RELATÓRIO DE GESTÃO 2012Superintendência Estadualde Mato Grosso do Sul (Suest/MS)
Fundação Nacional da Saúde
1
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO 2012
Relatório de Gestão do exercício
de 2012 apresentados aos órgãos de controle
interno e externo como prestação de contas
anual a que esta Unidade está obrigada nos
termos do art. 70 da Constituição Federal,
elaborado de acordo com as disposições da IN
TCU nº 63/2010, das Normativas TCU nº 119,
121 e 124/2012 e das orientações do órgão de
controle externo contidas nas Portarias TCU nº
150/2012 e CGU nº 133/2013.
Campo Grande/MS - 2013
2
SUPERINTENDENTE REGIONAL
Pedro Luiz Teruel
Telefone: 3383.5181 - ramais 1309 e 1313 – Fax: 3324.1406
E-mail: [email protected]
SUBSTITUTO EVENTUAL
Jose Vamberto Alves
Telefone: 3325.1499 – ramal 1112
E-mail: [email protected]
DIVISÃO DE ENGENHARIA - DIESP
Aristides José Ortiz
Telefone: 3382.6072 – Ramal 1700
E-mail: [email protected]
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - SACAV
José Arantes de Oliveira
Telefone: 3382.6072 - Ramal 1707
E- mail: [email protected]
SEÇÃO DE ANALISE DE PROJETOS – SAPRO
Simone Tochiko Nakashita Fróes
Telefone: 3382.6072 – Ramal 1716
E-mail: [email protected]
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - DIADM
Gilmar Gonçalves
Telefone: 3383.5281 – Ramal 1108
E-mail: [email protected]
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - SAOFI
Ângela Figueiredo
Telefone:3383.5281 – Ramal 1107
E-mail: [email protected]
SETOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO - SOORC
Elaine Arantes Rosa
Telefone:3383.5281 – Ramal 1104
E-mail: [email protected]
SEÇÃO DE RECURSOS LOGISTICOS - SOLOG
Francisco Vilar Bermal Júnior
Telefone: 3383.5281 - Ramal 1109
E-mail:mailto:[email protected] [email protected]
SETOR DE COMUNICAÇÃO - SOCOM
Arlene Silva da Cunha
Telefone: 3383.5281 – Ramal 1006
Email: [email protected]
3
SETOR DE PATRIMÔNIO – SOPAT
Raimunda Colman Rodrigues
Telefone: 3383.5281 – Ramal 1102
E-mail: [email protected]
SETOR DE TRANSPORTE - SOTRA
Edson Amarildo da Silva Verão
Telefone: 3361.5267
E-mail: [email protected]
SETOR DE MATERIAL – SOMAT
Patrícia Alcântara de Almeida
Telefone: 3383.5267 – Ramal 1506
E-mail: patrí[email protected]
SERVIÇO DE SAÚDE AMBIENTAL - SESAM
Antônio Carlos Vilharva
Telefone: 3325.1499 – Ramal 1606
E-mail: [email protected]
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE - SEDUC
Osnalia Ribeiro de Almeida
Telefone: 3325.1499 – Ramal 1607
E-mail: [email protected]
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS – SEREH
André dos Santos Silva
Telefone: 3384.2139 – Ramal 1204
E-mail: [email protected]
SETOR DE CADASTRO E PAGAMENTO - SOCAD
Mário Rosa da Silva
Telefone: 3384.2139 – Ramal 1202
E-mail: [email protected]
SETOR DE CAPACITAÇÃO - SOCAP
Suellen Kemp
Telefone: 3384.2139 – Ramal 1205
E-mail: [email protected]
SERVIÇO DE CONVÊNIOS – SECON
Mirta Miranda Pereira
Telefone: 3383.1791 – Ramal 1501
E-mail: [email protected]
SETOR DE HABITAÇÃO E CELEBRAÇÃO - SOHAB
José Mendes
Telefone: 3383.1791 – Ramal 1504
E-mail: [email protected]
4
SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SOPRE
Manoel Sérgio de Souza
Telefone: 3383.1791 – Ramal 1500
E-mail: [email protected]
ASSESSORIA TÉCNICA - ASTEC
Rosa Maria Martins
Telefone: 3325.1499 – ramal 1505
E-mail: [email protected]
ASESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM
Natalina Auxiliadora de Campos
Telefone: 3325.1499 ramal 1301
E-mail: [email protected]
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO - ASPLAN
Wanderley Guenka
Telefone: 3325.1499 – ramal 1301
E-mail: [email protected]
5
SUMÁRIO PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012. ...................................................13
1.1 Identificação Da Unidade Jurisdicionada.......................................................................................13
1.1.1 Relatório De Gestão Individual.........................................................................13
1.2 Finalidade E Competências Institucionais Da Unidade.................................................................14
1.3 Organograma Funcional................................................................................................................15
1.4 Macroprocessos Finalísticos................................NÃO SE APLICA A ESTA UJ........................21
1.5 Macroprocessos De Apoio................................... NÃO SE APLICA A ESTA UJ.......................21
1.6 Principais Parceiros.............................................................................................................21
PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.....................................................22
2.1 Planejamento Das Ações Da Unidade Jurisdicionada....................................................................22
2.2 Estratégias De Atuação Frente Aos Objetivos Estratégicos..................................................37
2.3 Execução Do Plano De Metas Ou De Ações.................................................................................38
2.4 Indicadores....................................................................................................................................42
PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.................................................... 55
3.1 Estrutura De Governança ................................... NÃO SE APLICA A ESTA UJ....................55
3.2 Avaliação Do Funcionamento Dos Controles Internos..................................................................55
3.4 Sistema De Correição.....................................................................................................................58
3.5 Cumprimento Pela Instância De Correição Da Portaria Nº 1.043/2007 Da Cgu ..................59
PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.....................................................60
4.1 Informações Sobre Programas Do Ppa De Responsabilidade Da Uj ............................60
4.1 Informações Sobre Programas Do Ppa De Responsabilidade Da Uj..........................................60
4.2 Informações Sobre A Execução Orçamentária E Financeira Da Despesa.....................................80
4.2.1 Identificação Das Unidades Orçamentárias Da UJ........................................................80
4.2.2 Programação De Despesas....................... NÃO SE APLICA A ESTA UJ...................80
4.2.2.1Análise Crítica ..............................................NÃO SE APLICA A ESTA UJ.......................80
4.2.3. Movimentação De Créditos Interna E Externa....................................................81
4.2.4. Execução Orçamentária Da Despesa............. NÃO SE APLICA A ESTA UJ............81
4.2.4.1 Execução Da Despesa Com Créditos Originários..................................82
4.2.4.1.1 Despesas Totais Por Modalidade De Contratação – Créditos
Originários............................................................................. NÃO SE APLICA A ESTA UJ........................82
4.2.4.1.2 Despesas Por Grupo E Elemento De Despesa – Créditos
Originários............................................................................ NÃO SE APLICA A ESTA UJ...............82
4.2.4.2 Execução Orçamentária De Créditos Recebidos Pela UJ Por
Movimentação...................................................................................................................................................83
4.2.4.2.1 Despesas Totais Por Modalidade De Contratação – Créditos De
Movimentação...................................................................................................................................................83
4.2.4.2.2 Despesas Totais Por Grupo E Elemento De Despesa – Créditos De
Movimentação...................................................................................................................................................85
4.2.4.2.3 Análise Crítica.............................................................................................91
PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.....................................................92
5.1 Reconhecimento De Passivos.........................................................................................................92
5.1.1 Reconhecimento De Passivos Por Insuficiência De Créditos Ou Recursos...................92
5.1.2 Análise Crítica................................................................................................................92
5.2 Pagamentos E Cancelamentos De Restos A Pagar De Exercícios Anteriores...............................92
5.2.1 Pagamentos E Cancelamentos De Restos A Pagar De Exercícios Anteriores ..............92
5.2.2 Análise Crítica................................................................................................................93
5.3 Transferências De Recursos...........................................................................................................94
5.3.1 Relação Dos Instrumentos De Transferência Vigentes No Exercício
......................................................................... NÃO SE APLICA A ESTA UJ..................................94
5.3.2 Quantidade De Instrumentos De Transferências Celebrados E Valores Repassados Nos
Três Últimos Exercícios............................................ NÃO SE APLICA A ESTA UJ.....................................94
5.3.3 Informações Sobre O Conjunto De Instrumentos De Transferências Que Permanecerão
Vicentes No Exercício De 2013 E Seguintes.............................. NÃO SE APLICA A ESTA UJ.................. 94
5.3.4 Informações Sobre A Prestação De Contas Relativas Aos Convênios, Termos De
Cooperação E Contratos De Repasse................................................................................................................95
6
5.3.5 Informações Sobre A Análise Das Prestações De Contas De Convênios E De Contratos
De Repasse ................................................................................................................................................96
5.3.6 Análise Crítica................................................................................................................97
5.4 Suprimento De Fundos...................................................................................................................98
5.4.1 Despesas Realizadas Por Meio De Suprimento De Fundos...........................................98
5.4.1.1 Suprimento De Fundos – Visão Geral............................................................98
5.4.1.2 Suprimento De Fundos – Conta Tipo “B”. NÃO SE APLICA A ESTA UJ.99
5.4.1.3 Suprimento De Fundos – Cartão De Crédito Corporativo (CPGF)................99
5.4.1.4 Utilização Da Conta Tipo “B” E Do Cartão Crédito Corporativo Pela
JU......................................................................................................................................................................99
5.4.1.5 Prestações De Contas De Suprimento De Fundos........................................100
5.4.1.6 Análise Crítica..............................................................................................100
5.5 Renúncias Tributárias Sob A Gestão Da Uj......NÃO SE APLICA A ESTA UJ.........................101
PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012...................................................102
6.1 Composição Do Quadro De Servidores Ativos ................................................................. 102
6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho À Disposição da Unidade
Jurisdicionada................................................................................................................................................. 102
6.1.1.1 Situações Que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade
Jurisdicionada........................................................................................................................................... ......103
6.1.2 Qualificação Da Força De Trabalho...................................................................104
6.1.2.1 Qualificação Do Quadro De Pessoal Da Unidade Jurisdicionada Segundo A
Idade................................................................................................................................................................103
6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a
Escolaridade....................................................................................................................................................103
6.1.3 Demonstração Dos Custos De Pessoal Da Unidade Jurisdicionada.............................104
6.1.4 Composição Do Quadro De Servidores Inativos E Pensionistas.................................105
6.1.4.2 Demonstração Das Origens Das Pensões Pagas Pela Unidade
Jurisdicionada..................................................................................................................................................105
6.1.5 Acumulação Indevida De Cargos, Funções E Empregos Públicos..............................105
6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos ..................................................................................................................................106
6.1.7 Informações Sobre Os Atos De Pessoal Sujeitos A Registros
E Comunicação...............................................................................................................................................106
6.1.7.1 Atos Sujeitos À Comunicação Ao Tribunal Por Intermédio Do
SISAC.............................................................................................................................................................106
6.1.7.2 Atos Sujeitos À Remessa Ao TCU Em Meio Físico.................................. .107
6.1.7.3 Informações Da Atuação Do Órgão De Controle Interno (OCI) Sobre Os
Atos.................................................................................................................................................................107
6.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos.............NÃO SE APLICA A UJ.. 108
6.2 Terceirização De Mão De Obra Empregada E Contratação De
Estagiários........................................................................................... NÃO SE APLICA A ESTA UJ.........108
6.2.1 Informações Sobre Terceirização De Cargos E Atividades Do Plano De Cargos Do
Órgão........................................................................................... NÃO SE APLICA A ESTA UJ.................108
6.2.2 Informações Sobre A Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de
Concurso Público........................................................ NÃO SE APLICA A ESTA UJ...................108
6.2.3 Autorizações Expedidas Pelo Ministério Do Planejamento, Orçamento E Gestão Para
Realização De Concursos Públicos Para Substituição De Terceirizados...NÃO SE APLICA A UJ.............108
6.2.4 Informações Sobre A Contratação De Serviços De Limpeza, Higiene E Vigilância
Ostensiva Pela Unidade Jurisdicionada..........................................................................................................109
6.2.5 Informações Sobre Locação De Mão De Obra Para Atividades Não Abrangidas Pelo
Plano De Cargos Do Órgão........................................................................................................................... .110
6.2.6 Composição Do Quadro De Estagiários.......................................................................111
PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012...................................................112
7.1 Gestão Da Frota De Veículos Próprios E Contratados De Terceiros...........................................112
7.2 Gestão Do Patrimônio Imobiliário...............................................................................................134
7.2.1 Distribuição Espacial Dos Bens Imóveis De Uso Especial..........................................134
7
7.2.2. Distribuição Espacial Dos Bens Imóveis Locados De Terceiros................................135
7.2.3. Discriminação Dos Bens Imóveis Sob A Responsabilidade Da UJ............................136
PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012. .. NÃO SE APLICA A UJ.......137
8.1 Gestão Da Tecnologia Da Informação (Ti)..................................................................................137
PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012...................................................137
9.1 Gestão Ambiental E Licitações Sustentáveis...............................................................................137
9.2 Consumo De Papel, Energia Elétrica E Água..............................................................................140
PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.................................................141
10.1 Deliberações Do Tcu E Do Oci Atendidas No Exercício..........................................................141
10.1.1 Deliberações Do Tcu E Do Oci Atendidas No Exercício..........................................144
10.1.2 Deliberações Do Tcu Pendentes De Atendimento Ao Final Do Exercício ..............141
10.1.3 Recomendações Do Oci Atendidas No Exercício......................................................145
10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
............................................................................................................................................................146
10.2 Informações Sobre A Atuação Da Unidade De Auditoria Interna.............................................146
10.3 Declaração De Bens E Rendas Estabelecida Na Lei N° 8.730/93.............................................147
10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93....................147
10.3.1.2 Análise Crítica............................................................................................147
10.4 Modelo De Declaração De Atualização De Dados No Siasg E Siconv.....................................148
10.4.1 Modelo da Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV.......... 148
PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.................................................149
11.1 Informações Sobre A Adoção De Critérios E Procedimentos Estabelecidos Pelas Normas
Brasileiras De Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público.............................................................................149
11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos ............. 149
11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis ............. 150
11.2.1 Declaração Plena NA ............NÃO SE APLICA A ESTA UJ.............................150
11.2.2 Declaração com Ressalva...........................................................................................150
11.3 Demonstrações Contábeis E Notas Explicativas Previstas Na Lei Nº 4.320/1964 E Pela Nbc T 16.6
Aprovada Pela Resolução Cfc Nº 1.133/2008.................NÃO SE APLICA A ESTA UJ........................... 151
11.6 Parecer Da Auditoria Independente................... NÃO SE APLICA A ESTA UJ.................. 151
PARTE A, ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.................................................151
12.1 Outras Informações Consideradas Relevantes Pela UJ .....................................................151
8
LISTA DE QUADROS
Quadro A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório De Gestão Individual ...........................................11
Quadro A.1.2 – Qualificação da UJ – Relatório De Gestão Individual ................................................12
Quadro A.1.3.1 – Organograma Funcional – Relatório De Gestão ..........................................................18
Quadro A.2.1.1 – Quadro do PAC 1/2008..........................................................................................21
Quadro A.2.1.2 – Quadro do PAC 1/2009 ................................................................................................33
Quadro A.2.1.3 – Quadro do PAC 1/2010...........................................................................................34
Quadro A.2.1.4 – Quadro do PAC 2/SAA e SES .....................................................................................35
Quadro A.2.1.5 – Quadro do PAC 2/ MSD........................................................................................36
Quadro A.2.1.6 – Balanço do PAC 1..................................................................................................36
Quadro A.2.1.7 – Balanço do PAC 2 ...................................................................................................36
Quadro A.2.3.1 – Execução do Plano De Metas Ou De Ações ..............................................................38
Quadro A.2.3.2 – Execução do Plano De Metas Ou De Ações ................................................................39
Quadro A.2.3.3 – Execução Orçamentária Por Plano Interno – 2012.......................................................40
Quadro A.2.4.1 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA..............................................41
Quadro A.2.4.2 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA..........................................42
Quadro A.2.4.3 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA.........................................43
Quadro A.2.4.4 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA..............................................44
Quadro A.2.4.5 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA ........................................45
Quadro A.2.4.6 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA..............................................56
Quadro A.2.4.7 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA .............................................47
Quadro A.2.4.8 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA .............................................50
Quadro A.2.4.9 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA ........................................53
Quadro A.2.4.10 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA .............................................54
Quadro A.3.1 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ .....................................................55
Quadro A.4.1.1 – Quadro de Metas do PPA 2012 – 2015 .................................................................60
Quadro A.4.1.3.1 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ..........................66
Quadro A.4.2.1. 1 – Metas do Objetivo de Programa Temático de Responsabilidade da UJ.......................67
Quadro A.4.2.2.1 – Ações Vinculadas de Iniciativas de Responsabilidade da UJ.....................................67
Quadro A.4.3.1.2.1 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ.........................69
Quadro A.4.3.1.1 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ..........................70
Quadro A.4.3.1.2 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ..........................71
Quadro A.4.3.1.4.1 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da...............................72
Quadro A.4.3.1.5.1 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ ........................73
Quadro A. 4.3.2.2 1 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ.......................74
Quadro A. 4.3.3.2.2 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ........................75
Quadro A.4.3.3.1 – Metas De Objetivo a o Programa Temático de Responsabilidade da UJ.....................76
Quadro A. 4.3.3.2.1 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ.........................77
Quadro A. 4.3.3.2.3 – Ações Vinculadas a Programa Temático de Responsabilidade da UJ..........................78
Quadro A.4.2 – Execução Orçamentária por Plano Interno ................................................................80
Quadro A.4.7 – Identificação das Unidades Orçamentárias Da UJ .....................................................80
Quadro A.4.8 – Programação de Despesas Correntes ...................................................................80
Quadro A.4.9 – Programação de Despesas De Capital ...................................................................81
Quadro A.4.10 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ....81
Quadro A.4.11 – Movimentação Orçamentária Por Grupo de Despesa .........................................81
Quadro A.4.12 – Despesas Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários..........................82
Quadro A.4.13 – Despesas Por Grupo E Elemento de Despesa – Créditos Originários ....................83
Quadro A.4.14 – Despesas Por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação Externa .85
Quadro A.4.14 – Despesas Por Modalidade de Contratação – Créditos De Movimentação
Interna..................................................................................................................................................86
Quadro A.4.15 – Despesas Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos De Movimentação Externa
.............................................................................................................................................................87
Quadro A.4.15 – Despesas Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos De Movimentação Interna
.............................................................................................................................................................89
Quadro A.5.1. - Reconhecimento de Passivos Por Insuficiência de Créditos ou Recursos ..................93
9
Quadro A.5.2 - Situação Dos Restos A Pagar De Exercícios Anteriores ........................................... 93
Quadro A.5.3 – Caracterização Dos Instrumentos De Transferências Vigentes No Exercício De
Referência...............................................................................................................................................94
Quadro A.5.4 – Resumo Dos Instrumentos Celebrados Pela UJ Nos Três Últimos
Exercícios.............................................................................................................................................95
Quadro A.5.5 – Resumo Dos Instrumentos De Transferência Que Vigerão Em 2013 E Exercícios
Seguintes .............................................................................................................................................96
Quadro A.5.6 – Resumo Da Prestação De Contas Sobre Transferências Concedidas Pela UJ Na
Modalidade De Convênio, Termo Compromisso E De Cooperação...............................................................96
Quadro A.5.7 - Visão Geral Da Análise Das Prestações De Contas De Convênios E Contratos De
Repasse............................................................................................................................................... 97
Quadro A.5.8 – Despesas Realizadas Por Meio De Suprimento De Fundos (Sf)
...........................................................................................................................................................100
Quadro A.5.9 – Despesas Realizadas Por Meio De Suprimento De Fundos Por Ug E Por Suprido
(Conta Tipo “B”) ................................................................................................................................101
Quadro A.5.10 - Despesa Com Cartão De Crédito Corporativo Por Ug E Por Portador ....................102
Quadro A.5.11– Despesas Realizadas Por Meio Da Conta Tipo “B” E Por Meio Do Cartão De Crédito
Corporativo (Série Histórica) ....................................................................................................................102
Quadro A.5.12 - Prestações De Contas De Suprimento De Fundos (Conta Tipo “B” E Cpgf)........103
Quadro A.6.1 – Força De Trabalho Da UJ – Situação Apurada Em 31/12 ........................................104
Quadro A.6.2 – Situações Que Reduzem A Força De Trabalho Da UJ – Situação Em 31/12 .........104
Quadro A.6.3 – Detalhamento Da Estrutura De Cargos Em Comissão E Funções Gratificadas Da UJ
(Situação Em 31 De Dezembro) .105
Quadro A.6.4 – Quantidade De Servidores Da UJ Por Faixa Etária Situação Apurada. ....... .................105
Quadro A.6.5 – Quantidade De Servidores Da UJ Por Nível De Escolaridade Situação
Apurada........................................................................................................................................................ 105
Quadro A.6.6 - Quadro De Custos De Pessoal No Exercício De Referência E Nos Dois Anteriores
.......................................................................................................................................................... 106
Quadro A.6.7 - Composição Do Quadro De Servidores Inativos - Situação Apurada Em 31 De
Dezembro ..........................................................................................................................................106
Quadro A.6.8 - Instituidores De Pensão - Situação Apurada ............................................................107
Quadro A.6.9 – Atos sujeitos Ao Registro Do Tcu (Art. 3º Da In Tcu 55/2007) ....................................108
Quadro A.6.10 – Atos sujeitos À Comunicação Ao Tcu (Art. 3º Da In Tcu 55/2007) ...........................108
Quadro A.6.11 – Regularidade Do Cadastro Dos Atos No Sisac ......................................................108
Quadro A.6.12 – Atos sujeitos À Remessa Física Ao Tcu (Art. 14 Da In Tcu 55/2007) ...........................109
Quadro A.6.13 – Atuação do Oci Sobre Os Atos Submetidos A Registro ...........................................109
Quadro A.6.14 – Cargos E Atividades Inerentes A Categorias Funcionais Do Plano De Cargos Da Unidade
Jurisdicionada ..........................................................................................................................................109
Quadro A.6.15 – Relação Dos Empregados Terceirizados Substituídos Em Decorrência Da Realização De
Concurso Público Ou De Provimento Adicional Autorizados ...............................................................110
Quadro A.6.16 – Autorizações Para Realização De Concursos Públicos Ou Provimento Adicional Para
Substituição De Terceirizados..............................................................................................................110
Quadro A.6.17 - Contratos De Prestação De Serviços De Limpeza E Higiene E Vigilância Ostensiva
...........................................................................................................................................................110
Quadro A.6.18 - Contratos De Prestação De Serviços Com Locação De Mão De Obra
................................................................................................................................................................111
Quadro A.6.19 - Composição Do Quadro De Estagiários ........................................................................112
Quadro A.7.1.1 – Planilha De Relação De Veículos Em Uso E Valor De Mercado Em 2012 ...............115
Quadro A.7.1.2 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final
01.......................................................................................................................................................116
Quadro A.7.1.3 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final 02
............................................................................................................................................................116
Quadro A.7.1.4 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final 03 ..................116
Quadro A.7.1.5 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final 04 ....................117
Quadro A.7.1.6 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final 05 ......................117
Quadro A.7.1.7 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final 06 .................117
10
Quadro A.7.1.8 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final 07 ......................117
Quadro A.7.1.9 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final 08 .....................118
Quadro A.7.1.10 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final 09 ................118
Quadro A.7.1.11 – Situação Da Frota De Veículos Da Suest-Ms Em 2012 – Placa Final 00 .................118
Quadro A.7.1.12 – Média Anual De Kilometros Rodados Por Grupos De Veículos Em 2012...............118
Quadro A.7.1.13 – Média Anual De Kilometros Rodados Por Grupos De Veículos Em 2012..................119
Quadro A.7.1.14 – Média Anual De Kilometros Rodados Por Grupos De Veículos Em 2012....................119
Quadro A.7.1.15 – Média Anual De Kilometros Rodados Por Grupos De Veículos Em 2012...................119
Quadro A.7.1.16 – Idade Média Da Frota Por Grupos De Veículos Em 2012 ......................................120
Quadro A.7.1.17 – Idade Média Da Frota Por Grupos De Veículos Em 2012 ..........................................120
Quadro A.7.1.19 – Idade Média Da Frota Por Grupos De Veículos Em 2012 ........................................121
Quadro A.7.1.20 – Custos Associados À Manutenção Da Frota – Peças - Em 2012 ..............................121
Quadro A.7.1.20 – Custos Associados À Manutenção Da Frota – Serviços - Em 2012...............................122
Quadro A.7.1.20 – Custos Associados À Manutenção Da Frota – Pneus - Em 2012 ..............................122
Quadro A.7.1.21 – Custos Associados À Manutenção Da Frota – Combustíveis - Em 2012 ................... 122
Quadro A.7.1.22 – Relatório De Gastos – Dt 110 - Em 2012 ..................................................................124
Quadro A.7.1.23 – Relatório De Gastos – Dt 110 - Em 2012 .....................................................................125
Quadro A.7.1.24 – Relatório De Gastos – Dt 110 - Em 2012 .................................................................126
Quadro A.7.1.25 – Plano Anual De Aquisição De Veículos .................................................................127
Quadro A.7.1.26 – Relação De Servidores Que Dirigem Lotados No Setor De Transporte – Sotra
...............................................................................................................................................................129
Quadro A.7.1 – Distribuição Espacial Dos Bens Imóveis De Uso Especial De Propriedade Da
União..................................................................................................................................................133
Quadro A.7.2 – Distribuição Espacial Dos Bens Imóveis De Uso Especial Locados De Terceiros
...................................................................................................................................................................133
Quadro A.7.3 – Discriminação Dos Bens Imóveis De Propriedade Da União Sob Responsabilidade Da UJ
...................................................................................................................................................................134
Quadro A.9.1 - Gestão Ambiental E Licitações Sustentáveis ..................................................................136
Quadro A.9.2 – Consumo De Papel, Energia Elétrica E Água .............................................................139
Quadro A.10.1 - Cumprimento Das Deliberações Do Tcu Atendidas No Exercício ...........................140
Quadro A.10.2 - Situação Das Deliberações Do TCU Que Permanecem Pendentes De Atendimento No
Exercício ...................................................................................................................................................142
Quadro A.10.4 - Situação das Recomendações do OCI Que P ermanecem Pendentes de Atendimento No
Exercício ...............................................................................................................................................145
Quadro A.10.5 – Demonstrativo Do Cumprimento, Por Autoridades E Servidores Da UJ, Da
Obrigação De Entregar A Dbr ..................................................................................................................145
Quadro A.10.6 – Modelo De Declaração De Inserção E Atualização De Dados No Siasg E Siconv .147
Quadro A.11.2 - Declaração De Que As Demonstrações Contábeis Do Exercício Não Refletem
Corretamente ituação Orçamentária, Financeira E Patrimonial Da Unidade Jurisdicionada. ...............149
Anexo I - Mapa Do Estado De Mato Grosso Do Sul .....................................................................151
Anexo II- Município De Mato Grosso Do Sul ............................................................................152
Anexo III - Assentamentos Por Município – MS Com Registros No Incra...................................155
Anexo III.A – Assentamento Reassentamento Criados Pelo Estado De MS .....................................163
Anexo IV- Comunidade Quilombolas Mato Grosso Do Sul .........................................................163
Anexo V - Distritos E Povoado De Mato Grosso Do Sul Por Município .....................................164
Anexo VI - Aldeias Indígenas De Mato Grosso Do Sul ...........................................................168
Anexo XII – Despesas..com Convênios ......................................................................................170
Anexo XIII – Despesas com Investimentos ......................................................................................172
Anexo IX - Despesas Correntes.....................................................................................................173
Anexo X - Despesas com Pessoal ...................................................................................................174
11
INTRODUÇÃO
A Superintendência Estadual da Fundação nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul,
unidade descentralizada, diretamente subordinada a FUNASA Presidência, apresenta neste relatório
as estratégias de atuação para coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades das suas
respectivas áreas de jurisdição no exercício de 2012.
Neste exercício, coube a esta Superintendência executar ações referentes aos planos e
programas de trabalho estabelecido no Plano Plurianual (2012-2015) e no Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC 2007/2012). Restando acompanhar os processos de natureza jurídica na área
de jurisdição da Superintendência Estadual; executar as atividades relativas ao desenvolvimento
institucional, com qualidade, normatização e racionalização de instrumentos, métodos e
procedimentos de trabalho; e elaborar relatórios gerenciais e operacionais sobre as atividades
desenvolvidas por esta Superintendência.
A elaboração deste relatório segue as orientações do Tribunal de Contas da União em sua
Portaria nº. 150/2012 que trata do preenchimento dos conteúdos dos relatórios de gestão referentes
ao exercício de 2012, bem como da Decisão Normativa de nº. 119, 121 e 124/2012, que dispõe
acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis devem apresentar relatório de gestão,
especificando a organização, a forma, os conteúdos e os prazos de apresentação, nos termos do art.
3º da Instrução Normativa nº. 63, de 01 de setembro de 2010.
No anexo I da DN/TCU 119/2012, a Superintendência do Estado de Mato Grosso do Sul é
classificada a apresentar este relatório até 31/03/2013 de forma individual, obedecendo às
disposições da IN/TCU 63/2010. Igualmente, torna-se importante observar que o Tribunal de
Contas da União em sua Decisão Normativa 124/2012, a qual especifica a forma, prazo e conteúdos
da prestação de contas, estabelece que esta Superintendência apresente suas contas até 31/07/2013
de forma consolidada.
Conforme disposto na Seção II, do item 5, do critério B, do Anexo III à Decisão Normativa
TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012, abaixo foram listados os itens com os seus conteúdos que
não se aplicam à realidade da unidade, bem como a justificativa da não aplicação.
Cumpre destacar que os itens e tópicos referidos abaixo, não serão tratados no
desenvolvimento desse Relatório. Assim, só se fará menção do item e do quadro correspondente no
corpo desse documento.
Sendo assim, elaboramos este Relatório de Gestão, que constitui uma das peças relativa à
Prestação de Contas Anual dos Gestores Públicos do Poder Executivo Federal, que será submetido à
deliberação do Tribunal.
12
ITEM TÓPICO/QUADRO JUSTIFICATIVA
1 Tópico 1.4 – Macroprocessos Finalísticos A sua definição não é de competência da UJ
Tópico 1.5 – Macroprocessos de Apoio A sua definição não é de competência da UJ
3 Tópico 3.1 – Estrutura de Governança Não existe essa estrutura na UJ
Quadro A.4.8 – Programação de Despesas de
Correntes
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
Quadro A.4.9 – Programação de Despesas de
Capital
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
4 Quadro A.4.10– Quadro Resumo da programação
de Despesas e da Reserva de Contingência
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de
Contratação – Créditos originários
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e
Elementos de Despesas – Créditos Originários
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.3 – Caracterização dos Instrumentos
de Transferências Vigentes no Exercício de
Referência
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.4 – Resumo dos Instrumentos
Celebrados pela UJ nos três Últimos Exercícios
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
5 Quadro A.5.5 – Resumo dos Instrumentos de
Transferência que vigerão em 2013 e Exercícios
Seguintes
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
Quadro A.5.9 – Suprimentos de Fundos – Conta
Tipo “B”
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
Tópico 5.5 – Renúncias Tributárias sob a Gestão
da UJ
A UJ não executa renúncia Tributária, vez que a gestão
orçamentária e financeira é de responsabilidade da
Presidência da Instituição
Quadro A.6.14 – Cargos e Atividades Inerentes a
Categoria Funcionais do Plano de Cargos da UJ
Não se aplica a esta Unidade Jurisdicionada
6 Quadro A.6.15 – Relação de Empregados
Terceirizados Substituídos em Decorrência da
Realização de Concursos Público ou de
Provimento Adicional Autorizados
Não houve substituição de terceirizados em decorrência
da não realização de concurso público ou de
provimento adicional autorizados
Quadro A.6.16 – Autorizações para Realização de
Concursos Públicos ou Provimento Adicional
para Substituição de Terceirizados
Esta Superintendência não tem conhecimento de
autorização para realização de concurso público no
âmbito da FUNASA
8
Tópico 8.1 – Gestão da Tecnologia da Informação As ações relativas à área de gestão da Tecnologia da
Informação são de responsabilidade da Presidência da
Instituição
10
Tópico 10.2 – Informações sobre a atuação da
Unidade de Auditoria Interna
A responsabilidade pela atuação da unidade de
auditoria interna é da unidade central da FUNASA,
cabendo às UJ o cumprimento de deliberações
emanadas
11
Tópico 11.3 – Demonstrações Contábeis e Notas
Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela
NBCT 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº
1.133/2008
A UJ executa todos os seus atos e fatos contábeis no
Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal – SIAFI
Tópico 11.6 – Parecer da Auditoria Independente A UJ não sofre auditoria Independente
13
PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
1.1.1 Relatório de Gestão Individual
Quadro A.1.1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Saúde Código SIORG: 304
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Fundação Nacional de Saúde – Superintendência do Estado de Mato Grosso do Sul
Denominação Abreviada: FUNASA/SUEST – MS
Código SIORG: 9014 Código LOA: 36211 Código SIAFI: 255012
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Fundação do Poder Executivo
CNPJ: 26.989.350/0526-98
Principal Atividade: Promoção de Programas de Saúde, Federal, Estadual e Municipal
Código CNAE: 8412-4
Telefones/Fax de contato: (067) 3325-1499 (067) 3325-4307 (067)3325-4308
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.funasa.gov.br
Endereço Postal: Rua Jornalista Belizário Lima, 263 – Vila Fortuna – 79.004-270 – Campo Grande - MS
Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
- Instituída pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, pelo Decreto nº 100, de 16 de abril de 1991 e, em conformidade
com o que dispõe o Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003 e a Portaria nº 1.776 de 8 de setembro de 2003 que
aprovou o Regimento Interno da FUNASA.
- Decreto nº 7.100, de 4 de fevereiro de 2010 que fixa as denominações dos postos de trabalho, os quantitativos e as
unidades de destino das Funções Comissionadas Técnicas – FCT, do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de
Saúde.
- Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010 que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e dá outras providências.
- Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde e dá outras providências.
- Decreto nº 7.461, de 18 de maio de 2011 que dá nova redação ao Caput do Art. 6º do Decreto nº 7.336/2010 para
prorrogar o prazo de efetivação da transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Fundação
Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde.
- Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
- Portaria nº 623, de 11 de maio de 2010 que altera a Portaria nº 544/2008 que dispõe sobre critérios e procedimentos
para a transferência de recursos financeiros das Ações de Saneamento Ambiental financiado pela Fundação Nacional
de Saúde. Anexo republicado na página 38 da Seção 1 do Diário Oficial da União em 19 de maio de 2010.
- Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 que regulamenta a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que estabelece
Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e dá outras providências.
- Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010 que institui o Programa Pró-Catador, denomina o Comitê
Interministerial para a Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, criado
pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre a sua organização, funcionamento e dá outras providências.
- Decreto nº 7.488, de 24 de maio de 2011 que discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC a
serem executadas por meio de transferência obrigatória.
- Decreto nº 7.535, de 26 de junho de 2011 que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da
Água – ÁGUA PARA TODOS.
- Decreto nº 7.689 de 2 de março de 2012 que estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de
governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Não existem, em nível da Superintendência
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Não se Aplica Não se Aplica
14
Quadro A.1.2 – Qualificação da UJ – Relatório de Gestão Individual QUALIFICAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
Nome do Superintendência Estadual 2012 Pedro Luíz Teruel
População do Estado em 2010 2.449.024
Área (Km2) 357.145,532
Densidade Demográfica (Hab/Km2) 6,86
Capital Campo Grande
Nº de Municípios abrangidos pela SUEST-MS 79
1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
MISSÃO INSTIRUCIONAL
Missão - Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e
saúde ambiental.
Visão de Futuro - Até 2030, a Funasa, integrante do SUS, será uma instituição de
referência nacional e internacional nas ações de saneamento e saúde ambiental, contribuindo com as
metas de universalização do saneamento no Brasil.
Valores: Ética; Eqüidade; Transparência; Eficiência, Eficácia e Efetividade; Valorização
dos servidores; Compromisso sócio-ambiental.
Competências
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma
das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações
de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável por
formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações
estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.
As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle
de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico
em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas
extrativistas.
Na área de Engenharia de Saúde Pública, a Funasa detém a mais antiga e contínua
experiência em ações de saneamento no país e atua com base em indicadores sanitários,
epidemiológicos, ambientais e sociais.
A Funasa presta apoio técnico e/ou financeiro no combate, controle e redução da
mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou causadas pela falta de
saneamento básico e ambiental.
Os investimentos visam intervir no meio ambiente, na infra-estrutura dos municípios de até
50 mil habitantes, prioritariamente, e nas condições de vida de populações vulneráveis.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Engenharia de Saúde Pública
A estreita relação entre as condições ambientais, os problemas sanitários e o perfil
epidemiológico das doenças e agravos integra definitivamente as ações de saneamento da Funasa ao
Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças.
Nessa área, a Funasa está implementando o programa Saneamento para Promoção da Saúde,
que tem por meta, em quatro anos, beneficiar 60% dos municípios brasileiros com,
aproximadamente, 35 milhões de pessoas.
Entre as ações a serem desenvolvidas para a prevenção de doenças e controle de agravos
estão a construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário,
além da implantação de melhorias sanitárias domiciliares.
A Funasa está, ainda, implantando, ampliando ou melhorando os sistemas de tratamento e
destinação final de resíduos sólidos, principalmente em áreas de proliferação do mosquito Aedes
15
aegypti, efetivando a drenagem e o manejo ambiental em áreas endêmicas de malária e fazendo
obras de engenharia em habitações visando ao controle da doença de Chagas.
Fazem parte das prioridades da Funasa a promoção, o apoio técnico e financeiro ao controle
de qualidade da água para consumo humano; o estímulo e financiamento de projetos de pesquisa em
engenharia de saúde pública e saneamento; e o apoio técnico a estados e municípios para a
execução de projetos de saneamento, passando por estratégias de cooperação técnica.
Saúde Ambiental
Na área de Saúde Ambiental, compete a Funasa planejar, coordenar, supervisionar e
monitorar a execução das atividades relativas:
- à formulação e implementação de ações de promoção e proteção à saúde ambiental, em
consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental;
- ao controle da qualidade de água para consumo humano proveniente de sistemas de
abastecimento público, conforme critérios e parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde; e
- ao apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de saúde ambiental.
1.3 Organograma Funcional
Por força do Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010, que aprovou o novo estatuto e o
quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas, e definiu como
responsabilidades institucionais a promoção e a proteção à saúde, e como competências, o fomento
às soluções de saneamento para a prevenção de controle de doenças, bem como a formulação e
implementação de ações de promoção e de proteção à saúde relacionadas com ações estabelecidas
pelo Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental, foi elaborada a proposta do Regimento
Interno da Funasa, e encaminhada para o Ministério da Saúde (MS) para aprovação.
O referido regimento foi encaminhado por meio do Ofício 123 / Gabinete PR / Presi /
Funasa de 09 de maio de 2012, reiterado pelo Ofício / Gabinete PR / Presi / Funasa de 14 de
fevereiro de 2013, e até o momento esta aprovação não foi efetivada.
Como o decreto referido acima alterou a estrutura vigente, e a nova proposta ainda não foi
aprovada, a Funasa optou pela descrição das competências baseadas na proposta do novo regimento
interno, por ser o instrumento baseado na legislação vigente.
PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DA FUNASA, BASEADA NO DEC. 7.335 -
DE 19/10/2010.
SEÇÃO IV
Das Unidades Descentralizadas
Art. 84. Às Superintendências Estaduais compete coordenar, supervisionar e desenvolver as
atividades da Fundação Nacional de Saúde, nas suas respectivas áreas de atuação.
Art. 85. À Divisão de Engenharia de Saúde Pública das Superintendências Estaduais
compete:
I - coordenar, acompanhar, supervisionar e avaliar as atividades de engenharia de saúde
pública, no âmbito da Superintendência Estadual;
II - prestar apoio técnico a programas e ações de gestão dos serviços de saneamento
desenvolvidas por órgãos estaduais e municipais;
III - apoiar e supervisionar estudos e pesquisas tecnológicas na área de saneamento e
edificações de Saúde Pública;
IV - analisar projetos de saneamento e edificações de Saúde Pública; e
V - acompanhar e supervisionar obras realizadas com transferência de recursos da Fundação
Nacional de Saúde.
Art. 86. À Seção de Análise de Projetos compete:
I - analisar projetos técnicos de engenharia destinados a área de saúde, bem assim os
relativos a obras nas edificações de uso da Fundação Nacional de Saúde;
II - analisar e emitir parecer técnico relativo a convênios; e
16
III - prestar cooperação técnica.
Art. 87. À Seção de Acompanhamento e Avaliação compete:
I - acompanhar a execução das obras realizadas com recursos da Fundação Nacional de
Saúde;
II - acompanhar e avaliar as atividades de elaboração de projetos, enfocando custos e
concepções técnicas.
Art. 88. À Divisão de Administração das Superintendências Estaduais competem planejar,
coordenar e executar as atividades das áreas de orçamento, finanças, contabilidade e recursos
logísticos e insumos estratégicos.
Art. 89. À Seção de Execução Orçamentária e Financeira compete:
I - executar as atividades relativas à execução orçamentária e financeira;
II - programar, consolidar e fornecer subsídios às atividades relacionadas à proposta
orçamentária anual em articulação com as diversas áreas da Superintendência Estadual;
III - executar e acompanhar as atividades de movimentação dos recursos orçamentários e
financeiros;
IV - promover estudos de custos orçamentários e financeiros das ações desenvolvidas pela
Superintendência Estadual;
V - elaborar, mensalmente a programação financeira;
VI - proceder à análise e execução dos registros contábeis dos fatos da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial;
VII - promover o envio e/ou retificação das declarações anuais obrigatórias no nível da
Superintendência Estadual;
VIII - manter adimplência da Fundação Nacional de Saúde junto aos órgãos arrecadadores e
fiscalizadores a nível Estadual; e
IX - executar outras atividades determinadas pelo Chefe da Divisão de Administração.
Art. 90. Ao Setor Orçamentário e Financeiro compete:
I - executar e acompanhar a programação e execução orçamentária e financeira;
II - manter atualizado os registros orçamentários e financeiros recebidos e os saldos dos
empenhos emitidos;
III - executar as atividades de registro de conformidade documental;
IV - promover o pagamento dos processos de despesas no âmbito Estadual;
V - proceder à análise e execução dos registros contábeis dos fatos da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial; e
VI - executar outras atividades determinadas pelo chefe da Seção de Execução Orçamentária
e Financeira.
Art. 91. À Seção de Recursos Logísticos compete:
I - executar as atividades de apoio administrativo;
II - controlar, orientar e fiscalizar a execução de atividades de limpeza, manutenção,
vigilância, transporte, administração de material, patrimônio, obras e comunicação;
III - proceder à análise e acompanhamento dos processos licitatórios, dispensas e
inexigibilidade de licitação;
IV - acompanhar a execução de contratos, acordos e ajustes da Superintendência; e
V - elaborar minutas de contratos, aditivos e acordos, submetendo-os à apreciação do
Superintendente.
Art. 92. Ao Setor de Comunicação compete:
I - executar as atividades relacionadas ao recebimento, classificação, movimentação e
expedição de correspondências e arquivos; e
II - proceder à análise, avaliação e seleção de documentos, segundo a Tabela de
Temporalidade de Documentos vigentes.
Art. 93. Ao Setor de Material compete:
17
I - executar as atividades de administração de material e serviços, de controle de estoque
físico e contábil dos materiais de consumo e insumos estratégicos;
II - executar os procedimentos relativos a compras de materiais e contratações de serviços; e
III - manter atualizados os registros das atividades que lhes sejam afetas nos correspondentes
sistemas de informação.
Art. 94. Ao Setor de Transportes compete:
I - supervisionar e controlar a execução das atividades relativas a transporte de funcionários,
de cargas e manutenção da frota de veículos;
II - acompanhar e manter atualizado o cadastro de veículos, manutenção da frota em uso,
registro e licenciamento, bem como acompanhar o consumo de combustíveis e lubrificantes; e
III - acompanhar perícias para apuração de responsabilidade decorrente de má utilização ou
negligência por parte dos motoristas.
Art. 95. Ao Setor de Patrimônio compete:
I - executar as atividades de administração patrimonial;
II - propor a alienação, cessão ou baixa de materiais permanentes;
III - manter atualizados os dados do acervo de bens móveis e imóveis, inclusive
contabilmente;
IV - elaborar o inventário anual dos bens móveis e imóveis.
Art. 96. Ao Serviço de Recursos Humanos das Superintendências Estaduais compete:
I - planejar, coordenar e orientar as atividades inerentes à gestão de recursos humanos, em
harmonia com diretrizes emanadas da unidade central da Fundação Nacional de Saúde;
II - supervisionar as atividades relativas à aplicação da legislação de pessoal sob sua
administração;
III - proceder a estudos sobre lotação ideal de servidores, objetivando subsidiar estratégias
de gestão de recursos humanos;
IV - disponibilizar aos servidores, informações e esclarecimentos a respeito das políticas e
procedimentos relacionados a recursos humanos;
V - propor à Coordenação-Geral de Recursos Humanos, Plano Anual de Capacitação de
recursos humanos; e
VI - promover, executar e monitorar as ações da política de atenção à saúde do servidor em
harmonia com a unidade central:
- perícia médica;
- promoção e vigilância à saúde; e
- assistência a saúde suplementar.
Art. 97. Ao Setor de Cadastro e Pagamento compete:
I - acompanhar e executar as atividades de pagamento de remuneração e vantagens dos
servidores ativos, aposentados e pensionistas;
II - elaborar cálculos de direitos e vantagens decorrentes da implantação e revisão de
aposentadorias e pensões e outros que impliquem em alteração de remuneração;
III - executar as atividades de atualização cadastral, movimentação de pessoal e concessão
de benefícios de servidores ativos e inativos;
IV - promover a apresentação da declaração de bens e rendas dos servidores da Fundação
Nacional de Saúde, no final de cada exercício financeiro, exoneração ou afastamento definitivo,
bem como encaminhar as informações ao órgão de controle externo;
V - atualizar a documentação e assentamentos funcionais dos servidores; e
VI - supervisionar e controlar a execução das atividades relacionadas à concessão e revisão
de aposentadoria e pensão.
Art. 98. Ao Setor de Capacitação compete:
I - acompanhar e executar as atividades de avaliação de desempenho, de levantamento das
necessidades e de desenvolvimento de recursos humanos;
II - elaborar e manter cadastro de qualificação do corpo funcional e de instrutores;
18
III - elaborar e implementar programas e projetos de capacitação, de acordo com diretrizes
estabelecidas pela unidade central da Fundação Nacional de Saúde; e
IV - propor a participação de servidores em atividades de treinamento e eventos de
capacitação e desenvolvimento de recursos humanos.
Art. 99. Ao Serviço de Convênios compete:
I - auxiliar a Coordenação-Geral de Convênios na proposição de procedimentos internos
para a celebração, gerenciamento e prestação de contas de convênios, termos de compromisso e
instrumentos congêneres;
II - repassar aos setores subordinados a legislação aplicável à área, bem como normativos,
portarias e instruções recebidas dos órgãos centrais e de órgãos externos, cobrando suas aplicações;
III - coordenar as atividades relacionadas ao gerenciamento e prestação de contas de
convênios, termos de compromisso e instrumentos congêneres;
IV - planejar, coordenar e supervisionar as atribuições dos setores subordinados; e
V - executar atividades relacionadas a convênios determinadas pela Unidade Central.
Art. 100. Ao Setor de Habilitação e Celebração compete:
I - coordenar e executar a análise processual de convênios, termos de compromisso e
instrumentos congêneres, celebrados com entidades de sua Unidade da Federação, de acordo com a
legislação vigente e com orientações das unidades centrais, executando as tarefas afeitas ao
gerenciamento desses instrumentos e encaminhando documentações às autoridades competentes;
II - solicitar informações ou complementação de informações relativas ao gerenciamento de
convênios, termos de compromisso e instrumentos congêneres a setores da própria Fundação ou a
órgãos externos;
III - encaminhar informações a Coordenação de Habilitação e Celebração de Convênios com
relação aos instrumentos gerenciados no setor, a fim de subsidiar as atribuições daquela
Coordenação;
IV - controlar a tramitação de processos e documentos relativos à habilitação e
gerenciamento de convênios, termos de compromisso e instrumentos congêneres; e
V - executar outras atividades determinadas pelo Chefe do Serviço de Convênios.
Art. 101. Ao Setor de Prestação de Contas compete:
I - elaborar relatórios, trimestrais e anuais, de acompanhamento e análise de prestação de
contas da execução de convênios, termos de compromisso e instrumentos similares, encaminhando-
os à Coordenação de Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas de Convênios, ao fim de
cada trimestre e exercício;
II - prestar cooperação técnica aos órgãos e entidades convenentes na elaboração e
apresentação de prestação de contas, em conformidade com as normas e legislação vigente;
III - controlar e realizar cobrança de prestação de contas dos convênios, termos de
compromisso e instrumentos similares celebrados no âmbito de sua atuação;
IV - realizar a análise e a emissão de parecer parcial e final em prestação de contas de
convênios, termos de compromisso e instrumentos similares;
V - analisar a documentação de processo de prestação de contas de convênios, termos de
compromisso e instrumentos similares celebrados;
VI - atualizar os sistemas internos de gestão de convênios, termos de compromisso e
instrumentos similares;
VII - submeter ao ordenador de despesas, para aprovação, as prestações de contas dos
recursos repassados mediante convênios, termos de compromisso e instrumentos similares no
âmbito de sua atuação;
VIII - controlar a tramitação de processos e documentos relativos à prestação de contas;
IX - informar a Coordenação de Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas de
Convênios, para registro no mesmo, toda a execução das prestações de contas parcial e final de
convênios, termos de compromisso e instrumentos similares celebrados pela Fundação Nacional de
Saúde, bem como os resultados de suas análises;
19
X - propor a abertura de Tomada de Contas Especial, nos casos de inadimplência decorrente
de ausência de prestação de contas e de não aprovação;
XI - coordenar e monitorar o processo de instrução para instauração de Tomada de Contas
Especial de Convênios, termos de compromisso e instrumentos similares; e
XII - executar outras atividades determinadas pelo Chefe do Serviço de Convênios
Art. 102. Ao Serviço de Saúde Ambiental compete:
I - coordenar, acompanhar e avaliar as atividades de saúde ambiental, em consonância com
as diretrizes definidas pelo Departamento de Saúde Ambiental;
II - monitorar e avaliar as atividades de educação em saúde ambiental realizadas por estados
e municípios relativas às ações de saúde ambiental e saneamento básico fomentadas pela Fundação
Nacional de Saúde;
III - executar ações de apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano
provenientes de abastecimento público ou solução alternativa conforme procedimentos e padrão de
potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
IV - coordenar e executar ações supletivas e complementares de saúde e saneamento
ambiental, em situações de risco à saúde de populações vulneráveis, em conjunto com a Divisão de
Engenharia de Saúde Pública;
V - coordenar e executar projetos e ações estratégicas de saúde ambiental, em conjunto com
a Divisão de Engenharia de Saúde Pública; e
VI - coordenar, monitorar e avaliar as ações de educação em saúde ambiental e apoio ao
controle da qualidade da água realizado em comunidades especiais.
Art. 103. À Seção de Educação em Saúde Ambiental compete:
I - executar atividades de educação em saúde ambiental, em conformidade com as diretrizes
estabelecidas pela Coordenação de Educação em Saúde Ambiental;
II - analisar, acompanhar, avaliar e emitir parecer sobre projetos de educação em saúde
ambiental, a serem implementadas pelos estados e municípios, relativos às ações de saúde
ambiental e saneamento básico fomentadas pela Fundação Nacional de Saúde;
III - apoiar a execução de ações estratégicas de saúde ambiental em municípios e
comunidades, em situação de risco à saúde; e
IV - atuar de forma integrada com os demais setores da Superintendência Estadual nas ações
de sua abrangência.
20
Quadro A.1.3 – Organograma Funcional da SUEST-MS
21
1.4 Macroprocessos Finalísticos
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA.
1.5 Macroprocessos de Apoio
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA.
1.6 Principais Parceiros
A Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul –
SUEST/MS segue em consonâncias com as diretrizes emanadas do seu órgão central, executando as
ações de Saneamento Básico em parcerias com todos os Governos Municipais do Estado, com o
Governo Estadual, com os Consórcios Intermunicipais, Universidades e Empresas de Economias
Mistas e Privadas.
Neste contexto e, dentro da Missão Institucional, no ano de 2012 a SUEST/MS continuou
com a supervisão de obras de Saneamento Básico com recursos orçamentários sendo repassado
diretamente da Presidência através de convênios.
A FUNASA de Mato Grosso do Sul também possui parceiros da iniciativa privada para
suprir o seu quadro de recursos humanos, naqueles casos em que não estão contemplados por
concursos, para adquirir insumos e serviços, além de contratar empresas para a execução diretas de
obras de engenharia.
No Item 12.1 – Outras informações Consideradas Relevantes pela UJ, anexamos o Mapa do
Estado de Mato Grosso do Sul, Quadro com todos os Municípios de Mato Grosso do Sul e suas
características, Assentamentos do INCRA por Municípios, Assentamentos e reassentamentos
criados pelo Governo do Estado, Comunidades Quilombolas, Distritos e Povoados por Municípios e
Aldeias Indígenas também por Municípios.
Consideramos relevantes essas informações pois a FUNASA mantém parcerias com todos
esses Municípios e tem dentre as suas prioridades implantar e implementar ações de saneamento
básico em áreas especiais como pequenas comunidades, comunidades quilombolas, áreas de
assentamentos e áreas indígenas.
22
PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES
2.1 Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada
O processo de planejamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) iniciou-se com a
revisão do referencial estratégico, a partir da definição da sua nova missão, visão e valores,
considerando os pontos fortes e fracos dentro do horizonte estabelecido. Passando em seguida pela
etapa de elaboração e pactuação do plano de ação tendo sido definido como ferramenta tecnológica
de gestão, o MS Project (aplicativo voltado para o gerenciamento de projetos, onde se pode
planejar, implementar e acompanhar as ações).
O MS Project foi utilizado para o planejamento, a implementação e o acompanhamento das
ações pactuadas em todos os níveis (Presidência e Superintendência), que se deu de forma
colegiada, possibilitando a reflexão quanto ao alcance dos resultados pretendidos, considerando a
factibilidade dos prazos. O caráter dinâmico de todo o processo de planejamento pressupõe o
estabelecimento de novas estratégias, subsidiando a tomada de decisão tempestiva quanto à
necessidade de novas intervenções ou medidas.
O processo de Planejamento consistiu na pactuação de um conjunto de medidas (Ações e
Atividades), registradas no MS Project, consideradas indispensáveis ao enfrentamento das
dificuldades reconhecidas pela instituição e, simultaneamente, daquelas suficientes para o alcance
dos resultados almejados; sobretudo aqueles que guardam correspondência com as políticas
públicas, planos, programas, objetivos e metas governamentais de responsabilidade da Fundação
Nacional de Saúde.
Na primeira etapa deste processo, houve a definição das estratégias e diretrizes gerais do
Plano de Ação realizada durante reuniões agendadas especificamente para este fim (reunião de
diretoria e reunião de diretoria ampliada). Definidas as estratégias e diretrizes gerais, cada diretoria
consolidou no MS Project, as ações necessárias que lhes competem executar, levando-se em
consideração atividades, tempo e recursos (humanos, logísticos e orçamentários).
Em um segundo momento as diretorias identificaram no conjunto de ações e tarefas
registradas no MS Project, aquelas que são de competência e responsabilidade das
Superintendências Estaduais (SUEST) e que, portanto, deverão ser objeto de desdobramento nos
Planos de Ação da Suest.
Após esta etapa, as ações e tarefas são apresentadas em reunião de diretoria, no MS Project,
para socialização das informações, pactuação de prazos e demais considerações pertinentes.
Por fim, após o nivelamento em reunião de diretoria, as ações e tarefas, registradas no MS
Project, foram apresentadas em reunião de planejamento, com a participação das áreas técnicas da
Presidência e das Superintendências Estaduais (SUEST), para pactuação e deliberação quanto aos
possíveis desdobramentos, responsáveis e prazos no nível das Superintendências
A SUEST/MS, voltou seu foco nas nossas ações para a execução das obras do PAC –
Programa de Aceleração do Crescimento – principalmente obras de implantação e ampliação de
sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitários, resíduos sólidos e de melhorias
sanitárias domiciliares, que irão beneficiar e proporcionar melhoria na qualidade de vida de
habitantes em toda a região do estado.
23
Quadro A.2.1.1 – Quadro do PAC 1/2008 - QUADRO PAC 1 – 2008 Valor Em R$ 1,00
TC/PAC PROPONENTE MUNICÍPIO AÇÃO DESCRIÇÃO DA OBRA LOCALIDADE TOTAL DA
OBRA R$
TC/PAC
1949/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Amambai SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (14.000m); Ligações
Domiciliares (100 lig.); Captação; Caixas D’ Água (55 unid.); Urbanização. ALDEIA AMAMBAI 464.444,40
TC/PAC
1950/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Amambai SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (3.950 m); Ligações
Domiciliares (20 lig.); Captação; Caixas D’ Água (39 unid.); Urbanização.
ALDEIA LIMÃO
VERDE 200.000,00
TC/PAC
1953/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Antônio João SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.000 m); Ligações
Domiciliares (10 lig.); Captação; Urbanização; Reservatório; Caixas D’Água (50
unid.).
ALDEIA CAMPESTRE 333.333,33
TC/PAC
1954/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Antônio João SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.800 m); Ligações
Domiciliares (10 lig.); Captação; Urbanização; Reservação.
ALDEIA CERRO
MARANGATU 202.222,22
TC/PAC
1956/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aquidauana SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (2.646 m); Ligações
Domiciliares (15 lig.); Captação; Reservatório Metálico; Urbanização.
ALDEIA ÁGUA
BRANCA 122.361,11
TC/PAC
1957/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aquidauana SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (3.120 m); Ligações
Domiciliares (40 lig.); Captação; Reservatório Metálico; Urbanização.
ALDEIA COLÔNIA
NOVA 111.388,89
TC/PAC
1958/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aquidauana SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (540 m); Ligações
Domiciliares (15 lig.); Captação e Adução (504 m); Urbanização. ALDEIA BANANAL 122.222,22
TC/PAC
1959/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aquidauana SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (2.100 m); Ligações
Domiciliares (18 lig.); Captação e Adução; Cloração; Captação; Reservatório.
ALDEIA CORREGO
SECO 135.278,89
TC/PAC
1961/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aquidauana SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (4.704m); Ligações
Domiciliares (5 lig.); Captação e Adução (1.008m); Cloração; Caixas D' Água (27
unid.).
ALDEIA IMBIRUSSU 266.666,67
TC/PAC
1962/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aquidauana SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.542m); Ligações
Domiciliares (15 lig.); Captação. ALDEIA YPEGUE 155.833,33
TC/PAC
1963/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aquidauana SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.410m); Ligações
Domiciliares (19 lig.); Captação e Adução de1.008m; Urbanização; Captação. ALDEIA LAGOINHA 183.333,33
TC/PAC
1965/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aquidauana SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (2.520m); Ligações
Domiciliares (08 lig.); Captação e Rede Adutora; Urbanização; Reservação.
ALDEIA LIMÃO
VERDE 133.888,89
TC/PAC
1967/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Caarapó SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (8.576m); Ligações
Domiciliares (69 macromedidores de vazão); Tratamento de Água (2 unid.);
Urbanização da área do Reservatório Elevado; Macromedição; Reservação (200
m³).
ALDEIA CAARAPÓ 555.555,56
24
TC/PAC
1968/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Dois Irmãos
do Buriti SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.500m); Ligações
Domiciliares (08 lig.); Captação e Adução; Urbanização; Reservação.
ALDEIA
BARREIRINHO 167.083,33
TC/PAC
1969/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Dois Irmãos
do Buriti SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (360m); Ligações
Domiciliares (03 lig.); Melhorias Captação PT 01; Captação – Reforço para Água
Azul.
ALDEIA BURITI 80.555,56
TC/PAC
1970/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Caarapó SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (2.139m); Ligações
Domiciliares; Tratamento; Urbanização; Reservação (10 m³).
ALDEIA GUIRA
ROKA 181.111,11
TC/PAC
1971/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Dois Irmãos
do Buriti SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.572m); Ligações
Domiciliares (20 lig.); Captação; Urbanização.
ALDEIA OLHO
D'ÁGUA 68.333,33
TC/PAC
1972/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Caarapó SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (3.016,40m);
Macromedição; Reservação (50 m³); Ligações Domiciliares (12 lig.). ALDEIA TAQUARA 183.611,11
TC/PAC
1973/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Dois Irmãos
do Buriti SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (978m); Ligações
Domiciliares (08 lig.); Captação; Urbanização. ALDEIA OLIVEIRA 55.962,22
TC/PAC
1975/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Dois Irmãos
do Buriti SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (750m); Ligações
Domiciliares (10 lig.); Captação; Urbanização. ALDEIA RECANTO 56.388,89
TC/PAC
1977/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Porto
Murtinho SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (2.664,0m); Ligações
Domiciliares; Urbanização.
ALDEIA ALVES DE
BARROS 148.500,00
TC/PAC
1978/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Douradina SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (774m); Captação (Macro
medidor de Ø=2''); Reservatório metálico tipo taça (50m³). ALDEIA PANAMBI 80.555,56
TC/PAC
1980/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Porto
Murtinho SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.140m); Captação;
Urbanização.
ALDEIA BARRO
PRETO 50.416,67
TC/PAC
1982/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Porto
Murtinho SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.590m); Ligações
Domiciliares (15lig.); Captação; Urbanização. ALDEIA CAMPINA 50.416,67
TC/PAC
1983/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Dourados SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (5.000m); Ligações
Domiciliares (250 lig.); Captação; Urbanização ALDEIA BORORO 506.111,11
TC/PAC
1985/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Dourados SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (4.330m); Ligações
Domiciliares (200 lig.); Captação (1.000m de Rede Adutora); Urbanização. ALDEIA JAGUAPIRU 509.583,33
TC/PAC
1986/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Eldorado SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (4.369,32m); Macromedição;
Reservação; Ligações Domiciliares (18 lig); Tratamento de Água; Urbanização. ALDEIA CERRITO 268.611,11
TC/PAC
1987/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Porto
Murtinho SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.002m); Captação e
Adutora; Urbanização.
ALDEIA CORREGO
D'OURO 44.444,44
TC/PAC
1988/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Japorã SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (309,05m); Ligações
Domiciliares (12 lig.); Casa de Bomba e de Química (8,0m²). ALDEIA YVI KATU 25.833,33
25
TC/PAC
1989/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Japorã SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (5.839m); Macromedição;
Reservação; Ligações Domiciliares (18 lig.); Tratamento de Água; Urbanização.
ALDEIA PORTO
LINDO 236.888,89
TC/PAC
1990/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Porto
Murtinho SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.956m); Captação PT 01;
Urbanização. ALDEIA SÃO JOÃO 44.444,44
TC/PAC
1991/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Juti SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (1.356,00m); Macromedição;
Reservação; Ligações Domiciliares (18 lig.); Tratamento de Água. ALDEIA JARARÁ 64.222,22
TC/PAC
1992/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Maracajú SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (1.933,00m); Macromedição;
Reservação. ALDEIA SUCURI 79.444,44
TC/PAC
1993/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Porto
Murtinho SAA Serviços Preliminares; Rede Adutora (480m). ALDEIA TOMÁSIA 81.805,56
TC/PAC
1995/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Miranda SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (552,00m); Ligações
Domiciliares (07 lig.); Captação e Sistema de cloração; Tubo edutor (90,0m);
Urbanização.
ALDEIA ARGOLA 68.333,33
TC/PAC
1996/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Miranda SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (630,00m); Ligações
Domiciliares (06 lig.); Captação e Sistema de cloração; Tubo edutor (90,0m);
Urbanização.
ALDEIA BABAÇU 69.166,67
TC/PAC
1998/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Miranda SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (3.192,0m); Ligações
Domiciliares (30 lig.); Captação; Serviços Diversos; Urbanização.
ALDEIA
CACHOEIRINHA 88.111,11
TC/PAC
1999/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Paranhos SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (870m); Reservação;
Urbanização.
ALDEIA
PARAGUASSU 160.555,56
TC/PAC
2000/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Paranhos SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (5.278,0m); Ligações
Domiciliares (38 lig.); Captação/Reservação; Urbanização.
ALDEIA POTRERO
GUAÇU 111.111,11
TC/PAC
2001/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Miranda SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (1.764,0m); Ligações
Domiciliares (05 lig.); Captação; Sistema de cloração; Urbanização. ALDEIA LALIMA 84.166,67
TC/PAC
2003/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Paranhos SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (5.400m); Ligações
Domiciliares (70 lig.); Reservatório Apoiado, Captação e Adução, Elevatória;
Urbanização.
ALDEIA PIRAJUÍ 288.333,33
TC/PAC
2004/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Miranda SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (858,0m); Ligações
Domiciliares (07 lig.); Captação e Sistema de cloração; Tubo edutor; Urbanização. ALDEIA MOREIRA 81.944,44
TC/PAC
2005/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Paranhos SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (2.228m); Ligações
Domiciliares (70 lig.); Captação e Adutora; Urbanização.
ALDEIA SETE
CERROS 46.944,44
TC/PAC
2007/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Ponta Porã SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.410m); Ligações
Domiciliares (27 lig.); Captação e Adutora; Urbanização. ALDEIA KOKUEI 56.388,89
26
TC/PAC
2008/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Nioaque SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (2.298m); Ligações
Domiciliares (15 lig.); Captação; Reservação; Urbanização.
ALDEIA ÁGUA
BRANCA 137.777,78
TC/PAC
2009/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Nioaque SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (1.602,0m); Ligações
Domiciliares (10 lig.); Captação; Reservação; Urbanização. ALDEIA BREJÃO 126.666,67
TC/PAC
2012/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Sete Quedas SAA
Serviços Preliminares; Reservação; Captação Poço e Adutora; Rede de
Distribuição de Água (1.097,26m); Urbanização
ALDEIA
SOMBRERITO 206.666,67
TC/PAC
2013/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Nioaque SAA
Serviços Preliminares; Captação; Rede Adutora de Água (792m); Ligações
Domiciliares (10 lig.); Urbanização.
ALDEIA
TABOQUINHA 57.222,22
TC/PAC
2014/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Sidrolândia SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.206m); Ligações
Domiciliares (06 lig.); Caixas D’Água (18 und.); Captação.
ALDEIA CORREGO
DO MEIO 130.000,00
TC/PAC
2016/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Miranda SAA
Serviços Preliminares, Rede de Distribuição de Água (3.000,0m); Ligações
Domiciliares (20 lig.); Captação; Urbanização.
ALDEIA
PASSARINHO 82.500,00
TC/PAC
2017/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Sidrolândia SAA
Serviços Preliminares; Captação e Adução PT 01; Urbanização; Tubo Edutor do
Poço (115,0m). ALDEIA LAGOINHA 75.277,78
TC/PAC
2020/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Sidrolândia SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.848m); Ligações
Domiciliares (40 lig); Captação e Reservação; Urbanização. ALDEIA TERERÉ 126.250,00
TC/PAC
2022/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Tacuru SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (7.097m); Ligações
Domiciliares (70 lig); Captação e Adutora; Urbanização; Reservação (30 m³). ALDEIA SASSORÓ 304.166,67
TC/PAC
2028/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Paranhos SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (4.416m); Ligações
Domiciliares (10 lig.); Captação; Reservação; Urbanização.
ALDEIA ARROIO
CORÁ 195.833,33
TC/PAC
2031/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aquidauana SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.002m); Ligações
Domiciliares (10 lig.); Captação; ; Caixas D’Água (30 unid.).
ALDEIA
MORRINHOS 100.833,33
TC/PAC
2033/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aral Moreira SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (728m); Reservatório
Elevado (tipo taça, capacidade de 20m³).
ALDEIA GUASSUTI
01/GUASSUTY 02 66.666,67
TC/PAC
2034/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Bela Vista SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (1.146m); Ligações
Domiciliares (19 lig.); Captação; Reservação PT 01 (Reservatório Metálico tipo
taça com capacidade de 20m³); Urbanização.
ALDEIA PIRAKUA 101.666,67
TC/PAC
2035/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Coronel
Sapucaia SAA
Serviços Preliminares; Rede de Distribuição de Água (2.013m); Ligação
Domiciliar (42 lig.); Tratamento; Urbanização; Captação (2 unid.); Recalque. ALDEIA TAQUAPERI 150.000,00
TC/PAC
741/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Amambai SAA
Canteiro de obras 01 unid;reservatório elevado 01 unid; tratamento 01
unid;captação 250 m; adutora PVC 1876 m reservatório 01 unid. ÁREA URBANA 1.777.777,77
TC/PAC
759/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Antônio João SAA
Canteiro de obras 01 unid;captação 01 unid; adutora 2182 m;reservação 01 unid;
abrigo cloração 01 unid; rede de distribuição 1920 m. ÁREA URBANA 611.111,11
27
TC/PAC
753/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Aral Moreira SAA
Serviços preliminares 01 unid; captação 01 unid; adutora 2326 m; reservatório
01unid; abrigo padrão de cloração 01 unid. ÁREA URBANA 388.888,89
TC/PAC
1728/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Bela Vista SAA
Serviços preliminares 01 unid; substituição rede de distribuição de água 2050 m;
implantação de rede de distribuição de água 22370 m; ligações domiciliares 286
unid; serviços de instalação de micromedidores de vazão 3/4 911 unid; instalação
de 4 reservatórios metálicos 4 verba; construção de um poço tubular profundo 180
m; construção e implementação de profundo 150 m; construção e implementação
da Unidade de Tratamento altivo da rosa 8 m2; construção e implementação da
unidade de tratamento 8 m2; construção e implementação de poço tubular bela
vista 150 m; estação de tratamento de água 01 verba; instalação de grupo gerador
para atender estação de tratamento de água 07 unid; instalação de macromedidores
eletromagnético de vazão 03 peça; instalação de quadro de comandos e moto
bombas para equipamentos 03 verba; instalação de 04 reservatório elevados 04
peça; instalação de bombas dosadoras eletromagnéticas para hipoclorito 03 peça;
implantação de micromedidores de vazão , 3/4 : 911 unid.
ÁREA URBANA 1.666.666,67
TC/PAC
1730/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
CORONEL
SAPUCAIA SAA
Captação - EEAB (instalação de produção: dois conjuntos moto-bomba);
Tratamento -Ampliação da ETA (floculação, decantação e câmera de contato);
armazenagem de sulfato de alumínio; reforma na casa química existente; estação
elevatória de água tratada; drenagem (206m); e reservatório apoiado de concreto
armad0 (700m3).
Área urbana 1.944.444,44
TC/PAC
755/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Tacuru SAA
Canteiro de obras 01 unid; captação 01 unid; adução 27 m; reservação
150m3;tratamento de água 01 unid; rede de distribuição 3873 m. ÁREA URBANA 444.444,44
TC/PAC
757/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Ribas do Rio
Pardo SAA
Canteiro de obras 01 unid; captação 01 unid; adução 604 m; reservação 01 unid;
rede de distribuição 2105 m. ÁREA URBANA 833.333,33
TC/PAC
758/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Corguinho SAA
Serviços preliminares 01 unid; reservação 01 unid; estação elevatória 01 unid;
laboratório físico químico 92 m2; rede de distribuição 602 m; aquisição e
instalação de micromedidores 358 unid.
ÁREA URBANA 388.888,89
TC/PAC
756/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Porto
Murtinho SAA
Canteiro de obras 01 unid; reservação 01 unid; rede de distribuição 4721 m;
ligações domiciliares 400 unid. ÁREA URBANA 555.555,56
TC/PAC
1731/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Douradina SAA
Canteiro de obras 01 unid; captação 01 unid; adução 690 m; reservação 01 unid;
estação elevatória de água 01 unid; abrigo de cloração 01 unid; rede de
distribuição 3923 m; ligações domiciliares 26 unid.
ÁREA URBANA 388.888,89
TC/PAC
1606/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Figueirão SAA
Canteiro de obras 01 unid; captação 01 unid; adutora 652 m; reservação 01 unid;
estação elevatória01 unid. ; abrigo de cloração modelo B 01 unid; rede de
distribuição 2307 m; ligações domiciliares 09 unid; micromedição 01 unid.
ÁREA URBANA 555.555,56
TC/PAC
1734/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Iguatemi SAA
Serviços preliminares 01 unid; captação 01 unid; adutora;tratamento 01 unid; E.E.
Água tratada 01 m 722.222,22
28
TC/PAC
751/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Japorã SAA
Canteiro de obras 01 unid; captação 01 unid; adutora 946 m; reservação 150m3 01
unid ÁREA URBANA 388.888,89
TC/PAC
748/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Jatei SAA
Canteiro de obras 01 unid; adução 18 m; estação de tratamento de água 01 unid;
estação elevatória 01 unid; rede de distribuição 2529 m; ligações domiciliares 130
unid.
ÁREA URBANA 388.888,89
TC/PAC
749/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Juti SAA
Serviços preliminares 01 unid; captação 01 unid; adutora 4559 m; reservatório 150
m3 ÁREA URBANA 555.555,56
TC/PAC
1736/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Ladário SAA
Serviços preliminares 01 unid; ampliação da estação de tratamento de água 01
unid; filtros 01 unid; decantadores 01 unid. ÁREA URBANA 944.444,44
TC/PAC
746/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Laguna
Carapã SAA
Canteiro de obras 01 unid; captação 01 unid; adutora 29 m; rede de distribuição
537 m; estação elevatória 01 unid; reservação 01 unid. Área URBANA 444.444,44
TC/PAC
752/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Paranhos SAA
Serviços Preliminares - Unid. 01, Captação - Unid. 01, Adutora de Água Bruta,
PVCDN150mm, 34m. - Metro 34, Adutora de Água Tratada,PVCDN150mm,
20,00m - Metro 20, Reservatório apoiado Concreto Armado, 150 m³ - Unid. 01,
Reservatório Elevado Concreto Armado, 150m³ - Unid. 01, Abrigo Padrão de
Cloração-Modelo "B" - Unid. 01, Estação Elevatória Água Tratada - Unid. 01.
ÁREA URBANA 611.111,11
TC/PAC
1735/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Iguatemi SES
canteiro de obras 01 unid; rede coletora 19022 m; ligações domiciliares 611 unid;
estação tratamento 01 unid; reator 01 unid; filtro biológico 01 unid; decantador
secundário 01 unid;laboratório 26,12 m2;emissário 37 m;leito de secagem 309,96
m2
ÁREA URBANA 4.000.000,00
TC/PAC
1732/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Figueirão SES
serviços preliminares 01 unid; microssistema 01 unid; estação elevatória de esgoto
01 unid; linha de recalque 01 unid; tratamento 01 unid; emissário final 01 unid. ÁREA URBANA 1.444.444,44
TC/PAC
747/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Japorã SES
canteiro de obras 01 unid; rede coletora 3682 m; ligações domiciliares 127 unid;
desarenador 01 unid; caixa de areia 01 unid; lagoa anaeróbia 01 unid; lagoa
facultativa 01 unid; laboratório 01 unid; by-Pass e emissário 01 unid; caixa
receptadora de caminhão auto fossa 01 unid; urbanização da área 01 unid.
ÁREA URBANA 1.000.000,00
TC/PAC
1737/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Ladário SES
serviços preliminares 01 unid; rede coletora 30126 m ; ligações domiciliares
2267unid;estação elevatória 01 unid; linha de recalque 307m. ÁREA URBANA 5.000.000,00
TC/PAC
743/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Douradina SES
canteiro de obras 01 unid.; microsistema 01 unid; coletor tronco 823 m; estação
elevatória de esgoto EEE01 01 unid; linha de recalque EEE001 167 m;estação
elevatória de esgoto EEE 002 01 unid; estação elevatória de esgoto EEE03 01
unid; linha de recalque EEE 002 543 m; Linha de recalque EEE 003: 316 m;
tratamento 01 unid.
ÁREA URBANA 2.444.444,44
TC/PAC
750/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Paranhos SES
serviços preliminares 01 unid; rede coletora 25386 m; ligações domiciliares 900
unid; rede coletora 381 m; ligações domiciliares 30 unid; estação elevatória de
esgoto 01 unid; coletor tronco 832 m; linha recalque 940 m; estação elevatória
furtuoso 01 unid; linha de recalque furtuoso 300 m; desarenador 01 unid; caixa
ÁREA URBANA 3.777.777,78
29
receptora autofossa 01 unid; lagoa anaeróbia 01 unid;lagoa facultativa 01 unid;
lagoa de maturação 01 unid; caixa de areia 01 unid; laboratório em alvenaria 01
unid; emissário 160 m; linha de descarga 03 m; urbanização da área 01 unid.
TC/PAC
1738/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Porto
Murtinho SES
canteiro de obras 01 unid; microssistema 01 unid; estação elevatória de esgoto
EEE-1 01 unid; linha de recalque EEB-1: 816 m; estação elevatória de esgoto
EEB-2: 01 unid; Linha de recalque EEEB-2: 671 m; Estação elevatória de esgoto
EEEB-3: 01 unid; linha de recalque EEEB-3 1492 m; estação elevatória de esgoto
EEEB-4 01 unid; linha de recalque EEEB-4: 142 m; melhoria estação elevatória de
esgoto EEEB - centro 01 unid; melhoria estação elevatória esgoto EEEB - fundão
01 unid; tratamento 01 unid.
ÁREA URBANA 2.888.888,89
TC/PAC
1740/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Ribas do Rio
Pardo SES
canteiro de obras (serviços preliminares) 01 unid; microssistema (rede coletora)
18662 m; ligações domiciliares 914 unid; desarenador (tratamento) 01 unid; ralf
20L/s 01 unid; filtro biológico 01 unid; decantador secundário 01 unid; EEE-R 01
unid; leito de secagem 391 m2; emissário final 178 m; instalação elétrica na ETE
01 unid;
ÁREA URBANA 3.777.777,78
TC/PAC
745/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO
Coronel
Sapucaia SES
serviços preliminares 01 unid; micro sistema 01 unid; estação elevatória de esgoto
mate laranjeira;linha de recalque mate laranjeira 01 unid; estação elevatória de
esgoto montevidéu 01 unid; linha de recalque montevidéu 01 unid; estação
elevatória de esgoto Lagoa 01 unid; linha de recalque Lagoa 01 unid; estação
elevatória de esgoto Nhu Verá; melhoria estação elevatória de esgoto Vila nova 01
unid; tratamento 01 unid.
ÁREA URBANA 3.777.777,78
TC/PAC
1729/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Corguinho SES
serviços preliminares 01 unid; rede coletora e ligação domiciliar 7800m;
tratamento 01 verba; emissário final 440 m. ÁREA URBANA 1.222.222,22
TC/PAC
742/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Tacuru SES
canteiro de obras 01 unid; microssistema 01 unid; estação elevatória de esgoto
EEB-1 01 unid; linha de recalque Eeb-1: 356m; estação elevatória de esgoto
EEEb-2:01 unid; linha de recalque beira rio 2: 230 m; tratamento 01 unid.
ÁREA URBANA 3.000.000,00
TC/PAC
754/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Bela Vista SES
serviços preliminares 01 unid; microsistema B 01 unid; microsistema C 01 unid;
laboratório 01 unid. ÁREA URBANA 4.222.222,22
TC/PAC
1727/08
GOV GOVERNO
DO ESTADO Amambai SES
serviços preliminares 01 unid; rede coletora ;estação elevatória 01 unid; linha de
recalque; tratamento 01 unid; ligação domiciliar 150 unid. ÁREA URBANA 4.222.222,22
TC/PAC
766/08 PM Tacuru MSD módulo sanitário tipo 03:114 unid; placa de obras 02 unid.
ALDEIAS (SASSORÓ
E JAGUAPIRE) 413.000,00
TC/PAC
761/08 PM
Porto
Murtinho MSD módulo sanitário tipo 03:54 unid; módulo sanitário tipo 05: 85 unid.
ÁREA URBANA,
ALDEIA 525.600,00
TC/PAC
765/08 PM
Ribas do Rio
Pardo MSD módulo sanitário tipo 03 : 118 unid. ÁREA URBANA 413.000,00
30
TC/PAC
736/08 PM Ladário MSD módulo sanitário tipo 03: 135 unid. ÁREA URBANA 519.161,36
TC/PAC
739/08 PM Japorã MSD módulo sanitário tipo 03: 55 unid. ÁREA URBANA 213.500,00
TC/PAC
740/08 PM Paranhos MSD Módulo Sanitário Tipo I - Unid. 124
ÁREA URBANA E
ALDEIAS 447.423,00
TC/PAC
738/08 PM Douradina MSD módulo sanitário tipo 03: 54 unid.
ÁREA URBANA
,ALDEIA E DISTRITO 213.500,00
TC/PAC
762/08 PM Iguatemi MSD módulo sanitário tipo 03; 160 unid. ÁREA URBANA 576.000,00
TC/PAC
744/08 PM Figueirão MSD módulo sanitário tipo 03: 55 unid.
QUILOMBOLAS,
ÁREA URBANA,
ÁREA RURAL,
DISTRITO
206.536,55
TC/PAC
760/08 PM
Coronel
Sapucaia MSD módulo sanitário tipo 03: 244 unid. ÁREA URBANA 896.124,68
TC/PAC
764/08 PM Bela Vista MSD módulo sanitário tipo 3: 230 unid. ÁREA URBANA 950.360,00
TC/PAC
737/08 PM Corguinho MSD módulo sanitário tipo 01 : 57 unid. ÁREA URBANA 210.532,35
TC/PAC
763/08 PM Amambai MSD módulo sanitário tipo 2:140 unid. ÁREA URBANA 525.000,00
TOTAL 69.386.062,31
Fonte: DIESP/SUEST-MS
31
Quadro A.2.1.2 – Quadro do PAC 1/2009 - QUADRO PAC 1 - 2009 Valor Em R$ 1,00
TC/PAC PROPONENTE MUNICÍPIO AÇÃO DESCRIÇÃO DA OBRA LOCALIDADE TOTAL DA
OBRA R$
TC/PAC
674/09 PM Eldorado SES
serviços preliminares 01 unid; rede coletora de esgoto 01 unid; ligações
domiciliares 430 unid. área urbana 1.173.247,59
TC/PAC
675/09 PM
São Gabriel
do Oeste SES
serviços preliminares 01 unid; rede coletora de esgoto10.937m; ligações
domiciliares 730 unid. área urbana 1.030.927,24
TC/PAC
672/09 PM Bodoquena SES
serviços preliminares 01 unid; rede coletora de esgoto 12.000 m; ligações
domiciliares 1.179 unid; telemetria 01 unid. área urbana 2.243.760,00
TC/PAC
745/09 AGESUL Bela Vista SES
serviços preliminares; rede coletora de esgoto; estação elevatória e linha de
recalque. área urbana 1.030.927,84
TC/PAC
834/09 PM Jateí SES
serviços preliminares 01 unid; rede coletora 3500m; estação tratamento de esgoto
01 unid; emissário 930 m; ligações domiciliares 300 unid.
área rural (DISTRITO
NOVA ESPERANÇA) 950.255,76
TC/PAC
656/09 PM Aquidauana MSD módulo sanitário tipo 3-25 unids
quilombola furnas do
baiano 125.125,00
TOTAL 6.554.243,43
Fonte: DIESP/SUEST-MS
32
Quadro A.2.1.3 – Quadro do PAC 1/2010 - QUADRO PAC 1 – 2010 Valor Em R$ 1,00
TC/PAC PROPONENTE MUNICÍPIO AÇÃO DESCRIÇÃO LOCALIDADE TOTAL
TC/PAC
36/10 PM Itaquirai SAA
serviços preliminares 01 unid, captação 16 unid; reservatório 16 unid; rede de
distribuição 250.000m, ligações domiciliares 1234 unid.
assentamento complexo
santo Antônio:
assentamento santo
Antônio, Itaquiraí,
Caburey e Foz do Rio
Amambaí
4.900.991,28
TC/PAC
121/10 PM Pedro Gomes SAA ligações domiciliares : 30 unid.
Família Quintino
(quilombola) 57.894,90
TC/PAC
122/10 PM Rio Negro SAA
serviços preliminares 01 unid, estação de tratamento de água 8 m2, adutora 01
unid, rede de distribuição 1.800 m, ligações domiciliares 10 unid.
Ourolândia
(quilombola) 41.053,00
TC/PAC
120/10 PM Juti SAA
POÇO PROFUNDO, RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO e
LIG.DOMICILIARES
Assentamento São
Sebastião dos Paes
(Grupo Santa Luzia)
150.000,00
TC/PAC
120/10 PM Juti SAA
POÇO PROFUNDO, RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO e
LIG.DOMICILIARES
Assentamento Estrada
de Porto Felicidade -
MS289 - Km 1
250.000,00
TC/PAC
120/10 PM Juti SAA
POÇO PROFUNDO, RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO e
LIG.DOMICILIARES
Assentamento Estrada
de Porto Felicidade -
MS289 - Km 4
100.000,00
TC/PAC
120/10 PM Juti SAA
POÇO PROFUNDO, RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO e
LIG.DOMICILIARES
Assentamento Estrada
Juti-Vicentina MS283 -
Km 2,5
250.000,00
TC/PAC
120/10 PM Juti SAA
POÇO PROFUNDO, RESERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO e
LIG.DOMICILIARES
Assentamento Arredores
do Clube do Laço de
Juti - Zona Sul
200.000,00
TC/PAC
304/10 PM Bela Vista SAA
Lig.domiciliares: 125 unid; rede de distribuição: 3000 m; reservatório : 01 unid;
serv. Preliminares: 01 unid; adutora:1000 m; captação : 02 unid. Aldeia Pirakuá 307.500,00
TC/PAC
311/10 PM Tacuru SAA
lig. domiciliares: 150 unid; rede de distribuição: 14.500 m; reservatório: 01 unid;
serviços preliminares:01 unid.; captação: 02 unid.
Aldeias Jaguapiré e
Sassoró 600.000,00
TC/PAC
337/10 PM Dourados SAA Serviço de construção de poço tubular profundo totalmente revestido Aldeia Bororó 887.580,84
TC/PAC
298/10 PM
Coronel
Sapucaia SAA
lig.domiciliares: 100 unid; rede de distribuição : 7000 m ; reservatório: 01 unid;
serviços preliminares: 01 unid. área indígena 412.000,00
TC/PAC
305/10 PM Aral Moreira SAA
ligações domiciliares 35 unidades; rede de distribuição 4979 m; reservatório 01
unidade; serviços preliminares 01 unidade; serviço técnico 02 unidades; projeto de
engenharia 01 unidade; adução 4144m; automatização via rádio 02 unidades;
ALDEIA GUASSUTI 306.120,00
33
Fonte: DIESP/SUEST-MS
urbanização 35m; área de produção poços 1 e 2 - 02 unidades;
TC/PAC
309/10 PM Tacuru MSD módulo sanitário tipo 3- 100 unid.
Aldeia Jaguapiré e
Sassoró 600.000,00
TC/PAC
303/10 PM Juti MSD módulo sanitário tipo 2 -51 unid. Aldeia Taquara 303.705,22
TC/PAC
301/10 PM Japorã MSD módulo sanitário tipo 3 - 140 unid. Aldeia Porto Lindo 624.666,80
TC/PAC
341/10 PM Dourados MSD módulo sanitário tupo 3 - 114 unid. Aldeia Bororó 724.792,66
TC/PAC
300/10 PM
Coronel
Sapucaia MSD módulo sanitário tipo 2 - 70 unid. Aldeia Taquaperi 415.400,00
TC/PAC
302/10 PM Bela Vista MSD módulo sanitário tipo 2 - 71 unid.
Aldeia indígena etnia
Guarani 326.600,00
TC/PAC
310/10 PM Aral Moreira MSD módulo sanitário tipo 3 - 01 unid. Aldeia Guassuty 306.000,00
TC/PAC
317/10 PM Antônio João MSD módulo sanitário tipo 3 - 53 unidades área urbana 315.965,15
TC/PAC
360/10 PM
Coronel
Sapucaia PCQA construção de laboratório regional de vigilância ambiental área urbana 4.080.000,00
TOTAL 16.160.269,85
34
Quadro A.2.1.4 – Quadro do PAC 2/SAA e SES - QUADRO PAC 2 - SAA E SES Valor Em R$ 1,00
TC/PAC PROPONENTE MUNICÍPIO AÇÃO VALOR
162/12 GOV ANASTÁCIO Esgoto R$ 4.860.828,45
193/12 GOV APARECIDA DO TABOADO Esgoto R$ 5.021.814,66
160/12 GOV ARAL MOREIRA Esgoto R$ 3.499.264,90
173/12 GOV CAMAPUÃ Água R$ 1.090.109,00
351/11 PM ELDORADO Esgoto R$ 2.185.000,00
172/12 GOV FÁTIMA DO SUL Esgoto R$ 2.954.283,75
159/12 GOV ITAPORÃ Esgoto R$ 3.587.447,84
370/11 GOV IVINHEMA Água R$ 1.535.496,63
161/12 GOV JATEÍ Esgoto R$ 2.184.702,49
171/12 GOV MARACAJU Esgoto R$ 6.591.980,25
191/12 GOV MUNDO NOVO Esgoto R$ 5.006.238,51
389/11 GOV NAVIRAÍ Esgoto R$ 4.508.915,75
198/12 GOV NOVA ALVORADA DO SUL Esgoto R$ 5.214.361,88
175/12 GOV NOVA ANDRADINA Esgoto R$ 4.992.519,02
414/11 GOV PARANAÍBA Esgoto R$ 3.449.586,34
424/11 GOV RIBAS DO RIO PARDO Esgoto R$ 1.999.352,18
163/12 GOV RIO BRILHANTE Esgoto R$ 3.050.690,59
443/11 PM SAO GABRIEL DO OESTE Esgoto R$ 2.500.000,00
Valor Total R$ 64.232.592,24
Fonte: DIESP/SUEST-MS
35
Quadro A.2.1.5 – Quadro do PAC 2/ MSD - QUADRO PAC 2 - MSD Valor Em R$ 1,00
TC/PAC MUNICÍPIO AÇÃO VALOR
302/11 Antônio João - Antônio João / MS MSD (126un R$ 500.000,00
322/11 Aquidauana - Aquidauana, Camisão - Camisão, Cipolândia - Cipolândia, Piraputanga - Piraputanga, Taunay - Taunay /
MS MSD (174 un R$ 500.000,00
335/11 Coronel Sapucaia - / MS MSD (250 un) R$ 500.000,00
357/11 Guia Lopes Da Laguna - Guia Lopes Da Laguna, Pa Retirada Da Laguna - Pa Retirada Da Laguna, Pa Rio Feio - Pa Rio
Feio / MS MSD (174 un) R$ 500.000,00
402/11 Pa Andalucia - Pa Andalucia, Pa Boa Esperança - Pa Boa Esperança, Pa Nioaque - Pa Nioaque, Pa Palmeira - Pa Palmeira
/ MS MSD (200 un) R$ 500.000,00
616/11 Costa Rica - Costa Rica / MS MSD R$ 500.000,00
376/11 JAPORA, Japorã - Japorã, Pa Indian-Polis - Pa Indian-Polis, Pa Savana - Pa Savana / MS MSD R$ 500.000,00
TOTAL R$ 4.500.000,00
Fonte: DIESP/SUEST-MS
36
Balanço do PAC 1 - Mato Grosso do Sul
Quadro A.2.1.6 – Balanço do PAC 1 – Mato Grosso do Sul
PAC 1 - 2007 A 2010
AÇÃO Total de Projetos Total de Obras
Água (TC/PAC 817/07 com 31 obras) 95 125
Esgoto 18 18
Melhoria Sanitária Domiciliar 23 23
Programa de Qualidade da Água 1 1
Total 137 167
Fonte: DIESP/SUEST-MS
Balanço do PAC 2 - Mato Grosso do Sul Quadro A.2.1.7 – Balanço do PAC 2 – Mato Grosso do Sul
PAC 2 -2011
AÇÃO Total de Projetos Total de Obras
Água 2 2
Esgoto 16 16
Melhoria Sanitária Domiciliar 7 7
Total 25 25
Fonte: DIESP/SUEST-MS
37
2.2 Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos
Inicialmente, cabe esclarecer que a definição de objetivos estratégicos é de competência do
nível central da instituição.
Não é demais lembrar que a superintendência atua apenas no nível de execução de ações,
por meio de plano de trabalho que refletem, de forma sintética, os compromissos que deverão ser
efetivados durante o exercício.
Assim, as estratégicas, que aqui serão descritas, são relativas á execução das ações
contratantes do plano referido anteriormente, e serão elencadas, por área de atuação da UJ.
As estratégias utilizadas pela divisão de engenharia de saúde pública - Diesp foram: visita
preliminar para análise de projetos apresentados passíveis de se transformarem em convênios ou
congêneres; visitas de acompanhamento dos planos de trabalho integrantes dos instrumentos
pactuados; e utilização de correspondência para encaminhamento de notificações de irregularidades,
bem como de solicitações e/ou informações aos entes conveniados.
No que respeita ao Serviço de Saúde Ambiental – SESAM, as estratégias utilizadas para
fazer face ao comprimento das ações de apoio ao controle da qualidade da água foram: capacitação
de pessoal técnico interno e externo para desempenhar, com segurança, as funções, dentro do seu
espaço laboral; formação de multiplicadores, como forma de suprir a grande demanda existente no
setor; e disseminação de pratica de trabalho, quando da oportunização de espaço construídos para
esse fim. Com relação ás ações de educação em saúde ambiental, as estratégicas apontam no
sentido de criar oportunidades para disseminação de pratica educativas, na diversas comunidades
trabalhadas, bem como fomentar a criação de núcleo municipais de educação em saúde ambiental,
como espaço institucional e de consolidação dessas ações naquelas instâncias.
As estratégicas utilizadas pela área de gestão administrativa, a exemplo da área de recursos
humanos, guardam relação com a legislação vigente.
As estratégias utilizadas pela área de gestão de convênios obedeceram ao rito legal, e,
também foram expressas pela correspondência emitidas aos entes conveniados solicitando ou
atendendo demandas oriundas dos processos de instrução documental para a possível celebração de
instrumentos pactuais, e/ou analise e aprovação de prestação de contas.
Como fatores que limitaram a atuação da Superintendência, como relação ás estratégias
de atuação estabelecidas, mereceu destaque, as seguintes variáveis externas e internas:
A descontinuidade administrativa dos quadros dos gestores municipais, implicando em
repactuações de afirmações de compromissos pela gestão anterior.
A precariedade técnica e/ou a inexistência da área de elaboração de projetos de
engenharia, em grande parte das prefeituras municipais do estado.
A insuficiência de recursos humanos nas áreas técnicas da Superintendência, provocando
uma sobrecarga de trabalho, com um elevado nível de estresse profissional.
Como medidas para mitigar as dificuldades apontadas acima, dentro da sua competência
institucional e, amparada no principio da legalidade, a Suest implementou contatos com os gestores
resistentes para que fossem melhor compreendidas, e assim internalizadas, as suas recomendações
sobre adoção das medidas necessárias para que as ações pactuadas alcançassem a efetividade
desejada. Contratou, a partir de processo licitatório, empresa para elaboração de projetos de
engenharia, concorrendo para diminuição de projetos apresentados com pendências técnicas.
38
2.3 Execução do Plano de Metas ou de Ações
O processo de planejamento, por competência institucional, está localizado no nível central
da instituição, e conta, sempre que necessário, com a participação de representações das suas
esferas estaduais. Conforme é de conhecimento foram definidos os seguintes componentes que
conformam o arco do processo, desde a sua planificação até a sua avaliação: elaboração do
referencial estratégico contemplando a missão institucional, visão de futuro e valores. Com relação
aos objetivos estratégicos, estes foram definidos em conformidade com os órgãos de interesses
convergentes, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional e
Ministério do Meio Ambiente, por ocasião da elaboração do Plano Plurianual de Governo para o
período de 2012 a 2015.As metas trabalhadas foram estabelecidas pela própria instituição, e se
encontram também elencadas no Plano Plurianual de Governo, do mesmo período. Os movimentos
de monitoramento e avaliação, em nível interno, ainda não estão sistematizados, embora já se tenha
elaborado uma planilha de indicadores de gestão - que auxiliam no processo de monitoramento - e
de desempenho institucional, que são utilizados quando do processo de avaliação institucional. A
título de ratificação, a ligação do processo de planejamento com o Plano Plurianual e seus
componentes é de competência da Presidência da instituição.
Por tudo isso, depreende-se que a Superintendência Estadual, por ser uma unidade
descentralizada da estrutura central, não tem um processo de planejamento autônomo, desvinculado
do da presidência. Em outras palavras, as macro decisões sobre em que bases planejar, bem assim a
escolha de demais critérios que norteiam a feitura desses documentos são de responsabilidade da
presidência da instituição, e acontecem no seu espaço de atuação.
Com relação a plano de trabalho, no ano de 2012, foi instituído para as Superintendências
Estaduais, um plano de ação, baseado na ferramenta MS-Project, com atributos de abrangência
nacional e estadual, expressos por projetos, ações, subações, tarefas, responsáveis, e prazo de
execução, em correlação com as metas e objetivos estratégicos definidos no plano estratégico da
instituição, numa escala ascendente.
As Superintendências, portanto, ao executarem o seu plano de trabalho, contribuem para o
alcance, em primeiro lugar, das metas estabelecidas pela instituição, e, por conseqüência, com os
objetivos estratégicos estabelecidos. Esse é o nível de atuação das Superintendências, no espectro
do processo de planejamento estratégico desenvolvido pela Fundação
39
Quadro A.2.3.1 – Gráfico de Execução Orçamentária e Financeira - 2012
40
Quadro A.2.3.2 – Gráfico de Diárias – Comparativo 2011 -2012
41
Quadro A.2.3.3 – Execução Orçamentária por Plano Interno - 2012
Plano Interno Despesas Executadas Desp Executada por Insc.
em RP Não-Proc Execução da Despesa Despesas Empenhadas
FBEDUMS 25.647,86
25.647,86 25.647,86
FBSAUMS 19.209,90
19.209,90 19.209,90
FSCOTMS 8.248,20
8.248,20 8.248,20
IPRE 26.505,03 7.190,00 19.315,03 26.505,03
MACAPMS 31.778,44
31.778,44 31.778,44
MAGEUMS 3.506,00
3.506,00 3.506,00
MAGMUMS 2.533.413,96 236.211,45 2.297.202,51 2.533.413,96
MAGOUMS 80.745,00 80.745,00
80.745,00
MBQUAMS 23.877,86 12.660,71 11.217,15 23.877,86
MPATIMS 3.511,05
3.511,05 3.511,05
MPINTMS 28.294,74
28.294,74 28.294,74
MPPESMS 5.275,92
5.275,92 5.275,92
MSCPOMS 136.940,32
136.940,32 136.940,32
MSMPOMS 105.264,70 49.554,79 55.709,91 105.264,70
MSSOCMS 106.277,07
106.277,07 106.277,07
3.138.496,05 386.361,95 2.752.134,10 3.138.496,05
42
2.4 Indicadores
Quadro A.2.4.1 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Engenharia de Saúde Pública
Fonte: DIESP/SUEST-MS
Indicador Finalidade Formula de Cálculo Tipo Fonte Método de Aferição Área Responsável Observações
Percentual de
Relatório de
Acompanhamento
de obra
Realizado.
Identificar o estágio
de execução da
obra.
Nº de Relatório R2 + R3
X 100
Número de Relatório
R1
Eficiência
Sigob
Relatório mensal extraído
Do Sigob
DIESP
3/2*100=150%
Percentual de
comunidades com
obras de SAA
(Saneamento
Rural)
Contratadas (TC
celebrados)
Aferir o número de
comunidades com
obras de SAA
contratadas
Nº de comunidades com obras
contratadas
X 100
Nº de comunidades com obras
Programadas
Eficiência
Sigob,
Relatório
Densp
Relatório de execução
DIESP
9/9*100=100%
Percentual de
SAA
simplificados
Concluídos.
Aferir o número de
SAA simplificado
concluídos.
Nº de Obras Concluídas
X 100
Nº de Instrumentos celebrados
Eficiência
Sigob
Relatório de execução
DIESP 0/2*100 = 0%
Percentual de
municípios com
apoio á gestão
Aferir a capacidade
de apoio á festão
dos municípios
programados
Nº de municípios apoiados
X 100
Nº de municípios programados
Eficiência
Relatório
Densp.
Relatório de execução
DIESP 0%
Percentual de
Resíduos.
Sólidos
concluídos,
Aferir o número de
obras de Resíduos
Sólidos concluídos.
Nº de obras Concluídas
X 100
N º de Instrumentos Celebrados
Eficiência
Sigob
Relatório de execução DIESP
8/22*100=36,4%
43
Quadro A.2.4.2 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Engenharia de Saúde Pública
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo
Tip
o
Fonte Método de
Aferição
Área
Respons. Resultado
Memória de Cálculo
1- Percentual de
execução física de obras
de abastecimento de água
com recursos do PAC -
acumulado 2007 a 2010
(área urbana + área
indígena)
Medir a execução
física das obras do
PAC
Nº de Tc com obras de SAA em
execução/concluídas
65/73*100
Efi
cáci
a
Balanço do Relatórios do
Den
sp
89,04%
PAC* Sigesan;
SU
ES
Ts
Nº de Tc celebrados
(CONSIDERAR os vigentes) Sigesan, Siscon
Informações
das
SUESTs Divisões de
Engenharia
das
SUESTs
Nº de Tc com projetos de SAA
aprovados
71/73*100
Efi
cáci
a
Balanço do Relatórios do
Den
sp
97,30%
PAC* Sigesan;
SU
ES
Ts
Nº de Tc celebrados
(CONSIDERAR os vigentes) Sigesan, Siscon
Informações
das
SUESTs Divisões de
Engenharia
das
SUESTs
Fonte: DIESP/SUEST-MS
44
Quadro A.2.4.3 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Engenharia de Saúde Pública
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo
Tipo Fonte Método de
Aferição
Área
Respons. Resultado
Memória de Cálculo
2 - Percentual de
execução física de
obras de
esgotamento
sanitário com
recursos do PAC -
acumulado 2007 a
2010
Medir a execução
física das obras do
PAC
Nº de Tc com obras de
ES em
execução/concluídas
14/16*100 Eficácia
Balanço do Relatórios do
Den
sp
87,50%
PAC I Sigesan;
SU
ES
Ts
Nº de Tc celebrados
(CONSIDERAR os
vigentes)
Sigesan, Siscon Informações das
SUESTs Divisões de
Engenharia das
SUESTs
16/16*100 Eficácia
Balanço do Relatórios do
Den
sp
100%
PAC I Sigesan;
SU
ES
Ts
Nº de Tc com projetos
de ES aprovados Sigesan, Siscon Informações das
SUESTs Divisões de
Nº de Tc celebrados
(CONSIDERAR os
vigentes)
Engenharia das
SUESTs
Fonte: DIESP/SUEST-MS
45
Quadro A.2.4.4 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Engenharia de Saúde Pública
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo Memória de
Cálculo
Tip
o
Fonte Método de Aferição
Áre
a
Res
po
ns.
Resultado
3 - Percentual de
comunidades
remanescentes de
quilombo com SAA
implantado com
recursos do PAC I (
foram
acrescentados os
assentamentos e
execução direta)
Verificar o
percentual de
comunidades
remanescentes de
quilombo com
Ações de
saneamento
7/16*100
Efi
cáci
a
Relatório
Consolidado
de atividades
(Densp)
Planilha
Acompanhamento
DE
NS
P
43,75%
SU
ES
T
Planilha de
acompanha-
mento Visita de
acompanhamento
Programação
do PAC I
Fonte: DIESP/SUEST-MS
46
Quadro A.2.4.5 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Engenharia de Saúde Pública
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo Memória de
Cálculo Tipo Fonte
Método de
Aferição Área Respons. Resultado
4 - Percentual de
domicílios com
Melhorias
Sanitárias
Domiciliares
implantadas com
recursos do PAC
I
Verificar o percentual
de domicílios com
Melhorias Sanitárias
Domiciliares
implantadas
1/12*100 Eficácia
Balanço do PAC I Relatórios do
Sigesan;
Den
sp
8,30%
Sigesan, Siscon
Informações das
Divisões de
Engenharia das
SUESTs SU
ES
Ts
SUESTs
Nº de Tc com obras de MSD em
execução/concluídas
3/12*100 Eficácia
Balanço do PAC I Relatórios do
Sigesan; Den
s
p
25% Sigesan, Siscon
Informações das
Divisões de
Engenharia das
SUESTs SU
ES
Ts
Nº de Tc celebrados SUESTs
Nº de Tc com projetos de MSD
aprovados
12/12*100 Eficácia
Balanço do PAC I Relatórios do
Sigesan; Den
s
p
100% Sigesan, Siscon
Informações das
Divisões de
Engenharia das
SUESTs SU
ES
Ts
Nº de Tc celebrados SUESTs
Fonte:DISEP/SUEST-MS
47
Quadro A.2.4.6 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Engenharia de Saúde Pública
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo Memória de
Cálculo Tipo Fonte
Método de
Aferição
Área
Respons. Resultado
4 - Percentual
de domicílios
com
Melhorias
Sanitárias
Domiciliares
implantadas
com recursos
do PAC II
Verificar o
percentual de
domicílios com
Melhorias
Sanitárias
Domiciliares
implantadas
0/10*100 Eficácia
Balanço do PAC II Relatórios do
Sigesan;
Den
sp
0%
Sigobi
Informações das
Divisões de
Engenharia das
SUESTs
SU
ES
Ts
SUESTs
Nº de Tc com obras de MSD em
execução/concluídas
2/10*100 Eficácia
Balanço do PAC II Relatórios do
Sigesan;
Den
sp
20% SIGOBI
Informações das
Divisões de
Engenharia das
SUESTs
SU
ES
Ts
Nº de Tc celebrados SUESTs
Nº de Tc com projetos de MSD aprovados
8/10*100 Eficácia
Balanço do PAC II Relatórios do
Sigesan;
Den
sp
80% SIGOBI
Informações das
Divisões de
Engenharia das
SUESTs
SU
ES
Ts
Nº de Tc celebrados SUESTs
48
Quadro A.2.4.7 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Engenharia de Saúde Pública
Indicador Finalidade Formula de Cálculo Tipo Fonte Método de Aferição Área
Responsável
Percentual de
Obras
Iniciadas
Conhecer o
percentual de
obras iniciadas
financiados
com recursos
da FUNASA
Nº de Obras Iniciadas
No período de 2006 a 2012 X
100
N de instrumentos de repasse
Com recurso liberado
Período de 2006 a 2012
Eficiência
Sigob,
Sigesa
n
Relatório mensal extraído
Do Sigob e Sigesan
DIESP
86/221*100=38,9%
Percentual de
Obras
Concluídas
Conhecer o
percentual de
obras
concluídas
financiadas
com recursos
da FUNASA
Nº de Obras Concluídas no período de
2006 a 2012
X 100
Nº de instrumentos de repasse com
recursos liberado período de 2006 a
2012
Eficiência
Sigob
Sigesa
n
Relatório mensal extraído
Do Sigob e Sigesan
DIESP
101/221*100=45,7%
Percentual de
Projetos
Aprovados
Conhecer a
percentual de
instrumentos
celebrados com
projetos
aprovados
Números de projetos
aprovados no período de
2006 a 2012
X 100
Número de instrumentos
celebrados período de 2006
Eficiência
Sigob
Sigesa
n
Relatório mensal extraído
Do Sigob e Sigesan
DIESP
PAC(AA) = 75/90*100=83,3%
PAC(ESGOTO)=24/34*100=70,6%
PAC (MSD)=29/33*100=87,9%
CV(AA)= 14/14*100=100%
CV(ESGOTO)= 6/6*100=100%
49
a 2012 CV(MSD)= 16/16*100 = 100%
CV(RSU)= 26/35*100=74,3%
EP(ESGOTO)=33/33*100 = 100%
EP(MSD)=2/2*100=100%
EP(RSU)=14/14*100=100%
Fonte: DIESP/SUEST-MS
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo Tipo Fonte Método de aferição Área Responsável Observações
Percentual de
relatório de
acompanhamento
com aprovação
Conhecer o
percentual de
aprovação dos
relatórios
analisados
Nº De Relatório R2 + R3
aprovados X
100 Número
de relatórios R2 + R3 produzidos
Eficiência Sigob,
Sigesan
Relatório mensal
extraído do Sigob e
Sigesan
DIESP 213/213*100 =100%
Percentual de
Projetos em Áreas
Rurais Contratados
(Não será realizado
em 2012)
Aferir o percentual
de projetos
contratados para
áreas especiais.
Número de Projetos Contratados
X 100
Número de Projetos Programados .
Eficiência Relatório
Densp
Relatório de
execução
DIESP 22/22*100=100%
50
Quadro A.2.4.8 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Saúde Ambiental
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo Memória de
cálculo
Tip
o Fonte
Método de
Aferição
Área
responsável Meta do Indicador
Percentual de municípios
apoiados tecnicamente no
fomento às ações de
educação em saúde
ambiental. (2013)
(Presidência e SUEST)
Aferir o
percentual de
municípios
apoiados
tecnicamente
08 Municípios Apoiados
Técnicamente
_______________________X 100
08 Municípios Programados
08
Mu
nic
ípio
s P
rog
ram
ado
s
X
08
M
un
icíp
ios
Ap
oia
do
Tec
nic
amen
te
Efi
ciên
cia
SIGOB
SICON
V
SICONV
SE
SA
M
100%
Percentual de comunidades
especiais atendidas com
ações de educação em
saúde ambiental. (2012)
(Presidência e SUEST)
Aferir o
percentual de
comunidades
especiais
atendidas
14 Municipios com Comunidade
Quilombolas
Atendidas 14 Comunidades com
levantamento das condições das
obras de SAA financiado com
recurso funasa x 100
14
Co
mu
nid
ades
Qu
ilo
mb
ola
s
pro
gra
mad
as
14
com
un
idad
es
qu
ilo
mbo
las
aten
did
as
Efi
ciên
cias
Relatóri
o
consolid
ado da
Coesa
Relatório
consolidado
da Coesa
SE
SA
M
100%
51
Percentual de municípios
com técnicos capacitados
em Controle da Qualidade
da Água (CQA). (2012)
(Presidência e SUEST)
Aferir o
percentual de
municípios com
técnicos
capacitados em
CQA.
JUSTIFICATIVAS
: Não foi previsto
número de
municípios para
capacitar os
técnicos, uma vez
que no exercício
de 2012 os
técnicos da
URCQA-MS
foram capacitados.
Efi
ciên
cia
Sistema
de
monitora
-mento
e-CAR
Relatório de
atividades
dos
URCQA/
SESAM.
Co
cag
/Des
am
0%.
Percentual de municípios
com amostras de água
analisadas. (2012)
(Presidência e SUEST)
Aferir o
percentual de
municípios com
amostras de água
analisadas.
JUSTIFICATIVA:
Não foi previsto
número de
municípios com
amostras de água
para serem
analisadas, uma
vez que a
URCQA-MS não
possui laboratório
fixo, e a UMCQA
só foi paga no mês
de dezembro de
2012.
Efi
ciên
cia
Relatóri
o
consolid
ado da
Cocag/
Desam
Relatório de
atividades
dos SESAM
Co
cag
/Des
am
0%
52
Percentual de exames de
qualidade da água de
comunidades especiais
realizados. (2012)
(Presidência e SUEST)
Aferir o
percentual de
exames de
qualidade da água
de comunidades
especiais
realizados.
JUSTIFICATIVA:
Não foi
programado
número de
amostras a serem
analisadas em
comunidades
especiais, uma vez
que a URCQA-
MS não possui
laboratório fixo, e
a UMCQA só foi
paga no mês de
dezembro de
2012,
Efi
ciên
cia
Relatóri
o
consolid
ado da
Cocag
Relatório de
atividades
dos SESAM
Co
cag
/Des
am
0%
Percentual de áreas
potencialmente suspeitas de
contaminação por DDT
com diagnóstico de
remediação realizado.
(2013)
(Presidência e SUEST)
Aferir o
percentual de
áreas
potencialmente
suspeitas de
contaminação por
DDT com
diagnóstico de
Remediação
realizado.
04 Municípios (Áreas), com
Diagnóstico de Remediação
Realizado
____________________________
X100
04 Municípios (Áreas),
potencialmente Suspeitas de
Contaminação por DDT.
Programados.
04
Áre
as P
rog
ram
adas
X
04
Áre
as c
om
Dia
gn
óst
ico
Rea
liza
do
Efi
ciên
cia
Relatóri
o
consolid
ado
instrume
ntos de
campo
Instrumento
s de campo
SE
SA
M
100%
Fonte: SESAM/SUEST-MS
53
Quadro A.2.4.9 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Administração
Fonte: SECON/SUEST-MS
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo
Memória de
cálculo Tipo Fonte Método de
Aferição
Área
responsáv
el
Meta do Indicador
Percentual de Instrumentos
instruídos para pagamento de 1ª
parcela.
Aferir a
capacidade de
instrução de
instrumentos para
liberação de
recursos
Efi
ciên
cia
Siscon,
Sigob,
Siconv
Relatório
mensal
extraído do
Siscon,
Sigob,
Siconv
Dea
dm
78,57%
Percentual de Instrumento com
instrução para liberação de
recursos. (Qualificar por tipo de
instrumento)
Aferir a
capacidade de
instrução de
instrumentos para
liberação de
recursos
Efi
ciên
cia Siscon,
Sigob,
Sigesan,
Siconv
Relatório
mensal
extraído do
Siscon,
Sigob,
Sigesan
Siconv
Cg
con
/Dea
dm
100%
Percentual de conclusão de
análise de prestação de contas
Aferir a
capacidade de
análise de
prestação de
contas
Efi
ciên
cia
Siafi
Relatório
mensal
extraído do
Siafi
Cg
con
/Dea
dm
46,06%
Percentual de pagamento de
convênios celebrados.
Medir a
capacidade de
pagamento de 1ª
parcela dos
convênios
celebrados
Efi
ciên
cia
Siafi
Relatório
mensal
extraído do
Siafi
Dea
dm
78,57%
_22_x 100
28
_63_x 100
63
_41_x 100
89
_22_x 100
28
54
Quadro A.2.4.10 – Indicadores de Avaliação de Desempenho da FUNASA – Eixo Recursos Humanos
Indicador Finalidade Fórmula de Cálculo Memória de
Cálculo Tipo Fonte
Método de
Aferição Área Respons. Resultado
9 - Percentual de
servidores
capacitados
(Presi e Suest)
Medir o
número de
servidores
capacitados
em relação à
Força de
Trabalho
Eficácia
Planilha
SOCAP/
SEREH
SIAPE
Consulta planilha
SOCAP/SEREH
Extração Siapenet
SOCAP/SERE
H
40,65%
Fonte: SOCAP/SEREH/SUEST-MS
50
123
X 100
55
PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
3.1 Estrutura de Governança
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA.
3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
QUADRO A.3.1 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos
objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais.
X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela
UJ.
X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade.
X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos
seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
conseqüente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
56
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de
risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma
escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos
internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores
de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e
alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios
que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para
permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva,
atual, precisa e acessível.
X
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos
da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
X
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
X
57
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Análise Crítica:
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
58
3.4 Sistema de Correição
A UJ possui servidores capacitados para desenvolver qualquer atividade correcional com
exceção da sindicância patrimonial e que existe suporte logístico (sala reservada, material de
expediente e suporte financeiro e locomoção) para o desenvolvimento eficaz dos trabalhos
disciplinares e/ou investigativos. Todavia o número de servidores treinados ainda é baixo,
considerando a dimensão da organização funcional da Funasa. Contudo ao longo do 2º semestre de
2012 foi oportunizada a capacitação em PAD e Sindicância a dois servidores da Superintendência,
oferecida pela Corregedoria da Funasa/Presidência, com carga horária de 40h.
A UJ tem a competência de instauração das atividades correcionais com fulcro no art. 1º da
Portaria nº.229/2012 e a responsabilidade de garantir às comissões a estrutura e suporte necessário
para o desenvolvimento dos trabalhos com base no art. 13 da Ordem de Serviço nº. 01/2012, ambos
dispositivos da Funasa.
Os principais resultados de 2012 destacam-se: 1º- Padronização dos atos de julgamentos
das atividades correcionais instauradas, como efeito da centralização do julgamento pelo presidente
da Funasa (art. 3º da Portaria nº. 229/2012); 2º- Maior controle na instauração da atividade
correcional na indicação preliminar pela Corregedoria da atividade mais adequada para apuração
pela Superintendência Estadual, em decorrência da concentração de todas as comunicações de
possíveis irregularidades administrativas identificadas nos Estados (parágrafo único do art. 1º da
Portaria nº 229/2012); 3º- Atualização dos normativos e implementação dos procedimentos
correcionais no âmbito da Fundação, e 4º- Capacitação de servidores em processo administrativo
disciplinar e sindicância;
Arcabouço Legal:
Lei 9.962, de 22/02/2000 – Dispõe sobre o procedimento administrativo para empregado
público;
Lei 9.784, de 29/01/1999 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração
Público Federal;
Lei 8.745, de 09/12/1993 – Dispõe o procedimento administrativo para os servidores
temporários;
Lei 8.112, de 11/12/1990 – Regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais;
Instrumento Normativa da Funasa:
Portaria nº 940, de 26/11/2012 – Dispõe do Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta no âmbito da Funasa;
Portaria nº 229, de 26/03/2012 – Delega competência para os superintendentes para
instaurar atividades correcionais;
Portaria nº 653, de 06/12/1995 – Adotou o Manual de Processo Administrativo Disciplinar
e Sindicância da Funasa;
Ordem de Serviço nº 1, de 04/06/2012 – Dispõe sobre os procedimentos correcionais,
formação e atuação de comissão no âmbito da Funasa.
Instrumento Normativa da CGU:
Decreto nº 5.480, de 30/06/2005 – Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder
Executivo Federal;
Portaria n° 1.043, de 24/07/2007 da CGU – Estabelece o uso do sistema informativo CGU-
PAD;
Portaria nº 335, de 30/05/2006 – Dispõe sobe a Investigação Preliminar;
Instrução Normativa CGU nº 12, de 01/11/2011 – Dispõe sobre o uso da videoconferência;
Instrução Normativa CGU nº 04, de 17/02/2009 – Cria o Termo Circunstanciado
Administrativo;
Enunciados da Controladoria Geral da União – CGU;
Manual de Processo Administrativo Disciplinar da CGU.
59
No exercício de 2012 foram instaurados 02 processos Administrativos Disciplinares e 06
Sindicâncias, sendo que 04 sindicâncias foram julgadas e 02 estão em fase de conclusão. 1 Processo
Administrativo Disciplinar se encontra na COREG/AUDIT e outro na Procuradoria Geral Federal
3.5 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU
Os processos disciplinares e investigativos estão sendo cadastrados no sistema informativo
CGU-PAD, de forma centralizada pela Corregedoria da Funasa, na sede da presidência da Fundação
em Brasília/DF. Atualmente, estão registrados no sistema CGU-PAD todos os processos
instaurados no período do ano de 2010 até o ano de 2012.
Todavia os processos dos anos de 2006 até 2009 serão registrados pela UJ, após a
regulamentação e capacitação do(s) servidor(es) identificado(s) para acompanhar o registro no
Estado, enfatiza-se que essa capacitação relativa ao sistema informativo CGU-PAD ocorrerá sob a
responsabilidade da Corregedoria da Funasa que oportunizará quando autorizada pela presidência
do órgão. Contudo, as atividades correcionais instauradas no período de 2006 a 2009 foram
informadas em relatórios de gestão de anos anteriores.
Todas as informações constantes no sistema informativo CGU-PAD são preservadas, quanto
ao zelo, integralidade, disponibilidade e confidencialidade das informações na forma legal.
60
PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
4.1 Informações Sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ
Quadro A.4.1.1 – Quadro de Metas do PPA 2012 - 2015 Quadro de Meta do PPA 2012 - 2015 PROGRAMA
TEMÁTICO E
GESTÃO
OBJETIVO META INICIATIVA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2068
SANEAMENTO
BÁSICO
0353 - Implantar medidas
estruturantes que visem à melhoria da
gestão em Saneamento Básico,
compreendendo a organização, o
planejamento, a prestação dos
serviços, a regulação e fiscalização, e
a participação e controle social.
- Apoiar 320 municípios na melhoria da
gestão ou na estruturação dos serviços de
saneamento, nas sedes e/ou nas áreas rurais.
- Apoiar 800 municípios com
capacitação na gestão dos serviços de
saneamento.
- Apoiar 450 municípios na elaboração
do Plano de Saneamento Básico.
- Apoiar 34 de estudos e pesquisas com
vistas à sustentabilidade dos serviços e ações de
saúde e saneamento ambiental.
- Apoiar 3.445 municípios no fomento às
ações de Educação em Saúde Ambiental
voltados para a sustentabilidade sócio
ambiental.
- Apoiar 1.500 municípios com ações de
controle da qualidade da água na gestão e
011L - Implantação de
medidas estruturantes de
apoio à gestão e à
prestação de serviços,
inclusive de capacitação
e assistência técnica, e de
desenvolvimento
científico e tecnológico.
20 AG - Apoio à Gestão dos Serviços de
Saneamento Básico (Áreas Rurais e
municípios com pop. abaixo de 50.000
hab.) e ao Desenvolvimento Científico-
Tecnológico.
20AF - Apoio ao Controle de Qualidade
da Água para Consumo Humano.
6808 - Fomento à Educação em Saúde
voltada para o Saneamento Ambiental.
10TA - Elaboração de Projetos de
Saneamento nas Bacias Receptoras do
São Francisco para Municípios com
população abaixo de até 50.000
habitantes, Exclusive de Regiões
Metropolitanas ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE).
61
PROGRAMA
TEMÁTICO E
GESTÃO
OBJETIVO META INICIATIVA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
estruturação dos serviços de saneamento.
- Apoiar 1.125 comunidades com ações
de controle da qualidade da água na gestão e
estruturação de ações de saneamento
0355 – Ampliar a cobertura de ações
e serviços de saneamento básico em
comunidades rurais, tradicionais e
especiais (quilombolas,
assentamentos da reforma agrária,
indígenas, dentre outras), e população
rural dispersa, priorizando soluções
alternativas que permitam a
sustentabilidade dos serviços
- Implantar obras de saneamento em 750
comunidades rurais, tradicionais e especiais.
- Implantar obras de saneamento em 375
comunidades remanescentes de quilombos.
011Q - Implantação,
ampliação ou melhorias
de ações e serviços
sustentáveis de
saneamento básico em
comunidades rurais,
tradicionais e especiais
(remanescentes de
quilombos,
assentamentos da
reforma agrária reservas
extrativistas, ribeirinhos,
dentre outras).
7656 - Implantação, ampliação ou
melhorias de ações e serviços
sustentáveis de saneamento básico em
comunidades rurais, tradicionais e
especiais (remanescentes de quilombos,
assentamentos da reforma agrária,
reservas extrativistas, ribeirinhos, dentre
outras) para Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos.
0610 – Expandir a cobertura e
melhorar a qualidade dos serviços de
saneamento em áreas urbanas, por
meio da implantação, ampliação e
melhorias estruturais nos sistemas de
- Contratar R$ 960 milhões, por meio de
seleções públicas do PAC, para apoio à
execução de intervenções de abastecimento de
água em municípios com população abaixo de
50 mil habitantes com baixos índices de acesso
2DP - Implantação,
ampliação ou melhorias
estruturais nos sistemas
públicos de
abastecimento de água.
10GD - Implantação e Melhoria de
Sistemas Públicos de Abastecimento de
Água em Municípios com população
abaixo de 50.000 habitantes, Exclusive
de Regiões Metropolitanas ou Regiões
62
PROGRAMA
TEMÁTICO E
GESTÃO
OBJETIVO META INICIATIVA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
abastecimento de água, esgotamento
sanitário, drenagem e manejo de
águas pluviais e resíduos sólidos
urbanos, com ênfase em populações
carentes de aglomerados urbanos e
em municípios de pequeno porte
localizados em bolsões de pobreza.
aos serviços ou qualidade ofertada insatisfatória.
- Contratar R$ 1.280 milhões, por meio
de seleções públicas do PAC, para apoio à
execução de intervenções de esgotamento
sanitário em municípios com população abaixo
de 50 mil habitantes com baixos índices de
acesso aos serviços ou qualidade ofertada
insatisfatória.
- Beneficiar 400 municípios com
população abaixo de 50 mil habitantes com
implantação ou ampliação de sistema de
resíduos sólidos urbanos.
- Beneficiar 500 municípios dos com a
implantação de melhorias sanitárias
domiciliares.
- Beneficiar 30 municípios com a
implantação e melhorias de serviços de
drenagem.
02DQ - Implantação,
ampliação ou melhorias
estruturais nos sistemas
públicos de esgotamento
sanitário.
02DO - Ampliar a
destinação final
ambientalmente
adequada dos resíduos
sólidos urbanos com
prioridade para os
municípios operados
mediante mecanismos de
gestão associada.
02DR - Implantar
soluções integradas de
saneamento, com ênfase
na promoção das
condições de
salubridade,
habitabilidade e infra-
estrutura de populações
com carência simultânea
Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE).
10SV - Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios
das Bacias Receptoras do São Francisco
com população abaixo de 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões
Metropolitanas ou Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE).
10GE - Implantação e Melhoria de
Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Municípios com população
abaixo de 50.000 habitantes, Exclusive
de Regiões Metropolitanas ou Regiões
Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE).
10SK - Sistemas Públicos de
Esgotamento Sanitário em Municípios
das Bacias Receptoras do São Francisco
com população abaixo de 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões
Metropolitanas ou Integradas de
63
PROGRAMA
TEMÁTICO E
GESTÃO
OBJETIVO META INICIATIVA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
de serviços.
02DS - Promover a
gestão sustentável da
drenagem e o manejo de
águas pluviais urbanas
com ações estruturais
para minimização dos
impactos provocados por
cheias e alagamentos em
áreas urbanas e
ribeirinhas vulneráveis.
Desenvolvimento Econômico (RIDE).
10GG - Implantação e Melhoria de
Sistemas Públicos de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios com
população abaixo de 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE).
10SL - Sistema Público de Manejo de
Resíduos Sólidos em Municípios das
Bacias Receptoras do São Francisco com
população abaixo de 50.000 habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE).
7652 - Implantação de Melhorias
Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Agravos.
3883 - Implantação e Melhoria de
Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção
64
PROGRAMA
TEMÁTICO E
GESTÃO
OBJETIVO META INICIATIVA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
e Controle de doenças e agravos.
2067 RESÍDUOS
SÓLIDOS
0319 - Ampliar o acesso aos serviços
de manejo de resíduos sólidos
urbanos de forma ambientalmente
adequada, utilizando a gestão
consorciada dos serviços e a inclusão
socioeconômica de catadores de
materiais recicláveis.
- Fomento e fortalecimento de 600
Cooperativas/Associações e redes de
cooperação de catadores de materiais recicláveis
para atuação à coleta seletiva e nas cadeias de
reciclagem.
00ZE - Apoio ao
fomento às associações,
cooperativas e redes de
cooperação de catadores
de materiais recicláveis
por meio de formação,
assessoria técnica,
infraestrutura e logística
em unidades de coleta,
triagem, processamento e
comercialização de
resíduos.
20AM – Implementação de projetos de
coleta e reciclagem de materiais.
2015
APERFEIÇOAME
NTO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
(SUS)
0714 – Reduzir os riscos e agravos à
saúde da população, por meio de
ações de promoção e vigilância em
saúde
- Apoiar 34 estudos e pesquisas com
vistas à sustentabilidade dos serviços e ações de
saúde e saneamento.
- Beneficiar 160 municípios com
melhorias habitacionais para controle da doença
de Chagas ambiental.
02Q4 - Fomento a
pesquisa e
desenvolvimento de
tecnologias alternativas
regionalizadas, com
vistas à sustentabilidade
dos serviços e ações de
saúde e saneamento
ambiental.
3921 – Implantação de melhorias
habitacionais para o controle da doença
de Chagas.
20K2 - Fomento a pesquisa e
desenvolvimento de tecnologias
alternativas regionalizadas, com vistas à
sustentabilidade dos serviços e ações de
saúde e saneamento ambiental.
20T6 - Fortalecimento da Saúde
65
PROGRAMA
TEMÁTICO E
GESTÃO
OBJETIVO META INICIATIVA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02Q3 – Fomento à
educação em saúde
ambiental para a
promoção da saúde,
prevenção e controle de
doenças e agravos.
02Q6 - Fortalecimento
da vigilância em saúde
ambiental.
02Q8 - Implantação de
melhorias habitacionais
para o controle da
doença de Chagas.
Ambiental para redução dos riscos à
saúde humana em municípios com
menos de 50.000 habitantes.
2115
PROGRAMA DE
GESTÃO,
MANUTENÇÃO
DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
- - -
20Q8 – Apoio à implementação de
manutenção dos sistemas de saneamento
básico e ações de saúde ambiental.
4572 – Capacitação de servidores
públicos federais em processo de
qualificação e requalificação.
4641 – Publicidade e propaganda
66
Identificação do Programa de Governo
Código Programa 2015
Título APERFEIÇOAMENTO DO SUS
Órgão
Responsável Ministério da Saúde
QUADRO A.4.1.3.1 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
20K2
Fomento a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias
alternativas regionalizadas, com vistas à sustentabilidade dos
serviços e ações de saúde e saneamento ambiental.
NA NA 0 0 0 0 0
Meta do Exercício para a Ação
Fomentar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias
alternativas regionalizadas, com vistas à sustentabilidade dos
serviços e ações de saúde e saneamento ambiental.
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Pesquisa Apoiada 1 1 R$
100.000,00 0
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
67
Analisar Projetos Projeto analisado 1 1 - -
Visita de acompanhamento Visita realizada 1 0 - -
Fonte: DIESP/SUEST-MS
QUADRO A.4.2.1. 1 – METAS DO OBJETIVO DE PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Metas do Exercício Para o Objetivo Execução Orçamentária e Financeira
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
01 Fomento e fortalecimento de 500 ( PPA - 600) Cooperativas/Associações e
redes de cooperação de catadores de materiais recicláveis para atuação à
coleta seletiva e nas cadeias de reciclagem. (Funasa - 200 cooperativas).
Cooperativa
fortalecida 1 1 0,00 0,00
Fonte; SESAM/SUEST/MS.
QUADRO A.4.2.2.1 – AÇÕES VINCULADAS A INICIATIVAS DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
20AM
Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de
materiais NA NA
Meta do Exercício para a Ação
Apoiar a Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem
de materiais Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
68
Unidade apoiada 11 2.500.000,00
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta
Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Assessorar tecnicamente o município de Nova Alvorada do
Sul na implantação de coleta seletiva. Município apoiado 1 1 7.168,50 7.168,50
Assessorar tecnicamente o município de Jaraguari na
implantação de coleta seletiva. Município apoiado 1 1 7.965,00 7.965,00
Levantamento do funcionamento das Unidades de
processamento de lixo. Caarapo; Navirai, Iguatemi e Ambai. Levantamento realizado 3 3 2.544,75 2.544,75
Fonte; SESAM/SUEST/MS.
69
Identificação do Programa de Governo
Código Programa 2068
Título SANEAMENTO BÁSICO
Órgão Responsável Ministério das Cidades
Metas do Exercício Para o Objetivo Execução Orçamentária e Financeira
Ordem Descrição Unidade de
Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
01 Contratar R$ 960 milhões, por meio de seleções públicas do PAC, para apoio à
execução de intervenções de abastecimento de água em municípios com
população abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos
serviços ou qualidade ofertada insatisfatória.
R$ contratados
02 Contratar R$ 1.280 milhões, por meio de seleções públicas do PAC, para apoio à
execução de intervenções de esgotamento sanitário em municípios com
população abaixo de 50 mil habitantes com baixos índices de acesso aos
serviços ou qualidade ofertada insatisfatória.
R$ contratados
03 Beneficiar 400 municípios com população abaixo de 50 mil habitantes com
implantação ou ampliação de sistema de resíduos sólidos urbanos
Municípios
beneficiados
04 Beneficiar 500 municípios dos com a implantação de melhorias sanitárias
domiciliares
Municípios
beneficiados
05 Beneficiar 30 municípios com a implantação e melhorias de serviços de
drenagem.
Municípios
beneficiados
70
QUADRO A.4.3.1.2.1 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
10GD
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com população abaixo
de 50.000 habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
NA NA R$ 2.625.605,63 R$1.050.242,25 R$1.050.242,25
Meta do Exercício para a Ação
Beneficiar municípios com a Implantação e Melhoria de
Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios
com população abaixo de 50.000 habitantes, Exclusive de
Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Município beneficiado 18 2 R$ 95.110.297,22 R$ 2.625.605,63
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Analisar Projetos Projeto analisado 18 2 - -
Visita de acompanhamento Visita realizada 02 0 - -
Fonte: DIESP/SUEST-MS
71
QUADRO A.4.3.1.1 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
10GE
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Municípios com população abaixo de 50.000 habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
NA NA R$ 18.262.757,33 R$ 9.336.694,56 R$
9.336.694,56
Meta do Exercício para a Ação
Beneficiar municípios com a Implantação e Melhoria de Sistemas
Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população
abaixo de 50.000 habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Município beneficiado 59 16 R$ 423.179.706,62 R$61.606.986,61
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Analisar Projetos Projeto analisado 59 16 - -
Visita de acompanhamento Visita realizada 16 01 - -
Fonte: DIESP/SUEST-MS
72
QUADRO A.4.3.1.2 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
20T6
Fortalecimento da Saúde Ambiental para redução dos riscos à
saúde humana em municípios com menos de 50.000
habitantes.
NA NA
Meta do Exercício para a Ação
Apoiar municípios no fortalecimento da Saúde Ambiental para
redução dos riscos à saúde humana em municípios com menos
de 50.000 habitantes.
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Município apoiado
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Levantar a situação dos sistemas de abastecimento de água,
através de reunião com as Comunidades Quilombolas com o
objetivo de propor ações de educação em saúde ambiental e da
qualidade da água.
Visitas realizadas 12 12
10.885,50
10.885,50
Fonte: SESAM/SUEST/MS. - -
73
QUADRO A.4.3.1.4.1 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA
Identificação da Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
10GG
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios com população abaixo de 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
NA NA R$ 2.936.500,00 R$ 2.936.500,00 R$
2.936.500,00
Meta do Exercício para a Ação
Beneficiar municípios com a Implantação e Melhoria de Sistemas
Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com
população abaixo de 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões
Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE)
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Município beneficiado 22 22 R$ 11.004.645,00 R$ 11.004.645,00
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Analisar Projetos Projeto analisado 22 22 - -
Visita de acompanhamento Visita realizada 22 0 - -
Fonte: DIESP/SUEST-MS
74
QUADRO A.4.3.1.5.1 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
7652
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Agravos NA NA R$ 250.000,00 R$ 250.000,00
R$
250.000,00
Meta do Exercício para a Ação
Beneficiar município com a Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Município beneficiado 6 4 3.985.492,20 1.744.478,20
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Analisar Projetos Projeto analisado 6 4 - -
Visita de acompanhamento Visita realizada 4 0 - -
Fonte: DIESP/SUEST-MS
75
QUADRO A. 4.3.2.2 1 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
7656
Implantação, ampliação ou melhorias de ações e serviços sustentáveis
de saneamento básico em comunidades rurais, tradicionais e especiais
(remanescentes de quilombos, assentamentos da reforma agrária,
reservas extrativistas, ribeirinhos, dentre outras) para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos
NA NA R$ 500.000,00 R$500.000,0
0
R$500.000,
00
Meta do Exercício para a Ação
Beneficiar comunidades com a Implantação, ampliação ou melhorias
de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em
comunidades rurais, tradicionais e especiais (remanescentes de
quilombos, assentamentos da reforma agrária, reservas extrativistas,
ribeirinhos, dentre outras) para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Comunidade beneficiada 53 6 R$ 39.344.654,67 R$ 5.697.077,34
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Analisar Projetos Projeto analisado 53 06 - -
Visita de acompanhamento Visita realizada 06 0 - -
76
Fonte: DIESP/SUEST-MS
QUADRO A. 4.3.3.2.2 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ (pag. 47)
Identificação doa Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
20AF
Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano NA NA
Meta do Exercício para a Ação
Apoiar município com ações de Controle de Qualidade da Água para
Consumo Humano
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Município apoiado SUEST-MS: 20 SUEST-MS: 9
SUEST-MS:
R$
223.502,00
SUEST-MS:
R$ 23.877,86
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Analisar Projetos Projeto analisado - -
Visita de acompanhamento Visita realizada - -
Fonte: SESAM/SUEST/MS
77
QUADRO A.4.3.3.1 – METAS DE OBJETIVO DO PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ (pag. 46
Metas do Exercício Para o Objetivo Execução Orçamentária e Financeira
Ordem Descrição Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
01 Apoiar 320 municípios na melhoria da gestão ou na estruturação dos
serviços de saneamento, nas sedes e/ou nas áreas rurais. Município apoiado 2 2 15.133,50 15.133,50
02 Apoiar 800 municípios com capacitação na gestão dos serviços de
saneamento. Município apoiado 16 - 50.790,10 -
03 Apoiar 450 municípios na elaboração do Plano de Saneamento Básico. Município apoiado 14 12 5.115,50 5.115,50
04 Apoiar 1.500 municípios com ações de controle da qualidade da água na
gestão e estruturação dos serviços de saneamento. Município apoiado
05 Apoiar 1.125 comunidades com ações de controle da qualidade da água
na gestão e estruturação de ações de saneamento. Comunidade apoiada
06 Apoiar 3.445 municípios no fomento às ações de Educação em Saúde
Ambiental voltados para a sustentabilidade sócio ambiental. Município apoiado
07 Apoiar 34 de estudos e pesquisas com vistas à sustentabilidade dos
serviços e ações de saúde e saneamento ambiental.
Estudos e pesquisas
apoiados
Fonte: SESAM/SUEST-MS
78
QUADRO A. 4.3.3.2.1 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação da Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
20AG
Apoio à Gestão dos Serviços de Saneamento Básico (Áreas Rurais e
municípios com pop. abaixo de 50.000 hab.) e ao Desenvolvimento
Científico-Tecnológico.
NA NA
Meta do Exercício para a Ação
Beneficiar municípios com o Apoio à Gestão dos Serviços de
Saneamento Básico (Áreas Rurais e municípios com pop. abaixo de
50.000 hab.) e ao Desenvolvimento Científico-Tecnológico.
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Município beneficiado SUEST/MS = 16 14 20.249,00 20.249,00
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Analisar Projetos Projeto analisado - -
Visita de acompanhamento Visita realizada - -
Fonte: SESAM/SUEST-MS
79
QUADRO A. 4.3.3.2.3 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
Identificação doa Ação Execução Orçamentária e Financeira
Código Descrição
Dotação Despesa Restos a Pagar
Valores
Pagos Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não
Processados
6908
Fomento à Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental NA NA
Meta do Exercício para a Ação
Apoiar municípios com ações de Fomento à Educação em Saúde
voltada para o Saneamento Ambiental.
Obs. Foi divulgado a portaria nº 560 aos 78 municípios.
Foram selecionados por Brasília/Presidência 17 municípios, e
orientados pela SESAM. Destes, devido ao período eleitoral 06
conseguiram se cadastrar e atender exigências da portaria.
Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Município atendido 17 06 3.150.000,00
Meta do Exercício para a Suest
Descrição da Meta Unidade de Medida
Meta Física Meta Financeira
Prevista Realizada Prevista Realizada
Analisar Projetos Projeto analisado - -
Visita de acompanhamento Visita realizada - -
Fonte: SESAM/SUEST-MS
80
4.2 Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa
Quadro A.4.2 – Execução Orçamentária por Plano Interno - 2012
Base: 10-FEV-2013
Moeda: REAL (Em unidade monetária)
Mês de Referência DEZEMBRO
Tipo de Valor Saldo Atual
Órgão da UO 36211
Item de Informação
Plano Interno
Despesas Executadas
Desp Executada por Insc. em RP
Não-Proc Execução da
Despesa Despesas
Empenhadas
FBEDUMS FBEDUMS 25.647,86 25.647,86 25.647,86
FBSAUMS FBSAUMS 19.209,90 19.209,90 19.209,90
FSCOTMS FSCOTMS 8.248,20 8.248,20 8.248,20
IPRE IPRE 26.505,03 7.190,00 19.315,03 26.505,03
MACAPMS MACAPMS 31.778,44 31.778,44 31.778,44
MAGEUMS MAGEUMS 3.506,00 3.506,00 3.506,00
MAGMUMS MAGMUMS 2.533.413,96 236.211,45 2.297.202,51 2.533.413,96
MAGOUMS MAGOUMS 80.745,00 80.745,00 80.745,00
MBQUAMS MBQUAMS 23.877,86 12.660,71 11.217,15 23.877,86
MPATIMS MPATIMS 3.511,05 3.511,05 3.511,05
MPINTMS MPINTMS 28.294,74 28.294,74 28.294,74
MPPESMS MPPESMS 5.275,92 5.275,92 5.275,92
MSCPOMS MSCPOMS 136.940,32 136.940,32 136.940,32
MSMPOMS MSMPOMS 105.264,70 49.554,79 55.709,91 105.264,70
MSSOCMS MSSOCMS 106.277,07 106.277,07 106.277,07
3.138.496,05 386.361,95 2.752.134,10 3.138.496,05
4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
QUADRO A.4.7 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da
UGO
Superintendência do Estado de Mato Grosso do Sul 255012 36211
4.2.2 Programação de Despesas
4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA.
QUADRO A.4.8 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES Valores em R$ 1,00
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA
81
4.2.2.2 Programação de Despesas de Capital
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA
QUADRO A.4.9 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL Valores em R$ 1,00
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA
4.2.2.3 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA.
QUADRO A.4.10 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valores em R$ 1,00
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA
4.2.2.1 Análise Crítica
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA.
4.2.3. Movimentação de Créditos Interna e Externa
QUADRO A.4.11 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA Valores em R$ 1,00
Natureza da Movimentação de Crédito
UG classifica
ção da ação
Despesas Correntes
concedente
recebedora
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos da
Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
Movimentação Interna
Concedidos
Recebidos
Movimentação Externa
Concedidos
Recebidos
Natureza da Movimentação de Crédito
UG classifica
ção da ação
Despesas de Capital
concedente
recebedora
4 – Investimento
s
5 – Inversões Financeiras
6 – Amortização da Dívida
Movimentação Interna
Concedidos
Recebidos
Movimentação Externa
Concedidos
Recebidos
Fonte:
4.2.4. Execução Orçamentária da Despesa
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURSDICIONADA.
4.2.4.1 Execução da Despesa Com Créditos Originários
4.2.4.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
QUADRO A.4.12 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS
ORIGINÁRIOS Valores em R$ 1,00
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURSDICIONADA
82
4.2.4.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários
QUADRO A.4.13 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS
ORIGINÁRIOS
Valores em R$
1,00
NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURSDICIONADA
83
4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
QUADRO A.4.14 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO EXTERNA Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2012 2011 2012 2011
1. Modalidade de Licitação (1+m+n+o+p+q) 0,00 3.810.884,58 0,00 3.810.884,58
a) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
b) Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
c) Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
d) Pregão 0,00 3.810.884,58 0,00 3.810.884,58
e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
2. Contratações Diretas (r+s) 0,00 1.763.237,49 0,00 1.763.237,49
g) Dispensa 0,00 1.685.868,12 0,00 1.685.868,12
h) Inexigibilidade 0,00 77.369,37 0,00 77.369,37
3. Regime de Execução Especial 0,00 32.398,08 0,00 32.398,08
i) Suprimento de Fundos 0,00 32.398,08 0,00 32.398,08
4. Pagamento de Pessoal (u+v) 0,00 0,00 0,00 0,00
j) Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
84
k) Diárias 0,00 0,00 0,00 0,00
5. Outros 0,00 0,00 0,00 0,00
6. Total (7+8+9+10+11) 0,00 5.606.520,15 0,00 5.606.520,15
Fonte: CGPLA/PRESIDENCIA
QUADRO A.4.14 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga
2012 2011 2012 2011
7. Modalidade de Licitação (l+m+n+o+p+q) 1.447.839,49 2.527.042,48 1.447.839,49 2.527.042,48
l) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
m) Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
n) Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
o) Pregão 1.447.839,49 2.527.042,48 1.447.839,49 2.527.042,48
p) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
q) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
8. Contratações Diretas (r+s) 690.992,61 2.017.688,96 690.992,61 2.017.688,96
r) Dispensa 626.165,64 1.825.352,28 626.165,64 1.825.352,28
s) Inexigibilidade 64.826,97 192.336,68 64.826,97 192.336,68
9. Regime de Execução Especial 4.869,20 73.458,42 4.869,20 73.458,42
t) Suprimento de Fundos 4.869,20 73.458,42 4.869,20 73.458,42
85
10. Liquidação de Pessoal (u+v) 361.134,10 322.904,33 361.134,10 322.904,33
u) Pagamento em Folha 37.081,71 17.053,67 37.081,71 17.053,67
v) Diárias 324.052,39 305.850,66 324.052,39 305.850,66
11. Outros 247.298,70 0,00 247.273,40 0,00
12. Total (7+8+9+10+11) 2.752.134,10 4.941.094,19 2.752.108,80 4.941.094,19
Fonte: CGPLA/PRESIDENCIA
4.2.4.2.2 Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
QUADRO A.4.15 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO EXTERNA Valores em R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1 – Despesas de Pessoal 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
86
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3 – Outras Despesas Correntes
30- Material de consumo 0,00 664.668,58 0,00 590.518,93 0,00 74.149,65 0,00 590.518,93
36- outros serviços de terceiros-
Pessoa Física 0,00 100.568,36 0,00 92.079,91
0,00
8.488,45
0,00
92.079,91
37- Locação de mão de obra 0,00 3.751.642,25 0,00 3.384.490,00
0,00
367.152,25
0,00
3.384.490,00
39- Outros serviços de terceiros-
Pessoa Jurídica 0,00 1.907.798,43 0,00 1.542.756,81
0,00
365.041,62
0,00
1.542.756,81
47- Obrig.tribut.e contrib-op.intra-
orçamentarias 0,00 19.226,45 0,00 15.626,45
0,00
3.600,00
0,00
15.626,45
93- Indenizações e restituições 0,00 119,30 0,00 119,30
0,00
0,00
0,00
119,30
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
87
4 – Investimentos 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
5 – Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6 – Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: CGPLA/PRESIDENCIA
88
QUADRO A.4.15 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO INTERNA Valores em R$ 1,00
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos
1 – Despesas de Pessoal 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
08- Outros benefícios
assistenciais 31.805,79 17.053,67 31.805,79 0,00
0,00
0,00
31.805,79
17.053,67
91- Sentenças judiciais 5.275,92 0,00 5.275,92 0,00 0,00 0,00 5.275,92 0,00
2 – Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
3 – Outras Despesas Correntes
14-Diárias- Pessoal civil 300.652,99 263.229,06 300.652,99 263.229,06
0,00
0,00
300.652,99
263.229,06
30- Material de consumo 349.793,40 929.962,87 268.945,36 695.973,89
80.848,04
233.988,98
268.945,36
695.973,89
89
33-Passagens e despesas com
locomoção 161,47 309,32 161,47 309,32
0,00
0,00
161,47
309,32
36- Outros serviços de terceiros-
Pessoa Física 37.848,63 90.952,81 37.848,63 90.952,81
0,00
0,00
37.848,63
90.952,81
37- Locação de mão de obra 1.108.657,24 2.124.686,37 968.647,73 2.033.929,89
140.009,51
90.756,48
968.647,73
2.033.929,89
39- Outros serviços de
terceiros- P.Jurídica 1.253.081,99 2.122.800,23 1.087.577,59 1.842.093,87
165.504,40
280.706,36
1.087.577,59
1.842.093,87
47-Obrig.trib.e contrib. Op Intra-
orçamentarias 30.265,23 30.978,81 30.265,23 30.608,68
0,00
370,13
30.265,23
30.608,68
92- Despesas de exercícios
anteriores 16.873,87 101.928,40 16.873,87 101.928,40
0,00
0,00
16.873,87
101.928,40
93- Indenizações e restituições 573,52 3.328,45 573,52 3.328,45
0,00
0,00
548,22
3.328,45
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos
4 – Investimentos 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011
51- Obras e instalações- Op. 0,00 1.593.581,44 0,00 0,00
90
Intra-orçamentarias
0,00
1.593.581,44
0,00
0,00
52- Equip.e material permanente-
Op. Intra-orçamentarias 3.506,00 321.422,92 3.506,00 210,00
0,00
321.212,92
3.506,00
210,00
5 – Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
6 – Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
Fonte: CGPLA/PRESIDENCIA
91
4.2.4.2.3 Análise crítica
A dotação prevista para execução no exercício de 2012 de acordo com o SPGO – Sistema de Planejamento e Gestão Orçamentária foi de R$
4.134.629,00, para serem utilizadas nas seguintes Áreas de Atuação/Plano Interno assim distribuído:
- Administração: MACAP – Capacitação de Servidores Públicos Federais, MAGMU – Gestão de Manutenção da Unidade e MAGOU –
Gestão de Obras e Reformas de Unidade.
- Saneamento: FSCOT – Cooperação Técnica, MSCPO –Apoio e Gestão para Construção de Poços, MSMPO – Manutenção de Poços e
MSSOC – Supervisão de Obras de Convênios.
- Saúde Ambiental: FBEDU – Educação em Saúde, FBSAU – Fortalecimento da Saúde Ambiental e MBQUA – Apoio ao Controle da
Qualidade da Água.
O total de execução foi na ordem de R$ 3.138.496,05 o que representa 75,91% do valor provisionado.
92
PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
5.1 Reconhecimento de Passivos
Não houve ocorrência no período para as Contas Contábeis de Códigos 21.211.11.00 -
21.212.11.00, 21.213.11.00 - 21.215.22.00 e 21.219.22.00 nos Balancetes do exercício de 2011.
5.1.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
QUADRO A.5.1. - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE
CRÉDITOS OU RECURSOS
Valores em R$ 1,00
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI Denominação
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF) Saldo Final em
31/12/2011
Movimento
Devedor
Movimento
Credor
Saldo Final em
31/12/2012
Razões e Justificativas:
Não houve ocorrência no período para as Contas Contábeis de Códigos 21.211.11.00 -
21.212.11.00, 21.213.11.00 - 21.215.22.00 e 21.219.22.00 nos Balancetes do exercício de 2011.
Fonte:
5.1.2 Análise Crítica
Não houve ocorrência no período para as Contas Contábeis de Códigos 21.211.11.00 -
21.212.11.00, 21.213.11.00 - 21.215.22.00 e 21.219.22.00 nos Balancetes do exercício de 2011.
5.2 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
5.2.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
QUADRO A.5.2 - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2012
2009
2010
2011
93
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2012
2009 70.472,43 - 70.472,43 -
2010 69.974,00 29.863,47 40.110,53 0,00
2011 3.339.048,28 96.967,62 3.221.509,41 20.571,25
Fonte:CGOFI/Presidência
5.2.2 Análise Crítica
A permanência de saldo a pagar inscrito em 2011 no montante de R$ 20.571,25 deu-se em
função de negociações com as firmas Soma Comércio de Equipamentos Ltda. e V.M. Rodrigues
Primo – ME para que cumpram as obrigações estabelecidos no edital de licitação.
94
5.3 Transferências de Recursos
5.3.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
”NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
QUADRO A.5.3 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO
EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
”NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
5.3.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos
Três Últimos Exercícios
”NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
QUADRO A.5.4 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS ÚLTIMOS
EXERCÍCIOS
”NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
5.3.3 Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão
vicentes no Exercício de 2013 e seguintes
”NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
QUADRO A.5.5 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM 2013 E
EXERCÍCIOS SEGUINTES
”NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
95
5.3.4 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de
Cooperação e Contratos de Repasse
QUADRO A.5.6 – RESUMO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE TRANSFERÊNCIAS
CONCEDIDAS PELA UJ NA MODALIDADE DE CONVÊNIO, TERMO COMPROMISSO E
DE COOPERAÇÃO
Valores em R$
1,00
Unidade Concedente
Nome: Fundação Nacional de Saúde
CNPJ:26.989.350/0001-16 UG/GESTÃO: 255012/36211
Exercício da
Prestação
das Contas
Quantitativos e Montante Repassados
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios Termos de
Compromisso
Termo de
Cooperação
2012
Contas Prestadas
Quantidade 46 43 0
Montante Repassado 11.529.372,20 21.373.100,89 0
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade 0 0 0
Montante Repassado 0 0 0
2011
Contas Prestadas
Quantidade 17 0 0
Montante Repassado 3.574.996,45 0 0
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade 0 0 0
Montante Repassado 0 0 0
2010
Contas Prestadas
Quantidade 19 0 0
Montante Repassado 5.072.960,59 0 0
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade 0 0 0
Montante Repassado 0 0 0
Anteriores a
2010
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade 0 0 0
Montante Repassado 0 0 0
Fonte:SECON/SUEST-MS
96
5.3.5 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de
Repasse
QUADRO A.5.7 - VISÃO GERAL DA ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
CNPJ: 26.989.350/0001-16 UG/GESTÃO:255012/36211
Exercício da
Prestação
das Contas
Quantitativos e Montantes Repassados
Instrumentos
Convênios Contratos de
Repasse
2012
Quantidade de Contas Prestadas 46 43
Com Prazo de
Análise ainda não
Vencido
Quantidade
Contas Analisadas 0 0
Contas Não Analisadas 0 0
Montante Repassado (R$) 0 0
Com Prazo de
Análise Vencido
Contas
Analisadas
Quantidade Aprovada 25 16
Quantidade Reprovada 1 4
Quantidade de TCE 0 0
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade 31 28
Montante Repassado (R$) 4.835.745,66 11.347.860,43
2011
Quantidade de contas prestadas 17 0
Contas Analisadas
Quantidade Aprovada 25 0
Quantidade Reprovada 0 0
Quantidade de TCE 0 0
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade 16 0
Montante repassado (R$) 3.624.998,36 0
2010
Quantidade de Contas Prestadas 19 0
Contas analisadas
Quantidade Aprovada 28 0
Quantidade Reprovada 0 0
Quantidade de TCE 0 0
Contas NÃO Quantidade 24 0
97
Analisadas Montante Repassado 5.072.960,59 0
Exercícios
Anteriores a
2010
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade 33 0
Montante Repassado 11.275.585,98 0
Fonte:SECON/SUEST-MS
5.3.6 Análise Crítica
Em face das informações levantadas nos anos anteriores e das extraídas dos Sistemas
Institucionais, SISCON, SICONV, SIAFI e SIGOB podemos observar que as avenças na
modalidade TC-PAC´s, tiveram valores de repasses maiores que os Convênios no exercício 2012,
conforme demonstram os valores contidos nos formulários A.5.4 - Resumo dos instrumentos
celebrados pela UJ nos três últimos exercícios e Quadro A.5.5 – Resumo dos instrumentos de
transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes, sendo que em termos de percentuais, os
Convênios representam 28,97% dos repasses e os TC/PAC´s representam 41,79% dos repasses.
Em 2012, não houve acompanhamento financeiro “in loco” devido às restrições impostas
pela Presidência, motivo pelo qual houve um aumento significativo de problemas nas Prestações de
Contas que geraram algumas aprovações com ressalvas.
As prestações de contas conforme demonstra o Quadro A.5.6 – Prestação de Contas – não há
casos de omissão de prestação de contas e nos mesmo modelo, podemos constatar que houve um
aumento substancial na quantidade de prestação de contas, chegando ao total de 89 prestações de
contas entre Convênios e TC/PAC que somaram em valores R$ 32.902.473,09.
O ponto crítico desta situação é o volume de análises financeiras COM PRAZO VENCIDO,
devido à demora no repasse das informações técnicas necessárias ao SOPRE/SECON para fechar a
análise financeira e lançar nos Sistemas corporativos.
A quantidade de prestações de contas analisadas com relação ao exercício de 2011 também
não teve grandes alterações, porém analisando o Quadro A.5.7, as contas NÃO analisadas
aumentaram significativamente, chegando a 59. Tal fato se deveu há alguns fatores, a saber:
- Aumento significativo do volume de processos a serem analisados;
- Manutenção do mesmo quantitativo de Analistas na execução das rotinas;
- Complexidade da análise dos documentos encaminhados pelos Convenentes e a falta de
documentos que muitas vezes geram outras demandas correlatas;
- Devido à responsabilidade e complexidade das ações inerentes ao SECON o Setor não é
atrativo para que outros servidores queiram trabalhar no mesmo.
- Concluímos que apesar de todas as dificuldades enfrentados, o SECON preza pela
qualidade dos serviços ofertados.
98
5.4 Suprimento de Fundos
5.4.1 Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos
A despesa realizada por meio de suprimento de fundos deverá ser demonstrada por meio de quatro (4) demonstrativos: o primeiro deverá evidenciar o
montante de despesas realizadas por meio do suprimento de fundos, discriminando-se entre as despesas efetuadas por meio de utilização da Conta
Tipo “B” e as efetuadas por meio do CPGF; o segundo detalhará despesa realizada por meio da concessão de suprimento de fundos para ser efetuada
por meio da utilização da conta corrente Tipo “B”; o terceiro evidenciará a despesa realizada com a utilização do cartão de crédito (CPGF); o quarto,
por fim, demonstrará a evolução da utilização do suprimento de fundos ao longo do tempo, segregando-se as despesas realizadas via CPGF e Conta
Tipo “B”.
5.4.1.1 Suprimento de Fundos – Visão Geral
O Quadro A.5.8 abaixo, correspondente ao primeiro demonstrativo citado. Compreende uma planilha onde as informações devem ser discriminadas
por: identificação da UG, código e nome; Tipo de suprimento de fundo: Conta tipo B, CPGF; total geral utilizado pela UG e total utilizado pela UJ.
Tais campos devem ser preenchidos de acordo com a descrição dos campos a seguir especificados.
QUADRO A.5.8 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (SF) Valores em R$ 1,00
Suprimento de Fundos
Código da UG Nome da UG
Valores
Total Geral
Conta Tipo “B”
CPGF
Saque Fatura
255012 Fundação Nacional de Saúde - MS ----- ----- 4.794,20 4.794,20
Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF ------ ----- 4.794,20 4.794,20
Fonte: SEFIN/SOORC/DIADM/SUEST-MS
99
5.4.1.2 Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B”
QUADRO A.5.9 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS POR UG E POR SUPRIDO (CONTA TIPO
“B”)
Valores em R$ 1,00
”NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
5.4.1.3 Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF)
QUADRO A.5.10 - DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR UG E POR PORTADOR Valores em R$ 1,00
Código da UG 1 255012 Limite de Utilização da UG
Portador CPF Valor do Limite Individual
Valor
Total
Saque Fatura
Ademar Freire da Silva 175.116821-20 ----- 2.613,00 2.613,00
Edson Amarildo da Silva Verão 312.325.071-72 ---- 2.019,73 2.019,73
Raimunda Colman Rodrigues 107.884.681-20 ---- 161,47 161,47
Total Utilizado pela UG ---- 4.794,20 4.794,20
Fonte: SEFIN/SOORC/DIADM/SUEST-MS
5.4.1.4 Utilização da Conta Tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ
QUADRO A.5.11 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DA CONTA TIPO “B” E POR MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO
CORPORATIVO (SÉRIE HISTÓRICA)
Valores em R$ 1,00
Suprimento de Fundos
Exercícios
Conta Tipo “B” Saque Fatura Total (R$)
Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor Quantidade (c) Valor (a+b+c)
100
2012 0 0,00 0 0,00 6 4.794,20 4.794,20
2011
2010
Fonte: Fonte: SEFIN/SOORC/DIADM/SUEST-MS
5.4.1.5 Prestações de Contas de Suprimento de Fundos
QUADRO A.5.12 - PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (CONTA TIPO “B” E CPGF)
Suprimento de Fundos
Conta Tipo “B” CPGF
Situação
2012 2011 2010 2012 2011 2010
Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor
PC não Apresentadas
PC Aguardando Análise
PC em Análise
PC não Aprovadas
PC Aprovadas 6 4.794,20
Fonte: Fonte: SEFIN/SOORC/DIADM/SUEST-MS
5.4.1.6 Análise Crítica
Durante o exercício de 2012 foi concedido 4 (quatro) suprimentos de fundos por Cartão de Pagamento do Governo
Federal – CPGF no montante de R$ 4.794,20 seguindo as determinações contidas na Portaria FUNASA nº 877, de 20 de junho de 2006 e legislação
Federal em que se podia aguardar o procedimentos normais de licitação.
101
5.5 Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ
“NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
102
PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
6.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos
6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.6.1 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 123 123 2 2
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 123 123 2 2
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 121 121 0 1
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0 0 1
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 2 2 2 0
2. Servidores com Contratos Temporários 4 1 0 1
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública 2 2 2 2
4. Total de Servidores (1+2+3) 129 126 4 5
Fonte: SEREH/SUEST/MS - SIAPE
6.1.1.1 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.6.2 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12
Tipologias dos afastamentos Quantidade de Pessoas na
Situação em 31 de Dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 31
1.1. Exercício de Cargo em Comissão 0
1.2. Exercício de Função de Confiança 2
1.3. Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) 29
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 0
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 0
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 0
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 0
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País 0
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 0
3.1. De Oficio, no Interesse da Administração 0
3.2. A Pedido, a Critério da Administração 0
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar
cônjuge/companheiro 0
3.4. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde 0
3.5. A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo 0
4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 0
4.1. Doença em Pessoa da Família 0
4.2. Capacitação 0
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 0
5.1. Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 0
5.2. Serviço Militar 0
5.3. Atividade Política 0
5.4. Interesses Particulares 0
5.5. Mandato Classista 0
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo) 2
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 33 Fonte: SEREH/SUEST/MS - SIAPE
103
6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho
QUADRO A.6.3 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas
Lotação Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em Comissão 14 14 4 4
1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 7 7 2 2
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 4 4 0 0
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 1 1 0 0
1.2.4. Sem Vínculo 2 2 2 2
1.2.5. Aposentados 0 0 0 0
2. Funções Gratificadas 14 14 0 0
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 14 14 0 0
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado 0 0 0 0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 21 21 0 0 Fonte: SEREH/SUEST/MS - SIAPE
6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
QUADRO A.6.4 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA – SITUAÇÃO APURADA EM
31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 anos De 31 a 40
anos
De 41 a 50
anos
De 51 a 60
anos
Acima de
60 anos
1. Provimento de Cargo Efetivo 9 2 26 58 6
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos 0 0 0 19 0
1.2. Servidores de Carreira 9 1 26 39 5
1.3. Servidores com Contratos Temporários 0 1 0 0 0
2. Provimento de Cargo em Comissão 2 5 4 5 4
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior 0
1 1 3 1
2.3. Funções Gratificadas 2 4 3 2 3
3. Totais (1+2) 11 7 30 63 10 Fonte: SEREH/SUEST/MS - SIAPE
6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade
QUADRO A.6.5 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO
APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de Cargo Efetivo 0 0 3 29 63 38 8 4 0
1.1. Membros de Poder e Agentes
Políticos 0
0 0 0 0 0 0 0 0
1.2. Servidores de Carreira 0 0 3 29 63 37 8 4 0
1.3. Servidores com Contratos
Temporários 0
0 0 0 0 1 0 0 0
2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 0 1 0 20 0 0 0
2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2.2. Grupo Direção e Assessoramento
Superior 0
0 0 1 0 6 0 0 0
104
2.3. Funções Gratificadas 0 0 0 0 0 14 0 0 0
3. Totais (1+2) 0 0 3 30 63 63 7 5 0
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 -
Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 -
Não Classificada.
Fonte: SEREH/SUEST/MS
6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.6.6 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES Valores em R$ 1,00
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e
Vantagens
Fixas
Despesas Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais Total
Retribuições Gratificaçõe
s Adicionais Indenizações
Benefícios
Assistenciais
e
Previdenciár
ios
Demais
Despesa
s
Variávei
s
Membros de Poder e Agentes Políticos
Exercícios
201
2
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
201
1
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
201
0
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
Exercícios
201
2
1.900.191,29
7.562,57
248.587,46
141.529,82
325.283,11
179.042,30
0
34.155,31
7.385,34
2.857.574,70
201
1
1.652.340,25 6.576,15 216.163,01 123.069,41 282.854,88 155.688,96
0
29.700,27
6.422,03
2.472.814,96
201
0
15.456.069,7
1
46.582,40 11.469.746,8
3 862.586,31 2.682.632,45 967.261,44
15.057,8
7
0
0
31.499.937,0
1
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
201
2
70.495,00 0 0 0 4.357,33 0
0 0 0
74.852,33
201
1
211.485,00 0 0 0 13.072,00 0
0 0 0
224.557,00
201
0
281.980,00
0
0
0
17.429,33
0
0
0
0
299.409,00
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
Exercícios
201
2
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
201
1
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
201
0
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
201
2
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
201
1
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
201
0
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
201
2
101.662,01 332.598,15 11.805,49 0 16.784,83 0
0 0 0 462.850,47
201
1
88.401,75 289.215,78 10.265,64 0 14.595,50 0
0 0 0 392.614,97
201
0
146.954,94 306.945,28 18.259,56 0 8.717,92 0
0 0 0 86.755,28
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
201
2
0 0 59.706,22 0 0 0
0 0 0 59.706,22
201
1
0 0 59.706,22 0 0 0
0 0 0 59.706,22
201
0
0 0 77.329,33 0 0 0
0 0 0 77.329,33
Fonte: SEREH/SUEST/MS - SIAPE
105
6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o
Regime de Proventos e de Aposentadoria
QUADRO A.6.7 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA
EM 31 DE DEZEMBRO
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados até
31/12
De Aposentadorias Iniciadas no
Exercício de Referência
1. Integral 235 5
1.1 Voluntária 225 5
1.2 Compulsória 3 0
1.3 Invalidez Permanente 7 0
1.4 Outras 0 0
2. Proporcional 30 1
2.1 Voluntária 15 1
2.2 Compulsória 4 0
2.3 Invalidez Permanente 11 0
2.4 Outras 0 0
3. Totais (1+2) 265 6
Fonte: SEREH/SUEST/MS
6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.6.8 - INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
Quantidade de Beneficiários de Pensão
Acumulada até 31/12 Iniciada no Exercício de
Referência
1. Aposentado 74 9
1.1. Integral 58 8
1.2. Proporcional 16 1
2. Em Atividade 78 2
3. Total (1+2) 152 11
Fonte:SEREH/SUEST/MS
6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
Neste subitem o gestor deverá discorrer sobre as providências adotadas para identificar eventual
acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos vedada pelo art. 37, incisos XVI e
XVII, da Constituição Federal. Em sua explanação o gestor deverá contemplar informações, no
mínimo, sobre:
a) A existência de controles internos com a finalidade de detectar possível acumulação vedada
de cargos, funções e empregos públicos;
Utilizam-se os procedimentos da Portaria SRH/MP nº 2, de 08.11.2011.
b) Tipos de controle implementado e periodicidade de revisão;
Os tipos são aqueles descritos na Portaria SRH/MP nº 2, de 08.11.2011, com
periodicidade semestral.
c) A propriedade dos controles implementados em termos de utilidade e eficiência;
Apresentam-se adequados à realidade desta Superintendência, embora dependam de
declaração da parte.
d) A existência e o quantitativo de servidores que acumulem cargos, funções ou empregos
públicos indevidamente no quadro de pessoal da unidade jurisdicionada.
Zero
106
6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos
Em complemento ao subitem anterior, o gestor deverá discorrer sobre as providências adotadas para
regularizar a situação dos servidores que acumulem cargos, funções ou empregos públicos
irregularmente, tomando-se como parâmetro o artigo 133, da Lei 8.112/1990. Em sua explanação o
gestor deverá contemplar informações, no mínimo, sobre:
a) O quantitativo de notificações feitas aos servidores que se encontrem em situação irregular;
Zero
b) O resultado das notificações realizadas;
Zero
c) A quantidade de processo administrativo disciplinar aberto para regularizar a situação de
acumulação irregular de cargo, função ou empregos públicos, bem como o resultado
verificado em tais processos.
Zero
6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação
6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC
QUADRO A.6.9 – ATOS SUJEITOS AO REGISTRO DO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos ao
registro no TCU
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Admissão 0 0 0 0
Concessão de aposentadoria 6 4 6 4
Concessão de pensão civil 9 5 9 5
Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato concessório 21 13 21 13
Totais 36 22 36 22 Fonte: SEREH/SUEST/MS - SIAPE
QUADRO A.6.10 – ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos à
comunicação ao TCU
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Desligamento 1 1 1 1
Cancelamento de concessão 1 0 1 0
Cancelamento de desligamento 0 0 0 0
Totais 2 1 2 1
107
QUADRO A.6.11 – REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC
Tipos de Atos
Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o
fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC
Exercício de 2012
Até 30 dias De 31 a 60
dias
De 61 a 90
dias
Mais de 90
dias
Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Admissão 0 0 0 0
Concessão de aposentadoria 4 1 1 0
Concessão de pensão civil 5 3 1 0
Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato concessório 21 0 0 0
Total 30 4 2 0
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Desligamento 1 1 0 0
Cancelamento de concessão 1 0 0 0
Cancelamento de desligamento 0 0 0 0
Total 2 1 0 0 Fonte: SEREH/SUEST/MS – SIAPE
6.1.7.2 Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico
QUADRO A.6.12 – ATOS SUJEITOS À REMESSA FÍSICA AO TCU (ART. 14 DA IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos sujeitos ao
envio ao TCU
Quantidade de atos enviados
ao TCU
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Pensões graciosas ou indenizatórias 0 0 0 0
Outros atos fora do SISAC (especificar) 0 0 0 0
Totais 0 0 0 0 Fonte: SEREH/SUEST/MS - SIAPE
6.1.7.3 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos
QUADRO A.6.13 – ATUAÇÃO DO OCI SOBRE OS ATOS SUBMETIDOS A REGISTRO
Tipos de Atos
Quantidade de atos com
diligência pelo OCI
Quantidade de atos com
parecer negativo do OCI
Exercícios Exercícios
2012 2011 2012 2011
Admissão 0 0 0 0
Concessão de aposentadoria 1 2 0 8
Concessão de pensão civil 0 3 0 0
Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0
Concessão de reforma 0 0 0 0
Concessão de pensão militar 0 0 0 0
Alteração do fundamento legal de ato concessório 0 0 0 0
Totais 1 5 0 8 Fonte: SEREH/SUEST/MS – SIAPE
108
6.1.8 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
ESTA UG NÃO TEM INDICADORES GERENCIAIS DESENVOLVIDOS PARA
A ÁREA DE PESSOAL
6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
6.2.1 Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão
QUADRO A.6.14 – CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PLANO DE
CARGOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
Descrição dos Cargos e Atividades do Plano de Cargos
do Órgão em que há Ocorrência de Servidores
Terceirizados
Quantidade no Final do Exercício Ingressos no
Exercício
Egressos no
Exercício 2012 2011 2010
“NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
6.2.2 Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de
Concurso Público
QUADRO A.6.15 – RELAÇÃO DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS SUBSTITUÍDOS EM
DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU DE PROVIMENTO ADICIONAL
AUTORIZADOS
Nome do Empregado Terceirizado Substituído Cargo que Ocupava no
Órgão
D.O.U. de Publicação da Dispensa
Nº Data Seção Página
“NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
6.2.3 Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para
Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados
QUADRO A.6.16 – AUTORIZAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS OU PROVIMENTO
ADICIONAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE TERCEIRIZADOS
Nome do Órgão Autorizado a Realizar o Concurso
ou Provimento Adicional
Norma ou Expediente Autorizador, do
Exercício e dos dois Anteriores Quantidade
Autorizada de
Servidores Número Data
“NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
109
6.2.4 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância
Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.6.17 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA
Unidade Contratante
Nome: Fundação Nacional de Saúde
UG/Gestão: 255012/36211 CNPJ: 26.989.350/0526-98
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2011
(L) (O)
011.2011
Idauri Carlos de
Azambuja - ME
11.300.140/0001-00
07.07.2011
07.07.2012
(E)
Observações: Não há exigência de nível de escolaridade. São 10 contratados, dentre esses, 01 tem função de encarregado.
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte: SALOG/DIADM/SUEST-MS/FUNASA
Unidade Contratante
Nome: Fundação Nacional de Saúde
UG/Gestão: 255012/36211 CNPJ: 26.989.350/0526-98
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2012
(L)
(O)
011.2012
Marcos Antonio
Marini - EPP
10.692.767/0001-82
27.07.2012
27.07.2013
(A)
Observações: Não foi exigido nível de escolaridade no contrato. São 01 Encarregada e 07 Serventes de limpeza.
Fonte: SALOG/DIADM/SUEST-MS/FUNASA
Unidade Contratante
Nome: Fundação Nacional de Saúde
UG/Gestão: 255012/36211 CNPJ: 26.989.350/0526-98
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das
Atividades Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2011
(V)
(O)
06.2011
Segurança
Industrial Bancária e
de Valores Ltda.
03.976.578/0001-76
14.03.2012
14.03.2013
10
10
(P)
Observações:
Fonte: SALOG/DIADM/SUEST/MS
110
6.2.5 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano
de Cargos do Órgão
QUADRO A.6.18 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Unidade Contratante
Nome: Fundação Nacional de Saúde
UG/Gestão: 255012/36211 CNPJ: 26.989.350/0526-98
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2011
4-5-
7-9-
12
(O)
013.2011
Idauri Carlos de
Azambuja - ME
11.300.140/0001-00
18/07/2011
18/07/2012
4
4
29
29
(E)
Observações:
LEGENDA
Área: 1. Segurança;
2. Transportes;
3. Informática;
4. Copeiragem;
5. Recepção;
6. Reprografia;
7. Telecomunicações;
8. Manutenção de bens móveis
9. Manutenção de bens imóveis
10. Brigadistas
11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12. Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S)
Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E)
Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente
contratada.
Unidade Contratante
Nome: Fundação Nacional de Saúde
UG/Gestão: 255012/36211 CNPJ: 26.989.350/0526-98
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato Área Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Nível de Escolaridade Exigido dos
Trabalhadores Contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2012
4-5-
7-9-
12
(O)
013.2012
Clarear Prestadora
de Serviços Ltda. -
EPP
02.818.890/0001-79
22.08.2012
22.08.2013
4
4
29
29
(A)
Observações:
Fonte: SALOG/DIADM/SUEST-MS/FUNASA
111
6.2.6 Composição do Quadro de Estagiários
QUADRO A.6.19 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
1. Nível superior 18 19 21 20 171.949,52
1.1 Área Fim 8 11 14 14 103.765,44
1.2 Área Meio 10 8 7 6 68.184,08
2. Nível Médio 22 24 30 38 147.519,59
2.1 Área Fim 4 3 5 7 24.746,96
2.2 Área Meio 18 21 25 31 122.772,63
3. Total (1+2) 40 43 51 58 319.469,11
Fonte: SOCAP/SEREH/SUEST/MS
112
PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação,
veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
d) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida
na letra “c” supra;
e) Idade média da frota, por grupo de veículos;
f) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros);
g) Plano de substituição da frota;
h) Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
i) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada
a) - Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;
1. DECRETO No 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990. (Regulamenta, no âmbito
da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras
formas de desfazimento de material.)
2. LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá
outras providências)
3. DECRETO Nº 1.305, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1994 – (Regulamenta a Lei nº
8.722, de 27 de outubro de 1993, que torna obrigatória a baixa de veículos vendidos como sucata e
dá outras providências.)
4. LEI Nº 9.327, de 9 de dezembro de 1996 (Os servidores públicos federais, dos
órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional,
no interesse do serviço e no exercício de suas próprias atribuições, quando houver insuficiência de
servidores ocupantes do cargo de Motorista Oficial, poderão dirigir veículos oficiais, de transporte
individual de passageiros, desde que possuidores da Carteira Nacional de Habilitação e
devidamente autorizados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade a que pertençam)
5. Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
6. RESOLUÇÃO Nº 14/98 (Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de
veículos em circulação e dá outras providências)
7. LEI Nº 11.638/2007 (Depreciação Contábil Segundo os Critérios da Lei)
8. DECRETO Nº 6.087, DE 20 DE ABRIL DE 2007. (Altera os arts. 5o, 15 e 21 do
Decreto no 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública
Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material,
e dá outras providências)
9. DECRETO Nº 6.403, DE 17 DE MARÇO DE 2008. (Dispõe sobre a utilização de
veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
113
10. - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2008. (Dispõe sobre a
classificação, utilização, especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficiais e dá
outras providências.)
b) - Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma
das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações
de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável por
formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionada com as ações
estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.
As ações de inclusão social, por meio da saúde, são realizadas com a prevenção e controle
de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico
em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas
extrativistas.
Na área de Engenharia de Saúde Pública, a Funasa detém a mais antiga e contínua
experiência em ações de saneamento no país e atua com base em indicadores sanitários,
epidemiológicos, ambientais e sociais.
A Funasa presta apoio técnico e/ou financeiro no combate, controle e redução da
mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou causadas pela falta de
saneamento básico e ambiental.
Os investimentos visam intervir no meio ambiente, na infra-estrutura dos municípios de até
50 mil habitantes, prioritariamente, e nas condições de vida de populações vulneráveis.
A estreita relação entre as condições ambientais, os problemas sanitários e o perfil
epidemiológico das doenças e agravos integra definitivamente as ações de saneamento da Funasa
ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças.
Nessa área, a Funasa está implementando o programa Saneamento para Promoção da
Saúde, que tem por meta, em quatro anos, beneficiar 60% dos municípios brasileiros com,
aproximadamente, 35 milhões de pessoas.
Entre as ações a serem desenvolvidas para a prevenção de doenças e controle de agravos
estão a construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário,
além da implantação de melhorias sanitárias domiciliares.
A Funasa está, ainda, implantando, ampliando ou melhorando os sistemas de tratamento e
destinação final de resíduos sólidos, principalmente em áreas de proliferação do mosquito Aedes
aegypti, efetivando a drenagem e o manejo ambiental em áreas endêmicas de malária e fazendo
obras de engenharia em habitações visando ao controle da doença de Chagas.
Fazem parte das prioridades da Funasa a promoção, o apoio técnico e financeiro ao controle
de qualidade da água para consumo humano; o estímulo e financiamento de projetos de pesquisa em
engenharia de saúde pública e saneamento; e o apoio técnico a estados e municípios para a
execução de projetos de saneamento, passando por estratégias de cooperação técnica.
Na área de Saúde Ambiental, compete a Funasa planejar, coordenar, supervisionar e
monitorar a execução das atividades relativas: à formulação e implementação de ações de promoção
e proteção à saúde ambiental, em consonância com a política do Subsistema Nacional de Vigilância
em Saúde Ambiental; ao controle da qualidade de água para consumo humano proveniente de
sistemas de abastecimento público, conforme critérios e parâmetros estabelecidos pelo Ministério
da Saúde; e ao apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de saúde ambiental
Em Mato Grosso do Sul a Funasa mantém parcerias através de convênios com todos os 78
Municípios e também com o Estado, além de contratação de empresas para a execução diretas de
obras.
A importância e o impacto da frota de veículos sobre as atividades da Unidade
Jurisdicionadas são de transcendência e magnitude vital, principalmente se considerarmos a
114
extensão territorial do Estado, a carência de oferta de transporte coletivo, o perfil dos nossos
principais parceiros composta de Municípios de pequeno porte e ações da missão institucional que é
levar saneamento básico ás áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de
quilombos e reservas extrativistas, quase sempre localizadas em lugares de difícil acesso.
c) - Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ, discriminados por grupos,
segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação,
veículos de transporte institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;
115
PLANILHA DE RELAÇÃO DE VEÍCULOS EM USO E VALOR DE MERCADO ANO 2012
FONTE PESQUISA VALOR DE MERCADO; http://www.fipe.org.br Quadro A.7.1.1 – Planilha de Relação de Veículos em uso e valor de mercado em 2012 Patrimônio
Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo
Loc
al
Valor/mercad
o
53774 BGY2252 Ford 9BFKT7236MDB58687 1991 IV/B2 MS 32.655,00
224028 CDV1780 Chevrolet 9BG124AC03C404932 2002 IV/G MS 36.020,00
224029 CDV1786 Chevrolet 9BG124AC03C404629 2002 IV/G MS 22.654,00
224027 CMW0763 Chevrolet 9BG124AC03C404353 2002 IV/G MS 22.654,00
205054 HQH0302 Ford 9BFNXXLM5JDB92768 1988 IV/B2 MS 26.978,00
587532 HQH0305 Ford LA7GXE47485 1979 IV/B2 MS 29.440,00
51955 HQH0341 Ford LA7GZC20038 1981 IV/B2 MS 40.795,00
53786 HQH0371 Ford LA7GGB41343 1986 IV/B2 MS 42.960,00
NULL HQH1462 Mercedes Benz 34403312049650 1973 IV/B2 MS 11.420,00
53775 HQH7528 Toyota 9BRBJ0160Y1021737 2000 IV/C2 MS 12.616,00
53776 HQH7531 Chevrolet 9BGSC68Z0YC201074 2000 IV/C2 MS 12.616,00
21002236 HQH7670 Fiat 9BD17302514008002 2001 IV/F MS 12.616,00
52968 HQH7721 Fiat 9BD178843Y2261341 2000 IV/C2 MS 12.616,00
53779 HQH7722 Fiat 9BD178843Y2261353 2000 IV/C2 MS 12.616,00
150558 HQH7723 Fiat 9BD178843Y2261312 2000 IV/C2 MS 26.386,00
150507 HQH7724 Fiat 9BD178843Y2261304 2000 IV/C2 MS 13.275,00
150559 HQH7725 Fiat 9BD178843Y2261288 2000 IV/C2 MS 32.030,00
150550 HQH7745 Chevrolet 9BG138BC01C403766 2000 IV/G MS 32.030,00
150560 HQH7907 Ford 8AFDR12DX1J188592 2001 IV/F MS 79.788,00
53771 HQH7911 Ford 8AFDR12DX1J194196 2001 IV/F MS 79.788,00
53768 HQH8381 Ford 8AFER11F22J249863 2002 IV/G MS 32.977,00
53770 HQH8382 Ford 8AFER11F52J250103 2002 IV/G MS 32.977,00
NULL HRU8467 Volkswagen 9BWX2VHP91R103R50 2001 IV/B2 MS 32.977,00
NULL HRU8484 Volkswagen 9BWX2VHP11R104085 2001 IV/B2 MS 32.030,00
149209 HRY3841 Ford 9BFBRZFDA3B435836 2003 IV/C2 MS 32.030,00
151052 HSH0116 NISSAN 94DCMUD225J625077 2005 IV/C2 MS 15.705,00
224757 HSH1829 Ford 8AFER13P58J190239 2008 IV/C2 MS 10.121,00
291293 HSH2783 Mitsubishi 93XGNK7409C955127 2009 IV/C2 MS 46.980,00
291294 HSH2784 Mitsubishi 93XGNK7409C955081 2009 IV/C2 MS 39.044,00
291290 HSH2785 Mitsubishi 93XGNK7409C955125 2009 IV/C2 MS 46.151,00
241255 HSH5292 MMC/L200 4X4 93XGNK740ACA66379 2010 IV/C2 MS 46.151,00
241256 HSH5293 MMC/L200 4X4 93XGNK740ACA66555 2010 IV/C2 MS 46.151,00
277073 HTO1718 Ford 9BFVCE1NOBBB70668 2010 IV/B2 MS 55.269,00
277074 HTO1719 Ford 9BFVCE1NBBB68526 2010 IV/B2 MS 55.269,00
1 HTO1864 Mitsubishi 93XPNK740CCB78517 2011 IV/G MS 79.007,00
1 HTO1865 Mitsubishi 93XPNK740CCB78502 2011 IV/G MS 79.007,00
1 HTO1866 Mitsubishi 93XPNK740CCB78558 2011 IV/G MS 62.554,00
1 HTO1867 Mitsubishi 93XPNK740CCB78605 2011 IV/G MS 62.554,00
1 HTO1868 Mitsubishi 93XPNK740CCB78784 2011 IV/G MS 62.554,00
1 HTO1869 Mitsubishi 93XPNK740CCB78635 2011 IV/G MS 62.554,00
224030 HZQ8581 Toyota 9BRBJ0160Y1021107 1999 IV/G MS 62.554,00
150508 LNV9987 Chevrolet 9BGST80N02B146968 2002 IV/G MS 62.554,00
1.649.123,00
116
SITUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SUEST/MS.
Quadro A.7.1.2 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 01
PLACA FINAL – 1 ITEM PLACA RENAVAM PAT. MODELO MARCA AN
O
COMB. SITUAÇÃO
01 HQH-7531 733891551 53766 CORSA WIND. GM 2000 GASOLINA EM USO
02 HQH-7721 751819972 52968 PÁLIO WEEK. FIAT 2001 ALCOOL EM USO
03 HQH-0371 130615846 53786 F.4000 FORD 1986 DIESEL EM USO
04 HRY-3841 800742591 149209 FIESTA FORD 2003 GASOLINA EM USO
05 HQH-7911 757480764 53771 RANGER XL D FORD 2001 DIESEL ALIENADO
06 HQH-0341 130403156 51955 F-4000 FORD 1981 DIESEL EM USO
07 HQH-8381 778551791 053768 RANGER XL FORD 2001 DIESEL EM USO
08 HQH-0511 131571672 JIPE- 4X4 ENGESA 1988 ALCOOL ALIENADO
09 HQH-7941 760369801 054777 AMB. 4X4 GM 2001 DIESEL ALIENADO
10 HZQ-8581 729487377 224030 BAND. 4X4 TOYOTA 1999 DIESEL EM USO
11 HRW-8681 750106581 149090 HONDA XL 125 HONDA 2000 GASOLINA ALIENADO
Quadro A.7.1.3 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 02
PLACA FINAL - 2
Quadro A.7.1.4 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 03
PLACA FINAL - 3 ITEM PLACA RENAVAM PAT. MODELO MARCA ANO COMB. SITUAÇÃO 01 CMW-0763 794247954 224027 S-10 SIM. GM 2002 DIESEL EM USO
02 HQH-7723 751819913 150558 PALIO WEE FIAT 2000 ALCOOL EM USO
03 HQH-0343 130486558 510761 F-4000 FORD 1983 DIESEL ALIENADO
04 HSH-2783 135510724 291295 L-200 4X4 GL MITSUB. 2009 DIESEL EM USO
05 HSH-5293 207364400 241256 L-200 4X4 GL MITSUB. 2010 DIESEL EM USO
06 HQH-0433 131912933 054362 C-20 CUST. GM-ALDEIA 1991 GASOLINA ALIENADO
07 HRY-1113 800370082 149205 L-200 4X4 MITSB.L-200 2003 DIESEL ALIENADO
08 HLR-7913 451488504 DAILY ATHOS IVECO 2011 DIESEL EM USO
Quadro A.7.1.5 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 04
PLACA FINAL - 4
Quadro A.7.1.6 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 05
ITEM PLACA RENAVAM PAT. MODELO MARCA ANO COMB. SITUAÇÃO
01 HSH-5292 207366152 241255 L-200 4X4 MITSUB 2010 DIESEL EM USO
02 HQH-7722 751819824 53779 PALIO WEE. FIAT 2000 ALCOOL EM USO
03 HQH-0302 131491563 205054 F-11000 FORD 1988 DIESEL EM USO
04 HQH-8382 778751864 053770 RANGER XL FORD 2001 DIESEL EM USO
05 HQH-1462 131578340 AGRAER M.1113 M. BENZ 1973 DIESEL EM USO
06 BGY-2252 600782069 53774 F-4000 FORD. 1991 DIESEL EM USO
07 HQH-7292 729032868 149164 BAND. 4X4 TOYOTA 1999 DIESEL ALIENADO
08 HQH-7422 730456838 149152 CORSA WIN GM 1999 GASOL.. ALIENADO
09 HQH-7302 729033490 054227 BAND. 4X4 TOYOTA 1999 DIESEL ALIENADO
10 HRY-3842 800741790 149210 FIESTA FORD 2003 GASOL.. ALIENADO
ITEM PLACA RENAVAM PAT MODELO MARCA ANO COMB. SITUAÇÃO
01 HQH-7724 751820067 155507 PALIO WEK FIAT 2000 ALC. EM USO
02 HQH-1404 131913670 205000 FIORINO FIAT 1991 GASOL. ALIENADO
03 HQH-0324 318575396 150565 GOL VW 1991 GASOL. EM USO
04 HSH-2784 135513626 291290 L-200 4X4 GL MITSB. 2009 DIESEL EM USO
05 HRU-8484 755150538 ****** VW-13-180 VW 2001 DIESEL EM USO
06 HTO-1864 325695431 277480 L-200 4X4 MITSB. 2011 DIESEL EM USO
07 HQH-6264 698914430 ****** KIA/BESTA KIA 1997 DIESEL ALIENADO
08 HQH-7294 729033263 054172 BAND-4X4 TOYOTA 1999 DIESEL ALIENADO
09 HQH-6554 224527 REBOQUE **** ******* ALIENADO
10 HQH-7744 755517350 054169 S-10 CAB. D GM 2000 DIESEL ALIENADO
117
PLACA FINAL - 5 ITEM PLACA RENAVAM PAT. MODELO MARCA ANO COMB. SITUAÇÃO
01 HQH-7725 751819581 150559 PALIO WEEK. FIAT 2000 ALCOOL EM USO
02 HQH-7745 755517474 150550 S-10 CAB. D.4 GM 2000 DIESEL EM USO
03 HRW-8875 775060143 149091 HONDA XL-125 HONDA 2002 GASOLINA ALIENADO
04 HQH-0305 130591742 53783 F-4000 FORD 1979 DIESEL EM USO
05 HQH-4495 645299286 KOMBI VW 1995 GASOLINA ALIENADO
06 HTO-1865 325695601 L-200 4X4 GL MITSUB. 2011 DIESEL EM USO
07 HSH-2785 135515890 291290 L-200 4X4 GL MITSUB. 2009 DIESEL EM USO
08 HQN-9605 132405822 REBOQUE FAB. PROP. 1996 ********** ALIENADO
09 HQH-7295 733505236 055086 BAND. 4X4 TOYOTA 1999 DIESEL ALIENADO
Quadro A.7.1.7 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 06
PLACA FINAL - 6 ITEM PLACA RENAVAM PAT. MODELO MARCA ANO COMB. SITUAÇÃO
01 CDV-1786 794247118 224029 S-10 CAB. SIM. GM 2002 DIESEL EM USO
02 HTO-1866 325695571 277482 L-200 4X4 GL MITSUB. 2011 DIESEL EM USO
03 HSH-0116 862068940 151052 FRONT. 4X4 NISSAN 2005 DIESEL EM USO
04 HRV-4966 729366944 REBOQUE BUENO 1999 ******** ALIENADO
05 HQH-4966 132207273 205088 HILUX 4X2 TOYOTA 1997 DIESEL ALIENADO
06 HRW-8686 750106921 054225 MOTO XLR 125 HONDA 2000 GASOLINA ALIENADO
07 HRY-1106 800370740 149201 L-200 MITSUB. 2003 DIESEL ALIENADO
08 HQH-7296 729032701 150553 TOY. BAND.4X4 TOYOTA 1999 DIESEL ALIENADO
09 HMT-4846 454935927 REB/LANA PEG. PEGASUS 2012 ********* EM USO
Quadro A.7.1.8 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 07
PLACA FINAL - 7 ITEM PLACA RENAVAM PAT. MODELO MARCA ANO COMB. SITUAÇÃO
01 HRW-8877 775058742 150551 HONDA XL-125 HONDA 2002 GASOLINA EM USO
02 HTO-1867 325695644 277483 L-200 4X4 GL MITSUB. 2011 DIESEL EM USO
03 HRU-8467 755150449 AGRAER VW/13.180 VW 2001 DIESEL EM USO
04 LNV-9987 777401061 150508 PICK-UP COR. GM 2002 GASOLINA EM USO
05 HQH-0277 604170668 150564 BAND.CAB.DU. TOYOTA 1991 DIESEL ALIENADO
06 HQH-7297 729033406 054828 BAND. 4X4 TOYOTA 1999 DIESEL ALIENADO
07 HQH-7907 757480624 150560 RANGER DUP. FORD 2001 DIESEL ALIENADO
08 HQH-8047 751819018 053926 DUCATO FIAT 2000 DIESEL ALIENADO
09 HQH-4687 654629242 D-20 GM 1995 DIESEL EM USO
Quadro A.7.1.9 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 08
PLACA FINAL - 8 ITEM PLACA RENAVAM PAT. MODELO MARCA ANO COMB. SITUAÇÃO
01 HQH-7528 733505007 53775 BAND. 4X4 TOYOTA 2000 DIESEL EM USO
02 HTO-1868 325695679 277484 L-200 4X4 GL MITSUB. 2011 DIESEL EM USO
03 HTO-1718 303845430 277073 CARGO -815 FORD 2010 DIESEL EM USO
04 HQH-7938 760369500 054199 S-10 AMB. GM 2001 DIESEL ALIENADO
Quadro A.7.1.10 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 09
PLACA FINAL - 9 ITEM PLACA RENAVAM PAT. MODELO MARCA ANO COMB. SITUAÇÃO
01 HTO-1869 325695725 L-200 4X4 GL MITSUB. 2011 DIESEL EM USO
02 HSH-1829 979891302 224757 RANGER XL FORD 2008 DIESEL EM USO
03 HQH-4539 132470020 149166 D-21 4X4 NISSAN 1995 DIESEL ALIENADO
04 HTO-1719 301770727 277074 CARGO-815 E FORD 2010 DIESEL EM USO
118
05 HRY-1109 800370210 149203 L-200 MITSB. 2003 DIESEL ALIENADO
Quadro A.7.1.11 – Situação da Frota de Veículos da SUEST-MS em 2012 – Placa final 00
PLACA FINAL - 0
OBS; VEÍCULOS NO PÁTIO PARA ALIENAÇÃO - 35 = 45.45% FROTA
EM USO------------------------------------------------ - 42 = 54,55% FROTA
TOTAL FROTA; -------------------------------------- - 77 = 100.00% FROTA
ITEM PLACA RENAVAM PAT. MODELO MARCA ANO COMB. SITUAÇÃO
01 CDV-1780 794250971 224028 S-10 C. SIM. GM 2002 DIESEL EM USO
02 HQH-7670 751563625 21002236 PALIO WEEK FIAT 2001 GASOL. EM USO
03 HQH-4540 132470187 054230 NISSAN D-21 NISSAN 1995 DIESEL ALIENADO
04 HQH-7940 760369585 055179 S-10 AMB.4X4 GM 2001 DIESEL ALIENADO
05 HQH-9550 840892640 149891 BAND. 4X4 TOYOTA 2004 DIESEL ALIENADO
119
d) - Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação
contida na letra “c” supra;
GRUPO IV/B2 Quadro A.7.1.12 – Média Anual de Kilometros rodados por grupos de veículos em 2012
Patrimônio Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local Dias Trab. KM Rodados
53774 BGY2252 Ford 9BFKT7236MDB58687 1991 IV/B2 MS 1 9
205054 HQH0302 Ford 9BFNXXLM5JDB92768 1988 IV/B2 MS 5 1900
587532 HQH0305 Ford LA7GXE47485 1979 IV/B2 MS 14 1381
51955 HQH0341 Ford LA7GZC20038 1981 IV/B2 MS 58 3097
53786 HQH0371 Ford LA7GGB41343 1986 IV/B2 MS 74 3300
NULL HQH1462 Mercedes Benz 3,44033E+13 1973 IV/B2 MS 347 5693
NULL HRU8467 Volkswagen 9BWX2VHP91R103R50 2001 IV/B2 MS 106 11948
NULL HRU8484 Volkswagen 9BWX2VHP11R104085 2001 IV/B2 MS 132 15129
277073 HTO1718 Ford 9BFVCE1NOBBB70668 2010 IV/B2 MS 40 6056
277074 HTO1719 Ford 9BFVCE1NBBB68526 2010 IV/B2 MS 47 11603
KM RODADO VEÍCULOS ANO = 60.116 KM.
KM DODADO POR VEÍCULO ANO MEDIA DE = 6.012 KM.
10 VEÍCULO = 23,81% DA FROTA EM USO DE 42 CARROS
GRUPO IV/C2 Quadro A.7.1.13 – Média Anual de Kilometros rodados por grupos de veículos em 2012
Patrimônio Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local
Dias Trab.
KM Rodados
53775 HQH7528 Toyota 9BRBJ0160Y1021737 2000 IV/C2 MS 1 73
53776 HQH7531 Chevrolet 9BGSC68Z0YC201074 2000 IV/C2 MS 27 1596
52968 HQH7721 Fiat 9BD178843Y2261341 2000 IV/C2 MS 0 0
53779 HQH7722 Fiat 9BD178843Y2261353 2000 IV/C2 MS 10 380
150558 HQH7723 Fiat 9BD178843Y2261312 2000 IV/C2 MS 2 42
150507 HQH7724 Fiat 9BD178843Y2261304 2000 IV/C2 MS 108 4202
150559 HQH7725 Fiat 9BD178843Y2261288 2000 IV/C2 MS 12 343
149209 HRY3841 Ford 9BFBRZFDA3B435836 2003 IV/C2 MS 1 224
151052 HSH0116 NISSAN 94DCMUD225J625077 2005 IV/C2 MS 45 3439
224757 HSH1829 Ford 8AFER13P58J190239 2008 IV/C2 MS 4 173
291293 HSH2783 Mitsubishi 93XGNK7409C955127 2009 IV/C2 MS 133 172058
291294 HSH2784 Mitsubishi 93XGNK7409C955081 2009 IV/C2 MS 153 132058
291290 HSH2785 Mitsubishi 93XGNK7409C955125 2009 IV/C2 MS 61 7827
241255 HSH5292 MMC/L200 4X4 93XGNK740ACA66379 2010 IV/C2 MS 182 18579
241256 HSH5293 MMC/L200 4X4 93XGNK740ACA66555 2010 IV/C2 MS 129 15669
I. GRUPO IV/C2 10 VEÍCULOS RODADO 356.663 KM. ANO
II. MÉDIA DE KM RODADO POR VEÍCULO 23.778 KM ANO
GRUPO IV/F Quadro A.7.1.14 – Média Anual de Kilometros rodados por grupos de veículos em 2012
Patrimônio Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local
Dias Trab.
KM Rodados
21002236 HQH7670 Fiat 9BD17302514008002 2001 IV/F MS 156 8077
150560 HQH7907 Ford 8AFDR12DX1J188592 2001 IV/F MS 1 605
53771 HQH7911 Ford 8AFDR12DX1J194196 2001 IV/F MS 4 1771
120
III. GRUPO IV/F 03 VEÍCULOS RODADO 10.453 KM. ANO
IV. MÉDIA DE KM RODADO POR VEÍCULO 3.484 KM ANO
GRUPO IV/G Quadro A.7.1.15 – Média Anual de Kilometros rodados por grupos de veículos em 2012
Patrimônio Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local
Dias Trab.
KM Rodados
224028 CDV1780 Chevrolet 9BG124AC03C404932 2002 IV/G MS 1 257
224029 CDV1786 Chevrolet 9BG124AC03C404629 2002 IV/G MS 15 920
224027 CMW0763 Chevrolet 9BG124AC03C404353 2002 IV/G MS 35 2273
150550 HQH7745 Chevrolet 9BG138BC01C403766 2000 IV/G MS 9 350
53768 HQH8381 Ford 8AFER11F22J249863 2002 IV/G MS 13 41698
53770 HQH8382 Ford 8AFER11F52J250103 2002 IV/G MS 3 208
1 HTO1864 Mitsubishi 93XPNK740CCB78517 2011 IV/G MS 159 36923
1 HTO1865 Mitsubishi 93XPNK740CCB78502 2011 IV/G MS 178 29581
1 HTO1866 Mitsubishi 93XPNK740CCB78558 2011 IV/G MS 165 32263
1 HTO1867 Mitsubishi 93XPNK740CCB78605 2011 IV/G MS 148 31373
1 HTO1868 Mitsubishi 93XPNK740CCB78784 2011 IV/G MS 163 29018
1 HTO1869 Mitsubishi 93XPNK740CCB78635 2011 IV/G MS 149 8641
224030 HZQ8581 Toyota 9BRBJ0160Y1021107 1999 IV/G MS 13 686
150508 LNV9987 Chevrolet 9BGST80N02B146968 2002 IV/G MS 63 2245
V. GRUPO IV/G 14 VEÍCULOS RODADO 216.436 KM. ANO
VI. MÉDIA DE KM RODADO POR VEÍCULO 15.460 KM ANO
e) - Idade média da frota, por grupo de veículos;
Veículos em uso em 2012
GRUPO IV/B2 Quadro A.7.1.16 – Idade Média da Frota por grupos de veículos em 2012
Patrimônio Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local Idade Veículos
53774 BGY2252 Ford 9BFKT7236MDB58687 1991 IV/B2 MS 21
NULL HQH1462 Mercedes Benz 3,44033E+13 1973 IV/B2 MS 39
587532 HQH0305 Ford LA7GXE47485 1979 IV/B2 MS 33
51955 HQH0341 Ford LA7GZC20038 1981 IV/B2 MS 31
53786 HQH0371 Ford LA7GGB41343 1986 IV/B2 MS 26
205054 HQH0302 Ford 9BFNXXLM5JDB92768 1988 IV/B2 MS 24
NULL HRU8467 Volkswagen 9BWX2VHP91R103R50 2001 IV/B2 MS 11
NULL HRU8484 Volkswagen 9BWX2VHP11R104085 2001 IV/B2 MS 11
277073 HTO1718 Ford 9BFVCE1NOBBB70668 2010 IV/B2 MS 2
277074 HTO1719 Ford 9BFVCE1NBBB68526 2010 IV/B2 MS 2
Total
200
Média
20 Anos
GRUPO IV/ C2 Quadro A.7.1.17 – Idade Média da Frota por grupos de veículos em 2012
Patrimônio Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local Idade Veículos
121
53775 HQH7528 Toyota 9BRBJ0160Y1021737 2000 IV/C2 MS 12
53776 HQH7531 Chevrolet 9BGSC68Z0YC201074 2000 IV/C2 MS 12
52968 HQH7721 Fiat 9BD178843Y2261341 2000 IV/C2 MS 12
53779 HQH7722 Fiat 9BD178843Y2261353 2000 IV/C2 MS 12
150558 HQH7723 Fiat 9BD178843Y2261312 2000 IV/C2 MS 12
150507 HQH7724 Fiat 9BD178843Y2261304 2000 IV/C2 MS 12
150559 HQH7725 Fiat 9BD178843Y2261288 2000 IV/C2 MS 12
149209 HRY3841 Ford 9BFBRZFDA3B435836 2003 IV/C2 MS 9
151052 HSH0116 NISSAN 94DCMUD225J625077 2005 IV/C2 MS 7
224757 HSH1829 Ford 8AFER13P58J190239 2008 IV/C2 MS 4
291293 HSH2783 Mitsubishi 93XGNK7409C955127 2009 IV/C2 MS 3
291294 HSH2784 Mitsubishi 93XGNK7409C955081 2009 IV/C2 MS 3
291290 HSH2785 Mitsubishi 93XGNK7409C955125 2009 IV/C2 MS 3
241255 HSH5292 MMC/L200 4X4 93XGNK740ACA66379 2010 IV/C2 MS 2
241256 HSH5293 MMC/L200 4X4 93XGNK740ACA66555 2010 IV/C2 MS 2
Total 117
Media
7,8 Anos
Quadro A.7.1.18 – Idade Média da Frota por grupos de veículos em 2012 GRUPO IV/ F
Patrimônio Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local Idade Veículos
21002236 HQH7670 Fiat 9BD17302514008002 2001 IV/F MS 11
150560 HQH7907 Ford 8AFDR12DX1J188592 2001 IV/F MS 11
53771 HQH7911 Ford 8AFDR12DX1J194196 2001 IV/F MS 11
Total 33
Média 11 Anos
GRUPO IV/ G Quadro A.7.1.19 – Idade Média da Frota por grupos de veículos em 2012
Patrimônio Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local Idade Veículos
224030 HZQ8581 Toyota 9BRBJ0160Y1021107 1999 IV/G MS 13
150550 HQH7745 Chevrolet 9BG138BC01C403766 2000 IV/G MS 12
224028 CDV1780 Chevrolet 9BG124AC03C404932 2002 IV/G MS 10
224029 CDV1786 Chevrolet 9BG124AC03C404629 2002 IV/G MS 10
224027 CMW0763 Chevrolet 9BG124AC03C404353 2002 IV/G MS 10
53768 HQH8381 Ford 8AFER11F22J249863 2002 IV/G MS 10
53770 HQH8382 Ford 8AFER11F52J250103 2002 IV/G MS 10
150508 LNV9987 Chevrolet 9BGST80N02B146968 2002 IV/G MS 10
1 HTO1864 Mitsubishi 93XPNK740CCB78517 2011 IV/G MS 1
1 HTO1865 Mitsubishi 93XPNK740CCB78502 2011 IV/G MS 1
1 HTO1866 Mitsubishi 93XPNK740CCB78558 2011 IV/G MS 1
1 HTO1867 Mitsubishi 93XPNK740CCB78605 2011 IV/G MS 1
1 HTO1868 Mitsubishi 93XPNK740CCB78784 2011 IV/G MS 1
1 HTO1869 Mitsubishi 93XPNK740CCB78635 2011 IV/G MS 1
Total 91
Media 7 anos
122
f) - Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e
lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela
administração da frota, entre outros);
GASTO COM OFICINA EM PEÇAS 2012 Quadro A.7.1.20 – Custos Associados à Manutenção da Frota – PEÇAS - em 2012
Nome Favorecido Elemento Valores Processo
CENTRO AUTOMOTIVO QUINHENTAS MILHAS LTDA - EPP 333903039 14.037,43 25185.004.401/2012-91
CENTRO AUTOMOTIVO QUINHENTAS MILHAS LTDA - EPP 333903039 6.512,59 25185.004.401/2012-91
CENTRO AUTOMOTIVO QUINHENTAS MILHAS LTDA - EPP 333903039 27.760,82 25185.004.401/2012-91
CENTRO AUTOMOTIVO QUINHENTAS MILHAS LTDA - EPP 333903039 5.923,88 25185.004.401/2012-91
H. C. VEICULOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 333903039 2.483,57 25185.022.992/2011-05
H. C. VEICULOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 333903039 2.145,07 25185.022.992/2011-05
H. C. VEICULOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 333903039 2.043,38 25185.022.992/2011-05
H. C. VEICULOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 333903039 773,04 25185.022.992/2011-05
H. C. VEICULOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 333903039 861,81 25185.022.992/2011-05
H. C. VEICULOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA 333903039 817,15 25185.022.992/2011-05
Total 63.358,74
GASTO COM OFICINA EM SERVIÇOS 2012 Quadro A.7.1.20 – Custos Associados à Manutenção da Frota – SERVIÇOS - em 2012
Nome Favorecido Elemento Valores Processo
CENTRO AUTOMOTIVO QUINHENTAS MILHAS LTDA - EPP 333903919 3.266,17 25185.004.401/2012-91
CENTRO AUTOMOTIVO QUINHENTAS MILHAS LTDA - EPP 333903919 3.131,34 25185.004.401/2012-91
CENTRO AUTOMOTIVO QUINHENTAS MILHAS LTDA - EPP 333903919 8.949,28 25185.004.401/2012-91
CENTRO AUTOMOTIVO QUINHENTAS MILHAS LTDA - EPP 333903919 10.881,07 25185.004.401/2012-91
26.227,86
GASTO COM PNEUS EM 2012 Quadro A.7.1.20 – Custos Associados à Manutenção da Frota – PNEUS - em 2012
Nome Favorecido Elemento Valores Processo
RODA BRASIL COMERCIO DE PECAS PARA VEÍCULOS
LTDA 333903039 28.510,05 25185.014.753/2011-73
28.510,05
OBS: INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Informamos que foram utilizados somente 70% da frota existente com gastos.
Manutenções de 42 veículos com peças, serviços e revisão ao valor médio de R$ 2.133,01
por carro.
Manutenções de 42 veículos que utilizaram pneus a um valor médio de R$ 678,81 por
carro.
Manutenções de 42 veículos que utilizaram combustíveis a um valor médio de R$ 2.522,02
por carro.
123
Quadro A.7.1.21 – Custos Associados à Manutenção da Frota – COMBUSTÍVEIS - em 2012
PLANILHA DE COMBUSTÍVEL VALE CARD 2012
MÊS DIADM DIESP TOTAL GERAL
VALOR QTD VALOR QTD VALOR PAGO QTD. LITRO
1 620,63 278,94 440,14 203,96 1.060,77 482,90
2 1.639,17 744,64 8.883,56 4.112,97 10.522,73 4.857,61
3 1.989,65 900,19 13.801,26 6.347,65 15.790,91 7.247,84
4 1.810,16 804,94 7.154,84 3.269,58 8.965,00 4.074,52
5 1.792,58 754,65 13.861,80 6.302,05 15.654,38 7.056,70
6 1.561,62 676,82 16.572,73 7.549,73 18.134,35 8.226,55
7 1.617,63 674,75 12.937,49 5.839,99 14.555,12 6.514,74
8 1.008,72 436,85 9.568,34 4.177,75 10.577,06 4.614,60
9 1.969,86 844,57 11.164,18 4.852,24 13.134,04 5.696,81
10 2.129,76 868,14 11.029,48 4.814,22 13.159,24 5.682,36
11 2.340,11 1.018,64 12.605,56 5.527,17 14.945,67 6.545,81
12 1.889,00 808,98 11.231,19 4.882,87 13.120,19 5.691,85
20.368,89 8.812,11 129.250,57 57.880,18 149.619,46 66.692,29
ITEM QTD EQUIPAMENTO
GTD LITRO VALOR GASTO
1 42 VEÍCULOS 50.987,56 115.701,80
2 9 MÁQUINA DE PERFURAÇÃO DE POÇO S 15.297,99 33.741,75
51 66.285,55 149.443,55
124
RELATÓRIO DE GASTO DT 110 Quadro A.7.1.22 – Relatório de Gastos – DT 110 - em 2012
Coordenação: Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul
Mês: - Ano: 2012
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS Dias
Trab. OPERAÇÃO MANUTENÇÃO CUSTOS (R$)
Patrimônio
Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local KM Rodados Combustíveis(Lts,M
3) Óleo
Motor
Troc. ou
Adicionado
Outro Óleo
Troc. ou
Adicionado Combustível Lubrif. Material
ou peças
aplicadas Serviços TOTAL R$ (Km)
No Mês Total
Acu. Gasolina Álcool Diesel Gas
Nat. Km/Lt.
053774 BGY2252 Ford 9BFKT7236MDB58687 1991/1991 IV/B2 MS 1 9 78582 0 0 0 0 9,00 0,00 0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
224028 CDV1780 Chevrolet 9BG124AC03C404932 2002/2003 IV/G MS 2 1008 233151 0 0 126,58 0 7,96 0,00 0 274,99 0,00 0,00 0,00 274,99 0,27
224029 CDV1786 Chevrolet 9BG124AC03C404629 2002/2003 IV/G MS 15 920 269598 0 0 216,36 0 4,25 0,00 0 468,44 0,00 0,00 0,00 468,44 0,51
224027 CMW0763 Chevrolet 9BG124AC03C404353 2002/2003 IV/G MS 35 2273 251220 0 0 362,81 0 6,26 0,00 0 800,24 0,00 0,00 0,00 800,24 0,35
205054 HQH0302 Ford 9BFNXXLM5JDB92768 1988/1988 IV/B2 MS 7 1900 154610 0 0
1350,91 0 1,41 0,00 0 2.978,04 0,00 8.470,53 4.683,84 16.132,41 8,49
587532 HQH0305 Ford LA7GXE47485 1979/1979 IV/B2 MS 14 1381 141897 0 0 288,94 0 4,78 0,00 0 625,94 0,00 0,00 0,00 625,94 0,45
150565 HQH0324 Volkswagen 9BWZZZ30MT031628 1991/1991 IV/C2 MS 2 1000 111081 100 0 0 0 10,00 0,00 0 282,90 0,00 0,00 0,00 282,90 0,28
051955 HQH0341 Ford LA7GZC20038 1981/1981 IV/B2 MS 58 4036 143987 0 0 605,94 0 6,66 0,00 0 1.372,04 0,00 2.419,88 1.558,56 5.350,48 1,33
053786 HQH0371 Ford LA7GGB41343 1986/1986 IV/B2 MS 74 3300 288509 0 0 603,76 0 5,47 0,00 0 1.363,55 0,00 0,00 0,00 1.363,55 0,41
NULL HQH1462 Mercedes
Benz 34403312049650 1973/1973 IV/B2 MS 34 5693 169377 0 0
1977,29 0 2,88 0,00 0 4.397,61 0,00 0,00 0,00 4.397,61 0,77
053775 HQH7528 Toyota 9BRBJ0160Y1021737 2000/2000 IV/C2 MS 4 1657 218391 0 0 243,84 0 6,80 0,00 0 550,23 0,00 0,00 0,00 550,23 0,33
053776 HQH7531 Chevrolet 9BGSC68Z0YC201074 2000/2000 IV/C2 MS 27 1596 231587 219,26 0 0 0 7,28 0,00 0 604,06 0,00 486,00 386,40 1.476,46 0,93
21002236 HQH7670 Fiat 9BD17302514008002 2001/2001 IV/F MS 156 8077 150885 870,18 0 0 0 9,28 0,00 0 2.361,10 0,00 875,28 444,36 3.680,74 0,46
052968 HQH7721 Fiat 9BD178843Y2261341 2000/2000 IV/C2 MS 1 175 195237 0 25 0 0 7,00 0,00 0 47,48 0,00 0,00 0,00 47,48 0,27
053779 HQH7722 Fiat 9BD178843Y2261353 2000/2000 IV/C2 MS 10 380 222829 30,9 44,97 0 0 5,01 0,00 0 165,09 0,00 0,00 0,00 165,09 0,43
Gasolina ....................... R$ 90,20 Álcool ....................... R$ 47,48 Óleo Diesel ....................... R$ 5.112,62 Gás Natural ....................... R$ 0,00 Óleo Lub ....................... R$ 0,00
125
DT 110 Quadro A.7.1.23 – Relatório de Gastos – DT 110 - em 2012
Coordenação: Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul
Mês: - Ano: 2012
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS Dias
Trab. OPERAÇÃO MANUTENÇÃO CUSTOS (R$)
Patrimônio
Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local KM Rodados Combustíveis(Lts,M
3) Óleo
Motor
Troc. ou
Adicionado
Outro Óleo
Troc. ou
Adicionado Combustível Lubrif. Material
ou peças
aplicadas Serviços TOTAL R$ (Km)
No Mês Total
Acu. Gasolina Álcool Diesel Gas
Nat. Km/Lt.
150558 HQH7723 Fiat 9BD178843Y2261312 2000/2000 IV/C2 MS 2 383 192760 0 34,12 0 0 11,23 0,00 0 71,58 0,00 0,00 0,00 71,58 0,19
150507 HQH7724 Fiat 9BD178843Y2261304 2000/2000 IV/C2 MS 108 4202 210537 0
828,56 0 0 5,07 0,00 0 1.692,09 0,00 0,00 0,00 1.692,09 0,40
150559 HQH7725 Fiat 9BD178843Y2261288 2000/2000 IV/C2 MS 13 553 221235 0 74 0 0 7,47 0,00 0 149,23 0,00 0,00 0,00 149,23 0,27
150550 HQH7745 Chevrolet 9BG138BC01C403766 2000/2000 IV/G MS 9 350 407653 0 0 69 0 5,07 0,00 0 150,01 0,00 0,00 0,00 150,01 0,43
150560 HQH7907 Ford 8AFDR12DX1J188592 2001/2001 IV/F MS 3 1737 287752 0 0 133,96 0 12,97 0,00 0 291,97 0,00 0,00 0,00 291,97 0,17
053771 HQH7911 Ford 8AFDR12DX1J194196 2001/2001 IV/F MS 5 1911 220550 0 0 199 0 9,60 0,00 0 432,29 0,00 0,00 0,00 432,29 0,23
053768 HQH8381 Ford 8AFER11F22J249863 2002/2002 IV/G MS 14 42048 230625 0 0 105 0 400,46 0,00 0 227,69 0,00 0,00 0,00 227,69 0,01
053770 HQH8382 Ford 8AFER11F52J250103 2002/2002 IV/G MS 3 1272 192061 0 0 159,7 0 7,96 0,00 0 347,99 0,00 0,00 0,00 347,99 0,27
NULL HRU8467 Volkswagen 9BWX2VHP91R103R50 2001/2001 IV/B2 MS 106 11948 110075 0 0 3334,2 0 3,58 0,00 0 7.490,16 0,00 2.020,06 836,40 10.346,62 0,87
NULL HRU8484 Volkswagen 9BWX2VHP11R104085 2001/2001 IV/B2 MS 132 15129 291997 0 0
4748,78 0 3,19 0,00 0 10.611,25 0,00 894,35 195,16 11.700,76 0,77
149209 HRY3841 Ford 9BFBRZFDA3B435836 2003/2003 IV/C2 MS 1 224 191445 35 0 0 0 6,40 0,00 0 90,20 0,00 0,00 0,00 90,20 0,40
151052 HSH0116 NISSAN 94DCMUD225J625077 2005/2005 IV/C2 MS 45 3439 218760 0 0 405,59 0 8,48 0,00 0 924,92 0,00 0,00 0,00 924,92 0,27
224757 HSH1829 Ford 8AFER13P58J190239 2008/2008 IV/C2 MS 6 6483 116949 0 0 220,92 0 29,35 0,00 0 301,00 0,00 12.364,53 467,76 13.133,29 2,03
291293 HSH2783 Mitsubishi 93XGNK7409C955127 2009/2009 IV/C2 MS 133 17886 126441 0 0
2282,16 0 7,84 0,00 0 5.112,62 0,00 2.655,26 487,25 8.255,13 0,46
291294 HSH2784 Mitsubishi 93XGNK7409C955081 2009/2009 IV/C2 MS 153 132058 230498 0 0 2437,38 0 54,18 0,00 0 5.393,00 0,00 3.985,28 974,50 10.352,78 0,08
Gasolina ....................... R$ 90,20 Álcool ....................... R$ 47,48 Óleo Diesel ....................... R$ 5.112,62 Gás Natural ....................... R$ 0,00 Óleo Lub ....................... R$ 0,00
126
DT 110 Quadro A.7.1.24 – Relatório de Gastos – DT 110 - em 2012
Coordenação: Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul
Mês: - Ano: 2012
IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS Dias
Trab. OPERAÇÃO MANUTENÇÃO CUSTOS (R$)
Patrimônio
Funasa Placa Marca Chassi Ano Grupo Local KM Rodados Combustíveis(Lts,M
3) Óleo
Motor
Troc. ou
Adicionado
Outro Óleo
Troc. ou
Adicionado Combustível Lubrif. Material
ou peças
aplicadas Serviços TOTAL R$ (Km)
No Mês Total
Acu. Gasolina Álcool Diesel Gas
Nat. Km/Lt.
291290 HSH2785 Mitsubishi 93XGNK7409C955125 2009/2009 IV/C2 MS 61 7827 109192 0 0 640,77 0 12,21 0,00 0 1.427,19 0,00 2.423,49 682,15 4.532,83 0,58
241255 HSH5292 MMC/L200
4X4 93XGNK740ACA66379 2010/2010 IV/C2 MS 182 18579 85571 0 0 2023,1 0 9,18 0,00 0 4.546,63 0,00 712,21 272,86 5.531,70 0,30
241256 HSH5293 MMC/L200 4X4 93XGNK740ACA66555 2010/2010 IV/C2 MS 129 15669 75139 0 0
1605,11 0 9,76 0,00 0 3.612,31 0,00 211,14 48,72 3.872,17 0,25
277073 HTO1718 Ford 9BFVCE1NOBBB70668 2010/2011 IV/B2 MS 40 6056 13856 0 0
1292,85 0 4,68 0,00 0 3.243,34 0,00 0,00 0,00 3.243,34 0,54
277074 HTO1719 Ford 9BFVCE1NBBB68526 2010/2011 IV/B2 MS 47 11603 20763 0 0
1704,15 0 6,81 0,00 0 3.807,22 0,00 0,00 0,00 3.807,22 0,33
0001 HTO1864 Mitsubishi 93XPNK740CCB78517 2011/2012 IV/G MS 159 36923 50141 0 0
3723,37 0 9,92 0,00 0 8.234,86 0,00 835,44 300,00 9.370,30 0,25
001 HTO1865 Mitsubishi 93XPNK740CCB78502 2011/2012 IV/G MS 178 29581 42502 0 0 3262,47 0 9,07 0,00 0 7.500,31 0,00 1.340,86 300,00 9.141,17 0,31
001 HTO1866 Mitsubishi 93XPNK740CCB78558 2011/2012 IV/G MS 165 32263 46285 0 0
3773,75 0 8,55 0,00 0 8.535,48 0,00 689,18 300,00 9.524,66 0,30
001 HTO1867 Mitsubishi 93XPNK740CCB78605 2011/2012 IV/G MS 148 31373 45607 0 0
3397,39 0 9,23 0,00 0 7.595,51 0,00 722,52 300,00 8.618,03 0,27
001 HTO1868 Mitsubishi 93XPNK740CCB78784 2011/2012 IV/G MS 163 29018 42813 0 0
3456,63 0 8,39 0,00 0 7.801,51 0,00 1.156,20 300,00 9.257,71 0,32
001 HTO1869 Mitsubishi 93XPNK740CCB78635 2011/2012 IV/G MS 149 8641 25143 0 0
1032,51 0 8,37 0,00 0 2.267,92 0,00 637,98 300,00 3.205,90 0,37
224030 HZQ8581 Toyota 9BRBJ0160Y1021107 1999/1999 IV/G MS 13 686 143546 0 0 130 0 5,28 0,00 0 281,32 0,00 0,00 0,00 281,32 0,41
150508 LNV9987 Chevrolet 9BGST80N02B146968 2002/2002 IV/G MS 63 2245 160303 456,83 0 0 0 4,91 0,00 0 1.234,47 0,00 194,64 173,88 1.602,99 0,71
Gasolina ....................... R$ 90,20 Álcool ....................... R$ 47,48 Óleo Diesel ....................... R$ 5.112,62 Gás Natural ....................... R$ 0,00 Óleo Lub ....................... R$ 0,00
127
g) - Plano de substituição da frota.
ANEXO IV - PLANO ANUAL DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - PAAV
Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS -
SISG
MINISTÉRIO / ÓRGÃO / ENTIDADE:
MINISTÉRIO DA SAUDE - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- SUEST-MS.
ANO DE VIGÊNCIA
2012
VEÍCULOS A ADQUIRIR
VEÍCULOS A SUBSTITUIR
CARACTERÍSTICAS
GRUPO
TRIMESTRE
QUANTIDADE
ESPÉCIE / MARCA / MODELO PLACA UF
ANO
GRUPO
(DENSP)
Caminhão – MERCEDES BENZ, VW,
SCANIA, VOLVO, IVECO, FORD ou
SIMILAR, para fazer transporte de cargas
tais como: Tubos; equipamentos de
perfuração de poços profundos, etc.
Sendo 02 de 12 Ton, 02 de 15 Ton
equipados com Munk, sendo o Munk para
10 Ton, para transporte dos compressores.
E 02 Ford F-4000 ou similar para
transporte de água modelo Caminhão Pipa.
IV
06
FORD – F 4.000
FORD – F 4.000
FORD – F 4.000
FORD – F 4.000
FORD – F 11.000
MERCEDEZ BENZ – 11.113
VW – 11.130
VW – 11.130
HQH-0305
HQH-0343
HQH-0341
HQH-0371
HQH-0302
HQH-1462
HRU-8484
HRU-8484
HRU-8467
1979
1983
1981
1986
1988
1973
2001
2001
IVB2
(ADMINISTRAÇÃO)
Automóveis Passeio GM - Corsa, FIAT
Palio, RENAULT Logan ou SIMILAR 04
portas, para atendimento aos Serviços
Administrativos
IV
04
VW – GOL
GM – CORSA
FORD – FIESTA
FORD - FIESTA
HQH-0324
HQH-7531
HRY-3840
HRY-3841
1991
2000
2003
2003
IV-A
01
03
1
06
1
02
1
05
1
04
1
07
1
08
1
09 10
1
11
1
128
Quadro A.7.1.25 – Plano Anual de Aquisição de Veículos
(ADMINISTRAÇÃO)
Camioneta PICK-UP MÉDIA CABINE
DUPLA, GM S-10, MITSUBISHI L-200,
TOYOTA Hilux, FORD Ranger, NISSAN
Frontier ou SIMILAR 4X4, 04 portas, para
atendimento de deslocamento de
servidores em viagens de supervisão de
convênios e do recém criado Serviço de
saúde Ambiental.
IV
10
(DENSP)
Camioneta PICK-UP MÉDIA CABINE
DUPLA, GM S-10, MITSUBISHI L-200,
TOYOTA Hilux, FORD Ranger, NISSAN
Frontier ou SIMILAR 4X4,para
transportar as equipes de engenheiros e
técnicos que promovem o gerenciamento e
acompanhamento das obras diretas e de
convênios.
IV
10
FORD –RANGER
FORD –RANGER
FORD -RANGER
HQH-7908
HQH-7910
HQH-7911
2001
2001
2001
IV-A
ANEXO IV - PLANO ANUAL DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS – PAAV (CONTINUAÇÃO)
Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008
JUSTIFICATIVAS E OBSERVAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES E SUBSTITUIÇÕES
A) DENSP: Caminhão – MERCEDES BENZ, VW, SCANIA, VOLVO, IVECO FORD ou SIMILAR, para fazer transporte de cargas tais como: Tubos; equipamentos de perfuração de
poços profundos, etc. Sendo 02 de 12 Ton., 02 de 15 Ton. equipados com Munk, sendo o Munk para 10 Ton., para transporte dos compressores. E 02 Ford F-4000 ou similar para
transporte de água modelo Caminhão Pipa.
B) ADMINISTRAÇÃO: Automóveis Passeios GM- Corsa, FIAT Palio, RENAULT Logan ou SIMILAR 04 portas, para atendimento aos Serviços Administrativos.
C) ADMINISTRAÇÃO: Camioneta PICK-UP MÉDIA CABINE DUPLA, GM S-10, MITSUBISHI L-200, TOYOTA Hilux, FORD Ranger, NISSAN Frontear ou SIMILAR 4X4, 04
portas, para o dO deslocamento de servidores em viagens de convênios e do recém criado Serviço de Saúde Ambiental.
D) ADMINSTRAÇÃO: Camioneta PICK-UP MÉDIA CABINE DUPLA, GM S-10, MITSUBSHI L-200, TOYOTA Hilux, FORD Ranger, NISSAN Frontear ou SIMILAR 4X4, para
transportar as equipes de engenheiros e técnicos que promovem o gerenciamento das obras diretas e de convênios.
DIRIGENTE DO ÓRGÃO SETORIAL/SECCIONAL
LOCAL :______________ DATA : _____/_____/_____
_________________________________
ASSINATURA /
CARIMBO
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR
LOCAL :______________ DATA : _____/_____/_____
_________________________________
ASSINATURA /
CARIMBO
13
1
14
12
1
129
130
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO PLANO ANUAL DE AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS – PAAV
ANEXO IV - Instrução Normativa nº 3, de 15 de maio de 2008
01. - Nome do órgão ou entidade.
02. - Ano da vigência do plano.
- Indicar espécie, tipo, combustível e demais características do veículo a ser adquirido,
excluindo-se a marca.
04. - Identificar o grupo conforme Tabela de Classificação, Utilização e Caracterização dos
Veículos Oficiais (Anexo I) do veículo a ser adquirido.
05. - Trimestre do ano de vigência em que se pretende adquirir o veículo.
06. - Número de veículos a serem adquiridos naquela especificação.
07. - Indicar: espécie (Ex: carga, passageiro etc.), marca (fabricante do veículo), modelo
(Ex: Vectra, Corsa, Gol, Uno etc.) e especificações adicionais, quando for o caso, do veículo a ser
substituído.
08. - Código alfanumérico da placa atual, quando for o caso.
09. - Sigla da Unidade da Federação da placa atual, quando for o caso.
10. - Ano de fabricação / ano do modelo do veículo.
11. - Identificar o grupo conforme Tabela de Classificação, Utilização e Caracterização dos
Veículos Oficiais (Anexo I) do veículo a ser substituído.
12. - Apresentar as justificativas e observações referentes a cada aquisição e ou substituição.
13. - Local, data, assinatura e carimbo do dirigente do órgão Setorial/Seccional.
14. - Local, data, assinatura e carimbo da autoridade superior do órgão ou entidade.
h) - Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação;
A ações da Missão Institucional da SUEST-MS, prioritariamente estão voltadas para os
Municípios de até 50.000 habitantes, o que representa mais de 90% deste universo em Mato Grosso
do Sul, e como se isso não bastasse, além da atuação na sede municipal, as ações são nas áreas
rurais, de difícil acesso, onde estão as comunidades especiais como remanescentes de quilombolas,
assentamentos fundiários, aldeias, distritos e vilarejos.
As viaturas utilizadas para viagens ao interior do Estado para as ações de supervisões de
obras saneamento básico, educação em saúde ambiental, acompanhamentos dos convênios tem a
vida média de 8,5 anos de uso e dentre as 22 viaturas, 12 tem menos de 5 anos de uso.
A SUEST-MS também possui a Equipe de perfuração e manutenção de poços artesianos que
utilizam as viaturas de grande porte para transportar os equipamentos, os insumos e que
permanecem à disposição da equipe em período integral. Esses veículos são os que tem maior
tempo de uso com a média de 20 anos.
Outro grupo de veículos que possui vida média longa são os de pequeno porte que serve de
apoio administrativo da sede, e que transita somente em Campo Grande e percorre pequenos
trechos. Aliada às considerações acima, a SUEST-MS não tem experiência com locações de
viaturas e nem levantamentos de custos para mensurar a opção mais vantajosa para a administração.
Além de que a SUEST-MS não tem autonomia para as aquisições de viaturas, sendo estas,
adquiridas pelo nível central da FUNASA.
i) - Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e
econômica do serviço de transporte.
A SUEST-MS possui controles para assegurar uma prestação eficiente e econômica do
serviço de transporte, através de controles em sistemas: de abastecimento (Ticket Car), controle da
frota (SicotWeb), Boletim Diário de Tráfego (BDT) preenchidos pelos motorista quando no
deslocamentos dos veículos e boletos de solicitações de deslocamento e de abastecimentos (DT
110) efetuadas pelos usuários.
131
RELAÇÃO DE MOTORISTAS E SERVIDORE QUE DIRIGEM NO SOTRA/2012
Quadro A.7.1.26 – Relação de Servidores que dirigem Lotados no Setor de Transporte - SOTRA NOME CARGO MATRÍCULA N° CNH CATEGORIA
ALBINO FRANCO MOTORISTA OFICIAL 543233 493753705 C
ALCIDES DOS SANTOS GUARDA DE
ENDEMIAS
477110 79650935 AC
FRANCISCO BRAGA
DORNELES
AGENTE DE SAÚDE 1084675 822668048 AB
EDSON AMARILDO DA SILVA
VERÃO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
1733200 003056054 AD
ÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA MOTORISTA OFICIAL 474889 17690442255 AD
GENILSON DUARTE AGENTE DE SAÚDE 507464 914056289 B
ISMAEL BARBOSA SOARES AGENTE DE SAÚDE 507470 28759256 AD
ISRAEL ALVES DE SOUZA AGENTE DE SAÚDE 507316 00113452411 AE
IVO DA COSTA ALVES MOTORISTA OFICIAL 507360 1231222263 E
JAIRO FIRMINO DA SILVA MOTORISTA OFICIAL 543300 1584758386 AB
JOEL LIMA DE FRANÇA MOTORISTA OFICIAL 467831 36414310 AE
LUZIANO FONSECA DA COSTA MOTORISTA OFICIAL 543299 10536877167 C
PAULO CÉSAR DOS REIS MOTORISTA OFICIAL 475915 711151042 AD
PAULO FABBRO PERENTEL MOTORISTA OFICIAL 507390 00046116735 E
VALDERIDO RODRIGUES
NUNES
GUARDA DE
ENDEMIAS
475656 02969919082 C
JOSÉ FERREIRA FILHO ASSIST. SERV. SAÚDE 5362451 678783060 C
JACI SILVA DE OLIVEIRA ASSIST. SERV. SAÚDE 264156 161782388 D
132
B- A estrutura desta SUEST/MS segue padrão e é controlado por sistema Informatizada
conforme portaria abaixo:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA NR. 781, DE 24 DE MAIO DE 2006
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, no uso das
atribuições que lhe confere art. 14, inciso XII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.727, de 9 de
junho de 2003, e,
Considerando o disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;
Considerando que, nos termos do artigo 161, inciso XII, do Regimento Interno da Funasa,
compete ao Presidente expedir instruções e orientações normativas destinadas ao aperfeiçoamento,
à padronização e racionalização dos serviços administrativos;
Considerando a necessidade de expedição de um roteiro de recomendações administrativas que
colaborem com o aperfeiçoamento do serviço das diversas Unidades da Fundação Nacional de
Saúde–Funasa, RESOLVE:
ART. 1º IMPLEMENTAR e institucionalizar o Sistema de Informação de Controle de
Transportes – Sicotweb da FUNASA, com operação e controle informatizados, obedecidos às
normas desta Portaria no âmbito da Funasa:
I - O Sistema de Informação de Controle de Transportes – Sicotweb tem por objetivo
básico, coletar e transmitir dados gerados nas unidades que integram o Sistema de Informação para
controle de Transporte, bem como produzir e disseminar as informações gerenciais de atividade
logística de transporte, tornando disponível o acompanhamento de informações indispensáveis para
o controle de transportes da Funasa.
II - O Sistema de Informação de Controle de Transportes – Sicotweb da FUNASA,
abrange os usuários da Presidência e das Unidades Regionais, sendo alimentado por todas as unidas
desta Fundação.
III - Os procedimentos operacionais do Sicotweb constam no Manual de Utilização -
MUT, disponível na Intranet.
IV - À Coordenação de Informática - COINF compete:
a) Cadastrar e permitir o acesso de usuários ao sistema Sicotweb assim como a devida
exclusão dos mesmos, com o aval da Coordenação de Serviços Gerais - Coseg/Serviço de Atividade
Auxiliares-Seata;
b) Promover os devidos ajustes necessários solicitados pelas COREs e Unidades internas
por meio da Coseg/Seata;
c) Apresentar o Sistema, sempre que for solicitado pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão-MPOG e pelo Ministério da Saúde;
d) Proceder à veiculação, em rede, de normas direcionadas aos usuários informando sobre
os eventuais ajustes surgidos no Sicotweb.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO LUSTOSA
Este texto não substitui o publicado no BS n.º 21 de 26/05/2006.
133
a) – O sistema SICOTWEB. Tem o perfil;
Consumo (Combustível/Peça/Serviço) Movimentação do Veículo Cadastro de Veículo Cadastro de Combustível do Veículo Cadastro de Multa, Licenciamento e Seguro Cadastro de Sinistro Cadastro de Doador Cadastro de Doação Cadastro de Fornecedor Cadastro de Contrato Cadastro de Nota de Empenho Justificativa de Gasto
[--] Relatórios
[+] Relatório de Motoristas
- Relatório de Veículo
- DT 110
http://sis.funasa.gov.br/
SCDWEB - Sistema de Controle de Documentos
SICOTWEB - Sistema de Controle de Transporte
TICKET.COM.BR – Sistema de Controle de Combustível
http://siag.valecard.com.br/frota
134
7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário
7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro A.7.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS
DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
DE RESPONSABILIDADE DA
UJ
EXERCÍCIO
2012
EXERCÍCIO
2011
BRASIL
UF 1 19 19
Município 01- AMAMBAI (**) 1 1
município 02- BELA VISTA (**) 2 2
Município 03- CAMPO GRANDE (*) 2 2
Município 05- CAARAPÓ (**) 1 1
Município 06- CARACOL (**) 2 2
Município 07- DOURADOS (**) 1 1
Município08- GUIA LOPES DA LAGUNA (**) 1 1
Município 09- JARDIM (**) 2 2
Município 10- MIRANDA (**) 1 1
Município 11- PARANAÍBA (**) 2 2
Município 12- PORTO MURTINHO (**) 2 2
Município 13- TACURU (**) 1 1
Município 14- TRÊS LAGOAS (**) 1 1
OBS: (*)–União Cessão p/Funasa (**) –
Próprio/Funasa
1
Subtotal Brasil 19 19
EXTERIOR
PAÍS 1 0 0
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
PAÍS “n” 0 0
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 19 19
Fonte:SOPAT/SALOG/DIADM/SUEST/MS - Spiunet
135
7.2.2. Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros
Quadro A.7.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS
DE TERCEIROS PELA UJ
EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011
BRASIL
UF/MS 2 4
município 1 – Bonito/MS. 00 01
município 2 – Brasilândia/MS. 00 01
município 3 – Caarapó/MS. 01 01
Município 4 – Campo Grande /MS – (sede) 01 01
UF “n” 0 0
município 1
município 2
município “n”
Subtotal Brasil 2 4
EXTERIOR
PAÍS 1 0 0
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
PAÍS “n” 0 0
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior 0 0
Total (Brasil + Exterior) 2 4
Fonte: SALOG/DIADM/SUEST-MS/FUNASA
136
7.2.3. Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ
Quadro A.7.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ
RIP Regime
Estado de
Conservação
Valor do Imóvel Despesa no Exercício
Valor
Histórico
Data da
Avaliação
Valor
Reavaliado Com Reformas
Com
Manutenção
255012 9011.00039.500-0 Funasa/Próprio 3
84.827,55 18/05/2011
238.346,18 0,00 0,00
255012 9051.00275.500-2
7 3
1.010.358,73
11/06/2007 0,00
0,00 0,00
255012 9055.00016.500-6
Funasa/Próprio
3 3.600,00
22/12/2009 443.600,00
0,00
0,00
255012 9073.00151.500-9
Funasa/Próprio
3 944.811,19
12/09/2006 990.598,85
0,00
0,00
255012 9041.00034.500-4 5 3
273.704,68 15/04/2011
311.608,54 0,00 0,00
255012 9041.00036.500-5 5 3
28.071,79 15/04/2011
46.823,10 0,00 0,00
255012 9081.00013.500-9 5 3
45.685,01 13/05/2011
90.170,49 0,00 0,00
255012 9099.00017.500-3 5 3
350.338,11 08/04/2011
721.328,15 0,00 0,00
255012 9111.00021.500-8
Funasa/Próprio
3 30.887,44
30/12/2011 455.324,06
0,00
255012 9125.00029.500-1 5 3
43.975,43 05/05/2011
49.421,77 0,00 0,00
255012 9125.00031.500-2 8 3
10.800,00 05/05/2011
13.363,20 0,00 0,00
255012 9137.00140.500-9
5
5 48.358,46
11/05/2011 84.318,78
0,00
0,00
255012 9815.00011.500-0
Funasa/Próprio
3
40.000,00
04/03/2010
531.890,00
0,00
0,00
255012 9099.00021.500-5 5 3
8.928,38 06/05/2011
68.145,28
255012 9053.00011.500-2 5 3
70.603,99 15/04/2011
70.603,99 0,00 0,00
255012 9053.00009.500-1 5 4
109.507,14 15/04/2011
109.507,14 0,00 0,00
255012 9137.00150.500-3 5 4
193.999,54 05/05/2011
193.999,54 0,00 0,00
255012 91650024.500-7 5 3
716.662,09 05/05/2011
716.662,09 0,00 0,00
Total 0,00 0,00
Fonte:SOPAT/SALOG/DIADM/MS
Análise Crítica:
No decorrer do Exercício 2012, constatou-se que alguns imóveis ainda precisavam ser
documentalmente desembaraçados, como é o caso do imóvel de Três Lagoas, situado à Rua
Generoso Siqueira, 840.
Esta SUEST já contatou a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Três Lagoas para a
regularização do mesmo para que possamos efetuar a transferência da área para a FUNASA.
Informamos que está em fase de regularização no cartório e posterior regularização para
transferência futura desse imóvel para o município acima citado.
No município de Caracol estamos aguardando o desmembramento do terreno onde foi
construído o Posto de Saúde e a Secretaria de Saúde daquele município. Neste caso, faltou a
autorização legislativa que está sendo providenciado.
Quanto ao imóvel da União para o Setor de Transporte da FUNASA de MS, a cessão de uso
foi publicada. Providências estão sendo tomadas quanto a exatidão sobre a real situação deste
Imóvel, para que possamos registrar no Spiunet para a UG da Funasa.
A respeito do imóvel no município de Porto Murtinho, situado na Rua Dr. Costa Marques,
796 – Bairro Florestal, está em fase de regularização no cartório.
137
PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012.
8.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
“NÃO SE APLICA A ESTA UNIDADE JURISDICIONADA”
PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
9.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
QUADRO A.9.1 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias
primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental
foram aplicados?
A SUEST/MS procurou quando coube, utilizar em seus Termos de Referência e Editais de
Licitação o que dispõe no Art. 5º da IN-01/10, quanto a critério de sustentabilidade ambiental
na aquisição de bens e contratação de serviços.
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela
unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo
reciclável.
A SUEST/MS procurou quando coube, utilizar em seus Termos de Referência e Editais de
Licitação o que dispõe em seu artigo 05 da IN-01 de 19 de janeiro de 2010, quanto a critério
de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte
não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza
biodegradáveis).
A SUEST/MS procurou quando coube, utilizar em seus Termos de Referência e Editais de
Licitação o que dispõe em seu artigo 05 da IN-01 de 19 de janeiro de 2010, quanto a critério
de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços.
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério
avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos?
A SUEST/MS procurou quando coube, utilizar em seus Termos de Referência e Editais de
Licitação o que dispõe em seu artigo 05 da IN-01 de 19 de janeiro de 2010, quanto a critério
de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços.
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo
de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos
sobre o consumo de água e energia?
A SUEST/MS já havia encaminhado em de 2011 oficio para Empresa de Energia Elétrica de
Mato Grosso do Sul S.A (ENERSUL), solicitando a sua inclusão no Programa de Eficiência
Energética, para o exercício 2012.
Como esta Superintendência não foi contemplada com o programa, encaminhamos
novamente, no ano de 2012, um oficio para a ENERSUL solicitando que a SUEST/MS seja
contemplada com o Programa de Eficiência Energética no exercício de 2013.
Foram substituídos os reatores das calhas das lâmpadas fluorescentes por reatores novos e de
plásticos, que consomem menos energia.
Assim como, foram substituídos, na grande maioria, dos aparelhos de ar condicionados por
X
138
equipamentos novos, levando-se em consideração o tamanho das salas e os BTUs dos
aparelhos, para uma maior eficiência. Os aparelhos de ar condicionado possuem o Selo Procel
X.
Estas ações vêm ao encontro das atuais ações adotadas por esta Fundação, da aplicabilidade
da A3P e das legislações pertinentes ao tema, como o DECRETO nº 4.131/2002 – que dispõe
sobre medidas emergenciais de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da
Administração Pública Federal, e a Instrução Normativa, SLTI nº 01/2010, que dispõe sobre
critérios de sustentabilidade na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela
Administração pública direta, autárquica e fundacional.
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
No exercício de 2012 foi realizada licitação para a compra de papel reciclado.
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído
no procedimento licitatório?
As compras da frota de carro da FUNASA são realizadas pela Presidência em Brasília e a
SUEST/MS não participa deste processo.
X
Sim ( ) Não ( )
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou
reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada
nos procedimentos licitatórios?
A SUEST/MS procurou quando coube, utilizar em seus Termos de Referência e Editais de
Licitação que dispõe em seu artigo 05 da IN-01 de 19 de janeiro de 2010, quando a critério de
sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e contratação de serviços.
X
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens e produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem
exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto
ambiental.
Os itens abaixo são solicitados nos Projetos Básicos nas obras diretas desta SUEST:
A empresa contratada adotará as seguintes práticas de sustentabilidade na execução dos
serviços quando couber:
Use produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam
às classificações e especificações determinadas pela ANVISA;
Adote medidas para evitar o desperdício de água tratada, conforme instituído no Decreto
nº 48.138, de 08 de outubro de 2003;
Observe a Resolução CONAMA nº 20, de 07 de dezembro de 1994, quanto aos
equipamentos de limpeza que gerem ruído no seu funcionamento;
Forneça aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a
execução de serviços; e
Respeite as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela Associação Brasileira de Normas
Técnicas sobre resíduos sólidos.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação,
como referido no Decreto nº 5.940/2006.
Com o advento do Decreto nº 5.940/2006 foi constituída a Comissão de Coleta Seletiva
Solidária através da Portaria nº 566/2007 que não logrou êxito, sendo reestruturada a
comissão através da Portaria nº 103/2011 e 185/2012.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi realizada uma palestra para os
servidores e colaboradores da SUEST-MS voltada para o consumo consciente e seguro de
energia elétrica, sem desperdícios.
X
139
Fonte: SESAN/SUEST/MS
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
Em comemoração ao Dia Mundial da Água, foi realizada uma palestra para os servidores e
colaboradores da SUEST-MS sobre o tema “Água e Segurança Alimentar”, onde se abordou,
entre outros temas, a necessidade de cuidar do meio ambiente, pois o que jogamos na
natureza prejudica a nossa saúde e das gerações futuras, além disso, cada pessoa repassa para
suas famílias, multiplicando assim, o zelo com nosso planeta.
Em comemoração ao dia da Árvore, foi realizada uma palestra para os servidores e
colaboradores da SUEST-MS falando sobre a Pegada Ecológica, e que os nossos hábitos e
atitudes podem impactar tanto positivamente quanto negativamente sobre o meio ambiente,
mostrou-se que medidas simples como utilizar a “ecobag” (sacola reutilizável), luzes
incandescentes, separação do lixo podem ajudar na renovação do meio ambiente.
X
Considerações Gerais:
No Termo de Referência do processo licitatório para a contratação de empresa especializada para “Prestação de Serviços
de Limpeza, Conservação e Higienização”, ressaltou que quanto à sustentabilidade ambiental, a empresa contratada
deverá observar o disposto na Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em especial no Capítulo III, sendo:
I - utilizar produtos de limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados que obedeçam às classificações e
especificações determinadas pela ANVISA;
II - adotar medidas para evitar o desperdício de água tratada, conforme instituído do Decreto nº 48.138, de 08 de outubro
de 2003;
III - observar a Resolução CONAMA nº 20, de 07 de dezembro de 1994, quanto aos equipamentos de limpeza que
gerem ruído no seu funcionamento;
IV - fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução de serviços;
V - realizar um programa interno de treinamento de seus empregados, nos três primeiros meses de execução contratual,
para redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e redução de produção de resíduos sólidos, observadas as
normas ambientais vigentes;
VI - realizar a separação dos resíduos recicláveis descartados pelo Órgão, na fonte geradora, e sua destinação às
associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, que será procedida pela coleta seletiva do papel para
reciclagem, quando couber, nos termos da IN/MARE nº 6, de 03 de novembro de 1995 e do Decreto nº 5.940, de 25 de
outubro de 2006;
VII - respeitar as Normas Brasileiras – NBR publicadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas sobre
resíduos sólidos; e
VIII - prever a destinação ambiental adequada das pilhas e baterias usadas ou inservíveis, segundo disposto na
Resolução CONAMA nº 257, de 30 de junho de 1999.
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
140
9.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
QUADRO A.9.2 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA Valores em R$ 1,00
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa
Ano de Adesão
Resultados
Nenhum
Recurso Consumido
Quantidade Valor
Exercícios
2012 2011 2010 2012 2011 2010
Papel (Resma) 1.568 2.040 3.154 0,00 0,00 0,00
Água de provedora
local – SANESUL (L)
2.001 8994 12.866 41.398,41 129.073,07
168.240,62
Água Mineral para
consumo (L) 24.020 46.400 42.560 4.944,49 6.082,20 6.788,32
Energia Elétrica (Kw) 381.548 3.449.759 3.293.653 238.053,94 1.818.387,46 1.777.357,28
Total 284.396,84 1.953.542,73 1.952.386,22 Fonte: SALOG/DIADM/SUEST-MS/FUNASA
141
PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício
10.1.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício
QUADRO A.10.1 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
10.1.- RECOMENDAÇÕES DO TCU ATENDIDAS E PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO:
Período: 02/01/2012 - 31/12/2012
ITE
M
IDENTIFICAÇÃ
O DA
SOLICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO
RECEBIDA
DETERMINAÇÃO /
RECOMENDAÇÃO
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
STATUS DOCUME
NTO DATA
DOCUMENTO
EXPEDIDO DATA
RESPONSÁVEL
PELA
IMPLEMENTA
ÇÃO
PROVIDÊNCI
AS
ADOTADAS
RESULTADOS
OBTIDOS
ATENDIMENTO/
JUSTIFICATIVA
PARA O NÃO
ATENDIMENTO
1
ACÓRDÃO
N.7473/2012-TCU
- Primeira Câmara
Ofício n. 1010/2012
10/12/2012 Não houve determinação de providências. Representação considerada improcedente.
Em decorrência da
decisão não foram emitidos
documentos
ATENDIDO
2
ACÓRDÃO
N.3457/2012-TCU
- Plenário
Ofício n. 1056/2012
20/12/2012
9.7.1- informe as medidas adotadas para a correção das seguintes irregularidades
verificadas pela AUDIT em seu parecer n.
10/2010, item 3.1.2, alíneas "g","h","i" e "j", que tratam da ausência das portarias de
designação /nomeação, de
dispensa/exoneração, bem como do ato concessório nos processos de concessão de
parcela incorporada dos servidores SIAPE
444831 e 469494; pagamento da vantagem prevista no art. 7º da Lei nº 10.483/2002 à
servidora SIAPE nº 472311, a qual,
consoante o disposto na Portaria nº 1005, de 23.9.2008, publicada no BS 039, de
26.9.2009, obteve o benefício da jornada de
trabalho reduzida, tornando a manutenção
do pagamento daquela vantagem irregular;
pagamento da VPNI prevista no art. 10 da
Lei nº 10.483/2002 ao servidor SIAPE 502573, a qual deveria ter sido suprimida
em julho de 2003; e da existência de laudo
pericial que sustenta o pagamento do adicional de insalubridade vencido.
Documentos emitidos pela
SUEST
(Despachos, Memorandos, etc.)
Informar os
termos do documento
encaminhado ao
setor competente para
atendimento
EM
ATENDIME
NTO
142
3
ACÓRDÃO
N.3457/2012-TCU - Plenário
Ofício n.
1056/2012 20/12/2012
9.72- promova a notificação do servidor de
matrícula SIAPE 431914 para que efetue opção por um dos cargos que ocupa, nos
termos do art. 133 da lei nº 8112/90, ou que
providencie a imediata adequação da carga semanal máxima de 60 (sessenta) horas para
que se mantenha nos dois cargos, sem
prejuízo da compatibilidade dos expedientes.
Encaminhado
Notificação nº DIREH/CORE.M
S/FUNASA, de 24
de maio de 2010, informando ao
servidor as
constatações da CGU.
Notifica
ção ao servidor
.
24.05.2010
36205 SIORG
1931
O servidor requereu, por
meio do Processo
nº 25185.006.301/20
10-37, a redução
de carga horária
Portaria nº 878, de
24 de junho de
2010, publicada no BS nº 027 de
05.07.2010.
ATENDIDO
4
ACÓRDÃO
N.3457/2012-TCU
- Plenário
Ofício n. 1056/2012
20/12/2012
9.7.3 - promova, se ainda não o fez,o
ressarcimento mediante desconto em folha
da remuneração paga ao servidor de matrícula SIAPE nº 504528 (CPF
257.497.301-15) durante o período de
1.11.2007 a 30.10.2008, interregno no qual exerceu cargos comissionados na Prefeitura
de Rio Verde de Mato Grosso/MS, com
ônus para o cedente, em inobservância ao disposto no art. 93, I e § 1º da Lei 8112/90,
observado o disposto nos arts. 45 e 46 dessa
Lei.
Instaurado
processo
administrativo nº 25185.000.061/20
13-18 - Reposição
ao erário - determinação AC
nº 3457/2012 -
TCU- Plenário
02.01.2013
36205 SIORG 1931
Pelo
Superintendente Estadual foi
encaminhado
memorando Circular nº
307/2012, de
20.12.2012 solicitando aos
setores
envolvidos a adoção de
providências.
O servidor foi
notificado dos
valores a serem ressarcidos,
estando no prazo
de manifestação.
Pelo Serviço de
Recursos Humanos
foram adotadas providências para
efetuar o desconto
em folha de pagamento dos
valores a serem
ressarcidos
ATENDIDO
5 ACÓRDÃO
N.3457/2012-TCU
- Plenário
Ofício n.
1056/2012 20/12/2012
9.7.4- caso a uniformidade de carga horária
não seja possível, providencie o imediato
retorno do servidor cedido de matrícula
SIAPE 44831 (CPF 248.498.476-60) em
razão de a jornada de trabalho à qual o mesmo está submetido na Secretaria de
Saúde de Campo Grande ser inferior àquela
vinculada ao seu cargo efetivo no órgão e inferior ao mínimo admitido pela legislação
federal (20 horas semanais, conforme art.5º
da Medida Provisória nº 2174-28/2001)
Instaurado
processo administrativo
disciplinar nº
25185.002.739/20
11-27 - Designa
Comissão de Processo
Administrativo
Disciplinar. Portaria nº 78, de
28.02.2011.
20.02.2
011
36205 SIORG
1931 Instaurado PAD.
Conforme contido
nos autos, a carga
horária do
servidor é de 20
hs. Semanais, ofício nº
63/DRH/SESAU/
2010
Processo concluído ATENDIDO
6
ACÓRDÃO
N.3457/2012-TCU - Plenário
Ofício n.
1056/2012 20/12/2012
9.7.5- apure a compatibilidade de horários
das atividades desempenhadas pelo servidor de matrícula SIAPE nº522040 (CPF
625.822.088-68), descritas no relatório de
Auditoria de Gestão nº 244045 (contas 2009), objetivando a declaração de
acumulação indevida de cargos públicos e o
ressarcimento dos valores recebidos sem a devida contraprestação laboral, observado o
disposto nos arts. 45 e 46 da Lei nº 8112/90,
ou de providenciar a adequação da carga semanal máxima de 60 (sessenta) horas para
que se mantenha nos dois cargos, sem
prejuízo da compatibilidade dos expedientes.
Emitido
Notificação ao
servidor por meio do ofício nº
766/10.
04.06.2
010
36205 SIORG
1931
Solicitação de
redução de carga horária.
Processo nº
25185.007.550/2010-40
Reduzida carga
horária do servidor,
conforme Portaria
nº 900, de 07.07.2010,
publicada no BS
nº 028, de 12.07.2010
Processo
concluído. ATENDIDO
143
7
ACÓRDÃO
N.3457/2012-TCU
- Plenário
Ofício n. 1056/2012
20/12/2012
9.7.6 - realize o devido tombamento dos
seus bens móveis permanentes com a previsão de durabilidade igual ou superior a
dois anos, excetuados aqueles cujo custo de
aquisição seja irrelevante, bem como exija do contratado, nas aquisições futuras, a
indicação em notas fiscais e /ou planilhas de
medição do número de série e demais especificações que individualizem cada bem
adquirido.
ATENDIDO ATENDIDO ATENDIDO
8
ACÓRDÃO
N.3457/2012-TCU
- Plenário
Ofício n. 1056/2012
20/12/2012
9.8 - determinar à Superintendência da Funasa em Mato Grosso do Sul que, em
relação ao contrato n°52/2009, celebrado
com base no modelo de prestação de serviço automotivo via gerenciamento por empresa
interposta e remunerada com base em taxa
de administração, adote a seguinte providencias .
9 ACÓRDÃO
N.3457/2012-TCU
- Plenário
Ofício n.
1056/2012 20/12/2012
9.8.1 - antes de decidir pela prorrogação da
vigência contratual ou pela realização de
nova licitação nesse mesmo modelo, aguarde a deliberação do TCU no processo
de acompanhamento que esta sendo
promovido no âmbito do TC 014.742/2011-0.
Com base nos
apontamentos
emitidos pela CGU, em
relatórios
anteriores esta SUEST não
prorrogou o contrato em
comento.
36205 SIORG
1931
As licitações
posteriores ocorreram nos
moldes da LEI
Nº 8666/93.
Processos licitados
para o exercício de 2013 -
25185.004.401/201
2-91 Contratos 014/2012 -
Serviços e Contrato 015/2012 -Peças
ATENDIDO
10
ACÓRDÃO
N.3457/2012-TCU
- Plenário
Ofício n. 1056/2012
20/12/2012
9.8.2 - alternativamente ao aguardo da
deliberação do TCU no TC -014.742/2011-0,a decisão da Funasa/MS a que alude o
subitem anterior deverá ser precedida da
efetiva demonstração tanto da economicidade do modelo de disputa sobre
a taxa de administração em detrimento do
modelo com desconto sobre peças e mão de obra, quanto da economicidade desse novo
modelo em relação ao método antes
utilizado pela entidade para a contratação de serviços dessa natureza (avenças celebradas
diretamente com oficinas) .
Providências adotadas
conforme contido
no Ofício 401/2013
encaminhado ao
TCU em atendimento ao
monitoramento do
Acórdão 3457/2012
As licitações posteriores
ocorreram nos
moldes da LEI Nº 8666/93.
Processos licitados para o exercício de
2013 -
25185.004.401/2012-91 Contratos
014/2012 -
Serviços e Contrato 015/2012 –Peças
ATENDIDO
Fonte: ASTEC/SUEST-MS
144
10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO A.10.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
A ASTEC/SUEST-MS RESSALTA QUE OS QUADROS A.10.2 NÃO FORAM PREENCHIDOS EM
DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU - QUADRO A.10.1 -
CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
145
10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício
10.1.3 - RECOMENDAÇÕES DO OCI ATENDIDAS E PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Período: 02/01/2012 - 31/12/2012
ITEM
IDENTIFICAÇÃO
DA
SOLICITAÇÃO
COMUNICAÇÃO RECEBIDA
DETERMINAÇÃO
/
RECOMENDAÇÃO
PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
STATUS DOCUMENTO DATA
DOCUMENTO
EXPEDIDO DATA
RESPONSÁVEL PELA
IMPLEMENTAÇÃO
PROVIDÊNCIAS
ADOTADAS
RESULTADOS
OBTIDOS
INFORMAR O
ATGENDIMENTO
OU AS
JUSTIFICATIVA
PARA O NÃO
ATENDIMENTO
1
Plano de
Providências
Permanente
Ofício n.º2165/2013/GAB/CGU
.25/01/2013
O PLANO DE
PROVIDENCIA
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2012 FOI
RECEBIDO NESTA SUEST EM
25.01.2013,
ESTANDO AINDA EM ANÁLISE E
ADOÇÃO DE
PROVIDENCIAS.
PENDENTES DE ATENDIMENTO.
FONTE: ASTEC/SUEST-MS
146
10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO A.10.4 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
A ASTEC/SUEST-MS informa que o Plano de Providência Permanente foi encaminhado a
esta SUEST em 25/01/2013, conforme contido no quadro 10.1.3.
10.2 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna
A responsabilidade pela atuação da Unidade de Auditoria Interna é da Unidade Central da
FUNASA, cabendo às Superintendências Estaduais o cumprimento de deliberações emanadas.
147
10.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
QUADRO A.10.5 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E SERVIDORES
DA UJ, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou Início
do Exercício de
Cargo,
Emprego ou
Função
Final do
Exercício de
Cargo,
Emprego ou
Função
Final do
Exercício
Financeiro
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da Lei
nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Não cumpriram a obrigação 0 0 0
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a DBR 0 0 0
Entregaram a DBR 0 0 0
Não cumpriram a obrigação 0 0 0
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a DBR 10 20 32
Entregaram a DBR 10 20 32
Não cumpriram a obrigação 0 0 0
Fonte: SEREH/SUEST-MS (2013)
10.3.1.2 Análise Crítica
I- DA OBRIGATORIEDADE
Cabe inicialmente destacar que dentre as autoridades e servidores públicos descrito no art. 1º
da Lei nº 8.730/93, apenas os descritos no inciso VII compõem o quadro de pessoal da Funasa.
Assim, estão obrigados a entrega da Declaração de Bens e Rendas nos momentos de uma
das ocorrências do quadro A.10.5, quais sejam, posse ou inicio do Exercício de Cargo, Emprego ou
Função, Final do Exercício de Cargo, Emprego ou Função ou Final do Exercício Financeiro os
ocupantes das Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em Comissão).
II - PROCEDIMENTO
Este Serviço de Recursos Humanos visando o cumprimento da legislação sobre
obrigatoriedade da entrega da Declaração de Bens e Renda exige a entrega da documentação
sempre que algum servidor é investido no cargo ou função, arquivando junto aos assentamentos
funcionais dos servidores o referido documento, uma vez que o arquivo e acesso a estes
assentamentos são restritos na Unidade.
Além disso, a Unidade adotou o controle da entrega por meio de planilha eletrônica, de
forma que no mês subseqüente ao prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual à Secretaria de
Receita Federal é encaminhado um memorando circular para que todos os ocupantes de função ou
cargo comissionados entreguem uma via de declaração encaminhada. Destaca-se que aqueles que
realizaram a autorização especial de acesso descrita no § 2º do art. 3º do Decreto nº 5.483, de 30de
junho de 2005, ficam dispensados da respectiva entrega anual.
Por falta de previsão legal, não é realizada qualquer análise ou critica por este Serviço de
Recursos Humanos das informações contidas nas declarações. Realizando assim, apenas o
recolhimento e guarda da documentação.
As medidas a serem adotadas em relação aos servidores que deixarem de entregar a
Declaração de Bens e Rendas no prazo estabelecido consiste na notificação de forma reservada da
Controladoria Regional da União em Mato Grosso do Sul para adoção das medidas cabíveis ao
caso.
148
10.4 Modelo de Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV
10.4.1 Modelo da Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV
QUADRO A.10.6 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO
SIASG E SICONV
149
PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
11.1 Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos
Os cálculos e registros da depreciação dos bens do Ativo Imobilizado desta Fundação
observam o estabelecido na Macrofunção n.º 02.03.30 do Manual SIAFI, em consonância com as
seguintes leis: Lei nº 4320/64, Lei Complementar n.º 101/2000 e Lei n.º 10.180/2001 e, ainda, com
as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCT), a saber:
1. Metodologia de cálculo – Método das Quotas Constantes, conforme o item n.º 48 da
Macrofunção;
2. As taxas de depreciação foram definidas de acordo com o valor depreciável dos bens,
em função do tempo de vida útil, e dos percentuais para cálculo do valor residual preestabelecidos
no item n.º 27, do referido documento;
3. A depreciação baseou-se no custo histórico do bem (Valor da Nota Fiscal) registrado
no SIAFI, uma vez que não foram realizadas as avaliações de valor econômico de cada bem do
imobilizado;
4. O patrimônio, a partir da depreciação, sofreu um decréscimo decorrente da perda de
valor dos ativos e variação no resultado diminutivo extra-orçamentário.
Cabe aqui destacar que, devido à escassez de pessoal, a avaliação e mensuração das
disponibilidades; dos créditos e dívidas; dos estoques, dos investimentos; do imobilizado; do
intangível e do diferido não foram realizados. No entanto, informa-se que esta Funasa envidará
todos os esforços no sentido de contratar, com a urgência que o assunto requer, uma empresa para
efetuar tal serviço, a nível nacional, abrangendo a todas as Unidades Gestoras que compõem este
Órgão.
Informa-se, ainda, que a Setorial Contábil desta Funasa vem realizando, temporariamente, o
cálculo da depreciação das UG’s 255003 – SUEST/AP; 255013 – SUEST/MG; 255014 –
SUEST/PA; 255016 SUEST-PR; 255017 – SUEST/PE; 255018 – SUEST/PI; 255019 – SUEST/RJ
e 255021 – SUEST/RS, visto que estas ainda não utilizam o Sistema de Controle Patrimonial.
150
11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis
11.2.2 Declaração com Ressalva
QUADRO A.11.2 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO NÃO
REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA
UNIDADE JURISDICIONADA.
151
11.3 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBC
T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
NÃO SE APLICA A ESTA SUEST
11.6 Parecer da Auditoria Independente
NÃO SE APLICA A ESTA SUEST
PARTE A, ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
12.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ
Os itens tratados até aqui abordam apenas o conteúdo mínimo obrigatório a ser apresentado pelo
dirigente máximo da unidade jurisdicionada ao TCU. Este subitem por sua vez, destina-se a colher
informações que o gestor considere relevantes e que não estão contempladas nos itens e subitens
anteriores. Em razão disso, não há nenhuma estrutura padrão para este subitem, ficando a cargo do
gestor optar pela forma mais eficiente para apresentação dos dados.
Abrangência: quaisquer órgãos e entidades de naturezas jurídicas constantes do Quadro A1 da DN
119/2012).
152
Anexo I
Mapa do Estado de Mato Grosso do Sul
153
ANEXO II
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
MUNICÍPIO DE MATO GROSSO DO SUL
ITEM Nome do Município Latitude Longitude Altitude Ano de
instalação Código do município
População total
População urbana
Área total (km2)
Área urbanizada
(km2)
1 Água Clara 20º 26' 53" S 52º 52' 41" W 303 1953 20 11015 6685 11063,4 1,9451
2 Alcinópolis 18º 19' 27" S 53º 42' 22" W 443 1993 25 3679 2308 4413,7 0,3682
3 Amambai 23º 06' 15" S 55º 13' 33" W 480 1948 60 29484 18818 4212,3 7,29
4 Anastácio 20º 29' 01" S 55º 48' 25" W 160 1964 70 22477 17266 2957,5 4,5521
5 Anaurilândia 22º 11' 15" S 52º 43' 04" W 312 1963 80 7955 4420 3405,4 0,45
6 Angélica 22º 09' 12" S 53º 46' 16" W 358 1976 85 7356 5692 1276,5 1,7005
7 Antônio João 22º 11' 28" S 55º 56' 51" W 681 1964 90 7408 6297 1146,7 1,8495
8 Aparecida do Taboado 20º 05' 12" S 51º 05' 37" W 392 1948 100 18402 15644 2757,5 4,1524
9 Aquidauana 20º 28' 16" S 55º 47' 14" W 147 1906 110 43440 33816 17008,5 8,6344
10 Aral Moreira 22º 56' 02" S 55º 38' 07" W 609 1976 124 8055 3271 1660,3 0,3682
11 Bandeirantes 19º 55' 04" S 54º 21' 50" W 629 1963 150 6425 4533 3124,6 0,3682
12 Bataguassu 21º 42' 51" S 52º 25' 20" W 329 1953 190 16197 10757 2423 3,15
13 Bataiporã 22º 17' 43" S 53º 16' 16" W 334 1963 200 10625 7257 1833,1 2,086
14 Bela Vista 22º 06' 32" S 56º 31' 16" W 180 1908 210 21764 18023 4908,2 7,83
15 Bodoquena 20º 32' 19" S 56º 42' 54" W 132 1980 215 8367 5223 2514,3 1,5851
16 Bonito 21º 07' 16" S 56º 28' 55" W 315 1948 220 16956 12928 4947,9 3,483
17 Brasilândia 21º 15' 21" S 52º 02' 13" W 343 1963 230 11956 7287 5821,4 2,0934
18 Caarapó 22º 38' 03" S 54º 49' 20" W 471 1958 240 20706 14656 2094,9 3,9089
19 Camapuã 19º 31' 53" S 54º 02' 38" W 409 1948 260 16446 10613 10791,1 1,08
20 Campo Grande 20º 26' 34" S 54º 38' 47" W 532 1899 270 663621 655914 8118,4 154,4548
21 Caracol 22º 00' 50" S 57º 01' 28" W 212 1963 280 4592 2760 2946,3 0,3682
154
22 Cassilândia 19º 06' 48" S 51º 44' 03" W 470 1954 290 20087 17866 3660,9 4,7
23 Chapadão do Sul 18º 47' 39" S 52º 37' 22" W 790 1989 295 11658 8820 3862,4 4,41
24 Corguinho 19º 49' 54" S 54º 49' 46" W 320 1953 310 3592 1489 2648,5 0,3682
25 Coronel Sapucaia 23º 16' 18" S 55º 31' 45" W 510 1987 315 12810 9472 1031,3 2,88
26 Corumbá 19º 00' 33" S 57º 39' 12" W 118 1871 320 95701 86144 65165,8 21,5777
27 Costa Rica 18º 32' 38" S 53º 07' 45" W 641 1980 325 15488 11483 5740,8 2,61
28 Coxim 18º 30' 24" S 54º 45' 36" W 238 1898 330 30866 27419 6430,7 7,0558
29 Deodápolis 22º 16' 32" S 54º 09' 54" W 418 1976 345 11350 8436 833,3 2,3764
30 Dois Irmãos do Buriti 20º 40' 47" S 55º 17' 46" W 320 1989 348 9335 4363 2351,2 0,3682
31 Douradina 22º 02' 25" S 54º 36' 46" W 553 1980 350 4732 2703 281,4 0,3682
32 Dourados 22º 13' 16" S 54º 48' 20" W 430 1935 370 164949 149928 4096,9 40,68
33 Eldorado 23º 47' 13" S 54º 17' 01" W 342 1976 375 11059 8318 1020,4 2,3473
34 Fátima do Sul 22º 22' 27" S 54º 30' 50" W 352 1963 380 19111 16280 316 4,3091
35 Figueirão 0 0 0 0 0 0 0 0 0
36 Glória de Dourados 22º 25' 03" S 54º 13' 57" W 400 1963 400 10035 7208 493 2,07
37 Guia Lopes da Laguna 21º 27' 28" S 56º 06' 51" W 272 1953 410 11115 9061 1213,7 2,5303
38 Iguatemi 23º 40' 49" S 54º 33' 40" W 342 1963 430 13617 9259 2953,5 2,5791
39 Inocência 19º 43' 32" S 51º 55' 48" W 502 1958 440 7872 4587 5793,2 0,72
40 Itaporã 22º 04' 44" S 54º 47' 22" W 390 1953 450 17045 11731 1325,4 2,97
41 Itaquiraí 23º 28' 28" S 54º 11' 06" W 340 1980 460 15770 6281 2067,1 1,8456
42 Ivinhema 22º 18' 17" S 53º 48' 55" W 362 1963 470 21643 15088 2014,9 2,43
43 Japorã 23º 53' 28" S 54º 24' 15" W 357 1993 480 6140 1205 458,8 0,3682
44 Jaraguari 20º 08' 30" S 54º 23' 58" W 589 1953 490 5389 1415 2921,3 0,3682
45 Jardim 21º 28' 49" S 56º 08' 17" W 259 1953 500 22542 20953 2207,6 6,93
46 Jateí 22º 28' 55" S 54º 18' 09" W 396 1963 510 4054 1303 1932,8 0,3682
47 Juti 22º 51' 38" S 54º 36' 10" W 373 1989 515 4981 3365 1616,8 0,3682
48 Ladário 19º 00' 17" S 57º 36' 06" W 114 1953 520 15313 13480 341,1 3,6191
49 Laguna Carapã 22º 32' 47" S 55º 08' 59" W 509 1993 525 5531 2200 1721,1 0,3682
50 Maracaju 21º 36' 52" S 55º 10' 06" W 384 1928 540 26219 21190 5312,9 5,5195
51 Miranda 20º 14' 26" S 56º 22' 42" W 125 1871 560 23007 12059 5494,5 3,2689
155
52 Mundo Novo 23º 56' 17" S 54º 16' 15" W 324 1976 568 15669 13612 443 5,13
53 Navirai 23º 03' 54" S 54º 11' 26" W 362 1963 570 36662 32662 3172,9 7,38
54 Nioaque 21º 08' 07" S 55º 49' 48" W 200 1890 580 15086 6081 3934,5 1,7963
55 Nova Alvorada do Sul 21º 27' 57" S 54º 23' 02" W 407 1993 600 9956 6682 4029,9 1,9444
56 Nova Andradina 22º 14' 00" S 53º 20' 35" W 380 1958 620 35381 29882 4788,2 7,6635
57 Novo Horizonte do Sul 22º 40' 20" S 53º 51' 38" W 320 1993 625 6415 2326 851,2 0,3682
58 Paranaíba 19º 40' 38" S 51º 11' 27" W 374 1857 630 38406 32027 5423,6 7,74
59 Paranhos 23º 53' 34" S 55º 25' 52" W 429 1989 635 10215 5795 1305,1 1,7259
60 Paraíso das Água 0 0 0 0 0 0 0 0 0
61 Pedro Gomes 18º 06' 02" S 54º 33' 07" W 282 1963 640 8535 6521 3662,8 1,44
62 Ponta Porã 22º 32' 10" S 55º 43' 32" W 655 1912 660 60916 54383 5359,3 13,7151
63 Porto Murtinho 21º 41' 56" S 57º 52' 57" W 90 1911 690 13316 8339 17782,9 2,3525
64 Ribas do Rio Pardo 20º 26' 35" S 53º 45' 33" W 369 1943 710 16721 9485 17357,5 2,6348
65 Rio Brilhante 21º 48' 07" S 54º 32' 47" W 312 1929 720 22640 16677 3998,1 4,407
66 Rio Negro 19º 26' 58" S 54º 59' 13" W 279 1964 730 5432 3739 1823,5 0,3682
67 Rio Verde de Mato Grosso 18º 55' 05" S 54º 50' 39" W 330 1953 740 18138 15416 8177,3 4,0962
68 Rochedo 19º 57' 11" S 54º 53' 33" W 260 1948 750 4358 2497 1565,1 0,3682
69 Santa Rita do Pardo 21º 18' 10" S 52º 49' 50" W 360 1989 755 6640 3239 6158,1 0,3682
70 São Gabriel do Oeste 19º 23' 43" S 54º 33' 59" W 658 1980 769 16821 13631 3866,1 5,04
71 Selvíria 20º 22' 02" S 51º 25' 08" W 357 1980 780 6085 4540 3268 0,3682
72 Sete Quedas 23º 58' 13" S 55º 02' 08" W 407 1980 770 10936 8999 827,8 2,5151
73 Sidrolândia 20º 55' 55" S 54º 57' 41" W 484 1953 790 23483 15862 5300,9 4,2061
74 Sonora 17º 34' 37" S 54º 45' 28" W 442 1989 793 9543 8074 4088,9 2,2872
75 Tacuru 23º 37' 57" S 55º 00' 57" W 372 1980 795 8717 4380 1789,5 0,3682
76 Taquarussu 22º 29' 16" S 53º 21' 05" W 276 1980 797 3493 2088 1056,1 0,3682
77 Terenos 20º 26' 32" S 54º 51' 37" W 437 1953 800 11662 5682 2849,3 1,6981
78 Três Lagoas 20º 45' 04" S 51º 40' 42" W 319 1915 830 79059 73669 10235,8 18,487
79 Vicentina 22º 24' 33" S 54º 26' 08" W 368 1989 840 5779 3544 311 0,3682
Total 2078001 1747106 358158,7 441
156
ANEXO III
ASSENTAMENTOS POR MUNICIPIO – MS COM REGISTROS NO INCRA .
ITEM Nome do
Município DENOMINAÇÃO DO
PROJETO NOME DO IMÓVEL ÁREA (ha)
FAMÍLIAS (nº)
ATO DE CRIAÇÃO DATA DE CRIAÇÃO
1
Amambai
Sebastião Rosa da Paz Faz. São João 1.427,7800 51 Portaria nº 45 29/12/2000
2 Guanabara Faz. Guanabara 2.660,2300 98 Portaria nº 24 31/10/2001
3 Magno Oliveira Fazenda Piquenique 896,7554 65 Portaria nº 68 04.11.09
4 Anastácio
Monjolinho Faz. Monjolinho 9.525,2200 285 Portaria nº 1613 2/12/1988
5 São Manoel Faz. São Manoel 4.321,0300 147 Resolução nº 057 18/5/1992
6
anaurilandia
Santa Irene Faz. Santa Irene do Quebracho 2.473,2600 72 Portaria nº 03 27/3/2000
7 Esperança Faz. Esperança 4.074,5600 270 Portaria nº 26 12/7/2004
8 Barreiro Faz. Barreiro 3.570,7100 280 Portaria nº 25 23.10.06
9 Proj. de Reassentamento Pop. Rural Santa Ana
Fazenda Santa Ana 2.894,7700
72 Portaria nº 57 30.10.08
10 angélica Angélica Faz. Santa Rosa 1.824,0000 150 Portaria nº 36 7/12/2005
11
Aquidauana
Indaiá I – CUT Fazenda Indaiá I 1.804,7000 70 Portaria nº 66 31.12.07
12 Indaiá II – FAF Fazenda Indaiá II 1.674,3800 60 Portaria nº 67 31.12.07
13 Indaiá III– FETAGRI Fazenda Indaiá III 1.635,0500 72 Portaria nº 68 31.12.07
14 Indaiá IV– MST Fazenda Indaiá IV 1.636,1300 51 Portaria nº 69 31.12.07
15 Aral Moreira Santa Catarina Faz. Santa Catarina 1.958,6000 78 Portaria nº 093 4/12/1998
16 Bandeirantes Matão Fazenda Matão 1.075,8200 53 Portaria nº 27 18/6/2010
17
Bataguassu
Santa Clara Parte da Faz. Santa Clara 4.353,3300 156 Portaria nº 066 4/12/1997
18 Montana Faz. Montana 1.567,7700 70 Portaria nº 067 8/7/1998
19
Aldeia Faz. Confusão Gleba A, Faz.
Confusão Gleba B, Faz. Aldeia,
Faz. São José da Alegria Gleba
A, Faz. São José da Alegria
Gleba B, Faz. Santa Luzia e
Cinco Irmãos
10.718,2300 217
Portaria nº 079 3/9/1998
20 Santa Paula (1) Área da Prefeitura Municipal de
Bataguassú
590,0000 89 Portaria nº 089 26/11/1998
21 Proj. de Reassentamento
Pop. Rural Aruanda
Fazenda Aruanda 3.857,6500 67 Portaria nº 55 30.10.08
157
22
Batayporã
São Luiz São Luiz 1.599,6100 114 Portaria nº 437/Res. nº
05 (Cons.) 22/7/1994/21/11/2001
23 São João Agropecuária São João 856,1606 58 Portaria nº 010/Res nº
08 (Cons.) 11/3/1996/21/11/2001
24 Mercedina Faz. Agropecuária Mercedina 803,2433 56 Portaria nº 039 10/7/1996
25
Bela vVsta
Itá Parte Faz. Barra do Itá 1.503,9100 47 Portaria nº 473 -
Portaria nº 437 4/6/1987 - 23/3/1999
26 Tupanceretan Faz. Tupanceretan 2.546,4400 82 Portaria nº 064 27/12/1996
27 Caracol Faz. Caracol 6.326,5800 152 Portaria nº 077 11/8/1998
28 Ressaca (2) São Sebastião do
Jatobá/Ressaca
1.549,8200 28 Portaria nº 30 26/12/2001
29 Nery Ramos Volpatto (4) Faz. Santa Marina 2.348,4600 160 Portaria nº 39 24/11/2004
30
Bodoquena
Sumatra Faz. Sumatra e Faz. Peixe Frito 4.719,8100 149 Resolução nº 039 11/7/1991
31 Campina Faz. Campina 2.408,8300 76 Portaria nº 037 13/8/1997
32 Serra Alegre Faz. Serra Alegre 1.751,2600 130 Portaria nº 23 10.10.06
33 Bonito
Guaicurus Faz. Marabá 2.772,3200 129 Resolução nº 002 8/1/1986
34 Santa Lucia Faz. Santa Lúcia 1.026,7400 36 Portaria nº 095 11/12/1998
35 Brasilandia Proj. de Reassentamento
Pop. Rural Pedra Bonita
Fazenda Pedra Bonita 3.344,1300 85 Portaria nº 56 30.10.08
36 Caarapó Nossa Senhora do Carmo Faz. Nossa Senhora do Carmo 1.193,0000 41 Portaria nº 34 6/11/2000
37
Campo Grande
Conquista Faz. Conquista 1.557,9100 67 Portaria nº 046 25/8/1999
38 Três Corações (Morro
Bonito)
Faz. Morro Bonito 2.257,2300 163 Portaria nº 19 2/8/2005
39
Chapadão do Sul
Sucuriú Faz. Mimoso 15.978,3400 239 Resolução nº 048/Res.
nº 02 (Eman.) 1/4/1985/23/3/1999
40 Aroeira Faz. Santo Antonio do Indaiá
Grande
1.855,6100 59 Portaria nº 47 29/12/2000
41 Mateira Faz. Mateira 4.110,0300 151 Portaria nº 08 3/8/2005
42
Corguinho
Corguinho Fazenda Vista Alegre 3.633,6000 220 Portaria nº 62 31.12.07
43 Torre de Pedra Fazenda Torre de Pedra 761,8925 39 Portaria nº 68 26.12.08
44 Rancho Alegre Fazenda Rancho Alegre 518,7557 25 Portaria nº 69 01.01.09
45 Liberdade Camponesa Três Piuvas 909,4359 50 Portaria nº 40 22.12.09
46 Corumbá Tamarineiro Taquaral e Tamarineiro 3.812,1700 134 Resolução nº 142/Res.nº 3/7/1984/2/6/2000
158
52 (Cons.)
47 Urucum Faz. Urucum 1.962,4600 87 Resolução nº 001/Res.nº
52 (Cons.) 8/1/1986/2/6/2000
48 Mato Grande Posse Mato Grande 1.264,3500 50 Portaria nº 576/Res.nº
52 (Cons.) 13/7/1987/2/6/2000
49 Taquaral Faz. Taquaral 10.013,9700 394 Resolução nº 044 20/10/1989
50 Tamarineiro II Faz. Tamarineiro II 10.621,0800 319 Portaria nº 117 15/12/1995
51 Paiolzinho Faz. Tamarineiro 1.196,7500 70 Portaria nº 009 11/3/1996
52 São Gabriel Faz. São Gabriel 4.724,1500 292 Portaria nº 35 4/11/2005
53
Dois Irmãos do Buriti
Marcos Freire Faz. Santo Inácio 5.269,9400 187 Portaria nº 549/Res. nº
10 (Cons.) 9/7/1987/21/11/2001
54 Santa Amélia Faz. Santo Antonio do
Anastácio
2.029,8900 74 Portaria nº 080 16/9/1998
55 Piuva V Fazenda Piuva 1.417,2100 109 Portaria nº 45 07.12.07
56
Dourados
Lagoa Grande Faz. Recreio – Parte Nova
Lagoa Grande
4.071,4400 151 Portaria nº 052 6/11/1997
57 Amparo Faz. Amparo 1.126,8900 67 Portaria nº 071/Res. nº
07 (Cons.) 22/12/1997/21/11/2001
58 Eldorados Floresta Branca Faz. Floresta Branca 4.980,9900 185 Portaria nº 051 30/10/1997
59 Gloria de Dourados
Aimoré Faz. Aimoré 441,0775 45 Portaria nº 44 27.12.06
60 Guia Lopes da
Laguna
Retirada da Laguna Faz. Santa Luzia 2.163,9700 90 Resolução nº 017/Res.nº
04 (Eman.) 13/2/1985/23/3/1999
61 Rio Feio Faz. Santo Antonio e Faz. Santa
Maria
2.344,7700 72 Portaria nº 082 30/9/1998
62
Iguatemi
Nossa Senhora Auxiliadora Faz. Guaicuê/Faz. Rancho
Verdura II/Faz. Terezinha/Faz.
N. Srª. Aparecida/Faz. N. Srª.
Auxiliadora/Faz. Guajuvira/Faz.
Rancho Guaicuê
8.707,5800 252
Portaria nº 104 23/12/1998
63 Rancho Loma Faz. Rancho Loma 2.512,3800 107 Portaria nº 16 31/8/2001
64 Colorado (4) Faz. Colorado 1.349,1300 76 Portaria nº 22 28/6/2004
65 Itaquirai
Indaiá Parte da Faz. Itasul 7.340,6700 633 Resolução nº
043/Port.nº 38 (Cons.) 20/10/1989/30/11/2000
66 Sul Bonito Faz. Sul Bonito 6.375,9400 421 Portaria nº 060/Res. nº
011 (Cons.) 9/10/1996/27/11/2001
159
67 Guaçu Parte da Faz. Zé Mano 2.678,9800 134 Portaria nº 075 29/12/1997
68 Santa Rosa Faz. Jatobá 4.048,1600 200 Portaria nº 077 29/12/1997
69 Tamakavi Faz. Tamakavi 3.383,5700 120 Portaria nº 094 4/12/1998
70 Boa Sorte Faz. São Judas Tadeu 1.498,0300 65 Portaria nº 100 23/12/1998
71 Aliança Faz. Aliança 1.101,6900 38 Portaria nº 48 29/12/2000
72 Lua Branca Faz. Paraíso 2.425,4000 124 Portaria nº 07 3/4/2001
73 Santo Antonio Faz. Santo Antonio 9.627,8300 607 Portaria nº 13 17.07.07
74 Itaquiraí Faz. Caburey Parte I 3.232,9900 255 Portaria nº 14 17.07.07
75 Caburey Faz. Caburey Parte III 1.848,2300 127 Portaria nº 15 17.07.07
76 Foz do Rio Amambaí Faz. Caburey Parte II 2.210,0200 199 Portaria nº 16 17.07.07
77 Ivinhema São Sebastião Faz. São Sebastião 2.967,6700 100 Portaria nº 105 23/12/1998
78
Japorã
Savana Faz. Indiana/Faz. Savana II 5.674,7700 212 Portaria nº 099 23/12/1998
79 Indianópolis Faz. Indianópolis 1.758,4500 55 Portaria nº 27 26/9/2000
80 Jacob Carlos Franciozi Fazenda Princesa do Sul 4.485,0000 307 Portaria nº 63 31.12.07
81
Jaraguari
Primavera Faz. Primavera 2.535,1500 71 Portaria nº 055 19/11/1997
82 Estrela Campo Grande Fazenda Estrela/Parte 672,0000 42 Portaria nº 43 07.12.07
83 Estrela Jaraguari Fazenda Estrela/Parte 2.009,0000 204 Portaria nº 44 07.12.07
84
Jardim
Guardinha Faz. Nossa Senhora Auxiliadora 989,4907 30 Portaria nº 25 22/9/2000
85 Recanto do Rio Miranda
(3)
Faz. Santana 998,3921 80 Portaria nº 22 9/7/2002
86 Jateí Nova Esperança Faz. São João do Guiraí 2.757,0100 113 Portaria nº 569/Res.nº
52(Cons.) 28/8/1986/2/6/2000
87
Juti
Novo Panambizinho (4) Faz. Terra do Boi 1.681,8200 52 Portaria nº 37 16/11/2004
88 Padre Adriano Van de
Vem (4)
Faz. Terra do Boi 1.241,6300 80 Portaria nº 43 16/11/2004
89 Ladario 72 Faz. 72 2.343,4100 85 Portaria nº 084 14/10/1998
90
Maracaju
Santa Guilhermina Faz. Santa Guilhermina da
Quinta
7.994,7300 224 Portaria nº 070 22/12/1997
91 Cantagalo Faz. Indaiá 1.256,6100 50 Portaria nº 24 22/9/2000
92 Valinhos Faz. Valinhos 2.033,8100 86 Portaria nº 29 21/12/2001
93 Miranda Rancho Tupambaê Faz. Rancho Tupambãe 1.869,6800 130 Portaria nº 074 29/12/1997
160
94 Bandeirante Faz. Bandeirante do Agachi 2.033,4500 63 Portaria nº 097 21/12/1998
95 Mundo Novo Pedro Ramalho (2) Faz. Mambaré 1.948,6000 83 Portaria nº 28 26/9/2000
96 Navirai Juncal Faz. Juncal 2.605,8900 113 Portaria nº 17 31/8/2001
97
Nioaque
Nioaque Faz. Conceição 10.587,4500 371 Resolução nº
060/Port.nº 32 (Cons.) 25/6/1985/25/10/2000
98 Colônia Nova Faz. Colônia Nova 1.314,1500 88 Portaria nº 315/Res.nº
52 (Cons.) 3/12/1987/2/6/2000
99 Andalucia Faz. Andalúcia/Faz. Madalena 4.815,1100 166 Portaria nº 057 24/9/1996
100 Palmeira Faz. Palmeira 4.172,7200 112 Portaria nº 020 23/3/1998
101 Boa Esperança Faz. Santa Marta/Faz. Santa
Mônica/Boa Esperançã
3.945,5100 126 Portaria nº 101 23/12/1998
102
Uirapuru Faz. Uirapuru/Faz. São
João/Faz. São João/Faz. Santo
Antonio
7.067,8800 285
Portaria nº 102 23/12/1998
103 Areias Fazenda Ponteio/Areias 1.601,3100 63 Portaria nº 41 07.12.07
104
Nova Alvorada do Sul
Nova Alvorada Faz. Pam 3.000,8300 86 Portaria nº 045 12/5/1997
105 Pam Faz. PAM II 5.029,9200 115 Portaria nº 098 23/12/1998
106 Bebedouro (4) Faz. Bebedouro 1.429,3300 103 Portaria nº 12 23/4/2004
107 Ranildo da Silva (Mutum
I)
Faz. Mutum 2.842,1500 176 Portaria nº 22 10/8/2005
108 Sucesso Fazenda Sucesso 968,9356 80 Portaria nº 33 20.11.07
109 Santa Luzia Fazenda Santa Luzia 1.168,7400 70 Portaria nº 34 20.11.07
110 Volta Redonda CUT Fazenda Volta Redonda/Parte 1.562,6600 126 Portaria nº 35 20/11/2007
111 Volta Redonda FAF Fazenda Volta Redonda/Parte 403,9008 24 Portaria nº 58 31.12.07
112
Nova Andradina
Casa Verde Faz. Curitibano e Faz. Garota 29.859,9900 471 Portaria nº 393/Port.nº
37 (Cons.) 22/12/1987/30/11/2000
113 Teijin Faz. Teijin 28.497,8200 1,126 Portaria nº 23 26/7/2002
114 São João Faz. São João 4.011,9000 180 Portaria nº 11 23/4/2004
115 Santa Olga (4) Faz. Santa Olga 1.488,3000 170 Portaria nº 21 28/6/2004
116 Novo Horizonte Novo Horizonte Faz. Horizonte e Escondido 16.580,3800 757 Resolução nº 065/Res.nº
52 (Cons.) 10/4/1986/2/6/2000
117 Paranaiba Serra Planalto da Velhacaria 2.986,1100 116 Portaria nº 067 11/12/1997
118 Paranhos São José do Jatobá Partes da Faz. São José e Faz 2.530,9100 136 Portaria nº 532/Res.nº 23/6/1987/2/6/2000
161
Jatobá 52 (Cons.)
119 São Cristóvão Faz. São Jorge 941,8198 34 Portaria nº 010 30/3/1999
120 Vicente de Paula Silva (2) Faz. Santa Rita II 1.129,1300 40 Portaria nº 19 4/9/2001
121 Cabeceira do Rio Iguatemi Fazenda Beira Rio/Parte 1.640,1300 86 Portaria nº 56 24.12.07
122 Reassentamento Beira Rio Fazenda Beira Rio/Parte 988,6629 45 Portaria nº 57 24.12.07
123
Ponta Porã
Corona Faz. Corona 1.095,8600 58 Portaria nº 030/Res nº
09 (Cons.) 3/6/1997/27/11/2001
124 Boa Vista Faz. Boa Vista 2.050,3700 70 Portaria nº 01 7/2/2000
125 Nova Era Faz. Nova Era 2.848,1100 97 Portaria nº 33 6/11/2000
126 Dorcelina Folador Faz. Entre Rios/Faz. Noroete/
Faz. Rabão/Faz. Seriema/Faz.
Ita/Faz. Tucano
8.118,3100 270
Portaria nº 35 27/11/2000
127 Itamarati Faz. Itamarati 25.508,0000 1,145 Portaria nº 50 29/12/2000
128 Itamarati II/Fetagri (4) Faz. Itamarati II 8.648,4800 588 Portaria nº 33 30/9/2004
129 Itamarati II/MST (4) Faz. Itamarati II 8.551,2100 568 Portaria nº 33 23/10/2009
130 Itamarati II/CUT (4) Faz. Itamarati II 3.919,6800 270 Portaria nº 33 23/10/2009
131 Itamarati II/FAF (4) Faz. Itamarati II 2.215,4900 150 Portaria nº 33 23/10/2009
132 Itamarati II/FAFI (4) Faz. Itamarati II 1.238,5400 116 Portaria nº 33 23/10/2009
133 Aba da Serra Fazendas Aba da Serra II 726,6288 38 Portaria nº 40 07.12.07
134 Capão Bonito Fazenda Capão Bonito 542,0000 38 Portaria nº 64/revogada 31.12.07
135 Ribas do Rio Pardo
Pedreira Chácara Pedreira 87,9214 10 Portaria nº 902/Port. nº
31 (Cons.) 28/6/1988/25/10/2000
136 Ribas do Rio Pardo/S. Rita do
Mutum Faz. Mutum 15.831,6900 340
Portaria nº 025 17/5/1996
137 Ribas do Rio Pardo/S.anta
Avaré Faz. Avaré 7.001,3300 419 Portaria nº 43 27/12/2005
138
Rio Brilhantes
Triângulo Faz. Triângulo 927,1312 50 Portaria nº 069/Res. nº
006 (Cons.) 22/12/1997/21/11/2001
139 Taquara Faz. Taquara I e Taquara II 1.550,2800 67 Portaria nº 076 10/8/1998
140 Fortuna Faz. Fortuna I e II 2.383,2000 108 Portaria nº 078 11/8/1998
141 São Judas Faz. Capão Redondo/Faz.
Carrapicho/Faz. São Judas
4.155,3700 187 Portaria nº 083 9/10/1998
162
Tadeu/Faz. Salada
142 Bonsucesso Faz. Bonsucesso/Faz.
Jatubazinho/Faz. Passatempo
664,7972 27 Portaria nº 051 27/10/1999
143 Fortaleza Faz. Bonsucesso/Faz.
Fortaleza/Faz. Passatempo
384,9028 14 Portaria nº 052 27/10/1999
144 Margarida Alves Faz. Beco do Sossego 3.429,1900 120 Portaria nº 49 29/12/2000
145 Silvio Rodrigues Faz. Engenho Novo 3.182,3300 120 Portaria nº 20 14/9/2001
146 Lagoa Azul Faz. Lagoa Azul 1.507,0700 123 Portaria nº 44 27/12/2005
147 Santa Rita do
Pardo
Córrego Dourado Faz. Santa Rita II 1.399,9700 49 Portaria nº 063 7/7/1998
148
São Gabriel do Oeste
Campanário Faz. Campanário 2.851,7500 132 Portaria nº 056/Port.nº
42 (Cons.) 25/11/1997/15/12/2000
149 Itaqui Fazenda Itaqui 3.396,8300 173 Portaria nº 28 18/6/2010
150 Patativa do Assaré Fazenda Santo Agostinho dos
Poderes
928,0112 47 Portaria nº 53 8/10/2010
151
Selviria
Alecrim Faz. Alecrim 1.530,0600 90 Portaria nº 31 07.12.06
152 Canoas Fazenda Canoas I e III 5.149,0000 330 Portaria nº 65 31.12.07
153 São Joaquim Fazenda São Joaquim 3.514,2600 181 Portaria nº 48 15.10.08
154
Sidrolandia
Capão Bonito Faz. Capão Bonito 2.585,4000 133 Resolução nº 042/Port.
nº 40 (Cons.) 20/10/1989/15/12/2000
155 Capão Bonito II Faz. Capão Bonito 8.231,5000 308 Portaria nº 049 14/10/1997
156 São Pedro Faz. São Pedro/Faz.
Esperancinha/Faz. Cachoeira
8.592,2300 295 Portaria nº 103 23/12/1998
157 Vista Alegre Faz. Vista Alegre 1.030,8200 50 Portaria nº 053 10/11/1999
158 Vacaria Faz. Vacaria 1.049,1500 48 Portaria nº 02 27/3/2000
159 Gibóia Faz. Capão Bonito 7.218,7000 238 Portaria nº 22 11/7/2000
160 Capão Bonito III Faz. Santa Lúcia 600,0000 23 Portaria nº 44 27/12/2000
161 Geraldo Garcia Faz. Estância Belém – Quinhão
01 e Quinhão 02
5.775,2100 182 Portaria nº 51 29/12/2000
162 Santa Terezinha Faz. Santa Terezinha 1.537,9100 64 Portaria nº 15 13/8/2001
163 Eldorado Parte da Faz. Eldorado 9.968,2200 620 Portaria nº 20 2/8/2005
164 Altemir Tortelli (Estrela) Faz. Estrela 1.490,0000 115 Portaria nº 40 27/12/2005
165 Barra Nova Faz. Barra Nova 3.940,4300 306 Portaria nº 41 27/12/2005
163
166 Alambari Parte da Faz. Eldorado 8.206,7000 589 Portaria nº 42 27/12/2005
167 Eldorado II Parte da Faz. Eldorado 9.608,6000 786 Portaria nº 45 27/12/2005
168 Santa Lucia Faz. Santa Lucia 1.322,2900 100 Portaria nº 03 09.03.07
169 Eldorado Parte Fazenda Eldorado Parte 818,7501 70 Portaria nº 42 07.12.07
170
Tacuru
Santa Renata Faz. Santa Renata 1.117,4200 35 Portaria nº 09 27/3/2000
171 Água Viva Faz. Água Viva 3.441,2700 287 Portaria nº 30 27.11.06
172 Tacuru da Fronteira Faz. São José 2.734,6800 220 Portaria nº 43 27.12.06
173 Taquarussu Bela Manhã Faz. Bela Manhã 1.862,3600 80 Portaria nº 38 11/11/2005
174
Terenos
Campo Verde Faz. Nova Querência 1.918,5500 60 Portaria nº 574Port. nº
36 (Cons.) 13/7/1987/30/11/2000
175 Patagônia Faz. Fundão 3.502,8900 128 Portaria nº 016/Port.nº
39 (Cons.) 13/3/1997/15/12/2000
176 Nova Querência Parte da Faz. Nova Querência 3.864,6100 158 Portaria nº 057/Port.nº
43 (Cons.) 26/11/1997/15/12/2000
177 Paraíso Faz. Paraíso, Gleba-A e parte da
Gleba-B
3.308,4000 98 Portaria nº 072/Portaria
nº 41 (Cons.) 29/12/1997/15/12/2000
178 Santa Mônica Faz. Santa Mônica 7.960,2500 715 Portaria nº 37 7/12/2005
179 Sete de Setembro Fazenda Fujita 2.874,6600 174 Portaria nº 74 4/12/2009
180 Ouro Branco Fazendas Towata e Suenaga 1.697,2400 79 Portaria nº 29 18/6/2010
181
Três Lagoas
Pontal do Faia Faz. Pontal ou Faia IV 1.485,0000 45 Portaria nº 52 29/12/2000
182 Proj. de Reassentamento
Pop. Rural Piaba
Fazenda Piaba 764,5820 14 Portaria nº 54 30.10.08
183 Vinte de Março Fazenda Arapuá 1.480,2100 69 Portaria nº 67 26.12.08
Total 672.402,91750 27.660 ÁREA (ha) por
Família 24,3096
164
ANEXO III - A
ASSENTAMENTO/REASSENTAMENTO Criados pelo Estado de MS
Item MUNICÍPIO DE
LOCALIZAÇÃO
DENOMINAÇÃO DO
PROJETO NOME DO IMÓVEL ÁREA (ha) FAMÍLIAS (nº) ATO DE CRIAÇÃO DATA DE CRIAÇÃO
1 Nioaque Padroeira do Brasil Padroeira do Brasil 2.500,0000 243 Dec.8539/Port.26 3/4/1996/17/5/1996
2 Sonora Carlos Roberto Soares
de Melo
Carlos Roberto Soares de Melo
6.253,1900
226 Dec.8752/Port. 35 5/2/1997/15/7/1997
3 Santa Rita do Pardo São Thomé São Thomé 2.870,4500 110 Dec.10120/DecPort. 25 14/11/2001/10/11/2000
4 Maracajú São Francisco São Francisco 140,0000 7 Dec.10.743/Port.19/03 23/4/2002/4/6/2003
5 Sidrolândia Terra Solidária Terra Solidária 360,0220 11 Dec. 11.369/Port. 37 12/9/2003/28/11//03
6 Dois Irmãos do Buriti Paulo Freire Paulo Freire 1.525,3500 61 ECV 230430/Port. 08/04 15/2/2000/25/3/2004
7 Sidrolândia Terra Solidária II Terra Solidária II 607,4460 20 Dec. 11.315/Port. Nº 28 24/7/2003/19/10/2004
8 Jaraguari Colônia Agro ecológica
Aspargo
Colônia Agro ecológica Aspargo
144,3500
16 Dec. 11.610/Port. Nº 24 18/5/2004/17.10.06
Total 14.400,8080 694 ÁREA (ha) por Família 20,7504
191
Total Geral 686.803,72550 28.354 ÁREA (ha) por Família 24,2225
165
ANEXO IV
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
COMUNIDADE QUILOMBOLAS MATO GROSSO DO SUL
ITEM Nome do Município
DENOMINAÇÃO DO PROJETO ÁREA (ha) FAMÍLIAS
(nº) População ATO DE
CRIAÇÃO DATA DE CRIAÇÃO
1 Aquidauana FURNAS DOS BAIANOS 0,0000 22 0 0 0
2 Campo Grande CHÁCARA BURITI 0,0000 11 49 0 0
3 Corguinho FURNAS DE BOA SORTE 1.402,39 49 0 0 200
4 Dourados PICADINHA 0,0000 13 0 0 0
5 Fiquirão TEREZA MALAQUIAS 0,0000 40 0 0 0
6 Jaraguari FURNAS DO DIONÍZIO 1.031,89 92 450 0 200
7 Maracaju SÃO MIGUEL 0,3330 33 400 0 12/09/2011
8 Miranda RIBEIRINHA ÁGUAS 0,0000 0 0 0 0
9 Nioaque FAMÍLIA CARDOSO 0,0000 10 0 0 0
10 Pdro Gomes FAMÍLIA QUINTINO 0,0000 12 0 0 0
11 Rio Negro OUROLANDIA 0,0000 15 0 0 0
12 Sonora- FAMÍLIA BISPO 0,0000 11 0 0 0
13 Terenos OS PRETOS 0,0000 15 0 0 0
Total 2.434,61350 323 0 0
166
ANEXO V
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
DISTRITOS E POVOADO DE MATO GROSSO DO SUL POR MUNICIPIO
ITEM Município Distrito Nº
FAMILIA Ano
Fundação População
total População
urbana
Área total (km2)
Área urbanizada
(km2)
1 Água Clara
Alto Sucuriú 348 0 0 0 0 0
2 Bela Alvorada 398 0 0 0 0 0
3 Angélica Ipezal 476 0 0 0 0 0
4 Antônio João Campestre 335 0 0 0 0 0
5
Aquidauana
Camisão 219 0 0 0 0 0
6 Cipolândia 279 0 0 0 0 0
7 Piraputanga 232 0 0 0 0 0
8 Taunay 1.147 0 0 0 0 0
9 Bandeirantes Congonha 304 0 0 0 0 0
10 Bataguassu Porto XV de Novembro 87 0 0 0 0 0
11 Bela Vista Nossa Senhora de Fátima 276 0 0 0 0 0
12 Bodoquena Morraria do Sul 309 0 0 0 0 0
13 Bonito Jabuti 368 0 0 0 0 0
14 Brasilândia Debrasa 367 0 0 0 0 0
15 Caarapó
Cristalina 462 0 0 0 0 0
Nova América 621
16 Camapuã Pontinha do Cocho 376 0 0 0 0 0
17 Campo Grande
Anhanduí 1.473 0 0 0 0 0
18 Rochedinho 404 0 0 0 0 0
167
19 Cassilândia Indaidá do Sul 337 0 0 0 0 0
20 Corguinho Baianópolis 125 0 0 0 0 0
21
Corumbá
Albuquerque 693 0 0 0 0 0
22 Amolar 80 0 0 0 0 0
23 Forte Coimbra 184 0 0 0 0 0
24 Nhecolândia 490 0 0 0 0 0
25 Paiaguás 563 0 0 0 0 0
26 Porto Esperança 275 0 0 0 0 0
27 Costa Rica Baús 345 0 0 0 0 0
28
Coxim
Jauru 177 0 0 0 0 0
29 Silviolândia 0 0 0 0 0 0
30 São Romão 192 0 0 0 0 0
31 Taquari 540 0 0 0 0 0
32
Deodápolis
Lagoa Bonita 669 0 0 0 0 0
33 Porto Vilma 239 0 0 0 0 0
34 Presidente Castelo 245 0 0 0 0 0
35 Vila União 307 0 0 0 0 0
36 Dois Irmãos do Buriti Palmeiras 383 0 0 0 0 0
37 Douradina
Bocajá 415 0 0 0 0 0
38 Cruzaltina 169 0 0 0 0 0
39
Dourados
Guaçu 608 0 0 0 0 0
40 Indápolis 834 0 0 0 0 0
41 Itaum 667 0 0 0 0 0
42 Macaúba 0 0 0 0 0 0
43 Panambi 286 0 0 0 0 0
44 Picadinha 62 0 0 0 0 0
45 São Pedro 331 0 0 0 0 0
46 Vila Formosa 433 0 0 0 0 0
168
47 Vila Vargas 677 0 0 0 0 0
48 Eldorado Morumbi 414 0 0 0 0 0
49 Fátima do Sul Culturama 1.037 0 0 0 0 0
50 Glória de Dourados
Guaçulândia 200 0 0 0 0 0
51 Nova Esperança 65 0 0 0 0 0
52
Inocência
Morangas 220 0 0 0 0 0
53 São José do Sucuriú 204 0 0 0 0 0
54 São Pedro 339 0 0 0 0 0
55
Itaporã
Carumbé 304 0 0 0 0 0
56 Montese 405 0 0 0 0 0
57 Piraporã 307 0 0 0 0 0
58 Santa Terezinha 208 0 0 0 0 0
59 Ivinhema Amandina 661 0 0 0 0 0
60 Jaraguari Bom Fim 755 0 0 0 0 0
61 Jardim Boqueirão 207 0 0 0 0 0
62 Maracaju Vista Alegre 680 0 0 0 0 0
63 Nova Andradina Nova Casa Verde 1.123 0 0 0 0 0
64
Paranaíba
Alto Santana 160 0 0 0 0 0
65 Raimundo 291 0 0 0 0 0
66 São João do Aporé 213 0 0 0 0 0
67 Tamandaré 153 0 0 0 0 0
68 Velhacaria 167 0 0 0 0 0
69 Ponta Porã
Cabeceira do Apa 608 0 0 0 0 0
70 Sanga Puitã 886 0 0 0 0 0
71 Ribas do Rio Pardo Bálsamo 122 0 0 0 0 0
72 Rio Brilhante Prudêncio Thomaz 890 0 0 0 0 0
73 Rio Negro Nova Esperança 120 0 0 0 0 0
74 Rio Verde de Mato Grosso Juscelândia 181 0 0 0 0 0
169
75 Rochedo Água Boa 128 0 0 0 0 0
76 São Gabriel do Oeste
Areado 395 0 0 0 0 0
77 Ponte Vermelha 70 0 0 0 0 0
78 Sidrolândia
Capão Seco 2.414 0 0 0 0 0
79 Quebra Coco 628 0 0 0 0 0
80
Três Lagoas
Arapuá 607 0 0 0 0 0
81 Garcias 698 0 0 0 0 0
82 Guadalupe do Alto Paraná 237 0 0 0 0 0
83 Ilha Comprida 0 0 0 0 0 0
84 Vicentina
São José 296 0 0 0 0 0
85 Vila Rica 232 0 0 0 0 0
35.432
ANEXO VI
ALDEIAS INDIGENAS DE MATO GROSSO DO SUL
ITEM Pólo Base Município (Aldeia)
Aldeia RESIDÊNCIA
POPULAÇÃO
Aldeia Município (Aldeia)
Pólo Base
1
AMAMBAÍ
AMAMBAI
AMAMBAI 1592 7.196
8.830
12.403
2 JAGUARI 74 331
3 LIMÃO VERDE 306 1.303
4 ARAL
MOREIRA GUASSUTY
116
543 543
5 CORONEL SAPUCAIA
TAQUAPERY 645 3.030
3.030 6 ACAMPAMENTO KURUSU AMBA* 0
0
7 ANTÔNIO JOÃO
ANTONIO JOAO
CAMPESTRE 120 496
1.050 1.936 8 CERRO MARANGATU 131
554
170
9 BELA VISTA PIRAKUÁ 101 475 475
10 PONTA PORA
KOKUE-Y 38 156
411 11 LIMA CAMPO 60
255
12
AQUIDAUANA
ANASTACIO ALDEINHA 81 463 463
7.750
13
AQUIDAUANA
ÁGUA BRANCA 160 746
5.813
14 BANANAL 266 1.217
15 COLONIA NOVA 62 211
16 CÓRREGO SECO 46 184
17 IMBIRUSSÚ 50 213
18 LAGOINHA 125 670
19 LIMÃO VERDE 250 1.237
20 MORRINHOS 51 300
21 YPEGUE 224 1.035
22
NIOAQUE
ÁGUA BRANCA NIOAQUE 68 306
1.474 23 BREJÃO 124
524
24 CABECEIRA 75 326
25 TABOQUINHA 69 318
26
BODOQUENA PORTO
MURTINHO
ALVES DE BARROS 184 851
992 992 27 CAMPINA 27 108
28 CORREGO DE OURO 10 33
29
BONITO
PORTO MURTINHO
BARRO PRETO 9 51
708
839 30 SÃO JOÃO 76 398
31 TOMÁSIA 45 259
32 GUIA L
LAGUNA CERRO Y
17 131 131
33
CAARAPÓ
CAARAPO CAARAPÓ 1082 4.732
4.826
6.309
34 GUIRA-ROKA 22 94
35 JUTI
JARARÁ 76 284 570
36 TAQUARA 65 286
37 LAGUNA GUAIMBÉ 100 463 913
171
38 CARAPA RANCHO JACARÉ 89 450
39 BRASILANDIA BRASILANDIA OFAIÉ 21 105 105 105
40 CAMPO GRANDE
CAMPO GRANDE
MARÇAL DE SOUZA 324
3.064 3.064 3.133
41 ROCHEDO BÁLSAMO 18 69 69
42 CORUMBA CORUMBA UBERABA 29 154 154 154
43
DOURADOS
DOURADINA PANAMBI 199 875 875
13.375
44
DOURADOS
ACAMPAMENTOS: GUAICIRUS, MUDAS MS, PACURITY, PICADINHA, ACAMPAMENTO SR. WILSON, AROEIRA, CURRAL DE ARAME.
16 206
12.253 45 BORORÓ 1279 5.738
46 JAGUAPIRÚ 1366 5.899
47 PANAMBIZINHO 83 323
48 PORTO CAMBIRA 26 87
49 MARACAJU SUCURI 55 247 247
50
IGUATEMI
ELDORADO CERRITO 123 478 478
4.735 51
JAPORA ACAMPAMENTO YVY KATU 83 258
4.033 52 PORTO LINDO 844 3.775
53 SETE
QUEDAS ACAMPAMENTO SOMBRERITO
56 224 224
54
MIRANDA MIRANDA
ARGOLA 129 604
7.002 7.002
55 BABAÇU 125 633
56 CACHOEIRINHA 307 1.507
57 LAGOINHA 25 134
58 LALIMA 333 1.434
59 MÃE TERRA 56 180
60 MOREIRA 268 1.071
61 MORRINHO 81 323
62 PASSARINHO 271 1.116
63 PARANHOS PARANHOS ARROIO CORÁ 122 601 4.512 4.512
172
64 PARAGUASSÚ 132 649
65 PIRAJUÍ 422 2.122
66 POTRERO-GUASSU 129 660
67 SETE CERROS 88 480
68 ACAMPAMENTO YPOY YVAKATU ** 0 0
69
SIDROLÂNDIA
DOIS IRMAOS DO BURITI
ÁGUA AZUL 78 293
1.850
3.429
70 BARRERINHO 31 125
71 BURITI 223 880
72 OLHO DAGUA 36 197
73 OLIVEIRA 34 136
74 RECANTO 54 219
75
SIDROLANDIA
CÓRREGO DO MEIO 152 527
1.579 76 LAGOINHA 74 294
77 TERERÉ 125 758
78 TACURU TACURU
JAGUAPIRÉ 245 1.062 3.392 3.392
79 SASSORÓ 552 2.330
15.250 70.066 70066 70.066
173
VIIVI
ANEXO VII
174
ANEXO VIII
175
ANEXO IX
176
Despesa
ANO Convênios Investimentos Correntes Pessoal Total
2001 3.829.180,50 0,00 0,00 0,00 3.829.180,50
2002 4.815.811,06 0,00 0,00 0,00 4.815.811,06
2003 281.642,05 0,00 0,00 0,00 281.642,05
2004 303.587,80 2.919.830,25 8.329.384,80 9.551.964,34 21.104.767,19
2005 580.989,44 6.228.213,28 8.434.625,27 14.463,49 15.258.291,48
2006 686.121,20 2.533.964,87 8.919.826,33 6.026,43 12.145.938,83
2007 1.840.427,81 3.003.095,17 9.186.761,01 31.404,18 14.061.688,17
2008 980.785,97 2.509.240,77 8.312.306,71 44.505,18 11.846.838,63
2009 2.750.279,18 4.887.237,57 9.104.856,86 23.544,67 16.765.918,28
2010 5.834.492,22 2.364.072,21 12.687.870,40 23.394,51 20.909.829,34
2011 11.502.884,99 2.145.548,97 11.799.609,87 17.053,67 25.465.097,50
2012 29.632.566,01 1.935.985,30 3.953.780,59 37.081,71 35.559.413,61
Fonte: ASPLA/SUEST-MS. www.portaltransparencia.gov.br
ANEXO X
177
MISSÃO
Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. VISÃO DE FUTURO
Até 2030, a Funasa, integrante do SUS, será uma instituição de referência nacional e internacional nas ações de saneamento e saúde ambiental, contribuindo com as metas de universalização do saneamento no Brasil. VALORES Ética;Eqüidade;Transparência;Eficiência, Eficácia e Efetividade;Valorização dos servidores;Compromisso socioambiental.FU
NA
SA
Top Related