• CONCESSIONÁRIA: AUTOPISTA LITORAL SUL
• RODOVIA: BR-116/376/PR – BR-101/SC
• TRECHO: CURITIBA – FLORIANÓPOLIS
• EXTENSÃO: 405,94 KM
JOINVILLE – SC
DEZEMBRO DE 2016
Relatório Dezembro / 2016 1
– ÍNDICE –
ITEM DESCRIÇÃO PÁGINA
1. INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO ............................................................................. 2
1.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 2
1.2. INFORMAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................. 3
1.3. DESCRIÇÃO DA PRINCIPAL OBRA ........................................................................... 4
1.3.1. MAPA DE SITUAÇÃO ..................................................................................................... 5
2. CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS .................................................. 6
2.1 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE AVANÇO DAS OBRAS ........................ 6
2.2 NORTE B: ......................................................................................................................... 6
2.2.1 TRONCO KM 177+040 AO KM 184+500: ................................................................... 6
2.2.2 PASSAGENS EM DESNÍVEL SUPERIOR TIPO VIADUTO - KM 182+500: ......... 8
2.3 TRECHO 3: ....................................................................................................................... 9
2.3.1 TRONCO KM 211+543 AO KM 215+682: ................................................................... 9
2.3.2 PASSAGENS EM DESNÍVEL INFERIOR – KM 213+720: ..................................... 10
2.3.3 TREVO DE INTERSEÇÃO C/ ATUAL SC-281 - KM 215+380: .............................. 10
2.4 TRECHO 4: ..................................................................................................................... 12
2.4.1 TRONCO KM 215+683 AO KM 218+000: ................................................................. 12
2.4.2 TRONCO KM 218+000 AO KM 220+434: ................................................................. 13
2.4.3 PASSAGENS EM DESNÍVEL SUPERIOR TIPO VIADUTO - KM 219+120: ....... 14
3. PRECENTUAL DE AVANÇO DOS TRECHOS ........................................................ 15
3.1 STATUS DAS OBRAS EM EXECUÇÃO.................................................................... 16
4. HISTOGRAMA DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL ................................................ 17
5. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO ..................................................................................... 18
5.1 INTERMEDIÁRIO 3 ....................................................................................................... 18
5.2 INTERMEDIÁRIO 4 ....................................................................................................... 22
5.3 NORTE B ........................................................................................................................ 25
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 27
7. TERMO DE ENCERRAMENTO .................................................................................. 30
Relatório Dezembro / 2016 2
1. INFORMAÇÕES DA CONCESSÃO
1.1. INTRODUÇÃO
A Autopista Litoral Sul, uma das nove concessionárias da Arteris, é a
responsável, desde 2008, pelo trecho que compreende o Contorno Leste de
Curitiba (BR-116), BR-376, BR-101 e o Contorno Rodoviário de Florianópolis
(que está em construção). A concessão para administrar e conservar o trecho
por 25 anos foi obtido em leilão realizado em 09 de outubro de 2007, no qual a
proposta do grupo OHL Brasil, hoje Arteris, foi a vencedora.
O contrato foi assinado em 14 de fevereiro de 2008 e prevê custo operacional e
investimentos de R$ 3,7 bilhões (jul/2007) durante sua vigência. O trecho tem
405,94 quilômetros de extensão e, por ser a principal ligação entre São Paulo,
Curitiba e todo o litoral de Santa Catarina, acabou sendo um importante
instrumento para o desenvolvimento industrial e turístico da região, passando a
ser conhecido como Corredor do MERCOSUL.
Atualmente, a principal obra da concessionária é o Contorno Rodoviário de
Florianópolis, o qual terá aproximadamente 50 km. O principal objetivo do
empreendimento é oferecer uma alternativa para o tráfego de longa distância,
desafogando o trânsito da rodovia BR-101, promovendo a segregação do
tráfego pesado dos veículos de carga.
Relatório Dezembro / 2016 3
1.2. INFORMAÇÕES CONTRATUAIS
Tabela 01 – Dados Contratuais
Relatório Dezembro / 2016 4
1.3. DESCRIÇÃO DA PRINCIPAL OBRA
A principal obra em andamento da Concessionária é o Contorno Rodoviário de
Florianópolis, obra prevista no Programa de Exploração Rodoviário – PER.
Trata-se de uma nova Rodovia em pista dupla, nos dois sentidos (Norte e Sul),
com aproximadamente 50 km de extensão, compreendido entre o km 175+200
(divisa dos municípios de Governador Celso Ramos e Biguaçu ) ao km
220+000 da BR-101/SC (município de Palhoça) incluindo trevos, obras de arte
especiais e dispositivos de passagens e túneis, passando ainda pelos
municípios de Biguaçu e São José.
A obra do Contorno de Florianópolis é dividida em trechos:
Norte A – Pista dupla que inicia no km 175+200 até o km 177+040, onde
possui um trevo na interseção com a BR-101 no km 196+300 alterado para o
km 176+800;
Norte B - Pista dupla que inicia no km 177+040 até o km 184+500, onde possui
duas passagens superiores, no km 178+830 e no km 182+500, uma ponte
sobre o Rio Felício no km 183+400;
Norte C - Pista dupla que inicia no km 184+500 até o km 196+868 = km
203+900, onde possui três passagens inferiores, no km 184+600, no km
186+060 e no km 191+230, três pontes, sobre o Rio Saudade no km 188+450,
sobre o Rio Três Riachos no km 192+700 e sobre o Rio Biguaçu no km
195+700, um trevo interseção com a estrada Geral Três Riachos no km
193+400 e uma passagem superior no km 194+050;
Norte 2N – Pista dupla que inicia no km 203+900 até o km 204+900, onde
possui um trevo na interseção com a antiga SC-408, atual SC-407 no km
204+200;
Intermediário 2 - Pista dupla que inicia no km 204+900 até o km 211+543,
onde possui uma passagem inferior, no km 206+500 e uma passagem superior
no km 210+792;
Relatório Dezembro / 2016 5
Intermediário 3 - Pista dupla que inicia no km 211+543 até o km 215+683,
onde possui uma passagem superior, no km 212+180, duas pontes, sobre o
Rio Forquilhas no km 212+300, e sobre o Rio Maruim no km 215+540, uma
passagem inferior no km 213+720 e um trevo interseção com a SC-281 no km
215+380;
Intermediário 4 - Pista dupla que inicia no km 215+683 até o km 218+000,
onde possui uma passagem superior, no km 216+665, uma pista dupla que
inicia no km 218+000 até o km 220+434, onde possui uma passagem superior,
no km 219+120;
Sul - Pista dupla que inicia no km 220+434 até a BR-101 no km 220+000, onde
possui duas passagens inferiores, no km 224+040 e no km 229+300, quatro
passagens superiores no km 224+840, no km 226+580, no km 228+100 e no
km 231+000 e dois trevos, interseção com a BR-282 no km 228+900 e
interseção com a BR-101 no km 220+000;
1.3.1. MAPA DE SITUAÇÃO
Figura 01 – Mapa de Situação – Contorno de Florianópolis
Relatório Dezembro / 2016 6
2. CONTORNO RODOVIÁRIO DE FLORIANÓPOLIS
2.1 ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE AVANÇO DAS OBRAS
As obras iniciaram no dia 29 de maio de 2014. Os Trechos do Contorno em
andamento no mês de dezembro/2016 são os seguintes:
• Trecho Norte B situado entre o km 177+040 ao 184+500;
• Trecho Intermediário – Subtrechos 3 e 4, situados entre o km 211+543
ao km 220+434.
Nos trechos estão sendo executados o tronco de pista dupla, três passagens
em desnível e um trevo de intercesção. Os serviços em andamento na obra no
mês de dezembro/2016 compreendem os itens: serviços preliminares,
terraplenagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares e OAEs.
2.2 NORTE B:
2.2.1 TRONCO KM 177+040 AO KM 184+500:
• Serviços preliminares: Foram executados os Serviços Preliminares tendo
como principal objetivo preparar o terreno para o início das obras. Os serviços
executados neste item foram:
o Execução de camada drenante com areia;
o Execução de geodreno.
• Terraplenagem: Foram executados os serviços de terraplenagem, tendo
como principal objetivo a conformação do relevo, de modo a atingir o greide
final de terraplenagem e permitir o início da pavimentação. Os serviços
executados neste item foram:
o Execução de escavação, carga e transporte de material de 1ª e 2ª
categoria;
o Execução de camada de aterro 95% e 100% Proctor Normal.
• Drenagem: Foram executados os serviços de Drenagem os quais têm
como principal objetivo escoar as água precipitadas sobre a pista e áreas
adjacentes, impedindo que estas causem dano ao terrapleno e ao pavimento.
Os serviços executados neste item foram:
Relatório Dezembro / 2016 7
o Execução de Dreno Profundo Longitudinal ;
• Serviços Complementares: Foram executados os serviços de Serviços
Complementares que tem como principal objetivo garantir a qualidade,
operação da rodovia com segurança e conforto visual. Os serviços executados
neste item foram:
o Execução dos serviços de monitoramento de recalque de aterro, através
das placas de recalque instaladas previamente, de acordo com o projeto;
o Execução de ensaios em campo de aprovação das camadas de aterro,
seguindo as normas do DNIT, dentre os ensaios foram feitos os
seguintes:
� Grau de compactação;
� Desvio de umidade.
• Informações Complementares:
o Em decorrência de decisão judicial, na Ação Ordinária nº 5021640-
31.2015.4.04.7200, que tramita perante a 6ª vara da justiça Federal de
Santa Catarina, movida pela PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL
LTDA, em face da AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE – ANTT, na qual
determinou a suspensão das obras entre os quilômetros 177+040 e km
178+800.
o Mesmo com a obra sendo executada a partir do km 178+800 o seu
avanço estabelecido no Cronograma TAC fica prejudicado, visto que
conforme indicado em projeto, o balanço de massa indica a utilização
dos materiais de primeira e terceira categoria, oriundos do corte entre o
km 177+040 ao km 177+500, no corpo de aterro do trecho já liberado.
Tendo em vista o Termo de Audiência do dia 08/07/2016, em que as
partes resolvem celebrar acordo judicial que foi estabelecido alteração
de traçado, a Concessionária teve que reiniciar todo o processo para
Elaboração de Projetos Executivos, Licenças Ambientais e
Desapropriações.
Relatório Dezembro / 2016 8
o A Concessionária enviou em 19/01/2016, através do ofício
ALS/CTF/16015934; o projeto funcional do Trecho Norte o qual teve
aprovação da sua diretriz.
o A obra ainda possui áreas que aguardam serem desapropriadas pela
justiça.
2.2.2 PASSAGENS EM DESNÍVEL SUPERIOR TIPO VIADUTO - KM
182+500:
• Terraplenagem: Foram executados os serviços de terraplenagem, tendo
como principal objetivo a conformação do relevo, de modo a atingir o greide
final de terraplenagem e permitir o início da pavimentação. Os serviços
executados neste item foram:
o Execução de escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria.
• OAE: Foram executados os serviços na Obra de Arte Especial, os quais
têm como principal objetivo possibilitar a travessia da via municipal,
superiormente à rodovia. Os serviços executados neste item foram:
o Execução da Concretagem dos Pilares.
• Serviços Complementares: Foram executados os serviços de Serviços
Complementares que tem como principal objetivo garantir a qualidade,
operação da rodovia com segurança e conforto visual. Os serviços executados
neste item foram:
o Execução do Plantio de grama;
o Execução de ensaios em campo de aprovação das camadas de aterro,
seguindo as normas do DNIT, dentre os ensaios foram feitos os
seguintes:
� Slump Test;
� Ensaio de compressão de corpo de prova de concreto.
Relatório Dezembro / 2016 9
2.3 TRECHO 3:
2.3.1 TRONCO KM 211+543 AO KM 215+682:
• Terraplenagem: Foram executados os serviços de terraplenagem, tendo
como principal objetivo a conformação do relevo, de modo a atingir o greide
final de terraplenagem e permitir o início da pavimentação. Os serviços
executados neste item foram:
o Execução de escavação carga e transporte de material de 1ª e 2ª
categoria;
o Execução de camadas de aterro e sobrecarga;
• Drenagem: Foram executados os serviços de Drenagem os quais têm
como principal objetivo escoar as água precipitadas sobre a pista e áreas
adjacentes, impedindo que estas causem dano ao terrapleno e ao pavimento.
Os serviços executados neste item foram:
o Execução de Valetas e Sarjetas;
o Dreno Longitunial Raso.
• Serviços Complementares: Foram executados os serviços de Serviços
Complementares os quais têm como principal objetivo garantir a qualidade,
operação da rodovia com segurança e conforto visual. Os serviços executados
neste item foram:
o Execução de plantio de grama;
o Execução dos serviços de monitoramento de recalque de aterro, através
das placas de recalque instaladas previamente, de acordo com o projeto;
o Execução de ensaios em campo de aprovação das camadas de aterro,
seguindo as normas do DNIT, dentre os ensaios foram feitos os
seguintes:
� Grau de compactação;
� Desvio de umidade;
� Deflectométricos;
� Extração CP's em Binder.
• Pavimentação: Foram executados os serviços de Pavimentação os quais
têm como principal objetivo construir múltiplas camadas de diversos materiais
Relatório Dezembro / 2016 10
com características de resistência e deformabilidade sobre os serviços de
terraplenagem, a fim de resistir aos esforços oriundos do tráfego, melhorar as
condições de rolamento da rodovia, trazer segurança e conforto aos usurários.
Os serviços executados neste item foram :
o Execução de reforço de sub-leito com macademe
o Execução de sub-base e base;
o Execução de imprimação;
o Execução de CBUQ.
• OAE: Foram executados os serviços na Obra de Arte Especial, os quais
têm como principal objetivo possibilitar a travessia da via municipal,
superiormente à rodovia. Os serviços executados neste item foram:
o Execução do lançamento das vigas da Ponte do Maruim.
• Informações Complementares: Em decorrência de processo judicial
nº5000510-82.2015.4.04.7200, que tramita perante a Justiça Estatual de Santa
Catarina, movido por Longino Quirino da Silva, em face da AUTOPISTA
LITORAL SUL S.A., tendo como objeto a complementação de indenizações à
gleba desapropriada, e ainda, a declaração de nulidade ou rescisão do acordo
administrativo entabulado entre as partes, a AUTOPISTA LITORAL SUL S.A.
ficou obstada de iniciar a execução das obras no local, tendo em vista a
revogação do mandado de imissão na posse, gerando , atrasos no cronograma
das obras do tronco do Trecho Intermediário 3.
2.3.2 PASSAGENS EM DESNÍVEL INFERIOR – KM 213+720:
• OAE: Foram executados os serviços na Obra de Arte Especial, os quais
têm como principal objetivo possibilitar a travessia da via municipal,
superiormente à rodovia. Os serviços executados neste item foram:
o Execução de acabamentos.
2.3.3 TREVO DE INTERSEÇÃO C/ ATUAL SC-281 - KM 215+380:
• Terraplenagem: Foram executados os serviços de terraplenagem, tendo
como principal objetivo a conformação do relevo, de modo a atingir o greide
Relatório Dezembro / 2016 11
final de terraplenagem e permitir o início da pavimentação. Os serviços
executados neste item foram:
o Escavação, Carga e Transporte de material de 1ª categoria;
o Execução de camadas de aterro.
• Drenagem: Foram executados os serviços de Drenagem os quais têm
como principal objetivo escoar as água precipitadas sobre a pista e áreas
adjacentes, impedindo que estas causem dano ao terrapleno e ao pavimento.
Os serviços executados neste item foram:
o Execução de Valetas.
• OAE: Foram executados os serviços na Obra de Arte Especial, os quais
têm como principal objetivo possibilitar a travessia da via municipal,
superiormente à rodovia. Os serviços executados neste item foram:
o Execução do lançamento da Pré-laje.
• Pavimentação: Foram executados os serviços de Pavimentação os quais
têm como principal objetivo construir múltiplas camadas de diversos materiais
com características de resistência e deformabilidade sobre os serviços de
terraplenagem, afim de resistir aos esforços oriundo do tráfego, melhorar as
condições de rolamento da rodovia, trazer segurança e conforto aos usurários.
Os serviços executados neste item em foram :
o Execução de reforço de sub-leito com macadame.
• Serviços Complementares: Foram executados os serviços de Serviços
Complementares que tem como principal objetivo garantir a qualidade,
operação da rodovia com segurança e conforto visual. Os serviços executados
neste item foram:
o Execução de plantio de grama;
o Execução de ensaios em campo de aprovação das camadas de aterro,
seguindo as normas do DNIT, dentre os ensaios foram feitos os
seguintes:
� Grau de compactação;
� Desvio de umidade;
� Deflectométricos.
Relatório Dezembro / 2016 12
2.4 TRECHO 4:
2.4.1 TRONCO KM 215+683 AO KM 218+000:
• Drenagem: Foram executados os serviços de Drenagem os quais têm
como principal objetivo escoar as água precipitadas sobre a pista e áreas
adjacentes, impedindo que estas causem dano ao terrapleno e ao pavimento.
Os serviços executados neste item foram:
o Execução de Dreno Longitudinal Raso;
o Execução de Galeria Simples.
• Serviços Complementares: Foram executados os serviços de Serviços
Complementares que tem como principal objetivo garantir a qualidade,
operação da rodovia com segurança e conforto visual. Os serviços executados
neste item foram:
o Execução de plantio de grama;
o Execução de ensaios em campo de aprovação das camadas de aterro,
seguindo as normas do DNIT, dentre os ensaios foram feitos os
seguintes:
� Grau de compactação;
� Desvio de umidade;
� Deflectométricos;
� Extração CP's em Binder.
• Pavimentação: Foram executados os serviços de Pavimentação os quais
têm como principal objetivo construir múltiplas camadas de diversos materiais
com características de resistência e deformabilidade sobre os serviços de
terraplenagem, afim de resistir aos esforços oriundo do tráfego, melhorar as
condições de rolamento da rodovia, trazer segurança e conforto aos usurários.
Os serviços executados neste item foram :
o Execução de reforço de sub-leito com macadame;
o Execução de sub-base e base;
o Execução de CBUQ.
Relatório Dezembro / 2016 13
2.4.2 TRONCO KM 218+000 AO KM 220+434:
• Serviços preliminares: Foram executados os Serviços Preliminares tendo
como principal objetivo preparar o terreno para o início das obras. Os serviços
executados neste item foram:
o Execução de caminho de serviço.
• Terraplenagem: Foram executados os serviços de terraplenagem, tendo
como principal objetivo a conformação do relevo, de modo a atingir o greide
final de terraplenagem e permitir o início da pavimentação. Os serviços
executados neste item foram:
o Execução de escavação, carga e transporte de material de 1ªe 3ª
categoria;
o Execução de camadas de aterro 100% Proctor Normal;
o Execução de sobrecarga;
o Execução de escavação, carga e transporte para bota fora.
• Drenagem: Foram executados os serviços de Drenagem os quais têm
como principal objetivo escoar as água precipitadas sobre a pista e áreas
adjacentes, impedindo que estas causem dano ao terrapleno e ao pavimento.
Os serviços executados neste item foram:
o Execução de Galeria Simples.
• Serviços Complementares: Foram executados os serviços de Serviços
Complementares que tem como principal objetivo garantir a qualidade,
operação da rodovia com segurança e conforto visual. Os serviços executados
neste item foram:
o Execução de plantio de grama;
o Execução dos serviços de monitoramento de recalque de aterro, através
das placas de recalque instaladas previamente, de acordo com o projeto;
o Execução de ensaios em campo de aprovação das camadas de aterro,
seguindo as normas do DNIT, dentre os ensaios foram feitos os
seguintes:
� Grau de compactação;
� Desvio de umidade.
Relatório Dezembro / 2016 14
2.4.3 PASSAGENS EM DESNÍVEL SUPERIOR TIPO VIADUTO - KM
219+120:
• Terraplenagem: Foram executados os serviços de terraplenagem, tendo
como principal objetivo a conformação do relevo, de modo a atingir o greide
final de terraplenagem e permitir o início da pavimentação. Os serviços
executados neste item foram:
o Execução de escavação carga e transporte de material de 1ª categoria.
• OAE: Foram executados os serviços na Obra de Arte Especial, os quais
têm como principal objetivo possibilitar a travessia da via municipal,
superiormente à rodovia. Os serviços executados neste item foram:
o Execução de armação das Vigas;
o Execução de montagem das Formas;
o Execução de concretagem das Vigas.
Relatório Dezembro / 2016 15
3. PRECENTUAL DE AVANÇO DOS TRECHOS
A estratégia adotada para o segmento em execução foi atuar com 7 frentes
simultâneas de trabalho.
O Percentual acumulado executado até fim do mês de dezembro/2016 das
obras (Tronco) são:
• Trecho Norte B: 30,25%;
• Trecho Intermediário Sub trecho 3: 76,26%;
• Trecho intermediário Sub trecho 4-A: 83,28%;
• Trecho intermediário Sub trecho 4-B: 44,29%.
Relatório Dezembro / 2016 16
3.1 STATUS DAS OBRAS EM EXECUÇÃO
Tabela 02 – Status das Principais Obras
]
Relatório Dezembro / 2016 17
4. HISTOGRAMA DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL
Tabela 03 – Relação de Equipamentos e Recursos
Relatório Dezembro / 2016 18
5. RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
5.1 INTERMEDIÁRIO 3
Figura 01 – Execução de Plantio de Grama
Figura 02 – Execução de Reforço de subleito
Relatório Dezembro / 2016 19
Figura 03 – Lançamento das Vigas – Ponte do Maruim
Figura 04 – Ensaio Deflectométrico (Viga Benkelman)
Relatório Dezembro / 2016 20
Figura 05 Vista Geral - PSU km 212+180
Figura 06 – Vista Geral - PI km 213+720
Relatório Dezembro / 2016 21
Figura 07 – Execução do Corpo de Aterro – Trevo km 215+380
Figura 08 – Execução de Valeta – Trevo km 215+380
Relatório Dezembro / 2016 22
Figura 09 – Lançamento da Pré laje – Trevo km 215+380
5.2 INTERMEDIÁRIO 4
Figura 10 – Vista Geral
Relatório Dezembro / 2016 23
Figura 11 – Execução do Reforço do Sub leito
Figura 12 – Vista Geral – PSU km 216+665
Relatório Dezembro / 2016 24
Figura 13 - Escavação, Carga e Transporte
Figura 14 – Execução da relocação
Relatório Dezembro / 2016 25
Figura 15 – Vista Geral – PSU km 219+120
5.3 NORTE B
Figura 16 - Execução de Corpo de Aterro
Relatório Dezembro / 2016 26
Figura 17 – Escavação, Carga e Transporte
Figura 18 – Execução de Concretagem do Pilar – PSU km 182+500
Relatório Dezembro / 2016 27
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisando o fechamento do mês em referência, observa-se que o
andamento das obras está inferior aos percentuais previstos. Fato que se
justifica pelos fatores descritos neste relatório, ainda reiteramos:
• O trecho Norte A ainda não foi iniciado em função da AÇÃO ORDINARIA
(PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) nº 5021640-31.2015.4.04.
7200/SC, contra esta Concessionária e Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), movida pela PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL
LTDA que em audiência realizada na 6ª vara da justiça Federal de Santa
Catarina, determinou a suspensão das obras entre os km 177+040 e km
178+800. Tendo em vista o Termo de Audiência do dia 08/07/2016, em que
as partes resolvem celebrar acordo judicial baseado na alteração de traçado
do Contorno. Desta forma, a Concessionária teve que reiniciar todo o
processo para Elaboração dos Projetos, Licenças Ambientais e
Desapropriações. A Concessionária enviou em 19/01/2016 através do ofício
ALS/CTF/16015934 o projeto funcional do Trecho Norte e em 26/01/2016
através do ofício 054/2016/GEPRO/SUINF, recebeu não objeção a diretiz
apresentada. Ressalta-se que a contratação e elaboração dos projetos
executivos tem uma previsão de duração de quatro meses após a
oficialização por parte desta Agência;
• O trecho Norte B encontra-se em atraso em função da AÇÃO ORDINARIA
(PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) nº 5021640-31.2015.4.04.
7200/SC, contra esta Concessionária e Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT), movida pela PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL
LTDA que em audiência realizada na 6ª vara da justiça Federal de Santa
Catarina, determinou a suspensão das obras entre os km 177+040 e km
178+800. Ainda que as obras estejam em andamento a partir do km 178+800
o seu avanço estabelecido no Cronograma TAC fica prejudicado, visto que
conforme apontado em projeto, o balanço de massa indica a utilização dos
materiais de primeira e terceira categoria, oriundos do corte entre o km
177+040 ao km 177+500, no corpo de aterro do trecho já liberado. Tendo em
Relatório Dezembro / 2016 28
vista o Termo de Audiência do dia 08/07/2016, em que as partes resolvem
celebrar acordo judicial estabelecendo a alteração de traçado, a
Concessionária teve que reiniciar todo o processo para Execução dos
Projetos, Licenças Ambientais e Desapropriações. A Concessionária enviou
em 19/01/2016 através do ofício ALS/CTF/16015934 o projeto funcional do
Trecho Norte e em 26/01/2016 através do ofício 054/2016/GEPRO/SUINF,
recebeu não objeção a diretiz apresentada. Ressalta-se que a contratação e
elaboração dos projetos executivos tem uma previsão de duração de quatro
meses após a oficialização por parte desta Agência;
• A obra ainda possui áreas que aguardam serem desapropriadas pela justiça;
• Tendo em vista todo histórico supracitado ressaltamos que suspensão parcial
das obras, a falta de desapropriação e a chuva acima da média foram os
motivos que ocasionaram uma perda acentuada de produtividade, além de ter
sido solicitada a reprogramação do trecho onde a mesma foi negada e a
Concessionária contesta o parecer técnico nº 232/2016/GEINV/SUINF, com
alegação de que o bloqueio da obra interfere diretamente na produtividade do
restante do trecho em questão e que o trecho não possui a´rea a ser
desapropriada;
• O trecho Norte C a obra ainda não foi iniciada em função das áreas que ainda
aguardam a desapropriação conforme o ofício ALS/CTF/16090364 de
09/09/2016;
• O trecho Norte 2N a obra ainda não foi iniciada em função das áreas que
ainda aguardam a desapropriação conforme o ofício ALS/CTF/16090370 de
09/09/2016;
• O trecho Intermediário 2 a obra ainda não foi iniciada em função das áreas
que ainda aguardam a desapropriação conforme o ofício ALS/CTF/16090372
de 08/09/2016;
• O trecho Intermediário 3 devido a ação impetrada pelo Sr. Longino Quirino da
Silva contra a Concessionária, requerendo indenizações complementares à
desapropriação e solicitando declaração de nulidade ou rescisão do acordo
administrativo de desapropriação firmado entre as partes, a Autopista Litoral
Sul S.A. não pode cumprir a Imissão na Posse e iniciar as obras no local,
Relatório Dezembro / 2016 29
decorrendo assim, em atrasos no cronograma das obras do tronco do Trecho
Intermediário 3.
• O trecho Intermediário 4 encontra-se adiantado em relação ao seu percentual
previsto;
• No Trecho Sul a obra ainda não foi iniciada pelas seguintes razões: Áreas que
ainda aguardam a desapropriação conforme o ofício ALS/CTF/16090377 de
09/09/2016; o trecho final da obra ainda não possuir Liberação Ambiental de
Instalação; além de ter sido solicitada a reprogramação do trecho onde a
mesma foi negada e a Concessionária contesta os pareceres técnicos nºs
151/2016/GEINV/SUINF, 148/2016/GEINV/SUINF, 147/2016/GEINV/SUINF,
150/2016/GEINV/SUINF, 145/2016/GEINV/SUINF e 146/2016/GEINV/SUINF
com alegação que projetos das obras não foram aprovados pela Agência;
• Para o Trecho Sul a Concessionaria já solicitou a Licença de Instalação ao
IBAMA através do ofício ALS/CTF/15104131 em 15 de outubro de 2015. e
aguarda uma resposta.
• Em todos os trechos a Concessionária mantém as negociações amigáveis,
que foram iniciadas após o protocolo e publicação do DUP, para atendimento
as obrigações previstas no TAC, além de ter ingressado com ações judiciais
para liberação das áreas para execução dos serviços;
Referência: Ofício-Circular nº 056/2014/SUINF de 26.08.2014.
Relatório Dezembro / 2016 30
7. TERMO DE ENCERRAMENTO
O presente Relatório Mensal se completa com 30 (trinta) páginas
devidamente identificadas e númeradas.
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