Semanário Oficial Nº2.388 – Campina Grande, 17 a 21 de Novembro de 2014 Pág. 1
SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955 Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga Prefeitura Municipal
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0542/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 99, Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.378/92, alterada pela Lei nº 3.516/97,
R E S O L V E
Prorrogar a disposição para o Centro Assistencial da Criança Excepcional LTDA – C.A.C.E., pelo período de 01(um) ano, COM ÔNUS para este Município, da servidora JOSILENE FERNANDES DE MEDEIROS, mat. 11376,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, a partir do dia 02 de novembro do corrente ano.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014. PORTARIA Nº 0543/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sousa- PB, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora ANA FERNANDES DE ABRANTES SOUZA, mat. 9716, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de novembro do corrente ano.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 0553/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com solicitação contida no Processo nº 02.768-14 datado de 14/11/2014,
R E S O L V E
Exonerar a pedido, o servidor MARINALDO DE ALMEIDA CUNHA, mat. 4254, do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do
dia 14 de novembro do corrente ano.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 0545/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,
R E S O L V E
Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Aroeiras - PB, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora CLÁUDIA JOSÉ DA SILVA, mat. 6321, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Educação Básica 2, lotada na Secretaria de Educação, a partir da presente data, considerando a permuta objeto da portaria nº 0546/2014.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 0546/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 31 e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,
R E S O L V E
Designar ELLEN LUCENA RAMALHO DE FREITAS,
funcionária da Prefeitura Municipal de Aroeiras - PB, posta à disposição desta Prefeitura, para prestar serviços junto a Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) ano, SEM ÔNUS para este Município, a partir da presente data,
considerando a permuta objeto da portaria nº 0545/2014.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
PORTARIA Nº 0547/2014
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 99, Parágrafos 1º e 2º, da Lei Municipal nº 2.378/92, alterada pela Lei nº 3.516/97,
R E S O L V E
Colocar à disposição da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema – URBEMA, pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este Município, a servidora ANDRESA LILIA PATRÍCIO DE OLIVEIRA, mat. 5749, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Administração, a partir do dia 12 de novembro do corrente ano.
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
RONALDO CUNHA LIMA FILHO
- Prefeito em Exercício -
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EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.088/2014. PARTES:
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E
Empresa MIMOZZA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO a
Contratação de Empresa Especializada na Execução dos
Serviços de Esgotamento Sanitário, Terraplenagem e
Pavimentação nas Ruas Antonio Bernardino de Sena, João
Lelis, Severino Francisco Gama, Inácio Adelino, Geni
Barbosa Ferreira e Lúcia Binda, nos Bairros de José
Pinheiro e Nova Brasília, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta)
dias, a contar da data de assinatura do presente termo
contratual. VALOR: R$ 434.749,54 (Quatrocentos e trinta e
quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e
quatro centavos). LICITAÇÃO: Tomada de Preços N°
2.14.007/2014. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL
N° 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
15.451.1029.2130/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo
Nobre Cavalcanti e José Fernando Pereira de Lima. DATA
DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2.14.009/2014
AVISO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E
MEIO AMBIENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2.14.009/2014, cujo OBJETO É AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS TIPO I E II PARA
SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS BAIRROS E
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa PAULO
ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o Nº 08.374.053/0001-84, no valor de
R$ 221.100,00 ( Duzentos e vinte e um mil e cem reais ),
com fundamento no Artigo 24, Inciso V, da LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da
Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTE
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16.523/2014
Data: 19/11/2014
Local:Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.565/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTES NOS MODELOS DE ÀGUA, PÓ QUÍMICO E CO2 EM DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
A T O D E H O M O L O G A Ç Ã O E A D J U D I C A Ç Ã O
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei
Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em
cumprimento às disposições constantes na norma inscrita
na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda
com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos
atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de
Apoio de conformidade com o resultado do certame,
destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE
INCÊNDIO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO FOTOLUMINESCENTES NOS MODELOS
DE ÀGUA, PÓ QUÍMICO E CO2 EM DIVERSAS
UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. H O M O L O G
A o presente Torneio Licitatório, em favor da empresa:
EXTINTORES ABC COMERCIO DE EXTINTORES LTDA -
ME; com o valor global de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e
dois mil reais), O valor a ser homologado em consequência
deste torneio licitatório é de R$ 182.000,00 (cento e oitenta
e dois mil reais) a quem adjudica o objeto da presente
licitação por apresentarem valores compatíveis com os
preços praticados no mercado e atender todas as demais
condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita
consonância com o Pregão Presencial nº.16.523/2014 e
com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde
de Campina Grande/PB.
Campina Grande/PB, 19 de Novembro de 2014.
Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.523/2014
PROCESSO Nº. 16.565/2014
O presente EXTRATO tem por objeto o sistema de registro de preços para o eventual SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES, de acordo com a especificação do Edital e seus anexos, do preço registrado, o quantitativo, a empresa fornecedora e o nome do representante legal, em obediência à ordem de classificação das propostas, juntamente com a documentação e a proposta de preços apresentadas, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrariem.
EXTINTORES ABC COMERCIO DE EXTINTORES LTDA - ME - 1° lugar nos lotes: 001 com um valor global de 90.000,00 (noventa mil reais) e LOTE 002 com um valor global de 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Perfazendo um total de 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais)
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.040/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.040/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
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AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.035/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.035/2014, realizado no dia 18 de
novembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FISICO E EQUIPAMENTOS, PARA O SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital foi declarado DESERTO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.036/2014, no dia 02 de dezembro de
2014 às 08:00 horas, com o mesmo objeto.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.006/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO aviso aos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.006/2014, para Recuperação de Grades Metálicas, Iluminação de Praças e Campo do Parque da Criança, Restauração de Pisos em Mosaico, Construção de Coberta Espacial e Gradil Metálico na Praça da Palmeira, e Montagem de Estrutura em Pré-Moldados para Cobertura de Usina Asfáltica, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. Empresa HABILITADA: SILVA E ARRUDA LTDA. Empresas INABILITADAS: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA.-ME, por não atender o disposto no
Item 7.2.2, letras “c.1”, “c.2” e “c.3” e letras “d.2” e “d.3”; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA.-ME, por não atender o disposto no Item 7.2.2, letras “c.2” e “c.3” e letra “d.3”; e RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, por não atender o disposto no
Item 7.2.2, letras “c.2” e “c.3” e letras “d.2” e “d.3”. Caso não haja recurso pendente fica determinado o dia 26 de novembro de 2014, às 11:00 horas, para abertura da "PROPOSTA DE PREÇOS" da Empresa "HABILITADA".
Campina Grande, 17 de novembro de 2014
HELDER GIUSEPPE CASULLO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.070/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.070/2014, realizado no dia 12 de novembro de 2014 às 08:00 horas, que tem como OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital, foi declarado FRACASSADO.
A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.072/2014, no dia 28 de novembro de 2014 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO.
Campina Grande, 17 de novembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.031/2014
A Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 02 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.11.031/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGEM E LOCALIZAÇÃO POR SATÉLITE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.032/2014
A Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 03 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.11.032/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA VACINAÇÃO PARA USO DA EQUIPE DO PROINSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.
O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.11.033/2014
A Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 03 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.11.033/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO
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MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em planilha do Edital.
O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.010/2014 AVISO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.010/2014, cujo o OBJETO é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONTAGEM DE VIGA DE CONCRETO ARMADO MEDINDO 7,80M DE VÃO DO CANAL DA PIABA, PARA ATENTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, foi declarada DESERTA.
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 2.14.012/2014
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são outorgadas pela Lei Municipal nº 029/2005 e pelo arts.25, I e 26, da Lei Nacional de Licitações e Contratos, CONSIDERANDO o
estrito cumprimento à supremacia do interesse público sobre o particular e ao princípio da boa-
fé;CONSIDERANDO, que aquisição de filtros para
reposição na Motoniveladora G 930 deve ser feita junto ao fornecedor original Volvo do Brasil; CONSIDERANDO, que
a empresa Motiva Máquinas Ltda. é a fornecedora exclusiva da Volvo na região Nordeste; CONSIDERANDO, que existe
declaração de exclusividade da Volvo do Brasil instruindo o presente procedimento, devidamente assinada pelo órgão competente, qual seja, a Junta Comercial, dentro do prazo de validade;CONSIDERANDO,ainda que tal equipamento
foi adquirido junto a tal empresa, através do Pregão Presencial nº 2.14.012/2013, resultando no Contrato Administrativo nº 2.14.027/2013;CONSIDERANDO,ainda,
as razões de fato e de direito devidamente justificadas em Parecer Jurídico nº 043/2014/JUR/SESUMA, desta Secretaria, que opinou de forma favorável à contratação direta por inexigibilidade CONSIDERANDO o disposto nos
Arts. 60 e 62 da Lei Nacional de Licitações, que dispensa o instrumento de contrato no caso de pequenas compras de pronto pagamento, RATIFICA o ATO DE INEXIGIBILIDADE, oriundo do processo de inexigibilidade nº 2.14.012/2014,com prazo contratual a iniciar-se da data da assinatura da Autorização de Compra nº 2.9115/2014, encerrando-se com recebimento definitivo do objeto pela Contratante, com fundamento no art. 25, I e 26 da Lei nº 8.666/93, firmado com a empresa Motiva Máquinas Ltda., no valor total de R$ 3.818,48 (três mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos),
conforme classificação orçamentária e planilha anexas ao procedimento.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014 .
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA
Semanário Oficial Nº2.388 – Campina Grande, 17 a 21 de Novembro de 2014 Pág. 6
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.037/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.037/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA COMPOR O KIT PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeira Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.038/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00
horas do dia 05 de dezembro de 2014,
licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob
N° 2.06.038/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por
OBJETO A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
E O SERVIÇO DE RECARGA PARA UNIDADES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações em
planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão
à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura,
Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande,
Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeira Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.039/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.06.039/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS PARA EVENTOS, SIMPÓSIOS, CONGRESSOS E FORMAÇÃO CONTINUADA REALIZADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
GABRIEL DANTAS VILAR
Pregoeira Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.042/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através Comissão Permanente de Licitação, aviso aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.042/2014, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS DE FORMAÇÃO PARA ETAPA INICIAL E CONTINUADA DOS ALFABETIZADORES E ALFABETIZADORES-COORDENADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Empresa HABILITADA: PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS-ME. Empresas INABILITADAS: CARPEDIEM ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, CURSOS E EVENTOS EIRELI-ME, por não atender o disposto no item 7.2.2, letra “a", e INFOGENIUS ESCOLA TÉCNICA E CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA.-ME, por não atender o
disposto no item 7.2.5, letras “a.2” e “c”. Fica determinado o dia 24 de novembro de 2014, às 11:00 horas para abertura da PROPOSTA DE PREÇOS da empresa HABILITADA.
Campina Grande, 17 de novembro de 2014
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.043/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº2.06.043/2014, para EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNCIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Empresas HABILITADAS: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA.-ME, MARIA DE DEUS DIAS ARAÚJO-ME, MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, RTS PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP e SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.EPP. Empresas INABILITADAS: EMPREITEIRA TAVARENSE LTDA, por não atender o disposto no item 7.2.2, letra “c”, e LUCA UP CONSTRUÇÕES EIRELI-ME por não atender o disposto no
item 7.2.1, letra “a”, item 7.2.6 letras “a.1” e “c”. Caso não haja recurso pendente fica determinado o dia 01 de dezembro de 2014, às 11:00 horas, para abertura das Propostas de Preços das empresas HABILITADAS.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014
HELDER GIUSEPPE CASULO ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.035/2014
A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de
Campina Grande, através do Pregoeiro
Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 08:00 horas do dia 04 de dezembro de
2014, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
sob N° 2.12.035/2014, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como
OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
Semanário Oficial Nº2.388 – Campina Grande, 17 a 21 de Novembro de 2014 Pág. 7
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO DE
ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) -
PRAÇA DO PAC II, LOCALIZADO NA RUA DAS
JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, e demais secretarias conforme Convênio
Termo de Compromisso Nº 0363406-67/2011 e
especificações em planilha do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados à Rua
Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de
Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.007/2014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado
do Julgamento de Propostas da TOMADA DE PREÇOS
Nº2.14.007/2014, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: ANTONIO BERNARDINO
DE SENA, JOÃO LELIS, SEVERINO FRANCISCO GAMA,
INÁCIO ADELINO, GENI BARBOSA FERREIRA E LÚCIA
BINDA, NOS BAIRROS DE JOSÉ PINHEIRO E NOVA
BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. 1º Lugar e considerada
vencedora do certame a Empresa MIMOZZA
CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, com Proposta no valor de
R$ 434.749,54 (Quatrocentos e trinta e quatro mil,
setecentos e quarenta e nove reais, cinquenta e quatro
centavos); 2º Lugar a Empresa RTS PEREIRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP, com
Proposta no valor de R$ 435.395,43 (Quatrocentos e
trinta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais,
quarenta e três centavos). A empresa POLIGONAL
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., foi
DESCLASSIFICADA pois sua Proposta no valor de
R$476.778,97 (Quatrocentos e setenta e seis mil,
setecentos e setenta e oito reais, noventa e sete
centavos) foi superior ao Preço Base da Prefeitura.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014
HELDER GIUSEPPE CASULO ARAÚJO
Presidente da CPL
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.534 /2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE;
CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À
SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, RATIFICA O ATO DE
DISPENSA 16.534 /2014, PRATICADO POR ESTA
MUNICIPALIDADE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOR BOMBA À COMBUSTÃO INTERNA
PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA), DR. MAIA, NO BAIRRO DO ALTO
BRANCO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB,
PARA USO NO EXERCÍCIO DE 2014, EMBASADA NO
ART.24, INCISO II, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM
FAVOR DA PESSOA JURÍDICA; REFLORA COMERCIO
DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-ME, NO VALOR
GLOBAL DE R$ 3.345,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS); CLASSIFICADA NA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE
DOTAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2169 – AÇÕES DE UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA; ELEMENTO DA DESPESA:
4490.52; FONTE DE RECURSOS: 000 (PRÓPRIO).
CAMPINA GRANDE-PB, 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretaria Municipal da Saúde
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.030/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.06.030/2014, realizado no dia 28 de
outubro de 2014 às 10:00 horas, que tem como OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA
COMPOR O KIT PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, foi declarado FRACASSADO.
Campina Grande, 20 de novembro de 2014.
Rivaldo Aires de Queiroz Neto
Pregoeiro Oficial
Semanário Oficial Nº2.388 – Campina Grande, 17 a 21 de Novembro de 2014 Pág. 8
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2.07.001/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2014, licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA sob o N°2.07.001/2013, tipo
MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço
Global, cujo objeto é Execução dos serviços de engenharia
e de montagem e desmontagem de estruturas destinadas a
realização do Evento "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO -
EDIÇÃO 2015", no Município de Campina Grande, neste
Estado. O Edital e demais informações estarão à disposição
dos interessados à rua Dr. João Moura, Nº 528, bairro São
José, no Município de Campina Grande, Estado da Paríba,
no horário comercial.
Campina Grande, 21 de novembro de 2014.
Helder Giuseppe Casulo de Araújo
Presidente da CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2.14.001/2014 AVISO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E
MEIO AMBIENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2.14.001/2014, cujo OBJETO É AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS TIPO I E II PARA
SEREM INSTALADOS EM VÁRIOS BAIRROS E
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, em favor da Empresa PAULO
ZIOBER - EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o Nº 08.374.053/0001-84, no valor de
R$221.100,00 ( Duzentos e vinte e um mil e cem reais ),
com fundamento no Artigo 24, Inciso V, da LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da
Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 18 de novembro de 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTE
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.071/2014 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE HOMOLOGA O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.071/2014, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM PIPA, DESTINADO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, ADJUDICADO EM FAVOR DE GAMA DIESEL LTDA., CNPJ Nº 04.866.656/0001-42, VENCEDORA DO PRESENTE PREGÃO PRESENCIAL COM UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 221.900,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E NOVECENTOS REAIS).
CAMPINA GRANDE, 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
GERALDO NOBRE CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO N° 2.13.013/2013
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 ao Contrato N°
2.13.013/2013. PARTES: Secretaria Municipal de
Juventude, Esporte e Lazer E Associação das Federações
de Esportes da Paraíba. OBJETO: O PRESENTE ADITIVO
tem por objeto a RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA
e a RATIFICAÇÃO das demais CLÁUSULAS. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática:
27.812.1023.2122 / 21.812.1023.2120 / 21.812.1023.2121,
Elemento de Despesa: 3390.36 / 3390.39, Fonte de
Recurso: 000, LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE N°
2.13.001/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS:
Gustavo Henrique Ribeiro e Adjailson Fernandes Coutinho.
DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2014.
GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO
Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.12.005/2014
AVISO
O Secretário Municipal de Cultura, Ratifico a
Dispensa de Licitação Nº
2.12.005/2014, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PASSAGEM AÉREA E HOSPEDAGEM PARA O
EVENTO SEMINÁRIO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO
PARA GESTORES E COMUNIDADES DOS CEU's,
EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL, NOS
DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2014, em favor da
EMPRESA CANOPUS TURISMO OPERADORA DE
VIAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o
Nº 01.925.674/0001-60, no valor de R$ 1.806,16 (Um
mil e oitocentos e seis reais e dezesseis centavos),
respectivamente, com fundamento no Artigo 24,
Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações
posteriores, conforme Análise da Comissão
Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria
Jurídica.
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário Municipal de Cultura
Semanário Oficial Nº2.388 – Campina Grande, 17 a 21 de Novembro de 2014 Pág. 10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.13.004/2014
A Secretaria Municipal de Juventude, Esporte Lazer da
Prefeitura Municipal de Campina Grande, através do
Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 08 de
dezembro de 2014, licitação na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.13.004/2014, tipo
“MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO
DE PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE À
INCÊNDIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,
conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e
demais informações estarão à disposição dos interessados
à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no
horário comercial.
Campina Grande, 19 de novembro de 2014.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG
Semanário Oficial Nº2.388 – Campina Grande, 17 a 21 de Novembro de 2014 Pág. 11
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.030/2014
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.06.030/2014, realizado no dia 28
de outubro de 2014 às 10:00 horas, que tem como OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA
COMPOR O KIT PROFESSOR DO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, foi declarado FRACASSADO.
Campina Grande, 20 de novembro de 2014.
Rivaldo Aires de Queiroz Neto
Pregoeiro Oficial
Semanário Oficial Nº2.388 – Campina Grande, 17 a 21 de Novembro de 2014 Pág. 12
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE N 16.536
/2014/SMS/PMCG
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA,
EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS
NO ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES
E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.536 /2014/SMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO I DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A AQUISIÇÃO DE SUPORTE
DE CRÂNIO PARA USO DE MESA CIRÚRGICA E
PERNEIRAS PNEUMÁTICAS PARA USO NO INSTITUTO
DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA), COM A
PESSOA JURÍDICA: NEWTAK MERCANTIL DE
APARELHAGEM MÉDICA LTDA-ME, NO VALOR DE R$
253.980,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL
NOVECENTOS E OITENTA REAIS). FUNCIONAL
PROGRAMATICA: 10.302.1011.2170 – AÇÕES DO
ISEA/CASA DE PASSAGEM GESTANTE; ELEMENTO DA
DESPESA. 3390-30; FONTE DE RECURSO. 007(SUS).
Campina Grande/PB, 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 16.538 /2014/SMS/PMCG
A SECRETÁRIA TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 029/05, DE 05.12.2005 E, AINDA,
EM CUMPRIMENTO ÁS DETERMINAÇÕES CONTIDAS
NO ART. 26, “caput” DA LEI NACIONAL DAS LICITAÇÕES
E CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO,
CONSIDERANDO O INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO, CONSIDERANDO, AINDA, AS CONCLUSÕES
FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER
JURÍDICO/CJ/SAÚDE\PMCG, RATIFICA O ATO DE
INEXIGIBILIDADE Nº. 16.538 /2014/SMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, ANCORADO
NA NORMA INSCRITA NO ART. 25, INCISO II, DA LEI Nº.
8.666/93, ALTERADA, PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSSIONAL TÉCNICO CADISTA, PARA EFETUAR
O LEVANTAMENTO FÍSICO E DIGITALIZAÇÃO DE
PROJETOS ARQUITETÔNICOS DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE QUE TEM PRAZO DETERMINADO
PELOS SISMOB-SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
OBRAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2014, com a pessoa física EDENIO
FERREIRA OLEGÁRIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00
(DEZ MIL REAIS). FUNCIONAL PROGRAMATICA:
10.122.2001.2190 – AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
SAÚDE; ELEMENTO DA DESPESA. 3390-36; FONTE DE
RECURSO. 000 (PRÓPRIO). .
Campina Grande/PB, 21 DE NOVEMBRO DE 2014.
LUCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS
Secretária Municipal de Saúde
Semanário Oficial Nº2.388 – Campina Grande, 17 a 21 de Novembro de 2014 Pág. 13
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.03.002/2014
INSTRUMENTO: Termo Aditivo N° 01 a Ata de Registro
de Preços N° 2.03.002/2014. PARTES: Secretaria
Municipal de Administração E Autocenter Comércio de
Peças e Serviços Ltda. OBJETO: O PRESENTE
ADITIVO tem por objeto a RETIFICAÇÃO da
CLÁUSULA SÉTIMA e a RATIFICAÇÃO das demais
CLÁUSULAS. VALOR: R$
1.093.644,72 (Um milhão, noventa e três mil seiscentos
e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos)
LICITAÇÃO: Pregão Presencial (SRP) N°
2.03.015/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N°
8.666/93, e suas alterações posteriores.
SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Diniz de Oliveira e Paulo
Renato Teixeira Ribeiro. DATA DE
ASSINATURA: 21 de novembro de 2014.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração.
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