Paacutegina 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0042017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
18
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU
EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR + EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03 ANOS
01 + CR 229880 PFTP III
40H 40 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
Valor relativo ao Piso Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica para jornada de 40h semanais
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
18
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU
EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR + EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03 ANOS
01 + CR 154313 PFTP III
40H 40 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
Valor relativo a Lei Municipal nordm 63552016 para jornada de 40h semanais
Paacutegina 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Incluir no ANEXO II - CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS conteuacutedo de CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS para o cargo de PROCURADOR o
seguinte conteuacutedo programaacutetico e respectiva referecircncia bibliograacutefica conforme abaixo descrito
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS ndash PROCURADOR
DIREITO ADMINISTRATIVO [ ]
Servidores puacuteblicos
[ ]
Lei Complementar nordm 0352005 que institui o Regime Juriacutedico dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Colatina-ES
[ ]
Sugestotildees Bibliograacuteficas [ ]
Lei que institui o Regime Juriacutedico dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Colatina-ES disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinanormaaspxid=2021amptipo=4ampnumero=35ampano=2005
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 02 de outubro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Paacutegina 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Paacutegina 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAtildeO
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAtildeO
Paacutegina 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 28 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Paacutegina 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE JURIacuteDICA + REGISTRO NA
OAB
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA
MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
Paacutegina 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
No ANEXO II - CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS do Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 INCLUIR novas
sugestotildees bibliograacuteficas para os cargos passando agraves mesmas a terem a seguinte redaccedilatildeo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica) conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7
de 14 de dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC)
disponiacutevel no endereccedilo httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os diferentes paradigmas fundamentos
concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo
Paacutegina 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
professor ndash aluno Bases psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar Planejamento de Ensino - PlanosProjetos
(concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas
2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem
escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995 (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm
7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no
site httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo Petroacutepolis RJ Vozes 2004 LUCKESI
Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP
Autores Associados 2007 VASCONCELLOS Celso dos Santos Planejamento projeto de ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico-pedagoacutegico Satildeo Paulo Libertad Editora 2006 Outras
publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de
desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da
leitura a da escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio
vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo
na educaccedilatildeo Infantil Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino
e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento
intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento
de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
Paacutegina 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em
httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo
infantil fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo
na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E
Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil histoacuterias
e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo FERREIRA Marisa Vasconcelos Avaliaccedilatildeo instrumento do professor para aprimorar o trabalho na educaccedilatildeo
infantil Disponiacutevel em httpcdnbitvescolaorgbrresourcesVMSResourcescontentsdocumentpublicationsSeries09183509_NovasDiretrizesEducacaoInfantilpdf Acesso em
marccedilo 2014 MICARELLO Hilda Avaliaccedilatildeo e transiccedilotildees na Educaccedilatildeo Infantil Agosto 2010 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrprograma-curriculo-em-movimento-sp-
1312968422consultas-publicasid=15860 Acesso em abril 2012 FORNERO Lina Iglesias A Organizaccedilatildeo dos Espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil In ZABALZA Miguel Antocircnio (org)
Qualidade na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Infantil um olhar sensiacutevel e reflexivo sobre a crianccedila Porto Alegre Mediaccedilatildeo
2012 HORN Maria da Graccedila Souza Sabores cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 2004 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na
infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa
e outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo
interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais
Recreaccedilatildeo Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino
da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da
Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e
Paacutegina 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo
pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO
Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M
Avaliar para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo
pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino
Fundamental Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed
Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget
Vygostsy Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo
Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT (org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o
primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia saberes
necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 2011 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo 12 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2004 JANNUZZI Gilberta de
Martino A educaccedilatildeo do deficiente no Brasil dos primoacuterdios ao iniacutecio do seacuteculo XXI Satildeo Paulo Autores Associados 2006 LERNER Delia Ler e escrever na escola o real o possiacutevel
e o necessaacuterio Porto Alegre ArtMed 2002 LOPES Antonia Osina VEIGA Ilma Passos Alencastro e outros Repensando a didaacutetica Satildeo Paulo Papirus Editora LUCKESI Cipriano Carlos
Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 PAVAtildeO Antocircnio Carlos Ciecircncias ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo
Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 18 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7835-2011-ciencias-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 RANGEL Egon de Oliveira ROJO Roxane Helena Rodrigues (Coord) Liacutengua Portuguesa ensino
fundamental Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 19 Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Disponiacutevel em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7840-2011-lingua-portuguesa-capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso
em 12 set 2017 PAIVA Aparecida MACIEL Francisca COSSON Rildo (Coord) Literatura ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo
Explorando o Ensino Vol 20 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7841-2011-literatura-infantil-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 OLIVEIRA Margarida Maria Dias de (Coord) Histoacuteria ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 21 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7839-2011-historia-
capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
Paacutegina 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no
financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A
funccedilatildeo supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e
o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo
do processo educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento
escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos
principais problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo institucional A eacutetica como valor fundamental
Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez 1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria
Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo
Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C (org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha
Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org) Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000
LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand
Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em
educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL
Mary e SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo
In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA
Ilza M Por que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave
profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo
Paulo Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo
Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad
Paacutegina 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2002 VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos
Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf JESUS Denise Meyrelles de BAPTISTA Claudio Roberto CAIADO Katia Regina Moreno (Org) Praacutetica pedagoacutegica na educaccedilatildeo
especial multiplicidade do atendimento educacional especializado Araraquara Satildeo Paulo Junqueira Marin 2013 LIBAcircNEO Joseacute Carlos OLIVEIRA Joatildeo Ferreira de TOSCHI Mirza
Seabra Educaccedilatildeo escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012 LUCKESI Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo
Cortez 2010 NOacuteVOA Antoacutenio Professores Imagens do futuro presente Lisboa Educa 2009 Disponiacutevel em httpwww4sharedcomgetCBp_G7o2Novoa_2009html Acesso
em 12 set 2017 PARO Vitor Henrique Por dentro da escola puacuteblica Satildeo Paulo Cortez 2016 PILETTI N PRAXEDES W Sociologia da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo Aacutetica 2011 SACRISTAacuteN
J Gimeno O Curriacuteculo Porto Alegre Artmed 2000 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP Autores Associados 2007 SILVA Tomaz Tadeu da
Documentos de identidade uma introduccedilatildeo agraves teorias do curriacuteculo Belo Horizonte Autecircntica 2009 VEIGA Ilma Passos Alencastro (Org) Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola
uma construccedilatildeo possiacutevel Campinas SP Papirus 2011 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 26 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 1 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atualizado conforme Retificaccedilatildeo 0012017 publicada em 22092017
CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017 EDITAL Nordm 0012017 ndash PMC
MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) divulga e estabelece normas para a abertura de inscriccedilotildees para
realizaccedilatildeo de CONCURSO PUacuteBLICO DE PROVAS OBJETIVAS DISCURSIVA E DE TIacuteTULOS de caraacuteter eliminatoacuterio
e classificatoacuterio para provimento de vagas do quadro efetivo e formaccedilatildeo do cadastro de reserva no quadro de
ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo da Prefeitura Municipal de Colatina-ES num total de
67 (sessenta e sete) vagas mais cadastro de reserva com base nas Leis Complementares nos 0352005
0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015 63552016 e
suas alteraccedilotildees posteriores bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste
concurso em consonacircncia com as legislaccedilotildees Federal Estadual e Municipal
1 DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
11 A nomenclatura dos cargos requisitos e escolaridade exigidos para os cargos carga horaacuteria semanal
vencimentos com valores de setembro de 2017 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital
12 O concurso puacuteblico seraacute coordenado pela Comissatildeo de organizaccedilatildeo acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do
Concurso Puacuteblico instituiacuteda pelo Prefeito Municipal de Colatina (ES) por meio do Decreto Municipal nordm
20270 datado de 06062017 sob assessoria teacutecnica especializada da empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica observadas as seguintes condiccedilotildees
121 A Comissatildeo Especial de Coordenaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico deveraacute provir o acompanhamento
gerencial e a fiscalizaccedilatildeo de todo processo de execuccedilatildeo de todas as etapas do concurso puacuteblico
122 Compete ao Prefeito Municipal de Colatina (ES) a homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso agrave
vista do relatoacuterio apresentado pela Comissatildeo de Concurso dentro de 15 (quinze) dias contados da
apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio Final
13 O Edital contendo todas as regras do referido Concurso na iacutentegra estaacute publicado nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr onde poderaacute ser baixado GRATUITAMENTE pela
populaccedilatildeo em geral
14 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo
consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito ateacute a data da prova circunstacircncia que seraacute
mencionada em Edital ou Comunicado Puacuteblico a ser publicado nos sites wwwgualimpcombr e
wwwcolatinaesgovbr
15 O Cronograma Geral dos eventos previstos neste Edital bem como suas datas e locais de realizaccedilatildeo satildeo
os constantes no QUADRO I conforme abaixo descrito
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 2 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO I ndash CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO
ETAPAS EVENTOS DO CONCURSO DATAS HORAacuteRIOS LOCAIS
Periacuteodo de Inscriccedilotildees 22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Emissatildeo do boleto bancaacuterio 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 25092017 e 26092017
0h do dia 25092017 agraves 23h59min do dia
26092017
Site da G-Strategic 1
Prefeitura de Colatina 3
Data para protocolo dos documentos exigidos para Isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo exigidos no item 21731
25092017 e 26092017
Das 10 horas agraves 18 horas Sede da Prefeitura
Municipal de Colatina3
Resultado das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 02102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 03102017 0h agraves 23h59min do dia
03102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e Resultado Final dos pedidos de isenccedilatildeo
05102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de ATENDIMENTO ESPECIAL para realizaccedilatildeo das provas
22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Alteraccedilatildeo de dados cadastrais incorretos 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Data limite para o pagamento do boleto bancaacuterio referente agrave taxa de Inscriccedilatildeo
10102017 ----
Qualquer instituiccedilatildeo bancaacuteria
correspondente bancaacuterio ou serviccedilo
bancaacuterio na internet
Data limite para envio do laudo do PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e Atendimento Especial (leiturista)
10102017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-
Strategic2
Publicaccedilatildeo do Edital de Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees 18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Inscriccedilotildees deferidas para PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial para realizaccedilatildeo das provas
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agrave Homologaccedilatildeo das Inscriccedilotildees 19102017 a 27102017
0h do dia 19102017 agraves 23h59min do dia
27102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agraves Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial 19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso das Inscriccedilotildees de PNE Portadores de Necessidades Especiais
19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Inscriccedilotildees de PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Impressatildeo do cartatildeo de inscriccedilatildeo das Provas Objetivas de Muacuteltipla Escolha (1ordf etapa)
01112017 a partir das 16 horas Site da G-Strategic 1
Acerto de dados cadastrais incorretos do cartatildeo de inscriccedilatildeo 01112017 a 14112017
das 17 horas do dia 01112017 agraves 23h59min
do dia 14112017 Site da G-Strategic 1
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 3 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
1ordf ETAPA ndash PROVA OBJETIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Preliminares Oficiais 20112017 16 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto aos Gabaritos Preliminares Oficiais das Provas Objetivas
21112017 e 22112017
0h do dia 21112017 agraves 23h59min do dia
22112017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos dos Gabaritos Preliminares e divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Definitivos
01122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Objetiva 01122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de Recursos Administrativos quanto Resultado Preliminar das Provas Objetivas
04122017 a 05122017
0h do dia 04122017 agraves 23h59min do dia
05122017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
08122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Objetiva (1ordf etapa) 08122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
2ordf ETAPA ndash PROVA DISCURSIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Espelho da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova Discursiva
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da
Prova Discursiva 09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Discursiva 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
3ordf ETAPA ndash PROVA DE TIacuteTULOS HORAacuteRIOS LOCAIS
PERIacuteODO PARA INFORMACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS (FORMULAacuteRIO ONLINE) 08122017 a 13122017
18h do dia 08122017 agraves 23h59min do dia
13122017 Site da G-Strategic 1
Data limite do envio dos tiacutetulos ndash Via Sedex 14122017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-Strategic2
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova de Tiacutetulo
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos
09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova de Tiacutetulos 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final do Concurso Puacuteblico 10012018 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
1 Site da G- Strategic wwwgualimpcombr
2 Endereccedilo da G- Strategic Av Manoel Alves Siqueira nordm 41 ndash Bairro Bela Vista ndash Guaccediluiacute ndash Espiacuterito Santo ndash ES ndashCEP 29 560-000
3 Endereccedilo da Prefeitura Municipal de Colatina Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 4 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2 - DAS INSCRICcedilOtildeES
21 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas exclusivamente via internet no site wwwgualimpcombr no periacuteodo entre
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia 09102017 observado o horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF
22 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital que poderaacute ser obtido gratuitamente
pelos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos devendo obrigatoriamente fazer-se ciente do presente instrumento com absoluta
atenccedilatildeo para as regras de participaccedilatildeo neste concurso puacuteblico
221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute o conhecimento e taacutecita aceitaccedilatildeo e concordacircncia com os termos
e normas estabelecidas neste Edital seus anexos eventuais alteraccedilotildees e legislaccedilatildeo vigente em relaccedilatildeo agraves
quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
23 Uma vez efetivada a inscriccedilatildeo natildeo seraacute permitida em nenhuma hipoacutetese a sua alteraccedilatildeo no que se refere
agrave opccedilatildeo de cargo pretendido
231 O VALOR DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO SERAacute
R$ 11000 (cento e dez reais) para todos os cargos de Niacutevel Superior e Magisteacuterio
232 A taxa deveraacute ser recolhida observado os valores constantes no item anterior mediante BOLETO
BANCAacuteRIO emitido ao final da inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo especificado no
item 21
233 O pagamento do boleto bancaacuterio poderaacute ser efetuado em qualquer estabelecimento bancaacuterio ou
via internet observado coacutedigo de barras existente no boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017
conforme prevista no item 210
234 O candidato poderaacute emitir a 2ordf via de seu boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017 conforme previsto
no item 210
235 Em nenhuma hipoacutetese haveraacute devoluccedilatildeo da importacircncia paga a tiacutetulo de ressarcimento das
despesas com material e serviccedilos necessaacuterios a realizaccedilatildeo do certame mesmo nos casos de
desistecircncia perda de prazo indeferimento ou cancelamento de inscriccedilatildeo
24 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute satisfazer as exigecircncias contidas no item 3 deste Edital
preenchendo corretamente o cadastro eletrocircnico que constaraacute de declaraccedilatildeo de inteiro conhecimento e
aceitaccedilatildeo das normas e exigecircncias estabelecidas neste Edital sob pena de nulidade dispondo a empresa
organizadora do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher o formulaacuterio de forma
correta ou utilizar de meios escusos
25 Natildeo seratildeo aceitas inscriccedilotildees via fax correio eletrocircnico ou por qualquer outra via que natildeo especificada
neste edital nem tampouco inscriccedilotildees em caraacuteter condicional
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 5 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
26 Ao preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo o candidato emitiraacute um BOLETO BANCAacuteRIO e depois de
confirmado o pagamento sua inscriccedilatildeo seraacute confirmada atraveacutes da divulgaccedilatildeo do Edital de homologaccedilatildeo
e o candidato poderaacute retirar o seu cartatildeo de inscriccedilatildeo observado o item 5
261 O simples recolhimento da taxa de inscriccedilatildeo na agecircncia bancaacuteria natildeo significa que a inscriccedilatildeo no
concurso puacuteblico tenha sido efetivada A efetivaccedilatildeo seraacute comprovada atraveacutes do recebimento do
creacutedito do pagamento pela instituiccedilatildeo bancaacuteria e divulgada pela organizadora atraveacutes do Edital de
Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees
27 Caso o nome do candidato natildeo conste do EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES que seraacute publicado
no dia 18102017 o candidato apoacutes publicaccedilatildeo do referido Edital disporaacute do periacuteodo de 19102017 a
27102017 para peticionar recurso por meio do site wwwgualimpcombr atraveacutes de link especiacutefico
alegando os motivos pelo qual seu nome natildeo consta da lista de inscriccedilotildees homologadas Decorrido este
prazo o Requerimento de Inscriccedilatildeo seraacute considerado nulo ou invaacutelido
28 A empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica e a Prefeitura Municipal de Colatina(ES)
natildeo se responsabilizaratildeo por Requerimento de Inscriccedilatildeo natildeo recebido por falha de comunicaccedilatildeo
congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo e ou outros fatores de ordem teacutecnica e operacional que
impossibilitarem a transferecircncia dos dados ou impressotildees de outras informaccedilotildees
29 Confirmada a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para alteraccedilatildeo dos cargos seja qual for o motivo
alegado
210 O encerramento das inscriccedilotildees se daraacute no dia 09102017 agraves 2359min horaacuterio de Brasiacutelia no site
wwwgualimpcombr sendo que o pagamento deveraacute ser efetuado ateacute o dia 10102017 cientes de
que pagamentos efetuados apoacutes a data fixada para teacutermino natildeo seratildeo considerados para efeitos de
confirmaccedilatildeo de inscriccedilatildeo sob qualquer condiccedilatildeo ou pretexto
211 Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscriccedilatildeo e tenha detectado algum
tipo de inconsistecircncia ou falta de alguma informaccedilatildeo este poderaacute acessar o site wwwgualimpcombr
acessar o link do respectivo concurso puacuteblico e acionar o serviccedilo ldquoConsulta dos Dados Cadastraisrdquo e caso
detecte erro deve solicitar agrave devida correccedilatildeo dos dados ateacute o dia 10102017
2111 O candidato natildeo poderaacute proceder agrave alteraccedilatildeo dos seguintes dados nome CPF RG cargo para o
qual concorre nome da matildee e sua data de nascimento os demais dados poderatildeo ser alterados
utilizando o serviccedilo disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
2112 O eventual erro de digitaccedilatildeo no nome CPF RG data de nascimento e nome da matildee deveratildeo ser
corrigidos somente no dia da realizaccedilatildeo das provas mediante solicitaccedilatildeo ao fiscal da sala com
apresentaccedilatildeo de documento de identidade para que seja anotada na ata de sala a informaccedilatildeo a
ser alterada
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 6 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
212 O candidato seraacute responsaacutevel pela veracidade dos dados fornecidos no formulaacuterio de cadastro para a
inscriccedilatildeo
213 Os conteuacutedos programaacuteticos a serem estudados satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
214 As descriccedilotildees sumaacuterias das atribuiccedilotildees dos cargos satildeo as constantes no ANEXO III deste edital assim
como as demais previstas em legislaccedilotildees municipais
215 O candidato poderaacute se inscrever para mais de 1 (um) cargo observado o cronograma de provas conforme
ANEXO IV mas a Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria
Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se responsabilizaratildeo por eventuais coincidecircncias de datas e horaacuterios de provas
ou quaisquer outras atividades e caso ocorram o candidato deveraacute optar por apenas 1 (um) cargo
2151 O candidato que se inscrever para mais de um cargo soacute poderaacute fazer uma uacutenica prova por turno
mesmo que as outras provas de suas inscriccedilotildees sejam selecionadas na mesma sala ou local de
realizaccedilatildeo sob pena de ter todos os cartotildees de respostas preenchidos anulados
216 Os candidatos aprovados em dois cargos no ato da posse deveratildeo observar o disposto no Art 37 Inciso
XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII da Constituiccedilatildeo Federal
217 PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO
2171 Poderaacute solicitar a isenccedilatildeo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para o concurso puacuteblico ora
divulgado PARA ATEacute 02 (DOIS) CARGOS o candidato comprovadamente de baixa renda
amparados (as) pela Lei Municipal 5277 de 19 de marccedilo de 2007 ou pelo Decreto Presidencial nordm
6593 de 2 de outubro de 2008 publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 3 de outubro de 2008
que
a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal
(CadUacutenico) de que trata o Decreto Presidencial nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e
b) For membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Presidencial nordm 6135 de
2007 ou
c) Estiverem comprovadamente desempregados ou
d) Comprovem receber ateacute um salaacuterio miacutenimo e meio mensal
21711 O candidato que solicitar a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo para MAIS DE 02(DOIS)
CARGOS teraacute todas suas solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo INDEFERIDAS
2172 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo
Social - NIS atribuiacutedo pelo CadUacutenico do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende agrave
condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquobrdquo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 7 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2173 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquodrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de sua CTPS
atribuiacutedo pelo Ministeacuterio do Trabalho do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende
agrave condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquocrdquo ou ldquodrdquo
21731 Apoacutes realizado o preenchimento do Requerimento de Inscriccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem 2173 o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR a Declaraccedilatildeo JUNTAR coacutepia xerograacutefica AUTENTICADA
em Cartoacuterio Judicial ou Extrajudicial de seu CPF da paacutegina de qualificaccedilatildeo civil e do uacuteltimo
contrato de trabalho existente na CTPS e protocolaacute-los em envelope LACRADO escrito pelo
lado de fora ldquoISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeOrdquo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLATINA-ES ndash sito agrave Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES nos dias 25 e
26092017 no horaacuterio de 1000 as 1800 horas
21732 Somente os candidatos que solicitam a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo dentro dos
requisitos exigidos nas aliacuteneas ldquoCrdquo e ldquoDrdquo do item 2171 deveratildeo efetuar o protocolo dos
documentos exigidos no item 21731
2174 O candidato eacute responsaacutevel pela veracidade das informaccedilotildees prestadas e pela autenticidade da
documentaccedilatildeo apresentada sob as penas da lei cabendo agrave empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a anaacutelise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento
dos pedidos em desacordo podendo em caso de fraude omissatildeo falsificaccedilatildeo declaraccedilatildeo
inidocircnea ou qualquer outro tipo de irregularidade rever a isenccedilatildeo
2175 Constatada a ocorrecircncia de tais hipoacuteteses seratildeo adotadas medidas legais contra os infratores
aplicando-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto Presidencial nordm 83936
de 6 de setembro de 1979
2176 Natildeo seratildeo analisados os pedidos de isenccedilatildeo sem indicaccedilatildeo do nuacutemero do NIS e ainda aqueles que
natildeo contenham informaccedilotildees suficientes para a correta identificaccedilatildeo do candidato na base de
dados do oacutergatildeo gestor do CadUacutenico
218 A verificaccedilatildeo da condiccedilatildeo para a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute confrontada com os dados geridos pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave FomeSISTAC ou juntos aos Bancos de Sangue
conforme o caso
219 O preenchimento do requerimento de isenccedilatildeo natildeo garante ao interessado a isenccedilatildeo de pagamento da
taxa de inscriccedilatildeo ficando esta sujeita agrave anaacutelise e deferimento nos termos do presente edital
220 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax eou via correio
eletrocircnico
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 8 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
221 Cada pedido de isenccedilatildeo seraacute analisado e julgado pela G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica
observadas as exigecircncias do presente edital
222 O resultado dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute divulgado no dia 02102017 pela internet
a partir das 17 horas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
223 O candidato disporaacute unicamente de 01 (um) dia para contestar o indeferimento exclusivamente
mediante preenchimento de formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h01min agraves 23h59min do dia 03102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
224 O julgamento dos recursos de solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e o resultado final dos pedidos
de isenccedilatildeo seratildeo divulgados no dia 05102017 pela internet a partir das 17 horas nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
225 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenccedilatildeo julgado indeferido deveratildeo observar os seguintes
procedimentos
a) Processar sua inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo de 05102017 a 09102017 e
efetuar o pagamento por meio de boleto bancaacuterio conforme subitens 233 e 210 do presente
edital
226 O interessado que tiver seu pedido de isenccedilatildeo indeferido e natildeo efetuar o requerimento de inscriccedilatildeo na
forma e no prazo estabelecido no subitem anterior natildeo seraacute considerado inscrito no concurso puacuteblico
3 DOS REQUISITOS PARA INSCRICcedilAtildeO
31 O Candidato deveraacute preencher as seguintes exigecircncias para sua inscriccedilatildeo neste Concurso
I Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de
direitos e obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
II Ter completado 18 (dezoito) anos ateacute a data da posse
III Preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo que deveraacute ser realizado exclusivamente no site
wwwgualimpcombr
IV Ter na data da posse a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme
consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino
legalmente reconhecida pelo MEC
32 O candidato deveraacute atender no ato da posse todas as exigecircncias contidas nas Leis Complementares nos
0352005 0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015
63552016 e suas alteraccedilotildees posteriores acessiacuteveis na sede da Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou
no Site Oficial do Municiacutepio na rede mundial de computadores wwwcolatinaesgovbr bem como as
previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocaccedilatildeo para o Ato de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 9 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Investidura
4 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTO ESPECIAL
41 Ficam reservados 5 (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital observado
o item 42 para os candidatos portadores de Necessidades Especiais desde que natildeo os incompatibilize
para o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo pretendido
42 Na hipoacutetese de aplicaccedilatildeo do percentual resultar nuacutemero fracionado igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos)
a fraccedilatildeo seraacute arredondada para 1 (uma) vaga Se inferior a 05 (cinco deacutecimos) seraacute considerada nas
nomeaccedilotildees posteriores esclarecendo-se tal circunstacircncia por ocasiatildeo da ocorrecircncia do evento Natildeo
havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiecircncia estas seratildeo
preenchidas pelos demais concursados com estrita observacircncia da ordem classificatoacuteria
421 Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) seratildeo convocados para posse de acordo com o
relatoacuterio especiacutefico de aprovados em ordem decrescente conforme vagas existentes para cada
cargo demonstradas no quadro abaixo
COacuteD DO CARGO
CARGO TOTAL DE VAGAS
NESTE EDITAL
Nordm DE VAGAS RESERVADA PARA ndash
PNE
05 Professor em Docecircncia ndash Educaccedilatildeo Infantil 15 02
06 Professor em Docecircncia ndash Anos Iniciais do Ensino Fundamental
15 02
09 Professor em Docecircncia ndash Matemaacutetica 07 01
43 Consideram-se pessoas portadoras de Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas
categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto 329899 que regulamentou a Lei Federal nordm 7853 de
1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 conforme as
definiccedilotildees a seguir
a) Deficiecircncia Fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano
acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia
paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia
hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com
deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam
dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
b) Deficiecircncia Auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibeacuteis (dB) ou mais aferida
por audiograma nas frequecircncias de 500HZ 1000HZ 2000HZ e 3000HZ
c) Deficiecircncia Visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com
a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 10 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
com a melhor correccedilatildeo oacuteptica os casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos
os olhos for igual ou menor que 60ordm ou a ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores
d) Deficiecircncia Mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo
antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais
como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade
sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia Muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
44 O Candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscriccedilatildeo natildeo declarar esta condiccedilatildeo
conforme as determinaccedilotildees previstas neste edital natildeo poderaacute impetrar recurso em favor de sua situaccedilatildeo
45 Os candidatos portador de necessidades especiais compatiacuteveis com o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo
pretendido que assinalarem no Requerimento de Inscriccedilatildeo a condiccedilatildeo de ldquodeficienterdquo deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ateacute o dia 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro Bela Vista
Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA EM CARTOacuteRIO
expedido no prazo maacuteximo de ateacute 180 (cento e oitenta) dias antes do teacutermino das inscriccedilotildees atestando
a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da
Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10) bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado
ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob pena de indeferimento de seu Requerimento
46 Caso o candidato natildeo envie o Laudo Meacutedico agrave empresa no prazo estabelecido natildeo seraacute considerado como
portador de necessidades especiais apto para concorrer agraves vagas reservadas mesmo que tenha assinalado
tal opccedilatildeo no Requerimento de Inscriccedilatildeo
47 A relaccedilatildeo dos candidatos que tiveram a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de portadores de
deficiecircncia seraacute divulgada no site wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
471 O candidato disporaacute de 01(um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de formulaacuterio
digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo
aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de 0h agraves 23h59min do dia 19102017
considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
48 O candidato que necessitar de ATENDIMENTO ESPECIAL para a realizaccedilatildeo das provas (objetivas discursiva
e praacuteticas) deveraacute indicar no campo reservado do formulaacuterio de inscriccedilatildeo a natureza da necessidade dos
recursos especiais justificando os motivos de sua solicitaccedilatildeo sob pena de natildeo terem provas especiais
preparadas
49 O candidato com dificuldade de locomoccedilatildeo deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando no Requerimento de
Inscriccedilatildeo se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de faacutecil acesso ou qualquer outra necessidade
que seja
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 11 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
410 Os portadores de deficiecircncia visual poderatildeo optar em prestar provas mediante auxiacutelio de um ldquoleituristardquo
devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou atraveacutes da utilizaccedilatildeo de provas
ampliadas observado o item 48
4101 Natildeo seratildeo considerados como de necessidades especiais os portadores de distuacuterbios de acuidade
visual passiacuteveis de correccedilatildeo simples do tipo miopia astigmatismo estrabismo e congecircneres
4102 No caso do ldquoleituristardquo este transcreveraacute as respostas para o candidato natildeo podendo a empresa
posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato sob qualquer alegaccedilatildeo por
eventuais erros de transcriccedilatildeo provocados pelo ldquoleituristardquo
4103 Os demais candidatos natildeo poderatildeo reivindicar o possiacutevel beneficiamento por parte do ldquoleituristardquo
ao candidato portador de deficiecircncia visual exceto durante a realizaccedilatildeo das provas
4104 Os candidatos que necessitarem de ATENDIMENTO ESPECIAL DE ldquoLEITURISTArdquo ou ldquoAUXILIO
PARA PREENCHIMENTO DO CARTAtildeO RESPOSTArdquo para realizaccedilatildeo da prova deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ATEacute O DIA 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro
Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA
EM CARTOacuteRIO EXPEDIDO NO PRAZO MAacuteXIMO DE ATEacute 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ANTES DO
TEacuteRMINO DAS INSCRICcedilOtildeES atestando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia visual com
expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob
pena de indeferimento de seu Requerimento
411 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das provas aleacutem de solicitar
Atendimento Especial para tal fim deveraacute levar um (a) acompanhante que ficaraacute em sala reservada
com a responsabilidade da guarda da crianccedila Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo de tempo de amamentaccedilatildeo ao
tempo de prova da candidata A amamentaccedilatildeo se daraacute quando necessaacuteria poreacutem a candidata natildeo teraacute
a companhia do (a) acompanhante nesse momento mas sim de um fiscal A candidata que natildeo levar
acompanhante natildeo poderaacute realizar as provas
412 O atendimento agraves solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais solicitadas para a realizaccedilatildeo das provas ficaraacute
sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e de razoabilidade da solicitaccedilatildeo e o resultado seraacute divulgado no site
wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
4121 - O candidato disporaacute de 01 (um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr sendo
que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h agraves 23h59min do dia 19102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 12 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
413 As pessoas portadoras de deficiecircncia resguardadas as condiccedilotildees especiais previstas no Decreto Federal
nordm 329899 particularmente em seu art 40 participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com
os demais candidatos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo
ao dia horaacuterio e local de aplicaccedilatildeo das provas e a nota miacutenima exigida para todos os demais candidatos
Os benefiacutecios previstos no referido artigo sectsect 1ordm e 2ordm deveratildeo ser requerido observado o item 45 do
presente edital
414 Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso puacuteblico teratildeo preferecircncia
agrave nomeaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos demais candidatos classificados no cargo observado o previsto nos itens
41 e 42 do presente Edital
415 A publicaccedilatildeo do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 42 seraacute feita em duas
listas contendo na primeira a pontuaccedilatildeo de todos os candidatos inclusive a dos portadores de
necessidades especiais e na segunda somente a pontuaccedilatildeo destes uacuteltimos
416 A periacutecia municipal ou meacutedico do trabalho indicado pelo municiacutepio teraacute decisatildeo terminativa quanto agrave
compatibilidade da deficiecircncia do candidato com as atribuiccedilotildees do cargo no ato da nomeaccedilatildeo devendo
seu parecer ser fundamentado Havendo parecer meacutedico oficial contraacuterio a essa compatibilidade o
nome do candidato seraacute excluiacutedo da listagem de classificaccedilatildeo correspondente e consequentemente do
Concurso
417 Os casos omissos neste Edital em relaccedilatildeo aos portadores de necessidades especiais obedeceratildeo ao
disposto na Lei Orgacircnica Municipal na Legislaccedilatildeo Municipal no Decreto Federal nordm 329899 e Decreto
Federal nordm 529604
5 DO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
51 O cartatildeo de inscriccedilatildeo eacute o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia horaacuterio e o local em que o
candidato deveraacute apresentar-se para a realizaccedilatildeo das provas objetivas que estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no
endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017
52 Para o acesso ao local de prova (sala de aplicaccedilatildeo) o candidato deveraacute apresentar o Documento de
Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia sendo a sua apresentaccedilatildeo
INDISPENSAacuteVEL sob pena de natildeo poder adentrar na sala para realizar a prova
521 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares
pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de
Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional
(ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais
expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteira de trabalho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 13 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
carteira nacional de habilitaccedilatildeo (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nordm 9503 de
23 de setembro de 1997 - CTB)
522 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais
carteiras de motorista (modelo sem foto) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de
identidade nem documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis eou danificados
523 Natildeo seraacute aceita coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada nem protocolo do
documento
524 Por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das provas o candidato que natildeo apresentar documento de identidade
original na forma definida no subitem 521 deste edital natildeo poderaacute fazer as provas e seraacute
automaticamente eliminado do concurso puacuteblico
525 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento
de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido haacute no maacuteximo noventa dias
ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial compreendendo coleta de dados e de
assinaturas
526 Natildeo seratildeo aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificaccedilatildeo
do candidato bem como a verificaccedilatildeo de sua assinatura
527 O documento deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo de forma a permitir com clareza a identificaccedilatildeo
do candidato (retrato e assinatura)
53 Os cartotildees de inscriccedilatildeo dos candidatos inscritos neste concurso puacuteblico estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017 Para retiraacute-lo o candidato deve acessar
a paacutegina da empresa organizadora escolher o concurso puacuteblico no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo
CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO e realizar a impressatildeo
531 O candidato deveraacute imprimir o cartatildeo de inscriccedilatildeo e portaacute-lo no dia de realizaccedilatildeo das provas
objetivas de muacuteltipla escolha e discursivas para facilitar ao acesso ao local de prova
532 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a identificaccedilatildeo correta do local de realizaccedilatildeo das provas
e o comparecimento no horaacuterio determinado
54 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no cartatildeo de inscriccedilatildeo seu nome o cargo o nuacutemero do documento de
identidade utilizado na inscriccedilatildeo e a sigla do oacutergatildeo expedidor Em caso de erro de digitaccedilatildeo detectado
posteriormente o candidato deveraacute comunicar imediatamente agrave empresa organizadora para a devida
correccedilatildeo atraveacutes do Telefax (28) 3553-0291 ou (28) 99948-0291 ou pelo e-mail
concursocolatinagualimpcombr ateacute agraves 17 horas dia 14112017 sob pena de nulidade dos atos que
porventura possam causar lesatildeo aos demais candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 14 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 DAS ETAPAS DO CONCURSO PUacuteBLICO
61 O concurso seraacute realizado em 3 (trecircs) etapas distintas observado o seguinte
611 A PRIMEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA OBJETIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para todos os cargos
612 A SEGUNDA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DISCURSIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para o cargo de PROCURADOR
613 A TERCEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para todos
os cargos
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
71 O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constaraacute de 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha para todos
os cargos conforme descrito no ANEXO I com 04 (quatro) alternativas imediatamente abaixo de cada uma
delas apresentando apenas uma alternativa correta que posteriormente deveraacute ser transferida para o
cartatildeo de respostas que deveraacute ser obrigatoriamente assinado pelo candidato
72 As provas objetivas constaratildeo de questotildees de muacuteltipla escolha de acordo com o niacutevel de escolaridade e
acircmbito de atuaccedilatildeo inerente ao cargo pretendido conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I deste
edital
73 Os conteuacutedos que poderatildeo ser abordados na prova objetiva satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
74 O conjunto de PROVA OBJETIVA valeraacute 100 (cem) pontos conforme descrito no ANEXO I deste edital
741 Seraacute considerado HABILITADO eou CLASSIFICADO para a segunda etapa (Prova Discursiva) o
candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo igual ou superior a 60 (SESSENTA POR CENTO) dos pontos do
conjunto de prova objetiva
75 Para efeito de CLASSIFICACcedilAtildeO dos candidatos na prova objetiva seraacute observada a soma dos pontos do
conjunto de prova objetiva que seraacute apurada da seguinte forma
SPO = p
Onde
SPO= Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva
P = Ponto obtido em cada questatildeo do conjunto de prova objetiva
76 Os candidatos que natildeo atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima prevista no item 741 estaratildeo automaticamente
eliminados do presente concurso puacuteblico
8 DA REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA
81 As provas OBJETIVAS de muacuteltipla escolha seratildeo realizadas no municiacutepio de Colatina (ES) com data
PREVISTA para o dia 19112017 observado o cronograma de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 15 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas para todos os cargos constantes no ANEXO I deste edital em
cada turno
82 A prova DISCURSIVA exclusivamente para o cargo de PROCURADOR seraacute realizada no municiacutepio de
Colatina (ES) com data PREVISTA para o dia 19112017 no turno vespertino observado o cronograma
de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas
83 A aplicaccedilatildeo das provas no municiacutepio de Colatina (ES) dependeraacute da disponibilidade de locais adequados
agrave sua realizaccedilatildeo
831 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos
localizados no municiacutepio de Colatina (ES) a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica se
reserva o direito de realizar as provas em outra data ou em outros municiacutepios da regiatildeo natildeo
assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e agrave hospedagem desses
candidatos
84 O DIA LOCAL Nordm DA SALA E HORAacuteRIO DE INIacuteCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA E
DISCURSIVA SERAtildeO DEFINITIVAMENTE APONTADOS NO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO DE CADA CANDIDATO
841 Recomendamos ao candidato o comparecimento ao seu local de prova com pelo menos 60
(SESSENTA) minutos antes do seu iniacutecio munidos de caneta esferograacutefica transparente de cor
AZUL ou PRETA cientes de que natildeo seraacute permitida a entrada apoacutes o horaacuterio de iniacutecio e sem a
apresentaccedilatildeo do documento de identidade conforme item 52 que deveraacute ser apresentado ao
fiscal de sala conferido e imediatamente devolvido
842 Apoacutes o fechamento dos portotildees observado o horaacuterio constante do cartatildeo de inscriccedilatildeo natildeo seraacute
permitida a entrada dos candidatos em qualquer hipoacutetese
85 Durante a realizaccedilatildeo das provas o candidato deveraacute observar as recomendaccedilotildees a seguir sob pena de ser
ELIMINADO do concurso
a) Natildeo seraacute permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso
b) Natildeo seraacute permitida consulta a nenhuma espeacutecie de livro revista folheto tabelas laacutepis tabuada
pessoalmente ou atraveacutes de mecanismos eletrocircnicos ou a outro elemento qualquer
c) Natildeo seraacute permitida a utilizaccedilatildeo de aparelhos eletrocircnicos eou similares tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pendrive etc ou qualquer material que natildeo seja estritamente
necessaacuterio e permitido para a realizaccedilatildeo das provas
d) Natildeo seraacute permitido a utilizaccedilatildeo de bem como reloacutegio de qualquer espeacutecie oacuteculos escuros ou quaisquer
acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc
e) Natildeo seraacute permitido ao candidato fumar na sala de provas
f) Natildeo seraacute permitido utilizar aparelho telefocircnico e celular
g) Natildeo seraacute permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de prova portando arma(s) mesmo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 16 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
que possua o respectivo porte
h) A empresa organizadora recomenda que no dia de realizaccedilatildeo das provas o candidato natildeo leve nenhum
dos objetos citados nos subitens anteriores
86 A empresa organizadora natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos neles causados
87 Seraacute automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que
a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realizaccedilatildeo
b) Utilizar durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas alguns dos equipamentos descritos no item 85
c) For surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo de quaisquer das provas
d) Utilizar-se de maacutequinas de calcular ou equipamentos similares livros dicionaacuterio notas ou impressos
que natildeo forem expressamente permitidos aparelhos eletrocircnicos tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pen drive etc ou que se comunicar com outro candidato
e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas as
autoridades presentes ou candidatos
f) Fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas em qualquer meio que natildeo os permitidos
g) Afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal
h) Ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou caderno de questotildees
i) Natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo
j) Descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas e na folha de respostas
k) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos
l) Fizer em qualquer documento declaraccedilatildeo falsa ou inexata
m) Agir com incorreccedilatildeo ou descortesia independentemente do momento para com qualquer membro
da equipe encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso
n) Recusar-se a prestar esclarecimentos quando solicitado para qualquer membro da equipe
encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso na verificaccedilatildeo de denuacutencias
o) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes que caso detectado
pela coordenaccedilatildeo do concurso o candidato seraacute conduzido agrave autoridade policial para confirmaccedilatildeo
88 O candidato deveraacute transcrever as respostas da Prova Objetiva para o cartatildeo de respostas que seraacute o
uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo O preenchimento do cartatildeo de respostas eacute de inteira
responsabilidade do candidato que deveraacute proceder de conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas
contidas na capa do caderno de questotildees Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo do cartatildeo de respostas por erro do
candidato
89 Fica o candidato ciente que seraacute atribuiacuteda NOTA ZERO agrave questatildeo da prova objetiva que natildeo corresponder
ao gabarito oficial ou que contiver emenda ou rasura preenchido por outro instrumento que natildeo caneta
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 17 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
esferograacutefica preta ou azul mais de uma resposta assinalada nenhuma resposta assinalada ou campo de
marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente
810 O candidato natildeo deveraacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de qualquer modo danificar seu
cartatildeo de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo da
leitura oacuteptica
811 Ao terminar as provas ou findo o horaacuterio limite para a sua realizaccedilatildeo o candidato entregaraacute ao aplicador
de sala OBRIGATORIAMENTE seu cartatildeo de respostas devidamente preenchido e ASSINADO sob
pena de ter seu cartatildeo de respostas ANULADO
812 O candidato que descumprir o disposto no item 811 e por ventura sair de posse do cartatildeo resposta
seraacute automaticamente eliminado do concurso ficando o fato registrado na Ata de Ocorrecircncias da Sala
onde prestou o Concurso
813 A relaccedilatildeo dos cartotildees de respostas anulados seraacute divulgada atraveacutes de relatoacuterio juntamente com o
resultado preliminar
814 Apoacutes o teacutermino da(s) prova(s) o candidato deveraacute deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s) sendo
terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda natildeo terminaram a(s) prova(s) sob
pena de ser excluiacutedo do concurso
815 Seraacute automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinaccedilatildeo deste
Edital
816 O caderno de provas pertenceraacute ao candidato somente apoacutes 120 (cento e vinte) minutos do iniacutecio da
mesma
817 O candidato somente poderaacute ausentar-se da sala com a permissatildeo do fiscal e em companhia deste ou
por pessoa por ele designada
818 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para as provas nem realizaccedilatildeo de provas fora do
horaacuterio e dos locais previamente determinados no cartatildeo de inscriccedilatildeo
819 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute interrompecirc-las ateacute que
se restabeleccedila no proacuteprio local de realizaccedilatildeo das provas Caso o candidato natildeo se restabeleccedila em tempo
haacutebil para terminar sua prova dentro do horaacuterio estabelecido neste edital seraacute ele eliminado do
concurso
820 O candidato ao terminar sua prova apoacutes os 120 (cento e vinte) minutos deveraacute entregar ao aplicador
obrigatoriamente o cartatildeo de respostas que lhe seraacute entregue 30 (trinta) minutos apoacutes o iniacutecio das
provas caso o candidato termine sua prova antes do prazo supracitado deveraacute entregar ao aplicador seu
cartatildeo de respostas e seu caderno de prova
821 A inviolabilidade das provas seraacute comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em
suas respectivas salas de aplicaccedilatildeo mediante termo formal e na presenccedila de no miacutenimo dois
candidatos aleatoriamente convidados pelo aplicador
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 18 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
822 Eacute de responsabilidade do candidato conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido a sequecircncia
da numeraccedilatildeo das paacuteginas e nuacutemero de questotildees Caso haja alguma incorreccedilatildeo no caderno de prova e
mesmo a impressatildeo natildeo estando legiacutevel o candidato deveraacute comunicar ao fiscal de sala e pedir para que
sejam tomadas as devidas providecircncias junto a Coordenaccedilatildeo da Empresa Responsaacutevel pela realizaccedilatildeo
do Concurso A natildeo observacircncia deste item seraacute da responsabilidade do candidato
823 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
824 Na ocorrecircncia de caso fortuito de forccedila maior ou de qualquer outro fato imprevisiacutevel ou previsiacutevel poreacutem
de consequecircncias incalculaacuteveis que impeccedila ou prejudique a realizaccedilatildeo do concurso ou de alguma de
suas fases agrave empresa realizadora teraacute reservado o direito de cancelar substituir provas ou ateacute mesmo
definir outra data para realizaccedilatildeo de novas provas de modo a viabilizar o concurso
825 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento dos DIAS HORAacuteRIOS e LOCAIS de realizaccedilatildeo das provas
como justificativa por ausecircncia O natildeo comparecimento no dia e horaacuterio previamente especificado no
cartatildeo de inscriccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da prova por qualquer que seja o motivo seraacute considerado como
desistecircncia do candidato e resultaraacute na eliminaccedilatildeo do concurso
826 Os candidatos que natildeo tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido neste
edital ficaratildeo sujeitos agraves normas gerais do concurso
827 Os 02 (dois) uacuteltimos candidatos soacute poderatildeo sair de sala juntos devendo estes testemunhar o
fechamento do envelope juntamente com representantes da comissatildeo coordenadora eou da
empresa organizadora os quais assinaratildeo a ata de ocorrecircncia da sala de aplicaccedilatildeo
828 As demais instruccedilotildees da realizaccedilatildeo das provas seratildeo passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do
caderno de prova
9 DA PROVA DISCURSIVA e PROVA DE TIacuteTULOS
91 DA PROVA DISCURSIVA
911 A Prova Discursiva de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e CLASSIFICATOacuteRIO aplicada para o cargo de
PROCURADOR contaraacute com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira
etapa e seraacute composta de avaliaccedilatildeo da aptidatildeo e conhecimentos relativos agraves atribuiccedilotildees do
cargofunccedilatildeo e teraacute como PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS
912 Todos os candidatos inscritos para os cargos previstos no ANEXO I seratildeo submetidos agrave PROVA
DISCURSIVA entretanto somente os candidatos HABILITADOS na primeira etapa dentro do
quantitativo de corte especificado no quadro abaixo eacute que teratildeo suas PROVAS DISCURSIVAS
corrigidas para efeitos de classificaccedilatildeo final
CARGO QUANTIDADE DE VAGAS
PARA O CARGO QUANTIDADE DE PROVAS
DISCURSIVAS A SER CORRIGIDA
PROCURADOR 02 + CR 30
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 19 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
913 No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva (primeira etapa) seraacute realizado
preliminarmente o desempate conforme criteacuterios previstos no item 104 deste Edital contudo todos
os candidatos HABILITADOS que tenham empatado na uacuteltima nota de corte observado a
quantidade de provas discursivas a ser corrigida prevista no item 912
914 Somente concorreraacute a ldquoPROVA DE TIacuteTULOSrdquo os candidatos que atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima de
60 (sessenta) pontos na prova discursiva observado o item 92
92 PARA REALIZACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
921 A PROVA DISCURSIVA de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio aplicada exclusivamente para o
cargo de PROCURADOR seraacute realizada preferencialmente no municiacutepio de ColatinaES no
mesmo dia da prova objetiva ndash 1ordf etapa ou seja dia 19112017 no turno VESPERTINO
922 A PROVA DISCURSIVA para o cargo de PROCURADOR seraacute composta por 01 (uma) peccedila profissional
observado os conteuacutedos programaacuteticos especificados no Anexo II deste edital e teraacute como
PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS sendo considerado classificado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos
923 Todos os candidatos que concorrem agraves vagas destinadas agraves pessoas com deficiecircncia aprovados na
Prova Objetiva teratildeo sua Prova Discursiva corrigida mesmo que natildeo alcancem posicionamento
definido no subitem 912
924 O candidato que natildeo se enquadrar no quantitativo definido 912 e natildeo tiver a Prova Discursiva
corrigida natildeo prosseguiraacute nas demais etapas do Concurso
925 Natildeo seraacute permitindo durante a realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA nenhuma consulta agrave legislaccedilatildeo
notas explicativas anotaccedilotildees particulares apontamentos e citaccedilotildees jurisprudenciais inclusive
suacutemulas ou qualquer outro material
926 A PROVA DISCURSIVA deveraacute ser manuscrita em letra legiacutevel utilizando caneta esferograacutefica de
material transparente e de tinta preta ou azul o preenchimento das folhas do caderno de prova
discursiva seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade
com as instruccedilotildees contidas neste edital
927 O caderno de prova discursiva natildeo poderaacute ser assinado rubricado nem conter qualquer palavra ou
marca que a identifique sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer
marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo dos textos definitivos acarretaraacute a
anulaccedilatildeo da prova
928 Seraacute utilizado o sistema de coacutedigo de barras para efeito de identificaccedilatildeo dos candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 20 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
929 O coacutedigo de barras correspondente ao nuacutemero de inscriccedilatildeo do candidato seraacute impresso na
primeira folha do caderno de prova discursiva
9210 O candidato que natildeo tiver a sua prova discursiva corrigida seraacute automaticamente eliminado e natildeo
teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico
9211 Ao terminar a prova ou findo o horaacuterio limite para sua realizaccedilatildeo o candidato deveraacute
obrigatoriamente entregar seu caderno de prova discursiva ao fiscal de sala destacando apenas
a parte indicada para tal fim na primeira folha do caderno de prova discursiva O candidato que
natildeo devolver seu caderno de prova seraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo
alguma no concurso puacuteblico
9212 Os espaccedilos que porventura natildeo forem preenchidos nas folhas do caderno de prova discursiva
deveratildeo ser inutilizados pelo proacuteprio candidato atraveacutes de um traccedilo diagonal nos referidos
espaccedilos
9213 A relaccedilatildeo dos candidatos que por ventura tiveram sua prova anulada seraacute divulgada atraveacutes de
edital juntamente com o resultado preliminar da prova discursiva
9214 Natildeo haveraacute segunda chamada ou repeticcedilatildeo de provas discursivas
9215 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaccedilatildeo da prova discursiva
como justificativa de sua ausecircncia
9216 O natildeo comparecimento agraves provas discursivas qualquer que seja o motivo caracterizaraacute
desistecircncia do candidato e resultaraacute em sua eliminaccedilatildeo do concurso puacuteblico
9217 Natildeo seraacute permitida a interferecircncia e (ou) participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de
candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse
caso se houver necessidade o candidato seraacute acompanhado por um fiscal da empresa
organizadora devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto especificando oralmente
a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo
9218 Para efeito de correccedilatildeo da prova discursiva seratildeo considerados os elementos de avaliaccedilatildeo
constantes no quadro a seguir
CRITEacuteRIOS ELEMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA PONTUACcedilAtildeO
Aspectos formais e textuais
O candidato deve demonstrar domiacutenio da norma culta da Liacutengua Portuguesa
sem eventuais deslizes gramaticais e de convenccedilotildees da escrita 20 pontos
Aspectos teacutecnicos
Compreensatildeo da proposta seleccedilatildeo e organizaccedilatildeo de argumentos
demonstraccedilatildeo de conhecimento relativo ao assunto especiacutefico tratado na
questatildeo
80 pontos
9220 Em casos de fuga do tema letra ilegiacutevel de natildeo haver texto ou que apresente qualquer
identificaccedilatildeo do candidato em local indevido o candidato receberaacute nota zero na prova
discursiva
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 21 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9221 A apresentaccedilatildeo dos aspectos formais e textuais bem como os aspectos teacutecnicos demonstrando o
conhecimento avaliado totalizaraacute a nota relativa agrave prova discursiva limitada a 100 (cem) pontos
9222 Para a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da liacutengua portuguesa seraacute computado o
nuacutemero de erros do candidato considerando-se aspectos tais como grafia pontuaccedilatildeo
morfossintaxe e propriedade vocabular
9223 Seraacute desconsiderado para efeito de correccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do
local apropriado ou que ultrapassar a extensatildeo maacutexima estabelecida no caderno de prova
9224 O resultado preliminar das notas da PROVA DISCURSIVA seraacute divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr no dia 29122017 a partir das 18 horas
9225 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado da prova discursiva poderaacute peticionar RECURSO agrave
banca examinadora quando julgar que ocorreu erro na correccedilatildeo das questotildees e na nota
atribuiacuteda em prazo natildeo superior a 02 (dois) dias uacuteteis da sua divulgaccedilatildeo
9224 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para a PROVA DISCURSIVA nem realizaccedilatildeo
de provas fora do horaacuterio e dos locais previamente determinados
9225 Deveratildeo ser observadas na realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA as diretrizes constantes nos itens 82
83 87 810 812 814 815 816 817 819 820 do presente edital
93 PARA AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DE TIacuteTULOS OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
931 A PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para os cargos conforme especificado no
ANEXO I constaraacute da Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos
HABILITADOS e teraacute pontuaccedilatildeo maacutexima de 300 (trinta) pontos para os cargos de Procurador e de
2000 (vinte) pontos para os demais cargos limitado agrave apresentaccedilatildeo de 02 (dois) certificados para
cada aliacutenea de ldquoArdquo a ldquoDrdquo observado o quadro abaixo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
A
Tiacutetulo de Doutorado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
100 2000
B
Tiacutetulo de Mestrado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
300 600
C
Curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de especializaccedilatildeo lato sensu com carga
horaacuteria miacutenima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
200 400
D
Curso de Graduaccedilatildeo em outra aacuterea daquela exigida como Preacute-requisito
Tambeacutem seraacute aceito certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de graduaccedilatildeo desde
que acompanhado do histoacuterico do curso em qualquer aacuterea de concentraccedilatildeo
100 200
ITENS EXCLUSIVOS PARA PONTUACcedilAtildeO NO CARGO DE PROCURADOR NOS TERMOS DO ITEM 936
E Exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 10 a 20 20
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 22 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
F Exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5
(cinco) anos 05 a 15 15
G Exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em
Direito natildeo previsto na aliacuteneas ldquoErdquo pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 05 a 15 15
H Exerciacutecio efetivo da advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos 05 a 15 15
I Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizado para
pontuar na aliacutenea ldquoErdquo 025 a 05 15
J Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas 025 a 075 025 a 20
932 - DOS DOCUMENTOS NECESSAacuteRIOS Agrave COMPROVACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS
9321 Para comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de Doutorado ou Mestrado
ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) referente agraves aliacuteneas de ldquoArdquo ldquoBrdquo e ldquoCrdquo seraacute aceito diploma
devidamente registrado expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC Tambeacutem seraacute aceito
certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC
desde que acompanhado do histoacuterico escolar do candidato no qual conste o nuacutemero de creacuteditos
obtidos com os nomes e as menccedilotildees das disciplinas cursadas o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou da dissertaccedilatildeo Caso o histoacuterico ateste a existecircncia de alguma pendecircncia
ou falta o certificadodeclaraccedilatildeo natildeo seraacute aceito
9322 Para curso de doutorado ou de mestrado ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) concluiacutedo no exterior
seraacute aceito apenas o diploma desde que revalidado por instituiccedilatildeo de ensino superior no Brasil
reconhecido pelo MEC
9323 Outros comprovantes de conclusatildeo de curso ou disciplina natildeo seratildeo aceitos como os tiacutetulos
referentes ao Mestrado ao Doutorado ou a Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu)
9324 - Para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave outra graduaccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar por meio
de diploma emitido por instituiccedilotildees de ensino com cursos reconhecidos pelo MEC (Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo) de acordo com a Lei ndeg 93941996 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo eou
normas do CNE (Conselho Nacional de Educaccedilatildeo)
93241 Na ausecircncia do diploma para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave graduaccedilatildeo somente seraacute aceito
a apresentaccedilatildeo de certificadodeclaraccedilatildeo acompanhado do histoacuterico escolar nos termos da
legislaccedilatildeo vigente
9325 Todo documento expedido em liacutengua estrangeira somente seraacute considerado se traduzido para
a Liacutengua Portuguesa por tradutor juramentado
933 ndash CRITEacuteRIOS PONTUAacuteVEIS EXCLUSIVAMENTE PARA O CARGO DE PROCURADOR
9331 Para exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito pelo
periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Judicatura (Juiz) ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 23 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
b) Pretor Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo Procuradoria
(Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta ou indireta de
qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios ateacute 3 (trecircs)
anos = 10 pontos acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
9332 Para o exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5 (cinco) anos
a) Mediante admissatildeo no corpo docente por concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 15 pontos
b) Mediante admissatildeo no corpo docente sem concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 05 ponto
9333 Para o exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
natildeo previsto no item 9331 pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Mediante admissatildeo por concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 15
ponto
b) Mediante admissatildeo sem concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 05 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 10
ponto
93331 A comprovaccedilatildeo do exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de
bacharel em Direito prevista no item 9333 deveraacute ser comprovada mediante
Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo emitida pelo oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica
direta ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal
e dos Municiacutepios em papel timbrado e assinatura do Chefe do Poder declarante
9334 Para o exerciacutecio efetivo da Advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos ateacute 5 (cinco) anos =
05 ponto entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos = 10 ponto acima de 8 (oito) anos = 15 ponto
93341 A comprovaccedilatildeo deste item deveraacute ser feita por meio de certidatildeo emitida pela OAB
regional onde comprove o tempo de efetivo exerciacutecio profissional observado as
condiccedilotildees previstas no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil
9335 Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizada para pontuar na aliacutenea ldquoErdquo
a) Na Judicatura (JuizPretor) Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo
Procuradoria (Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos
Municiacutepios = 05 pontos
b) Outro concurso puacuteblico para cargo emprego ou funccedilatildeo privativa de bacharel em Direito natildeo
constante no item ldquoardquo = 025 pontos
9381 A comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico prevista no item 9335 deveraacute ser
comprovada mediante Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo de Aprovaccedilatildeo em Concurso Puacuteblico emitida pela
instituiccedilatildeo organizadora do certame juntamente com a coacutepia do resultado final do concurso
para o cargo ou edital de homologaccedilatildeo de resultado final do concurso puacuteblico publicado em
diaacuterio oficial
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 24 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9336 Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas
a) Livro juriacutedico de autoria exclusiva do candidato com apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 075
pontos
b) Artigo ou trabalho publicado em obra juriacutedica coletiva ou revista juriacutedica especializada com
conselho editorial de apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 025 pontos
934 Os pontos que excederem o valor maacuteximo dos Quadros de Atribuiccedilatildeo de Pontos para a Avaliaccedilatildeo de
Tiacutetulos seratildeo desconsiderados
935 Todos os Tiacutetulos para anaacutelise deveratildeo ser Informados OBRIGATORIAMENTE pelo(a) candidato(a) em
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel na paacutegina da empresa wwwgualimpcombr no periacuteodo das
18h do dia 08122017 a 13122017
9351 Para ter acesso ao FORMULAacuteRIO DIGITAL DE TIacuteTULOS o candidato deve acessar o site da
empresa selecionar o concurso no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo formulaacuterio de tiacutetulos e
preenchecirc-lo conforme as especificaccedilotildees contidas neste edital
9352 Depois de realizado o preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem (935) o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulaacuterio de tiacutetulos indicar o nuacutemero de tiacutetulos
apresentados JUNTAR cada coacutepia xerograacutefica comprobatoacuteria AUTENTICADA em Cartoacuterio
Judicial ou Extrajudicial do tiacutetulo declarado devendo ainda para maior seguranccedila ldquoautua-losrdquo
ou seja NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviaacute-los via SEDEX para a sede da G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica no endereccedilo Rua Manoel Alves de Siqueira
41 Bairro Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 ateacute dia 14122017
9353 Somente seratildeo aceitos os tiacutetulos enviados via SEDEX com a data de postagem ateacute dia
14122017
9354 Os Certificados ou Diplomas emitidos pela internet deveratildeo apresentar o endereccedilo eletrocircnico
e o coacutedigo de acesso para confirmaccedilatildeo de sua autenticidade sob pena de serem
desconsiderados
94 Somente seratildeo avaliados os Tiacutetulos dos candidatos que obtiverem o aproveitamento de 60 (sessenta por
cento) na prova discursiva para o cargo de Procurador e de 60 (sessenta por cento) na prova objetiva
para os demais cargos
95 Natildeo seratildeo considerados os documentos para anaacutelise de tiacutetulos apresentados por qualquer forma sem o
preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos fora do local dia e horaacuterio acima determinado e esses
deveratildeo ser enviados em envelope devidamente LACRADO
951 Para facilitar a identificaccedilatildeo no ato do recebimento dos tiacutetulos o candidato deve informar na parte
externa do envelope o NOME O NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO E CARGO para qual estaacute inscrito
96 A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos
eacute exclusiva do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 25 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
97 O candidato que natildeo informar os tiacutetulos atraveacutes do formulaacuterio digital contido no site da empresa
organizadora no periacuteodo estipulado no subitem 935 ou natildeo encaminhaacute-lo a empresa nos termos do
subitem 9352 ou ainda enviaacute-lo em desacordo com o previsto neste edital NAtildeO pontuaraacute nesta etapa
98 Natildeo seratildeo aceitos documentos encaminhados posteriormente presencialmente ou por e-mail sob
quaisquer justificativas
99 Natildeo haveraacute segunda chamada para entrega dos tiacutetulos qualquer que seja o motivo de impedimento do
candidato que natildeo apresentou os tiacutetulos no dia e horaacuterio determinado
910 A veracidade a autenticidade e a legibilidade dos dados e comprovantes apresentados durante o
concurso puacuteblico satildeo de inteira responsabilidade do candidato
911 Os tiacutetulos enviados para anaacutelise pelo candidato e considerados pela banca examinadora ilegiacuteveis
questionaacuteveis eou rasurados natildeo seratildeo aceitos para anaacutelise
10 DA CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
101 A classificaccedilatildeo final dos aprovados por ordem decrescente da pontuaccedilatildeo final seraacute publicada nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
102 Para os Candidatos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva Discursiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota
Final seraacute apurada da seguinte forma
Nota Final = S P O + APD + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
APD = Avaliaccedilatildeo da Prova Discursiva
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
103 Para os Cargos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota Final seraacute apurada
da seguinte forma
Nota Final = S P O + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
104 Em caso de igualdade de notas na CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL de todos os cargos seratildeo adotados
sucessivamente os seguintes criteacuterios de desempate
a) Tiver idade superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme artigo
27 paraacutegrafo uacutenico do Estatuto do Idoso
b) Maior pontuaccedilatildeo na prova de conhecimentos especiacuteficos
c) Maior nota na prova discursiva
d) Maior pontuaccedilatildeo na prova de tiacutetulos
e) Maior pontuaccedilatildeo na prova de liacutengua portuguesa
f) Persistindo o empate teraacute a preferecircncia o candidato mais idoso considerando-se ano mecircs dia de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 26 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
nascimento
105 Natildeo haveraacute qualquer aproximaccedilatildeo nas notas finais obtidas
106 A classificaccedilatildeo definitiva dos candidatos em ordem decrescente de notas seraacute feita somente apoacutes a
anaacutelise dos recursos interpostos contra questotildees da prova objetiva e ou resultados preliminares
11 DA VISTA REVISAtildeO OU RECURSO
111 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva que seraacute feita agraves 18
horas do dia 20112017 no site wwwgualimpcombr poderaacute peticionar RECURSO agrave banca
examinadora quando julgar que ocorreu erro na formulaccedilatildeo das questotildees e do gabarito nos dias
21112017 e 22112017
1111 Os recursos seratildeo interpostos exclusivamente atraveacutes do preenchimento de formulaacuterio digital
que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr a partir das 0h00min do primeiro dia apoacutes
sua divulgaccedilatildeo ateacute agraves 23h59min do uacuteltimo dia considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia observado
o prazo estabelecido no item 111
1112 As peticcedilotildees deveratildeo ser elaboradas em formulaacuterio digital no site wwwgualimpcombr devendo
estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentaccedilatildeo loacutegica consistente e com
BIBLIOGRAFIA PESQUISADA E INDICADA pelo candidato referente a cada questatildeo caso
contraacuterio seratildeo indeferidas de plano
112 O prazo maacuteximo para apresentaccedilatildeo de recurso de qualquer das fases do concurso eacute de 02 (dois) dias uacuteteis
dados da publicaccedilatildeo do edital que lhe disser respeito observado as mesmas condiccedilotildees expressa no
presente edital
113 Os recursos que natildeo observarem as regras contidas nos itens 1111 e 1112 seratildeo considerados
inconsistentes sendo portanto indeferidos
114 Natildeo seratildeo aceitos recursos interpostos por fax-siacutemile telegrama e-mail ou outro meio que natildeo seja o
especificado neste Edital no item 1111
115 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso de gabarito oficial
definitivo
116 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos
117 A decisatildeo da banca examinadora seraacute irrecorriacutevel consistindo em uacuteltima instacircncia para recursos sendo
soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos administrativos adicionais exceto em
casos de erros materiais havendo manifestaccedilatildeo posterior da Banca Examinadora
118 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que
fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas
questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 27 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
119 Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as
provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1110 Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso seratildeo
disponibilizadas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr natildeo sendo encaminhadas
respostas individuais aos candidatos
12 DO REGIME JURIacuteDICO
121 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Puacuteblico para os cargos do Poder Executivo seratildeo nomeados sob Regime
Juriacutedico Uacutenico Estatutaacuterio nos termos da Lei Municipal nordms 0352005 (Regime Juriacutedico dos Servidores de
Colatina-ES) e Lei nordm 63552016 (Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do Municiacutepio de Colatina-ES) conforme o
caso acessiacuteveis na sede Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou no site Oficial do Municiacutepio na rede mundial
de computadores wwwcolatinaesgovbr
13 REQUISITOS PARA A NOMEACcedilAtildeO
131 A investidura ao cargo de provimento efetivo constaraacute de edital de convocaccedilatildeo que indicaraacute o prazo para
entrega dos documentos e a respectiva data para a posse divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwcolatinaesgovbr ou via diaacuterio oficial e por Correspondecircncia com Aviso de Recebimento (AR)
1311 Seraacute tornado sem efeito o ato de investidura do candidato que se ateacute a data marcada para a sua
posse natildeo apresentar todos os documentos exigidos no item 133
1312 A posse dar-se-aacute apoacutes a emissatildeo de Decreto de Nomeaccedilatildeo com a respectiva assinatura do Termo
de Posse no qual constaraacute que o servidor eacute conhecedor da legislaccedilatildeo que define os direitos
deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo
132 Para tomar posse o candidato deveraacute
a Ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste edital
b Ter no miacutenimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse
c Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de direitos e
obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
d Estar em dia com as obrigaccedilotildees eleitorais
e Estar em dia com as obrigaccedilotildees militares se do sexo masculino
f Ter a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme consta no Anexo I
para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino legalmente reconhecida pelo
MEC
g Comprovar regularidade perante o Oacutergatildeo fiscalizador do exerciacutecio profissional (Conselho ou Oacutergatildeo de
Classe se houver) atraveacutes de certidatildeo para o exerciacutecio da profissatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 28 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
133 O candidato deveraacute entregar no ato da posse uma foto 3 X 4 e coacutepias autenticadas dos seguintes
documentos
a Tiacutetulo de Eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiccedila Eleitoral
b CPF
c PISPASEP
d Carteira de Trabalho da Previdecircncia Social (CTPS)
e Documento de identidade de reconhecimento nacional que contenha fotografia
f Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino
g Certidatildeo de Nascimento ou de Casamento
h Certidatildeo de Nascimento e comprovante de frequecircncia escolar dos filhos menores de 18 anos e
respectiva caderneta de vacinaccedilatildeo para os menores de 05 anos
i Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo
de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC
j Comprovante de endereccedilo
k Certidatildeo Negativa Criminal
l Declaraccedilatildeo de Bens e valores que compotildeem o seu patrimocircnio
m Laudo meacutedico expedido pela periacutecia meacutedica municipal ou meacutedico do trabalho designado pelo
municiacutepio considerando o candidato apto fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio do cargo sendo que
os exames necessaacuterios agrave expediccedilatildeo do laudo correratildeo por conta do candidato
n Comprovante de experiecircncia ou habilitaccedilatildeo para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital
o Para os cargos de profissatildeo regulamentada deveraacute ser apresentado o respectivo registro no conselho
de classe
1331 Apresentar declaraccedilatildeo quanto ao exerciacutecio ou natildeo de outro cargo (acuacutemulo de cargo) emprego ou
funccedilatildeo puacuteblica nos termos do Inciso XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII do artigo 37 da
Constituiccedilatildeo Federal
134 A documentaccedilatildeo seraacute entregue por meio de coacutepias autenticadas legiacuteveis sendo facultado agrave
Administraccedilatildeo Municipal proceder agrave autenticaccedilatildeo desde que sejam apresentados os documentos
originais
135 Seraacute realizada para os candidatos a serem empossados avaliaccedilatildeo da aptidatildeo fiacutesica e mental que deveraacute
envolver dentre outros exames meacutedicos e complementares que teratildeo por objetivo averiguar as
condiccedilotildees de sauacutede apresentadas pelos candidatos face agraves exigecircncias das atividades inerentes ao cargo
cujas despesas relativas aos exames ficaratildeo a cargo do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 29 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
136 No caso dos portadores de necessidades especiais seraacute verificada tambeacutem a compatibilidade de sua
deficiecircncia com o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo pretendido Esta avaliaccedilatildeo seraacute composta por periacutecia
meacutedica do municiacutepio ou por meacutedico do trabalho designado pelo municiacutepio que iraacute avaliar a condiccedilatildeo
para o exerciacutecio do cargo observado a condiccedilatildeo fiacutesica e mental do candidato devendo seu parecer ser
fundamentado especificando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo
correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
137 Os candidatos apoacutes o efetivo exerciacutecio estaratildeo submetidos ao estaacutegio probatoacuterio pelo periacuteodo de 03
(trecircs) anos em conformidade com Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo Federal
138 A Secretaria de Administraccedilatildeo empregaraacute a avaliaccedilatildeo especial sobre o desempenho do servidor em
estaacutegio probatoacuterio considerando os dispositivos constitucionais e a lei proacutepria de avaliaccedilatildeo
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
141 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento pleno das condiccedilotildees aqui expressas natildeo podendo o
candidato inscrito alegar desconhecimento das instruccedilotildees contidas neste Edital nos comunicados e
demais legislaccedilotildees aplicaacuteveis a esse certame e publicaccedilotildees
142 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar permanentemente a publicaccedilatildeo de todos os
atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico que sejam publicados no Diaacuterio Oficial do
Estado do Espiacuterito Santo eou divulgados na Internet nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcolatinaesgovbr
ou wwwgualimpcombr
143 Seraacute de inteira responsabilidade da Comissatildeo de Concurso o acompanhamento gerencial da realizaccedilatildeo do
processo recebendo e arquivando todos os documentos e se necessaacuterio encaminhando-os a G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a qual promoveraacute estudo fornecendo parecer de
conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislaccedilatildeo em vigor
144 Caberaacute ao Prefeito Municipal de Colatina(ES) a homologaccedilatildeo do resultado deste Concurso Puacuteblico
apresentado pela Comissatildeo de Concurso que poderaacute ser efetuada por cargo individualmente ou pelo
conjunto de cargos constantes do presente Edital a criteacuterio da Administraccedilatildeo
145 O prazo de validade deste Concurso Puacuteblico eacute de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua
homologaccedilatildeo podendo a criteacuterio do Poder Puacuteblico ser prorrogado por igual periacuteodo de conformidade
com Art 37 III da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil
146 As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO apoacutes a homologaccedilatildeo definitiva dos
resultados seratildeo preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviccedilo Puacuteblico
Municipal obedecendo agraves disponibilidades orccedilamentaacuterias e financeiras bem como os limites dispostos
na Lei de Responsabilidade Fiscal ldquoLei Complementar 101 de 04 de maio de 2000rdquo
147 A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se
responsabilizam por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes a este concurso
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 30 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
a natildeo ser os constantes do presente edital ou publicados nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
148 A inexatidatildeo das afirmativas a natildeo apresentaccedilatildeo ou a irregularidade de documentos ainda que
verificadas posteriormente eliminaratildeo o candidato do Concurso Puacuteblico anulando-se todos os atos
decorrentes da inscriccedilatildeo sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais aplicaacuteveis agrave falsidade de declaraccedilatildeo
149 O candidato deveraacute manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Colatina (ES) durante o prazo de validade do concurso seu endereccedilo atualizado visando eventuais
convocaccedilotildees natildeo lhe cabendo qualquer reclamaccedilatildeo caso natildeo seja possiacutevel a sua convocaccedilatildeo por falta
da citada atualizaccedilatildeo
1410 Todas as publicaccedilotildees relativas agraves etapas deste Concurso seratildeo publicadas por meio nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
1411 Toda e qualquer solicitaccedilatildeo ou demanda deveraacute ser feita por escrito atraveacutes de e-mail
concursocolatinagualimpcombr a ser enviado diretamente a G-Strategic que seraacute responsaacutevel
exclusivamente pela soluccedilatildeo do problema e encaminhamento das demandas
1412 O candidato aprovado neste concurso puacuteblico poderaacute desistir do respectivo certame seletivo definitiva
ou temporariamente A desistecircncia seraacute feita mediante requerimento endereccedilado ao Setor de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal O candidato nomeado pode desistir do concurso puacuteblico ateacute o dia uacutetil
anterior agrave data da convocaccedilatildeo No caso de desistecircncia temporaacuteria o candidato renunciaraacute a sua
classificaccedilatildeo e passaraacute a posicionar-se em uacuteltimo lugar na listagem oficial dos aprovados no concurso
puacuteblico aguardando nova convocaccedilatildeo que pode ou natildeo vir a efetivar-se no periacuteodo de vigecircncia do
concurso puacuteblico
1413 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
1414 Os casos omissos do presente Edital e das Leis Municipais seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso
mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Colatina (ES)
Colatina (ES) 21 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira
Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 31 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
1 PROCURADOR
NIacuteVEL SUPERIOR EM DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA COMPROVADA + REGISTRO NA OAB
02 + CR 481153 PMNS II B 20 HORAS Conhecimentos Especiacuteficos 50 200 100
pontos SIM SIM
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA + REGISTRO NA OAB
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO CRA-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
5
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL EOU PREacute ndash ESCOLA OU NORMAL SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU NORMAL SUPERIOR E
POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 32 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
6
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
7
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash
ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
02 + CR 141632 PRPC I 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
8 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA
DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS 05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
9
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA LETRASLIacuteNGUA INGLESA
05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
10
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
MATEMAacuteTICA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM MATEMAacuteTICA
07 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 33 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
11
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
PORTUGUESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM LETRAS PORTUGUEcircS
02 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
12
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
LICENCIATURA PLENA EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA E REGISTRO NO RESPECTIVO OacuteRGAtildeO DE CLASSE
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
13 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA LICENCIATURA PLENA EM HISTOacuteRIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
14
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
15 PROFESSOR DE LINGUAGENS
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITACcedilAtildeO EM INGLEcircS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO
MIacuteNIMO 100H
03 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
16
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGRIacuteCOLAS OU CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE
CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
17
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS
AGROPECUAacuteRIAS
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA
ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 34 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
18
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU
EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR + EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03 ANOS
01 + CR 229880 PFTP III
40H 40 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
19
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM SUPERVISAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03
ANOS
02 + CR 141632 PFTP III 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAtildeO
Valor relativo ao Piso Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica para jornada de 40h semanais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 35 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO II
CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS
CARGOS DE NIacuteVEL SUPERIOR
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Administraccedilatildeo Puacuteblica (artigos de 37 a 41 capiacutetulo VII Constituiccedilatildeo Federal) Agentes Puacuteblicos Servidor Puacuteblico e Agentes
Poliacuteticos Brasil regiotildees estados capitais Aspectos histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos do Municiacutepio de Colatina e do Estado
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 36 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
do Espiacuterito Santo Assuntos ligados agraves atualidades nas aacutereas Econocircmica Cientiacutefica Tecnoloacutegica Poliacutetica Cultural Sauacutede
Ambiental Esportiva Artiacutestica e Social Conhecimentos Gerais (histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos) do Municiacutepio Estado e
no Brasil (Histoacuteria geografia e atualidades) Meio ambiente preservaccedilatildeo e destruiccedilatildeo envolvendo questotildees atuais
Cotidiano Brasileiro e Violecircncia Noccedilotildees baacutesicas sobre o Paiacutes o Estado e o Municiacutepio Organizaccedilatildeo poliacutetica cultural
economia educaccedilatildeo agricultura pecuaacuteria esporte comeacutercio e turismo Atualidades das diversas aacutereas sociais poliacuteticas e
econocircmicas do cenaacuterio estadual nacional e internacional Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica)
Sugestotildees Bibliograacuteficas Constituiccedilatildeo Federal - CF - 1988 - CAPIacuteTULO VII - Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Dados referentes ao
municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) acessiacutevel no site
httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=320150ampsearch=espirito- anto|colatina|infograficos-
historico Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteuacutedo pedido tais como livros
revistas sites oficiais jornais e diversas outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 37 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS ndash PROCURADOR
Lei Orgacircnica Municipal de ColatinaES (LEI Nordm 3547 DE 05 DE ABRIL DE 1990) DIREITO CIVIL Lei Eficaacutecia da lei Aplicaccedilatildeo
da lei no tempo e no espaccedilo Interpretaccedilatildeo da lei Lei de Introduccedilatildeo agraves normas do Direito Brasileiro Das Pessoas Naturais
Da Personalidade e Da Capacidade Dos Direitos da Personalidade Das Pessoas Juriacutedicas Do Domiciacutelio Dos Bens Dos Fatos
Juriacutedicos Dos Negoacutecios Juriacutedicos Dos Atos Juriacutedicos Liacutecitos Dos Atos Iliacutecitos Da Prescriccedilatildeo e Da Decadecircncia Do Direito das
Obrigaccedilotildees Dos Contratos em Geral Das Vaacuterias Espeacutecies de Contrato Dos Atos Unilaterais Da Responsabilidade Civil Do
Direito das Coisas Da Posse Dos Direitos Reais Da Propriedade Da Superfiacutecie Das Servidotildees Do Usufruto Do Uso Da
Habitaccedilatildeo Do Direito do Promitente Comprador Do Penhor Da Hipoteca e Da Anticrese Do Direito de Famiacutelia Das
Relaccedilotildees de Parentesco Do Direito Patrimonial Dos Alimentos Do Bem de Famiacutelia Da Uniatildeo Estaacutevel Do Direito Das
Sucessotildees DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coacutedigo de Processo Civil (Lei nordm 13105 de 16 de marccedilo de 2015) Das Normas
Processuais Civis Da Funccedilatildeo Jurisdicional Dos Sujeitos do Processo Dos Atos Processuais Das Tutelas Provisoacuterias Da
Formaccedilatildeo Da Suspensatildeo e da Extinccedilatildeo do Processo Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentenccedila Do
Processo de Execuccedilatildeo Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnaccedilatildeo das Decisotildees Judiciais Da Execuccedilatildeo Fiscal
Da Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Procedimentos Especiais Mandado de Seguranccedila Accedilatildeo Popular Accedilatildeo Civil Puacuteblica e Accedilatildeo
de Improbidade Administrativa DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Princiacutepios do Direito Penal Da aplicaccedilatildeo da lei penal
Do crime Da imputabilidade penal Das penas das espeacutecies de pena da cominaccedilatildeo das penas da aplicaccedilatildeo das penas da
suspensatildeo condicional da pena do livramento condicional dos efeitos da condenaccedilatildeo da reabilitaccedilatildeo Dos crimes
praticados por funcionaacuterio puacuteblico contra a administraccedilatildeo em geral Dos crimes praticados por particular contra a
administraccedilatildeo geral Dos crimes contra a administraccedilatildeo da justiccedila Dos crimes contra as financcedilas puacuteblicas Princiacutepios gerais
do direito processual penal Interpretaccedilatildeo da lei processual penal Do inqueacuterito Da accedilatildeo penal Da accedilatildeo civil Da jurisdiccedilatildeo
e da competecircncia Da prova e da sentenccedila DIREITO DO TRABALHO Dos princiacutepios e fontes do Direito do Trabalho Dos
direitos constitucionais dos trabalhadores Da relaccedilatildeo de trabalho e da relaccedilatildeo de emprego Dos sujeitos do contrato de
trabalho Do grupo econocircmico Do contrato individual de trabalho Da suspensatildeo e interrupccedilatildeo do contrato de trabalho
Da rescisatildeo do contrato de trabalho Do aviso preacutevio Da estabilidade e garantias provisoacuterias de emprego Da duraccedilatildeo do
trabalho Do salaacuterio miacutenimo Das feacuterias Do salaacuterio e da remuneraccedilatildeo Do 13ordm salaacuterio Do FGTS Da prescriccedilatildeo e decadecircncia
Da seguranccedila e medicina no trabalho Da proteccedilatildeo ao trabalho do menor Da proteccedilatildeo ao trabalho da mulher Do direito
coletivo do trabalho Do direito de greve Das comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia Da renuacutencia e transaccedilatildeo DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO Da Justiccedila do Trabalho organizaccedilatildeo e competecircncia Das Varas do Trabalho dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho jurisdiccedilatildeo e competecircncia Dos serviccedilos auxiliares da Justiccedila do
Trabalho Do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Do processo judiciaacuterio do trabalho Dos atos termos e prazos processuais Da
distribuiccedilatildeo Das custas e emolumentos Das partes e procuradores Das nulidades Das exceccedilotildees Das audiecircncias Das
provas Dos dissiacutedios individuais Do procedimento ordinaacuterio e sumariacutessimo Dos procedimentos especiais inqueacuterito para
apuraccedilatildeo de falta grave accedilatildeo rescisoacuteria e mandado de seguranccedila Da sentenccedila e da coisa julgada Dos dissiacutedios coletivos
Da execuccedilatildeo Dos embargos agrave execuccedilatildeo Da praccedila e leilatildeo da arremataccedilatildeo da remiccedilatildeo das custas na execuccedilatildeo Dos
recursos no processo do trabalho DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO FINANCEIRO Normas gerais de Direito Financeiro
Receita Puacuteblica Despesa Puacuteblica Orccedilamento (Lei 432064) Lei de Responsabilidade Fiscal Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento
na Constituiccedilatildeo (art 145 a 169 da CF88) Da Ordem Econocircmica e Financeira (art 170 a 192 da CF88) Normas Gerais de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 38 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Direito Tributaacuterio Norma tributaacuteria vigecircncia aplicaccedilatildeo interpretaccedilatildeo e integraccedilatildeo Tributo conceito natureza juriacutedica e
espeacutecies Obrigaccedilotildees tributaacuterias conceito fato gerador sujeito ativo e passivo Obrigaccedilatildeo principal e acessoacuteria Creacutedito
tributaacuterio conceito natureza lanccedilamento revisatildeo suspensatildeo extinccedilatildeo e exclusatildeo Responsabilidade tributaacuteria O Sistema
Tributaacuterio Nacional tributos federais estaduais e municipais DIREITO CONSTITUCIONAL Constituiccedilatildeo conceito
classificaccedilatildeo e princiacutepios fundamentais Da aplicabilidade e interpretaccedilatildeo das normas constitucionais vigecircncia e eficaacutecia
das normas constitucionais Controle de constitucionalidade sistemas difuso e concentrado accedilatildeo direta de
inconstitucionalidade accedilatildeo declaratoacuteria de constitucionalidade e arguiccedilatildeo de descumprimento de preceito fundamental
Dos Princiacutepios Fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos dos
direitos sociais da nacionalidade dos direitos poliacuteticos dos partidos poliacuteticos Da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das
competecircncias da Uniatildeo Estados e Municiacutepios Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Da organizaccedilatildeo dos Poderes Do Poder Executivo
das atribuiccedilotildees e responsabilidades do Presidente da Repuacuteblica Do Poder Legislativo da fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e
orccedilamentaacuteria Do Poder Judiciaacuterio disposiccedilotildees gerais do Supremo Tribunal Federal do Conselho Nacional de Justiccedila
Organizaccedilatildeo e Competecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila dos Tribunais Regionais Federais e dos Juiacutezes Federais do
Conselho Superior da Justiccedila do Trabalho Organizaccedilatildeo e Competecircncia dos Tribunais e Juiacutezes do Trabalho Das funccedilotildees
essenciais agrave Justiccedila do Ministeacuterio Puacuteblico da Advocacia Puacuteblica da Advocacia e da Defensoria Puacuteblica Da Poliacutetica Urbana
Da Ordem Social DIREITO ADMINISTRATIVO Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder
hieraacuterquico poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e
princiacutepios delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Ato administrativo conceito requisitos e atributos anulaccedilatildeo
revogaccedilatildeo e convalidaccedilatildeo discricionariedade e vinculaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta
centralizada e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Oacutergatildeos puacuteblicos
conceito natureza e classificaccedilatildeo Servidores puacuteblicos conceito classificaccedilatildeo provimento vacacircncia responsabilidade e
regime previdenciaacuterio Lei nordm 81121990 (Regime juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das
fundaccedilotildees puacuteblicas federais) Lei nordm 97841999 (Processo administrativo no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal)
Controle e responsabilizaccedilatildeo da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo
responsabilidade civil do Estado Lei nordm 84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de
enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou
fundacional e daacute outras providecircncias) Lei nordm 86661993 (Licitaccedilotildees e Contratos administrativos) Lei nordm 105202002
(Pregatildeo) Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo
Aspectos orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro
Garantia contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo Bens puacuteblicos Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica
Intervenccedilatildeo do Estado na Propriedade Privada Competecircncia caracteriacutesticas modalidade procedimento
DIREITO URBANIacuteSTICO Lei nordm 10257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade Lei nordm 5273 de 12 de marccedilo de 2007 -
Dispotildee sobre o Plano Diretor do Municiacutepio de Colatina-ES DIREITO AMBIENTAL Lei nordm 12651 de 25 de maio de 2012 ndash
Coacutedigo Florestal Brasileiro Teoria Geral do Direito Ambiental Princiacutepios Gerais de Direito Ambiental Proteccedilatildeo Judicial do
Meio Ambiente Accedilotildees constitucionais e Meio Ambiente Accedilatildeo Civil Puacuteblica ambiental e Accedilatildeo Popular ambiental Ordem
econocircmica e meio ambiente (livre iniciativa direito de propriedade e funccedilatildeo social) Direitos difusos e bens ambientais
Recursos hiacutedricos Fauna Flora O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 39 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
(PNMA) A relaccedilatildeo juriacutedica de Direito Ambiental A multilateralidade das relaccedilotildees juriacutedicas ambientais Os sujeitos das
relaccedilotildees juriacutedicas ambientais direitos e deveres Tutela Penal a Lei 960598 e os crimes ambientais a Responsabilidade
criminal das pessoas juriacutedicas
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei orgacircnica do Municiacutepio de ColatinaES disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL35471990html GONCcedilALVES Kildare
Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito constitucional Belo Horizonte
Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria Silvia Zanella Curso de Direito
Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciaacuterio Rio de
Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo GASPARINI Diogenes Direito
administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Satildeo Paulo Malheiros
MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Curso
de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato Administrativo e Direito do
Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte introdutoacuteria parte geral e parte
especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e Contrato Belo Horizonte Del Rey
TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo
Saraiva RODRIGUES Siacutelvio Direito Civil Satildeo Paulo Saraiva MONTEIRO Washington de Barros Curso de Direito Civil Satildeo
Paulo Saraiva BARBOSA MOREIRA Joseacute Carlos O novo processo civil brasileiro Rio de Janeiro Forense THEODORO
JUNIOR Humberto Curso de Direito Processual Civil Rio de Janeiro Forense GOMES Orlando e GOTTSCHALK Elson -
Curso de Direito do Trabalho Rio de Janeiro EdForense NASCIMENTO Amauri Mascaro Curso de Direito Processual do
Trabalho Satildeo Paulo Saraiva GIGLIO Wagner D Direito Processual do Trabalho Satildeo Paulo Saraiva MACHADO Hugo de
Brito Curso de Direito Tributaacuterio 29ordf Ediccedilatildeo Editora Malheiros Satildeo Paulo VENOSA Siacutelvio de Salvo Direito Civil - Parte
Geral 6ordf Ediccedilatildeo Editora Atlas Satildeo Paulo Atlas Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Novo Coacutedigo de Processo Civil (LEI Nordm 13105
DE 16 DE MARCcedilO DE 2015) JUNIOR Fredie Didier Curso de Direito Processual Civil Salvador JusPodivm 2015 Coacutedigo
Tributaacuterio Nacional Lei nordm 102512001 disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLEIS_2001L10257htm
Lei nordm 52732007 disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinanormaaspxid=753ampnumero=5273amptermo=plano+diretor Lei nordm 12651
de 25 de maio de 2012 ndash Coacutedigo Florestal Brasileiro disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-
20142012leil12651htm ANTUNES Paulo de Bessa Direito Ambiental Rio de Janeiro Lumen Juris BENJAMIN Antonio
Herman V (coord) Dano ambiental prevenccedilatildeo reparaccedilatildeo e repressatildeo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais CANOTILHO JJ
Gomes Proteccedilatildeo do ambiente e direito de propriedade criacutetica da jurisprudecircncia ambiental Coimbra Coimbra Editora
COMPARATO Faacutebio Konder Os problemas fundamentais da sociedade brasileira e os direitos humanos Para viver a
democracia Satildeo Paulo Brasiliense FARIAS Paulo Joseacute Leite Competecircncia Federativa e proteccedilatildeo ambiental Porto Alegre
Seacutergio Antocircnio Fabris FIORILLO Celso Antonio P Curso de Direito Ambiental Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Outras obras
legislaccedilotildees e demais publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo programaacutetico
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo A legislaccedilatildeo com vigecircncia apoacutes a data de publicaccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 40 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos constitucionais legais e normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto
de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Conceito divisatildeo e campo de aplicaccedilatildeo Gestatildeo organizacional da Contabilidade Puacuteblica no Brasil
Papeis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e dos Oacutergatildeos Setoriais de Contabilidade (lei nordm 101802001) Estrutura da
contabilidade puacuteblica estrutura do plano de contas e tabela de eventos natureza das contas patrimoniais natureza das
contas de resultado modelo do plano de contas e codificaccedilatildeo do plano de contas sistemas de contas (orccedilamentaacuterio
financeiro patrimonial e compensaccedilatildeo) Sistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira (SIAFI) conceito objetivos
histoacuterico visatildeo geral do sistema e macrofunccedilotildees Escrituraccedilatildeo contaacutebil no setor puacuteblico registro das principais operaccedilotildees
tiacutepicas Patrimocircnio na administraccedilatildeo puacuteblica Variaccedilotildees patrimoniais interferecircncias mutaccedilotildees superveniecircncias e
insubsistecircncias patrimoniais Inventaacuterio material permanente e de consumo Diacutevida Ativa inscriccedilatildeo cobranccedila e baixas
Restos a pagar inscriccedilatildeo condiccedilotildees gerais pagamentos cancelamentos e relaccedilatildeo dos restos a pagar com a diacutevida puacuteblica
Diacutevida puacuteblica classificaccedilatildeo escrituraccedilatildeo da constituiccedilatildeo ajustamento e resgate da diacutevida puacuteblica Registro contaacutebil das
operaccedilotildees de creacutedito e respectivos resgates Demonstraccedilotildees contaacutebeis e Levantamento de Contas Balancetes
caracteriacutesticas conteuacutedo e forma Balanccedilos orccedilamentaacuterio financeiro patrimonial e demonstraccedilatildeo das variaccedilotildees
patrimoniais de acordo com a lei nordm 432064 Anaacutelise dos balanccedilos puacuteblicos Prestaccedilatildeo de contas e Tomada de contas
responsaacuteveis processos tipos prazos e tomada de contas especial Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Puacuteblico - NBC T 16 ou NBCT SP Procedimentos contaacutebeis patrimoniais aplicadas ao Setor Puacuteblico Demonstraccedilotildees contaacutebeis
aplicadas ao Setor Puacuteblico
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 41 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 AZEVEDO Ricardo Rocha de SOUZA Joseacute Antocircnio de e VEIGA Caacutetia Maria Fraguas NBCASP Comentadas ndash 2ordf
Ediccedilatildeo Editora Tecnodata Educacional Ltda GIAMBIAGI F e AacuteLEM C Financcedilas Puacuteblicas Ed Campus REZENDE F Financcedilas
Puacuteblicas Ed Atlas GIACOMONI Orccedilamento Puacuteblico Ed Atlas PEGAS MOTA F Glauber Lima Contabilidade aplicada agrave
administraccedilatildeo puacuteblica 6 ed Brasiacutelia VESTCON 2002 Equipe de Professores da FEAUSP Contabilidade Introdutoacuteria 9 ed
Satildeo Paulo Atlas 1998 MARION Joseacute Carlos Contabilidade Baacutesica Satildeo Paulo Atlas IUDICIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu
GELBCKE Ernesto Rubens Manual de Contabilidade das Sociedades Por Accedilotildees Aplicaacutevel Tambeacutem agraves Demais Sociedades
Satildeo Paulo Atlas KOHAMA Helio Contabilidade puacuteblica teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 1995 KOHAMA Helio Balanccedilos
puacuteblicos teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 2000 SLOMSKI Valmor Manual de contabilidade puacuteblica um enfoque na
contabilidade municipal Satildeo Paulo Atlas 2001 ANGELICO Joatildeo Contabilidade Puacuteblica Atlas MARTINS Eliseu
Contabilidade de Custos Conteacutem o ABC 6 ed Satildeo Paulo Atlas 1998 GRECO Aluisio e AREND Lauro Contabilidade Editora
Sagra Luzzato 7ordf Ed 584p HORNGREN Charles T Contabilidade de Custos Um enfoque administrativo Satildeo Paulo Atlas
1986 ANGEacuteLlCO Joatildeo Contabilidade puacuteblica 8 ed Satildeo Paulo Atlas 1994 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de
interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais
diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Direito Administrativo Conceito e Fontes do Direito Administrativo Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Poderes e Deveres
do Administrador Puacuteblico Uso e abuso do poder Organizaccedilatildeo Administrativa Brasileira Princiacutepios Espeacutecies Formas e
Caracteriacutesticas Centralizaccedilatildeo e Descentralizaccedilatildeo da Atividade Administrativa do Estado Concentraccedilatildeo e Desconcentraccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 42 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta Administraccedilatildeo Publica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Empresas Puacuteblicas Sociedades de
Economia Mista 4 Entidades Paraestatais Poderes Administrativos Poder Vinculado Poder Discricionaacuterio Poder
Hieraacuterquico Poder Disciplinar Poder Regulamentar e Poder de Poliacutecia Atos Administrativos Conceito Requisitos Meacuterito
Atributos Classificaccedilatildeo Teoria dos Motivos Determinantes Invalidaccedilatildeo dos Atos Administrativos Discricionariedade
Serviccedilos Puacuteblicos Conceito Classificaccedilatildeo Regulamentaccedilatildeo e Controle Permissatildeo Concessatildeo e Autorizaccedilatildeo 8
Responsabilidade Civil do Estado Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo Accedilatildeo Regressiva Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Tipos
e Formas de Controle Controle Interno e Externo Direito Constitucional Princiacutepios Fundamentais da Constituiccedilatildeo
Brasileira Organizaccedilatildeo dos Poderes Conceito de Poder Separaccedilatildeo Independecircncia e Harmonia Poderes do Estado Poder
Legislativo da Fiscalizaccedilatildeo Contaacutebil Financeira e Orccedilamentaacuteria Poder Executivo Disposiccedilotildees Gerais Da Tributaccedilatildeo e do
Orccedilamento do Sistema Tributaacuterio Nacional das Financcedilas Puacuteblicas Da Ordem Econocircmica e Financeira Direito Financeiro
Conceito e objeto Financcedilas puacuteblicas na Constituiccedilatildeo de 1988 Orccedilamento Conceito e espeacutecies Natureza juriacutedica Princiacutepios
orccedilamentaacuterios Normas gerais de direito financeiro (Lei nordm 432064) Fiscalizaccedilatildeo e controle interno e externo dos
orccedilamentos Despesa puacuteblica Conceito e classificaccedilatildeo Princiacutepio da legalidade Teacutecnica de realizaccedilatildeo da despesa puacuteblica
empenho liquidaccedilatildeo e pagamento Disciplina constitucional e legal dos precatoacuterios Receita puacuteblica Conceito Ingressos e
receitas Classificaccedilatildeo receitas originaacuterias e receitas derivadas Preccedilo puacuteblico e sua distinccedilatildeo da taxa Diacutevida ativa de
natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria Creacutedito puacuteblico Conceito Empreacutestimos puacuteblicos classificaccedilatildeo fases condiccedilotildees
garantias amortizaccedilatildeo e conversatildeo Diacutevida puacuteblica conceito disciplina constitucional classificaccedilatildeo e extinccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 GONCcedilALVES Kildare Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito
constitucional Belo Horizonte Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria
Silvia Zanella Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos
pelo Poder Judiciaacuterio Rio de Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo
GASPARINI Diogenes Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro
Satildeo Paulo Malheiros MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso
Antocircnio Bandeira de Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato
Administrativo e Direitos do Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte
introdutoacuteria parte geral e parte especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e
Contrato Belo Horizonte Del Rey TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de
Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Constituiccedilatildeo e Leis secas (Lei 432064) LRF (LC 10100) relacionadas agrave mateacuteria
HARADA Kiyoshi Direito Financeiro e Tributaacuterio 22ordfed Satildeo Paulo Atlas 2013 OLIVEIRA Regis Fernandes Curso de Direito
Financeiro 4ordmed Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de interesse podendo
ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais diversos e outras
publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 43 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Administraccedilatildeo Geral Teoria Claacutessica ndash Teoria das Relaccedilotildees Humanas ndash Teoria Burocraacutetica ndash Teoria Comportamental -
Administraccedilatildeo centralizada Administraccedilatildeo descentralizada - Autarquias - Oacutergatildeos puacuteblicos - Sociedade de economia mista
Fundaccedilotildees Controle - Conceitos e objetivos - O processo de controle - Teacutecnicas de controle Direccedilatildeo - Natureza e
fundamentos - A coordenaccedilatildeo como um dos objetivos da direccedilatildeo - Teacutecnicas de direccedilatildeo (ordens orientaccedilatildeo delegaccedilatildeo
etc) - Comunicaccedilatildeo e motivaccedilatildeo - Lideranccedila Organizaccedilatildeo - Os fundamentos da organizaccedilatildeo formal divisatildeo do trabalho
responsabilidade e autoridade - Amplitude administrativa - Delegaccedilatildeo teacutecnicas e princiacutepios - Departamentalizaccedilatildeo -
Tipos de estruturas - Oacutergatildeos de linha e staff - A organizaccedilatildeo informal Planejamento - Importacircncia e significado -
Elementos baacutesicos do planejamento - Tipos de planos - Princiacutepios baacutesicos Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
Administraccedilatildeo de recursos humanos - Objetivos de RH e suas funccedilotildees - Oacutergatildeos de Planejamento e Execuccedilatildeo Avaliaccedilatildeo
de desempenho - Objetivos e meacutetodos Treinamento - Necessidade de treinamento - Meacutetodos e tipos - Programas de
treinamento - Avaliaccedilatildeo dos resultados Administraccedilatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria Exerciacutecio financeiro Creacuteditos
adicionais Restos a pagar Diacutevida ativa Orccedilamento e programa Filosofia do planejamento-orccedilamento Objetivos
Estruturaccedilatildeo e normas de elaboraccedilatildeo (proposta orccedilamentaacuteria) Princiacutepios baacutesicos Anualidade Unidade e Universidade
Receita e despesa puacuteblica Conceitos e fases Sistemas de administraccedilatildeo financeira e orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo central
normativo Legislaccedilatildeo regulamentadora Administraccedilatildeo de Materiais Administraccedilatildeo de estoques Previsatildeo de consumo
Classificaccedilatildeo de materiais Meacutetodo para custeio dos estoques Aquisiccedilatildeo de materiais Programaccedilatildeo de compras Compras
e limitaccedilotildees na Administraccedilatildeo Puacuteblica Controle de materiais Distribuiccedilatildeo de materiais Sistemas de controle de estoque
por computados Inventaacuterio de estoques Estrutura de um sistema integrado de administraccedilatildeo de material Organograma
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 44 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atribuiccedilotildees e relaccedilotildees interdepartamentais Guarda e armazenagem de materiais Almoxarifados-localizaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008CURY A Organizaccedilatildeo e Meacutetodos Uma Visatildeo Holiacutestica 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2000 GIACOMONI J Orccedilamento
puacuteblico 14 ed Satildeo Paulo Atlas 2009 GITMAN L J Princiacutepios de administraccedilatildeo financeira 12 ed Satildeo Paulo Pearson
2010 KOTLER P KELLER K Administraccedilatildeo de Marketing - 12a Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Prentice Hall 2006 OLIVEIRA D P R
Planejamento Estrateacutegico conceitos ndash metodologia ndash praacuteticas Satildeo Paulo Atlas 2005 SANTOS C S Introduccedilatildeo agrave gestatildeo
puacuteblica Satildeo Paulo Saraiva 2006 MARRAS JP Administraccedilatildeo de cargos e salaacuterios Satildeo Paulo PioneiraThomson 2002
SERRA F TORRES M C S TORRES A P Administraccedilatildeo Estrateacutegica conceito ndash roteiro praacutetico ndash casos Rio de Janeiro
Reichmann amp Affonso 2003 ARAUJO L C G de Organizaccedilatildeo sistemas e meacutetodos e as tecnologias de gestatildeo
organizacional 2ed Satildeo Paulo Atlas 2006 ARAUacuteJO L C G Gestatildeo de pessoas estrateacutegias e integraccedilatildeo organizacional
Satildeo Paulo Atlas 2006 CARAVANTES G PANNO C C KLOECKNER M C Administraccedilatildeo teorias e processos Satildeo Paulo
Pearson Prentice Hall 2005 CHIAVENATO I Administraccedilatildeo de materiais uma abordagem introdutoacuteria Rio de Janeiro
lsevier 2005 CLEMENTE A (Org) Projetos empresariais e puacuteblicos Satildeo Paulo Atlas 2002 Outras Publicaccedilotildees que tratem
dos temas de interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros
manuais diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS PARA OS CARGOS DO MAGISTEacuteRIO
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 45 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum a todos os cargos do MAGISTEacuteRIO conforme previsto no ANEXO I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 46 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica)
conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB
- Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de 09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada
- Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de
dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo
Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os
diferentes paradigmas fundamentos concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da
escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo professor ndash aluno Bases
psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar
Planejamento de Ensino - PlanosProjetos (concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas
Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez
Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento
Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo
Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995
(FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB
nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
(Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site
httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar
da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo
Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da leitura a da
escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e
psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil
A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo na educaccedilatildeo Infantil
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 47 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo
escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de
avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo
e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil
objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no
ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento
das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil -
Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para
educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo infantil
fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil
Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis
Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano
escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo
Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil
histoacuterias e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A
formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As
relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa e
outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo
de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento
Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais Recreaccedilatildeo
Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades -
objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e
leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo
Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e
aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho
escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos
da aprendizagem dos alunos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 48 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma
Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash
Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M Avaliar
para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica
problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN
Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental
Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO
Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS
Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget Vygostsy
Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria
Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT
(org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e
segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA INGLESA
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 49 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Compreensatildeo de textos textos de diversos tipos de padratildeo contemporacircneo e provenientes de diversas fontes e niacuteveis de
dificuldade Prefixes and Sufixes Passive voice Reported Speech Comparatives Superlatives Verb Tenses Relative
Pronouns Modal AuxiliaryVerbs Personal Pronouns Possessive Adjectives and Pronouns Definite and Indefinite Pronouns
Conditional Sentences False Friends Quantifiers much many veryvery much soso much so many tootoo much too
many enough Prepositions Discourse Markers Special Difficulties raiserise laylie robsteal spendwaste used toto
be used to would rather had better borrowlend losemiss remember remind saytell Noun phrases Verb phrases
Phrasal Verbs Prepositional Phrases Adjective Phrases Noun clauses Adjective clauses Adverbial clauses Paracircmetros
curriculares nacionais liacutengua estrangeira A liacutengua inglesa e a educaccedilatildeo para a cidadania e para a diversidade cultural
Modelo interacional de leitura
Sugestotildees bibliograacuteficas CARTER Ronald McCARTHY Michael Cambridge grammar of English a comprehensive guide
Cambridge Elt sd(ISBN 9780521674393) 2006 MURPHY Raymond English grammar in use Cambridge University Press
3rd edition 2006 PARROT Martin Grammar for English Language Teachers Cambridge University Press 2nd edition 2010
ALEXANDER L Right word wrong word London Longman 1995 ALMEIDA FILHO J Dimensotildees comunicativas no ensino
de liacutenguas Campinas Pontes 1993 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF
1998 BROWN H Principles of language learning and teaching Englewood Cliffs NJ Prentice Hall Regents 1994 CELANI
M A A As liacutenguas estrangeiras e a ideologia subjacente agrave organizaccedilatildeo dos curriacuteculos da escola puacuteblica Sd GAMA A et alli
Introduccedilatildeo agrave leitura em inglecircs 2 ed rev Rio de Janeiro Editora Gama Filho 2001 GIMENEZ T Transversalidade educaccedilatildeo
para a cidadania na aula de LE Mimeo 2000 GIMENEZ T JORDAtildeO C ANDREOTTI V (orgs) Perspectivas Educacionais e
o Ensino de Inglecircs da Escola Puacuteblica 241 paacutegs Ed Educat Sd GRADDOL D English Next UK British Council 2006
Disponiacutevel em httpwwwbritishcouncilorglearning-researchenglishnexthtm GREENBAUM S QUIRK R A students
grammar of the English language Pearson Education 1973 HARMER Jeremy The practice of English language teaching
London Longman 2006 HEWINGS M Advanced grammar in use Cambridge University Press 2005 KLEIMAN A Leitura
ensino e pesquisa 2ordf ed Campinas Pontes 1989 MICHAEL S Practical English Usage Oxford University Press 2005
MOITA LOPES L P da Oficina de linguumliacutestica aplicada A natureza social e educacional dos processos de
ensinoaprendizagem de liacutenguas Campinas Mercado de Letras 1996 MURPHY R English Grammar in Use Cambridge
Cambridge University Press 2004 NUTTAL C Teaching reading skills in a foreign language Chicago Heinemann English
Language Teaching 1996 PAIVA V L M de O e Cultural Imperialism Estudos Germacircnicos Belo Horizonte Departamento
de Letras Germacircnicas UFMG Ano VI dez1985 p 433-451 PENNYCOOK A Global Englishes and Transcultural Flows
Routlege 2007 PENNYCOOK A The cultural politics of English as an international language London Longman 1994
RICHARDS J Methodology in language teaching an anthology of current practice Cambridge Cambridge University Presss
2002 RICHARDS J The language teaching matrix Cambridge Cambridge Universtity Press 1990 SPRATT M English for
the teacher Cambridge Cambridge University Press 1994 VINCE M Advanced language practice with key Oxford
Heinemann English Language Teaching 1994 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 50 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
Nuacutemeros e Operaccedilotildees sistemas de numeraccedilatildeo base do sistema de numeraccedilatildeo notaccedilatildeo polinomial do nuacutemero sistemas
decimal e natildeo decimais valor posicional conjuntos numeacutericos - naturais (N) inteiros (Z) racionais (Q) e reais (R) conceito
operaccedilotildees propriedades representaccedilotildees na reta e intervalos moacutedulo de um nuacutemero divisibilidade - algoritmo de Euclides
muacuteltiplos e divisores nuacutemeros primos decomposiccedilatildeo de um nuacutemero em fatores primos proporcionalidade - conceito
razatildeo proporccedilatildeo porcentagem e juros contagem - princiacutepio sequecircncias numeacutericas raciociacutenio combinatoacuterio Matrizes e
Determinantes Geometria e Medida figuras planas e espaciais - visualizaccedilatildeo planificaccedilatildeo propriedades simetria
congruecircncia e semelhanccedila semelhanccedila de triacircngulos poliacutegonos e poliedros circunferecircncia e ciacuterculo comprimento aacuterea e
volume e suas medidas acircngulos - acircngulos internos de poliacutegonos e sua soma retas paralelas e perpendiculares acircngulos
complementares suplementares e replementares relaccedilotildees angulares em retas paralelas cortadas por transversal relaccedilotildees
meacutetricas no triacircngulo retacircngulo trigonometria no triacircngulo retacircngulo Tratamento da Informaccedilatildeo probabilidade
possibilidades e probabilidade de ocorrecircncia de um fato organizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo de dados em tabelas e graacuteficos A
Aacutelgebra linguagem algeacutebrica caacutelculos algeacutebricos polinocircmios fatoraccedilatildeo equaccedilotildees do 1ordm e do 2ordm graus sistemas de
equaccedilotildees resoluccedilatildeo algeacutebrica e graacutefica funccedilotildees - conceito e representaccedilotildees funccedilotildees do 1ordm e 2ordm graus representaccedilatildeo
graacutefica Derivadas de Funccedilotildees A Matemaacutetica no contexto dos Paracircmetros Curriculares Nacionais
Sugestotildees Bibliograacuteficas BIANCHINI Edvaldo A Conquista da Matemaacutetica Moderna BIGODE A J Lopes Matemaacutetica hoje
eacute feita assim FTD BRASIL L ordf S Aplicaccedilotildees da Teoria de Piaget ao ensino da matemaacutetica DIENES P GoldingE A Geometria
das Transformaccedilotildees EDUMEC FAIHGUELERNT E A importacircncia da Praacutetica de Ensino em um curso de Formaccedilatildeo de
Professores de Matemaacutetica Artigo de Temas e Debates SBEM GIOVANNI J Rui Aprendizagem e Educaccedilatildeo Matemaacutetica
1ordm Grau Ed FTD GIOVANNI J Ruy e BONJORNO J Roberto Matemaacutetica FTD HOLE Volkei Como ensinar Matemaacutetica no
baacutesico e no secundaacuterio IFRAH G - Os Nuacutemeros A Histoacuteria de uma grande civilizaccedilatildeo Ed Globo SP IMENES amp LELLIS
Matemaacutetica Scipione IEZZI Gelson e outros Matemaacutetica Ed Atual KALEFF Ana Maria MR Vendo e entendendo
Poliedros EDUFF LOPES M L M Leite NASSER Lilian Geometria na Era da Imagem e do Movimento UFRJ MACHADO
A dos Santos Matemaacutetica Temas e Metas Atual MARCONDES Gentil e Seacutergio Matemaacutetica Aacutetica MECSEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais Matemaacutetica Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
Anaacutelise Textual O tema ou a ideia global ou toacutepico de paraacutegrafos Argumento principal defendido pelo autor O objetivo ou
finalidade defendido pelo autor Elementos caracteriacutesticos de cada tipo e gecircneros textuais - literaacuterios e natildeo-literaacuterios
Funccedilatildeo da linguagem Paraacutefrase fidelidade aos segmentos de origem Relaccedilotildees de intertextualidade Informaccedilotildees expliacutecitas
e impliacutecitas veiculadas Niacuteveis de linguagem Relaccedilotildees loacutegico-discursivas (causalidade temporalidade conclusatildeo
comparaccedilatildeo finalidade oposiccedilatildeo condiccedilatildeo explicaccedilatildeo adiccedilatildeo estabelecidas entre paraacutegrafos periacuteodos ou oraccedilotildees)
Coesatildeo e coerecircncia Relaccedilatildeo de sentido entre palavras (sinoniacutemia antoniacutemia hiperoniacutemia) Efeitos de sentido pretendidos
pelo uso de recursos lexicais e gramaticais Usos metafoacutericos e metoniacutemicos das palavras e expressotildees Liacutengua oral e liacutengua
escrita Implicaccedilotildees soacutecio histoacutericas dos iacutendices contextuais e situacionais na construccedilatildeo da imagem de locutor e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 51 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
interlocutor (marcas dialetais niacuteveis de registros jargatildeo giacuteria) Anaacutelise Linguiacutestica Gramaacutetica normativa descritiva e
internalizada Concepccedilatildeo de erro Processo de formaccedilatildeo de palavras Colocaccedilatildeo pronominal Regecircncia verbal e nominal
Concordacircncia verbal e nominal Ortografia acentuaccedilatildeo e pontuaccedilatildeo Figuras de linguagem pensamento sintaxe e palavra
Teoria Literaacuteria Conceito de Literatura Estilos de eacutepoca Movimentos literaacuterios Literatura Brasileira Literatura colonial
Barroco Arcadismo Romantismo Realismo Naturalismo Parnasianismo Simbolismo Preacute-Modernismo Modernismo
Tendecircncias Contemporacircneas Ensino da Liacutengua Portuguesa O trabalho com a oralidade na escola Ensino e avaliaccedilatildeo em
leitura Ensino e avaliaccedilatildeo na produccedilatildeo de texto Ensino e avaliaccedilatildeo de gramaacutetica Semacircntica Sinocircnimos antocircnimos
parocircnimos homocircnimos hiperocircnimos e hipocircnimos Morfossintaxe classificaccedilatildeo das palavras emprego e flexatildeo estrutura
e formaccedilatildeo de palavras o periacuteodo-classificaccedilatildeo oraccedilotildees coordenadas e subordinadas termos da oraccedilatildeo Vocativo e aposto
Sintaxe de regecircncia concordacircncia e colocaccedilatildeo Ocorrecircncia de crase Ortografia oficial Acentuaccedilatildeo graacutefica A Liacutengua
Portuguesa no contexto dos Paracircmetros Curriculares (5ordf a 8ordf seacuterie)
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna gramaacutetica portuguesa Lucerna CAcircMARA JR J Mattoso Estrutura
da liacutengua portuguesa Vozes CARNEIRO A Dias Texto em construccedilatildeo interpretaccedilatildeo de texto Moderna Idem Redaccedilatildeo
em construccedilatildeo a escritura do texto Moderna CUNHA Celso amp CINTRA Lindley Nova gramaacutetica do portuguecircs
contemporacircneo Nova Fronteira FIORIN J Luiz amp PLATAtildeO Francisco Liccedilotildees de texto leitura e redaccedilatildeo Aacutetica GARCIA O
Moacir Comunicaccedilatildeo em prosa moderna F G V KURY A da Gama Portuguecircs baacutesico Nova Fronteira LUFT C Pedro
Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia verbal e Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia nominal Aacutetica PROENCcedilA FILHO Domiacutecio Estilos de
eacutepoca na literatura CAcircNDIDO Antocircnio amp CASTELO J Aderaldo Presenccedila da Literatura Brasileira Paracircmetros Curriculares
Nacionais (5ordf a 8ordf) ABREU Antocircnio Suaacuterez Curso de redaccedilatildeo11ordf ed Satildeo Paulo Aacutetica 2001 BECHARA Evanildo Moderna
gramaacutetica portuguesa 37ordf ed Rio de Janeiro Editora Lucerna 2000 FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo
dicionaacuterio da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000 HOUAISS Antocircnio Dicionaacuterio Houaiss da liacutengua
portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 PLATAtildeO amp FIORIN Para entender o texto Satildeo Paulo Aacutetica 1990 SACCONI Luiz
Antocircnio Nossa gramaacutetica 25ordf ed Satildeo Paulo Atual Editora 1999 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Dimensotildees histoacutericas da Educaccedilatildeo Fiacutesica A Educaccedilatildeo Fiacutesica no curriacuteculo da Educaccedilatildeo Baacutesica significados e possibilidades
As diferentes tendecircncias pedagoacutegicas da Educaccedilatildeo Fiacutesica na escola Os objetivos conteuacutedos metodologia e avaliaccedilatildeo na
Educaccedilatildeo Fiacutesica escolar Esporte e jogos na escola competiccedilatildeo cooperaccedilatildeo e transformaccedilatildeo didaacutetica ndash pedagoacutegica
Crescimento e desenvolvimento motor O corpo e suas implicaccedilotildees na Educaccedilatildeo Fiacutesica Fundamentos regras
equipamentos e instalaccedilotildees utilizadas nos esportes atletismo basquetebol ginaacutestica oliacutempica (artiacutestica) handebol futebol
e voleibol Conceitos anatomia biometria biomecacircnica Fisiologia do esforccedilo e socorros de urgecircncia Efeitos fisioloacutegicos
dos exerciacutecios regulaccedilatildeo hormonal durante o exerciacutecio controle cardiovascular durante o exerciacutecio termorregulaccedilatildeo e
relaccedilatildeo entre atividade fiacutesica e doenccedilas cardiovasculares e respiratoacuterias Recreaccedilatildeo ginaacutestica e danccedila Praacuteticas desportivas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 52 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
modalidades e regulamentos Aspectos socioculturais do esporte As atividades fiacutesicas o exerciacutecio e a sauacutede no contexto
da educaccedilatildeo fiacutesica As finalidades e os objetivos da educaccedilatildeo fiacutesica escolar
Sugestotildees Bibliograacuteficas COLETIVO DE AUTORES Metodologia do ensino da educaccedilatildeo fiacutesica SP Ed Cortez 1992 BRACHT
Valter Educaccedilatildeo Fiacutesica e aprendizagem social Porto Alegre Magister 1992 BRASIL Paracircmetros Curriculares Nacionais
Educaccedilatildeo FiacutesicaSecretaria de Educaccedilatildeo Fundamental MECSEF 1998 CASTELLANI FILHO Lino Educaccedilatildeo Fiacutesica no Brasil
A histoacuteria que natildeo se conta Campinas SP Papirus1988 GUIRALDELLI JR Educaccedilatildeo Fiacutesica progressista a pedagogia criacutetico-
social dos conteuacutedos e a educaccedilatildeo fiacutesica brasileira Satildeo Paulo 2ordf Ed Loyola 1989 Interamericana RJ Regras Oficiais
(voleibol nataccedilatildeo handebol basquetebol futsal futebol atletismo) WEINECK Jurgen Treinamento ideal 9ordf Ed Manole
Satildeo Paulo1999TEIXEIRA H Ventura Educaccedilatildeo Fiacutesica e desportos 4ordf Ed Saraiva Satildeo Paulo 1999 FARIA JR Alfredo Gomes
(org) Introduccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Fiacutesica Editora Corpus 1999 MORENO Guilherme 1000 Jogos de Condicionamento Fiacutesico Ed
Sprint RJ LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A atividade da crianccedila na idade preacute-escolar Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo
FDE 1992 p 17-23De Oliveira Zilma de Moraes Ramos L S Vygotsky algumas ideias sobre desenvolvimento e jogo
infantil Seacuterie Ideacuteias n 2 Satildeo Paulo FDE 1994 p 43-46 LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A utilizaccedilatildeo do jogo na
preacute-escola Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo FDE 1992 p 24-29DA FONSECA Vitor Psicomotricidade e Neuropsicologia Uma
Abordagem Evolucionista Ed Wak RJ 2010 Ediccedilatildeo 1 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
A origem do homem Sociedades Primitivas Localizaccedilatildeo atividades econocircmicas estrutura social crenccedilas arte e cotidiano
nessas sociedades Preacute-histoacuteria brasileira As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas do Brasil As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas
do Norte e de Paraacute organizaccedilatildeo econocircmica e social cotidiano dessas populaccedilotildees Sociedades da Antiguidade Oriental
Egito Antigo Mesopotacircmia e o povo Hebreu Localizaccedilatildeo estrutura econocircmica social e estrutura poliacutetica imperialismo
religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Sociedades da Antiguidade claacutessica Greacutecia e Roma Localizaccedilatildeo
estrutura econocircmica social e poliacutetica imperialismo religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Formaccedilatildeo e crise
da economia escravista O direito romano O cristianismo A Europa Medieval transiccedilatildeo do escravismo antigo para o
Feudalismo Feudalismo economia sociedade e organizaccedilatildeo poliacutetica consolidaccedilatildeo Crise do Feudalismo e a transiccedilatildeo para
o capitalismo renascimento urbano e comercial e as corporaccedilotildees de ofiacutecio A eacutepoca moderna as transformaccedilotildees
socioculturais poliacutetica econocircmica e tecnoloacutegica Expansatildeo ultramarina e comercial mercantilismo Renascimento
Humanismo Reforma Protestante e Contrarreforma Formaccedilatildeo dos estados nacionais caracteriacutesticas e os casos claacutessicos
de absolutismo e de despotismo esclarecido O Iluminismo e a Revoluccedilatildeo Francesa A Revoluccedilatildeo Industrial O sistema
colonial o pacto colonial suas caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas na Ameacuterica Colonial O Brasil Colonial A economia
accedilucareira e mineira A sociedade accedilucareira e mineira Administraccedilatildeo colonial e o escravismo colonial As contradiccedilotildees do
sistema colonial e as conjuraccedilotildees O processo de Independecircncia A corte portuguesa no Brasil As tentativas de
recolonizaccedilatildeo e a independecircncia O Impeacuterio brasileiro Primeiro Impeacuterio construccedilatildeo do Estado brasileiro poacutes-
independecircncia Constituiccedilatildeo de 1824 Confederaccedilatildeo do Equador Periacuteodo Regencial Segundo Impeacuterio economia cafeeira
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 53 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Guerra do Paraguai Transiccedilatildeo do trabalho escravo para o trabalho livre Abolicionismo Movimento republicano e a
Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica O Brasil Repuacuteblica Primeira Repuacuteblica (1889 - 1930) caracteriacutesticas poliacuteticas situaccedilatildeo
econocircmica crises poliacuteticas Da revoluccedilatildeo de 1930 ao Estado Novo (1937-1945) caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas De
1945 aos tempos atuais transformaccedilotildees sociais culturais econocircmicas e tecnoloacutegicas A eacutepoca contemporacircnea
consolidaccedilatildeo e expansatildeo do capitalismo O imperialismo caracteriacutesticas gerais a nova corrida colonial os conflitos e
alianccedilas que antecederam as duas guerras mundiais A crise de 1929 e sua repercussatildeo no Brasil O mundo poacutes 1945 a
descolonizaccedilatildeo da Aacutesia e da Aacutefrica a Guerra Fria e a nova ordem geopoliacutetica mundial A globalizaccedilatildeo da economia e a era
da informaccedilatildeo Ensino de Histoacuteria Conceitos fundamentais do ensino da Histoacuteria Paracircmetros curriculares nacionais ndash
Histoacuteria
Sugestotildees Bibliograacuteficas ABREU Martha (org) Ensino de Histoacuteria conceitos temaacuteticas e metodologia Rio de Janeiro Casa
da Palavra 2003 ARRUDA Joseacute Jobson de Histoacuteria Antiga e Medieval Satildeo Paulo Aacutetica1997 Histoacuteria Moderna e
Contemporacircnea Satildeo Paulo Aacutetica 1997 BENJAMIM Roberto A Aacutefrica estaacute em noacutes Joatildeo Pessoa Editora Grafset 2003
BITTENCOURT Maria Circe Ensino de Histoacuteria fundamentos e meacutetodos Satildeo Paulo Cortez 2004 Lei nordm 93941996 Lei nordm
106392003 Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade 2004 Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental histoacuteria Brasiacutelia MEC SEF 1998 CADIOU Franccedilois [et ali] Como se faz a
histoacuteria historiografia meacutetodo e pesquisa Petroacutepolis RJ Vozes 2007 CANDAU V M amp MOREIRA A F B (2008)
Multiculturalismo diferenccedilas culturais e praacuteticas pedagoacutegicas Petroacutepolis Ed Vozes CANEN A amp SANTOS A R dos
Educaccedilatildeo Multicultural teoria e praacutetica para professores e gestores em Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Ed Ciecircncia
Moderna2009 DEL PRIORE Mary e VENAcircNCIO Renato P O livro de ouro da Histoacuteria do Brasil Riode Janeiro Ediouro
2001 Ancestrais uma introduccedilatildeo agrave Histoacuteria da Aacutefrica Atlacircntica Rio de Janeiro Elsevier 2004 HILL Chistopher O eleito de
Deus Satildeo Paulo Companhia das Letras 2001 HOBSBAWM Eric J A era dos extremos o breve seacuteculo XX Satildeo Paulo
Companhia das Letras 2002 A era das revoluccedilotildees 1789-1845 Rio de Janeiro Paz e Terra 2005 HOLANDA Seacutergio Buarque
de Raiacutezes do Brasil Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 KARNAL Leandro (org) Histoacuteria na sala de aula conceitos
praacuteticas e propostas Satildeo Paulo Contexto 2003 LE GOFF Jacques A Histoacuteria Nova Satildeo Paulo Martins Fontes 1998 NORA
Pierre (org) Histoacuteria e memoacuteria Campinas UNICAMP 1992 MENDONCcedilA Sonia Regina de FONTES Virgiacutenia Maria
Histoacuteria do Brasil recente 1964-1992 Satildeo Paulo Aacutetica 2004 OLIVEIRA Joatildeo Carlos Pacheco de e FREIRE Carlos Augusto
da Rocha Presenccedila indiacutegena na formaccedilatildeo do Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada
Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade LACEDMuseu Nacional BRAGA Luciano e Melo Elizabete Histoacuteria da Aacutefrica e Afro-brasileira
Satildeo Paulo Selo Negro Ediccedilotildees 2010 AQUINO R JAQUES DENIZE amp OSCAR Histoacuteria das sociedades ndash das sociedades
modernas agraves sociedades atuais Rio de Janeiro Record 2001 (OBS as ediccedilotildees pela Editora Ao livro teacutecnico satildeo igualmente
recomendadas) AZEVEDO Ceacutelia M Marinho de Onda negra medo branco ndash O negro no imaginaacuterio das elites do seacuteculo XIX
Satildeo Paulo Annablume 2008 BORGES Vavy Pacheco O que eacute histoacuteria Satildeo Paulo Brasiliense 1993 Col Primeiros Passos
BURKE Peter A Escola dos Annales 1929-1989 Satildeo Paulo UNESP 1997 FAUSTO Boris Histoacuteria Concisa do Brasil Satildeo
Paulo EDUSP 2008 HOBSBAWN Eric J Sobre a Histoacuteria 2 ed Satildeo Paulo Companhia das Letras 1998 MARQUES A
BERUTTI F FARIA R Histoacuteria Moderna atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 3 ___
Histoacuteria Contemporacircnea atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 5 SOUZA Marina de
Mello e Aacutefrica e Brasil africano Satildeo Paulo Aacutetica 2006 MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 54 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
A Geografia conceituaccedilatildeo divisatildeo e importacircncia As correntes da Geografia Os meacutetodos de anaacutelise empregados na anaacutelise
geograacutefica Principais elementos de um mapa As curvas de niacutevel na anaacutelise fiacutesico-geograacutefica O espaccedilo geograacutefico e a sua
dinacircmica ambiental e social Paisagem rural Os solos e as atividades agriacutecolas Os climas e as atividades agriacutecolas Os
principais sistemas agriacutecolas do mundo Paisagem urbana Funccedilotildees urbanas e redes de cidades Problemas ambientais das
grandes cidades A infraestrutura urbana A fisionomia da superfiacutecie terrestre A geocronologia A Terra no Espaccedilo A
Litosfera A Atmosfera e Climas A Hidrosfera A vida vegetal e animal da Terra A dinacircmica da litosfera e os seus efeitos
geoloacutegicos e geograacuteficos Orientaccedilatildeo e Coordenadas Geograacuteficas Geografia da Populaccedilatildeo Geografia Urbana Meio
Ambiente e Poliacuteticas Ambientais A gecircnese a evoluccedilatildeo do relevo terrestre A compartimentaccedilatildeo do relevo terrestre Os
corpos rochosos e os solos A dinacircmica atmosfeacuterica e os tipos climaacuteticos A dinacircmica das superfiacutecies liacutequidas A populaccedilatildeo
mundial A distribuiccedilatildeo e os movimentos da populaccedilatildeo na superfiacutecie terrestre A populaccedilatildeo e as atividades econocircmicas O
ser humano e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais A populaccedilatildeo e o meio ambiente Reconhecimento dos Domiacutenios O domiacutenio
Amazocircnico O domiacutenio da Caatinga O domiacutenio do cerrado O domiacutenio da araucaacuteria O domiacutenio da Pradaria O domiacutenio dos
Mares de Morros As faixas de transiccedilotildees Os Continentes Europa Aacutesia Aacutefrica Ameacuterica ndash quadro natural histoacuterico
geopoliacutetico humano econocircmico e social Oceania quadro natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social As
Regiotildees Polares quadro natural humano e pesquisas cientiacuteficas Os conflitos eacutetnicos As accedilotildees em defesa do meio
ambiente Os problemas ambientais e suas causas As cataacutestrofes ambientais naturais e de causas antroacutepicas As aacutereas de
economia subdesenvolvida O desenvolvimento e o subdesenvolvimento A Ameacuterica Latina a Aacutefrica e a Aacutesia Nacionalismos
separatismos e os focos de tensatildeo mundial As aacutereas de economia desenvolvida Os blocos econocircmicos e os interesses
poliacuteticos Os aspectos econocircmicos e poliacuteticos da Uniatildeo Europeia O crescimento industrial do Japatildeo A Ameacuterica Anglo
Saxocircnica A Europa A Divisatildeo Internacional do Trabalho e da Produccedilatildeo O Estado Nacional e a Globalizaccedilatildeo O Capitalismo
e a formaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico mundial Guerra Fria e a nova ordem mundial As mudanccedilas no mundo globalizado
ambiente tecnologia economia e sociedade os blocos econocircmicos e as potecircncias atuais Geografia do Brasil quadro
natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social a modernizaccedilatildeo e a inserccedilatildeo do Brasil no mundo globalizado
O espaccedilo geograacutefico brasileiro Os principais aspectos do quadro natural brasileiro A questatildeo ambiental no Brasil A
ocupaccedilatildeo produtiva do espaccedilo brasileiro O crescimento e a dinacircmica da populaccedilatildeo brasileira A urbanizaccedilatildeo no Brasil A
agricultura brasileira Os conflitos agraacuterios Aspectos sociais e econocircmicos da Reforma Agraacuteria Os desequiliacutebrios regionais
no paiacutes Aspectos geograacuteficos das grandes regiotildees brasileiras segundo a classificaccedilatildeo do IBGE A Regiatildeo Norte do Brasil Os
elementos mais expressivos do quadro natural da regiatildeo Norte Os principais problemas sociais e econocircmicos da Regiatildeo
China Paracircmetros curriculares nacionais ndash Geografia A utilizaccedilatildeo dos documentos cartograacuteficos (mapas graacuteficos e tabelas)
no ensino de Geografia
Sugestotildees Bibliograacuteficas SENE Eustaacutequio amp MOREIRA Joatildeo Carlos Espaccedilo Geograacutefico e Globalizaccedilatildeo Editora Scipione
1998 MOREIRA Igor Espaccedilo Geograacutefico Editora Aacutetica 1998 VESENTINI Joseacute William Sociedade e espaccedilo SP Aacutetica 1990
- Para uma geografia criacutetica na escola SP Aacutetica 1992 VICENTINO Claacuteudio amp SCALZARETTO Reinaldo O mundo atual da
guerra fria agrave nova ordem internacional SP Scipione 1996 SINGER PAUL O Capitalismo sua Evoluccedilatildeo sua Loacutegica e sua
Dinacircmica Moderna SENE EUSTAacuteQUIO E MOREIRA JOAtildeO CARLOS Geografia Geral e do Brasil Espaccedilo Geograacutefico e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 55 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo Scipione MOREIRA JOAtildeO CARLOS E SENE EUSTAacuteQUIO Geografia para o ensino meacutedio Geografia
Geral e do Brasil Satildeo Paulo Scipione SANTOS Milton e SILVEIRA Maria Laura O Brasil Territoacuterio e Sociedade no iniacutecio do
seacuteculo XXI Rio de Janeiro Record BUORO Andreacutea Violecircncia Urbana Dilemas e Desafios Atual MAGNOLI Demeacutetrio
ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades Geografia do Brasil Satildeo Paulo
Moderna MAGNOLI Demeacutetrio ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades
Geografia Geral Satildeo Paulo Moderna ROSS Jurandyr L Sanches (org) Geografia do Brasil Satildeo Paulo EDUSP 1996
HOBSBAWM E A Era dos extremos O Breve Seacuteculo XX 1914-1991 Cia das Letras TIBURCIO P Uma Anaacutelise do Espaccedilo
Geograacutefico Ed Harba VESENTINI Joseacute William Sociedade e Espaccedilo Geografia Geral e do Brasil Satildeo Paulo Aacutetica
VESENTINI Joseacute William Brasil Sociedade e Espaccedilo Aacutetica MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR DE LINGUAGENS
Leitura e compreensatildeo de textos de diferentes gecircneros e domiacutenios discursivos Unidade e diversidade da liacutengua portuguesa
variaccedilatildeo regional variaccedilatildeo social e registros de usos Funccedilotildees da linguagem Modos de organizaccedilatildeo do texto descriccedilatildeo
narraccedilatildeo exposiccedilatildeo argumentaccedilatildeo e injunccedilatildeo Niacuteveis de coerecircncia e mecanismos de coesatildeo textual coerecircncia e
intertextualidade Pontuaccedilatildeo gramatical e expressiva Elementos moacuterficos do verbo e do nome processos de formaccedilatildeo de
palavras Emprego das diferentes classes de palavra flexatildeo nominal e verbal Periacuteodo simples funccedilotildees sintaacuteticas Sintaxe
de concordacircncia nominal e verbal Sintaxe de regecircncia nominal e verbal emprego do acento grave Sintaxe de colocaccedilatildeo
deslocamento e valor semacircntico-gramatical posiccedilatildeo do pronome aacutetono Periacuteodo composto processos sintaacuteticos de
estruturaccedilatildeo comportamento sintaacutetico das oraccedilotildees e relaccedilotildees loacutegico-discursivas marcadas pelos conectores Sinocircnimos
antocircnimos homocircnimos parocircnimos hiperocircnimos hipocircnimos polissemia denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo figuras de linguagem
Foneacutetica e fonologia Ortografia ortoepia e prosoacutedia Emprego e funcionalidade dos recursos estiliacutesticos da liacutengua
portuguesa Os Paracircmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Liacutengua Portuguesa metodologia avaliaccedilatildeo estrateacutegias
de ensino e educaccedilatildeo cidadatilde
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna Gramaacutetica Portuguesa 37ed Rio de Janeiro Nova Fronteira 2009
BRASILMECSEMTEC Paracircmetros Curriculares Nacionais Ensino Meacutedio Brasiacutelia MEC Secretaria e Educaccedilatildeo Meacutedia e
Tecnologia 2000 Disponiacutevel na Internet via httpportalmecgovbrsebarquivospdf BRASILMEC SEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf do Ensino Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 Disponiacutevel na Internet via
httpmecsrv04mecgovbrsefestrut2pcn5a8asp DIONIacuteSIO Angela Paiva MACHADO Anna Rachel BEZERRA Maria
Auxiliadora (orgs) Gecircneros Textuais amp Ensino 3ed Rio de Janeiro Lucerna 2005 GARCIA Othon Moacyr Comunicaccedilatildeo
em Prosa Moderna 26ed Rio de Janeiro Editora FGV 2006 GERALDI J W (org) O texto na sala de aula Satildeo Paulo Aacutetica
2000 HENRIQUES Claudio Cezar Sintaxe estudos descritivos da frase para o textoRio de Janeiro Elvesier 2008
Morfologia estudos lexicais em perspectiva sincrocircnica Rio de Janeiro Elvesier 2007 Foneacutetica Fonologia e Ortografia
estudos fono-ortograacuteficos do portuguecircs Rio de Janeiro Elvesier 2007 HOUAISS Antocircnio e VILLAR Mauro de Salles
Dicionaacuterio Houaiss da Liacutengua Portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 KLEIMAN Angela B MORAES Silvia E Leitura e
interdisciplinaridade tecendo redes nos projetos da escola Satildeo Paulo Mercado de Letras 2001 KOCH Ingedore Villaccedila O
Texto e a Construccedilatildeo dos Sentidos Satildeo Paulo Contexto 2003 A Coesatildeo Textual Satildeo Paulo Contexto 1989
MARCUSCHI Luiz Antocircnio Produccedilatildeo Textual Anaacutelise de Gecircneros e Compreensatildeo Satildeo Paulo Paraacutebola Editorial 2008
Da Fala para a Escrita atividades de retextualizaccedilatildeo 4ed Satildeo Paulo Cortez 2003 MARTINS Nilce SantrsquoAnna Introduccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 56 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
agrave Estiliacutestica a expressividade na liacutengua portuguesa 4edrev Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2008
SILVAEzequiel Theodoro (org) Leitura na escola Satildeo Paulo ALB 2008 TRAVAGLIA Luiz Carlos Gramaacutetica e Interaccedilatildeo
uma proposta para o ensino da gramaacutetica no 1ordm e 2ordm graus 5ed Satildeo Paulo Cortez 2000 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Histoacuteria da Agricultura Manejo e Conservaccedilatildeo do Solo e Aacutegua Olericultura e fruticultura Hidroponia Princiacutepios de
Agroecologia Noccedilotildees de Zootecnia Plantas de lavoura ndash princiacutepios baacutesicos Tecnologia de alimentos ndash princiacutepios baacutesicos
Meio Ambiente e Agricultura Noccedilotildees de Cooperativismo Noccedilotildees de Piscicultura - Educaccedilatildeo Ambiental para a
sustentabilidade Movimento ambiental mundial Degradaccedilatildeo e preocupaccedilotildees ambientais no Brasil Ambientalismo e
Ecologismo Agrotoacutexicos Agricultura Orgacircnica Culturas geneacuteticamentes modificadas e suas consequecircncias Composto
orgacircnico Adubaccedilatildeo Agricultura familiar Queimadas Documentos e Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental A influecircncia do
clima na agricultura Cultura do cafeacute conilon
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALBERONI RB Hidroponia como instalar e manejar o plantio de hortaliccedilas dispensando o uso
do solo Nobel BALASTREIRE L Maacutequinas Agriacutecolas Satildeo Paulo Editora Manole 1987 CLARO S A E BRESSAN M Praacuteticas
de manejo sanitaacuterio em bovinos de leite Juiz de Fora EMBRAPA Gado de Leite 2000 FILGUEIRA F A R Novo manual de
olericultura agrotecnologia moderna na produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de hortaliccedilas Viccedilosa UFV 2000 402 p GASSEN D
GASSEN F Plantio direto o caminho do futuro Passo Fundo RS Aldeia Sul 1996 207p GLIESSMAN SR Agroecologia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 57 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
processos ecoloacutegicos em agricultura sustentaacutevel Editora da UniversidadeUFRGS 2000 MILLEN E Zootecnia e Veterinaacuteria
teoria e praacuteticas gerais v 2 Campinas Instituto Campineiro 1980 10 Miranda L D Vasconcelos A C M Landell M G
A Cana-de-accediluacutecar 2008 882 paacuteginas IAC Campinas MONEGAT C Plantas de cobertura de solo caracteriacutesticas e manejo
em pequenas propriedades Chapecoacute Ediccedilatildeo do autor 1996 337p MOREIRA HLM VARGAS L RIBEIRO RP
ZIMERMANN S Fundamentos da Moderna Aquicultura ULBRA 2001 SIMAtildeO S Tratado de Fruticultura FEALQ 1998 760
paacuteginas VARGAS L ROMAN ES Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas Embrapa Uva e Vinho 2004 p 397-
452 15Veiga S M Fonseca I Cooperativismo uma revoluccedilatildeo paciacutefica em accedilatildeo 2003 112p REIFSCHNEIDER Francisco
Joseacute Becker Novos acircngulos da histoacuteria da agricultura no Brasil Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2010 GAVA
A Princiacutepios de tecnologia de alimentos Satildeo Paulo Ed Nobel 2002 284 p 22 BERTONI J NETO F L Conservaccedilatildeo do
solo Ed Iacutecone 1990355 p 23 BISSANI C A Fertilidade dos solos e manejo da adubaccedilatildeo de culturas Ed Metroacutepole 2008
344 p Reichardt K A aacutegua em sistemas agriacutecolas Ed Manole 1986 188 p BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Educaccedilatildeo
Ambiental Curso Baacutesico a Distacircncia Documentos Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental Questotildees Ambiental Conceitos
histoacuteria problema e alternativas Educaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental I e II Brasiacutelia 2000 - FLORESTAS amp DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL Luiz Fernando Schettino 1ordf ediccedilatildeo Vitoacuteria 2003 - LEGISLACcedilAtildeO AMBIENTAL BAacuteSICA PARA AGRICULTORES
(Estado do Espiacuterito Santo) Ministeacuterio do Meio Ambiente Belo Horizonte 2002 - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de
Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA NAS ESCOLAS
DO CAMPO resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 1 - 3 de abril de 2002 - Caliari Rogeacuterio Ornar PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA E
DESENVOLVIMENTO LOCAL LavrasUFLA 2002 - BIOTECNOLOGIA E AGRICULTURA - PERSPECTIVAS PAR O CASO
BRASILEIRO Anna Luiza Ozoacuterio de Almeida (coord) VozesBiomatrix 1984 - Camargo Leocaacutedio de Souza AS HORTALICcedilAS
E SEU CULTIVO 3ordf ed Revista 3 atualizada Campinas Fundaccedilatildeo Cargill 1992 - Guerrante Rafaela Di Sabato
TRANSGEcircNICOS UMA VISAtildeO ESTRATEacuteGICA Rio de Janeiro Interciecircncia 2003 - Lacki Polan BUSCANDO SOLUCcedilOtildeES PARA
A CRISE DA AGRICULTURA - NO GUICHEcirc DO BANCO OU NO BANCO DA ESCOLA Seacuterie Desenvolviento Rural nordm 12 Santiago
Chile 1995 - CONVIVENDO COM A SECA - EMCAPA -ES - CULTURA DO CAFEacute CONILON - CONSTRUCcedilOtildeES TEacuteCNAS SOBRE A
CULTURA DO CAFEacute NO BRASIL - Ministeacuterio da Induacutestria do Comeacutercio Instituto Brasileiro do Cafeacute - FRUTICULTURA TROPICAL
- Projeto Guandu - 1ordm ed 1993 - Pedro Liacuterio Dresch - TEacuteCNICA AGRIacuteCOLA - Valdemar Pereira Daluz - vol II Ed Aacutetica - PEIXE
DE AacuteGUA DOCE - CRIACcedilAtildeO MANEJO E CONSUMO - EMATER- 2ordf ed Revista e Ampliada - Venceslau Martins Arauacutejo Filho e
Ana Mariani Vitoacuteria 1984
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com
ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia
dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A funccedilatildeo
supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho
escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo
escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo do processo
educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e
extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees
Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos principais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 58 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo
institucional A eacutetica como valor fundamental Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez
1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola
Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo
Paulo Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C
(org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org)
Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal
Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000 LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola
teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita
Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP
ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL
A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro
nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL Mary e
SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO
do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para
uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA Ilza M Por
que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo
Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo
teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo
Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE
M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS
Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad 2002
VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala
de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 59 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Inspeccedilatildeo ndash um trabalho planejado a accedilatildeo do inspetor na escola e no sistema O inspetor e o curriacuteculo Educaccedilatildeo e inspeccedilatildeo
ndash trabalho coletivo Sistema Educacional Brasileiro A Poliacutetica Educacional Brasileira para a Educaccedilatildeo Baacutesica Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da Escola Coordenaccedilatildeo orientaccedilatildeo e controle da execuccedilatildeo das atividades dos estabelecimentos de ensino
Calendaacuterios planos curriculares e regimentos das escolas O acompanhamento do trabalho pedagoacutegico e da avaliaccedilatildeo dos
alunos causas e consequecircncias do fracasso escolar Planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees da escola Inspeccedilatildeo e
avaliaccedilatildeo institucional A postura eacutetica no trabalho Legislaccedilatildeo Conceitos Baacutesicos da Educaccedilatildeo Nacional contidos na LDB
939496 - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional atualizada e todas as Leis que alteram a LDB 939496 Direitos e
Deveres da crianccedila e do adolescente previstos na Lei 80691990 - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente atualizado A eacutetica
como valor fundamental Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13 de julho de 2010 Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo (Lei 130052014) Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei 806990 ndash Capitulo referente agrave Educaccedilatildeo
BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 939496 LUCK Heloiacutesa Accedilatildeo integrada Administraccedilatildeo Supervisatildeo
e Orientaccedilatildeo Educacional Petroacutepolis RJ Vozes 2003 LUCK Heloiacutesa A gestatildeo participativa na escola Petroacutepolis RJ Vozes
2008 RANGEL Mary (org) Nove olhares sobre a supervisatildeo Campinas SP Papirus 1997 Karine Emanuella Soares Santana
e Silma do Carmo Nunes INSPECcedilAtildeO ESCOLAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL SUAS IMPLICACOtildeES E IMPORTAcircNCIA NA
EDUCACcedilAtildeO Disponiacutevel em httpcatolicaonlinecombrrevistadacatolica2artigosv3n5artigo40pdf Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site httpportalmecgovbr Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13
de julho de 2010 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf
Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 60 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO III ATRIBUICcedilAtildeO DOS CARGOS
1 PROCURADOR
Executar intervenccedilotildees judiciaacuterias em todas as instacircncias assistir em assuntos juriacutedicos ao Prefeito representar
e defender em juiacutezo ou fora dele por designaccedilatildeo do Prefeito em todo e qualquer processo de interesse da
Municipalidade promover ou auxiliar pesquisas e estudos sobre doutrina legislaccedilatildeo e jurisprudecircncia opinar
sobre interpretaccedilatildeo de texto legais elaborar minuta de contratos convecircnios acordos ajustes e outros redigir
peticcedilotildees iniciais contestaccedilotildees e outros expedientes de ordem juriacutedica efetuar a cobranccedila da diacutevida ativa e
outros creacuteditos da Municipalidade dar pareceres em assuntos de sua especialidade e Executar outras tarefas
correlatas executar outras tarefas correlatas
2 PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C - AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS e ADMINISTRACcedilAtildeO
Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execuccedilatildeo dos planos orccedilamentaacuterios
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto agrave eficaacutecia e eficiecircncia das gestotildees orccedilamentaacuterias
financeiras patrimoniais e operacionais do Poder Executivo zelar pela obediecircncia das formalidades legais e
avaliar os resultados de atos administrativos em geral acompanhando especialmente a admissatildeo de pessoal
contratos e licitaccedilotildees promovidas pelo Poder Executivo apoiar as unidades do Poder Legislativo no exerciacutecio
institucional do Controle Externo especialmente emitindo pareceres sobre os balanccedilos e balancetes a serem
remetidos pelo Poder Executivo e pela Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Municiacutepio ao Poder
Legislativo Analisar a prestaccedilatildeo de contas anual do Poder Executivo a ser enviada ao Tribunal de
Contas Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e teacutecnicas Zelar pela observacircncia dos
limites de gastos totais do Poder Executivo Emitir ao final de cada quadrimestre Relatoacuterio de Gastos Fiscais
assinado em conjunto com o Contador e o Prefeito Municipal Produzir sempre que requisitados relatoacuterios
destinados a subsidiar a accedilatildeo e gestatildeo do Prefeito e dos responsaacuteveis pela administraccedilatildeo de unidades do Poder
Executivo inclusive a Administraccedilatildeo Direta e Indireta Participar de processos de expansatildeo de informatizaccedilatildeo
do Poder Executivo com vistas a proceder a otimizaccedilatildeo das atividades prestadas pelo sistema de controle
interno realizar treinamentos dos servidores integrantes do sistema de controle interno bem como a
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees teacutecnicas e legislativas Recomendar acompanhar e avaliar a execuccedilatildeo de
auditorias e sindicacircncias Propor ao Prefeito Municipal instruccedilotildees normativas que busquem estabelecer
padronizaccedilatildeo de procedimentos pelas unidades administrativas concernentes agrave accedilatildeo do sistema de controle
interno Fornecer informaccedilotildees de interesse puacuteblico quanto agrave tramitaccedilatildeo de procedimentos internos da
Controladoria mediante requisiccedilatildeo oficial Realizar vistorias com o objetivo de esclarecer ou oferecer
elementos de prova sobre fatos e mateacuterias sujeitos agrave accedilatildeo do Controle Interno Elaborar relatoacuterio de auditorias
ou vistorias realizadas Executar diligecircncia interna e externa necessaacuterias agrave instruccedilatildeo de processos Executar os
serviccedilos de desenvolvimento de meacutetodos e rotinas objetivando a otimizaccedilatildeo dos serviccedilos a cargo do Sistema do
Controle Interno Exercer outras atividades correlatas eou compatiacuteveis com o grupo ocupacional do cargo que
lhe forem atribuiacutedas no acircmbito de sua competecircncia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 61 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
3 PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL e ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Participar da elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica e de outros projetos desenvolvidos pela escola em
articulaccedilatildeo com a famiacutelia e a comunidade elaborar e cumprir seu plano de trabalho coordenar o processo
ensino-aprendizagem e a recuperaccedilatildeo de alunos com dificuldades manter em dia a escrituraccedilatildeo escolar de sua
competecircncia e participar integralmente do planejamento avaliaccedilatildeo e desenvolvimento profissional executar
outras tarefas correlatas que lhe forem atribuiacutedas
4 PROFESSOR DE LINGUAGENS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Linguagens respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia a proposta
poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de Colatina
acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
5 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias da Natureza respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia
a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de
Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 62 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias Agropecuaacuterias respeitar os princiacutepios da Pedagogia da
Alternacircncia a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais
Comunitaacuterias Rurais de Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento
pedagoacutegico de turmas e aplicar instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a
auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar
atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo
da equipe de professores planejar e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da
escola participar de atividades que a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade
defender e divulgar a Pedagogia da Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do
movimento da Pedagogia da Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de
Educaccedilatildeo promoverem executar outras tarefas correlatas
7 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Colaborar com a poliacutetica de educaccedilatildeo puacuteblica municipal assessorar pedagogicamente e administrativamente as
escolas municipais cumprir as normas legais da educaccedilatildeo nacional e das emanadas pelo respectivo sistema de
ensino organizaccedilatildeo da escrituraccedilatildeo e do arquivo escolar da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a observacircncia
das habilitaccedilotildees exigidas do pessoal docente em atuaccedilatildeo nas escolas municipais integrar comissotildees de
autorizaccedilatildeo de funcionamento de instituiccedilotildees de ensino eou de cursos de verificaccedilatildeo de eventuais
irregularidades em unidades escolares de recolhimento de arquivo de escola com atividades encerradas ou
comissotildees determinadas pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo declarar a autenticidade ou natildeo de
documentos escolares de alunos sempre que solicitado por oacutergatildeos eou instituiccedilotildees diversas divulgar mateacuteria
de interesse relativo a aacuterea educacional responsabilidade pelo fluxo correto e regular de informaccedilotildees entre as
escolas e a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo outras atividades compatiacuteveis com a natureza do cargo de acordo
com a poliacutetica puacuteblica educacional executar outras tarefas correlatas
8 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO - PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Participar da elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola colaborar para a articulaccedilatildeo
da escola com as famiacutelias e a comunidade colaborar com a direccedilatildeo da escola nas reuniotildees e no desenvolvimento
de projetos coletivos orientar controlar e avaliar o processo ensino-aprendizagem estabelecer estrateacutegias de
recuperaccedilatildeo da aprendizagem orientar e verificar a escrituraccedilatildeo de sua competecircncia e responsabilizar-se pela
organizaccedilatildeo dos conselhos de classe estudosplanejamentos na unidade escolar executar outras tarefas
correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 63 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS e DISCURSIVA
DATA 19112017 ndash MATUTINO ndash Iniacutecio 08h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ndashESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO PROCURADOR ndash PROVA OBJETIVA
DATA 19112017 ndash VESPERTINO ndash Iniacutecio 13h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
PROFESSOR DE LINGUAGENS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
PROCURADOR ndash PROVA DISCURSIVA
Paacutegina 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Incluir no ANEXO II - CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS conteuacutedo de CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS para o cargo de PROCURADOR o
seguinte conteuacutedo programaacutetico e respectiva referecircncia bibliograacutefica conforme abaixo descrito
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS ndash PROCURADOR
DIREITO ADMINISTRATIVO [ ]
Servidores puacuteblicos
[ ]
Lei Complementar nordm 0352005 que institui o Regime Juriacutedico dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Colatina-ES
[ ]
Sugestotildees Bibliograacuteficas [ ]
Lei que institui o Regime Juriacutedico dos Servidores Puacuteblicos do Municiacutepio de Colatina-ES disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinanormaaspxid=2021amptipo=4ampnumero=35ampano=2005
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 02 de outubro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Paacutegina 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Paacutegina 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAtildeO
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAtildeO
Paacutegina 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 28 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Paacutegina 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE JURIacuteDICA + REGISTRO NA
OAB
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA
MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
Paacutegina 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
No ANEXO II - CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS do Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 INCLUIR novas
sugestotildees bibliograacuteficas para os cargos passando agraves mesmas a terem a seguinte redaccedilatildeo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica) conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7
de 14 de dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC)
disponiacutevel no endereccedilo httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os diferentes paradigmas fundamentos
concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo
Paacutegina 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
professor ndash aluno Bases psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar Planejamento de Ensino - PlanosProjetos
(concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas
2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem
escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995 (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm
7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no
site httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo Petroacutepolis RJ Vozes 2004 LUCKESI
Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP
Autores Associados 2007 VASCONCELLOS Celso dos Santos Planejamento projeto de ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico-pedagoacutegico Satildeo Paulo Libertad Editora 2006 Outras
publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de
desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da
leitura a da escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio
vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo
na educaccedilatildeo Infantil Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino
e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento
intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento
de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
Paacutegina 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em
httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo
infantil fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo
na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E
Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil histoacuterias
e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo FERREIRA Marisa Vasconcelos Avaliaccedilatildeo instrumento do professor para aprimorar o trabalho na educaccedilatildeo
infantil Disponiacutevel em httpcdnbitvescolaorgbrresourcesVMSResourcescontentsdocumentpublicationsSeries09183509_NovasDiretrizesEducacaoInfantilpdf Acesso em
marccedilo 2014 MICARELLO Hilda Avaliaccedilatildeo e transiccedilotildees na Educaccedilatildeo Infantil Agosto 2010 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrprograma-curriculo-em-movimento-sp-
1312968422consultas-publicasid=15860 Acesso em abril 2012 FORNERO Lina Iglesias A Organizaccedilatildeo dos Espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil In ZABALZA Miguel Antocircnio (org)
Qualidade na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Infantil um olhar sensiacutevel e reflexivo sobre a crianccedila Porto Alegre Mediaccedilatildeo
2012 HORN Maria da Graccedila Souza Sabores cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 2004 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na
infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa
e outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo
interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais
Recreaccedilatildeo Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino
da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da
Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e
Paacutegina 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo
pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO
Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M
Avaliar para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo
pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino
Fundamental Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed
Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget
Vygostsy Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo
Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT (org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o
primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia saberes
necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 2011 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo 12 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2004 JANNUZZI Gilberta de
Martino A educaccedilatildeo do deficiente no Brasil dos primoacuterdios ao iniacutecio do seacuteculo XXI Satildeo Paulo Autores Associados 2006 LERNER Delia Ler e escrever na escola o real o possiacutevel
e o necessaacuterio Porto Alegre ArtMed 2002 LOPES Antonia Osina VEIGA Ilma Passos Alencastro e outros Repensando a didaacutetica Satildeo Paulo Papirus Editora LUCKESI Cipriano Carlos
Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 PAVAtildeO Antocircnio Carlos Ciecircncias ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo
Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 18 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7835-2011-ciencias-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 RANGEL Egon de Oliveira ROJO Roxane Helena Rodrigues (Coord) Liacutengua Portuguesa ensino
fundamental Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 19 Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Disponiacutevel em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7840-2011-lingua-portuguesa-capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso
em 12 set 2017 PAIVA Aparecida MACIEL Francisca COSSON Rildo (Coord) Literatura ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo
Explorando o Ensino Vol 20 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7841-2011-literatura-infantil-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 OLIVEIRA Margarida Maria Dias de (Coord) Histoacuteria ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 21 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7839-2011-historia-
capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
Paacutegina 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no
financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A
funccedilatildeo supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e
o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo
do processo educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento
escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos
principais problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo institucional A eacutetica como valor fundamental
Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez 1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria
Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo
Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C (org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha
Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org) Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000
LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand
Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em
educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL
Mary e SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo
In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA
Ilza M Por que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave
profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo
Paulo Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo
Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad
Paacutegina 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2002 VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos
Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf JESUS Denise Meyrelles de BAPTISTA Claudio Roberto CAIADO Katia Regina Moreno (Org) Praacutetica pedagoacutegica na educaccedilatildeo
especial multiplicidade do atendimento educacional especializado Araraquara Satildeo Paulo Junqueira Marin 2013 LIBAcircNEO Joseacute Carlos OLIVEIRA Joatildeo Ferreira de TOSCHI Mirza
Seabra Educaccedilatildeo escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012 LUCKESI Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo
Cortez 2010 NOacuteVOA Antoacutenio Professores Imagens do futuro presente Lisboa Educa 2009 Disponiacutevel em httpwww4sharedcomgetCBp_G7o2Novoa_2009html Acesso
em 12 set 2017 PARO Vitor Henrique Por dentro da escola puacuteblica Satildeo Paulo Cortez 2016 PILETTI N PRAXEDES W Sociologia da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo Aacutetica 2011 SACRISTAacuteN
J Gimeno O Curriacuteculo Porto Alegre Artmed 2000 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP Autores Associados 2007 SILVA Tomaz Tadeu da
Documentos de identidade uma introduccedilatildeo agraves teorias do curriacuteculo Belo Horizonte Autecircntica 2009 VEIGA Ilma Passos Alencastro (Org) Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola
uma construccedilatildeo possiacutevel Campinas SP Papirus 2011 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 26 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 1 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atualizado conforme Retificaccedilatildeo 0012017 publicada em 22092017
CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017 EDITAL Nordm 0012017 ndash PMC
MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) divulga e estabelece normas para a abertura de inscriccedilotildees para
realizaccedilatildeo de CONCURSO PUacuteBLICO DE PROVAS OBJETIVAS DISCURSIVA E DE TIacuteTULOS de caraacuteter eliminatoacuterio
e classificatoacuterio para provimento de vagas do quadro efetivo e formaccedilatildeo do cadastro de reserva no quadro de
ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo da Prefeitura Municipal de Colatina-ES num total de
67 (sessenta e sete) vagas mais cadastro de reserva com base nas Leis Complementares nos 0352005
0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015 63552016 e
suas alteraccedilotildees posteriores bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste
concurso em consonacircncia com as legislaccedilotildees Federal Estadual e Municipal
1 DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
11 A nomenclatura dos cargos requisitos e escolaridade exigidos para os cargos carga horaacuteria semanal
vencimentos com valores de setembro de 2017 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital
12 O concurso puacuteblico seraacute coordenado pela Comissatildeo de organizaccedilatildeo acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do
Concurso Puacuteblico instituiacuteda pelo Prefeito Municipal de Colatina (ES) por meio do Decreto Municipal nordm
20270 datado de 06062017 sob assessoria teacutecnica especializada da empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica observadas as seguintes condiccedilotildees
121 A Comissatildeo Especial de Coordenaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico deveraacute provir o acompanhamento
gerencial e a fiscalizaccedilatildeo de todo processo de execuccedilatildeo de todas as etapas do concurso puacuteblico
122 Compete ao Prefeito Municipal de Colatina (ES) a homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso agrave
vista do relatoacuterio apresentado pela Comissatildeo de Concurso dentro de 15 (quinze) dias contados da
apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio Final
13 O Edital contendo todas as regras do referido Concurso na iacutentegra estaacute publicado nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr onde poderaacute ser baixado GRATUITAMENTE pela
populaccedilatildeo em geral
14 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo
consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito ateacute a data da prova circunstacircncia que seraacute
mencionada em Edital ou Comunicado Puacuteblico a ser publicado nos sites wwwgualimpcombr e
wwwcolatinaesgovbr
15 O Cronograma Geral dos eventos previstos neste Edital bem como suas datas e locais de realizaccedilatildeo satildeo
os constantes no QUADRO I conforme abaixo descrito
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 2 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO I ndash CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO
ETAPAS EVENTOS DO CONCURSO DATAS HORAacuteRIOS LOCAIS
Periacuteodo de Inscriccedilotildees 22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Emissatildeo do boleto bancaacuterio 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 25092017 e 26092017
0h do dia 25092017 agraves 23h59min do dia
26092017
Site da G-Strategic 1
Prefeitura de Colatina 3
Data para protocolo dos documentos exigidos para Isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo exigidos no item 21731
25092017 e 26092017
Das 10 horas agraves 18 horas Sede da Prefeitura
Municipal de Colatina3
Resultado das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 02102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 03102017 0h agraves 23h59min do dia
03102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e Resultado Final dos pedidos de isenccedilatildeo
05102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de ATENDIMENTO ESPECIAL para realizaccedilatildeo das provas
22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Alteraccedilatildeo de dados cadastrais incorretos 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Data limite para o pagamento do boleto bancaacuterio referente agrave taxa de Inscriccedilatildeo
10102017 ----
Qualquer instituiccedilatildeo bancaacuteria
correspondente bancaacuterio ou serviccedilo
bancaacuterio na internet
Data limite para envio do laudo do PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e Atendimento Especial (leiturista)
10102017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-
Strategic2
Publicaccedilatildeo do Edital de Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees 18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Inscriccedilotildees deferidas para PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial para realizaccedilatildeo das provas
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agrave Homologaccedilatildeo das Inscriccedilotildees 19102017 a 27102017
0h do dia 19102017 agraves 23h59min do dia
27102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agraves Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial 19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso das Inscriccedilotildees de PNE Portadores de Necessidades Especiais
19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Inscriccedilotildees de PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Impressatildeo do cartatildeo de inscriccedilatildeo das Provas Objetivas de Muacuteltipla Escolha (1ordf etapa)
01112017 a partir das 16 horas Site da G-Strategic 1
Acerto de dados cadastrais incorretos do cartatildeo de inscriccedilatildeo 01112017 a 14112017
das 17 horas do dia 01112017 agraves 23h59min
do dia 14112017 Site da G-Strategic 1
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 3 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
1ordf ETAPA ndash PROVA OBJETIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Preliminares Oficiais 20112017 16 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto aos Gabaritos Preliminares Oficiais das Provas Objetivas
21112017 e 22112017
0h do dia 21112017 agraves 23h59min do dia
22112017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos dos Gabaritos Preliminares e divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Definitivos
01122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Objetiva 01122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de Recursos Administrativos quanto Resultado Preliminar das Provas Objetivas
04122017 a 05122017
0h do dia 04122017 agraves 23h59min do dia
05122017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
08122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Objetiva (1ordf etapa) 08122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
2ordf ETAPA ndash PROVA DISCURSIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Espelho da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova Discursiva
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da
Prova Discursiva 09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Discursiva 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
3ordf ETAPA ndash PROVA DE TIacuteTULOS HORAacuteRIOS LOCAIS
PERIacuteODO PARA INFORMACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS (FORMULAacuteRIO ONLINE) 08122017 a 13122017
18h do dia 08122017 agraves 23h59min do dia
13122017 Site da G-Strategic 1
Data limite do envio dos tiacutetulos ndash Via Sedex 14122017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-Strategic2
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova de Tiacutetulo
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos
09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova de Tiacutetulos 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final do Concurso Puacuteblico 10012018 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
1 Site da G- Strategic wwwgualimpcombr
2 Endereccedilo da G- Strategic Av Manoel Alves Siqueira nordm 41 ndash Bairro Bela Vista ndash Guaccediluiacute ndash Espiacuterito Santo ndash ES ndashCEP 29 560-000
3 Endereccedilo da Prefeitura Municipal de Colatina Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 4 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2 - DAS INSCRICcedilOtildeES
21 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas exclusivamente via internet no site wwwgualimpcombr no periacuteodo entre
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia 09102017 observado o horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF
22 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital que poderaacute ser obtido gratuitamente
pelos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos devendo obrigatoriamente fazer-se ciente do presente instrumento com absoluta
atenccedilatildeo para as regras de participaccedilatildeo neste concurso puacuteblico
221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute o conhecimento e taacutecita aceitaccedilatildeo e concordacircncia com os termos
e normas estabelecidas neste Edital seus anexos eventuais alteraccedilotildees e legislaccedilatildeo vigente em relaccedilatildeo agraves
quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
23 Uma vez efetivada a inscriccedilatildeo natildeo seraacute permitida em nenhuma hipoacutetese a sua alteraccedilatildeo no que se refere
agrave opccedilatildeo de cargo pretendido
231 O VALOR DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO SERAacute
R$ 11000 (cento e dez reais) para todos os cargos de Niacutevel Superior e Magisteacuterio
232 A taxa deveraacute ser recolhida observado os valores constantes no item anterior mediante BOLETO
BANCAacuteRIO emitido ao final da inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo especificado no
item 21
233 O pagamento do boleto bancaacuterio poderaacute ser efetuado em qualquer estabelecimento bancaacuterio ou
via internet observado coacutedigo de barras existente no boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017
conforme prevista no item 210
234 O candidato poderaacute emitir a 2ordf via de seu boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017 conforme previsto
no item 210
235 Em nenhuma hipoacutetese haveraacute devoluccedilatildeo da importacircncia paga a tiacutetulo de ressarcimento das
despesas com material e serviccedilos necessaacuterios a realizaccedilatildeo do certame mesmo nos casos de
desistecircncia perda de prazo indeferimento ou cancelamento de inscriccedilatildeo
24 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute satisfazer as exigecircncias contidas no item 3 deste Edital
preenchendo corretamente o cadastro eletrocircnico que constaraacute de declaraccedilatildeo de inteiro conhecimento e
aceitaccedilatildeo das normas e exigecircncias estabelecidas neste Edital sob pena de nulidade dispondo a empresa
organizadora do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher o formulaacuterio de forma
correta ou utilizar de meios escusos
25 Natildeo seratildeo aceitas inscriccedilotildees via fax correio eletrocircnico ou por qualquer outra via que natildeo especificada
neste edital nem tampouco inscriccedilotildees em caraacuteter condicional
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 5 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
26 Ao preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo o candidato emitiraacute um BOLETO BANCAacuteRIO e depois de
confirmado o pagamento sua inscriccedilatildeo seraacute confirmada atraveacutes da divulgaccedilatildeo do Edital de homologaccedilatildeo
e o candidato poderaacute retirar o seu cartatildeo de inscriccedilatildeo observado o item 5
261 O simples recolhimento da taxa de inscriccedilatildeo na agecircncia bancaacuteria natildeo significa que a inscriccedilatildeo no
concurso puacuteblico tenha sido efetivada A efetivaccedilatildeo seraacute comprovada atraveacutes do recebimento do
creacutedito do pagamento pela instituiccedilatildeo bancaacuteria e divulgada pela organizadora atraveacutes do Edital de
Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees
27 Caso o nome do candidato natildeo conste do EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES que seraacute publicado
no dia 18102017 o candidato apoacutes publicaccedilatildeo do referido Edital disporaacute do periacuteodo de 19102017 a
27102017 para peticionar recurso por meio do site wwwgualimpcombr atraveacutes de link especiacutefico
alegando os motivos pelo qual seu nome natildeo consta da lista de inscriccedilotildees homologadas Decorrido este
prazo o Requerimento de Inscriccedilatildeo seraacute considerado nulo ou invaacutelido
28 A empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica e a Prefeitura Municipal de Colatina(ES)
natildeo se responsabilizaratildeo por Requerimento de Inscriccedilatildeo natildeo recebido por falha de comunicaccedilatildeo
congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo e ou outros fatores de ordem teacutecnica e operacional que
impossibilitarem a transferecircncia dos dados ou impressotildees de outras informaccedilotildees
29 Confirmada a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para alteraccedilatildeo dos cargos seja qual for o motivo
alegado
210 O encerramento das inscriccedilotildees se daraacute no dia 09102017 agraves 2359min horaacuterio de Brasiacutelia no site
wwwgualimpcombr sendo que o pagamento deveraacute ser efetuado ateacute o dia 10102017 cientes de
que pagamentos efetuados apoacutes a data fixada para teacutermino natildeo seratildeo considerados para efeitos de
confirmaccedilatildeo de inscriccedilatildeo sob qualquer condiccedilatildeo ou pretexto
211 Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscriccedilatildeo e tenha detectado algum
tipo de inconsistecircncia ou falta de alguma informaccedilatildeo este poderaacute acessar o site wwwgualimpcombr
acessar o link do respectivo concurso puacuteblico e acionar o serviccedilo ldquoConsulta dos Dados Cadastraisrdquo e caso
detecte erro deve solicitar agrave devida correccedilatildeo dos dados ateacute o dia 10102017
2111 O candidato natildeo poderaacute proceder agrave alteraccedilatildeo dos seguintes dados nome CPF RG cargo para o
qual concorre nome da matildee e sua data de nascimento os demais dados poderatildeo ser alterados
utilizando o serviccedilo disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
2112 O eventual erro de digitaccedilatildeo no nome CPF RG data de nascimento e nome da matildee deveratildeo ser
corrigidos somente no dia da realizaccedilatildeo das provas mediante solicitaccedilatildeo ao fiscal da sala com
apresentaccedilatildeo de documento de identidade para que seja anotada na ata de sala a informaccedilatildeo a
ser alterada
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 6 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
212 O candidato seraacute responsaacutevel pela veracidade dos dados fornecidos no formulaacuterio de cadastro para a
inscriccedilatildeo
213 Os conteuacutedos programaacuteticos a serem estudados satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
214 As descriccedilotildees sumaacuterias das atribuiccedilotildees dos cargos satildeo as constantes no ANEXO III deste edital assim
como as demais previstas em legislaccedilotildees municipais
215 O candidato poderaacute se inscrever para mais de 1 (um) cargo observado o cronograma de provas conforme
ANEXO IV mas a Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria
Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se responsabilizaratildeo por eventuais coincidecircncias de datas e horaacuterios de provas
ou quaisquer outras atividades e caso ocorram o candidato deveraacute optar por apenas 1 (um) cargo
2151 O candidato que se inscrever para mais de um cargo soacute poderaacute fazer uma uacutenica prova por turno
mesmo que as outras provas de suas inscriccedilotildees sejam selecionadas na mesma sala ou local de
realizaccedilatildeo sob pena de ter todos os cartotildees de respostas preenchidos anulados
216 Os candidatos aprovados em dois cargos no ato da posse deveratildeo observar o disposto no Art 37 Inciso
XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII da Constituiccedilatildeo Federal
217 PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO
2171 Poderaacute solicitar a isenccedilatildeo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para o concurso puacuteblico ora
divulgado PARA ATEacute 02 (DOIS) CARGOS o candidato comprovadamente de baixa renda
amparados (as) pela Lei Municipal 5277 de 19 de marccedilo de 2007 ou pelo Decreto Presidencial nordm
6593 de 2 de outubro de 2008 publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 3 de outubro de 2008
que
a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal
(CadUacutenico) de que trata o Decreto Presidencial nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e
b) For membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Presidencial nordm 6135 de
2007 ou
c) Estiverem comprovadamente desempregados ou
d) Comprovem receber ateacute um salaacuterio miacutenimo e meio mensal
21711 O candidato que solicitar a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo para MAIS DE 02(DOIS)
CARGOS teraacute todas suas solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo INDEFERIDAS
2172 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo
Social - NIS atribuiacutedo pelo CadUacutenico do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende agrave
condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquobrdquo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 7 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2173 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquodrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de sua CTPS
atribuiacutedo pelo Ministeacuterio do Trabalho do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende
agrave condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquocrdquo ou ldquodrdquo
21731 Apoacutes realizado o preenchimento do Requerimento de Inscriccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem 2173 o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR a Declaraccedilatildeo JUNTAR coacutepia xerograacutefica AUTENTICADA
em Cartoacuterio Judicial ou Extrajudicial de seu CPF da paacutegina de qualificaccedilatildeo civil e do uacuteltimo
contrato de trabalho existente na CTPS e protocolaacute-los em envelope LACRADO escrito pelo
lado de fora ldquoISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeOrdquo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLATINA-ES ndash sito agrave Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES nos dias 25 e
26092017 no horaacuterio de 1000 as 1800 horas
21732 Somente os candidatos que solicitam a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo dentro dos
requisitos exigidos nas aliacuteneas ldquoCrdquo e ldquoDrdquo do item 2171 deveratildeo efetuar o protocolo dos
documentos exigidos no item 21731
2174 O candidato eacute responsaacutevel pela veracidade das informaccedilotildees prestadas e pela autenticidade da
documentaccedilatildeo apresentada sob as penas da lei cabendo agrave empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a anaacutelise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento
dos pedidos em desacordo podendo em caso de fraude omissatildeo falsificaccedilatildeo declaraccedilatildeo
inidocircnea ou qualquer outro tipo de irregularidade rever a isenccedilatildeo
2175 Constatada a ocorrecircncia de tais hipoacuteteses seratildeo adotadas medidas legais contra os infratores
aplicando-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto Presidencial nordm 83936
de 6 de setembro de 1979
2176 Natildeo seratildeo analisados os pedidos de isenccedilatildeo sem indicaccedilatildeo do nuacutemero do NIS e ainda aqueles que
natildeo contenham informaccedilotildees suficientes para a correta identificaccedilatildeo do candidato na base de
dados do oacutergatildeo gestor do CadUacutenico
218 A verificaccedilatildeo da condiccedilatildeo para a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute confrontada com os dados geridos pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave FomeSISTAC ou juntos aos Bancos de Sangue
conforme o caso
219 O preenchimento do requerimento de isenccedilatildeo natildeo garante ao interessado a isenccedilatildeo de pagamento da
taxa de inscriccedilatildeo ficando esta sujeita agrave anaacutelise e deferimento nos termos do presente edital
220 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax eou via correio
eletrocircnico
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 8 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
221 Cada pedido de isenccedilatildeo seraacute analisado e julgado pela G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica
observadas as exigecircncias do presente edital
222 O resultado dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute divulgado no dia 02102017 pela internet
a partir das 17 horas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
223 O candidato disporaacute unicamente de 01 (um) dia para contestar o indeferimento exclusivamente
mediante preenchimento de formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h01min agraves 23h59min do dia 03102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
224 O julgamento dos recursos de solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e o resultado final dos pedidos
de isenccedilatildeo seratildeo divulgados no dia 05102017 pela internet a partir das 17 horas nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
225 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenccedilatildeo julgado indeferido deveratildeo observar os seguintes
procedimentos
a) Processar sua inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo de 05102017 a 09102017 e
efetuar o pagamento por meio de boleto bancaacuterio conforme subitens 233 e 210 do presente
edital
226 O interessado que tiver seu pedido de isenccedilatildeo indeferido e natildeo efetuar o requerimento de inscriccedilatildeo na
forma e no prazo estabelecido no subitem anterior natildeo seraacute considerado inscrito no concurso puacuteblico
3 DOS REQUISITOS PARA INSCRICcedilAtildeO
31 O Candidato deveraacute preencher as seguintes exigecircncias para sua inscriccedilatildeo neste Concurso
I Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de
direitos e obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
II Ter completado 18 (dezoito) anos ateacute a data da posse
III Preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo que deveraacute ser realizado exclusivamente no site
wwwgualimpcombr
IV Ter na data da posse a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme
consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino
legalmente reconhecida pelo MEC
32 O candidato deveraacute atender no ato da posse todas as exigecircncias contidas nas Leis Complementares nos
0352005 0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015
63552016 e suas alteraccedilotildees posteriores acessiacuteveis na sede da Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou
no Site Oficial do Municiacutepio na rede mundial de computadores wwwcolatinaesgovbr bem como as
previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocaccedilatildeo para o Ato de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 9 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Investidura
4 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTO ESPECIAL
41 Ficam reservados 5 (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital observado
o item 42 para os candidatos portadores de Necessidades Especiais desde que natildeo os incompatibilize
para o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo pretendido
42 Na hipoacutetese de aplicaccedilatildeo do percentual resultar nuacutemero fracionado igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos)
a fraccedilatildeo seraacute arredondada para 1 (uma) vaga Se inferior a 05 (cinco deacutecimos) seraacute considerada nas
nomeaccedilotildees posteriores esclarecendo-se tal circunstacircncia por ocasiatildeo da ocorrecircncia do evento Natildeo
havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiecircncia estas seratildeo
preenchidas pelos demais concursados com estrita observacircncia da ordem classificatoacuteria
421 Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) seratildeo convocados para posse de acordo com o
relatoacuterio especiacutefico de aprovados em ordem decrescente conforme vagas existentes para cada
cargo demonstradas no quadro abaixo
COacuteD DO CARGO
CARGO TOTAL DE VAGAS
NESTE EDITAL
Nordm DE VAGAS RESERVADA PARA ndash
PNE
05 Professor em Docecircncia ndash Educaccedilatildeo Infantil 15 02
06 Professor em Docecircncia ndash Anos Iniciais do Ensino Fundamental
15 02
09 Professor em Docecircncia ndash Matemaacutetica 07 01
43 Consideram-se pessoas portadoras de Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas
categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto 329899 que regulamentou a Lei Federal nordm 7853 de
1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 conforme as
definiccedilotildees a seguir
a) Deficiecircncia Fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano
acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia
paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia
hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com
deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam
dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
b) Deficiecircncia Auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibeacuteis (dB) ou mais aferida
por audiograma nas frequecircncias de 500HZ 1000HZ 2000HZ e 3000HZ
c) Deficiecircncia Visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com
a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 10 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
com a melhor correccedilatildeo oacuteptica os casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos
os olhos for igual ou menor que 60ordm ou a ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores
d) Deficiecircncia Mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo
antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais
como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade
sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia Muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
44 O Candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscriccedilatildeo natildeo declarar esta condiccedilatildeo
conforme as determinaccedilotildees previstas neste edital natildeo poderaacute impetrar recurso em favor de sua situaccedilatildeo
45 Os candidatos portador de necessidades especiais compatiacuteveis com o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo
pretendido que assinalarem no Requerimento de Inscriccedilatildeo a condiccedilatildeo de ldquodeficienterdquo deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ateacute o dia 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro Bela Vista
Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA EM CARTOacuteRIO
expedido no prazo maacuteximo de ateacute 180 (cento e oitenta) dias antes do teacutermino das inscriccedilotildees atestando
a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da
Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10) bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado
ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob pena de indeferimento de seu Requerimento
46 Caso o candidato natildeo envie o Laudo Meacutedico agrave empresa no prazo estabelecido natildeo seraacute considerado como
portador de necessidades especiais apto para concorrer agraves vagas reservadas mesmo que tenha assinalado
tal opccedilatildeo no Requerimento de Inscriccedilatildeo
47 A relaccedilatildeo dos candidatos que tiveram a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de portadores de
deficiecircncia seraacute divulgada no site wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
471 O candidato disporaacute de 01(um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de formulaacuterio
digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo
aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de 0h agraves 23h59min do dia 19102017
considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
48 O candidato que necessitar de ATENDIMENTO ESPECIAL para a realizaccedilatildeo das provas (objetivas discursiva
e praacuteticas) deveraacute indicar no campo reservado do formulaacuterio de inscriccedilatildeo a natureza da necessidade dos
recursos especiais justificando os motivos de sua solicitaccedilatildeo sob pena de natildeo terem provas especiais
preparadas
49 O candidato com dificuldade de locomoccedilatildeo deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando no Requerimento de
Inscriccedilatildeo se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de faacutecil acesso ou qualquer outra necessidade
que seja
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 11 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
410 Os portadores de deficiecircncia visual poderatildeo optar em prestar provas mediante auxiacutelio de um ldquoleituristardquo
devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou atraveacutes da utilizaccedilatildeo de provas
ampliadas observado o item 48
4101 Natildeo seratildeo considerados como de necessidades especiais os portadores de distuacuterbios de acuidade
visual passiacuteveis de correccedilatildeo simples do tipo miopia astigmatismo estrabismo e congecircneres
4102 No caso do ldquoleituristardquo este transcreveraacute as respostas para o candidato natildeo podendo a empresa
posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato sob qualquer alegaccedilatildeo por
eventuais erros de transcriccedilatildeo provocados pelo ldquoleituristardquo
4103 Os demais candidatos natildeo poderatildeo reivindicar o possiacutevel beneficiamento por parte do ldquoleituristardquo
ao candidato portador de deficiecircncia visual exceto durante a realizaccedilatildeo das provas
4104 Os candidatos que necessitarem de ATENDIMENTO ESPECIAL DE ldquoLEITURISTArdquo ou ldquoAUXILIO
PARA PREENCHIMENTO DO CARTAtildeO RESPOSTArdquo para realizaccedilatildeo da prova deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ATEacute O DIA 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro
Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA
EM CARTOacuteRIO EXPEDIDO NO PRAZO MAacuteXIMO DE ATEacute 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ANTES DO
TEacuteRMINO DAS INSCRICcedilOtildeES atestando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia visual com
expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob
pena de indeferimento de seu Requerimento
411 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das provas aleacutem de solicitar
Atendimento Especial para tal fim deveraacute levar um (a) acompanhante que ficaraacute em sala reservada
com a responsabilidade da guarda da crianccedila Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo de tempo de amamentaccedilatildeo ao
tempo de prova da candidata A amamentaccedilatildeo se daraacute quando necessaacuteria poreacutem a candidata natildeo teraacute
a companhia do (a) acompanhante nesse momento mas sim de um fiscal A candidata que natildeo levar
acompanhante natildeo poderaacute realizar as provas
412 O atendimento agraves solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais solicitadas para a realizaccedilatildeo das provas ficaraacute
sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e de razoabilidade da solicitaccedilatildeo e o resultado seraacute divulgado no site
wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
4121 - O candidato disporaacute de 01 (um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr sendo
que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h agraves 23h59min do dia 19102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 12 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
413 As pessoas portadoras de deficiecircncia resguardadas as condiccedilotildees especiais previstas no Decreto Federal
nordm 329899 particularmente em seu art 40 participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com
os demais candidatos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo
ao dia horaacuterio e local de aplicaccedilatildeo das provas e a nota miacutenima exigida para todos os demais candidatos
Os benefiacutecios previstos no referido artigo sectsect 1ordm e 2ordm deveratildeo ser requerido observado o item 45 do
presente edital
414 Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso puacuteblico teratildeo preferecircncia
agrave nomeaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos demais candidatos classificados no cargo observado o previsto nos itens
41 e 42 do presente Edital
415 A publicaccedilatildeo do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 42 seraacute feita em duas
listas contendo na primeira a pontuaccedilatildeo de todos os candidatos inclusive a dos portadores de
necessidades especiais e na segunda somente a pontuaccedilatildeo destes uacuteltimos
416 A periacutecia municipal ou meacutedico do trabalho indicado pelo municiacutepio teraacute decisatildeo terminativa quanto agrave
compatibilidade da deficiecircncia do candidato com as atribuiccedilotildees do cargo no ato da nomeaccedilatildeo devendo
seu parecer ser fundamentado Havendo parecer meacutedico oficial contraacuterio a essa compatibilidade o
nome do candidato seraacute excluiacutedo da listagem de classificaccedilatildeo correspondente e consequentemente do
Concurso
417 Os casos omissos neste Edital em relaccedilatildeo aos portadores de necessidades especiais obedeceratildeo ao
disposto na Lei Orgacircnica Municipal na Legislaccedilatildeo Municipal no Decreto Federal nordm 329899 e Decreto
Federal nordm 529604
5 DO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
51 O cartatildeo de inscriccedilatildeo eacute o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia horaacuterio e o local em que o
candidato deveraacute apresentar-se para a realizaccedilatildeo das provas objetivas que estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no
endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017
52 Para o acesso ao local de prova (sala de aplicaccedilatildeo) o candidato deveraacute apresentar o Documento de
Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia sendo a sua apresentaccedilatildeo
INDISPENSAacuteVEL sob pena de natildeo poder adentrar na sala para realizar a prova
521 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares
pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de
Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional
(ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais
expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteira de trabalho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 13 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
carteira nacional de habilitaccedilatildeo (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nordm 9503 de
23 de setembro de 1997 - CTB)
522 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais
carteiras de motorista (modelo sem foto) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de
identidade nem documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis eou danificados
523 Natildeo seraacute aceita coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada nem protocolo do
documento
524 Por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das provas o candidato que natildeo apresentar documento de identidade
original na forma definida no subitem 521 deste edital natildeo poderaacute fazer as provas e seraacute
automaticamente eliminado do concurso puacuteblico
525 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento
de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido haacute no maacuteximo noventa dias
ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial compreendendo coleta de dados e de
assinaturas
526 Natildeo seratildeo aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificaccedilatildeo
do candidato bem como a verificaccedilatildeo de sua assinatura
527 O documento deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo de forma a permitir com clareza a identificaccedilatildeo
do candidato (retrato e assinatura)
53 Os cartotildees de inscriccedilatildeo dos candidatos inscritos neste concurso puacuteblico estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017 Para retiraacute-lo o candidato deve acessar
a paacutegina da empresa organizadora escolher o concurso puacuteblico no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo
CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO e realizar a impressatildeo
531 O candidato deveraacute imprimir o cartatildeo de inscriccedilatildeo e portaacute-lo no dia de realizaccedilatildeo das provas
objetivas de muacuteltipla escolha e discursivas para facilitar ao acesso ao local de prova
532 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a identificaccedilatildeo correta do local de realizaccedilatildeo das provas
e o comparecimento no horaacuterio determinado
54 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no cartatildeo de inscriccedilatildeo seu nome o cargo o nuacutemero do documento de
identidade utilizado na inscriccedilatildeo e a sigla do oacutergatildeo expedidor Em caso de erro de digitaccedilatildeo detectado
posteriormente o candidato deveraacute comunicar imediatamente agrave empresa organizadora para a devida
correccedilatildeo atraveacutes do Telefax (28) 3553-0291 ou (28) 99948-0291 ou pelo e-mail
concursocolatinagualimpcombr ateacute agraves 17 horas dia 14112017 sob pena de nulidade dos atos que
porventura possam causar lesatildeo aos demais candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 14 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 DAS ETAPAS DO CONCURSO PUacuteBLICO
61 O concurso seraacute realizado em 3 (trecircs) etapas distintas observado o seguinte
611 A PRIMEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA OBJETIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para todos os cargos
612 A SEGUNDA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DISCURSIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para o cargo de PROCURADOR
613 A TERCEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para todos
os cargos
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
71 O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constaraacute de 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha para todos
os cargos conforme descrito no ANEXO I com 04 (quatro) alternativas imediatamente abaixo de cada uma
delas apresentando apenas uma alternativa correta que posteriormente deveraacute ser transferida para o
cartatildeo de respostas que deveraacute ser obrigatoriamente assinado pelo candidato
72 As provas objetivas constaratildeo de questotildees de muacuteltipla escolha de acordo com o niacutevel de escolaridade e
acircmbito de atuaccedilatildeo inerente ao cargo pretendido conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I deste
edital
73 Os conteuacutedos que poderatildeo ser abordados na prova objetiva satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
74 O conjunto de PROVA OBJETIVA valeraacute 100 (cem) pontos conforme descrito no ANEXO I deste edital
741 Seraacute considerado HABILITADO eou CLASSIFICADO para a segunda etapa (Prova Discursiva) o
candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo igual ou superior a 60 (SESSENTA POR CENTO) dos pontos do
conjunto de prova objetiva
75 Para efeito de CLASSIFICACcedilAtildeO dos candidatos na prova objetiva seraacute observada a soma dos pontos do
conjunto de prova objetiva que seraacute apurada da seguinte forma
SPO = p
Onde
SPO= Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva
P = Ponto obtido em cada questatildeo do conjunto de prova objetiva
76 Os candidatos que natildeo atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima prevista no item 741 estaratildeo automaticamente
eliminados do presente concurso puacuteblico
8 DA REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA
81 As provas OBJETIVAS de muacuteltipla escolha seratildeo realizadas no municiacutepio de Colatina (ES) com data
PREVISTA para o dia 19112017 observado o cronograma de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 15 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas para todos os cargos constantes no ANEXO I deste edital em
cada turno
82 A prova DISCURSIVA exclusivamente para o cargo de PROCURADOR seraacute realizada no municiacutepio de
Colatina (ES) com data PREVISTA para o dia 19112017 no turno vespertino observado o cronograma
de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas
83 A aplicaccedilatildeo das provas no municiacutepio de Colatina (ES) dependeraacute da disponibilidade de locais adequados
agrave sua realizaccedilatildeo
831 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos
localizados no municiacutepio de Colatina (ES) a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica se
reserva o direito de realizar as provas em outra data ou em outros municiacutepios da regiatildeo natildeo
assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e agrave hospedagem desses
candidatos
84 O DIA LOCAL Nordm DA SALA E HORAacuteRIO DE INIacuteCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA E
DISCURSIVA SERAtildeO DEFINITIVAMENTE APONTADOS NO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO DE CADA CANDIDATO
841 Recomendamos ao candidato o comparecimento ao seu local de prova com pelo menos 60
(SESSENTA) minutos antes do seu iniacutecio munidos de caneta esferograacutefica transparente de cor
AZUL ou PRETA cientes de que natildeo seraacute permitida a entrada apoacutes o horaacuterio de iniacutecio e sem a
apresentaccedilatildeo do documento de identidade conforme item 52 que deveraacute ser apresentado ao
fiscal de sala conferido e imediatamente devolvido
842 Apoacutes o fechamento dos portotildees observado o horaacuterio constante do cartatildeo de inscriccedilatildeo natildeo seraacute
permitida a entrada dos candidatos em qualquer hipoacutetese
85 Durante a realizaccedilatildeo das provas o candidato deveraacute observar as recomendaccedilotildees a seguir sob pena de ser
ELIMINADO do concurso
a) Natildeo seraacute permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso
b) Natildeo seraacute permitida consulta a nenhuma espeacutecie de livro revista folheto tabelas laacutepis tabuada
pessoalmente ou atraveacutes de mecanismos eletrocircnicos ou a outro elemento qualquer
c) Natildeo seraacute permitida a utilizaccedilatildeo de aparelhos eletrocircnicos eou similares tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pendrive etc ou qualquer material que natildeo seja estritamente
necessaacuterio e permitido para a realizaccedilatildeo das provas
d) Natildeo seraacute permitido a utilizaccedilatildeo de bem como reloacutegio de qualquer espeacutecie oacuteculos escuros ou quaisquer
acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc
e) Natildeo seraacute permitido ao candidato fumar na sala de provas
f) Natildeo seraacute permitido utilizar aparelho telefocircnico e celular
g) Natildeo seraacute permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de prova portando arma(s) mesmo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 16 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
que possua o respectivo porte
h) A empresa organizadora recomenda que no dia de realizaccedilatildeo das provas o candidato natildeo leve nenhum
dos objetos citados nos subitens anteriores
86 A empresa organizadora natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos neles causados
87 Seraacute automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que
a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realizaccedilatildeo
b) Utilizar durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas alguns dos equipamentos descritos no item 85
c) For surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo de quaisquer das provas
d) Utilizar-se de maacutequinas de calcular ou equipamentos similares livros dicionaacuterio notas ou impressos
que natildeo forem expressamente permitidos aparelhos eletrocircnicos tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pen drive etc ou que se comunicar com outro candidato
e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas as
autoridades presentes ou candidatos
f) Fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas em qualquer meio que natildeo os permitidos
g) Afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal
h) Ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou caderno de questotildees
i) Natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo
j) Descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas e na folha de respostas
k) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos
l) Fizer em qualquer documento declaraccedilatildeo falsa ou inexata
m) Agir com incorreccedilatildeo ou descortesia independentemente do momento para com qualquer membro
da equipe encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso
n) Recusar-se a prestar esclarecimentos quando solicitado para qualquer membro da equipe
encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso na verificaccedilatildeo de denuacutencias
o) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes que caso detectado
pela coordenaccedilatildeo do concurso o candidato seraacute conduzido agrave autoridade policial para confirmaccedilatildeo
88 O candidato deveraacute transcrever as respostas da Prova Objetiva para o cartatildeo de respostas que seraacute o
uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo O preenchimento do cartatildeo de respostas eacute de inteira
responsabilidade do candidato que deveraacute proceder de conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas
contidas na capa do caderno de questotildees Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo do cartatildeo de respostas por erro do
candidato
89 Fica o candidato ciente que seraacute atribuiacuteda NOTA ZERO agrave questatildeo da prova objetiva que natildeo corresponder
ao gabarito oficial ou que contiver emenda ou rasura preenchido por outro instrumento que natildeo caneta
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 17 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
esferograacutefica preta ou azul mais de uma resposta assinalada nenhuma resposta assinalada ou campo de
marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente
810 O candidato natildeo deveraacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de qualquer modo danificar seu
cartatildeo de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo da
leitura oacuteptica
811 Ao terminar as provas ou findo o horaacuterio limite para a sua realizaccedilatildeo o candidato entregaraacute ao aplicador
de sala OBRIGATORIAMENTE seu cartatildeo de respostas devidamente preenchido e ASSINADO sob
pena de ter seu cartatildeo de respostas ANULADO
812 O candidato que descumprir o disposto no item 811 e por ventura sair de posse do cartatildeo resposta
seraacute automaticamente eliminado do concurso ficando o fato registrado na Ata de Ocorrecircncias da Sala
onde prestou o Concurso
813 A relaccedilatildeo dos cartotildees de respostas anulados seraacute divulgada atraveacutes de relatoacuterio juntamente com o
resultado preliminar
814 Apoacutes o teacutermino da(s) prova(s) o candidato deveraacute deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s) sendo
terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda natildeo terminaram a(s) prova(s) sob
pena de ser excluiacutedo do concurso
815 Seraacute automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinaccedilatildeo deste
Edital
816 O caderno de provas pertenceraacute ao candidato somente apoacutes 120 (cento e vinte) minutos do iniacutecio da
mesma
817 O candidato somente poderaacute ausentar-se da sala com a permissatildeo do fiscal e em companhia deste ou
por pessoa por ele designada
818 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para as provas nem realizaccedilatildeo de provas fora do
horaacuterio e dos locais previamente determinados no cartatildeo de inscriccedilatildeo
819 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute interrompecirc-las ateacute que
se restabeleccedila no proacuteprio local de realizaccedilatildeo das provas Caso o candidato natildeo se restabeleccedila em tempo
haacutebil para terminar sua prova dentro do horaacuterio estabelecido neste edital seraacute ele eliminado do
concurso
820 O candidato ao terminar sua prova apoacutes os 120 (cento e vinte) minutos deveraacute entregar ao aplicador
obrigatoriamente o cartatildeo de respostas que lhe seraacute entregue 30 (trinta) minutos apoacutes o iniacutecio das
provas caso o candidato termine sua prova antes do prazo supracitado deveraacute entregar ao aplicador seu
cartatildeo de respostas e seu caderno de prova
821 A inviolabilidade das provas seraacute comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em
suas respectivas salas de aplicaccedilatildeo mediante termo formal e na presenccedila de no miacutenimo dois
candidatos aleatoriamente convidados pelo aplicador
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 18 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
822 Eacute de responsabilidade do candidato conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido a sequecircncia
da numeraccedilatildeo das paacuteginas e nuacutemero de questotildees Caso haja alguma incorreccedilatildeo no caderno de prova e
mesmo a impressatildeo natildeo estando legiacutevel o candidato deveraacute comunicar ao fiscal de sala e pedir para que
sejam tomadas as devidas providecircncias junto a Coordenaccedilatildeo da Empresa Responsaacutevel pela realizaccedilatildeo
do Concurso A natildeo observacircncia deste item seraacute da responsabilidade do candidato
823 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
824 Na ocorrecircncia de caso fortuito de forccedila maior ou de qualquer outro fato imprevisiacutevel ou previsiacutevel poreacutem
de consequecircncias incalculaacuteveis que impeccedila ou prejudique a realizaccedilatildeo do concurso ou de alguma de
suas fases agrave empresa realizadora teraacute reservado o direito de cancelar substituir provas ou ateacute mesmo
definir outra data para realizaccedilatildeo de novas provas de modo a viabilizar o concurso
825 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento dos DIAS HORAacuteRIOS e LOCAIS de realizaccedilatildeo das provas
como justificativa por ausecircncia O natildeo comparecimento no dia e horaacuterio previamente especificado no
cartatildeo de inscriccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da prova por qualquer que seja o motivo seraacute considerado como
desistecircncia do candidato e resultaraacute na eliminaccedilatildeo do concurso
826 Os candidatos que natildeo tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido neste
edital ficaratildeo sujeitos agraves normas gerais do concurso
827 Os 02 (dois) uacuteltimos candidatos soacute poderatildeo sair de sala juntos devendo estes testemunhar o
fechamento do envelope juntamente com representantes da comissatildeo coordenadora eou da
empresa organizadora os quais assinaratildeo a ata de ocorrecircncia da sala de aplicaccedilatildeo
828 As demais instruccedilotildees da realizaccedilatildeo das provas seratildeo passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do
caderno de prova
9 DA PROVA DISCURSIVA e PROVA DE TIacuteTULOS
91 DA PROVA DISCURSIVA
911 A Prova Discursiva de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e CLASSIFICATOacuteRIO aplicada para o cargo de
PROCURADOR contaraacute com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira
etapa e seraacute composta de avaliaccedilatildeo da aptidatildeo e conhecimentos relativos agraves atribuiccedilotildees do
cargofunccedilatildeo e teraacute como PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS
912 Todos os candidatos inscritos para os cargos previstos no ANEXO I seratildeo submetidos agrave PROVA
DISCURSIVA entretanto somente os candidatos HABILITADOS na primeira etapa dentro do
quantitativo de corte especificado no quadro abaixo eacute que teratildeo suas PROVAS DISCURSIVAS
corrigidas para efeitos de classificaccedilatildeo final
CARGO QUANTIDADE DE VAGAS
PARA O CARGO QUANTIDADE DE PROVAS
DISCURSIVAS A SER CORRIGIDA
PROCURADOR 02 + CR 30
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 19 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
913 No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva (primeira etapa) seraacute realizado
preliminarmente o desempate conforme criteacuterios previstos no item 104 deste Edital contudo todos
os candidatos HABILITADOS que tenham empatado na uacuteltima nota de corte observado a
quantidade de provas discursivas a ser corrigida prevista no item 912
914 Somente concorreraacute a ldquoPROVA DE TIacuteTULOSrdquo os candidatos que atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima de
60 (sessenta) pontos na prova discursiva observado o item 92
92 PARA REALIZACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
921 A PROVA DISCURSIVA de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio aplicada exclusivamente para o
cargo de PROCURADOR seraacute realizada preferencialmente no municiacutepio de ColatinaES no
mesmo dia da prova objetiva ndash 1ordf etapa ou seja dia 19112017 no turno VESPERTINO
922 A PROVA DISCURSIVA para o cargo de PROCURADOR seraacute composta por 01 (uma) peccedila profissional
observado os conteuacutedos programaacuteticos especificados no Anexo II deste edital e teraacute como
PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS sendo considerado classificado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos
923 Todos os candidatos que concorrem agraves vagas destinadas agraves pessoas com deficiecircncia aprovados na
Prova Objetiva teratildeo sua Prova Discursiva corrigida mesmo que natildeo alcancem posicionamento
definido no subitem 912
924 O candidato que natildeo se enquadrar no quantitativo definido 912 e natildeo tiver a Prova Discursiva
corrigida natildeo prosseguiraacute nas demais etapas do Concurso
925 Natildeo seraacute permitindo durante a realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA nenhuma consulta agrave legislaccedilatildeo
notas explicativas anotaccedilotildees particulares apontamentos e citaccedilotildees jurisprudenciais inclusive
suacutemulas ou qualquer outro material
926 A PROVA DISCURSIVA deveraacute ser manuscrita em letra legiacutevel utilizando caneta esferograacutefica de
material transparente e de tinta preta ou azul o preenchimento das folhas do caderno de prova
discursiva seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade
com as instruccedilotildees contidas neste edital
927 O caderno de prova discursiva natildeo poderaacute ser assinado rubricado nem conter qualquer palavra ou
marca que a identifique sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer
marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo dos textos definitivos acarretaraacute a
anulaccedilatildeo da prova
928 Seraacute utilizado o sistema de coacutedigo de barras para efeito de identificaccedilatildeo dos candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 20 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
929 O coacutedigo de barras correspondente ao nuacutemero de inscriccedilatildeo do candidato seraacute impresso na
primeira folha do caderno de prova discursiva
9210 O candidato que natildeo tiver a sua prova discursiva corrigida seraacute automaticamente eliminado e natildeo
teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico
9211 Ao terminar a prova ou findo o horaacuterio limite para sua realizaccedilatildeo o candidato deveraacute
obrigatoriamente entregar seu caderno de prova discursiva ao fiscal de sala destacando apenas
a parte indicada para tal fim na primeira folha do caderno de prova discursiva O candidato que
natildeo devolver seu caderno de prova seraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo
alguma no concurso puacuteblico
9212 Os espaccedilos que porventura natildeo forem preenchidos nas folhas do caderno de prova discursiva
deveratildeo ser inutilizados pelo proacuteprio candidato atraveacutes de um traccedilo diagonal nos referidos
espaccedilos
9213 A relaccedilatildeo dos candidatos que por ventura tiveram sua prova anulada seraacute divulgada atraveacutes de
edital juntamente com o resultado preliminar da prova discursiva
9214 Natildeo haveraacute segunda chamada ou repeticcedilatildeo de provas discursivas
9215 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaccedilatildeo da prova discursiva
como justificativa de sua ausecircncia
9216 O natildeo comparecimento agraves provas discursivas qualquer que seja o motivo caracterizaraacute
desistecircncia do candidato e resultaraacute em sua eliminaccedilatildeo do concurso puacuteblico
9217 Natildeo seraacute permitida a interferecircncia e (ou) participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de
candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse
caso se houver necessidade o candidato seraacute acompanhado por um fiscal da empresa
organizadora devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto especificando oralmente
a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo
9218 Para efeito de correccedilatildeo da prova discursiva seratildeo considerados os elementos de avaliaccedilatildeo
constantes no quadro a seguir
CRITEacuteRIOS ELEMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA PONTUACcedilAtildeO
Aspectos formais e textuais
O candidato deve demonstrar domiacutenio da norma culta da Liacutengua Portuguesa
sem eventuais deslizes gramaticais e de convenccedilotildees da escrita 20 pontos
Aspectos teacutecnicos
Compreensatildeo da proposta seleccedilatildeo e organizaccedilatildeo de argumentos
demonstraccedilatildeo de conhecimento relativo ao assunto especiacutefico tratado na
questatildeo
80 pontos
9220 Em casos de fuga do tema letra ilegiacutevel de natildeo haver texto ou que apresente qualquer
identificaccedilatildeo do candidato em local indevido o candidato receberaacute nota zero na prova
discursiva
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 21 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9221 A apresentaccedilatildeo dos aspectos formais e textuais bem como os aspectos teacutecnicos demonstrando o
conhecimento avaliado totalizaraacute a nota relativa agrave prova discursiva limitada a 100 (cem) pontos
9222 Para a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da liacutengua portuguesa seraacute computado o
nuacutemero de erros do candidato considerando-se aspectos tais como grafia pontuaccedilatildeo
morfossintaxe e propriedade vocabular
9223 Seraacute desconsiderado para efeito de correccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do
local apropriado ou que ultrapassar a extensatildeo maacutexima estabelecida no caderno de prova
9224 O resultado preliminar das notas da PROVA DISCURSIVA seraacute divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr no dia 29122017 a partir das 18 horas
9225 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado da prova discursiva poderaacute peticionar RECURSO agrave
banca examinadora quando julgar que ocorreu erro na correccedilatildeo das questotildees e na nota
atribuiacuteda em prazo natildeo superior a 02 (dois) dias uacuteteis da sua divulgaccedilatildeo
9224 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para a PROVA DISCURSIVA nem realizaccedilatildeo
de provas fora do horaacuterio e dos locais previamente determinados
9225 Deveratildeo ser observadas na realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA as diretrizes constantes nos itens 82
83 87 810 812 814 815 816 817 819 820 do presente edital
93 PARA AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DE TIacuteTULOS OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
931 A PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para os cargos conforme especificado no
ANEXO I constaraacute da Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos
HABILITADOS e teraacute pontuaccedilatildeo maacutexima de 300 (trinta) pontos para os cargos de Procurador e de
2000 (vinte) pontos para os demais cargos limitado agrave apresentaccedilatildeo de 02 (dois) certificados para
cada aliacutenea de ldquoArdquo a ldquoDrdquo observado o quadro abaixo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
A
Tiacutetulo de Doutorado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
100 2000
B
Tiacutetulo de Mestrado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
300 600
C
Curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de especializaccedilatildeo lato sensu com carga
horaacuteria miacutenima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
200 400
D
Curso de Graduaccedilatildeo em outra aacuterea daquela exigida como Preacute-requisito
Tambeacutem seraacute aceito certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de graduaccedilatildeo desde
que acompanhado do histoacuterico do curso em qualquer aacuterea de concentraccedilatildeo
100 200
ITENS EXCLUSIVOS PARA PONTUACcedilAtildeO NO CARGO DE PROCURADOR NOS TERMOS DO ITEM 936
E Exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 10 a 20 20
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 22 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
F Exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5
(cinco) anos 05 a 15 15
G Exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em
Direito natildeo previsto na aliacuteneas ldquoErdquo pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 05 a 15 15
H Exerciacutecio efetivo da advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos 05 a 15 15
I Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizado para
pontuar na aliacutenea ldquoErdquo 025 a 05 15
J Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas 025 a 075 025 a 20
932 - DOS DOCUMENTOS NECESSAacuteRIOS Agrave COMPROVACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS
9321 Para comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de Doutorado ou Mestrado
ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) referente agraves aliacuteneas de ldquoArdquo ldquoBrdquo e ldquoCrdquo seraacute aceito diploma
devidamente registrado expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC Tambeacutem seraacute aceito
certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC
desde que acompanhado do histoacuterico escolar do candidato no qual conste o nuacutemero de creacuteditos
obtidos com os nomes e as menccedilotildees das disciplinas cursadas o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou da dissertaccedilatildeo Caso o histoacuterico ateste a existecircncia de alguma pendecircncia
ou falta o certificadodeclaraccedilatildeo natildeo seraacute aceito
9322 Para curso de doutorado ou de mestrado ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) concluiacutedo no exterior
seraacute aceito apenas o diploma desde que revalidado por instituiccedilatildeo de ensino superior no Brasil
reconhecido pelo MEC
9323 Outros comprovantes de conclusatildeo de curso ou disciplina natildeo seratildeo aceitos como os tiacutetulos
referentes ao Mestrado ao Doutorado ou a Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu)
9324 - Para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave outra graduaccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar por meio
de diploma emitido por instituiccedilotildees de ensino com cursos reconhecidos pelo MEC (Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo) de acordo com a Lei ndeg 93941996 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo eou
normas do CNE (Conselho Nacional de Educaccedilatildeo)
93241 Na ausecircncia do diploma para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave graduaccedilatildeo somente seraacute aceito
a apresentaccedilatildeo de certificadodeclaraccedilatildeo acompanhado do histoacuterico escolar nos termos da
legislaccedilatildeo vigente
9325 Todo documento expedido em liacutengua estrangeira somente seraacute considerado se traduzido para
a Liacutengua Portuguesa por tradutor juramentado
933 ndash CRITEacuteRIOS PONTUAacuteVEIS EXCLUSIVAMENTE PARA O CARGO DE PROCURADOR
9331 Para exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito pelo
periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Judicatura (Juiz) ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 23 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
b) Pretor Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo Procuradoria
(Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta ou indireta de
qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios ateacute 3 (trecircs)
anos = 10 pontos acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
9332 Para o exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5 (cinco) anos
a) Mediante admissatildeo no corpo docente por concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 15 pontos
b) Mediante admissatildeo no corpo docente sem concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 05 ponto
9333 Para o exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
natildeo previsto no item 9331 pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Mediante admissatildeo por concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 15
ponto
b) Mediante admissatildeo sem concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 05 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 10
ponto
93331 A comprovaccedilatildeo do exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de
bacharel em Direito prevista no item 9333 deveraacute ser comprovada mediante
Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo emitida pelo oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica
direta ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal
e dos Municiacutepios em papel timbrado e assinatura do Chefe do Poder declarante
9334 Para o exerciacutecio efetivo da Advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos ateacute 5 (cinco) anos =
05 ponto entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos = 10 ponto acima de 8 (oito) anos = 15 ponto
93341 A comprovaccedilatildeo deste item deveraacute ser feita por meio de certidatildeo emitida pela OAB
regional onde comprove o tempo de efetivo exerciacutecio profissional observado as
condiccedilotildees previstas no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil
9335 Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizada para pontuar na aliacutenea ldquoErdquo
a) Na Judicatura (JuizPretor) Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo
Procuradoria (Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos
Municiacutepios = 05 pontos
b) Outro concurso puacuteblico para cargo emprego ou funccedilatildeo privativa de bacharel em Direito natildeo
constante no item ldquoardquo = 025 pontos
9381 A comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico prevista no item 9335 deveraacute ser
comprovada mediante Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo de Aprovaccedilatildeo em Concurso Puacuteblico emitida pela
instituiccedilatildeo organizadora do certame juntamente com a coacutepia do resultado final do concurso
para o cargo ou edital de homologaccedilatildeo de resultado final do concurso puacuteblico publicado em
diaacuterio oficial
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 24 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9336 Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas
a) Livro juriacutedico de autoria exclusiva do candidato com apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 075
pontos
b) Artigo ou trabalho publicado em obra juriacutedica coletiva ou revista juriacutedica especializada com
conselho editorial de apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 025 pontos
934 Os pontos que excederem o valor maacuteximo dos Quadros de Atribuiccedilatildeo de Pontos para a Avaliaccedilatildeo de
Tiacutetulos seratildeo desconsiderados
935 Todos os Tiacutetulos para anaacutelise deveratildeo ser Informados OBRIGATORIAMENTE pelo(a) candidato(a) em
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel na paacutegina da empresa wwwgualimpcombr no periacuteodo das
18h do dia 08122017 a 13122017
9351 Para ter acesso ao FORMULAacuteRIO DIGITAL DE TIacuteTULOS o candidato deve acessar o site da
empresa selecionar o concurso no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo formulaacuterio de tiacutetulos e
preenchecirc-lo conforme as especificaccedilotildees contidas neste edital
9352 Depois de realizado o preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem (935) o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulaacuterio de tiacutetulos indicar o nuacutemero de tiacutetulos
apresentados JUNTAR cada coacutepia xerograacutefica comprobatoacuteria AUTENTICADA em Cartoacuterio
Judicial ou Extrajudicial do tiacutetulo declarado devendo ainda para maior seguranccedila ldquoautua-losrdquo
ou seja NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviaacute-los via SEDEX para a sede da G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica no endereccedilo Rua Manoel Alves de Siqueira
41 Bairro Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 ateacute dia 14122017
9353 Somente seratildeo aceitos os tiacutetulos enviados via SEDEX com a data de postagem ateacute dia
14122017
9354 Os Certificados ou Diplomas emitidos pela internet deveratildeo apresentar o endereccedilo eletrocircnico
e o coacutedigo de acesso para confirmaccedilatildeo de sua autenticidade sob pena de serem
desconsiderados
94 Somente seratildeo avaliados os Tiacutetulos dos candidatos que obtiverem o aproveitamento de 60 (sessenta por
cento) na prova discursiva para o cargo de Procurador e de 60 (sessenta por cento) na prova objetiva
para os demais cargos
95 Natildeo seratildeo considerados os documentos para anaacutelise de tiacutetulos apresentados por qualquer forma sem o
preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos fora do local dia e horaacuterio acima determinado e esses
deveratildeo ser enviados em envelope devidamente LACRADO
951 Para facilitar a identificaccedilatildeo no ato do recebimento dos tiacutetulos o candidato deve informar na parte
externa do envelope o NOME O NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO E CARGO para qual estaacute inscrito
96 A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos
eacute exclusiva do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 25 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
97 O candidato que natildeo informar os tiacutetulos atraveacutes do formulaacuterio digital contido no site da empresa
organizadora no periacuteodo estipulado no subitem 935 ou natildeo encaminhaacute-lo a empresa nos termos do
subitem 9352 ou ainda enviaacute-lo em desacordo com o previsto neste edital NAtildeO pontuaraacute nesta etapa
98 Natildeo seratildeo aceitos documentos encaminhados posteriormente presencialmente ou por e-mail sob
quaisquer justificativas
99 Natildeo haveraacute segunda chamada para entrega dos tiacutetulos qualquer que seja o motivo de impedimento do
candidato que natildeo apresentou os tiacutetulos no dia e horaacuterio determinado
910 A veracidade a autenticidade e a legibilidade dos dados e comprovantes apresentados durante o
concurso puacuteblico satildeo de inteira responsabilidade do candidato
911 Os tiacutetulos enviados para anaacutelise pelo candidato e considerados pela banca examinadora ilegiacuteveis
questionaacuteveis eou rasurados natildeo seratildeo aceitos para anaacutelise
10 DA CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
101 A classificaccedilatildeo final dos aprovados por ordem decrescente da pontuaccedilatildeo final seraacute publicada nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
102 Para os Candidatos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva Discursiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota
Final seraacute apurada da seguinte forma
Nota Final = S P O + APD + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
APD = Avaliaccedilatildeo da Prova Discursiva
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
103 Para os Cargos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota Final seraacute apurada
da seguinte forma
Nota Final = S P O + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
104 Em caso de igualdade de notas na CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL de todos os cargos seratildeo adotados
sucessivamente os seguintes criteacuterios de desempate
a) Tiver idade superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme artigo
27 paraacutegrafo uacutenico do Estatuto do Idoso
b) Maior pontuaccedilatildeo na prova de conhecimentos especiacuteficos
c) Maior nota na prova discursiva
d) Maior pontuaccedilatildeo na prova de tiacutetulos
e) Maior pontuaccedilatildeo na prova de liacutengua portuguesa
f) Persistindo o empate teraacute a preferecircncia o candidato mais idoso considerando-se ano mecircs dia de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 26 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
nascimento
105 Natildeo haveraacute qualquer aproximaccedilatildeo nas notas finais obtidas
106 A classificaccedilatildeo definitiva dos candidatos em ordem decrescente de notas seraacute feita somente apoacutes a
anaacutelise dos recursos interpostos contra questotildees da prova objetiva e ou resultados preliminares
11 DA VISTA REVISAtildeO OU RECURSO
111 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva que seraacute feita agraves 18
horas do dia 20112017 no site wwwgualimpcombr poderaacute peticionar RECURSO agrave banca
examinadora quando julgar que ocorreu erro na formulaccedilatildeo das questotildees e do gabarito nos dias
21112017 e 22112017
1111 Os recursos seratildeo interpostos exclusivamente atraveacutes do preenchimento de formulaacuterio digital
que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr a partir das 0h00min do primeiro dia apoacutes
sua divulgaccedilatildeo ateacute agraves 23h59min do uacuteltimo dia considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia observado
o prazo estabelecido no item 111
1112 As peticcedilotildees deveratildeo ser elaboradas em formulaacuterio digital no site wwwgualimpcombr devendo
estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentaccedilatildeo loacutegica consistente e com
BIBLIOGRAFIA PESQUISADA E INDICADA pelo candidato referente a cada questatildeo caso
contraacuterio seratildeo indeferidas de plano
112 O prazo maacuteximo para apresentaccedilatildeo de recurso de qualquer das fases do concurso eacute de 02 (dois) dias uacuteteis
dados da publicaccedilatildeo do edital que lhe disser respeito observado as mesmas condiccedilotildees expressa no
presente edital
113 Os recursos que natildeo observarem as regras contidas nos itens 1111 e 1112 seratildeo considerados
inconsistentes sendo portanto indeferidos
114 Natildeo seratildeo aceitos recursos interpostos por fax-siacutemile telegrama e-mail ou outro meio que natildeo seja o
especificado neste Edital no item 1111
115 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso de gabarito oficial
definitivo
116 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos
117 A decisatildeo da banca examinadora seraacute irrecorriacutevel consistindo em uacuteltima instacircncia para recursos sendo
soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos administrativos adicionais exceto em
casos de erros materiais havendo manifestaccedilatildeo posterior da Banca Examinadora
118 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que
fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas
questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 27 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
119 Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as
provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1110 Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso seratildeo
disponibilizadas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr natildeo sendo encaminhadas
respostas individuais aos candidatos
12 DO REGIME JURIacuteDICO
121 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Puacuteblico para os cargos do Poder Executivo seratildeo nomeados sob Regime
Juriacutedico Uacutenico Estatutaacuterio nos termos da Lei Municipal nordms 0352005 (Regime Juriacutedico dos Servidores de
Colatina-ES) e Lei nordm 63552016 (Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do Municiacutepio de Colatina-ES) conforme o
caso acessiacuteveis na sede Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou no site Oficial do Municiacutepio na rede mundial
de computadores wwwcolatinaesgovbr
13 REQUISITOS PARA A NOMEACcedilAtildeO
131 A investidura ao cargo de provimento efetivo constaraacute de edital de convocaccedilatildeo que indicaraacute o prazo para
entrega dos documentos e a respectiva data para a posse divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwcolatinaesgovbr ou via diaacuterio oficial e por Correspondecircncia com Aviso de Recebimento (AR)
1311 Seraacute tornado sem efeito o ato de investidura do candidato que se ateacute a data marcada para a sua
posse natildeo apresentar todos os documentos exigidos no item 133
1312 A posse dar-se-aacute apoacutes a emissatildeo de Decreto de Nomeaccedilatildeo com a respectiva assinatura do Termo
de Posse no qual constaraacute que o servidor eacute conhecedor da legislaccedilatildeo que define os direitos
deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo
132 Para tomar posse o candidato deveraacute
a Ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste edital
b Ter no miacutenimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse
c Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de direitos e
obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
d Estar em dia com as obrigaccedilotildees eleitorais
e Estar em dia com as obrigaccedilotildees militares se do sexo masculino
f Ter a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme consta no Anexo I
para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino legalmente reconhecida pelo
MEC
g Comprovar regularidade perante o Oacutergatildeo fiscalizador do exerciacutecio profissional (Conselho ou Oacutergatildeo de
Classe se houver) atraveacutes de certidatildeo para o exerciacutecio da profissatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 28 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
133 O candidato deveraacute entregar no ato da posse uma foto 3 X 4 e coacutepias autenticadas dos seguintes
documentos
a Tiacutetulo de Eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiccedila Eleitoral
b CPF
c PISPASEP
d Carteira de Trabalho da Previdecircncia Social (CTPS)
e Documento de identidade de reconhecimento nacional que contenha fotografia
f Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino
g Certidatildeo de Nascimento ou de Casamento
h Certidatildeo de Nascimento e comprovante de frequecircncia escolar dos filhos menores de 18 anos e
respectiva caderneta de vacinaccedilatildeo para os menores de 05 anos
i Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo
de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC
j Comprovante de endereccedilo
k Certidatildeo Negativa Criminal
l Declaraccedilatildeo de Bens e valores que compotildeem o seu patrimocircnio
m Laudo meacutedico expedido pela periacutecia meacutedica municipal ou meacutedico do trabalho designado pelo
municiacutepio considerando o candidato apto fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio do cargo sendo que
os exames necessaacuterios agrave expediccedilatildeo do laudo correratildeo por conta do candidato
n Comprovante de experiecircncia ou habilitaccedilatildeo para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital
o Para os cargos de profissatildeo regulamentada deveraacute ser apresentado o respectivo registro no conselho
de classe
1331 Apresentar declaraccedilatildeo quanto ao exerciacutecio ou natildeo de outro cargo (acuacutemulo de cargo) emprego ou
funccedilatildeo puacuteblica nos termos do Inciso XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII do artigo 37 da
Constituiccedilatildeo Federal
134 A documentaccedilatildeo seraacute entregue por meio de coacutepias autenticadas legiacuteveis sendo facultado agrave
Administraccedilatildeo Municipal proceder agrave autenticaccedilatildeo desde que sejam apresentados os documentos
originais
135 Seraacute realizada para os candidatos a serem empossados avaliaccedilatildeo da aptidatildeo fiacutesica e mental que deveraacute
envolver dentre outros exames meacutedicos e complementares que teratildeo por objetivo averiguar as
condiccedilotildees de sauacutede apresentadas pelos candidatos face agraves exigecircncias das atividades inerentes ao cargo
cujas despesas relativas aos exames ficaratildeo a cargo do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 29 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
136 No caso dos portadores de necessidades especiais seraacute verificada tambeacutem a compatibilidade de sua
deficiecircncia com o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo pretendido Esta avaliaccedilatildeo seraacute composta por periacutecia
meacutedica do municiacutepio ou por meacutedico do trabalho designado pelo municiacutepio que iraacute avaliar a condiccedilatildeo
para o exerciacutecio do cargo observado a condiccedilatildeo fiacutesica e mental do candidato devendo seu parecer ser
fundamentado especificando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo
correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
137 Os candidatos apoacutes o efetivo exerciacutecio estaratildeo submetidos ao estaacutegio probatoacuterio pelo periacuteodo de 03
(trecircs) anos em conformidade com Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo Federal
138 A Secretaria de Administraccedilatildeo empregaraacute a avaliaccedilatildeo especial sobre o desempenho do servidor em
estaacutegio probatoacuterio considerando os dispositivos constitucionais e a lei proacutepria de avaliaccedilatildeo
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
141 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento pleno das condiccedilotildees aqui expressas natildeo podendo o
candidato inscrito alegar desconhecimento das instruccedilotildees contidas neste Edital nos comunicados e
demais legislaccedilotildees aplicaacuteveis a esse certame e publicaccedilotildees
142 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar permanentemente a publicaccedilatildeo de todos os
atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico que sejam publicados no Diaacuterio Oficial do
Estado do Espiacuterito Santo eou divulgados na Internet nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcolatinaesgovbr
ou wwwgualimpcombr
143 Seraacute de inteira responsabilidade da Comissatildeo de Concurso o acompanhamento gerencial da realizaccedilatildeo do
processo recebendo e arquivando todos os documentos e se necessaacuterio encaminhando-os a G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a qual promoveraacute estudo fornecendo parecer de
conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislaccedilatildeo em vigor
144 Caberaacute ao Prefeito Municipal de Colatina(ES) a homologaccedilatildeo do resultado deste Concurso Puacuteblico
apresentado pela Comissatildeo de Concurso que poderaacute ser efetuada por cargo individualmente ou pelo
conjunto de cargos constantes do presente Edital a criteacuterio da Administraccedilatildeo
145 O prazo de validade deste Concurso Puacuteblico eacute de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua
homologaccedilatildeo podendo a criteacuterio do Poder Puacuteblico ser prorrogado por igual periacuteodo de conformidade
com Art 37 III da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil
146 As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO apoacutes a homologaccedilatildeo definitiva dos
resultados seratildeo preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviccedilo Puacuteblico
Municipal obedecendo agraves disponibilidades orccedilamentaacuterias e financeiras bem como os limites dispostos
na Lei de Responsabilidade Fiscal ldquoLei Complementar 101 de 04 de maio de 2000rdquo
147 A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se
responsabilizam por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes a este concurso
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 30 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
a natildeo ser os constantes do presente edital ou publicados nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
148 A inexatidatildeo das afirmativas a natildeo apresentaccedilatildeo ou a irregularidade de documentos ainda que
verificadas posteriormente eliminaratildeo o candidato do Concurso Puacuteblico anulando-se todos os atos
decorrentes da inscriccedilatildeo sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais aplicaacuteveis agrave falsidade de declaraccedilatildeo
149 O candidato deveraacute manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Colatina (ES) durante o prazo de validade do concurso seu endereccedilo atualizado visando eventuais
convocaccedilotildees natildeo lhe cabendo qualquer reclamaccedilatildeo caso natildeo seja possiacutevel a sua convocaccedilatildeo por falta
da citada atualizaccedilatildeo
1410 Todas as publicaccedilotildees relativas agraves etapas deste Concurso seratildeo publicadas por meio nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
1411 Toda e qualquer solicitaccedilatildeo ou demanda deveraacute ser feita por escrito atraveacutes de e-mail
concursocolatinagualimpcombr a ser enviado diretamente a G-Strategic que seraacute responsaacutevel
exclusivamente pela soluccedilatildeo do problema e encaminhamento das demandas
1412 O candidato aprovado neste concurso puacuteblico poderaacute desistir do respectivo certame seletivo definitiva
ou temporariamente A desistecircncia seraacute feita mediante requerimento endereccedilado ao Setor de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal O candidato nomeado pode desistir do concurso puacuteblico ateacute o dia uacutetil
anterior agrave data da convocaccedilatildeo No caso de desistecircncia temporaacuteria o candidato renunciaraacute a sua
classificaccedilatildeo e passaraacute a posicionar-se em uacuteltimo lugar na listagem oficial dos aprovados no concurso
puacuteblico aguardando nova convocaccedilatildeo que pode ou natildeo vir a efetivar-se no periacuteodo de vigecircncia do
concurso puacuteblico
1413 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
1414 Os casos omissos do presente Edital e das Leis Municipais seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso
mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Colatina (ES)
Colatina (ES) 21 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira
Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 31 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
1 PROCURADOR
NIacuteVEL SUPERIOR EM DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA COMPROVADA + REGISTRO NA OAB
02 + CR 481153 PMNS II B 20 HORAS Conhecimentos Especiacuteficos 50 200 100
pontos SIM SIM
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA + REGISTRO NA OAB
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO CRA-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
5
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL EOU PREacute ndash ESCOLA OU NORMAL SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU NORMAL SUPERIOR E
POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 32 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
6
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
7
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash
ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
02 + CR 141632 PRPC I 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
8 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA
DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS 05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
9
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA LETRASLIacuteNGUA INGLESA
05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
10
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
MATEMAacuteTICA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM MATEMAacuteTICA
07 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 33 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
11
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
PORTUGUESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM LETRAS PORTUGUEcircS
02 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
12
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
LICENCIATURA PLENA EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA E REGISTRO NO RESPECTIVO OacuteRGAtildeO DE CLASSE
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
13 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA LICENCIATURA PLENA EM HISTOacuteRIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
14
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
15 PROFESSOR DE LINGUAGENS
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITACcedilAtildeO EM INGLEcircS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO
MIacuteNIMO 100H
03 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
16
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGRIacuteCOLAS OU CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE
CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
17
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS
AGROPECUAacuteRIAS
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA
ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 34 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
18
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU
EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR + EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03 ANOS
01 + CR 229880 PFTP III
40H 40 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
19
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM SUPERVISAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03
ANOS
02 + CR 141632 PFTP III 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAtildeO
Valor relativo ao Piso Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica para jornada de 40h semanais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 35 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO II
CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS
CARGOS DE NIacuteVEL SUPERIOR
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Administraccedilatildeo Puacuteblica (artigos de 37 a 41 capiacutetulo VII Constituiccedilatildeo Federal) Agentes Puacuteblicos Servidor Puacuteblico e Agentes
Poliacuteticos Brasil regiotildees estados capitais Aspectos histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos do Municiacutepio de Colatina e do Estado
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 36 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
do Espiacuterito Santo Assuntos ligados agraves atualidades nas aacutereas Econocircmica Cientiacutefica Tecnoloacutegica Poliacutetica Cultural Sauacutede
Ambiental Esportiva Artiacutestica e Social Conhecimentos Gerais (histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos) do Municiacutepio Estado e
no Brasil (Histoacuteria geografia e atualidades) Meio ambiente preservaccedilatildeo e destruiccedilatildeo envolvendo questotildees atuais
Cotidiano Brasileiro e Violecircncia Noccedilotildees baacutesicas sobre o Paiacutes o Estado e o Municiacutepio Organizaccedilatildeo poliacutetica cultural
economia educaccedilatildeo agricultura pecuaacuteria esporte comeacutercio e turismo Atualidades das diversas aacutereas sociais poliacuteticas e
econocircmicas do cenaacuterio estadual nacional e internacional Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica)
Sugestotildees Bibliograacuteficas Constituiccedilatildeo Federal - CF - 1988 - CAPIacuteTULO VII - Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Dados referentes ao
municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) acessiacutevel no site
httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=320150ampsearch=espirito- anto|colatina|infograficos-
historico Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteuacutedo pedido tais como livros
revistas sites oficiais jornais e diversas outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 37 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS ndash PROCURADOR
Lei Orgacircnica Municipal de ColatinaES (LEI Nordm 3547 DE 05 DE ABRIL DE 1990) DIREITO CIVIL Lei Eficaacutecia da lei Aplicaccedilatildeo
da lei no tempo e no espaccedilo Interpretaccedilatildeo da lei Lei de Introduccedilatildeo agraves normas do Direito Brasileiro Das Pessoas Naturais
Da Personalidade e Da Capacidade Dos Direitos da Personalidade Das Pessoas Juriacutedicas Do Domiciacutelio Dos Bens Dos Fatos
Juriacutedicos Dos Negoacutecios Juriacutedicos Dos Atos Juriacutedicos Liacutecitos Dos Atos Iliacutecitos Da Prescriccedilatildeo e Da Decadecircncia Do Direito das
Obrigaccedilotildees Dos Contratos em Geral Das Vaacuterias Espeacutecies de Contrato Dos Atos Unilaterais Da Responsabilidade Civil Do
Direito das Coisas Da Posse Dos Direitos Reais Da Propriedade Da Superfiacutecie Das Servidotildees Do Usufruto Do Uso Da
Habitaccedilatildeo Do Direito do Promitente Comprador Do Penhor Da Hipoteca e Da Anticrese Do Direito de Famiacutelia Das
Relaccedilotildees de Parentesco Do Direito Patrimonial Dos Alimentos Do Bem de Famiacutelia Da Uniatildeo Estaacutevel Do Direito Das
Sucessotildees DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coacutedigo de Processo Civil (Lei nordm 13105 de 16 de marccedilo de 2015) Das Normas
Processuais Civis Da Funccedilatildeo Jurisdicional Dos Sujeitos do Processo Dos Atos Processuais Das Tutelas Provisoacuterias Da
Formaccedilatildeo Da Suspensatildeo e da Extinccedilatildeo do Processo Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentenccedila Do
Processo de Execuccedilatildeo Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnaccedilatildeo das Decisotildees Judiciais Da Execuccedilatildeo Fiscal
Da Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Procedimentos Especiais Mandado de Seguranccedila Accedilatildeo Popular Accedilatildeo Civil Puacuteblica e Accedilatildeo
de Improbidade Administrativa DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Princiacutepios do Direito Penal Da aplicaccedilatildeo da lei penal
Do crime Da imputabilidade penal Das penas das espeacutecies de pena da cominaccedilatildeo das penas da aplicaccedilatildeo das penas da
suspensatildeo condicional da pena do livramento condicional dos efeitos da condenaccedilatildeo da reabilitaccedilatildeo Dos crimes
praticados por funcionaacuterio puacuteblico contra a administraccedilatildeo em geral Dos crimes praticados por particular contra a
administraccedilatildeo geral Dos crimes contra a administraccedilatildeo da justiccedila Dos crimes contra as financcedilas puacuteblicas Princiacutepios gerais
do direito processual penal Interpretaccedilatildeo da lei processual penal Do inqueacuterito Da accedilatildeo penal Da accedilatildeo civil Da jurisdiccedilatildeo
e da competecircncia Da prova e da sentenccedila DIREITO DO TRABALHO Dos princiacutepios e fontes do Direito do Trabalho Dos
direitos constitucionais dos trabalhadores Da relaccedilatildeo de trabalho e da relaccedilatildeo de emprego Dos sujeitos do contrato de
trabalho Do grupo econocircmico Do contrato individual de trabalho Da suspensatildeo e interrupccedilatildeo do contrato de trabalho
Da rescisatildeo do contrato de trabalho Do aviso preacutevio Da estabilidade e garantias provisoacuterias de emprego Da duraccedilatildeo do
trabalho Do salaacuterio miacutenimo Das feacuterias Do salaacuterio e da remuneraccedilatildeo Do 13ordm salaacuterio Do FGTS Da prescriccedilatildeo e decadecircncia
Da seguranccedila e medicina no trabalho Da proteccedilatildeo ao trabalho do menor Da proteccedilatildeo ao trabalho da mulher Do direito
coletivo do trabalho Do direito de greve Das comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia Da renuacutencia e transaccedilatildeo DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO Da Justiccedila do Trabalho organizaccedilatildeo e competecircncia Das Varas do Trabalho dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho jurisdiccedilatildeo e competecircncia Dos serviccedilos auxiliares da Justiccedila do
Trabalho Do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Do processo judiciaacuterio do trabalho Dos atos termos e prazos processuais Da
distribuiccedilatildeo Das custas e emolumentos Das partes e procuradores Das nulidades Das exceccedilotildees Das audiecircncias Das
provas Dos dissiacutedios individuais Do procedimento ordinaacuterio e sumariacutessimo Dos procedimentos especiais inqueacuterito para
apuraccedilatildeo de falta grave accedilatildeo rescisoacuteria e mandado de seguranccedila Da sentenccedila e da coisa julgada Dos dissiacutedios coletivos
Da execuccedilatildeo Dos embargos agrave execuccedilatildeo Da praccedila e leilatildeo da arremataccedilatildeo da remiccedilatildeo das custas na execuccedilatildeo Dos
recursos no processo do trabalho DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO FINANCEIRO Normas gerais de Direito Financeiro
Receita Puacuteblica Despesa Puacuteblica Orccedilamento (Lei 432064) Lei de Responsabilidade Fiscal Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento
na Constituiccedilatildeo (art 145 a 169 da CF88) Da Ordem Econocircmica e Financeira (art 170 a 192 da CF88) Normas Gerais de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 38 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Direito Tributaacuterio Norma tributaacuteria vigecircncia aplicaccedilatildeo interpretaccedilatildeo e integraccedilatildeo Tributo conceito natureza juriacutedica e
espeacutecies Obrigaccedilotildees tributaacuterias conceito fato gerador sujeito ativo e passivo Obrigaccedilatildeo principal e acessoacuteria Creacutedito
tributaacuterio conceito natureza lanccedilamento revisatildeo suspensatildeo extinccedilatildeo e exclusatildeo Responsabilidade tributaacuteria O Sistema
Tributaacuterio Nacional tributos federais estaduais e municipais DIREITO CONSTITUCIONAL Constituiccedilatildeo conceito
classificaccedilatildeo e princiacutepios fundamentais Da aplicabilidade e interpretaccedilatildeo das normas constitucionais vigecircncia e eficaacutecia
das normas constitucionais Controle de constitucionalidade sistemas difuso e concentrado accedilatildeo direta de
inconstitucionalidade accedilatildeo declaratoacuteria de constitucionalidade e arguiccedilatildeo de descumprimento de preceito fundamental
Dos Princiacutepios Fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos dos
direitos sociais da nacionalidade dos direitos poliacuteticos dos partidos poliacuteticos Da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das
competecircncias da Uniatildeo Estados e Municiacutepios Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Da organizaccedilatildeo dos Poderes Do Poder Executivo
das atribuiccedilotildees e responsabilidades do Presidente da Repuacuteblica Do Poder Legislativo da fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e
orccedilamentaacuteria Do Poder Judiciaacuterio disposiccedilotildees gerais do Supremo Tribunal Federal do Conselho Nacional de Justiccedila
Organizaccedilatildeo e Competecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila dos Tribunais Regionais Federais e dos Juiacutezes Federais do
Conselho Superior da Justiccedila do Trabalho Organizaccedilatildeo e Competecircncia dos Tribunais e Juiacutezes do Trabalho Das funccedilotildees
essenciais agrave Justiccedila do Ministeacuterio Puacuteblico da Advocacia Puacuteblica da Advocacia e da Defensoria Puacuteblica Da Poliacutetica Urbana
Da Ordem Social DIREITO ADMINISTRATIVO Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder
hieraacuterquico poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e
princiacutepios delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Ato administrativo conceito requisitos e atributos anulaccedilatildeo
revogaccedilatildeo e convalidaccedilatildeo discricionariedade e vinculaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta
centralizada e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Oacutergatildeos puacuteblicos
conceito natureza e classificaccedilatildeo Servidores puacuteblicos conceito classificaccedilatildeo provimento vacacircncia responsabilidade e
regime previdenciaacuterio Lei nordm 81121990 (Regime juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das
fundaccedilotildees puacuteblicas federais) Lei nordm 97841999 (Processo administrativo no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal)
Controle e responsabilizaccedilatildeo da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo
responsabilidade civil do Estado Lei nordm 84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de
enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou
fundacional e daacute outras providecircncias) Lei nordm 86661993 (Licitaccedilotildees e Contratos administrativos) Lei nordm 105202002
(Pregatildeo) Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo
Aspectos orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro
Garantia contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo Bens puacuteblicos Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica
Intervenccedilatildeo do Estado na Propriedade Privada Competecircncia caracteriacutesticas modalidade procedimento
DIREITO URBANIacuteSTICO Lei nordm 10257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade Lei nordm 5273 de 12 de marccedilo de 2007 -
Dispotildee sobre o Plano Diretor do Municiacutepio de Colatina-ES DIREITO AMBIENTAL Lei nordm 12651 de 25 de maio de 2012 ndash
Coacutedigo Florestal Brasileiro Teoria Geral do Direito Ambiental Princiacutepios Gerais de Direito Ambiental Proteccedilatildeo Judicial do
Meio Ambiente Accedilotildees constitucionais e Meio Ambiente Accedilatildeo Civil Puacuteblica ambiental e Accedilatildeo Popular ambiental Ordem
econocircmica e meio ambiente (livre iniciativa direito de propriedade e funccedilatildeo social) Direitos difusos e bens ambientais
Recursos hiacutedricos Fauna Flora O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 39 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
(PNMA) A relaccedilatildeo juriacutedica de Direito Ambiental A multilateralidade das relaccedilotildees juriacutedicas ambientais Os sujeitos das
relaccedilotildees juriacutedicas ambientais direitos e deveres Tutela Penal a Lei 960598 e os crimes ambientais a Responsabilidade
criminal das pessoas juriacutedicas
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei orgacircnica do Municiacutepio de ColatinaES disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL35471990html GONCcedilALVES Kildare
Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito constitucional Belo Horizonte
Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria Silvia Zanella Curso de Direito
Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciaacuterio Rio de
Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo GASPARINI Diogenes Direito
administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Satildeo Paulo Malheiros
MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Curso
de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato Administrativo e Direito do
Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte introdutoacuteria parte geral e parte
especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e Contrato Belo Horizonte Del Rey
TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo
Saraiva RODRIGUES Siacutelvio Direito Civil Satildeo Paulo Saraiva MONTEIRO Washington de Barros Curso de Direito Civil Satildeo
Paulo Saraiva BARBOSA MOREIRA Joseacute Carlos O novo processo civil brasileiro Rio de Janeiro Forense THEODORO
JUNIOR Humberto Curso de Direito Processual Civil Rio de Janeiro Forense GOMES Orlando e GOTTSCHALK Elson -
Curso de Direito do Trabalho Rio de Janeiro EdForense NASCIMENTO Amauri Mascaro Curso de Direito Processual do
Trabalho Satildeo Paulo Saraiva GIGLIO Wagner D Direito Processual do Trabalho Satildeo Paulo Saraiva MACHADO Hugo de
Brito Curso de Direito Tributaacuterio 29ordf Ediccedilatildeo Editora Malheiros Satildeo Paulo VENOSA Siacutelvio de Salvo Direito Civil - Parte
Geral 6ordf Ediccedilatildeo Editora Atlas Satildeo Paulo Atlas Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Novo Coacutedigo de Processo Civil (LEI Nordm 13105
DE 16 DE MARCcedilO DE 2015) JUNIOR Fredie Didier Curso de Direito Processual Civil Salvador JusPodivm 2015 Coacutedigo
Tributaacuterio Nacional Lei nordm 102512001 disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLEIS_2001L10257htm
Lei nordm 52732007 disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinanormaaspxid=753ampnumero=5273amptermo=plano+diretor Lei nordm 12651
de 25 de maio de 2012 ndash Coacutedigo Florestal Brasileiro disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-
20142012leil12651htm ANTUNES Paulo de Bessa Direito Ambiental Rio de Janeiro Lumen Juris BENJAMIN Antonio
Herman V (coord) Dano ambiental prevenccedilatildeo reparaccedilatildeo e repressatildeo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais CANOTILHO JJ
Gomes Proteccedilatildeo do ambiente e direito de propriedade criacutetica da jurisprudecircncia ambiental Coimbra Coimbra Editora
COMPARATO Faacutebio Konder Os problemas fundamentais da sociedade brasileira e os direitos humanos Para viver a
democracia Satildeo Paulo Brasiliense FARIAS Paulo Joseacute Leite Competecircncia Federativa e proteccedilatildeo ambiental Porto Alegre
Seacutergio Antocircnio Fabris FIORILLO Celso Antonio P Curso de Direito Ambiental Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Outras obras
legislaccedilotildees e demais publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo programaacutetico
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo A legislaccedilatildeo com vigecircncia apoacutes a data de publicaccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 40 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos constitucionais legais e normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto
de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Conceito divisatildeo e campo de aplicaccedilatildeo Gestatildeo organizacional da Contabilidade Puacuteblica no Brasil
Papeis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e dos Oacutergatildeos Setoriais de Contabilidade (lei nordm 101802001) Estrutura da
contabilidade puacuteblica estrutura do plano de contas e tabela de eventos natureza das contas patrimoniais natureza das
contas de resultado modelo do plano de contas e codificaccedilatildeo do plano de contas sistemas de contas (orccedilamentaacuterio
financeiro patrimonial e compensaccedilatildeo) Sistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira (SIAFI) conceito objetivos
histoacuterico visatildeo geral do sistema e macrofunccedilotildees Escrituraccedilatildeo contaacutebil no setor puacuteblico registro das principais operaccedilotildees
tiacutepicas Patrimocircnio na administraccedilatildeo puacuteblica Variaccedilotildees patrimoniais interferecircncias mutaccedilotildees superveniecircncias e
insubsistecircncias patrimoniais Inventaacuterio material permanente e de consumo Diacutevida Ativa inscriccedilatildeo cobranccedila e baixas
Restos a pagar inscriccedilatildeo condiccedilotildees gerais pagamentos cancelamentos e relaccedilatildeo dos restos a pagar com a diacutevida puacuteblica
Diacutevida puacuteblica classificaccedilatildeo escrituraccedilatildeo da constituiccedilatildeo ajustamento e resgate da diacutevida puacuteblica Registro contaacutebil das
operaccedilotildees de creacutedito e respectivos resgates Demonstraccedilotildees contaacutebeis e Levantamento de Contas Balancetes
caracteriacutesticas conteuacutedo e forma Balanccedilos orccedilamentaacuterio financeiro patrimonial e demonstraccedilatildeo das variaccedilotildees
patrimoniais de acordo com a lei nordm 432064 Anaacutelise dos balanccedilos puacuteblicos Prestaccedilatildeo de contas e Tomada de contas
responsaacuteveis processos tipos prazos e tomada de contas especial Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Puacuteblico - NBC T 16 ou NBCT SP Procedimentos contaacutebeis patrimoniais aplicadas ao Setor Puacuteblico Demonstraccedilotildees contaacutebeis
aplicadas ao Setor Puacuteblico
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 41 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 AZEVEDO Ricardo Rocha de SOUZA Joseacute Antocircnio de e VEIGA Caacutetia Maria Fraguas NBCASP Comentadas ndash 2ordf
Ediccedilatildeo Editora Tecnodata Educacional Ltda GIAMBIAGI F e AacuteLEM C Financcedilas Puacuteblicas Ed Campus REZENDE F Financcedilas
Puacuteblicas Ed Atlas GIACOMONI Orccedilamento Puacuteblico Ed Atlas PEGAS MOTA F Glauber Lima Contabilidade aplicada agrave
administraccedilatildeo puacuteblica 6 ed Brasiacutelia VESTCON 2002 Equipe de Professores da FEAUSP Contabilidade Introdutoacuteria 9 ed
Satildeo Paulo Atlas 1998 MARION Joseacute Carlos Contabilidade Baacutesica Satildeo Paulo Atlas IUDICIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu
GELBCKE Ernesto Rubens Manual de Contabilidade das Sociedades Por Accedilotildees Aplicaacutevel Tambeacutem agraves Demais Sociedades
Satildeo Paulo Atlas KOHAMA Helio Contabilidade puacuteblica teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 1995 KOHAMA Helio Balanccedilos
puacuteblicos teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 2000 SLOMSKI Valmor Manual de contabilidade puacuteblica um enfoque na
contabilidade municipal Satildeo Paulo Atlas 2001 ANGELICO Joatildeo Contabilidade Puacuteblica Atlas MARTINS Eliseu
Contabilidade de Custos Conteacutem o ABC 6 ed Satildeo Paulo Atlas 1998 GRECO Aluisio e AREND Lauro Contabilidade Editora
Sagra Luzzato 7ordf Ed 584p HORNGREN Charles T Contabilidade de Custos Um enfoque administrativo Satildeo Paulo Atlas
1986 ANGEacuteLlCO Joatildeo Contabilidade puacuteblica 8 ed Satildeo Paulo Atlas 1994 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de
interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais
diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Direito Administrativo Conceito e Fontes do Direito Administrativo Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Poderes e Deveres
do Administrador Puacuteblico Uso e abuso do poder Organizaccedilatildeo Administrativa Brasileira Princiacutepios Espeacutecies Formas e
Caracteriacutesticas Centralizaccedilatildeo e Descentralizaccedilatildeo da Atividade Administrativa do Estado Concentraccedilatildeo e Desconcentraccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 42 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta Administraccedilatildeo Publica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Empresas Puacuteblicas Sociedades de
Economia Mista 4 Entidades Paraestatais Poderes Administrativos Poder Vinculado Poder Discricionaacuterio Poder
Hieraacuterquico Poder Disciplinar Poder Regulamentar e Poder de Poliacutecia Atos Administrativos Conceito Requisitos Meacuterito
Atributos Classificaccedilatildeo Teoria dos Motivos Determinantes Invalidaccedilatildeo dos Atos Administrativos Discricionariedade
Serviccedilos Puacuteblicos Conceito Classificaccedilatildeo Regulamentaccedilatildeo e Controle Permissatildeo Concessatildeo e Autorizaccedilatildeo 8
Responsabilidade Civil do Estado Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo Accedilatildeo Regressiva Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Tipos
e Formas de Controle Controle Interno e Externo Direito Constitucional Princiacutepios Fundamentais da Constituiccedilatildeo
Brasileira Organizaccedilatildeo dos Poderes Conceito de Poder Separaccedilatildeo Independecircncia e Harmonia Poderes do Estado Poder
Legislativo da Fiscalizaccedilatildeo Contaacutebil Financeira e Orccedilamentaacuteria Poder Executivo Disposiccedilotildees Gerais Da Tributaccedilatildeo e do
Orccedilamento do Sistema Tributaacuterio Nacional das Financcedilas Puacuteblicas Da Ordem Econocircmica e Financeira Direito Financeiro
Conceito e objeto Financcedilas puacuteblicas na Constituiccedilatildeo de 1988 Orccedilamento Conceito e espeacutecies Natureza juriacutedica Princiacutepios
orccedilamentaacuterios Normas gerais de direito financeiro (Lei nordm 432064) Fiscalizaccedilatildeo e controle interno e externo dos
orccedilamentos Despesa puacuteblica Conceito e classificaccedilatildeo Princiacutepio da legalidade Teacutecnica de realizaccedilatildeo da despesa puacuteblica
empenho liquidaccedilatildeo e pagamento Disciplina constitucional e legal dos precatoacuterios Receita puacuteblica Conceito Ingressos e
receitas Classificaccedilatildeo receitas originaacuterias e receitas derivadas Preccedilo puacuteblico e sua distinccedilatildeo da taxa Diacutevida ativa de
natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria Creacutedito puacuteblico Conceito Empreacutestimos puacuteblicos classificaccedilatildeo fases condiccedilotildees
garantias amortizaccedilatildeo e conversatildeo Diacutevida puacuteblica conceito disciplina constitucional classificaccedilatildeo e extinccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 GONCcedilALVES Kildare Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito
constitucional Belo Horizonte Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria
Silvia Zanella Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos
pelo Poder Judiciaacuterio Rio de Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo
GASPARINI Diogenes Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro
Satildeo Paulo Malheiros MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso
Antocircnio Bandeira de Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato
Administrativo e Direitos do Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte
introdutoacuteria parte geral e parte especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e
Contrato Belo Horizonte Del Rey TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de
Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Constituiccedilatildeo e Leis secas (Lei 432064) LRF (LC 10100) relacionadas agrave mateacuteria
HARADA Kiyoshi Direito Financeiro e Tributaacuterio 22ordfed Satildeo Paulo Atlas 2013 OLIVEIRA Regis Fernandes Curso de Direito
Financeiro 4ordmed Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de interesse podendo
ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais diversos e outras
publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 43 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Administraccedilatildeo Geral Teoria Claacutessica ndash Teoria das Relaccedilotildees Humanas ndash Teoria Burocraacutetica ndash Teoria Comportamental -
Administraccedilatildeo centralizada Administraccedilatildeo descentralizada - Autarquias - Oacutergatildeos puacuteblicos - Sociedade de economia mista
Fundaccedilotildees Controle - Conceitos e objetivos - O processo de controle - Teacutecnicas de controle Direccedilatildeo - Natureza e
fundamentos - A coordenaccedilatildeo como um dos objetivos da direccedilatildeo - Teacutecnicas de direccedilatildeo (ordens orientaccedilatildeo delegaccedilatildeo
etc) - Comunicaccedilatildeo e motivaccedilatildeo - Lideranccedila Organizaccedilatildeo - Os fundamentos da organizaccedilatildeo formal divisatildeo do trabalho
responsabilidade e autoridade - Amplitude administrativa - Delegaccedilatildeo teacutecnicas e princiacutepios - Departamentalizaccedilatildeo -
Tipos de estruturas - Oacutergatildeos de linha e staff - A organizaccedilatildeo informal Planejamento - Importacircncia e significado -
Elementos baacutesicos do planejamento - Tipos de planos - Princiacutepios baacutesicos Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
Administraccedilatildeo de recursos humanos - Objetivos de RH e suas funccedilotildees - Oacutergatildeos de Planejamento e Execuccedilatildeo Avaliaccedilatildeo
de desempenho - Objetivos e meacutetodos Treinamento - Necessidade de treinamento - Meacutetodos e tipos - Programas de
treinamento - Avaliaccedilatildeo dos resultados Administraccedilatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria Exerciacutecio financeiro Creacuteditos
adicionais Restos a pagar Diacutevida ativa Orccedilamento e programa Filosofia do planejamento-orccedilamento Objetivos
Estruturaccedilatildeo e normas de elaboraccedilatildeo (proposta orccedilamentaacuteria) Princiacutepios baacutesicos Anualidade Unidade e Universidade
Receita e despesa puacuteblica Conceitos e fases Sistemas de administraccedilatildeo financeira e orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo central
normativo Legislaccedilatildeo regulamentadora Administraccedilatildeo de Materiais Administraccedilatildeo de estoques Previsatildeo de consumo
Classificaccedilatildeo de materiais Meacutetodo para custeio dos estoques Aquisiccedilatildeo de materiais Programaccedilatildeo de compras Compras
e limitaccedilotildees na Administraccedilatildeo Puacuteblica Controle de materiais Distribuiccedilatildeo de materiais Sistemas de controle de estoque
por computados Inventaacuterio de estoques Estrutura de um sistema integrado de administraccedilatildeo de material Organograma
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 44 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atribuiccedilotildees e relaccedilotildees interdepartamentais Guarda e armazenagem de materiais Almoxarifados-localizaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008CURY A Organizaccedilatildeo e Meacutetodos Uma Visatildeo Holiacutestica 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2000 GIACOMONI J Orccedilamento
puacuteblico 14 ed Satildeo Paulo Atlas 2009 GITMAN L J Princiacutepios de administraccedilatildeo financeira 12 ed Satildeo Paulo Pearson
2010 KOTLER P KELLER K Administraccedilatildeo de Marketing - 12a Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Prentice Hall 2006 OLIVEIRA D P R
Planejamento Estrateacutegico conceitos ndash metodologia ndash praacuteticas Satildeo Paulo Atlas 2005 SANTOS C S Introduccedilatildeo agrave gestatildeo
puacuteblica Satildeo Paulo Saraiva 2006 MARRAS JP Administraccedilatildeo de cargos e salaacuterios Satildeo Paulo PioneiraThomson 2002
SERRA F TORRES M C S TORRES A P Administraccedilatildeo Estrateacutegica conceito ndash roteiro praacutetico ndash casos Rio de Janeiro
Reichmann amp Affonso 2003 ARAUJO L C G de Organizaccedilatildeo sistemas e meacutetodos e as tecnologias de gestatildeo
organizacional 2ed Satildeo Paulo Atlas 2006 ARAUacuteJO L C G Gestatildeo de pessoas estrateacutegias e integraccedilatildeo organizacional
Satildeo Paulo Atlas 2006 CARAVANTES G PANNO C C KLOECKNER M C Administraccedilatildeo teorias e processos Satildeo Paulo
Pearson Prentice Hall 2005 CHIAVENATO I Administraccedilatildeo de materiais uma abordagem introdutoacuteria Rio de Janeiro
lsevier 2005 CLEMENTE A (Org) Projetos empresariais e puacuteblicos Satildeo Paulo Atlas 2002 Outras Publicaccedilotildees que tratem
dos temas de interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros
manuais diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS PARA OS CARGOS DO MAGISTEacuteRIO
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 45 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum a todos os cargos do MAGISTEacuteRIO conforme previsto no ANEXO I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 46 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica)
conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB
- Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de 09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada
- Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de
dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo
Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os
diferentes paradigmas fundamentos concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da
escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo professor ndash aluno Bases
psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar
Planejamento de Ensino - PlanosProjetos (concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas
Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez
Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento
Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo
Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995
(FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB
nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
(Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site
httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar
da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo
Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da leitura a da
escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e
psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil
A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo na educaccedilatildeo Infantil
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 47 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo
escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de
avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo
e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil
objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no
ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento
das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil -
Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para
educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo infantil
fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil
Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis
Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano
escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo
Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil
histoacuterias e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A
formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As
relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa e
outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo
de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento
Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais Recreaccedilatildeo
Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades -
objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e
leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo
Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e
aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho
escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos
da aprendizagem dos alunos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 48 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma
Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash
Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M Avaliar
para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica
problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN
Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental
Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO
Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS
Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget Vygostsy
Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria
Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT
(org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e
segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA INGLESA
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 49 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Compreensatildeo de textos textos de diversos tipos de padratildeo contemporacircneo e provenientes de diversas fontes e niacuteveis de
dificuldade Prefixes and Sufixes Passive voice Reported Speech Comparatives Superlatives Verb Tenses Relative
Pronouns Modal AuxiliaryVerbs Personal Pronouns Possessive Adjectives and Pronouns Definite and Indefinite Pronouns
Conditional Sentences False Friends Quantifiers much many veryvery much soso much so many tootoo much too
many enough Prepositions Discourse Markers Special Difficulties raiserise laylie robsteal spendwaste used toto
be used to would rather had better borrowlend losemiss remember remind saytell Noun phrases Verb phrases
Phrasal Verbs Prepositional Phrases Adjective Phrases Noun clauses Adjective clauses Adverbial clauses Paracircmetros
curriculares nacionais liacutengua estrangeira A liacutengua inglesa e a educaccedilatildeo para a cidadania e para a diversidade cultural
Modelo interacional de leitura
Sugestotildees bibliograacuteficas CARTER Ronald McCARTHY Michael Cambridge grammar of English a comprehensive guide
Cambridge Elt sd(ISBN 9780521674393) 2006 MURPHY Raymond English grammar in use Cambridge University Press
3rd edition 2006 PARROT Martin Grammar for English Language Teachers Cambridge University Press 2nd edition 2010
ALEXANDER L Right word wrong word London Longman 1995 ALMEIDA FILHO J Dimensotildees comunicativas no ensino
de liacutenguas Campinas Pontes 1993 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF
1998 BROWN H Principles of language learning and teaching Englewood Cliffs NJ Prentice Hall Regents 1994 CELANI
M A A As liacutenguas estrangeiras e a ideologia subjacente agrave organizaccedilatildeo dos curriacuteculos da escola puacuteblica Sd GAMA A et alli
Introduccedilatildeo agrave leitura em inglecircs 2 ed rev Rio de Janeiro Editora Gama Filho 2001 GIMENEZ T Transversalidade educaccedilatildeo
para a cidadania na aula de LE Mimeo 2000 GIMENEZ T JORDAtildeO C ANDREOTTI V (orgs) Perspectivas Educacionais e
o Ensino de Inglecircs da Escola Puacuteblica 241 paacutegs Ed Educat Sd GRADDOL D English Next UK British Council 2006
Disponiacutevel em httpwwwbritishcouncilorglearning-researchenglishnexthtm GREENBAUM S QUIRK R A students
grammar of the English language Pearson Education 1973 HARMER Jeremy The practice of English language teaching
London Longman 2006 HEWINGS M Advanced grammar in use Cambridge University Press 2005 KLEIMAN A Leitura
ensino e pesquisa 2ordf ed Campinas Pontes 1989 MICHAEL S Practical English Usage Oxford University Press 2005
MOITA LOPES L P da Oficina de linguumliacutestica aplicada A natureza social e educacional dos processos de
ensinoaprendizagem de liacutenguas Campinas Mercado de Letras 1996 MURPHY R English Grammar in Use Cambridge
Cambridge University Press 2004 NUTTAL C Teaching reading skills in a foreign language Chicago Heinemann English
Language Teaching 1996 PAIVA V L M de O e Cultural Imperialism Estudos Germacircnicos Belo Horizonte Departamento
de Letras Germacircnicas UFMG Ano VI dez1985 p 433-451 PENNYCOOK A Global Englishes and Transcultural Flows
Routlege 2007 PENNYCOOK A The cultural politics of English as an international language London Longman 1994
RICHARDS J Methodology in language teaching an anthology of current practice Cambridge Cambridge University Presss
2002 RICHARDS J The language teaching matrix Cambridge Cambridge Universtity Press 1990 SPRATT M English for
the teacher Cambridge Cambridge University Press 1994 VINCE M Advanced language practice with key Oxford
Heinemann English Language Teaching 1994 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 50 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
Nuacutemeros e Operaccedilotildees sistemas de numeraccedilatildeo base do sistema de numeraccedilatildeo notaccedilatildeo polinomial do nuacutemero sistemas
decimal e natildeo decimais valor posicional conjuntos numeacutericos - naturais (N) inteiros (Z) racionais (Q) e reais (R) conceito
operaccedilotildees propriedades representaccedilotildees na reta e intervalos moacutedulo de um nuacutemero divisibilidade - algoritmo de Euclides
muacuteltiplos e divisores nuacutemeros primos decomposiccedilatildeo de um nuacutemero em fatores primos proporcionalidade - conceito
razatildeo proporccedilatildeo porcentagem e juros contagem - princiacutepio sequecircncias numeacutericas raciociacutenio combinatoacuterio Matrizes e
Determinantes Geometria e Medida figuras planas e espaciais - visualizaccedilatildeo planificaccedilatildeo propriedades simetria
congruecircncia e semelhanccedila semelhanccedila de triacircngulos poliacutegonos e poliedros circunferecircncia e ciacuterculo comprimento aacuterea e
volume e suas medidas acircngulos - acircngulos internos de poliacutegonos e sua soma retas paralelas e perpendiculares acircngulos
complementares suplementares e replementares relaccedilotildees angulares em retas paralelas cortadas por transversal relaccedilotildees
meacutetricas no triacircngulo retacircngulo trigonometria no triacircngulo retacircngulo Tratamento da Informaccedilatildeo probabilidade
possibilidades e probabilidade de ocorrecircncia de um fato organizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo de dados em tabelas e graacuteficos A
Aacutelgebra linguagem algeacutebrica caacutelculos algeacutebricos polinocircmios fatoraccedilatildeo equaccedilotildees do 1ordm e do 2ordm graus sistemas de
equaccedilotildees resoluccedilatildeo algeacutebrica e graacutefica funccedilotildees - conceito e representaccedilotildees funccedilotildees do 1ordm e 2ordm graus representaccedilatildeo
graacutefica Derivadas de Funccedilotildees A Matemaacutetica no contexto dos Paracircmetros Curriculares Nacionais
Sugestotildees Bibliograacuteficas BIANCHINI Edvaldo A Conquista da Matemaacutetica Moderna BIGODE A J Lopes Matemaacutetica hoje
eacute feita assim FTD BRASIL L ordf S Aplicaccedilotildees da Teoria de Piaget ao ensino da matemaacutetica DIENES P GoldingE A Geometria
das Transformaccedilotildees EDUMEC FAIHGUELERNT E A importacircncia da Praacutetica de Ensino em um curso de Formaccedilatildeo de
Professores de Matemaacutetica Artigo de Temas e Debates SBEM GIOVANNI J Rui Aprendizagem e Educaccedilatildeo Matemaacutetica
1ordm Grau Ed FTD GIOVANNI J Ruy e BONJORNO J Roberto Matemaacutetica FTD HOLE Volkei Como ensinar Matemaacutetica no
baacutesico e no secundaacuterio IFRAH G - Os Nuacutemeros A Histoacuteria de uma grande civilizaccedilatildeo Ed Globo SP IMENES amp LELLIS
Matemaacutetica Scipione IEZZI Gelson e outros Matemaacutetica Ed Atual KALEFF Ana Maria MR Vendo e entendendo
Poliedros EDUFF LOPES M L M Leite NASSER Lilian Geometria na Era da Imagem e do Movimento UFRJ MACHADO
A dos Santos Matemaacutetica Temas e Metas Atual MARCONDES Gentil e Seacutergio Matemaacutetica Aacutetica MECSEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais Matemaacutetica Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
Anaacutelise Textual O tema ou a ideia global ou toacutepico de paraacutegrafos Argumento principal defendido pelo autor O objetivo ou
finalidade defendido pelo autor Elementos caracteriacutesticos de cada tipo e gecircneros textuais - literaacuterios e natildeo-literaacuterios
Funccedilatildeo da linguagem Paraacutefrase fidelidade aos segmentos de origem Relaccedilotildees de intertextualidade Informaccedilotildees expliacutecitas
e impliacutecitas veiculadas Niacuteveis de linguagem Relaccedilotildees loacutegico-discursivas (causalidade temporalidade conclusatildeo
comparaccedilatildeo finalidade oposiccedilatildeo condiccedilatildeo explicaccedilatildeo adiccedilatildeo estabelecidas entre paraacutegrafos periacuteodos ou oraccedilotildees)
Coesatildeo e coerecircncia Relaccedilatildeo de sentido entre palavras (sinoniacutemia antoniacutemia hiperoniacutemia) Efeitos de sentido pretendidos
pelo uso de recursos lexicais e gramaticais Usos metafoacutericos e metoniacutemicos das palavras e expressotildees Liacutengua oral e liacutengua
escrita Implicaccedilotildees soacutecio histoacutericas dos iacutendices contextuais e situacionais na construccedilatildeo da imagem de locutor e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 51 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
interlocutor (marcas dialetais niacuteveis de registros jargatildeo giacuteria) Anaacutelise Linguiacutestica Gramaacutetica normativa descritiva e
internalizada Concepccedilatildeo de erro Processo de formaccedilatildeo de palavras Colocaccedilatildeo pronominal Regecircncia verbal e nominal
Concordacircncia verbal e nominal Ortografia acentuaccedilatildeo e pontuaccedilatildeo Figuras de linguagem pensamento sintaxe e palavra
Teoria Literaacuteria Conceito de Literatura Estilos de eacutepoca Movimentos literaacuterios Literatura Brasileira Literatura colonial
Barroco Arcadismo Romantismo Realismo Naturalismo Parnasianismo Simbolismo Preacute-Modernismo Modernismo
Tendecircncias Contemporacircneas Ensino da Liacutengua Portuguesa O trabalho com a oralidade na escola Ensino e avaliaccedilatildeo em
leitura Ensino e avaliaccedilatildeo na produccedilatildeo de texto Ensino e avaliaccedilatildeo de gramaacutetica Semacircntica Sinocircnimos antocircnimos
parocircnimos homocircnimos hiperocircnimos e hipocircnimos Morfossintaxe classificaccedilatildeo das palavras emprego e flexatildeo estrutura
e formaccedilatildeo de palavras o periacuteodo-classificaccedilatildeo oraccedilotildees coordenadas e subordinadas termos da oraccedilatildeo Vocativo e aposto
Sintaxe de regecircncia concordacircncia e colocaccedilatildeo Ocorrecircncia de crase Ortografia oficial Acentuaccedilatildeo graacutefica A Liacutengua
Portuguesa no contexto dos Paracircmetros Curriculares (5ordf a 8ordf seacuterie)
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna gramaacutetica portuguesa Lucerna CAcircMARA JR J Mattoso Estrutura
da liacutengua portuguesa Vozes CARNEIRO A Dias Texto em construccedilatildeo interpretaccedilatildeo de texto Moderna Idem Redaccedilatildeo
em construccedilatildeo a escritura do texto Moderna CUNHA Celso amp CINTRA Lindley Nova gramaacutetica do portuguecircs
contemporacircneo Nova Fronteira FIORIN J Luiz amp PLATAtildeO Francisco Liccedilotildees de texto leitura e redaccedilatildeo Aacutetica GARCIA O
Moacir Comunicaccedilatildeo em prosa moderna F G V KURY A da Gama Portuguecircs baacutesico Nova Fronteira LUFT C Pedro
Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia verbal e Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia nominal Aacutetica PROENCcedilA FILHO Domiacutecio Estilos de
eacutepoca na literatura CAcircNDIDO Antocircnio amp CASTELO J Aderaldo Presenccedila da Literatura Brasileira Paracircmetros Curriculares
Nacionais (5ordf a 8ordf) ABREU Antocircnio Suaacuterez Curso de redaccedilatildeo11ordf ed Satildeo Paulo Aacutetica 2001 BECHARA Evanildo Moderna
gramaacutetica portuguesa 37ordf ed Rio de Janeiro Editora Lucerna 2000 FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo
dicionaacuterio da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000 HOUAISS Antocircnio Dicionaacuterio Houaiss da liacutengua
portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 PLATAtildeO amp FIORIN Para entender o texto Satildeo Paulo Aacutetica 1990 SACCONI Luiz
Antocircnio Nossa gramaacutetica 25ordf ed Satildeo Paulo Atual Editora 1999 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Dimensotildees histoacutericas da Educaccedilatildeo Fiacutesica A Educaccedilatildeo Fiacutesica no curriacuteculo da Educaccedilatildeo Baacutesica significados e possibilidades
As diferentes tendecircncias pedagoacutegicas da Educaccedilatildeo Fiacutesica na escola Os objetivos conteuacutedos metodologia e avaliaccedilatildeo na
Educaccedilatildeo Fiacutesica escolar Esporte e jogos na escola competiccedilatildeo cooperaccedilatildeo e transformaccedilatildeo didaacutetica ndash pedagoacutegica
Crescimento e desenvolvimento motor O corpo e suas implicaccedilotildees na Educaccedilatildeo Fiacutesica Fundamentos regras
equipamentos e instalaccedilotildees utilizadas nos esportes atletismo basquetebol ginaacutestica oliacutempica (artiacutestica) handebol futebol
e voleibol Conceitos anatomia biometria biomecacircnica Fisiologia do esforccedilo e socorros de urgecircncia Efeitos fisioloacutegicos
dos exerciacutecios regulaccedilatildeo hormonal durante o exerciacutecio controle cardiovascular durante o exerciacutecio termorregulaccedilatildeo e
relaccedilatildeo entre atividade fiacutesica e doenccedilas cardiovasculares e respiratoacuterias Recreaccedilatildeo ginaacutestica e danccedila Praacuteticas desportivas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 52 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
modalidades e regulamentos Aspectos socioculturais do esporte As atividades fiacutesicas o exerciacutecio e a sauacutede no contexto
da educaccedilatildeo fiacutesica As finalidades e os objetivos da educaccedilatildeo fiacutesica escolar
Sugestotildees Bibliograacuteficas COLETIVO DE AUTORES Metodologia do ensino da educaccedilatildeo fiacutesica SP Ed Cortez 1992 BRACHT
Valter Educaccedilatildeo Fiacutesica e aprendizagem social Porto Alegre Magister 1992 BRASIL Paracircmetros Curriculares Nacionais
Educaccedilatildeo FiacutesicaSecretaria de Educaccedilatildeo Fundamental MECSEF 1998 CASTELLANI FILHO Lino Educaccedilatildeo Fiacutesica no Brasil
A histoacuteria que natildeo se conta Campinas SP Papirus1988 GUIRALDELLI JR Educaccedilatildeo Fiacutesica progressista a pedagogia criacutetico-
social dos conteuacutedos e a educaccedilatildeo fiacutesica brasileira Satildeo Paulo 2ordf Ed Loyola 1989 Interamericana RJ Regras Oficiais
(voleibol nataccedilatildeo handebol basquetebol futsal futebol atletismo) WEINECK Jurgen Treinamento ideal 9ordf Ed Manole
Satildeo Paulo1999TEIXEIRA H Ventura Educaccedilatildeo Fiacutesica e desportos 4ordf Ed Saraiva Satildeo Paulo 1999 FARIA JR Alfredo Gomes
(org) Introduccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Fiacutesica Editora Corpus 1999 MORENO Guilherme 1000 Jogos de Condicionamento Fiacutesico Ed
Sprint RJ LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A atividade da crianccedila na idade preacute-escolar Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo
FDE 1992 p 17-23De Oliveira Zilma de Moraes Ramos L S Vygotsky algumas ideias sobre desenvolvimento e jogo
infantil Seacuterie Ideacuteias n 2 Satildeo Paulo FDE 1994 p 43-46 LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A utilizaccedilatildeo do jogo na
preacute-escola Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo FDE 1992 p 24-29DA FONSECA Vitor Psicomotricidade e Neuropsicologia Uma
Abordagem Evolucionista Ed Wak RJ 2010 Ediccedilatildeo 1 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
A origem do homem Sociedades Primitivas Localizaccedilatildeo atividades econocircmicas estrutura social crenccedilas arte e cotidiano
nessas sociedades Preacute-histoacuteria brasileira As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas do Brasil As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas
do Norte e de Paraacute organizaccedilatildeo econocircmica e social cotidiano dessas populaccedilotildees Sociedades da Antiguidade Oriental
Egito Antigo Mesopotacircmia e o povo Hebreu Localizaccedilatildeo estrutura econocircmica social e estrutura poliacutetica imperialismo
religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Sociedades da Antiguidade claacutessica Greacutecia e Roma Localizaccedilatildeo
estrutura econocircmica social e poliacutetica imperialismo religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Formaccedilatildeo e crise
da economia escravista O direito romano O cristianismo A Europa Medieval transiccedilatildeo do escravismo antigo para o
Feudalismo Feudalismo economia sociedade e organizaccedilatildeo poliacutetica consolidaccedilatildeo Crise do Feudalismo e a transiccedilatildeo para
o capitalismo renascimento urbano e comercial e as corporaccedilotildees de ofiacutecio A eacutepoca moderna as transformaccedilotildees
socioculturais poliacutetica econocircmica e tecnoloacutegica Expansatildeo ultramarina e comercial mercantilismo Renascimento
Humanismo Reforma Protestante e Contrarreforma Formaccedilatildeo dos estados nacionais caracteriacutesticas e os casos claacutessicos
de absolutismo e de despotismo esclarecido O Iluminismo e a Revoluccedilatildeo Francesa A Revoluccedilatildeo Industrial O sistema
colonial o pacto colonial suas caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas na Ameacuterica Colonial O Brasil Colonial A economia
accedilucareira e mineira A sociedade accedilucareira e mineira Administraccedilatildeo colonial e o escravismo colonial As contradiccedilotildees do
sistema colonial e as conjuraccedilotildees O processo de Independecircncia A corte portuguesa no Brasil As tentativas de
recolonizaccedilatildeo e a independecircncia O Impeacuterio brasileiro Primeiro Impeacuterio construccedilatildeo do Estado brasileiro poacutes-
independecircncia Constituiccedilatildeo de 1824 Confederaccedilatildeo do Equador Periacuteodo Regencial Segundo Impeacuterio economia cafeeira
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 53 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Guerra do Paraguai Transiccedilatildeo do trabalho escravo para o trabalho livre Abolicionismo Movimento republicano e a
Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica O Brasil Repuacuteblica Primeira Repuacuteblica (1889 - 1930) caracteriacutesticas poliacuteticas situaccedilatildeo
econocircmica crises poliacuteticas Da revoluccedilatildeo de 1930 ao Estado Novo (1937-1945) caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas De
1945 aos tempos atuais transformaccedilotildees sociais culturais econocircmicas e tecnoloacutegicas A eacutepoca contemporacircnea
consolidaccedilatildeo e expansatildeo do capitalismo O imperialismo caracteriacutesticas gerais a nova corrida colonial os conflitos e
alianccedilas que antecederam as duas guerras mundiais A crise de 1929 e sua repercussatildeo no Brasil O mundo poacutes 1945 a
descolonizaccedilatildeo da Aacutesia e da Aacutefrica a Guerra Fria e a nova ordem geopoliacutetica mundial A globalizaccedilatildeo da economia e a era
da informaccedilatildeo Ensino de Histoacuteria Conceitos fundamentais do ensino da Histoacuteria Paracircmetros curriculares nacionais ndash
Histoacuteria
Sugestotildees Bibliograacuteficas ABREU Martha (org) Ensino de Histoacuteria conceitos temaacuteticas e metodologia Rio de Janeiro Casa
da Palavra 2003 ARRUDA Joseacute Jobson de Histoacuteria Antiga e Medieval Satildeo Paulo Aacutetica1997 Histoacuteria Moderna e
Contemporacircnea Satildeo Paulo Aacutetica 1997 BENJAMIM Roberto A Aacutefrica estaacute em noacutes Joatildeo Pessoa Editora Grafset 2003
BITTENCOURT Maria Circe Ensino de Histoacuteria fundamentos e meacutetodos Satildeo Paulo Cortez 2004 Lei nordm 93941996 Lei nordm
106392003 Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade 2004 Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental histoacuteria Brasiacutelia MEC SEF 1998 CADIOU Franccedilois [et ali] Como se faz a
histoacuteria historiografia meacutetodo e pesquisa Petroacutepolis RJ Vozes 2007 CANDAU V M amp MOREIRA A F B (2008)
Multiculturalismo diferenccedilas culturais e praacuteticas pedagoacutegicas Petroacutepolis Ed Vozes CANEN A amp SANTOS A R dos
Educaccedilatildeo Multicultural teoria e praacutetica para professores e gestores em Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Ed Ciecircncia
Moderna2009 DEL PRIORE Mary e VENAcircNCIO Renato P O livro de ouro da Histoacuteria do Brasil Riode Janeiro Ediouro
2001 Ancestrais uma introduccedilatildeo agrave Histoacuteria da Aacutefrica Atlacircntica Rio de Janeiro Elsevier 2004 HILL Chistopher O eleito de
Deus Satildeo Paulo Companhia das Letras 2001 HOBSBAWM Eric J A era dos extremos o breve seacuteculo XX Satildeo Paulo
Companhia das Letras 2002 A era das revoluccedilotildees 1789-1845 Rio de Janeiro Paz e Terra 2005 HOLANDA Seacutergio Buarque
de Raiacutezes do Brasil Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 KARNAL Leandro (org) Histoacuteria na sala de aula conceitos
praacuteticas e propostas Satildeo Paulo Contexto 2003 LE GOFF Jacques A Histoacuteria Nova Satildeo Paulo Martins Fontes 1998 NORA
Pierre (org) Histoacuteria e memoacuteria Campinas UNICAMP 1992 MENDONCcedilA Sonia Regina de FONTES Virgiacutenia Maria
Histoacuteria do Brasil recente 1964-1992 Satildeo Paulo Aacutetica 2004 OLIVEIRA Joatildeo Carlos Pacheco de e FREIRE Carlos Augusto
da Rocha Presenccedila indiacutegena na formaccedilatildeo do Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada
Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade LACEDMuseu Nacional BRAGA Luciano e Melo Elizabete Histoacuteria da Aacutefrica e Afro-brasileira
Satildeo Paulo Selo Negro Ediccedilotildees 2010 AQUINO R JAQUES DENIZE amp OSCAR Histoacuteria das sociedades ndash das sociedades
modernas agraves sociedades atuais Rio de Janeiro Record 2001 (OBS as ediccedilotildees pela Editora Ao livro teacutecnico satildeo igualmente
recomendadas) AZEVEDO Ceacutelia M Marinho de Onda negra medo branco ndash O negro no imaginaacuterio das elites do seacuteculo XIX
Satildeo Paulo Annablume 2008 BORGES Vavy Pacheco O que eacute histoacuteria Satildeo Paulo Brasiliense 1993 Col Primeiros Passos
BURKE Peter A Escola dos Annales 1929-1989 Satildeo Paulo UNESP 1997 FAUSTO Boris Histoacuteria Concisa do Brasil Satildeo
Paulo EDUSP 2008 HOBSBAWN Eric J Sobre a Histoacuteria 2 ed Satildeo Paulo Companhia das Letras 1998 MARQUES A
BERUTTI F FARIA R Histoacuteria Moderna atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 3 ___
Histoacuteria Contemporacircnea atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 5 SOUZA Marina de
Mello e Aacutefrica e Brasil africano Satildeo Paulo Aacutetica 2006 MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 54 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
A Geografia conceituaccedilatildeo divisatildeo e importacircncia As correntes da Geografia Os meacutetodos de anaacutelise empregados na anaacutelise
geograacutefica Principais elementos de um mapa As curvas de niacutevel na anaacutelise fiacutesico-geograacutefica O espaccedilo geograacutefico e a sua
dinacircmica ambiental e social Paisagem rural Os solos e as atividades agriacutecolas Os climas e as atividades agriacutecolas Os
principais sistemas agriacutecolas do mundo Paisagem urbana Funccedilotildees urbanas e redes de cidades Problemas ambientais das
grandes cidades A infraestrutura urbana A fisionomia da superfiacutecie terrestre A geocronologia A Terra no Espaccedilo A
Litosfera A Atmosfera e Climas A Hidrosfera A vida vegetal e animal da Terra A dinacircmica da litosfera e os seus efeitos
geoloacutegicos e geograacuteficos Orientaccedilatildeo e Coordenadas Geograacuteficas Geografia da Populaccedilatildeo Geografia Urbana Meio
Ambiente e Poliacuteticas Ambientais A gecircnese a evoluccedilatildeo do relevo terrestre A compartimentaccedilatildeo do relevo terrestre Os
corpos rochosos e os solos A dinacircmica atmosfeacuterica e os tipos climaacuteticos A dinacircmica das superfiacutecies liacutequidas A populaccedilatildeo
mundial A distribuiccedilatildeo e os movimentos da populaccedilatildeo na superfiacutecie terrestre A populaccedilatildeo e as atividades econocircmicas O
ser humano e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais A populaccedilatildeo e o meio ambiente Reconhecimento dos Domiacutenios O domiacutenio
Amazocircnico O domiacutenio da Caatinga O domiacutenio do cerrado O domiacutenio da araucaacuteria O domiacutenio da Pradaria O domiacutenio dos
Mares de Morros As faixas de transiccedilotildees Os Continentes Europa Aacutesia Aacutefrica Ameacuterica ndash quadro natural histoacuterico
geopoliacutetico humano econocircmico e social Oceania quadro natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social As
Regiotildees Polares quadro natural humano e pesquisas cientiacuteficas Os conflitos eacutetnicos As accedilotildees em defesa do meio
ambiente Os problemas ambientais e suas causas As cataacutestrofes ambientais naturais e de causas antroacutepicas As aacutereas de
economia subdesenvolvida O desenvolvimento e o subdesenvolvimento A Ameacuterica Latina a Aacutefrica e a Aacutesia Nacionalismos
separatismos e os focos de tensatildeo mundial As aacutereas de economia desenvolvida Os blocos econocircmicos e os interesses
poliacuteticos Os aspectos econocircmicos e poliacuteticos da Uniatildeo Europeia O crescimento industrial do Japatildeo A Ameacuterica Anglo
Saxocircnica A Europa A Divisatildeo Internacional do Trabalho e da Produccedilatildeo O Estado Nacional e a Globalizaccedilatildeo O Capitalismo
e a formaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico mundial Guerra Fria e a nova ordem mundial As mudanccedilas no mundo globalizado
ambiente tecnologia economia e sociedade os blocos econocircmicos e as potecircncias atuais Geografia do Brasil quadro
natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social a modernizaccedilatildeo e a inserccedilatildeo do Brasil no mundo globalizado
O espaccedilo geograacutefico brasileiro Os principais aspectos do quadro natural brasileiro A questatildeo ambiental no Brasil A
ocupaccedilatildeo produtiva do espaccedilo brasileiro O crescimento e a dinacircmica da populaccedilatildeo brasileira A urbanizaccedilatildeo no Brasil A
agricultura brasileira Os conflitos agraacuterios Aspectos sociais e econocircmicos da Reforma Agraacuteria Os desequiliacutebrios regionais
no paiacutes Aspectos geograacuteficos das grandes regiotildees brasileiras segundo a classificaccedilatildeo do IBGE A Regiatildeo Norte do Brasil Os
elementos mais expressivos do quadro natural da regiatildeo Norte Os principais problemas sociais e econocircmicos da Regiatildeo
China Paracircmetros curriculares nacionais ndash Geografia A utilizaccedilatildeo dos documentos cartograacuteficos (mapas graacuteficos e tabelas)
no ensino de Geografia
Sugestotildees Bibliograacuteficas SENE Eustaacutequio amp MOREIRA Joatildeo Carlos Espaccedilo Geograacutefico e Globalizaccedilatildeo Editora Scipione
1998 MOREIRA Igor Espaccedilo Geograacutefico Editora Aacutetica 1998 VESENTINI Joseacute William Sociedade e espaccedilo SP Aacutetica 1990
- Para uma geografia criacutetica na escola SP Aacutetica 1992 VICENTINO Claacuteudio amp SCALZARETTO Reinaldo O mundo atual da
guerra fria agrave nova ordem internacional SP Scipione 1996 SINGER PAUL O Capitalismo sua Evoluccedilatildeo sua Loacutegica e sua
Dinacircmica Moderna SENE EUSTAacuteQUIO E MOREIRA JOAtildeO CARLOS Geografia Geral e do Brasil Espaccedilo Geograacutefico e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 55 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo Scipione MOREIRA JOAtildeO CARLOS E SENE EUSTAacuteQUIO Geografia para o ensino meacutedio Geografia
Geral e do Brasil Satildeo Paulo Scipione SANTOS Milton e SILVEIRA Maria Laura O Brasil Territoacuterio e Sociedade no iniacutecio do
seacuteculo XXI Rio de Janeiro Record BUORO Andreacutea Violecircncia Urbana Dilemas e Desafios Atual MAGNOLI Demeacutetrio
ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades Geografia do Brasil Satildeo Paulo
Moderna MAGNOLI Demeacutetrio ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades
Geografia Geral Satildeo Paulo Moderna ROSS Jurandyr L Sanches (org) Geografia do Brasil Satildeo Paulo EDUSP 1996
HOBSBAWM E A Era dos extremos O Breve Seacuteculo XX 1914-1991 Cia das Letras TIBURCIO P Uma Anaacutelise do Espaccedilo
Geograacutefico Ed Harba VESENTINI Joseacute William Sociedade e Espaccedilo Geografia Geral e do Brasil Satildeo Paulo Aacutetica
VESENTINI Joseacute William Brasil Sociedade e Espaccedilo Aacutetica MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR DE LINGUAGENS
Leitura e compreensatildeo de textos de diferentes gecircneros e domiacutenios discursivos Unidade e diversidade da liacutengua portuguesa
variaccedilatildeo regional variaccedilatildeo social e registros de usos Funccedilotildees da linguagem Modos de organizaccedilatildeo do texto descriccedilatildeo
narraccedilatildeo exposiccedilatildeo argumentaccedilatildeo e injunccedilatildeo Niacuteveis de coerecircncia e mecanismos de coesatildeo textual coerecircncia e
intertextualidade Pontuaccedilatildeo gramatical e expressiva Elementos moacuterficos do verbo e do nome processos de formaccedilatildeo de
palavras Emprego das diferentes classes de palavra flexatildeo nominal e verbal Periacuteodo simples funccedilotildees sintaacuteticas Sintaxe
de concordacircncia nominal e verbal Sintaxe de regecircncia nominal e verbal emprego do acento grave Sintaxe de colocaccedilatildeo
deslocamento e valor semacircntico-gramatical posiccedilatildeo do pronome aacutetono Periacuteodo composto processos sintaacuteticos de
estruturaccedilatildeo comportamento sintaacutetico das oraccedilotildees e relaccedilotildees loacutegico-discursivas marcadas pelos conectores Sinocircnimos
antocircnimos homocircnimos parocircnimos hiperocircnimos hipocircnimos polissemia denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo figuras de linguagem
Foneacutetica e fonologia Ortografia ortoepia e prosoacutedia Emprego e funcionalidade dos recursos estiliacutesticos da liacutengua
portuguesa Os Paracircmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Liacutengua Portuguesa metodologia avaliaccedilatildeo estrateacutegias
de ensino e educaccedilatildeo cidadatilde
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna Gramaacutetica Portuguesa 37ed Rio de Janeiro Nova Fronteira 2009
BRASILMECSEMTEC Paracircmetros Curriculares Nacionais Ensino Meacutedio Brasiacutelia MEC Secretaria e Educaccedilatildeo Meacutedia e
Tecnologia 2000 Disponiacutevel na Internet via httpportalmecgovbrsebarquivospdf BRASILMEC SEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf do Ensino Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 Disponiacutevel na Internet via
httpmecsrv04mecgovbrsefestrut2pcn5a8asp DIONIacuteSIO Angela Paiva MACHADO Anna Rachel BEZERRA Maria
Auxiliadora (orgs) Gecircneros Textuais amp Ensino 3ed Rio de Janeiro Lucerna 2005 GARCIA Othon Moacyr Comunicaccedilatildeo
em Prosa Moderna 26ed Rio de Janeiro Editora FGV 2006 GERALDI J W (org) O texto na sala de aula Satildeo Paulo Aacutetica
2000 HENRIQUES Claudio Cezar Sintaxe estudos descritivos da frase para o textoRio de Janeiro Elvesier 2008
Morfologia estudos lexicais em perspectiva sincrocircnica Rio de Janeiro Elvesier 2007 Foneacutetica Fonologia e Ortografia
estudos fono-ortograacuteficos do portuguecircs Rio de Janeiro Elvesier 2007 HOUAISS Antocircnio e VILLAR Mauro de Salles
Dicionaacuterio Houaiss da Liacutengua Portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 KLEIMAN Angela B MORAES Silvia E Leitura e
interdisciplinaridade tecendo redes nos projetos da escola Satildeo Paulo Mercado de Letras 2001 KOCH Ingedore Villaccedila O
Texto e a Construccedilatildeo dos Sentidos Satildeo Paulo Contexto 2003 A Coesatildeo Textual Satildeo Paulo Contexto 1989
MARCUSCHI Luiz Antocircnio Produccedilatildeo Textual Anaacutelise de Gecircneros e Compreensatildeo Satildeo Paulo Paraacutebola Editorial 2008
Da Fala para a Escrita atividades de retextualizaccedilatildeo 4ed Satildeo Paulo Cortez 2003 MARTINS Nilce SantrsquoAnna Introduccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 56 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
agrave Estiliacutestica a expressividade na liacutengua portuguesa 4edrev Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2008
SILVAEzequiel Theodoro (org) Leitura na escola Satildeo Paulo ALB 2008 TRAVAGLIA Luiz Carlos Gramaacutetica e Interaccedilatildeo
uma proposta para o ensino da gramaacutetica no 1ordm e 2ordm graus 5ed Satildeo Paulo Cortez 2000 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Histoacuteria da Agricultura Manejo e Conservaccedilatildeo do Solo e Aacutegua Olericultura e fruticultura Hidroponia Princiacutepios de
Agroecologia Noccedilotildees de Zootecnia Plantas de lavoura ndash princiacutepios baacutesicos Tecnologia de alimentos ndash princiacutepios baacutesicos
Meio Ambiente e Agricultura Noccedilotildees de Cooperativismo Noccedilotildees de Piscicultura - Educaccedilatildeo Ambiental para a
sustentabilidade Movimento ambiental mundial Degradaccedilatildeo e preocupaccedilotildees ambientais no Brasil Ambientalismo e
Ecologismo Agrotoacutexicos Agricultura Orgacircnica Culturas geneacuteticamentes modificadas e suas consequecircncias Composto
orgacircnico Adubaccedilatildeo Agricultura familiar Queimadas Documentos e Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental A influecircncia do
clima na agricultura Cultura do cafeacute conilon
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALBERONI RB Hidroponia como instalar e manejar o plantio de hortaliccedilas dispensando o uso
do solo Nobel BALASTREIRE L Maacutequinas Agriacutecolas Satildeo Paulo Editora Manole 1987 CLARO S A E BRESSAN M Praacuteticas
de manejo sanitaacuterio em bovinos de leite Juiz de Fora EMBRAPA Gado de Leite 2000 FILGUEIRA F A R Novo manual de
olericultura agrotecnologia moderna na produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de hortaliccedilas Viccedilosa UFV 2000 402 p GASSEN D
GASSEN F Plantio direto o caminho do futuro Passo Fundo RS Aldeia Sul 1996 207p GLIESSMAN SR Agroecologia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 57 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
processos ecoloacutegicos em agricultura sustentaacutevel Editora da UniversidadeUFRGS 2000 MILLEN E Zootecnia e Veterinaacuteria
teoria e praacuteticas gerais v 2 Campinas Instituto Campineiro 1980 10 Miranda L D Vasconcelos A C M Landell M G
A Cana-de-accediluacutecar 2008 882 paacuteginas IAC Campinas MONEGAT C Plantas de cobertura de solo caracteriacutesticas e manejo
em pequenas propriedades Chapecoacute Ediccedilatildeo do autor 1996 337p MOREIRA HLM VARGAS L RIBEIRO RP
ZIMERMANN S Fundamentos da Moderna Aquicultura ULBRA 2001 SIMAtildeO S Tratado de Fruticultura FEALQ 1998 760
paacuteginas VARGAS L ROMAN ES Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas Embrapa Uva e Vinho 2004 p 397-
452 15Veiga S M Fonseca I Cooperativismo uma revoluccedilatildeo paciacutefica em accedilatildeo 2003 112p REIFSCHNEIDER Francisco
Joseacute Becker Novos acircngulos da histoacuteria da agricultura no Brasil Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2010 GAVA
A Princiacutepios de tecnologia de alimentos Satildeo Paulo Ed Nobel 2002 284 p 22 BERTONI J NETO F L Conservaccedilatildeo do
solo Ed Iacutecone 1990355 p 23 BISSANI C A Fertilidade dos solos e manejo da adubaccedilatildeo de culturas Ed Metroacutepole 2008
344 p Reichardt K A aacutegua em sistemas agriacutecolas Ed Manole 1986 188 p BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Educaccedilatildeo
Ambiental Curso Baacutesico a Distacircncia Documentos Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental Questotildees Ambiental Conceitos
histoacuteria problema e alternativas Educaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental I e II Brasiacutelia 2000 - FLORESTAS amp DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL Luiz Fernando Schettino 1ordf ediccedilatildeo Vitoacuteria 2003 - LEGISLACcedilAtildeO AMBIENTAL BAacuteSICA PARA AGRICULTORES
(Estado do Espiacuterito Santo) Ministeacuterio do Meio Ambiente Belo Horizonte 2002 - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de
Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA NAS ESCOLAS
DO CAMPO resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 1 - 3 de abril de 2002 - Caliari Rogeacuterio Ornar PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA E
DESENVOLVIMENTO LOCAL LavrasUFLA 2002 - BIOTECNOLOGIA E AGRICULTURA - PERSPECTIVAS PAR O CASO
BRASILEIRO Anna Luiza Ozoacuterio de Almeida (coord) VozesBiomatrix 1984 - Camargo Leocaacutedio de Souza AS HORTALICcedilAS
E SEU CULTIVO 3ordf ed Revista 3 atualizada Campinas Fundaccedilatildeo Cargill 1992 - Guerrante Rafaela Di Sabato
TRANSGEcircNICOS UMA VISAtildeO ESTRATEacuteGICA Rio de Janeiro Interciecircncia 2003 - Lacki Polan BUSCANDO SOLUCcedilOtildeES PARA
A CRISE DA AGRICULTURA - NO GUICHEcirc DO BANCO OU NO BANCO DA ESCOLA Seacuterie Desenvolviento Rural nordm 12 Santiago
Chile 1995 - CONVIVENDO COM A SECA - EMCAPA -ES - CULTURA DO CAFEacute CONILON - CONSTRUCcedilOtildeES TEacuteCNAS SOBRE A
CULTURA DO CAFEacute NO BRASIL - Ministeacuterio da Induacutestria do Comeacutercio Instituto Brasileiro do Cafeacute - FRUTICULTURA TROPICAL
- Projeto Guandu - 1ordm ed 1993 - Pedro Liacuterio Dresch - TEacuteCNICA AGRIacuteCOLA - Valdemar Pereira Daluz - vol II Ed Aacutetica - PEIXE
DE AacuteGUA DOCE - CRIACcedilAtildeO MANEJO E CONSUMO - EMATER- 2ordf ed Revista e Ampliada - Venceslau Martins Arauacutejo Filho e
Ana Mariani Vitoacuteria 1984
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com
ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia
dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A funccedilatildeo
supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho
escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo
escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo do processo
educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e
extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees
Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos principais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 58 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo
institucional A eacutetica como valor fundamental Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez
1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola
Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo
Paulo Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C
(org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org)
Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal
Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000 LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola
teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita
Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP
ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL
A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro
nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL Mary e
SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO
do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para
uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA Ilza M Por
que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo
Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo
teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo
Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE
M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS
Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad 2002
VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala
de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 59 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Inspeccedilatildeo ndash um trabalho planejado a accedilatildeo do inspetor na escola e no sistema O inspetor e o curriacuteculo Educaccedilatildeo e inspeccedilatildeo
ndash trabalho coletivo Sistema Educacional Brasileiro A Poliacutetica Educacional Brasileira para a Educaccedilatildeo Baacutesica Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da Escola Coordenaccedilatildeo orientaccedilatildeo e controle da execuccedilatildeo das atividades dos estabelecimentos de ensino
Calendaacuterios planos curriculares e regimentos das escolas O acompanhamento do trabalho pedagoacutegico e da avaliaccedilatildeo dos
alunos causas e consequecircncias do fracasso escolar Planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees da escola Inspeccedilatildeo e
avaliaccedilatildeo institucional A postura eacutetica no trabalho Legislaccedilatildeo Conceitos Baacutesicos da Educaccedilatildeo Nacional contidos na LDB
939496 - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional atualizada e todas as Leis que alteram a LDB 939496 Direitos e
Deveres da crianccedila e do adolescente previstos na Lei 80691990 - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente atualizado A eacutetica
como valor fundamental Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13 de julho de 2010 Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo (Lei 130052014) Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei 806990 ndash Capitulo referente agrave Educaccedilatildeo
BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 939496 LUCK Heloiacutesa Accedilatildeo integrada Administraccedilatildeo Supervisatildeo
e Orientaccedilatildeo Educacional Petroacutepolis RJ Vozes 2003 LUCK Heloiacutesa A gestatildeo participativa na escola Petroacutepolis RJ Vozes
2008 RANGEL Mary (org) Nove olhares sobre a supervisatildeo Campinas SP Papirus 1997 Karine Emanuella Soares Santana
e Silma do Carmo Nunes INSPECcedilAtildeO ESCOLAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL SUAS IMPLICACOtildeES E IMPORTAcircNCIA NA
EDUCACcedilAtildeO Disponiacutevel em httpcatolicaonlinecombrrevistadacatolica2artigosv3n5artigo40pdf Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site httpportalmecgovbr Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13
de julho de 2010 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf
Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 60 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO III ATRIBUICcedilAtildeO DOS CARGOS
1 PROCURADOR
Executar intervenccedilotildees judiciaacuterias em todas as instacircncias assistir em assuntos juriacutedicos ao Prefeito representar
e defender em juiacutezo ou fora dele por designaccedilatildeo do Prefeito em todo e qualquer processo de interesse da
Municipalidade promover ou auxiliar pesquisas e estudos sobre doutrina legislaccedilatildeo e jurisprudecircncia opinar
sobre interpretaccedilatildeo de texto legais elaborar minuta de contratos convecircnios acordos ajustes e outros redigir
peticcedilotildees iniciais contestaccedilotildees e outros expedientes de ordem juriacutedica efetuar a cobranccedila da diacutevida ativa e
outros creacuteditos da Municipalidade dar pareceres em assuntos de sua especialidade e Executar outras tarefas
correlatas executar outras tarefas correlatas
2 PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C - AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS e ADMINISTRACcedilAtildeO
Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execuccedilatildeo dos planos orccedilamentaacuterios
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto agrave eficaacutecia e eficiecircncia das gestotildees orccedilamentaacuterias
financeiras patrimoniais e operacionais do Poder Executivo zelar pela obediecircncia das formalidades legais e
avaliar os resultados de atos administrativos em geral acompanhando especialmente a admissatildeo de pessoal
contratos e licitaccedilotildees promovidas pelo Poder Executivo apoiar as unidades do Poder Legislativo no exerciacutecio
institucional do Controle Externo especialmente emitindo pareceres sobre os balanccedilos e balancetes a serem
remetidos pelo Poder Executivo e pela Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Municiacutepio ao Poder
Legislativo Analisar a prestaccedilatildeo de contas anual do Poder Executivo a ser enviada ao Tribunal de
Contas Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e teacutecnicas Zelar pela observacircncia dos
limites de gastos totais do Poder Executivo Emitir ao final de cada quadrimestre Relatoacuterio de Gastos Fiscais
assinado em conjunto com o Contador e o Prefeito Municipal Produzir sempre que requisitados relatoacuterios
destinados a subsidiar a accedilatildeo e gestatildeo do Prefeito e dos responsaacuteveis pela administraccedilatildeo de unidades do Poder
Executivo inclusive a Administraccedilatildeo Direta e Indireta Participar de processos de expansatildeo de informatizaccedilatildeo
do Poder Executivo com vistas a proceder a otimizaccedilatildeo das atividades prestadas pelo sistema de controle
interno realizar treinamentos dos servidores integrantes do sistema de controle interno bem como a
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees teacutecnicas e legislativas Recomendar acompanhar e avaliar a execuccedilatildeo de
auditorias e sindicacircncias Propor ao Prefeito Municipal instruccedilotildees normativas que busquem estabelecer
padronizaccedilatildeo de procedimentos pelas unidades administrativas concernentes agrave accedilatildeo do sistema de controle
interno Fornecer informaccedilotildees de interesse puacuteblico quanto agrave tramitaccedilatildeo de procedimentos internos da
Controladoria mediante requisiccedilatildeo oficial Realizar vistorias com o objetivo de esclarecer ou oferecer
elementos de prova sobre fatos e mateacuterias sujeitos agrave accedilatildeo do Controle Interno Elaborar relatoacuterio de auditorias
ou vistorias realizadas Executar diligecircncia interna e externa necessaacuterias agrave instruccedilatildeo de processos Executar os
serviccedilos de desenvolvimento de meacutetodos e rotinas objetivando a otimizaccedilatildeo dos serviccedilos a cargo do Sistema do
Controle Interno Exercer outras atividades correlatas eou compatiacuteveis com o grupo ocupacional do cargo que
lhe forem atribuiacutedas no acircmbito de sua competecircncia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 61 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
3 PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL e ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Participar da elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica e de outros projetos desenvolvidos pela escola em
articulaccedilatildeo com a famiacutelia e a comunidade elaborar e cumprir seu plano de trabalho coordenar o processo
ensino-aprendizagem e a recuperaccedilatildeo de alunos com dificuldades manter em dia a escrituraccedilatildeo escolar de sua
competecircncia e participar integralmente do planejamento avaliaccedilatildeo e desenvolvimento profissional executar
outras tarefas correlatas que lhe forem atribuiacutedas
4 PROFESSOR DE LINGUAGENS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Linguagens respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia a proposta
poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de Colatina
acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
5 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias da Natureza respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia
a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de
Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 62 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias Agropecuaacuterias respeitar os princiacutepios da Pedagogia da
Alternacircncia a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais
Comunitaacuterias Rurais de Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento
pedagoacutegico de turmas e aplicar instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a
auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar
atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo
da equipe de professores planejar e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da
escola participar de atividades que a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade
defender e divulgar a Pedagogia da Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do
movimento da Pedagogia da Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de
Educaccedilatildeo promoverem executar outras tarefas correlatas
7 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Colaborar com a poliacutetica de educaccedilatildeo puacuteblica municipal assessorar pedagogicamente e administrativamente as
escolas municipais cumprir as normas legais da educaccedilatildeo nacional e das emanadas pelo respectivo sistema de
ensino organizaccedilatildeo da escrituraccedilatildeo e do arquivo escolar da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a observacircncia
das habilitaccedilotildees exigidas do pessoal docente em atuaccedilatildeo nas escolas municipais integrar comissotildees de
autorizaccedilatildeo de funcionamento de instituiccedilotildees de ensino eou de cursos de verificaccedilatildeo de eventuais
irregularidades em unidades escolares de recolhimento de arquivo de escola com atividades encerradas ou
comissotildees determinadas pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo declarar a autenticidade ou natildeo de
documentos escolares de alunos sempre que solicitado por oacutergatildeos eou instituiccedilotildees diversas divulgar mateacuteria
de interesse relativo a aacuterea educacional responsabilidade pelo fluxo correto e regular de informaccedilotildees entre as
escolas e a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo outras atividades compatiacuteveis com a natureza do cargo de acordo
com a poliacutetica puacuteblica educacional executar outras tarefas correlatas
8 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO - PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Participar da elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola colaborar para a articulaccedilatildeo
da escola com as famiacutelias e a comunidade colaborar com a direccedilatildeo da escola nas reuniotildees e no desenvolvimento
de projetos coletivos orientar controlar e avaliar o processo ensino-aprendizagem estabelecer estrateacutegias de
recuperaccedilatildeo da aprendizagem orientar e verificar a escrituraccedilatildeo de sua competecircncia e responsabilizar-se pela
organizaccedilatildeo dos conselhos de classe estudosplanejamentos na unidade escolar executar outras tarefas
correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 63 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS e DISCURSIVA
DATA 19112017 ndash MATUTINO ndash Iniacutecio 08h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ndashESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO PROCURADOR ndash PROVA OBJETIVA
DATA 19112017 ndash VESPERTINO ndash Iniacutecio 13h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
PROFESSOR DE LINGUAGENS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
PROCURADOR ndash PROVA DISCURSIVA
Paacutegina 3 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Paacutegina 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAtildeO
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAtildeO
Paacutegina 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 28 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Paacutegina 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE JURIacuteDICA + REGISTRO NA
OAB
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA
MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
Paacutegina 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
No ANEXO II - CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS do Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 INCLUIR novas
sugestotildees bibliograacuteficas para os cargos passando agraves mesmas a terem a seguinte redaccedilatildeo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica) conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7
de 14 de dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC)
disponiacutevel no endereccedilo httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os diferentes paradigmas fundamentos
concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo
Paacutegina 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
professor ndash aluno Bases psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar Planejamento de Ensino - PlanosProjetos
(concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas
2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem
escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995 (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm
7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no
site httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo Petroacutepolis RJ Vozes 2004 LUCKESI
Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP
Autores Associados 2007 VASCONCELLOS Celso dos Santos Planejamento projeto de ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico-pedagoacutegico Satildeo Paulo Libertad Editora 2006 Outras
publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de
desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da
leitura a da escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio
vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo
na educaccedilatildeo Infantil Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino
e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento
intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento
de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
Paacutegina 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em
httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo
infantil fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo
na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E
Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil histoacuterias
e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo FERREIRA Marisa Vasconcelos Avaliaccedilatildeo instrumento do professor para aprimorar o trabalho na educaccedilatildeo
infantil Disponiacutevel em httpcdnbitvescolaorgbrresourcesVMSResourcescontentsdocumentpublicationsSeries09183509_NovasDiretrizesEducacaoInfantilpdf Acesso em
marccedilo 2014 MICARELLO Hilda Avaliaccedilatildeo e transiccedilotildees na Educaccedilatildeo Infantil Agosto 2010 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrprograma-curriculo-em-movimento-sp-
1312968422consultas-publicasid=15860 Acesso em abril 2012 FORNERO Lina Iglesias A Organizaccedilatildeo dos Espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil In ZABALZA Miguel Antocircnio (org)
Qualidade na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Infantil um olhar sensiacutevel e reflexivo sobre a crianccedila Porto Alegre Mediaccedilatildeo
2012 HORN Maria da Graccedila Souza Sabores cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 2004 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na
infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa
e outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo
interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais
Recreaccedilatildeo Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino
da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da
Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e
Paacutegina 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo
pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO
Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M
Avaliar para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo
pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino
Fundamental Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed
Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget
Vygostsy Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo
Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT (org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o
primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia saberes
necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 2011 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo 12 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2004 JANNUZZI Gilberta de
Martino A educaccedilatildeo do deficiente no Brasil dos primoacuterdios ao iniacutecio do seacuteculo XXI Satildeo Paulo Autores Associados 2006 LERNER Delia Ler e escrever na escola o real o possiacutevel
e o necessaacuterio Porto Alegre ArtMed 2002 LOPES Antonia Osina VEIGA Ilma Passos Alencastro e outros Repensando a didaacutetica Satildeo Paulo Papirus Editora LUCKESI Cipriano Carlos
Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 PAVAtildeO Antocircnio Carlos Ciecircncias ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo
Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 18 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7835-2011-ciencias-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 RANGEL Egon de Oliveira ROJO Roxane Helena Rodrigues (Coord) Liacutengua Portuguesa ensino
fundamental Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 19 Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Disponiacutevel em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7840-2011-lingua-portuguesa-capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso
em 12 set 2017 PAIVA Aparecida MACIEL Francisca COSSON Rildo (Coord) Literatura ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo
Explorando o Ensino Vol 20 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7841-2011-literatura-infantil-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 OLIVEIRA Margarida Maria Dias de (Coord) Histoacuteria ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 21 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7839-2011-historia-
capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
Paacutegina 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no
financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A
funccedilatildeo supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e
o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo
do processo educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento
escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos
principais problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo institucional A eacutetica como valor fundamental
Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez 1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria
Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo
Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C (org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha
Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org) Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000
LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand
Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em
educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL
Mary e SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo
In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA
Ilza M Por que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave
profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo
Paulo Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo
Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad
Paacutegina 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2002 VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos
Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf JESUS Denise Meyrelles de BAPTISTA Claudio Roberto CAIADO Katia Regina Moreno (Org) Praacutetica pedagoacutegica na educaccedilatildeo
especial multiplicidade do atendimento educacional especializado Araraquara Satildeo Paulo Junqueira Marin 2013 LIBAcircNEO Joseacute Carlos OLIVEIRA Joatildeo Ferreira de TOSCHI Mirza
Seabra Educaccedilatildeo escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012 LUCKESI Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo
Cortez 2010 NOacuteVOA Antoacutenio Professores Imagens do futuro presente Lisboa Educa 2009 Disponiacutevel em httpwww4sharedcomgetCBp_G7o2Novoa_2009html Acesso
em 12 set 2017 PARO Vitor Henrique Por dentro da escola puacuteblica Satildeo Paulo Cortez 2016 PILETTI N PRAXEDES W Sociologia da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo Aacutetica 2011 SACRISTAacuteN
J Gimeno O Curriacuteculo Porto Alegre Artmed 2000 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP Autores Associados 2007 SILVA Tomaz Tadeu da
Documentos de identidade uma introduccedilatildeo agraves teorias do curriacuteculo Belo Horizonte Autecircntica 2009 VEIGA Ilma Passos Alencastro (Org) Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola
uma construccedilatildeo possiacutevel Campinas SP Papirus 2011 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 26 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 1 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atualizado conforme Retificaccedilatildeo 0012017 publicada em 22092017
CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017 EDITAL Nordm 0012017 ndash PMC
MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) divulga e estabelece normas para a abertura de inscriccedilotildees para
realizaccedilatildeo de CONCURSO PUacuteBLICO DE PROVAS OBJETIVAS DISCURSIVA E DE TIacuteTULOS de caraacuteter eliminatoacuterio
e classificatoacuterio para provimento de vagas do quadro efetivo e formaccedilatildeo do cadastro de reserva no quadro de
ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo da Prefeitura Municipal de Colatina-ES num total de
67 (sessenta e sete) vagas mais cadastro de reserva com base nas Leis Complementares nos 0352005
0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015 63552016 e
suas alteraccedilotildees posteriores bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste
concurso em consonacircncia com as legislaccedilotildees Federal Estadual e Municipal
1 DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
11 A nomenclatura dos cargos requisitos e escolaridade exigidos para os cargos carga horaacuteria semanal
vencimentos com valores de setembro de 2017 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital
12 O concurso puacuteblico seraacute coordenado pela Comissatildeo de organizaccedilatildeo acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do
Concurso Puacuteblico instituiacuteda pelo Prefeito Municipal de Colatina (ES) por meio do Decreto Municipal nordm
20270 datado de 06062017 sob assessoria teacutecnica especializada da empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica observadas as seguintes condiccedilotildees
121 A Comissatildeo Especial de Coordenaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico deveraacute provir o acompanhamento
gerencial e a fiscalizaccedilatildeo de todo processo de execuccedilatildeo de todas as etapas do concurso puacuteblico
122 Compete ao Prefeito Municipal de Colatina (ES) a homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso agrave
vista do relatoacuterio apresentado pela Comissatildeo de Concurso dentro de 15 (quinze) dias contados da
apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio Final
13 O Edital contendo todas as regras do referido Concurso na iacutentegra estaacute publicado nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr onde poderaacute ser baixado GRATUITAMENTE pela
populaccedilatildeo em geral
14 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo
consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito ateacute a data da prova circunstacircncia que seraacute
mencionada em Edital ou Comunicado Puacuteblico a ser publicado nos sites wwwgualimpcombr e
wwwcolatinaesgovbr
15 O Cronograma Geral dos eventos previstos neste Edital bem como suas datas e locais de realizaccedilatildeo satildeo
os constantes no QUADRO I conforme abaixo descrito
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 2 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO I ndash CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO
ETAPAS EVENTOS DO CONCURSO DATAS HORAacuteRIOS LOCAIS
Periacuteodo de Inscriccedilotildees 22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Emissatildeo do boleto bancaacuterio 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 25092017 e 26092017
0h do dia 25092017 agraves 23h59min do dia
26092017
Site da G-Strategic 1
Prefeitura de Colatina 3
Data para protocolo dos documentos exigidos para Isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo exigidos no item 21731
25092017 e 26092017
Das 10 horas agraves 18 horas Sede da Prefeitura
Municipal de Colatina3
Resultado das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 02102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 03102017 0h agraves 23h59min do dia
03102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e Resultado Final dos pedidos de isenccedilatildeo
05102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de ATENDIMENTO ESPECIAL para realizaccedilatildeo das provas
22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Alteraccedilatildeo de dados cadastrais incorretos 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Data limite para o pagamento do boleto bancaacuterio referente agrave taxa de Inscriccedilatildeo
10102017 ----
Qualquer instituiccedilatildeo bancaacuteria
correspondente bancaacuterio ou serviccedilo
bancaacuterio na internet
Data limite para envio do laudo do PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e Atendimento Especial (leiturista)
10102017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-
Strategic2
Publicaccedilatildeo do Edital de Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees 18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Inscriccedilotildees deferidas para PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial para realizaccedilatildeo das provas
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agrave Homologaccedilatildeo das Inscriccedilotildees 19102017 a 27102017
0h do dia 19102017 agraves 23h59min do dia
27102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agraves Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial 19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso das Inscriccedilotildees de PNE Portadores de Necessidades Especiais
19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Inscriccedilotildees de PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Impressatildeo do cartatildeo de inscriccedilatildeo das Provas Objetivas de Muacuteltipla Escolha (1ordf etapa)
01112017 a partir das 16 horas Site da G-Strategic 1
Acerto de dados cadastrais incorretos do cartatildeo de inscriccedilatildeo 01112017 a 14112017
das 17 horas do dia 01112017 agraves 23h59min
do dia 14112017 Site da G-Strategic 1
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 3 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
1ordf ETAPA ndash PROVA OBJETIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Preliminares Oficiais 20112017 16 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto aos Gabaritos Preliminares Oficiais das Provas Objetivas
21112017 e 22112017
0h do dia 21112017 agraves 23h59min do dia
22112017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos dos Gabaritos Preliminares e divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Definitivos
01122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Objetiva 01122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de Recursos Administrativos quanto Resultado Preliminar das Provas Objetivas
04122017 a 05122017
0h do dia 04122017 agraves 23h59min do dia
05122017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
08122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Objetiva (1ordf etapa) 08122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
2ordf ETAPA ndash PROVA DISCURSIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Espelho da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova Discursiva
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da
Prova Discursiva 09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Discursiva 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
3ordf ETAPA ndash PROVA DE TIacuteTULOS HORAacuteRIOS LOCAIS
PERIacuteODO PARA INFORMACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS (FORMULAacuteRIO ONLINE) 08122017 a 13122017
18h do dia 08122017 agraves 23h59min do dia
13122017 Site da G-Strategic 1
Data limite do envio dos tiacutetulos ndash Via Sedex 14122017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-Strategic2
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova de Tiacutetulo
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos
09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova de Tiacutetulos 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final do Concurso Puacuteblico 10012018 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
1 Site da G- Strategic wwwgualimpcombr
2 Endereccedilo da G- Strategic Av Manoel Alves Siqueira nordm 41 ndash Bairro Bela Vista ndash Guaccediluiacute ndash Espiacuterito Santo ndash ES ndashCEP 29 560-000
3 Endereccedilo da Prefeitura Municipal de Colatina Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 4 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2 - DAS INSCRICcedilOtildeES
21 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas exclusivamente via internet no site wwwgualimpcombr no periacuteodo entre
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia 09102017 observado o horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF
22 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital que poderaacute ser obtido gratuitamente
pelos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos devendo obrigatoriamente fazer-se ciente do presente instrumento com absoluta
atenccedilatildeo para as regras de participaccedilatildeo neste concurso puacuteblico
221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute o conhecimento e taacutecita aceitaccedilatildeo e concordacircncia com os termos
e normas estabelecidas neste Edital seus anexos eventuais alteraccedilotildees e legislaccedilatildeo vigente em relaccedilatildeo agraves
quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
23 Uma vez efetivada a inscriccedilatildeo natildeo seraacute permitida em nenhuma hipoacutetese a sua alteraccedilatildeo no que se refere
agrave opccedilatildeo de cargo pretendido
231 O VALOR DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO SERAacute
R$ 11000 (cento e dez reais) para todos os cargos de Niacutevel Superior e Magisteacuterio
232 A taxa deveraacute ser recolhida observado os valores constantes no item anterior mediante BOLETO
BANCAacuteRIO emitido ao final da inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo especificado no
item 21
233 O pagamento do boleto bancaacuterio poderaacute ser efetuado em qualquer estabelecimento bancaacuterio ou
via internet observado coacutedigo de barras existente no boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017
conforme prevista no item 210
234 O candidato poderaacute emitir a 2ordf via de seu boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017 conforme previsto
no item 210
235 Em nenhuma hipoacutetese haveraacute devoluccedilatildeo da importacircncia paga a tiacutetulo de ressarcimento das
despesas com material e serviccedilos necessaacuterios a realizaccedilatildeo do certame mesmo nos casos de
desistecircncia perda de prazo indeferimento ou cancelamento de inscriccedilatildeo
24 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute satisfazer as exigecircncias contidas no item 3 deste Edital
preenchendo corretamente o cadastro eletrocircnico que constaraacute de declaraccedilatildeo de inteiro conhecimento e
aceitaccedilatildeo das normas e exigecircncias estabelecidas neste Edital sob pena de nulidade dispondo a empresa
organizadora do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher o formulaacuterio de forma
correta ou utilizar de meios escusos
25 Natildeo seratildeo aceitas inscriccedilotildees via fax correio eletrocircnico ou por qualquer outra via que natildeo especificada
neste edital nem tampouco inscriccedilotildees em caraacuteter condicional
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 5 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
26 Ao preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo o candidato emitiraacute um BOLETO BANCAacuteRIO e depois de
confirmado o pagamento sua inscriccedilatildeo seraacute confirmada atraveacutes da divulgaccedilatildeo do Edital de homologaccedilatildeo
e o candidato poderaacute retirar o seu cartatildeo de inscriccedilatildeo observado o item 5
261 O simples recolhimento da taxa de inscriccedilatildeo na agecircncia bancaacuteria natildeo significa que a inscriccedilatildeo no
concurso puacuteblico tenha sido efetivada A efetivaccedilatildeo seraacute comprovada atraveacutes do recebimento do
creacutedito do pagamento pela instituiccedilatildeo bancaacuteria e divulgada pela organizadora atraveacutes do Edital de
Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees
27 Caso o nome do candidato natildeo conste do EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES que seraacute publicado
no dia 18102017 o candidato apoacutes publicaccedilatildeo do referido Edital disporaacute do periacuteodo de 19102017 a
27102017 para peticionar recurso por meio do site wwwgualimpcombr atraveacutes de link especiacutefico
alegando os motivos pelo qual seu nome natildeo consta da lista de inscriccedilotildees homologadas Decorrido este
prazo o Requerimento de Inscriccedilatildeo seraacute considerado nulo ou invaacutelido
28 A empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica e a Prefeitura Municipal de Colatina(ES)
natildeo se responsabilizaratildeo por Requerimento de Inscriccedilatildeo natildeo recebido por falha de comunicaccedilatildeo
congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo e ou outros fatores de ordem teacutecnica e operacional que
impossibilitarem a transferecircncia dos dados ou impressotildees de outras informaccedilotildees
29 Confirmada a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para alteraccedilatildeo dos cargos seja qual for o motivo
alegado
210 O encerramento das inscriccedilotildees se daraacute no dia 09102017 agraves 2359min horaacuterio de Brasiacutelia no site
wwwgualimpcombr sendo que o pagamento deveraacute ser efetuado ateacute o dia 10102017 cientes de
que pagamentos efetuados apoacutes a data fixada para teacutermino natildeo seratildeo considerados para efeitos de
confirmaccedilatildeo de inscriccedilatildeo sob qualquer condiccedilatildeo ou pretexto
211 Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscriccedilatildeo e tenha detectado algum
tipo de inconsistecircncia ou falta de alguma informaccedilatildeo este poderaacute acessar o site wwwgualimpcombr
acessar o link do respectivo concurso puacuteblico e acionar o serviccedilo ldquoConsulta dos Dados Cadastraisrdquo e caso
detecte erro deve solicitar agrave devida correccedilatildeo dos dados ateacute o dia 10102017
2111 O candidato natildeo poderaacute proceder agrave alteraccedilatildeo dos seguintes dados nome CPF RG cargo para o
qual concorre nome da matildee e sua data de nascimento os demais dados poderatildeo ser alterados
utilizando o serviccedilo disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
2112 O eventual erro de digitaccedilatildeo no nome CPF RG data de nascimento e nome da matildee deveratildeo ser
corrigidos somente no dia da realizaccedilatildeo das provas mediante solicitaccedilatildeo ao fiscal da sala com
apresentaccedilatildeo de documento de identidade para que seja anotada na ata de sala a informaccedilatildeo a
ser alterada
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 6 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
212 O candidato seraacute responsaacutevel pela veracidade dos dados fornecidos no formulaacuterio de cadastro para a
inscriccedilatildeo
213 Os conteuacutedos programaacuteticos a serem estudados satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
214 As descriccedilotildees sumaacuterias das atribuiccedilotildees dos cargos satildeo as constantes no ANEXO III deste edital assim
como as demais previstas em legislaccedilotildees municipais
215 O candidato poderaacute se inscrever para mais de 1 (um) cargo observado o cronograma de provas conforme
ANEXO IV mas a Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria
Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se responsabilizaratildeo por eventuais coincidecircncias de datas e horaacuterios de provas
ou quaisquer outras atividades e caso ocorram o candidato deveraacute optar por apenas 1 (um) cargo
2151 O candidato que se inscrever para mais de um cargo soacute poderaacute fazer uma uacutenica prova por turno
mesmo que as outras provas de suas inscriccedilotildees sejam selecionadas na mesma sala ou local de
realizaccedilatildeo sob pena de ter todos os cartotildees de respostas preenchidos anulados
216 Os candidatos aprovados em dois cargos no ato da posse deveratildeo observar o disposto no Art 37 Inciso
XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII da Constituiccedilatildeo Federal
217 PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO
2171 Poderaacute solicitar a isenccedilatildeo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para o concurso puacuteblico ora
divulgado PARA ATEacute 02 (DOIS) CARGOS o candidato comprovadamente de baixa renda
amparados (as) pela Lei Municipal 5277 de 19 de marccedilo de 2007 ou pelo Decreto Presidencial nordm
6593 de 2 de outubro de 2008 publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 3 de outubro de 2008
que
a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal
(CadUacutenico) de que trata o Decreto Presidencial nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e
b) For membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Presidencial nordm 6135 de
2007 ou
c) Estiverem comprovadamente desempregados ou
d) Comprovem receber ateacute um salaacuterio miacutenimo e meio mensal
21711 O candidato que solicitar a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo para MAIS DE 02(DOIS)
CARGOS teraacute todas suas solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo INDEFERIDAS
2172 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo
Social - NIS atribuiacutedo pelo CadUacutenico do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende agrave
condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquobrdquo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 7 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2173 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquodrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de sua CTPS
atribuiacutedo pelo Ministeacuterio do Trabalho do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende
agrave condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquocrdquo ou ldquodrdquo
21731 Apoacutes realizado o preenchimento do Requerimento de Inscriccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem 2173 o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR a Declaraccedilatildeo JUNTAR coacutepia xerograacutefica AUTENTICADA
em Cartoacuterio Judicial ou Extrajudicial de seu CPF da paacutegina de qualificaccedilatildeo civil e do uacuteltimo
contrato de trabalho existente na CTPS e protocolaacute-los em envelope LACRADO escrito pelo
lado de fora ldquoISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeOrdquo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLATINA-ES ndash sito agrave Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES nos dias 25 e
26092017 no horaacuterio de 1000 as 1800 horas
21732 Somente os candidatos que solicitam a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo dentro dos
requisitos exigidos nas aliacuteneas ldquoCrdquo e ldquoDrdquo do item 2171 deveratildeo efetuar o protocolo dos
documentos exigidos no item 21731
2174 O candidato eacute responsaacutevel pela veracidade das informaccedilotildees prestadas e pela autenticidade da
documentaccedilatildeo apresentada sob as penas da lei cabendo agrave empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a anaacutelise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento
dos pedidos em desacordo podendo em caso de fraude omissatildeo falsificaccedilatildeo declaraccedilatildeo
inidocircnea ou qualquer outro tipo de irregularidade rever a isenccedilatildeo
2175 Constatada a ocorrecircncia de tais hipoacuteteses seratildeo adotadas medidas legais contra os infratores
aplicando-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto Presidencial nordm 83936
de 6 de setembro de 1979
2176 Natildeo seratildeo analisados os pedidos de isenccedilatildeo sem indicaccedilatildeo do nuacutemero do NIS e ainda aqueles que
natildeo contenham informaccedilotildees suficientes para a correta identificaccedilatildeo do candidato na base de
dados do oacutergatildeo gestor do CadUacutenico
218 A verificaccedilatildeo da condiccedilatildeo para a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute confrontada com os dados geridos pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave FomeSISTAC ou juntos aos Bancos de Sangue
conforme o caso
219 O preenchimento do requerimento de isenccedilatildeo natildeo garante ao interessado a isenccedilatildeo de pagamento da
taxa de inscriccedilatildeo ficando esta sujeita agrave anaacutelise e deferimento nos termos do presente edital
220 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax eou via correio
eletrocircnico
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 8 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
221 Cada pedido de isenccedilatildeo seraacute analisado e julgado pela G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica
observadas as exigecircncias do presente edital
222 O resultado dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute divulgado no dia 02102017 pela internet
a partir das 17 horas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
223 O candidato disporaacute unicamente de 01 (um) dia para contestar o indeferimento exclusivamente
mediante preenchimento de formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h01min agraves 23h59min do dia 03102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
224 O julgamento dos recursos de solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e o resultado final dos pedidos
de isenccedilatildeo seratildeo divulgados no dia 05102017 pela internet a partir das 17 horas nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
225 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenccedilatildeo julgado indeferido deveratildeo observar os seguintes
procedimentos
a) Processar sua inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo de 05102017 a 09102017 e
efetuar o pagamento por meio de boleto bancaacuterio conforme subitens 233 e 210 do presente
edital
226 O interessado que tiver seu pedido de isenccedilatildeo indeferido e natildeo efetuar o requerimento de inscriccedilatildeo na
forma e no prazo estabelecido no subitem anterior natildeo seraacute considerado inscrito no concurso puacuteblico
3 DOS REQUISITOS PARA INSCRICcedilAtildeO
31 O Candidato deveraacute preencher as seguintes exigecircncias para sua inscriccedilatildeo neste Concurso
I Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de
direitos e obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
II Ter completado 18 (dezoito) anos ateacute a data da posse
III Preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo que deveraacute ser realizado exclusivamente no site
wwwgualimpcombr
IV Ter na data da posse a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme
consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino
legalmente reconhecida pelo MEC
32 O candidato deveraacute atender no ato da posse todas as exigecircncias contidas nas Leis Complementares nos
0352005 0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015
63552016 e suas alteraccedilotildees posteriores acessiacuteveis na sede da Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou
no Site Oficial do Municiacutepio na rede mundial de computadores wwwcolatinaesgovbr bem como as
previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocaccedilatildeo para o Ato de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 9 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Investidura
4 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTO ESPECIAL
41 Ficam reservados 5 (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital observado
o item 42 para os candidatos portadores de Necessidades Especiais desde que natildeo os incompatibilize
para o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo pretendido
42 Na hipoacutetese de aplicaccedilatildeo do percentual resultar nuacutemero fracionado igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos)
a fraccedilatildeo seraacute arredondada para 1 (uma) vaga Se inferior a 05 (cinco deacutecimos) seraacute considerada nas
nomeaccedilotildees posteriores esclarecendo-se tal circunstacircncia por ocasiatildeo da ocorrecircncia do evento Natildeo
havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiecircncia estas seratildeo
preenchidas pelos demais concursados com estrita observacircncia da ordem classificatoacuteria
421 Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) seratildeo convocados para posse de acordo com o
relatoacuterio especiacutefico de aprovados em ordem decrescente conforme vagas existentes para cada
cargo demonstradas no quadro abaixo
COacuteD DO CARGO
CARGO TOTAL DE VAGAS
NESTE EDITAL
Nordm DE VAGAS RESERVADA PARA ndash
PNE
05 Professor em Docecircncia ndash Educaccedilatildeo Infantil 15 02
06 Professor em Docecircncia ndash Anos Iniciais do Ensino Fundamental
15 02
09 Professor em Docecircncia ndash Matemaacutetica 07 01
43 Consideram-se pessoas portadoras de Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas
categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto 329899 que regulamentou a Lei Federal nordm 7853 de
1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 conforme as
definiccedilotildees a seguir
a) Deficiecircncia Fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano
acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia
paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia
hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com
deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam
dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
b) Deficiecircncia Auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibeacuteis (dB) ou mais aferida
por audiograma nas frequecircncias de 500HZ 1000HZ 2000HZ e 3000HZ
c) Deficiecircncia Visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com
a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 10 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
com a melhor correccedilatildeo oacuteptica os casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos
os olhos for igual ou menor que 60ordm ou a ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores
d) Deficiecircncia Mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo
antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais
como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade
sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia Muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
44 O Candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscriccedilatildeo natildeo declarar esta condiccedilatildeo
conforme as determinaccedilotildees previstas neste edital natildeo poderaacute impetrar recurso em favor de sua situaccedilatildeo
45 Os candidatos portador de necessidades especiais compatiacuteveis com o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo
pretendido que assinalarem no Requerimento de Inscriccedilatildeo a condiccedilatildeo de ldquodeficienterdquo deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ateacute o dia 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro Bela Vista
Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA EM CARTOacuteRIO
expedido no prazo maacuteximo de ateacute 180 (cento e oitenta) dias antes do teacutermino das inscriccedilotildees atestando
a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da
Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10) bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado
ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob pena de indeferimento de seu Requerimento
46 Caso o candidato natildeo envie o Laudo Meacutedico agrave empresa no prazo estabelecido natildeo seraacute considerado como
portador de necessidades especiais apto para concorrer agraves vagas reservadas mesmo que tenha assinalado
tal opccedilatildeo no Requerimento de Inscriccedilatildeo
47 A relaccedilatildeo dos candidatos que tiveram a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de portadores de
deficiecircncia seraacute divulgada no site wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
471 O candidato disporaacute de 01(um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de formulaacuterio
digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo
aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de 0h agraves 23h59min do dia 19102017
considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
48 O candidato que necessitar de ATENDIMENTO ESPECIAL para a realizaccedilatildeo das provas (objetivas discursiva
e praacuteticas) deveraacute indicar no campo reservado do formulaacuterio de inscriccedilatildeo a natureza da necessidade dos
recursos especiais justificando os motivos de sua solicitaccedilatildeo sob pena de natildeo terem provas especiais
preparadas
49 O candidato com dificuldade de locomoccedilatildeo deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando no Requerimento de
Inscriccedilatildeo se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de faacutecil acesso ou qualquer outra necessidade
que seja
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 11 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
410 Os portadores de deficiecircncia visual poderatildeo optar em prestar provas mediante auxiacutelio de um ldquoleituristardquo
devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou atraveacutes da utilizaccedilatildeo de provas
ampliadas observado o item 48
4101 Natildeo seratildeo considerados como de necessidades especiais os portadores de distuacuterbios de acuidade
visual passiacuteveis de correccedilatildeo simples do tipo miopia astigmatismo estrabismo e congecircneres
4102 No caso do ldquoleituristardquo este transcreveraacute as respostas para o candidato natildeo podendo a empresa
posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato sob qualquer alegaccedilatildeo por
eventuais erros de transcriccedilatildeo provocados pelo ldquoleituristardquo
4103 Os demais candidatos natildeo poderatildeo reivindicar o possiacutevel beneficiamento por parte do ldquoleituristardquo
ao candidato portador de deficiecircncia visual exceto durante a realizaccedilatildeo das provas
4104 Os candidatos que necessitarem de ATENDIMENTO ESPECIAL DE ldquoLEITURISTArdquo ou ldquoAUXILIO
PARA PREENCHIMENTO DO CARTAtildeO RESPOSTArdquo para realizaccedilatildeo da prova deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ATEacute O DIA 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro
Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA
EM CARTOacuteRIO EXPEDIDO NO PRAZO MAacuteXIMO DE ATEacute 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ANTES DO
TEacuteRMINO DAS INSCRICcedilOtildeES atestando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia visual com
expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob
pena de indeferimento de seu Requerimento
411 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das provas aleacutem de solicitar
Atendimento Especial para tal fim deveraacute levar um (a) acompanhante que ficaraacute em sala reservada
com a responsabilidade da guarda da crianccedila Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo de tempo de amamentaccedilatildeo ao
tempo de prova da candidata A amamentaccedilatildeo se daraacute quando necessaacuteria poreacutem a candidata natildeo teraacute
a companhia do (a) acompanhante nesse momento mas sim de um fiscal A candidata que natildeo levar
acompanhante natildeo poderaacute realizar as provas
412 O atendimento agraves solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais solicitadas para a realizaccedilatildeo das provas ficaraacute
sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e de razoabilidade da solicitaccedilatildeo e o resultado seraacute divulgado no site
wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
4121 - O candidato disporaacute de 01 (um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr sendo
que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h agraves 23h59min do dia 19102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 12 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
413 As pessoas portadoras de deficiecircncia resguardadas as condiccedilotildees especiais previstas no Decreto Federal
nordm 329899 particularmente em seu art 40 participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com
os demais candidatos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo
ao dia horaacuterio e local de aplicaccedilatildeo das provas e a nota miacutenima exigida para todos os demais candidatos
Os benefiacutecios previstos no referido artigo sectsect 1ordm e 2ordm deveratildeo ser requerido observado o item 45 do
presente edital
414 Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso puacuteblico teratildeo preferecircncia
agrave nomeaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos demais candidatos classificados no cargo observado o previsto nos itens
41 e 42 do presente Edital
415 A publicaccedilatildeo do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 42 seraacute feita em duas
listas contendo na primeira a pontuaccedilatildeo de todos os candidatos inclusive a dos portadores de
necessidades especiais e na segunda somente a pontuaccedilatildeo destes uacuteltimos
416 A periacutecia municipal ou meacutedico do trabalho indicado pelo municiacutepio teraacute decisatildeo terminativa quanto agrave
compatibilidade da deficiecircncia do candidato com as atribuiccedilotildees do cargo no ato da nomeaccedilatildeo devendo
seu parecer ser fundamentado Havendo parecer meacutedico oficial contraacuterio a essa compatibilidade o
nome do candidato seraacute excluiacutedo da listagem de classificaccedilatildeo correspondente e consequentemente do
Concurso
417 Os casos omissos neste Edital em relaccedilatildeo aos portadores de necessidades especiais obedeceratildeo ao
disposto na Lei Orgacircnica Municipal na Legislaccedilatildeo Municipal no Decreto Federal nordm 329899 e Decreto
Federal nordm 529604
5 DO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
51 O cartatildeo de inscriccedilatildeo eacute o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia horaacuterio e o local em que o
candidato deveraacute apresentar-se para a realizaccedilatildeo das provas objetivas que estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no
endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017
52 Para o acesso ao local de prova (sala de aplicaccedilatildeo) o candidato deveraacute apresentar o Documento de
Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia sendo a sua apresentaccedilatildeo
INDISPENSAacuteVEL sob pena de natildeo poder adentrar na sala para realizar a prova
521 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares
pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de
Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional
(ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais
expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteira de trabalho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 13 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
carteira nacional de habilitaccedilatildeo (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nordm 9503 de
23 de setembro de 1997 - CTB)
522 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais
carteiras de motorista (modelo sem foto) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de
identidade nem documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis eou danificados
523 Natildeo seraacute aceita coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada nem protocolo do
documento
524 Por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das provas o candidato que natildeo apresentar documento de identidade
original na forma definida no subitem 521 deste edital natildeo poderaacute fazer as provas e seraacute
automaticamente eliminado do concurso puacuteblico
525 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento
de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido haacute no maacuteximo noventa dias
ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial compreendendo coleta de dados e de
assinaturas
526 Natildeo seratildeo aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificaccedilatildeo
do candidato bem como a verificaccedilatildeo de sua assinatura
527 O documento deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo de forma a permitir com clareza a identificaccedilatildeo
do candidato (retrato e assinatura)
53 Os cartotildees de inscriccedilatildeo dos candidatos inscritos neste concurso puacuteblico estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017 Para retiraacute-lo o candidato deve acessar
a paacutegina da empresa organizadora escolher o concurso puacuteblico no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo
CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO e realizar a impressatildeo
531 O candidato deveraacute imprimir o cartatildeo de inscriccedilatildeo e portaacute-lo no dia de realizaccedilatildeo das provas
objetivas de muacuteltipla escolha e discursivas para facilitar ao acesso ao local de prova
532 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a identificaccedilatildeo correta do local de realizaccedilatildeo das provas
e o comparecimento no horaacuterio determinado
54 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no cartatildeo de inscriccedilatildeo seu nome o cargo o nuacutemero do documento de
identidade utilizado na inscriccedilatildeo e a sigla do oacutergatildeo expedidor Em caso de erro de digitaccedilatildeo detectado
posteriormente o candidato deveraacute comunicar imediatamente agrave empresa organizadora para a devida
correccedilatildeo atraveacutes do Telefax (28) 3553-0291 ou (28) 99948-0291 ou pelo e-mail
concursocolatinagualimpcombr ateacute agraves 17 horas dia 14112017 sob pena de nulidade dos atos que
porventura possam causar lesatildeo aos demais candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 14 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 DAS ETAPAS DO CONCURSO PUacuteBLICO
61 O concurso seraacute realizado em 3 (trecircs) etapas distintas observado o seguinte
611 A PRIMEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA OBJETIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para todos os cargos
612 A SEGUNDA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DISCURSIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para o cargo de PROCURADOR
613 A TERCEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para todos
os cargos
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
71 O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constaraacute de 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha para todos
os cargos conforme descrito no ANEXO I com 04 (quatro) alternativas imediatamente abaixo de cada uma
delas apresentando apenas uma alternativa correta que posteriormente deveraacute ser transferida para o
cartatildeo de respostas que deveraacute ser obrigatoriamente assinado pelo candidato
72 As provas objetivas constaratildeo de questotildees de muacuteltipla escolha de acordo com o niacutevel de escolaridade e
acircmbito de atuaccedilatildeo inerente ao cargo pretendido conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I deste
edital
73 Os conteuacutedos que poderatildeo ser abordados na prova objetiva satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
74 O conjunto de PROVA OBJETIVA valeraacute 100 (cem) pontos conforme descrito no ANEXO I deste edital
741 Seraacute considerado HABILITADO eou CLASSIFICADO para a segunda etapa (Prova Discursiva) o
candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo igual ou superior a 60 (SESSENTA POR CENTO) dos pontos do
conjunto de prova objetiva
75 Para efeito de CLASSIFICACcedilAtildeO dos candidatos na prova objetiva seraacute observada a soma dos pontos do
conjunto de prova objetiva que seraacute apurada da seguinte forma
SPO = p
Onde
SPO= Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva
P = Ponto obtido em cada questatildeo do conjunto de prova objetiva
76 Os candidatos que natildeo atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima prevista no item 741 estaratildeo automaticamente
eliminados do presente concurso puacuteblico
8 DA REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA
81 As provas OBJETIVAS de muacuteltipla escolha seratildeo realizadas no municiacutepio de Colatina (ES) com data
PREVISTA para o dia 19112017 observado o cronograma de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 15 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas para todos os cargos constantes no ANEXO I deste edital em
cada turno
82 A prova DISCURSIVA exclusivamente para o cargo de PROCURADOR seraacute realizada no municiacutepio de
Colatina (ES) com data PREVISTA para o dia 19112017 no turno vespertino observado o cronograma
de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas
83 A aplicaccedilatildeo das provas no municiacutepio de Colatina (ES) dependeraacute da disponibilidade de locais adequados
agrave sua realizaccedilatildeo
831 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos
localizados no municiacutepio de Colatina (ES) a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica se
reserva o direito de realizar as provas em outra data ou em outros municiacutepios da regiatildeo natildeo
assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e agrave hospedagem desses
candidatos
84 O DIA LOCAL Nordm DA SALA E HORAacuteRIO DE INIacuteCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA E
DISCURSIVA SERAtildeO DEFINITIVAMENTE APONTADOS NO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO DE CADA CANDIDATO
841 Recomendamos ao candidato o comparecimento ao seu local de prova com pelo menos 60
(SESSENTA) minutos antes do seu iniacutecio munidos de caneta esferograacutefica transparente de cor
AZUL ou PRETA cientes de que natildeo seraacute permitida a entrada apoacutes o horaacuterio de iniacutecio e sem a
apresentaccedilatildeo do documento de identidade conforme item 52 que deveraacute ser apresentado ao
fiscal de sala conferido e imediatamente devolvido
842 Apoacutes o fechamento dos portotildees observado o horaacuterio constante do cartatildeo de inscriccedilatildeo natildeo seraacute
permitida a entrada dos candidatos em qualquer hipoacutetese
85 Durante a realizaccedilatildeo das provas o candidato deveraacute observar as recomendaccedilotildees a seguir sob pena de ser
ELIMINADO do concurso
a) Natildeo seraacute permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso
b) Natildeo seraacute permitida consulta a nenhuma espeacutecie de livro revista folheto tabelas laacutepis tabuada
pessoalmente ou atraveacutes de mecanismos eletrocircnicos ou a outro elemento qualquer
c) Natildeo seraacute permitida a utilizaccedilatildeo de aparelhos eletrocircnicos eou similares tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pendrive etc ou qualquer material que natildeo seja estritamente
necessaacuterio e permitido para a realizaccedilatildeo das provas
d) Natildeo seraacute permitido a utilizaccedilatildeo de bem como reloacutegio de qualquer espeacutecie oacuteculos escuros ou quaisquer
acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc
e) Natildeo seraacute permitido ao candidato fumar na sala de provas
f) Natildeo seraacute permitido utilizar aparelho telefocircnico e celular
g) Natildeo seraacute permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de prova portando arma(s) mesmo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 16 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
que possua o respectivo porte
h) A empresa organizadora recomenda que no dia de realizaccedilatildeo das provas o candidato natildeo leve nenhum
dos objetos citados nos subitens anteriores
86 A empresa organizadora natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos neles causados
87 Seraacute automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que
a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realizaccedilatildeo
b) Utilizar durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas alguns dos equipamentos descritos no item 85
c) For surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo de quaisquer das provas
d) Utilizar-se de maacutequinas de calcular ou equipamentos similares livros dicionaacuterio notas ou impressos
que natildeo forem expressamente permitidos aparelhos eletrocircnicos tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pen drive etc ou que se comunicar com outro candidato
e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas as
autoridades presentes ou candidatos
f) Fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas em qualquer meio que natildeo os permitidos
g) Afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal
h) Ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou caderno de questotildees
i) Natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo
j) Descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas e na folha de respostas
k) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos
l) Fizer em qualquer documento declaraccedilatildeo falsa ou inexata
m) Agir com incorreccedilatildeo ou descortesia independentemente do momento para com qualquer membro
da equipe encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso
n) Recusar-se a prestar esclarecimentos quando solicitado para qualquer membro da equipe
encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso na verificaccedilatildeo de denuacutencias
o) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes que caso detectado
pela coordenaccedilatildeo do concurso o candidato seraacute conduzido agrave autoridade policial para confirmaccedilatildeo
88 O candidato deveraacute transcrever as respostas da Prova Objetiva para o cartatildeo de respostas que seraacute o
uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo O preenchimento do cartatildeo de respostas eacute de inteira
responsabilidade do candidato que deveraacute proceder de conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas
contidas na capa do caderno de questotildees Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo do cartatildeo de respostas por erro do
candidato
89 Fica o candidato ciente que seraacute atribuiacuteda NOTA ZERO agrave questatildeo da prova objetiva que natildeo corresponder
ao gabarito oficial ou que contiver emenda ou rasura preenchido por outro instrumento que natildeo caneta
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 17 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
esferograacutefica preta ou azul mais de uma resposta assinalada nenhuma resposta assinalada ou campo de
marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente
810 O candidato natildeo deveraacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de qualquer modo danificar seu
cartatildeo de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo da
leitura oacuteptica
811 Ao terminar as provas ou findo o horaacuterio limite para a sua realizaccedilatildeo o candidato entregaraacute ao aplicador
de sala OBRIGATORIAMENTE seu cartatildeo de respostas devidamente preenchido e ASSINADO sob
pena de ter seu cartatildeo de respostas ANULADO
812 O candidato que descumprir o disposto no item 811 e por ventura sair de posse do cartatildeo resposta
seraacute automaticamente eliminado do concurso ficando o fato registrado na Ata de Ocorrecircncias da Sala
onde prestou o Concurso
813 A relaccedilatildeo dos cartotildees de respostas anulados seraacute divulgada atraveacutes de relatoacuterio juntamente com o
resultado preliminar
814 Apoacutes o teacutermino da(s) prova(s) o candidato deveraacute deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s) sendo
terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda natildeo terminaram a(s) prova(s) sob
pena de ser excluiacutedo do concurso
815 Seraacute automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinaccedilatildeo deste
Edital
816 O caderno de provas pertenceraacute ao candidato somente apoacutes 120 (cento e vinte) minutos do iniacutecio da
mesma
817 O candidato somente poderaacute ausentar-se da sala com a permissatildeo do fiscal e em companhia deste ou
por pessoa por ele designada
818 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para as provas nem realizaccedilatildeo de provas fora do
horaacuterio e dos locais previamente determinados no cartatildeo de inscriccedilatildeo
819 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute interrompecirc-las ateacute que
se restabeleccedila no proacuteprio local de realizaccedilatildeo das provas Caso o candidato natildeo se restabeleccedila em tempo
haacutebil para terminar sua prova dentro do horaacuterio estabelecido neste edital seraacute ele eliminado do
concurso
820 O candidato ao terminar sua prova apoacutes os 120 (cento e vinte) minutos deveraacute entregar ao aplicador
obrigatoriamente o cartatildeo de respostas que lhe seraacute entregue 30 (trinta) minutos apoacutes o iniacutecio das
provas caso o candidato termine sua prova antes do prazo supracitado deveraacute entregar ao aplicador seu
cartatildeo de respostas e seu caderno de prova
821 A inviolabilidade das provas seraacute comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em
suas respectivas salas de aplicaccedilatildeo mediante termo formal e na presenccedila de no miacutenimo dois
candidatos aleatoriamente convidados pelo aplicador
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 18 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
822 Eacute de responsabilidade do candidato conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido a sequecircncia
da numeraccedilatildeo das paacuteginas e nuacutemero de questotildees Caso haja alguma incorreccedilatildeo no caderno de prova e
mesmo a impressatildeo natildeo estando legiacutevel o candidato deveraacute comunicar ao fiscal de sala e pedir para que
sejam tomadas as devidas providecircncias junto a Coordenaccedilatildeo da Empresa Responsaacutevel pela realizaccedilatildeo
do Concurso A natildeo observacircncia deste item seraacute da responsabilidade do candidato
823 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
824 Na ocorrecircncia de caso fortuito de forccedila maior ou de qualquer outro fato imprevisiacutevel ou previsiacutevel poreacutem
de consequecircncias incalculaacuteveis que impeccedila ou prejudique a realizaccedilatildeo do concurso ou de alguma de
suas fases agrave empresa realizadora teraacute reservado o direito de cancelar substituir provas ou ateacute mesmo
definir outra data para realizaccedilatildeo de novas provas de modo a viabilizar o concurso
825 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento dos DIAS HORAacuteRIOS e LOCAIS de realizaccedilatildeo das provas
como justificativa por ausecircncia O natildeo comparecimento no dia e horaacuterio previamente especificado no
cartatildeo de inscriccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da prova por qualquer que seja o motivo seraacute considerado como
desistecircncia do candidato e resultaraacute na eliminaccedilatildeo do concurso
826 Os candidatos que natildeo tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido neste
edital ficaratildeo sujeitos agraves normas gerais do concurso
827 Os 02 (dois) uacuteltimos candidatos soacute poderatildeo sair de sala juntos devendo estes testemunhar o
fechamento do envelope juntamente com representantes da comissatildeo coordenadora eou da
empresa organizadora os quais assinaratildeo a ata de ocorrecircncia da sala de aplicaccedilatildeo
828 As demais instruccedilotildees da realizaccedilatildeo das provas seratildeo passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do
caderno de prova
9 DA PROVA DISCURSIVA e PROVA DE TIacuteTULOS
91 DA PROVA DISCURSIVA
911 A Prova Discursiva de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e CLASSIFICATOacuteRIO aplicada para o cargo de
PROCURADOR contaraacute com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira
etapa e seraacute composta de avaliaccedilatildeo da aptidatildeo e conhecimentos relativos agraves atribuiccedilotildees do
cargofunccedilatildeo e teraacute como PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS
912 Todos os candidatos inscritos para os cargos previstos no ANEXO I seratildeo submetidos agrave PROVA
DISCURSIVA entretanto somente os candidatos HABILITADOS na primeira etapa dentro do
quantitativo de corte especificado no quadro abaixo eacute que teratildeo suas PROVAS DISCURSIVAS
corrigidas para efeitos de classificaccedilatildeo final
CARGO QUANTIDADE DE VAGAS
PARA O CARGO QUANTIDADE DE PROVAS
DISCURSIVAS A SER CORRIGIDA
PROCURADOR 02 + CR 30
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 19 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
913 No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva (primeira etapa) seraacute realizado
preliminarmente o desempate conforme criteacuterios previstos no item 104 deste Edital contudo todos
os candidatos HABILITADOS que tenham empatado na uacuteltima nota de corte observado a
quantidade de provas discursivas a ser corrigida prevista no item 912
914 Somente concorreraacute a ldquoPROVA DE TIacuteTULOSrdquo os candidatos que atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima de
60 (sessenta) pontos na prova discursiva observado o item 92
92 PARA REALIZACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
921 A PROVA DISCURSIVA de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio aplicada exclusivamente para o
cargo de PROCURADOR seraacute realizada preferencialmente no municiacutepio de ColatinaES no
mesmo dia da prova objetiva ndash 1ordf etapa ou seja dia 19112017 no turno VESPERTINO
922 A PROVA DISCURSIVA para o cargo de PROCURADOR seraacute composta por 01 (uma) peccedila profissional
observado os conteuacutedos programaacuteticos especificados no Anexo II deste edital e teraacute como
PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS sendo considerado classificado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos
923 Todos os candidatos que concorrem agraves vagas destinadas agraves pessoas com deficiecircncia aprovados na
Prova Objetiva teratildeo sua Prova Discursiva corrigida mesmo que natildeo alcancem posicionamento
definido no subitem 912
924 O candidato que natildeo se enquadrar no quantitativo definido 912 e natildeo tiver a Prova Discursiva
corrigida natildeo prosseguiraacute nas demais etapas do Concurso
925 Natildeo seraacute permitindo durante a realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA nenhuma consulta agrave legislaccedilatildeo
notas explicativas anotaccedilotildees particulares apontamentos e citaccedilotildees jurisprudenciais inclusive
suacutemulas ou qualquer outro material
926 A PROVA DISCURSIVA deveraacute ser manuscrita em letra legiacutevel utilizando caneta esferograacutefica de
material transparente e de tinta preta ou azul o preenchimento das folhas do caderno de prova
discursiva seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade
com as instruccedilotildees contidas neste edital
927 O caderno de prova discursiva natildeo poderaacute ser assinado rubricado nem conter qualquer palavra ou
marca que a identifique sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer
marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo dos textos definitivos acarretaraacute a
anulaccedilatildeo da prova
928 Seraacute utilizado o sistema de coacutedigo de barras para efeito de identificaccedilatildeo dos candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 20 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
929 O coacutedigo de barras correspondente ao nuacutemero de inscriccedilatildeo do candidato seraacute impresso na
primeira folha do caderno de prova discursiva
9210 O candidato que natildeo tiver a sua prova discursiva corrigida seraacute automaticamente eliminado e natildeo
teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico
9211 Ao terminar a prova ou findo o horaacuterio limite para sua realizaccedilatildeo o candidato deveraacute
obrigatoriamente entregar seu caderno de prova discursiva ao fiscal de sala destacando apenas
a parte indicada para tal fim na primeira folha do caderno de prova discursiva O candidato que
natildeo devolver seu caderno de prova seraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo
alguma no concurso puacuteblico
9212 Os espaccedilos que porventura natildeo forem preenchidos nas folhas do caderno de prova discursiva
deveratildeo ser inutilizados pelo proacuteprio candidato atraveacutes de um traccedilo diagonal nos referidos
espaccedilos
9213 A relaccedilatildeo dos candidatos que por ventura tiveram sua prova anulada seraacute divulgada atraveacutes de
edital juntamente com o resultado preliminar da prova discursiva
9214 Natildeo haveraacute segunda chamada ou repeticcedilatildeo de provas discursivas
9215 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaccedilatildeo da prova discursiva
como justificativa de sua ausecircncia
9216 O natildeo comparecimento agraves provas discursivas qualquer que seja o motivo caracterizaraacute
desistecircncia do candidato e resultaraacute em sua eliminaccedilatildeo do concurso puacuteblico
9217 Natildeo seraacute permitida a interferecircncia e (ou) participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de
candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse
caso se houver necessidade o candidato seraacute acompanhado por um fiscal da empresa
organizadora devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto especificando oralmente
a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo
9218 Para efeito de correccedilatildeo da prova discursiva seratildeo considerados os elementos de avaliaccedilatildeo
constantes no quadro a seguir
CRITEacuteRIOS ELEMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA PONTUACcedilAtildeO
Aspectos formais e textuais
O candidato deve demonstrar domiacutenio da norma culta da Liacutengua Portuguesa
sem eventuais deslizes gramaticais e de convenccedilotildees da escrita 20 pontos
Aspectos teacutecnicos
Compreensatildeo da proposta seleccedilatildeo e organizaccedilatildeo de argumentos
demonstraccedilatildeo de conhecimento relativo ao assunto especiacutefico tratado na
questatildeo
80 pontos
9220 Em casos de fuga do tema letra ilegiacutevel de natildeo haver texto ou que apresente qualquer
identificaccedilatildeo do candidato em local indevido o candidato receberaacute nota zero na prova
discursiva
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 21 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9221 A apresentaccedilatildeo dos aspectos formais e textuais bem como os aspectos teacutecnicos demonstrando o
conhecimento avaliado totalizaraacute a nota relativa agrave prova discursiva limitada a 100 (cem) pontos
9222 Para a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da liacutengua portuguesa seraacute computado o
nuacutemero de erros do candidato considerando-se aspectos tais como grafia pontuaccedilatildeo
morfossintaxe e propriedade vocabular
9223 Seraacute desconsiderado para efeito de correccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do
local apropriado ou que ultrapassar a extensatildeo maacutexima estabelecida no caderno de prova
9224 O resultado preliminar das notas da PROVA DISCURSIVA seraacute divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr no dia 29122017 a partir das 18 horas
9225 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado da prova discursiva poderaacute peticionar RECURSO agrave
banca examinadora quando julgar que ocorreu erro na correccedilatildeo das questotildees e na nota
atribuiacuteda em prazo natildeo superior a 02 (dois) dias uacuteteis da sua divulgaccedilatildeo
9224 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para a PROVA DISCURSIVA nem realizaccedilatildeo
de provas fora do horaacuterio e dos locais previamente determinados
9225 Deveratildeo ser observadas na realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA as diretrizes constantes nos itens 82
83 87 810 812 814 815 816 817 819 820 do presente edital
93 PARA AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DE TIacuteTULOS OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
931 A PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para os cargos conforme especificado no
ANEXO I constaraacute da Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos
HABILITADOS e teraacute pontuaccedilatildeo maacutexima de 300 (trinta) pontos para os cargos de Procurador e de
2000 (vinte) pontos para os demais cargos limitado agrave apresentaccedilatildeo de 02 (dois) certificados para
cada aliacutenea de ldquoArdquo a ldquoDrdquo observado o quadro abaixo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
A
Tiacutetulo de Doutorado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
100 2000
B
Tiacutetulo de Mestrado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
300 600
C
Curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de especializaccedilatildeo lato sensu com carga
horaacuteria miacutenima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
200 400
D
Curso de Graduaccedilatildeo em outra aacuterea daquela exigida como Preacute-requisito
Tambeacutem seraacute aceito certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de graduaccedilatildeo desde
que acompanhado do histoacuterico do curso em qualquer aacuterea de concentraccedilatildeo
100 200
ITENS EXCLUSIVOS PARA PONTUACcedilAtildeO NO CARGO DE PROCURADOR NOS TERMOS DO ITEM 936
E Exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 10 a 20 20
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 22 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
F Exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5
(cinco) anos 05 a 15 15
G Exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em
Direito natildeo previsto na aliacuteneas ldquoErdquo pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 05 a 15 15
H Exerciacutecio efetivo da advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos 05 a 15 15
I Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizado para
pontuar na aliacutenea ldquoErdquo 025 a 05 15
J Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas 025 a 075 025 a 20
932 - DOS DOCUMENTOS NECESSAacuteRIOS Agrave COMPROVACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS
9321 Para comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de Doutorado ou Mestrado
ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) referente agraves aliacuteneas de ldquoArdquo ldquoBrdquo e ldquoCrdquo seraacute aceito diploma
devidamente registrado expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC Tambeacutem seraacute aceito
certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC
desde que acompanhado do histoacuterico escolar do candidato no qual conste o nuacutemero de creacuteditos
obtidos com os nomes e as menccedilotildees das disciplinas cursadas o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou da dissertaccedilatildeo Caso o histoacuterico ateste a existecircncia de alguma pendecircncia
ou falta o certificadodeclaraccedilatildeo natildeo seraacute aceito
9322 Para curso de doutorado ou de mestrado ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) concluiacutedo no exterior
seraacute aceito apenas o diploma desde que revalidado por instituiccedilatildeo de ensino superior no Brasil
reconhecido pelo MEC
9323 Outros comprovantes de conclusatildeo de curso ou disciplina natildeo seratildeo aceitos como os tiacutetulos
referentes ao Mestrado ao Doutorado ou a Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu)
9324 - Para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave outra graduaccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar por meio
de diploma emitido por instituiccedilotildees de ensino com cursos reconhecidos pelo MEC (Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo) de acordo com a Lei ndeg 93941996 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo eou
normas do CNE (Conselho Nacional de Educaccedilatildeo)
93241 Na ausecircncia do diploma para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave graduaccedilatildeo somente seraacute aceito
a apresentaccedilatildeo de certificadodeclaraccedilatildeo acompanhado do histoacuterico escolar nos termos da
legislaccedilatildeo vigente
9325 Todo documento expedido em liacutengua estrangeira somente seraacute considerado se traduzido para
a Liacutengua Portuguesa por tradutor juramentado
933 ndash CRITEacuteRIOS PONTUAacuteVEIS EXCLUSIVAMENTE PARA O CARGO DE PROCURADOR
9331 Para exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito pelo
periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Judicatura (Juiz) ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 23 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
b) Pretor Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo Procuradoria
(Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta ou indireta de
qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios ateacute 3 (trecircs)
anos = 10 pontos acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
9332 Para o exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5 (cinco) anos
a) Mediante admissatildeo no corpo docente por concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 15 pontos
b) Mediante admissatildeo no corpo docente sem concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 05 ponto
9333 Para o exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
natildeo previsto no item 9331 pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Mediante admissatildeo por concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 15
ponto
b) Mediante admissatildeo sem concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 05 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 10
ponto
93331 A comprovaccedilatildeo do exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de
bacharel em Direito prevista no item 9333 deveraacute ser comprovada mediante
Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo emitida pelo oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica
direta ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal
e dos Municiacutepios em papel timbrado e assinatura do Chefe do Poder declarante
9334 Para o exerciacutecio efetivo da Advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos ateacute 5 (cinco) anos =
05 ponto entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos = 10 ponto acima de 8 (oito) anos = 15 ponto
93341 A comprovaccedilatildeo deste item deveraacute ser feita por meio de certidatildeo emitida pela OAB
regional onde comprove o tempo de efetivo exerciacutecio profissional observado as
condiccedilotildees previstas no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil
9335 Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizada para pontuar na aliacutenea ldquoErdquo
a) Na Judicatura (JuizPretor) Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo
Procuradoria (Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos
Municiacutepios = 05 pontos
b) Outro concurso puacuteblico para cargo emprego ou funccedilatildeo privativa de bacharel em Direito natildeo
constante no item ldquoardquo = 025 pontos
9381 A comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico prevista no item 9335 deveraacute ser
comprovada mediante Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo de Aprovaccedilatildeo em Concurso Puacuteblico emitida pela
instituiccedilatildeo organizadora do certame juntamente com a coacutepia do resultado final do concurso
para o cargo ou edital de homologaccedilatildeo de resultado final do concurso puacuteblico publicado em
diaacuterio oficial
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 24 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9336 Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas
a) Livro juriacutedico de autoria exclusiva do candidato com apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 075
pontos
b) Artigo ou trabalho publicado em obra juriacutedica coletiva ou revista juriacutedica especializada com
conselho editorial de apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 025 pontos
934 Os pontos que excederem o valor maacuteximo dos Quadros de Atribuiccedilatildeo de Pontos para a Avaliaccedilatildeo de
Tiacutetulos seratildeo desconsiderados
935 Todos os Tiacutetulos para anaacutelise deveratildeo ser Informados OBRIGATORIAMENTE pelo(a) candidato(a) em
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel na paacutegina da empresa wwwgualimpcombr no periacuteodo das
18h do dia 08122017 a 13122017
9351 Para ter acesso ao FORMULAacuteRIO DIGITAL DE TIacuteTULOS o candidato deve acessar o site da
empresa selecionar o concurso no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo formulaacuterio de tiacutetulos e
preenchecirc-lo conforme as especificaccedilotildees contidas neste edital
9352 Depois de realizado o preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem (935) o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulaacuterio de tiacutetulos indicar o nuacutemero de tiacutetulos
apresentados JUNTAR cada coacutepia xerograacutefica comprobatoacuteria AUTENTICADA em Cartoacuterio
Judicial ou Extrajudicial do tiacutetulo declarado devendo ainda para maior seguranccedila ldquoautua-losrdquo
ou seja NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviaacute-los via SEDEX para a sede da G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica no endereccedilo Rua Manoel Alves de Siqueira
41 Bairro Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 ateacute dia 14122017
9353 Somente seratildeo aceitos os tiacutetulos enviados via SEDEX com a data de postagem ateacute dia
14122017
9354 Os Certificados ou Diplomas emitidos pela internet deveratildeo apresentar o endereccedilo eletrocircnico
e o coacutedigo de acesso para confirmaccedilatildeo de sua autenticidade sob pena de serem
desconsiderados
94 Somente seratildeo avaliados os Tiacutetulos dos candidatos que obtiverem o aproveitamento de 60 (sessenta por
cento) na prova discursiva para o cargo de Procurador e de 60 (sessenta por cento) na prova objetiva
para os demais cargos
95 Natildeo seratildeo considerados os documentos para anaacutelise de tiacutetulos apresentados por qualquer forma sem o
preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos fora do local dia e horaacuterio acima determinado e esses
deveratildeo ser enviados em envelope devidamente LACRADO
951 Para facilitar a identificaccedilatildeo no ato do recebimento dos tiacutetulos o candidato deve informar na parte
externa do envelope o NOME O NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO E CARGO para qual estaacute inscrito
96 A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos
eacute exclusiva do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 25 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
97 O candidato que natildeo informar os tiacutetulos atraveacutes do formulaacuterio digital contido no site da empresa
organizadora no periacuteodo estipulado no subitem 935 ou natildeo encaminhaacute-lo a empresa nos termos do
subitem 9352 ou ainda enviaacute-lo em desacordo com o previsto neste edital NAtildeO pontuaraacute nesta etapa
98 Natildeo seratildeo aceitos documentos encaminhados posteriormente presencialmente ou por e-mail sob
quaisquer justificativas
99 Natildeo haveraacute segunda chamada para entrega dos tiacutetulos qualquer que seja o motivo de impedimento do
candidato que natildeo apresentou os tiacutetulos no dia e horaacuterio determinado
910 A veracidade a autenticidade e a legibilidade dos dados e comprovantes apresentados durante o
concurso puacuteblico satildeo de inteira responsabilidade do candidato
911 Os tiacutetulos enviados para anaacutelise pelo candidato e considerados pela banca examinadora ilegiacuteveis
questionaacuteveis eou rasurados natildeo seratildeo aceitos para anaacutelise
10 DA CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
101 A classificaccedilatildeo final dos aprovados por ordem decrescente da pontuaccedilatildeo final seraacute publicada nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
102 Para os Candidatos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva Discursiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota
Final seraacute apurada da seguinte forma
Nota Final = S P O + APD + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
APD = Avaliaccedilatildeo da Prova Discursiva
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
103 Para os Cargos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota Final seraacute apurada
da seguinte forma
Nota Final = S P O + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
104 Em caso de igualdade de notas na CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL de todos os cargos seratildeo adotados
sucessivamente os seguintes criteacuterios de desempate
a) Tiver idade superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme artigo
27 paraacutegrafo uacutenico do Estatuto do Idoso
b) Maior pontuaccedilatildeo na prova de conhecimentos especiacuteficos
c) Maior nota na prova discursiva
d) Maior pontuaccedilatildeo na prova de tiacutetulos
e) Maior pontuaccedilatildeo na prova de liacutengua portuguesa
f) Persistindo o empate teraacute a preferecircncia o candidato mais idoso considerando-se ano mecircs dia de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 26 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
nascimento
105 Natildeo haveraacute qualquer aproximaccedilatildeo nas notas finais obtidas
106 A classificaccedilatildeo definitiva dos candidatos em ordem decrescente de notas seraacute feita somente apoacutes a
anaacutelise dos recursos interpostos contra questotildees da prova objetiva e ou resultados preliminares
11 DA VISTA REVISAtildeO OU RECURSO
111 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva que seraacute feita agraves 18
horas do dia 20112017 no site wwwgualimpcombr poderaacute peticionar RECURSO agrave banca
examinadora quando julgar que ocorreu erro na formulaccedilatildeo das questotildees e do gabarito nos dias
21112017 e 22112017
1111 Os recursos seratildeo interpostos exclusivamente atraveacutes do preenchimento de formulaacuterio digital
que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr a partir das 0h00min do primeiro dia apoacutes
sua divulgaccedilatildeo ateacute agraves 23h59min do uacuteltimo dia considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia observado
o prazo estabelecido no item 111
1112 As peticcedilotildees deveratildeo ser elaboradas em formulaacuterio digital no site wwwgualimpcombr devendo
estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentaccedilatildeo loacutegica consistente e com
BIBLIOGRAFIA PESQUISADA E INDICADA pelo candidato referente a cada questatildeo caso
contraacuterio seratildeo indeferidas de plano
112 O prazo maacuteximo para apresentaccedilatildeo de recurso de qualquer das fases do concurso eacute de 02 (dois) dias uacuteteis
dados da publicaccedilatildeo do edital que lhe disser respeito observado as mesmas condiccedilotildees expressa no
presente edital
113 Os recursos que natildeo observarem as regras contidas nos itens 1111 e 1112 seratildeo considerados
inconsistentes sendo portanto indeferidos
114 Natildeo seratildeo aceitos recursos interpostos por fax-siacutemile telegrama e-mail ou outro meio que natildeo seja o
especificado neste Edital no item 1111
115 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso de gabarito oficial
definitivo
116 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos
117 A decisatildeo da banca examinadora seraacute irrecorriacutevel consistindo em uacuteltima instacircncia para recursos sendo
soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos administrativos adicionais exceto em
casos de erros materiais havendo manifestaccedilatildeo posterior da Banca Examinadora
118 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que
fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas
questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 27 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
119 Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as
provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1110 Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso seratildeo
disponibilizadas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr natildeo sendo encaminhadas
respostas individuais aos candidatos
12 DO REGIME JURIacuteDICO
121 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Puacuteblico para os cargos do Poder Executivo seratildeo nomeados sob Regime
Juriacutedico Uacutenico Estatutaacuterio nos termos da Lei Municipal nordms 0352005 (Regime Juriacutedico dos Servidores de
Colatina-ES) e Lei nordm 63552016 (Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do Municiacutepio de Colatina-ES) conforme o
caso acessiacuteveis na sede Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou no site Oficial do Municiacutepio na rede mundial
de computadores wwwcolatinaesgovbr
13 REQUISITOS PARA A NOMEACcedilAtildeO
131 A investidura ao cargo de provimento efetivo constaraacute de edital de convocaccedilatildeo que indicaraacute o prazo para
entrega dos documentos e a respectiva data para a posse divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwcolatinaesgovbr ou via diaacuterio oficial e por Correspondecircncia com Aviso de Recebimento (AR)
1311 Seraacute tornado sem efeito o ato de investidura do candidato que se ateacute a data marcada para a sua
posse natildeo apresentar todos os documentos exigidos no item 133
1312 A posse dar-se-aacute apoacutes a emissatildeo de Decreto de Nomeaccedilatildeo com a respectiva assinatura do Termo
de Posse no qual constaraacute que o servidor eacute conhecedor da legislaccedilatildeo que define os direitos
deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo
132 Para tomar posse o candidato deveraacute
a Ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste edital
b Ter no miacutenimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse
c Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de direitos e
obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
d Estar em dia com as obrigaccedilotildees eleitorais
e Estar em dia com as obrigaccedilotildees militares se do sexo masculino
f Ter a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme consta no Anexo I
para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino legalmente reconhecida pelo
MEC
g Comprovar regularidade perante o Oacutergatildeo fiscalizador do exerciacutecio profissional (Conselho ou Oacutergatildeo de
Classe se houver) atraveacutes de certidatildeo para o exerciacutecio da profissatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 28 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
133 O candidato deveraacute entregar no ato da posse uma foto 3 X 4 e coacutepias autenticadas dos seguintes
documentos
a Tiacutetulo de Eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiccedila Eleitoral
b CPF
c PISPASEP
d Carteira de Trabalho da Previdecircncia Social (CTPS)
e Documento de identidade de reconhecimento nacional que contenha fotografia
f Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino
g Certidatildeo de Nascimento ou de Casamento
h Certidatildeo de Nascimento e comprovante de frequecircncia escolar dos filhos menores de 18 anos e
respectiva caderneta de vacinaccedilatildeo para os menores de 05 anos
i Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo
de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC
j Comprovante de endereccedilo
k Certidatildeo Negativa Criminal
l Declaraccedilatildeo de Bens e valores que compotildeem o seu patrimocircnio
m Laudo meacutedico expedido pela periacutecia meacutedica municipal ou meacutedico do trabalho designado pelo
municiacutepio considerando o candidato apto fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio do cargo sendo que
os exames necessaacuterios agrave expediccedilatildeo do laudo correratildeo por conta do candidato
n Comprovante de experiecircncia ou habilitaccedilatildeo para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital
o Para os cargos de profissatildeo regulamentada deveraacute ser apresentado o respectivo registro no conselho
de classe
1331 Apresentar declaraccedilatildeo quanto ao exerciacutecio ou natildeo de outro cargo (acuacutemulo de cargo) emprego ou
funccedilatildeo puacuteblica nos termos do Inciso XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII do artigo 37 da
Constituiccedilatildeo Federal
134 A documentaccedilatildeo seraacute entregue por meio de coacutepias autenticadas legiacuteveis sendo facultado agrave
Administraccedilatildeo Municipal proceder agrave autenticaccedilatildeo desde que sejam apresentados os documentos
originais
135 Seraacute realizada para os candidatos a serem empossados avaliaccedilatildeo da aptidatildeo fiacutesica e mental que deveraacute
envolver dentre outros exames meacutedicos e complementares que teratildeo por objetivo averiguar as
condiccedilotildees de sauacutede apresentadas pelos candidatos face agraves exigecircncias das atividades inerentes ao cargo
cujas despesas relativas aos exames ficaratildeo a cargo do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 29 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
136 No caso dos portadores de necessidades especiais seraacute verificada tambeacutem a compatibilidade de sua
deficiecircncia com o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo pretendido Esta avaliaccedilatildeo seraacute composta por periacutecia
meacutedica do municiacutepio ou por meacutedico do trabalho designado pelo municiacutepio que iraacute avaliar a condiccedilatildeo
para o exerciacutecio do cargo observado a condiccedilatildeo fiacutesica e mental do candidato devendo seu parecer ser
fundamentado especificando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo
correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
137 Os candidatos apoacutes o efetivo exerciacutecio estaratildeo submetidos ao estaacutegio probatoacuterio pelo periacuteodo de 03
(trecircs) anos em conformidade com Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo Federal
138 A Secretaria de Administraccedilatildeo empregaraacute a avaliaccedilatildeo especial sobre o desempenho do servidor em
estaacutegio probatoacuterio considerando os dispositivos constitucionais e a lei proacutepria de avaliaccedilatildeo
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
141 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento pleno das condiccedilotildees aqui expressas natildeo podendo o
candidato inscrito alegar desconhecimento das instruccedilotildees contidas neste Edital nos comunicados e
demais legislaccedilotildees aplicaacuteveis a esse certame e publicaccedilotildees
142 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar permanentemente a publicaccedilatildeo de todos os
atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico que sejam publicados no Diaacuterio Oficial do
Estado do Espiacuterito Santo eou divulgados na Internet nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcolatinaesgovbr
ou wwwgualimpcombr
143 Seraacute de inteira responsabilidade da Comissatildeo de Concurso o acompanhamento gerencial da realizaccedilatildeo do
processo recebendo e arquivando todos os documentos e se necessaacuterio encaminhando-os a G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a qual promoveraacute estudo fornecendo parecer de
conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislaccedilatildeo em vigor
144 Caberaacute ao Prefeito Municipal de Colatina(ES) a homologaccedilatildeo do resultado deste Concurso Puacuteblico
apresentado pela Comissatildeo de Concurso que poderaacute ser efetuada por cargo individualmente ou pelo
conjunto de cargos constantes do presente Edital a criteacuterio da Administraccedilatildeo
145 O prazo de validade deste Concurso Puacuteblico eacute de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua
homologaccedilatildeo podendo a criteacuterio do Poder Puacuteblico ser prorrogado por igual periacuteodo de conformidade
com Art 37 III da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil
146 As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO apoacutes a homologaccedilatildeo definitiva dos
resultados seratildeo preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviccedilo Puacuteblico
Municipal obedecendo agraves disponibilidades orccedilamentaacuterias e financeiras bem como os limites dispostos
na Lei de Responsabilidade Fiscal ldquoLei Complementar 101 de 04 de maio de 2000rdquo
147 A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se
responsabilizam por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes a este concurso
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 30 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
a natildeo ser os constantes do presente edital ou publicados nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
148 A inexatidatildeo das afirmativas a natildeo apresentaccedilatildeo ou a irregularidade de documentos ainda que
verificadas posteriormente eliminaratildeo o candidato do Concurso Puacuteblico anulando-se todos os atos
decorrentes da inscriccedilatildeo sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais aplicaacuteveis agrave falsidade de declaraccedilatildeo
149 O candidato deveraacute manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Colatina (ES) durante o prazo de validade do concurso seu endereccedilo atualizado visando eventuais
convocaccedilotildees natildeo lhe cabendo qualquer reclamaccedilatildeo caso natildeo seja possiacutevel a sua convocaccedilatildeo por falta
da citada atualizaccedilatildeo
1410 Todas as publicaccedilotildees relativas agraves etapas deste Concurso seratildeo publicadas por meio nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
1411 Toda e qualquer solicitaccedilatildeo ou demanda deveraacute ser feita por escrito atraveacutes de e-mail
concursocolatinagualimpcombr a ser enviado diretamente a G-Strategic que seraacute responsaacutevel
exclusivamente pela soluccedilatildeo do problema e encaminhamento das demandas
1412 O candidato aprovado neste concurso puacuteblico poderaacute desistir do respectivo certame seletivo definitiva
ou temporariamente A desistecircncia seraacute feita mediante requerimento endereccedilado ao Setor de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal O candidato nomeado pode desistir do concurso puacuteblico ateacute o dia uacutetil
anterior agrave data da convocaccedilatildeo No caso de desistecircncia temporaacuteria o candidato renunciaraacute a sua
classificaccedilatildeo e passaraacute a posicionar-se em uacuteltimo lugar na listagem oficial dos aprovados no concurso
puacuteblico aguardando nova convocaccedilatildeo que pode ou natildeo vir a efetivar-se no periacuteodo de vigecircncia do
concurso puacuteblico
1413 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
1414 Os casos omissos do presente Edital e das Leis Municipais seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso
mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Colatina (ES)
Colatina (ES) 21 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira
Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 31 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
1 PROCURADOR
NIacuteVEL SUPERIOR EM DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA COMPROVADA + REGISTRO NA OAB
02 + CR 481153 PMNS II B 20 HORAS Conhecimentos Especiacuteficos 50 200 100
pontos SIM SIM
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA + REGISTRO NA OAB
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO CRA-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
5
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL EOU PREacute ndash ESCOLA OU NORMAL SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU NORMAL SUPERIOR E
POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 32 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
6
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
7
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash
ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
02 + CR 141632 PRPC I 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
8 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA
DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS 05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
9
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA LETRASLIacuteNGUA INGLESA
05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
10
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
MATEMAacuteTICA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM MATEMAacuteTICA
07 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 33 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
11
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
PORTUGUESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM LETRAS PORTUGUEcircS
02 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
12
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
LICENCIATURA PLENA EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA E REGISTRO NO RESPECTIVO OacuteRGAtildeO DE CLASSE
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
13 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA LICENCIATURA PLENA EM HISTOacuteRIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
14
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
15 PROFESSOR DE LINGUAGENS
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITACcedilAtildeO EM INGLEcircS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO
MIacuteNIMO 100H
03 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
16
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGRIacuteCOLAS OU CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE
CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
17
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS
AGROPECUAacuteRIAS
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA
ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 34 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
18
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU
EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR + EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03 ANOS
01 + CR 229880 PFTP III
40H 40 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
19
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM SUPERVISAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03
ANOS
02 + CR 141632 PFTP III 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAtildeO
Valor relativo ao Piso Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica para jornada de 40h semanais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 35 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO II
CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS
CARGOS DE NIacuteVEL SUPERIOR
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Administraccedilatildeo Puacuteblica (artigos de 37 a 41 capiacutetulo VII Constituiccedilatildeo Federal) Agentes Puacuteblicos Servidor Puacuteblico e Agentes
Poliacuteticos Brasil regiotildees estados capitais Aspectos histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos do Municiacutepio de Colatina e do Estado
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 36 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
do Espiacuterito Santo Assuntos ligados agraves atualidades nas aacutereas Econocircmica Cientiacutefica Tecnoloacutegica Poliacutetica Cultural Sauacutede
Ambiental Esportiva Artiacutestica e Social Conhecimentos Gerais (histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos) do Municiacutepio Estado e
no Brasil (Histoacuteria geografia e atualidades) Meio ambiente preservaccedilatildeo e destruiccedilatildeo envolvendo questotildees atuais
Cotidiano Brasileiro e Violecircncia Noccedilotildees baacutesicas sobre o Paiacutes o Estado e o Municiacutepio Organizaccedilatildeo poliacutetica cultural
economia educaccedilatildeo agricultura pecuaacuteria esporte comeacutercio e turismo Atualidades das diversas aacutereas sociais poliacuteticas e
econocircmicas do cenaacuterio estadual nacional e internacional Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica)
Sugestotildees Bibliograacuteficas Constituiccedilatildeo Federal - CF - 1988 - CAPIacuteTULO VII - Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Dados referentes ao
municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) acessiacutevel no site
httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=320150ampsearch=espirito- anto|colatina|infograficos-
historico Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteuacutedo pedido tais como livros
revistas sites oficiais jornais e diversas outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 37 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS ndash PROCURADOR
Lei Orgacircnica Municipal de ColatinaES (LEI Nordm 3547 DE 05 DE ABRIL DE 1990) DIREITO CIVIL Lei Eficaacutecia da lei Aplicaccedilatildeo
da lei no tempo e no espaccedilo Interpretaccedilatildeo da lei Lei de Introduccedilatildeo agraves normas do Direito Brasileiro Das Pessoas Naturais
Da Personalidade e Da Capacidade Dos Direitos da Personalidade Das Pessoas Juriacutedicas Do Domiciacutelio Dos Bens Dos Fatos
Juriacutedicos Dos Negoacutecios Juriacutedicos Dos Atos Juriacutedicos Liacutecitos Dos Atos Iliacutecitos Da Prescriccedilatildeo e Da Decadecircncia Do Direito das
Obrigaccedilotildees Dos Contratos em Geral Das Vaacuterias Espeacutecies de Contrato Dos Atos Unilaterais Da Responsabilidade Civil Do
Direito das Coisas Da Posse Dos Direitos Reais Da Propriedade Da Superfiacutecie Das Servidotildees Do Usufruto Do Uso Da
Habitaccedilatildeo Do Direito do Promitente Comprador Do Penhor Da Hipoteca e Da Anticrese Do Direito de Famiacutelia Das
Relaccedilotildees de Parentesco Do Direito Patrimonial Dos Alimentos Do Bem de Famiacutelia Da Uniatildeo Estaacutevel Do Direito Das
Sucessotildees DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coacutedigo de Processo Civil (Lei nordm 13105 de 16 de marccedilo de 2015) Das Normas
Processuais Civis Da Funccedilatildeo Jurisdicional Dos Sujeitos do Processo Dos Atos Processuais Das Tutelas Provisoacuterias Da
Formaccedilatildeo Da Suspensatildeo e da Extinccedilatildeo do Processo Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentenccedila Do
Processo de Execuccedilatildeo Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnaccedilatildeo das Decisotildees Judiciais Da Execuccedilatildeo Fiscal
Da Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Procedimentos Especiais Mandado de Seguranccedila Accedilatildeo Popular Accedilatildeo Civil Puacuteblica e Accedilatildeo
de Improbidade Administrativa DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Princiacutepios do Direito Penal Da aplicaccedilatildeo da lei penal
Do crime Da imputabilidade penal Das penas das espeacutecies de pena da cominaccedilatildeo das penas da aplicaccedilatildeo das penas da
suspensatildeo condicional da pena do livramento condicional dos efeitos da condenaccedilatildeo da reabilitaccedilatildeo Dos crimes
praticados por funcionaacuterio puacuteblico contra a administraccedilatildeo em geral Dos crimes praticados por particular contra a
administraccedilatildeo geral Dos crimes contra a administraccedilatildeo da justiccedila Dos crimes contra as financcedilas puacuteblicas Princiacutepios gerais
do direito processual penal Interpretaccedilatildeo da lei processual penal Do inqueacuterito Da accedilatildeo penal Da accedilatildeo civil Da jurisdiccedilatildeo
e da competecircncia Da prova e da sentenccedila DIREITO DO TRABALHO Dos princiacutepios e fontes do Direito do Trabalho Dos
direitos constitucionais dos trabalhadores Da relaccedilatildeo de trabalho e da relaccedilatildeo de emprego Dos sujeitos do contrato de
trabalho Do grupo econocircmico Do contrato individual de trabalho Da suspensatildeo e interrupccedilatildeo do contrato de trabalho
Da rescisatildeo do contrato de trabalho Do aviso preacutevio Da estabilidade e garantias provisoacuterias de emprego Da duraccedilatildeo do
trabalho Do salaacuterio miacutenimo Das feacuterias Do salaacuterio e da remuneraccedilatildeo Do 13ordm salaacuterio Do FGTS Da prescriccedilatildeo e decadecircncia
Da seguranccedila e medicina no trabalho Da proteccedilatildeo ao trabalho do menor Da proteccedilatildeo ao trabalho da mulher Do direito
coletivo do trabalho Do direito de greve Das comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia Da renuacutencia e transaccedilatildeo DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO Da Justiccedila do Trabalho organizaccedilatildeo e competecircncia Das Varas do Trabalho dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho jurisdiccedilatildeo e competecircncia Dos serviccedilos auxiliares da Justiccedila do
Trabalho Do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Do processo judiciaacuterio do trabalho Dos atos termos e prazos processuais Da
distribuiccedilatildeo Das custas e emolumentos Das partes e procuradores Das nulidades Das exceccedilotildees Das audiecircncias Das
provas Dos dissiacutedios individuais Do procedimento ordinaacuterio e sumariacutessimo Dos procedimentos especiais inqueacuterito para
apuraccedilatildeo de falta grave accedilatildeo rescisoacuteria e mandado de seguranccedila Da sentenccedila e da coisa julgada Dos dissiacutedios coletivos
Da execuccedilatildeo Dos embargos agrave execuccedilatildeo Da praccedila e leilatildeo da arremataccedilatildeo da remiccedilatildeo das custas na execuccedilatildeo Dos
recursos no processo do trabalho DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO FINANCEIRO Normas gerais de Direito Financeiro
Receita Puacuteblica Despesa Puacuteblica Orccedilamento (Lei 432064) Lei de Responsabilidade Fiscal Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento
na Constituiccedilatildeo (art 145 a 169 da CF88) Da Ordem Econocircmica e Financeira (art 170 a 192 da CF88) Normas Gerais de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 38 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Direito Tributaacuterio Norma tributaacuteria vigecircncia aplicaccedilatildeo interpretaccedilatildeo e integraccedilatildeo Tributo conceito natureza juriacutedica e
espeacutecies Obrigaccedilotildees tributaacuterias conceito fato gerador sujeito ativo e passivo Obrigaccedilatildeo principal e acessoacuteria Creacutedito
tributaacuterio conceito natureza lanccedilamento revisatildeo suspensatildeo extinccedilatildeo e exclusatildeo Responsabilidade tributaacuteria O Sistema
Tributaacuterio Nacional tributos federais estaduais e municipais DIREITO CONSTITUCIONAL Constituiccedilatildeo conceito
classificaccedilatildeo e princiacutepios fundamentais Da aplicabilidade e interpretaccedilatildeo das normas constitucionais vigecircncia e eficaacutecia
das normas constitucionais Controle de constitucionalidade sistemas difuso e concentrado accedilatildeo direta de
inconstitucionalidade accedilatildeo declaratoacuteria de constitucionalidade e arguiccedilatildeo de descumprimento de preceito fundamental
Dos Princiacutepios Fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos dos
direitos sociais da nacionalidade dos direitos poliacuteticos dos partidos poliacuteticos Da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das
competecircncias da Uniatildeo Estados e Municiacutepios Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Da organizaccedilatildeo dos Poderes Do Poder Executivo
das atribuiccedilotildees e responsabilidades do Presidente da Repuacuteblica Do Poder Legislativo da fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e
orccedilamentaacuteria Do Poder Judiciaacuterio disposiccedilotildees gerais do Supremo Tribunal Federal do Conselho Nacional de Justiccedila
Organizaccedilatildeo e Competecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila dos Tribunais Regionais Federais e dos Juiacutezes Federais do
Conselho Superior da Justiccedila do Trabalho Organizaccedilatildeo e Competecircncia dos Tribunais e Juiacutezes do Trabalho Das funccedilotildees
essenciais agrave Justiccedila do Ministeacuterio Puacuteblico da Advocacia Puacuteblica da Advocacia e da Defensoria Puacuteblica Da Poliacutetica Urbana
Da Ordem Social DIREITO ADMINISTRATIVO Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder
hieraacuterquico poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e
princiacutepios delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Ato administrativo conceito requisitos e atributos anulaccedilatildeo
revogaccedilatildeo e convalidaccedilatildeo discricionariedade e vinculaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta
centralizada e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Oacutergatildeos puacuteblicos
conceito natureza e classificaccedilatildeo Servidores puacuteblicos conceito classificaccedilatildeo provimento vacacircncia responsabilidade e
regime previdenciaacuterio Lei nordm 81121990 (Regime juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das
fundaccedilotildees puacuteblicas federais) Lei nordm 97841999 (Processo administrativo no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal)
Controle e responsabilizaccedilatildeo da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo
responsabilidade civil do Estado Lei nordm 84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de
enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou
fundacional e daacute outras providecircncias) Lei nordm 86661993 (Licitaccedilotildees e Contratos administrativos) Lei nordm 105202002
(Pregatildeo) Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo
Aspectos orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro
Garantia contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo Bens puacuteblicos Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica
Intervenccedilatildeo do Estado na Propriedade Privada Competecircncia caracteriacutesticas modalidade procedimento
DIREITO URBANIacuteSTICO Lei nordm 10257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade Lei nordm 5273 de 12 de marccedilo de 2007 -
Dispotildee sobre o Plano Diretor do Municiacutepio de Colatina-ES DIREITO AMBIENTAL Lei nordm 12651 de 25 de maio de 2012 ndash
Coacutedigo Florestal Brasileiro Teoria Geral do Direito Ambiental Princiacutepios Gerais de Direito Ambiental Proteccedilatildeo Judicial do
Meio Ambiente Accedilotildees constitucionais e Meio Ambiente Accedilatildeo Civil Puacuteblica ambiental e Accedilatildeo Popular ambiental Ordem
econocircmica e meio ambiente (livre iniciativa direito de propriedade e funccedilatildeo social) Direitos difusos e bens ambientais
Recursos hiacutedricos Fauna Flora O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 39 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
(PNMA) A relaccedilatildeo juriacutedica de Direito Ambiental A multilateralidade das relaccedilotildees juriacutedicas ambientais Os sujeitos das
relaccedilotildees juriacutedicas ambientais direitos e deveres Tutela Penal a Lei 960598 e os crimes ambientais a Responsabilidade
criminal das pessoas juriacutedicas
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei orgacircnica do Municiacutepio de ColatinaES disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL35471990html GONCcedilALVES Kildare
Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito constitucional Belo Horizonte
Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria Silvia Zanella Curso de Direito
Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciaacuterio Rio de
Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo GASPARINI Diogenes Direito
administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Satildeo Paulo Malheiros
MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Curso
de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato Administrativo e Direito do
Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte introdutoacuteria parte geral e parte
especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e Contrato Belo Horizonte Del Rey
TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo
Saraiva RODRIGUES Siacutelvio Direito Civil Satildeo Paulo Saraiva MONTEIRO Washington de Barros Curso de Direito Civil Satildeo
Paulo Saraiva BARBOSA MOREIRA Joseacute Carlos O novo processo civil brasileiro Rio de Janeiro Forense THEODORO
JUNIOR Humberto Curso de Direito Processual Civil Rio de Janeiro Forense GOMES Orlando e GOTTSCHALK Elson -
Curso de Direito do Trabalho Rio de Janeiro EdForense NASCIMENTO Amauri Mascaro Curso de Direito Processual do
Trabalho Satildeo Paulo Saraiva GIGLIO Wagner D Direito Processual do Trabalho Satildeo Paulo Saraiva MACHADO Hugo de
Brito Curso de Direito Tributaacuterio 29ordf Ediccedilatildeo Editora Malheiros Satildeo Paulo VENOSA Siacutelvio de Salvo Direito Civil - Parte
Geral 6ordf Ediccedilatildeo Editora Atlas Satildeo Paulo Atlas Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Novo Coacutedigo de Processo Civil (LEI Nordm 13105
DE 16 DE MARCcedilO DE 2015) JUNIOR Fredie Didier Curso de Direito Processual Civil Salvador JusPodivm 2015 Coacutedigo
Tributaacuterio Nacional Lei nordm 102512001 disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLEIS_2001L10257htm
Lei nordm 52732007 disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinanormaaspxid=753ampnumero=5273amptermo=plano+diretor Lei nordm 12651
de 25 de maio de 2012 ndash Coacutedigo Florestal Brasileiro disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-
20142012leil12651htm ANTUNES Paulo de Bessa Direito Ambiental Rio de Janeiro Lumen Juris BENJAMIN Antonio
Herman V (coord) Dano ambiental prevenccedilatildeo reparaccedilatildeo e repressatildeo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais CANOTILHO JJ
Gomes Proteccedilatildeo do ambiente e direito de propriedade criacutetica da jurisprudecircncia ambiental Coimbra Coimbra Editora
COMPARATO Faacutebio Konder Os problemas fundamentais da sociedade brasileira e os direitos humanos Para viver a
democracia Satildeo Paulo Brasiliense FARIAS Paulo Joseacute Leite Competecircncia Federativa e proteccedilatildeo ambiental Porto Alegre
Seacutergio Antocircnio Fabris FIORILLO Celso Antonio P Curso de Direito Ambiental Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Outras obras
legislaccedilotildees e demais publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo programaacutetico
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo A legislaccedilatildeo com vigecircncia apoacutes a data de publicaccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 40 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos constitucionais legais e normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto
de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Conceito divisatildeo e campo de aplicaccedilatildeo Gestatildeo organizacional da Contabilidade Puacuteblica no Brasil
Papeis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e dos Oacutergatildeos Setoriais de Contabilidade (lei nordm 101802001) Estrutura da
contabilidade puacuteblica estrutura do plano de contas e tabela de eventos natureza das contas patrimoniais natureza das
contas de resultado modelo do plano de contas e codificaccedilatildeo do plano de contas sistemas de contas (orccedilamentaacuterio
financeiro patrimonial e compensaccedilatildeo) Sistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira (SIAFI) conceito objetivos
histoacuterico visatildeo geral do sistema e macrofunccedilotildees Escrituraccedilatildeo contaacutebil no setor puacuteblico registro das principais operaccedilotildees
tiacutepicas Patrimocircnio na administraccedilatildeo puacuteblica Variaccedilotildees patrimoniais interferecircncias mutaccedilotildees superveniecircncias e
insubsistecircncias patrimoniais Inventaacuterio material permanente e de consumo Diacutevida Ativa inscriccedilatildeo cobranccedila e baixas
Restos a pagar inscriccedilatildeo condiccedilotildees gerais pagamentos cancelamentos e relaccedilatildeo dos restos a pagar com a diacutevida puacuteblica
Diacutevida puacuteblica classificaccedilatildeo escrituraccedilatildeo da constituiccedilatildeo ajustamento e resgate da diacutevida puacuteblica Registro contaacutebil das
operaccedilotildees de creacutedito e respectivos resgates Demonstraccedilotildees contaacutebeis e Levantamento de Contas Balancetes
caracteriacutesticas conteuacutedo e forma Balanccedilos orccedilamentaacuterio financeiro patrimonial e demonstraccedilatildeo das variaccedilotildees
patrimoniais de acordo com a lei nordm 432064 Anaacutelise dos balanccedilos puacuteblicos Prestaccedilatildeo de contas e Tomada de contas
responsaacuteveis processos tipos prazos e tomada de contas especial Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Puacuteblico - NBC T 16 ou NBCT SP Procedimentos contaacutebeis patrimoniais aplicadas ao Setor Puacuteblico Demonstraccedilotildees contaacutebeis
aplicadas ao Setor Puacuteblico
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 41 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 AZEVEDO Ricardo Rocha de SOUZA Joseacute Antocircnio de e VEIGA Caacutetia Maria Fraguas NBCASP Comentadas ndash 2ordf
Ediccedilatildeo Editora Tecnodata Educacional Ltda GIAMBIAGI F e AacuteLEM C Financcedilas Puacuteblicas Ed Campus REZENDE F Financcedilas
Puacuteblicas Ed Atlas GIACOMONI Orccedilamento Puacuteblico Ed Atlas PEGAS MOTA F Glauber Lima Contabilidade aplicada agrave
administraccedilatildeo puacuteblica 6 ed Brasiacutelia VESTCON 2002 Equipe de Professores da FEAUSP Contabilidade Introdutoacuteria 9 ed
Satildeo Paulo Atlas 1998 MARION Joseacute Carlos Contabilidade Baacutesica Satildeo Paulo Atlas IUDICIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu
GELBCKE Ernesto Rubens Manual de Contabilidade das Sociedades Por Accedilotildees Aplicaacutevel Tambeacutem agraves Demais Sociedades
Satildeo Paulo Atlas KOHAMA Helio Contabilidade puacuteblica teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 1995 KOHAMA Helio Balanccedilos
puacuteblicos teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 2000 SLOMSKI Valmor Manual de contabilidade puacuteblica um enfoque na
contabilidade municipal Satildeo Paulo Atlas 2001 ANGELICO Joatildeo Contabilidade Puacuteblica Atlas MARTINS Eliseu
Contabilidade de Custos Conteacutem o ABC 6 ed Satildeo Paulo Atlas 1998 GRECO Aluisio e AREND Lauro Contabilidade Editora
Sagra Luzzato 7ordf Ed 584p HORNGREN Charles T Contabilidade de Custos Um enfoque administrativo Satildeo Paulo Atlas
1986 ANGEacuteLlCO Joatildeo Contabilidade puacuteblica 8 ed Satildeo Paulo Atlas 1994 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de
interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais
diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Direito Administrativo Conceito e Fontes do Direito Administrativo Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Poderes e Deveres
do Administrador Puacuteblico Uso e abuso do poder Organizaccedilatildeo Administrativa Brasileira Princiacutepios Espeacutecies Formas e
Caracteriacutesticas Centralizaccedilatildeo e Descentralizaccedilatildeo da Atividade Administrativa do Estado Concentraccedilatildeo e Desconcentraccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 42 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta Administraccedilatildeo Publica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Empresas Puacuteblicas Sociedades de
Economia Mista 4 Entidades Paraestatais Poderes Administrativos Poder Vinculado Poder Discricionaacuterio Poder
Hieraacuterquico Poder Disciplinar Poder Regulamentar e Poder de Poliacutecia Atos Administrativos Conceito Requisitos Meacuterito
Atributos Classificaccedilatildeo Teoria dos Motivos Determinantes Invalidaccedilatildeo dos Atos Administrativos Discricionariedade
Serviccedilos Puacuteblicos Conceito Classificaccedilatildeo Regulamentaccedilatildeo e Controle Permissatildeo Concessatildeo e Autorizaccedilatildeo 8
Responsabilidade Civil do Estado Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo Accedilatildeo Regressiva Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Tipos
e Formas de Controle Controle Interno e Externo Direito Constitucional Princiacutepios Fundamentais da Constituiccedilatildeo
Brasileira Organizaccedilatildeo dos Poderes Conceito de Poder Separaccedilatildeo Independecircncia e Harmonia Poderes do Estado Poder
Legislativo da Fiscalizaccedilatildeo Contaacutebil Financeira e Orccedilamentaacuteria Poder Executivo Disposiccedilotildees Gerais Da Tributaccedilatildeo e do
Orccedilamento do Sistema Tributaacuterio Nacional das Financcedilas Puacuteblicas Da Ordem Econocircmica e Financeira Direito Financeiro
Conceito e objeto Financcedilas puacuteblicas na Constituiccedilatildeo de 1988 Orccedilamento Conceito e espeacutecies Natureza juriacutedica Princiacutepios
orccedilamentaacuterios Normas gerais de direito financeiro (Lei nordm 432064) Fiscalizaccedilatildeo e controle interno e externo dos
orccedilamentos Despesa puacuteblica Conceito e classificaccedilatildeo Princiacutepio da legalidade Teacutecnica de realizaccedilatildeo da despesa puacuteblica
empenho liquidaccedilatildeo e pagamento Disciplina constitucional e legal dos precatoacuterios Receita puacuteblica Conceito Ingressos e
receitas Classificaccedilatildeo receitas originaacuterias e receitas derivadas Preccedilo puacuteblico e sua distinccedilatildeo da taxa Diacutevida ativa de
natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria Creacutedito puacuteblico Conceito Empreacutestimos puacuteblicos classificaccedilatildeo fases condiccedilotildees
garantias amortizaccedilatildeo e conversatildeo Diacutevida puacuteblica conceito disciplina constitucional classificaccedilatildeo e extinccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 GONCcedilALVES Kildare Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito
constitucional Belo Horizonte Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria
Silvia Zanella Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos
pelo Poder Judiciaacuterio Rio de Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo
GASPARINI Diogenes Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro
Satildeo Paulo Malheiros MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso
Antocircnio Bandeira de Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato
Administrativo e Direitos do Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte
introdutoacuteria parte geral e parte especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e
Contrato Belo Horizonte Del Rey TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de
Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Constituiccedilatildeo e Leis secas (Lei 432064) LRF (LC 10100) relacionadas agrave mateacuteria
HARADA Kiyoshi Direito Financeiro e Tributaacuterio 22ordfed Satildeo Paulo Atlas 2013 OLIVEIRA Regis Fernandes Curso de Direito
Financeiro 4ordmed Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de interesse podendo
ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais diversos e outras
publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 43 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Administraccedilatildeo Geral Teoria Claacutessica ndash Teoria das Relaccedilotildees Humanas ndash Teoria Burocraacutetica ndash Teoria Comportamental -
Administraccedilatildeo centralizada Administraccedilatildeo descentralizada - Autarquias - Oacutergatildeos puacuteblicos - Sociedade de economia mista
Fundaccedilotildees Controle - Conceitos e objetivos - O processo de controle - Teacutecnicas de controle Direccedilatildeo - Natureza e
fundamentos - A coordenaccedilatildeo como um dos objetivos da direccedilatildeo - Teacutecnicas de direccedilatildeo (ordens orientaccedilatildeo delegaccedilatildeo
etc) - Comunicaccedilatildeo e motivaccedilatildeo - Lideranccedila Organizaccedilatildeo - Os fundamentos da organizaccedilatildeo formal divisatildeo do trabalho
responsabilidade e autoridade - Amplitude administrativa - Delegaccedilatildeo teacutecnicas e princiacutepios - Departamentalizaccedilatildeo -
Tipos de estruturas - Oacutergatildeos de linha e staff - A organizaccedilatildeo informal Planejamento - Importacircncia e significado -
Elementos baacutesicos do planejamento - Tipos de planos - Princiacutepios baacutesicos Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
Administraccedilatildeo de recursos humanos - Objetivos de RH e suas funccedilotildees - Oacutergatildeos de Planejamento e Execuccedilatildeo Avaliaccedilatildeo
de desempenho - Objetivos e meacutetodos Treinamento - Necessidade de treinamento - Meacutetodos e tipos - Programas de
treinamento - Avaliaccedilatildeo dos resultados Administraccedilatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria Exerciacutecio financeiro Creacuteditos
adicionais Restos a pagar Diacutevida ativa Orccedilamento e programa Filosofia do planejamento-orccedilamento Objetivos
Estruturaccedilatildeo e normas de elaboraccedilatildeo (proposta orccedilamentaacuteria) Princiacutepios baacutesicos Anualidade Unidade e Universidade
Receita e despesa puacuteblica Conceitos e fases Sistemas de administraccedilatildeo financeira e orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo central
normativo Legislaccedilatildeo regulamentadora Administraccedilatildeo de Materiais Administraccedilatildeo de estoques Previsatildeo de consumo
Classificaccedilatildeo de materiais Meacutetodo para custeio dos estoques Aquisiccedilatildeo de materiais Programaccedilatildeo de compras Compras
e limitaccedilotildees na Administraccedilatildeo Puacuteblica Controle de materiais Distribuiccedilatildeo de materiais Sistemas de controle de estoque
por computados Inventaacuterio de estoques Estrutura de um sistema integrado de administraccedilatildeo de material Organograma
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 44 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atribuiccedilotildees e relaccedilotildees interdepartamentais Guarda e armazenagem de materiais Almoxarifados-localizaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008CURY A Organizaccedilatildeo e Meacutetodos Uma Visatildeo Holiacutestica 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2000 GIACOMONI J Orccedilamento
puacuteblico 14 ed Satildeo Paulo Atlas 2009 GITMAN L J Princiacutepios de administraccedilatildeo financeira 12 ed Satildeo Paulo Pearson
2010 KOTLER P KELLER K Administraccedilatildeo de Marketing - 12a Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Prentice Hall 2006 OLIVEIRA D P R
Planejamento Estrateacutegico conceitos ndash metodologia ndash praacuteticas Satildeo Paulo Atlas 2005 SANTOS C S Introduccedilatildeo agrave gestatildeo
puacuteblica Satildeo Paulo Saraiva 2006 MARRAS JP Administraccedilatildeo de cargos e salaacuterios Satildeo Paulo PioneiraThomson 2002
SERRA F TORRES M C S TORRES A P Administraccedilatildeo Estrateacutegica conceito ndash roteiro praacutetico ndash casos Rio de Janeiro
Reichmann amp Affonso 2003 ARAUJO L C G de Organizaccedilatildeo sistemas e meacutetodos e as tecnologias de gestatildeo
organizacional 2ed Satildeo Paulo Atlas 2006 ARAUacuteJO L C G Gestatildeo de pessoas estrateacutegias e integraccedilatildeo organizacional
Satildeo Paulo Atlas 2006 CARAVANTES G PANNO C C KLOECKNER M C Administraccedilatildeo teorias e processos Satildeo Paulo
Pearson Prentice Hall 2005 CHIAVENATO I Administraccedilatildeo de materiais uma abordagem introdutoacuteria Rio de Janeiro
lsevier 2005 CLEMENTE A (Org) Projetos empresariais e puacuteblicos Satildeo Paulo Atlas 2002 Outras Publicaccedilotildees que tratem
dos temas de interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros
manuais diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS PARA OS CARGOS DO MAGISTEacuteRIO
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 45 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum a todos os cargos do MAGISTEacuteRIO conforme previsto no ANEXO I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 46 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica)
conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB
- Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de 09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada
- Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de
dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo
Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os
diferentes paradigmas fundamentos concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da
escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo professor ndash aluno Bases
psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar
Planejamento de Ensino - PlanosProjetos (concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas
Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez
Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento
Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo
Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995
(FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB
nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
(Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site
httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar
da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo
Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da leitura a da
escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e
psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil
A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo na educaccedilatildeo Infantil
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 47 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo
escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de
avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo
e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil
objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no
ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento
das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil -
Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para
educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo infantil
fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil
Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis
Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano
escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo
Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil
histoacuterias e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A
formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As
relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa e
outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo
de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento
Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais Recreaccedilatildeo
Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades -
objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e
leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo
Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e
aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho
escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos
da aprendizagem dos alunos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 48 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma
Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash
Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M Avaliar
para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica
problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN
Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental
Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO
Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS
Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget Vygostsy
Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria
Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT
(org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e
segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA INGLESA
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 49 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Compreensatildeo de textos textos de diversos tipos de padratildeo contemporacircneo e provenientes de diversas fontes e niacuteveis de
dificuldade Prefixes and Sufixes Passive voice Reported Speech Comparatives Superlatives Verb Tenses Relative
Pronouns Modal AuxiliaryVerbs Personal Pronouns Possessive Adjectives and Pronouns Definite and Indefinite Pronouns
Conditional Sentences False Friends Quantifiers much many veryvery much soso much so many tootoo much too
many enough Prepositions Discourse Markers Special Difficulties raiserise laylie robsteal spendwaste used toto
be used to would rather had better borrowlend losemiss remember remind saytell Noun phrases Verb phrases
Phrasal Verbs Prepositional Phrases Adjective Phrases Noun clauses Adjective clauses Adverbial clauses Paracircmetros
curriculares nacionais liacutengua estrangeira A liacutengua inglesa e a educaccedilatildeo para a cidadania e para a diversidade cultural
Modelo interacional de leitura
Sugestotildees bibliograacuteficas CARTER Ronald McCARTHY Michael Cambridge grammar of English a comprehensive guide
Cambridge Elt sd(ISBN 9780521674393) 2006 MURPHY Raymond English grammar in use Cambridge University Press
3rd edition 2006 PARROT Martin Grammar for English Language Teachers Cambridge University Press 2nd edition 2010
ALEXANDER L Right word wrong word London Longman 1995 ALMEIDA FILHO J Dimensotildees comunicativas no ensino
de liacutenguas Campinas Pontes 1993 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF
1998 BROWN H Principles of language learning and teaching Englewood Cliffs NJ Prentice Hall Regents 1994 CELANI
M A A As liacutenguas estrangeiras e a ideologia subjacente agrave organizaccedilatildeo dos curriacuteculos da escola puacuteblica Sd GAMA A et alli
Introduccedilatildeo agrave leitura em inglecircs 2 ed rev Rio de Janeiro Editora Gama Filho 2001 GIMENEZ T Transversalidade educaccedilatildeo
para a cidadania na aula de LE Mimeo 2000 GIMENEZ T JORDAtildeO C ANDREOTTI V (orgs) Perspectivas Educacionais e
o Ensino de Inglecircs da Escola Puacuteblica 241 paacutegs Ed Educat Sd GRADDOL D English Next UK British Council 2006
Disponiacutevel em httpwwwbritishcouncilorglearning-researchenglishnexthtm GREENBAUM S QUIRK R A students
grammar of the English language Pearson Education 1973 HARMER Jeremy The practice of English language teaching
London Longman 2006 HEWINGS M Advanced grammar in use Cambridge University Press 2005 KLEIMAN A Leitura
ensino e pesquisa 2ordf ed Campinas Pontes 1989 MICHAEL S Practical English Usage Oxford University Press 2005
MOITA LOPES L P da Oficina de linguumliacutestica aplicada A natureza social e educacional dos processos de
ensinoaprendizagem de liacutenguas Campinas Mercado de Letras 1996 MURPHY R English Grammar in Use Cambridge
Cambridge University Press 2004 NUTTAL C Teaching reading skills in a foreign language Chicago Heinemann English
Language Teaching 1996 PAIVA V L M de O e Cultural Imperialism Estudos Germacircnicos Belo Horizonte Departamento
de Letras Germacircnicas UFMG Ano VI dez1985 p 433-451 PENNYCOOK A Global Englishes and Transcultural Flows
Routlege 2007 PENNYCOOK A The cultural politics of English as an international language London Longman 1994
RICHARDS J Methodology in language teaching an anthology of current practice Cambridge Cambridge University Presss
2002 RICHARDS J The language teaching matrix Cambridge Cambridge Universtity Press 1990 SPRATT M English for
the teacher Cambridge Cambridge University Press 1994 VINCE M Advanced language practice with key Oxford
Heinemann English Language Teaching 1994 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 50 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
Nuacutemeros e Operaccedilotildees sistemas de numeraccedilatildeo base do sistema de numeraccedilatildeo notaccedilatildeo polinomial do nuacutemero sistemas
decimal e natildeo decimais valor posicional conjuntos numeacutericos - naturais (N) inteiros (Z) racionais (Q) e reais (R) conceito
operaccedilotildees propriedades representaccedilotildees na reta e intervalos moacutedulo de um nuacutemero divisibilidade - algoritmo de Euclides
muacuteltiplos e divisores nuacutemeros primos decomposiccedilatildeo de um nuacutemero em fatores primos proporcionalidade - conceito
razatildeo proporccedilatildeo porcentagem e juros contagem - princiacutepio sequecircncias numeacutericas raciociacutenio combinatoacuterio Matrizes e
Determinantes Geometria e Medida figuras planas e espaciais - visualizaccedilatildeo planificaccedilatildeo propriedades simetria
congruecircncia e semelhanccedila semelhanccedila de triacircngulos poliacutegonos e poliedros circunferecircncia e ciacuterculo comprimento aacuterea e
volume e suas medidas acircngulos - acircngulos internos de poliacutegonos e sua soma retas paralelas e perpendiculares acircngulos
complementares suplementares e replementares relaccedilotildees angulares em retas paralelas cortadas por transversal relaccedilotildees
meacutetricas no triacircngulo retacircngulo trigonometria no triacircngulo retacircngulo Tratamento da Informaccedilatildeo probabilidade
possibilidades e probabilidade de ocorrecircncia de um fato organizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo de dados em tabelas e graacuteficos A
Aacutelgebra linguagem algeacutebrica caacutelculos algeacutebricos polinocircmios fatoraccedilatildeo equaccedilotildees do 1ordm e do 2ordm graus sistemas de
equaccedilotildees resoluccedilatildeo algeacutebrica e graacutefica funccedilotildees - conceito e representaccedilotildees funccedilotildees do 1ordm e 2ordm graus representaccedilatildeo
graacutefica Derivadas de Funccedilotildees A Matemaacutetica no contexto dos Paracircmetros Curriculares Nacionais
Sugestotildees Bibliograacuteficas BIANCHINI Edvaldo A Conquista da Matemaacutetica Moderna BIGODE A J Lopes Matemaacutetica hoje
eacute feita assim FTD BRASIL L ordf S Aplicaccedilotildees da Teoria de Piaget ao ensino da matemaacutetica DIENES P GoldingE A Geometria
das Transformaccedilotildees EDUMEC FAIHGUELERNT E A importacircncia da Praacutetica de Ensino em um curso de Formaccedilatildeo de
Professores de Matemaacutetica Artigo de Temas e Debates SBEM GIOVANNI J Rui Aprendizagem e Educaccedilatildeo Matemaacutetica
1ordm Grau Ed FTD GIOVANNI J Ruy e BONJORNO J Roberto Matemaacutetica FTD HOLE Volkei Como ensinar Matemaacutetica no
baacutesico e no secundaacuterio IFRAH G - Os Nuacutemeros A Histoacuteria de uma grande civilizaccedilatildeo Ed Globo SP IMENES amp LELLIS
Matemaacutetica Scipione IEZZI Gelson e outros Matemaacutetica Ed Atual KALEFF Ana Maria MR Vendo e entendendo
Poliedros EDUFF LOPES M L M Leite NASSER Lilian Geometria na Era da Imagem e do Movimento UFRJ MACHADO
A dos Santos Matemaacutetica Temas e Metas Atual MARCONDES Gentil e Seacutergio Matemaacutetica Aacutetica MECSEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais Matemaacutetica Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
Anaacutelise Textual O tema ou a ideia global ou toacutepico de paraacutegrafos Argumento principal defendido pelo autor O objetivo ou
finalidade defendido pelo autor Elementos caracteriacutesticos de cada tipo e gecircneros textuais - literaacuterios e natildeo-literaacuterios
Funccedilatildeo da linguagem Paraacutefrase fidelidade aos segmentos de origem Relaccedilotildees de intertextualidade Informaccedilotildees expliacutecitas
e impliacutecitas veiculadas Niacuteveis de linguagem Relaccedilotildees loacutegico-discursivas (causalidade temporalidade conclusatildeo
comparaccedilatildeo finalidade oposiccedilatildeo condiccedilatildeo explicaccedilatildeo adiccedilatildeo estabelecidas entre paraacutegrafos periacuteodos ou oraccedilotildees)
Coesatildeo e coerecircncia Relaccedilatildeo de sentido entre palavras (sinoniacutemia antoniacutemia hiperoniacutemia) Efeitos de sentido pretendidos
pelo uso de recursos lexicais e gramaticais Usos metafoacutericos e metoniacutemicos das palavras e expressotildees Liacutengua oral e liacutengua
escrita Implicaccedilotildees soacutecio histoacutericas dos iacutendices contextuais e situacionais na construccedilatildeo da imagem de locutor e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 51 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
interlocutor (marcas dialetais niacuteveis de registros jargatildeo giacuteria) Anaacutelise Linguiacutestica Gramaacutetica normativa descritiva e
internalizada Concepccedilatildeo de erro Processo de formaccedilatildeo de palavras Colocaccedilatildeo pronominal Regecircncia verbal e nominal
Concordacircncia verbal e nominal Ortografia acentuaccedilatildeo e pontuaccedilatildeo Figuras de linguagem pensamento sintaxe e palavra
Teoria Literaacuteria Conceito de Literatura Estilos de eacutepoca Movimentos literaacuterios Literatura Brasileira Literatura colonial
Barroco Arcadismo Romantismo Realismo Naturalismo Parnasianismo Simbolismo Preacute-Modernismo Modernismo
Tendecircncias Contemporacircneas Ensino da Liacutengua Portuguesa O trabalho com a oralidade na escola Ensino e avaliaccedilatildeo em
leitura Ensino e avaliaccedilatildeo na produccedilatildeo de texto Ensino e avaliaccedilatildeo de gramaacutetica Semacircntica Sinocircnimos antocircnimos
parocircnimos homocircnimos hiperocircnimos e hipocircnimos Morfossintaxe classificaccedilatildeo das palavras emprego e flexatildeo estrutura
e formaccedilatildeo de palavras o periacuteodo-classificaccedilatildeo oraccedilotildees coordenadas e subordinadas termos da oraccedilatildeo Vocativo e aposto
Sintaxe de regecircncia concordacircncia e colocaccedilatildeo Ocorrecircncia de crase Ortografia oficial Acentuaccedilatildeo graacutefica A Liacutengua
Portuguesa no contexto dos Paracircmetros Curriculares (5ordf a 8ordf seacuterie)
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna gramaacutetica portuguesa Lucerna CAcircMARA JR J Mattoso Estrutura
da liacutengua portuguesa Vozes CARNEIRO A Dias Texto em construccedilatildeo interpretaccedilatildeo de texto Moderna Idem Redaccedilatildeo
em construccedilatildeo a escritura do texto Moderna CUNHA Celso amp CINTRA Lindley Nova gramaacutetica do portuguecircs
contemporacircneo Nova Fronteira FIORIN J Luiz amp PLATAtildeO Francisco Liccedilotildees de texto leitura e redaccedilatildeo Aacutetica GARCIA O
Moacir Comunicaccedilatildeo em prosa moderna F G V KURY A da Gama Portuguecircs baacutesico Nova Fronteira LUFT C Pedro
Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia verbal e Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia nominal Aacutetica PROENCcedilA FILHO Domiacutecio Estilos de
eacutepoca na literatura CAcircNDIDO Antocircnio amp CASTELO J Aderaldo Presenccedila da Literatura Brasileira Paracircmetros Curriculares
Nacionais (5ordf a 8ordf) ABREU Antocircnio Suaacuterez Curso de redaccedilatildeo11ordf ed Satildeo Paulo Aacutetica 2001 BECHARA Evanildo Moderna
gramaacutetica portuguesa 37ordf ed Rio de Janeiro Editora Lucerna 2000 FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo
dicionaacuterio da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000 HOUAISS Antocircnio Dicionaacuterio Houaiss da liacutengua
portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 PLATAtildeO amp FIORIN Para entender o texto Satildeo Paulo Aacutetica 1990 SACCONI Luiz
Antocircnio Nossa gramaacutetica 25ordf ed Satildeo Paulo Atual Editora 1999 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Dimensotildees histoacutericas da Educaccedilatildeo Fiacutesica A Educaccedilatildeo Fiacutesica no curriacuteculo da Educaccedilatildeo Baacutesica significados e possibilidades
As diferentes tendecircncias pedagoacutegicas da Educaccedilatildeo Fiacutesica na escola Os objetivos conteuacutedos metodologia e avaliaccedilatildeo na
Educaccedilatildeo Fiacutesica escolar Esporte e jogos na escola competiccedilatildeo cooperaccedilatildeo e transformaccedilatildeo didaacutetica ndash pedagoacutegica
Crescimento e desenvolvimento motor O corpo e suas implicaccedilotildees na Educaccedilatildeo Fiacutesica Fundamentos regras
equipamentos e instalaccedilotildees utilizadas nos esportes atletismo basquetebol ginaacutestica oliacutempica (artiacutestica) handebol futebol
e voleibol Conceitos anatomia biometria biomecacircnica Fisiologia do esforccedilo e socorros de urgecircncia Efeitos fisioloacutegicos
dos exerciacutecios regulaccedilatildeo hormonal durante o exerciacutecio controle cardiovascular durante o exerciacutecio termorregulaccedilatildeo e
relaccedilatildeo entre atividade fiacutesica e doenccedilas cardiovasculares e respiratoacuterias Recreaccedilatildeo ginaacutestica e danccedila Praacuteticas desportivas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 52 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
modalidades e regulamentos Aspectos socioculturais do esporte As atividades fiacutesicas o exerciacutecio e a sauacutede no contexto
da educaccedilatildeo fiacutesica As finalidades e os objetivos da educaccedilatildeo fiacutesica escolar
Sugestotildees Bibliograacuteficas COLETIVO DE AUTORES Metodologia do ensino da educaccedilatildeo fiacutesica SP Ed Cortez 1992 BRACHT
Valter Educaccedilatildeo Fiacutesica e aprendizagem social Porto Alegre Magister 1992 BRASIL Paracircmetros Curriculares Nacionais
Educaccedilatildeo FiacutesicaSecretaria de Educaccedilatildeo Fundamental MECSEF 1998 CASTELLANI FILHO Lino Educaccedilatildeo Fiacutesica no Brasil
A histoacuteria que natildeo se conta Campinas SP Papirus1988 GUIRALDELLI JR Educaccedilatildeo Fiacutesica progressista a pedagogia criacutetico-
social dos conteuacutedos e a educaccedilatildeo fiacutesica brasileira Satildeo Paulo 2ordf Ed Loyola 1989 Interamericana RJ Regras Oficiais
(voleibol nataccedilatildeo handebol basquetebol futsal futebol atletismo) WEINECK Jurgen Treinamento ideal 9ordf Ed Manole
Satildeo Paulo1999TEIXEIRA H Ventura Educaccedilatildeo Fiacutesica e desportos 4ordf Ed Saraiva Satildeo Paulo 1999 FARIA JR Alfredo Gomes
(org) Introduccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Fiacutesica Editora Corpus 1999 MORENO Guilherme 1000 Jogos de Condicionamento Fiacutesico Ed
Sprint RJ LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A atividade da crianccedila na idade preacute-escolar Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo
FDE 1992 p 17-23De Oliveira Zilma de Moraes Ramos L S Vygotsky algumas ideias sobre desenvolvimento e jogo
infantil Seacuterie Ideacuteias n 2 Satildeo Paulo FDE 1994 p 43-46 LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A utilizaccedilatildeo do jogo na
preacute-escola Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo FDE 1992 p 24-29DA FONSECA Vitor Psicomotricidade e Neuropsicologia Uma
Abordagem Evolucionista Ed Wak RJ 2010 Ediccedilatildeo 1 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
A origem do homem Sociedades Primitivas Localizaccedilatildeo atividades econocircmicas estrutura social crenccedilas arte e cotidiano
nessas sociedades Preacute-histoacuteria brasileira As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas do Brasil As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas
do Norte e de Paraacute organizaccedilatildeo econocircmica e social cotidiano dessas populaccedilotildees Sociedades da Antiguidade Oriental
Egito Antigo Mesopotacircmia e o povo Hebreu Localizaccedilatildeo estrutura econocircmica social e estrutura poliacutetica imperialismo
religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Sociedades da Antiguidade claacutessica Greacutecia e Roma Localizaccedilatildeo
estrutura econocircmica social e poliacutetica imperialismo religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Formaccedilatildeo e crise
da economia escravista O direito romano O cristianismo A Europa Medieval transiccedilatildeo do escravismo antigo para o
Feudalismo Feudalismo economia sociedade e organizaccedilatildeo poliacutetica consolidaccedilatildeo Crise do Feudalismo e a transiccedilatildeo para
o capitalismo renascimento urbano e comercial e as corporaccedilotildees de ofiacutecio A eacutepoca moderna as transformaccedilotildees
socioculturais poliacutetica econocircmica e tecnoloacutegica Expansatildeo ultramarina e comercial mercantilismo Renascimento
Humanismo Reforma Protestante e Contrarreforma Formaccedilatildeo dos estados nacionais caracteriacutesticas e os casos claacutessicos
de absolutismo e de despotismo esclarecido O Iluminismo e a Revoluccedilatildeo Francesa A Revoluccedilatildeo Industrial O sistema
colonial o pacto colonial suas caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas na Ameacuterica Colonial O Brasil Colonial A economia
accedilucareira e mineira A sociedade accedilucareira e mineira Administraccedilatildeo colonial e o escravismo colonial As contradiccedilotildees do
sistema colonial e as conjuraccedilotildees O processo de Independecircncia A corte portuguesa no Brasil As tentativas de
recolonizaccedilatildeo e a independecircncia O Impeacuterio brasileiro Primeiro Impeacuterio construccedilatildeo do Estado brasileiro poacutes-
independecircncia Constituiccedilatildeo de 1824 Confederaccedilatildeo do Equador Periacuteodo Regencial Segundo Impeacuterio economia cafeeira
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 53 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Guerra do Paraguai Transiccedilatildeo do trabalho escravo para o trabalho livre Abolicionismo Movimento republicano e a
Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica O Brasil Repuacuteblica Primeira Repuacuteblica (1889 - 1930) caracteriacutesticas poliacuteticas situaccedilatildeo
econocircmica crises poliacuteticas Da revoluccedilatildeo de 1930 ao Estado Novo (1937-1945) caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas De
1945 aos tempos atuais transformaccedilotildees sociais culturais econocircmicas e tecnoloacutegicas A eacutepoca contemporacircnea
consolidaccedilatildeo e expansatildeo do capitalismo O imperialismo caracteriacutesticas gerais a nova corrida colonial os conflitos e
alianccedilas que antecederam as duas guerras mundiais A crise de 1929 e sua repercussatildeo no Brasil O mundo poacutes 1945 a
descolonizaccedilatildeo da Aacutesia e da Aacutefrica a Guerra Fria e a nova ordem geopoliacutetica mundial A globalizaccedilatildeo da economia e a era
da informaccedilatildeo Ensino de Histoacuteria Conceitos fundamentais do ensino da Histoacuteria Paracircmetros curriculares nacionais ndash
Histoacuteria
Sugestotildees Bibliograacuteficas ABREU Martha (org) Ensino de Histoacuteria conceitos temaacuteticas e metodologia Rio de Janeiro Casa
da Palavra 2003 ARRUDA Joseacute Jobson de Histoacuteria Antiga e Medieval Satildeo Paulo Aacutetica1997 Histoacuteria Moderna e
Contemporacircnea Satildeo Paulo Aacutetica 1997 BENJAMIM Roberto A Aacutefrica estaacute em noacutes Joatildeo Pessoa Editora Grafset 2003
BITTENCOURT Maria Circe Ensino de Histoacuteria fundamentos e meacutetodos Satildeo Paulo Cortez 2004 Lei nordm 93941996 Lei nordm
106392003 Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade 2004 Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental histoacuteria Brasiacutelia MEC SEF 1998 CADIOU Franccedilois [et ali] Como se faz a
histoacuteria historiografia meacutetodo e pesquisa Petroacutepolis RJ Vozes 2007 CANDAU V M amp MOREIRA A F B (2008)
Multiculturalismo diferenccedilas culturais e praacuteticas pedagoacutegicas Petroacutepolis Ed Vozes CANEN A amp SANTOS A R dos
Educaccedilatildeo Multicultural teoria e praacutetica para professores e gestores em Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Ed Ciecircncia
Moderna2009 DEL PRIORE Mary e VENAcircNCIO Renato P O livro de ouro da Histoacuteria do Brasil Riode Janeiro Ediouro
2001 Ancestrais uma introduccedilatildeo agrave Histoacuteria da Aacutefrica Atlacircntica Rio de Janeiro Elsevier 2004 HILL Chistopher O eleito de
Deus Satildeo Paulo Companhia das Letras 2001 HOBSBAWM Eric J A era dos extremos o breve seacuteculo XX Satildeo Paulo
Companhia das Letras 2002 A era das revoluccedilotildees 1789-1845 Rio de Janeiro Paz e Terra 2005 HOLANDA Seacutergio Buarque
de Raiacutezes do Brasil Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 KARNAL Leandro (org) Histoacuteria na sala de aula conceitos
praacuteticas e propostas Satildeo Paulo Contexto 2003 LE GOFF Jacques A Histoacuteria Nova Satildeo Paulo Martins Fontes 1998 NORA
Pierre (org) Histoacuteria e memoacuteria Campinas UNICAMP 1992 MENDONCcedilA Sonia Regina de FONTES Virgiacutenia Maria
Histoacuteria do Brasil recente 1964-1992 Satildeo Paulo Aacutetica 2004 OLIVEIRA Joatildeo Carlos Pacheco de e FREIRE Carlos Augusto
da Rocha Presenccedila indiacutegena na formaccedilatildeo do Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada
Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade LACEDMuseu Nacional BRAGA Luciano e Melo Elizabete Histoacuteria da Aacutefrica e Afro-brasileira
Satildeo Paulo Selo Negro Ediccedilotildees 2010 AQUINO R JAQUES DENIZE amp OSCAR Histoacuteria das sociedades ndash das sociedades
modernas agraves sociedades atuais Rio de Janeiro Record 2001 (OBS as ediccedilotildees pela Editora Ao livro teacutecnico satildeo igualmente
recomendadas) AZEVEDO Ceacutelia M Marinho de Onda negra medo branco ndash O negro no imaginaacuterio das elites do seacuteculo XIX
Satildeo Paulo Annablume 2008 BORGES Vavy Pacheco O que eacute histoacuteria Satildeo Paulo Brasiliense 1993 Col Primeiros Passos
BURKE Peter A Escola dos Annales 1929-1989 Satildeo Paulo UNESP 1997 FAUSTO Boris Histoacuteria Concisa do Brasil Satildeo
Paulo EDUSP 2008 HOBSBAWN Eric J Sobre a Histoacuteria 2 ed Satildeo Paulo Companhia das Letras 1998 MARQUES A
BERUTTI F FARIA R Histoacuteria Moderna atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 3 ___
Histoacuteria Contemporacircnea atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 5 SOUZA Marina de
Mello e Aacutefrica e Brasil africano Satildeo Paulo Aacutetica 2006 MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 54 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
A Geografia conceituaccedilatildeo divisatildeo e importacircncia As correntes da Geografia Os meacutetodos de anaacutelise empregados na anaacutelise
geograacutefica Principais elementos de um mapa As curvas de niacutevel na anaacutelise fiacutesico-geograacutefica O espaccedilo geograacutefico e a sua
dinacircmica ambiental e social Paisagem rural Os solos e as atividades agriacutecolas Os climas e as atividades agriacutecolas Os
principais sistemas agriacutecolas do mundo Paisagem urbana Funccedilotildees urbanas e redes de cidades Problemas ambientais das
grandes cidades A infraestrutura urbana A fisionomia da superfiacutecie terrestre A geocronologia A Terra no Espaccedilo A
Litosfera A Atmosfera e Climas A Hidrosfera A vida vegetal e animal da Terra A dinacircmica da litosfera e os seus efeitos
geoloacutegicos e geograacuteficos Orientaccedilatildeo e Coordenadas Geograacuteficas Geografia da Populaccedilatildeo Geografia Urbana Meio
Ambiente e Poliacuteticas Ambientais A gecircnese a evoluccedilatildeo do relevo terrestre A compartimentaccedilatildeo do relevo terrestre Os
corpos rochosos e os solos A dinacircmica atmosfeacuterica e os tipos climaacuteticos A dinacircmica das superfiacutecies liacutequidas A populaccedilatildeo
mundial A distribuiccedilatildeo e os movimentos da populaccedilatildeo na superfiacutecie terrestre A populaccedilatildeo e as atividades econocircmicas O
ser humano e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais A populaccedilatildeo e o meio ambiente Reconhecimento dos Domiacutenios O domiacutenio
Amazocircnico O domiacutenio da Caatinga O domiacutenio do cerrado O domiacutenio da araucaacuteria O domiacutenio da Pradaria O domiacutenio dos
Mares de Morros As faixas de transiccedilotildees Os Continentes Europa Aacutesia Aacutefrica Ameacuterica ndash quadro natural histoacuterico
geopoliacutetico humano econocircmico e social Oceania quadro natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social As
Regiotildees Polares quadro natural humano e pesquisas cientiacuteficas Os conflitos eacutetnicos As accedilotildees em defesa do meio
ambiente Os problemas ambientais e suas causas As cataacutestrofes ambientais naturais e de causas antroacutepicas As aacutereas de
economia subdesenvolvida O desenvolvimento e o subdesenvolvimento A Ameacuterica Latina a Aacutefrica e a Aacutesia Nacionalismos
separatismos e os focos de tensatildeo mundial As aacutereas de economia desenvolvida Os blocos econocircmicos e os interesses
poliacuteticos Os aspectos econocircmicos e poliacuteticos da Uniatildeo Europeia O crescimento industrial do Japatildeo A Ameacuterica Anglo
Saxocircnica A Europa A Divisatildeo Internacional do Trabalho e da Produccedilatildeo O Estado Nacional e a Globalizaccedilatildeo O Capitalismo
e a formaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico mundial Guerra Fria e a nova ordem mundial As mudanccedilas no mundo globalizado
ambiente tecnologia economia e sociedade os blocos econocircmicos e as potecircncias atuais Geografia do Brasil quadro
natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social a modernizaccedilatildeo e a inserccedilatildeo do Brasil no mundo globalizado
O espaccedilo geograacutefico brasileiro Os principais aspectos do quadro natural brasileiro A questatildeo ambiental no Brasil A
ocupaccedilatildeo produtiva do espaccedilo brasileiro O crescimento e a dinacircmica da populaccedilatildeo brasileira A urbanizaccedilatildeo no Brasil A
agricultura brasileira Os conflitos agraacuterios Aspectos sociais e econocircmicos da Reforma Agraacuteria Os desequiliacutebrios regionais
no paiacutes Aspectos geograacuteficos das grandes regiotildees brasileiras segundo a classificaccedilatildeo do IBGE A Regiatildeo Norte do Brasil Os
elementos mais expressivos do quadro natural da regiatildeo Norte Os principais problemas sociais e econocircmicos da Regiatildeo
China Paracircmetros curriculares nacionais ndash Geografia A utilizaccedilatildeo dos documentos cartograacuteficos (mapas graacuteficos e tabelas)
no ensino de Geografia
Sugestotildees Bibliograacuteficas SENE Eustaacutequio amp MOREIRA Joatildeo Carlos Espaccedilo Geograacutefico e Globalizaccedilatildeo Editora Scipione
1998 MOREIRA Igor Espaccedilo Geograacutefico Editora Aacutetica 1998 VESENTINI Joseacute William Sociedade e espaccedilo SP Aacutetica 1990
- Para uma geografia criacutetica na escola SP Aacutetica 1992 VICENTINO Claacuteudio amp SCALZARETTO Reinaldo O mundo atual da
guerra fria agrave nova ordem internacional SP Scipione 1996 SINGER PAUL O Capitalismo sua Evoluccedilatildeo sua Loacutegica e sua
Dinacircmica Moderna SENE EUSTAacuteQUIO E MOREIRA JOAtildeO CARLOS Geografia Geral e do Brasil Espaccedilo Geograacutefico e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 55 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo Scipione MOREIRA JOAtildeO CARLOS E SENE EUSTAacuteQUIO Geografia para o ensino meacutedio Geografia
Geral e do Brasil Satildeo Paulo Scipione SANTOS Milton e SILVEIRA Maria Laura O Brasil Territoacuterio e Sociedade no iniacutecio do
seacuteculo XXI Rio de Janeiro Record BUORO Andreacutea Violecircncia Urbana Dilemas e Desafios Atual MAGNOLI Demeacutetrio
ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades Geografia do Brasil Satildeo Paulo
Moderna MAGNOLI Demeacutetrio ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades
Geografia Geral Satildeo Paulo Moderna ROSS Jurandyr L Sanches (org) Geografia do Brasil Satildeo Paulo EDUSP 1996
HOBSBAWM E A Era dos extremos O Breve Seacuteculo XX 1914-1991 Cia das Letras TIBURCIO P Uma Anaacutelise do Espaccedilo
Geograacutefico Ed Harba VESENTINI Joseacute William Sociedade e Espaccedilo Geografia Geral e do Brasil Satildeo Paulo Aacutetica
VESENTINI Joseacute William Brasil Sociedade e Espaccedilo Aacutetica MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR DE LINGUAGENS
Leitura e compreensatildeo de textos de diferentes gecircneros e domiacutenios discursivos Unidade e diversidade da liacutengua portuguesa
variaccedilatildeo regional variaccedilatildeo social e registros de usos Funccedilotildees da linguagem Modos de organizaccedilatildeo do texto descriccedilatildeo
narraccedilatildeo exposiccedilatildeo argumentaccedilatildeo e injunccedilatildeo Niacuteveis de coerecircncia e mecanismos de coesatildeo textual coerecircncia e
intertextualidade Pontuaccedilatildeo gramatical e expressiva Elementos moacuterficos do verbo e do nome processos de formaccedilatildeo de
palavras Emprego das diferentes classes de palavra flexatildeo nominal e verbal Periacuteodo simples funccedilotildees sintaacuteticas Sintaxe
de concordacircncia nominal e verbal Sintaxe de regecircncia nominal e verbal emprego do acento grave Sintaxe de colocaccedilatildeo
deslocamento e valor semacircntico-gramatical posiccedilatildeo do pronome aacutetono Periacuteodo composto processos sintaacuteticos de
estruturaccedilatildeo comportamento sintaacutetico das oraccedilotildees e relaccedilotildees loacutegico-discursivas marcadas pelos conectores Sinocircnimos
antocircnimos homocircnimos parocircnimos hiperocircnimos hipocircnimos polissemia denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo figuras de linguagem
Foneacutetica e fonologia Ortografia ortoepia e prosoacutedia Emprego e funcionalidade dos recursos estiliacutesticos da liacutengua
portuguesa Os Paracircmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Liacutengua Portuguesa metodologia avaliaccedilatildeo estrateacutegias
de ensino e educaccedilatildeo cidadatilde
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna Gramaacutetica Portuguesa 37ed Rio de Janeiro Nova Fronteira 2009
BRASILMECSEMTEC Paracircmetros Curriculares Nacionais Ensino Meacutedio Brasiacutelia MEC Secretaria e Educaccedilatildeo Meacutedia e
Tecnologia 2000 Disponiacutevel na Internet via httpportalmecgovbrsebarquivospdf BRASILMEC SEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf do Ensino Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 Disponiacutevel na Internet via
httpmecsrv04mecgovbrsefestrut2pcn5a8asp DIONIacuteSIO Angela Paiva MACHADO Anna Rachel BEZERRA Maria
Auxiliadora (orgs) Gecircneros Textuais amp Ensino 3ed Rio de Janeiro Lucerna 2005 GARCIA Othon Moacyr Comunicaccedilatildeo
em Prosa Moderna 26ed Rio de Janeiro Editora FGV 2006 GERALDI J W (org) O texto na sala de aula Satildeo Paulo Aacutetica
2000 HENRIQUES Claudio Cezar Sintaxe estudos descritivos da frase para o textoRio de Janeiro Elvesier 2008
Morfologia estudos lexicais em perspectiva sincrocircnica Rio de Janeiro Elvesier 2007 Foneacutetica Fonologia e Ortografia
estudos fono-ortograacuteficos do portuguecircs Rio de Janeiro Elvesier 2007 HOUAISS Antocircnio e VILLAR Mauro de Salles
Dicionaacuterio Houaiss da Liacutengua Portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 KLEIMAN Angela B MORAES Silvia E Leitura e
interdisciplinaridade tecendo redes nos projetos da escola Satildeo Paulo Mercado de Letras 2001 KOCH Ingedore Villaccedila O
Texto e a Construccedilatildeo dos Sentidos Satildeo Paulo Contexto 2003 A Coesatildeo Textual Satildeo Paulo Contexto 1989
MARCUSCHI Luiz Antocircnio Produccedilatildeo Textual Anaacutelise de Gecircneros e Compreensatildeo Satildeo Paulo Paraacutebola Editorial 2008
Da Fala para a Escrita atividades de retextualizaccedilatildeo 4ed Satildeo Paulo Cortez 2003 MARTINS Nilce SantrsquoAnna Introduccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 56 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
agrave Estiliacutestica a expressividade na liacutengua portuguesa 4edrev Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2008
SILVAEzequiel Theodoro (org) Leitura na escola Satildeo Paulo ALB 2008 TRAVAGLIA Luiz Carlos Gramaacutetica e Interaccedilatildeo
uma proposta para o ensino da gramaacutetica no 1ordm e 2ordm graus 5ed Satildeo Paulo Cortez 2000 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Histoacuteria da Agricultura Manejo e Conservaccedilatildeo do Solo e Aacutegua Olericultura e fruticultura Hidroponia Princiacutepios de
Agroecologia Noccedilotildees de Zootecnia Plantas de lavoura ndash princiacutepios baacutesicos Tecnologia de alimentos ndash princiacutepios baacutesicos
Meio Ambiente e Agricultura Noccedilotildees de Cooperativismo Noccedilotildees de Piscicultura - Educaccedilatildeo Ambiental para a
sustentabilidade Movimento ambiental mundial Degradaccedilatildeo e preocupaccedilotildees ambientais no Brasil Ambientalismo e
Ecologismo Agrotoacutexicos Agricultura Orgacircnica Culturas geneacuteticamentes modificadas e suas consequecircncias Composto
orgacircnico Adubaccedilatildeo Agricultura familiar Queimadas Documentos e Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental A influecircncia do
clima na agricultura Cultura do cafeacute conilon
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALBERONI RB Hidroponia como instalar e manejar o plantio de hortaliccedilas dispensando o uso
do solo Nobel BALASTREIRE L Maacutequinas Agriacutecolas Satildeo Paulo Editora Manole 1987 CLARO S A E BRESSAN M Praacuteticas
de manejo sanitaacuterio em bovinos de leite Juiz de Fora EMBRAPA Gado de Leite 2000 FILGUEIRA F A R Novo manual de
olericultura agrotecnologia moderna na produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de hortaliccedilas Viccedilosa UFV 2000 402 p GASSEN D
GASSEN F Plantio direto o caminho do futuro Passo Fundo RS Aldeia Sul 1996 207p GLIESSMAN SR Agroecologia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 57 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
processos ecoloacutegicos em agricultura sustentaacutevel Editora da UniversidadeUFRGS 2000 MILLEN E Zootecnia e Veterinaacuteria
teoria e praacuteticas gerais v 2 Campinas Instituto Campineiro 1980 10 Miranda L D Vasconcelos A C M Landell M G
A Cana-de-accediluacutecar 2008 882 paacuteginas IAC Campinas MONEGAT C Plantas de cobertura de solo caracteriacutesticas e manejo
em pequenas propriedades Chapecoacute Ediccedilatildeo do autor 1996 337p MOREIRA HLM VARGAS L RIBEIRO RP
ZIMERMANN S Fundamentos da Moderna Aquicultura ULBRA 2001 SIMAtildeO S Tratado de Fruticultura FEALQ 1998 760
paacuteginas VARGAS L ROMAN ES Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas Embrapa Uva e Vinho 2004 p 397-
452 15Veiga S M Fonseca I Cooperativismo uma revoluccedilatildeo paciacutefica em accedilatildeo 2003 112p REIFSCHNEIDER Francisco
Joseacute Becker Novos acircngulos da histoacuteria da agricultura no Brasil Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2010 GAVA
A Princiacutepios de tecnologia de alimentos Satildeo Paulo Ed Nobel 2002 284 p 22 BERTONI J NETO F L Conservaccedilatildeo do
solo Ed Iacutecone 1990355 p 23 BISSANI C A Fertilidade dos solos e manejo da adubaccedilatildeo de culturas Ed Metroacutepole 2008
344 p Reichardt K A aacutegua em sistemas agriacutecolas Ed Manole 1986 188 p BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Educaccedilatildeo
Ambiental Curso Baacutesico a Distacircncia Documentos Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental Questotildees Ambiental Conceitos
histoacuteria problema e alternativas Educaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental I e II Brasiacutelia 2000 - FLORESTAS amp DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL Luiz Fernando Schettino 1ordf ediccedilatildeo Vitoacuteria 2003 - LEGISLACcedilAtildeO AMBIENTAL BAacuteSICA PARA AGRICULTORES
(Estado do Espiacuterito Santo) Ministeacuterio do Meio Ambiente Belo Horizonte 2002 - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de
Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA NAS ESCOLAS
DO CAMPO resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 1 - 3 de abril de 2002 - Caliari Rogeacuterio Ornar PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA E
DESENVOLVIMENTO LOCAL LavrasUFLA 2002 - BIOTECNOLOGIA E AGRICULTURA - PERSPECTIVAS PAR O CASO
BRASILEIRO Anna Luiza Ozoacuterio de Almeida (coord) VozesBiomatrix 1984 - Camargo Leocaacutedio de Souza AS HORTALICcedilAS
E SEU CULTIVO 3ordf ed Revista 3 atualizada Campinas Fundaccedilatildeo Cargill 1992 - Guerrante Rafaela Di Sabato
TRANSGEcircNICOS UMA VISAtildeO ESTRATEacuteGICA Rio de Janeiro Interciecircncia 2003 - Lacki Polan BUSCANDO SOLUCcedilOtildeES PARA
A CRISE DA AGRICULTURA - NO GUICHEcirc DO BANCO OU NO BANCO DA ESCOLA Seacuterie Desenvolviento Rural nordm 12 Santiago
Chile 1995 - CONVIVENDO COM A SECA - EMCAPA -ES - CULTURA DO CAFEacute CONILON - CONSTRUCcedilOtildeES TEacuteCNAS SOBRE A
CULTURA DO CAFEacute NO BRASIL - Ministeacuterio da Induacutestria do Comeacutercio Instituto Brasileiro do Cafeacute - FRUTICULTURA TROPICAL
- Projeto Guandu - 1ordm ed 1993 - Pedro Liacuterio Dresch - TEacuteCNICA AGRIacuteCOLA - Valdemar Pereira Daluz - vol II Ed Aacutetica - PEIXE
DE AacuteGUA DOCE - CRIACcedilAtildeO MANEJO E CONSUMO - EMATER- 2ordf ed Revista e Ampliada - Venceslau Martins Arauacutejo Filho e
Ana Mariani Vitoacuteria 1984
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com
ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia
dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A funccedilatildeo
supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho
escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo
escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo do processo
educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e
extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees
Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos principais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 58 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo
institucional A eacutetica como valor fundamental Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez
1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola
Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo
Paulo Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C
(org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org)
Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal
Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000 LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola
teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita
Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP
ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL
A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro
nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL Mary e
SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO
do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para
uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA Ilza M Por
que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo
Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo
teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo
Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE
M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS
Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad 2002
VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala
de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 59 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Inspeccedilatildeo ndash um trabalho planejado a accedilatildeo do inspetor na escola e no sistema O inspetor e o curriacuteculo Educaccedilatildeo e inspeccedilatildeo
ndash trabalho coletivo Sistema Educacional Brasileiro A Poliacutetica Educacional Brasileira para a Educaccedilatildeo Baacutesica Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da Escola Coordenaccedilatildeo orientaccedilatildeo e controle da execuccedilatildeo das atividades dos estabelecimentos de ensino
Calendaacuterios planos curriculares e regimentos das escolas O acompanhamento do trabalho pedagoacutegico e da avaliaccedilatildeo dos
alunos causas e consequecircncias do fracasso escolar Planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees da escola Inspeccedilatildeo e
avaliaccedilatildeo institucional A postura eacutetica no trabalho Legislaccedilatildeo Conceitos Baacutesicos da Educaccedilatildeo Nacional contidos na LDB
939496 - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional atualizada e todas as Leis que alteram a LDB 939496 Direitos e
Deveres da crianccedila e do adolescente previstos na Lei 80691990 - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente atualizado A eacutetica
como valor fundamental Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13 de julho de 2010 Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo (Lei 130052014) Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei 806990 ndash Capitulo referente agrave Educaccedilatildeo
BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 939496 LUCK Heloiacutesa Accedilatildeo integrada Administraccedilatildeo Supervisatildeo
e Orientaccedilatildeo Educacional Petroacutepolis RJ Vozes 2003 LUCK Heloiacutesa A gestatildeo participativa na escola Petroacutepolis RJ Vozes
2008 RANGEL Mary (org) Nove olhares sobre a supervisatildeo Campinas SP Papirus 1997 Karine Emanuella Soares Santana
e Silma do Carmo Nunes INSPECcedilAtildeO ESCOLAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL SUAS IMPLICACOtildeES E IMPORTAcircNCIA NA
EDUCACcedilAtildeO Disponiacutevel em httpcatolicaonlinecombrrevistadacatolica2artigosv3n5artigo40pdf Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site httpportalmecgovbr Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13
de julho de 2010 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf
Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 60 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO III ATRIBUICcedilAtildeO DOS CARGOS
1 PROCURADOR
Executar intervenccedilotildees judiciaacuterias em todas as instacircncias assistir em assuntos juriacutedicos ao Prefeito representar
e defender em juiacutezo ou fora dele por designaccedilatildeo do Prefeito em todo e qualquer processo de interesse da
Municipalidade promover ou auxiliar pesquisas e estudos sobre doutrina legislaccedilatildeo e jurisprudecircncia opinar
sobre interpretaccedilatildeo de texto legais elaborar minuta de contratos convecircnios acordos ajustes e outros redigir
peticcedilotildees iniciais contestaccedilotildees e outros expedientes de ordem juriacutedica efetuar a cobranccedila da diacutevida ativa e
outros creacuteditos da Municipalidade dar pareceres em assuntos de sua especialidade e Executar outras tarefas
correlatas executar outras tarefas correlatas
2 PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C - AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS e ADMINISTRACcedilAtildeO
Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execuccedilatildeo dos planos orccedilamentaacuterios
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto agrave eficaacutecia e eficiecircncia das gestotildees orccedilamentaacuterias
financeiras patrimoniais e operacionais do Poder Executivo zelar pela obediecircncia das formalidades legais e
avaliar os resultados de atos administrativos em geral acompanhando especialmente a admissatildeo de pessoal
contratos e licitaccedilotildees promovidas pelo Poder Executivo apoiar as unidades do Poder Legislativo no exerciacutecio
institucional do Controle Externo especialmente emitindo pareceres sobre os balanccedilos e balancetes a serem
remetidos pelo Poder Executivo e pela Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Municiacutepio ao Poder
Legislativo Analisar a prestaccedilatildeo de contas anual do Poder Executivo a ser enviada ao Tribunal de
Contas Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e teacutecnicas Zelar pela observacircncia dos
limites de gastos totais do Poder Executivo Emitir ao final de cada quadrimestre Relatoacuterio de Gastos Fiscais
assinado em conjunto com o Contador e o Prefeito Municipal Produzir sempre que requisitados relatoacuterios
destinados a subsidiar a accedilatildeo e gestatildeo do Prefeito e dos responsaacuteveis pela administraccedilatildeo de unidades do Poder
Executivo inclusive a Administraccedilatildeo Direta e Indireta Participar de processos de expansatildeo de informatizaccedilatildeo
do Poder Executivo com vistas a proceder a otimizaccedilatildeo das atividades prestadas pelo sistema de controle
interno realizar treinamentos dos servidores integrantes do sistema de controle interno bem como a
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees teacutecnicas e legislativas Recomendar acompanhar e avaliar a execuccedilatildeo de
auditorias e sindicacircncias Propor ao Prefeito Municipal instruccedilotildees normativas que busquem estabelecer
padronizaccedilatildeo de procedimentos pelas unidades administrativas concernentes agrave accedilatildeo do sistema de controle
interno Fornecer informaccedilotildees de interesse puacuteblico quanto agrave tramitaccedilatildeo de procedimentos internos da
Controladoria mediante requisiccedilatildeo oficial Realizar vistorias com o objetivo de esclarecer ou oferecer
elementos de prova sobre fatos e mateacuterias sujeitos agrave accedilatildeo do Controle Interno Elaborar relatoacuterio de auditorias
ou vistorias realizadas Executar diligecircncia interna e externa necessaacuterias agrave instruccedilatildeo de processos Executar os
serviccedilos de desenvolvimento de meacutetodos e rotinas objetivando a otimizaccedilatildeo dos serviccedilos a cargo do Sistema do
Controle Interno Exercer outras atividades correlatas eou compatiacuteveis com o grupo ocupacional do cargo que
lhe forem atribuiacutedas no acircmbito de sua competecircncia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 61 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
3 PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL e ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Participar da elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica e de outros projetos desenvolvidos pela escola em
articulaccedilatildeo com a famiacutelia e a comunidade elaborar e cumprir seu plano de trabalho coordenar o processo
ensino-aprendizagem e a recuperaccedilatildeo de alunos com dificuldades manter em dia a escrituraccedilatildeo escolar de sua
competecircncia e participar integralmente do planejamento avaliaccedilatildeo e desenvolvimento profissional executar
outras tarefas correlatas que lhe forem atribuiacutedas
4 PROFESSOR DE LINGUAGENS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Linguagens respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia a proposta
poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de Colatina
acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
5 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias da Natureza respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia
a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de
Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 62 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias Agropecuaacuterias respeitar os princiacutepios da Pedagogia da
Alternacircncia a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais
Comunitaacuterias Rurais de Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento
pedagoacutegico de turmas e aplicar instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a
auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar
atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo
da equipe de professores planejar e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da
escola participar de atividades que a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade
defender e divulgar a Pedagogia da Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do
movimento da Pedagogia da Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de
Educaccedilatildeo promoverem executar outras tarefas correlatas
7 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Colaborar com a poliacutetica de educaccedilatildeo puacuteblica municipal assessorar pedagogicamente e administrativamente as
escolas municipais cumprir as normas legais da educaccedilatildeo nacional e das emanadas pelo respectivo sistema de
ensino organizaccedilatildeo da escrituraccedilatildeo e do arquivo escolar da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a observacircncia
das habilitaccedilotildees exigidas do pessoal docente em atuaccedilatildeo nas escolas municipais integrar comissotildees de
autorizaccedilatildeo de funcionamento de instituiccedilotildees de ensino eou de cursos de verificaccedilatildeo de eventuais
irregularidades em unidades escolares de recolhimento de arquivo de escola com atividades encerradas ou
comissotildees determinadas pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo declarar a autenticidade ou natildeo de
documentos escolares de alunos sempre que solicitado por oacutergatildeos eou instituiccedilotildees diversas divulgar mateacuteria
de interesse relativo a aacuterea educacional responsabilidade pelo fluxo correto e regular de informaccedilotildees entre as
escolas e a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo outras atividades compatiacuteveis com a natureza do cargo de acordo
com a poliacutetica puacuteblica educacional executar outras tarefas correlatas
8 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO - PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Participar da elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola colaborar para a articulaccedilatildeo
da escola com as famiacutelias e a comunidade colaborar com a direccedilatildeo da escola nas reuniotildees e no desenvolvimento
de projetos coletivos orientar controlar e avaliar o processo ensino-aprendizagem estabelecer estrateacutegias de
recuperaccedilatildeo da aprendizagem orientar e verificar a escrituraccedilatildeo de sua competecircncia e responsabilizar-se pela
organizaccedilatildeo dos conselhos de classe estudosplanejamentos na unidade escolar executar outras tarefas
correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 63 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS e DISCURSIVA
DATA 19112017 ndash MATUTINO ndash Iniacutecio 08h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ndashESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO PROCURADOR ndash PROVA OBJETIVA
DATA 19112017 ndash VESPERTINO ndash Iniacutecio 13h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
PROFESSOR DE LINGUAGENS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
PROCURADOR ndash PROVA DISCURSIVA
Paacutegina 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAtildeO
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAtildeO
Paacutegina 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 28 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Paacutegina 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE JURIacuteDICA + REGISTRO NA
OAB
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA
MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
Paacutegina 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
No ANEXO II - CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS do Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 INCLUIR novas
sugestotildees bibliograacuteficas para os cargos passando agraves mesmas a terem a seguinte redaccedilatildeo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica) conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7
de 14 de dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC)
disponiacutevel no endereccedilo httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os diferentes paradigmas fundamentos
concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo
Paacutegina 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
professor ndash aluno Bases psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar Planejamento de Ensino - PlanosProjetos
(concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas
2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem
escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995 (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm
7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no
site httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo Petroacutepolis RJ Vozes 2004 LUCKESI
Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP
Autores Associados 2007 VASCONCELLOS Celso dos Santos Planejamento projeto de ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico-pedagoacutegico Satildeo Paulo Libertad Editora 2006 Outras
publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de
desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da
leitura a da escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio
vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo
na educaccedilatildeo Infantil Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino
e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento
intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento
de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
Paacutegina 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em
httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo
infantil fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo
na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E
Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil histoacuterias
e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo FERREIRA Marisa Vasconcelos Avaliaccedilatildeo instrumento do professor para aprimorar o trabalho na educaccedilatildeo
infantil Disponiacutevel em httpcdnbitvescolaorgbrresourcesVMSResourcescontentsdocumentpublicationsSeries09183509_NovasDiretrizesEducacaoInfantilpdf Acesso em
marccedilo 2014 MICARELLO Hilda Avaliaccedilatildeo e transiccedilotildees na Educaccedilatildeo Infantil Agosto 2010 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrprograma-curriculo-em-movimento-sp-
1312968422consultas-publicasid=15860 Acesso em abril 2012 FORNERO Lina Iglesias A Organizaccedilatildeo dos Espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil In ZABALZA Miguel Antocircnio (org)
Qualidade na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Infantil um olhar sensiacutevel e reflexivo sobre a crianccedila Porto Alegre Mediaccedilatildeo
2012 HORN Maria da Graccedila Souza Sabores cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 2004 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na
infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa
e outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo
interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais
Recreaccedilatildeo Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino
da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da
Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e
Paacutegina 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo
pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO
Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M
Avaliar para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo
pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino
Fundamental Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed
Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget
Vygostsy Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo
Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT (org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o
primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia saberes
necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 2011 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo 12 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2004 JANNUZZI Gilberta de
Martino A educaccedilatildeo do deficiente no Brasil dos primoacuterdios ao iniacutecio do seacuteculo XXI Satildeo Paulo Autores Associados 2006 LERNER Delia Ler e escrever na escola o real o possiacutevel
e o necessaacuterio Porto Alegre ArtMed 2002 LOPES Antonia Osina VEIGA Ilma Passos Alencastro e outros Repensando a didaacutetica Satildeo Paulo Papirus Editora LUCKESI Cipriano Carlos
Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 PAVAtildeO Antocircnio Carlos Ciecircncias ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo
Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 18 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7835-2011-ciencias-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 RANGEL Egon de Oliveira ROJO Roxane Helena Rodrigues (Coord) Liacutengua Portuguesa ensino
fundamental Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 19 Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Disponiacutevel em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7840-2011-lingua-portuguesa-capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso
em 12 set 2017 PAIVA Aparecida MACIEL Francisca COSSON Rildo (Coord) Literatura ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo
Explorando o Ensino Vol 20 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7841-2011-literatura-infantil-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 OLIVEIRA Margarida Maria Dias de (Coord) Histoacuteria ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 21 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7839-2011-historia-
capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
Paacutegina 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no
financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A
funccedilatildeo supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e
o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo
do processo educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento
escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos
principais problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo institucional A eacutetica como valor fundamental
Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez 1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria
Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo
Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C (org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha
Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org) Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000
LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand
Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em
educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL
Mary e SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo
In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA
Ilza M Por que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave
profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo
Paulo Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo
Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad
Paacutegina 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2002 VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos
Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf JESUS Denise Meyrelles de BAPTISTA Claudio Roberto CAIADO Katia Regina Moreno (Org) Praacutetica pedagoacutegica na educaccedilatildeo
especial multiplicidade do atendimento educacional especializado Araraquara Satildeo Paulo Junqueira Marin 2013 LIBAcircNEO Joseacute Carlos OLIVEIRA Joatildeo Ferreira de TOSCHI Mirza
Seabra Educaccedilatildeo escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012 LUCKESI Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo
Cortez 2010 NOacuteVOA Antoacutenio Professores Imagens do futuro presente Lisboa Educa 2009 Disponiacutevel em httpwww4sharedcomgetCBp_G7o2Novoa_2009html Acesso
em 12 set 2017 PARO Vitor Henrique Por dentro da escola puacuteblica Satildeo Paulo Cortez 2016 PILETTI N PRAXEDES W Sociologia da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo Aacutetica 2011 SACRISTAacuteN
J Gimeno O Curriacuteculo Porto Alegre Artmed 2000 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP Autores Associados 2007 SILVA Tomaz Tadeu da
Documentos de identidade uma introduccedilatildeo agraves teorias do curriacuteculo Belo Horizonte Autecircntica 2009 VEIGA Ilma Passos Alencastro (Org) Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola
uma construccedilatildeo possiacutevel Campinas SP Papirus 2011 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 26 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 1 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atualizado conforme Retificaccedilatildeo 0012017 publicada em 22092017
CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017 EDITAL Nordm 0012017 ndash PMC
MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) divulga e estabelece normas para a abertura de inscriccedilotildees para
realizaccedilatildeo de CONCURSO PUacuteBLICO DE PROVAS OBJETIVAS DISCURSIVA E DE TIacuteTULOS de caraacuteter eliminatoacuterio
e classificatoacuterio para provimento de vagas do quadro efetivo e formaccedilatildeo do cadastro de reserva no quadro de
ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo da Prefeitura Municipal de Colatina-ES num total de
67 (sessenta e sete) vagas mais cadastro de reserva com base nas Leis Complementares nos 0352005
0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015 63552016 e
suas alteraccedilotildees posteriores bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste
concurso em consonacircncia com as legislaccedilotildees Federal Estadual e Municipal
1 DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
11 A nomenclatura dos cargos requisitos e escolaridade exigidos para os cargos carga horaacuteria semanal
vencimentos com valores de setembro de 2017 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital
12 O concurso puacuteblico seraacute coordenado pela Comissatildeo de organizaccedilatildeo acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do
Concurso Puacuteblico instituiacuteda pelo Prefeito Municipal de Colatina (ES) por meio do Decreto Municipal nordm
20270 datado de 06062017 sob assessoria teacutecnica especializada da empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica observadas as seguintes condiccedilotildees
121 A Comissatildeo Especial de Coordenaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico deveraacute provir o acompanhamento
gerencial e a fiscalizaccedilatildeo de todo processo de execuccedilatildeo de todas as etapas do concurso puacuteblico
122 Compete ao Prefeito Municipal de Colatina (ES) a homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso agrave
vista do relatoacuterio apresentado pela Comissatildeo de Concurso dentro de 15 (quinze) dias contados da
apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio Final
13 O Edital contendo todas as regras do referido Concurso na iacutentegra estaacute publicado nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr onde poderaacute ser baixado GRATUITAMENTE pela
populaccedilatildeo em geral
14 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo
consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito ateacute a data da prova circunstacircncia que seraacute
mencionada em Edital ou Comunicado Puacuteblico a ser publicado nos sites wwwgualimpcombr e
wwwcolatinaesgovbr
15 O Cronograma Geral dos eventos previstos neste Edital bem como suas datas e locais de realizaccedilatildeo satildeo
os constantes no QUADRO I conforme abaixo descrito
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 2 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO I ndash CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO
ETAPAS EVENTOS DO CONCURSO DATAS HORAacuteRIOS LOCAIS
Periacuteodo de Inscriccedilotildees 22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Emissatildeo do boleto bancaacuterio 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 25092017 e 26092017
0h do dia 25092017 agraves 23h59min do dia
26092017
Site da G-Strategic 1
Prefeitura de Colatina 3
Data para protocolo dos documentos exigidos para Isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo exigidos no item 21731
25092017 e 26092017
Das 10 horas agraves 18 horas Sede da Prefeitura
Municipal de Colatina3
Resultado das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 02102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 03102017 0h agraves 23h59min do dia
03102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e Resultado Final dos pedidos de isenccedilatildeo
05102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de ATENDIMENTO ESPECIAL para realizaccedilatildeo das provas
22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Alteraccedilatildeo de dados cadastrais incorretos 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Data limite para o pagamento do boleto bancaacuterio referente agrave taxa de Inscriccedilatildeo
10102017 ----
Qualquer instituiccedilatildeo bancaacuteria
correspondente bancaacuterio ou serviccedilo
bancaacuterio na internet
Data limite para envio do laudo do PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e Atendimento Especial (leiturista)
10102017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-
Strategic2
Publicaccedilatildeo do Edital de Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees 18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Inscriccedilotildees deferidas para PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial para realizaccedilatildeo das provas
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agrave Homologaccedilatildeo das Inscriccedilotildees 19102017 a 27102017
0h do dia 19102017 agraves 23h59min do dia
27102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agraves Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial 19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso das Inscriccedilotildees de PNE Portadores de Necessidades Especiais
19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Inscriccedilotildees de PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Impressatildeo do cartatildeo de inscriccedilatildeo das Provas Objetivas de Muacuteltipla Escolha (1ordf etapa)
01112017 a partir das 16 horas Site da G-Strategic 1
Acerto de dados cadastrais incorretos do cartatildeo de inscriccedilatildeo 01112017 a 14112017
das 17 horas do dia 01112017 agraves 23h59min
do dia 14112017 Site da G-Strategic 1
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 3 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
1ordf ETAPA ndash PROVA OBJETIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Preliminares Oficiais 20112017 16 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto aos Gabaritos Preliminares Oficiais das Provas Objetivas
21112017 e 22112017
0h do dia 21112017 agraves 23h59min do dia
22112017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos dos Gabaritos Preliminares e divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Definitivos
01122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Objetiva 01122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de Recursos Administrativos quanto Resultado Preliminar das Provas Objetivas
04122017 a 05122017
0h do dia 04122017 agraves 23h59min do dia
05122017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
08122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Objetiva (1ordf etapa) 08122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
2ordf ETAPA ndash PROVA DISCURSIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Espelho da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova Discursiva
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da
Prova Discursiva 09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Discursiva 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
3ordf ETAPA ndash PROVA DE TIacuteTULOS HORAacuteRIOS LOCAIS
PERIacuteODO PARA INFORMACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS (FORMULAacuteRIO ONLINE) 08122017 a 13122017
18h do dia 08122017 agraves 23h59min do dia
13122017 Site da G-Strategic 1
Data limite do envio dos tiacutetulos ndash Via Sedex 14122017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-Strategic2
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova de Tiacutetulo
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos
09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova de Tiacutetulos 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final do Concurso Puacuteblico 10012018 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
1 Site da G- Strategic wwwgualimpcombr
2 Endereccedilo da G- Strategic Av Manoel Alves Siqueira nordm 41 ndash Bairro Bela Vista ndash Guaccediluiacute ndash Espiacuterito Santo ndash ES ndashCEP 29 560-000
3 Endereccedilo da Prefeitura Municipal de Colatina Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 4 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2 - DAS INSCRICcedilOtildeES
21 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas exclusivamente via internet no site wwwgualimpcombr no periacuteodo entre
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia 09102017 observado o horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF
22 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital que poderaacute ser obtido gratuitamente
pelos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos devendo obrigatoriamente fazer-se ciente do presente instrumento com absoluta
atenccedilatildeo para as regras de participaccedilatildeo neste concurso puacuteblico
221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute o conhecimento e taacutecita aceitaccedilatildeo e concordacircncia com os termos
e normas estabelecidas neste Edital seus anexos eventuais alteraccedilotildees e legislaccedilatildeo vigente em relaccedilatildeo agraves
quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
23 Uma vez efetivada a inscriccedilatildeo natildeo seraacute permitida em nenhuma hipoacutetese a sua alteraccedilatildeo no que se refere
agrave opccedilatildeo de cargo pretendido
231 O VALOR DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO SERAacute
R$ 11000 (cento e dez reais) para todos os cargos de Niacutevel Superior e Magisteacuterio
232 A taxa deveraacute ser recolhida observado os valores constantes no item anterior mediante BOLETO
BANCAacuteRIO emitido ao final da inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo especificado no
item 21
233 O pagamento do boleto bancaacuterio poderaacute ser efetuado em qualquer estabelecimento bancaacuterio ou
via internet observado coacutedigo de barras existente no boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017
conforme prevista no item 210
234 O candidato poderaacute emitir a 2ordf via de seu boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017 conforme previsto
no item 210
235 Em nenhuma hipoacutetese haveraacute devoluccedilatildeo da importacircncia paga a tiacutetulo de ressarcimento das
despesas com material e serviccedilos necessaacuterios a realizaccedilatildeo do certame mesmo nos casos de
desistecircncia perda de prazo indeferimento ou cancelamento de inscriccedilatildeo
24 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute satisfazer as exigecircncias contidas no item 3 deste Edital
preenchendo corretamente o cadastro eletrocircnico que constaraacute de declaraccedilatildeo de inteiro conhecimento e
aceitaccedilatildeo das normas e exigecircncias estabelecidas neste Edital sob pena de nulidade dispondo a empresa
organizadora do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher o formulaacuterio de forma
correta ou utilizar de meios escusos
25 Natildeo seratildeo aceitas inscriccedilotildees via fax correio eletrocircnico ou por qualquer outra via que natildeo especificada
neste edital nem tampouco inscriccedilotildees em caraacuteter condicional
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 5 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
26 Ao preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo o candidato emitiraacute um BOLETO BANCAacuteRIO e depois de
confirmado o pagamento sua inscriccedilatildeo seraacute confirmada atraveacutes da divulgaccedilatildeo do Edital de homologaccedilatildeo
e o candidato poderaacute retirar o seu cartatildeo de inscriccedilatildeo observado o item 5
261 O simples recolhimento da taxa de inscriccedilatildeo na agecircncia bancaacuteria natildeo significa que a inscriccedilatildeo no
concurso puacuteblico tenha sido efetivada A efetivaccedilatildeo seraacute comprovada atraveacutes do recebimento do
creacutedito do pagamento pela instituiccedilatildeo bancaacuteria e divulgada pela organizadora atraveacutes do Edital de
Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees
27 Caso o nome do candidato natildeo conste do EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES que seraacute publicado
no dia 18102017 o candidato apoacutes publicaccedilatildeo do referido Edital disporaacute do periacuteodo de 19102017 a
27102017 para peticionar recurso por meio do site wwwgualimpcombr atraveacutes de link especiacutefico
alegando os motivos pelo qual seu nome natildeo consta da lista de inscriccedilotildees homologadas Decorrido este
prazo o Requerimento de Inscriccedilatildeo seraacute considerado nulo ou invaacutelido
28 A empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica e a Prefeitura Municipal de Colatina(ES)
natildeo se responsabilizaratildeo por Requerimento de Inscriccedilatildeo natildeo recebido por falha de comunicaccedilatildeo
congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo e ou outros fatores de ordem teacutecnica e operacional que
impossibilitarem a transferecircncia dos dados ou impressotildees de outras informaccedilotildees
29 Confirmada a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para alteraccedilatildeo dos cargos seja qual for o motivo
alegado
210 O encerramento das inscriccedilotildees se daraacute no dia 09102017 agraves 2359min horaacuterio de Brasiacutelia no site
wwwgualimpcombr sendo que o pagamento deveraacute ser efetuado ateacute o dia 10102017 cientes de
que pagamentos efetuados apoacutes a data fixada para teacutermino natildeo seratildeo considerados para efeitos de
confirmaccedilatildeo de inscriccedilatildeo sob qualquer condiccedilatildeo ou pretexto
211 Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscriccedilatildeo e tenha detectado algum
tipo de inconsistecircncia ou falta de alguma informaccedilatildeo este poderaacute acessar o site wwwgualimpcombr
acessar o link do respectivo concurso puacuteblico e acionar o serviccedilo ldquoConsulta dos Dados Cadastraisrdquo e caso
detecte erro deve solicitar agrave devida correccedilatildeo dos dados ateacute o dia 10102017
2111 O candidato natildeo poderaacute proceder agrave alteraccedilatildeo dos seguintes dados nome CPF RG cargo para o
qual concorre nome da matildee e sua data de nascimento os demais dados poderatildeo ser alterados
utilizando o serviccedilo disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
2112 O eventual erro de digitaccedilatildeo no nome CPF RG data de nascimento e nome da matildee deveratildeo ser
corrigidos somente no dia da realizaccedilatildeo das provas mediante solicitaccedilatildeo ao fiscal da sala com
apresentaccedilatildeo de documento de identidade para que seja anotada na ata de sala a informaccedilatildeo a
ser alterada
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 6 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
212 O candidato seraacute responsaacutevel pela veracidade dos dados fornecidos no formulaacuterio de cadastro para a
inscriccedilatildeo
213 Os conteuacutedos programaacuteticos a serem estudados satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
214 As descriccedilotildees sumaacuterias das atribuiccedilotildees dos cargos satildeo as constantes no ANEXO III deste edital assim
como as demais previstas em legislaccedilotildees municipais
215 O candidato poderaacute se inscrever para mais de 1 (um) cargo observado o cronograma de provas conforme
ANEXO IV mas a Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria
Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se responsabilizaratildeo por eventuais coincidecircncias de datas e horaacuterios de provas
ou quaisquer outras atividades e caso ocorram o candidato deveraacute optar por apenas 1 (um) cargo
2151 O candidato que se inscrever para mais de um cargo soacute poderaacute fazer uma uacutenica prova por turno
mesmo que as outras provas de suas inscriccedilotildees sejam selecionadas na mesma sala ou local de
realizaccedilatildeo sob pena de ter todos os cartotildees de respostas preenchidos anulados
216 Os candidatos aprovados em dois cargos no ato da posse deveratildeo observar o disposto no Art 37 Inciso
XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII da Constituiccedilatildeo Federal
217 PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO
2171 Poderaacute solicitar a isenccedilatildeo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para o concurso puacuteblico ora
divulgado PARA ATEacute 02 (DOIS) CARGOS o candidato comprovadamente de baixa renda
amparados (as) pela Lei Municipal 5277 de 19 de marccedilo de 2007 ou pelo Decreto Presidencial nordm
6593 de 2 de outubro de 2008 publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 3 de outubro de 2008
que
a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal
(CadUacutenico) de que trata o Decreto Presidencial nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e
b) For membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Presidencial nordm 6135 de
2007 ou
c) Estiverem comprovadamente desempregados ou
d) Comprovem receber ateacute um salaacuterio miacutenimo e meio mensal
21711 O candidato que solicitar a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo para MAIS DE 02(DOIS)
CARGOS teraacute todas suas solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo INDEFERIDAS
2172 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo
Social - NIS atribuiacutedo pelo CadUacutenico do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende agrave
condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquobrdquo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 7 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2173 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquodrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de sua CTPS
atribuiacutedo pelo Ministeacuterio do Trabalho do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende
agrave condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquocrdquo ou ldquodrdquo
21731 Apoacutes realizado o preenchimento do Requerimento de Inscriccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem 2173 o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR a Declaraccedilatildeo JUNTAR coacutepia xerograacutefica AUTENTICADA
em Cartoacuterio Judicial ou Extrajudicial de seu CPF da paacutegina de qualificaccedilatildeo civil e do uacuteltimo
contrato de trabalho existente na CTPS e protocolaacute-los em envelope LACRADO escrito pelo
lado de fora ldquoISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeOrdquo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLATINA-ES ndash sito agrave Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES nos dias 25 e
26092017 no horaacuterio de 1000 as 1800 horas
21732 Somente os candidatos que solicitam a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo dentro dos
requisitos exigidos nas aliacuteneas ldquoCrdquo e ldquoDrdquo do item 2171 deveratildeo efetuar o protocolo dos
documentos exigidos no item 21731
2174 O candidato eacute responsaacutevel pela veracidade das informaccedilotildees prestadas e pela autenticidade da
documentaccedilatildeo apresentada sob as penas da lei cabendo agrave empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a anaacutelise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento
dos pedidos em desacordo podendo em caso de fraude omissatildeo falsificaccedilatildeo declaraccedilatildeo
inidocircnea ou qualquer outro tipo de irregularidade rever a isenccedilatildeo
2175 Constatada a ocorrecircncia de tais hipoacuteteses seratildeo adotadas medidas legais contra os infratores
aplicando-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto Presidencial nordm 83936
de 6 de setembro de 1979
2176 Natildeo seratildeo analisados os pedidos de isenccedilatildeo sem indicaccedilatildeo do nuacutemero do NIS e ainda aqueles que
natildeo contenham informaccedilotildees suficientes para a correta identificaccedilatildeo do candidato na base de
dados do oacutergatildeo gestor do CadUacutenico
218 A verificaccedilatildeo da condiccedilatildeo para a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute confrontada com os dados geridos pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave FomeSISTAC ou juntos aos Bancos de Sangue
conforme o caso
219 O preenchimento do requerimento de isenccedilatildeo natildeo garante ao interessado a isenccedilatildeo de pagamento da
taxa de inscriccedilatildeo ficando esta sujeita agrave anaacutelise e deferimento nos termos do presente edital
220 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax eou via correio
eletrocircnico
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 8 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
221 Cada pedido de isenccedilatildeo seraacute analisado e julgado pela G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica
observadas as exigecircncias do presente edital
222 O resultado dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute divulgado no dia 02102017 pela internet
a partir das 17 horas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
223 O candidato disporaacute unicamente de 01 (um) dia para contestar o indeferimento exclusivamente
mediante preenchimento de formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h01min agraves 23h59min do dia 03102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
224 O julgamento dos recursos de solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e o resultado final dos pedidos
de isenccedilatildeo seratildeo divulgados no dia 05102017 pela internet a partir das 17 horas nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
225 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenccedilatildeo julgado indeferido deveratildeo observar os seguintes
procedimentos
a) Processar sua inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo de 05102017 a 09102017 e
efetuar o pagamento por meio de boleto bancaacuterio conforme subitens 233 e 210 do presente
edital
226 O interessado que tiver seu pedido de isenccedilatildeo indeferido e natildeo efetuar o requerimento de inscriccedilatildeo na
forma e no prazo estabelecido no subitem anterior natildeo seraacute considerado inscrito no concurso puacuteblico
3 DOS REQUISITOS PARA INSCRICcedilAtildeO
31 O Candidato deveraacute preencher as seguintes exigecircncias para sua inscriccedilatildeo neste Concurso
I Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de
direitos e obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
II Ter completado 18 (dezoito) anos ateacute a data da posse
III Preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo que deveraacute ser realizado exclusivamente no site
wwwgualimpcombr
IV Ter na data da posse a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme
consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino
legalmente reconhecida pelo MEC
32 O candidato deveraacute atender no ato da posse todas as exigecircncias contidas nas Leis Complementares nos
0352005 0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015
63552016 e suas alteraccedilotildees posteriores acessiacuteveis na sede da Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou
no Site Oficial do Municiacutepio na rede mundial de computadores wwwcolatinaesgovbr bem como as
previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocaccedilatildeo para o Ato de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 9 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Investidura
4 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTO ESPECIAL
41 Ficam reservados 5 (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital observado
o item 42 para os candidatos portadores de Necessidades Especiais desde que natildeo os incompatibilize
para o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo pretendido
42 Na hipoacutetese de aplicaccedilatildeo do percentual resultar nuacutemero fracionado igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos)
a fraccedilatildeo seraacute arredondada para 1 (uma) vaga Se inferior a 05 (cinco deacutecimos) seraacute considerada nas
nomeaccedilotildees posteriores esclarecendo-se tal circunstacircncia por ocasiatildeo da ocorrecircncia do evento Natildeo
havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiecircncia estas seratildeo
preenchidas pelos demais concursados com estrita observacircncia da ordem classificatoacuteria
421 Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) seratildeo convocados para posse de acordo com o
relatoacuterio especiacutefico de aprovados em ordem decrescente conforme vagas existentes para cada
cargo demonstradas no quadro abaixo
COacuteD DO CARGO
CARGO TOTAL DE VAGAS
NESTE EDITAL
Nordm DE VAGAS RESERVADA PARA ndash
PNE
05 Professor em Docecircncia ndash Educaccedilatildeo Infantil 15 02
06 Professor em Docecircncia ndash Anos Iniciais do Ensino Fundamental
15 02
09 Professor em Docecircncia ndash Matemaacutetica 07 01
43 Consideram-se pessoas portadoras de Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas
categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto 329899 que regulamentou a Lei Federal nordm 7853 de
1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 conforme as
definiccedilotildees a seguir
a) Deficiecircncia Fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano
acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia
paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia
hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com
deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam
dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
b) Deficiecircncia Auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibeacuteis (dB) ou mais aferida
por audiograma nas frequecircncias de 500HZ 1000HZ 2000HZ e 3000HZ
c) Deficiecircncia Visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com
a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 10 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
com a melhor correccedilatildeo oacuteptica os casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos
os olhos for igual ou menor que 60ordm ou a ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores
d) Deficiecircncia Mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo
antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais
como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade
sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia Muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
44 O Candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscriccedilatildeo natildeo declarar esta condiccedilatildeo
conforme as determinaccedilotildees previstas neste edital natildeo poderaacute impetrar recurso em favor de sua situaccedilatildeo
45 Os candidatos portador de necessidades especiais compatiacuteveis com o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo
pretendido que assinalarem no Requerimento de Inscriccedilatildeo a condiccedilatildeo de ldquodeficienterdquo deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ateacute o dia 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro Bela Vista
Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA EM CARTOacuteRIO
expedido no prazo maacuteximo de ateacute 180 (cento e oitenta) dias antes do teacutermino das inscriccedilotildees atestando
a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da
Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10) bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado
ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob pena de indeferimento de seu Requerimento
46 Caso o candidato natildeo envie o Laudo Meacutedico agrave empresa no prazo estabelecido natildeo seraacute considerado como
portador de necessidades especiais apto para concorrer agraves vagas reservadas mesmo que tenha assinalado
tal opccedilatildeo no Requerimento de Inscriccedilatildeo
47 A relaccedilatildeo dos candidatos que tiveram a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de portadores de
deficiecircncia seraacute divulgada no site wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
471 O candidato disporaacute de 01(um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de formulaacuterio
digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo
aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de 0h agraves 23h59min do dia 19102017
considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
48 O candidato que necessitar de ATENDIMENTO ESPECIAL para a realizaccedilatildeo das provas (objetivas discursiva
e praacuteticas) deveraacute indicar no campo reservado do formulaacuterio de inscriccedilatildeo a natureza da necessidade dos
recursos especiais justificando os motivos de sua solicitaccedilatildeo sob pena de natildeo terem provas especiais
preparadas
49 O candidato com dificuldade de locomoccedilatildeo deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando no Requerimento de
Inscriccedilatildeo se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de faacutecil acesso ou qualquer outra necessidade
que seja
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 11 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
410 Os portadores de deficiecircncia visual poderatildeo optar em prestar provas mediante auxiacutelio de um ldquoleituristardquo
devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou atraveacutes da utilizaccedilatildeo de provas
ampliadas observado o item 48
4101 Natildeo seratildeo considerados como de necessidades especiais os portadores de distuacuterbios de acuidade
visual passiacuteveis de correccedilatildeo simples do tipo miopia astigmatismo estrabismo e congecircneres
4102 No caso do ldquoleituristardquo este transcreveraacute as respostas para o candidato natildeo podendo a empresa
posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato sob qualquer alegaccedilatildeo por
eventuais erros de transcriccedilatildeo provocados pelo ldquoleituristardquo
4103 Os demais candidatos natildeo poderatildeo reivindicar o possiacutevel beneficiamento por parte do ldquoleituristardquo
ao candidato portador de deficiecircncia visual exceto durante a realizaccedilatildeo das provas
4104 Os candidatos que necessitarem de ATENDIMENTO ESPECIAL DE ldquoLEITURISTArdquo ou ldquoAUXILIO
PARA PREENCHIMENTO DO CARTAtildeO RESPOSTArdquo para realizaccedilatildeo da prova deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ATEacute O DIA 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro
Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA
EM CARTOacuteRIO EXPEDIDO NO PRAZO MAacuteXIMO DE ATEacute 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ANTES DO
TEacuteRMINO DAS INSCRICcedilOtildeES atestando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia visual com
expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob
pena de indeferimento de seu Requerimento
411 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das provas aleacutem de solicitar
Atendimento Especial para tal fim deveraacute levar um (a) acompanhante que ficaraacute em sala reservada
com a responsabilidade da guarda da crianccedila Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo de tempo de amamentaccedilatildeo ao
tempo de prova da candidata A amamentaccedilatildeo se daraacute quando necessaacuteria poreacutem a candidata natildeo teraacute
a companhia do (a) acompanhante nesse momento mas sim de um fiscal A candidata que natildeo levar
acompanhante natildeo poderaacute realizar as provas
412 O atendimento agraves solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais solicitadas para a realizaccedilatildeo das provas ficaraacute
sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e de razoabilidade da solicitaccedilatildeo e o resultado seraacute divulgado no site
wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
4121 - O candidato disporaacute de 01 (um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr sendo
que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h agraves 23h59min do dia 19102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 12 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
413 As pessoas portadoras de deficiecircncia resguardadas as condiccedilotildees especiais previstas no Decreto Federal
nordm 329899 particularmente em seu art 40 participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com
os demais candidatos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo
ao dia horaacuterio e local de aplicaccedilatildeo das provas e a nota miacutenima exigida para todos os demais candidatos
Os benefiacutecios previstos no referido artigo sectsect 1ordm e 2ordm deveratildeo ser requerido observado o item 45 do
presente edital
414 Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso puacuteblico teratildeo preferecircncia
agrave nomeaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos demais candidatos classificados no cargo observado o previsto nos itens
41 e 42 do presente Edital
415 A publicaccedilatildeo do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 42 seraacute feita em duas
listas contendo na primeira a pontuaccedilatildeo de todos os candidatos inclusive a dos portadores de
necessidades especiais e na segunda somente a pontuaccedilatildeo destes uacuteltimos
416 A periacutecia municipal ou meacutedico do trabalho indicado pelo municiacutepio teraacute decisatildeo terminativa quanto agrave
compatibilidade da deficiecircncia do candidato com as atribuiccedilotildees do cargo no ato da nomeaccedilatildeo devendo
seu parecer ser fundamentado Havendo parecer meacutedico oficial contraacuterio a essa compatibilidade o
nome do candidato seraacute excluiacutedo da listagem de classificaccedilatildeo correspondente e consequentemente do
Concurso
417 Os casos omissos neste Edital em relaccedilatildeo aos portadores de necessidades especiais obedeceratildeo ao
disposto na Lei Orgacircnica Municipal na Legislaccedilatildeo Municipal no Decreto Federal nordm 329899 e Decreto
Federal nordm 529604
5 DO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
51 O cartatildeo de inscriccedilatildeo eacute o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia horaacuterio e o local em que o
candidato deveraacute apresentar-se para a realizaccedilatildeo das provas objetivas que estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no
endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017
52 Para o acesso ao local de prova (sala de aplicaccedilatildeo) o candidato deveraacute apresentar o Documento de
Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia sendo a sua apresentaccedilatildeo
INDISPENSAacuteVEL sob pena de natildeo poder adentrar na sala para realizar a prova
521 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares
pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de
Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional
(ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais
expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteira de trabalho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 13 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
carteira nacional de habilitaccedilatildeo (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nordm 9503 de
23 de setembro de 1997 - CTB)
522 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais
carteiras de motorista (modelo sem foto) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de
identidade nem documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis eou danificados
523 Natildeo seraacute aceita coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada nem protocolo do
documento
524 Por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das provas o candidato que natildeo apresentar documento de identidade
original na forma definida no subitem 521 deste edital natildeo poderaacute fazer as provas e seraacute
automaticamente eliminado do concurso puacuteblico
525 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento
de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido haacute no maacuteximo noventa dias
ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial compreendendo coleta de dados e de
assinaturas
526 Natildeo seratildeo aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificaccedilatildeo
do candidato bem como a verificaccedilatildeo de sua assinatura
527 O documento deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo de forma a permitir com clareza a identificaccedilatildeo
do candidato (retrato e assinatura)
53 Os cartotildees de inscriccedilatildeo dos candidatos inscritos neste concurso puacuteblico estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017 Para retiraacute-lo o candidato deve acessar
a paacutegina da empresa organizadora escolher o concurso puacuteblico no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo
CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO e realizar a impressatildeo
531 O candidato deveraacute imprimir o cartatildeo de inscriccedilatildeo e portaacute-lo no dia de realizaccedilatildeo das provas
objetivas de muacuteltipla escolha e discursivas para facilitar ao acesso ao local de prova
532 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a identificaccedilatildeo correta do local de realizaccedilatildeo das provas
e o comparecimento no horaacuterio determinado
54 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no cartatildeo de inscriccedilatildeo seu nome o cargo o nuacutemero do documento de
identidade utilizado na inscriccedilatildeo e a sigla do oacutergatildeo expedidor Em caso de erro de digitaccedilatildeo detectado
posteriormente o candidato deveraacute comunicar imediatamente agrave empresa organizadora para a devida
correccedilatildeo atraveacutes do Telefax (28) 3553-0291 ou (28) 99948-0291 ou pelo e-mail
concursocolatinagualimpcombr ateacute agraves 17 horas dia 14112017 sob pena de nulidade dos atos que
porventura possam causar lesatildeo aos demais candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 14 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 DAS ETAPAS DO CONCURSO PUacuteBLICO
61 O concurso seraacute realizado em 3 (trecircs) etapas distintas observado o seguinte
611 A PRIMEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA OBJETIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para todos os cargos
612 A SEGUNDA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DISCURSIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para o cargo de PROCURADOR
613 A TERCEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para todos
os cargos
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
71 O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constaraacute de 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha para todos
os cargos conforme descrito no ANEXO I com 04 (quatro) alternativas imediatamente abaixo de cada uma
delas apresentando apenas uma alternativa correta que posteriormente deveraacute ser transferida para o
cartatildeo de respostas que deveraacute ser obrigatoriamente assinado pelo candidato
72 As provas objetivas constaratildeo de questotildees de muacuteltipla escolha de acordo com o niacutevel de escolaridade e
acircmbito de atuaccedilatildeo inerente ao cargo pretendido conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I deste
edital
73 Os conteuacutedos que poderatildeo ser abordados na prova objetiva satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
74 O conjunto de PROVA OBJETIVA valeraacute 100 (cem) pontos conforme descrito no ANEXO I deste edital
741 Seraacute considerado HABILITADO eou CLASSIFICADO para a segunda etapa (Prova Discursiva) o
candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo igual ou superior a 60 (SESSENTA POR CENTO) dos pontos do
conjunto de prova objetiva
75 Para efeito de CLASSIFICACcedilAtildeO dos candidatos na prova objetiva seraacute observada a soma dos pontos do
conjunto de prova objetiva que seraacute apurada da seguinte forma
SPO = p
Onde
SPO= Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva
P = Ponto obtido em cada questatildeo do conjunto de prova objetiva
76 Os candidatos que natildeo atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima prevista no item 741 estaratildeo automaticamente
eliminados do presente concurso puacuteblico
8 DA REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA
81 As provas OBJETIVAS de muacuteltipla escolha seratildeo realizadas no municiacutepio de Colatina (ES) com data
PREVISTA para o dia 19112017 observado o cronograma de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 15 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas para todos os cargos constantes no ANEXO I deste edital em
cada turno
82 A prova DISCURSIVA exclusivamente para o cargo de PROCURADOR seraacute realizada no municiacutepio de
Colatina (ES) com data PREVISTA para o dia 19112017 no turno vespertino observado o cronograma
de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas
83 A aplicaccedilatildeo das provas no municiacutepio de Colatina (ES) dependeraacute da disponibilidade de locais adequados
agrave sua realizaccedilatildeo
831 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos
localizados no municiacutepio de Colatina (ES) a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica se
reserva o direito de realizar as provas em outra data ou em outros municiacutepios da regiatildeo natildeo
assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e agrave hospedagem desses
candidatos
84 O DIA LOCAL Nordm DA SALA E HORAacuteRIO DE INIacuteCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA E
DISCURSIVA SERAtildeO DEFINITIVAMENTE APONTADOS NO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO DE CADA CANDIDATO
841 Recomendamos ao candidato o comparecimento ao seu local de prova com pelo menos 60
(SESSENTA) minutos antes do seu iniacutecio munidos de caneta esferograacutefica transparente de cor
AZUL ou PRETA cientes de que natildeo seraacute permitida a entrada apoacutes o horaacuterio de iniacutecio e sem a
apresentaccedilatildeo do documento de identidade conforme item 52 que deveraacute ser apresentado ao
fiscal de sala conferido e imediatamente devolvido
842 Apoacutes o fechamento dos portotildees observado o horaacuterio constante do cartatildeo de inscriccedilatildeo natildeo seraacute
permitida a entrada dos candidatos em qualquer hipoacutetese
85 Durante a realizaccedilatildeo das provas o candidato deveraacute observar as recomendaccedilotildees a seguir sob pena de ser
ELIMINADO do concurso
a) Natildeo seraacute permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso
b) Natildeo seraacute permitida consulta a nenhuma espeacutecie de livro revista folheto tabelas laacutepis tabuada
pessoalmente ou atraveacutes de mecanismos eletrocircnicos ou a outro elemento qualquer
c) Natildeo seraacute permitida a utilizaccedilatildeo de aparelhos eletrocircnicos eou similares tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pendrive etc ou qualquer material que natildeo seja estritamente
necessaacuterio e permitido para a realizaccedilatildeo das provas
d) Natildeo seraacute permitido a utilizaccedilatildeo de bem como reloacutegio de qualquer espeacutecie oacuteculos escuros ou quaisquer
acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc
e) Natildeo seraacute permitido ao candidato fumar na sala de provas
f) Natildeo seraacute permitido utilizar aparelho telefocircnico e celular
g) Natildeo seraacute permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de prova portando arma(s) mesmo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 16 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
que possua o respectivo porte
h) A empresa organizadora recomenda que no dia de realizaccedilatildeo das provas o candidato natildeo leve nenhum
dos objetos citados nos subitens anteriores
86 A empresa organizadora natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos neles causados
87 Seraacute automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que
a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realizaccedilatildeo
b) Utilizar durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas alguns dos equipamentos descritos no item 85
c) For surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo de quaisquer das provas
d) Utilizar-se de maacutequinas de calcular ou equipamentos similares livros dicionaacuterio notas ou impressos
que natildeo forem expressamente permitidos aparelhos eletrocircnicos tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pen drive etc ou que se comunicar com outro candidato
e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas as
autoridades presentes ou candidatos
f) Fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas em qualquer meio que natildeo os permitidos
g) Afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal
h) Ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou caderno de questotildees
i) Natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo
j) Descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas e na folha de respostas
k) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos
l) Fizer em qualquer documento declaraccedilatildeo falsa ou inexata
m) Agir com incorreccedilatildeo ou descortesia independentemente do momento para com qualquer membro
da equipe encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso
n) Recusar-se a prestar esclarecimentos quando solicitado para qualquer membro da equipe
encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso na verificaccedilatildeo de denuacutencias
o) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes que caso detectado
pela coordenaccedilatildeo do concurso o candidato seraacute conduzido agrave autoridade policial para confirmaccedilatildeo
88 O candidato deveraacute transcrever as respostas da Prova Objetiva para o cartatildeo de respostas que seraacute o
uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo O preenchimento do cartatildeo de respostas eacute de inteira
responsabilidade do candidato que deveraacute proceder de conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas
contidas na capa do caderno de questotildees Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo do cartatildeo de respostas por erro do
candidato
89 Fica o candidato ciente que seraacute atribuiacuteda NOTA ZERO agrave questatildeo da prova objetiva que natildeo corresponder
ao gabarito oficial ou que contiver emenda ou rasura preenchido por outro instrumento que natildeo caneta
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 17 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
esferograacutefica preta ou azul mais de uma resposta assinalada nenhuma resposta assinalada ou campo de
marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente
810 O candidato natildeo deveraacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de qualquer modo danificar seu
cartatildeo de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo da
leitura oacuteptica
811 Ao terminar as provas ou findo o horaacuterio limite para a sua realizaccedilatildeo o candidato entregaraacute ao aplicador
de sala OBRIGATORIAMENTE seu cartatildeo de respostas devidamente preenchido e ASSINADO sob
pena de ter seu cartatildeo de respostas ANULADO
812 O candidato que descumprir o disposto no item 811 e por ventura sair de posse do cartatildeo resposta
seraacute automaticamente eliminado do concurso ficando o fato registrado na Ata de Ocorrecircncias da Sala
onde prestou o Concurso
813 A relaccedilatildeo dos cartotildees de respostas anulados seraacute divulgada atraveacutes de relatoacuterio juntamente com o
resultado preliminar
814 Apoacutes o teacutermino da(s) prova(s) o candidato deveraacute deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s) sendo
terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda natildeo terminaram a(s) prova(s) sob
pena de ser excluiacutedo do concurso
815 Seraacute automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinaccedilatildeo deste
Edital
816 O caderno de provas pertenceraacute ao candidato somente apoacutes 120 (cento e vinte) minutos do iniacutecio da
mesma
817 O candidato somente poderaacute ausentar-se da sala com a permissatildeo do fiscal e em companhia deste ou
por pessoa por ele designada
818 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para as provas nem realizaccedilatildeo de provas fora do
horaacuterio e dos locais previamente determinados no cartatildeo de inscriccedilatildeo
819 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute interrompecirc-las ateacute que
se restabeleccedila no proacuteprio local de realizaccedilatildeo das provas Caso o candidato natildeo se restabeleccedila em tempo
haacutebil para terminar sua prova dentro do horaacuterio estabelecido neste edital seraacute ele eliminado do
concurso
820 O candidato ao terminar sua prova apoacutes os 120 (cento e vinte) minutos deveraacute entregar ao aplicador
obrigatoriamente o cartatildeo de respostas que lhe seraacute entregue 30 (trinta) minutos apoacutes o iniacutecio das
provas caso o candidato termine sua prova antes do prazo supracitado deveraacute entregar ao aplicador seu
cartatildeo de respostas e seu caderno de prova
821 A inviolabilidade das provas seraacute comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em
suas respectivas salas de aplicaccedilatildeo mediante termo formal e na presenccedila de no miacutenimo dois
candidatos aleatoriamente convidados pelo aplicador
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 18 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
822 Eacute de responsabilidade do candidato conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido a sequecircncia
da numeraccedilatildeo das paacuteginas e nuacutemero de questotildees Caso haja alguma incorreccedilatildeo no caderno de prova e
mesmo a impressatildeo natildeo estando legiacutevel o candidato deveraacute comunicar ao fiscal de sala e pedir para que
sejam tomadas as devidas providecircncias junto a Coordenaccedilatildeo da Empresa Responsaacutevel pela realizaccedilatildeo
do Concurso A natildeo observacircncia deste item seraacute da responsabilidade do candidato
823 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
824 Na ocorrecircncia de caso fortuito de forccedila maior ou de qualquer outro fato imprevisiacutevel ou previsiacutevel poreacutem
de consequecircncias incalculaacuteveis que impeccedila ou prejudique a realizaccedilatildeo do concurso ou de alguma de
suas fases agrave empresa realizadora teraacute reservado o direito de cancelar substituir provas ou ateacute mesmo
definir outra data para realizaccedilatildeo de novas provas de modo a viabilizar o concurso
825 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento dos DIAS HORAacuteRIOS e LOCAIS de realizaccedilatildeo das provas
como justificativa por ausecircncia O natildeo comparecimento no dia e horaacuterio previamente especificado no
cartatildeo de inscriccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da prova por qualquer que seja o motivo seraacute considerado como
desistecircncia do candidato e resultaraacute na eliminaccedilatildeo do concurso
826 Os candidatos que natildeo tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido neste
edital ficaratildeo sujeitos agraves normas gerais do concurso
827 Os 02 (dois) uacuteltimos candidatos soacute poderatildeo sair de sala juntos devendo estes testemunhar o
fechamento do envelope juntamente com representantes da comissatildeo coordenadora eou da
empresa organizadora os quais assinaratildeo a ata de ocorrecircncia da sala de aplicaccedilatildeo
828 As demais instruccedilotildees da realizaccedilatildeo das provas seratildeo passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do
caderno de prova
9 DA PROVA DISCURSIVA e PROVA DE TIacuteTULOS
91 DA PROVA DISCURSIVA
911 A Prova Discursiva de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e CLASSIFICATOacuteRIO aplicada para o cargo de
PROCURADOR contaraacute com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira
etapa e seraacute composta de avaliaccedilatildeo da aptidatildeo e conhecimentos relativos agraves atribuiccedilotildees do
cargofunccedilatildeo e teraacute como PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS
912 Todos os candidatos inscritos para os cargos previstos no ANEXO I seratildeo submetidos agrave PROVA
DISCURSIVA entretanto somente os candidatos HABILITADOS na primeira etapa dentro do
quantitativo de corte especificado no quadro abaixo eacute que teratildeo suas PROVAS DISCURSIVAS
corrigidas para efeitos de classificaccedilatildeo final
CARGO QUANTIDADE DE VAGAS
PARA O CARGO QUANTIDADE DE PROVAS
DISCURSIVAS A SER CORRIGIDA
PROCURADOR 02 + CR 30
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 19 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
913 No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva (primeira etapa) seraacute realizado
preliminarmente o desempate conforme criteacuterios previstos no item 104 deste Edital contudo todos
os candidatos HABILITADOS que tenham empatado na uacuteltima nota de corte observado a
quantidade de provas discursivas a ser corrigida prevista no item 912
914 Somente concorreraacute a ldquoPROVA DE TIacuteTULOSrdquo os candidatos que atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima de
60 (sessenta) pontos na prova discursiva observado o item 92
92 PARA REALIZACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
921 A PROVA DISCURSIVA de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio aplicada exclusivamente para o
cargo de PROCURADOR seraacute realizada preferencialmente no municiacutepio de ColatinaES no
mesmo dia da prova objetiva ndash 1ordf etapa ou seja dia 19112017 no turno VESPERTINO
922 A PROVA DISCURSIVA para o cargo de PROCURADOR seraacute composta por 01 (uma) peccedila profissional
observado os conteuacutedos programaacuteticos especificados no Anexo II deste edital e teraacute como
PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS sendo considerado classificado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos
923 Todos os candidatos que concorrem agraves vagas destinadas agraves pessoas com deficiecircncia aprovados na
Prova Objetiva teratildeo sua Prova Discursiva corrigida mesmo que natildeo alcancem posicionamento
definido no subitem 912
924 O candidato que natildeo se enquadrar no quantitativo definido 912 e natildeo tiver a Prova Discursiva
corrigida natildeo prosseguiraacute nas demais etapas do Concurso
925 Natildeo seraacute permitindo durante a realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA nenhuma consulta agrave legislaccedilatildeo
notas explicativas anotaccedilotildees particulares apontamentos e citaccedilotildees jurisprudenciais inclusive
suacutemulas ou qualquer outro material
926 A PROVA DISCURSIVA deveraacute ser manuscrita em letra legiacutevel utilizando caneta esferograacutefica de
material transparente e de tinta preta ou azul o preenchimento das folhas do caderno de prova
discursiva seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade
com as instruccedilotildees contidas neste edital
927 O caderno de prova discursiva natildeo poderaacute ser assinado rubricado nem conter qualquer palavra ou
marca que a identifique sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer
marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo dos textos definitivos acarretaraacute a
anulaccedilatildeo da prova
928 Seraacute utilizado o sistema de coacutedigo de barras para efeito de identificaccedilatildeo dos candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 20 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
929 O coacutedigo de barras correspondente ao nuacutemero de inscriccedilatildeo do candidato seraacute impresso na
primeira folha do caderno de prova discursiva
9210 O candidato que natildeo tiver a sua prova discursiva corrigida seraacute automaticamente eliminado e natildeo
teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico
9211 Ao terminar a prova ou findo o horaacuterio limite para sua realizaccedilatildeo o candidato deveraacute
obrigatoriamente entregar seu caderno de prova discursiva ao fiscal de sala destacando apenas
a parte indicada para tal fim na primeira folha do caderno de prova discursiva O candidato que
natildeo devolver seu caderno de prova seraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo
alguma no concurso puacuteblico
9212 Os espaccedilos que porventura natildeo forem preenchidos nas folhas do caderno de prova discursiva
deveratildeo ser inutilizados pelo proacuteprio candidato atraveacutes de um traccedilo diagonal nos referidos
espaccedilos
9213 A relaccedilatildeo dos candidatos que por ventura tiveram sua prova anulada seraacute divulgada atraveacutes de
edital juntamente com o resultado preliminar da prova discursiva
9214 Natildeo haveraacute segunda chamada ou repeticcedilatildeo de provas discursivas
9215 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaccedilatildeo da prova discursiva
como justificativa de sua ausecircncia
9216 O natildeo comparecimento agraves provas discursivas qualquer que seja o motivo caracterizaraacute
desistecircncia do candidato e resultaraacute em sua eliminaccedilatildeo do concurso puacuteblico
9217 Natildeo seraacute permitida a interferecircncia e (ou) participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de
candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse
caso se houver necessidade o candidato seraacute acompanhado por um fiscal da empresa
organizadora devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto especificando oralmente
a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo
9218 Para efeito de correccedilatildeo da prova discursiva seratildeo considerados os elementos de avaliaccedilatildeo
constantes no quadro a seguir
CRITEacuteRIOS ELEMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA PONTUACcedilAtildeO
Aspectos formais e textuais
O candidato deve demonstrar domiacutenio da norma culta da Liacutengua Portuguesa
sem eventuais deslizes gramaticais e de convenccedilotildees da escrita 20 pontos
Aspectos teacutecnicos
Compreensatildeo da proposta seleccedilatildeo e organizaccedilatildeo de argumentos
demonstraccedilatildeo de conhecimento relativo ao assunto especiacutefico tratado na
questatildeo
80 pontos
9220 Em casos de fuga do tema letra ilegiacutevel de natildeo haver texto ou que apresente qualquer
identificaccedilatildeo do candidato em local indevido o candidato receberaacute nota zero na prova
discursiva
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 21 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9221 A apresentaccedilatildeo dos aspectos formais e textuais bem como os aspectos teacutecnicos demonstrando o
conhecimento avaliado totalizaraacute a nota relativa agrave prova discursiva limitada a 100 (cem) pontos
9222 Para a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da liacutengua portuguesa seraacute computado o
nuacutemero de erros do candidato considerando-se aspectos tais como grafia pontuaccedilatildeo
morfossintaxe e propriedade vocabular
9223 Seraacute desconsiderado para efeito de correccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do
local apropriado ou que ultrapassar a extensatildeo maacutexima estabelecida no caderno de prova
9224 O resultado preliminar das notas da PROVA DISCURSIVA seraacute divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr no dia 29122017 a partir das 18 horas
9225 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado da prova discursiva poderaacute peticionar RECURSO agrave
banca examinadora quando julgar que ocorreu erro na correccedilatildeo das questotildees e na nota
atribuiacuteda em prazo natildeo superior a 02 (dois) dias uacuteteis da sua divulgaccedilatildeo
9224 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para a PROVA DISCURSIVA nem realizaccedilatildeo
de provas fora do horaacuterio e dos locais previamente determinados
9225 Deveratildeo ser observadas na realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA as diretrizes constantes nos itens 82
83 87 810 812 814 815 816 817 819 820 do presente edital
93 PARA AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DE TIacuteTULOS OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
931 A PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para os cargos conforme especificado no
ANEXO I constaraacute da Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos
HABILITADOS e teraacute pontuaccedilatildeo maacutexima de 300 (trinta) pontos para os cargos de Procurador e de
2000 (vinte) pontos para os demais cargos limitado agrave apresentaccedilatildeo de 02 (dois) certificados para
cada aliacutenea de ldquoArdquo a ldquoDrdquo observado o quadro abaixo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
A
Tiacutetulo de Doutorado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
100 2000
B
Tiacutetulo de Mestrado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
300 600
C
Curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de especializaccedilatildeo lato sensu com carga
horaacuteria miacutenima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
200 400
D
Curso de Graduaccedilatildeo em outra aacuterea daquela exigida como Preacute-requisito
Tambeacutem seraacute aceito certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de graduaccedilatildeo desde
que acompanhado do histoacuterico do curso em qualquer aacuterea de concentraccedilatildeo
100 200
ITENS EXCLUSIVOS PARA PONTUACcedilAtildeO NO CARGO DE PROCURADOR NOS TERMOS DO ITEM 936
E Exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 10 a 20 20
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 22 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
F Exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5
(cinco) anos 05 a 15 15
G Exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em
Direito natildeo previsto na aliacuteneas ldquoErdquo pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 05 a 15 15
H Exerciacutecio efetivo da advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos 05 a 15 15
I Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizado para
pontuar na aliacutenea ldquoErdquo 025 a 05 15
J Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas 025 a 075 025 a 20
932 - DOS DOCUMENTOS NECESSAacuteRIOS Agrave COMPROVACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS
9321 Para comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de Doutorado ou Mestrado
ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) referente agraves aliacuteneas de ldquoArdquo ldquoBrdquo e ldquoCrdquo seraacute aceito diploma
devidamente registrado expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC Tambeacutem seraacute aceito
certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC
desde que acompanhado do histoacuterico escolar do candidato no qual conste o nuacutemero de creacuteditos
obtidos com os nomes e as menccedilotildees das disciplinas cursadas o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou da dissertaccedilatildeo Caso o histoacuterico ateste a existecircncia de alguma pendecircncia
ou falta o certificadodeclaraccedilatildeo natildeo seraacute aceito
9322 Para curso de doutorado ou de mestrado ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) concluiacutedo no exterior
seraacute aceito apenas o diploma desde que revalidado por instituiccedilatildeo de ensino superior no Brasil
reconhecido pelo MEC
9323 Outros comprovantes de conclusatildeo de curso ou disciplina natildeo seratildeo aceitos como os tiacutetulos
referentes ao Mestrado ao Doutorado ou a Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu)
9324 - Para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave outra graduaccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar por meio
de diploma emitido por instituiccedilotildees de ensino com cursos reconhecidos pelo MEC (Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo) de acordo com a Lei ndeg 93941996 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo eou
normas do CNE (Conselho Nacional de Educaccedilatildeo)
93241 Na ausecircncia do diploma para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave graduaccedilatildeo somente seraacute aceito
a apresentaccedilatildeo de certificadodeclaraccedilatildeo acompanhado do histoacuterico escolar nos termos da
legislaccedilatildeo vigente
9325 Todo documento expedido em liacutengua estrangeira somente seraacute considerado se traduzido para
a Liacutengua Portuguesa por tradutor juramentado
933 ndash CRITEacuteRIOS PONTUAacuteVEIS EXCLUSIVAMENTE PARA O CARGO DE PROCURADOR
9331 Para exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito pelo
periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Judicatura (Juiz) ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 23 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
b) Pretor Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo Procuradoria
(Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta ou indireta de
qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios ateacute 3 (trecircs)
anos = 10 pontos acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
9332 Para o exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5 (cinco) anos
a) Mediante admissatildeo no corpo docente por concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 15 pontos
b) Mediante admissatildeo no corpo docente sem concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 05 ponto
9333 Para o exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
natildeo previsto no item 9331 pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Mediante admissatildeo por concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 15
ponto
b) Mediante admissatildeo sem concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 05 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 10
ponto
93331 A comprovaccedilatildeo do exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de
bacharel em Direito prevista no item 9333 deveraacute ser comprovada mediante
Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo emitida pelo oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica
direta ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal
e dos Municiacutepios em papel timbrado e assinatura do Chefe do Poder declarante
9334 Para o exerciacutecio efetivo da Advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos ateacute 5 (cinco) anos =
05 ponto entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos = 10 ponto acima de 8 (oito) anos = 15 ponto
93341 A comprovaccedilatildeo deste item deveraacute ser feita por meio de certidatildeo emitida pela OAB
regional onde comprove o tempo de efetivo exerciacutecio profissional observado as
condiccedilotildees previstas no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil
9335 Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizada para pontuar na aliacutenea ldquoErdquo
a) Na Judicatura (JuizPretor) Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo
Procuradoria (Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos
Municiacutepios = 05 pontos
b) Outro concurso puacuteblico para cargo emprego ou funccedilatildeo privativa de bacharel em Direito natildeo
constante no item ldquoardquo = 025 pontos
9381 A comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico prevista no item 9335 deveraacute ser
comprovada mediante Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo de Aprovaccedilatildeo em Concurso Puacuteblico emitida pela
instituiccedilatildeo organizadora do certame juntamente com a coacutepia do resultado final do concurso
para o cargo ou edital de homologaccedilatildeo de resultado final do concurso puacuteblico publicado em
diaacuterio oficial
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 24 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9336 Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas
a) Livro juriacutedico de autoria exclusiva do candidato com apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 075
pontos
b) Artigo ou trabalho publicado em obra juriacutedica coletiva ou revista juriacutedica especializada com
conselho editorial de apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 025 pontos
934 Os pontos que excederem o valor maacuteximo dos Quadros de Atribuiccedilatildeo de Pontos para a Avaliaccedilatildeo de
Tiacutetulos seratildeo desconsiderados
935 Todos os Tiacutetulos para anaacutelise deveratildeo ser Informados OBRIGATORIAMENTE pelo(a) candidato(a) em
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel na paacutegina da empresa wwwgualimpcombr no periacuteodo das
18h do dia 08122017 a 13122017
9351 Para ter acesso ao FORMULAacuteRIO DIGITAL DE TIacuteTULOS o candidato deve acessar o site da
empresa selecionar o concurso no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo formulaacuterio de tiacutetulos e
preenchecirc-lo conforme as especificaccedilotildees contidas neste edital
9352 Depois de realizado o preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem (935) o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulaacuterio de tiacutetulos indicar o nuacutemero de tiacutetulos
apresentados JUNTAR cada coacutepia xerograacutefica comprobatoacuteria AUTENTICADA em Cartoacuterio
Judicial ou Extrajudicial do tiacutetulo declarado devendo ainda para maior seguranccedila ldquoautua-losrdquo
ou seja NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviaacute-los via SEDEX para a sede da G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica no endereccedilo Rua Manoel Alves de Siqueira
41 Bairro Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 ateacute dia 14122017
9353 Somente seratildeo aceitos os tiacutetulos enviados via SEDEX com a data de postagem ateacute dia
14122017
9354 Os Certificados ou Diplomas emitidos pela internet deveratildeo apresentar o endereccedilo eletrocircnico
e o coacutedigo de acesso para confirmaccedilatildeo de sua autenticidade sob pena de serem
desconsiderados
94 Somente seratildeo avaliados os Tiacutetulos dos candidatos que obtiverem o aproveitamento de 60 (sessenta por
cento) na prova discursiva para o cargo de Procurador e de 60 (sessenta por cento) na prova objetiva
para os demais cargos
95 Natildeo seratildeo considerados os documentos para anaacutelise de tiacutetulos apresentados por qualquer forma sem o
preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos fora do local dia e horaacuterio acima determinado e esses
deveratildeo ser enviados em envelope devidamente LACRADO
951 Para facilitar a identificaccedilatildeo no ato do recebimento dos tiacutetulos o candidato deve informar na parte
externa do envelope o NOME O NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO E CARGO para qual estaacute inscrito
96 A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos
eacute exclusiva do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 25 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
97 O candidato que natildeo informar os tiacutetulos atraveacutes do formulaacuterio digital contido no site da empresa
organizadora no periacuteodo estipulado no subitem 935 ou natildeo encaminhaacute-lo a empresa nos termos do
subitem 9352 ou ainda enviaacute-lo em desacordo com o previsto neste edital NAtildeO pontuaraacute nesta etapa
98 Natildeo seratildeo aceitos documentos encaminhados posteriormente presencialmente ou por e-mail sob
quaisquer justificativas
99 Natildeo haveraacute segunda chamada para entrega dos tiacutetulos qualquer que seja o motivo de impedimento do
candidato que natildeo apresentou os tiacutetulos no dia e horaacuterio determinado
910 A veracidade a autenticidade e a legibilidade dos dados e comprovantes apresentados durante o
concurso puacuteblico satildeo de inteira responsabilidade do candidato
911 Os tiacutetulos enviados para anaacutelise pelo candidato e considerados pela banca examinadora ilegiacuteveis
questionaacuteveis eou rasurados natildeo seratildeo aceitos para anaacutelise
10 DA CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
101 A classificaccedilatildeo final dos aprovados por ordem decrescente da pontuaccedilatildeo final seraacute publicada nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
102 Para os Candidatos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva Discursiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota
Final seraacute apurada da seguinte forma
Nota Final = S P O + APD + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
APD = Avaliaccedilatildeo da Prova Discursiva
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
103 Para os Cargos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota Final seraacute apurada
da seguinte forma
Nota Final = S P O + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
104 Em caso de igualdade de notas na CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL de todos os cargos seratildeo adotados
sucessivamente os seguintes criteacuterios de desempate
a) Tiver idade superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme artigo
27 paraacutegrafo uacutenico do Estatuto do Idoso
b) Maior pontuaccedilatildeo na prova de conhecimentos especiacuteficos
c) Maior nota na prova discursiva
d) Maior pontuaccedilatildeo na prova de tiacutetulos
e) Maior pontuaccedilatildeo na prova de liacutengua portuguesa
f) Persistindo o empate teraacute a preferecircncia o candidato mais idoso considerando-se ano mecircs dia de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 26 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
nascimento
105 Natildeo haveraacute qualquer aproximaccedilatildeo nas notas finais obtidas
106 A classificaccedilatildeo definitiva dos candidatos em ordem decrescente de notas seraacute feita somente apoacutes a
anaacutelise dos recursos interpostos contra questotildees da prova objetiva e ou resultados preliminares
11 DA VISTA REVISAtildeO OU RECURSO
111 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva que seraacute feita agraves 18
horas do dia 20112017 no site wwwgualimpcombr poderaacute peticionar RECURSO agrave banca
examinadora quando julgar que ocorreu erro na formulaccedilatildeo das questotildees e do gabarito nos dias
21112017 e 22112017
1111 Os recursos seratildeo interpostos exclusivamente atraveacutes do preenchimento de formulaacuterio digital
que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr a partir das 0h00min do primeiro dia apoacutes
sua divulgaccedilatildeo ateacute agraves 23h59min do uacuteltimo dia considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia observado
o prazo estabelecido no item 111
1112 As peticcedilotildees deveratildeo ser elaboradas em formulaacuterio digital no site wwwgualimpcombr devendo
estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentaccedilatildeo loacutegica consistente e com
BIBLIOGRAFIA PESQUISADA E INDICADA pelo candidato referente a cada questatildeo caso
contraacuterio seratildeo indeferidas de plano
112 O prazo maacuteximo para apresentaccedilatildeo de recurso de qualquer das fases do concurso eacute de 02 (dois) dias uacuteteis
dados da publicaccedilatildeo do edital que lhe disser respeito observado as mesmas condiccedilotildees expressa no
presente edital
113 Os recursos que natildeo observarem as regras contidas nos itens 1111 e 1112 seratildeo considerados
inconsistentes sendo portanto indeferidos
114 Natildeo seratildeo aceitos recursos interpostos por fax-siacutemile telegrama e-mail ou outro meio que natildeo seja o
especificado neste Edital no item 1111
115 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso de gabarito oficial
definitivo
116 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos
117 A decisatildeo da banca examinadora seraacute irrecorriacutevel consistindo em uacuteltima instacircncia para recursos sendo
soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos administrativos adicionais exceto em
casos de erros materiais havendo manifestaccedilatildeo posterior da Banca Examinadora
118 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que
fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas
questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 27 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
119 Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as
provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1110 Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso seratildeo
disponibilizadas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr natildeo sendo encaminhadas
respostas individuais aos candidatos
12 DO REGIME JURIacuteDICO
121 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Puacuteblico para os cargos do Poder Executivo seratildeo nomeados sob Regime
Juriacutedico Uacutenico Estatutaacuterio nos termos da Lei Municipal nordms 0352005 (Regime Juriacutedico dos Servidores de
Colatina-ES) e Lei nordm 63552016 (Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do Municiacutepio de Colatina-ES) conforme o
caso acessiacuteveis na sede Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou no site Oficial do Municiacutepio na rede mundial
de computadores wwwcolatinaesgovbr
13 REQUISITOS PARA A NOMEACcedilAtildeO
131 A investidura ao cargo de provimento efetivo constaraacute de edital de convocaccedilatildeo que indicaraacute o prazo para
entrega dos documentos e a respectiva data para a posse divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwcolatinaesgovbr ou via diaacuterio oficial e por Correspondecircncia com Aviso de Recebimento (AR)
1311 Seraacute tornado sem efeito o ato de investidura do candidato que se ateacute a data marcada para a sua
posse natildeo apresentar todos os documentos exigidos no item 133
1312 A posse dar-se-aacute apoacutes a emissatildeo de Decreto de Nomeaccedilatildeo com a respectiva assinatura do Termo
de Posse no qual constaraacute que o servidor eacute conhecedor da legislaccedilatildeo que define os direitos
deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo
132 Para tomar posse o candidato deveraacute
a Ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste edital
b Ter no miacutenimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse
c Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de direitos e
obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
d Estar em dia com as obrigaccedilotildees eleitorais
e Estar em dia com as obrigaccedilotildees militares se do sexo masculino
f Ter a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme consta no Anexo I
para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino legalmente reconhecida pelo
MEC
g Comprovar regularidade perante o Oacutergatildeo fiscalizador do exerciacutecio profissional (Conselho ou Oacutergatildeo de
Classe se houver) atraveacutes de certidatildeo para o exerciacutecio da profissatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 28 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
133 O candidato deveraacute entregar no ato da posse uma foto 3 X 4 e coacutepias autenticadas dos seguintes
documentos
a Tiacutetulo de Eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiccedila Eleitoral
b CPF
c PISPASEP
d Carteira de Trabalho da Previdecircncia Social (CTPS)
e Documento de identidade de reconhecimento nacional que contenha fotografia
f Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino
g Certidatildeo de Nascimento ou de Casamento
h Certidatildeo de Nascimento e comprovante de frequecircncia escolar dos filhos menores de 18 anos e
respectiva caderneta de vacinaccedilatildeo para os menores de 05 anos
i Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo
de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC
j Comprovante de endereccedilo
k Certidatildeo Negativa Criminal
l Declaraccedilatildeo de Bens e valores que compotildeem o seu patrimocircnio
m Laudo meacutedico expedido pela periacutecia meacutedica municipal ou meacutedico do trabalho designado pelo
municiacutepio considerando o candidato apto fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio do cargo sendo que
os exames necessaacuterios agrave expediccedilatildeo do laudo correratildeo por conta do candidato
n Comprovante de experiecircncia ou habilitaccedilatildeo para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital
o Para os cargos de profissatildeo regulamentada deveraacute ser apresentado o respectivo registro no conselho
de classe
1331 Apresentar declaraccedilatildeo quanto ao exerciacutecio ou natildeo de outro cargo (acuacutemulo de cargo) emprego ou
funccedilatildeo puacuteblica nos termos do Inciso XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII do artigo 37 da
Constituiccedilatildeo Federal
134 A documentaccedilatildeo seraacute entregue por meio de coacutepias autenticadas legiacuteveis sendo facultado agrave
Administraccedilatildeo Municipal proceder agrave autenticaccedilatildeo desde que sejam apresentados os documentos
originais
135 Seraacute realizada para os candidatos a serem empossados avaliaccedilatildeo da aptidatildeo fiacutesica e mental que deveraacute
envolver dentre outros exames meacutedicos e complementares que teratildeo por objetivo averiguar as
condiccedilotildees de sauacutede apresentadas pelos candidatos face agraves exigecircncias das atividades inerentes ao cargo
cujas despesas relativas aos exames ficaratildeo a cargo do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 29 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
136 No caso dos portadores de necessidades especiais seraacute verificada tambeacutem a compatibilidade de sua
deficiecircncia com o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo pretendido Esta avaliaccedilatildeo seraacute composta por periacutecia
meacutedica do municiacutepio ou por meacutedico do trabalho designado pelo municiacutepio que iraacute avaliar a condiccedilatildeo
para o exerciacutecio do cargo observado a condiccedilatildeo fiacutesica e mental do candidato devendo seu parecer ser
fundamentado especificando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo
correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
137 Os candidatos apoacutes o efetivo exerciacutecio estaratildeo submetidos ao estaacutegio probatoacuterio pelo periacuteodo de 03
(trecircs) anos em conformidade com Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo Federal
138 A Secretaria de Administraccedilatildeo empregaraacute a avaliaccedilatildeo especial sobre o desempenho do servidor em
estaacutegio probatoacuterio considerando os dispositivos constitucionais e a lei proacutepria de avaliaccedilatildeo
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
141 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento pleno das condiccedilotildees aqui expressas natildeo podendo o
candidato inscrito alegar desconhecimento das instruccedilotildees contidas neste Edital nos comunicados e
demais legislaccedilotildees aplicaacuteveis a esse certame e publicaccedilotildees
142 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar permanentemente a publicaccedilatildeo de todos os
atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico que sejam publicados no Diaacuterio Oficial do
Estado do Espiacuterito Santo eou divulgados na Internet nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcolatinaesgovbr
ou wwwgualimpcombr
143 Seraacute de inteira responsabilidade da Comissatildeo de Concurso o acompanhamento gerencial da realizaccedilatildeo do
processo recebendo e arquivando todos os documentos e se necessaacuterio encaminhando-os a G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a qual promoveraacute estudo fornecendo parecer de
conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislaccedilatildeo em vigor
144 Caberaacute ao Prefeito Municipal de Colatina(ES) a homologaccedilatildeo do resultado deste Concurso Puacuteblico
apresentado pela Comissatildeo de Concurso que poderaacute ser efetuada por cargo individualmente ou pelo
conjunto de cargos constantes do presente Edital a criteacuterio da Administraccedilatildeo
145 O prazo de validade deste Concurso Puacuteblico eacute de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua
homologaccedilatildeo podendo a criteacuterio do Poder Puacuteblico ser prorrogado por igual periacuteodo de conformidade
com Art 37 III da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil
146 As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO apoacutes a homologaccedilatildeo definitiva dos
resultados seratildeo preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviccedilo Puacuteblico
Municipal obedecendo agraves disponibilidades orccedilamentaacuterias e financeiras bem como os limites dispostos
na Lei de Responsabilidade Fiscal ldquoLei Complementar 101 de 04 de maio de 2000rdquo
147 A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se
responsabilizam por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes a este concurso
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 30 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
a natildeo ser os constantes do presente edital ou publicados nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
148 A inexatidatildeo das afirmativas a natildeo apresentaccedilatildeo ou a irregularidade de documentos ainda que
verificadas posteriormente eliminaratildeo o candidato do Concurso Puacuteblico anulando-se todos os atos
decorrentes da inscriccedilatildeo sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais aplicaacuteveis agrave falsidade de declaraccedilatildeo
149 O candidato deveraacute manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Colatina (ES) durante o prazo de validade do concurso seu endereccedilo atualizado visando eventuais
convocaccedilotildees natildeo lhe cabendo qualquer reclamaccedilatildeo caso natildeo seja possiacutevel a sua convocaccedilatildeo por falta
da citada atualizaccedilatildeo
1410 Todas as publicaccedilotildees relativas agraves etapas deste Concurso seratildeo publicadas por meio nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
1411 Toda e qualquer solicitaccedilatildeo ou demanda deveraacute ser feita por escrito atraveacutes de e-mail
concursocolatinagualimpcombr a ser enviado diretamente a G-Strategic que seraacute responsaacutevel
exclusivamente pela soluccedilatildeo do problema e encaminhamento das demandas
1412 O candidato aprovado neste concurso puacuteblico poderaacute desistir do respectivo certame seletivo definitiva
ou temporariamente A desistecircncia seraacute feita mediante requerimento endereccedilado ao Setor de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal O candidato nomeado pode desistir do concurso puacuteblico ateacute o dia uacutetil
anterior agrave data da convocaccedilatildeo No caso de desistecircncia temporaacuteria o candidato renunciaraacute a sua
classificaccedilatildeo e passaraacute a posicionar-se em uacuteltimo lugar na listagem oficial dos aprovados no concurso
puacuteblico aguardando nova convocaccedilatildeo que pode ou natildeo vir a efetivar-se no periacuteodo de vigecircncia do
concurso puacuteblico
1413 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
1414 Os casos omissos do presente Edital e das Leis Municipais seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso
mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Colatina (ES)
Colatina (ES) 21 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira
Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 31 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
1 PROCURADOR
NIacuteVEL SUPERIOR EM DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA COMPROVADA + REGISTRO NA OAB
02 + CR 481153 PMNS II B 20 HORAS Conhecimentos Especiacuteficos 50 200 100
pontos SIM SIM
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA + REGISTRO NA OAB
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO CRA-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
5
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL EOU PREacute ndash ESCOLA OU NORMAL SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU NORMAL SUPERIOR E
POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 32 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
6
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
7
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash
ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
02 + CR 141632 PRPC I 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
8 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA
DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS 05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
9
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA LETRASLIacuteNGUA INGLESA
05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
10
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
MATEMAacuteTICA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM MATEMAacuteTICA
07 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 33 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
11
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
PORTUGUESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM LETRAS PORTUGUEcircS
02 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
12
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
LICENCIATURA PLENA EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA E REGISTRO NO RESPECTIVO OacuteRGAtildeO DE CLASSE
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
13 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA LICENCIATURA PLENA EM HISTOacuteRIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
14
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
15 PROFESSOR DE LINGUAGENS
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITACcedilAtildeO EM INGLEcircS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO
MIacuteNIMO 100H
03 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
16
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGRIacuteCOLAS OU CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE
CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
17
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS
AGROPECUAacuteRIAS
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA
ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 34 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
18
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU
EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR + EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03 ANOS
01 + CR 229880 PFTP III
40H 40 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
19
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM SUPERVISAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03
ANOS
02 + CR 141632 PFTP III 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAtildeO
Valor relativo ao Piso Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica para jornada de 40h semanais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 35 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO II
CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS
CARGOS DE NIacuteVEL SUPERIOR
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Administraccedilatildeo Puacuteblica (artigos de 37 a 41 capiacutetulo VII Constituiccedilatildeo Federal) Agentes Puacuteblicos Servidor Puacuteblico e Agentes
Poliacuteticos Brasil regiotildees estados capitais Aspectos histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos do Municiacutepio de Colatina e do Estado
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 36 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
do Espiacuterito Santo Assuntos ligados agraves atualidades nas aacutereas Econocircmica Cientiacutefica Tecnoloacutegica Poliacutetica Cultural Sauacutede
Ambiental Esportiva Artiacutestica e Social Conhecimentos Gerais (histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos) do Municiacutepio Estado e
no Brasil (Histoacuteria geografia e atualidades) Meio ambiente preservaccedilatildeo e destruiccedilatildeo envolvendo questotildees atuais
Cotidiano Brasileiro e Violecircncia Noccedilotildees baacutesicas sobre o Paiacutes o Estado e o Municiacutepio Organizaccedilatildeo poliacutetica cultural
economia educaccedilatildeo agricultura pecuaacuteria esporte comeacutercio e turismo Atualidades das diversas aacutereas sociais poliacuteticas e
econocircmicas do cenaacuterio estadual nacional e internacional Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica)
Sugestotildees Bibliograacuteficas Constituiccedilatildeo Federal - CF - 1988 - CAPIacuteTULO VII - Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Dados referentes ao
municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) acessiacutevel no site
httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=320150ampsearch=espirito- anto|colatina|infograficos-
historico Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteuacutedo pedido tais como livros
revistas sites oficiais jornais e diversas outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 37 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS ndash PROCURADOR
Lei Orgacircnica Municipal de ColatinaES (LEI Nordm 3547 DE 05 DE ABRIL DE 1990) DIREITO CIVIL Lei Eficaacutecia da lei Aplicaccedilatildeo
da lei no tempo e no espaccedilo Interpretaccedilatildeo da lei Lei de Introduccedilatildeo agraves normas do Direito Brasileiro Das Pessoas Naturais
Da Personalidade e Da Capacidade Dos Direitos da Personalidade Das Pessoas Juriacutedicas Do Domiciacutelio Dos Bens Dos Fatos
Juriacutedicos Dos Negoacutecios Juriacutedicos Dos Atos Juriacutedicos Liacutecitos Dos Atos Iliacutecitos Da Prescriccedilatildeo e Da Decadecircncia Do Direito das
Obrigaccedilotildees Dos Contratos em Geral Das Vaacuterias Espeacutecies de Contrato Dos Atos Unilaterais Da Responsabilidade Civil Do
Direito das Coisas Da Posse Dos Direitos Reais Da Propriedade Da Superfiacutecie Das Servidotildees Do Usufruto Do Uso Da
Habitaccedilatildeo Do Direito do Promitente Comprador Do Penhor Da Hipoteca e Da Anticrese Do Direito de Famiacutelia Das
Relaccedilotildees de Parentesco Do Direito Patrimonial Dos Alimentos Do Bem de Famiacutelia Da Uniatildeo Estaacutevel Do Direito Das
Sucessotildees DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coacutedigo de Processo Civil (Lei nordm 13105 de 16 de marccedilo de 2015) Das Normas
Processuais Civis Da Funccedilatildeo Jurisdicional Dos Sujeitos do Processo Dos Atos Processuais Das Tutelas Provisoacuterias Da
Formaccedilatildeo Da Suspensatildeo e da Extinccedilatildeo do Processo Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentenccedila Do
Processo de Execuccedilatildeo Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnaccedilatildeo das Decisotildees Judiciais Da Execuccedilatildeo Fiscal
Da Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Procedimentos Especiais Mandado de Seguranccedila Accedilatildeo Popular Accedilatildeo Civil Puacuteblica e Accedilatildeo
de Improbidade Administrativa DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Princiacutepios do Direito Penal Da aplicaccedilatildeo da lei penal
Do crime Da imputabilidade penal Das penas das espeacutecies de pena da cominaccedilatildeo das penas da aplicaccedilatildeo das penas da
suspensatildeo condicional da pena do livramento condicional dos efeitos da condenaccedilatildeo da reabilitaccedilatildeo Dos crimes
praticados por funcionaacuterio puacuteblico contra a administraccedilatildeo em geral Dos crimes praticados por particular contra a
administraccedilatildeo geral Dos crimes contra a administraccedilatildeo da justiccedila Dos crimes contra as financcedilas puacuteblicas Princiacutepios gerais
do direito processual penal Interpretaccedilatildeo da lei processual penal Do inqueacuterito Da accedilatildeo penal Da accedilatildeo civil Da jurisdiccedilatildeo
e da competecircncia Da prova e da sentenccedila DIREITO DO TRABALHO Dos princiacutepios e fontes do Direito do Trabalho Dos
direitos constitucionais dos trabalhadores Da relaccedilatildeo de trabalho e da relaccedilatildeo de emprego Dos sujeitos do contrato de
trabalho Do grupo econocircmico Do contrato individual de trabalho Da suspensatildeo e interrupccedilatildeo do contrato de trabalho
Da rescisatildeo do contrato de trabalho Do aviso preacutevio Da estabilidade e garantias provisoacuterias de emprego Da duraccedilatildeo do
trabalho Do salaacuterio miacutenimo Das feacuterias Do salaacuterio e da remuneraccedilatildeo Do 13ordm salaacuterio Do FGTS Da prescriccedilatildeo e decadecircncia
Da seguranccedila e medicina no trabalho Da proteccedilatildeo ao trabalho do menor Da proteccedilatildeo ao trabalho da mulher Do direito
coletivo do trabalho Do direito de greve Das comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia Da renuacutencia e transaccedilatildeo DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO Da Justiccedila do Trabalho organizaccedilatildeo e competecircncia Das Varas do Trabalho dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho jurisdiccedilatildeo e competecircncia Dos serviccedilos auxiliares da Justiccedila do
Trabalho Do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Do processo judiciaacuterio do trabalho Dos atos termos e prazos processuais Da
distribuiccedilatildeo Das custas e emolumentos Das partes e procuradores Das nulidades Das exceccedilotildees Das audiecircncias Das
provas Dos dissiacutedios individuais Do procedimento ordinaacuterio e sumariacutessimo Dos procedimentos especiais inqueacuterito para
apuraccedilatildeo de falta grave accedilatildeo rescisoacuteria e mandado de seguranccedila Da sentenccedila e da coisa julgada Dos dissiacutedios coletivos
Da execuccedilatildeo Dos embargos agrave execuccedilatildeo Da praccedila e leilatildeo da arremataccedilatildeo da remiccedilatildeo das custas na execuccedilatildeo Dos
recursos no processo do trabalho DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO FINANCEIRO Normas gerais de Direito Financeiro
Receita Puacuteblica Despesa Puacuteblica Orccedilamento (Lei 432064) Lei de Responsabilidade Fiscal Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento
na Constituiccedilatildeo (art 145 a 169 da CF88) Da Ordem Econocircmica e Financeira (art 170 a 192 da CF88) Normas Gerais de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 38 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Direito Tributaacuterio Norma tributaacuteria vigecircncia aplicaccedilatildeo interpretaccedilatildeo e integraccedilatildeo Tributo conceito natureza juriacutedica e
espeacutecies Obrigaccedilotildees tributaacuterias conceito fato gerador sujeito ativo e passivo Obrigaccedilatildeo principal e acessoacuteria Creacutedito
tributaacuterio conceito natureza lanccedilamento revisatildeo suspensatildeo extinccedilatildeo e exclusatildeo Responsabilidade tributaacuteria O Sistema
Tributaacuterio Nacional tributos federais estaduais e municipais DIREITO CONSTITUCIONAL Constituiccedilatildeo conceito
classificaccedilatildeo e princiacutepios fundamentais Da aplicabilidade e interpretaccedilatildeo das normas constitucionais vigecircncia e eficaacutecia
das normas constitucionais Controle de constitucionalidade sistemas difuso e concentrado accedilatildeo direta de
inconstitucionalidade accedilatildeo declaratoacuteria de constitucionalidade e arguiccedilatildeo de descumprimento de preceito fundamental
Dos Princiacutepios Fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos dos
direitos sociais da nacionalidade dos direitos poliacuteticos dos partidos poliacuteticos Da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das
competecircncias da Uniatildeo Estados e Municiacutepios Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Da organizaccedilatildeo dos Poderes Do Poder Executivo
das atribuiccedilotildees e responsabilidades do Presidente da Repuacuteblica Do Poder Legislativo da fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e
orccedilamentaacuteria Do Poder Judiciaacuterio disposiccedilotildees gerais do Supremo Tribunal Federal do Conselho Nacional de Justiccedila
Organizaccedilatildeo e Competecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila dos Tribunais Regionais Federais e dos Juiacutezes Federais do
Conselho Superior da Justiccedila do Trabalho Organizaccedilatildeo e Competecircncia dos Tribunais e Juiacutezes do Trabalho Das funccedilotildees
essenciais agrave Justiccedila do Ministeacuterio Puacuteblico da Advocacia Puacuteblica da Advocacia e da Defensoria Puacuteblica Da Poliacutetica Urbana
Da Ordem Social DIREITO ADMINISTRATIVO Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder
hieraacuterquico poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e
princiacutepios delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Ato administrativo conceito requisitos e atributos anulaccedilatildeo
revogaccedilatildeo e convalidaccedilatildeo discricionariedade e vinculaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta
centralizada e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Oacutergatildeos puacuteblicos
conceito natureza e classificaccedilatildeo Servidores puacuteblicos conceito classificaccedilatildeo provimento vacacircncia responsabilidade e
regime previdenciaacuterio Lei nordm 81121990 (Regime juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das
fundaccedilotildees puacuteblicas federais) Lei nordm 97841999 (Processo administrativo no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal)
Controle e responsabilizaccedilatildeo da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo
responsabilidade civil do Estado Lei nordm 84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de
enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou
fundacional e daacute outras providecircncias) Lei nordm 86661993 (Licitaccedilotildees e Contratos administrativos) Lei nordm 105202002
(Pregatildeo) Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo
Aspectos orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro
Garantia contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo Bens puacuteblicos Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica
Intervenccedilatildeo do Estado na Propriedade Privada Competecircncia caracteriacutesticas modalidade procedimento
DIREITO URBANIacuteSTICO Lei nordm 10257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade Lei nordm 5273 de 12 de marccedilo de 2007 -
Dispotildee sobre o Plano Diretor do Municiacutepio de Colatina-ES DIREITO AMBIENTAL Lei nordm 12651 de 25 de maio de 2012 ndash
Coacutedigo Florestal Brasileiro Teoria Geral do Direito Ambiental Princiacutepios Gerais de Direito Ambiental Proteccedilatildeo Judicial do
Meio Ambiente Accedilotildees constitucionais e Meio Ambiente Accedilatildeo Civil Puacuteblica ambiental e Accedilatildeo Popular ambiental Ordem
econocircmica e meio ambiente (livre iniciativa direito de propriedade e funccedilatildeo social) Direitos difusos e bens ambientais
Recursos hiacutedricos Fauna Flora O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 39 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
(PNMA) A relaccedilatildeo juriacutedica de Direito Ambiental A multilateralidade das relaccedilotildees juriacutedicas ambientais Os sujeitos das
relaccedilotildees juriacutedicas ambientais direitos e deveres Tutela Penal a Lei 960598 e os crimes ambientais a Responsabilidade
criminal das pessoas juriacutedicas
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei orgacircnica do Municiacutepio de ColatinaES disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL35471990html GONCcedilALVES Kildare
Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito constitucional Belo Horizonte
Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria Silvia Zanella Curso de Direito
Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciaacuterio Rio de
Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo GASPARINI Diogenes Direito
administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Satildeo Paulo Malheiros
MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Curso
de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato Administrativo e Direito do
Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte introdutoacuteria parte geral e parte
especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e Contrato Belo Horizonte Del Rey
TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo
Saraiva RODRIGUES Siacutelvio Direito Civil Satildeo Paulo Saraiva MONTEIRO Washington de Barros Curso de Direito Civil Satildeo
Paulo Saraiva BARBOSA MOREIRA Joseacute Carlos O novo processo civil brasileiro Rio de Janeiro Forense THEODORO
JUNIOR Humberto Curso de Direito Processual Civil Rio de Janeiro Forense GOMES Orlando e GOTTSCHALK Elson -
Curso de Direito do Trabalho Rio de Janeiro EdForense NASCIMENTO Amauri Mascaro Curso de Direito Processual do
Trabalho Satildeo Paulo Saraiva GIGLIO Wagner D Direito Processual do Trabalho Satildeo Paulo Saraiva MACHADO Hugo de
Brito Curso de Direito Tributaacuterio 29ordf Ediccedilatildeo Editora Malheiros Satildeo Paulo VENOSA Siacutelvio de Salvo Direito Civil - Parte
Geral 6ordf Ediccedilatildeo Editora Atlas Satildeo Paulo Atlas Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Novo Coacutedigo de Processo Civil (LEI Nordm 13105
DE 16 DE MARCcedilO DE 2015) JUNIOR Fredie Didier Curso de Direito Processual Civil Salvador JusPodivm 2015 Coacutedigo
Tributaacuterio Nacional Lei nordm 102512001 disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLEIS_2001L10257htm
Lei nordm 52732007 disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinanormaaspxid=753ampnumero=5273amptermo=plano+diretor Lei nordm 12651
de 25 de maio de 2012 ndash Coacutedigo Florestal Brasileiro disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-
20142012leil12651htm ANTUNES Paulo de Bessa Direito Ambiental Rio de Janeiro Lumen Juris BENJAMIN Antonio
Herman V (coord) Dano ambiental prevenccedilatildeo reparaccedilatildeo e repressatildeo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais CANOTILHO JJ
Gomes Proteccedilatildeo do ambiente e direito de propriedade criacutetica da jurisprudecircncia ambiental Coimbra Coimbra Editora
COMPARATO Faacutebio Konder Os problemas fundamentais da sociedade brasileira e os direitos humanos Para viver a
democracia Satildeo Paulo Brasiliense FARIAS Paulo Joseacute Leite Competecircncia Federativa e proteccedilatildeo ambiental Porto Alegre
Seacutergio Antocircnio Fabris FIORILLO Celso Antonio P Curso de Direito Ambiental Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Outras obras
legislaccedilotildees e demais publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo programaacutetico
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo A legislaccedilatildeo com vigecircncia apoacutes a data de publicaccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 40 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos constitucionais legais e normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto
de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Conceito divisatildeo e campo de aplicaccedilatildeo Gestatildeo organizacional da Contabilidade Puacuteblica no Brasil
Papeis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e dos Oacutergatildeos Setoriais de Contabilidade (lei nordm 101802001) Estrutura da
contabilidade puacuteblica estrutura do plano de contas e tabela de eventos natureza das contas patrimoniais natureza das
contas de resultado modelo do plano de contas e codificaccedilatildeo do plano de contas sistemas de contas (orccedilamentaacuterio
financeiro patrimonial e compensaccedilatildeo) Sistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira (SIAFI) conceito objetivos
histoacuterico visatildeo geral do sistema e macrofunccedilotildees Escrituraccedilatildeo contaacutebil no setor puacuteblico registro das principais operaccedilotildees
tiacutepicas Patrimocircnio na administraccedilatildeo puacuteblica Variaccedilotildees patrimoniais interferecircncias mutaccedilotildees superveniecircncias e
insubsistecircncias patrimoniais Inventaacuterio material permanente e de consumo Diacutevida Ativa inscriccedilatildeo cobranccedila e baixas
Restos a pagar inscriccedilatildeo condiccedilotildees gerais pagamentos cancelamentos e relaccedilatildeo dos restos a pagar com a diacutevida puacuteblica
Diacutevida puacuteblica classificaccedilatildeo escrituraccedilatildeo da constituiccedilatildeo ajustamento e resgate da diacutevida puacuteblica Registro contaacutebil das
operaccedilotildees de creacutedito e respectivos resgates Demonstraccedilotildees contaacutebeis e Levantamento de Contas Balancetes
caracteriacutesticas conteuacutedo e forma Balanccedilos orccedilamentaacuterio financeiro patrimonial e demonstraccedilatildeo das variaccedilotildees
patrimoniais de acordo com a lei nordm 432064 Anaacutelise dos balanccedilos puacuteblicos Prestaccedilatildeo de contas e Tomada de contas
responsaacuteveis processos tipos prazos e tomada de contas especial Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Puacuteblico - NBC T 16 ou NBCT SP Procedimentos contaacutebeis patrimoniais aplicadas ao Setor Puacuteblico Demonstraccedilotildees contaacutebeis
aplicadas ao Setor Puacuteblico
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 41 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 AZEVEDO Ricardo Rocha de SOUZA Joseacute Antocircnio de e VEIGA Caacutetia Maria Fraguas NBCASP Comentadas ndash 2ordf
Ediccedilatildeo Editora Tecnodata Educacional Ltda GIAMBIAGI F e AacuteLEM C Financcedilas Puacuteblicas Ed Campus REZENDE F Financcedilas
Puacuteblicas Ed Atlas GIACOMONI Orccedilamento Puacuteblico Ed Atlas PEGAS MOTA F Glauber Lima Contabilidade aplicada agrave
administraccedilatildeo puacuteblica 6 ed Brasiacutelia VESTCON 2002 Equipe de Professores da FEAUSP Contabilidade Introdutoacuteria 9 ed
Satildeo Paulo Atlas 1998 MARION Joseacute Carlos Contabilidade Baacutesica Satildeo Paulo Atlas IUDICIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu
GELBCKE Ernesto Rubens Manual de Contabilidade das Sociedades Por Accedilotildees Aplicaacutevel Tambeacutem agraves Demais Sociedades
Satildeo Paulo Atlas KOHAMA Helio Contabilidade puacuteblica teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 1995 KOHAMA Helio Balanccedilos
puacuteblicos teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 2000 SLOMSKI Valmor Manual de contabilidade puacuteblica um enfoque na
contabilidade municipal Satildeo Paulo Atlas 2001 ANGELICO Joatildeo Contabilidade Puacuteblica Atlas MARTINS Eliseu
Contabilidade de Custos Conteacutem o ABC 6 ed Satildeo Paulo Atlas 1998 GRECO Aluisio e AREND Lauro Contabilidade Editora
Sagra Luzzato 7ordf Ed 584p HORNGREN Charles T Contabilidade de Custos Um enfoque administrativo Satildeo Paulo Atlas
1986 ANGEacuteLlCO Joatildeo Contabilidade puacuteblica 8 ed Satildeo Paulo Atlas 1994 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de
interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais
diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Direito Administrativo Conceito e Fontes do Direito Administrativo Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Poderes e Deveres
do Administrador Puacuteblico Uso e abuso do poder Organizaccedilatildeo Administrativa Brasileira Princiacutepios Espeacutecies Formas e
Caracteriacutesticas Centralizaccedilatildeo e Descentralizaccedilatildeo da Atividade Administrativa do Estado Concentraccedilatildeo e Desconcentraccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 42 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta Administraccedilatildeo Publica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Empresas Puacuteblicas Sociedades de
Economia Mista 4 Entidades Paraestatais Poderes Administrativos Poder Vinculado Poder Discricionaacuterio Poder
Hieraacuterquico Poder Disciplinar Poder Regulamentar e Poder de Poliacutecia Atos Administrativos Conceito Requisitos Meacuterito
Atributos Classificaccedilatildeo Teoria dos Motivos Determinantes Invalidaccedilatildeo dos Atos Administrativos Discricionariedade
Serviccedilos Puacuteblicos Conceito Classificaccedilatildeo Regulamentaccedilatildeo e Controle Permissatildeo Concessatildeo e Autorizaccedilatildeo 8
Responsabilidade Civil do Estado Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo Accedilatildeo Regressiva Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Tipos
e Formas de Controle Controle Interno e Externo Direito Constitucional Princiacutepios Fundamentais da Constituiccedilatildeo
Brasileira Organizaccedilatildeo dos Poderes Conceito de Poder Separaccedilatildeo Independecircncia e Harmonia Poderes do Estado Poder
Legislativo da Fiscalizaccedilatildeo Contaacutebil Financeira e Orccedilamentaacuteria Poder Executivo Disposiccedilotildees Gerais Da Tributaccedilatildeo e do
Orccedilamento do Sistema Tributaacuterio Nacional das Financcedilas Puacuteblicas Da Ordem Econocircmica e Financeira Direito Financeiro
Conceito e objeto Financcedilas puacuteblicas na Constituiccedilatildeo de 1988 Orccedilamento Conceito e espeacutecies Natureza juriacutedica Princiacutepios
orccedilamentaacuterios Normas gerais de direito financeiro (Lei nordm 432064) Fiscalizaccedilatildeo e controle interno e externo dos
orccedilamentos Despesa puacuteblica Conceito e classificaccedilatildeo Princiacutepio da legalidade Teacutecnica de realizaccedilatildeo da despesa puacuteblica
empenho liquidaccedilatildeo e pagamento Disciplina constitucional e legal dos precatoacuterios Receita puacuteblica Conceito Ingressos e
receitas Classificaccedilatildeo receitas originaacuterias e receitas derivadas Preccedilo puacuteblico e sua distinccedilatildeo da taxa Diacutevida ativa de
natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria Creacutedito puacuteblico Conceito Empreacutestimos puacuteblicos classificaccedilatildeo fases condiccedilotildees
garantias amortizaccedilatildeo e conversatildeo Diacutevida puacuteblica conceito disciplina constitucional classificaccedilatildeo e extinccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 GONCcedilALVES Kildare Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito
constitucional Belo Horizonte Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria
Silvia Zanella Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos
pelo Poder Judiciaacuterio Rio de Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo
GASPARINI Diogenes Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro
Satildeo Paulo Malheiros MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso
Antocircnio Bandeira de Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato
Administrativo e Direitos do Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte
introdutoacuteria parte geral e parte especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e
Contrato Belo Horizonte Del Rey TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de
Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Constituiccedilatildeo e Leis secas (Lei 432064) LRF (LC 10100) relacionadas agrave mateacuteria
HARADA Kiyoshi Direito Financeiro e Tributaacuterio 22ordfed Satildeo Paulo Atlas 2013 OLIVEIRA Regis Fernandes Curso de Direito
Financeiro 4ordmed Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de interesse podendo
ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais diversos e outras
publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 43 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Administraccedilatildeo Geral Teoria Claacutessica ndash Teoria das Relaccedilotildees Humanas ndash Teoria Burocraacutetica ndash Teoria Comportamental -
Administraccedilatildeo centralizada Administraccedilatildeo descentralizada - Autarquias - Oacutergatildeos puacuteblicos - Sociedade de economia mista
Fundaccedilotildees Controle - Conceitos e objetivos - O processo de controle - Teacutecnicas de controle Direccedilatildeo - Natureza e
fundamentos - A coordenaccedilatildeo como um dos objetivos da direccedilatildeo - Teacutecnicas de direccedilatildeo (ordens orientaccedilatildeo delegaccedilatildeo
etc) - Comunicaccedilatildeo e motivaccedilatildeo - Lideranccedila Organizaccedilatildeo - Os fundamentos da organizaccedilatildeo formal divisatildeo do trabalho
responsabilidade e autoridade - Amplitude administrativa - Delegaccedilatildeo teacutecnicas e princiacutepios - Departamentalizaccedilatildeo -
Tipos de estruturas - Oacutergatildeos de linha e staff - A organizaccedilatildeo informal Planejamento - Importacircncia e significado -
Elementos baacutesicos do planejamento - Tipos de planos - Princiacutepios baacutesicos Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
Administraccedilatildeo de recursos humanos - Objetivos de RH e suas funccedilotildees - Oacutergatildeos de Planejamento e Execuccedilatildeo Avaliaccedilatildeo
de desempenho - Objetivos e meacutetodos Treinamento - Necessidade de treinamento - Meacutetodos e tipos - Programas de
treinamento - Avaliaccedilatildeo dos resultados Administraccedilatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria Exerciacutecio financeiro Creacuteditos
adicionais Restos a pagar Diacutevida ativa Orccedilamento e programa Filosofia do planejamento-orccedilamento Objetivos
Estruturaccedilatildeo e normas de elaboraccedilatildeo (proposta orccedilamentaacuteria) Princiacutepios baacutesicos Anualidade Unidade e Universidade
Receita e despesa puacuteblica Conceitos e fases Sistemas de administraccedilatildeo financeira e orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo central
normativo Legislaccedilatildeo regulamentadora Administraccedilatildeo de Materiais Administraccedilatildeo de estoques Previsatildeo de consumo
Classificaccedilatildeo de materiais Meacutetodo para custeio dos estoques Aquisiccedilatildeo de materiais Programaccedilatildeo de compras Compras
e limitaccedilotildees na Administraccedilatildeo Puacuteblica Controle de materiais Distribuiccedilatildeo de materiais Sistemas de controle de estoque
por computados Inventaacuterio de estoques Estrutura de um sistema integrado de administraccedilatildeo de material Organograma
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 44 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atribuiccedilotildees e relaccedilotildees interdepartamentais Guarda e armazenagem de materiais Almoxarifados-localizaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008CURY A Organizaccedilatildeo e Meacutetodos Uma Visatildeo Holiacutestica 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2000 GIACOMONI J Orccedilamento
puacuteblico 14 ed Satildeo Paulo Atlas 2009 GITMAN L J Princiacutepios de administraccedilatildeo financeira 12 ed Satildeo Paulo Pearson
2010 KOTLER P KELLER K Administraccedilatildeo de Marketing - 12a Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Prentice Hall 2006 OLIVEIRA D P R
Planejamento Estrateacutegico conceitos ndash metodologia ndash praacuteticas Satildeo Paulo Atlas 2005 SANTOS C S Introduccedilatildeo agrave gestatildeo
puacuteblica Satildeo Paulo Saraiva 2006 MARRAS JP Administraccedilatildeo de cargos e salaacuterios Satildeo Paulo PioneiraThomson 2002
SERRA F TORRES M C S TORRES A P Administraccedilatildeo Estrateacutegica conceito ndash roteiro praacutetico ndash casos Rio de Janeiro
Reichmann amp Affonso 2003 ARAUJO L C G de Organizaccedilatildeo sistemas e meacutetodos e as tecnologias de gestatildeo
organizacional 2ed Satildeo Paulo Atlas 2006 ARAUacuteJO L C G Gestatildeo de pessoas estrateacutegias e integraccedilatildeo organizacional
Satildeo Paulo Atlas 2006 CARAVANTES G PANNO C C KLOECKNER M C Administraccedilatildeo teorias e processos Satildeo Paulo
Pearson Prentice Hall 2005 CHIAVENATO I Administraccedilatildeo de materiais uma abordagem introdutoacuteria Rio de Janeiro
lsevier 2005 CLEMENTE A (Org) Projetos empresariais e puacuteblicos Satildeo Paulo Atlas 2002 Outras Publicaccedilotildees que tratem
dos temas de interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros
manuais diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS PARA OS CARGOS DO MAGISTEacuteRIO
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 45 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum a todos os cargos do MAGISTEacuteRIO conforme previsto no ANEXO I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 46 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica)
conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB
- Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de 09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada
- Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de
dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo
Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os
diferentes paradigmas fundamentos concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da
escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo professor ndash aluno Bases
psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar
Planejamento de Ensino - PlanosProjetos (concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas
Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez
Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento
Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo
Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995
(FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB
nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
(Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site
httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar
da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo
Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da leitura a da
escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e
psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil
A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo na educaccedilatildeo Infantil
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 47 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo
escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de
avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo
e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil
objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no
ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento
das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil -
Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para
educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo infantil
fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil
Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis
Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano
escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo
Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil
histoacuterias e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A
formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As
relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa e
outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo
de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento
Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais Recreaccedilatildeo
Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades -
objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e
leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo
Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e
aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho
escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos
da aprendizagem dos alunos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 48 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma
Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash
Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M Avaliar
para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica
problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN
Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental
Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO
Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS
Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget Vygostsy
Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria
Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT
(org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e
segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA INGLESA
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 49 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Compreensatildeo de textos textos de diversos tipos de padratildeo contemporacircneo e provenientes de diversas fontes e niacuteveis de
dificuldade Prefixes and Sufixes Passive voice Reported Speech Comparatives Superlatives Verb Tenses Relative
Pronouns Modal AuxiliaryVerbs Personal Pronouns Possessive Adjectives and Pronouns Definite and Indefinite Pronouns
Conditional Sentences False Friends Quantifiers much many veryvery much soso much so many tootoo much too
many enough Prepositions Discourse Markers Special Difficulties raiserise laylie robsteal spendwaste used toto
be used to would rather had better borrowlend losemiss remember remind saytell Noun phrases Verb phrases
Phrasal Verbs Prepositional Phrases Adjective Phrases Noun clauses Adjective clauses Adverbial clauses Paracircmetros
curriculares nacionais liacutengua estrangeira A liacutengua inglesa e a educaccedilatildeo para a cidadania e para a diversidade cultural
Modelo interacional de leitura
Sugestotildees bibliograacuteficas CARTER Ronald McCARTHY Michael Cambridge grammar of English a comprehensive guide
Cambridge Elt sd(ISBN 9780521674393) 2006 MURPHY Raymond English grammar in use Cambridge University Press
3rd edition 2006 PARROT Martin Grammar for English Language Teachers Cambridge University Press 2nd edition 2010
ALEXANDER L Right word wrong word London Longman 1995 ALMEIDA FILHO J Dimensotildees comunicativas no ensino
de liacutenguas Campinas Pontes 1993 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF
1998 BROWN H Principles of language learning and teaching Englewood Cliffs NJ Prentice Hall Regents 1994 CELANI
M A A As liacutenguas estrangeiras e a ideologia subjacente agrave organizaccedilatildeo dos curriacuteculos da escola puacuteblica Sd GAMA A et alli
Introduccedilatildeo agrave leitura em inglecircs 2 ed rev Rio de Janeiro Editora Gama Filho 2001 GIMENEZ T Transversalidade educaccedilatildeo
para a cidadania na aula de LE Mimeo 2000 GIMENEZ T JORDAtildeO C ANDREOTTI V (orgs) Perspectivas Educacionais e
o Ensino de Inglecircs da Escola Puacuteblica 241 paacutegs Ed Educat Sd GRADDOL D English Next UK British Council 2006
Disponiacutevel em httpwwwbritishcouncilorglearning-researchenglishnexthtm GREENBAUM S QUIRK R A students
grammar of the English language Pearson Education 1973 HARMER Jeremy The practice of English language teaching
London Longman 2006 HEWINGS M Advanced grammar in use Cambridge University Press 2005 KLEIMAN A Leitura
ensino e pesquisa 2ordf ed Campinas Pontes 1989 MICHAEL S Practical English Usage Oxford University Press 2005
MOITA LOPES L P da Oficina de linguumliacutestica aplicada A natureza social e educacional dos processos de
ensinoaprendizagem de liacutenguas Campinas Mercado de Letras 1996 MURPHY R English Grammar in Use Cambridge
Cambridge University Press 2004 NUTTAL C Teaching reading skills in a foreign language Chicago Heinemann English
Language Teaching 1996 PAIVA V L M de O e Cultural Imperialism Estudos Germacircnicos Belo Horizonte Departamento
de Letras Germacircnicas UFMG Ano VI dez1985 p 433-451 PENNYCOOK A Global Englishes and Transcultural Flows
Routlege 2007 PENNYCOOK A The cultural politics of English as an international language London Longman 1994
RICHARDS J Methodology in language teaching an anthology of current practice Cambridge Cambridge University Presss
2002 RICHARDS J The language teaching matrix Cambridge Cambridge Universtity Press 1990 SPRATT M English for
the teacher Cambridge Cambridge University Press 1994 VINCE M Advanced language practice with key Oxford
Heinemann English Language Teaching 1994 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 50 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
Nuacutemeros e Operaccedilotildees sistemas de numeraccedilatildeo base do sistema de numeraccedilatildeo notaccedilatildeo polinomial do nuacutemero sistemas
decimal e natildeo decimais valor posicional conjuntos numeacutericos - naturais (N) inteiros (Z) racionais (Q) e reais (R) conceito
operaccedilotildees propriedades representaccedilotildees na reta e intervalos moacutedulo de um nuacutemero divisibilidade - algoritmo de Euclides
muacuteltiplos e divisores nuacutemeros primos decomposiccedilatildeo de um nuacutemero em fatores primos proporcionalidade - conceito
razatildeo proporccedilatildeo porcentagem e juros contagem - princiacutepio sequecircncias numeacutericas raciociacutenio combinatoacuterio Matrizes e
Determinantes Geometria e Medida figuras planas e espaciais - visualizaccedilatildeo planificaccedilatildeo propriedades simetria
congruecircncia e semelhanccedila semelhanccedila de triacircngulos poliacutegonos e poliedros circunferecircncia e ciacuterculo comprimento aacuterea e
volume e suas medidas acircngulos - acircngulos internos de poliacutegonos e sua soma retas paralelas e perpendiculares acircngulos
complementares suplementares e replementares relaccedilotildees angulares em retas paralelas cortadas por transversal relaccedilotildees
meacutetricas no triacircngulo retacircngulo trigonometria no triacircngulo retacircngulo Tratamento da Informaccedilatildeo probabilidade
possibilidades e probabilidade de ocorrecircncia de um fato organizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo de dados em tabelas e graacuteficos A
Aacutelgebra linguagem algeacutebrica caacutelculos algeacutebricos polinocircmios fatoraccedilatildeo equaccedilotildees do 1ordm e do 2ordm graus sistemas de
equaccedilotildees resoluccedilatildeo algeacutebrica e graacutefica funccedilotildees - conceito e representaccedilotildees funccedilotildees do 1ordm e 2ordm graus representaccedilatildeo
graacutefica Derivadas de Funccedilotildees A Matemaacutetica no contexto dos Paracircmetros Curriculares Nacionais
Sugestotildees Bibliograacuteficas BIANCHINI Edvaldo A Conquista da Matemaacutetica Moderna BIGODE A J Lopes Matemaacutetica hoje
eacute feita assim FTD BRASIL L ordf S Aplicaccedilotildees da Teoria de Piaget ao ensino da matemaacutetica DIENES P GoldingE A Geometria
das Transformaccedilotildees EDUMEC FAIHGUELERNT E A importacircncia da Praacutetica de Ensino em um curso de Formaccedilatildeo de
Professores de Matemaacutetica Artigo de Temas e Debates SBEM GIOVANNI J Rui Aprendizagem e Educaccedilatildeo Matemaacutetica
1ordm Grau Ed FTD GIOVANNI J Ruy e BONJORNO J Roberto Matemaacutetica FTD HOLE Volkei Como ensinar Matemaacutetica no
baacutesico e no secundaacuterio IFRAH G - Os Nuacutemeros A Histoacuteria de uma grande civilizaccedilatildeo Ed Globo SP IMENES amp LELLIS
Matemaacutetica Scipione IEZZI Gelson e outros Matemaacutetica Ed Atual KALEFF Ana Maria MR Vendo e entendendo
Poliedros EDUFF LOPES M L M Leite NASSER Lilian Geometria na Era da Imagem e do Movimento UFRJ MACHADO
A dos Santos Matemaacutetica Temas e Metas Atual MARCONDES Gentil e Seacutergio Matemaacutetica Aacutetica MECSEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais Matemaacutetica Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
Anaacutelise Textual O tema ou a ideia global ou toacutepico de paraacutegrafos Argumento principal defendido pelo autor O objetivo ou
finalidade defendido pelo autor Elementos caracteriacutesticos de cada tipo e gecircneros textuais - literaacuterios e natildeo-literaacuterios
Funccedilatildeo da linguagem Paraacutefrase fidelidade aos segmentos de origem Relaccedilotildees de intertextualidade Informaccedilotildees expliacutecitas
e impliacutecitas veiculadas Niacuteveis de linguagem Relaccedilotildees loacutegico-discursivas (causalidade temporalidade conclusatildeo
comparaccedilatildeo finalidade oposiccedilatildeo condiccedilatildeo explicaccedilatildeo adiccedilatildeo estabelecidas entre paraacutegrafos periacuteodos ou oraccedilotildees)
Coesatildeo e coerecircncia Relaccedilatildeo de sentido entre palavras (sinoniacutemia antoniacutemia hiperoniacutemia) Efeitos de sentido pretendidos
pelo uso de recursos lexicais e gramaticais Usos metafoacutericos e metoniacutemicos das palavras e expressotildees Liacutengua oral e liacutengua
escrita Implicaccedilotildees soacutecio histoacutericas dos iacutendices contextuais e situacionais na construccedilatildeo da imagem de locutor e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 51 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
interlocutor (marcas dialetais niacuteveis de registros jargatildeo giacuteria) Anaacutelise Linguiacutestica Gramaacutetica normativa descritiva e
internalizada Concepccedilatildeo de erro Processo de formaccedilatildeo de palavras Colocaccedilatildeo pronominal Regecircncia verbal e nominal
Concordacircncia verbal e nominal Ortografia acentuaccedilatildeo e pontuaccedilatildeo Figuras de linguagem pensamento sintaxe e palavra
Teoria Literaacuteria Conceito de Literatura Estilos de eacutepoca Movimentos literaacuterios Literatura Brasileira Literatura colonial
Barroco Arcadismo Romantismo Realismo Naturalismo Parnasianismo Simbolismo Preacute-Modernismo Modernismo
Tendecircncias Contemporacircneas Ensino da Liacutengua Portuguesa O trabalho com a oralidade na escola Ensino e avaliaccedilatildeo em
leitura Ensino e avaliaccedilatildeo na produccedilatildeo de texto Ensino e avaliaccedilatildeo de gramaacutetica Semacircntica Sinocircnimos antocircnimos
parocircnimos homocircnimos hiperocircnimos e hipocircnimos Morfossintaxe classificaccedilatildeo das palavras emprego e flexatildeo estrutura
e formaccedilatildeo de palavras o periacuteodo-classificaccedilatildeo oraccedilotildees coordenadas e subordinadas termos da oraccedilatildeo Vocativo e aposto
Sintaxe de regecircncia concordacircncia e colocaccedilatildeo Ocorrecircncia de crase Ortografia oficial Acentuaccedilatildeo graacutefica A Liacutengua
Portuguesa no contexto dos Paracircmetros Curriculares (5ordf a 8ordf seacuterie)
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna gramaacutetica portuguesa Lucerna CAcircMARA JR J Mattoso Estrutura
da liacutengua portuguesa Vozes CARNEIRO A Dias Texto em construccedilatildeo interpretaccedilatildeo de texto Moderna Idem Redaccedilatildeo
em construccedilatildeo a escritura do texto Moderna CUNHA Celso amp CINTRA Lindley Nova gramaacutetica do portuguecircs
contemporacircneo Nova Fronteira FIORIN J Luiz amp PLATAtildeO Francisco Liccedilotildees de texto leitura e redaccedilatildeo Aacutetica GARCIA O
Moacir Comunicaccedilatildeo em prosa moderna F G V KURY A da Gama Portuguecircs baacutesico Nova Fronteira LUFT C Pedro
Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia verbal e Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia nominal Aacutetica PROENCcedilA FILHO Domiacutecio Estilos de
eacutepoca na literatura CAcircNDIDO Antocircnio amp CASTELO J Aderaldo Presenccedila da Literatura Brasileira Paracircmetros Curriculares
Nacionais (5ordf a 8ordf) ABREU Antocircnio Suaacuterez Curso de redaccedilatildeo11ordf ed Satildeo Paulo Aacutetica 2001 BECHARA Evanildo Moderna
gramaacutetica portuguesa 37ordf ed Rio de Janeiro Editora Lucerna 2000 FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo
dicionaacuterio da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000 HOUAISS Antocircnio Dicionaacuterio Houaiss da liacutengua
portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 PLATAtildeO amp FIORIN Para entender o texto Satildeo Paulo Aacutetica 1990 SACCONI Luiz
Antocircnio Nossa gramaacutetica 25ordf ed Satildeo Paulo Atual Editora 1999 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Dimensotildees histoacutericas da Educaccedilatildeo Fiacutesica A Educaccedilatildeo Fiacutesica no curriacuteculo da Educaccedilatildeo Baacutesica significados e possibilidades
As diferentes tendecircncias pedagoacutegicas da Educaccedilatildeo Fiacutesica na escola Os objetivos conteuacutedos metodologia e avaliaccedilatildeo na
Educaccedilatildeo Fiacutesica escolar Esporte e jogos na escola competiccedilatildeo cooperaccedilatildeo e transformaccedilatildeo didaacutetica ndash pedagoacutegica
Crescimento e desenvolvimento motor O corpo e suas implicaccedilotildees na Educaccedilatildeo Fiacutesica Fundamentos regras
equipamentos e instalaccedilotildees utilizadas nos esportes atletismo basquetebol ginaacutestica oliacutempica (artiacutestica) handebol futebol
e voleibol Conceitos anatomia biometria biomecacircnica Fisiologia do esforccedilo e socorros de urgecircncia Efeitos fisioloacutegicos
dos exerciacutecios regulaccedilatildeo hormonal durante o exerciacutecio controle cardiovascular durante o exerciacutecio termorregulaccedilatildeo e
relaccedilatildeo entre atividade fiacutesica e doenccedilas cardiovasculares e respiratoacuterias Recreaccedilatildeo ginaacutestica e danccedila Praacuteticas desportivas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 52 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
modalidades e regulamentos Aspectos socioculturais do esporte As atividades fiacutesicas o exerciacutecio e a sauacutede no contexto
da educaccedilatildeo fiacutesica As finalidades e os objetivos da educaccedilatildeo fiacutesica escolar
Sugestotildees Bibliograacuteficas COLETIVO DE AUTORES Metodologia do ensino da educaccedilatildeo fiacutesica SP Ed Cortez 1992 BRACHT
Valter Educaccedilatildeo Fiacutesica e aprendizagem social Porto Alegre Magister 1992 BRASIL Paracircmetros Curriculares Nacionais
Educaccedilatildeo FiacutesicaSecretaria de Educaccedilatildeo Fundamental MECSEF 1998 CASTELLANI FILHO Lino Educaccedilatildeo Fiacutesica no Brasil
A histoacuteria que natildeo se conta Campinas SP Papirus1988 GUIRALDELLI JR Educaccedilatildeo Fiacutesica progressista a pedagogia criacutetico-
social dos conteuacutedos e a educaccedilatildeo fiacutesica brasileira Satildeo Paulo 2ordf Ed Loyola 1989 Interamericana RJ Regras Oficiais
(voleibol nataccedilatildeo handebol basquetebol futsal futebol atletismo) WEINECK Jurgen Treinamento ideal 9ordf Ed Manole
Satildeo Paulo1999TEIXEIRA H Ventura Educaccedilatildeo Fiacutesica e desportos 4ordf Ed Saraiva Satildeo Paulo 1999 FARIA JR Alfredo Gomes
(org) Introduccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Fiacutesica Editora Corpus 1999 MORENO Guilherme 1000 Jogos de Condicionamento Fiacutesico Ed
Sprint RJ LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A atividade da crianccedila na idade preacute-escolar Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo
FDE 1992 p 17-23De Oliveira Zilma de Moraes Ramos L S Vygotsky algumas ideias sobre desenvolvimento e jogo
infantil Seacuterie Ideacuteias n 2 Satildeo Paulo FDE 1994 p 43-46 LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A utilizaccedilatildeo do jogo na
preacute-escola Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo FDE 1992 p 24-29DA FONSECA Vitor Psicomotricidade e Neuropsicologia Uma
Abordagem Evolucionista Ed Wak RJ 2010 Ediccedilatildeo 1 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
A origem do homem Sociedades Primitivas Localizaccedilatildeo atividades econocircmicas estrutura social crenccedilas arte e cotidiano
nessas sociedades Preacute-histoacuteria brasileira As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas do Brasil As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas
do Norte e de Paraacute organizaccedilatildeo econocircmica e social cotidiano dessas populaccedilotildees Sociedades da Antiguidade Oriental
Egito Antigo Mesopotacircmia e o povo Hebreu Localizaccedilatildeo estrutura econocircmica social e estrutura poliacutetica imperialismo
religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Sociedades da Antiguidade claacutessica Greacutecia e Roma Localizaccedilatildeo
estrutura econocircmica social e poliacutetica imperialismo religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Formaccedilatildeo e crise
da economia escravista O direito romano O cristianismo A Europa Medieval transiccedilatildeo do escravismo antigo para o
Feudalismo Feudalismo economia sociedade e organizaccedilatildeo poliacutetica consolidaccedilatildeo Crise do Feudalismo e a transiccedilatildeo para
o capitalismo renascimento urbano e comercial e as corporaccedilotildees de ofiacutecio A eacutepoca moderna as transformaccedilotildees
socioculturais poliacutetica econocircmica e tecnoloacutegica Expansatildeo ultramarina e comercial mercantilismo Renascimento
Humanismo Reforma Protestante e Contrarreforma Formaccedilatildeo dos estados nacionais caracteriacutesticas e os casos claacutessicos
de absolutismo e de despotismo esclarecido O Iluminismo e a Revoluccedilatildeo Francesa A Revoluccedilatildeo Industrial O sistema
colonial o pacto colonial suas caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas na Ameacuterica Colonial O Brasil Colonial A economia
accedilucareira e mineira A sociedade accedilucareira e mineira Administraccedilatildeo colonial e o escravismo colonial As contradiccedilotildees do
sistema colonial e as conjuraccedilotildees O processo de Independecircncia A corte portuguesa no Brasil As tentativas de
recolonizaccedilatildeo e a independecircncia O Impeacuterio brasileiro Primeiro Impeacuterio construccedilatildeo do Estado brasileiro poacutes-
independecircncia Constituiccedilatildeo de 1824 Confederaccedilatildeo do Equador Periacuteodo Regencial Segundo Impeacuterio economia cafeeira
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 53 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Guerra do Paraguai Transiccedilatildeo do trabalho escravo para o trabalho livre Abolicionismo Movimento republicano e a
Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica O Brasil Repuacuteblica Primeira Repuacuteblica (1889 - 1930) caracteriacutesticas poliacuteticas situaccedilatildeo
econocircmica crises poliacuteticas Da revoluccedilatildeo de 1930 ao Estado Novo (1937-1945) caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas De
1945 aos tempos atuais transformaccedilotildees sociais culturais econocircmicas e tecnoloacutegicas A eacutepoca contemporacircnea
consolidaccedilatildeo e expansatildeo do capitalismo O imperialismo caracteriacutesticas gerais a nova corrida colonial os conflitos e
alianccedilas que antecederam as duas guerras mundiais A crise de 1929 e sua repercussatildeo no Brasil O mundo poacutes 1945 a
descolonizaccedilatildeo da Aacutesia e da Aacutefrica a Guerra Fria e a nova ordem geopoliacutetica mundial A globalizaccedilatildeo da economia e a era
da informaccedilatildeo Ensino de Histoacuteria Conceitos fundamentais do ensino da Histoacuteria Paracircmetros curriculares nacionais ndash
Histoacuteria
Sugestotildees Bibliograacuteficas ABREU Martha (org) Ensino de Histoacuteria conceitos temaacuteticas e metodologia Rio de Janeiro Casa
da Palavra 2003 ARRUDA Joseacute Jobson de Histoacuteria Antiga e Medieval Satildeo Paulo Aacutetica1997 Histoacuteria Moderna e
Contemporacircnea Satildeo Paulo Aacutetica 1997 BENJAMIM Roberto A Aacutefrica estaacute em noacutes Joatildeo Pessoa Editora Grafset 2003
BITTENCOURT Maria Circe Ensino de Histoacuteria fundamentos e meacutetodos Satildeo Paulo Cortez 2004 Lei nordm 93941996 Lei nordm
106392003 Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade 2004 Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental histoacuteria Brasiacutelia MEC SEF 1998 CADIOU Franccedilois [et ali] Como se faz a
histoacuteria historiografia meacutetodo e pesquisa Petroacutepolis RJ Vozes 2007 CANDAU V M amp MOREIRA A F B (2008)
Multiculturalismo diferenccedilas culturais e praacuteticas pedagoacutegicas Petroacutepolis Ed Vozes CANEN A amp SANTOS A R dos
Educaccedilatildeo Multicultural teoria e praacutetica para professores e gestores em Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Ed Ciecircncia
Moderna2009 DEL PRIORE Mary e VENAcircNCIO Renato P O livro de ouro da Histoacuteria do Brasil Riode Janeiro Ediouro
2001 Ancestrais uma introduccedilatildeo agrave Histoacuteria da Aacutefrica Atlacircntica Rio de Janeiro Elsevier 2004 HILL Chistopher O eleito de
Deus Satildeo Paulo Companhia das Letras 2001 HOBSBAWM Eric J A era dos extremos o breve seacuteculo XX Satildeo Paulo
Companhia das Letras 2002 A era das revoluccedilotildees 1789-1845 Rio de Janeiro Paz e Terra 2005 HOLANDA Seacutergio Buarque
de Raiacutezes do Brasil Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 KARNAL Leandro (org) Histoacuteria na sala de aula conceitos
praacuteticas e propostas Satildeo Paulo Contexto 2003 LE GOFF Jacques A Histoacuteria Nova Satildeo Paulo Martins Fontes 1998 NORA
Pierre (org) Histoacuteria e memoacuteria Campinas UNICAMP 1992 MENDONCcedilA Sonia Regina de FONTES Virgiacutenia Maria
Histoacuteria do Brasil recente 1964-1992 Satildeo Paulo Aacutetica 2004 OLIVEIRA Joatildeo Carlos Pacheco de e FREIRE Carlos Augusto
da Rocha Presenccedila indiacutegena na formaccedilatildeo do Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada
Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade LACEDMuseu Nacional BRAGA Luciano e Melo Elizabete Histoacuteria da Aacutefrica e Afro-brasileira
Satildeo Paulo Selo Negro Ediccedilotildees 2010 AQUINO R JAQUES DENIZE amp OSCAR Histoacuteria das sociedades ndash das sociedades
modernas agraves sociedades atuais Rio de Janeiro Record 2001 (OBS as ediccedilotildees pela Editora Ao livro teacutecnico satildeo igualmente
recomendadas) AZEVEDO Ceacutelia M Marinho de Onda negra medo branco ndash O negro no imaginaacuterio das elites do seacuteculo XIX
Satildeo Paulo Annablume 2008 BORGES Vavy Pacheco O que eacute histoacuteria Satildeo Paulo Brasiliense 1993 Col Primeiros Passos
BURKE Peter A Escola dos Annales 1929-1989 Satildeo Paulo UNESP 1997 FAUSTO Boris Histoacuteria Concisa do Brasil Satildeo
Paulo EDUSP 2008 HOBSBAWN Eric J Sobre a Histoacuteria 2 ed Satildeo Paulo Companhia das Letras 1998 MARQUES A
BERUTTI F FARIA R Histoacuteria Moderna atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 3 ___
Histoacuteria Contemporacircnea atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 5 SOUZA Marina de
Mello e Aacutefrica e Brasil africano Satildeo Paulo Aacutetica 2006 MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 54 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
A Geografia conceituaccedilatildeo divisatildeo e importacircncia As correntes da Geografia Os meacutetodos de anaacutelise empregados na anaacutelise
geograacutefica Principais elementos de um mapa As curvas de niacutevel na anaacutelise fiacutesico-geograacutefica O espaccedilo geograacutefico e a sua
dinacircmica ambiental e social Paisagem rural Os solos e as atividades agriacutecolas Os climas e as atividades agriacutecolas Os
principais sistemas agriacutecolas do mundo Paisagem urbana Funccedilotildees urbanas e redes de cidades Problemas ambientais das
grandes cidades A infraestrutura urbana A fisionomia da superfiacutecie terrestre A geocronologia A Terra no Espaccedilo A
Litosfera A Atmosfera e Climas A Hidrosfera A vida vegetal e animal da Terra A dinacircmica da litosfera e os seus efeitos
geoloacutegicos e geograacuteficos Orientaccedilatildeo e Coordenadas Geograacuteficas Geografia da Populaccedilatildeo Geografia Urbana Meio
Ambiente e Poliacuteticas Ambientais A gecircnese a evoluccedilatildeo do relevo terrestre A compartimentaccedilatildeo do relevo terrestre Os
corpos rochosos e os solos A dinacircmica atmosfeacuterica e os tipos climaacuteticos A dinacircmica das superfiacutecies liacutequidas A populaccedilatildeo
mundial A distribuiccedilatildeo e os movimentos da populaccedilatildeo na superfiacutecie terrestre A populaccedilatildeo e as atividades econocircmicas O
ser humano e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais A populaccedilatildeo e o meio ambiente Reconhecimento dos Domiacutenios O domiacutenio
Amazocircnico O domiacutenio da Caatinga O domiacutenio do cerrado O domiacutenio da araucaacuteria O domiacutenio da Pradaria O domiacutenio dos
Mares de Morros As faixas de transiccedilotildees Os Continentes Europa Aacutesia Aacutefrica Ameacuterica ndash quadro natural histoacuterico
geopoliacutetico humano econocircmico e social Oceania quadro natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social As
Regiotildees Polares quadro natural humano e pesquisas cientiacuteficas Os conflitos eacutetnicos As accedilotildees em defesa do meio
ambiente Os problemas ambientais e suas causas As cataacutestrofes ambientais naturais e de causas antroacutepicas As aacutereas de
economia subdesenvolvida O desenvolvimento e o subdesenvolvimento A Ameacuterica Latina a Aacutefrica e a Aacutesia Nacionalismos
separatismos e os focos de tensatildeo mundial As aacutereas de economia desenvolvida Os blocos econocircmicos e os interesses
poliacuteticos Os aspectos econocircmicos e poliacuteticos da Uniatildeo Europeia O crescimento industrial do Japatildeo A Ameacuterica Anglo
Saxocircnica A Europa A Divisatildeo Internacional do Trabalho e da Produccedilatildeo O Estado Nacional e a Globalizaccedilatildeo O Capitalismo
e a formaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico mundial Guerra Fria e a nova ordem mundial As mudanccedilas no mundo globalizado
ambiente tecnologia economia e sociedade os blocos econocircmicos e as potecircncias atuais Geografia do Brasil quadro
natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social a modernizaccedilatildeo e a inserccedilatildeo do Brasil no mundo globalizado
O espaccedilo geograacutefico brasileiro Os principais aspectos do quadro natural brasileiro A questatildeo ambiental no Brasil A
ocupaccedilatildeo produtiva do espaccedilo brasileiro O crescimento e a dinacircmica da populaccedilatildeo brasileira A urbanizaccedilatildeo no Brasil A
agricultura brasileira Os conflitos agraacuterios Aspectos sociais e econocircmicos da Reforma Agraacuteria Os desequiliacutebrios regionais
no paiacutes Aspectos geograacuteficos das grandes regiotildees brasileiras segundo a classificaccedilatildeo do IBGE A Regiatildeo Norte do Brasil Os
elementos mais expressivos do quadro natural da regiatildeo Norte Os principais problemas sociais e econocircmicos da Regiatildeo
China Paracircmetros curriculares nacionais ndash Geografia A utilizaccedilatildeo dos documentos cartograacuteficos (mapas graacuteficos e tabelas)
no ensino de Geografia
Sugestotildees Bibliograacuteficas SENE Eustaacutequio amp MOREIRA Joatildeo Carlos Espaccedilo Geograacutefico e Globalizaccedilatildeo Editora Scipione
1998 MOREIRA Igor Espaccedilo Geograacutefico Editora Aacutetica 1998 VESENTINI Joseacute William Sociedade e espaccedilo SP Aacutetica 1990
- Para uma geografia criacutetica na escola SP Aacutetica 1992 VICENTINO Claacuteudio amp SCALZARETTO Reinaldo O mundo atual da
guerra fria agrave nova ordem internacional SP Scipione 1996 SINGER PAUL O Capitalismo sua Evoluccedilatildeo sua Loacutegica e sua
Dinacircmica Moderna SENE EUSTAacuteQUIO E MOREIRA JOAtildeO CARLOS Geografia Geral e do Brasil Espaccedilo Geograacutefico e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 55 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo Scipione MOREIRA JOAtildeO CARLOS E SENE EUSTAacuteQUIO Geografia para o ensino meacutedio Geografia
Geral e do Brasil Satildeo Paulo Scipione SANTOS Milton e SILVEIRA Maria Laura O Brasil Territoacuterio e Sociedade no iniacutecio do
seacuteculo XXI Rio de Janeiro Record BUORO Andreacutea Violecircncia Urbana Dilemas e Desafios Atual MAGNOLI Demeacutetrio
ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades Geografia do Brasil Satildeo Paulo
Moderna MAGNOLI Demeacutetrio ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades
Geografia Geral Satildeo Paulo Moderna ROSS Jurandyr L Sanches (org) Geografia do Brasil Satildeo Paulo EDUSP 1996
HOBSBAWM E A Era dos extremos O Breve Seacuteculo XX 1914-1991 Cia das Letras TIBURCIO P Uma Anaacutelise do Espaccedilo
Geograacutefico Ed Harba VESENTINI Joseacute William Sociedade e Espaccedilo Geografia Geral e do Brasil Satildeo Paulo Aacutetica
VESENTINI Joseacute William Brasil Sociedade e Espaccedilo Aacutetica MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR DE LINGUAGENS
Leitura e compreensatildeo de textos de diferentes gecircneros e domiacutenios discursivos Unidade e diversidade da liacutengua portuguesa
variaccedilatildeo regional variaccedilatildeo social e registros de usos Funccedilotildees da linguagem Modos de organizaccedilatildeo do texto descriccedilatildeo
narraccedilatildeo exposiccedilatildeo argumentaccedilatildeo e injunccedilatildeo Niacuteveis de coerecircncia e mecanismos de coesatildeo textual coerecircncia e
intertextualidade Pontuaccedilatildeo gramatical e expressiva Elementos moacuterficos do verbo e do nome processos de formaccedilatildeo de
palavras Emprego das diferentes classes de palavra flexatildeo nominal e verbal Periacuteodo simples funccedilotildees sintaacuteticas Sintaxe
de concordacircncia nominal e verbal Sintaxe de regecircncia nominal e verbal emprego do acento grave Sintaxe de colocaccedilatildeo
deslocamento e valor semacircntico-gramatical posiccedilatildeo do pronome aacutetono Periacuteodo composto processos sintaacuteticos de
estruturaccedilatildeo comportamento sintaacutetico das oraccedilotildees e relaccedilotildees loacutegico-discursivas marcadas pelos conectores Sinocircnimos
antocircnimos homocircnimos parocircnimos hiperocircnimos hipocircnimos polissemia denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo figuras de linguagem
Foneacutetica e fonologia Ortografia ortoepia e prosoacutedia Emprego e funcionalidade dos recursos estiliacutesticos da liacutengua
portuguesa Os Paracircmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Liacutengua Portuguesa metodologia avaliaccedilatildeo estrateacutegias
de ensino e educaccedilatildeo cidadatilde
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna Gramaacutetica Portuguesa 37ed Rio de Janeiro Nova Fronteira 2009
BRASILMECSEMTEC Paracircmetros Curriculares Nacionais Ensino Meacutedio Brasiacutelia MEC Secretaria e Educaccedilatildeo Meacutedia e
Tecnologia 2000 Disponiacutevel na Internet via httpportalmecgovbrsebarquivospdf BRASILMEC SEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf do Ensino Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 Disponiacutevel na Internet via
httpmecsrv04mecgovbrsefestrut2pcn5a8asp DIONIacuteSIO Angela Paiva MACHADO Anna Rachel BEZERRA Maria
Auxiliadora (orgs) Gecircneros Textuais amp Ensino 3ed Rio de Janeiro Lucerna 2005 GARCIA Othon Moacyr Comunicaccedilatildeo
em Prosa Moderna 26ed Rio de Janeiro Editora FGV 2006 GERALDI J W (org) O texto na sala de aula Satildeo Paulo Aacutetica
2000 HENRIQUES Claudio Cezar Sintaxe estudos descritivos da frase para o textoRio de Janeiro Elvesier 2008
Morfologia estudos lexicais em perspectiva sincrocircnica Rio de Janeiro Elvesier 2007 Foneacutetica Fonologia e Ortografia
estudos fono-ortograacuteficos do portuguecircs Rio de Janeiro Elvesier 2007 HOUAISS Antocircnio e VILLAR Mauro de Salles
Dicionaacuterio Houaiss da Liacutengua Portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 KLEIMAN Angela B MORAES Silvia E Leitura e
interdisciplinaridade tecendo redes nos projetos da escola Satildeo Paulo Mercado de Letras 2001 KOCH Ingedore Villaccedila O
Texto e a Construccedilatildeo dos Sentidos Satildeo Paulo Contexto 2003 A Coesatildeo Textual Satildeo Paulo Contexto 1989
MARCUSCHI Luiz Antocircnio Produccedilatildeo Textual Anaacutelise de Gecircneros e Compreensatildeo Satildeo Paulo Paraacutebola Editorial 2008
Da Fala para a Escrita atividades de retextualizaccedilatildeo 4ed Satildeo Paulo Cortez 2003 MARTINS Nilce SantrsquoAnna Introduccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 56 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
agrave Estiliacutestica a expressividade na liacutengua portuguesa 4edrev Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2008
SILVAEzequiel Theodoro (org) Leitura na escola Satildeo Paulo ALB 2008 TRAVAGLIA Luiz Carlos Gramaacutetica e Interaccedilatildeo
uma proposta para o ensino da gramaacutetica no 1ordm e 2ordm graus 5ed Satildeo Paulo Cortez 2000 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Histoacuteria da Agricultura Manejo e Conservaccedilatildeo do Solo e Aacutegua Olericultura e fruticultura Hidroponia Princiacutepios de
Agroecologia Noccedilotildees de Zootecnia Plantas de lavoura ndash princiacutepios baacutesicos Tecnologia de alimentos ndash princiacutepios baacutesicos
Meio Ambiente e Agricultura Noccedilotildees de Cooperativismo Noccedilotildees de Piscicultura - Educaccedilatildeo Ambiental para a
sustentabilidade Movimento ambiental mundial Degradaccedilatildeo e preocupaccedilotildees ambientais no Brasil Ambientalismo e
Ecologismo Agrotoacutexicos Agricultura Orgacircnica Culturas geneacuteticamentes modificadas e suas consequecircncias Composto
orgacircnico Adubaccedilatildeo Agricultura familiar Queimadas Documentos e Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental A influecircncia do
clima na agricultura Cultura do cafeacute conilon
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALBERONI RB Hidroponia como instalar e manejar o plantio de hortaliccedilas dispensando o uso
do solo Nobel BALASTREIRE L Maacutequinas Agriacutecolas Satildeo Paulo Editora Manole 1987 CLARO S A E BRESSAN M Praacuteticas
de manejo sanitaacuterio em bovinos de leite Juiz de Fora EMBRAPA Gado de Leite 2000 FILGUEIRA F A R Novo manual de
olericultura agrotecnologia moderna na produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de hortaliccedilas Viccedilosa UFV 2000 402 p GASSEN D
GASSEN F Plantio direto o caminho do futuro Passo Fundo RS Aldeia Sul 1996 207p GLIESSMAN SR Agroecologia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 57 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
processos ecoloacutegicos em agricultura sustentaacutevel Editora da UniversidadeUFRGS 2000 MILLEN E Zootecnia e Veterinaacuteria
teoria e praacuteticas gerais v 2 Campinas Instituto Campineiro 1980 10 Miranda L D Vasconcelos A C M Landell M G
A Cana-de-accediluacutecar 2008 882 paacuteginas IAC Campinas MONEGAT C Plantas de cobertura de solo caracteriacutesticas e manejo
em pequenas propriedades Chapecoacute Ediccedilatildeo do autor 1996 337p MOREIRA HLM VARGAS L RIBEIRO RP
ZIMERMANN S Fundamentos da Moderna Aquicultura ULBRA 2001 SIMAtildeO S Tratado de Fruticultura FEALQ 1998 760
paacuteginas VARGAS L ROMAN ES Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas Embrapa Uva e Vinho 2004 p 397-
452 15Veiga S M Fonseca I Cooperativismo uma revoluccedilatildeo paciacutefica em accedilatildeo 2003 112p REIFSCHNEIDER Francisco
Joseacute Becker Novos acircngulos da histoacuteria da agricultura no Brasil Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2010 GAVA
A Princiacutepios de tecnologia de alimentos Satildeo Paulo Ed Nobel 2002 284 p 22 BERTONI J NETO F L Conservaccedilatildeo do
solo Ed Iacutecone 1990355 p 23 BISSANI C A Fertilidade dos solos e manejo da adubaccedilatildeo de culturas Ed Metroacutepole 2008
344 p Reichardt K A aacutegua em sistemas agriacutecolas Ed Manole 1986 188 p BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Educaccedilatildeo
Ambiental Curso Baacutesico a Distacircncia Documentos Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental Questotildees Ambiental Conceitos
histoacuteria problema e alternativas Educaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental I e II Brasiacutelia 2000 - FLORESTAS amp DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL Luiz Fernando Schettino 1ordf ediccedilatildeo Vitoacuteria 2003 - LEGISLACcedilAtildeO AMBIENTAL BAacuteSICA PARA AGRICULTORES
(Estado do Espiacuterito Santo) Ministeacuterio do Meio Ambiente Belo Horizonte 2002 - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de
Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA NAS ESCOLAS
DO CAMPO resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 1 - 3 de abril de 2002 - Caliari Rogeacuterio Ornar PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA E
DESENVOLVIMENTO LOCAL LavrasUFLA 2002 - BIOTECNOLOGIA E AGRICULTURA - PERSPECTIVAS PAR O CASO
BRASILEIRO Anna Luiza Ozoacuterio de Almeida (coord) VozesBiomatrix 1984 - Camargo Leocaacutedio de Souza AS HORTALICcedilAS
E SEU CULTIVO 3ordf ed Revista 3 atualizada Campinas Fundaccedilatildeo Cargill 1992 - Guerrante Rafaela Di Sabato
TRANSGEcircNICOS UMA VISAtildeO ESTRATEacuteGICA Rio de Janeiro Interciecircncia 2003 - Lacki Polan BUSCANDO SOLUCcedilOtildeES PARA
A CRISE DA AGRICULTURA - NO GUICHEcirc DO BANCO OU NO BANCO DA ESCOLA Seacuterie Desenvolviento Rural nordm 12 Santiago
Chile 1995 - CONVIVENDO COM A SECA - EMCAPA -ES - CULTURA DO CAFEacute CONILON - CONSTRUCcedilOtildeES TEacuteCNAS SOBRE A
CULTURA DO CAFEacute NO BRASIL - Ministeacuterio da Induacutestria do Comeacutercio Instituto Brasileiro do Cafeacute - FRUTICULTURA TROPICAL
- Projeto Guandu - 1ordm ed 1993 - Pedro Liacuterio Dresch - TEacuteCNICA AGRIacuteCOLA - Valdemar Pereira Daluz - vol II Ed Aacutetica - PEIXE
DE AacuteGUA DOCE - CRIACcedilAtildeO MANEJO E CONSUMO - EMATER- 2ordf ed Revista e Ampliada - Venceslau Martins Arauacutejo Filho e
Ana Mariani Vitoacuteria 1984
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com
ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia
dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A funccedilatildeo
supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho
escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo
escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo do processo
educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e
extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees
Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos principais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 58 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo
institucional A eacutetica como valor fundamental Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez
1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola
Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo
Paulo Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C
(org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org)
Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal
Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000 LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola
teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita
Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP
ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL
A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro
nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL Mary e
SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO
do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para
uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA Ilza M Por
que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo
Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo
teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo
Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE
M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS
Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad 2002
VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala
de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 59 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Inspeccedilatildeo ndash um trabalho planejado a accedilatildeo do inspetor na escola e no sistema O inspetor e o curriacuteculo Educaccedilatildeo e inspeccedilatildeo
ndash trabalho coletivo Sistema Educacional Brasileiro A Poliacutetica Educacional Brasileira para a Educaccedilatildeo Baacutesica Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da Escola Coordenaccedilatildeo orientaccedilatildeo e controle da execuccedilatildeo das atividades dos estabelecimentos de ensino
Calendaacuterios planos curriculares e regimentos das escolas O acompanhamento do trabalho pedagoacutegico e da avaliaccedilatildeo dos
alunos causas e consequecircncias do fracasso escolar Planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees da escola Inspeccedilatildeo e
avaliaccedilatildeo institucional A postura eacutetica no trabalho Legislaccedilatildeo Conceitos Baacutesicos da Educaccedilatildeo Nacional contidos na LDB
939496 - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional atualizada e todas as Leis que alteram a LDB 939496 Direitos e
Deveres da crianccedila e do adolescente previstos na Lei 80691990 - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente atualizado A eacutetica
como valor fundamental Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13 de julho de 2010 Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo (Lei 130052014) Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei 806990 ndash Capitulo referente agrave Educaccedilatildeo
BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 939496 LUCK Heloiacutesa Accedilatildeo integrada Administraccedilatildeo Supervisatildeo
e Orientaccedilatildeo Educacional Petroacutepolis RJ Vozes 2003 LUCK Heloiacutesa A gestatildeo participativa na escola Petroacutepolis RJ Vozes
2008 RANGEL Mary (org) Nove olhares sobre a supervisatildeo Campinas SP Papirus 1997 Karine Emanuella Soares Santana
e Silma do Carmo Nunes INSPECcedilAtildeO ESCOLAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL SUAS IMPLICACOtildeES E IMPORTAcircNCIA NA
EDUCACcedilAtildeO Disponiacutevel em httpcatolicaonlinecombrrevistadacatolica2artigosv3n5artigo40pdf Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site httpportalmecgovbr Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13
de julho de 2010 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf
Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 60 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO III ATRIBUICcedilAtildeO DOS CARGOS
1 PROCURADOR
Executar intervenccedilotildees judiciaacuterias em todas as instacircncias assistir em assuntos juriacutedicos ao Prefeito representar
e defender em juiacutezo ou fora dele por designaccedilatildeo do Prefeito em todo e qualquer processo de interesse da
Municipalidade promover ou auxiliar pesquisas e estudos sobre doutrina legislaccedilatildeo e jurisprudecircncia opinar
sobre interpretaccedilatildeo de texto legais elaborar minuta de contratos convecircnios acordos ajustes e outros redigir
peticcedilotildees iniciais contestaccedilotildees e outros expedientes de ordem juriacutedica efetuar a cobranccedila da diacutevida ativa e
outros creacuteditos da Municipalidade dar pareceres em assuntos de sua especialidade e Executar outras tarefas
correlatas executar outras tarefas correlatas
2 PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C - AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS e ADMINISTRACcedilAtildeO
Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execuccedilatildeo dos planos orccedilamentaacuterios
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto agrave eficaacutecia e eficiecircncia das gestotildees orccedilamentaacuterias
financeiras patrimoniais e operacionais do Poder Executivo zelar pela obediecircncia das formalidades legais e
avaliar os resultados de atos administrativos em geral acompanhando especialmente a admissatildeo de pessoal
contratos e licitaccedilotildees promovidas pelo Poder Executivo apoiar as unidades do Poder Legislativo no exerciacutecio
institucional do Controle Externo especialmente emitindo pareceres sobre os balanccedilos e balancetes a serem
remetidos pelo Poder Executivo e pela Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Municiacutepio ao Poder
Legislativo Analisar a prestaccedilatildeo de contas anual do Poder Executivo a ser enviada ao Tribunal de
Contas Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e teacutecnicas Zelar pela observacircncia dos
limites de gastos totais do Poder Executivo Emitir ao final de cada quadrimestre Relatoacuterio de Gastos Fiscais
assinado em conjunto com o Contador e o Prefeito Municipal Produzir sempre que requisitados relatoacuterios
destinados a subsidiar a accedilatildeo e gestatildeo do Prefeito e dos responsaacuteveis pela administraccedilatildeo de unidades do Poder
Executivo inclusive a Administraccedilatildeo Direta e Indireta Participar de processos de expansatildeo de informatizaccedilatildeo
do Poder Executivo com vistas a proceder a otimizaccedilatildeo das atividades prestadas pelo sistema de controle
interno realizar treinamentos dos servidores integrantes do sistema de controle interno bem como a
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees teacutecnicas e legislativas Recomendar acompanhar e avaliar a execuccedilatildeo de
auditorias e sindicacircncias Propor ao Prefeito Municipal instruccedilotildees normativas que busquem estabelecer
padronizaccedilatildeo de procedimentos pelas unidades administrativas concernentes agrave accedilatildeo do sistema de controle
interno Fornecer informaccedilotildees de interesse puacuteblico quanto agrave tramitaccedilatildeo de procedimentos internos da
Controladoria mediante requisiccedilatildeo oficial Realizar vistorias com o objetivo de esclarecer ou oferecer
elementos de prova sobre fatos e mateacuterias sujeitos agrave accedilatildeo do Controle Interno Elaborar relatoacuterio de auditorias
ou vistorias realizadas Executar diligecircncia interna e externa necessaacuterias agrave instruccedilatildeo de processos Executar os
serviccedilos de desenvolvimento de meacutetodos e rotinas objetivando a otimizaccedilatildeo dos serviccedilos a cargo do Sistema do
Controle Interno Exercer outras atividades correlatas eou compatiacuteveis com o grupo ocupacional do cargo que
lhe forem atribuiacutedas no acircmbito de sua competecircncia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 61 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
3 PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL e ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Participar da elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica e de outros projetos desenvolvidos pela escola em
articulaccedilatildeo com a famiacutelia e a comunidade elaborar e cumprir seu plano de trabalho coordenar o processo
ensino-aprendizagem e a recuperaccedilatildeo de alunos com dificuldades manter em dia a escrituraccedilatildeo escolar de sua
competecircncia e participar integralmente do planejamento avaliaccedilatildeo e desenvolvimento profissional executar
outras tarefas correlatas que lhe forem atribuiacutedas
4 PROFESSOR DE LINGUAGENS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Linguagens respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia a proposta
poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de Colatina
acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
5 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias da Natureza respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia
a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de
Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 62 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias Agropecuaacuterias respeitar os princiacutepios da Pedagogia da
Alternacircncia a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais
Comunitaacuterias Rurais de Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento
pedagoacutegico de turmas e aplicar instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a
auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar
atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo
da equipe de professores planejar e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da
escola participar de atividades que a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade
defender e divulgar a Pedagogia da Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do
movimento da Pedagogia da Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de
Educaccedilatildeo promoverem executar outras tarefas correlatas
7 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Colaborar com a poliacutetica de educaccedilatildeo puacuteblica municipal assessorar pedagogicamente e administrativamente as
escolas municipais cumprir as normas legais da educaccedilatildeo nacional e das emanadas pelo respectivo sistema de
ensino organizaccedilatildeo da escrituraccedilatildeo e do arquivo escolar da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a observacircncia
das habilitaccedilotildees exigidas do pessoal docente em atuaccedilatildeo nas escolas municipais integrar comissotildees de
autorizaccedilatildeo de funcionamento de instituiccedilotildees de ensino eou de cursos de verificaccedilatildeo de eventuais
irregularidades em unidades escolares de recolhimento de arquivo de escola com atividades encerradas ou
comissotildees determinadas pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo declarar a autenticidade ou natildeo de
documentos escolares de alunos sempre que solicitado por oacutergatildeos eou instituiccedilotildees diversas divulgar mateacuteria
de interesse relativo a aacuterea educacional responsabilidade pelo fluxo correto e regular de informaccedilotildees entre as
escolas e a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo outras atividades compatiacuteveis com a natureza do cargo de acordo
com a poliacutetica puacuteblica educacional executar outras tarefas correlatas
8 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO - PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Participar da elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola colaborar para a articulaccedilatildeo
da escola com as famiacutelias e a comunidade colaborar com a direccedilatildeo da escola nas reuniotildees e no desenvolvimento
de projetos coletivos orientar controlar e avaliar o processo ensino-aprendizagem estabelecer estrateacutegias de
recuperaccedilatildeo da aprendizagem orientar e verificar a escrituraccedilatildeo de sua competecircncia e responsabilizar-se pela
organizaccedilatildeo dos conselhos de classe estudosplanejamentos na unidade escolar executar outras tarefas
correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 63 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS e DISCURSIVA
DATA 19112017 ndash MATUTINO ndash Iniacutecio 08h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ndashESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO PROCURADOR ndash PROVA OBJETIVA
DATA 19112017 ndash VESPERTINO ndash Iniacutecio 13h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
PROFESSOR DE LINGUAGENS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
PROCURADOR ndash PROVA DISCURSIVA
Paacutegina 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 28 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Paacutegina 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE JURIacuteDICA + REGISTRO NA
OAB
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA
MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
Paacutegina 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
No ANEXO II - CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS do Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 INCLUIR novas
sugestotildees bibliograacuteficas para os cargos passando agraves mesmas a terem a seguinte redaccedilatildeo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica) conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7
de 14 de dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC)
disponiacutevel no endereccedilo httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os diferentes paradigmas fundamentos
concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo
Paacutegina 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
professor ndash aluno Bases psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar Planejamento de Ensino - PlanosProjetos
(concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas
2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem
escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995 (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm
7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no
site httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo Petroacutepolis RJ Vozes 2004 LUCKESI
Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP
Autores Associados 2007 VASCONCELLOS Celso dos Santos Planejamento projeto de ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico-pedagoacutegico Satildeo Paulo Libertad Editora 2006 Outras
publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de
desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da
leitura a da escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio
vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo
na educaccedilatildeo Infantil Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino
e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento
intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento
de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
Paacutegina 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em
httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo
infantil fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo
na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E
Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil histoacuterias
e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo FERREIRA Marisa Vasconcelos Avaliaccedilatildeo instrumento do professor para aprimorar o trabalho na educaccedilatildeo
infantil Disponiacutevel em httpcdnbitvescolaorgbrresourcesVMSResourcescontentsdocumentpublicationsSeries09183509_NovasDiretrizesEducacaoInfantilpdf Acesso em
marccedilo 2014 MICARELLO Hilda Avaliaccedilatildeo e transiccedilotildees na Educaccedilatildeo Infantil Agosto 2010 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrprograma-curriculo-em-movimento-sp-
1312968422consultas-publicasid=15860 Acesso em abril 2012 FORNERO Lina Iglesias A Organizaccedilatildeo dos Espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil In ZABALZA Miguel Antocircnio (org)
Qualidade na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Infantil um olhar sensiacutevel e reflexivo sobre a crianccedila Porto Alegre Mediaccedilatildeo
2012 HORN Maria da Graccedila Souza Sabores cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 2004 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na
infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa
e outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo
interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais
Recreaccedilatildeo Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino
da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da
Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e
Paacutegina 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo
pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO
Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M
Avaliar para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo
pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino
Fundamental Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed
Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget
Vygostsy Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo
Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT (org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o
primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia saberes
necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 2011 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo 12 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2004 JANNUZZI Gilberta de
Martino A educaccedilatildeo do deficiente no Brasil dos primoacuterdios ao iniacutecio do seacuteculo XXI Satildeo Paulo Autores Associados 2006 LERNER Delia Ler e escrever na escola o real o possiacutevel
e o necessaacuterio Porto Alegre ArtMed 2002 LOPES Antonia Osina VEIGA Ilma Passos Alencastro e outros Repensando a didaacutetica Satildeo Paulo Papirus Editora LUCKESI Cipriano Carlos
Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 PAVAtildeO Antocircnio Carlos Ciecircncias ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo
Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 18 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7835-2011-ciencias-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 RANGEL Egon de Oliveira ROJO Roxane Helena Rodrigues (Coord) Liacutengua Portuguesa ensino
fundamental Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 19 Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Disponiacutevel em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7840-2011-lingua-portuguesa-capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso
em 12 set 2017 PAIVA Aparecida MACIEL Francisca COSSON Rildo (Coord) Literatura ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo
Explorando o Ensino Vol 20 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7841-2011-literatura-infantil-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 OLIVEIRA Margarida Maria Dias de (Coord) Histoacuteria ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 21 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7839-2011-historia-
capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
Paacutegina 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no
financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A
funccedilatildeo supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e
o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo
do processo educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento
escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos
principais problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo institucional A eacutetica como valor fundamental
Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez 1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria
Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo
Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C (org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha
Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org) Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000
LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand
Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em
educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL
Mary e SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo
In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA
Ilza M Por que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave
profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo
Paulo Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo
Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad
Paacutegina 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2002 VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos
Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf JESUS Denise Meyrelles de BAPTISTA Claudio Roberto CAIADO Katia Regina Moreno (Org) Praacutetica pedagoacutegica na educaccedilatildeo
especial multiplicidade do atendimento educacional especializado Araraquara Satildeo Paulo Junqueira Marin 2013 LIBAcircNEO Joseacute Carlos OLIVEIRA Joatildeo Ferreira de TOSCHI Mirza
Seabra Educaccedilatildeo escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012 LUCKESI Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo
Cortez 2010 NOacuteVOA Antoacutenio Professores Imagens do futuro presente Lisboa Educa 2009 Disponiacutevel em httpwww4sharedcomgetCBp_G7o2Novoa_2009html Acesso
em 12 set 2017 PARO Vitor Henrique Por dentro da escola puacuteblica Satildeo Paulo Cortez 2016 PILETTI N PRAXEDES W Sociologia da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo Aacutetica 2011 SACRISTAacuteN
J Gimeno O Curriacuteculo Porto Alegre Artmed 2000 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP Autores Associados 2007 SILVA Tomaz Tadeu da
Documentos de identidade uma introduccedilatildeo agraves teorias do curriacuteculo Belo Horizonte Autecircntica 2009 VEIGA Ilma Passos Alencastro (Org) Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola
uma construccedilatildeo possiacutevel Campinas SP Papirus 2011 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 26 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 1 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atualizado conforme Retificaccedilatildeo 0012017 publicada em 22092017
CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017 EDITAL Nordm 0012017 ndash PMC
MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) divulga e estabelece normas para a abertura de inscriccedilotildees para
realizaccedilatildeo de CONCURSO PUacuteBLICO DE PROVAS OBJETIVAS DISCURSIVA E DE TIacuteTULOS de caraacuteter eliminatoacuterio
e classificatoacuterio para provimento de vagas do quadro efetivo e formaccedilatildeo do cadastro de reserva no quadro de
ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo da Prefeitura Municipal de Colatina-ES num total de
67 (sessenta e sete) vagas mais cadastro de reserva com base nas Leis Complementares nos 0352005
0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015 63552016 e
suas alteraccedilotildees posteriores bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste
concurso em consonacircncia com as legislaccedilotildees Federal Estadual e Municipal
1 DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
11 A nomenclatura dos cargos requisitos e escolaridade exigidos para os cargos carga horaacuteria semanal
vencimentos com valores de setembro de 2017 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital
12 O concurso puacuteblico seraacute coordenado pela Comissatildeo de organizaccedilatildeo acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do
Concurso Puacuteblico instituiacuteda pelo Prefeito Municipal de Colatina (ES) por meio do Decreto Municipal nordm
20270 datado de 06062017 sob assessoria teacutecnica especializada da empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica observadas as seguintes condiccedilotildees
121 A Comissatildeo Especial de Coordenaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico deveraacute provir o acompanhamento
gerencial e a fiscalizaccedilatildeo de todo processo de execuccedilatildeo de todas as etapas do concurso puacuteblico
122 Compete ao Prefeito Municipal de Colatina (ES) a homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso agrave
vista do relatoacuterio apresentado pela Comissatildeo de Concurso dentro de 15 (quinze) dias contados da
apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio Final
13 O Edital contendo todas as regras do referido Concurso na iacutentegra estaacute publicado nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr onde poderaacute ser baixado GRATUITAMENTE pela
populaccedilatildeo em geral
14 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo
consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito ateacute a data da prova circunstacircncia que seraacute
mencionada em Edital ou Comunicado Puacuteblico a ser publicado nos sites wwwgualimpcombr e
wwwcolatinaesgovbr
15 O Cronograma Geral dos eventos previstos neste Edital bem como suas datas e locais de realizaccedilatildeo satildeo
os constantes no QUADRO I conforme abaixo descrito
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 2 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO I ndash CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO
ETAPAS EVENTOS DO CONCURSO DATAS HORAacuteRIOS LOCAIS
Periacuteodo de Inscriccedilotildees 22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Emissatildeo do boleto bancaacuterio 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 25092017 e 26092017
0h do dia 25092017 agraves 23h59min do dia
26092017
Site da G-Strategic 1
Prefeitura de Colatina 3
Data para protocolo dos documentos exigidos para Isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo exigidos no item 21731
25092017 e 26092017
Das 10 horas agraves 18 horas Sede da Prefeitura
Municipal de Colatina3
Resultado das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 02102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 03102017 0h agraves 23h59min do dia
03102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e Resultado Final dos pedidos de isenccedilatildeo
05102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de ATENDIMENTO ESPECIAL para realizaccedilatildeo das provas
22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Alteraccedilatildeo de dados cadastrais incorretos 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Data limite para o pagamento do boleto bancaacuterio referente agrave taxa de Inscriccedilatildeo
10102017 ----
Qualquer instituiccedilatildeo bancaacuteria
correspondente bancaacuterio ou serviccedilo
bancaacuterio na internet
Data limite para envio do laudo do PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e Atendimento Especial (leiturista)
10102017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-
Strategic2
Publicaccedilatildeo do Edital de Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees 18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Inscriccedilotildees deferidas para PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial para realizaccedilatildeo das provas
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agrave Homologaccedilatildeo das Inscriccedilotildees 19102017 a 27102017
0h do dia 19102017 agraves 23h59min do dia
27102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agraves Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial 19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso das Inscriccedilotildees de PNE Portadores de Necessidades Especiais
19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Inscriccedilotildees de PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Impressatildeo do cartatildeo de inscriccedilatildeo das Provas Objetivas de Muacuteltipla Escolha (1ordf etapa)
01112017 a partir das 16 horas Site da G-Strategic 1
Acerto de dados cadastrais incorretos do cartatildeo de inscriccedilatildeo 01112017 a 14112017
das 17 horas do dia 01112017 agraves 23h59min
do dia 14112017 Site da G-Strategic 1
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 3 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
1ordf ETAPA ndash PROVA OBJETIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Preliminares Oficiais 20112017 16 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto aos Gabaritos Preliminares Oficiais das Provas Objetivas
21112017 e 22112017
0h do dia 21112017 agraves 23h59min do dia
22112017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos dos Gabaritos Preliminares e divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Definitivos
01122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Objetiva 01122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de Recursos Administrativos quanto Resultado Preliminar das Provas Objetivas
04122017 a 05122017
0h do dia 04122017 agraves 23h59min do dia
05122017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
08122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Objetiva (1ordf etapa) 08122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
2ordf ETAPA ndash PROVA DISCURSIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Espelho da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova Discursiva
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da
Prova Discursiva 09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Discursiva 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
3ordf ETAPA ndash PROVA DE TIacuteTULOS HORAacuteRIOS LOCAIS
PERIacuteODO PARA INFORMACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS (FORMULAacuteRIO ONLINE) 08122017 a 13122017
18h do dia 08122017 agraves 23h59min do dia
13122017 Site da G-Strategic 1
Data limite do envio dos tiacutetulos ndash Via Sedex 14122017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-Strategic2
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova de Tiacutetulo
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos
09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova de Tiacutetulos 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final do Concurso Puacuteblico 10012018 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
1 Site da G- Strategic wwwgualimpcombr
2 Endereccedilo da G- Strategic Av Manoel Alves Siqueira nordm 41 ndash Bairro Bela Vista ndash Guaccediluiacute ndash Espiacuterito Santo ndash ES ndashCEP 29 560-000
3 Endereccedilo da Prefeitura Municipal de Colatina Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 4 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2 - DAS INSCRICcedilOtildeES
21 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas exclusivamente via internet no site wwwgualimpcombr no periacuteodo entre
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia 09102017 observado o horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF
22 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital que poderaacute ser obtido gratuitamente
pelos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos devendo obrigatoriamente fazer-se ciente do presente instrumento com absoluta
atenccedilatildeo para as regras de participaccedilatildeo neste concurso puacuteblico
221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute o conhecimento e taacutecita aceitaccedilatildeo e concordacircncia com os termos
e normas estabelecidas neste Edital seus anexos eventuais alteraccedilotildees e legislaccedilatildeo vigente em relaccedilatildeo agraves
quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
23 Uma vez efetivada a inscriccedilatildeo natildeo seraacute permitida em nenhuma hipoacutetese a sua alteraccedilatildeo no que se refere
agrave opccedilatildeo de cargo pretendido
231 O VALOR DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO SERAacute
R$ 11000 (cento e dez reais) para todos os cargos de Niacutevel Superior e Magisteacuterio
232 A taxa deveraacute ser recolhida observado os valores constantes no item anterior mediante BOLETO
BANCAacuteRIO emitido ao final da inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo especificado no
item 21
233 O pagamento do boleto bancaacuterio poderaacute ser efetuado em qualquer estabelecimento bancaacuterio ou
via internet observado coacutedigo de barras existente no boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017
conforme prevista no item 210
234 O candidato poderaacute emitir a 2ordf via de seu boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017 conforme previsto
no item 210
235 Em nenhuma hipoacutetese haveraacute devoluccedilatildeo da importacircncia paga a tiacutetulo de ressarcimento das
despesas com material e serviccedilos necessaacuterios a realizaccedilatildeo do certame mesmo nos casos de
desistecircncia perda de prazo indeferimento ou cancelamento de inscriccedilatildeo
24 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute satisfazer as exigecircncias contidas no item 3 deste Edital
preenchendo corretamente o cadastro eletrocircnico que constaraacute de declaraccedilatildeo de inteiro conhecimento e
aceitaccedilatildeo das normas e exigecircncias estabelecidas neste Edital sob pena de nulidade dispondo a empresa
organizadora do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher o formulaacuterio de forma
correta ou utilizar de meios escusos
25 Natildeo seratildeo aceitas inscriccedilotildees via fax correio eletrocircnico ou por qualquer outra via que natildeo especificada
neste edital nem tampouco inscriccedilotildees em caraacuteter condicional
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 5 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
26 Ao preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo o candidato emitiraacute um BOLETO BANCAacuteRIO e depois de
confirmado o pagamento sua inscriccedilatildeo seraacute confirmada atraveacutes da divulgaccedilatildeo do Edital de homologaccedilatildeo
e o candidato poderaacute retirar o seu cartatildeo de inscriccedilatildeo observado o item 5
261 O simples recolhimento da taxa de inscriccedilatildeo na agecircncia bancaacuteria natildeo significa que a inscriccedilatildeo no
concurso puacuteblico tenha sido efetivada A efetivaccedilatildeo seraacute comprovada atraveacutes do recebimento do
creacutedito do pagamento pela instituiccedilatildeo bancaacuteria e divulgada pela organizadora atraveacutes do Edital de
Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees
27 Caso o nome do candidato natildeo conste do EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES que seraacute publicado
no dia 18102017 o candidato apoacutes publicaccedilatildeo do referido Edital disporaacute do periacuteodo de 19102017 a
27102017 para peticionar recurso por meio do site wwwgualimpcombr atraveacutes de link especiacutefico
alegando os motivos pelo qual seu nome natildeo consta da lista de inscriccedilotildees homologadas Decorrido este
prazo o Requerimento de Inscriccedilatildeo seraacute considerado nulo ou invaacutelido
28 A empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica e a Prefeitura Municipal de Colatina(ES)
natildeo se responsabilizaratildeo por Requerimento de Inscriccedilatildeo natildeo recebido por falha de comunicaccedilatildeo
congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo e ou outros fatores de ordem teacutecnica e operacional que
impossibilitarem a transferecircncia dos dados ou impressotildees de outras informaccedilotildees
29 Confirmada a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para alteraccedilatildeo dos cargos seja qual for o motivo
alegado
210 O encerramento das inscriccedilotildees se daraacute no dia 09102017 agraves 2359min horaacuterio de Brasiacutelia no site
wwwgualimpcombr sendo que o pagamento deveraacute ser efetuado ateacute o dia 10102017 cientes de
que pagamentos efetuados apoacutes a data fixada para teacutermino natildeo seratildeo considerados para efeitos de
confirmaccedilatildeo de inscriccedilatildeo sob qualquer condiccedilatildeo ou pretexto
211 Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscriccedilatildeo e tenha detectado algum
tipo de inconsistecircncia ou falta de alguma informaccedilatildeo este poderaacute acessar o site wwwgualimpcombr
acessar o link do respectivo concurso puacuteblico e acionar o serviccedilo ldquoConsulta dos Dados Cadastraisrdquo e caso
detecte erro deve solicitar agrave devida correccedilatildeo dos dados ateacute o dia 10102017
2111 O candidato natildeo poderaacute proceder agrave alteraccedilatildeo dos seguintes dados nome CPF RG cargo para o
qual concorre nome da matildee e sua data de nascimento os demais dados poderatildeo ser alterados
utilizando o serviccedilo disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
2112 O eventual erro de digitaccedilatildeo no nome CPF RG data de nascimento e nome da matildee deveratildeo ser
corrigidos somente no dia da realizaccedilatildeo das provas mediante solicitaccedilatildeo ao fiscal da sala com
apresentaccedilatildeo de documento de identidade para que seja anotada na ata de sala a informaccedilatildeo a
ser alterada
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 6 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
212 O candidato seraacute responsaacutevel pela veracidade dos dados fornecidos no formulaacuterio de cadastro para a
inscriccedilatildeo
213 Os conteuacutedos programaacuteticos a serem estudados satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
214 As descriccedilotildees sumaacuterias das atribuiccedilotildees dos cargos satildeo as constantes no ANEXO III deste edital assim
como as demais previstas em legislaccedilotildees municipais
215 O candidato poderaacute se inscrever para mais de 1 (um) cargo observado o cronograma de provas conforme
ANEXO IV mas a Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria
Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se responsabilizaratildeo por eventuais coincidecircncias de datas e horaacuterios de provas
ou quaisquer outras atividades e caso ocorram o candidato deveraacute optar por apenas 1 (um) cargo
2151 O candidato que se inscrever para mais de um cargo soacute poderaacute fazer uma uacutenica prova por turno
mesmo que as outras provas de suas inscriccedilotildees sejam selecionadas na mesma sala ou local de
realizaccedilatildeo sob pena de ter todos os cartotildees de respostas preenchidos anulados
216 Os candidatos aprovados em dois cargos no ato da posse deveratildeo observar o disposto no Art 37 Inciso
XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII da Constituiccedilatildeo Federal
217 PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO
2171 Poderaacute solicitar a isenccedilatildeo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para o concurso puacuteblico ora
divulgado PARA ATEacute 02 (DOIS) CARGOS o candidato comprovadamente de baixa renda
amparados (as) pela Lei Municipal 5277 de 19 de marccedilo de 2007 ou pelo Decreto Presidencial nordm
6593 de 2 de outubro de 2008 publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 3 de outubro de 2008
que
a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal
(CadUacutenico) de que trata o Decreto Presidencial nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e
b) For membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Presidencial nordm 6135 de
2007 ou
c) Estiverem comprovadamente desempregados ou
d) Comprovem receber ateacute um salaacuterio miacutenimo e meio mensal
21711 O candidato que solicitar a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo para MAIS DE 02(DOIS)
CARGOS teraacute todas suas solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo INDEFERIDAS
2172 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo
Social - NIS atribuiacutedo pelo CadUacutenico do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende agrave
condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquobrdquo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 7 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2173 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquodrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de sua CTPS
atribuiacutedo pelo Ministeacuterio do Trabalho do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende
agrave condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquocrdquo ou ldquodrdquo
21731 Apoacutes realizado o preenchimento do Requerimento de Inscriccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem 2173 o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR a Declaraccedilatildeo JUNTAR coacutepia xerograacutefica AUTENTICADA
em Cartoacuterio Judicial ou Extrajudicial de seu CPF da paacutegina de qualificaccedilatildeo civil e do uacuteltimo
contrato de trabalho existente na CTPS e protocolaacute-los em envelope LACRADO escrito pelo
lado de fora ldquoISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeOrdquo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLATINA-ES ndash sito agrave Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES nos dias 25 e
26092017 no horaacuterio de 1000 as 1800 horas
21732 Somente os candidatos que solicitam a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo dentro dos
requisitos exigidos nas aliacuteneas ldquoCrdquo e ldquoDrdquo do item 2171 deveratildeo efetuar o protocolo dos
documentos exigidos no item 21731
2174 O candidato eacute responsaacutevel pela veracidade das informaccedilotildees prestadas e pela autenticidade da
documentaccedilatildeo apresentada sob as penas da lei cabendo agrave empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a anaacutelise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento
dos pedidos em desacordo podendo em caso de fraude omissatildeo falsificaccedilatildeo declaraccedilatildeo
inidocircnea ou qualquer outro tipo de irregularidade rever a isenccedilatildeo
2175 Constatada a ocorrecircncia de tais hipoacuteteses seratildeo adotadas medidas legais contra os infratores
aplicando-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto Presidencial nordm 83936
de 6 de setembro de 1979
2176 Natildeo seratildeo analisados os pedidos de isenccedilatildeo sem indicaccedilatildeo do nuacutemero do NIS e ainda aqueles que
natildeo contenham informaccedilotildees suficientes para a correta identificaccedilatildeo do candidato na base de
dados do oacutergatildeo gestor do CadUacutenico
218 A verificaccedilatildeo da condiccedilatildeo para a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute confrontada com os dados geridos pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave FomeSISTAC ou juntos aos Bancos de Sangue
conforme o caso
219 O preenchimento do requerimento de isenccedilatildeo natildeo garante ao interessado a isenccedilatildeo de pagamento da
taxa de inscriccedilatildeo ficando esta sujeita agrave anaacutelise e deferimento nos termos do presente edital
220 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax eou via correio
eletrocircnico
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 8 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
221 Cada pedido de isenccedilatildeo seraacute analisado e julgado pela G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica
observadas as exigecircncias do presente edital
222 O resultado dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute divulgado no dia 02102017 pela internet
a partir das 17 horas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
223 O candidato disporaacute unicamente de 01 (um) dia para contestar o indeferimento exclusivamente
mediante preenchimento de formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h01min agraves 23h59min do dia 03102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
224 O julgamento dos recursos de solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e o resultado final dos pedidos
de isenccedilatildeo seratildeo divulgados no dia 05102017 pela internet a partir das 17 horas nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
225 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenccedilatildeo julgado indeferido deveratildeo observar os seguintes
procedimentos
a) Processar sua inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo de 05102017 a 09102017 e
efetuar o pagamento por meio de boleto bancaacuterio conforme subitens 233 e 210 do presente
edital
226 O interessado que tiver seu pedido de isenccedilatildeo indeferido e natildeo efetuar o requerimento de inscriccedilatildeo na
forma e no prazo estabelecido no subitem anterior natildeo seraacute considerado inscrito no concurso puacuteblico
3 DOS REQUISITOS PARA INSCRICcedilAtildeO
31 O Candidato deveraacute preencher as seguintes exigecircncias para sua inscriccedilatildeo neste Concurso
I Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de
direitos e obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
II Ter completado 18 (dezoito) anos ateacute a data da posse
III Preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo que deveraacute ser realizado exclusivamente no site
wwwgualimpcombr
IV Ter na data da posse a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme
consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino
legalmente reconhecida pelo MEC
32 O candidato deveraacute atender no ato da posse todas as exigecircncias contidas nas Leis Complementares nos
0352005 0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015
63552016 e suas alteraccedilotildees posteriores acessiacuteveis na sede da Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou
no Site Oficial do Municiacutepio na rede mundial de computadores wwwcolatinaesgovbr bem como as
previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocaccedilatildeo para o Ato de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 9 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Investidura
4 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTO ESPECIAL
41 Ficam reservados 5 (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital observado
o item 42 para os candidatos portadores de Necessidades Especiais desde que natildeo os incompatibilize
para o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo pretendido
42 Na hipoacutetese de aplicaccedilatildeo do percentual resultar nuacutemero fracionado igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos)
a fraccedilatildeo seraacute arredondada para 1 (uma) vaga Se inferior a 05 (cinco deacutecimos) seraacute considerada nas
nomeaccedilotildees posteriores esclarecendo-se tal circunstacircncia por ocasiatildeo da ocorrecircncia do evento Natildeo
havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiecircncia estas seratildeo
preenchidas pelos demais concursados com estrita observacircncia da ordem classificatoacuteria
421 Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) seratildeo convocados para posse de acordo com o
relatoacuterio especiacutefico de aprovados em ordem decrescente conforme vagas existentes para cada
cargo demonstradas no quadro abaixo
COacuteD DO CARGO
CARGO TOTAL DE VAGAS
NESTE EDITAL
Nordm DE VAGAS RESERVADA PARA ndash
PNE
05 Professor em Docecircncia ndash Educaccedilatildeo Infantil 15 02
06 Professor em Docecircncia ndash Anos Iniciais do Ensino Fundamental
15 02
09 Professor em Docecircncia ndash Matemaacutetica 07 01
43 Consideram-se pessoas portadoras de Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas
categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto 329899 que regulamentou a Lei Federal nordm 7853 de
1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 conforme as
definiccedilotildees a seguir
a) Deficiecircncia Fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano
acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia
paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia
hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com
deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam
dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
b) Deficiecircncia Auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibeacuteis (dB) ou mais aferida
por audiograma nas frequecircncias de 500HZ 1000HZ 2000HZ e 3000HZ
c) Deficiecircncia Visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com
a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 10 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
com a melhor correccedilatildeo oacuteptica os casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos
os olhos for igual ou menor que 60ordm ou a ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores
d) Deficiecircncia Mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo
antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais
como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade
sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia Muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
44 O Candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscriccedilatildeo natildeo declarar esta condiccedilatildeo
conforme as determinaccedilotildees previstas neste edital natildeo poderaacute impetrar recurso em favor de sua situaccedilatildeo
45 Os candidatos portador de necessidades especiais compatiacuteveis com o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo
pretendido que assinalarem no Requerimento de Inscriccedilatildeo a condiccedilatildeo de ldquodeficienterdquo deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ateacute o dia 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro Bela Vista
Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA EM CARTOacuteRIO
expedido no prazo maacuteximo de ateacute 180 (cento e oitenta) dias antes do teacutermino das inscriccedilotildees atestando
a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da
Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10) bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado
ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob pena de indeferimento de seu Requerimento
46 Caso o candidato natildeo envie o Laudo Meacutedico agrave empresa no prazo estabelecido natildeo seraacute considerado como
portador de necessidades especiais apto para concorrer agraves vagas reservadas mesmo que tenha assinalado
tal opccedilatildeo no Requerimento de Inscriccedilatildeo
47 A relaccedilatildeo dos candidatos que tiveram a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de portadores de
deficiecircncia seraacute divulgada no site wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
471 O candidato disporaacute de 01(um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de formulaacuterio
digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo
aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de 0h agraves 23h59min do dia 19102017
considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
48 O candidato que necessitar de ATENDIMENTO ESPECIAL para a realizaccedilatildeo das provas (objetivas discursiva
e praacuteticas) deveraacute indicar no campo reservado do formulaacuterio de inscriccedilatildeo a natureza da necessidade dos
recursos especiais justificando os motivos de sua solicitaccedilatildeo sob pena de natildeo terem provas especiais
preparadas
49 O candidato com dificuldade de locomoccedilatildeo deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando no Requerimento de
Inscriccedilatildeo se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de faacutecil acesso ou qualquer outra necessidade
que seja
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 11 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
410 Os portadores de deficiecircncia visual poderatildeo optar em prestar provas mediante auxiacutelio de um ldquoleituristardquo
devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou atraveacutes da utilizaccedilatildeo de provas
ampliadas observado o item 48
4101 Natildeo seratildeo considerados como de necessidades especiais os portadores de distuacuterbios de acuidade
visual passiacuteveis de correccedilatildeo simples do tipo miopia astigmatismo estrabismo e congecircneres
4102 No caso do ldquoleituristardquo este transcreveraacute as respostas para o candidato natildeo podendo a empresa
posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato sob qualquer alegaccedilatildeo por
eventuais erros de transcriccedilatildeo provocados pelo ldquoleituristardquo
4103 Os demais candidatos natildeo poderatildeo reivindicar o possiacutevel beneficiamento por parte do ldquoleituristardquo
ao candidato portador de deficiecircncia visual exceto durante a realizaccedilatildeo das provas
4104 Os candidatos que necessitarem de ATENDIMENTO ESPECIAL DE ldquoLEITURISTArdquo ou ldquoAUXILIO
PARA PREENCHIMENTO DO CARTAtildeO RESPOSTArdquo para realizaccedilatildeo da prova deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ATEacute O DIA 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro
Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA
EM CARTOacuteRIO EXPEDIDO NO PRAZO MAacuteXIMO DE ATEacute 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ANTES DO
TEacuteRMINO DAS INSCRICcedilOtildeES atestando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia visual com
expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob
pena de indeferimento de seu Requerimento
411 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das provas aleacutem de solicitar
Atendimento Especial para tal fim deveraacute levar um (a) acompanhante que ficaraacute em sala reservada
com a responsabilidade da guarda da crianccedila Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo de tempo de amamentaccedilatildeo ao
tempo de prova da candidata A amamentaccedilatildeo se daraacute quando necessaacuteria poreacutem a candidata natildeo teraacute
a companhia do (a) acompanhante nesse momento mas sim de um fiscal A candidata que natildeo levar
acompanhante natildeo poderaacute realizar as provas
412 O atendimento agraves solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais solicitadas para a realizaccedilatildeo das provas ficaraacute
sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e de razoabilidade da solicitaccedilatildeo e o resultado seraacute divulgado no site
wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
4121 - O candidato disporaacute de 01 (um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr sendo
que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h agraves 23h59min do dia 19102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 12 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
413 As pessoas portadoras de deficiecircncia resguardadas as condiccedilotildees especiais previstas no Decreto Federal
nordm 329899 particularmente em seu art 40 participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com
os demais candidatos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo
ao dia horaacuterio e local de aplicaccedilatildeo das provas e a nota miacutenima exigida para todos os demais candidatos
Os benefiacutecios previstos no referido artigo sectsect 1ordm e 2ordm deveratildeo ser requerido observado o item 45 do
presente edital
414 Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso puacuteblico teratildeo preferecircncia
agrave nomeaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos demais candidatos classificados no cargo observado o previsto nos itens
41 e 42 do presente Edital
415 A publicaccedilatildeo do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 42 seraacute feita em duas
listas contendo na primeira a pontuaccedilatildeo de todos os candidatos inclusive a dos portadores de
necessidades especiais e na segunda somente a pontuaccedilatildeo destes uacuteltimos
416 A periacutecia municipal ou meacutedico do trabalho indicado pelo municiacutepio teraacute decisatildeo terminativa quanto agrave
compatibilidade da deficiecircncia do candidato com as atribuiccedilotildees do cargo no ato da nomeaccedilatildeo devendo
seu parecer ser fundamentado Havendo parecer meacutedico oficial contraacuterio a essa compatibilidade o
nome do candidato seraacute excluiacutedo da listagem de classificaccedilatildeo correspondente e consequentemente do
Concurso
417 Os casos omissos neste Edital em relaccedilatildeo aos portadores de necessidades especiais obedeceratildeo ao
disposto na Lei Orgacircnica Municipal na Legislaccedilatildeo Municipal no Decreto Federal nordm 329899 e Decreto
Federal nordm 529604
5 DO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
51 O cartatildeo de inscriccedilatildeo eacute o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia horaacuterio e o local em que o
candidato deveraacute apresentar-se para a realizaccedilatildeo das provas objetivas que estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no
endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017
52 Para o acesso ao local de prova (sala de aplicaccedilatildeo) o candidato deveraacute apresentar o Documento de
Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia sendo a sua apresentaccedilatildeo
INDISPENSAacuteVEL sob pena de natildeo poder adentrar na sala para realizar a prova
521 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares
pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de
Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional
(ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais
expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteira de trabalho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 13 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
carteira nacional de habilitaccedilatildeo (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nordm 9503 de
23 de setembro de 1997 - CTB)
522 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais
carteiras de motorista (modelo sem foto) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de
identidade nem documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis eou danificados
523 Natildeo seraacute aceita coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada nem protocolo do
documento
524 Por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das provas o candidato que natildeo apresentar documento de identidade
original na forma definida no subitem 521 deste edital natildeo poderaacute fazer as provas e seraacute
automaticamente eliminado do concurso puacuteblico
525 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento
de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido haacute no maacuteximo noventa dias
ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial compreendendo coleta de dados e de
assinaturas
526 Natildeo seratildeo aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificaccedilatildeo
do candidato bem como a verificaccedilatildeo de sua assinatura
527 O documento deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo de forma a permitir com clareza a identificaccedilatildeo
do candidato (retrato e assinatura)
53 Os cartotildees de inscriccedilatildeo dos candidatos inscritos neste concurso puacuteblico estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017 Para retiraacute-lo o candidato deve acessar
a paacutegina da empresa organizadora escolher o concurso puacuteblico no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo
CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO e realizar a impressatildeo
531 O candidato deveraacute imprimir o cartatildeo de inscriccedilatildeo e portaacute-lo no dia de realizaccedilatildeo das provas
objetivas de muacuteltipla escolha e discursivas para facilitar ao acesso ao local de prova
532 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a identificaccedilatildeo correta do local de realizaccedilatildeo das provas
e o comparecimento no horaacuterio determinado
54 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no cartatildeo de inscriccedilatildeo seu nome o cargo o nuacutemero do documento de
identidade utilizado na inscriccedilatildeo e a sigla do oacutergatildeo expedidor Em caso de erro de digitaccedilatildeo detectado
posteriormente o candidato deveraacute comunicar imediatamente agrave empresa organizadora para a devida
correccedilatildeo atraveacutes do Telefax (28) 3553-0291 ou (28) 99948-0291 ou pelo e-mail
concursocolatinagualimpcombr ateacute agraves 17 horas dia 14112017 sob pena de nulidade dos atos que
porventura possam causar lesatildeo aos demais candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 14 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 DAS ETAPAS DO CONCURSO PUacuteBLICO
61 O concurso seraacute realizado em 3 (trecircs) etapas distintas observado o seguinte
611 A PRIMEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA OBJETIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para todos os cargos
612 A SEGUNDA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DISCURSIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para o cargo de PROCURADOR
613 A TERCEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para todos
os cargos
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
71 O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constaraacute de 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha para todos
os cargos conforme descrito no ANEXO I com 04 (quatro) alternativas imediatamente abaixo de cada uma
delas apresentando apenas uma alternativa correta que posteriormente deveraacute ser transferida para o
cartatildeo de respostas que deveraacute ser obrigatoriamente assinado pelo candidato
72 As provas objetivas constaratildeo de questotildees de muacuteltipla escolha de acordo com o niacutevel de escolaridade e
acircmbito de atuaccedilatildeo inerente ao cargo pretendido conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I deste
edital
73 Os conteuacutedos que poderatildeo ser abordados na prova objetiva satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
74 O conjunto de PROVA OBJETIVA valeraacute 100 (cem) pontos conforme descrito no ANEXO I deste edital
741 Seraacute considerado HABILITADO eou CLASSIFICADO para a segunda etapa (Prova Discursiva) o
candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo igual ou superior a 60 (SESSENTA POR CENTO) dos pontos do
conjunto de prova objetiva
75 Para efeito de CLASSIFICACcedilAtildeO dos candidatos na prova objetiva seraacute observada a soma dos pontos do
conjunto de prova objetiva que seraacute apurada da seguinte forma
SPO = p
Onde
SPO= Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva
P = Ponto obtido em cada questatildeo do conjunto de prova objetiva
76 Os candidatos que natildeo atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima prevista no item 741 estaratildeo automaticamente
eliminados do presente concurso puacuteblico
8 DA REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA
81 As provas OBJETIVAS de muacuteltipla escolha seratildeo realizadas no municiacutepio de Colatina (ES) com data
PREVISTA para o dia 19112017 observado o cronograma de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 15 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas para todos os cargos constantes no ANEXO I deste edital em
cada turno
82 A prova DISCURSIVA exclusivamente para o cargo de PROCURADOR seraacute realizada no municiacutepio de
Colatina (ES) com data PREVISTA para o dia 19112017 no turno vespertino observado o cronograma
de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas
83 A aplicaccedilatildeo das provas no municiacutepio de Colatina (ES) dependeraacute da disponibilidade de locais adequados
agrave sua realizaccedilatildeo
831 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos
localizados no municiacutepio de Colatina (ES) a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica se
reserva o direito de realizar as provas em outra data ou em outros municiacutepios da regiatildeo natildeo
assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e agrave hospedagem desses
candidatos
84 O DIA LOCAL Nordm DA SALA E HORAacuteRIO DE INIacuteCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA E
DISCURSIVA SERAtildeO DEFINITIVAMENTE APONTADOS NO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO DE CADA CANDIDATO
841 Recomendamos ao candidato o comparecimento ao seu local de prova com pelo menos 60
(SESSENTA) minutos antes do seu iniacutecio munidos de caneta esferograacutefica transparente de cor
AZUL ou PRETA cientes de que natildeo seraacute permitida a entrada apoacutes o horaacuterio de iniacutecio e sem a
apresentaccedilatildeo do documento de identidade conforme item 52 que deveraacute ser apresentado ao
fiscal de sala conferido e imediatamente devolvido
842 Apoacutes o fechamento dos portotildees observado o horaacuterio constante do cartatildeo de inscriccedilatildeo natildeo seraacute
permitida a entrada dos candidatos em qualquer hipoacutetese
85 Durante a realizaccedilatildeo das provas o candidato deveraacute observar as recomendaccedilotildees a seguir sob pena de ser
ELIMINADO do concurso
a) Natildeo seraacute permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso
b) Natildeo seraacute permitida consulta a nenhuma espeacutecie de livro revista folheto tabelas laacutepis tabuada
pessoalmente ou atraveacutes de mecanismos eletrocircnicos ou a outro elemento qualquer
c) Natildeo seraacute permitida a utilizaccedilatildeo de aparelhos eletrocircnicos eou similares tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pendrive etc ou qualquer material que natildeo seja estritamente
necessaacuterio e permitido para a realizaccedilatildeo das provas
d) Natildeo seraacute permitido a utilizaccedilatildeo de bem como reloacutegio de qualquer espeacutecie oacuteculos escuros ou quaisquer
acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc
e) Natildeo seraacute permitido ao candidato fumar na sala de provas
f) Natildeo seraacute permitido utilizar aparelho telefocircnico e celular
g) Natildeo seraacute permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de prova portando arma(s) mesmo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 16 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
que possua o respectivo porte
h) A empresa organizadora recomenda que no dia de realizaccedilatildeo das provas o candidato natildeo leve nenhum
dos objetos citados nos subitens anteriores
86 A empresa organizadora natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos neles causados
87 Seraacute automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que
a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realizaccedilatildeo
b) Utilizar durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas alguns dos equipamentos descritos no item 85
c) For surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo de quaisquer das provas
d) Utilizar-se de maacutequinas de calcular ou equipamentos similares livros dicionaacuterio notas ou impressos
que natildeo forem expressamente permitidos aparelhos eletrocircnicos tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pen drive etc ou que se comunicar com outro candidato
e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas as
autoridades presentes ou candidatos
f) Fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas em qualquer meio que natildeo os permitidos
g) Afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal
h) Ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou caderno de questotildees
i) Natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo
j) Descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas e na folha de respostas
k) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos
l) Fizer em qualquer documento declaraccedilatildeo falsa ou inexata
m) Agir com incorreccedilatildeo ou descortesia independentemente do momento para com qualquer membro
da equipe encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso
n) Recusar-se a prestar esclarecimentos quando solicitado para qualquer membro da equipe
encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso na verificaccedilatildeo de denuacutencias
o) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes que caso detectado
pela coordenaccedilatildeo do concurso o candidato seraacute conduzido agrave autoridade policial para confirmaccedilatildeo
88 O candidato deveraacute transcrever as respostas da Prova Objetiva para o cartatildeo de respostas que seraacute o
uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo O preenchimento do cartatildeo de respostas eacute de inteira
responsabilidade do candidato que deveraacute proceder de conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas
contidas na capa do caderno de questotildees Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo do cartatildeo de respostas por erro do
candidato
89 Fica o candidato ciente que seraacute atribuiacuteda NOTA ZERO agrave questatildeo da prova objetiva que natildeo corresponder
ao gabarito oficial ou que contiver emenda ou rasura preenchido por outro instrumento que natildeo caneta
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 17 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
esferograacutefica preta ou azul mais de uma resposta assinalada nenhuma resposta assinalada ou campo de
marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente
810 O candidato natildeo deveraacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de qualquer modo danificar seu
cartatildeo de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo da
leitura oacuteptica
811 Ao terminar as provas ou findo o horaacuterio limite para a sua realizaccedilatildeo o candidato entregaraacute ao aplicador
de sala OBRIGATORIAMENTE seu cartatildeo de respostas devidamente preenchido e ASSINADO sob
pena de ter seu cartatildeo de respostas ANULADO
812 O candidato que descumprir o disposto no item 811 e por ventura sair de posse do cartatildeo resposta
seraacute automaticamente eliminado do concurso ficando o fato registrado na Ata de Ocorrecircncias da Sala
onde prestou o Concurso
813 A relaccedilatildeo dos cartotildees de respostas anulados seraacute divulgada atraveacutes de relatoacuterio juntamente com o
resultado preliminar
814 Apoacutes o teacutermino da(s) prova(s) o candidato deveraacute deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s) sendo
terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda natildeo terminaram a(s) prova(s) sob
pena de ser excluiacutedo do concurso
815 Seraacute automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinaccedilatildeo deste
Edital
816 O caderno de provas pertenceraacute ao candidato somente apoacutes 120 (cento e vinte) minutos do iniacutecio da
mesma
817 O candidato somente poderaacute ausentar-se da sala com a permissatildeo do fiscal e em companhia deste ou
por pessoa por ele designada
818 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para as provas nem realizaccedilatildeo de provas fora do
horaacuterio e dos locais previamente determinados no cartatildeo de inscriccedilatildeo
819 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute interrompecirc-las ateacute que
se restabeleccedila no proacuteprio local de realizaccedilatildeo das provas Caso o candidato natildeo se restabeleccedila em tempo
haacutebil para terminar sua prova dentro do horaacuterio estabelecido neste edital seraacute ele eliminado do
concurso
820 O candidato ao terminar sua prova apoacutes os 120 (cento e vinte) minutos deveraacute entregar ao aplicador
obrigatoriamente o cartatildeo de respostas que lhe seraacute entregue 30 (trinta) minutos apoacutes o iniacutecio das
provas caso o candidato termine sua prova antes do prazo supracitado deveraacute entregar ao aplicador seu
cartatildeo de respostas e seu caderno de prova
821 A inviolabilidade das provas seraacute comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em
suas respectivas salas de aplicaccedilatildeo mediante termo formal e na presenccedila de no miacutenimo dois
candidatos aleatoriamente convidados pelo aplicador
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 18 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
822 Eacute de responsabilidade do candidato conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido a sequecircncia
da numeraccedilatildeo das paacuteginas e nuacutemero de questotildees Caso haja alguma incorreccedilatildeo no caderno de prova e
mesmo a impressatildeo natildeo estando legiacutevel o candidato deveraacute comunicar ao fiscal de sala e pedir para que
sejam tomadas as devidas providecircncias junto a Coordenaccedilatildeo da Empresa Responsaacutevel pela realizaccedilatildeo
do Concurso A natildeo observacircncia deste item seraacute da responsabilidade do candidato
823 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
824 Na ocorrecircncia de caso fortuito de forccedila maior ou de qualquer outro fato imprevisiacutevel ou previsiacutevel poreacutem
de consequecircncias incalculaacuteveis que impeccedila ou prejudique a realizaccedilatildeo do concurso ou de alguma de
suas fases agrave empresa realizadora teraacute reservado o direito de cancelar substituir provas ou ateacute mesmo
definir outra data para realizaccedilatildeo de novas provas de modo a viabilizar o concurso
825 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento dos DIAS HORAacuteRIOS e LOCAIS de realizaccedilatildeo das provas
como justificativa por ausecircncia O natildeo comparecimento no dia e horaacuterio previamente especificado no
cartatildeo de inscriccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da prova por qualquer que seja o motivo seraacute considerado como
desistecircncia do candidato e resultaraacute na eliminaccedilatildeo do concurso
826 Os candidatos que natildeo tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido neste
edital ficaratildeo sujeitos agraves normas gerais do concurso
827 Os 02 (dois) uacuteltimos candidatos soacute poderatildeo sair de sala juntos devendo estes testemunhar o
fechamento do envelope juntamente com representantes da comissatildeo coordenadora eou da
empresa organizadora os quais assinaratildeo a ata de ocorrecircncia da sala de aplicaccedilatildeo
828 As demais instruccedilotildees da realizaccedilatildeo das provas seratildeo passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do
caderno de prova
9 DA PROVA DISCURSIVA e PROVA DE TIacuteTULOS
91 DA PROVA DISCURSIVA
911 A Prova Discursiva de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e CLASSIFICATOacuteRIO aplicada para o cargo de
PROCURADOR contaraacute com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira
etapa e seraacute composta de avaliaccedilatildeo da aptidatildeo e conhecimentos relativos agraves atribuiccedilotildees do
cargofunccedilatildeo e teraacute como PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS
912 Todos os candidatos inscritos para os cargos previstos no ANEXO I seratildeo submetidos agrave PROVA
DISCURSIVA entretanto somente os candidatos HABILITADOS na primeira etapa dentro do
quantitativo de corte especificado no quadro abaixo eacute que teratildeo suas PROVAS DISCURSIVAS
corrigidas para efeitos de classificaccedilatildeo final
CARGO QUANTIDADE DE VAGAS
PARA O CARGO QUANTIDADE DE PROVAS
DISCURSIVAS A SER CORRIGIDA
PROCURADOR 02 + CR 30
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 19 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
913 No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva (primeira etapa) seraacute realizado
preliminarmente o desempate conforme criteacuterios previstos no item 104 deste Edital contudo todos
os candidatos HABILITADOS que tenham empatado na uacuteltima nota de corte observado a
quantidade de provas discursivas a ser corrigida prevista no item 912
914 Somente concorreraacute a ldquoPROVA DE TIacuteTULOSrdquo os candidatos que atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima de
60 (sessenta) pontos na prova discursiva observado o item 92
92 PARA REALIZACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
921 A PROVA DISCURSIVA de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio aplicada exclusivamente para o
cargo de PROCURADOR seraacute realizada preferencialmente no municiacutepio de ColatinaES no
mesmo dia da prova objetiva ndash 1ordf etapa ou seja dia 19112017 no turno VESPERTINO
922 A PROVA DISCURSIVA para o cargo de PROCURADOR seraacute composta por 01 (uma) peccedila profissional
observado os conteuacutedos programaacuteticos especificados no Anexo II deste edital e teraacute como
PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS sendo considerado classificado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos
923 Todos os candidatos que concorrem agraves vagas destinadas agraves pessoas com deficiecircncia aprovados na
Prova Objetiva teratildeo sua Prova Discursiva corrigida mesmo que natildeo alcancem posicionamento
definido no subitem 912
924 O candidato que natildeo se enquadrar no quantitativo definido 912 e natildeo tiver a Prova Discursiva
corrigida natildeo prosseguiraacute nas demais etapas do Concurso
925 Natildeo seraacute permitindo durante a realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA nenhuma consulta agrave legislaccedilatildeo
notas explicativas anotaccedilotildees particulares apontamentos e citaccedilotildees jurisprudenciais inclusive
suacutemulas ou qualquer outro material
926 A PROVA DISCURSIVA deveraacute ser manuscrita em letra legiacutevel utilizando caneta esferograacutefica de
material transparente e de tinta preta ou azul o preenchimento das folhas do caderno de prova
discursiva seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade
com as instruccedilotildees contidas neste edital
927 O caderno de prova discursiva natildeo poderaacute ser assinado rubricado nem conter qualquer palavra ou
marca que a identifique sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer
marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo dos textos definitivos acarretaraacute a
anulaccedilatildeo da prova
928 Seraacute utilizado o sistema de coacutedigo de barras para efeito de identificaccedilatildeo dos candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 20 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
929 O coacutedigo de barras correspondente ao nuacutemero de inscriccedilatildeo do candidato seraacute impresso na
primeira folha do caderno de prova discursiva
9210 O candidato que natildeo tiver a sua prova discursiva corrigida seraacute automaticamente eliminado e natildeo
teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico
9211 Ao terminar a prova ou findo o horaacuterio limite para sua realizaccedilatildeo o candidato deveraacute
obrigatoriamente entregar seu caderno de prova discursiva ao fiscal de sala destacando apenas
a parte indicada para tal fim na primeira folha do caderno de prova discursiva O candidato que
natildeo devolver seu caderno de prova seraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo
alguma no concurso puacuteblico
9212 Os espaccedilos que porventura natildeo forem preenchidos nas folhas do caderno de prova discursiva
deveratildeo ser inutilizados pelo proacuteprio candidato atraveacutes de um traccedilo diagonal nos referidos
espaccedilos
9213 A relaccedilatildeo dos candidatos que por ventura tiveram sua prova anulada seraacute divulgada atraveacutes de
edital juntamente com o resultado preliminar da prova discursiva
9214 Natildeo haveraacute segunda chamada ou repeticcedilatildeo de provas discursivas
9215 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaccedilatildeo da prova discursiva
como justificativa de sua ausecircncia
9216 O natildeo comparecimento agraves provas discursivas qualquer que seja o motivo caracterizaraacute
desistecircncia do candidato e resultaraacute em sua eliminaccedilatildeo do concurso puacuteblico
9217 Natildeo seraacute permitida a interferecircncia e (ou) participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de
candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse
caso se houver necessidade o candidato seraacute acompanhado por um fiscal da empresa
organizadora devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto especificando oralmente
a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo
9218 Para efeito de correccedilatildeo da prova discursiva seratildeo considerados os elementos de avaliaccedilatildeo
constantes no quadro a seguir
CRITEacuteRIOS ELEMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA PONTUACcedilAtildeO
Aspectos formais e textuais
O candidato deve demonstrar domiacutenio da norma culta da Liacutengua Portuguesa
sem eventuais deslizes gramaticais e de convenccedilotildees da escrita 20 pontos
Aspectos teacutecnicos
Compreensatildeo da proposta seleccedilatildeo e organizaccedilatildeo de argumentos
demonstraccedilatildeo de conhecimento relativo ao assunto especiacutefico tratado na
questatildeo
80 pontos
9220 Em casos de fuga do tema letra ilegiacutevel de natildeo haver texto ou que apresente qualquer
identificaccedilatildeo do candidato em local indevido o candidato receberaacute nota zero na prova
discursiva
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 21 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9221 A apresentaccedilatildeo dos aspectos formais e textuais bem como os aspectos teacutecnicos demonstrando o
conhecimento avaliado totalizaraacute a nota relativa agrave prova discursiva limitada a 100 (cem) pontos
9222 Para a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da liacutengua portuguesa seraacute computado o
nuacutemero de erros do candidato considerando-se aspectos tais como grafia pontuaccedilatildeo
morfossintaxe e propriedade vocabular
9223 Seraacute desconsiderado para efeito de correccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do
local apropriado ou que ultrapassar a extensatildeo maacutexima estabelecida no caderno de prova
9224 O resultado preliminar das notas da PROVA DISCURSIVA seraacute divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr no dia 29122017 a partir das 18 horas
9225 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado da prova discursiva poderaacute peticionar RECURSO agrave
banca examinadora quando julgar que ocorreu erro na correccedilatildeo das questotildees e na nota
atribuiacuteda em prazo natildeo superior a 02 (dois) dias uacuteteis da sua divulgaccedilatildeo
9224 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para a PROVA DISCURSIVA nem realizaccedilatildeo
de provas fora do horaacuterio e dos locais previamente determinados
9225 Deveratildeo ser observadas na realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA as diretrizes constantes nos itens 82
83 87 810 812 814 815 816 817 819 820 do presente edital
93 PARA AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DE TIacuteTULOS OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
931 A PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para os cargos conforme especificado no
ANEXO I constaraacute da Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos
HABILITADOS e teraacute pontuaccedilatildeo maacutexima de 300 (trinta) pontos para os cargos de Procurador e de
2000 (vinte) pontos para os demais cargos limitado agrave apresentaccedilatildeo de 02 (dois) certificados para
cada aliacutenea de ldquoArdquo a ldquoDrdquo observado o quadro abaixo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
A
Tiacutetulo de Doutorado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
100 2000
B
Tiacutetulo de Mestrado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
300 600
C
Curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de especializaccedilatildeo lato sensu com carga
horaacuteria miacutenima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
200 400
D
Curso de Graduaccedilatildeo em outra aacuterea daquela exigida como Preacute-requisito
Tambeacutem seraacute aceito certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de graduaccedilatildeo desde
que acompanhado do histoacuterico do curso em qualquer aacuterea de concentraccedilatildeo
100 200
ITENS EXCLUSIVOS PARA PONTUACcedilAtildeO NO CARGO DE PROCURADOR NOS TERMOS DO ITEM 936
E Exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 10 a 20 20
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 22 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
F Exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5
(cinco) anos 05 a 15 15
G Exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em
Direito natildeo previsto na aliacuteneas ldquoErdquo pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 05 a 15 15
H Exerciacutecio efetivo da advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos 05 a 15 15
I Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizado para
pontuar na aliacutenea ldquoErdquo 025 a 05 15
J Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas 025 a 075 025 a 20
932 - DOS DOCUMENTOS NECESSAacuteRIOS Agrave COMPROVACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS
9321 Para comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de Doutorado ou Mestrado
ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) referente agraves aliacuteneas de ldquoArdquo ldquoBrdquo e ldquoCrdquo seraacute aceito diploma
devidamente registrado expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC Tambeacutem seraacute aceito
certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC
desde que acompanhado do histoacuterico escolar do candidato no qual conste o nuacutemero de creacuteditos
obtidos com os nomes e as menccedilotildees das disciplinas cursadas o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou da dissertaccedilatildeo Caso o histoacuterico ateste a existecircncia de alguma pendecircncia
ou falta o certificadodeclaraccedilatildeo natildeo seraacute aceito
9322 Para curso de doutorado ou de mestrado ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) concluiacutedo no exterior
seraacute aceito apenas o diploma desde que revalidado por instituiccedilatildeo de ensino superior no Brasil
reconhecido pelo MEC
9323 Outros comprovantes de conclusatildeo de curso ou disciplina natildeo seratildeo aceitos como os tiacutetulos
referentes ao Mestrado ao Doutorado ou a Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu)
9324 - Para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave outra graduaccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar por meio
de diploma emitido por instituiccedilotildees de ensino com cursos reconhecidos pelo MEC (Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo) de acordo com a Lei ndeg 93941996 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo eou
normas do CNE (Conselho Nacional de Educaccedilatildeo)
93241 Na ausecircncia do diploma para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave graduaccedilatildeo somente seraacute aceito
a apresentaccedilatildeo de certificadodeclaraccedilatildeo acompanhado do histoacuterico escolar nos termos da
legislaccedilatildeo vigente
9325 Todo documento expedido em liacutengua estrangeira somente seraacute considerado se traduzido para
a Liacutengua Portuguesa por tradutor juramentado
933 ndash CRITEacuteRIOS PONTUAacuteVEIS EXCLUSIVAMENTE PARA O CARGO DE PROCURADOR
9331 Para exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito pelo
periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Judicatura (Juiz) ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 23 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
b) Pretor Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo Procuradoria
(Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta ou indireta de
qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios ateacute 3 (trecircs)
anos = 10 pontos acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
9332 Para o exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5 (cinco) anos
a) Mediante admissatildeo no corpo docente por concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 15 pontos
b) Mediante admissatildeo no corpo docente sem concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 05 ponto
9333 Para o exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
natildeo previsto no item 9331 pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Mediante admissatildeo por concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 15
ponto
b) Mediante admissatildeo sem concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 05 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 10
ponto
93331 A comprovaccedilatildeo do exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de
bacharel em Direito prevista no item 9333 deveraacute ser comprovada mediante
Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo emitida pelo oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica
direta ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal
e dos Municiacutepios em papel timbrado e assinatura do Chefe do Poder declarante
9334 Para o exerciacutecio efetivo da Advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos ateacute 5 (cinco) anos =
05 ponto entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos = 10 ponto acima de 8 (oito) anos = 15 ponto
93341 A comprovaccedilatildeo deste item deveraacute ser feita por meio de certidatildeo emitida pela OAB
regional onde comprove o tempo de efetivo exerciacutecio profissional observado as
condiccedilotildees previstas no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil
9335 Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizada para pontuar na aliacutenea ldquoErdquo
a) Na Judicatura (JuizPretor) Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo
Procuradoria (Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos
Municiacutepios = 05 pontos
b) Outro concurso puacuteblico para cargo emprego ou funccedilatildeo privativa de bacharel em Direito natildeo
constante no item ldquoardquo = 025 pontos
9381 A comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico prevista no item 9335 deveraacute ser
comprovada mediante Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo de Aprovaccedilatildeo em Concurso Puacuteblico emitida pela
instituiccedilatildeo organizadora do certame juntamente com a coacutepia do resultado final do concurso
para o cargo ou edital de homologaccedilatildeo de resultado final do concurso puacuteblico publicado em
diaacuterio oficial
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 24 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9336 Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas
a) Livro juriacutedico de autoria exclusiva do candidato com apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 075
pontos
b) Artigo ou trabalho publicado em obra juriacutedica coletiva ou revista juriacutedica especializada com
conselho editorial de apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 025 pontos
934 Os pontos que excederem o valor maacuteximo dos Quadros de Atribuiccedilatildeo de Pontos para a Avaliaccedilatildeo de
Tiacutetulos seratildeo desconsiderados
935 Todos os Tiacutetulos para anaacutelise deveratildeo ser Informados OBRIGATORIAMENTE pelo(a) candidato(a) em
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel na paacutegina da empresa wwwgualimpcombr no periacuteodo das
18h do dia 08122017 a 13122017
9351 Para ter acesso ao FORMULAacuteRIO DIGITAL DE TIacuteTULOS o candidato deve acessar o site da
empresa selecionar o concurso no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo formulaacuterio de tiacutetulos e
preenchecirc-lo conforme as especificaccedilotildees contidas neste edital
9352 Depois de realizado o preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem (935) o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulaacuterio de tiacutetulos indicar o nuacutemero de tiacutetulos
apresentados JUNTAR cada coacutepia xerograacutefica comprobatoacuteria AUTENTICADA em Cartoacuterio
Judicial ou Extrajudicial do tiacutetulo declarado devendo ainda para maior seguranccedila ldquoautua-losrdquo
ou seja NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviaacute-los via SEDEX para a sede da G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica no endereccedilo Rua Manoel Alves de Siqueira
41 Bairro Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 ateacute dia 14122017
9353 Somente seratildeo aceitos os tiacutetulos enviados via SEDEX com a data de postagem ateacute dia
14122017
9354 Os Certificados ou Diplomas emitidos pela internet deveratildeo apresentar o endereccedilo eletrocircnico
e o coacutedigo de acesso para confirmaccedilatildeo de sua autenticidade sob pena de serem
desconsiderados
94 Somente seratildeo avaliados os Tiacutetulos dos candidatos que obtiverem o aproveitamento de 60 (sessenta por
cento) na prova discursiva para o cargo de Procurador e de 60 (sessenta por cento) na prova objetiva
para os demais cargos
95 Natildeo seratildeo considerados os documentos para anaacutelise de tiacutetulos apresentados por qualquer forma sem o
preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos fora do local dia e horaacuterio acima determinado e esses
deveratildeo ser enviados em envelope devidamente LACRADO
951 Para facilitar a identificaccedilatildeo no ato do recebimento dos tiacutetulos o candidato deve informar na parte
externa do envelope o NOME O NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO E CARGO para qual estaacute inscrito
96 A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos
eacute exclusiva do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 25 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
97 O candidato que natildeo informar os tiacutetulos atraveacutes do formulaacuterio digital contido no site da empresa
organizadora no periacuteodo estipulado no subitem 935 ou natildeo encaminhaacute-lo a empresa nos termos do
subitem 9352 ou ainda enviaacute-lo em desacordo com o previsto neste edital NAtildeO pontuaraacute nesta etapa
98 Natildeo seratildeo aceitos documentos encaminhados posteriormente presencialmente ou por e-mail sob
quaisquer justificativas
99 Natildeo haveraacute segunda chamada para entrega dos tiacutetulos qualquer que seja o motivo de impedimento do
candidato que natildeo apresentou os tiacutetulos no dia e horaacuterio determinado
910 A veracidade a autenticidade e a legibilidade dos dados e comprovantes apresentados durante o
concurso puacuteblico satildeo de inteira responsabilidade do candidato
911 Os tiacutetulos enviados para anaacutelise pelo candidato e considerados pela banca examinadora ilegiacuteveis
questionaacuteveis eou rasurados natildeo seratildeo aceitos para anaacutelise
10 DA CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
101 A classificaccedilatildeo final dos aprovados por ordem decrescente da pontuaccedilatildeo final seraacute publicada nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
102 Para os Candidatos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva Discursiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota
Final seraacute apurada da seguinte forma
Nota Final = S P O + APD + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
APD = Avaliaccedilatildeo da Prova Discursiva
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
103 Para os Cargos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota Final seraacute apurada
da seguinte forma
Nota Final = S P O + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
104 Em caso de igualdade de notas na CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL de todos os cargos seratildeo adotados
sucessivamente os seguintes criteacuterios de desempate
a) Tiver idade superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme artigo
27 paraacutegrafo uacutenico do Estatuto do Idoso
b) Maior pontuaccedilatildeo na prova de conhecimentos especiacuteficos
c) Maior nota na prova discursiva
d) Maior pontuaccedilatildeo na prova de tiacutetulos
e) Maior pontuaccedilatildeo na prova de liacutengua portuguesa
f) Persistindo o empate teraacute a preferecircncia o candidato mais idoso considerando-se ano mecircs dia de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 26 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
nascimento
105 Natildeo haveraacute qualquer aproximaccedilatildeo nas notas finais obtidas
106 A classificaccedilatildeo definitiva dos candidatos em ordem decrescente de notas seraacute feita somente apoacutes a
anaacutelise dos recursos interpostos contra questotildees da prova objetiva e ou resultados preliminares
11 DA VISTA REVISAtildeO OU RECURSO
111 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva que seraacute feita agraves 18
horas do dia 20112017 no site wwwgualimpcombr poderaacute peticionar RECURSO agrave banca
examinadora quando julgar que ocorreu erro na formulaccedilatildeo das questotildees e do gabarito nos dias
21112017 e 22112017
1111 Os recursos seratildeo interpostos exclusivamente atraveacutes do preenchimento de formulaacuterio digital
que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr a partir das 0h00min do primeiro dia apoacutes
sua divulgaccedilatildeo ateacute agraves 23h59min do uacuteltimo dia considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia observado
o prazo estabelecido no item 111
1112 As peticcedilotildees deveratildeo ser elaboradas em formulaacuterio digital no site wwwgualimpcombr devendo
estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentaccedilatildeo loacutegica consistente e com
BIBLIOGRAFIA PESQUISADA E INDICADA pelo candidato referente a cada questatildeo caso
contraacuterio seratildeo indeferidas de plano
112 O prazo maacuteximo para apresentaccedilatildeo de recurso de qualquer das fases do concurso eacute de 02 (dois) dias uacuteteis
dados da publicaccedilatildeo do edital que lhe disser respeito observado as mesmas condiccedilotildees expressa no
presente edital
113 Os recursos que natildeo observarem as regras contidas nos itens 1111 e 1112 seratildeo considerados
inconsistentes sendo portanto indeferidos
114 Natildeo seratildeo aceitos recursos interpostos por fax-siacutemile telegrama e-mail ou outro meio que natildeo seja o
especificado neste Edital no item 1111
115 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso de gabarito oficial
definitivo
116 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos
117 A decisatildeo da banca examinadora seraacute irrecorriacutevel consistindo em uacuteltima instacircncia para recursos sendo
soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos administrativos adicionais exceto em
casos de erros materiais havendo manifestaccedilatildeo posterior da Banca Examinadora
118 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que
fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas
questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 27 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
119 Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as
provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1110 Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso seratildeo
disponibilizadas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr natildeo sendo encaminhadas
respostas individuais aos candidatos
12 DO REGIME JURIacuteDICO
121 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Puacuteblico para os cargos do Poder Executivo seratildeo nomeados sob Regime
Juriacutedico Uacutenico Estatutaacuterio nos termos da Lei Municipal nordms 0352005 (Regime Juriacutedico dos Servidores de
Colatina-ES) e Lei nordm 63552016 (Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do Municiacutepio de Colatina-ES) conforme o
caso acessiacuteveis na sede Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou no site Oficial do Municiacutepio na rede mundial
de computadores wwwcolatinaesgovbr
13 REQUISITOS PARA A NOMEACcedilAtildeO
131 A investidura ao cargo de provimento efetivo constaraacute de edital de convocaccedilatildeo que indicaraacute o prazo para
entrega dos documentos e a respectiva data para a posse divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwcolatinaesgovbr ou via diaacuterio oficial e por Correspondecircncia com Aviso de Recebimento (AR)
1311 Seraacute tornado sem efeito o ato de investidura do candidato que se ateacute a data marcada para a sua
posse natildeo apresentar todos os documentos exigidos no item 133
1312 A posse dar-se-aacute apoacutes a emissatildeo de Decreto de Nomeaccedilatildeo com a respectiva assinatura do Termo
de Posse no qual constaraacute que o servidor eacute conhecedor da legislaccedilatildeo que define os direitos
deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo
132 Para tomar posse o candidato deveraacute
a Ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste edital
b Ter no miacutenimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse
c Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de direitos e
obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
d Estar em dia com as obrigaccedilotildees eleitorais
e Estar em dia com as obrigaccedilotildees militares se do sexo masculino
f Ter a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme consta no Anexo I
para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino legalmente reconhecida pelo
MEC
g Comprovar regularidade perante o Oacutergatildeo fiscalizador do exerciacutecio profissional (Conselho ou Oacutergatildeo de
Classe se houver) atraveacutes de certidatildeo para o exerciacutecio da profissatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 28 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
133 O candidato deveraacute entregar no ato da posse uma foto 3 X 4 e coacutepias autenticadas dos seguintes
documentos
a Tiacutetulo de Eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiccedila Eleitoral
b CPF
c PISPASEP
d Carteira de Trabalho da Previdecircncia Social (CTPS)
e Documento de identidade de reconhecimento nacional que contenha fotografia
f Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino
g Certidatildeo de Nascimento ou de Casamento
h Certidatildeo de Nascimento e comprovante de frequecircncia escolar dos filhos menores de 18 anos e
respectiva caderneta de vacinaccedilatildeo para os menores de 05 anos
i Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo
de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC
j Comprovante de endereccedilo
k Certidatildeo Negativa Criminal
l Declaraccedilatildeo de Bens e valores que compotildeem o seu patrimocircnio
m Laudo meacutedico expedido pela periacutecia meacutedica municipal ou meacutedico do trabalho designado pelo
municiacutepio considerando o candidato apto fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio do cargo sendo que
os exames necessaacuterios agrave expediccedilatildeo do laudo correratildeo por conta do candidato
n Comprovante de experiecircncia ou habilitaccedilatildeo para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital
o Para os cargos de profissatildeo regulamentada deveraacute ser apresentado o respectivo registro no conselho
de classe
1331 Apresentar declaraccedilatildeo quanto ao exerciacutecio ou natildeo de outro cargo (acuacutemulo de cargo) emprego ou
funccedilatildeo puacuteblica nos termos do Inciso XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII do artigo 37 da
Constituiccedilatildeo Federal
134 A documentaccedilatildeo seraacute entregue por meio de coacutepias autenticadas legiacuteveis sendo facultado agrave
Administraccedilatildeo Municipal proceder agrave autenticaccedilatildeo desde que sejam apresentados os documentos
originais
135 Seraacute realizada para os candidatos a serem empossados avaliaccedilatildeo da aptidatildeo fiacutesica e mental que deveraacute
envolver dentre outros exames meacutedicos e complementares que teratildeo por objetivo averiguar as
condiccedilotildees de sauacutede apresentadas pelos candidatos face agraves exigecircncias das atividades inerentes ao cargo
cujas despesas relativas aos exames ficaratildeo a cargo do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 29 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
136 No caso dos portadores de necessidades especiais seraacute verificada tambeacutem a compatibilidade de sua
deficiecircncia com o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo pretendido Esta avaliaccedilatildeo seraacute composta por periacutecia
meacutedica do municiacutepio ou por meacutedico do trabalho designado pelo municiacutepio que iraacute avaliar a condiccedilatildeo
para o exerciacutecio do cargo observado a condiccedilatildeo fiacutesica e mental do candidato devendo seu parecer ser
fundamentado especificando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo
correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
137 Os candidatos apoacutes o efetivo exerciacutecio estaratildeo submetidos ao estaacutegio probatoacuterio pelo periacuteodo de 03
(trecircs) anos em conformidade com Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo Federal
138 A Secretaria de Administraccedilatildeo empregaraacute a avaliaccedilatildeo especial sobre o desempenho do servidor em
estaacutegio probatoacuterio considerando os dispositivos constitucionais e a lei proacutepria de avaliaccedilatildeo
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
141 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento pleno das condiccedilotildees aqui expressas natildeo podendo o
candidato inscrito alegar desconhecimento das instruccedilotildees contidas neste Edital nos comunicados e
demais legislaccedilotildees aplicaacuteveis a esse certame e publicaccedilotildees
142 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar permanentemente a publicaccedilatildeo de todos os
atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico que sejam publicados no Diaacuterio Oficial do
Estado do Espiacuterito Santo eou divulgados na Internet nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcolatinaesgovbr
ou wwwgualimpcombr
143 Seraacute de inteira responsabilidade da Comissatildeo de Concurso o acompanhamento gerencial da realizaccedilatildeo do
processo recebendo e arquivando todos os documentos e se necessaacuterio encaminhando-os a G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a qual promoveraacute estudo fornecendo parecer de
conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislaccedilatildeo em vigor
144 Caberaacute ao Prefeito Municipal de Colatina(ES) a homologaccedilatildeo do resultado deste Concurso Puacuteblico
apresentado pela Comissatildeo de Concurso que poderaacute ser efetuada por cargo individualmente ou pelo
conjunto de cargos constantes do presente Edital a criteacuterio da Administraccedilatildeo
145 O prazo de validade deste Concurso Puacuteblico eacute de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua
homologaccedilatildeo podendo a criteacuterio do Poder Puacuteblico ser prorrogado por igual periacuteodo de conformidade
com Art 37 III da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil
146 As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO apoacutes a homologaccedilatildeo definitiva dos
resultados seratildeo preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviccedilo Puacuteblico
Municipal obedecendo agraves disponibilidades orccedilamentaacuterias e financeiras bem como os limites dispostos
na Lei de Responsabilidade Fiscal ldquoLei Complementar 101 de 04 de maio de 2000rdquo
147 A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se
responsabilizam por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes a este concurso
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 30 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
a natildeo ser os constantes do presente edital ou publicados nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
148 A inexatidatildeo das afirmativas a natildeo apresentaccedilatildeo ou a irregularidade de documentos ainda que
verificadas posteriormente eliminaratildeo o candidato do Concurso Puacuteblico anulando-se todos os atos
decorrentes da inscriccedilatildeo sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais aplicaacuteveis agrave falsidade de declaraccedilatildeo
149 O candidato deveraacute manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Colatina (ES) durante o prazo de validade do concurso seu endereccedilo atualizado visando eventuais
convocaccedilotildees natildeo lhe cabendo qualquer reclamaccedilatildeo caso natildeo seja possiacutevel a sua convocaccedilatildeo por falta
da citada atualizaccedilatildeo
1410 Todas as publicaccedilotildees relativas agraves etapas deste Concurso seratildeo publicadas por meio nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
1411 Toda e qualquer solicitaccedilatildeo ou demanda deveraacute ser feita por escrito atraveacutes de e-mail
concursocolatinagualimpcombr a ser enviado diretamente a G-Strategic que seraacute responsaacutevel
exclusivamente pela soluccedilatildeo do problema e encaminhamento das demandas
1412 O candidato aprovado neste concurso puacuteblico poderaacute desistir do respectivo certame seletivo definitiva
ou temporariamente A desistecircncia seraacute feita mediante requerimento endereccedilado ao Setor de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal O candidato nomeado pode desistir do concurso puacuteblico ateacute o dia uacutetil
anterior agrave data da convocaccedilatildeo No caso de desistecircncia temporaacuteria o candidato renunciaraacute a sua
classificaccedilatildeo e passaraacute a posicionar-se em uacuteltimo lugar na listagem oficial dos aprovados no concurso
puacuteblico aguardando nova convocaccedilatildeo que pode ou natildeo vir a efetivar-se no periacuteodo de vigecircncia do
concurso puacuteblico
1413 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
1414 Os casos omissos do presente Edital e das Leis Municipais seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso
mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Colatina (ES)
Colatina (ES) 21 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira
Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 31 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
1 PROCURADOR
NIacuteVEL SUPERIOR EM DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA COMPROVADA + REGISTRO NA OAB
02 + CR 481153 PMNS II B 20 HORAS Conhecimentos Especiacuteficos 50 200 100
pontos SIM SIM
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA + REGISTRO NA OAB
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO CRA-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
5
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL EOU PREacute ndash ESCOLA OU NORMAL SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU NORMAL SUPERIOR E
POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 32 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
6
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
7
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash
ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
02 + CR 141632 PRPC I 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
8 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA
DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS 05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
9
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA LETRASLIacuteNGUA INGLESA
05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
10
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
MATEMAacuteTICA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM MATEMAacuteTICA
07 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 33 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
11
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
PORTUGUESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM LETRAS PORTUGUEcircS
02 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
12
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
LICENCIATURA PLENA EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA E REGISTRO NO RESPECTIVO OacuteRGAtildeO DE CLASSE
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
13 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA LICENCIATURA PLENA EM HISTOacuteRIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
14
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
15 PROFESSOR DE LINGUAGENS
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITACcedilAtildeO EM INGLEcircS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO
MIacuteNIMO 100H
03 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
16
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGRIacuteCOLAS OU CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE
CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
17
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS
AGROPECUAacuteRIAS
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA
ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 34 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
18
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU
EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR + EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03 ANOS
01 + CR 229880 PFTP III
40H 40 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
19
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM SUPERVISAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03
ANOS
02 + CR 141632 PFTP III 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAtildeO
Valor relativo ao Piso Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica para jornada de 40h semanais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 35 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO II
CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS
CARGOS DE NIacuteVEL SUPERIOR
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Administraccedilatildeo Puacuteblica (artigos de 37 a 41 capiacutetulo VII Constituiccedilatildeo Federal) Agentes Puacuteblicos Servidor Puacuteblico e Agentes
Poliacuteticos Brasil regiotildees estados capitais Aspectos histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos do Municiacutepio de Colatina e do Estado
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 36 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
do Espiacuterito Santo Assuntos ligados agraves atualidades nas aacutereas Econocircmica Cientiacutefica Tecnoloacutegica Poliacutetica Cultural Sauacutede
Ambiental Esportiva Artiacutestica e Social Conhecimentos Gerais (histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos) do Municiacutepio Estado e
no Brasil (Histoacuteria geografia e atualidades) Meio ambiente preservaccedilatildeo e destruiccedilatildeo envolvendo questotildees atuais
Cotidiano Brasileiro e Violecircncia Noccedilotildees baacutesicas sobre o Paiacutes o Estado e o Municiacutepio Organizaccedilatildeo poliacutetica cultural
economia educaccedilatildeo agricultura pecuaacuteria esporte comeacutercio e turismo Atualidades das diversas aacutereas sociais poliacuteticas e
econocircmicas do cenaacuterio estadual nacional e internacional Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica)
Sugestotildees Bibliograacuteficas Constituiccedilatildeo Federal - CF - 1988 - CAPIacuteTULO VII - Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Dados referentes ao
municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) acessiacutevel no site
httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=320150ampsearch=espirito- anto|colatina|infograficos-
historico Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteuacutedo pedido tais como livros
revistas sites oficiais jornais e diversas outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 37 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS ndash PROCURADOR
Lei Orgacircnica Municipal de ColatinaES (LEI Nordm 3547 DE 05 DE ABRIL DE 1990) DIREITO CIVIL Lei Eficaacutecia da lei Aplicaccedilatildeo
da lei no tempo e no espaccedilo Interpretaccedilatildeo da lei Lei de Introduccedilatildeo agraves normas do Direito Brasileiro Das Pessoas Naturais
Da Personalidade e Da Capacidade Dos Direitos da Personalidade Das Pessoas Juriacutedicas Do Domiciacutelio Dos Bens Dos Fatos
Juriacutedicos Dos Negoacutecios Juriacutedicos Dos Atos Juriacutedicos Liacutecitos Dos Atos Iliacutecitos Da Prescriccedilatildeo e Da Decadecircncia Do Direito das
Obrigaccedilotildees Dos Contratos em Geral Das Vaacuterias Espeacutecies de Contrato Dos Atos Unilaterais Da Responsabilidade Civil Do
Direito das Coisas Da Posse Dos Direitos Reais Da Propriedade Da Superfiacutecie Das Servidotildees Do Usufruto Do Uso Da
Habitaccedilatildeo Do Direito do Promitente Comprador Do Penhor Da Hipoteca e Da Anticrese Do Direito de Famiacutelia Das
Relaccedilotildees de Parentesco Do Direito Patrimonial Dos Alimentos Do Bem de Famiacutelia Da Uniatildeo Estaacutevel Do Direito Das
Sucessotildees DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coacutedigo de Processo Civil (Lei nordm 13105 de 16 de marccedilo de 2015) Das Normas
Processuais Civis Da Funccedilatildeo Jurisdicional Dos Sujeitos do Processo Dos Atos Processuais Das Tutelas Provisoacuterias Da
Formaccedilatildeo Da Suspensatildeo e da Extinccedilatildeo do Processo Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentenccedila Do
Processo de Execuccedilatildeo Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnaccedilatildeo das Decisotildees Judiciais Da Execuccedilatildeo Fiscal
Da Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Procedimentos Especiais Mandado de Seguranccedila Accedilatildeo Popular Accedilatildeo Civil Puacuteblica e Accedilatildeo
de Improbidade Administrativa DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Princiacutepios do Direito Penal Da aplicaccedilatildeo da lei penal
Do crime Da imputabilidade penal Das penas das espeacutecies de pena da cominaccedilatildeo das penas da aplicaccedilatildeo das penas da
suspensatildeo condicional da pena do livramento condicional dos efeitos da condenaccedilatildeo da reabilitaccedilatildeo Dos crimes
praticados por funcionaacuterio puacuteblico contra a administraccedilatildeo em geral Dos crimes praticados por particular contra a
administraccedilatildeo geral Dos crimes contra a administraccedilatildeo da justiccedila Dos crimes contra as financcedilas puacuteblicas Princiacutepios gerais
do direito processual penal Interpretaccedilatildeo da lei processual penal Do inqueacuterito Da accedilatildeo penal Da accedilatildeo civil Da jurisdiccedilatildeo
e da competecircncia Da prova e da sentenccedila DIREITO DO TRABALHO Dos princiacutepios e fontes do Direito do Trabalho Dos
direitos constitucionais dos trabalhadores Da relaccedilatildeo de trabalho e da relaccedilatildeo de emprego Dos sujeitos do contrato de
trabalho Do grupo econocircmico Do contrato individual de trabalho Da suspensatildeo e interrupccedilatildeo do contrato de trabalho
Da rescisatildeo do contrato de trabalho Do aviso preacutevio Da estabilidade e garantias provisoacuterias de emprego Da duraccedilatildeo do
trabalho Do salaacuterio miacutenimo Das feacuterias Do salaacuterio e da remuneraccedilatildeo Do 13ordm salaacuterio Do FGTS Da prescriccedilatildeo e decadecircncia
Da seguranccedila e medicina no trabalho Da proteccedilatildeo ao trabalho do menor Da proteccedilatildeo ao trabalho da mulher Do direito
coletivo do trabalho Do direito de greve Das comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia Da renuacutencia e transaccedilatildeo DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO Da Justiccedila do Trabalho organizaccedilatildeo e competecircncia Das Varas do Trabalho dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho jurisdiccedilatildeo e competecircncia Dos serviccedilos auxiliares da Justiccedila do
Trabalho Do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Do processo judiciaacuterio do trabalho Dos atos termos e prazos processuais Da
distribuiccedilatildeo Das custas e emolumentos Das partes e procuradores Das nulidades Das exceccedilotildees Das audiecircncias Das
provas Dos dissiacutedios individuais Do procedimento ordinaacuterio e sumariacutessimo Dos procedimentos especiais inqueacuterito para
apuraccedilatildeo de falta grave accedilatildeo rescisoacuteria e mandado de seguranccedila Da sentenccedila e da coisa julgada Dos dissiacutedios coletivos
Da execuccedilatildeo Dos embargos agrave execuccedilatildeo Da praccedila e leilatildeo da arremataccedilatildeo da remiccedilatildeo das custas na execuccedilatildeo Dos
recursos no processo do trabalho DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO FINANCEIRO Normas gerais de Direito Financeiro
Receita Puacuteblica Despesa Puacuteblica Orccedilamento (Lei 432064) Lei de Responsabilidade Fiscal Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento
na Constituiccedilatildeo (art 145 a 169 da CF88) Da Ordem Econocircmica e Financeira (art 170 a 192 da CF88) Normas Gerais de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 38 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Direito Tributaacuterio Norma tributaacuteria vigecircncia aplicaccedilatildeo interpretaccedilatildeo e integraccedilatildeo Tributo conceito natureza juriacutedica e
espeacutecies Obrigaccedilotildees tributaacuterias conceito fato gerador sujeito ativo e passivo Obrigaccedilatildeo principal e acessoacuteria Creacutedito
tributaacuterio conceito natureza lanccedilamento revisatildeo suspensatildeo extinccedilatildeo e exclusatildeo Responsabilidade tributaacuteria O Sistema
Tributaacuterio Nacional tributos federais estaduais e municipais DIREITO CONSTITUCIONAL Constituiccedilatildeo conceito
classificaccedilatildeo e princiacutepios fundamentais Da aplicabilidade e interpretaccedilatildeo das normas constitucionais vigecircncia e eficaacutecia
das normas constitucionais Controle de constitucionalidade sistemas difuso e concentrado accedilatildeo direta de
inconstitucionalidade accedilatildeo declaratoacuteria de constitucionalidade e arguiccedilatildeo de descumprimento de preceito fundamental
Dos Princiacutepios Fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos dos
direitos sociais da nacionalidade dos direitos poliacuteticos dos partidos poliacuteticos Da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das
competecircncias da Uniatildeo Estados e Municiacutepios Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Da organizaccedilatildeo dos Poderes Do Poder Executivo
das atribuiccedilotildees e responsabilidades do Presidente da Repuacuteblica Do Poder Legislativo da fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e
orccedilamentaacuteria Do Poder Judiciaacuterio disposiccedilotildees gerais do Supremo Tribunal Federal do Conselho Nacional de Justiccedila
Organizaccedilatildeo e Competecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila dos Tribunais Regionais Federais e dos Juiacutezes Federais do
Conselho Superior da Justiccedila do Trabalho Organizaccedilatildeo e Competecircncia dos Tribunais e Juiacutezes do Trabalho Das funccedilotildees
essenciais agrave Justiccedila do Ministeacuterio Puacuteblico da Advocacia Puacuteblica da Advocacia e da Defensoria Puacuteblica Da Poliacutetica Urbana
Da Ordem Social DIREITO ADMINISTRATIVO Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder
hieraacuterquico poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e
princiacutepios delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Ato administrativo conceito requisitos e atributos anulaccedilatildeo
revogaccedilatildeo e convalidaccedilatildeo discricionariedade e vinculaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta
centralizada e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Oacutergatildeos puacuteblicos
conceito natureza e classificaccedilatildeo Servidores puacuteblicos conceito classificaccedilatildeo provimento vacacircncia responsabilidade e
regime previdenciaacuterio Lei nordm 81121990 (Regime juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das
fundaccedilotildees puacuteblicas federais) Lei nordm 97841999 (Processo administrativo no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal)
Controle e responsabilizaccedilatildeo da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo
responsabilidade civil do Estado Lei nordm 84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de
enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou
fundacional e daacute outras providecircncias) Lei nordm 86661993 (Licitaccedilotildees e Contratos administrativos) Lei nordm 105202002
(Pregatildeo) Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo
Aspectos orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro
Garantia contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo Bens puacuteblicos Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica
Intervenccedilatildeo do Estado na Propriedade Privada Competecircncia caracteriacutesticas modalidade procedimento
DIREITO URBANIacuteSTICO Lei nordm 10257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade Lei nordm 5273 de 12 de marccedilo de 2007 -
Dispotildee sobre o Plano Diretor do Municiacutepio de Colatina-ES DIREITO AMBIENTAL Lei nordm 12651 de 25 de maio de 2012 ndash
Coacutedigo Florestal Brasileiro Teoria Geral do Direito Ambiental Princiacutepios Gerais de Direito Ambiental Proteccedilatildeo Judicial do
Meio Ambiente Accedilotildees constitucionais e Meio Ambiente Accedilatildeo Civil Puacuteblica ambiental e Accedilatildeo Popular ambiental Ordem
econocircmica e meio ambiente (livre iniciativa direito de propriedade e funccedilatildeo social) Direitos difusos e bens ambientais
Recursos hiacutedricos Fauna Flora O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 39 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
(PNMA) A relaccedilatildeo juriacutedica de Direito Ambiental A multilateralidade das relaccedilotildees juriacutedicas ambientais Os sujeitos das
relaccedilotildees juriacutedicas ambientais direitos e deveres Tutela Penal a Lei 960598 e os crimes ambientais a Responsabilidade
criminal das pessoas juriacutedicas
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei orgacircnica do Municiacutepio de ColatinaES disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL35471990html GONCcedilALVES Kildare
Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito constitucional Belo Horizonte
Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria Silvia Zanella Curso de Direito
Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciaacuterio Rio de
Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo GASPARINI Diogenes Direito
administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Satildeo Paulo Malheiros
MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Curso
de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato Administrativo e Direito do
Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte introdutoacuteria parte geral e parte
especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e Contrato Belo Horizonte Del Rey
TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo
Saraiva RODRIGUES Siacutelvio Direito Civil Satildeo Paulo Saraiva MONTEIRO Washington de Barros Curso de Direito Civil Satildeo
Paulo Saraiva BARBOSA MOREIRA Joseacute Carlos O novo processo civil brasileiro Rio de Janeiro Forense THEODORO
JUNIOR Humberto Curso de Direito Processual Civil Rio de Janeiro Forense GOMES Orlando e GOTTSCHALK Elson -
Curso de Direito do Trabalho Rio de Janeiro EdForense NASCIMENTO Amauri Mascaro Curso de Direito Processual do
Trabalho Satildeo Paulo Saraiva GIGLIO Wagner D Direito Processual do Trabalho Satildeo Paulo Saraiva MACHADO Hugo de
Brito Curso de Direito Tributaacuterio 29ordf Ediccedilatildeo Editora Malheiros Satildeo Paulo VENOSA Siacutelvio de Salvo Direito Civil - Parte
Geral 6ordf Ediccedilatildeo Editora Atlas Satildeo Paulo Atlas Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Novo Coacutedigo de Processo Civil (LEI Nordm 13105
DE 16 DE MARCcedilO DE 2015) JUNIOR Fredie Didier Curso de Direito Processual Civil Salvador JusPodivm 2015 Coacutedigo
Tributaacuterio Nacional Lei nordm 102512001 disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLEIS_2001L10257htm
Lei nordm 52732007 disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinanormaaspxid=753ampnumero=5273amptermo=plano+diretor Lei nordm 12651
de 25 de maio de 2012 ndash Coacutedigo Florestal Brasileiro disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-
20142012leil12651htm ANTUNES Paulo de Bessa Direito Ambiental Rio de Janeiro Lumen Juris BENJAMIN Antonio
Herman V (coord) Dano ambiental prevenccedilatildeo reparaccedilatildeo e repressatildeo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais CANOTILHO JJ
Gomes Proteccedilatildeo do ambiente e direito de propriedade criacutetica da jurisprudecircncia ambiental Coimbra Coimbra Editora
COMPARATO Faacutebio Konder Os problemas fundamentais da sociedade brasileira e os direitos humanos Para viver a
democracia Satildeo Paulo Brasiliense FARIAS Paulo Joseacute Leite Competecircncia Federativa e proteccedilatildeo ambiental Porto Alegre
Seacutergio Antocircnio Fabris FIORILLO Celso Antonio P Curso de Direito Ambiental Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Outras obras
legislaccedilotildees e demais publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo programaacutetico
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo A legislaccedilatildeo com vigecircncia apoacutes a data de publicaccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 40 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos constitucionais legais e normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto
de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Conceito divisatildeo e campo de aplicaccedilatildeo Gestatildeo organizacional da Contabilidade Puacuteblica no Brasil
Papeis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e dos Oacutergatildeos Setoriais de Contabilidade (lei nordm 101802001) Estrutura da
contabilidade puacuteblica estrutura do plano de contas e tabela de eventos natureza das contas patrimoniais natureza das
contas de resultado modelo do plano de contas e codificaccedilatildeo do plano de contas sistemas de contas (orccedilamentaacuterio
financeiro patrimonial e compensaccedilatildeo) Sistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira (SIAFI) conceito objetivos
histoacuterico visatildeo geral do sistema e macrofunccedilotildees Escrituraccedilatildeo contaacutebil no setor puacuteblico registro das principais operaccedilotildees
tiacutepicas Patrimocircnio na administraccedilatildeo puacuteblica Variaccedilotildees patrimoniais interferecircncias mutaccedilotildees superveniecircncias e
insubsistecircncias patrimoniais Inventaacuterio material permanente e de consumo Diacutevida Ativa inscriccedilatildeo cobranccedila e baixas
Restos a pagar inscriccedilatildeo condiccedilotildees gerais pagamentos cancelamentos e relaccedilatildeo dos restos a pagar com a diacutevida puacuteblica
Diacutevida puacuteblica classificaccedilatildeo escrituraccedilatildeo da constituiccedilatildeo ajustamento e resgate da diacutevida puacuteblica Registro contaacutebil das
operaccedilotildees de creacutedito e respectivos resgates Demonstraccedilotildees contaacutebeis e Levantamento de Contas Balancetes
caracteriacutesticas conteuacutedo e forma Balanccedilos orccedilamentaacuterio financeiro patrimonial e demonstraccedilatildeo das variaccedilotildees
patrimoniais de acordo com a lei nordm 432064 Anaacutelise dos balanccedilos puacuteblicos Prestaccedilatildeo de contas e Tomada de contas
responsaacuteveis processos tipos prazos e tomada de contas especial Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Puacuteblico - NBC T 16 ou NBCT SP Procedimentos contaacutebeis patrimoniais aplicadas ao Setor Puacuteblico Demonstraccedilotildees contaacutebeis
aplicadas ao Setor Puacuteblico
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 41 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 AZEVEDO Ricardo Rocha de SOUZA Joseacute Antocircnio de e VEIGA Caacutetia Maria Fraguas NBCASP Comentadas ndash 2ordf
Ediccedilatildeo Editora Tecnodata Educacional Ltda GIAMBIAGI F e AacuteLEM C Financcedilas Puacuteblicas Ed Campus REZENDE F Financcedilas
Puacuteblicas Ed Atlas GIACOMONI Orccedilamento Puacuteblico Ed Atlas PEGAS MOTA F Glauber Lima Contabilidade aplicada agrave
administraccedilatildeo puacuteblica 6 ed Brasiacutelia VESTCON 2002 Equipe de Professores da FEAUSP Contabilidade Introdutoacuteria 9 ed
Satildeo Paulo Atlas 1998 MARION Joseacute Carlos Contabilidade Baacutesica Satildeo Paulo Atlas IUDICIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu
GELBCKE Ernesto Rubens Manual de Contabilidade das Sociedades Por Accedilotildees Aplicaacutevel Tambeacutem agraves Demais Sociedades
Satildeo Paulo Atlas KOHAMA Helio Contabilidade puacuteblica teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 1995 KOHAMA Helio Balanccedilos
puacuteblicos teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 2000 SLOMSKI Valmor Manual de contabilidade puacuteblica um enfoque na
contabilidade municipal Satildeo Paulo Atlas 2001 ANGELICO Joatildeo Contabilidade Puacuteblica Atlas MARTINS Eliseu
Contabilidade de Custos Conteacutem o ABC 6 ed Satildeo Paulo Atlas 1998 GRECO Aluisio e AREND Lauro Contabilidade Editora
Sagra Luzzato 7ordf Ed 584p HORNGREN Charles T Contabilidade de Custos Um enfoque administrativo Satildeo Paulo Atlas
1986 ANGEacuteLlCO Joatildeo Contabilidade puacuteblica 8 ed Satildeo Paulo Atlas 1994 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de
interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais
diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Direito Administrativo Conceito e Fontes do Direito Administrativo Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Poderes e Deveres
do Administrador Puacuteblico Uso e abuso do poder Organizaccedilatildeo Administrativa Brasileira Princiacutepios Espeacutecies Formas e
Caracteriacutesticas Centralizaccedilatildeo e Descentralizaccedilatildeo da Atividade Administrativa do Estado Concentraccedilatildeo e Desconcentraccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 42 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta Administraccedilatildeo Publica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Empresas Puacuteblicas Sociedades de
Economia Mista 4 Entidades Paraestatais Poderes Administrativos Poder Vinculado Poder Discricionaacuterio Poder
Hieraacuterquico Poder Disciplinar Poder Regulamentar e Poder de Poliacutecia Atos Administrativos Conceito Requisitos Meacuterito
Atributos Classificaccedilatildeo Teoria dos Motivos Determinantes Invalidaccedilatildeo dos Atos Administrativos Discricionariedade
Serviccedilos Puacuteblicos Conceito Classificaccedilatildeo Regulamentaccedilatildeo e Controle Permissatildeo Concessatildeo e Autorizaccedilatildeo 8
Responsabilidade Civil do Estado Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo Accedilatildeo Regressiva Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Tipos
e Formas de Controle Controle Interno e Externo Direito Constitucional Princiacutepios Fundamentais da Constituiccedilatildeo
Brasileira Organizaccedilatildeo dos Poderes Conceito de Poder Separaccedilatildeo Independecircncia e Harmonia Poderes do Estado Poder
Legislativo da Fiscalizaccedilatildeo Contaacutebil Financeira e Orccedilamentaacuteria Poder Executivo Disposiccedilotildees Gerais Da Tributaccedilatildeo e do
Orccedilamento do Sistema Tributaacuterio Nacional das Financcedilas Puacuteblicas Da Ordem Econocircmica e Financeira Direito Financeiro
Conceito e objeto Financcedilas puacuteblicas na Constituiccedilatildeo de 1988 Orccedilamento Conceito e espeacutecies Natureza juriacutedica Princiacutepios
orccedilamentaacuterios Normas gerais de direito financeiro (Lei nordm 432064) Fiscalizaccedilatildeo e controle interno e externo dos
orccedilamentos Despesa puacuteblica Conceito e classificaccedilatildeo Princiacutepio da legalidade Teacutecnica de realizaccedilatildeo da despesa puacuteblica
empenho liquidaccedilatildeo e pagamento Disciplina constitucional e legal dos precatoacuterios Receita puacuteblica Conceito Ingressos e
receitas Classificaccedilatildeo receitas originaacuterias e receitas derivadas Preccedilo puacuteblico e sua distinccedilatildeo da taxa Diacutevida ativa de
natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria Creacutedito puacuteblico Conceito Empreacutestimos puacuteblicos classificaccedilatildeo fases condiccedilotildees
garantias amortizaccedilatildeo e conversatildeo Diacutevida puacuteblica conceito disciplina constitucional classificaccedilatildeo e extinccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 GONCcedilALVES Kildare Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito
constitucional Belo Horizonte Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria
Silvia Zanella Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos
pelo Poder Judiciaacuterio Rio de Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo
GASPARINI Diogenes Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro
Satildeo Paulo Malheiros MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso
Antocircnio Bandeira de Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato
Administrativo e Direitos do Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte
introdutoacuteria parte geral e parte especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e
Contrato Belo Horizonte Del Rey TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de
Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Constituiccedilatildeo e Leis secas (Lei 432064) LRF (LC 10100) relacionadas agrave mateacuteria
HARADA Kiyoshi Direito Financeiro e Tributaacuterio 22ordfed Satildeo Paulo Atlas 2013 OLIVEIRA Regis Fernandes Curso de Direito
Financeiro 4ordmed Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de interesse podendo
ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais diversos e outras
publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 43 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Administraccedilatildeo Geral Teoria Claacutessica ndash Teoria das Relaccedilotildees Humanas ndash Teoria Burocraacutetica ndash Teoria Comportamental -
Administraccedilatildeo centralizada Administraccedilatildeo descentralizada - Autarquias - Oacutergatildeos puacuteblicos - Sociedade de economia mista
Fundaccedilotildees Controle - Conceitos e objetivos - O processo de controle - Teacutecnicas de controle Direccedilatildeo - Natureza e
fundamentos - A coordenaccedilatildeo como um dos objetivos da direccedilatildeo - Teacutecnicas de direccedilatildeo (ordens orientaccedilatildeo delegaccedilatildeo
etc) - Comunicaccedilatildeo e motivaccedilatildeo - Lideranccedila Organizaccedilatildeo - Os fundamentos da organizaccedilatildeo formal divisatildeo do trabalho
responsabilidade e autoridade - Amplitude administrativa - Delegaccedilatildeo teacutecnicas e princiacutepios - Departamentalizaccedilatildeo -
Tipos de estruturas - Oacutergatildeos de linha e staff - A organizaccedilatildeo informal Planejamento - Importacircncia e significado -
Elementos baacutesicos do planejamento - Tipos de planos - Princiacutepios baacutesicos Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
Administraccedilatildeo de recursos humanos - Objetivos de RH e suas funccedilotildees - Oacutergatildeos de Planejamento e Execuccedilatildeo Avaliaccedilatildeo
de desempenho - Objetivos e meacutetodos Treinamento - Necessidade de treinamento - Meacutetodos e tipos - Programas de
treinamento - Avaliaccedilatildeo dos resultados Administraccedilatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria Exerciacutecio financeiro Creacuteditos
adicionais Restos a pagar Diacutevida ativa Orccedilamento e programa Filosofia do planejamento-orccedilamento Objetivos
Estruturaccedilatildeo e normas de elaboraccedilatildeo (proposta orccedilamentaacuteria) Princiacutepios baacutesicos Anualidade Unidade e Universidade
Receita e despesa puacuteblica Conceitos e fases Sistemas de administraccedilatildeo financeira e orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo central
normativo Legislaccedilatildeo regulamentadora Administraccedilatildeo de Materiais Administraccedilatildeo de estoques Previsatildeo de consumo
Classificaccedilatildeo de materiais Meacutetodo para custeio dos estoques Aquisiccedilatildeo de materiais Programaccedilatildeo de compras Compras
e limitaccedilotildees na Administraccedilatildeo Puacuteblica Controle de materiais Distribuiccedilatildeo de materiais Sistemas de controle de estoque
por computados Inventaacuterio de estoques Estrutura de um sistema integrado de administraccedilatildeo de material Organograma
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 44 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atribuiccedilotildees e relaccedilotildees interdepartamentais Guarda e armazenagem de materiais Almoxarifados-localizaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008CURY A Organizaccedilatildeo e Meacutetodos Uma Visatildeo Holiacutestica 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2000 GIACOMONI J Orccedilamento
puacuteblico 14 ed Satildeo Paulo Atlas 2009 GITMAN L J Princiacutepios de administraccedilatildeo financeira 12 ed Satildeo Paulo Pearson
2010 KOTLER P KELLER K Administraccedilatildeo de Marketing - 12a Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Prentice Hall 2006 OLIVEIRA D P R
Planejamento Estrateacutegico conceitos ndash metodologia ndash praacuteticas Satildeo Paulo Atlas 2005 SANTOS C S Introduccedilatildeo agrave gestatildeo
puacuteblica Satildeo Paulo Saraiva 2006 MARRAS JP Administraccedilatildeo de cargos e salaacuterios Satildeo Paulo PioneiraThomson 2002
SERRA F TORRES M C S TORRES A P Administraccedilatildeo Estrateacutegica conceito ndash roteiro praacutetico ndash casos Rio de Janeiro
Reichmann amp Affonso 2003 ARAUJO L C G de Organizaccedilatildeo sistemas e meacutetodos e as tecnologias de gestatildeo
organizacional 2ed Satildeo Paulo Atlas 2006 ARAUacuteJO L C G Gestatildeo de pessoas estrateacutegias e integraccedilatildeo organizacional
Satildeo Paulo Atlas 2006 CARAVANTES G PANNO C C KLOECKNER M C Administraccedilatildeo teorias e processos Satildeo Paulo
Pearson Prentice Hall 2005 CHIAVENATO I Administraccedilatildeo de materiais uma abordagem introdutoacuteria Rio de Janeiro
lsevier 2005 CLEMENTE A (Org) Projetos empresariais e puacuteblicos Satildeo Paulo Atlas 2002 Outras Publicaccedilotildees que tratem
dos temas de interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros
manuais diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS PARA OS CARGOS DO MAGISTEacuteRIO
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 45 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum a todos os cargos do MAGISTEacuteRIO conforme previsto no ANEXO I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 46 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica)
conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB
- Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de 09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada
- Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de
dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo
Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os
diferentes paradigmas fundamentos concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da
escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo professor ndash aluno Bases
psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar
Planejamento de Ensino - PlanosProjetos (concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas
Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez
Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento
Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo
Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995
(FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB
nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
(Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site
httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar
da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo
Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da leitura a da
escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e
psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil
A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo na educaccedilatildeo Infantil
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 47 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo
escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de
avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo
e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil
objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no
ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento
das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil -
Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para
educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo infantil
fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil
Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis
Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano
escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo
Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil
histoacuterias e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A
formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As
relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa e
outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo
de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento
Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais Recreaccedilatildeo
Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades -
objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e
leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo
Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e
aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho
escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos
da aprendizagem dos alunos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 48 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma
Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash
Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M Avaliar
para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica
problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN
Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental
Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO
Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS
Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget Vygostsy
Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria
Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT
(org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e
segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA INGLESA
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 49 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Compreensatildeo de textos textos de diversos tipos de padratildeo contemporacircneo e provenientes de diversas fontes e niacuteveis de
dificuldade Prefixes and Sufixes Passive voice Reported Speech Comparatives Superlatives Verb Tenses Relative
Pronouns Modal AuxiliaryVerbs Personal Pronouns Possessive Adjectives and Pronouns Definite and Indefinite Pronouns
Conditional Sentences False Friends Quantifiers much many veryvery much soso much so many tootoo much too
many enough Prepositions Discourse Markers Special Difficulties raiserise laylie robsteal spendwaste used toto
be used to would rather had better borrowlend losemiss remember remind saytell Noun phrases Verb phrases
Phrasal Verbs Prepositional Phrases Adjective Phrases Noun clauses Adjective clauses Adverbial clauses Paracircmetros
curriculares nacionais liacutengua estrangeira A liacutengua inglesa e a educaccedilatildeo para a cidadania e para a diversidade cultural
Modelo interacional de leitura
Sugestotildees bibliograacuteficas CARTER Ronald McCARTHY Michael Cambridge grammar of English a comprehensive guide
Cambridge Elt sd(ISBN 9780521674393) 2006 MURPHY Raymond English grammar in use Cambridge University Press
3rd edition 2006 PARROT Martin Grammar for English Language Teachers Cambridge University Press 2nd edition 2010
ALEXANDER L Right word wrong word London Longman 1995 ALMEIDA FILHO J Dimensotildees comunicativas no ensino
de liacutenguas Campinas Pontes 1993 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF
1998 BROWN H Principles of language learning and teaching Englewood Cliffs NJ Prentice Hall Regents 1994 CELANI
M A A As liacutenguas estrangeiras e a ideologia subjacente agrave organizaccedilatildeo dos curriacuteculos da escola puacuteblica Sd GAMA A et alli
Introduccedilatildeo agrave leitura em inglecircs 2 ed rev Rio de Janeiro Editora Gama Filho 2001 GIMENEZ T Transversalidade educaccedilatildeo
para a cidadania na aula de LE Mimeo 2000 GIMENEZ T JORDAtildeO C ANDREOTTI V (orgs) Perspectivas Educacionais e
o Ensino de Inglecircs da Escola Puacuteblica 241 paacutegs Ed Educat Sd GRADDOL D English Next UK British Council 2006
Disponiacutevel em httpwwwbritishcouncilorglearning-researchenglishnexthtm GREENBAUM S QUIRK R A students
grammar of the English language Pearson Education 1973 HARMER Jeremy The practice of English language teaching
London Longman 2006 HEWINGS M Advanced grammar in use Cambridge University Press 2005 KLEIMAN A Leitura
ensino e pesquisa 2ordf ed Campinas Pontes 1989 MICHAEL S Practical English Usage Oxford University Press 2005
MOITA LOPES L P da Oficina de linguumliacutestica aplicada A natureza social e educacional dos processos de
ensinoaprendizagem de liacutenguas Campinas Mercado de Letras 1996 MURPHY R English Grammar in Use Cambridge
Cambridge University Press 2004 NUTTAL C Teaching reading skills in a foreign language Chicago Heinemann English
Language Teaching 1996 PAIVA V L M de O e Cultural Imperialism Estudos Germacircnicos Belo Horizonte Departamento
de Letras Germacircnicas UFMG Ano VI dez1985 p 433-451 PENNYCOOK A Global Englishes and Transcultural Flows
Routlege 2007 PENNYCOOK A The cultural politics of English as an international language London Longman 1994
RICHARDS J Methodology in language teaching an anthology of current practice Cambridge Cambridge University Presss
2002 RICHARDS J The language teaching matrix Cambridge Cambridge Universtity Press 1990 SPRATT M English for
the teacher Cambridge Cambridge University Press 1994 VINCE M Advanced language practice with key Oxford
Heinemann English Language Teaching 1994 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 50 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
Nuacutemeros e Operaccedilotildees sistemas de numeraccedilatildeo base do sistema de numeraccedilatildeo notaccedilatildeo polinomial do nuacutemero sistemas
decimal e natildeo decimais valor posicional conjuntos numeacutericos - naturais (N) inteiros (Z) racionais (Q) e reais (R) conceito
operaccedilotildees propriedades representaccedilotildees na reta e intervalos moacutedulo de um nuacutemero divisibilidade - algoritmo de Euclides
muacuteltiplos e divisores nuacutemeros primos decomposiccedilatildeo de um nuacutemero em fatores primos proporcionalidade - conceito
razatildeo proporccedilatildeo porcentagem e juros contagem - princiacutepio sequecircncias numeacutericas raciociacutenio combinatoacuterio Matrizes e
Determinantes Geometria e Medida figuras planas e espaciais - visualizaccedilatildeo planificaccedilatildeo propriedades simetria
congruecircncia e semelhanccedila semelhanccedila de triacircngulos poliacutegonos e poliedros circunferecircncia e ciacuterculo comprimento aacuterea e
volume e suas medidas acircngulos - acircngulos internos de poliacutegonos e sua soma retas paralelas e perpendiculares acircngulos
complementares suplementares e replementares relaccedilotildees angulares em retas paralelas cortadas por transversal relaccedilotildees
meacutetricas no triacircngulo retacircngulo trigonometria no triacircngulo retacircngulo Tratamento da Informaccedilatildeo probabilidade
possibilidades e probabilidade de ocorrecircncia de um fato organizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo de dados em tabelas e graacuteficos A
Aacutelgebra linguagem algeacutebrica caacutelculos algeacutebricos polinocircmios fatoraccedilatildeo equaccedilotildees do 1ordm e do 2ordm graus sistemas de
equaccedilotildees resoluccedilatildeo algeacutebrica e graacutefica funccedilotildees - conceito e representaccedilotildees funccedilotildees do 1ordm e 2ordm graus representaccedilatildeo
graacutefica Derivadas de Funccedilotildees A Matemaacutetica no contexto dos Paracircmetros Curriculares Nacionais
Sugestotildees Bibliograacuteficas BIANCHINI Edvaldo A Conquista da Matemaacutetica Moderna BIGODE A J Lopes Matemaacutetica hoje
eacute feita assim FTD BRASIL L ordf S Aplicaccedilotildees da Teoria de Piaget ao ensino da matemaacutetica DIENES P GoldingE A Geometria
das Transformaccedilotildees EDUMEC FAIHGUELERNT E A importacircncia da Praacutetica de Ensino em um curso de Formaccedilatildeo de
Professores de Matemaacutetica Artigo de Temas e Debates SBEM GIOVANNI J Rui Aprendizagem e Educaccedilatildeo Matemaacutetica
1ordm Grau Ed FTD GIOVANNI J Ruy e BONJORNO J Roberto Matemaacutetica FTD HOLE Volkei Como ensinar Matemaacutetica no
baacutesico e no secundaacuterio IFRAH G - Os Nuacutemeros A Histoacuteria de uma grande civilizaccedilatildeo Ed Globo SP IMENES amp LELLIS
Matemaacutetica Scipione IEZZI Gelson e outros Matemaacutetica Ed Atual KALEFF Ana Maria MR Vendo e entendendo
Poliedros EDUFF LOPES M L M Leite NASSER Lilian Geometria na Era da Imagem e do Movimento UFRJ MACHADO
A dos Santos Matemaacutetica Temas e Metas Atual MARCONDES Gentil e Seacutergio Matemaacutetica Aacutetica MECSEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais Matemaacutetica Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
Anaacutelise Textual O tema ou a ideia global ou toacutepico de paraacutegrafos Argumento principal defendido pelo autor O objetivo ou
finalidade defendido pelo autor Elementos caracteriacutesticos de cada tipo e gecircneros textuais - literaacuterios e natildeo-literaacuterios
Funccedilatildeo da linguagem Paraacutefrase fidelidade aos segmentos de origem Relaccedilotildees de intertextualidade Informaccedilotildees expliacutecitas
e impliacutecitas veiculadas Niacuteveis de linguagem Relaccedilotildees loacutegico-discursivas (causalidade temporalidade conclusatildeo
comparaccedilatildeo finalidade oposiccedilatildeo condiccedilatildeo explicaccedilatildeo adiccedilatildeo estabelecidas entre paraacutegrafos periacuteodos ou oraccedilotildees)
Coesatildeo e coerecircncia Relaccedilatildeo de sentido entre palavras (sinoniacutemia antoniacutemia hiperoniacutemia) Efeitos de sentido pretendidos
pelo uso de recursos lexicais e gramaticais Usos metafoacutericos e metoniacutemicos das palavras e expressotildees Liacutengua oral e liacutengua
escrita Implicaccedilotildees soacutecio histoacutericas dos iacutendices contextuais e situacionais na construccedilatildeo da imagem de locutor e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 51 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
interlocutor (marcas dialetais niacuteveis de registros jargatildeo giacuteria) Anaacutelise Linguiacutestica Gramaacutetica normativa descritiva e
internalizada Concepccedilatildeo de erro Processo de formaccedilatildeo de palavras Colocaccedilatildeo pronominal Regecircncia verbal e nominal
Concordacircncia verbal e nominal Ortografia acentuaccedilatildeo e pontuaccedilatildeo Figuras de linguagem pensamento sintaxe e palavra
Teoria Literaacuteria Conceito de Literatura Estilos de eacutepoca Movimentos literaacuterios Literatura Brasileira Literatura colonial
Barroco Arcadismo Romantismo Realismo Naturalismo Parnasianismo Simbolismo Preacute-Modernismo Modernismo
Tendecircncias Contemporacircneas Ensino da Liacutengua Portuguesa O trabalho com a oralidade na escola Ensino e avaliaccedilatildeo em
leitura Ensino e avaliaccedilatildeo na produccedilatildeo de texto Ensino e avaliaccedilatildeo de gramaacutetica Semacircntica Sinocircnimos antocircnimos
parocircnimos homocircnimos hiperocircnimos e hipocircnimos Morfossintaxe classificaccedilatildeo das palavras emprego e flexatildeo estrutura
e formaccedilatildeo de palavras o periacuteodo-classificaccedilatildeo oraccedilotildees coordenadas e subordinadas termos da oraccedilatildeo Vocativo e aposto
Sintaxe de regecircncia concordacircncia e colocaccedilatildeo Ocorrecircncia de crase Ortografia oficial Acentuaccedilatildeo graacutefica A Liacutengua
Portuguesa no contexto dos Paracircmetros Curriculares (5ordf a 8ordf seacuterie)
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna gramaacutetica portuguesa Lucerna CAcircMARA JR J Mattoso Estrutura
da liacutengua portuguesa Vozes CARNEIRO A Dias Texto em construccedilatildeo interpretaccedilatildeo de texto Moderna Idem Redaccedilatildeo
em construccedilatildeo a escritura do texto Moderna CUNHA Celso amp CINTRA Lindley Nova gramaacutetica do portuguecircs
contemporacircneo Nova Fronteira FIORIN J Luiz amp PLATAtildeO Francisco Liccedilotildees de texto leitura e redaccedilatildeo Aacutetica GARCIA O
Moacir Comunicaccedilatildeo em prosa moderna F G V KURY A da Gama Portuguecircs baacutesico Nova Fronteira LUFT C Pedro
Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia verbal e Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia nominal Aacutetica PROENCcedilA FILHO Domiacutecio Estilos de
eacutepoca na literatura CAcircNDIDO Antocircnio amp CASTELO J Aderaldo Presenccedila da Literatura Brasileira Paracircmetros Curriculares
Nacionais (5ordf a 8ordf) ABREU Antocircnio Suaacuterez Curso de redaccedilatildeo11ordf ed Satildeo Paulo Aacutetica 2001 BECHARA Evanildo Moderna
gramaacutetica portuguesa 37ordf ed Rio de Janeiro Editora Lucerna 2000 FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo
dicionaacuterio da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000 HOUAISS Antocircnio Dicionaacuterio Houaiss da liacutengua
portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 PLATAtildeO amp FIORIN Para entender o texto Satildeo Paulo Aacutetica 1990 SACCONI Luiz
Antocircnio Nossa gramaacutetica 25ordf ed Satildeo Paulo Atual Editora 1999 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Dimensotildees histoacutericas da Educaccedilatildeo Fiacutesica A Educaccedilatildeo Fiacutesica no curriacuteculo da Educaccedilatildeo Baacutesica significados e possibilidades
As diferentes tendecircncias pedagoacutegicas da Educaccedilatildeo Fiacutesica na escola Os objetivos conteuacutedos metodologia e avaliaccedilatildeo na
Educaccedilatildeo Fiacutesica escolar Esporte e jogos na escola competiccedilatildeo cooperaccedilatildeo e transformaccedilatildeo didaacutetica ndash pedagoacutegica
Crescimento e desenvolvimento motor O corpo e suas implicaccedilotildees na Educaccedilatildeo Fiacutesica Fundamentos regras
equipamentos e instalaccedilotildees utilizadas nos esportes atletismo basquetebol ginaacutestica oliacutempica (artiacutestica) handebol futebol
e voleibol Conceitos anatomia biometria biomecacircnica Fisiologia do esforccedilo e socorros de urgecircncia Efeitos fisioloacutegicos
dos exerciacutecios regulaccedilatildeo hormonal durante o exerciacutecio controle cardiovascular durante o exerciacutecio termorregulaccedilatildeo e
relaccedilatildeo entre atividade fiacutesica e doenccedilas cardiovasculares e respiratoacuterias Recreaccedilatildeo ginaacutestica e danccedila Praacuteticas desportivas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 52 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
modalidades e regulamentos Aspectos socioculturais do esporte As atividades fiacutesicas o exerciacutecio e a sauacutede no contexto
da educaccedilatildeo fiacutesica As finalidades e os objetivos da educaccedilatildeo fiacutesica escolar
Sugestotildees Bibliograacuteficas COLETIVO DE AUTORES Metodologia do ensino da educaccedilatildeo fiacutesica SP Ed Cortez 1992 BRACHT
Valter Educaccedilatildeo Fiacutesica e aprendizagem social Porto Alegre Magister 1992 BRASIL Paracircmetros Curriculares Nacionais
Educaccedilatildeo FiacutesicaSecretaria de Educaccedilatildeo Fundamental MECSEF 1998 CASTELLANI FILHO Lino Educaccedilatildeo Fiacutesica no Brasil
A histoacuteria que natildeo se conta Campinas SP Papirus1988 GUIRALDELLI JR Educaccedilatildeo Fiacutesica progressista a pedagogia criacutetico-
social dos conteuacutedos e a educaccedilatildeo fiacutesica brasileira Satildeo Paulo 2ordf Ed Loyola 1989 Interamericana RJ Regras Oficiais
(voleibol nataccedilatildeo handebol basquetebol futsal futebol atletismo) WEINECK Jurgen Treinamento ideal 9ordf Ed Manole
Satildeo Paulo1999TEIXEIRA H Ventura Educaccedilatildeo Fiacutesica e desportos 4ordf Ed Saraiva Satildeo Paulo 1999 FARIA JR Alfredo Gomes
(org) Introduccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Fiacutesica Editora Corpus 1999 MORENO Guilherme 1000 Jogos de Condicionamento Fiacutesico Ed
Sprint RJ LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A atividade da crianccedila na idade preacute-escolar Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo
FDE 1992 p 17-23De Oliveira Zilma de Moraes Ramos L S Vygotsky algumas ideias sobre desenvolvimento e jogo
infantil Seacuterie Ideacuteias n 2 Satildeo Paulo FDE 1994 p 43-46 LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A utilizaccedilatildeo do jogo na
preacute-escola Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo FDE 1992 p 24-29DA FONSECA Vitor Psicomotricidade e Neuropsicologia Uma
Abordagem Evolucionista Ed Wak RJ 2010 Ediccedilatildeo 1 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
A origem do homem Sociedades Primitivas Localizaccedilatildeo atividades econocircmicas estrutura social crenccedilas arte e cotidiano
nessas sociedades Preacute-histoacuteria brasileira As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas do Brasil As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas
do Norte e de Paraacute organizaccedilatildeo econocircmica e social cotidiano dessas populaccedilotildees Sociedades da Antiguidade Oriental
Egito Antigo Mesopotacircmia e o povo Hebreu Localizaccedilatildeo estrutura econocircmica social e estrutura poliacutetica imperialismo
religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Sociedades da Antiguidade claacutessica Greacutecia e Roma Localizaccedilatildeo
estrutura econocircmica social e poliacutetica imperialismo religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Formaccedilatildeo e crise
da economia escravista O direito romano O cristianismo A Europa Medieval transiccedilatildeo do escravismo antigo para o
Feudalismo Feudalismo economia sociedade e organizaccedilatildeo poliacutetica consolidaccedilatildeo Crise do Feudalismo e a transiccedilatildeo para
o capitalismo renascimento urbano e comercial e as corporaccedilotildees de ofiacutecio A eacutepoca moderna as transformaccedilotildees
socioculturais poliacutetica econocircmica e tecnoloacutegica Expansatildeo ultramarina e comercial mercantilismo Renascimento
Humanismo Reforma Protestante e Contrarreforma Formaccedilatildeo dos estados nacionais caracteriacutesticas e os casos claacutessicos
de absolutismo e de despotismo esclarecido O Iluminismo e a Revoluccedilatildeo Francesa A Revoluccedilatildeo Industrial O sistema
colonial o pacto colonial suas caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas na Ameacuterica Colonial O Brasil Colonial A economia
accedilucareira e mineira A sociedade accedilucareira e mineira Administraccedilatildeo colonial e o escravismo colonial As contradiccedilotildees do
sistema colonial e as conjuraccedilotildees O processo de Independecircncia A corte portuguesa no Brasil As tentativas de
recolonizaccedilatildeo e a independecircncia O Impeacuterio brasileiro Primeiro Impeacuterio construccedilatildeo do Estado brasileiro poacutes-
independecircncia Constituiccedilatildeo de 1824 Confederaccedilatildeo do Equador Periacuteodo Regencial Segundo Impeacuterio economia cafeeira
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 53 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Guerra do Paraguai Transiccedilatildeo do trabalho escravo para o trabalho livre Abolicionismo Movimento republicano e a
Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica O Brasil Repuacuteblica Primeira Repuacuteblica (1889 - 1930) caracteriacutesticas poliacuteticas situaccedilatildeo
econocircmica crises poliacuteticas Da revoluccedilatildeo de 1930 ao Estado Novo (1937-1945) caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas De
1945 aos tempos atuais transformaccedilotildees sociais culturais econocircmicas e tecnoloacutegicas A eacutepoca contemporacircnea
consolidaccedilatildeo e expansatildeo do capitalismo O imperialismo caracteriacutesticas gerais a nova corrida colonial os conflitos e
alianccedilas que antecederam as duas guerras mundiais A crise de 1929 e sua repercussatildeo no Brasil O mundo poacutes 1945 a
descolonizaccedilatildeo da Aacutesia e da Aacutefrica a Guerra Fria e a nova ordem geopoliacutetica mundial A globalizaccedilatildeo da economia e a era
da informaccedilatildeo Ensino de Histoacuteria Conceitos fundamentais do ensino da Histoacuteria Paracircmetros curriculares nacionais ndash
Histoacuteria
Sugestotildees Bibliograacuteficas ABREU Martha (org) Ensino de Histoacuteria conceitos temaacuteticas e metodologia Rio de Janeiro Casa
da Palavra 2003 ARRUDA Joseacute Jobson de Histoacuteria Antiga e Medieval Satildeo Paulo Aacutetica1997 Histoacuteria Moderna e
Contemporacircnea Satildeo Paulo Aacutetica 1997 BENJAMIM Roberto A Aacutefrica estaacute em noacutes Joatildeo Pessoa Editora Grafset 2003
BITTENCOURT Maria Circe Ensino de Histoacuteria fundamentos e meacutetodos Satildeo Paulo Cortez 2004 Lei nordm 93941996 Lei nordm
106392003 Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade 2004 Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental histoacuteria Brasiacutelia MEC SEF 1998 CADIOU Franccedilois [et ali] Como se faz a
histoacuteria historiografia meacutetodo e pesquisa Petroacutepolis RJ Vozes 2007 CANDAU V M amp MOREIRA A F B (2008)
Multiculturalismo diferenccedilas culturais e praacuteticas pedagoacutegicas Petroacutepolis Ed Vozes CANEN A amp SANTOS A R dos
Educaccedilatildeo Multicultural teoria e praacutetica para professores e gestores em Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Ed Ciecircncia
Moderna2009 DEL PRIORE Mary e VENAcircNCIO Renato P O livro de ouro da Histoacuteria do Brasil Riode Janeiro Ediouro
2001 Ancestrais uma introduccedilatildeo agrave Histoacuteria da Aacutefrica Atlacircntica Rio de Janeiro Elsevier 2004 HILL Chistopher O eleito de
Deus Satildeo Paulo Companhia das Letras 2001 HOBSBAWM Eric J A era dos extremos o breve seacuteculo XX Satildeo Paulo
Companhia das Letras 2002 A era das revoluccedilotildees 1789-1845 Rio de Janeiro Paz e Terra 2005 HOLANDA Seacutergio Buarque
de Raiacutezes do Brasil Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 KARNAL Leandro (org) Histoacuteria na sala de aula conceitos
praacuteticas e propostas Satildeo Paulo Contexto 2003 LE GOFF Jacques A Histoacuteria Nova Satildeo Paulo Martins Fontes 1998 NORA
Pierre (org) Histoacuteria e memoacuteria Campinas UNICAMP 1992 MENDONCcedilA Sonia Regina de FONTES Virgiacutenia Maria
Histoacuteria do Brasil recente 1964-1992 Satildeo Paulo Aacutetica 2004 OLIVEIRA Joatildeo Carlos Pacheco de e FREIRE Carlos Augusto
da Rocha Presenccedila indiacutegena na formaccedilatildeo do Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada
Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade LACEDMuseu Nacional BRAGA Luciano e Melo Elizabete Histoacuteria da Aacutefrica e Afro-brasileira
Satildeo Paulo Selo Negro Ediccedilotildees 2010 AQUINO R JAQUES DENIZE amp OSCAR Histoacuteria das sociedades ndash das sociedades
modernas agraves sociedades atuais Rio de Janeiro Record 2001 (OBS as ediccedilotildees pela Editora Ao livro teacutecnico satildeo igualmente
recomendadas) AZEVEDO Ceacutelia M Marinho de Onda negra medo branco ndash O negro no imaginaacuterio das elites do seacuteculo XIX
Satildeo Paulo Annablume 2008 BORGES Vavy Pacheco O que eacute histoacuteria Satildeo Paulo Brasiliense 1993 Col Primeiros Passos
BURKE Peter A Escola dos Annales 1929-1989 Satildeo Paulo UNESP 1997 FAUSTO Boris Histoacuteria Concisa do Brasil Satildeo
Paulo EDUSP 2008 HOBSBAWN Eric J Sobre a Histoacuteria 2 ed Satildeo Paulo Companhia das Letras 1998 MARQUES A
BERUTTI F FARIA R Histoacuteria Moderna atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 3 ___
Histoacuteria Contemporacircnea atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 5 SOUZA Marina de
Mello e Aacutefrica e Brasil africano Satildeo Paulo Aacutetica 2006 MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 54 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
A Geografia conceituaccedilatildeo divisatildeo e importacircncia As correntes da Geografia Os meacutetodos de anaacutelise empregados na anaacutelise
geograacutefica Principais elementos de um mapa As curvas de niacutevel na anaacutelise fiacutesico-geograacutefica O espaccedilo geograacutefico e a sua
dinacircmica ambiental e social Paisagem rural Os solos e as atividades agriacutecolas Os climas e as atividades agriacutecolas Os
principais sistemas agriacutecolas do mundo Paisagem urbana Funccedilotildees urbanas e redes de cidades Problemas ambientais das
grandes cidades A infraestrutura urbana A fisionomia da superfiacutecie terrestre A geocronologia A Terra no Espaccedilo A
Litosfera A Atmosfera e Climas A Hidrosfera A vida vegetal e animal da Terra A dinacircmica da litosfera e os seus efeitos
geoloacutegicos e geograacuteficos Orientaccedilatildeo e Coordenadas Geograacuteficas Geografia da Populaccedilatildeo Geografia Urbana Meio
Ambiente e Poliacuteticas Ambientais A gecircnese a evoluccedilatildeo do relevo terrestre A compartimentaccedilatildeo do relevo terrestre Os
corpos rochosos e os solos A dinacircmica atmosfeacuterica e os tipos climaacuteticos A dinacircmica das superfiacutecies liacutequidas A populaccedilatildeo
mundial A distribuiccedilatildeo e os movimentos da populaccedilatildeo na superfiacutecie terrestre A populaccedilatildeo e as atividades econocircmicas O
ser humano e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais A populaccedilatildeo e o meio ambiente Reconhecimento dos Domiacutenios O domiacutenio
Amazocircnico O domiacutenio da Caatinga O domiacutenio do cerrado O domiacutenio da araucaacuteria O domiacutenio da Pradaria O domiacutenio dos
Mares de Morros As faixas de transiccedilotildees Os Continentes Europa Aacutesia Aacutefrica Ameacuterica ndash quadro natural histoacuterico
geopoliacutetico humano econocircmico e social Oceania quadro natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social As
Regiotildees Polares quadro natural humano e pesquisas cientiacuteficas Os conflitos eacutetnicos As accedilotildees em defesa do meio
ambiente Os problemas ambientais e suas causas As cataacutestrofes ambientais naturais e de causas antroacutepicas As aacutereas de
economia subdesenvolvida O desenvolvimento e o subdesenvolvimento A Ameacuterica Latina a Aacutefrica e a Aacutesia Nacionalismos
separatismos e os focos de tensatildeo mundial As aacutereas de economia desenvolvida Os blocos econocircmicos e os interesses
poliacuteticos Os aspectos econocircmicos e poliacuteticos da Uniatildeo Europeia O crescimento industrial do Japatildeo A Ameacuterica Anglo
Saxocircnica A Europa A Divisatildeo Internacional do Trabalho e da Produccedilatildeo O Estado Nacional e a Globalizaccedilatildeo O Capitalismo
e a formaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico mundial Guerra Fria e a nova ordem mundial As mudanccedilas no mundo globalizado
ambiente tecnologia economia e sociedade os blocos econocircmicos e as potecircncias atuais Geografia do Brasil quadro
natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social a modernizaccedilatildeo e a inserccedilatildeo do Brasil no mundo globalizado
O espaccedilo geograacutefico brasileiro Os principais aspectos do quadro natural brasileiro A questatildeo ambiental no Brasil A
ocupaccedilatildeo produtiva do espaccedilo brasileiro O crescimento e a dinacircmica da populaccedilatildeo brasileira A urbanizaccedilatildeo no Brasil A
agricultura brasileira Os conflitos agraacuterios Aspectos sociais e econocircmicos da Reforma Agraacuteria Os desequiliacutebrios regionais
no paiacutes Aspectos geograacuteficos das grandes regiotildees brasileiras segundo a classificaccedilatildeo do IBGE A Regiatildeo Norte do Brasil Os
elementos mais expressivos do quadro natural da regiatildeo Norte Os principais problemas sociais e econocircmicos da Regiatildeo
China Paracircmetros curriculares nacionais ndash Geografia A utilizaccedilatildeo dos documentos cartograacuteficos (mapas graacuteficos e tabelas)
no ensino de Geografia
Sugestotildees Bibliograacuteficas SENE Eustaacutequio amp MOREIRA Joatildeo Carlos Espaccedilo Geograacutefico e Globalizaccedilatildeo Editora Scipione
1998 MOREIRA Igor Espaccedilo Geograacutefico Editora Aacutetica 1998 VESENTINI Joseacute William Sociedade e espaccedilo SP Aacutetica 1990
- Para uma geografia criacutetica na escola SP Aacutetica 1992 VICENTINO Claacuteudio amp SCALZARETTO Reinaldo O mundo atual da
guerra fria agrave nova ordem internacional SP Scipione 1996 SINGER PAUL O Capitalismo sua Evoluccedilatildeo sua Loacutegica e sua
Dinacircmica Moderna SENE EUSTAacuteQUIO E MOREIRA JOAtildeO CARLOS Geografia Geral e do Brasil Espaccedilo Geograacutefico e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 55 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo Scipione MOREIRA JOAtildeO CARLOS E SENE EUSTAacuteQUIO Geografia para o ensino meacutedio Geografia
Geral e do Brasil Satildeo Paulo Scipione SANTOS Milton e SILVEIRA Maria Laura O Brasil Territoacuterio e Sociedade no iniacutecio do
seacuteculo XXI Rio de Janeiro Record BUORO Andreacutea Violecircncia Urbana Dilemas e Desafios Atual MAGNOLI Demeacutetrio
ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades Geografia do Brasil Satildeo Paulo
Moderna MAGNOLI Demeacutetrio ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades
Geografia Geral Satildeo Paulo Moderna ROSS Jurandyr L Sanches (org) Geografia do Brasil Satildeo Paulo EDUSP 1996
HOBSBAWM E A Era dos extremos O Breve Seacuteculo XX 1914-1991 Cia das Letras TIBURCIO P Uma Anaacutelise do Espaccedilo
Geograacutefico Ed Harba VESENTINI Joseacute William Sociedade e Espaccedilo Geografia Geral e do Brasil Satildeo Paulo Aacutetica
VESENTINI Joseacute William Brasil Sociedade e Espaccedilo Aacutetica MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR DE LINGUAGENS
Leitura e compreensatildeo de textos de diferentes gecircneros e domiacutenios discursivos Unidade e diversidade da liacutengua portuguesa
variaccedilatildeo regional variaccedilatildeo social e registros de usos Funccedilotildees da linguagem Modos de organizaccedilatildeo do texto descriccedilatildeo
narraccedilatildeo exposiccedilatildeo argumentaccedilatildeo e injunccedilatildeo Niacuteveis de coerecircncia e mecanismos de coesatildeo textual coerecircncia e
intertextualidade Pontuaccedilatildeo gramatical e expressiva Elementos moacuterficos do verbo e do nome processos de formaccedilatildeo de
palavras Emprego das diferentes classes de palavra flexatildeo nominal e verbal Periacuteodo simples funccedilotildees sintaacuteticas Sintaxe
de concordacircncia nominal e verbal Sintaxe de regecircncia nominal e verbal emprego do acento grave Sintaxe de colocaccedilatildeo
deslocamento e valor semacircntico-gramatical posiccedilatildeo do pronome aacutetono Periacuteodo composto processos sintaacuteticos de
estruturaccedilatildeo comportamento sintaacutetico das oraccedilotildees e relaccedilotildees loacutegico-discursivas marcadas pelos conectores Sinocircnimos
antocircnimos homocircnimos parocircnimos hiperocircnimos hipocircnimos polissemia denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo figuras de linguagem
Foneacutetica e fonologia Ortografia ortoepia e prosoacutedia Emprego e funcionalidade dos recursos estiliacutesticos da liacutengua
portuguesa Os Paracircmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Liacutengua Portuguesa metodologia avaliaccedilatildeo estrateacutegias
de ensino e educaccedilatildeo cidadatilde
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna Gramaacutetica Portuguesa 37ed Rio de Janeiro Nova Fronteira 2009
BRASILMECSEMTEC Paracircmetros Curriculares Nacionais Ensino Meacutedio Brasiacutelia MEC Secretaria e Educaccedilatildeo Meacutedia e
Tecnologia 2000 Disponiacutevel na Internet via httpportalmecgovbrsebarquivospdf BRASILMEC SEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf do Ensino Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 Disponiacutevel na Internet via
httpmecsrv04mecgovbrsefestrut2pcn5a8asp DIONIacuteSIO Angela Paiva MACHADO Anna Rachel BEZERRA Maria
Auxiliadora (orgs) Gecircneros Textuais amp Ensino 3ed Rio de Janeiro Lucerna 2005 GARCIA Othon Moacyr Comunicaccedilatildeo
em Prosa Moderna 26ed Rio de Janeiro Editora FGV 2006 GERALDI J W (org) O texto na sala de aula Satildeo Paulo Aacutetica
2000 HENRIQUES Claudio Cezar Sintaxe estudos descritivos da frase para o textoRio de Janeiro Elvesier 2008
Morfologia estudos lexicais em perspectiva sincrocircnica Rio de Janeiro Elvesier 2007 Foneacutetica Fonologia e Ortografia
estudos fono-ortograacuteficos do portuguecircs Rio de Janeiro Elvesier 2007 HOUAISS Antocircnio e VILLAR Mauro de Salles
Dicionaacuterio Houaiss da Liacutengua Portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 KLEIMAN Angela B MORAES Silvia E Leitura e
interdisciplinaridade tecendo redes nos projetos da escola Satildeo Paulo Mercado de Letras 2001 KOCH Ingedore Villaccedila O
Texto e a Construccedilatildeo dos Sentidos Satildeo Paulo Contexto 2003 A Coesatildeo Textual Satildeo Paulo Contexto 1989
MARCUSCHI Luiz Antocircnio Produccedilatildeo Textual Anaacutelise de Gecircneros e Compreensatildeo Satildeo Paulo Paraacutebola Editorial 2008
Da Fala para a Escrita atividades de retextualizaccedilatildeo 4ed Satildeo Paulo Cortez 2003 MARTINS Nilce SantrsquoAnna Introduccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 56 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
agrave Estiliacutestica a expressividade na liacutengua portuguesa 4edrev Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2008
SILVAEzequiel Theodoro (org) Leitura na escola Satildeo Paulo ALB 2008 TRAVAGLIA Luiz Carlos Gramaacutetica e Interaccedilatildeo
uma proposta para o ensino da gramaacutetica no 1ordm e 2ordm graus 5ed Satildeo Paulo Cortez 2000 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Histoacuteria da Agricultura Manejo e Conservaccedilatildeo do Solo e Aacutegua Olericultura e fruticultura Hidroponia Princiacutepios de
Agroecologia Noccedilotildees de Zootecnia Plantas de lavoura ndash princiacutepios baacutesicos Tecnologia de alimentos ndash princiacutepios baacutesicos
Meio Ambiente e Agricultura Noccedilotildees de Cooperativismo Noccedilotildees de Piscicultura - Educaccedilatildeo Ambiental para a
sustentabilidade Movimento ambiental mundial Degradaccedilatildeo e preocupaccedilotildees ambientais no Brasil Ambientalismo e
Ecologismo Agrotoacutexicos Agricultura Orgacircnica Culturas geneacuteticamentes modificadas e suas consequecircncias Composto
orgacircnico Adubaccedilatildeo Agricultura familiar Queimadas Documentos e Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental A influecircncia do
clima na agricultura Cultura do cafeacute conilon
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALBERONI RB Hidroponia como instalar e manejar o plantio de hortaliccedilas dispensando o uso
do solo Nobel BALASTREIRE L Maacutequinas Agriacutecolas Satildeo Paulo Editora Manole 1987 CLARO S A E BRESSAN M Praacuteticas
de manejo sanitaacuterio em bovinos de leite Juiz de Fora EMBRAPA Gado de Leite 2000 FILGUEIRA F A R Novo manual de
olericultura agrotecnologia moderna na produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de hortaliccedilas Viccedilosa UFV 2000 402 p GASSEN D
GASSEN F Plantio direto o caminho do futuro Passo Fundo RS Aldeia Sul 1996 207p GLIESSMAN SR Agroecologia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 57 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
processos ecoloacutegicos em agricultura sustentaacutevel Editora da UniversidadeUFRGS 2000 MILLEN E Zootecnia e Veterinaacuteria
teoria e praacuteticas gerais v 2 Campinas Instituto Campineiro 1980 10 Miranda L D Vasconcelos A C M Landell M G
A Cana-de-accediluacutecar 2008 882 paacuteginas IAC Campinas MONEGAT C Plantas de cobertura de solo caracteriacutesticas e manejo
em pequenas propriedades Chapecoacute Ediccedilatildeo do autor 1996 337p MOREIRA HLM VARGAS L RIBEIRO RP
ZIMERMANN S Fundamentos da Moderna Aquicultura ULBRA 2001 SIMAtildeO S Tratado de Fruticultura FEALQ 1998 760
paacuteginas VARGAS L ROMAN ES Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas Embrapa Uva e Vinho 2004 p 397-
452 15Veiga S M Fonseca I Cooperativismo uma revoluccedilatildeo paciacutefica em accedilatildeo 2003 112p REIFSCHNEIDER Francisco
Joseacute Becker Novos acircngulos da histoacuteria da agricultura no Brasil Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2010 GAVA
A Princiacutepios de tecnologia de alimentos Satildeo Paulo Ed Nobel 2002 284 p 22 BERTONI J NETO F L Conservaccedilatildeo do
solo Ed Iacutecone 1990355 p 23 BISSANI C A Fertilidade dos solos e manejo da adubaccedilatildeo de culturas Ed Metroacutepole 2008
344 p Reichardt K A aacutegua em sistemas agriacutecolas Ed Manole 1986 188 p BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Educaccedilatildeo
Ambiental Curso Baacutesico a Distacircncia Documentos Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental Questotildees Ambiental Conceitos
histoacuteria problema e alternativas Educaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental I e II Brasiacutelia 2000 - FLORESTAS amp DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL Luiz Fernando Schettino 1ordf ediccedilatildeo Vitoacuteria 2003 - LEGISLACcedilAtildeO AMBIENTAL BAacuteSICA PARA AGRICULTORES
(Estado do Espiacuterito Santo) Ministeacuterio do Meio Ambiente Belo Horizonte 2002 - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de
Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA NAS ESCOLAS
DO CAMPO resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 1 - 3 de abril de 2002 - Caliari Rogeacuterio Ornar PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA E
DESENVOLVIMENTO LOCAL LavrasUFLA 2002 - BIOTECNOLOGIA E AGRICULTURA - PERSPECTIVAS PAR O CASO
BRASILEIRO Anna Luiza Ozoacuterio de Almeida (coord) VozesBiomatrix 1984 - Camargo Leocaacutedio de Souza AS HORTALICcedilAS
E SEU CULTIVO 3ordf ed Revista 3 atualizada Campinas Fundaccedilatildeo Cargill 1992 - Guerrante Rafaela Di Sabato
TRANSGEcircNICOS UMA VISAtildeO ESTRATEacuteGICA Rio de Janeiro Interciecircncia 2003 - Lacki Polan BUSCANDO SOLUCcedilOtildeES PARA
A CRISE DA AGRICULTURA - NO GUICHEcirc DO BANCO OU NO BANCO DA ESCOLA Seacuterie Desenvolviento Rural nordm 12 Santiago
Chile 1995 - CONVIVENDO COM A SECA - EMCAPA -ES - CULTURA DO CAFEacute CONILON - CONSTRUCcedilOtildeES TEacuteCNAS SOBRE A
CULTURA DO CAFEacute NO BRASIL - Ministeacuterio da Induacutestria do Comeacutercio Instituto Brasileiro do Cafeacute - FRUTICULTURA TROPICAL
- Projeto Guandu - 1ordm ed 1993 - Pedro Liacuterio Dresch - TEacuteCNICA AGRIacuteCOLA - Valdemar Pereira Daluz - vol II Ed Aacutetica - PEIXE
DE AacuteGUA DOCE - CRIACcedilAtildeO MANEJO E CONSUMO - EMATER- 2ordf ed Revista e Ampliada - Venceslau Martins Arauacutejo Filho e
Ana Mariani Vitoacuteria 1984
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com
ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia
dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A funccedilatildeo
supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho
escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo
escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo do processo
educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e
extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees
Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos principais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 58 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo
institucional A eacutetica como valor fundamental Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez
1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola
Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo
Paulo Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C
(org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org)
Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal
Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000 LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola
teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita
Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP
ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL
A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro
nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL Mary e
SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO
do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para
uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA Ilza M Por
que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo
Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo
teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo
Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE
M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS
Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad 2002
VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala
de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 59 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Inspeccedilatildeo ndash um trabalho planejado a accedilatildeo do inspetor na escola e no sistema O inspetor e o curriacuteculo Educaccedilatildeo e inspeccedilatildeo
ndash trabalho coletivo Sistema Educacional Brasileiro A Poliacutetica Educacional Brasileira para a Educaccedilatildeo Baacutesica Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da Escola Coordenaccedilatildeo orientaccedilatildeo e controle da execuccedilatildeo das atividades dos estabelecimentos de ensino
Calendaacuterios planos curriculares e regimentos das escolas O acompanhamento do trabalho pedagoacutegico e da avaliaccedilatildeo dos
alunos causas e consequecircncias do fracasso escolar Planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees da escola Inspeccedilatildeo e
avaliaccedilatildeo institucional A postura eacutetica no trabalho Legislaccedilatildeo Conceitos Baacutesicos da Educaccedilatildeo Nacional contidos na LDB
939496 - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional atualizada e todas as Leis que alteram a LDB 939496 Direitos e
Deveres da crianccedila e do adolescente previstos na Lei 80691990 - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente atualizado A eacutetica
como valor fundamental Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13 de julho de 2010 Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo (Lei 130052014) Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei 806990 ndash Capitulo referente agrave Educaccedilatildeo
BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 939496 LUCK Heloiacutesa Accedilatildeo integrada Administraccedilatildeo Supervisatildeo
e Orientaccedilatildeo Educacional Petroacutepolis RJ Vozes 2003 LUCK Heloiacutesa A gestatildeo participativa na escola Petroacutepolis RJ Vozes
2008 RANGEL Mary (org) Nove olhares sobre a supervisatildeo Campinas SP Papirus 1997 Karine Emanuella Soares Santana
e Silma do Carmo Nunes INSPECcedilAtildeO ESCOLAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL SUAS IMPLICACOtildeES E IMPORTAcircNCIA NA
EDUCACcedilAtildeO Disponiacutevel em httpcatolicaonlinecombrrevistadacatolica2artigosv3n5artigo40pdf Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site httpportalmecgovbr Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13
de julho de 2010 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf
Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 60 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO III ATRIBUICcedilAtildeO DOS CARGOS
1 PROCURADOR
Executar intervenccedilotildees judiciaacuterias em todas as instacircncias assistir em assuntos juriacutedicos ao Prefeito representar
e defender em juiacutezo ou fora dele por designaccedilatildeo do Prefeito em todo e qualquer processo de interesse da
Municipalidade promover ou auxiliar pesquisas e estudos sobre doutrina legislaccedilatildeo e jurisprudecircncia opinar
sobre interpretaccedilatildeo de texto legais elaborar minuta de contratos convecircnios acordos ajustes e outros redigir
peticcedilotildees iniciais contestaccedilotildees e outros expedientes de ordem juriacutedica efetuar a cobranccedila da diacutevida ativa e
outros creacuteditos da Municipalidade dar pareceres em assuntos de sua especialidade e Executar outras tarefas
correlatas executar outras tarefas correlatas
2 PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C - AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS e ADMINISTRACcedilAtildeO
Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execuccedilatildeo dos planos orccedilamentaacuterios
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto agrave eficaacutecia e eficiecircncia das gestotildees orccedilamentaacuterias
financeiras patrimoniais e operacionais do Poder Executivo zelar pela obediecircncia das formalidades legais e
avaliar os resultados de atos administrativos em geral acompanhando especialmente a admissatildeo de pessoal
contratos e licitaccedilotildees promovidas pelo Poder Executivo apoiar as unidades do Poder Legislativo no exerciacutecio
institucional do Controle Externo especialmente emitindo pareceres sobre os balanccedilos e balancetes a serem
remetidos pelo Poder Executivo e pela Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Municiacutepio ao Poder
Legislativo Analisar a prestaccedilatildeo de contas anual do Poder Executivo a ser enviada ao Tribunal de
Contas Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e teacutecnicas Zelar pela observacircncia dos
limites de gastos totais do Poder Executivo Emitir ao final de cada quadrimestre Relatoacuterio de Gastos Fiscais
assinado em conjunto com o Contador e o Prefeito Municipal Produzir sempre que requisitados relatoacuterios
destinados a subsidiar a accedilatildeo e gestatildeo do Prefeito e dos responsaacuteveis pela administraccedilatildeo de unidades do Poder
Executivo inclusive a Administraccedilatildeo Direta e Indireta Participar de processos de expansatildeo de informatizaccedilatildeo
do Poder Executivo com vistas a proceder a otimizaccedilatildeo das atividades prestadas pelo sistema de controle
interno realizar treinamentos dos servidores integrantes do sistema de controle interno bem como a
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees teacutecnicas e legislativas Recomendar acompanhar e avaliar a execuccedilatildeo de
auditorias e sindicacircncias Propor ao Prefeito Municipal instruccedilotildees normativas que busquem estabelecer
padronizaccedilatildeo de procedimentos pelas unidades administrativas concernentes agrave accedilatildeo do sistema de controle
interno Fornecer informaccedilotildees de interesse puacuteblico quanto agrave tramitaccedilatildeo de procedimentos internos da
Controladoria mediante requisiccedilatildeo oficial Realizar vistorias com o objetivo de esclarecer ou oferecer
elementos de prova sobre fatos e mateacuterias sujeitos agrave accedilatildeo do Controle Interno Elaborar relatoacuterio de auditorias
ou vistorias realizadas Executar diligecircncia interna e externa necessaacuterias agrave instruccedilatildeo de processos Executar os
serviccedilos de desenvolvimento de meacutetodos e rotinas objetivando a otimizaccedilatildeo dos serviccedilos a cargo do Sistema do
Controle Interno Exercer outras atividades correlatas eou compatiacuteveis com o grupo ocupacional do cargo que
lhe forem atribuiacutedas no acircmbito de sua competecircncia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 61 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
3 PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL e ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Participar da elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica e de outros projetos desenvolvidos pela escola em
articulaccedilatildeo com a famiacutelia e a comunidade elaborar e cumprir seu plano de trabalho coordenar o processo
ensino-aprendizagem e a recuperaccedilatildeo de alunos com dificuldades manter em dia a escrituraccedilatildeo escolar de sua
competecircncia e participar integralmente do planejamento avaliaccedilatildeo e desenvolvimento profissional executar
outras tarefas correlatas que lhe forem atribuiacutedas
4 PROFESSOR DE LINGUAGENS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Linguagens respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia a proposta
poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de Colatina
acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
5 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias da Natureza respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia
a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de
Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 62 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias Agropecuaacuterias respeitar os princiacutepios da Pedagogia da
Alternacircncia a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais
Comunitaacuterias Rurais de Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento
pedagoacutegico de turmas e aplicar instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a
auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar
atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo
da equipe de professores planejar e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da
escola participar de atividades que a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade
defender e divulgar a Pedagogia da Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do
movimento da Pedagogia da Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de
Educaccedilatildeo promoverem executar outras tarefas correlatas
7 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Colaborar com a poliacutetica de educaccedilatildeo puacuteblica municipal assessorar pedagogicamente e administrativamente as
escolas municipais cumprir as normas legais da educaccedilatildeo nacional e das emanadas pelo respectivo sistema de
ensino organizaccedilatildeo da escrituraccedilatildeo e do arquivo escolar da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a observacircncia
das habilitaccedilotildees exigidas do pessoal docente em atuaccedilatildeo nas escolas municipais integrar comissotildees de
autorizaccedilatildeo de funcionamento de instituiccedilotildees de ensino eou de cursos de verificaccedilatildeo de eventuais
irregularidades em unidades escolares de recolhimento de arquivo de escola com atividades encerradas ou
comissotildees determinadas pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo declarar a autenticidade ou natildeo de
documentos escolares de alunos sempre que solicitado por oacutergatildeos eou instituiccedilotildees diversas divulgar mateacuteria
de interesse relativo a aacuterea educacional responsabilidade pelo fluxo correto e regular de informaccedilotildees entre as
escolas e a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo outras atividades compatiacuteveis com a natureza do cargo de acordo
com a poliacutetica puacuteblica educacional executar outras tarefas correlatas
8 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO - PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Participar da elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola colaborar para a articulaccedilatildeo
da escola com as famiacutelias e a comunidade colaborar com a direccedilatildeo da escola nas reuniotildees e no desenvolvimento
de projetos coletivos orientar controlar e avaliar o processo ensino-aprendizagem estabelecer estrateacutegias de
recuperaccedilatildeo da aprendizagem orientar e verificar a escrituraccedilatildeo de sua competecircncia e responsabilizar-se pela
organizaccedilatildeo dos conselhos de classe estudosplanejamentos na unidade escolar executar outras tarefas
correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 63 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS e DISCURSIVA
DATA 19112017 ndash MATUTINO ndash Iniacutecio 08h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ndashESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO PROCURADOR ndash PROVA OBJETIVA
DATA 19112017 ndash VESPERTINO ndash Iniacutecio 13h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
PROFESSOR DE LINGUAGENS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
PROCURADOR ndash PROVA DISCURSIVA
Paacutegina 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
RETIFICACcedilAtildeO 0022017 CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017
Edital 0012017 - PMC MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica torna puacuteblica a RETIFICACcedilAtildeO ao Edital bem como ao ANEXO I - CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS
SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS no que refere-se ao requisito - escolaridade conforme abaixo descrito
No Edital 0012017 ndash Concurso Puacuteblico 0032017 ONDE SE LEcirc
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE JURIacuteDICA + REGISTRO NA
OAB
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA
MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
Paacutegina 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
No ANEXO II - CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS do Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 INCLUIR novas
sugestotildees bibliograacuteficas para os cargos passando agraves mesmas a terem a seguinte redaccedilatildeo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica) conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7
de 14 de dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC)
disponiacutevel no endereccedilo httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os diferentes paradigmas fundamentos
concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo
Paacutegina 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
professor ndash aluno Bases psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar Planejamento de Ensino - PlanosProjetos
(concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas
2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem
escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995 (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm
7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no
site httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo Petroacutepolis RJ Vozes 2004 LUCKESI
Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP
Autores Associados 2007 VASCONCELLOS Celso dos Santos Planejamento projeto de ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico-pedagoacutegico Satildeo Paulo Libertad Editora 2006 Outras
publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de
desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da
leitura a da escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio
vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo
na educaccedilatildeo Infantil Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino
e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento
intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento
de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
Paacutegina 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em
httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo
infantil fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo
na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E
Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil histoacuterias
e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo FERREIRA Marisa Vasconcelos Avaliaccedilatildeo instrumento do professor para aprimorar o trabalho na educaccedilatildeo
infantil Disponiacutevel em httpcdnbitvescolaorgbrresourcesVMSResourcescontentsdocumentpublicationsSeries09183509_NovasDiretrizesEducacaoInfantilpdf Acesso em
marccedilo 2014 MICARELLO Hilda Avaliaccedilatildeo e transiccedilotildees na Educaccedilatildeo Infantil Agosto 2010 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrprograma-curriculo-em-movimento-sp-
1312968422consultas-publicasid=15860 Acesso em abril 2012 FORNERO Lina Iglesias A Organizaccedilatildeo dos Espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil In ZABALZA Miguel Antocircnio (org)
Qualidade na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Infantil um olhar sensiacutevel e reflexivo sobre a crianccedila Porto Alegre Mediaccedilatildeo
2012 HORN Maria da Graccedila Souza Sabores cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 2004 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na
infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa
e outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo
interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais
Recreaccedilatildeo Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino
da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da
Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e
Paacutegina 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo
pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO
Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M
Avaliar para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo
pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino
Fundamental Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed
Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget
Vygostsy Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo
Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT (org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o
primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia saberes
necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 2011 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo 12 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2004 JANNUZZI Gilberta de
Martino A educaccedilatildeo do deficiente no Brasil dos primoacuterdios ao iniacutecio do seacuteculo XXI Satildeo Paulo Autores Associados 2006 LERNER Delia Ler e escrever na escola o real o possiacutevel
e o necessaacuterio Porto Alegre ArtMed 2002 LOPES Antonia Osina VEIGA Ilma Passos Alencastro e outros Repensando a didaacutetica Satildeo Paulo Papirus Editora LUCKESI Cipriano Carlos
Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 PAVAtildeO Antocircnio Carlos Ciecircncias ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo
Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 18 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7835-2011-ciencias-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 RANGEL Egon de Oliveira ROJO Roxane Helena Rodrigues (Coord) Liacutengua Portuguesa ensino
fundamental Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 19 Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Disponiacutevel em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7840-2011-lingua-portuguesa-capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso
em 12 set 2017 PAIVA Aparecida MACIEL Francisca COSSON Rildo (Coord) Literatura ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo
Explorando o Ensino Vol 20 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7841-2011-literatura-infantil-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 OLIVEIRA Margarida Maria Dias de (Coord) Histoacuteria ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 21 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7839-2011-historia-
capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
Paacutegina 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no
financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A
funccedilatildeo supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e
o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo
do processo educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento
escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos
principais problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo institucional A eacutetica como valor fundamental
Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez 1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria
Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo
Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C (org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha
Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org) Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000
LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand
Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em
educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL
Mary e SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo
In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA
Ilza M Por que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave
profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo
Paulo Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo
Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad
Paacutegina 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2002 VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos
Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf JESUS Denise Meyrelles de BAPTISTA Claudio Roberto CAIADO Katia Regina Moreno (Org) Praacutetica pedagoacutegica na educaccedilatildeo
especial multiplicidade do atendimento educacional especializado Araraquara Satildeo Paulo Junqueira Marin 2013 LIBAcircNEO Joseacute Carlos OLIVEIRA Joatildeo Ferreira de TOSCHI Mirza
Seabra Educaccedilatildeo escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012 LUCKESI Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo
Cortez 2010 NOacuteVOA Antoacutenio Professores Imagens do futuro presente Lisboa Educa 2009 Disponiacutevel em httpwww4sharedcomgetCBp_G7o2Novoa_2009html Acesso
em 12 set 2017 PARO Vitor Henrique Por dentro da escola puacuteblica Satildeo Paulo Cortez 2016 PILETTI N PRAXEDES W Sociologia da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo Aacutetica 2011 SACRISTAacuteN
J Gimeno O Curriacuteculo Porto Alegre Artmed 2000 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP Autores Associados 2007 SILVA Tomaz Tadeu da
Documentos de identidade uma introduccedilatildeo agraves teorias do curriacuteculo Belo Horizonte Autecircntica 2009 VEIGA Ilma Passos Alencastro (Org) Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola
uma construccedilatildeo possiacutevel Campinas SP Papirus 2011 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 26 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 1 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atualizado conforme Retificaccedilatildeo 0012017 publicada em 22092017
CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017 EDITAL Nordm 0012017 ndash PMC
MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) divulga e estabelece normas para a abertura de inscriccedilotildees para
realizaccedilatildeo de CONCURSO PUacuteBLICO DE PROVAS OBJETIVAS DISCURSIVA E DE TIacuteTULOS de caraacuteter eliminatoacuterio
e classificatoacuterio para provimento de vagas do quadro efetivo e formaccedilatildeo do cadastro de reserva no quadro de
ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo da Prefeitura Municipal de Colatina-ES num total de
67 (sessenta e sete) vagas mais cadastro de reserva com base nas Leis Complementares nos 0352005
0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015 63552016 e
suas alteraccedilotildees posteriores bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste
concurso em consonacircncia com as legislaccedilotildees Federal Estadual e Municipal
1 DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
11 A nomenclatura dos cargos requisitos e escolaridade exigidos para os cargos carga horaacuteria semanal
vencimentos com valores de setembro de 2017 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital
12 O concurso puacuteblico seraacute coordenado pela Comissatildeo de organizaccedilatildeo acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do
Concurso Puacuteblico instituiacuteda pelo Prefeito Municipal de Colatina (ES) por meio do Decreto Municipal nordm
20270 datado de 06062017 sob assessoria teacutecnica especializada da empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica observadas as seguintes condiccedilotildees
121 A Comissatildeo Especial de Coordenaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico deveraacute provir o acompanhamento
gerencial e a fiscalizaccedilatildeo de todo processo de execuccedilatildeo de todas as etapas do concurso puacuteblico
122 Compete ao Prefeito Municipal de Colatina (ES) a homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso agrave
vista do relatoacuterio apresentado pela Comissatildeo de Concurso dentro de 15 (quinze) dias contados da
apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio Final
13 O Edital contendo todas as regras do referido Concurso na iacutentegra estaacute publicado nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr onde poderaacute ser baixado GRATUITAMENTE pela
populaccedilatildeo em geral
14 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo
consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito ateacute a data da prova circunstacircncia que seraacute
mencionada em Edital ou Comunicado Puacuteblico a ser publicado nos sites wwwgualimpcombr e
wwwcolatinaesgovbr
15 O Cronograma Geral dos eventos previstos neste Edital bem como suas datas e locais de realizaccedilatildeo satildeo
os constantes no QUADRO I conforme abaixo descrito
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 2 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO I ndash CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO
ETAPAS EVENTOS DO CONCURSO DATAS HORAacuteRIOS LOCAIS
Periacuteodo de Inscriccedilotildees 22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Emissatildeo do boleto bancaacuterio 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 25092017 e 26092017
0h do dia 25092017 agraves 23h59min do dia
26092017
Site da G-Strategic 1
Prefeitura de Colatina 3
Data para protocolo dos documentos exigidos para Isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo exigidos no item 21731
25092017 e 26092017
Das 10 horas agraves 18 horas Sede da Prefeitura
Municipal de Colatina3
Resultado das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 02102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 03102017 0h agraves 23h59min do dia
03102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e Resultado Final dos pedidos de isenccedilatildeo
05102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de ATENDIMENTO ESPECIAL para realizaccedilatildeo das provas
22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Alteraccedilatildeo de dados cadastrais incorretos 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Data limite para o pagamento do boleto bancaacuterio referente agrave taxa de Inscriccedilatildeo
10102017 ----
Qualquer instituiccedilatildeo bancaacuteria
correspondente bancaacuterio ou serviccedilo
bancaacuterio na internet
Data limite para envio do laudo do PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e Atendimento Especial (leiturista)
10102017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-
Strategic2
Publicaccedilatildeo do Edital de Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees 18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Inscriccedilotildees deferidas para PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial para realizaccedilatildeo das provas
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agrave Homologaccedilatildeo das Inscriccedilotildees 19102017 a 27102017
0h do dia 19102017 agraves 23h59min do dia
27102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agraves Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial 19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso das Inscriccedilotildees de PNE Portadores de Necessidades Especiais
19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Inscriccedilotildees de PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Impressatildeo do cartatildeo de inscriccedilatildeo das Provas Objetivas de Muacuteltipla Escolha (1ordf etapa)
01112017 a partir das 16 horas Site da G-Strategic 1
Acerto de dados cadastrais incorretos do cartatildeo de inscriccedilatildeo 01112017 a 14112017
das 17 horas do dia 01112017 agraves 23h59min
do dia 14112017 Site da G-Strategic 1
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 3 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
1ordf ETAPA ndash PROVA OBJETIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Preliminares Oficiais 20112017 16 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto aos Gabaritos Preliminares Oficiais das Provas Objetivas
21112017 e 22112017
0h do dia 21112017 agraves 23h59min do dia
22112017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos dos Gabaritos Preliminares e divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Definitivos
01122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Objetiva 01122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de Recursos Administrativos quanto Resultado Preliminar das Provas Objetivas
04122017 a 05122017
0h do dia 04122017 agraves 23h59min do dia
05122017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
08122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Objetiva (1ordf etapa) 08122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
2ordf ETAPA ndash PROVA DISCURSIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Espelho da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova Discursiva
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da
Prova Discursiva 09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Discursiva 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
3ordf ETAPA ndash PROVA DE TIacuteTULOS HORAacuteRIOS LOCAIS
PERIacuteODO PARA INFORMACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS (FORMULAacuteRIO ONLINE) 08122017 a 13122017
18h do dia 08122017 agraves 23h59min do dia
13122017 Site da G-Strategic 1
Data limite do envio dos tiacutetulos ndash Via Sedex 14122017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-Strategic2
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova de Tiacutetulo
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos
09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova de Tiacutetulos 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final do Concurso Puacuteblico 10012018 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
1 Site da G- Strategic wwwgualimpcombr
2 Endereccedilo da G- Strategic Av Manoel Alves Siqueira nordm 41 ndash Bairro Bela Vista ndash Guaccediluiacute ndash Espiacuterito Santo ndash ES ndashCEP 29 560-000
3 Endereccedilo da Prefeitura Municipal de Colatina Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 4 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2 - DAS INSCRICcedilOtildeES
21 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas exclusivamente via internet no site wwwgualimpcombr no periacuteodo entre
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia 09102017 observado o horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF
22 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital que poderaacute ser obtido gratuitamente
pelos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos devendo obrigatoriamente fazer-se ciente do presente instrumento com absoluta
atenccedilatildeo para as regras de participaccedilatildeo neste concurso puacuteblico
221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute o conhecimento e taacutecita aceitaccedilatildeo e concordacircncia com os termos
e normas estabelecidas neste Edital seus anexos eventuais alteraccedilotildees e legislaccedilatildeo vigente em relaccedilatildeo agraves
quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
23 Uma vez efetivada a inscriccedilatildeo natildeo seraacute permitida em nenhuma hipoacutetese a sua alteraccedilatildeo no que se refere
agrave opccedilatildeo de cargo pretendido
231 O VALOR DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO SERAacute
R$ 11000 (cento e dez reais) para todos os cargos de Niacutevel Superior e Magisteacuterio
232 A taxa deveraacute ser recolhida observado os valores constantes no item anterior mediante BOLETO
BANCAacuteRIO emitido ao final da inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo especificado no
item 21
233 O pagamento do boleto bancaacuterio poderaacute ser efetuado em qualquer estabelecimento bancaacuterio ou
via internet observado coacutedigo de barras existente no boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017
conforme prevista no item 210
234 O candidato poderaacute emitir a 2ordf via de seu boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017 conforme previsto
no item 210
235 Em nenhuma hipoacutetese haveraacute devoluccedilatildeo da importacircncia paga a tiacutetulo de ressarcimento das
despesas com material e serviccedilos necessaacuterios a realizaccedilatildeo do certame mesmo nos casos de
desistecircncia perda de prazo indeferimento ou cancelamento de inscriccedilatildeo
24 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute satisfazer as exigecircncias contidas no item 3 deste Edital
preenchendo corretamente o cadastro eletrocircnico que constaraacute de declaraccedilatildeo de inteiro conhecimento e
aceitaccedilatildeo das normas e exigecircncias estabelecidas neste Edital sob pena de nulidade dispondo a empresa
organizadora do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher o formulaacuterio de forma
correta ou utilizar de meios escusos
25 Natildeo seratildeo aceitas inscriccedilotildees via fax correio eletrocircnico ou por qualquer outra via que natildeo especificada
neste edital nem tampouco inscriccedilotildees em caraacuteter condicional
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 5 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
26 Ao preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo o candidato emitiraacute um BOLETO BANCAacuteRIO e depois de
confirmado o pagamento sua inscriccedilatildeo seraacute confirmada atraveacutes da divulgaccedilatildeo do Edital de homologaccedilatildeo
e o candidato poderaacute retirar o seu cartatildeo de inscriccedilatildeo observado o item 5
261 O simples recolhimento da taxa de inscriccedilatildeo na agecircncia bancaacuteria natildeo significa que a inscriccedilatildeo no
concurso puacuteblico tenha sido efetivada A efetivaccedilatildeo seraacute comprovada atraveacutes do recebimento do
creacutedito do pagamento pela instituiccedilatildeo bancaacuteria e divulgada pela organizadora atraveacutes do Edital de
Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees
27 Caso o nome do candidato natildeo conste do EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES que seraacute publicado
no dia 18102017 o candidato apoacutes publicaccedilatildeo do referido Edital disporaacute do periacuteodo de 19102017 a
27102017 para peticionar recurso por meio do site wwwgualimpcombr atraveacutes de link especiacutefico
alegando os motivos pelo qual seu nome natildeo consta da lista de inscriccedilotildees homologadas Decorrido este
prazo o Requerimento de Inscriccedilatildeo seraacute considerado nulo ou invaacutelido
28 A empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica e a Prefeitura Municipal de Colatina(ES)
natildeo se responsabilizaratildeo por Requerimento de Inscriccedilatildeo natildeo recebido por falha de comunicaccedilatildeo
congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo e ou outros fatores de ordem teacutecnica e operacional que
impossibilitarem a transferecircncia dos dados ou impressotildees de outras informaccedilotildees
29 Confirmada a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para alteraccedilatildeo dos cargos seja qual for o motivo
alegado
210 O encerramento das inscriccedilotildees se daraacute no dia 09102017 agraves 2359min horaacuterio de Brasiacutelia no site
wwwgualimpcombr sendo que o pagamento deveraacute ser efetuado ateacute o dia 10102017 cientes de
que pagamentos efetuados apoacutes a data fixada para teacutermino natildeo seratildeo considerados para efeitos de
confirmaccedilatildeo de inscriccedilatildeo sob qualquer condiccedilatildeo ou pretexto
211 Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscriccedilatildeo e tenha detectado algum
tipo de inconsistecircncia ou falta de alguma informaccedilatildeo este poderaacute acessar o site wwwgualimpcombr
acessar o link do respectivo concurso puacuteblico e acionar o serviccedilo ldquoConsulta dos Dados Cadastraisrdquo e caso
detecte erro deve solicitar agrave devida correccedilatildeo dos dados ateacute o dia 10102017
2111 O candidato natildeo poderaacute proceder agrave alteraccedilatildeo dos seguintes dados nome CPF RG cargo para o
qual concorre nome da matildee e sua data de nascimento os demais dados poderatildeo ser alterados
utilizando o serviccedilo disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
2112 O eventual erro de digitaccedilatildeo no nome CPF RG data de nascimento e nome da matildee deveratildeo ser
corrigidos somente no dia da realizaccedilatildeo das provas mediante solicitaccedilatildeo ao fiscal da sala com
apresentaccedilatildeo de documento de identidade para que seja anotada na ata de sala a informaccedilatildeo a
ser alterada
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 6 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
212 O candidato seraacute responsaacutevel pela veracidade dos dados fornecidos no formulaacuterio de cadastro para a
inscriccedilatildeo
213 Os conteuacutedos programaacuteticos a serem estudados satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
214 As descriccedilotildees sumaacuterias das atribuiccedilotildees dos cargos satildeo as constantes no ANEXO III deste edital assim
como as demais previstas em legislaccedilotildees municipais
215 O candidato poderaacute se inscrever para mais de 1 (um) cargo observado o cronograma de provas conforme
ANEXO IV mas a Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria
Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se responsabilizaratildeo por eventuais coincidecircncias de datas e horaacuterios de provas
ou quaisquer outras atividades e caso ocorram o candidato deveraacute optar por apenas 1 (um) cargo
2151 O candidato que se inscrever para mais de um cargo soacute poderaacute fazer uma uacutenica prova por turno
mesmo que as outras provas de suas inscriccedilotildees sejam selecionadas na mesma sala ou local de
realizaccedilatildeo sob pena de ter todos os cartotildees de respostas preenchidos anulados
216 Os candidatos aprovados em dois cargos no ato da posse deveratildeo observar o disposto no Art 37 Inciso
XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII da Constituiccedilatildeo Federal
217 PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO
2171 Poderaacute solicitar a isenccedilatildeo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para o concurso puacuteblico ora
divulgado PARA ATEacute 02 (DOIS) CARGOS o candidato comprovadamente de baixa renda
amparados (as) pela Lei Municipal 5277 de 19 de marccedilo de 2007 ou pelo Decreto Presidencial nordm
6593 de 2 de outubro de 2008 publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 3 de outubro de 2008
que
a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal
(CadUacutenico) de que trata o Decreto Presidencial nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e
b) For membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Presidencial nordm 6135 de
2007 ou
c) Estiverem comprovadamente desempregados ou
d) Comprovem receber ateacute um salaacuterio miacutenimo e meio mensal
21711 O candidato que solicitar a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo para MAIS DE 02(DOIS)
CARGOS teraacute todas suas solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo INDEFERIDAS
2172 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo
Social - NIS atribuiacutedo pelo CadUacutenico do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende agrave
condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquobrdquo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 7 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2173 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquodrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de sua CTPS
atribuiacutedo pelo Ministeacuterio do Trabalho do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende
agrave condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquocrdquo ou ldquodrdquo
21731 Apoacutes realizado o preenchimento do Requerimento de Inscriccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem 2173 o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR a Declaraccedilatildeo JUNTAR coacutepia xerograacutefica AUTENTICADA
em Cartoacuterio Judicial ou Extrajudicial de seu CPF da paacutegina de qualificaccedilatildeo civil e do uacuteltimo
contrato de trabalho existente na CTPS e protocolaacute-los em envelope LACRADO escrito pelo
lado de fora ldquoISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeOrdquo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLATINA-ES ndash sito agrave Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES nos dias 25 e
26092017 no horaacuterio de 1000 as 1800 horas
21732 Somente os candidatos que solicitam a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo dentro dos
requisitos exigidos nas aliacuteneas ldquoCrdquo e ldquoDrdquo do item 2171 deveratildeo efetuar o protocolo dos
documentos exigidos no item 21731
2174 O candidato eacute responsaacutevel pela veracidade das informaccedilotildees prestadas e pela autenticidade da
documentaccedilatildeo apresentada sob as penas da lei cabendo agrave empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a anaacutelise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento
dos pedidos em desacordo podendo em caso de fraude omissatildeo falsificaccedilatildeo declaraccedilatildeo
inidocircnea ou qualquer outro tipo de irregularidade rever a isenccedilatildeo
2175 Constatada a ocorrecircncia de tais hipoacuteteses seratildeo adotadas medidas legais contra os infratores
aplicando-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto Presidencial nordm 83936
de 6 de setembro de 1979
2176 Natildeo seratildeo analisados os pedidos de isenccedilatildeo sem indicaccedilatildeo do nuacutemero do NIS e ainda aqueles que
natildeo contenham informaccedilotildees suficientes para a correta identificaccedilatildeo do candidato na base de
dados do oacutergatildeo gestor do CadUacutenico
218 A verificaccedilatildeo da condiccedilatildeo para a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute confrontada com os dados geridos pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave FomeSISTAC ou juntos aos Bancos de Sangue
conforme o caso
219 O preenchimento do requerimento de isenccedilatildeo natildeo garante ao interessado a isenccedilatildeo de pagamento da
taxa de inscriccedilatildeo ficando esta sujeita agrave anaacutelise e deferimento nos termos do presente edital
220 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax eou via correio
eletrocircnico
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 8 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
221 Cada pedido de isenccedilatildeo seraacute analisado e julgado pela G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica
observadas as exigecircncias do presente edital
222 O resultado dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute divulgado no dia 02102017 pela internet
a partir das 17 horas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
223 O candidato disporaacute unicamente de 01 (um) dia para contestar o indeferimento exclusivamente
mediante preenchimento de formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h01min agraves 23h59min do dia 03102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
224 O julgamento dos recursos de solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e o resultado final dos pedidos
de isenccedilatildeo seratildeo divulgados no dia 05102017 pela internet a partir das 17 horas nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
225 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenccedilatildeo julgado indeferido deveratildeo observar os seguintes
procedimentos
a) Processar sua inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo de 05102017 a 09102017 e
efetuar o pagamento por meio de boleto bancaacuterio conforme subitens 233 e 210 do presente
edital
226 O interessado que tiver seu pedido de isenccedilatildeo indeferido e natildeo efetuar o requerimento de inscriccedilatildeo na
forma e no prazo estabelecido no subitem anterior natildeo seraacute considerado inscrito no concurso puacuteblico
3 DOS REQUISITOS PARA INSCRICcedilAtildeO
31 O Candidato deveraacute preencher as seguintes exigecircncias para sua inscriccedilatildeo neste Concurso
I Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de
direitos e obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
II Ter completado 18 (dezoito) anos ateacute a data da posse
III Preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo que deveraacute ser realizado exclusivamente no site
wwwgualimpcombr
IV Ter na data da posse a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme
consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino
legalmente reconhecida pelo MEC
32 O candidato deveraacute atender no ato da posse todas as exigecircncias contidas nas Leis Complementares nos
0352005 0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015
63552016 e suas alteraccedilotildees posteriores acessiacuteveis na sede da Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou
no Site Oficial do Municiacutepio na rede mundial de computadores wwwcolatinaesgovbr bem como as
previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocaccedilatildeo para o Ato de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 9 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Investidura
4 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTO ESPECIAL
41 Ficam reservados 5 (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital observado
o item 42 para os candidatos portadores de Necessidades Especiais desde que natildeo os incompatibilize
para o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo pretendido
42 Na hipoacutetese de aplicaccedilatildeo do percentual resultar nuacutemero fracionado igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos)
a fraccedilatildeo seraacute arredondada para 1 (uma) vaga Se inferior a 05 (cinco deacutecimos) seraacute considerada nas
nomeaccedilotildees posteriores esclarecendo-se tal circunstacircncia por ocasiatildeo da ocorrecircncia do evento Natildeo
havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiecircncia estas seratildeo
preenchidas pelos demais concursados com estrita observacircncia da ordem classificatoacuteria
421 Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) seratildeo convocados para posse de acordo com o
relatoacuterio especiacutefico de aprovados em ordem decrescente conforme vagas existentes para cada
cargo demonstradas no quadro abaixo
COacuteD DO CARGO
CARGO TOTAL DE VAGAS
NESTE EDITAL
Nordm DE VAGAS RESERVADA PARA ndash
PNE
05 Professor em Docecircncia ndash Educaccedilatildeo Infantil 15 02
06 Professor em Docecircncia ndash Anos Iniciais do Ensino Fundamental
15 02
09 Professor em Docecircncia ndash Matemaacutetica 07 01
43 Consideram-se pessoas portadoras de Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas
categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto 329899 que regulamentou a Lei Federal nordm 7853 de
1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 conforme as
definiccedilotildees a seguir
a) Deficiecircncia Fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano
acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia
paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia
hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com
deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam
dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
b) Deficiecircncia Auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibeacuteis (dB) ou mais aferida
por audiograma nas frequecircncias de 500HZ 1000HZ 2000HZ e 3000HZ
c) Deficiecircncia Visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com
a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 10 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
com a melhor correccedilatildeo oacuteptica os casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos
os olhos for igual ou menor que 60ordm ou a ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores
d) Deficiecircncia Mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo
antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais
como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade
sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia Muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
44 O Candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscriccedilatildeo natildeo declarar esta condiccedilatildeo
conforme as determinaccedilotildees previstas neste edital natildeo poderaacute impetrar recurso em favor de sua situaccedilatildeo
45 Os candidatos portador de necessidades especiais compatiacuteveis com o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo
pretendido que assinalarem no Requerimento de Inscriccedilatildeo a condiccedilatildeo de ldquodeficienterdquo deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ateacute o dia 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro Bela Vista
Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA EM CARTOacuteRIO
expedido no prazo maacuteximo de ateacute 180 (cento e oitenta) dias antes do teacutermino das inscriccedilotildees atestando
a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da
Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10) bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado
ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob pena de indeferimento de seu Requerimento
46 Caso o candidato natildeo envie o Laudo Meacutedico agrave empresa no prazo estabelecido natildeo seraacute considerado como
portador de necessidades especiais apto para concorrer agraves vagas reservadas mesmo que tenha assinalado
tal opccedilatildeo no Requerimento de Inscriccedilatildeo
47 A relaccedilatildeo dos candidatos que tiveram a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de portadores de
deficiecircncia seraacute divulgada no site wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
471 O candidato disporaacute de 01(um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de formulaacuterio
digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo
aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de 0h agraves 23h59min do dia 19102017
considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
48 O candidato que necessitar de ATENDIMENTO ESPECIAL para a realizaccedilatildeo das provas (objetivas discursiva
e praacuteticas) deveraacute indicar no campo reservado do formulaacuterio de inscriccedilatildeo a natureza da necessidade dos
recursos especiais justificando os motivos de sua solicitaccedilatildeo sob pena de natildeo terem provas especiais
preparadas
49 O candidato com dificuldade de locomoccedilatildeo deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando no Requerimento de
Inscriccedilatildeo se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de faacutecil acesso ou qualquer outra necessidade
que seja
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 11 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
410 Os portadores de deficiecircncia visual poderatildeo optar em prestar provas mediante auxiacutelio de um ldquoleituristardquo
devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou atraveacutes da utilizaccedilatildeo de provas
ampliadas observado o item 48
4101 Natildeo seratildeo considerados como de necessidades especiais os portadores de distuacuterbios de acuidade
visual passiacuteveis de correccedilatildeo simples do tipo miopia astigmatismo estrabismo e congecircneres
4102 No caso do ldquoleituristardquo este transcreveraacute as respostas para o candidato natildeo podendo a empresa
posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato sob qualquer alegaccedilatildeo por
eventuais erros de transcriccedilatildeo provocados pelo ldquoleituristardquo
4103 Os demais candidatos natildeo poderatildeo reivindicar o possiacutevel beneficiamento por parte do ldquoleituristardquo
ao candidato portador de deficiecircncia visual exceto durante a realizaccedilatildeo das provas
4104 Os candidatos que necessitarem de ATENDIMENTO ESPECIAL DE ldquoLEITURISTArdquo ou ldquoAUXILIO
PARA PREENCHIMENTO DO CARTAtildeO RESPOSTArdquo para realizaccedilatildeo da prova deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ATEacute O DIA 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro
Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA
EM CARTOacuteRIO EXPEDIDO NO PRAZO MAacuteXIMO DE ATEacute 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ANTES DO
TEacuteRMINO DAS INSCRICcedilOtildeES atestando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia visual com
expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob
pena de indeferimento de seu Requerimento
411 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das provas aleacutem de solicitar
Atendimento Especial para tal fim deveraacute levar um (a) acompanhante que ficaraacute em sala reservada
com a responsabilidade da guarda da crianccedila Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo de tempo de amamentaccedilatildeo ao
tempo de prova da candidata A amamentaccedilatildeo se daraacute quando necessaacuteria poreacutem a candidata natildeo teraacute
a companhia do (a) acompanhante nesse momento mas sim de um fiscal A candidata que natildeo levar
acompanhante natildeo poderaacute realizar as provas
412 O atendimento agraves solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais solicitadas para a realizaccedilatildeo das provas ficaraacute
sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e de razoabilidade da solicitaccedilatildeo e o resultado seraacute divulgado no site
wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
4121 - O candidato disporaacute de 01 (um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr sendo
que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h agraves 23h59min do dia 19102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 12 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
413 As pessoas portadoras de deficiecircncia resguardadas as condiccedilotildees especiais previstas no Decreto Federal
nordm 329899 particularmente em seu art 40 participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com
os demais candidatos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo
ao dia horaacuterio e local de aplicaccedilatildeo das provas e a nota miacutenima exigida para todos os demais candidatos
Os benefiacutecios previstos no referido artigo sectsect 1ordm e 2ordm deveratildeo ser requerido observado o item 45 do
presente edital
414 Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso puacuteblico teratildeo preferecircncia
agrave nomeaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos demais candidatos classificados no cargo observado o previsto nos itens
41 e 42 do presente Edital
415 A publicaccedilatildeo do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 42 seraacute feita em duas
listas contendo na primeira a pontuaccedilatildeo de todos os candidatos inclusive a dos portadores de
necessidades especiais e na segunda somente a pontuaccedilatildeo destes uacuteltimos
416 A periacutecia municipal ou meacutedico do trabalho indicado pelo municiacutepio teraacute decisatildeo terminativa quanto agrave
compatibilidade da deficiecircncia do candidato com as atribuiccedilotildees do cargo no ato da nomeaccedilatildeo devendo
seu parecer ser fundamentado Havendo parecer meacutedico oficial contraacuterio a essa compatibilidade o
nome do candidato seraacute excluiacutedo da listagem de classificaccedilatildeo correspondente e consequentemente do
Concurso
417 Os casos omissos neste Edital em relaccedilatildeo aos portadores de necessidades especiais obedeceratildeo ao
disposto na Lei Orgacircnica Municipal na Legislaccedilatildeo Municipal no Decreto Federal nordm 329899 e Decreto
Federal nordm 529604
5 DO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
51 O cartatildeo de inscriccedilatildeo eacute o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia horaacuterio e o local em que o
candidato deveraacute apresentar-se para a realizaccedilatildeo das provas objetivas que estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no
endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017
52 Para o acesso ao local de prova (sala de aplicaccedilatildeo) o candidato deveraacute apresentar o Documento de
Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia sendo a sua apresentaccedilatildeo
INDISPENSAacuteVEL sob pena de natildeo poder adentrar na sala para realizar a prova
521 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares
pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de
Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional
(ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais
expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteira de trabalho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 13 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
carteira nacional de habilitaccedilatildeo (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nordm 9503 de
23 de setembro de 1997 - CTB)
522 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais
carteiras de motorista (modelo sem foto) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de
identidade nem documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis eou danificados
523 Natildeo seraacute aceita coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada nem protocolo do
documento
524 Por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das provas o candidato que natildeo apresentar documento de identidade
original na forma definida no subitem 521 deste edital natildeo poderaacute fazer as provas e seraacute
automaticamente eliminado do concurso puacuteblico
525 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento
de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido haacute no maacuteximo noventa dias
ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial compreendendo coleta de dados e de
assinaturas
526 Natildeo seratildeo aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificaccedilatildeo
do candidato bem como a verificaccedilatildeo de sua assinatura
527 O documento deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo de forma a permitir com clareza a identificaccedilatildeo
do candidato (retrato e assinatura)
53 Os cartotildees de inscriccedilatildeo dos candidatos inscritos neste concurso puacuteblico estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017 Para retiraacute-lo o candidato deve acessar
a paacutegina da empresa organizadora escolher o concurso puacuteblico no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo
CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO e realizar a impressatildeo
531 O candidato deveraacute imprimir o cartatildeo de inscriccedilatildeo e portaacute-lo no dia de realizaccedilatildeo das provas
objetivas de muacuteltipla escolha e discursivas para facilitar ao acesso ao local de prova
532 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a identificaccedilatildeo correta do local de realizaccedilatildeo das provas
e o comparecimento no horaacuterio determinado
54 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no cartatildeo de inscriccedilatildeo seu nome o cargo o nuacutemero do documento de
identidade utilizado na inscriccedilatildeo e a sigla do oacutergatildeo expedidor Em caso de erro de digitaccedilatildeo detectado
posteriormente o candidato deveraacute comunicar imediatamente agrave empresa organizadora para a devida
correccedilatildeo atraveacutes do Telefax (28) 3553-0291 ou (28) 99948-0291 ou pelo e-mail
concursocolatinagualimpcombr ateacute agraves 17 horas dia 14112017 sob pena de nulidade dos atos que
porventura possam causar lesatildeo aos demais candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 14 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 DAS ETAPAS DO CONCURSO PUacuteBLICO
61 O concurso seraacute realizado em 3 (trecircs) etapas distintas observado o seguinte
611 A PRIMEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA OBJETIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para todos os cargos
612 A SEGUNDA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DISCURSIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para o cargo de PROCURADOR
613 A TERCEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para todos
os cargos
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
71 O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constaraacute de 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha para todos
os cargos conforme descrito no ANEXO I com 04 (quatro) alternativas imediatamente abaixo de cada uma
delas apresentando apenas uma alternativa correta que posteriormente deveraacute ser transferida para o
cartatildeo de respostas que deveraacute ser obrigatoriamente assinado pelo candidato
72 As provas objetivas constaratildeo de questotildees de muacuteltipla escolha de acordo com o niacutevel de escolaridade e
acircmbito de atuaccedilatildeo inerente ao cargo pretendido conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I deste
edital
73 Os conteuacutedos que poderatildeo ser abordados na prova objetiva satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
74 O conjunto de PROVA OBJETIVA valeraacute 100 (cem) pontos conforme descrito no ANEXO I deste edital
741 Seraacute considerado HABILITADO eou CLASSIFICADO para a segunda etapa (Prova Discursiva) o
candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo igual ou superior a 60 (SESSENTA POR CENTO) dos pontos do
conjunto de prova objetiva
75 Para efeito de CLASSIFICACcedilAtildeO dos candidatos na prova objetiva seraacute observada a soma dos pontos do
conjunto de prova objetiva que seraacute apurada da seguinte forma
SPO = p
Onde
SPO= Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva
P = Ponto obtido em cada questatildeo do conjunto de prova objetiva
76 Os candidatos que natildeo atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima prevista no item 741 estaratildeo automaticamente
eliminados do presente concurso puacuteblico
8 DA REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA
81 As provas OBJETIVAS de muacuteltipla escolha seratildeo realizadas no municiacutepio de Colatina (ES) com data
PREVISTA para o dia 19112017 observado o cronograma de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 15 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas para todos os cargos constantes no ANEXO I deste edital em
cada turno
82 A prova DISCURSIVA exclusivamente para o cargo de PROCURADOR seraacute realizada no municiacutepio de
Colatina (ES) com data PREVISTA para o dia 19112017 no turno vespertino observado o cronograma
de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas
83 A aplicaccedilatildeo das provas no municiacutepio de Colatina (ES) dependeraacute da disponibilidade de locais adequados
agrave sua realizaccedilatildeo
831 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos
localizados no municiacutepio de Colatina (ES) a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica se
reserva o direito de realizar as provas em outra data ou em outros municiacutepios da regiatildeo natildeo
assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e agrave hospedagem desses
candidatos
84 O DIA LOCAL Nordm DA SALA E HORAacuteRIO DE INIacuteCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA E
DISCURSIVA SERAtildeO DEFINITIVAMENTE APONTADOS NO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO DE CADA CANDIDATO
841 Recomendamos ao candidato o comparecimento ao seu local de prova com pelo menos 60
(SESSENTA) minutos antes do seu iniacutecio munidos de caneta esferograacutefica transparente de cor
AZUL ou PRETA cientes de que natildeo seraacute permitida a entrada apoacutes o horaacuterio de iniacutecio e sem a
apresentaccedilatildeo do documento de identidade conforme item 52 que deveraacute ser apresentado ao
fiscal de sala conferido e imediatamente devolvido
842 Apoacutes o fechamento dos portotildees observado o horaacuterio constante do cartatildeo de inscriccedilatildeo natildeo seraacute
permitida a entrada dos candidatos em qualquer hipoacutetese
85 Durante a realizaccedilatildeo das provas o candidato deveraacute observar as recomendaccedilotildees a seguir sob pena de ser
ELIMINADO do concurso
a) Natildeo seraacute permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso
b) Natildeo seraacute permitida consulta a nenhuma espeacutecie de livro revista folheto tabelas laacutepis tabuada
pessoalmente ou atraveacutes de mecanismos eletrocircnicos ou a outro elemento qualquer
c) Natildeo seraacute permitida a utilizaccedilatildeo de aparelhos eletrocircnicos eou similares tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pendrive etc ou qualquer material que natildeo seja estritamente
necessaacuterio e permitido para a realizaccedilatildeo das provas
d) Natildeo seraacute permitido a utilizaccedilatildeo de bem como reloacutegio de qualquer espeacutecie oacuteculos escuros ou quaisquer
acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc
e) Natildeo seraacute permitido ao candidato fumar na sala de provas
f) Natildeo seraacute permitido utilizar aparelho telefocircnico e celular
g) Natildeo seraacute permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de prova portando arma(s) mesmo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 16 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
que possua o respectivo porte
h) A empresa organizadora recomenda que no dia de realizaccedilatildeo das provas o candidato natildeo leve nenhum
dos objetos citados nos subitens anteriores
86 A empresa organizadora natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos neles causados
87 Seraacute automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que
a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realizaccedilatildeo
b) Utilizar durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas alguns dos equipamentos descritos no item 85
c) For surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo de quaisquer das provas
d) Utilizar-se de maacutequinas de calcular ou equipamentos similares livros dicionaacuterio notas ou impressos
que natildeo forem expressamente permitidos aparelhos eletrocircnicos tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pen drive etc ou que se comunicar com outro candidato
e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas as
autoridades presentes ou candidatos
f) Fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas em qualquer meio que natildeo os permitidos
g) Afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal
h) Ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou caderno de questotildees
i) Natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo
j) Descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas e na folha de respostas
k) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos
l) Fizer em qualquer documento declaraccedilatildeo falsa ou inexata
m) Agir com incorreccedilatildeo ou descortesia independentemente do momento para com qualquer membro
da equipe encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso
n) Recusar-se a prestar esclarecimentos quando solicitado para qualquer membro da equipe
encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso na verificaccedilatildeo de denuacutencias
o) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes que caso detectado
pela coordenaccedilatildeo do concurso o candidato seraacute conduzido agrave autoridade policial para confirmaccedilatildeo
88 O candidato deveraacute transcrever as respostas da Prova Objetiva para o cartatildeo de respostas que seraacute o
uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo O preenchimento do cartatildeo de respostas eacute de inteira
responsabilidade do candidato que deveraacute proceder de conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas
contidas na capa do caderno de questotildees Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo do cartatildeo de respostas por erro do
candidato
89 Fica o candidato ciente que seraacute atribuiacuteda NOTA ZERO agrave questatildeo da prova objetiva que natildeo corresponder
ao gabarito oficial ou que contiver emenda ou rasura preenchido por outro instrumento que natildeo caneta
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 17 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
esferograacutefica preta ou azul mais de uma resposta assinalada nenhuma resposta assinalada ou campo de
marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente
810 O candidato natildeo deveraacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de qualquer modo danificar seu
cartatildeo de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo da
leitura oacuteptica
811 Ao terminar as provas ou findo o horaacuterio limite para a sua realizaccedilatildeo o candidato entregaraacute ao aplicador
de sala OBRIGATORIAMENTE seu cartatildeo de respostas devidamente preenchido e ASSINADO sob
pena de ter seu cartatildeo de respostas ANULADO
812 O candidato que descumprir o disposto no item 811 e por ventura sair de posse do cartatildeo resposta
seraacute automaticamente eliminado do concurso ficando o fato registrado na Ata de Ocorrecircncias da Sala
onde prestou o Concurso
813 A relaccedilatildeo dos cartotildees de respostas anulados seraacute divulgada atraveacutes de relatoacuterio juntamente com o
resultado preliminar
814 Apoacutes o teacutermino da(s) prova(s) o candidato deveraacute deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s) sendo
terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda natildeo terminaram a(s) prova(s) sob
pena de ser excluiacutedo do concurso
815 Seraacute automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinaccedilatildeo deste
Edital
816 O caderno de provas pertenceraacute ao candidato somente apoacutes 120 (cento e vinte) minutos do iniacutecio da
mesma
817 O candidato somente poderaacute ausentar-se da sala com a permissatildeo do fiscal e em companhia deste ou
por pessoa por ele designada
818 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para as provas nem realizaccedilatildeo de provas fora do
horaacuterio e dos locais previamente determinados no cartatildeo de inscriccedilatildeo
819 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute interrompecirc-las ateacute que
se restabeleccedila no proacuteprio local de realizaccedilatildeo das provas Caso o candidato natildeo se restabeleccedila em tempo
haacutebil para terminar sua prova dentro do horaacuterio estabelecido neste edital seraacute ele eliminado do
concurso
820 O candidato ao terminar sua prova apoacutes os 120 (cento e vinte) minutos deveraacute entregar ao aplicador
obrigatoriamente o cartatildeo de respostas que lhe seraacute entregue 30 (trinta) minutos apoacutes o iniacutecio das
provas caso o candidato termine sua prova antes do prazo supracitado deveraacute entregar ao aplicador seu
cartatildeo de respostas e seu caderno de prova
821 A inviolabilidade das provas seraacute comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em
suas respectivas salas de aplicaccedilatildeo mediante termo formal e na presenccedila de no miacutenimo dois
candidatos aleatoriamente convidados pelo aplicador
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 18 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
822 Eacute de responsabilidade do candidato conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido a sequecircncia
da numeraccedilatildeo das paacuteginas e nuacutemero de questotildees Caso haja alguma incorreccedilatildeo no caderno de prova e
mesmo a impressatildeo natildeo estando legiacutevel o candidato deveraacute comunicar ao fiscal de sala e pedir para que
sejam tomadas as devidas providecircncias junto a Coordenaccedilatildeo da Empresa Responsaacutevel pela realizaccedilatildeo
do Concurso A natildeo observacircncia deste item seraacute da responsabilidade do candidato
823 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
824 Na ocorrecircncia de caso fortuito de forccedila maior ou de qualquer outro fato imprevisiacutevel ou previsiacutevel poreacutem
de consequecircncias incalculaacuteveis que impeccedila ou prejudique a realizaccedilatildeo do concurso ou de alguma de
suas fases agrave empresa realizadora teraacute reservado o direito de cancelar substituir provas ou ateacute mesmo
definir outra data para realizaccedilatildeo de novas provas de modo a viabilizar o concurso
825 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento dos DIAS HORAacuteRIOS e LOCAIS de realizaccedilatildeo das provas
como justificativa por ausecircncia O natildeo comparecimento no dia e horaacuterio previamente especificado no
cartatildeo de inscriccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da prova por qualquer que seja o motivo seraacute considerado como
desistecircncia do candidato e resultaraacute na eliminaccedilatildeo do concurso
826 Os candidatos que natildeo tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido neste
edital ficaratildeo sujeitos agraves normas gerais do concurso
827 Os 02 (dois) uacuteltimos candidatos soacute poderatildeo sair de sala juntos devendo estes testemunhar o
fechamento do envelope juntamente com representantes da comissatildeo coordenadora eou da
empresa organizadora os quais assinaratildeo a ata de ocorrecircncia da sala de aplicaccedilatildeo
828 As demais instruccedilotildees da realizaccedilatildeo das provas seratildeo passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do
caderno de prova
9 DA PROVA DISCURSIVA e PROVA DE TIacuteTULOS
91 DA PROVA DISCURSIVA
911 A Prova Discursiva de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e CLASSIFICATOacuteRIO aplicada para o cargo de
PROCURADOR contaraacute com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira
etapa e seraacute composta de avaliaccedilatildeo da aptidatildeo e conhecimentos relativos agraves atribuiccedilotildees do
cargofunccedilatildeo e teraacute como PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS
912 Todos os candidatos inscritos para os cargos previstos no ANEXO I seratildeo submetidos agrave PROVA
DISCURSIVA entretanto somente os candidatos HABILITADOS na primeira etapa dentro do
quantitativo de corte especificado no quadro abaixo eacute que teratildeo suas PROVAS DISCURSIVAS
corrigidas para efeitos de classificaccedilatildeo final
CARGO QUANTIDADE DE VAGAS
PARA O CARGO QUANTIDADE DE PROVAS
DISCURSIVAS A SER CORRIGIDA
PROCURADOR 02 + CR 30
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 19 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
913 No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva (primeira etapa) seraacute realizado
preliminarmente o desempate conforme criteacuterios previstos no item 104 deste Edital contudo todos
os candidatos HABILITADOS que tenham empatado na uacuteltima nota de corte observado a
quantidade de provas discursivas a ser corrigida prevista no item 912
914 Somente concorreraacute a ldquoPROVA DE TIacuteTULOSrdquo os candidatos que atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima de
60 (sessenta) pontos na prova discursiva observado o item 92
92 PARA REALIZACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
921 A PROVA DISCURSIVA de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio aplicada exclusivamente para o
cargo de PROCURADOR seraacute realizada preferencialmente no municiacutepio de ColatinaES no
mesmo dia da prova objetiva ndash 1ordf etapa ou seja dia 19112017 no turno VESPERTINO
922 A PROVA DISCURSIVA para o cargo de PROCURADOR seraacute composta por 01 (uma) peccedila profissional
observado os conteuacutedos programaacuteticos especificados no Anexo II deste edital e teraacute como
PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS sendo considerado classificado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos
923 Todos os candidatos que concorrem agraves vagas destinadas agraves pessoas com deficiecircncia aprovados na
Prova Objetiva teratildeo sua Prova Discursiva corrigida mesmo que natildeo alcancem posicionamento
definido no subitem 912
924 O candidato que natildeo se enquadrar no quantitativo definido 912 e natildeo tiver a Prova Discursiva
corrigida natildeo prosseguiraacute nas demais etapas do Concurso
925 Natildeo seraacute permitindo durante a realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA nenhuma consulta agrave legislaccedilatildeo
notas explicativas anotaccedilotildees particulares apontamentos e citaccedilotildees jurisprudenciais inclusive
suacutemulas ou qualquer outro material
926 A PROVA DISCURSIVA deveraacute ser manuscrita em letra legiacutevel utilizando caneta esferograacutefica de
material transparente e de tinta preta ou azul o preenchimento das folhas do caderno de prova
discursiva seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade
com as instruccedilotildees contidas neste edital
927 O caderno de prova discursiva natildeo poderaacute ser assinado rubricado nem conter qualquer palavra ou
marca que a identifique sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer
marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo dos textos definitivos acarretaraacute a
anulaccedilatildeo da prova
928 Seraacute utilizado o sistema de coacutedigo de barras para efeito de identificaccedilatildeo dos candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 20 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
929 O coacutedigo de barras correspondente ao nuacutemero de inscriccedilatildeo do candidato seraacute impresso na
primeira folha do caderno de prova discursiva
9210 O candidato que natildeo tiver a sua prova discursiva corrigida seraacute automaticamente eliminado e natildeo
teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico
9211 Ao terminar a prova ou findo o horaacuterio limite para sua realizaccedilatildeo o candidato deveraacute
obrigatoriamente entregar seu caderno de prova discursiva ao fiscal de sala destacando apenas
a parte indicada para tal fim na primeira folha do caderno de prova discursiva O candidato que
natildeo devolver seu caderno de prova seraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo
alguma no concurso puacuteblico
9212 Os espaccedilos que porventura natildeo forem preenchidos nas folhas do caderno de prova discursiva
deveratildeo ser inutilizados pelo proacuteprio candidato atraveacutes de um traccedilo diagonal nos referidos
espaccedilos
9213 A relaccedilatildeo dos candidatos que por ventura tiveram sua prova anulada seraacute divulgada atraveacutes de
edital juntamente com o resultado preliminar da prova discursiva
9214 Natildeo haveraacute segunda chamada ou repeticcedilatildeo de provas discursivas
9215 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaccedilatildeo da prova discursiva
como justificativa de sua ausecircncia
9216 O natildeo comparecimento agraves provas discursivas qualquer que seja o motivo caracterizaraacute
desistecircncia do candidato e resultaraacute em sua eliminaccedilatildeo do concurso puacuteblico
9217 Natildeo seraacute permitida a interferecircncia e (ou) participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de
candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse
caso se houver necessidade o candidato seraacute acompanhado por um fiscal da empresa
organizadora devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto especificando oralmente
a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo
9218 Para efeito de correccedilatildeo da prova discursiva seratildeo considerados os elementos de avaliaccedilatildeo
constantes no quadro a seguir
CRITEacuteRIOS ELEMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA PONTUACcedilAtildeO
Aspectos formais e textuais
O candidato deve demonstrar domiacutenio da norma culta da Liacutengua Portuguesa
sem eventuais deslizes gramaticais e de convenccedilotildees da escrita 20 pontos
Aspectos teacutecnicos
Compreensatildeo da proposta seleccedilatildeo e organizaccedilatildeo de argumentos
demonstraccedilatildeo de conhecimento relativo ao assunto especiacutefico tratado na
questatildeo
80 pontos
9220 Em casos de fuga do tema letra ilegiacutevel de natildeo haver texto ou que apresente qualquer
identificaccedilatildeo do candidato em local indevido o candidato receberaacute nota zero na prova
discursiva
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 21 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9221 A apresentaccedilatildeo dos aspectos formais e textuais bem como os aspectos teacutecnicos demonstrando o
conhecimento avaliado totalizaraacute a nota relativa agrave prova discursiva limitada a 100 (cem) pontos
9222 Para a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da liacutengua portuguesa seraacute computado o
nuacutemero de erros do candidato considerando-se aspectos tais como grafia pontuaccedilatildeo
morfossintaxe e propriedade vocabular
9223 Seraacute desconsiderado para efeito de correccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do
local apropriado ou que ultrapassar a extensatildeo maacutexima estabelecida no caderno de prova
9224 O resultado preliminar das notas da PROVA DISCURSIVA seraacute divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr no dia 29122017 a partir das 18 horas
9225 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado da prova discursiva poderaacute peticionar RECURSO agrave
banca examinadora quando julgar que ocorreu erro na correccedilatildeo das questotildees e na nota
atribuiacuteda em prazo natildeo superior a 02 (dois) dias uacuteteis da sua divulgaccedilatildeo
9224 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para a PROVA DISCURSIVA nem realizaccedilatildeo
de provas fora do horaacuterio e dos locais previamente determinados
9225 Deveratildeo ser observadas na realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA as diretrizes constantes nos itens 82
83 87 810 812 814 815 816 817 819 820 do presente edital
93 PARA AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DE TIacuteTULOS OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
931 A PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para os cargos conforme especificado no
ANEXO I constaraacute da Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos
HABILITADOS e teraacute pontuaccedilatildeo maacutexima de 300 (trinta) pontos para os cargos de Procurador e de
2000 (vinte) pontos para os demais cargos limitado agrave apresentaccedilatildeo de 02 (dois) certificados para
cada aliacutenea de ldquoArdquo a ldquoDrdquo observado o quadro abaixo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
A
Tiacutetulo de Doutorado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
100 2000
B
Tiacutetulo de Mestrado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
300 600
C
Curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de especializaccedilatildeo lato sensu com carga
horaacuteria miacutenima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
200 400
D
Curso de Graduaccedilatildeo em outra aacuterea daquela exigida como Preacute-requisito
Tambeacutem seraacute aceito certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de graduaccedilatildeo desde
que acompanhado do histoacuterico do curso em qualquer aacuterea de concentraccedilatildeo
100 200
ITENS EXCLUSIVOS PARA PONTUACcedilAtildeO NO CARGO DE PROCURADOR NOS TERMOS DO ITEM 936
E Exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 10 a 20 20
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 22 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
F Exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5
(cinco) anos 05 a 15 15
G Exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em
Direito natildeo previsto na aliacuteneas ldquoErdquo pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 05 a 15 15
H Exerciacutecio efetivo da advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos 05 a 15 15
I Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizado para
pontuar na aliacutenea ldquoErdquo 025 a 05 15
J Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas 025 a 075 025 a 20
932 - DOS DOCUMENTOS NECESSAacuteRIOS Agrave COMPROVACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS
9321 Para comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de Doutorado ou Mestrado
ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) referente agraves aliacuteneas de ldquoArdquo ldquoBrdquo e ldquoCrdquo seraacute aceito diploma
devidamente registrado expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC Tambeacutem seraacute aceito
certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC
desde que acompanhado do histoacuterico escolar do candidato no qual conste o nuacutemero de creacuteditos
obtidos com os nomes e as menccedilotildees das disciplinas cursadas o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou da dissertaccedilatildeo Caso o histoacuterico ateste a existecircncia de alguma pendecircncia
ou falta o certificadodeclaraccedilatildeo natildeo seraacute aceito
9322 Para curso de doutorado ou de mestrado ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) concluiacutedo no exterior
seraacute aceito apenas o diploma desde que revalidado por instituiccedilatildeo de ensino superior no Brasil
reconhecido pelo MEC
9323 Outros comprovantes de conclusatildeo de curso ou disciplina natildeo seratildeo aceitos como os tiacutetulos
referentes ao Mestrado ao Doutorado ou a Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu)
9324 - Para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave outra graduaccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar por meio
de diploma emitido por instituiccedilotildees de ensino com cursos reconhecidos pelo MEC (Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo) de acordo com a Lei ndeg 93941996 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo eou
normas do CNE (Conselho Nacional de Educaccedilatildeo)
93241 Na ausecircncia do diploma para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave graduaccedilatildeo somente seraacute aceito
a apresentaccedilatildeo de certificadodeclaraccedilatildeo acompanhado do histoacuterico escolar nos termos da
legislaccedilatildeo vigente
9325 Todo documento expedido em liacutengua estrangeira somente seraacute considerado se traduzido para
a Liacutengua Portuguesa por tradutor juramentado
933 ndash CRITEacuteRIOS PONTUAacuteVEIS EXCLUSIVAMENTE PARA O CARGO DE PROCURADOR
9331 Para exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito pelo
periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Judicatura (Juiz) ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 23 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
b) Pretor Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo Procuradoria
(Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta ou indireta de
qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios ateacute 3 (trecircs)
anos = 10 pontos acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
9332 Para o exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5 (cinco) anos
a) Mediante admissatildeo no corpo docente por concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 15 pontos
b) Mediante admissatildeo no corpo docente sem concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 05 ponto
9333 Para o exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
natildeo previsto no item 9331 pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Mediante admissatildeo por concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 15
ponto
b) Mediante admissatildeo sem concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 05 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 10
ponto
93331 A comprovaccedilatildeo do exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de
bacharel em Direito prevista no item 9333 deveraacute ser comprovada mediante
Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo emitida pelo oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica
direta ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal
e dos Municiacutepios em papel timbrado e assinatura do Chefe do Poder declarante
9334 Para o exerciacutecio efetivo da Advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos ateacute 5 (cinco) anos =
05 ponto entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos = 10 ponto acima de 8 (oito) anos = 15 ponto
93341 A comprovaccedilatildeo deste item deveraacute ser feita por meio de certidatildeo emitida pela OAB
regional onde comprove o tempo de efetivo exerciacutecio profissional observado as
condiccedilotildees previstas no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil
9335 Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizada para pontuar na aliacutenea ldquoErdquo
a) Na Judicatura (JuizPretor) Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo
Procuradoria (Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos
Municiacutepios = 05 pontos
b) Outro concurso puacuteblico para cargo emprego ou funccedilatildeo privativa de bacharel em Direito natildeo
constante no item ldquoardquo = 025 pontos
9381 A comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico prevista no item 9335 deveraacute ser
comprovada mediante Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo de Aprovaccedilatildeo em Concurso Puacuteblico emitida pela
instituiccedilatildeo organizadora do certame juntamente com a coacutepia do resultado final do concurso
para o cargo ou edital de homologaccedilatildeo de resultado final do concurso puacuteblico publicado em
diaacuterio oficial
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 24 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9336 Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas
a) Livro juriacutedico de autoria exclusiva do candidato com apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 075
pontos
b) Artigo ou trabalho publicado em obra juriacutedica coletiva ou revista juriacutedica especializada com
conselho editorial de apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 025 pontos
934 Os pontos que excederem o valor maacuteximo dos Quadros de Atribuiccedilatildeo de Pontos para a Avaliaccedilatildeo de
Tiacutetulos seratildeo desconsiderados
935 Todos os Tiacutetulos para anaacutelise deveratildeo ser Informados OBRIGATORIAMENTE pelo(a) candidato(a) em
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel na paacutegina da empresa wwwgualimpcombr no periacuteodo das
18h do dia 08122017 a 13122017
9351 Para ter acesso ao FORMULAacuteRIO DIGITAL DE TIacuteTULOS o candidato deve acessar o site da
empresa selecionar o concurso no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo formulaacuterio de tiacutetulos e
preenchecirc-lo conforme as especificaccedilotildees contidas neste edital
9352 Depois de realizado o preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem (935) o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulaacuterio de tiacutetulos indicar o nuacutemero de tiacutetulos
apresentados JUNTAR cada coacutepia xerograacutefica comprobatoacuteria AUTENTICADA em Cartoacuterio
Judicial ou Extrajudicial do tiacutetulo declarado devendo ainda para maior seguranccedila ldquoautua-losrdquo
ou seja NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviaacute-los via SEDEX para a sede da G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica no endereccedilo Rua Manoel Alves de Siqueira
41 Bairro Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 ateacute dia 14122017
9353 Somente seratildeo aceitos os tiacutetulos enviados via SEDEX com a data de postagem ateacute dia
14122017
9354 Os Certificados ou Diplomas emitidos pela internet deveratildeo apresentar o endereccedilo eletrocircnico
e o coacutedigo de acesso para confirmaccedilatildeo de sua autenticidade sob pena de serem
desconsiderados
94 Somente seratildeo avaliados os Tiacutetulos dos candidatos que obtiverem o aproveitamento de 60 (sessenta por
cento) na prova discursiva para o cargo de Procurador e de 60 (sessenta por cento) na prova objetiva
para os demais cargos
95 Natildeo seratildeo considerados os documentos para anaacutelise de tiacutetulos apresentados por qualquer forma sem o
preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos fora do local dia e horaacuterio acima determinado e esses
deveratildeo ser enviados em envelope devidamente LACRADO
951 Para facilitar a identificaccedilatildeo no ato do recebimento dos tiacutetulos o candidato deve informar na parte
externa do envelope o NOME O NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO E CARGO para qual estaacute inscrito
96 A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos
eacute exclusiva do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 25 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
97 O candidato que natildeo informar os tiacutetulos atraveacutes do formulaacuterio digital contido no site da empresa
organizadora no periacuteodo estipulado no subitem 935 ou natildeo encaminhaacute-lo a empresa nos termos do
subitem 9352 ou ainda enviaacute-lo em desacordo com o previsto neste edital NAtildeO pontuaraacute nesta etapa
98 Natildeo seratildeo aceitos documentos encaminhados posteriormente presencialmente ou por e-mail sob
quaisquer justificativas
99 Natildeo haveraacute segunda chamada para entrega dos tiacutetulos qualquer que seja o motivo de impedimento do
candidato que natildeo apresentou os tiacutetulos no dia e horaacuterio determinado
910 A veracidade a autenticidade e a legibilidade dos dados e comprovantes apresentados durante o
concurso puacuteblico satildeo de inteira responsabilidade do candidato
911 Os tiacutetulos enviados para anaacutelise pelo candidato e considerados pela banca examinadora ilegiacuteveis
questionaacuteveis eou rasurados natildeo seratildeo aceitos para anaacutelise
10 DA CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
101 A classificaccedilatildeo final dos aprovados por ordem decrescente da pontuaccedilatildeo final seraacute publicada nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
102 Para os Candidatos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva Discursiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota
Final seraacute apurada da seguinte forma
Nota Final = S P O + APD + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
APD = Avaliaccedilatildeo da Prova Discursiva
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
103 Para os Cargos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota Final seraacute apurada
da seguinte forma
Nota Final = S P O + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
104 Em caso de igualdade de notas na CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL de todos os cargos seratildeo adotados
sucessivamente os seguintes criteacuterios de desempate
a) Tiver idade superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme artigo
27 paraacutegrafo uacutenico do Estatuto do Idoso
b) Maior pontuaccedilatildeo na prova de conhecimentos especiacuteficos
c) Maior nota na prova discursiva
d) Maior pontuaccedilatildeo na prova de tiacutetulos
e) Maior pontuaccedilatildeo na prova de liacutengua portuguesa
f) Persistindo o empate teraacute a preferecircncia o candidato mais idoso considerando-se ano mecircs dia de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 26 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
nascimento
105 Natildeo haveraacute qualquer aproximaccedilatildeo nas notas finais obtidas
106 A classificaccedilatildeo definitiva dos candidatos em ordem decrescente de notas seraacute feita somente apoacutes a
anaacutelise dos recursos interpostos contra questotildees da prova objetiva e ou resultados preliminares
11 DA VISTA REVISAtildeO OU RECURSO
111 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva que seraacute feita agraves 18
horas do dia 20112017 no site wwwgualimpcombr poderaacute peticionar RECURSO agrave banca
examinadora quando julgar que ocorreu erro na formulaccedilatildeo das questotildees e do gabarito nos dias
21112017 e 22112017
1111 Os recursos seratildeo interpostos exclusivamente atraveacutes do preenchimento de formulaacuterio digital
que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr a partir das 0h00min do primeiro dia apoacutes
sua divulgaccedilatildeo ateacute agraves 23h59min do uacuteltimo dia considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia observado
o prazo estabelecido no item 111
1112 As peticcedilotildees deveratildeo ser elaboradas em formulaacuterio digital no site wwwgualimpcombr devendo
estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentaccedilatildeo loacutegica consistente e com
BIBLIOGRAFIA PESQUISADA E INDICADA pelo candidato referente a cada questatildeo caso
contraacuterio seratildeo indeferidas de plano
112 O prazo maacuteximo para apresentaccedilatildeo de recurso de qualquer das fases do concurso eacute de 02 (dois) dias uacuteteis
dados da publicaccedilatildeo do edital que lhe disser respeito observado as mesmas condiccedilotildees expressa no
presente edital
113 Os recursos que natildeo observarem as regras contidas nos itens 1111 e 1112 seratildeo considerados
inconsistentes sendo portanto indeferidos
114 Natildeo seratildeo aceitos recursos interpostos por fax-siacutemile telegrama e-mail ou outro meio que natildeo seja o
especificado neste Edital no item 1111
115 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso de gabarito oficial
definitivo
116 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos
117 A decisatildeo da banca examinadora seraacute irrecorriacutevel consistindo em uacuteltima instacircncia para recursos sendo
soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos administrativos adicionais exceto em
casos de erros materiais havendo manifestaccedilatildeo posterior da Banca Examinadora
118 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que
fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas
questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 27 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
119 Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as
provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1110 Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso seratildeo
disponibilizadas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr natildeo sendo encaminhadas
respostas individuais aos candidatos
12 DO REGIME JURIacuteDICO
121 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Puacuteblico para os cargos do Poder Executivo seratildeo nomeados sob Regime
Juriacutedico Uacutenico Estatutaacuterio nos termos da Lei Municipal nordms 0352005 (Regime Juriacutedico dos Servidores de
Colatina-ES) e Lei nordm 63552016 (Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do Municiacutepio de Colatina-ES) conforme o
caso acessiacuteveis na sede Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou no site Oficial do Municiacutepio na rede mundial
de computadores wwwcolatinaesgovbr
13 REQUISITOS PARA A NOMEACcedilAtildeO
131 A investidura ao cargo de provimento efetivo constaraacute de edital de convocaccedilatildeo que indicaraacute o prazo para
entrega dos documentos e a respectiva data para a posse divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwcolatinaesgovbr ou via diaacuterio oficial e por Correspondecircncia com Aviso de Recebimento (AR)
1311 Seraacute tornado sem efeito o ato de investidura do candidato que se ateacute a data marcada para a sua
posse natildeo apresentar todos os documentos exigidos no item 133
1312 A posse dar-se-aacute apoacutes a emissatildeo de Decreto de Nomeaccedilatildeo com a respectiva assinatura do Termo
de Posse no qual constaraacute que o servidor eacute conhecedor da legislaccedilatildeo que define os direitos
deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo
132 Para tomar posse o candidato deveraacute
a Ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste edital
b Ter no miacutenimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse
c Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de direitos e
obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
d Estar em dia com as obrigaccedilotildees eleitorais
e Estar em dia com as obrigaccedilotildees militares se do sexo masculino
f Ter a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme consta no Anexo I
para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino legalmente reconhecida pelo
MEC
g Comprovar regularidade perante o Oacutergatildeo fiscalizador do exerciacutecio profissional (Conselho ou Oacutergatildeo de
Classe se houver) atraveacutes de certidatildeo para o exerciacutecio da profissatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 28 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
133 O candidato deveraacute entregar no ato da posse uma foto 3 X 4 e coacutepias autenticadas dos seguintes
documentos
a Tiacutetulo de Eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiccedila Eleitoral
b CPF
c PISPASEP
d Carteira de Trabalho da Previdecircncia Social (CTPS)
e Documento de identidade de reconhecimento nacional que contenha fotografia
f Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino
g Certidatildeo de Nascimento ou de Casamento
h Certidatildeo de Nascimento e comprovante de frequecircncia escolar dos filhos menores de 18 anos e
respectiva caderneta de vacinaccedilatildeo para os menores de 05 anos
i Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo
de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC
j Comprovante de endereccedilo
k Certidatildeo Negativa Criminal
l Declaraccedilatildeo de Bens e valores que compotildeem o seu patrimocircnio
m Laudo meacutedico expedido pela periacutecia meacutedica municipal ou meacutedico do trabalho designado pelo
municiacutepio considerando o candidato apto fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio do cargo sendo que
os exames necessaacuterios agrave expediccedilatildeo do laudo correratildeo por conta do candidato
n Comprovante de experiecircncia ou habilitaccedilatildeo para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital
o Para os cargos de profissatildeo regulamentada deveraacute ser apresentado o respectivo registro no conselho
de classe
1331 Apresentar declaraccedilatildeo quanto ao exerciacutecio ou natildeo de outro cargo (acuacutemulo de cargo) emprego ou
funccedilatildeo puacuteblica nos termos do Inciso XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII do artigo 37 da
Constituiccedilatildeo Federal
134 A documentaccedilatildeo seraacute entregue por meio de coacutepias autenticadas legiacuteveis sendo facultado agrave
Administraccedilatildeo Municipal proceder agrave autenticaccedilatildeo desde que sejam apresentados os documentos
originais
135 Seraacute realizada para os candidatos a serem empossados avaliaccedilatildeo da aptidatildeo fiacutesica e mental que deveraacute
envolver dentre outros exames meacutedicos e complementares que teratildeo por objetivo averiguar as
condiccedilotildees de sauacutede apresentadas pelos candidatos face agraves exigecircncias das atividades inerentes ao cargo
cujas despesas relativas aos exames ficaratildeo a cargo do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 29 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
136 No caso dos portadores de necessidades especiais seraacute verificada tambeacutem a compatibilidade de sua
deficiecircncia com o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo pretendido Esta avaliaccedilatildeo seraacute composta por periacutecia
meacutedica do municiacutepio ou por meacutedico do trabalho designado pelo municiacutepio que iraacute avaliar a condiccedilatildeo
para o exerciacutecio do cargo observado a condiccedilatildeo fiacutesica e mental do candidato devendo seu parecer ser
fundamentado especificando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo
correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
137 Os candidatos apoacutes o efetivo exerciacutecio estaratildeo submetidos ao estaacutegio probatoacuterio pelo periacuteodo de 03
(trecircs) anos em conformidade com Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo Federal
138 A Secretaria de Administraccedilatildeo empregaraacute a avaliaccedilatildeo especial sobre o desempenho do servidor em
estaacutegio probatoacuterio considerando os dispositivos constitucionais e a lei proacutepria de avaliaccedilatildeo
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
141 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento pleno das condiccedilotildees aqui expressas natildeo podendo o
candidato inscrito alegar desconhecimento das instruccedilotildees contidas neste Edital nos comunicados e
demais legislaccedilotildees aplicaacuteveis a esse certame e publicaccedilotildees
142 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar permanentemente a publicaccedilatildeo de todos os
atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico que sejam publicados no Diaacuterio Oficial do
Estado do Espiacuterito Santo eou divulgados na Internet nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcolatinaesgovbr
ou wwwgualimpcombr
143 Seraacute de inteira responsabilidade da Comissatildeo de Concurso o acompanhamento gerencial da realizaccedilatildeo do
processo recebendo e arquivando todos os documentos e se necessaacuterio encaminhando-os a G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a qual promoveraacute estudo fornecendo parecer de
conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislaccedilatildeo em vigor
144 Caberaacute ao Prefeito Municipal de Colatina(ES) a homologaccedilatildeo do resultado deste Concurso Puacuteblico
apresentado pela Comissatildeo de Concurso que poderaacute ser efetuada por cargo individualmente ou pelo
conjunto de cargos constantes do presente Edital a criteacuterio da Administraccedilatildeo
145 O prazo de validade deste Concurso Puacuteblico eacute de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua
homologaccedilatildeo podendo a criteacuterio do Poder Puacuteblico ser prorrogado por igual periacuteodo de conformidade
com Art 37 III da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil
146 As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO apoacutes a homologaccedilatildeo definitiva dos
resultados seratildeo preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviccedilo Puacuteblico
Municipal obedecendo agraves disponibilidades orccedilamentaacuterias e financeiras bem como os limites dispostos
na Lei de Responsabilidade Fiscal ldquoLei Complementar 101 de 04 de maio de 2000rdquo
147 A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se
responsabilizam por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes a este concurso
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 30 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
a natildeo ser os constantes do presente edital ou publicados nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
148 A inexatidatildeo das afirmativas a natildeo apresentaccedilatildeo ou a irregularidade de documentos ainda que
verificadas posteriormente eliminaratildeo o candidato do Concurso Puacuteblico anulando-se todos os atos
decorrentes da inscriccedilatildeo sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais aplicaacuteveis agrave falsidade de declaraccedilatildeo
149 O candidato deveraacute manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Colatina (ES) durante o prazo de validade do concurso seu endereccedilo atualizado visando eventuais
convocaccedilotildees natildeo lhe cabendo qualquer reclamaccedilatildeo caso natildeo seja possiacutevel a sua convocaccedilatildeo por falta
da citada atualizaccedilatildeo
1410 Todas as publicaccedilotildees relativas agraves etapas deste Concurso seratildeo publicadas por meio nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
1411 Toda e qualquer solicitaccedilatildeo ou demanda deveraacute ser feita por escrito atraveacutes de e-mail
concursocolatinagualimpcombr a ser enviado diretamente a G-Strategic que seraacute responsaacutevel
exclusivamente pela soluccedilatildeo do problema e encaminhamento das demandas
1412 O candidato aprovado neste concurso puacuteblico poderaacute desistir do respectivo certame seletivo definitiva
ou temporariamente A desistecircncia seraacute feita mediante requerimento endereccedilado ao Setor de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal O candidato nomeado pode desistir do concurso puacuteblico ateacute o dia uacutetil
anterior agrave data da convocaccedilatildeo No caso de desistecircncia temporaacuteria o candidato renunciaraacute a sua
classificaccedilatildeo e passaraacute a posicionar-se em uacuteltimo lugar na listagem oficial dos aprovados no concurso
puacuteblico aguardando nova convocaccedilatildeo que pode ou natildeo vir a efetivar-se no periacuteodo de vigecircncia do
concurso puacuteblico
1413 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
1414 Os casos omissos do presente Edital e das Leis Municipais seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso
mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Colatina (ES)
Colatina (ES) 21 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira
Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 31 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
1 PROCURADOR
NIacuteVEL SUPERIOR EM DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA COMPROVADA + REGISTRO NA OAB
02 + CR 481153 PMNS II B 20 HORAS Conhecimentos Especiacuteficos 50 200 100
pontos SIM SIM
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA + REGISTRO NA OAB
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO CRA-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
5
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL EOU PREacute ndash ESCOLA OU NORMAL SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU NORMAL SUPERIOR E
POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 32 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
6
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
7
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash
ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
02 + CR 141632 PRPC I 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
8 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA
DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS 05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
9
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA LETRASLIacuteNGUA INGLESA
05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
10
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
MATEMAacuteTICA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM MATEMAacuteTICA
07 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 33 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
11
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
PORTUGUESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM LETRAS PORTUGUEcircS
02 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
12
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
LICENCIATURA PLENA EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA E REGISTRO NO RESPECTIVO OacuteRGAtildeO DE CLASSE
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
13 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA LICENCIATURA PLENA EM HISTOacuteRIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
14
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
15 PROFESSOR DE LINGUAGENS
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITACcedilAtildeO EM INGLEcircS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO
MIacuteNIMO 100H
03 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
16
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGRIacuteCOLAS OU CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE
CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
17
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS
AGROPECUAacuteRIAS
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA
ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 34 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
18
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU
EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR + EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03 ANOS
01 + CR 229880 PFTP III
40H 40 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
19
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM SUPERVISAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03
ANOS
02 + CR 141632 PFTP III 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAtildeO
Valor relativo ao Piso Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica para jornada de 40h semanais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 35 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO II
CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS
CARGOS DE NIacuteVEL SUPERIOR
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Administraccedilatildeo Puacuteblica (artigos de 37 a 41 capiacutetulo VII Constituiccedilatildeo Federal) Agentes Puacuteblicos Servidor Puacuteblico e Agentes
Poliacuteticos Brasil regiotildees estados capitais Aspectos histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos do Municiacutepio de Colatina e do Estado
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 36 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
do Espiacuterito Santo Assuntos ligados agraves atualidades nas aacutereas Econocircmica Cientiacutefica Tecnoloacutegica Poliacutetica Cultural Sauacutede
Ambiental Esportiva Artiacutestica e Social Conhecimentos Gerais (histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos) do Municiacutepio Estado e
no Brasil (Histoacuteria geografia e atualidades) Meio ambiente preservaccedilatildeo e destruiccedilatildeo envolvendo questotildees atuais
Cotidiano Brasileiro e Violecircncia Noccedilotildees baacutesicas sobre o Paiacutes o Estado e o Municiacutepio Organizaccedilatildeo poliacutetica cultural
economia educaccedilatildeo agricultura pecuaacuteria esporte comeacutercio e turismo Atualidades das diversas aacutereas sociais poliacuteticas e
econocircmicas do cenaacuterio estadual nacional e internacional Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica)
Sugestotildees Bibliograacuteficas Constituiccedilatildeo Federal - CF - 1988 - CAPIacuteTULO VII - Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Dados referentes ao
municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) acessiacutevel no site
httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=320150ampsearch=espirito- anto|colatina|infograficos-
historico Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteuacutedo pedido tais como livros
revistas sites oficiais jornais e diversas outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 37 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS ndash PROCURADOR
Lei Orgacircnica Municipal de ColatinaES (LEI Nordm 3547 DE 05 DE ABRIL DE 1990) DIREITO CIVIL Lei Eficaacutecia da lei Aplicaccedilatildeo
da lei no tempo e no espaccedilo Interpretaccedilatildeo da lei Lei de Introduccedilatildeo agraves normas do Direito Brasileiro Das Pessoas Naturais
Da Personalidade e Da Capacidade Dos Direitos da Personalidade Das Pessoas Juriacutedicas Do Domiciacutelio Dos Bens Dos Fatos
Juriacutedicos Dos Negoacutecios Juriacutedicos Dos Atos Juriacutedicos Liacutecitos Dos Atos Iliacutecitos Da Prescriccedilatildeo e Da Decadecircncia Do Direito das
Obrigaccedilotildees Dos Contratos em Geral Das Vaacuterias Espeacutecies de Contrato Dos Atos Unilaterais Da Responsabilidade Civil Do
Direito das Coisas Da Posse Dos Direitos Reais Da Propriedade Da Superfiacutecie Das Servidotildees Do Usufruto Do Uso Da
Habitaccedilatildeo Do Direito do Promitente Comprador Do Penhor Da Hipoteca e Da Anticrese Do Direito de Famiacutelia Das
Relaccedilotildees de Parentesco Do Direito Patrimonial Dos Alimentos Do Bem de Famiacutelia Da Uniatildeo Estaacutevel Do Direito Das
Sucessotildees DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coacutedigo de Processo Civil (Lei nordm 13105 de 16 de marccedilo de 2015) Das Normas
Processuais Civis Da Funccedilatildeo Jurisdicional Dos Sujeitos do Processo Dos Atos Processuais Das Tutelas Provisoacuterias Da
Formaccedilatildeo Da Suspensatildeo e da Extinccedilatildeo do Processo Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentenccedila Do
Processo de Execuccedilatildeo Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnaccedilatildeo das Decisotildees Judiciais Da Execuccedilatildeo Fiscal
Da Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Procedimentos Especiais Mandado de Seguranccedila Accedilatildeo Popular Accedilatildeo Civil Puacuteblica e Accedilatildeo
de Improbidade Administrativa DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Princiacutepios do Direito Penal Da aplicaccedilatildeo da lei penal
Do crime Da imputabilidade penal Das penas das espeacutecies de pena da cominaccedilatildeo das penas da aplicaccedilatildeo das penas da
suspensatildeo condicional da pena do livramento condicional dos efeitos da condenaccedilatildeo da reabilitaccedilatildeo Dos crimes
praticados por funcionaacuterio puacuteblico contra a administraccedilatildeo em geral Dos crimes praticados por particular contra a
administraccedilatildeo geral Dos crimes contra a administraccedilatildeo da justiccedila Dos crimes contra as financcedilas puacuteblicas Princiacutepios gerais
do direito processual penal Interpretaccedilatildeo da lei processual penal Do inqueacuterito Da accedilatildeo penal Da accedilatildeo civil Da jurisdiccedilatildeo
e da competecircncia Da prova e da sentenccedila DIREITO DO TRABALHO Dos princiacutepios e fontes do Direito do Trabalho Dos
direitos constitucionais dos trabalhadores Da relaccedilatildeo de trabalho e da relaccedilatildeo de emprego Dos sujeitos do contrato de
trabalho Do grupo econocircmico Do contrato individual de trabalho Da suspensatildeo e interrupccedilatildeo do contrato de trabalho
Da rescisatildeo do contrato de trabalho Do aviso preacutevio Da estabilidade e garantias provisoacuterias de emprego Da duraccedilatildeo do
trabalho Do salaacuterio miacutenimo Das feacuterias Do salaacuterio e da remuneraccedilatildeo Do 13ordm salaacuterio Do FGTS Da prescriccedilatildeo e decadecircncia
Da seguranccedila e medicina no trabalho Da proteccedilatildeo ao trabalho do menor Da proteccedilatildeo ao trabalho da mulher Do direito
coletivo do trabalho Do direito de greve Das comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia Da renuacutencia e transaccedilatildeo DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO Da Justiccedila do Trabalho organizaccedilatildeo e competecircncia Das Varas do Trabalho dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho jurisdiccedilatildeo e competecircncia Dos serviccedilos auxiliares da Justiccedila do
Trabalho Do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Do processo judiciaacuterio do trabalho Dos atos termos e prazos processuais Da
distribuiccedilatildeo Das custas e emolumentos Das partes e procuradores Das nulidades Das exceccedilotildees Das audiecircncias Das
provas Dos dissiacutedios individuais Do procedimento ordinaacuterio e sumariacutessimo Dos procedimentos especiais inqueacuterito para
apuraccedilatildeo de falta grave accedilatildeo rescisoacuteria e mandado de seguranccedila Da sentenccedila e da coisa julgada Dos dissiacutedios coletivos
Da execuccedilatildeo Dos embargos agrave execuccedilatildeo Da praccedila e leilatildeo da arremataccedilatildeo da remiccedilatildeo das custas na execuccedilatildeo Dos
recursos no processo do trabalho DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO FINANCEIRO Normas gerais de Direito Financeiro
Receita Puacuteblica Despesa Puacuteblica Orccedilamento (Lei 432064) Lei de Responsabilidade Fiscal Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento
na Constituiccedilatildeo (art 145 a 169 da CF88) Da Ordem Econocircmica e Financeira (art 170 a 192 da CF88) Normas Gerais de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 38 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Direito Tributaacuterio Norma tributaacuteria vigecircncia aplicaccedilatildeo interpretaccedilatildeo e integraccedilatildeo Tributo conceito natureza juriacutedica e
espeacutecies Obrigaccedilotildees tributaacuterias conceito fato gerador sujeito ativo e passivo Obrigaccedilatildeo principal e acessoacuteria Creacutedito
tributaacuterio conceito natureza lanccedilamento revisatildeo suspensatildeo extinccedilatildeo e exclusatildeo Responsabilidade tributaacuteria O Sistema
Tributaacuterio Nacional tributos federais estaduais e municipais DIREITO CONSTITUCIONAL Constituiccedilatildeo conceito
classificaccedilatildeo e princiacutepios fundamentais Da aplicabilidade e interpretaccedilatildeo das normas constitucionais vigecircncia e eficaacutecia
das normas constitucionais Controle de constitucionalidade sistemas difuso e concentrado accedilatildeo direta de
inconstitucionalidade accedilatildeo declaratoacuteria de constitucionalidade e arguiccedilatildeo de descumprimento de preceito fundamental
Dos Princiacutepios Fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos dos
direitos sociais da nacionalidade dos direitos poliacuteticos dos partidos poliacuteticos Da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das
competecircncias da Uniatildeo Estados e Municiacutepios Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Da organizaccedilatildeo dos Poderes Do Poder Executivo
das atribuiccedilotildees e responsabilidades do Presidente da Repuacuteblica Do Poder Legislativo da fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e
orccedilamentaacuteria Do Poder Judiciaacuterio disposiccedilotildees gerais do Supremo Tribunal Federal do Conselho Nacional de Justiccedila
Organizaccedilatildeo e Competecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila dos Tribunais Regionais Federais e dos Juiacutezes Federais do
Conselho Superior da Justiccedila do Trabalho Organizaccedilatildeo e Competecircncia dos Tribunais e Juiacutezes do Trabalho Das funccedilotildees
essenciais agrave Justiccedila do Ministeacuterio Puacuteblico da Advocacia Puacuteblica da Advocacia e da Defensoria Puacuteblica Da Poliacutetica Urbana
Da Ordem Social DIREITO ADMINISTRATIVO Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder
hieraacuterquico poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e
princiacutepios delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Ato administrativo conceito requisitos e atributos anulaccedilatildeo
revogaccedilatildeo e convalidaccedilatildeo discricionariedade e vinculaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta
centralizada e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Oacutergatildeos puacuteblicos
conceito natureza e classificaccedilatildeo Servidores puacuteblicos conceito classificaccedilatildeo provimento vacacircncia responsabilidade e
regime previdenciaacuterio Lei nordm 81121990 (Regime juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das
fundaccedilotildees puacuteblicas federais) Lei nordm 97841999 (Processo administrativo no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal)
Controle e responsabilizaccedilatildeo da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo
responsabilidade civil do Estado Lei nordm 84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de
enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou
fundacional e daacute outras providecircncias) Lei nordm 86661993 (Licitaccedilotildees e Contratos administrativos) Lei nordm 105202002
(Pregatildeo) Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo
Aspectos orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro
Garantia contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo Bens puacuteblicos Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica
Intervenccedilatildeo do Estado na Propriedade Privada Competecircncia caracteriacutesticas modalidade procedimento
DIREITO URBANIacuteSTICO Lei nordm 10257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade Lei nordm 5273 de 12 de marccedilo de 2007 -
Dispotildee sobre o Plano Diretor do Municiacutepio de Colatina-ES DIREITO AMBIENTAL Lei nordm 12651 de 25 de maio de 2012 ndash
Coacutedigo Florestal Brasileiro Teoria Geral do Direito Ambiental Princiacutepios Gerais de Direito Ambiental Proteccedilatildeo Judicial do
Meio Ambiente Accedilotildees constitucionais e Meio Ambiente Accedilatildeo Civil Puacuteblica ambiental e Accedilatildeo Popular ambiental Ordem
econocircmica e meio ambiente (livre iniciativa direito de propriedade e funccedilatildeo social) Direitos difusos e bens ambientais
Recursos hiacutedricos Fauna Flora O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 39 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
(PNMA) A relaccedilatildeo juriacutedica de Direito Ambiental A multilateralidade das relaccedilotildees juriacutedicas ambientais Os sujeitos das
relaccedilotildees juriacutedicas ambientais direitos e deveres Tutela Penal a Lei 960598 e os crimes ambientais a Responsabilidade
criminal das pessoas juriacutedicas
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei orgacircnica do Municiacutepio de ColatinaES disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL35471990html GONCcedilALVES Kildare
Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito constitucional Belo Horizonte
Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria Silvia Zanella Curso de Direito
Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciaacuterio Rio de
Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo GASPARINI Diogenes Direito
administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Satildeo Paulo Malheiros
MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Curso
de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato Administrativo e Direito do
Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte introdutoacuteria parte geral e parte
especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e Contrato Belo Horizonte Del Rey
TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo
Saraiva RODRIGUES Siacutelvio Direito Civil Satildeo Paulo Saraiva MONTEIRO Washington de Barros Curso de Direito Civil Satildeo
Paulo Saraiva BARBOSA MOREIRA Joseacute Carlos O novo processo civil brasileiro Rio de Janeiro Forense THEODORO
JUNIOR Humberto Curso de Direito Processual Civil Rio de Janeiro Forense GOMES Orlando e GOTTSCHALK Elson -
Curso de Direito do Trabalho Rio de Janeiro EdForense NASCIMENTO Amauri Mascaro Curso de Direito Processual do
Trabalho Satildeo Paulo Saraiva GIGLIO Wagner D Direito Processual do Trabalho Satildeo Paulo Saraiva MACHADO Hugo de
Brito Curso de Direito Tributaacuterio 29ordf Ediccedilatildeo Editora Malheiros Satildeo Paulo VENOSA Siacutelvio de Salvo Direito Civil - Parte
Geral 6ordf Ediccedilatildeo Editora Atlas Satildeo Paulo Atlas Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Novo Coacutedigo de Processo Civil (LEI Nordm 13105
DE 16 DE MARCcedilO DE 2015) JUNIOR Fredie Didier Curso de Direito Processual Civil Salvador JusPodivm 2015 Coacutedigo
Tributaacuterio Nacional Lei nordm 102512001 disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLEIS_2001L10257htm
Lei nordm 52732007 disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinanormaaspxid=753ampnumero=5273amptermo=plano+diretor Lei nordm 12651
de 25 de maio de 2012 ndash Coacutedigo Florestal Brasileiro disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-
20142012leil12651htm ANTUNES Paulo de Bessa Direito Ambiental Rio de Janeiro Lumen Juris BENJAMIN Antonio
Herman V (coord) Dano ambiental prevenccedilatildeo reparaccedilatildeo e repressatildeo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais CANOTILHO JJ
Gomes Proteccedilatildeo do ambiente e direito de propriedade criacutetica da jurisprudecircncia ambiental Coimbra Coimbra Editora
COMPARATO Faacutebio Konder Os problemas fundamentais da sociedade brasileira e os direitos humanos Para viver a
democracia Satildeo Paulo Brasiliense FARIAS Paulo Joseacute Leite Competecircncia Federativa e proteccedilatildeo ambiental Porto Alegre
Seacutergio Antocircnio Fabris FIORILLO Celso Antonio P Curso de Direito Ambiental Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Outras obras
legislaccedilotildees e demais publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo programaacutetico
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo A legislaccedilatildeo com vigecircncia apoacutes a data de publicaccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 40 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos constitucionais legais e normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto
de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Conceito divisatildeo e campo de aplicaccedilatildeo Gestatildeo organizacional da Contabilidade Puacuteblica no Brasil
Papeis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e dos Oacutergatildeos Setoriais de Contabilidade (lei nordm 101802001) Estrutura da
contabilidade puacuteblica estrutura do plano de contas e tabela de eventos natureza das contas patrimoniais natureza das
contas de resultado modelo do plano de contas e codificaccedilatildeo do plano de contas sistemas de contas (orccedilamentaacuterio
financeiro patrimonial e compensaccedilatildeo) Sistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira (SIAFI) conceito objetivos
histoacuterico visatildeo geral do sistema e macrofunccedilotildees Escrituraccedilatildeo contaacutebil no setor puacuteblico registro das principais operaccedilotildees
tiacutepicas Patrimocircnio na administraccedilatildeo puacuteblica Variaccedilotildees patrimoniais interferecircncias mutaccedilotildees superveniecircncias e
insubsistecircncias patrimoniais Inventaacuterio material permanente e de consumo Diacutevida Ativa inscriccedilatildeo cobranccedila e baixas
Restos a pagar inscriccedilatildeo condiccedilotildees gerais pagamentos cancelamentos e relaccedilatildeo dos restos a pagar com a diacutevida puacuteblica
Diacutevida puacuteblica classificaccedilatildeo escrituraccedilatildeo da constituiccedilatildeo ajustamento e resgate da diacutevida puacuteblica Registro contaacutebil das
operaccedilotildees de creacutedito e respectivos resgates Demonstraccedilotildees contaacutebeis e Levantamento de Contas Balancetes
caracteriacutesticas conteuacutedo e forma Balanccedilos orccedilamentaacuterio financeiro patrimonial e demonstraccedilatildeo das variaccedilotildees
patrimoniais de acordo com a lei nordm 432064 Anaacutelise dos balanccedilos puacuteblicos Prestaccedilatildeo de contas e Tomada de contas
responsaacuteveis processos tipos prazos e tomada de contas especial Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Puacuteblico - NBC T 16 ou NBCT SP Procedimentos contaacutebeis patrimoniais aplicadas ao Setor Puacuteblico Demonstraccedilotildees contaacutebeis
aplicadas ao Setor Puacuteblico
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 41 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 AZEVEDO Ricardo Rocha de SOUZA Joseacute Antocircnio de e VEIGA Caacutetia Maria Fraguas NBCASP Comentadas ndash 2ordf
Ediccedilatildeo Editora Tecnodata Educacional Ltda GIAMBIAGI F e AacuteLEM C Financcedilas Puacuteblicas Ed Campus REZENDE F Financcedilas
Puacuteblicas Ed Atlas GIACOMONI Orccedilamento Puacuteblico Ed Atlas PEGAS MOTA F Glauber Lima Contabilidade aplicada agrave
administraccedilatildeo puacuteblica 6 ed Brasiacutelia VESTCON 2002 Equipe de Professores da FEAUSP Contabilidade Introdutoacuteria 9 ed
Satildeo Paulo Atlas 1998 MARION Joseacute Carlos Contabilidade Baacutesica Satildeo Paulo Atlas IUDICIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu
GELBCKE Ernesto Rubens Manual de Contabilidade das Sociedades Por Accedilotildees Aplicaacutevel Tambeacutem agraves Demais Sociedades
Satildeo Paulo Atlas KOHAMA Helio Contabilidade puacuteblica teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 1995 KOHAMA Helio Balanccedilos
puacuteblicos teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 2000 SLOMSKI Valmor Manual de contabilidade puacuteblica um enfoque na
contabilidade municipal Satildeo Paulo Atlas 2001 ANGELICO Joatildeo Contabilidade Puacuteblica Atlas MARTINS Eliseu
Contabilidade de Custos Conteacutem o ABC 6 ed Satildeo Paulo Atlas 1998 GRECO Aluisio e AREND Lauro Contabilidade Editora
Sagra Luzzato 7ordf Ed 584p HORNGREN Charles T Contabilidade de Custos Um enfoque administrativo Satildeo Paulo Atlas
1986 ANGEacuteLlCO Joatildeo Contabilidade puacuteblica 8 ed Satildeo Paulo Atlas 1994 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de
interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais
diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Direito Administrativo Conceito e Fontes do Direito Administrativo Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Poderes e Deveres
do Administrador Puacuteblico Uso e abuso do poder Organizaccedilatildeo Administrativa Brasileira Princiacutepios Espeacutecies Formas e
Caracteriacutesticas Centralizaccedilatildeo e Descentralizaccedilatildeo da Atividade Administrativa do Estado Concentraccedilatildeo e Desconcentraccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 42 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta Administraccedilatildeo Publica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Empresas Puacuteblicas Sociedades de
Economia Mista 4 Entidades Paraestatais Poderes Administrativos Poder Vinculado Poder Discricionaacuterio Poder
Hieraacuterquico Poder Disciplinar Poder Regulamentar e Poder de Poliacutecia Atos Administrativos Conceito Requisitos Meacuterito
Atributos Classificaccedilatildeo Teoria dos Motivos Determinantes Invalidaccedilatildeo dos Atos Administrativos Discricionariedade
Serviccedilos Puacuteblicos Conceito Classificaccedilatildeo Regulamentaccedilatildeo e Controle Permissatildeo Concessatildeo e Autorizaccedilatildeo 8
Responsabilidade Civil do Estado Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo Accedilatildeo Regressiva Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Tipos
e Formas de Controle Controle Interno e Externo Direito Constitucional Princiacutepios Fundamentais da Constituiccedilatildeo
Brasileira Organizaccedilatildeo dos Poderes Conceito de Poder Separaccedilatildeo Independecircncia e Harmonia Poderes do Estado Poder
Legislativo da Fiscalizaccedilatildeo Contaacutebil Financeira e Orccedilamentaacuteria Poder Executivo Disposiccedilotildees Gerais Da Tributaccedilatildeo e do
Orccedilamento do Sistema Tributaacuterio Nacional das Financcedilas Puacuteblicas Da Ordem Econocircmica e Financeira Direito Financeiro
Conceito e objeto Financcedilas puacuteblicas na Constituiccedilatildeo de 1988 Orccedilamento Conceito e espeacutecies Natureza juriacutedica Princiacutepios
orccedilamentaacuterios Normas gerais de direito financeiro (Lei nordm 432064) Fiscalizaccedilatildeo e controle interno e externo dos
orccedilamentos Despesa puacuteblica Conceito e classificaccedilatildeo Princiacutepio da legalidade Teacutecnica de realizaccedilatildeo da despesa puacuteblica
empenho liquidaccedilatildeo e pagamento Disciplina constitucional e legal dos precatoacuterios Receita puacuteblica Conceito Ingressos e
receitas Classificaccedilatildeo receitas originaacuterias e receitas derivadas Preccedilo puacuteblico e sua distinccedilatildeo da taxa Diacutevida ativa de
natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria Creacutedito puacuteblico Conceito Empreacutestimos puacuteblicos classificaccedilatildeo fases condiccedilotildees
garantias amortizaccedilatildeo e conversatildeo Diacutevida puacuteblica conceito disciplina constitucional classificaccedilatildeo e extinccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 GONCcedilALVES Kildare Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito
constitucional Belo Horizonte Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria
Silvia Zanella Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos
pelo Poder Judiciaacuterio Rio de Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo
GASPARINI Diogenes Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro
Satildeo Paulo Malheiros MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso
Antocircnio Bandeira de Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato
Administrativo e Direitos do Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte
introdutoacuteria parte geral e parte especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e
Contrato Belo Horizonte Del Rey TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de
Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Constituiccedilatildeo e Leis secas (Lei 432064) LRF (LC 10100) relacionadas agrave mateacuteria
HARADA Kiyoshi Direito Financeiro e Tributaacuterio 22ordfed Satildeo Paulo Atlas 2013 OLIVEIRA Regis Fernandes Curso de Direito
Financeiro 4ordmed Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de interesse podendo
ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais diversos e outras
publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 43 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Administraccedilatildeo Geral Teoria Claacutessica ndash Teoria das Relaccedilotildees Humanas ndash Teoria Burocraacutetica ndash Teoria Comportamental -
Administraccedilatildeo centralizada Administraccedilatildeo descentralizada - Autarquias - Oacutergatildeos puacuteblicos - Sociedade de economia mista
Fundaccedilotildees Controle - Conceitos e objetivos - O processo de controle - Teacutecnicas de controle Direccedilatildeo - Natureza e
fundamentos - A coordenaccedilatildeo como um dos objetivos da direccedilatildeo - Teacutecnicas de direccedilatildeo (ordens orientaccedilatildeo delegaccedilatildeo
etc) - Comunicaccedilatildeo e motivaccedilatildeo - Lideranccedila Organizaccedilatildeo - Os fundamentos da organizaccedilatildeo formal divisatildeo do trabalho
responsabilidade e autoridade - Amplitude administrativa - Delegaccedilatildeo teacutecnicas e princiacutepios - Departamentalizaccedilatildeo -
Tipos de estruturas - Oacutergatildeos de linha e staff - A organizaccedilatildeo informal Planejamento - Importacircncia e significado -
Elementos baacutesicos do planejamento - Tipos de planos - Princiacutepios baacutesicos Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
Administraccedilatildeo de recursos humanos - Objetivos de RH e suas funccedilotildees - Oacutergatildeos de Planejamento e Execuccedilatildeo Avaliaccedilatildeo
de desempenho - Objetivos e meacutetodos Treinamento - Necessidade de treinamento - Meacutetodos e tipos - Programas de
treinamento - Avaliaccedilatildeo dos resultados Administraccedilatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria Exerciacutecio financeiro Creacuteditos
adicionais Restos a pagar Diacutevida ativa Orccedilamento e programa Filosofia do planejamento-orccedilamento Objetivos
Estruturaccedilatildeo e normas de elaboraccedilatildeo (proposta orccedilamentaacuteria) Princiacutepios baacutesicos Anualidade Unidade e Universidade
Receita e despesa puacuteblica Conceitos e fases Sistemas de administraccedilatildeo financeira e orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo central
normativo Legislaccedilatildeo regulamentadora Administraccedilatildeo de Materiais Administraccedilatildeo de estoques Previsatildeo de consumo
Classificaccedilatildeo de materiais Meacutetodo para custeio dos estoques Aquisiccedilatildeo de materiais Programaccedilatildeo de compras Compras
e limitaccedilotildees na Administraccedilatildeo Puacuteblica Controle de materiais Distribuiccedilatildeo de materiais Sistemas de controle de estoque
por computados Inventaacuterio de estoques Estrutura de um sistema integrado de administraccedilatildeo de material Organograma
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 44 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atribuiccedilotildees e relaccedilotildees interdepartamentais Guarda e armazenagem de materiais Almoxarifados-localizaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008CURY A Organizaccedilatildeo e Meacutetodos Uma Visatildeo Holiacutestica 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2000 GIACOMONI J Orccedilamento
puacuteblico 14 ed Satildeo Paulo Atlas 2009 GITMAN L J Princiacutepios de administraccedilatildeo financeira 12 ed Satildeo Paulo Pearson
2010 KOTLER P KELLER K Administraccedilatildeo de Marketing - 12a Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Prentice Hall 2006 OLIVEIRA D P R
Planejamento Estrateacutegico conceitos ndash metodologia ndash praacuteticas Satildeo Paulo Atlas 2005 SANTOS C S Introduccedilatildeo agrave gestatildeo
puacuteblica Satildeo Paulo Saraiva 2006 MARRAS JP Administraccedilatildeo de cargos e salaacuterios Satildeo Paulo PioneiraThomson 2002
SERRA F TORRES M C S TORRES A P Administraccedilatildeo Estrateacutegica conceito ndash roteiro praacutetico ndash casos Rio de Janeiro
Reichmann amp Affonso 2003 ARAUJO L C G de Organizaccedilatildeo sistemas e meacutetodos e as tecnologias de gestatildeo
organizacional 2ed Satildeo Paulo Atlas 2006 ARAUacuteJO L C G Gestatildeo de pessoas estrateacutegias e integraccedilatildeo organizacional
Satildeo Paulo Atlas 2006 CARAVANTES G PANNO C C KLOECKNER M C Administraccedilatildeo teorias e processos Satildeo Paulo
Pearson Prentice Hall 2005 CHIAVENATO I Administraccedilatildeo de materiais uma abordagem introdutoacuteria Rio de Janeiro
lsevier 2005 CLEMENTE A (Org) Projetos empresariais e puacuteblicos Satildeo Paulo Atlas 2002 Outras Publicaccedilotildees que tratem
dos temas de interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros
manuais diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS PARA OS CARGOS DO MAGISTEacuteRIO
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 45 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum a todos os cargos do MAGISTEacuteRIO conforme previsto no ANEXO I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 46 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica)
conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB
- Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de 09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada
- Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de
dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo
Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os
diferentes paradigmas fundamentos concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da
escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo professor ndash aluno Bases
psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar
Planejamento de Ensino - PlanosProjetos (concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas
Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez
Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento
Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo
Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995
(FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB
nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
(Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site
httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar
da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo
Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da leitura a da
escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e
psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil
A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo na educaccedilatildeo Infantil
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 47 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo
escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de
avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo
e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil
objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no
ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento
das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil -
Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para
educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo infantil
fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil
Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis
Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano
escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo
Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil
histoacuterias e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A
formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As
relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa e
outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo
de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento
Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais Recreaccedilatildeo
Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades -
objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e
leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo
Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e
aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho
escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos
da aprendizagem dos alunos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 48 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma
Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash
Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M Avaliar
para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica
problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN
Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental
Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO
Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS
Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget Vygostsy
Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria
Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT
(org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e
segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA INGLESA
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 49 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Compreensatildeo de textos textos de diversos tipos de padratildeo contemporacircneo e provenientes de diversas fontes e niacuteveis de
dificuldade Prefixes and Sufixes Passive voice Reported Speech Comparatives Superlatives Verb Tenses Relative
Pronouns Modal AuxiliaryVerbs Personal Pronouns Possessive Adjectives and Pronouns Definite and Indefinite Pronouns
Conditional Sentences False Friends Quantifiers much many veryvery much soso much so many tootoo much too
many enough Prepositions Discourse Markers Special Difficulties raiserise laylie robsteal spendwaste used toto
be used to would rather had better borrowlend losemiss remember remind saytell Noun phrases Verb phrases
Phrasal Verbs Prepositional Phrases Adjective Phrases Noun clauses Adjective clauses Adverbial clauses Paracircmetros
curriculares nacionais liacutengua estrangeira A liacutengua inglesa e a educaccedilatildeo para a cidadania e para a diversidade cultural
Modelo interacional de leitura
Sugestotildees bibliograacuteficas CARTER Ronald McCARTHY Michael Cambridge grammar of English a comprehensive guide
Cambridge Elt sd(ISBN 9780521674393) 2006 MURPHY Raymond English grammar in use Cambridge University Press
3rd edition 2006 PARROT Martin Grammar for English Language Teachers Cambridge University Press 2nd edition 2010
ALEXANDER L Right word wrong word London Longman 1995 ALMEIDA FILHO J Dimensotildees comunicativas no ensino
de liacutenguas Campinas Pontes 1993 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF
1998 BROWN H Principles of language learning and teaching Englewood Cliffs NJ Prentice Hall Regents 1994 CELANI
M A A As liacutenguas estrangeiras e a ideologia subjacente agrave organizaccedilatildeo dos curriacuteculos da escola puacuteblica Sd GAMA A et alli
Introduccedilatildeo agrave leitura em inglecircs 2 ed rev Rio de Janeiro Editora Gama Filho 2001 GIMENEZ T Transversalidade educaccedilatildeo
para a cidadania na aula de LE Mimeo 2000 GIMENEZ T JORDAtildeO C ANDREOTTI V (orgs) Perspectivas Educacionais e
o Ensino de Inglecircs da Escola Puacuteblica 241 paacutegs Ed Educat Sd GRADDOL D English Next UK British Council 2006
Disponiacutevel em httpwwwbritishcouncilorglearning-researchenglishnexthtm GREENBAUM S QUIRK R A students
grammar of the English language Pearson Education 1973 HARMER Jeremy The practice of English language teaching
London Longman 2006 HEWINGS M Advanced grammar in use Cambridge University Press 2005 KLEIMAN A Leitura
ensino e pesquisa 2ordf ed Campinas Pontes 1989 MICHAEL S Practical English Usage Oxford University Press 2005
MOITA LOPES L P da Oficina de linguumliacutestica aplicada A natureza social e educacional dos processos de
ensinoaprendizagem de liacutenguas Campinas Mercado de Letras 1996 MURPHY R English Grammar in Use Cambridge
Cambridge University Press 2004 NUTTAL C Teaching reading skills in a foreign language Chicago Heinemann English
Language Teaching 1996 PAIVA V L M de O e Cultural Imperialism Estudos Germacircnicos Belo Horizonte Departamento
de Letras Germacircnicas UFMG Ano VI dez1985 p 433-451 PENNYCOOK A Global Englishes and Transcultural Flows
Routlege 2007 PENNYCOOK A The cultural politics of English as an international language London Longman 1994
RICHARDS J Methodology in language teaching an anthology of current practice Cambridge Cambridge University Presss
2002 RICHARDS J The language teaching matrix Cambridge Cambridge Universtity Press 1990 SPRATT M English for
the teacher Cambridge Cambridge University Press 1994 VINCE M Advanced language practice with key Oxford
Heinemann English Language Teaching 1994 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 50 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
Nuacutemeros e Operaccedilotildees sistemas de numeraccedilatildeo base do sistema de numeraccedilatildeo notaccedilatildeo polinomial do nuacutemero sistemas
decimal e natildeo decimais valor posicional conjuntos numeacutericos - naturais (N) inteiros (Z) racionais (Q) e reais (R) conceito
operaccedilotildees propriedades representaccedilotildees na reta e intervalos moacutedulo de um nuacutemero divisibilidade - algoritmo de Euclides
muacuteltiplos e divisores nuacutemeros primos decomposiccedilatildeo de um nuacutemero em fatores primos proporcionalidade - conceito
razatildeo proporccedilatildeo porcentagem e juros contagem - princiacutepio sequecircncias numeacutericas raciociacutenio combinatoacuterio Matrizes e
Determinantes Geometria e Medida figuras planas e espaciais - visualizaccedilatildeo planificaccedilatildeo propriedades simetria
congruecircncia e semelhanccedila semelhanccedila de triacircngulos poliacutegonos e poliedros circunferecircncia e ciacuterculo comprimento aacuterea e
volume e suas medidas acircngulos - acircngulos internos de poliacutegonos e sua soma retas paralelas e perpendiculares acircngulos
complementares suplementares e replementares relaccedilotildees angulares em retas paralelas cortadas por transversal relaccedilotildees
meacutetricas no triacircngulo retacircngulo trigonometria no triacircngulo retacircngulo Tratamento da Informaccedilatildeo probabilidade
possibilidades e probabilidade de ocorrecircncia de um fato organizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo de dados em tabelas e graacuteficos A
Aacutelgebra linguagem algeacutebrica caacutelculos algeacutebricos polinocircmios fatoraccedilatildeo equaccedilotildees do 1ordm e do 2ordm graus sistemas de
equaccedilotildees resoluccedilatildeo algeacutebrica e graacutefica funccedilotildees - conceito e representaccedilotildees funccedilotildees do 1ordm e 2ordm graus representaccedilatildeo
graacutefica Derivadas de Funccedilotildees A Matemaacutetica no contexto dos Paracircmetros Curriculares Nacionais
Sugestotildees Bibliograacuteficas BIANCHINI Edvaldo A Conquista da Matemaacutetica Moderna BIGODE A J Lopes Matemaacutetica hoje
eacute feita assim FTD BRASIL L ordf S Aplicaccedilotildees da Teoria de Piaget ao ensino da matemaacutetica DIENES P GoldingE A Geometria
das Transformaccedilotildees EDUMEC FAIHGUELERNT E A importacircncia da Praacutetica de Ensino em um curso de Formaccedilatildeo de
Professores de Matemaacutetica Artigo de Temas e Debates SBEM GIOVANNI J Rui Aprendizagem e Educaccedilatildeo Matemaacutetica
1ordm Grau Ed FTD GIOVANNI J Ruy e BONJORNO J Roberto Matemaacutetica FTD HOLE Volkei Como ensinar Matemaacutetica no
baacutesico e no secundaacuterio IFRAH G - Os Nuacutemeros A Histoacuteria de uma grande civilizaccedilatildeo Ed Globo SP IMENES amp LELLIS
Matemaacutetica Scipione IEZZI Gelson e outros Matemaacutetica Ed Atual KALEFF Ana Maria MR Vendo e entendendo
Poliedros EDUFF LOPES M L M Leite NASSER Lilian Geometria na Era da Imagem e do Movimento UFRJ MACHADO
A dos Santos Matemaacutetica Temas e Metas Atual MARCONDES Gentil e Seacutergio Matemaacutetica Aacutetica MECSEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais Matemaacutetica Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
Anaacutelise Textual O tema ou a ideia global ou toacutepico de paraacutegrafos Argumento principal defendido pelo autor O objetivo ou
finalidade defendido pelo autor Elementos caracteriacutesticos de cada tipo e gecircneros textuais - literaacuterios e natildeo-literaacuterios
Funccedilatildeo da linguagem Paraacutefrase fidelidade aos segmentos de origem Relaccedilotildees de intertextualidade Informaccedilotildees expliacutecitas
e impliacutecitas veiculadas Niacuteveis de linguagem Relaccedilotildees loacutegico-discursivas (causalidade temporalidade conclusatildeo
comparaccedilatildeo finalidade oposiccedilatildeo condiccedilatildeo explicaccedilatildeo adiccedilatildeo estabelecidas entre paraacutegrafos periacuteodos ou oraccedilotildees)
Coesatildeo e coerecircncia Relaccedilatildeo de sentido entre palavras (sinoniacutemia antoniacutemia hiperoniacutemia) Efeitos de sentido pretendidos
pelo uso de recursos lexicais e gramaticais Usos metafoacutericos e metoniacutemicos das palavras e expressotildees Liacutengua oral e liacutengua
escrita Implicaccedilotildees soacutecio histoacutericas dos iacutendices contextuais e situacionais na construccedilatildeo da imagem de locutor e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 51 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
interlocutor (marcas dialetais niacuteveis de registros jargatildeo giacuteria) Anaacutelise Linguiacutestica Gramaacutetica normativa descritiva e
internalizada Concepccedilatildeo de erro Processo de formaccedilatildeo de palavras Colocaccedilatildeo pronominal Regecircncia verbal e nominal
Concordacircncia verbal e nominal Ortografia acentuaccedilatildeo e pontuaccedilatildeo Figuras de linguagem pensamento sintaxe e palavra
Teoria Literaacuteria Conceito de Literatura Estilos de eacutepoca Movimentos literaacuterios Literatura Brasileira Literatura colonial
Barroco Arcadismo Romantismo Realismo Naturalismo Parnasianismo Simbolismo Preacute-Modernismo Modernismo
Tendecircncias Contemporacircneas Ensino da Liacutengua Portuguesa O trabalho com a oralidade na escola Ensino e avaliaccedilatildeo em
leitura Ensino e avaliaccedilatildeo na produccedilatildeo de texto Ensino e avaliaccedilatildeo de gramaacutetica Semacircntica Sinocircnimos antocircnimos
parocircnimos homocircnimos hiperocircnimos e hipocircnimos Morfossintaxe classificaccedilatildeo das palavras emprego e flexatildeo estrutura
e formaccedilatildeo de palavras o periacuteodo-classificaccedilatildeo oraccedilotildees coordenadas e subordinadas termos da oraccedilatildeo Vocativo e aposto
Sintaxe de regecircncia concordacircncia e colocaccedilatildeo Ocorrecircncia de crase Ortografia oficial Acentuaccedilatildeo graacutefica A Liacutengua
Portuguesa no contexto dos Paracircmetros Curriculares (5ordf a 8ordf seacuterie)
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna gramaacutetica portuguesa Lucerna CAcircMARA JR J Mattoso Estrutura
da liacutengua portuguesa Vozes CARNEIRO A Dias Texto em construccedilatildeo interpretaccedilatildeo de texto Moderna Idem Redaccedilatildeo
em construccedilatildeo a escritura do texto Moderna CUNHA Celso amp CINTRA Lindley Nova gramaacutetica do portuguecircs
contemporacircneo Nova Fronteira FIORIN J Luiz amp PLATAtildeO Francisco Liccedilotildees de texto leitura e redaccedilatildeo Aacutetica GARCIA O
Moacir Comunicaccedilatildeo em prosa moderna F G V KURY A da Gama Portuguecircs baacutesico Nova Fronteira LUFT C Pedro
Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia verbal e Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia nominal Aacutetica PROENCcedilA FILHO Domiacutecio Estilos de
eacutepoca na literatura CAcircNDIDO Antocircnio amp CASTELO J Aderaldo Presenccedila da Literatura Brasileira Paracircmetros Curriculares
Nacionais (5ordf a 8ordf) ABREU Antocircnio Suaacuterez Curso de redaccedilatildeo11ordf ed Satildeo Paulo Aacutetica 2001 BECHARA Evanildo Moderna
gramaacutetica portuguesa 37ordf ed Rio de Janeiro Editora Lucerna 2000 FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo
dicionaacuterio da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000 HOUAISS Antocircnio Dicionaacuterio Houaiss da liacutengua
portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 PLATAtildeO amp FIORIN Para entender o texto Satildeo Paulo Aacutetica 1990 SACCONI Luiz
Antocircnio Nossa gramaacutetica 25ordf ed Satildeo Paulo Atual Editora 1999 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Dimensotildees histoacutericas da Educaccedilatildeo Fiacutesica A Educaccedilatildeo Fiacutesica no curriacuteculo da Educaccedilatildeo Baacutesica significados e possibilidades
As diferentes tendecircncias pedagoacutegicas da Educaccedilatildeo Fiacutesica na escola Os objetivos conteuacutedos metodologia e avaliaccedilatildeo na
Educaccedilatildeo Fiacutesica escolar Esporte e jogos na escola competiccedilatildeo cooperaccedilatildeo e transformaccedilatildeo didaacutetica ndash pedagoacutegica
Crescimento e desenvolvimento motor O corpo e suas implicaccedilotildees na Educaccedilatildeo Fiacutesica Fundamentos regras
equipamentos e instalaccedilotildees utilizadas nos esportes atletismo basquetebol ginaacutestica oliacutempica (artiacutestica) handebol futebol
e voleibol Conceitos anatomia biometria biomecacircnica Fisiologia do esforccedilo e socorros de urgecircncia Efeitos fisioloacutegicos
dos exerciacutecios regulaccedilatildeo hormonal durante o exerciacutecio controle cardiovascular durante o exerciacutecio termorregulaccedilatildeo e
relaccedilatildeo entre atividade fiacutesica e doenccedilas cardiovasculares e respiratoacuterias Recreaccedilatildeo ginaacutestica e danccedila Praacuteticas desportivas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 52 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
modalidades e regulamentos Aspectos socioculturais do esporte As atividades fiacutesicas o exerciacutecio e a sauacutede no contexto
da educaccedilatildeo fiacutesica As finalidades e os objetivos da educaccedilatildeo fiacutesica escolar
Sugestotildees Bibliograacuteficas COLETIVO DE AUTORES Metodologia do ensino da educaccedilatildeo fiacutesica SP Ed Cortez 1992 BRACHT
Valter Educaccedilatildeo Fiacutesica e aprendizagem social Porto Alegre Magister 1992 BRASIL Paracircmetros Curriculares Nacionais
Educaccedilatildeo FiacutesicaSecretaria de Educaccedilatildeo Fundamental MECSEF 1998 CASTELLANI FILHO Lino Educaccedilatildeo Fiacutesica no Brasil
A histoacuteria que natildeo se conta Campinas SP Papirus1988 GUIRALDELLI JR Educaccedilatildeo Fiacutesica progressista a pedagogia criacutetico-
social dos conteuacutedos e a educaccedilatildeo fiacutesica brasileira Satildeo Paulo 2ordf Ed Loyola 1989 Interamericana RJ Regras Oficiais
(voleibol nataccedilatildeo handebol basquetebol futsal futebol atletismo) WEINECK Jurgen Treinamento ideal 9ordf Ed Manole
Satildeo Paulo1999TEIXEIRA H Ventura Educaccedilatildeo Fiacutesica e desportos 4ordf Ed Saraiva Satildeo Paulo 1999 FARIA JR Alfredo Gomes
(org) Introduccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Fiacutesica Editora Corpus 1999 MORENO Guilherme 1000 Jogos de Condicionamento Fiacutesico Ed
Sprint RJ LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A atividade da crianccedila na idade preacute-escolar Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo
FDE 1992 p 17-23De Oliveira Zilma de Moraes Ramos L S Vygotsky algumas ideias sobre desenvolvimento e jogo
infantil Seacuterie Ideacuteias n 2 Satildeo Paulo FDE 1994 p 43-46 LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A utilizaccedilatildeo do jogo na
preacute-escola Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo FDE 1992 p 24-29DA FONSECA Vitor Psicomotricidade e Neuropsicologia Uma
Abordagem Evolucionista Ed Wak RJ 2010 Ediccedilatildeo 1 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
A origem do homem Sociedades Primitivas Localizaccedilatildeo atividades econocircmicas estrutura social crenccedilas arte e cotidiano
nessas sociedades Preacute-histoacuteria brasileira As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas do Brasil As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas
do Norte e de Paraacute organizaccedilatildeo econocircmica e social cotidiano dessas populaccedilotildees Sociedades da Antiguidade Oriental
Egito Antigo Mesopotacircmia e o povo Hebreu Localizaccedilatildeo estrutura econocircmica social e estrutura poliacutetica imperialismo
religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Sociedades da Antiguidade claacutessica Greacutecia e Roma Localizaccedilatildeo
estrutura econocircmica social e poliacutetica imperialismo religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Formaccedilatildeo e crise
da economia escravista O direito romano O cristianismo A Europa Medieval transiccedilatildeo do escravismo antigo para o
Feudalismo Feudalismo economia sociedade e organizaccedilatildeo poliacutetica consolidaccedilatildeo Crise do Feudalismo e a transiccedilatildeo para
o capitalismo renascimento urbano e comercial e as corporaccedilotildees de ofiacutecio A eacutepoca moderna as transformaccedilotildees
socioculturais poliacutetica econocircmica e tecnoloacutegica Expansatildeo ultramarina e comercial mercantilismo Renascimento
Humanismo Reforma Protestante e Contrarreforma Formaccedilatildeo dos estados nacionais caracteriacutesticas e os casos claacutessicos
de absolutismo e de despotismo esclarecido O Iluminismo e a Revoluccedilatildeo Francesa A Revoluccedilatildeo Industrial O sistema
colonial o pacto colonial suas caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas na Ameacuterica Colonial O Brasil Colonial A economia
accedilucareira e mineira A sociedade accedilucareira e mineira Administraccedilatildeo colonial e o escravismo colonial As contradiccedilotildees do
sistema colonial e as conjuraccedilotildees O processo de Independecircncia A corte portuguesa no Brasil As tentativas de
recolonizaccedilatildeo e a independecircncia O Impeacuterio brasileiro Primeiro Impeacuterio construccedilatildeo do Estado brasileiro poacutes-
independecircncia Constituiccedilatildeo de 1824 Confederaccedilatildeo do Equador Periacuteodo Regencial Segundo Impeacuterio economia cafeeira
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 53 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Guerra do Paraguai Transiccedilatildeo do trabalho escravo para o trabalho livre Abolicionismo Movimento republicano e a
Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica O Brasil Repuacuteblica Primeira Repuacuteblica (1889 - 1930) caracteriacutesticas poliacuteticas situaccedilatildeo
econocircmica crises poliacuteticas Da revoluccedilatildeo de 1930 ao Estado Novo (1937-1945) caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas De
1945 aos tempos atuais transformaccedilotildees sociais culturais econocircmicas e tecnoloacutegicas A eacutepoca contemporacircnea
consolidaccedilatildeo e expansatildeo do capitalismo O imperialismo caracteriacutesticas gerais a nova corrida colonial os conflitos e
alianccedilas que antecederam as duas guerras mundiais A crise de 1929 e sua repercussatildeo no Brasil O mundo poacutes 1945 a
descolonizaccedilatildeo da Aacutesia e da Aacutefrica a Guerra Fria e a nova ordem geopoliacutetica mundial A globalizaccedilatildeo da economia e a era
da informaccedilatildeo Ensino de Histoacuteria Conceitos fundamentais do ensino da Histoacuteria Paracircmetros curriculares nacionais ndash
Histoacuteria
Sugestotildees Bibliograacuteficas ABREU Martha (org) Ensino de Histoacuteria conceitos temaacuteticas e metodologia Rio de Janeiro Casa
da Palavra 2003 ARRUDA Joseacute Jobson de Histoacuteria Antiga e Medieval Satildeo Paulo Aacutetica1997 Histoacuteria Moderna e
Contemporacircnea Satildeo Paulo Aacutetica 1997 BENJAMIM Roberto A Aacutefrica estaacute em noacutes Joatildeo Pessoa Editora Grafset 2003
BITTENCOURT Maria Circe Ensino de Histoacuteria fundamentos e meacutetodos Satildeo Paulo Cortez 2004 Lei nordm 93941996 Lei nordm
106392003 Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade 2004 Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental histoacuteria Brasiacutelia MEC SEF 1998 CADIOU Franccedilois [et ali] Como se faz a
histoacuteria historiografia meacutetodo e pesquisa Petroacutepolis RJ Vozes 2007 CANDAU V M amp MOREIRA A F B (2008)
Multiculturalismo diferenccedilas culturais e praacuteticas pedagoacutegicas Petroacutepolis Ed Vozes CANEN A amp SANTOS A R dos
Educaccedilatildeo Multicultural teoria e praacutetica para professores e gestores em Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Ed Ciecircncia
Moderna2009 DEL PRIORE Mary e VENAcircNCIO Renato P O livro de ouro da Histoacuteria do Brasil Riode Janeiro Ediouro
2001 Ancestrais uma introduccedilatildeo agrave Histoacuteria da Aacutefrica Atlacircntica Rio de Janeiro Elsevier 2004 HILL Chistopher O eleito de
Deus Satildeo Paulo Companhia das Letras 2001 HOBSBAWM Eric J A era dos extremos o breve seacuteculo XX Satildeo Paulo
Companhia das Letras 2002 A era das revoluccedilotildees 1789-1845 Rio de Janeiro Paz e Terra 2005 HOLANDA Seacutergio Buarque
de Raiacutezes do Brasil Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 KARNAL Leandro (org) Histoacuteria na sala de aula conceitos
praacuteticas e propostas Satildeo Paulo Contexto 2003 LE GOFF Jacques A Histoacuteria Nova Satildeo Paulo Martins Fontes 1998 NORA
Pierre (org) Histoacuteria e memoacuteria Campinas UNICAMP 1992 MENDONCcedilA Sonia Regina de FONTES Virgiacutenia Maria
Histoacuteria do Brasil recente 1964-1992 Satildeo Paulo Aacutetica 2004 OLIVEIRA Joatildeo Carlos Pacheco de e FREIRE Carlos Augusto
da Rocha Presenccedila indiacutegena na formaccedilatildeo do Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada
Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade LACEDMuseu Nacional BRAGA Luciano e Melo Elizabete Histoacuteria da Aacutefrica e Afro-brasileira
Satildeo Paulo Selo Negro Ediccedilotildees 2010 AQUINO R JAQUES DENIZE amp OSCAR Histoacuteria das sociedades ndash das sociedades
modernas agraves sociedades atuais Rio de Janeiro Record 2001 (OBS as ediccedilotildees pela Editora Ao livro teacutecnico satildeo igualmente
recomendadas) AZEVEDO Ceacutelia M Marinho de Onda negra medo branco ndash O negro no imaginaacuterio das elites do seacuteculo XIX
Satildeo Paulo Annablume 2008 BORGES Vavy Pacheco O que eacute histoacuteria Satildeo Paulo Brasiliense 1993 Col Primeiros Passos
BURKE Peter A Escola dos Annales 1929-1989 Satildeo Paulo UNESP 1997 FAUSTO Boris Histoacuteria Concisa do Brasil Satildeo
Paulo EDUSP 2008 HOBSBAWN Eric J Sobre a Histoacuteria 2 ed Satildeo Paulo Companhia das Letras 1998 MARQUES A
BERUTTI F FARIA R Histoacuteria Moderna atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 3 ___
Histoacuteria Contemporacircnea atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 5 SOUZA Marina de
Mello e Aacutefrica e Brasil africano Satildeo Paulo Aacutetica 2006 MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 54 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
A Geografia conceituaccedilatildeo divisatildeo e importacircncia As correntes da Geografia Os meacutetodos de anaacutelise empregados na anaacutelise
geograacutefica Principais elementos de um mapa As curvas de niacutevel na anaacutelise fiacutesico-geograacutefica O espaccedilo geograacutefico e a sua
dinacircmica ambiental e social Paisagem rural Os solos e as atividades agriacutecolas Os climas e as atividades agriacutecolas Os
principais sistemas agriacutecolas do mundo Paisagem urbana Funccedilotildees urbanas e redes de cidades Problemas ambientais das
grandes cidades A infraestrutura urbana A fisionomia da superfiacutecie terrestre A geocronologia A Terra no Espaccedilo A
Litosfera A Atmosfera e Climas A Hidrosfera A vida vegetal e animal da Terra A dinacircmica da litosfera e os seus efeitos
geoloacutegicos e geograacuteficos Orientaccedilatildeo e Coordenadas Geograacuteficas Geografia da Populaccedilatildeo Geografia Urbana Meio
Ambiente e Poliacuteticas Ambientais A gecircnese a evoluccedilatildeo do relevo terrestre A compartimentaccedilatildeo do relevo terrestre Os
corpos rochosos e os solos A dinacircmica atmosfeacuterica e os tipos climaacuteticos A dinacircmica das superfiacutecies liacutequidas A populaccedilatildeo
mundial A distribuiccedilatildeo e os movimentos da populaccedilatildeo na superfiacutecie terrestre A populaccedilatildeo e as atividades econocircmicas O
ser humano e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais A populaccedilatildeo e o meio ambiente Reconhecimento dos Domiacutenios O domiacutenio
Amazocircnico O domiacutenio da Caatinga O domiacutenio do cerrado O domiacutenio da araucaacuteria O domiacutenio da Pradaria O domiacutenio dos
Mares de Morros As faixas de transiccedilotildees Os Continentes Europa Aacutesia Aacutefrica Ameacuterica ndash quadro natural histoacuterico
geopoliacutetico humano econocircmico e social Oceania quadro natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social As
Regiotildees Polares quadro natural humano e pesquisas cientiacuteficas Os conflitos eacutetnicos As accedilotildees em defesa do meio
ambiente Os problemas ambientais e suas causas As cataacutestrofes ambientais naturais e de causas antroacutepicas As aacutereas de
economia subdesenvolvida O desenvolvimento e o subdesenvolvimento A Ameacuterica Latina a Aacutefrica e a Aacutesia Nacionalismos
separatismos e os focos de tensatildeo mundial As aacutereas de economia desenvolvida Os blocos econocircmicos e os interesses
poliacuteticos Os aspectos econocircmicos e poliacuteticos da Uniatildeo Europeia O crescimento industrial do Japatildeo A Ameacuterica Anglo
Saxocircnica A Europa A Divisatildeo Internacional do Trabalho e da Produccedilatildeo O Estado Nacional e a Globalizaccedilatildeo O Capitalismo
e a formaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico mundial Guerra Fria e a nova ordem mundial As mudanccedilas no mundo globalizado
ambiente tecnologia economia e sociedade os blocos econocircmicos e as potecircncias atuais Geografia do Brasil quadro
natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social a modernizaccedilatildeo e a inserccedilatildeo do Brasil no mundo globalizado
O espaccedilo geograacutefico brasileiro Os principais aspectos do quadro natural brasileiro A questatildeo ambiental no Brasil A
ocupaccedilatildeo produtiva do espaccedilo brasileiro O crescimento e a dinacircmica da populaccedilatildeo brasileira A urbanizaccedilatildeo no Brasil A
agricultura brasileira Os conflitos agraacuterios Aspectos sociais e econocircmicos da Reforma Agraacuteria Os desequiliacutebrios regionais
no paiacutes Aspectos geograacuteficos das grandes regiotildees brasileiras segundo a classificaccedilatildeo do IBGE A Regiatildeo Norte do Brasil Os
elementos mais expressivos do quadro natural da regiatildeo Norte Os principais problemas sociais e econocircmicos da Regiatildeo
China Paracircmetros curriculares nacionais ndash Geografia A utilizaccedilatildeo dos documentos cartograacuteficos (mapas graacuteficos e tabelas)
no ensino de Geografia
Sugestotildees Bibliograacuteficas SENE Eustaacutequio amp MOREIRA Joatildeo Carlos Espaccedilo Geograacutefico e Globalizaccedilatildeo Editora Scipione
1998 MOREIRA Igor Espaccedilo Geograacutefico Editora Aacutetica 1998 VESENTINI Joseacute William Sociedade e espaccedilo SP Aacutetica 1990
- Para uma geografia criacutetica na escola SP Aacutetica 1992 VICENTINO Claacuteudio amp SCALZARETTO Reinaldo O mundo atual da
guerra fria agrave nova ordem internacional SP Scipione 1996 SINGER PAUL O Capitalismo sua Evoluccedilatildeo sua Loacutegica e sua
Dinacircmica Moderna SENE EUSTAacuteQUIO E MOREIRA JOAtildeO CARLOS Geografia Geral e do Brasil Espaccedilo Geograacutefico e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 55 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo Scipione MOREIRA JOAtildeO CARLOS E SENE EUSTAacuteQUIO Geografia para o ensino meacutedio Geografia
Geral e do Brasil Satildeo Paulo Scipione SANTOS Milton e SILVEIRA Maria Laura O Brasil Territoacuterio e Sociedade no iniacutecio do
seacuteculo XXI Rio de Janeiro Record BUORO Andreacutea Violecircncia Urbana Dilemas e Desafios Atual MAGNOLI Demeacutetrio
ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades Geografia do Brasil Satildeo Paulo
Moderna MAGNOLI Demeacutetrio ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades
Geografia Geral Satildeo Paulo Moderna ROSS Jurandyr L Sanches (org) Geografia do Brasil Satildeo Paulo EDUSP 1996
HOBSBAWM E A Era dos extremos O Breve Seacuteculo XX 1914-1991 Cia das Letras TIBURCIO P Uma Anaacutelise do Espaccedilo
Geograacutefico Ed Harba VESENTINI Joseacute William Sociedade e Espaccedilo Geografia Geral e do Brasil Satildeo Paulo Aacutetica
VESENTINI Joseacute William Brasil Sociedade e Espaccedilo Aacutetica MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR DE LINGUAGENS
Leitura e compreensatildeo de textos de diferentes gecircneros e domiacutenios discursivos Unidade e diversidade da liacutengua portuguesa
variaccedilatildeo regional variaccedilatildeo social e registros de usos Funccedilotildees da linguagem Modos de organizaccedilatildeo do texto descriccedilatildeo
narraccedilatildeo exposiccedilatildeo argumentaccedilatildeo e injunccedilatildeo Niacuteveis de coerecircncia e mecanismos de coesatildeo textual coerecircncia e
intertextualidade Pontuaccedilatildeo gramatical e expressiva Elementos moacuterficos do verbo e do nome processos de formaccedilatildeo de
palavras Emprego das diferentes classes de palavra flexatildeo nominal e verbal Periacuteodo simples funccedilotildees sintaacuteticas Sintaxe
de concordacircncia nominal e verbal Sintaxe de regecircncia nominal e verbal emprego do acento grave Sintaxe de colocaccedilatildeo
deslocamento e valor semacircntico-gramatical posiccedilatildeo do pronome aacutetono Periacuteodo composto processos sintaacuteticos de
estruturaccedilatildeo comportamento sintaacutetico das oraccedilotildees e relaccedilotildees loacutegico-discursivas marcadas pelos conectores Sinocircnimos
antocircnimos homocircnimos parocircnimos hiperocircnimos hipocircnimos polissemia denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo figuras de linguagem
Foneacutetica e fonologia Ortografia ortoepia e prosoacutedia Emprego e funcionalidade dos recursos estiliacutesticos da liacutengua
portuguesa Os Paracircmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Liacutengua Portuguesa metodologia avaliaccedilatildeo estrateacutegias
de ensino e educaccedilatildeo cidadatilde
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna Gramaacutetica Portuguesa 37ed Rio de Janeiro Nova Fronteira 2009
BRASILMECSEMTEC Paracircmetros Curriculares Nacionais Ensino Meacutedio Brasiacutelia MEC Secretaria e Educaccedilatildeo Meacutedia e
Tecnologia 2000 Disponiacutevel na Internet via httpportalmecgovbrsebarquivospdf BRASILMEC SEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf do Ensino Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 Disponiacutevel na Internet via
httpmecsrv04mecgovbrsefestrut2pcn5a8asp DIONIacuteSIO Angela Paiva MACHADO Anna Rachel BEZERRA Maria
Auxiliadora (orgs) Gecircneros Textuais amp Ensino 3ed Rio de Janeiro Lucerna 2005 GARCIA Othon Moacyr Comunicaccedilatildeo
em Prosa Moderna 26ed Rio de Janeiro Editora FGV 2006 GERALDI J W (org) O texto na sala de aula Satildeo Paulo Aacutetica
2000 HENRIQUES Claudio Cezar Sintaxe estudos descritivos da frase para o textoRio de Janeiro Elvesier 2008
Morfologia estudos lexicais em perspectiva sincrocircnica Rio de Janeiro Elvesier 2007 Foneacutetica Fonologia e Ortografia
estudos fono-ortograacuteficos do portuguecircs Rio de Janeiro Elvesier 2007 HOUAISS Antocircnio e VILLAR Mauro de Salles
Dicionaacuterio Houaiss da Liacutengua Portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 KLEIMAN Angela B MORAES Silvia E Leitura e
interdisciplinaridade tecendo redes nos projetos da escola Satildeo Paulo Mercado de Letras 2001 KOCH Ingedore Villaccedila O
Texto e a Construccedilatildeo dos Sentidos Satildeo Paulo Contexto 2003 A Coesatildeo Textual Satildeo Paulo Contexto 1989
MARCUSCHI Luiz Antocircnio Produccedilatildeo Textual Anaacutelise de Gecircneros e Compreensatildeo Satildeo Paulo Paraacutebola Editorial 2008
Da Fala para a Escrita atividades de retextualizaccedilatildeo 4ed Satildeo Paulo Cortez 2003 MARTINS Nilce SantrsquoAnna Introduccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 56 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
agrave Estiliacutestica a expressividade na liacutengua portuguesa 4edrev Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2008
SILVAEzequiel Theodoro (org) Leitura na escola Satildeo Paulo ALB 2008 TRAVAGLIA Luiz Carlos Gramaacutetica e Interaccedilatildeo
uma proposta para o ensino da gramaacutetica no 1ordm e 2ordm graus 5ed Satildeo Paulo Cortez 2000 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Histoacuteria da Agricultura Manejo e Conservaccedilatildeo do Solo e Aacutegua Olericultura e fruticultura Hidroponia Princiacutepios de
Agroecologia Noccedilotildees de Zootecnia Plantas de lavoura ndash princiacutepios baacutesicos Tecnologia de alimentos ndash princiacutepios baacutesicos
Meio Ambiente e Agricultura Noccedilotildees de Cooperativismo Noccedilotildees de Piscicultura - Educaccedilatildeo Ambiental para a
sustentabilidade Movimento ambiental mundial Degradaccedilatildeo e preocupaccedilotildees ambientais no Brasil Ambientalismo e
Ecologismo Agrotoacutexicos Agricultura Orgacircnica Culturas geneacuteticamentes modificadas e suas consequecircncias Composto
orgacircnico Adubaccedilatildeo Agricultura familiar Queimadas Documentos e Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental A influecircncia do
clima na agricultura Cultura do cafeacute conilon
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALBERONI RB Hidroponia como instalar e manejar o plantio de hortaliccedilas dispensando o uso
do solo Nobel BALASTREIRE L Maacutequinas Agriacutecolas Satildeo Paulo Editora Manole 1987 CLARO S A E BRESSAN M Praacuteticas
de manejo sanitaacuterio em bovinos de leite Juiz de Fora EMBRAPA Gado de Leite 2000 FILGUEIRA F A R Novo manual de
olericultura agrotecnologia moderna na produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de hortaliccedilas Viccedilosa UFV 2000 402 p GASSEN D
GASSEN F Plantio direto o caminho do futuro Passo Fundo RS Aldeia Sul 1996 207p GLIESSMAN SR Agroecologia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 57 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
processos ecoloacutegicos em agricultura sustentaacutevel Editora da UniversidadeUFRGS 2000 MILLEN E Zootecnia e Veterinaacuteria
teoria e praacuteticas gerais v 2 Campinas Instituto Campineiro 1980 10 Miranda L D Vasconcelos A C M Landell M G
A Cana-de-accediluacutecar 2008 882 paacuteginas IAC Campinas MONEGAT C Plantas de cobertura de solo caracteriacutesticas e manejo
em pequenas propriedades Chapecoacute Ediccedilatildeo do autor 1996 337p MOREIRA HLM VARGAS L RIBEIRO RP
ZIMERMANN S Fundamentos da Moderna Aquicultura ULBRA 2001 SIMAtildeO S Tratado de Fruticultura FEALQ 1998 760
paacuteginas VARGAS L ROMAN ES Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas Embrapa Uva e Vinho 2004 p 397-
452 15Veiga S M Fonseca I Cooperativismo uma revoluccedilatildeo paciacutefica em accedilatildeo 2003 112p REIFSCHNEIDER Francisco
Joseacute Becker Novos acircngulos da histoacuteria da agricultura no Brasil Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2010 GAVA
A Princiacutepios de tecnologia de alimentos Satildeo Paulo Ed Nobel 2002 284 p 22 BERTONI J NETO F L Conservaccedilatildeo do
solo Ed Iacutecone 1990355 p 23 BISSANI C A Fertilidade dos solos e manejo da adubaccedilatildeo de culturas Ed Metroacutepole 2008
344 p Reichardt K A aacutegua em sistemas agriacutecolas Ed Manole 1986 188 p BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Educaccedilatildeo
Ambiental Curso Baacutesico a Distacircncia Documentos Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental Questotildees Ambiental Conceitos
histoacuteria problema e alternativas Educaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental I e II Brasiacutelia 2000 - FLORESTAS amp DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL Luiz Fernando Schettino 1ordf ediccedilatildeo Vitoacuteria 2003 - LEGISLACcedilAtildeO AMBIENTAL BAacuteSICA PARA AGRICULTORES
(Estado do Espiacuterito Santo) Ministeacuterio do Meio Ambiente Belo Horizonte 2002 - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de
Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA NAS ESCOLAS
DO CAMPO resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 1 - 3 de abril de 2002 - Caliari Rogeacuterio Ornar PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA E
DESENVOLVIMENTO LOCAL LavrasUFLA 2002 - BIOTECNOLOGIA E AGRICULTURA - PERSPECTIVAS PAR O CASO
BRASILEIRO Anna Luiza Ozoacuterio de Almeida (coord) VozesBiomatrix 1984 - Camargo Leocaacutedio de Souza AS HORTALICcedilAS
E SEU CULTIVO 3ordf ed Revista 3 atualizada Campinas Fundaccedilatildeo Cargill 1992 - Guerrante Rafaela Di Sabato
TRANSGEcircNICOS UMA VISAtildeO ESTRATEacuteGICA Rio de Janeiro Interciecircncia 2003 - Lacki Polan BUSCANDO SOLUCcedilOtildeES PARA
A CRISE DA AGRICULTURA - NO GUICHEcirc DO BANCO OU NO BANCO DA ESCOLA Seacuterie Desenvolviento Rural nordm 12 Santiago
Chile 1995 - CONVIVENDO COM A SECA - EMCAPA -ES - CULTURA DO CAFEacute CONILON - CONSTRUCcedilOtildeES TEacuteCNAS SOBRE A
CULTURA DO CAFEacute NO BRASIL - Ministeacuterio da Induacutestria do Comeacutercio Instituto Brasileiro do Cafeacute - FRUTICULTURA TROPICAL
- Projeto Guandu - 1ordm ed 1993 - Pedro Liacuterio Dresch - TEacuteCNICA AGRIacuteCOLA - Valdemar Pereira Daluz - vol II Ed Aacutetica - PEIXE
DE AacuteGUA DOCE - CRIACcedilAtildeO MANEJO E CONSUMO - EMATER- 2ordf ed Revista e Ampliada - Venceslau Martins Arauacutejo Filho e
Ana Mariani Vitoacuteria 1984
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com
ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia
dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A funccedilatildeo
supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho
escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo
escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo do processo
educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e
extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees
Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos principais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 58 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo
institucional A eacutetica como valor fundamental Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez
1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola
Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo
Paulo Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C
(org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org)
Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal
Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000 LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola
teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita
Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP
ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL
A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro
nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL Mary e
SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO
do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para
uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA Ilza M Por
que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo
Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo
teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo
Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE
M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS
Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad 2002
VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala
de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 59 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Inspeccedilatildeo ndash um trabalho planejado a accedilatildeo do inspetor na escola e no sistema O inspetor e o curriacuteculo Educaccedilatildeo e inspeccedilatildeo
ndash trabalho coletivo Sistema Educacional Brasileiro A Poliacutetica Educacional Brasileira para a Educaccedilatildeo Baacutesica Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da Escola Coordenaccedilatildeo orientaccedilatildeo e controle da execuccedilatildeo das atividades dos estabelecimentos de ensino
Calendaacuterios planos curriculares e regimentos das escolas O acompanhamento do trabalho pedagoacutegico e da avaliaccedilatildeo dos
alunos causas e consequecircncias do fracasso escolar Planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees da escola Inspeccedilatildeo e
avaliaccedilatildeo institucional A postura eacutetica no trabalho Legislaccedilatildeo Conceitos Baacutesicos da Educaccedilatildeo Nacional contidos na LDB
939496 - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional atualizada e todas as Leis que alteram a LDB 939496 Direitos e
Deveres da crianccedila e do adolescente previstos na Lei 80691990 - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente atualizado A eacutetica
como valor fundamental Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13 de julho de 2010 Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo (Lei 130052014) Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei 806990 ndash Capitulo referente agrave Educaccedilatildeo
BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 939496 LUCK Heloiacutesa Accedilatildeo integrada Administraccedilatildeo Supervisatildeo
e Orientaccedilatildeo Educacional Petroacutepolis RJ Vozes 2003 LUCK Heloiacutesa A gestatildeo participativa na escola Petroacutepolis RJ Vozes
2008 RANGEL Mary (org) Nove olhares sobre a supervisatildeo Campinas SP Papirus 1997 Karine Emanuella Soares Santana
e Silma do Carmo Nunes INSPECcedilAtildeO ESCOLAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL SUAS IMPLICACOtildeES E IMPORTAcircNCIA NA
EDUCACcedilAtildeO Disponiacutevel em httpcatolicaonlinecombrrevistadacatolica2artigosv3n5artigo40pdf Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site httpportalmecgovbr Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13
de julho de 2010 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf
Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 60 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO III ATRIBUICcedilAtildeO DOS CARGOS
1 PROCURADOR
Executar intervenccedilotildees judiciaacuterias em todas as instacircncias assistir em assuntos juriacutedicos ao Prefeito representar
e defender em juiacutezo ou fora dele por designaccedilatildeo do Prefeito em todo e qualquer processo de interesse da
Municipalidade promover ou auxiliar pesquisas e estudos sobre doutrina legislaccedilatildeo e jurisprudecircncia opinar
sobre interpretaccedilatildeo de texto legais elaborar minuta de contratos convecircnios acordos ajustes e outros redigir
peticcedilotildees iniciais contestaccedilotildees e outros expedientes de ordem juriacutedica efetuar a cobranccedila da diacutevida ativa e
outros creacuteditos da Municipalidade dar pareceres em assuntos de sua especialidade e Executar outras tarefas
correlatas executar outras tarefas correlatas
2 PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C - AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS e ADMINISTRACcedilAtildeO
Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execuccedilatildeo dos planos orccedilamentaacuterios
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto agrave eficaacutecia e eficiecircncia das gestotildees orccedilamentaacuterias
financeiras patrimoniais e operacionais do Poder Executivo zelar pela obediecircncia das formalidades legais e
avaliar os resultados de atos administrativos em geral acompanhando especialmente a admissatildeo de pessoal
contratos e licitaccedilotildees promovidas pelo Poder Executivo apoiar as unidades do Poder Legislativo no exerciacutecio
institucional do Controle Externo especialmente emitindo pareceres sobre os balanccedilos e balancetes a serem
remetidos pelo Poder Executivo e pela Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Municiacutepio ao Poder
Legislativo Analisar a prestaccedilatildeo de contas anual do Poder Executivo a ser enviada ao Tribunal de
Contas Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e teacutecnicas Zelar pela observacircncia dos
limites de gastos totais do Poder Executivo Emitir ao final de cada quadrimestre Relatoacuterio de Gastos Fiscais
assinado em conjunto com o Contador e o Prefeito Municipal Produzir sempre que requisitados relatoacuterios
destinados a subsidiar a accedilatildeo e gestatildeo do Prefeito e dos responsaacuteveis pela administraccedilatildeo de unidades do Poder
Executivo inclusive a Administraccedilatildeo Direta e Indireta Participar de processos de expansatildeo de informatizaccedilatildeo
do Poder Executivo com vistas a proceder a otimizaccedilatildeo das atividades prestadas pelo sistema de controle
interno realizar treinamentos dos servidores integrantes do sistema de controle interno bem como a
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees teacutecnicas e legislativas Recomendar acompanhar e avaliar a execuccedilatildeo de
auditorias e sindicacircncias Propor ao Prefeito Municipal instruccedilotildees normativas que busquem estabelecer
padronizaccedilatildeo de procedimentos pelas unidades administrativas concernentes agrave accedilatildeo do sistema de controle
interno Fornecer informaccedilotildees de interesse puacuteblico quanto agrave tramitaccedilatildeo de procedimentos internos da
Controladoria mediante requisiccedilatildeo oficial Realizar vistorias com o objetivo de esclarecer ou oferecer
elementos de prova sobre fatos e mateacuterias sujeitos agrave accedilatildeo do Controle Interno Elaborar relatoacuterio de auditorias
ou vistorias realizadas Executar diligecircncia interna e externa necessaacuterias agrave instruccedilatildeo de processos Executar os
serviccedilos de desenvolvimento de meacutetodos e rotinas objetivando a otimizaccedilatildeo dos serviccedilos a cargo do Sistema do
Controle Interno Exercer outras atividades correlatas eou compatiacuteveis com o grupo ocupacional do cargo que
lhe forem atribuiacutedas no acircmbito de sua competecircncia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 61 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
3 PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL e ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Participar da elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica e de outros projetos desenvolvidos pela escola em
articulaccedilatildeo com a famiacutelia e a comunidade elaborar e cumprir seu plano de trabalho coordenar o processo
ensino-aprendizagem e a recuperaccedilatildeo de alunos com dificuldades manter em dia a escrituraccedilatildeo escolar de sua
competecircncia e participar integralmente do planejamento avaliaccedilatildeo e desenvolvimento profissional executar
outras tarefas correlatas que lhe forem atribuiacutedas
4 PROFESSOR DE LINGUAGENS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Linguagens respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia a proposta
poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de Colatina
acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
5 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias da Natureza respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia
a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de
Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 62 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias Agropecuaacuterias respeitar os princiacutepios da Pedagogia da
Alternacircncia a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais
Comunitaacuterias Rurais de Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento
pedagoacutegico de turmas e aplicar instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a
auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar
atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo
da equipe de professores planejar e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da
escola participar de atividades que a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade
defender e divulgar a Pedagogia da Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do
movimento da Pedagogia da Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de
Educaccedilatildeo promoverem executar outras tarefas correlatas
7 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Colaborar com a poliacutetica de educaccedilatildeo puacuteblica municipal assessorar pedagogicamente e administrativamente as
escolas municipais cumprir as normas legais da educaccedilatildeo nacional e das emanadas pelo respectivo sistema de
ensino organizaccedilatildeo da escrituraccedilatildeo e do arquivo escolar da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a observacircncia
das habilitaccedilotildees exigidas do pessoal docente em atuaccedilatildeo nas escolas municipais integrar comissotildees de
autorizaccedilatildeo de funcionamento de instituiccedilotildees de ensino eou de cursos de verificaccedilatildeo de eventuais
irregularidades em unidades escolares de recolhimento de arquivo de escola com atividades encerradas ou
comissotildees determinadas pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo declarar a autenticidade ou natildeo de
documentos escolares de alunos sempre que solicitado por oacutergatildeos eou instituiccedilotildees diversas divulgar mateacuteria
de interesse relativo a aacuterea educacional responsabilidade pelo fluxo correto e regular de informaccedilotildees entre as
escolas e a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo outras atividades compatiacuteveis com a natureza do cargo de acordo
com a poliacutetica puacuteblica educacional executar outras tarefas correlatas
8 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO - PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Participar da elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola colaborar para a articulaccedilatildeo
da escola com as famiacutelias e a comunidade colaborar com a direccedilatildeo da escola nas reuniotildees e no desenvolvimento
de projetos coletivos orientar controlar e avaliar o processo ensino-aprendizagem estabelecer estrateacutegias de
recuperaccedilatildeo da aprendizagem orientar e verificar a escrituraccedilatildeo de sua competecircncia e responsabilizar-se pela
organizaccedilatildeo dos conselhos de classe estudosplanejamentos na unidade escolar executar outras tarefas
correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 63 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS e DISCURSIVA
DATA 19112017 ndash MATUTINO ndash Iniacutecio 08h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ndashESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO PROCURADOR ndash PROVA OBJETIVA
DATA 19112017 ndash VESPERTINO ndash Iniacutecio 13h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
PROFESSOR DE LINGUAGENS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
PROCURADOR ndash PROVA DISCURSIVA
Paacutegina 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
LER-SE-Aacute
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE CIEcircNCIAS
JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO +
REGISTRO NA OAB-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AUDITOR AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO
CRA-ES 01 + CR 437007 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
No ANEXO II - CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS do Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 INCLUIR novas
sugestotildees bibliograacuteficas para os cargos passando agraves mesmas a terem a seguinte redaccedilatildeo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica) conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7
de 14 de dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC)
disponiacutevel no endereccedilo httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os diferentes paradigmas fundamentos
concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo
Paacutegina 3 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
professor ndash aluno Bases psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar Planejamento de Ensino - PlanosProjetos
(concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas
2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem
escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995 (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm
7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente (Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no
site httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo Petroacutepolis RJ Vozes 2004 LUCKESI
Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP
Autores Associados 2007 VASCONCELLOS Celso dos Santos Planejamento projeto de ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico-pedagoacutegico Satildeo Paulo Libertad Editora 2006 Outras
publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de
desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da
leitura a da escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio
vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo
na educaccedilatildeo Infantil Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino
e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento
intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento
de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
Paacutegina 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em
httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo
infantil fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo
na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E
Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil histoacuterias
e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo FERREIRA Marisa Vasconcelos Avaliaccedilatildeo instrumento do professor para aprimorar o trabalho na educaccedilatildeo
infantil Disponiacutevel em httpcdnbitvescolaorgbrresourcesVMSResourcescontentsdocumentpublicationsSeries09183509_NovasDiretrizesEducacaoInfantilpdf Acesso em
marccedilo 2014 MICARELLO Hilda Avaliaccedilatildeo e transiccedilotildees na Educaccedilatildeo Infantil Agosto 2010 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrprograma-curriculo-em-movimento-sp-
1312968422consultas-publicasid=15860 Acesso em abril 2012 FORNERO Lina Iglesias A Organizaccedilatildeo dos Espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil In ZABALZA Miguel Antocircnio (org)
Qualidade na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Infantil um olhar sensiacutevel e reflexivo sobre a crianccedila Porto Alegre Mediaccedilatildeo
2012 HORN Maria da Graccedila Souza Sabores cores sons aromas a organizaccedilatildeo dos espaccedilos na Educaccedilatildeo Infantil Porto Alegre Artmed 2004 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na
infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa
e outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo
interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais
Recreaccedilatildeo Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino
da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da
Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e
Paacutegina 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo
pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO
Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M
Avaliar para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo
pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino
Fundamental Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed
Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget
Vygostsy Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo
Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT (org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o
primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia DEMO P Avaliaccedilatildeo qualitativa Campinas Autores Associados 2008 FREIRE Paulo Pedagogia da Autonomia saberes
necessaacuterios agrave praacutetica educativa Satildeo Paulo Paz e Terra 2011 GANDIN Danilo A praacutetica do planejamento participativo 12 ed Petroacutepolis RJ Vozes 2004 JANNUZZI Gilberta de
Martino A educaccedilatildeo do deficiente no Brasil dos primoacuterdios ao iniacutecio do seacuteculo XXI Satildeo Paulo Autores Associados 2006 LERNER Delia Ler e escrever na escola o real o possiacutevel
e o necessaacuterio Porto Alegre ArtMed 2002 LOPES Antonia Osina VEIGA Ilma Passos Alencastro e outros Repensando a didaacutetica Satildeo Paulo Papirus Editora LUCKESI Cipriano Carlos
Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo Cortez 2010 PAVAtildeO Antocircnio Carlos Ciecircncias ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo
Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 18 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7835-2011-ciencias-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 RANGEL Egon de Oliveira ROJO Roxane Helena Rodrigues (Coord) Liacutengua Portuguesa ensino
fundamental Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 19 Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Disponiacutevel em
httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7840-2011-lingua-portuguesa-capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso
em 12 set 2017 PAIVA Aparecida MACIEL Francisca COSSON Rildo (Coord) Literatura ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo
Explorando o Ensino Vol 20 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7841-2011-literatura-infantil-capa-
pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 OLIVEIRA Margarida Maria Dias de (Coord) Histoacuteria ensino fundamental Brasiacutelia MEC Secretaria de
Educaccedilatildeo Baacutesica 2010 Coleccedilatildeo Explorando o Ensino Vol 21 Disponiacutevel em httpportalmecgovbrindexphpoption=com_docmanampview=downloadampalias=7839-2011-historia-
capa-pdfampcategory_slug=abril-2011-pdfampItemid=30192 Acesso em 12 set 2017 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
Paacutegina 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no
financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A
funccedilatildeo supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e
o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo
do processo educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento
escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos
principais problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo institucional A eacutetica como valor fundamental
Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez 1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria
Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo
Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C (org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha
Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org) Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000
LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand
Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em
educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL
Mary e SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo
In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA
Ilza M Por que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave
profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo
Paulo Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo
Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad
Paacutegina 7 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2002 VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos
Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf JESUS Denise Meyrelles de BAPTISTA Claudio Roberto CAIADO Katia Regina Moreno (Org) Praacutetica pedagoacutegica na educaccedilatildeo
especial multiplicidade do atendimento educacional especializado Araraquara Satildeo Paulo Junqueira Marin 2013 LIBAcircNEO Joseacute Carlos OLIVEIRA Joatildeo Ferreira de TOSCHI Mirza
Seabra Educaccedilatildeo escolar poliacuteticas estrutura e organizaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 2012 LUCKESI Cipriano Carlos Avaliaccedilatildeo da aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees Satildeo Paulo
Cortez 2010 NOacuteVOA Antoacutenio Professores Imagens do futuro presente Lisboa Educa 2009 Disponiacutevel em httpwww4sharedcomgetCBp_G7o2Novoa_2009html Acesso
em 12 set 2017 PARO Vitor Henrique Por dentro da escola puacuteblica Satildeo Paulo Cortez 2016 PILETTI N PRAXEDES W Sociologia da Educaccedilatildeo Satildeo Paulo Aacutetica 2011 SACRISTAacuteN
J Gimeno O Curriacuteculo Porto Alegre Artmed 2000 SAVIANI Dermeval Histoacuteria das ideias pedagoacutegicas no Brasil Campinas SP Autores Associados 2007 SILVA Tomaz Tadeu da
Documentos de identidade uma introduccedilatildeo agraves teorias do curriacuteculo Belo Horizonte Autecircntica 2009 VEIGA Ilma Passos Alencastro (Org) Projeto poliacutetico-pedagoacutegico da escola
uma construccedilatildeo possiacutevel Campinas SP Papirus 2011 Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para
cada cargo
No que couber FICA a presente retificaccedilatildeo consolidada ao Edital 0012017 - Abertura do Concurso Puacuteblico 0032017 da Prefeitura de Colatina-ES publicado no dia
21 de setembro de 2017
Colatina (ES) 26 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 1 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atualizado conforme Retificaccedilatildeo 0012017 publicada em 22092017
CONCURSO PUacuteBLICO Nordm 0032017 EDITAL Nordm 0012017 ndash PMC
MAGISTEacuteRIO PROCURADORIA e CONTROLE INTERNO
A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) divulga e estabelece normas para a abertura de inscriccedilotildees para
realizaccedilatildeo de CONCURSO PUacuteBLICO DE PROVAS OBJETIVAS DISCURSIVA E DE TIacuteTULOS de caraacuteter eliminatoacuterio
e classificatoacuterio para provimento de vagas do quadro efetivo e formaccedilatildeo do cadastro de reserva no quadro de
ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo da Prefeitura Municipal de Colatina-ES num total de
67 (sessenta e sete) vagas mais cadastro de reserva com base nas Leis Complementares nos 0352005
0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015 63552016 e
suas alteraccedilotildees posteriores bem como as que vagarem ou forem criadas durante o prazo de validade deste
concurso em consonacircncia com as legislaccedilotildees Federal Estadual e Municipal
1 DISPOSICcedilOtildeES PRELIMINARES
11 A nomenclatura dos cargos requisitos e escolaridade exigidos para os cargos carga horaacuteria semanal
vencimentos com valores de setembro de 2017 seguem discriminados no ANEXO I do presente edital
12 O concurso puacuteblico seraacute coordenado pela Comissatildeo de organizaccedilatildeo acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo do
Concurso Puacuteblico instituiacuteda pelo Prefeito Municipal de Colatina (ES) por meio do Decreto Municipal nordm
20270 datado de 06062017 sob assessoria teacutecnica especializada da empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica observadas as seguintes condiccedilotildees
121 A Comissatildeo Especial de Coordenaccedilatildeo do Concurso Puacuteblico deveraacute provir o acompanhamento
gerencial e a fiscalizaccedilatildeo de todo processo de execuccedilatildeo de todas as etapas do concurso puacuteblico
122 Compete ao Prefeito Municipal de Colatina (ES) a homologaccedilatildeo do resultado final do Concurso agrave
vista do relatoacuterio apresentado pela Comissatildeo de Concurso dentro de 15 (quinze) dias contados da
apresentaccedilatildeo do Relatoacuterio Final
13 O Edital contendo todas as regras do referido Concurso na iacutentegra estaacute publicado nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr onde poderaacute ser baixado GRATUITAMENTE pela
populaccedilatildeo em geral
14 Os itens deste Edital poderatildeo sofrer eventuais alteraccedilotildees atualizaccedilotildees ou acreacutescimos enquanto natildeo
consumada a providecircncia ou evento que lhes disser respeito ateacute a data da prova circunstacircncia que seraacute
mencionada em Edital ou Comunicado Puacuteblico a ser publicado nos sites wwwgualimpcombr e
wwwcolatinaesgovbr
15 O Cronograma Geral dos eventos previstos neste Edital bem como suas datas e locais de realizaccedilatildeo satildeo
os constantes no QUADRO I conforme abaixo descrito
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 2 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO I ndash CRONOGRAMA GERAL DO CONCURSO
ETAPAS EVENTOS DO CONCURSO DATAS HORAacuteRIOS LOCAIS
Periacuteodo de Inscriccedilotildees 22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Emissatildeo do boleto bancaacuterio 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 25092017 e 26092017
0h do dia 25092017 agraves 23h59min do dia
26092017
Site da G-Strategic 1
Prefeitura de Colatina 3
Data para protocolo dos documentos exigidos para Isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo exigidos no item 21731
25092017 e 26092017
Das 10 horas agraves 18 horas Sede da Prefeitura
Municipal de Colatina3
Resultado das solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 02102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo 03102017 0h agraves 23h59min do dia
03102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e Resultado Final dos pedidos de isenccedilatildeo
05102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo para solicitaccedilatildeo de ATENDIMENTO ESPECIAL para realizaccedilatildeo das provas
22092017 a 09102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
09102017 Site da G-Strategic 1
Alteraccedilatildeo de dados cadastrais incorretos 22092017 a 10102017
0h do dia 22092017 agraves 23h59min do dia
10102017 Site da G-Strategic 1
Data limite para o pagamento do boleto bancaacuterio referente agrave taxa de Inscriccedilatildeo
10102017 ----
Qualquer instituiccedilatildeo bancaacuteria
correspondente bancaacuterio ou serviccedilo
bancaacuterio na internet
Data limite para envio do laudo do PNE (Portadores de Necessidades Especiais) e Atendimento Especial (leiturista)
10102017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-
Strategic2
Publicaccedilatildeo do Edital de Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees 18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Inscriccedilotildees deferidas para PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Resultado das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial para realizaccedilatildeo das provas
18102017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agrave Homologaccedilatildeo das Inscriccedilotildees 19102017 a 27102017
0h do dia 19102017 agraves 23h59min do dia
27102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso agraves Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial 19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Recurso das Inscriccedilotildees de PNE Portadores de Necessidades Especiais
19102017 0h agraves 23h59min do dia
19102017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Solicitaccedilotildees de Atendimento Especial
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do julgamento dos recursos das Inscriccedilotildees de PNE (Portadores de Necessidades Especiais)
23102017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Impressatildeo do cartatildeo de inscriccedilatildeo das Provas Objetivas de Muacuteltipla Escolha (1ordf etapa)
01112017 a partir das 16 horas Site da G-Strategic 1
Acerto de dados cadastrais incorretos do cartatildeo de inscriccedilatildeo 01112017 a 14112017
das 17 horas do dia 01112017 agraves 23h59min
do dia 14112017 Site da G-Strategic 1
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 3 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
1ordf ETAPA ndash PROVA OBJETIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Preliminares Oficiais 20112017 16 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto aos Gabaritos Preliminares Oficiais das Provas Objetivas
21112017 e 22112017
0h do dia 21112017 agraves 23h59min do dia
22112017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos dos Gabaritos Preliminares e divulgaccedilatildeo dos Gabaritos Definitivos
01122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Objetiva 01122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de Recursos Administrativos quanto Resultado Preliminar das Provas Objetivas
04122017 a 05122017
0h do dia 04122017 agraves 23h59min do dia
05122017 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos Recursos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
08122017 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Objetiva (1ordf etapa) 08122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
2ordf ETAPA ndash PROVA DISCURSIVA HORAacuteRIOS LOCAIS
APLICACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA 19112017 ANEXO IV Local no cartatildeo de
Inscriccedilatildeo
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Espelho da Prova Discursiva 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova Discursiva
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da
Prova Discursiva 09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova Discursiva 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
3ordf ETAPA ndash PROVA DE TIacuteTULOS HORAacuteRIOS LOCAIS
PERIacuteODO PARA INFORMACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS (FORMULAacuteRIO ONLINE) 08122017 a 13122017
18h do dia 08122017 agraves 23h59min do dia
13122017 Site da G-Strategic 1
Data limite do envio dos tiacutetulos ndash Via Sedex 14122017 Sedexcorreio Endereccedilo da G-Strategic2
Divulgaccedilatildeo do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos 29122017 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
Periacuteodo de Interposiccedilatildeo de recursos administrativos quanto ao resultado preliminar da Prova de Tiacutetulo
02012018 e 03012018
0h do dia 02012018 agraves 23h59min do dia
03012018 Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Julgamento dos recursos do Resultado Preliminar da Prova de Tiacutetulos
09012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final da Prova de Tiacutetulos 10012018 a partir das 17 horas Site da G-Strategic 1
Divulgaccedilatildeo do Resultado Final do Concurso Puacuteblico 10012018 a partir das 18 horas Site da G-Strategic 1
1 Site da G- Strategic wwwgualimpcombr
2 Endereccedilo da G- Strategic Av Manoel Alves Siqueira nordm 41 ndash Bairro Bela Vista ndash Guaccediluiacute ndash Espiacuterito Santo ndash ES ndashCEP 29 560-000
3 Endereccedilo da Prefeitura Municipal de Colatina Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 4 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2 - DAS INSCRICcedilOtildeES
21 As inscriccedilotildees seratildeo realizadas exclusivamente via internet no site wwwgualimpcombr no periacuteodo entre
0h do dia 22092017 agraves 2359min do dia 09102017 observado o horaacuterio oficial de BrasiacuteliaDF
22 Antes de efetuar a inscriccedilatildeo o candidato deveraacute conhecer o edital que poderaacute ser obtido gratuitamente
pelos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos devendo obrigatoriamente fazer-se ciente do presente instrumento com absoluta
atenccedilatildeo para as regras de participaccedilatildeo neste concurso puacuteblico
221 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute o conhecimento e taacutecita aceitaccedilatildeo e concordacircncia com os termos
e normas estabelecidas neste Edital seus anexos eventuais alteraccedilotildees e legislaccedilatildeo vigente em relaccedilatildeo agraves
quais natildeo poderaacute alegar desconhecimento
23 Uma vez efetivada a inscriccedilatildeo natildeo seraacute permitida em nenhuma hipoacutetese a sua alteraccedilatildeo no que se refere
agrave opccedilatildeo de cargo pretendido
231 O VALOR DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO SERAacute
R$ 11000 (cento e dez reais) para todos os cargos de Niacutevel Superior e Magisteacuterio
232 A taxa deveraacute ser recolhida observado os valores constantes no item anterior mediante BOLETO
BANCAacuteRIO emitido ao final da inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo especificado no
item 21
233 O pagamento do boleto bancaacuterio poderaacute ser efetuado em qualquer estabelecimento bancaacuterio ou
via internet observado coacutedigo de barras existente no boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017
conforme prevista no item 210
234 O candidato poderaacute emitir a 2ordf via de seu boleto bancaacuterio ateacute o dia 10102017 conforme previsto
no item 210
235 Em nenhuma hipoacutetese haveraacute devoluccedilatildeo da importacircncia paga a tiacutetulo de ressarcimento das
despesas com material e serviccedilos necessaacuterios a realizaccedilatildeo do certame mesmo nos casos de
desistecircncia perda de prazo indeferimento ou cancelamento de inscriccedilatildeo
24 No ato da inscriccedilatildeo o candidato deveraacute satisfazer as exigecircncias contidas no item 3 deste Edital
preenchendo corretamente o cadastro eletrocircnico que constaraacute de declaraccedilatildeo de inteiro conhecimento e
aceitaccedilatildeo das normas e exigecircncias estabelecidas neste Edital sob pena de nulidade dispondo a empresa
organizadora do direito de excluir do concurso puacuteblico aquele que natildeo preencher o formulaacuterio de forma
correta ou utilizar de meios escusos
25 Natildeo seratildeo aceitas inscriccedilotildees via fax correio eletrocircnico ou por qualquer outra via que natildeo especificada
neste edital nem tampouco inscriccedilotildees em caraacuteter condicional
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 5 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
26 Ao preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo o candidato emitiraacute um BOLETO BANCAacuteRIO e depois de
confirmado o pagamento sua inscriccedilatildeo seraacute confirmada atraveacutes da divulgaccedilatildeo do Edital de homologaccedilatildeo
e o candidato poderaacute retirar o seu cartatildeo de inscriccedilatildeo observado o item 5
261 O simples recolhimento da taxa de inscriccedilatildeo na agecircncia bancaacuteria natildeo significa que a inscriccedilatildeo no
concurso puacuteblico tenha sido efetivada A efetivaccedilatildeo seraacute comprovada atraveacutes do recebimento do
creacutedito do pagamento pela instituiccedilatildeo bancaacuteria e divulgada pela organizadora atraveacutes do Edital de
Homologaccedilatildeo das inscriccedilotildees
27 Caso o nome do candidato natildeo conste do EDITAL DE HOMOLOGACcedilAtildeO DAS INSCRICcedilOtildeES que seraacute publicado
no dia 18102017 o candidato apoacutes publicaccedilatildeo do referido Edital disporaacute do periacuteodo de 19102017 a
27102017 para peticionar recurso por meio do site wwwgualimpcombr atraveacutes de link especiacutefico
alegando os motivos pelo qual seu nome natildeo consta da lista de inscriccedilotildees homologadas Decorrido este
prazo o Requerimento de Inscriccedilatildeo seraacute considerado nulo ou invaacutelido
28 A empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica e a Prefeitura Municipal de Colatina(ES)
natildeo se responsabilizaratildeo por Requerimento de Inscriccedilatildeo natildeo recebido por falha de comunicaccedilatildeo
congestionamento de linhas de comunicaccedilatildeo e ou outros fatores de ordem teacutecnica e operacional que
impossibilitarem a transferecircncia dos dados ou impressotildees de outras informaccedilotildees
29 Confirmada a inscriccedilatildeo natildeo seratildeo aceitos pedidos para alteraccedilatildeo dos cargos seja qual for o motivo
alegado
210 O encerramento das inscriccedilotildees se daraacute no dia 09102017 agraves 2359min horaacuterio de Brasiacutelia no site
wwwgualimpcombr sendo que o pagamento deveraacute ser efetuado ateacute o dia 10102017 cientes de
que pagamentos efetuados apoacutes a data fixada para teacutermino natildeo seratildeo considerados para efeitos de
confirmaccedilatildeo de inscriccedilatildeo sob qualquer condiccedilatildeo ou pretexto
211 Caso o candidato tenha realizado uma consulta aos seus dados de inscriccedilatildeo e tenha detectado algum
tipo de inconsistecircncia ou falta de alguma informaccedilatildeo este poderaacute acessar o site wwwgualimpcombr
acessar o link do respectivo concurso puacuteblico e acionar o serviccedilo ldquoConsulta dos Dados Cadastraisrdquo e caso
detecte erro deve solicitar agrave devida correccedilatildeo dos dados ateacute o dia 10102017
2111 O candidato natildeo poderaacute proceder agrave alteraccedilatildeo dos seguintes dados nome CPF RG cargo para o
qual concorre nome da matildee e sua data de nascimento os demais dados poderatildeo ser alterados
utilizando o serviccedilo disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
2112 O eventual erro de digitaccedilatildeo no nome CPF RG data de nascimento e nome da matildee deveratildeo ser
corrigidos somente no dia da realizaccedilatildeo das provas mediante solicitaccedilatildeo ao fiscal da sala com
apresentaccedilatildeo de documento de identidade para que seja anotada na ata de sala a informaccedilatildeo a
ser alterada
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 6 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
212 O candidato seraacute responsaacutevel pela veracidade dos dados fornecidos no formulaacuterio de cadastro para a
inscriccedilatildeo
213 Os conteuacutedos programaacuteticos a serem estudados satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
214 As descriccedilotildees sumaacuterias das atribuiccedilotildees dos cargos satildeo as constantes no ANEXO III deste edital assim
como as demais previstas em legislaccedilotildees municipais
215 O candidato poderaacute se inscrever para mais de 1 (um) cargo observado o cronograma de provas conforme
ANEXO IV mas a Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a empresa G-Strategic Gestatildeo Assessoria
Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se responsabilizaratildeo por eventuais coincidecircncias de datas e horaacuterios de provas
ou quaisquer outras atividades e caso ocorram o candidato deveraacute optar por apenas 1 (um) cargo
2151 O candidato que se inscrever para mais de um cargo soacute poderaacute fazer uma uacutenica prova por turno
mesmo que as outras provas de suas inscriccedilotildees sejam selecionadas na mesma sala ou local de
realizaccedilatildeo sob pena de ter todos os cartotildees de respostas preenchidos anulados
216 Os candidatos aprovados em dois cargos no ato da posse deveratildeo observar o disposto no Art 37 Inciso
XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII da Constituiccedilatildeo Federal
217 PROCEDIMENTOS PARA O PEDIDO DE ISENCcedilAtildeO DA TAXA DE INSCRICcedilAtildeO
2171 Poderaacute solicitar a isenccedilatildeo de pagamento da taxa de inscriccedilatildeo para o concurso puacuteblico ora
divulgado PARA ATEacute 02 (DOIS) CARGOS o candidato comprovadamente de baixa renda
amparados (as) pela Lei Municipal 5277 de 19 de marccedilo de 2007 ou pelo Decreto Presidencial nordm
6593 de 2 de outubro de 2008 publicado no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo de 3 de outubro de 2008
que
a) Estiver inscrito(a) no Cadastro Uacutenico para Programas Sociais do Governo Federal
(CadUacutenico) de que trata o Decreto Presidencial nordm 6135 de 26 de junho de 2007 e
b) For membro de famiacutelia de baixa renda nos termos do Decreto Presidencial nordm 6135 de
2007 ou
c) Estiverem comprovadamente desempregados ou
d) Comprovem receber ateacute um salaacuterio miacutenimo e meio mensal
21711 O candidato que solicitar a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo para MAIS DE 02(DOIS)
CARGOS teraacute todas suas solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo INDEFERIDAS
2172 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquoardquo e ldquobrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de Identificaccedilatildeo
Social - NIS atribuiacutedo pelo CadUacutenico do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende agrave
condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquobrdquo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 7 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
2173 O candidato interessado na isenccedilatildeo da taxa de inscriccedilatildeo que se enquadrar dentro dos requisitos
exigidos nas aliacuteneas ldquocrdquo e ldquodrdquo do item 2171 deveraacute obrigatoriamente preencher o
Requerimento de Isenccedilatildeo no periacuteodo de 25 e 26092017 no site wwwgualimpcombr por
meio do botatildeo de inscriccedilatildeo no qual deveraacute indicar corretamente o Nuacutemero de sua CTPS
atribuiacutedo pelo Ministeacuterio do Trabalho do Governo Federal e firmaraacute declaraccedilatildeo de que atende
agrave condiccedilatildeo estabelecida na letra ldquocrdquo ou ldquodrdquo
21731 Apoacutes realizado o preenchimento do Requerimento de Inscriccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem 2173 o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR a Declaraccedilatildeo JUNTAR coacutepia xerograacutefica AUTENTICADA
em Cartoacuterio Judicial ou Extrajudicial de seu CPF da paacutegina de qualificaccedilatildeo civil e do uacuteltimo
contrato de trabalho existente na CTPS e protocolaacute-los em envelope LACRADO escrito pelo
lado de fora ldquoISENCcedilAtildeO DE TAXA DE INSCRICcedilAtildeOrdquo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLATINA-ES ndash sito agrave Av Acircngelo Gilbert 343 Bairro Esplanada ColatinaES nos dias 25 e
26092017 no horaacuterio de 1000 as 1800 horas
21732 Somente os candidatos que solicitam a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo dentro dos
requisitos exigidos nas aliacuteneas ldquoCrdquo e ldquoDrdquo do item 2171 deveratildeo efetuar o protocolo dos
documentos exigidos no item 21731
2174 O candidato eacute responsaacutevel pela veracidade das informaccedilotildees prestadas e pela autenticidade da
documentaccedilatildeo apresentada sob as penas da lei cabendo agrave empresa G-Strategic Gestatildeo
Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a anaacutelise do atendimento aos requisitos e eventual indeferimento
dos pedidos em desacordo podendo em caso de fraude omissatildeo falsificaccedilatildeo declaraccedilatildeo
inidocircnea ou qualquer outro tipo de irregularidade rever a isenccedilatildeo
2175 Constatada a ocorrecircncia de tais hipoacuteteses seratildeo adotadas medidas legais contra os infratores
aplicando-se ainda o disposto no paraacutegrafo uacutenico do artigo 10 do Decreto Presidencial nordm 83936
de 6 de setembro de 1979
2176 Natildeo seratildeo analisados os pedidos de isenccedilatildeo sem indicaccedilatildeo do nuacutemero do NIS e ainda aqueles que
natildeo contenham informaccedilotildees suficientes para a correta identificaccedilatildeo do candidato na base de
dados do oacutergatildeo gestor do CadUacutenico
218 A verificaccedilatildeo da condiccedilatildeo para a isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute confrontada com os dados geridos pelo
Ministeacuterio do Desenvolvimento Social e Combate agrave FomeSISTAC ou juntos aos Bancos de Sangue
conforme o caso
219 O preenchimento do requerimento de isenccedilatildeo natildeo garante ao interessado a isenccedilatildeo de pagamento da
taxa de inscriccedilatildeo ficando esta sujeita agrave anaacutelise e deferimento nos termos do presente edital
220 Natildeo seraacute aceita solicitaccedilatildeo de isenccedilatildeo de pagamento de valor de inscriccedilatildeo via fax eou via correio
eletrocircnico
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 8 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
221 Cada pedido de isenccedilatildeo seraacute analisado e julgado pela G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica
observadas as exigecircncias do presente edital
222 O resultado dos pedidos de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo seraacute divulgado no dia 02102017 pela internet
a partir das 17 horas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
223 O candidato disporaacute unicamente de 01 (um) dia para contestar o indeferimento exclusivamente
mediante preenchimento de formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr
sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h01min agraves 23h59min do dia 03102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
224 O julgamento dos recursos de solicitaccedilotildees de isenccedilatildeo de taxa de inscriccedilatildeo e o resultado final dos pedidos
de isenccedilatildeo seratildeo divulgados no dia 05102017 pela internet a partir das 17 horas nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
225 Os candidatos que tiveram seu pedido de isenccedilatildeo julgado indeferido deveratildeo observar os seguintes
procedimentos
a) Processar sua inscriccedilatildeo no site wwwgualimpcombr no periacuteodo de 05102017 a 09102017 e
efetuar o pagamento por meio de boleto bancaacuterio conforme subitens 233 e 210 do presente
edital
226 O interessado que tiver seu pedido de isenccedilatildeo indeferido e natildeo efetuar o requerimento de inscriccedilatildeo na
forma e no prazo estabelecido no subitem anterior natildeo seraacute considerado inscrito no concurso puacuteblico
3 DOS REQUISITOS PARA INSCRICcedilAtildeO
31 O Candidato deveraacute preencher as seguintes exigecircncias para sua inscriccedilatildeo neste Concurso
I Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ainda cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de
direitos e obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
II Ter completado 18 (dezoito) anos ateacute a data da posse
III Preencher o Requerimento de Inscriccedilatildeo que deveraacute ser realizado exclusivamente no site
wwwgualimpcombr
IV Ter na data da posse a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme
consta no Anexo I para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino
legalmente reconhecida pelo MEC
32 O candidato deveraacute atender no ato da posse todas as exigecircncias contidas nas Leis Complementares nos
0352005 0362005 0402006 0622011 0812015 0832016 e Leis Ordinaacuterias 61122014 61972015
63552016 e suas alteraccedilotildees posteriores acessiacuteveis na sede da Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou
no Site Oficial do Municiacutepio na rede mundial de computadores wwwcolatinaesgovbr bem como as
previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocaccedilatildeo para o Ato de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 9 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Investidura
4 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E ATENDIMENTO ESPECIAL
41 Ficam reservados 5 (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo do presente Edital observado
o item 42 para os candidatos portadores de Necessidades Especiais desde que natildeo os incompatibilize
para o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo pretendido
42 Na hipoacutetese de aplicaccedilatildeo do percentual resultar nuacutemero fracionado igual ou superior a 05 (cinco deacutecimos)
a fraccedilatildeo seraacute arredondada para 1 (uma) vaga Se inferior a 05 (cinco deacutecimos) seraacute considerada nas
nomeaccedilotildees posteriores esclarecendo-se tal circunstacircncia por ocasiatildeo da ocorrecircncia do evento Natildeo
havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiecircncia estas seratildeo
preenchidas pelos demais concursados com estrita observacircncia da ordem classificatoacuteria
421 Os Portadores de Necessidades Especiais (PNE) seratildeo convocados para posse de acordo com o
relatoacuterio especiacutefico de aprovados em ordem decrescente conforme vagas existentes para cada
cargo demonstradas no quadro abaixo
COacuteD DO CARGO
CARGO TOTAL DE VAGAS
NESTE EDITAL
Nordm DE VAGAS RESERVADA PARA ndash
PNE
05 Professor em Docecircncia ndash Educaccedilatildeo Infantil 15 02
06 Professor em Docecircncia ndash Anos Iniciais do Ensino Fundamental
15 02
09 Professor em Docecircncia ndash Matemaacutetica 07 01
43 Consideram-se pessoas portadoras de Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas
categorias discriminadas no artigo 4ordm do Decreto 329899 que regulamentou a Lei Federal nordm 7853 de
1989 com as alteraccedilotildees advindas do Decreto Federal nordm 5296 de 2 de dezembro de 2004 conforme as
definiccedilotildees a seguir
a) Deficiecircncia Fiacutesica alteraccedilatildeo completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano
acarretando o comprometimento da funccedilatildeo fiacutesica apresentando-se sob a forma de paraplegia
paraparesia monoplegia monoparesia tetraplegia tetraparesia triplegia triparesia hemiplegia
hemiparesia ostomia amputaccedilatildeo ou ausecircncia de membro paralisia cerebral nanismo membros com
deformidade congecircnita ou adquirida exceto as deformidades esteacuteticas e as que natildeo produzam
dificuldades para o desempenho das funccedilotildees
b) Deficiecircncia Auditiva perda bilateral parcial ou total de quarenta e um decibeacuteis (dB) ou mais aferida
por audiograma nas frequecircncias de 500HZ 1000HZ 2000HZ e 3000HZ
c) Deficiecircncia Visual cegueira na qual a acuidade visual eacute igual ou menor que 005 no melhor olho com
a melhor correccedilatildeo oacuteptica a baixa visatildeo que significa acuidade visual entre 03 e 05 no melhor olho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 10 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
com a melhor correccedilatildeo oacuteptica os casos nos quais a somatoacuteria da medida do campo visual em ambos
os olhos for igual ou menor que 60ordm ou a ocorrecircncia simultacircnea de quaisquer condiccedilotildees anteriores
d) Deficiecircncia Mental funcionamento intelectual significativamente inferior agrave meacutedia com manifestaccedilatildeo
antes dos dezoito anos e limitaccedilotildees associadas a duas ou mais aacutereas de habilidades adaptativas tais
como comunicaccedilatildeo cuidado pessoal habilidades sociais utilizaccedilatildeo dos recursos da comunidade
sauacutede e seguranccedila habilidades acadecircmicas lazer e trabalho
e) Deficiecircncia Muacuteltipla associaccedilatildeo de duas ou mais deficiecircncias
44 O Candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscriccedilatildeo natildeo declarar esta condiccedilatildeo
conforme as determinaccedilotildees previstas neste edital natildeo poderaacute impetrar recurso em favor de sua situaccedilatildeo
45 Os candidatos portador de necessidades especiais compatiacuteveis com o exerciacutecio da funccedilatildeo ao cargo
pretendido que assinalarem no Requerimento de Inscriccedilatildeo a condiccedilatildeo de ldquodeficienterdquo deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ateacute o dia 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro Bela Vista
Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA EM CARTOacuteRIO
expedido no prazo maacuteximo de ateacute 180 (cento e oitenta) dias antes do teacutermino das inscriccedilotildees atestando
a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da
Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10) bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado
ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob pena de indeferimento de seu Requerimento
46 Caso o candidato natildeo envie o Laudo Meacutedico agrave empresa no prazo estabelecido natildeo seraacute considerado como
portador de necessidades especiais apto para concorrer agraves vagas reservadas mesmo que tenha assinalado
tal opccedilatildeo no Requerimento de Inscriccedilatildeo
47 A relaccedilatildeo dos candidatos que tiveram a inscriccedilatildeo deferida para concorrer na condiccedilatildeo de portadores de
deficiecircncia seraacute divulgada no site wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
471 O candidato disporaacute de 01(um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de formulaacuterio
digital que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr sendo que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo
aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de 0h agraves 23h59min do dia 19102017
considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
48 O candidato que necessitar de ATENDIMENTO ESPECIAL para a realizaccedilatildeo das provas (objetivas discursiva
e praacuteticas) deveraacute indicar no campo reservado do formulaacuterio de inscriccedilatildeo a natureza da necessidade dos
recursos especiais justificando os motivos de sua solicitaccedilatildeo sob pena de natildeo terem provas especiais
preparadas
49 O candidato com dificuldade de locomoccedilatildeo deveraacute indicar sua condiccedilatildeo informando no Requerimento de
Inscriccedilatildeo se utiliza cadeira de rodas ou se necessita de local de faacutecil acesso ou qualquer outra necessidade
que seja
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 11 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
410 Os portadores de deficiecircncia visual poderatildeo optar em prestar provas mediante auxiacutelio de um ldquoleituristardquo
devidamente credenciado pela empresa realizadora do concurso ou atraveacutes da utilizaccedilatildeo de provas
ampliadas observado o item 48
4101 Natildeo seratildeo considerados como de necessidades especiais os portadores de distuacuterbios de acuidade
visual passiacuteveis de correccedilatildeo simples do tipo miopia astigmatismo estrabismo e congecircneres
4102 No caso do ldquoleituristardquo este transcreveraacute as respostas para o candidato natildeo podendo a empresa
posteriormente ser responsabilizada por parte do candidato sob qualquer alegaccedilatildeo por
eventuais erros de transcriccedilatildeo provocados pelo ldquoleituristardquo
4103 Os demais candidatos natildeo poderatildeo reivindicar o possiacutevel beneficiamento por parte do ldquoleituristardquo
ao candidato portador de deficiecircncia visual exceto durante a realizaccedilatildeo das provas
4104 Os candidatos que necessitarem de ATENDIMENTO ESPECIAL DE ldquoLEITURISTArdquo ou ldquoAUXILIO
PARA PREENCHIMENTO DO CARTAtildeO RESPOSTArdquo para realizaccedilatildeo da prova deveratildeo enviar via
SEDEX para sede da empresa ATEacute O DIA 10102017 agrave Rua Manoel Alves de Siqueira 41 Bairro
Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 LAUDO MEacuteDICO ORIGINAL OU COacutePIA AUTENTICADA
EM CARTOacuteRIO EXPEDIDO NO PRAZO MAacuteXIMO DE ATEacute 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ANTES DO
TEacuteRMINO DAS INSCRICcedilOtildeES atestando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia visual com
expressa referecircncia ao coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
bem como sua provaacutevel causa que ficaraacute retido e anexado ao Requerimento de Inscriccedilatildeo sob
pena de indeferimento de seu Requerimento
411 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizaccedilatildeo das provas aleacutem de solicitar
Atendimento Especial para tal fim deveraacute levar um (a) acompanhante que ficaraacute em sala reservada
com a responsabilidade da guarda da crianccedila Natildeo haveraacute compensaccedilatildeo de tempo de amamentaccedilatildeo ao
tempo de prova da candidata A amamentaccedilatildeo se daraacute quando necessaacuteria poreacutem a candidata natildeo teraacute
a companhia do (a) acompanhante nesse momento mas sim de um fiscal A candidata que natildeo levar
acompanhante natildeo poderaacute realizar as provas
412 O atendimento agraves solicitaccedilotildees de condiccedilotildees especiais solicitadas para a realizaccedilatildeo das provas ficaraacute
sujeito agrave anaacutelise de viabilidade e de razoabilidade da solicitaccedilatildeo e o resultado seraacute divulgado no site
wwwgualimpcombr a partir das 17 horas do dia 18102017
4121 - O candidato disporaacute de 01 (um) dia a partir da data de divulgaccedilatildeo da relaccedilatildeo citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento exclusivamente mediante preenchimento de
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr sendo
que apoacutes esse periacuteodo natildeo seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo O recurso deveraacute ser enviado de
0h agraves 23h59min do dia 19102017 considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 12 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
413 As pessoas portadoras de deficiecircncia resguardadas as condiccedilotildees especiais previstas no Decreto Federal
nordm 329899 particularmente em seu art 40 participaratildeo do concurso em igualdade de condiccedilotildees com
os demais candidatos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo
ao dia horaacuterio e local de aplicaccedilatildeo das provas e a nota miacutenima exigida para todos os demais candidatos
Os benefiacutecios previstos no referido artigo sectsect 1ordm e 2ordm deveratildeo ser requerido observado o item 45 do
presente edital
414 Os candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no concurso puacuteblico teratildeo preferecircncia
agrave nomeaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos demais candidatos classificados no cargo observado o previsto nos itens
41 e 42 do presente Edital
415 A publicaccedilatildeo do resultado final do concurso para os cargos constantes do item 42 seraacute feita em duas
listas contendo na primeira a pontuaccedilatildeo de todos os candidatos inclusive a dos portadores de
necessidades especiais e na segunda somente a pontuaccedilatildeo destes uacuteltimos
416 A periacutecia municipal ou meacutedico do trabalho indicado pelo municiacutepio teraacute decisatildeo terminativa quanto agrave
compatibilidade da deficiecircncia do candidato com as atribuiccedilotildees do cargo no ato da nomeaccedilatildeo devendo
seu parecer ser fundamentado Havendo parecer meacutedico oficial contraacuterio a essa compatibilidade o
nome do candidato seraacute excluiacutedo da listagem de classificaccedilatildeo correspondente e consequentemente do
Concurso
417 Os casos omissos neste Edital em relaccedilatildeo aos portadores de necessidades especiais obedeceratildeo ao
disposto na Lei Orgacircnica Municipal na Legislaccedilatildeo Municipal no Decreto Federal nordm 329899 e Decreto
Federal nordm 529604
5 DO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO
51 O cartatildeo de inscriccedilatildeo eacute o documento que determina DEFINITIVAMENTE o dia horaacuterio e o local em que o
candidato deveraacute apresentar-se para a realizaccedilatildeo das provas objetivas que estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no
endereccedilo eletrocircnico wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017
52 Para o acesso ao local de prova (sala de aplicaccedilatildeo) o candidato deveraacute apresentar o Documento de
Identidade original de reconhecimento nacional que contenha fotografia sendo a sua apresentaccedilatildeo
INDISPENSAacuteVEL sob pena de natildeo poder adentrar na sala para realizar a prova
521 Seratildeo considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos Militares
pelas Secretarias de Seguranccedila Puacuteblica pelos Institutos de Identificaccedilatildeo e pelos Corpos de
Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos oacutergatildeos fiscalizadores de exerciacutecio profissional
(ordens conselhos etc) passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras funcionais
expedidas por oacutergatildeo puacuteblico que por lei federal valham como identidade carteira de trabalho
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 13 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
carteira nacional de habilitaccedilatildeo (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nordm 9503 de
23 de setembro de 1997 - CTB)
522 Natildeo seratildeo aceitos como documentos de identidade certidotildees de nascimento CPF tiacutetulos eleitorais
carteiras de motorista (modelo sem foto) carteiras de estudante carteiras funcionais sem valor de
identidade nem documentos ilegiacuteveis natildeo identificaacuteveis eou danificados
523 Natildeo seraacute aceita coacutepia do documento de identidade ainda que autenticada nem protocolo do
documento
524 Por ocasiatildeo da realizaccedilatildeo das provas o candidato que natildeo apresentar documento de identidade
original na forma definida no subitem 521 deste edital natildeo poderaacute fazer as provas e seraacute
automaticamente eliminado do concurso puacuteblico
525 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realizaccedilatildeo das provas documento
de identidade original por motivo de perda roubo ou furto deveraacute ser apresentado documento
que ateste o registro da ocorrecircncia em oacutergatildeo policial expedido haacute no maacuteximo noventa dias
ocasiatildeo em que seraacute submetido agrave identificaccedilatildeo especial compreendendo coleta de dados e de
assinaturas
526 Natildeo seratildeo aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificaccedilatildeo
do candidato bem como a verificaccedilatildeo de sua assinatura
527 O documento deveraacute estar em perfeita condiccedilatildeo de forma a permitir com clareza a identificaccedilatildeo
do candidato (retrato e assinatura)
53 Os cartotildees de inscriccedilatildeo dos candidatos inscritos neste concurso puacuteblico estaratildeo agrave disposiccedilatildeo no site
wwwgualimpcombr a partir das 16 horas do dia 01112017 Para retiraacute-lo o candidato deve acessar
a paacutegina da empresa organizadora escolher o concurso puacuteblico no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo
CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO e realizar a impressatildeo
531 O candidato deveraacute imprimir o cartatildeo de inscriccedilatildeo e portaacute-lo no dia de realizaccedilatildeo das provas
objetivas de muacuteltipla escolha e discursivas para facilitar ao acesso ao local de prova
532 Eacute de inteira responsabilidade do candidato a identificaccedilatildeo correta do local de realizaccedilatildeo das provas
e o comparecimento no horaacuterio determinado
54 Eacute obrigaccedilatildeo do candidato conferir no cartatildeo de inscriccedilatildeo seu nome o cargo o nuacutemero do documento de
identidade utilizado na inscriccedilatildeo e a sigla do oacutergatildeo expedidor Em caso de erro de digitaccedilatildeo detectado
posteriormente o candidato deveraacute comunicar imediatamente agrave empresa organizadora para a devida
correccedilatildeo atraveacutes do Telefax (28) 3553-0291 ou (28) 99948-0291 ou pelo e-mail
concursocolatinagualimpcombr ateacute agraves 17 horas dia 14112017 sob pena de nulidade dos atos que
porventura possam causar lesatildeo aos demais candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 14 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 DAS ETAPAS DO CONCURSO PUacuteBLICO
61 O concurso seraacute realizado em 3 (trecircs) etapas distintas observado o seguinte
611 A PRIMEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA OBJETIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para todos os cargos
612 A SEGUNDA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DISCURSIVA de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e
CLASSIFICATOacuteRIO para o cargo de PROCURADOR
613 A TERCEIRA ETAPA eacute constituiacuteda de PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para todos
os cargos
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
71 O CONJUNTO DE PROVA OBJETIVA constaraacute de 50 (cinquenta) questotildees de muacuteltipla escolha para todos
os cargos conforme descrito no ANEXO I com 04 (quatro) alternativas imediatamente abaixo de cada uma
delas apresentando apenas uma alternativa correta que posteriormente deveraacute ser transferida para o
cartatildeo de respostas que deveraacute ser obrigatoriamente assinado pelo candidato
72 As provas objetivas constaratildeo de questotildees de muacuteltipla escolha de acordo com o niacutevel de escolaridade e
acircmbito de atuaccedilatildeo inerente ao cargo pretendido conforme conjunto de provas descrito no ANEXO I deste
edital
73 Os conteuacutedos que poderatildeo ser abordados na prova objetiva satildeo os constantes no ANEXO II deste edital
74 O conjunto de PROVA OBJETIVA valeraacute 100 (cem) pontos conforme descrito no ANEXO I deste edital
741 Seraacute considerado HABILITADO eou CLASSIFICADO para a segunda etapa (Prova Discursiva) o
candidato que obtiver a pontuaccedilatildeo igual ou superior a 60 (SESSENTA POR CENTO) dos pontos do
conjunto de prova objetiva
75 Para efeito de CLASSIFICACcedilAtildeO dos candidatos na prova objetiva seraacute observada a soma dos pontos do
conjunto de prova objetiva que seraacute apurada da seguinte forma
SPO = p
Onde
SPO= Soma dos pontos do conjunto de prova objetiva
P = Ponto obtido em cada questatildeo do conjunto de prova objetiva
76 Os candidatos que natildeo atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima prevista no item 741 estaratildeo automaticamente
eliminados do presente concurso puacuteblico
8 DA REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA
81 As provas OBJETIVAS de muacuteltipla escolha seratildeo realizadas no municiacutepio de Colatina (ES) com data
PREVISTA para o dia 19112017 observado o cronograma de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 15 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas para todos os cargos constantes no ANEXO I deste edital em
cada turno
82 A prova DISCURSIVA exclusivamente para o cargo de PROCURADOR seraacute realizada no municiacutepio de
Colatina (ES) com data PREVISTA para o dia 19112017 no turno vespertino observado o cronograma
de realizaccedilatildeo das provas conforme ANEXO IV com duraccedilatildeo maacutexima de 03 (trecircs) horas
83 A aplicaccedilatildeo das provas no municiacutepio de Colatina (ES) dependeraacute da disponibilidade de locais adequados
agrave sua realizaccedilatildeo
831 Caso o nuacutemero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados nos estabelecimentos
localizados no municiacutepio de Colatina (ES) a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica se
reserva o direito de realizar as provas em outra data ou em outros municiacutepios da regiatildeo natildeo
assumindo entretanto qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e agrave hospedagem desses
candidatos
84 O DIA LOCAL Nordm DA SALA E HORAacuteRIO DE INIacuteCIO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MUacuteLTIPLA ESCOLHA E
DISCURSIVA SERAtildeO DEFINITIVAMENTE APONTADOS NO CARTAtildeO DE INSCRICcedilAtildeO DE CADA CANDIDATO
841 Recomendamos ao candidato o comparecimento ao seu local de prova com pelo menos 60
(SESSENTA) minutos antes do seu iniacutecio munidos de caneta esferograacutefica transparente de cor
AZUL ou PRETA cientes de que natildeo seraacute permitida a entrada apoacutes o horaacuterio de iniacutecio e sem a
apresentaccedilatildeo do documento de identidade conforme item 52 que deveraacute ser apresentado ao
fiscal de sala conferido e imediatamente devolvido
842 Apoacutes o fechamento dos portotildees observado o horaacuterio constante do cartatildeo de inscriccedilatildeo natildeo seraacute
permitida a entrada dos candidatos em qualquer hipoacutetese
85 Durante a realizaccedilatildeo das provas o candidato deveraacute observar as recomendaccedilotildees a seguir sob pena de ser
ELIMINADO do concurso
a) Natildeo seraacute permitido comunicar-se com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao Concurso
b) Natildeo seraacute permitida consulta a nenhuma espeacutecie de livro revista folheto tabelas laacutepis tabuada
pessoalmente ou atraveacutes de mecanismos eletrocircnicos ou a outro elemento qualquer
c) Natildeo seraacute permitida a utilizaccedilatildeo de aparelhos eletrocircnicos eou similares tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pendrive etc ou qualquer material que natildeo seja estritamente
necessaacuterio e permitido para a realizaccedilatildeo das provas
d) Natildeo seraacute permitido a utilizaccedilatildeo de bem como reloacutegio de qualquer espeacutecie oacuteculos escuros ou quaisquer
acessoacuterios de chapelaria tais como chapeacuteu boneacute gorro etc
e) Natildeo seraacute permitido ao candidato fumar na sala de provas
f) Natildeo seraacute permitido utilizar aparelho telefocircnico e celular
g) Natildeo seraacute permitido ao candidato entrar ou permanecer no local de prova portando arma(s) mesmo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 16 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
que possua o respectivo porte
h) A empresa organizadora recomenda que no dia de realizaccedilatildeo das provas o candidato natildeo leve nenhum
dos objetos citados nos subitens anteriores
86 A empresa organizadora natildeo se responsabilizaraacute por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrocircnicos ocorridos durante a realizaccedilatildeo das provas nem por danos neles causados
87 Seraacute automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que
a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realizaccedilatildeo
b) Utilizar durante o periacuteodo de realizaccedilatildeo das provas alguns dos equipamentos descritos no item 85
c) For surpreendido dando ou recebendo auxiacutelio para a execuccedilatildeo de quaisquer das provas
d) Utilizar-se de maacutequinas de calcular ou equipamentos similares livros dicionaacuterio notas ou impressos
que natildeo forem expressamente permitidos aparelhos eletrocircnicos tais como bip telefone celular
walkman agenda eletrocircnica notebook palmtop receptor gravador maacutequina de calcular maacutequina
fotograacutefica controle de alarme de carro pen drive etc ou que se comunicar com outro candidato
e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicaccedilatildeo das provas as
autoridades presentes ou candidatos
f) Fizer anotaccedilatildeo de informaccedilotildees relativas agraves suas respostas em qualquer meio que natildeo os permitidos
g) Afastar-se da sala a qualquer tempo sem o acompanhamento de fiscal
h) Ausentar-se da sala a qualquer tempo portando a folha de respostas ou caderno de questotildees
i) Natildeo entregar o material das provas ao teacutermino do tempo destinado para a sua realizaccedilatildeo
j) Descumprir as instruccedilotildees contidas no caderno de provas e na folha de respostas
k) Perturbar de qualquer modo a ordem dos trabalhos
l) Fizer em qualquer documento declaraccedilatildeo falsa ou inexata
m) Agir com incorreccedilatildeo ou descortesia independentemente do momento para com qualquer membro
da equipe encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso
n) Recusar-se a prestar esclarecimentos quando solicitado para qualquer membro da equipe
encarregada da aplicaccedilatildeo de provas do concurso na verificaccedilatildeo de denuacutencias
o) Se apresentar para as provas com sinais de embriaguez ou uso de entorpecentes que caso detectado
pela coordenaccedilatildeo do concurso o candidato seraacute conduzido agrave autoridade policial para confirmaccedilatildeo
88 O candidato deveraacute transcrever as respostas da Prova Objetiva para o cartatildeo de respostas que seraacute o
uacutenico documento vaacutelido para a correccedilatildeo O preenchimento do cartatildeo de respostas eacute de inteira
responsabilidade do candidato que deveraacute proceder de conformidade com as instruccedilotildees especiacuteficas
contidas na capa do caderno de questotildees Natildeo haveraacute substituiccedilatildeo do cartatildeo de respostas por erro do
candidato
89 Fica o candidato ciente que seraacute atribuiacuteda NOTA ZERO agrave questatildeo da prova objetiva que natildeo corresponder
ao gabarito oficial ou que contiver emenda ou rasura preenchido por outro instrumento que natildeo caneta
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 17 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
esferograacutefica preta ou azul mais de uma resposta assinalada nenhuma resposta assinalada ou campo de
marcaccedilatildeo natildeo preenchido integralmente
810 O candidato natildeo deveraacute amassar molhar dobrar rasgar manchar ou de qualquer modo danificar seu
cartatildeo de respostas sob pena de arcar com os prejuiacutezos advindos da impossibilidade de realizaccedilatildeo da
leitura oacuteptica
811 Ao terminar as provas ou findo o horaacuterio limite para a sua realizaccedilatildeo o candidato entregaraacute ao aplicador
de sala OBRIGATORIAMENTE seu cartatildeo de respostas devidamente preenchido e ASSINADO sob
pena de ter seu cartatildeo de respostas ANULADO
812 O candidato que descumprir o disposto no item 811 e por ventura sair de posse do cartatildeo resposta
seraacute automaticamente eliminado do concurso ficando o fato registrado na Ata de Ocorrecircncias da Sala
onde prestou o Concurso
813 A relaccedilatildeo dos cartotildees de respostas anulados seraacute divulgada atraveacutes de relatoacuterio juntamente com o
resultado preliminar
814 Apoacutes o teacutermino da(s) prova(s) o candidato deveraacute deixar imediatamente o recinto da(s) mesma(s) sendo
terminantemente proibido de fazer contato com candidatos que ainda natildeo terminaram a(s) prova(s) sob
pena de ser excluiacutedo do concurso
815 Seraacute automaticamente eliminado do concurso o candidato que descumprir qualquer determinaccedilatildeo deste
Edital
816 O caderno de provas pertenceraacute ao candidato somente apoacutes 120 (cento e vinte) minutos do iniacutecio da
mesma
817 O candidato somente poderaacute ausentar-se da sala com a permissatildeo do fiscal e em companhia deste ou
por pessoa por ele designada
818 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para as provas nem realizaccedilatildeo de provas fora do
horaacuterio e dos locais previamente determinados no cartatildeo de inscriccedilatildeo
819 O candidato que porventura sentir-se mal durante a realizaccedilatildeo das provas poderaacute interrompecirc-las ateacute que
se restabeleccedila no proacuteprio local de realizaccedilatildeo das provas Caso o candidato natildeo se restabeleccedila em tempo
haacutebil para terminar sua prova dentro do horaacuterio estabelecido neste edital seraacute ele eliminado do
concurso
820 O candidato ao terminar sua prova apoacutes os 120 (cento e vinte) minutos deveraacute entregar ao aplicador
obrigatoriamente o cartatildeo de respostas que lhe seraacute entregue 30 (trinta) minutos apoacutes o iniacutecio das
provas caso o candidato termine sua prova antes do prazo supracitado deveraacute entregar ao aplicador seu
cartatildeo de respostas e seu caderno de prova
821 A inviolabilidade das provas seraacute comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes em
suas respectivas salas de aplicaccedilatildeo mediante termo formal e na presenccedila de no miacutenimo dois
candidatos aleatoriamente convidados pelo aplicador
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 18 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
822 Eacute de responsabilidade do candidato conferir em seu caderno de prova o cargo pretendido a sequecircncia
da numeraccedilatildeo das paacuteginas e nuacutemero de questotildees Caso haja alguma incorreccedilatildeo no caderno de prova e
mesmo a impressatildeo natildeo estando legiacutevel o candidato deveraacute comunicar ao fiscal de sala e pedir para que
sejam tomadas as devidas providecircncias junto a Coordenaccedilatildeo da Empresa Responsaacutevel pela realizaccedilatildeo
do Concurso A natildeo observacircncia deste item seraacute da responsabilidade do candidato
823 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
824 Na ocorrecircncia de caso fortuito de forccedila maior ou de qualquer outro fato imprevisiacutevel ou previsiacutevel poreacutem
de consequecircncias incalculaacuteveis que impeccedila ou prejudique a realizaccedilatildeo do concurso ou de alguma de
suas fases agrave empresa realizadora teraacute reservado o direito de cancelar substituir provas ou ateacute mesmo
definir outra data para realizaccedilatildeo de novas provas de modo a viabilizar o concurso
825 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimento dos DIAS HORAacuteRIOS e LOCAIS de realizaccedilatildeo das provas
como justificativa por ausecircncia O natildeo comparecimento no dia e horaacuterio previamente especificado no
cartatildeo de inscriccedilatildeo para a realizaccedilatildeo da prova por qualquer que seja o motivo seraacute considerado como
desistecircncia do candidato e resultaraacute na eliminaccedilatildeo do concurso
826 Os candidatos que natildeo tiverem requerido atendimento especial na forma e no prazo estabelecido neste
edital ficaratildeo sujeitos agraves normas gerais do concurso
827 Os 02 (dois) uacuteltimos candidatos soacute poderatildeo sair de sala juntos devendo estes testemunhar o
fechamento do envelope juntamente com representantes da comissatildeo coordenadora eou da
empresa organizadora os quais assinaratildeo a ata de ocorrecircncia da sala de aplicaccedilatildeo
828 As demais instruccedilotildees da realizaccedilatildeo das provas seratildeo passadas pelo fiscal de sala na hora da entrega do
caderno de prova
9 DA PROVA DISCURSIVA e PROVA DE TIacuteTULOS
91 DA PROVA DISCURSIVA
911 A Prova Discursiva de caraacuteter ELIMINATOacuteRIO e CLASSIFICATOacuteRIO aplicada para o cargo de
PROCURADOR contaraacute com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos HABILITADOS na primeira
etapa e seraacute composta de avaliaccedilatildeo da aptidatildeo e conhecimentos relativos agraves atribuiccedilotildees do
cargofunccedilatildeo e teraacute como PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS
912 Todos os candidatos inscritos para os cargos previstos no ANEXO I seratildeo submetidos agrave PROVA
DISCURSIVA entretanto somente os candidatos HABILITADOS na primeira etapa dentro do
quantitativo de corte especificado no quadro abaixo eacute que teratildeo suas PROVAS DISCURSIVAS
corrigidas para efeitos de classificaccedilatildeo final
CARGO QUANTIDADE DE VAGAS
PARA O CARGO QUANTIDADE DE PROVAS
DISCURSIVAS A SER CORRIGIDA
PROCURADOR 02 + CR 30
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 19 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
913 No caso de empate na listagem de aprovados na prova objetiva (primeira etapa) seraacute realizado
preliminarmente o desempate conforme criteacuterios previstos no item 104 deste Edital contudo todos
os candidatos HABILITADOS que tenham empatado na uacuteltima nota de corte observado a
quantidade de provas discursivas a ser corrigida prevista no item 912
914 Somente concorreraacute a ldquoPROVA DE TIacuteTULOSrdquo os candidatos que atingirem a pontuaccedilatildeo miacutenima de
60 (sessenta) pontos na prova discursiva observado o item 92
92 PARA REALIZACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
921 A PROVA DISCURSIVA de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio aplicada exclusivamente para o
cargo de PROCURADOR seraacute realizada preferencialmente no municiacutepio de ColatinaES no
mesmo dia da prova objetiva ndash 1ordf etapa ou seja dia 19112017 no turno VESPERTINO
922 A PROVA DISCURSIVA para o cargo de PROCURADOR seraacute composta por 01 (uma) peccedila profissional
observado os conteuacutedos programaacuteticos especificados no Anexo II deste edital e teraacute como
PONTUACcedilAtildeO MAacuteXIMA 100 (cem) PONTOS sendo considerado classificado o candidato que
obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos
923 Todos os candidatos que concorrem agraves vagas destinadas agraves pessoas com deficiecircncia aprovados na
Prova Objetiva teratildeo sua Prova Discursiva corrigida mesmo que natildeo alcancem posicionamento
definido no subitem 912
924 O candidato que natildeo se enquadrar no quantitativo definido 912 e natildeo tiver a Prova Discursiva
corrigida natildeo prosseguiraacute nas demais etapas do Concurso
925 Natildeo seraacute permitindo durante a realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA nenhuma consulta agrave legislaccedilatildeo
notas explicativas anotaccedilotildees particulares apontamentos e citaccedilotildees jurisprudenciais inclusive
suacutemulas ou qualquer outro material
926 A PROVA DISCURSIVA deveraacute ser manuscrita em letra legiacutevel utilizando caneta esferograacutefica de
material transparente e de tinta preta ou azul o preenchimento das folhas do caderno de prova
discursiva seraacute de inteira responsabilidade do candidato que deveraacute proceder em conformidade
com as instruccedilotildees contidas neste edital
927 O caderno de prova discursiva natildeo poderaacute ser assinado rubricado nem conter qualquer palavra ou
marca que a identifique sob pena de anulaccedilatildeo da prova discursiva Assim a detecccedilatildeo de qualquer
marca identificadora no espaccedilo destinado agrave transcriccedilatildeo dos textos definitivos acarretaraacute a
anulaccedilatildeo da prova
928 Seraacute utilizado o sistema de coacutedigo de barras para efeito de identificaccedilatildeo dos candidatos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 20 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
929 O coacutedigo de barras correspondente ao nuacutemero de inscriccedilatildeo do candidato seraacute impresso na
primeira folha do caderno de prova discursiva
9210 O candidato que natildeo tiver a sua prova discursiva corrigida seraacute automaticamente eliminado e natildeo
teraacute classificaccedilatildeo alguma no concurso puacuteblico
9211 Ao terminar a prova ou findo o horaacuterio limite para sua realizaccedilatildeo o candidato deveraacute
obrigatoriamente entregar seu caderno de prova discursiva ao fiscal de sala destacando apenas
a parte indicada para tal fim na primeira folha do caderno de prova discursiva O candidato que
natildeo devolver seu caderno de prova seraacute automaticamente eliminado e natildeo teraacute classificaccedilatildeo
alguma no concurso puacuteblico
9212 Os espaccedilos que porventura natildeo forem preenchidos nas folhas do caderno de prova discursiva
deveratildeo ser inutilizados pelo proacuteprio candidato atraveacutes de um traccedilo diagonal nos referidos
espaccedilos
9213 A relaccedilatildeo dos candidatos que por ventura tiveram sua prova anulada seraacute divulgada atraveacutes de
edital juntamente com o resultado preliminar da prova discursiva
9214 Natildeo haveraacute segunda chamada ou repeticcedilatildeo de provas discursivas
9215 O candidato natildeo poderaacute alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realizaccedilatildeo da prova discursiva
como justificativa de sua ausecircncia
9216 O natildeo comparecimento agraves provas discursivas qualquer que seja o motivo caracterizaraacute
desistecircncia do candidato e resultaraacute em sua eliminaccedilatildeo do concurso puacuteblico
9217 Natildeo seraacute permitida a interferecircncia e (ou) participaccedilatildeo de outras pessoas salvo em caso de
candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realizaccedilatildeo das provas Nesse
caso se houver necessidade o candidato seraacute acompanhado por um fiscal da empresa
organizadora devidamente treinado para o qual deveraacute ditar o texto especificando oralmente
a grafia das palavras e os sinais graacuteficos de pontuaccedilatildeo
9218 Para efeito de correccedilatildeo da prova discursiva seratildeo considerados os elementos de avaliaccedilatildeo
constantes no quadro a seguir
CRITEacuteRIOS ELEMENTOS DE AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DISCURSIVA PONTUACcedilAtildeO
Aspectos formais e textuais
O candidato deve demonstrar domiacutenio da norma culta da Liacutengua Portuguesa
sem eventuais deslizes gramaticais e de convenccedilotildees da escrita 20 pontos
Aspectos teacutecnicos
Compreensatildeo da proposta seleccedilatildeo e organizaccedilatildeo de argumentos
demonstraccedilatildeo de conhecimento relativo ao assunto especiacutefico tratado na
questatildeo
80 pontos
9220 Em casos de fuga do tema letra ilegiacutevel de natildeo haver texto ou que apresente qualquer
identificaccedilatildeo do candidato em local indevido o candidato receberaacute nota zero na prova
discursiva
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 21 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9221 A apresentaccedilatildeo dos aspectos formais e textuais bem como os aspectos teacutecnicos demonstrando o
conhecimento avaliado totalizaraacute a nota relativa agrave prova discursiva limitada a 100 (cem) pontos
9222 Para a avaliaccedilatildeo do domiacutenio da modalidade escrita da liacutengua portuguesa seraacute computado o
nuacutemero de erros do candidato considerando-se aspectos tais como grafia pontuaccedilatildeo
morfossintaxe e propriedade vocabular
9223 Seraacute desconsiderado para efeito de correccedilatildeo qualquer fragmento de texto que for escrito fora do
local apropriado ou que ultrapassar a extensatildeo maacutexima estabelecida no caderno de prova
9224 O resultado preliminar das notas da PROVA DISCURSIVA seraacute divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr no dia 29122017 a partir das 18 horas
9225 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo do resultado da prova discursiva poderaacute peticionar RECURSO agrave
banca examinadora quando julgar que ocorreu erro na correccedilatildeo das questotildees e na nota
atribuiacuteda em prazo natildeo superior a 02 (dois) dias uacuteteis da sua divulgaccedilatildeo
9224 Natildeo haveraacute sob qualquer pretexto segunda chamada para a PROVA DISCURSIVA nem realizaccedilatildeo
de provas fora do horaacuterio e dos locais previamente determinados
9225 Deveratildeo ser observadas na realizaccedilatildeo da PROVA DISCURSIVA as diretrizes constantes nos itens 82
83 87 810 812 814 815 816 817 819 820 do presente edital
93 PARA AVALIACcedilAtildeO DA PROVA DE TIacuteTULOS OS CANDIDATOS DEVERAtildeO OBSERVAR AS SEGUINTES
CONDICcedilOtildeES E CRITEacuteRIOS DE AVALIACcedilAtildeO
931 A PROVA DE TIacuteTULOS de caraacuteter CLASSIFICATOacuteRIO para os cargos conforme especificado no
ANEXO I constaraacute da Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos com a participaccedilatildeo exclusiva dos candidatos
HABILITADOS e teraacute pontuaccedilatildeo maacutexima de 300 (trinta) pontos para os cargos de Procurador e de
2000 (vinte) pontos para os demais cargos limitado agrave apresentaccedilatildeo de 02 (dois) certificados para
cada aliacutenea de ldquoArdquo a ldquoDrdquo observado o quadro abaixo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
A
Tiacutetulo de Doutorado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
100 2000
B
Tiacutetulo de Mestrado com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
300 600
C
Curso de Poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de especializaccedilatildeo lato sensu com carga
horaacuteria miacutenima de 360 horas (monografia aprovada) reconhecido pelo
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo com aacuterea de concentraccedilatildeo relacionada ao campo de
conhecimento objeto do concurso Educaccedilatildeo Direito Contabilidade
Administraccedilatildeo Auditoria ou Controladoria
200 400
D
Curso de Graduaccedilatildeo em outra aacuterea daquela exigida como Preacute-requisito
Tambeacutem seraacute aceito certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de graduaccedilatildeo desde
que acompanhado do histoacuterico do curso em qualquer aacuterea de concentraccedilatildeo
100 200
ITENS EXCLUSIVOS PARA PONTUACcedilAtildeO NO CARGO DE PROCURADOR NOS TERMOS DO ITEM 936
E Exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 10 a 20 20
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 22 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
QUADRO DE ATRIBUICcedilAtildeO DE PONTOS PARA A AVALIACcedilAtildeO DE TIacuteTULOS (Maacuteximo de dois tiacutetulos por aliacutenea)
ALIacuteNEA TIacuteTULO
VALOR DE CADA
TIacuteTULO
VALOR MAacuteXIMO
DOS TIacuteTULOS
F Exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5
(cinco) anos 05 a 15 15
G Exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em
Direito natildeo previsto na aliacuteneas ldquoErdquo pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano 05 a 15 15
H Exerciacutecio efetivo da advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos 05 a 15 15
I Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizado para
pontuar na aliacutenea ldquoErdquo 025 a 05 15
J Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas 025 a 075 025 a 20
932 - DOS DOCUMENTOS NECESSAacuteRIOS Agrave COMPROVACcedilAtildeO DOS TIacuteTULOS
9321 Para comprovaccedilatildeo da conclusatildeo do curso de poacutes-graduaccedilatildeo em niacutevel de Doutorado ou Mestrado
ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) referente agraves aliacuteneas de ldquoArdquo ldquoBrdquo e ldquoCrdquo seraacute aceito diploma
devidamente registrado expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC Tambeacutem seraacute aceito
certificadodeclaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso expedido por instituiccedilatildeo reconhecida pelo MEC
desde que acompanhado do histoacuterico escolar do candidato no qual conste o nuacutemero de creacuteditos
obtidos com os nomes e as menccedilotildees das disciplinas cursadas o resultado dos exames e do
julgamento da tese ou da dissertaccedilatildeo Caso o histoacuterico ateste a existecircncia de alguma pendecircncia
ou falta o certificadodeclaraccedilatildeo natildeo seraacute aceito
9322 Para curso de doutorado ou de mestrado ou Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu) concluiacutedo no exterior
seraacute aceito apenas o diploma desde que revalidado por instituiccedilatildeo de ensino superior no Brasil
reconhecido pelo MEC
9323 Outros comprovantes de conclusatildeo de curso ou disciplina natildeo seratildeo aceitos como os tiacutetulos
referentes ao Mestrado ao Doutorado ou a Poacutes Graduaccedilatildeo (latu-sensu)
9324 - Para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave outra graduaccedilatildeo o candidato deveraacute comprovar por meio
de diploma emitido por instituiccedilotildees de ensino com cursos reconhecidos pelo MEC (Ministeacuterio da
Educaccedilatildeo) de acordo com a Lei ndeg 93941996 ndash Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo eou
normas do CNE (Conselho Nacional de Educaccedilatildeo)
93241 Na ausecircncia do diploma para receber a pontuaccedilatildeo relativa agrave graduaccedilatildeo somente seraacute aceito
a apresentaccedilatildeo de certificadodeclaraccedilatildeo acompanhado do histoacuterico escolar nos termos da
legislaccedilatildeo vigente
9325 Todo documento expedido em liacutengua estrangeira somente seraacute considerado se traduzido para
a Liacutengua Portuguesa por tradutor juramentado
933 ndash CRITEacuteRIOS PONTUAacuteVEIS EXCLUSIVAMENTE PARA O CARGO DE PROCURADOR
9331 Para exerciacutecio de cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito pelo
periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Judicatura (Juiz) ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 23 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
b) Pretor Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo Procuradoria
(Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta ou indireta de
qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos Municiacutepios ateacute 3 (trecircs)
anos = 10 pontos acima de 3 (trecircs) anos = 20 pontos
9332 Para o exerciacutecio do Magisteacuterio Superior na aacuterea juriacutedica pelo periacuteodo miacutenimo de 5 (cinco) anos
a) Mediante admissatildeo no corpo docente por concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 15 pontos
b) Mediante admissatildeo no corpo docente sem concurso ou processo seletivo puacuteblico de provas
eou tiacutetulos = 05 ponto
9333 Para o exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de bacharel em Direito
natildeo previsto no item 9331 pelo periacuteodo miacutenimo de 1 (um) ano
a) Mediante admissatildeo por concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 10 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 15
ponto
b) Mediante admissatildeo sem concurso ateacute 3 (trecircs) anos = 05 ponto acima de 3 (trecircs) anos = 10
ponto
93331 A comprovaccedilatildeo do exerciacutecio de outro cargo emprego ou funccedilatildeo puacuteblica privativa de
bacharel em Direito prevista no item 9333 deveraacute ser comprovada mediante
Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo emitida pelo oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica
direta ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal
e dos Municiacutepios em papel timbrado e assinatura do Chefe do Poder declarante
9334 Para o exerciacutecio efetivo da Advocacia pelo periacuteodo miacutenimo de 3 (trecircs) anos ateacute 5 (cinco) anos =
05 ponto entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos = 10 ponto acima de 8 (oito) anos = 15 ponto
93341 A comprovaccedilatildeo deste item deveraacute ser feita por meio de certidatildeo emitida pela OAB
regional onde comprove o tempo de efetivo exerciacutecio profissional observado as
condiccedilotildees previstas no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos
Advogados do Brasil
9335 Aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico desde que natildeo tenha sido utilizada para pontuar na aliacutenea ldquoErdquo
a) Na Judicatura (JuizPretor) Ministeacuterio Puacuteblico Defensoria Puacuteblica Advocacia-Geral da Uniatildeo
Procuradoria (Procurador) de qualquer oacutergatildeo ou entidade da Administraccedilatildeo Puacuteblica direta
ou indireta de qualquer dos Poderes da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal e dos
Municiacutepios = 05 pontos
b) Outro concurso puacuteblico para cargo emprego ou funccedilatildeo privativa de bacharel em Direito natildeo
constante no item ldquoardquo = 025 pontos
9381 A comprovaccedilatildeo de aprovaccedilatildeo em concurso puacuteblico prevista no item 9335 deveraacute ser
comprovada mediante Certidatildeo ou Declaraccedilatildeo de Aprovaccedilatildeo em Concurso Puacuteblico emitida pela
instituiccedilatildeo organizadora do certame juntamente com a coacutepia do resultado final do concurso
para o cargo ou edital de homologaccedilatildeo de resultado final do concurso puacuteblico publicado em
diaacuterio oficial
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 24 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
9336 Publicaccedilatildeo de obras juriacutedicas
a) Livro juriacutedico de autoria exclusiva do candidato com apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 075
pontos
b) Artigo ou trabalho publicado em obra juriacutedica coletiva ou revista juriacutedica especializada com
conselho editorial de apreciaacutevel conteuacutedo juriacutedico = 025 pontos
934 Os pontos que excederem o valor maacuteximo dos Quadros de Atribuiccedilatildeo de Pontos para a Avaliaccedilatildeo de
Tiacutetulos seratildeo desconsiderados
935 Todos os Tiacutetulos para anaacutelise deveratildeo ser Informados OBRIGATORIAMENTE pelo(a) candidato(a) em
formulaacuterio digital que estaraacute disponiacutevel na paacutegina da empresa wwwgualimpcombr no periacuteodo das
18h do dia 08122017 a 13122017
9351 Para ter acesso ao FORMULAacuteRIO DIGITAL DE TIacuteTULOS o candidato deve acessar o site da
empresa selecionar o concurso no qual estaacute inscrito e clicar no ldquobotatildeordquo formulaacuterio de tiacutetulos e
preenchecirc-lo conforme as especificaccedilotildees contidas neste edital
9352 Depois de realizado o preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos no endereccedilo eletrocircnico
wwwgualimpcombr observado o periacuteodo estipulado no subitem (935) o candidato deveraacute
obrigatoriamente IMPRIMIR e ASSINAR o formulaacuterio de tiacutetulos indicar o nuacutemero de tiacutetulos
apresentados JUNTAR cada coacutepia xerograacutefica comprobatoacuteria AUTENTICADA em Cartoacuterio
Judicial ou Extrajudicial do tiacutetulo declarado devendo ainda para maior seguranccedila ldquoautua-losrdquo
ou seja NUMERAR e ASSINAR todas as suas folhas e enviaacute-los via SEDEX para a sede da G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica no endereccedilo Rua Manoel Alves de Siqueira
41 Bairro Bela Vista Guaccediluiacute-ES ndash CEP 29560-000 ateacute dia 14122017
9353 Somente seratildeo aceitos os tiacutetulos enviados via SEDEX com a data de postagem ateacute dia
14122017
9354 Os Certificados ou Diplomas emitidos pela internet deveratildeo apresentar o endereccedilo eletrocircnico
e o coacutedigo de acesso para confirmaccedilatildeo de sua autenticidade sob pena de serem
desconsiderados
94 Somente seratildeo avaliados os Tiacutetulos dos candidatos que obtiverem o aproveitamento de 60 (sessenta por
cento) na prova discursiva para o cargo de Procurador e de 60 (sessenta por cento) na prova objetiva
para os demais cargos
95 Natildeo seratildeo considerados os documentos para anaacutelise de tiacutetulos apresentados por qualquer forma sem o
preenchimento do formulaacuterio digital de tiacutetulos fora do local dia e horaacuterio acima determinado e esses
deveratildeo ser enviados em envelope devidamente LACRADO
951 Para facilitar a identificaccedilatildeo no ato do recebimento dos tiacutetulos o candidato deve informar na parte
externa do envelope o NOME O NUacuteMERO DE INSCRICcedilAtildeO E CARGO para qual estaacute inscrito
96 A responsabilidade pela escolha dos documentos a serem apresentados da Prova de Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos
eacute exclusiva do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 25 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
97 O candidato que natildeo informar os tiacutetulos atraveacutes do formulaacuterio digital contido no site da empresa
organizadora no periacuteodo estipulado no subitem 935 ou natildeo encaminhaacute-lo a empresa nos termos do
subitem 9352 ou ainda enviaacute-lo em desacordo com o previsto neste edital NAtildeO pontuaraacute nesta etapa
98 Natildeo seratildeo aceitos documentos encaminhados posteriormente presencialmente ou por e-mail sob
quaisquer justificativas
99 Natildeo haveraacute segunda chamada para entrega dos tiacutetulos qualquer que seja o motivo de impedimento do
candidato que natildeo apresentou os tiacutetulos no dia e horaacuterio determinado
910 A veracidade a autenticidade e a legibilidade dos dados e comprovantes apresentados durante o
concurso puacuteblico satildeo de inteira responsabilidade do candidato
911 Os tiacutetulos enviados para anaacutelise pelo candidato e considerados pela banca examinadora ilegiacuteveis
questionaacuteveis eou rasurados natildeo seratildeo aceitos para anaacutelise
10 DA CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL
101 A classificaccedilatildeo final dos aprovados por ordem decrescente da pontuaccedilatildeo final seraacute publicada nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
102 Para os Candidatos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva Discursiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota
Final seraacute apurada da seguinte forma
Nota Final = S P O + APD + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
APD = Avaliaccedilatildeo da Prova Discursiva
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
103 Para os Cargos que seratildeo submetidos a Prova Objetiva e Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulos a Nota Final seraacute apurada
da seguinte forma
Nota Final = S P O + AVT
Onde
SPO= Soma do conjunto de Provas Objetivas
AVT = Avaliaccedilatildeo de Tiacutetulo
104 Em caso de igualdade de notas na CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL de todos os cargos seratildeo adotados
sucessivamente os seguintes criteacuterios de desempate
a) Tiver idade superior a sessenta anos ateacute o uacuteltimo dia de inscriccedilatildeo neste concurso conforme artigo
27 paraacutegrafo uacutenico do Estatuto do Idoso
b) Maior pontuaccedilatildeo na prova de conhecimentos especiacuteficos
c) Maior nota na prova discursiva
d) Maior pontuaccedilatildeo na prova de tiacutetulos
e) Maior pontuaccedilatildeo na prova de liacutengua portuguesa
f) Persistindo o empate teraacute a preferecircncia o candidato mais idoso considerando-se ano mecircs dia de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 26 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
nascimento
105 Natildeo haveraacute qualquer aproximaccedilatildeo nas notas finais obtidas
106 A classificaccedilatildeo definitiva dos candidatos em ordem decrescente de notas seraacute feita somente apoacutes a
anaacutelise dos recursos interpostos contra questotildees da prova objetiva e ou resultados preliminares
11 DA VISTA REVISAtildeO OU RECURSO
111 O candidato apoacutes a divulgaccedilatildeo dos gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva que seraacute feita agraves 18
horas do dia 20112017 no site wwwgualimpcombr poderaacute peticionar RECURSO agrave banca
examinadora quando julgar que ocorreu erro na formulaccedilatildeo das questotildees e do gabarito nos dias
21112017 e 22112017
1111 Os recursos seratildeo interpostos exclusivamente atraveacutes do preenchimento de formulaacuterio digital
que estaraacute disponiacutevel no site wwwgualimpcombr a partir das 0h00min do primeiro dia apoacutes
sua divulgaccedilatildeo ateacute agraves 23h59min do uacuteltimo dia considerando-se o horaacuterio de Brasiacutelia observado
o prazo estabelecido no item 111
1112 As peticcedilotildees deveratildeo ser elaboradas em formulaacuterio digital no site wwwgualimpcombr devendo
estar MINUCIOSAMENTE fundamentadas e contendo argumentaccedilatildeo loacutegica consistente e com
BIBLIOGRAFIA PESQUISADA E INDICADA pelo candidato referente a cada questatildeo caso
contraacuterio seratildeo indeferidas de plano
112 O prazo maacuteximo para apresentaccedilatildeo de recurso de qualquer das fases do concurso eacute de 02 (dois) dias uacuteteis
dados da publicaccedilatildeo do edital que lhe disser respeito observado as mesmas condiccedilotildees expressa no
presente edital
113 Os recursos que natildeo observarem as regras contidas nos itens 1111 e 1112 seratildeo considerados
inconsistentes sendo portanto indeferidos
114 Natildeo seratildeo aceitos recursos interpostos por fax-siacutemile telegrama e-mail ou outro meio que natildeo seja o
especificado neste Edital no item 1111
115 Em nenhuma hipoacutetese seratildeo aceitos pedidos de revisatildeo de recursos ou recurso de gabarito oficial
definitivo
116 Recursos cujo teor desrespeite a banca seratildeo preliminarmente indeferidos
117 A decisatildeo da banca examinadora seraacute irrecorriacutevel consistindo em uacuteltima instacircncia para recursos sendo
soberana em suas decisotildees razatildeo pela qual natildeo caberatildeo recursos administrativos adicionais exceto em
casos de erros materiais havendo manifestaccedilatildeo posterior da Banca Examinadora
118 Os pontos relativos a questotildees eventualmente anuladas seratildeo atribuiacutedos a todos os candidatos que
fizeram a prova e natildeo obtiveram pontuaccedilatildeo nas referidas questotildees conforme o primeiro gabarito oficial
independentemente de interposiccedilatildeo de recursos Os candidatos que haviam recebido pontos nas
questotildees anuladas apoacutes os recursos teratildeo esses pontos mantidos sem receber pontuaccedilatildeo a mais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 27 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
119 Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora de ofiacutecio ou por forccedila de provimento de recurso as
provas seratildeo corrigidas de acordo com o novo gabarito
1110 Todas as respostas dos recursos impetrados pelos candidatos nas diversas fases do concurso seratildeo
disponibilizadas nos sites wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr natildeo sendo encaminhadas
respostas individuais aos candidatos
12 DO REGIME JURIacuteDICO
121 - Os CLASSIFICADOS no Concurso Puacuteblico para os cargos do Poder Executivo seratildeo nomeados sob Regime
Juriacutedico Uacutenico Estatutaacuterio nos termos da Lei Municipal nordms 0352005 (Regime Juriacutedico dos Servidores de
Colatina-ES) e Lei nordm 63552016 (Estatuto do Magisteacuterio Puacuteblico do Municiacutepio de Colatina-ES) conforme o
caso acessiacuteveis na sede Prefeitura Municipal de Colatina (ES) ou no site Oficial do Municiacutepio na rede mundial
de computadores wwwcolatinaesgovbr
13 REQUISITOS PARA A NOMEACcedilAtildeO
131 A investidura ao cargo de provimento efetivo constaraacute de edital de convocaccedilatildeo que indicaraacute o prazo para
entrega dos documentos e a respectiva data para a posse divulgado no endereccedilo eletrocircnico
wwwcolatinaesgovbr ou via diaacuterio oficial e por Correspondecircncia com Aviso de Recebimento (AR)
1311 Seraacute tornado sem efeito o ato de investidura do candidato que se ateacute a data marcada para a sua
posse natildeo apresentar todos os documentos exigidos no item 133
1312 A posse dar-se-aacute apoacutes a emissatildeo de Decreto de Nomeaccedilatildeo com a respectiva assinatura do Termo
de Posse no qual constaraacute que o servidor eacute conhecedor da legislaccedilatildeo que define os direitos
deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo
132 Para tomar posse o candidato deveraacute
a Ter sido aprovado e classificado na forma estabelecida neste edital
b Ter no miacutenimo 18 (dezoito) anos completos no ato da posse
c Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadatildeo Portuguecircs que tenha adquirido igualdade de direitos e
obrigaccedilotildees e gozo dos direitos poliacuteticos
d Estar em dia com as obrigaccedilotildees eleitorais
e Estar em dia com as obrigaccedilotildees militares se do sexo masculino
f Ter a escolaridade completa ou habilitaccedilatildeo exigida como preacute-requisito conforme consta no Anexo I
para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo de ensino legalmente reconhecida pelo
MEC
g Comprovar regularidade perante o Oacutergatildeo fiscalizador do exerciacutecio profissional (Conselho ou Oacutergatildeo de
Classe se houver) atraveacutes de certidatildeo para o exerciacutecio da profissatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 28 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
133 O candidato deveraacute entregar no ato da posse uma foto 3 X 4 e coacutepias autenticadas dos seguintes
documentos
a Tiacutetulo de Eleitor bem como comprovante de estar em dia com a Justiccedila Eleitoral
b CPF
c PISPASEP
d Carteira de Trabalho da Previdecircncia Social (CTPS)
e Documento de identidade de reconhecimento nacional que contenha fotografia
f Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino
g Certidatildeo de Nascimento ou de Casamento
h Certidatildeo de Nascimento e comprovante de frequecircncia escolar dos filhos menores de 18 anos e
respectiva caderneta de vacinaccedilatildeo para os menores de 05 anos
i Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido adquirida em instituiccedilatildeo
de ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC
j Comprovante de endereccedilo
k Certidatildeo Negativa Criminal
l Declaraccedilatildeo de Bens e valores que compotildeem o seu patrimocircnio
m Laudo meacutedico expedido pela periacutecia meacutedica municipal ou meacutedico do trabalho designado pelo
municiacutepio considerando o candidato apto fiacutesica e mentalmente para o exerciacutecio do cargo sendo que
os exames necessaacuterios agrave expediccedilatildeo do laudo correratildeo por conta do candidato
n Comprovante de experiecircncia ou habilitaccedilatildeo para o cargo conforme exigido no ANEXO I deste Edital
o Para os cargos de profissatildeo regulamentada deveraacute ser apresentado o respectivo registro no conselho
de classe
1331 Apresentar declaraccedilatildeo quanto ao exerciacutecio ou natildeo de outro cargo (acuacutemulo de cargo) emprego ou
funccedilatildeo puacuteblica nos termos do Inciso XVI aliacuteneas ldquoardquo ldquobrdquo e ldquocrdquo e inciso XVII do artigo 37 da
Constituiccedilatildeo Federal
134 A documentaccedilatildeo seraacute entregue por meio de coacutepias autenticadas legiacuteveis sendo facultado agrave
Administraccedilatildeo Municipal proceder agrave autenticaccedilatildeo desde que sejam apresentados os documentos
originais
135 Seraacute realizada para os candidatos a serem empossados avaliaccedilatildeo da aptidatildeo fiacutesica e mental que deveraacute
envolver dentre outros exames meacutedicos e complementares que teratildeo por objetivo averiguar as
condiccedilotildees de sauacutede apresentadas pelos candidatos face agraves exigecircncias das atividades inerentes ao cargo
cujas despesas relativas aos exames ficaratildeo a cargo do candidato
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 29 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
136 No caso dos portadores de necessidades especiais seraacute verificada tambeacutem a compatibilidade de sua
deficiecircncia com o exerciacutecio das atribuiccedilotildees do cargo pretendido Esta avaliaccedilatildeo seraacute composta por periacutecia
meacutedica do municiacutepio ou por meacutedico do trabalho designado pelo municiacutepio que iraacute avaliar a condiccedilatildeo
para o exerciacutecio do cargo observado a condiccedilatildeo fiacutesica e mental do candidato devendo seu parecer ser
fundamentado especificando a espeacutecie o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao coacutedigo
correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedila (CID-10)
137 Os candidatos apoacutes o efetivo exerciacutecio estaratildeo submetidos ao estaacutegio probatoacuterio pelo periacuteodo de 03
(trecircs) anos em conformidade com Art 41 sect 4ordm da Constituiccedilatildeo Federal
138 A Secretaria de Administraccedilatildeo empregaraacute a avaliaccedilatildeo especial sobre o desempenho do servidor em
estaacutegio probatoacuterio considerando os dispositivos constitucionais e a lei proacutepria de avaliaccedilatildeo
14 DAS DISPOSICcedilOtildeES FINAIS
141 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute no conhecimento pleno das condiccedilotildees aqui expressas natildeo podendo o
candidato inscrito alegar desconhecimento das instruccedilotildees contidas neste Edital nos comunicados e
demais legislaccedilotildees aplicaacuteveis a esse certame e publicaccedilotildees
142 Eacute de inteira responsabilidade do candidato acompanhar permanentemente a publicaccedilatildeo de todos os
atos editais e comunicados referentes a este concurso puacuteblico que sejam publicados no Diaacuterio Oficial do
Estado do Espiacuterito Santo eou divulgados na Internet nos endereccedilos eletrocircnicos wwwcolatinaesgovbr
ou wwwgualimpcombr
143 Seraacute de inteira responsabilidade da Comissatildeo de Concurso o acompanhamento gerencial da realizaccedilatildeo do
processo recebendo e arquivando todos os documentos e se necessaacuterio encaminhando-os a G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica a qual promoveraacute estudo fornecendo parecer de
conformidade com as normas estabelecidas nesse edital e legislaccedilatildeo em vigor
144 Caberaacute ao Prefeito Municipal de Colatina(ES) a homologaccedilatildeo do resultado deste Concurso Puacuteblico
apresentado pela Comissatildeo de Concurso que poderaacute ser efetuada por cargo individualmente ou pelo
conjunto de cargos constantes do presente Edital a criteacuterio da Administraccedilatildeo
145 O prazo de validade deste Concurso Puacuteblico eacute de 02 (dois) anos contados a partir da data de sua
homologaccedilatildeo podendo a criteacuterio do Poder Puacuteblico ser prorrogado por igual periacuteodo de conformidade
com Art 37 III da Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil
146 As vagas discriminadas neste EDITAL DE CONCURSO PUacuteBLICO apoacutes a homologaccedilatildeo definitiva dos
resultados seratildeo preenchidas gradativamente de acordo com a necessidade do Serviccedilo Puacuteblico
Municipal obedecendo agraves disponibilidades orccedilamentaacuterias e financeiras bem como os limites dispostos
na Lei de Responsabilidade Fiscal ldquoLei Complementar 101 de 04 de maio de 2000rdquo
147 A Prefeitura Municipal de Colatina (ES) e a G-Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica natildeo se
responsabilizam por quaisquer cursos textos apostilas e outras publicaccedilotildees referentes a este concurso
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 30 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
a natildeo ser os constantes do presente edital ou publicados nos endereccedilos eletrocircnicos
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
148 A inexatidatildeo das afirmativas a natildeo apresentaccedilatildeo ou a irregularidade de documentos ainda que
verificadas posteriormente eliminaratildeo o candidato do Concurso Puacuteblico anulando-se todos os atos
decorrentes da inscriccedilatildeo sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais aplicaacuteveis agrave falsidade de declaraccedilatildeo
149 O candidato deveraacute manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de
Colatina (ES) durante o prazo de validade do concurso seu endereccedilo atualizado visando eventuais
convocaccedilotildees natildeo lhe cabendo qualquer reclamaccedilatildeo caso natildeo seja possiacutevel a sua convocaccedilatildeo por falta
da citada atualizaccedilatildeo
1410 Todas as publicaccedilotildees relativas agraves etapas deste Concurso seratildeo publicadas por meio nos sites
wwwgualimpcombr e wwwcolatinaesgovbr
1411 Toda e qualquer solicitaccedilatildeo ou demanda deveraacute ser feita por escrito atraveacutes de e-mail
concursocolatinagualimpcombr a ser enviado diretamente a G-Strategic que seraacute responsaacutevel
exclusivamente pela soluccedilatildeo do problema e encaminhamento das demandas
1412 O candidato aprovado neste concurso puacuteblico poderaacute desistir do respectivo certame seletivo definitiva
ou temporariamente A desistecircncia seraacute feita mediante requerimento endereccedilado ao Setor de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal O candidato nomeado pode desistir do concurso puacuteblico ateacute o dia uacutetil
anterior agrave data da convocaccedilatildeo No caso de desistecircncia temporaacuteria o candidato renunciaraacute a sua
classificaccedilatildeo e passaraacute a posicionar-se em uacuteltimo lugar na listagem oficial dos aprovados no concurso
puacuteblico aguardando nova convocaccedilatildeo que pode ou natildeo vir a efetivar-se no periacuteodo de vigecircncia do
concurso puacuteblico
1413 Os erros MATERIAIS poderatildeo ser revistos a QUALQUER MOMENTO pela Coordenaccedilatildeo da empresa G-
Strategic Gestatildeo Assessoria Serviccedilos e Logiacutestica sem que haja prejuiacutezo para os candidatos
1414 Os casos omissos do presente Edital e das Leis Municipais seratildeo resolvidos pela Comissatildeo de Concurso
mediante requerimento ao Protocolo da Prefeitura Municipal de Colatina (ES)
Colatina (ES) 21 de setembro de 2017
Sergio Meneguelli Prefeito Municipal de Colatina
Alexandre Pinheiro de Oliveira
Presidente da Comissatildeo de Concurso Decreto Municipal nordm 202702017
Antocircnio Joseacute Gonccedilalves de Siqueira
Coordenador Geral e Responsaacutevel Teacutecnico - G-Strategic Administrador - CRA ndash ES nordm 7228
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 31 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO I CARGOS ESCOLARIDADE Nordm DE VAGAS SALAacuteRIO CARGA HORAacuteRIA E QUADRO DE PROVAS
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
1 PROCURADOR
NIacuteVEL SUPERIOR EM DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA COMPROVADA + REGISTRO NA OAB
02 + CR 481153 PMNS II B 20 HORAS Conhecimentos Especiacuteficos 50 200 100
pontos SIM SIM
2
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
ENSINO SUPERIOR EM CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS + REGISTRO NO CRC-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
3
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS OU DIREITO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE
JURIacuteDICA + REGISTRO NA OAB
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
4
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL
SUPERIOR II-C AUDITOR AacuteREA DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
ENSINO SUPERIOR EM ADMINISTRACcedilAtildeO + EXPERIEcircNCIA MIacuteNIMA DE DOIS ANOS NA
ATIVIDADE DE ADMINISTRACcedilAtildeO + REGISTRO NO CRA-ES
01 + CR 458857 PMNS II-C 30 HORAS
Liacutengua Portuguesa Noccedilotildees Baacutesicas de Informaacutetica Conhecimentos Gerais Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 10 20
150 150 100 300
100
pontos SIM NAcircO
5
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL EOU PREacute ndash ESCOLA OU NORMAL SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL OU NORMAL SUPERIOR E
POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 32 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
6
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
15 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
7
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS
INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash
ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO PARA ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL
SUPERIOR COM HABILITACcedilAtildeO PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU
CURSO SUPERIOR COMPLETO LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA E POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
EM ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL OU NORMAL SUPERIOR E POacuteS GRADUACcedilAtildeO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
02 + CR 141632 PRPC I 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
8 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA
DE CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS 05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
9
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA LETRASLIacuteNGUA INGLESA
05 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
10
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
MATEMAacuteTICA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM MATEMAacuteTICA
07 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 33 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
11
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
PORTUGUESA
LICENCIATURA PLENA EM AacuteREA ESPECIacuteFICA EM LETRAS PORTUGUEcircS
02 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100 pontos
SIM NAcircO
12
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash
EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
LICENCIATURA PLENA EM EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA E REGISTRO NO RESPECTIVO OacuteRGAtildeO DE CLASSE
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
13 PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA LICENCIATURA PLENA EM HISTOacuteRIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
14
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA 01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
15 PROFESSOR DE LINGUAGENS
LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITACcedilAtildeO EM INGLEcircS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO
MIacuteNIMO 100H
03 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
16
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGRIacuteCOLAS OU CIEcircNCIAS BIOLOacuteGICAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE
CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
17
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS
AGROPECUAacuteRIAS
LICENCIATURA PLENA EM CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS RECONHECIDO PELO MEC E CURSO DE CAPACITACcedilAtildeO EM PEDAGOGIA DA
ALTERNAcircNCIA COM NO MIacuteNIMO 100H
01 + CR 141632 PRPC II 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 34 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
COacuteD DO
CARGO CARGO REQUISITO - ESCOLARIDADE
QUADRO DE
VAGAS
VALOR DO SALAacuteRIO R$
CARREIRA SALARIAL
CARGA HORAacuteRIA SEMANAL
CONJUNTO DE
PROVAS OBJETIVAS
(1ordf ETAPA)
Nordm DE
QUESTOtildeES
PESO DA
QUESTAtildeO
TOTAL DE
PONTOS
PROVA
TIacuteTULO
PROVA
DISCURSIVA
18
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU
EM INSPECcedilAtildeO ESCOLAR + EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03 ANOS
01 + CR 229880 PFTP III
40H 40 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAcircO
19
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-
PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA COM HABILITACcedilAtildeO EM SUPERVISAtildeO ESCOLAR OU
LICENCIATURA PLENA COM CURSO ESPECIacuteFICO DE FORMACcedilAtildeO DE ESPECIALISTA EM NIacuteVEL DE POacuteS-GRADUACcedilAtildeO LATO-SENSU EXPERIEcircNCIA DOCENTE DE NO MIacuteNIMO 03
ANOS
02 + CR 141632 PFTP III 25 HORAS
Liacutengua Portuguesa Conhecimentos de Informaacutetica Conhecimentos Pedagoacutegicos Conhecimentos Especiacuteficos
10 10 15 15
150 100 200 300
100
pontos SIM NAtildeO
Valor relativo ao Piso Nacional da Educaccedilatildeo Baacutesica para jornada de 40h semanais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 35 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO II
CONTEUacuteDOS PROGRAMAacuteTICOS E SUGESTOtildeES BIBLIOGRAacuteFICAS
CARGOS DE NIacuteVEL SUPERIOR
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS GERAIS
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Administraccedilatildeo Puacuteblica (artigos de 37 a 41 capiacutetulo VII Constituiccedilatildeo Federal) Agentes Puacuteblicos Servidor Puacuteblico e Agentes
Poliacuteticos Brasil regiotildees estados capitais Aspectos histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos do Municiacutepio de Colatina e do Estado
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 36 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
do Espiacuterito Santo Assuntos ligados agraves atualidades nas aacutereas Econocircmica Cientiacutefica Tecnoloacutegica Poliacutetica Cultural Sauacutede
Ambiental Esportiva Artiacutestica e Social Conhecimentos Gerais (histoacutericos geograacuteficos e poliacuteticos) do Municiacutepio Estado e
no Brasil (Histoacuteria geografia e atualidades) Meio ambiente preservaccedilatildeo e destruiccedilatildeo envolvendo questotildees atuais
Cotidiano Brasileiro e Violecircncia Noccedilotildees baacutesicas sobre o Paiacutes o Estado e o Municiacutepio Organizaccedilatildeo poliacutetica cultural
economia educaccedilatildeo agricultura pecuaacuteria esporte comeacutercio e turismo Atualidades das diversas aacutereas sociais poliacuteticas e
econocircmicas do cenaacuterio estadual nacional e internacional Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) Dados referentes ao municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica)
Sugestotildees Bibliograacuteficas Constituiccedilatildeo Federal - CF - 1988 - CAPIacuteTULO VII - Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Dados referentes ao
municiacutepio de Colatina disponiacutevel no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica) acessiacutevel no site
httpcidadesibgegovbrpainelhistoricophplang=ampcodmun=320150ampsearch=espirito- anto|colatina|infograficos-
historico Pode ser consultada qualquer fonte que trate dos assuntos relacionados ao conteuacutedo pedido tais como livros
revistas sites oficiais jornais e diversas outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 37 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS ndash PROCURADOR
Lei Orgacircnica Municipal de ColatinaES (LEI Nordm 3547 DE 05 DE ABRIL DE 1990) DIREITO CIVIL Lei Eficaacutecia da lei Aplicaccedilatildeo
da lei no tempo e no espaccedilo Interpretaccedilatildeo da lei Lei de Introduccedilatildeo agraves normas do Direito Brasileiro Das Pessoas Naturais
Da Personalidade e Da Capacidade Dos Direitos da Personalidade Das Pessoas Juriacutedicas Do Domiciacutelio Dos Bens Dos Fatos
Juriacutedicos Dos Negoacutecios Juriacutedicos Dos Atos Juriacutedicos Liacutecitos Dos Atos Iliacutecitos Da Prescriccedilatildeo e Da Decadecircncia Do Direito das
Obrigaccedilotildees Dos Contratos em Geral Das Vaacuterias Espeacutecies de Contrato Dos Atos Unilaterais Da Responsabilidade Civil Do
Direito das Coisas Da Posse Dos Direitos Reais Da Propriedade Da Superfiacutecie Das Servidotildees Do Usufruto Do Uso Da
Habitaccedilatildeo Do Direito do Promitente Comprador Do Penhor Da Hipoteca e Da Anticrese Do Direito de Famiacutelia Das
Relaccedilotildees de Parentesco Do Direito Patrimonial Dos Alimentos Do Bem de Famiacutelia Da Uniatildeo Estaacutevel Do Direito Das
Sucessotildees DIREITO PROCESSUAL CIVIL Coacutedigo de Processo Civil (Lei nordm 13105 de 16 de marccedilo de 2015) Das Normas
Processuais Civis Da Funccedilatildeo Jurisdicional Dos Sujeitos do Processo Dos Atos Processuais Das Tutelas Provisoacuterias Da
Formaccedilatildeo Da Suspensatildeo e da Extinccedilatildeo do Processo Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentenccedila Do
Processo de Execuccedilatildeo Dos Processos nos Tribunais e Dos Meios de Impugnaccedilatildeo das Decisotildees Judiciais Da Execuccedilatildeo Fiscal
Da Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Procedimentos Especiais Mandado de Seguranccedila Accedilatildeo Popular Accedilatildeo Civil Puacuteblica e Accedilatildeo
de Improbidade Administrativa DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Princiacutepios do Direito Penal Da aplicaccedilatildeo da lei penal
Do crime Da imputabilidade penal Das penas das espeacutecies de pena da cominaccedilatildeo das penas da aplicaccedilatildeo das penas da
suspensatildeo condicional da pena do livramento condicional dos efeitos da condenaccedilatildeo da reabilitaccedilatildeo Dos crimes
praticados por funcionaacuterio puacuteblico contra a administraccedilatildeo em geral Dos crimes praticados por particular contra a
administraccedilatildeo geral Dos crimes contra a administraccedilatildeo da justiccedila Dos crimes contra as financcedilas puacuteblicas Princiacutepios gerais
do direito processual penal Interpretaccedilatildeo da lei processual penal Do inqueacuterito Da accedilatildeo penal Da accedilatildeo civil Da jurisdiccedilatildeo
e da competecircncia Da prova e da sentenccedila DIREITO DO TRABALHO Dos princiacutepios e fontes do Direito do Trabalho Dos
direitos constitucionais dos trabalhadores Da relaccedilatildeo de trabalho e da relaccedilatildeo de emprego Dos sujeitos do contrato de
trabalho Do grupo econocircmico Do contrato individual de trabalho Da suspensatildeo e interrupccedilatildeo do contrato de trabalho
Da rescisatildeo do contrato de trabalho Do aviso preacutevio Da estabilidade e garantias provisoacuterias de emprego Da duraccedilatildeo do
trabalho Do salaacuterio miacutenimo Das feacuterias Do salaacuterio e da remuneraccedilatildeo Do 13ordm salaacuterio Do FGTS Da prescriccedilatildeo e decadecircncia
Da seguranccedila e medicina no trabalho Da proteccedilatildeo ao trabalho do menor Da proteccedilatildeo ao trabalho da mulher Do direito
coletivo do trabalho Do direito de greve Das comissotildees de Conciliaccedilatildeo Preacutevia Da renuacutencia e transaccedilatildeo DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO Da Justiccedila do Trabalho organizaccedilatildeo e competecircncia Das Varas do Trabalho dos Tribunais
Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho jurisdiccedilatildeo e competecircncia Dos serviccedilos auxiliares da Justiccedila do
Trabalho Do Ministeacuterio Puacuteblico do Trabalho Do processo judiciaacuterio do trabalho Dos atos termos e prazos processuais Da
distribuiccedilatildeo Das custas e emolumentos Das partes e procuradores Das nulidades Das exceccedilotildees Das audiecircncias Das
provas Dos dissiacutedios individuais Do procedimento ordinaacuterio e sumariacutessimo Dos procedimentos especiais inqueacuterito para
apuraccedilatildeo de falta grave accedilatildeo rescisoacuteria e mandado de seguranccedila Da sentenccedila e da coisa julgada Dos dissiacutedios coletivos
Da execuccedilatildeo Dos embargos agrave execuccedilatildeo Da praccedila e leilatildeo da arremataccedilatildeo da remiccedilatildeo das custas na execuccedilatildeo Dos
recursos no processo do trabalho DIREITO TRIBUTAacuteRIO E DIREITO FINANCEIRO Normas gerais de Direito Financeiro
Receita Puacuteblica Despesa Puacuteblica Orccedilamento (Lei 432064) Lei de Responsabilidade Fiscal Da Tributaccedilatildeo e Do Orccedilamento
na Constituiccedilatildeo (art 145 a 169 da CF88) Da Ordem Econocircmica e Financeira (art 170 a 192 da CF88) Normas Gerais de
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 38 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Direito Tributaacuterio Norma tributaacuteria vigecircncia aplicaccedilatildeo interpretaccedilatildeo e integraccedilatildeo Tributo conceito natureza juriacutedica e
espeacutecies Obrigaccedilotildees tributaacuterias conceito fato gerador sujeito ativo e passivo Obrigaccedilatildeo principal e acessoacuteria Creacutedito
tributaacuterio conceito natureza lanccedilamento revisatildeo suspensatildeo extinccedilatildeo e exclusatildeo Responsabilidade tributaacuteria O Sistema
Tributaacuterio Nacional tributos federais estaduais e municipais DIREITO CONSTITUCIONAL Constituiccedilatildeo conceito
classificaccedilatildeo e princiacutepios fundamentais Da aplicabilidade e interpretaccedilatildeo das normas constitucionais vigecircncia e eficaacutecia
das normas constitucionais Controle de constitucionalidade sistemas difuso e concentrado accedilatildeo direta de
inconstitucionalidade accedilatildeo declaratoacuteria de constitucionalidade e arguiccedilatildeo de descumprimento de preceito fundamental
Dos Princiacutepios Fundamentais Dos direitos e garantias fundamentais dos direitos e deveres individuais e coletivos dos
direitos sociais da nacionalidade dos direitos poliacuteticos dos partidos poliacuteticos Da organizaccedilatildeo poliacutetico-administrativa das
competecircncias da Uniatildeo Estados e Municiacutepios Da Administraccedilatildeo Puacuteblica Da organizaccedilatildeo dos Poderes Do Poder Executivo
das atribuiccedilotildees e responsabilidades do Presidente da Repuacuteblica Do Poder Legislativo da fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e
orccedilamentaacuteria Do Poder Judiciaacuterio disposiccedilotildees gerais do Supremo Tribunal Federal do Conselho Nacional de Justiccedila
Organizaccedilatildeo e Competecircncia do Superior Tribunal de Justiccedila dos Tribunais Regionais Federais e dos Juiacutezes Federais do
Conselho Superior da Justiccedila do Trabalho Organizaccedilatildeo e Competecircncia dos Tribunais e Juiacutezes do Trabalho Das funccedilotildees
essenciais agrave Justiccedila do Ministeacuterio Puacuteblico da Advocacia Puacuteblica da Advocacia e da Defensoria Puacuteblica Da Poliacutetica Urbana
Da Ordem Social DIREITO ADMINISTRATIVO Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder
hieraacuterquico poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e
princiacutepios delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Ato administrativo conceito requisitos e atributos anulaccedilatildeo
revogaccedilatildeo e convalidaccedilatildeo discricionariedade e vinculaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta
centralizada e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Oacutergatildeos puacuteblicos
conceito natureza e classificaccedilatildeo Servidores puacuteblicos conceito classificaccedilatildeo provimento vacacircncia responsabilidade e
regime previdenciaacuterio Lei nordm 81121990 (Regime juriacutedico dos servidores puacuteblicos civis da Uniatildeo das autarquias e das
fundaccedilotildees puacuteblicas federais) Lei nordm 97841999 (Processo administrativo no acircmbito da Administraccedilatildeo Puacuteblica Federal)
Controle e responsabilizaccedilatildeo da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo
responsabilidade civil do Estado Lei nordm 84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de
enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou
fundacional e daacute outras providecircncias) Lei nordm 86661993 (Licitaccedilotildees e Contratos administrativos) Lei nordm 105202002
(Pregatildeo) Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo
Aspectos orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro
Garantia contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo Bens puacuteblicos Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica
Intervenccedilatildeo do Estado na Propriedade Privada Competecircncia caracteriacutesticas modalidade procedimento
DIREITO URBANIacuteSTICO Lei nordm 10257 de 10 de julho de 2001 - Estatuto da cidade Lei nordm 5273 de 12 de marccedilo de 2007 -
Dispotildee sobre o Plano Diretor do Municiacutepio de Colatina-ES DIREITO AMBIENTAL Lei nordm 12651 de 25 de maio de 2012 ndash
Coacutedigo Florestal Brasileiro Teoria Geral do Direito Ambiental Princiacutepios Gerais de Direito Ambiental Proteccedilatildeo Judicial do
Meio Ambiente Accedilotildees constitucionais e Meio Ambiente Accedilatildeo Civil Puacuteblica ambiental e Accedilatildeo Popular ambiental Ordem
econocircmica e meio ambiente (livre iniciativa direito de propriedade e funccedilatildeo social) Direitos difusos e bens ambientais
Recursos hiacutedricos Fauna Flora O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e a Poliacutetica Nacional do Meio Ambiente
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 39 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
(PNMA) A relaccedilatildeo juriacutedica de Direito Ambiental A multilateralidade das relaccedilotildees juriacutedicas ambientais Os sujeitos das
relaccedilotildees juriacutedicas ambientais direitos e deveres Tutela Penal a Lei 960598 e os crimes ambientais a Responsabilidade
criminal das pessoas juriacutedicas
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei orgacircnica do Municiacutepio de ColatinaES disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL35471990html GONCcedilALVES Kildare
Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito constitucional Belo Horizonte
Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria Silvia Zanella Curso de Direito
Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciaacuterio Rio de
Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo GASPARINI Diogenes Direito
administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro Satildeo Paulo Malheiros
MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Curso
de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato Administrativo e Direito do
Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte introdutoacuteria parte geral e parte
especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e Contrato Belo Horizonte Del Rey
TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo
Saraiva RODRIGUES Siacutelvio Direito Civil Satildeo Paulo Saraiva MONTEIRO Washington de Barros Curso de Direito Civil Satildeo
Paulo Saraiva BARBOSA MOREIRA Joseacute Carlos O novo processo civil brasileiro Rio de Janeiro Forense THEODORO
JUNIOR Humberto Curso de Direito Processual Civil Rio de Janeiro Forense GOMES Orlando e GOTTSCHALK Elson -
Curso de Direito do Trabalho Rio de Janeiro EdForense NASCIMENTO Amauri Mascaro Curso de Direito Processual do
Trabalho Satildeo Paulo Saraiva GIGLIO Wagner D Direito Processual do Trabalho Satildeo Paulo Saraiva MACHADO Hugo de
Brito Curso de Direito Tributaacuterio 29ordf Ediccedilatildeo Editora Malheiros Satildeo Paulo VENOSA Siacutelvio de Salvo Direito Civil - Parte
Geral 6ordf Ediccedilatildeo Editora Atlas Satildeo Paulo Atlas Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Novo Coacutedigo de Processo Civil (LEI Nordm 13105
DE 16 DE MARCcedilO DE 2015) JUNIOR Fredie Didier Curso de Direito Processual Civil Salvador JusPodivm 2015 Coacutedigo
Tributaacuterio Nacional Lei nordm 102512001 disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03leisLEIS_2001L10257htm
Lei nordm 52732007 disponiacutevel em
httplegislacaocompiladacombrcolatinanormaaspxid=753ampnumero=5273amptermo=plano+diretor Lei nordm 12651
de 25 de maio de 2012 ndash Coacutedigo Florestal Brasileiro disponiacutevel em httpwwwplanaltogovbrccivil_03_ato2011-
20142012leil12651htm ANTUNES Paulo de Bessa Direito Ambiental Rio de Janeiro Lumen Juris BENJAMIN Antonio
Herman V (coord) Dano ambiental prevenccedilatildeo reparaccedilatildeo e repressatildeo Satildeo Paulo Revista dos Tribunais CANOTILHO JJ
Gomes Proteccedilatildeo do ambiente e direito de propriedade criacutetica da jurisprudecircncia ambiental Coimbra Coimbra Editora
COMPARATO Faacutebio Konder Os problemas fundamentais da sociedade brasileira e os direitos humanos Para viver a
democracia Satildeo Paulo Brasiliense FARIAS Paulo Joseacute Leite Competecircncia Federativa e proteccedilatildeo ambiental Porto Alegre
Seacutergio Antocircnio Fabris FIORILLO Celso Antonio P Curso de Direito Ambiental Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Outras obras
legislaccedilotildees e demais publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo programaacutetico
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo A legislaccedilatildeo com vigecircncia apoacutes a data de publicaccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 40 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
deste Edital bem como as alteraccedilotildees em dispositivos constitucionais legais e normativos a ela posteriores natildeo seratildeo objeto
de avaliaccedilatildeo nas provas do Concurso
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Contabilidade Puacuteblica Conceito divisatildeo e campo de aplicaccedilatildeo Gestatildeo organizacional da Contabilidade Puacuteblica no Brasil
Papeis da Secretaria do Tesouro Nacional- STN e dos Oacutergatildeos Setoriais de Contabilidade (lei nordm 101802001) Estrutura da
contabilidade puacuteblica estrutura do plano de contas e tabela de eventos natureza das contas patrimoniais natureza das
contas de resultado modelo do plano de contas e codificaccedilatildeo do plano de contas sistemas de contas (orccedilamentaacuterio
financeiro patrimonial e compensaccedilatildeo) Sistema Integrado de Administraccedilatildeo Financeira (SIAFI) conceito objetivos
histoacuterico visatildeo geral do sistema e macrofunccedilotildees Escrituraccedilatildeo contaacutebil no setor puacuteblico registro das principais operaccedilotildees
tiacutepicas Patrimocircnio na administraccedilatildeo puacuteblica Variaccedilotildees patrimoniais interferecircncias mutaccedilotildees superveniecircncias e
insubsistecircncias patrimoniais Inventaacuterio material permanente e de consumo Diacutevida Ativa inscriccedilatildeo cobranccedila e baixas
Restos a pagar inscriccedilatildeo condiccedilotildees gerais pagamentos cancelamentos e relaccedilatildeo dos restos a pagar com a diacutevida puacuteblica
Diacutevida puacuteblica classificaccedilatildeo escrituraccedilatildeo da constituiccedilatildeo ajustamento e resgate da diacutevida puacuteblica Registro contaacutebil das
operaccedilotildees de creacutedito e respectivos resgates Demonstraccedilotildees contaacutebeis e Levantamento de Contas Balancetes
caracteriacutesticas conteuacutedo e forma Balanccedilos orccedilamentaacuterio financeiro patrimonial e demonstraccedilatildeo das variaccedilotildees
patrimoniais de acordo com a lei nordm 432064 Anaacutelise dos balanccedilos puacuteblicos Prestaccedilatildeo de contas e Tomada de contas
responsaacuteveis processos tipos prazos e tomada de contas especial Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor
Puacuteblico - NBC T 16 ou NBCT SP Procedimentos contaacutebeis patrimoniais aplicadas ao Setor Puacuteblico Demonstraccedilotildees contaacutebeis
aplicadas ao Setor Puacuteblico
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 41 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 AZEVEDO Ricardo Rocha de SOUZA Joseacute Antocircnio de e VEIGA Caacutetia Maria Fraguas NBCASP Comentadas ndash 2ordf
Ediccedilatildeo Editora Tecnodata Educacional Ltda GIAMBIAGI F e AacuteLEM C Financcedilas Puacuteblicas Ed Campus REZENDE F Financcedilas
Puacuteblicas Ed Atlas GIACOMONI Orccedilamento Puacuteblico Ed Atlas PEGAS MOTA F Glauber Lima Contabilidade aplicada agrave
administraccedilatildeo puacuteblica 6 ed Brasiacutelia VESTCON 2002 Equipe de Professores da FEAUSP Contabilidade Introdutoacuteria 9 ed
Satildeo Paulo Atlas 1998 MARION Joseacute Carlos Contabilidade Baacutesica Satildeo Paulo Atlas IUDICIBUS Seacutergio de MARTINS Eliseu
GELBCKE Ernesto Rubens Manual de Contabilidade das Sociedades Por Accedilotildees Aplicaacutevel Tambeacutem agraves Demais Sociedades
Satildeo Paulo Atlas KOHAMA Helio Contabilidade puacuteblica teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 1995 KOHAMA Helio Balanccedilos
puacuteblicos teoria e praacutetica Satildeo Paulo Atlas 2000 SLOMSKI Valmor Manual de contabilidade puacuteblica um enfoque na
contabilidade municipal Satildeo Paulo Atlas 2001 ANGELICO Joatildeo Contabilidade Puacuteblica Atlas MARTINS Eliseu
Contabilidade de Custos Conteacutem o ABC 6 ed Satildeo Paulo Atlas 1998 GRECO Aluisio e AREND Lauro Contabilidade Editora
Sagra Luzzato 7ordf Ed 584p HORNGREN Charles T Contabilidade de Custos Um enfoque administrativo Satildeo Paulo Atlas
1986 ANGEacuteLlCO Joatildeo Contabilidade puacuteblica 8 ed Satildeo Paulo Atlas 1994 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de
interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais
diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Direito Administrativo Conceito e Fontes do Direito Administrativo Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Poderes e Deveres
do Administrador Puacuteblico Uso e abuso do poder Organizaccedilatildeo Administrativa Brasileira Princiacutepios Espeacutecies Formas e
Caracteriacutesticas Centralizaccedilatildeo e Descentralizaccedilatildeo da Atividade Administrativa do Estado Concentraccedilatildeo e Desconcentraccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 42 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Administraccedilatildeo Puacuteblica Direta Administraccedilatildeo Publica Indireta Autarquias Fundaccedilotildees Empresas Puacuteblicas Sociedades de
Economia Mista 4 Entidades Paraestatais Poderes Administrativos Poder Vinculado Poder Discricionaacuterio Poder
Hieraacuterquico Poder Disciplinar Poder Regulamentar e Poder de Poliacutecia Atos Administrativos Conceito Requisitos Meacuterito
Atributos Classificaccedilatildeo Teoria dos Motivos Determinantes Invalidaccedilatildeo dos Atos Administrativos Discricionariedade
Serviccedilos Puacuteblicos Conceito Classificaccedilatildeo Regulamentaccedilatildeo e Controle Permissatildeo Concessatildeo e Autorizaccedilatildeo 8
Responsabilidade Civil do Estado Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo Accedilatildeo Regressiva Controle da Administraccedilatildeo Puacuteblica Conceito Tipos
e Formas de Controle Controle Interno e Externo Direito Constitucional Princiacutepios Fundamentais da Constituiccedilatildeo
Brasileira Organizaccedilatildeo dos Poderes Conceito de Poder Separaccedilatildeo Independecircncia e Harmonia Poderes do Estado Poder
Legislativo da Fiscalizaccedilatildeo Contaacutebil Financeira e Orccedilamentaacuteria Poder Executivo Disposiccedilotildees Gerais Da Tributaccedilatildeo e do
Orccedilamento do Sistema Tributaacuterio Nacional das Financcedilas Puacuteblicas Da Ordem Econocircmica e Financeira Direito Financeiro
Conceito e objeto Financcedilas puacuteblicas na Constituiccedilatildeo de 1988 Orccedilamento Conceito e espeacutecies Natureza juriacutedica Princiacutepios
orccedilamentaacuterios Normas gerais de direito financeiro (Lei nordm 432064) Fiscalizaccedilatildeo e controle interno e externo dos
orccedilamentos Despesa puacuteblica Conceito e classificaccedilatildeo Princiacutepio da legalidade Teacutecnica de realizaccedilatildeo da despesa puacuteblica
empenho liquidaccedilatildeo e pagamento Disciplina constitucional e legal dos precatoacuterios Receita puacuteblica Conceito Ingressos e
receitas Classificaccedilatildeo receitas originaacuterias e receitas derivadas Preccedilo puacuteblico e sua distinccedilatildeo da taxa Diacutevida ativa de
natureza tributaacuteria e natildeo tributaacuteria Creacutedito puacuteblico Conceito Empreacutestimos puacuteblicos classificaccedilatildeo fases condiccedilotildees
garantias amortizaccedilatildeo e conversatildeo Diacutevida puacuteblica conceito disciplina constitucional classificaccedilatildeo e extinccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008 GONCcedilALVES Kildare Gonccedilalves Direito Constitucional Belo Horizonte Del Rey HORTA Raul Machado Direito
constitucional Belo Horizonte Del Rey MORAES Alexandre de Direito constitucional Satildeo Paulo Atlas DI PIETRO Maria
Silvia Zanella Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Atlas FAGUNDES M Seabra O Controle dos Atos Administrativos
pelo Poder Judiciaacuterio Rio de Janeiro Forense FARIA Edimur Ferreira de Curso de Direito Administrativo Positivo
GASPARINI Diogenes Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva MEIRELLES Hely Lopes Direito Administrativo Brasileiro
Satildeo Paulo Malheiros MEIRELLES Hely Lopes Licitaccedilatildeo e contrato administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso
Antocircnio Bandeira de Curso de Direito Administrativo Satildeo Paulo Malheiros MELLO Celso Antocircnio Bandeira de Ato
Administrativo e Direitos do Administrado MOREIRA NETO Diogo de Figueiredo Curso de direito administrativo parte
introdutoacuteria parte geral e parte especial Rio de Janeiro Forense MOTTA Carlos Pinto Coelho Eficaacutecia nas Licitaccedilotildees e
Contrato Belo Horizonte Del Rey TAacuteCITO Caio Direito administrativo Satildeo Paulo Saraiva DINIZ Maria Helena Curso de
Direito Civil Brasileiro Satildeo Paulo Saraiva Constituiccedilatildeo e Leis secas (Lei 432064) LRF (LC 10100) relacionadas agrave mateacuteria
HARADA Kiyoshi Direito Financeiro e Tributaacuterio 22ordfed Satildeo Paulo Atlas 2013 OLIVEIRA Regis Fernandes Curso de Direito
Financeiro 4ordmed Satildeo Paulo Revista dos Tribunais 2011 Outras Publicaccedilotildees que tratem dos temas de interesse podendo
ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros manuais diversos e outras
publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 43 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C AacuteREA DE CIEcircNCIAS DE
ADMINISTRACcedilAtildeO
Planejamento Governamental Conceito de Planejamento Plano de Governo conceito estrutura atual do sistema
orccedilamentaacuterio brasileiro Base legal do planejamento governamental Controle Governamental Regras Constitucionais
sobre o Controle Interno A fiscalizaccedilatildeo contaacutebil financeira e orccedilamentaacuteria o Controle Externo e os Sistemas de Controle
Interno Gestatildeo Fiscal Lei Complementar ndeg 101 de 4 de maio de 2000 Licitaccedilatildeo conceito princiacutepios modalidades
caracteriacutesticas procedimentos dispensa inexigibilidade e procedimentos (Lei 8666 de 210693 e suas alteraccedilotildees
posteriores Lei 105202002) Administraccedilatildeo puacuteblica princiacutepios baacutesicos Poderes administrativos poder hieraacuterquico
poder disciplinar poder regulamentar poder de poliacutecia uso e abuso do poder Serviccedilos Puacuteblicos conceito e princiacutepios
delegaccedilatildeo concessatildeo permissatildeo e autorizaccedilatildeo Organizaccedilatildeo administrativa administraccedilatildeo direta e indireta centralizada
e descentralizada autarquias fundaccedilotildees empresas puacuteblicas e sociedades de economia mista Controle e responsabilizaccedilatildeo
da administraccedilatildeo controle administrativo controle judicial controle legislativo responsabilidade civil do Estado Lei nordm
84291992 (Dispotildee sobre as sanccedilotildees aplicaacuteveis aos agentes puacuteblicos nos casos de enriquecimento iliacutecito no exerciacutecio de
mandato cargo emprego ou funccedilatildeo na administraccedilatildeo puacuteblica direta indireta ou fundacional e daacute outras providecircncias)
Contrato administrativo caracteriacutesticas formalizaccedilatildeo fiscalizaccedilatildeo alteraccedilatildeo execuccedilatildeo inexecuccedilatildeo rescisatildeo Aspectos
orccedilamentaacuterios e financeiros da execuccedilatildeo do contrato Sanccedilatildeo administrativa Equiliacutebrio econocircmico-financeiro Garantia
contratual Prorrogaccedilatildeo do prazo de vigecircncia e de execuccedilatildeo
Administraccedilatildeo Geral Teoria Claacutessica ndash Teoria das Relaccedilotildees Humanas ndash Teoria Burocraacutetica ndash Teoria Comportamental -
Administraccedilatildeo centralizada Administraccedilatildeo descentralizada - Autarquias - Oacutergatildeos puacuteblicos - Sociedade de economia mista
Fundaccedilotildees Controle - Conceitos e objetivos - O processo de controle - Teacutecnicas de controle Direccedilatildeo - Natureza e
fundamentos - A coordenaccedilatildeo como um dos objetivos da direccedilatildeo - Teacutecnicas de direccedilatildeo (ordens orientaccedilatildeo delegaccedilatildeo
etc) - Comunicaccedilatildeo e motivaccedilatildeo - Lideranccedila Organizaccedilatildeo - Os fundamentos da organizaccedilatildeo formal divisatildeo do trabalho
responsabilidade e autoridade - Amplitude administrativa - Delegaccedilatildeo teacutecnicas e princiacutepios - Departamentalizaccedilatildeo -
Tipos de estruturas - Oacutergatildeos de linha e staff - A organizaccedilatildeo informal Planejamento - Importacircncia e significado -
Elementos baacutesicos do planejamento - Tipos de planos - Princiacutepios baacutesicos Administraccedilatildeo de Recursos Humanos
Administraccedilatildeo de recursos humanos - Objetivos de RH e suas funccedilotildees - Oacutergatildeos de Planejamento e Execuccedilatildeo Avaliaccedilatildeo
de desempenho - Objetivos e meacutetodos Treinamento - Necessidade de treinamento - Meacutetodos e tipos - Programas de
treinamento - Avaliaccedilatildeo dos resultados Administraccedilatildeo Financeira e Orccedilamentaacuteria Exerciacutecio financeiro Creacuteditos
adicionais Restos a pagar Diacutevida ativa Orccedilamento e programa Filosofia do planejamento-orccedilamento Objetivos
Estruturaccedilatildeo e normas de elaboraccedilatildeo (proposta orccedilamentaacuteria) Princiacutepios baacutesicos Anualidade Unidade e Universidade
Receita e despesa puacuteblica Conceitos e fases Sistemas de administraccedilatildeo financeira e orccedilamentaacuteria Oacutergatildeo central
normativo Legislaccedilatildeo regulamentadora Administraccedilatildeo de Materiais Administraccedilatildeo de estoques Previsatildeo de consumo
Classificaccedilatildeo de materiais Meacutetodo para custeio dos estoques Aquisiccedilatildeo de materiais Programaccedilatildeo de compras Compras
e limitaccedilotildees na Administraccedilatildeo Puacuteblica Controle de materiais Distribuiccedilatildeo de materiais Sistemas de controle de estoque
por computados Inventaacuterio de estoques Estrutura de um sistema integrado de administraccedilatildeo de material Organograma
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 44 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atribuiccedilotildees e relaccedilotildees interdepartamentais Guarda e armazenagem de materiais Almoxarifados-localizaccedilatildeo e
conservaccedilatildeo
Sugestotildees Bibliograacuteficas Lei 4320 de 170364 Lei 8666 de 210693 com alteraccedilotildees da Lei 888394 e suas atualizaccedilotildees
Lei Complementar 101 de 04052000 Lei 6404 de 311276 com alteraccedilotildees da Lei 1030301 Lei 105202002 Lei
Complementar 1232006 CASTRO Domingos Poubel de Auditoria e Controle Interno na Administraccedilatildeo Puacuteblica Satildeo Paulo
Atlas 2008CURY A Organizaccedilatildeo e Meacutetodos Uma Visatildeo Holiacutestica 7 ed Satildeo Paulo Atlas 2000 GIACOMONI J Orccedilamento
puacuteblico 14 ed Satildeo Paulo Atlas 2009 GITMAN L J Princiacutepios de administraccedilatildeo financeira 12 ed Satildeo Paulo Pearson
2010 KOTLER P KELLER K Administraccedilatildeo de Marketing - 12a Ediccedilatildeo Satildeo Paulo Prentice Hall 2006 OLIVEIRA D P R
Planejamento Estrateacutegico conceitos ndash metodologia ndash praacuteticas Satildeo Paulo Atlas 2005 SANTOS C S Introduccedilatildeo agrave gestatildeo
puacuteblica Satildeo Paulo Saraiva 2006 MARRAS JP Administraccedilatildeo de cargos e salaacuterios Satildeo Paulo PioneiraThomson 2002
SERRA F TORRES M C S TORRES A P Administraccedilatildeo Estrateacutegica conceito ndash roteiro praacutetico ndash casos Rio de Janeiro
Reichmann amp Affonso 2003 ARAUJO L C G de Organizaccedilatildeo sistemas e meacutetodos e as tecnologias de gestatildeo
organizacional 2ed Satildeo Paulo Atlas 2006 ARAUacuteJO L C G Gestatildeo de pessoas estrateacutegias e integraccedilatildeo organizacional
Satildeo Paulo Atlas 2006 CARAVANTES G PANNO C C KLOECKNER M C Administraccedilatildeo teorias e processos Satildeo Paulo
Pearson Prentice Hall 2005 CHIAVENATO I Administraccedilatildeo de materiais uma abordagem introdutoacuteria Rio de Janeiro
lsevier 2005 CLEMENTE A (Org) Projetos empresariais e puacuteblicos Satildeo Paulo Atlas 2002 Outras Publicaccedilotildees que tratem
dos temas de interesse podendo ser utilizada qualquer obra atualizada sobre os conteuacutedos especificados tais como livros
manuais diversos e outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS PARA OS CARGOS DO MAGISTEacuteRIO
CONTEUacuteDOS DE LIacuteNGUA PORTUGUESA
Comum aos cargos de escolaridade ENSINO SUPERIOR COMPLETO observado o conjunto de provas objetivas contido no anexo I
Leitura e interpretaccedilatildeo de texto Sistema ortograacutefico vigente Divisatildeo silaacutebica Acentuaccedilatildeo graacutefica Sinais graacuteficos
Pontuaccedilatildeo Coletivos Aumentativos e diminutivos Graus do substantivo e do adjetivo Palavras sinocircnimas antocircnimas
parocircnimas e homocircnimas Emprego de algumas palavras (porque por que porquecirc por quecirc - senatildeo se natildeo ndash haacute a ndash
mau mal ndash afim a fim) Classificaccedilatildeo das palavras ndash substantivo artigo adjetivo numeral pronome verbo adveacuterbio
preposiccedilatildeo contraccedilatildeo conjunccedilatildeo e interjeiccedilatildeo Pronomes pessoais demonstrativos e possessivos Estrutura das palavras
ndash elementos moacuterficos Processo de formaccedilatildeo das palavras Locuccedilotildees Frase oraccedilatildeo e periacuteodo Vozes do verbo Voz ativa
passiva e reflexiva Termos da oraccedilatildeo Termos essenciais da oraccedilatildeo Sujeito e predicado Termos acessoacuterios da oraccedilatildeo
Vocativo Periacuteodo composto ndash Coordenaccedilatildeo subordinaccedilatildeo oraccedilotildees reduzidas oraccedilotildees intercaladas ou interferentes
Regecircncia verbal e nominal Sintaxe de concordacircncia Sintaxe de regecircncia Sintaxe de colocaccedilatildeo Emprego de algumas classes
de palavras Fonema Siacutelaba Acento tocircnico Crase Encontro vocaacutelico Encontro consonantal Produccedilatildeo de sons da fala
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 45 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Alfabeto fonoloacutegico Ortoepia Prosoacutedia O significado das palavras Denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo Figuras de linguagem Viacutecios
de linguagem Funccedilotildees da linguagem Versificaccedilatildeo Literatura Os gecircneros literaacuterios
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Gramaacutetica escolar da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Lucerna 2001
CUNHA C amp CINTRA L Nova gramaacutetica do portuguecircs contemporacircneo Rio de Janeiro Nova Fronteira 1985 KURY A da
Gama Portuguecircs baacutesico Rio de Janeiro Nova Fronteira 1991 BECHARA Evanildo Gramaacutetica Escolar da Liacutengua Portuguesa
Ed Lucerna 1999 CEREJA William Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Ed Atual CEREJA William
Roberto e MAGALHAtildeES Tereza Cochar Gramaacutetica Reflexiva Atual Ed 1999 FARACO ampMOURA Gramaacutetica Ed Aacutetica
FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo Dicionaacuterio da Liacutengua Portuguesa RJ Ed Nova Fronteira 2000 PASQUALE
ampULISSES Gramaacutetica da liacutengua Portuguesa Ed Scipione TERRA Ernani Gramaacutetica Ed Scipione e outras publicaccedilotildees
pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS DE INFORMAacuteTICA
Comum a todos os cargos do MAGISTEacuteRIO conforme previsto no ANEXO I
MS Office-2010 - ferramentas baacutesicas Word Estrutura dos documentos ediccedilatildeo e formataccedilatildeo de textos e imagens
cabeccedilalhos paraacutegrafos fontes colunas marcadores simboacutelicos e numeacutericos manipulaccedilotildees e formataccedilotildees de tabelas
opccedilotildees de impressatildeo controle de quebra e numeraccedilatildeo de paacuteginas legendas iacutendices inserccedilatildeo de objetos campos
predefinidos caixas de texto Excel Classificaccedilatildeo localizaccedilatildeo e filtros de dados tipos de graacuteficos e suas aplicaccedilotildees opccedilotildees
de impressatildeo Power Point Layout do slide Plano de fundo Inserir imagens Bototildees de accedilatildeo Transiccedilatildeo de slide opccedilotildees de
impressatildeo Access Alimentando a Base de Dados e Trabalhando com Formulaacuterios e Relatoacuterios Internet Conceitos e
serviccedilos relacionados agrave Internet correio eletrocircnico e Browsers (navegadores de internet)
Sugestotildees Bibliograacuteficas MANZANO Andre Luiz N G e MANZANO Maria Izabel N G Internet - Guia de Orientaccedilatildeo Erica
2010 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus 2011 WALKENBACH John Microsoft
Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 VELLOSO Fernando de Castro Informaacutetica - Conceitos Baacutesicos - 8ordf Ed Campus
2011 WALKENBACH John Microsoft Excel 2010 - Dicas E Truques Campus 2011 COX Joyce LAMBERT Joan Microsoft
Word 2010 Passo a Passo Bookman 2012 MANZANO Joseacute Augusto NG Guia Praacutetico de Informaacutetica - Terminologia
Microsoft Windows 7 - Internet e Seguranccedila Microsoft Office Word 2010 Microsoft Office Excel 2010 Microsoft Office
PowerPoint 2010 e Microsoft Office Access 2010 Erica 2011 Outras publicaccedilotildees pertinentes NEGUS Christopher Linux ndash
A Biacuteblia Ediccedilatildeo Especial Editora Alta Books 2008 1ordf Ediccedilatildeo DULANEY Emmett BARKAKATI Naba Linux Referecircncia
Completa para Leigos Editora Alta Books 2009 Volume Uacutenico 3ordf ediccedilatildeo INGRACIO Paulo Tadeu Peres PINTO Sandra
Rita B 300 Dicas OpenOfficeorg
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 46 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
CONTEUacuteDOS CONHECIMENTOS PEDAGOacuteGICOS Comum aos Cargos do MAGISTEacuteRIO (Professor em Docecircncia e Professor Funccedilatildeo Teacutecnico-Pedagoacutegica)
conforme ANEXO I
Legislaccedilatildeo baacutesica financiamento da educaccedilatildeo brasileira (FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB
- Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de 09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada
- Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de
dezembro de 2010 LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndashPlano Nacional de Educaccedilatildeo
Lei nordm 6270 de 23 de dezembro de 2015 - Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Curriacuteculo os
diferentes paradigmas fundamentos concepccedilatildeo Teorias e Tendecircncias Pedagoacutegicas Sistemas de ensino - Funccedilatildeo social da
escola Processo de EnsinoAprendizagem Relaccedilotildees entre Educaccedilatildeo Escola e Sociedade Relaccedilatildeo professor ndash aluno Bases
psicoloacutegicas da aprendizagem Tecnologia aplicada a educaccedilatildeo Gestatildeo escolar democraacutetica e a eficaacutecia escolar
Planejamento de Ensino - PlanosProjetos (concepccedilatildeo funccedilotildees e tipos) Avaliaccedilatildeo escolar e suas implicaccedilotildees pedagoacutegicas
Inclusatildeo escolar e educaccedilatildeo especial nas escolas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica
Sugestotildees Bibliograacuteficas HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e realidade PERRENOUD Philippe Dez
Novas Competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 2000 GANDIN Danilo A Praacutetica do Planejamento
Participativo Vozes 1995 HERNAacuteNDEZ Fernando A Organizaccedilatildeo do Curriacuteculo por Projetos de Trabalho ArtMed 1998
PERRENOUD Philippe Dez Novas Competecircncias para Ensinar ArtMed 2000 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo
Cortez 1992 LUCKESI C C ndash Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees ed Satildeo Paulo Cortez 1995
(FUNDEB- Lei nordm 11494 de 20 de junho de 2007 - atualizada) LDB - Lei 93941996 ndash atualizada Ensino Fundamental de
09(nove) anos (Lei nordm 11274 de 6 de fevereiro de 2006) ndash atualizada - Diretrizes para 0 EF de 09 anos - Resoluccedilatildeo CNECEB
nordm 1 de 14 de janeiro de 2010 e Resoluccedilatildeo CNECEB nordm 7 de 14 de dezembro de 2010 Estatuto da Crianccedila e do Adolescente
(Lei 80691990 - atualizada) LEI Nordm 13005 de 25 de junho de 2014 ndash Plano Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site
httpportalmecgovbr Plano Municipal de Educaccedilatildeo (PMEC) disponiacutevel no endereccedilo
httplegislacaocompiladacombrcolatinaArquivoDocumentslegislacaohtmlL62702015html Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais da Educaccedilatildeo Baacutesica Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes ao conteuacutedo proposto
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
Caracteriacutesticas da crianccedila de 0 a 5 anos Objetivos da educaccedilatildeo infantil Espaccedilo fiacutesico e recursos materiais A Rotina Escolar
da Creche e Preacute-Escola Conhecimento das Teorias de desenvolvimento e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo
Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo Etapas do desenvolvimento psicomotor Processo de aprendizagem da leitura a da
escrita A crianccedila e o nuacutemero Recreaccedilatildeo Atividades recreativas A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo Jogos brincadeiras e
psicomotricidade Ampliaccedilatildeo do repertoacuterio vocabular Objetivos e importacircncia do trabalho com histoacuterias e desenho infantil
A importacircncia do ensino de arte na escola e no desenvolvimento da crianccedila Planejamento e Avaliaccedilatildeo na educaccedilatildeo Infantil
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 47 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo
escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de
avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo
e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos da aprendizagem dos alunos Praacuteticas docentes na Educaccedilatildeo Infantil
objetivo metodologia e avaliaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades - objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no
ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades
InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil - Constante no Documento
das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educaccedilatildeo Baacutesica de 2013 Referencial Curricular Nacional para Educaccedilatildeo Infantil
Poliacutetica Nacional de Educaccedilatildeo Especial na Perspectiva da Educaccedilatildeo Inclusiva
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaccedilatildeo Infantil -
Brasiacutelia MEC SEB DICEI 2013 disponiacutevel em httpportalmecgovbr BRASIL Referencial curricular nacional para
educaccedilatildeo infantil Brasiacutelia MECSet 1998 (vol 1 2 e 3) disponiacutevel em httpportalmecgovbr Educaccedilatildeo infantil
fundamentos e meacutetodos I Zilma Ramos de Oliveira - Satildeo Paulo Cortez Referenciais Curriculares para Educaccedilatildeo Infantil
Brasiacutelia MEC 1997 HOFFMANN Jussara Avaliaccedilatildeo na Preacute-Escola Porto Alegre Mediaccedilatildeo 1997 PIAGET Jean Seis
Estudos de Psicologia Rio de Janeiro Forense 1998 VYGOTSKYLS A Formaccedilatildeo Social da Mente Satildeo Paulo Martins
Fontes 1991 COLL Ceacutesar Psicologia do Ensino Porto Alegre Artmed 2000 Educaccedilatildeo inclusiva cultura e cotidiano
escolar Rio de Janeiro 7 Letras 2007 MANTOAN Maria T E Inclusatildeo Escolar O que eacute Por quecirc Como fazer Coleccedilatildeo
Cotidiano EscolarAccedilatildeo Docente Satildeo Paulo Editora Moderna 2003 MAZZOTTA M J S Educaccedilatildeo Especial no Brasil
histoacuterias e poliacuteticas puacuteblicas Satildeo Paulo Cortez 2005 Brasil Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL e PROFESSOR EM
DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ndash ESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
Conhecimento das Teorias e Contribuiccedilotildees de Piaget Vygotsky Wallon Paulo Freire Emiacutelia Ferreiro para a educaccedilatildeo A
formaccedilatildeo e o desenvolvimento dos conceitos cientiacuteficos na infacircncia Origem da escrita e sua apropriaccedilatildeo pela crianccedila As
relaccedilotildees entre ensino e aprendizagem na sala de aula Metodologia de ensino ciecircncias matemaacutetica liacutengua portuguesa e
outros A importacircncia do jogo na educaccedilatildeo A liacutengua escrita numa perspectiva interacionista A leitura infantil e produccedilatildeo
de textos A crianccedila enquanto ser em transformaccedilatildeo Visatildeo interdisciplinar e transversal do conhecimento Relacionamento
Professor x Aluno Funccedilatildeo e papel da escola Problemas de aprendizagem Fatores fiacutesicos psiacutequicos e sociais Recreaccedilatildeo
Atividades recreativas Processo Ensino-Aprendizagem avaliaccedilatildeo recuperaccedilatildeo Planejamento de aula habilidades -
objetivos agrave avaliaccedilatildeo Meacutetodos e processos no ensino da leitura Desenvolvimento da linguagem oral escrita audiccedilatildeo e
leitura meacutetodos teacutecnicas e habilidades InstrumentosAtividades Pedagoacutegicas Tendecircncias e desafios atuais da Educaccedilatildeo
Poliacutetica Nacional de Avaliaccedilatildeo Sistemas de Avaliaccedilatildeo Funccedilatildeo da avaliaccedilatildeo escolar A avaliaccedilatildeo e o processo de ensino e
aprendizagem em busca de uma coerecircncia e integraccedilatildeo O processo de avaliaccedilatildeo do desenvolvimento e do desempenho
escolar como instrumento de anaacutelise e de acompanhamento intervenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo da accedilatildeo pedagoacutegica e dos avanccedilos
da aprendizagem dos alunos
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 48 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Sugestotildees Bibliograacuteficas BARBERAgrave Elena O construtivismo na praacutetica Artmed 2003 DAVIS Claudia amp OLIVEIRA Zilma
Psicologia da educaccedilatildeo Satildeo Paulo Cortez 1990 LIBANEO Joseacute Carlos Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1992 LUCKESI C C ndash
Avaliaccedilatildeo da Aprendizagem escolar estudos e proposiccedilotildees 2 ed Satildeo Paulo Cortez 1995 ALVAREZ Mendez J M Avaliar
para conhecer examinar para excluir Porto Alegre Artes Meacutedicas SAVIANI Nereide Saber escolar curriacuteculo e didaacutetica
problemas de unidade conteuacutedo meacutetodo no processo pedagoacutegico Satildeo Paulo Autores Associados 1998 HOFFMANN
Jussara Avaliaccedilatildeo Mediadora Educaccedilatildeo e Realidade PILETTI Nelson Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental
Ed Aacutetica LIBAcircNEO Joseacute Carlos Didaacutetica Ed Cortez GADOTTI Moacir Histoacuteria das Ideacuteias Pedagoacutegicas Ed Aacutetica DEMO
Pedro Desafios Modernos da Educaccedilatildeo Ed Vozes LUCKESI Cipriano Carlos Filosofia da Educaccedilatildeo Ed Vozes MARTINS
Joseacute do Prado Didaacutetica Geral Ed Atlas TAILLE Ives de La OLIVEIRA Marta Kohl DANTAS Heloysa Piaget Vygostsy
Wallon Teorias Psicogeneacuteticas em discussatildeo Ed Summus COLL Ceacutesar Psicologia e Curriacuteculo Ed Aacutetica BUSQUETS Maria
Dolors e outros Temas Transversais em Educaccedilatildeo Bases para uma Formaccedilatildeo Integral 6ordf ediccedilatildeo MOREIRA A F e SILVA TT
(org) Curriacuteculo Cultura e Sociedade SP Ed Cortez DAVIS Claacuteudia Paracircmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e
segundo ciclos do Ensino Fundamental Brasiacutelia Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA INGLESA
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 49 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Compreensatildeo de textos textos de diversos tipos de padratildeo contemporacircneo e provenientes de diversas fontes e niacuteveis de
dificuldade Prefixes and Sufixes Passive voice Reported Speech Comparatives Superlatives Verb Tenses Relative
Pronouns Modal AuxiliaryVerbs Personal Pronouns Possessive Adjectives and Pronouns Definite and Indefinite Pronouns
Conditional Sentences False Friends Quantifiers much many veryvery much soso much so many tootoo much too
many enough Prepositions Discourse Markers Special Difficulties raiserise laylie robsteal spendwaste used toto
be used to would rather had better borrowlend losemiss remember remind saytell Noun phrases Verb phrases
Phrasal Verbs Prepositional Phrases Adjective Phrases Noun clauses Adjective clauses Adverbial clauses Paracircmetros
curriculares nacionais liacutengua estrangeira A liacutengua inglesa e a educaccedilatildeo para a cidadania e para a diversidade cultural
Modelo interacional de leitura
Sugestotildees bibliograacuteficas CARTER Ronald McCARTHY Michael Cambridge grammar of English a comprehensive guide
Cambridge Elt sd(ISBN 9780521674393) 2006 MURPHY Raymond English grammar in use Cambridge University Press
3rd edition 2006 PARROT Martin Grammar for English Language Teachers Cambridge University Press 2nd edition 2010
ALEXANDER L Right word wrong word London Longman 1995 ALMEIDA FILHO J Dimensotildees comunicativas no ensino
de liacutenguas Campinas Pontes 1993 BRASIL Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental liacutengua estrangeira Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Brasiacutelia MECSEF
1998 BROWN H Principles of language learning and teaching Englewood Cliffs NJ Prentice Hall Regents 1994 CELANI
M A A As liacutenguas estrangeiras e a ideologia subjacente agrave organizaccedilatildeo dos curriacuteculos da escola puacuteblica Sd GAMA A et alli
Introduccedilatildeo agrave leitura em inglecircs 2 ed rev Rio de Janeiro Editora Gama Filho 2001 GIMENEZ T Transversalidade educaccedilatildeo
para a cidadania na aula de LE Mimeo 2000 GIMENEZ T JORDAtildeO C ANDREOTTI V (orgs) Perspectivas Educacionais e
o Ensino de Inglecircs da Escola Puacuteblica 241 paacutegs Ed Educat Sd GRADDOL D English Next UK British Council 2006
Disponiacutevel em httpwwwbritishcouncilorglearning-researchenglishnexthtm GREENBAUM S QUIRK R A students
grammar of the English language Pearson Education 1973 HARMER Jeremy The practice of English language teaching
London Longman 2006 HEWINGS M Advanced grammar in use Cambridge University Press 2005 KLEIMAN A Leitura
ensino e pesquisa 2ordf ed Campinas Pontes 1989 MICHAEL S Practical English Usage Oxford University Press 2005
MOITA LOPES L P da Oficina de linguumliacutestica aplicada A natureza social e educacional dos processos de
ensinoaprendizagem de liacutenguas Campinas Mercado de Letras 1996 MURPHY R English Grammar in Use Cambridge
Cambridge University Press 2004 NUTTAL C Teaching reading skills in a foreign language Chicago Heinemann English
Language Teaching 1996 PAIVA V L M de O e Cultural Imperialism Estudos Germacircnicos Belo Horizonte Departamento
de Letras Germacircnicas UFMG Ano VI dez1985 p 433-451 PENNYCOOK A Global Englishes and Transcultural Flows
Routlege 2007 PENNYCOOK A The cultural politics of English as an international language London Longman 1994
RICHARDS J Methodology in language teaching an anthology of current practice Cambridge Cambridge University Presss
2002 RICHARDS J The language teaching matrix Cambridge Cambridge Universtity Press 1990 SPRATT M English for
the teacher Cambridge Cambridge University Press 1994 VINCE M Advanced language practice with key Oxford
Heinemann English Language Teaching 1994 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 50 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
Nuacutemeros e Operaccedilotildees sistemas de numeraccedilatildeo base do sistema de numeraccedilatildeo notaccedilatildeo polinomial do nuacutemero sistemas
decimal e natildeo decimais valor posicional conjuntos numeacutericos - naturais (N) inteiros (Z) racionais (Q) e reais (R) conceito
operaccedilotildees propriedades representaccedilotildees na reta e intervalos moacutedulo de um nuacutemero divisibilidade - algoritmo de Euclides
muacuteltiplos e divisores nuacutemeros primos decomposiccedilatildeo de um nuacutemero em fatores primos proporcionalidade - conceito
razatildeo proporccedilatildeo porcentagem e juros contagem - princiacutepio sequecircncias numeacutericas raciociacutenio combinatoacuterio Matrizes e
Determinantes Geometria e Medida figuras planas e espaciais - visualizaccedilatildeo planificaccedilatildeo propriedades simetria
congruecircncia e semelhanccedila semelhanccedila de triacircngulos poliacutegonos e poliedros circunferecircncia e ciacuterculo comprimento aacuterea e
volume e suas medidas acircngulos - acircngulos internos de poliacutegonos e sua soma retas paralelas e perpendiculares acircngulos
complementares suplementares e replementares relaccedilotildees angulares em retas paralelas cortadas por transversal relaccedilotildees
meacutetricas no triacircngulo retacircngulo trigonometria no triacircngulo retacircngulo Tratamento da Informaccedilatildeo probabilidade
possibilidades e probabilidade de ocorrecircncia de um fato organizaccedilatildeo e interpretaccedilatildeo de dados em tabelas e graacuteficos A
Aacutelgebra linguagem algeacutebrica caacutelculos algeacutebricos polinocircmios fatoraccedilatildeo equaccedilotildees do 1ordm e do 2ordm graus sistemas de
equaccedilotildees resoluccedilatildeo algeacutebrica e graacutefica funccedilotildees - conceito e representaccedilotildees funccedilotildees do 1ordm e 2ordm graus representaccedilatildeo
graacutefica Derivadas de Funccedilotildees A Matemaacutetica no contexto dos Paracircmetros Curriculares Nacionais
Sugestotildees Bibliograacuteficas BIANCHINI Edvaldo A Conquista da Matemaacutetica Moderna BIGODE A J Lopes Matemaacutetica hoje
eacute feita assim FTD BRASIL L ordf S Aplicaccedilotildees da Teoria de Piaget ao ensino da matemaacutetica DIENES P GoldingE A Geometria
das Transformaccedilotildees EDUMEC FAIHGUELERNT E A importacircncia da Praacutetica de Ensino em um curso de Formaccedilatildeo de
Professores de Matemaacutetica Artigo de Temas e Debates SBEM GIOVANNI J Rui Aprendizagem e Educaccedilatildeo Matemaacutetica
1ordm Grau Ed FTD GIOVANNI J Ruy e BONJORNO J Roberto Matemaacutetica FTD HOLE Volkei Como ensinar Matemaacutetica no
baacutesico e no secundaacuterio IFRAH G - Os Nuacutemeros A Histoacuteria de uma grande civilizaccedilatildeo Ed Globo SP IMENES amp LELLIS
Matemaacutetica Scipione IEZZI Gelson e outros Matemaacutetica Ed Atual KALEFF Ana Maria MR Vendo e entendendo
Poliedros EDUFF LOPES M L M Leite NASSER Lilian Geometria na Era da Imagem e do Movimento UFRJ MACHADO
A dos Santos Matemaacutetica Temas e Metas Atual MARCONDES Gentil e Seacutergio Matemaacutetica Aacutetica MECSEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais Matemaacutetica Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
Anaacutelise Textual O tema ou a ideia global ou toacutepico de paraacutegrafos Argumento principal defendido pelo autor O objetivo ou
finalidade defendido pelo autor Elementos caracteriacutesticos de cada tipo e gecircneros textuais - literaacuterios e natildeo-literaacuterios
Funccedilatildeo da linguagem Paraacutefrase fidelidade aos segmentos de origem Relaccedilotildees de intertextualidade Informaccedilotildees expliacutecitas
e impliacutecitas veiculadas Niacuteveis de linguagem Relaccedilotildees loacutegico-discursivas (causalidade temporalidade conclusatildeo
comparaccedilatildeo finalidade oposiccedilatildeo condiccedilatildeo explicaccedilatildeo adiccedilatildeo estabelecidas entre paraacutegrafos periacuteodos ou oraccedilotildees)
Coesatildeo e coerecircncia Relaccedilatildeo de sentido entre palavras (sinoniacutemia antoniacutemia hiperoniacutemia) Efeitos de sentido pretendidos
pelo uso de recursos lexicais e gramaticais Usos metafoacutericos e metoniacutemicos das palavras e expressotildees Liacutengua oral e liacutengua
escrita Implicaccedilotildees soacutecio histoacutericas dos iacutendices contextuais e situacionais na construccedilatildeo da imagem de locutor e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 51 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
interlocutor (marcas dialetais niacuteveis de registros jargatildeo giacuteria) Anaacutelise Linguiacutestica Gramaacutetica normativa descritiva e
internalizada Concepccedilatildeo de erro Processo de formaccedilatildeo de palavras Colocaccedilatildeo pronominal Regecircncia verbal e nominal
Concordacircncia verbal e nominal Ortografia acentuaccedilatildeo e pontuaccedilatildeo Figuras de linguagem pensamento sintaxe e palavra
Teoria Literaacuteria Conceito de Literatura Estilos de eacutepoca Movimentos literaacuterios Literatura Brasileira Literatura colonial
Barroco Arcadismo Romantismo Realismo Naturalismo Parnasianismo Simbolismo Preacute-Modernismo Modernismo
Tendecircncias Contemporacircneas Ensino da Liacutengua Portuguesa O trabalho com a oralidade na escola Ensino e avaliaccedilatildeo em
leitura Ensino e avaliaccedilatildeo na produccedilatildeo de texto Ensino e avaliaccedilatildeo de gramaacutetica Semacircntica Sinocircnimos antocircnimos
parocircnimos homocircnimos hiperocircnimos e hipocircnimos Morfossintaxe classificaccedilatildeo das palavras emprego e flexatildeo estrutura
e formaccedilatildeo de palavras o periacuteodo-classificaccedilatildeo oraccedilotildees coordenadas e subordinadas termos da oraccedilatildeo Vocativo e aposto
Sintaxe de regecircncia concordacircncia e colocaccedilatildeo Ocorrecircncia de crase Ortografia oficial Acentuaccedilatildeo graacutefica A Liacutengua
Portuguesa no contexto dos Paracircmetros Curriculares (5ordf a 8ordf seacuterie)
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna gramaacutetica portuguesa Lucerna CAcircMARA JR J Mattoso Estrutura
da liacutengua portuguesa Vozes CARNEIRO A Dias Texto em construccedilatildeo interpretaccedilatildeo de texto Moderna Idem Redaccedilatildeo
em construccedilatildeo a escritura do texto Moderna CUNHA Celso amp CINTRA Lindley Nova gramaacutetica do portuguecircs
contemporacircneo Nova Fronteira FIORIN J Luiz amp PLATAtildeO Francisco Liccedilotildees de texto leitura e redaccedilatildeo Aacutetica GARCIA O
Moacir Comunicaccedilatildeo em prosa moderna F G V KURY A da Gama Portuguecircs baacutesico Nova Fronteira LUFT C Pedro
Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia verbal e Dicionaacuterio praacutetico de regecircncia nominal Aacutetica PROENCcedilA FILHO Domiacutecio Estilos de
eacutepoca na literatura CAcircNDIDO Antocircnio amp CASTELO J Aderaldo Presenccedila da Literatura Brasileira Paracircmetros Curriculares
Nacionais (5ordf a 8ordf) ABREU Antocircnio Suaacuterez Curso de redaccedilatildeo11ordf ed Satildeo Paulo Aacutetica 2001 BECHARA Evanildo Moderna
gramaacutetica portuguesa 37ordf ed Rio de Janeiro Editora Lucerna 2000 FERREIRA Aureacutelio Buarque de Holanda Novo
dicionaacuterio da liacutengua portuguesa Rio de Janeiro Nova Fronteira 2000 HOUAISS Antocircnio Dicionaacuterio Houaiss da liacutengua
portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 PLATAtildeO amp FIORIN Para entender o texto Satildeo Paulo Aacutetica 1990 SACCONI Luiz
Antocircnio Nossa gramaacutetica 25ordf ed Satildeo Paulo Atual Editora 1999 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
Dimensotildees histoacutericas da Educaccedilatildeo Fiacutesica A Educaccedilatildeo Fiacutesica no curriacuteculo da Educaccedilatildeo Baacutesica significados e possibilidades
As diferentes tendecircncias pedagoacutegicas da Educaccedilatildeo Fiacutesica na escola Os objetivos conteuacutedos metodologia e avaliaccedilatildeo na
Educaccedilatildeo Fiacutesica escolar Esporte e jogos na escola competiccedilatildeo cooperaccedilatildeo e transformaccedilatildeo didaacutetica ndash pedagoacutegica
Crescimento e desenvolvimento motor O corpo e suas implicaccedilotildees na Educaccedilatildeo Fiacutesica Fundamentos regras
equipamentos e instalaccedilotildees utilizadas nos esportes atletismo basquetebol ginaacutestica oliacutempica (artiacutestica) handebol futebol
e voleibol Conceitos anatomia biometria biomecacircnica Fisiologia do esforccedilo e socorros de urgecircncia Efeitos fisioloacutegicos
dos exerciacutecios regulaccedilatildeo hormonal durante o exerciacutecio controle cardiovascular durante o exerciacutecio termorregulaccedilatildeo e
relaccedilatildeo entre atividade fiacutesica e doenccedilas cardiovasculares e respiratoacuterias Recreaccedilatildeo ginaacutestica e danccedila Praacuteticas desportivas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 52 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
modalidades e regulamentos Aspectos socioculturais do esporte As atividades fiacutesicas o exerciacutecio e a sauacutede no contexto
da educaccedilatildeo fiacutesica As finalidades e os objetivos da educaccedilatildeo fiacutesica escolar
Sugestotildees Bibliograacuteficas COLETIVO DE AUTORES Metodologia do ensino da educaccedilatildeo fiacutesica SP Ed Cortez 1992 BRACHT
Valter Educaccedilatildeo Fiacutesica e aprendizagem social Porto Alegre Magister 1992 BRASIL Paracircmetros Curriculares Nacionais
Educaccedilatildeo FiacutesicaSecretaria de Educaccedilatildeo Fundamental MECSEF 1998 CASTELLANI FILHO Lino Educaccedilatildeo Fiacutesica no Brasil
A histoacuteria que natildeo se conta Campinas SP Papirus1988 GUIRALDELLI JR Educaccedilatildeo Fiacutesica progressista a pedagogia criacutetico-
social dos conteuacutedos e a educaccedilatildeo fiacutesica brasileira Satildeo Paulo 2ordf Ed Loyola 1989 Interamericana RJ Regras Oficiais
(voleibol nataccedilatildeo handebol basquetebol futsal futebol atletismo) WEINECK Jurgen Treinamento ideal 9ordf Ed Manole
Satildeo Paulo1999TEIXEIRA H Ventura Educaccedilatildeo Fiacutesica e desportos 4ordf Ed Saraiva Satildeo Paulo 1999 FARIA JR Alfredo Gomes
(org) Introduccedilatildeo agrave Educaccedilatildeo Fiacutesica Editora Corpus 1999 MORENO Guilherme 1000 Jogos de Condicionamento Fiacutesico Ed
Sprint RJ LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A atividade da crianccedila na idade preacute-escolar Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo
FDE 1992 p 17-23De Oliveira Zilma de Moraes Ramos L S Vygotsky algumas ideias sobre desenvolvimento e jogo
infantil Seacuterie Ideacuteias n 2 Satildeo Paulo FDE 1994 p 43-46 LIMA Elvira Cristina de Azevedo Souza A utilizaccedilatildeo do jogo na
preacute-escola Seacuterie Ideias n 10 Satildeo Paulo FDE 1992 p 24-29DA FONSECA Vitor Psicomotricidade e Neuropsicologia Uma
Abordagem Evolucionista Ed Wak RJ 2010 Ediccedilatildeo 1 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
A origem do homem Sociedades Primitivas Localizaccedilatildeo atividades econocircmicas estrutura social crenccedilas arte e cotidiano
nessas sociedades Preacute-histoacuteria brasileira As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas do Brasil As populaccedilotildees indiacutegenas primitivas
do Norte e de Paraacute organizaccedilatildeo econocircmica e social cotidiano dessas populaccedilotildees Sociedades da Antiguidade Oriental
Egito Antigo Mesopotacircmia e o povo Hebreu Localizaccedilatildeo estrutura econocircmica social e estrutura poliacutetica imperialismo
religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Sociedades da Antiguidade claacutessica Greacutecia e Roma Localizaccedilatildeo
estrutura econocircmica social e poliacutetica imperialismo religiatildeo e arte cultura e cotidiano dessas sociedades Formaccedilatildeo e crise
da economia escravista O direito romano O cristianismo A Europa Medieval transiccedilatildeo do escravismo antigo para o
Feudalismo Feudalismo economia sociedade e organizaccedilatildeo poliacutetica consolidaccedilatildeo Crise do Feudalismo e a transiccedilatildeo para
o capitalismo renascimento urbano e comercial e as corporaccedilotildees de ofiacutecio A eacutepoca moderna as transformaccedilotildees
socioculturais poliacutetica econocircmica e tecnoloacutegica Expansatildeo ultramarina e comercial mercantilismo Renascimento
Humanismo Reforma Protestante e Contrarreforma Formaccedilatildeo dos estados nacionais caracteriacutesticas e os casos claacutessicos
de absolutismo e de despotismo esclarecido O Iluminismo e a Revoluccedilatildeo Francesa A Revoluccedilatildeo Industrial O sistema
colonial o pacto colonial suas caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas na Ameacuterica Colonial O Brasil Colonial A economia
accedilucareira e mineira A sociedade accedilucareira e mineira Administraccedilatildeo colonial e o escravismo colonial As contradiccedilotildees do
sistema colonial e as conjuraccedilotildees O processo de Independecircncia A corte portuguesa no Brasil As tentativas de
recolonizaccedilatildeo e a independecircncia O Impeacuterio brasileiro Primeiro Impeacuterio construccedilatildeo do Estado brasileiro poacutes-
independecircncia Constituiccedilatildeo de 1824 Confederaccedilatildeo do Equador Periacuteodo Regencial Segundo Impeacuterio economia cafeeira
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 53 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Guerra do Paraguai Transiccedilatildeo do trabalho escravo para o trabalho livre Abolicionismo Movimento republicano e a
Proclamaccedilatildeo da Repuacuteblica O Brasil Repuacuteblica Primeira Repuacuteblica (1889 - 1930) caracteriacutesticas poliacuteticas situaccedilatildeo
econocircmica crises poliacuteticas Da revoluccedilatildeo de 1930 ao Estado Novo (1937-1945) caracteriacutesticas poliacuteticas e econocircmicas De
1945 aos tempos atuais transformaccedilotildees sociais culturais econocircmicas e tecnoloacutegicas A eacutepoca contemporacircnea
consolidaccedilatildeo e expansatildeo do capitalismo O imperialismo caracteriacutesticas gerais a nova corrida colonial os conflitos e
alianccedilas que antecederam as duas guerras mundiais A crise de 1929 e sua repercussatildeo no Brasil O mundo poacutes 1945 a
descolonizaccedilatildeo da Aacutesia e da Aacutefrica a Guerra Fria e a nova ordem geopoliacutetica mundial A globalizaccedilatildeo da economia e a era
da informaccedilatildeo Ensino de Histoacuteria Conceitos fundamentais do ensino da Histoacuteria Paracircmetros curriculares nacionais ndash
Histoacuteria
Sugestotildees Bibliograacuteficas ABREU Martha (org) Ensino de Histoacuteria conceitos temaacuteticas e metodologia Rio de Janeiro Casa
da Palavra 2003 ARRUDA Joseacute Jobson de Histoacuteria Antiga e Medieval Satildeo Paulo Aacutetica1997 Histoacuteria Moderna e
Contemporacircnea Satildeo Paulo Aacutetica 1997 BENJAMIM Roberto A Aacutefrica estaacute em noacutes Joatildeo Pessoa Editora Grafset 2003
BITTENCOURT Maria Circe Ensino de Histoacuteria fundamentos e meacutetodos Satildeo Paulo Cortez 2004 Lei nordm 93941996 Lei nordm
106392003 Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade 2004 Secretaria de Educaccedilatildeo Fundamental Paracircmetros curriculares nacionais
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental histoacuteria Brasiacutelia MEC SEF 1998 CADIOU Franccedilois [et ali] Como se faz a
histoacuteria historiografia meacutetodo e pesquisa Petroacutepolis RJ Vozes 2007 CANDAU V M amp MOREIRA A F B (2008)
Multiculturalismo diferenccedilas culturais e praacuteticas pedagoacutegicas Petroacutepolis Ed Vozes CANEN A amp SANTOS A R dos
Educaccedilatildeo Multicultural teoria e praacutetica para professores e gestores em Educaccedilatildeo Rio de Janeiro Ed Ciecircncia
Moderna2009 DEL PRIORE Mary e VENAcircNCIO Renato P O livro de ouro da Histoacuteria do Brasil Riode Janeiro Ediouro
2001 Ancestrais uma introduccedilatildeo agrave Histoacuteria da Aacutefrica Atlacircntica Rio de Janeiro Elsevier 2004 HILL Chistopher O eleito de
Deus Satildeo Paulo Companhia das Letras 2001 HOBSBAWM Eric J A era dos extremos o breve seacuteculo XX Satildeo Paulo
Companhia das Letras 2002 A era das revoluccedilotildees 1789-1845 Rio de Janeiro Paz e Terra 2005 HOLANDA Seacutergio Buarque
de Raiacutezes do Brasil Satildeo Paulo Companhia das Letras 1995 KARNAL Leandro (org) Histoacuteria na sala de aula conceitos
praacuteticas e propostas Satildeo Paulo Contexto 2003 LE GOFF Jacques A Histoacuteria Nova Satildeo Paulo Martins Fontes 1998 NORA
Pierre (org) Histoacuteria e memoacuteria Campinas UNICAMP 1992 MENDONCcedilA Sonia Regina de FONTES Virgiacutenia Maria
Histoacuteria do Brasil recente 1964-1992 Satildeo Paulo Aacutetica 2004 OLIVEIRA Joatildeo Carlos Pacheco de e FREIRE Carlos Augusto
da Rocha Presenccedila indiacutegena na formaccedilatildeo do Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de Educaccedilatildeo Continuada
Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade LACEDMuseu Nacional BRAGA Luciano e Melo Elizabete Histoacuteria da Aacutefrica e Afro-brasileira
Satildeo Paulo Selo Negro Ediccedilotildees 2010 AQUINO R JAQUES DENIZE amp OSCAR Histoacuteria das sociedades ndash das sociedades
modernas agraves sociedades atuais Rio de Janeiro Record 2001 (OBS as ediccedilotildees pela Editora Ao livro teacutecnico satildeo igualmente
recomendadas) AZEVEDO Ceacutelia M Marinho de Onda negra medo branco ndash O negro no imaginaacuterio das elites do seacuteculo XIX
Satildeo Paulo Annablume 2008 BORGES Vavy Pacheco O que eacute histoacuteria Satildeo Paulo Brasiliense 1993 Col Primeiros Passos
BURKE Peter A Escola dos Annales 1929-1989 Satildeo Paulo UNESP 1997 FAUSTO Boris Histoacuteria Concisa do Brasil Satildeo
Paulo EDUSP 2008 HOBSBAWN Eric J Sobre a Histoacuteria 2 ed Satildeo Paulo Companhia das Letras 1998 MARQUES A
BERUTTI F FARIA R Histoacuteria Moderna atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 3 ___
Histoacuteria Contemporacircnea atraveacutes de textos Campinas Contexto 2001 Col Textos e Documentos 5 SOUZA Marina de
Mello e Aacutefrica e Brasil africano Satildeo Paulo Aacutetica 2006 MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 54 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
A Geografia conceituaccedilatildeo divisatildeo e importacircncia As correntes da Geografia Os meacutetodos de anaacutelise empregados na anaacutelise
geograacutefica Principais elementos de um mapa As curvas de niacutevel na anaacutelise fiacutesico-geograacutefica O espaccedilo geograacutefico e a sua
dinacircmica ambiental e social Paisagem rural Os solos e as atividades agriacutecolas Os climas e as atividades agriacutecolas Os
principais sistemas agriacutecolas do mundo Paisagem urbana Funccedilotildees urbanas e redes de cidades Problemas ambientais das
grandes cidades A infraestrutura urbana A fisionomia da superfiacutecie terrestre A geocronologia A Terra no Espaccedilo A
Litosfera A Atmosfera e Climas A Hidrosfera A vida vegetal e animal da Terra A dinacircmica da litosfera e os seus efeitos
geoloacutegicos e geograacuteficos Orientaccedilatildeo e Coordenadas Geograacuteficas Geografia da Populaccedilatildeo Geografia Urbana Meio
Ambiente e Poliacuteticas Ambientais A gecircnese a evoluccedilatildeo do relevo terrestre A compartimentaccedilatildeo do relevo terrestre Os
corpos rochosos e os solos A dinacircmica atmosfeacuterica e os tipos climaacuteticos A dinacircmica das superfiacutecies liacutequidas A populaccedilatildeo
mundial A distribuiccedilatildeo e os movimentos da populaccedilatildeo na superfiacutecie terrestre A populaccedilatildeo e as atividades econocircmicas O
ser humano e a utilizaccedilatildeo dos recursos naturais A populaccedilatildeo e o meio ambiente Reconhecimento dos Domiacutenios O domiacutenio
Amazocircnico O domiacutenio da Caatinga O domiacutenio do cerrado O domiacutenio da araucaacuteria O domiacutenio da Pradaria O domiacutenio dos
Mares de Morros As faixas de transiccedilotildees Os Continentes Europa Aacutesia Aacutefrica Ameacuterica ndash quadro natural histoacuterico
geopoliacutetico humano econocircmico e social Oceania quadro natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social As
Regiotildees Polares quadro natural humano e pesquisas cientiacuteficas Os conflitos eacutetnicos As accedilotildees em defesa do meio
ambiente Os problemas ambientais e suas causas As cataacutestrofes ambientais naturais e de causas antroacutepicas As aacutereas de
economia subdesenvolvida O desenvolvimento e o subdesenvolvimento A Ameacuterica Latina a Aacutefrica e a Aacutesia Nacionalismos
separatismos e os focos de tensatildeo mundial As aacutereas de economia desenvolvida Os blocos econocircmicos e os interesses
poliacuteticos Os aspectos econocircmicos e poliacuteticos da Uniatildeo Europeia O crescimento industrial do Japatildeo A Ameacuterica Anglo
Saxocircnica A Europa A Divisatildeo Internacional do Trabalho e da Produccedilatildeo O Estado Nacional e a Globalizaccedilatildeo O Capitalismo
e a formaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico mundial Guerra Fria e a nova ordem mundial As mudanccedilas no mundo globalizado
ambiente tecnologia economia e sociedade os blocos econocircmicos e as potecircncias atuais Geografia do Brasil quadro
natural histoacuterico geopoliacutetico humano econocircmico e social a modernizaccedilatildeo e a inserccedilatildeo do Brasil no mundo globalizado
O espaccedilo geograacutefico brasileiro Os principais aspectos do quadro natural brasileiro A questatildeo ambiental no Brasil A
ocupaccedilatildeo produtiva do espaccedilo brasileiro O crescimento e a dinacircmica da populaccedilatildeo brasileira A urbanizaccedilatildeo no Brasil A
agricultura brasileira Os conflitos agraacuterios Aspectos sociais e econocircmicos da Reforma Agraacuteria Os desequiliacutebrios regionais
no paiacutes Aspectos geograacuteficos das grandes regiotildees brasileiras segundo a classificaccedilatildeo do IBGE A Regiatildeo Norte do Brasil Os
elementos mais expressivos do quadro natural da regiatildeo Norte Os principais problemas sociais e econocircmicos da Regiatildeo
China Paracircmetros curriculares nacionais ndash Geografia A utilizaccedilatildeo dos documentos cartograacuteficos (mapas graacuteficos e tabelas)
no ensino de Geografia
Sugestotildees Bibliograacuteficas SENE Eustaacutequio amp MOREIRA Joatildeo Carlos Espaccedilo Geograacutefico e Globalizaccedilatildeo Editora Scipione
1998 MOREIRA Igor Espaccedilo Geograacutefico Editora Aacutetica 1998 VESENTINI Joseacute William Sociedade e espaccedilo SP Aacutetica 1990
- Para uma geografia criacutetica na escola SP Aacutetica 1992 VICENTINO Claacuteudio amp SCALZARETTO Reinaldo O mundo atual da
guerra fria agrave nova ordem internacional SP Scipione 1996 SINGER PAUL O Capitalismo sua Evoluccedilatildeo sua Loacutegica e sua
Dinacircmica Moderna SENE EUSTAacuteQUIO E MOREIRA JOAtildeO CARLOS Geografia Geral e do Brasil Espaccedilo Geograacutefico e
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 55 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Globalizaccedilatildeo Satildeo Paulo Scipione MOREIRA JOAtildeO CARLOS E SENE EUSTAacuteQUIO Geografia para o ensino meacutedio Geografia
Geral e do Brasil Satildeo Paulo Scipione SANTOS Milton e SILVEIRA Maria Laura O Brasil Territoacuterio e Sociedade no iniacutecio do
seacuteculo XXI Rio de Janeiro Record BUORO Andreacutea Violecircncia Urbana Dilemas e Desafios Atual MAGNOLI Demeacutetrio
ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades Geografia do Brasil Satildeo Paulo
Moderna MAGNOLI Demeacutetrio ARAUacuteJO Regina Projeto de Ensino de Geografia Natureza Tecnologias Sociedades
Geografia Geral Satildeo Paulo Moderna ROSS Jurandyr L Sanches (org) Geografia do Brasil Satildeo Paulo EDUSP 1996
HOBSBAWM E A Era dos extremos O Breve Seacuteculo XX 1914-1991 Cia das Letras TIBURCIO P Uma Anaacutelise do Espaccedilo
Geograacutefico Ed Harba VESENTINI Joseacute William Sociedade e Espaccedilo Geografia Geral e do Brasil Satildeo Paulo Aacutetica
VESENTINI Joseacute William Brasil Sociedade e Espaccedilo Aacutetica MECSEF - Paracircmetros Curriculares Nacionais ndash 5ordf a 8ordf Seacuterie -
Geografia Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS PROFESSOR DE LINGUAGENS
Leitura e compreensatildeo de textos de diferentes gecircneros e domiacutenios discursivos Unidade e diversidade da liacutengua portuguesa
variaccedilatildeo regional variaccedilatildeo social e registros de usos Funccedilotildees da linguagem Modos de organizaccedilatildeo do texto descriccedilatildeo
narraccedilatildeo exposiccedilatildeo argumentaccedilatildeo e injunccedilatildeo Niacuteveis de coerecircncia e mecanismos de coesatildeo textual coerecircncia e
intertextualidade Pontuaccedilatildeo gramatical e expressiva Elementos moacuterficos do verbo e do nome processos de formaccedilatildeo de
palavras Emprego das diferentes classes de palavra flexatildeo nominal e verbal Periacuteodo simples funccedilotildees sintaacuteticas Sintaxe
de concordacircncia nominal e verbal Sintaxe de regecircncia nominal e verbal emprego do acento grave Sintaxe de colocaccedilatildeo
deslocamento e valor semacircntico-gramatical posiccedilatildeo do pronome aacutetono Periacuteodo composto processos sintaacuteticos de
estruturaccedilatildeo comportamento sintaacutetico das oraccedilotildees e relaccedilotildees loacutegico-discursivas marcadas pelos conectores Sinocircnimos
antocircnimos homocircnimos parocircnimos hiperocircnimos hipocircnimos polissemia denotaccedilatildeo e conotaccedilatildeo figuras de linguagem
Foneacutetica e fonologia Ortografia ortoepia e prosoacutedia Emprego e funcionalidade dos recursos estiliacutesticos da liacutengua
portuguesa Os Paracircmetros Curriculares Nacionais para o ensino da Liacutengua Portuguesa metodologia avaliaccedilatildeo estrateacutegias
de ensino e educaccedilatildeo cidadatilde
Sugestotildees Bibliograacuteficas BECHARA Evanildo Moderna Gramaacutetica Portuguesa 37ed Rio de Janeiro Nova Fronteira 2009
BRASILMECSEMTEC Paracircmetros Curriculares Nacionais Ensino Meacutedio Brasiacutelia MEC Secretaria e Educaccedilatildeo Meacutedia e
Tecnologia 2000 Disponiacutevel na Internet via httpportalmecgovbrsebarquivospdf BRASILMEC SEF Paracircmetros
Curriculares Nacionais 5ordf a 8ordf do Ensino Fundamental Brasiacutelia MECSEF 1998 Disponiacutevel na Internet via
httpmecsrv04mecgovbrsefestrut2pcn5a8asp DIONIacuteSIO Angela Paiva MACHADO Anna Rachel BEZERRA Maria
Auxiliadora (orgs) Gecircneros Textuais amp Ensino 3ed Rio de Janeiro Lucerna 2005 GARCIA Othon Moacyr Comunicaccedilatildeo
em Prosa Moderna 26ed Rio de Janeiro Editora FGV 2006 GERALDI J W (org) O texto na sala de aula Satildeo Paulo Aacutetica
2000 HENRIQUES Claudio Cezar Sintaxe estudos descritivos da frase para o textoRio de Janeiro Elvesier 2008
Morfologia estudos lexicais em perspectiva sincrocircnica Rio de Janeiro Elvesier 2007 Foneacutetica Fonologia e Ortografia
estudos fono-ortograacuteficos do portuguecircs Rio de Janeiro Elvesier 2007 HOUAISS Antocircnio e VILLAR Mauro de Salles
Dicionaacuterio Houaiss da Liacutengua Portuguesa Rio de Janeiro Objetiva 2001 KLEIMAN Angela B MORAES Silvia E Leitura e
interdisciplinaridade tecendo redes nos projetos da escola Satildeo Paulo Mercado de Letras 2001 KOCH Ingedore Villaccedila O
Texto e a Construccedilatildeo dos Sentidos Satildeo Paulo Contexto 2003 A Coesatildeo Textual Satildeo Paulo Contexto 1989
MARCUSCHI Luiz Antocircnio Produccedilatildeo Textual Anaacutelise de Gecircneros e Compreensatildeo Satildeo Paulo Paraacutebola Editorial 2008
Da Fala para a Escrita atividades de retextualizaccedilatildeo 4ed Satildeo Paulo Cortez 2003 MARTINS Nilce SantrsquoAnna Introduccedilatildeo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 56 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
agrave Estiliacutestica a expressividade na liacutengua portuguesa 4edrev Satildeo Paulo Editora da Universidade de Satildeo Paulo 2008
SILVAEzequiel Theodoro (org) Leitura na escola Satildeo Paulo ALB 2008 TRAVAGLIA Luiz Carlos Gramaacutetica e Interaccedilatildeo
uma proposta para o ensino da gramaacutetica no 1ordm e 2ordm graus 5ed Satildeo Paulo Cortez 2000 Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
A Terra e O Universo A Origem do Universo (Teorias sobre) A Origem da Terra (Teorias Sobre) O Sistema Solar Biologia
Citologia e Histologia Geneacutetica Embriologia Anatomia e Fisiologia Taxonomia Evoluccedilatildeo Programa de Sauacutede Noccedilotildees de
Higiene Principais Doenccedilas Endecircmicas dos Subdesenvolvimentos Ecologia Conceitos Baacutesicos em Ecologia Estudos de
Populaccedilatildeo Relaccedilatildeo entre Ambiente e Seres Vivos e desses entre si Estudos de Comunidade ou Biocenose Energia e
Mateacuteria no Ecossistema Efeitos da Degradaccedilatildeo Ambiental Quiacutemica Estrutura do Aacutetomo Tabela Perioacutedica Ligaccedilotildees
Quiacutemicas e Geometria Molecular Reaccedilotildees Quiacutemicas Funccedilotildees Quiacutemicas Caacutelculos Quiacutemicos Soluccedilotildees Quiacutemica Orgacircnica
Quiacutemica Descritiva Fiacutesica Movimento e forccedila (Mecacircnica) Trabalho e maacutequinas Energia Calor e som Luz e sistemas
oacutepticos Eletricidade e magnetismo Mecacircnica Termologia Oacutetica Eletricidade Paracircmetros Curriculares Nacionais ciecircncias
naturais
Sugestatildeo Bibliograacutefica AMABIS e MARTHO Biologia Vols12 e 3 ed Moderna BARNES e outros BRAGA Magda F
Metodologia de Ensino de Ciecircncias Fiacutesicas e Bioloacutegicas Ed Le FONTINHA S e SILVA P (Terra um planeta vivo Os seres
vivos O Homem Quiacutemica e Fiacutesica) GEWANDSZNAJDER F Ecologia Hoje conservaccedilatildeo da natureza Aacutetica BRASIL -
Ministeacuterio da Educaccedilatildeo e do Desporto Paracircmetros Curriculares Nacionais Ciecircncias Naturais Brasiacutelia Secretaria de
Educaccedilatildeo Fundamental Outras publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Histoacuteria da Agricultura Manejo e Conservaccedilatildeo do Solo e Aacutegua Olericultura e fruticultura Hidroponia Princiacutepios de
Agroecologia Noccedilotildees de Zootecnia Plantas de lavoura ndash princiacutepios baacutesicos Tecnologia de alimentos ndash princiacutepios baacutesicos
Meio Ambiente e Agricultura Noccedilotildees de Cooperativismo Noccedilotildees de Piscicultura - Educaccedilatildeo Ambiental para a
sustentabilidade Movimento ambiental mundial Degradaccedilatildeo e preocupaccedilotildees ambientais no Brasil Ambientalismo e
Ecologismo Agrotoacutexicos Agricultura Orgacircnica Culturas geneacuteticamentes modificadas e suas consequecircncias Composto
orgacircnico Adubaccedilatildeo Agricultura familiar Queimadas Documentos e Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental A influecircncia do
clima na agricultura Cultura do cafeacute conilon
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALBERONI RB Hidroponia como instalar e manejar o plantio de hortaliccedilas dispensando o uso
do solo Nobel BALASTREIRE L Maacutequinas Agriacutecolas Satildeo Paulo Editora Manole 1987 CLARO S A E BRESSAN M Praacuteticas
de manejo sanitaacuterio em bovinos de leite Juiz de Fora EMBRAPA Gado de Leite 2000 FILGUEIRA F A R Novo manual de
olericultura agrotecnologia moderna na produccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de hortaliccedilas Viccedilosa UFV 2000 402 p GASSEN D
GASSEN F Plantio direto o caminho do futuro Passo Fundo RS Aldeia Sul 1996 207p GLIESSMAN SR Agroecologia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 57 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
processos ecoloacutegicos em agricultura sustentaacutevel Editora da UniversidadeUFRGS 2000 MILLEN E Zootecnia e Veterinaacuteria
teoria e praacuteticas gerais v 2 Campinas Instituto Campineiro 1980 10 Miranda L D Vasconcelos A C M Landell M G
A Cana-de-accediluacutecar 2008 882 paacuteginas IAC Campinas MONEGAT C Plantas de cobertura de solo caracteriacutesticas e manejo
em pequenas propriedades Chapecoacute Ediccedilatildeo do autor 1996 337p MOREIRA HLM VARGAS L RIBEIRO RP
ZIMERMANN S Fundamentos da Moderna Aquicultura ULBRA 2001 SIMAtildeO S Tratado de Fruticultura FEALQ 1998 760
paacuteginas VARGAS L ROMAN ES Manual de Manejo e Controle de Plantas Daninhas Embrapa Uva e Vinho 2004 p 397-
452 15Veiga S M Fonseca I Cooperativismo uma revoluccedilatildeo paciacutefica em accedilatildeo 2003 112p REIFSCHNEIDER Francisco
Joseacute Becker Novos acircngulos da histoacuteria da agricultura no Brasil Brasiacutelia DF Embrapa Informaccedilatildeo Tecnoloacutegica 2010 GAVA
A Princiacutepios de tecnologia de alimentos Satildeo Paulo Ed Nobel 2002 284 p 22 BERTONI J NETO F L Conservaccedilatildeo do
solo Ed Iacutecone 1990355 p 23 BISSANI C A Fertilidade dos solos e manejo da adubaccedilatildeo de culturas Ed Metroacutepole 2008
344 p Reichardt K A aacutegua em sistemas agriacutecolas Ed Manole 1986 188 p BRASIL Ministeacuterio do Meio Ambiente Educaccedilatildeo
Ambiental Curso Baacutesico a Distacircncia Documentos Legislaccedilatildeo da Educaccedilatildeo Ambiental Questotildees Ambiental Conceitos
histoacuteria problema e alternativas Educaccedilatildeo e Educaccedilatildeo Ambiental I e II Brasiacutelia 2000 - FLORESTAS amp DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAacuteVEL Luiz Fernando Schettino 1ordf ediccedilatildeo Vitoacuteria 2003 - LEGISLACcedilAtildeO AMBIENTAL BAacuteSICA PARA AGRICULTORES
(Estado do Espiacuterito Santo) Ministeacuterio do Meio Ambiente Belo Horizonte 2002 - Ministeacuterio da Educaccedilatildeo Secretaria de
Educaccedilatildeo Continuada Alfabetizaccedilatildeo e Diversidade DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCACcedilAtildeO BAacuteSICA NAS ESCOLAS
DO CAMPO resoluccedilatildeo CNECEB Nordm 1 - 3 de abril de 2002 - Caliari Rogeacuterio Ornar PEDAGOGIA DA ALTERNAcircNCIA E
DESENVOLVIMENTO LOCAL LavrasUFLA 2002 - BIOTECNOLOGIA E AGRICULTURA - PERSPECTIVAS PAR O CASO
BRASILEIRO Anna Luiza Ozoacuterio de Almeida (coord) VozesBiomatrix 1984 - Camargo Leocaacutedio de Souza AS HORTALICcedilAS
E SEU CULTIVO 3ordf ed Revista 3 atualizada Campinas Fundaccedilatildeo Cargill 1992 - Guerrante Rafaela Di Sabato
TRANSGEcircNICOS UMA VISAtildeO ESTRATEacuteGICA Rio de Janeiro Interciecircncia 2003 - Lacki Polan BUSCANDO SOLUCcedilOtildeES PARA
A CRISE DA AGRICULTURA - NO GUICHEcirc DO BANCO OU NO BANCO DA ESCOLA Seacuterie Desenvolviento Rural nordm 12 Santiago
Chile 1995 - CONVIVENDO COM A SECA - EMCAPA -ES - CULTURA DO CAFEacute CONILON - CONSTRUCcedilOtildeES TEacuteCNAS SOBRE A
CULTURA DO CAFEacute NO BRASIL - Ministeacuterio da Induacutestria do Comeacutercio Instituto Brasileiro do Cafeacute - FRUTICULTURA TROPICAL
- Projeto Guandu - 1ordm ed 1993 - Pedro Liacuterio Dresch - TEacuteCNICA AGRIacuteCOLA - Valdemar Pereira Daluz - vol II Ed Aacutetica - PEIXE
DE AacuteGUA DOCE - CRIACcedilAtildeO MANEJO E CONSUMO - EMATER- 2ordf ed Revista e Ampliada - Venceslau Martins Arauacutejo Filho e
Ana Mariani Vitoacuteria 1984
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Escola e Sociedade uma relaccedilatildeo indispensaacutevel Composiccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos sistemas de ensino (Federal Estadual com
ecircnfase no Municipal) Poliacuteticas puacuteblicas com ecircnfase no financiamento da educaccedilatildeo Gestatildeo descentralizaccedilatildeo e autonomia
dos sistemas escolares Gestatildeo democraacutetica da escola accedilatildeo colegiada e a constituiccedilatildeo de oacutergatildeos colegiados A funccedilatildeo
supervisora no sistema de ensino e nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Fundamentos legais e diretrizes operacionais do trabalho
escolar novos paradigmas A accedilatildeo do pedagogo e o planejamento educacional O projeto poliacutetico pedagoacutegico O pedagogo
escolar e a formaccedilatildeo continuada em serviccedilo dos profissionais da educaccedilatildeo A accedilatildeo do pedagogo a avaliaccedilatildeo do processo
educativo A legislaccedilatildeo educacional e a educaccedilatildeo baacutesica Estrutura e organizaccedilatildeo teacutecnico-pedagoacutegica da escola Criaccedilatildeo e
extinccedilatildeo de instituiccedilotildees de educaccedilatildeo Regimento escolar e proposta pedagoacutegica da escola O curriacuteculo e suas implicaccedilotildees
Anaacutelise do plano pedagoacutegico da escola na perspectiva da construccedilatildeo da cidadania A evasatildeo escolar um dos principais
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 58 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
problemas da educaccedilatildeo A atuaccedilatildeo do Pedagogo em nas instituiccedilotildees de educaccedilatildeo puacuteblica Correntes atuais da avaliaccedilatildeo
institucional A eacutetica como valor fundamental Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas ALVES Nilda (coord) Educaccedilatildeo e supervisatildeo - O trabalho coletivo na escola Satildeo Paulo Cortez
1991 CASTRO Ameacutelia Domingues de CARVALHO Ana Maria Pessoa de Ensinar a Ensinar Didaacutetica para a Escola
Fundamental e Meacutedia Satildeo Paulo Pioneira 2001 FERREIRA N S C (org) Formaccedilatildeo Continuada e Gestatildeo da Educaccedilatildeo Satildeo
Paulo Cortez 2003 FRIGOTTO G Reformas Educativas e o Retrocesso Democraacutetico no Brasil nos anos 90 In LINHARES C
(org) Os Professores e a Reinvenccedilatildeo da Escola Brasil e Espanha Satildeo Paulo Cortez GADOTTI M e ROMAtildeO Joseacute (org)
Autonomia da escola ndash princiacutepios e propostas Satildeo Paulo Cortez Inst Paulo Freire 2002 GRINSPUN Mirian Paura S (org)
Supervisatildeo e Orientaccedilatildeo Educacional perspectivas de integraccedilatildeo na escola Satildeo Paulo Cortez 2003 HORA Dinair Leal
Gestatildeo Democraacutetica na Escola Campinas Papirus Editora 2000 LIBAcircNEO Joseacute Carlos Organizaccedilatildeo e Gestatildeo da Escola
teoria e praacutetica 5ed Goiacircnia Alternativa 2004 LIBAcircNEO J C Didaacutetica Satildeo Paulo Cortez 1994 LUCK Heloisa Pedagogia
Interdisciplinar-Fundamentos Teoacuterico metodoloacutegico Petroacutepolis Ed Vozes 1994 MORIN Edgar A cabeccedila bem-feita
Repensar a Reforma Reformar o Pensamento Ed Bertrand Brasil NERICI IMIDEO G Introduccedilatildeo agrave supervisatildeo escolar SP
ATLAS 1987 PERRENOUD Philippe Avaliaccedilatildeo da excelecircncia agrave regulaccedilatildeo das aprendizagens entre duas loacutegicas P Alegre
Artmed1999 PILETTI Nelson 25 ed Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental Satildeo Paulo Aacutetica 1999 RAMAL
A Ceciacutelia Internet e Educaccedilatildeo - Um novo paradigma em educaccedilatildeo In Rio de Janeiro Revista Guia da Internet Br Ediouro
nordm12 1997 RANGEL Mary (org) Supervisatildeo Pedagoacutegica princiacutepios e praacuteticas 3ed Campinas SP 2001 RANGEL Mary e
SILVA Celestino A (orgs) Nove olhares sobre a Supervisatildeo Campinas Papirus Editora 1997 RANGEL Mary SUPERVISAtildeO
do sonho agrave accedilatildeo ndash uma praacutetica em transformaccedilatildeo In FERREIRA NSC (org e revisatildeo teacutec) Supervisatildeo Educacional para
uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo Cortez 1999 SANTANNA Ilza M Por
que avaliar Como avaliar Criteacuterios e instrumentos Petroacutepolis Ed Vozes 1995 SAVIANI Dermeval A Supervisatildeo
Educacional em Perspectiva Histoacuterica da funccedilatildeo agrave profissatildeo pela mediaccedilatildeo da ideia In FERREIRA NSC (org e revisatildeo
teacutec) Supervisatildeo Educacional para uma escola de qualidade da formaccedilatildeo agrave accedilatildeo Trad de Sandra Valenzuela Satildeo Paulo
Cortez 1999 THURLER Mocircnica G Inovar no interior da escola Porto Alegre Artmed 2001 VIEIRA SL ALBUQUERQUE
M G M Estrutura e Funcionamento da Educaccedilatildeo Baacutesica Fortaleza Ediccedilotildees Demoacutecrito Rocha UECE 2001 VASCONCELLOS
Celso dos S Planejamento ndash Projeto de Ensino-aprendizagem e projeto poliacutetico pedagoacutegico SP Libertad 2002
VASCONCELLOS Celso dos S Coordenaccedilatildeo do Trabalho Pedagoacutegico ndash do trabalho poliacutetico pedagoacutegico ao cotidiano da sala
de aula SP Libertad 2002 VEIGA Ilma Passos Alencastro RESENDE Luacutecia Maria Gonccedilalves de (orgs) Escola Espaccedilo do
Projeto Poliacutetico Pedagoacutegico Campinas SP Papirus 1998 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em
httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
CONTEUacuteDOS DE CONHECIMENTOS ESPECIacuteFICOS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 59 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
Inspeccedilatildeo ndash um trabalho planejado a accedilatildeo do inspetor na escola e no sistema O inspetor e o curriacuteculo Educaccedilatildeo e inspeccedilatildeo
ndash trabalho coletivo Sistema Educacional Brasileiro A Poliacutetica Educacional Brasileira para a Educaccedilatildeo Baacutesica Projeto Poliacutetico
Pedagoacutegico da Escola Coordenaccedilatildeo orientaccedilatildeo e controle da execuccedilatildeo das atividades dos estabelecimentos de ensino
Calendaacuterios planos curriculares e regimentos das escolas O acompanhamento do trabalho pedagoacutegico e da avaliaccedilatildeo dos
alunos causas e consequecircncias do fracasso escolar Planejamento execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das accedilotildees da escola Inspeccedilatildeo e
avaliaccedilatildeo institucional A postura eacutetica no trabalho Legislaccedilatildeo Conceitos Baacutesicos da Educaccedilatildeo Nacional contidos na LDB
939496 - Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional atualizada e todas as Leis que alteram a LDB 939496 Direitos e
Deveres da crianccedila e do adolescente previstos na Lei 80691990 - Estatuto da Crianccedila e do Adolescente atualizado A eacutetica
como valor fundamental Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13 de julho de 2010 Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo (Lei 130052014) Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014
Sugestotildees Bibliograacuteficas BRASIL Estatuto da Crianccedila e do Adolescente Lei 806990 ndash Capitulo referente agrave Educaccedilatildeo
BRASIL Lei de Diretrizes e Bases da Educaccedilatildeo Nacional 939496 LUCK Heloiacutesa Accedilatildeo integrada Administraccedilatildeo Supervisatildeo
e Orientaccedilatildeo Educacional Petroacutepolis RJ Vozes 2003 LUCK Heloiacutesa A gestatildeo participativa na escola Petroacutepolis RJ Vozes
2008 RANGEL Mary (org) Nove olhares sobre a supervisatildeo Campinas SP Papirus 1997 Karine Emanuella Soares Santana
e Silma do Carmo Nunes INSPECcedilAtildeO ESCOLAR NO PROCESSO MOTIVACIONAL SUAS IMPLICACOtildeES E IMPORTAcircNCIA NA
EDUCACcedilAtildeO Disponiacutevel em httpcatolicaonlinecombrrevistadacatolica2artigosv3n5artigo40pdf Lei 1300514 - Plano
Nacional de Educaccedilatildeo disponiacutevel no site httpportalmecgovbr Diretrizes para Educaccedilatildeo Baacutesica Res CNE nordm 04 de 13
de julho de 2010 Resoluccedilatildeo CEEES Nordm 37772014 disponiacutevel em httpwwwceeesgovbrdownloadres3777pdf
Outras legislaccedilotildees e publicaccedilotildees pertinentes
Atenccedilatildeo A bibliografia sugerida tem apenas o propoacutesito de orientar o estudo dos candidatos natildeo excluindo em hipoacutetese
alguma outros livros que abranjam a mateacuteria indicada para cada cargo
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 60 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO III ATRIBUICcedilAtildeO DOS CARGOS
1 PROCURADOR
Executar intervenccedilotildees judiciaacuterias em todas as instacircncias assistir em assuntos juriacutedicos ao Prefeito representar
e defender em juiacutezo ou fora dele por designaccedilatildeo do Prefeito em todo e qualquer processo de interesse da
Municipalidade promover ou auxiliar pesquisas e estudos sobre doutrina legislaccedilatildeo e jurisprudecircncia opinar
sobre interpretaccedilatildeo de texto legais elaborar minuta de contratos convecircnios acordos ajustes e outros redigir
peticcedilotildees iniciais contestaccedilotildees e outros expedientes de ordem juriacutedica efetuar a cobranccedila da diacutevida ativa e
outros creacuteditos da Municipalidade dar pareceres em assuntos de sua especialidade e Executar outras tarefas
correlatas executar outras tarefas correlatas
2 PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C - AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS e ADMINISTRACcedilAtildeO
Fiscalizar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execuccedilatildeo dos planos orccedilamentaacuterios
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto agrave eficaacutecia e eficiecircncia das gestotildees orccedilamentaacuterias
financeiras patrimoniais e operacionais do Poder Executivo zelar pela obediecircncia das formalidades legais e
avaliar os resultados de atos administrativos em geral acompanhando especialmente a admissatildeo de pessoal
contratos e licitaccedilotildees promovidas pelo Poder Executivo apoiar as unidades do Poder Legislativo no exerciacutecio
institucional do Controle Externo especialmente emitindo pareceres sobre os balanccedilos e balancetes a serem
remetidos pelo Poder Executivo e pela Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Municiacutepio ao Poder
Legislativo Analisar a prestaccedilatildeo de contas anual do Poder Executivo a ser enviada ao Tribunal de
Contas Recomendar medidas para o cumprimento de normas legais e teacutecnicas Zelar pela observacircncia dos
limites de gastos totais do Poder Executivo Emitir ao final de cada quadrimestre Relatoacuterio de Gastos Fiscais
assinado em conjunto com o Contador e o Prefeito Municipal Produzir sempre que requisitados relatoacuterios
destinados a subsidiar a accedilatildeo e gestatildeo do Prefeito e dos responsaacuteveis pela administraccedilatildeo de unidades do Poder
Executivo inclusive a Administraccedilatildeo Direta e Indireta Participar de processos de expansatildeo de informatizaccedilatildeo
do Poder Executivo com vistas a proceder a otimizaccedilatildeo das atividades prestadas pelo sistema de controle
interno realizar treinamentos dos servidores integrantes do sistema de controle interno bem como a
disseminaccedilatildeo de informaccedilotildees teacutecnicas e legislativas Recomendar acompanhar e avaliar a execuccedilatildeo de
auditorias e sindicacircncias Propor ao Prefeito Municipal instruccedilotildees normativas que busquem estabelecer
padronizaccedilatildeo de procedimentos pelas unidades administrativas concernentes agrave accedilatildeo do sistema de controle
interno Fornecer informaccedilotildees de interesse puacuteblico quanto agrave tramitaccedilatildeo de procedimentos internos da
Controladoria mediante requisiccedilatildeo oficial Realizar vistorias com o objetivo de esclarecer ou oferecer
elementos de prova sobre fatos e mateacuterias sujeitos agrave accedilatildeo do Controle Interno Elaborar relatoacuterio de auditorias
ou vistorias realizadas Executar diligecircncia interna e externa necessaacuterias agrave instruccedilatildeo de processos Executar os
serviccedilos de desenvolvimento de meacutetodos e rotinas objetivando a otimizaccedilatildeo dos serviccedilos a cargo do Sistema do
Controle Interno Exercer outras atividades correlatas eou compatiacuteveis com o grupo ocupacional do cargo que
lhe forem atribuiacutedas no acircmbito de sua competecircncia
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 61 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
3 PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL e ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Participar da elaboraccedilatildeo e execuccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica e de outros projetos desenvolvidos pela escola em
articulaccedilatildeo com a famiacutelia e a comunidade elaborar e cumprir seu plano de trabalho coordenar o processo
ensino-aprendizagem e a recuperaccedilatildeo de alunos com dificuldades manter em dia a escrituraccedilatildeo escolar de sua
competecircncia e participar integralmente do planejamento avaliaccedilatildeo e desenvolvimento profissional executar
outras tarefas correlatas que lhe forem atribuiacutedas
4 PROFESSOR DE LINGUAGENS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Linguagens respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia a proposta
poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de Colatina
acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
5 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias da Natureza respeitar os princiacutepios da Pedagogia da Alternacircncia
a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais Comunitaacuterias Rurais de
Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento pedagoacutegico de turmas e aplicar
instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo
dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees
e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo da equipe de professores planejar
e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da escola participar de atividades que
a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade defender e divulgar a Pedagogia da
Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do movimento da Pedagogia da
Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo promoverem executar
outras tarefas correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 62 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
6 PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
Preparar e ministrar aulas da aacuterea de Ciecircncias Agropecuaacuterias respeitar os princiacutepios da Pedagogia da
Alternacircncia a proposta poliacutetico-pedagoacutegica da escola e o Regimento Comum das Escolas Municipais
Comunitaacuterias Rurais de Colatina acompanhar projetos de pesquisa e leitura realizar acompanhamento
pedagoacutegico de turmas e aplicar instrumentos pedagoacutegicos proacuteprios da Pedagogia da Alternacircncia orientar a
auto-organizaccedilatildeo da vida de grupo dos estudantes acompanhar as aulas praacuteticas de agropecuaacuteria acompanhar
atividades de integraccedilatildeo refeiccedilotildees e tarefas de manutenccedilatildeo participar das reuniotildees de planejamento coletivo
da equipe de professores planejar e executar atividades do setor administrativo pedagoacutegico e agropecuaacuterio da
escola participar de atividades que a escola promova envolvendo famiacutelias e outros segmentos da sociedade
defender e divulgar a Pedagogia da Alternacircncia participar de formaccedilotildees e demais atividades das instacircncias do
movimento da Pedagogia da Alternacircncia submeter-se agraves avaliaccedilotildees que a escola e Secretaria Municipal de
Educaccedilatildeo promoverem executar outras tarefas correlatas
7 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
Colaborar com a poliacutetica de educaccedilatildeo puacuteblica municipal assessorar pedagogicamente e administrativamente as
escolas municipais cumprir as normas legais da educaccedilatildeo nacional e das emanadas pelo respectivo sistema de
ensino organizaccedilatildeo da escrituraccedilatildeo e do arquivo escolar da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo a observacircncia
das habilitaccedilotildees exigidas do pessoal docente em atuaccedilatildeo nas escolas municipais integrar comissotildees de
autorizaccedilatildeo de funcionamento de instituiccedilotildees de ensino eou de cursos de verificaccedilatildeo de eventuais
irregularidades em unidades escolares de recolhimento de arquivo de escola com atividades encerradas ou
comissotildees determinadas pelo Secretaacuterio Municipal de Educaccedilatildeo declarar a autenticidade ou natildeo de
documentos escolares de alunos sempre que solicitado por oacutergatildeos eou instituiccedilotildees diversas divulgar mateacuteria
de interesse relativo a aacuterea educacional responsabilidade pelo fluxo correto e regular de informaccedilotildees entre as
escolas e a Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo outras atividades compatiacuteveis com a natureza do cargo de acordo
com a poliacutetica puacuteblica educacional executar outras tarefas correlatas
8 PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO - PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
Participar da elaboraccedilatildeo execuccedilatildeo e avaliaccedilatildeo da Proposta Pedagoacutegica da escola colaborar para a articulaccedilatildeo
da escola com as famiacutelias e a comunidade colaborar com a direccedilatildeo da escola nas reuniotildees e no desenvolvimento
de projetos coletivos orientar controlar e avaliar o processo ensino-aprendizagem estabelecer estrateacutegias de
recuperaccedilatildeo da aprendizagem orientar e verificar a escrituraccedilatildeo de sua competecircncia e responsabilizar-se pela
organizaccedilatildeo dos conselhos de classe estudosplanejamentos na unidade escolar executar outras tarefas
correlatas
Concurso Puacuteblico 0032017 - ldquoMAGISTEacuteRIO PROCURADORIA E CONTROLE INTERNOrdquo Paacutegina 63 de 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA Estado do Espiacuterito Santo
ANEXO IV
CRONOGRAMA DE REALIZACcedilAtildeO DAS PROVAS OBJETIVAS e DISCURSIVA
DATA 19112017 ndash MATUTINO ndash Iniacutecio 08h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO INFANTIL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ndashESCOLAS MULTISSERIADAS (UNIDOCENTES E PLURIDOCENTES)
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS CONTAacuteBEIS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE CIEcircNCIAS JURIacuteDICAS
PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NIacuteVEL SUPERIOR II-C
AacuteREA DE ADMINISTRACcedilAtildeO PROCURADOR ndash PROVA OBJETIVA
DATA 19112017 ndash VESPERTINO ndash Iniacutecio 13h30min
C A R G O S
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash CIEcircNCIAS PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA
INGLESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash MATEMAacuteTICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash LIacuteNGUA PORTUGUESA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash EDUCACcedilAtildeO FIacuteSICA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash HISTOacuteRIA
PROFESSOR EM DOCEcircNCIA ndash GEOGRAFIA
PROFESSOR DE LINGUAGENS
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS DA NATUREZA
PROFESSOR DE CIEcircNCIAS AGROPECUAacuteRIAS
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash INSPETOR ESCOLAR
PROFESSOR FUNCcedilAtildeO TEacuteCNICO-PEDAGOacuteGICA ndash PEDAGOGO
PROCURADOR ndash PROVA DISCURSIVA
Top Related