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Secretaria Especial de Saúde Indígena Ministério da Saúde
Versão atualizada: 05 de abril de 2021
RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SESAI PARA
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Versão atualizada em 05 de abril de 2021.
1. Suporte on-line das informações contidas no documento a. Portal da SESAI: http://saudeindigena.saude.gov.br/ b. Coletânea de Documentos (portarias, informes técnicos, relatórios, recomendações,
protocolos de manejos clínicos, boletins epidemiológicos, ações, Plano de Contingência Nacional
para Infecção Humana, Planos de Contingência Distritais):
https://drive.google.com/drive/folders/1NypkAgVkBQU5ztQ4yWVgh1bgxdiBlBhh
2. Legislação Legislação sobre a assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único
de Saúde / Ministério da Saúde / SESAI. a. A legislação vigente prevê que a SESAI atenda os indígenas abrangidos pelo SASISUS, conforme se vê na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, modificada pela Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999; no Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999; e na Portaria nº 70/2004, constante da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 set 2017. Além disso, a SESAI também realiza ações e atendimentos decorrentes da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 709. b. Observando-se a legislação supracitada, evidencia-se que a SESAI possui toda sua estrutura logística, de pessoal e física voltada para os DSEI. Logo, quando um indígena está na abrangência do SASISUS, incluindo-se as especificidades da ADPF nº 709, cabe à SESAI o atendimento de atenção primária e articulação com os demais integrantes do SUS (estados e municípios) para os casos que requeiram atendimento de média e alta complexidade, situação em que a SESAI acompanha o paciente do início ao fim do tratamento. c. Destaques importantes da legislação.
a. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 (modificada pela Lei nº 9.836, de 23 de setembro de 1999 que acrescentou o Art. 19) - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Destaques Art. 19 - G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. §1º O Subsistema de que trata o caput deste artigo terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
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§2º O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações. §3º As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde. b. DECRETO Nº 3.156, DE 27 DE AGOSTO DE 1999 - Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos nº 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências. Destaque Estabelece em seu art. 2º quais são as diretrizes que devem ser observadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos povos indígenas, sendo que o parágrafo único dispõe que a “organização das atividades de atenção à saúde das populações indígenas dar-se-á no âmbito do Sistema Único de Saúde e efetivar-se-á, progressivamente, por intermédio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, ficando assegurados os serviços de atendimento básico no âmbito das terras indígenas”. c. PORTARIA Nº 70/2004 (constante da Portaria de Consolidação Nº. 2, de 28 set 2017) - Contém diretrizes sobre a gestão da saúde indígena. Art. 1º O modelo de gestão de saúde indígena segue as seguintes diretrizes: IV - o Subsistema de Saúde Indígena fica organizado na forma de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), delimitação geográfica que contempla aspectos demográficos e etno-culturais, sob responsabilidade do gestor federal; V - os Distritos Sanitários Especiais Indígenas devem contar com uma rede interiorizada de serviços de atenção básica organizada de forma hierarquizada e articulada com a rede de serviços do Sistema Único de Saúde para garantir a assistência de média e alta complexidade; VI - a estrutura do Distrito Sanitário Especial Indígena fica composta pelos Postos de Saúde situados dentro das aldeias indígenas, que contam com o trabalho do agente indígena de saúde (AIS) e do agente indígena de saneamento (AISAN); pelos Polos-Base com equipes multidisciplinares de saúde indígena e pela Casa do Índio (CASAI) que apoia as atividades de referência para o atendimento de média e alta complexidade. d. PORTARIA Nº 254/2020 - Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Destaca a organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma de Distritos Sanitários Especiais e Polos-Base, no nível local, onde a atenção primária e os serviços de referência se situam.
3. Documentos Técnicos
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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vem
disponibilizando, desde 28 de janeiro de 2020, mesmo antes da Organização Mundial da Saúde
(OMS) decretar a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), uma série de
documentos técnicos para que os povos indígenas, gestores e colaboradores possam adotar
medidas que ajudem a prevenir e tratar a infecção pelo Coronavírus.
Dentre os documentos já produzidos pela SESAI, encontram-se portarias, informes
técnicos, relatórios, recomendações, protocolos de manejos clínicos, boletins epidemiológicos,
ações das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e equipes das CASAI dos Distritos
Sanitários Especiais Indígenas, Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo
Coronavírus em Povos Indígenas para os 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEI); Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-
19 ); Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (incluindo
desdobramentos como a Nota Técnica nº 7/2021-COGASI/DASI/SESAI/MS) e recomendações
gerais.
Importante mencionar que um dos principais documentos produzidos pela SESAI é o
Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas.
Esse documento apresenta o plano em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de
comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta.
Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas também elaboram seus respectivos Planos de
Contingência Distritais para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos
Indígenas, ou seja, cada Distrito Sanitário Especial Indígena já tem um plano com o nível de
resposta e estrutura para as diferentes situações visando ao enfrentamento da COVID-19. Os
Planos, da mesma forma que os demais documentos, encontram-se disponibilizados nos portais
identificados no item 1 desse relatório.
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 aponta que as
Unidades Federativas e municípios devem dispor de plano de ação, com base nas diretrizes do
Plano Nacional, que contemplem a organização e programação detalhada da vacinação, por meio
da microprogramação. Neste sentido, a SESAI solicitou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI) que desenvolvam seus planejamentos locais e colaborou na orientação junto aos gestores
na construção do referido planejamento, trazendo elementos fundamentais para promover uma
campanha de vacinação de forma segura e integrada.
A coletânea de documentos se encontram no portal e também podem ser baixados no
portal: https://drive.google.com/drive/folders/1NypkAgVkBQU5ztQ4yWVgh1bgxdiBlBhh
4. Informes Epidemiológicos da COVID-19 no SASISUS
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Os informes e boletins epidemiológicos da COVID-19 no Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena estão disponíveis no site https://saudeindigena.saude.gov.br. A SESAI criou esse
ambiente na internet especialmente para divulgar, diariamente, o número de casos suspeitos,
confirmados, descartados, óbitos e curas. A atualização ocorre, diariamente, de segunda a sexta,
entre 17h00 e 18h00.
5. Educação, Comunicação e Informação
A SESAI, em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), publicou uma série de vídeos educativos direcionados à população indígena, agentes indígenas de saúde, agentes indígenas de saneamento e outros trabalhadores da saúde sobre enfrentamento da COVID-19.
Além dessa iniciativa, a SESAI também tem produzido e publicado vídeos institucionais sobre as medidas que vem sendo tomadas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Os vídeos educativos e institucionais estão disponíveis no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCBDWbs0o03k_-AkOwHOaY6Q. Curso: Prevenção e Papel dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) na Pandemia
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Vídeo 1: Os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN)
https://youtu.be/dhyamYrfY68 2.381 26/03/2020
https://youtu.be/Tdr9ofwirUI 697
Vídeo 2: Coronavírus e formas de transmissão. https://youtu.be/ndkBpDA5l5E 752 31/03/2020
Vídeo 3: Quando procurar a Equipe de Saúde? https://youtu.be/orA1wP2ToN Q 710 31/03/2020
Vídeo 4: Medidas de controle e proteção individual.
https://youtu.be/DLbH6FVx7Ls 853 31/03/2020
Vídeo 5: Onde buscar informações confiáveis? https://youtu.be/gs66Z3YOJ4A 811 31/03/2020
Total 6.204
O curso de Prevenção e Papel dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) é uma parceria entre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e a Secretaria Especial de Saúde indígena com o objetivo de orientar os AIS e AISAN, para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito da Saúde Indígena.
Ofertado na modalidade de Educação a Distância, utiliza um Ambiente Virtual de
Aprendizagem, com vídeos instrucionais e também material de apoio específico para o público
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alvo, como o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas.
Atualmente, o curso possui 290 participantes sendo que 212 que já emitiram certificado. Link do curso: http://universus.saude.gov.br/universus/course/view.php?id=122
A SESAI também criou um ambiente específico para publicação das Notas Oficiais (Notas
à Imprensa) produzidas pelo Núcleo de Comunicação (NUCOM/SESAI). As notas estão disponíveis
no endereço: http://saudeindigena.saude.gov.br
6. Ações de vacinação dos povos indígenas
6.1. Vacinação contra COVID-19 Conforme Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, os
indígenas atendidos pelo SASISUS, incluindo-se as especificidades da ADPF nº 709, estão como grupo prioritário para a primeira fase de vacinação. O fluxo de distribuição dos imunobiológicos segue é o mesmo utilizado para as demais vacinas, passando pelos estados e municípios, tal como a vacinação contra influenza. Neste sentido, já foram distribuídas aos DSEI a primeira e segunda doses e a vacinação se iniciou em 18 de janeiro de 2021. Os trabalhadores da saúde que atuam nos DSEI também estão incluídos na primeira fase da vacinação.
6.2. Vacinação contra influenza Em 14/04/2020, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde e
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, através do Ofício Nº 181/2020/CGPNI/DEIDT/SVS/MS, antecipou a vacinação dos povos indígenas, que originalmente começaria em 09/05/2020, para 16/04/2020. A vacina Influenza Trivalente que é utilizada na campanha tem a seguinte composição: Influenza Tipo A (H1N1) pdm09, Influenza Tipo A (H3N2) e Influenza Tipo B (linhagem B/Victoria). Neste sentido, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2020 ocorreu no período de 16/04/2020 a 30/06/2020. A meta para a população indígena (de 90%) foi ultrapassada (94,08%).
7. Equipamentos de Proteção Individual, insumos e Testes Rápidos enviados pela
SESAI aos DSEI
A SESAI está realizando a distribuição de equipamentos de proteção individual, insumos
e testes rápidos aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O envio desses insumos
objetiva reforçar os estoques de cada DSEI, uma vez que a quantidade enviada é baseada nos
estoques dos distritos sanitários. Até a presente data já foram enviadas diversas remessas desses
insumos, totalizando 6.687.177 itens.
A tabela 1 demonstra a quantidade, por DSEI, dos equipamentos de proteção individual e
testes rápidos enviados pela SESAI aos Distritos Sanitários.
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Tabela 01. Equipamentos de proteção individual (EPI), insumos e testes rápidos enviados pela SESAI/Ministério da Saúde aos DSEI.
DSEI Álcool em gel
70% Avental Luvas
Máscara cirúrgica
descartável
Máscara N95
Óculos de Proteção/
ProtetorFacial
Touca descartável
Teste Rápido
COVID-19
Paracetamol 500 mg
(comprimido)
Paracetamol 200 mg/ml
Dipirona 500 mg
(comprimido)
Dipirona 500
mg/ml Total
ALAGOAS E SERGIPE
324 445 1900 13300 2880 253 400 580 12000 1500 68000 1000 102582
ALTAMIRA 324 605 14300 22700 1800 283 1000 380 48000 5500 80500 2000 177392
ALTO RIO JURUÁ 336 545 2500 35800 4700 503 0 780 20000 6000 23500 4500 99164
ALTO RIO NEGRO
969 8340 5520 89800 12700 1123 16000 13060 0 21000 34000 8500 211012
ALTO RIO PURUS
324 150 15900 23500 3600 253 1100 780 10000 7000 46500 3000 112107
ALTO RIO SOLIMÕES
276 915 13540 108600 16200 1303 14300 2200 0 52000 124500 24770 358604
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
336 445 1900 2100 2800 203 1700 680 43000 3800 43000 8300 108264
ARAGUAIA 324 510 14700 15300 2300 253 500 540 20000 1300 0 500 56227
BAHIA 336 400 8400 32800 5400 253 600 1340 26000 2000 138500 2700 218729
CASAI BRASÍLIA 17 365 15700 5100 540 13 500 120 1000 0 3500 100 26955
CASAI GOIÂNIA 101 250 5700 950 440 13 400 40 500 200 4500 500 13594
CASAI SÃO PAULO
41 75 11600 1700 450 13 400 40 0 50 1500 200 16069
CEARÁ 336 620 15300 15800 3000 353 100 1400 20000 4600 55500 1400 118409
CUIABÁ 324 90 1900 25900 3900 223 900 1880 29500 3000 70000 4500 142117
GUAMÁ-TOCANTINS
336 470 1900 27100 2100 303 0 880 30000 5000 42000 3400 113489
INTERIOR SUL 336 695 16100 53600 11400 503 1200 2080 80000 7100 35000 10240 218254
KAIAPÓ DO MATO GROSSO
345 410 3900 18700 2400 153 400 580 22500 3350 52000 3740 108478
KAIAPÓ DO PARÁ
324 485 13900 28100 4600 523 200 1780 45000 3100 53000 2075 153087
LESTE DE RORAIMA
1452 1695 4800 84200 8200 503 50200 10460 130000 30160 246500 13160 581330
LITORAL SUL 336 720 1900 3900 5500 453 0 980 30000 8050 88500 8004 148343
MANAUS 1137 1482 16500 23800 10800 788 0 2660 0 50000 70000 23000 200167
MARANHÃO 336 870 11800 42000 3200 403 900 980 75000 13400 138500 10990 298379
MATO GROSSO DO SUL
468 1850 7900 73700 11000 863 7900 5920 0 100800 446740 19000 676141
MÉDIO RIO PURUS
165 630 1900 52300 8600 523 1000 1080 0 1000 29000 2900 99098
MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES
336 720 16100 66800 10900 453 2500 1080 2500 13000 58500 11185 184074
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
336 445 2700 17300 1480 253 0 800 0 0 35000 3000 61314
PARINTINS 336 570 16300 12500 3700 303 1800 1020 0 0 43000 3000 82529
PERNAMBUCO 336 795 14400 38300 6900 353 1200 1300 25000 0 27000 1500 117084
PORTO VELHO 324 190 12900 20400 3500 203 400 720 0 1000 55000 3800 98437
POTIGUARA 336 570 2900 21700 2900 253 500 780 17000 0 31000 800 78739
RIO TAPAJÓS 324 545 2100 31000 4100 303 1600 880 20000 1500 69500 2500 134352
TOCANTINS 324 600 16100 27200 5600 603 1600 740 31000 0 128000 8300 220067
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VALE DO JAVARI 876 18960 4900 49500 5600 503 9100 2320 15000 1800 15000 1200 124759
VILHENA 324 385 1900 15600 3600 203 300 780 37500 3400 52000 6620 122612
XAVANTE 357 1960 4324 42150 3300 303 3840 4800 129500 11000 179500 25000 406034
XINGU 345 385 2900 15200 1700 303 0 1720 0 8000 44500 13350 88403
YANOMAMI 1104 1535 3720 112400 14300 1503 42300 4840 120000 27940 171000 110140 610782
TOTAL GERAL 15261 50722 310704 1270800 196090 15596 164840 73000 1040000 397550 2803740 348874 6687177
Fonte: SESAI, atualizado em 01/04/2021.
Neste cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia da COVID-19, não
obstante à distribuição de equipamentos de proteção individual e testagem pela SESAI, cada DSEI
também tem realizado suas próprias aquisições de EPI e testes rápidos.
As aquisições de insumos dos DSEI estão sendo realizadas por meio da execução de atas
de registro de preço vigentes e/ou por meio de aquisições emergenciais, em consonância com a
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, e com a
Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro
de 2020, que dispõe sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados
ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.
As aquisições podem ser acompanhas pelo link Transparência do portal
http://saudeindigena.saude.gov.br.
8. Relatório de atendimentos realizados nos Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (DSEI)
Além das ações de combate à COVID-19 nos DSEI, a SESAI continua realizando os atendimentos de atenção primária. Nesse sentido, de 1° de janeiro até 31 de dezembro de 2021, foram realizados mais de 13 milhões de atendimentos nos territórios indígenas de todo o Brasil.
A tabela 2 demonstra a quantidade, por DSEI, de atendimentos realizados por médicos
(as), enfermeiros (as), odontólogos (as), técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos e auxiliares de saúde bucal, psicólogos (as), assistentes sociais e agentes indígenas de saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Tabela 02. Relatório de produção dos atendimentos realizados nos DSEI.
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DSEI Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Geral Jan/2021 Fev2021
ALAGOAS E SERGIPE
13.105 12.128 19.798 26.728 24.345 17.247 19.003 21.075 22.271 22.345 21.068 20.609 239.722 21378 21444
ALTAMIRA 9.032 9.055 5.403 8.120 10.270 5.940 8.358 10.211 13.838 9.954 8.766 5.874 104.821 7028 3700
ALTO RIO JURUÁ
10.060 17.107 17.689 22.049 14.890 12.837 10.049 13.496 19.623 11.514 11.166 8.964 169.444 4.840 786
ALTO RIO NEGRO
26.994 30.959 25.364 27.773 20.693 32.916 40.816 34.762 30.416 26.152 29.700 15.106 341.651 20531 5601
ALTO RIO PURUS
8.486 6.071 9.383 33.477 18.942 11.028 11.527 9.725 11.234 16.433 8.133 12.244 156.683 4.615 2957
ALTO RIO SOLIMÕES
165.814 159.211 188.266 183.456 249.809 211.359 196.522 190.407 182.923 186.765 173.959 137.570 2.226.061 6017
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
1.483 1.294 2.777 2.277 9.456 5.878 3.468 6.924 2.844 7.305 3.355 3.394 50.455 4035 3026
ARAGUAIA 7.492 6.683 8.971 10.695 11.238 5.437 6.753 7.506 11.756 8.115 2.177 615 87.438 8044 16
BAHIA 28.181 35.857 68.773 104.261 60.914 56.446 57.977 64.602 55.128 55.350 46.189 40.432 674.110 57162 49643
CEARÁ 27.925 25.502 36.102 20.113 35.610 30.458 26.182 30.356 34.720 31.132 34.665 32.477 365.242 43352 52975
CUIABÁ 34.101 36.573 36.695 36.407 28.959 16.585 18.196 16.713 13.004 12.575 7.663 399 257.870
GUAMÁ-TOCANTINS
20.694 22.437 27.658 29.518 25.669 32.650 28.810 28.154 25.470 24.703 22.639 17.068 305.470 23817 14179
INTERIOR SUL
76.923 75.907 295.167 103.173 87.891 68.701 70.327 74.324 68.761 75.870 56.817 42.640 1.096.501 30843 203
KAIAPÓ DO MATO GROSSO
9.752 6.729 7.444 8.594 12.996 10.783 10.493 9.783 9.784 10.018 8.021 7.273 111.670 6467 464
KAIAPÓ DO PARÁ
5.169 5.729 5.238 5.594 4.490 7.343 5.035 8.467 6.982 7.226 6.211 6.863 74.347 4778 4358
LESTE DE RORAIMA
39.868 39.037 31.395 17.735 38.564 18.470 28.141 35.001 42.103 54.048 45.327 35.733 425.422 23193 23
LITORAL SUL 29.572 32.908 31.879 39.079 45.169 38.098 37.499 41.331 39.975 32.534 29.757 26.672 424.473 22.464 165
MANAUS 41.842 54.342 47.971 19.216 36.803 68.617 66.136 62.216 53.579 53.360 57.314 46.428 607.824
MARANHÃO 43.204 33.672 71.062 66.690 71.303 66.553 51.146 43.984 42.140 41.851 64.507 43.339 639.451 55442 2348
MATO GROSSO DO SUL
87.539 88.270 95.081 74.949 88.861 90.880 95.241 85.218 79.381 74.015 82.316 39.233 980.984 5093
MÉDIO RIO PURUS
6.180 7.821 13.266 7.696 12.058 12.227 8.565 11.041 9.354 6.855 8.748 1.507 105.318
MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES
26.280 33.382 36.218 30.738 35.523 39.524 34.762 33.836 24.042 27.894 21.549 20.251 363.999 39161 32814
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
40.183 42.835 43.752 45.148 43.316 41.969 40.924 39.924 40.852 39.706 32.000 20.368 470.977 28403 476
PARINTINS 18.792 19.742 19.914 26.081 31.014 25.400 23.847 23.305 20.170 20.936 21.769 1.521 252.491 1.956 3
PERNAMBUCO
61.025 51.266 92.754 110.405 121.680 83.090 77.406 79.071 81.953 71.229 45.534 37.920 913.333 75.968 14394
PORTO VELHO
9.962 9.997 15.342 13.412 16.385 12.333 14.424 13.928 16.720 13.243 13.003 4.273 153.022 12340 2762
POTIGUARA 14.002 12.983 35.693 11.393 29.934 9.764 17.542 22.185 20.261 20.078 16.653 16.948 227.436 23345 24977
RIO TAPAJÓS
9.587 7.544 10.412 7.295 8.863 10.604 8.986 9.972 9.696 9.549 9.555 7.687 109.750 4.579
TOCANTINS 16.733 15.654 24.512 25.902 28.868 20.791 20.264 20.081 18.992 18.558 17.581 14.600 242.536 15104 375
VALE DO JAVARI
15.265 12.764 13.788 17.249 22.303 14.677 14.999 15.165 14.305 14.581 270 155.366
VILHENA 6.336 5.801 6.262 10.128 5.857 5.002 5.160 6.019 6.227 6.025 3.902 5.288 72.007 5757 5078
XAVANTE 26.113 23.319 37.823 43.733 34.754 27.389 24.668 25.341 28.625 30.929 29.423 27.114 359.231 23141 35
XINGU 3.106 2.660 3.485 2.498 3.519 2.032 1.949 1.628 1.570 959 1.336 799 25.541 2.706 458
YANOMAMI 50.587 41.874 42.869 47.322 59.040 41.536 52.844 34.650 44.333 50.706 40.859 55.501 562.121 1194
Total Geral 991.387 987.113 1.428.206 1.238.904 1.349.986 1.154.564 1.138.019 1.130.401 1.103.032 1.092.513 981.932 756.710 13.352.767 582.753 243.260
Fonte: SESAI, atualizado em 15/02/2021.
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9. Estoque de Equipamentos de Proteção Individual e Testes Rápidos nos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)
O estoque de cada item estratégico relacionado ao enfrentamento da COVID-19 é monitorado pela SESAI semanalmente. Os DSEI informam, por meio do FormSUS, a posição atual de cada item.
Cada DSEI preenche o formulário apenas uma vez por semana, sendo que o estoque de cada item se refere à soma dos estoques de todos os estabelecimentos de saúde do DSEI (CAF/DSEI, Polos Base, UBSI e CASAI). Importante destacar que o estoque desses itens é bastante dinâmico, em função das entradas – envio de itens pela SESAI e aquisições pelos DSEI - e saídas por consumo desses insumos. Esses dados também são considerados para o cálculo do quantitativo desses insumos a ser enviados pela SESAI.
10. Instrução de processos pelos DSEI que objetivam aquisição de insumos para enfrentamento da pandemia da COVID-19
Os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas adotaram providências no sentido de
realizar suas próprias aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI), seja por meio de
processos emergenciais, seja por execução de Atas de Registro de Preço (ARP) vigentes, ou por
meio de utilização de recursos judiciais disponibilizados aos DSEI para enfrentamento da COVID-
19. Neste sentido, foi disponibilizado aos DSEI para o enfrentamento ao COVID-19 no ano de 2020,
o valor de R$ 14.844.598.
11. Atenção de Média e Alta Complexidades às Populações Indígenas
A SESAI está atenta à possibilidade de colapso do sistema público de saúde no âmbito da atenção hospitalar, principalmente nos grandes centros urbanos, bem como à fragilidade da estrutura de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte – que são de referência para uma parcela significativa da população indígena. Desta forma, oficializou os estados da federação solicitando apoio para garantia de acesso da população indígena às unidades de referência (leitos) do SUS nos municípios para atendimento ao paciente indígena nesse período de pandemia, uma vez que a responsabilidade da SESAI é realizar atenção primária dentro dos territórios indígenas.
Não obstante, os Coordenadores Distritais e os Apoiadores de Atenção à Saúde Indígena dos DSEI vêm intensificando a articulação Inter federativa com estados e municípios no sentido de garantir atenção saúde à população indígena com suspeita/confirmada para COVID-19 referenciada pelos DSEI.
Destaca-se ainda que, por meio da Secretaria de Atenção Especializada, houve habilitação de leitos para atendimento especial à saúde da população indígena.
Além disso, cabe destacar outra ação da SESAI. Foi utilizado junto aos municípios o valor de R$ 2,3 milhões disponíveis para saúde indígena que estavam parados nos Fundos Municipais de Saúde desde a extinção do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), em 2012.
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12. Equipe de Resposta Rápida
Foi publicada, em 14 de abril de 2020, a Portaria SESAI n. 55 que institui a Equipe de Resposta Rápida (ERR), no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).
A ERR tem à sua disposição kits de insumos, medicamentos, EPI, equipamentos de saúde, bem como a logística necessária para entrar nos territórios indígenas. Às ERR cabe realizar, prioritariamente, ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19.
13. Comitê de Crise Nacional
A Portaria SESAI n. 36/2020 instituiu o Comitê de Crise Nacional para planejamento, coordenação, execução, supervisão e monitoramento dos impactos da COVID-19 no âmbito da Saúde dos Povos Indígenas.
O Comitê de Crise Nacional é formado pelo Comitê de Crise Central, no âmbito da SESAI, e pelos Comitês de Crise Distritais, no âmbito dos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas. As reuniões dos Comitês de Crise Central e Distritais ocorrem diariamente. As reuniões do Comitê de Crise Nacional ocorrem semanalmente.
14. Segurança Alimentar dos Povos Indígenas
A SESAI tem recebido demandas das comunidades indígenas, bem como da Defensoria Pública da União (DPU), quanto à necessidade de fornecimento de cestas básicas. No entanto, a Secretaria tem se posicionado no sentido de que não há recomendação legal que possibilite à SESAI realizar aquisições e distribuição de alimentos. Importante destacar, que cabe à SESAI as ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, não cabendo ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
Não obstante, a SESAI encaminhou expediente à Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da República apresentando demanda em relação às cestas de alimentos e buscando apoios que possibilitem uma articulação governamental no sentido de criar estratégias para garantia da segurança alimentar dos povos indígenas nesse período de pandemia, uma vez que a recomendação é para que os indígenas permaneçam em suas aldeias.
No presente momento, essa ação está sendo coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, com participação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da SESAI. As cestas de alimentos estão sendo distribuídas nas aldeias indígenas pela FUNAI com apoio de diferentes órgãos, incluindo-se a SESAI. Sobre esse tema a SESAI expediu a Nota Informativa n. 03/2020 – que versa sobre medidas de prevenção e controle na distribuição das cestas de alimentos para as comunidades indígenas – e a Nota Informativa n. 04/2020 – que versa sobre a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas no período da pandemia da COVID-19.
15. Unidades de Atenção Primária Indígena para COVID-19
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A SESAI vem, ao longo de toda pandemia, desenvolvendo estratégias de proteção, prevenção, diagnóstico e tratamento da COVID-19. Ademais, também vem intensificando a rede de logística e o suprimento de insumos e equipamentos de proteção individual (EPI), no sentido de organizar fluxos de atendimento nas aldeias, Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), dentre outros serviços, a fim de que seja organizado um fluxo específico para a COVID-19.
Em se tratando de atendimento à COVID-19, a SESAI elaborou uma nova estratégia, denominada Unidade de Atenção Primária Indígena (UAPI), com o objetivo de fortalecer os serviços de atenção primária à saúde indígena no atendimento da população indígena de abrangência dos DSEI para COVID-19, respeitando suas especificidades culturais. Essa estratégia está em consonância com os princípios e diretrizes da atenção primária no SUS e com os protocolos específicos para o acolhimento dos casos suspeitos de Síndrome Gripal (SG) e identificação precoce de casos de COVID-19.
Para tanto a SESAI publicou o documento “Unidades de Atenção Primária Indígena (UAPI)” – disponível no site da SESAI - cujo objetivo é fornecer informações técnicas aos DSEI para subsidiar a escolha e adaptação dos estabelecimentos de saúde indígena em Unidade de Atenção Primária Indígena (UAPI) da COVID-19.
Dentre os objetivos da UAPI, destacam-se: Apoiar os gestores distritais na organização dos fluxos da rede de atenção à saúde
indígena;
Fortalecer e aprimorar o fluxo específico para acolhimento dos casos suspeitos de
Síndrome Gripal;
Identificar precocemente os casos de Síndrome Gripal ou COVID-19;
Fortalecer a capacidade operacional de atendimento em Unidades Básicas de Saúde
Indígena ou Polos Base Tipo I definidos como UAPI;
Ofertar atendimento resolutivo, de acordo com os protocolos da atenção primária à
saúde do MS, frente aos casos leves com testagem para confirmação dos casos, evitando
encaminhamentos desnecessários para rede hospitalar;
Encaminhar os casos graves para a rede de referência do SUS;
Otimizar recursos existentes para mitigar riscos;
Considerar aspectos culturais da população indígena no enfrentamento à COVID-19.
16. Situação Epidemiológica da COVID-19
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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI),
divulga, semanalmente, um Informe Epidemiológico visando, não apenas apresentar os
números disponíveis sobre a COVID-19 na população indígena atendida pelo Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena (SASISUS), mas também propiciar uma interpretação da situação
epidemiológica por Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Este informe foi elaborado em cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS/OMS) e passa a apresentar informações sobre o padrão de casos com maior
detalhamento.
A divulgação dos dados epidemiológicos sobre a COVID-19 em indígenas atendidos pelo
SASISUS ocorre diariamente por meio do site www.saudeindigena.saude.gov.br.
No Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, desde a primeira notificação ocorrida no
dia 13 de março de 2020 (SE 11/2020) até o dia 27 de março de 2021 (SE 12/2021), a SESAI
notificou em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas 104.537 registros de COVID-19,
sendo destes, 45.671 (43,7%) confirmados, 57.307 (54,8%) descartados, 858 (0,8%) excluídos e
701 (0,7%) suspeitos. Dentre os casos confirmados, 622 (1,4%) evoluíram para óbito por COVID-
19.
Situação epidemiológica de 2021 - Entre as Semanas Epidemiológicas 1 a 12 de 2021,
foram notificados no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, 9.753 casos suspeitos, dos
quais 3.900 (40%), confirmados, 5.278 (54,1%) descartados, 121 (1,2%) excluídos e 454 (4,7%)
suspeitos.
Considerando os casos confirmados, 3.772 (96,7%) foram por critério laboratorial e 128
(3,3%) por clínico-epidemiológico. Do total de casos confirmados, 84 (2,2%) evoluíram para
óbito por COVID-19 (Figura 1, 2 e 3).
Figura 1 – Distribuição dos casos de COVID-19 em indígenas assistidos pelo SASISUS, notificados pelos DSEI
até a SE 12 de 2021.
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Figura 2 – Distribuição dos óbitos de COVID-19 em indígenas assistidos pelo SASISUS, notificados pelos DSEI até a SE 12 de 2021
Observa-se na figura 3 (B) a distribuição de óbitos confirmados por semana
epidemiológica (SE). A SE 2 concentrou o maior número de óbitos em 2021, seguido pela SE 4. As
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quatro últimas semanas epidemiológicas, da SE 9 a SE 12 de 2021, concentram 16,7% dos óbitos
acumulados (14 óbitos).
Figura 3. Distribuição dos casos (A) e óbitos (B) por COVID-19 em indígenas atendidos pelo SASISUS, por
semana epidemiológica do óbito, SE 1 a SE 12 de 2021.
Quanto à classificação das infecções respiratórias, segundo o novo Guia de Vigilância
Epidemiológica da SVS/MS2 e, após reclassificação dos casos, dos 45.671 casos confirmados,
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24.928 (54,5%) são Síndrome Gripal com sintomas leves ou moderados; 5.352 (11,7%), casos de
Síndrome gripal que apresentaram sinais de gravidade (SRAG) (Figura 4); 8.891 (19,3%),
assintomáticos; e 6.560 (14,3%) não atendiam à definição de casos de Síndrome Gripal ou
Síndrome Respiratória Aguda Grave. Os sinais e sintomas mais comuns foram tosse (n=
24.868/54,4%), febre (n= 23.476/51,4%) e dor de garganta (n= 16.961/37,1%).
Figura 4. Distribuição dos casos de SG e SRAG confirmados por covid-19 em indígenas atendidos pelo
SASISUS, segundo Semana Epidemiológica de Notificação, até a SE 12 de 2021.
Até o dia 30 de março de 2021, todos os DSEI vacinaram em conjunto 72% da população alvo
com a primeira dose e 53% da população alvo com a segunda dose da vacina contra a COVID-19. Os DSEI
com maior proporção de imunizados com a primeira dose são Alagoas e Sergipe (93%), Minas Gerais e
Espírito Santo (91%), Ceará, Pernambuco e Potiguara (90%). Os DSEI com menor parcela da população
alvo imunizada com a primeira dose são Rio Tapajós e Kaiapó do Pará (30%), Alto Rio Juruá (31%) e
Kaiapó do Mato Grosso (Tabela 1).
Tabela 1. Incidência, mortalidade, letalidade e cobertura vacinal em indígenas assistidos pelo SASISUS,
por DSEI, SE1 a SE 12 de 2021
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DSEI Casos
confirmados acumulados
Óbitos acumulados
Incidência acumulada por 100.000 hab. (2020 e
2021)
Mortalidade por 100.000
hab. (2020 e 2021)
Letalidade (%)
Re Imunizados
com 1ª dose (%)
Imunizados com 2ª
dose (%)
Região Norte 2.036 41 535,2 10,8 2,0 - - -
Altamira 356 0 7.976,7 0,0 0,0 1,02 84 68
Alto Rio Juruá 35 0 192,4 0,0 0,0 1,38 31 22
Alto Rio Negro 86 12 299,0 41,7 14,0 1,39 54 21
Alto Rio Purus 43 2 338,6 15,8 4,7 1,53 54 31
Alto Rio Solimões 116 10 163,2 14,1 8,6 1,33 72 49
Amapá e Norte do Pará 19 0 145,6 0,0 0,0 n/a 70 56
Guamá-Tocantins 32 0 183,1 0,0 0,0 n/a 77 64
Kaiapó do Pará 1 0 16,1 0,0 0,0 n/a 30 11
Leste de Roraima 341 4 642,0 7,5 1,2 1,37 74 37
Manaus 219 2 695,7 6,4 0,9 1,20 72 54
Médio Rio Purus 35 1 448,5 12,8 2,9 n/a 56 36
Médio Rio Solimões e Afluentes 19 1 84,2 4,4 5,3 1,04 66 45
Parintins 20 1 120,3 6,0 5,0 1,06 58 47
Porto Velho 181 4 1.686,4 37,3 2,2 1,19 79 59
Rio Tapajós 107 1 802,6 7,5 0,9 n/a 30 14
Tocantins 101 0 800,4 0,0 0,0 1,02 72 51
Vale do Javari 25 0 396,3 0,0 0,0 0,98 57 44
Vilhena 192 1 3.255,3 17,0 0,5 1,85 82 57
Yanomami 108 2 385,2 7,1 1,9 1,05 65 30
Região Centro-Oeste 747 16 587,3 12,6 2,1 - - -
Araguaia 18 0 307,4 0,0 0,0 1,04 51 36
Cuiabá 6 0 81,1 0,0 0,0 n/a 80 68
Kaiapó do Mato Grosso 175 0 3.507,7 0,0 0,0 1,12 33 20
Mato Grosso do Sul 281 7 357,1 8,9 2,5 1,44 71 55
Xavante 32 6 144,2 27,0 18,8 1,06 66 44
Xingu 235 3 2.911,3 37,2 1,3 1,40 74 32
Região Nordeste 467 4 284,1 2,4 0,9 - - -
Alagoas e Sergipe 97 0 777,1 0,0 0,0 1,11 93 91
Bahia 33 1 99,8 3,0 3,0 n/a 76 62
Ceará 214 0 793,6 0,0 0,0 1,48 90 80
Maranhão 12 0 31,7 0,0 0,0 n/a 60 38
Pernambuco 62 3 159,6 7,7 4,8 1,44 90 65
Potiguara 49 0 322,2 0,0 0,0 0,99 90 85
Regiões Sul e Sudeste 650 23 774,6 27,4 3,5 - - -
Interior Sul 194 11 463,7 26,3 5,7 1,05 83 63
Litoral Sul 233 6 930,1 24,0 2,6 1,55 85 74
Minas Gerais e Espírito Santo 223 6 1.309,2 35,2 2,7 1,02 91 83
Total 3.900 84 515,9 11,1 2,2 - 72 53
Fonte: SESAI/MS. Dados atualizados em 27/03/2021, sujeitos a revisões.
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Versão atualizada: 05 de abril de 2021
A tabela 2 apresenta a distribuição dos casos notificados, por DSEI e por semana
epidemiológica no ano de 2021. O DSEI Altamira apresentou o maior número de casos em 2021.
O DSEI Ceará apresentou tendência de aumento de casos até a SE 9, com seu maior número de
notificações na SE 8 de 2021.
A tabela 3 apresenta a distribuição dos óbitos notificados por DSEI e por semana
epidemiológica no ano de 2021. Apenas 8 DSEI registraram óbitos nas últimas quatro SE. Durante
a SE 12, somente o DSEI Xingu reportou a ocorrência de óbito por COVID-19 (tabela 3).
As tabelas 2 e 3 demonstram uma redução do número de casos e óbitos nas últimas
semanas epidemiológicas de 2021, portanto espera-se uma atualização destes números à medida
em que os casos suspeitos sejam confirmados e novos registros sejam feitos.
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Tabela 2. Distribuição dos casos de COVID-19 em indígenas assistidos pelo SASISUS, por DSEI e
semana epidemiológica de sintomas¹, SE 1 a SE 12 de 2021
DSEI 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Total
ALAGOAS E SERGIPE 12 7 21 11 5 6 9 11 9 3 3 0 97
ALTAMIRA 43 32 18 1 14 21 210 9 7 0 1 0 356
ALTO RIO JURUÁ 0 1 3 4 11 4 4 4 4 0 0 0 35
ALTO RIO NEGRO 29 19 9 9 6 4 8 1 1 0 0 0 86
ALTO RIO PURUS 3 2 10 9 6 2 4 4 3 0 0 0 43
ALTO RIO SOLIMÕES 13 20 30 11 11 9 7 4 7 4 0 0 116
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ 7 6 2 1 2 0 0 1 0 0 0 0 19
ARAGUAIA 4 12 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 18
BAHIA 0 0 1 0 1 4 10 13 0 1 3 0 33
CEARÁ 17 13 11 16 26 18 25 36 33 19 0 0 214
CUIABÁ 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 6
GUAMÁ-TOCANTINS 3 5 2 9 3 3 5 2 0 0 0 0 32
INTERIOR SUL 19 19 10 13 20 22 39 16 17 16 3 0 194
KAIAPÓ DO MATO GROSSO 4 12 13 0 3 3 5 26 73 33 3 0 175
KAIAPÓ DO PARÁ 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
LESTE DE RORAIMA 43 177 31 53 5 10 8 8 6 0 0 0 341
LITORAL SUL 29 56 34 13 25 32 16 8 5 9 6 0 233
MANAUS 66 31 38 21 17 36 10 0 0 0 0 0 219
MARANHÃO 2 2 0 0 0 2 1 1 0 2 2 0 12
MATO GROSSO DO SUL 50 49 34 24 38 15 10 17 20 22 2 0 281
MÉDIO RIO PURUS 3 4 2 0 1 4 3 0 3 6 7 2 35
MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES 7 9 2 0 1 0 0 0 0 0 0 0 19
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO 25 31 42 31 29 20 17 15 6 6 1 0 223
PARINTINS 7 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20
PERNAMBUCO 15 18 13 8 1 4 0 2 0 0 1 0 62
PORTO VELHO 53 39 27 18 2 1 15 11 15 0 0 0 181
POTIGUARA 6 7 0 5 10 7 3 6 5 0 0 0 49
RIO TAPAJÓS 0 0 0 1 10 17 34 15 14 12 4 0 107
TOCANTINS 47 30 12 5 1 0 0 1 2 3 0 0 101
VALE DO JAVARI 15 3 5 0 0 2 0 0 0 0 0 0 25
VILHENA 79 31 18 17 16 12 8 9 0 2 0 0 192
XAVANTE 5 7 1 1 4 3 3 2 0 4 0 2 32
XINGU 44 57 35 5 27 8 7 6 0 15 31 0 235
YANOMAMI 31 21 29 22 3 1 1 0 0 0 0 0 108
Total 684 733 453 308 299 271 462 228 230 159 69 4 3900
Fonte: SESAI/MS. Dados atualizados em 27/03/2021, sujeitos a revisões.
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Tabela 3. Distribuição dos óbitos por COVID-19 em indígenas assistidos pelo SASISUS, por DSEI e
semana epidemiológica do óbito, SE 1 a SE 12 de 2021
Dentre os casos confirmados, 2.089 (53,6%) são do sexo feminino e a faixa etária com
maior número de casos confirmados é a de 20 a 29 anos. Em relação ao sexo masculino, a faixa
etária mais acometida foi a de 20 a 39 anos de idade (Figura 5 e Tabela 4).
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Figura 5 – Distribuição dos casos e taxa de incidência de COVID-19 em indígenas atendidos pelo
SASISUS, segundo sexo e faixa etária, SE 1 a SE 12 de 2021
No entanto, a taxa de incidência de COVID-19 foi maior entre o grupo etário de ≥80 anos
(1.040,0 por 100.000 habitantes), seguido pelo grupo de 70-79 anos (939,5 por 100.000 hab.). Os
menores de 1 ano apresentaram taxa de incidência de 513,4 por 100.000 habitantes (Tabela 4).
Em relação ao sexo, a taxa de incidência no sexo masculino foi maior na faixa etária dos maiores
de 80 anos (1.245,3 por 100.000 hab.), seguido do grupo etário de 70-79 anos (904,4 por 100.000
hab.). Entre o sexo feminino, a faixa etária de maior incidência foi de 70-79 anos, com 971,9 casos
por 100.00 habitantes, seguida da faixa etária de 50-59 anos (853,5 por 100.00 hab.) (Figura 5 e
Tabela 4).
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Tabela 4. Distribuição de casos e óbitos confirmados de COVID-19, taxa de incidência e de mortalidade e
razão de taxas por faixa etária, da população indígena atendida pelo SASISUS, SE 1 a 12 de 2021
Casos Taxa de incidência (100.000
hab.) Óbitos Taxa de mortalidade (100.000
hab.)
Grupo etário Fem Mas Total Fem Mas Total Fem Mas Total Fem Mas Total
<1 36 55 91 409,0 616,3 513,4 0 0 0 0,0 0,0 0,0
1-9 222 250 472 239,7 261,7 250,9 2 1 3 2,2 1,0 1,6
10-19 415 281 696 457,0 301,7 378,4 0 1 1 0,0 1,1 0,5
20-29 449 320 769 678,0 497,9 589,3 1 2 3 1,5 3,1 2,3
30-39 370 315 685 810,6 680,6 745,1 8 4 12 17,5 8,6 13,1
40-49 247 240 487 849,9 763,0 804,7 1 1 2 3,4 3,2 3,3
50-59 153 137 290 853,5 696,3 771,2 2 5 7 11,2 25,4 18,6
60-69 84 93 177 789,0 796,2 792,8 6 12 18 56,4 102,7 80,6
70-79 71 61 132 971,9 904,4 939,5 4 9 13 54,8 133,4 92,5
≥80 42 59 101 844,4 1.245,3 1.040,0 14 11 25 281,5 232,2 257,4
Total 2.089 1.811 3.900 558,6 473,7 515,7 38 46 84 10,2 12,0 11,1
Fonte: SESAI/MS. Dados atualizados em 27/03/2021, sujeitos a revisões.
No período analisado, a mortalidade reportada nos DSEI encontra-se em 11,1 óbitos por
100.000 habitantes. A mais alta taxa de mortalidade foi observada entre o grupo ≥80 anos (257,4
óbitos por 100.000 hab.), seguido pelo grupo de 70-79 anos (92,5 por 100.000 hab.). A taxa de
mortalidade para o sexo masculino foi de 12,0 óbitos por 100.000 habitantes e a do sexo feminino
de 10,2 por 100.000 hab., com destaque para o grupo etário ≥80 anos em ambos os sexos (Tabela
4).
A distribuição espacial do risco para a COVID-19 (casos e óbitos) é apresentada nas figuras
6 e 7. Para avaliar o risco da situação epidemiológica para os municípios de abrangência dos DSEIs,
foram adotados os mesmos pontos de corte nos mapas para servir como referência. Salienta-se
que todos os dados são relativos ao ano de 2021.
Para ambos os indicadores, os riscos são mais acentuados para os DSEIs situados em
Rondônia (PVH e VLH) e redondezas, bem como nos situados na região sul do Brasil e em Minas
Gerais. Além disso, observa-se menor risco para aqueles situados no extremo norte, como o AMP,
MA e redondezas. Para os indicadores de maior gravidade, as altas taxas para os DSEIs estão
também associadas as altas taxas nos municípios de abrangência, mas aqueles que apresentam
menores taxas, não foram observadas associações.
É importante também ressaltar o maior atraso na consolidação dos dados de Saúde
indígena, quando comparados com os demais. Portanto estão sujeitos a atualizações.
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Figura 6. Distribuição de incidência (100.000 habitantes) nos DSEI (A), e em municípios brasileiros de
abrangência do SASISUS (B). Brasil, SE 1 a 12, 2021.
Figura 7. Distribuição da mortalidade (100.000 habitantes) nos DSEI (A), e em municípios brasileiros de
abrangência do SASISUS (B). Brasil, SE 1 a 12, 2021
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Anexo 1. Distribuição dos casos de COVID-19 em indígenas assistidos pelo SASISUS, por DSEI e
semana epidemiológica de sintomas¹, SE 10 a SE 53 de 2020
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Anexo 2. Distribuição dos óbitos por COVID-19 em indígenas assistidos pelo SASISUS, por DSEI e semana
epidemiológica do óbito, SE 12 a SE 53 de 2020
Anexo 3. Distribuição de casos e óbitos confirmados de COVID-19, taxa de incidência e de mortalidade por
faixa etária, da população indígena atendida pelo SASISUS, SE 9 a 53 de 2020
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17. Ações Interministeriais de Combate a pandemia Covid-19
1. Operação São Gabriel da Cachoeira e Tabatinga
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde, representada pela SESAI - Secretaria Especial
de Saúde Indígena, Ministério da Defesa, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e
Ministério da Justiça, representado pela FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Esta ação foi realizada entre
os dias 17 e 18 de maio de 2020. Foram encaminhadas duas toneladas de equipamentos, materiais e
insumos, além de reforço de profissionais de saúde para atuarem nos HGSGC - Hospitais de Guarnição de
São Gabriel da Cachoeira e HGT - Hospital de Guarnição de Tabatinga.
Ao HGSGC, foram entregues 37 equipamentos médicos, 35.370 unidades de medicamentos e 35.850
unidades de EPI e ao HGT, 39 equipamentos médicos, 27.005 unidades de medicamentos e 39.800 unidades
de EPI para auxiliar no suporte dos profissionais de saúde que atuam naquela região.
2. Inauguração de Ala Hospitalar – Amazonas
No dia 26 de maio de 2020, foi inaugurada a primeira ala hospitalar voltada para o atendimento de
pacientes indígenas com COVID-19 no Estado do Amazonas. A articulação para a abertura dos novos leitos
foi realizada entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, e o
Governo do Estado do Amazonas. A ala foi instalada no Hospital Nilton Lins e se tornou unidade de
referência para o tratamento de pacientes indígenas, vítimas da COVID-19.
3. Inauguração de Ala Hospitalar – Amapá
No dia 05 de junho de 2020, inauguração da segunda Ala Hospitalar Indígena, no Hospital Universitário da
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), voltada para o atendimento de pacientes indígenas com COVID-
19, no Estado do Amapá. Uma ação articulada entre o Ministério da Saúde/SESAI, Ministério da Educação/
UNIFAP e Senado Federal.
4. Operação Amazonas
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde, representada pela SESAI, Ministério da
Defesa, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça, representado pela
FUNAI – Fundação Nacional do Índio. Esta Operação foi realizada entre os dias 05 a 13 de junho de 2020,
na região de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 2000 unidades de
medicamentos e 96.682 unidades de EPI para suporte dos profissionais daquela região. Somando-se os
atendimentos médicos, odontológicos, testagem para COVID-19 e imunizações, totalizaram-se 927
procedimentos individuais. Onze etnias foram atendidas: Baré, Tariano, Wanano, Arapaço, Dessano,
Piratapua, Tukano, Hupda, Yanomami, Tuiuca e Kubeol. Foram realizados 446 testes para COVID-19,
sendo 160 positivados.
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5. Operação Vale do Javari
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde, representada pela SESAI, Ministério da Defesa,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça, representado pela FUNAI –
Fundação Nacional do Índio. Esta Operação foi realizada entre os dias 17 a 22 de junho de 2020, no Município
de Atalaia do Norte - AM. O Munícipio possui 19.921 habitantes, sendo 6.978 de população indígena.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 44.400 unidades de
medicamentos e 39.836 unidades de EPI para suporte dos profissionais daquela região. Somando-se os
atendimentos médicos, odontológicos, testagem para COVID-19 e imunizações, totalizaram-se 1.147
procedimentos individuais realizados em seis dias de atendimento. Nesta Ação foram testados 238 indígenas,
sendo 53 positivados para COVID-19.
6. Operação Roraima
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI, Ministério da Defesa, Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e Ministério da Justiça/FUNAI. Esta Operação foi realizada entre
os dias 29 de junho a 06 de julho de 2020 no Município de Boa Vista. Foram realizados atendimentos nas
comunidades Yanomami, Auaris, Waicás, Surucucu e Maturucá (Raposa Serra do Sol).
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 219.068 unidades de
medicamentos e 180.772 unidades de EPI para suporte dos profissionais de saúde que atuam naquela região.
Somando-se os atendimentos médicos, odontológicos, testagem para COVID -19 e imunizações, totalizaram-
se 3.514 atendimentos. A Ação realizou 1.233 testagens com 327 indígenas positivados para COVID-19.
7. Operação Tiriós
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI e Ministério da Defesa. Esta Operação foi
realizada entre os dias 17 a 20 de julho de 2020, no Município de Oriximiná, no estado do Pará. Foram
realizados atendimentos em Tiriós, nas Terras Indígenas Rio Paru d'Este (Região do Parque do Tumucumaque)
e Terras Indígenas do Parque do Tumucumaque.
A SESAI entregou 37.880 medicamentos para serem usados durante a Ação. Somando-se os atendimentos
médicos, odontológicos, testagem para COVID-19 e imunizações, totalizaram-se 1.016 atendimentos. A Ação
realizou 305 testagens com 166 indígenas positivados para COVID-19.
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8. Operação Xavante
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI, Ministério da Defesa e Ministério da
Justiça/FUNAI. Esta Operação foi realizada entre os dias 23 de julho a 17 de setembro de 2020. Com base nos
dados Epidemiológicos, foi realizada Ação de Combate à Pandemia da COVID-19 no âmbito do DSEI Xavante,
situado no Estado do Mato Grosso, nos Polos Base: São Marcos (aldeias São Marcos, Nossa Senhora de Fátima
e Nossa Senhora de Guadalupe), Sangradouro (aldeia Sangradouro/São José) e Campinápolis (Aldeona, São
Pedro, Santa Clara e Três Marias), Água Boa (Tritopá e Caçula).
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 181.442 unidades de
medicamentos e EPI. Foram realizados 5.364 procedimentos (triagem, consulta, exames/testes) e testados 217
indígenas, sendo 63 positivados para COVID-19.
9. Operação Mato Grosso do Sul
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI e Ministério da Defesa. Esta Operação foi
realizada entre os dias 05 a 30 de agosto de 2020 nos Municípios de Aquidauana, Sidrolândia, Miranda, Tacuru,
Caarapó e Japorã.
Durante este período os atendimentos foram realizados com apoio de técnicos de enfermagem, enfermeiros,
clínicos gerais, pediatras, ginecologistas e infectologistas. A SESAI encaminhou 179.108 unidades de
medicamentos e 66.860 unidades de EPI. O resultado desta Ação de combate à pandemia totalizou 6.167
indígenas atendidos e 1.026 positivados para COVID-19.
10. Operação Maranhão
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI e Ministério da Defesa. Esta Operação foi
realizada entre os dias 14 a 20 de setembro de 2020 nos Municípios de Imperatriz e São Luiz no Estado do
Maranhão.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 122.164 unidades de
medicamentos e 32.480 unidades de EPI. O resultado desta Ação de combate à pandemia totalizou 19.124
indígenas atendidos e 6.986 testados com 374 positivados para COVID-19.
11. Operação Roraima II
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI e Ministério da Defesa. Esta Operação foi
realizada entre os dias 19 a 26 de outubro de 2020 no Estado de Roraima.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 14.590 unidades de
medicamentos e 14.120 EPI. O resultado desta Ação de combate à pandemia totalizou 2.609 indígenas
atendidos.
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12. Operação Alto Rio Juruá
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI e Ministério da Defesa. Esta Operação foi
realizada entre os dias 02 a 11 de Novembro de 2020 no Estado de Acre.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 52.000 unidades de
medicamentos e 20.160 unidades de EPI. O resultado desta Ação de combate à pandemia totalizou 3.143
indígenas atendidos, 58 testados e um indígena positivado para Covid-19.
13. Operação Kaiapó do Pará
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI e Ministério da Defesa. Esta Operação foi
realizada entre os dias 17 a 24 de Novembro de 2020 no Estado de Pará.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 20.960 unidades de
medicamentos e 10.760 unidades de EPI. O resultado desta Ação de combate à pandemia totalizou 5.144
indígenas atendidos, 681 testados e 109 positivados para Covid-19.
14. Operação Guamá Tocantins
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI e Ministério da Defesa. Esta Operação foi
realizada entre os dias 23 a 24 de Novembro de 2020 no Estado de Pará
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 20.960 unidades de
medicamentos e 10.760 unidades de EPI. O resultado desta Ação de combate à pandemia totalizou 6.665
indígenas atendidos, nenhum indígena foi testado positivo para Covid-19.
15. Operação Alto Rio Solimões
Operação Interministerial realizada pelos Ministério da Saúde/SESAI e Ministério da Defesa. Esta Operação foi
realizada entre os dias 07 a 14 de dezembro de 2020 no Estado do Amazonas.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 38.480 unidades de
medicamentos e 13.520 unidades de EPI. O resultado desta Ação de combate à pandemia totalizou 5.685
indígenas atendidos, 77 testados e nenhum indígena positivado para Covid-19.
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18. Ações Integradas dos DSEI – Distrito Sanitário Especial Indígena e Equipe
Volante SESAI
1. Ação DSEI Xingu
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI Xingu, realizada
entre os dias 28 de Agosto a 09 de Setembro de 2020 nas comunidades de Waurá, Topepewekê, Tsekuro,
Kamaiurá e Kalapalo.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 7.700 unidades
de medicamentos e 3.650 EPI. O resultado desta Ação de combate à pandemia totalizou 2.706 indígenas
atendidos e 387 positivados para COVID-19.
2. Ação DSEI Vilhena
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI Vilhena, realizada
entre os dias 14 a 18 de setembro de 2020 nas comunidades indígenas da Etnia Suruí e Cinta Larga
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 29.633 unidades
de medicamentos e 8.230 EPI. A Ação realizou 2.867 atendimentos, sendo 16 indígenas positivados para
COVID-19.
3. Ação DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI MRSA, realizada
entre os dias 30 de setembro a 14 de outubro de 2020 nas comunidades indígenas da Etnia Kokama,
Kanamari, Katawixi e Mayoruna, na qual predomina a etnia Kokama.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 17.305 unidades
de medicamentos e 5.130 de EPI. A Ação realizou 2.660 atendimentos, sendo 158 indígenas testados e 59
positivados para COVID-19.
4. Ação DSEI Leste Roraima
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI MRSA e Equipe
Volante da SESAI foi realizada entre os dias 19 a 26 de outubro de 2020 no Estado de Roraima.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 20.570 unidades
de medicamentos e 21.710 EPI. O resultado desta Ação de combate à pandemia totalizou 2.814 indígenas
atendidos, 566 testados com 120 positivados para COVID-19.
5. Ação DSEI Maranhão
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI MA e Equipe
Volante da SESAI foi realizada entre os dias 03 a 07 de novembro de 2020 no Estado do Maranhão.
A ação de combate à pandemia totalizou 3299 atendimentos, 426 indígenas testados e 34 positivados
para Covid-19.
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6. Ação DSEI Kaiapó do Mato Grosso
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI/KMT e Equipe
Volante da SESAI foi realizada entre os dias 16 a 23 de novembro de 2020 no Estado do Mato Grosso.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 20.960 unidades
de medicamentos e 6.760 de EPI para a ação de combate à pandemia, que totalizou 1.938 atendimentos,
148 testados e 61 positivados para Covid-19.
7. Ação DSEI Potiguara
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI Potiguara e
Equipe Volante da SESAI foi realizada entre os dias 30 de novembro a 07 de dezembro de 2020 no Estado
da Paraíba.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 20.960 unidades
de medicamentos e 10.760 de EPI para a ação de combate à pandemia que totalizou 1.589 atendimentos,
561 testados e 205 positivados para Covid-19.
8. Ação DSEI Interior Sul
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI Interior Sul e
Equipe Volante da SESAI foi realizada entre os dias 14 a 20 de dezembro de 2020 no Estado do Rio Grande
do Sul.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou 20.960 unidades
de medicamentos e 10.760 de EPI para a ação de combate à pandemia que totalizou 5.760 atendimentos,
545 testados e 102 positivados para Covid-19.
9. Ação de Vacinação - DSEI Xingu
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI Xingu e Equipe
Volante da SESAI, realizada entre os dias 24 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2021. A equipe foi
encaminhada para apoio as ações de Vacinação contra a Covid-19 da população indígena maior de 18
anos.
10. Ação de Vacinação - DSEI Yanomami
Ação integrada realizada pela EMSI – Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena do DSEI Xingu e Equipe
Volante da SESAI, realizada entre os dias 01 a 07 de Março de 2021. A equipe foi encaminhada para apoio
as ações de combate a Malária, desnutrição Infantil e Vacinação contra a Covid-19 da população indígena
maior de 18 anos.
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19. Documentos da SESAI sobre Coronavírus/COVID-19
01 - Nota Informativa nº 02/2020 - Recomendações às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e equipes das CASAI dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (25000.011608/2020-42).
02 - Nota Informativa nº 06/2020 - Recomendações às Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e equipes das CASAI dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (25000.011608/2020-42).
03 - Despacho COGASI - Encaminhamento aos 34 DSEI do Protocolo de Manejo Clínico, procedimento Operacional Padrão para APS e Fluxograma de atendimento na APS (25000.011608/2020-42):
03 A - Protocolo de Manejo Clínico;
03 B - Procedimento Operacional Padrão para APS;
03 C - Fluxograma de atendimento na APS.
04 - Ofício Circular nº 17/2020 - curso da OMS sobre "Doenças ocasionadas por vírus respiratórios emergentes, incluindo o COVID-19 " (25000.011608/2020-42).
05 - Ofício-Circular nº 21 DASI/SESAI encaminhando aos DSEI o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas (25000.011608/2020-42).
06 - Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas (25000.011608/2020-42).
07 - Ofício-Circular nº 01/2020 DASI SESAI encaminhando o Informe Técnico Informe Técnico nº 01/2020 SESAI/MS – Doença pelo Coronavírus (COVID-19) (25000.011608/2020-42).
08 - Informe Técnico nº 01/2020 SESAI/MS – Doença pelo Coronavírus (COVID-19) (25000.011608/2020-42).
09 - Ofício nº 13 DASI/SESAI à FUNAI sobre Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) – Coronavírus (25000.036287/2020-99).
10 - Ofício Circular nº 02 DASI/SESAI aos DSEI solicitando informações sobre as medidas e ações adotadas para o enfrentamento da COVID 19.
11 - Ofício Circular nº 27 COGASI/DASI/SESAI - Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e recomendações gerais.
12 - Ofício Circular nº 03 DASI/SESAI/MS – Encaminhando Informe Técnico nº 02/2020 – Doença pelo Coronavírus (COVID-19); Protocolo Manejo COVID-19 na APS (0014057229), em substituição ao Protocolo de Manejo Clínico para o coronavírus (COVID-19) referenciado no Despacho COGASI (0013831125); Nota Técnica 9/2020-CGSB (0014066900), sobre atendimento odontológico no SUS durante a epidemia do novo coronavírus; Nota Técnica 7 (0014033399),
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sobre a amamentação em situação de risco iminente de transmissão da COVID-19. (25000.011608/2020-42).
13 - Informe Técnico nº 02/2020 – Doença pelo Coronavírus (COVID 19) (25000.011608/2020- 42).
14 -Protocolo Manejo COVID-19 na APS (0014057229) (25000.011608/2020-42).
15 - Nota Técnica 9/2020-CGSB (0014066900), sobre atendimento odontológico no SUS durante a epidemia do novo coronavírus (25000.011608/2020-42).
16 - Portaria nº 719/2020 FUNAI sobre medidas temporárias em relação à COVID 19.
17 - Ofício nº 260 GAB/SESAI – Encaminha ações referentes à Secretaria Especial de Saúde Indígena (25000.039107/2020-21).
18 - Ofício nº 91 SESAI – Solicitando à SVS antecipação da campanha de vacinação (25000.036276/2020-17).
19 - Ofício nº 15 DASI/SESAI – Ao GAB/MS solicitando implementação da Portaria nº 125/2019 sobre restrição de entrada no país na fronteira Brasil-Colômbia-Peru (25000.040047/2020- 99).
20 - Ofício nº 16 DASI/SESAI – Ao GAB/MS solicitando implementação da Portaria nº 125/2019 sobre restrição de entrada no país na fronteira Brasil com Guiana Francesa, Guiana Inglesa e Venezuela (25000.040047/2020-99).
21 - Ofício-Circular nº 04/2020 – Encaminhando aos DSEI o Informe Técnico nº 03/2020 sobre COVID-19.
22 - Informe Técnico nº 03/2020 SESAI sobre COVID-19.
23 - Ofício Circular nº 37/2020 sobre orientações aos DSEI sobre aquisição de insumos, equipamentos e contratação de serviços em decorrência da pandemia da COVID-19.
24 - Portaria SESAI nº 16/2020 – Institui o comitê de crise para o enfrentamento da COVID-19. 25- Informe Técnico nº 04/2020 sobre COVID-19.
25 - Ofício-Circular nº 07/2020 DASI/SESAI, encaminhando o Informe Técnico nº 04/2020 sobre COVID-19.
26 - Ofício-Circular nº 07/2020 DASI/SESAI solicitando as medidas e ações realizadas pelos DSEI para enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19).
27 - Portaria SESAI nº 36/2020, de 01 de abril de 2020, institui o Comitê de Crise Nacional para enfrentamento da COVID-19.
28 - Nota Informativa nº 03/2020/DASI/SESAI - Orientações sobre entrega de cestas de alimentos para comunidades indígenas.
29 - Nota Informativa nº 04/2020 DASI/SESAI sobre Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas durante o período de pandemia da COVID-19.
30 - Ofício-Circular nº 10/2020 - Orientações quanto aos espaços necessários ao isolamento de indígenas nas cidades.
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31 - Nota Técnica nº 21/2020 - Orientar os Distritos Sanitários Especiais Indígenas, em complementação à Nota Técnica Nº11/2020-DESF/SAPS/MS (0014373638), sobre a utilização do SARS-CoV-2 Antibody test®.
32 - Portaria Conjunta nº 1 CNJ - Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus.
33 - Portaria SESAI nº 55/2020 - Institui a Equipe de Resposta Rápida no âmbito dos DSEI para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
34 - Ofício-Circular 18 e Nota Técnica nº 04/2020 DASI/SESAI sobre o rol de insumos estratégicos de saúde, equipamentos de saúde e meios logísticos necessários para atuação da Equipe de Resposta Rápida (ERR), bem como orientar as conveniadas e os DSEI sobre procedimentos e fluxos para contratação da equipe.
35 - Ofício-Circular 181/2020 CGPNI/DEIDT/SVS/MS sobre antecipação da vacinação contra Influenza para a população indígena.
36 - Nota Técnica nº 22/COGASI/DASI sobre orientações aos profissionais das Casas de Saúde Indígena (CASAI) dos 34 Distritos Sanitários Especial Indígena, bem como das CASAI Nacionais, sobre as medidas de prevenção e controle da pandemia de COVID-19.
37 - Ofício-Circular 30/2020 DASI/SESAI/MS encaminhando o Informe Técnico nº 05/2020 SESAI sobre COVID-19.
38 - Informe Técnico nº 05/2020 SESAI sobre COVID-19.
39 - Ofício-Circular nº 37/2020 DASI/SESAI encaminha aos DSEI a estratégia Unidades de Atenção Primária Indígena para COVID-19.
40 - Documento: Unidades de Atenção Primária Indígena para COVID-19.
41 - Ofício-Circular 39/2020 DASI/SESAI/MS encaminhando o Informe Técnico nº 06/2020 SESAI sobre COVID-19.
42 - Informe Técnico nº 06/2020 SESAI sobre COVID-19.
43 - Informe Técnico nº 07/2020 SESAI sobre COVID-19.
44 - Protocolo Sanitário de Entrada em Territórios Indígenas.
45- Versão corrigida do Informe Técnico nº 07/2020 SESAI sobre COVID-19.
46 - Ofício Circular Nº 58/2020/DASI/SESAI/MS sobre o Protocolo Sanitário de Entrada em Territórios Indígenas.
47- Versão corrigida do Protocolo Sanitário de Entrada em Territórios Indígenas.
48 - Nota Informativa Nº 14/2020-COGASI/DASI/SESAI/MS sobre orientações sanitárias para as equipes que atuam nas barreiras sanitárias.
49 - Ofício Circular nº 3/2021-COGASI/DASI/SESAI/MS, que encaminha o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 e dá orientações para o planejamento da vacinação nos DSEI.
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50 - Ofício-Circular nº 6/2021-COBIES/DASI/SESAI/MS, que dá orientações de acesso ao sistema de controle de vacinações dos indígenas contra a COVID19.
51 – Nota Técnica nº 7/2021-COGASI/DASI/SESAI e CGPNI/DEIDT/SVS, que dispõe sobre orientações técnicas para a distribuição da vacina Covid-19 visando a Imunização dos Povos Indígenas, em consonância com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
52 - Ofício-Circular nº 8/2021-COGASI/DASI/SESAI/MS, que encaminha a Nota Técnica nº 7/2021 e dá orientações sobre a distribuição das doses e outras informações sobre a vacinação.
53 - Ofício-Circular nº 6/2021-COGASI/DASI/SESAI/MS, que incentiva à Campanha de Vacinação para Covid-19 no SASISUS.
54 - Ofício nº 18/2021-DASI/SESAI/MS, que solicita planos e cronogramas de execução da vacinação.
55 - Informe Técnico nº 08/2021 SESAI sobre COVID-19.
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