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3 • Nº 232 • Maio www.assufrgs.org.br ASSOCIADO IMPRESSOESPECIAL

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CORREIO

ASSUFRGS, Conselho de Delegados eTécnico-administrativos participaram doSeminário Aprofundando o Debate sobrea Flexibilização da Jornada, organizadopela Coordenação da ASSUFRGS,Conselho de Delegados e GT 30horas,realizado no dia 30 de abril.

A mesa contou com as coordenadorasgerais Bernadete Menezes e RosaneSouza, com o presidente do Conselho deDelegados Rui Muniz, além dosconvidados Dr Rogério Coelho e arepresentante do Sintest/PR CarlaCobalchini.

Seminário 30h mobilizou categoria paradebater a Flexibilização da Jornada

A coordenadora Bernadete Menezesabriu os trabalhos da atividade,informando aos presentes a situação daComissão de Estudo de Implantação daFlexibilização da Jornada de Trabalho,onde já foram definidos os representantesda ASSUFRGS.

Em seguida, o coordenador do CD RuiMuniz apresentou um levantamentorealizado pelo GT 30h sobre a situação daflexibilização da jornada em 16Universidades e Institutos Federais,permitindo que os participantesverificassem a

realidade de outras instituições, com oobjetivo de auxiliar a construção deações mais efetivas no âmbito da UFRGS.Em seguida, o Dr Rogério Coelhoproporcionou uma contextualização dalegislação sobre o tema, dentro daadministração pública, salientando que aflexibilização da jornada não é umaquestão técnico-jurídica mas sim política,visto que a lei é clara quando diz que cabeaos dirigentes a autonomia pararealizarem essa regulamentação.

Por fim, a representante do Sinditest/PR, Carla Cobalchini compartilhou aexperiência da luta na UniversidadeFederal do Paraná, destacando aimportância de desmistificar a luta pelas30h, mostrando sua legalidade, para quese possa combater as ameaças aosservidores e unir ainda mais a categoriaem torno dessa campanha:“Independente do instrumento jurídicoque será utilizado para regulamentar, elesó será garantido através da nossa força emobilização”, afirmou.

Após as manifestações da mesa, ostécnico-administrativos presentestambém tiveram espaço para suasintervenções e tiraram dúvidas com osconvidados. A coordenadora RosaneSouza se manifestou ao final e frisou queeste seminário foi apenas o início de umasérie de atividades que serão construídasem torno do assunto, destacando que aparticipação da base é fundamental.

ASSUFRGS APRESENTANOMES PARA COMISSÃO Em reunião do dia 29/04, a ASSUFRGSdefiniu os nomes que comporão aComissão de Estudo de Implantação daFlexibilização da Jornada de Trabalho.Farão parte as coordenadoras geraisBernadete Menezes e Rosane Souza, e ocoordenador do Conselho de DelegadosRui Muniz. A CIS já havia definido seusrepresentantes: Silvio Correa e DanielMoraes. A comissão será composta aindapor dois diretores e dois assessores deunidades, além de dois representantes daAdministração Central. A ASSUFRGS aceitou a proposta daReitoria, mesmo não correspondendoplenamente à contrapropostaapresentada pelo sindicato, para nãoprotelar ainda mais o início do trabalho. Também foi levado em consideraçãoque a Comissão é de estudo e nãodeliberativa, sendo que as propostas porela apresentadas passarão pelo ConselhoUniversitário.

A ASSUFRGS trabalhará paraconstruir propostas consensuais paraexecução das 30 horas com atendimentoininterrupto de 12 horas bem como prevêe ampara o Decreto 4.836.

PANORAMA DA JORNADA DE TRABALHO NO PAÍS

Universidade Federal de Alagoas (UFAL) -autorizado o regime de 30h, desde que comatendimento ininterrupto ao público pelo mínimode 12 horas, assim como o atendimento noperíodo noturno.Registro através da assinatura doponto.

Universidade Federal Fluminense (UFF) - jornadaé de 30 horas em acordo informal desde 1990.

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) -a jornada varia de 4h a 10h. Foi montada umacomissão para realizar um levantamento dedados, para pleitear as 6 horas.

Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) - aquestão está inconclusa: não há consenso nementre TAE, nem docentes. O paradoxo está na fal-ta de servidores X a redução da jornada.

Universidade Federal do Tocantins (UFT) - ajornada de trabalho é de 40 horas, por enquantosem o uso do ponto. Entretanto, alguns setores jáfuncionam com a jornada de 30 horas e estuda-se a possibilidade de implantação nos demaissetores, que será feita gradativamente.

Universidade de Brasília (UNB)Foi implantada a jornada de 30 horas formal emcaráter experimental, onde todos os setores foramflexibilizados mediante apresentação de plano detrabalho, nominação dos profissionais por turnoe aprovação pro comissão designada para cuidardisso.

Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Na UNIPAMPA a jornada é de 40 horas e não há,por enquanto, controle eletrônico do ponto,apenas o controle usual com assinatura diária.

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Em 2012 organizaram uma greve contra o pontoeletrônico, pela flexibilização da jornada detrabalho, política de recursos humanos e votoparitário. Suspensa em setembro, foi retomada emabril deste ano com a ameaça do ponto eletrônicopara os TAEs que não tivessem CD ou FG 1 ou FG2.Atualmente estão marcando o ponto e fazendo40horas.Em relação às 30 horas ficou acertado quea comissão, já formada ano passado, entregaria nodia 17/05 um relatório demonstrando quedeterminados departamentos se enquadram nosrequisitos para realizar 30 horas. Hoje o pontoeletrônico é para terceirizados e professores doensino básico e médio, que estão se organizandopara retirar a obrigatoriedade. No CEFET, que todosjá fazem 30 horas informal, a administração chamoua categoria e o sindicato numa assembleia paraanalisar como poderia ser implantado o relógio deponto mas com jornada de 30 horas.

Coordenação GeralBernadete Menezes (Berna), Rosane Barcelos Souza

e Edson Luiz de Souza

Coordenação de Administração e FinançasMaria Schirlei Funk Cassel e Mozarte Simões da Costa

Coordenação de Educação Política e SindicalRoselei Knevtiz Prua e Gabriel Focking

Coordenação de Saúde e Segurança do TrabalhadorMaria de Lourdes Oliveira Ambrosio e Sandra de Brito Stefani

Edição, Jornalista Responsável e Projeto GráficoJornalista - Ana Carolina Farias - MTE 16819

Impressão:RML Gráfica Ltda

Tiragem: 3.000 exemplares.

Publicação da Associação dos Servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS Gestão 2011/2013

www.assufrgs.org.br imprensa@assufrgs.org.brassufrgstube@gmail.com secretaria@assufrgs.org.br

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Coordenação de Divulgação e ImprensaJanaína Cecília da Rosa e Rafael Berbigier de Bortoli

Coordenação de Cultura, Esporte e LazerEdison Silva dos Santos e Alexandre Bastos Ordeste

Coordenação de Jurídica e Relação de TrabalhoMaria de Fátima R. Andrade e Maribel dos Santos Nunes

Coordenação de Assuntos de AposentadoriaSalete Maria Wiggers e Mauro José dos Anjos

www.assufrgs.org.br • Nº 232 • Maio

O GT de Políticas Sociais eAntirracismo promove no dia 13 demaio, uma sessão aberta à categoria,da exibição do filme “Abolição”, deZózimo Bulbul. A atividade inicia às16h, no auditório da Assufrgs, e seráseguida de debate com convidadosespeciais.

Reunião Coordenação Aposentados -13/05, às 14h, auditório Assufrgs.Pauta: homenagem ao Dia das Mães.

De 13 a 21 de maio, interessados emaproveitar o feriadão na Colônia deFérias de Garopaba poderão realizarsuas inscrições através do setor deconvênios. O valor para os 4 dias é deR$120. O sorteio ocorre no dia 22/05,na sede da Assufrgs. Maisinformações, acesse o edital na nossapágina.

Reunião GT Políticas Sociais eAntirracismo - 27/05, às 16h30,auditório Assufrgs.

A Assufrgs reivindicou à FASUBRA, em11 de abril, a convocação de umseminário nacional com o tema das30h. Em resposta, a FASUBRAinformou que a questão seráapresentada na Plenária Nacionalpara ser debatida nos futurosencontros regionais da Federação.

INFORMES GERAIS

ASSUFRGS PRESENTE NA MARCHA NACIONAL À BRASÍLIA

FOTOS: JORGE TORRES

COORDENAÇÃO APOSENTADOS CONVIDA:Passeio Catamarã

Dia 22/05, com saída às 10h da Avenida Mauá, nº1050.Valor por pessoa - R$39Incluso: Passagem, city tour em Guaíba e almoço.

Festimalha Nova Petrópolis

Dia 08/06, com saída às 10h em frente ao Colégio Júlio de Castilhos.Valor: R$62Incluso: Passagem e almoço.

Ambos os pacotes estarão à venda a partir do dia 08/05, no setor deConvênios.

Assembleia GeralDia 07 de maio FABICO - 14h

Participe!Escolha de Delegados para PlenáriaNacional FASUBRA (09 a 11 de maio)

Apresentação Comissão 30h

Informes Gerais

Comissão da Verdade naUFRGS

Nesta segunda-feira, 06/05, às 19h,acontece na sede da ASSUFRGS aprimeira reunião para instalação daComissão que pedirá a abertura dosarquivos da ditadura na UFRGS. Oevento é organizado pela Associaçãodos Pós-Graduandos da UFRGS econta com o apoio da ASSUFRGS eANDES. O encontro é aberto a todacomunidade universitária.