SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS - SEPPedro BritoMinistro de Estado Chefe
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO-SPLFabrizio PierdomênicoSubsecretário
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS-DINPLuis ResanoDiretor
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO-CGINFLuiz HamiltonCoordenador-Geral
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PRLuiz Inácio Lula da SilvaPresidente
CASA CIVIL Dilma RousseffMinistro de Estado Chefe
AMAZONASPARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
ESPÍ
RITO
SAN
TO
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
RIO DE JANEIRO
ACRE
Porto de MANAUSPorto de SANTARÉM
Porto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS
Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍPorto de IMBITUBA
Porto de PELOTASPorto de RIO GRANDE
Porto de MACAPÁ
Porto de RECIFE
Porto do NITERÓIPorto do FORNO
Porto de ANTONINA
Porto de ANGRA DOS REIS
Porto de PORTO ALEGREPorto de LAGUNA
PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOSLei nº. 11.518, 5 de setembro de 2007
34
REGIMES JURÍDICOS dos 34PORTOS PÚBLICOSMARÍTIMOSDiagrama CircularOUT2008
Projeto
ANTECEDENTES HISTÓRICOSENTRAVES NOS PORTOS
Levantamento das Rotinas de Exportação
PORTOBRÁSEmpresa de Portos do Brasil SA
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
CAC – Guichê Único (Integração Física)
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – MTSISPORTOS – SISTEMA INTEGRADO DOS PORTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEPPORTO SEM PAPEL – Janela Única
(Integração Eletrônica)
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
CAC – Guichê Único (Integração Física)
Instalação Física
Principais Órgãos Governamentais Anuentes
1 CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS2 CARGA INTELIGENTE - CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE3 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS – Área Meio4 SISTEMAS OPERACIONAIS – Área Fim5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems (Sistemas de Gestão de tráfego de Navio)6 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (Indicadores)
SISTEMAS QUE CONSTITUEM O PROJETOPORTO SEM PAPEL
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
2CARGA INTELIGENTE
CADEIA LOGÍSTICA INTELIGENTE(Controle da parte de TERRA de interesse da Autoridade Portuária)
GRANELEIRO
EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO
COMPONENTES ESSENCIAIS DOCONTÊINER INTELIGENTE
MONITORAMENTO DE CARGA CONTEINERIZADA MONITORAMENTO DE CARGA NO TERMINAL
SALA DE CONTROLE
5 VTMS – Vessel Traffic Management Systems Sistema de Gestão de tráfego de Navios(Controle da parte de ÁGUA de interesse da Autoridade Portuária)
CONCENTRADOR DE DADOSPORTUÁRIOS
Situação ATUAL
DUV
DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
JANELA ÚNICA
CONCENTRADOR DE DADOSPORTUÁRIOS
Situação PROPOSTA
DUV
5 LISTA DE TRIPULANTESChegada e Saída da Embarcação
Nome do Tripulante x
DOCUMENTO CAMPO
ORIGEM
FAL IMO
SUGESTÃO
Posto ou Classe
Nacionalidade
Local do Nascimento
Data do Nascimento
Tipo do Documento de Identidade
Número do Documento Identidade
Irá desembarcar? (S/N)
Haverá troca de Tripulantes? (S/N)
X
X
x
x
x
x
x
x
DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL
DUV
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
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ANUENTES
RECEITA FEDERAL ANVISA
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FAL – FACILITATION COMMITTEE Comitê de Facilitação
ISPS-CODE / ISO 28000
SEP/PRSecretaria
Especial dePortos
PLANEJAMENTO PORTUÁRIO
JANELA ÚNICA
*ISPS-CODE
THE INTERNATIONAL SHIP AND PORTFACILITY SECURITY CODE
Código Internacional de Segurança e Proteção de Navios e Instalações Portuárias
ISO 28000Certificação da Cadeia Logística
A Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), administradora do Porto de Santos, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se reúnem amanhã (29/10), na
CRONOGRAMA DE AÇÕESCONCENTRADOR DE DADOS E PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS
ProjetoPORTO SEM PAPEL - PSP
DESENVOLVIMENTO
TREINAMENTOOPERACIONAL
I II III
12 meses
12 meses
31 MAIO 2009
ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO À GESTÃO E HOMOLOGAÇÃO
INÍC
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08 ABRIL 2010CONCLUSÃO
08 ABRIL 2011
OPERAÇÃO INICIAL
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4/6 meses
INÍCIO08 ABRIL 2009
FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
PORTO SEM PAPEL Concentrador de Dados e Portal de Informações Portuárias
DESCRIÇÃO: Desenvolvimento dos sistemas CONCENTRADOR DE DADOS PORTUÁRIOS e PORTAL DE INFORMAÇÕES PORTUÁRIAS – JANELA ÚNICA, permitindo a troca eletrônica de dados entre os intervenientes, a padronização de documentos e a consequente redução do tempo para as anuências, diminuição dos custos e racionalização da burocracia dos processos portuários.
UF: SP META: 100% Implantado no Porto de Santos
DATA DE CONCLUSÃO: 08/04/2010
INVESTIMENTO PREVISTO 2009-2010: R$ 22 milhões
EXECUTOR: Secretaria Especial de Portos – SEP/PR
PROVIDÊNCIAS Contratação do CPqD para assessoramento à SEP no acompanhamento do
desenvolvimento dos sistemas e a sua homologação, até 30/ 05/2009
RESULTADOS Início do desenvolvimento dos sistemas, pelo SERPRO, autorizado em 08/04/2009 pela Casa Civil
PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE AUTORIDADE NOS PORTOS
PROHAGE
CRIAÇÃOPortaria Interministerial nº 11Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e demais autoridades mencionadas25 de fevereiro de 1993
OBJETIVO Tornar mais ágeis as atividades de despacho de embarcações, cargas, tripulantes e passageiros, bem como reduzir os custos portuários.
REATIVAÇÃOCOORDENAÇÃO DAS AÇÕESComissão Nacional de Harmonização das Atividades dos Agentes de Autoridade nos Portos. Secretaria Especial de Portos da Presidência da República*. Ministério da Justiça. Ministério da Defesa – Comando da Marinha. Ministério da Fazenda. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Trabalho e Emprego. Ministério da Saúde. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ministério do Turismo* A Comissão será presidida e coordenada pelo representante da SEP/PR
Operações PortuáriasÁGEIS, INTEGRADAS, SEGURAS, CONFIÁVEIS,
COMPETITIVAS, e TRANSPARENTES
[email protected] (61) 3411-3748
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