____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
Do: Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do
Estado do Maranhão
Para: Secretaria de Justiça e
Estado do Maranhão
Assunto: Relatório sobre o Sistema Penitenciário
- 1 -
Fundado em 18.11.2005
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro, nº 176. Sala 03. Beira-Mar/Centro. São Luis/MA, CEP: 65010
CNPJ: 07.838.012/0001-39. Fones: 3232-1371/8192-3232.
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RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO DO MARANHÃO
Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do
Estado do Maranhão
Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária
Estado do Maranhão
Assunto: Relatório sobre o Sistema Penitenciário
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do
Administração Penitenciária do
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
EXCELENTÍSSIMO
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O SINDICATO DOS SERVIDORES DO
DO ESTADO DO MARANHÃO
Cezar Castro Lopes, infra
requerer o seguinte:
Esta entidade,
das autoridades competentes os inúmeros problemas enfrentados pelos servidores
do Sistema Penitenciário Maranhense, porém, nenhuma, ou quase nenhuma,
providência foi tomada no sentido de amenizar esta difícil situação.
Adiante, citamos alguns fatores que d
trabalhos, além de comprometer decididamente a produtividade:
SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MARANHÃO
O Primeiro Presídio
situava-se no prédio onde funciona o Hospital Universitário Presidente Dutra, então
denominado Presídio São João.
Nos idos de 1948
MA fora reformada e am
Maranhão.
- 2 -
Fundado em 18.11.2005
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO JUSTIÇA E
PENITENCIÁRIA.
O SINDICATO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DO MARANHÃO - SINDSPEM, representado pelo seu Presid
Cezar Castro Lopes, infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência expor e
Esta entidade, por incontáveis vezes, levou ao conhecimento
autoridades competentes os inúmeros problemas enfrentados pelos servidores
do Sistema Penitenciário Maranhense, porém, nenhuma, ou quase nenhuma,
providência foi tomada no sentido de amenizar esta difícil situação.
Adiante, citamos alguns fatores que dificultam a execução dos
trabalhos, além de comprometer decididamente a produtividade:
SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MARANHÃO
(Aspecto Histórico)
Primeiro Presídio que se tem conhecimento no Estado do Maranhão,
se no prédio onde funciona o Hospital Universitário Presidente Dutra, então
resídio São João.
Nos idos de 1948 a cadeia pública localizada na Cidade de Alcântara
MA fora reformada e ampliada, tornando-se a primeira Penitenciá
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
RIO JUSTIÇA E
SISTEMA PENITENCIÁRIO
, representado pelo seu Presidente,
vem à presença de Vossa Excelência expor e
incontáveis vezes, levou ao conhecimento
autoridades competentes os inúmeros problemas enfrentados pelos servidores
do Sistema Penitenciário Maranhense, porém, nenhuma, ou quase nenhuma,
providência foi tomada no sentido de amenizar esta difícil situação.
ificultam a execução dos
SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MARANHÃO
que se tem conhecimento no Estado do Maranhão,
se no prédio onde funciona o Hospital Universitário Presidente Dutra, então
a cadeia pública localizada na Cidade de Alcântara -
primeira Penitenciária do Estado do
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
No ano de 1965, durante o
construída a Penitenciária Agrícola de Pedrinhas,
(cento e vinte) presos.
Com o passar do tempo houve a necessidade de reforma e ampliação,
da penitenciária, surgindo alguns anexos (a atual Casa de Detenção e a CCPJ de
Pedrinhas), aumentando a capacidade para
detentos.
Com a reforma do Sistema P
24.02.2003, o qual instituiu a
Secretária de Justiça e Cidadania, Secretaria de Segurança Pública
Secretaria de Segurança Pública e hoje a Secretaria de
Penitenciária, o Sistema Penitenciário passou a constituir
SITUAÇÃO ATUAL DO CONTINGENTE DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
E PENAIS DO ESTADO DO MARANHÃO:
UNIDADE
PENITENC. PEDRINHAS
CASA DE DETENÇÃO
CCPJ DE PEDRINHAS
PRESIDIO DE SÃO LUIS
ANEXO DA PENITENCIÁRIA
SÃO LUIS
CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISÓRIO DE PEDRINHAS
- 3 -
Fundado em 18.11.2005
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No ano de 1965, durante o Governo Newton de Barros Belo,
Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, com capacidade para alojar
Com o passar do tempo houve a necessidade de reforma e ampliação,
da penitenciária, surgindo alguns anexos (a atual Casa de Detenção e a CCPJ de
Pedrinhas), aumentando a capacidade para 792 (setecentos e noventa e dois)
om a reforma do Sistema Penitenciário (Decreto nº 19.429) de
o qual instituiu a Gerência de Justiça e Cidadania (GEJUC) e depois a
cretária de Justiça e Cidadania, Secretaria de Segurança Pública
Secretaria de Segurança Pública e hoje a Secretaria de Justiça e Administr
o Sistema Penitenciário passou a constituir-se da seguinte forma:
SITUAÇÃO ATUAL DO CONTINGENTE DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
E PENAIS DO ESTADO DO MARANHÃO:
CAPACIDADE EFETIVO DE
PEDRINHAS 400 323
410 699
160 306
104 190
ANEXO DA PENITENCIÁRIA 204 205
CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISÓRIO DE PEDRINHAS
402 636
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
Governo Newton de Barros Belo, foi
com capacidade para alojar 120
Com o passar do tempo houve a necessidade de reforma e ampliação,
da penitenciária, surgindo alguns anexos (a atual Casa de Detenção e a CCPJ de
entos e noventa e dois)
(Decreto nº 19.429) de
Gerência de Justiça e Cidadania (GEJUC) e depois a
cretária de Justiça e Cidadania, Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e a
Justiça e Administração
se da seguinte forma:
SITUAÇÃO ATUAL DO CONTINGENTE DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
EFETIVO DE PRESO
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
CENTRO DE DETENÇÃO DE
AÇAILÂNDIA
CENTRO DE DETENÇÃO
CHAPADINHA
CCPJ DO ANIL
CCPJ DE CAXIAS
CCPJ DE IMPERATRIZ
CASA DO ALBERGADO
MASCULINO DE SÃO LUÍS
CASA DO ALBERGADO
FEMININO DE SÃO LUÍS
CASA DO ALBERGADO DE
IMPERATRIZ
CASA DO ALBERGADO DE
CAXIAS
TRIAGEM
PENITENCIÁRIA PEDREIRAS
PENITENC. DE TIMON
PENITENCIÁRIA FEMININA
UNIDADE DE REGIME
DISCIPLINAR DIFERENCIADO
– URDD ( LIBERDADE )
TOTAL
EXCEDENTE
- 4 -
Fundado em 18.11.2005
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CENTRO DE DETENÇÃO DE 60 130
CENTRO DE DETENÇÃO DE 40 60
100 236
80 145
120 192
CASA DO ALBERGADO
S
60 116
CASA DO ALBERGADO 60 14
CASA DO ALBERGADO DE 40 13
CASA DO ALBERGADO DE 40 10
10 23
PEDREIRAS 168 287
168 315
RIA FEMININA 210 170
UNIDADE DE REGIME
DIFERENCIADO
06 06
2.842 ( CAPACIDADE ) 4.078 presos
1.236 PRESOS
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
presos
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
1. DO CONCURSO PÚBLICO:
O número de
desempenho laboral. Atualmente o quadro de servidores está muito defasado,
necessitando com urgência da realização de
(oitocentas vagas) entre Agentes e Inspetores Penitenciários
necessidade;
2. SUGESTÃO PARA EVITAR A TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA
PENITENCIÁRIO ATÉ A CONCLUSÃO DO CONCURSO PÚ
A SEJAP pode solicitar
Penitenciários que reduza
período determinado, e o Estado paga através de horas extra ou outra opção (como
contrato), que no mínimo teremos aproximadamente 200 Agentes
trabalhando no sistema. Isso acarretará
cento) do custo da terceirização e
desempenhar tal função.
3. Veja o quadro atual de Agentes e Inspetore
Estabelecimentos Prisionais e Penais pertencentes ao Sistema Penitenciário do
Maranhão:
- 5 -
Fundado em 18.11.2005
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DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO:
DO CONCURSO PÚBLICO:
O número de Servidores é extremamente insuficiente para
. Atualmente o quadro de servidores está muito defasado,
necessitando com urgência da realização de concurso público para no mínimo
vagas) entre Agentes e Inspetores Penitenciários
SUGESTÃO PARA EVITAR A TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA
O ATÉ A CONCLUSÃO DO CONCURSO PÚBLICO:
A SEJAP pode solicitar voluntariamente aos Agentes e In
reduzam a sua carga horária de 24 X 72 h para
período determinado, e o Estado paga através de horas extra ou outra opção (como
contrato), que no mínimo teremos aproximadamente 200 Agentes
ando no sistema. Isso acarretará uma economia de quase 60%
do custo da terceirização e com profissionais devidamente qualificados para
desempenhar tal função.
Veja o quadro atual de Agentes e Inspetores Penitenciários nos respectivos
Estabelecimentos Prisionais e Penais pertencentes ao Sistema Penitenciário do
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
é extremamente insuficiente para o bom
. Atualmente o quadro de servidores está muito defasado,
úblico para no mínimo 800
vagas) entre Agentes e Inspetores Penitenciários para suprir a atual
SUGESTÃO PARA EVITAR A TERCEIRIZAÇÃO NO SISTEMA
BLICO:
ente aos Agentes e Inspetores
para 24 X 48 h, por um
período determinado, e o Estado paga através de horas extra ou outra opção (como
contrato), que no mínimo teremos aproximadamente 200 Agentes Penitenciários
economia de quase 60% (sessenta por
com profissionais devidamente qualificados para
s Penitenciários nos respectivos
Estabelecimentos Prisionais e Penais pertencentes ao Sistema Penitenciário do
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
SITUAÇÃO ATUAL DO CONTINGENTE DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
E PENAIS DO ESTADO DO MARANHÃO:
ESTABELECIMENTOS
PENAIS
PENITENC. PEDRINHAS
CASA DE DETENÇÃO
CCPJ DE PEDRINHAS
PRESIDIO DE SÃO LUIS
ANEXO DA PENITENCIÁRIA
SÃO LUIS
CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISÓRIO DE PEDRINHAS
CENTRO DE DETENÇÃO DE
AÇAILANDIA
CENTRO DE DETENÇÃO DE
CHAPADINHA
CCPJ DO ANIL
CCPJ DE CAXIAS
- 6 -
Fundado em 18.11.2005
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SITUAÇÃO ATUAL DO CONTINGENTE DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
E PENAIS DO ESTADO DO MARANHÃO:
CIMENTOS AGENTE P/
PLANTÃO
EFETIVO DE
PRESO
PENITENC. PEDRINHAS 08 Agentes 323
07 Agentes 699
18 monitores
Terceirizado
306
06 Agentes 190
ANEXO DA PENITENCIÁRIA 01 agente e 08
monitores
Terceirizado
205
CENTRO DE DETENÇÃO
PROVISÓRIO DE PEDRINHAS
01 Agente e 22
monitores
Terceirizado
636
CENTRO DE DETENÇÃO DE 01 Agente e 06
monitores
Terceirizado
130
CENTRO DE DETENÇÃO DE 06 monitores
Terceirizado
60
05 Agentes 236
01 Agente e 07 145
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
SITUAÇÃO ATUAL DO CONTINGENTE DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
Quantidade de
Agente por
PRESO
01 Agente p/ 40
presos
01 Agente p/ 99
presos
01 monitor p/ 17
presos
01 Agente p/ 31
presos
01 monitor p/ 22
presos
01 monitor p/ 27
presos
01 monitor p/ 18
presos
01 monitor p/ 10
presos
01 Agente p/ 47
presos
01 monitor p/ 18
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
CCPJ DE IMPERATRIZ
CASA DO ALBERGADO
MASCULINO DE SÃO LUIS
CASA DO ALBERGADO
FEMININO DE SÃO LUIS
CASA DO ALBERGADO DE
IMPERATRIZ
CASA DO ALBERGADO DE
CAXIAS
TRIAGEM
PENITENCIARIA PEDREIRAS
PENITENC. DE TIMON
PENITENCIARIA FEMININA
UNIDADE DE REGIME
DESCIPLINA DIFERENCIADO
– URDD ( LIBERDADE )
TOTAL
- 7 -
Fundado em 18.11.2005
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro, nº 176. Sala 03. Beira-Mar/Centro. São Luis/MA, CEP: 65010
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monitores
01 Agente e 16
monitores
Terceirizado
192
CASA DO ALBERGADO
MASCULINO DE SÃO LUIS
01 Agente e 02
monitores
116
CASA DO ALBERGADO 02 monitores
Terceirizado
14
CASA DO ALBERGADO DE 02 monitores
Terceirizado
13
CASA DO ALBERGADO DE 03 monitores
Terceirizado
12
03 Agentes 23
PEDREIRAS 02 Agentes e 10
monitores
Terceirizado
287
02 Agentes e
10 monitores
Terceirizado
315
FEMININA 02 Agentes e 10
monitores
Terceirizado
170
UNIDADE DE REGIME
DESCIPLINA DIFERENCIADO
02 Agentes 06
4.078 presos no Ma.
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
presos
01 monitor p/ 11 presos
01 monitor p/ 38
presos
01 monitor p/ 07
presos
01 monitor p/ 7
presos
01 monitor p/ 04
presos
01 Agente p/ 12
presos
01 monitor p/ 23
presos
01 monitor p/
26 presos
01 p/ 14 presas
01 Agente p/ 03
presos
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
3. - DA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARMAS:
As armas que ficam à disposição dos funcionários são poucas
Parte delas funciona de forma precária ou simplesmente não funcionam. Não
possuem manutenção básica e existem poucas munições,
Quando viajamos escoltando
hospitais na Capital, corremos sério risco de
com a intenção de resgatar algum preso sob nossa cus
munições e algemas, utilizadas pelo
adquiridas com próprios recursos
4.1. Veja o quadro abaixo das armas do Sistema Penitenciário do Maranhão:
UNIDADES PRISIONAIS
PENITENCIÁRIA PEDRIN.
CASA DE DETENÇÃO
CCPJ PEDRINHAS
CCPJ ANIL
CCPJ IMPERATRIZ
CCPJ CAXIAS
PENITENC. SÃO LUÍS
CASA DO ALBERGADO
TRIAGEM
PENITENC. PEDREIRAS
PENITENC. DE TIMON
CRISMA
- 8 -
Fundado em 18.11.2005
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro, nº 176. Sala 03. Beira-Mar/Centro. São Luis/MA, CEP: 65010
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DA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARMAS:
que ficam à disposição dos funcionários são poucas
de forma precária ou simplesmente não funcionam. Não
possuem manutenção básica e existem poucas munições, ou seja,
Quando viajamos escoltando presos para o Interior do Estado, para audiências e
hospitais na Capital, corremos sério risco de emboscada empreendida
com a intenção de resgatar algum preso sob nossa custódia. A maioria das armas,
munições e algemas, utilizadas pelos Agentes e Inspetores Penitenciário
adquiridas com próprios recursos.
Veja o quadro abaixo das armas do Sistema Penitenciário do Maranhão:
UNIDADES PRISIONAIS REVÓLVER ESCOPETA METRALHADORA
PEDRIN. 08 02 02
05 02 02
06 01 -
05 02 -
02 01
04 01 -
02 03 01
CASA DO ALBERGADO - - -
01 01 -
PENITENC. PEDREIRAS 02 01 01
04 02 01
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
que ficam à disposição dos funcionários são poucas e antigas.
de forma precária ou simplesmente não funcionam. Não
ou seja, estão defasadas.
para o Interior do Estado, para audiências e
empreendida por quadrilha
tódia. A maioria das armas,
nspetores Penitenciários, são
Veja o quadro abaixo das armas do Sistema Penitenciário do Maranhão:
METRALHADORA
02
02
01
01
01
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
5. DA IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO INTERNA:
Precisamos urgentemente de rádios de comunicação
nas guaritas dos Policiais Militares, além de estender aos Estab
Prisionais do Sistema Penitenciário de todo Estado do Maranhão, para haver a
comunicação entre as Seguranças Interna e Externa;
Penitenciário de uma ban
6. TRANSPORTE:
Praticamente todos os estabelecimentos
para escolta de presos, dependendo do grupo G
penais precisam de uma viatura na parte noturna,
trabalha durante o dia, ficando os estabelecimentos sem nenhuma viatura para
prestar socorro.
7. ALOJAMENTO MASCULINO E FEMININO DOS AGENTES
PENITENCIÁRIOS:
Colocar ar-condicionado em todos os alojamentos dos
amenizar o calor existente e dar o mínimo de conf
E ainda, a devida divisão dos alojamentos por sexo, uma vez que, e
estabelecimentos penais
8. SUPERLOTAÇÃO:
Na CADET a
amontoados, uns dormindo sobre os outros, num total desrespeito aos Direitos
Humanos além de ratos e baratas dormindo juntos com
- 9 -
Fundado em 18.11.2005
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DA IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO INTERNA:
Precisamos urgentemente de rádios de comunicação tipo HT. Colocá
nas guaritas dos Policiais Militares, além de estender aos Estab
do Sistema Penitenciário de todo Estado do Maranhão, para haver a
Seguranças Interna e Externa; assim como, prover o Sistema
ário de uma banda específica de comunicação.
Praticamente todos os estabelecimentos Penais não possue
, dependendo do grupo GEOP. Quando os estabelecimentos
de uma viatura na parte noturna, torna-se difícil, pois este grupo só
dia, ficando os estabelecimentos sem nenhuma viatura para
ALOJAMENTO MASCULINO E FEMININO DOS AGENTES
condicionado em todos os alojamentos dos
amenizar o calor existente e dar o mínimo de conforto na hora do descanso
E ainda, a devida divisão dos alojamentos por sexo, uma vez que, e
penais que não disponibilizam de alojamento feminino
SUPERLOTAÇÃO:
capacidade é de 340 presos, mas, hoje, temos 7
amontoados, uns dormindo sobre os outros, num total desrespeito aos Direitos
Humanos além de ratos e baratas dormindo juntos com eles;
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
HT. Colocá-los, também,
nas guaritas dos Policiais Militares, além de estender aos Estabelecimentos
do Sistema Penitenciário de todo Estado do Maranhão, para haver a
assim como, prover o Sistema
Penais não possuem viatura
. Quando os estabelecimentos
se difícil, pois este grupo só
dia, ficando os estabelecimentos sem nenhuma viatura para
ALOJAMENTO MASCULINO E FEMININO DOS AGENTES
condicionado em todos os alojamentos dos servidores, para
orto na hora do descanso.
E ainda, a devida divisão dos alojamentos por sexo, uma vez que, existe
eminino
presos, mas, hoje, temos 700 detentos
amontoados, uns dormindo sobre os outros, num total desrespeito aos Direitos
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
9. AS GUARITAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO
Nas maiorias das fugas que ocorreram no Complexo Penitenciário e em
outros Estabelecimentos, foi constatada a ausência de Policiais Militares nas
guaritas, em razão dos mesmos serem deslocados
semana e feriados, para outras ta
Diga-se ainda,
imediata. Tais estruturas
massa;
Podendo ocorrer, além
passarelas próximas as guaritas
comprimento para aumentar a visão do campo de atuação do Policial Militar
10. CASA DE DETENÇÃO
Outra vez, esta Entidade chama atenção da
Administração Penitenciaria
providência for tomada com maior brevidade estaremos transformando esta Casa de
Detenção em um verdad
abriga o triplo de sua capacidade,
motim, rebelião.
Não obstante, a cada dia mais presos provisórios são enviados a esta
Unidade. Hoje a Casa de Detenção,
da Penitenciária de Pedrinhas
explodir, necessitando
portões das celas dos pavilhões estão d
A mão-de-obra carcerária
falta material para que os serviços sejam executados.
- 10 -
Fundado em 18.11.2005
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AS GUARITAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO:
Nas maiorias das fugas que ocorreram no Complexo Penitenciário e em
outros Estabelecimentos, foi constatada a ausência de Policiais Militares nas
guaritas, em razão dos mesmos serem deslocados, principalmente nos finais de
para outras tarefas fora do Sistema Penitenciário.
ainda, que as guaritas e os muros estão precisando de reforma
Tais estruturas estão na iminência de desabar e podem favorecer fuga em
Podendo ocorrer, além da reforma das guaritas, a construção de
as guaritas, sendo estas de aproximadamente 10 metros
para aumentar a visão do campo de atuação do Policial Militar
CASA DE DETENÇÃO:
esta Entidade chama atenção da Secretaria de
Administração Penitenciaria com relação a esta Unidade Prisional
providência for tomada com maior brevidade estaremos transformando esta Casa de
deiro Carandiru de São Paulo, uma vez que
riga o triplo de sua capacidade, sendo assim um campo fértil para explosão de
Não obstante, a cada dia mais presos provisórios são enviados a esta
Casa de Detenção, possui uma população carcerária maior que
da Penitenciária de Pedrinhas e a qualquer momento o barril de pólvora poderá
urgentemente de reforma em toda sua estrutura, pois,
portões das celas dos pavilhões estão danificados por falta manutenção.
obra carcerária é abundante, qualificada e produtiva, porém
falta material para que os serviços sejam executados.
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
Nas maiorias das fugas que ocorreram no Complexo Penitenciário e em
outros Estabelecimentos, foi constatada a ausência de Policiais Militares nas
principalmente nos finais de
refas fora do Sistema Penitenciário.
estão precisando de reforma
estão na iminência de desabar e podem favorecer fuga em
da reforma das guaritas, a construção de
de aproximadamente 10 metros de
para aumentar a visão do campo de atuação do Policial Militar.
Secretaria de Justiça e
Unidade Prisional, pois se nenhuma
providência for tomada com maior brevidade estaremos transformando esta Casa de
uma vez que esta unidade
um campo fértil para explosão de
Não obstante, a cada dia mais presos provisórios são enviados a esta
possui uma população carcerária maior que a
e a qualquer momento o barril de pólvora poderá
urgentemente de reforma em toda sua estrutura, pois, os
anificados por falta manutenção.
é abundante, qualificada e produtiva, porém
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
11. PRESÍDIO SÃO LUÍS:
Foi construído para servir de Segurança Máxima no Estado do Maranhão,
o “espelho” do Sistema. Começou muito bem. No momento ela está desfigurada de
sua origem, com a capacidade estourada, ou seja: cela que era para duas pessoas,
hoje tem quatro ou mais. O
é considerado um barril de pólvora. As quatro (04) guaritas onde ficam a segurança
externa, formada por Policiais Militares, às vezes apenas duas ficam ocupadas com
a vigilância da PM. Neste P
(HT). Na guarita da frente não existe um PM à noite ela fica totalmente
desguarnecida. As permanências e recepções deste presídio precisam de
ventiladores, as mesmas são muito quente
detectores de metal para evitar entrada de serras e o
através das partes íntimas dos visitantes.
13. CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO REGIONAL DE PEDREIRAS:
O presídio de Pedreira
como responsável a
Condenados), porém, o custo de manutençã
R$70.000,00 (setenta mil reais)
Entretanto, nas demais Unidades Prisionais
quais abrigam a maior parcela dos detentos
penitenciaria é de apenas
irrisório é disponibilizado de forma esporádica
Valem ressaltar ainda, que além dessa disparidade
considerados perigosos não são custodiados pelo regime APAC
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Fundado em 18.11.2005
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro, nº 176. Sala 03. Beira-Mar/Centro. São Luis/MA, CEP: 65010
CNPJ: 07.838.012/0001-39. Fones: 3232-1371/8192-3232.
www.sindspem-ma.com.br
EMAIL: [email protected]
DIO SÃO LUÍS:
Foi construído para servir de Segurança Máxima no Estado do Maranhão,
o “espelho” do Sistema. Começou muito bem. No momento ela está desfigurada de
sua origem, com a capacidade estourada, ou seja: cela que era para duas pessoas,
ou mais. O nosso contingente esta aquém do ideal. Este presídio já
é considerado um barril de pólvora. As quatro (04) guaritas onde ficam a segurança
externa, formada por Policiais Militares, às vezes apenas duas ficam ocupadas com
a vigilância da PM. Neste Presídio existe necessidade de rádio de comunicação
(HT). Na guarita da frente não existe um PM à noite ela fica totalmente
desguarnecida. As permanências e recepções deste presídio precisam de
ventiladores, as mesmas são muito quentes, precisamos urgentemente de
etectores de metal para evitar entrada de serras e outros mate
ntimas dos visitantes.
13. CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO REGIONAL DE PEDREIRAS:
O presídio de Pedreiras é destinado aos presos sentenciados
como responsável a APAC (Associação de Proteção de Amparo aos
porém, o custo de manutenção dessa entidade é
(setenta mil reais) mensais.
as demais Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, as
rigam a maior parcela dos detentos, o valor disponibilizado
penitenciaria é de apenas R$ 700,00 (setecentos reais), valor esse que alé
irrisório é disponibilizado de forma esporádica.
Valem ressaltar ainda, que além dessa disparidade econômica, o
considerados perigosos não são custodiados pelo regime APAC.
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
Foi construído para servir de Segurança Máxima no Estado do Maranhão,
o “espelho” do Sistema. Começou muito bem. No momento ela está desfigurada de
sua origem, com a capacidade estourada, ou seja: cela que era para duas pessoas,
nosso contingente esta aquém do ideal. Este presídio já
é considerado um barril de pólvora. As quatro (04) guaritas onde ficam a segurança
externa, formada por Policiais Militares, às vezes apenas duas ficam ocupadas com
dio de comunicação
(HT). Na guarita da frente não existe um PM à noite ela fica totalmente
desguarnecida. As permanências e recepções deste presídio precisam de
, precisamos urgentemente de
utros materiais que entram
13. CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO REGIONAL DE PEDREIRAS:
destinado aos presos sentenciados, tendo
oteção de Amparo aos
o dessa entidade é aproximadamente
do Estado do Maranhão, as
, o valor disponibilizado a administração
valor esse que além de
econômica, os presos
.
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
14. CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO REGIONAL DE TIMON
O contingente de Timon 03 agentes de Plantão para aproximadamente
300 presos, faltam Policiais Militares nas 04 guaritas qu
uma guarita, fator facilitador
de responsabilidade da Policia Militar.
15. CCPJ DE CAXIAS:
É o menor presídio do sistema penitenciário do Maranhão
água potável para os servidores,
ar-condicionado e televisores foram
A unidade precisa urgentemente de Agentes Penitenciários, o contingente
deste estabelecimento é muito reduzi
16. PORTE DE ARMA:
Esta entidade de classe já reivindicou e protocolou na Secretaria de
Segurança Cidadã, hoje Secretaria de Segurança Pú
solução do problema confeccionando as carteiras funcionais já com a nova Lei
Porte de Arma, porém até a presente data
17. INSALUBRIDADE:
Implantação com a máxima urgência da Insalubridade dos Servidore
Administrativos, excluídos da ú
mesmos trabalham nos presídios como plantonista exercendo a função de
Segurança Penitenciária
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14. CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO REGIONAL DE TIMON:
O contingente de Timon 03 agentes de Plantão para aproximadamente
Policiais Militares nas 04 guaritas que só existe 01 (um) PM
fator facilitador de fugas, pois não existe segurança externa
a Policia Militar.
enor presídio do sistema penitenciário do Maranhão
água potável para os servidores, os alojamento não são adequados
e televisores foram comprados por este sindicato.
unidade precisa urgentemente de Agentes Penitenciários, o contingente
deste estabelecimento é muito reduzido.
Esta entidade de classe já reivindicou e protocolou na Secretaria de
hoje Secretaria de Segurança Pública, diversos ofícios pedindo a
solução do problema confeccionando as carteiras funcionais já com a nova Lei
, porém até a presente data esta categoria não foi beneficiada.
Implantação com a máxima urgência da Insalubridade dos Servidore
, excluídos da última relação que foi enviada para SEPLAN
trabalham nos presídios como plantonista exercendo a função de
Penitenciária.
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:
O contingente de Timon 03 agentes de Plantão para aproximadamente
só existe 01 (um) PM em
segurança externa sendo esta
enor presídio do sistema penitenciário do Maranhão, porém falta
não são adequados, o aparelho de
sindicato.
unidade precisa urgentemente de Agentes Penitenciários, o contingente
Esta entidade de classe já reivindicou e protocolou na Secretaria de
blica, diversos ofícios pedindo a
solução do problema confeccionando as carteiras funcionais já com a nova Lei do
foi beneficiada.
Implantação com a máxima urgência da Insalubridade dos Servidores
ltima relação que foi enviada para SEPLAN, pois os
trabalham nos presídios como plantonista exercendo a função de Apoio á
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18. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA:
Solicitamos uma unificaç
remuneração paga aos diretores da Penitenciaria de Pedrinhas os quais recebem
com supervisão.
Sendo de inteira justiça a referida unificação das chefias, pois todo
diretores dos demais estabelecimentos
mesmos riscos e as mesmas situações do dia a dia nas Atividades
porém com disparidades salariais.
19. FUGAS:
As fugas no Sistema Penitenciário são
idênticas, os presos pulando o muro
os presos serram as grades dos f
20. COLETA DE LIXO E DESRATIZAÇÃO
Em todo Complexo Penitenciário
pois os resíduos são simplesmente
de ratos, baratas, moscas.
transitam entre os pés dos servidores durante o expediente.
21. ALIMENTAÇÃO DOS
Contratar uma
Servidores, como o valor é
de qualidade e não será necessário o
sua refeição.
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18. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA:
uma unificação do valor das chefias tendo como paradigma a
remuneração paga aos diretores da Penitenciaria de Pedrinhas os quais recebem
Sendo de inteira justiça a referida unificação das chefias, pois todo
diretores dos demais estabelecimentos têm as mesmas responsabilidade
e as mesmas situações do dia a dia nas Atividades
m com disparidades salariais.
s fugas no Sistema Penitenciário são recorrentes e com práticas
idênticas, os presos pulando o muro por falta de Policial Militar nas guaritas
as grades dos fundos das celas que são frágeis.
20. COLETA DE LIXO E DESRATIZAÇÃO:
Em todo Complexo Penitenciário precisa de coleta do
simplesmente amontoados favorecendo assim
de ratos, baratas, moscas. Tais animais e pragas entram nas celas dos presos e
pés dos servidores durante o expediente.
. ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES:
a empresa especificamente para fazer a refeição
, como o valor é baixo, não necessitará de licitação, vai ser uma refeição
de qualidade e não será necessário o Servidor sair do local do trabalho para fazer a
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ão do valor das chefias tendo como paradigma a
remuneração paga aos diretores da Penitenciaria de Pedrinhas os quais recebem
Sendo de inteira justiça a referida unificação das chefias, pois todos os
responsabilidades, os
e as mesmas situações do dia a dia nas Atividades Penitenciárias,
recorrentes e com práticas
por falta de Policial Militar nas guaritas, ou
undos das celas que são frágeis.
lixo de forma eficaz,
assim a proliferação
Tais animais e pragas entram nas celas dos presos e
especificamente para fazer a refeição para os
de licitação, vai ser uma refeição
do local do trabalho para fazer a
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22. A REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO:
O modelo de administração do Sistema Penitenciário do Estado do
Maranhão funciona de forma centralizadora onde suas ações estão todas
concentradas na capital, mesmo possuindo U
funcionam apenas como ramais das unidades localizadas na capital.
Hoje as demais unidades da federação já ampliam seus discursos sobre a
municipalização do sistema penitenciário, enquanto nós não possuímos nem a
regionalização de nosso sistema. Vive
nos assuntos de execução e administração prisional.
As unidades do interior funcionam apenas com suas estruturas de
segurança e mesmo assim de forma precária, estruturas estas
parecerem eficientes e que na verdade estão caminhando para o caos.
Entendemos que a Regionalização do Sistema Penitenciário não é
simples, pois necessita de investimentos para as construções de novas unidades
prisionais, para as contratações de mão
público e uma nova problemática que é a rejeição da população nos locais de
implantação dessas unidades. Porém
agora, não podemos mais esperar.
Por fim sabemos
Sociedade Civil organizada, Ministério Público, Poder Judiciário, Sindicato e
Associações de Servidores Penitenciários devem participar dos planejamentos e das
ações de implementação dessas novas unidades e da capacitação dos novos
Servidores.
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. A REGIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO:
O modelo de administração do Sistema Penitenciário do Estado do
Maranhão funciona de forma centralizadora onde suas ações estão todas
as na capital, mesmo possuindo Unidades Prisionais
funcionam apenas como ramais das unidades localizadas na capital.
Hoje as demais unidades da federação já ampliam seus discursos sobre a
municipalização do sistema penitenciário, enquanto nós não possuímos nem a
regionalização de nosso sistema. Vivemos uma pajeia prisional fica
nos assuntos de execução e administração prisional.
As unidades do interior funcionam apenas com suas estruturas de
segurança e mesmo assim de forma precária, estruturas estas
s e que na verdade estão caminhando para o caos.
Entendemos que a Regionalização do Sistema Penitenciário não é
pois necessita de investimentos para as construções de novas unidades
prisionais, para as contratações de mão-de-obra especializadas a
e uma nova problemática que é a rejeição da população nos locais de
implantação dessas unidades. Porém, necessitamos enfrentar estes problemas
agora, não podemos mais esperar.
sabemos que as decisões finais são do Governo
Sociedade Civil organizada, Ministério Público, Poder Judiciário, Sindicato e
Associações de Servidores Penitenciários devem participar dos planejamentos e das
ações de implementação dessas novas unidades e da capacitação dos novos
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
O modelo de administração do Sistema Penitenciário do Estado do
Maranhão funciona de forma centralizadora onde suas ações estão todas
Prisionais no interior, estas
funcionam apenas como ramais das unidades localizadas na capital.
Hoje as demais unidades da federação já ampliam seus discursos sobre a
municipalização do sistema penitenciário, enquanto nós não possuímos nem a
mos uma pajeia prisional ficando muito atrás
As unidades do interior funcionam apenas com suas estruturas de
segurança e mesmo assim de forma precária, estruturas estas, maquiadas para
s e que na verdade estão caminhando para o caos.
Entendemos que a Regionalização do Sistema Penitenciário não é
pois necessita de investimentos para as construções de novas unidades
adas através de concurso
e uma nova problemática que é a rejeição da população nos locais de
necessitamos enfrentar estes problemas
que as decisões finais são do Governo, mas toda a
Sociedade Civil organizada, Ministério Público, Poder Judiciário, Sindicato e
Associações de Servidores Penitenciários devem participar dos planejamentos e das
ações de implementação dessas novas unidades e da capacitação dos novos
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
Acreditamos que com a nova Secretaria de
Penitenciaria, os novos projetos serão implementados para melhorar as atividades
penitenciárias, pois somos todos ins
nosso verdadeiro objetivo
Por fim, firmamos a nossa posição de estarmos à disposição do Governo
do Estado do Maranhão, para juntos buscarmos as melhorias para a solução do
nosso Sistema Penitenciário Estadual.
23. CONDIÇÕES DO CUMPRIMENTO DA PENA:
Uma das principais
oferecer condições mínimas necessárias para o cumprimento da pena dos detentos,
problemas estes de fácil solução, como observado abaixo:
a) Manutenção constante do estoque de medicamentos da população
carcerária, pois a demanda é grande, há atendimento médico de 2ª à 6ª feira.
E atendimento diário de enfermagem (24 horas). Atualmente o que
recebemos se torna in
b) Pagamento em dia
atrasado;
c) Fazer convênio com DEPEN, SENAI, SEBRAE, SENAC, para que sejam
ministrados cursos de aprendizagem profissional aos
da pena.
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Fundado em 18.11.2005
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CNPJ: 07.838.012/0001-39. Fones: 3232-1371/8192-3232.
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EMAIL: [email protected]
Acreditamos que com a nova Secretaria de Justiça e Administração
novos projetos serão implementados para melhorar as atividades
penitenciárias, pois somos todos instrumentos para a reinserção
nosso verdadeiro objetivo.
Por fim, firmamos a nossa posição de estarmos à disposição do Governo
do Estado do Maranhão, para juntos buscarmos as melhorias para a solução do
nosso Sistema Penitenciário Estadual.
. CONDIÇÕES DO CUMPRIMENTO DA PENA:
Uma das principais causas das rebeliões é o fato de o sistema não
oferecer condições mínimas necessárias para o cumprimento da pena dos detentos,
problemas estes de fácil solução, como observado abaixo:
Manutenção constante do estoque de medicamentos da população
ia, pois a demanda é grande, há atendimento médico de 2ª à 6ª feira.
E atendimento diário de enfermagem (24 horas). Atualmente o que
recebemos se torna insuficiente;
b) Pagamento em dia, dos presos que trabalham com remuneração,
com DEPEN, SENAI, SEBRAE, SENAC, para que sejam
ministrados cursos de aprendizagem profissional aos presos
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
Justiça e Administração
novos projetos serão implementados para melhorar as atividades
trumentos para a reinserção dos presos que é o
Por fim, firmamos a nossa posição de estarmos à disposição do Governo
do Estado do Maranhão, para juntos buscarmos as melhorias para a solução do
causas das rebeliões é o fato de o sistema não
oferecer condições mínimas necessárias para o cumprimento da pena dos detentos,
Manutenção constante do estoque de medicamentos da população
ia, pois a demanda é grande, há atendimento médico de 2ª à 6ª feira.
E atendimento diário de enfermagem (24 horas). Atualmente o que
, dos presos que trabalham com remuneração, e que está
com DEPEN, SENAI, SEBRAE, SENAC, para que sejam
presos no cumprimento
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
d) Aumentar o número de Advogados na assessoria jurídica, de Assistentes
Sociais e de Psicólogos;
e) Alfabetizar todos os
apenadas há mais de 05 (cinco) anos sem saber ler nem escrever;
f) Providenciar calções, camisas e calçados para os
g) Distribuição de material
creme dental, desodorante
h) Incentivar a prática desportiva reformando os campos de
de esporte, pois os
de material esportivo para os times de futebol que participam do campeonato
existente nas unidades, confeccionar as equipagens na própria malharia da
penitenciária.
i) Providenciar viaturas para o transporte dos
exames, evitando perdas d
dificuldade.
j) As enfermeiras e o apoio à segurança que estão trabalhando vinte e quatro
horas junto com a segurança
insalubridade.
25. DAS SUGESTÕES DO SINDSPEM:
1. Um computador para a Permanência Central de cada Estabelecimento Penal;
2. Recuperação e melhoria do sistema de vigilância com câmeras de vídeo;
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Fundado em 18.11.2005
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CNPJ: 07.838.012/0001-39. Fones: 3232-1371/8192-3232.
www.sindspem-ma.com.br
EMAIL: [email protected]
Aumentar o número de Advogados na assessoria jurídica, de Assistentes
Sociais e de Psicólogos;
ar todos os presos existentes no presídio, pois temos pessoas
apenadas há mais de 05 (cinco) anos sem saber ler nem escrever;
Providenciar calções, camisas e calçados para os presos carentes;
Distribuição de material de higiene e limpeza, tais como
creme dental, desodorante, papel higiênico, sabonete e sabão;
prática desportiva reformando os campos de futebol e as quadras
, pois os presos se distraem praticando esportes e lazer; aquisição
rtivo para os times de futebol que participam do campeonato
existente nas unidades, confeccionar as equipagens na própria malharia da
Providenciar viaturas para o transporte dos presos aos locais de consultas e
exames, evitando perdas de consultas e exames conseguidos com muita
As enfermeiras e o apoio à segurança que estão trabalhando vinte e quatro
horas junto com a segurança, a maioria destes funcionários não recebem
DAS SUGESTÕES DO SINDSPEM:
Um computador para a Permanência Central de cada Estabelecimento Penal;
Recuperação e melhoria do sistema de vigilância com câmeras de vídeo;
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
Aumentar o número de Advogados na assessoria jurídica, de Assistentes
existentes no presídio, pois temos pessoas
apenadas há mais de 05 (cinco) anos sem saber ler nem escrever;
carentes;
tais como: escova de dente,
sabonete e sabão;
futebol e as quadras
se distraem praticando esportes e lazer; aquisição
rtivo para os times de futebol que participam do campeonato
existente nas unidades, confeccionar as equipagens na própria malharia da
aos locais de consultas e
e consultas e exames conseguidos com muita
As enfermeiras e o apoio à segurança que estão trabalhando vinte e quatro
a maioria destes funcionários não recebem
Um computador para a Permanência Central de cada Estabelecimento Penal;
Recuperação e melhoria do sistema de vigilância com câmeras de vídeo;
____________________________________________________________________________________________________Parque 15 de novembro
3. Instituição da Gratificação, para os funcionários Administrativos que dão apoio
à Segurança Penitenciári
Penitenciária), a Gratificação por retribuição por Execução em Local de Difícil
Provimento.
4. Que as diárias sejam pagas conforme, as necessidades dos
deslocamentos, sendo inclusive ressarcidas aquelas atrasadas há mais de
um ano.
5. Que as direções de todas as unidades passem a ter den
Supervisão.
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Fundado em 18.11.2005
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CNPJ: 07.838.012/0001-39. Fones: 3232-1371/8192-3232.
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EMAIL: [email protected]
Instituição da Gratificação, para os funcionários Administrativos que dão apoio
à Segurança Penitenciária (que exerce função de Apoio á
), a Gratificação por retribuição por Execução em Local de Difícil
Que as diárias sejam pagas conforme, as necessidades dos
deslocamentos, sendo inclusive ressarcidas aquelas atrasadas há mais de
Que as direções de todas as unidades passem a ter den
São Luis, 21 de fevereiro de 2011.
Cezar Castro Lopes
Presidente do SINDSPEM
____________________________________________________________________________________________________ São Luis/MA, CEP: 65010-520.
Instituição da Gratificação, para os funcionários Administrativos que dão apoio
Apoio á Segurança
), a Gratificação por retribuição por Execução em Local de Difícil
Que as diárias sejam pagas conforme, as necessidades dos Servidores nos
deslocamentos, sendo inclusive ressarcidas aquelas atrasadas há mais de
Que as direções de todas as unidades passem a ter denominação de
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