DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Terça-feira, 25 de Maio de 2010

EXECUTIVO

AVISO

Tornar sem efeito a Instrução deServiço nº 050/2010 de 20 de maiode 2010, publicada em 24/5/2010.

Vitória, 24 de maio de 2010.

Ana Paula Vitali Janes VescoviDiretora Presidente

Protocolo 30577

Resumo da Ordem de Execução deServiços n° 060/2010.Contratante: Escola de ServiçoPúblico do Espírito Santo – ESESPCredenciado: Reynaldo LuizFassarellaAtividade / Curso / Período / Valorhora-aula / Carga Horária TotalDocente / DesenvolvimentoGerencial – Competências Técnicas– Módulo Gestão Estratégica:Processos / 25 a 26.05.10 / R$ 80,00/ 16hrs-aulaDotação Orçamentária: Atividade2261FI0199 - Elemento de despesa3.3.90.36 - Fonte 0101 - Proc.49011812

Vitória, 24 de maio de 2010.Maria Luiza dos Santos Vellozo

Diretora Presidente / ESESPProtocolo 30475

Instituto Jonesdos Santos Neves - IJSN -

SECRETARIA DE ESTADODE ECONOMIA EPLANEJAMENTO

- SEP -

Escola de Serviço Públicodo Espírito Santo - ESESP

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO nº 035/2010PROCESSO: 48292737

CONTRATANTE: Secretaria deEstado da Agricultura, Abastecimento,Aquicultura e Pesca – SEAG – CNPJnº 27.080.555/0001-47.

CONTRATADA: Tecnoinox IndústriaMetalurgica Ltda., - CNPJ nº05.765.933/0001-93.

OBJETO: Aquisição e Instalaçãode 105 (cento e cinco) Tanquesde Resfriamento de Leite.

FORMA DE AQUISIÇÃO: PregãoEletrônico nº 029/2010.

VALOR TOTAL: R$893.398,00(Oitocentos e noventa e três mil etrezentos e noventa e oito Reais).

VIGÊNCIA: Terá inicio no diaposterior à data da publicação do seuresumo de Contrato no DOE, naforma do Parágrafo único do Art. 61

RESUMO DO CONTRATONº 007/2010

CONTRATANTE: IDAFCONTRATADO: EMPRESAMULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA - MEDO OBJETO: Aquisição de materialde higiene e limpeza, de acordo como descrito no anexo I deste Edital eproposta, o qual fará parte integrantedeste Contrato.FORMA DE AQUISIÇÃO: PregãoEletrônico nº. 0003/2010.VALOR: 13.800,00 (Treze mil eoitocentos reais).DA VIGÊNCIA: Terá inicio no diasubseqüente ao da publicação doresumo do contrato no Diário Oficiale terá duração de 12 (doze) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Atividade nº 2012208002.380;Elemento de Despesa nº 339030.PROCESSO Nº.: 46210792/2009.Vitória–ES, 24 de maio de 2010.

ALADIM FERNANDO CERQUEIRADiretor presidente do IDAF

CRISTIANO LEITE DA SILVAEmpresa Contratada

Protocolo 30576================================================

PRIMEIRO TERMOADITIVO Nº. 009/2010

AO CONTRATO DE LOCAÇÃONº. 009/2009

LOCATÁRIO: IDAFLOCADOR: LOURIVAL KUSTERDO OBJETO: Prorrogação doContrato de Locação nº. 009/2009,por até 12 (doze) meses, comvigência inicial em 26 de maio de2010, e termino possível em 26 demaio de 2011.DO PREÇO: O Locatário passará apagar mensalmente ao Locador ovalor de R$ 514,46 (Quinhentos equatorze reais e quarenta e seis

SECRETARIA DE ESTADODA AGRICULTURA,ABASTECIMENTO,

AQUICULTURA E PESCA- SEAG -

Instituto de DefesaAgropecuária e Florestaldo Espírito Santo - IDAF

da Lei 8.666/93, e terá duração até31 de dezembro de 2010.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31.101.20.604.0098.1354 – Apoio aImplantação de Tanques deResfriamento de Leite. Elemento deDespesa: 4.4.90.52.00 –Equipamentos e MaterialPermanente. Fonte: 0101 – Tesouro.Plano Interno: 1354FI0199;1354FI0299; 1354FI 0399;1354FI0499; 1354FI0599;1354FI0699; 1354FI0799;1354FI0899; 1354FI0999;1354FI1099; 1354FI1199;1354FI1299; E328FI1209 eE389FI0402. E ainda,31.101.20.606.0107.2373 –Fortalecimento da Estrutura deProdução, Comercialização eEscoamento de ProdutosAgropecuários. Elemento deDespesa: 4.4.90.52.00 –Equipamento e Material Permanente– Fonte: 0101 – Tesouro – PlanoInterno: 2373FI0099.

Vitória, 24 de maio de 2010.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIERSubsecretário de Estado para

Assuntos AdministrativosProtocolo 30473

====================================================RESUMO DO CONTRATO SEAG

nº. 034/2010PROCESSO: 46510826

CONTRATANTE: Secretaria deEstado da Agricultura, Abastecimento,Aquicultura e Pesca – SEAG – CNPJnº. 27.080.555/0001-47.CONTRATADA: EMPRESA LUZ EFORÇA SANTA MARIA S/A -ELFSM.OBJETO: Implementação da quintaetapa do Programa Nacional deUniversalização do Acesso e Uso daEnergia Elétrica - “LUZ PARATODOS”, na área de concessão ouatuação da ELFSM, no Estado doEspírito Santo, propiciando o alcanceparcial da meta bianual (2009-2010)de acesso a 1.805 novosconsumidores.VALOR TOTAL: R$ 876.090,00(Oitocentos e setenta e seis mil enoventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:projeto nº31.101.20.752.0155.1368 –Eletrificação de Propriedades Rurais,Elemento de Despesa nº 44.90.51.00– obras e instalações. Fonte deRecurso: 0101 –Tesouro.VIGÊNCIA: A vigência do contratoserá até o dia 31/12/2010, a contardo dia subseqüente a sua publicaçãona imprensa oficial, nos termos doparágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/93.

Vitória, 24 de maio de 2010.

ENIO BERGOLI DA COSTASecretário de Estado da Agricultura,Abastecimento, Aquicultura e Pesca===========================================Resumo do 2º Termo AditivoSEAG/N° 0062/2010 ao ContratoSEAG/N° 0082/2008 que entresi celebram o Estado do EspíritoSanto, por intermédio daSecretaria de Estado daAgricultura, Abastecimento,Aquicultura e Pesca – SEAG, e a

Empresa Cheim Transportes S/A.

OBJETO: O acréscimo no valor deR$ 124.333,40 (cento e vinte equatro mil, trezentos e trinta e trêsreais e quarenta centavos),correspondente ao percentual de4,22% ao CONTRATO SEAG/Nº0082/2008, de acordo com aCláusula Décima Terceira, eprorrogar o prazo de vigência domesmo por mais 30 (trinta) dias, deacordo com a Cláusula Sétima.

A despesa em tela correrá pela ação:31.101.20.782.0156.1373 –Pavimentação de Estradas Rurais;Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00– Obras e Instalações; Fonte: 0101– Tesouro; Plano Interno1373FF0899P.

RATIFICAÇÃO: As Cláusulas econdições não modificadas ourevogadas expressamente por forçadeste Termo Aditivo foram ratificadase permanecem inteiramente em vigor.

PROCESSO SEAG/N° 32919794

ENIO BERGOLI DA COSTASecretário de Estado da Agricultura,Abastecimento, Aquicultura e Pesca

Protocolo 30623

RESUMO DO TERMO DEDISTRATO

PARTES: INCAPER X CENTROINTEGRADO DE EDUCAÇÃORURAL – CEIER DE VILA PAVÃO

ObjetoAs partes, acima nomeadas equalificadas, resolvem, de comumacordo, distratar, a partir de 1 demarço de 2010, o CONTRATO DECONCESSÃO DE DIREITO REAL DEUSO pactuado entre as partes, tendopor objeto a cessão de um veículomarca volkswagen, modelo Gol,Placa MRL 2837, a álcool, chassi9BWZZZ30ZJT053484, ano defabricação 1988, nº de ordem 770.Da quitaçãoAs partes outorgam recíproca eirretratável quitação, para nada maisexigirem, uma da outra, em relaçãoa qualquer obrigação advinda desteContrato, com exceção expressa aoseventuais encargos incidentes sobreo veículo até a data do presentedistrato, tais como multas, impostose indenizações a terceiros, os quaissão de responsabilidade exclusiva daCONCESSIONÁRIA.

Vitória(ES), 24 de maio de 2010

EVAIR VIEIRA DE MELODiretor Presidente do Incaper

Protocolo 30554

Instituto Capixabade Pesquisa, AssistênciaTécnica e Extensão Rural

- INCAPER -

centavos). Vencendo-se todo dia 10(dez) do mês subseqüente ao dovencimento.DO ÍNDICE DE REAJUSTE: Ficamantido o IGPM como índice oficialdo Governo para fins de reajuste dopresente contrato.PROCESSO Nº.: 44737912/2009.

Vitória–ES, 24 de maio de 2010.ALADIM FERNANDO CERQUEIRA

Diretor presidente do IDAFLOURIVAL KUSTER

LocadorProtocolo 30584

RESULTADO DE CONVOCAÇÃOPÚBLICA FASE DE QUALIFICAÇÃOREFERÊNCIA: PROCESSO nº46270760EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLI-CA Nº 021/2009 - QUALIFICA-ÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL –ORQUESTRA FILARMÔNICA DOESPÍRITO SANTO – OFESA Secretaria de Estado da Cultura –SECULT e a Secretaria de Estado deGestão e Recursos Humanos –SEGER, por meio da Comissão deQualificação do Edital em epígrafe,designada pela Portaria nº 064-S, de16 de setembro de 2009, publicadano Diário Oficial do Estado de 18 desetembro de 2009, tornam públicopara o amplo conhecimento dosinteressados, o resultado daConvocação Pública em evidência,referente à fase de qualificação do

SECRETARIA DE ESTADODA CULTURA - SECULT -

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Terça-feira, 25 de Maio de 2010EXECUTIVO

requerente conforme se segue:REQUERENTE NÃO APTO ÀQUALIFICAÇÃO: 1) INSTITUTODE DESENVOLVIMENTO SOCIALE GESTÃO DE PRODUÇÃOCULTURAL ARTÍSTICA EAUDIOVISUAL – MARLIN AZUL.Concluiu a Comissão que orequerente não está apto a obter oTítulo de Qualif icação comoOrganização Social, pois não cumpriuintegralmente as exigênciasprevistas em lei. A Comissão apóspromover diligências verificou que orequerente já possui t ítulo dequalificação como Organização daSociedade Civil de Interesse Público– OSCIP, conforme consta empesquisa de fl. 400 dos autos, nãosendo assim passível de qualificaçãocomo Organização Social. A lei9.790/99 que dispõe sobre aqualificação de pessoas jurídicas dedireito privado, sem fins lucrativos,como OSCIP prevê no inciso IX doart. 2º que as Organizações Sociais“não são passíveis de qualificaçãocomo Organizações da SociedadeCivil de Interesse Público, ainda quese dediquem de qualquer forma àsatividades descritas no art. 3o destaLei”. Logo, a contrario sensu, aComissão conclui que uma entidadejá qualificada como OSCIP não podeobter o título de qualificação comoOrganização Social. Face ao exposto,não havendo quaisquer dúvidas oulacunas acerca dos procedimentoslegais adotados pela Comissãosupracitada e pelo requerente, quepudessem obstaculizar ou viciar osatos cometidos, passa-se à decisãofinal, conforme prescreve o art. 12da Lei complementar 489 de 22/07/2009. DECISÃO FINAL: Mantemosna íntegra a decisão da Comissão deQualificação constante em Ata.

Vitória, 10 de maio de 2010.

Dayse Maria Oslegher LemosSecretária de Estado da Cultura

Heráclito Amâncio JúniorSecretário de Estado de Gestão e

Recursos HumanosProtocolo 30392

=======================================================RESUMO DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSARTÍSTICOS Nº 002/2010CONTRATANTE: Estado do EspíritoSanto, por meio da Secretaria deEstado da Cultura – Secult.CONTRATADO: Caju ProduçõesLtda – Me.OBJETO: Contratação dosprofissionais consagrados do setorartístico: Cinco Nós, FabianoAraújo, Moxuara, Sol naGarganta do Futuro, Rogerinhodo Cavaco, Zé Moreira,Casuarina, Solana, Jair deOliveira, Hermeto Pascoal, SergioSouto, Jardes Macalé, JairRodrigues, Joyce, Tabacarana eBossacucanova, para apresentaçãode shows musicais no Theatro CarlosGomes em Vitória/ES, cumprindo aprogramação do Projeto AGORA ÀSSETE promovido pela SECULT.VALOR TOTAL DOS CACHÊS: R$266.316,79 (duzentos e sessenta eseis mil trezentos e dezesseis reaise setenta e nove centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho13.392.0350.2603; elemento deDespesa 33.90.39.00; fonte derecursos 0101 – Tesouro Ordinário,do orçamento da SECULT para oexercício de 2010.PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 30/12/2010.BASE LEGAL: Art. 25, inciso III, daLei Federal 8.666/93.TERMO DE REFERÊNCIA: Processo48934259.

Vitória, 24 de maio de 2010.Dayse Maria Oslegher LemosSecretária de Estado da Cultura

Protocolo 30487=================================================RESULTADO FINAL DE CONCUR-SO PÚBLICOREFERÊNCIA: PROCESSO nº48106739EDITAL DE CONCURSO PÚBLICONº 004/2010 - SELEÇÃO DE PRO-JETOS CULTURAIS E CONCESSÃODE PRÊMIO PARA RESIDÊNCIADE GRUPOS DE ARTES CÊNICAS,nas áreas de TEATRO E DANÇA.A Secretaria de Estado da Cultura pormeio da Comissão Julgadora doEdital em epígrafe, designada pelaPortaria nº 007-S, de 04 de fevereirode 2010, publicada no Diário Oficialdo Estado de 05 de fevereiro de2010, torna público para o amploconhecimento dos interessados, oresultado final do Concurso Públicoem evidência, referente à fase deseleção dos proponentes. Concluiu aComissão Julgadora que osproponentes selecionados, noEdital de Concurso Público nº 004/2010 em ordem decrescente declassificação são: 1) GRUPO DETEATRO RERIGTIBA – TÍTULO DOPROJETO: A EXPERIÊNCIA DOSPROCESSOS CRIATIVOS DOTHEÂTRE DU SOLEIL COM FABIANNADE MELLO E SOUZA. 2) WYLLERVILLAÇAS SIQUEIRA MESQUITA– TÍTULO DO PROJETO: JUDAS EMSÁBADO DE ALELUIA: UMAMONTAGEM A PARTIR DO DIÁLOGODA OBRA DE MARTINS PENA, ACOMMEDIA DELL’ARTE E ASTRADIÇÕES CULTURAIS POPULARESBRASILEIRAS. 3) CLÉVERSONASSUNÇÃO GUERRERA – TÍTULODO PROJETO: GRUPO VIRA LATA DETEATRO. 4) LUANA EVA BELFISTEIN – TÍTULO DO PROJETO:GRUPO TEATRO EMPÓRIO. 5)MARCELO FERREIRA SILVA –TÍTULO DO PROJETO: STULTIFERANAVIS.A Comissão Julgadora, com base noitem 11.4 do edital, indica osseguintes proponentes, consideradosproponentes suplentes, em ordemdecrescente de classificação: 1)NIEVE MATOS DA SILVA – TÍTULODO PROJETO: ENTRE MEMÓRIAS EESQUECIMENTOS – VIVÊNCIAPERFORMÁTICA: A ARTE INFORMEDO ATOR-CRIADOR. 2) DENIZEBARROSO MARQUES – TÍTULO DOPROJETO: SOMOS DEZ EM AÇÃO. 3)GRUPO TEATRAL GOTA, PÓ EPOEIRA – TÍTULO DO PROJETO:VEM BUSCAR-ME QUE AINDA SOUTEU. 4) CIA DE DANÇA MITZIMARTUCCI – TÍTULO DO PROJETO:UM INSTANTE EM MIM. 5)COMPANHIA DE TEATROARAUTOS – TÍTULO DO PROJETO:PIQUENIQUE NO FRONT.

Desta forma, seguindo os critériosde pontuação do item 11 osproponentes não selecionadossão: 1) CONSELHO PINHEIRENSEDO BEM ESTAR DO MENOR -TÍTULO DO PROJETO: BELOSADORMECIDOS. 2) LUCIDÉLIACARPANEDO FIÓRIO – TÍTULO DOPROJETO: BUNDA E PROGRESSO. 3)JUSSARA SANTOS – TÍTULO DOPROJETO: TEATRO DE RODA. 4)VINÍCIUS DA SILVA DUARTE –TÍTULO DO PROJETO: AB IMOPECTORE.

Vitória, 18 de maio de 2010.Francisco Pelúcio

Presidente da Comissão====================================================RESULTADO FINAL DECONCURSO PÚBLICOREFERÊNCIA: PROCESSO nº48106763EDITAL DE CONCURSO PÚBLICONº 005/2010 - CONCESSÃO DEPRÊMIO PARA PRODUÇÃO DEÓPERA E QUALIFICAÇÃO DEPROFISSIONAIS NO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.A Secretaria de Estado da Cultura pormeio da Comissão Julgadora doEdital em epígrafe, designada pelaPortaria nº 043-S, de 04 de maio de2010, publicada no Diário Oficial doEstado de 05 de maio de 2010, tornapúblico para o amplo conhecimentodos interessados, o resultado finaldo Concurso Público em evidência,referente à fase de seleção doproponente. Concluiu a Comissãoque o proponente contemplado nopresente Edital de Concurso Públiconº 005/2010 é: ASSOCIAÇÃOCORO DE CÂMARA DE VITÓRIA –TÍTULO DO PROJETO: ÓPERASUOR ANGÉLICA – PUCCINI.Desta forma, seguindo os critériosde pontuação do item 11.1 do Edital,o proponente não contemplado é:NATÉRCIA LOPES DE FARIASOLIVEIRA – TÍTULO DOPROJETO: IL SEGRETO DISUZANNA.

Vitória, 13 de Maio de 2010.Cléber Papa

Presidente da Comissão========================================RESULTADO FINAL DE CONCUR-SO PÚBLICOREFERÊNCIA: PROCESSO nº48106887EDITAL DE CONCURSO PÚBLICONº 008/2010 - SELEÇÃO DE PRO-JETOS CULTURAIS E CONCESSÃODE PRÊMIO PARA CRIAÇÃO EDIFUSÃO DE HISTÓRIA EM QUA-DRINHOS.A Secretaria de Estado da Cultura pormeio da Comissão Julgadora doEdital em epígrafe, designada pelaPortaria nº 011-S, de 04 de fevereirode 2010, publicada no Diário Oficialdo Estado de 05 de fevereiro de2010, torna público para o amploconhecimento dos interessados, oresultado final do Concurso Públicoem evidência, referente à fase deseleção dos proponentes. Concluiu aComissão Julgadora que osproponentes selecionados, noEdital de Concurso Público nº 008/2010 em ordem decrescente declassificação são: 1) GEONIASRIBEIRO DE ARAÚJO – TÍTULO DOPROJETO: QUADRINHOS AFINS. 2)

RAFAEL VASCONCELLOS LEITE –TÍTULO DO PROJETO: CECILLEVERONIKA. 3) ERLON GODOIRAMOS – TÍTULO DO PROJETO:RÉVI MÉTAU – FRUSTRAÇÃO, BIRITAE MÚSICA DOIDA.Desta forma, seguindo os critériosde pontuação do item 11 osproponentes não selecionadossão: 1) GIANDRO GOMES – TÍTULODO PROJETO: PATY POP E A MAÇÃPODEROSA. 2) NAYARA VIANNAVICTORIO – TÍTULO DO PROJETO:LIGA DO PLANETA. 3) MARCELOGUIMARÃES CASTANHEIRA –TÍTULO DO PROJETO: HISTÓRIA EMQUADRINHOS MANGÁ “RAIZEN”.

Vitória, 18 de maio de 2010.Jean Carlos Ribeiro

Presidente da Comissão========================================RESULTADO FINAL DE CONCUR-SO PÚBLICOREFERÊNCIA: PROCESSO nº48106976EDITAL DE CONCURSO PÚBLICONº 010/2010 - SELEÇÃO DE PRO-JETOS CULTURAIS E CONCESSÃODE PRÊMIO PARA ESTÍMULO ÀPRODUÇÃO CRÍTICA EM ARTES.A Secretaria de Estado da Cultura pormeio da Comissão Julgadora doEdital em epígrafe, designada pelaPortaria nº 044-S, de 05 de maio de2010, publicada no Diário Oficial doEstado de 06 de maio de 2010, tornapúblico para o amplo conhecimentodos interessados, o resultado finaldo Concurso Público em evidência,referente à fase de seleção dosproponentes. Concluiu a ComissãoJulgadora que os proponentesselecionados, no Edital de ConcursoPúblico nº 010/2010 em ordemdecrescente de classificação são: 1)ERLY MILTON VIEIRA JÚNIOR –TÍTULO DO PROJETO: OSTRANSBORDAMENTOS DA CÂMERA-CANETA: DISPOSITIVOS, ENSAIOSEAPROPRIAÇÕES NA PRODUÇÃO DEVÍDEO EXPERIMENTAL CAPIXABA. 2)RODRIGO LEITE CALDEIRA –TÍTULO DO PROJETO: WALDOMOTTA: POESIA, CRÍTICA EPROBLEMA. 3) RUBIANE VANESSAMAIA DA SILVA – TÍTULO DOPROJETO: DELIRIUM, MOVIMENTOSÀ DERIVA . 4) SARA PASSABONAMORIM – TÍTULO DO PROJETO:FOLIA DE REIS DO ZUMBI: UMACULTURA EM MOVIMENTO.Desta forma, seguindo os critériosde pontuação do item 11 osproponentes não selecionadossão: 1) ATÍLIO GOMES FERREIRA– TÍTULO DO PROJETO: O DESTINOAPÓS O CAIS. 2) HAROLDOFERREIRA LIMA – TÍTULO DOPROJETO: TRAJETÓRIACINEMATOGRÁFICA E O ENCONTROCOM O VÍDEO – A OBRA DE ERLYVIEIRA JR. 3) VANDA LUIZA DESOUZA NETTO – TÍTULO DOPROJETO: LAÇOS COM A ÁFRICA: ASMARCAS DO (IN)VISÍVEL. 4)FÁTIMA NADER SIMÕESCERQUEIRA – TÍTULO DOPROJETO: ORLANDO DA ROSAFARYA: ENTRE A FÁBULA E ACIDADE. 5) FERNANDO AUGUSTODOS SANTOS NETO – TÍTULO DOPROJETO: ORLANDO FARYA UMPERCURSO ARTÍSTICO: DA PINTURAÀ FOTOGRAFIA. 6) CHARLAINESUELEN RODRIGUES SOUZA –