UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANAPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM EM CIÊNCIAS DA TERRA E DO AMBIENTE
LUSANIRA NOGUEIRA ARAGÃO
SANEAMENTO AMBIENTAL E QUALIDADE URBANA: CARACTERIZAÇÃO DE UM MODELO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA
FEIRA DE SANTANA2014
LUSANIRA NOGUEIRA ARAGÃO
SANEAMENTO AMBIENTAL E QUALIDADE URBANA: CARACTERIZAÇÃO DE UM MODELO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente, da Universidade Estadual de Feira de Santana, em cumprimento às exigências para obtenção do grau de Mestre em Ciências Ambientais.
Orientadora: Profª Drª Rosângela Leal Santos
FEIRA DE SANTANA2014
ESPAÇO RESERVADO À FOLHA DE APROVAÇÃO
À Minha Mãe, Meu Pai, Meus Irmãos e Amigos, pela colaboração, amor, amizade e paciência.
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar a Deus, meu guia, meu fortalecedor, a luz do meu
viver!
Às pessoas que são meu sustentáculo, que amo profundamente e
contribuíram para o meu alicerce e estão comemorando comigo a realização de
mais um sonho, vocês são tudo em minha vida: Ana, minha adorada mãe; Luiz,
meu pai querido; meus irmãos Alcimar, Ariosmar e João Luiz; às minhas irmãs
Lusiane e Luciara e à minha querida avó Rita, peças fundamentais em toda
minha vida profissional e acadêmica.
A Alarcon Matos de Oliveira que me incentivou a fazer o mestrado, me
apoiando em todos os momentos: obrigada, amor, por tudo!
À minha querida orientadora, Rosângela Leal Santos, pela confiança,
apoio, compromisso, sugestões, incentivo na pesquisa e, principalmente, pela
amizade.
Agradecimento especial a Maria Goretti Cerqueira e Sandra Damasceno,
minhas queridas diretoras e amigas, que tanto me socorreram nos momentos
mais difíceis - com certeza, sem elas não conseguiria terminar, ou seja, iniciar
o meu trabalho, pois, quão difícil é conciliar estudo com trabalho,
principalmente 40 horas em sala de aula - serei eternamente grata, pois vocês
me ajudaram a concretizar um sonho.
Obrigada também, aos colegas e amigos Sandra Cristina, Adriana
Pedreira, Jeanne Shirley, Tatiara Esquivel, Renê Brito, Geruza Oliveira e aos
demais colegas das Escolas Municipais José Tavares Carneiro e Dr. Colbert
Martins da Silva, pela paciência e compreensão e, é claro, aos meus alunos!
A Joseane Moura, Marcos de Oliveira, Lusiane Nogueira que me
ajudaram a aplicar os formulários. Quero ainda reforçar meus agradecimentos
a Joseane Moura que me ajudou muito, não apenas nas aplicações de
formulários, mas nas visitas a campo, independentemente do dia da semana,
na maioria das vezes nos sábados, domingos e feriados, obrigada amiga! Não
posso me esquecer da grande amiga e colaboradora Liamara Carelli.
Aos professores, coordenadores e funcionários do mestrado em
Modelagem em Ciências da Terra e do Ambiente, principalmente à professora
e coordenadora Joselisa Chaves pelo incentivo e suas importantes cobranças
das atividades para o bom andamento da pesquisa.
Aos colegas de mestrado, cujo companheirismo e amizade foram
essenciais em todas as etapas percorridas, especialmente à minha querida
amiga e irmã de coração Lívia Maria, grande guerreira, em quem me espelhei
muito para dar continuidade aos meus estudos. À amiga Tatiane Sátiro, uma
grande batalhadora! Não poderia me esquecer dos amigos e colegas do
Geotec, pelos momentos de descontração e companheirismo.
Quero agradecer, ainda, à Secretaria de Obras, Serviços Públicos e
Meio Ambiente (SEOBS) e à Secretaria de Saúde (SESAU) de Santo Estevão
e respectivos funcionários pelas preciosas informações para o desenvolvimento
da pesquisa. E, também, aos moradores das áreas estudadas, pois, sem eles a
pesquisa não seria destrinchada.
Enfim, obrigada a todos que de forma direta ou indireta torceram por
minha vitória!
RESUMO
A importância do saneamento e a sua relevância à saúde humana remontam às
civilizações mais antigas. O saneamento básico envolve uma série de questões,
destacando-se o abastecimento de água, coleta e tratamento adequado do esgoto
e do lixo e o manejo adequado das águas pluviais. No ano de 2007, segundo
dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (IBGE), cerca de 20% das
moradias brasileiras não possuíam abastecimento de água pela rede geral e
aproximadamente 30% dos domicílios não possuíam esgotamento sanitário
adequado, ou seja, ligado à rede coletora ou fossa séptica. Com relação ao
sistema de coleta de lixo, aproximadamente 12% dos domicílios não eram
atendidos. O estudo abordará o saneamento ambiental, pois não considera
apenas a infraestrutura dos serviços básicos (abastecimento de água, resíduos
sólidos, esgotamento sanitário), mas também as demais atividades que visam
sanear o meio ambiente, relacionando-as à qualidade de vida urbana na área
urbana de Santo Estevão. O trabalho de pesquisa consistiu em avaliar as
condições do saneamento (abastecimento de água, resíduos sólidos e
esgotamento sanitário) na área urbana de Santo Estevão (BA), se restringindo a
três áreas: Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela, e seu impacto na qualidade de
vida da população. Como estratégia metodológica foi utilizada a aplicação de um
formulário (avaliado e autorizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa [CEP] da
Universidade Estadual de Feira de Santana); divisão das áreas para aplicação
dos formulários com o intuito de diagnosticar os principais problemas ocasionados
pela ausência de um saneamento adequado; obtenção e tabulação de dados
utilizando o Sistema de Informações Geográficas (SIG) e software para a
confecção de mapas. No decorrer da pesquisa foi-se mapeando a área de estudo,
destacando os principais problemas encontrados.
Palavras chaves: Saneamento, Saneamento Ambiental, Qualidade de Vida
Urbana, Santo Estevão, SIG.
ABSTRACT
The importance of sanitation and its relevance to human health dates back to the
earliest civilizations. Sanitation involves a number of issues, especially water
supply, collection and garbage sewage treatment, and proper water management
of stormwater. In 2007, according to data from the Pesquisa Nacional por
Amostras de Domicílios (IBGE), about 20 % of brazilian homes had no water
supply for general network and approximately 30% of households lacked adequate
sanitation, ie connected to the sewage system or septic tank. A respect to the
garbage collection system approximately 12 % have not in. The study will address
environmental sanitation, it not only considers the infrastructure of basic services
(water supply, solid waste , sewage ) , but also other activities aimed at cleaning
up the environment , relating to the quality of urban life in Santo Estevão urban
area. The research work was to evaluate the conditions of sanitation (water
supply, solid waste and sewage) in Santo Estevão (BA) urban area of and
restricted to three areas: the High Porrão , Effort and Pau Sail , and its impact on
quality of life . As a methodological strategy was applicated of a form ( evaluated
and approved by the Ethics in Research [CEP] , Universidade Estadual de Feira
de Santana ); division of areas for application forms in order to diagnose the major
problems caused by the lack of adequate sanitation ; obtaining and entering data
using Geographic Information System (GIS ) and software for making maps .
During the survey was was mapping the study area, highlighting the main
problems, solving them looking for the best possible way benefited the population
and the physical environment of the municipality.
Key words: Sanitation, Environmental Sanitation, Urban Quality of Life, St.
Stephen.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Localização do município de Santo Estevão no estado da Bahia.........19
Figura 2 - Tipos de fossas utilizadas em residências que não possuem rede
coletora de esgoto público: (I) e (II) fossas sépticas, (III) fossa negra e (IV)
fossa seca.............................................................................................................34
Figura 3 - Efeitos diretos e indiretos do abastecimento de água e do
esgotamento sanitário sobre a saúde: esquema conceitual..................................40
Figura 4 - Localização do município de Santo Estevão e seus limites..................49
Figura 5 - Mapa de Localização das Áreas de Estudo: Mutirão, Alto do Porrão e
Pau de Vela...........................................................................................................53
Figura 6- Formas de Abastecimento de Água nas Áreas Estudadas (I) Cisterna,
(II) Poços Escavados, (III) e (IV) Fornecimento de Água Pela EMBASA..............60
Figura 7 - Percentual das principais formas de abastecimento de água nas
áreas estudadas....................................................................................................61
Figura 8 - Abastecimento de Água da EMBASA Pela População da Área
Urbana de Santo Estevão e Incidência de Doenças nas Áreas Estudadas..........63
Figura 9 - Abastecimento de Água de Cisterna Pela População da Área Urbana
de Santo Estevão e Incidência de Doenças nas Áreas Estudadas.......................64
Figura 10 - Abastecimento de Água de Poço Pela População da Área Urbana
de Santo Estevão e Incidências de Doenças nas Áreas Estudadas.....................65
Figura 11 - Percentual individual das áreas estudadas em relação às formas de
abastecimento de água.........................................................................................66
Figura 12 - Percentual de Algumas Formas de Tratamento de Água Para
Consumo Humano nas Áreas Estudadas..............................................................69
Figura 13 - Percentual individual das formas de tratamento de água Alto do
Porrão (I), Mutirão (II) e Pau de Vela (III)..............................................................69
Figura 14 - Doenças Constatadas nas áreas do Alto do Porrão, Mutirão e Pau
de Vela – Ocasionadas Provavelmente Pela Contaminação da Água..................70
Figura 15 - Alguns Métodos de Armazenamento de Água nas Áreas Estudadas
(I) e (II) Tanque com Tampa, (III) Tanque Sem Tampa e (IV) Tonel.....................73
Figura 16 - Percentual das Diversas Formas de Estocagem de Água nas Áreas
Estudadas..............................................................................................................74
Figura 17 - Percentual individual das diversas formas de abastecimento de
água no Alto do Porrão (I), Mutirão (II) e Pau de Vela (III)....................................74
Figura 18 - Percentual da Qualidade da Água da EMBASA Para Consumo
Segundo os Habitantes do Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela.......................76
Figura 19 - Percentual Individual da Qualidade da Água da EMBASA Para
Consumo do Alto do Porrão (I), Mutirão (II) e Pau de Vela (III).............................77
Figura 20 - Domicílios da Área Urbana de Santo Estevão com Banheiros e
Incidências de Doenças nas Áreas Estudadas que Podem Estar Associada a
uma Infraestrutura Inadequada.............................................................................79
Figura 21 - Domicílios da Área Urbana de Santo Estevão Sem Banheiro de Uso
Exclusivo dos Moradores.......................................................................................80
Figura 22 - Percentual do Destino Final dos Dejetos Produzidos nos Domicílios
das Áreas Estudadas............................................................................................82
Figura 23 - Percentual Individual do Destino Final dos Dejetos Produzidos no
Mutirão (I), Alto do Porrão (II) e Pau de Vela (III)..................................................83
Figura 24- Percentual dos Problemas Apresentados nas Áreas de Estudo Com
o Uso das Fossas Negras e Sépticas....................................................................86
Figura 25 - Estação de Tratamento da EMBASA no Mutirão................................86
Figura 26 - Rota de coleta de lixo nas áreas estudadas........................................90
Figura 27 - Percentual do destino final atribuído ao lixo no Alto do Porrão,
Mutirão e Pau de Vela...........................................................................................91
Figura 28 - Resíduos Sólidos Descartados em Terrenos Baldios nas Áreas
Estudadas: (I) e (II) Mutirão, (III) Alto do Porrão e (IV) Pau de Vela.....................92
Figura 29 - Local de disposição final dos resíduos sólidos no município de
Santo Estevão.......................................................................................................93
Figura 30 - Percentual das Práticas de Separação dos Resíduos Sólidos nas
Áreas Estudadas...................................................................................................95
Figura 31 - Percentual do Destino Atribuído aos Resíduos Sólidos nas Áreas
Estudadas..............................................................................................................99
Figura 32 - Destino Atribuído aos Resíduos Sólidos Por Alguns Moradores do
Mutirão (I), Alto do Porrão (II) e Pau de Vela (III)................................................104
Figura 33 - Ocorrência de Animais e Insetos Vetores de Doenças Encontrados
nas Áreas de Estudo...........................................................................................105
Figura 34 - Percentual de insetos e animais encontrados nas áreas estudadas:
Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela................................................................106
Figura 35 - Ocorrência de Doenças em Relação ao Número de Entrevistas
Amostradas.........................................................................................................109
Figura 36 - Percentual das Doenças Identificadas nas Áreas de Estudo............110
Figura 37 - Criação de animais para ordenha e abate no Pau de Vela...............110
Figura 38 - Ambientes Propícios para a Proliferação de Mosquitos: (I) Mutirão e
(II) Alto do Porrão................................................................................................112
Figura 39 - Distribuição Espacial de Moléstias nas Áreas Estudadas.................114
Figura 40 - Distribuição da Intensidade de Pontos Pelo Método de Kernel Para
Incidência de Doenças na População.................................................................115
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Distribuição do saneamento no Brasil e grandes regiões entre os
períodos de 2000 a 2008.......................................................................................27
Tabela 2 - População do Município de Santo Estevão - 2012...............................50
Tabela 3 - População alfabetizada (município de Santo Estevão) versus Renda
familiar (novembro 2011 - março 2012).................................................................51
Tabela 4 - Percentual de população alfabetizada nas áreas estudadas...............54
Tabela 5 - Número de amostras de formulários aplicados por domicílio...............56
Tabela 6 - Algumas Formas de Abastecimento de Água Utilizadas Pelos
Moradores das Áreas Estudadas..........................................................................61
Tabela 7 - Métodos de Tratamento de Água Para Consumo................................68
Tabela 8- Algumas Formas de Armazenamento de Água Encontradas nos
Domicílios das Áreas Estudadas...........................................................................71
Tabela 9 - Qualidade da Água da Embasa Para Consumo (beber) Segundo a
População das Áreas Estudadas...........................................................................75
Tabela 10 - Destino dos Dejetos Produzidos nas Áreas Estudadas.....................81
Tabela 11 - Percentagem da População das Áreas Estudadas que Pretende
Ligar ou não a Rede Coletora Pública...................................................................83
Tabela 12 - Principais Problemas Diagnosticados com o Uso das Fossas
Negras e Sépticas.................................................................................................85
Tabela 13 - Doenças Diagnosticadas nas Áreas Estudadas e Que Podem Estar
Relacionadas ao Esgotamento Inadequado..........................................................88
Tabela 14 - Frequência da Coleta do Lixo nas Áreas Estudadas..........................89
Tabela 15 - Destino Atribuído aos Resíduos Sólidos nas Áreas do Alto do
Porrão, Mutirão e Pau de Vela..............................................................................91
Tabela 16 - Seleção dos Resíduos Sólidos nas Áreas Estudadas........................94
Tabela 17 - Destino Atribuído aos Resíduos Sólidos Separado............................98
Tabela 18 - Presença de insetos e animais vetores de doenças no Alto do
Porrão, Mutirão e Pau de Vela............................................................................103
Tabela 19 - Doenças diagnosticadas nas áreas estudadas e que podem estar
associadas aos resíduos sólidos.........................................................................107
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Benefícios Ocasionados Pela Reciclagem, Reutilização e Redução
dos Resíduos Sólidos..........................................................................................100
Quadro 2 - Vetores e Doenças Relacionados aos Resíduos Sólidos..................102
LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS
ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
BNH – Banco Nacional de Habitação
CEP – Comitê de Ética em Pesquisa
CNM – Confederação Nacional dos Municípios
DD – Dificilmente Degradáveis
EMBASA – Empresa Baiana de Água e Saneamento
ETA – Estação de Tratamento de Água
FD – Facilmente Degradáveis
GEOTEC – Laboratório de Geotecnologias
GPS – Sistema de Posicionamento Global
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FUNASA _ Fundação Nacional de Saúde
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
LNSB – Lei Nacional de Saneamento Básico
MD – Moderadamente Degradáveis
M.S – Ministério da Saúde
ND – Não Degradáveis
OMS – Organização Mundial de Saneamento
PIB - Produto Interno Bruto
PLANASA – Plano Nacional de Saneamento
PLC 199 – Projeto de Lei da Câmara Número 199
PNSB – Plano Nacional de Saneamento Básico
PPGM – Programa de Pós-Graduação em Modelagem em Ciências da Terra e
do Ambiente
PROSANEAR - Programa de Abastecimento de Água e Saneamento Para
População de Baixa Renda da Zona Urbana
SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
SEOBS – Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente
SESAU – Secretaria de Saúde
SESP – Serviço Especial de Saúde Pública
SIAB - Sistema de Informação de Atenção Básica
SIG – Sistema de Informação Geográfica
SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente
SNSA – Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
SNVS - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
SUASA - Sistema Único de Alteração à Sanidade Agropecuária
TCLE – Termo de Consentimento de Livre Esclarecido
UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................................18
1.1 Problema e Justificativa da Pesquisa.........................................................................20
1.2 Objetivos............................................................................................................................21
1.2.1 Objetivo geral............................................................................................................21
1.2.2 Objetivos específicos..............................................................................................22
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..............................................................................................23
2.1 Abordagem Histórica do Saneamento........................................................................23
2.2 Saneamento, Saneamento Básico, Saneamento Ambiental e Salubridade Ambiental: Definições...........................................................................................................27
2.3 Elementos Primordiais do Saneamento e Essenciais Para a Qualidade de Vida Urbana.............................................................................................................................30
2.3.1 Abastecimento de água...........................................................................................30
2.3.3 Resíduos sólidos......................................................................................................35
2.4 Relações Entre Saneamento e Saúde.........................................................................39
2.5 Geotecnologias e Saneamento.....................................................................................41
2.6 Políticas Públicas e a Lei nº 11.445/2007...................................................................42
3 METODOLOGIA.......................................................................................................................47
3.1 Tipo de Estudo.................................................................................................................47
3.2 Área de Estudo.................................................................................................................48
3.3 População Envolvida na Pesquisa..............................................................................52
3.4 Instrumento e Técnica de Coleta de Dados...............................................................55
3.5 Análise e Espacialização dos Dados..........................................................................56
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO.............................................................................................59
4.1 Algumas Considerações Sobre o Abastecimento de Água Para o Consumo Humano.....................................................................................................................................59
4.1.1 As diversas formas de abastecimento de água para consumo humano em Santo Estevão...............................................................................................................59
4.1.2 Tratamento da água para o consumo em Santo Estevão...............................66
4.1.3 Formas de armazenamento de água em Santo Estevão.................................71
4.1.4 Qualidade da água da EMBASA segundo a população de Santo Estevão.75
4.2 A Situação do Esgotamento Sanitário no Município de Santo Estevão.............78
4.2.1 Destino atribuído aos dejetos produzidos nas residências de Santo Estevão – rede coletora de esgoto e fossas séptica e negra..................................78
4.2.2 Principais problemas diagnosticados nas áreas Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela relacionados às fossas negras e sépticas.........................................84
4.3 Considerações Sobre os Resíduos Sólidos nas Áreas Estudadas.....................88
4.3.1 Destino dos resíduos sólidos domésticos.........................................................88
4.3.4 Principais animais e insetos vetores de doenças relacionados aos resíduos sólidos...............................................................................................................101
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................................117
REFERÊNCIAS..........................................................................................................................121
APÊNDICES................................................................................................................................126
Apêndice A (Formulário)........................................................................................................127
Apêndice B (Termo de Consentimento)..............................................................................130
18
1 INTRODUÇÃO
Um dos principais sistemas da infraestrutura urbana é o saneamento, que
de acordo com o Atlas de Saneamento (2004, p.08) "constitui o conjunto de ações
visando à modificação das condições ambientais com a finalidade de prevenir a
difusão de vetores patogênicos e de promover a saúde pública e o bem-estar da
população". Assim, desse conceito, retiramos duas condições básicas: 1) o
saneamento altera necessariamente as características ambientais e; 2) essa
alteração tem como objetivo promover a saúde e prevenir doenças. Com isso,
pode-se inferir que a qualidade de vida dos habitantes está diretamente
relacionada à forma como se trata a água a ser utilizada, a água já descartada, o
lixo produzido e às condições de higiene.
O saneamento constitui um sério problema, principalmente nas áreas
urbanas de países mais pobres, que teve o processo de urbanização tardia e
acelerado atrelado às desigualdades sociais e regionais.
Segundo Roque (2004, p. 05), “se gasta milhões de dólares no custeio de
assistência médica que poderiam ser reduzidos à metade se tivéssemos uma
infraestrutura de saneamento, atuando como prevenção".
Ainda é coerente salientar que alguns estudos internacionais relatam que,
para cada dólar investido no setor de saneamento são economizados quatro
dólares no setor de saúde. Percebe-se então, que se houvesse um maior
investimento em infraestrutura de saneamento, haveria uma melhor qualidade de
vida para a população, sobretudo para os habitantes dos países em
desenvolvimento.
A infraestrutura sanitária deficiente manifesta uma nítida interface com as
condições de vida e de saúde das populações dos países subdesenvolvidos, nos
quais as doenças infecciosas continuam sendo uma importante causa de
morbidade e mortalidade.
De acordo com dados obtidos pelo IBGE em 2007, aproximadamente 20%
das moradias brasileiras não possuíam abastecimento de água pela rede geral e
19
cerca 30% dos domicílios não possuíam esgotamento sanitário adequado, ou
seja, ligado à rede coletora ou fossa séptica. Em relação ao sistema de coleta e
disposição de lixo aproximadamente 12% dos domicílios não eram atendidos e,
segundo Gonçalves (2009), nas regiões Norte e Nordeste, especialmente, as
demandas pelos serviços básicos são maiores. Tal discrepância pode estar
associada à falta de investimentos, ausência ou ineficiência de projetos
relacionados ao saneamento, desperdício e até mesmo desvio de recursos.
A qualidade urbana ambiental está diretamente ligada à qualidade de vida
urbana e refere-se à capacidade e às condições do meio urbano em atender às
necessidades de seus habitantes. As contaminações de cursos d’água, do lençol
freático e dos solos ocasionam a disseminação de doenças como diarreia e
cólera, sendo resultado da inadequação ou até mesmo da ausência de um
sistema de saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário e
resíduos sólidos).
Assim como na maioria dos municípios brasileiros, Santo Estevão (figura 1)
enfrenta graves problemas em relação ao saneamento, com precariedades no
abastecimento de água, coleta de lixo e esgotamento sanitário.
Figura 1 - Localização do município de Santo Estevão no estado da Bahia
Fonte: BAHIA, 2003. Elaborado por CARELLI, L.,2014.
20
O objetivo desta pesquisa é modelar as condições do saneamento em três
áreas do município de Santo Estevão, levando em consideração o abastecimento
de água, resíduos sólidos e esgotamento sanitário atrelando essas variáveis às
atividades que visam sanear o meio ambiente e relacionando à qualidade de vida
urbana.
Por esse viés, priorizou se trabalhar não apenas com saneamento básico,
mas enfocar também o saneamento ambiental que, segundo a FUNASA (2013, p.
13), "é o conjunto de ações socioeconômicas que têm o objetivo de obter a
Salubridade Ambiental, com a finalidade de assegurar a saúde da comunidade".
Assim, procurou-se: 1) enfatizar, investigar e diagnosticar a relação das
sociedades urbanas com a questão do saneamento e a qualidade de vida urbana;
2) mapear a distribuição e frequência de doenças na população, compreendendo
como tais comunidades têm destinado os dejetos produzidos por elas e; 3)
repensar estratégias para uma melhor gestão dos dejetos - principalmente os de
origem doméstica - sob a égide de um processo coerente e condizente com
moldes sustentáveis.
A utilização das geotecnologias como ferramentas de análise será
essencial para melhor reconhecer e identificar os problemas relacionados ao
saneamento. Os Sistemas de Informações Geográficas (SIG) “são usualmente
aceitos como sendo uma tecnologia que possui o ferramental necessário para
realizar análise com dados espaciais” (SILVA, 2003, p. 28). Portanto, o SIG
contribuirá na identificação e qualificação do sistema de saneamento, visando,
sobretudo a qualidade ambiental, possibilitando espacializar os elementos
estudados (distribuição de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e
distribuição das frequências das doenças encontradas nas áreas de estudo).
1.1 Problema e Justificativa da Pesquisa
O sistema de saneamento é de extrema importância para a qualidade de
vida urbana, já que uma sociedade desprovida de abastecimento de água de
qualidade, de coleta e disposição final adequada dos resíduos sólidos e de
esgotamento sanitário poderá sofrer graves consequências no que se refere a sua
21
saúde. Doenças resultantes da falta ou inadequação de saneamento,
especialmente em áreas pobres, têm agravado o quadro epidemiológico e
disseminado males como cólera, dengue, disenteria, esquistossomose, entre
outros.
Como as comunidades de mais baixa renda, cuja população em geral
apresenta baixos níveis de escolaridade, comumente são as áreas mais afetadas
- seja pelo desconhecimento dos seus direitos, seja pela falta de articulação
comunitária, ou ainda pelo descaso do serviço público -, foram selecionadas três
áreas periféricas habitadas por população de baixa renda na área urbana de
Santo Estevão: Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela. Assim, o problema da
pesquisa consiste em avaliar como os serviços de saneamento são ofertados
nestas áreas periféricas e de que forma podem interferir na qualidade de vida
urbana da população.
No que se refere à produção de estudos que tenham no cerne a temática
do saneamento ambiental e qualidade de vida urbana proposta no município de
Santo Estevão, constata-se que esta é escassa e pouco aprofundada, podendo-
se até mesmo afirmar que é praticamente inexistente. Desta forma, há a
necessidade de desenvolver pesquisas cujo escopo resida na análise proposta,
visando à compreensão dos efeitos de um saneamento inadequado que afetam a
população, principalmente as que são economicamente desprovidas.
Desta forma, este estudo se torna relevante a partir do momento que se
propõe a repensar a questão do saneamento ambiental em áreas urbanas e suas
relações com fatores incidindo em renda, segurança, saúde e qualidade de vida
para a sociedade em geral.
1.2 Objetivos
1.2.1 Objetivo geral
Modelar as condições de distribuição espacial do saneamento ambiental e
a qualidade de vida urbana em três áreas da cidade de Santo Estevão.
22
1.2.2 Objetivos específicos
Identificar áreas que apresentam maior deficiência na distribuição dos
serviços de saneamento relacionados à deposição espacial e final de
resíduos sólidos, à distribuição de água e ao esgotamento sanitário.
Analisar a correlação entre a disseminação de doenças e o saneamento
nas áreas do Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela.
Mapear áreas de distribuição de frequência de doenças relacionadas com
o saneamento na população estudada no período de 2012 a 2013.
23
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 Abordagem Histórica do Saneamento
Povos antigos já desenvolviam métodos sofisticados de saneamento para a
época em que viviam, a exemplo de técnicas de captação, condução,
armazenamento e utilização da água. Os egípcios dominavam técnicas de
irrigação do solo na agricultura e métodos de armazenamento de água, pois
dependiam das cheias do Rio Nilo. Segundo Cavinatto (apud RIBEIRO & ROOKE,
2010, p. 13) no Egito costumava-se armazenar a água durante um ano para que a
sujeira se depositasse no fundo do recipiente. O mais interessante é que não se
tinha o conhecimento científico de que muitas doenças eram transmitidas por
microrganismos patogênicos, e que os processos de filtragem e armazenamento
removiam a maior parte desses patógenos.
Guimarães et al. (2007), afirmam que existem relatos do ano de 2000 a.C.,
sobre tradições médicas na Índia, recomendando que a água impura deveria ser
purificada pela fervura sobre um fogo, pelo aquecimento no sol, mergulhando um
ferro em brasa dentro dela ou podia ainda ser purificada por filtração em areia ou
cascalho, e então resfriada.
Em relação às práticas sanitárias coletivas na antiguidade, destacam-se a
construção de aquedutos, banhos públicos, termas e esgotos romanos, tendo
como símbolo histórico a conhecida Cloaca Máxima de Roma (GUIMARÃES et
al., 2007)
A falta de difusão dos conhecimentos relacionados ao saneamento levou
os povos a um retrocesso, ocasionando o pouco uso da água durante a Idade
Média, quando o consumo em algumas cidades europeias chegou a 1 litro por
habitante por dia. Com isso, em vez de haver um progresso sanitário, houve uma
propagação de sucessivas epidemias, característico pelo lançamento de dejetos
nas ruas.
No final do século XVIII, com a Primeira Revolução Industrial ocorrendo na
Europa, principalmente na Inglaterra, a urbanização e o crescimento fabril
contribuíram para o crescimento populacional, já que famílias inteiras estavam
abandonando o campo em busca de novas oportunidades na cidade. O número
24
de pessoas que estavam deixando a área rural era muito grande e as fábricas não
ofereciam postos de trabalho suficientes para atender ao número de
desempregados que estavam se formando nas áreas urbanas. Até mesmo os
operários que tinham trabalho não estavam livres de viver na miséria, pois
recebiam baixos salários que mal dava para se alimentar e viviam em cortiços
totalmente isentos de saneamento, contribuindo para a proliferação de doenças.
Somente no século passado é que se começou a repensar a questão do
saneamento, principalmente a questão da qualidade da água, que vai desde sua
captação até sua entrega ao consumidor. Tal preocupação se baseou nas
descobertas que foram realizadas a partir de então, quando diversos cientistas
mostraram que havia uma relação entre a água e a transmissão de muitas
doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos (GUIMARÃES et al.,
2007).
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) (2009), o
renascimento da relação entre saneamento e saúde pública é verificado nos
estudos de Edwin Chadwich que fornecem a base para o desenvolvimento das
relações entre saneamento e saúde, propondo ações de saneamento do meio
como a drenagem de áreas pantanosas.
A CNM divide a história do saneamento no Brasil em oito fases, que estão
listadas a seguir:
1) A primeira ocorre com Estácio de Sá, 61 anos após o domínio de
Portugal (1500), quando este manda escavar o primeiro poço para
abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro;
2) A segunda fase situa-se em meados do século XIX e início do século XX
quando foi realizada a organização dos serviços, e as províncias
entregaram as concessões às companhias estrangeiras. Nesse
contexto, podem ser citados o sistema de abastecimento de água
encanada em São Paulo e a Estação de Tratamento de Água (ETA) em
Porto Alegre.
25
3) O início do século XX é o marco da terceira fase, que está diretamente
vinculado à insatisfação geral da população em função da péssima
qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias estrangeiras,
ocorrendo, então, a estatização dos serviços.
4) A quarta fase tem início na década de 1940 com a comercialização dos
serviços. Nesse período, os orçamentos do saneamento são destacados
do orçamento geral das cidades. Surgem as de autarquias e
mecanismos financeiros para abastecimento de água com forte
influência do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP), que, após a 2ª
Guerra Mundial, passou a ser denominada Fundação SESP,
antecessora da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
5) A quinta fase está consubstanciada no período 1950 a 1960, quando
são criadas as empresas de economia mista, com destacada
participação dos empréstimos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), que previa o reembolso dos recursos financeiros
via tarifas, exigindo autonomia cada vez maior das companhias.
6) A sexta fase surge no período do Regime Militar, precisamente em 1971,
quando é instituído o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA). Neste
período, foram consolidados os valores que surgiram nos anos 1950, ou
seja, autonomia e autossustentação por meio das tarifas e
financiamentos baseados em recursos retornáveis. Houve extrema
concentração de decisões, com imposições das companhias estaduais
sobre os serviços municipais e uma separação radical das instituições
que cuidavam da saúde no Brasil e as que planejam o Saneamento.
7) A sétima fase é caracterizada pela extinção do Banco Nacional de
Habitação (BNH), em 1986, e falência do PLANASA; desde então,
vivenciou-se uma ausência institucional referente ao saneamento. Em
1991, a Câmara Federal iniciou alguns debates com a tramitação do
Projeto de Lei da Câmara 199 (PLC 199), o qual dispõe sobre a Política
Nacional de Saneamento, seus Instrumentos e dá outras Providências.
26
8) Intensa luta dos Municípios pela titularidade dos serviços marca a oitava
fase da história do saneamento. Assim sendo, em 05 de janeiro de 2007
foi sancionada a Lei Federal nº 11.445, também conhecida como a Lei
Nacional do Saneamento Básico (LNSB), que passou a ter vigência a
partir de 22 de fevereiro do mesmo ano e é considerada como o
fundamento mais importante para a organização e desenvolvimento do
saneamento no Brasil.
A Confederação Nacional dos Municípios (2009, p. 16), ainda ressalta
que:
Não cabia intervir apenas sobre o corpo do indivíduo, haja vista que
as doenças vinham de fora, sendo necessário agir sobre o “corpo
social”. A medicina se faz coletiva para combater a doença de forma
mais eficaz. Não se tratava de combater a doença já instalada no
indivíduo, mas de evitá-la (o objeto da ação médica passa a ser a
prevenção).
Ainda nos dias atuais, com a grande difusão dos meios de comunicação
e dos avanços tecnológicos, percebe-se uma grande precariedade no que diz
respeito à questão do saneamento básico. No mundo, mais de 1 bilhão de
pessoas não têm acesso a água potável, cerca de 6 mil crianças morrem
diariamente devido a doenças ligadas à água insalubre e a um saneamento e
higiene deficientes. Cerca de 80% de todas as doenças no mundo ainda se
relacionam com o saneamento inadequado. No Brasil, por exemplo,
Guimarães, Carvalho e Silva (2007, p. 04), destacam que:
[...] pesquisas realizadas no início dos anos 90 pela Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES) e pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) possibilitam uma visualização do
quadro do país, evidenciando as condições precárias a que está
exposta grande parte da população brasileira.
O Atlas de Saneamento (2011), do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), mostra que a cobertura de abastecimento de água em 2008
atinge mais de 94% dos municípios brasileiros. Em relação ao esgotamento
sanitário, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) (2008),
27
houve um considerável aumento na proporção dos domicílios atendidos pela
rede coletora de esgoto, passando de 33,5% em 2000, para 45,7% em 2008.
Porém, há uma grande desigualdade no que se refere às regiões
brasileiras atendidas por tais serviços, pois, enquanto na Região Sudeste mais
da metade dos domicílios (69,8%) tinham acesso à rede geral, na Região Norte
apenas 3,5% dos domicílios eram atendidos por tal serviço. A segunda região
em cobertura do serviço foi a do Centro-Oeste (33,7%), com resultado próximo
ao da Região Sul (30,2%). Na Região Nordeste, apena 29,1% dos domicílios
são atendidos pelo serviço de rede de esgoto (tabela 1).
Tabela 1 - Distribuição do saneamento no Brasil e grandes regiões entre os períodos de 2000 a 2008
BrasilGrandesRegiões
Total deMunicípios
Tipo de Serviço
Rede geral de distribuição de água (%)
Rede coletora de esgoto (%)
Manejo de resíduos
sólidos (%)
Manejo de águas
pluviais (%)
2000 2008 2000 2008 2000 2008 2000 2008 2000 2008
Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº Nº
Brasil 5507 5564 97,8% 99,4% 52,2% 55,1% 99,4% 99,9% 78,5% 94,4%
Norte 449 449 93,9% 98,4% 7,1% 13,3% 99,1% 100% 49,4% 89,7%
Nordeste 1787 1793 96,3% 98,8% 42,9% 45,6% 98,9% 99,9% 68,6% 90,0%
Sudeste 1666 1668 100% 100% 92,8% 95,0% 100% 99,9% 88,1% 98,5%
Sul 1159 1188 98,5% 99,7% 38,9% 39,7% 99,1% 100% 94,3% 98,6%
Centro-Oeste
446 466 98,4% 99,5% 17,9% 28,3% 100% 100% 70,8% 90,7%
Fonte: IBGE, 2011. Adaptado pela autora, 2013.
2.2 Saneamento, Saneamento Básico, Saneamento Ambiental e Salubridade Ambiental: Definições
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saneamento como o
controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem
exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. De outra
28
forma, pode-se dizer que saneamento caracteriza o conjunto de ações
socioeconômicas que têm por objetivo alcançar a Salubridade Ambiental.
Menezes (1984 apud Martins, 2012) define saneamento como o conjunto
de medidas que visam a modificar as condições do meio ambiente, com a
finalidade de prevenir doenças e promover a saúde.
Guimarães et al. (2007, p. 01), ainda destaca que a oferta do saneamento
associa sistemas constituídos por uma infraestrutura física e uma estrutura
educacional, legal e institucional, que compreende os seguintes serviços:
Abastecimento de água às populações, com a qualidade
compatível com a proteção de sua saúde e em quantidade
suficiente para a garantia de condições básicas de conforto;
Coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada e
sanitariamente segura de águas residuárias (esgotos
sanitários, resíduos líquidos industriais e agrícolas;
Acondicionamento, coleta, transporte e/ou destino final dos
resíduos sólidos (incluindo os rejeitos provenientes das
atividades doméstica, comercial e de serviços, industrial e
pública);
Coleta de águas pluviais e controle de empoçamento e
inundações;
Controle de vetores de doenças transmissíveis (insetos,
roedores, moluscos, entre outros);
Saneamento dos alimentos;
Saneamento dos meios de transportes;
Saneamento e planejamento territorial;
Saneamento da habitação, dos locais de trabalho, de
educação e de recreação e dos hospitais; e,
Controle de poluição ambiental – água, ar e solo, acústica e
visual.
29
O Saneamento Básico é definido por Moraes (1993 apud Borja 2004, p.
17), como:
O conjunto de ações, entendidas fundamentalmente como de saúde
pública, compreendendo o abastecimento de água em quantidade
suficiente para assegurar a higiene adequada e o conforto, com
qualidade compatível com os padrões de potabilidade; coleta,
tratamento e disposição adequada dos esgotos e dos resíduos
sólidos; drenagem urbana de águas pluviais e controle ambiental de
roedores, insetos, helmintos e outros vetores e reservatórios de
doenças.
Percebe-se então, que o Saneamento Básico se restringe ao
abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos e dos resíduos sólidos
e drenagem urbana de águas pluviais e controle de empoçamentos e
inundações.
Por sua vez, Saneamento Ambiental é o conjunto de ações
socioeconômicas que têm por objetivo alcançar níveis de Salubridade
Ambiental, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição
sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina
sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis
e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e
melhorar as condições de vida urbana e rural (FUNASA, 1999, p.14).
De acordo com Borja e Moraes (2004), a Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental (SNSA), definiu Saneamento Ambiental como:
[...] o conjunto de ações técnicas e socioeconômicas, entendidas
fundamentalmente como de saúde pública, tendo por objetivo
alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental, compreendendo
o abastecimento de água em quantidade e dentro dos padrões de
potabilidade vigentes, o manejo de esgotos sanitários, resíduos
sólidos e emissões atmosféricas, a drenagem de águas pluviais, o
controle ambiental do uso e ocupação do solo e prevenção e controle
do excesso de ruídos, tendo como finalidade promover e melhorar as
condições de vida urbana e rural.
30
Outra definição que cabe ser ressaltada é o de Salubridade Ambiental,
pode-se entender como:
[...] o estado de higidez (estado de saúde normal) em que vive a
população urbana e rural, tanto no que se refere a sua capacidade de
inibir, prevenir a ocorrência de endemias veiculadas pelo meio
ambiente como no tocante ao seu potencial de promover o
aperfeiçoamento de condições mesológicas (que diz respeito ao clima
e/ ou ambiente) favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem-estar
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1999, p.14).
Assim, um ambiente salubre é de extrema importância para garantir a
qualidade de vida da população prevenindo a saúde da mesma e evitando a
proliferação de vetores de doenças como ratos, moscas, baratas, entre outros
insetos.
2.3 Elementos Primordiais do Saneamento e Essenciais Para a Qualidade de Vida Urbana
2.3.1 Abastecimento de água
A água é um elemento indispensável para a sobrevivência humana e para
o desenvolvimento da sociedade. Heller (2006) destaca que a disponibilidade da
água na natureza tem sido insuficiente para atender à demanda requerida em
muitas regiões do Planeta, fenômeno que vem se agravando crescentemente. O
autor ainda destaca que:
As instalações para abastecimento de água devem ser capazes de
fornecer água com qualidade, com regularidade e de forma acessível
para as populações, além de respeitar os interesses dos outros usuários
dos mananciais utilizados, pensando na presente e nas futuras
gerações. Assim, os profissionais encarregados de planejar, proteger,
implantar, operar, manter e gerenciar as instalações de abastecimento
de água devem sempre ter presente essa realidade e devem ter a
capacidade de considerá-la nas suas atividades. (HELLER, 2006, p. 29)
31
A FUNASA (2006, p. 36) destaca, no que se refere à relevância, as
principais condições sanitárias e econômicas do abastecimento de água, dentre
as quais se pode citar: controlar e prevenir de doenças; implantar hábitos de
higiene na população; promover a limpeza pública; ampliar dos índices de
expectativa de vida da população; aumentar a vida média pela redução da
mortalidade; aumentar a vida produtiva do indivíduo, seja pelo aumento da vida
média, seja pela redução do tempo perdido com doenças. Para a população
conseguir atingir tais benefícios é necessário que a oferta de tal recurso seja
realizada regularmente e com qualidade.
Por ser considerado um recurso abundante, a água é utilizada de formas
diversas pela sociedade. Porém, com o crescimento das aglomerações humanas
e o consequente aumento pelo consumo da água, o homem passou a executar
grandes obras destinadas ao abastecimento humano (doméstico e industrial),
irrigação, dessedentação de animais, geração de energia e transporte, entre
outros. Além disso, houve ainda aumento na produção de dejetos (esgotos)
domésticos e industriais que são despejados in natura poluindo e contaminando
os corpos d’água superficiais e subterrâneos.
Segundo o Manual de Saneamento (1999), um Sistema de Abastecimento
de Água pode ser concebido e projetado para atender a pequenos povoados ou a
grandes cidades, variando nas características e no porte de suas instalações.
Assim sendo, tal abastecimento caracteriza-se pela retirada da água da natureza,
adequação de sua qualidade, transporte até os aglomerados humanos e
fornecimento à população em quantidade compatível com suas necessidades.
De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde (2006), a Portaria do
Ministério da Saúde (MS) nº 518/2004, classifica as instalações para
abastecimento de água em duas categorias:
O primeiro sistema de abastecimento de água é caracterizado através da
instalação - composta por conjunto de obras civis, materiais e
equipamentos - destinada à produção e à distribuição canalizada de água
32
potável para populações, sob a responsabilidade do poder público, mesmo
que administrada em regime de concessão ou permissão.
A segunda forma de abastecimento caracteriza-se por uma alternativa
coletiva, ou seja, toda modalidade de abastecimento coletivo de água
distinta do sistema de abastecimento de água, incluindo, entre outras,
fonte, poço comunitário, distribuição por veículo transportador, entre outros.
Já o Manual de Saneamento (1999, p. 80) define o Sistema de
Abastecimento Público de Água, considerando a perspectiva deste como um
sistema básico ao saneamento ambiental e de suma importância para a
sobrevivência e qualidade de vida humana, como:
Um conjunto de obras, instalações e serviços, destinados a produzir e
distribuir água a uma comunidade, em quantidade e qualidade
compatíveis com as necessidades da população, para fins de
consumo doméstico, serviços públicos, consumo industrial e outros
usos.
Tais serviços são fornecidos por empresas públicas, terceirizadas e/ou até
mesmo particulares através das Estações de Tratamento de Água (ETA’s) que
são constituídas de obras de captação, estação de tratamento, rede de
distribuição e conexões domiciliares que serve a maioria da população dos
núcleos urbanos com água potável (GUSMÃO, 2008).
Em Santo Estevão, assim como na maioria dos municípios baianos, este
sistema de abastecimento público é gerenciado pela Secretaria de Infraestrutura
através da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) que atende a
aproximadamente 85% dos habitantes da área urbana. A outra parcela da
população é abastecida por cisternas e poços escavados, poços tubulares ou
artesianos.
As cisternas são pequenos reservatórios que acondicionam água da chuva
e essa água, quando utilizada para uso doméstico, deve ser previamente fervida
ou clorada. Outra forma alternativa de abastecimento são os poços escavados,
33
também conhecidos como poços rasos ou freáticos. A FUNASA define poços
escavados ou rasos como:
[...] poços com diâmetro mínimo de 90 centímetros, que são
destinados tanto ao abastecimento individual como coletivo. Esta
solução permite o aproveitamento da água do lençol freático, atuando
geralmente, entre 10 a 20 metros de profundidade, podendo obter de
dois a três mil litros de água por dia. (FUNASA, 2006, p. 64)
Outro tipo de poço conhecido é o denominado poço tubular profundo, que
capta a água dos aquíferos artesianos ou confinados, localizados abaixo do lençol
freático, entre duas camadas impermeáveis. O diâmetro é em torno de 150 a 200
mm, e a profundidade varia de 60 a 300 metros ou mais, dependendo da
localização do aquífero.
2.3.2 Esgotamento sanitário
Em 2007, dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (IBGE)
apontou que aproximadamente 30% dos domicílios não possuíam esgotamento
sanitário adequado, ou seja, ligado à rede coletora ou fossa séptica. A produção
de esgoto e dejetos humanos podem ocasionar sérios problemas ao ambiente e à
saúde humana. Tais dejetos humanos podem ser veículos de germes patogênicos
de várias doenças, como diarreias infecciosas, teníase, esquistossomose, febre
tifoide, entre outros.
É coerente destacar que, devido à falta de medidas práticas de
saneamento e de educação sanitária, uma boa parcela da população lança os
dejetos diretamente sobre o solo e mananciais de abastecimento de água, criando
situações favoráveis à transmissão de doenças.
Para tentar reduzir a transmissão de doenças provenientes da ausência de
esgotamento adequado a FUNASA (2006, p.153) recomenda:
[...] a construção de privadas com veiculação hídrica, ligadas a um
sistema público de esgotos, com adequado destino final. Essa solução é,
contudo, impraticável no meio rural e às vezes difícil, por razões
principalmente econômicas, em muitas comunidades urbanas e
34
suburbanas. Nesses casos são indicadas soluções individuais para cada
domicílio.
Para tentar sanear o ambiente, criou-se um serviço público de esgotamento
sanitário a fim de obter uma melhor qualidade de vida para a população. Gusmão
(2008) destaca que para a finalidade de uma melhor qualidade de vida foram
desenvolvidos sistemas que fossem viáveis e pudessem atender à demanda
urbana e rural.
O sistema público de esgotamento sanitário começou a ser instalado em
2012 no município de Santo Estevão, embora antes disso, uma área conhecida
como Mutirão, fosse atendida por tal serviço. Ainda hoje existem áreas do
município, cujos habitantes utilizam métodos alternativos de tratamento, sendo
que, geralmente, os habitantes da área urbana desprovidas do serviço público de
esgoto, utilizam as chamadas fossas. De acordo com Bonelli e Delpino (2010, p.
06) "as fossas podem ser construídas no local ou pré-fabricadas" e geralmente as
fossas pré-fabricadas são classificadas como sépticas e as construídas, pelo
baixo custo, são classificadas como fossas negras e fossas secas (figura 2).
Figura 2 - Tipos de fossas utilizadas em residências que não possuem rede coletora de esgoto público: (I) e (II) fossas sépticas, (III) fossa negra
e (IV) fossa seca
Fonte, Google, 2014.
35
Uma parcela da população de Santo Estevão utiliza as chamadas fossas
sépticas, que são definidas como:
Câmaras fechadas com a finalidade deter os dejetos domésticos, por um
período de tempo estabelecido, de modo a permitir a decantação dos
sólidos e retenção do material graxo contido nos esgotos transformando-
os bioquimicamente em substâncias e compostos mais simples e
estáveis (FUNASA, 1999, p. 194).
Em geral, as fossas sépticas são utilizadas como alternativa para casas
desprovidas da assistência do sistema público de esgoto, sendo fundamentais no
combate a doenças, pois evitam o lançamento dos dejetos humanos diretamente
em rios, lagos ou mesmo na superfície do solo.
Outra parcela dos habitantes utilizam as chamadas fossas negras, que
consistem na escavação de um buraco que recebe excreta ou esgoto, desprovida
de revestimento interno impermeabilizante, cujo fundo atinge ou fica situado
menos de 1,5 m acima do lençol freático, o que pode, inclusive, poluir a água
oriunda de poços artesanais que é utilizada para consumo doméstico.
A fossa seca compreende uma casinha, escavada no solo, destinada a
receber somente os excretas (FUNASA, 2006). Esse tipo de fossa, geralmente, é
encontrado em áreas rurais.
Percebe-se, que tratamentos pouco apropriados são utilizados pela
população, seja por desconhecimento das técnicas, seja por ignorar as
consequências que estes métodos podem ocasionar e/ou, ainda, pelas condições
econômicas para aquisição de um método mais adequado.
2.3.3 Resíduos sólidos
Assim como a distribuição de água e esgotamento sanitário, os resíduos
sólidos são de extrema importância para a qualidade de vida e saúde da
população.
36
A Lei Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, define resíduos
sólidos como:
Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades
humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe
proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou
semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas
particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de
esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou
economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
(BRASIL, 2012, p. 11)
Os resíduos sólidos são materiais heterogêneos, (inertes, minerais e
orgânicos), resultado das diversas atividades do ser humano e da natureza,
podendo possuir características positivas e negativas no que diz respeito à saúde
pública e economia, dependendo de como são dispostos no ambiente.
De acordo com o Ministério de Saúde (1999), os resíduos sólidos são
constituídos de substâncias, e tais substâncias podem ser:
Facilmente degradáveis (FD): restos de comida, sobras de cozinha, folhas,
animais mortos entre outros;
Moderadamente degradáveis (MD): papel, papelão e outros produtos
celulósicos;
Dificilmente degradáveis (DD): trapo, couro, pano madeira, borracha,
cabelo, plástico entre outros;
Não degradáveis (ND): metal não ferroso, vidro, pedras, cinzas, terra, areia
cerâmica.
Assim sendo, tais resíduos podem ser gerenciado de diversas formas,
como para saciar a fome de animais ou direcionados à reciclagem, o que
possibilita a geração de uma renda extra.
Quanto à periculosidade, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
12.305/2010), subdivide resíduos sólidos em duas categorias: resíduos perigosos
37
e resíduos não perigosos. Os perigosos são os que oferecem risco à saúde
pública ou à qualidade ambiental (inflamabilidade, corrosividade, toxicidade entre
outros), os não perigosos são os que não se enquadram nas características dos
resíduos perigosos.
Cada município deve adotar um sistema de gerenciamento de resíduos
sólidos de forma a não acarretar danos irreversíveis ao ambiente, uma vez que a
disposição final dos resíduos é um dos pontos mais críticos no contexto desse
gerenciamento. Ainda é coerente destacar que o sistema adotado pelos
municípios deve estar dentro da sua realidade, levando em consideração a
natureza e quantidade do resíduo sólido. O aterro sanitário é uma das formas
legais de disposição final para os resíduos sólidos.
De acordo com a FUNASA existem dois tipos de aterros: o controlado e o
sanitário, sendo que:
O aterro controlado é uma técnica de disposição de resíduos sólidos
no solo, visando à minimização dos impactos ambientais. Esse
método utiliza alguns princípios de engenharia para confinar os
resíduos sólidos, cobrindo-os com uma camada de material inerte na
conclusão de cada jornada de trabalho (FUNASA, 2006, p. 267)
O aterro controlado pode produzir poluição, porém de forma controlada.
Geralmente, nesse método não há a impermeabilização do solo, o que pode
causar o comprometimento das águas subterrâneas. Além disso, não há
tratamento do percolado, isto é, da mistura do chorume com a água da chuva que
percola no aterro.
O aterro controlado pode se uma opção para pequenas comunidades,
devido ao baixo custo de implantação e manutenção.
O aterro controlado apresenta-se como uma alternativa para
comunidades de menor porte porque os custos de implantação e
operação são menores, uma vez que podem ser utilizados
equipamentos simplificados para a operação, ou serem operados
manualmente. Para implantação do aterro controlado deve-se adotar
criteriosa análise da localização do aterro em relação ao solo e aos
recursos hídricos (DIAS, 2003, p. 51-52).
38
Por sua vez, o aterro sanitário, pode ser definido como:
Uma técnica que dispõe os resíduos sólidos urbanos no solo sem causar danos à saúde pública e a sua segurança, minimizando os impactos ambientais, onde os resíduos são confinados na menor área possível, reduzindo-os ao menor volume possível cobrindo-os com uma camada de terra no final do processo. (GUSMÃO apud GUSMÃO, 2008, p. 34)
É obrigação dos municípios coletar, transportar, tratar e distribuir
ordenadamente os rejeitos em aterros sanitários, porém, o destino final na maioria
das vezes ocorre de maneira inadequada, pois são lançados a céu aberto
formando os chamados "lixões". As regiões brasileiras ainda são muito carentes
no que se refere à distribuição de aterros sanitários, principalmente nas regiões
Norte e Nordeste do país.
Embora a quantidade de aterros sanitários tenha crescido de forma expressiva desde o início do século 21,40% do volume total dos resíduos produzidos é despejado em lixões ou em sua versão apenas um pouco menos nociva, os aterros controlados, sendo essa proporção muito mais alta nas Regiões Nordeste e Norte. (ABRAMOVAY, 2013, p. 21)
De acordo com Gusmão (2010, p. 102), o modelo ideal de gerenciamento
de resíduos sólidos pode ser expresso como:
[...] sistema de gestão que incorpora princípios hierarquizados de não geração, minimização, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final. Neste sistema uma etapa fundamental é a coleta dos resíduos sólidos, que deve ser planejada levando em consideração as características do local para que se amplie a participação popular e eficácia do serviço prestado.
Infelizmente, uma grande parcela da população não possui o hábito de
reutilizar ou separar os materiais usados para a reciclagem, além disso, a
disposição final dos resíduos sólidos a céu aberto é alarmante, contribuindo
para a contaminação do solo e mananciais hídricos, tornando-os extremamente
impactantes ao ambiente e à saúde da população. Um exemplo disso é o
próprio município de Santo Estevão, lócus desta pesquisa, que não faz uso dos
aterros, utilizando o método dos lixões para a eliminação final dos resíduos
sólidos.
39
2.4 Relações Entre Saneamento e SaúdeO saneamento é um dos principais elementos da infraestrutura do sistema
urbano, estando diretamente relacionado à preservação do meio físico e,
sobretudo, à saúde da população. Pode-se inferir, então, que a qualidade de vida
dos habitantes está diretamente relacionada à forma como se trata a água a ser
utilizada, a água já descartada, o lixo produzido e as condições de higiene.
A importância do saneamento e de sua relação com a saúde remonta às
mais antigas civilizações. Hábitos sanitários, mostrando a importância da água e
métodos adequados para consumo (fervura, filtração), utilização de banheiros e
de esgotos nas construções e drenagem nas ruas, já existem há mais de 4.000
anos.
Segundo Cavinatto (apud Ribeiro e Rooke, 2010), desde a antiguidade o
homem aprendeu intuitivamente que a água poluída por dejetos e resíduos podia
transmitir doenças. As civilizações grega e romana desenvolveram técnicas de
tratamento e distribuição de água avançadas para a época.
Ribeiro e Rooke (2010) ainda destacam que a descoberta de que seres
microscópios eram responsáveis por moléstias só ocorreram séculos mais tarde,
por volta de 1850, com as pesquisas realizadas por Pasteur e outros cientistas.
Sendo assim, solos e águas que pareciam limpos poderiam conter algum
organismo patogênico contaminado por fezes de pessoas enfermas.
A degradação dos mananciais de água potável, com o despejo de esgoto e
de lixo, e a possível escassez deste recurso é uma situação que afeta
significativamente a qualidade do ambiente e, consequentemente, a saúde
humana (GUSMÃO, 2008). Desta forma, a eliminação final dos resíduos urbanos
em pontos de lixo e lixões,bem como em mananciais hídricos (lagos, lagoas, rios,
entre outros), são comumente aplicados como sistema de gerenciamento na
maioria dos municípios brasileiros, processo que polui e contamina o ambiente,
trazendo perigos à saúde das pessoas.
Segundo Heller (1997) o nível socioeconômico da população também
influencia nas condições de saneamento e da saúde. Em populações com
40
condições socioeconômicas baixas, o efeito de intervenções em saneamento
provocaria um impacto maior sobre a saúde do que em pessoas com condições
mais elevadas.
A figura 3 representa o modelo proposto por Cvjetanovic (apud Heller,
1997, p.77), enfatizando a importância do abastecimento de água e do
esgotamento sanitário que proporcionam benefícios para a saúde da população,
levando em consideração os efeitos diretos e indiretos resultantes primordiais, na
visão do autor, para o desenvolvimento da localidade atendida.
Figura 3 - Efeitos diretos e indiretos do abastecimento de água e do esgotamento sanitário sobre a saúde: esquema conceitual
Fonte: Cvjetanovic (1986) apud Heller, 1997.
41
Soares et al. (2002) destaca que a relação entre ações de saneamento,
saúde e classificação ambiental das doenças, como diarreia, cólera, hepatite e
amebíase, entre outras, podem estar relacionadas, de alguma forma, com o
saneamento ou com a falta de infraestrutura adequada, podendo assim,
antecipar os efeitos das intervenções de saneamento na saúde pública e ainda
inferir sobre as possíveis relações com o meio ambiente. Ainda de acordo com
Soares et. al (2002, p. 1718):
Cabe ao planejamento indicar quais as medidas que estão relacionadas e quais são as ações independentes, de modo a direcionar a forma mais eficaz de implementação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, com vistas à melhoria tanto da saúde pública, quanto do meio ambiente. Para tanto, é necessário identificar os efeitos, positivos e negativos, quando da implementação desses sistemas de saneamento.
As doenças provenientes da ausência do saneamento são decorrentes
tanto da quantidade quanto da qualidade do abastecimento de água, do
afastamento e destinação adequada dos esgotos sanitários e resíduos sólidos, da
drenagem pluvial e principalmente da falta de uma educação sanitária.
O modelo proposto por Cvjetanovic (figura 03) se aplica ao município de
Santo Estevão, uma vez que os efeitos diretos e indiretos interferem na
qualidade de vida da população. Além dos elementos do saneamento citados
na figura, a educação ambiental da população e o investimento e cumprimento
em se tratando de políticas públicas contribuem para a drástica redução de
moléstias causadas à população e um ambiente mais saudável.
2.5 Geotecnologias e Saneamento
Para realizar e facilitar a espacialização de dados dos diversos aspectos
das dinâmicas existentes no espaço geográfico habitado pelos seres vivos,
técnicas modernas, a exemplo das geotecnologias, são utilizadas para o
tratamento das informações obtidas.
42
Uma ferramenta que melhor se aplica para desenvolvimento da seguinte
pesquisa é o Sistema de Informações Geográficas (SIG), que é destacada por
Silva (2003, p. 27) como:
[...] tecnologia que possui ferramental necessário para realizar análises
com dados espaciais e, portanto, oferece, ao ser implementada,
alternativas para o entendimento da ocupação e utilização do meio físico,
compondo o chamado universo da Geotecnologia [...]
A partir dessas considerações é possível relacionar a utilização das
técnicas de Geotecnologias, em especial o Sistema de Informações Geográficas
(SIG), às atividades de planejamento.
Os SIGs podem ser utilizados nos diversos processos que envolvem o
planejamento, desde a obtenção de informações até a tomada de decisões,
contribuindo para a disponibilização de informações confiáveis, precisas e de
rápido acesso, com base na localização geográfica de objetos e fenômenos.
O SIG é uma ferramenta de suma importância para a análise espacial, pois
promove e permite a obtenção de relação espacial, dando suporte para a
produção de mapas conceituais da distribuição espacial dos elementos que
compõem o saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta
de lixo), determinando áreas que são consideradas críticas e mais propícias a
impactos ambientais. Assim, a utilização do SIG no desenvolvimento do trabalho,
justifica-se pela aquisição de dados para elaboração dos mapas nos programas
ARCGIS 10 e SPRING 4.3.3.
2.6 Políticas Públicas e a Lei nº 11.445/2007
Até a década de 1970, os serviços de saneamento no Brasil eram
executados por diversos órgãos, sendo o município o principal responsável em
oferecer tais serviços.
De acordo com Fiorotti (2008), as entidades que articulavam as políticas
de saneamento antes de 1970 eram:
43
[...] Fundação SESP – Fundação Serviços de Saúde Pública (órgão sob
a supervisão do Ministério da Saúde) e de Órgãos Federais, juntamente
com os estados e municípios e os de maior receita operavam os serviços
de abastecimento de água e coleta, tratamento e disposição final do
esgoto através de autarquias e órgãos públicos. (FIOROTTI, 2008, p. 06)
No ano de 1971 foi criado o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA),
com o intuito de melhorar o saneamento do país. O PLANASA tinha como objetivo
o permanente equilíbrio entre a oferta e a demanda no campo do saneamento
básico (MONTEIRO, 1993, p. 04), porém, o recurso aplicado para o
funcionamento do PLANASA advinha do FGTS, dos orçamentos da União, dos
estados e municípios e de empréstimos internos e externos, sendo que, a fonte
financiadora mais importante era a do FGTS. Desta forma, o PLANASA defendia
que o sistema deveria gerar recursos, vias tarifa, para se autofinanciar e assim,
ressarcir os investimentos realizados.
A atuação do PLANASA no sistema de saneamento foi breve já que, na
década de 1980, o programa foi extinto. Muitos fatores contribuíram para tal
situação, podendo destacar que:
As empresas estaduais assumiram serviços municipais já existentes e implantaram novos serviços. O PLANASA, por meio de seu executor, o BNH – Banco Nacional de Habitação exigia a concessão dos serviços pelos municípios (reconhecimento da titularidade municipal) com aprovação das respectivas câmeras de vereadores, exigência que nem sempre foi cumprida, originando serviços prestados mediante instrumentos precários de concessão, como convênios entre prefeituras municipais e empresas estaduais e até mesmo sem instrumento algum. (PEREIRA, 2008, p. 05)
Assim, as dificuldades lucrativas e uma grande parcela da população
desprovida de condições para arcar com os serviços oferecidos, caros e
inadequados, fizeram com que o PLANASA chegasse ao fim.
Na década de 1980, outro projeto foi lançado, projeto experimental
chamado de Programa de Abastecimento de Água e Saneamento para População
de Baixa Renda da Zona Urbana (PROSANEAR).
O PROSANEAR foi criado para fomentar o saneamento de áreas urbanas periféricas que não possuíam estruturas sanitárias adequadas. Em resumo, pode-se dizer que o PROSANEAR
44
buscou associar definições de saneamento, de saúde e de meio ambiente, com o objetivo de aperfeiçoar as condições de vida das camadas mais pobres. (LUCENA, 2005, p. 09)
O objetivo do PROSANEAR era acessível à população de baixa renda,
com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Mundial. De acordo
com o projeto, a população teria uma participação comunitária, onde, o
desenvolvimento do projeto deveria se adequar à realidade da comunidade, para
abarcar melhores resultados dos investimentos. Porém, os valores cobrados
pelas ligações dos serviços aos domicílios, pelo uso da água e da coleta do
esgoto tornaram o programa inviável, indo contra o principal objetivo, que era o de
atender às famílias carentes de baixa renda.
Atualmente, os serviços de saneamento oferecidos não condizem com a
realidade da maioria da população, as taxas cobradas são elevadas e a qualidade
e quantidade dos serviços são inapropriadas. Além disso, a ausência e
precariedade de investimentos em saneamento contribuem para impactar a saúde
da população, principalmente das pessoas de baixa renda, que são desprovidas
de condições essenciais para a qualidade de vida. Com isso, se faz necessário a
aplicação de políticas públicas mais precisas voltadas para o saneamento.
Para destacar a importância do saneamento na conservação da qualidade
de vida e do meio ambiente, no ano de 2007 foi criada a Lei nº 11.445/2007, que
estabelece a política federal e as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
"Destaca-se que o texto desta lei discute o saneamento básico, não incluindo um
conceito mais abrangente quanto à situação ambiental vivenciada, que aborda o
conceito de saneamento ambiental". (GUSMÃO, 2008, p. 36)
Apesar de não existir uma lei específica para o saneamento ambiental, a
Lei nº 11.445/07 foi um grande progresso para os Municípios e Estados
brasileiros, uma vez que políticas públicas podem ser estabelecidas e
desenvolvidas para atender as necessidades locais do saneamento.
O Artigo 2º descreve os princípios fundamentais dos serviços públicos de
saneamento básico que são:
45
I - Universalização do acesso;
II - Integralidade compreendida com o conjunto de todas as atividades e
componentes de cada um dos serviços de saneamento básico, propiciando
à população o acesso na conformidade de suas necessidades e
maximizando a eficácia das ações e resultados;
III - Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e
manejo dos resíduos sólidos, realizados de forma adequadas à saúde
pública e à proteção do meio ambiente;
IV - Disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de
drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à
segurança da vida e do patrimônio público e privado;
V - Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as
peculiaridades locais e regionais;
VI - Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional,
de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção
ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social
voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o
saneamento básico seja fator determinante;
VII - Eficiência e sustentabilidade econômica;
VIII - Utilização de tecnologias apropriadas, considerando a capacidade
de pagamento dos usuários e a adoção de soluções graduais e
progressivas;
IX - Transparência das ações, baseada em sistemas de informações e
processos decisórios institucionalizados;
X - Controle social;
XI - Segurança, qualidade e regularidade;
XII - Integração das infraestruturas e serviços com a gestão eficiente dos
recursos hídricos;
XIII - Adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.
Assim, tem-se uma visão equilibrada da função social do saneamento para
a saúde pública, para o meio ambiente, o bem-estar social, mas que, como um
46
serviço público tem que ter sustentabilidade econômica para garantir sua
prestação, considerando a capacidade de pagamento dos usuário, com qualidade
e quantidade suficiente para atender a população. Sobretudo, cabe às
autoridades públicas priorizar políticas que sejam eficazes para garantir os
serviços de saneamento aos habitantes.
Em 2010 foi sancionada a Lei nº 12.305 que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos. Os incisos I e II do Artigo 7º apresentam alguns dos objetivos
da presente lei, dentre as quais estão a proteção da saúde pública e da qualidade
ambiental, além da redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos
sólidos, bem como disposição final, ambientalmente adequada, dos rejeitos
respectivamente.
Como já discutido anteriormente, a saúde pública está diretamente
relacionada com a qualidade do ambiente, em se tratando do saneamento.
Porém, o volume produzido de resíduos sólidos e a disposição final dos mesmos
podem influenciar na salubridade do ambiente, refletindo na saúde da população.
O essencial seria a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos
havendo uma distribuição ordenada dos rejeitos em aterros, procurando evitar
danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos
ambientais.
47
3 METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do trabalho, inicialmente foram realizados
levantamento bibliográfico exaustivo sobre o fenômeno estudado, recolhimento de
dados e informações em instituições e órgãos públicos, entre eles a Prefeitura
Municipal de Santo Estevão, a Empresa Baiana de Água e Saneamento
(EMBASA), a Superintendência de Estatísticas e Informações (SEI) e o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na sequência, iniciou-se a etapa de utilização do geoprocessamento
através de Sistema de Posicionamento Global (GPS), Cartografia e Sistema de
Informações Geográficas (SIG), para demarcação dos pontos no que se refere à
distribuição de água, coleta de lixo e esgotamento sanitário. Buscou-se, então
pontuar as áreas com maior frequência de doenças que podem ser ocasionadas
pelo saneamento inadequado e, para posterior confecção de mapas temáticos,
foram identificadas cada uma das variáveis em estudo com a utilização de dados
estatísticos, contendo as características de abastecimento de água, esgotamento
sanitário e coleta de lixo dos domicílios do município de Santo Estevão.
3.1 Tipo de Estudo
Segundo Santana (2010), método é o conjunto de procedimentos e
técnicas que são empregados, de modo ordenado e sistematizado, para obter
melhor resultado de uma tarefa. Assim, através de um método é possível
conhecer uma realidade, produzir determinado objeto, ou até mesmo, desenvolver
certos procedimentos. Seguindo esta compreensão entendemos que a pesquisa
apresenta-se como descritiva, pois que objetiva caracterizar a população ou
fenômeno estudado estabelecendo as relações entre suas variáveis.
O procedimento metodológico empregado constitui-se no chamado
estudo de caso, sendo o mais propício para a investigação do fenômeno
48
estudado, uma vez que se trabalhou diretamente com a comunidade santo-
estevense, a seleção, a coleta, análise e interpretação dos dados.
3.2 Área de Estudo
A área de estudo desta pesquisa é o município de Santo Estevão, sendo o
recorte a área urbana. O atual município teve suas terras adentradas no ano de
1739 pelo padre português José da Costa Almeida, que possuía uma fazenda de
criação de gado e de lavoura, no povoado de Santo Estevão Velho, atual
município de Antonio Cardoso.
Em razão de grande período de seca vivido à época, o padre se aventurou
na busca de água para a lavoura e para saciar a sede do gado e a procura
finalizou-se quando este encontrou um manancial de água doce, existente ainda
hoje, nas margens do Riacho do Salgado, a uma distância de trezentos metros da
cidade de Santo Estevão.
A descoberta da água fez com que o padre se fixasse, construindo curral
para o gado, casa de moradia e uma capela com a imagem de Santo Estevão,
padroeiro do município. Somente, no ano de 1921, o município foi emancipado,
sendo desmembrado do município de Cachoeira.
Santo Estevão tem uma área total de 366,597 Km2 e localiza-se às
margens da BR 116, na microrregião de Feira de Santana, no Vale do Paraguaçu,
sendo limitado pelos municípios de Ipecaetá, Rafael Jambeiro, Antônio Cardoso,
Castro Alves e Cabaceiras do Paraguaçu (figura 4).
49
Figura 4 - Localização do município de Santo Estevão e seus limites
Fonte: Bahia, 2003. Elaborado por CARELLI, L., 2014
O município de Santo Estevão tem como referência o ponto de latitude
12°25’49”S e longitude 39°15’05”W, estando a uma altitude de aproximadamente
242 metros acima do nível do mar.
Geograficamente este é formado por duas estruturas geológicas,
classificadas como Pediplano Sertanejo e Tabuleiro, sendo a primeira formação
considerada uma área típica do sertão nordestino, com uma estação seca
acentuada e um modelado de caráter côncavo-convexo. A segunda formação
encontra-se no centro do município, formado por coberturas cenozóicas, de
caráter residual, sendo esta área de predominância de povoação urbana, devido
ao caráter aplainado (Plano Municipal de Educação, 2012). O clima predominante
da área de estudo é o semiárido que se caracteriza pela baixa umidade e pouco
50
volume pluviométrico, apresentando precipitação média entre 200 e 400 mm
anuais (IBGE, 2010).
Em relação aos aspectos demográficos, o município de Santo Estevão
conta com uma população de 47.880 habitantes, segundo censo de 2012, sendo
27.708 na área urbana e 20.172 na área rural. Em 2007, a população do
município estava estimada em 43.703 habitantes, sendo a população urbana de
23.558 e a população rural correspondia a 20.974 (tabela 2).
Tabela 2 - População do Município de Santo Estevão - 2012
População recenseada, por situação do domicílio e sexo
Total Urbana Rural
Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulhere
s Total
22.906 24.974 47.880 13.116 14.573 27.708 9.790 10.401 20.172
Fonte: IBGE, 2012. Adaptado pela autora, 2013.
Em relação ao aspecto educacional, assim, como em muitas cidades
brasileiras, Santo Estevão apresenta grave quadro de desigualdade social,
principalmente no que se refere aos processos desenvolvidos na escola. O
município conta com 40 instituições de ensino municipais, nas zonas urbana e
rural, (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II), 12 escolas particulares e 05
escolas estaduais.
O número de habitantes de 10 anos ou mais de idade, por nível de
instrução, que não teve acesso à escola ou que não concluiu o ensino
fundamental I no ano de 2010 é muito grande, aproximadamente 66,84%, de
acordo com o Plano Municipal de Educação (2012). Tal instrução educacional
pode estar relacionada à renda familiar, uma vez que, geralmente, quanto maior a
51
renda, maior a instrução. Na tabela 3 está representada a porcentagem da
população santo-estevense alfabetizada, de acordo a renda familiar, entre os
meses de novembro de 2011 a março de 2012.
Tabela 3 - População alfabetizada (município de Santo Estevão) versus Renda familiar (novembro 2011 - março 2012)
Escolaridade Menos de 1 salário
De 1 a 3 salários
De 4 a 6 salários
De 7 a 10 salários
+ 10 salários
Alfabetizado 28,2% 68,4% 2,3% _ 0,1%
Não sabe ler 47,8% 50,2% 1,8% _ 0,2%
Superior 3,4% 62,9% 18% 12,4% 3,4%
Fundamental I Completo 69,3% 27,9% 2,5% 0,3% _
Fundamental II Completo 45,5% 26,6% 2,4% 0,4% _
Médio Completo 22,6% 70,1% 5,8% 1,1% 0,3%Fonte: Plano Municipal de Educação, Santo Estevão, 2012. Adaptado pela autora, 2014.
Infelizmente, a maior parcela da população que recebe menos de um
salário mínimo é desprovida do acesso ao ensino e, mesmo quando ingressam na
escola, não conseguem concluir o ensino médio ou frequentar o ensino superior
devido às dificuldades econômicas, que na maioria das vezes, impedem a
permanência nesses estabelecimentos, uma vez que necessitam trabalhar para
manter a família.
A economia do município está assentada sobre o setor terciário (comércio
e serviço), secundário (indústria de calçados) e primário (agricultura e pecuária).
Segundo informações obtidas da Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de
Santo Estevão no ano de 2011 foi de R$ 338.584.968 e o PIB per capita chegou a
R$ 6.995,99, sendo que, a nível nacional o PIB per capita foi de R$ 21.535,65, o
que caracteriza uma disparidade considerável do indicador econômico em âmbito
municipal.
52
Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de
Santo Estevão, o Atlas do Desenvolvimento Humano (2013), apresenta que a
longevidade da população é de 0,808; a renda de 0,611 e a educação é de 0,498.
Com isso, o resultado do IDH municipal é de 0,626 sendo considerado como
médio.
Muito ainda tem que ser pensado no município analisado, principalmente
no que se refere à renda e taxa de alfabetização, sendo importantes indicadores
que influenciam na qualidade de vida dos moradores.
3.3 População Envolvida na Pesquisa
Como se trata de um estudo de caso a população selecionada para análise
em toda sua dimensão foi a população urbana, de forma que o recorte espacial irá
considerar os limites territoriais da sua divisão em áreas, estando diretamente
vinculados à dinâmica do fenômeno estudado. Vale ressaltar que esse recorte
espacial reflete não apenas as condições socioeconômicas e ambientais da
população, mas também sua qualidade de vida.
Dentro da limitação para o desenvolvimento da pesquisa, e da
precariedade do oferecimento dos serviços básicos como abastecimento de água,
coleta de lixo e esgotamento sanitário, três áreas do perímetro urbano foram
escolhidas, reduzindo assim a escala de trabalho para melhor coleta dos dados.
As áreas selecionadas foram o Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela (figura 5),
que são consideradas áreas periféricas e de baixa renda, mas, cada uma delas
com suas particularidades.
53
Figura 5 - Mapa de Localização das Áreas de Estudo: Mutirão, Alto do Porrão e Pau de Vela
Fonte: Bahia, 2003. Adaptado por: CARELLI, L., 2014.
O Alto do Porrão teve a sua ocupação iniciada na década de 1990, sendo
que, os primeiros moradores invadiram a atual área e começaram a instalar suas
residências. Por ser uma área de encosta, propícia a deslizamentos – a exemplo
de um ocorrido no final da década de 1990 - o governo municipal a desapropriou,
mas a população, por falta de outra opção de moradia, voltou a ocupar o local.
Em relação à estrutura física do Alto do Porrão alguns serviços são oferecidos,
como a coleta diária dos resíduos sólidos e abastecimento de água pela
54
EMBASA, as ruas são todas calçadas, as residências possuem energia elétrica,
há um posto de saúde que atende os moradores do Alto do Porrão e do Mutirão,
(Posto de Saúde Antonieta Copello de Cerqueira).
O Mutirão é uma área que foi planejada para ocupação pelo governo
municipal e é o único, entre as três áreas, a oferecer todos os serviços de
saneamento: abastecimento de água, coleta de resíduos sólidos, rede de esgoto,
drenagem pluvial, além da infraestrutura necessária para atender à população.
Porém, a qualidade e quantidade de tais serviços muitas vezes não condizem
com a necessidade dos moradores.
A outra área escolhida para o desenvolvimento do trabalho, Pau de Vela,
só foi incorporada à zona urbana no censo de 2000. Atualmente, algumas
características da área ainda se assemelham com práticas do campo, como a
criação de bovinos, por exemplo. Assim como no Alto do Porrão e no Mutirão, são
oferecidos serviços básicos à população, com exceção da rede de esgoto. O
posto de saúde presente no Pau de Vela (Posto de Saúde Antonieta Alves Araújo
Oliveira) atende à sua população e a da Conga, uma área próxima que ainda faz
parte da zona rural.
A renda dos moradores das áreas estudadas, por sua vez, está assentada
no comércio, na indústria (fábrica de calçados), serviço público, agricultura e na
economia informal (ambulantes, diaristas e no lixão do município). A população
das três áreas totaliza 4.731 habitantes (SESAU, 2013).
Na tabela 4 estão representadas algumas características em relação à
escolaridade da população das áreas estudadas. Foram levados em consideração
os dados cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Santo Estevão.
Tabela 4 - Percentual de população alfabetizada nas áreas estudadas
Escolaridade Alto do Porrão(Até 3 salários)
Mutirão(Até 3 salários)
Pau de Vela(Até 3 salários)
Alfabetizado 51,2 50,4% 51%
Não sabe ler 48,8% 49,6% 49%
Fonte: SESAU, 2013. Adaptado pela autora, 2014.
55
As informações referentes ao grau de escolaridade dos habitantes das
áreas estudadas, concedidas pela Secretaria Municipal de Saúde, já citado, são
referentes ao Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB). Além das
informações referentes à escolaridade, o SIAB contém dados sobre o
saneamento básico das áreas estudadas e referidas doenças. Infelizmente, a
Secretaria Municipal de Educação do município não contém informações
detalhadas da escolaridade da população das áreas estudadas, sendo
apresentadas de forma geral.
3.4 Instrumento e Técnica de Coleta de Dados
Em busca de identificar elementos e informações referentes à questão do
Saneamento Ambiental no Município foram utilizados formulários com perguntas
fechadas. O formulário é um instrumento que se caracteriza pelo contato direto
entre pesquisador e informante. A diferença entre o questionário e o formulário, é
que o questionário é preenchido pelo próprio pesquisado e o formulário, pelo
pesquisador. Uma das vantagens no uso do formulário é que o informante discute
com o pesquisador, podendo inclusive reformular a proposta, esclarecer algumas
perguntas, dar explicações, ou seja, ajustar o formulário à experiência e à
compreensão de cada informante. Por isso, pode englobar questões mais
complexas que o questionário (MARCONI; LAKATOS, 2003 apud SANTANA,
2010). O formulário apresenta ainda como vantagem o fato de o informante não
precisar saber ler e escrever, e, como desvantagem, não poder conferir o que foi
escrito pelo pesquisador (SANTANA, 2010).
Por se tratar de um trabalho que envolve a participação de seres humanos,
o projeto precisou ser cadastrado na Plataforma Brasil e em seguida foi
encaminhado para o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade
Estadual de Feira de Santana (UEFS). Após apreciação e aceitação do projeto
pelo Comitê foi gerado o número do protocolo, cujo número do Certificado de
Apresentação para Apreciação Ética (CAAE) é 11346612.3.0000.0053. A
56
aplicação dos formulários foi realizada após a população alvo assinar um termo
de consentimento livre e esclarecido, estando consciente do objetivo da pesquisa.
A aplicação do formulário (apêndice A) foi utilizado com o propósito de
requerer dados e compreender a percepção da população local sobre a
distribuição do saneamento (abastecimento de água, esgoto e lixo). O número de
amostras representa a quantidade total de formulários aplicados nas casas
habitadas da área de estudo (tabela 5).
Tabela 5 - Número de amostras de formulários aplicados por domicílio
Município Bairro Nº de Residências Nº de Amostras
Santo Estevão
Alto do Porrão 568 57Mutirão 400 40
Pau de Vela 469 47Fonte: Elaborada pela autora, 2013.
Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada a amostragem do tipo
casual ou aleatória simples. Crespo, (2002, p. 23) define que:
Este tipo de amostragem é equivalente a um sorteio lotérico. Na prática, a amostragem casual ou aleatória simples pode ser realizada numerando-se a população de 1 a n e sorteando-se, a seguir, por meio de um dispositivo aleatório qualquer, k números dessa sequência, os quais corresponderão aos elementos pertencentes à amostra.
Sendo assim, na aplicação dos formulários, foram contempladas as
residências de forma alternada através de um sorteio dos números das casas. De
acordo com alguns autores, para uma amostra ser representativa, dependendo do
tamanho da amostra, ela deve abranger uma porcentagem fixa da população,
aproximadamente 10% a 20%. Portanto, foram aplicados 144 formulários nas três
áreas estudados, o que totaliza 10% dos domicílios sorteados para participar da
pesquisa.
3.5 Análise e Espacialização dos Dados
57
Os dados obtidos através do formulário foram tabulados e organizados por
categorias (abastecimento de água, esgoto e lixo). Em seguida, foi realizada uma
análise estatística básica, para obter a média e a percentagem das residências
que são atendidas ou não pelo saneamento. Após análise estatística dos dados,
foram gerados gráficos e tabelas para melhor visualização das informações
tabuladas.
Por se tratar de um formulário com perguntas predominantemente objetivas
muitas questões apresentavam várias opções de respostas, sendo que, o
entrevistado, nesses casos, pôde assinalar mais de uma alternativa. Com isso, no
momento da tabulação dos dados algumas destas questões, a exemplo dos itens
01, 02, 03, 13, 14, 15 e 16 totalizaram mais de cem por cento no resultado final.
Para encontrar a percentagem dos dados, foi aplicada uma regra de três
simples, porém, existe meio para encontrar os resultados da percentagem, é
através da média aritmética simples. Segundo Crespo (2009, p. 187), a média
aritmética é o quociente da divisão da soma dos valores da variável pelo número
deles, conforme a equação:
Com os resultados adquiridos pela regra de três simples, foram gerados as
tabelas e gráficos do trabalho.
Para a confecção dos mapas foram realizadas visitas técnicas a campo
para georreferenciar espacialmente as coordenadas de localização das áreas
estudadas. Além disso, a Secretaria de Obras do município também disponibilizou
alguns mapas para melhor visualização da área; algumas fotografias foram
tiradas para conceber as condições do saneamento das residências das áreas,
juntamente com as informações recolhidas com a aplicação dos formulários. A
elaboração dos mapas foi realizada nos softwares ARC GIS 10 e SPRING 4.3.3.
58
Neste trabalho foi feita a análise de padrões pontuais para estimar a
frequência de doenças nas áreas analisadas. Segundo Câmara e Carvalho (2002,
p. 03), a análise de padrões pontuais "são definidos como um conjunto de pontos
irregularmente distribuídos em um terreno, cuja localização foi gerada por um
mecanismo estocástico". Uma alternativa simples para analisar o comportamento
de padrões de pontos é estimar a intensidade pontual do processo em toda região
de estudo (CÂMARA e CARVALHO, 2004). As estimativas são calculadas através
de interpolações por vários métodos como krigagem, superfície de tendência,
modelos locais de regressão e estimador kernel. A aplicação dessas técnicas
quando aplicadas a um padrão de eventos pontuais, originam um mapa de
contorno de intensidade estimada em toda a área de estudo.
O método utilizado para o desenvolvimento da pesquisa consistiu no
estimador kernel, um interpolador, que possibilita a estimação da intensidade do
evento em toda área, a frequência de doenças no Alto do Porrão, Mutirão e Pau
de Vela, mesmo nas regiões onde o processo não gerou ocorrência real. Utilizou-
se o estimador kernel quártico, que é o modelo adotado pelo aplicativo SPRING,
para se obter uma estimativa da intensidade do padrão de pontos.
59
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Algumas Considerações Sobre o Abastecimento de Água Para o Consumo Humano
4.1.1 As diversas formas de abastecimento de água para consumo humano em Santo Estevão
Segundo Gusmão (2008), a melhor forma de abastecimento de água em
condições de consumo sem possibilidades de danos à saúde se dá através de
uma rede pública de tratamento, visando à distribuição da mesma em qualidade e
quantidade suficiente para a população. Porém, na maioria das vezes, nem
sempre a melhor solução para resolver a questão do abastecimento de água é
necessariamente a mais segura, econômica ou até mesmo moderna, mas sim
adequada à da realidade social em que será aplicada e, infelizmente, na maioria
dos estados brasileiros a população ainda sofre com essa questão social.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) atua em 361
municípios baianos, por meio de treze Unidades Regionais (URs), situadas no
interior, e seis URs na região metropolitana de Salvador e de seus respectivos
Escritórios Locais (ELs). A Barragem Pedra do Cavalo, no rio Paraguaçu, é
responsável por abastecer água para o município de Santo Estevão.
O município de Santo Estevão além de ser abastecido pela EMBASA,
também utiliza outros meios de abastecimento. Os meios alternativos de
abastecimento encontradas nas áreas de estudo foram cisternas e poços
escavados (figura 6).
60
Figura 6- Formas de Abastecimento de Água nas Áreas Estudadas (I) Cisterna, (II) Poços Escavados, (III) e (IV) Fornecimento de Água Pela
EMBASA
Fonte: A autora, 2013.
Quando se avalia o abastecimento de água das áreas estudadas, percebe-
se que todas apresentam percentual de aprovisionamento de água pela EMBASA
superior a 80% (tabela 6 e Figuras 7 e 11). O Alto do Porrão recebe o
fornecimento de 100%, o Mutirão 97% e o Pau de Vela 85% da água da Empresa
Baiana de Águas e Saneamento. Ainda é perceptível na figura 10, a grande
diversidade de abastecimento de água pela população do Pau de Vela se
comparada com as outras áreas estudadas, não ficando os moradores apenas à
mercê dos serviços, muitas vezes precários, da EMBASA, e não necessitando,
assim, recorrer às cisternas e poços.
Segundo Heller e Casseb (1995 apud GUSMÃO 2008), as cisternas têm
uma importante aplicação em áreas de grande pluviosidade, ou em casos
61
extremos, em áreas de seca onde se procura acumular a água da época de seca.
No município de Santo Estevão, inserido geograficamente na área do Polígono
das Secas, propensa a períodos críticos de prolongadas estiagens, a população
local também faz uso das cisternas para sanar o problema do abastecimento de
água e da ausência num determinado período do ano (tabela 6).
Tabela 6 - Algumas Formas de Abastecimento de Água Utilizadas Pelos Moradores das Áreas Estudadas
Áreas EMBASA (%) Cisterna (%)
Poço (%) Outro (%)
Alto do Porrão 100 0 0 0
Mutirão 97 0 3 0
Pau de Vela 85 5 19 2
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
O Mutirão e Pau de Vela usam meios alternativos de abastecimento de
água. Na figura 7 verifica-se que o Pau de Vela é a área que utiliza das diversas
fontes de abastecimento: além da EMBASA que já foi citada acima, também
utiliza água provinda de cisternas, poços artesianos e água da chuva. No Mutirão,
uma pequena porcentagem das residências recorre ao fornecimento advindo de
poços.
Figura 7 - Percentual das principais formas de abastecimento de água nas áreas estudadas
Embasa Cisterna Poço Outro (chuva)0
20
40
60
80
100
120
Tipo de Abastecimento de Água
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela
%
62
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
As residências das áreas estudadas que fazem uso de abastecimento
alternativo de água deveriam adotar algumas medidas para minimizar os riscos à
saúde. No que se refere à construção de um poço, por exemplo, geralmente a
área de captação deve ser devidamente cercada, limpa e com distância mínima
de 15 m de alguma fonte de contaminação, como fossas negras, fossas sépticas
e redes coletoras de esgoto. Porém, no ato das entrevistas, percebeu-se, que a
maior parcela das residências não estava de acordo com as exigências descritas
acima, muitos moradores disseram não conhecer as medidas básicas para a
construção de um poço, muitas vezes escavando a cacimba muito próxima das
fossas negras e/ou sépticas.
Quanto ao abastecimento de água da chuva, os telhados e calhas devem
estar sempre limpos, os reservatórios cuidadosamente higienizados, evitando
condições propícias de criadouros de vetores que se reproduzam na água, a
exemplo do mosquito Aedes Aegypti.
Nas figuras 8, 9 e 10 estão representadas a distribuição espacial das
diversas formas de abastecimento de água no município de Santo Estevão e a
incidência de doenças relacionadas ao fornecimento de tal serviço nas áreas
estudadas.
De acordo com a figura 10, a maior parcela das residências da área urbana
de Santo Estevão ainda faz uso da água proveniente de poços escavados.
Segundo muitos moradores, pela falta constante do abastecimento de água da
EMBASA, os poços freáticos são alternativas para saciar a sede humana e de
animais domésticos e utilizar no uso diário para limpeza da casa. A incidência de
doenças nas áreas que fazem uso dos poços escavados é muito elevada e tais
valores podem estar associados ao manuseio inadequado pelos moradores,
assim como o consumo sem um tratamento prévio, como filtragem e fervura da
mesma, podendo conter vetores causadores de doenças.
Verifica-se, portanto, que as áreas analisadas, apesar da maior parte, ser
abastecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento, muitos habitantes
63
reclamam deste órgão alegando falta de continuidade na oferta do serviço por
muitos dias consecutivos, de forma que, em algumas residências prefere-se
utilizar água de poços, cisternas entre outros para o provimento de suas
necessidades.
Figura 8 - Abastecimento de Água da EMBASA Pela População da Área Urbana de Santo Estevão e Incidência de Doenças nas Áreas Estudadas
Fonte: IBGE, 2010; Bahia, 2003. Elaborado por: CARELLI, L., 2014.
64
Figura 9 - Abastecimento de Água de Cisterna Pela População da Área Urbana de Santo Estevão e Incidência de Doenças nas Áreas Estudadas
Fonte: IBGE, 2010; Bahia 2003. Elaborado por CARELLI, L., 2014.
65
Figura 10 - Abastecimento de Água de Poço Pela População da Área Urbana de Santo Estevão e Incidências de Doenças nas Áreas Estudadas
Fonte: IBGE, 2010; Bahia 2003. Elaborado por CARELLI, L.; 2014.
66
Figura 11 - Percentual individual das áreas estudadas em relação às formas de abastecimento de água
100%
Formas de Abastecimento de Água
Embasa
Alto do Porrão
97%
3%
Formas de Abastecimento de Água
EmbasaCisterna
Mutirão
77%
5%
17% 2%
Formas de Abastecimento de Água
EmbasaCisternaPoçoOutro (chuva)
Pau de Vela
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
4.1.2 Tratamento da água para o consumo em Santo Estevão
O padrão de potabilidade da água para consumo humano é obtido por
diversas formas de tratamento, sendo que o maior desafio é escolher o sistema
adequado para cada situação específica.
A EMBASA utiliza Estações de Tratamento de Água (ETA) que opera
através de tratamento clássico ou convencional, ou seja, primeiro é realizada a
captação no manancial; em seguida, em estado bruto, a água segue por uma
adutora até a Estação de Tratamento de Água (ETA), onde passa por várias
etapas de remoção de impurezas (coagulação, floculação hidráulica,
sedimentação, filtração, desinfecção e correção de p.H.).
Quando da aplicação dos formulários, na etapa de campo, moradores que
geralmente utilizam a água provinda dos meios alternativos de abastecimento
67
(poços, cisterna, água da chuva) e até mesmo da EMBASA, listaram alguns dos
meios de tratamento da água para consumo adotados por eles, tais como:
cloração, filtração e fervura.
A cloração consiste no processo de desinfecção, ou seja, destruição dos
micro-organismos patogênicos, utilizando o cloro como principal composto. A
cloração impede a proliferação das principais doenças infeccionais, como
disenteria, cólera, febre tifoide entre outros, porém, determinados microrganismos
como amebas e giárdia (causadoras de diarreias) resistem ao cloro por isso, se
faz necessário filtrar a água antes de beber.
O processo de filtração, método bastante acessível e bastante utilizado
pela população, consiste em fazer a água passar por substâncias porosas
capazes de reter e remover algumas de suas impurezas.
O método mais seguro de tratamento de água para beber, de áreas
desprovidas de outros recursos, é a fervura (CAVALCANTE, 2012, p. 03). Por ser
um processo mais demorado, grande parcela da população ainda não possui o
hábito de ferver a água para consumir. Além disso, os gastos que muitas famílias
de baixa renda têm com o gás de cozinha para fazer a fervura da água limita a
utilização deste método.
A partir da análise da tabela 7, pode-se observar que a população ainda
possui hábito de consumir água sem nenhum tratamento, o que pode ocasionar
muitas advindas do não tratamento adequado da água. No Alto do Porrão 49%
das pessoas entrevistadas bebem a água natural, ou seja, consomem a água
direto da torneira, 10% utilizam o cloro, 26% filtro de barro, apenas 2% ferve e
13% utilizam outros meios (geralmente bebem água mineral).
Como se pode observar, no Mutirão, a maior percentagem dos habitantes
(42%) usam o filtro de barro e 38% ingerem a água sem nenhum tratamento. Não
obstante, o Pau de Vela, uma boa parcela das residências (30%) ingerem a água
sem tratamento e 57% filtram para consumir (tabela 7).
68
Tabela 7 - Métodos de Tratamento de Água Para Consumo
Áreas Ferve (%) Filtra (%) Cloração (%) Natural (%) Outro
(%)Alto do Porrão
02 26 10 49 13
Mutirão 0 42 03 38 18Pau de Vela 10 57 05 30 0Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013
Pela análise das figuras 12 e 13 percebe-se como se dá a distribuição das
diversas formas de tratamento de água para o consumo humano. A população do
Alto do Porrão, em sua maioria, não utiliza nenhum meio para realizar o
tratamento da água, consumindo o recurso in natura; uma parte dos habitantes
consome água mineral; uma porção limitada ferve a água; sendo que uma parcela
considerável utiliza filtro de barro.
Mais de 50% dos moradores do Pau de Vela utilizam o filtro, porém 30%
dos moradores ingerem o líquido sem tratamento. O consumo de água mineral no
Mutirão é maior do que as outras áreas analisadas, contudo, uma porcentagem
considerável dos moradores bebe água sem tratamento (figura 13).
Em relação à fervura da água para consumo, os habitantes das áreas
estudadas fazem pouco uso desta técnica, ainda é possível observar na figura 12
que os moradores do Mutirão não fervem a água para beber. Todas as áreas de
estudo utilizam o cloro, porém de forma insignificante.
69
Figura 12 - Percentual de Algumas Formas de Tratamento de Água Para Consumo Humano nas Áreas Estudadas
Ferve Filtra Cloração Natural Outro (Água Mineral)
0
10
20
30
40
50
60
Tratamento de Água Para Consumo
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Figura 13 - Percentual individual das formas de tratamento de água Alto do Porrão (I), Mutirão (II) e Pau de Vela (III)
2%26%
10%
49%
13%
Formas de Tratamento de Água Para Consumo (I)
Ferve Filtra
Cloração Natural
Outro (Água Mineral)Alto do Porrão
42%
3%38%
18%
Formas de Tratamento da Água Para Consumo (II)
FiltraCloraçãoNaturalOutro (Água Mineral)
Mutirão
10%
57%
3%
30%
Formas de Tratamento de Água Para Consumo (III)
FiltraCloraçãoNaturalOutro (Água Mineral)
Pau de Vela
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
70
As principais moléstias encontradas nas áreas estudadas, que podem
estar relacionadas à água, estão apresentadas na figura 13. A principal doença
observada com percentual mais elevado foi à disenteria, sendo que no Mutirão
70% dos moradores já tiveram a moléstia. No Pau de Vela esse valor se reduz
para 40% da população infectada e no Alto do Porrão abrange aproximadamente
35% dos habitantes com os sintomas da doença. Vale ressaltar que, na maioria
das vezes, o mau acondicionamento da água é um dos principais fatores para o
elevado índice de disfunção na população.
Algumas outras doenças ligadas ao saneamento tem ocorrência isolada
e/ou de percentual baixo como a cólera, só diagnosticada no Pau de Vela; a
hepatite A com ocorrência no Pau de Vela e Alto do Porrão e a febre tifoide
somente constatada no Mutirão. A amebíase é a doença de segunda maior
frequência encontrada nas três áreas, sendo a maior incidência no Mutirão (figura
14).
Figura 14 - Doenças Constatadas nas áreas do Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela – Ocasionadas Provavelmente Pela Contaminação da Água
Cólera Disenteria Hepatite A Febre Tifoide Amebíase0
10
20
30
40
50
60
70
80
Doenças Ocasionadas Provavelmente Pela Contaminação da Água
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
O melhor método para evitar a ocorrência de doenças ligadas à vinculação
hídrica, principalmente ao consumo da água, é através do seu abastecimento por
uma rede pública, que disponibilize o tratamento do líquido, visando sua
distribuição em qualidade e quantidade. Porém, a precariedade desse serviço
71
oferecido à população a coloca a mercê de doenças e vetores disseminadores de
moléstias ligadas ao meio hídrico.
4.1.3 Formas de armazenamento de água em Santo Estevão
A água destinada para consumo humano deve ser adequada para a
manutenção da saúde e para isso não só o tratamento, mas também o
armazenamento da água deve ser realizado de forma adequada (CAMPOS et al.,
2003). Além do armazenamento, a população também deve inspecionar e
higienizar os reservatórios para combater os agentes patogênicos prejudiciais à
saúde.
Geralmente os reservatórios servem para guardar e preservar a água para
uma provável necessidade do ser humano. De acordo com Heller e Casseb (1995
apud Gusmão, 2008, p. 74) “os reservatórios de distribuição permitem armazenar
a água para atender as seguintes finalidades: atender as variações de consumo;
atender as demandas de consumo; manter pressão mínima ou constante da
rede”.
Existem várias formas para se efetivar o armazenamento da água, sendo a
mais utilizada os tanques, porém o mau acondicionamento deste sistema pode
gerar doenças aos habitantes. Normalmente as moradias desprovidas de um
saneamento adequado, armazenam de forma irregular a água para o consumo
interno (tabela 8).
Tabela 8- Algumas Formas de Armazenamento de Água Encontradas nos Domicílios das Áreas Estudadas
Áreas Tanque com tampa (%)
Tanque sem tampa(%)
Tonel (%)
Não guarda (%)
Outro (%)
Alto do Porrão 62 0 6 28 4Mutirão 85 5 3 7 3Pau de Vela 89 9 2 0 0
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
72
O bairro que mais acondiciona água é o Pau de Vela, reservando 89% do
líquido em tanques com tampa; o Alto do Porrão utiliza o reservatório coberto em
62% das residências; e o Mutirão acondiciona em 85% dos domicílios.
Ainda de acordo com a tabela, outros meios de armazenamento de água
utilizada se dão através dos tanques sem tampa, tonel e outros (garrafa pet). No
Pau de Vela e no Mutirão, alguns residentes fazem uso do tanque sem tampa,
respectivamente 9% e 5%, porém este tipo de reservatório não é seguro podendo
se tornar um veículo propulsor de doenças, uma vez que alguns insetos e animais
tem fácil acesso à água reservada. Assim como o tanque sem tampa, o tonel
também é utilizado por algumas pessoas das áreas, muitas vezes usados de
forma incorreta sem a higienização do material.
É constatado na tabela 8, que uma percentagem considerável da
população do Alto do Porrão (28%) não possui o hábito de armazenar a água e,
por esse motivo, muitas vezes sofrem devido à falta constante de um
fornecimento regular o qual pode ser distribuído com um intervalo de frequência
de dias e até mesmo semanas sem água da EMBASA.
É necessário que os tanques com ou sem tampa, tonéis, garrafas pets,
entre outros sejam higienizados constantemente para o armazenamento da água,
evitando a proliferação de vetores causadores de doenças. Ressaltando, que a
forma mais adequada para estocagem da água é o tanque com tampa, evitando
assim, o mosquito causador da dengue, Aeds aegypti.
É importante salientar, ainda, que das formas de armazenamento de água,
os tanques com tampa são os mais apropriados, pois diminui o acesso de
animais, insetos e contato com resíduos, claro que é importante fazer a limpeza
constante de tais reservatórios (figura 15).
73
Figura 15 - Alguns Métodos de Armazenamento de Água nas Áreas Estudadas (I) e (II) Tanque com Tampa, (III) Tanque Sem Tampa e (IV)
Tonel
(I) (II)
(III) (IV)
Fonte: A autora, 2013.
As figuras 16 e 17 representam a porcentagem das três áreas analisadas
em relação a algumas formas de estocagem de água pela população. Houve a
unanimidade de armazenamento da água em tanques com tampas nas três áreas
estudadas, ultrapassando 50% das moradias visitadas. Apenas no Mutirão é
possível encontrar as diversas formas de armazenamento, assim, quando os
serviços prestados pela EMBASA não estão disponíveis, deixando os habitantes
desprovidos do líquido, alguns moradores, por utilizarem diversas formas de
estocagem de água, conseguem ter acesso à mesma.
74
Figura 16 - Percentual das Diversas Formas de Estocagem de Água nas Áreas Estudadas
Tanque com tampa
Tanque sem tampa
Tonel Não guarda Balde0
102030405060708090
100
Armazenamento de Água
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela
%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Figura 17 - Percentual individual das diversas formas de abastecimento de água no Alto do Porrão (I), Mutirão (II) e Pau de Vela (III)
(I) (II)
62%
6%
28%
4%
Formas de Estocagem de Água
Tanque com tampa Tonel
Não guarda Balde
Alto do Porrão83%
5%3% 8%
2%
Formas de Estocagem de Água
Tanque com tampa
Tanque sem tampa
Tonel
Não guarda
BaldeMutirão
(III)
89%
9%2%
Formas de Estocagem de Água
Tanque com tampaTanque sem tampaTonel
Pau de Vela
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
75
4.1.4 Qualidade da água da EMBASA segundo a população de Santo Estevão
Como ressaltado anteriormente, uma parcela considerável da população de
Santo Estevão é atendida pelo abastecimento de água da EMBASA e uma
pequena percentagem que utiliza água de poço, cisterna e de chuva.
No formulário aplicado em campo, foram levantadas algumas questões em
relação à qualidade da água da Embasa para consumo. Na tabela 9 e na figura
18, estão representadas as áreas estudadas e a avaliação da população quanto à
qualidade da água proveniente do abastecimento da Empresa Baiana de Água e
Saneamento S.A.
No Alto do Porrão (tabela 9), 55% dos entrevistados consideraram a água
da Embasa boa para consumo, estando satisfeitos com o serviço prestado. Em
torno de 28% dos habitantes consideram a água regular, reclamando da elevada
concentração de cloro e da falta constante da água, segundo os entrevistados, às
vezes levam mais de uma semana sem acesso ao líquido. Dos entrevistados, 9%
consideram a água ruim e, apenas 4% consideram a qualidade da água ótima
para beber.
Tabela 9 - Qualidade da Água da Embasa Para Consumo (beber) Segundo a População das Áreas Estudadas
Áreas Ótima (%) Boa (%) Regular (%) Ruim (%) Péssima (%)Alto do Porrão 4 55 28 9 0Mutirão 17 72 0 8 3Pau de Vela 4 28 47 9 12
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
No Mutirão, a população encontra-se mais satisfeita com a qualidade da
água prestada pela EMBASA, pois 72% dos moradores consideraram o recurso
bom para o consumo. Aproximadamente 17% dos habitantes consideram a água
ótima para beber, segundo eles, nunca tiveram problemas com a qualidade e
quantidade do líquido, 8% dos moradores considera ruim e 3% disseram ser de
péssima qualidade, segundo estes, alguns problemas de saúde já foram
ocasionados devido à qualidade, nomeando a disenteria como um agravante,
76
porém, a ausência de higienização (limpeza) dos reservatórios e até mesmo das
torneiras das pias das residências podem contribuir para a disseminação de
doenças.
Figura 18 - Percentual da Qualidade da Água da EMBASA Para Consumo Segundo os Habitantes do Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela
Ótima Boa Regular Ruim Péssima0
10
20
30
40
50
60
70
80Qualidade da Água da Embasa
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela
%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
No Pau de Vela foi constatada a maior porcentagem de insatisfação da
população em relação à qualidade de água da EMBASA para consumo. Em torno
de 47% das residências visitadas (Figura 19; III), os moradores consideram a
qualidade do líquido como regular. Aproximadamente 28% dos moradores
consideram de boa qualidade, não tendo problemas com o recurso utilizado.
Dentre as áreas estudadas, o Pau de Vela foi que obteve percentagem
mais elevada em relação à péssima qualidade do recurso disponibilizado pela
EMBASA, segundo os moradores, na maioria das vezes é melhor utilizar água de
poço e/ou cisterna.
77
Figura 19 - Percentual Individual da Qualidade da Água da EMBASA Para Consumo do Alto do Porrão (I), Mutirão (II) e Pau de Vela (III)
(I) (II)
4%
57%
29%
9%
Qualidade da Água da EMBASA Segundo a População
ÓtimaBoaRegularRuim
Alto do Porrão
17%
72%
8% 3%Qualidade de Água da EMBASA Segundo a População
ÓtimaBoaRuimPéssima
Mutirão
(III)
4%28%
47%
9%12%
Qualidade de Água da EMBASA Segundo a População
ÓtimaBoaRegularRuimPéssima
Pau de Vela
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Ainda de acordo com 9% dos moradores do Pau de Vela a água da
Embasa é considerada ruim e apenas 4% consideram como ótima (figura 19; III).
Destaca-se que os conceitos adotados para a qualidade de água (ótima, boa,
regular, ruim e péssima), para os moradores, estão ligados principalmente à cor e
o sabor da mesma, que de acordo Santo (1995, p. 69) se referem à "qualidade
físico-química e organoléptica da água".
78
4.2 A Situação do Esgotamento Sanitário no Município de Santo Estevão
4.2.1 Destino atribuído aos dejetos produzidos nas residências de Santo Estevão – rede coletora de esgoto e fossas séptica e negra
Os dejetos humanos podem ser veículos de germes patogênicos de várias
doenças (diarreia, febre tifoide, amebíase, esquistossomose, teníase entre
outras). Em virtude de um saneamento inadequado e uma falta de educação
sanitária, uma grande parcela da população lança os dejetos produzidos
diretamente no solo, originando situações favoráveis para a transmissão de
doenças.
O Manual de Esgotamento Sanitário (2006) destaca que para evitar a
transmissão de doenças pelo esgotamento sanitário, é recomendada a
construção de privadas com veiculação hídrica, ligadas a um sistema público de
esgoto, com adequado destino final. Porém, tal recomendação, na maioria das
vezes é difícil, principalmente por razões econômicas e, geralmente, as áreas
periféricas são as que mais sofrem com essa situação e com o descaso das
autoridades públicas.
As residências, geralmente, possuem uma estrutura sanitária, que são os
banheiros, de suma importância para a manutenção da salubridade do ambiente
e, consequentemente, para a preservação da saúde do ser humano, uma vez
que, tal estrutura irá transportar os dejetos para um sistema de esgotamento
adequado que pode ser coletivo ou individual.
A figura 20 representa os domicílios do perímetro urbano do município de
Santo Estevão que possuem banheiros de uso exclusivo dos moradores. As
moradias que mais possuem banheiros para uso dos moradores são as mais
próximas da área central do município, sendo representadas pelas cores mais
escuras no mapa.
No Alto do Porrão, uma quantidade considerável dos domicílios possuem
banheiros. Já o Mutirão, por ser uma das áreas mais recentes do município,
79
também possui uma quantidade razoável de banheiros de uso dos moradores,
sendo que, acima de 200 domicílios possuem a estrutura sanitária (banheiro).
Na área do Pau de Vela, praticamente todas as moradias possuem
estrutura sanitária, considerada um importante elemento para a não proliferação
de doenças. Ainda é constatado na figura 20, que as áreas menos servidas com
banheiros, apresentam maior concentração e/ou presença de moléstias. No
Mutirão e no Alto do Porrão foi constatada uma maior porcentagem de pessoas
infectadas por doenças que podem estar relacionadas com esgoto inadequado,
ou seja, ausência de uma estrutura sanitária correta.
Figura 20 - Domicílios da Área Urbana de Santo Estevão com Banheiros e Incidências de Doenças nas Áreas Estudadas que Podem Estar
Associada a uma Infraestrutura Inadequada
Fonte: IBGE, 2010; Bahia, 2003. Elaborado por CARELLI, L., 2014.
80
A figura 21 representa as áreas do perímetro urbano de Santo Estevão
sem banheiro para uso dos moradores e incidências de doenças que podem estar
relacionadas à infraestrutura inadequada.
É perceptível na figura 21, que as áreas sem banheiro são as áreas mais
afastadas da área central do município, sendo assim, essa população utiliza de
outros meios para a deposição dos dejetos, muitas vezes os despejam a céu
aberto, sendo áreas propícias para a transmissão de doenças para as pessoas e
contaminando o solo e recursos hídricos.
Figura 21 - Domicílios da Área Urbana de Santo Estevão Sem Banheiro de Uso Exclusivo dos Moradores
Fonte: IBGE, 2010; Bahia, 2003. Elaborado por CARELLI, L., 2014.
81
Nas áreas do Alto do Porrão e do Pau de Vela poucos domicílios não
possuem banheiro. Já a área do Mutirão, a quantidade de moradias sem banheiro
para uso dos moradores é maior, acima de onze residências não possuem uma
estrutura sanitária, e de acordo com os dados adquiridos, é a área que possui
menor quantidade de casas, sendo um fator preocupante, pois a população utiliza
muitas vezes áreas abandonadas ou até mesmo terrenos baldios, e, de acordo
com GUSMÃO (2008) essas práticas acabam gerando um ciclo de contaminação
entre o ambiente, vetores epidemiológicos e os seres humanos.
Infelizmente, muitos municípios ainda não dispõem de um sistema de
esgotamento sanitário público para atender às necessidades da sua população,
por isso, muitas pessoas tem que recorrer a várias alternativas, muitas vezes não
sendo a mais segura. No município de Santo Estevão, apenas o Mutirão, por ser
um dos mais recentes, possui rede coletora pública, na tabela 10 estão
representados o destino dos dejetos produzidos nos domicílios das áreas
estudadas.
Tabela 10 - Destino dos Dejetos Produzidos nas Áreas Estudadas
Áreas Fossa Séptica (%)
Fossa Negra(%)
Fossa Seca (%)
Rede Coletora (%)
Outro (%)
Alto do Porrão
0 67 0 0 33
Mutirão 0 0 0 98 2
Pau de Vela 49 51 0 0 0
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
No Mutirão, aproximadamente 98 % dos moradores fazem uso do sistema
de esgotamento público, porém, reclamam da precariedade do serviço e das altas
taxas que tem que pagar para ter acesso. Apenas 2% da população, por não
possuir banheiro, não faz uso do serviço prestado pela EMBASA, geralmente
eliminam os dejetos produzidos em terreno baldio. A falta de investimento público
e as condições econômicas propiciam muitas vezes, para que a população faça
uso de alternativas incorretas para tentar sanar um serviço, no caso aqui discutido
é o esgotamento. Tal característica reflete nas áreas que não possuem rede
coletora pública e fazem uso das fossas sépticas e negras.
82
Das residências visitadas no Alto do Porrão, verificou-se que 67% fazem
uso das fossas negras, ocasionando sérios problemas, principalmente no que
tange à saúde da população, estando mais vulneráveis à aquisição de doenças
além de trazer sérios problemas para o meio ambiente, pois a construção
inadequada de fossas pode contaminar o solo e o os recursos hídricos.
Aproximadamente 33% dos domicílios utilizam uma rede clandestina de rede de
esgoto público, segundo os moradores, tal canalização é originária de uma rede
pública proveniente do Centro de Abastecimento do Município, responsável por
transportar os dejetos produzidos na feira livre, uma rede pluvial.
Outra área com elevada quantidade de fossas é o Pau de Vela, sendo que,
quanto aos meios de destinação final do esgoto existentes nesse local, as fossas
negras correspondem há aproximadamente 51% presentes nas residências e as
fossas sépticas totalizam 49% (tabela 10)
É perceptível nas figuras 22 e 23 o destino final dos dejetos produzidos nas
residências visitadas, o mais grave é que, uma boa percentagem da população já
está habituada a ter a presença das fossas e outras pelas condições econômicas
dizem não ter interesse em fazer a ligação da rede coletora pública quando este
for oferecido.
Figura 22 - Percentual do Destino Final dos Dejetos Produzidos nos Domicílios das Áreas Estudadas
Foss
a sé
ptica
Foss
a neg
ra
Foss
a se
ca
Rede
cole
tora
de
esgo
to
Enca
nação
clan
destina
Não p
ossui b
anhei
ro0
20
40
60
80
100
120
Destino dos Dejetos Produzidos em Casa
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
83
Figura 23 - Percentual Individual do Destino Final dos Dejetos Produzidos no Mutirão (I), Alto do Porrão (II) e Pau de Vela (III)
(I) (II)
98%
Destino dos Dejetos Produzidos em Casa
Rede coletora de esgotoNão possui banheiro
Mutirão
67%
33%
Destino dos Dejetos Produzidos em Casa
Fossa negraEncanação clandestina
Alto do Porrão
(III)
51%49%
Destino dos Dejetos Produzidos em Casa
Fossa sépticaFossa negra
Pau de Vela
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Na tabela 11 está representada a percentagem da população por bairro
que são a favor e contra a ligação da rede coletora de esgoto pública.
Tabela 11 - Percentagem da População das Áreas Estudadas que Pretende Ligar ou não a Rede Coletora Pública
Áreas Sim (%) Não (%)
Alto do Porrão 88 12
Mutirão - -
Pau de Vela 55 45
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
84
A única área em que não foram registrados valores foi o Mutirão por já
possuir o esgotamento público (tabela 07), não sendo, portanto, necessária a
aplicação das perguntas aos moradores que participaram da pesquisa. A área
que possui a maior resistência em fazer a ligação da rede coletora quando
implantada é o Pau de Vela, em 45% das residências visitadas, a resposta foi
não.
De acordo com Martins (2012), para que se tenha um ambiente mais
agradável e saudável, prevenindo e controlando doenças, é necessário evitar a
poluição do solo e mananciais de abastecimento de água; impedir o contato de
vetores com as fezes; propiciar a instituição de hábitos higiênicos na população;
promover o conforto e atender ao senso crítico.
Assim, para evitar o contato humano com as excretas é necessário
aplicação de soluções sanitárias corretas para estabelecer o seu destino, sendo a
mais adequada à rede coletora pública, porém, quando não há tal oferecimento
do serviço, encontrar meios alternativos que diminuam os impactos ao meio
ambiente e à saúde da população, evitando o lançamento dos dejetos produzidos
no solo, em valas, diretamente na água ou em fossas mal construídas.
4.2.2 Principais problemas diagnosticados nas áreas Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela relacionados às fossas negras e sépticas
Vários problemas são ocasionados em virtude da má veiculação dos
dejetos humanos produzidos, acarretando principalmente o favorecimento de
doenças. Para minimizar tais problemas sanitários, se faz necessário a
construção de privadas com veiculação hídrica, ligadas a um sistema público de
esgoto (FUNASA, 2006, p. 153).
Porém, na maioria dos municípios brasileiros, as residências ainda não
possuem privadas ligadas ao sistema público de esgoto, possuindo as fossas
sépticas e, em alguns casos, as fossas negras que são veículos de contaminação
ao solo e às águas subterrâneas e em outros casos mais agravantes, não
possuem formas alternativas de esgotamento, sendo os dejetos lançados
diretamente no solo ou em corpos d’água.
85
O fato de uma residência possuir privadas ligadas ao setor público de
esgoto ou a outro meio alternativo de esgotamento, não significa que o destino
final dos dejetos produzidos tenha uma condução adequada. A manutenção dos
sistemas de esgotamento sanitário, seja o público ou as fossas, deve ocorrer com
certa frequência, para manter um bom funcionamento, evitando assim, alguns
transtornos à saúde da população e ao meio ambiente.
De acordo com a análise realizada dos formulários aplicados nas áreas
estudadas, alguns problemas foram diagnosticados em relação à utilização e
manutenção ou não manutenção ou limpeza das fossas negras e sépticas. Foram
listados alguns contratempos como mau cheiro, entupimento, vazamento entre
outros.
No caso do Alto do Porrão 65% dos entrevistados disseram não ter
problemas com suas fossas, aproximadamente 11% disseram sentir mau cheiro
proveniente das fossas e 4% afirmaram que as fossas apresentam constante
vazamento.
No Pau de Vela os problemas que foram diagnosticados quanto ao uso da
fossa foram o mau cheiro (19%) e casos de entupimento (11%), a maior parcela
da população afirma não ter problemas (70%) (tabela 12; figura 24).
Tabela 12 - Principais Problemas Diagnosticados com o Uso das Fossas Negras e Sépticas
ÁreasNão tem
problemas (%)
Mau cheiro
(%)Entupimento
(%)Vazamento
(%)Outro
(%)Não se Aplica
(%)Alto do Porrão 65 11 0 4 0 20
Mutirão 0 0 0 0 0 0
Pau de Vela 70 19 11 0 0 0
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
86
Figura 24- Percentual dos Problemas Apresentados nas Áreas de Estudo Com o Uso das Fossas Negras e Sépticas
Não te
m p
roblem
as
Mau
cheir
o
Entu
pimen
to
Vazam
ento
Outro
Não se
aplic
a0
10
20
30
40
50
60
70
80
Problemas Apresentados nas Fossas
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela
%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
O Mutirão não apresentou problemas relacionados às fossas, por ser o
único a possuir o sistema público de esgoto, porém, a população reclama pelo
descaso da EMBASA, pois, o serviço é oferecido, mas não há a manutenção do
mesmo. De acordo com os moradores (figura 25), quando há um entupimento,
vazamento do esgoto, geralmente levam dias ou até mesmo semanas para tentar
resolver a situação, deixando a população à mercê do serviço.
Figura 25 - Estação de Tratamento da EMBASA no Mutirão
(I) (II)
Fonte: A autora, 2013
87
Além do descaso da Empresa Baiana de Água e Saneamento em relação à
manutenção do esgotamento público, facilitando o acesso de crianças ao local e o
risco de acidente das mesmas, podendo cair nas caixas de esgoto abertas (Figura
25; II), a população contribui com o lançamento de objetos de grande porte no
esgoto, facilitando o entupimento do mesmo.
A quantidade de doenças ocasionadas pelo destino inadequado dos
dejetos humanos é grande, as principais são: ancilostomíase, ascaridíase,
amebíase, cólera, diarreia, disenteria, esquistossomose, estrongiloidíase, febre
tifoide, febre paratifoide, salmonelose, teníase e cisticercose.
A transmissão de tais doenças podem ocorrer pelo contato direto da pele
com o solo contaminado por larvas de helmintos, sendo provenientes de fezes de
portadores de parasitas. A FUNASA define que:
[...] as fezes do homem doente, portador de ancilostomose e estrongiloidose contém ovos de parasitas, que uma vez no solo, eclodem, libertando as larvas; estas aguardam a oportunidade de penetrar na pele de outra pessoa, vindo localizar-se no seu intestino depois de longo trajeto por vários órgãos. (FUNASA, 2006, p. 163)
Algumas medidas podem ser tomadas para evitar doenças ocasionadas
pela utilização de esgotamento precário, dentre as quais se destacam: o uso de
privadas para evitar a contaminação do solo e das águas superficiais, lavar
alimentos como frutas e verduras com água potável, lavar bem as mãos antes de
manusear algum tipo de alimento, proteger os alimentos e eliminar os focos de
proliferação de doenças.
Nas áreas estudadas, as doenças encontradas que podem estar
relacionadas ao esgotamento inadequado foram amebíase, cólera, disenteria e
esquistossomose (tabela 13).
Dentre as doenças encontradas, a que obteve índices mais elevados foi a
disenteria estando presente em todas as áreas estudadas. No Alto do Porrão e no
Pau de Vela os valores não ultrapassaram 50% dos moradores infectados pela
doença, porém, no Mutirão, 75% dos habitantes disseram já ter tido disenteria. O
que chama atenção é que o Mutirão é a única área do município a possuir
88
esgotamento sanitário público, porém as condições são insatisfatórias, não
havendo a devida manutenção, gerando transtorno para a população e
favorecendo para a proliferação de doenças.
Tabela 13 - Doenças Diagnosticadas nas Áreas Estudadas e Que Podem Estar Relacionadas ao Esgotamento Inadequado
Áreas Amebíase (%) Cólera(%)
Disenteria(%)
Esquistossomose(%)
Alto do Porrão 2 - 39 -
Mutirão 17 - 75 3
Pau de Vela 2 2 45 2
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Em virtude da ausência de medidas práticas de saneamento e de
educação sanitária, grande parcela da população acaba jogando os dejetos
produzidos diretamente no solo e em mananciais hídricos, gerando condições
favoráveis para a transmissão de doenças. Cabe às autoridades formalizar
políticas pública mais eficazes para garantir a qualidade de vida da população,
priorizando o sistema público de esgoto, porém, não adianta apenas instalar o
sistema, mas, dar a devida assistência.
4.3 Considerações Sobre os Resíduos Sólidos nas Áreas Estudadas
4.3.1 Destino dos resíduos sólidos domésticos
A geração de lixo pela sociedade, individual e coletivamente, aumenta a
cada ano se tornando um grave problema para o meio ambiente. De acordo com
a FUNASA (2006), os resíduos sólidos podem constituir problema sanitário de
importância, quando não recebe os cuidados convenientes e problemas
econômicos quando os resíduos são dispostos de forma inadequada, favorecendo
a proliferação de roedores, causando assim, danos às instalações elétricas.
89
A coleta dos resíduos sólidos para reutilização, reciclagem, tratamento e
disposição final, no caso uma coleta seletiva, pode e deve ser implantadas nos
municípios, áreas, ruas, escolas, entre outros para facilitar o reaproveitamento
dos materiais, reduzir a quantidade de resíduos lançados no ambiente. Além
disso, várias vantagens são ocasionadas à coleta seletiva, entre elas a economia
de matéria-prima, energia, combate ao desperdício, redução da poluição
ambiental, comercialização dos materiais reciclados.
A coleta e o transporte dos resíduos sólidos devem garantir os seguintes
requisitos:
1. A universalidade do serviço prestado;
2. Regularidade da coleta (periodicidade, frequência e horário).
No município de Santo Estevão a administração dos resíduos sólidos é
realizada pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEOBS).
De acordo a SEOBS, a coleta na área urbana do município ocorre diariamente
com exceção dos domingos e feriados; já na área rural, ocorre geralmente duas
vezes por semana, sendo que aos domingos e feriados também não acontece a
coleta. Na tabela 14 está representada a frequência de coleta dos resíduos
sólidos nas áreas estudadas, segundo os moradores. No Pau de Vela, alguns
moradores disseram que a coleta não é realizada diariamente, havendo algumas
divergências entre uma percentagem dos moradores e a SEOBS. Na figura 26
está representado o trajeto realizado pelas caçambas coletoras dos resíduos
sólidos no Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela.
Tabela 14 - Frequência da Coleta do Lixo nas Áreas Estudadas
Áreas Diariamente (%)
2 em 2 dias(%)
3 em 3 dias (%)
Semanalmente (%) Outro (%)
Alto do Porrão 100 0 0 0 0Mutirão 100 0 0 0 0
Pau de Vela 42 21 15 7 15Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
90
Figura 26 - Rota de coleta de lixo nas áreas estudadas
Fonte: SEOBS, 2013. Elaborado por CARELLI, L., 2014.
Na tabela 15 e na figura 27 estão representadas as diversas formas do
destino final dos resíduos sólidos nas áreas estudadas e seus percentuais. É
perceptível que a maior porcentagem da população faz uso da coleta pública, no
Alto do Porrão e no Mutirão 100% dos resíduos sólidos são coletados
diariamente.
No Pau de Vela, mais de 80% dos resíduos são coletados, sendo que 10%
da população ainda possui o hábito de queimá-los, 2% enterram e
aproximadamente 3% jogam o lixo em terreno baldio, alguns, afirmaram ter esse
hábito, pois, o carro da coleta não passa todos os dias, outros disseram que a
coleta não tem um horário fixo dificultando o recolhimento do material.
91
Tabela 15 - Destino Atribuído aos Resíduos Sólidos nas Áreas do Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela
Áreas Coletado (%)
Queimado (%)
Enterrado (%)
Terreno Baldio (%)
Outro (%)
Alto do Porrão 100 0 0 0 0Mutirão 100 0 0 0 0
Pau de Vela 85 10 2 3 0Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Figura 27 - Percentual do destino final atribuído ao lixo no Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela
Coletado Queimado Enterrado Jogado em terreno baldio
Outro0
20406080
100120
Destino Dado ao Resíduo Sólido
Alto do porrãoMutirãoPau de Vela
%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Apesar de poucas pessoas, nas áreas estudadas, utilizarem formas
inadequadas para descartar os resíduos sólidos, as consequências podem ser
negativas. A queima de resíduos sólidos implica na poluição do ar e problemas
respiratórios na população próxima à queimada. No que tange o enterro dos
resíduos, pode ocasionar a contaminação do solo e da água do subsolo. E o
descarte dos resíduos sólidos em terrenos baldios atraem animais e insetos
nocivos à saúde da população.
Nas visitas realizadas às áreas estudadas, percebeu-se uma grande
quantidade de lixo jogado em terrenos baldios, contrapondo o que os moradores
disseram nas entrevistas (figura 28). No Mutirão, em algumas ruas foram
92
instalados alguns suportes de madeira para o depósito dos sacos de lixo (figura
28; II), facilitando a coleta do material, além de evitar a atração de animais e
insetos causadores de doenças. Porém, alguns moradores ainda possuem o
hábito de dispor o lixo fora dos suportes.
Figura 28 - Resíduos Sólidos Descartados em Terrenos Baldios nas Áreas Estudadas: (I) e (II) Mutirão, (III) Alto do Porrão e (IV) Pau de Vela
(I) (II)
(III) (IV)
Fonte: A autora, 2013
Situações semelhantes ao Mutirão, em relação à disposição do lixo nas
ruas e em terrenos baldios, foram encontradas no Pau de Vela e no Alto do
Porrão (figuras 28; III e IV).
93
A disposição final dos resíduos sólidos no município de Santo Estevão
ocorre a céu aberto, propício à contaminação dos recursos hídricos, do solo e do
ar. Segundo Santana (2010, p. 88), o terreno onde ocorre a disposição final é
locado pela prefeitura a três quilômetros da Zona Urbana, em área rural desde
2003, sendo feito controle da área com trator esteira (figura 29).
[...] o município não dispõe de recursos para construir um aterro sanitário, entretanto, tem participado de reuniões em nível estadual para se organizar junto com outros municípios vizinhos um Consórcio Público, com o objetivo de buscarem financiamento para um aterro intermunicipal. (SANTANA, 2010, p. 89).
Contudo, nada ainda foi consolidado, e o lixão é a principal área de
vazadouro do município. Durante as entrevistas, uma boa parcela da população
que vive no Mutirão declarou trabalhar no Lixão, onde tiram a renda para
sustentar as pessoas que compõem a família.
Muitos reclamam da precariedade e insalubridade do ambiente de trabalho,
o forte odor, queimadas dos resíduos que geram dores de cabeça e falta de ar,
além do contato direto com animais vetores de doenças, mas, que infelizmente é
o único meio para garantir a sobrevivência (relato dos entrevistados).
Figura 29 - Local de disposição final dos resíduos sólidos no município de Santo Estevão
Fonte: A autora, 2013
94
4.3.2 O Hábito de separar resíduos sólidos nas áreas estudadas
A prática de separar os resíduos sólidos tem como finalidade o retorno dos
materiais ao meio produtivo. Quanto mais limpo, maior é o seu reaproveitamento
(GUSMÃO, 2010, p. 109). Ainda nesta perspectiva, o autor afirma:
A coleta seletiva é um sistema de recolhimento dos resíduos sólidos recicláveis inertes (papéis, plásticos, vidros e metais) e orgânicos (sobras de alimentos, frutas e verduras), previamente separados nas próprias fontes geradoras, com a finalidade de reaproveitamento e reintrodução no ciclo produtivo. (FUNASA, 2006, p. 256).
Vários benefícios ocorrem com a separação dos resíduos sólidos, dentre
os quais podem ser citados: a prevenção da poluição e contaminação dos
mananciais hídricos e do ar; o controle da proliferação de animais e insetos
provedores de doenças; e, no âmbito econômico, pode-se pontuar, ainda, a
geração de renda para famílias mais carentes.
Na tabela 16 e figura 30, estão representados os principais resíduos
separados pela população do Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela. Dentre os
materiais separados pelos moradores estão plástico, vidro, metal, papel e
orgânico (restos de alimento).
Tabela 16 - Seleção dos Resíduos Sólidos nas Áreas Estudadas
Áreas Orgânico (%)
Plástico (%)
Vidro (%)
Metal (%)
Papel (%)
Não separa
(%)Alto do Porrão 5 15 8 4 5 79
Mutirão 52 8 10 8 0 42Pau de
Vela 55 5 5 6 0 40
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Os moradores das áreas estudadas afirmaram que separam o material
orgânico (restos de alimento) para alimentar criações como galinha, porco,
cachorro e gato. A criação de animais - como galinha e porco - ocorre tanto para
compor a alimentação dos criadores e seus familiares, como para, em alguns
95
casos, serem negociados na feira livre. No bairro Pau de Vela, aproximadamente
55% dos moradores aproveitam o material orgânico, sendo que alguns relataram
que usavam esse expediente para alimentar a criação de galinhas e porcos, cujo
hábito foi herdado de quando o bairro ainda fazia parte do meio rural. Outros
disseram criar esses animais devido à dificuldade financeira e os que criam gatos
e cachorros reaproveitam o resto da comida para saciar a fome dos animais.
No Mutirão uma parcela considerável da população (52%) possui hábito de
aproveitar restos de comida, sendo considerada uma iniciativa de reciclagem,
principalmente, para a criação de galinhas, que segundo eles, são criadas para
alimentação da família. É interessante ressaltar que a maior parcela dos
moradores que vivem no Mutirão executam algumas atividades no lixão do
município, como por exemplo, recolhem materiais como plásticos, vidros e metais
para vender. Além disso, devido às dificuldades econômicas, os habitantes dessa
área também criam animais de pequeno porte para ajudar na alimentação familiar
e na aquisição de renda através da comercialização.
O Alto do Porrão é a área onde menos se constatou o aproveitamento de
material orgânico, sendo constatado apenas 5% da população executando essa
prática que, segundo os moradores, serve para alimentar gatos e cachorros.
Figura 30 - Percentual das Práticas de Separação dos Resíduos Sólidos nas Áreas Estudadas
Plastico Vidro Metal Não separa Orgânico0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Coleta Seletiva
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela
%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
96
Em relação ao plástico, os benefícios com a reciclagem residem na
redução do volume do lixo coletado, na economia de energia e petróleo, na
geração de empregos, no menor preço para o consumidor de artefatos produzidos
com plástico reciclado e na sensível melhoria no processo de decomposição da
matéria orgânica nos aterros sanitários (IPT, 2000 apud GUSMÃO 2008, p. 113).
Nas áreas estudadas, os habitantes têm a prática de separar plástico,
porém a porcentagem é muito baixa, inferior a 20% (tabela 16 e figura 30). De
acordo com os próprios moradores, o problema de separar os resíduos reside no
fato de que o município não possui empresas que comprem o material e quando
há um mercado comprador, geralmente fica muito distante de suas residências,
estando situados em outros municípios. Assim, os plásticos separados são as
garrafas pets, utilizadas pelos moradores para armazenamento de água para o
consumo dos mesmos.
Outros materiais inorgânicos como o vidro, metal e papel são separados
com índices abaixo de 15%. Dos materiais listados, o único, segundo os
moradores, que vale a pena ser vendido é o metal, pelo seu alto valor comercial e
por ter pessoas no município interessadas em comprá-lo.
A porcentagem da população que não faz a separação dos resíduos
sólidos é descomunal: mais de 70% dos moradores do Alto do Porrão não possui
o hábito de separar o lixo e, nos áreas Mutirão e Pau de Vela esse valor
ultrapassa os 40%. Dessa forma, os resíduos são descartados sem os devidos
cuidados e nos incita os seguintes questionamentos: será que esses moradores
têm consciência sobre a importância da conservação do meio ambiente? E, por
que não converter os resíduos em renda familiar, já que uma parcela significante
da população não possui um emprego fixo?
Apesar da falta de estímulo, em razão do desinteresse do município e
mesmo de pequenos empresários em negociar itens dos resíduos sólidos que
poderiam ser reciclados, essas questões têm que ser aprofundadas.
97
4.3.3 - Destino atribuído aos resíduos sólidos
Os materiais que são separados nos domicílios das áreas de estudo têm
como destino final a alimentação de animais (materiais orgânicos), a reutilização
para fins domésticos (garrafas pets) e em alguns casos a comercialização.
De acordo com a Lei nº 12.305 de 2010, entende-se como destinação final
ambientalmente adequada o seguinte:
Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do SISNAMA, do SNVS e do SUASA, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. (Política Nacional de Resíduos Sólidos, 2012, p. 10).
A prática de reutilizar, reciclar, aproveitar e recuperar os resíduos sólidos
reduz drasticamente a possibilidade de contaminação e poluição dos recursos
naturais. Todo cidadão, quando possível, deve aprender a reduzir a quantidade
dos resíduos sólidos que gera e deve entender que redução não implica padrão
de vida menos agradável (FUNASA, 2006, p. 247).
De acordo com a tabela 17, nas três áreas foi diagnosticada a prática de
vender os resíduos separados, porém, poucos moradores possuem o costume de
separar tais materiais para comercializar. A comercialização dos resíduos sólidos
inorgânicos tem como característica principal beneficiar financeiramente os
praticantes da separação para subsistência de suas famílias (GUSMÃO, 2008,
p.115). No Alto do Porrão, aproximadamente 15% dos moradores possuem o
hábito de selecionar o lixo para vender; nas demais áreas, Pau de Vela e Mutirão,
menos de 10% dos moradores vendem o material reservado.
Em relação à compostagem, a FUNASA (2006, p.263) define como um
processo biológico, aeróbico e controlado, no qual a matéria orgânica é convertida
pela ação de microorganismos já existentes ou inoculados na massa de resíduo
sólido, em composto orgânico. Além do processo de decomposição a
98
compostagem ainda recicla a matéria orgânica contida em restos de alimento,
podendo ser aplicado no solo para melhorar suas características sem
comprometer o meio ambiente. Porém, a prática da compostagem não foi
diagnosticada em nenhuma das áreas estudadas (Tabela 17 e Figura 31).
A não utilização desta tecnologia pode estar associado à falta de
informação sobre o assunto entre os moradores das áreas estudadas e os
benefícios que tal tecnologia pode ocasionar ao meio ambiente, podendo
reaproveitar o adubo de tais materiais para praticar o plantio de hortaliças para o
consumo dos próprios moradores, gerando alimentos mais saudáveis isentos de
produtos tóxicos.
Tabela 17 - Destino Atribuído aos Resíduos Sólidos Separado
Áreas Vende (%)
Compostagem (%)
Criação (%)
Recicla (%)
Reaproveita (%)
Não separa
(%)Alto do Porrão 15 0 5 0 2 79
Mutirão 8 0 35 0 2 57Pau de
Vela 6 0 51 0 0 44
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Outro destino dado aos resíduos sólidos e, que já foi aqui discutido, é a
separação de restos de alimento para criação de animais. Isto, geralmente ocorre
pelo hábito e como um meio de dar um destino final ao material orgânico.
Contudo, a utilização de alimentos não apropriados para os animais domésticos,
principalmente para os que são consumidos pelos seres humanos, pode contribuir
para danos à saúde, sendo um importante transmissor de doenças ao ser
humano.
Nas áreas estudadas, também não foi constatada a prática da reciclagem,
sendo um grande agravante para o meio ambiente, pois, na maioria das vezes, os
resíduos são descartados, sem os devidos cuidados. A FUNASA (2006, p. 246)
diz que "reciclar é uma série de atividades e processos, industriais ou não, que
permitem separar, recuperar e transformar os materiais recicláveis componentes
dos resíduos sólidos urbanos". Na maioria das vezes, esses materiais reciclados
retornam para o ciclo produtivo, reduzindo assim, a inserção de novos resíduos
sólidos ao meio ambiente.
99
Uma alternativa para redução dos materiais inorgânicos é a prática de
separar o que produzimos e pesquisar as alternativas de destinação,
ecologicamente corretas, porém, em áreas onde não há fácil acesso para
reciclagem, poderia ser pensada a formação de uma cooperativa de catadores ou
até mesmo uma entidade sem fins lucrativos (instituição filantrópica) com o
propósito de destinar corretamente tais materiais.
O ato de reaproveitar ou reutilizar é dar nova utilidade a materiais que na
maioria das vezes consideramos inúteis e são jogados no lixo (FUNASA, 2006,
p.18). Nas áreas estudadas (Figura 31) poucos moradores possuem o hábito de
reaproveitar os materiais inorgânicos, sendo que, existem diversas formas de
reutilizar esses materiais.
Figura 31 - Percentual do Destino Atribuído aos Resíduos Sólidos nas Áreas Estudadas
Vende Compostagem Criação Recicla Reaproveita Não separa0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Destino Dado aos Resíduos Sólidos
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela
%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Ainda de acordo com a FUNASA:
Existem inúmeras formas de reutilizar os materiais, como, por exemplo: o caso das embalagens de PET (embalagens de refrigerantes, água mineral), que após uso passam a servir de recipientes para fins diversos. Outro exemplo é dado por uma parcela do comércio formal que já contribui para essa prática como os "sebos" que comercializam livros usados, ou "brechós" que comercializam desde roupas até móveis usados. Outro tipo de ação que pode ser realizado é
100
a doação para instituições carentes e programas de mobilização. (FUNASA, 2006, p. 18)
Para reduzir os impactos causados pelos resíduos sólidos, é necessário
envolver os cidadãos por meio de programas educativos enfatizando a
importância da conservação do meio ambiente e, consequentemente, a
preservação de nossa saúde. A FUNASA (2006, p.16) relata que os resíduos
sólidos necessariamente não devem ser vistos como um problema para o meio
ambiente e para a saúde da população, mas pode ser visto como uma solução,
pois, além de reutilizar e fazer a reciclagem do lixo, também devemos reduzir o
necessário possível. No quadro 1, estão representados os principais benefícios
gerados pela reciclagem, reutilização e redução dos resíduos sólidos produzidos
pela sociedade.
Quadro 1 - Benefícios Ocasionados Pela Reciclagem, Reutilização e Redução dos Resíduos Sólidos
Benefícios Características
Diminuição da Quantidade de Lixo
A redução da geração de lixo aumenta a vida útil dos aterros sanitários, pois diminui a quantidade de lixo disposto para aterramento. Reduz também o custo da coleta para a prefeitura municipal, pois haverá menos lixo para ser coletado.
Diminuição da Exploração dos Recursos Naturais
Com a exigência por produtos com maior durabilidade, mantendo um consumo mais racional e repartindo com outras pessoas o uso de materiais (equipamento, jornais, livros etc.), os recursos naturais renováveis e não renováveis são menos explorados. Estas práticas não implicam em diminuição de qualidade de vida, ao contrário, a tendência é aumentá-la.
Redução do Consumo de EnergiaPode-se gastar menos com a reciclagem do que fazendo o produto com matéria-prima não reciclada.
Redução da Poluição do Ar, das Águas e do Solo
Diminuindo a proliferação de Doenças e a Contaminação de Alimentos.
Geração de Empregos
Oportunidades de fortalecer organizações comunitárias, gerando renda pela comercialização dos recicláveis, como também, emprego gerados pela implantação de indústrias recicladoras.
Fonte: FUNASA, 2006. Adaptado pela autora, 2014.
101
Infelizmente, a maior percentagem dos moradores das áreas estudadas
não possui a prática de separar os resíduos sólidos. No Mutirão e no Alto do
Porrão mais de 50% dos moradores descartam o lixo sem fazer a discriminação
do mesmo. De acordo com os moradores, todo o lixo produzido é ensacado
(vidro, resto de alimento, papel, garrafas pet) e depois disposto para o carro fazer
a coleta.
Na área do Pau de Vela, a percentagem de moradores que não faz a
segregação dos resíduos sólidos é menor, se compararmos com as demais áreas
estudadas (Figura 31), porém, ao mesmo tempo elevado, aproximadamente 44%.
Como já foi citado anteriormente, é de suma importância envolver os
cidadãos em programas educativos, orientando-os a separar os materiais que
podem ser reciclados e/ou reutilizados, independentemente da classe social, para
tanto, o poder público deve oferecer cursos, palestras e outros meios para
envolver a população e oferecer uma qualidade de vida à população.
4.3.4 Principais animais e insetos vetores de doenças relacionados aos resíduos sólidos
Apesar de não ser em si um agente causador de doenças, o resíduo
urbano inadequadamente armazenado ou descartado cria condições ideais para a
proliferação de doenças (SILVA, 2011, p.24). Por ser constituído de resto de
alimento, plástico, vidro, metal, madeira entre outros, os resíduos sólidos podem
ocasionar problemas sanitários, sendo propícios para o acomodamento de
animais e insetos vetores de doenças. No quadro 2 estão representados alguns
vetores epidemiológicos relacionados aos resíduos sólidos e suas principais
moléstias.
De acordo com Gusmão (2008, p.120) “o indivíduo ou a população interfere
no ambiente através do acúmulo de sujeira, contaminando os recursos naturais”.
Sendo assim, a ausência de uma estrutura sanitária pertinente, ou até mesmo a
inexistência de hábitos de higiene por parte da população, faz com que os
102
resíduos sólidos constituam sérios problemas para o ambiente e para a saúde do
ser humano.
Quadro 2 - Vetores e Doenças Relacionados aos Resíduos Sólidos
Vetores Moléstias Transmissão Sintomas
Moscas
Febre tifoide, cólera, amebíase, disenteria,
giardíase, lepra, tracoma, conjuntivite,
difteria cutânea, intoxicações alimentares
ascaridíase.
Patas, asas, fezes, salivas.
Febre contínua, manchas no tórax e abdome, cefaleia, diarreia, vômitos, perturbações no
sono.
Baratas
Febre tifoide, cólera e giardíase, conjuntivite,
alergia, dermatite, pneumonia, intoxicação
alimentar, hepatite, gastroenterite,
poliomielite e verminose.
Asas, patas, corpo e fezes.
Febre, náuseas, cefaleia, vômito,
paralisia, diarreia.
MosquitosLeishmaniose, febre
amarela, dengue, malária.
Picada
Febre, calafrios, náusea, vômito,
pulso lento, cefaleia, icterícia.
RatosLeptospirose, peste
bubônica, salmonelose e hantavírus.
Mordida, fezes, urina.
Febre alta, coriza, cefaleia, hemorragia, icterícia, inflamações
hemorrágicas.
CaramujoMeningite, goencefalite, eosinofilicia, zoonose
endêmica.
Consumo do molusco infectado
Dor de cabeça forte e constante, rigidez na nuca, distúrbios do sistema nervoso,
febre, vômitos, dor abdominal.
Cão e gato Toxoplasmose Urina e fezes
Linfonodos aumentados na
cabeça e no pescoço, dor de
cabeça, febre, dor muscular,
convulsões, inflamação na retina.
Fonte: FUNASA, 2006. Adaptado pela autora, 2014.
Os resíduos sólidos devem ser acondicionados em lugares apropriados
permitindo a salubridade do ambiente, assim, evitando a presença de artrópodes
(constituído por animais invertebrados, de corpo segmentado, membros
articulados e toda superfície externa revestida por um exoesqueleto contendo
103
quitina) ou até mesmo animais vertebrados como cães, gatos e porcos que são
importantes vetores de doenças.
Na tabela 18 estão representados os principais vetores de doenças
encontrados nas áreas estudadas. Apenas gatos e cães estão diferindo do quadro
02, pois os entrevistados não citaram os mesmos, por outro lado, no decorrer da
pesquisa, os moradores mencionaram o escorpião e a cobra.
Tabela 18 - Presença de insetos e animais vetores de doenças no Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela
Áreas Escorpião(%)
Rato(%)
Cobra(%)
Caramujo(%)
Mosca(%)
Mosquito(%)
Barata(%)
Alto do Porrão 21 49 23 39 75 77 68
Mutirão 47 67 25 50 97 92 82
Pau de Vela 15 76 70 30 94 94 81
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Apesar do escorpião e da cobra não serem vetores de doenças, na
discussão eles ganharam destaque, pois inoculam veneno que de acordo com a
espécie pode ser fatal. Todavia a abordagem do escorpião pelo saneamento se
dá por serem encontrados em entulhos de obras e outros objeto de forma
desorganizada no peridomicílio e domicílio (FUNASA, 2006, p. 314). Apesar das
cobras viverem em lugares de matas, quando as mesmas têm seus habitas
naturais destruídos, se acomoda em lugares com presença de entulhos.
Existem espécies de escorpião que o veneno é menos tóxico, porém,
existem outras espécies que são consideradas venenosas, a exemplo dos Tityus
senulates "escorpião amarelo", de hábito domiciliar e o Tityus stigmurus
"escorpião marrom" que vive mais em campos, cerrados e matas pouco densas.
Para o controle desses artrópodes e animais cuidados devem ser tomados quanto
à limpeza dos peridomicílios e domicílios, com o acondicionamento adequado dos
resíduos sólidos.
A presença de escorpiões e cobras se fez presente nas três áreas
estudadas (tabela 18), com destaque para o Mutirão, em relação ao artrópode,
sendo o mesmo presente em 47% dos domicílios, e a cobra com relevância no
104
Pau de Vela, em que, 70% dos moradores disseram já ter visto o animal no
quintal ou na casa.
Apesar da coleta diária dos resíduos sólidos, segundo a SEOBS, a
presença de escorpião e cobra pode está associada à maneira de como a
população dispõem seu lixo, jogando em terrenos baldios e acondicionando em
recipientes não adequados, ou até mesmo, por não possuir um horário regular
para coleta, animais maiores como cachorro, porco e gato podem remexer
facilitando o acúmulo por um período, permitindo a presença desses insetos e
animais. A figura 32 representa algumas formas de como a população das áreas
estudadas dispõem o lixo, facilitando para o aparecimento de artrópodes e
animais.
Figura 32 - Destino Atribuído aos Resíduos Sólidos Por Alguns Moradores do Mutirão (I), Alto do Porrão (II) e Pau de Vela (III)
Fonte: A autora, 2013
Nas figuras 33 e 34 estão representados os principais vetores de doenças
encontrados nas áreas estudadas, de acordo com a pesquisa feita na área de
estudo.
105
Figura 33 - Ocorrência de Animais e Insetos Vetores de Doenças Encontrados nas Áreas de Estudo
Fonte: SEOBS, 2013. Elaborado por CARELLI, L., 2014.
106
Figura 34 - Percentual de insetos e animais encontrados nas áreas estudadas: Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela
Escorpião Caramujo Rato Cobra Mosca Mosquito Barata0
20
40
60
80
100
120
Alto do Porrão Mutirão Pau de Vela
%
Presença de Insetos na Parte Interna e/ou Externa das Residências
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Os ratos constituem importantes vetores para a proliferação de doenças.
Esses roedores funcionam como “vetores de vírus, bactérias, protozoários e
vermes além de causar prejuízos econômicos” (FUNASA, 2013, p.31).
As “espécies sinantrópicas comensais, a ratazana (Rattus novergicus), o
rato de telhado (Rattus rattus) e o camundongo (Mus musculus), são
particularmente importantes do ponto de vista sanitário” (FUNASA, 2006, p.320).
Esses roedores foram encontrados em todas as áreas de estudo (tabela 18),
sendo que o Pau de Vela constituiu a área com a maior presença de ratos (76%),
o que constitui um sério problema local, além de demonstrar ser área endêmica
para caramujo. No Alto do Porrão e Mutirão foram encontrados 49% e 67%
respectivamente dos roedores.
O índice elevado de ratos nas áreas estudadas, provavelmente, se deve ao
saneamento inadequado e à educação da população, uma vez que, a presença
de água, lixo e diversos tipos de abrigos favorecem para a proliferação desses
roedores. Se houvesse uma maior atenção das autoridades para com a
população de baixa renda, provavelmente as condições sanitárias seriam
melhores e evitariam tanto a propagação dos ratos, como de outros insetos e
107
animais, e haveria uma menor exposição do homem e do meio aos danos
causados por estes roedores.
Apesar dos malefícios dos roedores, não foram diagnosticadas doenças
nas áreas estudadas que poderiam ser ocasionadas pelos ratos (tabela 19).
Tabela 19 - Doenças diagnosticadas nas áreas estudadas e que podem estar associadas aos resíduos sólidos
Áreas Amebíase(%)
Cólera(%)
Disenteria(%)
Esquistossomose(%)
Hepatite A (%) Poliomielite
(%)Infecção na pele e nos olhos (%)
Alto doPorrão 2 - 39 - 2 - 7
Mutirão 17 - 75 3 - 10 15
Pau de Vela 2 2 45 2 4 - 3
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
Outro vetor de grande importância sanitária e econômica é o caramujo. O
caramujo de água doce é o hospedeiro intermediário para o parasita trenatódeo
degenítico (Schistosoma mansoni) causador da esquistossomose mansônica.
(GUSMÃO, 2008, p. 123)
O caramujo africano (Achatina fulica Bowdich) foi introduzido no Brasil de
forma ilegal (FICHER, 2008, p. 92), com o intuito de ser utilizado na culinária
brasileira, porém, não foi bem aceito. Muitos são os problemas ocasionados pela
espécie enfatizando o impacto à saúde humana, impactos ambientais e impactos
econômicos.
Dentre os problemas causados pela espécie destaca-se o impacto na saúde (por ser potencialmente hospedeiro de nematoides de interesse médico como Angiostrongylus cantonensis e Angiostrongylus costarincensis e de interesse veterinário tais como Angiostrongylus vasorum e Angiostrongylus abstrusus), impactos ambientais (por competir com espécies nativas por substratos de repouso e alimento) e impacto econômico (através do consumo de hortaliças e plantas ornamentais) (FICHER, 2008, p. 92).
108
Geralmente esses caramujos são provenientes de áreas urbanas, sendo
encontrados em terrenos baldios e em cercas vivas. De acordo com a tabela 18,
nas três áreas estudadas foi diagnosticada a presença do caramujo, com
destaque para o Mutirão, onde 50% dos moradores disseram já ter visto o
caramujo em seu quintal e tais indicadores podem estar associados à questão da
concentração de resíduos sólidos nas áreas estudadas. Felizmente, não foram
registradas doenças ocasionadas pela presença dos caramujos nestas áreas.
Outro artrópode de extrema correlação com a questão do saneamento é a
mosca, vetor potencial de micro-organismos variados. As moscas “transportam os
agentes etiológicos pelas patas ou de outras partes do corpo, ou no trato
digestivo” (FUNASA, 2013, p. 29). Assim, as moscas contaminam alimentos,
utensílios e a própria pele do ser humano por meio do contato direto.
A espécie de maior importância “é a Musca doméstica (Díptera:
Muscidae)” (GUSMÃO, 2008, p. 225). As doenças mais ocasionadas por esse tipo
de artrópode são a febre tifoide, cólera, amebíase, disenteria, gardíase,
ascaridíase, entre outras que estão representadas no quadro 04.
Estes insetos foram os que apresentaram índices mais elevados nas
áreas analisadas (figura 34), ultrapassando 75% das residências no Alto do
Porrão e se aproximando dos 100% no Pau de Vela e Mutirão. Geralmente, as
moscas percorrem uma distância de até 10 km num período de 24 horas,
alcançando um bom poder de dispersão; tal característica é propícia devido a
extensos depósitos de lixo nas áreas analisadas, e, muitas vezes, às más
instalações do saneamento existente, favorecendo numerosos focos de criação
nos domicílios.
As principais moléstias que podem estar relacionadas aos resíduos sólidos
estão representadas nas figuras 35 e 36.
109
Figura 35 - Ocorrência de Doenças em Relação ao Número de Entrevistas Amostradas
110
Fonte: SEOBS, 2013; Bahia, 2003. Elaborado por CARELLI, L., 2014
Figura 36 - Percentual das Doenças Identificadas nas Áreas de Estudo
Amebias
e
Cólera
Dengu
e
Disinter
ia
Esquist
ossomose
Hepati
te A
Febre
tifóide
Poliomielite
Infecção
na pele
e nos o
lhos01020304050607080
Doenças Diagnosticadas nas Áreas de Estudo
Alto do PorrãoMutirãoPau de Vela%
Fonte: Elaborado pela autora a partir dos dados coletados na pesquisa, 2013.
De acordo com a FUNASA (2006, p. 298), outros pontos de preferência
para proliferação das moscas são os estábulos, locais de ordenha, matadouros,
mercados e feiras. Tais pontos de epidemia no Mutirão podem ser explicados pela
proximidade da área com o lixão do município, distante aproximadamente 04 km
da área. Com relação ao Pau de Vela, esses índices podem ser explicados, além
do que já foi citado no parágrafo anterior, pela criação de animais como vacas,
que segundo moradores servem para ordenha e abatimento (figura 37).
Figura 37 - Criação de animais para ordenha e abate no Pau de Vela
111
Fonte: A autora, 2013.As doenças encontradas nas áreas analisadas que podem estar
relacionadas à presença das moscas foram amebíase, cólera e disenteria (tabela
19). Essas doenças são motivadas quando as moscas depositam uma espécie de
vômito, que pode estar contaminado, em alimentos que serão ingeridos pelo
homem.
Outro artrópode bastante encontrado nas áreas analisadas é o mosquito.
Segundo a FUNASA (2006, p. 300) “os mosquitos são insetos dípteros,
pertencentes à família Culicidae, conhecidos também como pernilongos,
muriçocas ou carapanãs”. Geralmente a epidemia de mosquitos acontece quanto
há um ambiente com água acumulada em recipientes jogados no lixo (latas,
pneus velhos, garrafas entre outro).
Os mosquitos mais importantes do ponto de vista sanitário são o Culex
quinquefasciatus participa da transmissão da filariose e tem hábitos
proeminentemente doméstico. Outra espécie com destaque é o Aeds aegypti
importante na transmissão da dengue e febre amarela. O gênero Anopheles são
transmissores da malária e pertencem à família Culicidae. O Lutzomyia e
Psychodopigus transmitem a leishmaniose, são artrópodes pequenos, pilosos e
castanho-claro. Simullium, é um gênero que se assemelham a pequenas moscas
conhecidos como "borrachudos" e "piuns", são responsáveis pela transmissão da
oncocervose. Todos esses artrópodes transmitem doenças através da picada,
ressaltando que, quando estão contaminados.
O índice de mosquitos nas áreas estudadas é muito elevado (tabela 18;
figuras 33 e 34), ultrapassando 75% e se aproximando de 100%, desta forma, se
assemelha a outro inseto aqui discutido, a mosca. Tal situação é favorecida pelas
condições sanitárias das áreas estudadas, acúmulo de lixo, reservatórios de
água, muitas vezes utilizadas de forma inadequada, sem tampa, áreas que
possuem o esgotamento público, porém não existe a manutenção do mesmo,
ficando a população a mercê de insetos geradores de doenças e áreas que não
possuem uma rede de esgoto adequada, em que, os moradores jogam a água no
quintal e/ou em frente dos domicílios favorecendo a proliferação dos mosquitos
(Figura 38).
112
Não foram constatadas doenças que poderiam estar relacionadas aos
mosquitos nas áreas estudadas, apesar do alto índice desses artrópodes no Alto
do Porrão, Pau de Vela e Mutirão.
Figura 38 - Ambientes Propícios para a Proliferação de Mosquitos: (I) Mutirão e (II) Alto do Porrão
(I) (II)
Fonte: A autora, 2013.
As baratas “pertencem à ordem Blattaria e representam o grupo de insetos
mais antigos e de maior capacidade de adaptação encontrado na face da Terra,
com mais de 3.500 espécies conhecidas” (FUNASA, 2006, p.311).
O aparecimento das baratas geralmente ocorre pela falta de higiene nos
domicílios e em seu entorno, assim, causando prejuízos econômicos, sociais e de
saúde.
As baratas tem importância sanitária na transmissão de doenças gastrintestinais, quer pelo transporte mecânico de bactérias e parasitas da matéria contaminada para os alimentos, quer pela eliminação de suas fezes infectadas. Podem, ainda, transmitir doenças do trato respiratório e outras de contágio direto, pelo mesmo processo. (FUNASA, 2006, p. 311)
Desta forma, assim como as moscas, as barata se alimentam de qualquer
tipo de alimento do ser humano e restos mortais de animais, ou até mesmo de
fezes, depois expelem, podendo contaminar utensílios, com isso, transmitindo
doenças (quadro 02). Do ponto de vista econômico, esses insetos, além de
113
provocar estragos em alimentos, como já foi citado, também destroem roupas,
livros, bebidas, fermentáveis entre outros.
Foi constatada uma grande presença de baratas nas áreas estudadas, em
mais de 65% dos domicílios e peridomicílios. Os maiores registros foram no
Mutirão e Pau de Vela com 82% e 81% respectivamente.
Tal situação é propensa devido ao saneamento precário nessas
localidades, facilitando a proliferação desses artrópodes. A FUNASA prevê
algumas condições para evitar a propagação desses insetos que são: a
construção de prédios apropriados sem frestas e facilidades de abrigos; todas as
partes acessíveis à limpeza, ralos de esgoto, caixa de gordura e inspeção,
convenientemente sifonadas e bem vedada.
As doenças encontradas e que provavelmente estão relacionas com os
insetos foram hepatite, poliomielite e infecção na pele e nos olhos (quadro 02;
tabela 19).
Na figura 39 está representada a distribuição dos pontos localizados no
espaço identificando a ocorrência do fenômeno estudado, incidência das
doenças, no Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela. No Mutirão e no Alto do
Porrão, os pontos estão mais próximos, estabelecendo uma relação de
vizinhança, isso ocorre devido a proximidade da ocorrência do fenômeno
estudado.
A precariedade do saneamento nas áreas de estudo, com o descarte do
lixo em lugares inadequados, o desprezo da água usada em frente dos domicílios
e/ou quintal, formando poças d’água contribui para a proliferação de doenças. No
Pau de Vela, os pontos estão distribuídos de forma irregular, apesar dos
domicílios estarem mais afastados, os problemas diagnosticados no Mutirão e no
Alto do Porrão também foram encontrados nessa área.
114
Figura 39 - Distribuição Espacial de Moléstias nas Áreas Estudadas
Fonte: IBGE, 2013; Bahia, 2003. Elaborado por CARELLI, L., 2014.
A partir dos pontos coletados em campo foi gerado o mapa com a
distribuição da intensidade de pontos pelo método de Kernel para a incidência de
doenças na população (figura 40). Para melhor representatividade da frequência
do fenômeno, levou-se em consideração um intervalo de 5 em 5 metros de área
em um raio de cem metros, gerando assim, a área de risco, ou seja, maior
frequência de doenças. No Alto do Porrão, a cada 5 metros de distância,
registrou-se a ocorrência de nove pessoas com algum tipo de moléstia, já no
Mutirão a frequência foi maior, quatorze pessoas infectadas.
O Pau de Vela, devido à irregularidade da distribuição dos pontos e para
obter uma representatividade mais significativa, levou-se em consideração um
115
raio de área de mil metros, sendo o intervalo de cinco em cinco metros.
Constatou-se uma frequência de dezesseis doenças a cada intervalo.
Figura 40 - Distribuição da Intensidade de Pontos Pelo Método de Kernel Para Incidência de Doenças na População
Fonte: IBGE, 2013; Bahia, 2003. Elaborado por CARELLI, L., 2014.
As áreas no mapa (figura 40) representadas pela cor vermelha indicam os
locais com alta incidência de doenças. Os pontos próximos possuem peso maior
do que os distantes, elucidando a concentração das moléstias no centro de cada
área estudada. As áreas representadas pelas cores amarela e verde constituem
os lugares com média e baixa densidade de doenças respectivamente, esses
locais apresentam baixa densidade demográfica, com poucas residências.
116
Em suma, a higiene é um elemento que independe da camada social,
cabendo a cada um priorizar a limpeza dos domicílios e peridomicílios, evitando a
proliferação de insetos e animais causadores de doenças. Porém, também é
dever das autoridades públicas, gerar condições propícias para facilitar e manter
tal higiene, proporcionando um saneamento adequado e de qualidade para a
população, com coleta regular e com horário estabelecido, esgotamento sanitário
público e com a devida manutenção e abastecimento de água de qualidade e em
quantidade.
117
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Vários foram os problemas diagnosticados em relação ao saneamento
nas áreas estudadas (Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela) sendo este
considerado inadequado e/ou ineficiente, causando efeitos negativos à
qualidade de vida da população. Foram encontradas inconstâncias nas três
categorias analisadas: abastecimento de água, esgotamento sanitário e
resíduos sólidos.
Em relação ao abastecimento de água, apesar das três áreas serem
atendidas pelos serviços da EMBASA, os moradores reclamam do descaso da
empresa, uma vez que, a intermitência do líquido é constante. Devido à
precariedade dos serviços da Empresa Baiana de Água e Saneamento alguns
moradores recorrem a meios alternativos para saciar a sede e realizar as
atividades domésticas, utilizando água de poços e cisternas.
Outro problema encontrado diz respeito ao armazenamento da água,
tanto advinda da EMBASA, quanto por meios alternativos. Muitas vezes, os
moradores do Alto do Porrão, Mutirão e Pau de Vela, acondicionam o líquido
em lugares impróprios e em precárias condições de higiene, como tanques,
tonéis, garrafas pets favorecendo para a proliferação de moléstias e vetores
causadores de doenças. Tal situação poderia ser menos agravante, se a
população lavasse frequentemente os tanques, e cobrissem os mesmos,
garrafas e tonéis; além disso, os serviços prestados pela empresa responsável
de abastecimento de água deveriam ser frequentes, não havendo interrupções
do fornecimento.
Além da estocagem inadequada, a forma predominante de tratamento
da água para consumo nas áreas estudadas foi à filtragem, por ser
considerado um método mais econômico. Poucos moradores possuem o hábito
de usar cloro ou ferver o líquido, de forma que os habitantes das áreas
estudadas ficam mais vulneráveis à aquisição de agentes patogênicos,
responsáveis por casos de diarreia, disenteria, cólera entre outras
enfermidades. O mais agravante em relação ao tratamento da água, é que uma
118
porcentagem considerável dos moradores das áreas analisadas não faz
nenhum tipo de tratamento estando mais propensos às doenças.
Contudo, em relação ao abastecimento de água, os moradores das
áreas estudadas, são pouco atendidos, sofrendo com a precariedade dos
serviços prestados pela empresa responsável pelo provimento do líquido,
ficando expostos a danos na saúde quanto ao próprio ambiente.
Em relação às condições sanitárias nas áreas estudadas, a maior
parcela da população faz uso dos banheiros, sendo que, o Alto do Porrão
apresenta moradias com quantidade mais elevada, com uso exclusivo de
estrutura sanitária em relação às duas outras áreas. As casas com banheiros
do Alto do Porrão e Pau de Vela destinam seus dejetos, a maior parte, para as
fossas (negras e sépticas), sendo elementos agravantes para a contaminação
do solo, da água subterrânea, dos animais e dos próprios moradores
consolidando a transmissão de doenças.
Além dos transtornos ocasionados pelas fossas que já foram citados,
problemas com mau cheiro e vazamento são bastante peculiares nas
residências visitadas. O Mutirão, apesar de ser atendido pelo esgotamento
sanitário público, também passa por transtornos em relação à qualidade dos
serviços prestados, havendo um grave descaso com a população, pois, o
serviço é oferecido, mas não há manutenção do mesmo.
Para reduzir tais impactos referentes ao esgotamento sanitário, o
essencial é oferecer o serviço público a toda população, mas além de oferecer
é necessário fazer a manutenção regular, e orientar os moradores da
importância de se ter acesso a tal recurso. Porém, cabe as autoridades
públicas priorizar o acesso da população ao serviço oferecido, buscando meios
que contribuam e reduzam os valores cobrados, não esquecendo da realidade
econômica dos moradores.
Sobre os resíduos sólidos, verificou-se que todas as áreas são atendidas
pela coleta pública do lixo que, de acordo com a Secretaria de Obras, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, ocorre diariamente no Alto do Porrão, Mutirão e Pau
de Vela. Porém, a realidade encontrada nas áreas estudadas em relação ao
119
destino do lixo não foi positiva, tendo sido observadas ruas e terrenos baldios
com bastante material concentrado, contribuindo para a concentração de
vetores de doenças. Outro fator agravante em relação aos resíduos sólidos é o
destino final do mesmo, não havendo um local adequado para receber o
material (aterro sanitário ou aterro controlado), sendo disposto a céu aberto
sem nenhuma forma de tratamento.
Com o saneamento precário, o armazenamento dos resíduos sólidos
acaba favorecendo a presença e proliferação de animais que são nocivos à
saúde humana, comprometendo a qualidade de vida dos moradores.
A utilização do SIG foi importante para aquisição de dados, permitindo a
visualização dos problemas relacionados ao saneamento, contribuindo para a
confecção dos mapas, possibilitando na geração de diversas informações e
análises do saneamento nas áreas estudadas.
Para amenizar a situação do saneamento e melhorar a qualidade de
vida dos moradores, algumas medidas poderiam ser tomadas:
Fornecimento de água pela EMBASA em quantidade e qualidade;
Higienização constante dos locais para armazenamento da água
(tanques, tonéis, garrafas pets);
Limpeza periódica dos tanques, bem como criar o hábito de cobri-los,
evitando a proliferação de insetos causadores de doenças;
Implantação do sistema de esgoto público para toda população, com
taxa acessível.
Manutenção frequente do sistema de esgotamento sanitário público;
Construção de fossas, preferencialmente, sépticas em áreas adequadas,
distantes de cisternas e poços;
120
Realização efetiva de coleta pública do lixo, diariamente e com horário
especificado;
Separação seletiva, pela população, dos resíduos sólidos recicláveis;
Oferta, pelas autoridades públicas ou mesmo por empresas privadas, de
meios para a comercialização dos resíduos sólidos, combatendo o
desperdício e sendo um potencial econômico para a população de baixa
renda;
Realização de oficinas pelas autoridades públicas à população,
conscientizando-as dos riscos ao meio ambiente e à saúde pública pelo
mau uso e disposição dos resíduos sólidos;
Implantação de um aterro sanitário ou controlado para receber os
resíduos dispostos, priorizando reduzir os impactos ao ambiente e à
saúde da população.
Políticas públicas mais eficazes para atender as necessidades da
população em relação ao saneamento;
Organização da área urbana em bairros para melhor planejamento e
administração, além de facilitar a aquisição de dados em futuras
pesquisas.
Cabe as autoridades públicas investir em políticas públicas mais
consistentes que contribuam para o bom funcionamento do saneamento,
visando, sobretudo, à qualidade de vida da população de forma a
garantir um ambiente mais saudável, conforme a lei nº 11.445 em seu
capítulo VI, artigo 29, parágrafo 1, inciso II, que trata do acesso da
população ao sistema público de saneamento principalmente as
localidades de baixa renda.
121
REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, R; SPERANZA, J. S.; PETITGAND, C. Lixo Zero: gestão de resíduos sólidos para uma sociedade mais próspera. São Paulo: Instituto Ethos, 2013.
BAHIA. Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Habitação (SRH). Plano Estadual de Recursos Hídricos. PERH-BAHIA. Sistema de Informações Georeferenciadas. Salvador. 2003.
BARROS, R. T. de V.; Sperling, M. V.; CASSEB, M.M.S.; CASTRO, A. de A.; COSTA, A. M. L. M. da; CHERNICHARO, C. A. de L.; SPERLING, E. V.; MÖLLER, L. M. HELLER, L.. Manual de Saneamento e proteçäo ambiental para os municípios: saneamento - V.2. Belo Horizonte: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.
BORJA, P. C. & MORAES, L. R. S. Política e Plano Municipal de Saneamento Ambiental: Experiências e Recomendações. Brasília, 2005.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Coordenação de Geografia. Atlas de Saneamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2004.
_______. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas de Saneamento 2011. Disponível em: <www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/atlas_saneamento>. Acesso em: 20/dez/2012.
_______. Fundação Nacional de Saúde. Resíduos Sólidos e a Saúde da Comunidade: Informações técnicas sobre a interrelação saúde, meio ambiente e resíduos sólidos. Brasília, 2013.
_______. Fundação Nacional de Saúde. Manual de Saneamento. Brasília, 2006.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boas práticas no abastecimento de água: procedimentos para minimização de riscos à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
BRITO, L. T. de L.; AMORIM, M. C. C. de; LEITE, W. de M. Qualidade de água para consumo humano. Petrolina: Embrapa Semiárido, 2007.
122
BONELLI, R.; DELPINO, R. Manual Prático de Saneamento Básico Residencial. Disponível em: <www.monumenta.gov.br/>. Acesso em 05/dez/2010.
CÂMARA, G.; CARVALHO, M. S.. Análise de Eventos Pontuais. Brasília: EMBRAPA, 2004.
CAMPOS, J. A. D. B.. Uso de Reservatórios Domiciliares e Conhecimento da População. Araraquara, 2003. Disponível em: <serv-bib.fcfar.unesp.br/seer/index.php/alimentos/article/viewFile/.../734.> Acesso em: 15/ago/2013.
CAVALCANTE, M. R. S. Métodos de Tratamento da Água Pela População Coremense. Especialização em Educação Ambiental das Faculdades Integradas de Patos. Patos, 2012.
Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Saneamento Básico Para Gestores Públicos. Brasília/DF, 2009. Disponível em: <www.cnm.org.br/.../ Saneamento_Bsico_para_Gestores_Pblicos_2009.pdf>. Acesso em: 20/Jan/2013.
CRESPO, A. A. Estatística Fácil. Editora Saraiva. São Paulo, 2009.
DIAS, S. M. F. Avaliação de Programas de Educação Ambiental Voltados Para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Universidade de São Paulo: São Paulo, 2003.
Doenças Relacionadas à Água ou de Transmissão Hídrica – Perguntas e Respostas e Dados Estatísticos. Disponível em: <ftp://ftp.cve.saude.sp.gov.br/doc_tec/hidrica/doc/dta09_pergresp.pdf>. Acesso em: 20/set/2013.
EMBASA. Empresa Baiana de Águas e Saneamento. 2010. Disponível em: < http://www.embasa.ba.gov.br/>. Acesso em 20/set/2013.
FICHER, Marta Luciane et alii. Utilização de recursos alimentares presentes no ambiente antrópico pelo caramujo gigante africano Achatina fulica Bowdich, 1822: subsídios para o manejo. Campinas: Bioikos, 2008.
FIOROTTI, Luis. Compreenda o Saneamento Ambiental. Espírito Santo, 2008. Disponível em < http://www.creaes.org.br/creaes/Portals/0/Documentos/cartilhas/Cartilha_Saneamento_Ambiental.pdf>. Acesso em 20/set/2013.
123
GONÇALVES, Lincoln de Souza. Ações Educativas em Programas de Saneamento Ambiental: estudo de caso em quatro municípios do Estado da Bahia (Dissertação). Mestrado em Engenharia Ambiental. Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de Santana, 2009.
GUIMARÃES, A. J. A.; CARVALHO, D. F. de; SILVA, L. D. B. da.Saneamento Básico,IT179.Disponível em: <www.ufrrj.br/institutos/it/deng/leonardo/downloads/.../Cap%201.pdf>. Acesso em 30/Nov/2012.
GUSMÃO, Ozineide Silva. Saneamento em Área de Proteção Ambiental: Diagnóstico e Espacialização das Áreas Impactadas na APA do Lago de Pedra do Cavalo/BA. Feira de Santana, 2008.
HELLER, L.; PÁDUA, V. L. de. Abastecimento de Água Para Consumo Humano. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
HELLER, Léo. Relações entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciência e Saúde Coletiva [online], 1988. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/csc/v3n2/7152.pdf>. Acesso em: 10/jun/2013.
HELLER, L. Saneamento e Saúde. Brasília, 1997.
LUCENA, Andréa Freire de. As Políticas Públicas de Saneamento no Brasil: Reformas Institucionais e Investimentos Governamentais. Disponível em: <www.ct.ufpb.br/.../Políticas%20Públicas%20de%20saneamento%20básic....>. Acesso em: 20/01/2014
ENGENHARIA E PROJETOS. Manual de Esgotamento Sanitário. Orientações Técnicas. Monte Santo de Minas. Minas Gerais, 2004. Disponível em: < http://www.enge.com.br/manual_esgot_sanitario.pdf>. Acesso em 20/set/2013.
MARTINS, D. E. M. e. Diagnóstico Básico Realizado nos Áreas Vila da Amizade, Olaria Norte e São Luiz I, no Município de Conceição do Araguaia – PA. III Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental Goiânia/GO, 2012.
MARTINS, M. J. Esgotamento Sanitário. Universidade Federal de Minas Gerais, 2012.
MEDEIROS, Carlos Augusto de. Estatística Aplicada à Educação. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.
124
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Saneamento. Brasília, 1999.
MONTEIRO, José Roberto do Rego. Plano Nacional de Saneamento – PLANASA – Análise de Desempenho, 1993.
NETTO, José Martiniano de Azevedo; BOTELHO, Manoel Henrique Campos. Manual de Saneamento de Cidades e Edificações. São Paulo: Pini, 1991.
PEREIRA, José Almir Rodrigues. Saneamento Ambiental em Áreas Urbanas: Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de Belém. Belém: UFPA/NUMA, EDUFPA, 2003.
PEREIRA, José de Sena Jr. Aplicabilidade da Lei nº 11.445/2007- Diretrizes Nacionais Para o Saneamento Básico. Brasília, 2008.
Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2 ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012.
RIBEIRO Júlia Werneck; ROOKE, Juliana Maria Scoralick. Saneamento Básico e sua Relação com o Meio Ambiente e a Saúde. Faculdade de Engenharia da UFJF, Juiz de Fora, 2010. Disponível em: <www.ufjf.br/analiseambiental/files/2009/11/TCC-SaneamentoeSaúde.pdf>. Acesso em: 10/jul/2013.
ROQUE, Odir C. Educação Para a Qualidade de Vida em Vista do Saneamento Ambiental. In: PDBG. Subprojeto de Educação Ambiental, módulo IV. Rio de Janeiro: UERJ, 2004.
SANTANA. Joseane Moura de. Proposta de gestão integrada de resíduos sólidos para o Município de Santo Estevão, BA. Feira de Santana, 2010.
SANTANA, Judith Sena da Silva e NASCIMENTO, Maria Angela Alves do Nascimento. Pesquisa: Métodos e técnicas de conhecimento da realidade social. Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de Santana, 2010.
SANTO, S. M. A Água em Feira de Santana: Uma Análise do Bairro Rocinha. 1995. 163 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo). Salvador, Universidade Federal da Bahia, 1995.
SILVA, Ardemírio de Barros. Sistemas de Informações Geo-referenciadas: Conceitos e Fundamentos. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.
125
SILVA, Clayton Borges de & LIPORONE, Francis. Deposição Irregular de Resíduos Sólidos Domésticos em Uberlândia: Algumas Considerações. Revista Eletrônica de Geografia, 2011.
SOARES, S. A.; BERNARDES, R. S.; CORDEIRO NETTO, O. de M.. Relações entre saneamento, saúde pública e meio ambiente: elementos para a formulação de um modelo de planejamento em saneamento. Caderno de Saúde Pública, 2002. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/csp/v18n6/13268.pdf>. Acesso em: 05/jul/2013.
SOUSA, Ana Cristina Augusto de. Por uma Política de Saneamento Básico: A Evolução do Setor no Brasil. Rio de Janeiro, 2004.
APÊNDICES
127
Apêndice A (Formulário)
128
Município__________________________Bairro_______________________
Nome do Informante_____________________________________________
Idade:__________________ Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino
Data:_______/_______/________
Formulário
Sobre o abastecimento de água:
1- Qual é a principal fonte de abastecimento de água na sua residência?( ) Embasa( ) Cisterna( ) Poço( ) OutroEspecificar:____________
2- Como é tratada a água para consumo?( ) Ferve( ) Filtra( ) Cloração( ) Natural/Sem tratamento( ) OutroEspecificar:____________
3- Onde a água é armazenada?( )Tanque com Tampa( ) Tanque sem tampa( ) Tonel( ) Não guarda
4- É constante a falta de água na sua casa?( ) Sim( ) Não( ) Não se aplica/Não utiliza água da Embasa.
5- Como você classifica a qualidade de água da Embasa?( ) Ótima ( ) Boa ( ) Ruim
( ) Não se aplica
Sobre o esgotamento sanitário
6- Qual é o destino dos dejetos produzidos em sua casa?( ) Fossa séptica( ) Fossa negra( ) Fossa seca( ) Rede coletora de esgoto( ) OutroEspecificar:____________
7- Qual tipo de problema você tem com sua fossa?( ) Não tem problema( ) Mau cheiro( ) Entupimento( ) Vazamento( ) OutroEspecificar:____________( ) Não se aplica/Não utiliza fossa
8- Quando sua fossa enche, você costuma:( ) Limpar( ) Isolar e construir outra( ) Não se aplica
9- Se for implantada a rede de esgoto na sua rua/bairro, você tem interesse de ligar?( ) Sim ( ) Não( ) Não se aplica
10- Para onde vai a água usada na limpeza e no banho, da sua casa?
129
( ) Quintal, nos fundos da casa( ) Rua, em frente da sua casa( ) Córrego ou vala mais próxima( ) Canal de água de chuva (drenagem pluvial)( ) OutroEspecificar:____________
Sobre o lixo
11- Qual o destino dado o lixo?( ) Coletado( ) Queimado( ) Enterrado( ) Jogado em terreno baldio.( ) OutroEspecificar:____________
12- A coleta de lixo é realizada com qual freqüência?( ) Diariamente( ) De dois em dois dias( ) De três em três dias( ) Semanalmente( ) OutroEspecificar:____________
13- Você separa algum material do lixo?( ) Orgânico/resto de alimentos( ) Plástico( ) Vidro( ) Metal( ) Papel( ) Outro
Especificar:____________
14- Que destino tem esse material separado?( ) Vende( ) Compostagem( ) Alimentação da criação de animais.( ) Recicla( ) Reaproveita( ) Não se aplica
15- Quais desses bichos você já viu em seu quintal ou em casa?( ) Escorpião( ) Caramujo( ) Rato( ) Cobra( ) Mosca( ) Mosquito( ) Sapo( ) Barata( ) Sariguê
16- Quais dessas doenças ocorrem com mais frequência nas pessoas da sua família?( ) Amebíase( ) Cólera( ) Dengue( ) Disenterias( ) Elefantíase( ) Esquistossomose( ) Hepatite( ) Teníase( ) Febre Tifoide( ) Poliomielite( ) Infecção na pele e nos olhos
130
Apêndice B (Termo de Consentimento)
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Convidamos o (a) Sr (a) para participar da Pesquisa sobre SANEAMENTO
AMBIENTAL E QUALIDADE URBANA: CARACTERIZAÇÃO DE UM MODELO
131
PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA, sob a responsabilidade da
pesquisadora Lusanira Nogueira Aragão. Com essa pesquisa, serão avaliadas as
condições do saneamento do município (distribuição de água, esgotamento sanitário
e resíduos sólidos) e as consequências dos mesmos sobre o meio ambiente e a
qualidade de vida urbana. Para isso, sua participação é voluntária e se dará por
meio de responder a um formulário para verificar os principais problemas
relacionados ao saneamento do município. Todos os cuidados serão tomados no
sentido de não invadir a sua privacidade, bem como não constrangê-lo. Se você
aceitar participar, estará contribuindo na elaboração de um modelo para servir de
base para o planejamento de possíveis intervenções do poder público no sentido de
gerenciar o problema do saneamento ambiental na cidade de Santo Estevão, além
de acrescentar à literatura dados referentes ao tema abordado. Se depois de
consentir em sua participação o Sr (a) desistir de continuar participando, tem o
direito e a liberdade de retirar seu consentimento em qualquer fase da pesquisa,
seja antes ou depois da coleta de dados, independente do motivo e sem nenhum
prejuízo a sua pessoa. O (a) Sr (a) não terá nenhuma despesa e também não
receberá nenhuma remuneração. Os resultados da pesquisa serão analisados e
publicados, mas sua identidade não será divulgada, sendo guardada em sigilo. Os
formulários aplicados ficarão guardados no Laboratório de Geotecnologias (Geotec)
na UEFS, por um período de cinco anos. Quando esse prazo terminar eles serão
destruídos. Para qualquer outra informação, o (a) Sr (a) poderá entrar em contato
com o pesquisador dirigindo-se à Universidade Estadual de Feira de Santana –
UEFS, que fica situada na Avenida Transnordestina, S/N, Novo Horizonte, CEP:
44036-900, Feira de Santana-Ba, no Geotec, Módulo 3, ou pelo telefone (75)3161-
8240.
_____________________________
Assinatura do Participante
________________________________
Assinatura do Pesquisador Responsável Assinatura com polegar.
Top Related