SEMANARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
NB 596 JPÁG. 001/03 \ I JOÃO PESSOA, 02 A 08 PS ABRIL PB 1998
[ A T O $ D O P R E F E I T O DECRETO N° 3 . 4 3 8 / 9 8 De 0 2 de a b r i l de 1 9 9 8 .
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA. FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso III. e art. 76, inciso I, alínea "D", da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, e na conformidade do disposto no. art.. 5 o , letra "i" e art. 6°, do Decreto-Lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n° 2.786, de 21 de maio.de 1956,
D E C R E T A :
Art. I o Ficam declarados oe utilidade pública, para fins de desapropriação, na forma da- legislação vigente, os seguintes imóveis:
. I. lote de terreno n° 11, da quadra n° 624, do Loteamento Oceania IV (2* etapa), de forma trapezoidal, medindo: 31,50m de frente, com a VL-74; 30, blm, com à VC-01; 24,0üm, no limite com o lote .379' e 30, OOm, no limite com o lote n° 27., inscrito no Cadastro Imobiliário sob o r." 21.624.0011;
II. lote de terreno ' n" 379, da' quadra n° 624, dp Loteamento Oceania IV {2* etapa), de forma trapezoidal, medindo: 16,35m de frente, .com a VL-32; 30,61m, com a VC-01; 24,00m, no limite com. .o lote n° 11 e 3p,00m, no. limite com o lote n° 365, inscrito no Cadastro Imobiliário sob o n° 21,624.0379.
A r t . 2 ° Os imóveis a que se refere o presente Decreto, destinam-se a possibilitar a pavimentação • da Av. ' Francisco Leocàdio R. Coutinho, conforme o Projeto de Engenharia de Pavimentação do Bairro do Bessa, entre as estacas 10 e 15 dp mesmo Projeto, para o logradouro em referência.
A r t , 3 o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA 0 2 d e a b r i l de
Cicero de Lucena FjHio Prefeito -
DECRETO N° 3.439/98 lie 0 2 de a b r i l de 1 9 9 8 .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso III e art. 76, inciso I, alinea "d", da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, e r.a conformidade do disposto no art. 5°, letra " i " e art. 6 o, do Decreto-Lei Federal n° 3. 365, de 21 de junho de 1941, com is alterações introduzidas pela Lei Federal n° 2.786, de 21 de maio de 1956,
D E C R E T A :
Art. I o Fica declarado de utilidade pública para o fim de desapropriação, na forma da Legislação vigente, o seguinte imóvel: lote de terreno situado na Av. Cruz das Armas, esquina com ti Av. Aurelio de Figueiredo, onde existe atualmente o prédio de r.° 967 (Clube Internacional de Cruz das Armas) medindo 12,40 m de frente e fui.dos, por' 59,00 m de comprimento dc imbos os lados, perfazendo uma área total de 731,60 m , inscrito no Cadastro Imobiliário sob O - R" OÓ . 020 . 0090 •. UUÜuvWOO-Oi . -. •'• — ..... _
. .. Art. 2 ° A área abrangida pelo imóvel a que presente Decreto • destinar-se-á ã implantação de culturais, recreativas e esportivas.
Art. 3 o - Este Decreto entra em vigor r.» publicação, revogadas as disposições.era contrário.
refere o t ividades
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, em 0 2 dt a b r i l d e
*' • ' V i .-' I !
Cícero de Lucena F Prefeito / .
DECRETO N° 3 . 4 4 0 / 9 8 De 0 2 de a b r i l d e 1 9 9 8 .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO . PESSOA, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 60, inciso III e art. 76, inciso ,1/' alínea "d", da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, e na conformidade do disposto, no art.. 5°, letra "i" e art. 6', do Deçreto-Leí Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941, com É S alterações introduzidas pela Lei Federal r.° 2.786, de 21 de maio de .1956,
D E C R E T A :
A r t . 1" Ficam declarados de utilidade pública, para fins de .desapropriação, na forma da legislação vigente, os seguintes imóveis:
I . GLEBA . 1 , situada na, praia do Bessa, de formato trapezoidal, medindo 27,00 m a Leste, com terras do Aero Clube; 170,00 m ao Norte, com terras da propriedade Boi Só; 110,00 m ao Sul, também com terras da propriedade- Boi Só e, 63,00 m a Oeste, igualmente com terras da propriedade Boi Só, perfazendo" uma área de 3.780,.00mi; '
I I . GLEBA Ilj- situada ha praia do Bessa, de formato irregular, medindo 63,00 m a ; ' Leste, no limite com terras da propriedade Boi Só; 75,00 m' áo Sul, também- com terras da propriedade Boi Só; 27,00 m a Oeste, com o Rio Morto e, 21,00 m ao Norte , com terras da, propriedade Boi Só, perfazendo uma área de 1.222, 00 a'. •
A r t . 2 o As áreas abrangidas pelos imóveis a que se. refere o presente Decreto dèstinar-sé-ão à j.nplantação dc CANAL I, do Sistema de Drenagem do bairro do Bessa.
A r t . 3 o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, em 0 2 de a b r i l d e
Cicero de Lucena Jtlho Prefeito
PORTARIA N« 1 4 4 / 9 8 EM 0 2 DE ABRIL DE 1 9 9 8
[_ O PREFEITO MUNICIPAL D E J O Ã O P E S S O A , n o
u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o a r t i g o 6 0 , i n c i s o s V
e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o de J o ã o P e s s o a ,
B E S , . 0 L y E !.
E x o n e r a r ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA, d o c a r
g o de S e c r e t á r i o , s í m b o l o SE - 1 0 0 , d a S e c r e t a r i a d a A d m i n i s t r a ç ã o .
CÍCERO DE LUCEN. 8 PREFEITO
PORTARIA N* 1 4 5 / 9 8 0 2 DE ABRIL DE 1 9 9 8
^ , ' 0 PREFEITO MUNICIPAL DE J O Ã O P E S S O A , no
u s o daB a t r i b u i ç õ e s q u e s ã o . c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V e VI , §
8 » d o a r t i f j o 2 2 d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o com o a r t i g o 6 0
i n c i s o s V e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c i p i o d e J o ã o P e s s o a ,
- B E S 0 t V B: ^
Nomear FERNANDO ANTÔNIO DIAS , p a r a e x e r c e r
o c a r g o d e S e c r e t a r i o , símbolo SE - 1 0 0 , d a S e c r e t a r i a d a A d m i n i s -
t r a ç ã o .
CÍCERO DE LUCE
¡PORTARÍA N°"' 1 4 6 / 9 8 De 02 de abril de 1998.
O P R E F E I T O DO M U N I C Í P I O DE JOÃO P E S S O A , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art; 22, § 8 o , incisos V e VI, da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa,
R E S O L V E
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Prefeito - Cicero deLucena Filho Vice-Prefeito - Reginaldo Tavares de Albuquerque
Secretário-Chefe do Gabinete Civil - Pedro Lindolfo de Lucena Secretário da Administração - Fernando Antônio Dias
SEMANARIO OFICIAL Ronaldo Lourenço da Silva
GERENTE DO NÚCLEO DE REPRODUÇÃO GRÁFICA
Virginia Márcia Coutinho Nóbrega ASSESSORA TÉCNICA-GABINETE CIVIL
José Wellington J. Moreira ARTE-FINAL
órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa Criado pela Lei Municipal n° 617 de 21 de agosto de 1964
Divisão de Atos Oficiais - Gabinete Civil do Prefeito Praça Antônio Rabelo Filho, 85- Varadouro
CEP: 58.010-440 - PABX: 241.1313 - Ramal: 212
Confeccionado «Impresso no Núcleo de Reprodução Gráfica da Prefeitura Municipal de João Pessoa -Secretaria da Administração
Rua Diogo velho, 160 - Sala: 105 - Centro - CEP: 68.013-110 - PABX: 241.3464 - Ramal: 230
I - E x o n e r a r MARIA F E R R E I R A , matricula n" 12.755-2,
TELMV F A R I A S MARQUES 'resi-ience, Simooio DAS-
2, M A R I A E L I Z A B E T H CARVALHO DUARTE, matricula n" &.278-3, I o Membro, Símbolo DAS-3 e FRANCISCO IEZERRA GUALBERTO, 2° Membro, .Símbolo DAS-3, da COMISSÃO SETORIAL DE' LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ÍSTRÜTDKA - SEINFRA.
II assinatura.
Esta portaria entra em vigor na data de sua
C Í C E R O D E PREFEI
PORTARIA N° 147/98 De 02 de abril de. 19í
O P R E F E I T O DO M U N I C I P I O D E JOÃO P E l S O A , no u s o das atribuições que lhe são conferidas pela art. 22, § 8°, incisos V e VI, da Constituição do Estado da Paraiba, combinado Com o art. 60, incisos V e VIII., da Lei Orgânica para o Município' de João Pessoa,
R E S O L V E
1 - N o m e a r M A R I A TELMA F A R I A S MARQUES F E R R E I R A , matrícula n" 12.7 58.-2, Presidente, Símbolo DAS-2, T E R E S A C R I S T I N A T E L E S - DE HOLANDA, • matrícula n" 4.426-1, I o
Membro, Símbolo DAS-3 e F R A N C I S C O BEZERRA GUALBERTO, matrícula n* 31.773-0, 2 o Memore, Si.-r.Dolc. DAS-3, J O S É
FRANCA, GUILHERME L I A N Z A DA niatr. .7 76-Suplente e M A R I A E L I Z A B E T H CARVALHO D U A R T E , matricula'n" 8.27-8-3, para comporem a COMISSÃO SETORIAL DE LICITA~ÇÃ0 DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - SEINFRA.
II - Esta portaria entra em vigor na data dê sua assinatura.
PORTARIA N 8 148/98 EM 02 DE ABRIL DE 1998
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, no u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V e V I , §
8S d o a r t i g o 2 2 d a C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l , c o m b i n a d o com o a r t i g o 6 0
i n c i s o s V e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o d e J o ã o P e s s o a ,
R E S O L V E :
Nomear KÁTIA VIRGÍNIA DOS SANTOS SANTANA, pa r a e x e r c e r o C a r g o , em C o m i s s ã o , d e C h e f e d e S e ç ã o d o N ú c l e o A d m i n i s t r a t i v o Cabo B r a n c o , s í m b o l o DAI - 2 , d a S e c r e t a r i a d o D e s e n v o l v i m e n t o Ur b a n o e M e i o A m b i e n t e .
PORTARIA N ü . 1 4 9 / 9 8 EM 0 2 DE ABRIL DE 1 9 9 8
O P R E F E I T O DO M U N I C Í P I O DE JOÃO P E S S O A , na uso das atribuições que lhe são conferidas peio art. 22, k' 8 o,.incisos V e Vi, da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 60, incisos V e VIII, da Lei Orgânica para o Município de JouO Pessoa, e de conformidade com o Decreto n° 3.422, de 12 de março dp
R | S O AL V E
I - N o m e a r A R N Ó B I O RAMALHO B . C A V A L C A N T I
« I f f l f t l O OFICIAL MO PESSOA, 02 Á 08 DE ABRIL DE 1998 IP 586 PÁG.003/03\
matricula n° 32.373-0, Presidente, Símbolo DAS-1, V A L É R I A M A R I A S I M Õ E S D A S I L V A , matricula n° 24.397-3, I o Membro, Símbolo DAS-2 e ANA C L Á U D I A A L L A I N DE P . M A R T I N S , matricula n° 17.738-5, 2 o Membro, Símbolo DAS-2, para constiturem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO,vinculada administrar ivãmente à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
.11' - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de março ce 1998.
C Í C E R O DE L U C E N A . F I L H O P R E F E I T O
PORTARIA N" 1-SÔ/9A* EH 0 2 DE ABRIL DE 1 9 9 8
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q u e l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o s i n c i s o s V e V I ,
8« do a r t i g o 2 2 d á C o n s t i t u i ç ã o E s t a d u a l . c o m b i n a d o c o n o a r t i g o
i n c i s o s V e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c i p i o ,
R E S O L V E :
Nomear JOSÉ DE ALMEIDA BRAGA, m a t r í c u l a
1 2 . 0 2 8 - 6 , p a r a e x e r c e r o c a r g o , e m C o m i s s ã o , d e D i r e t o r C l í n i c o d o P r o n
t o S o c o r r o , S í m b o l o DAS-1 d o C o m p l e x o H o s p i t a l a r P r o f e s s o r H u m b e r t o
N ó b r e g a - S a n t a M a r i a d a S e c r e t a r i a M u n i ç i R a l d a S a ú d e .
I I - E s t a P ^ r j í â ^ i a ^ f r > á g è ã 0 2 d e m a r ç o d e 1 9 9 8 .
PORTARIA Ns 1 5 1 / 9 8
CICERO DE LUCENA/ FILHO
ÉFBÍTO
EM 0 2 DE ABRIL DE 1 9 9 8
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ro u s o d a s a t r i b u i ç õ e s q ue l h e s ã o c o n f e r i d a s p e l o a r t i g o 6 0 , i n c i s o s
V e V I I I d a L e i O r g â n i c a p a r a o M u n i c í p i o de J o ã o P e s s o a ,
R E S O L V E :
E x o n e r a r ERASMO ROCHA DE LUCENA, d o C a r g o
de S e c r e t a r i o - A d j u n t o , S í m b o l o SAD-1 , d a S e c r e t a r i a do D e s e n v o l v i
mento" U r b a n o e M e i o A m b i e n t e .
O : — CÍCERO DE LUCE
PREFEITO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO j PORTARIA N° 144/98 Em, 06 de abril de 1998
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigò-66; inciso IV ;; da Lei .Õígânica para o Município de João Pessoa, de 02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto Municipal n° 1.781, de 22.03.89,
R E S O L V E : exonerar, a pedido, MARIA FIGUEIREDO DE SOUZA, matricula n° 17.387-8, PROFESSORA NÍVEL I, CLASSE "D" , do Cargo de Diretor da Escola Municipal Moema Tinoco Cunha Lima, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA (SEDEC);
GABIMETE CIVIL DO PREFEITO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, t o r n a p u b l i c o ' p a r a c o
n h e c i m e n t o d o s i n t e r e s s a d o s , o r e s u l t a d o d a L i c i t a ç ã o n a M o d a l i d a d e
C o n v i t e n 1 . 0 0 4 / 9 8 , c u j o o o b j e t i v o é a a q u i s i ç ã o d e m e t e r i a ! p e r m a
n e n t e .
FIRMAS VENCEDORAS
ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO S / A - N ó s i t e n s - 0 1 , 0 2 , 0 3
e 0 4 .
OFFICE LINE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - N o s i t e n s 0 5 '
0 6 , 0 7 e 0 8 .
J o ã o P e s s o a , 0 7 de a b r i l d e 1998
SECRETARIA DA SAÚDE
RATIFICAÇÃO \
P R O C E S S O : N.-758/98 . - Secretaria de Saúde do Município
O R I G E M : Solicitação do Hospital de Pronto Socorro Municipal
F U N D A M E N T O L E G A L : Dispensa de Licitação - Art. 24 , IV da Lei n°8 .666/98
O B J E T O : Locação de veículo
F A V O R E C I D O : A & C OLIVER C R U Z VEÍCULOS LTDA.
P R A Z O D E V I G Ê N C I A : Dois meses , vedada a prorrogação.
F O N T E D E R E C U R S O : Recursos do Convênio SUS
V A L O R T O T A L : R$2.798,00 (Dois mil setecentos e noventa e oito reais)
Considerando o teor dos documentos apensos aos autos, em conformidade com u legislação pertinente, considerando ainda, o Parecer favorável emitido pelo Órgão Jurídico da casa RAT IF ICO a presente DISPENSA DE L IC ITAÇÃO c consequente despesa, arraigado tio que preceitua o Art. 24. IV da Lei Kcderal n*S.666/<;8.
DR. J O
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL.
LOCATÁRIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA.
LOCADOR - RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
OBJETIVO - Contrato de Locação de imóvel não residencial, situado na Rua dos Milagres, 1525, Cristo Redentor, o mesmo servirá como sede do Distrito Sanitário 11, desta Secretaria de Saúde.
PAG.004/03 mm JOÃO PESSOA, 02 A 08 DE ABRIL DE immii^P!^.-
VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato será de 24 meses, podendo ser prorrogado-por igual periodo, convencionado pelas partes.
RECURSOS FINANCEIROS - CONVÊNIO SUS
VALOR--R$400,00 (Quatrocentos reais) mensais.
:m, 02.04.98
fcb M O R A E S p á í l E D E I R O S ratio de Saude
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS.
OBJETO Estabelecer condições para Cooperação Técnica e Material.
VIGÊNCIA - 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período convencionado pelas partes.
João Pessoa, 27 de março de 1998.
PORTARIA N" 053/98
O SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, de acordo com a Legislação vigente,
R F . S O L V E,
Afastar, temporariamente o servidor LUIS ALBERTO FERREIRA DE PAIVA, Matricula n° 24.731-6, da sua função de Diretor da Unidade Básica de Saúde Homero Leal desta Secretaria por motivos Administrativos, durante o período da Sindicância, até ulterior deliberação.
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
João Pessoa, 24 de março de 1998
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS Secretánp de Saúde do Município
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO CELEBRADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
OBJETO: Locação de Veículo GM PÍCK-UP CORSA para ö Hospital
de Pronto Socorro Municipal da Secretaria de Saúde do Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei Federal n.° 8.666/93
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de sessenta dias, vedada a prorrogação.
RECURSOS FINANCEIRO: Convênio SUS
VALOR TOTAL: R$ 2.798,00 ( Dois mil, setecentos e noventa è oito reais)
FAVORECIDO: A & C OLIVER CRUZ VEÍCULOS LTDA.
João Pessoa, 06 de abril de 1998.
DR. JOSE EYMAl SECRETA
PORTARIA N° 072 /98 Em, 07 de abril de 1998.
O SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, nò uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de regulamentai' a rotina dos procedimentos cirúrgicos da Traumatologia no âmbito do Hospital de Pronto Socorro Municipal,
RESOLVE:
Art. I o - Ficam criadas, nò âmbito do Hospitalde Pronto Socorro Municipal, as equipes de cirurgia traumatólógica, compostas por 02 (dois) Traumatologistas e 01 (um) Anestesista.
Art. 2 o - As equipes de cirurgia traumatólógica de que trata a presente Portaria, terão, por atribuição exclusiva, a realização de cirurgias em pacientes internados nas enfermarias do Hospital de Pronto Socorro Municipal.
Art. 3 o - Os procedimentos cirúrgicos traumatologicos serão realizados emdois turnos da semana, a serem determinados de acordo com a rotina do serviço, a critério da Diretoria da Instituição e em horários não coincidentes com os turnos de plantões dos profissionais médicos que participam igualmente das equipes de
' plantões e de cirurgia traumatólógica. Art. 4 o - A remuneração a que faz jus os profissionais médicos que
participam das equipes de tirurgia traumatólógica, será composto por: a) Produtividade ( SUS - tipo 7 ) b) Gratificação de R$ 100,00 ( Cem reais ) por cada 02
(dois) turnos semanais de trabalho. Art. 5 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
VIORAgS Ml DEIROS ci pal de Saú\ e
C A M A R A MUNICIPAL
PORTARIA N-036/98 EM. 27 DE FEVEREIRO I 998
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições. X
R E S O L V E
DESIGNAR, os servidores da EMLUR, JOABEL G O M E S PEREIRA matricula n"
2014-4 e ANTÔNUO BERLAM1NO FERREIRA FILHO, matricula n° 2003-2; ora
á disposição deste poder, para prestarem serviço em Regime de Tempo Integral e
Dedicação Exclusiva, com direito a uma gratificação mensal-de !00%(cem por cento),
sobre valor dos Vencimentos, com lotaçSo na UNIDADE LEGISLATIVA, com vigência
a partir de 01 de FEVEREIRO de 1 998.
SEMANÁRIO OFICIAL JQÊ PESSOA, 02 Á 08 DE ABRIL DE 1998 MS 586 MU.UUD/UJ
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 27 de FEVEREIRO de 1998.
PORTARIA N"t)42/98 EM. i 9 DE MARÇO 1 998
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E
DESIGNAR, a servidora da Secretaria de Administração do Município a Sra. MARIA
ANTONIETA CHAVES, matricula de n° 8 743-2, ora á disposição deste poder, para
prestar serviço em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, com direito a uma
gratificação mensal de 100%(cem por cento), sobre valor dos Vencimentos, com lotação
na COORDENAPORIA P E CERIMONIAL, com vigência a partir de 01 de MARÇO de
1998.
Paço da Câmara Municipal de João Pèssoa(Pb.), em 19 de MARÇO de 1998.
/4ntÍ4U» •g, SaMlUaMti
PORTARIA N°043/98 EM. 25 DE MARÇO I 998
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAlBA, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E
NOMEAR. SORMANNI ROBERTO DE MEDEIROS GOMES, para exercer o Cargo
de ASSISTENTE DE GABINETE - AGV H. com lotação no gabinete do Vereador
PEDRO ALBERTO DE A. COUTINHO, de acordo com o que preceitua a lei de n°
8.255, de 25 de junho de 1 997,com direito a vencimento e vantagens que por lei lhe
competirem, servindo-lhe de título a presente Portaria com vigência a partir de 01 de março
de 1998.
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pt>.), em 25 de março de 1998.
ytd<l^c^ ¿3 - > > < - ^ - — < :
PuiidaUe
H
PORTARIA N"044/98 EM. 27 DE MARÇO 1 998
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAlBA, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E
EXONERAR, a pedido a Servidor JOSÉ TARCIZIO KERJNANADES. matricula n"
9846-9, do Cargo em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE. AGV -VI, com
lotação no Gabinete do vereador FABIANO VILAR com Vigência a partir de 15 de
março de 1 998.
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), cm 27 de março de 1998.
PORTARIA N°045/98 N EM. 27 DE MARÇO 1 998
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE J O Ã O PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E
NOMEAR. MYRNA TAVARES F. T. DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de
ASSISTENTE DE GABINETE - AGV VI. com lotação no gabinete do Vereador
FABIANO VILAR, de acordo com o que preceitua a lei de n° 8 255, de 25 de junho de 1
997,com direito a vencimento e vantagens que por lei lhe competirem, servindo-lhe de
título a presente Portaria com vigência a partir de 15 de março de I 998.
, Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 27 de março de 1998.
PORTARIA N°046/98 EM. 27 DE MARÇO I 998
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E
DESIGNAR, a funcionária MARIA DA GLORIA COSTA, mat 9 045-0, doQuadro.de
PAG. 006/03 W 586 JOÃO PESSOA, 02 A 08 Ê ABRIL MWÍMíi^tm^
Pessoal Efetivo deste Poder, para responder pelo Cargo em Comissão de Chefe do Setor de
Pessoal, durante o afastamento do seu titular REYNALDO CÂMARA PE
MENDONCA, que se encontra respondendo pela Diretoria de Recursos Humanos, com
vigência a partir de 0 ! de março de 1 998.
Paco da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 27 de março de 1998.
PviUtaU
PORTARIA ,VU47/98 EM, 27 UE MARÇO I 998
A MESA DIRETORA l)A CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E
DESIGNAR, o funcionário REYNALDO CÂMARA DE MENDONCA, mat 9 055-7,
do Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder, para responder pelo Cargo em Comissão de
Diretor de Recursos Humanos , durante o afastamento do seu titular MARCONE
BANDEIRA ALVES, que se encontra em gozo de férias regulamentares, com vigência a
partir de 01 de março de 1 998.
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 27 de março de 1998.
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PietíWrnfr
PORTARIA N"048/98 EM. 27 DE MARÇO I 998
A MESA DIREI ORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E
DESIGNAR, o funcionário ARTUR TARGINO UA SILVA FILHO, mat 9 056-, do
Quadra de Pessoal Efetivo deste Poder, para responder peio Carço de Assistente Técnico
de Plenário , durante o afastamento do seu titular RIVALDO DE OLIVEIRA DA
SILVA, que se encontra de LICENÇA MÉDICA, com vigência a partir de 01 de março
de I 998.
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 27 de março de 1998.
PvUdentc
PORTARIA N°049/98 EM. 31 DE MARÇO 1998
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JO^O PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E
EXONERAR, o funcionário WOLGRAND MEDEIROS, matrimla n° 9096-4 da
Função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, com lotação na
Comissão de Licitação.-com Vigência a partir de l de março de I 998.
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 31 de março de 1998.
PORTARIA N"050/98 EM. 31 DE MARÇO 1 998
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E
DESIGNAR, os Servidores SÉRGIO RICARDO ALVES BARBOSA (Presidente),
IVONILSON A. DE MENEZES ( Secretário da Comissão de Licitação), AMILTON DA
SILVA COSTA(Membro da Comissão de Licitação) e ARTUR DA TARGINO DA
SILVA FILHOíMembro da Comissão de Licitação;, para constituírem a Comissão
Permanente de Licilação, com Vigência a partir de 01 de março de I 998.
Paço da Câmara Municipal de João Pessoa(Pb.), em 31 dc março de 1998.
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JOÃOCÍESSOA
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