SECADSecretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade
“Temos o direito de ser iguais quando a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes quando a igualdade nos
descaracteriza."
Boaventura Santos
Palestra proferida no VII Congresso Brasileiro de Sociologia, UFRJ, setembro de 1995
Agosto de 2010
Ministérioda Educação
Ministério da Educação
Desafios da SECAD- Para enfrentar as desigualdades educacionais, a SECAD/MEC contempla na
formulação e implementação de suas políticas duas dimensões da DIVERSIDADE:
Diversidade de PÚBLICOS:
– Jovens e adultos;
– Populações do Campo;
– Indígenas;
– Quilombolas.
– Crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social
e Diversidade de TEMAS:
– Direitos humanos;
– Diversidade étnico-racial;
– Diversidade de gênero e de orientação sexual;
– Educação ambiental;
– Relação comunidade/escola.
DESAFIO DA EDUCAÇÃO
DESAFIO DA DESIGUALDADE E
DA DIVERSIDADE NO BRASIL
Percentual que concluiu o ensino médio (por idade escolar)Fonte: PNAD/IBGE
Percentual que concluiu o ensino fundamental (por idade escolar)Fonte: PNAD/IBGE
Evolução da escolaridade média aos 25 anos
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Es
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Escolaridade média aos 25 anos
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25% mais ricos
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Escolaridade média aos 25 anos
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Branco
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Escolaridade média aos 25 anos
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Porcentagem de jovens de 15 a 17 anos que frequentam ou já completaram o ensino médio
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Sudeste
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Crianças fora da Escola / Por Regiões – 7 a 14 anos
Ano 1998 2002 2005 2008 Taxa de variação1998 – 2008
BRASIL 5,3 % 3,1 % 2,6 % 2,0 % -61,3 %
NORDESTE 7,7 % 4,2 % 3,5 % 2,4 % -69,0 %
SUDESTE 3,8 % 2,2 % 1,8 % 1,6 % -56,7 %
Adolescentes fora da Escola / Por Regiões – 15 a 17 anos
Ano 1998 2002 2005 2008 Taxa de variação1998 – 2008
BRASIL 23,5 % 18,5 % 18,0 % 15,7 % -33,2 %
NORDESTE 27,5 % 20,0 % 20,7 % 17,2 % -37,4 %
SUDESTE 19,8 % 16,2 % 15,4 % 13,5 % -32,0 %Fonte: IBGE/PNAD
7 a 14 anos: 570 mil fora da escola; 15 a 17 anos: 1,6 milhão fora da escola
Crianças fora da Escola / Por Raça - 7 a 14 anos
Ano 1998 2002 2005 2008 Taxa de variação1998 – 2008
BRANCOS 3,5 % 2,3 % 1,9 % 1,6 % -55,8 %
NEGROS 6,9 % 3,8 % 3,1 % 2,2 % -67,9 %
Adolescentes fora da Escola / Por Raça - 15 a 17 anos
Ano 1998 2002 2005 2008 Taxa de variação1998 – 2008
BRANCOS 20,1 % 15,6 % 14,7 % 13,3 % -33,8 %
NEGROS 27,1 % 21,4 % 20,9 % 17,5 % -35,4 %
Fonte: IBGE/PNAD
Crianças fora da Escola – 7 a 14 anos
Ano 2004 2006 2008 Taxa de variação1998 – 2008
URBANO 2,5 % 2,0 % 1,9 % -23,9 %
RURAL 4,5 % 3,8 % 2,7 % -40,8 %
Adolescentes fora da Escola – 15 a 17 anos
Ano 2004 2006 2008 Taxa de variação1998 – 2008
URBANO 15,8 % 16,0 % 14,6 % -7,9 %
RURAL 28,3 % 26,0 % 21,5 % -23,8 %
Fonte: IBGE/PNAD
Taxa de Escolarização Líquida na Faixa Etária de 15 a 17 anos por Cor/Raça, Localização e Brasil e Regiões Geográficas - 2005-2008
Ensino Médio - 15 a 17 anos
CARACTERÍSTICAS 2005 2008
Brasil 45,3 50,4
Por REGIÕES
Norte 30,7 39,7
Nordeste 30,1 36,4 Sudeste 57,4 61,9 Sul 53,6 56,4 Centro-Oeste 45,9 51,8
Por LOCALIZAÇÃO Rural 24,7 33,3
Urbana 50,4 54,3
Por COR / RAÇA Branca 56,6 61,0
Negra e Parda 35,6 42,2
Fonte: IBGE/Pnads 2005 e 2008; Elaborado por Inep/DTDIE.
Fonte: IBGE/Pnad 2005 e 2008; Elaborado por Inep/DTDIE
Taxa de escolarização líquida na faixa etária de 15 e 17 anos segundo os quintos de rendimento domiciliar per capita – Brasil 2005 e 2008
A diferença maior é pelo recorte de renda: em 2008, os mais ricos tinham uma taxa líquida de escolarização no ensino médio de 78,5% contra 29,6% dos mais pobres
fonte: PNAD, elaborado por INEP/DTDIE
Média de anos de estudos das pessoas com 15 anos ou mais
2004 2006 2008
Total 6,8 7,2 7,4
20% mais pobres 4,4 4,9 5,1
20% mais ricos 10,1 10,3 10,4
Critério: renda familiar per-capita
Média de Anos de Estudo e Taxa de Analfabetismo
A diferença entre mais ricos e mais pobres é mais do que o dobro!
Fonte: PNAD
Taxas de Abandono Escolar da Rede Pública de Ensino
REGIÕES / ANOZONA RURAL ZONA URBANA
Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino
Fundamental Ensino Médio
BRASIL - 2008 6,4% 13,6 % 4,5 % 14,4 %
NORDESTE - 2008 7% 17,2 % 8,8 % 20 %
SUDESTE - 2008 2,3 % 8,1 % 2,2 % 9,5 %
Fonte: EDUCACENSO / INEP
Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescentes em Vulnerabilidade (condicionalidade em educação PBF)
Objetivo:
Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento
individual dos motivos da baixa freqüência (ou da não-frequência) do aluno
em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do
ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio.
Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente
- abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental – no Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no EF
Taxa de Abandono nas Escolas Públicas - 2008 Ensino Fundamental
REGIÕES% de ABANDONO
CENSO ESCOLAR Resultado Nacional Beneficiários do Bolsa Família
BRASIL 4,8 % 3,6 %
NORDESTE 8,2 % 4,5 %
SUDESTE 2,3 % 2,5 %
Fonte: EDUCACENSO e Sistema Presença
Impactos do Acompanhamento da Frequência Escolar PBF
Taxa de Abandono nas Escolas Públicas - 2008 Ensino Médio
REGIÕES% de ABANDONO
CENSO ESCOLAR Resultado Nacional Beneficiários do Bolsa Família
BRASIL 14,3 % 7,2 %
NORDESTE 19,9 % 7,4 %
SUDESTE 9,5 % 6,3 %
Fonte: EDUCACENSO e Sistema Presença
Impactos do Acompanhamento da Frequência Escolar PBF
Taxas de Rendimento Escolar
Fonte: Educacenso 2008 e Sistema Presença – Frequencia Escolar PBF - 2008
Escolas Públicas
Brasil Aprovação AbandonoCenso Beneficiários Censo Beneficiários
Ensino fundamental 82,3 80,5 4,8 3,6
Ensino médio 72,6 81,1 14,3 7,2
Escolas Públicas
Nordeste Aprovação AbandonoCenso Beneficiários Censo Beneficiários
Ensino Fundamental 75,6 78,9 8,2 4,5
Escolas Públicas
Nordeste Aprovação AbandonoCenso Beneficiários Censo Beneficiários
Ensino Médio 70,3 83,3 19,9 7,4
Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas
Objetivos da pesquisa: a)Mensurar percepções sobre preconceito e discriminação no ambiente escolar;b)Mensurar incidência de práticas discriminatórias (bullying) no ambiente escolar;
Pesquisa de campo aplicada em 501 escolas de 27 Estados, ao final de 2008.
• Nível/modalidade de ensino (Ensino fundamental regular, ensino médio regular e EJA)
18.599 respondentes :
- 15.087 estudantes
- 1.004 professores(as) de português e matemática
- 501 diretores(as) de escolas
- 1.005 profissionais de educação
- 1.002 pais, mães e responsáveis, membros do Conselho Escolar ou da APM
Pesquisa Nacional Diversidade nas Escolas
07 ÁREAS TEMÁTICAS:
Gênero; Geracional; Pessoas com Necessidades Especiais; Identidade de Gênero; Socioeconômica; Etnicorracial; Territorial
09 GRUPOS SOCIAIS
Pobre; Negro; Índio, Cigano, Homossexual, de Periferia, do Campo, com Necessidade Especial (física), com Necessidade Especial (mental)
Abrangência da Atitude Preconceituosa
96,5%Necessidades
Especiais
94,2%Étnico-racial
93,5%Gênero
91,0%Geracional
87,5%Socioeconômica
87,3%OrientaçãoSexual
75,9%Territorial
Percentual de respondentes com algum nível de preconceito
99,3%Geral
Intensidade da Atitude Preconceituosa
40%
30%
20%
Índice de atitude preconceituosa (escala varia entre 0 e 100)
Gênero 38,2%
Geracional 37,9%
Necessidades especiais 32,4%
Orientação Sexual 26,1%
Socioeconômica 25,1%
Étnico-racial 22,9%
Territorial 20,6%
Abrangência da Distância Social
98,9%Deficiente Mental
98,5%Homossexual
97,3%Cigano
96,2%Deficiente Físico
95,3%Índio
94,9%Pobre
94,6%Periferia ou Favela
Percentual de respondentes com algum nível de distância social
91,1%Área Rural
90,9%Negro
99,9%Geral
Intensidade da Distância Social
70%
60%
50%
Índice de distância social (escala varia entre 0 e 100)
Homossexual 72,0% Neces. Especiais (Mental) 70,9% Cigano 70,4%
Neces. Especiais (Física) 61,8% Índio 61,6% Periferia ou favela 61,4% Pobre 60,8%
Área Rural 56,4% Negro 55,0%
Grau de Conhecimento de Práticas Discriminatórias (Bullying) Sofridas por Alunos
20%
10%
0%
Por ser Negro 19,0% Por ser Pobre 18,2% Por ser Homossexual 17,4%
Por ser Mulher Por ser Morar em Periferia ou Favela
Índice de conhecimento de práticas discriminatórias (escala varia entre 0 e 100)
10,9%10,4%
Por ser Idoso Por possuir Necessidade Especial (Física)
9,0% 8,0%
Por possuir Necessidade Especial (Mental) Por Morar em Área Rural
7,8% 7,4%
Por ser índio Por ser cigano
3,9% 3,5%
Associação entre Preconceito / Discriminação e Desempenho Escolar – Prova Brasil 2007
• Cerca de 30% das diferenças observadas na Prova Brasil entre as escolas pesquisadas foram explicadas por diferenças nos níveis de preconceito ou discriminação.
• Nas escolas em que se observou maior conhecimento de práticas discriminatórias vitimando funcionários e professores, as avaliações na Prova Brasil foram menores.
• Nas escolas em que os alunos apresentaram maiores níveis de preconceito, as avaliações também foram menores.
• Estes resultados indicam a existência de correlação entre preconceito/ discriminação e as médias na Prova Brasil e não relações de causa e efeito.
Iniciativas SECAD
• Programa Brasil Alfabetizado e sua conexão com a EJA
– 1,6 milhão de alfabetizandos/ano
• Programa Escola Ativa e conexão com redes e universidades
– 39.732 escolas multisseriadas
– 1,3 milhão de alunos
• Programa Mais Educação e a política de educação integral
– 9.995 escolas
– 2,1 milhão de alunos
• PAR Indígena e a construção dos territórios étnico-educacionais
• Leis 10.639 e 11.645 e a promoção da diversidade etnicorracial
Iniciativas SECAD• Formação de professores
– Rede Educação para a Diversidade
– Rede de Formação Continuada
– Editais específicos para formação inicial: indígena e campo
– Editais específicos para formação continuada: direitos humanos, Escola que protege, Gênero e Diversidade, PSE
– Materiais didáticos específicos
• Apoio ao estudante– Merenda para indígena e quilombola
– Transporte e merenda para EJA
– Caminho da Escola: ônibus e barcos
– Proinfo rural
Atenção Especial dos Conselhos• Atenção para a implementação das Leis 10.639 (jan.2003) e
11.645 (mar.2008), que tratam da obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas de ensino fundamental e médio
• Implementação da Lei 11.525 (2007) que trata dos direitos das crianças e adolescentes no currículo do ensino fundamental
• Atenção às Resoluções n.1 (2002) e n.2 (2008) do CNE que tratam da Educação do Campo
• Atenção ao acompanhamento dos motivos de baixa frequência (lista específica) dos alunos em acompanhamento do PBF
• Atenção às Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação e privação de liberdade nos estabelecimentos penais (CNE 2010)
• Atenção ao parecer homologado do CNE (2010) que institui diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos
PARA FINALIZAR...
Temos que reconhecer nossas desigualdades para
superá-las
“A Diversidade é Pedagógica”
Obrigado!
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