ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
DIRETORIA DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
_________________________________________________________________________________________________________________ BR-242, KM 405 (saída para a cidade de Peixe), lote 4, gleba 8, 4ª etapa, Bloco H, parte do loteamento Fazenda Santo Antônio, CEP:
77.410-970, Caixa Postal 410, Telefone: (63) 3301-4308, Gurupi – TO, e-mail: [email protected].
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2020.000545 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL.
I – DO RELATÓRIO
Trata-se de análise e resposta ao Pedido de Esclarecimento ao Edital do Pregão
Presencial nº 029/2020 - SRP, nos termos do expediente encaminhado via e-mail no dia 22/07/2020 e acostado aos autos do Processo nº 2020.000545 no dia 23/07/2020, formulado pela empresa TRILLIA PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA.
II – PRELIMINARMENTE – DA ADMISSIBILIDADE
Em análise preliminar cumpre a verificação dos requisitos formais para apresentação e admissibilidade do pedido de esclarecimento.
Quanto ao aspecto da forma de apresentação, por escrito, verifica-se conformidade com o que dispõe o edital, especificamente item 22.1. Observa-se, ainda, que a empresa requerente formulou o pedido tempestivamente, uma vez que o encaminhou, via e-mail, no dia 22/07/2020, sendo, que a sessão de julgamento da licitação encontra-se prevista para ocorrer no dia 05/07/2020; portanto, o requerimento está em conformidade com o prazo
fixado no item 22.1 do Edital, no que se refere à TEMPESTIVIDADE, posto que enviado até o 2º (segundo) dia útil anterior à data prevista para a abertura da licitação.
Assim exposto, levando-se em conta os pressupostos de admissibilidade, passamos a apreciar os questionamentos aduzidos pela empresa postulante.
III– DAS RAZÕES APRESENTADAS PELA REQUERENTE
Em síntese, a empresa solicitante postula esclarecimentos a respeito do que intitula como “diversas inconsistências do Edital”, questionando: I – A escolha da modalidade Pregão Presencial; II – O superdimensionamento pelo Edital dos quantitativos dos itens; III – A opção pelas microesferas de vidro premix (Tipo I – B); IV – Que a Prefeitura de Gurupi não pode utilizar Sistema de Registro de Preço – SRP e não utilizar nem 30% dos quantitativos; V – Que há indícios de sobrepreço do Pregão Presencial nº 025/2018. No entanto, não postula em seu pedido qualquer retificação do aduzido Edital.
IV – DO ESCLARECIMENTO
Inicialmente, verifica-se que o questionamento formulado pela solicitante não consiste, propriamente, em pedido de esclarecimento, que visa complementar e/ou esclarecer as informações editalícias, ou melhor, não busca dirimir dúvida na interpretação do Edital ou elucidar dúvidas acerca das regras e condições fixadas pelo ato convocatório da licitação, quanto ao cumprimento do seu objeto.
Ou seja, não se trata da busca de “informações e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto”, como dispõe o inciso VIII, do art. 40 da lei 8.666/93. Do mesmo modo, o item 22.1 do Edital deixa evidente que o objeto do pedido de esclarecimento deve versar tão somente sobre as dúvidas na interpretação do ato convocatório da licitação.
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Cumpre então salientar que a resposta ao esclarecimento consiste apenas em estabelecer qual interpretação do Edital deverá ser aplicável concretamente, dentre as várias possíveis. E, uma vez definida a vertente escolhida pela Administração, cria-se o efeito
vinculante, exigível a todos os licitantes. Sobre o tema esclarece Marçal Justem Filho:
“Não será jurídico que, por meio de resposta a esclarecimento, pretendam introduzir-se alterações vedadas legislativamente. A força vinculante da resposta ao pedido de esclarecimento envolve as hipóteses de interpretação do edital. Ou seja, aplica-se quando há diversas interpretações possíveis em face do ato convocatório. Se a Administração escolhe uma ou algumas dessas interpretações possíveis e exclui outras (ou todas as outras), haverá a vinculação. Isso não abrange, no entanto, a inovação no edital. (JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 908).
Verifica-se que os pedidos de esclarecimento visam apenas esclarecer dúvidas de
ordem interpretativas, quanto ao teor ou conteúdo das disposições do instrumento
convocatório da licitação (edital), definindo, com isso o seu alcance e abrangência.
No presente caso, o pedido formulado pela solicitante não visa tornar mais clara ou
obter esclarecimento acerca das informações constantes no Edital.
A solicitante em sua manifestação extrapola qualquer limite do que venha a ser aceito como pedido de esclarecimento, pois não busca, reitere-se, orientação acerca de eventual dúvida quanto aos termos do Edital ou do objeto licitado.
Os questionamentos apresentados pela solicitante extrapolam, inclusive, os limites e circunstâncias de uma eventual “impugnação” ao presente edital, posto que dizem respeito a outros procedimentos licitatórios já julgados anteriormente (Pregão Presencial nº 025/2018), sobre os quais não cabe a este pregoeiro emitir qualquer juízo.
Da mesma forma, não se pode admitir pedido de esclarecimento ou impugnação
que não tenha como objeto senão o próprio ato convocatório da respectiva licitação.
Ora, questionamentos cerca de eventual conveniência e oportunidade da Administração na utilização de determinados quantitativos a serem utilizados ou não, ainda que relevantes, exigem o manejo da via adequada, posto que, são matérias que extrapolam o Edital e anexos deste procedimento, cujo conhecimento destoa das próprias competências do pregoeiro, haja vista, que não lhe cabe imiscuir nos atos de gestão.
Todavia, embora flagrantemente impertinentes e inapropriados, impõe-se a necessidade de prestar alguns esclarecimentos aos questionamentos formulados pela solicitante, como adiante fazemos.
A escolha da modalidade de licitação, no caso pregão, na versão aqui presencial visa conferir maior celeridade à contratação pública, como esclareceu o órgão demandante (anexo). E, muito embora possa ser realizado na sua forma eletrônica, não sendo caso de adoção obrigatória, conforme definida em Lei, existe discricionariedade para a Administração Pública optar pela forma que melhor possa atender às suas necessidades.
Ademais, seja presencial, seja eletrônico, ambos os tipos de pregões conferem igual competitividade ao certame, pois divergem apenas na forma de sua realização.
Se não bastasse, ainda que haja preocupação com os riscos de contágio com o COVID-19, a realização do pregão presencial, não dispensa a adoção de todos os cuidados sanitários tão amplamente divulgados e necessários à preservação da saúde dos participantes. E, nesse aspecto, não cabe à comissão de licitação ou ao pregoeiro estabelecer quaisquer atos de restrição sanitária.
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Ressalta-se, no que tange à opção pelas microesferas de vidro premix (Tipo I – B), que o órgão demandante da licitação, justificou tecnicamente sua necessidade e utilização, da seguinte forma:
“Sobre a microesfera reafirmamos que, atendem todos os padrões de qualidades exigidos por se tratar de esferas de vidro específicas para incorporação em e
materiais de sinalização viária, Produto com a finalidade de promover a retro refletividade da luz e ampliar a visibilidade da sinalização, proporcionando aos motoristas uma condução segura e confortável em qualquer tempo, e tem como benefícios as aplicações que podem ser por aspersão ou misturadas junto às tintas; suportam melhor o desgaste e maximizam a vida útil e a durabilidade da demarcação horizontal; excelente esfericidade que confere ao material funcionar como lentes côncavas concentrando os raios de luz, sua classificação atende às normas ABNT NBR 14281, NBR, sendo esta, a opção adotada pela Agência para sua aplicação.” (grifos nossos)
Portanto, nada mais há para esclarecer, nesse aspecto.
No que diz respeito ao dimensionamento dos quantitativos remetemos à empresa solicitante, como anexo, os esclarecimentos técnicos prestados pelo órgão demandante da licitação, o qual informa cabalmente os cálculos e tabelas utilizadas para a estimação das quantidades a serem adquiridas.
Por fim, no que se refere aos questionamentos relativos à preços praticados em certames anteriores, quantidades contratadas, empenhos, liquidações e pagamentos efetuados em decorrência (Pregão Presencial nº 025/2018), entendo que são impertinentes
em sede de esclarecimento junto ao Edital do Pregão Presencial nº 029/2020 – SRP, podendo a solicitante pleitear as informações necessárias, diretamente junto ao órgão gestor competente.
Entretanto, limito-me apenas a informar à solicitante que, com a utilização do SRP a Administração Pública Municipal não é obrigada a adquirir todo o quantitativo previsto no Pregão Presencial nº 025/2018, tal como estabelece o §4o, do art. 15, da Lei 8.666/93, ao preceituar literalmente:
“§4o A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.” (grifos nossos).
V – DA CONCLUSÃO
Os questionamentos formulados pela empresa requerente foram analisados e tidos
todos por improcedentes, sem qualquer necessidade de alteração do ato convocatório, permanecendo a data e horários iniciais para a realização da licitação.
Isto posto, dê ciência do conteúdo deste expediente, com a publicação do mesmo na forma usual, bem como, continuidade dos trâmites relativos ao procedimento licitatório em questão. É como decidimos.
Gurupi/TO, 24 de julho de 2020.
Marcelo Adriano Stefanello Pregoeiro
Decreto Municipal nº 0475/2020
MARCELO ADRIANO STEFANELLO:83812199149
Assinado de forma digital por MARCELO ADRIANO STEFANELLO:83812199149 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla, ou=14592578000199, ou=Certificado PF A3, cn=MARCELO ADRIANO STEFANELLO:83812199149 Dados: 2020.07.27 10:03:33 -03'00'
Rua 07, Quadra 08, Lote 01 a 19, Trevo Oeste, Gurupi/TO. Telefone: (63) 3315-0076/0079
Esclarecimento sobre o Pregão Presencial 029/2020 SRP - Sinalização Viária
1. DEMANDANTE Demandante: Município de Gurupi por intermédio da Agência Municipal de Trânsito e Transportes Responsável: Leon Denys de Barcellos Telefones: (63) 3315-00076/ (63) 99940-2000 2. JUSTIFICATIVA/FUNDAMENTAÇÃO 2.1. QUESTIONAMENTO: O material solicitado poderá pintar até 242 km (estimativa) de vias (considerando em média a cadência 4m por 4m, bem como a largura de 15 cm, além de considerar que normalmente uma via tem duas faixas de 4m por 4m). Resposta:
2.1 O principal aspecto a ser observado no que se refere à opção pela modalidade de pregão presencial é a possibilidade de se imprimir maior celeridade à contratação de bens e serviços comuns, sem prejuízo à competitividade. Ademais já que, como dito anteriormente, a Lei não obriga à utilização do Pregão Eletrônico, pois essa é uma alternativa do contratante quando o objeto for comum o bastante para ser completamente definido e encontrado no mercado, de forma simples e objetiva, inviabilizando uma verificação prévia das propostas de grande número de empresas, no Pregão Eletrônico, Esta opção por pregão presencial é a que melhor se adequa a aquisição do objeto do certame, pois a Administração Pública tem o poder discricionário para decidir sobre as modalidades licitatórias de acordo com sua necessidade e conveniência desde que motivadas, como está disposto nos autos. Diante acima exposto justifico a realização de PREGÃO PRESENCIAL. 2.2. O Munícipio de Gurupi possui uma frota de 60.893 veículos, 89 (oitenta e nove) bairros totalizando cerca de 3.6 milhões de
metros quadrados asfalto, destes, 1 milhão de metros quadros são localizados no Centro da cidade, e em 90% deste total, a sinalização horizontal tem que ser recompostas ou implantada.
O questionamento se mostra inconsistente que uma vez que 900 latas de tintas de 20 litros, na verdade em 32, 400m² que serão
utilizados na sinalização horizontal do Centro da Cidade, serão gastos 26.466m² de tintas viárias. (tabela abaixo com
discriminação) Em manutenções por deterioração de sinalização horizontal, causada por sujeira, frenagens de veículos, por
obras, reparos de emergência de água e esgoto e novas sinalizações serão reservados 9934m2 metros de tintas que serão
utilizadas nos demais bairros das cidades conforme necessidade.
As avenidas do Centro do município de Gurupi-TO tem em media a largura de 18 metros de comprimento, e em se tratando da
pintura de via publica não há que se comparar com rodovia ( em linha reta) usando espessura máxima, igualmente cabe dizer
que, todos os cruzamentos tem em média 78 m² somados, também deves se levar em consideração as linhas de retenção,
aproximação, Pare, secção, linhas continuas de estacionamento, além de toda a demarcação de todos os estacionamentos
existentes hoje no centro da cidade em decorrência da regulamentação e sinalização de centro.
O material solicitado engloba 9.934 m² em manutenção, e novas sinalizações:
ITEM OBJETO QUANTIDADE M² JUSTIFICATIVA 1
Tintas de Sinalização Viária Horizontal
910 latas
26.466m²
Sinalização no setor central.
9.934 m²
Sinalização e manutenção em bairros
2.2. Resposta Sobre micro esfera premix:
Sobre a microesfera reafirmamos que, atendem todos os padrões de qualidades exigidos por se tratar de esferas de vidro
específicas para incorporação em e materiais de sinalização viária, Produto com a finalidade de promover a retro refletividade da
luz e ampliar a visibilidade da sinalização, proporcionando aos motoristas uma condução segura e confortável em qualquer
tempo, e tem como benefícios as aplicações que podem ser por aspersão ou misturadas junto às tintas; suportam melhor o
desgaste e maximizam a vida útil e a durabilidade da demarcação horizontal; excelente esfericidade que confere ao material
funcionar como lentes côncavas concentrando os raios de luz, sua classificação atende às normas ABNT NBR 14281, NBR, sendo
esta, a opção adotada pela Agência para sua aplicação.
Igualmente, existe evidentemente a superestimação por parte da empresa reclamante sobre o uso do material aludido em km,
para que possa transparecer ser mais que necessário para utilização das vias publicas locais, o que não é o caso, nota-se que a
pintura de vias publica com suas particularidades são totalmente diversos de pintura em rodovia medida em km (em linhas
Rua 07, Quadra 08, Lote 01 a 19, Trevo Oeste, Gurupi/TO. Telefone: (63) 3315-0076/0079
continuas de extensão), que variam de 10 a 15 cm de largura, as faixas por sua vez são realizadas em M². Cabe expor que além do
que foi dito, a cidade de Gurupi-TO, possui a particularidade de existir um cruzamento de vias a cada 100 M. Deste modo não há
que se questionar a quantidade do material solicitado para o município e sim o belo trabalho que vem sendo desenvolvido com
perspectiva de melhoramento.
Segue a baixa relação de locais onde serão aplicados os materiais solicitados:
2.10.1. Para sinalização horizontal do Centro da Cidade, serão gastos 26.466m² de tintas viárias. (tabela abaixo com
discriminação).
2.10.2. Em manutenções por deterioração de sinalização horizontal, causada por sujeira, frenagens de veículos, por obras,
reparos de emergência de água e esgoto e novas sinalizações serão reservados 9934m2 metros de tintas que serão utilizadas
nos demais bairros das cidades conforme necessidade.
ITEM OBJETO QUANTIDADE M² JUSTIFICATIVA
1 Tintas de Sinalização Viária Horizontal
910 latas
26.466m²
Sinalização no setor central.
9.934 m²
Sinalização e manutenção em bairros
AVENIDA AMAZONAS – SETOR CENTRAL 22, 21, 20,19,10,09,08,07,06,05,04,03,02,01,11,12,13,14,
TOTAL DE 14 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor
Central
1092 m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 140
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
56
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 168
SETOR CENTRAL - AVENIDA MARANHÃO INÍCIO NA AV. BEIRA RIO COM RUAS:
20 A, 21-A, 20,19,10,09,08,07,06,05,04,03,02,01,11,12,13,14,15,16, RUA D TOTAL DE 21 CRUZAMENTOS
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇAO, PARE E RETENÇÃO.
Setor
Central
1428 m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 210
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
84
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 168
Rua 07, Quadra 08, Lote 01 a 19, Trevo Oeste, Gurupi/TO. Telefone: (63) 3315-0076/0079
SETOR CENTRAL AVENIDA PARÁ INÍCIO NA AV. BEIRA RIO COM RUAS:
20-A, 21 A, 20,19,10,09,08,07,06,05,04,03,02,01,11,12,13,14 TOTAL DE 20 CRUZAMENTOS
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO POR CRUZAMENTO
Setor
Central
1560 m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 200
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
80
140
SETOR CENTRAL AVENIDA MATO GROSSO INÍCIO NA AV BEIRA RIO COM RUAS:
20A, 21-A, 20,19,10,09,08,07,06,05,04,03,02,01,11,12 TOTAL DE 16 CRUZAMENTOS
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇAO, PARE E RETENÇÃO,
Setor
Central
1248 m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 160
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA, VELOCIDADE
64
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 140
SETOR CENTRAL AVENIDA SÃO PAULO: 22,21 20 A, 21 A, 20,19,10,09,08,07,06,05,04,03,02,01,
TOTAL DE 14 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇAO, PARE E RETENÇÃO,
Setor
Central
1092m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 140
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA, VELOCIDADE
56
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 196
SETOR CENTRAL AVENIDA PARANÁ: 22, 21,20 A, 20,19,10,09,08,07,06,05,04,03,02,01
TOTAL DE 21 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇAO, PARE E RETENÇÃO.
1092 m²
Rua 07, Quadra 08, Lote 01 a 19, Trevo Oeste, Gurupi/TO. Telefone: (63) 3315-0076/0079
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM Setor Central
140
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
28
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 168
SETOR CENTRAL AVENIDA SANTA CATARINA 21, 20-A, 20,19,10,09,08,07,06,05,04,03,02,
TOTAL DE 12CRUZAMENTOS
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
936m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 120
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
24
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 164
SETOR CENTRAL AVENIDA GUANABARA 20,19,10,09,08,07,06,05,04,03,02
TOTAL DE 11 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
858m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 110
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
140
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 130
SETOR CENTRAL AVENIDA RIO DE JANEIRO RUAS:10,09,08,07,06,05,04,03,02,
TOTAL DE 09 CRUZAMENTOS
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
702m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 90
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
36
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 126
Rua 07, Quadra 08, Lote 01 a 19, Trevo Oeste, Gurupi/TO. Telefone: (63) 3315-0076/0079
SETOR CENTRAL AVENIDA ESPIRITO SANTO Ruas: ,09,08,07,06,05,04,03,02
TOTAL DE 8 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
624m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 80
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
32
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 130
SETOR CENTRAL AVENIDA MINAS GERAIS RUAS; 07,06,05,04,03,02,
TOTAL DE 06 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
468 m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 60
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
24
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 72
SETOR CENTRAL AVENIDA CEARÁ AV.BEIRA RIO, RUAS 20,19-B,10-A, 10, 09,08,07,06,05,04,03,
02,01,11,12,13,14,15,16 TOTAL DE 20 CRUZAMENTOS
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
1560m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 200
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
80
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 240
SETOR CENTRAL AVENIDA PIAUI AV.BEIRA RIO, RUAS 21 A-20,19,10 09,08,07,06,05,04,03,
02,01,11,12,13,14,15,16 TOTAL DE 21 CRUZAMENTOS
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor
1638m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 210
Rua 07, Quadra 08, Lote 01 a 19, Trevo Oeste, Gurupi/TO. Telefone: (63) 3315-0076/0079
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
Central
84
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 252
SETOR CENTRAL AVENIDA PERNAMBUCO: AV. BEIRA RIO, RUAS: 20,19,10,09,08,07,06,05,04,03,
02,01,11,12,13,14,15,16 TOTAL DE 21 CRUZAMENTOS
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇAO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
1638m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 231
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
84
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 273
SETOR CENTRAL AVENIDA ALAGOAS AV.BEIRA RIO - RUAS: 10 A ,10,09,08,07,06,05,04,03,02,01,11,12,13,14,15,16
TOTAL DE 18 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
1404 M²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 180
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
72
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 228
SETOR CENTRAL AVENIDA PARAÍBA AV.BEIRA RIO RUAS: 10-A,10,09,08,07,06,05,04,03,
02,01,11,12,13,14,15,16 TOTAL DE 19 CRUZAMENTOS
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
1482m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 190
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE 50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE RUA
76
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 228
SETOR CENTRAL AVENIDA RIO GRANDE DO NORTE RUAS:08, 07,06,05,04,03,02,01,11,12,13,14,15,16
TOTAL DE 14 CRUZAMENTOS
Rua 07, Quadra 08, Lote 01 a 19, Trevo Oeste, Gurupi/TO. Telefone: (63) 3315-0076/0079
1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
1092m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 140
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE 50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE RUA
56
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 168
SETOR CENTRAL AVENIDA BRASÍLIA RUAS:08, 07,06,05,04,03,02,01,11,12,13,14,15,16
TOTAL DE 14 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
1092m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 140
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
56
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 168
SETOR CENTRAL AVENIDA BAHIA RUAS: 07,06,05,04,03,02,01,11,12,13,14,15,16
TOTAL DE 13 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
1014m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 130
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
56
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 156
SETOR CENTRAL AVENIDA RIO BRANCO RUAS: 06,05,04,03,02,01,11,12,13,14,15,16
TOTAL DE 12 CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
936m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 120
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
48
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 144
Rua 07, Quadra 08, Lote 01 a 19, Trevo Oeste, Gurupi/TO. Telefone: (63) 3315-0076/0079
SETOR CENTRAL AVENIDA AMAPÁ RUAS: 06,05,04,03,02,01,11,12,13,14,15,16
TOTAL DE 12CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
936m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 120
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
48
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 144
SETOR CENTRAL AVENIDA RIO GUAPORÉ RUAS: 06,05,04,03,02,01,11,12,13,14,15,16
TOTAL DE 12CRUZAMENTOS 1 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA RETRORREFLETIVA A BASE DE RESINA
ACRILICA COM MICROESFERA DE VIDRO, POR CRUZAMENTO, FAIXAS DE
PEDESTRES, SECÇÃO DE VIA, APROXIMAÇÃO, PARE E RETENÇÃO.
Setor Central
936m²
2 PERFIL CHAPA 600X600MM, #18MM 120
3 PERFIL CHAPA 500X250 MM,#20 DOBRADA COM DOIS FUROS TRANSVERSAIS DE
50CM (MODELO NOMENCLATURA DE VIA) PLACA PARA IDENTIFICAÇÃO NR DE
RUA
48
4 TUBO AÇO 2’’ EM AÇO, NA #16, 3MT, SEM COSTURA 144
Gurupi, 24 de julho de 2020.
Leon Denys de Barcellos Presidente da Agência Mun. De Trânsito e Transporte
Decreto n° 1.487/2019
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