Iº SEMINÁRIO DA LINHA DE
PESQUISA SUSTENTABILIDADE NA
AMAZÔNIA
Mestrandos:
Maximiliano Barroso Bonfá
Ronilson de Oliveira
Orientação:
Profa. Dra. Mariluce Paes de
Souza
Temática
Terras e Territórios na
Amazônia:
Demandas,
Desafios e
Perspectivas
TERRAS INDÍGENAS:
IDENTIFICAÇÃO,
RECONHECIMENTO,
DESINTRUSÃO E
DEMARCAÇÃO
Temática
Terras e Territórios na
Amazônia:
Demandas,
Desafios e
Perspectivas
João Pacheco de Oliveira
A Desintrusão das Terras Indígenas:
Problemas e Desafios atuais
Relações
Instituições
Funai Incra
Populações
Indígena Agricultores
Quadro Jurídico-Administrativo
Funai
• Reconhecimento, demarcação e regularização das terras indígenas
MJ
• Atos legais declaratórios.
• Exercício do poder de polícia
Presidente • Atos legais homologatórios
MDA• Trato das demandas fundiárias de não indígenas.
Responsabilidade da Funai no
reassentamento de não índios
Proceder à criação administrativa das indígenas.
Instituir critérios e prioridades no atendimento dessas demandas.
Promover e coordenar o levantamento de dados sobre ocupantes não índios.
Responsabilidade da Funai no
reassentamento de não índios
Promover e coordenar o levantamento dos valores de indenizações por benfeitorias existentes
Acompanhar e fiscalizar a remoção dos ocupantes
Perfil e estratégias dos
ocupantes Quadro: Terras Indigenas com Prioridade de reassentamento
UF Municipio Terra Indígena Povo Indigena Nº Indenizados A Indenizar
AM Jutaí Espirito Santo Tukuna 11
AM Lábrea e Tapauá Hi merima Hi Merima 5
AM Itacoatiara Parana do Arauato Mura 4 4
AM Carreiro Rio Jumas Mura 4 4
AM Humaitá Diahui Diahui 3 3
BA Glória, Paulo Afonso Brejo do Burgo Pankararé 66 66
BA Pau Brasil, Camacã Caramuru/ Paraguassú Pataxó 286 26
MA Montes Altos Krikati Krikati e Guajajara 826 360 486
MS Dourados Panambizinho Guarani-Kayowá 22
MT Santa Teresinha Urubu Branco Tapirapé 83 18
PA Paragominas Alto Rio Guama Tembé e Urubu-Kaapor 1058 493 565
PE Cabrobó Truká Truká 164 57
PE Tacaratu, Petrolândia Pankararu Pankararu 510 157 353
PE Inajá, Ibimirim, Floresta Kambiwa Kambiwá 63 1 62
PE Pesqueira Xukuru Xukuru 91 347
RR Alto Alegre, Boa Vista Yanomami Yanomami 26 26
SC Chapecó Toldo Chimbangue II Kaingang 78 32 46
SP Mongangá Itaoca Mbya 19 19
3767 1667 2078
Prioridades da Funai para
reassentamentos (2004/2005) Quadro 2: Nº de ocupantes não índios de terras com prioridade de reassentamento
Região/ UF Nº de Tis para reasentamento Nº de ocupações
Norte/AM 05 27
Norte/ PA 01 1.058
Norte/RR 01 26
Norte/ MA 01 826
Subtotal 08 1.937
Nordeste/ PE 04 1.232
Nordeste/BA 02 378
Subtotal 06 1.610
Centroeste/MT 01 101
Centroeste/MS 01 22
Subtotal 02 123
Sudeste/ SP 01 19
Subtotal 01 19
Sul/ SC 01 78
Subtotal 01 78
TOTAL 18 3.767
Ricardo Verdum
Terras Territórios e a Livre
Determinação Territorial Indígena
A Terra e Água...
Foram a base da vida indígena nos velhos
tempos
E seguem sendo.
É fundamental para os cerca de 740 mil
indígenas.
Censo de 2000 (IBGE)
Bandeira de luta
O direito territorial deve vir Mesclado
A agendas mais amplas de bem estar social,
ambiental e econômico.
Hoje em dia...
Famílias indígenas inteiras vivem em
cidades
Algumas a mais de uma geração
Territórios e livre determinação
Declaração das Nações Unidas Sobre o
Direito dos Povos Indígenas (DNUDPI)
Firmada em Setembro de 2007
Aponta três princípios básicos:
Cada povo Indígena é um sujeito titular de direitos
Povos indígenas tem direito a livre determinação
Reconhecimento da capacidade e legitimidade para
desenvolver um direito próprio
A Livre determinação...
Aponta ao Estado a obrigação de:
Identificar e Reconhecer
As formas de uso e controle indígena sobre o seu
território e todos os recursos ali existentes.
Constituição Brasileira de 1988
Reconhece a condição Multicultural e Pluriétnica
Da sociedade brasileira
Efetivar a cidadania indígena
Significa Reconhecer juridicamente os seus
direitos
Políticos e sociais
A. Autonomia de decisão
B. Autogoverno e controle sobre os territórios
C. Representação política
D. Protagonismo na formulação de política
públicas
As terras Indígenas
A interpretação atual do Estado brasileiroquanto ao direito territorial dos povosindígenas
Apresenta-se controversa
Sendo fonte de discussões e ações judiciais.
Grande parte das terras indígenas encontram-se de alguma forma invadidas
Extrativistas – Minério e madeira
Pesca e Caça clandestina
Posseiros e Fazendeiros
Arrendamentos
Terras Indígenas Declaradas e
Homologadas
ANO
TI Declaradas TI Homologadas
Brasil Amazôni
a
Brasil Amazôni
a
2003 3 1 24 17
2004 10 6 23 21
2005 5 4 8 7
2006 12 7 10 9
2007 20 8 6 3
2008 8 6 1 1
2009 11 6 9 8
Orçamento ao Direito Territorial
Indígena
AÇÕES 2006 2007 2008 2009 TOTAL
Regularizaç
ão
Fundiária
36.677.551 39.018.010 16.044.863 18.988.511 110.128.93
5
Gestão
Territorial e
Ambiental
16.125.055 16.071.814 33.119.779 29.177.221 94.493869
TOTAL 52.802.606 55.089.834 49.164.642 48.165.732 205.222.80
4Valores Liquidados Até
06/10/2010
Execução Orçamentária: Terras e Territórios
dos Povos Indígenas (2010)
AÇÕES AUTORIZAD
O
LIQUIDADO %
Regularização Fundiária 31.995.600 3.866.653 12,09%
Gestão Territorial e
Ambiental
43.272.761 8.754.914 20,23%
Valores Liquidados Até
06/10/2010
Considerações Finais
As mudanças Morfológicas e gerenciais
desencadeada na década de 1990
Implicaram num maior acesso aos serviços
públicos
Mas foi muito pouco para superar a matriz
colonialista na relação com o povo indígena.
Os Territórios indígenas
Mesmo quando reconhecidos pelo Estado
Persiste a ideia de que são reservas de recursos
naturais
Ainda persiste uma visão equivocada de livre
determinação dos povos indígenas no interior
Henyo T. Barreto Filho
Terras Indígenas na Amazônia Hoje:
Fraturas na Narrativa Hegemônica
Conjuntura Atual e Interpretação Dominante
Atual Conjuntura Socioambiental dos povos e
territórios indígenas na Amazônia
Caracterizada por tendências colidentes
Protagonismo Político dos Povos Indígenas
Reconhecimento de seus direitos coletivos
Valorização das externalidades ambientais positivas
Criação da...
Comissão Nacional de política Indigenista –
2006
Apenas a expressão mais evidente desta
tendência
Em outro aspecto verifica-se...
A conversão de habitat e a degradação ambiental
nos territórios indígenas e em seu entornoAs sociedades indígenas estão hoje expostas, além da
problemática tradicional da proteção territorial e da conquista
da cidadania a novos desafios, que consistem na
manutenção de complexas redes sociopolíticas externas,
afim de garantir acesso a fontes de financiamentos de
programas sociais, sanitários e educativos adaptados à sua
realidade. (ALBERT, 2001)
Evidencias Presentes
Historicizadas
TIs representam hoje 21,73% da Amazônia
Legal
Funil Demarcatório
Cunhado anos 1980
Grande Maioria das Tis
Com algum grau de reconhecimento
Encontrava-se ainda nas fases preliminares
deste.
Hoje este funil parece ter sido invertido
Situação das TIs na Amazônia
Legal
Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação 45 3.100
Com restrição de uso a não
índios6 1.079.412
Total 51 (12,14%) 1.082.512 (0,97%)
Identificada 18 (4,29%) 1.944.754 (1,75%)
Declarada 30 (7,14%) 4.020.568 (3,61%)
Reservada 5 7.086
Homologada 10 2.035.333
Reservada ou Homologada
com Registro no CRI e/ou
SPU
306 102.310.954
Total 321 (76,43%) 104.353.373 (93,67%)
Total Geral 420 (100%) 111.401.207 (100%)Última atualização em 18/11/2014
Amazônia Sempre foi...
Balizadora da Questão Indígena
No Período Colonial
Disputa entre colonos e ordens religiosas pela mão
de obra
Modernamente a criação do Parque do Xingu -
1961
Motivou nova forma de compreender a
territorialidade indígena
Hoje a maior parte das TIs concentram-se na
Amazônia Legal – 98,61% (extensão territorial)
Atual estado de...
Garantias e gozo dos direitos territoriais
indígenas na Amazônia
Multidimensional e combinam vários processos
Histórias e tradições ecológico-culturais
Diferentes momentos da relação entre os povos indígenas e as formações coloniais nacionais
Distintas Formas de luta e resistência indígena aos dispostos de dominação e subordinação
Contudo...
As conquistas territoriais indígenas
São um fenômeno relativamente recente
Posterior a criação da
Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Em 1967
Fraturas na Narrativa
Hegemônica
Paralelo
• Situação Formal
• Destinação de Fato
Dinâmicas
• Territoriais
• Identitárias
Tendência
• Tecnicizante
• Controle Político
Considerações Finais
Lutar contra as ameaças e invasões
Avançar na regularização fundiária das TIs
Politizar as instancias de controle social;
Repactuar as alianças com os demais povos e comunidades da Amazônia.
Muito Obrigado!
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