Plano Urbanístico daPlano Urbanístico daReserva da Serra do ItapetyReserva da Serra do Itapety
Mogi das CruzesMogi das Cruzes20092009
Localização do empreendimento
Pouco mais de 1.000 hectares, Pouco mais de 1.000 hectares, denominada Fazenda Rodeiodenominada Fazenda Rodeio
Urbanização consolidada, com Urbanização consolidada, com sistema viário municipalsistema viário municipal
Área de reflorestamento de Área de reflorestamento de eucalipto cuja produção era eucalipto cuja produção era destinada a abastecer a indústria destinada a abastecer a indústria Suzano Papel e CeluloseSuzano Papel e Celulose
Atualmente a área está cadastrada Atualmente a área está cadastrada no IPTUno IPTU
Inserção regional
Unidades de Conservação
Moji das Cruzes possui cerca de 60% de seu território Moji das Cruzes possui cerca de 60% de seu território contido em áreas legalmente protegidascontido em áreas legalmente protegidas
Porque implantar o Plano Urbanístico Reserva do Itapety
Mogi das Cruzes exerce um papel importante em Mogi das Cruzes exerce um papel importante em setores como a agricultura e a indústria setores como a agricultura e a indústria
A economia dinamiza-se com a instalação de A economia dinamiza-se com a instalação de novas empresas, principalmente Distrito de novas empresas, principalmente Distrito de TaboãoTaboão
A Prefeitura tem incentivado as micro e A Prefeitura tem incentivado as micro e pequenas empresaspequenas empresas
Convênios existentes entre as empresas e Convênios existentes entre as empresas e universidades alavancam economiauniversidades alavancam economia
A população de Mogi das Cruzes apresenta A população de Mogi das Cruzes apresenta taxas de crescimento anual superiores às do taxas de crescimento anual superiores às do Estado e da própria RMSPEstado e da própria RMSP
Malha rodoviária favorável ( Ayrton Senna e Malha rodoviária favorável ( Ayrton Senna e Dutra)Dutra)
Ampliação da mancha urbana e demanda Ampliação da mancha urbana e demanda por novas áreas para a expansão da cidadepor novas áreas para a expansão da cidade
Planejar a expansão com garantia de Planejar a expansão com garantia de preservar a Serra do Itapeti e a Várzea do preservar a Serra do Itapeti e a Várzea do TietêTietê
Atender às demandas geradas pelo Atender às demandas geradas pelo crescimento econômico do municípiocrescimento econômico do município
O projetoO projeto constitui a principal área constitui a principal área remanescente para a expansão e o remanescente para a expansão e o desenvolvimento da cidade.desenvolvimento da cidade.
Justificativa do Empreendimento
Objetivos
Planejar a ocupação sustentável de uma gleba Planejar a ocupação sustentável de uma gleba de terras, prevendo ações para a preservação de terras, prevendo ações para a preservação da Serra do Itapeti e da Várzea do Tietêda Serra do Itapeti e da Várzea do Tietê
Implantar loteamentos com preservação da Implantar loteamentos com preservação da paisagem, de ecossistemas florestais paisagem, de ecossistemas florestais representativos, dos recursos hídricos, da representativos, dos recursos hídricos, da diversidade faunística e de áreas de diversidade faunística e de áreas de preservação permanentepreservação permanente
Possibilitar a valorização imobiliária e o Possibilitar a valorização imobiliária e o desenvolvimento de atividades geradoras de desenvolvimento de atividades geradoras de receita para o Municípioreceita para o Município
Atender às demandas habitacionais, de Atender às demandas habitacionais, de serviços e comércioserviços e comércio
Movimentar a economia local, gerando Movimentar a economia local, gerando empregos diretos e indiretosempregos diretos e indiretos
Planejamento Municipal
Restrições Ambientais
Princípios e diretrizes adotados
Ocupação de trechos já alterados pela Ocupação de trechos já alterados pela atividade de reflorestamento com eucaliptoatividade de reflorestamento com eucalipto
Preservação integral das várzeas do Rio Preservação integral das várzeas do Rio Tietê e Ribeirão BotujuruTietê e Ribeirão Botujuru
Respeito às áreas protegidas na Respeito às áreas protegidas na propriedade (topo de morro, nascentes, propriedade (topo de morro, nascentes, margens de cursos d’água, APA do Tietê, margens de cursos d’água, APA do Tietê, Serra do Itapeti)Serra do Itapeti)
Criação de RPPN no setor Serra, mantendo Criação de RPPN no setor Serra, mantendo conexão com o Parque Natural Municipal conexão com o Parque Natural Municipal Francisco A. de MeloFrancisco A. de Melo
Manutenção de Corredores de Fauna Manutenção de Corredores de Fauna interligando a Serra do Itapeti ao Ribeirão interligando a Serra do Itapeti ao Ribeirão Botujuru e APA da Várzea do TietêBotujuru e APA da Várzea do Tietê
Plano de Manejo da Fauna que garanta a Plano de Manejo da Fauna que garanta a manutenção das espécies residentes e seu manutenção das espécies residentes e seu aumento populacionalaumento populacional
Manutenção da paisagem de Mogi das Manutenção da paisagem de Mogi das CruzesCruzes
Áreas Verdes
O Projeto de Loteamento
Conjunto de empreendimentos Conjunto de empreendimentos de natureza urbana com:de natureza urbana com:
Unidades residenciais e de Unidades residenciais e de comércio e serviços; comércio e serviços;
Área pública composta pelas Área pública composta pelas áreas verdes, áreas de áreas verdes, áreas de proteção permanente, áreas proteção permanente, áreas institucionais e sistema viário. institucionais e sistema viário.
Setorização do Projeto: Setorização do Projeto:
Setor Setor CidadeCidade
Setor Setor ResidencialResidencial
Setor Setor SerraSerra
Aspectos da tecnologia de implantação
Movimentação de terra com compensação Movimentação de terra com compensação interna: os volumes de cortes e aterros serão interna: os volumes de cortes e aterros serão equilibrados buscando o menor impacto equilibrados buscando o menor impacto ambientalambiental
Traçado das ruas com melhor adequação ao Traçado das ruas com melhor adequação ao terreno natural para reduzir movimentos de terreno natural para reduzir movimentos de terra e não prejudicar áreas verdesterra e não prejudicar áreas verdes
Implantação de reservatórios e rede de Implantação de reservatórios e rede de distribuição integrando o empreendimentodistribuição integrando o empreendimento
Implantação de sistema de esgotos, Implantação de sistema de esgotos, incluindo rede, ETE - Estação de Tratamento incluindo rede, ETE - Estação de Tratamento de Esgotos e EEEB - Estações Elevatórias de de Esgotos e EEEB - Estações Elevatórias de Esgoto BrutoEsgoto Bruto
Utilização de pavimentos porosos e calçadas Utilização de pavimentos porosos e calçadas verdes para melhorar a infiltração da água no verdes para melhorar a infiltração da água no solosolo
Manutenção das várzeas naturais Manutenção das várzeas naturais preservadas integradas às áreas verdes do preservadas integradas às áreas verdes do empreendimentoempreendimento
Empreendimento planejado para o longo prazo
Horizonte de 20 a 30 anosHorizonte de 20 a 30 anos, , pois se trata de pois se trata de um projeto de grande porte, envolvendo um um projeto de grande porte, envolvendo um expressivo aporte de investimentos em infra-expressivo aporte de investimentos em infra-estrutura e proteção ambiental.estrutura e proteção ambiental.
Previsão de 14 etapas Previsão de 14 etapas para a implantação total para a implantação total do projeto.do projeto.
A cada 2 anos implantação de uma nova A cada 2 anos implantação de uma nova etapaetapa;;
Implantação ocorrerá em 20 a 30 anosImplantação ocorrerá em 20 a 30 anos, , para para as 3 tipologias: residencial, comércio e serviços;as 3 tipologias: residencial, comércio e serviços;
A ocupação total é estimada para ocorrer A ocupação total é estimada para ocorrer em 50 anos ou maisem 50 anos ou mais, e deverá espelhar o ritmo , e deverá espelhar o ritmo de desenvolvimento da cidade.de desenvolvimento da cidade.
Etapas de Implantação
Etapas de Implantação
Etapa/Setor Características
Etapa 1 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 2 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar com lotes de áreas médias de , incorporando 5 lotes (chácaras) inclusas na
APA da serra do Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais.
Etapa 3 - Cidade Loteamento para usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 4 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 3 lotes (chácaras) inclusas
na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais.
Etapa 5 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 6 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes com áreas médias de , incorporando 2 lotes (chácaras) inclusas
na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais.Etapa 7 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 8 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , incorporando 12 lotes (chácaras) inclusos
na APA da serra de Itapeti, como também lotes para comércio/serviço locais.
Etapa 9 - Cidade Loteamento de usos mistos, de característica verticalizada, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 10 - Residencial Loteamento residencial unifamiliar, com lotes de áreas médias de , como também lotes para comércio/serviço
locais.Etapa 11 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar vertical, incorporando parte da APP do ribeirão Botujuru.
Etapa 12 - Cidade Condomínio residencial multifamiliar horizontal (casas), onde o Coeficiente de Aproveitamento Máximo (CA)
será igual a 1 (e, portanto, não seguirá a regra geral dos índices urbanísticos).
Etapa 13 - Cidade Loteamento de usos mistos, incorporando uma grande área verde, correspondente à várzea inundável do
ribeirão Botujuru e a APA do rio Tietê. Etapa 14 - Serra Área remanescente destinada à conservação ambiental, onde será instalada uma pousada/restaurante e as
duas áreas institucionais destinadas uma unidade de ensino de cunho ambiental-conservacionista.
Estudos realizados Meio Físico Meio Físico Meio Biótico Meio Biótico Meio SocioeconômicoMeio Socioeconômico
ClimaClima
Qualidade do arQualidade do ar
Ruídos e VibraçãoRuídos e Vibração
GeomorfologiaGeomorfologia
Geologia e GeotecniaGeologia e Geotecnia
SolosSolos
HidrogeologiaHidrogeologia
Águas subterrâneasÁguas subterrâneas
Recursos Hídricos Recursos Hídricos
SuperficiaisSuperficiais
FloraFlora
FaunaFauna
Unidades de Unidades de
Conservação Conservação
Levantamento da Levantamento da
cobertura vegetalcobertura vegetal
Patrimônio Patrimônio
Arqueológico e CulturalArqueológico e Cultural
Uso e ocupação do Uso e ocupação do
solosolo
Atividade econômicaAtividade econômica
Organização da Organização da
Sociedade CivilSociedade Civil
Legislação MunicipalLegislação Municipal
Finanças públicasFinanças públicas
TopografiaTopografia
Águas superficiais e subterrâneasÁguas superficiais e subterrâneas
Flora
A diversidade regional é relativamente baixaA diversidade regional é relativamente baixa
Mosaico de tipos vegetacionais de origem Mosaico de tipos vegetacionais de origem predominantemente antrópica com a presença de alguns predominantemente antrópica com a presença de alguns fragmentos florestais naturais já bastante alterados. fragmentos florestais naturais já bastante alterados.
Estes fragmentos remanescentes ou em regeneração Estes fragmentos remanescentes ou em regeneração apresentam espécies pioneiras e secundárias iniciais apresentam espécies pioneiras e secundárias iniciais comuns na floresta ombrófila densa, sob domínio da Mata comuns na floresta ombrófila densa, sob domínio da Mata Atlântica. Atlântica.
Algumas feições campestres com predomínio de espécies Algumas feições campestres com predomínio de espécies invasoras, bem como campos associados às várzeas invasoras, bem como campos associados às várzeas compostos por espécies tolerantes à inundação. compostos por espécies tolerantes à inundação.
FaunaForam registradas 14 espécies de mamíferosForam registradas 14 espécies de mamíferos e mais 18 espécies e mais 18 espécies identificadas em referências bibliográficas. A lista geral de identificadas em referências bibliográficas. A lista geral de mamíferos conta com 32 espécies, divididas em 18 famílias e 7 mamíferos conta com 32 espécies, divididas em 18 famílias e 7 ordens. ordens.
Foram registradas 90 espécies de avesForam registradas 90 espécies de aves e outras 110 espécies e outras 110 espécies baseando-se em referencias bibliográficas. A lista geral de baseando-se em referencias bibliográficas. A lista geral de avifauna conta com 200 espécies, divididas em 39 famílias e 17 avifauna conta com 200 espécies, divididas em 39 famílias e 17 ordensordens
A maioria das espécies de anfíbios foi encontrada nas áreas de A maioria das espécies de anfíbios foi encontrada nas áreas de mata próximo aos cursos d’água indicando que as populações de mata próximo aos cursos d’água indicando que as populações de anfíbios tendem a diminuir em áreas alteradasanfíbios tendem a diminuir em áreas alteradas
Foram observados somente dois exemplares de jararaca Foram observados somente dois exemplares de jararaca ((Bothrops jararacaBothrops jararaca) em área de eucalipto e um exemplar de cobra ) em área de eucalipto e um exemplar de cobra d’água (d’água (Liophis miliarisLiophis miliaris) numa área próxima ao ribeirão Botujuru. ) numa área próxima ao ribeirão Botujuru.
A fauna de peixes do ribeirão Botujuru encontra-se hoje A fauna de peixes do ribeirão Botujuru encontra-se hoje degradada, assim como também no rio Tietê do qual é afluente. degradada, assim como também no rio Tietê do qual é afluente.
Principais ImpactosAumento da demanda local de águaAumento da demanda local de águaDiretriz da SEMAE atende às fases iniciais (10 anos)Diretriz da SEMAE atende às fases iniciais (10 anos)Integrará futuro plano diretor municipal de águasIntegrará futuro plano diretor municipal de águasEIA aponta para alternativas futurasEIA aponta para alternativas futurasObtenção das LIs por etapa garante controleObtenção das LIs por etapa garante controle
Geração de esgotosGeração de esgotosProjeto prevê rede e tratamento (ETE) Projeto prevê rede e tratamento (ETE)
Produção de resíduosProdução de resíduosPMMC fará coleta e destinaçãoPMMC fará coleta e destinaçãoSolução está em curso (Plano Estadual/Municipal)Solução está em curso (Plano Estadual/Municipal)
Alteração do regime de escoamento das águas Alteração do regime de escoamento das águas superficiaissuperficiais
Proteção das nascentes e cursos d’águaProteção das nascentes e cursos d’águaProteção das várzeas amortece as cheiasProteção das várzeas amortece as cheiasBaixa impermeabilização do solo (máximo 25%)Baixa impermeabilização do solo (máximo 25%)
Aumento do tráfego nas vias locais, municipais e Aumento do tráfego nas vias locais, municipais e regionaisregionais
Soluções viárias locais pelo projetoSoluções viárias locais pelo projetoTrabalho conjunto com PMMC na reorganização do Trabalho conjunto com PMMC na reorganização do
tráfegotráfego
Alteração da qualidade do ar e geração de ruídos Alteração da qualidade do ar e geração de ruídos e vibraçõese vibrações
Indução de processos erosivos e assoreamentoIndução de processos erosivos e assoreamento
Supressão de vegetação nativaSupressão de vegetação nativa
Alteração na conectividade entre fragmentosAlteração na conectividade entre fragmentos
Perda de habitat para faunaPerda de habitat para fauna
Perturbação e afugentamento de faunaPerturbação e afugentamento de fauna
Redução de empregos diretos e indiretos na Redução de empregos diretos e indiretos na conclusão da construção da infra-estrutura conclusão da construção da infra-estrutura básicabásica
Riscos de acidentes viáriosRiscos de acidentes viários
Alteração da paisagem e do uso do soloAlteração da paisagem e do uso do solo
Aumento da demanda sobre equipamentos Aumento da demanda sobre equipamentos sociaissociais
Impactos de baixa significância
Geração de emprego e rendaGeração de emprego e renda
Valorização imobiliáriaValorização imobiliária
Aumento das receitas fiscaisAumento das receitas fiscais
Impactos positivos
Incremento no desenvolvimento do Incremento no desenvolvimento do municípiomunicípio
Corredor ecológico na Serra do Corredor ecológico na Serra do ItapetiItapeti
Modificação na concepção de novos Modificação na concepção de novos empreendimentos imobiliários no empreendimentos imobiliários no municípiomunicípio
Impactos positivos difusos
Compensação Ambiental Proposta sobre o custo de implantação do Proposta sobre o custo de implantação do projeto (a ser definida durante o licenciamento)projeto (a ser definida durante o licenciamento)
Obrigatória a aplicação em Unidade de Obrigatória a aplicação em Unidade de Conservação de Proteção IntegralConservação de Proteção Integral
Proposta de aplicação da verba no Parque Proposta de aplicação da verba no Parque Natural Francisco Affonso de Mello – Chiquinho Natural Francisco Affonso de Mello – Chiquinho VeríssimoVeríssimo
Medida Compensatória Destinar a área remanescente para conservação Destinar a área remanescente para conservação ambiental (RPPN)ambiental (RPPN)
Representa mais de 85% do Setor Serra da gleba Representa mais de 85% do Setor Serra da gleba do Projetodo Projeto
Programas Ambientais
• Comunicação Social Comunicação Social • Controle Ambiental das Obras Controle Ambiental das Obras • Plano de Desmatamento Plano de Desmatamento • Manejo Florestal de APP e Criação de Corredores Ecológicos Manejo Florestal de APP e Criação de Corredores Ecológicos • Salvamento de Epífitas Salvamento de Epífitas • Manejo da Fauna de Áreas a serem Desmatadas Manejo da Fauna de Áreas a serem Desmatadas • Compensação Ambiental Compensação Ambiental • Criação da RPPN da Serra do Itapeti Criação da RPPN da Serra do Itapeti • Monitoramento de Fauna e Flora Monitoramento de Fauna e Flora • Programa de Arborização Urbana Programa de Arborização Urbana • Mitigação de Impactos sobre o Patrimônio Arqueológico Mitigação de Impactos sobre o Patrimônio Arqueológico • Recomposição das Áreas Afetadas Recomposição das Áreas Afetadas • Re-equacionamento do Sistema Viário e Serviços de Transporte Re-equacionamento do Sistema Viário e Serviços de Transporte
Coletivo no Setor Leste Coletivo no Setor Leste • Monitoramento das Obras Realizadas Monitoramento das Obras Realizadas • Monitoramento das Águas Subterrâneas Monitoramento das Águas Subterrâneas • Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores, Educação e Conscientização Ambiental dos Trabalhadores,
Funcionários e Moradores Funcionários e Moradores • Programa de criação do Parque Linear do Ribeirão BotujuruPrograma de criação do Parque Linear do Ribeirão Botujuru
Medidas de proteção Medidas de proteção ambiental eambiental econservação da conservação da biodiversidadebiodiversidade
RPPN – Reserva Particular do Patrimônio RPPN – Reserva Particular do Patrimônio NaturalNatural
Uma área de cerca de Uma área de cerca de 3.650.000 m2 3.650.000 m2 será será averbada pelo proprietário à margem da averbada pelo proprietário à margem da matrícula do imóvel como, formando um matrícula do imóvel como, formando um maciço florestal, contíguo ao Parque maciço florestal, contíguo ao Parque Natural MunicipalNatural Municipal
A RPPN é de Unidade de Conservação A RPPN é de Unidade de Conservação privada destinada a conservar a privada destinada a conservar a diversidade biológica. Sua criação diversidade biológica. Sua criação decorre de ato voluntário do decorre de ato voluntário do proprietário, sendo que a obrigação proprietário, sendo que a obrigação transmite-se aos futuros proprietários da transmite-se aos futuros proprietários da área.área.
Com o reconhecimento da RPPN, qualquer Com o reconhecimento da RPPN, qualquer atividade deverá ser autorizada ou atividade deverá ser autorizada ou licenciada pela Fundação para a licenciada pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Conservação e a Produção Florestal do Estado de São PauloEstado de São Paulo
Áreas Verdes
Principais compromissos Principais compromissos
Criação de RPPN – Reserva Particular do Criação de RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural na Serra do Itapeti Patrimônio Natural na Serra do Itapeti (3,7 milhões m²)(3,7 milhões m²)
Conservação e recuperação das Áreas de Conservação e recuperação das Áreas de Preservação Permanente – APPsPreservação Permanente – APPsProteção da APA da Várzea do TieteProteção da APA da Várzea do TieteParque Estadual Várzeas do TietêParque Estadual Várzeas do TietêCriação do Parque Linear do Ribeirão Criação do Parque Linear do Ribeirão BotujuruBotujuru(1,9 milhão m²)(1,9 milhão m²)
TOTAL PRESERVADO: mais de 5,6TOTAL PRESERVADO: mais de 5,6
Alguns questionamentos da comunidade
• Exigência de máximo de 1000 m² de área construída nos terrenos de 20.000 m² do setor Serra – A Taxa de ocupação é de 0,02% ou seja, 400 m2 e taxa de construção de 0,05%, ou seja, 1.000 m2.
• Recuperação de mata ciliar e
desassoreamento do Rib. Botujuru - O EIA só garante faixa de 30m nas margens - O EIA contempla o que a lei preconiza, não sendo contemplado desassoreamento, visto que as possíveis enchentes atuais serão solucionadas por meio da ampliação das galerias sob a Av. Francisco Rodrigues Filho.
• Capacidade do SEMAE para Abastecimento de água: SEMAE garante por 10 anos
• Preocupação com o tratamento de esgotos; O empreendedor vai construir um sistema de coleta, afastamento e tratamento só para o projeto, em várias células que serão implantadas à medida da necessidade.
• Captação clandestina de águas das nascentes (mais de 3500, segundo levantamento do CEMASI - Centro de Monitoramento Ambiental da Serra do Itapeti) - OK
• Fluxo Viário na av. Francisco Rodrigues Fº.
deverá ser ampliada dentro da área do empreendimento – Projeto já prevê espaço para isso – pela Prefeitura, que também deverá fazer as ampliações necessárias de médio e longo prazo no viário municipal para acesso ao empreendimento, ou implantação de outro modal para o transporte dos residentes e trabalhadores da Reserva da Serra do Itapety.
Alguns questionamentos da comunidade
Conclusão
A implantação do empreendimento está prevista ocorrer num prazo de A implantação do empreendimento está prevista ocorrer num prazo de 20-30 anos e sua ocupação total deve ocorrer num horizonte de 50 anos 20-30 anos e sua ocupação total deve ocorrer num horizonte de 50 anos ou maisou mais
O empreendimento possui alguns remanescentes de Mata Atlântica O empreendimento possui alguns remanescentes de Mata Atlântica secundária que integrarão uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio secundária que integrarão uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio NaturalNatural
Foi desenvolvido um plano de ocupação urbana, mantendo-se um Foi desenvolvido um plano de ocupação urbana, mantendo-se um gradiente de densidade populacional entre a serra e a área urbanizada de gradiente de densidade populacional entre a serra e a área urbanizada de Mogi das CruzesMogi das Cruzes
Os impactos negativos potenciais de maior magnitude ocorrerão, em sua Os impactos negativos potenciais de maior magnitude ocorrerão, em sua maioria, na fase de implantação do empreendimentomaioria, na fase de implantação do empreendimento
Os principais impactos positivos do empreendimento são a garantia da Os principais impactos positivos do empreendimento são a garantia da preservação dos remanescentes florestais existentes combinados com preservação dos remanescentes florestais existentes combinados com programas de proteção, recuperação e monitoramento da fauna e da flora. programas de proteção, recuperação e monitoramento da fauna e da flora. A atividade econômica regional pela geração de empregos diretos e A atividade econômica regional pela geração de empregos diretos e indiretos, a qualidade de vida da população residente e as finanças indiretos, a qualidade de vida da população residente e as finanças públicas municipais tendem a ser beneficiadaspúblicas municipais tendem a ser beneficiadas
Os estudos e avaliações realizados e resumidos nesse RIMA indicam que Os estudos e avaliações realizados e resumidos nesse RIMA indicam que o empreendimento proposto apresenta viabilidade ambiental desde que o empreendimento proposto apresenta viabilidade ambiental desde que se implemente os Programas Ambientais que envolvem o controle e se implemente os Programas Ambientais que envolvem o controle e mitigação dos impactos negativos e a compensação ambiental , previstos mitigação dos impactos negativos e a compensação ambiental , previstos no EIAno EIA
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