RELATÓRIODE
CONTAS 2018
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Direção de Serviços da Região Centro
Este documento analisa a Conta de Gerência do Agrupamento de Escolas de Aveiro, na qual constam verbas provenientes do Orçamento Geral do Estado (OGE), do Orçamento de Dotações com Compensação em Receitas (ODCR), das Operações de Tesouraria (OT) e a Ação Social Escolar (ASE).
Para uma melhor compreensão e análise deste documento, referimos alguns dados relevantes, comparando-os com os do ano anterior.
Pré-escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Profissional
Número de Turmas
Relatório de Contas 2018 Página 2 de 21
Escola Secundária Homem Cristo Escola Básica João Afonso
Escola Básica das Barrocas Escola Básica da Glória Escola Básica de Santiago
Escola Básica de S. Jacinto Escola Básica da Vera Cruz
JI das Barrocas JI de Santiago JI de S. Jacinto (Suspenso)
Estabelecimento Prisional de Aveiro Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Pré-escolar
1º Ciclo
2º Ciclo
3º Ciclo
Secundário
Profissional
População Escolar
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PESSOAL
Relatório de Contas 2018 Página 3 de 21
Pré-escolar 1º Ciclo 2º e 3º Ciclos, Sec. Prof.
Ensino Esp. I. Precoce Tec. Espec.
13
51
137
164 414
52
141
11 4 3
Docentes
2017/2018 2018/2019
1º Ciclo 2º e 3º Ciclos, Sec. Prof.
22
39
20
39
Assistentes Operacionais
2017/2018 2018/2019 2017/2018 2018/2019
8
10
Assistentes Técnicos
Tec. Superior Tec. AEC
2
21
2
23
Técnicos Superiores
2017/2018 2018/2019
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1 - RECEITASNo mapa “Conta de Gerência” estão inscritas todas as receitas arrecadadas e todas as despesas
efetuadas durante o ano económico de 2018, bem como o saldo que transita para a gerência de 2019.Assim, durante o ano em análise foram recebidas as seguintes importâncias provenientes:
1.1 - Do Orçamento Geral do Estado (OGE)
- Para despesas com pessoal docente de todos os níveis de ensino.
8.681.529,04 €
- Para despesas com pessoal não docente (excluindo os colocados nos Jardins-de-Infância).
958.806,81 €
- Para despesas correntes de funcionamento da EB João Afonso e ES Homem Cristo.
260.284,77 €
- Despesas de capital. 8.452,50 €Total: 9.909.073,12 €
1.2 - Do Orçamento de Dotação com Compensação em Receita (ODCR) Fontes de Financiamento: 119/121/123/129/243/282/288
- Saldos da Gerência de 2017 (Correntes/Capital) 43.094,12 €- Saldos da Gerência de 2017 (Ação Social Escolar) 21.012,76 €- Saldos da Gerência de 2017 (COMENIUS) 45.453,28 €- Desporto Escolar 2.207,00 €- Propinas (Frequência / Exame) 3.804,70 €- Multas de inscrição em exames 420,00 €- Donativos para o Jornal Moliceiro 625,00 €- Receita do bilhar de “Matraquilhos” 113,08 €- Receitas do Projeto “Ciência na Escola” – Ilídio Pinho 400,00 €- Venda de Bens (Secretaria) 3.137,70 €- Venda de Bens (Reprografia) 2.462,89 €- Venda de Bens (Jornal Moliceiro) 1.097,50 €- Serviços (Outros) 669,82 €- Aluguer de instalações 4.100,00 €- Aluguer de Cacifos 305,00 €- Receita - Máquinas Vending 3.708,63 €- Transferências da EDP - Apoio à micro e miniprodução 286,85 €- Entrega de valores para pagamento de despesas com visitas de estudo 9.615,12 €- Transferências da Câmara Municipal de Aveiro – Gestão Escolar 16.020,95 €- Transferências - COMENIUS 15.794,00 €- Projetos Co-financiados (POCH) 44.893,58 €
Relatório de Contas 2018 Página 4 de 21
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Direção de Serviços da Região Centro- Receita do Projeto “Vamos Brincar” – IKEA 12.000,00 €- Donativo da A. Pais da EB da Glória para o Projeto “Vamos Brincar” – IKEA 1.340,49 €- Transferências da Câmara Municipal de Aveiro – Aux. Económicos 1º Ciclo 2.089,96 €- Receita de Papelaria (Venda de mercadorias) 6.468,73 €- Receita do Bufete (Venda de produtos alimentares e bebidas) 27.255,37 €- Receita do Refeitório (Venda de senhas) 64.248,02 €- Receita do Refeitório (Taxas adicionais) 1.529,10 €- Receita de Seguro Escolar (Prémios de alunos) 596,80 €- Transferências da DGEST (Bolsas de Mérito) 20.855,34 €- Transferências da DGEST (Leite Escolar) 17.854,12 €- Transferências da DGEST (Transportes NEE) 28.846,40 €- Transferências da DGEST (Seguro Escolar) 1.950,00 €- Transferências da DGEST (Auxílios Económicos) 10.531,50 €- Transferências do IGeFE (Bolsas de Mérito) 13.724,48 €- Projetos Co-financiados (POCH-Refeitório) 7.495,89 €
Total: 436.008,18 €
1.3 – Operações de Tesouraria:
- Saldo de Carregamento de Cartões (Alunos e Funcionários) 9.434,05 €- Saldo de Reapreciações 600,00 €
Total: 10.034,05 €
2 - No que se refere às despesas, foram despendidas as seguintes importâncias:
- Remunerações do pessoal docente 8.681.488,44 €- Remunerações do pessoal não docente 958.806,81 €- Funcionamento 260.284,76 €- Despesas de capital 8.349,84 €
Total: 9.908.929,85 €
2 – DESPESAS
Relatório de Contas 2018 Página 5 de 21
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Direção de Serviços da Região CentroDe referir, que do ano anterior transitou em saldo para 2018 no Orçamento de Dotações com Compensação em Receita/Transf. Dgest, o valor de 8.252,02 €, que foi entregue ao Estado por guia e não foi devolvido por este ao Agrupamento de Escolas.
2.1. - Orçamento Geral do Estado (OGE)
Distribuição das despesas de funcionamento por atividade:
Atividade 190 (Educação Pré-Escolar)
Atividade 191 (1º Ciclo)
100%
Material de educação, cultura e recreio - Manuais 1º Ciclo
26.667,48 €
Atividade 192 (2º, 3º Ciclos e Ensino Secundário)
Relatório de Contas 2018 Página 6 de 21
70%
30%
Material de educação, cultura e recreio
Outros bens
1.885,00 €
793,00 €
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Direção de Serviços da Região Centro27%
26%
24%
8%
4%3%
3% 3%2%
1% 0%Encargos das instalações
Material de educação, cultura e recreio - Manuais 2º Ciclo
Outros serviços
Comunicações
Outros bens
Limpeza e higiene
Conservação de bens
Material de escritório
Combustíveis e lubrificantes
Deslocações e estadas
Material de educação, cultura e recreio
62.072,65 €
58.863,97 € 55.733,73 €
18.782,36 €
9.840,02 €
6.349,94 €
5.743,48 €
5.724,79 €
3.499,55 €
1.312,79 €
190,00 €
Atividade 197 (Atividades não letivas)
Atividade 199 ( Salas de Multideficiência e Intervenção Precoce)
Relatório de Contas 2018 Página 7 de 21
48%
45%
7%
Outros bensMaterial de educação, cultura e recreioConservação de bens
525,20 €
500,00 €
73,80 €
83%
9%
8%
Equipamento informático
Outros bens
Transportes - Pessoal
8.349,84 €
885,27 €
841,73 €
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2.2. - Orçamento de Dotação com Compensação em Receita (ODCR)
Distribuição dos encargos de despesas correntes de funcionamento por fonte de financiamento e por atividade:
Fonte de Financiamento 121 – Saldos do ano anterior
Atividade 190 (Educação Pré-Escolar)
Atividade 191 (1º Ciclo)
Relatório de Contas 2018 Página 8 de 21
83%
9%
8%
Equipamento informático
Outros bens
Transportes - Pessoal
8.349,84 €
885,27 €
841,73 €
74%
26%
Encargos das instalações
Limpeza e higiene
3.687,66 €
1.277,94 €
38%
28%
13%
11%
9%
1% 0%
Assistência técnica
Limpeza e higiene
Encargos das instalações
Outros bens
Transportes - visitas de estudo
Outros serviços
Deslocações e estadas
5.284,77 €
3.970,33 €
1.784,78 €
1.539,94 €
1.215,00 €
202,93 €
61,15 €
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Atividade 192 (2º, 3º Ciclos e Ensino Secundário Secundário)
Atividade 197 (Desporto Escolar)
Relatório de Contas 2018 Página 9 de 21
38%
28%
13%
11%
9%
1% 0%
Assistência técnica
Limpeza e higiene
Encargos das instalações
Outros bens
Transportes - visitas de estudo
Outros serviços
Deslocações e estadas
5.284,77 €
3.970,33 €
1.784,78 €
1.539,94 €
1.215,00 €
202,93 €
61,15 €
44%
40%
8%
7%
1% 1%
Outros serviçosAssistência técnicaEncargos das instalaçõesOutros bensDeslocações e estadasPublicidade - Concurso PND
3.852,30 €
3.530,25 €
676,64 €
591,29 €
112,09 €
81,18 €
61%21%
18%
Material de educação, cultura e recreio
Transportes - outras despesas
Outros bens
3.571,62 €
1.221,85 €
1.052,40 €
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
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Fonte de Financiamento 123 – Receitas próprias
Atividade 190 (Educação Pré-Escolar)
Atividade 191 (1º Ciclo)
Atividade 192 (2º, 3º Ciclos e Ensino Secundário)
Relatório de Contas 2018 Página 10 de 21
61%21%
18%
Material de educação, cultura e recreio
Transportes - outras despesas
Outros bens
3.571,62 €
1.221,85 €
1.052,40 €
100%Transportes - visitas de estudo
1.250,00 €
78%
20%
1%
Material de educação, cultura e recreio
Transportes - visitas de estudo
Outros bens
13.120,17 €
3.405,00 €
220,32 €
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
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Atividade 197 / Desporto Escolar
Fonte de Financiamento 129 – Transferência da Autarquia
Relatório de Contas 2018 Página 11 de 21
54%
17%
16%
6%
3%
1%
1%1%
0% 0% Assistência técnica
Outros serviços
Transportes - visitas de estudo
Outros bens
Locação de outros bens
Comunicações
Ajudas de custo
Transportes - outras despesas
Deslocações e estadas
Encargos das instalações
8.903,90 €
2.892,22 €
2.720,00 € 991,71 €
560,88 €
190,03 €
166,65 €
102,80 €
38,50 €
27,08 €
77%
23%
Transportes - outras despesas
Outros bens
1.008,76 €
301,66 €
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
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Atividade 190 / Educação Pré-Escolar
Atividade 191 (1º Ciclo)
Fonte de Financiamento 243 - POCH
Relatório de Contas 2018 Página 12 de 21
96%
4%
Limpeza e higiene Outros bens 2.077,33 €
75,95 €
44%
43%
9%
3%
Assistência Técnica
Limpeza e higiene
Outros serviços
Outros bens
1.933,36 €
1.892,65 €
414,00 €
127,71 €
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
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Fonte de Financiamento 288 – Comenius (Saldo do ano anterior)
2.3. - Ação Social Escolar (ASE)
Relatório de Contas 2018 Página 13 de 21
42%
23%
22%
5%4%
4%
0% 0%
Despesas com Pessoal
Outros serviços
Transportes - outras despesas
Transportes - visitas de estudo
Livros e documentação técnica
Outros bens
Vestuário e artigos pessoais
Encargos das instalações
18.688,95 €
100%
Outros serviços 27.349,57 €
42%
23%
22%
5%4%
4%
0% 0%
Despesas com Pessoal
Outros serviços
Transportes - outras despesas
Transportes - visitas de estudo
Livros e documentação técnica
Outros bens
Vestuário e artigos pessoais
Encargos das instalações
18.688,95 €
10.448,85 €
9.698,70 €
2.188,00 €
1.930,89 € 1.676,54 €
189,65 €
72,00 €
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Direção de Serviços da Região CentroDistribuição dos encargos de despesas correntes de funcionamento por fonte de financiamento, por atividade e por setor:
Fonte de Financiamento 121 – Saldos do ano anterior
Fonte de Financiamento 123 – Receitas Próprias
Fonte de Financiamento 129 – Transferências do IGeFE
Relatório de Contas 2018 Página 14 de 21
44%
40%
16%
Mercadorias - RefeitórioUtilização dos lucros do BufeteTransf. correntes - Livros e Ma-terial Escolar
7.002,59 €
6.393,57 €
2.550,35 €
55%
25%
11%
5%
2% 1%
Transf. p/ Dgest - Refeitório Con-cessionado
Mercadorias - Bufete
Mercadorias - Refeitório
Mercadorias - Papelaria
Utilização dos lucros do Bufete
Utilização dos lucros da Papelaria
47.379,61 €
21.609,57 €
9.385,38 €
4.529,26 €
1.919,57 €
566,38 €
100%
Transf. correntes - Bolsas de Mérito
13.724,48 €
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Fonte de Financiamento 243 – POCH
Fonte de Financiamento 288 – POCH (Saldo do ano anterior)
Fonte de Financiamento 119 – Transferência da DGEST
Relatório de Contas 2018 Página 15 de 21
100%
Transf. correntes - Bolsas de Mérito
13.724,48 €
100%
Mercadorias - Refeitório
7.495,89 €
100%
Mercadorias - Refeitório
2.920,26 €
40%
29%
19%
10%
1%
Transf. correntes - Transporte alunos NEE
Transf. correntes - Bolsas de Mérito
Mercadorias - Leite escolar
Transf. correntes - Livros e Material Escolar
Transf. correntes - Seguro Escolar
28.804,40 €
20.855,34 €
13.808,63 €
7.258,38 €
1.058,59 €
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O Programa da Ação Social Escolar compreende sete setores: Refeitório, Bufete, Papelaria, Apoio Socioeconómico, Seguro Escolar, Transportes e Leite Escolar.Para um melhor entendimento, passaremos a analisar a gestão individualizada de cada um dos setores, tendo em conta as receitas das diversas fontes de financiamento e respetivas despesas.
REFEITÓRIO
O refeitório da EB João Afonso de Aveiro funcionou 164 dias durante o ano de 2018, tendo sido servidas 41.727 refeições, perfazendo uma média de duzentos e cinquenta e quatro (254) refeições diárias.
O refeitório da ES Homem Cristo funcionou 181 dias durante o ano de 2018, tendo sido servidas 21.324 refeições perfazendo uma média de cento e dezoito (118) refeições diárias.
BUFETE
Relatório de Contas 2018 Página 16 de 21
40%
29%
19%
10%
1%
Transf. correntes - Transporte alunos NEE
Transf. correntes - Bolsas de Mérito
Mercadorias - Leite escolar
Transf. correntes - Livros e Material Escolar
Transf. correntes - Seguro Escolar
28.804,40 €
20.855,34 €
13.808,63 €
7.258,38 €
1.058,59 €
77%
13%
8%
2%
Receitas
Venda de senhas 64.248,02 €
POCH 10.416,15 €
Saldo da gerência anterior 7.002,59 €
Taxas adicionais 1.529,10 €
72%
28%
Despesas
Géneros 21.609,57 €
Transf. para Receitas Próprias 8.313,14 €81%
19%
Receitas
Venda direta 27.255,37 €
Saldo da gerência anterior 6.393,57 €
64%
36%
Despesas
Outras 47.379,61 €
Géneros 26.804,12 €
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PAPELARIA
APOIO SOCIOECONÓMICO
Alunos cujos agregados familiares solicitaram apoio socioeconómico:
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário
344
102
71
139
307
84 79
134
2017/20182018/2019
Relatório de Contas 2018 Página 17 de 21
72%
28%
Despesas
Géneros 21.609,57 €
Transf. para Receitas Próprias 8.313,14 €81%
19%
Receitas
Venda direta 27.255,37 €
Saldo da gerência anterior 6.393,57 €
100%
Receitas
Venda direta6.468,73 €
6.468,73 €
89%
11%
Despesas
Produtos 4.529,26 €Transf. para Receitas Próprias 566,38 €
36%
34%
13%
9%
6%3%
ReceitasSubsídios DGESTE - Transporte de alunos c/ NEE
Subsídios DGESTE - Bolsas de Mérito
Subsídios DGESTE - Auxílios Económicos
Tranf. IGeFE - Bolsas de Mérito
Saldo da gerência anterior
Receitas Próprias
28.846,40 €
27.717,58 €
10.531,50 €
6.862,24 €
4.584,36 €
2.089,96 €
49%
37%
14%
Despesas
Bolsas de Mérito 34.579,82 €
Transporte de Alunos c/ NEE 26.284,40 €
Livros e Material Escolar 9.808,73 €
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SEGURO ESCOLAR
Durante o ano de 2018 registaram-se os seguintes acidentes escolares:
Relatório de Contas 2018 Página 18 de 21
73%
22%
4%
Receitas
Subsídios da DGESTE 1.950,00 €Prémios de Seguro Escolar 596,80 €Saldo da gerência anterior 111,98 €
100%
Despesas
Acidentes Escolares1.058,59 €
1.058,59 €
36%
34%
13%
9%
6%3%
ReceitasSubsídios DGESTE - Transporte de alunos c/ NEE
Subsídios DGESTE - Bolsas de Mérito
Subsídios DGESTE - Auxílios Económicos
Tranf. IGeFE - Bolsas de Mérito
Saldo da gerência anterior
Receitas Próprias
28.846,40 €
27.717,58 €
10.531,50 €
6.862,24 €
4.584,36 €
2.089,96 €
49%
37%
14%
Despesas
Bolsas de Mérito 34.579,82 €
Transporte de Alunos c/ NEE 26.284,40 €
Livros e Material Escolar 9.808,73 €
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Refira-se que as comparticipações nas despesas com acidentes escolares são complementares das suportadas pelos respetivos subsistemas de saúde dos alunos, isto é, o seguro escolar suporta as despesas com acidentes escolares não comparticipadas pelo subsistema de saúde.
LEITE ESCOLAR
TRANSPORTES ESCOLARES
Nos termos legais é da competência do Município suportar todos os encargos com os transportes dos alunos abrangidos pelo cumprimento da escolaridade obrigatória que residem a mais de três quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam.Distribuição de receitas da Ação Social Escolar, por setor:
Relatório de Contas 2018 Página 19 de 21
73%
22%
4%
Receitas
Subsídios da DGESTE 1.950,00 €Prémios de Seguro Escolar 596,80 €Saldo da gerência anterior 111,98 €
100%
Despesas
Acidentes Escolares1.058,59 €
1.058,59 €
100%
Receitas
Subsídios da DGESTE 17.854,12 €17.854,12 €
38%
36%
15%
7%
3% 1%
Refeitório 74.183,73 €Apoio Socioeconómico 70.672,95 €Bufete 29.922,71 €Leite Escolar 13.808,63 €Papelaria 5.095,64 €Seguro Escolar 1.058,59 €
100%
Despesas
€13,808.63
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Distribuição dos encargos de despesas da Ação Social Escolar, por setor:
Transita para a Gerência de 2018 o saldo seguinte:
Relatório de Contas 2018 Página 20 de 21
38%
36%
15%
7%
3% 1%
Refeitório 74.183,73 €Apoio Socioeconómico 70.672,95 €Bufete 29.922,71 €Leite Escolar 13.808,63 €Papelaria 5.095,64 €Seguro Escolar 1.058,59 €
34%
34%
12%
8%
8%3%
1%
Refeitório 76.193,27 €
Apoio Socioeconómico 76.047,68 €
Bufete 27.255,37 €
Saldo da gerência anterior 18.092,50 €
Leite Escolar 17.854,12 €
Papelaria 6.468,73 €
Seguro Escolar 2.546,80 €
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE AVEIRO Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Direção de Serviços da Região Centro- Do Orçamento Geral do Estado (OGE) e do Orçamento de Dotação com Compensação em Receita (ODCR):
- Orçamento Geral do Estado (despesas correntes/capital) 102,67 €
- Orçamento Geral do Estado (despesas com pessoal) 40,60 €
- Orçamento de Dotações com Compensação em Receita 27.933,29 €
- Orçamento de Dotações com Compensação em Receita / Comenius 33.897,71 €
- Orçamento de Dotações com Compensação em Receita / Transferências Dgest 8.252,02 €
Total: 70.226,29 €
- Do Orçamento de Dotação com Compensação em Receita (ODCR) – valores entregues ao Estado e que ainda se encontram na posse do Tesouro:
- Orçamento de Dotações com Compensação em Receita 14.141,64 €
- De Operações de Tesouraria:
O
Conselho Administrativo, em 2 de abril de 2019
Relatório de Contas 2018 Página 21 de 21
- Carregamento de Cartões (Alunos e Funcionários) 14.759,73 €
- Saldo de Reapreciações 200,00 €
- Operações de Tesouraria – Outros Descontos PND 95,40 €
Total: 15.055,13 €
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