ÍndiceIn
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Dir
eção 5. Assembleias Gerais da OMV- Sessão Ordinária e Extraordinária
6. Especialidades em Medicina Veterinária – Título de Especialista atribuído pela OMV
7. Projeto de Solidariedade Veterinária da OMV – “Vet Solidário – Veterinários para a Sociedade”
13. Receita Médico Veterinária Electrónica Gratuita
18. OMV organiza Simpósio e Workshop Prático sobre “Tração Animal no Séc. XXI – Impacto Ecológico, Económico e Social”
23. OMV organiza Curso de Avaliação de Risco do Comportamento e Agressividade Canina
25. V Encontro de Formação OMV
29. Novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico acolhe propostas da OMV
30. OMV congratula-se com aprovação da Criminalização dos maus tratos e abandono de animais
32. Denúncia da OMV sobre CAMV da Associação APA – APAVET em Torres Vedras
33. OMV denuncia campanha esterilização ilegal de animais de companhia
34. Denúncia da OMV sobre possíveis irregularidades fiscais na atuação de Associações detentoras de CAMVs e necessidade de regulamentação própria da sua atuação
35. OMV na Sociedade• OMV lança vídeo “Gatos em Sociedade”• Manutenção da Plataforma “FindMyPet – Ponto de Encontro de Animais Perdidos”• Plataforma “VETMAP – Médicos Veterinários perto de si” melhorada para os seus utilizadores
40. Em 2014, OMV continua a proporcionar benefícios aos seus membros:• OMV renova Seguro de Responsabilidade Civil a todos os membros com quotas em dia• Seguro de Saúde Médis, com novos benefícios, para todos os Médicos Veterinários• Apoio Jurídico à Classe Médico-Veterinária – Frequently Asked Questions (FAQ’s)
44. Parecer do Conselho Profissional e Deontológico – Regime de Incompatibilidades e Impedimentos
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nal 48. Conselho Regional do Norte
• Conselho Regional do Norte promove Ciclo de Palestras “Conversas na Ordem” • Conselho Regional do Norte participa no “BilasFilmFest”
52. Conselho Regional do Centro
• Conselho Regional do Centro participa em Conferência organizada pela DECO
53. Conselho Regional do Sul
• Presidente da Assembleia Regional do Sul convoca eleições intercalares para o Conselho Regional do Sul
54. Conselho Regional da Madeira
• Conselho Regional da Madeira promove palestras sobre “Questões Alimentares na Perspetiva do Consumidor” e “O eixo cardiorenal em medicina felina”
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nal 56. Vice-Presidente do Conselho Diretivo esteve presente no X Congresso do Hospital Veterinário
Montenegro
58. 6ª Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de Évora contaram com a participação da Bastonária da OMV
60. Bastonária da OMV participou no I VETForm – Encontro Nacional Formativo
61. OMV esteve presente nas celebrações do Dia da Universidade de Trás-os-Montes
62. VI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências Veterinárias
63. OMV esteve presente na Tomada de Posse do Bastonário da Ordem dos Biólogos
64. 2º Simpósio de Saúde Publica do Barroso contou com a participação da Bastonária da OMV
66. Bastonária da OMV participou no Congresso da Associação Portuguesa de Buiatria
67. XXII Congresso da APMVEAC contou com a participação do Vice-Presidente do Conselho Diretivo
69. Celebrações dos 130 anos do Jardim Zoológico
70. Inauguração da VETZANIA na KIDZANIA contou com a presença da Bastonária da OMV
72. OMV esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Conselho Científico e dos Painéis Temáticos da ASAE
73. Lançamento do Livro “Gato sem segredos”contou com a presença da OMV
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ção 77. Legislação
Revista digital OMV5
Institucional OMV Direção
Assembleias Gerais da OMVSessão Ordinária e Extraordinária
Decorreu no dia 11 de abril de 2014, pelas 17:30 horas, no Hotel Real Parque, em Lis-boa, a Assembleia Geral Ordinária da Or-
dem dos Médicos Veterinários para discussão e aprovação do Relatório e Contas referente ao ano de 2013.
O Relatório de Atividades foi aprovado com 30 votos a favor, 3 votos contra e 7 abstenções, enquanto que as Contas de 2013 foram aprovadas com 22 votos a favor, 7 votos contra e 11 abstenções. Por proposta do Conselho Fiscal, foi ainda sujeito a votação um louvor à atividade desenvolvida pelo Conselho Di-retivo no ano de 2013, que contou com 13 votos a favor, 4 votos contra e 17 abstenções.
O Conselho Fiscal, após apresentação do seu pa-recer, propôs à Mesa da Assembleia Geral um voto de louvor à atuação do Conselho Diretivo durante o ano de 2012, que foi aprovado por maioria.
Consulte:
•Documentos:AssembleiaGeralExtraordinária(vejaaqui)
Consulte:
•RelatóriodeAtividadespara2013(vejaaqui)
•Contas2013(vejaaqui)•ParecerdoConselhoFiscal(vejaaqui)
Nos termos do artigo 40º do Estatuto, a Assembleia Geral da OMV reuniu em sessão extraordinária no dia 07 de junho de 2014, pelas 14:30 horas, em Lis-boa, com a seguinte ordem de trabalhos:
• Aquisição de imóvel para Sede própria da Ordem dos Médicos Veterinários;
•Orçamento retificativo para 2014.
Após votação, a aquisição de imóvel para a Sede da Ordem não foi aprovada por 129 votos contra, 79 votos a favor e 8 abstenções.
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV6
Especialidades em Medicina Veterinária Título de Especialista atribuído pela OMV
Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo, o Conselho Diretivo da Or-
dem dos Médicos Veterinários, em reunião de 11 de abril de 2014, deliberou submeter a apreciação pública, para recolha de sugestões, o projeto de “Regulamento Geral de Especialidades da Ordem dos Médicos Veterinários – Título de Especialista atribuído pela Ordem dos Médicos Veterinários”. Esta proposta teve como base os regulamentos de atribuição de título de especialista já adoptados no Reino Unido e Alemanha, mas adaptados à realida-de portuguesa.
Consulte:
•PropostadeRegulamentodeEspecialidades(vejaaqui)
Revista digital OMV7
Institucional OMV Direção
Projeto de Solidariedade Veterinária da OMV “Vet Solidário – Veterinários para a Sociedade”
AOrdem dos Médicos Veterinários com a cola-boração de várias instituições lançou o pro-jeto de Solidariedade Veterinária intitulado
“Veterinários para a Sociedade - Vet Solidário”.
Oprojetotemcomoprincipaisobjetivos:
1. A solidariedade veterinária para com os mais desfavorecidos através de:
• Apoio Médico-Veterinário para animais inseridos em famílias em situação de vulnerabilidade eco-nómica, incluindo idosos e pessoas sem-abrigo;
• Apoio em alimentos através de ações protocola-das com a cadeia de distribuição Modelo/Conti-nente na criação de um Banco de Ajuda de Ali-mentos para Animais abrangidos pelo programa da OMV.
2. Dignificar a imagem do Médico Veterinário pe-rante a Sociedade
Reavivar a importância social do Médico Veteriná-rio recolocando-o, perante a Sociedade, no centro de garante do Bem-Estar e Proteção Animal, Saú-de Animal e Saúde Pública.
O projeto piloto foi assinado no dia 27 de fevereiro de 2014 com a Santa Casa da Misericórdia de Lis-boa e 4 Juntas de Freguesia - Carnide, Benfica, Mi-sericórdia e Santo António - e pretende providen-ciar apoio Médico-Veterinário a animais de famílias carenciadas selecionados por estas.Neste âmbito foi criado o “Cheque Veterinário” (se-
melhante em estrutura ao Cheque Dentista) que contempla os custos com tratamentos de vacina-ção e desparasitação (interna e externa) e esterili-zação.
Este projeto piloto teve o patrocínio de várias enti-dades/instituições e exigiu um grande esforço da Classe Médico-Veterinária.
A adesão da Classe Médico-Veterinária a este pro-jeto foi fundamental, no sentido de promover e dig-nificar a Classe Médico-Veterinária perante a so-ciedade e os centros de poder e de decisão política. Este projeto conta com 10 Centros de Atendimento Médico-Veterinários aderentes, tendo sido prestado apoio a 80 famílias carenciadas e cuidados médico-veterinários a 100 animais, nomeadamente cerca de 100 vacinações e desparasitações, bem como 40 esterilizações e outros tratamentos.
Pretendeu-se ainda com esta iniciativa alertar o Governo para a causa animal, nomeadamente para que os Cuidados Médico-Veterinários deixem de ter IVA taxado a 23%, passando a estar isentos de IVA como acontece noutros setores da saúde.
Também no âmbito do Projeto “Vet Solidário – Ve-terinários para a Sociedade” a OMV promoveu, nos dias 03 e 04 de Maio, a primeira recolha de alimen-tos para animais de famílias carenciadas, que de-correu em 4 lojas Continente: Lisboa, Amadora, Oeiras e Sintra.
Mais de quatro mil pessoas contribuíram para o
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Revista digital OMV8
Banco de Alimentos para Animais de Famílias Ca-renciadas (BAPA), tendo a OMV contado também com a ajuda no ponto de recolha de voluntários estudantes de Medicina Veterinária. Esta iniciativa permitiu angariar mais de 10 toneladas de alimen-tos para canídeos e felinos e mais de 3 toneladas de areia para gato.
O Conselho Diretivo louva e agradece a colaboração de todos que tornaram esta iniciativa num sucesso.
Ser solidário é também ajudar os animais! Nós ajudamos com o
Projeto “Veterinários para a Sociedade”
Vet Solidário - Apoie!
Juntas de Freguesia parceiras no Projeto “Vet Solidário – Veterinários
para a Sociedade”Consulte:
•ApresentaçãodoProjeto“VetSolidário- Veterinários para a Sociedade”(vejaaqui)
•ChequeVeterinário(vejaaqui)•Cheque Veterinário – Esterilização(vejaaqui)
•Mensagem de Apoio da CáritasPortugal(vejaaqui)
•Notícias publicadas nos diversosmeiosdecomunicaçãosocial(vejaaqui)
•Vejamaisfotosnapáginadofacebookdestainiciativa,quejácontacommaisde1200“likes”(vejaaqui)
Revista digital OMV9
Institucional OMV Direção
Apoios da Indústria Farmacêutica
Bastonária e voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV10
Bastonária e voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Bastonária da OMV a contribuir para o BAPAVoluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Revista digital OMV11
Institucional OMV Direção
Voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Alimentos recolhidos para o BAPA
Alimentos recolhidos para o BAPA
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV12
Bastonária e voluntários estudantes de medicina veterinária durante a recolha de alimentos
Revista digital OMV13
Institucional OMV Direção
Receita Médico Veterinária Electrónica Gratuita Pela Dignificação da Prescrição Médico-
Veterinária contra a Usurpação de Funções
Durante o mês de junho a OMV disponibili-zou a todos os seus membros através da plataforma eletrónica na página da OMV,
em formato digital e respeitando todos os requisi-tos legais, os modelos de receita Médico-Veteriná-ria aprovados e que até agora estavam disponíveis unicamente em formato de papel, nomeadamente: receita médico-veterinária normalizada, receita de alimento medicamentoso, receitas para estupe-facientes e psicotrópicos (modelos 1501 e 1507) e modelo de requisição.
Foi ainda disponibilizado para os CAMVs, empre-sas e Médicos Veterinários em nome individual, um modelo de Receita Personalizado que poderá ser utilizado para a prescrição de todos os medi-camentos que não se encontram sujeitos a recei-ta médico-veterinária especial exigida por lei. Este modelo de receita permite a personalização com o logótipo próprio e é emitida automaticamente com uma vinheta eletrónica identificadora do Médico Veterinário e número da sua Cédula Profissional.
O formato digital de prescrição, em adição ao for-mato em papel, que se mantém, permite um aces-so rápido e fácil aos modelos da receita e uma re-dução de custos a eles inerentes, uma vez que a OMV disponibiliza o acesso digital de forma gratui-ta para todos os seus membros.
De salientar que no ano passado, em novembro de 2013, a OMV já tinha solicitado à Diretora Geral da DGAV a obrigatoriedade de identificação do Médico Veterinário nas receitas e em vacinas, através de vinheta eletrónica ou em papel, e ainda a obrigato-riedade da sua validação eletrónica por farmácias e distribuidoras de medicamentos.
O Conselho Diretivo irá voltar a reforçar junto da nova tutela a importância do pedido da OMV, pela dignificação da receita médico-veterinaria, pela modernização e redução de custos para a Classe Médico-Veterinária, contra a usurpação de funções.
Durante a fase de teste desta plataforma electróni-ca foram recebidas várias sugestões dos Colegas, que permitiram melhorias na plataforma e nos modelos propostos, pelo que o Conselho Diretivo agradece a todos os que nos participaram através do envio de propostas.
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Revista digital OMV14
Como utilizar a Plataforma de Receita Online?
NaplataformaestãodisponíveisemformatodigitalosmodelosjáexistentesempapeldasReceitas obrigatórias por Lei: Receita Médico-Veterinária Normalizada, de Alimento Medicamentoso, para Estupefacientes e Psicotrópicos (Modelo 1501 e Modelo 1507) e também a Requisição Médico-Veterinária.
Paraacederàplataformadeve:
1.EntrarnaáreareservadadositedaOMVcomassuascredenciais(nºdecédulaprofissionalepassword);
2.Nocamposuperioresquerdoseleccioneoitem“IVETReceitaelectrónica”clicandoem“aceder”;
3.Selecionaromodeloquepretendeutilizar;
4.Aopreencherareceita,estavaiassumirautomaticamenteonomedoMédicoVeterináriaeonúmerodacédulaprofissional;
5.Emtodasasreceitas,nocampo“Medicamento”,podeclicarem“ ”parateracessoautomáticoaoSimpósioVeterináriodaApifarma,e selecionaromedicamentoquepretende.Oscampos
Revista digital OMV15
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Consulte:
•OfíciodirigidoàDiretoraGeraldeAlimentaçãoeVeterinária(vejaaqui)
“forma”,“dosagem”e“intervalodesegurança”(nocasodaReceitaNormalizada)paraalgunsmedicamentos são de preenchimento automático; Está a OMV a aguardar autorização paradisponibilizar esta informação digital para mais medicamentos. É disponibilizado o link doSimpósioVeterinárioparaconsultaondepoderáserencontradatodaainformaçãodisponívelsobreomedicamento;
6.Quandopretendernumareceitaprescrevermaisdoque1medicamento,devesimplesmentevoltaraclicarnocampo“Medicamento”em“ ”;
7.Aplataformaassumeohistóricodetodasassuasreceitas,podendoassimmantê-lasemarquivoeimprimirsomenteascópiasnecessáriasdeacordocomoModeloqueestáautilizar.Nocampo“Histórico”podeconsultartodasasreceitasqueprescreveupornomedoproprietário/produtor,lotedeanimais/nomedoanimal,deacordocomomodelodereceita;
8.Aplataformaéfechada(istoéoseuacessoévedadoatodosquenãooproprietáriodascredenciaiscomqueacedeaosformulários),peloqueégarantidaaconfidencialidadedetodaainformação.ApenasoMédicoVeterináriotemacessoviacredenciais(nºdecédulaprofissionalepassword);
9.Demomento,esemprequeaplicávelnasreceitasdemodeloobrigatório,oscolegasdevemaporavinhetaoficial;AOMVtomarádiligênciascéleresjuntodaDGAVparapermitirasuasubstituiçãoporvinhetaelectrónica.
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Receita de Alimento Medicamentoso (modelo A5 vertical) Receita Médico-Veterinária Normalizada (modelo A5 vertical)
Estupefacientes e Psicotrópicos – Modelo 1501 (modelos A5 horizontal)
Revista digital OMV17
Institucional OMV Direção
Estupefacientes e Psicotrópicos – Modelo 1507 (modelo A5 vertical)
Requisição Médico-Veterinária (modelo A5 vertical)
Receita Personalizada (modelo A4/A5 vertical/horizontal)
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Revista digital OMV18
Simpósio e Workshop Prático sobre “Tração Animal no Séc. XXI – Impacto Ecológico,
Económico e Social”
AOrdem dos Médicos Veterinários, a Asso-ciação Portuguesa de Tração Animal, a Parques Sintra - Monte da Lua e a Câmara
Municipal de Lisboa promoveram, nos dias 20 e 21 de Junho, o Simpósio e Workshop Prático subordi-nado ao tema “Tração Animal no Séc. XXI - Impacto Ecológico, Económico e Social”.
Numa altura do ano em que a preocupação com os incêndios se torna cada vez mais relevante preten-deu-se com a organização deste evento divulgar as vantagens da utilização responsável dos animais na correta gestão integrada de manutenção e lim-peza de matas de espaços florestais e espaços urbanos.
Pretendeu-se ainda debater e divulgar as potencia-lidades do uso da tração animal moderna na ma-nutenção e gestão do meio agro-florestal e do meio urbano, à semelhança do que hoje é prática comum em países do Centro da Europa como a França, Ale-manha, Reino Unido e Suíça, entre outros.
O Simpósio, que decorreu no Edifício dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, contou com a presença de palestrantes de elevada experiência nesta técnica/área nomeadamente Pit Schlechter, Presidente da Federação Europeia de Tração Ani-mal, Olivier Linot, Diretor do Projecto Francês que congrega 200 Municípios Franceses que utilizam já
a tecnologia de tração animal, Nuno Oliveira, Di-retor Técnico da Parques Sintra para o Património Natural e Lúcio do Rosário do Ponto Focal Nacio-nal da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
Esta formação que se destinava a profissionais e estudantes na área da Medicina Veterinária, Muni-cípios, Associações de Municípios, Associações de Produtores Florestais, Organizações Não Governa-mentais de Ambiente e ao público em geral, contou com cerca de trinta participantes.No final da sessão teórica, no dia 20 de junho, os participantes tiveram oportunidade de assistir a uma demonstração prática com cavalos da Par-ques Sintra.
No dia 21 de junho o Workshop Prático decorreu na Abegoaria da Quinta da Pena, em Sintra. Teve como principal objetivo de aproximar os participan-tes à realidade da aplicação da tração moderna na gestão agro-florestal, permitindo a observação dos cavalos de raça Ardennais da Parques de Sintra, nas suas atividades de limpeza das matas e correta manutenção dos espaços florestais.
Revista digital OMV19
Institucional OMV Direção
Consulte:
•ProgramadoSimpósioeWorkshopPrático“TraçãoAnimalnoSéc.XXI”(vejaaqui)•ApresentaçãodopalestranteOlivierLinot(vejaaqui)
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV20
Presidente da Federação Europeia de Tração Animal, Prof. Doutor Pit Schlechter
Diretor Técnico da Parques de Sintra para o Património Natural, Dr. Nuno Oliveira
Demonstração prática com cavalos da Parques Sintra Workshop Prático Demonstração prática com cavalos da Parques Sintra Workshop Prático
Participantes do Curso de Tração Animal
Diretor Geral de Serviços de Trouville-sur-Mer., Prof. Doutor Olivier Linot
Revista digital OMV21
Institucional OMV Direção
Demonstração prática com cavalos da Parques Sintra Workshop Prático Workshop Prático
Workshop Prático Workshop Prático
Workshop Prático Workshop Prático
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Revista digital OMV22
Workshop Prático Workshop Prático
Workshop Prático Workshop Prático
Workshop Prático Workshop Prático
Revista digital OMV23
Institucional OMV Direção
OMV organiza Curso de Avaliação de Risco do Comportamento e Agressividade Canina
2 fins-de-semana - 20 e 21, 27 e 28 de setembro, em Lisboa
A OMV irá organizar o Curso de Avaliação de Risco do Comportamento e Agressividade Canina, que decorrerá em dois fins-de-se-
mana de setembro (dias 20-21 e 27-28), em Lisboa. Contará com a presença palestrantes de renome nacional e internacional.
Com este Curso pretende-se dotar os Médicos Ve-terinários com os conhecimentos científicos e téc-nicos adequados para uma correta avaliação de risco do comportamento e da agressividade canina.
A avaliação de risco é fundamental para reduzir a probabilidade de acidentes causados pela agressi-vidade animal, sendo uma ferramenta que deve ser aplicável não apenas a raças denominadas poten-cialmente perigosas mas em todos os animais que efetivamente tenham mordido outros animais ou pessoas.
Os Médicos Veterinários assumem um papel fun-damental nesta avaliação uma vez que não só po-dem prevenir estes incidentes através da educação dos proprietários sobre onde comprar o seu ani-mal, como o manter e o treinar, mas também por-que podem avaliar situações em que o bem-estar animal é negligenciado.
Mediante o resultado desta avaliação e prognósti-co da situação encontrada, poder-se-á decidir se determinado cão poderá ser inserido na sociedade
em segurança, se será inserido mediante protocolo terapêutico de modificação comportamental, ou se o risco é demasiado alto e deverá ser recomendada a eutanásia.
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV24
Este Curso tem como principais objetivos:
• Avaliar o comportamento social dos cães e a agressividade;
• Executar um teste de temperamento;•Relacionar a avaliação de risco com a sua aplica-
bilidade prática;• Avaliar como se desenvolve a agressividade cani-
na e formas de a prevenir;•Compreender os passos principais para a pre-
venção da agressividade canina;•Delinear um teste de temperamento;• Executar um programa de avaliação de risco;
Destinatários:
•Médicos Veterinários de canis e gatis municipais (CROs);
•Médicos Veterinários com interesse em Medicina do Comportamento;
•Médicos Veterinários da área de Clínica de ani-mais de companhia.
Consulte:
•ProgramadoCursoAvaliaçãodeRiscodoComportamentoeAgressividadeCanina(vejaaqui)
•CurriculumVitaedosFormadoresnacionaiseinternacionais(vejaaqui)
•Cursogratuitomasdeinscriçãoobrigatória(inscreva-seaqui)
Revista digital OMV25
Institucional OMV Direção
Evento Gratuito, mas de inscrição obrigatória!
Obtenhaafichadeinscriçãoaqui.
Convidamos todos os Colegas a submeterem os resumos deComunicaçõesLivresatédia30deoutubrode2014.
Ascomunicaçõesserãoapresentadasduranteassessões,sobaformadecomunicaçãooralquernadepainel(“poster”).Paraconsultarasregrasefichadesubmissãodeabstracts,cliqueaqui.
V Encontro de Formação OMV
Dando continuidade às estratégias de forma-ção definidas em anos anteriores, a OMV está a organizar o seu V Encontro de For-
mação Gratuita, nos dias 29 e 30 de novembro, no Centro de Congressos de Lisboa.
Este evento contará com a presença de vários pa-lestrantes de renome nacional e internacional que irão abordar as diversas área da Medicina Veteri-nária, nomeadamente animais de companhia, ani-mais de espécies exóticas, bovinos, equinos e saú-de pública veterinária.
Paralelamente às comunicações científicas irão decorrer exposições comerciais da responsabilida-de dos vários parceiros que decidiram apostar mais uma vez nesta iniciativa e patrocinar este evento.
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV26
TEMAS/FORMADORES:
ANIMAIS DE COMPANHIA E ESPÉCIES EXÓTICAS
• OncologiaCrig Clifford (DVM, MS, Dip. ACVIM, EUA)Julius M. Liptak (BVSc, MVetClinStud, FACVSc, DACVS, DECVS, Canadá)Augusto Matos (DVM, PhD, Portugal)Andreia Santos (DVM, PhD, Portugal)
• Medicina FelinaTony Buffington (DVM, MS, PhD, EUA)Joanna Morris (BVSc, PhD, BSc, FRCVS, Dipl. ECIM-CA, Inglaterra)Joana de Oliveira (DVM, PhD, Portugal)Paulo Dinis (MD, PhD, Portugal)
• OftalmologiaDavid Williams (VETMB, MA, PhD, DACVIM, DECVIM-CA, MRCVS, Inglaterra)
• ImagiologiaPanagiotis Mantis (DVM, Dip ECVDI, FHEA, MRCVS, Inglaterra)
• DermatologiaMar Bardagi (DVM, MSc, ECVD, Espanha)
• EndocrinologiaMaría Dolores Perez Alenza (DVM, PhD, Espanha)Pedro Morais Almeida (DVM, MsC, Portugal)
• GastroenterologiaFernando Rodríguez-Franco (DVM, PhD, Espanha)
• NeurologiaJoão Ribeiro (DVM, Portugal)Ângela Martins (DVM, Portugal)Luís Resende (DVM, Portugal)
Revista digital OMV27
Institucional OMV Direção
• Medicina Estomatológico-DentáriaCamil Stoian (DVM, DDS, PhD, Dip ECVD, Austria)João Requicha (DVM, PhD, Portugal)Alexandra Reis (MD, Portugal)Cláudia Pinto (MD, Portugal)
• Espécies ExóticasJaume Martorell (DVM, PhD, Dipl ECZM, Espanha)
VejaoProgramadeAnimaisdeCompanhiaeEspéciesExóticasaqui.
ZOONOSES PARASITÁRIASIsabel Fonseca (DVM, PhD, Portugal)Gabriela Santos-Gomes (Bs, PhD, Portugal)José Augusto Meireles (DVM, PHD, Portugal)Luís Madeira de Carvalho (DVM, PHD, Portugal)João David Morais (M, PhD, Portugal)Ana Alho (DVM; MsC, Portugal)Fernando Bernardo (DVM, PhD, Portugal)
VejaoprogramadeZoonosesParasitáriasaqui.
EQUINOSEric Parente (DVM, Dip. ACVS, EUA)
VejaoProgramadeEquinosaqui
BOVINOSGiovanni Gnemmi (DVM, Ph.D, Dip. ECBHM, Itália)
VejaoProgramadeBovinosaqui
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Revista digital OMV28
MARKETING E DESAFIOS NA GESTÃOPere Mercader (DVM, Ph.D, Espanha)
VejaoProgramadeMarketingeDesafiosnaGestãoaqui.
MAISTEMASEPALESTRANTESAANUNCIAREMBREVE
VejaaquioCurriculumVitaedospalestrantesconvidados
Revista digital OMV29
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Novo Regulamento do Espetáculo Tauromáquico acolhe sugestões da OMV.
O novo Regulamento do Espetáculo Tauromá-quico (RET), que entrará em vigor no próxi-mo dia 11 de Agosto, acolheu as propostas
da OMV no que se refere ao bem-estar dos animais intervenientes nas corridas, minimizando assim o sofrimento dos mesmos.
A pedido do Inspetor Geral das Atividades Culturais a OMV emitiu parecer sobre o anteprojeto de De-creto-Lei que estabelece o “Regulamento do Espe-táculo Tauromáquico”.
As alterações propostas pela OMV incidiam sobre-tudo em situações que poderiam afetar o bem-estar e a saúde animal, nomeadamente no que se refere ao abate de emergência das reses utilizadas nos espetáculos tauromáquicos, sendo assim neces-sário criar condições físicas nas praças de toiros para que a occisão das reses ocorresse no próprio local. O abate dos animais deve ser executado por um Médico Veterinário com inscrição em vigor na Ordem.
É com grande satisfação que o Conselho Diretivo vê contempladas as suas sugestões nos artigos 9º e 32º do Decreto-Lei nº 89/2014, de 11 de junho, que têm a seguinte redação:
“Artigo9º-Condiçãoparaabatedasresesemsa-lasdeabate
As praças de toiros fixas construídas após a entra-da em vigor do presente diploma e todas aquelas que forem sujeitas a intervenções que não sejam
de mera conservação ou manutenção, devem dis-por decondiçõesparaefetuar,nolocal,oabatedasreseslidadas.”
“Artigo32º-Abatedereses1. As reses utilizadas nos espetáculos tauromáqui-cos, realizados em praças de toiros fixas, são ob-jeto de occisão imediata e em curro, realizado por médico veterinário ou segundo a sua orientação e supervisão.”
Consulte:
•PropostaremetidapelaOMVfaceaoRET(vejaaqui)
•Decreto-Leinº89/2014,de11deJunho(vejaaqui)
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Revista digital OMV30
OMV congratula-se com aprovação da criminalização dos maus tratos e abandono de
animais
É com grande satisfação que a OMV viu ser aprovada, no passado dia 25 de julho, no Parlamento a Proposta de Lei para a crimi-
nalização dos maus-tratos e abandono de animais domésticos.
Este resultado é considerado uma vitória decorren-te do seu trabalho, pois a OMV tem vindo a alertar os Grupos Parlamentares para esta problemática, tendo efetuado durante o primeiro semestre de 2013 um estudo de Direito Comparativo sobre os direitos dos animais e a penalização de maus-tra-
tos e abandono de animais na Europa.
A proposta apresentada pela OMV ao Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucio-nais, Direitos, Liberdades e Garantias e a todos os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República (PSD, PS, CDS-PP, CDU, BE, PCP e PEV) visava sobretudo a alteração ao Código Civil para que os animais deixassem de ser considera-dos como “coisas” e ao Código Penal para haver uma criminalização dos maus-tratos e abandono a animais domésticos.
Revista digital OMV31
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Consulte:
• OfícioremetidoaoPresidentedaComissãoParlamentardeAssuntosConstitucionais,Direitos,LiberdadeseGarantias(vejaaqui)
• OfícioremetidoaoPresidentedoGrupoParlamentardoPSD(vejaaqui)
• OfícioremetidoaoPresidentedoGrupoParlamentardoCDS-PP(vejaaqui)
• OfícioremetidoaoPresidentedoGrupoParlamentardoPS(vejaaqui)
• OfícioremetidoaoPresidentedoGrupoParlamentardoPCP(vejaaqui)
• OfícioremetidoaoPresidentedoGrupoParlamentardoBE(vejaaqui)
• OfícioremetidoaoPresidentedoGrupoParlamentardoPEV(vejaaqui)
• PropostadaOMVaoProjeto-Leinº172/XII/1ª,quealteraoCódigoCivil(vejaaqui)
•PropostadaOMVsobreaalteraçãolegislativarelativaàproteçãopenaldosanimaisdecompanhia,tipificaçãodoscrimesdeabandonoeofensaaobem-estaranimal(vejaaqui)
A OMV congratula-se assim com a tomada de posi-ção do Partido Social Democrata (PSD), que acolheu as propostas apresentadas pela Ordem, no senti-do de ser punida com pena de prisão “quem, sem motivo legítimo, pretenda infligir dor sofrimento ou quaisquer outros maus-tratos físicos a animais de
companhia”, bem como com a posição do Partido Socialista (PS) que propôs um aditamento ao Có-digo Penal para punir igualmente com pena de pri-são o abandono dos animais de companhia.
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV32
Denúncia da OMV sobre CAMV da Associação APA-APAVET em Torres Vedras
T endo recebido várias queixas de Colegas re-lativas à existência de irregularidades no CAMV APAVET, a OMV efetuou uma série de
diligências:
• 03 de janeiro de 2014, a OMV apresentou denún-cia junto à DGAV, face a várias queixas dos seus membros, para vistoria urgente ao CAMV em questão.
• 05 de fevereiro de 2014, reiterámos junto da DGAV a necessidade de realização de vistoria urgente ao CAMV em questão, face à nossa denúncia de janeiro.
Estas diligências colmataram com:
• A vistoria ao CAMV APAVET, realizada em 27 de fevereiro de 2014, na qual participaram a OMV, a DGAV e o Médico Veterinário Municipal.
• Elaboração do Relatório de Vistoria, em 16 de abril de 2014, que destaca várias contraorde-nações, concluindo que o funcionamento deste CAMV constitui grave risco para a saúde animal, saúde pública e para o meio ambiente.
•Notificação, a 14 de maio de 2014, para encerra-mento do CAMV no prazo de 10 dias.
A Ordem dos Médicos Veterinários reitera aos co-legas o pedido de denúncia à OMV de todas as si-tuações irregulares de que tenham conhecimento para que, em sede própria, possamos atuar em prol da defesa da saúde e proteção animal, e saúde pública, lutando pela dignificação da Classe Médi-co-Veterinária.
Revista digital OMV33
Institucional OMV Direção
OMV denuncia campanha de esterilização ilegal de animais de companhia
Face às queixas enviadas por vários Colegas sobre a realização de uma campanha de es-terilização de animais de companhia pela As-
sociação PRAVI na qual participariam Médicos Ve-terinários estrangeiros, não tendo a OMV recebido qualquer pedido de autorização para a prestação ocasional de serviços em Portugal por parte de Co-legas estrangeiros ao abrigo da legislação em vigor (Decreto-Lei nº 41/2012, de 28 de agosto), e ten-do tido conhecimento que as esterilizações iriam decorrer em moradias de habitação, tomou as se-guintes diligências:
• a 17 de abril de 2014, alertou a DGAV para que tomasse as medidas necessárias para evitar a realização da campanha de esterilização.
• a 24 de abril de 2014, fez denúncia à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), à Guarda Nacional Republicana (GNR) e à Polícia de Segurança Pública (PSP), para que intervies-se.
• no dia 02 de maio de 2014, divulgou comunicado à Comunicação Social para alertar a população para proteger os seus animais de companhia, não participando na campanha.
• no mesmo dia apresentou queixa ao Ministério Público de Palmela.
• a 09 de maio de 2014, a OMV teve ainda conheci-mento de que esta ação iria decorrer no Algarve, desconhecendo o local de realização da mesma, pelo que voltou a solicitar à tutela a correta in-tervenção sobre este assunto.
Consulte:
•ComunicaçãodirigidaàDGAV(vejaaqui)
•DenunciaàASAE,GNRePSP(vejaaqui)
•ComunicadoàComunicaçãoSocial(vejaaqui)
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV34
Denúncia da OMV sobre possíveis irregularidades fiscais na atuação de Associações detentoras de
CAMVs e necessidade de regulamentação própria da sua atuação
A OMV considera urgente a regulamentação e aplicação da Lei existente sobre a atua-ção das Associações Protetoras de Animais
nas diversas matérias e também considera que toda a atividade que extravase o seu objeto social e o estatuto de utilidade pública que detém deve ser considerada ilegal, em concreto, a abertura de centros de atendimento médico-veterinários aber-tos ao público em geral.
Neste sentido, o Conselho Diretivo solicitou em ja-neiro à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que fiscalizem o regime das Associações de Proteção Animal e, em abril, à Ministra da Agricul-tura que regulamente através de legislação própria a atuação das Associações Protetoras de Animais.
No pedido à Sra. Ministra, a OMV reforça a situa-ção insustentável que se vive atualmente no seio da classe médico-veterinária, pela concorrência desleal que as Associações Protetoras dos Ani-mais detentoras de CAMVs exercem aos Centros de Atendimento Médico-Veterinários, ao oferecerem a troco de custo de quotas simbólicas, serviços de medicina veterinária com custos subsidiados, mui-to abaixo dos custos de modelo empresarial. A OMV preocupa-se ainda com as flagrantes irregularida-
des na atuação destas associações em campanhas de esterilização realizadas no desrespeito pelas re-gras mais básicas de assepsia, saúde e bem-estar dos animais.
Nesse sentido, a Ordem dos Médicos Veterinários requereu ao Ministério da Agricultura e do Mar que atue em conformidade, regulamentando por di-ploma legal próprio a atuação das Associações de Proteção Animal, defina as suas regras de atuação e medidas de fiscalização das mesmas.
Consulte:
• ComunicaçãodaOMVàSecretariadeEstadodosAssuntosFiscaiseàASAE(vejaaqui)
• PedidodaOMVàSra.MinistradaAgricultura(vejaaqui)
Revista digital OMV35
Institucional OMV Direção
A A OMV criou e divulgou o vídeo intitulado “Gatos em Sociedade”, que se destina à população em geral, com vista a promo-
ver uma saudável interação entre o Homem e os Animais, assim como sensibilizar os donos para a importância dos cuidados médico veterinários re-gulares aos seus animais de companhia.
Pretende-se com esta publicação realçar as van-tagens da amizade e do convívio entre o Homem e o Animal, bem como a importância do proprietá-rio conhecer os seus comportamentos e necessi-dades básicas, tornando assim esta relação mais adequada, saudável e duradoura - no vídeo a OMV passa a mensagem de que “um gato feliz, torna a nossa vida muito mais feliz”.
O vídeo tem a duração de 19 minutos, está dividido em 7 capítulos e pode ser divulgado nos CAMV e outros locais que os Colegas Médicos Veterinários considerem adequados.
Agradecemos a colaboração dos Colegas na divul-gação do vídeo pelos centros de atendimento mé-dico-veterinários, escolas, institutos, empresas e outros locais que considerem convenientes.
OMV lança vídeo sobre “Gatos na Sociedade”
Consulte:
Vídeo“GatosemSociedade”:
•Capítulo1–Entenderogato(vejaaqui)•Capítulo2–Socializaçãodogato(vejaaqui)•Capítulo3–Sinaisdeansiedade/medo(vejaaqui)•Capítulo4–Possíveisrespostasdemedoouansiedade(vejaaqui)
•Capítulo5–Necessidadesfundamentaisdo gato. Como diminuir a ansiedade.Técnicasdeenriquecimentoambiental(vejaaqui)
•Capítulo6–Comobrincarcomoseugato(vejaaqui)
•Capítulo7–Cuidadosdesaúdeealimentação(vejaaqui)
•Podeverovídeocompletoaqui.
OMV na Sociedade
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV36
AOMVesperaqueestevídeo,àsemelhançadovídeo“CãesnaSociedade”,sejaumenormesucesso.
Podeverovídeo“CãesnaSociedade”aqui.
Revista digital OMV37
Institucional OMV Direção
AOMV efetuou um “upgrade” à Platafor-ma “VETMAP – Médicos Veterinários perto de si”, tornando-a assim mais dinâmica e
acessível aos seus utilizadores.
A atualização da Plataforma, que incluiu a ativação de um backoffice, torna a plataforma mais dinâmi-ca, permitindo melhorar o processo de geo-refe-renciação dos CAMV, através das coordenadas GPS, facilitando assim a localização do Médico Veteriná-rio ou do Centro de Atendimento mais próximo.
Agradecemos aos Colegas que verifiquem os dados (principalmente morada e código postal) referentes aos seus CAMVs, que nos enviem as Coordenadas dos seus CAMVs e que caso detetem alguma ano-malia, comuniquem a mesma à OMV, através do email [email protected].
A aplicação VETMAP poderá serinstaladaemtelemóveiscomsistemaAndroid, bem como em telemóveisiPhoneetabletsiPadepermite:
•Pesquisar e localizar serviços deprestação de cuidados Médico-Veterináriosmaispertodesi;
•LocalizarosMédicosVeterináriosporregião;
•LocalizarosHospitaisVeterinárioscomserviço24horas;
•Pesquisar pelo tipo de CAMV:Consultório,ClínicaeHospital;
•Obter informaçõessobremoradaetelefone;
•Obterindicaçõessobreanavegaçãomais fácil, através do sistemade rotas, para chegar ao localselecionadomaisrápido.
Veja aqui como fazer download daaplicaçãoVETMAP.
Plataforma “VETMAP – Médicos Veterinários perto de si” melhorada para os seus utilizadores
OMV na Sociedade
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV38
Durante o ano de 2014, a OMV irá manter a plataforma online “FindMyPet – Ponto de Encontro de Animais Perdidos”, que poten-
cia e permite o encontro de animais perdidos – cães e gatos.
Esta plataforma, lançada pela OMV em julho de 2012, contou desde logo com uma enorme adesão por par-te dos seus utilizadores. No primeiro semestre de 2014 foram inseridos 632 anúncios (446 referentes a animais perdidos e 186 a animais encontrados por terceiros), dos quais 101 já foram encerrados, cor-respondendo assim a casos de sucesso. De referir que dos anúncios inseridos neste período de tempo, 503 referem-se a canídeos e 129 a felinos.
Esta plataforma, que se encontra disponível em http://findmypet.omv.pt/, tem como principal ob-jetivo providenciar uma base de dados dinâmica e acessível aos profissionais médico-veterinários e ao público em geral para divulgarem na internet ani-mais perdidos ou encontrados.
Manutenção da Plataforma “FindMyPet – Ponto de Encontro de Animais Perdidos”
Em 2014 OMV continua a proporcionar benef°cios aos seus membros
A divulgação é feita através de formulários online para preenchimento por quem perdeu ou encontrou um animal. Após preenchimento, o programa infor-mático realiza a busca automática das semelhanças e características dos animais perdidos/encontra-dos, tais como a região/zona onde o animal foi per-dido/encontrado, a espécie, o sexo, a cor, peso, etc. e elabora lista de animais encontrados com possí-vel correspondência a animais perdidos. A platafor-ma dispõe de uma pesquisa georreferenciada que reconhece a localização aproximada do utilizador, filtrando os resultados para um número menor de possíveis correspondências ao possível animal per-dido/encontrado.
No formulário “Perdi, o que fazer?” e “Encontrei, o que fazer?”, por motivos de confidencialidade, os da-dos pessoais não serão do conhecimento público e serão geridos unicamente pela OMV, para contacto em caso de encontro do animal.
Consulte:
•Acedaa“FindMyPet”aqui
OMV na Sociedade
Revista digital OMV39
Institucional OMV Direção
ã
http://f indmypet.omv.pt
Saiba o que fazer em:
Encontrei um animal,o que fazer?
Encontrei um animal,o que fazer?
Perdi um animal,o que fazer?
Perdi um animal,o que fazer?
- Questione o seu Médico Veterinário
- Ou à Ordem dos Médicos Veterinários através dos contactos:
A OMV espera que esta ferramenta online consti-tua, para quem perdeu ou encontrou um animal, um meio de divulgar essa situação de forma expedita e com grande abrangência.
Pedimos a todos os Colegas que ajudem a divulgar
esta plataforma, que se espera que seja uma inicia-tiva com repercussões a nível nacional e passe a ser utilizada como ferramenta indispensável em situa-ções de desaparecimento.médico-veterinários, escolas, institutos, empresas e outros locais que considerem convenientes.
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV40
Apoio Jurídico à Classe Médico VeterináriaFrequently Asked Questions (FAQ’s)
Ao longo de 2014, a OMV continuará a dispo-nibilizar aos seus membros o gabinete de Apoio Jurídico para esclarecimento de ques-
tões relacionadas com a interpretação e aplicação das Leis, do Estatuto, dos Códigos e Regulamentos que regem a atividade profissional do Médico Veteri-nário, bem como de questões do foro laboral, fiscal e de direito administrativo, entre outras.
A intervenção deste Gabinete dá apoio inicial aos Colegas pela análise preliminar e resposta sumária, partindo dos factos que são disponibilizados pelo Médico Veterinário, e que constitui um primeiro apoio jurídico às questões colocadas por estes. Este apoio pode consistir, simplesmente, no encaminhamento da questão para a entidade competente para a sua apreciação ou na análise da procedência ou não da pretensão do Médico Veterinário. Sendo apenas um apoio jurídico preliminar, a Ordem dos Médicos Ve-terinários desde já declara que não se responsabi-liza a qualquer título pelas informações prestadas.
ParafacilitaraconsultadasFAQ’sdeinteresseparaaClasse,asquestõesestarãodisponíveisnaáreareservadadositedaOMV,divididasem:
• CAMV(Licenciamento)(vejaaqui)• AtividadeMédicoVeterinária(vejaaqui)• Laboral(vejaaqui)• MedicamentoVeterinário(vejaaqui)• Fiscais(vejaaqui)• RelaçãocomAutoridadesPúblicas(vejaaqui)• Outrasquestões(vejaaqui)
VejatodasasFAQ’sportemasaqui
AlgumasdasquestõeserespostaselaboradaspeloGabineteJurídicopoderãoaindaintegrarumalistadePerguntasMaisFrequentes(FAQ’s–FrequentlyAskedQuestions)adivulgaràClasse,sendosempregarantidaatotalconfidencialidadeemrelaçãoaoColegaquecolocouaquestão.
Paracolocarassuasquestõesdoforodeaconselhamentojurídico,remetaemailpara:[email protected]@omv.pt
OMV proporciona benefícios aos seus membros
Revista digital OMV41
Institucional OMV Direção
Em 2014, a OMV continua a oferecer o Seguro de Responsabilidade Civil a todos os Membros Ativos
AOrdem dos Médicos Veterinários continuará a oferecer, em 2014, o Seguro de Respon-sabilidade Civil a todos os seus membros
ativos, com situação de quotas regularizada, dando deste modo continuidade ao protocolo estabelecido com a A.M.A. (Agrupacion Mutual Aseguradora).
Com este seguro pretende-se que os Médicos Ve-terinários disponham de meios de defesa jurídica, quando injustamente acusados no âmbito da sua atividade profissional e/ou garantir o ressarcimen-to dos seus clientes, aquando da ocorrência de si-tuações de má prática.
Condições gerais do Seguro deResponsabilidadeCivildaOMV:
•cobreindemnizaçõesaté€15000.00porsinistro(€30000.00poranuidade);defesa,recursosefiançasaté€5000.00porsinistro(€7000.00poranuidade)e inclui gastos com advogados esolicitadoresaté€2500.00eurosporsinistro(€5000.00poranuidade);
•assumeopagamentodeindemnizaçõesao Médico Veterinário que possamresultar da responsabilidade civilprofissional;
•providencia defesa e assessoriajurídicasdoSegurado,porintermédiodeJuristasespecializados.
OMV proporciona benefícios aos seus membros
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV42
Seguro de Saúde Médis, com novos benefícios, para todos os Médicos Veterinários
AOMV irá manter o Seguro de Saúde Médis para todos os Médicos Veterinários com si-tuação de quotas regularizada.
Em 2014, este seguro passará a cobrir ainda mais descontos no Acesso à Rede de Saúde e Bem-Es-tar, nas seguintes entidades:
•Ópticas (descontos em armações/lentes/lentes de contacto e outros)
•Consultas de Medicina Desportiva•Consultas de Podologia•Consultas de Psicomotricidade•Consultas de Pediatria do desenvolvimento•Consultas de Psicologia•Consultas de Audiologia•Consultas de Prevenção Anti-tabágica•Consultas de Check-up’s•Preparação do parto e maternidade•Conservação de células estaminais•Consultas de Nutrição• Tratamento de obesidade e emagrecimento•Consultas de Acupunctura•Consultas de Osteopatia• Serviços de Enfermagem•Cuidados Domiciliários•Health & Fitness Clubs• SPA’s, Yoga e Termas
De salientar que se mantêm todos os benefícios anteriores:
OMV proporciona benefícios aos seus membros
•Cobertura de custos de Hospitalização, Cirurgias e Tratamentos, Internamentos, Parto incluindo Cesariana e custos de hospitalização relaciona-dos, até 15.000,00€ (Franquia de 1.500€)
•Oferta de Consulta de Cuidados Primários: Médi-co Assistente Médis, Pediatria, Ginecologia, Of-talmologia, Estomatologia/Medicina Dentária, com um co-pagamento de apenas 15,00€. Todas as consultas subsequentes a preço Médis;
• Exames Médicos Complementares de Imagiolo-gia, Análises Clinicas e outros, a preço Médis
• Acesso a toda a Rede Médis de cuidados de saú-de e à Rede de Saúde e Bem-estar a preços pre-ferenciais
• No Hospital CUF Infante Santo, CUF Descober-tas, Hospital da Luz e Hospital dos Lusíadas pode contar com uma assistência personaliza-da, traduzida na existência de uma equipa Médis, instalada num espaço Médis.
•Para os Membros que já possuam Seguro de Saúde Médis, ou para as novas adesões, é atri-buído 12,50% de desconto na apólice do Associa-do e respetivo agregado familiar (em apólices in-dividuais ou empresas). Para tal deve comunicar à Ordem o número da apólice. O desconto será atribuído a partir da data em que o mesmo seja solicitado pelo membro da Ordem.
Revista digital OMV43
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Vejatodasascondiçõesaqui
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV44
Parecer do Conselho Profissional e DeontológicoRegime de Incompatibilidades e Impedimentos
I. OBJETO.
Enquadramento da atividade de Médico Veteriná-rio Municipal no regime de incompatibilidades e de impedimentos previsto no Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários (doravante Estatuto).
II. ANÁLISE DA QUESTÃO COLOCADA
Nos termos Decreto-Lei n.º 116/98, de 5 de maio, o Médico Veterinário Municipal é um funcionário pú-blico, do quadro de pessoal de uma autarquia lo-cal, investido dos poderes de autoridade veteriná-ria concelhia. Os Médicos Veterinários Municipais dependem hierárquica e disciplinarmente do Pre-sidente da Câmara Municipal e funcionalmente do Ministério da Agricultura e do Mar.
Os Médicos Veterinários Municipais exercerem, no território da respetiva autarquia local, um conjunto vasto de competências no domínio da Saúde e Bem-Estar Animal, quer no domínio da Saúde Pública Veterinária, da Higiene e da Segurança Alimentar, que se encontram previstas no Código Adminis-trativo, no Decreto-Lei nº 116/98, de 5 de maio e em legislação dispersa. Os Médicos Veterinários Municipais podem ainda exercer competências no território de autarquias limítrofes, sempre que não exista Médico Veterinário Municipal, reconhecido enquanto tal.
O Estatuto estabelece o conjunto de incompatibili-
Pareceres Jurídicos de Suporte ao Exercício da Profissão
dades e de impedimentos aplicáveis aos Médicos Veterinários Municipais. As incompatibilidades ou impedimentos absolutos, elencadas no artigo 62.º, inibem o Médico Veterinário da prática da atividade médico veterinária e determinam a obrigatorieda-de de suspensão da inscrição do médico veteriná-rio. Os impedimentos ou impedimentos relativos, previstos no artigo 63.º apenas inibem o exercício da atividade médico veterinária em determinadas circunstâncias.
A não suspensão da inscrição no caso das incompa-tibilidades bem como o exercício da atividade mé-dica veterinária no caso dos impedimentos consti-tuem infração disciplinar nos termos do disposto no artigo 66.º do Estatuto. Já o exercício da ativida-de médico veterinária por Médico Veterinário cuja inscrição se encontre suspensa por qualquer mo-tivo, designadamente por incompatibilidade, cons-titui crime de usurpação de funções nos termos do disposto no artigo 60.º, n.º 2 do Estatuto e 358.º, alínea b) do Código Penal.
Nos termos do disposto no artigo 62.º, n.º 1, do Estatuto, “o exercício da medicina veterinária é in-compatível com as funções e atividades seguintes:
a) Titular de órgão de soberania e respetivos as-sessores, membros, funcionários ou agentes con-tratados dos respetivos gabinetes;
b) Membros do governo Regional e respetivos as-sessorem, membros e funcionários ou agentes contratados dos respetivos gabinetes;
Revista digital OMV45
Institucional OMV Direção
c) Governador Civil ou Vice-Governador Civil;
d) Presidente de Câmara Municipal e Vereador em regime de permanência;
e) Gestor Público;
f) Quaisquer outros que, por lei, sejam considera-dos incompatíveis com o exercício da medicina ve-terinária”.
A atividade do Médico Veterinário Municipal não é incompatível com o exercício da atividade médico veterinária nos termos do disposto no artigo 62.º do Estatuto, nem de qualquer outra disposição le-gal, pelo que os Médicos Veterinários Municipais não se encontram impedidos de exercer Medicina Veterinária nem obrigados a suspender a sua ins-crição na Ordem dos Médicos Veterinários.
Na verdade, as competências exercidas pelos Médi-cos Veterinários Municipais, por integrarem o con-ceito Medicina Veterinária definido no artigo 59.º do Estatuto, pressupõem que os Médicos Veterinários Municipais sejam Médicos Veterinários com inscri-ção em vigor na Ordem dos Médicos Veterinários.
Nos termos do disposto no artigo 63.º do Estatuto, “Os Médicos Veterinários que sejam funcionários ou agentes da Administração Pública, ou que de outra forma a esta prestem serviços, estão impedidos de exercer a atividade médica veterinária, a título de profissão liberal ou de trabalho subordinado, dire-ta ou indiretamente, a favor de pessoas singulares
ou coletivas de direito privado com as quais man-tenham relações de serviço no exercício da função que desempenham na Administração Pública”.
Ao instituir este impedimento, o legislador preten-deu evitar que os funcionários públicos retirassem vantagens diretas ou indiretas das funções públi-cas que exercem, ou seja, que aproveitando-se do exercício de tais funções públicas viessem a bene-ficiar delas no âmbito da sua atividade profissional privada.
O Médico Veterinário Municipal, enquanto funcio-nário público, não se encontra impedido de exercer atividade médico veterinária privada, apenas se en-contrando impedido de exercer tal atividade a fa-vor das pessoas com as quais mantenham relações de serviço no exercício das funções que desempe-nham.
A verificação da situação de impedimento terá de ser analisada em concreto pelo Conselho Profis-sional e Deontológico no âmbito de processo disci-plinar instaurado para o efeito. A fim de verificar a situação de impedimento, importa aferir se as pes-soas a favor dos quais é exercida a atividade médi-co veterinária privada poderão ser afretadas pelo exercício das funções públicas atribuídas ao Médi-co Veterinário Municipal.
Institucional OMV Direção
Revista digital OMV46
III. CONCLUSÕES
Face ao exposto, concluímos o seguinte:
a) A atividade de Médico Veterinário não é incom-patível com a de Médico Veterinário Municipal nos termos do disposto no artigo 62.º do Estatuto;
b) O Médico Veterinário Municipal, enquanto funcio-nário público, está impedido de exercer medicina veterinária privada a favor de pessoas que possam ser afetadas pelo exercício das funções públicas nos termos do disposto no artigo 63.º do Estatuto;
c) O exercício da atividade médico veterinária em situação de impedimento constitui infração disci-plinar nos termos do disposto no artigo 66.º do Es-tatuto da Ordem dos Médicos Veterinários;
d) A verificação da situação de impedimento deve ser analisada em concreto pelo Conselho Profis-sional e Deontológico no âmbito de processo disci-plinar instaurado para o efeito.
e) A fim de verificar a situação de impedimento, im-porta aferir se as pessoas a favor dos quais é exer-cida a atividade médico veterinária privada poderão ser afetadas pelo exercício das funções públicas atribuídas ao Médico Veterinário Municipal.
Aprovado a 04 de julho de 2014
Revista digital OMV47
Institucional OMV Regional
Revista digital OMV48
Institucional OMV Regional
Conselho Regional do Norte promove Ciclo de Palestras “Conversas na Ordem”
No âmbito do Ciclo de Palestras subordina-das ao tema “Conversas na Ordem” o Con-selho Regional do Norte promoveu, no dia
8 de março, uma sessão sobre “Ética e Deontologia Profissional”, proferida pelo Presidente do Conse-lho Profissional e Deontológico (CPD), Prof. Doutor Carlos Viegas.
Estiveram presentes 15 Médicos Veterinários, e fo-ram abordados os conceitos de ética, moral e deon-tologia aplicáveis à profissão médico-veterinária. Foi ainda apresentada uma síntese do trabalho realiza-do pelo CPD, destacando as “reclamações-tipo” que
Conselho Regional do Norte
são submetidas a esse Conselho, seu encaminha-mento e resposta/resolução.
No dia 12 de abril, decorreu a sessão subordinada ao tema “Medicina Veterinária Forense: Desafios e Metodologias”, na qual estiveram presentes 22 Mé-dicos Veterinários. A apresentação desta palestra esteve a cargo da Prof.ª Doutora Anabela Moreira da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa.
Colegas que assistiram à palestra “Ética e Deontologia Profissional”
Revista digital OMV49
Institucional OMV Regional
Presidente do CRNorte, Dra. Vera Ramalho, e Presidente do CPD, Prof. Carlos Viegas
Prof.ª Doutora Anabela Moreira
Colegas que assistiram à palestra “Medicina Veterinária Forense: Desafios e Metodologias” Colegas que assistiram à palestra “Ética e Deontologia Profissional”
Revista digital OMV50
Institucional OMV Regional
Conselho Regional do Norte participa no “Bilas Film Fest”
Conselho Regional do Norte
O Conselho Regional do Norte participou, no dia 14 de março, no Festival de Cinema de Curtas-Metragens “Bilas Film Fest”, que
decorreu no Teatro de Vila Real.
Este Festival contou com a presença de cerca de 100 pessoas, que tiveram oportunidade de assistir aos Filmes produzidos pela OMV, nomeadamente “
Cães na Sociedade” e “Gatos em Sociedade. Após a visualização dos filmes foi realizada uma sessão de debate sob a orientação do Vice-Presidente do Conselho Regional do Norte do Dr. Paulo Pimenta.
Revista digital OMV51
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Apresentação dos filmes da OMV
Apresentação dos filmes da OMV
Revista digital OMV52
Institucional OMV Regional
Conselho Regional do Centro participa em Conferência organizada pela DECO
Conselho Regional do Centro
A convite da DECO, a Presidente do Conselho Regional do Centro, Dra. Filomena Rama-lho, esteve presente na Conferência subor-
dinada ao tema “Resistência aos Antibióticos: pen-sar o presente, garantir o futuro”, que decorreu no dia 16 de maio, em Coimbra.
Esta sessão foi apresentada pelos especialistas na área Prof. Doutor Fernando Ramos, Docente da Fa-culdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e
Prof.ª Doutora Elaine Pina, Médica Microbiologista, que abordaram as principais causas de aumento da resistência aos antibióticos, problema que preo-cupa em enorme escala a comunidade científica e que tem servido de mote à reflexão dos especialis-tas na matéria.
Revista digital OMV53
Institucional OMV Regional
bleia Regional do Sul, bem como subscritas por 25 membros da respetiva delegação.
As candidaturas deverão incluir a identificação dos proponentes e dos candidatos, número de Cédula Profissional, morada, declaração de aceitação (que pode ser solicitada à OMV), a indicação do Presi-dente do respetivo órgão e as linhas gerais do pro-grama de candidatura.
Presidente da Assembleia Regional do Sul da Ordem dos Médicos Veterinários, convoca eleições
Intercalares para o Conselho Regional do Sul
Conselho Regional do Sul
O Presidente da Assembleia Regional do Sul da Ordem dos Médicos Veterinários, convo-cou eleições Intercalares para o Conselho
Regional do Sul, para dia 29 de novembro de 2014, coincidindo com o V Encontro de Formação a reali-zar no CCL - Centro de Congressos de Lisboa (Jun-queira).
A apresentação das candidaturas decorrerá entre o dia 15 de setembro e 16 de outubro de 2014, e deverão ser endereçadas ao Presidente da Assem-
Revista digital OMV54
Institucional OMV Regional
Conselho Regional da Madeira promove palestras sobre “Questões alimentares na perspetiva do
consumidor” e “O eixo cardiorenal em medicina felina”
Conselho Regional da Madeira
AO Conselho Regional da Madeira promo-veu, no passado dia 7 de março, a palestra intitulada “Questões Alimentares na Pers-
petiva Do Consumidor”, que contou com a partici-pação da Professora Doutora Ana Pinto de Moura e do Professor Doutor Luís Miguel Cunha.
A Professor Doutora Ana Pinto de Moura, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia (DCeT), da Universidade Aberta, coordenadora do curso de Mestrado (2.ºciclo) em Ciências do Con-sumo Alimentar, da Universidade Aberta einvesti-gadora do Laboratório Associado REQUIMTE-UP, desenvolveu o tema “O consumidor e a alimenta-ção: percepção do risco”. Por sua vez, o Professor Doutor Luís Miguel Cunha, Professor Associado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Diretor do Mestrado em Ciências do Consumo e Nutrição (FCUP/FCNAUP) e Investigador do Labo-ratório Associado REQUIMTE-UP, foi o orador da palestra “análise sensorial centrada no consumi-dor: ferramentas para o desenvolvimento de novos produtos”.
Na abertura deste evento esteve presente o Sr. Di-retor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Eng. Bernardo Melvill Araújo, bem como vá-rios colegas Médicos Veterinários e outros profis-sionais do sector.
Tratou-se de uma palestra que contou com o apoio do Laboratório Associado REQUIMTE-UP e de vá-rios patrocínios (“ControlVet Madeira”, “Diversey” e “Cardoso Madeira Hotels”).
No passado dia 12 de Julho, o Conselho Regional da Madeira organizou a palestra intitulada “O eixo car-diorenal em medicina felina – SRAA – estratégias, importância e controlo clínico”, destinada exclu-sivamente a Médicos Veterinários, que teve como orador o Dr. José Gómez Garcia, Médico Veterinário e actual Diretor do Serviço Técnico dos Animais de Companhia da BoehringerIngelheim, Espanha.
Após a palestra, que contou com o patrocínio da “Vetlima” e com o apoio do “Cardoso Madeira Ho-tels”, os presentes tiveram a oportunidade de par-ticipar num jantar convívio, oferecido pelo patroci-nador.
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Geral Nacional e Internacional
Revista digital OMV56
Geral Nacional e Internacional
Vice-Presidente do Conselho Diretivo esteve pre-sente no X Congresso do Hospital
Veterinário Montenegro
O X Congresso do Hospital Veterinário Monte-negro decorreu nos dias 08 e 09 de feverei-ro, no Europarque em Santa Maria da Feira,
estando o Conselho Diretivo da OMV representado, na sessão de abertura, pelo seu Vice-Presidente, Dr. Luís Cruz.
Este evento, considerado como uma referência para a Classe Médico Veterinária, contou igualmente com a presença da Diretora Geral de Alimentação e Veterinária, Prof.ª Doutora Teresa Villa de Brito, e reuniu cerca de 2189 profissionais, dos quais 265 eram provenientes de países estrangeiros, nomea-damente de Espanha, Inglaterra, Itália, Brasil e An-gola.
As palestras foram apresentadas por vários orado-res de renome nacional e internacional, dos quais destacamos o Prof. Doutor Guillermo Couto, Prof.
Doutor Edward Feldman e Dr. Xavier Roura.
Paralelamente às palestras decorreram os concur-sos de comunicações livres e de posters, que foram previamente avaliados por uma comissão científica composta por um conjunto de doutorados nacio-nais e internacionais.
Segundo o Dr. Luís Montenegro, promotor deste evento, “vamos refletir e procurar apresentar um próximo Congresso com inovação, privilegiando sempre o enriquecimento técnico e científico da classe”. Salientou ainda que “todos os intervenien-tes contribuíram de forma ativa e positiva para este projecto, tendo por isso, o seu sucesso, sido resul-tado do esforço de todos.”
Sessão de Abertura
Revista digital OMV57
Geral Nacional e Internacional
Vice-Presidente da OMV, Dr. Luís Cruz, e Prof.ª Doutora Conceição Peleteiro
Profissionais que participaram no X Congresso do Hospital Veterinário do Montenegro
Momento social do X Congresso do Hospital Veterinário do Montenegro
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6ª Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de Évora contaram com a participação
da Bastonária da OMV
A convite da organização, a Bastonária da OMV, Prof.ª Dra. Laurentina Pedroso, parti-cipou na Mesa Redonda “Sustentabilidade
da produção pecuária no século XXI”, que decorreu no âmbito das 6ª Jornadas do Hospital Veterinário da Muralha de Évora, nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Évora.
Estas Jornadas contaram a com a presença de mais de 400 participantes, que tiveram oportuni-dade de assistir a várias palestras e workshops de oradores nacionais e internacionais que versaram sobre temáticas na área dos ruminantes e equinos, nomeadamente “Sustentabilidade da produção no séc. XXI” e “Novas tendências na gestão desportiva e produção de equinos”.
Segundo os organizadores deste evento, Dra. Móni-ca Mira e Dr. Nuno Prates, “vários convidados ti-veram uma presença marcante pela interatividade que proporcionaram, nomeadamente o brasileiro Osler Desouzart, consultor do World Agricultural Forum, na equipa do The Sustainable Food Labo-ratory, que com uma energia e entusiasmo conta-giantes, falou acerca da “Perspetiva futura para o mercado mundial da carne”, e Manuel Heleno, pre-sidente da Associação Portuguesa do Cavalo Árabe, que no colóquio de Resistência Equestre teve uma interação muito positiva com os cavaleiros de en-durance presentes, perspetivando-se uma colabo-ração mais forte desta associação na modalidade.
1. Mesa Redonda “Sustentabilidade da produção pecuária no Séc. XXI”
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Profissionais que participaram nas 6ª Jornadas do Hospital Veterinário Muralha de Évora Momento social do X Congresso do Hospital Veterinário do Montenegro
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Bastonária da OMV participou no I VETForm – Encontro Nacional Formativo
Aconvite da Federação Académica de Medi-cina Veterinária (FAMVet), a Bastonária da OMV, Prof.ª Doutora Laurentina Pedroso,
esteve presente no I VETForm – Encontro Nacional Formativo, que decorreu nos dias 21 a 23 de março, em Lisboa.
Este evento destinou-se aos dirigentes associa-tivos das Associações de Estudantes de Medicina Veterinária do País e contou ainda com a presen-ça de vários convidados que participaram na Mesa Redonda subordinada ao tema “Estado do Ensino da Medicina Veterinária em Portugal e o seu Futu-ro. Situação atual da Classe Médico Veterinária em Portugal”.
Foram ainda realizados Workshops de Criação e Motivação de Equipa de Alta Performance, Planea-mento Estratégico e Gestão de Projetos, Programas de Apoio ao Associativismo Estudantil, Técnicas de Comunicação em público e Tesouraria e Contabili-dade Associativa. Foram igualmente apresentados e discutidos os resultados dos inquéritos realiza-dos pela FAMVet.
Participantes na Mesa Redonda do I VETForm
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OMV esteve presente nas celebrações do Dia da Universidade de Trás-os-Montes
As celebrações do 28º aniversário da Uni-versidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) decorreram a 22 de março, estando
presente em representação do Conselho Diretivo a Prof.ª Doutora Rita Payan.
A cerimónia contou com a presença do Sr. Secre-tário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Ferreira Gomes, entre outras individualidades académicas, políticas, religiosas e militares, bem como com a participação de docentes, alunos e funcionários.
As celebrações integraram ainda a Oração de Sa-piência “O Futuro do Ensino Superior, Ciência e Ino-vação no Contexto Europeu”, proferida pela Prof.ª Doutora Maria da Graça Carvalho.
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VI Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências Veterinárias
OO Conselho Diretivo da OMV esteve repre-sentado no VI Congresso da Sociedade Por-tuguesa de Ciências Veterinárias (SPCV),
subordinado ao tema “Ciências Veterinárias: Praxis e Futuro”, que decorreu de 03 a 05 de abril, no Ins-tituto Nacional de Investigação Agrária e Veteriná-ria (INIAV), em Oeiras.
A sessão de abertura deste evento contou a pre-sença com a presença do Presidente da SPCV, Prof. Doutor Carlos Martins, da Presidente da Assem-bleia Geral da SPCV, Prof.ª Doutora Maria Inácia de Sá, Diretor do INIAV, Prof. Doutor Nuno Canada, e da Diretora Geral de Alimentação e Veterinária, Prof.ª Doutora Teresa Villa de Brito, bem como cer-ca de 300 Médicos Veterinários.
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OMV esteve presente na Tomada de Posse do Bastonário da Ordem dos Biólogos
AA convite do Bastonário da Ordem Biólogos, Dr. José Matos, a OMV esteve representa-da pelo Prof. Doutor Carlos Bettencourt na
Cerimónia de Tomada de Posse dos Corpos Sociais da Ordem dos Biólogos, que decorreu no dia 04 de abril, no Anfiteatro Chimico do Museu Nacional de História Natural e da Ciência, em Lisboa.
No discurso de Tomada de Posse o Bastonário sa-lientou a importância dos Biólogos como profissio-nais essenciais para o desenvolvimento sustentá-vel, para o crescimento verde e para a mitigação das dificuldades futuras relacionadas com o au-mento demográfico, as alterações climáticas e as suas implicações nas áreas do Ambiente, da Saú-de, da Biotecnologia e da Educação em Biologia.
Convidados presentes na Cerimónia de Tomada de Posse dos Corpos Sociaisda Ordem dos Biólogos
Bastonário da Ordem dos Biólogos, Dr. José MatosProf. Doutor Carlos Bettencourt, em representação da OMV
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II Simpósio de Saúde Publica do Barroso contou com a participação da OMV
AA convite do Colega João Paulo Costa, o Pre-sidente da Assembleia Regional do Norte, Dr. Manuel da Silva Afonso, participou, em
representação do Conselho Diretivo, na Sessão de Abertura do II Simpósio de Saúde Pública do Bar-roso, que decorreu no dia 09 de Maio no Auditório Municipal de Boticas, sob a temática “One Health Iniciative”.
Este evento organizado em conjunto pelo Município de Boticas e a Unidade de Saúde Pública do Alto Tâmega e Barroso, contou com a presença de cerca de uma centena de participantes e teve como obje-tivo promover um debate centrado na melhoria da saúde pública e da sanidade animal e fitossanitária.
A sessão de abertura contou igualmente com a pre-sença dos representantes das entidades organiza-doras deste encontro, nomeadamente o Presiden-te da Câmara Municipal de Boticas, Dr. Fernando Queiroga, e o Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Tâmega e Barroso, Dr. Fi-lipe Nascimento, bem como os representantes dos Serviços de Veterinária e Alimentação da Região Norte, do Departamento de Saúde Pública do Nor-te, da Unidade de Saúde Pública do Alto Tâmega e Barroso e da Associação dos Médicos Veterinários dos Municípios (ANVETEM).
As temáticas abordadas neste Simpósio centraram-se nas zoonoses (raiva e brucelose), nomeadamen-te sobre os vetores que determinam a transmissão destas doenças infeciosas, e nas formas de manter uma maior vigilância epidemiológica. Foram igual-
mente abordadas as toxi-infeções alimentares e apresentada uma proposta de um projeto modelo no registo de ddo´s na saúde, um novo sistema de notificação de doenças infeciosas (de declaração obrigatória), facilitando assim o cruzamento de da-
BOTICASAUDITÓRIO MUNICIPAL - 9 maio 2014
inscrições gratuitas em www.cm-boticas.pt
ACES ATBAgrupamento de Centros de Saúde
Alto Tâmega e Barroso
CarneB ÃARROS
Denominação de Origem Protegida
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dos, nomeadamente no caso de zoonoses, entre os profissionais de saúde humana e os profissionais de saúde animal. As intervenções estiveram a car-go de Dr. João Paulo Costa (médico veterinário mu-nicipal), Dr. Luís Aleixo (técnico de saúde ambien-tal), Prof. Doutor Virgílio Almeida e Prof.ª Doutora Yolanda Vaz (Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa), Dra. Liliana Maia e Dr. Miguel Araújo Abreu (Hospital Joaquim Urbano, Porto), Dra. Cátia Sou-sa Pinto (Direção Geral de Saúde), Dra. Isabel San-tos (Universidade Lusófona), Dra. Isabel Andrade e Dra. Helena Moreira (Departamento de Saúde Pú-blica do Norte).
Na Sessão de Encerramento o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Boticas, Guilherme Pires, fe-licitou os organizadores pela qualidade do evento e por abordarem temas de grande relevância para a população, em particular em concelhos marcada-mente agrícolas como é o caso de Boticas.
Sessão de Abertura do II Simpósio de Saúde Pública do Barroso
Colega João paulo Costa, palestrante e organizador deste evento
Participantes no II Simpósio de Saúde Pública do Barroso
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Bastonária da OMV participou no Congresso da Associação Portuguesa de Buiatria
Aconvite do Colega Luís Feio, a Bastonária da OMV, Prof.ª Doutora Laurentina Pedro-so, esteve presente na Sessão de Abertu-
ra das XVI Jornadas da Associação Portuguesa de Buiatria (APB), que decorreram nos dias 16, 17 e 18 de Maio, na sede da AGROS, sita na Póvoa do Varzim.
Esteve igualmente presente nesta sessão o Presi-dente da Agros, Dr. José Fernando Martins Capela, bem como cerca de 200 Médicos Veterinários que exercem atividade na área dos bovinos.
Estas Jornadas permitiram a partilha de conhe-cimentos entre os Colegas Médicos Veterinários, nas diversas áreas de interesse da Buiatria. Foram igualmente realizados workshops práticos sobre patologia podal, que esteve a cargo do Dr. Roger Blowey, e sobre epidemiologia em prática bovina, apresentado pelo Dr. Telmo Nunes. De forma a in-centivar a participação técnico-científica dos cole-gas mais jovens, foram atribuídos pela sexta vez, prémios aos três melhores posters apresentados pelos estudantes de medicina veterinária.
Sessão de abertura das XVI Jornadas da APB
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XXII Congresso da APMVEAC contou com a participação do Vice-Presidente
do Conselho Diretivo
OXXII Congresso da Associação Portuguesa de Médicos Veterinários Especialistas em Animais de Companhia (APMVEAC) decor-
reu nos dias 17 e 18 de maio, no Centro de Con-gressos de Lisboa. O Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr. Luís Cruz, esteve presente, a convite do Colega Jorge Cid, na Sessão de Abertura e na Mesa Redonda “Desafios dos CAMV – Presente e Futuro”.
A sessão de abertura deste Congresso contou igualmente com a participação do Diretor Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Prof. Doutor Ál-varo Mendonça, do Presidente e Vice-Presidente da APMVEAC, Dr. Jorge Cid e Dra. Lisa Mestrinho, e do Presidente da Associação de Médicos Veterinários de Equinos (AMVE), Dr. Nuno Bernardes.
Estiveram ainda presentes neste Congresso cerca de 200 participantes que tiveram oportunidade de assistir a várias palestras subordinadas aos temas “Dermatologia”, “Cirurgia” e “Medicina Felina”, sob a égide de palestrantes de renome nacional e internacional.
A Mesa Redonda “Desafios dos CAMV – Presente e Futuro”, que decorreu no dia 18 de maio, con-tou com a participação do Dr. Luís Cruz, Vice-Pre-sidente do Conselho Diretivo da OMV, do Dr. Miguel Ângelo, em representação da DGAV, do Dr. Eduardo
Correia, em representação da Direção do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, e do Dr. Jorge Cid, Presidente da APMVEAC.
Nesta sessão foram debatidos vários temas da atualidade relacionados com a profissão Médico-Veterinária, dos quais se destacam a elaboração de um boletim de vacinas oficial, vendido a um pre-ço reduzido e mediante a apresentação da Cédula Profissional do Médico Veterinário, elaboração de vinhetas, por parte da OMV, com código de barras, nome do Médico Veterinário e Cédula Profissional para aposição nas receitas, atestados e boletim de vacinas/passaportes e realização de vistorias de fiscalização, conjuntas com a OMV e a DGAV, aos CAMV, para avaliação do cumprimento das regras definidas na legislação em vigor. Foi ainda debatida a situação relacionada com a detenção de CAMV por parte das Associações Protetoras de Animais, sendo desejável que estas recorram aos serviços dos CAMV privados, mediante a realização de pro-tocolos fiscalizados e definidos pela OMV/DGAV, entre outros temas.
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Celebrações dos 130 anos do Jardim Zoológico de Lisboa
ABastonária da OMV esteve presente nas Celebrações dos 130 anos do Jardim Zoo-lógico de Lisboa, que decorreram no dia 28
de maio. Este evento foi marcado com a reinaugu-ração do Bosque Encantado e o lançamento de um inteiro postal dos CTT comemorativo desta data te-mática.
A cerimónia oficial contou ainda com a presença do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lis-boa, Dr. Fernando Medina, do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Dr. Miguel de Castro Neto, do Presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfi-ca, Dr. António Cardoso, e do Presidente do Jardim Zoológico, Dr. Francisco Naharro Pires.
No final da sessão, os convidados puderam assistir a uma demonstração da apresentação de Aves em Voo Livre.
Celebrações dos 130 anos do Jardim Zoológico de Lisboa
Fotografia cedida pelo pelo Jardim Zoológico de Lisboa
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Inauguração da Vetzania na Kidzania contou com a presença da Bastonária da OMV
Aconvite da organização, a Bastonária da OMV esteve presente na inauguração do primeiro hospital veterinário mundial da
Kidzania, chamado Vetzania, que decorreu no pas-sado dia 31 de maio, no Dolce Vita Tejo, na Amado-ra.
Este projeto tem como principal objetivo promover o conhecimento e o respeito pelo bem-estar ani-mal e pela atividade médico-veterinária junto das crianças, através do desenvolvimento de progra-mas lúdicos, didáticos e de diversão, ajustados às suas faixas etárias.
De acordo com a época do ano a Vetzania irá rea-
lizar várias atividades para as crianças, de forma a sensibilizar as mesmas para as patologias ou zoonoses sazonais, para o abandono dos animais e para a reprodução não controlada de animais de rua. Estão ainda previstas ações formativas dire-cionadas tanto para as crianças como para os seus pais sobre diversos temas, de que se destacaram os cuidados de saúde com os animais e a respon-sabilização civil.
Segundo a Colega Alexandra Seixas, promotora do evento “a Vetzania é um projecto de fazer bem a brincar”
Bastonária da OMV com os Colegas responsáveis pelo projeto Vetzania
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Geral Nacional e Internacional
Bastonária da OMV com os promotores deste evento
Sessão didática para as crianças Sessão didática para as crianças
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OMV esteve presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Conselho Científico e dos
Painéis Temáticos da ASAE
A O Conselho Diretivo da OMV esteve repre-sentado na Cerimónia de Tomada de Posse do Conselho Científico e dos Painéis Temá-
ticos da Autoridade de Segurança Alimentar e Eco-nómica (ASAE), que decorreu no dia 25 de Junho, em Lisboa.
Esta Cerimónia decorreu no âmbito do Seminário “Avaliação de Risco e Atividade Laboratorial na Se-gurança Alimentar”, estando presente na Sessão de Abertura o Inspetor-Geral da ASAE, e Sua Exce-lência o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia.
Este Seminário contou com a presença de mais de uma centena de participantes e teve como prin-cipais objetivos promover a informação sobre os principais intervenientes/ stakeholders respon-sáveis pela segurança dos alimentos e reforçar a importância da EFSA e da atividade laboratorial no suporte ao controlo oficial.
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Lançamento do Livro “Gato sem segredos”contou com a presença da OMV
O lançamento do livro “Gato sem segredos” da autoria dos Colegas Luís Montenegro e Rui Mota, decorreu no passado dia 29 de ju-
nho, na Câmara Municipal de Matosinhos, estando presente em representação do Conselho Diretivo a Prof.ª Doutora Rita Payan Carreira.
Este evento, que reuniu mais de 300 pessoas, ini-ciou-se com a apresentação de um musical da au-toria da academia de dança Danciart alusivo à es-pécie felina, à qual se seguiu a preleção do livro realizada por Dr. Luís Pires, Dr. Manuel Pizarro, Prof.ª Doutora Rita Payan, Dr. Rui Mota e Dr. Luís Montenegro, cada um falando ao seu estilo, mas sempre com paixão e entusiasmo.
Segundo os autores com esta obra tenta-se “des-mistificar a enorme criatura que é o gato, forne-cendo aos seus proprietários alguns conselhos e informações para cuidarem e conviverem com este amigo fantástico e tão especial”.
Revista digital OMV74
Geral Nacional e Internacional
Apresentação do livro “Gato sem segredos”
Participantes do evento Autores do Livro - Dr. Luís Montenegro e Dr. Rui Mota
Revista digital OMV75
Geral Nacional e Internacional
Dr. Luís Montenegro e Prof.ª Doutora Rita Payan
Momento de convívio
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Legislação
Revista digital OMV77
Legislação
Ministério da Agricultura e do MarDecreto-Lei n.º 18/2014, 04 fevereiro - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura e do Mar. (vejaaqui)
Decreto Regulamentar n.º 2/2014, de 09 de abril - Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura e do Mar. (vejaaqui)
Animais e CompanhiaResolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2014/A, de 13 de Ja-neiro - Recomenda ao Governo Regional que pro-mova medidas que tornem consequente o normati-vo legal em vigor sobre a protecção dos animais de companhia e promoção do bem-estar animal, que, só por si, têm sido insuficientes para reduzir o nú-mero de animais de companhia errantes na Região Autónoma dos Açores.(vejaaqui)
Despacho n.º 5348/2014, de 16 de Abril - Cam-panha de vacinação anti-rábica e de identificação electrónica para o ano de 2014. (vejaaqui)
Medicamento Veterinário e Pro-dutos de Uso VeterinárioDecreto-Lei n.º 9/2014, de 20 de janeiro - Proce-
Legislação em Vigor
de à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de maio, transpondo as Direc-tivas nº 2013/27/UE, da Comissão de 17 de maio, 2013/41/UE, da Comissão de 18 de julho e 2013/44/UE da Comissão de 30 de julho, e alterando a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas.(vejaaqui)
Espécies PecuniáriasDespacho n.º 1877/2014, de 06 de fevereiro - De-termina que os detentores de ovinos e caprinos de-vem comunicar à base de dados do SNIRA, todos os desaparecimentos, bem como as mortes ocorridas na sua exploração, quando os respectivos cadáve-res não tenham sido recolhidos pelo SIRCA.(vejaaqui)
Decisão de Execução 2014/92/EU, da Comissão de 14 de fevereiro - Altera o anexo II da Decisão 97/794/CE que estabelece certas normas de execução da Diretiva 91/496/CEE do Conselho no que diz res-peito aos controlos veterinários de animais vivos a importar de países terceiros .(vejaaqui)
Decreto-Lei n.º 81/2014, de 15 de Maio - Estabele-ce as regras que disciplinam a execução material e financeira do Programa Medidas Veterinárias. (vejaaqui)
Revista digital OMV78
Legislação
Saúde Pública e Segurança AlimentarDespacho n.º 3850/2014, de 12 de março - Cria um Grupo de Trabalho para a Promoção da Segurança Alimentar dos Produtos do Mar. (vejaaqui)
Portaria n.º 74/2014, de 20 de março - Regula-menta as derrogações e medidas nacionais previs-tas nos Regulamentos (CE) nº 852/2004 e 853/2004, ambos do PE e do Conselho de 29 de abril, e es-tabelece critérios para a aplicação de flexibilidade nos procedimentos de amostragem previstas no Regulamento (CE) n.º 2073/2005, da Comissão de 15 de novembro, e suas alterações, para determi-nados géneros alimentícios e revoga a Portaria n.º 699/2008, de 29 de Julho.(vejaaqui)
Despacho n.º 5255/2014, de 14 de abril - Determi-na que a Direção-Geral de Alimentação e Veteri-nária (DGAV) atribua anualmente, aos operadores económicos que procedam ao pagamento pontual da taxa de segurança alimentar mais, um dístico. (vejaaqui)
Portaria n.º 87/2014, de 17 de Abril - Fixa o valor da taxa de Segurança Alimentar Mais para o ano de 2014.(vejaaqui)
Despacho n.º 5681-A/2014, de 29 de Abril - Notifi-cação obrigatória de doenças transmissíveis e ou-tros riscos em saúde pública. (vejaaqui)
Despacho n.º 7251/2014, de 03 de Junho - Ministé-rio da Economia - Segunda alteração das unidades flexíveis da ASAE - Autoridade de Segurança Ali-mentar e Económica. (vejaaqui)
Aviso n.º 7475/2014, de 26 de junho - Aprovação do caderno de especificações e os rótulos para a pro-dução e comercialização de carne de novilho e car-ne de vitelão - Programa Origens - ITMP Alimentar, S. A. (vejaaqui)
Decreto-Lei n.º 95/2014, de 24 de junho - Estabe-lece as regras a que deve obedecer a denominação de venda dos géneros alimentícios provenientes de «porco preto», em estado fresco ou transformado. (vejaaqui)
Aviso (extrato) n.º 7792/2014, de 07 de julho - Re-conhecimento à CERTIS - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo para produtos de «Carne de Bovino» - Programa Origens.(vejaaqui)
Outras ÁreasDecreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de junho - Aprova o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico.(vejaaqui)
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Legislação
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