8/17/2019 Seminário Função Social Da Propriedade
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PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
Direito Civil VI – Coisas
Seminrio
FUN!"O SOCIAL DA PROPRIEDADE
#AIO$%&''PORTO ALEGRE(
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I – I)enti*i+a,-o )o Pro.eto )e Pes/0isa(
TÍTULO1 Função Social da Propriedade
PROFESSOR 1 Prof. Dr. Ricardo Arone
INTEGRANTES1 Andressa Rocha
Caio Cesar Klein
Carlos Eduardo Scislewski
Claudia Grasielle Vieira erle Eli!andra Farias
Fernando Kalfel! "unior
"or#e San$o
"uliana %or&a
Pa'ela %aldo
Rena$a Guada#nin
(a$iane Vidal Vanusa Gonçal)es
TUR#A1 *+, SALA1 -/ DATA DA APRESENTA!"O1 0 de 'aio de 1**.
INSTITUI!"O DE DESENVOLVI#ENTO DO PRO2ETO1 Pon$if2cia 3ni)ersidade Ca$4lica do Rio
Grande do Sul.
3REA DE CONCENTRA!"O1 Funda'en$os Cons$i$ucionais do Direi$o P5&lico e do Direi$o
Pri)ado6
LIN4A DE PES5UISA1 Efic7cia e Efe$i)idade da Cons$i$uição e dos Direi$os Funda'en$ais no
Direi$o Pri)ado.
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II – Da Pes/0isa(
%('( T67i+os a serem a8or)a)os no Seminrio 9i)eias: s0;est
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III – Re*ern+ias i8lio;r*i+as 9levantamento 8i8lio;r*i+o=(
ALFONSIN: et?nia )e #oraes( Direito @ mora)ia e se;0ran,a )a 7osse no Estat0to )a
Ci)a)e1 )iretries: instr0mentos e 7ro+essos )e ;est-o( elo 4orionte1 F6r0m: %&&( VER
ARTIGO 5UE H ESPECIFICO SORE PROPRIEDADE(((
AFBS8@ %e$?nia de oraes6 FERADES@ Edsio. Colet?nea )e Le;isla,-o Ur8ansti+a(
%elo ori!on$e F4ru'@ 1/.
ARBE@ Ricardo. Por 0ma nova ermen0ti+a )os )ireitos reais limita)os 1 )as raes aos
*0n)amentos +ontem7or?neos( Rio de "aneiro Reno)ar@ 1*.
ARBE@ Ricardo. Pro7rie)a)e e Domnio1 reeJame sistemti+o )as no, Faculdade de Direi$o@ 3ni)ersidade Federal do
Rio Grande do Sul@ Por$o Ale#re@ 10.
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SARE(@ 8n#o olf#an#. A E*i++ia )os Direitos F0n)amentais. * ed. Por$o Ale#re i)raria
do Ad)o#ado@ 1,.
SARE(B@ Daniel. Direitos F0n)amentais e Rela,.
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