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REVISTAS CIENTÍFICAS, ACESSO ABERTO E DIREITOS AUTORAIS

RICARDO RODRIGUES

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INTRODUÇÃO - Direito autoral é um assunto amplo e mais afeito aos juristas e especialistas da área. Apesar disso é um tema que está no dia-a-dia de todos os serviços de informação. 

-Abordarei somente a questão ligada aos periódicos científicos, que já trazem em si um leque enorme de questões e angústias para quem produz e para quem dissemina a informação científica.

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 A pesquisa científica necessita realmente ser publicada apenas em periódicos científicos para ter validade perante a comunidade? - O principal objetivo de um pesquisador e de quem escreve um trabalho científico é mostrar o resultado de sua pesquisa.

- Revistas científicas são praticamente os únicos canais adequados para a publicação de resultados de pesquisas. -Revistas científicas fazem a avaliação pelos pares (peer review).

- Há uma aceitação generalizada de que essa é a melhor forma de validação.

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A pesquisa científica necessita realmente ser publicada apenas em periódicos científicos para ter validade perante a comunidade?  -Embora muitos congressos façam avaliação pelos pares dos trabalhos apresentados é melhor para o autor publicar num periódico. Enriquece o currículo.

- Periódicos mais tradicionais são mais procurados e existe uma hierarquização entre eles.

- No Brasil a CAPES criou o QUALIS que avalia a dá nota aos periódicos.  - Autores querem publicar nos melhores periódicos. Mas esses são poucos se comparados aos milhares de artigos e trabalhos científicos produzidos.  

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 Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e informação? - Até que uma pesquisa seja divulgada ela não “existe” e só terá sentido se for vista e utilizada de forma produtiva pela comunidade que dela necessita. - Se os interesses patrimoniais de quem produz a pesquisa e de quem a divulga forem exorbitantes em relação à capacidade de aquisição de quem a precisa utilizar, haverá um cerceamento aos direitos do homem de adquirir informações e conhecimentos. 

-Esse cerceamento é um dos fatores que produzem países ricos e países pobres, homens ricos e homens pobres, poderosos e dependentes.  

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Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e informação?  -Os aumentos nos custos das assinaturas (décadas de 70 e 80) inviabilizaram as compras, pela maioria das bibliotecas, em países ricos e pobres. 

- Os editores justificaram que seus insumos eram caros, que a distribuição tinha custos cada vez mais elevados etc. - Os editores tinham nas mãos o fato de publicarem os veículos considerados os mais adequados para a divulgação e legitimação do conhecimento científico. - O interesse patrimonial prevaleceu sobre o direito de acesso à informação e ao conhecimento.   

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Até que ponto conflitam os direitos patrimoniais de autores e editores e os direitos do homem de adquirir cultura e informação?  - Em muitos países surgiram consórcios de aquisição cooperativa de periódicos e serviços de Comutação.  - Cresceram,  juntamente com os lucros, as preocupações dos editores em relação aos direitos autorais. - Medidas encontradas por muitos países, tais como aquisição consorciada e uso de comutação bibliográfica, começaram e entrar em choque com os interesses patrimoniais das editoras.  

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 Estão os autores de pesquisas e de artigos científicos realmente interessados em obter lucros pelas suas pesquisas? -O maior desejo de um pesquisador e/ou autor de um artigo científico é ver seu trabalho divulgado, reconhecido pelos pares e utilizado pela comunidade científica. 

- O autor está tão interessado em que seu trabalho seja divulgado que abre mão dos seus direitos patrimoniais transferindo-os para a editora. Isso quando, não raro, paga para ter seu trabalho publicado pela revista.

- O status alcançado com esse reconhecimento gera benefícios ao autor (convites para participação em eventos e, em alguns casos, promoções nos planos de carreira).   

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 Quem banca a produção de uma pesquisa científica e que direito tem de acessar a informação gerada como resultado dessa pesquisa?

- Em muitos países existem empresas particulares que bancam integralmente suas pesquisas de caráter comercial.  - Na maior parte dos países as pesquisas nas universidades e institutos de pesquisas são financiadas por órgãos governamentais. - Terminada a pesquisa os resultados são muitas vezes publicados em documentos internos e transformados em artigos científicos para divulgação entre pesquisadores do mesmo ramo e público em geral. 

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Quem banca a produção de uma pesquisa científica e que direito tem de acessar a informação gerada como resultado dessa pesquisa?  

- Normalmente a revista exige que lhes sejam repassados os direitos para publicar um artigo que passa a ser de sua propriedade.

- Em muitos casos as revistas cobram dos autores para publicarem os artigos.

 - Órgãos públicos financiam as pesquisas com dinheiro do contribuinte. - Necessitam assinar as revistas pagando pela assinatura para poderem acessar a própria informação produzida. 

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 Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos periódicos científicos? - A preparação de uma revista científica para publicação tem custos que necessitam ser cobertos pelas editoras. 

- Todavia, apesar de todos esses custos, os preços das assinaturas são desproporcionalmente altos, sendo-lhes agregado pelos editores, em muitos casos, o que se poderia chamar de “custo da informação”, ou seja, algum valor arbitrado pela importância da informação fornecida. 

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Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos periódicos científicos?  - Esse valor arbitrado como “custo da informação”, entretanto, já foi, na maioria das vezes, coberto pela instituição pública que financiou a pesquisa. -A publicação dos principais títulos de periódicos científicos está nas mãos de um pequeno conjunto de editores internacionais que determinam quem pode e como pode acessar a literatura científica mundial e que lucram bilhões de dólares.

  

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Os custos de “organizar” a informação para publicação são tão exorbitantes quanto os preços de assinaturas de muitos periódicos científicos?

- Se os custos atribuídos aos periódicos levassem em conta apenas os aspectos de sua produção pura e simples, os preços das assinaturas poderiam ser menores e mais pesquisadores poderiam acessá-los.

- Embora algumas editoras estejam ligadas direta ou indiretamente a sociedades científicas de grande importância no panorama internacional, o valor agregado às assinaturas devido ao nome e prestígio dessas instituições não deveria onerar de forma tão exorbitante os preços de assinatura de muitos periódicos. 

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 Na prática, de quem são os Direitos Autorais atribuídos aos periódicos científicos? -Direito intelectual ou moral pertence ao autor ou autores do artigo publicado. 

- Todavia, quando se tratam de pesquisas financiadas com recursos públicos, os resultados deveriam de alguma forma ser colocados ao alcance do contribuinte que as financiou por meio dos impostos pagos.   - Os autores, de maneira geral, estão interessados no controle dos seus direitos intelectuais contra plágios, muito mais que qualquer direito financeiro, pois na verdade, não recebem nada dos editores dos periódicos científicos.

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Na prática, de quem são os Direitos Autorais atribuídos aos periódicos científicos?  - Direito patrimonial ou financeiro de maneira geral pertence aos editores que se encarregam de todas as atividades de produção, distribuição e divulgação das revistas científicas. - Direito à informação, pertence a todos os homens que querem adquirir conhecimentos e produzir conhecimentos. É alienável ao ser humano e deveria ser melhor respeitado pelas editoras que passam a ser portadoras dos direitos patrimoniais das pesquisas produzidas. 

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ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?  - Novas tecnologias permitiram a criação de periódicos científicos eletrônicos. - Alguns custos deixaram de existir. Ainda assim os títulos mantiveram-se caros.  - Acesso e não assinatura física. Novo paradigma - As editoras passaram a controlar mais o acesso. Quanto mais acessos, mais caro fica a assinatura - Criação dos periódicos eletrônicos não facilitou a publicação de artigos científicos. 

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ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?  - Problemas continuam existindo apesar das facilidades eletrônicas: 

- validação da pesquisa continua dependendo dos periódicos;

- a produção da pesquisa continua a ser bancada com recursos públicos;

- apesar de os custos terem baixado, os preços das assinaturas continuam alto;

- os direitos continuam sendo os mesmos para os agentes envolvidos, com os mesmos conflitos.

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ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Essas questões levam ao surgimento do movimento de acesso aberto, que significa a possibilidade de leitura irrestrita e pública de um artigo, possibilidade de cópia, impressão, distribuição e download, indexação e outros usos NÃO COMERCIAIS. -  Muitos periódicos podem ser criados com acesso livre. - Significa a possibilidade de milhões de pessoas terem acesso e textos publicados e de muitos autores publicarem. - Esbarra em alguns fatores, entre os quais a resistência dos editores e à resistência da tradição estabelecida de que há necessidade de validação pelos pares.

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ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Muitos periódicos de acesso livre já fazem a avaliação pelos pares mantendo a garantia de qualidade. 

- Existem outros mecanismos de acesso aberto, como os repertórios institucionais. - Mas existe a dificuldade de se manter a infraestrutura necessária para a sustentação de um periódico ou repetório de acesso livre. 

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ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? -Existem possibilidades de manutenção:

- Autor pagando pela divulgação de seu texto, desde que este fosse depois disponibilizado gratuitamente para o público; - Pagamento da assinatura em papel e a liberação do acesso on-line depois de um certo período; - Pagamento por partes do periódico utilizadas.

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ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - Os direitos autorais poderão variar de acordo com a solução encontrada. - Podem basear-se nos princípios  das licenças do Creative Commons. - As licenças Creative Commons padronizam os direitos, liberdades e deveres que o usuário tem em relação a um texto colocado à sua disposição pelo acesso aberto. 

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ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS? - O acesso aberto ainda não é uma unanimidade. -Diversos encontros e reuniões estão sendo feitas mundo afora para torná-lo mais real e realista.

-Pode usar instrumentos além do periódico científico (anais de congressos, repertórios institucionais etc.). - sua adoção permitirá uma democratização maior no uso da informação, mas é preciso que seja feito com bases que garantam os direitos de todos. 

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ACESSO ABERTO. RESOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DOS DIREITOS?

 PRIMEIRO FATOR PARA A ADOÇÃO DO ACESSO ABERTO É A MUDANÇA DE MENTALIDADE DO PESQUISADOR E DA COMUNIDADE CIENTIFICA A RESPEITO DA VALIDAÇÃO DA CIÊNCIA.