20ESTUDOS
FUNENSEG
A Relação entre Seguro eEmpreendedorismo no Brasil:
Dados Básicos e Conceitos
Pietro MasciAndre Medici
Bernardo Weaver Barros
Os autores trabalham no Banco de Desenvolvimento Interamericano. Pietro Masci é Chefe de Equipe, Andre Medicié Especialista Sênior em Desenvolvimento Social e Bernardo Weaver é consultor. Sob a orientação de Pietro Mascie Andre Medici, Bernardo Weaver coletou e reuniu os dados e preparou várias minutas do presente documento.
2
Escola Nacional de Seguros – FUNENSEGFUNENSEGFUNENSEGFUNENSEGFUNENSEG
PresidenteRobert BittarVice-PresidenteMauro César BatistaDiretor ExecutivoRenato Campos Martins FilhoDiretor de Ensino e ProdutosNelson Victor Le Cocq d’OliveiraDiretor de Pesquisa e DesenvolvimentoClaudio ContadorDiretor Regional de São PauloJoão Leopoldo Bracco de LimaSuperintendente Administrativo-FinanceiraPaola Young Casado Barros de SouzaSuperintendente ComercialHenrique Berardinelli
Conselho de AdministraçãoRobert BittarPaulo Roberto Sousa ThomazMiguel Junqueira PereiraMauro César BatistaArmando Vergilio dos Santos JúniorAlexandre PennerVandro Ferraz da CruzTania Ramos de Moraes
Conselho FiscalLúcio Antônio MarquesMaria Elena BidinoCarlos Alberto de PaulaWaldemir BargieriSeverino José de Lima FilhoJoão Ricardo Pereira
Unidades FunensegRio de Janeiro • RJ (Matriz)Rua Senador Dantas, 74 - térreo,2ª sobreloja., 3º e 4º and. - CentroTel.: 21 [email protected] de Janeiro • RJAv. Franklin Roosevelt, 39 - sobreloja - CasteloTel. : 21 3132-1111Blumenau • SCTel.: 47 [email protected]ília •DFTel.: 61 [email protected] • SPTel.: 19 [email protected] • PRTel.: 41 [email protected]ânia • GOTel.: 62 [email protected] Alegre • RSTel.: 51 [email protected] • PETel.: 81 [email protected]ão Preto • SPTel.: 16 [email protected] • BATel.: 71 [email protected] • SPTel.: 13 [email protected]ão Paulo • SPTel.: 11 [email protected]
Central de Atendimento: 0800 253322www.funenseg.org.br
CoordenaçãoClaudio R. [email protected]
EditorAntonio Carlos [email protected]
Conselho EditorialClaudio ContadorFrancisco GalizaJoel GomesJosé Americo Peón de SáLauro Vieira de FariaLúcio Antônio MarquesNelson Victor Le Cocq d’OliveiraPaulo MarracciniRicardo Bechara SantosRoberto L. M. CastroSergio Viola
CapaRonny [email protected]
DiagramaçãoSimone Oliveira
RevisãoMaria Helena de Lima Hatschbach
Tiragem: 100 exemplares
Uma publicação da Diretoria dePesquisa e DesenvolvimentoNúcleo de Publicaçõ[email protected]
O trabalho publicado nesta edição é deresponsabilidade do autor e não reflete,necessariamente, a opinião da Funenseg.
Permitida a citação, total ou parcial, dotexto publicado nesta edição, desde queidentificada a fonte.
TraduçãoAntonio Salvador Dutra
Série destinada à publicação de trabalhos e pesquisas de profissionais das áreasde seguro, resseguro, previdência e capitalização. É comercializada comexclusividade em seminários, palestras, fóruns e workshops realizados pela EscolaNacional de Seguros – Funenseg e por instituições do Mercado de Seguros. Ostextos podem ser impressos (em formato pdf) no site da Funenseg (www.funenseg.org.br), link “publicações/livros técnicos”.
Caso haja interesse em adquirir os números da série no formato original, entrarem contato com o setor de Vendas da Funenseg ou com a Secretaria da Escola:Rua Senador Dantas, 74/Térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ (Tel.: (21) 3380-1556 – e-mail: [email protected]).
Para publicação na série, os textos devem ser encaminhados, para avaliação,para o Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Funenseg, Claudio R. Contador.Enviar duas cópias: uma por e-mail para [email protected],mencionando no assunto “Estudos Funenseg – Trabalho para Avaliação”; e outraimpressa para a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Funenseg (RuaSenador Dantas, 74/3o andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP 20031-205),identificando no envelope “Estudos Funenseg”. Incluir nas duas cópias um resumoem português e em inglês do trabalho. As referências bibliográficas devem serincluídas no final do texto. Enviar também um breve currículo profissional, e-mail e telefone para contato.
Virginia Thomé – CRB-7/3242Responsável pela elaboração da ficha catalográfica
M364r Masci, PietroA relação entre seguro e empreendedorismo no Brasil: dados
básicos e conceitos / Pietro Masci, Andre Medici e BernardoWeaver Barros. – Rio de Janeiro: Funenseg, 2008.
88 p.; 28 cm (Estudos Funenseg, n. 20).
1. Seguro e Empreendedorismo – Estudos e pesquisas. I.Medici, Andre. II. Barros, Bernardo Weaver. III. Título. II. Série.
08-0779 CDU 2 ed. 2007 368 + 658.11-057.1
Sumário
3
Agradecimentos ........................................................................................................................ 5
Nota dos Autores ...................................................................................................................... 7
Abreviaturas e Siglas ................................................................................................................. 9
Relação das Tabelas ................................................................................................................ 11
Resumo ................................................................................................................................... 13
Summary ................................................................................................................................. 15
Introdução ............................................................................................................................... 17
Penetração do Seguro em Países Selecionados e os 27 Estados Brasileiros ........................ 19
Dados de Prêmios de Seguros no Brasil ................................................................................. 23
Apêndice – Prêmios de Seguros, em US$ .............................................................................. 45
Pequenas e Médias Empresas e Empresas Iniciantes ............................................................. 52
Apêndice – Pequenas e Médias Empresas, em US$ ............................................................... 57
Variáveis de Controle a Incluir na Análise Econométrica ...................................................... 58
Apêndice – Variáveis de Controle, em US$ ........................................................................... 72
Variáveis Instrumentais ........................................................................................................... 76
Conclusão ................................................................................................................................ 78
Anexo 1. Taxas do Real (R$) para o dólar dos EUA (US$) .................................................... 79
Anexo 2. Tabela de Conciliação .............................................................................................. 79
Referências Bibliográficas ....................................................................................................... 84
Agradecimentos
Os autores agradecem a Superintendência de Seguros Privados pelo apoio concedido e,
especialmente, Olavo Salles, Ricardo Nohra Simões e Aníbal de Vasconcellos. Os autores também
agradecem Marcelo Schaimberg, da firma de corretagem “Brokers”, e Luis Felipe Conde, sócio da firma
de advocacia Pellon e Associados, pelas estimativas que forneceram. Os autores agradecem Andréa
Lemgruber, do FMI, por suas valiosas observações sobre evasão de impostos e pequenas e médias
empresas no Brasil. Os autores também estão gratos pelos dados elaborados fornecidos pelo Sr.
Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador geral e chefe de política tributária da Receita Federal do
Ministério da Fazenda.
5
Nota dos Autores
Este documento de trabalho está sendo publicado com o único objetivo de contribuir para o debate
sobre um tópico de importância para a região e para obter comentários e sugestões de partes
interessadas. Este documento não passou pelo processo de revisão do Departamento ou de consideração
por parte da gerência do SCL. Assim, ele não reflete a posição oficial do Banco Interamericano de
Desenvolvimento.
7
Abreviaturas e Siglas
ANS Agência Nacional de Saúde (autoridade reguladora do seguro-saúde)
BC Banco Central do BrasilBIRD Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (World Bank: Banco Mundial)
COREM Coordenação Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios
CPR Cédula do Produtor Rural – título de crédito emitido por associação de produtores rurais
DIOPS Documento de Informações das Operadoras – documento de entrada de dados do sistemade informações da ANS
DPEM Seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcação marítima
DPVAT Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores terrestres
FENASEG Federação Nacional das SeguradorasFESR Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
PIB Produto Interno Bruto
HMO Organização prestadora de serviços de saúde
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIADB Banco Interamericano de Desenvolvimento
FMI Fundo Monetário Internacional
IPEA Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaRF Receita Federal
OECD Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento
PGBL Plano Gerador de Benefício Livre
Sigma Relatório anual da Swiss Re sobre o seguro em todo o mundoSIMPLES Sistema tributário simplificado para pequenas e médias empresas
PME Pequena e média empresa
VGBL Vida Gerador de Benefício Livre
9
Relação das Tabelas
11
Tabela 1a: Média dos índices de penetração do seguro e do PIB per capita no período 2000 – 2004:
países selecionados e estados do Brasil, 20
Tabela 1b: PIB de países selecionados, conforme dados do FMI. Os elementos que definem os dados
são os mesmos da Tabela 1a (itens 1 a 5 da página), 22
Tabela 2a: Volume de prêmios de seguro, por estado, 1999 a 2006, em R$ 1000, 28
Tabela 2b: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção ao risco
de responsabilidade civil, 29
Tabela 2c: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscos
comerciais, 31
Tabela 2d: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como contratos de seguro
que cobrem riscos de proteção social, 32
Tabela 2e: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscos
patrimoniais, 33
Tabela 2f: Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscos
rurais, 35
Tabela 2g: Prêmios de seguro de cada estado selecionado, por ano, de 2003 a 2006, por tipo de risco,
em reais (valores nominais), 36
Tabela 2h: Volume de prêmios de alguns tipos de contratos no período 2001–2006, por estado, em
reais (valor nominal), 39
Tabela 2i: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos
prêmios de seguros de responsabilidade pagos, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma
de advocacia e uma de corretagem, 41
Tabela 2j: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos
prêmios de seguros comerciais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e
uma de corretagem, 42
Tabela 2k: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos
prêmios de seguros de proteção social, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de
advocacia e uma de corretagem, 43
Tabela 2l: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos
prêmios de seguros de riscos patrimoniais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de
advocacia e uma de corretagem, 44
Tabela 2m: Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dos
prêmios de seguros rurais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e uma
de corretagem, 45
Tabela 2n: Prêmios de seguro de cada estado, por ano, de 2001 a 2006, por tipo de risco, em dólares
dos EUA (valores nominais), 46
12
Tabela 2o: Volume de prêmios de alguns tipos de contratos no período 2001–2006, por estado, em
dólares dos EUA, 49
Tabela 3a: Receita total das PME, anos 1998–2003, em milhões de reais, 55
Tabela 3b: Número de PME, anos 1998–2003, 55
Tabela 3c: Número de empresas iniciantes, anos 1995–2005, 56
Tabela 3d: Número de empresas iniciantes registradas como companhias de responsabilidade limitada,
anos 1995–2005, 57
Tabela 3e: Receita total das PME, anos 1998–2003, em milhares de dólares dos EUA, 58
Tabela 4a: População, 2001–2005, 63
Tabela 4b: PIB, por estado, 2000–2004, em milhares de reais, 63
Tabela 4c: Receita fiscal, 2001–2005, em milhares de reais, 64
Tabela 4d: Orçamentos estaduais, 2001–2005, em milhares de reais, 65
Tabela 4e: Pensões de trabalhadores, 2001–2005, em milhares de reais, 65
Tabela 4f: Número de residências particulares, 2001–2005, em milhares de reais, 66
Tabela 4g: Percentagem de residências com acesso a água encanada, 2001–2005, 67
Tabela 4h: Percentagem de residências com acesso à rede de esgotos, 2001–2005, 67
Tabela 4i: Percentagem de residências construídas com materiais duráveis, 2001–2005, 68
Tabela 4j: Anos de escolaridade de adultos, 2001–2005, 69
Tabela 4k: Consumo de eletricidade em megawatts, 1995–2002, 69
Tabela 4l: Intermediação financeira em áreas rurais, em R$, base ano 2000, 70
Tabela 4m: Número de pessoas com seguro saúde privado, 1999–2006, 71
Tabela 4n: Volume de prêmios de seguro saúde, em R$ (valor nominal), 71
Tabela 4o: PIB, por estado, 1999–2004, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUA, 72
Tabela 4p: Receita fiscal, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUA, 73
Tabela 4q: Orçamentos estaduais, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos
EUA, 74
Tabela 4r: Pensões de trabalhadores, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos
EUA, 74
Tabela 4s: Volumes de prêmios de seguro saúde, em milhares de reais, convertidos para dólares dos
EUA, 75
Tabela de conciliação, 80
Resumo
Este documento apresenta dados relacionados com seguro e empreendedorismo nos estados do
Brasil ao longo de dez anos. Os dados estão acompanhados por breves discussões sobre sua definição.
Elas abrangem desde a definição de empresas novas (criadas no período) e de pequenas e médias
empresas (PMEs), até a classificação de contratos de seguro por tipos de riscos. Os dados coletados
incluem volumes de prêmios por tipo de apólice, estimativas feitas por autoridades reguladoras e
profissionais do mercado de seguros do volume de prêmios pagos por PMEs. O documento inclui dados
com variáveis de controle (educação, infra-estrutura, etc.) e a legislação pertinente para ajudar a
interpretação de dados futuros. A maior parte das informações nunca foi apresentada antes com esses
detalhes. O documento segue a hipótese desenvolvida em manuscrito anterior de Pietro Masci, não
publicado, cujo título é: Insurance and Entrepreneurship in Latin America and the Caribbean: a Spatial Analysis
(Seguro e Empreendedorismo na América Latina e no Caribe: uma Análise Espacial).
Palavras-Chave: seguro; empreendedorismo; prêmios de seguros no Brasil; pequenas e médias empresas.
13
Summary
This document presents data related to insurance and entrepreneurship in the states of Brazil over
a period of 10 years. The data is accompanied by brief discussions of terms’ definitions. They range
from the definition of Startup and Small and Medium-Sized Enterprises (SMEs), to the classification of
insurance contracts by types of risks. The data collected includes volume of premium by type of policy,
insurance regulators’ and market players’ estimates of the share of premia paid by SMEs. The document
includes data with control variables (education, infrastructure, etc.) and relevant legislation to help future
data interpretation. Most of the information has never been presented before in such detail. The
document follows the hypothesis developed on a previous unpublished manuscript “Insurance and
Entrepreneurship in Latin America and the Caribbean: a Spatial Analysis” by Pietro Masci.
Key Words: insurance; entrepreneurship; insurance premium in Brazil; small and medium-sized
enterprises.
15
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 17
INTRODUÇÃO
A relação entre empreendedorismo e seguro é muito complexa. Para elaborar uma teoria dessa
relação que possa ser testada, é preciso partir das seguintes proposições básicas:
a. Seguro e crescimento econômico têm uma relação direta, mas no sentido de que um nível maior
de atividade econômica faz aumentar a demanda por seguro. Entretanto, instituições de seguro
preexistentes e receptividade de mercado para novas necessidades favoreceriam e,
possivelmente, produziriam maior atividade econômica. Contudo, o sentido da causalidade não
é inteiramente compreendido. O seguro de vida e possivelmente o seguro comercial têm um
papel importante. Seguros sociais, como o seguro-saúde, podem reduzir o impacto positivo dos
seguros de empresas e do seguro de vida.
b. O Seguro e os Mercados Financeiros operam juntos na medida em que o primeiro não só
complementa os serviços do segundo mas é também essencial para seu desenvolvimento. As
seguradoras, além de cobrirem riscos diretamente relacionados com as atividades do setor
financeiro, também investem a maior parte de suas reservas em títulos de renda fixa e ações.
c. Empreendedorismo e Crescimento Econômico estão estreitamente relacionados, especialmente quando
se examina a história recente da economia dos EUA, em que a estrutura das firmas se tornou mais
dinâmica e pequenas companhias tomaram o lugar de burocracias privadas. Isto trouxe altos níveis
de inovação, refletidos em mais tecnologia e crescimento mais alto da produtividade.
d. Mercado Financeiro e Mercado de Seguros Eficientes e Afinados com a Economia são essenciais para
promover a atividade econômica e assegurar que o empreendedor tenha os incentivos corretos
para levar adiante as suas iniciativas.
Com base nestas proposições, podemos examinar a relação entre o Seguro e o Empreendedorismo. De um
ponto de vista intuitivo, podemos dizer que os empresários podem precisar adquirir cobertura para se proteger
contra riscos e prejuízos aleatórios. Isto implica que o nível de incerteza seja reduzido e representado por riscos
que apólices de seguro possam cobrir. Os empresários que têm acesso a seguro têm mais probabilidade de
continuar em sua atividade do que aqueles que não adquirem cobertura de seguro. Não obstante isso, é muito
difícil provar qualquer forte associação e/ou causalidade entre seguro e empreendedorismo.
Para conduzir uma análise empírica da relação entre Seguro e Empreendedorismo, produzimos
um banco de dados para o Brasil. Um conjunto similar de dados para os EUA poderá ser preparado em
futuro próximo.
a) Dados relacionados com a situação mundial da indústria de seguros e como os estados brasileiros
se classificam em termos de penetração do seguro em relação a determinados países.
O índice de penetração do seguro é a relação entre o total dos prêmios de seguros e o PIB, e pode
ser considerado uma medida da cultura e conhecimento do seguro. Conquanto alguns estados brasileiros
estejam em boa posição, figurando entre nações européias, estados do norte e do nordeste estão atrás
da África. Fonte:
http://siteresources.worldbank.org/INTRES/Resources/FinStructure_60_05_final.xls.
18 - Estudos Funenseg
b) Dados usados para medir o conhecimento e a disponibilidade da indústria de seguros no Brasil.
Os dados são sobre o volume total de prêmios em cada estado brasileiro nos anos 1999 a 2006. São definidos
99 contratos de seguro padronizados no Brasil. As informações abrangem contratos classificados em tipos
particulares de riscos. Os dados de prêmios de cada tipo de contrato são combinados por tipo de risco coberto.
Os dados disponíveis são volume de prêmios pagos, por estado e tipo de risco no período 1999 – 2006. Também
estão disponíveis dados sobre prêmios pagos com respeito aos cinco contratos mais representativos1. Estimativas
da parcela do volume total de prêmios que foi paga por pequenas e médias empresas. Os dados são da SUSEP,
a autoridade reguladora e supervisora da atividade de seguros no Brasil. Fonte:
http://www.susep.gov.br/menumercado/ses/menupremiosdesegurosporuframo.asp?id=5.
c) Dados usados para medir o empreendedorismo.
Dados sobre startups, isto é, número de companhias iniciantes, companhias de responsabilidade
limitada (ltda.) e pequenas e médias empresas, por estado, para o período 1998 – 2003 estão disponíveis
e representam as medidas comuns de empreendedorismo (incluindo seu desempenho no Brasil, na última
década). Receitas das pequenas e médias empresas, em vários anos, de acordo com dados da Receita
Federal (órgão subordinado ao Ministério da Fazenda do Brasil); receitas como quota de participação
no PIB do Brasil. Todos esses dados estão disponíveis, por estado brasileiro. Fonte dos dados:
http://www.dnrc.gov.br.
d) As variáveis de controle vão de PIB a população por estado, incluindo indicadores de infra-
estrutura, educação, níveis de intermediação financeira, o número e a qualidade de unidades de habitação
e a proporção de pessoas com cobertura de seguro-saúde privado. Essas variáveis de controle são
importantes para ajudar a assegurar que a relação entre seguro e empreendedorismo não seja afetada
por especificações equivocadas na modelagem. Fonte dos dados:
http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?85794828.
e) Variáveis instrumentais.
Esta seção inclui a legislação que influencia os mercados de seguros. Ela engloba as mudanças de política
que afetaram ramos da indústria de seguros nos últimos dez anos. Por exemplo, a atividade de seguro-
saúde foi afetada em 2000 pela criação de um órgão regulatório autônomo em um mercado que até então
sofria de falta de imposição regulatória. Também, o seguro agrícola foi afetado em 2001 pela legislação
que aperfeiçoou mecanismos de financiamento para o setor agrícola. O mercado do seguro de vida foi
afetado duas vezes, a primeira em 2001, com o estabelecimento de regulações que criaram mais alternativas,
e a segunda, em 2004, com regulações que afetaram critérios tributários, beneficiando o mercado com
incentivos tributários para consumidores/investidores. Todas essas alterações de ordem política que
1 Este banco de dados tem dados relativos a 27 estados, de 4 anos consecutivos, sobre 99 tipos de contrato de seguro. Elecontém ainda dois anos extra para os dez maiores estados e o total nacional dos prêmios por tipo de contrato,. Assim, elecontém mais de 12.771 células.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 19
afetaram o mercado podem ser usadas como “instrumentos” para avaliar se há uma correlação, ou mesmo
uma causalidade, entre alguns ramos de seguros e o empreendedorismo. Fonte dos dados:
http://www.susep.gov.br/menubiblioteca/biblioteca.asp.
PENETRAÇÃO DO SEGURO EM PAÍSES SELECIONADOS E NOS 27 ESTADOS DO BRASIL
Esta seção compara a penetração do seguro em vários países e nos estados brasileiros, no período
compreendido entre 2000 e 2004. Ela apresenta duas tabelas. A Tabela 1a compara o índice de
penetração do seguro (média do período) e o PIB per capita (média do período) de vários países e de
todos os estados brasileiros. A Tabela 1b mostra os dados de PIB por país em US$ (valor nominal, de
acordo com dados do FMI). Os dados da tabela 1a são definidos como segue:
1. Definição de variáveis: Esta tabela compara a média dos valores de PIB per capita e a média dos
índices de penetração do seguro em 68 países e todos os 27 estados brasileiros no período de
2000 a 2004.
1.1 - Índice de penetração do seguro é definido como a quota do PIB que representa o volume
de prêmios de seguro (multiplicado por 1.000).
1.2 - PIB per capita é o valor a preços correntes (em dólares americanos), per capita, do produto
nacional bruto – ele é computado dividindo-se o valor do PIB em dólares americanos pela
população. Fonte: website do Banco Mundial.
2. Fonte das informações sobre países: a fonte dos dados específicos usados neste documento é
um conjunto de dados2 do Banco Mundial sobre mercados financeiros, o qual usa3 os dados de
prêmios de seguro dos países de várias edições dos Swiss Re’s Sigma Reports4. Este conjunto de
dados usa os dados sobre PIB da versão eletrônica de World Development Indicators5.
2.1 - Fonte de Informações sobre os Estados Brasileiros: os dados de prêmios de seguro dos estados
brasileiros vieram da SUSEP. Os dados de PIB per capita são do IBGE, disponíveis em www.ibge.gov.br.
3. Informações disponíveis: no Banco Mundial, os dados6 estão disponíveis de 1960 em diante. Os dados
sobre PIB desses países, desde 1960, também estão disponíveis na página do Banco Mundial na Internet7.
Os PIB de cada estado brasileiro, relativos ao período 2000 a 2004, estão disponíveis no IPEA.
4. Método usado para coletar as informações: o Banco Mundial estima os dados com base em
informações do setor de estatísticas de cada país. A Swiss Re calcula os dados de prêmios a
partir de informações fornecidas pelas autoridades reguladoras nacionais.
5. Freqüência das informações: esses dados são coletados em uma base anual.
2 http://siteresources.worldbank.org/INTRES/Resources/FinStructure_60_05_final.xls.
3 Ele é atualizado com freqüência.4 A Swiss Re converte as moedas locais em dólares americanos.5 Por favor, veja o link em: http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/DATASTATISTICS/0.contentMDK:21298138.6 Os dados de penetração do seguro estão originalmente separados em vida e não vida.7 Beck, Thorsten Asli Demirgüç-Kunt e Ross Levine (2000), “A New Database on Financial Development and Structure”, WorldBank Economic Review 14, 597-605. Ver link na nota 2.
20 - Estudos Funenseg
Em virtude da concentração geográfica do desenvolvimento econômico do Brasil, uns poucos estados ricos
têm altos índices de penetração do seguro, quando comparados a alguns países europeus e à maioria dos países
latino-americanos. Por outro lado, o mercado de seguros em muitos outros estados brasileiros é menos
desenvolvido que o de certas nações islâmicas, onde a legislação religiosa proíbe8 certos tipos de seguros. Namaioria dos casos, em termos de penetração do seguro, os estados brasileiros se posicionam favoravelmente
quando comparados com pequenos países latino-americanos, mas ficam atrás da Argentina e do Chile.
A Tabela 1b mostra o PIB de países selecionados, com base nos dados do FMI. Os dados usados
nesta tabela são os definidos para a Tabela 1a.
8 O direito muçulmano proíbe o seguro de vida, porque considera que o beneficiário poderia “lucrar” com a morte de alguém.O nome do produto que substitui em parte o seguro de vida é Kataful.9 A linha de cada estado brasileiro está realçada em cor amarela e o nome do estado é seguido de sua sigla entre parênteses.
Tabela 1a – Média dos índices de penetração do seguro e do PIB per capita no período 2000–2004:países selecionados e estados do Brasil
País ou Estado do Brasil9 Média da Penetração do Seguro Média do PIB per CapitaRoraima (RR)Arábia SauditaAmapá (AP)ArgéliaAmazonas (AM)EgitoRondônia (RO)Sergipe (SE)IranPiauí (PI)GuatemalaParaíba (PB)Maranhão (MA)Rio Grande do Norte (RN)RomêniaPeruTocantins (TO)Sri LankaAlagoas (AL)IndonésiaTurquiaFilipinasPará (PA)Mato Grosso (MT)BulgáriaMéxicoTunísiaCeará (CE)Espírito Santo (ES)Costa RicaGréciaRepública DominicanaJordâniaVenezuelaMato Grosso do Sul (MS)Bahia (BA)Colômbia
2,202,302,382,803,123,273,954,804,815,035,265,265,275,715,936,046,156,426,446,607,057,227,718,168,828,989,009,149,709,8110,3710,4410,7811,1311,9112,0412,09
1.587,579.510,341.984,502.033,783.269,111.331,621.946,831.949,861.879,83
871,371.794,371.305,13
802,151.604,972.354,892.205,811.119,39
915,031.192,43
956,683.109,71
981,081.509,632.823,842.189,976.289,942.319,071.278,093.150,204.167,79
13.689,902.411,111.910,684.227,992.756,471.837,211.930,34
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 21
Tabela 1a – Continuação
País ou Estado do Brasil9 Média da Penetração do Seguro Média do PIB per CapitaGoiás (GO)Minas Gerais (MG)UcrâniaRio Grande do Sul (RS)BRASILChinaQuêniaSanta Catarina (SC)ÍndiaHungriaMarrocosPolôniaPanamáCroáciaTailândiaPernambuco (PE)IslândiaRepública EslovacaParaná (PR)República TchecaArgentinaChileIlhas MaurícioRio de Janeiro (RJ)ChipreMaltaNoruegaEslovêniaMalásiaNova ZelândiaDistrito Federal (DF)ÁustriaIsraelEspanhaSão Paulo (SP)CanadáPortugalAlemanhaHong KongItáliaSuéciaDinamarcaAustrália
12,2412,5912,6512,9613,3213,4113,5713,6513,8914,4014,4314,7215,3315,5115,6415,6515,9316,4818,1818,7918,9620,8521,5621,8723,5023,7024,6225,2026,2128,7128,9329,1630,1530,4031,8233,3734,1634,2534,4234,6834,9437,2342,81
2.239,922.735,68
946,304.054,383.041,831.174,26
442,403.753,37
509,646.866,251.348,885.373,004.104,455.693,805.103,821.765,94
34.055,355.224,893.321,607.701,305.100,934.869,764.092,924.505,38
14.290,6711.369,1544.247,6812.223,85
4.041,1217.167,62
6.396,0528.293,9518.514,5218.690,16
4.515,4825.761,5213.290,4226.706,3324.207,3923.319,7830.509,8435.569,8023.691,09
22 - Estudos Funenseg
Tabela 1a – Continuação
País ou Estado do Brasil9 Média da Penetração do Seguro Média do PIB per CapitaFinlândiaCingapuraFrançaEstados Unidos da AméricaBélgicaHolandaCoréia do SulJapãoSuíçaIrlandaReino UnidoÁfrica do SulEquadorLuxemburgo
Fontes: Swiss Re, Sigma Reports (vários anos); Banco Mundial.
Tabela 1b – PIB de países selecionados, conforme dados do FMI. Os elementos que definem os dadossão os mesmos da Tabela 1a (itens 1 a 5 da página)
País 2000 2001 2002 2003 2004 2005
44,6444,8445,5446,4149,5649,8952,4654,4661,6973,0775,5682,6486,86
151,13
28.350,8322.503,5025.977,5636.829,0426.756,1729.239,5711.880,4533.732,0840.269,4633.772,7128.371,78
3.259,731.941,93
56.351,62
54,749284,204390,169194,407232,425601,55112,639
725,15875,212
1.198,48283,78615,94718,427
9,14756,717
160,53319,888
15,93499,155
122,2221.333,001.905,80116,46919,289
168,754
47,0198,665
462,643165,52196,44796,609
55,181268,697368,656193,345231,931510,384
13,605715,632
68,5681.324,813
81,99116,40419,832
9,49761,843
160,58321,942
21,25295,399
125,2691.341,431.892,60119,212
21,043166,541
52,3147,899
474,097160,657115,435104,569
57,05397,732
413,677208,566252,721460,612
15,614734,773
67,2661.453,847
81,12216,87923,03210,46775,276
174,41221,625
24,89987,506
135,9721.463,902.024,06135,507
23,309163,709
65,5628,768
493,535195,593116,412122,724
68,013127,643527,216255,842310,521505,535
19,974868,485
73,6981.640,978
79,45917,49129,61213,19191,358
214,26916,459
28,63681,384
165,0311.805,032.444,28175,892
24,738158,473
83,12710,802
575,273234,834133,752157,118
85,016151,958637,485293,194357,447603,783
24,331993,908
95,0011.931,645
96,78818,53135,26115,501
108,214245,172
18,435
32,63678,802
188,9012.059,722.744,22209,394
25,959165,841
100,82113,084
665,584254,466161,478183,473
102,026181,549708,519305,338371,695795,666
26,7191.132,444
115,3142.234,133
122,26919,98538,55116,695124,31
259,64329,089
36,48989,477
196,0532.126,722.791,74225,591
27,366177,703
109,19515,823
771,951281,264192,349200,774
ArgéliaArgentinaAustráliaÁustriaBélgicaBrasilBulgáriaCanadáChileChinaColômbiaCosta RicaCroáciaChipreRep. TchecaDinamarcaRep.DominicanaEquadorEgitoFinlândiaFrançaAlemanhaGréciaGuatemalaHong KongChinaHungriaIslândiaÍndiaIndonésiaIranIrlanda
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 23
Tabela 1b – ContinuaçãoPaís 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fonte: Website do FMI: www.imf.org.
DADOS DE PRÊMIOS DE SEGUROS NO BRASIL
Esta seção apresenta 15 tabelas que fornecem um quadro preciso da indústria de seguros no Brasil.Ela detalha, por exemplo, cada um dos 99 tipos de contratos de seguro atualmente disponíveis nomercado. O banco de dados mostra os tipos de riscos cobertos e os montantes de prêmios cobrados.Os contratos são definidos de acordo com a finalidade e o tipo de risco. As tabelas mostram os nomesdos tipos de contratos de seguro e sua correspondente tradução em inglês (de acordo com os autores).Outras tabelas apresentam estimativas do nível de participação das pequenas e médias empresas novolume total dos prêmios pagos em cada estado. Autoridades reguladoras brasileiras, advogados
especializados em seguros, firmas de corretagem, e os autores deste documento calcularam estimativas
121,0251.100,5674.650,951
8,46112,316
511,92320,32990,324
3,8534,512
580,79133,335
371,72652,399
167,28611,62175,912
171,314112,989
37,068188,693
92,71720,37419,312
132,964582,377
16,332242,792246,322122,725
19,456198,234
31,2621.445,1959.816,983
117,153
109,3821.223,2453.911,583
9,58213,191
546,70922,69395,266
4,1514,513
648,62936,093
439,35759,766
191,51412,27276,814
198,039127,906
45,825188,803
88,46824,52222,292
111,138688,501
16,536244,314277,113126,877
21,054182,973
42,3931.574,470
10.469,60892,889
115,261.510,0644.237,074
10,19615,036
608,17229,044
103,9924,8545,159
638,74543,813
539,34379,261
222,89212,93379,634
216,539155,515
59,506214,859
92,72733,00528,069
166,178882,667
18,246304,854322,915142,928
25,254240,596
50,1331.814,649
10.960,75683,436
129,8411.765,5424.567,446
12,71218,736
787,56736,531
130,8355,4546,231
768,43751,621
629,911108,523295,672
15,46798,371
303,229183,619
98,566309,945116,775
47,45934,037
239,4191.126,576
23,534358,817367,571173,134
28,674362,461
82,8762.229,473
12.455,834132,848
118,6591.118,3264.090,192
8,97513,059
481,97120,21688,001
3,8634,542
621,85933,901
400,99851,534
169,79711,80871,216
190,332115,81240,188
183,25785,61221,10819,772
118,563608,88215,746
221,879250,576115,53619,988
143,09638,009
1.435,63710.127,955
122,872
122,5031.726,7934.587,155
11,39816,199
679,97733,638
118,4615,3195,937
683,48650,031
609,03897,793
255,10714,20486,703
252,668177,828
75,487250,673107,502
42,01532,494
214,9891.041,043
20,055350,664359,042161,688
28,129302,561
64,8832.155,164
11.712,483110,104
IsraelItaliaJapãoJordâniaQuêniaCoréiaLuxemburgoMalásiaMaltaIlhas MaurícioMéxicoMarrocosHolandaNova ZelândiaNoruegaPanamáPilipinasPolôniaPortugalRomêniaArábia SauditaCingapuraRep. EslovacaEslovêniaÁfrica do SulEspanhaSri LankaSuéciaSuíçaTailândiaTunísiaTurquiaUcrâniaReino UnidoEstados UnidosVenezuela
24 - Estudos Funenseg
dos prêmios de seguros pagos por pequenas e médias empresas, de acordo com o tipo de contrato de
seguro, entidades legais, e consumidores individuais.
A Tabela 2a contém totais de prêmios de seguros, por estado. As Tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f definem
cada um dos 99 tipos de contratos de seguros e os dividem por grupo de risco. Os grupos de risco são:
responsabilidade, proteção social, patrimonial, comercial e agrícola. A Tabela 2g mostra os volumes de
prêmios de seguro segregados por grupos de riscos específicos. A Tabela 2h lista os volumes totais de
prêmios por tipo de contrato de seguro. As Tabelas 2i, 2j, 2k, 2l, e 2m mostram estimativas feitas pelas
autoridades reguladoras do seguro, advogados, corretores e os autores dos volumes de prêmios pagos
por pequenas e médias empresas a companhias de seguros, por tipo de contrato de seguro.
Esta relação pode ser medida ao se comparar o volume total de prêmios de seguros em cada estado,
por ramo de seguros, por tipo de contrato de seguro, por parcela de prêmios pagos por pequenas e
médias empresas, com o volume de receita e o número de pequenas e médias empresas e empresas
iniciantes, ou por qualquer outra medida do empreendedorismo. Uma tabela específica com o volume
de receita de pequenas e médias empresas e o número dessas está disponível na Seção 3. Os dados da
Tabela 2 são definidos como segue:
1. Definição de variáveis: volume de prêmios de seguro de 1999 a 2006. Esses dados estão
disponíveis em um banco dados Excel separado dos dados de 1995 a 2005. Os valores nominais
dos prêmios estão indicados em R$.
2. Fonte das informações: os dados dos volumes totais de prêmios por estado estão disponíveis
em http://www.susep.gov.br/menuestatistica/estatisticas.asp.
3. Informações disponíveis: os dados disponíveis cobrem o período de 1995 a 2006, com algumas
falhas. Dadas algumas inconsistências nos anos iniciais das séries, esta tabela tem dados confiáveis
apenas para o período 1999 a 2006. O método usado pelos autores para preencher as falhas de
dados está detalhado abaixo:
3.1 - Método para estimar dados faltantes: na página da SUSEP na Internet, o arquivo para o ano
1999 mostra apenas dados de volumes de prêmios para os 10 estados maiores. Não há dados para
os 17 estados restantes10. Os únicos dados disponíveis para esses estados menores são os totais de
prêmios do mês de janeiro e as respectivas percentagens de cada estado em relação ao total nacional.
Para preencher essa lacuna de dados, o prêmio total nacional de 1999 foi dividido pelo total de prêmio
de janeiro. O fator resultante foi distribuído pelo prêmio de janeiro para cada um dos 17 menores
estados brasileiros. O mesmo procedimento foi feito para comparar o mês de janeiro com o ano
inteiro para os 10 maiores estados. Os resultados foram relativamente similares. A maioria dos estados
menores ficou dentro de uma margem de erro de 5%. A tabela com os volumes de prêmios de
1999 a 2006 também está disponível em um banco de dados separado com dados de 1995 a 2006.
4. Método usado para coletar as informações: estes são dados administrativos, coletados na SUSEP,
a qual exige que as companhias sob sua jurisdição apresentem dados apropriados, de acordo
com o Decreto-lei 73, de 1966, e a respectiva legislação e regulação que se seguiram a ele.
10 Cada um dos 17 estados tem um total de prêmios menor do que 1% do total nacional.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 25
5. Freqüência das informações: base anual.
As Tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f definem cada um dos 99 tipos de contratos de seguro atualmente
em uso no mercado, por tipo de risco. As Tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f explicam as definições dos 99
tipos de contratos padronizados e autorizados pela SUSEP. Embora as definições desses tipos de
contratos venham basicamente de uma única fonte, as classificações são abundantes. A SUSEP aloca
esses tipos de contratos a cinco diferentes grupos de riscos de uma classificação fornecida pelos autores:
responsabilidade, proteção social, patrimonial, comercial, e agrícola. Livros podem ser escritos sobre
como classificar contratos de seguros em tipos de riscos. Os autores consultaram a SUSEP para
estabelecer a melhor classificação para o mercado brasileiro neste estudo.
A SUSEP reconhece outras classificações. Essas classificações baseiam-se, muitas vezes, na
perspectiva de quem retém os riscos, isto é, o ponto de vista da seguradora. A classificação apresentada
neste documento está baseada no ponto de vista de quem “vende” os riscos, isto é, na perspectiva da
pessoa física ou jurídica que compra cobertura de seguro de uma seguradora (ou “vende” riscos para
essa). Mas, ambas classificações acabam sendo muito similares, porque estão baseadas nos mesmos
princípios, conforme é discutido abaixo.
A SUSEP divide todos os contratos de seguros nas seguintes categorias: DPEM (seguro obrigatório
de Danos Pessoais causados por Embarcações Marítimasi); DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Causados por Veículos Automotores Terrestresii); Seguro Rural; Seguro Incêndio; Seguro Garantia; Seguro
de Pessoas (seguro de vida, seguro de acidentes pessoais, previdência); Seguro Transportes; e Seguro de
Crédito Interno. A classificação usada neste estudo (que usa nomes em inglês para as classes de seguros)
coloca o DPEM, o DPVAT e parte do Seguro Transportes dentro da classe Liability Insurance (seguros de
responsabilidades). Esta classificação também coloca o Seguro Incêndio na classe Property Insurance (seguros
de bens patrimoniais), e o Seguro Garantia como parte da classe Commercial Insurance (seguro comercial).
Os seguros de pessoas foram classificados como Social Protection (proteção social). A classificação usada
neste documento separa o risco de transporte em duas partes, uma ligada ao Liability Insurance (seguro
de responsabilidade) e a outra ligada ao Property Insurance (seguro patrimonial). Finalmente, o seguro de
crédito foi incluído também como parte do Commercial Insurance (seguro comercial).
i Nota do tradutor: os autores definem este seguro, em inglês, equivocadamente, como “mandatory boat liability insurance”,quando uma definição mais apropriada talvez fosse: “no fault mandatory marine insurance covering bodily injury caused by boats”,uma vez que este não é um seguro de responsabilidade civil.
ii Nota do tradutor: como no caso do DPEM, os autores definem equivocadamente este seguro como “mandatory auto liabilityinsurance”, quando uma definição mais apropriada talvez fosse: “no fault” mandatory insurance covering bodily injury caused byland motor vehicles”, porque este não é um seguro de responsabilidade civil. A propósito, o termo “bodily injury”, em inglês(“dano corporal”, em português), é muito mais preciso para designar a real cobertura do DPVAT, bem como a do DPEM, doque o termo “danos pessoais”. Dano pessoal é um termo mais abrangente do que “dano corporal”. Estes seguros só cobremo que é universalmente conhecido como dano corporal (que abrange a morte ou a invalidez permanente que resultar do danocorporal diretamente causado pelo acidente). Registre-se, ainda que em muitos países, o dano corporal abrange, além dasdespesas médicas e hospitalização, e da morte ou da invalidez, outros danos conseqüentes dos danos corporais diretamentecausados pelo acidente como, por exemplo, dor e sofrimento, cicatrizes ou seqüelas que desfigurem a aparência e outros(ainda que não haja perda mensurável de mobilidade ou capacidade física ou orgânica). Nestes países, esses danos, ainda quedificilmente possam ser medidos de modo objetivo, são também considerados danos corporais. No Brasil, há uma tendênciade não considerá-los como danos corporais O DPEM e o DPVAT não cobrem esse tipo de dano; sua cobertura é estritamentede danos corporais diretamente causados por embarcações (ou sua carga), e por veículos terrestres (ou sua carga).
26 - Estudos Funenseg
A SUSEP também tem outra classificação em sua página na Internet, que tem quatro grupos
básicos: (1) seguros de bens e responsabilidades, (2) seguros de pessoas, (3) seguros garantia, e (4)
seguros de transporte.
Os dados nessas tabelas estão definidos como segue:
1. Definição de variáveis: as tabelas listam os contratos, seus nomes em inglês e em português, e
sua definição.
2. Fonte das informações: a SUSEP divide esses contratos em vários tipos de riscos, de acordo
com uma classificação básica que foi elaborada para este estudo e com o ponto de vista nele
adotado com respeito à relação entre seguro e empreendedorismo.
3. Informações disponíveis: as informações usadas para as definições estão em português em
http://www.susep.gov.br/menuatendimento/index_seguros.asp.
Algumas informações em nossa classificação vieram da Federação Nacional das Empresas de
Seguros (FENASEG), em www.fenaseg.org.br. As informações sobre seguro garantia foram
encontradas na página de uma firma de corretagem na Internet: www.globalrisk.com.br/
emp_patr_garantia.html.
4. Método usado para coletar as informações: pesquisa nas páginas da internet acima mencionadas.
5. Freqüência das informações: tais informações não são regularmente atualizadas porque as
definições dos tipos de contratos de seguros são, usualmente, estáveis e usadas em leis.
Depois da análise das definições dos contratos que são usados no mercado brasileiro de seguros,
são examinados os volumes de prêmios pagos por tipo desses riscos e contratos. A Tabela 2g consolida
os totais de prêmios por estado, dividido por tipo de risco. Aqui, nós apresentamos apenas uma amostra
dos estados brasileiros. Há um banco de dados separado com os dados de todos os estados. Os dados
na Tabela 2g são definidos como segue:
1. Definição de variáveis: esta tabela lista o volume de prêmios de seguro para cada estado, dividido
por tipo de risco. Ela está baseada em uma classificação, justificada e extensivamente explicada
nas Tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f. O volume de prêmios é indicado em reais (valores nominais).
2. Fonte das informações: a fonte é o sítio na Internet da autoridade reguladora da atividade seguros:
www.susep.gov.br.
3. Informações disponíveis: estão disponíveis para cada mês, desde janeiro de 2003 até o mês mais
recente, sem interrupção. Para os dez maiores estados, as informações relativas aos anos de
2001 e 2002 também estão disponíveis. Os dados dos 17 estados restantes11 nesses dois anos
estão reunidos sob o título “outros estados”.
4. Método usado para coletar as informações: administrativo.
5. Freqüência das informações: mensal.
A Tabela 2h apresenta apenas uma amostra dos dados disponíveis em um banco de dados Excel
separado. Essa tabela mostra o volume de prêmios, por estado, para cada um de cinco tipos de contratos
de seguros selecionados. Pode ser usada para mostrar uma relação mais exata entre empreendedorismo
11 Cada um desses estados tem um volume total de prêmios menor do que 1% do volume total do país, como um todo.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 27
e um tipo específico de contrato de seguro que cobre um risco específico, de maneira específica. Quanto
mais exatas forem as descobertas sobre a relação, mais poderosas serão as recomendações sobre
mudanças na política. Os dados na tabela 2h são definidos como segue:
1. Definição de variáveis: a tabela 2h lista apenas cinco dos 99 tipos de contratos de seguros que a
autoridade reguladora do seguro no Brasil, a SUSEP, permite e autoriza serem operados pelo mercado.
Estes são uma amostra dos contratos que .ocupam os cinco tipos de riscos listados na Tabela 2g. A
tabela lista o primeiro e principal contrato de seguro de responsabilidade civil (sic): o seguro obrigatório
de responsabilidade civil de automóvel (sic), conhecido pelo acrônimo DPVAT, cujos prêmios são
coletados pelo governo junto com o imposto cobrado dos proprietários de veículos. Este tipo de contrato
recebe o código numérico 88 na lista de contratos da SUSEP12. Há também o contrato de seguro
compreensivo empresarial, código 18. Em seguida, há o seguro de riscos de engenharia, código 67. Há
o seguro habitacional, código 68 e, finalmente, há o seguro de penhor rural de instituições financeiras
públicas, código 63. Todos os contratos que são listados nas tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f estão contidos
no banco de dados Excel. O volume total de prêmios é calculado em reais (valores nominais).
2. Fonte das informações: a fonte é o sítio na Internet da autoridade reguladora da atividade seguros:
www.susep.gov.br (em português).
3. Informações disponíveis: estão disponíveis para cada mês, desde janeiro de 2003 até o mês mais
recente, sem quaisquer lacunas. Para os dez maiores estados em termos de volume de prêmios, as
informações relativas aos anos de 2001 e 2002 estão disponíveis. Os estados restantes estão reunidos
sob o título “outros estados”.
4. Método usado para coletar as informações: administrativo. As seguradoras têm que fornecer
seus volumes de prêmios e a sinistralidade para mostrar seus métodos de alocação de reservas, de modo
que a autoridade reguladora possa estimar a margem de solvência e os percentuais de sinistralidade.
5. Freqüência das informações: mensal.
Esta tabela mostra o volume de prêmios de cinco tipos de contratos de seguros em estados
selecionados. Esses contratos são representativos de cada um dos cinco tipos de riscos listados na tabela
2g. Neste ponto, uma questão importante ainda não respondida é: quanto de todo esse volume de prêmios
é pago por pequenas e médias empresas? Não existem dados públicos, simplesmente porque as companhias
de seguros não publicam dados demográficos ou de nível de receita de sua base de clientes13.
Assim, o melhor que podemos é fazer uma estimativa. Visando reduzir nossas chances de encontrar
discrepâncias, convidamos diversos profissionais14 que atuam no mercado para contribuir com suas
estimativas do volume de prêmios pagos por pequenas e médias empresas, indicadas como percentagens
do volume total dos prêmios de cada tipo de contrato de seguro. Os resultados estão na próxima tabela.
12 Esses números servem para identificar facilmente os tipos de contratos.
13 Em alguns ramos de seguros, como seguro automóvel, é altamente improvável que as seguradoras cheguem a ter acesso aeste tipo de informações.
14 Os autores gostariam de agradecer ao Sr. Schaimberg, da firma de corretagem Broker’s, ao Sr. Conde, de Pellon e Associados,e aos Srs. Salles, Nohra, e Vasconcelos, da SUSEP, por suas valiosas observações e opiniões.
28 - Estudos Funenseg
As tabelas 2i, 2j, 2k, 2l, e 2m contêm estimativas dos volumes de prêmios de seguro pagos por pequenas e
médias empresas feitas por autoridades reguladoras, advogados especializados na legislação de seguros, corretores
e os autores deste documento. As estimativas estão detalhadas para os tipos individuais de contratos e reunidos
por tipo de risco conforme as tabelas 2b, 2c, 2d, 2e, e 2f. Os dados nas tabelas 2i a 2m são definidos como segue:
1. Definição de variáveis: são estimativas feitas por profissionais que atuam no mercado de seguros
do volume de prêmios, por tipo de contrato de seguro, de acordo com o tipo de risco. A SUSEP
determinou quais contratos de seguro eram mais comprados por pessoas físicas e quais eram
predominantemente comprados por pessoas jurídicas. Corretores e advogados estimaram qual
percentagem do prêmio total do mercado teria sido paga por pequenas e médias empresas ou
por todas as empresas, em geral. A Tabela 2i enfoca os prêmios dos seguros de responsabilidades,
a 2j os dos seguros comerciais, a 2k os dos seguros de proteção social, a 2l os dos seguros
patrimoniais, e a 2m os prêmios dos seguros agrícolas.
2. Fonte das informações: firma de advocacia no Rio de Janeiro, SUSEP, IADB, e firma de corretagem
de seguros..
3. Informações disponíveis: apenas por solicitação.
4. Método usado para coletar as informações: informal.
5. Freqüência das informações: mensal. Os dados foram solicitados apenas para este documento.
Tabela 2a – Volume de prêmios de seguro, por estado, 1999 a 2006, em R$ 1000
Estado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceará (CE)Distrito Federal (DF)Espírito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso do Sul (MS)Mato Grosso (MT)Pará (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rio Grande do Sul (RS)Rondônia (RO)Roraima (RR)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)São Paulo (SP)Tocantins (TO)Total – BrasilFontes: SUSEP; estimativas dos autores apenas para os 17 estados menores em 1999.
16.696102.421
20.023269.014
1.197.626653.734
1.567.005532.468852.910201.469
3.455.945392.379422.893362.094164.784
1.004.00289.101
2.961.0875.782.131
155.95975.23112.839
3.222.8531.614.755
84.33724.259.029
56.75449.529.539
16.07184.84616.908
198.8281.042.102
396.3491.286.742
420.619655.020141.252
2.980.803366.306344.823252.797108.878783.536
72.3762.478.7574.897.706
116.11759.17222.930
2.717.4201.370.596
87.83721.594.342
46.29242.559.423
7.48966.460
8.116152.664882.092382.203
1.054.753378.502635.838130.015
2.592.173308.144316.858268.222119.007684.264
52.6262.380.9344.299.362
99.70745.973
5.7112.187.3581.204.697
77.59019.175.546
30.198377.546.501
5.54753.1986.544
109.914670.001311.244915.958320.498498.585
80.37022.014.004
246.980218.399262.887
88.966521.999
42.4981.951.3863.757.988
799.842322.713
3.9001.719.044
914.118699.376
15.796.353255.005
30.717.318
3.46751.98550.480
5.538474.179174.464969.996211.292264.950
42.54811.394.305
159.93998.666
167.26442.585
407.53228.422
11.255.6143.018.695
57.35524.366
2.0481.203.931
581.55731.570
13.343.79515.030
24.081.572
4.56752.74653.273
7.632773.798181.511
1.0055.693205.906288.247
42.9821.272.508
141.533109.800157.929
40.550608.452
25.9541.190.9853.722.398
54.46224.522
2.8011.141.405
594.83231.205
12.525.83213.407
24.274.931
4.20959.98857.48244.232
879.075169.141
11.085.317194.403268.65645.178
1.161.547124.88991.010
148.92740.240
616.45121.500
1.166.0413.778.629
57.05421.417
2.4841.0644.573
535.33227.246
11.339.33724.658
22.989.012
3.03257.62945.7251.925
745.927149.110599.496174.378232.454
42.5841.094.981
109.38174.910
162.85744.698
474.93124.386
1.025.5863.895.220
51.15716.9122.412
1.036.185537.099
30.0379.700.529
5.77220.324.675
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 29
Tabela 2b – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção ao riscode responsabilidade civil
Definição do contrato de seguro de responsabilidade
Este contrato cobre a responsabilidade civil de diretores e executivos deempresas. Esta modalidade de seguro tem crescido desde que os acionis-tas se tornaram mais litigantes nos anos mais recentes. A alta no volumedos prêmios deste tipo de contrato também está ligada a questões degovernança corporativa.
Este tipo de contrato garante os passageiros de veículos comerciais. Osegurado é a companhia proprietária do veículo. Este tipo de seguro, es-pecialmente o componente de responsabilidade civil do contrato, é obri-gatório para todas as empresas de transporte (inclusive as. de navegação).Ele cobre o veículo (e sua carga) em caso de roubo, perda ou dano. Acobertura é paga através de reembolso de despesas com acidentes em trans-portes aéreos, marítimos, lacustres, ferroviários e rodoviários.
Este contrato garante a responsabilidade civil do transportador nesses ti-pos de rodovias. Similarmente a outros tipos de seguros de transporte, osegurado é a companhia de transportes.
Este contrato cobre o segurado, que é usualmente o varejista ou o fabri-cante, contra danos a terceiros causados por produtos vendidos ou distri-buídos com defeitos. O contrato cobre fabricação ou armazenamento de-ficiente, ou mesmo o simples manuseio incorreto dos bens segurados.
Este é o contrato de seguro padrão no MERCOSUL (o Mercado Comumda América do Sul) de responsabilidade civil de automóvel
Este contrato cobre a responsabilidade civil pelo transporte rodoviário degrandes cargas (sic) e os mesmos princípios básicos que o contrato 20.
Este contrato garante a responsabilidade civil resultante de danos à carga emtransportes internacionais. Ele segue os mesmos princípios do contrato 20.
Este contrato cobre prejuízos a aeronaves em um hangar, inclusive aci-dentes a bens da empresa de aviação. Princípios similares aos do contra-to 52.
Este contrato cobre o transportador contra prejuízos resultantes de even-tos ocorridos durante o transporte ferroviário. Este contrato segue os mes-mos princípios explicados no contrato 20.
Este contrato garante o transportador contra prejuízos resultantes de even-tos que causem danos pessoais a passageiros em viagem internacional.Este contrato segue os mesmos princípios explicados no contrato 20.
Este contrato cobre responsabilidade civil geral. Seus princípios, cláusu-las e disposições são em geral similares aos de outros contratosmultirriscos.
Nome do contrato de seguro
10 – Responsabilidade Civil deAdministradores e Diretores
20 – Acidentes Pessoais dePassageiros (D & O)
23 – Responsabilidade Civil doTransportador RodoviárioInterestadual e Internacional
24 – Garantia Estendida
25 – Carta Verde
27 – Responsabilidade Civil doTransportador Intermodal
32 – Responsabilidade Civil doTransportador Carga - ViagemInternacional
37 – Responsabilidade Civil -Hangar
38 – Responsabilidade Civil doTransportador Ferroviário -Carga
44 – Responsabilidade Civil doTransportador – ViagemInternacional Pessoa Transporta-da ou não
51 – Responsabilidade CivilGeral
30 - Estudos Funenseg
Tabela 2b – Continuação
Definição do contrato de seguro de responsabilidade
Este contrato cobre responsabilidade civil geral. Seus princípios,cláusulas e disposições são, em geral, similares aos de outros contratosmultirriscos.
Este contrato garante a responsabilidade resultante de danos à cargadurante o transporte aéreo. Há muitos tipos de contratos para cobrir otransporte aéreo.
Este contrato cobre prejuízos resultantes de acidentes de auto acima ealém da cobertura do DPVAT (ver contrato 88).
Este contrato cobre a responsabilidade por conta de prejuízos com acarga transportada.
Este contrato cobre a responsabilidade por prejuízos resultantes dedesvio da rota. Este contrato é muito usado para assegurar que se a rotaestabelecida no contrato de transporte não for cumprida, os bens aindaestarão cobertos.
Este contrato cobre o estaleiro de qualquer responsabilidade resultantede sua incapacidade de entregar a embarcação na data e nas condiçõesacordadas (nos termos do contrato de construção).iii
Este contrato cobre a responsabilidade resultante de eventos ocorridosdentro de embarcações privadas (sic). Este é uma cobertura que, por lei,deve ser obrigatoriamente contratada.
Este contrato cobre a responsabilidade resultante de eventos ocorridoscom caminhões de transporte multimodal (sic).
Este contrato cobre profissionais, como advogados, arquitetos, contado-res e outros contra a responsabilidade resultante de suas atividadesprofissionais. Este contrato é muito similar ao de D & O e de MedicalMalpractice, mas é dirigido a outros profissionais .
Este contrato cobre prejuízos resultantes do transporte aeronáutico. Estecontrato segue os mesmos princípios explicados no contrato 20.
Este é um seguro de responsabilidade civil obrigatório (sic). Os proprietá-rios de veículos usualmente pagam o prêmio junto com o imposto sobreveículos. Como o nome explica, este contrato cobre passageiros epedestres por danos corporais causados pelo veículo ou sua carga. Asindenizações são pagas por qualquer uma das seguradoras do consórcio16.
A versão do DPVAT anterior a 05 de janeiro de 2007.
Nome do contrato de seguro
51 – Responsabilidade CivilGeral
52 – Responsabilidade Civil doTransportador Aéreo – Carga
53 – Responsabilidade CivilFacultativa
54 – Responsabilidade Civil doTransportador Rodoviário – Carga
55 – Responsabilidade Civil –Desvio de Carga
56 – Responsabilidade Civil doArmador
57 – DPEM
58 – Responsabilidade Civil doOperador de TransporteMultimodal
78 – Responsabilidade CivilProfissional
84 – Aeronáutico - Bilhete
88 – DPVAT (a partir de 05 dejaneiro de 200715)
89 – DPVAT (run-off)
Fontes: SUSEP em http://www.susep.gov.br/menuatendimento/index_seguros.asp; FENASEG em www.fenaseg.org.br; firmade corretagem Global Risk em http://www.globalrisk.com.br/emp_patr.garantia.html.
iii Nota do tradutor: um caso claro de engano. Em vez de descreverem a cobertura do seguro de responsabilidade civil doarmador, os autores descreveram o que seria uma cobertura de garantia de cumprimento de obrigação contratual de estaleiro.15 A versão atual deste contrato foi introduzida nessa data.16 As seguradoras retêm uma parte de cada prêmio cobrado e gerenciam o pagamento dos sinistros. A distribuição dos prêmiosé baseada na quota de mercado de cada seguradora nos seguros de automóvel.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 31
Tabela 2c – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscoscomerciais
Definição do contrato de seguro de responsabilidade
Este contrato garante o risco comercial em vendas internacionais. Elesegue os mesmos princípios explicados no contrato 49.
Este contrato cobre obrigações financeiras em caso de seudescumprimento. Embora o financiado pague o prêmio, o “real segura-do beneficiário” desta operação é o financiador.
Este contrato cobre prejuízos relativos a atrasos e outros problemas nofornecimento de bens e serviços contratados entre empresas privadas
Este contrato de seguro cobre prejuízos relativos a atrasos e outrosproblemas no fornecimento de bens e serviços de empresas privadascontratados pelo setor público.
Este contrato de seguro cobre o locador, até o valor total do contrato delocação, no caso de não pagamento parcial ou total pelo locador. Agarantia inclui danos ao imóvel.
Este contrato de seguro garante que os termos da concessão pública17
serão observados pela empresa privada.
Este seguro garante credores contra o não pagamento por devedores.Este seguro está em run-off, i.e., está sendo substituído por outros.
Este contrato cobre as perdas líquidas do exportador, resultantes dafalta de crédito do importador para concluir as operações. Nesse caso, onegócio é perdido e os lucros estimados podem ser avaliados. Esteseguro cobre riscos comerciais e políticos.
Este contrato cobre demandantes em uma ação judicial contra ainadimplência dos réus. Este seguro é usado em lugar de um depósitojudicial ou de apreensão de ativo em disputa.
Este contrato de seguro garante as perdas líquidas de um exportador,resultantes da falta de crédito do importador para concluir as operações.Este seguro meramente complementa o tipo de cobertura do contrato 49para, expressamente, incluir o risco político.
Este contrato de seguro garante financiadores contra a falta de paga-mento de devedores em operações de crédito domésticas.
Este contrato de seguro cobre o financiador de imóvel para habitaçãoem caso de não pagamento do comprador. Neste tipo de contrato, osfinanciadores pertencem ao SFH.
Este contrato de seguro cobre o financiador de imóvel para habitaçãoem caso de não pagamento do comprador. Neste tipo de contrato, osfinanciadores são do setor privado, fora do SFH (ver contrato 66).
Este contrato de seguro cobre o financiador, em caso de não pagamentodo devedor. Neste contrato, o devedor não pode ser uma pessoajurídica.
Nome do contrato de seguro
19 – Crédito à Exportação –Risco Comercial
39 – Garantia Financeira
40 – Garantia de ObrigaçõesPrivadas
45 – Garantia de ObrigaçõesPúblicas
46 – Fiança Locatícia
47 – Garantia de ConcessõesPúblicas
48 – Crédito Interno (run-off)
49 – Crédito à Exportação
50 – Garantia Judicial
59 – Crédito à Exportação –Risco Político
60 – Crédito Doméstico – RiscoComercial
66 – Habitacional (dentro doSistema Financeiro Habitacional– SFH)
68 – Habitacional (fora doSistema Financeiro Habitacional)
70 – Crédito Doméstico – RiscoPessoa Física
17 Uma concessão pública é diferente de um mero contrato com o governo. A diferença é que a concessão é usualmenteligada a um serviço que o governo está passando ao setor privado, por uma remuneração. Em geral, ele implica uma relaçãode longo prazo, enquanto o contrato governamental usualmente termina com a entrega de determinado bem ou serviço aogoverno.
32 - Estudos Funenseg
Tabela 2c – Continuação
Definição do contrato de seguro de responsabilidade
Este contrato de seguro é a garantia comum para um contrato comercial.
Este contrato de seguro garante contra perda de receita devido à quebraem um contrato específico.
Nome do contrato de seguro
75 – Garantia (em run-off)
90 – Renda de Eventos Aleatóri-os
Fontes: SUSEP em http://www.susep.gov.br/menuatendimento/index_seguros.asp; FENASEG em www.fenaseg.org.br; firmade corretagem Global Risk em http://www.globalrisk.com.br/emp_patr.garantia.html.
Tabela 2d – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como contratos de seguro quecobrem riscos de proteção social
Definição do contrato de seguro de responsabilidade
Este seguro cobre pilotos em caso da perda do certificado de habilitaçãode vôo. Este contrato é estruturado similarmente a um contrato deseguro de renda por invalidez.
Este contrato de seguro cobre a instituição financeira contra a falta de paga-mento do devedor, em virtude de morte, invalidez ou perda de rendimentos.
Este contrato de seguro garante a conclusão da educação de um depen-dente, em geral o(a) filho(a). A cobertura é acionada se a pessoa respon-sável morrer, ficar inválida, ou perder sua principal fonte de renda.
Este contrato de seguro garante que a pessoa será indenizada se sofrer umacidente.
Contrato similar ao 81, acima, mas comprado por pessoas jurídicas.
Este contrato de seguro cobre despesas com tratamento de saúde, nostermos e limites da apólice. A seguradora pode pagar diretamente aosprestadores dos serviços de saúde ou reembolsar as despesas pagas.
Este contrato cobre despesas com tratamento de saúde como acima nocontrato 86. A diferença é que este é para grupos de pessoas usualmen-te relacionadas pelo emprego ou profissão.
Este contrato de seguro é equivalente a uma apólice de seguro de vida atermo (temporário), nos EUA. Este contrato cobre a morte ou a sobrevi-vência do segurado e o benefício é pago como renda ou de uma vez só.Há vários arranjos diferentes: no seguro de vida comum, o seguradopaga prêmios anuais durante toda sua vida, mas no seguro de vidainteira puro, os prêmios são pagos apenas por um período, e o contrato éacionado pela sobrevivência do segurado. Finalmente, nos seguros devida temporários mistos, o benefício é pago em caso de morte antes dotermo ou sobrevivência na ocasião do termo.
Este contrato de seguro cobre a sobrevivência do segurado. Os prêmiossão pagos apenas por um certo período. Se a pessoa segurada morrerantes do final do período dos pagamentos, nenhum pagamento é maisdevido e o benefício integral será pago. De outra forma, o benefício serápago se o segurado morrer antes do termo ou sobreviver após este.
É um contrato estipulado por um terceiro e que tem uma apólice, masvários segurados. O elo usual entre esses segurados é algum interessecomum (usualmente emprego ou profissão). Pode haver coberturaadicional incluída neste contrato: p.ex., invalidez e morte acidental.
Nome do contrato de seguro
36 – P.C.H.V.
77 - Prestamista
80 – Seguro Educacional
81 – Acidentes Pessoais –Individual
82 – Acidentes Pessoais – Coletivo
86 – Saúde Individual (em run-off)
87 – Saúde Grupal (em run-off)
91 – Vida Individual
92 – VGBL / VAGP / VRGP /VRSA / PRI Individual
93 – Vida em Grupo
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 33
Tabela 2d – Continuação
Definição do contrato de seguro de responsabilidade
Este contrato de seguro garante uma renda variável por um prêmio fixo,ou cobra um prêmio variável para garantir uma renda fixa.
Este grupo de contratos é constituído principalmente por planos depensão privados18. Pode haver dois tipos de patrocinadores, que sãoreferidos como de grupos abertos ou grupos fechados. Os de gruposfechados são organizados como pessoas jurídicas e reconhecidos comoplanos de pensões. Os de grupos abertos são organizados como entida-des sem fins lucrativos ou com fins lucrativos. As companhias deseguros administram esses últimos e podem incluir mecanismos departicipação nos lucros por conta do desempenho dos investimentos.
Nome do contrato de seguro
94 – VGBL / VAGP / VRGP /VRSA / PRI Coletivo
97 – VG / APC
18 Planos de pensão privados operam paralelamente ao sistema de seguridade social no Brasil. A seguridade social tem umcaráter público e compulsório e os planos privados são voluntários, usualmente adquiridos pela classe média e por companhiasprivadas como um benefício para seus empregados. Eles experimentaram um crescimento exponencial nos últimos anos,especialmente após recente legislação que aperfeiçoou os incentivos tributários para este setor.
Fontes: SUSEP em http://www.susep.gov.br/menuatendimento/index_seguros.asp; FENASEG em www.fenaseg.org.br; firmade corretagem Global Risk em http://www.globalrisk.com.br/emp_patr.garantia.html.
Tabela 2e – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscospatrimoniais
Definição do contrato de seguro de responsabilidade
Este contrato de seguro cobre basicamente prejuízos causados por fogo,raio e explosão de gás de uso doméstico e seus efeitos diretos.
Forma simplificada do contrato acima, mas em run-off.
Este contrato de seguro cobre a quebra de portas e janelas de vidro.
Este contrato de seguro é um seguro residencial padrão com as cobertu-ras de riscos patrimoniais e de responsabilidade civil.
Este contrato cobre prejuízos relacionados com o roubo de certos bens.Esses bens devem estar listados na apólice e mantidos em determinadolocal indicado no contrato. Também cobre danos materiais causados portentativa de roubo.
Este contrato cobre todos os prejuízos especificados na apólice, usualmenterelacionados com as principais atividades comerciais do empresário.
Este é o contrato de seguro padrão que cobre o transporte doméstico debens e pessoas.
Este contrato cobre perda ou dano causado ao automóvel. A coberturapadrão inclui colisão, incêndio e roubo, que estão disponíveis emconjunto, ou em separado. A cobertura suplementar pode incluirresponsabilidade civil contra terceiros, danos pessoais a passageiros,assistência e reposição do veículo em caso de acidente. O valor doprêmio varia conforme a marca do veículo, ano de fabricação, condi-ções de segurança, área onde circula, perfil do motorista, histórico deacidentes, etc.
Nome do contrato de seguro
11 – Incêndio Tradicional
12 – Incêndio Bilhete (run-off)
13 – Vidros (em run-off)
14 – Compreensivo Residencial
15 – Roubo
18 – Compreensivo Empresarial
21 – Transporte Nacional
31 – Automóvel
34 - Estudos Funenseg
Tabela 2e – Continuação
Definição do contrato de seguro de responsabilidade
Este contrato de seguro cobre a própria embarcação. Este contratosegue os mesmos princípios explicados no contrato 20.
Este contrato cobre ativos e responsabilidades relacionadas àprospecção, perfuração e produção de petróleo e gás.
Este contrato cobre danos à própria aeronave.
Este contrato cobre quaisquer dos vários estágios de construção, taiscomo: instalação, montagem, construção civil, quebra de máquinas,inclusive computadores.
Este tipo de contrato cobre múltiplos riscos, não cobertos por outrasapólices.
Este tipo de contrato de seguro cobre prejuízos resultantes de umextravasamento nuclear ou um evento nuclear.
Este contrato de seguro é uma apólice abrangente que cobre a maioriados riscos que os bancos correm em suas operações regulares, como,roubo, assalto, destruição de bens19, fidelidade e falsificação.
Este contrato cobre prejuízos com satélites20.
Todos os contratos de seguros referidos como “multi” combinam váriascoberturas em uma única apólice. Eles são “multirriscos”. Este contratocobre danos materiais em acidentes resultantes de causas externas. Oscontratos multirriscos usualmente abrangem vários riscos específicospara os quais não há cobertura em apólices comuns21.
Às vezes, as circunstâncias determinam a necessidade de contratarseguro fora do país22.
Este contrato de seguro cobre prejuízos a terceiros em acidentesdurante o uso e a manutenção das instalações do condomínio.
Este contrato de seguro cobre danos materiais e pessoais durantetumultos ou aglomerações que possam perturbar a ordem pública, comogreves, paralisações e protestos.
Este contrato de seguro cobre o transportador contra danos às mercadori-as. Este contrato segue os mesmos princípios explicados no contrato 20.
Este contrato cobre pessoas jurídicas em caso de volatilidade dos lucrosrelacionada com um sinistro específico que causar interrupção total ouparcial das atividades da empresa. Esta apólice funciona junto com acobertura de seguro padrão de bens materiais.
Forma simplificada da cobertura acima.
Esta apólice de seguro concede a cobertura comum de fidelidade deempregados.
Nome do contrato de seguro
33 – Cascos Marítimos
34 – Riscos de Petróleo
35 – Aeronáuticos
67 – Riscos de Engenharia
71 – Riscos Diversos
72 – Riscos Nucleares
73 – Global de Bancos
74 – Satélites
76 – Riscos Diversos – PlanosConjugados
79 – Seguros no Exterior
16 – Compreensivo de Condomí-nio
17 – Tumultos (em run-off)
22 – Transporte Internacional
41 – Lucros Cessantes
42 – Lucros Cessantes CoberturaSimples (em run-off)
43 – Fidelidade
19 A cobertura de bens materiais exclui incêndio criminoso ou explosões.
20 Os satélites são usados no Brasil principalmente nas atividades agrícolas e em telecomunicações.
21 Um exemplo é a apólice de seguro residencial, que cobre incêndio, roubo, quebra de vidros, responsabilidade, etc.
22 Adquirir cobertura de seguro no exterior é proibido (na maioria dos casos), de acordo com os termos do Decreto-lei 73, de1966, o instrumento mais importante da regulação dos seguros no Brasil.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 35
Tabela 2e – ContinuaçãoDefinição do contrato de seguro de responsabilidade
Este contrato de seguro cobre prejuízos de viajantes, danos pessoais emateriais sofridos durante uma viagem. Agentes de viagem usualmentevendem e compram esta cobertura.
Riscos especificados e todos os riscos. Este contrato de seguro é bastantesimilar ao contrato 45, mas sua cobertura é dirigida para empresas.
Estes são seguros emitidos por sucursais de companhias brasileiras noexterior.
Nome do contrato de seguro
69 – Turístico
96 – Riscos Nomeados eOperacionais
99 – Sucursais no Exterior
Fontes: SUSEP em http://www.susep.gov.br/menuatendimento/index_seguros.asp; FENASEG em www.fenaseg.org.br; firmade corretagem Global Risk em http://www.globalrisk.com.br/emp_patr.garantia.html.
Tabela 2f – Contratos de seguro considerados pela autoridade reguladora como de proteção a riscosrurais
Definição do contrato de seguro de proteção a riscos rurais
Este contrato cobre fazendeiros, mas as seguradoras não têm acesso àcobertura do FESR.
Este contrato é igual ao acima, mas permite que as seguradoras tenhamacesso à cobertura do FESR.
Este contrato cobre prejuízos com o gado, mas as seguradoras não têmcobertura do FESR.
Este contrato cobre perdas com gado, mas permite que as seguradorasusem o FESR nos casos previstos na legislação.
Este contrato cobre perdas com a criação de peixes, mas as seguradorasnão têm a cobertura do FESR.
Este contrato cobre perdas com a criação de peixes, mas permite que asseguradoras usem o FESR nos casos previstos na legislação.
Este seguro cobre a produção de papel, mas as seguradoras não têm acobertura do FESR.
Este seguro cobre a produção de papel, mas permite que as seguradorasusem o FESR nos casos previstos na legislação.
Este contrato de seguro cobre detentores de cédulas do produto rural nocaso de não pagamento dos agricultores que os emitiram.
Este contrato de seguro cobre perdas com a criação de gado.
Este contrato cobre perdas com a criação de peixes.
Este contrato cobre agricultores contra múltiplos riscos relacionadoscom suas atividades e propriedades.
Este contrato de seguro é o seguro tradicional que cobre colheitas e estásendo substituído por contratos mais específicos.
Este contrato de seguro garante empréstimos privados a agricultores.
Este contrato de seguro garante empréstimos de bancos públicos aagricultores.
Nome do contrato de seguro
01 – Seguro Agrícola semcobertura do FESR
02 – Seguro Agrícola cemcobertura do FESR
03 – Seguro Pecuário semcobertura do FESR
04 – Seguro Pecuário comcobertura do FESR
05 – Seguro Aquícola semcobertura do FESR
06 – Seguro Aquícola comcobertura do FESR
07 – Seguro de Florestas semcobertura do FESR
08 – Seguro Florestas comcobertura do FESR
09 – Seguro Cédula do ProdutoRural
28 – Pecuário (em run-off)
29 – Aquícola (em run-off)
30 – Benfeitorias e ProdutosAgropecuários
61 – Agrícola (em run-off)
62 – Penhor Rural InstituiçõesFinanceiras Privadas
63 – Penhor Rural InstituiçõesFinanceiras Públicas
36 - Estudos Funenseg
Tabela 2f – Continuação
Definição do contrato de seguro de proteção a riscos rurais
Este contrato de seguro garante o segurado contra perda ou invalidez deum animal. O seguro é usualmente de um animal de grande valoreconômico.
Este contrato de seguro cobre contra prejuízos em áreas de florestaestabelecidas para produzir papel ou outros materiais.
Nome do contrato de seguro
64 – Animais
65 – Compreensivo de Florestas
Fontes: SUSEP em http://www.susep.gov.br/menuatendimento/index_seguros.asp; FENASEG em www.fenaseg.org.br; firmade corretagem Global Risk em http://www.globalrisk.com.br/emp_patr.garantia.html.
FESR – O “Fundo de Estabilidade do Seguro Rural” foi criado em 1966 para dar suporte ao seguro
rural. As seguradoras privadas que comercializam seguros rurais podem aumentar reservas fazendo
retiradas desse fundo em algumas determinadas circunstâncias, notavelmente no caso de o montante
dos sinistros atingir mais de 100% dos prêmios ganhos. Graças ao FESR, o prêmio dos seguros agrícolas
permanece em um nível mais baixo do que uma operação comercialmente viável exigiria. Os recursos
do FESR provêm de contribuições esporádicas do governo federal. As companhias de seguros também
contribuem para o fundo. As contribuições das seguradoras que operam com seguros agrícolas são feitas
quando elas alcançam certas margens de lucro em suas respectivas carteiras.
Tabela 2g – Prêmios de seguro de cada estado selecionado, por ano, de 2003 a 2006, por tipo de risco,em reais (valores nominais)
Ano 1Prot. Social
2Respons.
3Patrimon.
4Comercial
5Rural
Total
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Amazonas
Bahia
Bahia
Bahia
Bahia
Bahia
Bahia
DistritoFederal
DistritoFederal
DistritoFederal
DistritoFederal
DistritoFederal
DistritoFederal
Goias
Estado
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2003
52.917.620
73.829.723
85.407.488
134.259.411
452.991.424
116.740.979
242.667.160
368.110.186
490.706.856
575.130.882
362.506.820
185.294.683
243.371.327
279.293.736
345.387.915
541.775.010
192.035.487
17.781.445
23.056.176
32.072.645
41.041.160
65.532.675
70.234.755
98.373.690
109.600.543
133.159.331
167.597.536
70.843.566
103.335.253
97.629.553
110.543.569
113.714.795
158.965.778
88.551.162
36.082.154
51.138.005
77.505.419
87.531.103
248.917.607
272.847.957
287.492.500
366.311.256
398.486.357
396.937.178
260.683.353
335.214.346
386.060.900
379.848.649
491.779.630
572.869.398
178.426.775
3.106.357
4.617.622
3.825.064
6.149.964
5.845.149
13.534.247
37.253.359
32.500.954
16.079.962
53.714.552
293.804.285
345.359.126
187.613.980
283.253.209
333.790.934
287.883.820
24.161.222
26.860
22.098
17.406
31.935
510.934
821.187
4.214.544
5.568.778
3.669.419
4.245.764
1.785.490
792.244
1.282.403
1.814.077
2.069.029
5.511.389
15.410.733
109.914.436
152.663.624
198.828.023
269.013.572
773.797.788
474.179.125
670.001.251
882.091.717
1.042.101.924
1.197.625.912
1.005.692.924
969.995.652
915.958.162
1.054.753.240
1.286.742.303
1.567.005.395
498.585.380
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 37
Tabela 2g – Continuação
Ano 1Prot. Social
2Respons.
3Patrimon.
4Comercial
5Rural
TotalEstado
Goias
Goias
Goias
MinasGerais
MinasGerais
MinasGerais
MinasGerais
MinasGerais
MinasGerais
Parana
Parana
Parana
Parana
Parana
Parana
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
Pernambuco
Rio deJaneiro
Rio deJaneiro
Rio deJaneiro
Rio deJaneiro
Rio deJaneiro
Rio deJaneiro
Rio Grandedo Sul
Rio Grandedo Sul
Rio Grandedo Sul
Rio Grandedo Sul
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
275.116.205
256.643.624
382.562.517
467.432.847
449.247.568
863.369.350
1.233.921.798
1.402.104.857
1.709.461.788
440.353.199
397.469.868
811.643.101
1.033.093.445
1.033.238.697
1.367.493.770
306.048.788
96.831.109
178.810.880
291.807.064
326.068.818
440.431.219
1.618.326.478
644.403.366
1.354.628.156
1.858.660.218
2.155.747.194
2.868.526.875
384.581.693
350.007.463
606.641.470
895.948.704
100.592.182
124.364.937
161.404.398
199.301.329
229.718.365
330.829.513
390.157.689
470.936.401
601.288.656
213.403.660
209.060.846
332.511.458
379.548.230
437.326.447
541.047.193
60.717.215
54.187.590
85.842.260
94.745.572
147.992.650
213.804.460
564.743.341
610.617.922
419.355.259
431.557.095
493.227.393
568.725.348
208.270.485
202.341.413
339.843.303
394.308.195
226.262.091
253.084.886
259.360.660
544.718.200
669.039.451
732.252.308
857.323.820
1.033.004.621
2.948.427.610
485.148.553
574.165.078
684.419.646
832.421.187
912.041.041
914.497.519
175.757.532
213.392.944
232.925.489
276.347.778
301.741.963
335.401.920
1.396.449.049
1.667.158.247
1.842.329.743
1.848.533.626
2.114.120.663
2.161.316.294
499.237.997
586.828.586
675.041.577
758.244.298
13.915.158
8.020.019
34.511.640
58.063.713
43.553.479
68.039.004
71.364.269
45.806.165
79.952.196
44.623.860
61.753.026
82.964.711
86.526.542
57.347.382
65.487.287
65.788.060
43.070.865
24.263.000
21.024.606
7.201.532
13.816.842
140.631.630
95.980.832
140.978.805
159.868.753
132.730.853
182.382.052
44.004.455
60.613.432
69.884.973
72.011.857
19.952.323
12.906.900
15.070.927
2.992.410
2.745.646
19.513.413
39.405.655
28.950.700
77.039.998
7.455.708
13.164.917
39.847.380
49.344.586
38.803.172
72.561.240
140.178
49.967
157.256
339.465
531.402
547.679
2.247.690
534.196
695.555
741.947
1.879.967
1.180.193
5.310.856
4.139.766
27.632.630
66.844.545
635.837.959
655.020.367
852.910.142
1.272.508.499
1.394.304.509
2.014.003.588
2.592.173.230
2.980.802.745
3.455.945.383
1.190.984.980
1.255.613.734
1.951.386.296
2.380.933.989
2.478.756.739
2.961.087.009
608.451.773
407.532.475
521.998.885
684.264.485
783.536.364
1.004.002.121
3.722.398.188
3.018.694.563
3.757.987.518
4.299.361.640
4.897.706.070
5.782.130.762
1.141.405.485
1.203.930.661
1.719.043.954
2.187.357.599
38 - Estudos Funenseg
Tabela 2g – Continuação
Ano 1Prot. Social
2Respons.
3Patrimon.
4Comercial
5Rural
TotalEstado
Rio Grandedo Sul
Rio Grandedo Sul
SantaCatarina
SantaCatarina
SantaCatarina
SantaCatarina
SantaCatarina
SantaCatarina
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
São Paulo
Total
Total
Total
Total
Total
Total
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1.242.094.041
1.581.649.203
170.214.729
122.781.501
277.553.254
436.643.204
487.110.396
644.198.138
5.363.253.161
5.602.809.707
7.463.513.147
9.701.045.474
10.812.474.508
12.449.815.055
10.101.770.248
8.365.630.477
12.982.473.032
17.450.757.458
19.673.485.575
24.173.655.711
466.336.929
587.318.129
105.621.253
106.287.688
214.621.123
251.269.737
301.799.840
367.719.655
1.924.422.325
2.090.619.204
1.956.867.607
2.206.203.206
2.305.769.866
2.752.369.662
3.583.233.741
3.863.995.889
4.309.752.593
4.877.307.234
5.537.130.710
6.864.157.071
854.300.669
858.329.874
301.410.741
329.073.081
394.216.632
482.884.906
555.497.577
559.607.045
4.728.440.045
5.034.434.244
5.700.901.857
6.417.439.401
7.754.803.938
8.220.661.353
9.330.710.033
10.461.105.231
11.825.874.953
13.290.920.596
15.685.363.381
15.651.503.910
45.185.726
66.190.648
14.117.869
21.880.997
22.557.434
24.121.835
15.195.323
25.150.820
469.837.444
536.243.764
621.426.738
801.499.676
685.042.598
786.836.413
1.178.079.532
1.285.399.253
1.375.648.200
1.652.340.091
1.393.993.955
1.703.853.951
109.502.593
129.365.190
3.466.925
1.533.404
5.169.807
9.777.451
10.992.422
18.078.937
39.879.172
79.687.621
53.643.948
49.358.732
36.250.595
49.346.441
81.137.185
105.441.012
194.987.309
283.890.848
269.448.954
1.136.368.246
2.717.419.959
3.222.853.043
594.831.516
581.556.670
914.118.251
1.204.697.133
1.370.595.559
1.614.754.595
12.525.832.147
13.343.794.541
15.796.353.297
19.175.546.489
21.594.341.505
24.259.028.924
24.274.930.740
24.081.571.862
30.688.736.087
37.555.216.227
42.559.422.575
49.529.538.890
Fonte: a SUSEP forneceu os números (página na Internet) e uma classificação tailor-made desses contratos, após consulta.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 39
Tabela 2h – Volume de prêmios de alguns tipos de contratos no período 2001–2006, por estado, emreais (valor nominal)
Estado 88 – DPVAT 18 –Compreens.Empresarial
67 – Riscos deEngenharia
68 – Habitac.SFH
63 – PenhorRural
Ano
AlagoasAlagoasAlagoasAlagoasAmazonasAmazonasAmazonasAmazonasBahiaBahiaBahiaBahiaBahiaBahiaDistritoFederalDistritoFederalDistritoFederalDistritoFederalDistritoFederalDistritoFederalGoiasGoiasGoiasGoiasMato Grossodo SulMato Grossodo SulMato Grossodo SulMato Grossodo SulMinas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas GeraisParaíbaParaíbaParaíbaParaíbaParanaParanaParana
7.848.4918.243.147
12.584.12217.394.759
7.492.6769.102.783
12.937.94018.179.48011.931.81613.928.41836.530.36640.810.12155.165.10880.059.78128.346.078
52.650.884
40.192.072
41.829.442
41.771.862
75.923.900
46.266.32150.941.27466.880.170
012.821.124
15.424.035
29.262.111
43.596.937
36.670.94654.174.986
141.458.795172.084.059213.037.055317.905.057
11.475.64810.864.72516.206.78122.465.78856.067.29535.631.183
120.495.679
200320042005200620032004200520062001200220032004200520062001
2002
2003
2004
2005
2006
20032004200520062003
2004
2005
2006
2001200220032004200520062003200420052006200120022003
788.0211.019.4331.263.2901.792.1442.502.5244.593.0806.196.0058.973.941
00
14.148.60617.015.37218.195.19217.119.555
0
0
9.671.013
14.445.610
35.569.165
37.699.082
8.900.51013.031.70513.693.79713.488.489
6.079.917
9.332.999
7.635.621
7.645.076
00
37.658.72244.230.98247.039.85150.420.523
953.8191.114.6891.204.3021.519.420
00
57.361.889
70.15622.199
104.291131.540
43.33293.60896.294
272.33221.546.4845.679.4014.463.110
17.563.8406.794.089
14.438.233572.956
2.000.379
827.001
2.385.077
4.709.422
17.234.879
244.2731.139.6531.386.9362.896.956
112.749
264.401
264.898
1.180.247
5.699.10711.484.0097.404.061
14.226.25323.123.04532.073.157
5.6917.770
13.97527.979
3.965.7562.395.3985.300.688
15.44011.842
1.251.8092.359.822
16.99511.473
887.7441.676.8827.949.9407.480.520
10.423.9128.115.7418.221.274
15.110.14916.611.181
20.920.359
43.908.212
45.337.241
89.265.951
77.562.534
7.493.1272.616.7503.667.8346.842.8231.216.058
2.430.633
1.701.639
3.328.626
93.235.91565.767.76423.113.28727.966.29222.971.70842.129.485
1.133.0542.371.3041.945.3633.681.2389.734.1067.887.152
20.458.373
25.67056.81839.02346.342
3.93212.14317.40624.772
05.563.1563.199.5393.726.7002.621.5572.813.1331.637.300
446.147
958.986
1.253.305
1.494.548
1.417.952
11.920.28815.591.35812.683.75213.628.20110.322.555
12.859.706
8.223.456
7.740.639
016.115.648
8.333.29611.839.33210.432.058
018.81838.26744.69931.675
013.122.62219.035.136
40 - Estudos Funenseg
Fonte: SUSEP, em www.susep.org.br.
Tabela 2h – ContinuaçãoEstado 88 – DPVAT 18 –
Compreens.Empresarial
67 – Riscos deEngenharia
68 – Habitac.SFH
63 – PenhorRural
Ano
ParanáParanáParanaRiode JaneiroRiode JaneiroRiode JaneiroRiode JaneiroRiode JaneiroRiode JaneiroRio Grandedo SulRio Grandedo SulRio Grandedo SulRio Grandedo SulRio Grandedo SulRio Grandedo SulSantaCatarinaSantaCatarinaSantaCatarinaSantaCatarinaSantaCatarinaSantaCatarinaSão PauloSão PauloSão PauloSão PauloSão PauloSão PauloTotalTotalTotalTotalTotalTotal
2004200520062001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
200120022003200420052006200120022003200420052006
133.273.262162.926.516242.373.947
34.816.763
36.172.518
97.457.538
113.943.015
137.480.795
213.753.816
46.470.410
34.288.099
135.523.736
147.885.737
167.642,745
254.372.219
0
0
80.405.647
87.702.818
113.960.597
164.422.348
693.943.757790.780.371530.655.666541.171.496650.304.657955.325.314
1.249.028.9401.365.234.2191.434.530.3801.562.590.1921.941.384.4542.792.600.476
71.994.00581.458.13383.084.119
0
0
92.569.936
97.233.320
100.784.230
104.489.245
0
0
61.540.830
79.113.745
85.366.945
88.661.687
0
0
30.564.417
40.657.295
47.662.996
49.513.842
00
374.667.590442.522.825453.967.936479.309.347
00
741.057.508894.636.397964.928.896
1.002.220.393
4.744.0003.999.7013.688.185
38.321.183
84.715.723
38.666.976
24.854.681
49.308.245
48.305.384
4.814.769
6.037.685
3.680.629
2.662.429
10.280.697
2.588.106
5.199.073
1.299.932
2.609.138
837.737
3.370.802
9.325.869
77.288.00584.251.07772.104.74887.883.234
111.804.59299.961.090
159.703.317206.323.113138.241.872161.225.382220.424.210256.833.055
20.887.47617.729.47023.665.97423.095.733
23.730.483
52.154.642
60.438.009
53.698.818
73.899.396
31.305.240
32.788.027
18.820.980
18.741.989
17.375.988
29.117.862
3.408.948
2.236.009
7.212.702
7.745.542
7.054.372
13.084.524
86.398.76089.584.807
143.233.130166.548.405158.720.068229.591.224290.457.360335.220.755356.084.154376.079.194405.814.475484.715.052
26.435.93627.961.54627.745.306
244.884
156.005
63.392
187.072
152.245
167.740
0
49.250.781
19.812.270
28.943.835
27.594.216
30.667.201
0
5.124.673
3.038.059
5.870.875
6.385.864
7.412.991
14.686.75237.401.469
8.665.07911.857.94310.031.95810.090.36731.062.20438.726.99397.529.143
134.527.459118.815.728110.342.084
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 41
Tabela 2i – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros de responsabilidade pagos, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocaciae uma de corretagem
Nome do contratocf. SUSEP
10 – RC Adm. eDiretores20 – Acidentes dePassageiros23 – RCTRodoviárioInterestadual eInternacional24 – Garantiaestendida25 – Carta Verde27 – RC doTransportadorIntermodal32 – RCT ViagemInternacional – Carga37 – RC Hangar
38 – RCTFerroviário Carga44 – RCT ViagemIntern. Pes. Transp.ou não51 – RC Geral
52 – RCT Aéreo –Carga53 – RC FacultativoAutomóvel54 – RCTRodoviário – Carga55 – RCT – Desviode Carga56 – RC doArmador57 DPEM58 – RCTIntermodal78 – RC Profissional
84 – Aeronáuticos –Bilhete88 – DPVAT apartir de 05/01/0789 – DPVAT antesde 05/01/07Total prêmios dosseguros deresponsabilidade
% prêmiosdas PME cf
IADB ecorretores
20%
5%
10%
5%
10%2%
2%
5%
1%
1%
1%
2%
1%
5%
3%
1%
5%1%
5%
3%
5%
5%
4%
% prêmiosdas PME
cf. firma deadvocacia
25%
2%
10%
2%
10%
2%
2%
5%
1%
5%
1%
2%
1%
5%
5%
1%
5%
1%
5%
5%
5%
5%
5%
% médiados prêmiospagos por
PME
23%
4%
10%
4%
10%
2%
2%
5%
1%
3%
1%
2%
1%
5%
4%
1%
5%
1%
5%
4%
5%
5%
5%
% prêmiospagos por
p. jurídicascf. IADB e
cor.100%
100%
100%
100%
20%
100%
100%
100%
100%
100%
50%
90%
90%
95%
95%
99%
20%
99%
20%
100%
15%
15%
78%
% prêmiospagos por
p. jurídicascf. firma de
adv.100%
100%
100%
100%
20%
100%
100%
100%
100%
100%
50%
100%
50%
90%
90%
100%
20%
100%
40%
90%
15%
15%
76%
Principalcomprador cf.
SUSEP
PessoasjurídicasPessoas físicas
Pessoasjurídicas
Pessoas físicas
Pessoas físicasPessoasjurídicas
PessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicas
Pessoas físicasou jurídicasPessoasjurídicasPessoas físicas
PessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoas físicasPessoasjurídicasPessoas físicas
Pessoas físicas
Pessoas físicas ejurídicas
% médiados
prêmiospagos por
p. jurídicas100%
100%
100%
100%
20%
100%
100%
100%
100%
100%
50%
95%
70%
93%
93%
100%
20%
100%
30%
95%
15%
15%
77%
Fontes: Estimativas feitas pelos autores (IADB), SUSEP, corretores e firma de advogados.
42 - Estudos Funenseg
Tabela 2j – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros comerciais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e uma decorretagem
Nome do contratocf. SUSEP
19 – Crédito àExportação. RiscoComercial39 – GarantiaFinanceira40 – Garantia deObrigações Privadas45 – Garantia deObrigações Públicas46 – FiançaLocatícia47 – Garantia deConcessões Públicas48 – Crédito Interno49 – Crédito àExportação50 – GarantiaJudicial59 – Crédito àExportação RiscoPolítico60 – CréditoDoméstico RiscoComercial66 – HabitacionalSFH68 – Habitacionalfora do SFH70 – CréditoDoméstico Risco P.Física75 – Garantia90 – Renda deEventos AleatóriosTotal prêmios dosseguros de riscoscomerciais
% prêmiosdas PME cf
IADB ecorretores
5%
5%
5%
1%
10%
10%
8%
2%
2%
2%
10%
20%
20%
30%
1%
1%
8%
% prêmiosdas PME cf.
firma deadvocacia
5%
1%
1%
100%
10%
5%
5%
4%
1%
2%
20%
100%
50%
30%
0%
0%
21%
% médiados prêmiospagos por
PME5%
3%
3%
51%
10%
8%
7%
3%
2%
2%
15%
60%
35%
30%
1%
1%
15%
% prêmiospagos por p.jurídicas cf.IADB e cor.100%
80%
80%
100%
30%
100%
100%
100%
100%
98%
90%
0%
0%
0%
99%
90%
73%
% prêmiospagos por p.jurídicas cf.
firma de adv.100%
70%
50%
100%
50%
100%
100%
100%
25%
100%
90%
0%
0%
0%
100%
80%
67%
Principalcomprador cf.SUSEP
Pessoasjurídicas
PessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoas físicas
PessoasjurídicasRun-offRun-off
PessoasjurídicasPessoasjurídicas
Pessoasjurídicas
Pessoas físicas
Pessoas físicas
Pessoasjurídicas
Run-offPessoasjurídicas
% médiados prêmiospagos por
p. jurídicas100%
75%
65%
100%
40%
100%
100%
100%
63%
99%
90%
0%
0%
0%
100%
85%
70%
Fontes: Estimativas feitas pelos autores (IADB), SUSEP, corretores e firma de advogados.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 43
Tabela 2k – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros de proteção social, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e umade corretagem
Nome do contratocf. SUSEP
36 – P.C.H.V.77 – Prestamista80 – SeguroEducacional81 – AcidentesPessoais –Individual82 – AcidentesPessoais – Coletivo86 – SaúdeIndividual87 – Saúde Grupal91 – Vida Individual
92 – VGBL VAGPVRGP VRSA PRIIndividual93 – Vida em Grupo94 – VGBL VAGPVRGP VRSA PRIColetivo97 – VG / APCTotal prêmios deseguros de proteçãosocial
% prêmiosdas PME cf
IADB ecorretores
5%
30%
10%
20%
5%
5%
2%
15%
20%
10%
10%
10%
12%
% prêmiosdas PME cf.
firma deadvocacia
5%
30%
20%
15%
4%
13%
4%
10%
14%
6%
6%
6%
11%
% médiados prêmiospagos por
PME5%
30%
15%
17%
5%
9%
3%
12%
17%
8%
8%
8%
11%
% prêmiospagos por p.jurídicas cf.IADB e cor.100%
0%
0%
0%
80%
0%
100%
0%
0%
98%
98%
98%
48%
% prêmiospagos por p.jurídicas cf.
firma de adv.100%
0%
0%
5%
80%
0%
80%
0%
0%
90%
75%
75%
42%
Principalcomprador cf.SUSEP
Pessoas físicasPessoas físicasPessoas físicas
Pessoas físicas
Pessoas físicas
Run-off
Run-offPessoas físicas
Pessoas físicas
Pessoas físicasPessoas físicas
% médiados prêmiospagos por
p. jurídicas100%
0%
0%
3%
80%
0%
90%
0%
0%
94%
87%
87%
45%
Fontes: Estimativas feitas pelos autores (IADB), SUSEP, corretores e firma de advogados.
44 - Estudos Funenseg
Tabela 2l – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros de riscos patrimoniais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia euma de corretagem
Nome do contrato cf.SUSEP
11 – Incêndio
12 – IncêndioBilhete13 – Vidros14 – Compr.Residencial15 – Roubo
18 – Compr.Empresarial21 – Transp.Nacional31 – Automóvel33 – Marítimos
34 – Riscos dePetróleo35 – Aeronáuticos
67 – Riscos deEngenharia71 – Riscos Diversos
72 – RiscosNucleares73 – Global deBancos74 – Satélites
76 – Riscos Divs –Planos Conjugados79 – Seguros noExterior16 – Compr.Condomínio17 - Tumultos22 – Transp.Internacional41 – LucrosCessantes42 – Lucros Ces.Simples43 –Fidelidade69 –Turístico96 – Riscos Nom. eOperac.99 – Sucursais noExteriorTotal prêmiosseguros patrimoniais
% prêmiosdas PME cf
IADB ecorretores
20%
20%
20%10%
5%
20%
15%
20%2%
1%
1%
5%
10%
0%
2%
1%
10%
1%
20%
5%5%
1%
1%
1%5%1%
1%
8%
% prêmiosdas PME cf.
firma deadvocacia
25%
25%
25%10%
2%
30%
35%
40%1%
1%
20%
45%
10%
0%
1%
0%
10%
25%
50%
2%1%
10%
10%
10%3%1%
5%
15%
% médiados prêmiospagos por
PME23%
23%
23%10%
4%
25%
25%
30%2%
1%
11%
25%
10%
0%
2%
1%
10%
13%
35%
4%3%
6%
6%
6%4%1%
3%
11%
% prêmiospagos por p.jurídicas cf.IADB e cor.
50%
50%
50%0%
50%
80%
100%
30%100%
100%
100%
40%
100%
30%
98%
99%
100%
99%
0%
50%100%
100%
100%
100%100%99%
100%
75%
% prêmiospagos por p.jurídicas cf.
firma de adv.80%
80%
80%0%
45%
80%
100%
60%100%
100%
100%
70%
95%
100%
100%
100%
95%
45%
0%
45%100%
100%
100%
100%100%80%
90%
79%
% médiados prêmiospagos por
p. jurídicas65%
65%
65%0%
48%
80%
100%
45%100%
100%
100%
55%
98%
65%
99%
100%
98%
72%
0%
48%100%
100%
100%
100%100%90%
95%
77%
Fontes: Estimativas feitas pelos autores (IADB), SUSEP, corretores e firma de advogados.
Principalcomprador cf.SUSEP
Pessoas físicas ejurídicasRun-off
Run-offPessoas físicas
Pessoas físicas ejurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoas físicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoas físicas ejurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasRun-off
Pessoas físicas ejurídicasPessoasjurídicasRun-offPessoasjurídicasPessoasjurídicasRun-off
Run-offPessoas físicasPessoasjurídicas
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 45
Tabela 2m – Percentagem atribuível a pequenas e médias empresas e outras companhias dos totais dosprêmios de seguros rurais, cf. estimativas da SUSEP, IADB, uma firma de advocacia e uma decorretagem
Nome do contratocf. SUSEP
01 – Seguro Agríc. s/FESR02 – Seguro Agríc. c/FESR03 – Seguro Pec. s/FESR04 – Seguro Pec. c/FESR05 – SeguroAquícola sem FESR06 – SeguroAquícola com FESR07 - Seguro Flor. s/FESR08 – Seguro Flor. c/FESR09 – Seguro daCédula do ProdutorRural28 – Pecuário29 – Aquícola30 – Benfeitor. eProdutosAgropecuários61 - Agrícola62 – Penhor RuralInst. Privadas63 – Penhor RuralInst. Públicas64 - Animais
65 – Compr. deFlorestasTotal prêmiosseguros rurais
% prêmiosdas PMEcf IADB ecorretores
5%
5%
3%
3%
3%
3%
0%
0%
10%
3%3%5%
5%10%
8%
1%
4%
% prêmiosdas PME
cf. firma deadvocacia
5%
5%
5%
5%
3%
3%
0%
0%
15%
5%3%2%
5%10%
1%
1%
1%
4%
% médiados prêmiospagos por
PME5%
5%
4%
4%
3%
3%
0%
0%
13%
4%3%4%
5%10%
5%
1%
1%
4%
% prêmiospagos por p.jurídicas cf.IADB e cor.
90%
90%
95%
95%
90%
90%
100%
100%
90%
95%95%
100%
90%85%
85%
100%
93%
% prêmiospagos por p.jurídicas cf.
firma de adv.95%
95%
95%
95%
95%
95%
100%
100%
85%
95%95%
100%
95%90%
90%
80%
100%
100%
% médiados prêmiospagos por
p. jurídicas93%
93%
95%
95%
93%
93%
100%
100%
88%
95%95%
100%
93%88%
88%
40%
100%
97%
Fontes: Estimativas feitas pelos autores (IADB), SUSEP, corretores e firma de advogados.
APÊNDICE – PRÊMIOS DE SEGUROS, EM US$
Este apêndice mostra as tabelas desta seção com os valores em reais convertidos para dólares dos
EUA. A taxa de conversão usada foi a rf FMI, explicada no Anexo 1. Assim, após a conversão de R$ para
US$, a Tabela 2g se transforma na Tabela 2n, com todos os estados (em vez de apenas uns poucos
estados selecionados).
Principalcomprador cf.SUSEP
PessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicaspessoasjurídicasPessoasjurídicas
Run-offRun-offPessoasjurídicas
Run-offPessoasjurídicasPessoasjurídicasPessoasjurídicasRun-off
46 - Estudos Funenseg
Tabela 2n – Prêmios de seguro de cada estado, por ano, de 2001 a 2006, por tipo de risco, em dólaresdos EUA (valores nominais)
BahiaDFMinas GeraisOther statesParanaPernambucoRio de JaneiroRio Grandedo SulSanta CatarinaSão PauloTotalEspirito SantoDFMinas GeraisOther statesParanaPernambucoRio de JaneiroRio Grandedo SulSanta CatarinaSão PauloTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauiRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão Paulo
1Prot. Social
2Respons.
3Patrimon.
4Comercial
5Rural
Ano TotalEstado
20012001200120012001200120012001
20012001200120022002200220022002200220022002
200220022002200320032003200320032003200320032003200320032003
20032003200320032003200320032003
2003
2003200320032003
192.131.952153.753.778198.257.142227.365.160186.771.570129.807.647686.397.597163.116.623
72.194.9392.274.772.1994.284.568.606
39.968.42763.439.051
153.808.187136.962.519136.081.13733.151.915
220.623.373119.831.508
42.036.5101.918.225.1992.864.127.826
578.9512.854.245
734.35317.197.29478.862.54938.409.28979.091.39040.556.12462.408.14811.712.72327.262.96527.262.965
280.579.81739.602.20112.756.045
263.769.69858.110.383
3.187.547440.230.268
4.826.253
197.147.783
2.501.256446.365
90.199.9142.425.510.189
27.795.05330.047.61784.531.74072.264.14390.513.10825.752.622
239.530.45288.335.921
44.798.238816.225.204
1.519.794.09724.046.16335.378.72978.648.31864.225.87171.575.83518.552.120
209.056.30369.275.313
36.389.550715.762.028
1.322.910.231783.279
4.625.718717.873
5.778.65631.969.71518.600.41531.727.88318.230.09228.777.5675.142.844
11.105.37311.105.373
107.513.75910.726.6535.537.226
108.060.36227.897.2213.762.213
136.283.0667.421.820
110.443.082
2.553.013542.431
69.748.081635.947.472
105.576.007110.566.335231.036.981292.634.360205.771.088
74.545.865592.290.421211.746.991
127.840.4642.005.522.3273.957.530.838
93.414.528114.766.811229.057.991266.688.338196.576.000
73.059.009570.782.362200.911.585
112.664.2361.723.631.3803.581.552.241
400.1408.785.830
670.89211.726.06493.429.99432.241.621
125.462.98642.207.56157.985.5568.383.015
27.020.93227.020.932
237.969.09029.554.1448.494.029
222.424.31875.696.6776.344.396
598.724.68611.819.165
219.376.611
5.495.679267.970
128.113.4551.852.692.595
2.479.164124.614.25924.627.16517.543.74618.926.78127.903.37259.647.55218.664.066
5.987.958199.277.029499.671.093
4.633.699118.240.06414.911.33621.709.40721.142.28714.746.10532.860.80720.752.126
7.491.363183.592.939440.080.132
30.3761.006.804
2.2771.009.511
12.106.68511.818.07060.971.236
2.963.4557.851.971
662.8221.639.8841.639.884
22.111.4775.393.9282.114.696
26.962.0687.885.047
471.25545.815.626
1.848.585
22.711.384
17.4069.279
7.330.768201.952.734
216.7087.572.9841.269.202
542.2273.162.267
59.455953.336
2.252.548
1.470.46316.914.36734.413.556
281.148271.239940.022675.173
4.507.25217.107
182.8921.417.325
524.98927.282.52636.099.674
9.95515.729
1.3558.729
1.369.65279.295
416.758198.806
5.008.217217.372
3.946.5533.946.553
6.341.515156.649
10.47712.949.696
51.10545.687
226.04331.488
8.980.118
63.9531.503
1.680.09617.433.337
328.198.883426.554.973539.722.230610.349.635505.144.814258.068.962
1.578.819.358484.116.149
252.292.0615.312.711.12510.295.978.191
162.343.965332.095.895477.365.855490.261.307429.882.511139.526.256
1.033.505.737412.187.858
199.106.6484.568.494.0728.244.770.104
1.802.70117.288.326
2.126.74935.720.254
217.738.594101.148.690297.670.254104.156.039162.031.45826.118.77570.975.70770.975.707
654.515.65985.433.57528.912.473
634.166.143169.640.43513.811.098
1.221.279.68925.947.312
558.658.978
10.631.3071.267.548
297.072.3155.133.536.327
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 47
Tabela 2n – Continuação
Estado 1Prot. Social
2 Respons.
3Patrimon.
4Comercial
5Rural
Ano Total
SergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauiRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambuco
200320032003200420042004200420042004200420042004200420042004
20042004200420042004200420042004
2004
2004200420042004200420042004200520052005200520052005200520052005200520052005
20052005200520052005
11.239.4532.036.680
4.219.074.8511.180.9526.135.2001.098.493
25.239.895125.844.473
59.333.86095.481.12155.273.39394.052.96424.746.46147.123.29747.123.297
421.836.30045.915.45721.435.089
353.179.85199.759.006
5.045.566635.413.323
7.053.175
306.294.683
3.608.6931.009.980
149.273.6043.316.460.683
14.249.9722.657.386
5.965.826.1742.152.6318.289.8383.165.929
35.083.589201.571.991
61.850.711141.878.046
68.896.220105.423.769
26.773.43556.347.03980.646.065
575.955.00247.703.12717.412.849
424.432.590133.942.170
3.390.4652.201.959
1.400.593.610859.969
5.185.193799.939
7.882.13037.468.73422.316.17837.791.12323.206.24134.389.079
6.442.02515.140.67915.140.679
133.381.77212.063.090
5.825.078129.754.755
32.390.3204.354.062
147.534.8348.708.578
134.800.690
4.497.928669.500
85.900.660754.226.564
3.953.9032.703.356
1.667.387.0592.689.4189.155.6971.482.662
13.174.76454.699.03534.597.27246.711.63136.018.86851.086.48411.442.53224.999.64723.708.723
193.450.70717.234.505
9.979.278179.644.449
60.792.249
7.188.6363.703.891
3.843.200.866464.598
10.239.727869.609
17.482.361125.229.480
43.033.820129.857.459
47.354.79877.351.38811.767.43036.834.86736.834.867
293.090.13630.306.03710.361.022
284.576.76594.473.997
8.145.446631.951.382
15.622.834
259.218.185
7.370.018245.266
165.082.0842.193.906.370
7.322.3634.725.759
4.543.718.0681.651.870
16.433.4132.066.377
31.837.586163.689.762
62.689.336202.012.664
64.386.601103.961.915
18.383.04654.798.39440.694.716
424.336.43737.279.12415.646.569
374.647.158123.949.212
723.79510.390
447.061.41236.984
1.114.9702.588
1.578.61011.110.981
5.711.81196.834.731
3.293.3624.757.1241.173.7463.182.2393.182.239
24.397.0403.127.7613.031.347
29.580.5107.187.605
365.64654.653.742
2.668.604
24.618.428
14.02910.776
8.246.443274.005.742
985.3856.978
564.879.421103.804930.070227.204
1.571.2566.605.3083.388.446
137.114.2523.233.9093.294.4541.067.2521.577.0851.248.890
18.816.2031.345.4971.618.420
23.557.0912.958.237
3.585173.210
63.367.43817.88645.266
3.8997.555
1.903.778266.683620.172269.362
6.821.027317.921
6.042.1646.042.164
13.471.466283.633
32.00016.869.252
116.05280.328
253.64733.136
22.851.899
225.91316.796
3.342.58116.874.088
13.705230.349
97.052.7193.794
43.7633.3077.150
1.507.320285.837849.913245.841
5.301.881357.169
3.923.9284.172.225
11.892.335281.533
67.77315.939.522
218.289
22.545.9348.126.129
9.973.298.1772.560.390
22.720.3562.774.529
52.190.551301.557.446130.662.352360.584.605129.397.156217.371.581
44.447.584108.323.245108.323.245
886.176.71491.695.97740.684.536
813.961.133233.926.979
17.991.0481.469.806.927
34.086.328
747.783.885
15.716.5821.952.317
411.845.3726.555.473.447
26.525.32710.323.829
12.838.863.4406.601.517
34.852.7806.945.478
81.674.344428.073.416162.811.603528.566.506172.781.438269.068.504
58.023.433141.646.093150.470.619
1.224.450.684103.843.785
44.724.8891.018.220.810321.860.156
48 - Estudos Funenseg
Tabela 2n – Continuação
Estado 1Prot. Social
2Respons.
3Patrimon.
4Comercial
5Rural
Ano Total
PiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotal
200520052005
2005
2005200520052005200520052005200620062006200620062006200620062006200620062006
20062006200620062006200620062006
2006
2006200620062006200620062006
8.729.496885.535.325
11.481.839
510.225.945
6.836.3971.445.742
200.094.6424.441.535.700
15.832.9918.208.439
8.081.451.5183.516.796
11.108.3833.788.525
61.719.100264.387.877163.625.628249.054.171103.813.362175.864.130
41.619.32887.201.37592.776.143
785.840.21279.471.77838.952.860
628.637.388202.466.393
10.195.0541.318.662.858
14.675.081
727.084.720
8.344.5591.922.328
296.138.1215.723.184.554
11.949.0786.638.608
11.112.638.409
7.380.212202.607.375
9.687.821
191.561.341
6.521.4766.397.992
123.972.987947.161.463
6.649.0971.728.426
2.274.536.1122.776.223
13.230.5542.267.624
18.866.63677.044.64950.246.85173.076.62754.391.04274.197.66117.850.33539.789.93933.848.986
276.412.61627.147.02114.444.142
248.719.59398.285.98913.058.795
261.443.25222.079.619
269.990.359
12.323.8812.130.771
169.040.8601.265.265.344
9.704.1717.821.985
3.155.455.527
12.947.500868.436.02624.884.635
350.928.635
10.604.8321.485.085
228.186.6493.185.509.340
13.047.9328.720.509
6.443.215.3221.085.755
20.693.3942.633.320
40.238.080182.472.16679.992.192
263.348.27379.924.669
119.228.1912.760.056
58.307.50345.035.494
135.539.32656.373.07818.176.300
420.394.845154.184.38616.415.127
993.557.89432.052.152
394.574.558
13.215.7811.673.059
257.251.5643.779.041.043
15.851.95210.981.937
7.195.002.096
613.98054.523.026
1.579.735
18.561.340
252.63467.411
6.241.917281.401.002
503.317221.478
572.623.215287.879
1.962.602513.032
2.827.14124.692.599
6.201.100132.340.298
6.035.25815.865.01411.597.000
3.514.7552.999.725
36.754.0543.147.8314.054.337
30.104.5306.351.6071.244.754
83.841.0962.762.231
30.427.865
626.332146.791
11.561.841361.708.988
1.195.354498.271
783.262.287
59.192772.251
64.183
44.981.348
91.08922.743
4.515.45414.890.977
48.133136.978
110.683.9288.399
87.8392.245
14.6811.951.779
456.1622.533.587
611.5286.928.111
18.788.5315.590.3315.716.579
354.153.154315.113123.506
33.356.429251.768
46.211542.535125.232
59.469.225
73.22129.150
8.310.89422.684.577
69.193148.918
522.388.900
29.730.3812.011.874.002
47.698.213
1.116.258.609
24.306.4299.418.974
563.011.6498.870.498.482
36.081.46919.015.830
17.482.510.097.675.051
47.082.7739.204.746
123.665.638550.549.071300.521.935720.352.956244.775.859392.083.10692.615.251
194.403.903180.376.926
1.588.699.362166.454.82175.751.145
1.361.212.786461.540.14440.959.941
2.658.047.63571.694.316
1.481.546.728
34.583.7755.902.100
742.303.28111.151.884.507
38.769.74826.089.719
22.768.747.220Fonte: SUSEP, em www.susep.gov.br. Dados em R$ (valor nominal) convertidos para US$ pela taxa rf do FMI. Taxas deconversão do US$ em www.imf.org.rfrate.
Depois da conversão de R$ para US$, a Tabela 2h se transforma na Tabela 2o:
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 49
Tabela 2o – Volume de prêmios de alguns tipos de contratos no período 2001–2006, por estado, emdólares dos EUA
Estado 88 – DPVAT(todos os tipos
de veículo)
18 –CompreensivoEmpresarial
67 – Riscos deEngenharia
68 –Habitacional
SFH
63 – PenhorRural Inst.
Públicas
Ano
BahiaDFMinas GeraisOther statesParanaPernambucoRio de JaneiroRio Grandedo SulSanta CatarinaSão PauloTotalEspirito SantoDFMinas GeraisOther statesParanaPernambucoRio de JaneiroRio Grandedo SulSanta CatarinaSão PauloTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta Catarina
20012001200120012001200120012001
20012001200120022002200220022002200220022002
200220022002200320032003200320032003200320032003200320032003
20032003200320032003200320032003
2003
200320032003
5.060.76512.022.71615.553.629
3.974.58023.780.404
7.660.017147.671.94919.709.977
0294.329.564529.763.601
4.768.65118.026.00118.547.806
3.965.70712.198.993
3.585.262123.843.28411.739.163
0270.738.239467.413.105
711.9172.550.621
520.3782.434.988
11.871.7259.506.042
13.061.7157.845.444
15.035.7393.266.6854.166.6394.166.639
45.971.6154.600.5783.729.383
39.158.97111.563.897
2.307.70831.671.982
4.381.669
44.042.825
1.200.626512.210
26.130.418
00000000
00000000000
000
74.551256.093
31.495813.276
4.598.0481.854.9263.142.9091.825.7592.892.509
401.8241.975.8661.975.866
12.238.4212.058.892
309.97418.641.603
4.563.268309.657
30.083.597536.500
19.999.685
246.38610.555
9.932.897
9.138.734243.014
2.417.222708.893
1.682.037264.925
16.253.5612.042.138
2.205.13732.780.96367.736.6251.944.448
684.8673.931.763
718.659820.109
2.177.60929.003.9902.067.113
445.05628.844.91070.638.522
5.60422.800
50114.082
1.450.432162.522268.761101.314
79.38411.51436.64136.641
2.406.189114.797
1.8501.722.630
228.9222.115
12.566.0855.716
1.196.140
1.0070
847.924
3.37270.454.728
395.451272.280
4.128.62726.831
9.795.8331.327.782
144.58736.645.203
123.194.6932.561
71.624.707225.168129.048
2.700.31292.518
8.124.5681.122.559
76.55430.671.010
114.769.0060
5.0180
5.5233.387.5883.460.054
14.269.395851.636
2.435.13493.283
395.197395.197
7.511.4111.173.573
368.2236.648.6102.356.219
90116.949.339
369.751
6.116.487
257110
2.344.001
06.944.452
0000
1.0390
06.229.245
13.174.73519.04615.27555.175
129.15744.928
3.538534
168.619
17.54512.805.08313.258.900
7408.342
01.278
1.039.79418.758
311.654131.953
3.873.883145.605
3.354.6483.354.648
2.708.17473.059
6.1156.186.084
36.79023.36020.60124.197
6.438.638
19.257430
987.316
50 - Estudos Funenseg
Tabela 2o – ContinuaçãoEstado 88 – DPVAT
(todos os tiposde veículo)
18 –CompreensivoEmpresarial
67 – Riscos deEngenharia
68 –Habitacional
SFH
63 – PenhorRural Inst.
Públicas
Ano
São PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíba
2003200320032003200420042004200420042004200420042004200420042004
20042004200420042004200420042004
2004
2004200420042004200420042004200520052005200520052005200520052005200520052005
200520052005
172.453.7361.803.5141.529.420
466.197.082769.018
2.818.054582.991
3.111.93513.951.60611.003.79814.300.077
9.820.21417.415.106
3.899.4595.272.9585.272.958
58.829.7435.514.9473.714.284
45.561.63913.198.475
2.495.39538.953.279
4.773.168
50.557.152
2.750.116625.690
29.982.639185.008.306
2.216.3031.797.642
534.196.9532.246.2425.169.2911.001.2585.314.632
22.660.65918.361.73817.158.99716.095.02427.472.958
7.345.2238.949.666
12.020.256
87.511.1149.254.4646.657.402
121.760.361184.973110.736
240.830.62574.787
348.51050.126
1.570.2195.816.9832.710.8144.938.4681.901.3534.455.101
512.2563.190.6383.190.638
15.121.0832.851.058
381.07524.612.3256.599.318
394.68833.240.797
794.859
27.046.325
297.38811.388
13.899.360151.283.648
351.709201.135
305.846.050162.535518.933
95.7252.545.1887.474.2003.280.975
14.611.0602.608.9995.625.122
752.1935.661.0453.136.551
19.322.9752.808.544
494.702
23.432.77214.679
195.14844.926.171
4.3687.589
91332.001
6.004.485159.799815.377
49.982389.609668.532
90.39090.390
4.863.4774.5532.656
1.621.814535.630
18.0128.496.978
8.262
910.195
1.5250
286.39430.044.318
5.7934.486
55.117.5272.022
42.841130.093
39.5562.790.868
170.2311.934.531
412.978569.724
59.473382.128108.815
9.498.45782.655
5.741
46.548.24235.594
330115.721.072
04.048
03.922
2.774.499842.247
15.499.276908.783894.579103.854830.952830.952
9.560.73326.193
810.6697.140.724
837.496284
20.661.720813.001
6.407.255
244161
2.647.94056.937.290
31.572417
128.568.80945.108
514.217202.987364.667
3.377.1251.453.312
36.668.5631.288.6201.506.668
696.971858.645698.997
9.436.292737.482799.114
2.815.9981.881
112.04831.695.252
2.55719.4241.3344.151
1.274.03326.087
428.463185.152
5.330.160227.789
4.396.3004.396.300
4.047.469151.299
13.0829.037.556
79.08757.70963.95424.869
9.894.922
92.83814.979
2.007.0544.053.831
2.783157.222
45.990.4073.794
16.0303.3077.150
1.076.88027.699
613.929233.987
5.210.217248.200
3.459.4813.378.022
4.285.269162.809
18.361
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 51
Tabela 2o – ContinuaçãoEstado 88 – DPVAT
(todos os tiposde veículo)
18 –CompreensivoEmpresarial
67 – Riscos deEngenharia
68 –Habitacional
SFH
63 – PenhorRural Inst.
Públicas
Ano
ParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSao PauloSergipeTocantinsTotalAcreAlagoasAmapaAmazonasBahiaCearaDFEspirito SantoGoiasMaranhaoMato GrossoMato Grossodo SulMinas GeraisParaParaíbaParanaPernambucoPiauíRio de JaneiroRio Grandedo NorteRio Grandedo SulRondoniaRoraimaSanta CatarinaSão PauloSergipeTocantinsTotal
20052005200520052005
2005
2005200520052005200520052005200620062006200620062006200620062006200620062006
20062006200620062006200620062006
2006
2006200620062006200620062006
66.926.76522.028.228
4.546.67756.474.201
3.589.857
68.864.092
3.776.8266.208.007
46.812.602267.131.391
3.901.934145
797.479.6482.554.5187.996.3771.637.6438.357.114
36.803.51128.927.39534.902.24527.040.216
00
21.354.63420.041.528
146.141.07115.549.78210.327.531
111.419.39335.381.386
9.381.15798.262.70813.995.777
116.935.002
8.420.7881.899.107
75.585.014439.163.398
6.047.8595.634.313
1.283.759.464
33.461.2778.140.903
549.69741.400.029
1.062.032
35.066.934
575.166172.340
19.578.950186.480.420
423.530362.344
396.372.369183.289823.849160.931
4.125.3247.869.866
017.330.282
3.388.7106.200.663
05.427.3153.514.444
23.178.3333.755.980
698.47838.193.80010.164.624
704.59548.033.744
1.227.835
40.757.810
770.560206.705
22.761.532220.338.683
494.791408.941
460.721.083
1.642.9931.028.154
21.85720.254.784
-186.892
4.223.093
2.4070
1.384.65445.926.960
11.8845.598
90.545.60118.23960.4691.353
125.1916.637.261
962.6977.922.8801.970.5451.331.732
0761.149542.560
14.744.0426.716.721
12.8621.695.460
760.5658.776
22.206.00352.044
1.189.753
16.4341.832
4.287.10645.952.150
72.88415.541
118.066.250
7.282.8911.390.066
421.02322.058.338
803.439
7.137.688
173.29845.291
2.897.78765.198.845
461.464181.100
166.699.99895.395
1.084.811429.278770.863
6.946.1413.058.013
35.6552.631.2903.145.6481.434.5121.842.7461.530.171
19.366.9391.562.7041.692.266
10.879.2572.944.928
890.36533.971.579
1.723.863
13.385.492
367.55995.563
6.014.961105.543.170
995.368385.150
222.823.687
11.486.011100.547
57.58662.53919.516
11.335.120
90.38922.743
2.623.1784.120.916
5.688137.618
48.806.9878.070
21.3032.245
11.3881.293.198
34.438651.833446.669
6.264.8890
2.877.3843.558.375
0164.909
14.56112.754.527
105.69244.08077.11031.457
14.097.724
61.21927.516
3.407.7554.638.545
6.998122.408
50.724.296Fonte: SUSEP, em www.susep.gov.br. Dados em R$ (valor nominal) convertidos para US$ pela taxa rf do FMI. Taxas deconversão do US$ em www.imf.org.rfrate.
52 - Estudos Funenseg
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E EMPRESAS INICIANTES
Esta seção apresenta tabelas e definições de dados de pequenas e médias empresas (também
referidas pela sigla PME), um dos muitos indicadores de empreendedorismo que são conhecidos.
Esta seção tem cinco tabelas sobre PME: A Tabela 3a mostra o volume total de receita das PME,
calculado em reais, e a Tabela 3e tem os mesmos dados em dólares dos EUA. A Tabela 3b mostra
o número de PME que declaram receita para efeito de impostos ou, em outras palavras, que estão
na economia formal do Brasil. A Receita Federal é a fonte desses dados (tabelas 3a e 3b). A Tabela
3c mostra o número de empresas iniciantes em cada estado e a Tabela 3d mostra o número de
empresas iniciantes que são Companhias de Responsabilidade Limitada23 (referidas pela sigla Ltda)
em cada estado. O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) é a fonte desses
dados (tabelas 3c e 3d).
A Tabela 3d enfoca as Ltda, em virtude de sua relevância como um dos muitos indicadores de
empreendedorismo. No Brasil, indivíduos que desejam criar uma entidade legal (pessoa jurídica) para
fugir da tributação e evitar a legislação trabalhista procuram outra forma que não a de Ltda (associações,
organizações sem fins lucrativos, etc.) A Ltda tem exigências pesadas para iniciar e continuar as
atividades comerciais, que fazem com que aqueles dispostos a criar esse tipo de companhia tenham
mais inclinação para desempenhar uma atividade empreendedora do que os que criam outro tipo de
entidade legal.
A legislação brasileira é abundante em definições de PME. As definições usualmente levam em
consideração leis trabalhistas e regras sobre limites de receita. O Brasil tem, primordialmente, dois
instrumentos legais que definem PME: a resolução MERCOSUL, GMC nº 59, de 1998, e a Lei 9.841,
de 1999, sobre as pequenas e médias empresas. O primeiro ajuda os bancos em seus procedimentos
para financiamento de exportação. O último amplia a definição dos princípios constitucionais de
natureza genérica que estabelecem que o governo estimulará as PME com impostos mais baixos e
regras mais simples24. A definição da Receita Federal para PME trata desses dois requisitos
constitucionais.
A norma da Receita estabelece que se uma companhia tiver uma receita menor do que R$1,2
milhão, por ano, a alíquota do imposto será de até 8%, e se a companhia tiver uma receita entre
R$1,2 milhão e R$2,4 milhões, por ano, estará sujeita a uma alíquota de 16%25. Comparada com o
que se exige de grandes empresas, esta regra coloca as PME em uma categoria sujeita à tributação
menor e sob regras simplificadas. O nome deste sistema tributário simplificado é SIMPLES. A receita
23 Neste tipo particular de empresa, seus proprietários são responsáveis apenas pelo valor total de suas quotas. De acordocom a legislação brasileira, os ativos dos sócios proprietários não podem ser vendidos para saldar dívidas e obrigações. Asexigências legais, contábeis e burocráticas são mais pesadas do que as de outras entidades legais, usualmente criadas por quemquer evitar impostos. Portanto, as companhias Ltda iniciantes constituem uma variável muito boa para medir oempreendedorismo na economia formal.
24 Estes princípios estão nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal do Brasil.
25 Essas alíquotas representam o imposto mínimo pago por uma pessoa jurídica, autorizada a estabelecer-se como empresa noBrasil.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 53
declarada pelas PME é a melhor estimativa da riqueza criada por empreendedores no setor formal.
Assim, os dados e a definição de PME fornecidos pela Receita são os melhores indicadores para os
fins deste documento.
A Tabela 3a mostra os volumes de receita em milhares de reais, enquanto a tabela 3b mostra o
número de PME em cada estado. Os dados nas tabelas 3a e 3b são definidos como segue:
1. Definição de variáveis: volume de receita e número de companhias em cada estado que pagam
impostos federais, sob o sistema SIMPLES26, no ano em causa.
2. Fonte das informações: COREM, na Receita Federal, atendendo a uma solicitação especial dos
autores. Dados de natureza ampla sobre o tópico podem ser encontrados em
www.receita.fazenda.gov.br/historico/Estributarios/Estatisticas/default.htm.
3. Informações disponíveis: os dados disponíveis são de 1998 a 2003. Dados agregados (i.e, não
divididos por estado) estão no sítio na Internet.
4. Método usado para coletar as informações: administrativo. As informações foram coletadas do
sistema SIMPLES. Os dados representam o resultado total de todas as PME na “economia formal”.
Há muitas PME27 fora da “economia formal”. Os dados apresentados neste documento não
incluem quaisquer estimativas sobre PME que estejam fora do setor formal.
4.1- PME fora da economia formal (PME “informais”) – o número de PME nesta categoria é
impressionante: 10 milhões. Mas, sua receita total é apenas seis por cento das PME que estão
no setor formal. Na verdade, 92% das PME informais28 estão na faixa mais baixa do imposto de
renda29.
4.2 - Evasão de impostos e PME – as 10 milhões de PME são uma pequena porção da
informalidade no Brasil, que constitui cerca de 40% do PIB, de acordo com um relatório da
McKinsey30 e várias outras estimativas. A receita total das PME informais representa 0,48% de
todas as empresas brasileiras31. Assim, a maior parte da economia informal no Brasil funciona
longe do universo das PME informais.
4.3 - Economia informal e grandes empresas – muitas empresas de grande porte operam em
ambos lados da economia. Algumas empresas grandes declaram apenas parte de sua receita ou,
até, de suas próprias atividades, usando estratégias que vão desde simplesmente pagar
26 A Lei 9317, de 5 de dezembro de 1996, criou o SIMPLES, nome de um programa e uma fórmula de cobrança unificada detributos federais. Em 1º de julho de 2007, ele será atualizado com o SIMPLES Nacional, na forma definida pelo Artigo 89 daLei 123, de 14 de dezembro de 2006. Foi recentemente restabelecido, em julho de 2007, sob a denominação “Sistema TributárioSuper Simples”.
27 Estas PME não pagam o SIMPLES ou a maioria dos impostos.
28 Essa estimativa de 92% está baseada em um estudo do IBGE – SEBRAE, disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=366&id_pagina=1.
29 A qual é R$12.000, por ano, ou aproximadamente US$6,500, por ano, à taxa de câmbio de julho/2007.
30 Ver página www.mckinsey.com.
31 Segundo dados de IBGE/SEBRAE, a receita total das PME informais é 6% da receita das PME formais. A receita desas é 8%da receita das grandes companhias. Assim, 0,48% é a porção das primeiras no total da economia.
54 - Estudos Funenseg
funcionários públicos e não declarar informações, ao uso de complicados esquemas de engenharia
fiscal. Essas grandes empresas, e não as PME informais, representam o problema da economia
informal no Brasil32.
4.4 - Outros elementos da informalidade brasileira – corrupção e atividades ilegais são fontes
de receita muito grandes no país. Atividades ilegais, como: jogo, organizações criminosas, tráfico
de drogas, contrabando de armas e lavagem de dinheiro provavelmente contaminam parte da
receita declarada pelas PME, mas não há evidência estatística sobre isto.
4.5 - Conclusão – os dados do imposto SIMPLES das PME são a melhor fonte de informações
para medir o empreendedorismo, embora não contenham informação sobre as PME informais.
5. Freqüência das informações: os dados do sistema tributário SIMPLES começam em 1998 e vão
até 2003, em bases anuais.
A Tabela 3c apresenta empresas iniciantes registradas por associações comerciais. Estes dados
incluem todas as pessoas jurídicas de natureza comercial no mesmo grupo: entidades com fins lucrativos,
grandes empresas, companhias organizadas como sociedades anônimas, Ltda, firmas individuais, e
entidades legais usadas como veículos para evasão de tributos e obrigações da legislação trabalhista.
Esta tabela é um depositório muito bom de empresas iniciantes, mas dificilmente pode ser considerada
uma medida de empreendedorismo. Os dados na Tabela 3c estão definidos como segue:
1. Definição de variáveis: número de empresas iniciantes em cada estado, de acordo com a junta
comercial do estado. O número do registro estadual – o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas) é o número que a companhia usa para se identificar ao pagar tributos.
2. Fonte das informações: os bancos de dados dos registros estaduais alimentam o banco de dados
nacional do Departamento Nacional de Registro Comercial. Ver http://www.dnrc.gove.br.
3. Informações disponíveis: 1995 – 2005.
4. Método usado para coletar as informações: administrativo.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 3c apresenta empresas iniciantes criadas como Ltda. Os dados na Tabela 3d são definidos
como segue:
1. Definição de variáveis: número de companhias Ltda iniciantes registradas em juntas comerciais
dos estados. O registro estadual é necessário para obtenção do CNPJ, número que a companhia
usa para se identificar ao pagar tributos e para contratar com outras empresas.
2. Fonte das informações: os bancos de dados dos registros estaduais alimentam o banco de dados
nacional do Departamento Nacional de Registro Comercial. Ver http://www.dnrc.gove.br.
3. Informações disponíveis: 1995–2005.
4. Método usado para coletar as informações: administrativo.
5. Freqüência das informações: anual.
32 Infelizmente, há muito poucos dados e pesquisas sobre este tópico, além das informações off-the-record compartilhadas porexecutivos de alto nível no país. A força da lei não é imperativa no Brasil, como ocorre em muitos países em desenvolvimento,o que torna difícil encontrar dados sobre este tipo de operações.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 55
Fonte: Ministério da Fazenda, MF/SRF/COPAT, Anuário Estatístico do Imposto de Renda.
Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal (DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul(MS)Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)Paraná (PR)Piauí (PI)Pernambuco (PE)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte(RN)Rio Grande do Sul(RS)Roraima (RR)Rondônia (RO)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)Total – Brasil
Tabela 3a – Receita total das PME, anos 1998–2003, em milhões de reais
Estado 2003 2002 2001 2000 1999 1998191,6835,5182,8849,4
7.101,502.870,003.397,002.452,505.652,001.314,402.509,101.911,20
20.695,101.791,701.300,80
15.362,303.232,20
863,814.355,501.354,00
17.125,90
1.143,10199,6
11.743,2060.229,10
829,3891,6
180.384,30
216,6814,2171,8887,7
6.564,503.132,302.898,602.592,906.078,601.233,602.123,601.712,20
18.238,401.655,901.263,50
12.752,003.214,00
913,713.650,70
1.283,10
16.135,70
1.110,20209,7
10.723,1054.926,20
1.399,40820
166.722,40
169,6624,3
146697
5.710,102.291,002.557,801.970,604.150,901.062,001.778,801.515,90
15.683,201.385,301.089,10
10.983,502.717,60
662,212.324,40
1.074,30
13.325,80
905,9196,6
8.591,7048.681,70
655,8687,1
141.638,40
156550,8126,3576,8
4.940,402.034,802.340,601.723,603.492,80
9851.513,501.321,00
14.000,501.207,50
970,19.521,602.417,60
597,810.923,00
925,2
11.734,10
859,5171
7.195,5042.497,50
572,6543,8
123.898,80
113,4421,6
97,5439,6
3.570,101.617,302.006,701.397,402.568,80
776,51.195,101.049,00
12.309,90965,2789,8
7.653,101.934,80
462,49.006,70
723
9.515,50
695,2113,7
5.473,6034.469,50
453,7409,2
100.228,20
90,5380,9
87,9372,9
2.688,201.431,101.724,201.259,402.034,80
686,2987,4875,5
9.977,40846,3691,8
6.676,401.577,70
520,67.695,60
623,7
8.431,60
482,2109,1
4.380,1030.083,50
429,5318,1
85.462,70
Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal (DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul(MS)Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)Paraná (PR)
Tabela 3b – Número de PME, anos 1998–2003Estado 2003 2002 2001 2000 1999 1998
2.30311.319
2.0778.709
74.04146.76324.40532.43754.19216.99823.27319.814
224.50916.41418.237
145.925
2.36911.2352.1199.099
75.50047.90725.16032.36554.20917.27623.40920.142
229.45416.37718.724
142.118
2.38311.1302.1149.076
75.45147.59624.42931.12353.04017.13422.82220.260
228.93115.86118.763
140.210
2.40611.0672.0048.746
72.78447.00024.75030.58850.58716.86421.15919.770
229.17114.83518.421
137.167
2.06710.1401.8257.793
65.37643.43422.71129.09146.15415.87119.76018.535
220.30913.23916.874
130.030
1.7457.6361.4096.252
50.96035.68418.64625.78037.21014.42415.97714.994
188.17210.95713.679
111.363
56 - Estudos Funenseg
Tabela 3b – ContinuaçãoEstado 2003 2002 2001 2000 1999 1998Pernambuco (PE)Piauí (PI)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte(RN)Rio Grande do Sul(RS)Rondônia (RO)Roraima (RR)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)Total – Brasil
37.73312.261
119.61915.324
192.843
10.5772.024
106.424576.612
8.7328.221
1.811.786
38.60512.176
125.78515.578
194.924
10.8342.183
104.802581.167
8.5988.316
1.830.431
38.84012.372
126.94315.168
193.841
10.9722.209
101.983571.696
8.5088.613
1.811.468
37.86912.452
124.64914.489
191.962
10.8622.172
99.025558.688
8.4498.134
1.776.070
34.62211.679
119.49213.273
181.001
10.1151.987
91.501529.076
8.0467.282
1.671.283
28.4209.537
106.53410.777
154.982
7.5751.530
76.693455.848
7.1396.057
1.418.507
Fonte: Ministério da Fazenda, MF/SRF/COPAT, Anuário Estatístico do Imposto de Renda.
Tabela 3c – Número de empresas iniciantes, anos 1995–2005Estado 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)DistritoFederal (DF)EspiritoSanto (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)MatoGrosso (MT)MinasGerais (MG)Mato Grossodo Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grandedo Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)Total – Brasil
1.1654.0414.3861.331
28.95214.46715.168
9.383
18.2317.6936.125
49.405
9.885
8.3724.534
15.7833.934
40.48227.598
7.457
3.292894
44.745
25.6473.122
131.3583.123
490.542
1.0973.8094.0411.211
25.85813.0067.809
8.849
19.7946.1396.296
47.443
9.533
7.6094.078
14.2943.014
37.64327.0315.017
3.318859
44.266
23.9232.977
129.1852.891
460.983
1.2223.6424.0711.526
24.92212.9777.935
8.953
16.9386.4235.899
45.801
8.877
7.0954.213
12.9073.193
36.34939.8728.603
3.009913
42.812
22.6722.729
136.0332.638
472.213
9013.7094.2691.25326.22
13.3399.127
8.862
15.4566.8415.984
46.712
8.895
6.8525.603
13.7942.886
35.58427.537
4.824
2.939827
39.086
24.0742.744
124.0282.837
445.158
1.1013.8514.9641.361
28.70313.8159.482
9.187
18.2928.8417.047
51.154
10.204
8.1595.954
15.1923.562
38.88329.7884.976
3.5061.143
46.965
26.0163.014
132.3513.378
490.916
1.1774.5824.6111.311
27.31313.305
8.974
8.284
12.7166.9946.471
51.014
8.982
8.1966.235
15.1773.216
36.28027.285
4.765
3.7951.076
44.589
24.4623.451
123.0693.278
460.665
9595.2316.0351.308
28.76914.21810.107
7.732
16.5198.0286.817
52.142
8.181
7.3677.597
15.5033.551
37.81529.815
4.851
3.5691.564
45.489
24.7813.453
123.4503.307
477.359
9305.3224.1681.029
29.30914.0748.312
7.543
15.2967.9676.214
52.463
8.394
6.8266.396
16.2253.017
36.84327.8514.753
3.4711.067
43.403
25.5593.431
124.6632.695
467.134
9794.9064.9741.222
29.45115.35312.194
9.619
16.8719.4926.851
58.235
8.883
7.3556.334
17.6143.289
40.68934.428
6.317
4.2221.014
53.808
28.9273.278
143.6283.307
533.221
9125.1494.9481.297
25.60315.786
8.025
9.125
14.6258.5816.098
53.562
7.966
6.7584.871
16.6282.541
36.93830.995
4.511
3.0491.215
49.403
27.7192.991
130.6872.762
482.697
9414.5884.9061.181
23.70418.392
7.994
9.619
14.7878.4716.139
57.316
8.786
5.7154.514
15.8272.814
37.34632.356
5.145
4.1741.192
60.871
30.4072.618
147.8533.235
519.492Fontes: Associações comerciais estaduais, Departamento Nacional de Registro Comercial, juntas comerciais; dados disponíveis em:www.dnrc.gov.br.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 57
APÊNDICE – PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, EM US$
A Tabela 3a, que indica os volumes de receita de todas as PME que pagam impostos, teve os valores
em reais convertidos para dólares dos EUA. A taxa cambial usada na conversão foi a taxa rf do FMI.
Todas as outras tabelas listam apenas as quantidades de PME no mercado.
A Seção 3 apresentou cinco tabelas mostrando PME em diferentes medidas de desempenho nos
últimos dez anos. Receita, número de empresas que pagam impostos, número de empresas registradas
nas associações comerciais dos estados e, finalmente, número de empresas registradas como companhias
de responsabilidade limitada são os indicadores usados nesta seção para medir as PME. PME constituem
uma confiável medida de empreendedorismo.
Mas, para fazer regressões e identificar uma relação entre seguro e empreendedorismo, as pesquisas
futuras precisarão usar variáveis de controle. A Seção 4 apresenta um bom número destas ao longo das
próximas 19 tabelas.
Tabela 3d – Número de empresas iniciantes registradas como companhias de responsabilidade limitada, anos 1995–2005Estado 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal(DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Minas Gerais (MG)Mato Grosso do Sul(MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande doNorte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul(RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)Total – Brasil
2981.3641.251
37011.793
4.2195.438
9.99110.236
1.9002.779
27.9744.301
3.6751.4315.4511.068
23.87620.178
2.627
1.797260
20.333
16.2631.803
64.6421.420
246.726
2731.3111.116
29310.706
3.7524.979
4.99710.273
1.6452.857
27.6474.206
3.2621.2335.24937
22.40720.357
1.858
1.757235
19.748
15.2591.771
66.7131.247
236.072
3421.1971.249
46710.5093.8634.852
4.94110.2271.8972.723
24.8113.602
3.1521.4014.914
97921.09529.5863.211
1.592241
19.419
13.9931.545
67.5721.156
240.530
2861.2821.256
26611.639
4.0145.016
5.56610.058
2.0282.881
25.4263.654
3.2232.0025.8081.074
22.32120.695
1.829
1.490226
18.300
15.8701.565
58.5701.204
227.549
3231.3991.365
31012.948
4.0754.399
5.66110.857
2.7753.177
27.4004.319
3.9472.0276.2261.296
24.29322.033
1.828
1.679351
21.133
16.9281.816
61.4391.394
245.398
3211.5671.316
26612.501
3.8414.073
5.5638.2362.0762.923
27.9473.806
3.7332.0076.0691.141
22.51820.389
1.745
1.723301
19.866
15.9722.069
58.4661.225
231.654
2491.3461.435
28012.304
3.9234.472
5.9339.8052.3732.827
25.4063.254
3.5171.8186.1461.095
21.91821.162
1.517
1.497339
19.249
15.4482.055
58.7581.043
229.162
2441.4791.405
16613.507
3.9224.468
4.9668.5122.1552.721
24.4323.307
3.1581.8286.613
73520.81720.127
1.429
1.364207
18.531
16.0461.893
58.785879
223.689
2821.4051.785
27614.128
3.9765.078
6.5379.3032.3842.956
25.9543.497
3.2151.8836.993
67821.72724.158
1.762
1.489197
22.526
17.5321.834
71.4221.077
254.029
2751.2761.634
26512.106
3.3794.795
5.0967.5252.0522.578
24.6513.059
2.5371.5786.354
45518.41122.829
1.345
1.212260
19.805
15.7031.607
64.986971
226.721
3071.3791.705
24711.738
3.5255.174
5.0847.8192.2482.664
28.4183.487
1.9831.6376.356
55119.18124.401
1.627
1.737310
26.227
17.0391.428
77.0411.283
254.581Fontes: Associações comerciais estaduais, Departamento Nacional de Registro Comercial, juntas comerciais; dados disponíveis em:www.dnrc.gov.br.
58 - Estudos Funenseg
Fonte: Ministério da Fazenda, MF/SRF/COPAT, Anuário Estatístico do Imposto de Renda. Dados em reais foram convertidospara dólares dos EUA a taxas rf do FMI.
VARIÁVEIS DE CONTROLE A INCLUIR NA ANÁLISE ECONOMÉTRICA
Esta seção apresenta 19 tabelas com variáveis de controle como população, educação, infra-
estrutura, habitação, setor financeiro, PIB, consumo de energia, gastos governamentais com pensões,
assistência e serviços de saúde. Todos esses dados estão separados por estados do Brasil.
A Tabela 4a apresenta dados populacionais, de acordo com as projeções do IBGE. Os dados são
definidos como segue:
1. Definição de variáveis: estimativas populacionais separadas por estados do Brasil.
2. Fonte das informações: IBGE. Projeções de população baseadas nos Censos Demográficos
Brasileiros de 1980, 1991 e 2000. As projeções de população do IBGE usam o método de
componentes demográficos (fertilidade, mortalidade e migração), que incorporam informações
relativas a taxas de mortalidade, taxas de natalidade e taxas de migração em nível nacional.
3. Informações disponíveis: Estas projeções compreendem um intervalo de 70 anos, de 1980 a 2050.
4. Método usado para coletar as informações: estas informações estão baseadas nos Censos
Demográficos de 1980, 1991 e 2000, e as Contagens da População em 1985 e 1995.
Tabela 3e – Receita total das PME, anos 1998–2003, em milhares de dólares dos EUAEstado 2003 2002 2001 2000 1999 1998Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal (DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraná (PR)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)Total – Brasil
62.267271.523276.040
59.4072.307.862
932.6991.103.965
797.0191.836.800
427.1576.725.543
621.106815.413582.271
4.992.477422.737
1.050.408280.720
4.665.284440.026
371.48764.866
5.565.6163.816.333
269.50819.573.396
289.75458.621.717
74.157278.756303.920
58.8192.247.4781.072.401
992.389887.727
2.081.121422.346
6.244.252586.203727.054566.928
4.365.882432.583
1.100.372312.822
4.673.569439.293
380.09771.795
5.524.3543.671.251
479.11018.804.997
280.74257.080.487
71.934264.791295.626
61.9242.421.884
971.7061.084.866
835.8111.760.564
450.4376.651.878
642.954754.461587.562
4.658.546461.931
1.152.644280.866
5.227.276455.654
384.22983.386
5.652.0103.644.087
278.15120.647.874
291.42760.074.564
85.239300.961315.16769.011
2.699.4661.111.8281.278.919
941.7861.908.488
538.2107.649.961
721.803826.986659.786
5.202.662530.069
1.320.992326.642
5.968.396505.535
469.63693.435
6.411.5863.931.666
312.87223.220.901
297.13667.699.083
62.489232.321242.240
53.7271.967.290
891.2071.105.784
770.0321.415.527
427.8876.783.323
578.047658.555531.870
4.217.211435.216
1.066.164254.804
4.963.107398.406
383.08762.654
5.243.4803.016.206
250.01018.994.286
225.48855.230.365
77.982328.215321.321
75.7422.316.3751.233.1541.485.7131.085.2031.753.352
591.2878.597.353
754.403850.825729.242
5.752.938596.112
1.359.477448.592
6.631.165537.431
415.50394.010
7.265.3643.774.256
370.09325.922.431
274.10173.641.730
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 59
5. Freqüência das informações: os dados são apresentados em bases anuais.
A Tabela 4b apresenta o PIB do Brasil dividido por estado, em reais. Os dados na Tabela 4b são
definidos como segue:
1. Definição de variáveis: PIB, por estados do Brasil.
2. Fonte das informações: IBGE – Departamento de Contas Nacionais.
3. Informações disponíveis: 1985 – 2004.
4. Método usado para coletar as informações: estas informações apresentam valores correntes e
índices de volumes (1995 = 100) do PIB em bases trimestrais, a preços de mercado, impostos
sobre produtos, valor adicionado a preços básicos, consumo pessoal, consumo governamental,
formação bruta de capital fixo, variação de estoques, e exportação e importação de bens e
serviços. A série projetada é ajustada duas vezes por ano, o que permite o cálculo da variação
da receita de impostos em relação ao trimestre anterior. Em 2007, para continuar com o sistema
presente, as contas nacionais trimestrais foram também reformadas, para se tornarem uma
referência em 2000. Os novos números para o PIB total foram publicados, retrospectivamente,
até 1998, mas o IBGE não forneceu a parcela de cada estado nesses novos números de PIB.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4c mostra dados sobre a receita de impostos dos estados. Esses dados não incluem
impostos federais coletados e ganhos em nível estadual. Essa tabela inclui apenas impostos, contribuições
sociais (alguns impostos trabalhistas) e tributos sob jurisdição estadual. Também inclui recursos federais
transferidos para os estados. Os dados na Tabela 4c são definidos como segue:
1. Definição de variáveis: total da receita fiscal, por estado.
2. Fonte das informações: Ministério da Economia, Secretaria da Receita Federal.
3. Informações disponíveis: 1965 – 2004.
4. Método usado para coletar as informações: dados administrativos.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4d apresenta orçamentos estaduais, incluindo não apenas receitas correntes (tributárias),
mas também receitas de capital (gerenciamento financeiro de ativos estaduais). Mostra números
orçamentários em milhares de reais. Os dados na Tabela 4d são definidos como segue:
1. Definição de variáveis: orçamentos estaduais.
2. Fonte das informações: Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda.
3. Informações disponíveis: 1941 – 2005.
4. Método usado para coletar as informações: dados administrativos.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4e apresenta totais de pagamentos de pensões a trabalhadores estaduais, por ano. Ela é
uma boa medida dos gastos sociais do estado. Os dados na Tabela 4d estão definidos como segue:
1. Definição de variáveis: despesas de cada estado com previdência social.
2. Fonte das informações: esta tabela está disponível em
http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?65370046.
3. Informações disponíveis: 1965 – 2005.
60 - Estudos Funenseg
4. Método usado para coletar as informações: esses dados administrativos estão com a COREM,
no Ministério da Fazenda.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4f mostra o número de residências particulares em cada estado. Os dados na Tabela 4f
são definidos como segue:
1. Definição de variáveis: número de residências particulares em cada estado.
2. Fonte das informações: IPEA, Ministério do Planejamento, disponível em:
http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?65370046.
3. Informações disponíveis: 1981 – 2005.
4. Método usado para coletar as informações: estimativas do IPEA.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4g mostra as percentagens de residências com acesso à água encanada, de acordo com o
banco de dados do IPEA, Ministério do Planejamento. Os dados na Tabela 4g estão definidos como
segue:
1. Definição de variáveis: percentual de residências com acesso à água encanada, em cada estado.
2. Fonte das informações: IPEA, Ministério do Planejamento, disponível em:
http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?65370046.
3. Informações disponíveis: 1981 – 2005.
4. Método usado para coletar as informações: estimativas do IPEA.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4h mostra as percentagens de residências com acesso à rede de esgotos, de acordo com o
banco de dados do IPEA, Ministério do Planejamento. Os dados na Tabela 4h estão definidos como segue:
1. Definição de variáveis: percentual de residências com acesso à rede de esgotos, em cada estado.
2. Fonte das informações: IPEA, Ministério do Planejamento, disponível em:
http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?65370046.
3. Informações disponíveis: 1981 – 2005.
4. Método usado para coletar as informações: estimativas do IPEA.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4i mostra as percentagens de residências construídas com materiais duráveis, de acordo
com o banco de dados do IPEA, Ministério do Planejamento. Os dados na Tabela 4i são definidos como
segue:
1. Definição de variáveis: percentual de residências com acesso à água encanada, em cada estado.
2. Fonte das informações: IPEA, Ministério do Planejamento, disponível em:
http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?65370046.
3. Informações disponíveis: 1981 – 2005.
4. Método usado para coletar as informações: estimativas do IPEA.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4j mostra o número médio de anos de educação formal da população de 25 anos ou mais
de idade, em cada estado do Brasil. Os dados na Tabela 4j são definidos como segue:
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 61
1. Definição de variáveis: média de anos de escolaridade de adultos. O IPEA criou esta tabela
dividindo o número de anos de educação dos que têm 25 ou mais anos de idade pelo número
desses indivíduos, em cada estado do Brasil.
2. Fonte das informações: IPEA, Ministério do Planejamento, disponível em:
http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?65370046.
3. Informações disponíveis: 1981 – 2005.
4. Método usado para coletar as informações: estimativas do IPEA.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4k mostra o total do consumo de energia elétrica de cada estado brasileiro. Por um lado,
esta é uma medida significativa de atividade econômica, simplesmente porque não é fortemente
influenciada por flutuações da moeda e inflação como outras medidas comuns, como, por exemplo, o
volume de empréstimos dos bancos de varejo. Por outro lado, um longo período de racionamento de
energia afetou de modo adverso os dados apresentados nesta tabela. Ele teve início ao final de 2000 e
durou até 2002. Os dados na Tabela 4k estão definidos como segue:
1. Definição de variáveis: consumo de eletricidade, medido em megawatts, em cada estado, no
período 1995 – 2002.
2. Fonte das informações: IPEA, Ministério do Planejamento, disponível em:
http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?65370046.
3. Informações disponíveis: 1990 – 2002.
4. Método usado para coletar as informações: administrativo.
5. Freqüência das informações: anual.
A Tabela 4l mostra totais de transações financeiras em operações rurais. Esses dados consistem
principalmente de empréstimos, mas também incluem investimentos e comércio de bens. Os dados na
Tabela 4l estão definidos como segue:
1. Definição de variáveis: intermediação financeira em operações rurais, incluindo empréstimos,
investimentos, e comércio (dentro do ciclo agrícola estabelecido por instituições municipais em
todo o Brasil). Notavelmente, estes dados usam o real de 2000, como ano base, e não seu valor
nominal, como em todas as outras tabelas deste documento.
2. Fonte das informações: Banco Central do Brasil.
3. Informações disponíveis: 1990 – 2004.
4. Método usado para coletar as informações: administrativo.
5. Freqüência das informações: anual
A Tabela 4m mostra o número de pessoas cobertas por seguro saúde no Brasil. Os dados na Tabela
4m estão definidos como segue:
1. Definição de variáveis: número de beneficiários de planos de saúde.
2. Fonte das informações: ANS (Agência Nacional de Saúde), a autoridade reguladora dos planos
de saúde no Brasil, publica esses dados em seu sítio na internet.
3. Informações disponíveis: 1999 – 2006. Os dados são do último mês (dezembro) de cada ano,
exceto no caso do ano 1999, cujos dados são de março de 2000.
62 - Estudos Funenseg
4. Método usado para coletar as informações: administrativo.
5. Freqüência das informações: trimestral.
A Tabela 4n mostra o volume de prêmios de seguro-saúde em cada estado. Esses dados foram
obtidos por meio de estimativas feitas pelos autores, com a assistência de pessoal da ANS.
As estimativas
A página da ANS na Internet tem uma seção chamada tab net, que mostra o número de beneficiários
incluídos em planos de saúde em cada ano, de 1999 a 2006. Em outra seção da página, chamada de
Caderno de Informação, pode-se encontrar dados sobre o volume de prêmios em nível nacional. Para
quebrar os dados de modo a estimar o prêmio estadual33, eram necessários vários cálculos. Aqui estão
os cálculos mais importantes:
- Dividir o total do volume nacional de prêmios pelo número total de beneficiários no Brasil, em
cada ano, de 2001 a 2006, para encontrar a média anual do volume nacional de prêmios.
Multiplicar essa pelo número de beneficiários em cada estado, para chegar à estimativa do volume
total dos prêmios estaduais, por ano.
- Neste ponto, os únicos anos faltantes eram 1999 e 2000, e algumas estimações adicionais tinham
que ser feitas. Primeiro, era preciso encontrar a taxa média de crescimento no período 2001 a
2006 e, então, dividir o volume de prêmios nacional de 2001, para conseguir o volume de prêmios
nacional de 2000. Dividi-lo, também, para achar o de 1999. Então, multiplica-se esse pelo número
de beneficiários em cada estado, para finalmente conseguir a estimativa do volume de prêmios
estadual dos dois anos. Nós mantivemos 1999 e 2000 em um banco de dados separado, mas
mostramos esses valores, em dólares dos EUA, na Tabela 4s, no apêndice a esta seção. Os dados
na Tabela 4n estão definidos como segue:
1. Definição de variáveis: volume de prêmios de seguro-saúde em cada estado.
2. Fonte das informações: ANS. O nome do banco de dados é DIOPS e ele contém dados sobre
receita de prêmios, alocação de reservas e índices de sinistralidade.
3. Informações disponíveis: 2001 – 2006. Há estimativas para os anos 1999 e 2000 disponíveis
apenas em um banco de dados separado (em R$) e no apêndice desta seção (em US$).
4. Método usado para coletar as informações: administrativo.
5. Freqüência das informações: anual.
33 De acordo com o pessoal da ANS, é impossível identificar o volume de prêmios, em cada estado do Brasil, porque ascompanhias adquirem cobertura para seus empregados (80% do total do mercado) e pagam todos os prêmios em um oudois estados em que estão suas sedes. Isto concentra todos os prêmios em um ou dois estados, onde a maioria das companhiasestá baseada.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 63
Tabela 4a – População, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001
Fonte: IBGE, departamento de estatísticas nacionais, disponível em www.ibge.gov.br.
Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
636.2583.015.8033.228.083
567.68913.823.050
8.096.8992.332.9483.408.1895.619.5686.103.072
19.236.6892.264.3622.803.1056.991.4223.595.8008.413.3133.006.793
10.261.46115.382.846
3.002.9591.591.135
394.08010.844.715
5.866.2791.967.687
40.440.8641.289.195
620.6342.980.9103.148.420
547.40013.687.080
7.976.5632.282.0493.352.0245.508.2456.021.504
18.993.7202.230.7022.749.1456.850.1813.568.3508.323.9112.977.259
10.135.38815.203.750
2.962.1071.562.085
381.89610.726.063
5.774.1781.934.596
39.825.2261.262.644
604.9942.945.9853.068.681
527.09313.550.979
7.856.1122.231.1013.295.8055.396.8155.939.859
18.750.5182.197.0092.695.1326.708.8033.540.8748.234.4252.947.696
10.009.19415.024.482
2.921.2151.533.007
369.70010.607.297
5.681.9881.901.472
39.209.0031.236.067
589.3932.911.1452.989.142
506.83613.415.214
7.735.9592.180.2793.239.7265.285.6605.858.415
18.507.9182.163.3992.641.2546.567.7733.513.4668.145.1592.918.2079.883.312
14.845.6582.880.4251.504.001
357.53410.488.824
5.590.0261.868.430
38.594.3031.209.556
573.9452.876.6442.910.376
486.77813.280.769
7.616.9732.129.9513.184.1915.175.5865.777.763
18.267.6752.130.1172.587.8996.428.1123.486.3248.056.7612.889.0059.758.653
14.668.5712.840.0321.475.275
345.48710.371.504
5.498.9581.835.710
37.985.5731.183.302
Tabela 4b – PIB, por estado, 2000–2004, em milhares de reaisEstado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)
3.241.847,4411.556.231,6535.888.581,05
3.720.358,9886.882.057,0133.260.671,7043.521.629,0234.487.904,5241.316.490,5616.547.449,02
166.586.326,6919.953.528,6227.935.498,7334.195.676,4214.863.056,8847.697.442,23
8.611.415,34108.698.901,36222.563.502,6115.906.123,89
9.744.450,65
2.716.123,0510.325.908,1628.062.624,05
3.083.012,8673.166.488,0028.425.174,9237.752.658,0728.979.694,4336.835.110,6413.983.802,30
144.544.822,4118.969.504,6822.615.132,3129.215.268,2513.710.913,4842.260.926,37
7.325.106,3198.999.740,24
190.384.406,4613.695.516,52
8.491.977,25
2.259.000,008.767.000,00
25.030.000,002.652.000,00
62.103.000,0024.204.000,0035.672.000,0024.723.000,0031.299.000,0011.420.000,00
125.389.000,0015.343.000,0017.888.000,0025.530.000,0011.634.000,0036.510.000,00
6.166.000,0081.449.000,00
170.114.000,0011.633.000,00
7.284.000,00
1.920.769,507.569.187,61
20.736.037,002.253.041,17
52.249.320,3521.581.141,1433.051.370,6022.538.118,8125.048.231,0510.293.103,45
113.529.800,0213.736.054,5714.452.677,7621.747.997,2410.271.929,9731.724.961,525.574.648,37
72.770.350,21148.033.351,61
9.833.650,256.082.841,50
1.702.620,887.022.922,85
18.872.885,021.968.365,45
48.197.173,7820.799.548,0129.587.137,2921.530.247,2721.665.356,27
9.206.844,79106.168.725,15
11.861.168,4213.428.289,4918.913.684,30
9.237.736,7629.126.795,62
5.329.536,3665.968.713,27
137.876.530,799.293.319,285.624.964,11
64 - Estudos Funenseg
Tabela 4b – ContinuaçãoEstado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
1.864.150,71142.874.226,33
70.207.923,7713.120.855,33
546.606.818,534.767.935,52
1.677.317,51128.039.610,89
62.213.541,1711.704.013,08
494.813.615,594.189.864,32
1.488.000,00104.451.000,0051.828.000,00
9.496.000,00438.148.000,00
3.545.000,00
1.218.984,1694.084.498,4546.534.518,97
8.204.017,84400.629.082,60
3.066.502,07
1.116.580,6485.137.542,5542.428.003,69
5.920.725,12370.818.992,14
2.450.497,87
Fonte: IBGE, departamento de estatísticas nacionais, disponível em www.ibge.gov.br.
Tabela 4c – Receita fiscal, 2001–2005, em milhares de reaisEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001
Fonte: dados da Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda, disponíveis em www.tesouro.fazenda.gov.br.
Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
404.5121.244.4193.205.311
290.3297.649.9553.519.6584.790.3795.038.4404.894.3321.676.006
17.839.0122.719.1263.404.8803.102.9671.549.8864.911.1831.034.8699.857.560
17.022.7491.908.6241.391.019
222.37112.629.704
6.583.6371.149.619
57.066.143764.134
320.3241.068.0292.779.878
232.4027.259.5803.276.9534.180.3184.118.3694.546.8921.382.644
15.212.2662.376.2613.189.2062.628.0051.330.7104.146.649
891.7128.753.775
16.438.1761.626.2901.175.630
177.57610.946.229
5.818.027982.413
51.192.595683.236
265.455885.868
2.346.663187.621
6.263.0742.882.3963.499.5313.237.2244.213.0361.137.513
12.762.1201.872.8962.623.7722.266.7581.195.3283.590.512
510.4797.515.293
14.171.1441.376.924
963.185159.994
10.084.1604.656.211
840.51244.682.133
605.446
220.084742.195
2.077.610162.194
5.383.1142.624.6052.939.3542.705.9843.353.3491.028.522
11.152.0931.508.4242.033.9631.903.3361.013.2233.236.951
598.7956.295.975
12.089.1441.187.914
697.028138.456
8.016.0844.272.004
724.33541.102.869
466.621
147.086615.679
1.689.249126.727
4.440.3382.224.5442.267.3632.536.3042.866.392
856.0849.856.4651.288.4911.438.4471.361.294
933.8452.573.294
515.1255.228.243
10.121.227978.947579.578124.756
7.330.7093.506.007
586.50537.263.330
380.746
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 65
Tabela 4d – Orçamentos estaduais, 2001–2005, em milhares de reaisEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001
Fonte: dados da Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda, disponíveis em www.tesouro.fazenda.gov.br.
Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
1.841.3712.969.9335.241.6341.539.869
14.446.9937.787.3836.862.6317.327.2877.681.5944.383.377
25.513.7243.960.3395.356.9245.834.9553.702.9689.479.9682.758.546
13.701.42630.274.363
3.946.1922.554.5571.120.413
16.649.6698.941.9373.016.652
76.110.0112.730.027
1.363.9082.607.7324.515.3711.282.893
13.048.6486.934.7195.914.8215.925.3937.069.0073.546.294
21.817.2593.853.6854.796.4545.090.0862.882.3747.914.1862.211.448
12.226.33327.647.995
3.174.6862.142.167
856.01014.471.485
7.575.5222.532.055
65.772.9152.297.362
1.188.4202.304.4473.757.2931.000.122
10.913.9166.418.1905.190.9934.929.9196.159.1123.452.687
18.820.8503.157.0193.984.9614.372.6872.622.5806.729.3471.628.205
10.805.32824.392.822
2.661.2001.797.894
758.95613.844.998
6.248.7332.099.527
57.966.3172.071.470
1.160.1252.415.0293.659.238
963.8649.868.8015.889.1507.232.4063.710.8205.083.5613.397.667
16.313.2272.565.5402.900.2293.977.1892.291.2656.494.2121.711.6549.942.099
19.204.8782.409.0341.566.691
792.42712.239.654
6.983.1282.044.847
53.038.9981.891.241
937.5541.552.2393.006.144
814.6478.319.9854.929.3936.143.6163.693.4334.182.3802.871.425
15.699.2172.354.0892.710.3813.381.9962.685.2925.800.9871.547.9898.911.045
17.791.9792.275.3041.265.246
649.89610.717.418
5.078.8301.748.961
47.204.4891.499.471
Tabela 4e – Pensões de trabalhadores, 2001–2005, em milhares de reaisEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)
16.104253.589222.68562.714
1.466.2471.354.860
876.284886.309901.093638.545
3.385.024576.206532.726837.893450.091
1.472.749227.535
2.092.7542.428.318
566.548134.606
19.850245.738192.940
28.1311.736.7291.248.152
767.428793.873926.752584.020
3.344.450490.276509.724724.081538.974
1.332.657204.779
1.873.5482.223.601
482.21776.709
5.524235.990225.40826.506
1.560.1271.126.236
828.404792.068
1.007.226496.370
1.143.372466.280483.805682.256449.401
1.136.236177.793
1.671.4522.136.264
427.17454.923
9.114208.152241.518
13.4781.247.136
932.0211.501.390
649.829845.662424.246
1.145.909363.821392.586521.965332.509
1.094.232126.221
1.474.0791.811.687
384.39348.848
10.720103.886
72.20224.224
894.315676.200
1.372.746542.892782.316361.130824.538295.997306.478401.887278.274889.761132.321
1.405.7101.573.563
255.47247.558
66 - Estudos Funenseg
Tabela 4e – ContinuaçãoEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001
Fonte: dados da Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda, disponíveis em www.tesouro.fazenda.gov.br.
Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
27.1324.204.449
384.933336.209
4.003.316117.263
25.8842.699.038
342.629297.668
3.445.19548.285
57.6681.114.082
337.662231.640
3.310.53566.096
23.755922.050293.789223.576
2.925.02657.640
9.940689.703286.065205.325
2.810.49043.916
Tabela 4f – Número de residências particulares, 2001–2005, em milhares de reaisEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001
Fonte: dados do Ministério do Planejamento, IPEA, disponíveis em www.ipea.gov.br.
Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
181.293828.767930.143146.051
4.090.3182.370.177
728.5141.082.4061.811.9161.649.7226.023.105
725.063843.659
1.972.2311.047.6222.494.770
856.2933.298.6635.267.967
902.340451.878111.680
3.682.6831.906.787
607.80113.002.744
382.374
172.583840.095856.022135.318
4.027.5942.279.713
701.3611.044.5201.781.6481.606.7905.888.349
701.758839.756
1.905.8191.037.4542.455.967
840.6523.238.4065.197.656
872.088460.436104.395
3.618.0451.844.667
576.16612.641.743
370.517
119.548804.827634.049117.716
3.896.2212.221.701
687.6811.009.9111.702.3411.533.1205.734.564
701.803796.244
1.344.9591.050.9922.374.413
828.5023.149.9315.105.874
858.228284.699
80.5463.540.8891.793.197
565.62712.401.932
359.652
112.527793.067610.757112.486
3.772.4982.119.656
663.556985.188
1.654.4241.533.4325.597.442
670.277768.642
1.273.693961.705
2.354.797797.996
3.077.9244.977.646
830.456278.119
75.1893.453.3931.733.892
531.68111.993.007
345.901
108.074770.819578.349133.789
3.723.4502.108.554
642.023954.899
1.595.9751.462.5015.504.343
652.891767.922
1.191.321970.944
2.274.375780.153
2.992.1224.839.541
814.409263.772
68.8023.396.6401.703.279
533.66411.677.924
329.917
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 67
Tabela 4g – Percentagem de residências com acesso a agua encanada, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001
Nota: dados são percentagens do total de residências particulares. Fonte: dados do Ministério do Planejamento, IPEA,disponíveis em www.ipea.gov.br.
AC - AcreAL - AlagoasAM - AmazonasAP - AmapáBA - BahiaCE - CearáDF - Distrito FederalES - Espírito SantoGO - GoiásMA - MaranhãoMG - Minas GeraisMS - Mato Grosso do SulMT - Mato GrossoPA - ParáPB - ParaíbaPE - PernambucoPI - PiauíPR - ParanáRJ - Rio de JaneiroRN - Rio Grande do NorteRO - RondôniaRR - RoraimaRS - Rio Grande do SulSC - Santa CatarinaSE - SergipeTO - Tocantins
50%71%80%91%73%73%99%99%97%52%95%98%90%61%78%75%61%98%98%85%86%81%98%99%86%99%
45%69%74%88%73%73%98%98%96%49%95%97%83%60%77%73%60%97%98%81%81%88%97%98%86%99%
57%67%81%87%68%71%98%97%95%55%94%96%84%69%77%73%58%97%97%82%82%83%97%96%84%99%
62%66%84%93%68%68%99%97%93%54%93%96%82%70%70%73%51%97%97%77%83%97%97%99%85%99%
61%66%78%82%65%66%97%95%92%48%92%93%80%67%70%71%51%95%96%76%79%87%96%98%82%99%
Tabela 4h – Percentagem de residências com acesso à rede de esgotos, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)
39%28%51%56%44%39%93%72%35%47%73%15%44%53%50%38%51%68%87%54%48%
38%13%55%17%47%37%95%72%31%46%75%11%37%51%52%36%50%66%88%51%36%
54%19%67%13%45%42%95%69%35%41%73%14%46%57%41%39%44%65%86%51%31%
54%24%65%54%46%39%95%70%32%37%71%17%47%57%45%34%39%59%85%42%45%
45%24%52%56%43%36%88%60%35%34%70%19%37%51%44%38%43%57%85%55%56%
68 - Estudos Funenseg
Tabela 4h – ContinuaçãoEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001
Nota: dados são percentagens do total de residências particulares. Fonte: dados do Ministério do Planejamento, IPEA,disponíveis em www.ipea.gov.br.
Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
74%78%81%71%92%22%
79%79%80%73%90%27%
82%76%81%58%91%16%
74%76%82%61%91%19%
83%71%79%65%89%12%
Tabela 4i – Percentagem de residências construídas com materiais duráveis, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001
Nota: dados são percentagens do total de residências particulares. Fonte: dados do Ministério do Planejamento, IPEA,disponíveis em www.ipea.gov.br.
Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
89%96%88%99%96%94%99%99%99%76%99%99%97%92%98%96%88%98%
100%98%95%96%98%99%97%99%88%
88%97%88%97%97%94%98%99%99%71%99%99%96%92%98%96%88%98%
100%98%93%87%98%98%96%99%87%
97%95%94%94%96%93%98%98%99%74%99%98%95%97%96%97%87%98%99%97%98%98%98%98%96%99%86%
99%95%96%95%96%92%97%98%99%72%99%98%96%95%96%96%83%99%99%97%97%96%98%99%95%99%86%
97%95%98%87%95%91%96%98%99%66%99%99%95%95%96%96%83%98%100%97%92%94%98%99%95%99%85%
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 69
Tabela 4j – Anos de escolaridade de adultos, 2001–2005Estado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001
Nota: anos de educação formal de adultos com 25 ou mais anos de idade. Fonte: dados do Ministério do Planejamento,IPEA, disponíveis em www.ipea.gov.br.
Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
5,354,236,897,385,065,058,966,836,314,506,206,446,235,764,955,574,466,787,735,535,466,306,927,145,487,555,63
5,184,186,676,774,864,948,756,566,204,596,116,196,135,524,785,424,376,687,635,215,566,256,836,885,767,445,36
5,644,317,076,664,674,718,716,176,024,315,946,086,016,044,605,244,106,567,475,165,996,466,676,845,557,315,31
6,193,986,846,684,534,628,546,035,764,145,806,165,966,024,445,144,046,337,365,205,835,546,506,565,257,154,92
5,883,906,667,294,364,438,245,975,654,185,665,845,455,944,335,003,966,027,225,005,585,306,336,365,016,944,74
Tabela 4k – Consumo de eletricidade em megawatts, 1995–2002Estado do Brasil 2002 2001 2000 19999 19998 1997 1996 1995Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)
380.8033.061.6043.140.652481.968
14.495.2225.591.1273.465.0036.287.1076.581.3418.444.16936.892.6472.918.3433.312.55610.742.8652.550.3457.066.0321.324.95217.107.01827.746.6322.694.139
365.0232.899.9082.920.694
457.57113.906.8025.434.7173.320.5656.032.5046.115.7577.595.29235.748.4902.813.6363.019.6369.387.8652.410.0316.941.1261.253.97916.682.04628.869.0812.600.076
324.7073.341.5282.647.184
383.34314.376.4865.792.2833.622.5306.306.7936.321.3668.040.77537.088.1782.823.4122.857.0929.785.6252.507.3617.196.5881.314.82516.110.74032.026.8272.663.132
314.8603.393.1862.710.324
387.97014.726.2725.479.2993.441.2816.163.5785.901.3968.000.98237.094.3712.636.7422.705.8509.618.9562.394.3807.094.7251.298.83015.483.95431.542.7822.521.648
260.3733.071.7132.294.194
352.61812.839.9354.470.7932.974.8225.501.4995.222.7707.538.03933.609.3742.487.3662.141.1309.031.6021.933.7806.215.1721.079.43113.867.84728.509.9282.130.822
352.0083.399.5892.862.466
437.63715.498.5185.915.9973.785.4266.729.0926.616.2408.261.31639.088.1462.977.1513.178.43610.248.8252.587.8287.623.3361.506.41217.204.31932.280.1062.749.919
284.1141.628.1922.187.552
205.6708.551.1014.900.614
ND5.827.4035.269.8512.082.88437.485.5802.330.0542.353.2882.757.9821.902.7656.493.9681.163.84411.941.34328.811.7072.256.993
242.0602.934.9382.088.178
318.79211.721.537
4.030.6822.752.8205.235.9084.843.0647.409.733
30.925.2682.324.3772.001.9618.566.0211.819.7885.859.582
982.44212.951.57527.265.022
1.928.145
70 - Estudos Funenseg
Tabela 4k – ContinuaçãoEstado do Brasil 2002 2001 2000 19999 19998 1997 1996 1995Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
1.198.916351.574
19.877.46113.544.5402.106.35088.382.640719.547
1.106.098322.233
19.499.60813.026.9972.016.41887.836.323674.851
1.056.726274.020
18.376.84011.836.2602.101.01492.856.672644.583
984.156263.324
17.223.95011.142.6871.963.46092.462.452
579.231
837.343195.942
15.762.0779.712.2951.645.65384.300.587457.366
1.067.283304.336
19.876.42012.645.4482.190.25397.418.930723.336
881.96615.331
15.530.4059.760.2851.442.81279.199.931
297.502
763.246182.274
15.253.2809.162.9981.554.687
80.367.549403.968
Fonte: IPEA, Ministério do Planejamento. Dados disponíveis em www.ipeadata.gov.br.
Tabela 4l – Intermediação financeira em áreas rurais, em R$, base ano 2000Estado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000 1999
Fonte: dados do Banco Central do Brasil. www.bacen.gov.br.
Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grossodo Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grandedo Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
46.839.10474.140.89738.349.6947.725.231
826.655.492218.482.824
87.602.352234.774.887
2.342.693.636273.956.936
2.471.753.3751.364.349.5032.255.453.641
407.659.452145.780.144170.422.319155.183.878
4.670.973.88763.749.934
109.831.125
315.880.00922.781.173
4.741.980.466
1.891.547.04964.574.739
4.194.291.528358.757.737
52.141.58376.739.64232.187.968
2.295.636565.978.782130.887.253
66.272.039204.711.872
1.698.764.104200.406.742
2.201.782.6121.097.736.3371.922.390.230
324.962.118101.805.727
86.150.11596.445.256
3.869.482.85949.047.28691.315.861
243.143.80110.527.331
4.056.197.547
1.753.830.03949.961.699
3.650.558.760287.787.924
32.371.53567.517.72332.894.244
3.746.141430.892.279129.959.682
62.558.020188.295.164
1.541.535.837113.068.909
1.900.687.482840.581.554
1.479.038.878
191.705.643110.008.216
39.662.18256.803.086
3.170.346.62250.628.58476.226.407
134.439.4574.768.928
3.363.310.115
1.496.623.05840.104.737
3.498.454.846170.966.585
34.233.53575.418.050
106.531.0684.366.160
336.854.872200.137.043
38.797.674173.455.803
1.301.359.62197.983.317
1.705.888.281720.205.815
1.235.030.429
234.761.794126.129.442
54.273.75955.273.410
2.799.770.20866.303.60758.156.036
118.204.9655.036.910
3.018.438.560
1.399.500.39446.702.134
3.184.545.282192.659.991
31.514.98231.747.90550.765.204
3.025.055303.447.491149.547.80730.384.275
175.821.7791.078.332.061
97.527.6141.533.268.182
536.002.104855.523.391
274.285.551122.994.25975.684.21257.901.373
2.207.359.36049.924.63334.443.787
161.239.1757.327.899
2.409.202.003
1.147.334.34934.171.867
2.537.999.281204.330.112
21.836.31247.132.02517.121.152
1.032.980470.779.292145.053.58543.214.990
165.636.740919.506.389109.074.088
1.549.485.859479.818.546697.295.039
234.974.34492.603.316
135.918.564131.802.905
2.063.256.05433.955.83350.033.065
116.151.5841.543.062
2.214.515.469
953.104.30852.539.574
2.116.511.056131.285.379
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 71
Tabela 4m – Número de pessoas com seguro saúde privado, 1999–2006Estado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999
Fonte: ANS, Agência Nacional de Saúde, disponíveis em www.ans.gov.br.
Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Distrito Federal (DF)Espirito Santo (ES)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul34
Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)Paraná (PR)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do NorteRio Grande do SulRondônia (RO)Roraima (RR)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)TOTAL
39.748325.16543.711
474.6081.731.9781.041.653
742.764874.042634.339271.452269.208333.689
4.143.098659.454368.192
2.290.8261.211.909
151.9865.510.417
405.5562.075.551
80.1579.406
1.411.76219.298.517
254.80544.213
44.704.135
40.376288.24040.771
462.7761.588.735
929.875691.992784.800599.549265.219330.251328.346
3.860.775602.341345.741
2.183.1211.165.735
139.2815.261.596
377.3481.921.007
78.1599.547
1.150.08717.874.870
221.83451.690
41.599.954
30.058243.816
40.888431.066
1.462.223794.040682.314717.250520.314259.203289.451319.822
3.652.724624.527330.643
2.026.6141.162.217
133.8754.936.080
358.4721.760.291
71.1289.468
1.129.27616.603.487
190.01148.221
38.832.523
24.685213.120
45.908346.334
1.358.154729.831677.422685.138475.653259.640257.836293.028
3.505.957569.371290.251
1.874.1881.080.371
120.2224.399.762
322.3841.538.753
65.7498.681
1.027.64415.789.929
168.18146.299
36.178.677
22.257193.197
30.698328.371
1.260.780660.212656.184708.169462.829254.345237.742290.328
3.461.355479.068250.355
1.738.9151.037.596
110.7204.245.845
291.8771.382.922
57.9288.548
994.55715.602.678
161.66240.225
34.973.931
20.066167.768
24.452284.822
1.107.900611.331623.092682.773502.358230.420206.944208.736
3.525.565364.049242.787
1.683.402937.405103.366
4.231.419278.721
1.271.06651.114
8.168963.147
15.752.814153.629
38.37334.279.559
19.705163.840
21.715277.593
1.176.613613.246642.335665.899485.331217.817196.979210.147
3.548.790355.730246.138
1.591.409957.933112.745
4.324.010282.534
1.182.22550.6188.310
1.036.13715.956.043
141.34133.884
34.521.859
18.572148.586
16.313244.828
1.608.697648.658608.972656.323421.183212.444142.872195.717
3.374.210328.334256.431
1.550.763895.886104.004
4.078.646299.329
1.083.57549.023
7.374954.703
15.890.541123.317
27.13933.996.506
Tabela 4n – Volume de prêmios de seguro saúde, em R$ (valor nominal)Estado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grossodo Sul (MS)Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)
34.925.445285.713.30538.407.622
417.024.6501.521.840.171
915.271.083652.645.757767.996.029557.375.771238.517.209236.545.469293.203.104
3.640.423.244579.443.612323.519.916
34.876.758248.981.492
35.217.959399.745.555
1.372.348.078803.225.314597.742.160677.909.640517.889.968229.095.969285.270.561283.625.024
3.334.934.493520.301.695298.650.811
24.673.078200.136.110
33.562.872353.840.078
1.200.264.230651.786.909560.076.738588.753.917427.099.206212.766.513237.595.553262.525.556
2.998.334.700512.642.339271.407.963
19.203.425165.794.364
35.713.624269.426.732
1.056.560.990567.764.012526.993.006532.995.584370.029.028201.984.087200.580.685227.957.915
2.727.420.749442.935.917225.797.578
16.189.376140.528.319
22.329.220238.851.662917.070.624480.227.344477.297.443515.110.477336.654.198185.006.367172.929.618211.179.810
2.517.732.667348.466.180182.104.107
12.731.088106.442.196
15.513.832180.708.354702.918.964387.865.469395.327.361433.192.608318.726.388146.192.425131.297.827132.434.780
2.236.832.294230.974.769154.038.800
72 - Estudos Funenseg
Tabela 4n – ContinuaçãoEstado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Sul (RS)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)TOTAL
2.012.884.1311.064.870.224
133.545.8078.264.787.7414.841.847.847
356.350.607
1.823.728.06670.431.693
1.240.475.41216.957.055.899
223.889.96038.848.715
39.280.261.331
1.885.778.2501.006.961.002
120.310.8218.246.691.6544.544.962.601
325.952.914
1.659.364.37867.513.684
993.444.27115.440.299.036
191.620.04044.649.782
35.934.008.452
1.663.543.996954.004.617109.891.155
7.771.798.7854.051.776.139
294.251.369
1.444.933.03858.385.345
926.965.03113.628.955.052
155.970.33239.582.158
31.875.636.155
1.458.003.974840.462.756
93.525.3856.753.289.2013.422.746.534
250.795.093
1.197.055.99951.148.713
799.444.36512.283.601.875
130.834.56236.017.799
28.144.804.490
1.264.858.155754.730.256
80.535.9066.217.675.2353.088.357.783
212.306.527
1.005.914.70542.135.874
723.424.39511.349.131.218
117.590.27829.259.003
25.439.461.874
1.068.052.343594.746.59465.581.660
5.182.275.3522.684.668.888
176.837.509
806.441.37232.429.822
611.078.8809.994.540.754
97.471.55724.346.159
21.749.031.599
Nota: dados em reais (valor nominal), estimados a partir do volume total de prêmios, dividido pelo número de beneficiários.Fonte: dados da ANS, agência reguladora do seguro-saúde no Brasil. Disponíveis em www.ans.gov.br.
APÊNDICE – VARIÁVEIS DE CONTROLE, EM US$Neste apêndice da Seção 4, as tabelas que mostram os valores, em reais, de PIB estadual, orçamento
estadual, receita fiscal dos estados, gastos dos estados com previdência social e, finalmente, volume
total de prêmios de seguro-saúde foram convertidos para dólares dos EUA. Aqui estão as tabelas:
Depois da conversão, a Tabela 4b se transformou na Tabela 4o.
Tabela 4o – PIB, por estado, 1999–2004, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grossodo Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)
1.108.2783.950.686
12.269.0971.271.865
29.702.04911.370.70314.878.57911.790.25314.124.716
5.657.01556.950.254
6.821.4399.550.206
11.690.3505.081.179
16.306.1492.943.953
37.160.49376.086.965
5.437.768
3.331.299637.290
882.6923.355.7389.119.8581.001.925
23.777.8199.237.681
12.268.9489.417.890
11.970.7624.544.489
46.974.5196.164.7557.349.519
9.494.4474.455.805
13.734.0562.380.530
32.173.17061.871.5764.450.801
2.759.743545.099
773.4103.001.5448.569.482
907.96121.262.107
8.286.68612.212.967
8.464.37510.715.790
3.909.84842.929.236
5.252.9596.124.287
8.740.6663.983.114
12.499.8722.111.044
27.885.56758.241.664
3.982.772
2.493.812509.444
814.6763.210.3988.794.990
955.60622.161.046
9.153.43314.018.421
9.559.32610.623.966
4.365.72148.152.572
5.826.0156.129.964
9.224.2044.356.740
13.455.8372.364.433
30.864.84462.786.921
4.170.848
2.579.979517.020
930.3233.837.369
10.312.2631.075.527
26.335.23911.365.00416.166.59811.764.26211.838.0875.030.678
58.011.2596.481.0177.337.302
10.334.5565.047.557
15.915.0642.912.092
36.045.72075.336.6035.077.928
3.073.516610.107
858.0863.542.7288.571.400
872.85823.166.04010.751.41012.264.31710.344.3199.874.6684.363.395
51.659.6796.006.9716.447.929
9.188.0974.373.460
14.339.0382.608.547
34.012.75063.050.4024.214.280
2.768.095450.311
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 73
Tabela 4o – ContinuaçãoEstado do Brasil 2004 2003 2002 2001 2000 1999Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)TOTAL
48.843.885
24.001.7244.485.578
186.866.4601.629.997
603.948.233
41.610.616
20.218.3043.803.598
160.805.7011.361.632
505.731.673
35.760.726
17.744.2713.251.131
150.008.0461.213.696
460.836.475
39.905.034
19.737.1683.479.655
169.922.9691.300.627
508.432.414
46.519.688
23.182.9283.235.121
202.617.8281.338.967
601.732.604
41.576.685
19.662.3472.994.592
187.510.8031.160.597
536.633.808
Fonte: IBGE. Dados em moeda local, milhares de reais, convertidos para US$. Ver www.ibge.gov.br.
Depois da conversão para US$, a Tabela 4c se tornou a Tabela 4p.
Tabela 4p – Receita fiscal, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grossodo Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grandedo Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grandedo Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)TOTAL
166.165511.181
1.316.674119.261
3.142.4391.445.8011.967.7862.069.6842.010.488
688.4687.327.8891.116.9591.398.652
1.274.633636.660
2.017.410425.102
4.049.2776.992.585
784.022
571.40191.345
5.188.015
2.704.419472.239
23.441.564313.890
72.244.011
109.508365.123950.347
79.4502.481.8061.120.2801.429.1101.407.9321.554.429
472.6805.200.561
812.3631.090.282
898.426454.925
1.417.600304.846
2.992.6215.619.659
555.974
401.90860.707
3.742.147
1.988.987335.854
17.501.024233.575
53.582.125
86.268287.892762.62460.974
2.035.388936.728
1.137.2861.052.0411.369.162
369.6724.147.464
608.658852.680
736.656388.460
1.166.853165.897
2.442.3384.605.372
447.476
313.01851.995
3.277.174
1.513.186273.152
14.520.905196.759
43.806.079
75.350254.104711.308
55.5301.843.008
898.5821.006.342
926.4431.148.081
352.1343.818.125
516.437696.365
651.642346.895
1.108.230205.008
2.155.5434.138.941
406.704
238.64047.403
2.744.454
1.462.599247.989
14.072.325159.756
40.287.940
62.385261.134716.47953.750
1.883.327943.519961.680
1.075.7491.215.753
363.1004.180.525
546.501610.104
577.380396.081
1.091.438218.485
2.217.5094.292.821
415.211
245.82352.914
3.109.250
1.487.039248.761
15.804.883161.490
43.193.088
65.849298.577783.662
56.9832.129.3211.072.1821.085.5451.163.2101.228.873
366.4574.510.309
595.263809.695
673.958410.020
1.234.838248.207
1.826.1874.820.662
464.684
295.98162.246
3.347.517
1.609.320277.255
18.104.642167.982
47.709.427
45.092248.380620.746
40.6481.753.497
882.413890.480918.836
1.021.069268.623
3.776.366510.863653.884
472.609346.479
1.048.113212.749
1.465.4784.255.558
369.150
217.49439.627
2.801.234
1.329.989224.378
15.283.164132.614
39.829.531Fonte: dados da Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda.
Após a conversão para US$, a Tabela 4d se transformou na Tabela 4q.
74 - Estudos Funenseg
Tabela 4q – Orçamentos estaduais, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
756.3961.219.9862.153.153
632.5455.934.5193.198.8922.819.0243.009.8943.155.4361.800.598
10.480.4981.626.8242.200.5112.396.8761.521.1013.894.1701.133.1525.628.256
12.436.0681.621.0121.049.358
460.2426.839.3323.673.1581.239.177
31.264.3821.121.437
466.274891.496
1.543.653438.578
4.460.8932.370.7472.022.0782.025.6922.416.6551.212.3597.458.5861.317.4451.639.7461.740.129
985.3872.705.594
756.0204.179.7719.451.9181.085.318
732.335292.641
4.947.3132.589.816
865.62422.485.544
785.391
386.216748.905
1.221.054325.022
3.546.8302.085.7991.686.9811.602.1372.001.6031.122.0636.116.4451.025.9761.295.0421.421.046
852.2922.186.919
529.1383.511.5417.927.237
864.843584.284246.647
4.499.3802.030.728
682.30918.838.031
673.191
397.190826.830
1.252.808329.997
3.378.7662.016.2592.476.1481.270.4681.740.4511.163.2545.585.134
878.360992.947
1.361.664784.457
2.223.413586.016
3.403.8616.575.144
824.777536.386271.302
4.190.4712.390.803
700.09118.158.879
647.501
397.655658.367
1.275.027345.525
3.528.8412.090.7552.605.7551.566.5341.773.9161.217.8876.658.672
998.4641.149.5821.434.4411.138.9412.460.433
656.5653.779.5347.546.297
965.048536.642275.647
4.545.6902.154.137
741.80520.021.329
635.986
442.592783.623
1.416.918370.981
3.507.7702.075.6343.119.7411.843.4631.768.5621.445.7137.714.3671.056.9191.295.3911.563.2071.120.8133.202.267
792.2265.557.1338.633.5901.090.851
614.660311.385
5.237.5353.095.220
847.55323.673.992
686.354
398.856655.942
1.247.839296.286
3.622.1902.766.4363.545.5581.445.7661.776.8361.194.6415.505.985
901.1751.232.6501.434.038
900.9051.999.206
663.3355.978.6507.909.954
974.595474.005238.823
4.456.2582.111.998
746.19122.345.783
520.713Fonte: dados da Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda.
Após a conversão para US$, a Tabela 4e se tornou a Tabela 4r.
Tabela 4r – Pensões de trabalhadores, 1999–2005, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amazonas (AM)Amapá (AP)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Minas Gerais (MG)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)
6.615104.169
91.47425.761
602.303556.548359.959364.077370.150262.301
1.390.496236.693218.833344.189184.888604.974
93.467859.659997.502232.726
55.29311.145
6.78684.01065.960
9.617593.729426.701262.358271.398316.825199.657
1.143.355167.609174.258247.539184.257455.59170.007
640.503760.174164.85426.224
8.849
1.79576.69373.254
8.614507.014366.007269.217257.408327.331161.312371.576151.533157.228221.721146.047369.257
57.780543.192694.248138.824
17.84918.741
3.12071.26582.688
4.614426.980319.095514.028222.481289.528145.248392.323124.561134.409178.704113.841374.631
43.214504.678620.265131.604
16.7248.133
4.54744.06230.62410.274
379.315286.804582.237230.262331.812153.170349.720125.544129.990170.456118.027377.384
56.123596.218667.411108.356
20.1714.216
1.464101.35497.475
9.43072.469
287.932698.362297.541246.724120.773374.269168.09693.925
203.560130.01914.30734.356
1.427.8281.492.079
115.6015.8061.939
2.91599.528
129.1497.005
309.677269.162905.621231.525255.237
93.904214.842125.823141.993131.827183.743348.285
76.951678.583
1.010.47845.18111.102
8.355
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 75
Tabela 4r – ContinuaçãoEstado do Brasil 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sergipe (SE)Sao Paulo (SP)Tocantins (TO)
1.727.098158.122138.108
1.644.47848.169
922.710117.133101.763
1.177.79616.507
362.057109.73475.279
1.075.86621.480
315.681100.584
76.5451.001.436
19.734
292.531121.33287.087
1.192.04218.626
478.449123.038
94.2054.305.931
24.307
1.491.254425.665114.207
4.124.52132.884
Fonte: dados da Secretaria do Tesouro, do Ministério da Fazenda.
Após a conversão para US$, a Tabela 4n se tornou a Tabela 4s.
Tabela 4s – Volumes de prêmios de seguro saúde, em milhares de reais, convertidos para dólares dos EUAEstado do Brasil 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999Acre (AC)Alagoas (AL)Amapá (AP)Amazonas (AM)Bahia (BA)Ceara (CE)Espirito Santo (ES)Distrito Federal (DF)Goiás (GO)Maranhão (MA)Mato Grosso (MT)Mato Grosso do Sul (MS)Minas Gerais (MG)Para (PA)Paraíba (PB)Pernambuco (PE)Piauí (PI)Paraná (PR)Rio de Janeiro (RJ)Rio Grande do Norte (RN)Rondônia (RO)Roraima (RR)Rio Grande do Sul (RS)Santa Catarina (SC)Sao Paulo (SP)Sergipe (SE)Tocantins (TO)Totais - Brasil
16.055131.343
17.656191.706699.590420.750300.021353.048256.226109.646108.740134.786
1.673.504266.370148.722925.324489.521
61.3912.225.799
163.815838.368
32.3773.799
570.2477.795.165
102.92217.859
18.057.151
14.327102.276
14.467164.207563.732329.948245.540278.471212.738
94.108117.183116.507
1.369.921213.729122.679774.638413.638
49.4211.866.974
133.895681.632
27.7333.388
408.0866.342.548
78.71318.341
14.760.930
8.43568.42011.474
120.966410.330222.824191.471201.275146.011
72.73881.22689.749
1.025.030175.255
92.785568.710326.142
37.5681.385.166
100.595493.974
19.9602.657
316.8984.659.281
53.32113.532
10.897.206
6.24153.88011.60687.559
343.364184.513171.263173.214120.253
65.64165.18574.082
886.364143.946
73.380473.826273.136
30.3941.112.332
81.504389.022
16.6222.195
259.8053.991.954
42.51911.705
9.146.565
5.54348.112
7.64581.775
313.976164.415163.412176.358115.26063.34059.20672.301
861.992119.30462.347
433.048258.39627.573
1.057.35672.687
344.39314.426
2.129247.678
3.885.58440.25910.017
8.709.669
5.40045.146
6.58076.646
298.136164.509167.674183.734135.185
62.00655.68956.171
948.73197.96665.334
453.004252.256
27.8161.138.676
75.004342.044
13.7552.198
259.1834.239.088
41.34210.326
9.224.642
6.39553.1727.047
90.089381.854199.021208.461216.109157.508
70.69063.92768.200
1.151.712115.447
79.881516.470310.884
36.5901.403.299
91.693383.675
16.4272.697
336.2645.178.320
45.87010.997
11.203.606
5.69045.526
4.99875.014
492.894198.744186.585201.093129.048
65.09143.77559.966
1.033.835100.599
78.569475.143274.493
31.8661.249.670
91.712332.000
15.0202.259
292.5154.868.755
37.7838.315
10.416.300Nota: dados em reais, valor nominal, convertidos para US$, de acordo com a taxa rf do FMI. Os dados foram estimados apartir dos volumes de prêmios, divididos pelo número de beneficiários.Fonte: ANS, agência reguladora do seguro-saúde noBrasil; disponíveis em tabnet em www.ans.gov.br.
Esta seção apresentou mais de 19 tabelas listando variáveis de controle para ajudar no trabalho futurocom regressões. A seção apresentou tabelas e definições de educação, infra-estrutura, intermediação financeira,
consumo de energia, cobertura de seguro-saúde, sistema público de pensões, PIB estadual, e muitos outros.É um grande banco de dados para ajudar na pesquisa da relação entre seguro e empreendedorismo no Brasil.
Essas tabelas são importantes para serem usadas como as chamadas variáveis de controle para ajudar
na pesquisa a ser desenvolvida no futuro, usando este documento como base. Este banco de dadospermitirá uma comparação entre os estados do Brasil e, talvez, futuras comparações com estados deoutros países, como Argentina, México, Colômbia e Estados Unidos.
76 - Estudos Funenseg
VARIÁVEIS INSTRUMENTAIS
Variáveis instrumentais são usadas em uma regressão para encontrar um fator de estimativas
consistente quando as co-variantes estão correlacionadas com termos de erro. Esta correlação é causada
por endogeneidade, entre outros fatores. Neste caso, o método dos quadrados mínimos. O uso de
variáveis instrumentais pode ser uma opção para mudar essa situação. O problema é encontrar a variável
instrumental que for altamente correlacionada com a variável explanatória, mas não correlacionada com
o termo de erro. Os melhores instrumentos são muitas vezes criados por mudanças exógenas de política,
diferenças geográficas na aplicação de normas, ou randomização genérica.
Um dos primeiros usos de variáveis instrumentais foi feito quando se tentou calcular curvas de demanda
e oferta34. Se essas curvas se deslocam após um momento, as quantidades e preços mostraram vários
pontos de equilíbrio nas duas curvas. Assim, a regressão pela média dos mínimos quadrados de quantidades
em relação a preços poderia não mostrar a relação com a oferta, nem com a demanda. P. G. Wright (1928)
descobriu a mesma questão quando calculou a elasticidade da oferta e da demanda de linhaça. Ele identificou
os obstáculos em estimar a elasticidade da oferta e da procura a partir de preços de mercado e quantidades
disponíveis. Ele sugeriu que alguns “deslocadores de curvas” (hoje chamados de variáveis instrumentais)
podem resolver a questão. Wright decidiu utilizar o preço de um bem substituto, variável tanto para o
deslocador da curva de demanda, ao usar o rendimento por hectare (dependente principalmente das
condições do tempo, naquela ocasião), quanto para o deslocador da curva da oferta.
David A Kenny35 fornece uma explicação muito útil das variáveis instrumentais: é uma alternativa a
modelos que não podem funcionar apropriadamente em múltiplas regressões. Assim, na análise do
comportamento de variáveis, o distúrbio poderia não estar correlacionado a cada uma das chamadas
variáveis causais. Esta correlação aconteceria por três razões: Ilegitimidade: uma variável que não é
incluída no modelo causa a variável endógena e uma de suas variáveis causais; Causação Reversa: uma
de suas causas é endógena; e Erro de medição; finalmente, há erro na medida da variável causal.
Assim, a perturbação da variável endógena está correlacionada com uma ou mais de uma variável
causal. Portanto, não se deve usar múltiplas regressões se a intenção for medir coeficientes causais. Se A é
a variável endógena e B é sua perturbação, C a variável instrumental, e um conjunto de valores da variável
D que causa A, mas não a variável instrumental, o que limita a definição da variável instrumental é que C
não causa A: de C a A, a diferença é zero. A teoria dá as ocorrências de zero, mas a análise estatística não.
Para fazer a regressão de A sobre E, C e D, e selecionar C procurando variáveis com coeficientes que não
são significativamente diferentes de zero não é apropriado. Há certas condições para estimar variáveis
instrumentais: primeiro, C não pode causar A ou estar correlacionada a B. Segundo, para uma dada equação,
deve-se tentar trazer pelo menos o mesmo número de valores da variável C quantos forem os que precisam
de um instrumento; terceiro e finalmente, C deve causar a variável com instrumento.
34 Economistas como P. G. Wright, Henry Schultz, Elmer Working e Ragnar Frisch tentaram encontrar a elasticidade de demandae oferta de vários produtos, inclusive da manteiga, com séries de dados temporais.
35 Esta explicação da variável instrumental foi tirada inteiramente de http://davidkenny.net/cm/iv.htm.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 77
Embora isto não seja atualmente usado, este método mostra como ele é feito. A estimação 2SLS é feita
alternativamente em SPSS. A primeira etapa é fazer a regressão de cada variável que precisar de um
instrumento nos conjuntos das variáveis C e D. Com os coeficientes prontos, calcular os valores para a variável
E. A segunda etapa é fazer a regressão de A em relação aos valores previstos na primeira etapa e ao conjunto
de valores da variável D. Na realidade, os programas de computador 2SLS executam as duas etapas em um
único estágio. O exemplo para 2SLS usa duas equações estruturais: D = sE + pA + B e A = wD + G. É
importante entender que a notação mudou. Agora, F é uma variável instrumental para A na primeira equação,
e E é uma variável instrumental para D na segunda equação. Para a primeira equação, aqui estão as etapas:
primeiro faça a análise de regressão de A em relação a E e F, então faça a regressão de D em relação aos
valores de A e E na primeira etapa. Para a segunda equação, faça a regressão de D em relação a E e F e,
então, faça a regressão de A em relação aos valores previstos na etapa anterior para D e F36.
Para os propósitos deste documento, de um ponto de vista intuitivo, quando o número de empresas
iniciantes ou o volume de receita de PME crescer em determinado ano, o volume de prêmios
provavelmente seguirá o mesmo curso. Nós poderíamos dizer que esses dois indicadores, PME e seguros,
crescem em sintonia. Nós poderíamos comparar isso a uma fórmula com elementos químicos. A e B
que são estáveis, à certa altura, no tempo. Nós não poderíamos dizer qual dos dois elementos causou a
instabilidade do outro, mas sabemos que eles são estáveis juntos. Daí, um terceiro elemento deve interagir
apenas com o elemento B e nunca com o elemento A. Assim, no caso da variável instrumental, ela deve
interagir apenas com o seguro, e não deve ter efeito no desempenho das PME. No caso da experiência
química, se o estado harmonioso anterior foi alterado, então fica provado que o elemento B causou a
estabilidade anterior (uma vez que o elemento A é indiferente ao elemento C). No caso do seguro: se a
variável instrumental afetar a atividade de seguros, e se em conseqüência o empreendedorismo também
for afetado, então, ficará claro que o seguro tem efeito sobre o empreendedorismo (uma vez que a lei
sobre seguros não tem efeito sobre o empreendedorismo).
A equação abaixo relaciona empreendedorismo e atividade comercial e seguros:
Empreendedorismo = a0 + a
1 Seguros + a
2Dummy para Estado + Variável de controle + erro
Onde empreendedorismo medido por número de empresas iniciantes, companhias ltda, empresas que
pagam impostos, ou o volume de receita das PME, em determinado estado, está relacionado com o seguro,
por exemplo, com o volume de prêmios de seguro. Um artifício poderia controlar a diferença no
desenvolvimento entre os estados do sul e os do norte, e o erro. Independentemente do que for estabelecido
agora, o papel da chamada variável instrumental é aumentar a força de qualquer correlação observada.
Eventos que afetam uma co-variável podem ser considerados um tipo de variável instrumental. Desde
2000, no Brasil, têm havido muitas mudanças jurídicas que afetaram ramos da indústria de seguros e os
prêmios pagos em cada um desses ramos de seguros.
Primeiro, o seguro de vida e outros esquemas privados de pensões experimentaram um rápido
crescimento dos prêmios nos últimos anos. A criação de um sistema de previdência complementar,
privado e voluntário, impulsionou o salto atual no setor após a aprovação da Lei 109, de 29 de maio de
36 Angrist e Krueger (2001) acham que as variáveis instrumentais constituem a técnica por excelência em econometria.
78 - Estudos Funenseg
2001. Essa lei foi muito importante, mas não tanto quanto a legislação que alterou a estrutura tributária
para esses contratos. A lei que aperfeiçoou produtos de seguro de vida, como o PGBL e o VGBL
(produtos do tipo 401-K, nos EUA), é a chamada Lei Nº 11;053, de 29 de dezembro de 2004. Pode-se
analisar o período antes e depois de 2002, e o período antes e imediatamente após 2005.
Segundo, a indústria do seguro-saúde foi, em muitas formas, alterada para sempre após a Lei 9.656, de
4 de junho de 1998. Essa lei promoveu o começo da legislação sobre a assistência de saúde e a grande escalada
dos litígios judiciais. A criação da Agência Nacional de Saúde (ANS), em 2000, permitiu que mais de 200
instrumentos de regulação fossem aprovados e colocados em prática. A ANS foi equipada com pessoal
apropriado em 2002. As regulações que implementou nesse período (Resoluções do Conselho de Direção,
Resoluções de Diretoria, Instruções Normativas, e outros) aumentaram a fiscalização neste mercado,
aumentando a consolidação e os prêmios para os consumidores. O período a ser examinado seria esse, antes
e depois de 2002, quando a legislação foi aplicada através das regulações criadas pela ANS.
Terceiro, os seguros rurais dobraram o volume de prêmios pagos nos últimos anos mais recentes. Este
crescimento pode facilmente ser atribuído à promulgação da Lei 10.200, em 2001, que permitiu o uso da cédula
do produtor rural (CPR) por instituições financeiras. Com a CPR, um agricultor pode vender seus produtos
hoje, mas entregá-los no futuro. Até 2001, um agricultor não podia pagar o título com moeda, mas tinha que
entregar os produtos que colheu a armazéns do governo. Esta legislação permitiu transferências financeiras diretas
de agricultores a portadores dos títulos. Isto certamente afetou o mercado nos últimos anos e o período a ser
examinado é o imediatamente antes e depois de 2002. Esta seção apresentou algumas mudanças de política
que poderiam ser usadas, como a aplicação de variáveis instrumentais em regressões. Essas variáveis constituem
a base para comparar setores da atividade de seguros, como os do seguro-saúde, seguros rurais e o seguro de
vida, antes e depois dessas mudanças e vão permitir estudar mais a relação entre seguro e empreendedorismo.
CONCLUSÃO
Este documento fornece um banco de dados (i.e, um painel de dados) para investigar mais a relação
entre seguro e empreendedorismo no Brasil. Espera-se que os dados coletados sejam usados para testar
empiricamente a acima mencionada relação.e, assim, possibilitar recomendações sobre políticas para a questão.
O banco de dados inclui diferentes medidas de empreendedorismo e seguro, bem como variáveis de
controle para cada estado brasileiro no período 1995 a 2006. Há várias medidas de empreendedorismo,
i.e., PME, empresas iniciantes, até empresas de grande porte37, e disponibilidade de seguro (por ex., volume
de prêmios; prêmios por tipo de apólice). O banco de dados abre muitas oportunidades para análise
empírica. Por exemplo, os dados poderiam ser usados para análise descritiva do mercado de seguros e do
empreendedorismo no Brasil e também para análise econométrica e espacial.
A última é uma metodologia a ser usada, considerando-se que existem dados de cada estado do Brasil.
Espera-se que a introdução de variáveis de evento e instrumentais (ver Seção 5), por exemplo, o
tipo de legislação introduzida, ajude a comparar, em um quadro econométrico, as medidas de
37 Há alguns dados sobre receitas de grandes empresas, por estado, no banco de dados Excel relativo a esta publicação.
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 79
empreendedorismo com as medidas de seguros antes e depois de ocorrer um evento significativo que
afete uma das variáveis (por exemplo, uma legislação que foi aprovada), para testar mudanças no mercado
e em empreendedorismo, e possivelmente descobrir uma associação entre as duas variáveis.
ANEXO 1. TAXAS DO REAL (R$) PARA O DÓLAR DOS EUA (US$)
Durante o período deste estudo, o Brasil experimentou taxas de câmbio que variaram de 1:1, de
1995 a 1998, a 2:1, em 2000 e 2001, para 4:1, em setembro de 2002, retornando a 2,2:1, em 2006, e
1,85:1, em julho de 2007. Esta volatilidade torna difícil o exame da economia do país, sem falar no estudo
de uma relação entre seguro e empreendedorismo.
A taxa de conversão de R$ para US$ é a taxa oficial, rf, do FMI. Como o FMI a define, segundo a
edição de junho de 2005 das IMF’s International Financial Statistics:A série rf mostra a média de unidades de moeda nacional por dólar dos EUA, por período ... As
séries rf são constituídas das médias mensais das taxas de câmbio de mercado ou oficiais do país
que reporta [as demonstrações financeiras]. Se estas não estiverem disponíveis, as séries rf são
estimadas com base em simples médias das taxas de mercado no final do mês no país em causa.
Essa é a taxa de conversão que nós usamos neste documento, para as tabelas que mostram valores
em US$ no final de cada seção, para permitir que os leitores estimem o real crescimento em dólares,
quando esse crescimento expresso na moeda doméstica seria enganoso. O Gráfico 1 ajuda a visualizar
a volatilidade da taxa de câmbio do real para o dólar dos EUA nos últimos 12 anos.
Como se observa abaixo, as tabelas exibidas neste documento estão em R$ e em US$. Outra
informação relevante sobre este período (1995 a 2006) é que a inflação acumulada no Brasil foi 153,3%.
ANEXO 2. TABELA DE CONCILIAÇÃO
As variáveis incluídas nesta tabela estão disponíveis em um arquivo Excel separado. Este documento
reproduz apenas parcialmente alguns dos dados disponíveis no arquivo. A tabela de conciliação abaixo
inclui as abreviaturas das variáveis a serem usadas na regressão, a completa definição de cada variável,
suas fontes e a disponibilidade dos dados, em anos.
80 - Estudos Funenseg
Abreviaturasusadas natabela deregressão
statesyearIDpremium
social
liability
property
commercial
agriculture
all premium
smerevnu
#smes
startups
llc
pop
gdp
tax
budget
pension
houses
water
Definição completa das variáveis usadas nobanco de dados.
Estados do BrasilAnoIDTabela 2a. Volume de prêmios de seguro, porestado, 1999 a 2006. Dados da SUSEP em reais,valor nominal.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos de proteção social. Dados daSUSEP, de acordo com a classificação dos autores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos de responsabilidade. Dadosda SUSEP, de acordo com a classificação dosautores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos patrimoniais. Dados daSUSEP, de acordo com a classificação dos autores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos comerciais. Dados daSUSEP, de acordo com a classificação dos autores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos rurais. Dados da SUSEP, deacordo com a classificação dos autores.Tabela 2g. Total de prêmios pagos em contratos deseguro cobrindo riscos de proteção social,responsabilidade, patrimoniais, comerciais e rurais.Dados da SUSEP, de acordo com a classificação dosautores.Tabela 3a. Receita total das PME em cada estado.Os dados incluem apenas PME do setor formal, quepagam impostos federais no sistema SIMPLES.Dados da Receita Federal, em reais (valor nominal).Tabela 3b. Número total de PME em cada estado.Os dados incluem apenas PME do setor formal, quepagam impostos federais no sistema SIMPLES.Dados da Receita Federal.Tabela 3c. Número total de empresas iniciantes.Dados das juntas comerciais dos estados,consolidados pelo DNRC.Tabela 3d. Número total de empresas iniciantes quesão Ltda. Dados das juntas comerciais dos estados,consolidados pelo DNRC.Tabela 4a. População. Demografia de residentes.Projeções do IBGE, por estado.Tabela 4b. PIB de cada estado em reais, valornominal. Dados do IBGE.Tabela 4c. Receita fiscal dos estados. Dados incluemimpostos sob a jurisdição do estado (excluemtributos federais). Dados do IPEA.Tabela 4d. Orçamentos estaduais. Dados do bancode dados do IPEA, Ministério do Planejamento.Tabela 4e. Planos de pensão de empregadospúblicos na folha de pagamentos de cada estado, emreais, valores nominais. Dados do IPEA.Tabela 4f. Residências em cada estado. Dados doIPEA.Tabela 4g. Percentagem de residências de cada estadocom acesso à água encanada. Dados do IPEA.
Fonte
N/AN/AN/ASUSEP, em:www.susep.gov.br
SUSEP, em:www.susep.gov.br
SUSEP, em:www.susep.gov.br
SUSEP, em:www.susep.gov.br
SUSEP, em:www.susep.gov.br
SUSEP, em:www.susep.gov.br
SUSEP, em:www.susep.gov.br
Receita Federal, em:www.receita.fazenda.gov.br
Receita Federal, em:www.receita.fazenda.gov.br
DNRC, em: www.dnrc.gov.br
DNRC, em: www.dnrc.gov.br
IBGE, em: www.ibge.gov.br
IBGE, em: www.ibge.gov.br
IPEA, em: www.ipea.gov.br
IPEA, em: www.ipea.gov.br
IPEA, em: www.ipea.gov.br
IPEA, em: www.ipea.gov.br
IPEA, em: www.ipea.gov.br
Dados dosanos
N/AN/AN/A1995–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
1998–2003
1998 - 2003
1995–2005
1995–2005
Tabela de conciliação
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 81
sewage
durahous
educat
eletric
rurlend
health
healprem
pilot
credlife
Educati
Accident
accidgroup
healind
healgr
lifeind
vgbl
lifegrop
vgblgrop
vg
social
D&O
passaut
interliab
extguara
cartaver
intmodlb
liabint
hangar
railliab
Tabela 4h. Percentagem de residências de cadaestado com acesso à rede de esgotos. Dados doIPEA.Tabela 4i. Percentagem de residências, em cadaestado construídas com materiais duráveis. Dados doIPEA.Tabela 4j. Média de anos de escolarização deadultos (25 ou mais anos de idade), em cada estado.Dados do IPEA.Tabela 4k. Consumo de eletricidade, emmegawwatts, em cada estado. Dados do IPEA.Tabela 4l. Intermediação financeira em áreas rurais.Inclui empréstimos, investimentos e comércio.Dados do Banco Central. Em reais do ano 2000.Tabela 4m. Número de pessoas com seguro-saúdeprivado, em cada estado.Tabela 4n. Prêmio de seguro-saúde em cada estado.Dados em reais, valores nominais.36 – Perda de Certificado de Habilitação de Vôo.
77 – Seguro de Vida de Prestamista.
80 – Seguro Educacional.
81– Seguro de Acidentes Pessoais Individual.
82 – Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo.
86 – Seguro-Saúde Individual (em run-off).
87 – Seguro-Saúde em Grupo (em run-off)
91 – Seguro de Vida Individual.
92 – VGBL VAGP VRGP (vida resgatável) –Individual.93 – Seguro de Vida em Grupo.
94 – 92 – VGBL VAGP VRGP (vida resgatável) –em Grupo.97 – VG APC.
Prêmio total dos seguros de proteção social.
10 – RC de Administradores e Diretores.
20 – Acidentes pessoais de passageiros.
23 – RCT rodoviário interestadual e internacional.
24 – Garantia estendida
25 – Carta Verde (RC automóvel compulsóriodentro do Mercosul).27 – RCT intermodal.
32 – RCT viagem internacional – carga.
37 – RC Hangar.
38 – RCT Ferroviário – carga.
IPEA, em: www.ipea.gov.br
IPEA, em: www.ipea.gov.br
IPEA, em: www.ipea.gov.br
IPEA, em: www.ipea.gov.br
Banco Central, em:www.bacen.gov.br
ANS, em: www.ans.gov.br
ANS, em: www.ans.gov.br
SUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.br
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001 - 2006
2001–2006
2001–2006
2001 - 2006
2001 - 2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
82 - Estudos Funenseg
liabcari
genliab
airliab
autofacl
liabroad
cargodev
shipowne
dpem
multimod
profliab
aircraft
dpvat
dpvat
liab
fire
firesimp
glass
homowne
theft
multicomm
nattrans
auto
maritime
oilrisk
aircraft
engineer
multiperi
nuclear
bank
satelite
44 – RCT viagem internacional.
51 – RC Geral.
52 – RCT Aéreo – carga.
53 – RC facultativo – veículos.
54 – RCT Rodoviário – carga.
55 – RC Desvio de Carga.
56 – RC do Armador.
57 – DPEM – danos pessoais causadoss porembarcações (compulsório).58 – RC Operador de Transporte Multimodal.
78 – RC Profissional.
84 – Aeronáuticos – bilhete (em run-off).
88 – DPVAT (compulsório).
89 – DPVAT (em run-off).
Total dos seguros de responsabilidade.
11 – Incêndio.
12 – Incêndio bilhete (run-off).
13 – Vidros (run-off).
14 – Compreensivo Residencial.
15 – Roubo.
18 – Compreensivo Empresarial.
21 – Transporte Nacional.
31 – Automóvel.
33 – Marítimos.
34 – Riscos de Petróleo.
35 – Aeronáuticos.
67 – Seguro de Riscos de Engenharia.
71 – Riscos Diversos.
72 – Seguro de Riscos Nucleares.
73 – Global de Bancos.
74 – Satélites.
SUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.br
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 83
76 – Riscos Diversos – Planos Conjugados (em run-off).79 – Riscos no Exterior.
16 – Seguro Compreensivo de Condomínio.
17 – Tumultos.
22 – Transporte Internaccional.
41 – Lucros Cessantes.
42 – Lucros Cessantes – Cobertura Simples (em run-off).43 – Fidelidade de empregados (run-off).
69 – Seguro Turístico.
96 – Riscos Nomeados e Operacionais.
99 – Sucursais no Exterior.
Prêmio total dos seguros patrimoniais.
19 – Seguro de Crédito à Exportação – RiscosComerciais.39 –Garantia Financeira.
40 – Seguro Garantia de Obrigações Privadas.
45 – Seguro Garantia de Obrigações Públicas.
46 – Fiança Locatícia.
47 - Seguro Garantia de Concessões Públicas.
48 – Seguro de Crédito Interno (em run-off).
49 – Seguro de Crédito à Exportação (em run-off).
50 – Garantia Judicial.
59 – Seguro de Crédito à Exportação – RiscosPolíticos.60 – Seguro de Crédito Doméstico – RiscoComercial.66 – Seguro Habitacional – SFH.
68 – Seguro Habitacional- fora do SFH.
70 – Seguro de Crédito Doméstico – Risco PessoaFísica.75 – Garantia.
90 – Seguro de Renda – Eventos Aleatórios.
Prêmio total seguros de risco comercial.
01 – Seguro Agrícola sem FESR.
02 – Seguro Agrícola – com FESR.
SUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.br
firemult
riskabro
condomul
riot
inttrans
lssproft
lssproft
fidelity
travinsr
secific
branchab
property
export
financial
privoblg
guarant
rent
puconsc
domestic
export
3party
political
domcomme
mortgagw
mortgago
dcredpep
guarantee
random
commercial
copwout
cropwith
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001 - 2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
84 - Estudos Funenseg
cattleou
cattlewi
fishout
fishwith
forestou
fidelity
forestw
rurbond
cattlero
fishoff
farmownr
cropoff
rurplepr
rurplepu
animal
forstoff
agricultr
total
03 – Seguro Pecuário – sem FESR.
04 – Seguro Pecuário – com FESR.
05 – Seguro Aquícola – sem FESR.
06 – Seguro Aquícola – com FESR.
07 – Seguro Florestas sem FESR.
43 – Fidelidade (run-off).
08 – Seguro Florestas comFESR.
09 – Seguro Cédula do Produtor Rural.
28 – Seguro Peccuário (run-off).
29 – Seguro Aquícola (run-off).
30 – Seguro de Benfeitorias e ProdutosAgropecuários61 – Seguro Agrícola (run-off).
62 – Seguro de Penhor Rural – InstituiçõesFinanceiras Privadas.63 – Seguro de Penhor Rural – InstituiçõesFinanceiras Públicas.64 – Seguro de Animais.
65 – Seguro Compreensivo de Florestas (run-off).
Prêmio total dos seguros rurais.
Total de todos os prêmios de todos os seguros.
SUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.brSUSEP, em:www.susep.gov.br
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
2001–2006
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ARIAS, Diego; COVARRUBIAS, Katia. Agricultural insurance in mesoamerica: An Opportunity toDeepen Rural Financial Markets. Inter-American Development Bank, Washington DC, 2006.
DERCON, Stefan. Insurance against poverty: Wider Studies in Development Economics. Oxford:Oxford University Press, 2005.
DE SOTO, Hernando. The other path: The Economic Answer to Terrorism. Reading, Mass.: PerseusBooks Group, 2002 (reprint edition).
DE SOTO, Hernando. The mystery of capital: Why Capitalism Triumphs in the West and FailsEverywhere Else. New York: Basic Books, 2003 (reprint edition).
HECKMAN, J. Statistical Models for Discrete Panel Data. In: MANSKI, C.; MCFADDEN, D., ed. Structuralanalysis of discrete data with econometric applications. Cambridge, Mass.: MIT Press, 1981.
ILLMAKUNNAS, Pekka; KANNIAINEN, Vesa. Entrepreneurship, economic risks, and riskinsurance in the welfare state: Results with OECD Data 1978–1993. Working Document 356,
A Relação entre Seguro e Empreendedorismo no Brasil: Dados Básicos e Conceitos - 85
www.ans.gov.brwww.bacen.gov.brwww.bndes.gov.brwww.cia.govwww.dnrc.gov.brwww.fazenda.gov.brwww.funenseg.gov.brwww.globalrisk.com.brwww.iadb.org
www.ibge.gov.brwww.imf.orgwww.ipeadata.gov.brwww.receita.fazenda.gov.brwww.sebrae.gov.brwww.susep.gov.brwww.swissre.comwww.tesouro.gov.brwww.worldbank.org
Munich: Center for Economic Studies and Ifo Institute for Economic Research, 2000. Available atwww.cesifo.de.
SADOULET, Loïc. Micro credit Repayment Insurance: Better for the Poor, Better for the Institution.In: BOLTON, Patrick; ROSENTHAL, Howard, ed. Credits markets for the poor, Thousand Oaks,Calif.: Sage Publications, 2005.
SCHUMPETER, Joseph. The theory of economic development: An Inquiry into Profits, Capital,Credit, Interest, and the Business Cycle. New Brunswick, N.J.: Transaction Publishers, 1982 (originallypublished 1915).
TOWNSEND, Robert M. Financial Markets and Poverty: An Algorithm for Policy-based Research andResearch-Based Policy. In: ____. Proceedings of the 2004 inter-american development bankconference. Washington DC: Inter-American Development Bank.
WRIGHT, Phillip G. The tariff on animal and vegetable oils. New York: Macmillan, 1928.
ANGRIST; KRUEGER (Instrumental Variables and the Search for Identification: From Supply and Demandto Natural Experiments. Journal of Economic Perspectives, v. 15, n. 4, p. 69-85, Fall 2001.
Websites
Pessoas contactadas para a elaboração deste documento:· Araújo, Vera Mello, Director at SUSEP, Rio de Janeiro.· Conde, Luiz Felipe, Partner at Pellon law firm, based in Rio de Janeiro and New York.· Costa, Osvaldo, Secretary General for SUSEP, Rio de Janeiro.· De Carvalho, Raimundo Eloi, general coordinator and head of tax policy at the Internal Revenue
Service of the Ministry of Finance, in Brasília, Brazil.· De Vasconcellos, Aníbal, chief of the “technical group” at SUSEP, Rio de Janeiro, Brazil.· Lemgruber, Andrea. From the International Monetary Fund, in Washington DC.· Nohra, Ricardo, Superintendent’s Office coordinator for SUSEP, Rio de Janeiro.· Salles, Olavo, Secretary General Coordinator for SUSEP, Rio de Janeiro.· Schaimberg, Marcelo, Partner at Brokers’ Insurance brokerage firm, Rio de Janeiro.· Tejerina, Luis, economist at the poverty unity of the IADB, Washington DC.
Títulos da série
“A Utilização de Derivativos na Composição das Reservas Técnicas de Seguradoras, Empresas de Previ-dência Privada e de Capitalização”, de José L. Carvalho – nº 1;
“Estimativa de Mortalidade para a População Coberta pelos Seguros Privados: Estatística e Comparaçãocom Tábuas do Mercado”, de Kaizô Iwakami Beltrão e Sonoe Sugahara Pinheiro – nº 2;
“Os Princípios do Direito Securitário”, de Frank Larrúbia Shih – nº 3;
“Seguro de Responsabilidade Civil: Questões Jurídicas Controvertidas”, de Flávia Reis Pagnozzi – nº 4;
“Penetração do Seguro e Preço de Apólices”, de Claudio R. Contador e Clarisse B. Ferraz – nº 5;
“Os Mercados de Seguro e de Capitalização no Brasil: O Resgate da História”, de Claudio R. Contador eClarisse B. Ferraz – nº 6.
“Reforma da Previdência Privada e os Desafios para o Crescimento Econômico”, de Claudio R. Con-tador – nº 7.
“Tributação Comparada do Mercado de Seguros e de Planos de Previdência Complementar”, de LauroVieira de Faria – nº 8.
“Gestão de Carteiras, Eficiência de Gestão e Regulação”, de Claudio R. Contador – nº 9.
“A Fraude no Seguro: Alvos e Formas de Combate”, de Lúcio Marques – nº 10.
“Trabalho Feminino em Corretagem de Seguros: Características Principais”, de Francisco Galiza – nº 11.
“O Desempenho dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização em 2005”,de Lauro Vieira de Faria – nº 12.
“Abertura do Resseguro, Demanda de Resseguros e Impactos sobre o Mercado Segurador”, de LauroVieira de Faria – nº 13.
“Precificação: Credibilidade, Risco no Resseguro e Aplicações Diversas”, de Paulo Pereira Ferreira – nº 14.
“Responsabilidade Civil e Objetiva: Contrato de Seguro e Código de Defesa do Consumidor”, de WalterAntonio Polido – nº 15.
“Breve Histórico da Profissão de Corretor de Seguros no Brasil”, de Rita de Cássia da Costa Silva – nº 16.
“Planos de Previdência Complementar Aberta versus Contrato de Seguro de Vida: Semelhanças eDiferenças”, de Ricardo Bechara Santos – nº 17.
“Controles Internos das Seguradoras”, de Affonso Silva – nº 18.
“Solvência das Seguradoras”, de Affonso Silva – nº 19.
Todos os títulos podem ser acessados e impressos através do link “publicações/estudos e pesquisas” dapágina da Funenseg na internet: www.funenseg.org.br.
A Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG, é uma instituição voltada para o ensino e pesquisa do
seguro no Brasil. Dentro dessas frentes de atuação, oferece uma rede de produtos e serviços destinados
a qualificação profissional, a evolução educacional e ao intercâmbio de experiências com as mais
conceituadas instituições nacionais e internacionais da Área de Seguros. Presente em 14 unidades,
localizadas estrategicamente pelo país, a FUNENSEG atua no treinamento e formação de profissionais
para o Mercado de Seguros. Sua missão consiste em acompanhar as necessidades do setor, tornando-
se pólo de produção e disseminação do conhecimento em todo o território nacional. Agora que você
conhece um pouco mais nosso trabalho, nos procure e venha entender porque a FUNENSEG é a
ESCOLA de SEGUROS do Brasil.
www.funenseg.org.br
Top Related