Top Related
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SISTEMAS ...³rio...Art. 5.6 da NBR 12213/1992 Existe boa iluminação na EE, inclusive natural? : Sim Art. 5.11.1 da NBR 12214/1992 A EE
Alocação de Água 2016-2017 Bacia Hidrográfica do rio ...arquivos.ana.gov.br/institucional/sof/acudes... · Art. 1º - A vazão média anual outorgável no rio Mucuri, no trecho
CâlDaraMunicipal de Rio Claro · capÍtulo 111-dos critÉrios de organizaÇÃo administrativa art. 40 ... capÍtulo vi -do chefe de gabinete parlamentar (cc) art.29.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul · Tribunal de Justiça Campo Grande - MS Código de Organização e ... Sul e de rio Brilhante. (Art. 9º alterado pelo art. 6º
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - … · INTERMUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL – JIRGS/2013. Art. 2º - Os JIRGS são promovidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do
Rio Grande do Sul · Art. 80 0 projeto de lei orçamentária anual será encaminhado à Câmara Municipal, conforme estabelecido no S 5.0 do art. 165 da Constituiçäo Federal, no
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL ... · ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DESÃOJOSÉDASMISSÕES Art. 4° - Fica ratificado, desde já, sem reservas,
rioclaro.rj.gov.br 257...RJ., LEI MUNICIPAL NO DE DE 2003 EMENTA:Altera a Lei no 095, de 01 de março de 1991, que institui o Regulamento de Transporte Individual de Passageiros em