1DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.793 Segunda-feira, 22 de junho de 2020
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2020 - Nº 2.793 - 22 de junho de 2020
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)...................................................................................................1.045,00
TAXA SELIC (%).........................................................................................................................3,0
TJLP (% ao ano).........................................................................................................................5,57
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,2871
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,0000
Serviço Financeiro (Junho/2020)Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................2
Administração Indireta..................................4
Comissão de Licitação ..................................4
DECRETO Nº 19.850 DE 22 DE JUNHO DE 2020
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.978.625,97 (DOIS MI-LHÕES NOVECENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NO-VENTA E SETE CENTAVOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 5.410 de 10 de julho de 2019 e 5.486 de 26 de dezembro de 2019.
Art. 1º Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vi-gente, no montante de R$ 2.978.625,97 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SE-TENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
Órgão Programática Natureza Fonte Valor
SEMEC09.001.12.361.0009.2611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional 3.3.90.39 190 5.680,24
SEMEC09.001.12.365.0008.1123 - Construção / Ampliação / Reforma de CMEI’s 4.4.90.51 190 441.359,15
SEMEC09.001.12.365.0008.2609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s 4.4.90.51 190 92.928,51
SEMEC09.001.12.361.0009.2612 – Manut. e Apoio ao Esc. nas Escolas do Ensino Fundamental 4.4.90.51 190 121.072,86
SEMDEC11.001.04.122.0017.2037 - Administração da SEMDEC 3.3.90.30 001 25.797,00
SEMDEC11.001.23.695.0012.2511 - Estruturação e Promoção do Turismo 3.3.90.92 001 20.000,00
SEMDEC11.001.23.695.0012.2511 - Estruturação e Promoção do Turismo 3.3.90.30 001 30.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.2607 - Bloco da Proteção Social Básica 3.1.90.11 311 385.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.2607 - Bloco da Proteção Social Básica 3.1.90.16 311 5.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.2607 - Bloco da Proteção Social Básica 3.1.90.13 311 10.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.2605 - Bloco de Prot. Social Espec. de Média e Alta Complexidade 3.1.90.11 311 185.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.2605 - Bloco de Prot. Social Espec. de Média e Alta Complexidade 3.1.90.16 311 5.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.2605 - Bloco de Prot. Social Espec. de Média e Alta Complexidade 3.1.90.13 311 10.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.2607 - Bloco da Proteção Social Básica 4.4.90.52 311 70.000,00
STRANS19.001.04.122.0017.2112 - Administração da STRANS 3.3.90.37 001 945.000,00
STRANS19.001.15.453.0003.2616 - Administração e Manu-tenção dos Terminais e Corredores 3.3.30.41 001 626.788,21
Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
Órgão Programática Natureza Fonte Valor
SEMEC09.001.12.361.0017.2647 - Administração do Ensino Fundamental 3.3.90.39 190 661.040,76
SEMDEC11.011.04.125.0001.2663 - Gestão do Sistema Mun. de Defesa do Consumidor-SMDC 3.3.90.39 001 75.797,00
SEMCASPI 12.002.08.243.0001.1504 - Ações Estratégicas do PETI 3.3.90.30 311 10.000,00
SEMCASPI 12.002.08.243.0001.1504 - Ações Estratégicas do PETI 3.3.90.39 311 10.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.1364 - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho 3.3.90.39 311 10.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.1364 - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho 3.3.90.30 311 10.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.1364 - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho 3.3.90.14 311 10.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.1364 - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho 3.3.90.33 311 10.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.1415 - Aprimoramento da Gestão do Sist. Único da Assist. Social 3.3.90.14 311 35.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.1415 - Aprimoramento da Gestão do Sist. Único da Assist. Social 3.3.90.33 311 35.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.1415 - Aprimoramento da Gestão do Sist. Único da Assist. Social 3.3.90.39 311 100.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.1415 - Aprimoramento da Gestão do Sist. Único da Assist. Social 4.4.90.52 311 100.000,00
SEMCASPI12.002.08.244.0001.2054 - Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família 4.4.90.52 311 280.000,00
SEMCASPI12.002.14.422.0001.2211 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 3.3.90.14 311 20.000,00
SEMCASPI12.002.14.422.0001.2211 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 3.3.90.33 311 20.000,00
SEMCASPI12.002.14.422.0001.2211 - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social 3.3.90.39 311 20.000,00
STRANS19.001.15.453.0003.2616 - Administração e Manutenção dos Terminais e Corredores 3.3.90.92 001 1.804,82
STRANS19.001.15.453.0003.1527 - Ampliação da Oferta do Transporte Eficiente 3.3.90.92 001 231,49
STRANS19.001.15.451.0003.2441 - Gestão/Manut. do Cons. Intermun. de Mob. Urbana-CIMU 3.3.71.70 001 100.000,00
STRANS19.001.15.451.0003.1663 - Reformulação do Sistema de Transporte Coletivo 3.3.90.39 001 49.000,00
STRANS19.001.15.451.0003.1663 - Reformulação do Sistema de Transporte Coletivo 3.3.90.30 001 49.000,00
STRANS 19.001.04.122.0017.2112 - Administração da STRANS 3.3.90.30 001 130.000,00
STRANS 19.001.04.122.0017.2112 - Administração da STRANS 4.4.90.92 001 6.000,00
STRANS19.001.15.452.0003.1167 - Fiscalização e Operação de Trânsito 3.3.90.92 001 7.000,00
STRANS19.001.15.452.0003.1167 - Fiscalização e Operação de Trânsito 3.3.30.41 001 100.000,00
Órgão Programática Natureza Fonte Valor
STRANS19.001.15.452.0003.1167 - Fiscalização e Operação de Trânsito 4.4.90.52 001 12.000,00
STRANS19.001.15.453.0003.1527 - Ampliação da Oferta do Transporte Eficiente 4.4.90.52 001 288.000,00
STRANS 19.001.04.122.0017.2112 - Administração da STRANS 4.4.90.52 001 45.000,00
STRANS 19.001.04.122.0017.2112 - Administração da STRANS 3.3.90.47 001 100.000,00
STRANS 19.001.04.122.0017.2112 - Administração da STRANS 3.3.90.92 001 6.251,90
STRANS19.001.15.451.0003.1565 - Ampliação e Melhoria do Sistema Cicloviário 4.4.90.51 001 133.500,00
STRANS19.001.15.453.0003.1527 - Ampliação da Oferta do Transporte Eficiente 3.3.90.33 001 250.000,00
STRANS19.001.15.453.0003.2616 - Administração e Manutenção dos Terminais e Corredores 3.3.90.30 001 18.000,00
STRANS19.001.15.453.0003.2616 - Administração e Manutenção dos Terminais e Corredores 3.3.90.37 001 130.000,00
2 DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.793Segunda-feira, 22 de junho de 2020
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
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Órgão destinado à publicação de atos normativos
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ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
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Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
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Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
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Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
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Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
STRANS19.001.15.452.0003.1531 - Execução de Correções Geométricas de Vias 4.4.90.51 001 15.000,00
STRANS19.001.15.451.0003.2440 - Construção e Melhoria dos Pontos de Ônibus 4.4.90.51 001 97.000,00
STRANS19.001.15.451.0003.1638 - Implant. do Centro de Cont. Oper. - Pacto Pela Mobilidade 4.4.90.51 001 20.000,00
STRANS 19.001.04.122.0017.2112 - Administração da STRANS 3.3.90.14 001 14.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 22 de junho de 2020.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPrefeito de Teresina
FERNANDO FORTES SAIDSecretário Municipal de Governo
FRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVESSecretário Municipal de Finanças
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019/SEMA; Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA; CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: Mutual Serviços de Lim-peza e Construções Ltda - ME; CNPJ: 10.659.927/0001-91; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade promover a suspensão parcial, por meio de acordo entre as partes, do objeto do Contrato nº 08/2019; DO PAGAMENTO: Durante o período de suspensão parcial, a Contratante se obriga a pagar à Contra-tada o valor mensal de R$ 199.404,22 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e dois centavos), referentes ao total de 26 (vinte e seis) pos-tos de Auxiliar de Gestão de Nível Superior e 20 (vinte) postos de digitador; DO PRAZO DE SUSPENSÃO: O referido contrato ficará parcialmente suspenso por 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 25 de maio de 2020; FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: A suspensão do contrato por acordo entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA tem seu fundamento no parágrafo único do artigo 8º; art. 57, § 1º; inciso II, do artigo 65 e §5º do artigo 79, todos da Lei nº 8.666/93; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Raimundo Nonato Moura Rodrigues; PELA CONTRA-TADA: Hercília de Jesus Martins Rodrigues.
PORTARIA Nº 264/2020/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Re-gimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Reno-var em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Primeiro Ciclo, MARIA DE FATIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, matrícula nº 03566, na SEMEC, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de julho até 31 de dezembro de 2020. Art. 2º. Revo-gadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 16 de junho de 2020. KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAUJO DANTAS, Secretária Municipal de Educação – SEMEC/PMT.
PORTARIA Nº 314/2019/CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CGCM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL EPOLÍTICAS INTEGRADAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16.023, de 06 de junho de 2016, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 049.0748/2019. ESOLVE. I – Determinar a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo dos respectivos trabalhos instaurados pela Portaria 180/2019/GCM de 08.07.2019, que apura Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito Admi-nistrativo nº 049.0748/2019II - Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei, por Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, composta pelos servidores ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA, matrícula nº 47165, SILVANA CARVALHO BACELAR SOUSA, matrícula nº4796, e IRACILDA ALVES BRAGA, matrícula nº 036487,
Preço unitário:
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2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141Terça-feira, 10 de outubro de 2017
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Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
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�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
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�undação �ospitalar de Teresina
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Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
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�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
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Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
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Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
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ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
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Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
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Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
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Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
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Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017.Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-PEDAGEM, com a empresa M B HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891– SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Des-pesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO
& CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte – 0101, Classificação Orçamen-tária: 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 – Material de consumo, 3390-39 – Outros Serviços de Ter-ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina--PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi-cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa J A COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 – sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina – PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)
Preço unitário:
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Órgão destinado à publicação de atos normativos
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TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
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Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina
Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017
Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em Exercício
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de TeresinaSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMES GUERRA JUNIORPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialMANOEL DE MOURA NETOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosJALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras
SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315
Assinado de forma digital por SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315 Dados: 2017.10.10 12:05:12 -03'00'
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2020 - Nº 2.793 - 22 de junho de 2020
Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração
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FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de TeresinaMANOEL MOURA NETOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesHELINE SILVA SANTOSPresidente da Fundação Wall Ferraz
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSAPresidente da PRODATERCLÁUDIA ALVES ZARUR ROCHA Presidente da ETURBTANDRRA MARIA FURTADO MATIASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO ROBERTO DA ROCHA NONATOSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
Assinatura Digital
FERNANDO FORTES SAIDSecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHAProcuradoria Geral do MunicípioDULCELENE SOUSA DA LUZ Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES
Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTASSecretaria Municipal de EducaçãoMIGUEL SINHUÊ FONSECA ROSALSecretaria Municipal de Esporte e LazerRAUL LÍVIO MONTEIRO FERRAZSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoJANAÍNA LUCÉLIA OLIVEIRA CARVALHOSec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasLUCAS FORTES CARVALHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras
Administração DiretaSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
3DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.793 Segunda-feira, 22 de junho de 2020
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
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�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
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�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
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�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
membro Titular e membros Suplentes FRANCIANA BELEENSE DE SALES LOPES, matrícula nº 72415 e ANA DIVA SOARES DE MACÊDO, matrícula nº 4634 para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro. III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, 08 de outubro de 2019. Francisco Samuel Lima Silveira Secretário – SEMCASPI/PMT.
PORTARIA Nº 01/2020/CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CGCM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16.023, de 06 de junho de 2016, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 049.0748/2019. RESOLVE. I – Determinar a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo dos respectivos trabalhos instaurados pela Portaria 314/2019/GCM de 08.10.2019, que apura Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito Admi-nistrativo nº 049.0748/2019II Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei, por Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, composta pelos servidores ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA, matrícula nº 47165, SILVANA CARVALHO BACELAR SOUSA, matrícula nº4796, e IRACILDA ALVES BRAGA, matrícula nº 036487, membro Titular e membros Suplentes FRANCIANA BELEENSE DE SALES LOPES, matrícula nº 72415 e ANA DIVA SOARES DE MACÊDO, matrícula nº 4634 para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro. III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, 08 de janeiro de 2020. Francisco Samuel Lima Silveira Secretário – SEMCASPI/PMT.
PORTARIA Nº 02/2020/CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CGCM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL EPOLÍTICAS INTEGRADAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 16.023, de 06 de junho de 2016, e, ainda, observando o teor do processo administrativo nº 049.0748/2019. RESOLVE. I – Determinar a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo dos respectivos trabalhos instaurados pela Portaria 01/2020/GCM de 08.01.2020, que apura Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito Admi-nistrativo nº 049.0748/2019II - Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da Lei, por Comissão Permanente de Inquérito Administrativo – CPIA, composta pelos servidores ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA, matrícula nº 47165, SILVANA CARVALHO BACELAR SOUSA, matrícula nº4796, e IRACILDA ALVES BRAGA, matrícula nº 036487, membro Titular e membros Suplentes FRANCIANA BELEENSE DE SALES LOPES, matrícula nº 72415 e ANA DIVA SOARES DE MACÊDO, matrícula nº 4634 para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do primeiro. III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, 08 de abril de 2020. Francisco Samuel Lima Silveira Secretário – SEMCASPI/PMT.
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 27ª. Assembleia Ordinária - 05 de março de 2020. MIRANTE DA PONTE ESTAIADA. ATA. Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, reuniu-se o Conselho Municipal de Tu-rismo em sua vigésima sétima Assembleia Ordinária e primeira do ano, às 9h00 da manhã em segunda chamada, no Mirante da Ponte Estaiada, onde foi oferecido um brunch aos participantes. Estiveram presentes o presidente do COMTUR, secretá-rio José Venâncio Cardoso Neto, juntamente com Eneas do Rêgo Barros (SEM-DEC), Ana Angélica Costa (UESPI), Adalberto Machado (SEMEL), Teresinha de Jesus Moreira Soares e Vilma Rodrigues Morais da Silva (FCMC), Eduardo Gade-lha Malta Rufino (ABRASEL-PI), Ricardo de Castro Santos e Filomeno Júlio Montanha (TC&VB), José Manuel Moedas (CSTur), Dilson Trindade (ABIH), Milena Fernanda L. de Carvalho (INFRAERO), Carina Câmara (SETUR) Crhis-tianni Morais (CEMAM), Ceres Rebêlo (SEBRAE),Paulo Cezar Aréa Leão (SI-NHORES), Enzo Dias Andrade (AJUSPI), Virginia Emanuelle M. Lopes (SEM-PLAN) e Alberto Jorge Leite (ABAV), os convidados Raphael Gaeski (INFRAERO), Dirk Zorbiak (Grupo Arrey) e Adriana Monteiro da Silva (MTur). Abrindo os trabalhos, o presidente do COMTUR pediu que todos os membros do conselho se apresentassem, uma vez que havia conselheiros novos. Em seguida elogiou a Secretária do COMTUR Maria José e o Coordenador Eneas Barros pela escolha do local da reunião e também pela organização do evento. O presidente solicitou dispensa da leitura da ata anterior, argumentando que cada membro já havia recebido cópia, o que foi aceito por todos. Dando continuidade à pauta, o presidente solicitou que a professora Ana Angélica (UESPI), fizesse a apresenta-ção da proposta da Pesquisa Aplicada: Concepção de Referencias Metodológicas para os Planos Territoriais, Programas e Projetos de Qualificação no Turismo Na-cional. A professora passou a fala para a representante do Ministério do Turismo
Adriana Monteiro, que explanou sobre a Politica nacional de qualificação do Tu-rismo, cujas metas são: elaborar referenciais metodológicos para implantação dos planos territoriais, programas e projetos de qualificação no turismo nacional; ela-borar o documento referencial para a implantação dos planos territoriais, progra-mas e projetos de qualificação no turismo nacional; e elaborar um curso em EAD para a continuidade da implantação da política nacional de qualificação no turis-mo. Acrescentou que é muito importante o apoio de todo o trade turístico para continuidade das qualificações de profissionais desse mercado. Todas as institui-ções presentes se dispuseram a participar do programa, dando todo o apoio neces-sário para a efetividade do mesmo. Em seguida, o presidente convidou o Sec. Executivo da SEMDEC Dr. Gerson Sobrinho para fazer a apresentação do Regi-mento Interno do COMTUR, para posterior aprovação. O Dr. Gerson inicio sua explanação informando sobre cada capitulo do regimento, se aprofundando apenas nos itens solicitados pelos conselheiros. Foram feitas algumas colocações referen-tes a SEÇÃO I – DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO COMTUR-TE-RESINA, §9° O Conselheiro que deixar de comparecer a 2(duas) reuniões conse-cutivas ou intercaladas, sem justificativa por escrito, poderá ser desligado do Conselho – o conselheiro Filomeno Montanha, contestou dizendo que a justificati-va poderá ser dada por email, whatsApp, que são o meios mais modernos e usados atualmente e fica registrado da mesma forma. E caso haja reunião extraordinária para exoneração pelo motivo citado, deve-se garantir o direito de participação do mesmo, com direito a contraditória, com anunciação por escrito com sua justifica-tiva. Outro ponto em discursão foi a nomenclatura de uma das Câmaras Técnicas, Art. 16. II – Câmara Técnica de Marketing e Relacionamento, que passou a ser “Câmara Técnica de Marketing, Relacionamento e de Estratégia de Turismo”. Aproveitou o momento para definirem quais as instituições iriam compor cada Câmara. Que ficaram definidas da seguinte forma: I - Câmara Técnica Jurídica: AJUSPI, UESPI, SEMDEC e SEBRAE; II - Câmara Técnica de Marketing, Rela-cionamento e de Estratégia do Turismo: ABRASEL, UESPI, ABAV, TC&VB; III- Câmara Técnica de Infraestrutura: SEMPLAN, SEMAM, UFPI e CSTur. Dando sequência a pauta ele convidou o conselheiro Jorge Leite (ABAV) para falar sobre um evento que ela acha muito importante a SEMDEC participar, trata-se do even-to BTM-BRAZIL TRAVEL MARKET, que acontecerá em Fortaleza nos dias 23 e 24 de outubro. Segundo ele é um dos maiores e melhores que acontece no Nordes-te, com participação em massa das potencialidades das operadoras com foco nos nossos destinos. Sendo a proposta apresentada aceita por unanimidade dos conse-lheiros presente. A conselheira Carina Câmara (SETUR), pediu licença para falar sobre todos os eventos nacionais e internacionais que a Secretaria de Turismo do estado pretende participar. E pediu que os conselheiros a ajudassem na seleção dos mais importante. Em seguida o presidente indicou o Conselheiro Eneas Barros (SEMDEC) para relatar sobre resultado do FAMTOUR realizado com Agentes de Viagens e Operadores de Turismo no período do CORSO 2020 e sobre uma pes-quisa realizada durante o CORSO. Antes de falar sobre o resultado da pesquisa ele contestou sobre o resultado da PM em relação a quantidade de foliões que partici-param do evento. Quanto a pesquisa o nível de satisfação dos participantes foi muito elevado, teve aumento de ocupação na rede hoteleira e consequentemente mais pessoas de outros estados. Quanto ao FAMTOUR, superou a expectativa da organização. Os participantes ficaram encantados com as potencialidades turísti-cas do nosso município, bem como a hospitalidade do nosso povo. Os participan-tes já fizeram matérias divulgando o evento e a cidade, além disso já organizam pacotes para o próximo, entre outras ações que pretendem realizar para Teresina. O presidente sugeriu que o conselheiro Eneas Barros também explicasse sobre as alterações na praça que está sendo instalada na alça esquerda da Ponte Estaiada. O mesmo relatou que a alteração foi em razão de um relato de uma equipe medica, que contestou sobre a homenagem a Torquato Neto, segundo seus estudos essa homenagem elevaria o índice de suicídios no município, visto que o homenageado é alguém que cometeu suicídio. O conselheiro Eduardo Rufino (ABRASEL), pe-diu espaço para apresentar um projeto que já está sendo realizado em outros países pela ABRASEL com um resultado muito satisfatório, o projeto foi apresentado pelo consultor Alberoni Leal Moura, que falou que a dinâmica de qualificação que eles utilizam é muito eficiente, sendo suas principais atribuições: Coordenação estratégica do projeto; Mobilização das empresas e Divulgação das ações. Suas parcerias são de natureza pública e privada. As qualificações são aplicadas no setor gastronômico, rede hoteleira e outros segmentos do turismo que tenham interesse em ter seus estabelecimentos funcionando com eficácia. Finalizada apresentação o Conselheiro Eduardo (ABRASEL), solicitou recurso do FUMTUR, para realiza-ção de alguns cursos. A conselheira Virgínia Emanuelle (SEMPLAN) sugere que o SEBRAE apoie a proposta da ABRASEL visto que eles têm recursos destinados para qualificação e que a mão de obra precisa ser valorizada e sugere que deveria haver mais engajamento com a rede hoteleira. A conselheira Ceres Rabelo (SE-BRAE), falou que achou a proposta excelente, porém foi cortada a verba para muitas de suas ações, portanto não teriam como arcar com essa parceria. O presi-dente solicitou votação dos conselheiros para aprovação da proposta, somente o conselheiro Paulo Sá (SINHORES), contestou, falou que o projeto é muito bom, mas existe outras entidades, por exemplo o SINHORES, que é mais abrangente e não tem auxilio para suas ações. O presidente pediu que a ABRASEL, encami-nhasse a proposta para o COMTUR. Para finalizar o presidente falou que essa seria a ultima reunião como presidente do COMTUR, pois deixará o cargo de secretário da SEMDEC, em razão da impossibilidade de manter o cargo, enquanto se candi-data a reeleição como vereador. Ressaltou que foi muito gratificante ter assumido esse cargo, que aprendeu muito sobre turismo, pois antes tinha uma visão total-mente diferente do que de fato é o turismo. Acrescentou ainda que vai continuar contribuindo para o avanço desse setor. Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a Assembleia e eu, Maria José da S. Sepúlveda, lavrei a presen-
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
4 DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.793Segunda-feira, 22 de junho de 2020
te ata, que vai assinada por mim e pelos conselheiros presentes. José Venâncio Cardoso Neto, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Presidente do Conselho Municipal de Turismo. Maria José da Silva Sepúlveda Secretária Executiva do Conselho Municipal de Turismo. Ana Angélica Costa UESPI - Uni-versidade Estadual do Piauí. Adalberto Antonio Machado SEMEL – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Carina Thomaz Câmara SETUR – Secretaria Esta-dual de Turismo. Ceres Macedo Rebelo SEBRAE/PI – Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Piauí. Dilson Trindade ABIH/PI – Associação Brasileira da Industria de Hotéis do Estado do Piauí. Eduardo Gadelha M. Rufino ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes. Eneas do Rêgo Bar-ros SEMDEC - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Enzo Dias Andrade AJUSPI – Associação Jurídica e Social do Piauí. Filomeno Júlio Montanha TC&VB - Teresina Convention & Visitors Bureau. José Manuel Moedas CSTur – Câmara Setorial de Turismo. Milena Fernanda de Carvalho IN-FRAERO/PI – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Paulo Cesar Área Leão SINHORES/PI – Sindicado dos Hotéis Restaurantes e Similares. Ricar-do de Castro Santos TC&VB - Teresina Convention & Visitors Bureau. Teresinha de Jesus M. Sousa FCMC – Fundação Cultural Monsenhor Chaves. Vilma Rodri-gues M. da Silva FCMC – Fundação Cultural Monsenhor Chaves. Virginia Ema-nuella M. Lopes SEMPLAN- Secretaria Municipal de Planejamento.
APOSTILA N. 001 AO CONTRATO N. 006/2019-SEMDUH/PMT. CON-CORRÊNCIA PÚBLICA N. 025/2018-SEMDUH/PMT (TÉCNICA E PRE-ÇO). CONTRATADA: CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A (CITELUM GROUPE EDF). CNPJ n. 02.966.986/0036-04. Processo n. 00030.001559/2020-12. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, parte Contratante, conforme o disposto no artigo 65, § 8º, da Lei Federal n. 8.666/93, e acolhendo a manifestação da Secretaria Executiva desta SEMDUH, constante no despacho n. 319 (SEI n. 0744800), reajusta, por este instrumento, os valores dos preços do contrato acima epigrafado, a partir de maio/2020, no seguinte percentual, em conformidade com a previsão estabele-cida na cláusula quarta (do reajuste de preços) do contrato n. 006/2019: Fórmu-la de reajustamento: R=Vx(I-Io)/Io. Onde: Índice Contratual: Custo nacional da construção civil (INCC), coluna 35 da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Io=é o valor do índice à época da apresentação da proposta; I=é o valor do índice atual, ou seja, da época em que se aplicará o reajuste; V= é o valor inicial contratado, apresentado na proposta quando da licitação. Assim, temos: V= é o valor mensal medido com os preços da proposta; Io=é o valor do INCC-DI FGV referente à época da apresentação da proposta=744,865 (Nov2018); I=é o valor do INCC--DI FGV referente à época em que se aplicará o reajuste=775,225(Nov2019);R=-Vx(775,225- 744,865)/744,865=Vx4,0759%. INALTERABILIDADE: Permane-cem inalteradas as demais cláusulas do contrato n. 006/2019-SEMDUH/PMT que não colidirem com o disposto neste Apostilamento. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: cláusula quarta (do reajuste de preços) do contrato n. 006/2019-SEMDUH/PMT e artigo 65, § 8º, da Lei Federal n. 8.666/1993. Teresina-PI, 18 de junho de 2020. (Assinado eletronicamente). Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação-SEMDUH/PMT.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2019– A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimen-to Urbano/SDU-Sudeste. Contratada: Empresa CWC Construtora Ltda. CNPJ da Empresa Contratada nº 03.936.360/0001-98. Objeto: O presente termo aditi-vo tem por objeto a modificação dos itens I e II da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, do Contrato nº 039/2019, conforme justificativa técnica apresenta-da pela Gerência de Obras e Serviços da SDU-Sudeste, gestora do instrumento contratual, no Memorando nº 063/2020 anexado ao Processo Eletrônico SEI nº. 00097.000909/2020-50, e autorização superior, com previsão legal descrita no in-ciso III, do § 1º, c/c o § 2º do art. 57, da Lei nº 8.666/93, que regula a matéria. Os prazos constantes dos itens I e II. da Cláusula Décima Quarta – Dos Prazos, do Contrato nº 039/2019, serão prorrogados da seguinte forma: o prazo de execução contratual em mais 90 (noventa) dias, ficando o seu termo final em 31/08/2020 e o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ficando o seu termo final em 21/10/2020. The: 27/05/2020.Assinam pela Contratante: Isaac Samuel Pereira de Meneses, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: José Cândido Lustosa de Melo, Procurador da empresa contratada.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRI-GATÓRIO SEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA DE ACORDO COM
A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008, QUE REGULA A MATÉRIA. Aos 05/02/2020, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste – SDU-SU-DESTE, com sede à Avenida Deputado Paulo Ferraz, nº 1895, Bairro Beira Rio, em Teresina, CNPJ nº 06.056.770/0001-32, neste ato representada por seu Supe-rintendente, Isaac Samuel Pereira de Meneses, celebra o presente termo de reno-vação do Termo de Compromisso de estágio não obrigatório da estudante Erlane Sabrina Gomes Pereira da Silva, regularmente matriculada no 6° (sexto) período do curso de Engenharia Cicil na Faculdade UNINASSAU (Grupo Ser Educacio-nal), matrícula: n°: 19371757. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Compromisso de Estágio será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com efeitos retroativos ao dia 08.01.2020 e término em 07.07.2020. Data: 05 de fevereiro de 2020. Assinam pela SDU-SUDESTE, Isaac Samuel Pereira de Meneses, Supe-rintendente Executivo da SDU SUDESTE, pela UNINASSAU, Profa. Roselane Moita Pierot e a aluna Erlane Sabrina Gomes Pereira da Silva.
Proc. n° 041.01147/2020 – IPMT. ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, para a contratação da empresa INFOWAY E-HEALTH COMPANY LTDA, CNPJ n° 01.239.608/0001-36, para fins de prestação de serviços de apoio à gestão aos planos de assistência do IPMT, sendo ao PLANTE, os serviços para 19.000 (dezenove mil) vidas e ao IPMT Saúde, 55.000 (cinquenta e cinco mil) vidas. A referida contratação terá o valor mensal de R$ 271.130,00 (duzentos e setenta mil e cento e trinta reais), pelo período de 180 (cento e oitenta dias). Teresina, 16 de junho de 2020. Tandrra Maria Furtado Matias, Presidente do IPMT. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Ratifico a dispensa do certame licitatório em consonância com a justificativa apresentada, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para a contratação da empresa IN-FOWAY E-HEALTH COMPANY LTDA, CNPJ n° 01.239.608/0001-36. Teresina, 16 de junho de 2020. Tandrra Maria Furtado Matias, Presidente do IPMT.
CPL COMPRAS E SERVIÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2020 – SEMCASPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1146/2020. PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES A SE-REM FEITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de material de consumo do tipo alimentação preparada e semipreparada (lanches, bolos, sucos e quentinhas), para atender as necessidades da SEMCASPI como medidas de en-frentamento do coronavírus (COVID-19), conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das pro-postas: às 09:00 (nove horas) do dia 23/06/2020. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina(PI), 22 de junho de 2020. Nayara Daniela Barros Silva. Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO:. Raimundo Nonato Moura Rodrigues. Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO – CPL COMPRAS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2020 – SEMCASPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-1146/2020. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI. RELANÇAMENTO. Ob-jeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura aquisição de material de consumo do tipo alimentação preparada e semipreparada (lanches, bolos, sucos e quentinhas), para atender as necessidades da SEMCASPI como me-didas de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 01/07/2020. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 01/07/2020. Fonte dos Re-cursos: 311.400 / 1001.100. Retirada do Edital a partir de: 23/06/2020 nos endere-ços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Estimado: R$ 757.334,50 (Setecentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informa-ções: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina(PI), 22 de junho de 2020. Nayara Daniela Barros Silva. Pregoeira da CPL Compras e Serviços – SEMA/PMT. VISTO:. Raimundo Nonato Moura Rodrigues. Secretário de Administração e Recursos Humanos – SEMA/PMT.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Administração IndiretaSuperintendência de Desenvolvimento
Urbano - SUDESTE
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Comissão de LicitaçãoSecretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos
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