Resultados Esperados
Fortalecer a Administração Pública Municipal no Estado de Minas Gerais.
Estimular a autonomia Municipal.
Promover a modernização da Gestão Pública Municipal.
Contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados.
Colaborar para o desenvolvimento econômico regional.
Elevar a eficiência na execução das Políticas Públicas.
Melhorar o ambiente de negócios.
Estrutura Analítica do Projeto
Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão Para Resultados Municipais
DESENVOLVIMENTO
DA GESTÃO
CAPACITAÇÃO
DIAGNÓSTICO
IMPLANTAÇÃO
MONITORAMENTO
AVALIAÇÃO
PLANEJAMENTO DO PROGRAMA
SITE CONVERSANDO
SOBRE GESTÃO
FÓRUM
BANCO DE MELHORES PRATICAS
PRÊMIO MINEIRO DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
AÇÕES DE APOIO
AO MUNICÍPIO
LINHA DE CREDITO DIFERENCIADA NO
BDMG
PREGÂO
ELETRÔNICO
BANCO DE DADOS CENTRALIZADO E EMISSAO DE NFe
Principais Etapas
2012 2013 / 2014
CAPACITAÇÃO
DIAGNÓSTICO IMPLANTAÇÃO AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO
LANÇAMENTO DO PROGRAMA
PRÊMIO Termo de Cooperação Técnica com Municípios
Manifestação de Interesse para Adesão ao Programa no dia do Lançamento
• Lançamento do Programa: 5° Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos.
• Capacitação: Qualificar os Gestores e Servidores Públicos municipais nas melhores práticas de gestão.
• Diagnóstico: Avaliar a maturidade da Gestão Municipal .
• Implantação: Apoiar o desenvolvimento do Plano de Ação para implantação das práticas de gestão.
• Avaliação: Verificar os resultados obtidos e gerar informações para o desenvolvimento contínuo da gestão Municipal.
• Monitoramento: Acompanhar o andamento das atividades propostas com o objetivo de garantir os resultados e prazos esperados.
Capacitação
• Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica.
• Capacitação, por meio de Ensino à Distância (EaD), dos 853 Municípios do Estado de Minas Gerais.
• Público-alvo: Gestores Públicos (Prefeitos e Secretários Municipais), servidores públicos efetivos,
servidores de cargo comissionado de recrutamento amplo.
2012 2013 / 2014
DIAGNÓSTICO IMPLANTAÇÃO AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO
LANÇAMENTO DO PROGRAMA
CAPACITAÇÃO
PRÊMIO Termo de Cooperação Técnica com Municípios
Manifestação de Interesse para Adesão ao Programa no dia do Lançamento
4 meses
Capacitação - Conteúdos
Módulos Unidades Horas
1 - Introdução ao Curso 1 - Introdução ao Curso 5
2 - Gestão Pública
2 - Planejamento Público e Gestão Pública para Resultados 15
3 - PPA Municipal 10
4 - Gestão de Projetos 10
5 - Termos de Parceria 10
3 - Gestão Financeira
6 - Finanças Públicas Municipais 10
7 - Captação de Recursos Nacionais e Internacionais 10
8 - Internacionalização dos Municípios 10
9 - Compras Governamentais 10
4 - Gestão de Recursos Humanos 10 - Plano de Carreiras 10
11 - Avaliação de Desempenho 10
5 - Gestão na Saúde
12 - Gestão do SUS 10
13 - Gestão Financeira e Orçamentária 10
14 - Organização do Sistema de Saúde 10
15 - Instrumentos de Planejamento do SUS 10
6 - Gestão Empreendedora
16 - A gestão do processo de mudança no contexto do empreendedorismo 5
17 - A importância do município na construção do desenvolvimento local 5
18 - Ambiente e cenários dos pequenos negócios 5
19 - A importância da dinâmica participativa na construção de planos de gestão 5
7 - Modelo de Excelência na Gestão 20 - Manual de Introdução ao Modelo de Excelência na Gestão Pública Municipal 10
TOTAL 180
Diagnóstico
2012 2013 / 2014
IMPLANTAÇÃO AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO
LANÇAMENTO DO PROGRAMA
CAPACITAÇÃO
DIAGNÓSTICO
PRÊMIO Termo de Cooperação Técnica com Municípios
Manifestação de Interesse para Adesão ao Programa no dia do Lançamento
• Realizar Diagnóstico Virtual, por meio de formulário eletrônico, da situação atual da Gestão Pública dos
853 municípios.
• Realizar Diagnóstico Presencial, nos municípios selecionados, visando aprofundar a análise da
maturidade da Gestão Municipal.
A conclusão da capacitação EaD e Diagnóstico são pré-requisitos para a Implantação.
A Implantação será executada em, no máximo, três práticas de gestão.
A Implantação de cada uma das práticas de gestão escolhidos deverá ter duração de, no máximo, 10 dias úteis.
A fase de Implantação com apoio do Governo tem duração de 45 dias em cada Município, ocorrendo de forma simultânea nos Municípios selecionados.
Ao final deste período de 45 dias os Municípios deverão continuar o processo de implantação com o Monitoramento da Equipe de Governo.
Finalizada a fase de implantação será realizada a avaliação.
Implantação – Etapas para implantação dos temas definidos
DEFINIR TEMAS
PARA
IMPLANTAÇÃO
DESENVOLVER
PLANO DE AÇÃO E
CRONOGRAMA
AVALIAR
DIAGNÓSTICO EXECUÇÃO PELO
MUNICIPIO
1 dia 1 dia 6 meses 08 dias
Avaliação e Monitoramento
2012 2013 / 2014
IMPLANTAÇÃO AVALIAÇÃO
MONITORAMENTO
LANÇAMENTO DO PROGRAMA
CAPACITAÇÃO
DIAGNÓSTICO
45 dias
1. Gestão Pública para Resultados
2. PPA Municipal
3. Gestão de Projetos
4. Captação de Recursos Nacionais e Internacionais
5. Compras Governamentais
6. Plano de Carreiras
Capacitação
• 19 temas de Gestão
Diagnóstico
• 6 temas de Gestão
Implantação
• 3 temas de Gestão
Diagnóstico Presencial - Temas
Responsabilidades do Governo:
Realizar capacitações programadas em plataforma de Ensino à Distância (EaD).
Disponibilizar especialistas para realização do diagnóstico da situação atual da gestão no Município.
Apoiar o desenvolvimento de Plano de Ação para implantação dos temas priorizados pelo Município.
Aferir a evolução da gestão no Município.
Promover troca de experiências e conhecimentos entre Municípios.
Responsabilidades do Município:
Designar a equipe responsável pela implantação das práticas de gestão.
Estruturar área de Gestão Estratégica na Prefeitura e garantir sua dedicação aos trabalhos propostos.
Desenvolver Plano de Ação para as práticas de gestão priorizadas.
Executar as ações e metas definidas no Plano de Ação.
Avaliar regularmente o resultado dos temas em implantação e promover ações corretivas caso necessário.
Participar das reuniões de status e encerramento do Programa.
Criado com o objetivo de ser um portal de comunicação entre os Municípios do Estado de Minas Gerais, oferecendo rede de melhores práticas, fórum de debates, biblioteca de informações e plataforma de
acesso ao conteúdo de capacitação EaD.
Site Conversando sobre Gestão
Prêmio Mineiro de Excelência na Gestão Pública Municipal
Execução do Prêmio pelo Parceiro IQM – Instituto Qualidade Minas
Premiação aos Municípios que concluírem a etapa de capacitação melhor avaliados em relação ao desempenho.
Premiação aos Municípios que implantarem Práticas de Gestão Pública.
Manual de Gestão Municipal - Referencial para o Prêmio Mineiro de Excelência da Gestão Pública Municipal.
Incentivos para Adesão ao Programa
Acesso facilitado à linha de crédito especial (BDMG) para o Município.
Participação no Prêmio Mineiro de Excelência da Gestão Pública Municipal.
Apoio nos aprimoramentos das práticas de gestão.
Identificação de novas formas de obtenção de recursos para o Município.
Formulário de Manifestação de Interesse
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