RELATÓRIO E
CONTAS
2017
CCAM DE
ALCANHÕES
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ALCANHÕES, CRL
2017 Relatório e Contas do
Conselho de Administração
Parecer do Conselho fiscal
Certificação Legal de Contas
Caixa de Credito Agrícola de Alcanhões, CRL
1 Índice 2 CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL .....................................................................................................4
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL ..................................................................................................................4
CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL .............................................................................................4
Pernes, 06 de Março de 2018 ..........................................................................................................................5
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral .........................................................................................5
Manuel Joaquim Botequim Costa (Dr.) ..................................................................................................5
3 CORPOS SOCIAIS ...........................................................................................................................................6
4 ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DA CCAM ......................................................................7
4.1 ORGANOGRAMA GERAL DA CAIXA DE CREDITO AGRICOLA .................................................................7
4.2 ASSEMBLEIA GERAL ...............................................................................................................................7
4.2.1 Composição da mesa da Assembleia Geral ...................................................................................7
4.2.2 Competências da Assembleia Geral ..............................................................................................8
4.3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................................................................................9
4.3.1 Composição do Conselho de Administração .................................................................................9
4.3.2 Competências do Conselho de Administração .............................................................................9
4.3.3 Reuniões do Conselho de Administração .................................................................................. 10
4.3.4 Distribuição de pelouros pelos membros do Conselho de Administração ................................ 11
4.4 ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO ................................................................................................................ 12
4.5 CONSELHO FISCAL .............................................................................................................................. 12
4.5.1 Composição do Conselho Fiscal ................................................................................................. 13
4.5.2 Reuniões do Conselho Fiscal ...................................................................................................... 13
4.6 REVISOR OFICIAL DE CONTAS ............................................................................................................ 13
4.7 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ORÇÃOS SOCIAIS ........................................................................ 13
5 ENQUADRAMENTO MÁCRO ECONÓMICO................................................................................................. 24
5.1 Economia Internacional ..................................................................................................................... 24
5.2 ECONOMIA NACIONAL ....................................................................................................................... 27
5.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL ...................................................................................................... 30
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5.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2012 – Dezembro 2017) .................. 30
5.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2012 Dezembro 2017) ......................... 31
5.4 MERCADOS FINANCEIROS .................................................................................................................. 33
5.5 PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2018 ................................................................................... 38
6 CREDITO AGRICOLA: Evolução Recente ..................................................................................................... 39
6.1 RESULTADO E BALANÇO..................................................................................................................... 39
6.1.1 Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA (SICAM)................................................. 39
6.1.2 Outros Factos Relevantes........................................................................................................... 44
7 POLÍTICA DE MARKETING E SEGMENTOS .................................................................................................. 49
7.1 INICIATIVAS COMERCIAIS E DE MARKETING ...................................................................................... 49
7.1.1 Planeamento de Marketing ....................................................................................................... 49
7.1.2 Marketing Analítico .................................................................................................................... 49
8 PRELATÓRIO DE GESTÃO ............................................................................................................................ 51
8.1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 51
8.2 ANÁLISE FINANCEIRA ......................................................................................................................... 55
8.3 QUADRO DE INDICADORES ................................................................................................................ 55
8.4 ESTRUTURA PATRIMONIAL ................................................................................................................ 57
8.4.1 DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES DE EXCEDENTES .................................................................. 58
8.4.2 ACTIVOS FINANCEIROS ............................................................................................................... 58
8.4.3 CREDITO A CLIENTES .................................................................................................................. 59
8.4.4 Crédito Vencido .......................................................................................................................... 60
8.4.5 ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA.................................................................... 63
8.4.6 ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS ............................................................................................. 66
8.4.7 INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS ............................................................................................. 66
8.4.8 ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS ......................................................................................... 67
8.4.9 OUTROS ACTIVOS ....................................................................................................................... 68
8.4.10 RECURSOS .................................................................................................................................. 69
8.5 PROVISÕES ......................................................................................................................................... 72
8.6 ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES .............................................................................. 72
8.7 OUTROS PASSIVOS ............................................................................................................................. 72
8.8 CAPITAIS PRÓPRIOS............................................................................................................................ 73
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8.9 CAPITAL SOCIAL .................................................................................................................................. 74
8.9.1 Reservas e Resultados Transitados ............................................................................................ 76
8.9.2 FUNDOS PRÓPRIOS ELEGIVEIS ................................................................................................... 77
8.10 FORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ...................................................................................... 79
8.10.1 MARGEM FINANCEIRA ............................................................................................................... 80
8.10.2 PRODUTO BANCÁRIO ................................................................................................................. 81
8.10.3 RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS ........................................................................................... 82
8.10.4 CUSTOS DE FUNCIONAMENTO .................................................................................................. 83
8.10.5 IMPARIDADES E PROVISÕES ....................................................................................................... 85
8.10.6 IMPOSTOS .................................................................................................................................. 86
9 ACTIVIDADES FORA DO BALANÇO ............................................................................................................. 87
9.1 ACTIVIDADE SEGURADORA ................................................................................................................ 87
9.1.1 CA Seguros ................................................................................................................................. 88
9.1.2 CA Vida ....................................................................................................................................... 89
9.2 ACTIVIDADE COM LEASING ................................................................................................................ 90
9.3 ACTIVIDADE COM FUNDOS DE INVESTIMENTO ................................................................................. 90
10 MOVIMENTO ASSOCIATIVO ....................................................................................................................... 91
11 ACTIVIDADE SOCIAL À COMUNIDADE E SÓCIOS ........................................................................................ 92
11.1 APOIO A CANDIDATURAS ................................................................................................................... 92
11.2 APOIO A COMUNIDADE ..................................................................................................................... 92
11.3 PROTOCOLOS EM VIGOR PARA OS SÓCIOS ....................................................................................... 93
12 PROPOSTAS DA ADMINISTRAÇÃO ............................................................................................................. 94
13 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ............................................................................................................... 95
13.1 BALANÇO ............................................................................................................................................ 95
13.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO ............................................................................ 96
13.3 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA ............................................................................................ 97
13.4 DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS ............................................................... 98
13.5 DEMONSTRAÇÃO DE RENDIMENTO INTEGRAL ................................................................................. 99
13.6 NOTAS ANEXAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ...................................................................... 100
14 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS ........................................................................................................... 175
15 PARECER DO CONSELHO FISCAL .............................................................................................................. 184
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2 CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL
Nos termos do nº 2 do artigo 22º e dos artigos 23º e 24º dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pernes e Alcanhões, C.R.L., pessoa colectiva nº 500.990.689, com sede na Rua Eng.º António Torres, 140, Pernes, freguesia de Pernes, concelho de Santarém matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Santarém sob o mesmo número, com o capital social realizado de € 11.615.985 (variável), convoco todos os Associados no pleno gozo dos seus direitos, a reunirem-se, em Assembleia Geral Ordinária, no dia 27 de Março de 2018, pelas 17.00 horas, na sede desta Caixa, com a seguinte ordem de Trabalhos:
PONTO UM - Apreciação, discussão e votação do Relatório, do Balanço e Contas da Administração e do Parecer do Conselho Fiscal da Caixa Agrícola de Alcanhões, relativamente ao exercício de 2017;
PONTO DOIS - Apreciação, discussão e votação do Relatório, do Balanço e Contas da Administração e do Parecer do Conselho Fiscal da Caixa Agrícola de Pernes, relativamente ao exercício de 2017;
PONTO TRÊS - Apresentação para conhecimento dos sócios dos dados consolidados do Balcão de Alcanhões e do Balcão de Pernes, relativamente ao fecho de contas de 2017;
PONTO QUATRO - Apreciação, discussão e votação da proposta da Administração para Aplicação dos Resultados;
PONTO CINCO - Apreciação, discussão e votação da proposta de Distribuição de excedentes incorporados na Reserva para remuneração de Títulos de Capital;
PONTO SEIS - Apresentação e apreciação do relatório com os resultados da avaliação anual da implementação das políticas de remuneração praticadas nas Caixa Agrícola de Pernes e na Caixa Agrícola de Alcanhões;
PONTO SETE - Apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade de acordo com o art.º n 376, nº 1 alínea c) e art.º 455 do Código das Sociedades Comerciais;
PONTO OITO - Apresentação discussão e votação dos pedidos de exonerações dos sócios;
PONTO NOVE - Discussão de outros assuntos com interesse para a Caixa Agrícola.
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Não havendo quórum suficiente à hora designada na presente convocatória, mais de metade dos associados, a Assembleia-Geral funcionará uma hora depois, pelas 18.00h, funcionando então com qualquer número de associados, em conformidade com o disposto no artigo 25º dos Estatutos.
O Relatório e Contas, encontra-se disponível na sede da CCAM DE PERNES E ALCANHÕES, para consulta dos seus associados, 15 dias antes da realização da Assembleia-Geral.
Pernes, 06 de Março de 2018
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
Manuel Joaquim Botequim Costa (Dr.)
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3 CORPOS SOCIAIS
ELEITOS PARA 2013/2015
PRORROGADOS ATÉ 31/12/2017 DEVIDO A PROCESSO DE FUSÃO
Mesa da Assembleia Geral
Presidente Ana Sofia da Fonseca Ferreira, Dr.ª
Vice-Presidente Horácio Tanora Gonçalves
Secretário Augusto Rita Gonçalves
Administração:
Presidente Nuno Miguel da Silva P. D. Fazenda, Eng.º
Administrador Francisco Alberto Serrão Patrício
Administrador Jorge Manuel Soares Antunes
Administrador – Suplente:
Maria Helena Claro Victor Vinagre, Dr.ª
Conselho Fiscal -Efectivos:
Presidente João António de Carvalho Careca, Dr.º
Vogal Paulo Miguel Agostinho Lopes Moiteiro
Vogal António José Duarte António, Eng.º
em representação da sociedade Casa agrícola António Duarte António-unipessoal ,Lda.
Conselho Fiscal - Suplente:
(A Eleger)
Revisor Oficial de Contas:
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, nº118, representada por:
Revisor Efectivo José Joaquim Afonso Diz, Dr.º - ROC 372
Revisor Suplente Joaquim Santos Silva, Drº - ROC 383
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4 ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DA CCAM
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões, CRL adopta o modelo de governação
vulgarmente conhecido como “Latino Reforçado”, constituído pelo Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos Órgãos Sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia
Geral, para um mandato de três anos.
4.14.14.14.1 ORGANOGRAMA GERAL DA CAIXA DE CREDITO AGRICOLAORGANOGRAMA GERAL DA CAIXA DE CREDITO AGRICOLAORGANOGRAMA GERAL DA CAIXA DE CREDITO AGRICOLAORGANOGRAMA GERAL DA CAIXA DE CREDITO AGRICOLA
4.24.24.24.2 ASSEMBLEIA GASSEMBLEIA GASSEMBLEIA GASSEMBLEIA GERALERALERALERAL
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um
Secretário.
4.2.14.2.14.2.14.2.1 Composição da mesa da Assembleia GeralComposição da mesa da Assembleia GeralComposição da mesa da Assembleia GeralComposição da mesa da Assembleia Geral
Presidente: Ana Sofia da Fonseca Ferreira, Dr.ª
Vice-Presidente: Horácio Tanora Gonçalves
Secretário: Augusto Rita Gonçalves
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4.2.24.2.24.2.24.2.2 Competências da Assembleia GeralCompetências da Assembleia GeralCompetências da Assembleia GeralCompetências da Assembleia Geral
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe
atribuam competências, competindo-lhe, em especial:
Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus Presidentes;
Votar a proposta de Plano de Actividades e de Orçamento da Caixa Agrícola para o exercício
seguinte;
Votar o Relatório, o Balanço e as Contas do exercício anterior;
Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da Caixa Central e de organismos
cooperativos de grau superior;
Fixar a remuneração dos titulares dos Órgãos Sociais da Caixa Agrícola;
Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o Revisor Oficial de Contas,
Administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da Mesa
da Assembleia Geral;
Decidir da alteração dos Estatutos.
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4.34.34.34.3 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração na CCAM de Alcanhões é composto por um número ímpar de
membros efectivos, no mínimo de três e de um suplente.
Actualmente o Conselho de Administração é composto por três membros efectivos, com
mandato para o triénio 2013-2015 (prorrogado até 31-12-2017) por via do projecto de fusão
em curso.
4.3.14.3.14.3.14.3.1 Composição do Conselho de AdministraçãoComposição do Conselho de AdministraçãoComposição do Conselho de AdministraçãoComposição do Conselho de Administração
Presidente: Nuno Miguel da Silva Pinhão Dâmaso Fazenda, Eng.º
Vogal: Francisco Alberto Serrão Patrício
Vogal: Jorge Manuel Soares Antunes
4.3.24.3.24.3.24.3.2 Competências do Conselho de AdministraçãoCompetências do Conselho de AdministraçãoCompetências do Conselho de AdministraçãoCompetências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em
especial e de acordo com os Estatutos:
� Administrar e representar a Caixa Agrícola;
� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de Plano de Actividades
e de Orçamento para o exercício seguinte;
� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o Relatório e as Contas relativos ao
exercício anterior;
� Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa
Agrícola;
� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola;
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� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;
� Organizar, dirigir e disciplinar os Serviços.
4.3.34.3.34.3.34.3.3 Reuniões do Conselho de AdministraçãoReuniões do Conselho de AdministraçãoReuniões do Conselho de AdministraçãoReuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne uma vez por semana (reuniões ordinárias), tendo por
base a discussão e análise das seguintes matérias:
� Análise e aprovação da concessão de crédito;
� Despacho de expediente geral;
� Avaliação da evolução do negócio;
� Planeamento estratégico;
� Planeamento e acompanhamento das acções relacionadas com a actividade
operacional e de exploração;
� Controlo dos principais indicadores de gestão e definição de acções correctivas e de
melhoria da performance;
� Recepção de sócios e/ou clientes, sempre que o assunto se justifique e ultrapasse a
esfera de decisão do atendimento geral.
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Para além destas reuniões, o Presidente (Administrador com funções executivas),
individualmente ou com outro membro do Conselho de Administração, reúne regularmente
(reuniões extraordinárias) para:
� Controlo da actividade operacional;
� Ajustamento e definição de acções correctivas relativas a acções variadas;
� Conjuntamente com os quadros responsáveis pelas principais áreas operacionais,
efectuar uma análise da evolução dos rácios e implementação dos respectivos
ajustamentos, à luz do alinhamento das linhas estratégicas definidas para a
Instituição
� Recepção de sócios e/ou clientes, sempre que o assunto se justifique e ultrapasse a
esfera de decisão do atendimento geral;
� Resolução de outros assuntos de interesse para a CCAM, sempre que a sua
importância se justifique.
O Conselho de Administração promove ainda a realização de reuniões trimestrais de
promoção e incentivo com todos os Colaboradores, para avaliar a performance e o
cumprimento dos objectivos, face ao estabelecido.
4.3.44.3.44.3.44.3.4 Distribuição de pelouros pelos membros do Conselho de AdministraçãoDistribuição de pelouros pelos membros do Conselho de AdministraçãoDistribuição de pelouros pelos membros do Conselho de AdministraçãoDistribuição de pelouros pelos membros do Conselho de Administração O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus membros
da seguinte forma:
Presidente: Nuno Miguel da Silva Pinhão Dâmaso Fazenda, Eng.º
� Representação institucional;
� Análise de Crédito;
� Risco de Crédito;
� Recuperação de Crédito;
� Auditoria Interna;
� Área Comercial;
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� Área financeira e de contabilidade;
� Compliance;
� Recursos Humanos;
� Assuntos Jurídicos e Contencioso;
� Gestão de Património Imobiliário;
� Seguros.
Vogal: Francisco Alberto Serrão Patrício
� Análise de Crédito;
� Gestão de Património Imobiliário;
� Seguros.
Vogal: Jorge Manuel Soares Antunes
� Análise de Crédito;
� Tesouraria;
� Seguros.
4.44.44.44.4 ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃOÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃOÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃOÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor
Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda,
ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de Plano de
Actividade e Orçamento, bem como do Relatório e Contas, apresentados pela Administração.
4.54.54.54.5 CONSELHO FISCALCONSELHO FISCALCONSELHO FISCALCONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.
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4.5.14.5.14.5.14.5.1 Composição do Conselho FiscalComposição do Conselho FiscalComposição do Conselho FiscalComposição do Conselho Fiscal
Presidente: João António de Carvalho Careca, Dr.
Vogal: Paulo Miguel Agostinho Lopes Moiteiro
Vogal: António José Duarte António, Eng.º
(em representação da sociedade Casa Agrícola António Duarte António-Unipessoal, Lda.)
Suplente: (a Eleger)
4.5.24.5.24.5.24.5.2 Reuniões do Conselho FiscalReuniões do Conselho FiscalReuniões do Conselho FiscalReuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, uma vez por mês.
4.64.64.64.6 REVISOR OFICIAL DE CONTASREVISOR OFICIAL DE CONTASREVISOR OFICIAL DE CONTASREVISOR OFICIAL DE CONTAS
O mandato actual do Revisor Oficial de Contas compreende o período de 2012 a 2016,
prorrogado té 31/12/2017 por via do processo de fusão, encontrando-se designados para o
cargo:
Efectivo: José Joaquim Afonso Diz, Dr. - ROC 372
Suplente: Joaquim Santos Silva, Dr. - ROC 383
4.74.74.74.7 POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ORÇÃOS SOCIAISPOLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ORÇÃOS SOCIAISPOLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ORÇÃOS SOCIAISPOLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ORÇÃOS SOCIAIS
Em 27 de Dezembro de 2016 a Assembleia Geral ordinária da Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Alcanhões, CRL apreciou e aprovou a Declaração dos Órgãos de Administração e
Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto no artº115-C do RGICSF, aprovado
pelo Decreto-lei n.º298/92 de 31 de Dezembro, pela redacção que lhe foi dada pelo Decreto-
Lei n.º157/2014, de 24 de Outubro.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 14
Nos termos e para os efeitos do nº4 do artº16º do Aviso do Banco de Portugal nº10/2011
reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi
aprovada pelos Associados da caixa de Crédito Agrícola Mútuo.
A Política de Remunerações para o Exercício de 2017, aprovada para os Órgãos Sociais da
Caixa em 27/12/2016 foi a seguinte:
1. PRINCÍPIOS GERAIS
Em cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis, a Política de
Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões, CRL foi definida e elaborada de modo a reflectir
adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da
Instituição, o âmbito e a complexidade da actividade por si desenvolvida, a natureza e a
magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e delegação de
poderes estabelecido no seio da mesma Instituição.
A Política de Remuneração reflecte, em particular, a natureza jurídica de cooperativa da
Instituição e a dela decorrente ausência de fins lucrativos, a imposição de restrições de
natureza geográfica à actuação da dita Instituição e também o carácter acessório e
complementar de outras actividades económicas de que se reveste, na maioria dos casos, o
exercício de funções nos seus Órgãos de Administração e de Fiscalização, factores que
determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão
simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por
conseguinte tais remunerações insusceptíveis de qualquer comparação com as que são
auferidas no resto do Sector Bancário.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 15
Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo de Alcanhões, CRL todas as disposições da Lei nº 28/2009, do Decreto-Lei nº
104/2007 e do Aviso nº 10/2011 que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas
revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de
muitas das demais normas, sempre por referência ao princípio da proporcionalidade ínsito
no corpo do Ponto 24 do Anexo ao Decreto-Lei nº 104/2007 e no art. 3º, nº 1, do Aviso nº
10/2011.
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que:
a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela
Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma
revê-la periodicamente, pelo menos uma vez por ano;
b) A descrição da componente variável da remuneração, incluindo os elementos que a
compõem, quando exista, consta das secções seguintes da presente Declaração; vistas a
natureza e dimensões da Instituição, o valor das remunerações pagas aos Membros dos
respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de, não sendo a Instituição
uma sociedade anónima, é-lhe impossível pagar qualquer remuneração sob a forma de
acções ou de opções, decidiu-se não diferir o pagamento de qualquer parte da mesma
remuneração;
c) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do
Órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente
consentânea com o desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que
preconiza a atribuição de uma remuneração de valor moderado, compatível com as
tradições e com a natureza específica do
Crédito Agrícola, e que, sem prejuízo da atribuição de remuneração acrescida aos
Administradores executivos, tem em atenção o carácter economicamente acessório e
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Relatório e Contas 2017 Pág. 16
complementar de outras actividades económicas de que se reveste habitualmente o
exercício de funções nos Órgãos de Administração e de Fiscalização;
d) Sempre em consonância com a natureza cooperativa da Instituição e com o princípio
cooperativo da gestão democrática, o desempenho do Órgão de Administração é em
primeira linha avaliado pelos Associados em sede de Assembleia Geral, maxime em sede de
eleições para os Órgãos Sociais, não podendo estes manter-se em funções contra a vontade
expressa dos Associados, bem como pelo Órgão de Fiscalização, no exercício das suas
competências legais e estatutárias, reflectindo tal avaliação não só o desempenho
económico da Instituição, mas também outros critérios directamente relacionados com a
sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre
Administração e Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento
dos negócios sociais.
3. REMUNERAÇÃO DO CONSELHO FISCAL A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da
composição desse Órgão Social, consiste no recebimento de uma senha de presença por
cada reunião, com o máximo de uma reunião mensal.
4. REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Clausula Primeira
Vencimentos
A remuneração dos Membros do Conselho de Administração consiste no recebimento de um
vencimento mensal fixo, pago em 14 meses;
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Clausula Segunda
Despesas
Os membros do Conselho de Administração da CCAM, têm direito a ser reembolsados das
despesas em que incorram ao serviço da instituição, nos termos das cláusulas seguintes:
Os membros do Conselho de Administração, deverão, para efeitos de reembolso das
despesas, apresentar os respectivos recibos comprovativos, juntamente com um boletim de
despesas específico.
Clausula Terceira
Despesas de transporte
Nas viagens por avião, será utilizada a classe turística;
Nas viagens por via marítima ou por via ferroviária, será utilizada a 1ª classe;
Nas viagens de táxi, o respectivo custo;
Se for utilizada viatura própria do membro do Conselho de Administração, a CCAM pagar-
lhe-á, por quilómetro o valor resultante da seguinte fórmula €0,30 x preço da gasolina sem
chumbo 98 octanas que for praticado no posto de abastecimento mais próximo da sede da
CCAM, mas nunca inferior ao valor praticado na função pública;
Se for utilizada viatura de serviço da CCAM, não será pago qualquer valor por quilómetro;
serão todavia reembolsadas as despesas de abastecimento de combustível, devidamente
comprovadas.
Clausula Quarta
Despesas de alimentação
Sempre que a deslocação implique a tomada de refeições, a CCAM reembolsará o respectivo
custo, devidamente comprovado, nos termos do nº2 da Clausula Segunda.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 18
Clausula Quinta
Despesas de alojamento
Sempre que a deslocação implique o alojamento, a CCAM reembolsará o respectivo custo,
devidamente comprovado, nos termos do nº2 da Clausula Segunda.
Para efeitos de alojamento, deverão ser privilegiadas as estadias em unidades hoteleiras de
categoria não inferior a 3 estrelas e não superior a 4 estrelas.
Clausula Sexta
Ajudas de custo
As deslocações dos membros do Conselho de Administração ao serviço da CCAM de e para
fora do concelho de Santarém conferem o direito a um complemento diário.
Clausula Sétima
Outras despesas
Sempre que a deslocação implique outras despesas não expressamente previstas nos
números anteriores, a CCAM reembolsará o respectivo custo, devidamente comprovado,
nos termos do nº2 da Clausula Segunda.
As despesas referidas no número anterior deverão ter carácter extraordinário e ter sido
impostas pelo cabal desempenho da missão do membro da Administração.
Clausula Oitava
Utilização de Cartões de Crédito
Os membros do Conselho de Administração poderão utilizar cartões de crédito da CCAM
para custear as despesas referidas nas cláusulas anteriores.
Os cartões de crédito deverão ser utilizados exclusivamente para o fim referido no número
anterior, não podendo, em circunstância alguma ser utilizado para fins pessoais.
As despesas pagas com cartão de crédito não serão reembolsadas mas deverão ser sempre
comprovadas, nos termos do nº2 da Clausula Segunda.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 19
Clausula Nona
Outras Considerações
Nos termos e para os efeitos do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, mais se declara que:
O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores
Executivos é o Órgão de Fiscalização.
A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo
que são inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº
10/2011;
Não foram atribuídos quaisquer prémios anuais aos Administradores Executivos, pelo que é
inaplicável a alínea h), parte inicial, do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011;
Não foram atribuídos quaisquer outros benefícios não pecuniários aos Administradores
Executivos, pelo que é inaplicável a alínea h), parte final, do nº 2 do art. 16º do Aviso nº
10/2011;
Os Administradores executivos não terão em caso algum direito a auferir uma remuneração
sob a forma de participação nos lucros, pelo que é inaplicável a alínea i) do nº 2 do art. 16º
do Aviso nº 10/2011.
No exercício de 2017 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e
indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções;
A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer
contrato que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição,
incluindo pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula
de não concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege
exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos
jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011;
Os Membros do Órgão de Administração da Instituição não auferiram quaisquer
remunerações pagas por sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Instituição;
Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma
antecipada;
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Relatório e Contas 2017 Pág. 20
Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como
remuneração.
5. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de
mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.”
Detalhe da remuneração paga aos membros dos Órgãos Sociais no exercício de 2016, à luz
da politica aprovada em Assembleia Geral:
Conselho de Administração
O Presidente do Conselho de Administração, com funções executivas, auferiu em 2017 uma
remuneração mensal bruta de (2.500€ * 14 / 12)=2.916,66 euros. Os restantes dois
elementos da Administração auferiram, cada um deles, uma remuneração mensal bruta de
(1.250€ * 14 /12)= 1.458,33euros. No final de 2017 estes valores totalizaram para o conjunto
do Órgão de Administração 70.000,00 Euros, mais 5.000,00€ referente a mensualização do
14º mês.
O Conselho de Administração, no âmbito da clausula 3ª despesas de transporte recebeu no
ano de 2017 o valor de 3.178,00 Euros.
O Conselho de Administração, no âmbito da clausula 4ª despesas de Alimentação recebeu
no ano de 2017 o valor de 937,68 Euros.
Conselho Fiscal
O Presidente do Conselho Fiscal durante o ano de 2017 auferiu 12 senhas de presença, no
valor de 160 euros cada. Os restantes elementos do Conselho de Fiscal auferiram: 12 senhas
de presença, ambas no valor dmensal de 110 euros.
No final de 2017 estes valores totalizaram para o conjunto do Órgão Fiscalizador 4.560
Euros.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 21
Mesa da Assembleia Geral
Este Órgão não é abrangido pela política de remunerações.
Revisor Oficial de Contas
Os honorários relativos à prestação deste serviço foram em 2017 de 7.380 euros (valor sem
IVA incluído).
Os Órgãos Sociais não auferiram qualquer remuneração variável.
Não foi diferido o pagamento de qualquer montante para o ano seguinte.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 22
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES
Dando cumprimento ao Disposto no nº3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal
nº10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de
colaboradores:
1. Os colaboradores abrangidos pelo nº2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal
nº10/2011 auferem uma remuneração fixa, de acordo com as condições dispostas no
ACT do Crédito Agrícola, o qual pode ainda integrar um complemento remunerativo
casuístico.
2. Também se atribui 1 hora de Isenção de horário de trabalho às funções cujo Nível de
responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.
3. Pode ser atribuída anualmente remuneração variável, definida com base num
processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual
corresponde apenas a um prémio de desempenho.
4. O Órgão de administração determina a metodologia e critérios de avaliação e
desempenho e avalia cada um dos colaboradores mediante os resultados finais
apresentados e devidamente validados pela Administração.
5. Para os colaboradores em apreço a componente variável da remuneração terá como
limite o máximo de 5% da remuneração Total Anual /excluindo a remuneração
prevista no nº4 da Cláusula 71ª do ACTV do Crédito Agrícola), percentagem esta que
corresponde a cerca de 1 salário bruto por empregado.
6. A Componente variável, quando existe, é assim atribuída anualmente, considerando
os resultados da avaliação de competências específicas e transversais, que permitem
verificar o respeito pelas regras e procedimentos aplicáveis à actividade,
designadamente as regras de controlo interno e as que são relativas às relações com
clientes e investidores.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 23
Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de
valor a longo prazo.
7. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por
base o desempenho do ano transacto.
8. Não é deferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o
valor desta não tem expressividade para o seu pagamento imediato e de uma só vez
possa impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o deferimento visaria
prosseguir.
9. Atento o disposto no nº3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº10/2011, em
2017, os colaboradores abrangidos pelo nº2 do artigo 1º do mesmo Aviso,
nomeadamente:
FunçãoComponente
Fixa
Componente
VariavelTotal
Compliance 61.533,51 2.200,00 63.733,51
Risco 26.566,44 1.800,00 28.366,44
Total 88.099,95 4.000,00 92.099,95
No ano de 2017 não foram efectuadas novas contratações para as funções referidas. Não foram efectuados pagamentos em virtude de rescisão antecipada de contrato de trabalho com Colaboradores das áreas referidas.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 24
5 ENQUADRAMENTO MÁCRO ECONÓMICO
5.15.15.15.1 Economia Economia Economia Economia InternacionalInternacionalInternacionalInternacional A economia internacional registou um desempenho robusto em 2017, beneficiando da
atenuação de alguns factores de risco de ordem política, de condições financeiras
acomodatícias nos principais blocos desenvolvidos e da retoma do comércio internacional.
Destacaram-se pela positiva as economias europeias – desenvolvidas e emergentes – e
também os países asiáticos, regiões onde o crescimento esperado para 2017 tem sido
revisto genericamente em alta. O ritmo de crescimento dos preços tem vindo a aumentar
nos países desenvolvidos, mas aquém do desejado pelas autoridades monetárias. O Banco
Mundial elevou as suas estimativas de crescimento do PIB Mundial para 3% em 2017.
Em 2017, a economia da Zona Euro manteve-se robusta, apoiada pela manutenção das
condições financeiras acomodatícias, baixo preço dos bens energéticos, recuperação da
confiança entre os agentes económicos e redução dos riscos políticos. Ao longo de 2017, a
economia ganhou ímpeto à medida que alguns receios que limitavam o crescimento e
optimismo se foram dissipando, sendo que a procura interna continuou a ser o principal
impulsionador do crescimento, mas a recuperação das exportações, graças à retoma da
economia a nível global, permitiu que o contributo da procura externa fosse igualmente
positivo. É de salientar, no campo político, a expectativa gorada dos que esperavam que o
sentimento populista que conduziu à vitória do “Sim” no Brexit e à eleição de Donald Trump
nos EUA os levasse a ganhar as eleições em França e na Holanda, o que acabou por não
acontecer.
Os 19 países que compõem a Zona Euro fecharam o ano de 2017 a crescer ao ritmo mais
forte em quase sete anos, ficando o crescimento real do PIB acima dos 2% no conjunto dos
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
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Relatório e Contas 2017 Pág. 25
países da Área do Euro. O investimento de capital também apresentou um forte crescimento
em resposta à manutenção das políticas acomodatícias do Banco Central Europeu.
Com as condições económicas favoráveis na Zona Euro, a taxa de desemprego diminuiu,
tendo ficado no final do ano nos 8,7%, valor que não se registava desde Janeiro de 2009. No
entanto, a recuperação do emprego não foi acompanhado por um acréscimo nos salários.
Assim, a variação anual dos preços ao consumidor manteve-se entre 1% e 2% ao longo do
ano, tendo encerrado 2017 em 1,4%, valor que se situa ainda abaixo da meta do BCE.
O BCE decidiu manter as principais taxas directoras inalteradas ao longo de todo o ano, em
0% no caso da taxa principal de refinanciamento, em -0,4% no caso da taxa dos depósitos, e
em 0,25% no caso da taxa de cedência de fundos. Relativamente ao plano de compra de
activos, em Abril, os montantes das compras mensais foram reduzidas para 60 mil milhões
de euros, menos 20 mil milhões do que anteriormente. Em Outubro, em resposta às
condições económicas favoráveis, o BCE decidiu cortar o seu programa de compras de
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
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Relatório e Contas 2017 Pág. 26
obrigações para metade, i.e., 30 mil milhões de euros mensais a partir de Janeiro de 2018,
tendo ficado expresso que este nível seria mantido até Setembro de 2018.
A economia americana acabou o ano de 2017 num ritmo forte, sendo estimado um
crescimento de 2,3% do PIB, aproveitando a continuação de uma dinâmica positiva registada
no segundo e terceiro trimestres do ano, com os números dos mercados de capitais,
confiança dos consumidores e de emprego a apresentarem os melhores resultados dos
últimos anos – em alguns casos, de sempre.
A taxa de desemprego ficou nos 4,1% perto do final do ano, sendo este o valor mais baixo
em quase 17 anos. Os ganhos no mercado de trabalho foram consistentes e os
empregadores estiveram activamente a recrutar para preencher as vagas em todo o país.
Esta dinâmica de recuperação do mercado de trabalho suportou o consumo privado. Num
ambiente de maior confiança quanto à evolução da procura interna e externa assistiu-se
também à recuperação do investimento que, numa primeira fase, se focou no sector
energético, estendendo-se depois a outros sectores, nomeadamente à actividade industrial.
Em Dezembro, a inflação nos EUA registou a maior subida em 11 meses, com a inflação
subjacente a subir para os 1,8% em termos homólogos, impulsionada pelo sector automóvel,
imobiliário e de transportes.
Já a encerrar o ano, a aprovação da reforma fiscal veio dar suporte à permanência de um
cenário de crescimento em 2018. Os objectivos do plano são estabelecer um conjunto de
cortes permanentes de impostos para empresas e indivíduos e simplificar o regime de
deduções e créditos concedidos às famílias e empresas, eliminando ou reduzindo algumas
das deduções agora previstas como forma de financiar a redução de impostos.
A Reserva Federal Americana subiu a sua taxa de benchmark 3 vezes ao longo de 2017,
estando esta actualmente no intervalo entre 1,25 e 1,50%. Donald Trump nomeou Jerome
Powell para o cargo de Governador da Reserva Federal, que sucedeu a Presidente Janet
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
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Relatório e Contas 2017 Pág. 27
Yellen em Fevereiro de 2018. Apesar desta mudança na liderança do banco central
americano, não são esperadas grandes alterações na actual política de normalização das
taxas de juro americanas.
5.25.25.25.2 ECONOMIA NACIONALECONOMIA NACIONALECONOMIA NACIONALECONOMIA NACIONAL
A economia portuguesa, em 2017, cresceu mais do que o conjunto dos países da Zona Euro
(2,60% versus 2,40%), algo que já não acontecia desde 1999, beneficiando do fortalecimento
da procura interna e do desempenho favorável das exportações associado ao bom momento
económico dos principais parceiros comerciais.
Na procura interna, o consumo privado beneficiou da recuperação do emprego e do
rendimento disponível, tendo registado um crescimento médio anual de 2,2%. Já o
investimento beneficiou da permanência dos baixos custos de financiamento e do
fortalecimento da procura global que contribuiu para a recuperação da capacidade
produtiva instalada, a qual se situava em 81,8% no 3º trimestre de 2017, valor acima dos
80,6% da média de longo prazo. Assim, o investimento registou um crescimento médio anual
de 10,3% nos três primeiros trimestres do ano, depois de, durante o mesmo período de 2016,
ter estagnado, tirando partido do investimento realizado pelo sector privado. O contributo
da procura externa foi positivo, com as exportações nacionais a ficarem acima das
importações. As exportações nacionais atingiram os 42% do Produto Interno Bruto em 2017
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
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Relatório e Contas 2017 Pág. 28
(que compara com 39,9% do PIB em 2016), um sinal da resiliência da economia nacional face
a uma evolução na política monetária europeia.
Indicadores macroeconómicos (2015-2017)2015 2016 2017
Procura Externa tav 3,8 2,0
EUR/USD Taxa de Câmbio 1,09 1,05 1,20
Preço do Petróleo (Brent, USD por barril) 51,2 58,5 66,4
Produto Interno Bruto tav 1,6 1,5 2,6
Consumo Privado tav 2,6 2,1 2,2
Consumo Público tav 0,8 0,6 0,1
Formação Bruta de Capital Fixo tav 4,5 1,6 8,3
Exportações tav 6,1 4,1 7,7
Importações tav 8,2 4,1 7,5
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,5 0,6 1,6
Taxa de Poupança (%) vma 7,0 5,0 4,4
Taxa de Emprego % 57,5 59,1 61,0
Taxa de Desemprego % 12,4 11,0 9,1
Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav 0,4 2,1 2,0
Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 1,7 1,7 1,5
Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,8 2,2 1,8
Taxa de referência do BCE (média) % 0,05 0,00 0,00
Euribor 3 meses (média) % 0,00 -0,27 -0,33
Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,63 0,20 0,35
Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,52 3,76 1,94
Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2017), Banco Central Europeu (Dezembro 2017) e Bloomberg (Janeiro 2018)
tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual
Os principais indicadores económicos divulgados, no que se refere ao último trimestre do
ano, sugerem um crescimento sólido e superior à Zona Euro que contribui para a redução do
gap de riqueza por habitante entre Portugal e a região da moeda única.
A taxa de desemprego nacional registou um das descidas mais acentuadas entre os países da
Europa, situando-se no final de 2017 perto dos 9,1% (11,0% em 2016).
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Relatório e Contas 2017 Pág. 29
O ritmo de crescimento dos preços ao consumidor registou, ao longo do ano, um movimento
de gradual aceleração. Esta dinâmica foi particularmente alimentada pela subida dos preços
dos bens energéticos, cujo contributo para a taxa de inflação média anual foi ganhando
importância ao longo do ano. O assinalável dinamismo registado no turismo teve impacto
nos preços praticados no sector hoteleiro e, consequentemente, contribuiu para a
aceleração da inflação durante o ano.
Contudo, em Dezembro, a taxa estabilizou em 1,5% (1,2% de excluirmos energia e
alimentação), tendo-se verificado maior agravamento de preços nos transportes,
restaurantes e hotéis (mais de 3% face ao mesmo período do ano anterior).
O défice do conjunto das Administrações Públicas fechou o ano de 2017 em 2.574 milhões
de euros, o que se traduziu numa melhoria de 1.607 milhões de euros face a 2016. Apesar
da redução do défice em contabilidade pública entre 2016 e 2017, o seu valor em termos
brutos ficou 104 milhões de euros acima da meta traçada. Em Outubro, aquando da
actualização das estimativas para o ano de 2017 (O. E. 2018), o Governo fixou a meta do
défice para 2017 em 1,4%. Posteriormente, o Governo tem vindo a apontar para objectivos
mais ambiciosos, com o primeiro-ministro, António Costa, a adiantar que o défice do ano de
2017 terá ficado em torno de 1,2% do PIB.
Fonte: Banco de Portugal, Janeiro 2018
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Relatório e Contas 2017 Pág. 30
5.35.35.35.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONALMERCADO BANCÁRIO NACIONALMERCADO BANCÁRIO NACIONALMERCADO BANCÁRIO NACIONAL
O ano de 2017 ficou marcado pela conclusão de vários processos de reforço de capital e de
reestruturação em alguns dos principais bancos a operar no mercado nacional, realçando-se
mudanças na gestão e nas estruturas de controlo accionista. Em termos sucintos, temos: a
operação de aumento de capital no BCP (1,3 mil milhões de euros) com a entrada de um
novo accionista (Fosun); a conclusão da 2ª fase do plano de recapitalização da CGD, com a
injecção de 2,5 mil milhões de euros no capital do banco público; a conclusão da oferta
pública de aquisição lançado pelo CaixaBank sobre o capital do BPI (adquirindo uma posição
maioritária de 84,52%); a conclusão da alienação de 75% do capital do Novo Banco ao Fundo
Lone Star, mantendo-se os restantes 25% como propriedade do Fundo de Resolução; e o
processo de integração do Banco Popular Portugal no Santander Totta, resultado do
processo de resolução e venda do Banco Popular ao Banco Santander.
5.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2012 – Dezembro
2017)
Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal, o volume de
depósitos aumentou 2,8% em 2017 face a Dezembro de 2016. Para essa evolução contribuiu
o acentuado crescimento dos depósitos de empresas em 14,9% (+5,9 p.p. que em 2016),
sendo que nos particulares ocorreu uma estagnação no volume de depósitos 0,0% (-1,0 p.p.
que em 2016).
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Relatório e Contas 2017 Pág. 31
5.3.25.3.25.3.25.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2012 Dezembro Dezembro Dezembro Dezembro
2017)2017)2017)2017)
Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 2,8% em
Dezembro de 2017 face ao registado no final de 2016, em parte justificado pela alienação de
carteiras de crédito não produtivo (NPL) verificada em várias instituições do sector bancário.
A quebra mais significativa verificou-se no crédito a empresas (-5,5%), mas também foi
assinalada uma redução no crédito a particulares (-1,0%), ambos face a Dezembro de 2016.
De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2016 e Dez.2017,
o crédito total reduziu 2,8% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no
segmento das empresas nos distritos de Portalegre, Guarda e Castelo Branco. Em Lisboa, o
crédito a empresas caiu 4,5 mil milhões de euros e, em sentido inverso, no distrito do Porto
a concessão de crédito aumentou 0,7 mil milhões de euros, sendo que no país foi registada
uma quebra no crédito a empresas global de 4,2 mil milhões de euros.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 32
Valores em milhões de euros
Evolução do crédito total por região - Dez.2017
Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total
Aveiro 5.592 2.816 8.408 4,5% 0,0% -0,6% -0,2%
Beja 1.335 409 1.744 0,9% 3,6% -7,3% 0,8%
Braga 6.272 3.430 9.702 5,2% -0,3% -0,7% -0,4%
Bragança 953 237 1.190 0,6% 5,5% -10,2% 2,0%
Castelo Branco 1.451 296 1.747 0,9% 1,0% -26,4% -5,0%
Coimbra 3.856 1.232 5.088 2,7% 0,7% -2,4% -0,1%
Évora 1.725 959 2.684 1,4% 3,0% 7,4% 4,6%
Faro 4.702 1.815 6.517 3,5% 0,9% 4,1% 1,8%
Guarda 916 191 1.107 0,6% 4,2% -29,0% -3,6%
Leiria 4.075 2.394 6.469 3,4% -1,1% -3,3% -1,9%
Lisboa 41.417 38.669 80.086 42,7% -3,0% -10,4% -6,7%
Portalegre 874 198 1.072 0,6% 0,6% -26,4% -5,8%
Porto 17.108 12.917 30.025 16,0% -0,3% 5,7% 2,2%
Santarém 4.017 1.529 5.546 3,0% 0,0% 2,0% 0,5%
Setúbal 9.228 1.741 10.969 5,8% -1,1% -0,6% -1,0%
Viana do Castelo 1.674 524 2.198 1,2% 2,1% 7,4% 3,3%
Vila Real 1.318 301 1.619 0,9% -1,3% -12,2% -3,6%
Viseu 2.582 1.116 3.698 2,0% 2,1% 3,1% 2,4%
Reg. Autónoma Açores 2.721 1.044 3.765 2,0% 4,2% -1,9% 2,4%
Reg. Autónoma Madeira 2.874 1.196 4.070 2,2% -1,9% -9,6% -4,3%
Total 114.689 73.015 187.704 100% -1,0% -5,5% -2,8%
Fonte: Banco de Portugal
Crédito Peso total
%
Var. Homóloga
Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo se deveu
essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-1,4% em Dezembro de 2017 face a Dezembro
de 2016) que representa 81,3% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido
de clientes particulares, este situou-se nos 3,8%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros
fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito (-13,0% em Dezembro
de 2017 face a Dezembro de 2016).
Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2017
Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %
Habitação 93.216 -1,4% 81,3% 2,1%
Consumo 13.857 11,1% 12,1% 4,6%
Outros fins 7.616 -13,0% 6,6% 22,4%
Total 114.689 -1,0% 100% 3,8%Fonte: Banco de Portugal
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Relatório e Contas 2017 Pág. 33
No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à redução do
crédito a empresas do sector do transporte e armazenagem, construção, e energia. Nos sectores da
agricultura e pescas, indústrias extractivas, alojamento e restauração e actividades imobiliárias foi
possível verificar um aumento do crédito concedido (3,0%, 7,8%, 1,4% e 4,3%, respectivamente).
Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 12,7%, sendo que os sectores com
maior incumprimento continuam a ser o da construção, das actividades imobiliárias e do comércio,
que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.
Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito
Vencido
Agricultura e Pescas 3,0% 2.357 3,2% 4,4%
Indústrias Extractivas 7,8% 278 0,4% 10,8%
Indústrias Transformadoras -1,0% 12.385 17,0% 7,8%
Energia -18,8% 2.897 4,0% 0,0%
Água e Saneamento -19,2% 1.112 1,5% 2,1%
Construção -7,1% 10.030 13,7% 32,4%
Comércio -2,4% 11.753 16,1% 10,1%
Transporte e Armazenagem -14,0% 5.980 8,2% 4,1%
Alojamento e Restauração 1,4% 4.630 6,3% 9,2%
Actividades Imobiliárias 4,3% 9.573 13,1% 20,6%
Saúde e Apoio Social 2,2% 1.309 1,8% 4,8%
Outros -13,7% 10.711 14,7% 9,2%
Total -5,5% 73.015 100,0% 12,7%
Fonte: Banco de Portugal
Valores em milhões de euros
Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2017
5.45.45.45.4 MERCADOS FINANCEIROSMERCADOS FINANCEIROSMERCADOS FINANCEIROSMERCADOS FINANCEIROS
Mercados accionistas
O mercado de acções americano fixou sucessivos máximos históricos ao longo de 2017, com o Dow
Jones a bater pela primeira vez os 20.000 pontos em Janeiro, 21.000 em Março, 22.000 em Agosto e
finalmente 24.000 no último dia de Novembro, tendo terminado o ano nos 24.719,22 pontos. Já o
S&P 500 arrecadou uns impressionantes 62 novos recordes em 2017, encerrando o ano nos 2.673
pontos. Os níveis de confiança das empresas e dos consumidores mantiveram-se em níveis elevados
ao longo do ano. Os líderes deste crescimento foram sem dúvida os grandes nomes do sector
tecnológico como a Amazon, Facebook, Apple, Microsoft e Alphabet.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 34
Com desenvolvimentos políticos favoráveis e dados económicos fortes, o mercado de capitais na
Europa também se valorizou. Os investidores ficaram aliviados em Maio quando Emmanuel Macron
ganhou as eleições francesas, no entanto, mais tarde, as preocupações voltaram com a incerteza
política na Alemanha e em Espanha. O Stoxx 600 encerrou o ano a avançar 7,68%. Na Alemanha,
apesar da incerteza política na segunda metade do ano, o DAX ganhou 12,51%. Nos periféricos, o
PSI 20 encerrou o ano a subir 15,15% e a Borsa Italiana 13,61%. O IBEX 35 teve uma performance
inferior, penalizado pela crise da Catalunha tendo, ainda assim, registado uma valorização de 7,4%.
Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência
No que diz respeito às principais moedas, o ano de 2017 foi um ano de valorização do euro
relativamente às moedas rivais. Ao longo do ano, o euro registou uma apreciação acumulada de
14,15% face ao dólar, 9,16% face ao franco suíço, 10% face ao iene japonês e 4% face à libra
esterlina. No início do ano com o EUR/USD nos 1,052 dólares, referia-se como provável a paridade
entre as duas moedas. No entanto, o par fechou o ano a 1,20 dólares, valor que não era verificado
desde 2015. Efectivamente, as expectativas quanto à solidez do crescimento da Zona Euro e quanto
à remoção das medidas monetárias não convencionais levaram à maior procura do euro contra as
restantes moedas.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
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Relatório e Contas 2017 Pág. 35
Segundo o Bank of International Settlements, o dólar continua a ser a moeda dominante em mais
de 80% das transacções cambiais. Com as expectativas de maior suporte ao crescimento por parte
das políticas da nova Administração a desvanecerem-se à medida que o tempo ia passando,
nomeadamente com o adiamento dos planos de obras públicas e de introdução de um novo pacote
fiscal, a moeda norte americana foi perdendo força ao longo do ano. Em termos políticos, foi
igualmente significativa a forte oposição do Congresso às medidas prometidas em campanha
eleitoral, como o fim imediato do programa conhecido por Obamacare. Quanto à política monetária,
a Fed prosseguiu o ciclo de subida das taxas de juro que, embora tenha ampliado o diferencial de
juros para o euro, não trouxe uma significativa apreciação da moeda, visto que os movimentos já
tinham sido antecipados pelos mercados e tornaram-se num não-evento.
Apesar do iene japonês se ter desvalorizado em relação ao euro, manteve grande firmeza face ao
dólar. Na maior parte do ano o par USD/JPY variou dentro do intervalo largo compreendido entre
107 e 116, sem tendência. O Banco Central Nipónico defendeu sempre uma maior estabilidade da
moeda, nunca hesitando em fazer intervenções no mercado de forma a evitar movimentos de
apreciação da sua moeda.
A libra acabou por ter um comportamento de maior estabilização no segundo semestre do ano,
depois do movimento de depreciação que ocorreu entre Maio e Agosto. Ao longo de 2017, o
comportamento da libra foi condicionado pelo Brexit e os avanços e recuos decorrentes de todo o
processo. Até à data de Março de 2019, data final para o divórcio definitivo do Reino Unido da EU,
será sempre um dos principais factores de mercado.
No mercado monetário, a taxa Euribor a 1 mês apresentou uma tendência de subida encerrando o
ano de 2017 a -0,368% e a Euribor a 1 ano desceu, fechando o ano em -0,186%.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
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Relatório e Contas 2017 Pág. 36
Matérias-primas
O mercado do petróleo teve alguns factores relevantes que condicionaram de forma significativa a
sua evolução ao longo de 2017. Do lado dos produtores, esteve a preocupação para com um maior
equilíbrio entre a oferta e a procura, uma vez que o desfasamento existente estaria a colocar em
risco a evolução dos preços. O petróleo iniciou o ano perto dos $60, com fortes expectativas de
retoma e reforço do consumo ao longo do ano de 2017. No entanto, o ciclo de crescimento em
curso nos vários blocos não iria trazer acréscimos significativos da procura, havendo até, durante
algum tempo, dúvidas em relação ao crescimento da actividade na China. Face à possibilidade de
ocorrer um abrandamento mais expressivo do crescimento chinês, surgiram reacções negativas nos
mercados de commodities. O petróleo chegou a registar um mínimo de $44 no final de Junho. Na
segunda metade do ano houve uma recuperação dos preços do petróleo, com a maior visibilidade
nos cortes de produção na OPEP e com a perspectiva de um aumento do consumo no ano seguinte.
Assim, a tendência de subida dos preços foi surgindo de forma consistente e sistemática, levando o
petróleo a encerrar o ano em torno dos $66.
O ouro negociou durante a maior parte do ano dentro do intervalo dos $1.200-$1.300 e encerrou o
ano a valorizar mais de 13% nos $1.302,8. Embora a Fed tenha continuado com o seu processo de
normalização das taxas de juro e dos mercados accionistas terem acelerado, a performance do ouro
foi assinalável.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
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Relatório e Contas 2017 Pág. 37
Mercado obrigacionista
O mercado obrigacionista continuou condicionado pela permanência de políticas monetárias
acomodatícias e baixos níveis de inflação. Estes factores limitaram o movimento de subida das
yields dos principais benchmarks na Zona Euro e EUA que, embora tenham recuperado dos mínimos
registados no ano anterior, se mantiveram em níveis historicamente muito baixos.
Já entre os países da periferia da região da moeda única, foram verificados movimentos mais
significativos, nomeadamente no caso da dívida pública nacional, que beneficiou do facto de duas
agências de notação financeira terem elevado a avaliação do risco, voltando a colocar Portugal na
classe de investimento. Nos 10 anos a yield portuguesa desceu dos 3,76% para os 1,94%, com o
spread face à dívida alemã no mesmo prazo a cair para os 152 pontos.
Contrariamente, Espanha e Itália viram as suas yields subir face ao seu valor de fecho de 2016,
tendo as yields fechado 2017 a 1,56% e 2,29%, respectivamente, no prazo dos 10 anos. Em Espanha,
a instabilidade política decorrente da situação da Catalunha e os receios quanto às consequências
económicas prejudicaram as yields espanholas. Em Itália, os receios concentraram-se em torno das
próximas eleições nacionais onde o Movimento 5 Estrelas tem aparecido bem posicionado nas
sondagens.
A yield do Bund alemão a 10 anos transaccionou num intervalo entre 0,18 e 0,60%, continuando
condicionado pelo programa de compra de activos do BCE e também pelo baixo nível de oferta,
reflexo da sua saudável situação fiscal.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2018
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Relatório e Contas 2017 Pág. 38
5.5 PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZASPRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZASPRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZASPRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2018
Para 2018, a maior fonte de incerteza está relacionada com o impacto da reversão das políticas
monetárias acomodatícias dos Bancos Centrais na economia mundial e nos índices de confiança dos
agentes económicos, nomeadamente relacionado com a indecisão em torno do término do
programa de compra de activos do Banco Central Europeu e no aumento das taxas de juro da
Reserva Federal. Acresce que a instabilidade geopolítica (oriunda do Brexit e da crise na Catalunha,
do resultado das próximas eleições em Itália, e dos efeitos que poderão advir da nova política
expansionista e da reforma fiscal de Donald Trump) pode constituir um factor determinante em
2018, particularmente tendo em consideração a crescente tensão entre EUA e China. O panorama
do comércio mundial poderá sofrer alterações em 2018, permanecendo incertos os movimentos no
mercado cambial, após a queda registada no início de 2018 do dólar, a valorização do euro face a
uma expectável retoma das economias europeias, e o interesse potencial de alguns players
mundiais na classificação do Renminbi como a primeira moeda no comércio de petróleo.
Em 2018, o papel da regulação e supervisão adquire uma relevância elevada no sector financeiro,
no panorama europeu, através do Banco Central Europeu e da Autoridade Bancária Europeia, como
também no sistema bancário nacional por intermédio do Banco de Portugal. Esta actuação mais
rigorosa é justificada não apenas pela tentativa de garantir maior resiliência das instituições
financeiras face a futuras crises, mas também pela necessidade de regular o surgimento de novos
players (ex. fintechs) no mercado bancário europeu.
Os maiores desafios da banca nacional para 2018 estão relacionados com:
i. a melhoria da rentabilidade do negócio bancário, por via:
(i) do aumento da eficiência operacional e controlo de custos, nomeadamente através
do esforço de digitalização e robotização das operações;
(ii) da resolução adequada dos stocks de crédito não produtivo; e,
(iii) da revisão da oferta e dos serviços prestados aos clientes.
ii. a pressão sobre o capital e liquidez, por via:
(i) da dificuldade na captação de capital privado (apesar dos resultados positivos
apresentados pela banca nacional e a capacidade de geração de resultados via
capital interno) e da dificuldade de implementar, com sucesso, os investimentos
e parcerias necessárias para operar numa indústria com ameaças e em
permanente mutação (ex. digital, regulação); e,
(ii) de compliance, com novas exigências relacionadas com os requisitos de absorção de
risco (ex. Basel IV, MREL), de alavancagem e de liquidez (ex. LCR, NSFR)
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Relatório e Contas 2017 Pág. 39
iii. a adaptação às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância, os demais
requisitos requeridos às instituições financeiras visam não só a maior defesa dos direitos do
consumidor (ex. GDPR, PSD2, DMIF2), como também assegurar maior prudência e segurança
na condução da actividade bancária (ex. IFRS9, PBC/FT);
iv. a revisão dos modelos de negócio, ajustando-os às novas exigências dos consumidores (ex.
mobile banking, serviço 24/7, procedimento de abertura de conta e concessão de crédito
online) e às alterações de contexto (ex. surgimento das fintechs no contexto do open
banking).
6 CREDITO AGRICOLA: Evolução Recente
6.16.16.16.1 RESULTADO E BALANÇORESULTADO E BALANÇORESULTADO E BALANÇORESULTADO E BALANÇO
6.1.16.1.16.1.16.1.1 Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA (SICAM)Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA (SICAM)Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA (SICAM)Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA (SICAM)
Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas
Associadas), referentes ao exercício de 2017, constituem valores provisórios e não auditados.
Balanço
Em milhares de euros
Abs. %
Activo
Disponibilidades 415.824 480.485 64.661 15,5%
Aplicações em Instituições de Crédito 6.035 6.957 922 15,3%
Crédito a Clientes (líquido) 7.997.636 8.782.890 785.254 9,8%
Crédito a Clientes (bruto) 8.713.284 9.435.024 721.740 8,3%
Provisões / Imparidades Acumuladas 715.648 652.134 -63.514 -8,9%
Aplicações em Títulos (líquido) 5.311.976 6.031.113 719.138 13,5%
Activos não correntes detidos para venda 395.045 334.274 -60.770 -15,4%
Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 320.780 314.505 -6.275 -2,0%
Outros Activos 433.319 486.886 53.567 12,4%
Total Activo 14.880.614 16.437.110 1.556.496 10,5%
Passivo
Recursos de bancos centrais e OIC 1.578.903 1.935.086 356.182 22,6%
Recursos de Clientes 11.770.738 12.638.189 867.451 7,4%
Passivos Subordinados 116.534 106.782 -9.752 -8,4%
Outros Passivos 187.064 312.860 125.796 67,2%
Total Passivo 13.653.239 14.992.916 1.339.677 9,8%
Capitais Próprios 1.227.375 1.444.194 216.819 17,7%
Total do Capital Próprio + Passivo 14.880.614 16.437.110 1.556.496 10,5%
2016 2017Variação
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Relatório e Contas 2017 Pág. 40
Demonstração de Resultados
Em milhares de euros
Abs. %
Juros e rendimentos similares 396.270 407.803 11.534 2,9%
Juros e encargos similares 120.256 118.124 -2.132 -1,8%
Margem Financeira 276.013 289.679 13.666 5,0%
Comissões líquidas 138.192 148.122 9.930 7,2%
Result. de operações financeiras 38.561 79.382 40.821 105,9%
Outros resultados de exploração (*) 21.766 15.473 -6.294 -28,9%
Produto Bancário 474.532 532.655 58.124 12,2%
Custos de Estrutura 313.331 316.435 3.104 1,0%
Custos de pessoal 175.410 176.753 1.343 0,8%
Gastos gerais administrativos 124.682 127.193 2.511 2,0%
Amortizações 13.238 12.488 -750 -5,7%
Provisões e imparidades 56.123 14.563 -41.561 -74,1%
Resultado antes de impostos 105.078 201.658 96.580 91,9%
Impostos, após correc. e diferidos 33.020 54.027 21.006 63,6%
Resultado Líquido 72.057 147.631 75.574 104,9%
Variação2016 2017
(*) Inclui rendimentos de instrumentos de capital, resultados de reaval iação cambial , resultados de al ienação de outros
activos e outros resultados de exploração.
Em 2017, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio bancário
(SICAM) de cerca de 147,6 milhões de euros, que representa um aumento de 75,5 milhões de euros
face aos 72,1 milhões de euros alcançados em 2016.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 41
Valores em milhões de euros
31-mar-17 30-jun-17 30-set-17 31-dez-17
Caixas Associadas 22,8 41,6 68,5 89,4
Caixa Central 0,8 8,2 46,3 55,2
SICAM (Consolidado) 23,5 43,6 119,3 147,6
Evolução do Resultado Líquido
O resultado líquido registado no SICAM em 2017 é significativamente superior ao do ano anterior,
em parte justificado pelo aumento do produto bancário que verificou um aumento de 58 milhões
de euros (+12,2%). Este aumento resulta de um acréscimo verificado nas principais componentes do
Produto Bancário, designadamente nos resultados de activos financeiros (+105,9%), da margem
financeira (+5,0%) e das comissões líquidas (+7,2%).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Margem Financeira 245 276 290 14 5,0%
Margem Complementar, da qual: 258 199 243 44 22,4%
Comissões líquidas 130 138 148 10 7,2%
Resultado de operações financeiras 99 38,6 79,4 41 105,9%
Outros resultados de exploração 29 22 15 -6 -28,9%
Produto Bancário 503 475 533 58 12,2%
Decomposição do Produto Bancário - SICAM
A margem financeira do SICAM aumentou 5,0%, passando de 276 milhões de euros em 2016 para
290 milhões de euros em 2017, tendo esta variação positiva sido resultante do efeito da redução
das taxas de remuneração dos novos depósitos e das revisões nas renovações, ainda que este efeito
tenha sido atenuado com o aumento do volume de depósitos face ao período homólogo.
No ano de 2017, as taxas de referência (EURIBOR) mantiveram uma tendência de queda, em
resultado da maior liquidez existente na economia europeia promovida pelas políticas monetárias
de quantitative easing do BCE. Deste modo, a taxa de remuneração dos recursos das Caixas
Associadas na Caixa Central foi ajustada à evolução das taxas praticadas no mercado.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Custos de Estrutura 301 313 316 3 1,0%
Custos de Pessoal 167 175 177 1 0,8%
Gastos Gerais Administativos 121 125 127 3 2,0%
Amortizações 13 13 12 -1 -5,7%
Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM
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Relatório e Contas 2017 Pág. 42
Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 1,0% (3,1 milhões de euros).
Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,3 milhões de euros
(+0,8%) e dos gastos gerais administrativos em 2,5 milhões de euros (+2,0%).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Correcção de valor em crédito de cl ientes 82 -8 -3 4 -57,5%
Imparidade de outros activos 45 64 18 -46 -72,1%
Provisões e imparidades do exercício 127 56 15 -42 -74,1%
Provisões e imparidades (stock) 852 716 652 -64 -8,9%
Rácio de cobertura do crédito vencido 128% 131% 124% -6,68 p.p. -
Evolução das Provisões/Imparidades
Nas contas de 2017, é possível verificar que foram constituídas provisões e imparidades líquidas no
valor de 15 milhões de euros, o que representa uma redução de 42 milhões de euros face a 2016.
Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se uma redução, passando de 131%
em 2016 para 124% em 2017, em linha com a evolução verificada nos parâmetros de risco que
beneficiaram da retoma económica.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Crédito total sobre cl ientes 8.430 8.713 9.435 722 8,3%
Crédito e juros vencidos (total) 668 547 525 -22 -4,0%
Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 10,5% no activo total do SICAM
que passou de 14.881 milhões de euros em 2016 para 16.437 milhões de euros em 2017,
contribuindo para este crescimento do activo líquido o aumento do crédito a clientes de 9,8% (785
milhões de euros) e o aumento das aplicações em títulos (+696 milhões de euros).
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Relatório e Contas 2017 Pág. 43
O crédito a clientes consolidado aumentou 8,3%, com o crédito a empresas e administração pública
a crescer 11,3% e o crédito a particulares a crescer 4,6% face a 2016.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Crédito bruto 8.430 8.713 9.435 722 8,3%
Provisões / Imparidades 852 716 652 -64 -8,9%
Crédito l íquido 7.578 7.998 8.783 785 9,8%
Evolução do Crédito a Clientes
O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,3 mil milhões de euros, por conta do aumento de
recursos de clientes (867 milhões de euros, i.e. +7,4%) e por via do aumento de recursos em bancos
centrais e outras instituições de crédito (356 milhões de euros, i.e. +22,6%). Valores em milhões de euros
Activo PassivoCapitais
Próprios
Caixas Associadas 14.757 13.349 1.408
Caixa Central 8.888 8.561 327
SICAM (Consolidado) 16.437 14.993 1.444
É de salientar a evolução positiva do rácio de transformação que, entre 2016 e 2017, registou um
acréscimo de 1,5 p.p. (de 67,9% para 69,5%). Ainda assim, este nível de transformação fica muito
aquém da média do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo apenas justificado pelo
facto do mercado procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-refúgio para aforro.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 44
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2015 2016 2017 Δ Abs. Δ %
Crédito a Clientes (líquido) 7.578 7.998 8.783 785 9,8%
Recursos de Cl ientes 10.970 11.771 12.638 867 7,4%
Rácio de Transformação 69,1% 67,9% 69,5% 1,5 p.p. n.a.
Evolução do crédito e recursos de clientes
6.1.26.1.26.1.26.1.2 Outros Factos RelevantesOutros Factos RelevantesOutros Factos RelevantesOutros Factos Relevantes
O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de confiança; o
prémio obtido, no ano 2017, enquanto “Melhor Banco no Serviço de Atendimento ao Cliente”; e o
facto do SICAM se encontrar entre as instituições menos reclamadas no sistema bancário1,
permitem afirmar o bom desempenho do Crédito Agrícola em 2017.
Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às Seguradoras e à
Gestora de Activos do Grupo. Pela sétima vez em dez anos, o terceiro ano consecutivo, a CA Seguros
foi reconhecida como “A Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”2. Por seu
lado, a CA Vida foi eleita Empresa Líder, no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do ECSI Portugal
2017, tendo repetido o 1º lugar no Índice de Lealdade do Cliente obtido em 2016 no mesmo estudo.
Mais ainda, os Fundos CA Rendimento e CA Monetário foram os fundos mais rentáveis em 2017, na
sua respectiva classe, e consequentemente elegíveis para a atribuição do prémio APFIPP.
1 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2017), o Crédito Agrícola (SICAM) apresenta 4 reclamações
por cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema é de 13. 2 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 45
O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde
se destacam:
• A 4ª edição do “Prémio Empreendedorismo e Inovação” distinguindo as empresas
empreendedoras no sector agrícola que contribuem para a inovação e competitividade das
fileiras agrícola, agro-indústria e floresta, acentuando o posicionamento de grupo financeiro
que aposta e reconhece o tecido empresarial português;
• O Workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector
hortofrutícola;
• A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em
2016, realizada pelo quarto ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das
Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia
portuguesa;
• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo quarto ano consecutivo,
realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e
Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país.
O serviço Balcão 24 terminou o ano 2017 com 259 serviços em funcionamento, representando um
crescimento de 1% nos serviços inicializados, face a 2016. O número total de transacções nos B24
registou um crescimento de 7%, face ao período homólogo. A taxa média de transferência das
transacções encontra-se acima dos 42% (mais 4,80 p.p. face a 2016). Na análise da evolução
semestral do volume de transacções – operações e consultas – realizadas no serviço Balcão 24,
verifica-se em 2017, um crescimento de 7% em cada semestre, em comparação com igual período
de 2016.
O ano 2017 registou um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola em 1%, passando de 1.520
no final de 2016 para 1.536. Esta situação originou um reforço da quota de mercado do Grupo CA
na rede SIBS de 1 p.p. passando a ter 13% da rede de ATM em Portugal. No que se refere ao
número de transacções em ATM do Crédito Agrícola registou-se uma subida de 5%, efectuando-se
mais de 90 milhões de transacções.
No ano 2017, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 13%, contando com 23.362 TPA activos e
uma subida no número de transacções de 16% face a 2016, registando cerca de 51 milhões de
transacções.
Em termos homólogos, em 2017, verificou-se um aumento da carteira de cartões de pagamento a
débito do Crédito Agrícola de 5,9% e da carteira de cartões de pagamento a crédito do Crédito
Agrícola de 7,3%. Esta evolução originou um incremento da quota de mercado do Crédito Agrícola
de 0,4 p.p. nos cartões de débito e um aumento de 1,5 p.p. nos cartões de crédito.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 46
No sentido de dinamizar a actividade comercial das Caixas Associadas, estabeleceram-se protocolos
e parcerias comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas iniciativas
conjuntas com várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se destacam:
• ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo;
• NERSANT - Associação Empresarial da Região de Santarém;
• Grupo Lusiaves - Projecto “LUSITERRA”;
• Grupo Agrinda - AgriPro e Agriloja.
No ano de 2017 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o objectivo
de contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com funções comerciais
na comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos segmentos alvo.
Com a utilização das redes sociais facebook, instagram e linkedin, o Crédito Agrícola tem vindo a
reforçar a sua presença junto de um público mais jovem, tendo como exemplo no final de 2017
atingido quase os 100.000 fãs só no facebook.
Desde 2009, o programa de actualidade financeira revela ser uma parceria
acertada para a divulgação da marca Crédito Agrícola junto do público em geral.
Em 2017 foi introduzido um programa “Especial Empresas”, transmitido
semanalmente à 6ª feira, que para além de compilar temas de interesse para as
empresas, fez a cobertura de eventos institucionais do CA, nomeadamente:
Apresentação de Resultados do Grupo CA; Jantar PME Líder e Excelência CA;
Jantar de Gala Concurso de Vinhos CA e Cerimónia de Entrega do Prémio Empreendedorismo e
Inovação CA.
O Grupo Crédito Agrícola associou-se ao Movimento pela Utilização Digital Activa, o MUDA. Uma
iniciativa que tem como objectivo fomentar a “educação digital” dos portugueses, contribuindo
assim para uma sociedade mais evoluída, inclusiva e participativa, criando desta forma uma
economia mais forte e competitiva.
De modo a divulgar esta iniciativa que teve uma comunicação nos meios de comunicação nacionais
promovida pela organização do MUDA, o Crédito Agrícola efectuou a divulgação desta acção nas
suas Agências, assim como através das redes sociais.
Foi implementado o canal directo de comunicação aos Clientes, o e-mail Marketing. A utilização de
canais digitais para comunicar é, hoje em dia, indispensável para se transmitir informação, divulgar
iniciativas e promover a oferta junto de Clientes e potenciais Clientes.
No âmbito Campanhas de Marketing e de outras Acções realizadas no final do ano 2017, através do
canal de comunicação digital mais directo com os Clientes, o e-mail Marketing, foram
implementadas as diversas acções de comunicação digital.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 47
Foram implementados diversos programas específicos para segmentos prioritários como o CA Nota
20, que pretende reconhecer o mérito escolar dos alunos do ensino secundário, oferecendo
prémios aos melhores alunos a nível nacional do 7º ao 12º ano. Esta iniciativa que complementa
também as acções de reconhecimento que são feitas localmente pelas Caixas Associadas tem vindo
a ter um número crescente de participantes de ano para ano.
Para o segmento dos jovens dos 12 aos 17 anos foi também lançado o Programa de Fidelização CA
Faz Por ti – School Leader VID, um concurso de produção de vídeos dedicados à temática da
poupança, que são submetidos a concurso num canal específico da rede social YouTube,
participando os 10 videos mais votados numa final que se realiza na Futurália 2018, a feira das
profissões e vocações para os jovens que frequentam o ensino secundário. Este programa foi
promovido por dois youtubers com uma notoriedade elevada no segmento a que se destinou a
iniciativa.
Para o segmento dos jovens até aos 12 anos de idade foi também realizadas diversas iniciativas no
âmbito do Clube do Cristas, clube digital para estes jovens e respectivos encarregados de edução,
de que se destacam o lançamento de novos jogos na app do Clube, a agenda cultural e a promoção
e oferta a Clientes do segmento do jogo Multipli, que pretende promover o conhecimento da
matemática e foi reconhecido pela Sociedade Portuguesa de Matemática e pela Associação de
Professores de Matemática.
Em 2017, o CA patrocinou o programa televisivo “Os
Extraordinários”, tratando-se do 1º e único programa onde
as competências como a destreza mental e as habilidades
de memória desempenham o papel principal.
Este programa apresentado por Sílvia Alberto, o rosto do
Crédito Agrícola nos últimos anos, contribuiu para
aumentar a notoriedade do Grupo, trazendo-nos
juventude, modernidade, sofisticação, simpatia e reforçando atributos como talento, destreza e
inovação.
Em 2017 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de
patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como sejam:
• Teresa Almeida, Vice-Campeã Europeia de BodyBoard;
• Katlheen Barrigão, Campeã Nacional de Long Board;
• Mário Patrão, 3º lugar no Campeonato Nacional de TT e da classe
“Maratona” e 20º lugar no Rali Dakar 2017, em motociclismo;
• João Salgadinho, Campeão Nacional Interbancário, em Snooker;
• Rui Ramalho, Campeão Nacional de Montanha, em Automobilismo;
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 48
• Alcobaça Club de Ciclismo, com especial destaque para os ciclistas Julian Espinoza, Pedro
Lopes, Tiago Santos e Guilherme Mota que foram consagrados vencedor da Taça Nacional –
Cadetes, vencedor da Taça de Portugal – Juniores, vencedor Nacional de Escolas de Infantis
e Campeão Nacional de Fundo, respectivamente;
• CDUL, Campeões Nacionais de Rugby;
• Pedro Rilhado, Vice-campeão Nacional de Kart.
Ao longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre os quais, o
Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB),
Tektónica, Fruit Logistica e Fruit Attraction.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 49
7 POLÍTICA DE MARKETING E SEGMENTOS
7.17.17.17.1 INICIATIVAS COMERCIAIS E DE MARKETINGINICIATIVAS COMERCIAIS E DE MARKETINGINICIATIVAS COMERCIAIS E DE MARKETINGINICIATIVAS COMERCIAIS E DE MARKETING
7.1.17.1.17.1.17.1.1 Planeamento de MarketingPlaneamento de MarketingPlaneamento de MarketingPlaneamento de Marketing
O Planeamento de Marketing desenvolveu um conjunto de tarefas ao longo de 2017 para garantir
que as campanhas, acções e diferentes iniciativas fossem implementadas e desenvolvidas de acordo
com o calendário previsto.
Todas as iniciativas foram planeadas, de forma detalhada, com a atribuição de tarefas às diferentes
Unidades participantes, no que se refere aos principais aspectos da operativa de cada uma das
iniciativas. No decurso do planeado, as tarefas foram devidamente articuladas com as diferentes
Unidades por forma a ocorrerem na data prevista.
Desta forma garantiu-se a execução do que havia sido planeado, criando-se todas as condições para
o sucesso das diferentes iniciativas desenvolvidas ao longo do ano do ano.
Noutra vertente do planeamento é ainda relevante a participação no Grupo de trabalho do projecto
CA Speed cujo objectivo é o desenvolvimento de uma nova metodologia de distribuição de
Objectivos Comerciais por Caixa, Agência, Gestor e Gestor de Cliente Empresa, mantendo-se a
ligação ao processo de determinação das linhas de orientação e dos objectivos estratégicos
definidos para o Crédito Agrícola.
7.1.27.1.27.1.27.1.2 Marketing AnalíticoMarketing AnalíticoMarketing AnalíticoMarketing Analítico
Na preparação e implementação de campanhas, em articulação com as Áreas de Segmentos
Empresas e Particulares, foi produzida informação relevante para análise dos segmentos-alvo, por
forma a desenvolver, para cada uma das campanhas, a segmentação dos Clientes alvo e a
identificação de um conjunto de oportunidades a serem disponibilizadas no CA GPS.
Nos Data Marts foram desenhadas as segmentações sobre a base de dados, selecionados os
Clientes dos segmentos-alvo, calculados os objectivos e desenvolvidos os modelos de
acompanhamento das diversas iniciativas, através da produção de informação para rankings,
relatórios de produção por contrato e respectivos angariadores para todas as campanhas,
programas de vinculação, acções de recuperação de objectivos, nas diferentes vagas da nova
campanha de colocação de cartões com propostas automáticas, nas acções de aquisição de OTRV,
na acção para Clientes e potenciais Clientes para atribuição do estatuto de PME Líder e Excelência,
na acção de angariação de novos Clientes para Gestores de Clientes Empresa e na acção de
retenção de Clientes.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 50
Foi também elaborada a segmentação específica para as várias iniciativas de Email-Marketing que
decorreram ao longo de 2017 e que visaram o envio de mensagens de correio electrónico em
campanhas específicas e o envio das diferentes newsletters através deste canal.
No âmbito do processo de definição dos objectivos comerciais anuais foi extraída a informação
necessária para popular a metodologia de distribuição dos objectivos por Caixa e Agência.
Na implementação do projecto dos Gestores de Clientes Empresa foi preparada toda a informação
para o encarteiramento de Clientes nos novos Gestores criados em 2017 e para a definição dos
objectivos comerciais anuais.
Ao longo do ano foi produzida informação para diferentes Direcções da Caixa Central, destacando-
se, por ser mais regular, a informação de Clientes disponibilizada à DBD, a informação para a DNI
relativa a Clientes importadores e para os escritórios de representação no exterior.
No âmbito do projecto CA Target foi assegurada a participação do Marketing Analítico em todo o
programa, desde a Geração de Leads baseadas em Eventos, o desenvolvimento do novo Data Mart
de clientes, o Motor de Gestão de Leads, a monitorização da gestão centrada do cliente até aos
modelos analíticos de propensão a produto e churn de cliente. A participação incluiu todas as
vertentes de cada item com o maior foco nos testes de aceitação, que decorreu no primeiro
semestre de 2017 com o terminar do projecto no final de Julho.
Foi também implementada a passagem de informação do novo Motor de Gestão de Leads criado
especificamente para o TARGET para o Data Mart de Campanhas para que esta informação possa
ser utilizada ao nível das campanhas.
No último trimestre de 2017 iniciou-se o projecto CA Keep on Target – KoT – que tem como
principal objectivo dar continuidade ao projecto CA Target através do desenvolvimento de
pequenas iniciativas mensais que visam melhorar e adicionar novas capacidades ao CA Target.
No âmbito dos Modelos de Propensão desenvolveu-se um dashboard de monitorização destes, de
forma a permitir avaliar cada um dos modelos ao longo dos meses, visando a necessidade de
desenvolvimento de um novo modelo de propensão sempre que se identifique a perda da sua
capacidade predictiva.
Desenvolveu-se um novo modelo de propensão a Fundos de Investimento. E foi integrada nova
informação de seguros por forma a enriquecer o conhecimento do cliente nesta vertente e os
modelos de propensão de seguros poderem ser mais assertivos.
O Marketing Analítico participou também no Projecto MasterCard relativo à emissão de Cartões
Empresa ao nível da validação e extracção de informação necessária à análise da carteira de clientes
do Crédito Agrícola.
Foi também garantida a participação no projecto e-Learning que visou a criação de uma plataforma
automática que sugere a inscrição dos colaboradores comerciais em formações, em função do seu
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 51
desempenho na venda de Produtos e Serviços Bancários, Seguros e Fundos através da análise da
taxa de efectividade verificada.
Colaboração na aplicação da nova directiva MIFID2 que visa proteger o cliente na aquisição de
produtos complexos, tendo sido elaborados questionários e classificações de acordo com o tipo de
produto e com o cliente que o pretende subscrever.
8 PRELATÓRIO DE GESTÃO
8.18.18.18.1 INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
A CA Alcanhões, apresenta em 2017 o seu último Relatório de Gestão, após 89 anos da sua
fundação, datada de 28 de Fevereiro de 1928, pois no passado dia 18 de Dezembro de 2017, foi
realizada a escritura pública de fusão com a Caixa de Pernes, tendo efeitos fiscais e contabilísticos a
partir do dia 01 de Janeiro de 2018. Desta forma a continuidade desta instituição, será
consubstanciada numa nova entidade com o nome de Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Pernes e
Alcanhões, CRL.
Cabe-nos portanto, com base nesta realidade fazer o ponto de situação a 31 de Dezembro de 2017,
como sendo o último ano de existência Fiscal e contabilístico da Caixa, enquanto entidade singular e
com a designação que sempre lhe conhecemos - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões, CRL.
Durante os 89 anos da CA Alcanhões, muitos foram os que contribuíram para a história da “nossa
Caixa”, devendo, por conseguinte, ser recordados como os verdadeiros obreiros duma instituição
de referência da Vila de Alcanhões.
Na impossibilidade de destacar e agradecer individualmente a todos os Sócios, Empregados e
Órgãos Sociais, que com a Caixa colaboraram ao longo do seu percurso, a Administração como
forma de saudar a todos, apresenta um especial agradecimento aos actuais trabalhadores da Caixa,
nomeadamente ao Joaquim Guerra, Artur Rabuge, João Couto, João Lopes, Elsa Dias, Sandra Leão,
Vanda Fernandes, Mário Silva e Gisela Ventura, pois foi fruto do seu trabalho e dedicação que
possibilitou que a CA Alcanhões nesta fase de grande mutação do Crédito Agrícola tenha podido e
conseguido escolher o seu caminho, de forma livre e no sentido que considerou ser o melhor.
Esta realidade apenas foi possível porque com a estratégia implementada pela Administração
conseguiu-se que a Caixa cumprisse com as todas as regras impostas pelo regulador, dado que os
números apresentados, estão enquadrados a todos os níveis com as exigências actuais do sector.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 52
Salientamos que a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões, apesar das dificuldades típicas de
uma Caixa reduzida dimensão e com uma área de acção limitada, correspondente a duas freguesias
do Concelho de Santarém (Alcanhões e Achete), esta última agora inserida na União de Freguesia de
Achete, Póvoa de Santarém e Azóia de Baixo, conseguiu, por força de muito trabalho e força de
vontade dos seus dirigentes e colaboradores, manter-se sólida e credível, sendo inclusive uma das
instituições de referência na região onde opera.
Apesar da Crise económica e Financeira internacional, que fez sentir os seus efeitos desde meados
de 2007, a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões conseguiu registar sempre uma evolução
muito favorável da sua actividade contrariando o que tem sido a performance da restante banca e
da maioria das Caixas do SICAM.
Sempre foi nossa convicção que os resultados alcançados nos anos últimos anos e durante 2017
traduzem um reflexo positivo do trabalho de recuperação e crescimento que esta Administração
instituiu. Permitiram cimentar a solidez financeira da instituição e, por conseguinte, obter uma
maior notoriedade, quer junto das entidades de supervisão, quer das outras Caixas Agrícolas, em
particular daquelas que desenvolvem a sua actividade em áreas limítrofes à de Alcanhões.
Este executivo ao assumir a Administração da CCAM em 2010, traçou um ambicioso plano cujo
objectivo consistiu em assegurar um crescimento sustentável, consubstanciado em cinco grandes
linhas de orientação estratégica:
• Desenvolvimento do negócio, com o crescimento do crédito a clientes,
acompanhado de idêntico volume de crescimento de recursos captados;
• Melhoria da gestão de riscos, com vista à recuperação de crédito vencido e reforço
da selectividade da concessão de novo crédito;
• Crescimento da rendibilidade, com ganhos de produtividade;
• Reforço da solidez financeira, indispensável ao crescimento da actividade creditícia;
• Modernização, quer ao nível dos processos de trabalho, quer ao nível da formação
dos seus colaboradores. Neste campo tem sido intenção da Administração que
todos os colaboradores possuam formação superior, pelo menos ao nível da
licenciatura.
Seguindo os objectivos traçados e uma gestão prudente e rigorosa, acreditámos sempre ser possível
alcançar um crescimento sustentável da Instituição, bem como, apresentar e manter todos os rácios
prudenciais dentro de valores recomendados pela Caixa Central.
Foi neste sentido e com este propósito que quer a Administração, quer os colaboradores pautaram
a sua actuação nos últimos anos.
Foi esta forma de actuação que nos permitiu encarar e materializar o processo de fusão que há
muitos anos se avizinhava, dentro dos requisitos que sempre defendemos e enunciámos em todos
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 53
os relatórios e planos de actividade ao longo dos últimos anos, e que, neste documento gostaríamos
de relembrar:
“Neste processo de negociação de uma fusão com Caixas vizinhas, a Administração da Caixa
Agrícola de Alcanhões reitera o que tem vindo a referir ao longo dos últimos anos, nomeadamente
que será intransigente em assegurar a dignidade da sua instituição, a estabilidade do quadro de
pessoal e a manutenção de uma participação ativa na gestão da nova Caixa”.
Ainda neste ponto introdutório pretendemos efectuar uma ressalva, que nos permita perceber
algumas diferenças existentes nas contas de 2017, quando comparadas com o ano de 2016.
Relativamente à prestação de constas de 2017 apresentada no presente relatório pretendemos
assim ressalvar que toda a análise indicada é feita com base nos valores e rácios apresentados e
aprovados na prestação de contas de 2016.
Esclarecemos que as demonstrações financeiras estão ajustadas às normas internacionais em vigor
desde 01/01/2017, mais propriamente às IAS 39, que por força do aviso nº5/2015 do BdP, veio
trazer um novo paradigma de cálculo de provisões, agora, Imparidades de Credito on e off balance.
Esse impacto está reflectido nos quadros abaixo indicados:
a) Reconciliação entre o Balanço a 1 de Janeiro de 2016 preparado com base nas NCA e nas NIC
b) Reconciliação entre o Balanço a 31 de Dezembro de 2016 preparado com base nas NCA e nas NIC
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 54
c) Reconciliação entre a Demonstração dos Resultados a 31 de Dezembro de 2016 preparado com base nas NCA e nas NIC
Portanto, a alteração que aconteceu em 2017, se tivesse sido aplicada em 2016, implicaria que:
� Diminuição do RL em 166.899,48€, cifrando-se por 41.838,00€
� Um aumento nos Impostos diferidos em 83.737,18€
� Diminuição do RAI em 250.636,66€, cifrando-se em 19.593,37€
� Diminuição do Credito Liquido a Clientes em 250.636,66€
� Anulação do valor de provisões no passivo
� E a compensação entre lucro do exercício e reservas e resultados transitados
No entanto os valores prudências e aprovados pelas entidades reguladoras foram os contantes nas
contas de 2016, e é com base nesses que iremos fazer a análise posterior.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 55
8.28.28.28.2 ANÁLISE FINANCEIRAANÁLISE FINANCEIRAANÁLISE FINANCEIRAANÁLISE FINANCEIRA
8.38.38.38.3 QUADRO DE INDICADORESQUADRO DE INDICADORESQUADRO DE INDICADORESQUADRO DE INDICADORES
∆ %
2017/2016
Activo 36 711 871 39 181 976 39 599 868 44 498 276 46 700 525 48 115 565 3,03%
Activo líquido 35 245 423 37 315 349 37 256 301 42 326 714 44 631 120 45 818 117 2,66%
Total do Passivo 31 129 924 32 554 013 31 709 078 36 424 516 38 524 231 39 434 822 2,36%
Capital 3 600 615 4 336 870 5 014 160 5 161 125 5 442 335 5 615 035 3,17%
Situação líquida 4 115 500 4 761 336 5 547 223 5 902 198 6 106 889 6 383 295 4,53%
Crédito A Clientes 22 316 945 23 368 613 25 233 356 26 911 630 26 474 904 28 547 361 7,83%
Crédito Vencido 1 267 985 1 238 449 1 418 868 1 339 774 1 267 307 1 238 437 -2,28%
Crédito vencido Com Mais de 90 dias 1 160 044 1 121 080 1 397 952 1 321 804 1 256 803 ---- ---
Credito a Clientes Em Risco 2 253 017 2 284 890 2 181 381 2 155 865 1 875 817 2 393 465 27,60%
Credito a Clientes Com Incumprimento 1 175 780 1 834 319 1 939 564 1 327 256 1 257 510 1 233 582 -1,90%
Credito Abatido Ao Activo (*) 2 759 150 2 783 481 2 505 647 2 750 355 3 228 512 2 383 987 -26,16%
Total das provisões no Exercício 927 747 1 245 765 1 647 346 1 523 930 1 182 795 58 686 -95,04%
Provisões para Credito de Cobrança Duvidosa 24 684 165 981 204 293 220 238 57 895 0 -100,00%
Provisões Para Crédito Vencido 574 117 821 160 1 216 341 1 053 361 874 264 0 -100,00%
Provisões Para Riscos Gerais de Credito 203 946 212 374 226 712 250 331 250 637 40 134 -83,99%
Outras Provisões 125 000 46 250 0 0 0 18 552 100,00%
Imparidade face ao Carteira de Credito --- --- 1 378 645 1 308 577 1 182 795 1 174 417 -0,71%
Recursos de Clientes 29 865 354 30 685 990 30 960 232 32 930 921 32 550 726 34 560 918 6,18%
Aplicações 9 232 503 10 232 089 8 078 579 11 604 723 13 734 164 13 521 666 -1,55%
Fundos Próprios Elegíveis Totais 3 548 757 4 480 073 5 566 017 5 758 530 5 877 528 6 126 401 4,23%
Common equity Tier 1 ---- ----- 5 391 727 5 570 180 5 877 528 6 126 401 4,23%
Tier 1 3 797 253 4 628 321 5 391 727 5 570 180 5 877 528 6 126 401 4,23%
Tier 2 203 946 212 374 174 290 188 349 0 0 ----
Resultado Liquido 250 476 58 152 148 354 326 661 208 737 246 368 18,03%
Imparidades e Provisões liquidas 152 905 405 444 418 983 172 041 452 783 192 127 -57,57%
Custos Com pessoal 411 020 422 066 435 983 453 285 473 214 490 919 3,74%
Gastos Gerais Administrativos 360 526 350 306 350 841 341 418 359 338 369 490 2,83%
Amortizações 38 860 40 842 40 664 39 496 39 744 30 983 -22,04%
Custos de Funcionamento = Custos C\ Pessoal + FST 771 546 772 372 786 823 794 703 832 552 860 409 3,35%
Cash-Flow 442 241 504 438 608 001 538 198 701 265 469 478 -33,05%
Margem Financeira 878 670 924 667 942 615 1 039 139 1 110 494 1 043 434 -6,04%
Produto Bancário 1 242 436 1 333 041 1 496 016 1 432 055 1 595 309 1 433 589 -10,14%
Nº de empregados 8 8 8 8 8 8 0,00%
Posição em risco de activos e equivalentes 35 308 737 38 504 363 39 852 143 45 188 075 47 172 880 48 896 783 3,65%
Requisitos de fundos próprios 20 064 725 21 456 100 23 768 647 26 069 167 24 714 202 25 550 452 3,38%
Crédito 17 234 063 18 717 400 20 851 058 23 037 705 21 558 258 22 486 006 4,30%
Operacional 2 830 663 2 738 700 2 917 588 3 031 463 3 155 944 3 064 447 -2,90%
CVA --- --- --- --- --- --- ---
Nota: em 2017 procedeu-se pela 1ª vez há venda de creditos abatidos a outras entidades operação realizada em 28/07/2017,
enquadrada na politica do grupo Sicam parra os Creditos Não produtivos.
QUADRO DE INDICADORES
Descrição 2012 2013 2014 20172015 2016
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 56
Common equity tier 1* --- --- 22,70% 21,40% 23,80% 23,98% > = 10%
Tier 1 * 18,90% 21,60% 22,70% 21,40% 23,80% 23,98%
Tier 2 1,00% 1,00% 0,70% 0,70% 0,00% 0,00%
Total* 19,90% 22,60% 23,40% 22,10% 23,80% 23,94%
* Não Incorporado o Resultado líquido de Exercício
(Custo Funcionamento + Amortização) / Produto Bancário 65,23% 61,00% 55,31% 58,25% 54,68% 62,18%
Custo com pessoal / Produto Bancário 33,08% 31,66% 29,14% 31,65% 29,66% 34,24%
Activo Líquido / Empregado 4 405 678 4 664 419 4 657 038 5 290 839 5 578 890 5 727 265 > 3,000,000
Custos c\ Pessoal / Activo líquido 1,17% 1,13% 1,17% 1,07% 1,06% 1,07%
Fornecimentos Serviços Terceiros / Activo Líquido 1,02% 0,94% 0,94% 0,81% 0,81% 0,81%
Produto Bancário Nº de Empregados 155 305 166 630 187 002 179 007 199 414 179 199 > 110,000,00
Rendibilidade do Activo ( RL / AL)) 0,71% 0,16% 0,40% 0,77% 0,47% 0,54%
Rendibilidade dos Capitais proprios (RL / SL) 6,09% 1,22% 2,67% 5,53% 3,42% 3,86%
Margem Financeira / Activo 2,49% 2,48% 2,53% 2,46% 2,49% 2,28%
Rácio de Credito vencido (Aviso 6/99 BP) 3,23% 1,88% 0,86% 1,14% 1,56% 2,74% <=3%
Rácio de Credito vencido (Normativo Sicam) 5,25% 4,84% 5,59% 4,94% 4,77% 4,35% <=5%
Rácio de Transformação - (APB) 74,00% 75,42% 80,72% 76,23% 76,23% 82,38%
Rácio de Transformação - (Normativo Sicam) 74,72% 76,10% 81,43% 81,59% 81,08% 82,47% < 85%
Rácio de Credito em Risco 10,1% 9,8% 8,6% 8,0% 7,1% 8,4%
Rácio de Crédito com Incumprimento 5,3% 7,8% 7,7% 4,9% 4,7% 4,3%
Rácio de Cobertura de Credito em Risco 26,6% 43,2% 65,1% 59,1% 49,7% 49,1%
Rácio de Crédito com Incumprimento 50,9% 53,8% 73,2% 96,0% 74,1% 95,2%
Rácios de Produtividade
Rácios de Eficiência
Rácio de Solvabilidade (a)
2016 RecomendaçõesIndicadores de Gestão 2012 2013 2014 20172015
Rácios de Rendibilidade
Rácios de qualidade de Crédito
Rácio de Transformação
Rácio de Crédito em Risco (inst nº22/2011)
(a) Até Dezembro 2013 os rácios são calculado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são aplicadas as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº
575/2013.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 57
8.48.48.48.4 ESTRUTURA PATRIMONIALESTRUTURA PATRIMONIALESTRUTURA PATRIMONIALESTRUTURA PATRIMONIAL
Seguindo a política de Crescimento traçada pela Administração constata-se que a Caixa de Crédito
Agrícola Mútuo de Alcanhões tem apresentado uma evolução positiva nos últimos anos na sua
estrutura patrimonial, verificando-se em 31 de Dezembro de 2017, que o Activo líquido ascendeu
45.818.117€, o que representa um Aumento de 2,66%, relativamente ao ano anterior. No mesmo
período os recursos Alheios de clientes aumentaram em 6,18% atingindo o valor de 34 560 918€.
Nos Quadros seguintes apresenta-se a Estrutura Patrimonial dos últimos 6 anos:
Estrutura patrimonial 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Aplicações 9 232 503 10 232 089 8 078 579 11 604 723 13 734 164 13 521 666
Crédito 22 316 945 23 368 613 25 233 356 26 911 630 26 474 904 28 547 361
Recursos Alheios -29 865 354 -30 685 990 -30 960 232 -32 930 921 -32 550 726 -34 560 918
Capitais Proprios -4 115 500 -4 761 336 -5 547 223 -5 902 198 -6 106 889 -6 383 295
Aplicações/ Recuros 30,91% 33,34% 26,09% 35,24% 42,19% 39,12%
Credito / Recursos -74,73% -76,15% -81,50% -81,72% -81,33% -82,60%
Pela análise dos quadros acima poderemos verificar que a estrutura patrimonial da Caixa nas
rubricas de Crédito e Recursos e Capitais Próprios aumentou durante 2017.
Salienta-se que a rúbrica dos Capitais Próprios excede o valor mínimo exigido pelo normativo legal,
evidenciando assim um aumento da sustentabilidade financeira da instituição.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 58
8.4.18.4.18.4.18.4.1 DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕESDISPONIBILIDADES E APLICAÇÕESDISPONIBILIDADES E APLICAÇÕESDISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES DE EXCEDENTESDE EXCEDENTESDE EXCEDENTESDE EXCEDENTES
A CCAM tinha excedentes no montante de 15.263.233€ a 31/12/2017, os quais com a seguinte
composição:
Disponibilidades e Excedentes 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Caixa 185 614 330 308 394 775 197 778 210 483 263 006
Disponibilidade em OIC 840 432 813 307 1 097 206 879 919 1 648 299 1 478 513
DP 9 200 000 10 205 560 8 051 000 11 550 000 13 700 000 13 500 000
Juros 32 503 26 529 27 579 54 727 34 164 21 703
Total disponibilidades 10 258 549 11 375 704 9 570 559 12 682 424 15 592 946 15 263 223
8.4.28.4.28.4.28.4.2 ACTIVOS FINANCEIROSACTIVOS FINANCEIROSACTIVOS FINANCEIROSACTIVOS FINANCEIROS
Esta rúbrica contém a participação residual que a Caixa Agrícola possui na FERECC, que
se tem mantido estável ao longo dos anos.
Activos Financeiros Disponiveis para venda 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Participação na Ferec 5 5 5 5 5 5
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8.4.38.4.38.4.38.4.3 CREDITO A CLIENTESCREDITO A CLIENTESCREDITO A CLIENTESCREDITO A CLIENTES Relativamente à Carteira de Crédito, tem-se verificado um sustentável aumento do
credito concedido ao longo dos anos, nomeadamente entre 2008 e 2015.
Relativamente ao ano de 2016, existiu uma ligeira quebra desta tendência, em virtude de uma orientação emanada pela Caixa Central, a qual, embora possa fazer sentido para o conjunto das outras Caixas, está totalmente distorcida da realidade onde a CA de Alcanhões se insere. A limitação na taxa a aplicar nos recursos levou à perda de depósitos no correr desse ano, de forma que rácio de transformação chegou a atingir 90% em Junho, o que nos obrigou a estancar a concessão de crédito, a qual, apesar do aumento ligeiro de recursos no final desse mesmo ano, já não conseguimos voltar a incrementar. No ano de 2017, voltamos a trajectória de crescimento que se tinha verificado em anos anteriores.
Assim, em 2017 o valor do credito bruto subiu 7,83%, situando-se em 28.547.361€
A Confirmar esta política de crescimento que a Administração tem incutido nos seus
colaboradores estão os dados de um crescimento de 7,34% em 2012 relativamente ao
ano 2011 e de 4,71% em 2013 relativamente a 2012 e no ano de 2014 um crescimento
de 7.98% face a 2013, de 2014 para 2015 atingiu um crescimento de 6,65% face ao ano
anterior.
Como atrás referimos relativamente a 2016 o Crédito Concedido em 31/12/2016
cifrava-se em 26.474.904€, registando um decréscimo de 1,62% face ao ano anterior.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 60
No período de 2011 a 2016 o crédito concedido teve um incremento de em 27,34%.
No ano de 2017, invertemos a tendência e voltamos a crescer com um acréscimo de
7,83% face ao ano anterior.
Reiteramos que este crescimento está assente em rigorosos critérios de análise, quer
dos clientes de forma individual, quer do ramo de actividade que desenvolvem.
Os quadros e gráficos seguintes detalham a evolução ocorrida ao longo dos últimos 6
anos, de forma a podermos ter uma melhor percepção dos seus valores e a sua
composição:
Composição do Credito 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Credito Vivo e juros a receber 21 048 960 22 130 163 23 571 073 25 398 944 25 207 597 27 308 924
Credito vencido 1 267 985 1 238 449 1 418 868 1 339 774 1 267 307 1 238 437
Total do Credito 22 316 945 23 368 612 24 989 941 26 738 718 26 474 904 28 547 361
% Credito vencido 5,68% 5,30% 5,68% 5,01% 4,79% 4,34%
Nos quadros acima podemos verificar que no ano de 2017 o crédito vencido total da
Caixa representa 4,34% do crédito total.
8.4.48.4.48.4.48.4.4 Crédito VencidoCrédito VencidoCrédito VencidoCrédito Vencido
O Crédito vencido, uma das grandes preocupações desta CCAM até 2010, encontra-se
agora controlado, tendo-se conseguido nos últimos anos ajusta-lo próximo dos valores
prudenciais recomendados pela Caixa Central. Nos quadros seguintes poderemos
verificar a forma como o crédito vencido tem evoluído nos últimos anos.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 61
Composição do Credito Vencido 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Credito vencido com menos de 3 meses 107 940 117 369 20 916 17 970 10 504 8 159
Credito vencido com mais de 3 meses 1 160 045 1 121 080 1 397 952 1 321 804 1 256 803 1 230 279
Total do credito vencido 1 267 985 1 238 449 1 418 868 1 339 774 1 267 307 1 238 437
% do credito vencido c\ mais 3 meses 91,49% 90,52% 98,53% 98,66% 99,17% 99,34%
Imparidades de Credito- (Avº 3/95 BdP) 598 801 987 142 1 420 634 1 273 599 932 159 ---
Taxa de cobertura do credito vencido 47,22% 79,71% 100,12% 95,06% 73,55% ---
Imparidades de Credito- (IAS 39) --- --- 1 378 645 0 0 1 174 417
Taxa de cobertura do credito vencido --- --- 97,17% 0,00% 0,00% 94,83%
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Relatório e Contas 2017 Pág. 62
Verifica-se que, quer o crédito Vencido com menos de 3 meses, quer o crédito vencido
com mais de 3 meses reduziu relativamente a 2016, e este último representa 99,34%
de todo o Crédito vencido total.
A Composição da Carteira de Crédito em 2017, tem as seguintes características:
Composição da carteira de Credito 2017 %
Empresas 11 009 872 38,57%
Particulares 17 231 579 60,36%
Exterior 231 524 0,81%
Juros a receber 74 386 0,26%
Total do Credito a clientes 28 547 361 100,00%
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Relatório e Contas 2017 Pág. 63
Sendo que o crédito está subdividido pelas seguintes categorias de crédito:
Composição da carteira de Credito Empresas Particulares Exterior Total %
Habitação 8 112 440 167 459 8 279 899 29,00%
Descontos 29 710 8 000 37 710 0,13%
Emprestimos ao consumo 3 315 711 3 315 711 11,61%
Emprestimos 8 592 178 4 873 923 64 065 13 530 166 47,40%
Conta Corrente 1 855 949 122 500 1 978 449 6,93%
Descobertos 143 16 479 16 622 0,06%
Cartões de Crédito 4 293 71 688 75 981 0,27%
Credito vencido 527 599 710 838 1 238 437 4,34%
Juros a receber 74 386 0,26%
Total da carteira de Crédito 11 009 872 17 231 579 231 524 28 547 361 100,00%
Pela análise do quadro anterior verifica-se que a categoria mais representativa da
carteira de crédito corresponde a empréstimos a particulares, com 60,36% da carteira,
seguido pelo credito a empresas que representa 38.57%.
O crédito à habitação já representa 29% da nossa carteira.
O crédito vencido a empresas atinge os 527 599€ o que representa no segmento uma
taxa de 4,78%. Já o crédito vencido a particulares atinge os 710 838€ representando no
segmento uma taxa de 5,65%.
Globalmente a taxa de crédito vencido está em 4,34%. Em termos de rácio prudencial
ao crédito vencido total é deduzida a parcela do crédito vencido a menos de 3 meses o
que dá um rácio para efeitos prudenciais de 4,35%
Salientamos que o crédito vencido se encontra aprovisionado a 94,83%, respeitando
o exigido pelo Aviso n.º 3/95 do BdP.
8.4.58.4.58.4.58.4.5 ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDAACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDAACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDAACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
No ano de 2017, os Activos disponíveis para venda são compostos de 29 imóveis dos
quais 15 Urbanos\Mistos e 14 Rústicos, os quais têm em média uma área de 1,08ha
Para além disso existe ainda equipamentos agro-pecuários e direitos sobre imóveis.
O movimento anual desta rúbrica comportou-se da seguinte forma:
• Entrou 1 imóvel e existiram 2 imóveis que sofreram alterações de valor, o que
totalizou um valor global de 96.861€;
• Foram vendidos 3 imóveis levando que a diminuição da rúbrica totalizasse um
valor de 413.538€;
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Relatório e Contas 2017 Pág. 64
Nos quadros e mapas seguintes podemos verificar a composição e evolução desta
rúbrica:
Rúbricas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
IDV 1 774 890 1 377 718 1 529 914 1 584 035 1 883 345 1 947 248 1 853 770 1 537 093
ADV 26 482 26 482 26 482 126 000 26 482 26 482 26 482 26 482
DIDV 0 0 0 0 68 277 68 441 68 441 69 427
Total 1 801 372 1 404 200 1 556 396 1 710 035 1 978 104 2 042 172 1 948 693 1 633 002
Verifica-se que esta rúbrica diminuiu 16,20%, relativamente ao ano anterior.
Nos quadros seguintes podemos verificar como evoluíram as imparidades nos últimos
anos:
Rúbricas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Imparidades 188 007 128 395 160 877 135 491 108 406 81 924 345 426 282 050
Imp Efectiva 165 813 101 333 134 531 102 400 100 021 46 098 99 546 47 474
Imp Com venda 22 194 27 062 26 346 33 091 8 385 35 826 40 340 17 875
Imp Prud-haircut -- -- -- -- -- -- 205 540 216 701
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Relatório e Contas 2017 Pág. 65
Nota: As imparidades têm vindo a diminuir o seu valor face aos anos anteriores. Em
2017 existiram vários imoveis que por motivo de terem a avaliação expirada, aplicou-
se um “haircut” de 60% sobre os mesmos, conforme normativo em vigor o que resulta
num aumento imparidades, nessa rúbrica. Verifica-se que globalmente as imparidades
registadas diminuíram face ao ano anterior em 18,35% .
Os Activos Disponíveis para venda apresentam uma composição na qual os imóveis
representam 94% do total.
A Imparidade existente nesta carteira corresponde a 18,35%, do valor da carteira.
Retirando o que diz respeito a uma imposição decorrente da IFRS5, norma
internacional, no valor de 6% que corresponde ao que poderá custar a comissão de
venda, a imparidade efetiva representa 17%, enquanto o “haircut”, “imparidade
prudencial”, representa 77% do total.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 66
8.4.68.4.68.4.68.4.6 ATIVOS TANGÍATIVOS TANGÍATIVOS TANGÍATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEISVEIS E INTANGÍVEISVEIS E INTANGÍVEISVEIS E INTANGÍVEIS
Relativamente a esta rúbrica temos a reportar que em termos líquidos existiu um
aumento no ano de 2017, no valor de 4.608 euros e existiram depreciações no
montante de 30.724€, originando que o Activo Tangível líquido tivesse decrescido,
4,67%.
Activos Tangíveis 2012 2013 2014 2015 2016 2017Valores de Aquisição 1 221 186 1 232 188 1 240 184 1 233 688 1 243 807 1 248 415
Amortizações -585 325 -626 167 -666 830 -644 612 -684 616 -715 340
Valores Liquidos 635 861 606 021 573 354 589 076 559 191 533 075
A Evolução desta rúbrica foi a seguinte:
8.4.78.4.78.4.78.4.7 INVESTIMENTOS EM ASSOCIADASINVESTIMENTOS EM ASSOCIADASINVESTIMENTOS EM ASSOCIADASINVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
Em 2017, o valor das participações Financeiras da Caixa de Crédito Agrícola de
Alcanhões, aumentou por via da subscrição de participação na CA vida, repartido da
seguinte forma:
Investimentos em Filiais 2012 2013 2014 2015 2016 2017CA Informática 4 970 4 970 4 970 4 970 4 970 4 970
CA Seguros 25 25 25 25 25 25
Fenacam 50 50 50 50 50 50
Caixa Central 734 070 734 070 734 070 734 070 734 070 734 070
Ca Vida ----- ----- ----- ----- ----- 2 500
Totais dos Investimentos em Filiais739 115 739 115 739 115 739 115 739 115 741 615
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Relatório e Contas 2017 Pág. 67
8.4.88.4.88.4.88.4.8 ACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOSACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOSACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOSACTIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS
Esta rúbrica representa o valor de diferenças temporárias de imposto, que foram
pagas ao estado, podendo vir a ser recuperados no futuro, e que são recalculadas
todos os anos mediante a taxa de imposto em vigor para o período seguinte.
A taxa aplicada neste cálculo de 22.5%, representa 21% de IRC e 1.5% de derrama e é
idêntica á taxa aplicada no ano anterior.
Esta rúbrica diminuiu 6,27%. Verifica-se no entanto, que existiram fatos após a data
de fecho do balanço que irão influenciar esta verba.
Visto que o principal factor gerador de impostos diferidos, foi alterado a partir de
01/01/2018, com o método das imparidades, vai levar a revisão do método de apuro
destes activos que se aguarda para o próximo exercício.
Esta rubrica é composta por gastos que fiscalmente não são reconhecidos no
momento presente, sendo onerados de impostos que poderão vir a ser revertidos no
futuro.
As rúbricas que compõem este valor de 2017, são as seguintes:
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Relatório e Contas 2017 Pág. 68
Composição dos Diferenças temporárias 2012 2013 2014 2015 2016 2017Premios de Antiguidade 9 577 11 894 10 542 12 521 14 506 13 594
Imparidades para cobrança duvidosa 5 536 39 947 45 092 49 337 12 738 11 211
Imparidades de Credito Vencido 175 121 231 760 277 020 288 772 272 769 248 510
Imparidades para RGCredito 15 888 17 116 17 405 23 927 23 995 28 170
Imparidades para Imóveis 10 490 9 156 9 121 10 513 57 776 56 359
Imparidades de Outras Aplicações 33 125 11 331 0
Total das Difrenças Temporárias 249 737 321 204 359 180 385 070 381 784 357 844
Graficamente temos a seguinte representatividade das rúbricas:
8.4.98.4.98.4.98.4.9 OUTROS ACTIVOSOUTROS ACTIVOSOUTROS ACTIVOSOUTROS ACTIVOS
Em 31 de Dezembro de 2017, esta rúbrica totalizava o valor de 196.899€, e tinha a
seguinte composição:
Outros activos 2012 2013 2014 2015 2016 2017Impostos a Recuperar 21 577 12 177 6 318 4 013 34 1 044
Outros Devedores 196 686 298 885 331 065 318 801 213 895 152 996
Despesas com encargo diferido 42 244 31 338 21 117 13 984 7 005 3 554
Valores a Regularizar (ATM 's e compensações) 135 914 190 262 170 864 166 034 97 351 138 465
Imparidade da Rúbrica -121 444 -117 828 -126 444 -144 946 -80 983 -99 159
Totais dos Outros Activos 274 976 414 835 402 920 357 887 237 302 196 899
Verifica-se que esta rubrica teve uma redução de (17,03%), face ao ano anterior.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 69
8.4.108.4.108.4.108.4.10 RECURSOSRECURSOSRECURSOSRECURSOS
Apesar da crise, e da concorrência interbancária para a captação de recursos verificada
nos últimos anos a carteira de depósitos da CCAM tem-se mantido estável,
apresentando um nível de crescimento regular.
Recursos 2012 2013 2014 2015 2016 2017Recursos de Outras Instituições de Credito 661 097 1 323 118 233 769 2 972 430 5 104 474 4 284 879
Recursos de Clientes (depositos) 29 865 354 30 685 990 30 960 232 32 930 921 32 550 726 34 560 918
Valores Liquidos 30 526 451 32 009 108 31 194 001 35 903 351 37 655 200 38 845 797
Esta rúbrica teve um aumento de 3,16%, em termos globais, sendo que a sua rúbrica
mais representativa, os Depósitos, tiveram um aumento de 6.18% face ao ano anterior.
Os recursos com outras instituições diminuíram (16,06%) face ao ano anterior.
Pela análise do gráfico podemos verificar que a carteira de depósitos tem vindo a crescer nos últimos anos, com excepção de 2016, apresentando a seguinte evolução:
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 70
Somos uma CA cuja maioria dos aforradores são pessoas idosas, e para os quais a
remuneração dos seus depósitos constitui um rendimento extra. Com a redução
abrupta que a Caixa Central nos obrigou a aplicar nas taxas dos depósitos dos nossos
clientes vimos muitos aforradores a levantar capital para outras IC nossas concorrentes,
o que levou que em 2016 não tivesse ocorrido aumento na rubrica dos recursos, o qual
teve um impacto directo e igualmente negativo na rubrica do crédito nesse ano, como
atrás referimos.
Conseguimos contudo, inverter a situação em 2017, tendo existido nesta rúbrica um
crescimento efectivo. Este crescimento não corresponde a aumento de aforramento
de particulares antigos clientes. A concessão de crédito a novos clientes é que tem
permitido o aumento desta rubrica dada a movimentação que estes novos clientes
passaram a realizar na Caixa.
Verifica-se então, que mediante os recursos existentes e o crédito concedido temos a
seguinte evolução do rácio de transformação:
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 71
Pela análise do gráfico anterior verifica-se que a CCAM possui um rácio de
transformação dentro do valor máximo recomendado pela Caixa Central. Tem sido
objectivo desta Administração rentabilizar da melhor forma os recursos dos clientes,
através da concessão de crédito, como se pode verificar pelo rácio de transformação
apresentado.
No ano de 2017 o rácio situou-se nos 82,60%
8.4.10.18.4.10.18.4.10.18.4.10.1 RECURSO DE INRECURSO DE INRECURSO DE INRECURSO DE INSTITUIÇÕESSTITUIÇÕESSTITUIÇÕESSTITUIÇÕES
Os Recursos das instituições na CCAM, reflectem quer depósitos de outras instituições,
quer linhas de créditos disponibilizadas via Caixa Central, e nesta rúbrica temos:
Recursos de OIC's 2012 2013 2014 ?Outras Instituições 1.014 52 62 19,23%CCCAM - Direitos adicionais 660.000 1.323.000 0 -100,00%
CCCAM-TLTRO 233.689 100,00%juros a pagar 83 66 18 -72,73%
Total de Recursos OIC's 661.097 1.323.118 233.769 -82,33%
Verifica-se que em 2017 a linha TLTRO possuía a 31/12/2017 um valor disponibilizado
de 4.283.492€, o que representa um decréscimo de (8,93%) face ao ano anterior.
8.4.10.28.4.10.28.4.10.28.4.10.2 RECURSOS DE CLIENTESRECURSOS DE CLIENTESRECURSOS DE CLIENTESRECURSOS DE CLIENTES
Em 31/12/2017 os depósitos dos clientes totalizavam o valor de 34.560.918€, o que
correspondia a um acréscimo de 6,18%, face ao ano anterior.
Assim, os depósitos apresentavam no final do ano a seguinte composição:
Recursos de Clientes 2012 2013 2014 2015 2016 2017Depositos à ordem 4 988 055 5 398 480 4 919 231 6 470 847 7 100 333 8 343 487
Depositos a Prazo 12 826 112 16 880 741 17 807 442 18 241 636 18 081 053 18 932 242
Poupanças 10 764 116 8 131 536 7 961 545 8 059 534 7 311 779 7 251 342
Juros a pagar 287 072 275 231 272 015 158 905 57 560 33 847
Total de Recursos de Clientes 28 865 354 30 685 990 30 960 233 32 930 922 32 550 726 34 560 918
Verifica-se que os Depósitos a Prazo representam 54,78% do total da carteira e
correspondem à forma com maior peso na carteira, seguindo-se os depósitos à ordem
com um peso de 24,94%, e só depois as Poupanças com um peso de 20,98%.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 72
8.58.58.58.5 PROVISÕESPROVISÕESPROVISÕESPROVISÕES
Em 2017 as provisões, tiveram uma diminuição face ao ano anterior no valor de
76,59%, totalizando os 58.686 euros.
Esta grande variação deve-se à entrada em vigor do aviso 5/2015 do BdP, que impôs a
entrada em vigor das IAS39, para calculo das imparidades de credito, sendo que as
provisões em 2016, foram substituídas por imparidades off balance em 2017.
Provisões 2012 2013 2014 2015 2016 2017PRGC 193 040 212 374 223 968 246 797 245 695 0
PRGC-Assinatura 10 906 5 216 2 745 3 534 4 941 0
Imparidades - off balance --- --- --- --- --- 40 134
Outras Provisões 125 000 46 250 0 0 0 18 552
Total das Provisões 328 946 263 840 226 712 250 331 250 637 58 686
8.68.68.68.6 ATIVOS E PASSIVOSATIVOS E PASSIVOSATIVOS E PASSIVOSATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTESPOR IMPOSTOS CORRENTESPOR IMPOSTOS CORRENTESPOR IMPOSTOS CORRENTES
Em 31/12/2017 a Caixa apresentou um valor total do Activos por Impostos Correntes
de 27.902€, o qual representa a verba que se estima receber após a estimativa de
imposto relativo a 2017.
Ativos e Passivos por Imp. Correntes 2012 2013 2014 2015 2016 2017Imposto Corrente a pagar 22 632 61 561 22 443 0 62 369 0
Imposto Corrente a receber 0 0 0 1 344 0 27 902
Total Ativo\Passivo Imp Corrente 22 632 61 561 22 443 1 344 62 369 27 902
Salienta-se que também nesta rubrica, poderão ocorrer factos após a data do fecho do
balanço, que irão alterar a estimativa efetuada.
8.78.78.78.7 OUTROS PASSIVOSOUTROS PASSIVOSOUTROS PASSIVOSOUTROS PASSIVOS
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 73
Em 2017 a rúbrica de outros passivos apresentava um valor de 530.339€, o que
corresponde a um decréscimo 4,62% face ao ano anterior, sendo a sua composição a
seguinte:
Outros Passivos 2012 2013 2014 2015 2016 2017Outros Credores (Cativos e cauções) 13 587 19 618 30 682 31 370 277 951 280 015
Impostos Retidos a Pagar 40 228 35 143 45 137 39 875 26 873 26 765
Contribuições retidas a pagar 15 422 9 539 9 733 10 325 11 227 8 159
Fornecedores de serviços 32 924 20 312 23 116 48 027 88 554 46 070
Responsabilidades com FP 51 146 14 810 14 811 9 820 3 613 4 443
provisões c\ encargos a pagar 76 417 90 679 89 847 98 259 111 515 113 605
Valores a Regularizar 22 169 34 620 52 596 33 158 36 292 51 281
Totais dos Outros Passivos 251 895 224 720 265 922 270 834 556 025 530 339
Constata-se que as rúbricas mais significativas são Provisões Outros Credores (Cativos
e Cauções) com 52,80%, Encargos a Pagar com 21,42% seguindo-se valores a
regularizar com 9.67%, Fornecedores de serviços com 8,69% e Impostos Retidos com
5,05%.
8.88.88.88.8 CAPITAIS PRÓPRIOSCAPITAIS PRÓPRIOSCAPITAIS PRÓPRIOSCAPITAIS PRÓPRIOS
Em 31/12/2017 os Capitais Próprios totalizavam 6.383.295€, o que representa um
crescimento de 4,53%, conforme o quadro abaixo:
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 74
Capital 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ∆ Mov. Do periodo
CAPITAL 3 600 615 4 336 870 5 014 160 5 161 125 5 442 335 5 615 035 3,17% 172 700
Reservasd de Reavaliação 0 39 899 34 526 17 291 2 677 2 320 -13,34% -357
Outras Reservas e RT 264 409 326 415 350 183 397 121 453 139 519 572 14,66% 66 433
Resultado Liquido do Exercício 250 476 58 152 148 354 326 661 208 737 246 368 18,03% 37 631
Total do Capital 4 115 500 4 761 336 5 547 223 5 902 198 6 106 889 6 383 295 4,53% 276 406
8.98.98.98.9 CAPITAL SOCIALCAPITAL SOCIALCAPITAL SOCIALCAPITAL SOCIAL
Verifica-se um crescimento de 3,17% que representa um acréscimo anual de 172.700€.
Em 31/12/2014, a CCAM atingiu o valor mínimo de 5.000.000€, exigido legalmente
pela portaria 312/2010 de 23 de Abril, sendo este um objectivo concretizado. A
31/12/2017 o valor do Capital Social constituído ascendia a 5.615.035 euros.
O capital social é composto da seguinte forma:
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 75
Capital Social 2012 2013 2014 2015 2016 2017Títulos subscritos 343 630 906 995 1 568 560 1 637 425 1 669 545 1 714 380
Títulos Por Incorporação de Reservas 3 256 985 3 429 875 3 445 600 3 523 700 3 772 790 3 900 655
Total do Capital Social 3 600 615 4 336 870 5 014 160 5 161 125 5 442 335 5 615 035
Os detentores do capital social têm a seguinte composição percentual:
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 76
Distribuição
Sócios CCAM Total %
Títulos Subscritos 1 669 545 1 669 545 30,68%
TíTulos Por Incorporação de Reservas 77 010 3 695 830 3 772 840 69,32%
Total do capital em Valor 1 746 555 3 695 830 5 442 385 100,00%
Repartição do capital em % 32,09% 67,91% 100,00%
valoresComposição do capital social
Sócios CCAM Total
Títulos Subscritos 342 876 0 342 876
TíTulos Por Incorporação de Reservas 17 172 762 959 780 131
Total do capital em Títulos 360 048 762 959 1 123 007
Nº de TítulosTítulos do Capital Social
8.9.18.9.18.9.18.9.1 Reservas e Resultados TransitadosReservas e Resultados TransitadosReservas e Resultados TransitadosReservas e Resultados Transitados
Em 2017 esta rubrica tinha a seguinte composição
Reservas e RT 2012 2013 2014 2015 2016 2017Reservas de Reavaliação 0 39 899 34 526 17 291 2 677 2 320
Reserva Legal 217 282 269 312 279 008 306 744 370 440 410 551
Reserva Especial 18 817 27 840 0 0 0 0
Reserva para Formação e Educação 16 003 16 457 14 156 12 089 11 983 5 616
Reserva para Mutualismo 21 979 22 479 22 964 24 351 27 536 29 541
Reserva para remuneração Titulos capital 39 414 58 299 47 150 67 078
Reserva por direitos de capital dos associados 4 314 3 818 4 214 6 785
Reserva resultante do aviso 05/2015 0 0
Resultados transitados -9 673 -9 673 -9 673 -8 181 -8 183 0
Total das Reservas e RT 264 409 366 314 384 709 414 412 455 816 521 892
Como se verifica no quadro as Reservas da Caixa Agrícola tem vários objectivos.
Em Dezembro de 2017, a Reserva para Remuneração do Capital Social detinha o valor
de 67.078€. Todos os anos esta Reserva tem sido dotada de forma que a Caixa possa
cumprir com uma promessa feita aos sócios, ou seja, remunerar o seu Capital Social.
Esta remuneração corresponde a mais uma vantagem que existe em se ser associado
da CA Alcanhões.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 77
8.9.28.9.28.9.28.9.2 FUNDOS PRÓPRIOS ELEGIVEISFUNDOS PRÓPRIOS ELEGIVEISFUNDOS PRÓPRIOS ELEGIVEISFUNDOS PRÓPRIOS ELEGIVEIS
Em 2017 os fundos próprios elegíveis cifravam-se em 6 126 402€.
Fundos Proprios 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ∆
Fundos Próprios 3 548 757 4 480 073 5 566 017 5 758 530 6 111 113 6 126 401 0,25%
TIER 1 3 797 253 4 628 321 5 391 727 5 570 181 5 877 528 6 126 401 4,23%
Common Equity Tier 1 - capital (CET1) --- --- 5 391 727 5 570 181 5 877 528 6 126 401 4,23%
Capital 3 600 615 4 336 870 5 014 160 5 161 125 5 442 335 5 615 035 3,17%
Resultados Negativos Transitados -9 673 -9 673 -9 673 -8 181 -8 183 0 -100,00%
Reservas de Reavaliação 0 0 34 526 17 291 2 677 2 320 -13,34%
Reservas 274 082 336 088 359 856 405 302 461 322 519 572 12,63%
Ajustamentos ao CET1 -67 771 -34 964 -7 142 -5 356 -3 571 -1 785 -50,00%
Outros ajustamentos t2 por via da imparidade -17 053 -8 740 ---
Tier 2 capital 203 946 212 374 174 290 188 349 233 584 0 -100,00%
Ajustamentos Risco Gerais de Credito 203 946 212 374 226 712 215 354 250 637 58 686 -76,59%
Outros ajustamentos T2 -52 422 -27 004 -17 053 -8 740 -48,75%
Outros ajustamentos t2 por via da imparidade -233 584 -58 686 -74,88%
Outras deduções aos fundos proprios -452 442 -360 622 ---- ---- ---- ---- ----
2012 2013 2014 2015 2016 2017 ∆Posição em Risco de Activos Equivalentes 35 308 737 38 504 363 39 852 143 45 188 075 47 172 880 48 896 783 3,65%
Total de Credito a Clientes 22 316 945 23 368 612 25 233 356 26 911 630 26 474 904 28 547 361 7,83%
% sobre o total de credito a clientes 89,91% 91,82% 94,20% 96,87% 93,35% 89,50%
Média
Requisitos Fundos Próprios 20 064 726 21 456 100 23 768 646 26 069 168 24 714 202 25 550 452 3,38%
Crédito 17 234 063 18 717 400 20 851 058 23 037 705 21 558 258 22 486 006 4,30%
Operacional 2 830 663 2 738 700 2 917 588 3 031 463 3 155 944 3 064 447 -2,90%
CVA --- --- --- --- --- --- ---
Rácios de Solvabilidade ( a) 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ∆Common equity Tier 1 18,9% 21,6% 22,7% 21,4% 23,8% 23,98% 0,2
Tier 1 18,9% 21,6% 22,7% 21,4% 23,8% 23,98% 0,2
Tier 2 1,0% 1,0% 0,7% 0,7% 0,9% 0,00% -0,9
Total 17,7% 20,9% 23,4% 22,1% 24,7% 23,98% -0,7
111,13%
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 78
Verifica-se pela análise do Gráfico que a CCAM cumpre significativamente com o rácio
Tier 1.
A evolução dos Fundos próprios graficamente é a seguinte:
Verifica-se um crescimento continuo dos fundos próprios desde 2012 até 2017, sendo
que no Ultimo ano esse crescimento cifrou-se nos 0.25%, face ao ano anterior.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 79
8.108.108.108.10 FORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOFORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOFORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOFORMAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
No ano de 2017 o Resultado líquido apresentou um aumento de 18,03% face ao ano
anterior e cifrou-se em 246.368€.
No gráfico abaixo pode-se verificar que após a altura de maior crise dos mercados
financeiros onde ainda assim a CA Alcanhões nunca apresentou resultados negativos, a
Caixa tem vindo a apresentar bons resultados.
O resultado de 2016 foi inferior ao do ano anterior fruto de uma estratégia preventiva
levada a cabo pela a Administração. Atendendo à entrada em 2017 do cálculo das
imparidades e fim do cálculo das provisões determinou a Administração que seria
prudente efectuar algum reforço de provisões, devidamente justificadas, de forma a
colmatar algumas incertezas que o calculo das imparidades possa trazer. Este reforço
de provisões teve como consequência uma redução no resultado do exercício.
Concretamente, a Administração resolveu em Dezembro reforçar o nível de Imparidades dos Imoveis aplicando um “Haircut” aqueles activos que tinham expirado a sua avaliação, em detrimento de maior resultado, de forma, como atrás referimos a precaver algumas situações/necessidades futuras. No ano de 2017 mantivemos a mesma medida preventiva com reforço estratégico no nível de imparidades, até porque em 2018 devido à alteração de algumas medidas
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 80
julgamos que serão pedidos reforços de provisões às Caixas. Ainda assim e apesar do reforço efectuado ao nível das imparidades considerámos oportuno apresentar um resultado que nos permitisse demonstrar uma tendência de crescimento.
8.10.18.10.18.10.18.10.1 MARGEM FINANCEIRAMARGEM FINANCEIRAMARGEM FINANCEIRAMARGEM FINANCEIRA
No ano de 2017 conseguiu-se obter nesta rubrica um valor de 1.043.434€.
Margem financeira 2012 2013 2014 2015 2016 2017Juros e Rendimentos Similares 1 679 965 1 665 918 1 626 766 1 561 023 1 314 657 1 144 227
juros e Encargos Similares -801 295 -741 250 -684 150 -521 884 -204 163 -100 793
Margem Financeira 878 670 924 667 942 615 1 039 139 1 110 494 1 043 434
No gráfico seguinte podemos analisar como evoluiu a Margem Financeira da CA
Alcanhões desde 2008.
Á semelhança da restante banca, a CCAM foi nos últimos anos afectada por um
desfasamento entre taxas activas e passivas, tendo como consequência a redução na
Margem Financeira.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 81
Na tentativa de contrariar esta tendência do mercado a Administração implementou
um conjunto de medidas, que teve por base uma negociação muito criteriosa com
cada cliente das taxas a praticar, quer activas quer passivas.
A par de uma negociação criteriosa das taxas com os clientes, a Administração como
forma de sustentar a Margem Financeira adoptou uma política de crescimento,
nomeadamente na concessão de crédito, mas segundo critérios muito rigorosos de
análise. Desta forma o aumento da Margem Financeira da CA Alcanhões está
directamente relacionado com o aumento da carteira de crédito, comprovando que a
estratégia seguida tem sido eficaz e produziu bons resultados.
No último ano o valor obtido não esteve directamente relacionado com o aumento da
carteira de crédito, mas sim com a redução das taxas praticadas, nomeadamente nos
créditos. A estratégia imposta pela Caixa Central de redução da taxa de juro das
aplicações dos clientes manteve-nos numa linha positiva da Margem Financeira, mas
acarretou-nos grandes limitações, como a estagnação do nosso negócio, pelo não
crescimento no crédito e na captação de recursos. O crescimento acabou por não ser
como pretendíamos. Muitos clientes aforradores afastaram-se, o que nos trás efeitos
de reputação contrários aos que tínhamos granjeado nos últimos anos.
8.10.28.10.28.10.28.10.2 PRODUTO BANCÁRIOPRODUTO BANCÁRIOPRODUTO BANCÁRIOPRODUTO BANCÁRIO
No ano de 2017 o Produto Bancário, diminuiu (10,14%)% face ao ano anterior, e cifrou-
se em 1.433.589€.
Produto bancário 2012 2013 2014 2015 2016 2017Margem Financeira 878 670 924 667 942 615 1 039 139 1 110 494 1 043 434
Rendimento de Instrumentos de Capitais 1 1 3 4 13 3
Comissionamento 372 331 339 753 321 140 331 107 405 970 390 937
Resultados de Reavaliação cambial 15 68 1 043 692 -758 -260
Resultados de Alienação de Outros Activos -39 975 13 950 12 996 -1 182 69 -7 150
Outros Resultados de Exploração 31 394 54 601 218 220 62 296 79 521 6 626
Produto Bancário 1 242 436 1 333 041 1 496 016 1 432 055 1 595 309 1 433 589
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Pela análise do gráfico seguinte podemos verificar como evoluiu o Produto Bancário na
CA Alcanhões desde o ano de 2008.
Constata-se pela análise do quadro acima apresentado que o Produto Bancário da
instituição tem vindo aumentar, de ano para ano exceptuando 2015 e 2017.
Com o objectivo de recompor o Produto Bancário, a Administração tem mantido
especial atenção no comissionamento associado às actividades de “cross-selling”.
Desta forma tem procurado incrementar a comercialização de seguros, quer do Ramo
Vida, quer do Ramo Não Vida.
8.10.38.10.38.10.38.10.3 RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOSRESULTADOS ANTES DE IMPOSTOSRESULTADOS ANTES DE IMPOSTOSRESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS
No ano de 2017 os Resultados Antes de Impostos, aumentaram 29,54% face ao ano
anterior, cifrando-se em 350.069€.
RAI 2012 2013 2014 2015 2016 2017Produto bancário 1 242 436 1 333 041 1 496 016 1 432 055 1 595 309 1 433 589
GGF e amortizações -810 406 -813 213 -827 487 -834 199 -872 296 -891 392
Imparidades e Provisões -152 905 -405 444 -418 983 -172 041 -452 783 -192 127
RAI 279 125 114 384 249 547 425 815 270 230 350 069
Este facto deve-se essencialmente diminuição de 57,57%, de imparidades\ provisões
face ao ano anterior.
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8.10.48.10.48.10.48.10.4 CUSTOS DE FUNCIONAMENTOCUSTOS DE FUNCIONAMENTOCUSTOS DE FUNCIONAMENTOCUSTOS DE FUNCIONAMENTO
Esta rúbrica de Custos de Funcionamento e Amortizações tem as seguintes
características:
Podemos verificar que os custos de funcionamento registaram um acréscimo ligeiro,
contribuindo para esse facto uma variação nos Custos com o Pessoal.
Nos gráficos seguintes podemos verificar que este aumento foi residual tendo a CA
Alcanhões nos seus custos Administrativos registado um aumento de 2016 e 2017,
para os quais têm maior relevância os encargos com contencioso e serviços
informáticos.
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No mesmo período assistiu-se a um ligeiro aumento dos custos com pessoal, com
maior relevância nos últimos anos, que é reflexo de um ajustamento na forma de
remuneração dos colaboradores, mais consentânea com as regras do Acordo Colectivo
de Trabalho e da atribuição de prémios de produtividade.
O aumento face ao ano anterior, tem como razões, a actualização salarial de
colaboradores, vários prémios de antiguidade a actualização da taxa de segurança
social e também a alteração da politica de remuneração dos órgãos sociais que
passaram a receber o subsidio de Férias e de Natal.
Relativamente ao Rácio de Eficiência cifrou-se em 62,18%, encontrando-se assim
dentro dos valores recomendados pela caixa Central (< 65%).
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O Executivo tem dado especial atenção a este item, nomeadamente aos factores que o
constituem, de forma que o mesmo se mantenha dentro dos parâmetros
recomendados pela Caixa Central.
Salientamos que a CCAM de Alcanhões possui este rácio abaixo da média do SICAM, o
que indica que apesar de sermos uma Caixa de pequena dimensão e com custos fixos
de estrutura bastante pesados conseguimos apresentar uma eficiência assinalável.
Assim, contrariando a actual tendência do mercado e por conseguinte tudo o que seria
expectável, dada a estrutura de pequena dimensão da nossa CCAM, onde uma crise
financeira como a que temos vindo a atravessar, representa um impacto muito mais
intenso do que nas estruturas de maior dimensão, a Caixa de Alcanhões tem
conseguido responder bem a essas adversidades, sendo uma instituição “Eficiente”.
8.10.58.10.58.10.58.10.5 IMPARIDADES E PROVISÕESIMPARIDADES E PROVISÕESIMPARIDADES E PROVISÕESIMPARIDADES E PROVISÕES
No ano de 2017 as imparidades líquidas totais registaram o valor de 192.127 euros.
Imparidades 2012 2013 2014 2015 2016 2017Provisões Liquidas 13 876 -70 322 -31 912 23 619 305 49 224
Imparidades Liquidas de Credito 63 482 459 318 433 493 121 024 176 610 142 435
Imparidades Liquidas de Outros activos 75 547 16 448 17 403 27 398 275 868 468
Total liquido das imparidades 152 905 405 444 418 983 172 041 452 783 192 127
O quadro seguinte apresenta a evolução das Imparidades e Provisões desde o ano de
2008, a partir e 2017 passaram a ter a designação de imparidades, e um novo método
de calculo.
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8.10.68.10.68.10.68.10.6 IMPOSTOSIMPOSTOSIMPOSTOSIMPOSTOS
No ano de 2017 os impostos, aumentaram 68,64% face ao ano anterior, e cifraram-se
em 103.701€
impostos 2012 2013 2014 2015 2016 2017Impostos Correntes 28 699 127 699 139 169 125 044 58 206 79 762
Impostos Diferidos -49 -71 467 -37 977 -25 890 3 287 23 939
Impostos do Exercicio 28 650 56 232 101 192 99 154 61 493 103 701
O quadro seguinte apresenta uma imagem gráfica de como as várias rubricas
evoluíram nos últimos três anos.
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9 ACTIVIDADES FORA DO BALANÇO
9.19.19.19.1 ACTIVIDADE SEGURADORAACTIVIDADE SEGURADORAACTIVIDADE SEGURADORAACTIVIDADE SEGURADORA
Relativamente à área dos seguros registou-se durante 2017 houve uma diminuição na
remuneração / comissionamento desta actividade.
No quadro seguinte podemos verificar uma diminuição de (15,04%) na CA Seguros o
que se traduziu num comissionamento de 77.860 euros e uma Diminuição de (32,94%)
na CA Vida correspondente a comissões de 25.835euros, bem como um aumento de
28.32%, no Fundo de Pensões, que se traduz em comissionamento no valor de 1.045
euros.
Atividade Seguradora 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017CA Seguros 33 537 35 306 35 273 39 991 50 126 52 033 91 640 77 860
CA Vida 4 908 12 124 8 066 6 240 7 698 10 743 25 835 17 325
Fundo de Pensões 77 281 814 1 045
Total 38 445 47 430 43 339 46 230 57 901 63 058 118 290 96 229
Seguidamente temos uma apresentação gráfica que demonstra a evolução registada
nos últimos quatro anos em termos de comissionamento da actividade seguradora.
O incremento do comissionamento registado na CA Seguros está directamente
relacionado com o aumento de produtividade geral que se conseguiu realizar
enquanto na CA Vida reflecte o concretizar de alguns produtos específicos.
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9.1.19.1.19.1.19.1.1 CA SegurosCA SegurosCA SegurosCA Seguros
No ano de 2017 a actividade na CA Seguros registou um aumento global de 15% no
número de apólices e 32% nos prémios cobrados.
A Administração destaca o excelente desempenho realizado no último ano, onde
soubemos aproveitar bem, todas as oportunidades de negócio que surgiram.
nº apolices premios Nº apolices Premios Nº apolices Premios Nº apolices Premios Nº apolices Premios
Automovel 487 101 351 576 121 072 627 144 754 679 173 826 18% 44%
Habitação 322 22 835 371 28 106 448 32 143 432 32 423 16% 15%
Acidentes Pessoais 297 17 113 293 15 362 323 17 903 316 21 167 8% 38%
Acidentes Trabalho 56 63 519 65 76 978 74 88 153 76 97 771 17% 27%
Comercio e Serviços 40 8 315 48 9 586 62 14 337 --- --- --- ---
Responsabilidade Civil 81 4 701 109 5 477 110 6 431 111 7 319 2% 34%
CA SAUDE 14 10 958 18 13 754 23 17 372 28 20 217 56% 47%
Clinicard 317 34 113 335 37 410 401 43 471 418 40 784 25% 9%
Colheitas 3 3 055 3 1 632 3 1 632 --- --- --- ---
Outros Produtos 190 20 576 216 16 408 226 20 420 283 35 566 31% 117%
Total 1 807 286 536 2 034 325 785 2 297 386 616 2 343 429 072 15% 32%
Seguros Não Vida
∆2014 2015 20172016
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9.1.29.1.29.1.29.1.2 CA VidaCA VidaCA VidaCA Vida
Relativamente à CA Vida, continua a não ser uma aposta da CCAM dado que temos um
rácio de transformação próximo dos 85% recomendados pela Caixa Central e como tal
não nos interessa desviar recursos do nosso balanço.
Verifica-se durante o ano de 2017 uma diminuição de 5% em número de apólices face
ao anterior, bem como uma diminuição de prémios na ordem dos 29%, face ao ano
anterior.
nº apolices premios Nº apolices Premios Nº apolices Premios Nº apolices Premios Nº apolices Premios
Fundo de Pensões 4 8 500 6 20 180 6 25 150 6 13 000 0% -36%
Protecção Familia 7 2 330 4 3 054 5 3 083 9 3 726 125% 22%
CA Vida Plena 4 678 13 1 639 29 4 250 30 4 502 131% 175%
Ca Vida Renda 5 2 500 5 0 5 0 2 0 -60% 0%
Protecção Credito Habitação 134 38 339 158 47 304 168 51 255 186 52 986 18% 12%
Protecção Credito Pessoal 24 6 072 89 10 266 87 11 700 68 12 469 -24% 21%
Protecção Empresa Viva 1 1 171 1 1 284 1 1 558 0% 21%
Protecção Poupança investimento 19 1 375 17 1 086 14 1 100 14 1 146 -18% 6%
Protecção Poupança Educação 7 0 7 0 7 0 7 0 0% 0%
Protecção Poupança Reforma 199 61 427 194 84 327 173 62 017 155 51 729 -20% -39%
CA Poupança Activa 37 54 150 34 45 060 21 5 965 21 3 495 -38% -92%
CA Mulher 8 483 9 961 10 1 255 12 1 220 33% 27%
Ca Pessoa Chave 3 2 815 12 5 794 27 9 226 30 11 616 150% 100%
ca Express 13 217 36 121 100% 100%
Protecção Empresa Viva 1 1 418 0 0 -100% -100%
Total 452 179 840 549 220 955 566 176 636 577 157 569 5% -29%
Seguros de Vida
∆2014 2015 20172016
A composição da carteira da CA Vida é a seguinte:
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Relatório e Contas 2017 Pág. 90
9.29.29.29.2 ACTIVIDADE COM LEASINGACTIVIDADE COM LEASINGACTIVIDADE COM LEASINGACTIVIDADE COM LEASING
Durante 2017 verificou-se um decréscimo de (18,99%) no comissionamento da
actividade de leasing.
2013 2014 2015 2016 2017comissionamento leasing 292,76 252,52 566,05 836,12 677,36
Total 292,76 252,52 566,05 836,12 677,36
Leasing
9.39.39.39.3 ACTIVIDADE COM FUNDOS DE INVESTIMENTOACTIVIDADE COM FUNDOS DE INVESTIMENTOACTIVIDADE COM FUNDOS DE INVESTIMENTOACTIVIDADE COM FUNDOS DE INVESTIMENTO
Durante 2017 verificou-se uma diminuição de (60,63%) na actividade com Fundos de
Investimento, tendo sido o seu comissionamento de 578,00 euros.
2013 2014 2015 2016 2017Fundos de Investimento 285,06 742,91 526,15 1 468,14 578,00
Total 285,06 742,91 526,15 1 468,14 578,00
Fundos de Investimento
No quadro seguinte demonstra-se a evolução do comissionamento nos últimos 4 anos.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 91
10 MOVIMENTO ASSOCIATIVO
Durante 2017 verificou-se um aumento Líquido de 25 associados, totalizando 2.239
sócios no final do ano.
Movimento Associativo 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Sócios Existentes no Inicio do Ano 2 001 2 039 2 104 2 191 2 220 2 214
Sócios Admitidos Durante o Ano 50 79 87 55 25 42
Pedidos de Demissão\falecimento\actualização 12 14 26 31 17
Sócios existentes no Final do Ano 2 039 2 104 2 191 2 220 2 214 2 239
Apresentamos no quadro seguinte uma imagem gráfica com a evolução do número de
associados nos últimos 6 anos.
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11 ACTIVIDADE SOCIAL À COMUNIDADE E SÓCIOS
11.111.111.111.1 APOIO A CANDIDATURASAPOIO A CANDIDATURASAPOIO A CANDIDATURASAPOIO A CANDIDATURAS
Entidades Ano Acção
Confagri 2015 Disponibilização de espaço para apoio as candidaturas dos sócios aos subsídios
11.211.211.211.2 APOIO A COMUNIDADEAPOIO A COMUNIDADEAPOIO A COMUNIDADEAPOIO A COMUNIDADE
Entidade ContribuinteAssociação recreativa e cultural 3 aldeias 502 721 340
Grupo de Dadores Benévolos de Sangue de Alcanhões 502 693 770
Associação Desportiva e Cultural e recreativa - "Os EX-União de Santarém" 504 828 541
Centro Cultural Recreativo Tipico e Regional D. Fernando 501 829 890
Rancho Foclórico de Vale Figueira 506 531 180
Centro Recreativo e Cultural de Advagar 501 956 743
Sport Club Povoense "OS LEÕES" 501 493 816
Associação de Caçadores e Pescadores de Vale Figueira e Alcanhões 507 190 661
Associação de Pais,Encarregados de Educação e Amigos da Escola Básica e Jardim de Infância de Alcanhões507 917 235
Fábrica da Igreja da Freguesia de São Vicente do Paul 500 952 787
APA-Associação Popular de Alcanhões 501 374 671
club de canoagem scalabitano 502 658 150
Casa Do povo Povoa e Achete 500 954 909
Centro Social Paroquial de Santa Marta,IPSS 502 247 240
Centro de Bem Estar Social de Vale Figueira 502 778 253
Junta de Freguesia de Alcanhões 506 922 901
Junta de Freguesia da Póvoa da Isenta 507 704 878
Apoios em Generos
Entidades Ano Acção
Jardim de Infância de Alcanhões 2016 doação de meios pedagógicos
Jardim de Infância da povoa de Santarém 2016 doação de meios pedagógicos
Jardim de Infância de Vale Figueira 2016 doação de meios pedagógicos
Escola Primária de Alcanhões 2016 doação de meios pedagógicos
Escola Primária da Povoa de santarém 2016 doação de meios pedagógicos
Escola Primária de Vale Figueira 2016 doação de meios pedagógicos
Apoios a Comunidade
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Relatório e Contas 2017 Pág. 93
11.311.311.311.3 PROTOCOLOS EM VIGOR PARA OS SÓCIOSPROTOCOLOS EM VIGOR PARA OS SÓCIOSPROTOCOLOS EM VIGOR PARA OS SÓCIOSPROTOCOLOS EM VIGOR PARA OS SÓCIOS
Entidades Ano regalias
Hospital Privado de Santarém 2016 Desconto de 15% aos s ócios , conjuges e descendentes em 1º grau sob a tabela de preços em vigor
Adega Cooperativa de Alcanhões 2016 Desconto de 10% aos s ócios com capita l tota lmente s ubs cri to
Farmácia Santa Marta - alcanhões 2016 Desconto 10% nos medicamentos aos sócios com capi ta l totalmente subscrito e 5% aos cl ientes
Alcanhões, 20 de Fevereiro de 2018
O Conselho de Administração
(Nuno Fazenda, Eng.)
(Francisco Patrício)
(Jorge Antunes)
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Relatório e Contas 2017 Pág. 94
12 PROPOSTAS DA ADMINISTRAÇÃO
As propostas de:
- Aplicação de resultados;
- Remuneração de excedentes;
- E outras relacionadas com as rúbricas de capital e reservas;
Serão apresentadas em proposta conjunta dos resultados consolidados da nova
Entidade, CCAM de Pernes e Alcanhões, CRL no âmbito novos corpos sociais.
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13 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
13.113.113.113.1 BALANÇOBALANÇOBALANÇOBALANÇO CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ALCANHÕES, C.R.L.BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (pro-forma)
2016 (pro-forma)Provisões,
Activo imparidade e Activo Activo (pro-forma)ACTIVO Notas Bruto amortizações líquido líquido PASSIVO E CAPITAL Notas 2017 2016
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4 263.006 263.006 210.483 Recursos de bancos centrais 18 - -Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 1.478.550 1.478.550 1.648.299 Passivos financeiros detidos para negociação 19
Activos financeiros detidos para negociação 6 - - Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados19Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados7 - - Recursos de outras instituições de crédito 20 4.284.879 5.104.474Activos financeiros disponíveis para venda 8 5 5 5 Recursos de clientes e outros empréstimos 21 34.560.918 32.550.726Aplicações em instituições de crédito 9 13.521.666 13.521.666 13.734.164 Responsabilidades representadas por títulos 22Crédito a clientes 10 28.547.361 (1.174.417) 27.372.944 25.292.109 Passivos financeiros associados a activos transferidosInvestimentos detidos até à maturidade 11 - - Derivados de cobertura
Activos com acordo de recompra 11 - - Passivos não correntes detidos para vendaDerivados de cobertura 11 - - Provisões 23 58.686Activos não correntes detidos para venda 12 1.633.141 (308.532) 1.324.608 1.577.772 Passivos por impostos correntes 16 62.369Propriedades de investimento 12 - - Passivos por impostos diferidos 16Outros activos tangíveis 13 1.248.415 (715.340) 533.076 559.451 Instrumentos representativos de capital 24
Activos intangíveis 14 - - Outros passivos subordinados 25Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos15 741.615 741.615 739.115 Outros passivos 26 530.339 556.025Activos por impostos correntes 16 27.902 27.902 Total do Passivo 39.434.822 38.273.594Activos por impostos diferidos 16 357.844 357.844 381.784Outros activos 17 296.058 (99.159) 196.899 237.301 Capital 28 5.615.035 5.442.335
Prémios de emissão 28
Outros instrumentos de capital 29Reservas de reavaliação 29 2.320 2.677Outras reservas e resultados transitados 29 519.572 620.038Lucro do exercício 246.368 41.838Dividendos antecipados
Total do Capital 6.383.295 6.106.888Total do Activo 48.115.565 (2.297.449) 45.818.117 44.380.483 Total do Passivo e do Capital 45.818.117 44.380.483
Francisco Patricio
Jorge Antunes
(montantes expressos em euros)2017
O CC (42571) A Administração da CCAM de AlcanhõesArtur Jorge Nuno Fazenda
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Relatório e Contas 2017 Pág. 96
13.213.213.213.2 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIODEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIODEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIODEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO
(pro-forma)RUBRICA Notas 2017 2016
Juros e rendimentos similares 30 1.144.227 1.314.657Juros e encargos similares 31 (100.793) (204.163)Margem financeira 1.043.434 1.110.494Rendimentos de instrumentos de capital 32 3 13Rendimentos de serviços e comissões 33 424.995 437.436Encargos com serviços e comissões 34 (34.058) (31.465)Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados35Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 36Resultados de reavaliação cambial 37 (260) (768)Resultados de alienação de outros activos 38 (7.150) 69Outros resultados de exploração 39 6.626 79.521Produto bancário 1.433.589 1.595.299Custos com pessoal 40 (490.919) (473.214)Gastos gerais administrativos 41 (369.490) (359.338)Amortizações do exercício 13 e 14 (30.983) (39.744)Provisões líquidas de reposições e anulações 23 (49.224) (250.942)Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
23 (142.435) (176.610)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações23 - -Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 23 (468) (275.868)Resultado antes de impostos 350.069 19.583Impostoscorrentes 16 (79.762) (58.206)diferidos 16 (23.939) 80.451Resultado após impostos 246.368 41.828
Resultado de operações descontinuadasResultado líquido do exercício 246.368 41.828
O CCArtur Jorge (CC 42571) Nuno Fazenda
Francisco Patricio
Jorge Antunes
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ALCANHÕES, C.R.L.DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (pro-forma)(Montantes expressos em Euros)
A Administração
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 97
13.313.313.313.3 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXADEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
31-12-2017 31-12-2016
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Recebimento de juros e comissões 1.569.222 1.752.093Pagamento de juros e comissões (134.851) (235.629)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (859.936) (832.552)Contribuições para o fundo de pensões (473) -(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (103.701) (61.493)Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 6.366 78.763Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 476.626 701.183
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV - -Activos disponíveis para venda 0 -Aplicações em instituições de crédito (212.498) 2.129.441Crédito a clientes 2.213.808 81.325Investimentos detidos até à maturidade - -Derivados de cobertura - -Activos não correntes detidos para venda (263.722) (92.562)Outros activos (18.263) (112.850)(…) - -
1.719.326 2.005.354
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura - -Recursos de outras instituições de crédito (819.595) 2.132.044Recursos de clientes e outros empréstimos 2.010.192 (380.196)Outros passivos (88.056) 347.561(…) - -
1.102.541 2.099.409
(140.159) 795.238
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Variação de activos tangíveis e intangíveis 4.608 10.119Recebimento de dividendos (3) (13)Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas 2.500 -(…) - -
7.106 10.107
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Aumento de capital 172.700 281.210Diminuição de capital - -Pagamento de dividendos - -Variação de passivos subordinados - -Reservas (142.662) (285.256)(…) - -
30.038 (4.046)
Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes (a) (117.226) 781.085
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 1.858.782 1.077.697
(b) 1.741.556 1.858.782
O CONTABILISTA CERTIFICADO
Artur Jorge F.G. Rabuge
A Administração
Engº Nuno Fazenda
Francisco Alberto Serrão Patricio
Jorge Manuel Soares Antunes
CAIXA DE CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO DE ALCANHÕES
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Caixa líquida das actividades operacionais
Caixa líquida das actividades de investimento
Caixa líquida das actividades de financiamento
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 98
13.413.413.413.4 DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOSDEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOSDEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOSDEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CAPITAIS PRÓPRIOS
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 99
13.513.513.513.5 DEMONSTRAÇÃO DE RENDEMONSTRAÇÃO DE RENDEMONSTRAÇÃO DE RENDEMONSTRAÇÃO DE RENDIMENTO INTEGRALDIMENTO INTEGRALDIMENTO INTEGRALDIMENTO INTEGRAL
Real Proforma2017 2016 2016
Resultado individual 246 368 208 738 41 828Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:Reservas de reavaliação FPensões ganhos e perdas actuariais (357) (14 614) (14 614)
Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda - -Impacto fiscal - -Transferência para resultados por alienação - -Impacto fiscal - -
Pensões - regime transitório (8 183) (8 183)Outros movimentos - -Total Outro rendimento integral do exercício (357) (22 797) (22 797)Rendimento integral individual 246 011 185 941 19 031
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO Artur Rabuge
(CC 42571)
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Francisco Patricio
Jorge Antunes
Nuno Fazenda
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ALCANHÕES, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA
OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Montantes expressos em Euros)
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 100
13.613.613.613.6 NOTAS ANEXAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASNOTAS ANEXAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASNOTAS ANEXAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASNOTAS ANEXAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Alcanhões, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAMA) é uma instituição de crédito constituída em 28 de Fevereiro de 1928, sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.
A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
Em 31 de Dezembro de 2017, ano do seu 89º aniversário, a Caixa opera através da sua sede, situada na Rua Paulino da Cunha e Silva n.º 260, em Alcanhões e através de uma rede de um balcão situado no concelho de Santarém.
Durante o exercício de 2017, adotou-se a política de abates de crédito ao ativo, como mais uma medida de combate ao crédito vencido, de acordo com as orientações da Caixa central e cumprindo as regras fiscais em vigor.
Politica iniciada no exercício de 2006, em consonância, aliás, com as recomendações da Caixa Central, como mais uma medida de combate ao crédito vencido.
As notas cujos números não são indicados neste anexo não tem aplicação por inexistência de valores a reportar.
Em 18/12/2017, realizou-se a escritura de fusão que já tinha sido aprovada, na assembleia geral de Novembro de 2016, a CCAM de Alcanhões será extinta na data de 31/12/2017, e incorporada na CCAM de Pernes, passando-se esta a chamar-se CCAM de Pernes e Alcanhões, CRL, este será o ultimo exercício de apresentação de contas desta CCAM.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
Até 31 de Dezembro de 2016, as demonstrações financeiras em base individual da Caixa foram preparadas e apresentadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal como imposto pelo Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 101
As NCA tinham por base as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), tal como adoptadas, em cada momento, por Regulamento da União Europeia, sendo contudo aplicáveis as derrogações previstas nos Avisos nº 1/2005 e nº 4/2005 do Banco de Portugal.
Com a publicação do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal, as entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal passaram a estar obrigadas a elaborar as suas demonstrações financeiras em base individual de acordo com as NIC, tal como adoptadas, em cada momento, por Regulamento da União Europeia.
As NIC incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), bem como as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e pelos respetivos órgãos antecessores.
Apesar de o Aviso nº 5/2015 ter produzido efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2016, as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo integradas no Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) beneficiaram, durante o ano de 2016, do regime transitório previsto no artigo 3º do referido Aviso, pelo que nestas entidades a adopção das NIC apenas ocorreu no dia 1 de Janeiro de 2017. De notar que as demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Crédito Agrícola (GCA), o qual inclui o SICAM, já eram preparadas e apresentadas de acordo com as NIC, pelo que esta adopção em 2017 ocorreu apenas a nível das contas individuais.
As demonstrações financeiras da Caixa apresentadas reportam-se ao 1º semestre de 2017, período findo em 30 de Junho, tendo sido já preparadas de acordo com as NIC.
As demonstrações financeiras estão expressas em Euros e foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos e passivos registados ao justo valor.
De notar que a preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NIC requer que a Caixa efectue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de proveitos, custos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impacto sobre as actuais estimativas e julgamentos.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração de dia 30 de Janeiro de 2018, já com o Conselho de Administração da Nova entidade CCAM de Pernes e Alcanhões,Crl.
2.2. Alterações às políticas contabilísticas e comparabilidade da informação
A entrada em vigor do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal, impôs a necessidade de a Caixa elaborar as suas demonstrações financeiras individuais, a partir de 1 de Janeiro de 2017, de acordo com as NIC, deixando assim de ser aplicadas as NCA.
Com a publicação do referido Aviso, foram revogados os Avisos nº 1/2005 e nº 3/95 do Banco de Portugal, os quais regulamentavam a constituição de provisões por parte das instituições de crédito, com as seguintes
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 102
finalidades: (i) risco específico de crédito, (ii) riscos gerais de crédito, (iii) encargos com pensões de reforma e sobrevivência, (iv) menos-valias de títulos e imobilizações financeiras, (v) menos-valias de outras aplicações e (vi) risco-país.
Neste sentido, o crédito concedido, as garantias prestadas e outras operações de natureza análoga passaram a estar sujeitas ao registo de perdas por imparidades de acordo com os requisitos da NIC 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, deixando de se aplicar o modelo de provisionamento previsto no Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal.
Assim, a alteração resultante da revogação das NCA e adopção das NIC para efeitos da preparação e apresentação das demonstrações financeiras, a partir de 1 de Janeiro de 2017, teve impacto nomeadamente ao nível da diminuição das provisões para crédito a clientes e garantias, decorrente do reconhecimento de perdas por imparidade apuradas em conformidade com a NIC 39 por substituição do anterior referencial previsto no Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal.
De acordo com as NIC, a adopção do novo normativo contabilístico deve ser aplicada retrospectivamente, pelo que a Caixa ajustou as suas demonstrações financeiras de 2016 para efeitos comparativos.
Assim, as demonstrações financeiras de 2017 são em todos os aspectos materialmente relevantes comparáveis com as demonstrações financeiras que se apresentam no presente documento referentes ao período anterior (ou seja, 2016).
Apresenta-se nos quadros abaixo a reconciliação das principais rubricas das demonstrações financeiras aprovadas em 2016, as quais foram preparadas em base NCA, e as demonstrações financeiras de 2016, preparadas de acordo com as NIC, reportadas neste documento para efeitos comparativos:
a) Reconciliação entre o Balanço a 1 de Janeiro de 2016 preparado com base nas NCA e nas NIC
Notas NIC Ajustamentos NCA
Crédito a clientes 25.603.053,54 -34.977,41 25.638.030,95Activos por impostos diferidos 336.615,25 -48.455,00 385.070,25Outros elementos do activo 16.303.612,75 16.303.612,75
Total do Activo 42.243.281,54 -83.432,41 42.326.713,95
Provisões 0,00 -250.331,41 250.331,41Outros elementos do passivo 36.174.184,94 36.174.184,94
Total Passivo 36.174.184,94 -250.331,41 36.424.516,35
Outras reservas e resultados transitados 564.019,61 166.899,00 397.120,61Lucro do exercício 326.660,99 326.660,99Outros elementos do capital próprio 5.178.416,00 5.178.416,00
Total Capital Próprio 6.069.096,60 166.899,00 5.902.197,60
Total do Passivo e Capital Próprio 42.243.281,54 -83.432,41 42.326.713,95
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 103
b) Reconciliação entre o Balanço a 31 de Dezembro de 2016 preparado com base nas NCA e nas NIC
Notas NIC Ajustamentos NCA
Crédito a clientes 25.292.109,18 -250.636,66 25.542.745,84Activos por impostos diferidos 381.783,69 381.783,69Outros elementos do activo 18.706.590,02 18.706.590,02
Total do Activo 44.380.482,89 -250.636,66 44.631.119,55
Provisões 0,00 -250.636,66 250.636,66Outros elementos do passivo 38.273.594,24 38.273.594,24
Total Passivo 38.273.594,24 -250.636,66 38.524.230,90
Outras reservas e resultados transitados 620.038,17 166.899,00 453.139,17Lucro do exercício 41.838,48 -166.899,00 208.737,48Outros elementos do capital próprio 5.445.012,00 5.445.012,00
Total Capital Próprio 6.106.888,65 0,00 6.106.888,65
Total do Passivo e Capital Próprio 44.380.482,89 -250.636,66 44.631.119,55
c) Reconciliação entre a Demonstração dos Resultados a 31 de Dezembro de 2016 preparado com base nas NCA e nas NIC
Notas NIC Ajustamentos NCA
Margem Financeira 1.110.494,12 1.110.494,12
Produto bancário 1.595.309,19 1.595.309,19
Provisões líquidas de reposições e anulações -526.810,08 -250.636,66 -276.173,42Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações-176.609,85 -176.609,85Outros proveitos / (custos) que concorrem para o resultado antes de impostos-872.295,89 -872.295,89
Resultado antes de impostos 19.593,37 -250.636,66 270.230,03
Impostoscorrentes -58.205,99 -58.205,99diferidos 80.450,62 83.737,18 -3.286,56
Resultado líquido do exercício 41.838,00 -166.899,48 208.737,48
Adicionalmente, ocorreram em 2017 um conjunto de alterações às NIC, as quais apresentamos de seguida, que não tiveram qualquer impacto nas políticas contabilísticas ou nas demonstrações financeiras apresentadas a 30 de Junho de 2017.
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1. Normas publicadas, cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018, que a União Europeia já endossou:
a) IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e mensuração dos activos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber (através do modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura. Ainda não existe estimativa para o impacto da aplicação desta norma.
b) IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação contratual de entregar activos ou prestar serviços é satisfeita e pelo montante que reflecte a contraprestação a que a entidade tem direito, conforme previsto na “metodologia das 5 etapas”. Ainda não existe estimativa para o impacto da aplicação desta norma.
2. Normas (novas e alterações) e interpretações publicadas, cuja aplicação é obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2017, mas que a União Europeia ainda não endossou:
2.1 - Normas
a) IAS 7 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2017). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração introduz uma divulgação adicional sobre as variações dos passivos de financiamento, desagregados entre as transacções que deram origem a movimentos de caixa e as que não, e a forma como esta informação concilia com os fluxos de caixa das actividades de financiamento da Demonstração do Fluxo de Caixa. Ainda não existe estimativa para o impacto da aplicação desta norma.
b) IAS 12 (alteração), ‘Imposto sobre o rendimento – Reconhecimento de impostos diferidos activos sobre perdas potenciais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2017). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica a forma de contabilizar impostos diferidos activos relacionados com activos mensurados ao justo valor, como estimar os lucros tributáveis futuros quando existem diferenças temporárias dedutíveis e como avaliar a recuperabilidade dos impostos diferidos activos quando existem restrições na lei fiscal. Ainda não existe estimativa para o impacto da aplicação desta norma.
c) IAS 40 (alteração) ‘Transferência de propriedades de investimento’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que os activos só podem ser transferidos de e para a categoria de propriedades de investimentos quando exista evidência da alteração de uso. Apenas a alteração da intenção da gestão não é suficiente para efectuar a transferência. Em principio esta norma não terá impacto na demonstrações financeiras por não aplicabilidade a nossa realidade.
d) IFRS 2 (alteração), ‘Classificação e mensuração de transacções de pagamentos baseados em acções’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta alteração ainda está sujeita
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ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica a base de mensuração para as transacções de pagamentos baseados em acções liquidadas financeiramente (“cash-settled”) e a contabilização de modificações a um plano de pagamentos baseado em acções, que alteram a sua classificação de liquidado financeiramente (“Cash-settled”) para liquidado com capital próprio (“equity-settled”). Para além disso, introduz uma excepção aos princípios da IFRS 2, que passa a exigir que um plano de pagamentos baseado em acções seja tratado como se fosse totalmente liquidado com capital próprio (“equity-settled”), quando o empregador seja obrigado a reter um montante de imposto ao funcionário e pagar essa quantia à autoridade fiscal Em principio esta norma não terá impacto na demonstrações financeiras por não aplicabilidade a nossa realidade.
e) IFRS 4 (alteração), ‘Contratos de seguro (aplicação da IFRS 4 com a IFRS 9)’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração atribui às entidades que negoceiam contratos de seguro a opção de reconhecer no Outro rendimento integral, em vez de reconhecer na Demonstração dos resultados, a volatilidade que pode resultar da aplicação da IFRS 9 antes da nova norma sobre contratos de seguro ser publicada. Adicionalmente é dada uma isenção temporária à aplicação da IFRS 9 até 2021 às entidades cuja actividade predominante seja a de seguradora. Esta isenção é opcional e não se aplica às demonstrações financeiras consolidadas que incluam uma entidade seguradora. Em principio esta norma não terá impacto na demonstrações financeiras por não aplicabilidade a nossa realidade.
f) Alterações à IFRS 15, ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Estas alterações ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela União Europeia. Estas alterações referem-se às indicações adicionais a seguir para determinar as obrigações de desempenho de um contrato, ao momento do reconhecimento do rédito de uma licença de propriedade intelectual, à revisão dos indicadores para a classificação da relação principal versus agente, e aos novos regimes previstos para simplificar a transição. Em principio esta norma não terá impacto na demonstrações financeiras por não aplicabilidade a nossa realidade.
g) IFRS 16 (nova), ‘Locações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta nova norma substitui o IAS 17, com um impacto significativo na contabilização pelos locatários que são agora obrigados a reconhecer um passivo de locação reflectindo futuros pagamentos da locação e um activo de “direito de uso" para todos os contratos de locação, excepto certas locações de curto prazo e de activos de baixo valor. A definição de um contrato locação também foi alterada, sendo baseada no "direito de controlar o uso de um activo identificado". Em principio esta norma não terá impacto na demonstrações financeiras por não aplicabilidade a nossa realidade
h) IFRS 17 (nova), ‘Contratos seguro’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2021). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta nova norma substitui o IFRS 4 e é aplicável a todas as entidades que emitam contratos de seguro, contratos de resseguro e contratos de investimento com características de participação discricionária. A IFRS 17 baseia-se na mensuração corrente das responsabilidades técnicas, a cada data de relato. A mensuração corrente pode assentar num modelo completo (“building block approach”) ou simplificado (“premium allocation approach”). O reconhecimento da margem técnica é diferente consoante esta seja positiva ou negativa. A IFRS 17 é de aplicação retrospectiva. Em principio esta norma não terá impacto na demonstrações financeiras por não aplicabilidade a nossa realidade.
i) Melhorias às normas 2014 – 2016 (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2017). Este ciclo de melhorias ainda está sujeito ao processo de endosso pela União Europeia.
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Este ciclo de melhorias afecta os seguintes normativos: IFRS 1, IFRS 12 e IAS 28. Ainda não existe estimativa para o impacto da aplicação desta norma.
2.2 - Interpretações
a) IFRIC 22 (nova), ‘Operações em moeda estrangeira e contraprestação antecipada’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta interpretação ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Trata-se de uma interpretação à IAS 21 ‘Os efeitos de alterações em taxas de câmbio’ e refere-se à determinação da "data da transacção" quando uma entidade paga ou recebe antecipadamente a contraprestação de contratos denominados em moeda estrangeira. A “data da transacção” determina a taxa de câmbio a usar para converter as transacções em moeda estrangeira. Ainda não existe estimativa para o impacto da aplicação desta norma.
b) IFRIC 23 (nova), ‘Incerteza sobre o tratamento de Imposto sobre o rendimento’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019). Esta interpretação ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Trata-se de uma interpretação à IAS 12 – ‘Imposto sobre o rendimento’, referindo-se aos requisitos de mensuração e reconhecimento a aplicar quando existem incertezas quanto à aceitação de um determinado tratamento fiscal por parte da Administração fiscal relativamente a Imposto sobre o rendimento. Em caso de incerteza quanto à posição da Administração fiscal sobre uma transacção específica, a entidade deverá efectuar a sua melhor estimativa e registar os activos ou passivos por imposto sobre o rendimento à luz da IAS 12, e não da IAS 37 – “Provisões, passivos contingentes e activos contingentes”, com base no valor esperado ou o valor mais provável. A aplicação da IFRIC 23 pode ser retrospectiva ou retrospectiva modificada. Ainda não existe estimativa para o impacto da aplicação desta norma.
Quadro resumo novas normas:
Descrição Alteração Data efectiva
1. Normas que se tornam efectivas, em ou após 1 de Janeiro de 2018, já endossadas pela UE
• IFRS 9 – Instrumentos financeiros
Nova norma para o tratamento contabilístico de
instrumentos financeiros
1 de Janeiro de 2018
• IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes Reconhecimento do rédito relacionado com a entrega de
activos e prestação de serviços, pela aplicação o
método das 5 etapas.
1 de Janeiro de 2018
2. Normas (novas e alterações) e interpretações que se tornam efectivas, em ou após 1 de Janeiro de 2017, ainda não endossadas pela UE
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Relatório e Contas 2017 Pág. 107
Descrição Alteração Data efectiva
2.1 Normas
• IAS 7 – Demonstração dos fluxos de caixa Reconciliação das alterações no passivo de financiamento com os fluxos de caixa das
actividades de financiamento.
1 de Janeiro de 2017
• IAS 12 – Imposto sobre o rendimento Registo de impostos diferidos activos sobre os activos
mensurados ao justo valor, o impacto das diferenças
temporárias dedutíveis na estimativa dos lucros
tributáveis futuros e o impacto das restrições sobre a
capacidade de recuperação dos impostos diferidos activos
1 de Janeiro de 2017
• IAS 40 – Propriedades de investimentos Clarificação de que é exigida evidência de alteração de uso para efectuar a transferências de activos de e para a categoria de propriedades de investimento
1 de Janeiro de 2018
• IFRS 2 – Pagamentos baseados em acções Mensuração de planos de pagamentos baseados em
acções liquidados financeiramente, contabilização de modificações, e a
classificação dos planos de pagamentos baseados em acções como liquidados em
capital próprio, quando o empregador tem a obrigação
de reter imposto.
1 de Janeiro de 2018
• IFRS 4 – Contratos de seguro (aplicação da IFRS 4 com a IFRS 9)
Isenção temporária da aplicação da IFRS 9 para as seguradoras para os exercícios que se iniciem antes de 1 de Janeiro de 2021.
Regime específico para os activos no âmbito da IFRS 4 que qualificam como activos financeiros ao justo valor por
1 de Janeiro de 2018
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Descrição Alteração Data efectiva
via dos resultados na IFRS 9 e como activos financeiros ao custo amortizado na IAS 39, sendo permitida a classificação da diferença de mensuração no Outro rendimento integral
• Alterações à IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes
Identificação das obrigações de desempenho, momento do reconhecimento do rédito de
licenças PI, revisão dos indicadores para a
classificação da relação principal versus agente, e
novos regimes para a simplificação da transição.
1 de Janeiro de 2018
• IFRS 16 - Locações Nova definição de locação. Nova contabilização dos
contratos de locação para os locatários. Não existem
alterações à contabilização das locações pelos locadores.
1 de Janeiro de 2019
• IFRS 17 – Contratos de seguro Nova contabilização para os contratos de seguro, contratos de resseguro e contratos de
investimento com características de participação
discricionária.
1 de Janeiro de 2021
• Melhorias às normas 2014 - 2016 Clarificações várias: IFRS 1, IFRS 12 e IAS 28
1 de Janeiro de 2017 / 1 de Janeiro de 2018
2.2 - Interpretações
• IFRIC 22 – Transacções em moeda estrangeira e contraprestação adiantada
Taxa de câmbio a aplicar quando a contraprestação é
recebida ou paga antecipadamente
1 de Janeiro 2018
• IFRIC 23 – Incertezas sobre o tratamento de imposto sobre o rendimento
Clarificação relativa à aplicação dos princípios de
reconhecimento e mensuração da IAS 12
quando há incerteza sobre o tratamento fiscal de uma
1 de Janeiro de 2019
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Relatório e Contas 2017 Pág. 109
Descrição Alteração Data efectiva
transacção, em sede de imposto sobre o rendimento
2.3. Principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:
a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial.
c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
A Caixa controla uma entidade quando está exposta a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis do seu envolvimento com a entidade e tem a capacidade de afectar esses retornos, através do seu poder sobre a entidade.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 110
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição. Estes investimentos são objectos de análises de perdas por imparidade quando estas participações financeiras registem deteriorações significativas ao nível da sua posição financeira, sendo registadas perdas por imparidade quando o valor estimado recuperável é inferior ao valor contabilístico registado.
As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto na NIC 21.
Os dividendos são registados nas respectivas contas de resultados quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.
d) Crédito e outros valores a receber
O crédito a clientes abrange os créditos concedidos a clientes e outras operações de empréstimo tituladas (papel comercial) cuja intenção não é a de venda no curto prazo, os quais são registados na data em que o montante do crédito é adiantado ao cliente, sendo reconhecidas pelo valor nominal.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são registados ao custo amortizado, sendo submetidos a análises periódicas de imparidade.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, reconhecidos ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.
O crédito a clientes é desreconhecido do balanço quando (i) os direitos contratuais da Caixa relativos aos respectivos fluxos financeiros se encontrem expirados, (ii) a Caixa transfira substancialmente todos os riscos e benefícios associados ao crédito, ou (iii) mesmo que a Caixa retenha uma parte dos riscos e benefícios associados aos créditos, o controlo sobre os mesmos tenha sido transferido.
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Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Imparidade
A análise da imparidade do crédito a clientes, bem como das operações de garantias e compromissos assumidos, é realizada pelo GCA a nível central, sendo aplicado o mesmo modelo de imparidade a todas as Caixas integradas no SICAM.
Periodicamente, o GCA analisa o crédito a clientes e outros valores a receber para identificar evidências de imparidade. Considera-se que um activo financeiro se encontra em imparidade, se e só se, existir evidência de que a ocorrência de um evento (ou eventos) tenha um impacto mensurável nos fluxos de caixa futuros esperados desse activo ou grupo de activos.
Para efeitos de apuramento de imparidade do crédito concedido, o CGA segmenta a sua carteira da seguinte forma:
- Crédito concedido a empresas;
- Crédito à habitação;
- Crédito ao consumo;
- Crédito concedido através de cartões de crédito a particulares;
- Outros créditos a particulares;
- Extrapatrimoniais.
Adicionalmente, foram incluídas as responsabilidades relativas a papel comercial, operações em moeda estrangeira e contractos de locação financeira.
De acordo com o modelo de imparidade em vigor no GCA, é analisada a existência de perdas por imparidade em termos individuais, através de uma análise casuística, e em termos colectivos. Quando um grupo de activos financeiros é avaliado em conjunto, os fluxos de caixa futuros desse grupo são estimados tendo por base os fluxos contratuais dos activos desse grupo e os dados históricos relativos a perdas em activos com características de risco de crédito similares.
Sempre que se entende necessário, a informação histórica é actualizada com base nos dados correntes observáveis, para reflectirem os efeitos das condições actuais.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 112
Os critérios de selecção dos clientes alvo de análise individual foram os seguintes:
− Todos os clientes/ Grupo económico (GER) com responsabilidades superiores a 1.000.000 Euros;
− Clientes/ GER com crédito vencido (há mais de 90 dias) superior a 50.000 Euros;
− Clientes/ GER com classificação igual ou superior a indícios e responsabilidades superiores a 500.000 Euros;
− Clientes/ GER com exposição da conta corrente ou descoberto superior a 500.000 Euros e igual ou superior a 90% do limite contratado nos últimos 18 meses;
− Clientes/ GER com responsabilidades superiores a 500.000 Euros sem garantia real associada ou com LTV (loan-To-Value) superior a 80%;
− Clientes/ GER com créditos reestruturados e com exposição de créditos reestruturados superior a 500.000 Euros.
A evidência de imparidade de um activo ou grupo de activos definida pela Caixa está relacionada com a observação de diversos eventos denominados “eventos de perda”, entre os quais se destacam:
− Situações de incumprimento do contrato, nomeadamente atraso no pagamento do capital e/ou juros;
− Dificuldades financeiras significativas do devedor;
− Alteração significativa da situação patrimonial do devedor;
− Ocorrência de alterações adversas, nomeadamente:
o das condições e/ou capacidade de pagamento;
o das condições económicas do sector no qual o devedor se insere, com impacto na capacidade de cumprimento das suas obrigações.
As perdas por imparidade para os clientes que não revelam indícios de imparidade correspondem ao produto entre a probabilidade de indícios acumulada a 12 meses (PI), tendo por base o tempo de permanência em meses no estado de delinquência sem indícios de imparidade, e o máximo entre zero e a diferença entre o valor de balanço dos respectivos créditos à data de referência e o valor actualizado dos fluxos de caixas futuros estimados dessas operações. A PI corresponde à probabilidade de uma operação ou cliente entrar numa situação de indícios de imparidade durante um período de emergência. Este período equivale ao tempo que decorre entre a ocorrência de um evento originador de perdas e o momento em que a existência desse evento é percepcionada pelos Serviços do GCA (Incurred But Not Reported). Para todos os segmentos da carteira, o GCA considerou um período de emergência de 12 meses, e a PI foi calculada por operação.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 113
Se existir evidência de que qualquer entidade do GCA incorreu numa perda por imparidade em crédito e outros valores a receber, o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor de balanço desses activos e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro original do activo ou activos financeiros. O valor de balanço do activo ou dos activos é reduzido pelo saldo da conta de perdas por imparidade.
Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa de juro corrente, determinada pelo contracto. As perdas por imparidade são registadas por contrapartida de resultados.
Quando num período subsequente se registe uma diminuição do montante das perdas por imparidade atribuídas a um evento, o montante previamente reconhecido é revertido, sendo ajustada a conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
Anulações de capital e juros
Periodicamente, a Caixa abate ao activo, por utilização da imparidade constituída, os créditos considerados incobráveis após análise específica dos órgãos de estrutura que têm a seu cargo o acompanhamento e recuperação dos créditos, tendo o respectivo abate que ser igualmente aprovado pelo Conselho de Administração.
Eventuais recuperações de créditos abatidos ao activo são reflectidas como rendimentos na demonstração de resultados do exercício em que ocorram.
De acordo com as políticas em vigor no GCA, os juros de créditos vencidos sem garantia real são anulados três meses após a data de vencimento da operação ou da primeira prestação em atraso. Os juros não registados, sobre os créditos acima referidos, apenas são reconhecidos no exercício em que venham a ser cobrados.
Os juros de créditos vencidos que se encontrem garantidos por hipoteca ou com outras garantias reais não são anulados. Não obstante, para os créditos com garantia real e hipotecária com prestações de capital vencidas e não pagas há mais de seis e doze meses, respectivamente, o cálculo e o registo de juros sobre o capital vincendo é interrompido.
As recuperações de juros abatidos ao activo são igualmente reflectidos como rendimentos na demonstração de resultados do exercício em que ocorram.
e) Outros activos e passivos financeiros
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Relatório e Contas 2017 Pág. 114
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com a NIC 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação
Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
i) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam classificados como de negociação, designados ao justo valor através de resultados, activos
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Relatório e Contas 2017 Pág. 115
detidos até à maturidade ou como empréstimos concedidos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período, enquanto que os ganhos ou perdas cambiais dos instrumentos de capital próprio são reconhecidos directamente em reservas.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
ii) Investimentos detidos até à maturidade
Os investimentos detidos até à maturidade são activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades fixadas, relativamente aos quais a Caixa tem a intenção positiva e a capacidade de deter até à maturidade.
Os investimentos financeiros detidos até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iii) Empréstimos concedidos e contas a receber
Nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.
Os valores aqui registados respeitam a activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.
No reconhecimento inicial, estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 116
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa de juro efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do seu reconhecimento inicial.
iv) Operações de venda com acordo de recompra
Considera-se acordo de recompra um acordo para transferir um activo financeiro para uma outra parte em troca de dinheiro ou de outra retribuição e uma obrigação concorrente de adquirir o activo financeiro numa data futura por uma quantia igual ao dinheiro, ou a outra retribuição trocada incluindo juros.
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros, através do método da taxa de juro efectiva.
v) Operações de compra com acordo de revenda
É considerada compra com acordo de revenda o acordo pelo qual uma instituição compra um activo financeiro com o compromisso de revender esse activo a um preço pré determinado e numa determinada data fixada ou em data a fixar.
Os activos financeiros adquiridos com acordo de revenda por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço de compra acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são reconhecidos no balanço, sendo o custo de aquisição registado como empréstimos a outras instituições de crédito. A diferença entre o valor de compra e o valor de revenda é tratada como juro e é diferido durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva.
vi) Outros passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro independentemente da sua forma legal.
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na
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Relatório e Contas 2017 Pág. 117
Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do SICAM.
vii) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros e outros valores a receber, conforme referido acima.
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados e fundos de investimento, considera-se que existe evidência objectiva de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Considera-se desvalorização continuada ou de valor significativo, uma depreciação de valor por tempo superior a 12 meses ou de valor superior a 30%, respectivamente. Para títulos não cotados, é considerado evidência objectiva de imparidade a existência de eventos com impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no seu justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
viii) Instrumentos financeiros derivados
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nominal. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
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− Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);
− Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
Os derivados são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados". As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas "Activos financeiros detidos para negociação" e "Passivos financeiros ao justo valor através de resultados", respectivamente.
A Caixa não possui em balanço instrumentos financeiros derivados de cobertura.
Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados em separado do instrumento principal, sempre que: i) as suas características económicas e os seus riscos não se encontrem relacionados com as características económicas e riscos do instrumento principal; e ii) o instrumento principal não se encontre mensurado ao justo valor através de resultados. Tais derivados embutidos são desembutidos, e contabilizados ao justo valor, sendo as variações de justo valor reconhecidas em resultados.
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a NIC 39, incluindo:
− Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
− Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da NIC 39;
− Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
g) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
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A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do
período de vida útil estimado do bem:
Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio 50
Despesas em edifícios arrendados 10
Equipamento informático e de escritório 4 a 10
Mobiliário e instalações interiores 6 a 10
Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto na IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para as NCA, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
Activos intangíveis
A Caixa regista nesta rubrica as despesas da fase de desenvolvimento de projectos relativos a sistemas de informação implementados e em fase de implementação, bem como o custo de software adquirido, em qualquer dos casos quando o impacto esperado se reflecte para além do exercício em que são realizados.
Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 120
h) Activos não correntes detidos para venda
A Caixa regista em “Activos não correntes detidos para venda” os imóveis, equipamentos e outros bens recebidos em dação para pagamento de operações de crédito vencido, quando estes se encontram disponíveis para venda imediata na sua condição presente e existe a probabilidade de alienação dos mesmos no período de um ano, sendo registados pelo valor acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do bem, na data da dação. Os imóveis são objecto de avaliações periódicas (pelo menos de 3 em 3 anos), que dão lugar ao registo de perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados. Os activos tangíveis são registados nesta rubrica a partir do momento da celebração do contrato promessa de dação ou da arrematação.
Encontram-se registados igualmente, nesta rubrica, os activos executados judicialmente.
Em excepção ao enquadramento no parágrafo acima referido, os imóveis que apresentem a existência de “ónus” impeditivo de venda, são enquadrados em “Outros Activos”, de acordo com o mencionado no parágrafo 7 da IFRS 5 “Activos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas”:
“Para que este seja o caso, o activo (ou grupo para alienação) deve estar disponível para venda imediata na sua condição presente sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para vendas de tais activos (ou grupos para alienação) e a sua venda deve ser altamente provável.”
A Caixa Mantem imparidades calculadas em alguns destes activos, não decorrentes das situações anteriores , mas por os motivoas a seguir identificados:
- imparidade por aplicação de “hair-cut” de 35 a activos com avaliações expiradas superiores a 3 anos.
- imparidade a 100% de activos que se encontram juridicamente numa situação de difícil reconhecimento de posse, por via de processos burocrático por arte da AT, que a ccam interpôs recursos e que aguarda que venham a ser reconhecida a sua posse plena.
A Caixa não reconhece mais-valias potenciais nestes activos.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 121
i) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos de limites de crédito, não utilizados controlados automaticamente e manualmente, riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com a NIC 37.
j) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário, pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades, a Caixa integra o Fundo de Pensões do GCA, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros CA Vida, SA.
De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
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• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata.
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros CA Vida, SA para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.
O Aviso nº 4/2005 do Banco de Portugal determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo.
k) Prémios de antiguidade
Nos termos do ACTV, a Caixa assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição), respectivamente.
A Caixa determina o valor actual dos benefícios com prémios de antiguidade através de cálculos actuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos actuariais (financeiros e demográficos) têm por base expectativas para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade utilizadas para o apuramento das responsabilidades com pensões. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de rating elevado e prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
l) Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo, são reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído;
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Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são reconhecidos em resultados no exercício a que se referem;
Os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro efectiva de um instrumento financeiro são registados em resultados pelo método da taxa de juro efectiva.
m) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
• Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
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3. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E INCERTEZAS ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras separadas da Caixa são continuamente avaliadas, representando à data de cada relato a melhor estimativa do Conselho de Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis.
A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados.
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos pela gestão, que podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados.
O uso de estimativas e pressupostos, por parte da gestão, mais significativas são as seguintes:
Provisões e perdas por imparidade
A Caixa efectua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência de imparidade.
O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por imparidade deve ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este processo inclui factores como a frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de recuperação das perdas e as estimativas quer dos fluxos de caixa futuros quer do momento do seu recebimento.
A utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderia resultar em níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados.
Justo valor dos instrumentos financeiros
O justo valor é baseado em cotações de mercado, sempre que disponíveis. No entanto, e na ausência de cotação, os instrumentos financeiros são valorizados com base em bids indicativos calculados por terceiros através de modelos de valorização ou de acordo com metodologias de valorização considerando essencialmente inputs observáveis em mercado com impacto significativo na valorização do instrumento.
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Benefícios a empregados
As responsabilidades com complemento de pensões de reforma e sobrevivência são estimadas utilizando pressupostos actuariais e financeiros, nomeadamente no que se refere à mortalidade, crescimento dos salários e das pensões e taxas de juro de longo prazo. Neste sentido, estas estimativas são sujeitas a incertezas significativas.
Activos por impostos diferidos
São reconhecidos activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não utilizados, na medida em que seja provável que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados fiscais positivos. Para o efeito são efectuados julgamentos para determinação do montante de impostos diferidos activos que podem ser reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais futuros esperados de acordo com projecções económico-financeiras em condições de incerteza. Caso estas estimativas não se concretizem, existe o risco de ajustamento no valor do activo por impostos diferidos em exercícios futuros.
Avaliação de activos imobiliários
O serviço de avaliações é prestado por peritos independentes, registados na CMVM e com qualificações, reconhecida competência e experiência profissional, adequadas ao desempenho das respectivas funções.
Os procedimentos de avaliação pressupõem a recolha de informação rigorosa, quer de documentação actualizada, quer numa inspecção do imóvel e zona envolvente, quer na análise do mercado, transacções, relação oferta/procura e perspectivas de desenvolvimento. O tratamento da informação permite a adopção de valores base para o cálculo, por aplicação dos métodos e sua comparação.
O valor de realização dos activos está dependente da evolução futura das condições do mercado imobiliário.
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4. RELATO POR SEGMENTOS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a totalidade dos elementos do balanço e da demonstração dos resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a segmentação dos resultados da Caixa por linhas de negócio é a seguinte:
2017Segmento 1 Segmento 2 (…) Outros Total
Margem financeira - 1 043 434 1 043 434
Rendimentos de instrumentos de capital - 3 3
Resultados de serviços e comissões - 390 937 390 937
Outros resultados de exploração e outros - (784) (784)
Produto bancário - - - 1 433 589 1 433 589
Custos com pessoal e gastos gerais administrativos - (860 409) (860 409)
Amortizações do exercício - (30 983) (30 983)
Provisões e imparidade - (192 128) (192 128)
Resultado antes de impostos - - - 350 069 350 069
Impostos - (103 701) (103 701)
Resultado líquido do exercício - - - 246 368 246 368
Activos financeiros detidos para negociação - - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda - - - 5 5
Aplicações em instituições de crédito - - - 13 521 666 13 521 666
Crédito a clientes - - - 27 372 944 27 372 944
Recursos de outras instituições de crédito - - - 4 284 879 4 284 879
Recursos de clientes e outros empréstimos - - - 34 560 918 34 560 918
2016Segmento 1 Segmento 2 (…) Outros Total
Margem financeira - - - 1 110 494 1 110 494-Rendimentos de instrumentos de capital - - - 13 13-Resultados de serviços e comissões - - - 405 970 405 970-Outros resultados de exploração e outros - - - 78 832 78 832-Produto bancário - - - 1 595 309 1 595 309
-Custos com pessoal e gastos gerais administrativos - - - (832 552) (832 552)-Amortizações do exercício - - - (39 744) (39 744)-Provisões e imparidade - - - (452 783) (452 783)-Resultado antes de impostos - - - 270 230 270 230
-Impostos - - - (61 493) (61 493)-Resultado líquido do exercício - - - 208 737 208 737
Activos financeiros detidos para negociação - - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda - - - 5 5-Aplicações em instituições de crédito - - - 13 734 164 13 734 164-Crédito a clientes - - - 25 542 746 25 542 746-Recursos de outras instituições de crédito - - - 5 104 474 5 104 474-Recursos de clientes e outros empréstimos - - - 32 550 726 32 550 726
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5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Caixa:Moedas nacionais 2.301 208.205 Moedas estrangeiras 13.169 2.279
15.469 210.483
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2017 31/12/2016
Activos Financeiros Disponiveis para VendaTítulos Emitidos por residentes Instrumentos de dívida - - Juros a receber de instrumentos de dívida - - Instrumentos de Capital (ferecc) 5 5
5 5
31-12-2017 31-12-2016
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem 1.103.121 1.427.311dos quais:
- DO na Caixa Central 1.103.121 1.427.311 - DO no Barclays Bank -
Cheques a cobrar 375.392 220.918Cheques rejeitados p\ instituiçãoJuros a receber deD.O's 37 69Outras disponibilidades
1.478.550 1.648.299
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Relatório e Contas 2017 Pág. 128
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Em outras instituições de crédito:Depósitos - na cccam 13.500.000 13.700.000Depositos a Prazo - CCCAM 13.500.000 13.700.000Depositos a Prazo Aplicação Direitos adicionais - -Outras aplicações - -
13.500.000 13.700.000
Juros a receber 21.666 34.164Juros a receber DP - CCCAM 21.665 34.162 Juros a Receber DP- Aplicação Direitos adicionais 1 1
13.521.666 13.734.164
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2017, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2017 31-12-2016
Até três meses 7.700.000Entre três meses e um ano 5.800.000Entre um ano e três anos - -Entre três e cinco anos - -Mais de cinco anos - -
- 13.500.000Juros a receber 21.666
- 13.521.666
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11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Crédito interno Empresas e Administração Pública 10.482.273 10.092.458 Descontos e outros Créditos Titulados por efeitos 29.710 10.850
Emprestimos 8.592.178 9.152.380
Créditos em Conta Corrente 1.855.949 928.480
Descobertos de depósitos à ordem 143 748
Cartão de credito 4.293 - Particulares 16.520.741 14.643.940 Credito Habitação - Normal 8.112.440 6.884.624
Cartão de credito 71.688 -
Outros Créditos 3.315.711 2.562.188
Descontos 8.000 2.736 Emprestimos 4.873.923 5.051.370Creditos em Conta Corrente 122.500 125.250
Descobertos em D.O. 16.479 17.773
Credito a não Residentes
Descobertos em D.O. Não residentes
27.003.014 24.736.399Crédito ao exteriorMédio e longo prazo
Credito habitação - não residentes 167.459 171.589Empréstimos -
Curto prazo
Outros créditos -Descobertos dep.ordem - não residentes -
Outros créditos a clientes - não residentes 64.065 169.770
231.524 341.359
Juros a receber 132.149 200.675
Comissões associadas ao custo amortizado:Despesas com encargo diferido - -
Receitas com rendimento diferido (57.763) (70.835)
(57.763) (70.835)
Correcções de valor dos activos que sejam objecto de cobertura - -
Total crédito não vencido 27.308.924 25.207.597
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido 1.230.309 1.258.548
Juros vencidos 8.128 8.759
Total crédito e juros vencidos 1.238.437 1.267.307
28.547.361 26.474.904
Imparidades
Para Credito (687.069) (874.264)Para Credito e Juros Vencidos (487.349) (57.895)
(1.174.417) (932.159)
27.372.944 25.542.746
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15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Activos não correntes detidos para venda:Imóveis 1.537.093 1.853.770Equipamento 26.482 26.482Outros 69.566 -
1.633.141 1.880.252Imparidade:
Imóveis (282.050) (345.426)Equipamento (26.482) (26.482)Outros -
1.324.608 1.508.345
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2017 e 2016 pode ser apresentado da seguinte forma:
Saldos em Reposições e Saldos em
01-01-2017 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2017
- -
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações - -
em instituições de crédito: - -
- Créditos de cobrança duvidosa - -
- Créditos de cobrança duvidosa_extraordinária 1.283 (1.283) 0
- Crédito e juros vencidos 56.611 (56.611) 0
- Risco-país 874.264 (874.264) (0)
932.158 - - - (932.158) 0
Provisões: - -
- Riscos gerais de crédito - -
- Outros riscos e encargos 250.637 (250.637) (0)
- provisões para garantias e compromissos 24.983 46.884 31.733 40.134
-provisões para outros compromissos irrevogaveis 18.552 18.552
275.620 65.436 31.733 - (250.637) 58.686
Imparidade de credito -
- Imparidade de Credito a Clientes (351) 710.757 737.930 761.617 687.069
-Imparidade de Credito e Juros vencidos(352) 461.950 301.345 135.222 140.724 487.349
-Imparidade para RGC -
-
-
1.172.707 1.039.274 896.839 140.724 - 1.174.418
Imparidade - -
- Imparidade de outros activos financeiros - -
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 371.908 68.062 110.681 20.758 308.532
Outros activos tangíveis - -
Outros activos - -
371.908 68.062 110.681 20.758 - 308.532
- -
Imparidades para devedores e outras aplicações 80.983 22.955 4.779 99.159
- -
80.983 22.955 4.779 - - 99.159
Total geral 2.833.376 1.195.728 1.044.031 161.482 (1.182.795) 1.640.796
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Saldos em Reposições e Saldos em
31-12-2015 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2016
-
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações - - - - - -
em instituições de crédito: - - - - - -
- Créditos de cobrança duvidosa - - - - - -
- Créditos de cobrança duvidosa_extraordinária 961 3.733 3.411 - - 1.283
- Crédito e juros vencidos 219.277 108.439 271.104 - - 56.611
- Risco-país 1.053.361 673.549 334.595 518.050 - 874.264
1.273.599 785.721 609.111 518.050 - 932.158
Provisões: -
- Riscos gerais de crédito - - - - - -
- Outros riscos e encargos 250.332 21.481 21.175 - - 250.637
- Riscos bancários gerais - - - - - -
250.332 21.481 21.175 - - 250.637
Imparidade -
- Imparidade de outros activos financeiros - - - - - -
- Imparidade de outros activos: - - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 108.406 271.227 7.724 - - 371.908
Outros activos tangíveis - - - - - -
Outros activos - - - - - -
108.406 271.227 7.724 - - 371.908
-
Outras 144.946 68.802 56.436 76.329 - 80.983
-
144.946 68.802 56.436 76.329 - 80.983
Total geral 1.777.282 1.147.230 694.446 594.379 - 1.635.686
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17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2017 e 2016
foi o seguinte:
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor Amortizações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transf /abates/alienações do exercício Imparidade Regularizações e abates bruto acumuladas líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 75.579,90 0,00 75.579,90 0,00 75.579,90
Edif icios 686.544,05 -249.009,05 -13.624,08 686.544,05 -262.633,13 423.910,92
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Obras em imóveis arrendados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
762.123,95 -249.009,05 0,00 0,00 0,00 -13.624,08 0,00 0,00 0,00 762.123,95 -262.633,13 499.490,82
Equipamento:
Mobiliário e material 63.441,89 -61.007,92 716,98 -1.234,84 64.158,87 -62.242,76 1.916,11
Máquinas e ferramentas 63.061,11 -62.259,71 463,58 -1.245,00 63.524,69 -63.504,71 19,98
Equipamento informático 8.453,57 -8.453,57 8.453,57 -8.453,57 0,00
Instalações interiores 88.585,98 -74.834,43 -3.143,79 88.585,98 -77.978,22 10.607,76
Material de transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de segurança 43.936,15 -43.924,23 -11,92 43.936,15 -43.936,15 0,00
Outro equipamento 177.569,19 -175.981,55 3.427,76 -4.615,22 180.996,95 -180.596,77 400,18
445.047,89 -426.461,41 0,00 4.608,32 0,00 -10.250,77 0,00 0,00 0,00 449.656,21 -436.712,18 12.944,03
Equipamento em locação financeira: 0,00 0,00 0,00
Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento 36.268,20 -8.885,70 -7.108,61 36.268,20 -15.994,31 20.273,89
Outros activos em locação f inanceira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
36.268,20 -8.885,70 0,00 0,00 0,00 -7.108,61 0,00 0,00 0,00 36.268,20 -15.994,31 20.273,89
Outros activos tangíveis: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(…) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Activos tangíveis em curso 367,08 0,00 367,08 0,00 367,08
0,00 0,00 0,00
1.243.807,12 -684.356,16 0,00 4.608,32 0,00 -30.983,46 0,00 0,00 0,00 1.248.415,44 -715.339,62 533.075,82
31-12-2016 31-12-2017
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor Amortizações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates bruto acumuladas líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 75.579,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.579,90 0,00 75.579,90
Edif icios 686.544,05 -235.384,97 0,00 0,00 0,00 -13.624,08 0,00 0,00 0,00 686.544,05 -249.009,05 437.535,00
Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Obras em imóveis arrendados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
762.123,95 -235.384,97 0,00 0,00 0,00 -13.624,08 0,00 0,00 0,00 762.123,95 -249.009,05 513.114,90
Equipamento:
Mobiliário e material 63.441,89 -60.490,06 0,00 0,00 0,00 -517,86 0,00 0,00 0,00 63.441,89 -61.007,92 2.433,97
Máquinas e ferramentas 62.336,77 -60.380,41 0,00 724,34 0,00 -1.879,30 0,00 0,00 0,00 63.061,11 -62.259,71 801,40
Equipamento informático 8.453,57 -8.453,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.453,57 -8.453,57 0,00
Instalações interiores 88.585,98 -71.603,99 0,00 0,00 0,00 -3.230,44 0,00 0,00 0,00 88.585,98 -74.834,43 13.751,55
Material de transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de segurança 43.936,15 -43.781,13 0,00 0,00 0,00 -143,10 0,00 0,00 0,00 43.936,15 -43.924,23 11,92
Outro equipamento 168.174,44 -162.740,57 0,00 9.394,75 0,00 -13.240,98 0,00 0,00 0,00 177.569,19 -175.981,55 1.587,64
434.928,80 -407.449,73 0,00 10.119,09 0,00 -19.011,68 0,00 0,00 0,00 445.047,89 -426.461,41 18.586,48
Equipamento em locação financeira: 0,00 0,00 0,00
Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento 36.268,20 -1.777,14 0,00 0,00 0,00 -7.108,56 0,00 0,00 0,00 36.268,20 -8.885,70 27.382,50
Outros activos em locação f inanceira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
36.268,20 -1.777,14 0,00 0,00 0,00 -7.108,56 0,00 0,00 0,00 36.268,20 -8.885,70 27.382,50
Outros activos tangíveis: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(…) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Activos tangíveis em curso 367,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 367,08 0,00 367,08
0,00 0,00 0,00
1.233.688,03 -644.611,84 0,00 10.119,09 0,00 -39.744,32 0,00 0,00 0,00 1.243.807,12 -684.356,16 559.450,96
31-12-2015 31-12-2016
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 133
As imparidades sobre os Ativos Fixos Tangíveis traduzem a aplicação dos procedimentos da Norma Internacional de Contabilidade 36, em conformidade com o descrito na instrução 72/2016 de DCF, de forma a apresentar uma imagem mais verdadeira e apropriada da situação patrimonial da instituição.
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Participação Valor de Valor de Efectiva % Balanço Balanço
Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2017 31-12-2016 31-12-2017
Caixa Central Intermediação Monetária Lisboa 0,24185% 734.070 734.070CA Seguros Seguros Lisboa 0,00014% 25 25CA Informática Serviços Lisboa 0,07378% 4.970 4.970Fenacam Serviços Lisboa 0,01002% 50 50CA Vida Seguros Lisboa 0,00714% 0 2.500
739.115 741.615
Em 31 de Dezembro de 2017, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
(em euros)
Activo LiquidoSituação
Liquida
Resultado
Liquido
Caixa Central 8.887.903.108 327.110.895 55.228.370
CA Seguros & Pensões SGPS 147.825.100 130.818.141 2.573.088
CA Vida 1.607.061.582 110.016.753 6.652.580
CA Seguros 214.871.600 45.234.567 2.031.039
CA Informática 16.195.104 7.559.474 327.939
Fenacam 8.303.491 5.508.860 547.749
Nota: Dados em fase de auditoria, podendo ainda ser alterados
(em euros)
Capital socialValor
nominal
Caixa Central 303.519.395 5,00
CA Seguros & Pensões SGPS 127.688.265 5,00
CA Vida 35.000.000 5,00
CA Seguros 18.000.000 2,50
CA Informática 6.736.500 4,99
Fenacam 498.855 5,00
Todos os valores são provisórios encontram-se em processo de
Auditoria\certificação legal de contas
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Relatório e Contas 2017 Pág. 134
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 eram os seguintes:
2017 2016
Activos por Impostos diferidosPor diferenças Temporárias
em activos 357.844 381.784em passivos 0 0por prejuizos fiscais
357.844 381.784
Passivos por Impostos DiferidosPor diferenças Temporárias
0 0
357.844 381.784
Activos por Impostos CorrentesPagamentos por ContaOutrosImpostos S/ o rend. a recuperar 27.902 0
27.902 0
Passivos Por Impostos CorrentesImposto s/ o rend. a Pagar 62.369
- 62.369
27.902 62.369
Salientamos o facto de, este valor resultar de uma estimativa efectuada a data do fecho do balanço. Após essa data, poderão existir fatos que proporcionaram alterações a esta estimativa.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 135
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2017 e 2016 foi o seguinte:
31 de dezembro de 2017
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2016 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 30-06-2017
. Activos tangíveis e imparidade - - - -
. Activos intangíveis - - - -
. Prémio de antiguidade 14.506 (912) - 13.594
. Encargos com saúde - - - -
. Provisões não aceites fiscalmente: -
Provisões para cobrança duvidosa 12.738 (1.526) - 11.211
Provisões para crédito vencido 272.769 (24.258) - 248.510
Provisões para riscos gerais de crédito 23.995 4.174 - 28.170
Provisões para riscos bancários gerais - - - -
Provisão para aplicações f inanceiras - - - -
Provisões para imóveis 57.776 (1.417) - 56.359
Provisões para outras aplicações - - - -
Provisões para outros riscos e encargos - - - -
. Pensões -
Reformas antecipadas - - - -
Desvios actuariais - - - -
Contribuição efectuada - - - -
(…) -
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - -
. Reavaliação de instrumentos f inanceiros derivados - - - -
. Valias f iscais - - - -
. Prejuízos f iscais reportáveis - - - -
. Comissões - - - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - -
(…) -
381.784 - (23.939) - - 357.844
31 de dezembro de 2016
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2015 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2016
. Activos tangíveis e imparidade - - - -
. Activos intangíveis - - - -
. Prémio de antiguidade 12.521 1.985 - 14.506
. Encargos com saúde - - - -
. Provisões não aceites fiscalmente: - -
Provisões para cobrança duvidosa 49.337 (36.600) - 12.738
Provisões para crédito vencido 288.772 (16.003) - 272.769
Provisões para riscos gerais de crédito 23.927 69 - 23.995
Provisões para riscos bancários gerais - - - -
Provisão para aplicações f inanceiras - - - -
Provisões para imóveis 10.513 47.262 - 57.776
Provisões para outras aplicações - - - -
Provisões para outros riscos e encargos - - - -
. Pensões - -
Reformas antecipadas - - - -
Desvios actuariais - - - -
Contribuição efectuada - - - -
(…) - -
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - -
. Reavaliação de instrumentos f inanceiros derivados - - - -
. Valias f iscais - - - -
. Prejuízos f iscais reportáveis - - - -
. Comissões - - - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - -
(…) -
385.070 - (3.287) - - 381.784
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Relatório e Contas 2017 Pág. 136
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
2017 2016
Impostos CorrentesImpostos Correntes 75.982 115.745Impostos Correntes Relativos a Exerc. Ant. 3.780 (57.539)
79.762 58.206
Impostos diferidosRegisto de Reversão de Diferenças temporárias 23.939 3.287Prejuizos Fiscais Reportáveis
23.939 3.287
Total de Impostos Reconhecidos em Resultados 103.701 61.493
Lucro antes de Impostos 350.069 270.230
29,62% 22,76%Carga Fiscal
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2014 a 2017 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais Correcções.
Em termos de comparabilidade da carga fiscal deve-se ter em conta o seguinte:
No Ano de 2017, o IRC foi calculado à Taxa Normal (21%) acordo com nos OE para 2018, acrescida de derrama, ou seja, no nosso caso de a taxa de tributação ficará em 22.5%.
Adicionalmente, a Caixa Agrícola de Alcanhões é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros.
No entanto, na presente data ainda não é possível quantificar o benefício fiscal respeitante ao investimento efectuado pelo ACE, pelo facto de se encontrar pendente de resposta um pedido de informação vinculativa apresentado à Autoridade Tributária, pelo próprio ACE, sobre o modo de apuramento do benefício nesta situação específica de investimentos elegíveis realizados por um ACE.”
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Relatório e Contas 2017 Pág. 137
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2017 e 2016 pode ser demonstrada como segue:
Taxa de Taxa de
imposto tx imp. imposto Montante
Resultado antes de impostos 350.069,01 270.230,03
Resultado Liquido 246.367,84 208.737,48
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 51.737,25 21,00% 56.748,31
Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos
Impostos diferidos
Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 4,40% 21,00% 73.395,04 15.413 (15,15%) (40.950)
Diferimento de comissões 0,00% 21,00% 0,00 0,00 0,00% 0,00
Impostos diferidos 1,44% 21,00% 23.939,32 5.027 0,26% 690
Diferenças permanentes 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
Mais valias na venda de participações financeiras 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
Mais valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
Variações patrimoniais negativas (0,50%) 21,00% -8.372,07 (1.758) 0,24% 652
Variações patrimoniais positivas 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
materia colectavel ace´s 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
premios de seguros e contribuições 0,05% 21,00% 877,81 184 0,16% 419
Amortizações não aceites fiscalmente 0,00% 21,00% - 0,00% -
Donativos não previstos IRC 0,06% 21,00% 1.000,00 210 0,12% 331
contribuição autarquica 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
Multas e coimas, juros compensatórios 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% 7
Imposto do sector bancário 0,60% 21,00% 9.959,01 2.091 0,53% 1.440
IRC e outros impostos 4,69% 21,00% 78.171,61 16.416 3,15% 8.502
Correções relativas a exercícios anteriores 0,00% 21,00% 49,36 10 0,06% 174
Creditos incobráveis não aceites como gastos 0,00% 21,00% 0,00 - 32,61% 88.128
Activos tangiveis e Intangiveis 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
Ias19- Fundo pensões (0,24%) 21,00% -4.054,00 (851) 0,69% 1.853
Mais Valias Fiscais 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
Diferenças positivas \ negativas do VPT face ao aquirente 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
Mais Valias Contabilisticas 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
excesso de estimativa impostos 0,00% 21,00% 0,00 - (4,47%) (12.083)
beneficios fiscais (0,20%) 21,00% -3.348,49 (703) (0,25%) (671)
Ias 19 - FP \ SAMS 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
prejuizo fiscal de anos anterior a deduzir 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
recuperação de creditos incobráveis não aceites como gastos 41º (5,52%) 21,00% -91.985,70 (19.317) 0,00% -
Diferencial entre (Rai da estimativa-Rai final) 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
acerto pelo artº92 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
Beneficios fiscais 0,00% - 0,00% -
PEC 0,00% 0,00 - 0,00% -Diferencial entre (Rai-RL final) 0,00% 21,00% 0,00 - 0,00% -
Pagamento Por Conta (29,68%) 100,00% -103.883,84 (103.884) 19,75% 53.372
Retenções na fonte (0,00%) 100,00% -0,67 (1) 0,00% 3
derrama 1,40% 4.914 2,86% 7.724
Tributações autónomas 0,75% 2.608 1,03% 2.782
Imposto corrente sobre o lucro do exercício 75.982 115.745
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 6,84% 23.939 1,22% 3.287
Custo com imposto do exercício 28,54% 99.921 44,05% 119.032
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores 3.780 (57.539)
Impostos correntes sobre os lucros 29,62% 103.701 22,76% 61.493
Imposto a recuperar 27.903 -
Imposto a pagar - (62.369)
2017 2016
21,00%
Situação do imposto corrente após pagamentos por conta e retenções na fonte
Os valores apresentados, representam uma estimativa face aos elementos disponíveis na altura do fecho, poderá haver alterações, decorrentes de ajustes a efectuar, mediante os elementos disponíveis finais, a data da apresentação do mod22.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 138
21. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Outros activosOutros metais preciosos -Devedores por operações sobre futurosSector Público Administrativo
IVA a recuperar 1.044 34Bonificações DGT 101Pedidos de Reembolso de IMT -
Devedores e outras aplicações 152.331 130.419Outros rendimentos a receber 564 1.082Outros devedores diversos 82.394(…) - -
154.040 213.928Despesas com encargo diferidoFundo de Pensões -Seguros 1.285 7.005(…)Outras 2.268 -
3.554 7.005
Valores a regularizarOperações cambiais a liquidarOperações activas a regularizar 138.465 97.351(…) -Outras -
138.465 97.351
Imparidade – Outros activosOutros devedores diversos (99.159) (80.983)(…)
(99.159) (80.983)
196.899 237.302
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 139
Descriminação dos agregados apresentados:
296.058,26
-99.159,09
196.899,17
1.044,15
313.000.000.000.000 Reporte de crédito do imposto-IVA a recuperar 1.044,15
152.431,88
314.100.100.000.000 Bonificações a receber-DGT-Créd.Hab.Bonificado 6,21
314.100.130.000.000 Bonificações reclamadas-DGT-Regime de deficientes 94,95
314.800.000.000.000 Devedores diversos 10,13
314.800.001.000.000 Devedores diversos-Personalizada 19.172,97
314.800.002.200.000 Devedores diversos-Comissões-Cartão de Crédito a re 27,00
314.800.011.000.000 Devedores-despesas de crédito contencioso-Personali 21.600,51
314.800.031.000.000 Outros adiantamentos a regularizar-Personalizada 58.142,65
314.800.032.000.000 Adiantamentos a empregados 521,43
314.800.100.001.000 Devedores diversos-CCCAM 118,87
314.800.100.001.001 Devedores diversos-CCCAM-Personalizada 113,84
314.800.100.010.000 Devedores diversos-CA Serviços ACE 1.746,76
314.800.100.012.000 Devedores diversos-CA Seguros 38.508,99
314.800.100.013.000 Devedores diversos-CA Vida 12.367,57
-99.159,09
563,69
338.000.000.000.000 Comissões a receber-Imobilização 539,07
338.290.100.000.000 Comissões-Colocação e comercialização de fundos-a r 24,62
3.553,81
348.100.000.000.000 Seguros-Despesas com encargo diferido 979,03
348.100.400.012.000 Seguros de activos n corr.det.para venda-CA Seguros 306,44
348.880.100.011.000 Outras despesas pagas a diferir-CA Informática 1.641,46
348.880.800.000.000 Outras despesas pagas a diferir 467,18
348.880.810.000.000 Outras despesas pagas a diferir - Facturação Automá 159,70
-11.033,15
538.882.000.000.000 Comissões recebidas-Emissão e anuidade-Cartões Mult -10.656,67
538.882.010.000.000 Comissões recebidas-Emissão e anuidade-Cartões de C -376,48
149.497,88
548.001.000.000.000 Rejeitados D.O.-A débito 73,44
548.003.000.000.000 ATM-Caixa automático 145.900,00
548.088.888.888.888 Rotina PCSB-FMS-Saldos Devedores 3.524,44
Outras Despesas Com Encargo Deferido
Outras Receitas Com Rendimento Diferido
Operações a Regularizar
Imparidades para devedores e Outras Aplicações
Descriminação de Outros Activos (valor Liquido)
Descriminação de Outros Activos (valor Bruto)
Imparidades para devedores e Outras Aplicações
Sector Publico estatal
Devedores Diversos
Outros Rendimentos a Receber
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 140
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Recursos de Instituições de Credito No Pais
4.284.539 5.103.702
Dos quais:
- CCAM do Bombarral, CRL 1.047 400.349
- Caixa Central Direitos Adicionais 0
- Caixa Central - TLTRO 4.283.492 4.703.353
Juros a Pagar 340 773
Totais 4.284.879 5.104.474
Depositos
O saldo no final do exercício, no montante de 4.703.353 euros, refere-se à conta de DP-
Depósitos TLTRO-CCCAM, tendo gerado juros a pagar a uma taxa fixa anual de 0,20%. Esta
conta foi criada no âmbito das Linhas de refinanciamento TLTRO do BCE ao SICAM com o
objetivo expresso de incentivar o crédito à economia, mediante a garantia de financiamento. As
operações TLTRO têm vencimento em Setembro de 2018 e são remuneradas a uma taxa fixa até
à maturidade, fixando o custo de funding para o período. No entanto, caso a evolução do
crédito elegível do SICAM seja inferior ao benchmark/valor de crescimento definido pelo BCE o
reembolso antecipado será obrigatório em Setembro de 2016. As CCAM terão acesso a esta
linha de financiamento por intermédio de operações com a CCCAM, através das quais serão
efetuadas transferências de fundos de acordo com o crédito concedido por cada CCAM e com
um limite inicialmente estabelecido de acordo com o Ponderador de Carteira de Crédito Total
(PCCT) de cada uma.”
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 141
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2017, o prazo residual dos recursos de outras instituições de crédito apresenta a seguinte estrutura:
31-12-2017 31-12-2016
Até três meses 1.047 400.349Entre três meses e um ano 4.283.492 4.703.353Entre um ano e três anos -Entre três e cinco anos -Mais de cinco anos -Juros a pagar 340 773
4.284.879 5.104.474
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Depósitos À ordem 8.343.487 7.100.333A prazo 18.932.242 18.081.053De poupança 7.251.342 7.311.779
Outros recursos de clientesCheques e ordens a pagarOutros
Juros a pagar 33.847 57.560
34.560.918 32.550.726
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2017 31-12-2016
Até três meses 16.607.471 15.758.031
Entre três meses e um ano 15.526.702 15.865.855
Entre um ano e três anos 2.236.675 670.965
Entre três e cinco anos 94.113 155.766
Mais de cinco anos 62.109 42.548
34.527.070 32.493.165
Juros a pagar 33.847 57.560
34.560.918 32.550.725
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 142
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2017 e 2016 foi o seguinte:
Saldos em Reposições e Saldos em
01-01-2017 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2017
- -
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações - -
em instituições de crédito: - -
- Créditos de cobrança duvidosa - -
- Créditos de cobrança duvidosa_extraordinária 1.283 (1.283) 0
- Crédito e juros vencidos 56.611 (56.611) 0
- Risco-país 874.264 (874.264) (0)
932.158 - - - (932.158) 0
Provisões: - -
- Riscos gerais de crédito - -
- Outros riscos e encargos 250.637 (250.637) (0)
- provisões para garantias e compromissos 24.983 46.884 31.733 40.134
-provisões para outros compromissos irrevogaveis 18.552 18.552
275.620 65.436 31.733 - (250.637) 58.686
Imparidade de credito -
- Imparidade de Credito a Clientes (351) 710.757 737.930 761.617 687.069
-Imparidade de Credito e Juros vencidos(352) 461.950 301.345 135.222 140.724 487.349
-Imparidade para RGC -
-
-
1.172.707 1.039.274 896.839 140.724 - 1.174.418
Imparidade - -
- Imparidade de outros activos financeiros - -
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 371.908 68.062 110.681 20.758 308.532
Outros activos tangíveis - -
Outros activos - -
371.908 68.062 110.681 20.758 - 308.532
- -
Imparidades para devedores e outras aplicações 80.983 22.955 4.779 99.159
- -
80.983 22.955 4.779 - - 99.159
Total geral 2.833.376 1.195.728 1.044.031 161.482 (1.182.795) 1.640.796
Saldos em Reposições e Saldos em
31-12-2015 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2016
-
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações - - - - - -
em instituições de crédito: - - - - - -
- Créditos de cobrança duvidosa - - - - - -
- Créditos de cobrança duvidosa_extraordinária 961 3.733 3.411 - - 1.283
- Crédito e juros vencidos 219.277 108.439 271.104 - - 56.611
- Risco-país 1.053.361 673.549 334.595 518.050 - 874.264
1.273.599 785.721 609.111 518.050 - 932.158
Provisões: -
- Riscos gerais de crédito - - - - - -
- Outros riscos e encargos 250.332 21.481 21.175 - - 250.637
- Riscos bancários gerais - - - - - -
250.332 21.481 21.175 - - 250.637
Imparidade -
- Imparidade de outros activos financeiros - - - - - -
- Imparidade de outros activos: - - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 108.406 271.227 7.724 - - 371.908
Outros activos tangíveis - - - - - -
Outros activos - - - - - -
108.406 271.227 7.724 - - 371.908
-
Outras 144.946 68.802 56.436 76.329 - 80.983
-
144.946 68.802 56.436 76.329 - 80.983
Total geral 1.777.282 1.147.230 694.446 594.379 - 1.635.686
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 143
Em 2013, nas provisões para riscos gerais de crédito tem um valor de 46.250,00€, superior ao valor mínimo exigido pelo BP. Em 2012 e 2011 este valor era de 125.000,00€, em 2014, essa provisão foi anulada.
Em 2014, foram constituídas adicionalmente 100.000€ de provisões para Cobrança duvidosa, como reforço prudencial, relativas as diferenças entre ao cálculo de provisões do aviso nº3/95 do BP e o novo modelo de imparidades implementado pelo Sicam.
Em 2015, foram repostas 90.000€, e constituídas adicionalmente 131.500€ de provisões para cobrança duvidosa, como reforço prudencial,sendo o saldo acumulado em final de período de 141.500,00, relativamente as diferenças entre o cálculo de provisões do aviso nº3/95 do BP e o novo modelo de imparidades implementado pelo sicam.
Em 2016, As provisões calculadas ao abrigo do aviso 3/95 do Bdp, foram adequadas, face ao novo método de calculo de imparidades conforme aviso 5/2015 do BdP, tendo ao longo do tempo, vindo a ajustar os valores de forma que o resultado fnal fosse semelhante, o que se veio a verificar o diferencial apurado foi de 0.26€, que está inscrito na conta de reservas adequada.
Em 2017 com a entrada em vigor da instrução 05/2015 do Banco de Portugal, Todas as provisões foram anuladas por contrapartida de reservas, e foram constituídas imparidades segundo o modelo do Sicam, sendo que dessa reconversão resultou uma reserva de 0.26€
Mais se informa que, por via de este regime não contemplar as imparidades para Aberturas de credito, contabilizadas em contas extrapatrimoniais, por prudência Foram constituídas na Conta 478 o valor de 18.551,93€, referente a 1% da base de incidência desses contractos.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 144
33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Credores e outros recursosRecursos diversos-contas cativas 19.464Recursos diversos-contas caução 284.458 257.514Recursos diversos-cartões pré-pagos 974Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte 15.282 26.873Contribuições para a Segurança Social 8.159 8.960Imposto sobre o Valor Acrescentado -imposto de selo-retido 11.483
Cobranças por conta de terceiros 2.333 569Contribuições para outros sistemas de saúde 1.698Credores diversos
Credores por fornecimento de bens 15.713Credores por locação financeira - CCCAM 23.583Outros credores 43.738 49.259
responsabilidades com pensões 3.613 Encargos a pagarPor capitais próprios e equiparadosComissões por operações sobre instrumentos financeirosPor gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias 50.823 47.043Prémio de antiguidade 60.418 64.472Subsídio de morteRemunerações variáveis
Outros gastos com pessoalPor gastos gerais administrativos -Outros 1.750 Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 2.633Outras Valores a regularizarPosição cambialOperações sobre valores mobiliários a regularizarOutras operações a regularizar 53.644 31.909
530.339 556.025
Descriminação dos valores aglomerados da Rubrica Outros activos:
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 145
530.338,56
4.443,00
500.000.000.000.000 Responsabilidades totais 203.959,00
501.000.000.000.000 Valor patrimonial do fundo de pensões -199.516,00
502.000.000.000.000 Desvios actuariais - incluidos no corredor -1,00
502.100.000.000.000 Desvios actuariais - excesso face ao corredor 1,00
280.014,86
512.100.000.000.000 Conta cativa-recursos 19.012,49
512.300.000.000.000 Conta caução-recursos-Personalizada 257.513,75
512.400.400.000.000 Conta pré-pago - Cartão Befree 939,62
512.400.410.000.000 Conta Pré-pago - Refeição 2.549,00
34.924,75
513.100.000.000.000 S/rendimentos de trabalho dependente-Residentes 12.659,00
513.101.000.000.000 S/rend.trab.dependente-Tx Extraordinária-Residentes 0,00
513.110.000.000.000 S/rendimentos de trabalho independente-Residentes 457,05
513.120.010.000.000 IRS-Juros de depósitos-Residentes 2.073,96
513.121.010.000.000 IRC-Juros de depósitos-Residentes 92,35
513.144.990.000.000 Imposto de selo a pagar 11.482,93
513.300.000.000.000 Contribuições para a segurança social 8.159,46
2.332,55
514.000.000.000.000 Sindicatos 160,65
514.000.100.000.000 Fundo sindical de assistência 87,75
514.000.200.000.000 Fundo de pensões 339,11
514.000.800.000.000 Outras cobranças por conta de terceiros 26,10
516.000.000.000.000 Contribuições para os SAMS 1.718,94
43.737,65
517.280.000.000.000 Outros fornecedores-residentes 6.602,41
517.200.010.000.000 Fornecedores de bens de locação financeira-CCCAM 17.683,21
517.280.000.100.000 Outros fornecedores-residentes-Personalizada 1.431,08
517.280.020.001.000 Fornecedores-CCCAM 1.424,82
517.280.020.003.000 Fornecedores-Empresas do grupo-Personalizada 1.176,04
517.280.020.010.000 Fornecedores-CA Serviços ACE 4.655,20
517.280.020.011.000 Fornecedores-CA Informática 1.350,21
517.800.000.000.000 Outros credores diversos 625,68
517.800.001.000.000 Outros credores diversos-Personalizada 1.545,89
517.800.061.000.000 Outros credores-Adiantamentos por CPCV-Imóveis 5.000,00
517.800.008.000.000 Credores diversos-Club Associados 135,15
517.800.050.000.000 Outros credores-Cartão de crédito 2.107,96
113.604,50
528.500.200.000.000 Encargos a pagar-Subsídio Natal-orgãos gestão/fisca 5.000,00
528.501.000.000.000 Encargos a pagar-Remuneração mês de férias-empregad 23.212,95
528.501.100.000.000 Encargos a pagar-Subsídio férias-empregados 22.610,47
528.508.020.000.000 Prémio de antiguidade 60.418,00
528.900.000.000.000 Outros encargos a pagar-Fornecedores 613,08
528.988.000.000.000 Outros encargos a pagar-outros 1.750,00
8.478,45
538.200.000.000.000 Comissões recebidas-Garantias e avales prestados 2.801,23
538.200.200.000.000 Comissões recebidas-Abertura garantias e avales pre 1.403,31
538.300.000.000.000 Comissões recebidas-Abertura linhas de crédito irre 4.273,91
42.802,80
548.188.888.888.888 Rotina PCSB-FMS-Saldos Credores 1,42
548.830.000.000.000 Sobras de caixa 28,00
548.830.102.000.000 Transferências a expedir 8.915,36
548.830.507.000.000 Trânsito de cheques-DL 18/2007 13.018,13
548.830.600.100.000 Real Time-Cartão Visa electron 16.555,91
548.840.000.000.000 IBS-Inter-Balcões 0,03
548.830.801.000.000 Proc.Salários-Descontos diversos 60,00
548.831.230.000.000 SEPA CT - A expedir 1.226,23
548.831.240.000.000 SEPA CT - Rejeitados 1.993,88
548.880.200.000.000 Outras operações internas-Serviços Centrais 1.003,84
Descriminação de Outros Passivos
Recursos Diversos
Operações a Regularizar
Operações a Regularizar
Outros Encargos a Pagar
Recursos Diversos
Sector Publico Administrativo
Cobrança por Conta de Terceiros
Credores Diversos
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 146
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extra-patrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2017 31-12-2016
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados 633.354 494.741Aceites e endossos
Créditos documentários abertos
Outros passivos eventuais *
Direitos adicionais de Credito -Garantias Reais - Creditos dados em Garantia ao BdP
Compromissos perante terceiros
Contratos a prazo de depósitos
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 1.614.592 1.408.837Compromissos revogáveis 2.327.988 1.628.713
Por subscrição de títulos
Compromissos assumidos por terceiros
Compromissos irrevogaveis 15.000 15.000
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores 100.768 35.425Valores recebidos para cobrança 28.253 13.586Valores administrados pela instituição
Outras 2.770.103 3.667.834Outras contas extraparimoniais
Totais 7.490.058 7.264.136
Existe um processo judicial em curso contra a CCAM, que poderá vir a resultar no apuramento de um possível passivo, no entanto e face ao entendimento no nosso mandatário para o processo, não sendo possível quantificá-lo optou-se apenas pela sua divulgação neste anexo.
Assim segundo o nosso Advogado temos:
Situação a 31-12-2013 a 31/12/2015
O único processo que se encontra pendente é a impugnação judicial da decisão do Banco de Portugal que condenou a CCAM de Alcanhões na coima de € 60.000,00 (sessenta mil euros) com a execução suspensa em 50% por um período de 3 anos e que correu os seus termos na 3ª Secção do 2º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa sob o nº 1275/11.5TFLSB, que confirmou a decisão do Banco de Portugal. Desta sentença foi interposto recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa que correu os seus termos na 9ª Secção sob o nº 1275/11.5TFLSB. O recurso foi julgado, declarando nula a sentença da 1ª instância com descida subsequente do processo para se proferir nova sentença. Na nova sentença a coima de € 60.000,00 baixou para € 39.000,00 com a execução suspensa em 50% por um período de 3 anos. Desta sentença a CCAM de Alcanhões recorreu novamente para o Tribunal da Relação de Lisboa, onde aguarda decisão. Assim, na pior das hipóteses, caso não seja dado provimento ao recurso, a CCAM de Alcanhões terá de pagar uma coima do montante de € 19.500,00.
Situação a 31-12-2016
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 147
Existiu Julgamento e da sentença foi interposto recurso.
Situação a 31-12-2017
Aguarda Informação do Advogado do processo.
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:
N º de N º de
Títulos % Títulos %
Capital Social 5.615.035 1.123.007 100,00% 5.442.385 1.088.477 100,00%
CCAM Alcanhões 3.814.795 762.959 67,94% 3.695.830 739.166 67,91%
Associados 1.800.240 360.048 32,06% 1.746.555 349.311 32,09%
5.615.035 1.123.007 100,00% 5.442.385 1.088.477 100,00%
Montante Montante
Ordinário I. Reservas Total % Ordinário I. Reservas
3.814.795 3.814.795 67,94% 0 762.959
1.714.380 85.860 1.800.240 32,06% 342.876 17.172
1.714.380 3.900.655 5.615.035 100,00% 342.876 780.131
30,53% 69,47% 100,00%
Capital
Montante nº de Títulos
CCAM Alcanhões
Associados
Total
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.
O montante de capital actualmente realizado garante o cumprimento da portaria nº312/2010, de 05 de Maio, que regula o capital mínimo exigido para o SICAM:
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Relatório e Contas 2017 Pág. 148
O capital social mínimo das caixas agrícolas actualmente existentes que façam parte do sistema integrado do crédito agrícola
mútuo deve estar realizado nos seguintes montantes mínimos:
a) € 2 500 000, até 30 de Junho de 2011;
b) € 3 000 000, até 30 de Junho de 2012;
c) € 3 500 000, até 30 de Junho de 2013;
d) € 4 000 000, até 30 de Junho de 2014;
e) € 5 000 000, até 30 de Junho de 2015.
Verifica-se que a data de 31/12/2017, a CCAM de Alcanhões, cumpre com o valor de capital mínimo exigido até Junho de 2015.
Apesar do aumento significativo do valor do capital por parte dos associados, que evolui de 9,34% em 2012, 21,15% em 2013, 31,80% em 2014, 32.77% em 2015, tendo reduzido para 30,68% em 2016, e a tendência manteve-se em 2017 onde se pautou pelo valor de 30.53%, não existe nenhum sócio individualmente que tenha mais de 10% do valor do capital social.
O valor mais significativo neste processo de capitalização, passa por uma posição de, que representa 2,85% do capital total a 31 de Dezembro de 2017, por parte de um associado, e que por ser superior a 2% do capital social total, no ano de 2017, os seus activos na CCAM passaram a estar excluídos da base de Incidência do calculo da taxa remuneratória do Fundo de Garantia do SICAM.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 149
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
Reservas de Reavaliação - FP - (Ganhos e Perdas actuariais) 2.320 2.677(…)
2.320 2.677
Outros instrumentos de capital
Reserva legal 410.551 370.440Outras reservas 109.021 90.882Resultados transitados 0 -8.183
- 519.572 453.139Lucro do exercício 246.368 208.737 768.260 664.554
No nota 50, será devidamente tratado a verba que passou a ser considerada na rubrica, reservas de reavaliação, conforme normas em vigor e exigência do banco de Portugal, face a contabilização, respeitante aos Fundos de Pensões do sector Financeiro.
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 150
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 280 1.083
Juros de aplicações em instituições de créditoAplicações em instituições de crédito no país 62.342 91.926
Juros de crédito a clientesCrédito não representado por valores mobiliários
Crédito internoEmpresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 6.512 3.792Empréstimos 431.160 497.012Créditos em conta corrente 44.335 51.943Descobertos em depósitos à ordem 10.470 18.272juro de cartões de credito a empresas 72
ParticularesHabitação 160.996 161.378
Operações de locação financeiraOutros créditos 148.337 * 157.744 *
ConsumoOperações de locação financeira 6.927Outros créditos
Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos 201 162Empréstimos 235.123 272.363Créditos em conta corrente 8.253 10.368Descobertos em depósitos à ordem 12.169 16.002Juros de credito Vencido 20.284Juros de titulos de investimento subordinados
Crédito externoParticulares
Habitação 6.003 6.343Operações de locação financeiraOutros créditos 3.605 4.615
Consumo 1.372Outros créditos e valores a receber (titulados)
Juros de Credito vencido 7.441 -1.144.227 1.314.657
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Relatório e Contas 2017 Pág. 151
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Juros de recursos de outras instituições de créditono país 8.300 9.864no estrangeiro
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 92.493 192.466Juros e encargos em locação financeira 1.833Juros de passivos financeiros de negociação
instrumentos financeiros derivadosJuros de derivados de coberturaJuros de passivos subordinadosOutras comissões pagas:
operações de créditoOutros juros e encargos similares
100.793 204.163
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016Por garantias prestadas
Garantias e avales 24.448 13.82724.448 13.827
Por compromissos assumidos perante terceirosLinhas de crédito irrevogáveis 18.897 15.026
18.897 15.026Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores 8 0Cobrança de valores 98 95Transferência de valores 2.694 3.460Gestão de cartões 18.866 16.130Outros serviços prestados 303.960 324.273
325.626 343.959
Outras comissões recebidas 56.024 64.624
424.995 437.436
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Relatório e Contas 2017 Pág. 152
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Por garantias recebidasPor compromissos assumidos por terceirosPor serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores 1.288 649Operações de créditoCobrança de valores 1.002 1.718Administração de valoresOutros 31.760 29.052
Por operações realizadas por terceirosOutras comissões pagas 9 -
34.058 31.419
42. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31/12/2017 31/12/2016Investimentos em Filiais
Dividendos CA - Seguros 2,7 12,5
2,7 12,5
Salienta-.se que a distribuição de dividendos de 2016, o acréscimo face ao ano anterior resulta de uma situação extraordinária e não recorrente, proveniente da mais-valia obtida na alienação de acções, por parte da participada.
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Operações Cambiais a Vista (260) (758)Operações Cambiais a Prazo - -
(260) (758)
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Relatório e Contas 2017 Pág. 153
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Resultados em activos não financeirosOutros activos tangíveis (7.150) (69)Activos não correntes detidos para venda
Resultados em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - -
(7.150) (69)
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31-12-2017 31-12-2016
Outros rendimentos e receitas operacionaisOutros activos tangíveis
Ganhos não realizados (reversão de menos valias)
- -Outros rendimentos de exploraçãoRendas de locação operacional -Ganhos em operações descontinuadas -Reembolso de despesas 10.040 26.637Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis 20.723 39.893Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 15.152 39.550
Rendimentos da prestação de serviços diversos 18.619 27.635Outros
64.532 133.714Outros impostos
Impostos indirectos - -Impostos directos (19.043) (12.248)
(19.043) (12.248)Outros encargos de exploraçãoQuotizações e donativos (11.391) (12.270)Contribuições para o F.G.CAM (353) (290)Contribuições para o Fundo de Resolução (8.827) (7.500)
Perdas em activos financeirosOutros encargos e gastos operacionais (18.292) (21.175)
(38.863) (41.235)6.626 80.231
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Relatório e Contas 2017 Pág. 154
47. GASTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Nos custos com pessoal, existiu, no ano de 2017,os seguintes factos a registar:
- O Conselho de administração passou a receber, o 13º e 14º mês, conforme proposta de remuneração aprovada em Assembleia Geral.
- Pagamento aos colaboradores de prémios de desempenho relativos a 2017
De referir que rúbrica de contribuições para a segurança social, estão incluídas as contribuições, que a CCAM tem com os órgãos sociais.
Passou a considera-se desde 2013 os gastos com o serviço de bar\cantina aberto a todos os colaboradores, nesta rúbrica.
Existiram ainda dois funcionários com premio de antiguidade pêlos 25 anos e pêlos 15 anos de serviços a instituição.
31-12-2017 31-12-2016
Salários e vencimentosÓrgãos de Gestão e Fiscalização 79.560 76.852Empregados 311.049 290.630
Encargos sociais obrigatóriosFundos de Pensões (Nota 18) 473Encargos relativos a remunerações:
Caixa de Abono de FamíliaSegurança Social 74.674 73.646SAMS 17.964 17.762fundo de pensões 3.563 9.619
Outros encargos sociais obrigatórios:Subsídio por morteOutros 1.299 2.542
Outros
Encargos sociais facultativos -
Outros custos com pessoal:Indemnizações contratuais -Outros 2.338 2.162
490.919 473.214
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Relatório e Contas 2017 Pág. 155
O número médio de colaboradores da Caixa em 2017 e 2016 apresenta a seguinte composição:
2017 2016remuneração
Administração sim 3 3Conselho Fiscal sim 3 3
Assembleia Geral Não 3 39 9
Chefias e Gerência sim 2 2Quadros tecnicos sim 1 1
Administrativos sim 5 5Outros
8 8
17 17
14 14
órgãos Sociais
Funcionários
Total dos colaboradores
Colaboradores com remuneração
A política de remunerações em vigor para os Órgãos Sociais da Caixa em 2017 é a seguinte:
Conselho Fiscal
A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição desse Órgão Social, de acordo com o deliberado na Assembleia Geral de 27 de Dezembro de 2016, consiste unicamente na atribuição de Senhas de Presença, por cada reunião, com o máximo de uma reunião mensal.
Conselho de Administração
A remuneração dos membros do Conselho de Administração, de acordo com o deliberado na Assembleia Geral 27 de Dezembro de 2016, consiste em:
A remuneração dos membros do Conselho de Administração, traduz-se exclusivamente numa componente fixa, que consiste no recebimento de um vencimento mensal fixo, cujo valor é fixado pela Assembleia Geral, e pago em Catorze meses.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 156
Acresce a esta remuneração a atribuição de telemóvel para uso no exercício das suas funções, bem como acresce a esta remuneração outras despesas abrangidas pelos deveres emergentes da lei n.º28/2009 e respectiva regulamentação complementar, designadamente:
O Conselho de Administração tem direito a ser reembolsados das despesas efectuadas ao serviço da instituição, para tal deverão apresentar recibos comprovativos, juntamente com um boletim de despesas especifico. As despesas aqui indicadas podem ser caracterizadas em 5 tipos de despesas, abaixo indicadas:- Despesas de Transporte
- Despesas de Alimentação
- Despesas de Alojamento
- Ajudas de Custo ( quando as deslocações sejam para fora do Concelho de Santarém)
- Outras despesas, de carácter extraordinário e impostas pelo cabal desempenho da missão do membro da administração.
Os membros do Conselho de Administração poderão utilizar cartões de crédito da CCAM para custear as despesas atrás referidas, num entanto essas despesas não serão alvo de reembolso, mas deverão ser sempre comprovadas com recibos e boletim de despesas específico. Em circunstância alguma a utilização do cartão poderá ser feito para fins pessoais.
Atente a natureza específica da Caixa Agrícola e do Crédito Agrícola não existe qualquer tipo de plano de atribuição de acções ou opções de aquisição de acções aos Membros do Conselho de Administração.
Não são igualmente atribuídos direitos em matéria de complementos de reforma e de sobrevivência em função do exercício das funções de Administrador neste Órgão de Gestão, nem são praticadas quaisquer outras situações que possam ser associadas a remuneração, tais como prémios, directa ou indirectamente.
Revisor Oficial de Contas
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
No exercício de 2017 o detalhe das remunerações pagas aos membros dos Órgãos Sociais apresenta-se de seguida:
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Relatório e Contas 2017 Pág. 157
MENSALConselho de Administração Valor qt valor-Presidente 2.500,00 14 35.000,00- Administrador 1.250,00 14 17.500,00- Administrador 1.250,00 14 17.500,00
Total mensal 5.000,00 70.000,00
5.000,00
75.000,00
Conselho Fiscal
- Presidente 160 12 1.920,00 - Vogal 110 12 1.320,00- Vogal 110 12 1.320,00
Total Mensal 380 4.560,00
4.560,00
Assembleia Geral
- Presidente 0,00 0,00
Vice-Presidente 0,00 0,00
Secretário 0,00 0,00Total 0,00
79.560,00
KM Desp.RepresentaçãoAjudas de Custos da Administração 3.178,00 937,68
Revisor Oficial de ContasServiço de Auditoria (apenas honorários 2017-valor sem IVA) 7.380,00
Total Remuneração dos Órgãos Sociais em 2017
ANUAL
mensualização de 13 e 14 MêsTotal do Conselho de Administração
Valor Total das Senha de presença pagas relativas a 2017
Crédito Concedido aos Órgãos Sociais a data de 31/12/2017:
Orgãos Sociais Credito Potêncial Credito EfectivoMesa da Assembleia-Geral 15.000,00 9.080,07Administração 13.500,00 1.921,65Conselho Fiscal 344.000,00 205.500,88
Total dos Orgãos Sociais 372.500,00 216.502,60
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Relatório e Contas 2017 Pág. 158
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS 31-12-2017 31-12-2016
Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 17.550,8 15.207,0
Material de consumo corrente 8.200,1 9.431,0
Publicações 107,9 416,0
Material de higiene e limpeza 724,2 9,0
Outros fornecimentos de terceiros 8.771,3 8.525,0
35.354 33.588
Com serviços:Rendas e alugueres 2.344,2 -
Comunicações 24.761,1 23.012,0
Deslocações, estadas e representação 14.302,7 8.756,0
Publicidade e edição de publicações 12.164,9 25.195,0
-
Conservação e reparação 16.533,0 14.676,0
Transportes 8.438,5 1.579,0
Formação de pessoal - -
Seguros 3.016,0
Serviços especializados: 9.750,8 15.258,0
- -
Avenças e honorários 38.518,4 57.032,0
Judiciais contencioso e notariado 10.959,8 87.985,0
- -
- -
- -
- -
- -
Informática 99.771,1 19.054,0
- -
Segurança e vigilância 939,2 719,0
Limpeza 108,3 2.711,0
Informações - -
Bancos de dados 103,1 -
Mão de obra eventual - -
Outros serviços especializados: - -
Estudos e consultas - -
Consultores e auditores externos 32.485,4 8.746,0
11.008,4 4.312,0
SIBS 23.568,0 28.866,0
Avaliadores externos 10.299,8 21.387,0
Serviços de compensação 1.729,9 1.342,0
15.450,3 1.000,0
Outros serviços de terceiros 899,4 829,0 - -
334.136 325.750
369.490 359.338
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Relatório e Contas 2017 Pág. 159
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
Associadas ColigadasOutras empresas
do Grupo Total Associadas ColigadasOutras empresas
do Grupo Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.478.550 1.478.550 1.427.380 1.427.380
Activos financeiros detidos para negociação 5 5 5 5
Activos financeiros disponíveis para venda - -
Aplicações em instituições de crédito 13.521.666 13.521.666 13.734.164 13.734.164
Crédito a clientes - -
Activos Tangiveis
Investimentos em filiais
Outros activos 34.145 34.145 70.062 262 70.324
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - -
Recursos de outras instituições de crédito 4.284.879 4.284.879 4.703.353 4.703.353
Recursos de clientes e outros empréstimos - -
Responsabilidades representadas por títulos - -
Passivos subordinados - -
Outros passivos - -
Associadas ColigadasOutras empresas
do Grupo Total Associadas ColigadasOutras empresas
do Grupo Total
Custos:
Juros e encargos similares - 1.750 1.103 10.317 13.170
Encargos com serviços e comissões 1.491 1.299 10.144 12.934 -
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados - -
Gastos gerais administrativos 109.347 109.347 103.279 - 103.279
Proveitos:
Juros e rendimentos similares 62.622 62.622 93.009 93.009
Rendimentos de instrumentos de capital 3 3 13 13
Rendimentos de serviços e comissões 96.229 6.368 102.597 118.290 8.414 126.704
Outros resultados de exploração 36 36 10.694 10.694
31-12-2017 31-12-2016
31-12-2017 31-12-2016
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas
respectivas datas.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 160
50. PENSÕES DE REFORMA
Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa relativas a empregados no activo e aos já reformados foram efectuados estudos actuariais pela CA Vida Companhia de Seguros, S.A..
Em 1 de Janeiro de 2007, o valor das responsabilidades com complementos de pensões de reforma, prémio de
antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s foram as seguintes:
1) IMPACTO CONTABILÍSTICO
1.i) OBJECTIVO
Em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho das Instituições do Crédito Agrícola Mútuo, o Crédito Agrícola
assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias a título de
reforma antecipada (regime da Segurança Social de flexibilização da idade de reforma), reforma por velhice, invalidez
e pensões de sobrevivência. Foi constituído um fundo de pensões destinado a cobrir as responsabilidades com
pensões de reforma e sobrevivência e cuidados médicos pós-emprego.
O presente documento destina-se a explicar e documentar os movimentos contabilísticos associados à contabilização
dos benefícios aos empregados (Fundo de Pensões, SAMS e prémio de antiguidade) de acordo com a norma “IAS 19
Revisto – Benefícios aos empregados”.
1.ii) ENQUADRAMENTO
A 01 de Janeiro de 2013 entraram em vigor as alterações, publicadas em Junho de 2011, à IAS 19 – norma
contabilística internacional que trata os benefícios dos empregados.
O período de transição para implementação das alterações à IAS 19 terminou no início de 2013, e todas as empresas
que adoptem esta norma para a contabilização dos benefícios dos empregados (planos de pensões), ficaram
obrigadas a ter de reflectir as alterações à IAS 19 durante 2013.
Dessa forma, a informação financeira passou a ser apurada e reportada, a partir do exercício de 2013 (com base no
estudo actuarial elaborado em 31/12/2013), seguindo a IAS 19 revista.
As principais alterações foram:
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 161
Reconhecimento
• Eliminação da possibilidade de reconhecimento diferido dos ganhos e perdas atuariais, ou seja, da utilização do
método do corredor. Os ganhos e perdas atuariais deverão ser totalmente reconhecidos em “outro rendimento
integral” no ano em que ocorrem;
• Eliminação do conceito "retorno esperado dos ativos".
Apresentação
• Custo do Serviço (P&L): O custo do serviço inclui o custo dos serviços correntes, custo dos serviços passados e
ganhos ou perdas aquando das liquidações;
• Juro líquido (P&L): O juro líquido é determinado pela multiplicação da taxa de desconto pelo passivo (ativo) líquido
de benefícios definidos (ambos determinados no início do período de relato anual, tendo em conta qualquer
variação do passivo (ativo) líquido de benefícios definidos durante o período em consequência do pagamento de
contribuições e benefícios);
• Remensurações (Outro Rendimento Integral): Inclui todas as alterações resultantes da remensuração das
responsabilidades por serviços passados e ativos do plano.
1.iii) CONTABILIZAÇÃO EM NCA
1.iii.a) Apuramento do impacto de adopção das NCA a 1/01/2007
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 – Benefícios dos
empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição referentes a 31 de
Dezembro de 2006.
O período de diferimento dos impactos da transição na adopção da IAS 19 terminou no final do exercício de 2016.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 162
1.iii.b) Registo do impacto do movimento do Fundo de Pensões e do custo com o SAMS e Prémios de
antiguidade a 31/12/2017
Os pressupostos atuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM ALCANHÕES com
referência a 31 de Dezembro de 2017 e de 2016 foram os seguintes:
31/12/2016
Pressupostos demográficos
Tábua de mortalidade TV – 88/90
Tábua de invalidez EVK 80
Idade de reforma (**)
Método de avaliação “Projected Unit Credit”
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto (*)
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,40%
Taxa de crescimento das pensões 1,00%
Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:
- de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40%
- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40%
(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos : 2,30%
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos : 2,10%
Pré-reformados, reformados e pensionistas : 1,75%
(**) De acordo com o Decreto-lei nº167-E/2013
31/12/2016
TV – 88/90
EVK 80
(**)
“Projected Unit Credit”
(*)
1,40%
1,00%
1,40%
1,40%
(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:2,30%
2,10%
1,75%
Em 31 de Dezembro de 2017, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de
complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego (SAMS), com
trabalhadores no ativo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento, referente à CCAM
ALCANHÕES, é o seguinte:
31/12/2017
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 163
31-12-2017
F.2016 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 203.958
F.1 Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 97.210
F.2 Com licenças sem vencimento 0
F.3 Com pré-reformados 0
F.4 Com pensões em pagamento 106.748
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e cuidados médicos pós-emprego
referente à CCAM ALCANHÕES é o que a seguir se apresenta:
G.1 + Custo do serviço corrente 4.902
G.3 + Custo dos juros Líquido “Net Interest” 129
G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas atuariais 158
G.4.1.Ano Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores realizados
158
G.4.2.Ano Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e nas condições dos planos
0
G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas
0
G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades 5.188
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 164
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM ALCANHÕES foi o seguinte:
A.4.2015 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2016 198.958
H.1 (+) Contribuições efectuadas 4.558
H.1.1 Pela CCAM ALCANHÕES 0
H.1.2 Pelos empregados 4.558
H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 0
H.3 (+) Rendimento dos ativos do Fundo de Pensões (liquido) 4.928
H.4 (-) Prémios de seguro pagos 2.048
H.9 (+) Participação de resultados no seguro 1.849
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 5.539
H.5.1 Por reformas antecipadas 0
H.5.2 Outros 5.539
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 3.190
H.7.2016 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2017 199.516
H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2017
(H.7.2017 – A.4.2016) 558
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 165
O movimento ocorrido durante o exercício de 2017, relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:
F.2016 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2016 202.570
G.1 (+) Custo do serviço corrente 4.902
G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 344
H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 4.558
G.2 (+) Custo dos juros 4.093
G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades 1.122
G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas
antecipadas 0
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 5.539
H.5.1 Por reformas antecipadas 0
H.5.2 Outros 5.539
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 3.190
F.2017 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2017 203.958
K. Variação nas responsabilidades em 2017 (F.2017 – F.2016) 1.388
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2017, de acordo com o Aviso 12/2001 do Banco de
Portugal, era o seguinte:
F.2017 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 203.958
I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2017 (Aviso 7/2008)* 0
I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 199.098
I.3 Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 100
*Terminou no final do exercício de 2016, o diferimento total do impacto de transição na adopção da IAS 19.
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Relatório e Contas 2017 Pág. 166
Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os desvios atuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica do rendimento integral “reservas de reavaliação”.
No exercício de 2016, o valor dos desvios atuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício no “rendimento
integral”, foi o seguinte:
RI.2016 Desvios atuariais em 31-12-2016 2.678
RI.ano Desvios atuariais gerados em 2017 – Ganhos e
perdas atuariais -357
RI.2017 Desvios atuariais em 31-12-2017
Prémios de antiguidade:
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com
trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
Prémio de Antiguidade 31-12-2016
N.1.2016 Com trabalhadores no ativo 64.473
N.2.2016 Com licenças sem vencimento 0
N.2016 Total 64.473
Prémio de Antiguidade 31-12-2017
N.1.2017 Com trabalhadores no ativo 60.419
N.2.2017 Com licenças sem vencimento 0
N.2017 Total 60.419
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Relatório e Contas 2017 Pág. 167
Prémio de Antiguidade Variação
O.1. Com trabalhadores no ativo -4.054
O.2. Com licenças sem vencimento 0
O. Total -4.054
REGISTOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2017
• Registo do impacto da adopção do IAS 19 Revisto no Fundo de pensões:
a) Pelo movimento das responsabilidades totais e dos ativos do Fundo
G.1.1 Db: # 702.100.000.000.000 Gastos
com pessoal - Encargos sociais
obrigatórios - Fundos de pensões
344
Custo do serviço corrente
G.3. Db: # # 702.100.000.000.000 Gastos
com pessoal - Encargos sociais
obrigatórios - Fundos de pensões
129
Custo dos juros líquidos
“Net Interest”
G.5. Db: # 702.100.000.000.000 Gastos
com pessoal - Encargos sociais
obrigatórios - Fundos de pensões
0
Custo com reformas
antecipadas
G.4.Ano Db: # 588.000.000.000.001 – Fundo
de Pensões – Ganhos e perdas
atuariais
158
(Ganhos) e perdas atuariais
H.8 Db: # 501.000.000.000.000 –
Responsabilidades com pensões e
outros benefícios - Valor patrim. do
fundo de pensões
558
Variação na quota-parte do
Fundo de Pensões
H.4 Db: # 588.000.000.000.001 – Fundo
de Pensões – Ganhos e perdas
atuariais
2.048
Pelo pagto do prémio de
seguro efectuado pelo
Fundo Pensões
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 168
K. Cr: # 500.000.000.000.000 -
Responsabilidades com pensões
e outros benefícios -
Responsabilidades totais
1.388
Variação nas
responsabilidades
H.1.1 Cr: # 548.080.000.000.000 -
Outras operações activas a
regularizar
0
Contribuições efectuadas
pela CCAM
H.2 Cr: # 588.000.000.000.001 –
Fundo de Pensões – Ganhos e
perdas atuariais
0
Capital recebido de seguro
H.9 Cr: # 588.000.000.000.001 –
Fundo de Pensões – Ganhos e
perdas atuariais
1.849
Participação no resultado
do seguro
Nota: Por interpretação do ROC às contas consolidadas, a partir do exercício de 2015, os prémios de seguros pagos e
o rendimento seguro não devem afetar a demonstração de resultados dos participantes no fundo. Assim, para efeitos
de registo e apresentação entende-se que estes valores devem ser considerados como remensurações, pelo que
passam a ser registados na rubrica 588.000.000.000.001 – Fundo de Pensões – Ganhos e perdas atuariais.
b) Pelo registo de impostos diferidos ativos referentes ao acréscimo de responsabilidades com reformas
antecipadas
G.5.a Db: # 301.010.000.000.000 Ativos por impostos sobre o
rendimento - Ativos por impostos diferidos - Por
diferenças temporárias - Em passivos
0
G.5.a Cr: # 860.100.000.000.000 Rendimentos por
impostos diferidos – Por diferenças temporárias – Em
passivos
0
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Relatório e Contas 2017 Pág. 169
c) Pelo registo da utilização de impostos diferidos ativos referentes ao pagamento de pensões referentes a
reformas antecipadas
H.5.1.a Db: # 740.100.000.000.000 Encargos por impostos
diferidos – Por diferenças temporárias – Em passivos 0
H.5.1.a Cr: # 301.010.000.000.000 Ativos por impostos sobre
o rendimento - Ativos por impostos diferidos - Por
diferenças temporárias - Em passivos
0
• Registo da variação anual com o Prémio de antiguidade:
a) Pelo acréscimo de responsabilidades com o prémio de antiguidade
O. Db: # 701121000000000 - Gastos com pessoal -
Remunerações adicionais - Prémio de antiguidade -
Estimativa IAS 19
-4.054
O. Cr: # 528508020000000 - Encargos a pagar – Outros
encargos a pagar – Por gastos com pessoal - Prémio
de antiguidade
-4.054
Nota: Se o valor indicado em O. (#701121000000000) for negativo, o mesmo deve ser registado a crédito na conta
“#848890004000000 - Redução responsabilidades-Prémio Antiguidade-Estimativa IAS 19" por contrapartida do débito
na conta “#528508020000000 - Encargos a pagar – Outros encargos a pagar – Por gastos com pessoal - Prémio de
antiguidade”.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 170
b) Pelos impostos diferidos ativos referentes ao acréscimo das responsabilidades com o prémio de
antiguidade
O.a Db: # 301.010.000.000.000 Ativos por impostos sobre o
rendimento - Ativos por impostos diferidos - Por
diferenças temporárias - Em passivos
-912
O.a Cr: # 860.100.000.000.000 Rendimentos por impostos
diferidos – Por diferenças temporárias – Em passivos -912
Nota: Se o valor indicado em O.a (#860100000000000) for negativo, o mesmo deve ser registado a débito na conta
“#740100000000000 - Encargos por impostos diferidos-Por diferenças temporárias em passivos"." por contrapartida do
crédito na conta “#301010000000000 Ativos por impostos sobre o rendimento - Ativos por impostos diferidos - Por
diferenças temporárias - Em passivos”.
NOTA GENÉRICA: Para o cálculo dos impostos diferidos por simplificação usou-se uma taxa agregada de 22,5% (IRC
+ derrama municipal). A taxa indicada tem em consideração a taxa de imposto para o exercício de 2017, constante do
Orçamento de Estado para 2017. A Caixa Agrícola deverá utilizar e somar à taxa a aplicar, as taxas de derrama
estadual, caso considere aplicáveis, confirmando igualmente a taxa de derrama municipal considerada (1,5%).
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Relatório e Contas 2017 Pág. 171
2) ENQUADRAMENTO E IMPACTO FISCAL
Tendo em conta o enquadramento contabilístico relevante, procedemos ao enquadramento e respectivo impacto
fiscal das realidades respeitantes à aplicação da IAS 19.
Por forma a simplificar a nossa análise, optámos por separar o enquadramento/impacto fiscal associado a cada
uma das realidades em questão, nomeadamente:
� Reconhecimento das responsabilidades com o Fundo de Pensões
� Enquadramento fiscal das responsabilidades com o Fundo de Pensões (excepto as relacionadas com as
Reformas Antecipadas acordadas a partir de 1 de Janeiro de 2007);
� Enquadramento fiscal das responsabilidades com Reformas Antecipadas acordadas a partir de 1 de
Janeiro de 2007;
� Impacto fiscal no exercício de 2017.
� Reconhecimento das responsabilidades com Prémios de Antiguidade
� Enquadramento fiscal dos prémios de antiguidade;
� Impacto fiscal no exercício de 2017.
Cumpre referir que, na parte respeitante ao impacto fiscal no exercício de 2017, de cada uma das realidades
acima referidas, e tendo em vista uma maior clareza na respectiva análise, optámos por reproduzir determinados
quadros contendo os registos contabilísticos que irão ser efectuados relativamente à matéria em apreço.
De notar que todas as referências aos artigos do Código do IRC dizem respeito à respectiva redacção em vigor a
31 de Dezembro de 2017.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 172
51. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Alcanhões está inscrita no Instituto de Seguros de Portugal, com o estatuto
de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de
Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola,
designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao
exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros,
SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.
No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de
Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam
entregues nos Balcões da CCAM.
Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe
remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em
Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.
As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na
rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de
Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão
das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de
2017, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras.
O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3
anos (valores em euros):
% P\ ORIGEM
2017
Ramos Não Vida CA Seguros 35.273,35 39.990,55 50.126,38 52.033,02 91.640,29 77.859,53 80,91%
Ramos Vida CA Vida 8.065,61 6.239,90 7.698,34 10.811,50 25.835,15 17.324,82 18,00%
Fundo de pensões CA Vida 0,00 0,00 76,61 213,07 814,21 1.044,83 1,09%
Total 43.338,96 46.230,45 57.901,33 63.057,59 118.289,65 96.229,18 100,00%
20172016ORIGEM SEGURADORA 2012 2013 2014 2015
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer
tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou
gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 173
52. FUNDOS PRÓPRIOS
Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o detalhe dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresenta-se da seguinte forma:
No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dado lugar ao cálculo dos requisitos
e rácios prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR,
Regulamento (U.E.) nº 575/2013., tendo-se obtido os seguintes rácios do reporte de solvabilidade
das contas individuais da Caixa Agrícola:
Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresentam-se, de
acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de Portugal, de forma a
permitir alguma comparabilidade na informação:
Em euros 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Fundos Próprios totais 3 548 757 4 480 073 5 566 017 5 758 530 5 877 528 6 117 663Common equity tier 1* --- --- 5 391 727 5 570 180 5 877 528 6 126 401Tier 1* 3 797 253 4 628 321 5 391 727 5 570 180 5 877 528 6 126 401
Tier 2 203 946 212 374 174 290 188 349 0 0
Posição em risco de activos e equivalentes 35 308 737 38 504 363 39 852 143 45 188 075 47 172 880 48 896 783
Requisitos de fundos próprios 20 064 725 21 456 100 23 768 647 26 069 167 24 714 203 25 550 452
Crédito 17 234 063 18 717 400 20 851 058 23 037 705 21 558 258 22 486 006
Operacional 2 830 663 2 738 700 2 917 588 3 031 463 3 155 944 3 064 447CVA --- --- 0 0 0 0 ---
Rácios de solvabilidade (a)
Common equity tier 1* --- --- 22,7% 21,4% 23,8% 24,0% 0,2 P.P
Tier 1 * 18,9% 21,6% 22,7% 21,4% 23,8% 24,0% 0,2 P.P
Tier 2 1,0% 1,0% 0,7% 0,7% 0,0% 0,0% 0,0 P.P
Total* 17,7% 20,9% 23,4% 22,1% 23,8% 23,9% 0,2 P.P
* Incorporando o resul tado l íquido do exercício.
(a) Até Dezembro 2013 os rácios são ca lculado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são apl icadas as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.
0,0%
3,7%
3,4%
4,3%
-2,9%
4,2%
FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - CAIXA DE CREDITO AGRICOLA DE ALCANHÕES
∆ 16/17
4,1%
4,2%
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Relatório e Contas 2017 Pág. 174
53. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES A DATA DO BALANÇO
A CCAM de Alcanhões, extingue-se por fusão por incorporação com efeitos a partir de 01/01/2018, logo este anexo, é o último documento de prestação de contas da entidade, alvo de fusão.
A CCAM entregou a declaração de cessação de actividade em 25/01/2018
A CCAM tinha mediante a lei em vigor que entregar o Mod 22 e a IES até 30/01/2018, situação que não se verificou, devido a existir erro no sistema da AT, o que levou a que a data de fecho de cadastro seja a de 28/12/2017, em vez de 31/12/2017, impossibilitando assim a entrega dos respectivas declarações, por erro que nos é alheio, a situação está a ser acompanhada junto da AT para que se possa fazer a entrega.
No Caso da IES, vários quadros do modelo foram respondido negativamente, quanto a aprovação de contas e emissão de parecer do CF e da Certificação legal de contas, bem como da convocatória da assembleia geral, visto que, devido a fusão o processo de aprovação de contas será feito juntamente com a nova entidade em Março, e a data de 30 de Janeiro para concluir a entrega das IES, não possibilitou a obtenção atempada da certificação nem do parecer, visto que o encerramento do ano apenas se concretizou informaticamente em 26/01/2018.
Assim sendo, serão entregues, posteriormente declarações de substituição destas que já estão preparadas para entrega, corrigindo, informações que a data, não existiam, ou não eram tempestivas
Informamos também que se entregou ultima declaração de IVA com um excesso de 1044€, e para o qual foi solicitado a AT através de requerimento, que fosse transferido para a conta corrente da nova entidade.
Alcanhões 30 de Janeiro de 2018
O CC42571 A Administração da CCAM de Alcanhões
(Artur Jorge) (Nuno Fazenda)
(Francisco Patricio)
(Jorge Antunes)
Caixa de Crédito Agrícola de Alcanhões, CRL
Relatório e Contas 2017 Pág. 175
14 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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Relatório e Contas 2017 Pág. 177
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Relatório e Contas 2017 Pág. 181
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Relatório e Contas 2017 Pág. 182
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Relatório e Contas 2017 Pág. 183
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15 PARECER DO CONSELHO FISCAL
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