Relatório de Aposentadoria – GAPA/CATU – Fevereiro/2017
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INATIVOS
2017
Rioprevidência Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária
Coordenadoria de Atuária
Relatório de Estatísticas
Coordenadoria de Atuária Fevereiro - 2017
21/3/2017
Relatório de Aposentadoria – GAPA/CATU – Fevereiro/2017
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Sumário
Introdução ----------------------------------------------------------------------------------------------------- 3
I – Evolução --------------------------------------------------------------------------------------------------- 4
II – Formas de Reajuste ---------------------------------------------------------------------------------- 11
III – Estatísticas de Civis e Militares ----------------------------------------------------------------- 13
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Introdução
Este relatório de aposentadoria propõe-se a apresentar uma análise estatística com
base nos registros de servidores inativos do Estado do Rio de Janeiro.
O objetivo principal é buscar fonte de informações para fins de auditoria de
cadastro e financeiro, além de filtrar grupos para efetuar um censo sobre inativos.
A ideia é criar indicadores estatísticos sobre as informações de aposentadorias que
servirão de parâmetro para planejamentos estratégicos futuros.
A base de dados analisada refere-se apenas aos órgãos do Executivo.
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I – Evolução
Realizou-se uma análise em relação à evolução da quantidade de inativos de
fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017, conforme gráfico abaixo.
No mês de fevereiro de 2017 houve um total de 156.396 inativos. Ao se comparar
com mês anterior, verifica-se que houve uma redução de 0,01%. Já ao se comparar com
fevereiro de 2016, constata-se que o aumento de 1,87%. O quantitativo pode variar
devido a DPGE não ter enviado sua base de dados.
Gráfico 1: Evolução da Quantidade de Servidores Inativos – Fev/2016 – Fev/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Também pode ser observada a evolução da folha de inativos, conforme gráfico a seguir.
Em fevereiro de 2017, o valor bruto (soma de todas as rubricas de ganho do servidor no
mês de análise) foi de R$ 795.522.309,84, representando um aumento de 0,14% em
relação ao mês anterior. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve um aumento
de 6,23%
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Gráfico 2: Evolução da Folha de Servidores Inativos – Fev/2016 – Fev/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
O gráfico a seguir apresenta a quantidade de servidores inativos por órgão. O
Órgão com maior representatividade é a Secretaria de Estado de Educação do Rio de
Janeiro (SEEDUC) com 83.641 servidores inativos, o que corresponde a 53,48% do total
de inativos.
Em seguida, está a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), com
24.719 inativos (15,81%) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES), com 5,79% (9.057
inativos).
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Gráfico 3: Quantidade de Servidores Inativos por Órgão - Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
No gráfico a seguir, encontram-se os valores brutos de aposentadorias por órgão.
O órgão que possui o maior valor bruto é a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ),
somado de R$ 227.121.613,82 (28,55% do total). Em seguida, está a Secretaria Estadual
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de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), correspondendo a R$
222.720.782,95, o que representa 27,99% do valor bruto total.
Gráfico 4: Valor Bruto de Aposentadoria paga aos Inativos por Órgão – Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
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A análise do sexo dos inativos também foi realizada. De acordo com o gráfico a
seguir, pode-se verificar que há maior concentração de inativos do sexo feminino, com
62,21%. Já o sexo masculino corresponde a 37,79%.
Gráfico 5: Sexo dos Inativos - Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
A média do valor bruto (soma de todas as rubricas de ganho do servidor) de
aposentadoria para os inativos do sexo feminino foi de R$ 3.181. Já para os inativos do
sexo masculino foi de R$ 8.223.
Em relação à faixa etária, tem-se que a idade compreendida entre 61 a 70 anos é a
mais representativa, correspondendo a 36,49%. Em seguida, está a faixa etária dos 71 a
80 anos, com 29,71% dos inativos e a de mais de 80 anos 10,65%. A faixa com idade
abaixo de 50 anos é a que possui menor quantidade de inativos, com 2,85%.
Gráfico 6: Faixa de Idade dos Inativos - Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
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A média de idade dos inativos é 67 anos para homens e 69 anos para as mulheres.
E a média de tempo de contribuição dos homens é 27 anos e a idade média para as
mulheres é de 25 anos.
Já a faixa de idade na data de aposentadoria é apresentada abaixo no Gráfico 7. A
idade compreendida entre 51 e 60 é a mais significativa, com 43,48% de servidores. Em
seguida, estão os servidores que se aposentaram com idade até 50 anos,
correspondendo a 31,14%.
Gráfico 7: Faixa de Idade dos Inativos na data de aposentadoria – Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Foi realizada a análise de servidores inativos do Estado do Rio de Janeiro por
Unidades Federativas (UF) de residência. A tabela a seguir mostra o resultado da
quantidade e valor bruto (soma de todas as rubricas de ganho do servidor no mês de
análise):
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Tabela 1: Inativos por Unidades Federativas – Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
O Estado que possui a maior quantidade de inativos é o Estado do Rio de Janeiro,
com 152.869, correspondendo a um valor bruto (soma de todas as parcelas de ganho do
servidor) de R$ 777.502.225,18.
UF QTD VALOR BRUTO
AC 2 4.330,81R$
AL 40 259.054,61R$
AM 13 49.622,31R$
AP 5 19.914,80R$
BA 141 692.986,15R$
CE 90 499.351,72R$
DF 152 789.209,18R$
ES 621 2.860.167,89R$
EXTERIOR 2 11.964,43R$
GO 47 291.048,93R$
MA 34 181.708,97R$
MG 1199 5.764.649,31R$
MS 27 160.788,35R$
MT 7 46.743,42R$
PA 18 53.761,88R$
PB 68 351.528,10R$
PE 48 259.191,74R$
PI 19 140.503,38R$
PR 126 712.619,29R$
RJ 152869 777.502.225,18R$
RN 80 520.882,66R$
RO 7 64.867,48R$
RR 2 3.283,21R$
RS 54 323.858,33R$
SC 112 589.537,67R$
SE 61 312.203,63R$
SP 472 2.505.479,06R$
TO 4 14.523,63R$
VAZIO OU INCONSISTENTE 76 536.303,72R$
TOTAL 156.396 795.522.309,84R$
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II – Formas de Reajuste
Anteriormente à Emenda Constitucional n°41 de 2003 (EC 41/03) havia paridade
entre servidores ativos e inativos.
De acordo com a redação original do art. 40, § 8, CF, incluído pela Emenda
Constitucional nº 20, de 1998:
“Art. 40, § 8º - Observado o disposto no art. 37, XI, os proventos de
aposentadoria e as pensões serão revistos na mesma proporção e na
mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas
quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos
servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou
reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que
serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei. (Incluído
pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98).”
Com a EC 41/03, foi extinta a paridade entre servidores ativos e inativos:
“Art. 40, § 8º: É assegurado o reajustamento dos benefícios para
preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios
estabelecidos em lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003).”
Desse modo, conforme Lei n° 6.244/2012, os proventos de aposentadoria
passaram a ser reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC):
Lei n° 6.244/2012, Art. 1º: “Os proventos de aposentadoria e as pensões
previdenciárias aos quais seja aplicável o disposto no § 8º, do art. 40, da
Constituição da Republica Federativa do Brasil, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, sem a garantia da paridade,
deverão ser reajustados anualmente, na data-base de 01 de janeiro, pelo Índice
Nacional e Preços ao Consumidor - INPC, calculado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE”.
Diante do exposto, foram identificados os servidores inativos que recebem pela
paridade e média no período de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2017.
Conforme gráfico a seguir, no mês de fevereiro de 2017, 151.796 inativos foram
pagos com base na paridade e 4.600, com base na média. A quantidade referente à
paridade houve uma redução de 0,02% em relação ao mês anterior e um aumento de
0,41% com base nas aposentadorias feitas pela média. Já em relação ao mês de
fevereiro de 2016, ocorreu um aumento de 1,67% nos beneficios pagos pela paridade e
uma elevação de 8,72% nos que foram pagos pela média.
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Gráfico 8: Evolução de Quantidade distribuída entre Paridade e Média – Fevereiro/2016 – Fevereiro/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Já em termos monetários, em fevereiro de 2017, o valor bruto (soma de todas as
rubricas de ganho) ficou distribuído em R$ 787.176.804,63 com base na paridade e R$
8.345.505,21 com base na média, apresentando um aumento de 0,11% em relação ao
mês anterior com base na paridade e um acréscimo de 3,15% com base na média.
Comparando-se com fevereiro de 2016, o aumento foi de 6,13% em relação à paridade e
um aumento de 16,79% com base na média.
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Gráfico 9: Evolução de Valor Bruto distribuído entre Paridade e Média – Fev/2016 – Fev/2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
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III – Estatísticas de Civis e Militares
Realizou-se uma análise comparativa em relação aos inativos civis e aos inativos
militares.
A quantidade total de inativos civis no mês de fevereiro foi de 125.295 e a dos
militares foi de 31.101. De acordo com o gráfico a seguir, os inativos civis representam
80,11% e os militares correspondem a 19,89% do total.
Gráfico 10: Quantidade percentual de inativos civis e militares - Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Em relação aos civis, 96.923 inativos são do sexo feminino e 28.372 do sexo
masculino. Os militares inativos têm 375 servidores do sexo feminino e 30.726 do sexo
masculino.
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Gráfico 11: Quantidade de inativos civis e militares - Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Como pode ser observado no gráfico abaixo, também se verificou a média de idade
dos inativos civis e militares. A média para os civis do sexo feminino foi de 69 anos e para
o sexo masculino foi de 72 anos. Os militares do sexo feminino tiveram como média de
idade 52 anos. Já os militares do sexo masculino tiveram como média a idade de 63 anos.
Gráfico 12: Média de Idade dos inativos civis e militares – Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
O gráfico abaixo expõe o tempo médio de contribuição para os inativos civis e
militares. Os civis do sexo feminino contribuíram em média 25 anos e os do sexo
masculino, 28 anos. Já os militares do sexo feminino apresentaram como média de tempo
de contribuição 21 anos e os de sexo masculino, 26 anos.
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Gráfico 13: Tempo de Contribuição Médio dos inativos civis e militares - Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Já em termos monetários, os civis receberam como valor bruto (soma de todas as
rubricas de ganho) no mês de fevereiro de 2017 o total de R$ 491.511.065,73 e os
militares inativos receberam R$ 304.011.244,11.
Gráfico 14: Valor Bruto percentual de inativos civis e militares - Fevereiro de 2017
Fonte: Base de Dados do SIGRH
Por fim, a média também foi feita em termos de valor bruto. De acordo com o gráfico
abaixo, a média de valor bruto dos inativos civis do sexo feminino foi de R$ 3.147 e do
sexo masculino foi de R$ 6.574. Já os militares do sexo feminino receberam um valor
bruto médio de R$ 11.999 e os de sexo masculino, R$ 9.748.
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