Secretaria Nacional de Economia Solidária
Conselho Nacional de Economia Solidária
Ministério do Trabalho e Emprego
Secretaria Nacional de Economia Solidária
I CONAES - 2006
Tema: Economia Solidária como Estratégia e Política de Desenvolvimento.
• 1.352 participantes na Etapa Nacional
• 16.976 participantes nas etapas preparatórias
• 27 conferências estaduais • 159 conferências territoriais
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II CONAES - 2010
TEMA: o direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento.
• 1.613 participantes na Etapa Nacional
• 20.459 participantes nas etapas preparatórias
• 27 conferências estaduais
• 187 conferências territoriais
• 05 Conferências Temáticas
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III CONAES - 2014
Tema: Construindo um Plano Nacional da Economia Solidária para promover o direito de produzir e viver de forma associativa e sustentável.
Objetivos:
1. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária considerando as deliberações das Conferências Nacionais;
2. Promover o debate sobre o processo de integração das ações de apoio à economia solidária fomentadas pelos governos e pela sociedade civil;
3. Elaborar planos municipais, territoriais e estaduais de economia solidária;
4. Elaborar um Plano Nacional de Economia Solidária contendo visão de futuro, diagnóstico, eixos estratégicos de ação; programas e projetos estratégicos e modelo de gestão para o fortalecimento da economia solidária no país.
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III CONAES - 2014
ETAPAS: CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS, TERRITORIAS OU INTERMUNICIPAIS:
• OUTUBRO DE 2013 A ABRIL DE 2014 • PRODUTO: Diretrizes para Planos Municipais e Territoriais de Economia Solidária
CONFERÊNCIAS ESTADUAIS: • MAIO A JUNHO DE 2014 • PRODUTO: Diretrizes para Planos Estaduais de Economia Solidária
CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS: • OUTUBRO DE 2013 A ABRIL DE 2014 • PRODUTO: Subsídios Temáticos para as Etapas da Conferências
CONFERÊNCIA NACIONAL: • 26 A 29 DE NOVEMBRO DE 2014 • PRODUTO: Diretrizes para o Plano Nacional de Economia Solidária
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III CONAES - 2014
PARTICIPANTES:
SEGMENTO I – Representantes do Poder Público (Federal, Estadual, Municipal e Distrito Federal): gestores, administradores públicos, poder legislativo, poder judiciário (25%)
SEGMENTO II – Organizações da sociedade civil: entidades de fomento e apoio à economia solidária, outras organizações da sociedade civil e movimentos sociais e populares (25%)
SEGMENTO III – Empreendimentos Econômicos Solidários e suas organizações de representação (50%)
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III CONAES - 2014 UF
Segmento I – Poder Público
Segmento II – Org. Sociais
Segmento III - Empreendimentos
Total
AC 6 6 12 24 AL 6 6 12 24 AM 8 8 16 32 AP 6 6 12 24 BA 25 25 50 100 CE 22 22 44 88 DF 7 7 14 28 ES 8 8 16 32 GO 11 11 22 44 MA 13 13 26 52 MG 21 21 42 84 MS 6 6 12 24 MT 10 10 20 40 PA 12 12 24 48 PB 11 11 22 44 PE 19 19 38 76 PI 13 13 26 52 PR 14 14 28 56 RJ 21 21 42 84 RN 13 13 26 52 RO 6 6 12 24 RR 6 6 12 24 RS 42 42 84 168 SC 16 16 32 64 SE 6 6 12 24 SP 31 31 62 124 TO 6 6 12 24
Brasil 365 365 730 1460
a) 1460 delegados/as eleitos/as nas Conferências Estaduais, garantindo no mínimo 50% de mulheres;
b) Membros do Conselho Nacional de Economia Solidária; e
c) Até 3% do total de delegados definidos pela Comissão Organizadora Nacional.
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III CONAES - 2014
CONVOCAÇÃO:
PRERROGATIVA: CONSELHOS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E GOVERNOS ESTADUAIS :
• ATÉ 29 DE NOVEMBRO DE 2013
ALTERNATIVA: SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO COM FÓRUNS ESTADUAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA:
• ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2013
CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS: • CONVOCAÇÃO PELAS COMISSÕES ORGANIZADORAS ESTADUAIS • DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 A 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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Situação de Convocação – UF´s
UF Situação
MA 27 a 29/05/14
PI 20 e 21/03/14
CE 21 a 23/05/14
RN 21 a 23/05/14
PB 22 a 24/05/14
PE 10 e 11/06/14
AL 19/05/14
SE Convocada
BA 21 a 23/05/14
UF Situação
AM 22 e 23/05/14
RR Convocada
AP Convocada
PA 21 e 22/05/14
TO Convocada
RO Convocada
AC 30 e 31/05
UF Situação
SP Convocada
RJ Convocada
MG 23 a 25/04/14
ES 06 a 08/05/14
UF Situação
RS 23 a 25/05/14
SC 30 e 31/05/14
PR 22 e 23/05/14
UF Situação
DF 07/06/14
MT Convocada
MS 29 e 30/05/14
GO 29 e 30/05/14
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METODOLOGIA – ETAPAS
PREPARATÓRIAS
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TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL – supramunicipais e infraestaduais
ROTEIRO METODOLÓGICO:
1º Momento: Credenciamento
2º Momento: Abertura.
3º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno
4º Momento: Apresentação e debate do Texto de Referência
5º Momento: Grupos Temáticos para construção das proposições
a) Produção, comercialização e consumo sustentáveis;
b) Financiamento: crédito e finanças solidárias
c) Conhecimentos: educação, formação, assessoria e tecnologias sociais;
d) Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas.
e) Outros (definições locais)
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TERRITORIAIS OU INTERMUNICIPAIS
ROTEIRO METODOLÓGICO:
6º Momento: Plenária final – Síntese dos diagnósticos e deliberação sobre as proposições dos Grupos Temáticos.
•Após a aprovação de todas as proposições, escolher 10 propostas prioritárias para a Conferência Estadual
•Eleição de delegados e delegadas para a conferência estadual
•Formação de Comissão Territorial para dar continuidade à elaboração do Plano Territorial de Economia Solidária
APÓS A CONFERÊNCIA TERRITORIAL: CONSTRUIR UM PLANO TERRITORIAL PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
• Cronograma – até dezembro de 2014 • Realização de seminários municipais, reuniões com segmentos, entidades,
movimentos... • Atividade territorial para apresentação e aprovação do plano
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TEMÁTICAS E LIVRES
Deverão debater temas de âmbito nacional que são estratégicos para a economia solidária.Elaborarão diretrizes temáticas ou setoriais e oferecerão subsídios para as conferências municipais, territoriais, estaduais e nacional
ROTEIRO METODOLÓGICO:
1º Momento: Abertura.
2º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno
3º Momento: Apresentação e debate do Texto de Referência
4º Momento: Painéis sobre a Temática da Conferência
5º Momento: Grupos de Trabalho para construção das proposições
6º Momento: Plenária final - Apresentação e deliberação das proposições
APÓS A CONFERÊNCIA: ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO TEMÁTICO PARA SUBSIDIAR AS CONFERÊNCIAS PREPARATÓRIAS E NACIONAL
Podem ser PRESENCIAIS ou por meio de VIDEOCONFERÊNCIA
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CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
OBJETIVOS: elaboração de planos estaduais, oferecer subsídios para o plano nacional e eleger delegados e delegadas para a Conferência Nacional
ROTEIRO METODOLÓGICO:
1º Momento: Credenciamento
2º Momento: Abertura
3º Momento: Leitura e aprovação do regimento interno
4º Momento: Apresentação e debate do Texto de Referência da III CONAES e do Documento Base da Conferência Estadual
5º Momento: Painel(is) para apresentação e debate do Tema da III Conferência
6º Momento: Plenárias Temáticas:
a) Produção, comercialização e consumo sustentáveis;
b) Financiamento: crédito e finanças solidárias
c) Conhecimentos: educação, formação, assessoria e tecnologias sociais;
d) Ambiente institucional: legislação e integração de políticas públicas.
e) Outros (definições locais)
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CONFERÊNCIAS ESTADUAIS
ROTEIRO METODOLÓGICO:
7º Momento: Sistematização das proposições elaboradas nas Plenárias Temáticas
8º Momento: Plenária final:
•Apresentação e deliberação das proposições das plenárias temáticas;
•Escolha de 10 proposições prioritárias para a Etapa Nacional;
•Eleição de delegados/as para a Etapa Nacional; e
•Delegação ao Conselho Estadual ou constituição de uma Comissão Estadual para continuidade da elaboração do Plano Estadual de Economia Solidária.
APÓS A CONFERÊNCIA ESTADUAL - CONSTRUIR UM PLANO ESTADUAL PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA:
• Cronograma – até março de 2015 (subsidiar os PPA´s estaduais) • Realização de seminários estaduais, reuniões com segmentos etc. • Plenária estadual promovida pelo Conselho Estadual para apresentação do Plano.
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Ministério do Trabalho e Emprego
Conselho Nacional de Economia Solidária
(61) 2031 – 6533
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