2012
Secretaria do Tesouro Nacional Conselho Federal
de Contabilidade
Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
Ementa
4 - RREO ndash Resultado Primaacuterio e Nominal CH 04 h
Conteuacutedo
1 Necessidades de Financiamento do Setor Puacuteblico Financiamento da
Despesa Puacuteblica Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico ndash NFSP
2 Resultado Primaacuterio
3 Resultado Nominal
4 Resultado Operacional Metodologias de Apuraccedilatildeo Acima da LinhaAbaixo
da Linha Apuraccedilatildeo do Resultado Fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional
(Acima da Linha)
5 Apuraccedilatildeo do Resultado Fiscal pelo Banco Central do Brasil (Abaixo da
Linha)
Programa do Moacutedulo
O que eacute Resultado Primaacuterio
Qual o impacto deste Resultado
Primaacuterio na minha vida
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado
Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado
Nominal
Exemplo
Por que apurar resultado Primaacuterio
Objetivo
Avaliar a sustentabilidade da poliacutetica fiscal ou sejaa
capacidade dos governos em gerar receitas em volume
suficiente para pagar as suas contas usuais (despesas
correntes e investimentos) sem que seja comprometida
sua capacidade de administrar a diacutevida existente
Fundamento Legal
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Objetivo Dar transparecircncia para uma melhor
avaliaccedilatildeo do impacto da poliacutetica fiscal
em execuccedilatildeo pelo ente da Federaccedilatildeo
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Ementa
4 - RREO ndash Resultado Primaacuterio e Nominal CH 04 h
Conteuacutedo
1 Necessidades de Financiamento do Setor Puacuteblico Financiamento da
Despesa Puacuteblica Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico ndash NFSP
2 Resultado Primaacuterio
3 Resultado Nominal
4 Resultado Operacional Metodologias de Apuraccedilatildeo Acima da LinhaAbaixo
da Linha Apuraccedilatildeo do Resultado Fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional
(Acima da Linha)
5 Apuraccedilatildeo do Resultado Fiscal pelo Banco Central do Brasil (Abaixo da
Linha)
Programa do Moacutedulo
O que eacute Resultado Primaacuterio
Qual o impacto deste Resultado
Primaacuterio na minha vida
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado
Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado
Nominal
Exemplo
Por que apurar resultado Primaacuterio
Objetivo
Avaliar a sustentabilidade da poliacutetica fiscal ou sejaa
capacidade dos governos em gerar receitas em volume
suficiente para pagar as suas contas usuais (despesas
correntes e investimentos) sem que seja comprometida
sua capacidade de administrar a diacutevida existente
Fundamento Legal
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Objetivo Dar transparecircncia para uma melhor
avaliaccedilatildeo do impacto da poliacutetica fiscal
em execuccedilatildeo pelo ente da Federaccedilatildeo
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
O que eacute Resultado Primaacuterio
Qual o impacto deste Resultado
Primaacuterio na minha vida
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado
Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado
Nominal
Exemplo
Por que apurar resultado Primaacuterio
Objetivo
Avaliar a sustentabilidade da poliacutetica fiscal ou sejaa
capacidade dos governos em gerar receitas em volume
suficiente para pagar as suas contas usuais (despesas
correntes e investimentos) sem que seja comprometida
sua capacidade de administrar a diacutevida existente
Fundamento Legal
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Objetivo Dar transparecircncia para uma melhor
avaliaccedilatildeo do impacto da poliacutetica fiscal
em execuccedilatildeo pelo ente da Federaccedilatildeo
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado
Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado
Nominal
Exemplo
Por que apurar resultado Primaacuterio
Objetivo
Avaliar a sustentabilidade da poliacutetica fiscal ou sejaa
capacidade dos governos em gerar receitas em volume
suficiente para pagar as suas contas usuais (despesas
correntes e investimentos) sem que seja comprometida
sua capacidade de administrar a diacutevida existente
Fundamento Legal
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Objetivo Dar transparecircncia para uma melhor
avaliaccedilatildeo do impacto da poliacutetica fiscal
em execuccedilatildeo pelo ente da Federaccedilatildeo
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Por que apurar resultado Primaacuterio
Objetivo
Avaliar a sustentabilidade da poliacutetica fiscal ou sejaa
capacidade dos governos em gerar receitas em volume
suficiente para pagar as suas contas usuais (despesas
correntes e investimentos) sem que seja comprometida
sua capacidade de administrar a diacutevida existente
Fundamento Legal
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Objetivo Dar transparecircncia para uma melhor
avaliaccedilatildeo do impacto da poliacutetica fiscal
em execuccedilatildeo pelo ente da Federaccedilatildeo
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Fundamento Legal
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Objetivo Dar transparecircncia para uma melhor
avaliaccedilatildeo do impacto da poliacutetica fiscal
em execuccedilatildeo pelo ente da Federaccedilatildeo
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Objetivo Dar transparecircncia para uma melhor
avaliaccedilatildeo do impacto da poliacutetica fiscal
em execuccedilatildeo pelo ente da Federaccedilatildeo
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Fiscal
Poliacutetica
Cambial
Poliacutetica
Creditiacutecia
Poliacutetica
Monetaacuteria
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal abrange a administraccedilatildeo das receitas do
orccedilamento e da despesa puacuteblica assim como dos ativos e
passivos Ou seja a poliacutetica fiscal estaacute relacionada agrave
tributaccedilatildeo aos impostos ou tarifas obrigatoacuterias e ao gasto
puacuteblico
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceitos Fundamentais
Poliacutetica
Monetaacuteria
Cumprimento da meta de
inflaccedilatildeo estabelecida pelo
CMNcondiccedilatildeo necessaacuteria para
o crescimento sustentaacutevel ao
longo do tempo
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Creditiacutecia
BC tem como objetivo ampliar
a oferta e o acesso da
populaccedilatildeo ao creacutedito natildeo haacute
metas formais
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceitos Fundamentais
Fonte Apresentaccedilatildeo do resultado Fiscal BACEN Nov 2010
Poliacutetica
Cambial
Aperfeiccediloamento permanente
do regime de cacircmbio
flutuante natildeo haacute metas
formais
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Fiscal
I
M
P
A
C
T
A
Estatiacutesticas Fiscais ndash Tecircm propoacutesito de evidenciar
as consequumlecircncias macroeconocircmicas aleacutem dos
impactos para o endividamento e a sustentabilidade
da poliacutetica fiscal
Redistribuiccedilatildeo de Riquezas
Estiacutemulo agrave produccedilatildeo
Combate agrave inflaccedilatildeo
Atenuar ciclos econocircmicos
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Estatiacutesticas Fiscais
Existem diversos caacutelculos que podem ser utilizados para o apuraccedilatildeo
do Resultado Fiscal do Governo
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
NFSP = Variaccedilatildeo da Diacutevida Liacutequida =
Resultado Nominal
Nessa metodologia assume-se que a necessidade de
financiamento do governo em um determinado periacuteodo pode
ser representada pelo deacuteficit de caixa consideradas ainda as
necessidades de ampliaccedilatildeo da diacutevida para financiamento deste
deacuteficit
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Resultado Primaacuterio
Resultado Nominal
Diacutevida Liacutequida
Necessidades de Financiamento do
Setor Puacuteblico ( NFSP)
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Resultado Primaacuterio
Eacute um indicativo da capacidade dos governos em gerar receitas
em volume suficiente para pagar suas contas usuais sem que
seja comprometida sua capacidade de administrar a diacutevida
existente
Aumento de
Impostos
Diminuiccedilatildeo dos
investimentos
Puacuteblicos
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceito do Resultado Primaacuterio
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
Resultado primaacuterio representa a diferenccedila entre as
receitas e as despesas primaacuterias
O que satildeo
receitas e
despesas
primaacuterias
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Entendendo os Gastos do Governo
Gastos Totais do
Governo
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
DESPESAS PUacuteBLICAS
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Receitas
Fonte Primaacuteria
Natildeo Financeira
Fonte Natildeo Primaacuteria
Financeira
Qualquer receita que o
governo obtenha e natildeo amplie
sua diacutevida ou natildeo diminua
seus ativos
Receita que o governo obteacutem
atraveacutes do endividamento
puacuteblico ou da diminuiccedilatildeo do
Ativo Imobilizado
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Receita Financeira
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Receita Primaacuteria
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Despesas
Despesa Primaacuteria
Natildeo Financeira
Despesa Natildeo
Primaacuteria Financeira
Conjunto de gastos que
possibilita a oferta de
serviccedilos puacuteblicos agrave
sociedade deduzidas agraves
despesas financeiras
Conjunto com operaccedilotildees
financeiras tais como
empreacutestimos concessatildeo de
empreacutestimos amortizaccedilotildees e
juros
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Despesa Financeira
Despesa Total
Despesa Primaacuteria = Despesa Total ndash Despesa Financeira
Despesa natildeo financeira
(primaacuteria)
Amortizaccedilatildeo
de
Diacutevidas
Juros passivos
Concessatildeo de
Empreacutestimos
Pagamento de
Pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimento
Despesa Primaacuteria
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Resultado Primaacuterio - RP
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RECEITAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS NAtildeO
FINANCEIRAS
receitas arrecadadas
no exerciacutecio
ndash
receitas de operaccedilotildees de creacutedito
ndash
receitas de privatizaccedilatildeo
ndash
receitas de aplicaccedilotildees financeiras
total de despesas
-
Apropriaccedilatildeo dos juros e amortizaccedilatildeo da
diacutevida
+ despesas de concessatildeo de
empreacutestimos com retorno garantido ao
ente federado
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Capiacutetulo 2
Necessidade de Financiamento do Setor Puacuteblico
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
UNIAtildeOResultado Primaacuterio x Resultado Financeiro
Aleacutem das operaccedilotildees de caixa existem
R$ 50 de RP natildeo processado
R$ 30 de RP processado
SALDO DE CAIXA
INGRESSOS
Imposto de Renda - IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo
Juros ativos
SAIacuteDAS
Pagamento de pessoal
Pagamento de benefiacutecios
Amortizaccedilatildeo da diacutevida
Movimentaccedilatildeo de Caixa
Ano x1
R$ 100
R$ 155
R$ 100
R$ 35
R$ 20
(R$ 150)
(R$ 80)
(R$ 60)
(R$ 10)
Resultado Primaacuterio
IR
Prestaccedilatildeo de Serviccedilo R$ 100
R$ 35
RECEITA NAtildeO FINANCEIRA R$ 135
DESPESA NAtildeO FINANCEIRA (R$ 140)
Pessoal
Benefiacutecios (R$ 80)
(R$ 60)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (R$ 5)
Resultado Financeiro
ATIVO FINANCEIRO R$ 105
Saldo Final R$ 105
Saldo R$ 100
Receita R$ 155
Despesa R$ (150)
PASSIVO FINANCEIRO (R$ 80)
RP natildeo processado (R$ 50)
RP processado (R$ 30)
RESULTADO FINANCEIRO R$ 25
Deacuteficit primaacuterio R$ ( 5)
Superaacutevit financeiro R$ 25
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Particularidades do Demonstrativo
Transferecircncias para o
Fundeb
Todas as contribuiccedilotildees
RPPS RGPS PIS E PASEP
Receitas e Despesas Intra
INCLUIacuteDAS EXCLUIacuteDAS
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 1ordm Parte - Receitas
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMAacuteRIO - ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIacutePIOS
PREVISAtildeO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
RECEITAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributaacuterias
Receitas de Contribuiccedilotildees
Receitas Previdenciaacuterias
Outras Receitas de Contribuiccedilotildees
Receita Patrimonial Liacutequida
Receita Patrimonial
(-) Aplicaccedilotildees Financeiras
Transferecircncias Correntes
Convecircnios
Outras Transferecircncias Correntes
Demais Receitas Correntes
Diacutevida Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operaccedilotildees de Creacutedito (III)
Amortizaccedilatildeo de Empreacutestimos (IV)
Alienaccedilatildeo de Bens (V)
Transferecircncias de Capital
Convecircnios
Outras Transferecircncias de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
RECEITA PRIMAacuteRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
O total da receita tributaacuteria receita de
contribuiccedilotildees receita patrimonial
liacutequida transferecircncias correntes e
demais receitas correntes
Registrar as receitas de capital
deduzidas as operaccedilotildees de creacutedito as
amortizaccedilotildees de empreacutestimos e as
receitas de alienaccedilatildeo de ativos
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
DOTACcedilAtildeO DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMAacuteRIAS ATUALIZADA No Bimestre Ateacute o Bimestre Ateacute o Bimestre
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Diacutevida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMAacuteRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversotildees Financeiras
Concessatildeo de Empreacutestimos (XII)
Aquisiccedilatildeo de Tiacutetulo de Capital jaacute Integralizado (XIII)
Demais Inversotildees Financeiras
Amortizaccedilatildeo da Diacutevida (XIV)
DESPESAS PRIMAacuteRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII -
XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGEcircNCIA (XVI) ndash ndash ndash
RESERVA DO RPPS (XVII)
DESPESA PRIMAacuteRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI +
XVII)
RESULTADO PRIMAacuteRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DE EXERCIacuteCIOS ANTERIORES ndash ndash
Registrar as despesas que natildeo
contribuem diretamente para a
formaccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de um bem de
capital
Registrar as despesas que contribuem
diretamente para a formaccedilatildeo ou
aquisiccedilatildeo de um bem de capital
Registrar a reserva destinada ao
atendimento de passivos contingentes
e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
Registrar o superaacutevit do RPPS que
seraacute utilizado para pagamentos
previdenciaacuterios futuros
Representa a diferenccedila entre as
receitas primaacuterias totais e as despesas
primaacuterias totais
Superaacutevit financeiro de exerciacutecios
anteriores identificados no Balanccedilo
Patrimonial e que estaacute sendo utilizado
como fonte de recursos para abertura
de creacuteditos adicionais
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR
META DE RESULTADO PRIMAacuteRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS
FISCAIS DA LDO PARA O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo do Resultado Primaacuterio ndash 3ordm Parte ndash Meta LDO
Valor corrente da meta fiscal para o
resultado primaacuterio para o exerciacutecio de
referecircncia prevista no Anexo de Metas
Fiscais da LDO
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Objetivo do Resultado Nominal
De acordo com Manual de Demonstrativos Fiscais
O objetivo da apuraccedilatildeo do Resultado Nominal eacute medir a
evoluccedilatildeo da Diacutevida Fiscal Liacutequida
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Objetivo do Resultado Nominal
O que o que o
resultado nominal
me diraacute de
importante
Avaliar
Deacuteficit Fiscal
Superaacutevit
Fiscal
Volume de Recursos
financiados junto ao mercado
Volume de Recursos utilizado
para abater o montante da
diacutevida e disponibilidade de
caixa
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
(100000)
(50000)
1000000
(500000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 500000
Educaccedilatildeo 100000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 200000
Juros cheque
especial 50000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 30000
Apuraccedilatildeo do Resultado
350000 Resultado (50000)
30000
Resultado dos
Juros
330000 Resultado
(200000)
120000 Disponiacutevel em
caixa
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
(150000)
(50000)
1000000
(700000)
Exemplo Resultado Nominal
Exemplo Familiar
Receita da Famiacutelia 1000000
Custos Gerais 700000
Educaccedilatildeo 150000
Impostos 50000
Limite Cheque
Especial 300000
Juros cheque
especial 150000
Juros de Aplicaccedilatildeo
Financeira 00000
Apuraccedilatildeo do Resultado
100000 Resultado (150000)
00000
Resultado dos
Juros
(50000) Resultado
(300000)
(350000) Aumento do
endividamento
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceito Resultado Nominal - RN
RESULTADO PRIMAacuteRIO
RESULTADO NOMINAL
JUROS NOMINAIS 1
recebimentos de juros
ndash
Apropriaccedilatildeo de juros decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
1 Princiacutepio Contaacutebil da Competecircncia
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
SUPERAacuteVIT NOMINAL
DEacuteFICIT NOMINAL
Resultado Primaacuterio gt
Conta de juros
Resultado Primaacuterio lt
Conta de juros
Avaliaccedilatildeo do Resultado Nominal
CONTA DE JUROS = Valor dos Juros Nominais a creacutedito ndash
Valor dos juros nominais a deacutebito
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Fundamento Legal
Obrigatoriedade Legal
Lei de Responsabilidade Fiscal nordm
10100
Art 53 Acompanharatildeo o Relatoacuterio
Resumido demonstrativos relativos a
III - resultados nominal e primaacuterio
Periodicidade Ateacute 30 (trinta dias) apoacutes o
encerramento de cada bimestre
Responsabilidade de
Publicaccedilatildeo
O poder Executivo de cada ente da
federaccedilatildeo
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Conceitos Importantes para Resultado Nominal
Diacutevida Fiscal Liacutequida
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Conceitos de Diacutevida Puacuteblica
Montante total apurado sem duplicidade das obrigaccedilotildees financeiras do Ente da
Federaccedilatildeo assumidas em virtude de leis contratos convecircnios tratados e da
realizaccedilatildeo de operaccedilotildees de creacutedito para amortizaccedilatildeo em prazo superior a doze
meses (LRF Art 29 I)
DC
Obrigaccedilotildees Financeiras
gt 12 meses
sect 2o Seraacute incluiacuteda na diacutevida puacuteblica consolidada da Uniatildeo a relativa agrave emissatildeo
de tiacutetulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil
sect 3o Tambeacutem integram a diacutevida puacuteblica consolidada as operaccedilotildees de creacutedito
de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orccedilamento
Emissatildeo de
Tiacutetulos pelo
BC
Uniatildeo
Operaccedilotildees de Creacutedito
lt 12 meses
( Receita conste no orccedil)
Diacutevida Consolidada ou
Fundada
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Compreendendo Conceitos
Seratildeo registrados nessa linha por exemplo valores a receber liacutequidos e
certos (devidamente deduzidos das respectivas provisotildees para perdas
provaacuteveis reconhecidas nos balanccedilos) como empreacutestimos
financiamentos e outros creacuteditos a receber
os valores inscritos em Diacutevida Ativa e outros
valores que natildeo representem creacuteditos a receber
os adiantamentos concedidos a fornecedores de
bens e serviccedilos
Demais Haveres Financeiros
Natildeo seratildeo
Considerados como
Haveres Financeiros
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Valor contratado subtraiacutedo das despesas de vendas (imposto de renda sobre
a operaccedilatildeo comissatildeo de venda e gastos com avaliaccedilatildeo e reestruturaccedilatildeo da
empresa) e acrescido das diacutevidas transferidas identificadas no sistema
financeiro
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES
Compreendendo Conceitos
Objetivo de expurgar os efeitos que natildeo
guardam relaccedilatildeo com a situaccedilatildeo fiscal
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Compreendendo Conceitos
PASSIVOS RECONHECIDOS
Satildeo as diacutevidas incorporadas os chamados ldquoesqueletosrdquo correspondem agraves
diacutevidas juridicamente devidas de valor certo reconhecidas pelo governo e
representativas de deacuteficits passados tais como parcelamentos de diacutevida junto ao
INSS FGTS e RPPS
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Demonstrativo Resultado Nominal
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUCcedilOtildeES (II)
Disponibilidade de Caixa bruta
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto
precatoacuterios)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZACcedilOtildeES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA (VI) = (III + IV - V)
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Saldos da Disponibilidade de Caixa
Bruta e dos demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados
Valor deveraacute ser igual ao valor
divulgado do Demonstrativo da
Diacutevida Consolidada Liacutequida
Receita de Privatizaccedilotildees subtraiacutedo
das despesas de vendas e acrescido
das diacutevidas transferidas identificadas
no sistema financeiro
Os passivos reconhecidos pelo ente
se tais passivos forem computados
na Diacutevida Consolidada
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
PERIacuteODO DE
REFEREcircNCIA
RESULTADO NOMINAL
No
Bimestre
Ateacute o
Bimestre
(c-b) (c-a)
VALOR
DISCRIMINACcedilAtildeO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA
NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P
O EXERCIacuteCIO DE REFEREcircNCIA
Demonstrativo Resultado Nominal
Resultado Nominal apurado
Identifica a meta fiscal para o resultado
nominal prevista no Anexo de Metas
Fiscais constante da Lei de Diretrizes
Orccedilamentaacuterias
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
REGIME PREVIDENCIAacuteRIO
SALDO
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA
Em 31DezltExerciacutecio
Anteriorgt
Em ltBimestre
Anteriorgt Em ltBimestregt
(a) (b) (c)
DIacuteVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIAacuteRIA
(VII)
Passivo Atuarial
Demais Diacutevidas
DEDUCcedilOtildeES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DIacuteVIDA CONSOLIDADA LIacuteQUIDA
PREVIDENCIAacuteRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DIacuteVIDA FISCAL LIacuteQUIDA PREVIDENCIAacuteRIA
(XI) = (IX - X)
Demonstrativo Resultado Nominal
Montante total apurado sem
duplicidade das obrigaccedilotildees atuariais
nestas incluiacutedo o passivo atuarial e as
demais diacutevidas integrantes da Diacutevida
Consolidada do Regime Previdenciaacuterio
Disponibilidade de Caixa Bruta dos
Investimentos e dos Demais Haveres
Financeiros liacutequidos dos Restos a
Pagar Processados do Regime Proacuteprio
de Previdecircncia dos Servidores
Os passivos reconhecidos pelo ente se
tais passivos forem computados na
Diacutevida Consolidada do RPPS
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
ldquoNingueacutem conhece tudo
Ningueacutem ignora tudo
Ningueacutem jamais conheceraacute tudo
Ningueacutem jamais ignoraraacute tudo
Por isso a vida eacute um eterno aprenderrdquo
Paulo Freire (Com adaptaccedilotildees)
Frase retirada do livro de Contabilidade Puacuteblica ndash
Prof Francisco Glauber Lima Mota
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo ndash
CCONFSTN
(61) 3412-3011
(61) 3412-1459
genopcconfdfstnfazendagovbr
Top Related