RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NAS
UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Abril de 2013
1
Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo
Daniela SolbergerCembranelli
Coordenação executiva
Renato Campos de Vitto
Davi Eduardo Depiné Filho
Coordenação técnica
Tatiana Whately de Moura
“Relatório das atividades desempenhadas nas unidades
da Defensoria Pública do Estado”
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
São Paulo, abril de 2013
2
Sumário
1. Introdução........................................................................................................p. 3
2. Dados gerais de atividades da Defensoria Pública...........................................p. 5
2.1. Informações da área cível, fazenda pública e família e sucessões......p. 5
2.2. Informações da área de infância e juventude.....................................p. 6
2.3. Informações da área criminal..............................................................p. 8
2.4. Informações da área de execução criminal.........................................p. 10
2.5. Informações das atividades de especial dificuldade...........................p. 11
3. Absorção da demanda nas unidades......................................................................p. 16
4. Indicações ao convênio OAB...................................................................................p. 19
5. Gasto com o convênio OAB....................................................................................p. 21
6. Informações das unidades da Defensoria Pública..................................................p. 24
6.1. Dados de atendimentos nas unidades................................................p. 24
6.2. Dados da área cível, fazenda, família e infância e juventude cível.....p. 31
6.3. Dados da área de infância e juventude infracional.............................p. 42
6.4. Dados da área criminal........................................................................p. 48
6.5. Dados da área de execução criminal...................................................p. 57
6.6. Demandas judiciais assumidas pela Defensoria Pública......................p. 62
7. Indicações ao convênio OAB por tipo de ação nas unidades..................................p. 64
8. Referências..............................................................................................................p. 73
9. Lista de gráficos e tabelas........................................................................................p. 74
3
1. INTRODUÇÃO
Modelos de gestão burocráticos ortodoxos, espelhados em modelos organizacionais
mecanicistas, dotados de características de hierarquia e rigidez têm sido substituídos,
crescentemente, por modelos de governança pública – que baseiam-se em múltiplos arranjos
com a participação de diversos atores no desenvolvimento, na gestão de políticas públicas e no
provimento de serviços (MPOG, 2009).
Desde a década de 1990, vários países adotaram a avaliação de desempenho como
componente essencial das reformas de gestão pública, buscando promover um governo mais
“eficaz, eficiente e responsivo” (BID, 2006).
Assim, há uma busca, cada vez maior, de uma gestão pública que seja capaz não apenas de
prestar serviços e reagir às eventuais crises, mas de antecipar e prever problemas em um
mundo de crescente incerteza e desafios contínuos. Trata-se de fomentar continuamente a
transparência, o engajamento, a responsabilidade compartilhada e com uma responsiva
tomada de decisões (Peters&Piere, 2010, p. 9).
A prestação de contas, que pode ser definida como “uma relação em que um indivíduo ou
órgão é responsável por responder pelo desempenho que envolve qualquer delegação de
autoridade para agir” (Romzek&Dubnick, 1998), requer certa mensuração ou avaliação de
desempenho, sobretudo dos indivíduos e órgãos com autoridade para atuar em nome do
público.
É preciso, então, desenvolver medidas que sejam informativas e úteis para a tomada de
decisões pelos agentes públicos e isso levanta a questão sobre quais informações são mais
relevantes aos gestores públicos que buscam aprimorar o desempenho de um governo
(Heinrich in Peters&Piere, 2010, p. 54).
“A quais tipos de dados os gestores públicos podem responder depende crucialmente dos
tipos de dados de desempenho coletados. Kamensky (1993) e Hatry (1999), por exemplo,
classificam as categorias de dados de desempenho em: (1) dados de entrada (ex: recursos
materiais e humanos); (2) dados de processo (tais como carga de trabalho e nível de
complexidade da atividade); (3) dados de eficiência (como índice de produtividade e custo
unitário); (4) dados de saída (bens e serviços entregues); (5) resultados (em relação a metas
intermediárias ou finais), incluindo avaliação da qualidade; e (6) dados de impacto. Em um
sistema ideal de avaliação do desempenho, a gama completa de informações – desde os dados
de entrada aos resultados ou impactos – seria usada pelos gestores públicos em um fluxo
lógico, vinculado o monitoramento do desempenho (de processos, eficiência e produção) à
avaliação do desempenho (dos resultados e/ou impactos do programa) e à gestão dele; ou
seja, os dados de desempenho seriam utilizados para orientar o planejamento de um
programa e aprimorar o desempenho futuro” (Heinrich in Peters&Piere, 2010, p. 55).
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo tem investido fortemente em tecnologias e
gestão da informação de modo a produzir os insumos necessários para possibilitar a efetivação
de todas as categorias de análise necessárias para uma gestão responsiva. A implementaçãodo
4
sistema Defensoria Online e a integração com sistemas de informações de outras instituições,
em especial do Tribunal de Justiça, possibilitará importantes análises acerca dos dados de
saída, resultados e impactos dos serviços prestados pela Defensoria. Mas as informações
produzidas atualmente na Defensoria já possibilitam análises significativas sobre os dados de
entrada e de processo. Os dados de eficiência, por sua vez, poderiam ser analisados uma vez
validados os parâmetros de análise dos dados de entrada e de processo.
O desempenho relaciona-se aos dados de processo e é um conceito construído para cada
objeto, representando os esforços empreendidos na direção de resultados (MPOG, 2009). No
caso da Defensoria Pública do Estado, os dados relativos à atuação do defensor público
representam os dados de processo que devem ser analisados para a construção de um
indicador de desempenho individual e/ou institucional.
Assim, vale ressaltar que a construção de um modelo de mensuração de desempenho deve ser
pautada por algumas considerações metodológicas: “i) evitar definições reducionistas e
unidimensionais; ii) incluir aspectos e dimensões significantes no modelo; e (iii) deixar os
aspectos e dimensões pouco significativas fora do modelo” (MPOG, 2009, p.9).
Nesse diagnóstico das atividades da Defensoria Pública foram utilizadas as seguintes fontes de
dados:
Relatório da Corregedoria: todos os dados das atividades desempenhadas pelos defensores
públicos utilizam esta fonte. Existem 5 tipos de relatórios que os defensores públicos entregam
mensalmente à Corregedoria: (1) o relatório cível é preenchido pelos defensores com
atribuição nas áreas cível, fazenda pública e/ou família e sucessões; (2) o relatório infância e
juventude é preenchido pelos defensores públicos com atribuição em infância e juventude
cível e/ou infância e juventude infracional; (3) o relatório criminal é destinado aos defensores
públicos com atribuição em varas singulares criminais e/ou júri; (4) o relatório de execução
criminal, para os defensores com atribuição em execução criminal; (5) o relatório de
coordenação, para os defensores públicos que exercem atividades de coordenação da unidade
ou da regional; e (6) os relatórios de atividades de especial dificuldade, relativos às atividades
de triagem, curadoria especial, carta precatória, revisão criminal, central de flagrantes,
plantões judiciários, atuação em centros especializados de atendimentos, visitas a
estabelecimentos prisionais ou estabelecimentos da Fundação CASA, entre outros.
Consulta às unidades da Capital: os dados de petições iniciais e alimentos pelo provimento da
área cível e família das unidades da Capital foram corrigidos com base em levantamento feito
com as unidades e polos de atendimento (dados de julho de 2011 a junho de 2012).
Sistema de Pagamento de Advogados: dados de indicações ao convênio OAB e certidões pagas
a este convênio.
Assessoria de convênios: dados de indicações a outros convênios.
IBGE: população 2012.
5
2. DADOS GERAISDE ATIVIDADESDA DEFENSORIA PÚBLICA
2.1. INFORMAÇÕES DA ÁREA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E FAMÍLIA E SUCESSÕES
Gráfico1. Atividades desempenhadas na área cível/família - atendimentos
* atendimentos de retorno (relatório cível), não estão contabilizados os atendimentos iniciais
do relatório triagem
Gráfico2. Atividades desempenhadas na área cível/família – outras atividades
Atendimentos*
2010 200066
2011 383576
2012 408001
050000
100000150000200000250000300000350000400000450000
2010 2011 2012
Casos judiciais novos
Acordos extrajudiciais
Audiências Recursos
2010 81643 4013 43355 8429
2011 97866 6285 44468 14894
2012 97406 10638 42710 10936
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
2010
2011
2012
6
Gráfico3. Demanda judicial nova assumida pela Defensoria Pública na área cível, fazenda e
família
2.2. INFORMAÇÕES DA ÁREA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
Gráfico4. Atividades desempenhadas na área de infância e juventude cível
Fonte: Relatório de atividades – Corregedoria
Casos judiciais novos da área infância cível: petições iniciais e respostas
Os dados referentes à atividade infância cível passaram a ser contabilizados em relatório
específico apenas a partir de junho de 2010, de modo que o dado de 2010 está
subdimensionado.
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
2010 6391 6553 8417 7582 7643 6703 6743 7245 6315 5964 6494 5593
2011 5612 6553 8779 8559 9406 8595 8855 10037 8562 8419 7981 6508
2012 7049 7853 9228 8221 9344 8790 8160 9460 8749 8224 6960 5368
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
2010 2011 2012
AtendimentosCasos judiciais
novosAudiências Recursos
2010 3429 696 795 240
2011 11936 3686 2360 1754
2012 12425 5045 2361 2195
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
2010
2011
2012
7
Gráfico5. Atividades desempenhadas na área de infância e juventude infracional
Fonte: Relatório de atividades – Corregedoria
Casos judiciais novos da área infância infracional: audiências de apresentação
* Todas as audiências, exceto audiências de apresentação
Gráfico 6. Demanda judicial nova assumida pela Defensoria Pública na área de infância e
juventude cível
Fonte: Relatório de atividades – Corregedoria
Casos judiciais novos da área infância cível: petições iniciais e respostas
Atendimentos
Casos judiciais novos
Audiências*
Pedido contra
internação
Habeas corpus
Recursos
2010 15447 11483 10932 2062 2419 1869
2011 15412 12997 14203 2640 3429 2470
2012 15483 14795 15736 2703 2669 2774
02000400060008000
1000012000140001600018000
2010
2011
2012
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
2010 83 78 52 141 65 169 108
2011 88 233 381 369 384 286 352 391 345 303 310 244
2012 280 384 477 324 326 464 638 527 528 429 370 298
0100200300400500600700
Casos judiciais novos DPE - infância cível
2010 2011 2012
8
Gráfico 7. Demanda judicial nova assumida pela Defensoria Pública na área de infância e
juventude infracional
Fonte: Relatório de atividades – Corregedoria
Casos judiciais novos da área infância infracional: audiências de apresentação
2.3. INFORMAÇÕES DA ÁREA CRIMINAL
Gráfico 8. Atividades desempenhadas na área criminal
Fonte: Relatório de atividades – Corregedoria
Casos judiciais novos da área criminal: resposta escrita
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
2010 732 843 1196 1035 972 972 881 1101 1105 891 1127 628
2011 777 1078 927 1061 1272 1226 1034 1323 1153 1282 1045 819
2012 971 1100 1361 1274 1445 1290 1180 1505 1317 1376 1258 718
0200400600800
1000120014001600
Casos judiciais novos DPE- infância infracional
2010 2011 2012
Atendimentos
AudiênciasCasos
judiciais novos
Habeas corpus
Liberdade provisória
e relaxament
o
Recursos
2010 117476 63792 28447 6814 25093 18318
2011 114532 60718 30019 12809 21717 20244
2012 114368 58795 33793 11925 17428 22252
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
2010
2011
2012
9
Gráfico 9. Plenários realizados no Tribunal do Júri
Gráfico 10. Demanda judicial nova assumida pela Defensoria Pública na área criminal
Fonte: Relatório de atividades – Corregedoria
Casos judiciais novos da áreacriminal: resposta escrita
Plenários realizados
2010 731
2011 635
2012 536
0
100
200
300
400
500
600
700
800
2010
2011
2012
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
2010 2174 2370 2757 2379 2133 2251 2396 2599 2371 2134 2489 2394
2011 2339 2706 2714 2514 3013 2761 2512 2916 2400 2224 2384 1536
2012 2005 2643 3342 2722 3024 2789 2994 3594 3086 2984 2718 1892
0500
1000150020002500300035004000
Casos judiciais novos - criminal
2010 2011 2012
10
2.4. INFORMAÇÕES DA ÁREA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
Gráfico 11. Autos recebidos no mês pelos defensores públicos com atribuição em execução
criminal
Gráfico 12. Atividades desempenhadas na área de execuçãocriminal
Fonte: Relatório de atividades – Corregedoria
Pedidos judiciais - 1º grau: progressão de regime, livramento condicional, unificação, remição,
indulto, comutação, transferência e alegação de prescrição.
Autos recebidos no mês
2010 161503
2011 182784
2012 187413
145000
150000
155000
160000
165000
170000
175000
180000
185000
190000
2010
2011
2012
Atendimentos sentenciados
Atendimentos parentes
Pedidos judiciais - 1º
grauRecursos
Habeas corpus
2010 21703 24510 39729 10115 3871
2011 17975 29568 53029 12414 6753
2012 21692 34553 61186 12399 5792
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2010
2011
2012
11
2.5. INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES DE ESPECIAL DIFICULDADE
Todas as informações de petições e outras atividades constantes a seguir referem-se
especificamente às atividades em questão e preenchidas no relatório de especial dificuldade.
- Triagem
Gráfico 13. Atividades desempenhadas na triagem
- CAM/ CCM/ CRM
Gráfico 14. Atividades desempenhadas nos Centros de Atendimento à Mulher
Atendimentos Petições iniciaisMediações/
acordos
2010 152308 2654 1598
2011 377996 4915 3238
2012 450199 5450 4557
050000
100000150000200000250000300000350000400000450000500000
2010
2011
2012
Atendimentos Ofícios Petições iniciais
2010 1588 364 475
2011 3196 737 788
2012 2534 792 627
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
2010
2011
2012
12
- CIC
Gráfico 15. Atividades desempenhadas nos Centros Integrados de Cidadania
- CRAVI/ CIAVI
Gráfico 16. Atividades desempenhadas no Centro de Referência e Apoio à Vítima e Centro de
Atenção a Vítimas de Violência
- Plantão (todos)
Atendimentos Ofícios Petições iniciais
2010 3549 1286 434
2011 8369 3237 1492
2012 8902 2814 1764
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
2010
2011
2012
Atendimentos Ofícios
2010 255 145
2011 526 246
2012 409 210
0
100
200
300
400
500
600
2010
2011
2012
13
Gráfico 17. Atividades desempenhadas nos plantões judiciários (primeira e segunda
instância)
- Revisão criminal
Gráfico 18. Atividades desempenhadas em revisão criminal
- Visitas a estabelecimentos da Fundação CASA
Atendimentos
Petições cíveis
Autos de prisão em flagrante
Liberdade provisória
RelaxamentoHabeas corpus
2010 971 41 9055 3406 304 226
2011 4306 198 21244 8616 928 786
2012 4529 244 28730 8739 1111 1811
05000
100001500020000250003000035000
2010 2011 2012
Autos recebidos
Habeas corpus
Revisões arrazoadas
Revisões sem fundamento
2010 798 64 627 87
2011 4020 266 2446 526
2012 4695 260 3668 876
0500
100015002000250030003500400045005000
2010
2011
2012
14
Gráfico 19. Atividades desempenhadas em visitas a estabelecimentos da Fundação CASA
Neste relatório foram contabilizados os números de atendimentos e não número de visitas,
uma vez que não há um campo específico para número de visitas – os dados sobre data e
locais de visitas estão discriminados em um campo aberto, o que dificulta a contagem.
- Visitas a estabelecimentos penais
Gráfico 20. Atividades desempenhadas em visitas a estabelecimentos penais
Neste relatório foram contabilizados os números de atendimentos e não número de visitas,
uma vez que não há um campo específico para número de visitas – os dados sobre data e
locais de visitas estão discriminados em um campo aberto, o que dificulta a contagem.
- Carta precatória
Atendimentos Ofícios Petições diversas
2010 1620 21 147
2011 5170 58 319
2012 4257 63 347
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2010
2011
2012
Atendimentos
OfíciosPetições diversas
Transferência
Habeas corpus
Solicitação de direitos
Análise antecedent
es
2010 2576 75 627 78 64 378 1369
2011 5338 161 1025 1134 145 873 3154
2012 4387 220 827 287 71 713 1950
0100020003000400050006000
2010 2011 2012
15
Gráfico 21. Atividades desempenhadas em carta precatória
- Curadoria especial
Gráfico 22. Atividades desempenhadas em curadoria especial
- Central de flagrantes
Audiências Petições diversas
2010 3340 1356
2011 9383 3289
2012 8951 3621
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
2010
2011
2012
Curadoria especial Resposta curadoria
2010 10393 7899
2011 26123 18959
2012 26949 18179
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
2010
2011
2012
16
Gráfico 23. Atividades desempenhadas na central de flagrantes
3. ABSORÇÃO DA DEMANDA NAS UNIDADES
Gráfico 24. Análise da demanda total das áreas cível, família e infância cível
Atendimentos
Liberdade provisória
RelaxamentoHabeas corpus
Liberdade provisória -adolescente
Desinternação provisória -adolescente
2011 749 6232 775 388 222 126
2012 2281 13806 1719 1360 650 181
02000400060008000
10000120001400016000
2011 2012
2010 2011 2012
Casos judiciais novos - DPE 84993 106467 107901
Indicações OAB 139488 120366 103602
Outros convênios 87195 43027 37892
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
160000
Casos judiciais novos - DPE Indicações OAB Outros convênios
17
Gráfico 25. Análise da absorção da demanda das áreas cível, família e infância cível
Fonte: Relatório de atividades – Corregedoria; Sistema de Pagamento de Advogados
Casos judiciais novos: petições iniciais e respostas
Gráfico 26. Análise da demanda total da área infância e juventude infracional
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2010 2011 2012
Outros convênios
Indicações OAB
Casos judiciais novos -DPE
2010 2011 2012
Casos judiciais novos - DPE 11483 12997 14795
Indicações OAB 1342 587 423
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
Casos judiciais novos - DPE Indicações OAB
18
Gráfico 27. Análise da absorção da demanda da área infância e juventude infracional
Fonte: Relatório de atividades – Corregedoria; Sistema de Pagamento de Advogados
Casos judiciais novos: audiências de apresentação
Gráfico 28. Análise da demanda total da área criminal
84%
86%
88%
90%
92%
94%
96%
98%
100%
2010 2011 2012
Indicações OAB
Casos judiciais novos -DPE
2010 2011 2012
Casos judiciais novos - DPE 28447 30019 33793
Indicações OAB 24213 21385 21955
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
Casos judiciais novos - DPE Indicações OAB
19
Gráfico 29. Análise da absorção da demanda da área criminal
4. INDICAÇÕES AO CONVÊNIO OAB
Gráfico 30. Indicações ao convênio OAB em todas as áreas – Estado de São Paulo
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2010 2011 2012
Indicações OAB
Casos judiciais novos -DPE
2008 2009 2010 2011 2012
Municípios com DPE atualmente
198619 221862 185092 159699 143144
Municípios sem DPE atualmente
646975 691689 630260 631485 602342
0
100000200000
300000
400000
500000600000
700000
800000
Municípios com DPE atualmente Municípios sem DPE atualmente
20
Gráfico 31. Porcentagem de variação das indicações OAB em relação ao ano anterior
Tabela 1. Indicações ao convênio OAB em todas as áreas por unidade da Defensoria Pública
Unidade
Frequência - Número de indicações % de variação em relação ao ano anterior
2008 2009 2010 2011 2012 2008-2009
2009-2010
2010-2011
2011-2012
Araçatuba 4119 4500 3939 2970 2204 9,25% -12,47% -24,60% -25,79%
Araraquara 4408 4825 4659 4460 4369 9,46% -3,44% -4,27% -2,04%
Avaré 5491 5589 5157 4399 3401 1,78% -7,73% -14,70% -22,69%
Bauru 7520 8870 7049 6135 17,95% -20,53% -12,97%
Campinas 10850 13297 7901 6657 6333 22,55% -40,58% -15,74% -4,87%
Carapicuíba 7310 7621 5361 3921 2833 4,25% -29,65% -26,86% -27,75%
Diadema 6686 7361 6620 7259 6562 10,10% -10,07% 9,65% -9,60%
Capital - Fórum Central 8181 7633 5736 3243 2034 -6,70% -24,85% -43,46% -37,28%
Capital - Fórum da Lapa 1514 2683 2501 2221 1463 77,21% -6,78% -11,20% -34,13%
Capital - Fórum de Nossa Sra. do Ó 553 2146 288,07%
Capital - Fórum da Penha 1283 1317 1169 1314 1836 2,65% -11,24% 12,40% 39,73%
Capital - Fórum de Ipiranga 970 1178 719 446 479 21,44% -38,96% -37,97% 7,40%
Capital - Fórum de Itaquera 2535 1826 1518 1431 2209 -27,97% -16,87% -5,73% 54,37%
Capital - Fórum de Jabaquara 1609 1545 1304 1149 1445 -3,98% -15,60% -11,89% 25,76%
Capital - Fórum de Pinheiros 771 961 848 715 1635 24,64% -11,76% -15,68% 128,67%
Capital - Fórum de Santana 1775 3269 2993 3537 3220 84,17% -8,44% 18,18% -8,96%
Capital - Fórum de Santo Amaro 8373 8716 7599 6904 7159 4,10% -12,82% -9,15% 3,69%
Capital - Fórum de São Miguel Paulista 2095 1414 1477 1471 2037 -32,51% 4,46% -0,41% 38,48%
Capital - Fórum de Vila Prudente 1193 1429 1396 1761 2308 19,78% -2,31% 26,15% 31,06%
Franca 10378 11655 10933 9421 4200 12,30% -6,19% -13,83% -55,42%
Guarulhos 15833 11440 9008 7218 6297 -27,75% -21,26% -19,87% -12,76%
Itaquaquecetuba 9956 9803 9772 6022 4226 -1,54% -0,32% -38,37% -29,82%
Jaú 3550 4847 4671 3462 3695 36,54% -3,63% -25,88% 6,73%
Jundiaí 6500 6562 6037 4817 3425 0,95% -8,00% -20,21% -28,90%
Marília 7874 10416 7867 8844 8211 32,28% -24,47% 12,42% -7,16%
Mogi das Cruzes 3100 3439 4390 3313 2542 10,94% 27,65% -24,53% -23,27%
11,70%
-16,57%
-13,72%
-10,37%
6,91%
-8,88%
0,19%
-4,61%
-20,00%
-15,00%
-10,00%
-5,00%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
2008-2009 2009-2010 2010-2011 2011-2012
Municípios com DPE atualmente
Municípios sem DPE atualmente
21
Osasco 3890 3352 1725 2124 4371 -13,83% -48,54% 23,13% 105,79%
Piracicaba 9903 11277 9428 7012 5035 13,87% -16,40% -25,63% -28,19%
Presidente Prudente 10705 11009 4033 2259 2079 2,84% -63,37% -43,99% -7,97%
Registro 3454 3695 2687 1067 1179 6,98% -27,28% -60,29% 10,50%
Ribeirão Preto 6413 8610 6818 7873 7871 34,26% -20,81% 15,47% -0,03%
Santo André 11211 12263 12163 11680 8994 9,38% -0,82% -3,97% -23,00%
Santos 3938 3997 3354 3538 3772 1,50% -16,09% 5,49% 6,61%
São Bernardo do Campo 1778 2202 2433 2114 2461 23,85% 10,49% -13,11% 16,41%
São Carlos 1492 1561 1057 1087 812 4,62% -32,29% 2,84% -25,30%
São José do Rio Preto 5502 5134 3372 2726 2039 -6,69% -34,32% -19,16% -25,20%
São José dos Campos 3544 4693 3493 2970 2463 32,42% -25,57% -14,97% -17,07%
São Vicente 2375 4770 3938 3374 2572 100,84% -17,44% -14,32% -23,77%
Sorocaba 5307 6166 5683 5359 5075 16,19% -7,83% -5,70% -5,30%
Taubaté 1966 2287 2463 1959 2017 16,33% 7,70% -20,46% 2,96%
Total 197832 221862 185092 159699 143144 12,15% -16,57% -13,72% -10,37%
Obs: Os dados de indicações de Campinas contêm as indicações de Vila Mimosa.
5. GASTO COM O CONVÊNIO OAB
Gráfico 32. Valor pago ao convênio OAB nos municípios com DPE em 2012
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Valor pago ao convênio OAB nos municípios com DPE (atualmente)
70.147.392 68.879.656 66.156.504 59.585.155 58.770.103 50.645.907
-
10.000.000
20.000.000
30.000.000
40.000.000
50.000.000
60.000.000
70.000.000
80.000.000
22
Gráfico 33. Variação do valor pago ao convênio OAB em relação ao ano anterior nos
municípios com DPE em 2012
Gráfico 34. Comparação da variação do gasto com o convênio OAB nos locais com e sem DPE
-1,81%
-3,95%
-9,93%
-1,37%
-13,82%
-16,00%
-14,00%
-12,00%
-10,00%
-8,00%
-6,00%
-4,00%
-2,00%
0,00%
2007-2008 2008-2009 2009-2010 2010-2011 2011-2012
-27,80%
2,57% 2,98%
0,41%
2,22%
-3,93%
-1,80%
-3,95%
-9,95%
-1,36%
-13,83%-16,00%
-14,00%
-12,00%
-10,00%
-8,00%
-6,00%
-4,00%
-2,00%
0,00%
2,00%
4,00%
2007-2008 2008-2009 2009-2010 2010-2011 2011-2012
Municípios sem DPESP
Municípios com DPESP
23
Tabela 2. Valor pago ao convênio OAB nos municípios com unidade da Defensoria Pública
Município 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Araçatuba 1.822.100,53 1.904.298,67 1.508.794,02 1.431.798,11 1.296.143,50 1.112.351,63
Araraquara 2.640.595,19 2.210.411,17 1.827.160,10 1.740.387,44 1.606.254,01 1.648.142,77
Avaré 1.849.972,75 1.788.211,04 1.778.732,30 1.899.958,06 1.611.605,27 1.474.820,62
Bauru 956.714,05 1.268.593,94 1.620.156,50 2.044.044,17 2.518.510,10 2.075.888,77
Campinas 3.514.269,40 3.360.674,98 3.126.668,93 2.514.379,82 2.548.592,57 2.086.833,05
Carapicuíba 2.067.829,38 1.900.206,73 2.094.403,50 1.784.859,19 1.598.687,59 1.190.799,92
Diadema 2.339.589,70 2.069.154,48 2.038.975,14 2.067.648,20 2.071.340,33 1.783.836,60
Franca 4.386.489,07 4.424.545,87 4.632.368,66 4.474.584,48 4.470.890,54 2.749.329,41
Guarulhos 4.931.397,37 5.565.347,76 4.885.040,15 3.604.694,00 2.597.262,74 2.114.708,39
Itaquaquecetuba 2.062.018,69 2.543.156,36 2.798.616,72 2.539.120,06 2.458.432,18 2.224.029,73
Jaú 1.302.500,78 1.481.641,33 1.498.863,83 1.729.983,20 1.438.742,88 1.262.828,12
Jundiaí 1.870.372,92 1.814.937,73 1.912.125,12 1.717.351,40 1.708.289,42 1.461.350,48
Marília 4.094.356,02 3.529.083,53 2.649.031,52 2.344.658,94 2.446.067,05 2.278.014,40
Mogi das Cruzes 2.176.802,10 2.085.156,70 1.889.022,50 1.957.199,17 2.146.548,32 2.259.357,70
Osasco 2.148.725,83 2.084.153,64 1.595.162,64 1.159.349,93 994.314,20 952.313,69
Piracicaba 3.095.275,46 3.033.386,75 3.218.342,51 2.596.655,56 3.156.530,57 2.233.563,58
Presidente Prudente 3.002.856,23 2.912.548,21 2.992.383,76 2.361.955,19 1.749.475,74 1.256.920,09
Registro 1.264.094,30 1.049.868,77 1.158.567,22 1.024.758,02 1.005.178,58 640.128,68
Ribeirão Preto 2.194.503,64 2.419.356,34 2.502.588,97 2.099.227,02 2.380.857,89 1.951.367,75
Santo André 3.201.026,57 3.308.432,63 3.406.435,38 3.348.753,86 3.404.539,90 3.385.450,58
Santos 1.138.944,77 1.210.533,74 1.199.137,20 1.079.460,85 1.123.151,86 1.197.808,56
São Bernardo do Campo 1.472.443,15 1.283.141,32 756.650,65 567.259,24 576.257,57 505.405,63
São Carlos 644.489,46 692.931,83 606.262,97 530.281,73 515.905,21 411.035,00
São José do Rio Preto 2.293.502,35 1.986.542,14 1.582.311,97 1.193.712,11 1.358.367,13 1.042.170,43
São José dos Campos 1.519.438,93 1.416.996,05 1.202.888,64 919.801,45 906.298,13 803.263,03
São Paulo 8.547.205,04 7.704.543,94 8.097.990,08 7.720.110,73 7.406.926,86 7.366.169,28
São Vicente 1.745.744,58 1.825.507,97 1.580.410,88 1.169.657,47 1.368.583,03 1.023.501,10
Sorocaba 1.633.669,79 1.696.619,21 1.591.145,72 1.439.431,84 1.702.716,48 1.627.255,61
Taubaté 230.464,27 309.672,88 406.266,07 524.073,66 603.633,23 527.262,14
TOTAL
70.147.392,33
68.879.655,70
66.156.503,67
59.585.154,91
58.770.102,89
50.645.906,75
24
Tabela 3. Variação do gasto com o convênio OAB em relação ao ano anterior nos municípios
com DPE
Município 2007-2008
2008-2009
2009-2010
2010-2011
2011-2012
Araçatuba 4,51% -20,77% -5,10% -9,47% -14,18%
Araraquara -16,29% -17,34% -4,75% -7,71% 2,61%
Avaré -3,34% -0,53% 6,82% -15,18% -8,49%
Bauru 32,60% 27,71% 26,16% 23,21% -17,57%
Campinas -4,37% -6,96% -19,58% 1,36% -18,12%
Carapicuíba -8,11% 10,22% -14,78% -10,43% -25,51%
Diadema -11,56% -1,46% 1,41% 0,18% -13,88%
Franca 0,87% 4,70% -3,41% -0,08% -38,51%
Guarulhos 12,86% -12,22% -26,21% -27,95% -18,58%
Itaquaquecetuba 23,33% 10,05% -9,27% -3,18% -9,53%
Jaú 13,75% 1,16% 15,42% -16,83% -12,23%
Jundiaí -2,96% 5,35% -10,19% -0,53% -14,46%
Marília -13,81% -24,94% -11,49% 4,33% -6,87%
Mogi das Cruzes -4,21% -9,41% 3,61% 9,67% 5,26%
Osasco -3,01% -23,46% -27,32% -14,24% -4,22%
Piracicaba -2,00% 6,10% -19,32% 21,56% -29,24%
Presidente Prudente -3,01% 2,74% -21,07% -25,93% -28,15%
Registro -16,95% 10,35% -11,55% -1,91% -36,32%
Ribeirão Preto 10,25% 3,44% -16,12% 13,42% -18,04%
Santo André 3,36% 2,96% -1,69% 1,67% -0,56%
Santos 6,29% -0,94% -9,98% 4,05% 6,65%
São Bernardo do Campo -12,86% -41,03% -25,03% 1,59% -12,30%
São Carlos 7,52% -12,51% -12,53% -2,71% -20,33%
São José do Rio Preto -13,38% -20,35% -24,56% 13,79% -23,28%
São José dos Campos -6,74% -15,11% -23,53% -1,47% -11,37%
São Paulo -9,86% 5,11% -4,67% -4,06% -0,55%
São Vicente 4,57% -13,43% -25,99% 17,01% -25,21%
Sorocaba 3,85% -6,22% -9,53% 18,29% -4,43%
Taubaté 34,37% 31,19% 29,00% 15,18% -12,65%
TOTAL -1,81% -3,95% -9,93% -1,37% -13,82%
6. INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA - 2012
6.1. DADOS DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES
Os dados apresentados a seguir referem-se aos dados completos do ano de 2012 e, assim, é
importante ressaltar que as atividades em algumas unidades se iniciaram no decorrer do ano e
não se referem a dados de 12 meses, como das demais unidades. Assim, os dados de Santo
André referem-se aos meses de abril a dezembro, Itaquaquecetuba de agosto a dezembro e
Avaré de março a dezembro.
25
Tabela 4. Dados de atendimentos das atividades ordinárias nas unidades
Atendimentos nos Municípios com unidade(s) da Defensoria
Pública
Atividades oridinárias
Cív
el (
reto
rno
)
Infâ
nci
a cí
vel (
reto
rno
)
Infâ
nci
a in
frac
ion
al
Cri
min
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Exe
cuçã
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os
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Capital 223285 4747 5286 59262 9680 10554 312814
Guarulhos 8630 1969 941 7366 1601 3655 24162
Ribeirão Preto 11390 154 342 1410 1586 4519 19401
São Bernardo do Campo 10067 0 440 6141 341 647 17636
São Vicente 11679 183 312 4755 16929
Osasco 14244 249 541 668 108 265 16075
Campinas (com Vila Mimosa) 8763 176 183 4027 636 1971 15756
Araçatuba 11526 105 157 1012 817 1425 15042
Sorocaba 4840 659 1083 6286 814 1127 14809
Mogi das Cruzes 13911 304 284 7 12 14518
Santos 7916 238 776 3833 178 416 13357
São Carlos 9445 179 227 1586 274 226 11937
São José do Rio Preto 7882 0 0 1576 852 1611 11921
Taubaté 5339 0 274 4102 896 1036 11647
Santo André 10364 0 269 381 518 11532
Bauru 2700 424 289 2632 718 1731 8494
Jundiaí 4482 24 595 1097 521 1380 8099
Piracicaba 6102 222 433 0 575 373 7705
Jaú 6477 917 246 7640
São José dos Campos 5256 0 279 1552 238 227 7552
Marília 3580 270 239 1852 195 205 6341
Diadema 414 1061 568 3074 122 517 5756
Araraquara 4510 70 429 25 175 250 5459
Presidente Prudente 3915 26 69 327 989 5326
Franca 4291 112 147 45 56 4651
Carapicuíba 3422 213 254 527 4416
Itaquaquecetuba 2989 78 213 334 323 135 4072
Avaré 0 413 589 282 708 1992
Registro 582 45 194 662 1483
Total geral 408001 12425 15483 114368 21692 34553 606522
26
Tabela 5. Dados de atendimentos das atividades de especial dificuldade nas unidades
Atendimentos nos Municípios com unidade(s) da Defensoria
Pública
Atividades de especial dificuldade
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Capital 81921 3025 1345 866 137 1498 5286 296 713 95087
Guarulhos 33446 137 119 300 6 87 612 1 265 34973
Campinas (com Vila Mimosa) 22959 92 124 486 235 0 1029 12 24937
Sorocaba 20459 99 432 133 15 21138
Osasco 18996 29 54 120 95 1061 20355
Araçatuba 19072 82 134 78 391 19757
Bauru 17540 71 263 251 9 183 62 18379
São Bernardo do Campo* 17769 93 0 8 17870
São José dos Campos 17274 69 35 318 7 17703
Ribeirão Preto 16189 37 96 98 68 16488
São José do Rio Preto 14913 42 40 102 169 390 15656
Jundiaí 14848 34 120 271 0 76 15349
São Vicente 14711 75 107 37 3 14933
Piracicaba 12117 80 193 174 186 12750
Marília 12070 20 99 48 2 12239
Santo André 11658 36 274 96 12064
Carapicuíba 11375 45 107 105 126 293 12051
Franca 11924 16 35 20 27 12022
São Carlos 10500 95 252 130 20 10997
Taubaté 9945 42 166 220 0 10373
Presidente Prudente 9698 69 26 37 185 55 28 10098
Araraquara 9189 14 173 98 0 12 0 9486
Mogi das Cruzes 8767 9 45 6 20 301 9148
Santos 8860 58 22 44 110 7 9101
Jaú 7427 84 48 17 7576
Itaquaquecetuba 6788 13 107 215 13 12 320 7468
Avaré 5366 5 134 156 86 5747
Registro 4292 7 212 4511
Diadema *SBC 51 8 0 59
Total geral 450199 4529 4257 4387 2281 2534 8902 409 978 478476
* Os dados de São Bernardo do Campo incluem os dados da triagem realizada nesta unidade
pelos defensores públicos de Diadema
27
Tabela 6. Taxa de atendimentos para cada 100 habitantes
Atendimentos nos Municípios com unidade(s) da Defensoria Pública
Total de atendimentos
População 2012 (município
sede)
Número de atendimentos em
2012 para cada 100 habitantes
Capital 407901 11379114 3,6
Guarulhos 59135 1247299 4,7
Campinas (com Vila Mimosa) 40693 1100970 3,7
Osasco 36430 669148 5,4
Sorocaba 35947 600678 6,0
Ribeirão Preto 35889 621038 5,8
São Bernardo do Campo* 35506 775428 4,0
Araçatuba 34799 183480 19,0
São Vicente 31862 337348 9,4
São José do Rio Preto 27577 416670 6,6
Bauru 26873 348145 7,7
São José dos Campos 25255 646139 3,9
Mogi das Cruzes 23666 396499 6,0
Santo André 23596 679933 3,5
Jundiaí 23448 378098 6,2
São Carlos 22934 226244 10,1
Santos 22458 421058 5,3
Taubaté 22020 284441 7,7
Piracicaba 20455 369768 5,5
Marília 18580 219765 8,5
Franca 16673 323464 5,2
Carapicuíba 16467 374850 4,4
Presidente Prudente 15424 210361 7,3
Jaú 15216 134388 11,3
Araraquara 14945 212839 7,0
Itaquaquecetuba 11540 330897 3,5
Diadema 5815 389963 2,6
Avaré 7739 83871 9,2
Registro 5994 54157 11,1
Total geral 1084998 23416053 4,6
* Os dados de São Bernardo do Campo incluem os dados da triagem realizada nesta unidade
pelos defensores públicos de Diadema
O gráfico 35 apresenta uma análise estatística de regressão, que estima a relação entre dois
tipos de informações. No caso abaixo, o gráfico demonstra quanto o número total de
28
atendimentos varia conforme o número de defensores públicos nas unidades. A reta ajustada
minimiza os desvios de modo a identificar a tendência geral dessa relação.
Gráfico 35. Análise dos atendimentos em função do número de defensores públicos nas
unidades
O número de defensores públicos explica 65,1% da variação no número de atendimentos nas
unidades. Os outros 29,4% são explicados por outros fatores como tipo da demanda na
unidade (demandas que dependem de mais atendimentos, como na área cível, em
comparação com a área criminal), bem como a atribuição desses defensores públicos, além de
outros fatores difíceis de mensurar, como assistidos que retornam muitas vezes à unidade
para obter informações processuais, etc. Esta análise estatística indica quea cada defensor
público aumenta-se em 1.983 atendimentos (em um ano) nas unidades.
Obs: Para as análises de quadrantes, os dados de atendimento cível, atendimento triagem e
demanda judicial nova cível de Itaquaquecetuba e Santo André foram estimados para 12
meses, pois os dados correspondiam à atuação por 5 e 9 meses, respectivamente. A Capital
não foi incluída nos gráficos de dispersão pois os números de São Paulo são muito altos
(outlier) e alteraria a escala do gráfico de dispersão, o que impossibilitaria identificar as
diferenças entre os demais municípios.
29
Gráfico 36. Análise dos atendimentos da triagem em função do número de defensores
públicos nas unidades
30
Gráfico 37. Análise dos atendimentos da triagem em função do número de habitantes
Como ressaltado anteriormente, a reta (em roxo) minimiza os desvios da relação entre
atendimentos da triagem e o número de habitantes e, desse modo, o espera-se que as
unidades estejam concentradas em torno da reta de modo que o número de atendimentos
aumente conforme o número de habitantes aumenta. A cada 100 pessoas há um aumento de
1,7 atendimentos iniciais nas unidades. Assim, as unidades que se encontram no quadrante
superior esquerdo tem uma relação de atendimentos iniciais por habitante superior às demais.
31
6.2. DADOS DA ÁREA CÍVEL, FAZENDA, FAMÍLIA E INFÂNCIA CÍVEL NAS UNIDADES
Tabela 7. Porcentagem de demandas judiciais sobre os atendimentos iniciais
Unidade Atendimentos
triagem Demanda judicial
nova (DPE) Indicações
OAB
Indicações outros
convênios
demanda total (DPE e convênios) /
atendimentos triagem
Araçatuba 19072 1909 919 14,83%
Araraquara 9189 1848 2911 51,79%
Bauru 17540 1824 5755 1245 50,31%
Campinas 16158 2704 5325
39,73%
Campinas - Vila Mimosa 6801 1092
Carapicuíba 11375 2478 1877 38,29%
Franca 11924 2135 1809 2785 56,43%
Guarulhos 33446 3400 5799 5758 44,72%
Itaquaquecetuba (ago-dez) 6788 559 630 17,52%
Jaú 7427 2803 2515 71,60%
Jundiaí 14848 428 3095 23,73%
Marília 12070 1507 7764 76,81%
Mogi das Cruzes 8767 1545 1046 29,55%
Osasco 18996 3519 2780 33,16%
Piracicaba 12117 1246 2189 28,35%
Presidente Prudente 9698 1121 460 1656 33,38%
Registro 4292 773 591 31,78%
Ribeirão Preto 16189 2080 6254 167 52,51%
Santo André (abr-dez) 11658 761 3016 32,40%
Santos 8860 1497 2061 40,16%
São Bernardo do Campo* 17769 3603 2280 33,11%
São Carlos 10500 1405 528 18,41%
São José do Rio Preto 14913 1791 1402 4539 51,85%
São José dos Campos 17274 2873 1929 3755 49,53%
São Vicente 14711 959 2135 21,03%
Sorocaba 20459 1899 4280 30,20%
Taubaté 9945 2318 1792 41,33%
Total 362786 50077 71142 19905 38,90%
* inclui dados da triagem feita pelos defensores públicos de Diadema * Os dados de São Bernardo do Campo incluem os dados da triagem realizada nesta unidade
pelos defensores públicos de Diadema
Obs: A demanda judicial nova desta tabela inclui as petições iniciais dos relatórios da triagem
É importante destacar que as unidades da Defensoria Pública possuem procedimentos
diferentes relativos à triagem e a forma de contabilização desses atendimentos. Em muitas
unidades, a declaração inicial é colhida na própria triagem, de modo que se o assistido
comparece uma vez na triagem sem documentos e retorna na triagem com os documentos,
32
ele é contabilizado 2 vezes como um atendimento de triagem. Por outro lado, em unidades em
que há agendamento de retorno para a declaração inicial, essa pessoa seria contabilizada uma
vez na triagem e uma nos atendimentos de retorno. Portanto, a diferença em relação ao
número de atendimentos da triagem das unidades pode ser resultado do tipo de rotina
adotada por cada uma e, não apenas do volume de atendimentos das unidades.
Gráfico 38. Análise dos atendimentos da triagem e das demandas judiciais absorvidas pela
DPE nas áreas cível, fazenda, família e infância cível
No gráfico acima, os dados de Vila Mimosa estão incluídos no município de Campinas.
Não é possível estabelecer a mesma relação entre demandas e atendimentos da triagem para
a Capital, pois, como o atendimento inicial é centralizado, os dados de atendimentos da
triagem enviados pelos defensores públicos não se referem, necessariamente, a atendimentos
iniciais encaminhados para suas respectivas unidades. Assim, será apresentado abaixo uma
relação entre a demanda e os atendimentos de retorno.
33
Tabela 8. Relação entre demandas judiciais e atendimentos de retorno
Regional Unidade1
atendimento - retorno
demanda assumida pela
DPE (casos judiciais novos)
indicações cível e família -
convênio OAB
indicações outros
convênios
demanda total (DPE + convênios) / atendimento
retorno
CENTRAL CÍVEL 4630 704 1156
5364 67,2 CENTRAL FAZENDA 3691 789
CENTRAL FAMÍLIA 6613 1983 43
NORTE-OESTE SANTANA 10698 5143 2054 UNINOVE* 67,3
NORTE-OESTE LAPA 4736 2011 1070 65,1
NORTE-OESTE NOSSA SENHORA DO Ó 11740 3509 1517 42,8
NORTE-OESTE PINHEIROS 4078 786 383
1152 55,2
NORTE-OESTE BUTANTÃ 1384 696
SUL IPIRANGA 4392 1252 63 1032 53,4
SUL JABAQUARA 5848 2616 635 55,6
SUL SANTO AMARO 24565 19288 5761 102,0
LESTE ITAQUERA 23754 3429 776
2989 37,6
LESTE PENHA 15743 2452 644
LESTE SÃO MIGUEL PAULISTA 12406 5642 573
LESTE TATUAPÉ 3923 2350 682
LESTE VILA PRUDENTE 8978 2991 1824
*Não foram apresentadas prestações de contas pela conveniada.
Aparentemente, alguns defensores preenchem os dados de acordos realizados na triagem
também no relatório cível, por isso não somamos os dados de acordo - mas mantivemos as
duas informações para que cada unidade possa reconhecer a sua situação.
Tabela 9. Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais no interior e região
metropolitana de São Paulo
Unidade
Demanda total (DPE, OAB,
outros convênios)
Acordos extrajudiciais
(relatório cível)
Porcentagem de acordo (relatório
cível) por demanda total
Mediações/ acordos
(relatório triagem)
Porcentagem de acordo (relatório
triagem) por demanda total
Araçatuba 2828 239 8,45% 337 11,92%
Araraquara 4759 565 11,87% 556 11,68%
Bauru 8824 2 0,02% 238 2,70%
Campinas 8029 21 0,26% 0 0,00%
Campinas - Vila Mimosa 1092 84 7,69% 99 9,07%
Carapicuíba 4355 146 3,35% 10 0,23%
Franca 6729 33 0,49% 33 0,49%
1 Os dados da Capital referem-se ao período julho de 2011 a junho de 2012.
34
Guarulhos 14957 59 0,39% 191 1,28%
Itaquaquecetuba (ago-dez) 3877 67 1,73% 172 4,44%
Jaú 5318 463 8,71% 565 10,62%
Jundiaí 3523 145 4,12% 401 11,38%
Marília 9271 25 0,27% 63 0,68%
Mogi das Cruzes 2591 234 9,03% 195 7,53%
Osasco 6299 1167 18,53% 33 0,52%
Piracicaba 3435 69 2,01% 26 0,76%
Presidente Prudente 3237 34 1,05% 171 5,28%
Registro 1364 180 13,20% 0 0,00%
Ribeirão Preto 8501 103 1,21% 3 0,04%
Santo André (abr-dez) 5934 521 8,78% 87 1,47%
Santos 3558 88 2,47% 5 0,14%
São Bernardo do Campo 5883 22 0,37% 369 6,27%
São Carlos 1933 274 14,17% 0 0,00%
São José do Rio Preto 7732 535 6,92% 421 5,44%
São José dos Campos 8557 606 7,08% 32 0,37%
São Vicente 3094 24 0,78% 9 0,29%
Sorocaba 6179 554 8,97% 2 0,03%
Taubaté 4110 24 0,58% 457 11,12%
Total 145969 6284 4,31% 4475 3,07%
Tabela 10. Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais na Capital
Regional unidade
Demanda total (DPE,
OAB, outros convênios)
Acordos extrajudiciais
(relatório cível)
Porcentagem de acordo (relatório
cível) por demanda total
CENTRAL CÍVEL
10039
42
1,20% CENTRAL FAZENDA 11
CENTRAL FAMÍLIA 67
NORTE-OESTE SANTANA 7197 112 1,56%
NORTE-OESTE LAPA 3081 224 7,27%
NORTE-OESTE NOSSA SENHORA DO Ó 5026 23 0,46%
NORTE-OESTE PINHEIROS 3017
8 1,19%
NORTE-OESTE BUTANTÃ 28
SUL IPIRANGA 2347 54 2,30%
SUL JABAQUARA 3251 39 1,20%
SUL SANTO AMARO 25049 481 1,92%
LESTE ITAQUERA
24352
19
0,76%
LESTE PENHA 48
LESTE SÃO MIGUEL PAULISTA 66
LESTE TATUAPÉ 48
LESTE VILA PRUDENTE 4
35
Tabela 11. Porcentagem de absorção da demanda pela Defensoria Pública
Unidade Demanda assumida pela DPE (demanda
judicial nova)
Acordos extrajudiciais/
mediações*
Indicações OAB
Indicações outros
convênios
% de absorção
DPE
Araçatuba 1909 337 919 70,96%
Araraquara 1848 565 2911 45,32%
Bauru 1824 238 5755 1245 22,75%
Campinas 2704 21 5325
42,38%
Campinas - Vila Mimosa 1092 99
Carapicuíba 2478 146 1877 58,30%
Franca 2135 33 1809 2785 32,06%
Guarulhos 3400 191 5799 5758 23,71%
Itaquaquecetuba (ago-dez) 559 172 630 53,71%
Jaú 2803 565 2515 57,25%
Jundiaí 428 401 3095 21,13%
Marília 1507 63 7764 16,82%
Mogi das Cruzes 1545 234 1046 62,97%
Osasco 3519 1167 2780 62,76%
Piracicaba 1246 69 2189 37,53%
Presidente Prudente 1121 171 460 1656 37,91%
Registro 773 180 591 61,72%
Ribeirão Preto 2080 103 6254 167 25,37%
Santo André (abr-dez) 761 521 3016 29,83%
Santos 1497 88 2061 43,47%
São Bernardo do Campo 3603 369 2280 63,53%
São Carlos 1405 274 528 76,08%
São José do Rio Preto 1791 535 1402 4539 28,14%
São José dos Campos 2873 606 1929 3755 37,97%
São Vicente 959 24 2135 31,53%
Sorocaba 1899 554 4280 36,43%
Taubaté 2318 457 1792 60,76%
Total 50077 8183 71142 19905 39,02%
*Como o modo de preenchimento dos acordos realizados diverge entre os defensores
públicos, para calcular a porcentagem de absorção das demandas novas pela Defensoria,
optamos por utilizar o maior número relatado pela unidade (relatório cível x relatório triagem).
Os dados não foram somados, pois em muitos casos os dados de um relatório contêm os
dados do outro relatório (e em algumas unidades o relatório cível contém os dados de acordo
dos relatórios da triagem e em outras a relação é inversa).
36
Gráfico 39. Demanda total nas unidades (área cível, família, fazenda e infância cível)
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000
Guarulhos
Marília
Campinas (com Vila Mimosa)
São José dos Campos
Bauru
Ribeirão Preto
São José do Rio Preto
Osasco
Franca
Sorocaba
São Bernardo do Campo
Jaú
Araraquara
Taubaté
Carapicuíba
Santo André (abr-dez)
Jundiaí
Santos
Piracicaba
Presidente Prudente
Araçatuba
São Vicente
Mogi das Cruzes
São Carlos
Registro
Itaquaquecetuba (ago-dez)
Demanda judicial nova assumida pela DPE Acordos extrajudiciais DPE
Indicações OAB Indicações outros convênios
37
Gráfico 40. Porcentagem de absorção da demanda nas unidades
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
São Carlos
Araçatuba
São Bernardo do Campo
Mogi das Cruzes
Osasco
Registro
Taubaté
Carapicuíba
Jaú
Itaquaquecetuba (ago-dez)
Araraquara
Santos
Campinas (com Vila Mimosa)
São José dos Campos
Presidente Prudente
Piracicaba
Sorocaba
Franca
São Vicente
Santo André (abr-dez)
São José do Rio Preto
Ribeirão Preto
Guarulhos
Bauru
Jundiaí
Marília
Demanda judicial nova assumida pela DPE Acordos extrajudiciais DPE
Indicações OAB Indicações outros convênios
38
Gráfico 41. Relação entre demanda judicial nova e indicações das áreas cível, fazenda,
família e infância cível
Se todas as unidades tivessem uma relação padronizada entre número de defensores e
demanda total do município, deveríamos esperar que o aumento da demanda assumida pela
Defensoria Pública diminuiria o número de indicações ao convênio, ou seja, que os municípios
estivessem mais concentrados no primeiro (superior esquerdo) e no quarto quadrante (inferior
direito). O terceiro quadrante (inferior esquerdo) apresenta municípios com uma demanda
relativamente menor – com demandas judiciais novas assumidas pela Defensoria abaixo da
média – e o número de indicações também abaixo da média.
Tabela 12. Porcentagem de absorção da demanda pela Defensoria Pública na Capital
Regional unidade
demanda assumida pela
DPE (casos judiciais novos)
acordos extrajudiciais
indicações cível e família -
convênio OAB
indicações outros
convênios
% de absorção DPE
CENTRAL CÍVEL 704 42 1156
5364 35,39% CENTRAL FAZENDA 789 11
CENTRAL FAMÍLIA 1983 67 43
NORTE-OESTE SANTANA 5143 112 2054 71,90%
NORTE-OESTE LAPA 2011 224 1070 67,63%
39
NORTE-OESTE NOSSA SENHORA DO Ó 3509 23 1517 69,95%
NORTE-OESTE PINHEIROS 786 8 383
1152 49,72%
NORTE-OESTE BUTANTÃ 696 28
SUL IPIRANGA 1252 54 63 1032 54,39%
SUL JABAQUARA 2616 39 635 80,70%
SUL SANTO AMARO 19288 481 5761 77,43%
LESTE ITAQUERA 3429 19 776
2989 69,48%
LESTE PENHA 2452 48 644
LESTE SÃO MIGUEL PAULISTA 5642 66 573
LESTE TATUAPÉ 2350 48 682
LESTE VILA PRUDENTE 2991 4 1824
Tabela 13. Informações sobre os relatórios da Corregedoria referentes às atividades nas
áreas cível, fazenda, família e infância cível
Unidade
relatório triagem relatório cível Relatório infância cível
Demanda judicial
nova DPE
Mediação/ acordo
Demanda judicial
nova DPE
Acordos extrajud.
Audiências Habeas corpus
Recursos Demanda
judicial nova DPE
Audiências Recursos
Araçatuba 0 337 1880 239 225 3 326 29 67 5
Araraquara 345 556 1431 565 491 0 311 72 25 21
Bauru 189 238 1458 2 622 0 38 177 182 51
Campinas 6 0 2641 21 643 0 982 57 45 6
Campinas-Vila Mimosa 3 99 1089 84 565 2 103 0 0 0
Carapicuíba 626 10 1711 146 830 3 26 141 71 24
Diadema 0 1 51 0 21 0 50 746 90 89
Franca 0 33 1668 33 777 6 42 467 38 128
Guarulhos 111 191 3078 59 1837 0 397 211 219 176
Itaquaquecetuba 141 172 408 67 49 0 8 10 26 2
Jaú 500 565 2221 463 680 266 310 82 9 53
Jundiaí 0 401 416 145 126 0 35 12 23 2
Marília 0 63 1419 25 82 0 180 88 73 36
Mogi das Cruzes 0 195 1383 234 338 0 101 162 57 50
Osasco 409 33 2922 1167 1644 0 299 188 44 25
Piracicaba 36 26 1086 69 730 1 176 124 91 15
Presidente Prudente 3 171 1069 34 403 2 54 49 8 14
Registro 0 0 728 180 161 0 19 45 26 4
Ribeirão Preto 20 3 1988 103 1100 0 297 72 46 6
Santo André 1 87 760 521 30 23 5 0 0 0
Santos 20 5 1366 88 1200 0 140 111 59 45
São Bernardo do Campo 1561 369 2042 22 770 0 45 0 0 0
São Carlos 0 0 1360 274 472 0 252 45 39 9
São José do Rio 207 421 1555 535 902 11 102 29 57 2
40
Preto
São José dos Campos 170 32 2703 606 822 1 132 0 0 0
São Vicente 26 9 875 24 726 0 69 58 66 2
Sorocaba 33 2 1627 554 1075 0 294 239 68 196
Taubaté 0 457 2318 24 1135 33 222 0 0 0
Total 4407 4476 43253 6284 18456 351 5015 3214 1429 961
Tabela 14. Demandas judiciais novas assumidas pela DPE, audiências e recursos nas áreas
cível, fazenda, família e infância cível
Unidade Demanda
judicial nova (DPE)
Audiências Recursos
Araçatuba 1909 292 331
Araraquara 1848 516 332
Bauru 1824 804 89
Campinas 2704 688 988
Campinas - Vila Mimosa 1092 565 103
Carapicuíba 2478 901 50
Diadema 797 111 139
Franca 2135 815 170
Guarulhos 3400 2056 573
Itaquaquecetuba 559 75 10
Jaú 2803 689 363
Jundiaí 428 149 37
Marília 1507 155 216
Mogi das Cruzes 1545 395 151
Osasco 3519 1688 324
Piracicaba 1246 821 191
Presidente Prudente 1121 411 68
Registro 773 187 23
Ribeirão Preto 2080 1146 303
Santo André 761 30 5
Santos 1497 1259 185
São Bernardo do Campo 3603 770 45
São Carlos 1405 511 261
São José do Rio Preto 1791 959 104
São José dos Campos 2873 822 132
São Vicente 959 792 71
Sorocaba 1899 1143 490
Taubaté 2318 1135 222
Total 50874 19885 5976
41
Tabela 15. Demandas judiciais novas assumidas pela DPE, audiências e recursos nas áreas
cível, fazenda e família na Capital
Regional unidade
demanda assumida pela
DPE (casos judiciais novos)
Audiências Recursos
CENTRAL CÍVEL 704 142 362
CENTRAL FAZENDA 789 114 1336
CENTRAL FAMÍLIA 1983 839 383
NORTE-OESTE SANTANA 5143 2551 374
NORTE-OESTE LAPA 2011 998 118
NORTE-OESTE NOSSA SENHORA DO Ó 3509 1855 135
NORTE-OESTE PINHEIROS 786 555 41
NORTE-OESTE BUTANTÃ 696 350 2
SUL IPIRANGA 1252 624 61
SUL JABAQUARA 2616 1485 274
SUL SANTO AMARO 19288 5042 528
LESTE ITAQUERA 3429 2256 564
LESTE PENHA 2452 2327 240
LESTE SÃO MIGUEL PAULISTA 5642 3099 390
LESTE TATUAPÉ 2350 979 242
LESTE VILA PRUDENTE 2991 1685 151
42
6.3. DADOS DA ÁREA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL
Tabela 16. Atividades desempenhadas na área de infância e juventude infracional
Unidade Atendimentos Demanda
judicial nova DPE
Audiências* Pedidos contra
internação
Habeas corpus
Recursos
Araçatuba 157 135 180 16 115 14
Araraquara 429 271 418 14 69 24
Avaré 413 33 69 7 49 259
Bauru 289 404 319 12 55 85
Campinas 183 602 586 112 54 142
Capital - Infância e Juventude 5152 8115 7962 1098 1010 937
Carapicuíba 254 172 330 174 50 50
Diadema 568 112 166 68 16 135
Franca 147 115 156 62 95 89
Guarulhos 941 430 539 95 78 135
Itaquaquecetuba 213 126 106 26 14 49
Jaú 246 63 98 12 101 24
Jundiaí 595 165 110 91 29 36
Marília 239 298 110 34 19 15
Mogi das Cruzes 284 146 88 28 25 19
Osasco 541 323 578 166 97 161
Piracicaba 433 150 351 123 67 47
Presidente Prudente 69 120 169 15 51 13
Registro 194 97 116 75 68 57
Ribeirão Preto 342 886 1055 55 88 51
Santo André 269 0 8 15 0 0
Santos 776 255 221 68 20 93
São Bernardo do Campo 440 278 359 76 38 59
São Carlos 227 310 180 60 21 21
São José do Rio Preto 0 328 266 26 4 34
São José dos Campos 279 366 491 17 22 62
São Vicente 312 107 108 109 13 34
Sorocaba 1083 165 334 7 348 116
Taubaté 274 223 263 42 53 13
Total 15483 14795 15736 2703 2669 2774
* Exceto audiência de apresentação
Demanda judicial nova: audiências de apresentação
43
Tabela 17. Taxa de pedidos aos tribunais para cada 100 demandas judiciais novas assumidas
pela DPE
Unidade Habeas corpus
Recursos Demanda
judicial nova DPE
Taxa de pedidos aos tribunais para cada
100 demandas judiciais novas
Avaré 49 259 33 933,3
Sorocaba 348 116 165 281,2
Jaú 101 24 63 198,4
Franca 95 89 115 160,0
Diadema 16 135 112 134,8
Registro 68 57 97 128,9
Araçatuba 115 14 135 95,6
Osasco 97 161 323 79,9
Piracicaba 67 47 150 76,0
Carapicuíba 50 50 172 58,1
Presidente Prudente 51 13 120 53,3
Itaquaquecetuba 14 49 126 50,0
Guarulhos 78 135 430 49,5
Santos 20 93 255 44,3
São Vicente 13 34 107 43,9
Jundiaí 29 36 165 39,4
São Bernardo do Campo 38 59 278 34,9
Bauru 55 85 404 34,7
Araraquara 69 24 271 34,3
Campinas 54 142 602 32,6
Mogi das Cruzes 25 19 146 30,1
Taubaté 53 13 223 29,6
Capital - Infância e Juventude 1010 937 8115 24,0
São José dos Campos 22 62 366 23,0
Ribeirão Preto 88 51 886 15,7
São Carlos 21 21 310 13,5
São José do Rio Preto 4 34 328 11,6
Marília 19 15 298 11,4
Total 2669 2774 14795 36,8
Vale ressaltar que os recursos são relativos a processos antigos e não demandas judiciais
novas, por isso é possível obter taxa superiores a 100. A relação com as demandas judiciais
novas foi estipulada apenas para obter um parâmetro em relação à demanda da unidade, uma
vez que não temos dados de processos em andamento nas unidades.
44
Gráfico 42. Taxa de pedidos aos tribunais para cada 100 demandas judiciais novas
Obs: Pedidos aos tribunais = habeas corpus e recursos
933,3
281,2
198,4
160,0
134,8
128,9
95,6
79,9
76,0
58,1
53,3
50,0
49,5
44,3
43,9
39,4
34,9
34,7
34,3
32,6
30,1
29,6
24,0
23,0
15,7
13,5
11,6
11,4
0,0 100,0 200,0 300,0 400,0 500,0 600,0 700,0 800,0 900,01000,0
Avaré
Sorocaba
Jaú
Franca
Diadema
Registro
Araçatuba
Osasco
Piracicaba
Carapicuíba
Presidente Prudente
Itaquaquecetuba
Guarulhos
Santos
São Vicente
Jundiaí
São Bernardo do Campo
Bauru
Araraquara
Campinas
Mogi das Cruzes
Taubaté
Capital - Infância e Juventude
São José dos Campos
Ribeirão Preto
São Carlos
São José do Rio Preto
Marília
45
Tabela 18. Porcentagem de absorção da demanda pela Defensoria Pública
Unidade Demanda
judicial nova DPE
Indicações OAB
% de absorção
DPE
Araçatuba 135 0 100,00%
Araraquara 271 2 99,27%
Avaré 33 2 94,29%
Bauru 404 1 99,75%
Campinas 602 4 99,34%
Capital - Infância e Juventude 8115 1 99,99%
Carapicuíba 172 0 100,00%
Diadema 112 1 99,12%
Franca 115 0 100,00%
Guarulhos 430 0 100,00%
Itaquaquecetuba 126 3 97,67%
Jaú 63 1 98,44%
Jundiaí 165 0 100,00%
Marília 298 1 99,67%
Mogi das Cruzes 146 3 97,99%
Osasco 323 0 100,00%
Piracicaba 150 3 98,04%
Presidente Prudente 120 0 100,00%
Registro 97 0 100,00%
Ribeirão Preto 886 0 100,00%
Santo André 0 386 0,00%
Santos 255 0 100,00%
São Bernardo do Campo 278 6 97,89%
São Carlos 310 0 100,00%
São José do Rio Preto 328 0 100,00%
São José dos Campos 366 0 100,00%
São Vicente 107 0 100,00%
Sorocaba 165 9 94,83%
Taubaté 223 0 100,00%
Total 14795 423 97,22%
46
Gráfico 43. Demanda total nas unidades (infância infracional)
0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 9000
Capital - Infância e Juventude
Ribeirão Preto
Campinas
Guarulhos
Bauru
Santo André
São José dos Campos
São José do Rio Preto
Osasco
São Carlos
Marília
São Bernardo do Campo
Araraquara
Santos
Taubaté
Sorocaba
Carapicuíba
Jundiaí
Piracicaba
Mogi das Cruzes
Araçatuba
Itaquaquecetuba
Presidente Prudente
Franca
Diadema
São Vicente
Registro
Jaú
Avaré
Demanda judicial nova DPE Indicações OAB
47
Gráfico 44. Porcentagem de absorção da demanda nas unidades
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Ribeirão PretoGuarulhos
São José dos CamposSão José do Rio Preto
OsascoSão Carlos
SantosTaubaté
CarapicuíbaJundiaí
AraçatubaPresidente Prudente
FrancaSão Vicente
RegistroCapital - Infância e Juventude
BauruMarília
CampinasAraraquara
DiademaJaú
PiracicabaMogi das Cruzes
São Bernardo do CampoItaquaquecetuba
SorocabaAvaré
Santo André
Demanda judicial nova DPE Indicações OAB
48
6.4. DADOS DA ÁREA CRIMINAL
Tabela 19. Atividades desempenhadas na área criminal
Unidade Autos de processos recebidos
Autos de prisão em flagrante
Atendimentos Audiências Demanda
judicial nova
Habeas corpus
Liberdade e relaxamento
Recursos Plenários realizados
Araçatuba 781 66 1012 461 215 80 41 569 7
Araraquara 51 4 25 24 3 0 2 33 6
Avaré 1966 187 589 484 464 144 80 301 6
Bauru 9865 648 2632 2903 1138 126 489 481 0
Campinas 8537 1350 4027 3654 1861 267 1381 768 13
Carapicuíba 898 166 527 253 215 29 118 96 0
Diadema 4583 812 3074 1749 515 518 342 937 0
Capital - DIPO 6500 7877 12871 499 233 3075 3187 115 0
Capital - JECRIM 950 0 952 1282 5 0 0 24 0
Capital - Júri 4823 392 5651 1107 489 180 400 303 429
Capital - Criminal 70904 676 39433 22328 16381 4786 6353 11999 2
Guarulhos 8575 1280 7366 4444 1771 301 478 1026 20
Jundiaí 3261 523 1097 766 597 244 397 297 39
Marília 5500 321 1852 1993 753 59 282 397 0
Osasco 1534 97 668 460 379 48 96 206 1
Registro 904 305 662 264 192 35 53 102 6
Ribeirão Preto 2799 769 1410 992 713 158 234 269 0
Santos 5703 1065 3833 1228 811 229 261 578 0
São Bernardo do Campo 8228 902 6141 2214 1254 496 221 1032 0
São Carlos 3440 263 1586 1820 452 42 228 148 0
São José do Rio Preto 4012 988 1576 2131 719 132 289 306 0
São José dos Campos 6105 700 1552 1667 1352 522 628 835 0
São Vicente 4465 772 4755 1572 894 181 827 391 0
Sorocaba 6828 739 6286 2331 1203 37 559 404 0
Taubaté 4255 153 4102 1726 950 133 323 402 7
Total 175467 21055 113679 58352 33559 11822 17269 22019 536
Demanda judicial nova: resposta escrita
49
Tabela 20. Porcentagem de absorção da demanda pela Defensoria Pública
Unidade Demanda
judicial nova DPE - criminal
Indicações ao convênio OAB
(criminal e júri)
% de aborção
DPE
Araçatuba 215 885 19,55%
Araraquara 3 866 0,35%
Avaré 464 134 77,59%
Bauru 1138 146 88,63%
Campinas 1861 680 73,24%
Carapicuíba 215 615 25,90%
Diadema 515 59 89,72%
Capital 17108 329 98,11%
Guarulhos 1771 146 92,38%
Jundiaí 597 20 96,76%
Marília 753 33 95,80%
Osasco 379 1360 21,79%
Registro 192 412 31,79%
Ribeirão Preto 713 1315 35,16%
Santos 811 680 54,39%
São Bernardo do Campo 1254 75 94,36%
São Carlos 452 211 68,17%
São José do Rio Preto 719 550 56,66%
São José dos Campos 1352 527 71,95%
São Vicente 894 53 94,40%
Sorocaba 1203 372 76,38%
Taubaté 950 21 97,84%
Total 33559 9489 77,96%
Tabela 21. Plenários do Tribunal do Júri
Unidade Plenários realizados
Indicações OAB - plenário e recursos cabíveis
Araçatuba 7 29
Capital 431 339
Campinas 13 41
Carapicuíba 0 14
Guarulhos 20 75
Jundiaí 39 2
Osasco 1 52
Registro 6 0
São Bernardo do Campo 0 26
Taubaté 7 12
50
Os dados de indicações da Capital referem-se às indicações do Fórum da Barra Funda, umas
vez que a Defensoria Pública não atua na área criminal dos demais fóruns.
Gráfico 45. Demanda total nas unidades (área criminal)
Obs: Deixamos a Capital separada para utilizar escalas diferentes, pois a demanda criminal na
Capital é significativamente maior do que nas demais e, assim, ficaria difícil visualizar os dados
das demais unidades se mantivesse a Capital junto às outras unidades.
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
Campinas
Ribeirão Preto
Guarulhos
São José dos Campos
Osasco
Sorocaba
Santos
São Bernardo do Campo
Bauru
São José do Rio Preto
Araçatuba
Taubaté
São Vicente
Araraquara
Carapicuíba
Marília
São Carlos
Jundiaí
Registro
Avaré
Diadema
Demanda judicial nova Indicações OAB - Criminal Indicações OAB - Júri
0 5000 10000 15000 20000
Capital
Demanda judicial nova Indicações OAB - Criminal Indicações OAB - Júri
51
Gráfico 46. Porcentagem de absorção da demanda criminal por instituição
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Capital
Taubaté
Jundiaí
Marília
São Vicente
São Bernardo do Campo
Guarulhos
Diadema
Bauru
Avaré
Sorocaba
Campinas
São José dos Campos
São Carlos
São José do Rio Preto
Santos
Ribeirão Preto
Registro
Carapicuíba
Osasco
Araçatuba
Demanda judicial nova DPE - criminal Indicações ao convênio OAB (criminal e júri)
52
Gráfico 47. Relação entre demanda judicial nova DPE e indicações da área criminal
53
Gráfico 48. Taxa de habeas corpus para cada 100 demandas judiciais novas DPE
100,6
40,9
39,6
38,6
37,2
36,8
31,0
29,2
28,2
22,2
20,2
18,4
18,2
17,0
14,3
14,0
13,5
12,7
11,1
9,3
7,8
3,1
0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0
Diadema
Jundiaí
São Bernardo do Campo
São José dos Campos
Araçatuba
Capital - Júri
Avaré
Capital - Criminal
Santos
Ribeirão Preto
São Vicente
São José do Rio Preto
Registro
Guarulhos
Campinas
Taubaté
Carapicuíba
Osasco
Bauru
São Carlos
Marília
Sorocaba
54
Gráfico 49. Taxa de recursos para cada 100 demandas judiciais novas DPE
264,7
181,9
82,3
73,2
71,3
64,9
62,0
61,8
57,9
54,4
53,1
52,7
49,7
44,7
43,7
42,6
42,3
42,3
41,3
37,7
33,6
32,7
0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0 300,0
Araçatuba
Diadema
São Bernardo do Campo
Capital - Criminal
Santos
Avaré
Capital - Júri
São José dos Campos
Guarulhos
Osasco
Registro
Marília
Jundiaí
Carapicuíba
São Vicente
São José do Rio Preto
Taubaté
Bauru
Campinas
Ribeirão Preto
Sorocaba
São Carlos
55
Gráfico 50. Taxa de pedidos de liberdade2 para cada 100 demandas judiciais novas DPE
2 Liberdade provisória, relaxamento de prisão e habeas corpus
167,0
118,6
112,8
107,4
88,6
85,1
68,4
68,0
60,4
59,7
58,6
57,2
56,3
55,0
54,0
49,5
48,3
48,0
45,8
45,3
44,0
38,0
0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0
Diadema
Capital - Júri
São Vicente
Jundiaí
Campinas
São José dos Campos
Carapicuíba
Capital - Criminal
Santos
São Carlos
São José do Rio Preto
São Bernardo do Campo
Araçatuba
Ribeirão Preto
Bauru
Sorocaba
Avaré
Taubaté
Registro
Marília
Guarulhos
Osasco
56
Gráfico 51. Taxa de pedidos aos Tribunais3 para cada 100 demandas judiciais novas DPE
3 Habeas corpus e recursos
301,9
282,5
121,9
102,5
100,4
99,5
98,8
95,9
90,6
74,9
71,4
67,0
64,0
60,9
60,6
59,9
58,1
56,3
55,6
53,3
42,0
36,7
0,0 50,0 100,0 150,0 200,0 250,0 300,0 350,0
Araçatuba
Diadema
São Bernardo do Campo
Capital - Criminal
São José dos Campos
Santos
Capital - Júri
Avaré
Jundiaí
Guarulhos
Registro
Osasco
São Vicente
São José do Rio Preto
Marília
Ribeirão Preto
Carapicuíba
Taubaté
Campinas
Bauru
São Carlos
Sorocaba
57
6.5. DADOS DA ÁREA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
Tabela 22. Atividades desempenhadas na área de execução criminal
Unidade Atendimentos Autos
recebidos
Autos encaminhados
para FUNAP
Pedidos 1º grau
Recursos Habeas corpus Sentenciados Parentes
Araçatuba 817 1425 18438 0 2501 1737 120
Araraquara 175 250 3617 0 737 363 188
Avaré 282 708 3049 0 1478 306 81
Bauru 718 1731 15769 0 5785 552 779
Campinas 636 1971 4436 0 620 56 31
Capital - Execução Criminal 9680 10554 69029 11 26016 3388 1809
Diadema 122 517 2541 0 621 59 27
Franca 45 56 354 0 41 20 9
Guarulhos 1601 3655 2951 0 2410 131 120
Itaquaquecetuba 323 135 488 0 87 0 12
Jundiaí 521 1380 1162 308 746 14 38
Marília 195 205 3986 0 1019 545 11
Osasco 108 265 2408 0 1648 93 65
Piracicaba 575 373 306 0 178 7 14
Presidente Prudente 327 989 7576 1 1442 1929 1029
Ribeirão Preto 1586 4519 8730 0 8859 1843 364
Santo André 381 518 3718 0 461 14 77
Santos 178 416 4744 0 1662 400 265
São Bernardo do Campo 341 647 3847 0 1326 43 64
São Carlos 274 226 758 0 105 2 0
São José do Rio Preto 852 1611 8955 0 843 368 68
São José dos Campos 238 227 3627 0 350 35 43
Sorocaba 814 1127 10477 0 275 234 559
Taubaté 896 1036 6447 2507 1976 260 19
Total geral 21685 34541 187413 2827 61186 12399 5792
58
Gráfico 52. Taxa de pedidos ao 1º grau4 para cada 100 autos de processos recebidos
4 Progressão de regime, livramento condicional, unificação, remição, indulto, comutação, transferência e
alegação de prescrição.
101,5
81,7
68,4
64,2
58,2
48,5
37,7
36,7
35,0
34,5
30,6
25,6
24,4
20,4
19,0
17,8
14,0
13,9
13,6
12,4
11,6
9,6
9,4
2,6
0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0
Ribeirão Preto
Guarulhos
Osasco
Jundiaí
Piracicaba
Avaré
Capital - Execução Criminal
Bauru
Santos
São Bernardo do Campo
Taubaté
Marília
Diadema
Araraquara
Presidente Prudente
Itaquaquecetuba
Campinas
São Carlos
Araçatuba
Santo André
Franca
São José dos Campos
São José do Rio Preto
Sorocaba
59
Gráfico 53. Taxa de pedidos aos Tribunais5 para cada 100 autos de processos recebidos
5 Habeas corpus e recursos
39,0
25,3
15,2
14,0
13,9
12,7
10,1
8,5
8,4
8,2
7,6
7,5
6,9
6,6
4,9
4,5
4,3
3,4
2,8
2,5
2,4
2,2
2,0
0,3
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Araraquara
Santos
Marília
Avaré
Araçatuba
Guarulhos
Bauru
Franca
Sorocaba
Capital - Execução Criminal
Piracicaba
Osasco
São José do Rio Preto
Jundiaí
Taubaté
Diadema
São Bernardo do Campo
Itaquaquecetuba
Santo André
São José dos Campos
Campinas
São Carlos
60
Gráfico 54. Taxa de peticionamento6 para cada 100 autos de processos recebidos
6 Pedidos ao 1º e 2º graus
126,8
90,2
75,0
68,7
65,0
61,2
58,1
49,1
45,2
45,1
39,5
37,2
35,6
35,0
27,8
23,6
20,3
19,8
15,9
14,8
14,3
14,1
11,8
10,2
0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0
Ribeirão Preto
Guarulhos
Osasco
Jundiaí
Piracicaba
Avaré
Presidente Prudente
Santos
Capital - Execução Criminal
Bauru
Marília
São Bernardo do Campo
Araraquara
Taubaté
Diadema
Araçatuba
Itaquaquecetuba
Franca
Campinas
Santo André
São José do Rio Preto
São Carlos
São José dos Campos
Sorocaba
61
Tabela 23. Indicações ao convênio OAB na área criminal para procedimentos em fase de
execução até final julgamento
Unidade
Indicações ao convênio OAB -
Procedimento fase execução até final
julgamento
Araçatuba 1
Bauru 58
Jaú 2
Campinas - com Vila Mimosa 4
Piracicaba 2
Capital - Fórum do Tatuapé 1
São Bernardo do Campo 5
Carapicuíba 1
Osasco 25
Jundiaí 4
Santos 1
Araraquara 1
São José dos Campos 2
Avaré (mar-dez) 2
Taubaté 2
Registro 1
Total geral 112
62
6.6. DEMANDAS JUDICIAIS ASSUMIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA
Tabela 24. Informações gerais das atividades nas unidades
Unidade
Demandas judiciais novas peticionamento em execução
criminal
carta precatória
- audiências
curadorias especiais
revisões criminais
arrazoadas triagem
(petições) cível
infância cível
infância infracional
criminal
Araçatuba 0 1880 29 135 215 4358 135 340 137
Araraquara 345 1431 72 271 3 1288 3 374 25
Avaré 0 0 33 464 1865 112 40
Bauru 189 1458 177 404 1138 7116 655 708 94
Campinas 6 2641 57 602 1861 707 707 1521 168
Capital - Infância e Juventude 0 8115 0 220
Capital - DIPO 233 0 133 143
Capital - JECRIM 5 0 644 26
Capital - Júri 489 0 118 165
Capital - Criminal 16381 0 2434 1259
Capital - Execução Criminal 131 31213 20 247
Carapicuíba 626 1711 141 172 215 0 87 293 23
Diadema 0 51 746 112 515 707 138 158 75
Franca 0 1668 467 115 70 0 780
Guarulhos 111 3078 211 430 1771 2661 521 621 115
Itaquaquecetuba 141 408 10 126 79 99 127 190 32
Jaú 500 2221 82 63 0 1 238
Jundiaí 0 416 12 165 597 798 389 203 95
Marília 0 1419 88 298 753 1575 328 754 37
Mogi das Cruzes 0 1383 162 146 0 0 288
Osasco 409 2922 188 323 379 1806 164 987 68
Piracicaba 36 1086 124 150 0 199 11 271
Presidente Prudente 3 1069 49 120 4400 4 436 40
Registro 0 728 45 97 192 0 75 129 5
Ribeirão Preto 20 1988 72 886 713 11066 407 475 76
Santo André 1 760 0 0 552 0 181 0
Santos 20 1366 111 255 811 2327 89 364 59
São Bernardo do Campo 1561 2042 0 278 1254 1433 251 702 133
São Carlos 0 1360 45 310 452 107 3 302 9
São José do Rio Preto 207 1555 29 328 719 1279 266 660 48
São José dos Campos 170 2703 0 366 1352 428 204 1220 123
São Vicente 26 875 58 107 894 0 105 360 42
Sorocaba 33 1627 239 165 1203 1068 399 223 85
Taubaté 0 2318 0 223 950 2255 197 461 77
Campinas - Vila Mimosa 3 1089 0 0 370
Total 4407 43253 3214 14795 33769 79377 8727 13609 3666
63
Gráfico 55. Análise das demandas judiciais novas DPE (todas as áreas) em função do número
de defensores públicos nas unidades
64
7. INDICAÇÕES AO CONVÊNIO OAB POR TIPO DE AÇÃO NAS UNIDADES
Gráfico 56. Indicações ao convênio OAB em 2012 por área
Fonte: Sistema de Pagamento de Advogados
Tabela 25. Indicações ao convênio OAB em 2012 por tipo de ação
Tipo de ação indicada ao convênio Quantidade de
indicações OAB em 2012
Carta precatória 1349
Cível 39344
ANULACAO E RETIFICACAO DE REGISTRO 327
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 683
DECLARATORIAS 1275
DESPEJO 1991
EMBARGOS DE TERCEIROS 180
EXECUCOES E EMBARGOS DO DEVEDOR 2475
JUIZADO PEQUENAS CAUSAS-VALOR SUPERIOR VINTE SM 2116
MANDADO DE SEGURANCA 1492
NUNCIACAO DE OBRA NOVA 63
ORDINARIA 24175
POSSESSORIA - USUCAPIAO 2157
PROCEDIMENTO SUMARIO 1609
33%
32%
19%
9%
4%
1%1% 1% 0%
0%
Cível
Família e sucessões
Criminal
Plantão
Curador especial
Carta precatória
Infância e juventude
Processo cautelar
Plantão infância e juventude
Justiça do trabalho
65
PROCEDIMENTOS ESPEC JURISD VOLUNT E CONTENCIOSA 795
REVISIONAL DE ALUGUEL 6
Criminal 22982
ADVOGADO DE QUERELANTE (QUEIXA CRIME) 664
CONCILIACAO EM SEDE JUIZO CRIM 7
DEFESA PROC JURI ATE FINAL JULG SENTENCA PRONUNCIA 1048
DEFESA PROC RITO SUMARIO ATE FINAL JULGAMENTO 5238
DEFESA PROC TIRBUNAL JURI PLENARIO E REC CABIVEIS 909
DEFESA PROC. RITO ORDINARIO ESP. ATE FINAL JULG. 14983
HABEAS CORPUS QUALQUER GRAU JURISDICAO ATO ISOLADO 3
JURI ATE FINAL JULGAMENTO
PATROCINIO DA VITIMA EM ACAO DO JUIZ ESP CRIMINAL
PEDIDO DE REABILITACAO 7
PROC ADMINISTR DISCIPLINAR 6
PROCEDIMENTO FASE EXECUCAO ATE FINAL JULGAMENTO 112
SINDICANCIA 5
Curador especial 5534
Família e sucessões 38072
ALIMENTOS (TODOS) 21400
ANULACAO DE CASAMENTO 10
EMANCIPACAO JUDICIAL OUTORGA JUD E CONSENTIMENTO 10
INVENTARIOS E ARROLAMENTOS 7007
INVESTIGACAO PATERNIDADE 1409
PEDIDO ALVARA 895
REGULAMENTACAO DE VISITA 1485
SEPARACAO DIVORCIO CONVERSAO EM DIVOR.CONSENSUAIS 992
SEPARACAO DIVORCIO E CONVERSAO EM DIVOR LITIGIOSO 3958
TUTELA E CURATELA 906
Infância e juventude 1265
QUALQUER PROCEDIMENTO - VARA INF. JUV. CIVEL 1135
QUALQUER PROCEDIMENTO - VARA INF. JUV. CRIMINAL 130
Justiça do trabalho 4
Plantão 10828
Plantão infância e juventude 8
Processo cautelar 1086
Total geral 120472
Fonte: Sistema de Pagamento de Advogados
As ações ordinárias da área cível são as mais nomeadas ao convênio OAB, correspondendo a
20,0% das indicações nas unidades da Defensoria, seguidas pelas ações de alimentos (17,8%).
66
Tabela 25. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação cível
Unidade
Indicações cíveis
An
ula
ção
e r
eti
fica
ção
de
re
gist
ro
Co
nsi
gnaç
ão e
m p
agam
en
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De
clar
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rias
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argo
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do
r
Juiz
ado
de
peq
ue
nas
cau
sas
- va
lor
sup
eri
or
20
sm
Man
dad
o d
e se
gura
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Nu
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ação
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ob
ra n
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Ord
inár
ia
Po
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suca
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su
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Pro
ced
ime
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spe
cju
risd
volu
nt
e c
on
ten
cio
sa
Re
visi
on
al d
e a
lugu
el
Tota
l Cív
el
Araçatuba 1 10 49 46 2 42 234 5 255 62 71 61 838
Bauru 53 30 33 133 14 122 82 552 4 1633 177 39 227 3099
Jaú 5 36 2 67 3 116 150 2 2 453 47 12 56 951
Campinas - com Vila Mimosa 45 67 34 60 8 48 15 16 1633 102 13 7 2048
Piracicaba 34 43 14 70 7 144 32 4 1 360 56 17 26 808
Capital - Fórum Central da Capital 10 2 2 42 4 365 12 592 2 1031
Capital - Fórum de Ipiranga 4 1 6 13 2 4 1 31
Capital - Fórum de Pinheiros 4 3 22 4 274 18 2 327
Capital - Fórum de Jabaquara 1 60 4 18 30 178 11 32 334
Capital - Fórum de Santana 5 103 721 17 846
Capital - Fórum de São Miguel Paulista 1 177 167 1 3 7 356
Capital - Fórum de Vila Prudente 6 1 93 1 57 1 325 15 62 561
Capital - Fórum de Itaquera 2 2 2 267 224 5 4 1 507
Capital - Fórum da Penha 11 58 1 13 7 1 261 1 10 2 365
Capital - Fórum da Lapa 8 27 6 58 355 7 31 492
Capital - Fórum de Santo Amaro 1 11 2 98 1 1150 11 6 2 1282
Capital - Fórum do Tatuapé 4 53 8 22 2 184 9 25 307
Capital - Fórum de Nossa Sra. do Ó 65 18 576 5 22 686
Diadema
Santo André (abr-dez) 20 24 16 42 2 103 14 4 5 635 55 9 6 935
São Bernardo do Campo 11 22 6 57 2 80 21 298 352 42 10 27 928
Carapicuíba 1 6 3 41 3 122 1 14 1124 59 1 1375
Mogi das Cruzes 1 8 17 28 1 76 46 1 294 88 20 4 584
Itaquaquecetuba (ago-dez) 4 1 10 3 6 22 3 96 20 6 2 173
Osasco 2 6 2 77 7 148 80 12 417 20 39 48 858
Guarulhos 12 68 70 150 9 82 38 7 9 3044 166 63 8 1 3727
Jundiaí 21 41 11 56 7 66 34 395 1 410 55 11 12 1120
Marília 19 69 44 100 25 182 401 37 4 2570 197 55 34 3737
Presidente Prudente 4 5 6 5 1 58 26 1 118 11 1 236
Ribeirão Preto 37 82 454 97 5 220 18 25 6 1856 158 174 22 2 3156
67
Santos 47 16 51 112 6 155 20 7 5 977 110 65 32 1603
Araraquara 13 2 70 10 124 67 9 1 739 77 9 27 1 1149
São Carlos 1 16 4 29 3 102 12 14 2 1 184
São José do Rio Preto 1 8 36 39 9 90 7 10 234 25 27 20 506
São José dos Campos 45 17 26 10 41 2 552 121 8 822
Sorocaba 1 8 304 93 14 159 59 7 2 496 138 71 56 1408
Avaré (mar-dez) 6 8 6 25 3 38 2 44 1 345 21 22 18 1 540
Taubaté 2 32 68 63 4 78 24 48 3 550 191 17 76 1156
Registro 5 2 8 2 28 12 137 68 9 7 278
Total geral 327 683 1275 1991 180 2475 2116 1492 63 24175 2157 1609 795 6 39344
Tabela 26. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação em família e
sucessões
Unidade
Indicações em família e sucessões
Alim
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An
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cu
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la
Tota
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Araçatuba 111 129 17 6 1 22 2 288
Bauru 823 2 306 121 172 56 4 263 164 1911
Jaú 457 1 252 47 10 48 5 292 5 1117
Campinas - com Vila Mimosa 578 547 12 6 4 4 23 1 1175
Piracicaba 790 124 29 1 26 72 1 1043
Capital - Fórum Central da Capital 25 3 2 1 31
Capital - Fórum de Ipiranga 26 2 1 4 33
Capital - Fórum de Pinheiros 134 121 13 2 15 4 3 292
Capital - Fórum de Jabaquara 298 92 2 17 70 16 495
Capital - Fórum de Santana 730 303 38 3 35 10 1119
Capital - Fórum de São Miguel Paulista 363 385 748
Capital - Fórum de Vila Prudente 775 290 30 3 44 127 90 1359
Capital - Fórum de Itaquera 146 1 327 3 1 3 6 164 14 665
Capital - Fórum da Penha 335 120 8 1 32 10 23 1 530
Capital - Fórum da Lapa 255 87 13 1 6 2 2 1 367
Capital - Fórum de Santo Amaro 1784 469 98 28 109 1 7 1 2497
68
Capital - Fórum do Tatuapé 311 51 4 3 24 2 43 1 439
Capital - Fórum de Nossa Senhora do Ó 937 2 257 24 141 55 9 4 1429
Diadema
Santo André (abr-dez) 459 69 99 87 41 181 107 1043
São Bernardo do Campo 261 3 13 4 12 8 41 342
Carapicuíba 489 1 117 13 2 3 625
Mogi das Cruzes 327 34 15 4 4 2 86 472
Itaquaquecetuba (ago-dez) 106 12 10 1 2 6 2 139
Osasco 584 2 305 19 21 20 12 27 28 1018
Guarulhos 1171 494 130 7 27 2 193 21 2045
Jundiaí 574 129 31 3 42 5 60 11 855
Marília 1759 2 1 445 266 4 179 560 369 48 3633
Presidente Prudente 61 16 24 2 10 69 40 222
Ribeirão Preto 1394 1 3 275 66 177 379 10 588 11 2904
Santos 905 1 155 60 7 58 3 57 105 1351
Araraquara 1099 2 221 13 124 26 3 132 1 1621
São Carlos 240 25 8 1 15 64 9 362
São José do Rio Preto 333 155 24 1 73 3 202 3 794
São José dos Campos 443 1 258 21 1 48 1 127 124 1024
Sorocaba 1347 113 40 1 14 265 371 2151
Avaré (mar-dez) 604 70 75 53 35 81 220 40 1178
Taubaté 161 196 6 23 8 32 42 468
Registro 205 50 15 1 8 8 287
Total geral 21400 10 10 7007 1409 895 1485 992 3958 906 38072
Tabela 27. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação criminal
Unidade
Indicações criminais
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Araçatuba 13 1 1 202 29 443 1 690
Bauru 86 1 53 119 4 58 1 322
Jaú 37 5 236 17 749 1 1 2 1048
Campinas - com Vila Mimosa 7 70 9 41 2030 1 4 2162
69
Piracicaba 57 1 92 105 1843 2 2100
Capital - Fórum Central da Capital 22 22 124 104 170 442
Capital - Fórum de Ipiranga 14 93 107
Capital - Fórum de Pinheiros 9 97 492 33 10 641
Capital - Fórum de Jabaquara 9 1 165 175
Capital - Fórum de Santana 20 137 134 113 3 1 408
Capital - Fórum de São Miguel Paulista 12 1 516 1 530
Capital - Fórum de Vila Prudente 194 194
Capital - Fórum de Itaquera 6 247 253
Capital - Fórum da Penha 8 399 27 1 435
Capital - Fórum da Lapa 4 166 170
Capital - Fórum de Santo Amaro 14 150 435 62 661
Capital - Fórum do Tatuapé 7 84 1 1 93
Capital - Fórum de Nossa Senhora do Ó 1 1
Diadema 28 29 57
Santo André (abr-dez) 5 77 255 8 1256 1 1602
São Bernardo do Campo 1 26 19 26 82 1 5 160
Carapicuíba 1 1 53 1 14 505 1 576
Mogi das Cruzes 6 8 1 7 935 957
Itaquaquecetuba (ago-dez) 6 31 7 125 169
Osasco 4 3 83 52 1891 1 3 25 4 2066
Guarulhos 6 3 75 66 1 151
Jundiaí 13 24 2 109 4 152
Marília 53 5 2 11 5 76
Presidente Prudente 12 29 6 919 966
Ribeirão Preto 11 1 52 48 8 1118 1238
Santos 17 2 73 415 3 709 1 1 1221
Araraquara 23 22 99 14 656 3 1 818
São Carlos 12 3 25 1 139 180
São José do Rio Preto 13 49 253 2 221 538
São José dos Campos 44 1 60 12 386 2 505
Sorocaba 11 10 10 100 225 356
Avaré (mar-dez) 10 87 1 114 2 214
Taubaté 91 2 1 12 13 2 121
Registro 6 1 164 255 1 427
Total geral 664 7 1048 5238 909 14983 3 7 6 112 5 22982
70
Tabela 28. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação de infância e
juventude
Unidade
Infância e juventude
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Araçatuba
Bauru 69 1 70
Jaú 3 3
Campinas - com Vila Mimosa 3 3 6
Piracicaba 3 2 5
Capital - Fórum Central da Capital
Capital - Fórum de Ipiranga 9 9
Capital - Fórum de Pinheiros 4 4
Capital - Fórum de Jabaquara 9 9
Capital - Fórum de Santana 10 10
Capital - Fórum de São Miguel Paulista
Capital - Fórum de Vila Prudente
Capital - Fórum de Itaquera 68 68
Capital - Fórum da Penha 4 4
Capital - Fórum da Lapa 72 72
Capital - Fórum de Santo Amaro 1 1
Capital - Fórum do Tatuapé 15 15
Capital - Fórum de Nossa Senhora do Ó
Diadema
Santo André (abr-dez) 52 105 157
São Bernardo do Campo 62 5 67
Carapicuíba 3 3
Mogi das Cruzes 6 2 8
Itaquaquecetuba (ago-dez)
Osasco 6 6
Guarulhos 4 4
Jundiaí 628 628
Marília 60 60
Presidente Prudente 6 6
Ribeirão Preto 5 5
Santos 6 6
71
Araraquara 5 2 7
São Carlos 3 3
São José do Rio Preto 1 1
São José dos Campos 8 8
Sorocaba 6 9 15
Avaré (mar-dez) 4 1 5
Taubaté
Registro
Total geral 1135 130 1265
Tabela 29. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação - outros
Unidade
Cu
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Araçatuba 1 158 122 34
Bauru 135 2 145
Jaú 43 207 2 75
Campinas - com Vila Mimosa 165 1 318 8
Piracicaba 213 450 93 22
Capital - Fórum Central da Capital 517
Capital - Fórum de Ipiranga 296
Capital - Fórum de Pinheiros 8 328
Capital - Fórum de Jabaquara 406 7
Capital - Fórum de Santana 1 798
Capital - Fórum de São Miguel Paulista 379 3
Capital - Fórum de Vila Prudente 152 24
Capital - Fórum de Itaquera 540 2
Capital - Fórum da Penha 475 10
Capital - Fórum da Lapa 346 1
Capital - Fórum de Santo Amaro 1578 1 922 56
Capital - Fórum do Tatuapé 284
Capital - Fórum de Nossa Senhora do Ó 3 2
Diadema
Santo André (abr-dez) 398 5 836 8
São Bernardo do Campo 818 2 101 7
Carapicuíba 5 218
Mogi das Cruzes 3 216 198 19
Itaquaquecetuba (ago-dez) 54 4 2
Osasco 1 275 61
Guarulhos 7 224 3 13
Jundiaí 257 5 2 227 78
Marília 2 2 1 80
Presidente Prudente 12 428 103 12
Ribeirão Preto 267 77
72
Santos 1149 825 51
Araraquara 534 79
São Carlos 65 11
São José do Rio Preto 18 14 55 35
São José dos Campos 3 2 11
Sorocaba 587 3 370 1 75
Avaré (mar-dez) 119 8 112 15
Taubaté 8 1 86 52
Registro 145 11
Total geral 5534 1349 4 10828 8 1086
73
8. REFERÊNCIAS
BID (2006). A política das políticas públicas. Harvard University.
MPOG (2009). Guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de
indicadores. Disponível em: http://www.gespublica.gov.br/biblioteca/pasta.2010-12-
08.2954571235/Guia%20-%20Indicadores%20(versao%20preliminar%20Dez%2009).pdf
PETERS, Guy; PIERRE, Jon (2010). Administração pública. São Paulo: UNESP; Brasília: ENAP
Romzek, B. S.; Dubnick, M. J. (1998). Accountability. International encyclopaedia of public
policy and administration, 1, 6.
74
9. LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS
9.1. LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Atividades desempenhadas na área cível/família – atendimentos 5
Gráfico 2. Atividades desempenhadas na área cível/família – outras atividades 5
Gráfico 3. Demanda judicial nova assumida pela Defensoria Pública na área cível, fazenda e
família 6
Gráfico 4. Atividades desempenhadas na área de infância e juventude cível 6
Gráfico 5. Atividades desempenhadas na área de infância e juventude infracional 7
Gráfico 6. Demanda judicial nova assumida pela Defensoria Pública na área de infância e
juventude cível 7
Gráfico 7. Demanda judicial nova assumida pela Defensoria Pública na área de infância e
juventude infracional 8
Gráfico 8. Atividades desempenhadas na área criminal 8
Gráfico 9. Plenários realizados no Tribunal do Júri 9
Gráfico 10. Demanda judicial nova assumida pela Defensoria Pública na área criminal 9
Gráfico 11. Autos recebidos no mês pelos defensores públicos com atribuição em execução
criminal 10
Gráfico 12. Atividades desempenhadas na área de execução criminal 10
Gráfico 13. Atividades desempenhadas na triagem 11
Gráfico 14. Atividades desempenhadas nos Centros de Atendimento à Mulher 11
Gráfico 15. Atividades desempenhadas nos Centros Integrados de Cidadania 12
Gráfico 16. Atividades desempenhadas no Centro de Referência e Apoio à Vítima e Centro de
Atenção a Vítimas de Violência 12
Gráfico 17. Atividades desempenhadas nos plantões judiciários 13
Gráfico 18. Atividades desempenhadas em revisão criminal 13
Gráfico 19. Atividades desempenhadas em visitas a estabelecimentos da Fundação CASA 14
Gráfico 20. Atividades desempenhadas em visitas a estabelecimentos penais 14
Gráfico 21. Atividades desempenhadas em carta precatória 15
75
Gráfico 22. Atividades desempenhadas em curadoria especial 15
Gráfico 23. Atividades desempenhadas na central de flagrantes 16
Gráfico 24. Análise da demanda total das áreas cível, família e infância cível 16
Gráfico 25. Análise da absorção da demanda das áreas cível, família e infância cível 17
Gráfico 26. Análise da demanda total da área infância e juventude infracional 17
Gráfico 27. Análise da absorção da demanda da área infância e juventude infracional 18
Gráfico 28. Análise da demanda total da área criminal 18
Gráfico 29. Análise da absorção da demanda da área criminal 19
Gráfico 30. Indicações ao convênio OAB em todas as áreas – Estado de São Paulo 19
Gráfico 31. Porcentagem de variação das indicações OAB em relação ao ano anterior 20
Gráfico 32. Valor pago ao convênio OAB nos municípios com DPE em 2012 21
Gráfico 33. Variação do valor pago ao convênio OAB em relação ao ano anterior nos
municípios com DPE em 2012 22
Gráfico 34. Comparação da variação do gasto com o convênio OAB nos locais com e sem
DPE 22
Gráfico 35. Análise dos atendimentos em função do número de defensores públicos nas
unidades 28
Gráfico 36. Análise dos atendimentos da triagem em função do número de defensores públicos
nas unidades 29
Gráfico 37. Análise dos atendimentos da triagem em função do número de habitantes 30
Gráfico 38. Análise dos atendimentos da triagem e das demandas judiciais absorvidas pela DPE
nas áreas cível, fazenda, família e infância cível 32
Gráfico 39. Demanda total nas unidades (área cível, família, fazenda e infância cível) 36
Gráfico 40. Porcentagem de absorção da demanda nas unidades 37
Gráfico 41. Relação entre demanda judicial nova e indicações das áreas cível, fazenda, família e
infância cível 38
Gráfico 42. Taxa de pedidos aos tribunais para cada 100 demandas judiciais novas 44
Gráfico 43. Demanda total nas unidades (infância infracional) 46
Gráfico 44. Porcentagem de absorção da demanda nas unidades 47
76
Gráfico 45. Demanda total nas unidades (área criminal) 50
Gráfico 46. Porcentagem de absorção da demanda criminal por instituição 51
Gráfico 47. Relação entre demanda judicial nova DPE e indicações da área criminal 52
Gráfico 48. Taxa de habeas corpus para cada 100 demandas judiciais novas DPE 53
Gráfico 49. Taxa de recursos para cada 100 demandas judiciais novas DPE 54
Gráfico 50. Taxa de pedidos de liberdade para cada 100 demandas judiciais novas DPE 55
Gráfico 51. Taxa de pedidos aos Tribunais para cada 100 demandas judiciais novas DPE 56
Gráfico 52. Taxa de pedidos ao 1º grau para cada 100 autos de processos recebidos 58
Gráfico 53. Taxa de pedidos aos Tribunais para cada 100 autos de processos recebidos 59
Gráfico 54. Taxa de peticionamento para cada 100 autos de processos recebidos 60
Gráfico 55. Análise das demandas judiciais novas DPE (todas as áreas) em função do número
de defensores públicos nas unidades 63
Gráfico 56. Indicações ao convênio OAB em 2012 por área 64
9.2. LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Indicações ao convênio OAB em todas as áreas por unidade da Defensoria Pública 20
Tabela 2. Valor pago ao convênio OAB nos municípios com unidade da Defensoria Pública 23
Tabela 3. Variação do gasto com o convênio OAB em relação ao ano anterior nos municípios
com DPE 24
Tabela 4. Dados de atendimentos das atividades ordinárias nas unidades 25
Tabela 5. Dados de atendimentos das atividades de especial dificuldade nas unidades 26
Tabela 6. Taxa de atendimentos para cada 100 habitantes 27
Tabela 7. Porcentagem de demandas judiciais sobre os atendimentos iniciais 31
Tabela 8. Relação entre demandas judiciais e atendimentos de retorno 33
Tabela 9. Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais no interior e região
metropolitana de São Paulo 33
Tabela 10. Relação entre acordos extrajudiciais e demandas judiciais na Capital 34
Tabela 11. Porcentagem de absorção da demanda pela Defensoria Pública 35
Tabela 12. Porcentagem de absorção da demanda pela Defensoria Pública na Capital 38
77
Tabela 13. Informações sobre os relatórios da Corregedoria referentes às atividades nas áreas
cível, fazenda, família e infância cível 39
Tabela 14. Demandas judiciais novas assumidas pela DPE, audiências e recursos nas áreas cível,
fazenda, família e infância cível 40
Tabela 15. Demandas judiciais novas assumidas pela DPE, audiências e recursos nas áreas cível,
fazenda e família na Capital 41
Tabela 16. Atividades desempenhadas na área de infância e juventude infracional 42
Tabela 17. Taxa de pedidos aos tribunais para cada 100 demandas judiciais novas assumidas
pela DPE 43
Tabela 18. Porcentagem de absorção da demanda pela Defensoria Pública 45
Tabela 19. Atividades desempenhadas na área criminal 48
Tabela 20. Porcentagem de absorção da demanda pela Defensoria Pública 49
Tabela 21. Plenários do Tribunal do Júri 49
Tabela 22. Atividades desempenhadas na área de execução criminal 57
Tabela 23. Indicações ao convênio OAB na área criminal para procedimentos em fase de
execução até final julgamento 61
Tabela 24. Informações gerais das atividades nas unidades 62
Tabela 25. Indicações ao convênio OAB em 2012 por tipo de ação 64
Tabela 25. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação cível 66
Tabela 26. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação em família e
sucessões 67
Tabela 27. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação criminal 68
Tabela 28. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação de infância e
juventude 70
Tabela 29. Indicações ao convênio OAB nas unidades em 2012 por tipo de ação – outros 71
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