Saúde e Desenvolvimento Nacional
Tazio VanniCoordenador Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde
Departamento de Ciência e TecnologiaSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde
• Perspectiva social: saúde como cidadania
– O SUS no contexto da retomada do papel do Estado na garantia dos direitos universais
– Perspectiva ampla e intersetorial da saúde– Necessidade de convergência de um conjunto amplo de
políticas
• Perspectiva desenvolvimentista
– Saúde como uma área estratégica da sociedade de conhecimento
– Bloqueios estruturais advindos da 3ª Revolução tecnológica e da globalização
• Forte interdependência entre os objetivos de cidadania (universalidade) e a base econômica e de inovação
Saúde e Desenvolvimento Nacional
Demanda nacional em saúde: 9% (IBGE)
10% dos trabalhadores qualificados do país;
12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos;
35% do esforço nacional de P&D (área de maior crescimento do esforço de inovação do mundo);
Plataforma das tecnologias críticas para o futuro: biotecnologia, química fina, equipamentos médicos, telemedicina, nanotecnologia, novos materiais, etc.
Sustentabilidade do SUS : a demanda da saúde direciona a base de CT&I
Saúde e Desenvolvimento Nacional
Evolução da Balança Comercial da Saúde (valores em US$ bilhões - IPC/ EUA)
Fonte: GIS/ENSP/FIOCRUZ, Rede Alice/MDIC. Acesso em janeiro/2014.
Déficit na Balança Comercial da Saúde
Déficit no patamar de
US$ 11,6 bilhões
Comparativo da produção científica de doutores em periódicos especializados de circulação internacional segundo as Grandes Áreas do Conhecimento no período de
2007 a 2010
Fonte: Adaptado do sítio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Disponível em <http://www.cnpq.br/web/guest/indicadores1>
Ciências Agrárias 12%
Ciências da Saúde e Biológicas
52%
Ciências Exatas e da Terra 19%
Ciências Humanas 3%
Ciências Sociais Aplicadas
2%
Engenharias 12%
Linguística, Letras e Artes 0%
Posição do Brasil no ranking mundial de produtividade científica (publicações em revistas indexadas) em Saúde, 2014
Nota: Foi considerado o descritor “Life Sciences” que conceitualmente engloba todas as divisões das ciências naturais e os vários aspectos do fenômeno da vida e dos processo vitais, incluindo anatomia e fisiologia, bioquímica e biofísica, biologia dos animais, plantas e microorganismos.
Taiwan
Suíça
Brasil
India
Austrália
Canadá
França
Alemanha
Japão
0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000
29
29
37
42
42
45
53
62
64
67
103
112
116
155
182
194
203
890
Número de publicações (x1000)
14ª posição
Fonte: http://www.gopubmed.com/web/gopubmed/
Ranking dos países que mais evoluíram na produtividade de pesquisa em saúde considerando os quinquênios
2004 – 2008 e 2009 - 2013
País Nº de Publicações2004-2008 2009-2013 % Evolução
1º China 73.355 199.131 171,52º Índia 33.337 62.375 87,13º Coréia do Sul 42.333 77.403 82,84º Brasil 39.091 68.180 74,45º África do Sul 7.747 12.576 62,36º Taiwan 26.676 39.810 49,27º Austrália 62.739 92.457 47,48º Espanha 57.190 82.322 43,99º Noruega 14.502 20.799 43,410º Holanda 62.514 86.855 38,911º México 10.135 13.700 35,212º Bélgica 29.698 39.823 34,113º Canadá 96.271 124.244 29,114º EUA 723.485 845.148 16,815º França 104.025 121.398 16,716º Rússia 18.368 20.565 12,017º Japão 154.116 160.485 4,1
O Brasil ocupa lugar de destaque no percentual de aumento no nº de publicações no período 2009-2013 em relação ao período 2004-2008.
Fonte: ISI Web of Knowledge
Evolução dos investimentos federais em pesquisas em saúde no período de 2006-2013
Ano 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
R$ (m
ilhõe
s)
Total de recursos R$ 3,2 bilhões
250
327 345 355
448
401
475
595
Fonte: CNPq / Somatório de recursos das áreas de ciências da saúde e biológicas
REDES NACIONAIS: A BASE DAS INOVAÇÃO A LONGO PRAZO
Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Cardiovasculares
Rede Nacional de Pesquisas em Doenças Negligenciadas
Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer
Rede Nacional de Pesquisa sobre Políticas de Saúde
Rede Nacional de Terapia Celular
Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral
06 Redes Nacionais de Pesquisa em Saúde foram instituídas por meio de 06 Portarias GM/MS em 2014, com base na Portaria mãe nº 137 de 24 de janeiro de 2014.
02 Redes Nacionais de Pesquisa em Saúde foram instituídas por meio de 02 Portarias GM/MS em 2011 (nº 794 – Pesquisa Clínica) e (nº 2915- REBRATS).
Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde
Rede Nacional de Pesquisa Clínica
Objetivo: Promover e disseminar a avaliação de tecnologias (ATS) no Brasil, estabelecendo qualidade e excelência na conexão entre pesquisa, política e gestão direcionada ao acesso e qualidade na atenção da saúde.
Atuação: Priorização de temas relevantes para o SUS; Elaboração e padronização de métodos e ATS; Produção de estudos em ATS; Capacitação de profissionais; Disseminação e Informação dos estudos.
Parceiros: MCTI e OPAS
Instituições Participantes: A rede conta com 78 membros, composta por instituições gestoras, Instituições de ensino e pesquisa e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde
Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
Total investido: R$ 24,8 milhões
Coordenação: A REBRATS é coordenada pelo DECIT/SCTIE
Produtos: Até 2014 foram produzidos pela REBRATS mais de 420 estudos.
11
Número de Pesquisadores: 1094Número de comunidades: 101Densidade: 0,008 Centralidade média: 9,13
REDE NACIONAL DE PESQUISA CLÍNICA - RNPC
Contribuir para ajustar o papel da pesquisa clínica à sua rota estratégica de desenvolvimento científico, acompanhando avanços tecnológicos obtidos especialmente no âmbito do complexo produtivo da saúde
Objetivo
Total: R$ 118.450,00Decit/SCTIE: R$ 75.920.000,00 MCTI: R$ 42.500.000,00
Investimento
CâncerDoenças cardiovasculares
2 Sub-redes 32 Hospitais de Ensino(UFMG – centro coordenador)
Distribuição geográfica dos 32 centros de pesquisa clínica que compõem a RNPC
REDE NACIONAL DE TERAPIA CELULAR
Apoio a projetos de pesquisa básica, pré-clínica e clínica, relacionados ao desenvolvimento de procedimentos terapêuticos inovadores em terapia celular, visando à produção de conhecimentos e desenvolvimento de tecnologias sobre terapias celulares para utilização e incorporação nos serviços de atenção à saúde.
Objetivo
Recursos• Valor Decit: R$ 31,5 milhões• Valor de parceiros (Fundo Setorial de Saúde e BNDES): R$ 70 milhões• Total Investido: R$ 101,5 milhões
Participantes
Instituições que compõe os CTCs• Instituito Nacional de Cardiologia, Hosp. São Rafael, Hemocentro Ribeirão Preto, PUC/PR, NUCEL/USP, CGEH/USP, HCPOA, LANCE/UFRJ
• 8 Centros de Tecnologia Celular (CTCs)• 64 grupos de pesquisa• Projetos financiados: 145• Coordenação: Stevens K. Rehen (UFRJ)
• Editais lançados nacionalmente, envolvem a concorrência livre de projetos de pesquisa de todas as instituições do país;
Fomento Nacional
• Editais multitemáticos lançados por UF, envolvem a concorrência livre de projetos de pesquisa de todas as instituições do próprio estado;
Fomento Descentralizado
(PPSUS)
• Em situações com características de urgência ou especificidade, podem ser encomendados projetos diretamente a instituições de reconhecida competência.
Contratação direta
Modalidades de Fomento Decit/SCTIE/MS
AnoEditais Nacionais Editais Estaduais
(PPSUS*)Contratação
Direta** TOTALDE
PROJETOSNº de editais
Nº de projetos
Nº de editais
Nº de projetos Nº de projetos
2011 1 10 0 0 12 22
2012 4 135 10+ 298 9 442
2013 11 217 26 582 13 812
2014 13 171 0 160 8 339***
TOTAL 29 533 36 1040 42 1615****Considerou-se o ano de empenho dos recursos
**Incluindo suplementação de recursos para projetos já contratados em anos anteriores
***Os projetos de 2014 ainda estão em fase de submissão/contratação
Total de projetos (2011 a 2014):
1615
Distribuição do nº de projetos por modalidade de contratação Decit/SCTIE e Parceiros (2011 a 2014)
+ Estados participantes do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede
20112012
20132014
77
106
121114
Recurso (R$ Milhões)
Ano
Evolução dos recursos financeiros no período entre 2011 e 2014
*Incluem 3 ações programáticas de governo: pesquisa, cooperação internacional, ética
2014: • Pesquisa (R$ 87,8 milhões)• Cooperação internacional (R$ 14,8 milhões) • Ética (R$ 11,3 milhões)
Demonstrativo da distribuição dos recursos financeiros investidos nas ações do Decit/SCTIE por parceiro institucional
(2011 a 2014)
ANO DECIT/SCTIE/MS MCTI FAPs/SES CAPES TOTAL
2011 R$ 77,33 R$ 12,66 R$ 19,33 R$ 1,78 R$ 111,10
2012 R$ 105,89 R$ 9,01 R$ 27,83 R$ 1,99 R$ 144,72
2013 R$ 120,97 R$ 33,75 - R$ 2,21 R$ 156,93
2014 R$ 116,47 - R$ 2,21 R$ 116,18
TOTAL* R$ 420,66 R$ 55,42 R$ 47,16 R$ 8,19 R$ 531,43
* Valor em milhões Total de Recursos(2011 a 2014): R$ 531 milhões
Projetos financiados no âmbito do PPSUS (2011-2014)
30
05 08
13
47
1614
16
37
47
26
2729
91
108
77
73
49
4412
0
76
28
1669
31
75
2011-20142 edições
1064 projetos
Saúde e CT&I: Inovação para o acesso
DesenvolvimentoEconômico e Social
SistemaUniversal de
Saúde
Sistema Nacional de
CT&I
Obrigado
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