REVOLUÇÃO FRANCESA:
Santa Guilhotina, protetora dos patriotas, rogai por nós;
Santa Guilhotina, terror dos aristocratas, protegei-nos.
Máquina adorável, tende piedade de nós.
Máquina admirável, tende piedade de nós.
Santa Guilhotina, livrai-nos dos nossos inimigos
Ó celeste guilhotina,
Você abrevia rainhas e reis,
Por sua influência divina
Reconquistamos nossos direitos
Sustenta as leis da pátria
E que teu soberbo instrumento
Torne-se sempre permanente
Para destruir uma seita ímpia
Enriquece, enriquece tia bagagem com cabeças de tiranos
- Instrumento de Justiça Revolucionária- 25 mil franceses perderam, literalmente, a cabeça nela- Libertação do povo- Santa da Salvação e Libertação
Revolução Francesa
Características da França às vésperas da Revolução:
- Sociedade estamental:
- Primeiro Estado: Alto Clero e Baixo Clero. 0,5% da População
- Segundo Estado: Aristocracia – Nobreza: de sangue
(nascimento) e de toga (burgueses que compravam títulos de nobreza).
1,5% da População
- Terceiro Estado: 98% da População.
Alta Burguesia: Banqueiros, grandes comerciantes,
manufatureiros etc.
Pequena Burguesia: Profissionais liberais como médicos,
advogados, jornalistas etc.
Sans-Cullotes: Pequenos lojistas, artesãos, aprendizes,
funcionários etc.
Camponeses: Pessoas ligadas a terra – 80% da População
- Privilégios do Primeiro e Segundo Estado
- Contradições Econômicas: Burguesia X Economia Feudal.
- Intervenção do Estado na Economia: Falta de liberdade econômica
- Déficit Público Crônico: governo gasta mais do que ganha
- Guerra dos Sete Anos (França x Inglaterra)
- Independência dos EUA.
- Crise Agrícola
- Excessiva carga tributária sobre o 3º Estado: 80% das rendas de um
camponês eram destinadas a impostos.
- Miséria das massas urbanas: 88% das rendas eram utilizadas somente na
compra de pão.
O Problema
- Ministros: Tirar os privilégios do 1º e 2º Estado?
- Necker e a Assembléia dos Estados Nacionais: 1º, 2º e 3º Estados se reúnem em
uma assembléia para decidir como suprir o déficit.
- Votação por cabeça ou por ordem??? – cada Estado tem 1 voto ou cada
deputado tem 1 voto???
1º Estado: 250 deputados
2º Estado: 270 deputados
3º Estado: 580 deputados
- Assembléia Nacional Constituinte
- Tomada das ruas parisiense pelo terceiro Estado
- Tomada da Bastilha 14 de junho de 1789
- Grande medo (pânico)
As Primeiras Medidas
- Abolição dos direitos feudais
- Extinção da servidão
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão: Baseado nos ideais Iluministas.
- Soberania ao Povo
- Igualdade jurídica
- Liberdade de Expressão
- Propriedade privada
- Apropriação dos bens da Igreja
- Constituição civil do Clero: separação entre - Estado x Igreja.
- Carta constituinte de 1791.
- Monarquia Constitucional: Rei com poderes limitados.
Convenção Nacional
- Conflitos Externos: Prússia e Áustria – depois Inglaterra, Espanha, Holanda,
Rússia e Sardenha
- Girondinos x Jacobinos: Moderados x Radicais: Alta Burguesia x sans-cullotes e
Pequena Burguesia.
- Prisão e Morte do Rei Luiz XVI
- República Jacobina (radicalização)
- Guilhotina e terror: líder Robespierre
1%
2%
97%
1º ESTADO: CLERO
2º ESTADO: NOBREZA
3º ESTADO: BURGUESIA + CAMPONESES + SANS CULOTES: obrigações e impostos.
Terras, cargos prestígio, privilégios, e isenção fiscal
Pirâmide Social
Luis XVI
Queda da Bastilha
CONSTITUIÇÃO DE 1791•Liberalismo econômico;
•Separação entre Igreja e Estado;
•Fim dos direitos feudais (indenização por parte dos camponeses);
•Liberalismo político: cidadãos ativos (capital e propriedade) e passivos.
•Declaração dos direitos do homem e cidadão
•Poder monárquico, poder executivo delegado ao rei para ser exercido por ministros.
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E DO
CIDADÃO.• NO DIA 26, OCORREU UM PASSO
DECISIVO EM DIREÇÃO À CONQUISTA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS.
• PRIMEIRO DOCUMENTO ESCRITO QUE GARANTIA IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODOS OS FRANCESES
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
I - Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos; as distinções sociais não podem ser fundadas senão sobre a utilidade comum.
II - O objetivo de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem; esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.
III - O princípio de toda a soberania reside essencialmente na razão; nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane diretamente.
IV - A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique a outrem. Assim, o exercício dos direitos naturais do homem não tem limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo desses mesmos direitos; seus limites não podem ser determinados senão pela lei.
V - A lei não tem o direito de impedir senão as ações nocivas à sociedade. Tudo o que não é negado pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordenar.
VI - A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou por seus representantes, à sua formação; ela deve ser a mesma para todos, seja protegendo, seja punindo. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo sua capacidade e sem outras distinções que as de suas virtudes e de seus talentos.
VII - Nenhum homem pode ser acusado, detido ou preso, senão em caso determinado por lei, e segundo as formas por ela prescritas. Aqueles que solicitam, expedem ou fazem executar ordens arbitrárias, devem ser punidos; mas todo cidadão, chamado ou preso em virtude de lei, deve obedecer em seguida; torna-se culpado se resistir. VIII - A lei não deve estabelecer senão penas estritamente necessárias, e ninguém pode ser punido senão em virtude de uma lei estabelecida e promulgada ao delito e legalmente aplicada.
IX - Todo homem é tido como inocente até o momento em que seja declarado culpado; se for julgado indispensável para a segurança de sua pessoa, deve ser severamente reprimido pela lei.
X - Ninguém pode ser inquietado por suas opiniões, mesmo religiosas, contanto que suas manifestações não perturbem a ordem pública estabelecida em lei.
XI - A livre comunicação dos pensamentos e opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo o cidadão pode, pois, falar, escrever e imprimir livremente; salvo a responsabilidade do abuso dessa liberdade nos casos determinados pela lei.
XII - A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; essa força é então instituída para vantagem de todos e não para a utilidade particular daqueles a quem ela for confiada.
XIII - Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração, uma contribuição comum é indispensável; ela deve ser igualmente repartida entre todos os cidadãos, em razão de suas faculdades.
XIV - Os cidadãos têm o direito de constatar, por si mesmos ou por seus representantes, a necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente e de vigiar seu emprego, de determinar sua quota, lançamento, recuperação e duração.
XV - A sociedade tem o direito de pedir contas de sua administração a todos os agentes do poder público.
XVI - Toda a sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem constituição.
XVII - A propriedade, sendo um direito inviolável, e sagrado, ninguém pode ser dela privado senão quando a necessidade pública, legalmente constatada, o exija evidentemente, e sob a condição de uma justa e prévia indenização.
Íntegra da declaração em francês
FASE DA CONVENÇÃO NACIONAL: RADICALISMO TERROR.
• ATRAVÉS DO LIDER MAXIMILIEN ROBESPIERRE, FOI DOMINADO O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO, INAUGURANDO O CHAMADO PERÍODO DE TERROR, MARCADO PELA VIOLÊNCIA.
LUÍS XVI FOI PRESO E CONDENADO A MORTE EM 1793.
A REAÇÃO BURGUESA: O GOVERNO DO DIRETÓRIO
• DIANTE DA AMEAÇA DE MUDANÇA POR PARTE DOS JACOBINOS, RESTAVA AOS GIRONDINOS RETOMAR O CONTROLE DO PROCESSO E DETER AS CONQUISTAS POPULARES.
• EM 1795, A REVOLUÇÃO TOMOU OUTRO RUMO: INICIOU-SE A REAÇÃO BURGUESA, RESPONSÁVEL PELO GOLPE QUE DERRUBOU ROBESPIERRE E PÔS FIM AO PREDOMÍNIO DOS JACOBINOS.
ROBESPIERRE
• ROBESPIERRE FOI VÍTIMA TAMBÉM DA GUILHOTINA.
O GOVERNO DO DIRETÓRIO
• FOI MARCADA PELA REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS DE CARÁTER POPULAR.
• A ALTA BURGUESIA FOI CONDUZINDO A FASE FINAL DO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO GARANTINDO SEUS INTERESSES.
• A INSTABILIDADE POLÍTICA E SOCIOECONÔMICA CONTINUAVA.
• OS GIRONDINOS BUSCAM ALIANÇA COM OS MILITARES.
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