Superintendência do Sistema
Penitenciário do Pará
CORREGEDORIA-GERAL PENITENCIÁRIA
Relatório de Atividades
2012 e 2013 Gustavo Henrique Holanda Dias
Procurador Autárquico do Estado Corregedor-Geral Penitenciário
1. A CORREGEDORIA
a) Previsão legal e atribuições
A Corregedoria-Geral Penitenciária, órgão de Gerência Superior da SUSIPE, foi criada pela Lei Estadual nº 6.688, de 13 de setembro de 2004. De acordo com o Regimento Interno da SUSIPE (Decreto Estadual nº 2.199, de 24 de março de 2010), à Corregedoria-Geral compete, dentre outras atribuições correlatas: “Promover o controle interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará e a apuração de transgressões disciplinares e penais atribuídas aos seus servidores, no exercício do cargo ou fora dele, produzindo provas e impondo sanções nos limites de suas atribuições;”
1. A CORREGEDORIA
b) Estrutura funcional
- CORREGEDOR-GERAL (01)
- PROCURADORES AUTÁRQUICOS DO ESTADO (03)
-CONSULTORES JURÍDICOS DO ESTADO (02)
-SERVIDORES (07)
- ESTAGIÁRIOS (04)
1. A CORREGEDORIA
c) Estrutura física
- Secretaria e Gabinete - Sala das Comissões Disciplinares - Salas de Audiências (02 salas)
2. ATENDIMENTOS
(Recebimento de Denúncias Diretas)
2012 2013
56 72
3. PROCEDIMENTOS INSTAURADOS (TOTAIS)
2012 2013
210 298
3. PROCEDIMENTOS INSTAURADOS (POR ESPÉCIE)
TIPO 2012 2013
Sind. Investigativa 151 112
Sind. Disciplinar 19 102
Proc. Adm. Disciplinar 14 69
Apuração Sumária 26 15
TOTAL 210 298
3. PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
TIPO 2012 2013
FUGA 64 72
IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS 54 108
VIOLÊNCIA CONTRA O PRESO 35 60
SINISTRO DE VTR 26 7
MORTE 15 14
LIBERAÇÃO INDEVIDA DE PRESO 06 12
MOTIM 02 04
RESGATE 02 03
ENTRADA MENOR - 03
FALTA CONSULTA E ATEND. MÉDICO 02 02
T.FUGA - 02
ENTRADA DE OBJETOS ILÍCITOS 04 11
TOTAL 210 298
(OBJETO DE INVESTIGAÇÃO)
4. PROCEDIMENTOS CONCLUÍDOS (TOTAIS)
2012 2013
514 433
5. PRODUTIVIDADE
2012 2013
244% 145%
5. PUNIÇÕES DISCIPLINARES
PENALIDADE SERVIDORES PUNIDOS
2012
SERVIDORES PUNIDOS
2013
REPREENSÃO 03 21
SUSPENSÃO 01 12
DEMISSÃO 0 03
CONV. EXON./DEST.
0 01
A ) Programa “Primeiro Aviso”
B) Mutirão de Audiências
C) Mutirão de Análise Processual
D) Correições Ordinárias
E) Interiorização da CGP com Visitas às Unidades Prisionais
6. AÇÕES REALIZADAS EM 2013
6. AÇÕES REALIZADAS EM 2013
PROGRAMA PRIMEIRO AVISO
Portaria nº 634/2013-GAB/SUSIPE. Trata-se de uma experiência positiva adotada pelas Polícias dos Estados Unidos da América, denominada “early warning”, apresentada ao CONSEP – Conselho Estadual de Segurança Pública – pelo Corregedor da Polícia Militar. Decidimos adotá-lo na nossa instituição por acreditarmos na sua eficácia preventiva, visando à modificação de eventual conduta insatisfatória de alguns servidores e, consequentemente, à valorização dos bons servidores.
6. AÇÕES REALIZADAS EM 2013
PROGRAMA PRIMEIRO AVISO
SERVIDORES INCLUÍDOS
MELHORIA
NÃO OBTIVERAM MELHORIA
MONITORAMENTO Não Avaliado
53 28 12 Prorrogados: 05 Distrato: 07
13
6. AÇÕES REALIZADAS EM 2013
MUTIRÕES DE AUDIÊNCIAS
Em abril foram realizadas 124 (cento e vinte e quatro) audiências, e em novembro 162 (cento e sessenta e duas audiências). Números bastante expressivos, considerando que apenas foram contabilizadas as audiências efetivamente ocorridas.
MÉDIA DE
AUDIÊNCIAS MENSAIS
1º MUTIRÃO
(ABRIL)
2º MUTIRÃO
(NOVEMBRO)
86 124 162
6. AÇÕES REALIZADAS EM 2013
MUTIRÕES DE ANÁLISE PROCESSUAL
Visando reduzir o acervo ativo, realizamos 03 (três) mutirões de análise processual, nos meses de janeiro, março e setembro, o que viabilizou a conclusão de 92 (noventa e dois), 63 (sessenta e três) e 51 (cinquenta e um) procedimentos administrativos, respectivamente.
MÉDIA DE RELATÓRIOS
CONCLUSIVOS
1º MUTIRÃO (JANEIRO)
2º MUTIRÃO (MARÇO)
3º MUTIRÃO
(SETEMBRO)
24 92 63 51
6. AÇÕES REALIZADAS EM 2013
CORREIÇÕES ORDINÁRIAS
Foram realizadas 16 (dezesseis) correições ordinárias. Considerando que atualmente a SUSIPE conta com 42 (quarenta e dois) centros de custódia, o percentual atingido de Unidades Prisionais foi 38,09%.
TOTAL DE
UNIDADES
UNIDADES CORREICIONADAS
42 100%
16 38,09%
6. AÇÕES REALIZADAS EM 2013
INTERIORIZAÇÃO
Unidades Prisionais do interior do estado foram visitadas pela Corregedoria em 2013, incluindo Paragominas, Tucuruí, Altamira, Marabá, Santarém, Itaituba e Redenção, geograficamente mais distantes da Capital, a fim de promover a interiorização das ações da Corregedoria.
TOTAL DE UNIDADES DO INTERIOR
UNIDADES VISITADAS
20 100%
12 60%
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