30 de março de 2012 Confederação Nacional da Indústria
Reunião técnica preparatória para reunião FNI-CAE
Fórum Nacional da Indústria (FNI)
São Paulo – 30 março 2012
30 de março de 2012 Confederação Nacional da IndústriaConfederação Nacional da Indústria
Agenda
1. A proposta da reunião FNI-CAE
2. A indústria brasileira (material de suporte à discussão)
3. Avaliação propostas legislativas CAE / Senado
4. Agenda de prioridades
Agenda
30 de março de 2012 Confederação Nacional da Indústria
Agenda
1. A proposta da reunião FNI-CAE
2. A indústria brasileira (material de suporte à discussão)
3. Avaliação propostas legislativas CAE / Senado
4. Agenda de prioridades
Agenda
30 de março de 2012 Confederação Nacional da Indústria
Reunião CNI-CAE
Formato: Reunião com o Presidente da CAE e um número selecionado de senadores
Data: 20/abril
Local: CNI-SP
Horário: 10:00 / 13:00 hrs
Formato e Princípios
30 de março de 2012 Confederação Nacional da Indústria
Reunião CNI-CAE
Princípios básicos para a reunião:
“Objetividade” “Identificar as ações cirúrgicas. Foco em prioridades” “Evitar uma agenda excessivamente abrangente” “Parar de rodear o toco” “Reunião japonesa: material enviado previamente”
Formato e Princípios
30 de março de 2012 Confederação Nacional da Indústria
Agenda
1. A proposta da reunião FNI-CAE
2. A indústria brasileira (material de suporte à discussão)
3. Avaliação propostas legislativas CAE / Senado
4. Agenda de prioridades
Agenda
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Um retrato da indústria
45
Tributos
25
Emprego
27
Salários
50
Exportações
28
PIB
A Indústria Brasileira
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Carga Tributária por setoresCarga tributária dos setores (arrecadação fiscal do setor em relação ao
respectivo PIB) - 2009
Fonte: DECONTEC/FIESP
Agropecuária Indústria Indústria de Transformação
Serviços
3.7
46.7
57.3
21.1
A Indústria Brasileira
A indústria é o segmento
produtivo com maior carga
tributária
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Participação da indústria no PIB - Participação dos setores na composição do PIB (%)
médias quinquenais
Fonte: IBGE; Elaboração: CNI
Em 2011, a indústria correspondeu a 27,53% do PIB
Ressalvas metodológicas
Ressalvas estruturais (abertura comercial)
1951 1956 1961 1966 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 20110
10
20
30
40
50
60
70
80
25.4332.33 36.76
46.30
26.48
28.61
27.10
Indústria Agropecuária Serviços
A Indústria Brasileira
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Produção da Indústria de Transformação e Vendas do Comércio Varejista
Jan/00
Jan/01
Jan/02
Jan/03
Jan/04
Jan/05
Jan/06
Jan/07
Jan/08
Jan/09
Jan/10
Jan/11
Jan/12
60
80
100
120
140
160
180
Comércio Varejista Indústria de transformação
Crise teve pouco efeito no
comércio, mas indústria de
transformação não consegue
se recuperar
A Indústria Brasileira
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19961997
19981999
20002001
20022003
20042005
20062007
20082009
20102011
0
5
10
15
20
25
Em menos de 10 anos,
importados tomam mais
10% do mercado
doméstico
Coeficiente de Penetração das ImportaçõesIndústria de Transformação
Preços constantes
A Indústria Brasileira
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 201120
30
40
50
60
70
80
90
100
110
120
Exportações de manufaturados
não se recuperam da
crise
Exportações de ManufaturadosÍndice de quantum
A Indústria Brasileira
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Exportações por fator agregado Exportação absoluta por fator agregado – milhões de US$ (FOB)
Fonte: SECEX/MDIC; Elaboração: CNI
1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 20100
20,000
40,000
60,000
80,000
100,000
120,000
Manufaturados Semi-manufaturados Básicos
A Indústria Brasileira
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Saldo comercial de produtos manufaturadosExportações e importações de produtos manufaturados - bilhões de US$
(FOB)
Fonte: FUNCEX; Elaboração: CNI
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 20110
20,000,000,000
40,000,000,000
60,000,000,000
80,000,000,000
100,000,000,000
120,000,000,000
140,000,000,000
160,000,000,000
180,000,000,000
200,000,000,000
Saldo Exportações Importações
A Indústria Brasileira
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Participação no VTI dos países em desenvolvimento (%)Indústria de Transformação
Fonte: UNIDO; Elaboração: CNI
Brasil7.99%
China31.98
%
México8.91%Índia
5.46%
Tai-wan
6.34%
Out-ros
39.32%
2000 Brasil6.76%
China39.33
%México6.49%
Índia5.54%
Taiwan5.79%
Outros36.09
%
2005Brasil5.40%
China46.84%
México4.59%
Índia5.49%
Taiwan5.43%
Outros32.25%
2009
Brasil perde espaço no produto industrial dos países em desenvolvimento
A Indústria Brasileira
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Participação nas exportações de manufaturados dos países em desenvolvimento (%)
Fonte: UNIDO; Elaboração: CNI
Brasil perde espaço no produto industrial dos países em desenvolvimento
Brasil3.63%
China
19.15%
Méx-ico
11.77%
Índia2.99%
Tai-wan
11.80%
Out-ros
50.66%
2000Brasil3.99% Chi
na32.07%
México
7.65%
Índia3.82%
Taiwan8.02%
Outros44.45%
2005Brasil3.49%
China39.50%
México6.47%
Índia5.24%
Taiwan6.67%
Outros38.63%
2009
A Indústria Brasileira
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Agenda
1. A proposta da reunião FNI-CAE
2. A indústria brasileira (material de suporte à discussão)
3. Avaliação propostas legislativas CAE / Senado
4. Agenda de prioridades
Agenda
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Projetos CAE em tramitação
Limite de compensação de prejuízo fiscal
PLS 410/2009
Redução IR na alienação de bens imóveis
PLS 106/2008
Extinção RGRPLS 372/2011
Adicional de Indenização do Trabalhador Avulso
PLS 406/2008
Cobrança judicial da Dívida AtivaPLS 336/2008
Balanço Social empresarialPLS 224/2007
Contribuição substitutiva Previdência PLS 205/2004
Normas sobre gestão fiscal
PLS-C 229/2009
Novas regras para MPEs optantes Simples
PLS-C 1/2010
C
C
C
C
C/RD/R
D
D D
Propostas CAE - Senado
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Propostas CAE - Senado
Projetos Congresso Competitividade
Convergentes
Extinção do adicional de 10% do FGTSPLS-C 198/2007
Desconsideração da personalidade jurídica
PL 3401/2008
Limite da receita bruta crédito presumido
PL 2011/2011
Crédito Financeiro do IPIPL 6530/2009
ICMS ImportaçãoPRS 72/2010
Agências ReguladorasPL 3337/2004
Concessões de energia elétrica
PL 7068/2010
Importação e regulamento técnico
PLC 176/2008
TerceirizaçãoPL 4330/2004
Ponto EletrônicoPDS 593/2010
Compensação de saldos credores com débitos
previdenciários PL 3268/2012
Prorrogação contratos de arrendamento
portuárioPLS 227/2010
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Propostas CAE - Senado
Projetos Congresso Competitividade
Divergentes
Incidência de IR sobre lucros ou dividendos e
sobre investimentos estrangeiros / Dedução de juros sobre capital próprio
PL 3155/2012
Redução da jornada de trabalho
PEC 231/1995
Contribuição sobre grandes fortunas
PLP 48/2011
Critério de aferição acidentária de incapacidade
PL 7206/2010
Convenção 158MSC 59/2008
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Agenda
1. A proposta da reunião FNI-CAE
2. A indústria brasileira (material de suporte à discussão)
3. Avaliação propostas legislativas CAE / Senado
4. Agenda de prioridades
Agenda
30 de março de 2012 Confederação Nacional da Indústria
Agenda de fortalecimento da indústria
Redução do custo de produção e aumento da eficiência produtiva tem dimensões:
Tributação Infraestrutura e logística Custo do trabalho
Agenda de Prioridades
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Agenda de Prioridades
Agenda prioritária: tributação
Desoneração do investimento Recuperação de créditos exportações Compensação de créditos federais Prazo de tributos Benefícios tributários (guerra fiscal)
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Agenda de Prioridades
Agenda prioritária: infraestrutura e logística
Custo de energia Concessões portuárias Regulação eficiente
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Agenda de Prioridades
Agenda prioritária: custo do trabalho
Desoneração da folha Redução de custos de trabalho Terceirização
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Agenda de Prioridades
Matriz de impacto de medidas (exemplo)
Tipo de política Competitividade Demanda Investimento Crescimento
Redução tributação sobre consumo Nulo Alto Moderado Moderado
Desoneração do investimento Alto Alto Muito alto Alto
Desoneração das exportações Alto Moderado Alto Alto
Desoneração da folha Alto Baixo Alto Moderado
Prazo de tributos Moderado Nulo Moderado Moderado
Compensação de créditos tributários Alto Nulo Moderado Moderado
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Agenda de Prioridades
Reunião técnica preparatória para reunião FNI-CAE
Fórum Nacional da Indústria (FNI)
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