25/11/15 09:10Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins: O falso realismo da mídia - 25/11/2015 - Opinião - Folha de S.Paulo
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ROBERTO TEIXEIRA E CRISTIANO ZANIN MARTINS
O falso realismo da mídia25/11/2015 02h00
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já teve aoportunidade de assentar, com absoluta correção,que "a liberdade de imprensa assegura o direito deinformar; não justifica a mentira e a injúria".
Definitivamente, o show midiático não podeacarretar a destruição de reputações. Essa,infelizmente, não é a nossa realidade; pelo contrário,e apenas contribui para isso a falta deposicionamento mais firme por parte dos tribunais.
É constrangedor verificar que o mesmo STJ, que fixou a orientação, tenhacriado uma tabela com parâmetros para a reparação de danos morais, na quala publicação de notícia inverídica, quando assim reconhecida, pode renderindenização de máximo R$ 22,5 mil. Isso (a)paga a injustiça? É evidente quenão.
O Brasil de 2015 transportou-se para 2018 e antecipou a luta política.Publicações inflamadas pelo ódio servem de matéria-prima para algunsagentes públicos que, utilizando-se de seus cargos e prerrogativas, criamsituações de indevido constrangimento, aptas à exploração de toda ordem.
Há um sistema de retroalimentação: a falsa notícia é usada para abrirprocedimentos administrativos/judiciais e justificar iniciativas ousadas que,depois, servirão de insumo para novas reportagens.
Os Lulas da Silva são hoje um exemplo claro dessa situação. A diligênciaprofissional não impede de sermos surpreendidos por atos de causarperplexidade a qualquer membro da comunidade jurídica isento de paixõesou de ideologias.
Exemplo disso é o caso de um membro do Ministério Público Federal quebuscou na internet notícias e comentários opinativos e, exclusivamente com
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base nesse material, subscreveu um libelo acusatório contra o ex-presidenteLula.
A referida pessoa mantinha publicações, nas redes sociais, claramentealinhadas a posições políticas adversárias ao "acusado". Antes mesmo que oprincipal interessado fosse notificado para apresentar sua defesa, o fato jáestava na capa de uma revista de circulação nacional.
Já Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, foi vítima de tentativa derelacionar seu nome a uma das delações firmadas na chamada Operação LavaJato. Quase um mês depois, quando já havia ação cível e penal tratando dotema, o erro foi admitido na primeira página de um grande jornal. Mas, nomomento seguinte, estavam todos novamente atrás de novas "evidências".
No âmbito da Operação Zelotes, após sete meses de investigação, a PolíciaFederal não encontrou qualquer vinculação entre os supostos desviosoriundos de julgamentos feitos pelo Carf (Conselho Administrativo deRecursos Fiscais) e a atuação de Luís Cláudio Lula da Silva, outro filho do ex-presidente, no mercado de marketing esportivo.
Lançada a suspeita em reportagem, dois membros do Ministério PúblicoFederal dedicaram quatro de suas cinco intervenções no processo (80% daatuação) para pedir busca e apreensão nas empresas do filho de Lula, pedidoatendido por uma juíza de primeiro grau.
Ao rever o caso, a desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ªRegião Neuza Alves considerou ter a medida ocorrido em "flagrantedesproporcionalidade" e baseada "unicamente em ilação" dos agentesministeriais.
Os advogados do nosso escritório receberam a primeira procuração de Lulaainda nos anos 1980. Naquela época, sua bandeira era a defesa da liberdadecontra as arbitrariedades de um regime de exceção que queria calar seusopositores.
Hoje, a defesa de Lula é a defesa do regime democrático contra asarbitrariedades dos que detêm grande parcela de poder e dele se utilizammovidos pelo preconceito, por um inexplicável sentimento de ódio.
Antes, como agora, é indispensável a apuração isenta sobre a veracidade dosfatos, sem qualquer espécie de julgamentos antecipados ou muito menosfeitos por quem não detém poder para essa função no Estado democrático deDireito.
ROBERTO TEIXEIRA, 71, advogado de Lula desde os anos 1980, foi presidente da subseção da OAB -Ordem dos Advogados do Brasil - de São Bernardo do Campo (1981 a 1985)CRISTIANO ZANIN MARTINS, 40, é advogado
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Lama em Mariana, surto de microcefalia, insegurança, hospitais caindo aos pedaços, escolassucateadas, inflação alta, desemprego alto, um cone no lugar de presidente e o autor fala emódio inexplicável. É um pouco demais.
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Beto (9) (08h28) há 40 minutos 0 1 Denunciar
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