Top Related
leismunicipais.com.br · prefeitura municipal de cascavel estado 00 paranÀ lei nq 2. 108/90 sumula - dispÖe sobre o zoneamento e uso do solo urbano do distrito sÉde do municipio
CÂMARA UNICIPAL DE ISBOA - Assembleia … por lei ou regulamentos ou por qualquer entidade reguladora ou governamental; (ii) às suas VA..... 3 delimitado pelas Avenidas das Forças
saopedrodoturvo.sp.gov.brsaopedrodoturvo.sp.gov.br/upload/de3a7149c4ff04569fe8dc17cfab1c1c.pdf · dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, em conformidade com o que dispöe a Lei
Lei no 13.003, de 24 de junho de 2014, que entrou em vigor após decorridos 1 0 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial, alterou a Lei 9.656, de 3 junho de 1998, que dispöe
· 018/1991 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto dos Gaúchos — MT, Lei no 467/2013 que dispöe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira Salarial
· "dr. ruy barbosa lima" projeto de lei no. 00049/2019 dÁ nova redaÇÄo ao parÁgrafo Único do art. 10 da lei municipal no. 3.164, de 09 de setembro de 2004, que dispÖe sobre
· ordem cronológica das datas das respectivas exigências, a teor do que dispöe o art. 70 §20, inciso Ill da Lei no 4.320/1964, arts. 50 e 70 , S20, Inciso Ill, da Lei no 8.666/93e
sapl.barrinha.sp.leg.br · LEI 2,562 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispöe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE BARRINHA,