Poesia em segredo, é nossa mãe, é cidade singular. Donald Amorim
Itaberaba, cidade secular, onde a vida é um prazer...
Itaberaba em Revista.
Como não poderia deixar de ser, a gestão atual
“Juntos fazemos melhor” apresenta a toda
comunidade Itaberabense, o fascículo “Itaberaba
em Revista”, na perspectiva de tornar público
algumas das principais mudanças ocorridas nesses
últimos cinco anos em nossa cidade, desde que
assumiu a administração do Município.
É notório que a atual administração mudou o
cenário que por décadas se presenciou, dentre os
quais se destaca: A falta de zelo pelo patrimônio
público, a desumanização e falta de estrutura dos
ó rgã o s m u n i c i p a i s n o a te n d i m e nto a o s
beneficiários, a falta de crédito no comércio local; a
ausência de celebração de convênios a nível
estadual e federal em decorrência da inadimplência
da Prefeitura junto ao CAUC - Cadastro Único de
Convênios (federal) e o SINCON- Sistema de
C o n v ê n i o s ( e s t a d u a l ) ; p a g a m e n t o s a o
funcionalismo com atrasos consideráveis e muitas
vezes a falta destes, dentre tantos outros
problemas.
O c e n á r i o e n c o n t r a d o e r a d e s o l a d o r,
desesperançoso! Era mudar, ou mudar; e o mesmo
f o i e n f r e n t a d o c o m v o n t a d e p o l í t i c o -
administrativa, aliado à determinação e respeito ao
povo, e logo se deu início a uma grande frente de
trabalho, pela qual hoje, passados mais de cinco
anos, nos permite afirmar que valeu todo esforço e
dedicação. E é com base nos resultados alcançados,
que aqui cumprimos o dever de publicar este
documento no intuito de prestar contas a
p o p u l a ç ã o , a p r e s e n t a n d o o s r e g i s t r o s
comprobatórios das condições em que a atual
gestão recebeu o município e como este hoje se
encontra.
Este documento está estruturado em seções, que
apresentarão no âmbito de cada Secretaria e
Autarquia, as ações realizadas no período de junho
de 2009 a 2014, com ênfase nas condições
encontradas e nos avanços alcançados, incluindo-
se as conquistas decorrentes da forte parceria com
os Governos Estadual e Federal.
Ressalte-se que a Gestão reconhece que ainda há
muito para se fazer, pois vários são os problemas a
serem enfrentados das mais diversas ordens, no
entanto o desejo de continuar na permanente
busca em prol do crescimento e do progresso local,
certamente nos conduzirá a novas conquistas
mediante a implementação de políticas públicas,
que viabilizem a melhoria da qualidade de vida de
nosso povo.
Convidamos você para uma breve leitura desta
revista, esperando que ao final possa refletir acerca
dos aspectos quantitativos, qualitativos e no
esforço coletivo essencial que foi capaz de
p r o m o v e r t o d a e s s a t r a n s f o r m a ç ã o ,
engrandecimento social e econômico de Itaberaba,
a nossa pedra que brilha.
02
03
Indice
Governo
Ação Social
Agricultura
EducaçãoCultura
Saúde
Fazenda
Adm.
Esporte
Cultura
Obras Infraestrutura
Itaprev
PrefeitoJoão Almeida Mascarenhas Filho
Vice-PrefeitaMaria José Santos Novais
Secretária de GovernoMarigilza Almeida Mascarenhas
Secretário de AdministraçãoAlberto Magno Almeida Leal
Secretária de Ação SocialMaíra Rodrigues Silva Mascarenhas
Secretária de SaúdeDenize Mary Azevedo Sá Teles
Secretária de EducaçãoJacielma Vieira Santos Silva
Secretário de CulturaHilson Claudino Ramos
SEDELTURLuiz Fernandes Santos de Sales
Secretário da FazendaBruno Víctor Silva de Oliveira Secretário de InfraestruturaJosé da Cruz Carneiro
Itaberaba PrevidênciaJosé Cláudio Esteves Cerqueira
Superintendente de TrânsitoAntônio Algusto de Andrade Santos
Procurador GeralMurillo Ribeiro Senna Pinheiro
Assessora de ComunicaçãoIvan Lopes
Edição e revisão final Joanildo Silva Santos
RedaçãoEliana de Oliveira Morais
Projeto Gráfico e DiagramaçãoAgência Mercado Propaganda
FotosASCOM
Itaberaba em RevistaTiragem: 3.000 cópias
Governo
DESCRÉDITO
DESCRÉDITO
DESCRÉDITO
04
HOJEReformado e equipado
Gabinete do Prefeito
Reformado e equipado
05
Governo
O paço municipal (Gabinete) quando da posse do atual governo em 10/06/2009, demonstrava igualmente aos demais setores, inoperância e destrato. Foram necessários consertos do teto de várias dependências com a instalação de forro, conclusão de reboco em diversas paredes que foi iniciado e deixado para trás sem
acabamento, aplicação de piso em vários ambientes, colocação de portas e janelas, além da pintura interna e externa de todo o prédio. Após os reparos necessários o Gabinete ficou aprazível, um lugar devidamente apropriado para receber o povo , au tor idades , fo rnecedores , prestadores de serviços e visitantes.
06
Governo
SEGOVSecretaria Municipal de Governo
Responsável pela assistência direta ao Chefe
do Executivo, a Secretaria Municipal de
Governo - SEGOV - além das funções que lhe
são inerentes, atua no assessoramento,
c o o rd e n a ç ã o , a c o m pa n h a m e n t o e
organização das ações administrativas numa
permanente e contínua articulação de todas
as Secretarias; atua também na formulação
de diretrizes do governo, nas ações de
natureza política e na realização de estudos
e participação da elaboração em conjunto
com a Secretaria da Fazenda, do Plano
Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentária.
07
A SEGOV no cumprimento das suas
atribuições, vem realizando ao longo da
gestão, cerimônias e eventos diversos, dos
quais cita-se com destaque:
Encontro de Gestores Municipais para
elaboração do Planejamento Estratégico da
Gestão - Realizado anualmente, trata-se de
uma formação para os Secretários de todas as
pastas e seus Assessores e Coordenadores.
Prevê sobretudo a reflexão pessoal e grupal
das práticas administrativas, visando a
instrumentalização de todos os envolvidos
para a melhoria na prestação dos serviços.
Governo
O Projeto Gabinete Itinerante foi instituído e
implementado com intuito de criar um
espaço de interlocução direta da população
com o Chefe do Executivo e todo seu corpo
de Secretariado e demais Chefias de todos os
Setores fora dos seus ambientes
convencionais de trabalho.É mais um espaço
legítimo para ouvir os anseios e
necessidades de cada bairro e localidades
rurais, de forma mais aproximada e
sobretudo, visa desenvolver em toda equipe
de trabalho um nível de maior sensibilidade e
percepção da realidade do povo e dessa
maneira criar os meios e subsídios para
atender às diligências que são detectadas.
Os gabinetes itinerantes pela sua natureza,
tornou-se assim o esperado momento do
Prefeito Municipal estar próximo ao povo
nas Audiências Públicas realizadas, podendo
ouvir atentamente individual e coletivamente
as suas necessidades.
Além da prestação dos serviços de cada
Secretaria, os gabinetes também se tornaram
espaços públicos para o lazer, cultura e arte
com: música, dança, artesanato, culinária,
além de várias outras manifestações.
08
Governo
Gabinete ItineranteGestão Democrática e Participativa
Mesmo com a realização do Gabinete Itinerante (zona urbana e rural), não se perdeu de
vista as solicitações feitas pelos Representantes das localidades. Foram muitas as
solicitações via Gabinete Itinerante que foram realizadas, tornando-se muitas delas em
obras significativas para a coletividade. Destaques para:
AO TODO, FORAM REALIZADOS63 GABINETES ITINERANTESENTRE ZONA RURAL E ZONA URBANA
Calçamento de diversas ruas da Concic,
incluindo-se a construção da quadra de
futebol society
Implantação da Unidade de Saúde da Família
no Bairro São João;
Esgotamento da Rua Luiz Carlos Prestes, no
Açude Novo e no Bairro Jardim das Palmeiras
e Escurinha;
Calçamento do Bairro Batalhão;
Calçamento da Rua Padre Manoel Pacheco e
Luiz Viana Neto no Bairro Barro Vermelho;
Calçamento da Rua Ruy Barbosa, no Povoado
de Ipoeira;
Calçamento da Rua São Paulo e largo da
igreja na Urbis;
Iluminação de ruas do Bairro Alameda das
Umburanas II;
Iluminação da Rua Juracy Magalhães;
Construção do muro e ampliação da da
Escola Doralice Sampaio, no Bairro Batalhão;
Retirada de Curtume no Bairro Barro
Vermelho;
300 metros de esgotamento sanitário da Rua
Wagner e Rua do Cruzeiro, no Bairro da
Primavera;
180 metros de esgotamento, nos Bairro
Escurinha; Condomínio Universitário e na
Rodaviva
Reforma do Posto Policial no Bairro Jardim
das Palmeiras e na Vila São Vicente
Reforma da Praça do Barraqueiro (Bancos e
Mercado);
Reforma da Ponte da rua principal do Bairro
Sem Teto;
Colocação de 22 braços de iluminação nas
Ruas dos Bairros Alameda das Umburanas II
e Sem Teto;
Reforma das Praças Zé do Ouro e A Praça é
Nossa, no Bairro Barro Vermelho; dentre
outras.
09
Governo
AÇÃO GLOBAL CIDADÃ
10
Governo
SE SOMOU AO PROJETO “ITABERABA + LIMPA E BONITA COM VOCÊ”
Outra iniciativa da Secretaria Municipal de
Governo que mobilizou toda cidade, foi a
Ação Global Cidadã, que se somou ao
Projeto “Itaberaba + limpa e bonita com
você”, cujos objetivos foram: prestação de
contas e de serviços; elevar a auto-estima e
estimular cada cidadão a assumir uma
atitude diferente com a cidade, dando
exemplo, fazendo a sua parte e cuidando
com carinho do que é seu.
O programa Ação Global tem seu ponto alto
no Gabinete Itinerante, sempre realizado
com a participação de todas as Secretarias,
Ouvidoria e Procuradoria Jurídica, Órgãos
P ú b l i c o s E s t a d u a i s , E m p r e s a s
Concessionárias de Serviços como EMBASA,
COELBA, 11º BPM, 11º GBM, EBDA,
SEBRAE,COOPAITA, Artesãos locais e
diversos artistas da terra.
Ação Global Cidadã
A Secretaria Municipal de Governo, mantém
atualmente em pleno funcionamento a
Assessoria de Comunicação do Município –
ASCOM, que tem como finalidade planejar e
coordenar as atividades inerentes à
comunicação social, visando a integração e
publicidade das atividades dos órgãos da
administração direta e autarquias. Ao longo
dos 5 anos de gestão a ASCOM vem
acompanhando, assessorando e planejando
as mais diversas atividades (ações e eventos)
promovidas pelos setores da Prefeitura
Municipal, atuando de forma efetiva na
política de comunicação, com a produção
de materiais publicitários que são essenciais
para a relação do Governo com a população.
É um setor importante porque atua na
aproximação de todos os setores da
administração com a comunidade. Funciona
com uma equipe composta de coordenador,
fotografo, locutores, designer, técnico para
manutenção de ferramentas visuais, auxiliar
administrativo e jornalista.
11
Governo
ASCOMAssessoria de Comunicação
Prefeitura MunicipalDeItaberabaCurta no Facebook
www.itaberaba.ba.gov.br
Fanpage oficial com mais de5.000 seguidores e 28.000 visitações semanais
Além da comunicação diária,realizou nessa temporada
com destaque, a ASCOM lançou:
Selo Comemorativo dos 135 anos
de emancipação política.
Lançamento da Revista: Itaberaba em Revista.
Lançamento do vídeo dos 3 anos de governo.
Criação e efetivação do programa de rádio
“Conversa Franca”.
Núcleo de Projetos
Foi implantado em 2010 o Núcleo de
Projetos e Convênios, que funciona como
Setor vinculado à Secretaria Municipal de
Governo e que tem como papel principal
promover a qualidade de vida da
população, mediante a captação de
recursos junto às esferas estadual e
federal e instituições de economia mista.
Funciona como mais um mecanismo
propulsor do desenvolvimento local, com
ações efetivas que se traduzem em aporte
de verbas para atender as políticas da
ges tão munic ipa l , tendo como
beneficiários a população.
Diversos projetos já foram elaborados,
analisados, aprovados cujos resultados já
estão em execução beneficiando toda
comunidade.
12
Governo
O Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia - IF BAIANO, já se encontra em
execução com as obras avançadas no terreno
cedido pelo município como contrapartida
da Prefeitura. A obra está orçada no valor
total de R$ 11,490 milhões e atenderá os
municípios que integram o território do
Piemonte Paraguaçu.
Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia
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Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB já em
execução, com a entrega do primeiro produto na Caixa
Econômica, com recursos captados na ordem de R$
908.934,86 (novecentos e oito mil, novecentos e trinta e
quatro reais e oitenta e seis centavos). Esse grande plano
garantirá a universalização do saneamento básico da
cidade.
Praça da Bíblia - Acaba de ser assinado o contrato junto
ao Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal, para
o repasse no valor de R$ 262.940,02 (duzentos e sessenta
e dois mil, novecentos e quarenta reais e dois centavos)
para a construção da tão sonhada Praça da Bíblia, que
será localizada no Avenida Lauro Faranes de Freitas (Rua
da Linha).
Cidade Digital - Projeto já em fase final de implantação
com toda rede física instalada, aguardando a
disponibilização do provedor da conexão da internet.
Dentre os 417 municípios baianos, apenas 09 foram
contemplados, Itaberaba foi um deles.
Revitalização da Praça do Rosário - firmado junto a
CONDER/ SEDUR/BA, composto de Área de Convivência,
Anfiteatro, Equipamento para Atividades Esportivas e área
para Caminhada.
Governo
Outros Projetos
Outro grande projeto elaborado pelo
município e encaminhado ao Ministério da
Cultura que foi aprovado e já em fase de
conclusão, foi o CEU - Centro de Esportes e
Artes Unificadas, localizado à Avenida Aloizio
Sampaio (Açude Novo) e que vai atender de
forma direta o território que compreende aos
bairros Irmã Dulce, Açude Novo, RM, Brisa da
Chapada e Coelba e mais toda população
itaberabense. De certo que esse grande
empreendimento será de alto ganho social e
cultural para a cidade.
CEU - Centro de Esportes e Artes Unificadas
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Ouvidoria
Em pleno funcionamento, a Ouvidoria
Municipal, Órgão vinculado à Secretaria
Municipal de Governo, funciona como um
mecanismo através do qual qualquer
cidadão ou Servidor Público Municipal
poderá encaminhar suas sugestões, críticas,
solicitar informações ou ainda fazer suas
reclamações de serviços que porventura
não estejam sendo realizados a contento ou
que não estejam sendo realizados, enfim, é
mais um canal de comunicação e
informação que o Governo Municipal pôs
em atividade para servir à população.
Governo
Emissão de Pareceres aos Requerimentos formulados pelos
Servidores na busca dos seus direitos; Formulação de
análise da legalidade dos Projetos de Lei que visam a
melhoria dos interesses municipais; Formulação de ações
de desapropriações, de regularização fundiária com vistas à
viabilização de projetos de políticas públicas que resultam
em benefícios par a cidade; Participação efetiva com
orientações e assessoramento em Comissões de Concursos
Públicos, Reformulações e atualizações em Estatutos do
Servidor e demais leis que os ampare.
Procuradoria Geral do Município, é um Órgão da Administração Direta de caráter consultivo e
diretamente ligado ao Gabinete do Prefeito, que atua na defesa dos interesses do município,
bem como, auxilia os Órgãos da Administração na tomada de decisões e atividades que
envolvam questões de ordem geral. É composta por um Procurador Geral e três Procuradores
Jurídicos efetivos. Apresentam como ações importantes no curso dos cinco anos:
Procuradoria
Segu indo o r i tmo do p rocesso de
modernização da administração, mais um
importante serviço foi implantado no
município; trata-se do Posto Avançado do
11º GBM - Guarnição dos Bombeiros
Militares, cujas instalações localizadas na
área externa de fundo do Gabinete, foram
inauguradas em 01/04/2011.
Além do trabalho de salvamento, exercem
também função sócio-educativa realizando
palestras, treinamentos, demonstrações
enfim, colaboram com toda população na
preservação e manutenção da vida. A equipe
da 11ª GBM recebe chamadas pelo 193 e
mantém-se de plantão diuturnamente.
Novo Batalhão doCorpo de Bombeiros
193
15
Governo
16
Infraestrutura
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano (popularmente
conhecida como a Secretaria de Obras),
funcionava em junho de 2009 à Rua Rubem
Ribeiro s/nº, Centro, porém as condições de
trabalho eram péssimas; os servidores
trabalhavam utilizando equipamentos
obsoletos, móveis inadequados e em número
reduzido, enfim, a situação não era a melhor.
A frota de veículos automotores constava tão
somente de:
01 patrol
01 pá-carregadeira
01 caçamba
02 tratores
Além das dificuldades do ponto de vista
estrutural da Secretaria, a cidade em si
a p r e s e n t a v a i n ú m e r a s s i t u a ç õ e s
preocupantes para serem enfrentados
naquele momento e que retratavam a
depredação dos espaços públicos.
Destaca-se nesse contexto de depredação, as
condições em que foram encontradas as
praças e jardins da cidade, completamente
abandonadas. As ruas estavam sujas com o
lixo e entulhos tomando conta das vias
públicas. O recolhimento do lixo urbano
(coleta) era realizado em caminhões e
caçambas abertas com os funcionários
trabalhando sem nenhuma proteção.
DESCRÉDITO
DESCRÉDITO
DESCRÉDITO
Secretaria de Obras: Problemas e Desafios
17
Mais praças abandonadas
Lixo nas vias públicas
Falta de pavimentação em diversas ruas da cidade
Infraestrutura
As duas principais avenidas de acesso de
pavimentação asfáltica apresentando
enormes crateras em praticamente boa
parte de sua dimensão, causando
t ranstornos aos pedestres e aos
proprietários de veículos.
O esgotamento sanitário em diversos
pontos da cidade não existia e em alguns
trechos aconteciam por canais abertos, que
propiciavam a proliferação de insetos e por
sua vez agravos à saúde das populações do
entorno.
O acesso à zona rural era feito em muitas
localidade com imensa dificuldade, pois até
as pontes que ligavam os vilarejos e
fazendas às estradas vicinais e/ou as
principais, estavam danificadas pela ação do
tempo ou inexistiam em muitos locais.
18
E mais problemas na infraestrutura da cidade.
DESCRÉDITO
DESCRÉDITO
DESCRÉDITO
Infraestrutura
19
A capela do Monte do Bom Jesus, patrimônio
cultural e histórico de Itaberaba, estava
também igualmente depredada . Eis na
imagem a situação daquele marco de nossa
cidade há exatos 05 anos atrás. O acesso era
feito por uma ladeira de chão que em
tempos chuvosos tornava-se ainda mais
difícil chegar até lá.
O bairro Campo do Governo não possuía
nenhuma infra-estrutura, como rede de
esgoto, passeios, canais, a iluminação muito
precária, dentre outras necessidades. Os
canteiros da Avenida Ruy Barbosa sem verde,
a fonte luminosa da Praça J.J. Seabra estava
desativada e o trevo, um dos acessos para a
cidade, completamente tomado pelo
matagal.
DESCRÉDITO
DESCRÉDITO
DESCRÉDITO
Centro da cidade pavimentado com paralelepípedos.
Infraestrutura
As praças, espaços públicos e urbanos, são
locais em que originalmente expressava a
convivência e o lazer. Historicamente as
praças sempre foram reconhecidas como
espaços em que se vivenciava a infância, a
adolescência e a juventude, como nos relata
o autor De Angelis (2000, p.2), “qualquer um
de nós tem, remotas que sejam, lembranças
de uma praça onde, na infância, o balanço, a
gangorra ou o escorregador faziam parte do
universo da criança. ”Praça Lauro SilvaPraça Jonival Lucas da Silva (URBIS)Praça Falconery MascarenhasPraça José Osmar dos Santos (Paraíso)Praça Zulmira Silvany
20
NOVAS PRAÇAS
Infraestrutura
Pensando na importância das praças
enquanto espaços de convivência social, a
Prefeitura Municipal priorizou a
revitalização das suas praças, visando
sobretudo a promoção do bem estar
coletivo e especialmente, no respeito à
preservação do verde como forma de
equilíbrio e sustentabilidade do Meio
Ambiente. Assim, a partir de junho de
2009, foi determinado pelo Gabinete a
analise das condições de algumas praças
da cidade, em seguida elaborados projetos
paisagísticos e finalmente, traçados os
planos através dos quais foram
revitalizadas e devolvidas à comunidade as
seguintes praças:
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“Qualquer um de nós tem, remotas que
sejam, lembranças de uma praça onde, na
infância, o balanço, a gangorra ou o
escorregador faziam parte do universo da
criança. ”
De Angelis
Infraestrutura
22
Infraestrutura
23
Infraestrutura
A fonte luminosa construída na Praça J.J.
Seabra (Praça central) encontrada
desativada teve que ser reformada. Foi
instalada em toda fonte revestimento em
pastilhas de cerâmica, além de um novo
sistema hidráulico com novas bombas
para projeção dos jatos d'água.
24
Fonte luminosa
Infraestrutura
RUAS ATENDIDAS TOTAL EM METROS RECURSO
Bairro Primavera 900 metros Próprio
Jardim das Palmeiras 480 metros Próprio
Açude Novo 350 metros Próprio
Escurinha 400 metros Próprio
1ºTravessa da rua Ibiquera - Pé do Monte- 130 metros Próprio
Rua Zulmira Silvany - Catitu- 24 metros Próprio
Paroquial 40 metros Próprio
Rua da Palmeira 50 metros Próprio
Rua Clériston Andrade 80 metros Próprio
Rua Abel Ribeiro 180 metros Próprio
Trav. Rio Grande do Norte 250 metros Próprio
Rua Joel do Presídio 120 metros Próprio
Rua da Delegacia 60 metros Próprio
Foram const ru ídos cana i s para
esgotamento sanitário, bem como feita a
cobertura de outros encontrados a céu
aberto como no bairro Caititu e avenida Luiz
Viana Filho (antiga rua de Ipirá), onde a
prefeitura logo tratou de iniciar as obras e
nos primeiros cento e oitenta dias a contar
de 09 de junho de 2009, entregou para a
população.
Além do canal do Caititu, foi construído
também o canal do Oriente, cumprindo-se
solicitação realizada nas audiências pública
dos Gabinetes Itinerante e foi ainda
construído o canal do bairro Campo do
Governo, dentre outras localidades:
25
Canal do CaitituCanal do Oriente
Canais de Esgoto
Infraestrutura
O Setor de Limpeza Urbana da Secretaria
M u n i c i p a l d e I n f r a e s t r u t u r a e
Desenvolvimento Urbano logo ao iniciar a
primeira gestão, pôs nas ruas e avenidas um
grande exército de homens e mulheres
numa frente de trabalho emergencial,
cumprindo a grande meta da primeira
campanha lançada pela Prefeitura
Municipal: “Jogue Limpo com nossa Cidade”
que teve como missão a retirada de todo
lixo e entulhos que predominava nos
arredores da cidade. Alguns caminhões e
caçambas foram contratados a título de
emergência para dar conta das equipes. O
trabalho foi realizado com o sucesso
esperado, a cidade ficou limpa do lixo, dos
entulhos, do matagal e dos cortes secos de
árvores jogados nas vias públicas.
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Limpeza Pública
Infraestrutura
QUANTIDADE ANO
4.332.000 t (07 MESES) 2009
8.040.000 t 2010
8.110.000 t 2011
8.180.000 t 2012
O Setor de Limpeza Urbana além de manter a
cidade limpa com a varrição, coleta do lixo
urbano e retirada de entulhos, é o setor
responsável pelas podas das árvores nas vias
públicas e pela capina e roçagem dos terrenos
e áreas públicas, atendendo as necessidades
da zona urbana e da zona rural.
27
Nos quatro anos e meio da primeira
Gestão, foram retirados um total de
36.912.000 toneladas de lixo de nossa
cidade. Abaixo, seguem as quantidades de
lixo recolhidas por ano:
Capina e poda
Cidade Limpa
Infraestrutura
8.250.000 t 2013
A pavimentação em paralelepípedo que
abrange mais de 90% de todo perímetro
urbano, foi uma das políticas públicas que
durante os últimos cinco anos trouxe
grandes benefícios às populações dos
bairros, contemplados com o calçamento e
saneamento básico, especialmente no
período de 2010 a 2012.
Bairros centrais e periféricos viram chegar a
tão dese jada pav imentação , cu ja
necessidade era sentida nos dias de chuva,
período em que os moradores sofriam para
sair ou chegar em suas casas por conta da
lama, isso sem falar da inexistência de
saneamento básico, o que evidentemente
gerava transtornos de ordem social. Foi um
total de 29.023,50 m² de ruas calçadas, dos
quais foram beneficiados bairros como:
Ÿ CONCIC
Ÿ Barro Vermelho
Ÿ Campo do Governo
Ÿ Batalhão
Ÿ São João
Ÿ Centro
Ÿ Pé do Monte
Ÿ Primavera
Ÿ RM, dentre outros
Ÿ Av. Lauro Farani de Freitas
Ÿ Costa e Silva
Ÿ Av. Rio de Janeiro
Ÿ Escurinha
Ÿ Açude Novo
Ÿ Além de muitas outras.
28
Pavimentação
Infraestrutura
29
Pavimentação
Parte da Avenida Lauro Farani de Freitas (mais conhecida como Rua da Linha) também está com a pavimentação em fase final, e igualmente, foi beneficiada com saneamento básico e calçamento em paralelepípedo. Há décadas esquecida, finalmente hoje podemos ver a sua transformação. Ali está sendo estendido o
grande canteiro central, onde já foram instalados postes para iluminação central com banho de luz em toda avenida, além da construção da rede geral para o esgotamento, colocação dos meio-fios e calçamento. O mesmo aconteceu com a Avenida Rio de Janeiro que também passou por uma grande transformação.
Avenidas Lauro Farani de Freitas e Rio de Janeiro
Infraestrutura
Av. Lauro Farani de Freitas e Rio de Janeiro antes da pavimentação.
ABANDONO
ABANDONO
ABANDONO
RealidadeHOJE
Av. Lauro Farani de Freitas e Rio de Janeiro após pavimentação.
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É pavimentação por todos os cantos
Bairros Malvinas e São João
Estão sendo beneficiados com 15.000 m² de pavimentação e drenagem, uma obra no valor de R$ 986.200,00 (novecentos e oitenta e seis mil e duzentos reais) que beneficiará nove ruas.
Bairro da Escurinha
Também está sendo beneficiado com pavimentação em calçamento, meio-fio e drenagem em torno de 5.000 m².
Infraestrutura
31
Asfaltamento
Outra grande conquista resultante da parceria com o Governo do Estado da Bahia foi a pavimentação asfáltica do centro da cidade e das vias de acesso, realizada no ano de 2010. Com esta grande obra, o centro da cidade ficou mais bonito, o comércio local avançou, os imóveis do centro da cidade foram valorizados, os veículos passaram a sofrer menos desgastes, dentre outros benefícios.
De certo que o asfalto melhorou muito o aspecto do centro da cidade, dando-lhe uma nova dinâmica e por sua vez, contribuindo para o avanço do município. Foi aplicada ainda massa asfáltica reciclada no bairro Alto da Bela Vista, na via de acesso do antigo Donana, no beco lateral da Escola Centenário e no Loteamento Rodoviário, melhorando as condições de acesso desses locais.
Infraestrutura
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O Monte de Bom JesusPatrimônio Histórico Cultural
Recuperação da capela do Bom Jesus / Reconstrução das escadarias externas /
Construção do mirante com revestimento artístico / Pavimentação total em
paralelepípedo incluindo a ladeira / Instalação de refletores luminosos em neon /
Construção e pavimentação da Praça do Poeta / Construção do monumento à Lenda do
Vaqueiro / Instalação de mastro e aquisição da bandeira do Brasil / Instalação de mesas e
assentos em concreto / Projeto paisagístico / Vigilância permanente
O Monte de Bom Jesus reviveu a partir de 2010. Ali foram realizadas com RECURSOS
PRÓPRIOS, obras significativas de modo a garantir o seu lugar de destaque no cenário da
cidade. Para isso, se fez:
Infraestrutura
33
Após sua reinauguração em 31/12/2011, o Monte de Bom Jesus passou a ser o point preferido
dos Itaberabenses, além do ponto turístico mais visitado e apreciado da cidade pelos visitantes
e turistas, que vem desfrutar da beleza o do clima extremamente agradável.turísticos mais
apreciados da cidade, pois além da beleza o clima no alto da colina é extremamente agradável.
Infraestrutura
34
Iluminação Pública
A iluminação pública foi totalmente
revitalizada. É visível a forma como foi
conduzido esse serviço tão essencial para a
comunidade nos últimos cinco anos. Antes
um setor que sequer possuía ferramentas
para os técnicos trabalharem, hoje possui
toda estrutura necessária de equipamentos,
EPI's, além de veículos que auxiliam no
serviço como um muck, equipado para
garantir o acesso a postes e torres com mais
agilidade e menor risco de acidentes.
Visando otimizar recursos, foi implantado
um Setor responsável pelo controle e
supervisão dos gastos com água e energia
elétrica de toda a Prefeitura, atuando na
orientação, assessoramento técnico e
supervisão no tocante ao consumo
consciente e econômico, além de coordenar
os procedimentos para fazer valer a
arrecadação da FUNCIP - Fundo de Custeio
da Iluminação Pública, na permanente
articulação com as Concessionárias
COELBA e EMBASA. Assim, a Prefeitura
vem avançando na qualidade da iluminação
dos espaços e patrimônios públicos, bem
como, na prestação dos serviços à
população em geral em eventos públicos e
no atendimento às necessidades apontadas
na zona rural e em toda sede do município.
Cidade mais segura e mais bonita
Infraestrutura
35
Guarda Municipal de Itaberaba - GMI,
subordinada à Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano, criada em
14/11/1995, mas só agora após quase
dezessete anos, em 14/12/2012 foi
f ina lmente regulamentada sendo
composta de Servidores Públicos efetivos,
que já se encontram em plena atuação por
toda a cidade na proteção das instalações
públicas, bens e serviços municipais.
O Grupamento foi capacitado através do
Curso Introdutório de Formação de
Guardas Municipais extensivo aos Agentes
de Trânsito, realizado no 11º Batalhão da
Polícia Militar.
Guarda MunicipalSegurança em prol da sociedade
Infraestrutura
36
SMTT
Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano , em 2009, embora já fosse legalmente criada, não funcionava devidamente. Local izava-se precariamente numa pequena sala ao fundo do Gabinete do Prefeito e não contava com a estrutura de veículos e equipamentos.
Embora já estivesse municipalizado desde 1999, as ações desse setor não poderiam se efetivar, visto que dependia de convênio com o DETRAN/BA, o que ocorreu em 17/12/2012 quando foi publicado em Diário Oficial do Estado, permitindo então que a Superintendência Municipal de Transito passasse a atuar cumprindo com suas atribuições no que diz respeito a educação
no trânsito, fiscalização, notificações, visando sobretudo a organização do transito da cidade, fluidez nas vias públicas, e segurança para os condutores e pedestres.
As sinalizações: horizontal (faixas de p e d e s t r e s , d e m a r c a ç õ e s d e estacionamentos, sinalizações de áreas de deficientes, demarcações de proibições de estacionamento, tachões, prismas, etc), vertical (placas que indicam sentidos da via, indicam localizações, bairros, órgãos, áreas de estacionamento, de proibições, sentidos obrigatórios, dentre outros) e semafórica (popularmente conhecidas por sinaleiras) já estavam em parte instaladas, entretanto boa parte da cidade ainda demandava dessa organização, o que tem sido realizado ao longo dos últimos cinco anos.
Infraestrutura
37
Foram realizadas diversas campanhas educativas com a participação de escolas municipais, com a parceria da Empresa Águia Branca, SMED, Polícia Militar, Policia Rodoviária Federal, 9ª Ciretran, Polícia Civil, 11º GBM, Ministério Público e Auto Escolas.
Também foram realizadas Blitz Educativas, todas elas voltadas para o combate do alcoolismo ao volante, direção defensiva, primeiros socorros, fiscalização e conscientização do cumprimento às leis de trânsito.
No centro da cidade foram criados estacionamentos para motocicletas e veículos automotores, além dos acessos para pessoas com deficiência (cadeirantes) nas vias públicas.
Revitalização das sinalizações horizontal e vertical de toda cidade.
Sinalização do Povoado de Alagoas (zona rural) e do Monte de Bom Jesus e Terminal Rodoviário (zona urbana).
Diante da comprovada necessidade em virtude dos índices de acidentes nas principais vias de acesso e visando também reeducar os condutores de veículos, foram instaladas sinalização por radares eletrônicos em pontos da Avenida Ruy Barbosa e Avenida Luiz Viana Filho, tendo como resultado positivo a redução de acidentes em 86% já comprovados em tão pouco tempo, conforme dados dos Órgãos competentes.
Trânsito Ordenado
Infraestrutura
38
Itaprev
Itaberaba Previdência ITAPREV Aposentados e Pensionistas
hoje tem o respeito da ITAPREV
Autarquia Municipal que tem por finalidade
planejar e coordenar a implantação de
po l í t i cas vo l tadas à organ ização e
sistematização de ações que garantam a
Seguridade Social dos Servidores Inativos e o
futuro dos Funcionários Públicos Municipais
em atividade.
A atual administração da ITAPREV tem como
objetivo central assegurar atendimento de
qualidade aos aposentados e pensionistas
sob sua responsabilidade, mas apesar disso,
a realidade encontrada há cinco anos atrás
era preocupante, pois a Instituição não
desfrutava de credibilidade administrativa e
financeira, os aposentados e pensionistas em
baixa estima; o setor não era informatizado e
não possuía s is temas de fo lhas de
pagamento e recadastramento. Destacam-se
como problemas mais graves e que tiveram
que ser resolvidos:
R$ 6.000.000,00 (seis milhões) de débitos da
Prefeitura Municipal com a ITAPREV Patronal;
Inadimplência junto à Receita Federal e o
INSS no valor de R$ 371.317,00 contraídas o
período de 2001 a 2009;
Todos os processos de aposentadoria e
pensão foram encontrados sem a devida
homologação pelo Tribunal de Contas dos
Municípios;
80% dos processos de aposentadoria
irregulares e faltando documentação;
pagamentos de salários aos pensionistas e
aposentados feitos com atrasos
39
O QUE MUDOU?
Após diagnóstico realizado durante todo o 2º
semestre/2009, foram adotadas medidas a
partir de 2010 que garantissem a
sustentabilidade da Instituição, sobretudo
para resgatar a sua credibilidade junto aos
seus usuários dentre as quais citamos:
Implantação do Portal da Transparência e site
para publicação dos atos da Instituição;
Implantação de sistema informatizado e
programas de gestão administrativa e
financeira;
Recadastramento anual dos aposentados e
pensionistas;
Prédio foi reformado, mobiliado e equipado
com kits de informática de última geração
Pagamentos dos salários tem sido realizados
rigorosamente antes do dia 30 de cada mês
Pagamento regular do 13º salário nas datas
de aniversário
Capacitação para os funcionários em
elaboração de processos de aposentadoria e
concessão de benefícios previdenciários.
Encontram-se investidos em títulos públicos da Caixa Econômica mais de R$ 1.300.000,00,
inédito na história da ITAPREV e mais:
Foi feito o parcelamento de débitos da ITAPREV junto ao INSS e com isso o município
conseguiu retirar junto à Receita Federal a CND - Certidão Negativa de Débitos e também
foi ainda retirado o Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP (embargada desde
2004 por inadimplência) condição também indispensável para celebração de convênios,
contratos, acordos, projetos e financiamentos pelo Município junto a União ;
Projeto de Lei foi enviado e aprovado pela Câmara de Vereadores autorizando o Prefeitura
o parcelamento dos débitos para com a ITAPREV no valor total de R$ 6.000.000,00 (seis
milhões de reais).
Itaprev
Ação Social
40
Maior programa de habitação da história de Itaberaba
A prefeitura buscou organizar a política
municipal de habitação popular de forma
planejada, adotando iniciativas próprias da
Prefeitura ou apoiando empreendimentos
em parceria com entidades e instituições,
com objetivo de enfrentar o déficit
habitacional do município que era muito
grande. Hoje, com a parceria do governo
federal, a prefeitura de itaberaba já entregou
mais de 2.000 moradias para famílias de
baixa renda através do programa minha casa
minha vida.
O trabalho em prol da moradia não para por
aqui, muito já foi feito e muito mais ainda
esta por vir, pois, a prefeitura sabe que para
essas famílias a casa própria representa mais
que a construção de um sonho, representa o
resgate da dignidade.
Mais de 2.000 moradias
41
Ação Social
O Programa Bolsa Família, um dos principais
da SMASC, em junho de 2009 não possuía um
espaço adequado para acomodar bem os
beneficiários, situação que gerava inúmeros
transtornos na sede da Secretaria, e diante
disso, no início de 2010 foi inaugurada a
Agência Social do Bolsa Família de Itaberaba
mudando de vez o cenário encontrado.
Para que os beneficiários recebam os
benefícios do Programa Bolsa Família - PBF, é
necessário o cadastramento das famílias no
CADASTRO ÚNICO cujo relatório apontou
que apenas 6.854 famílias recebiam o Bolsa
Famílias em 2009, sendo que nos últimos
cinco anos houve um avanço estimado em
8.746 famílias cadastradas recebendo o
benefício que gera uma renda mensal na
ordem de R$ 1. 178.000,00 (um milhão cento
e setenta e oito milhões de reais) que a cada
mês aquece o comércio local.
Ação Social
Itaberaba ganhou a Agência Social
42
Casa dos Conselhos e Balcão de Justiça
Mais uma importante medida adotada pela
Administração Municipal nos últimos cinco
anos foi a implantação da Casa dos
Conselhos e Balcão de Justiça, ocorrida em
09/11/2009 para ser espaço de discussão e
participação política, com o objetivo de
centralizar e dinamizar as atividades e
recursos comuns aos Conselhos Municipais
visando a promoção e integração de cidadão,
entidades do terceiro setor e Poder Público.
Dentre as ações executadas destacam-se:
Criação dos Conselhos de Cultura, de
Agricultura e Meio Ambiente, Conselho das
Mulheres, do Idoso, da Cidade/CONCIDADE
ITA;
Ativação dos Conselhos de Saúde, CMDCA e
o CONSEIA;
Reativação e criação de 33 Associações
Rurais com organização de toda parte legal;
Participação na realização do Encontro de
Prefeitos do Território 14 ocorrido em 2013
em Itaberaba;
Realização de 03 Fóruns Sociais,
Realização de Conferências Municipais;
Capacitações de Conselheiros através da
Fundação Ulisses Guimarães em parceria
com a Faculdade Santa Cruz, etc...
Quanto ao Balcão de Justiça cabe oferecer
orientação e assistência jurídica gratuita, às
pessoas de baixa renda, nas questões cíveis e
criminais de menor complexidade tais como:
separação judicial, divórcio, fixação de
alimentos, dentre outros.
Registra-se que foram realizados desde sua
fundação:
4.847 Causas
5.841 Retornos
1.180 Conciliações
1.352 Audiências
A estrutura funcional se compõe de:
01 Coordenadora Geral
02 Assistentes
04 advogados.
Ação Social
43
44
Centro Municipal de Qualificação Profissional e Social
Ação Social
Mais uma política social em prol da criança
O CMPQS tem como objetivo principal, promover a inclusão dos usuários da rede de Assistência Social ao mercado de trabalho, priorizando as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, oferecendo aos inscritos a oportunidade de ter uma formação técnica/profissionalizante.Esse projeto arrojado conta com os parceiros: SEBRAE, SENAI, SINEBAHIA, PRONATEC, CBIC, Banco do Nordeste (CrediAmigo), Programa Nacional de Microcrédito, ABRAS, dentre outros.
Programa de Erradicação do Trabalho
I n f a n t i l - P E T I a t u a n o a p o i o e
acompanhamento de famí l i a s do
Programa Bolsa Família, com objetivo de
retirar crianças e adolescentes do trabalho,
mantê-los na escola e promover a inserção
social.
Dentro do PETI são oferecidas atividades
sócio-educativas, trabalhos conjuntos
filhos e pais, oficinas de artesanato, em
especial com materiais recicláveis e reforço
escolar.
Em junho de 2009 a clientela era composta
de 400 crianças atendidas nesse Programa
e ao final dos últimos cinco anos passaram
pelo PETI 1.920, o que significa que houve
um avanço expressivo nessa política no
município, pois o aumento ultrapassou
300% na ampliação da oferta e do
atendimento.
Ação Social
45
Adolescência em Foco O atendimento se dá através do que se
denomina de Colet ivos , que são
grupamentos de 25 jovens/coletivo. Em
2009 ex i s t i am 06 Co le t i vos que
correspondia a 154 beneficiários, enquanto
que após os cinco anos da gestão
computaram-se 16 coletivos, ou seja, 400
adolescentes beneficiários, o que significa
um avanço significativo de mais de 150% de
pessoas na faixa etária dos 15 aos 17 anos
atendidas no programa e sobretudo menos
indivíduos em risco social.
Casa de Acolhimento
No município, funciona a Unidade de Alta
Complexidade (UAC) - Casa de Acolhimento,
que garante proteção integral – moradia,
alimentação, higienização e trabalhos
socioeducativos para crianças de 0 a 12 anos
que se encontram sem referência ou em
situação de ameaça, necessitando de ser
retirado de seu núcleo familiar ou
comunitário. Essa unidade destina-se
principalmente a crianças que nas quais
houve rompimento de vínculos familiares e
visa complementar os serviços desenvolvidos
pela Secretaria de Assistência Social, na área
de atendimento a crianças em situação de
risco. Entretanto, essa política assistencial
nunca funcionou no município, pois nunca
existiu institucionalmente mantida pelo
poder público uma Casa de Acolhimento para
abrigar crianças em situação de abandono,
porém em respeito ao que determina o ECA -
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mais uma das grandes conquistas da
primeira Gestão como resultado da
forte parceria com o Governo Estadual, o
Posto Avançado do SAC/Ba, - PONTO
C I DA DÃ O f o i I n a u g u r a d o e m
14/09/2010. Um grande benefício para o
povo i taberabense e reg ião
circunvizinha, Lá são ofertados os
seguintes serviços:
Emissão de Carteira de Identidade -
Cartiera de Trabalho – CPF
Atestados de antecedentes criminais -
FUNPREV
Recadastramento de inativos do estado-
Seguro desemprego.
Ponto Cidadão
Ação Social
Ÿ Plantão SocialŸ Projeto Nossa SopaŸ Benefícios EventuaisŸ Projeto Tempo de Repartir- distribuição do peixe da Semana Santa
46
Dentro da rede sócio-assistencial ainda destacam-se:
Ação Social
47
Campanha de combate a violência a mulheres e crianças
48
Os registros referentes a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente, indicam que
em 10/06/2009 tiveram que ser enfrentadas
situações tais como:
Falta de planejamento, integração e
articulação entre esta pasta e as demais
Secretarias Municipais e as instituições
públicas que desenvolvem agricultura a
nível regional e estadual;
Falta também de envolvimento dos
produtores rurais com a própria Secretaria de
Agricultura situação resultante da ausência
de credibilidade do Órgão junto aos mesmo
em função da inoperância vivida nas últimas
gestões;
Equipe técnica insuficiente;inexistência de
bancos de dados dos produtores rurais do
município
Falta de transporte para as ações técnicas e
administrativas;
A zona rural e o homem do campo estavam
esquec idos , nenhuma po l í t i ca de
melhoramento da vida na zona rural foi
encontrada em execução;
O Conselho do Meio Ambiente estava
desativado;
O Horto Florestal funcionava precariamente
com necessidade urgente de reforma;
Espaço físico e funcional precário, além de
péssima aparência;
Predomínio da monocultura focada
exclusivamente na cultura do abacaxi, com
grande enfraquecimento da agricultura
familiar e a das culturas de subsistência;
Agricultura
INOPERÂNCIA
INOPERÂNCIA
INOPERÂNCIA
As imagens não deixam dúvidas de que talvez essa tenha sido uma das Secretarias cujas instalações estavam em piores condições de trabalho em junho/2009.
49
Agricultura
Nem sequer as estradas e as casas de farinha da zona rural escaparamà inoperância e ingerência
Ação e Efetividade
A Secretaria foi reestruturada com
reforma de todo o prédio e aquisição
de mobiliários e equipamentos para
os setores. Também foi adquirido um
veículo Fiat Uno para atendimento às
necessidades da zona rural.
50
Agricultura
Balanço das ações da Secretaria de Agricultura e Meio Ambientenos últimos 05 anos
Foram realizados 45.000 atendimentos com
distribuição de água potável para escolas e
propriedades rurais através de caminhões-
pipa com capacidade para 8mil m³ cada um;
Foram recuperadas e construídas 07 pontes e
ainda construídos 14 mata-burros e
recuperados 15 poços artesianos;
Quanto a aragem de terras para o preparo
do solo e plantio em propriedades rurais,
proporcionando aumento da produção
agrícola com recuperação do solo
degradado, foram um total de 1.390 hectares
de terreno arado, beneficiando 605 famílias
agrícola.
O homem do campo tem agora com quem contar!
Agricultura
51
Parcerias para o fomento da Agricultura
Com a reestruturação da Secretaria tanto
física quanto funcional, iniciou-se a
alavancagem das políticas públicas de
fortalecimento da agricultura familiar dentro
do município e objetivando fortalecer as
parcerias, bem como, fortalecer a vida no
campo através da captação de recursos a
nível estadual e federal, a Prefeitura buscou
implantar programas voltados para a
sustentabilidade rural no município.
1 - Garantia Safra que é uma ação do
Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os
agricultores da região Nordeste do país. No
programa Garantia Safra o produtor recebe
estímulo para a compra de semente e em
caso de estiagem recebe uma bolsa no valor
de R$ 850,00 (oitocentos reais).
2 - Programa Produzir em Parceria com a
CAR- Coordenação de Desenvolvimento e
Ação Regional através do qual serão
liberados mecanização agrícola (tratores) e
equipamentos com garagem e construção
de cisternas.
3 - Através da parceria com o CDA –
Coordenação de Desenvolvimento Agrário
foi realizada a legalização fundiária no
município tendo como resultado a entrega
de 147 títulos de terra aos agricultores de
Itaberaba.
4- Com o apoio da Secretaria de Ação Social
e parceria da EBDA foi realizada a atualização
cadastral do CAD ÚNICO para auxílio
emergencial do bolsa estiagem, no valor de
R$ 620,00 em casos de estiagem.
5 - Foram emitidas 500 DAPS - Declaração de
Aptidão ao PRONAF – (Programa Nacional
de Agricultura Familiar) instrumento
primordial para a inserção do produtor rural
no PNHR – Programa Nacional de Habitação
Rural.
6 - Através do Programa Vida Melhor no
C a m p o e m p a r c e r i a c o m a
SEAGRI/EBDA/CAR, 04 Associação Rurais
foram inseridas em Editais para a captação
de recursos, cuja finalidade é a aquisição de
60 matrizes caprinas de corte e 02
reprodutores de ovinos ou caprinos, 01
máquina forrageira com reboque, 30 mil
mudas de palmas para o fortalecimento da
cadeia produtiva da ovino caprinocultura de
corte..
Agricultura
52
E mais benefícios chegaram para aprimorar a vida do homem do campo
Resultado da forte parceria com o Governo
do Estado da Bahia, através da Secretaria de
D e s e n v o l v i m e n t o e I n t e g r a ç ã o
Regional/Coordenação de Desenvolvimento
e Ações Regionais - CAR, já se encontram
servindo à toda zona rural, 02 tratores com
implementos para mecanização agrícola,
beneficiando diversas propriedades rurais e
melhorando a vida do homem no campo.
Água na torneira - Foi outra conquista
importante para o homem do campo, desta
vez, o benefício foi para as famílias do
Assentamento da Vazante, que por muito
tempo esperaram por isso, mas que agora
tem garantido o seu direito à água potável
encanada dentro de suas casas, resultado
das parcerias entre o Governo Municipal e a
EMBASA.
Agricultura
53
Colocação de água na região da 07 casas , Milagres e Cidade de Deus 2
Trabalho e Ação na Zona Rural
Agricultura
54
Mais de
4.145 Kmde estradas vicinais
Visando facilitar o acesso do produtor
r u r a l à s e d e d o m u n i c í p i o ,
promovendo melhores condições de
vida e o escoamento da produção
agrícola, foram recuperados nos
últimos cinco anos 4.145 KM de
estradas vicinais.
Agricultura
55
A Secretaria do Meio Ambiente, desde 2009
vem criando condições para que o Órgão
possa melhorar a sua atuação. Para isso,
mantém no quadro uma equipe de
profissionais capacitados na área de
Fiscalização e Licenciamento Ambiental, em
Direito Ambiental e em Gestão Ambiental.
Em relação as ações desenvolvidas,
destacam-se:
Implantação da GAC - Gestão Ambiental
Compartilhada.
Ação que legitimou o município para a
licença ambiental junto ao CEPRAM -
Conselho Estadual do Meio Ambiente, bem
como habilitou-se para receber ICMS
ecológico,o que irá proporcionar um
aumento de 25% do ICMS repassado pelo
Estado para ser empregado em benefício do
meio ambiente, como também permitirá um
aumento da arrecadação tributária com os
procedimentos de l icenciamento e
autorizações ambientais.
Campanha Itaberaba Mais Limpa
Campanha educativa realizada em toda
cidade e que envolveu escolas, todos os
Órgãos da Prefeitura, comércio local e
unidades escolares. Foram distribuídos
panfletos e feita a divulgação pelos meios
de comunicação local, atingindo toda a
cidade. Duzentas lixeiras foram adquiridas e
instaladas nos mais diversos pontos da
cidade, além de ter sido intensificado o
trabalho da varrição diária das vias públicas.
A campanha fez parte da programação da
Semana do Meio Ambiente
Ações em defesa do Meio Ambiente
56
Agricultura
Para a distribuição de mudas de árvores visando a arborização da cidade e
consequentemente o fortalecimento das ações da Secretaria no tocante à preservação do
meio ambiente, o antigo Horto Florestal que era órgão do estado, hoje está sob a
administração municipal, foi ampliado e revitalizado. Houve investimento para a ampliação
de produção de mudas, para a arborização e paisagismo num total de 10 mil novas mudas.
Viveiro Municipal
57
Agricultura
Plantio e distribuição de mudas de árvores
Mais EscolasMais direito de aprender
58
Educação
A prefeitura ao longo desses cinco anos de
governo, potencializou a oferta de vagas
ampliando o universo escolar com mais salas
de aulas melhorando toda rede física. A
Secretaria Municipal de Educação, visou
sobretudo, a garantia do direito de aprender,
afinal, não bastaria apenas dar a escola, mas
cuidar para que a permanência do aluno na
mesma tivesse sucesso. Isso significa dizer,
que além da vaga na escola, fossem também
garantidos os meios para que o estudante
alcançasse os índices de qualidade mediante
o ensino ministrado nas inúmeras salas de
aula em toda a rede.
Para atingir essa grande meta, medidas
importantes foram adotadas, políticas
públicas de abrangência municipal foram
implementadas, além da implantação de
outras políticas estaduais e federais, visando
a melhoria do ensino ofertado.
Com a implantação do Ensino Fundamental
de Nove Anos em 2010, a criança aos seis
anos de idade passou a ser matriculada no 1º
Ano, o que demandou esforços na
reformulação do currículo escolar além de
outras providências para os ajustes na
Educação Infantil, reordenamento da
matrícula, e reorganização espacial das
escolas e porquanto impactando na questão
da disponibilização de todo mobiliário,
materiais didáticos e demais equipamentos.
Uma verdadeira revolução em todo sistema
de ensino do país.
59
N o s ú l t i m o s c i n c o a n o s f o r a m
implementadas as seguintes ações no
campo da gestão do ensino:
Plano de reforço de aprendizagem para
alunos com baixo rendimento; Orientação e
acompanhamento para realização do
diagnóstico de escrita, produção textual e
compreensão leitora para os alunos da rede;
Elaboração das diretrizes curriculares de
todas as áreas e modalidades ofertadas;
Assessoria pedagógica a 100% das turmas da
Educação Infantil e Ensino Fundamental e EJA
(Educação de Jovens e Adultos) classes
urbanas e do campo; Criação do Simulado
Prova Brasil para preparação dos alunos da
4ª e 8ª série visando avançar nos índices do
IDEB; Maior atenção na escolha dos livros
didáticos adotados através do PNLD –
Programa Nacional do Livro Didático –
MEC/FNDE.
Educação
Foco no aluno e na aprendizegam.
Políticas públicaspara o Incentivoà leitura e às artes
Numa parceria com a UEFS e o
M o v i m e n t o d e O r g a n i z a ç ã o
Comunitária–MOC, a Prefeitura firmou
convênio através do qual foram
adquiridos 10 baús contendo acervos
literários voltados para a educação
multisseriada, projeto que atendeu as
escolas do campo: Escola Municipal
Renato Cincurá, Escola Municipal Sete de
Setembro, Escola Municipal Maria José de
Andrade Santos, Escola Municipal São
José, Escola Municipal Bom Viver e Escola
Municipal São Vicente (Batatas).
450 alunos beneficiados e 15 professores que
receberam treinamento e participaram de
formações a nível local com a Coordenadora
do Projeto, Professora Carol e a nível regional
no polo central, UEFS em Feira de Santana.
O projeto foi avaliado como positivo na
medida em que promoveu o resgate à cultura
do homem do campo, além de contribuir para
o desenvolvimento de valores como
solidariedade, respeito às diferenças e
r e s p o n s a b i l i d a d e e p a r t i c i p a ç ã o .
Educação
60
Lançado oficialmente em Itaberaba pela SMED em
09/11/2012, o Programa Federal Mais Educação
encontra-se em execução na rede municipal de
ensino, beneficiando 21 escolas da zona urbana e
10 da zona rural como estratégia para ampliação
da jornada escolar, visando a educação integral. O
programa desde o seu lançamento atendeu a um
total de 6.950 alunos que participam de
atividades organizadas em macrocampos, tais
como: Letramento, Teatro, Música, Canto Coral,
Percussão, Danças, Karatê, Capoeira, Futebol,
Futsal, Voleibol, Natação, Xadrez, Artesanato
Popular, História em Quadrinho, etc., que são
desenvolvidas por Monitores no contra turno.
O programa ainda garante ao aluno a alimentação
escolar, fardamento e materiais diversos.
MAIS EDUCAÇÃO
Educação
61
Progressão Parcial
Educação
62
A Progressão é um procedimento legal que
permite ao aluno reprovado em até 2 (dois)
componentes curriculares ser promovido
para a série/ano posterior, sendo-lhe
garantidas, através de procedimentos
pedagógicos oferecidos pela escola, novas
oportunidades de aprendizagem, tendo em
vista a defasagem em alguns conteúdos.
Assim, a Progressão Parcial, foi implantada
na Rede Municipal de Ensino de Itaberaba no
ano letivo de 2011, como uma política
pública que visa assegurar o cumprimento
do direito do aluno, de ter sucesso no seu
percurso educativo. O principal objetivo é
oportunizar ao aluno da 5ª, 6ª e 7ª série, em
progressão parcial com dependência em até
dois componentes curriculares, realizar os
estudos dos mesmos em regime de
dependência.
Alguns dos projetos institucionais implantados e que deram certo.
O Projeto Ayrton Sena disponibiliza
tecnologias voltadas para e correção de fluxo
do Ensino Fundamental. O atendimento se dá
através do Programa SE LIGA e o Programa
ACELERA BRASIL, ambos garantindo
módulos e acervos literários, além de
materiais de apoio para o aluno e o professor.
Assim, visando diminuir os índices de
repetência e corrigir o fluxo escolar o
Município firmou em final de 2009 com o
MEC e o Instituto Ayrton Senna o convênio
para a implementação da tecnologia
educacional para correção da distorção
idade-série, visando sobretudo garantir
sucesso escolar como direito de todos e de
cada um, programa que funcionou até o ano
de 2012.
Programa de Regularização do Fluxo
Educação
63
Atenta ao Decreto Federal 6.094/2007
que dispõe sobre o Plano de Metas
Compromisso Todos pela Educação, o
município firmou o Pacto pela
Alfabetização na Idade Certa - PAIC com
a Secretaria Estadual de Educação e com
isso deu o passo importante rumo ao
cumprimento de mais uma diretriz
oficial: alfabetizar as crianças até no
máximo oito anos de idade. (Artigo 2º
Inciso II do Decreto).
A adesão ao PAIC resultou numa ação
sistematizada, contínua e permanente da
Equipe de Orientadoras e Coordenadora
Municipal, que acompanham de perto as
ações didáticas das classes do Bloco Inicial da
Alfabetização, realizam encontros formativos
quinzenais, bem como supervisão às classes
do Pacto (zona urbana e rural) para
monitoramento das ações didáticas,
elaboração de planejamento e atividades
adequadas ao nível dos alunos.
O Pacto garante materiais didáticos de
qualidade para o aluno desde o livro, as
fichas e cartelas alfanuméricas, livros
literários, além dos manuais e kit
pedagógicos para os professores.
O programa foi lançado em 2011 no
auditório do INSME com a plena participação
de todos os professores do segmento, além
de autoridades e pessoas da comunidade e
os resultado já estão sendo alcançados, com
alunos de 06 anos já alfabéticos avançando
no processo de construção da lecto-escrita.
Pacto pela Alfabetização
PAIC - Pacto Estadual pela Alfabetizaçãona Idade certa
Dados do Programa em Itaberaba
DADOS 2011 2012
Formadoras Municipais
Professores
Total de escolas
Alunos zona urbana
Alunos zona rural
04
66
52
684
248
04
77
31
1283
118
Educação
64
Total de alunos beneficiados 932 1.401
Formação Continuada e em Serviço fez parte da agenda institucional da Secretaria Municipal de
Educação, que executou diversas capacitações ao longo dos últimos cinco anos.
Foco na formação em serviço
Formação Continuada e em Serviço - Fez
parte da agenda institucional da Secretaria
Municipal de Educação, que executou
diversas capacitações ao longo dos últimos
cinco anos, com destaque para;
Formação para os profissionais do
magistério - (Professores / coordenadores /
auxiliares) Formação para dirigentes E
secretários escolares; Formação para
merendeiras, Formação para motoristas;
Formação para membros dos conselhos
escolares
Formação Continuada e em Serviço para
os Profissionais de Educação Infantil - Que
capacitou 140 profissionais em três
importantes dimensões
A ludicidade e o ensino da Matemática na;
Educação Infantil - Crianças leitoras e
escritoras: Letramento na Educação Infantil;
As múltiplas linguagens das crianças e as
interações com a natureza e a cultura: Artes
visuais, Música e Gestualidade.
Oficinas para contação de histórias:
Movimento e Desenvolvimento Psicomotor
da Criança;
Produção de Recurso para Subsidiar a Prática
Pedagógica.
Capacitação para o ensino da música e a
arte na escola - Com a participação de 174
professores do Ensino Fundamental (1º ao 9º
Ano)
Formação em Educação Especial e
Inclusiva através das oficinas - Educação
para cegos; Educação para surdos/libras;
Formação em déficit intelectual -
Interlocução pedagógica.
Educação
65
Destaque para a formação dos profissionais do magistério
Desfile CívicoResgate cultural que marcoua nossa cidade
O Desfile Cívico do 7 de Setembro foi
resgatado pela Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 2010, quando passou a
incluir a temática como grande projeto
institucional anual, através do qual as escolas
organizadas em grandes pelotões desfilam
trazendo para o povo o resultado de uma
unidade letiva de muita leitura, estudo,
pesquisa e trabalho, constituindo-se numa
grande aula pública .
Os desfiles realizados versaram sobre os
seguintes temas:
2010 - NOSSA HISTÓRIA, NOSSA GENTE.
2011 - VIVA O POVO BRASILEIRO
2012 - ARTE E EDUCAÇÃO NO CENTENÁRIO
DE GONZAGÃO
2013 - ITABERABA, CUIDE E PRATIQUE
SABERES SUSTENTÁVEIS.
O evento veio também resgatar o desfile
militar com a brilhante participação do 11º
Batalhão da Polícia Militar, além de passar a
contar com as participações do 11º GBM -
Grupamento de Bombeiros Militares, da
Polícia Rodoviária Federal, da GMI - Guarda
Municipal de Itaberaba e da SMTT, bem
como de forma inovadora, integrou escolas
particulares e estaduais, além de outros
Órgãos Públicos Municipais e alguns
segmentos da sociedade civil.
Educação
66
FANEDI - Fanfarra Municipal de Itaberaba
Para abrilhantar os desfiles cívicos e
eventos culturais promovidos pela
administração municipal, em 2010 foi
criada a FANEDI - Fanfarra Municipal de
Itaberaba e para tanto, foram adquiridos
novos instrumentos, nova indumentária
e acessórios. Foi criado o corpo
coreográfico (ala de abertura), composto
de 25 integrantes todas do sexo feminino
e o pelotão de porta-bandeiras, num
total de 36, incluindo as bandeiras
brasileiras de época, além de 02 balizas.
A FANEDI passou então a ser composta
por mais de 120 integrantes, desfilando
com muita beleza e luxo, dando orgulho
a nossa cidade e sendo muito aplaudida
por onde passa, já tendo se apresentado
inclusive em municípios vizinhos.
Além de instrumentos, fantasias e
adereços, a Secretaria Municipal de
Educação, contratou em 2010 o Maestro
que ministra as aulas de música
instrumental, preparando os músicos
para os festejos cívicos e outros.
Sem dúvida a FANEDI foi mais uma das
grandes ações da Secretaria Municipal
de Educação que marcou a primeira
gestão.
Resgate do Desfile Cívico do 7 de Setembro
Educação
67
68
Cultura
Revitalização Cultural
Em junho de 2009, o município não possuía a
Secretaria de Cultura, o que funcionava era
uma Coordenação Municipal de Cultura na
estrutura administrativa da Secretaria
Municipal de Educação. Dentro dessa
Coordenação eram mantidos a Biblioteca
Pública Municipal, do Arquivo Público e do
Patrimônio Municipal.
O contexto social e histórico da cidade
somado ao projeto da nova Equipe que se
instalava, resultou na criação do Sistema
Municipal de Cultura, que teve como
produto importante a implantação da
Secretaria Municipal de Cultura - SEMULC -
através da Lei Nº 1.185 de 20 de abril de 2010
e na conformidade desta, tem como um dos
principais objetivos a consolidação do
Sistema Municipal de Cultura, para favorecer
a elaboração e implementação do Plano
Estratégico de Gestão Cultural para o
Município,
Plano Municipal de Cultura - 2013 a 2023
69
Logo após a instalação da SEMULC, se
procedeu à elaboração do Plano Municipal de
C u l t u r a , o q u a l f o i e l a b o r a d o
democraticamente com a participação da
sociedade para o decênio 2013 a 2023, legado
que fica para a história cultural de Itaberaba
que define os conceitos e os princípios de
política cultural local, apresentando um amplo
diagnóstico e apontando os desafios a serem
superados e que estabelece as metas e ações
para o desenvolvimento cultural da cidade no
horizonte dos próximos dez anos. O Plano
Municipal de Cultura que transcende a cidade
de Itaberaba e representa uma importante
contribuição à construção do Sistema Nacional
de Cultura, contou com envolvimento dos
integrantes da SEMULC, de representantes de
outras Secretarias, além da sociedade civil
representada pelo Conselho Municipal de
Política Cultural em todas as etapas de sua
construção.
Cultura
Após criação da SEMULC, foi instituído o
Fundo Municipal de Cultura - FMC em 2010
com o objetivo de promover o fomento à
criação, produção, formação, circulação e
memória artístico-cultural. E mais outro
avanço já cumprindo a Lei que instituiu o
Plano Decenal de Cultura, foi a criação do
Sistema Municipal de Cultura que tem a
finalidade de criar mecanismos para o
repasse de recursos, criando também
instâncias de participação social ,
garantindo a continuidade das políticas
públicas de cultura.
Criação do Fundo Municipal eSistema Municipal de Cultura
Dentre as linguagens da cultura popular de Itaberaba, o grupo das Baianas é um dos poucos
que ainda resiste ao tempo e desde 2009 tem se buscado resgatar essa forte manifestação
cultural de nossa terra, realizando anualmente o cortejo das baianas, que quando passa pelas
ruas e avenidas desperta alegria e a beleza da nossa diversidade cultural. Para animar o cortejo,
a Charanga da Alegria que tem no comando o grande artista filho da terra, Tinho Tarimba que
dá o tom sob o qual as baianas sambam, rezam suas preces e entoam os cânticos em louvor ao
Bom Jesus da Lapa, seguindo até o Monte Santo onde fazem suas oferendas e lavam as
escadarias da capela que foi amplamente reformada.
Cortejo das Baianas
70
Cultura
Visando conhecer a cultura do município e
os seus artistas, foi feito um levantamento de
dados referentes às atividades, práticas,
espaços, eventos, festas, manifestações,
institucionalizados ou não, de grupos e
artistas em território, urbano ou rural e
objetiva dentre outras coisas, abranger uma
parcela maior dos produtores culturais da
cidade, não se restringindo ao universo dos
artistas mais populares, propiciando um
conhecimento mais amplo a respeito de
artistas e grupos que atuam no município;
mostrar a diversidade cultural local e suas
possibilidades e sobretudo, elaborar um
banco de dados culturais que permita um
uso contínuo das informações por parte da
Prefeitura.
Mapeamento Cultural
71
Cultura
Projeto ITABERARTEProjeto na área sócio-cultural, o ITABERARTE,
é mais uma política municipal instituída pela
Gestão e que visa difundir a apoiar as
atividades artísticas e culturais do município,
buscando a participação da comunidade na
intensificação da geração de renda,
desenvolvendo a cada última sexta-feira do
mês na Praça Flávio Silvany (nas imediações
do Monumento ao Aguadeiro), das 9 às 18 h,
uma FEIRA MÓVEL DE CULTURA E ARTE.
São expostos à venda: bijuterias, artesanatos
diversos, confecções e bordados à mão e à
máquina, além de artes plásticas, arte
aplicada, culinária e outras artes como:
serralheria, carpintaria, pintura em tecido e
porcelana, florais, fotografia, teatro,
literatura, etc...
A Semana de Cultura e Arte de Itaberaba, é
uma ação que foi implantada em 2010 em
comemoração aos aniversár ios de
emancipação político-administrativa da
cidade. Alicerça-se no resgate ao sentimento
cívico e no reconhecimento dos valores
histórico-culturais da nossa cidade.
O projeto é um esforço da administração
para levar ao povo a ampla diversidade de
expressões artísticas, possibilitando aos
cidadãos itaberabenses e visitantes, a
oportunidade de apreciarem apresentações
teatrais e musicais, exposições diversas,
manifestações folclóricas e religiosas, dança,
teatro, esporte, mostras culinárias, além dos
atos solenes, cívicos e inaugurais que são
realizados durante todo o dia 26 de Março,
dia do aniversário da cidade.
Semana de Cultura e Arte
72
Cultura
A cada ano a Semana de Cultura e Arte vem se
firmando como mais uma festa tradicional do
calendário municipal, oportunidade em que o
Governo Municipal monta uma grande estrutura
para receber diversas atrações, que se revezam nos
palcos montados. Expoentes da música brasileira,
como Margareth Menezes, Luiz Caldas e Raimundo
Sodré, além de artistas locais, fizeram das noites da
Semana de Cultura e Arte 2014 um momento ímpar,
para o deleite de boa música e resgate cultural.
Também foram homenageados personalidades
itaberabenses que ajudou e/ou ajuda a construir a
nossa história.
73
Cultura
Sexta no Monte, projeto criado em 2011, é
realizado quinzenalmente no ponto mais
atrativo de nossa cidade, o Monte de Bom
Jesus da Lapa, cujo objetivo é proporcionar
à comunidade Itaberabense e visitantes
momentos de lazer e entretenimento. Uma
oportunidade para curtir uma boa música,
um bom filme, apresentação teatral e de
dança, tudo isso contemplando o por do
sol. O projeto tem como objetivos:
Ÿ Tornar a Praça do Poeta um espaço de
atividades culturais;
Ÿ Aquecer o movimento turístico no
Monte do Bom Jesus da Lapa;
Ÿ Promover a integração da comunidade
Itaberabense através de atividades
artísticas;
Ÿ Incentivar o artista local reconhecendo
sua produção cultural.
Sexta no Monte
Momentos Sexta no Monte
A Festa dos Vaqueiros, consta no calendário das comemorações anuais da cidade e tem
sido realizada nos últimos 05 anos com total apoio da Prefeitura, através da Secretaria
Municipal de Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, firmando-
se como festa cultural e tradicional do município.
74
Cultura
A Festa dos Vaqueiros
Nos últimos quatro anos Itaberaba viveu festejos juninos do porte de cidades que sempre foram referência no estado da Bahia, e por essa razão tem se tornando uma opção certa para os turista que desejam forrotear. A Prefeitura tem realizado anualmente essa grande festa que já virou tradição e que vem melhorando em todos os aspectos e surpreendendo os itaberabenses e turistas, que invadem o circuito durante os dias da festa, gerando renda para o comércio formal e informal.
75
Cultura
São JoãoArraiá da ITA
76
Saúde
Prezados(as) Leitores(as), essas imagens são registros do estado em que a saúde do município foi encontrada em 09/06/2009. Completo caos e descaso; patrimônio público abandonado e descuido com a saúde da população. A seguir narraremos na íntegra como a Gestão recebeu a Saúde há cinco anos atrás. Acompanhe nas páginas a seguir:
D E S C A S O
D E S C A S O
D E S C A S O
Abandono
77
A Secretaria Municipal de Saúde foi encontrada funcionando anexa à UPA – Unidade Produtora de Alimentos ( hoje CEMA) na época localizada na Avenida Rio de Janeiro, s/n– Loteamento Bahia, cujas instalações eram de péssima qualidade e o ambiente inadequado; mas mesmo estando naquela situação, foi preciso mantê-lo funcionando naquele espaço por mais ou menos oito meses, em virtude de se ter que priorizar as instalações da Atenção Básica.
Foi necessário que se estabelecesse metas prioritárias, já que o universo de problemas a ser resolvido era imenso. Assim, se postergou a mudança da Secretaria para uma nova sede em melhores condições para uma segunda etapa, pois a prioridade era dar conta da reestruturação dos Postos de Saúde e do HGI, por se tratar de aparelhos públicos destinados às emergências da saúde do povo, em especial dos mais necessitados.
Na época eram 07 Unidades de Saúde em péssimo estado, funcionando precariamente e uma dessas, a Unidade de Saúde da Família do bairro Jardim dos Palmeiras, estava interditada pelo Ministério Público, pela total falta de condições de atendimento.Se na cidade estava naquelas condições, na zona rural não era diferente. A realidade era também de ausência total de assistência preventiva, não existiam Postos de Saúde
funcionando em nenhuma localidade rural.O Hospital Geral de Itaberaba responsável pela média complexidade estava desativado, chegou a ser necessária a intervenção do Estado, o que resultou na montagem de um Hospital de Guerra dentro das instalações do HGI, situação emergencial para socorrer a população que naquele momento estava desassistida pelo poder público local, enfim o caos era geral, a saúde em falência múltipla.
O retrato da Saúde de Itaberaba em junho de 2009
Saúde
Recepção Pronto Socorro
Pronto Socorro
78
Saúde
Ainda é digno de nota registrar outros problemas enfrentados como: Farmácia Básica, serviço tão essencial à população mais carente, estava desprovida em mais de 90% de medicamentos e a quantidade encontrada - se faz necessário ressaltar - estava com data de validade vencida pronta para ser incinerada.
A situação foi tão absurda que após toda análise e averiguação dos itens, a Gestão realizou uma grande
exposição para que a comunidade naquele momento tomasse conhecimento daquela situação absurda e até criminosa. Foi encontrada apenas uma ambulância sucateada, o povo precisava pagar os custos de transferências em ambulâncias particulares, o serviço 192 estava desativado e o CEMAC - Central Municipal de Marcação de Consultas não existiam especialidade para atender à população.
SOS Saúde
Centro Cirúrgico do HGI Sala de Esterilização -HGI
Leitos desativados Fogão Industrial Velho
Cama para partos Bancadas velhas Macas centro
cirúrgicoParedes do HGI
desgastadas
A B A N D O N O
A B A N D O N O
A B A N D O N O
79
Logo após se fez urgente reformar o HGI - Hospital Geral de Itaberaba, haja vista ser uma unidade de atendimento regional para atendimento da demanda resultante da municipalização estadual – Gestão Plena, e dentro dos cem primeiros dias, no final de setembro/2009, foi dado início às obras de reforma ampla e completa do HGI.
Centro cirúrgicoPronto-socorroSala de partoSala de nutrição
LavanderiaCozinha e refeitórioCorredoresTodas as alas de enfermariasSala de esterilização
Todas as áreas que compõem o grande Hospital Geral e os moradores do entorno bem como os transeuntes puderam acompanhar todo esse processo de transformação pelo qual passou aquele patrimônio que ficou por meses desativado.
Após levantados todos os graves problemas encontrados no setor e considerando sobretudo o anseio da população por mudanças imediatas, optou-se por priorizar dentre os demais Órgãos da Administração, a Secretaria de Saúde. Em seguida iniciou a reconstrução do Posto de Saúde da Família
do Jardim das Palmeiras, pois conforme já dito anteriormente, estava interditado pelo Ministério Público. Assim, em 90 dias a meta foi cumprida sendo devolvido à comunidade o Posto de Saúde tão aguardado, melhorando a qualidade de vida daquela população.
Saúde
Nasce uma nova Saúde
FOTO FACHADA HGI
80
Saúde
Após a entrega à comunidade, o HGI
passou a oferecer a população:
Exames clínicos,Internamentos clínicosInternamentos pediátricosInternamentos cirúrgicosClínica médica em ortopediaCirurgia ortopédicaLaboratório de análises clínicas.
Passou também a manter atendimentos por
uma equipe médica composta de 07
médicos respondendo pela emergência,
com a presença constante de 02 médicos
clínicos e sempre de sobre-aviso: 01
ortopedista, 01 pediatra, 01 cirurgião geral,
01 obstetra e 01 anestesista.
Após a retomada e reestruturação, o HGI
passou a realizar por dia uma média de :
180 (cento e oitenta) atendimentos na
clínica de urgência 60 (sessenta) pessoas
na ortopedia 100 (cem) pessoas para
e x a m e s l a b o r a t o r i a i s 2 0 ( v i n t e )
atendimento no Raio X Foi também
instalado o serviço de eletrocardiograma
que realiza 30 atendimentos por dia. A
mudança foi evidenciada por toda
população e região circunvizinha, que
passou a partir de junho de 2009 a contar
com os serviços essenciais prestados por
esse importante patrimônio da saúde de
Itaberaba.
Hospital Geral De Itaberaba - HGI
81
A humanização dos espaços do HGI foi uma meta conquistada, o que tornou os ambiente mais agradáveis, para que os enfermos e seus acompanhantes pudessem ter o mínimo de conforto durante a internação. A reforma geral propiciou hoje aos ambientes pinturas mais claras, arejamento, setores organizados, enfim a reforma não ficou apenas na fachada do prédio, ao contrário, abrangeu todas as dependências. Assim, graças ao esforço da Equipe Administrativa da SMS, os usuários podem hoje desfrutar de:
Enfermarias de Obstetrícia climatizadas, com televisores em LCD de 29' em todas elas, além de poltronas de conforto para amamentação dos recém-nascidos.
Acompanhamentos do Serviço de Nutrição , Assistentes Sociais, Enfermeiros de Nível Superior e Equipe Técnica de enfermagem que dá o apoio. As parturientes passaram a poder contar com acompanhantes no pós-parto (serviço implantado e que agradou as usuárias).
Nas alas de pediatria, todas as enfermarias também foram humanizadas e decoradas com temas infantis que alegram mais os ambientes e ajudam inclusive no aspecto psicológico da criança enferma.
Foram disponibilizados mobiliários infantis com jogos educativos, além de uma profissional Arte-Educadora que atua como animadora realizando brincadeiras com as crianças enfermas e assim ajudando a minimizar o sofrimento dos usuários destas alas.
Saúde
Serviço de cirurgias eletivas (agendadas) através do qual se realiza um total de 120 procedimentos cirúrgicos por mês, o que significa, 04 cirurgias previamente agendadas para cada dia da semana, sem contar com aquelas cirurgias de urgência e emergência que diariamente ocorrem.
Para dar maior agilidade aos atendimentos e por sua vez celeridade nos procedimentos, todos os setores do HGI foram informatizados, otimizando tempo, custo e benefício, portanto reduzindo tempo de espera pelo usuário.
A população passou a contar também com:
Humanização dos espaços,mais qualidade no atendimento
Em busca da excelência foi montada no HGI e encontra-se
em pleno funcionamento, uma Sala de Estabilização com
equipamentos de alta resolutividade, visando estabilizar o
paciente em estado grave, com demanda para centros de
UTI, onde o mesmo é mantido e acompanhado por
profissionais até o momento da sua remoção. Esta ação é de
suma importância, pois garante a manutenção desse
paciente até a sua transferência, que passa a contar com o
reforço de ambulância UTI móvel.
01
Saúde
82
Novos espaços e ambientes
Berçario - área do banho Centro cirúrgico
Berçario Recepção e triagem
Pronto Socorro de cara nova
83
O Pronto Socorro é por natureza o
ambiente de qualquer hospital, em especial
da área pública, o local de maior fluxo de
pessoas, onde chegam os casos graves,
onde a dor e o desespero se confundem, de
modo que precisa ser um espaço
minimamente acolhedor, humanizado e de
certa forma com melhores condições de
r e c e b e r o s p a c i e n t e s e s e u s
acompanhantes. Foi pensando assim, que
foram empreendidas mudanças também
na área que integra o PS - Pronto Socorro
do HGI. Veja como está hoje depois de
toda reforma:reforma:
Saúde
84
Saúde
Após a reforma do Hospital Geral de
Itaberaba- HGI era chegada a hora de
organizar a Atenção Básica. A partir do
entendimento da importância das Unidades
de Saúde da Família para a saúde preventiva,
a G e s t ã o a d o t o u m e d i d a s p a r a
imediatamente recuperar os postos e
avançar na sua estruturação. Em toda a
cidade eram apenas 07 postos, localizados
nos bairros: URBIS - Barro Vermelho - Jardim
das Palmeiras - Centro - RM - CONCIC -
Caititu. O estado físico de todas as Unidades
não era bom, carecia de reparos, de materiais
e de insumos, enfim, muitas providências
seriam necessárias para colocar de volta
essas Unidades em funcionamento.
Saúde de qualidade por toda cidade
Além das melhorias nos PSFs já existentes, a prefeitura entregou para a comunidade dos bairros
São João e Oriente duas novas Unidades de Saúde, uma antiga reivindicação da população,
que finalmente se tornara realidade.
85
Saúde
Além da ampliação da rede física das Unidades de Saúde e visando resolutividade e
humanização no atendimento, a prefeitura resolveu também ampliar o quadro técnico
passando de uma para duas equipes nos postos. Isso além de significar ampliação na oferta
dos serviços melhorou, sobretudo a sua qualidade.
Novos PSFs
Mais médicos e enfermeiros
De forma inovadora, a Secretaria Municipal de Saúde, na busca diária pela excelência dos
serviços prestados, inovou criando a intersetorialização dos serviços ofertados pelo CAPS -
CEREST - FARMÁCIA BÁSICA para os usuários da rede do Programa Saúde da Família.
86
Saúde
A saúde do homem do campo também
precisava de amparo, de uma atenção maior,
logo a Secretaria Municipal de Saúde com
apoio dos Representantes dos vilarejos e
povoados, melhoraram significativamente a
oferta dos serviços de saúde para toda zona
rural e esse trabalho continua intensivo até
hoje. Todos os postos de saúde que estavam
desativados foram recuperados e outros
construídos, hoje, todos se encontram em
pleno funcionamento, garantindo às famílias
agrícolas e demais moradores rurais, o
atendimento diretamente nas localidades,
evitando o deslocamentos desnecessário até
a cidade. Foram reformados os postos das
seguintes localidades: Vila São Vicente;
Ipoeira; Santa Quitéria; Lagoa do Curral;
Santa Helena ; Testa Branca; Guariba; Duas
Irmãs; Barro Duro; Formosa; Volta do Rio;
Alagoas.
Saúde no campo
87
Saúde
O CEMAC tem por foco a gestão do processo de organização no atendimento e agendamento
das consultas médicas na rede de saúde municipal. O propósito maior é reduzir o tempo no
trato dos agravos, diminuir filas e facilitar o acesso do usuário aos serviços ofertados com mais
rapidez e qualidade, mais um grande avanço na saúde municipal.
CEMAC
F u n c i o n a v a e m 1 0 / 0 6 / 2 0 0 9 n a s
dependências do HGI sendo transferido em
outubro do mesmo ano para o endereço
atual. Com estrutura para atender o público
com mais comodidade, realiza mensalmente
uma média de 6.000 atendimentos, o que
equivale a 72.000 consultas anuais. Oferece
para a população 22 especialidades, são elas:
Cardiologia com eletrocardiograma –
Ultrassonografia - Eletroencefalograma
Neurologia – Fonoaudiologia - Audiometria
Tonal e Focal - Ginecologia Obstetrícia -
N e o - n a t o l o g i a – I n f e c t o l o g i a
–Otorrinolaringologia – Oftalmologia -
Pediatria-Clínica - Médica-Anestesiologia -
Endoscopia Gástrica – Nutrição – Urologia –
Psiquiatria - Cirurgião Geral - Ortopedia e
Fisioterapia.
CME
88
Saúde
Para o bom funcionamento de ambas
instituições tão importantes para a saúde
pública, a Administração no ano de 2010
efetuou uma ampla reforma em toda
estrutura do prédio, garantindo melhoria
das condições de trabalho e dos serviços ali
realizados. Foram também adquiridos
equipamentos mais modernos para o setor
de reabilitação motora e bucal, fato que em
muito potencializou os dois setores e
melhorou significativamente a prestação
dos dois serviços.
CER - Atendimento especializado para pessoas que apresentam quadro de limitação física tais
como: prematuridade, paralisia cerebral, acidente vascular cerebral, síndrome de down, lesões
medulares, lesões de plexo braquial, dentre disfunções neurológicas.
CEO - Disponível para qualquer cidadão usuário do SUS, que necessite da intervenção de um
Odontologista para tratamentos como: extrações, obturações, higiene bucal, palestras
educativas dentre outros.
CER – Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
89
Saúde
NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família
Implantado em Itaberaba em 2010, o NASF
é mais um serviço estratégico voltado para
ampliar as ações da saúde preventiva da
população usuária do SUS através das
Unidades de Saúde da Família. Atua no
apoio direto às Unidades de Saúde da
Família criando espaços de discussões para
gestão do cuidado, realizando trabalho
educativo e preventivo no município em
parceria com as Unidades de Saúde da
Família apoiando a formação de grupos de
gestantes, hiperdia (hiper tensão e
diabetes), idosos, saúde do homem, dentre
A Unidade do NASF funciona com uma
equipe constituída de profissionais de nível
superior habilitados sendo:
ITFD - Tratamento Fora de Domicílio A Prefeitura visando dar mais conforto aos pacientes da cidade, que necessitam se tratar
na capital, mantém em Salvador uma Casa de Apoio para receber essas pessoas mais um
acompanhante, sendo garantido dormitório e alimentação. Além da casa, foi adquirido
com recursos próprios um micro-ônibus com capacidade para 32 pacientes que
diariamente são deslocados conforme agendamento, totalizando 640 pacientes
transportados a cada mês.
90
Saúde
O CAPS presta serviço a uma clientela de
aproximadamente 4.620 usuários assistidos
em regime ambulatorial não intensivo e
dentro dessa matricula existe 198 usuários
em atendidos no regime intensivo e semi-
intensivo com assistência diária. Visando
otimizar o atendimento a esses pacientes, a
prefeitura transferiu para o CAPS o
Ambulatório Especializado em Saúde Mental
que funcionava dentro das instalações do
HGI, um avanço para o tratamento dessas
pessoas.
Reconhecendo a importância da ação
terapêutica para o tratamento dos usuários
rumo a sua ressocialização e integração
familiar e comunitária, o CAPS vem
realizando eventos terapêuticos que
envolvem usuários e seus familiares, além de
simpatizantes da causa, sendo que alguns
deles já tem se tornado tradição a exemplo
de:
Ÿ Culinária;Ÿ Artesanato (sabão e bijuteria)Ÿ Reciclagem de jornal
Destacam-se também na terapia:Ÿ Passeios pela cidadeŸ Atividades esportivasŸ Desfiles de belezaŸ feira de artesanato, etc...
CAPS - Centro de Atenção Psicossocialde Itaberaba
0191
Como consequência da situação encontrada se fez necessário terceirizar de imediato 01 ambulância para atender a população, haja vista que a única encontrada não tinha condições de trafegar. Dentro dos 180 dias iniciais, buscou-se junto ao Governo do Estado adquirir 01 ambulância e com recursos próprios foram compradas mais duas, totalizando três ambulâncias. Com isso, foi reativado o Serviço de
Ambulâncias – 192.
O Serviço de Ambulância se ampliou com a aquisição de mais dois novos veículos, ambos equipados como UTI móveis, adquiridos com RECURSOS PRÓPRIOS, o que significa melhoria para os casos de remoção de pacientes para os grandes de alta complexidade, e essas novas ambulâncias já estão em pleno uso.
Saúde
Novas Ambulâncias para a população
Do ponto de vista administrativo, o cenário
na época ( junho/2009) apontava situações
preocupantes no que tange às prestações de
contas junto ao Órgãos de Controle das
esferas federal e estadual, a saber:
Inadimplência junto aos órgãos de prestação
de contas tais como o FNDE (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação), MDS
(Ministério de Desenvolvimento Social);
Falta de prestação de contas de convênios
com o Estado o que gerou a impossibilidade
na celebração de novos convênios, condição
fundamental para que o município viesse
incrementar a sua capac idade de
investimentos e consequentemente a
melhoria de vida da cidade;
Inadimplência fiscal por débitos junto à
Receita Federal e Ministério da Previdência
Social e ITAPREV, fato que gerava as mesmas
consequências do item anterior além dos
bloqueios de verbas nas contas do
município.
Existiam também inúmeras dívidas que a
Prefeitura de Itaberaba contraiu ao longo dos
anos com órgãos como: EMBASA, COELBA,
TELEMAR, além de Precatórios Judiciais,
dívidas que resultaram na inadimplência do
município junto ao CAUC e que por anos o
impediu de celebrar convênios em todas as a
áreas da administração municipal. Em outras
palavras, a Prefeitura por anos se manteve
com o nome sujo junto aos órgãos credores e
por esta razão, não conseguia absolutamente
nada, a exemplo da vinda de escolas,
hospitais, máquinas e implementos
agrícolas, veículos (ônibus, caminhões, etc),
habitação, pavimentação, saneamento dentre
outros benefícios. Seria, portanto, necessária
a negociação para o parcelamento das
dívidas encontradas;
Fazenda
92
DÍVIDAS DÍVIDAS DÍVIDAS
93
Fazenda
A situação era tão grave no tocante aos
débitos encontrados, que a própria
administração ficou impossibilitada de
utilizar meios de comunicação via telefone,
já que se devia uma larga conta ao serviço de
telefonia, gerando isolamento dos setores
públicos e impedindo a comunidade de
manter contatos e resolver problemas e
situações diversas.
E as dificuldades não pararam por aí. O
município ficou impossibilitado de realizar
movimentações de contas bancárias através
de cheques, em virtude de diversos outros
cheques sem saldo em contas públicas
municipais. Em outras palavras, a Prefeitura
lançou na praça no período em referência,
CHEQUES SEM FUNDO.
Não houve transição de gestão, portanto,
não houve repasse de informações e
documentações necessárias para dar
prosseguimento à administração dos
recursos públicos municipais, o que implica
dizer que se descumpriu as Resoluções do
TCM - Tribunal de Contas dos Municípios,
situação que acarretou impedimentos à
nova gestão ( junho/2009 em diante) para
realizar merenda escolar, manutenção da
coleta de lixo, aquisição de medicamentos,
dentre outras restrições.
O histórico era de pendências em folhas de pagamento, ausência de datas fixas para os mesmos, além do tratamento diferenciado em razão da vinculação contratual (efetivos e temporários) no ato dos pagamentos. Não se tinha o devido respeito para com os fornecedores no que trata aos seus pagamentos.
Novos tempos nas finanças MunicipaisHOJE
94
Fazenda
A SEFAZ - Secretaria Municipal da Fazenda
(comumente chamada de Secretaria de
Finanças), Órgão da Administração direta, a
partir de junho de 2009, implantou medidas
que contribuíram para a eficiência dos
serviços oferecidos a toda comunidade e
como resultado, pode-se afirmar que nos
últimos cinco anos foi resgatada a
credibilidade perante os Servidores
Municipais, e aos fornecedores, que
passaram a receber seus pagamentos
pontualmente, sem atrasos.
No aspecto da administração fiscal,
passaram a ser também perceptíveis as
melhorias, resultantes das inovações
tecnológicas e operacionais implantadas e é
claro, a melhoria do atendimento, isso por
conta da capac i t ação p romov ida
permanentemente para os Servidores dos
diversos setores da SEFAZ, integrando os
demais órgãos municipais.
O que mudou?
Restruturação da Unidade Fazendária,
transferindo-a para uma nova sede com mais
espaço e melhores condições de
funcionamento, onde cada setor passou a ter
seus espaços organizados; foram instalados
móve i s e equ ipamentos novos e
implantados sistemas de informatização,
ação que evidentemente melhorou o
atendimento ao contribuinte e promoveu a
eficácia dos serviços oferecidos à população;
Foi instituído Calendário de Pagamentos
definindo previamente datas de pagamento
dos fornecedores, prestadores de serviços e
Servidores Municipais;
Controle Fiscale Arrecadação Municipal
Foi criada a CEFAM - Central de
Fiscalização e Arrecadação Municipal
que tem por objetivo gerenciar a dívida
ativa e a arrecadação tributária do
município. Inaugurada em 06 /02/2012,
funcionou inicialmente à Rua Luiz
Fernandes Serra, nº 20 em prédio à parte
ao da Secretar ia , ho je porém
funcionando no mesmo espaço físico
da Secretaria da Fazenda por se tratar de
Coordenação que integra esse Órgão.
Criação da Nota Fiscal Eletrônica que
passou a facilitar a vida dos
comerciantes locais.
Recadastramento fiscal e econômico e
reforma do Código Tributário que
t r o u x e b e n e f í c i o s p a r a o s
contribuintes tais como: Isenção de
taxas para os contribuintes micro-
empreendedores individuais; redução
de até 40% nas taxas de TFF; isenção
de IPTU para cerca de 3.700 imóveis.
Fiscalização das instituições bancárias
para a garantia do cumprimento do
limite máximo de tempo.
1
2
3
Instituição da Lei de Anistia Fiscal –
beneficia os contribuintes com anistia
de débitos fiscais de até R$ 130,00 e
isenção de juros e multas.
4
Campanha Nota Fiscal “Itaberaba
Cidadã” objetivo: educar a
população a exigir o sua nota fiscal.
Campanha de Incentivo Fiscal
“IPTU Premiado” com sorteios de
prêmios entre os contribuintes em
dias com o fisco municipal.
5
6
95
Fazenda
O CAUC foi regularizado; Foram
rea l i zados es tudos técn i cos e
financeiros para as negociações
voltadas ao pagamento dos débitos
contraídos ao longo das últimas
gestões junto aos órgãos federais,
estaduais e concessionárias de
serviços.
7
96
Fazenda
A Controladoria é uma interligação entre os
Órgão de Controle Externo (TCM) e o
Município com a finalidade de acompanhar,
orientar, fiscalizar e executar a realização de
rotinas e procedimentos legais para a
execução de todas as ações da gestão,
independentemente do envolvimento
financeiro.
Em junho de 2009, a Controladoria existia
somente na Estrutura Organizacional,
entretanto não existiam ações delimitadas
nem normatizações referentes aos
procedimentos de despesas relacionadas aos
recursos públicos, ou seja, existia mas não
atuava. Após o processo de levantamento
situacional do Controle Interno, foi
detectado a total falta de conhecimento dos
servidores municipais diretamente
envolvidos nos processos de despesas e por
essa razão se comprovou fortes razões das
rejeições de contas de gestores anteriores,
precisamente as contas dos anos seguidos
de 2004 a 2008. Foi então proposta pela
Controladoria a capacitação dos servidores
envolvidos nos processo de despesas
ministrada pela própria Coordenação de
Controle que tem a frente profissional com
Especialização em Controladoria, Auditoria
Controladoria Interna
em Contas Publicas Municipais.
Como resultado das capacitações, foi
constatado considerável avanço e melhora
nos processos administrativos bem como
redução das notificações e como ganho
maior, as contas da Gestão (a partir de junho
2009) tem sido todas aprovadas pelo
Tribunal de Contas dos Municípios/TCM, daí a
importância da Controladoria ou Controle
Interno para a Administração Pública
Municipal.
FORAM IMPORTANTES PARA TODA GESTÃO:
Treinamento para o Sistema SIGA do Tribunal
de Contas dos Municípios, com a
participação de todas as Secretarias do
município, ministrado pelo Professor Vitor
Maciel- Técnico do TCM e especialista em
SIGA - Sistema Integrado de Gestão e
Auditoria e pela Coordenação da
Controladoria Municipal.
Intensificação das ações preventivas
dificultando o cometimento de falhas nos
sistemas de compras, de pagamento e de
finanças da administração.
Alimentação diária dos dados e informações
da Gestão Publica no Sistema SIGA.
Foi destaque a realização da 1ª Conferência
Municipal de Controle Social - CONSOCIAL
que objetivou promover a transparência
pública e estimular a participação da
sociedade no acompanhamento e controle
da gestão.
97
SEFAZ e outros serviços
Destacam-se como ações relevantes:
Ÿ A contabilização dos fatos administrativos
municipais;
Ÿ Integração com as demais secretarias,
orientando-as quanto o correto
procedimento dos processos;
Ÿ Cumprimento dos prazos legais de
apresentação das prestações de contas
junto ao Tribunal de Contas dos
Municípios – TCM;
Ÿ Monitoramento dos índices legais e
publicações dos relatórios exigidos pela
Lei de Responsabil idade Fiscal
(101/2000), e da Lei de Transparência
Fiscal (131/2009);
Ÿ Elaboração das prestações de contas dos
convênios e programas municipais junto
aos órgãos conveniados;
Ÿ Monitoramento da situação dos convênios
e programas assistência e orientação aos
respectivos colegiados legais, quanto a
correta forma de execução dos recursos, e
interlocução com os Conselhos Fiscais de
direito e outros organismos de controle
social.
Ÿ Foram elaborados todos os instrumentos
l e g a i s d e n o m i n a d a s d e p e ç a s
orçamentárias: PPA - Plano Plurianual, a
Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e a
LOA - Lei Orçamentária Anual, sendo, para
tanto, realizadas diversas audiências
públicas que contou com a participação da
coletividade nos mais diversos espaços,
incluindo-se a escuta ao homem do
campo.
Fazenda
Integrando os serviços realizados pela Prefeitura nos últimos cinco anos através da Secretaria da Fazenda, estão os que são prestados pelo Setor de Contabilidade e pelo Setor de Convênios e Prestação de Contas.
98
Administração
Iniciamos esta seção trazendo essas imagens que nos fazem lembrar como estava o nosso
antigo Mercado, mais chamado de Mercado Velho, que por décadas imprimiu ao centro
comercial da cidade a conotação de negligência do poder público municipal para os com os
seus usuários, em especial, para com os comerciantes que dali retiram o sustento das suas
famílias. Esperamos que na leitura que segue você consiga perceber as mudanças que ali
foram feitas mudando de vez aquele cenário.
Este era o cenário dos banheiros do Mercado Municipal em 09/06/2009
NEGLIGÊNCIA
NEGLIGÊNCIA
NEGLIGÊNCIA
Aí está o novo mercado.
Dentro dos primeiros cento e oitenta dias, a
Gestão resolveu transformar aquele cenário
de negligência que por vários anos se
manteve bem no centro da cidade em
situação lastimável e que deixava uma
péssima impressão para os visitantes.
Em 2010 foi elaborado projeto e a obra foi
executada, retirando-se do centro da cidade
as antigas barracas, dando lugar à
construção de um novo Centro Comercial,
que foi inaugurado no mesmo ano. Foram
construídos novas instalações em box's
99
Administração
padronizados para os vendedores que
mantinham a anos as suas barracas na praça.
Também foram feitos novos banheiros,
escadarias e instalado piso em lajota.
O novo mercado passou a se chamar Centro
Comercial José Ribeiro em homenagem a
esse homem ilustre comerciante que tanto
trabalhou no comércio local, deixando para
os seus e todos os itaberabenses exemplo de
luta, honestidade e muito trabalho, portanto
uma justa homenagem.
Centro Comercial José RibeiroO centro da cidade de cara nova
O gerenciamento do Mercado Municipal - a feira livre - é também atribuição da SEMAD - Secretaria de Administração e Modernização. O mercado está estruturado com espaços para a venda de :Carnes e aves (abatidas) - peixes frescos e congelados - hortifrutigranjeiro - Secos e molhados - calçados e similares confecções diversas - Bares, restaurantes e botecos - animais para criatórios e para o abate - feira da bugigangas (famosa feira do rato). Conta também com estacionamento para carga e descarga, além de estacionamento para os consumidores. Naquele espaço público de onde inúmeras famílias sobrevivem da venda de seus produtos e a maioria da população se dirige para a aquisição dos gêneros alimentícios foram realizadas as seguintes obras:
Ÿ Reforma nas barracas do hortifrutigranjeiro;
Ÿ Construção da feira do peixe;
Ÿ Construção dos novos banheiros revestidos em cerâmica com pias em granito
Ÿ Pintura geral interna e externa incluindo recuperação da pintura panorâmica
Ÿ Instalação de toldos para proteção contra o sol;
Ÿ Construção de ponto de apoio
Ÿ Construção de ponto para coleta de lixo
Ÿ Dinamizar a manutenção da limpeza no ambiente.
100
Mercado Municipal
Administração
101
Melhorias Feira Nova
Ponto de apoio Coleta de lixo Caixa avançado
Barracas padronizadas
Novos Banheiros | Masculino Feminino
Feira do peixe reconstruída.
Administração
Planejamento Organizacional
102
Administração
Terminal RodoviárioCemitériosFeira Nova e Mercado VelhoMonte Bom JesusConselho Tutelar
Recursos HumanosLicitaçãoComprasPatrimônio
SETORES ESTRUTURAIS
Secretaria que tem por finalidade planejar
e coordenar a implantação das políticas
de reestruturação organizacional,
qualificação gerencial e sistematização
de informações, visando a modernização
das atividades no âmbito do Poder
Executivo, empreendeu ao longo dos
últimos anos toda sua tarefa com maior
foco para a gestão de recursos humanos
e a condução dos processos licitatórios
da administração pública municipal.
Esta pasta igualmente tão importante
para a Prefeitura de Itaberaba como são
as demais Secretarias, tem sob sua
responsabilidade:
A Secretaria funciona no mesmo prédio
desde o início da primeira gestão,
contudo agora com o prédio ampliado,
completamente reformado, melhor no
aspecto visual do ponto de vista das
acomodações dos setores que ficaram
mais bem estruturados e organizados.
A antiga recepção mencionada no início
desta seção já não existe mais, agora
temos um ambiente apropriado e em
condições de melhor atender aos
Servidores e ao público.
SERVIÇOS PÚBLICOS
O Setor Compras e o Setor de Licitação que
naquela época funcionavam no prédio da
Fazenda por falta de espaço na Secretaria
de Administração, Órgão do qual fazem
parte, retornaram e passaram a contar com
novos ambientes que foram construídos e
dessa forma encontram-se integrados à sua
pasta original. Esse fato fortaleceu a
SEMAD, garantindo-lhe mais agilidade e
resolutividade nos processos de sua
competência.
Além da reforma e ampliação física, o Órgão
foi dotado de equipamentos de nova
geração com computadores, impressora de
grande porte, máquina de xérox, linha
telefônica, conexão banda larga de internet,
implantação de sistemas de softwares
modernos.modernos.
103
Mais agilidade e qualidade nos serviçosadministrativos da Prefeitura
Administração
104
Setor da SEMAD - Secretaria de Administração, que presta relevante serviço aos usuários
do transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, foi melhorado em diversos
aspectos, dos quais citamos:
Construção do muro para divisa entre o loteamento rodoviário e o terminal;
Instalação de grades de proteção sobre o muro construído
Pintura geral de toda estrutura;
Troca da tubulação subterrânea rede elétrica
Instalação de antenas parabólicas
Instalação de aparelhos televisores
Instalação de bebedouro elétrico
Instalação de caixa eletrônico avançado
Instalação de placas de identificação dos espaços
Aquisição de fardamento para os funcionários
Administração
Melhorias Terminal Rodoviário
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar que é também um dos setores de serviços da Secretaria Municipal de
Administração e visando garantir a infraestrutura necessária para o seu bom funcionamento,
foi equipado com a compra de um veículo novo, além de 03 computadores, 01 impressora a
laser, disponibilização de contas de celulares e todo mobiliário.
Administração
105
Ampliação do Cemitério Cuidado com os restos mortais dos entes queridos
106
Integrando o projeto da Praça Desportiva Manoel Pereira da Silva, a quadra de grama sintética, uma das maiores conquistas para o esporte futebolístico da cidade, recebeu o nome de um grande
comunicador e locutor de programas de rádio, o saudoso Iranildo Lima, que tão cedo partiu deixando muitas saudades, especialmente pelas suas narrações esportivos.
Esporte
Quadra de grama sintéticaEntregue para a população
1ªDA BAHIA
107
No caso da Secretaria de Esportes, Lazer e
Turismo - SEDELTUR a situação expressava o
esquecimento do poder público. As
condições no Ginásio de Esportes Rafael
Souza de Oliveira, Estádio da Primavera e nas
quadras dos bairros, expressavam realmente
a condição de abandono. Na quadra do
Ginásio, refletores não funcionavam a muito
t e m p o , t o d o s i s t e m a h i d r á u l i c o
comprometido e sanitários interditados; tela
e proteção do placar ao chão. As quadras
esportivas dos bairros sem nenhum tipo de
manutenção,a imagem a cima retrata
fielmente o estado desse equipamentos em
junho/2009.
A condição do estádio municipal era de
muito lixo acumulado, todo sistema
hidráulico e elétrico passível de recuperação,
a estrutura de arquibancada, concha
acústica, vestiário necessitando de reparos
em paredes, portas e telhado, além da
pintura que estava desgastada. Na zona rural
os campos de futebol estavam largados ao
acaso, cheios de matos, 90% sem traves e
redes e a Copa do Abacaxi suspensa há dois
anos.
Esporte
ESQUECIMENTO
ESQUECIMENTO
ESQUECIMENTO
108
Ação e mudança
Esporte
Ginásio de Esportes após reforma geral
O esporte de Itaberaba marcou bem no
seu calendário as mudanças e ações que
foram iniciadas em menos de trinta dias
após a assunção da gestão em
10/06/2009. O Ginásio de Esportes,
principal pólo esportivo de nossa cidade
estava esquecido, e logo a prefeitura tratou
de iniciar uma reforma geral: instalação
das placas do piso da quadra do ginásio;
revisão elétrica e hidráulica com a
instalação de novos vasos sanitários,
instalação de novas torneiras e descargas;
Em outras quadras da cidade, foram
executados serviços de pintura geral,
reforma em pisos, reparos nos alambrados,
arquibancadas e troca de refletores.
Os campos de futebol existentes na zona
rural foram melhorados, com patrolamento
dos terrenos e retiradas de entulhos e
matagal, além de instalação de novas
traves e redes. Além da parte física, a
prefeitura investiu no apoio aos atletas e
nos eventos esportivos com a aquisição e
distribuição de bolas e uniformes, kits para
árbitros, transporte e lanches para equipe
e policiamento das copas, além de
premiações para as equipes vencedoras
das finais dos campeonatos.
109
Esporte
O esporte de Itaberaba marcou bem no
seu calendário as mudanças e ações que
foram iniciadas em menos de trinta dias
após a assunção da gestão em
10/06/2009. O Ginásio de Esportes,
principal pólo esportivo de nossa cidade
estava esquecido, e logo a prefeitura tratou
de iniciar uma reforma geral: instalação
das placas do piso da quadra do ginásio;
revisão elétrica e hidráulica com a
instalação de novos vasos sanitários,
instalação de novas torneiras e descargas;
Em outras quadras da cidade, foram
executados serviços de pintura geral,
reforma em pisos, reparos nos alambrados,
arquibancadas e troca de refletores.
Os campos de futebol existentes na zona
rural foram melhorados, com patrolamento
dos terrenos e retiradas de entulhos e
matagal, além de instalação de novas
traves e redes. Além da parte física, a
prefeitura investiu no apoio aos atletas e
nos eventos esportivos com a aquisição e
distribuição de bolas e uniformes, kits para
árbitros, transporte e lanches para equipe
e policiamento das copas, além de
premiações para as equipes vencedoras
das finais dos campeonatos.
O Estádio da Primavera depois de revitalizado
110
Esporte
111
Campos de futebol da zona rural
Esporte
O esporte municipal de cara nova
Ginásio de esportes
Quadras esportivas dos bairros
Preocupados com os dados estatísticos
apontados pelos estudos técnicos
realizados em parceria com a Secretaria de
Ação Social, no tocante à vulnerabilidade
infanto-juvenil, a SELTUR empreendeu
esforços para a implantação de políticas
públicas voltadas para o fomento do
esporte e do lazer. Foi encaminhado e
aprovado pela SUDESB -
Superintendência de Desporto do Estado
da Bahia projeto para implantação do PEC
– Projeto Esportista Cidadão, que através
dele foram disponibilizados recursos na
ordem de R$ 45,520,00 (quarenta e cinco
mil, quinhentos e vinte reais) e 1.600 kits
contendo materiais desportivos, para as
seguintes modalidades esportivas: boxe,
capoeira, dança, jiu- itsu, atletismo,voleibol,
basquetebol,futsal, handebol, futebol de
campo. Através do PEC, o município
passou a ter um mecanismo de fomento ao
esporte, garantindo a convivência coletiva e
a prática diária do esporte, com prioridade
para crianças e adolescentes, servindo
finalmente como instrumento de inclusão
social e desenvolvimento integral voltada
para a cidadania. O mais importante a
ressaltar é que através do PEC um
quantitativo de 1.600 crianças que se
encontravam estado de vulnerabilidade,
tiveram a oportunidade de se ocupar em
práticas socialmente corretas e em
especial, desenvolvendo hábitos saudáveis
e resgatando valores humanos como
disciplina, respeito, tolerância, e outras
regras de conduta, além de melhor
qualidade de vida.
Fomento ao esporte como fator de inclusão social
112
Esporte
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A Capoeira, modalidade presente no PEC
Outros modalidades PEC
Entrega de uniformes para alunos do PEC
Esporte
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Reativação da Copa do Abacaxi
Esporte
Em 2010 foi reativada a tradicional Copa do Abacaxi que acontecia na zona rural com torneios de futebol de campo e que se encontrava paralisada há mais de 10 anos, sendo ampliada com torneios de vôlei, futsal e basquete.
115
Jogos Abertos do Interior promovido pela SUDESB em parceria com os municípios como forma de integração desportiva regionalizada, sempre foi um evento na área esportiva que movimentava a cidade e o Ginásio de Esportes e adjacências já
não fazia parte do calendário esportivo da nossa cidade, hoje graças ao esforço da gestão através da SEDELTUR, esses jogos voltaram a ser sediados aqui em Itaberaba a partir a partir de 2009, ação que só veio somar ao fomento desportivo local.
Jogos abertos de volta à Itaberaba
Esporte
116
Resgate do Campeonato Municipal de Futebol
Esporte
Apoio às corridas e maratonas e outras modalidades desportivas
Aquisição e entrega de uniforme desportivos
117
Mais uma iniciativa de caráter incentivador e mobilizador do esporte amador e profissional que aconteceu na cidade foi a construção da pista de bicicross, localizada na Praça Manoel Pereira da Silva (antigo Donana) e entregue à comunidade em
meados de 2012. Com esta obra a Gestão Municipal reafirmou o seu compromisso para com as políticas de combate à vulnerabilidade infantil e juvenil, além de cumprir com o compromisso assumido com a Associação de Ciclismo de Itaberaba.
Esporte
PISTA DE BICICROSS