Santa Catarina
8O BaLanÇO • maio a agosto de 2009
Duplicação da BR-101 • SC
Duplicação da BR-101 • SC
4
ApresentaçãoO oitavo balanço quadrimestral do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) ocorre em um
cenário promissor para o Brasil. Acabamos de
conquistar para o Rio de Janeiro os investimentos
e o salto em qualidade de vida associados aos
Jogos Olímpicos de 2016 – depois de garantirmos
a organização da Copa do Mundo de Futebol, em
2014. Mas a safra de vitórias não vem apenas do
campo esportivo.
O Brasil, que havia sido um dos últimos países a
ser atingido pela crise mundial, está sendo um dos
primeiros a sair dela. O Governo tomou medidas para
enfrentar a turbulência internacional e minimizar
seus efeitos no País. Neste esforço anticrise, os
investimentos do PAC foram ampliados de R$ 504
bilhões para R$ 635 bilhões no período de 2007-2010.
De janeiro de 2007 a agosto de 2009, foram executados
R$ 338,4 bilhões. Este montante equivale a 53,6% do
previsto para os quatro anos. As ações concluídas
totalizam R$ 210 bilhões, ou 33,3% do total.
Entre 2007 e agosto de 2009, as estatais respondem
por R$ 107,1 bilhões e o orçamento fiscal (OGU) por
R$ 28,2 bilhões. O setor privado contribuiu com R$
83,6 bilhões. Os financiamentos ao setor público
totalizam R$ 5,7 bilhões e os empréstimos à pessoa
física alcançam R$ 113,8 bilhões.
Em 2009, foram aplicados R$ 98,5 bilhões no PAC.
As estatais participaram com R$ 33,8 bilhões. O setor
privado com R$ 83,6 bilhões. Os financiamentos
para a pessoa física atingiram R$ 33,4 bilhões, e
para o setor público, R$ 2,7 bilhões. O Orçamento
Fiscal liberou R$ 9,5 bilhões, 19% maior do que o
total para em 2008.
O PAC envolve o monitoramento de 2.392 ações,
sem contar Saneamento e Habitação. Em agosto de
2009, 22% estão concluídas, 70% com andamento
adequado, 7% em situação de atenção e 1% com
ritmo de execução preocupante, pelo critério de
valor. Por quantidade, são 39% concluídas, 52%
adequadas, 7% em atenção e 2% preocupantes.
Neste caderno estão atualizadas, até setembro, as
informações sobre a execução dos empreendimentos
do PAC em Santa Catarina. A publicação reúne,
ainda, informações sobre outros programas do
Governo Federal executados no Estado. O objetivo é
permitir que qualquer pessoa possa acompanhar as
ações governamentais, garantindo a transparência
dos programas. Mais detalhes também no endereço
eletrônico www.brasil.gov.br/pac
Comitê Gestor do PACSetembro de 2009
5
Investimento - Santa Catarina
INVESTIMENTO TOTAL R$ 38,8 Bilhões
Até 2010 R$ 21,8 Bilhões
Pós 2010 R$ 17,0 Bilhões
Em R$ Milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 4.952,0 456,8 5.066,8 -
Energética 2.841,1 14.951,4 3.536,2 1.619,0
Social e Urbana 5.369,1 - - -
TOTAL 13.162,2 15.408,1 8.603,0 1.619,0
* Não inclui FNHIS e financiamento habitacional pessoa física 2009 e 2010
6
Infraestrutura Logística - SC
Estratégia
BR-101 – Duplicação – Palhoça-Divisa RS
2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-101
Contorno Ferroviário de Joinville
Contorno Ferroviário de S. Francisco do Sul
BR-280 – Duplicação São Francisco-Jaguará do Sul
BR-282 – Pavimentação – Lages-Campos Novos
2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-116
Porto S. Francisco do Sul – Berço 201 Porto S. Francisco do Sul – Berço 101
Porto de Itajaí – Dragagem
Aeroporto de Florianópolis – Terminal
de Passageiros
Aeroporto de Joinville – Projeto de Pista
Via Expressa Porto de Itajaí Construção
Porto de Imbituba – Dragagem 3ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-470
Porto S. Francisco do Sul – Dragagem
BR-282 – Pavimentação – São Miguel-Paraíso
Ferrovia Litorânea Imbituba-Araquari
Ferrovia Frango Itajaí-Chepecó
BR-470/SC - Projeto
Em Execução Em Licitação Concluído Ação Preparatória Obra Estudos e Projetos
¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:
¾Integração com o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para consumo interno e exportação: duplicação da BR-101, BR-282, BR-280, BR-470, BR-116 e portos de São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e ferrovias Litorânea e do Frango
¾Apoio ao turismo: Aeroporto de Florianópolis e Joinville, e duplicação da BR-101
7
Infraestrutura Logística - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto 2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010 (em
R$ Milhões)
Estágio
AeroportoTerminal de Passageiro
Aeroporto Florianópolis - Novo Terminal de Passageiros, Pátio de Aeronaves, Pista de
Táxi24,0 271,0
Ação Preparatória
Aeroporto Pista Aeroporto Joinville - Projeto para Pistas 0,5 -Ação
PreparatóriaFerrovia Construção Contorno Ferroviário de Joinvile 68,0 - Em ObraFerrovia Construção Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul 48,4 5,0 Em ObraFerrovia Estudos Ferrovia do Frango: Itajaí a Chapecó 12,8 3,2 Em Licitação
Ferrovia Estudos Ferrovia Litorânea: Imbituba a Araquari 6,4 1,6Em Licitação
da Obra
Marinha Mercante
Fundo da Marinha Mercante
Financiamento para construção de 39 Embarcações
1.039,0 - Concluído
PortoDragagem e
DerrocamentoImbituba - Dragagem de Aprofundamento do
Acesso Aquaviário4,4 -
Ação Preparatória
PortoDragagem e
DerrocamentoItajaí - Dragagem de Aprofundamento do
Acesso Aquaviário23,3 -
Ação Preparatória
PortoDragagem e
DerrocamentoSão Francisco do Sul - Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso
109,3 -Em Licitação
da Obra
Porto
Construção, Ampliação e Recuperação
de Berços
São Francisco do Sul - Recuperação do Berço 201
26,8 - Em Obra
Porto
Construção, Ampliação e Recuperação
de Berços
São Francisco do Sul - Reforço do Berço 101 18,0 - Em Obra
RodoviasEstudos e Projetos
BR-470/SC - Projeto da Duplicação - Navegantes - Blumenau
8,0 - Em Execução
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS -
Subtrecho Túnel Morro dos Cavalos2,0 18,0
Ação Preparatória
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Subtrecho Túnel do Morro do Formigão
6,0 25,0Ação
Preparatória
8
EmpREEndimEntos Exclusivos
Infraestrutura Logística - SC
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto 2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010 (em
R$ Milhões)
Estágio
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS -
Subtrecho Ponte de Transposição da Lagoa do Imaruí
7,0 40,0Ação
Preparatória
Rodovias DuplicaçãoBR-280/SC - São Francisco do Sul - Jaraguá
do Sul27,0 93,0
Ação Preparatória
Rodovias Construção BR-282/SC - Lages - São José do Cerrito 53,0 - Concluído
Rodovias ConstruçãoBR-282/SC - São José do Cerrito - Campos
Novos121,0 - Concluído
Rodovias Construção BR-282/SC - São Miguel D Oeste - Paraíso 52,0 - Em Obra
Rodovias ConcessãoBR-470/SC - Navegantes - 3ª Etapa - Fase
2 - Divisa SC/RS1.400,0 -
Ação Preparatória
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote
27176,8 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote
28196,6 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote
29147,8 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote
30125,2 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote
2625,9 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote
23217,8 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote
24168,9 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote
25128,6 - Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC - Palhoça - Divisa SC/RS - Lote
22171,4 - Em Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 18,8 -Em Licitação
da Obra
RodoviasEstudos e Projetos - Contínuo
Estudos e Projetos 15,0 - Em Execução
9
EmpREEndimEntos Exclusivos
Infraestrutura Logística - SC
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto 2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010 (em
R$ Milhões)
Estágio
RodoviasEstudos e Projetos - Contínuo
Estudos e Projetos 15,0 -Ação
Preparatória
RodoviasEstudos e Projetos - Contínuo
Estudos e Projetos 0,5 - Concluído
Rodovias Manutenção Manutenção 67,6 - Em Obra
Rodovias Manutenção Manutenção 88,1 -Ação
PreparatóriaRodovias Manutenção Manutenção 251,1 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 8,2 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 5,6 - Em Obra
Rodovias Sinalização Sinalização 1,3 -Ação
Preparatória
Rodovias ConstruçãoVia Expressa Porto de Itajaí: Obras da 1°
Etapa36,0 -
Ação Preparatória
Rodovias ConstruçãoVia Expressa Porto de Itajaí: Obras da 2°
Etapa29,0 -
Ação Preparatória
TOTAL 4.952,0 456,8 -
10
Infraestrutura Logística - SC
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Rodovias Balanças Balanças - Lote 03 ES RS SC 24,4 - Em Obra
Rodovias Balanças Balanças - Lote 04 MG RS SC 14,0 - Em Obra
Rodovias Balanças Balanças - Lote 30 PR SC 28,4 - Ação Preparatória
Rodovias ConcessãoBR-116/376/101/PR/SC -
Curitiba - Florianópolis PR SC 3.100,0 - Concluído
Rodovias ConcessãoBR-116/PR/SC - Curitiba -
Divisa SC/RS PR SC 1.900,0 - Concluído
TOTAL 5.066,8 - -
11
Infraestrutura Energética - SC
Estratégia
¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Santa Catarina e Região Sul
¾Ampliar malha de gasodutos garantindo suprimento de gás natural
¾Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado
¾Ampliar e modernizar o parque de refino no Estado
LT Jorge Lacerda B-Siderópolis
LT Rio do Sul-Barra Grande
LT Curitiba-Joinville Norte
LT Desterro-Palhoça
LT Videira-Campos Novos
LT Campos Novos- Machadinho
LT Campos Novos-Nova Santa Rita
UHE Itapiranga
UHE Foz do Chapecó
UHE Salto Pilão
UHE Pai-Querê
UHE São Roque
Estaleiro Itajaí Promef Lote 05 3 navios de GLP
Termelétrica Hidrelétrica
Desenvolvimento da Produção Bacia de Santos
UHE Garibaldi
Em Obra Ação Preparatória
Concluído Em Licitação da Obra
12
Infraestrutura Energética - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Geração de Energia ElétricaPequena Central
HidrelétricaArvoredo 54,8 - Em Obra
Geração de Energia ElétricaPequena Central
HidrelétricaBarra Escondida 5,0 - Concluído
Geração de Energia ElétricaPequena Central
HidrelétricaIbirama 83,6 - Em Obra
Geração de Energia ElétricaPequena Central
HidrelétricaSanta Luzia Alto 144,6 - Em Obra
Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Garibaldi - 847,0 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Salto Pilão 515,5 - Em ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica São Roque - 492,2 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica
- ProinfaParque Eólico Amparo 130,8 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Aquibatã 130,8 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Bom Jardim 131,9 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Campo Belo 42,2 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Cascata 21,5 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Cruz Alta 130,8 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Púlpito 131,9 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Rio do Ouro 131,9 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Salto 130,8 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Santo Antônio 21,5 - Ação Preparatória
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Alto Irani 74,9 - Concluído
13
Infraestrutura Energética - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Flor do Sertão 47,1 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Ludesa 108,3 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Plano Alto 58,2 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica
Santa Laura 54,5 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Desterro - Palhoça 178,0 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoJorge Lacerda B -
Siderópolis21,7 -
Em Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoMachadinho - Campos Novos
66,0 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoRio do Sul - Barra
Grande96,8 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoVideira - Campos
Novos41,8 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Subestação Forquilinha 230/69 kV 35,0 -Em Licitação da
ObraTransmissão de Energia
ElétricaSubestação
Joinville Norte 230/138 kV
54,5 - Concluído
Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção. Bacia de
Santos157,5 13.387,4 Em Obra
Petróleo e Gás Natural PetroleirosPromef I - Lote 05 (3 navios GLP - Itajaí)
38,8* 224,8*Em Licitação da
ObraCombustíveis Renováveis Biodiesel Biodiesel Sul 0,5 - Ação Preparatória
TOTAL 2.841,1 14.951,4 -
* Valores já contemplados no Fundo de Financiamento da Marinha Mercante, do Eixo Logística.
14
Infraestrutura Energética - SC
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Foz do Chapecó RS SC 2.170,6 54,1 Em Obra
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Itapiranga RS SC - 1.334,0 Ação Preparatória
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Pai Querê RS SC 787,4 181,5Em Licitação da
Obra
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Campos Novos - Nova Santa Rita
RS SC 257,5 - Concluído
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Curitiba - Joinville Norte
PR SC 23,9 4,3Em Licitação da
Obra
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar de Pelotas
RS SC 3,2 3,0 Em Execução
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Paraná
GO MG MS MT PR RS SC SP
136,0 42,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
8,0 - Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Aerogeofísicos
ES MT PR RJ RO RS SC
55,6 - Ação Preparatória
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
25,7 - Em Execução
15
Infraestrutura Energética - SC
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
17,6 - Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geológicos - Geologia
Marinha
AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ
RS SC SE SP17,4 - Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
3,6 - Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRMLevantamentos
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
29,6 - Em Execução
TOTAL 3.536,2 1.619,0 -
EmpREEndimEntos REGionAis
16
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Estratégia
¾Luz para Todos
¾Realizar 17.677 ligações da Meta Original até 2010
¾Realizar 21.890 ligações da Meta Adicional até 2010
¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário:
¾Despoluição da Baía da Grande Florianópolis
¾Criciúma – despoluição das bacias dos rios Criciúma, Araranguá e Sangão
¾Blumenau – despoluição das bacias dos rios Fortaleza e do Garcia
¾Itajaí, Joinville, Tijucas, entre outros municípios
¾Ampliação do sistema de abastecimento de água de Florianópolis e Joinville
¾Recuperação ambiental das bacias dos rios Araranguá e Ribeirão da Murta
¾Drenagem para controle de enchentes e prevenção de inundações em diversos municípios: Balneário Piçarras, Biguaçu, Concórdia, Criciúma, Itajaí, São João Batista, entre outros
¾Urbanização de favelas com reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:
¾Florianópolis – Maciço do Morro da Cruz
¾São José, Itajaí, Joinville, entre outros municípios
17
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Estratégia
¾Prevenção de enchentes e de áreas alagadas
Drenagem em Ilhota
Dragagem em Itajaí
Dragagem em Joinville – Rio Cubatão
Dragagem em Navegantes
Dragagem em Rio do Oeste
Drenagem em Timbó
Drenagem em Pomerode Drenagem em Luís Alves
Drenagem em Joinville – Rua Noruega
Drenagem em Blumenau – Ribeirão Itoupava
Drenagem em Blumenau – Ribeirão Garcia
Drenagem em Blumenau – Ribeirão da Velha
Ação Preparatória
18
Infraestrutura Social e Urbana - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
47,2 - Em Obra
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Original
38,1 - Concluído
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Blumenau -
Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão
da Velha
9,3 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Blumenau -
Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão
da Garcia
17,3 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Blumenau -
Recuperação Sistema de Drenagem Bacia do Ribeirão Itoupava
7,7 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Ilhota -
Sistema de Drenagem Pluvial
2,8 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Itajaí - Dragagem Rio Itajaí
24,9 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville
- Dragagem Rio Cubatão
11,0 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville -
Macrodrenagem5,0 - Ação Preparatória
19
Infraestrutura Social e Urbana - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (em R$
Milhões)
Investimento Após 2010
(em R$ Milhões)
Estágio
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Luís
Alves - Sistema de Drenagem Pluvial
3,1 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem
- Navegantes - Dragagem
22,5 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem
- Pomerode - Macrodrenagem
5,0 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Rio do
Oeste - Dragagem Rio das Pombas
1,5 - Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Timbó -
Macrodrenagem5,0 - Ação Preparatória
TOTAL 200,5 - -
20
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Araranguá Município Ampliação do SES na sede municipal mai/08 6.000,0 Ação Preparatória
Araranguá MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão
de triagem para Catadores (P)ago/08 166,6 Ação Preparatória
Araranguá Município
Drenagem - fixação da Barra do Rio Araranguá e prevenção de cheias do Rio Araranguá. por meio da implantação de
dois molhes
jun/09 28.297,7 Em Contratação
Araranguá Município Implantação do SES na sede municipal jan/08 10.847,8Em Licitação da
ObraBalneário Camboriú
MunicípioAmpliação da estação de tratamento de
água na sede municipaljan/08 12.908,0 Em Obra
Balneário Camboriú
Município Canal Marambaia em Balneário Camboriú jun/09 12.700,0 Em Contratação
Balneário Camboriú
MunicípioCaptação e adutora de água bruta no rio
Itajaí Mirimset/09 14.764,3 Em Contratação
Balneário Camboriú
MunicípioImplantação de sistema de
macrodrenagem na Bacia do Rio Peróbajun/09 19.129,5 Em Contratação
Balneário Piçarras MunicípioDragagem de Desassoreamento do rio
Piçarras e Furado em Balneário Piçarras jun/09 16.866,0 Em Contratação
Biguaçu Município
Sistema de drenagem urbana do município Galerias de águas pluviais
Dragagem, desassoreamento de tubulações, elaboração de projetos
executivo e construção de canais de drenagem urbana em Biguaçu
jun/09 35.778,3 Em Contratação
Blumenau MunicípioContenção da margem esquerda do Rio Itajaí-Açu no centro da cidade de
Blumenaujun/09 9.595,0 Em Contratação
Blumenau MunicípioImplantação do SES - subsistema Garcia
1 e subsistema Fortaleza - coleta e tratamento
ago/07 40.490,3 Em Obra
Investimento Total: R$ 1,2 Bilhão
21
sAnEAmEnto
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Blumenau MunicípioRecuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza na Região Oeste de
Blumenaujun/09 19.700,7 Em Contratação
Brusque MunicípioDrenagem - execução de galerias de
águas pluviais, serviços de dragagem e desassoreamento de tubulações
jun/09 40.131,3 Em Contratação
Brusque Município
Galerias de águas pluviais. Dragagem, desassoreamento de tubulações (Bacia da rua Azambuja, Bacia do Paquetá e Bacia da rua São Pedro, Bacia Nova Brasília, Bacia Águas Claras, viaduto
da rodovia Antônio Heil, Bacia do Poço Fundo e 1º de maio)
jun/09 37.655,8 Em Contratação
Camboriú MunicípioDrenagem Parque Linear com bacia de
retenção - Rio Camboriújun/09 7.602,8 Em Contratação
Canoinhas Município Projeto do SES do município jan/08 550,0 Em Execução
Concórdia MunicípioBarragem de contenção de cheias em
Concórdiajun/09 3.435,3 Em Contratação
Criciúma Município
Ampliação do Sistema de Drenagem Urbana do Rio Criciúma, com a
implantação de Canal Auxiliar - Bacia Hidrográfica do Rio Criciúma
jun/09 23.264,3 Em Contratação
Criciúma Casan
Implantação do SES nos bairros Centro, Universitário, Santa Augusta, Pinheirinho,
Santa Bárbara, Sangão, Mina Brasil, Comerciário, Michel, São Cristóvão e
Operária
jan/08 68.098,0 Em Obra
Florianópolis Casan
Ampliação da rede coletora de esgoto no município de Florianópolis nos bairros de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus,
Ponta das Canas, Lagoinha e Praia Brava
set/09 9.536,4 Em Contratação
Florianópolis CasanAmpliação do SAA do município - adutora de água tratada - bairro Itacorubi e região
Norte da Ilha - 3ª etapaset/09 11.688,2 Em Contratação
22
sAnEAmEnto
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Florianópolis Casan
Ampliação do SES do município - emissário terrestre de Santo Antonio de
Lisboa / Sambaqui e Cacupé até a futura ETE do Campeche
set/09 28.757,7 Em Contratação
Florianópolis Casan
Ampliação do SES do município - emissário terrestre dos bairros Ribeirão
da Ilha / Tapera até a futura ETE do Campeche
set/09 7.817,1 Em Contratação
Florianópolis Casan
Ampliação do SES do município - emissário terrestre e submarino para destino final dos esgotos da ETE do
Campeche
set/09 40.729,9 Em Contratação
Florianópolis CasanAmpliação do SES nos bairros de
Canavieiras e Cachoeirasjan/08 24.882,4 Em Obra
Florianópolis CasanAmpliação sistema de abastecimento de
água - adutorajan/08 8.605,0 Concluída
Florianópolis CasanComplementação do SES dos bairros de
Jurerê e Danielajan/08 13.898,9 Ação Preparatória
Florianópolis EstadoImplantação do SES no bairro de
Campecheago/07 32.800,2 Em Obra
Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Canto
do Lamimjan/08 1.500,0 Em Obra
Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Pântano
do Suljan/08 18.823,5 Ação Preparatória
Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Ribeirão
da Ilhajan/08 12.870,7 Em Obra
Florianópolis CasanImplantação do SES no bairro de Santo
Antônio de Lisboajan/08 12.212,6 Em Obra
Florianópolis Casan Implantação do SES no bairro de Tapera jan/08 2.749,0 Ação Preparatória
Gaspar MunicípioImplantação de drenagem pluvial no bairro Santa Terezinha em Gaspar
jun/09 6.558,8 Em Contratação
Içara MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão
de triagem para Catadores (P)ago/08 164,1 Ação Preparatória
23
sAnEAmEnto
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Içara MunicípioImplantação do SES na sede municipal -
coleta e tratamentojan/08 12.500,0
Em Licitação da Obra
Itajaí MunicípioAmpliação do SES do Balneário de Cabeçudas - ETE, redes coletoras e
ligações domiciliaresago/07 3.860,8 Em Obra
Itajaí MunicípioAmpliação do sistema de abastecimento
de água na sede municipalago/07 5.344,8 Em Obra
Itajaí MunicípioAmpliação do sistema de produção de água tratada e aumento da capacidade
de reservaçãofev/07 14.469,4 Em Obra
Itajaí MunicípioAquisição de Hidrômetros, Redução de Perdas com Geofonia, Adutoras,
distribuição e Macromediçãofev/07 14.375,6 Em Execução
Itajaí MunicípioDesassoreamento das calhas dos rios e
ribeirões do município nas zonas urbanas em Itajaí
jun/09 21.050,4 Em Contratação
Itajaí MunicípioImplantação da estação de tratamento
de esgotofev/07 30.847,0 Em Obra
Itajaí MunicípioImplantação de rede de coletora de
esgoto e elevatórias dos Bairros Cordeiros e São Vicente e ampliação da ETE
set/09 39.937,7 Em Contratação
Itajaí Município
Substituição das redes coletoras principais do sistema de micro drenagem urbana. Demolição de pontes e pontilhões
e substituição por pontes em Itajaí
jun/09 31.590,4 Em Contratação
Itapema MunicípioImplantação do Sistema de Drenagem
nos bairros do Municípiojun/09 41.614,0 Em Contratação
Jaraguá do Sul Município Plano municipal de saneamento integrado jan/08 600,0 Ação Preparatória
Jaraguá do Sul MunicípioSistema coletor de esgoto sanitário -
bacia 2fev/07 16.700,0 Em Obra
Joinville Município Ampliação do aterro sanitário municipal jan/08 9.814,0 Ação Preparatória
JoinvilleCia Águas Joinvile
Ampliação do SES - rede coletora e ligações prediais
jan/08 39.000,0 Em Obra
24
sAnEAmEnto
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
JoinvilleCia Águas Joinvile
Ampliação do sistema de abastecimento de água - substituição de adutora do Rio
Piraí e reservatórios nos Bairros Bom Retiro (R8) e São Marcos (R10)
jan/08 27.000,0 Em Obra
JoinvilleAguas de Joinville
Modernização da ETE Jarivatuba e Implantação da Rede de Coleta e
Tratamento Bacias 3.1, 3.2set/09 68.000,0 Em Contratação
Joinville MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
favelas no Jardim Paraísoago/07 15.000,0 Em Obra
Lages MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão
de triagem para Catadores (M)ago/08 327,6 Ação Preparatória
Laguna CasanAmpliação do Sistema de Esgoto
Sanitárioset/09 28.714,1 Em Contratação
Laguna MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão
de triagem para Catadores (P)ago/08 168,3 Ação Preparatória
Laguna CasanImplantação de sistema de esgoto
sanitário - 1ª etapajan/08 8.230,1 Ação Preparatória
Mafra Estado
Implantação de infra-estrutura de esgotamento sanitário na sede municipal
- rede, interceptores, coletor-tronco, ligações prediais emissário, estação
elevatória e ETE
ago/07 8.480,2Em Licitação da
Obra
Palhoça EstadoAmpliação do SAA na sede municipal - captação (barragem de nível) e adutora
de água bruta na sede municipalago/07 12.764,6 Ação Preparatória
Palhoça MunicípioProjeto de saneamento integrado na
Comunidade Frei Damiãoago/07 2.657,4 Em Execução
São Bento do Sul Município Saneamento Integrado jan/08 13.653,0 Em Obra
São Francisco do Sul
Município
Desassoreamento da calha do rio Acaraí, Fixação da Barra e Substituição das redes principais do sistema de micro-drenagem
urbana em São Francisco do Sul
jun/09 32.647,0 Em Contratação
São João Batista MunicípioGaleria, Canal e Proteção de margens em
São João Batistajun/09 5.131,1 Em Contratação
25
sAnEAmEnto
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
São José CasanAmpliação da rede coletora de esgoto no
Centro Históricoset/09 4.606,1 Em Contratação
São José CasanAmpliação da rede coletora de esgoto
nos bairros de Roçado e Bela Vistaset/09 5.370,2 Em Contratação
São José Casan Ampliação do SES na sede municipal jan/08 3.127,2 Em Obra
São José CasanAmpliação do sistema de abastecimento
de água na sede municipaljan/08 1.835,1 Em Obra
São José Casan
Ampliação e melhoria do SES no bairro de Potecas - construção de lagoa de
estabilização e rede coletora nos Bosques das Mansões, Rossado, São Luiz, Forquilhas, Flor de Nápolis e Pica
jan/08 16.218,8 Em Obra
São José CasanImplantação de sistema de
abastecimento de água nos bairros de Colônia, Santana e Forquillha
jan/08 6.291,5 Em Obra
São José Casan
Melhoria operacional no sistema de distribuição de água dos bairros Colônia Santana, Heriberto Hulse, Forquilhinhas, Jardim Cidade de Florianópolis e Jardim
Solemar
set/09 7.179,5 Em Contratação
Tijucas MunicípioDragagem e entroncamento do Rio
Tijucas em Tijucasjun/09 19.905,0 Em Contratação
Tijucas MunicípioImplantação de sistema de coleta e
tratamento de esgotofev/07 13.064,5 Em Obra
Tubarão MunicípioConstrução e Equipamentos para Galpão
de triagem para Catadores (M)dez/08 348,3 Ação Preparatória
Tubarão MunicípioExecução de estações elevatórias para transposição de obstáculos em Tubarão
jun/09 506,1 Em Contratação
Tubarão MunicípioMicro-drenagem pluvial urbana no
município de Tubarão jun/09 4.479,1 Em Contratação
TOTAL 1.228.985,1 -
26
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Água Doce Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em ContrataçãoÁgua Doce Município Esgotamento sanitário nov/07 1.236,0 Ação PreparatóriaÁgua Doce Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,0 Ação Preparatória
Alto Bela Vista Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaAngelina Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em ContrataçãoAraquari Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 2,1 Obra Concluída
Barra Bonita Município Abastecimento de água nov/07 243,7 Ação PreparatóriaBlumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 30,3 Em ObraBlumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 491,3 Em ObraBlumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 501,1 Em ObraBom Jesus Município Abastecimento de água nov/07 211,2 Ação PreparatóriaBombinhas Município Abastecimento de água nov/07 309,0 Em Obra
Capinzal Município Abastecimento de água nov/07 885,8 Ação PreparatóriaCapinzal Município Esgotamento sanitário nov/07 2.317,5 Ação PreparatóriaCapinzal Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.315,8 Ação PreparatóriaCapinzal Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,5 Ação Preparatória
Cerro Negro Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaChapadão do
LageadoMunicípio Abastecimento de água nov/07 159,0 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Município Abastecimento de água nov/07 345,2 Ação PreparatóriaDoutor Pedrinho Município Esgotamento sanitário nov/07 1.236,0 Ação PreparatóriaDoutor Pedrinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,0 Ação PreparatóriaDoutor Pedrinho Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 155,8 Obra Concluída
Entre Rios Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaIbiam Município Abastecimento de água nov/07 174,7 Ação PreparatóriaIndaial Município Esgotamento sanitário nov/07 74,2 Em Obra
Iporã do Oeste Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação PreparatóriaIrati Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 447,6 Obra ConcluídaJupiá Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória
Investimento Total: R$ 44,7 Milhões
27
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Lages Município Esgotamento sanitário nov/07 927,0 Em ObraLages Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 257,5 Em Obra
Leoberto Leal Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Em ContrataçãoMajor Vieira Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação Preparatória
Meleiro Município Abastecimento de água nov/07 618,0 Ação PreparatóriaMeleiro Município Esgotamento sanitário nov/07 1.198,9 Ação PreparatóriaMeleiro Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,0 Ação Preparatória
Monte Castelo Município Abastecimento de água nov/07 530,1 Ação PreparatóriaMorro da Fumaça Município Abastecimento de água nov/07 1.339,0 Ação PreparatóriaMorro da Fumaça Município Esgotamento sanitário nov/07 2.266,0 Ação PreparatóriaMorro da Fumaça Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 360,5 Em Obra
Orleans Município Esgotamento sanitário nov/07 103,0 Em ObraOrleans Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.275,6 Ação Preparatória
Ouro Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaOuro Verde Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória
Painel Município Abastecimento de água nov/07 245,5 Ação PreparatóriaPalhoça Município Esgotamento sanitário nov/07 631,5 Em ObraPalhoça Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 277,7 Em ObraPalmitos Município Abastecimento de água nov/07 772,5 Ação PreparatóriaPalmitos Município Esgotamento sanitário nov/07 4.017,0 Ação PreparatóriaPalmitos Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 463,5 Ação Preparatória
Paulo Lopes Município Abastecimento de água nov/07 273,8 Ação PreparatóriaPaulo Lopes Município Esgotamento sanitário nov/07 290,1 Ação PreparatóriaPaulo Lopes Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 200,1 Ação Preparatória
Planalto Alegre Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaPonte Alta Município Abastecimento de água nov/07 172,2 Ação PreparatóriaPonte Alta Município Esgotamento sanitário nov/07 1.498,7 Ação PreparatóriaPonte Alta Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 368,1 Ação Preparatória
Pouso Redondo Município Abastecimento de água nov/07 927,0 Ação PreparatóriaPouso Redondo Município Esgotamento sanitário nov/07 2.060,0 Ação PreparatóriaPouso Redondo Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 205,1 Ação PreparatóriaPraia Grande Município Abastecimento de água nov/07 412,0 Ação Preparatória
28
sAnEAmEnto - FunAsA
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Saltinho Município Abastecimento de água nov/07 278,1 Ação PreparatóriaSaltinho Município Esgotamento sanitário nov/07 720,9 Ação PreparatóriaSaltinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 309,0 Ação Preparatória
Santa Terezinha do Progresso
Município Abastecimento de água nov/07 178,0 Ação Preparatória
São Carlos Município Abastecimento de água nov/07 515,0 Ação PreparatóriaSão Cristovão
do SulMunicípio Abastecimento de água nov/07 346,8 Ação Preparatória
São Francisco do Sul
Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 11,0 Obra Concluída
São Francisco do Sul
Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 22,1 Obra Concluída
São Ludgero Município Esgotamento sanitário nov/07 74,9 Em ObraTreze Tílias Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação Preparatória
Vargeão Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaVargem Bonita Município Abastecimento de água nov/07 360,5 Ação PreparatóriaVargem Bonita Município Esgotamento sanitário nov/07 1.236,0 Ação PreparatóriaVargem Bonita Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 180,1 Ação Preparatória
TOTAL 44.702,6 -
29
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 3,7 Bilhões
Tipo Investimento Previsto*
(Milhões)Estágio
Habitação Pessoa Física** 1.647,2 Concluído
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
2.086,9 Concluído
TOTAL 3.734,1 -* inclui contrapartida estimada em 20% do valor de empréstimo ** recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios
urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 160,8 milhões
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Abelardo Luz Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 41,2 Ação PreparatóriaAbelardo Luz Município Produção Habitacional - Abelardo Luz jan/08 695,6 Em Obra
Água Doce Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da
ObraAraranguá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 64,5 Ação PreparatóriaAraranguá Município Produção Habitacional - Sede do município set/07 2.491,2 Em ObraArmazém Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 25,7 Ação PreparatóriaBalneário Camboriú
Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,9 Em Licitação
Balneário Camboriú
MunicípioUrbanização - Ruas Nepal, Itália e Morro das
Pedreirasset/07 10.119,1 Ação Preparatória
Balneário Gaivota Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4 Ação PreparatóriaBarra Bonita Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Concluído
Biguaçu Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 43,9 Em ExecuçãoBiguaçu Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 850,9 Ação Preparatória
Blumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 51,7 Ação PreparatóriaBlumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 51,7 Ação Preparatória
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ 3,9 Bilhões
30
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Blumenau Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 51,7 Ação PreparatóriaBlumenau Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 73,4 Em Execução
Blumenau MunicípioProdução Habitacional - Rua Emil Wemuth
- Velhaset/07 2.891,6 Ação Preparatória
Bombinhas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Ação PreparatóriaBraço do Norte Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 35,8 Em Execução
Brusque Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da
ObraCaçador Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 44,1 Ação PreparatóriaCaçador Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 69,2 Em Execução
Camboriú Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Licitação
Camboriú MunicípioProdução de Lotes Urbanizados -
Loteamento Jardim Tatianaset/07 258,1 Ação Preparatória
Camboriú Município Urbanização - Monte Alegre jan/08 1.538,2 Ação PreparatóriaCanoinhas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 37,0 Em Execução
Canoinhas MunicípioProdução Habitacional - Loteamento Água
Verdeset/07 1.183,1 Em Obra
Capinzal Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,6 Ação PreparatóriaCapinzal Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 57,6 Em Execução
Capivari de Baixo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 60,5 Ação Preparatória
Chapecó EntidadeCooperativa Habitacional Santa Catarina -
ACESMOabr/09 1.197,3 Em Contratação
Chapecó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Execução
Chapecó MunicípioUrbanização - Loteamento Eldorado III e
Bairro Vila Realset/07 2.188,7 Em Obra
Cocal do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 31,0 Em Execução
Concórdia MunicípioProdução Habitacional - Loteamento Frei
Lencyset/07 429,0 Concluído
Coronel Freitas Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoCorupá Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 25,7 Ação PreparatóriaCorupá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 22,6 Ação Preparatória
Criciúma Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação Preparatória
31
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Criciúma Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 72,0 Ação Preparatória
Criciúma Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da
ObraCuritibanos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em LicitaçãoEntre Rios Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 31,0 Ação PreparatóriaFaxinal dos
GuedesMunicípio
Produção Habitacional - Desmembramento Chácara nº 106
jan/08 525,0 Ação Preparatória
Florianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I set/07 35,8 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I e II set/07 23,8 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 35,8 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 52,4 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 57,9 Em LicitaçãoFlorianópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Execução
Florianópolis MunicípioProdução Habitacional - Recanto dos
Ingleses IIjan/08 1.091,1 Ação Preparatória
Florianópolis MunicípioUrbanização - Maciço do Morro da Cruz -
centrojun/07 54.691,2 Em Obra
Forquilhinha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 66,0 Em ExecuçãoForquilhinha Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4 Ação Preparatória
Fraiburgo Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 48,0 Ação PreparatóriaFraiburgo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 72,0 Em ExecuçãoFraiburgo Município Produção Habitacional - Loteamento Tupã jan/08 648,0 Ação Preparatória
Frei Rogério Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 42,0 Ação PreparatóriaGaropaba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 61,8 Em Execução
Garopaba Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da
ObraGaruva Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 31,0 Ação PreparatóriaGaspar Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 23,8 Ação Preparatória
32
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Gaspar Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 47,8 Ação PreparatóriaGaspar Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Execução
Governador Celso Ramos
Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória
Grão Pará Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 60,4 Ação PreparatóriaIbirama Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaIçara Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaIçara Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 61,8 Em ExecuçãoIçara Município Produção Habitacional - Sede do município set/07 1.875,0 Em ObraIlhota Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em Execução
Imbituba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 51,5 Em LicitaçãoIndaial Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,0 Em ExecuçãoIpira Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4 Ação Preparatória
Ipumirim Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4 Ação PreparatóriaItá Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Concluído
Itajaí Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em ExecuçãoItajaí Município Urbanização - Bacia do Ribeirão da Murta jun/07 17.193,7 Em Obra
Itajaí MunicípioUrbanização - Comunidade Nossa Senhora
das Graças - Volta de Cima Idez/07 13.066,0 Em Obra
Itajaí Município Urbanização - Imaruí dez/07 8.847,6 Em ObraItapema Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 59,8 Em LicitaçãoItapema Município Produção Habitacional - Jardim Praia Mar jan/08 528,2 Ação Preparatória
Itapiranga Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 20,6 Ação PreparatóriaItuporanga Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 61,8 Em ExecuçãoJaguaruna Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 40,1 Ação Preparatória
Jaraguá do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 57,5 Ação PreparatóriaJoinville Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 94,0 Em Execução
Joinville MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Vila
Cubatão IIjan/08 2.024,9 Em Obra
Lages Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 47,8 Em ExecuçãoLaguna Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaLaguna Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,9 Em Execução
33
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Lauro Muller Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaLauro Muller Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Ação Preparatória
Lindóia do Sul MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Caminho
do Soljan/08 235,8
Em Licitação da Obra
Luiz Alves Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em LicitaçãoMafra Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,9 Em Execução
Meleiro Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaMonte Castelo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em Execução
Morro da Fumaça Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em ExecuçãoNavegantes Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,9 Em LicitaçãoNavegantes Município Produção Habitacional - Sede do município set/07 922,6 Ação PreparatóriaNova Veneza Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaNova Veneza Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em Execução
Orleans Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaOrleans Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,9 Em Execução
Ouro Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução
Palhoça MunicípioAssistência Técnica - Bairros de Laranjeira
e Bela Vistaset/07 35,8 Ação Preparatória
Palhoça Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 35,8 Ação PreparatóriaPalhoça Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 71,7 Em Execução
Palhoça Município Produção Habitacional - Sede do município set/07 1.320,0Em Licitação da
ObraPalhoça Município Urbanização - Bairro Frei Damião jan/08 5.564,4 Ação Preparatória
Papanduva Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 32,9 Em ExecuçãoPenha Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 61,9 Concluído
Piçarras Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 ConcluídoPiratuba Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 22,0 Ação PreparatóriaPiratuba Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 33,0 Em Licitação
Piratuba Estado Produção Habitacional - Sede do município jan/08 597,4Em Licitação da
ObraPomerode Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 62,9 Em ExecuçãoPorto Belo Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em Execução
34
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Porto União Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 61,7 Em ExecuçãoPraia Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoPresidente
GetúlioEstado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação Preparatória
Princesa Município Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,6 Em ExecuçãoRancho
QueimadoMunicípio Assistência Técnica - Sede do município set/07 20,9 Ação Preparatória
Rio Fortuna Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em ExecuçãoRio Negrinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 71,7 Em Execução
Sangão Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaSangão Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 41,2 Em Execução
Santa Rosa de Lima
Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Execução
São Bento do Sul Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 78,0 Em ExecuçãoSão Bento do Sul Município Produção Habitacional - Sede do município jan/08 768,4 Ação Preparatória
São Bonifácio Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em Licitação
São Carlos MunicípioProdução Habitacional - Projeto Nova
Moradiajan/08 420,9
Em Licitação da Obra
São Domingos Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 34,7 ConcluídoSão Domingos Município Produção Habitacional jan/08 580,3 Em Obra
São José Município Urbanização - Potecas jun/07 14.293,8 Em ObraSão Lourenço do
OesteMunicípio Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,0 Em Execução
São Ludgero Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 29,9 Ação PreparatóriaSão Martinho Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em LicitaçãoSão Miguel do
OesteMunicípio Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 41,2 Ação Preparatória
Siderópolis Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaSiderópolis Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 30,9 Em ExecuçãoSombrio Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 60,4 Em Execução
Taió Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Em LicitaçãoTimbó Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 61,8 Em Licitação
35
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento Previsto até e pós 2010 (em R$ Milhares)
Estágio
Timbó Grande Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,5 Em ExecuçãoTodos Estado Elaboração de Plano Estadual de Habitação jan/08 316,4 Em Licitação
Treze de Maio Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaTubarão Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 43,9 Ação PreparatóriaTubarão Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 65,9 Ação PreparatóriaUrubici Município Assistência Técnica - Sede do município jan/08 30,9 Ação PreparatóriaUrubici Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 30,9 Ação Preparatória
Urussanga Estado Assistência Técnica - Sede do município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaUrussanga Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 31,0 Em Execução
Videira Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 67,4 Em ExecuçãoXanxerê Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação jan/08 70,4 Em ExecuçãoXanxerê Município Produção Habitacional - Diversos bairros jan/08 535,3 Em ObraXaxim Município Elaboração de Plano Municipal de Habitação set/07 31,0 Em Execução
Xaxim Município Produção Habitacional - Bairro Chagas jan/08 514,1Em Licitação da
Obra
TOTAL 160.799,1 -
outros projetos importantes em Santa Catarina
Territórios da Cidadania – Agricultura Familiar • SC
38
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
IFSE - Campus de Nossa Senhora da Glória
03 IFSE - Campus de Lagarto
IFSE - Campus de Itabaiana
01 IFSE - Campus de Aracajú
02 IFSE - Campus de São Cristóvão
03
02
01
IFSE - Campus de Estância
01
02
03
02
03
01
Unidades Pré-existentes
Novas Unidades com Obras em Andamento
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
SITUAÇÃO EM OUTUBRO 2009
39
outros projetos importantesem santa catarina
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Vagas existentes2007 2010 2012
UFSC 3.920 6.350 6.380Total 3.920 6.350 6.380
IFES Vagas previstas - REUNI
04
03
02
01
05
05
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOSPROUNI (2005 ao 1º Semestre de 2009)
Estudantes beneficiados
13.895
Fonte: Ministério da Educação (setembro de 2009)
Programa Universidade Para Todos - ProUni
40
Territórios da Cidadania
Território
Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura TOTAL
Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado Previsto Executado
Meio Oeste Contestado 98,1 37,2 54,1 25,6 18,2 2,8 170,4 65,6Planalto Norte 69,4 18,4 47,8 25,5 6,4 1,7 123,6 45,6
TOTAL 167,5 55,6 101,9 51,1 24,6 4,5 294 111,2
INVESTIMENTOS PREVISTOS E EXECUTADOS EM 2009 (em R$ Milhões)(Executados = Pagos até 31/08/2009)
Nos últimos anos, o Brasil avançou na redução das desigualdades sociais e regionais. Para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões que mais precisam no meio rural, o Governo lançou, em 2008, o Programa Territórios da Cidadania.
Resultados em Santa Catarina em 2008
No estado de Santa Catarina, dos R$ 123,8 milhões previstos em 2008, foram pagos R$ 117 milhões.
Um dos destaques do Programa Territórios da Cidadania no Estado foi o Programa de Atenção Integral à Família. A execução foi de 444% em 2008, o que significou que da previsão inicial de serem referenciadas 12.500 famílias, foram referenciadas 55.500 famílias.
Resultados em Santa Catarina em 2009
Em 2009, o Programa Territórios da Cidadania irá investir R$ 24,6 bilhões, em 120 territórios, por meio de 203 ações de 22 Órgãos do Governo Federal.
Em Santa Catarina, o Programa foi ampliado de 1 para 2 territórios e os investimentos previstos cresceram para R$ 294 milhões. Até agosto deste ano já foram investidos no Estado R$ 111,2 milhões.
Veja abaixo os investimentos previstos e executados em 2009 em cada um dos Territórios da Cidadania de Santa Catarina:
41
outros projetos importantesem santa catarina
Territórios da Cidadania
Meio Oeste Contestado
Municípios População: 253.090
Abelardo Luz, Bom Jesus, Capinzal, Catanduvas, Coronel Martins, Entre
Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Galvão, Água
Doce, Herval d`Oeste, Ibicaré, Ipuaçu, Joaçaba,
Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Luzerna, Marema, Ouro, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Treze Tílias,
Vargem Bonita, Vargeão, Xanxerê, Xaxim
74.832 habitantes na área rural
14.252 agricultores familiares
2.209 famílias assentadas4 terras indígenas
21 pescadores
Planalto Norte
Municípios População: 349.402
Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas,
Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho,
São Bento do Sul,Três Barras
83.472 habitantes na área rural
12.606 agricultores familiares
466 famílias assentadas2 terras indígenas
7 pescadores
42
Bolsa Família
BOLSA FAMÍLIA
Número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios(em R$ Milhões)
154.326 R$ 145,2
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (agosto de 2009)
Bolsa Família
Pronaf
PRONAFAno Agrícola 2002/2003 Ano Agrícola 2008/2009
Variação (%)do Valor
80.507contratos
R$ 250,2Milhões
114.510 contratos
R$ 1.102,2 Milhões
340,5
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (agosto de 2009)
Pronaf
Crescimento do Emprego
EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL (jan/2007 a set/2009)
Novos Postos (jan/2007 a set/2009)
Variação em 33 meses (%)
220.711 13,8
Fonte: Relação Anual de Informações Sociais - Rais (2007 e 2008) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED (2009)
Cefet • SC
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