Rio de Janeiro, outubro de 2008 Previdncia Social Brasileira
Seminrio Internacional de Educao Previdenciria Ministrio da
Previdncia Social
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Previdncia Assistncia Social Sade Seguridade Social Estrutura
da Previdncia Brasileira Regime Geral do INSS Regime prprio dos
servidores pblicos Previdncia Complementar Militares Ministrio da
Previdncia Social 2
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Entre dezembro de 2000 e Setembro de 2008, a quantidade de
benefcios previdencirios e acidentrios emitidos pela Previdncia
aumentou 29,7%, passando de 17,5 milhes para 22,7 milhes. Evoluo da
Quantidade de Benefcios Emitidos pela Previdncia Social pela
Previdncia Social Em milhes de benefcios - 2000 a 2007 (dezembro),
2008 (Setembro) Fontes: Anurio Estatstico da Previdncia Social -
AEPS; Boletim Estatstico da Previdncia Social BEPS. Obs.: Os
benefcios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, esto
sob a responsabilidade do Ministrio do Desenvolvimento Social e
Combate Fome Elaborao: SPS/MPS 2
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Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefcios do
RGPS e assistenciais aumentaram 74,9% Fonte: INSS (fluxo de caixa
ajustado pelo sistema Informar). Obs.1: O item (despesa com
benefcios assistenciais + EPU) no entra no clculo do resultado
previdencirio, pois estes benefcios, embora operacionalizados pelo
INSS, so pagos com recursos do Tesouro Nacional. Elaborao: SPS/MPS
3 Evoluo das Despesas com Benefcios do RGPS e Assistenciais Evoluo
das Despesas com Benefcios do RGPS e Assistenciais Em R$ milhes de
Setembro de 2008 INPC
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Ministrio da Previdncia Social Necessidade de Financiamento
Regime Urbano at setembro 2008 * 200520062007 4 6,5 bi * Inclui o
abono de natal
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Ministrio da Previdncia Social Necessidade de Financiamento
Regime Rural at setembro 2008 * 200520062007 5 25,9 bi * Inclui o
abono de natal
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Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil Fonte: IBGE Elaborao:
SPS/MPS Taxa de Fecundidade = Nmero de Filhos por Mulher em Idade
Reprodutiva 6 Ministrio da Previdncia Social
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Evoluo da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a
2050) Fonte: IBGE Elaborao: SPS/MPS 7 Ministrio da Previdncia
Social
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35,9 milhes 37,4 milhes 40 milhes 2005 20062007 Cobertura
Previdenciria Contribuintes Empregados Fonte: Anurio Estatstico da
Previdncia Social BEPS/2007 8
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Contribuintes Empregados por Gnero - 2007 Os homens
correspondem a quase 3/5 dos contribuintes empregados. Observao:
Ignorado provavelmente ocorre quando h migrao de cadastros de
outras bases para a Previdncia. Ministrio da Previdncia Social 9
Masculino 59,68% Feminino 36,05% Ignorado 4,27%
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Filiao Facultativa Constituio de Reservas (Regime de
Capitalizao) Contrato Civil (Benefcio Contratado) Identidade de
Grupo (vnculo empregatcio ou associativo) Poupana com Vocao
Previdenciria CF: Ttulo da Ordem Social (e no da Ordem Econmica)
Entidades Fechadas de Previdncia Complementar 10 Ministrio da
Previdncia Social
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369 entidades fechadas de previdncia complementar; Tais
entidades operam 1.134 planos de previdncia; 2.399 empresas
patrocinadoras (multipatrocnio); R$ 457,6 bilhes de ativos
garantidores de benefcios; 1,95 milho de participantes ativos; 632
mil assistidos e beneficirios. Dados Gerais 11 Ministrio da
Previdncia Social
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Regime de Previdncia Complementar Entidades Fechadas (Sem fins
lucrativos) Entidades Abertas (Com fins lucrativos) 12 Ministrio da
Previdncia Social
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Relao das 10 maiores entidades fechadas de previdncia
complementar 13 Ministrio da Previdncia Social
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Expanso da Rede de Atendimento Ministrio da Previdncia Social
14 1.825 137 180 636 272 600
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Ministrio da Previdncia Social Projeto de Expanso da Rede de
Atendimento Por Estado EstadoRede fixa Atual (A) Novas Agncias (B)
Municpios de Abrangncia (Novas APS) (A + B) Custo Total de Construo
(R$) (Sem Terreno) ACRE52571,1 milho ALAGOAS1824304213,3 milhes
AMAZONAS161832349,7 milhes BAHIA879517118252,3 milhes
CEAR4356839935,6 milhes ESPRITO SANTO191421337,5 milhes
GOIS3519405410,2 milhes MARANHO2559908431,7 milhes MINAS
GERAIS1424814119026,2 milhes MATO GROSSO DO SUL3223341,1 milho MATO
GROSSO29822374,3 milhes PAR277411810139,8 milhes 15
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Ministrio da Previdncia Social Projeto de Expanso da Rede de
Atendimento Por Estado EstadoRede fixa Atual (A) Novas Agncias (B)
Municpios de Abrangncia (Novas APS) (A + B) Custo Total de Construo
(R$) (Sem Terreno) PARABA30932395,3 milhes PERNAMBUCO46576910334
milhes PIAU201136316 milhes PARAN5338999121,3 milhes RIO DE
JANEIRO9010321005,4 milhes RIO GRANDE DO NORTE221236346,9 milhes
RONDNIA136 193,2 milhes RIO GRANDE DO SUL93244611717,6 milhes SANTA
CATARINA501444648,4 milhes SERGIPE101318237,4 milhes SO
PAULO17710018427755,4 milhes TOCANTINS10219121,1 milho
TOTAL1.1107151.3841.825404,7 milhes 16
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Desafios de Gesto Ministrio da Previdncia Social
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Fortalecer o Plano Simplificado de Incluso Previdenciria
Formalizar o Microempreendedor Individual (Simples Nacional)
Incentivar a formalizao de empregados domsticos Aumentar a incluso
previdenciria Ministrio da Previdncia Social 16
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Continuar o processo de humanizao do atendimento Certificar o
CNIS para concesso automtica de benefcios Expandir a rede de
atendimento Ampliar os investimentos em estrutura fsica e
tecnolgica Melhoria sistemtica e permanente do atendimento ao
segurado Ministrio da Previdncia Social 17
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Investir em capacitao profissional Estimular o dilogo
constante, na busca do consenso Instituir uma poltica habitacional
Desenvolver programas de sade e segurana no trabalho Valorizar o
servidor pblico Ministrio da Previdncia Social 18
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Carreira do Seguro Social - 40 horas Carreira do Seguro Social
- 40 horas 19 Ministrio da Previdncia Social Jun/09 Jun/10
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Carreira de Mdico Perito Previdencirio Carreira de Mdico Perito
Previdencirio Ministrio da Previdncia Social 20
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Que Previdncia ns queremos em 2015? Planejamento Estratgico
Ministrio da Previdncia Social 21