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RGM - G (FEVEREIRO DE 2018)
RELATÓRIO MENSAL GERENCIAL DA GESTORA – RGT-G
PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO XINGU – PDRSX
EMPRESA GESTORA
INSTITUTO AVALIAÇÃO
FEVEREIRO 2018
ii
REFERÊNCIAS
PROJETO AÇÕES GERENCIAIS RELATIVAS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL DO XINGU – PDRSX
REFERÊNCIA RELATÓRIO GERENCIAL MENSAL - REFERENTE O PERIODO: FEVEREIRO DE 2018
GESTORA INSTITUTO AVALIAÇÃO – IA
RESPONSÁVEIS
GUILHERME ABDALA
ALEXANDRE BRASIL
SANDRA XAVIER
CONTRATANTE NORTE ENERGIA SA. RSPONSÁVEL EDUARDO CAMILLO
COORDENAÇÃO GERAL CGDEX
RESPONSÁVEIS
MARIA THEREZA
THIAGO CARNEIRO
MARIA AMÉLIA
ROSIMBER CAMPOS
MARIA LUCIMAR
DATA DE ELABORAÇÃO MARÇO/2018 RESPONSÁVEIS: EQUIPE TÉCNICA DO IA
REVISÃO DE FORMATAÇÃO: RESPONSÁVEL: SIDNEY FORTUNATO JR
APROVAÇÃO RESPONSÁVEL: SANDRA XAVIER
OBSERVAÇÕES RELATÓRIO MENSAL CONTRATO P-SI-001/2017.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 3—2 - Valores utilizados por câmara técnica e comitê gestor. .............................................................................. 8 Figura 3—2 - Execução em termo de valores por categoria – fevereiro de 2018 ............................................................ 9 Figura 4—1 - Entrega de bens e equipamentos para a Casa de Educação Popular (ACEP) ........................................ 24 Figura 4—2 - Entrega de bens e equipamentos para Prefeitura Municipal de Placas. ................................................... 25 Figura 5—1 - Desembolso de parcela de Termo/Acordo de cooperação técnica financeira por instituição em fevereiro de 2018. ......................................................................................................................................................................... 30 Figura 5—2 – Gráfico de desembolso por projeto .......................................................................................................... 32 Figura 5—3 – Gráfico indicador de porcentagem executada por contratos. ................................................................... 34 Figura 7—1 ELETROCARDIOGRAFOEGG-6 MARCA ECAFIX. ................................................................................... 49 Figura 7—2 - ESCADA DOIS DEGRAUS C/ PISO ANTIDERRAPANTE localizada em outra unidade. ........................ 49 Figura 7—3 - DETECTOR FETAL DF-25 com defeito. .................................................................................................. 49 Figura 7—4 - CARDIOVERSOR DEA CMOS DRAKE com defeito. ............................................................................... 49 Figura 7—5 – Bens e equipamentos adquiridos para atendimento ao centro de treinamento em desuso no depósito. 51 Figura 7—6 – Mesas e cadeiras previstas para atendimento ao centro de treinamento. ............................................... 51 Figura 7—7 - TV SMARTH FULL HD AOC, adquiridas para atendimento à escola infantil ainda não utilizadas. .......... 51 Figura 7—8 - PROJETOR BENQ MS531 3300LUMENS, adquiridos para atendimento à escola infantil, ainda não utilizadas. ....................................................................................................................................................................... 51 Figura 7—9 – Deposito onde estão armazenados os bens e equipamentos destinados ao Centro de Treinamento anteriormente previsto pelo projeto. ............................................................................................................................... 52 Figura 7—10 – Condições inadequadas de armazenamento de alguns itens. ............................................................... 52 Figura 7—11 - ESTANTES P/ BIBLIOTECA DUPLA FACE 10 PRATELEIRAS em uso na Biblioteca Municipal de Placas. ....................................................................................................................................................................................... 52 Figura 7—12 - MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS em uso na Biblioteca Municipal de Placas. .......... 52 Figura 7—13 - CADEIRAS ESCOLA UNIVERSITARIA PORTA LIVROS, algumas já danificadas devido às condições de armazenamento. ............................................................................................................................................................. 53 Figura 7—14 - CADEIRA EMPALHAVEL COR VERDE armazenadas de forma inadequada. ...................................... 53 Figura 7—15 - MESAS SEXTAVADAS PARA ESTUDO 6 PESSOAS e MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS. ..................................................................................................................................................................... 53 Figura 7—16 - POLTRONA AUDITÓRIO COM PRANCHETA e CADEIRAS EMPALHÁVEIS, a forma de armazenamento impossibilitam a contagem destes itens. ........................................................................................................................ 53 Figura 7—17 - Gráfico de evolução executiva das ações de monitoramento de projetos do PDRS do Xingu. .............. 64 Figura 7—18 -Bens e equipamentos verificados (Analise Documental) vs localizados (In loco) .................................... 64
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LISTA DE QUADROS
Quadro 3—1 - Notas fiscais enviadas à NE em fevereiro de 2018................................................................................... 3 Quadro 3—2 - Valores gastos por categoria e localidade de realização da compra. ....................................................... 7 Quadro 3—3 - Categoria e investimentos. ....................................................................................................................... 7 Quadro 3—4 - Despesas com monitoramento em fevereiro de 2018. .............................................................................. 8 Quadro 3—5 – Execução em termo de valores por categoria .......................................................................................... 9 Quadro 3—6 - Projeção de valores por edital................................................................................................................. 10 Quadro 3—7 - Analise e projeção de desembolso de 2018. (*) valor aproximado. ........................................................ 10 Quadro 3—8 - Despesas efetuadas para a Gestão do PDRS do Xingu. ........................................................................ 11 Quadro 3—9 - Detalhamento de despensas reembolsáveis, fevereiro de 2018. ........................................................... 12 Quadro 3—10 - Execução Financeira Recursos Secretaria Executiva e Comitê Gestor. ............................................... 15 Quadro 4—1 - Inventário de itens do PDRS do Xingu localizados no depósito em fevereiro de 2018. .......................... 16 Quadro 4—2- Bens e equipamentos entregues em fevereiro de 2018. .......................................................................... 23 Quadro 4—3 - Compras fora das especificações Projeto PDRSX 114/2015 ................................................................. 25 Quadro 4—4 - Compras fora das especificações Projeto PDRSX 223/2015 ................................................................. 27 Quadro 4—5 - Compras fora das especificações, sem Termo de Referencia e sem numeração de projeto. ................ 27 Quadro 5—1 - Prestações de Contas Enviadas à Norte Energia S.A – Fevereiro de 2018 ........................................... 28 Quadro 5—2 - Prestação de Contas Pendentes de Documentos .................................................................................. 28 Quadro 5—3 - Prestações de Contas por CT encaminhadas para Norte Energia. ........................................................ 29 Quadro 5—4 - Desembolso de parcela de Termo/Acordo de cooperação técnica financeira por instituição. ................ 29 Quadro 5—5 – Tabela de desembolso por projeto ......................................................................................................... 31 Quadro 5—6 - Contratos, valores executados e saldos. ................................................................................................ 33 Quadro 5—7 – Desembolso de parcelas por CT’s. ........................................................................................................ 34 Quadro 5—8 - Saldo Em Aberto no SAP – Fevereiro 2018. ........................................................................................... 35 Quadro 6—1 - Obras em andamento referente ao mês de fevereiro de 2018. .............................................................. 36 Quadro 6—2 - Obras à iniciar referente ao mês de fevereiro de 2018. .......................................................................... 39 Quadro 7—1 - Relação de projetos e datas das ações de monitoramento referente ao mês de fevereiro de 2018. ..... 45 Quadro 7—2 - Bens e equipamentos verificados no período. ........................................................................................ 45 Quadro 7—3 - Relação de itens não localizados, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas. ............. 48 Quadro 7—4 - Relação de itens classificados como inutilizáveis, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas. ............................................................................................................................................................................ 48 Quadro 7—5 - Relação de itens não localizados durante a visita técnica, projeto PDRSX 093/2014, Prefeitura Municipal de Placas. ....................................................................................................................................................................... 50 Quadro 7—6 - Relação de itens classificados como intangíveis, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas. ............................................................................................................................................................................ 50 Quadro 7—7 - Veículos entregues e em nome da Norte Energia. ................................................................................. 54 Quadro 7—8 - Custos com ações de monitoramento para o mês de fevereiro/2018. .................................................... 60 Quadro 7—9. - Estudo de valores para análise documental em todos os projetos do PDRS do Xingu ......................... 63 Quadro 7—10 - Estimativa de valores para monitoramento em todos os projetos do PDRS do Xingu. ......................... 63 Quadro 8—8 - Status projetos Coordenação Geral em fevereiro de 2018. .................................................................... 67 Quadro 9—1 Contratos firmados em fevereiro de 2018. ................................................................................................ 76 Quadro 9—2 - Termos aditivos firmados em fevereiro de 2018. .................................................................................... 77 Quadro 9—3 - Contratos distratados em fevereiro de 2018. .......................................................................................... 77 Quadro 9—4 - Termos de doações firmados em fevereiro de 2018. .............................................................................. 78 Quadro 9—5 - Pareceres jurídicos emitidos pelo Instituto Avaliação em fevereiro de 2018. ......................................... 81 Quadro 9—6 - Ofícios jurídicos emitidos em fevereiro de 2018. .................................................................................... 82 Quadro 9—7 - Termos de abertura entregues em fevereiro de 2018. ............................................................................ 82 Quadro 9—8 - Fluxo Contratos e Termos Aditivos ........................................................................................................ 87 Quadro 10—1 - Projetos com prestação de contas autuadas em fevereiro de 2018. .................................................... 88 Quadro 10—2 - Projetos com alteração de processos arquivístico para autuação. ....................................................... 88 Quadro 11—1 - Atendimentos realizados registrados no IA Social ................................................................................ 91 Quadro 13—1 - Quadro de analise crítica - Instituto Avaliação. ..................................................................................... 94 Quadro 14—1 - Cronograma Executivo. ........................................................................................................................ 99 Quadro 15—1 Recursos humanos Instituto Avaliação. ................................................................................................ 101
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SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................... 1
2 INTRODUÇÃO................................................................................................................................................... 1
3 ANÁLISE FINANCEIRA ....................................................................................................................................... 3
3.1 ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA .............................................................................................................. 3 3.2 INCONSISTENCIAS DE NOTAS FISCAIS EM ABERTO ......................................................................................... 5 3.3 COMPRAS REALIZADAS ................................................................................................................................... 6 3.4 ORÇAMENTO DE MONITORAMENTO ............................................................................................................. 8 3.5 EXECUÇÃO FINANCEIRA .................................................................................................................................. 8 3.6 REEMBOLSÁVEL ............................................................................................................................................ 11 3.7 COMITÊ GESTOR ........................................................................................................................................... 15
3.7.1 EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMITÊ GESTOR ................................................ 15 3.7.2 GASTOS EFETUADOS COM REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGDEX .................................................................. 15
4 DEPÓSITO ...................................................................................................................................................... 16
4.1 INVENTÁRIO DOS ITENS QUE ESTÃO NO DEPÓSITO DO INSTITUTO AVALIAÇÃO E SÃO DE PROJETOS DO
PDRS DO XINGU. ........................................................................................................................................................ 16 4.2 BENS ENTREGUES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 ...................................................................................... 23
4.2.1 REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ENTREGUES...................................................... 24 4.3 COMPRAS FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PROJETOS ................................................................................ 25
5 PRESTAÇÃO DE CONTAS ................................................................................................................................. 28
5.1 PRESTAÇÕES DE CONTAS ENVIADAS À NORTE ENERGIA S.A – FEVEREIRO DE 2018 ...................................... 28 5.2 PRESTAÇÃO DE CONTAS PENDENTES DE DOCUMENTOS .............................................................................. 28 5.3 PRESTAÇÕES DE CONTAS POR CT ENCAMINHADAS PARA APROVAÇÃO– FEVEREIRO DE 2018 .................... 29 5.4 DESEMBOLSO DE PARCELA DE TERMO/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA POR INSTITUIÇÃO
– FEVEREIRO 2018 ...................................................................................................................................................... 29 5.5 TABELA DE DESEMBOLSO POR PROJETO ...................................................................................................... 31 5.6 TABELA DE CONTRATOS, VALORES EXECUTADOS E SALDOS – FEVEREIRO 2018 ........................................... 33 5.7 DESEMBOLSO DE PARCELAS POR CT’S .......................................................................................................... 34 5.8 SALDO EM ABERTO NO SAP – FEVEREIRO 2018 ............................................................................................ 35
6 RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS OBRAS ......................................................................................................... 36
6.1 OBRAS EM ANDAMENTO .............................................................................................................................. 36 6.2 OBRAS A INICIAR ........................................................................................................................................... 39 6.3 OBRAS ENTREGUES EM FEVEREIRO DE 2018 ................................................................................................ 44
7 MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO PDRS XINGU ..................................................................................... 45
7.1 PROJETOS MONITORADOS FEVEREIRO DE 2018 ........................................................................................... 45 7.2 BENS E EQUIPAMENTOS VERIFICADOS ......................................................................................................... 45
7.2.1 PRINCIPAIS INCONFORMIDADES DETECTADAS NOS LEVANTAMENTOS EFETUADOS .............................. 47 7.3 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS E DETRAN, E QUE ESTÃO EM NOME
DA NORTE ENERGIA ................................................................................................................................................... 54 7.4 CUSTOS ......................................................................................................................................................... 60 7.5 PLANEJAMENTO (ESTIMADO) DE ACORDO COM OS RECURSOS PRÉ DEFINIDOS NO ULTIMO EDITAL .......... 61 7.6 PLANEJAMENTO GERAL ................................................................................................................................ 62
7.6.1 VALORES ESTIMADOS PARA CAMPO (TODOS OS PROJETOS) ................................................................... 62 7.6.2 VALORES ESTIMADOS PARA ANÁLISE DOCUMENTAL (TODOS OS PROJETOS) ......................................... 63 7.6.3 VALORES ESTIMADOS GERAIS (TODOS OS PROJETOS CAMPO + DOCUMENTAL) .................................... 63
7.7 GRAFICO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO. ....................................................................... 64
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8 ANÁLISE SITUACIONAL DOS PROJETOS POR CÂMARA TÉCNICA ..................................................................... 65
8.1 QUANTIDADE DE PROJETOS.......................................................................................................................... 65 8.2 STATUS DOS PROJETOS ................................................................................................................................. 65 8.3 VALORES DE ACORDO COM O STATUS .......................................................................................................... 66 8.4 PROJETOS APROVADOS EM 2017 ................................................................................................................. 67 8.5 COORDENAÇÃO GERAL ................................................................................................................................. 67 8.6 RESUMO PROJETOS ...................................................................................................................................... 68
8.6.1 CT1 – “ORDENAMENTO TERRITORIAL, GESTÃO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA” ............... 68 8.6.2 CT2 – “INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO” ........................................................................ 69 8.6.3 CT3 – “FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS” ................................................................. 70 8.6.4 CT4 – “INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA” ................................................................................................. 71 8.6.5 CT5 – “MONITORAMENTO DA EFETIVIDADE DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE BELO MONTE” .......................................................................................................................................... 72 8.6.6 CT6 – “POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” ................................................................. 73 8.6.7 CT7 – “SAÚDE” ......................................................................................................................................... 74 8.6.8 CT8 – “EDUCAÇÃO” .................................................................................................................................. 75
9 CONTRATOS ................................................................................................................................................... 76
9.1 CONTRATOS FIRMADOS ................................................................................................................................ 76 9.2 TERMOS ADITIVOS ........................................................................................................................................ 77 9.3 DISTRATOS .................................................................................................................................................... 77 9.4 TERMOS DE DOAÇÕES .................................................................................................................................. 78 9.5 PARECERES JURÍDICOS .................................................................................................................................. 81 9.6 OFÍCIOS JURÍDICOS ....................................................................................................................................... 82 9.7 TERMOS DE ABERTURA ENCAMINHADOS .................................................................................................... 82 9.8 FLUXO CONTRATO E TERMOS ADITIVOS ....................................................................................................... 87
10 AUTUAÇÃO .................................................................................................................................................... 88
10.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTUADAS EM FEVEREIRO .................................................................................... 88 10.2 PROCEDIMENTOS GERAIS ............................................................................................................................. 88
11 PROTOCOLO .................................................................................................................................................. 91
12 SECRETARIA EXECUTIVA ................................................................................................................................. 91
12.1 REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR ...................................................................................................................... 92 12.2 REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO COMITÊ GESTOR ............................................................. 92
13 ANÁLISE CRÍTICA ............................................................................................................................................ 93
14 CRONOGRAMA EXECUTIVO ........................................................................................................................... 99
15 ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS ......................................................................................................... 101
1
1 APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta as atividades desenvolvidas pelo Instituto Avaliação – entidade Gestora do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) – no mês de fevereiro de 2018, no âmbito do Plano.
A elaboração de relatórios está prevista no segundo contrato firmado sob P-SI-001/2017 – Contrato de Repasse de Recursos Orçamentários, que entre si celebram a Norte Energia S/A e o Instituto Avaliação (IA) – iniciado em outubro de 2017, que objetiva a continuidade da execução de ações gerenciais relativas ao PDRSX. Considera-se o presente relatório como o primeiro trimestral.
2 INTRODUÇÃO
O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu tem a finalidade de implementar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de mais de 400 mil pessoas que habitam os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
O PDRS do Xingu origina-se a partir da constatação de que a implantação de grandes obras de infraestrutura – no caso a pavimentação da Transamazônica e a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte – representa oportunidade para integração e desenvolvimento de regiões historicamente caracterizadas por uma presença insipiente do Estado e, consequentemente, pela fragilidade no estabelecimento de políticas públicas.
O Plano foi elaborado por um Grupo de Trabalho Intergovernamental formalizado por meio do Decreto de 19 de novembro de 2009, envolvendo dezenove órgãos e entidades federais, vinte e sete órgãos do Estado do Pará, governos municipais e sociedade civil, que se manifestou em consultas públicas realizadas nas cidades de Altamira, Senador José Porfírio e Uruará. Após sua conclusão, o PDRS do Xingu foi institucionalizado por meio do Decreto nº 7.340, de 21 de outubro de 2010.
O PDRS do Xingu estrutura suas ações em quatro eixos temáticos: Ordenamento Territorial, Regularização Fundiária e Gestão Ambiental; Infraestrutura para o Desenvolvimento, e; Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social e Cidadania, compondo uma gama de medidas destinadas a atender as demandas de todos os segmentos da sociedade.
O CGDEX é composto de forma paritária por quinze representantes de órgãos governamentais, cinco para cada esfera de governo, e quinze representantes de organizações da sociedade civil pertencentes à área de abrangência do PDRS do Xingu. Conta com uma Coordenação-Geral integrada por quatro membros; um do Governo Federal, um do Governo do Estado do Pará, o Presidente do Consórcio Belo Monte de Municípios e um escolhido pelos representantes da sociedade civil.
A organização básica do CGDEX é composta por sua Coordenação-Geral, Plenária e por oito Câmaras Técnicas, conforme disposto em seu Regimento Interno e suas Resoluções.
2
As Câmaras Técnicas (CT) do CGDEX, cuja criação foi prevista no Regimento Interno, são responsáveis para subsidiar as decisões do Comitê, tanto em relação aos assuntos que compõem suas respectivas pautas, quanto para propor à Plenária a relação de projetos a serem apoiados. Por isso, suas reuniões antecedem as do Comitê, o qual tem a competência para deliberar sobre as matérias por elas propostas.
As CT’S são compostas, à semelhança do Comitê, de forma paritária entre governos e sociedade, podendo participar delas membros do CGDEX e outros representantes de órgãos e entidades públicos e de organizações da sociedade com afinidade com as temáticas por elas trabalhadas. As Câmaras Técnicas do CGDEX foram denominadas da seguinte forma:
CT-1 - Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental;
CT-2 - Infraestrutura para o desenvolvimento;
CT-3 - Fomento às atividades produtivas sustentáveis;
CT-4 - Inclusão social e cidadania;
CT-5 - Monitoramento e acompanhamento da implementação das condicionantes previstas no Licenciamento Ambiental do empreendimento Belo Monte;
CT-6 – Povos Indígenas e Populações Tradicionais;
CT-7 – Saúde e;
CT-8 – Educação.
O presente Relatório apresenta as ações desenvolvidas no mês de fevereiro de 2018, com a concentração de esforços dirigidos às questões relacionadas a organização, sistematização, informatização e execução dos projetos iniciados antes de 13 de junho de 2016, bem como os iniciados já na gestão do IA e aqueles ainda por iniciar, ou suspensos temporariamente, que aguardam solução de pendências.
3
3 ANÁLISE FINANCEIRA
A seguir, demonstra-se, de forma sintética, as despesas realizadas, durante a gestão do Instituto Avaliação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, no mês fevereiro de 2018.
3.1 ANÁLISE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
Foram enviadas para NE 71 (setenta e uma) notas fiscais no período 01 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2018 para lançamento no sistema SAP para pagamento; No Quadro 3—1 apresenta-se de forma detalhada as emissões de Notas Fiscais para o período, conforme disposto também no SAP.
Quadro 3—1 - Notas fiscais enviadas à NE em fevereiro de 2018.
Nº NF
NÚMERO FORNECEDOR VALOR OFÍCIO DATA DO ENVIO
1 24 Inovarte
Comunicação Visual R$413,25 065/2018 02/02/2018
2 2467 Lojas Valdlar R$1.700,00 065/2018 02/02/2018
3 2468 Lojas Valdlar R$2.950,00 065/2018 02/02/2018
4 7358 Eletromarc R$890,00 065/2018 02/02/2018
5 370 Alfa Papelaria E
Informática R$5.138,00 065/2018 02/02/2018
6 1698 Constrular R$996,00 065/2018 02/02/2018
7 1699 Constrular R$29.166,00 065/2018 02/02/2018
8 2901 Supermercado
Primavera R$14,95 065/2018 02/02/2018
9 2902 Supermercado
Primavera R$813,18 065/2018 02/02/2018
10 1753 Nissei Informática R$21.910,00 065/2018 02/02/2018
11 46948 Lar Brasil R$945,00 065/2018 02/02/2018
12 10531 Perform Informática R$1.540,00 065/2018 02/02/2018
13 1478 Damatta Produtos
Agropecuários R$24.165,10 065/2018 02/02/2018
14 5427 Distribuidora Master R$939,00 065/2018 02/02/2018
15 269 Santos Perego
Advogados Associados
R$8.000,00 065/2018 02/02/2018
16 291 Santos Perego
Advogados Associados
R$8.000,00 065/2018 02/02/2018
17 891 Raça Serviços Gerais R$5.892,90 065/2018 02/02/2018
18 33 Três Corações
Serviços R$106.176,35 065/2018 02/02/2018
19 4556 Delta Maquinas R$403.000,00 081/2018 15/02/2018
20 4558 Delta Maquinas R$403.000,00 081/2018 15/02/2018
21 4560 Delta Maquinas R$403.000,00 081/2018 15/02/2018
22 4561 Delta Maquinas R$403.000,00 081/2018 15/02/2018
23 4562 Delta Maquinas R$499.000,00 081/2018 15/02/2018
24 4563 Delta Maquinas R$499.000,00 081/2018 15/02/2018
25 18025 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
26 18026 Cnh Industrial Brasil R$590.000,00 081/2018 15/02/2018
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Nº NF
NÚMERO FORNECEDOR VALOR OFÍCIO DATA DO ENVIO
27 18027 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
28 18029 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
29 18036 Cnh Industrial Brasil R$283.000,00 081/2018 15/02/2018
30 18037 Cnh Industrial Brasil R$283.000,00 081/2018 15/02/2018
31 18038 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
32 18039 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
33 18040 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
34 18041 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
35 18042 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
36 18043 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
37 18044 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
38 18048 Cnh Industrial Brasil R$510.000,00 081/2018 15/02/2018
39 18360 Cnh Industrial Brasil R$283.000,00 081/2018 15/02/2018
40 36 Ajn Telecom R$760,00 081/2018 15/02/2018
41 556 Ideal Transportes E
Locações R$9.695,00 081/2018 15/02/2018
42 8 Auto Serviço
Processamento De Dados
R$1.850,00 081/2018 15/02/2018
43 62743 David Teixeira Alves R$6.000,00 081/2018 15/02/2018
44 23294 Posto Serra Dourada R$2.034,41 081/2018 15/02/2018
45 32 Agrorural Engenharia R$6.250,83 081/2018 15/02/2018
46 3 Kubenire
Treinamentos R$9.580,00 081/2018 15/02/2018
47 10536 Perform Informática R$2.100,00 081/2018 15/02/2018
48 7357 Eletromarc R$2.610,00 081/2018 15/02/2018
49 7395 Eletromarc R$1.720,00 081/2018 15/02/2018
50 31310 Papel E Cia R$1.074,60 081/2018 15/02/2018
51 24 Monte Santos
Pequenas Obras R$11.500,00 081/2018 15/02/2018
52 892 Raça Serviços Gerais R$5.892,90 084/2018 19/02/2018
53 399 Construama Construtora Amazonas
R$14.667,91 084/2018 19/02/2018
54 9072 Só Suporte Informática
R$670,00 084/2018 19/02/2018
55 155 Top Line Turismo R$1.723,19 084/2018 19/02/2018
56 156 Top Line Turismo R$2.474,79 084/2018 19/02/2018
57 157 Top Line Turismo R$4.942,80 084/2018 19/02/2018
58 158 Top Line Turismo R$2.851,57 084/2018 19/02/2018
59 34 Flora Amazônia R$240.000,00 084/2018 19/02/2018
60 3872 Ferrari & Cia R$87.700,00 084/2018 19/02/2018
61 62786 Luiz Octavio Rabelo
Junior R$2.625,00 084/2018 19/02/2018
62 281 Mauricio Vitor Borges R$4.971,00 084/2018 19/02/2018
63 1 Paulo Roberto Amorim Costa
R$2.307,90 084/2018 19/02/2018
64 8325 Auto Posto Tambury R$188.500,00 108/2018 27/02/2018
65 6404 Posto Amigão R$174.000,00 108/2018 27/02/2018
66 6405 Posto Amigão R$174.500,00 108/2018 27/02/2018
67 7919 Auto Posto Bom
Jesus R$182.500,00 108/2018 27/02/2018
68 1419 Auto Posto Placas R$197.500,00 108/2018 27/02/2018
5
Nº NF
NÚMERO FORNECEDOR VALOR OFÍCIO DATA DO ENVIO
69 1160 Auto Posto Ivi R$192.000,00 108/2018 27/02/2018
70 257 Auto Posto
Construmaq R$177.500,00 108/2018 27/02/2018
71 96 Instituto Avaliação R$386.166,24 004/2017 06/02/2018
Total R$11.997.317,87
3.2 INCONSISTENCIAS DE NOTAS FISCAIS EM ABERTO
Por meio da análise do relatório de pagamento do sistema SAP e via ligação de vários clientes, verificou-se uma quantidade de 36 (trinta e seis) notas fiscais em aberto com data de emissão anterior à data deste relatório.
N Nº NF FORNECEDOR PROJETO VALOR DA
NF ENVIO NE
1 1 PAULO ROBERTO AMORIM COSTA 025/2014 R$2.800,00 19/02/2018
2 18 NOWA COMUNICAÇÃO 004/2017 R$4.774,00 05/12/2017
3 18 PESCADOS E CIA 294/2017 R$21.000,00 13/11/2017
4 21 MAGNO MONTE SANTOS 074/2014 R$11.500,00 20/01/2018
5 24 INOVARTE COMUNICAÇÃO VISUAL 004/2017 R$413,25 19/02/2018
6 32 AGRORURAL ENGENHARIA LTDA 134/2015 R$6.250,83 16/02/2018
7 33 BETEL SERVIÇOS 195/2015 R$106.176,35 16/02/2018
8 34 FLORA AMAZÔNIA 068/2015 R$240.000,00 19/02/2018
9 36 W. REZENDE SOARES EIRELI 002/2012 PACAJA
R$141.475,61 26/01/2018
10 66 FINART COMUNICAÇÕA VISUAL 083/2014 R$305,00 27/02/2018
11 93 CACAUZINHO 294/2017 R$11.400,00 12/01/2018
12 96* INSTITUTO AVALIAÇÃO 004/2017 R$386.166,24 07/02/2018
13 155 TOP LINE TURISMO LTDA - ME 004/2017 R$1.723,19 19/02/2018
14 156 TOP LINE TURISMO LTDA - ME 004/2017 R$2.474,79 19/02/2018
15 157 TOP LINE TURISMO LTDA - ME 004/2017 R$4.942,80 19/02/2018
16 158 TOP LINE TURISMO LTDA - ME 004/2017 R$2.851,27 19/02/2018
17 281 MAURICIO VITOR BORGES 092/2014 R$4.971,00 19/02/2018
18 371 ALFA PAPELARIA E INFORMATICA 213/2015 R$664,40 01/02/2018
6
19 395 TROPA SEGURANÇA 294/2017 R$3.420,00 21/11/2017
20 399 TROPA SEGURANÇA 294/2017 R$17.000,00 23/11/2017
21 567 IDEAL TRANSPORTES e LOCACOES
LTDA 004/2017 R$9.465,00 15/02/2018
22 962 GRÁFICA MODELO LTDA-ME 004/2017 R$1.080,00 17/10/2017
23 963 GRÁFICA MODELO LTDA-ME 075/2012 R$225,00 20/10/2017
24 1478 DAMATTA PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS 065/2018 R$24.165,10 02/02/2018
25 1698 CONSTRULAR 025/2014 R$996,00 08/02/2018
26 1753 NISSEI INFORMATICA 063/2015 R$21.910,00 09/02/2018
27 2190 OMEGA CONSTRUÇOES 110/2015 R$123.184,00 28/12/2018
28 3138 MEGA INFORMÁTICA 004/2017 R$327,00 08/12/2017
29 3221 PROLAR HOME CENTER LTDA-ME 063/2015 R$11.260,00 19/02/2018
30 3872 FERRARI & CIA 061/2015 R$87.700,00 19/02/2018
31 5427 DISTRIBUIDORA MASTER 012/2015 R$939,00 03/02/2018
32 7158 ZEBU COMERCIO 108/2013 R$36.147,38 14/11/2017
33 31310 PAPEL e CIA 004/2017 R$1.074,60 19/02/2018
34 46948 LAR BRASIL 063/2015 R$720,00 08/02/2018
35 62786 LUIZ OCTAVIO RABELO JUNIOR 194/2015 R$2.625,00 19/02/2018
36 262059 WILLIAM PEDRO 004/2017 R$1.490,00 23/11/2017
(*) Pago apenas R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente à NF n. 96, em 07 de fevereiro de 2018.
3.3 COMPRAS REALIZADAS
Durante o período de 01 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2018, foram efetuados o valor de R$ 11.418.250,75 (Onze milhões quatrocentos e dezoito mil duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). No mês de fevereiro, o montante de R$ 7.129.430,00 (Sete milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e trinta reais) (62,5%) foi acumulado fora da Região do Pará, em razão da aquisição de máquinas pesadas para atendimento ao projeto PDRSX 319/2017 “Recuperação de Estradas Vicinais”. Conforme demostrado no quadro seguinte, apenas 13% das compras efetuadas foram na Região do Xingu, e 2524,5% das compras realizadas dentro do Estado do Pará. Ele ainda apresenta os valores gastos por categoria e localidade onde foram realizadas as compras.
7
Categoria Região do
Xingu (%)
Estado do Pará
(%) Fora do Estado
(%) TOTAL
Hospedagem R$
600,00 0,01
R$ -
0,00% R$ -
0,00 R$600,00
Serviços R$
140.431,85 1,23
R$ -
0,00% R$ -
0,00 R$140.431,85
Bens e Equipamentos
R$ 32.267,05
0,28 R$
2.804.000,00 24,5%
R$ 7.129.430,00
62,5 R$9.965.697,05
Serviços Gráficos
R$ 8.748,30
0,08 R$ -
0,00% R$ -
0,00 R$8.748,30
Informática R$
8.125,03 0,07
R$ -
0,00% R$ -
0,00 R$8.125,03
Passagens Aéreas
R$ 5.440,52
0,05 R$ -
0,00% R$ -
0,00 R$5.440,52
Transporte R$
1.980,00 0,02
R$ -
0,00% R$ -
0,00 R$1.980,00
Alimentação R$
725,00 0,01
R$ -
0,00% R$ -
0,00 R$725,00
Combustíveis
R$ 1.286.500,00
11,27
R$ -
0,00% R$ -
0,00 R$1.286.500,0
0
TOTAL R$
1.484.817,75 13%
R$ 2.804.000,00
24,5% R$
7.129.430,00 62,5%
R$ 11.418.247,75
Observa-se na figura abaixo que a categoria de Bens e Equipamentos (incluindo rubricas de combustíveis e maquinas pesadas) corresponde a 96,66% dos investimentos ocorridos no período. Em seguida, tem-se: 2) A categoria do Comitê Gestor e Secretaria Executiva corresponde a 2,12%; 3) a categoria de Contratos e Serviços Diversos com 1,21%; 4) A categoria Monitoramento corresponde a 0,01% 5) A categoria Construção Civil não realizou investimentos no período;
Quadro 3—3 - Categoria e investimentos.
Categoria Bens e
equipamentos CGDEX e
Sec. Exec.
Contratações e serviços diversos
Construção Civil
Monitoramento TOTAL
Valor R$
11.252.197,05 R$
246.678,08 R$
166.050,17 R$ -
R$ 1.413,53
R$ 11.666.338,83
(%) 96,45% 2,11% 1,42% 0,00% 0,01% 100,00%
Conforme figura abaixo, tem-se que 93,20% dos recursos foram utilizados na Câmara Técnica de Infraestrutura (CT 02). Em seguida, tem-se: Câmara Técnica de Educação (CT 08) com 2,24%; O Comitê Gestor e Secretaria Executiva apresentou 2% dos recursos utilizados; a Câmara Técnica de Povos Indígenas e Populações Tradicionais (CT 07) com 1,68%; a Câmara Técnica de Fomento às atividades produtivas sustentáveis (CT 03) com 0,40%; a Câmara Técnica de Povos Indígenas e Populações Tradicionais (CT 06) com 0,38%; a Câmara Técnica de Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental (CT 01) com 0,07% dos recursos utilizados; Câmara Técnica de Inclusão social e cidadania (CT 04) com 0% ou apenas R$305,00.
Quadro 3—2 - Valores gastos por categoria e localidade de realização da compra.
8
Figura 3—1 - Valores utilizados por câmara técnica e comitê gestor.
3.4 ORÇAMENTO DE MONITORAMENTO
Vale destacar que tais despesas estão sendo reportadas à Secretaria Executiva e Comitê Gestor do PDRSX. Até o momento, reporta-se um montante total de R$ 1.413,53 (Um mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos) relacionados às vistorias especiais e monitoramentos especiais de resgates, que comportam despesas com passagens, transporte, hospedagem, alimentação, e pró-labore de especialistas, quando é o caso. No quadro abaixo, resumem-se as vistorias especiais realizadas no mês de fevereiro de 2018 em caráter de reembolso.
Quadro 3—4 - Despesas com monitoramento em fevereiro de 2018.
DESPESAS MENSAIS MONITORAMENTO RESGATE
FEVEREIRO R$ 1.413,53
3.5 EXECUÇÃO FINANCEIRA
De maneira geral, no período de 01 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2018, a execução financeira foi no valor de R$ 11.666.338,83 (Onze milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, trezentols e trinta e oito reais, e oitenta e três centavos). Esse valor se divide entre 4 (quatro) categorias, da seguinte forma: 1) Bens e Equipamentos: R$ 11.252.197,05 (Onze milhões duzentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e sete reais e cinco centavos); 2) Comitê Gestor e Secretária Executiva: R$ 246.678,08 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos); 3) Construção Civil: R$ 0,00 (zero reais); e 4) Contratações e Serviços Diversos: R$ 166.050,17 (Cento e sessenta e seis mil e cinquenta reais e dezessete centavos); 5) Monitoramento R$ 1.413,53 (um mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e três centavos). Essas
R$-
R$2.000.000,00
R$4.000.000,00
R$6.000.000,00
R$8.000.000,00
R$10.000.000,00
R$12.000.000,00
ComitêGestor +Sec Exec
CT-01 CT-02 CT-03 CT-04 CT-05 CT-06 CT-07 CT-08
R$246.678,08 R$7.950,83
R$11.301.500,00
R$48.404,99 R$305,00
R$- R$46.145,00 R$203.733,65
R$271.716,95
2% 0,07% 93,20%0,40% 0,00% 0,00% 0,38%1,68% 2,24%
9
informações seguem no Quadro 3—5 e podem ainda ser visualizadas na Figura 3—2 - Execução em termo de valores por categoria – fevereiro de 2018.
Quadro 3—5 – Execução em termo de valores por categoria
CATEGOTIAS VALOR
BENS E EQUIPAMENTOS R$11.252.197,05
COMITÊ GESTOR SEC. EX R$246.678,08
CONSTRUÇÃO CIVIL R$0,00
CONTRATAÇÕES E SERVIÇOS DIVERSOS R$166.050,17
MONITORAMENTO R$1.413,53
TOTAL R$11.666.338,83
Registra-se que no mês de fevereiro de 2018, foi pago no dia 07 de fevereiro de 2018 R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) referente parte do pagamento do contrato P-SI-001/2017 para a gestão do PDRS Xingu, referente à NF 96, ficando um passivo de R$ 186.166,24 (cento e oitenta e seis mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). A NF nº 98 do contrato P-SI-001/2017 para a gestão do PDRS Xingu não foi compensada.
Ficando um passivo de R$ 572.332,48 (quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) para serem pagos no mês de Março de 2018, juntamente com a parcela de março de 2018.
Figura 3—2 - Execução em termo de valores por categoria – fevereiro de 2018
R$11.252.197,05
R$246.678,08 R$140.431,85
R$-
R$1.413,53
Bens e Equipamentos
Comitê Gestor e Sec Exec
Contratações e Serviços Diversos
Construção Civil
Monitoramento
10
Para a execução financeira de 2018, considerando os projetos em execução, os que estão sendo repactuados, os Editais 01 e 02 de 2017 e o valor provado em 30 de abril de 2013 para o Edital de 2018 temos a seguinte projeção:
Quadro 3—6 - Projeção de valores por edital.
Item Valor em R$
Edital 01.2017 R$ 26.148.020,71
Edital 02.2017 R$ 36.184.980,81
Edital 2018 R$ 30.000.000,00
Passivo R$ 8.000.000,00
Total para 2018 R$ 100.333.001,52
Para o próximo trimestre de março a maio de 2018, destacamos o acréscimo na categoria bens e equipamentos, referente ao projeto PDRSX 319/2017 – (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS), no valor de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), que está em fase de assinatura dos contratos. No Quadro 3—7 abaixo, faz-se uma projeção preliminar de desembolso para o próximo trimestre considerando os projetos já em execução e os novos projetos que foram homologados dia 03 de agosto de 2017, referente ao Edital 01.2017 do PDRS Xingu e Edital 02.2017 homologados nos dias 07 de dezembro de 2017. A referida projeção deverá ser validada a cada mês, uma vez que dependerá da assinatura e execução dos novos contratos de serviços e de execução de obras.
PROJEÇÃO TRIMESTRAL DE DESEMBOLSO
CATEGORIAS MARÇO ABRIL MAIO
Bens e Equipamentos
R$ 12.780.000,00
R$ 1.800.000,00
R$ 3.900.000,00
Prestação de Serviços
R$ 920.000,00
R$ 850.000,00
R$ 1.600.000,00
Termo de Cooperação
R$ 600.000,00
R$ 650.000,00
R$ 730.000,00
Construção Civil R$
2.450.000,00 R$
2.500.000,00 R$
4.600.000,00
Monitoramento R$
60.000,00 R$
60.000,00 R$
60.000,00
TOTAL R$ 16.810.000,00 R$ 5.860.000,00 R$ 10.830.000,00
Quadro 3—7 - Analise e projeção de desembolso de 2018. (*) valor aproximado.
11
3.6 REEMBOLSÁVEL
São as despesas efetuadas para a Gestão do PDRS Xingu, que são ressarcidas à gestora, conforme contrato P-SI-001/2017 do Instituto Avaliação com a NE.
Quadro 3—8 - Despesas efetuadas para a Gestão do PDRS do Xingu.
REEMBOLSÁVEIS DATA DO PAGAMENTO
SETEMBRO R$ 17.608,11 EM ABERTO
OUTUBRO R$ 27.051,92 EM ABERTO
NOVEMBRO R$ 26.980,42 EM ABERTO
DEZEMBRO R$ 23.093,80 EM ABERTO
JANEIRO R$ 21.366,52 EM ABERTO
FEVEREIRO R$ 20.470,11 EM ABERTO
TOTAL R$ 136.570,88
O detalhamento das despesas pode ser acompanhado através do Quadro 3—9 - Detalhamento
de despensas reembolsáveis, fevereiro de 2018. À seguir.
12
Quadro 3—9 - Detalhamento de despensas reembolsáveis, fevereiro de 2018.
Detalhamento De Despesas
Nº Folha Data Empresa / Nº Nf Detalhamento/Período Destino Prestação De
Serviços Refeições
Aluguel/ Veículo
Aluguel / Prédio
Outros Total
1 43141 Lucia Ferreira Locação De Imóvel/Secex Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.800,00 R$0,00 R$2.800,00
2 43146 Telemar Manutenão Secretaria
Executiva Escritório PDRSX
R$186,88 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$186,88
3 43150 Vivo Manutenão Secretaria
Executiva Escritório PDRSX
R$1.258,88 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.258,88
4 43138 Celpa(Prédio
Pdrsx) Manutenão Secretaria
Executiva Escritório PDRSX
R$2.929,06 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$2.929,06
5 43140 Jose Carlos Locação De Imóvel/Secex Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$4.000,00 R$0,00 R$4.000,00
6 43136 Antonio Carlos
Bortolli Apoio Adm/Secex
Escritório PDRSX
R$4.000,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$4.000,00
7 43150 Papel E Cia Manutenão Secretaria
Executiva Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.074,6
0 R$1.074,60
8 43132 Dular Lavanderia Manutenão Secretaria
Executiva Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$60,00 R$60,00
9 43151 Correios Sedex(Projetos) Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$26,02 R$26,02
10 43151 Correios Sedex(Projetos) Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$14,75 R$14,75
11 43151 Correios Sedex(Projetos) Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$16,30 R$16,30
12 43151 Correios Sedex(Projetos) Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$13,95 R$13,95
13 43151 Restaurante
Raycel Apoio Secretaria Executiva
Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$54,00 R$54,00
14 43133 Antonio Dos
Santos Manutenão Secretaria
Executiva Escritório PDRSX
R$300,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$300,00
13
Detalhamento De Despesas
Nº Folha Data Empresa / Nº Nf Detalhamento/Período Destino Prestação De
Serviços Refeições
Aluguel/ Veículo
Aluguel / Prédio
Outros Total
15 43159 Rodonve
Navegaçoes Manutenão Secretaria
Executiva Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$14,00 R$14,00
16 43159 Rodonve
Navegaçoes Manutenão Secretaria
Executiva Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$14,00 R$14,00
25 43132 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$87,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$87,00
26 43132 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$12,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$12,00
27 43132 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$22,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$22,00
28 43132 Monitoramento
Resgate Balsa/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$20,00 R$20,00
29 43132 Monitoramento
Resgate Balsa/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$20,00 R$20,00
30 43140 Monitoramento
Resgate Hospedagem/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$279,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$279,00
31 43139 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$70,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$70,00
32 43140 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$50,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$50,00
33 43139 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$23,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$23,00
34 43139 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$37,50 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$37,50
35 43139 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$43,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$43,00
36 43140 Monitoramento
Resgate Combustivel/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$50,00 R$50,00
37 43140 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$27,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$27,00
14
Detalhamento De Despesas
Nº Folha Data Empresa / Nº Nf Detalhamento/Período Destino Prestação De
Serviços Refeições
Aluguel/ Veículo
Aluguel / Prédio
Outros Total
38 43152 Monitoramento
Resgate Balsa/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$33,00 R$33,00
39 43152 Monitoramento
Resgate Balsa/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$33,00 R$33,00
40 43151 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$91,41 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$91,41
41 43158 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$20,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$20,00
42 43158 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$10,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$10,00
43 43158 Monitoramento
Resgate Combustivel/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$198,01 R$198,01
44 43156 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$55,61 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$55,61
45 43158 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$26,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$26,00
46 43157 Monitoramento
Resgate Alimentação/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$0,00 R$28,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$28,00
47 43158 Monitoramento
Resgate Hospedagem/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$80,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$80,00
48 43159 Monitoramento
Resgate Hospedagem/Monitoramento
Escritório PDRSX
R$70,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$70,00
49 43150 Paulo Octávio Aluguel Sala - Video Bsb Escritório PDRSX
R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.022,69 R$0,00 R$1.022,69
50 43146 Vivo Internet Manutenção Secex
Bsb Escritório PDRSX
R$1.299,45 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.299,45
Subtotal R$10.403,27 R$602,52 R$0,00 R$7.822,69 R$1.641,63 R$20.470,11
15
3.7 COMITÊ GESTOR
A seguir serão apresentados os gastos do CGDEX e Secretária Executiva no período de 01 de fevereiro à 28 de fevereiro de 2018, correspondendo um valor total de R$ 246.678,08 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos).
3.7.1 EXECUÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA EXECUTIVA E COMITÊ GESTOR
Os gastos do Comitê Gestor na administração do Instituto Avaliação, dentro do período do relatório, seguem discriminados. Buscou-se pormenorizar os gastos realizados e os fatos ocorridos ou apurados, divididos em tópicos e subtópicos específicos no Quadro 3—10:
ASSESSORIA/ CONSULTORIA - INSTITUTO AVALIAÇÃO (IA)
ATIVIDADE/ DESPESAS VALOR R$
Contrato do Instituto Avaliação R$ 200.000,00(*)
Bens e Equipamentos R$ 5.071,19
Reembolso R$ -
Chaveiro, Carimbos, Adesivos, Instalações. Mont. de Aparelhos, Org. Promoção, Composição Gráfica,
Fotocomposição. R$ -
Monitoramento R$ -
Material de: Limpeza, Manutenção, Elétrico, Construção, Escritório.
R$ 126,68
Organização de Festas e Recepções, Planejamento, Organização e Administração de Feiras, segurança e serviços
advocaticios. R$ 39.445,78
Combustível R$ 2.034,43
Locação de Veículos R$ -
TOTAL R$ 246.678,08 Quadro 3—10 - Execução Financeira Recursos Secretaria Executiva e Comitê Gestor. (*) Parte do valor mensal do contrato
3.7.2 GASTOS EFETUADOS COM REUNIÃO ORDINÁRIA DO CGDEX
Não houve Reunião Ordinária do PDRS Xingu no mês de fevereiro de 2018.
16
4 DEPÓSITO
Foi firmado um contrato, sem ônus, entre o Instituto Avaliação e a NE, para a constituição de um depósito para dar suporte ao armazenamento dos bens adquiridos para aos projetos do PDRS Xingu. As atividades do deposito consistem em receber os insumos dos projetos, fazer a conferência, registrar a entrada, produzir os Termos de Doações e entregar aos projetos.
4.1 INVENTÁRIO DOS ITENS QUE ESTÃO NO DEPÓSITO DO INSTITUTO AVALIAÇÃO E SÃO DE PROJETOS DO PDRS DO XINGU.
Quadro 4—1 - Inventário de itens do PDRS do Xingu localizados no depósito em fevereiro de 2018.
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
PROJETO 2013/078 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA VILA BOM JARDIM/COOPERLIGTH
Item Qnt Valor Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Refig. Consul 239l Crc28fb Branco 1 R$
1.350,00 27/04/2017 1727 453
Estante W3 Azul 5prat.Eds 1800x925x270 Ch26/20
1 R$ 190,00 28/04/2017 1727 453
Cadeira Villarte Cv 1033lg Diretor Gas Azul 106 1 R$ 320,00 27/04/2017 1727 453
Cadeira Villarte Cv Giratória Gas Car Inj Azul 106
3 R$ 435,00 27/04/2017 1727 453
Fog.4bc Muller Moderatto Bco G5 1 R$ 390,00 27/04/2017 1727 453
Caixa Dagua Fortlev Poliet 5.000 Lt 2 R$
3.723,00 28/04/2017 4432 463
Ropeiro W3 Rmli 04/02 C/Pitao Ch26 2 R$ 600,00 28/04/2017 1730 461
Mesa 4 Cad. Nobre Lar Ardosia 1.20x75 Retangular
1 R$ 550,00 28/04/2017 1730 461
PROJETO 2015/179 - ASSOCIAÇÃO DOS EXTRATIVISTAS DO RIO IRIRI - MARIBEL
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Bebedouro De Frango 02 Lts Crisan 50 R$ 405,00 04/09/2017 1431 643
Lima Para Motoserra K&F 8" X 13/16 Fina 50 R$ 165,00 04/09/2017 1431 643
Tv Lg 32” Led Hd Modo Hotel 32lv300c 1 R$
1.285,00 14/12/2017 7288
2017-00594
Refrigerador Consul, 2 Portas, 275 L, Cor: 1
R$ 06/12/2017 2411
2017-
17
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
Branco 2.100,00 00596
Fogão, 4bocas, Braslar Sirius, Branco 1 R$ 290,00 06/12/2017 2411 2017-00596
Ventilador Britania Coluna, 30cm, Turbo 30 Six, Pto 127v
5 R$ 650,00 06/12/2017 2411 2017-00596
Kit Farinheira Completo, Contendo: Catitu, Motor, Forno E Prensa
1 R$
3.603,00 21/12/2017 2667
2017-00593
Beliche Mariflor 6x6 Torneada Mel 5 R$
1.720,00 28/11/2017 7395
2017-00686
PROJETO 2015/227 - A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Tangram Quadrado 12xcmx12cm – Aluno 24 R$
4.556,00 18/11/2016 1411 245
Torre De Hanoi - Aluno 25 R$
14.740,00 18/11/2016 1411 245
Ábaco (Soroban 17 Hastes) 0 R$
20.168,03 08/11/2016 437 246
Banner Lona Vinilica Imp. Digital 120x90 Cm 4 R$ 770,00 13/06/2017 19 166
Cartaz Papel Coucher A3 Policromia 40 R$ 505,40 13/06/2017 19 166
PROJETO 2015/023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGINA NATIVA CURUAIA DE ALTAMIRA
(COMPRA REALIZADA PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO/NÃO TEM SEDE CONSTRUIDA)
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Botija De Gás 3 R$ 600,00 29/06/2016 30 NÃO -PM 21
Ventilador Ventsol Osc Coluna 50 Cm Pt Grade Aço Pt Bivolt
9 R$
1.782,00 24/05/2016 38520
NÃO -PM 21
Mesa Plastica Pisani Bar Ref:814br Quadra 25 R$
1.925,00 20/06/2016 6377 1621
Estação Trabpandin1200x1400etpi214 Ta Azul Cinza
9 R$
3.204,00 20/06/2016 6377 1621
Material De Escritorio 90 R$ 855,00 06/06/2016 226016 NÃO -PM 21
Ref 332l 2p Classe A Cdr3 7 Ebana Branco 110 Volts
3 R$
4.497,00 28/05/2016 34758 1483
18
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
Bebedouro Esmaltec Coluna Garrafao Egc 3 5b Branco 110 Volts
4 R$
2.316,00 28/08/2016 34758 1483
Evap Int 12000 Sprinnger F A 42 Fnca 12s 5 220 Volts
3 R$
1.573,95 28/08/2016 34758 1483
Cond Ext 12000 Springer F A 38kco12s5 220 Volts
3 R$
2.923,05 28/08/2016 34758 1483
Impressora Hp Officejet Pro 8610 3 R$
3.372,00 07/07/2016 2064 1562
Cadeira Plástica 125 R$
4.875,00 13/07/2016 39 1606
Armario Arquivo Em Aço 2 Portas 5 Divisorias 6 R$
2.700,00 18/08/2016 82 1606
Capota Basica De 4 Arcos Em Tecido Cor Verde 8,40x1,40
1 R$
3.600,00 30/09/2016 3360 38
Cadeira Giropesc Lx C/Bordeira 10 R$
3.200,00 30/09/2016 3360 38
Cadeira De Escritorio Sem Braço Cor Azul 9 R$
1.395,00 05/08/2016 59 1606
Longarina 3 Lugares Cor Azul 3 R$ 828,00 05/08/2016 59 1606
PROJETO 2013/108 - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BRASIL NOVO – STTR
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Extintor 2 a 20bc 2 R$ 140,00 31/10/2017 2240 2017-00488
Placa 23 2 R$ 25,00 31/10/2017 2240 2017-00488
Placa 17 4 R$ 25,00 31/10/2017 2240 2017-00488
Luminária de emergência 4 R$ 30,00 31/10/2017 2240 2017-00488
Registro 1 polegada 42 R$ 672,00 03/11/2017 823 2017-00486
Broca de meia polegada 2 R$ 64,00 03/11/2017 823 2017-00486
Bomba eletrônica 3 estágios 1.5vc 21 R$
27.972,00 13/11/2017 7158
2017-00486
Mangueira preta de 1 polegada 40 R$
13/11/2017 7158 2017-
19
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS
7.600,00 00486
Válvula De Redução De 1 Polegada 24 R$ 542,16 13/11/2017 7158 2017-00486
Veda Rosca 10 R$ 23,00 13/11/2017 7158 2017-00486
Trena 5 Metros 1 R$ 10,22 13/11/2017 7158 2017-00486
Armário De Aço 2 Portas E 4 Divisórias 2 R$ 890,00 21/12/2017 7358 2017-00491
Niple Fe Duplo 1 Adaptador 24 R$ 182,64 19/10/2017 30728 2017-00486
Niple Fe Simples 1 Adaptador 24 R$ 200,64 19/10/2017 30728 2017-00486
Tee Polietileno Interno 1 21 R$ 104,16 19/10/2017 30728 2017-00486
Adesivo P. V. C. Polytubes 75 Grs Pulvitec 5 R$ 14,70 19/10/2017 30728 2017-00486
PROJETO 2015/012- PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Espaldar-Barra De Ling-Apoio 1 594 03/10/2017 5427 2017-00285
Tabua De Madeira Para Quadriceps 2026 1 145 03/10/2017 5427 2017-00285
Faixa Elástica Carci Band-Forte-1,5m 2 80 03/10/2017 5427 2017-00285
Bola Feijão 90x45cm Liveup 1 75 03/10/2017 5427 2017-00285
Bola Suiça 55cm Liveup 1 45 03/10/2017 5427 2017-00285
20
PROJETO 025/2014 - COMITE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ
Item Qnt Valor R$ Data
aquisição Nº nota fiscal
Oc
Impressora Multi Epson L395 Tanque Wifi
1 R$
1.540,00 09/11/2017 10531
2017-00424
PROJETO 015/2014 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Central De Ar De 9.000 Btu Com Controle Remoto De 200w
1 R$
1.250,00 21/12/2017 1311
2017-00779
Notebook Lenovo Idea 320 4gb 1tb Prata Biv. 1 R$
1.700,00 21/12/2017 2467
2017-00779
PROJETO 053/2015 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUARÁ
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Bebedouro Purificador De Bancada 5 R$
2.950,00 21/12/2017 2468
2017-00326
Arquivo Aço Pandin 4 Gav Oficio Of04slm Cinza 6 R$
2.610,00 21/12/2017 7357
2017-00327
PROJETO 063/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACAS
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Fogão Ind. 4 Bocas Com Forno 2 R$
2.100,00 14/12/2017 10536
2017-00318
Ref. 275l Consul 2p F.Free Classe Crm35nbana Branco 110 Volts
2 R$
3.600,00 14/12/2017 37908
2017-000318
Freezer 534l Consul 02 Tampa Classificação Chb53bana Branco 110 Volts
1 R$
2.100,00 14/12/2017 37908
2017-000318
PROJETO 063/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACAS
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Caneta Bic Tradicional Preta 250 R$ 162,50 30/11/2017 371 2017-00509
Cola Branca Frama Maxi 40g 200 R$ 140,00 30/11/2017 371 2017-00509
Cartolina Cores Variadas 450 R$ 247,50 30/11/2017 371 2017-
21
00509
Cola Bastão Rendicola (Pacote) – Pistola Grossa 3 R$ 108,00 30/11/2017 371 2017-00509
Eva Cores Variadas 4 R$ 6,40 30/11/2017 371 2017-00509
PROJETO 063/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLACAS
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Podão Lp Cacau P/ Desbrota Semi Temperado Pes
5 R$ 105,00 01/03/2016 975 NÃO -PM 21
VEÍCULOS/EMBARCAÇÕES
PROJETO 2015/023 - ASSOCIAÇÃO INDÍGINA NATIVA CURUAIA DE ALTAMIRA
(COMPRADO PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO/NÃO TEM SEDE CONSTRUIDA)
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Fiat/strada working cd, ano/modelo 2016, cor branco bachisa. Chassi-9bd57834ugb097951
1 R$
53.426,69 02/06/2016 3353068
NÃO -PM 21
Embarcação em aluminio naval tipo voadeira com 8,40m 2016/2016, cor verde.
1 R$
24.000,00 01/06/2016 3242 1557
PROJETO 083/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
OBS: VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE TRANSFERENCIA/EMPLACAMENTO.
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Nova Master Executiva, 16 Lugares, Teto Elevado, L3h2, Ano/Modelo 2017/2018, Cor: Branca, Ch: 93ymen4xejj957980, Nº Motor:
M9td882c021139
1 R$
147.825,00 01/09/2017 631149 651
PROJETO 061/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Embarcação De Aluminio Naval Soldado Ano 2018, Mod. 2018, Série 2061, Equipada Com
Motor De Popa Marca Yamaha, Mod. F90 2018. 1
R$ 87.000,00
29/11/2017 3862 2017-00515
22
PROJETO 213/2015 – ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR
OBS: VEÍCULO ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE TRANSFERENCIA/EMPLACAMENTO.
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Fiat/Mobi Like, Mod. 2018, Cor: Branca Bachisa, Chssi: 9bd341a5xjy536461
1 R$
34.161,49 30/11/2017 3929725
2017-00511
EQUIPAMENTOS/EPI'S "NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA/COMPRA ERRADA"
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROJETO - UEPA PROJETO 2015/114.
"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - EPI"
(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Botina segurança monod bico plast tam 38 bico plas
5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Luva malha pigmentadavolck/plastcor 10 R$ 25,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Oculos jaguar cinza 10 R$ 120,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Calça brim elastico total cinza gcinza 10 R$ 630,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Sapato segurança femenino tam 38 bico plast 5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Chapeu de palha mexicano 10 R$ 237,80 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Peneira raspa 10 R$ 350,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Botina de segurança monod bico plast tam 40 bico plas
5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Camisa malha manga longa g cinza 5 R$ 215,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Camisa malha manga longa m cinza 5 R$ 215,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Sapato segurança femenino tam 39 bico plast 5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Macacao tyvek viscsa tam g 10 R$ 296,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Bota pvcbranca c forro tam 41 10 R$ 379,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
23
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA – PROJETO 2015/223.
"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - CALCAS NYLON"
(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Calça Nylon Branco P/Apicultura 15 R$
1.484,10 16/06/2016 3726 1491
COMPRA REALIZADA FORA DAS ESPECIFICAÇÕES, SEM TERMO DE REFERENCIA E SEM PROJETO.
(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Balança Eletrônica Modelo 2098 Capacidade 300kg Mesa Plataforma Em Aço Inox 500x500
Série 11702548 (C3-6101) 1
R$ 2.700,00
19/05/2016 432440 NÃO -PM 21
Balança Eletrônica Modelo 2098 Capacidade 300kg X 50g Mesa Plataforma Em Aço Inox
500x500mm Standard Série 1168812 (C30101) 1
R$ 4.400,00
19/05/2016 432440 NÃO -PM 21
Balança De Precisão Modelo Adventurer 3100g X 0,01g Série B 533296316 (C36102)
1 R$
4.600,00 19/05/2016 432440
NÃO -PM 21
4.2 BENS ENTREGUES NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018
Quadro 4—2- Bens e equipamentos entregues em fevereiro de 2018.
BENS ENTREGUES FEVEREIRO DE 2018
PROJETO 213/2015 - ASSOCIAÇÃO DE CASA DE EDUCAÇÃOPOPULAR
Item Qnt Número
Nf Saída Valor
Data De Entrega
Notebook Positivo 13 4gb Hd 500gb 14 Polegadas 2 370 R$ 4.400,00 01/02/2018
Caixa Amplificada Mondial Cm-07 Biv 300x 1 370 R$ 738,00 01/02/2018
24
PROJETO 063/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Item Qnt
Número
Nf De Saída
Valor Data De Entrega
Pia Inox 1.80m 2 Cubas Concretada 1 842 R$ 373,00 01/02/2018
Mesa Para Escritório Para Computador (2 Gavetas Me4123 Tecno Mobil Branco)
3 46948 R$ 720,00 01/02/2018
Preteleira De Aço (Estante 5 Bandejas) 1 46948 R$ 480,00 01/02/2018
Ventilador De Teto Classic C/ Exaustor 110v Arge 10 1753 R$ 1.150,00 01/02/2018
Computador Intel Core 15, 8gb Mem, Hd 1tb 2 1753 R$ 4.880,00 01/02/2018
Tv Smart Ful Hd Aoc 6 1753 R$
11.400,00 01/02/2018
Projetor Benq Ms531 3300lumens 2 1753 R$ 4.480,00 01/02/2018
Armário De Aço Pandim 1.90x80 Cinza 6 7289 R$ 3.234,00 01/02/2018
Arquivo Aço Pandim 4 Gav Cinza 2 7289 R$ 870,00 01/02/2018
Coz. Aço Itatiaia Rose Branco/4pçs 1 7289 R$ 768,00 01/02/2018
Lixeira 5,0 Inox, C/Ped. Travelma 2 32247 R$ 100,80 01/02/2018
4.2.1 REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS BENS E EQUIPAMENTOS ENTREGUES
4.2.1.1 PROJETO 213/2015 - ASSOCIAÇÃO DE CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR
Figura 4—1 - Entrega de bens e equipamentos para a Casa de Educação Popular (ACEP)
25
4.2.1.2 PROJETO 063/2015 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
4.3 COMPRAS FORA DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PROJETOS
Quadro 4—3 - Compras fora das especificações Projeto PDRSX 114/2015
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROJETO - UEPA PROJETO 2015/114.
"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - EPI"
(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)
Item Qnt Valor (R$) Data
Aquisição Nº Nota Fiscal Oc
Botina Segurança Monod Bico Plast Tam 38 Bico Plas
5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Luva Malha Pigmentadavolck/Plastcor
10 R$ 25,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Oculos Jaguar Cinza 10 R$ 120,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Calça Brim Elastico Total Cinza Gcinza
10 R$ 630,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
Figura 4—2 - Entrega de bens e equipamentos para Prefeitura Municipal de Placas.
26
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PROJETO - UEPA PROJETO 2015/114.
SAPATO SEGURANÇA FEMENINO TAM 38 BICO PLAST
5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
CHAPEU DE PALHA MEXICANO 10 R$ 237,80 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
PENEIRA RASPA 10 R$ 350,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
BOTINA DE SEGURANÇA MONOD BICO PLAST TAM 40
BICO PLAS 5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
CAMISA MALHA MANGA LONGA G CINZA
5 R$ 215,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
CAMISA MALHA MANGA LONGA M CINZA
5 R$ 215,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
SAPATO SEGURANÇA FEMENINO TAM 39 BICO PLAST
5 R$ 275,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
MACACAO TYVEK VISCSA TAM G
10 R$ 296,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
BOTA PVCBRANCA C FORRO TAM 41
10 R$ 379,00 16/06/2016 3725 NÃO -PM 21
27
Quadro 4—4 - Compras fora das especificações Projeto PDRSX 223/2015
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA – PROJETO 2015/223.
"NÃO CONDIZEM COM O TERMO DE REFERENCIA - CALCAS NYLON"
(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)
Item Qnt Valor (R$) Data Aquisição Nº Nota Fiscal Oc
Calça Nylon Branco
P/Apicultura 15 R$ 1.484,10 16/06/2016 3726 1491
Quadro 4—5 - Compras fora das especificações, sem Termo de Referencia e sem numeração de projeto.
COMPRA REALIZADA FORA DAS ESPECIFICAÇÕES, SEM TERMO DE REFERENCIA E SEM PROJETO.
(COMPRAS REALIZADAS PELA EX-GESTORA PM 21, NO DEPOSITO)
Item Qnt Valor R$ Data
Aquisição Nº Nota Fiscal
Oc
Balança Eletrônica Modelo 2098 Capacidade 300kg Mesa Plataforma Em Aço
Inox 500x500 Série 11702548 (C3-6101)
1 R$
2.700,00 19/05/2016 432440
NÃO -PM 21
Balança Eletrônica Modelo 2098 Capacidade 300kg X 50g Mesa Plataforma Em
Aço Inox 500x500mm Standard Série 1168812
(C30101)
1 R$
4.400,00 19/05/2016 432440
NÃO -PM 21
Balança De Precisão Modelo Adventurer 3100g X 0,01g
Série B 533296316 (C36102)
1 R$
4.600,00 19/05/2016 432440
NÃO -PM 21
28
5 PRESTAÇÃO DE CONTAS
A Prestação de Contas consiste na apresentação da análise feita nas peças que compõem as informações contábeis e de gestão fornecidas pelos proponentes, tais como balanços e balancetes, fluxo de caixa, extratos bancários, documentos comprobatórios (notas fiscais, recibos, comprovantes de transação bancaria e etc.) e demonstrativos, de onde são extraídos todos os dados necessários.
A partir da análise destas peças, foram registradas diferentes situações, que justificam reprovações ou pendências, glosa, e consequentemente, a demora na renovação de contratos, a liberação de parcelas subsequentes, ou mesmo, a não aprovação final de projetos, a princípio, já “concluídos”. Estes entraves decorrem da não conformidade com o que determina o Manual de Prestação de Contas1 (no item 1.4), o Compliance2 (item 14.2 DAS SANÇÕES) e, em alguns casos, por estarem em desacordo com o que pregam legislações pertinentes.
5.1 PRESTAÇÕES DE CONTAS ENVIADAS À NORTE ENERGIA S.A – FEVEREIRO DE 2018
Quadro 5—1 - Prestações de Contas Enviadas à Norte Energia S.A – Fevereiro de 2018
Nº PDRSX
PROPONENTE NOME VALOR
066/2015 AQUIPA
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREA DE ASSENTAMENTO RURAL NO
ASSURINI (ALTAMIRA-PA) E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO COM A IMPLANTAÇÃO DE CULTIVO
DE PEIXES EM VIVEIROS ESCAVADOS
R$ 66.129,40
194/2015 FVPP AGRICULTURA FAMILIAR ACESSANDO OS
MERCADOS INSTITUCIONAIS NA TRANSAMAZÔNICA E XINGU
R$ 75.220,30
TOTAL R$ 141.349,70
5.2 PRESTAÇÃO DE CONTAS PENDENTES DE DOCUMENTOS
Quadro 5—2 - Prestação de Contas Pendentes de Documentos
Nº PDRSX
PROPONENTE NOME VALOR
031/2014 ACEP INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR NA COMUNIDADE SANTA BENEDITA EM ALTAMIRA
R$ 18.326,64
TOTAL R$ 18.326,64
1 O referido Manual de Prestações de Contas foi apresentado e validado na 34ª reunião ordinária do CGDEX. 2 Documento que contempla o conjunto de normas estabelecidas, para se fazer cumprir as Leis Nacionais, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o PDRSX, a fim de se evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer em um determinado tipo de procedimento.
29
5.3 PRESTAÇÕES DE CONTAS POR CT ENCAMINHADAS PARA APROVAÇÃO– FEVEREIRO DE 2018
Quadro 5—3 - Prestações de Contas por CT encaminhadas para Norte Energia.
Nº PDRSX Nº NE CT PROPONENTE TCTF PARCELA DT NESA VALOR
066/2015 212/2015 3
ASSOCIAÇÃO DOS
AQUICULTORES E CRIADORES DE
PEQUENOS ANIMAIS DO ASSURINI -
AQUIPA
IA-TCTF-021/2016
2ª 27/02/2018 R$ 66.129,40
194/2015 251/2015 3
FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E PRESERVAR -
FVPP
IA-TCTF-012/2016
2ª 27/02/2018 R$ 75.220,30
TOTAL R$ 141.349,70
5.4 DESEMBOLSO DE PARCELA DE TERMO/ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA POR INSTITUIÇÃO – FEVEREIRO 2018
Quadro 5—4 - Desembolso de parcela de Termo/Acordo de cooperação técnica financeira por instituição.
INSTITUIÇÃO VALOR
ACEP ASSOCIAÇÃO CASA DE EDUCAÇÃO POPULAR R$ 176.174,08
ADAFAX R$ 31.001,01
ADECIT R$ 67.784,67
AERIM R$ 20.660,00
AQUIPA R$ 160.716,40
ARCAFAR R$ 193.990,00
ASPAR R$ 120.000,00
ASPRONH R$ 73.700,00
ASSEFA R$ 156.580,00
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA
R$ 917.072,80
ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MORADORES NA CIDADE DE ALTAMIRA - AIMA
R$ 43.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO JOCOJO R$ 27.800,00
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ -CDS
R$ 58.800,00
FVPP R$ 2.115.798,14
MOVIMENTO DE MULHERES DE URUARÁ CAMPO E CIDADE – MMUCC
R$ 80.032,24
PREFEITURA DE ALTAMIRA R$ 32.178,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO R$ 63.166,69
TOTAL R$ 4.338.454,97
30
Figura 5—1 - Desembolso de parcela de Termo/Acordo de cooperação técnica financeira por instituição em fevereiro de 2018.
ACEP; R$176.174,08 ; 5%
ARCAFAR; R$193.990,00 ; 4%
ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA.;
R$917.072,80 ; 21%
AQUIPA ; R$160.716,40 ; 4%
ADECIT; R$67.784,67 ; 2%
ASSOCIAÇÃO DOS ÍNDIOS MORADORES NA CIDADE DE ALTAMIRA - AIMA; R$43.000,00
; 1%
ASPRONH; R$73.700,00 ; 2%
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO JOCOJO; R$27.800,00 ; 1%
COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PORTO DE MOZ -CDS;
R$58.800,00 ; 1%
FVPP; R$2.115.798,14 ; 49%
MOVIMENTO DE MULHERES DE URUARÁ CAMPO E CIDADE – MMUCC; R$80.032,24 ;
2%
ASPAR; R$120.000,00; 3%
AERIM; R$20.660,00; 1%
ADAFAX; R$31.001,00; 1%
ASSEEFA; R$156.580,00; 4%P M DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO;
R$63.166,69; 2%
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; R$63.166,69; 1%
31
5.5 TABELA DE DESEMBOLSO POR PROJETO
Quadro 5—5 – Tabela de desembolso por projeto
Nº PDRSX PROPONENTE VLR EXECUTADO
031/2014 ACEP R$34.843,28
213/2015 ACEP R$141.330,80
202/2015 ADAFAX R$31.001,00
015/2015 ADECIT R$67.784,67
155/2014 AERIM R$20.660,00
106/2013 AIMA R$43.000,00
066/2015 AQUIPA R$160.716,40
045/2015 ASPAR R$120.000,00
055/2014 ARCAFAR R$193.990,00
094/2015 ARQJO R$27.800,00
193/2015 ASPRONH R$73.700,00
027/2015 ASSEEFA R$156.580,00
223/2015 ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA R$917.072,80
007/2013 CDS - PORTO DE MOZ R$26.800,00
021/2014 CDS - PORTO DE MOZ R$32.000,00
028/2013 FVPP R$60.000,00
105/2014 FVPP R$381.548,07
120/2014 FVPP R$55.200,00
194/2015 FVPP R$126.140,80
195/2015 FVPP R$97.951,15
197/2015 FVPP R$269.986,50
198/2015 FVPP R$1.124.971,62
092/2014 MMUCC R$80.032,24
083/2015 PMSJP R$63.166,69
093/2013 PREFEITURA DE ALTAMIRA R$32.178,95
TOTAL R$4.338.454,97
Os desembolsos previstos no Quadro 5—5 estão traduzinos no gráfico exposto Figura 5—2 – Gráfico de desembolso por projeto, na página seguinte.
32
Figura 5—2 – Gráfico de desembolso por projeto
031/2014 ACEP1%
213/2015 ACEP3% 202/2015
ADAFAX1%
015/2015 ADECIT2% 155/2014 AERIM
0%
106/2013 AIMA1%
066/2015 AQUIPA
4%
045/2015 ASPAR3%
055/2014 ARCAFAR
4%
094/2015 ARQUIJO1%
193/2015 ASPRONH2%
027/2015 ASSEEFA4%
223/2015 ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ALTAMIRA
21%
007/2013 CDS - PORTO DE MOZ1%
021/2014 CDS - PORTO DE MOZ1%
028/2013 FVPP1%
105/2014 FVPP9%120/2014 FVPP
1%
194/2015 FVPP3%
195/2015 FVPP2%
197/2015 FVPP6%
198/2015 FVPP26%
092/2014 MMUCC
2%
083/2015 PMSJP1%
093/2013 PREFEITURA DE ALTAMIRA1%
33
5.6 TABELA DE CONTRATOS, VALORES EXECUTADOS E SALDOS – FEVEREIRO 2018
Quadro 5—6 - Contratos, valores executados e saldos.
CONTRATO PROPONENTE TOTAL EXECUTADO SALDO %
IA-ACTF-002/2017
ADECIT R$ 195.396,13 R$ 67.784,67 R$ 127.611,46 34,69%
IA-ACTF-003/2017
FVPP R$ 97.951,15 R$ 97.951,15 R$ 0,00 100,00%
IA-ACTF-008/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
R$ 149.500,00 R$ 63.166,69 R$ 86.333,31 42,25%
IA-ACTF-010/2017
PREFEITURA DE ALTAMIRA R$ 96.536,85 R$ 32.178,95 R$ 64.357,90 33,33%
IA-ACTF-011/2017
ACEP R$ 567.094,00 R$ 141.330,80 R$ 425.763,20 24,92%
IA-ACTF-020/2016
FVPP R$ 662.501,10 R$ 418.139,28 R$ 244.361,82 63,12%
IA-ATCF-009/2017
MMUCC R$ 80.032,24 R$ 80.032,24 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF- 009/2016
FVPP R$ 381.548,07 R$ 381.548,07 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-001/2017
FVPP R$ 55.200,00 R$ 55.200,00 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-002/2016
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO
QUILOMBO DO JOCOJO R$ 27.800,00 R$ 27.800,00 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-003/2016
ASPAR R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-004/2016
ACEP R$ 34.843,28 R$ 34.843,28 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-004/2017
CDS R$ 26.800,00 R$ 26.800,00 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-005/2015
ASSEEFA R$ 156.580,00 R$ 156.580,00 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-005/2017
CDS R$ 32.000,00 R$ 32.000,00 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-006/2016
FVPP R$ 423.133,00 R$ 269.986,50 R$ 153.146,50 63,81%
IA-TCTF-007/2016
FVPP R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-011/2016
ADAFAX R$ 111.328,28 R$ 31.001,00 R$ 80.327,28 27,85%
IA-TCTF-012/2016
FVPP R$ 253.207,00 R$ 126.140,80 R$ 127.066,20 49,82%
IA-TCTF-015/2016
ARCAFAR R$ 341.490,00 R$ 193.990,00 R$ 147.500,00 56,81%
IA-TCTF-017/2016
AIMA R$ 43.000,00 R$ 43.000,00 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-019/2016
ARCAFAR R$ 1.111.633,23 R$ 917.072,80 R$ 194.560,43 82,50%
IA-TCTF-020/2016
FVPP R$ 1.335.333,44 R$ 706.832,34 R$ 628.501,10 52,93%
IA-TCTF-021/2016
AQUIPA R$ 191.592,92 R$ 160.716,40 R$ 30.876,52 83,88%
IA-TCTF-022/2016
ASPPRONH R$ 73.700,00 R$ 73.700,00 R$ 0,00 100,00%
IA-TCTF-06/2016
AERIM R$ 20.660,00 R$ 20.660,00 R$ 0,00 100,00%
TOTAL R$ 6.648.860,69 R$ 4.338.454,97 R$ 2.310.405,72 65,25%
34
Figura 5—3 – Gráfico indicador de porcentagem executada por contratos.
5.7 DESEMBOLSO DE PARCELAS POR CT’S
Quadro 5—7 – Desembolso de parcelas por CT’s.
CT QUANTIDADE VALOR DO CONTRATO VALOR EXECUTADO SALDO
1 1 R$ 1.369.333,44 R$ 1.124.971,62 R$ 244.361,82
2 1 R$ 55.200,00 R$ 55.200,00 R$ -
3 4 R$ 935.908,20 R$ 611.304,89 R$ 324.603,31
4 3 R$ 829.941,50 R$ 484.825,64 R$ 345.115,86
5 1 R$ 381.548,07 R$ 381.548,07 R$ -
6 5 R$ 330.260,00 R$ 330.260,00 R$ -
7 0 R$ - R$ - R$ -
8 4 R$ 2.118.168,38 R$ 1.350.344,75 R$ 767.823,63
TOTAL 19 R$ 5.900.359,59 R$ 4.170.497,50 R$ 1.729.862,09
IA-ACTF-002/2017; 34,69%
IA-ACTF-003/2017; 100,00%
IA-ACTF-008/2017; 42,25%
IA-ACTF-010/2017; 33,33%
IA-ACTF-011/2017; 24,92%
IA-ACTF-020/2016; 63,12%
IA-ATCF-009/2017; 100,00%
IA-TCTF- 009/2016; 100,00%
IA-TCTF-001/2017; 100,00%
IA-TCTF-002/2016; 100,00%
IA-TCTF-003/2016; 100,00%
IA-TCTF-004/2016; 100,00%IA-TCTF-
004/2017; 100,00%
IA-TCTF-005/2015; 100,00%
IA-TCTF-005/2017 ;
100,00%
IA-TCTF-006/2016; 63,81%
IA-TCTF-007/2016; 100,00%
IA-TCTF-011/2016; 27,85%
IA-TCTF-012/2016; 49,82%
IA-TCTF-015/2016; 56,81%
IA-TCTF-017/2016; 100,00%
IA-TCTF-019/2016; 82,50%
IA-TCTF-020/2016; 52,93%
IA-TCTF-021/2016; 83,88% IA-TCTF-022/2016; 100,00%
IA-TCTF-06/2016; 100,00%
35
5.8 SALDO EM ABERTO NO SAP – FEVEREIRO 2018
Quadro 5—8 - Saldo Em Aberto no SAP – Fevereiro 2018.
PLANILHA DE VALORES EM ABERTO NORTE ENERGIA
ADIANTAMENTO EM PRAZO DE EXECUÇÃO R$ 76.232,92
ADIANTAMENTO EM PRAZO DE EXECUÇÃO - SEM O SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR
R$ 6.647,24
CONTRATO NÃO LOCALIZADO R$ 24.373,69
CORRIGIR LANÇAMENTO NF JÁ PAGA R$ 63.630,00
DESPESA NÃO LOCALIZADA - EX-GESTORA – MONITORAMENTO R$ 276.151,07
DESPESA NÃO LOCALIZADA - GESTÃO NE - MONITORAMENTO R$ 100.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSO NÃO UTILIZADO R$ 19,64
DILATADO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 63.104,00
ELEMENTO PEP DA AMBAJI, CONFORME PLANILHA, MAS LANÇADO NO PROPONENTE VTX.
R$ 76,34
ELEMENTO PEP DA MSTTR, CONFORME PLANILHA, MAS LANÇADO NO PROPONENTE MEDICILÂNDIA.
R$ 1.808,96
EM ABERTO APENAS A 3ª PARCELA PDRSX 195/2015 R$ 24.804,34
ENVIADO PARA APROVAÇÃO NORTE ENERGIA AVALIAÇÃO DE PROJETO ED2 E 53ªCT
R$ 62.921,82
FALTA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS - EM PROCEDIMENTO DE GLOSA
R$ 1.213.116,72
IA R$ 22.148,49
NÃO PERTENCE AO PDRSX R$ 24.821,39
NÃO TEMOS INFORMAÇÃO - PROJETO SOMENTE AQUISIÇÃO R$ 6.600,00
NOTIFICADO PARA GLOSA R$ 936.547,54
PARA APROVAÇÃO DA NE R$ 63.166,69
PATROCIONIO AUTORIZADO PELA CG - OFICIO ENVIADO JUNTO COM A NF R$ 10.000,00
PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS R$ 179.893,86
PENDÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS - DEVOLUÇÃO DE RECURSO RESIDUAL
R$ 127.969,00
PENDENTE DE RECIBOS P/ NOTAS FISCAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS NA NE/ RECIBOS JÁ NO IA PARA ENVIO À NE
R$ 31.001,00
PRESTAÇÃO APROVADA PELA NE/ FALTA DAR BAIXA NO SAP R$ 180.547,67
PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVA - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTICAR
R$ 45.641,88
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROCEDIMENTO DE AJUSTES SOLICITADO PELA NE
R$ 35.000,00
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PROCESSO DE GLOSA - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR
R$ 945,95
PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA A NE - SEM ACESSO AO SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR
R$ 283,05
PRESTAÇÃO DE CONTAS NÃO LOCALIZADA – MONITORAMENTO R$ 75.600,00
PROCEDIMENTO DE GLOSA - SEM SAP NÃO PODEMOS IDENTIFICAR R$ 133.889,57
RECURSO A RESTITUIR À NE - EM PROCEDIMENTO DE GLOSA R$ 31.882,66
RECURSO RESTITUÍDO A NE/ FALTA DAR BAIXA NO SAP R$ 95.817,50
SEM INFORMAÇÃO R$ 150.000,00
4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CT2 - JÁ PARA APROVAÇÃO NESA R$ 1.916,25
TOTAL R$ 4.066.559,24
36
6 RELATÓRIO CONSOLIDADO DAS OBRAS
O setor de engenharia exerce atividades de acompanhamento, apontamento, análise de obras civis, com ênfase em elaboração de parecer técnico em situações especificas com interligação das cláusulas contratuais firmados entre a empresa prestadora de serviço, o proponente e a gestora do PDRSX.
De acordo com os acompanhamentos realizados em apoio às câmaras técnicas, cada uma apresenta atividades inerente a obras, assim especificadas. Os serviços de obras civis apresentam-se divididos em três status, sendo eles: obras em andamento, finalizada e a iniciar.
6.1 OBRAS EM ANDAMENTO
Quadro 6—1 - Obras em andamento referente ao mês de fevereiro de 2018.
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS EMPRESA
CONTRATADA %
PREVISÃO DE
ENTREGA
CT-02 PDRSX-2016-001
Aquisição de Combustível
Emergencial para as Prefeituras do Consórcio
Belo Monte
R$8.244.000,00 Melhorias nas Vicinais
Dos Municípios do Consórcio Belo Monte
CBM JUDICIALIZADA Prefeituras - -
CT-02 PDRSX-2015-110
Xingu Conectado R$9.794.248,63
Construção de Infraestrutura de
Telecomunicações para Rede de Dados na Região do Xingu.
PRODEPA ANDAMENTO Ômega 99% Mar/2018
CT-03 PDRSX-2012-008
Infraestrutura e Serviços Agrícolas e Pesqueiros
do PDRS Xingu R$50.050,98
Construção (Galpão de Madeira, 1000 M de Cerca com Arame
Liso, Micro Açude, Comporta do Micro Açude e 2 Tanques
Escavados), Limpeza da Camada Vegetal, Elevação do Leito do Rio, Rebaixamento do
Aterro e Licenciamento
Ambiental.
CAPESC PARALISADA Construtora
Everton 50% -
CT-03 PDRSX-2013-141
Verticalização da Cadeia Produtiva da Fruticultura
R$1.035.873,81 Construção da Fábrica
de Polpas Instituto Humaniza PARALISADA
Construtora Everton
99% Abr/2018
37
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS EMPRESA
CONTRATADA %
PREVISÃO DE
ENTREGA
na Região da Transamazônica
CT-03 PDRSX-2015-066
Fortalecimento da agricultura familiar em área de assentamento
rural no Assurini (altamira) e Senador
José Porfirio com implantação de cultivo de peixes em viveiros
escavados.
R$120.000,00
Escavação de de viveiros para criação
de peixes em áreas de assentamento da
Tras-União Km 110, (assurini).
AQUIPA PARALISADA Carvalho Gomes
& Gomes 50% -
CT-04 PDRSX-2015-022
Planejamento Estratégico Regional:
Qualificação Profissional para Estruturação de Arranjos Produtivos locais em áreas de
Fruticultura.
R$59.999,75 Serviços de adaptação
de infraestrutura em salas de aula.
SECTEC PARALISADA Construtora
Biracons 50% -
CT-04 PDRSX-2015-205
Estruturação e Implementação da Rede
de Proteção Social Básica do
Munícipio de Anapu
R$404.396,20 Construção do CRAS
Em Anapu
Fundo Municipal de Assistência
Social de Anapu ATRASADA
Construtora Biracons
81,6% Abr/2018
CT-06 PDRSX-2012-029
Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do
Médio Xingu R$12.600,00
Construção de 2 casas de açaí, sendo uma na comunidade Boa Vista e outra na comunidade
Furo Seco
FUNAI ATRASADA Construtora Nogueira &
Oliveira 50% Abr/2018
CT-06 PDRSX-2013-057
Desenvolvimento Sustentável do
Extrativismo Florestal e Fortalecimento das
Populações Extrativas da Terra do Meio
R$114.750,00
Construção de 2 Casas de Produção de
Borracha e 1 Mini Usina. (5 Unidades
Casa De Produção de Borracha, 1
Alojamento, 1 Barcaça e 1 Escola – Triunfo
AMORA ATRASADA
Construtora Cruz e Gonçalves / Construtora Nogueira &
Oliveira
90% Mar/2018
CT-06 PDRSX-2013-058
Início das Operações do Centro de Tecnologias e
de Formação em Beneficiamento de
Produtos da Sociobiodiversidade
R$430.626,22
Construção da Loja e Galpão de
armazenamento de produtos florestais não
madeireiros
AMORA PARALISADA Construtora W.
Rezende - -
CT-06 PDRSX-2014-074
Fortalecimento da organização e produção
das populações R$11.500,00
Reparo e pintura da casa apoio com 72m2, Posto de Saúde com
AMORA ATRASADA Magno do monte
Santos 95% Mar/2018
38
CÂMARA TÉCNICA
PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS EMPRESA
CONTRATADA %
PREVISÃO DE
ENTREGA
extrativistas da Terra do Meio e da AMORA
08m’, e Escola com 96m’ no município de
Altamira-PA, na comunidade Resex
Riozinho do AnÍrísio – AMORA
CT-06 PDRSX-2015-146
Organização Comunitária e
Fortalecimento da Produção Artesanal da
Oficina Cabocla na Reserva Extrativista do
Médio Xingu
R$35.000,00
Construção de um Barracão e duas
Escolas em Madeira, nas comunidades
Humaitá e Caminho do Sol na RESEX do
Médio Xingu.
AMOMEX ATRASADA Construtora Nogueira &
Oliveira 80% Abr/2018
CT-06 PDRSX-2015-174
Organização Comunitária e
Valorização Cultural da Reserva Extrativista Rio
Iriri
R$20.000,00
Construção de um Barracão em madeira na Comunidade Boa Esperança, RESEX
Rio Iriri
AMORERI ATRASADA Construtora Nogueira &
Oliveira 80% Abr/2018
CT-07 PDRSX-2015-003
Estruturação da Rede de Atenção Psicossocial do
Município de Altamira
R$994.721,33 + Aditivo
R$113.452,71
Construção do CAPS – II
Fundo Municipal de Saúde de
Altamira PARALISADA - 56,12% -
CT-07 PDRSX-2015-133
Implantação de Unidade Básica de Saúde
R$288.686,93 Construção da UBS de Senador José Porfírio
Fundo Municipal de Saúde de Senador José
Porfírio
PARALISADA - - -
CT-07 PDRSX
2015-137 Implantação do CAPS I
de Porto de Moz R$408.093,38
Construção do CAPS de Porto de Moz
Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz
ATRASADA Construtora
Biracons 60% Mai/2018
CT-08 PDRSX-2015-063
Finalização do Centro Integrado de Formação
e Qualificação dos Trabalhadores da
Educação do Município de Placas – PA
R$120.676,29
Rebaixamento de Alta Tensão, Perfuração de
01 Poço Artesiano e Instalação Hidráulica com a Finalidade de Atender ao Projeto
035/2014 – Finalização do Centro Integrado de Placas
Prefeitura Municipal de
Placas ATRASADA
Construtora Biracons
95% Mar/2018
CT-08 PDRSX-2015-195
Reforma das Casa Familiares Rurais de
Anapu, Altamira e Placas
R$303.219,69 Reforma da Casa Familiar Rural de
Placas FVPP ATRASADA
Construtora Biracons
40% Mai/2018
39
6.2 OBRAS A INICIAR
Quadro 6—2 - Obras à iniciar referente ao mês de fevereiro de 2018.
CÂMARA TÉCNICA
ANO DO EDITAL
PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS PREVISÃO DE INÍCIO
CT-02 2015 PDRSX-
2015-099
Implantação Sistema de Abastecimento de Água na
Vicinal 06 R$221.780,00
Rede de Distribuição do Sistema de
Abastecimento de Água da Vicinal 06
Prefeitura Municipal de Brasil Novo
Aguardando processo licitatório.
abr/18
CT-02 2015 PDRSX-
2015-014
Estruturação do Sistema de Abastecimento de Água na
Cidade de Senador José Porfírio
R$15.000,00 Contratação de serviço
para realizar a instalação de dois geradores
Prefeitura Municipal de Senador José
Porfírio. Em contratação Mar/2018
CT-02 2017 PDRSX-
2017-272 Poço Artesiano para o 51º
BIS R$215.088,95
Perfuração de um poço artesiano
51º BIS Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
Abr/2018
CT-02 2017 PDRSX-
2017-273 Xingu Conectado II R$3.500.000,00
Implantação de infraestrutura de telecomunicação
compartilhada nos municípios de Porto de
Moz e Gurupá
PRODEPA Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
abr/18
CT-02 2017 PDRSX-
2017-274
Abastecimento de Água da Escola Comunitária Casa Familiar Rural de Anapu-
Pará
R$200.000,00
Perfuração de um poço tubular e implantação
de rede de abastecimento
Associação Escola Comunitária CFR
Anapu
Aguardando devolutiva da planilha
orçamentária Abr/2018
CT-02 2017 PDRSX-
2017-318 Nova sede do Consórcio
Belo Monte 922454,27
Construção da Sede do Consórcio Belo Monte
Associação do Consórcio de
Municípios Belo Monte – ACBM
Aguardando processo licitatório.
Abr/2018
CT-02 2017 PDRSX-
2017-319 Recuperação de Estradas
Vicinais R$19.000.000,00
Recuperação de estradas vicinais e
limpeza de igarapés
Associação do Consórcio de
Municípios Belo Monte – ACBM
Maquinário em trânsito para os
municípios Abr/2018
CT-03 2013 PDRSX-
2013-117 Fábrica de Rações para
Peixes R$1.484.344,00
Construção da Fábrica de Ração para Peixes
João Prado
Em fase de análise da documentação
apresentada pelo proponente
-
40
CÂMARA TÉCNICA
ANO DO EDITAL
PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS PREVISÃO DE INÍCIO
CT-03 2014 PDRSX-
2014-130
Estruturação de Projeto de Feira Livre do Produtor no
Contexto do Mercado Consumidor de Produtos
Agropecuários e da Consolidação da Produção
Agrícola Mecanizada
R$1.135.964,07 Construção Da Feira
Livre Do Produtor Cirilo Nicolodo
Aguardando o envio de um novo estudo de viabilidade técnica
-
CT-03 2015 PDRSX-
2015-059
Micro Usina de Beneficiamento de Leite e
Queijaria Ascotranvi 09 R$423.000,00
Construção da Micro Usina de
Beneficiamento De Leite E Queijaria
Geová Bezerra
Aguardando o proponente apresentar o plano de trabalho e o estudo de viabilidade
técnica.
-
CT-03 2015 PDRSX-
2015-068
Reconversão Produtiva e Ambiental de Áreas
Alteradas no Território de Integração Transamazônica
e Xingu
R$7.414,69
Readequação – Construção de abrigo de
proteção para os cilindros de gases – para
o Laboratório de solo, água e planta da UFPA –
Campus Altamira
Ideflor O proponente irá
realizar a readequação mar/18
CT-03 2015 PDRSX-
2015-083 Souzel Verde e Produtivo R$373.266,50
Construção da Edificação de Apoio ao Viveiro de Mudas de Senador Jose Porfirio
Carlos José da Silva Aguardando processo
licitatório. Abr/2018
CT-03 2015 PDRSX-
2015-109
Fortalecendo a Produção Orgânica na
Transamazônica e Xingu R$170.174,44
Construção de uma Fábrica de Chocolate
COOPCAO Aguardando processo
licitatório. Abr/2018
CT-03 2017 PDRSX-
2017-279 Ambiente de Inovação no
Xingu R$40.000,00
Reforma e adaptação de prédio
SECTET
Em fase de alinhamento do cronograma do
Projeto.
Abr/2018
CT-03 2017 PDRSX-
2017-280 Produção de Mel Regulamentada
R$357.791,00
Construção de entreposto para processamento, envasamento e rotulamento de
produtos apícolas
APRAR
Em fase de alinhamento do cronograma do
Projeto.
Abr/2018
41
CÂMARA TÉCNICA
ANO DO EDITAL
PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS PREVISÃO DE INÍCIO
CT-03 2017 PDRSX-
2017-281 Sabão CREAX – Óleo para
Sustentabilidade R$85.670,98
Construção de uma fábrica de sabão
ecológico CREAX
Aguardando processo licitatório.
Abr/2018
CT-03 2017 PDRSX-
2017-324
Consolidação da Agroindústria de Polpa de
Frutas da ASCRAN R$80.870,00
Construção de sistema de abastecimento de
água ASCRAN
Aguardando assinatura do termo de abertura
Abr/2018
CT-04 2015 PDRSX-
2015-149
Estruturação do Centro de Recuperação e
Ressocialização aos Dependentes Químicos
R$68.045,66 Reconstrução de muro
para o Centro de Recuperação
Prefeitura Municipal de Altamira
Aguardando agendamento de
reunião para alinhamento de
projeto.
-
CT-04 2017 PDRSX-
2017-288 Jovens Talentos R$66.946,00
Construção do muro e instalação da fábrica de polpas e a perfuração de
poço tubular na sedo MMUCC
MMUCC
Aguardando readequação do
projeto para posterior assinatura do termo de
abertura.
Abr/2018
CT-04 2017 PDRSX-
2017-290 Construindo para o Bem
Comum R$582.547,80
Demolição e construção da sede do SINTCMA
SINTCMA Aguardando processo
licitatório. Abr/2018
CT-05 2017 PDRSX-
2017-330
Centro de Informação e Formação do Xingu (CEFORM - XINGU)
R$414.828,23 Construção do CEFORM UFPA Aguardando
readequação da planilha financeira.
Abr/2018
CT-06 2014 PDRSX-
2014-155
Estruturação da Associação de Moradores Extrativistas do Rio Iriri Maribal (AERIM)
e fortalecimento
R$15.000,00
Construção de um muro em frente à casa de
apoio da Associação, no município de Uruará.
Associação dos Extrativistas do Rio
Maribel (AERIM)
Aguardando apresentação de
documentação do terreno.
-
CT-06 2015 PDRSX-
2015-023
Fortalecimento Institucional das
Associações Indígenas Inkuri, Tubyá E Kirinapãn de
Altamira
R$420.000,00 Construção das três
Sedes das Associações Indígenas
Associação Indígena Nativa Curuaia de
Altamira
Aguardando processo licitatório.
Abr/2018
CT-06 2015 PDRSX-
2015-082
Fortalecimento das Práticas Culturais dos Povos
Indígenas do DSEI Altamira – Casai Altamira
R$102.476,30
Reforma do espaço físico da CASAI para servir de unidade de
execução das atividades
MS-SESAI Distrito Sanitário Especial
Indígena de Altamira
Aguardando repactuação do Plano de Trabalho e o envio
do novo projeto técnico da obra.
-
CT-06 2015 PDRSX-
2015-178
Construção da Primeira Fase do Centro de
Tecnologias de R$1.028.150,00
Construção da Primeira Fase do Centro De
Tecnologia Câmara Técnica 6
Aguardando as licenças dos órgãos
competentes. -
42
CÂMARA TÉCNICA
ANO DO EDITAL
PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS PREVISÃO DE INÍCIO
Processamento de Produtos Florestais não
Madeireiros
CT-06 2017 PDRSX-
2017-297
Miniusina de Não Madeiráveis:
Fortalecimento Organizacional da Produção
e Comercialização no Território
R$121.522,50 Construção da Miniusina
de Não Madeiráveis
Associação Indígena Pyjahyry Xipaia -
AIPHX
Aguardando processo licitatório.
Abr/2018
CT-06 2017 PDRSX-
2017-298 Consolidar, Cadeia Produtiva da Pesca
R$437.800,00 Construção de abrigo para as câmaras frias
ASPAR Aguardando processo
licitatório. Abr/2018
CT-06 2017 PDRSX-
2017-304
Associação dos Remanescentes do
Quilombo Jocojó - ARQJO R$25.000,00
Implantar 5 poços artesianos.
Associação dos Remanescentes do Quilombo Jocojó -
ARQJO
Aguardando processo licitatório.
Abr/2018
CT-06 2017 PDRSX-
2017-305 Ampliação Colônia Z-64 R$246.150,00
Ampliação da Sede da Colônia de Pescadores
Colônia de Pescadores de Porto
de Moz Z-64
Aguardando readequação da
planilha financeira. Abr/2018
CT-06 2017 PDRSX-
2017-306 Documentação e Cultura do
Povo Kayapó Mekrãgnotí R$153.000,00
Construção da Sede do Povo Kayapó mekrãgnotí
Instituto Kabu Aguardando processo
licitatório. Abr/2018
CT-06 2017 PDRSX-
2017-307 Água Limpa - Fonte de Vida. R$50.000,00
Perfuração de 10 poços semi-artesianos com
implantação de abast. de água e a construção
de 10 chalés.
Associação dos Remanescentes do
Quilombo do Flexinha e Carrazedo
- ARQFC
Aguardando processo licitatório.
Abr/2018
CT-06 2017 PDRSX-
2017-332
Menos Custo + Renda á Pesca Artesanal do Baixo
Xingu R$60.000,00
Implantação de trapiche com base de sustentação
ASPAR Aguardando assinatura do termo de abertura.
Abr/2018
CT-06 2017 PDRSX-
2017-334
Implementação Tecnológica de Extração de Óleo Babaçu nas Aldeias do
Alto Rio Bacajá
R$5.000,00 Reforma de espaço de
extração de óleo de babaçu
Associação Bebo Xicrin do Bacajá
Aguardando readequação da
planilha financeira. Abr/2018
CT-06 2017 PDRSX-
2017-336 Espaço Cultural Kuruaya/Xipaya
R$210.000,00 Construção do Centro
Cultural Kuruaya/Xipaya Associação Nativa
Kuruaya Aguardando processo
licitatório. Abr/2018
CT-07 2014 PDRSX-
2014-150 Projeto Executivo de Hospital Municipal
R$200.000,00 Elaboração do Projeto Executivo do Hospital Municipal de Gurupá
Prefeitura Municipal de Gurupá
Pendente aprovação dos Projetos
-
43
CÂMARA TÉCNICA
ANO DO EDITAL
PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS PREVISÃO DE INÍCIO
executivos pelos órgãos competentes.
CT-07 2017 PDRSX-
2017-340
Reforma e Adequação da Unidade de Saúde de Belo
Monte R$114.439,41
Reformar e Adequar a UBS de Belo Monte
Fundo Municipal de Saúde de Vitória do
Xingu
Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
Abr/2018
CT-07 2017 PDRSX-
2017-341
Reforma e Adequação da Unidade de Saúde do
Centro de Vitória do Xingu. R$234.879,68
Reformar e adequar a UBS de Vitória do Xingu
Fundo Municipal de Saúde de Vitória do
Xingu
Aguardando assinatura do Termo de Abertura.
Abr/2018
CT-07 2017 PDRSX-
2017-343 Reforma de 17 UBS do Município de Altamira
R$396.950,00 Reformar 17 UBS em
Altamira Fundo Municipal de Saúde de Altamira
Aguardando readequação da
planilha financeira. Abr/2018
CT-08 2014 PDRSX-
2014-010
Pedagogia da Alternância nas Comunidades
Ribeirinhas R$50.000,00
Construção da Casa Familiar Rural de Porto
De Moz
Associação da Casa Familiar Rural de
Porto de Moz
A empresa OGI será judicializada por não
cumprimento do contrato e será
necessária a contratação de outra
empresa para realização dos serviços.
-
CT-08 2017 PDRSX-
2017-311 Educação se faz com
Segurança R$189.281,37
Construir a guarita, o estacionamento e instalar vigilância
eletrônica no Campus da UEPA Altamira
UEPA Aguardando processo
licitatório. Abr/2018
CT-08 2017 PDRSX-
2017-313
Agroindústrias e Produção Artesanal com Educação
Diferenciada R$302.367,47
Construção de muro, instalações elétricas e
hidráulicas, fossas sépticas
APRAR
Aguardando readequação na
planilha financeira e entrega de
documentos referentes a obra.
Abr/2018
CT-08 2017 PDRSX-
2017-317 Construindo para o Futuro R$768.011,94
Construção do prédio da CFR de São Félix do
Xingu CACUXI
Aguardando processo licitatório.
abr/18
CT-08 2017 PDRSX-
2017-347 Climatizar, Incluir e Ensinar. R$174.780,66
Climatizar e promover acessibilidade aos
laboratórios da UEPA UEPA
Aguardando assinatura do termo de abertura.
abr/18
44
CÂMARA TÉCNICA
ANO DO EDITAL
PROJETO NOME VALOR OBRA PROPONENTE STATUS PREVISÃO DE INÍCIO
CT-08 2017 PDRSX-
2017-348 Energia é Vida R$134.829,94
Readequações de instalações elétricas.
Conselho Escolar da Escola Dairce
Pedrosa Torres
Aguardando readequação da
planilha financeira e entrega da
documentação da obra.
abr/18
6.3 OBRAS ENTREGUES EM FEVEREIRO DE 2018
Não houveram obras entregues no mês compreendido por este relatório.
45
7 MONITORAMENTO DOS PROJETOS DO PDRS XINGU
Este relatório trata de informações referentes à execução das atividades de monitoramento de projetos do PDRS do Xingu pelo Instituto Avaliação. Todas as informações relatadas possuem o mês de fevereiro de 2018 como data de corte.
7.1 PROJETOS MONITORADOS FEVEREIRO DE 2018
Um total de 3 projetos obtiveram ações de monitoramento no período compreendido por este relatório, são eles expostos no Quadro 7—1 abaixo.
Quadro 7—1 - Relação de projetos e datas das ações de monitoramento referente ao mês de fevereiro de 2018.
Número PDRSX
Nome Proponente Lócus de visita Data
063/2015
Finalização Do Centro Integrado De Formação E Qualificação Dos Trabalhadores Da Educação Do Município De Placas - PA
Prefeitura de Placas
Placas
08/02/2018 e 09/02/2018
093/2014 Fortalecimento Da Rede E Urgência E Emergência Municipal De Placas
Fundo Municipal de Saúde de Placas
Placas
205/2015 Estruturação E Implementação Da Rede De Proteção Social Básica Do Munícipio De Anapu
Fundo Municipal de Saúde de Anapu
Anapu 01/02/2018
7.2 BENS E EQUIPAMENTOS VERIFICADOS
O Quadro 7—2 demonstra a quantidade de Elementos Entregues (EE), levantados através de análise documental, e a quantidade de Elementos Localizados (EL) levantados através de conferencia em campo, e respectivos projetos ao qual os bens e equipamentos estão vinculados.
Quadro 7—2 - Bens e equipamentos verificados no período.
Rótulos de Linha (EE) (EL) OBSERV
AÇÕES
PDRSX 2014/093 130 117
ARMÁRIO 7 COMPARTILHAMENTO 5 0 Não
tangível
ARMARIO AÇO PANDIN 2 PORTAS 5 DIVISORIAS
3 3
ARMARIO SUSPENSO COM 3 PORTAS EM PINTURA EPOX
4 4
ARMÁRIO VITRINE 01 PORTA 3 3
ARMARIO VITRINE C/ 2 PORTAS 2 PRATELEIRAS
5 5
ASPIRADOR CIRURGICO MODELO GIM 6005
1 0 Não
localizado
BEBEDOURO ESMALTEC EGC358B COLUNA BRANCO 110V
2 2
BIOMBO DUPLO ESTRUTURA TUBULAR REDONDA EM AÇO
3 3
BIOMBO TRIPLO EM FERRO 1 1
46
Rótulos de Linha (EE) (EL) OBSERV
AÇÕES
BOMBA DE INFUZÃO 2 0 Não
localizados
CADEIRA DIRETOR ALTURA REFULAVEL COM RODIZIOS
5 5
CADEIRA EXECUTIVA SECRETÁRIA PLASTICO PROPILENO
10 10
CAMA SIMPLES NEW MOVEIS 5 5
CARDIOVERSOR DEA CMOS DRAKE 1 1
CARRO CURATIVO INOX 2 2
CARRO DE EMERGENCIA 1 1
CARRO MACA PADIOLA LEITO ESTOFADO C/ GRADE ESMALTADA
2 2
CARRO TRANSPORTE MOD CP-100 MARCA TECHFIX
1 1
CENTRAL DE AR 9000 BTUS 3 1 2 não
localizados
CENTRAL DE AR MIDEA 12000 BTUS 220V 6 6
COLCHÃO 1.88X0.88X0.14 D 33 5 5
DEA DESFRIBILADOR EXTERNO AUTOMATICO
1 1
DETECTOR FETAL DF-25 2 2
ELETROCARDIOGRAFOEGG-6 MARCA ECAFIX
1 1
ESCADA DOIS DEGRAUS C/ PISO ANTIDERRAPANTE
7 7
FOCO DE LUZ PORTATIL 2 2
INALADOR E NEBULIZADOR MEDICATE 1 1
LARINGOSCOPIO INOX CONV COM 3 LAMINAS
1 1
LIXEIRA 50L COM PEDAL BRANCO 4 4
LONGARINA 3 LUGARES C/ VARIADAS 5 5
MACA CLINICA 1,80X60X0,80M CAB. RECL. E SP PAPEL
5 5
MESA DE ESC. PANDIN SEC MX 120 CINZA S/ GVT 15 MM
5 5
MONITOR CARDIACO EMAI MOD. MX-100 1 0 Não
localizado
NEGATOSCÓPIO DE 01 CORPO ESMALTADO
3 3
OTOSCOPIO MD MARK2 3 2 1 não
localizado
OXIMETRO DE PULSO OXII F 2 2
PORTA SACO HAMPER ESMALTADO 3 3
PROCESSADORA AUTOMATICA LX-IT2 1 1
RX ALTA FREQ. MRC TECNODESING MOD TD 500HSCFB-400630MA
1 1
SERRA PARA GESSO 110V 1 0 Não
localizado
SUPORTE PARA SORO C/ RODIZIO FERRO
10 10
VENTILADOR PULMONAR PR4-G 1 1
47
Rótulos de Linha (EE) (EL) OBSERV
AÇÕES
PDRSX 2015/063 ELEMENTOS ENTREGUES
578
ELEMENTOS LOCALIZADOS
109
ARMARIO DE AÇO PANDIM 1.90X80 CINZA 6 6
ARQUIVO DE AÇO PANDIM 4 GAV CINZA 2 2
CADEIRA EMPALHAVEL COR VERDE 162 Intangível
CADEIRA ESCOLA UNIVERSITARIA PORTA LIVROS
90 Intangível
CENTRAL DE AR 60.000 BTUS 220 V 8 8
COMPUTADOR INTEL CORE I5, 8GB MEM, HD 1TB
2 2
COZ. AÇO ITATIAIA ROSE BRANCO/4PÇS 1 1
ESTANTES P/ BIBLIOTECA DUPLA FACE 10 PRATELEIRAS
10 9 1 não
localizado
KIT AR CONDICIONADO SPLIT CONSUL FRIO 24.000 BTUS 220V
10 7 3 não
localizados
LIXEIRA 5,0L INOX C/PED.TRAVELMA 2 2
MESA GRANDE EM MDF PARA DIRETOR 1 1
MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS
12 Intangível
MESA PARA LABORATORIO DIGITAL COR VERDE
35 35
MESA SEXTAVADA PARA ESTUDO 6 PESSOAS
12 12
PIA INOX 1.8M 2 CUBAS CONCRETADA 1 1
POLTRONA AUDITÓRIO COM PRANCHETA
200 Intangível
PROJETOR BENQ MS531 3300LUMENS 2 2
SOFA TOPAZIO TE 154 3+2 LUGARES 1 1
TV SMARTH FULL HD AOC 6 6
VENTILADOR DE TETO CLASSIC C/ EXAUSTOR 110V ARGE
10 10
MESA PANDIN SECRETARIA MX120 1.20 CZ CZ
1 1
GAVETEIRO PANDIN MXG02CC 2 GAV 1 0 Não
localizado
ESTANTE PANDIN DESM 20/26 C-RF EP-5ARCC
3 3
Total Geral Entregues verificados
708
Localizados em campo
226
7.2.1 PRINCIPAIS INCONFORMIDADES DETECTADAS NOS LEVANTAMENTOS EFETUADOS
Algumas das principais inconformidades detectadas nos projetos alvos de monitoramento no período estão elencadas nos sub tópicos seguintes.
48
7.2.1.1 PROJETO PDRSX 093/2014 “FORTALECIMENTO DA REDE E URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA MUNICIPAL DE PLACAS”
7.2.1.1.1 ITENS NÃO LOCALIZADOS
Do universo de 130 itens entregues ao projeto PDRSX 093/2014, há um total de 7 (sete) itens que não foram localizados durante a visita técnica realizada, estes estão apresentados no quadro abaixo:
Quadro 7—3 - Relação de itens não localizados, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas.
Descritivo do elemento EE (elementos
entregues)
EL (elementos localizados)
ENL (não localizados)
MONITOR CARDIACO EMAI MOD. MX-100
1 0 1
BOMBA DE INFUZÃO 2 0 2
SERRA PARA GESSO 110V 1 0 1
CENTRAL DE AR 9000 BTUS 3 1 2
OTOSCOPIO MD MARK2 3 2 1
TOTAL 7 1 7
7.2.1.1.2 ITENS INUTILIZÁVEIS
Alguns equipamentos, apesar de terem sido localizados, são considerados como inutilizáveis pela unidade de saúde beneficiada pelo projeto, seja por estarem com defeito, encontrarem-se sob posse da coordenação de enfermagem, ou, ainda, terem sido designadas para atender outra unidade de saúde, conforme explanado no quadro abaixo.
Quadro 7—4 - Relação de itens classificados como inutilizáveis, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas.
Descritivo do elemento EE EL Observação
ELETROCARDIOGRAFOEGG-6 MARCA ECAFIX
1 1
Aparelho não está sendo utilizado por motivo desconhecido, tendo em vista que foi
encontrado na sala de Coordenação de Enfermagem, arquivado.
ESCADA DOIS DEGRAUS C/ PISO ANTIDERRAPANTE
7 7 01 unidade desta escada foi cedida para atender a Unidade Saúde da Família Boa
Esperança.
DETECTOR FETAL DF-25 2 2 01 unidade encontrada com defeito.
CARDIOVERSOR DEA CMOS DRAKE
1 1 Encontrado com defeito.
TOTAL DE ITENS INUTILIZAVEIS 4
49
Figura 7—1 ELETROCARDIOGRAFOEGG-6 MARCA ECAFIX.
Figura 7—2 - ESCADA DOIS DEGRAUS C/ PISO ANTIDERRAPANTE localizada em outra unidade.
Figura 7—3 - DETECTOR FETAL DF-25 com defeito.
Figura 7—4 - CARDIOVERSOR DEA CMOS DRAKE com defeito.
7.2.1.2 PROJETO PDRSX 063/2015 “063/2015 FINALIZAÇÃO DO CENTRO
INTEGRADO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO”
7.2.1.2.1 BENS E EQUIPAMENTOS NÃO LOCALIZADOS
Há um total de 4 itens que não foram localizados durante a visita técnica, indicados no Quadro 7—5.
50
Quadro 7—5 - Relação de itens não localizados durante a visita técnica, projeto PDRSX 093/2014, Prefeitura Municipal de Placas.
Rótulos de Linha Soma de Elemento
Entregue (EE) Soma de Elemento
Localizado (EL)
ESTANTES P/ BIBLIOTECA DUPLA FACE 10 PRATELEIRAS
10 9
KIT AR CONDICIONADO SPLIT CONSUL FRIO 24.000 BTUS 220V
10 7
GAVETEIRO PANDIN MXG02CC 2 GAV 1 1
Total Geral 21 17
TOTAL DE ITENS NÃO LOCALIZADOS 4
Estes itens foram apresentados, em reunião ocorrida ao término da vistoria, ao atual Secretário Municipal de Educação, para que o município preste esclarecimentos quanto à destinação final dos itens.
7.2.1.2.2 BENS E EQUIPAMENTOS NÃO TANGÍVEIS
Há um total de 464 itens entregues que não possíveis serem conferidos, devido às péssimas condições em que estão armazenados, estão são listados no Quadro 7—6 seguinte.
Quadro 7—6 - Relação de itens classificados como intangíveis, projeto PDRSX 093/2014 - Prefeitura Municipal de Placas.
Rótulos de Linha Soma de Elemento Entregue (EE)
CADEIRA EMPALHAVEL COR VERDE 162
CADEIRA ESCOLA UNIVERSITARIA PORTA LIVROS 90
MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS 12
POLTRONA AUDITÓRIO COM PRANCHETA 200
Total Geral 464
7.2.1.2.3 ITENS EM DESUSO
Boa parte dos itens entregues ao projeto encontram-se em desuso, devido terem sido adquiridos para atender o Centro de Formação, meta anterior do projeto, não servindo para atendimento à atual escola, à exemplo de cadeiras e mesas que são para uso de adultos;
51
Figura 7—5 – Bens e equipamentos adquiridos para atendimento ao centro de treinamento em desuso no depósito.
Figura 7—6 – Mesas e cadeiras previstas para atendimento ao centro de treinamento.
Após a readequação, alguns itens foram comprados e entregues visando atender o novo escopo do projeto, porém, estes ainda não estão atendendo a escola e estão armazenados na sede da Prefeitura Municipal de Placas;
7.2.1.2.4 CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS ITENS EM DESUSO
Figura 7—7 - TV SMARTH FULL HD AOC, adquiridas para atendimento à escola infantil ainda não utilizadas.
Figura 7—8 - PROJETOR BENQ MS531 3300LUMENS, adquiridos para atendimento à escola infantil, ainda não utilizadas.
52
Condições precárias de armazenamento de alguns dos itens em desuso, os tornando intangíveis de conferencia pela Equipe Técnica devido a condições de insalubridade do depósito, o que inclusive pode comprometer a durabilidade dos bens armazenados;
Alguns itens adquiridos pelo projeto foram localizados em uso na Biblioteca Municipal de Placas.
Figura 7—11 - ESTANTES P/ BIBLIOTECA DUPLA FACE 10 PRATELEIRAS em uso na Biblioteca Municipal de Placas.
Figura 7—12 - MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS em uso na Biblioteca Municipal de Placas.
À seguir registro de algum dos itens classificados como intangíveis devido sua condição de armazenamento.
Figura 7—9 – Deposito onde estão armazenados os bens e equipamentos destinados ao Centro de Treinamento anteriormente previsto pelo projeto.
Figura 7—10 – Condições inadequadas de armazenamento de alguns itens.
53
Figura 7—13 - CADEIRAS ESCOLA UNIVERSITARIA PORTA LIVROS, algumas já danificadas devido às condições de armazenamento.
Figura 7—14 - CADEIRA EMPALHAVEL COR VERDE armazenadas de forma inadequada.
Figura 7—15 - MESAS SEXTAVADAS PARA ESTUDO 6 PESSOAS e MESA PARA ESTUDOS COLETIVOS 4 PESSOAS.
Figura 7—16 - POLTRONA AUDITÓRIO COM PRANCHETA e CADEIRAS EMPALHÁVEIS, a forma de armazenamento impossibilitam a contagem destes itens.
7.2.1.3 PROJETO PDRSX 202/2015 “NOME DO PROJETO”
O estado geral e o padrão construtivo do prédio são bons. Não foram observados
recalques diferenciais no prédio, bem como não foram observados problemas estruturais
54
de grandes proporções. As maiores patologias encontradas foram na parte documental
da obra e no aterramento do terreno.
Com isso é oportuno que se exija do construtor que:
• Apresente imediatamente a ART da Obra, bem como a documentação do
engenheiro responsável.
• Apresente uma previsão de conclusão da obra.
• Apresente no prazo de 20 dias as licenças da obra junto a PMA.
7.3 VEÍCULO MONITORADOS ATRAVES DE INFORMAÇÕES DOS PROJETOS E DETRAN, E QUE ESTÃO EM NOME DA NORTE ENERGIA
As informações expostas através do Quadro 7—7 compreendem o esforço empreendido pelo Instituto Avaliação no que se refere ao levantamento de veículos entregues pelo PDRS do Xingu aos projetos até a data de fechamento do relatório. Alguns veículos que ainda estão em levantamento de informações não constam referência de projeto aos quais estão vinculados, estando estes apenas identificados como “NESA ?”.
Quadro 7—7 - Veículos entregues e em nome da Norte Energia.
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
N PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS
1 FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE PACAJÁ - PROJETO
109/2014 HILUX -AMBU
QDP 7529
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
2 PREFEITURA MUNICIP DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO -
PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS
OTV 4838
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
3 PREFEITURA MUNICIP DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO -
PROJETO 026/2013 E CT3 BRÓS
OTV 4608
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PROJETO
031/2013 E CT1 BRÓS
QDB 4128
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
5 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PROJETO
026/2013 E CT3 BRÓS
OTV 4638
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU BRÓS QDB 3668
NORTE ENERGIA S/A, NORMAL/201
7
7 ASSOC DOS AGRICULTORES CANOÉ E COTIÃO BRÓS OTV 5038
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
8 Prefeitura Municipal de Anapu - 013/2011 - CT3 BRÓS QDB 3708
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
55
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
N PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS
9 Cooperativa de Produtores de Cacau Orgânico -
COOPCAO - 109/2014 - CT3 BRÓS
QDR 4813
ESTÃO NA XINGU
MOTOS - NORTE
ENERGIA S/A, ATRASADO 1
ANO, DUT EXTRAVIADO
10
Instituto de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia-INDESAM - 017/2015 - CT 3
BRÓS QDR 4713
11
Fundo Municipal de Saúde de Pacajá - 012/2015 - CT7 BRÓS QDR 4753
12
Prefeitura De Porto De Moz - 015/2014 - CT 1 BRÓS QDT 4635
13
Prefeitura Municipal de Uruará - 083/2017 - CT4 BRÓS QDR 4733
14
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu - STTR - 030/2014 - CT2
BRÓS QEJ 6652
15
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Anapu - STTR - 030/2014 - CT2
BRÓS QEJ 6622
16
FUNDAÇÃO VIVER PRODUZIR E PRESERVAR BRÓS QDP 5289
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
17
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ECONÔMICA E ECOLÓGICA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA - ASSEEFA - 027/2015 - CT3
F 4000 QDM 8524
NORTE ENERGIA S/A, NORMAL/201
7, DUT EXTRAVIADO
18
Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu - ADAFAX - 202-2015
F 350 QEC 7369
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 1
ANO, DUT
EXTRAVIADO,
19
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC
- 84/2012 - CT? E MUNICIPIO? DUT: CH9DFJF37P3HB009952
BRÓS OSX 9493
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 1
ANO
56
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
N PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS
20
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 84/2012
BRÓS OSX 9413
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 1
ANO
21
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - 008/2012 OU 84/2012 CT3
BRÓS OSY 1023
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 1
ANO
22
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3
BRÓS OSY 1063
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 1
ANO
23
Governo Municipal BRASIL NOVO? - 002/2012 - CT7 L 200 TRITON OSW 8959
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
24
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 8376
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
25
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7686
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
26
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7076
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
27
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTQ 0936
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
28
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7116
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
29
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 9716
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
30
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7106
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
57
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
N PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS
31
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 9756
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 3
ANOS
32
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7206
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
33
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTQ 0126
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
34
Prefeitura de Uruará - 66/2013 - CT8 BRÓS OTP 7646
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
35
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CG
BRÓS OSY 1193
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
36
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3
BRÓS OSY 0863
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
37
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3
BRÓS OSY 1113
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
38
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3
BRÓS OSY 0613
NORTE ENERGIA S/A, NORMAL/201
7
39
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3
BRÓS OSY 0453
NORTE ENERGIA S/A, NORMAL/201
8
40
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3
BRÓS OSX 9763
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
41
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - URUARÁ - 008/2012 - CT3
BRÓS OSY 0573
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
58
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
N PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS
42
IPAM MUNICIPIO URUARÁ ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 3738
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 3
ANOS
43
IPAM MUNICIPIO URUARÁ ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 4048
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
44
IPAM MUNICIPIO URUARÁ? - 031/2013 - CT1 BRÓS QDB 3978
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
45
NESA ? CAMINHONETE/AMBULÂ
NCIA OBV 5964
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
46
NESA ? MOTO DAFRA SPEED 150 OFT 9065
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
47
NESA ? MOTO DAFRA SPEED 150 OFT 9095
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
48
NESA ? FIAT DUCATO MINIBUS OFP 4639
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
49
NESA ? FIAT DUCATO MINIBUS OFP 4629
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
50
NESA ? KOMBI OFP 4579
NORTE ENERGIA S/A, NORMAL/201
7
51
Central Regional de Apoio à Aquicultura e Pesca-CAPESC - Uruará 008/2012 CT3
KOMBI OSY 7633
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
52
NESA ? BIZ 125 ES OTP 7066
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
59
RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM PENDÊNCIAS - "NORTE ENERGIA"
N PROPONENTES/PROJETOS TIOPO VEÍCULO PLACA OBS
53
NESA ? BIZ 125 ES OTW 9358
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
54
IPAM PLACAS PROJETO 026/2013 CT3 BROS OTW 9418
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
55
NESA ? BROS OTV 4938
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
56
IPAM URUARÁ PROJETO 026/2013 CT 3 BROS OTV 4978
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
57
PREFEITURA MUNIAL DE PACAJÁ, PROJETO 026/2013 CT3
BROS OTV 4678
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
58
NESA ? BIZ 125 ES OTV 4768
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 2
ANOS
59
NESA ? CAMINHONETE/AMBULÂ
NCIA OSW 6933
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 4
ANOS
60
NESA ? FIAT DUCATO OFN 7959
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 5
ANOS
61
IDEFLOR PROJETO 053/2013 CT3 BROS OTV 5008
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 3
ANOS
62
NESA ? BROS QEE 3729
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 1
ANO
63
NESA ? BROS OTV 5088
NORTE ENERGIA S/A, ATRASADO 4
ANOS
As atividades referentes ao período compreendido por este relatório se deram em torno de
60
evolução na identificação e existência de inconsistências na documentação, transferência e uso do acervo de veículos entregues aos projetos do PDRS do Xingu.
Referente ao mês de fevereiro de 2018, permanece o quantitativo apresentado para o mês anterior, de um total de 63 veículos com pendencias na regularização da transferência de titularidade de documentação, pois estes ainda se encontram em nome da Norte Energia S/A. Estes veículos são apresentados no quadro abaixo.
Rótulos de Linha Motocicleta Automóvel Utilitário MINIBUS Total Geral
Atrasado 1 ano 12 1 13
Atrasado 2 anos 34 3 1 2 40
Atrasado 3 anos 3 3
Atrasado 4 anos 1 1 2
Atrasado 5 anos 1 1
DUT extraviado 1 1
Normal/2017 1 1 2
Normal/2018 1 1
Total Geral 52 5 4 2 63
7.4 CUSTOS
Para realização das atividades desenvolvidas no período estimado por este relatório foi executado o valor total de R$ 740,50 (setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos).
Quadro 7—8 - Custos com ações de monitoramento para o mês de fevereiro/2018.
Data/Município Valor
08 e 09/02/2018 R$579,50
PLACAS R$579,50
Alimentação em geral/refeição R$223,50
Combustível R$50,00
Consumo R$27,00
Hospedagem R$279,00
01/02/2018 R$161,00
ANAPU R$161,00
Alimentação em geral/refeição R$121,00
Balsa R$40,00
Total Geral R$740,50
61
7.5 PLANEJAMENTO (ESTIMADO) DE ACORDO COM OS RECURSOS PRÉ DEFINIDOS NO ULTIMO EDITAL
62
7.6 PLANEJAMENTO GERAL
7.6.1 VALORES ESTIMADOS PARA CAMPO (TODOS OS PROJETOS)
Altamira Anapu Brasil Novo
Gurupá Medicilândia Pacajá Placas Porto de
Moz São Félix do Xingu
Senador José
Porfírio Uruará
Vitória do Xingu
TOTAL
Quantidade de projetos no município
195 66 92 31 74 69 58 67 17 69 108 72 918
Consultor externo
Sub-total (1) R$ 8.345,00 R$
8.360,00 R$
8.510,00 R$
8.300,00 R$
8.4150,00 R$
8.405,00 R$
8.390,00 R$
8.345,00 R$
8.600,00 R$
8.330,00 R$
8.390,00 R$
8.330,00 R$
100.755,00
Itens de custo
Gasto médio por cada
deslocamento (Perna X Pessoa)
R$ 425,34
R$ 922,10
R$ 615,65
R$ 1.857,97
R$ 903,25
R$ 995,66
R$ 991,61
R$ 1.598,97
R$ 1.552,72
R$ 1.179,26
R$ 1.507,28
R$ 837,63
R$ 13.387,43
Custo estimado por viagem
R$ 850,69
R$ 1.844,20
R$ 1.231,30
R$ 3.715,94
R$ 1.806,51
R$ 1.991,32
R$ 1.983,21
R$ 3.197,94
R$ 3.105,44
R$ 2.358,51
R$ 3.014,56
R$ 1.675,26
R$ 26.774,86
Subtotal (2) R$
82.941,91 R$
60.858,56 R$
56.639,95 R$
57.597,01 R$
66.840,84 R$
68.700,41 R$
57.513,13 R$
107.130,87 R$
26.396,21 R$
81.368,64 R$
162.786,31 R$
60.309,27 R$
989.083,11
Ressarcimento de bens
Subtotal (3) R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
8.500,00 R$
102.000,00
Sub-total (4) R$ 1.091.838,11
63
7.6.2 VALORES ESTIMADOS PARA ANÁLISE DOCUMENTAL (TODOS OS PROJETOS)
Quadro 7—9. - Estudo de valores para análise documental em todos os projetos do PDRS do Xingu
Folhas por Pasta Projetos Pasta por Projeto Total de Folhas Horas necessárias para
verificação Dias úteis
necessários
479 300 2 287.400 4.790 599
Horas de Trabalho (dia)
Equipe necessária
Dias necessários com esta equipe
Dia uteis (mês)
Meses de execução Salário Valor total
8 3 200 22 9 R$ 3.000,00 R$ 81.000,00
7.6.3 VALORES ESTIMADOS GERAIS (TODOS OS PROJETOS CAMPO + DOCUMENTAL)
Quadro 7—10 - Estimativa de valores para monitoramento em todos os projetos do PDRS do Xingu.
Rubrica Despesa
Consultor externo R$ 100.755,00
Itens de custo R$ 989.083,11
Ressarcimento de bens R$ 102.000,00
Análise documental R$ 81.000,00
VALOR TOTAL DO MONITORAMENTO R$1.272.838,11
64
7.7 GRAFICO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MONITORAMENTO.
Em fevereiro de 2018 foram realizadas idas a campo para verificação da execução de 2 projetos, o que soma um total de 5 projetos visitados in loco pelo setor de monitoramento do Instituto Avaliação desde os inicios dos trabalhos em janeiro de 2018. Em relação a análise documental, um total de 3 pastas foram analisadas no período deste relatório, totalizando um total de 9 pastas verificadas desde os inicios dos trabalhos. Estas observações referentes a evolução da execução do monitoramento podem ser acompanhada no Figura 7—17.
Figura 7—17 - Gráfico de evolução executiva das ações de monitoramento de projetos do PDRS do Xingu.
Até o fechamento deste relatório a análise documental levantou um total de 708 bens e equipamentos entregues à entidades proponentes de projetos, destes, um total de 226 foram localizados em campo, conforme Figura 7—18.
Figura 7—18 -Bens e equipamentos verificados (Analise Documental) vs localizados (In loco)
32
6
33
5
6
9
0
2
4
6
8
10
12
14
16
jan/18 fev/18
In loco Análise documental In loco acumulado Documental acumulado
0
708
0
226
0
100
200
300
400
500
600
700
800
jan/18 fev/18
Bens verificados Bens localizados
65
8 ANÁLISE SITUACIONAL DOS PROJETOS POR CÂMARA TÉCNICA
8.1 QUANTIDADE DE PROJETOS
Rótulos de Linha ATIVO FINALIZADO Total Geral
CG 1 2 3
CGDEX 1 4 5
CT-01 21 3 24
CT-02 18 3 21
CT-03 52 7 59
CT-04 48 10 58
CT-05 4 2 6
CT-06 56 9 65
CT-07 63 8 71
CT-08 46 6 52
Total Geral 310 54 364
8.2 STATUS DOS PROJETOS
CT A
INICIAR
EM EXECUÇÃ
O
EM FINALIZAÇÃ
O
PARALISADO
FINALIZADO
EM FINALIZAÇÃ
O
Total Geral
CG 1 2 3
CGDEX 1 4 5
CT-01 8 4 4 5 3 24
CT-02 4 5 4 5 3 21
CT-03 15 19 6 11 7 1 59
CT-04 10 10 17 11 10 58
CT-05 2 2 2 6
CT-06 8 30 9 8 9 1 65
CT-07 6 8 42 5 8 2 71
CT-08 7 21 13 5 6 52
Total Geral
60 100 96 50 54 4 364
66
8.3 VALORES DE ACORDO COM O STATUS
CT A INICIAR EM EXECUÇÃO EM FINALIZAÇÃO PARALISADO FINALIZADO EM FINALIZAÇÃO Total Geral
CG R$767.120,00 R$1.122.184,64 R$1.889.304,64
CGDEX R$6.700.000,00 R$18.179.000,00 R$24.879.000,00
CT-01 R$6.950.743,52 R$6.465.550,00 R$4.016.990,00 R$6.022.153,06 R$1.585.400,00 R$25.040.836,58
CT-02 R$4.518.688,95 R$29.699.248,63 R$6.487.754,48 R$10.602.078,38 R$7.177.850,00 R$58.485.620,44
CT-03 R$5.219.486,01 R$16.368.983,17 R$4.624.067,69 R$6.002.758,68 R$3.235.093,00 R$460.047,30 R$35.910.435,85
CT-04 R$3.474.665,48 R$5.562.489,17 R$6.484.044,14 R$3.803.831,81 R$5.335.326,00 R$24.660.356,60
CT-05 R$1.360.308,65 R$1.087.854,44 R$5.019.600,00 R$7.467.763,09
CT-06 R$2.893.409,00 R$8.768.385,25 R$2.237.916,00 R$6.022.564,03 R$3.356.197,91 R$541.108,00 R$23.819.580,19
CT-07 R$1.946.269,09 R$4.171.338,97 R$21.043.598,53 R$1.865.332,50 R$10.989.500,00 R$1.553.970,00 R$41.570.009,09
CT-08 R$3.036.471,93 R$13.469.571,04 R$8.151.471,00 R$4.582.093,56 R$3.829.635,54 R$33.069.243,07
Total Geral R$29.400.042,63 R$92.293.420,67 R$53.812.961,84 R$38.900.812,02 R$59.829.787,09 R$2.555.125,30 R$276.792.149,55
67
8.4 PROJETOS APROVADOS EM 2017
Edital 01.2017 NÚMERO DE PROJETOS VALOR
CT-01 4 R$2.670.812,14
CT-02 3 R$3.915.088,95
CT-03 12 R$4.197.188,49
CT-04 10 R$3.517.010,47
CT-06 14 R$2.959.241,45
CT-08 7 R$3.168.329,35
Edital 02.2017 NÚMERO DE PROJETOS
VALOR
CT-01 3 R$1.727.869,20
CT-02 2 R$19.500.000,00
CT-03 4 R$1.422.297,52
CT-04 3 R$1.580.202,81
CT-05 2 R$1.360.308,65
CT-06 7 R$1.506.939,00
CT-07 8 R$2.606.269,09
CT-08 6 R$2.126.512,60
Total Geral 85 R$52.258.069,72
8.5 COORDENAÇÃO GERAL
A Coordenação Geral do CGDEX possui 04 (quatro) projetos aprovados no ano de 2012, conforme detalhamento abaixo:
Quadro 8—1 - Status projetos Coordenação Geral em fevereiro de 2018.
CG ATIVO EM
FINALIZAÇÃO FINALIZADO TOTAL GERAL
2012 1 1 2 4
68
8.6 RESUMO PROJETOS
8.6.1 CT1 – “ORDENAMENTO TERRITORIAL, GESTÃO AMBIENTAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”
AN
UA
L
CT-01 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
3 4 5 2 3 0 7 24
APORTE DE RECURSOS
R$ 1.985.400,00
R$ 3.352.395,00
R$ 7.191.058,06
R$ 2.711.302,18
R$ 5.402.000,00
R$ -
R$ 4.398.681,34
R$ 25.040.836,58
TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 24 TOTAL DO APORTE: R$25.040.837
R$ -
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
0
5
10
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PROJETOS APROVADOS APORTE DE RECURSOS
69
8.6.2 CT2 – “INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO”
AN
UA
L
CT-02 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
0 1 3 5 6 1 5 21
APORTE DE RECURSOS
R$ -
R$ 1.200.000,00
R$ 6.852.550,00
R$ 7.579.594,48
R$ 11.194.387,01
R$ 8.244.000,00
R$ 23.415.088,95
R$ 58.485.620,44
TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 21 TOTAL DO APORTE: R$58.485.620
R$ -
R$ 10.000.000,00
R$ 20.000.000,00
R$ 30.000.000,00
0
5
10
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PROJETOS APROVADOS APORTE DE RECURSOS
70
8.6.3 CT3 – “FOMENTO AS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS”
AN
UA
L
CT-03 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
10 7 10 2 14 0 16 59
APORTE DE RECURSOS
R$ 3.510.625,12
R$ 3.466.655,66
R$ 10.955.139,8
2
R$ 2.765.218,34
R$ 9.593.310,90
R$ -
R$ 5.619.486,01
R$ 35.910.435,85
TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 59 TOTAL DO APORTE: R$35.910.436
R$ -
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 15.000.000,00
0
10
20
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PROJETOS APROVADOS APORTE DE RECURSOS
71
8.6.4 CT4 – “INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA”
AN
UA
L
CT-04 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
9 4 14 8 10 0 13 58
APORTE DE RECURSOS
R$ 5.198.930,00
R$ 1.632.669,76
R$ 4.600.119,28
R$ 3.170.910,44
R$ 4.960.513,84
R$ -
R$ 5.097.213,28
R$ 24.660.356,60
TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 58 TOTAL DO APORTE: R$24.660.357
R$ -
R$ 2.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 6.000.000,00
0
5
10
15
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PROJETOS APROVADOS APORTE DE RECURSOS
72
8.6.5 CT5 – “MONITORAMENTO DA EFETIVIDADE DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE BELO MONTE”
AN
UA
L
CT-05 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
1 0 1 2 0 0 2 6
APORTE DE RECURSOS
R$ 90.000,00
R$ -
R$ 4.929.600,00
R$ 1.087.854,44
R$ -
R$ -
R$ 1.360.308,65
R$ 7.467.763,09
TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 6 TOTAL DO APORTE: R$7.467.763
R$ -
R$ 2.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 6.000.000,00
0
1
2
3
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PROJETOS APROVADOS APORTE DE RECURSOS
73
8.6.6 CT6 – “POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”
AN
UA
L
CT-06 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
3 7 13 9 12 0 21 65
APORTE DE RECURSOS
R$ 1.570.000,00
R$ 2.499.986,66
R$ 8.232.412,53
R$ 1.861.207,50
R$ 5.189.793,05
R$ -
R$ 4.466.180,45
R$ 23.819.580,19
TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 65 TOTAL DO APORTE: R$23.819.580
R$ -
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
0
10
20
30
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PROJETOS APROVADOS APORTE DE RECURSOS
74
8.6.7 CT7 – “SAÚDE”
AN
UA
L
CT-07 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
1 15 16 14 16 0 8 70
APORTE DE RECURSOS
R$ 1.472.486,46
R$ 12.520.000,0
0
R$ 5.044.639,82
R$ 9.155.629,69
R$ 10.070.984,03
R$ -
R$ 2.606.269,09
R$ 40.870.009,09
TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 70 TOTAL DO APORTE: R$40.870.009
R$ -
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 15.000.000,00
0
10
20
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PROJETOS APROVADOS APORTE DE RECURSOS
75
8.6.8 CT8 – “EDUCAÇÃO”
AN
UA
L
CT-08 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 TOTAL
PROJETOS APROVADOS
3 3 7 11 15 0 13 52
APORTE DE RECURSOS
R$ 3.024.825,00
R$ 1.867.330,24
R$ 3.267.855,30
R$ 8.731.390,58
R$ 10.883.000,00
R$ -
R$ 5.294.841,95
R$ 33.069.243,07
TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 52 TOTAL DO APORTE: R$33.069.243
R$ -
R$ 5.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 15.000.000,00
0
10
20
2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
PROJETOS APROVADOS APORTE DE RECURSOS
76
9 CONTRATOS
9.1 CONTRATOS FIRMADOS
Foram firmados um total de 6 (seis) contratos em fevereiro de 2018, que totalizaram R$ 2.770.904,25, conforme discriminados no Quadro 7—10 à seguir.
Quadro 9—1 Contratos firmados em fevereiro de 2018.
ITEM MÊS Nº
CONTRATO CT
Nº PROJETO PDRSX
VALOR DENOMINAÇÃO CONTRATADA
OU PROPONENTE
PRAZO DE EXECUÇÃO
SITUAÇÃO DO CONTRATO
1 FEV IA-PS-
015/2018 CT2 319/2017 R$5.610.000,00
AQUISIÇÃO DE 11 MOTONIVELADORAS
CNH IND. BRASIL LTDA
12 MESES EM EXECUÇÃO
2 FEV IA-PS-
016/2018 CT2 319/2017 R$849.000,00
AQUISIÇÃO DE 03 PÁ CARREGADEIRAS
CNH IND. BRASIL LTDA
12 MESES EM EXECUÇÃO
3 FEV IA-PS-
017/2018 CT2 319/2017 R$590.000,00
AQUISIÇÃO DE 01 PÁ CARREGADEIRA
CNH IND. BRASIL LTDA
12 MESES EM EXECUÇÃO
4 FEV IA-PS-
018/2018 CT2 319/2017 R$224.000,00
AQUISIÇÃO DE 01 COMPACTADOR
VIBRATÓRIO
CNH IND. BRASIL LTDA
12 MESES EM EXECUÇÃO
5 FEV IA-PS-
020/2018 CT2 319/2017 R$602.904,25
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PMSB
A C MORENO 08 MESES EM
EXECUÇÃO
6 FEV IA-PS-
021/2018 CT2 319/2017 R$505.000,00
AQUISIÇÃO DE 01 MÁQUINA PESADA DO
TIPO TRATOR DE ESTEIRA
CNH IND. BRASIL LTDA
08 MESES EM
EXECUÇÃO
77
9.2 TERMOS ADITIVOS
Para o período do relatório foram firmados um total de 03 (três) Termos Aditivos, elencados no Quadro 9—2.
Quadro 9—2 - Termos aditivos firmados em fevereiro de 2018.
ITEM MÊS N. TRA Nº
CONTRATO CT
Nº PROJETO
PDRSX DENOMINAÇÃO
CONTRATADA OU PROPONENTE
VALOR DO ADITIVO E
PRAZO
SITUAÇÃO DO ADITIVO
1 FEV TRA Nº
005/2018 IA-PS-
024/2017 CGDEX 004/2017
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE PORTARIA
RAÇA SEGURANÇA
6 MESES EM
EXECUÇÃO
2
FEV
TRA Nº 006/2018
IA-PS-001/2018
CT2 319/2017
SUBSTITUIÇÃO DE UMA MÁQUINA ADQUIRIDA NO CONTRATO IA-PS-001/2018 E REDUÇÃO DO VALOR
GLOBAL CONTRATADO
DELTA MÁQUINAS LTDA
7 MESES
EM
EXECUÇÃO
3
FEV TRA Nº
007/2018 IA-PS-
019/2018 CT6 025/2014
INCLUSÃO DA RETENÇÃO DE VALOR CONTRATADO COMO
GARANTIA CONTRATUAL. ENGENORTE R$ 3.095,00
EM
EXECUÇÃO
9.3 DISTRATOS
Quadro 9—3 - Contratos distratados em fevereiro de 2018.
ITEM
MÊS DISTRATO Nº CONTRATO CT Nº PROJETO
PDRSX DENOMINAÇÃO CONTRATADA OU PROPONENTE
1
FEV IA-DT-001/2018 IA-PS-040/2017 CT 3 149-2013
PEDIDO DE DESLIGAMENTO DATADO DE 23/01/2018, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO
DO CONTRATADO EM CONCURSO PÚBLICO
DÊNISSON RIBEIRO DE ALMEIDA
78
9.4 TERMOS DE DOAÇÕES
Foram firmados um total de 19 (dezenove) termos de doações, discriminados no quadro a seguir.
Quadro 9—4 - Termos de doações firmados em fevereiro de 2018.
ITEM MÊS
Nº TERMO DE DOAÇÃO
NOTA FISCAL
VALOR CT
Nº PROJETO
PDRSX
DENOMINAÇÃO
CONTRATADA OU
PROPONENTE
MUNICIPIO BENEFICIADO
1
FEV SI-PDRSX-002/2018
4561
R$
403.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA)ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 210GLC JOHN DEERE, ANO FABRICADO/MODELO 2017 - COR AMARELA, COMBUSTÍVEL DIESEL – CHASSIS 1F9210GXKHD520776
ACBM
MUNICÍPIO
VITÓRIA DO XINGÚ
2
FEV SI-PDRSX-003/2018
4563
R$
499.000,00 CT 2 319/2017
01(UM)TRATOR DE ESTEIRAS 700J II, ANO MODELO/FABRICAÇÃO 2017, COR AMARELA, COMBUSTÍVEL DIESEL – CHASSIS 1T0700JJCHD318432
ACBM
MUNICÍPIO
VITÓRIA DO XINGÚ
3
FEV SI-PDRSX-004/2018
18025
R$ 510.000,00
CT 2 319/2017
01(UMA)MOTONIVELADORA MODELO 845B CABINE COR LARANJA COMBUSTÍVEL DIESEL MARCA CASE – CHASSIS HBZN0845EGAF05625 NO. MOTOR 6146170 SERIE: 845BMU10534
ACBM
MUNICÍPIO
BRASIL NOVO
4
FEV SI-PDRSX-005/2018
18026
R$ 590.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA)PÁ CARREGADEIRA, MODELO: 821E, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN821ELGAE08755 NO. MOTOR 006151545 SERIE: 821EFX00453
ACBM
MUNICÍPIO URUARA
5
FEV SI-PDRSX-006/2018
18027
R$
510.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA)MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN0845TGAF05966 - NO.
ACBM
MUNICÍPIO
ANAPU
79
ITEM MÊS
Nº TERMO DE DOAÇÃO
NOTA FISCAL
VALOR CT
Nº PROJETO
PDRSX
DENOMINAÇÃO
CONTRATADA OU
PROPONENTE
MUNICIPIO BENEFICIADO
MOTOR 6152393 SERIE: 845BMU10532
6
FEV SI-PDRSX-007/2018
18029
R$ 510.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA)MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTIVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845PHAF06036 - NO. MOTOR 6155978 SERIE: 845BMU10531
ACBM
MUNICÍPIO ALTAMIRA
7
FEV SI-PDRSX-008/2018
18036
R$
283.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA)PA CARREGADEIRA, MODELO: W20F CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE, POTENCIA 142HP CHASSIS - HBZNW20FJHAE08976 NO. MOTOR 6156745 - SERIE: 20FRJ00125
ACBM
MUNICÍPIO GURUPA
8
FEV SI-PDRSX-009/2018
18037
R$ 283.000,00
CT 2 319/2017
01(UMA) PÁ CARREGADEIRA, MODELO: W20F CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE, POTENCIA 142HP CHASSIS HBZNW20FLHAE08983 NO. MOTOR 6156676 SERIE: W20FRJ00126
ACBM
MUNICÍPIO
PORTO DE MOZ
9
FEV SI-PDRSX-010/2018
18038
R$ 510.000,00
CT 2 319/2017
01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN0845THAF06469 NO. MOTOR 6165641 SERIE: 845BSJ00380
ACBM
MUNICÍPIO PACAJÁ
10
FEV SI-PDRSX-011/2018
18039
R$
510.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN0845THAF06343 NO. MOTOR 6164284 SERIE: 845BSJ00384
ACBM
MUNICÍPIO
SÃO FELIX DO XINGU
SI-PDRSX-012/2018
18040
R$ CT 2 319/2017
01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA,
MUNICÍPIO
80
ITEM MÊS
Nº TERMO DE DOAÇÃO
NOTA FISCAL
VALOR CT
Nº PROJETO
PDRSX
DENOMINAÇÃO
CONTRATADA OU
PROPONENTE
MUNICIPIO BENEFICIADO
11 FEV 510.000,00 COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE CHASSIS HBZN0845JHAF06525 NO. MOTOR 6166080 SERIE: 845BSJ00382
ACBM PLACAS
12
FEV SI-PDRSX-013/2018
18041
R$ 510.000,00
CT 2 319/2017
01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTIVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845EHAF06582 NO. MOTOR 6166607 SERIE: 845BSJ00379
ACBM
MUNICÍPIO PACAJÁ
13
FEV SI-PDRSX-014/2018
18042
R$
510.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845KHAF06538 NO. MOTOR 6166294 Serie: 845BSJ00378
ACBM
MUNICÍPIO
MEDICILÂNDIA
14
FEV SI-PDRSX-015/2018
18043
R$ 510.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845PHAF06537 NO. MOTOR 6166256 SERIE: 845BSJ00377
ACBM
MUNICÍPIO
MEDICILÂNDIA
15
FEV SI-PDRSX-016/2018
18044
R$
510.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845EHAF06526 - NO. MOTOR 6165996 - SERIE: 845BSJ00383
ACBM
MUNICÍPIO
SÃO FELIX DO XINGU
16
FEV SI-PDRSX-017/2018
18048
R$
510.000,00 CT 2 319/2017
01(UMA) MOTONIVELADORA, MODELO: 845B CABINE, COR: LARANJA, COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE - CHASSIS HBZN0845JHAF06475 - NO. MOTOR 6165687 - SERIE: 845BSJ00381
ACBM
MUNICÍPIO
PLACAS
SI-PDRSX-018/2018
18360
CT 2 319/2017 01(UMA) PÁ CARREGADEIRA, MODELO: W20F CABINE, COR: LARANJA,
81
ITEM MÊS
Nº TERMO DE DOAÇÃO
NOTA FISCAL
VALOR CT
Nº PROJETO
PDRSX
DENOMINAÇÃO
CONTRATADA OU
PROPONENTE
MUNICIPIO BENEFICIADO
17 FEV R$ 283.000,00
COMBUSTÍVEL: DIESEL, MARCA: CASE, POTENCIA 142HP CHASSIS: HBZNW20FPHAE09042 - NO. MOTOR 6157866 - SERIE: W20FRJ00134
ACBM MUNICÍPIO BRASIL NOVO
18
FEV SI-PDRSX-053/2018
4558
R$ 403.000,00
CT 2 319/2017
01(UMA)ESCAVADEIRA HIDRAULICA 210GLC JOHN DEERE - ANO FABRIC.:2017, ANO MODELO:2017 - COR:AMARELA, COMBUST.:DIESEL CHASSIS :1F9210GXLHD520736
ACBM
MUNICÍPIO ANAPU
19
FEV SI-PDRSX-054/2018
4562
R$ 499.000,00
CT 2 319/2017
01(UM)TRATOR DE ESTEIRAS 700J II -ANO FABRIC.:2017, ANO MODELO:2017 COR:AMARELA, COMBUST.:DIESEL CHASSIS :1T0700JJPHD318353
ACBM
MUNICÍPIO PORTO DE MOZ
9.5 PARECERES JURÍDICOS
Quadro 9—5 - Pareceres jurídicos emitidos pelo Instituto Avaliação em fevereiro de 2018.
ITEM MÊS
PARECERES JURIDICO
Nº CONTRATO
VALOR CT Nº PROJETO
PDRSX DENOMINAÇÃO
CONTRATADA OU PROPONENTE
1 FEV IA-PJ 002/2018
ENCARGOS TRABALHISTAS. CONTRAPARTIDA PROPONENTE
2 FEV IA-PJ 003/2018
CT-8
PDRSX 011/2013
ALIENAÇÃO DA SUCATA E REVERSÃO DO VALOR EM FAVOR
DA PROPONENTE ARCAFAR/PA
82
9.6 OFÍCIOS JURÍDICOS
Quadro 9—6 - Ofícios jurídicos emitidos em fevereiro de 2018.
ITEM MÊS OFÍCIOS DESTINATÁRIO CT Nº PROJETO
PDRSX ASSUNTO
1 FEV Nº 083/2018 - CGDEX ROSIBERGUE TORRES
CAMPOS 2 319/2017
MAQUINÁRIO MUNICÍPIO SENADOR JOSÉ PORFÍRIO REFERENTE AO PROJETO PDRSX 319/2017.
9.7 TERMOS DE ABERTURA ENCAMINHADOS
Foram encaminhados um total de 30 (trinta) Termos de Abertura de projetos, listados à seguir.
Quadro 9—7 - Termos de abertura entregues em fevereiro de 2018.
ITEM ANO Nº
PROJETO PDRSX
CT NOME DO PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
1 2017 268 1 GEORREFERENCIAMENTO DE PERÍMETROS DE
PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SINDICATO RURAL DE
ALTAMIRA SIRALTA
R$
980.000,00
2
2017 269 1
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS EM PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS
SINDICATO RURAL DE ALTAMIRA SIRALTA
R$
500.000,00
3
2017 270 1 INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ANAPÚ-PA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA CASA FAMILIAR RURAL DE ANAPU
R$
550.000,00
4 2017 318 2 NOVA SEDE DO CONSÓRCIO BELO MONTE ACBM R$
500.000,00
5 2017 319 2 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ACBM R$
19.000,000.00
83
ITEM ANO Nº
PROJETO PDRSX
CT NOME DO PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
6 2017 277 3 CADEIA DA MANDIOCA NO MAJARI ASSOCIAÇÃO COMUM.
DE DESEN. SUST. AGROEXT.MAJARI
R$ 504.705,00
7 2017 278 3 DINAMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CHOCOLATES EM MEDICILÂNDIA
COOPATRANS R$
475.990,00
8
2017 280
3 PRODUÇÃO DE MEL REGULAMENTADA
ASSOCIAÇÃO DE PEQ.PROD. RURAIS DE ALTAMIRA E REGIÃO -
APRAR
R$ 590.000,00
9
2017 281
3 SABÃO CREAX - ÓLEO PARA SUSTENTABILIDADE CENTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
DO XINGU - CREAX
R$ 400.000,00
10
2017
282
3
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA AGROINDÚSTRIA DE POLPA DE
FRUTAS
COPOTRAN- COOPERATIVA DE
PRODUTORES ORGÂNICO DA
TRANSAMAZÔNICA
R$ 260.000,00
11 2017 284 3 OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE
BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS CACAWAY
COOPATRANS - MEDICILANDIA
R$ 150.000,00
12
2017 286
3
TECNOLOGIA PARA FORTALECIMENTO E VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE
FRUTÍFERAS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANOS CARLOS
PENA FILHO
R$ 148.000,00
13
2017 289 4 MÍDIAS SOCIAIS COMO FERRAMENTA
EDUCACIONAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA
ASSOC. EM DEFESA DO DESENV. CIENT. E TEC.
DA TRANS. E XINGU
R$ 149.050,00
14
2017 290 4 CONSTRUINDO PARA O BEM COMUM
SINDICATO DOS TRAB. NA IND MAD.
CONST.CIVIL E DO IMOB. DE ALTAMIRA E
R$ 582.547,80
84
ITEM ANO Nº
PROJETO PDRSX
CT NOME DO PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
REGIÃO - SINTICMA
15
2017 291
4
MUTIRÃO DA CIDADANIA NAS COMUNIDADES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PILÃO POENTE II,
MUNICÍPIO DE ANAPU
ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA ECONÔMICA
E ECOLÓGICA - ASSEEFA
R$ 149.000,00
16 2017 292 4 DEZ NA ESCOLA, BOM DE BOLA ASSOCIAÇÃO CENTRO
NAZARÉ ESPORTE CLUBE
R$ 149.330,00
17 2017 293 4 AMPLIAÇÃO DAS VOZES DO XINGU RÁDIO COMUNITÁRIA
87,9 R$
360.000,00
18 2017 294 4 APOIO A REALIZAÇÃO DA EXPOXINGU 2017 ACIAPA R$
680.000,00
19
2017 295
4 FABRICA DE PROJETOS SOCIAIS ADCIT R$
458.982,67
20 2017 296 4 BOM DE BOLA 10 NA ESCOLA INSTITUTO JANJÃO R$
240.000,00
21 2017 328 4 SOMOS TODOS DAIRCE
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO PROFª DAIRCE
PEDROSA TORRES
R$ 147.494,00
22
2017 297 6 MINIUSINA DE NÃO MADEIRÁVEIS:
FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO TERRITÓ
AIPHX R$
280.000,00
23 2017 298 6 CONSOLIDAR, CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ASPAR R$
437.800,00
24 2017 299 6 CONSOLIDAÇÃO DA CANTINA COMUNITÁRIA DA ALDEIA DE TUKAYÁ
AITEX R$
142.774,25
25 2017 300 6 ALDEIA DIGITAL AYMIX R$
146.700,00
85
ITEM ANO Nº
PROJETO PDRSX
CT NOME DO PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
26 2017 301 6 EDUCAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
PARA AS ASSOCIAÇÕES INKURI, TUBYÁ E KIRINAPÃN
ASSOCIACAO INDIGENA NATIVA KURUAYA
R$ 143.673,00
27 2017 302 6 ESTRATÉGIA DE SAÚDE RIBEIRINHA NA TERRA
DO MEIO - ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
AMORERI R$
193.300,00
28 2017 304 6 COMUNIDADE AUTO-SUSTENTAVÉL ARQJO R$
243.175,00
29 2017 306 6 DOCUMENTAÇÃO E CULTURA DO POVO KAYAPÓ MEKRÃGNOTÍ
INSTITUTO KABU R$
183.000,00
30 2017 307 6 ÁGUA LIMPA – FONTE DE VIDA
ARQFC - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES
DO QUILOMBO DO FLEXINHA E CARRAZEDO
R$ 146.325,00
31 2017 308 6 REFLORESTAMENTO DE USO SUSTENTÁVEL ASSOCIACAO BEBO XIKRIN DO BACAJA -
ABEX
R$ 150.000,00
32 2017 309 6 PESCANDO TECNOLOGIA COLÔNIA DE
PESCADORES DE PORTO DE MOZ Z-64
R$ 149.500,00
33 2017 336 6 ESPAÇO CULTURAL KURUAYA/XIPAYA ASSOCIACAO INDIGENA
NATIVA KURUAYA R$
350.000,00
34 2017 339 7 FORTALECIMENTO DA RAS – TRANSAMAZÔNICA / XINGU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
R$ 770.000,00
35 2017 345 7 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE
MEDICILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MEDICILÂNDIA
R$ 210.000,00
36 2017 342 7 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MEDICILÂNDIA
R$ 250.000,00
86
ITEM ANO Nº
PROJETO PDRSX
CT NOME DO PROJETO PROPONENTE VALOR APROVADO
37 2017 311 8 EDUCAÇÃO SE FAZ COM SEGURANÇA UEPA/ALTAMIRA R$
189.281,37
38 2017 312 8 EDUCAÇÃO, TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SIRALTA R$
180.000,00
39 2017 314 8 REASSENTAMENTOS URBANOS COLETIVOS - RUC'S ALFABETIZADOS
CREAX R$
500.000,00
40 2017 315 8 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, NO ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO INTE
ESCOLA COMUNITÁRIA CASA FAMILIAR RURAL
DE URUARÁ
R$ 305.000,00
41 2017 316 8 FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS
PEDAGÓGICOS DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA NA ESCOLA COMUNITÁRIA CASA F
CFR DE ANAPU R$
579.680,00
42 2017 317 8 CONSTRUINDO PARA O FUTURO CACUXI R$
1.016.036,00
43 2017 347 8 CLIMATIZAR, INCLUIR E ENSINAR UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
UEPA
R$ 174.780,66
44 2017 349 8 PRATICANDO A TEORIA
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA NAIR NAZARE LEMOS
R$ 167.604,00
87
9.8 FLUXO CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Quadro 9—8 - Fluxo Contratos e Termos Aditivos
88
10 AUTUAÇÃO
10.1 PRESTAÇÃO DE CONTAS AUTUADAS EM FEVEREIRO
Quadro 10—1 - Projetos com prestação de contas autuadas em fevereiro de 2018.
PRESTAÇÕES DE CONTAS AUTUADAS EM FEVEREIRO 2018
PROJETO
PROPONENTE Nº TCTF PARCELA
066/2015
ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES E CRIADORES DE PEQUENOS ANIMAIS DO ASSURINI
IA-TCTF- 021/2016
2ª PARCELA
194/2015
FUNDAÇÃO VIVER, PRODUZIR E PRESERVAR - FVPP IA-TCTF-012/2016
2ª PARCELA
10.2 PROCEDIMENTOS GERAIS
Os projetos relacionados no quadro XX obtiveram, para o período compreendido por este relatório, inserção de documentos no sistema e arquivamento na pasta física do projeto. Registra-se o quantitativo de 278 processos de compra em fase de inserção no sistema e composição de processo arquivístico para autuação.
Quadro 10—2 - Projetos com alteração de processos arquivístico para autuação.
PROJETO Nº CT NOME
053/2012 CT 1 O DESAFIO DE PENSAR A GESTÃO DE UM CENTRO REGIONAL
198/2015 CT 1 APOIO AS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NA REGIÃO DA
TRANSAMAZÔNICA E XINGU
134/2015 CT 1 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA MUNICIPAL E ESTADUAL COM
FOCO NA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
269/2017 CT 1 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS EM PROJETOS
DE ASSENTAMENTOS
286/2017 CT 3 TECNOLOGIA P/FORLTALECIMENTO E VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE FRUTÍFERAS
277/2017 CT 3 CADEIA DA MANDIOCA NO MAJARI
213/2015 CT 8 XINGU ALFABETIZADO
001/2016 CT 2 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EMERGENCIAL PARA AS PREFEITURAS DO CONSÓRCIO BELO
MONTE
149/2013 CT 3 TECNOLOGIAS INTEGRADAS PARA APOIAR A DIVERDIFICAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE
CADEIAS PRODUTIVAS
227/2015 CT 8 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
314/2017 CT 8 REASSENTAMENTOS URBANOS COLETIVOS RUCS ALFABETIZADOS
281/2017 CT 3 CREAX – ÓLEO PARA A SUSTENTABILIDADE
005/2013 CT 2 FORTALECIMENTO DAS 11 SECRETARIAS DE EINFRAESTRUTURA, OBRAS, VIAÇÃO E
TRANSPORTE DOS MUNICÍPIOS
002/2011 CT 1 AÇÕES PRIORITÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO
175/2015 CT 6 PROJETO PILOTO DE EXTRAÇÃO DE ÓLEO BABAÇU
197/2015 CT 4 POR UMA SOCIEDADE ORGANIZADA, INCLUSIVA E CULTURALMENTE FORTALECIDA
89
PROJETO Nº CT NOME
205/2015 CT 4 ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO
DE ANAPU
009/2013 CT 3 APOIO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO: PRODUÇÃO DE
MELANCIA E FARINHA
041/2013 CT 8 (RE) ESCREVENDO O PRESENTE: O COMPROMISSO SOCIAL NA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS EM MUNICÍPIOS
011/2013 CT 8 PROJETO EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CAMPO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL NA
AGRICULTURA FAMILIAR
352/2017 CT 8 CONSELHO ESCOLAR NA BUSCA DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RESULTADOS
EDUCACIONAIS
351/2017 CT 8 CASAS FAMILIARES RURAIS: FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL
350/2017 CT 8 8ª SEMANA DE INTEGRAÇÃO DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS
348/2017 CT 8 ENERGIA É VIDA
347/2017 CT 8 CLIMATIZAR, INCLUIR E ENSINAR
349/2017 CT 8 PRATICANDO A TEORIA
033/2013 CT 3 UTILIZAÇÃO E DIFUSÃO DE NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO DE ALINHAMENTOS NO
TERRITÓRIO DO XINGU
093/2013 CT 4 BUSCAR PARA INCLUIR
067/2013 CT 4 JOVENS MULTIPLICADORES DA PAZ
328/2017 CT 4 SOMOS TODOS DAIRCE
063/2015 CT 8 FINALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
282/2017 CT 3 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA AGRO INDÚSTRIA DE
POUPA DE FRUTAS
197/2015 CT 4 POR UMA SOCIEDADE ORGANIZADA, INCLUSIVA E CULTURALMENTE FORTALECIDA
318/2017 CT 2 NOVA SEDE DO CONSÓRCIO BELO MONTE
109/2015 CT 3 FORTALECENDO A PRODUÇÃO ORGÂNICA NA TRANSAMAZÔNICA E XINGU
336/2017 CT 6 ESPAÇO CULTURAL KURUAYA/CHIPAYA
223/2015 CT 8 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO NO CAMPO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR NO TERRETÓRIO DA TRANSAMAZÔNICA
055/2014 CT 8 EDUCAÇÃO NO CAMPO – ABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM AGROINDÚSTRIA
INTEGRADO COM O ENSINO MÉDIO
018/2015 CT 7 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS
015/2011 CT 4 ESTRUTURAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE
BRASIL NOVO
019/2013 CT 4 PLANEJAMENTO PÚBLICO E O IMPACTO NA SOCIEDADE
296/2017 CT 4 BOM DE BOLA DEZ NA ESCOLA
293/2017 CT 4 AMPLIAÇÃO DAS VOZES DO XINGU
012/2014 CT 4 AÇÕES DAS CFRS E JUVENTUDE PELA ARTE CULTURA E DESPORTO
154/2014 CT 4 ESTRUTURAÇÃO DO NOVO CRAS
332/2017 CT 6 MENOS CUSTO + RENDA A PESCA ARTESANAL DO BAIXO XINGU
077/2015 CT 4 QUALIFICANDO PROFISSIONAIS PARA MERCADO HOTELEIRO
088/2015 CT 4 PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DA CRIMINALIDADE CONTRA CRINAÇAS E ADOLESCENTES
099/2014 CT 8 ESTUDO PARA DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS ADEQUADAS PARA A
EDUCAÇÃO
066/2013 CT 3 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ÁREA DE REASSENTAMENTO RURAL NO
ASSURINI E SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
319/2017 CT 2 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
90
PROJETO Nº CT NOME
154/2013 CT 8 REDE DE LINGUAGEM: FORTALECIMENTO DO ENSINO/APRENDIZAGEM DAS LINGUAGENS
EXATAS
012/2015 CT 7 ESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES AO NASF II DE PACAJÁ
203/2015 CT 7 CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE EXTRUTURAÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E
APARELHAMENTO DO NASF DE VITÓRIA DO XINGU
195/2015 CT 8 REFORMA DAS CASAS RURAIS DE ANAPU, ALTAMIRA E PLACAS
278/2017 CT 3 DINAMIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE CHOCOLATES EM MEDICILÂNDIA
284/2017 CT 3 OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS
CACAWAY
291/2017 CT 4 MUTIRÃO DA CIDADANIA DAS COMUNIDADES DO PROJETO DE REASSENTAMENTO PILÃO
POENTE II, MUNICÍPIO DE ANAPU
171/2015 CT 4 FORTALECIMENTO DO SUAS MEDICILÂNDIA
061/2015 CT 1 REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL: LICENCIAMENTO AMBIENTAL RURAL – LAR E PROGRAMAS
DE REGULARIZAÇÃO
312/2017 CT 8 EDUAÇÃO, TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
023/2015 CT 6 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DAS AÇÕES INDÍGENAS E INKURI, TUBYA E KIRINAPAN
DE ALTAMIRA
343/2017 CT 7 REFORMA DE DEZESSETE UBS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA
057/2013 CT 6 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO EXTRATIVISMO FLORESTAL E FORTALECIMENTO
DAS POPULAÇÕES
146/2015 CT 6 ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL DA
OFICINA CABOCLA
174/2015 CT 6 ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA E VALORIZAÇÃO CULTURAL DA RESERVA EXTRATIVISTA DO
RIO IRIRI
289/2017 CT 4 MIDIAS SOCIAIS COMO FERRAMENTA EDUCACIONAL PARA UMA SOCIEDADE MAIS
INCLUSIVA
300/2017 CT 6 ALDEIA DIGITAL
304/2017 CT 6 COMUNIDADE AUTO- SUSTENTÁVEL
307/2017 CT 6 ÁGUA LIMPA – FONTE DE VIDA
308/2017 CT 6 REFLORESTAMENTO DE USO SUSTENTÁVEL
315/2017 CT 8 CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
035/2015 CT 2 PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO – RIO XINGU
025/2014 CT 6 CAPACITAÇÃO PARA O COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
294/2017 CT 4 APOIO A REALIZAÇÃO DA EXPOXINGU 20147
287/2017 CT 4 ESPORTE JUVENTUDE – OLHARES DOS JOVENS NO CAMPO
309/2017 CT 6 PESCANDO TECNOLOGIA
280/2017 CT 3 PRODUÇÃO DE MEL REGULAMENTADA
298/2017 CT 6 CONSOLIDAR, CADEIA PRODUTIVA DA PESCA
288/2017 CT 4 JOVENS TALENTOS
096/2015 CT 6 PROJETO DE COMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AO PROJETO PDRSX 0141/2013
029/2012 CT 6 PRIMEIRO ENCONTRO DOS POVOS INDÍGENAS DO MEIO XINGU
179/2015 CT 6 VALORIZAÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DA AERIM
004/2017 SECRETARIA EXECUTIVA
127/2014 CT 7 EQUIPAR O HOSPITAL ANA NERY; O CAPS E UNIDADE DE SAÚDE DA PEDREIRA
Foram realizados para o período os seguintes procedimentos de rotina:
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• Levantamento de todas as pastas/arquivos dos projetos;
• Organizar a documentação de forma cronológica;
• Fazer o upload conforme normas específicas/rígidas;
• Confrontar documentos físicos, com os respectivos inseridos no sistema ePDRSX;
• Atendimento às normas de identificação documental;
• Autuação.
11 PROTOCOLO
Quadro 11—1 - Atendimentos realizados registrados no IA Social
CONSOLIDAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS – IA SOCIAL
SETORES DESCRIÇÃO QUANTIDADE
Protocolo Entrada Documentos diversos 161
Protocolo Saída Documentos diversos 83
Presencial Escritório 23
E-mail Enviados e/ou respondidos 2
Telefonemas Escritório 35
Total 304
12 SECRETARIA EXECUTIVA
A Secretaria Executiva foi criada para apoiar o Comitê Gestor, informar a Coordenação Geral e membros sobre as matérias que envolvem o PDRS Xingu. Organizar reuniões ordinárias e extraordinárias, quando for o caso, incluindo respectivas memórias; preparar relatórios mensais e anuais, e ainda exercer as funções administrativas e operacionais do dia a dia do PDRSX. Deve ficar claro que, na ausência do (a) Secretário (a) executivo (a) indicado pelo Governo Federal, atribui-se à gestora as funções dessa Secretaria.
Diariamente, a Secretaria Executiva tem em sua rotina:
• Ler, atualizar e responder prontamente todos os contatos recebidos seja e-mails, mensagens, ou ligações telefônicas;
• Envio de documentos; ex.: convite para as Reuniões Ordinárias, Minuta do Edital, Compliance, etc.
• Entrega das memórias aos coordenadores de cada Câmara Técnica e da Coordenação Geral para análise e aprovação;
• Envio das memórias das CTs e da Reunião Ordinária;
• Atualização da relação dos membros integrantes de cada CTs e CGDEX;
• Substituição de membros;
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• Na reunião ordinária (plenária) a Secretaria Executiva realiza o credenciamento dos membros do CGDEX (titular e suplente);
• Suporte à Coordenação Geral.
• Planejamento das Reuniões do CGDEX e CT’s.
Nesse período de trinta dias, foram 62 e-mails enviados e 40 e-mails recebidos pelo IA, na função da Secretaria Executiva, com: pautas das reuniões das CTs, memorias das reuniões, edital, compliance, lista de presença, resoluções, atualização de dados dos membros do CGDEX, convites, entre outros documentos. Em geral, as principais dificuldades encontradas neste serviço se referem à dificuldade de comunicação, por:
• Endereços eletrônicos desatualizados;
• Devolutivas em respostas aos e-mails, se recebidos ou não;
• Informação errada sobre número de telefone, entre outros dados.
• Falta de comunicação referente a mudanças de e-mail e número de telefones.
Em caráter de controle, foram expedidos 56 números de ofícios no mês de fevereiro, pela Secretaria Executiva, disponibilizados para os diversos setores do Instituto Avaliação. Ofícios recebidos foram apenas 10 (dez).
12.1 REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR
No período de 01 a 28 de fevereiro de 2018 através desta secretaria, a Coordenação Geral do CGDEX convocou todos os membros do CGDEX e das Câmaras Técnicas por meio de convite enviado por e-mail, para reunião, conforme solicitado para a 55ª Reunião Ordinária, que acontecerá nos dias 21 e 22 de março de 2018, no auditório do Centro de Convenções e Cursos.
12.2 REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO COMITÊ GESTOR
A Secretaria Executiva é responsável por organizar as reuniões do CGDEX, os procedimentos ocorrem com um período longo de antecedência. Iniciando com as minutas dos convites e posteriormente ocorrem os convites oficiais. As principais atividades resumem-se em: organização do local e solicitação de ajuda de custo para atender as necessidades de deslocamento, hospedagem e alimentação dos membros representantes da sociedade civil de outras localidades.
Providenciar com um mês de antecedência, via ofício, endereçado ao alcaide municipal a solicitação de cessão do Centro de Convenções e Cursos, concomitantemente, via sistema, fazer o pedido de compra referente à essa cessão para realização do evento.
Verificar os materiais de expediente, consumo e limpeza necessários e providenciar pedidos de compras respectivos para suprir a demanda da reunião programada.
Quanto à alimentação e hospedagem para os membros da sociedade civil de outros municípios, também providenciar, via sistema, pedido de compra para a contratação respectiva.
O ressarcimento do transporte que é feito aos membros da sociedade civil de outros municípios, será efetivado contra apresentação documento contábil válido, emitido na origem do fato gerador.
Ao final, o saldo restante é retornado para a NE, juntamente com a prestação de contas.
93
13 ANÁLISE CRÍTICA
Com o intuito de apresentar uma síntese dos aspectos mais relevantes dos trabalhos realizados no período de vigência deste relatório, bem como garantir o alinhamento de informações a respeito das dificuldades enfrentadas na execução do pacote de trabalho, faz-se a seguir uma “Análise Crítica dos Trabalhos Realizados”.
No quadro a seguir estão descritos sucintamente as principais dificuldades e ocorrências encontradas no desenvolvimento dos trabalhos, com indicação dos produtos e/ou atividade a que se referem, bem como as providências já adotadas, a serem adotadas, ou sugeridas para a devida solução.
94
Quadro 13—1 - Quadro de analise crítica - Instituto Avaliação.
TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Cronograma
• Devido à disposição incompleta de informações sobre o PDRSX, desde o seu início, houve subestimação, no início dos trabalhos do IA, de tempo para atividades como: 1 - recuperação e entendimento do fluxo de informações sobre projetos já desenvolvidos, ou em desenvolvimento; 2 - recuperação e reorganização de informações de contratos vigentes; 3 -
análise técnica, financeira e jurídica de contratos vigentes. · Devido à expectativa de não interrupção dos projetos em
andamento, optou-se: 1- Pela seleção de prioridades: projetos “a iniciar” e projetos em andamento, os quais apresentassem maior previsão de
aporte financeiro, 2 - Pela renovação imediata dos projetos de obras em andamento;
A ocorrência de dois editais em 2017 exigiu concentração de equipe que passou a partilhar tarefas do dia a dia, com aquelas de análise e controle
processual de mais de 120 projetos submetidos. Houve certo atraso por parte da equipe de TI do IA na consolidação
do sistema ePDRSX devido, especialmente, à necessidade de coadunar e apropriar, num sistema único de gestão digital, toda a complexidade e
diversidade estrutural de projetos do PDRSX
• Ao tempo em que estabelece procedimentos de continuidade de gestão de dezenas de projetos em andamento, ainda no modelo antigo, exigiu-se do
IA a abertura de frentes de trabalho para repensar, rediscutir e repactuar novas formas de trabalho que fossem mais seguras, transparentes e
cronologicamente concatenadas. · De maneira geral, observou-se que quanto maior o projeto, em termos
de volume financeiro, maior a tendência na ocorrência de problemas executivos, especialmente daqueles com previsão de diversidade operacional (ex. obras + TCTFs + previsão de diferentes tipos de serviços e compras em
geral); · Apesar de estabelecer pela primeira vez uma tramitação digital do
sistema de submissão e avaliação de propostas de projetos, devido à posição mais criteriosa do IA em relação ao cumprimento dos dispositivos do edital,
exigiu-se esforço redobrado da equipe do IA, que teve que contar com a cobertura de horas-extras noturnas e em finais de semana para cumprimento
de todas as atribuições; O atraso no fechamento do sistema exigiu do IA o estabelecimento de forças-tarefa para recuperação de informações geradas no seu próprio exercício de gestão. Atualmente, qualquer documento das áreas técnica, administrativa e
financeira do PDRSX já flui de forma digital; · Espera-se para os próximos meses que haja o melhor aproveitamento da tramitação on line de todos os processos de todos os projetos do PDRSX, auxiliando na fluidez (eficácia) e desempenho (eficiência) de toda a equipe de
gestão.
95
TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Monitoramento
• Com exceção de projetos de engenharia (medição de obras), observou-se que o mecanismo de vistorias de projetos, que atesta efetividade e eficiência, foi tratado, no âmbito do coletivo, como de
“importância secundária” desde o início do PDRSX. Não há no PDRSX uma cultura instalada sobre a importância de vistorias e do
monitoramento, como consolidadores de resultados; · Registros de visitas de monitoramento e fiscalização são insipientes
no PDRSX. O atesto sobre a realização do projeto vinha do próprio executor, ou parceiro vinculado;
O IA desenvolveu e concluiu: 1 - por meio de uma primeira campanha experimental, a avaliação de resultados de trinta projetos no âmbito do
PDRSX, que envolveu uma pequena equipe multidisciplinar, que percorreu 5 municípios, durante duas semanas de trabalho; 2 - proposta
de monitoramento contínuo (apresentada em setembro de 2016) dos projetos, que implicava em um aditivo financeiro para os trabalhos do IA,
mas que acabou não sendo aprovada pela Coordenação Geral do PDRSX; 3 - atividades de monitoramento especial de projetos com
indícios de problemas, que foram aprovadas, uma a uma, pela Coordenação Geral do PDRSX, que envolveu especialistas externos e
logística própria. Os relatórios dessas atividades estão dispostas no ePDRSX, acessíveis ao CGDEX;
• A partir das informações colhidas em todos os exercícios de monitoramento desenvolvidos, apesar de parte das análises ainda exigir
aprofundamentos para conclusões finais, evidenciou-se como “imprescindível” o uso de instrumentos de monitoramento para o bom andamento do PDRSX. Assim como, identificou-se como essencial que o
PDRSX resgate sua história, de forma a recompor sua memória, em termos documentais, de registros financeiros e de análise de lições aprendidas e
resultados efetivos. · Quando da fase de renovação de seu contrato na gestão do PDRSX, o IA condicionou sua continuidade à instalação do segmento de monitoramento
de projetos no PDRSX. Situação que foi discutida e aprovada pela Coordenação Geral, assim como pelo CGDEX. Á partir da 50ª. Plenária do CGDEX, a renovação do contrato de gestão do PDRSX previu uma nova Linha de Ação voltada exclusivamente para realização de atividades de
monitoramento dos projetos; · A partir de junho de 2017, o IA iniciou as atividades de monitoramento.
Um relatório completo foi enviado recentemente ao CGDEX com as atividades desenvolvidas desde então. Vale ressaltar que a multiplicidade temática dos projetos do PDRSX exige, inexoravelmente, especialistas para avaliação e
julgamento de resultados, assim como, a abrangência geográfica, por onde se espalham os projetos, demanda logística bem estruturada para
monitoramento; · Vale salientar que as atividades de monitoramento, não raro, se
ambientam em contexto de insegurança, que coloca em ameaça a integridade física dos respectivos vistoriadores. Constrangimentos, ameaças e coações
podem ser observadas na execução das atividades, fora os embaraços relacionados à complexidade logística de boa parte das vistorias. Dependendo do caso, o apoio de membros das CTs no acompanhamento das visitas faz-se
necessário, assim como, em algumas situações, já se identifica-se a necessidade de acompanhamento policial para que as vistorias possam ser
conduzidas e aprofundadas. O IA deverá buscar orientação junto à Coordenação Geral do PDRSX para uma melhor condução de determinadas
situações.
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TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Normas, Regulamentos,
Contratos e TCT’s
• O PDRSX historicamente se estruturou por meio de decretos, regimentos, resoluções e decisões colegiadas, estas últimas em geral
descritas em atas. Este conjunto de orientações com dimensão interfederativa, apesar de extenso, apresenta-se disperso, pouco
estruturado, gerando lacunas, sobreposições e/ou dúvidas interpretativas. ·
Devido à expectativa de não interrupção dos projetos em andamento, o IA, sob a orientação do CGDEX e da NE, deu continuidade à vários
contratos em andamento no PDRSX, utilizando-se dos instrumentos já existentes, como:
1. Plano de Projeto; 2. Termo de Abertura;
3. Termo de Cooperação Técnica e Financeira (repasse); 4. Contrato de Prestação de Serviços; 4. Contrato de Prestação de Serviços;
5. Termo de Referência; 6. Prestação de contas.
· Apesar de se constituírem em instrumentos mínimos de contratação e regulação, que visam a operacionalização de projetos, eles refletem em si as fragilidades estruturais de ordem normativa do PDRSX. A convergência de incongruências de ordem jurídica, técnica e financeira, não raro são observadas nesses instrumentos. Em novembro de 2016, a
NE chegou a determinar a extinção dos TCTF’s e somente em caráter extraordinário os mesmos deveriam ser firmados. Não obstante, vários deles ainda continuam vigentes, por se tratarem de contratos antigos;
• Novos instrumentos estão sendo propostos, com intuito básico de comportarem maior segurança jurídica, previsibilidade financeira e operacional
e controle de resultados. Porém, para uma interpretação e detalhamento satisfatórios, mais tempo e investimento de profissionais especializados faz-se necessário. Assim como, faz-se imprescindível o entendimento e acordo entre
os membros do PDRSX para utilização desses novos instrumentos. Um TR elaborado pelo IA, foi encaminhado aos membros, para contratação de uma Consultoria Jurídica Específica para o CGDEX, mas ainda não foi aprovado. · A discussão sobre os novos instrumentos normativos acabou sendo posicionada em segundo plano no momento em que renasce, dentro do
PDRSX, a expectativa para conformação de um “Novo Modelo de Gestão”, esta que se tornou, inclusive, uma nova Linha de Ação nessa segunda fase de
gestão do IA. Ou seja, compete ao IA, desde junho de 2017, apoiar um GT específico, dentro do PDRSX que irá discutir um Novo Modelo de Gestão para
o PDRSX.
97
TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Financeiro
• Colocar em prática um projeto no PDRSX pode significar, muitas vezes, a utilização simultânea de uma multiplicidade de instrumentos de gestão financeira, como ordens de compra, tomadas de preço, licitações,
contratos de serviços, TCTFs; etc. Gestão financeira esta que deveria estar associada, invariavelmente, ao sistema de gerenciamento financeiro
da NE (o SAP), mas que até junho de 2016, não permitia uma ligação direta: um dos problemas mais graves detectados na gestão do PDRSX foi a desconexão entre a gestão técnica-administrativa da financeira, que
perdurou até junho de 2016; · A falta de padronização em fluxos processuais e controle de
documentos foi notório no PDRSX, o qual, até então não dispunha, por exemplo, de um controle formal de entrega ou recebimento de
documentos. Exigiu-se do IA o desenvolvimento, em tempo curtíssimo, de sistemas de controle de protocolo e processos, assim como a instalação de um sistema de acompanhamento financeiro (SAF), que foi colocado
em operação já em setembro de 2016;
• A conexão do sistema SAF com o sistema SAP da NE já foi realizada, o que permite cruzamentos de informações que podem ser de interesse a
diferentes intervenientes. Não obstante, o sistema precisa ser alimentado com um passivo informacional de 6 anos de operação do PDRSX, e isso requer tempo e recurso. Atualmente, o IA busca entendimento com a Coordenação
Geral e com a própria NE para a avaliar melhores caminhos para recuperação desse passivo informacional e sua respectiva digitalização;
· O IA concluiu mais recentemente os módulos de compras e cadastro de fornecedores no ePDRSX, já operando com mais eficiência e transparência nesses quesitos. Porém, as informações passadas do PDRSX, para serem
incorporadas no novo sistema, precisam de tratamento e aferições especiais, para as quais recomendamos a instalação de um processo de auditoria mais
aprofundado;
Prestação de Contas
• A interpretação dos recursos do PDRSX como oriundos de fonte privada parece ter provocado uma espécie de “relaxamento” em relação à
prestação de contas sobre os recursos repassados. Devido ao passivo informacional observado no PDRSX, que atinge as gestões de 2011 a
2016, entende-se que somente uma análise mais aprofundada de documentos físicos (arquivo morto) e digitais (SAP) pode vir a recuperar
devidamente essas informações; · O Manual de Prestação de Constas do PDRSX, apesar de
existente, configurava-se como um instrumento pouco pragmático e, curiosamente, para alguns, “ainda não aprovado”.
De acordo com a análise técnica feita, foi necessário adequar alguns procedimentos e fluxos para melhor acompanhamento do andamento das
obras. As datas das medições foram alteradas e novos instrumentos foram adotados.
· Várias obras que estavam com status de finalização apresentavam não inconformidades e por esse motivo as construtoras foram informadas
a fazer as correções necessárias.
• Recentemente, uma versão atualizada do manual foi discutida entre IA e NE e já está sendo colocada em prática;
· Vale considerar que a interposição de regras pela NE sobre a forma e aceitação de documentos tributáveis vai de encontro à realidade de
operacionalização de uma série de atividades previstas nos projetos. Novos entendimentos por parte do núcleo financeiro da NE sobre o contexto de
implementação dos projetos, estão sendo buscados e precisam de normatização e estruturação imediata;
98
TEMÁTICA ASPECTOS CRÍTICOS EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
Obras
• De acordo com a análise técnica feita, foi necessário adequar alguns procedimentos e fluxos para melhor acompanhamento do
andamento das obras. As datas das medições foram alteradas e novos instrumentos foram adotados.
· Várias obras que estavam com status de finalização apresentavam não inconformidades e por esse motivo as construtoras foram informadas
a fazer as correções necessárias.
• No ePDRSX, atualmente, as obras podem ser acompanhadas em termos de “projeção versus execução”;
· Dada a importância das obras, com serviços contratados em todas as câmaras técnicas do PDRSX, o IA reforçou sua equipe de engenheiros, que
conta agora com dois profissionais de nível superior e uma técnica em edificações;
O IA institui também seguro garantia nas contratações de obras e, pela primeira vez no PDRSX, iniciou-se a discussão para interposições jurídicas de construtoras com problemas em suas obras, logicamente depois de esgotadas
as negociações no âmbito administrativo.
Projetos
• Dos vários projetos iniciados pelo PDRSX, alguns foram consolidados, vários em andamento, outros paralisados, muitos estão
atrasados, alguns repactuados, outros (poucos) cancelados e, recentemente, vários novos (73) foram aprovados;
· A desconexão entre atividades previstas e recursos disponíveis nos projetos favoreceu desentendimentos entre executores e gestora, por
alterações de atividades e resultados, e usos ou apropriações indevidas de bens adquiridos.
· O sistema de seleção e aprovação de projetos estabelecido nos editais, parece ter favorecido a concentração de projetos e recursos em
algumas entidades, ou sob a tutela de algumas entidades, em detrimento de outras, menores ou menos representativas, mas não menos legítimas. · O sistema colegiado de decisões sobre a seleção e execução de projetos, que perpassa CTs, Coordenação Geral, CGDEX e plenária,
criou uma matriz de responsabilidades não necessariamente ágil, clara e eficiente. Tal situação deve ser debatida no contexto do Novo Modelo de
Gestão;
• A separação que havia entre a gestão financeira e a gestão técnica dos projetos do PDRSX, para o IA, constitui-se como um principal vetor de problemas de execução, prestação de contas e alcance de resultados;
· Mudanças já podem ser observadas nos editais lançados em 2017, como por exemplo, a transparência em relação aos membros avaliadores que
terão sua identidade aberta, ou seja, o voto em cada projeto não será mais secreto;
· O número significativo de projetos com problemas de execução induziu o IA a focar, ou a priorizar o tempo de seus técnicos nesses projetos, em
detrimento da atenção à projetos com andamento mais fluido. De qualquer forma, reafirma-se a ideia sobre a necessidade de estabelecimento de uma
verificação sobre o resultado efetivo dos projetos, concluídos ou em andamento. Urge ao PDRSX resgatar sua memória, sua história, de forma a
melhor prospectar e orientar seu futuro.
99
14 CRONOGRAMA EXECUTIVO
Quadro 14—1 - Cronograma Executivo.
Atividades por Linha de Ação Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
Linha de Ação 1 - Atividades de Suporte à Secretaria Executiva do PDRSX e Câmaras Técnicas
1.1. Atividades periódicas – apoio aos Colegiados (organização, facilitação/moderação e relatoria de reuniões)
1.2. Atividades permanentes – Secretariado (condução da agenda, organização documental, aprimoramento da comunicação)
1.3. Atividades permanentes- Ouvidoria e Assessoria Contábil/Operacional e Jurídica–Permanente
Linha de Ação 2 - Instrumento de Gestão Operacional e Financeira
2.1. Delineamento lógico
2.2. Informatização e customização do software: ePDRSX
Linha de Ação 3 - Importação de dados e auditagem de projetos vigentes
3.1. Customização: recuperação e reorganização de informações de contratos vigentes
3.2. Análise técnica, financeira e jurídica de contratos vigentes
3.3. Repactuação de contratos (caso necessário)
- Encaminhamento jurídico de projetos com problemas
Linha de Ação 4 - Contratação e Controle de Projetos – Técnico e Financeiro
100
Atividades por Linha de Ação Meses
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
4.1. Seleção e contratação de novos projetos
4.2. Gerenciamento de projetos em andamento (análises técnicas e financeiras)
- Acompanhamento e monitoramento (contratos: vigentes e novos)
4.3. Encaminhamento administrativo ou jurídico de projetos com problemas
Linha de Ação 5 – Análise estratégica
5.1. Debates analíticos sobre desempenho técnico, financeiro e contextual dos projetos
101
15 ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS
Lista-se abaixo a estrutura de recursos humanos utilizada pela empresa executora para a realização do trabalho desenvolvido no trimestre de análise deste Relatório Gerencial.
Quadro 15—1 Recursos humanos Instituto Avaliação.
NOME DO PROFISSIONAL FUNÇÃO NO PACOTE DE
TRABALHO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ALOCAÇÃO DO PROFISSIONAL
ALESSANDRO W. DA SILVA COSTA ANALISTA DE CONTRATOS LICENCIATURA EM LETRAS ALTAMIRA - PA
ALEXANDRE ANDERS BRASIL SECRETÁRIO EXECUTIVO - IA ENG. FLORESTAL, DR. ALTAMIRA – PA
ARIWANDA PATRIOTA MONITOR DE PROJETO GRADUANDO EM CIÊNCIAS
CONTÁBEIS ALTAMIRA – PA
AURICLEIA FONSECA OLIVEIRA AUXILIAR ADMINISTRATIVA GESTOR EM RECURSOS
HUMANOS ALTAMIRA – PA
AZEMAR GONÇALVES S. JÚNIOR SUPERVISOR TÉCNICO TÉCNICO EM AUDITORIA ALTAMIRA – PA
BENÔNIMO DA SILVA MIRANDA ANALISTA CONTÁBIL GESTOR FINANCEIRO ALTAMIRA – PA
ELILIANE SANTOS BRAGA RECEPÇÃO/PROTOCOLO GRADUANDA EM GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS ALTAMIRA – PA
EMANUELLE SALDANHA CAMPOS AUTUAÇÃO GRADUANDA EM SERVIÇO
SOCIAL ALTAMIRA – PA
FABIANO MALCHER DE ALMEIDA ENGENHARIA ENGEHEIRO CIVIL ALTAMIRA – PA
GUILHERME CARDOSO ABDALA PRESIDENTE - IA AGRÔNOMO, DR. ALTAMIRA – PA
HELENICE GOMES AUTUAÇÃO GESTOR DE NEGOCIOS /
ADMINISTRAÇÃO ALTAMIRA – PA
IRANILSON DA SILVA AGENTE DE PORTARIA TÉCNICO EM MINERAÇÃO ALTAMIRA – PA
JOSÉ CLÁUDIO TI BACHAREL EM ANALISE DE
SISTEMA BRASÍLIA – DF
JOSINARA GALDINO GARCIA MONITORA DE PROJETOS BACHARELA EM ENGENHARIA
FLORESTAL ALTAMIRA – PA
LUCIMARA LIMA SUPERVISORA DE CÂMARA
TÉCNICA BACHAREL EM AGRONOMIA ALTAMIRA – PA
MARCIA PIMENTA DOS SANTOS MONITORA DE PROJETOS BACHAREL EM AGRONOMIA ALTAMIRA – PA
MARCONIO PAIVA COORDENADOR TÉCNICO
CT’S GESTÃO AMBIENTAL ALTAMIRA – PA
MARIA LUIZA ADVOGADA ADVOGADA BRASÍLIA – DF
MAURICELIA DO NASCIMENTO OPERADORA SAP BACHAREL EM CONTABILIDADE ALTAMIRA – PA
102
NEIMAR ANTONIO KUHNE COMPRADOR GRADUANDO EM ADMINISTRAÇÃO
ALTAMIRA – PA
NICHOLAS SARAIVA CONSULTOR ECÓLOGO, MSC. SANTARÉM - PA
OLGANETH DE OLIVEIRA MONITORA DE PROJETOS ENGENHEIRA AGRONOMO ALTAMIRA – PA
PATRICIA BOHRY TECNICO EM EDIFICAÇÕES E
CUSTOS BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO
DE EMPRESAS ALTAMIRA – PA
PAULO ALBERTO COORDENADOR FINANCEIRO TÉCNICO EM CONTABILIDADE ALTAMIRA – PA
ROMERO XIMENES CONSULTOR ANTROPÓLOGO, DR. BRASILIA
SANDRA XAVIER GERENTE DE GESTÃO ESPECIALISTA EM GESTÃO E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL ALTAMIRA – PA
SEBASTIÃO AZEVEDO CONSULTOR ADVOGADO BRASÍLIA
SIDNEY FORTUNATO DA SILVA JÚNIOR
CONSULTOR ENGENHEIRO FLORESTAL ALTAMIRA - PA
THALLES IGOR DOS SANTOS SILVA ENGENHARIA ENGENHEIRO CIVIL ALTAMIRA – PA
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