REUNIÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO 1/23
RELATÓRIO DA REUNIÃO PARTICIPATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2007 ● BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MONÇÃO
REUNIÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO 2/23
GRUPO COORDENADOR DA AGENDA 21 LOCAL DE MONÇÃO Augusto Domingues – Vice – Presidente da Câmara Municipal
Cátia Gonçalves – Ambiente
Celina Lopes – Cultura
Conceição Soares – Planeamento
Fernando Silva – Comunicação Social
Sílvia Alves – Social
Luís Vaz – Economia
Miguel Pereira - Informática
EQUIPA TÉCNICA DA AGENDA 21 LOCAL DE MONÇÃO Cátia Gonçalves – Município
Conceição Soares – Município
Elisabete Araújo – Associação de produtores Florestais do Vale do Minho
Conceição Almeida (Formadora) – AESBUC
CONTACTOS Câmara Municipal de Monção
Telefone: 251 649 000
Fax: 251 649 010
E-mail: [email protected]
Página de Internet: www.cm-moncao.pt
PROMOTORES
CO-FINANCIADO
REUNIÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO 3/23
ÍNDICE
NOTA INTRODUTÓRIA................................................................................................................. 4
AGRADECIMENTOS..................................................................................................................... 4
1. PARTICIPANTES.................................................................................................................. 5
2. ABERTURA DA REUNIÃO ................................................................................................... 6
3. APRESENTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL......................................................................... 6
4. INTRODUÇÃO À REUNIÃO PARTICIPATIVA...................................................................... 8
5. SESSÃO DE TRABALHO INDIVIDUAL ................................................................................ 8
6. SESSÃO DE TRABALHO EM GRUPO................................................................................. 9
7. SESSÃO PLENÁRIA – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS GRUPOS .............. 16
8. RESULTADOS DA VOTAÇÃO ........................................................................................... 17
9. CONCLUSÕES................................................................................................................... 18
10. PRÓXIMAS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO ................................................... 19
ANEXO I – CONVOCATÓRIA E PROGRAMA DA REUNIÃO PARTICIPATIVA ......................... 20
ANEXO II – AVALIAÇÃO DA REUNIÃO PELOS PARTICIPANTES............................................ 22
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NOTA INTRODUTÓRIA
Estiveram envolvidos na elaboração do “Perfil da Comunidade” a Equipa Técnica da
Agenda 21 de Monção e os seguintes elementos: Celina Lopes, Fernando Silva, Luís Vaz e
Tiago Cruz (do Município de Monção).
Este documento foi aprovado pelo Grupo Coordenador da Agenda 21 Monção.
AGRADECIMENTOS
Em primeiro lugar um profundo agradecimento ao Doutor José Emílio Pedreira Moreira,
presidente da Câmara Municipal de Monção, pelo interesse que demonstrou na implementação
do processo de Agenda 21 Local em Monção e por toda a colaboração prestada.
Aos funcionários da Câmara Municipal, sem os quais não seria possível atingir os
objectivos desta reunião participativa, expressa-se um sincero agradecimento pela forma como
contribuíram para o desenrolar dos trabalhos.
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1. PARTICIPANTES
EXECUTIVO MUNICIPAL
Dr. José Emílio Pedreira Moreira – Presidente
Eng.º Augusto Henrique de Oliveira Domingues – Vice- Presidente
Tabela 1: Funcionários da Câmara Municipal presentes na reunião e respectivas funções.
NOME CATEGORIA/ FUNÇÃO SERVIÇO
Ana Isabel Ferreira Técnica Profissional Biblioteca
António Fernandes Chefe de Divisão D.S.J.E.
António Fernandes Oliveira Encarregado D.O.U
António Fernando Alves Peixoto Encarregado D.S.U - Parques e Jardins
António Joaquim Parente Sanches Canalizador D.S.U - Piscinas
António Manuel Temporão Alves Chefe de Divisão D.S.U
Artur Fernando Macedo Gonçalves Operador Est. Elevatória D.S.U - Água e Saneamento
Célia Gonçalves Técnica Superior D.S.U - Parques e Jardins
Fernando Alves Pereira Coveiro D.S.U-Cemitério
Fernando Manuel Alves Cobrador D.S.U-Águas
João Fernando Afonso Gonçalves Encarregado D.S.U-Higiene e Limpeza
José Alberto Costa Esteves Arquitecto G.T.
José Alberto Pinheiro Gonçalves Engenheiro D.O.U.
José Alves Certal Motorista Motorista
José Manuel Oliveira Rodrigues Técnico Arquivo
Júlia Pereira Pires Cantoneira Limpeza D.S.U. - Higiene e Limpeza
Luís Daniel Santos Nunes Jurista D.S.J.E
Luís Filipe Afonso Técnico D.A.F. - Escolas
Luís Manuel Mendes Monteiro Chefe de Divisão D.A.F.
Luís Manuel Vaz Cunha Fiel D.O.U.
Maria da Ascenção Vale Chefe de Secção D.O.U.
Maria da Graça Canas Chefe de Secção D.A.F. – Recursos Humanos
Mário Vaz Barbeitos Mecânico Mecânica
Nuno Óscar Moreira Rodrigues Animador Cultural Casa do Curro
Odete Marta Teixeira da Barra Arqueóloga G.T.
Pedro Miguel M. Álvaro de Mesquita Dinis Arquitecto D.O.U.
Rui Alexandre Correia Penteado Fiscal Municipal D.O.U.
Sílvia Neli Alves Assistente Social Assistente Social
Tiago José Amoedo Cruz Técnico de Informática D.A.F. - Informática
D.S.U - Divisão de Serviços Urbanos; D.A.F. - Divisão Administrativa e Financeira; D.S.J.E. - Divisão dos Serviços Jurídicos e Económicos; G.T.-
Gabinete Técnico; D.O.U. - Divisão de Obras e Urbanismo.
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2. ABERTURA DA REUNIÃO
A abertura da Reunião Participativa da Câmara Municipal de Monção foi feita pelo
Presidente, Dr. José Emílio Pedreira Moreira, que iniciou agradecendo a presença de todos e
solicitando a contribuição para a realização dos trabalhos. Terminou a sua intervenção
desejando sucesso para a Reunião Participativa.
3. APRESENTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL
Após a abertura da sessão pelo Sr. Presidente da Câmara, a Dr.ª Conceição Soares, em
representação da equipa técnica, fez uma breve apresentação sobre a Agenda 21 Local.
Figura 1: Dr.ª Conceição Soares a fazer a apresentação da Agenda 21 Local
Iniciou-se a apresentação dizendo que a Agenda 21 Local é uma estratégia participada
para o Desenvolvimento Sustentável de uma Comunidade, caracterizada por envolver
activamente os cidadãos e que serve para:
• Alertar para os problemas ambientais, sociais e económicos existentes;
• Orientar a população local na satisfação das suas necessidades sem danificar os
sistemas naturais, culturais e sociais existentes;
• Garantir a manutenção das características ambientais e ecológicas do Concelho e
promover a sua qualidade;
• Promover novas formas de envolvimento dos cidadãos;
• Definir prioridades e propor acções para melhorar os níveis de qualidade;
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• Diminuir os conflitos sociais e promover o uso eficiente dos recursos existentes;
• Promover o desenvolvimento salvaguardando as limitações e potencialidades do
ambiente natural.
Continuou, dizendo que a Agenda 21 Local envolve vários temas, o ambiental, o social e
o cultural e enunciou as principais vantagens da implementação de um processo deste tipo. Assim, as vantagens da Agenda 21 Local são as seguintes:
• Promove o desenvolvimento sustentável;
• Incentiva a cidadania, construindo a democracia participativa;
• Aumenta os níveis de confiança e optimismo;
• Dá visibilidade aos problemas e legitimidade às soluções;
• Promove a transparência, o acesso à informação e os níveis de conhecimento;
• Gere conflitos e promove consensos;
• Potencia recursos, mobilizar e responsabilizar actores locais;
• Permite inovar nas políticas locais e encontrar soluções criativas e mais eficientes.
Para finalizar, fez-se a apresentação das fases nas quais se desenvolve o processo de
Agenda 21 Local.
Figura 2: Diagrama das fases do processo de Agenda 21 Local.
Explicou-se que a elaboração da Agenda 21 Local para o Concelho se inicia com uma
fase de sensibilização da população e criação de um fórum participativo, seguindo-se uma fase
de diagnóstico e preparação do Plano de Acção. Estas fases desenvolver-se-ão até ao final de
Abril 2007
Implementação, Monitorização e
Revisão
FASE 1 FASE 2 FASE 3
Diagnóstico e Preparação
do Plano de Acção
Sensibilização e Criação do Fórum
Dezembro 2007 2008
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Dezembro de 2007. Depois de elaborado o Plano de Acção para o Concelho de Monção, segue-
se a 3.ª fase, a de implementação, monitorização e revisão, que irá decorrer durante o ano de
2008.
4. INTRODUÇÃO À REUNIÃO PARTICIPATIVA
Depois de apresentada a Agenda 21 Local, fez-se uma pequena introdução à reunião
participativa dizendo que os participantes foram convocados para ajudarem a construir o
diagnóstico da Câmara Municipal enunciando três práticas internas da Câmara que deveriam ser
melhoradas e as medidas que adoptariam para as melhorar.
O passo seguinte consistiu numa breve explicação da forma como iriam decorrer os
trabalhos e cada uma das etapas da reunião:
• Parte 1: Trabalho individual (10 min.);
• Parte 2: Trabalho em grupos (30 min.);
• Parte 3: Apresentação dos resultados por grupo (5 min.);
• Parte 4: Votação (10 min.);
• Parte 5: Preenchimento da ficha de avaliação (10 min.).
Para apoiar os participantes foram previamente preparados dossiers individuais com o
material necessário para a reunião participativa. Cada dossier era composto por 3 post-it
brancos, 3 post-it amarelos e 4 post-it verdes/roxos, e um formulário para a avaliação da reunião.
5. SESSÃO DE TRABALHO INDIVIDUAL
Antes de iniciar esta fase, foi explicado aos participantes que, apesar de estarem já
dispostos em grupos, esta fase é trabalho individual e que cada participante teria que dar 3
respostas a cada uma das seguintes questões:
• Quais as 3 principais práticas internas da Câmara que devem ser melhoradas?
(Problemas)
• Apontar 3 medidas para melhorar essas práticas. (Soluções)
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Para responder às questões colocadas, cada participante utilizou o grupo de 3 post-it
amarelos, para identificação das práticas, e o grupo de 3 post-it brancos, para identificação das
medidas. Logo que terminaram as respostas, alguns participantes levantaram-se para colar os
seus post-it na parte da parede respectiva e as respostas de outros participantes foram coladas
pelos elementos da equipa técnica.
O tempo previsto para esta fase era de 10 minutos.
Figura 3: Fotografias da sessão de trabalho individual
6. SESSÃO DE TRABALHO EM GRUPO
Os participantes foram previamente divididos em quatro grupos, cada um com
representantes de diferentes áreas da Câmara Municipal. Dois dos grupos ficaram responsáveis
por tratar os post-it das práticas a serem melhoradas (problemas) e os outros dois pelas medidas
para as melhorar (Soluções). O trabalho de cada um dos grupos consistiu em analisar os post-it
e agrupar os semelhantes dentro de um tema. Os post-it comuns foram colados numa folha. No
topo dessa folha escreveu-se um título que sintetizava as informações escritas nos post-it. Os
participantes foram alertados para não escolherem temas demasiado abrangentes nem
demasiado restritos. Para esta fase reservaram-se cerca de 30 minutos.
O trabalho de cada grupo foi apoiado por um membro da equipa técnica, o facilitador.
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Figura 4: Fotografia da sessão de trabalho de grupo.
APRESENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DOS GRUPOS E DOS RESULTADOS OBTIDOS
Grupo I – Quais as 3 principais práticas internas da Câmara que devem ser melhoradas?
NOME DO FUNCIONÁRIO CATEGORIA/FUNÇÃO
Fernando Alves Cobrador de água
M.ª da Graça Canas Chefe de Secção – Recursos Humanos
Luís Nunes Jurista
António Sanches Responsável pelas piscinas
Fernando Pereira Coveiro
José Alberto Pinheiro Engenheiro na Divisão de Obras
Fernando Gonçalves Encarregado do sector de Higiene e Limpeza
Facilitador: Celina Lopes
Tabela 2: Resultados do Grupo I e contributos individuais agrupados em cada tema.
RESULTADOS DO GRUPO CONTRIBUTOS INDIVIDUAIS
Sinalização e Toponímia ● Piscina Municipal com pouca informação de acesso
● Insuficiência de Ecopontos
● Demasiadas impressoras a jacto de tinta havendo um maior desperdício de tinteiros ● Desperdício de materiais demolidos em obras públicas que poderiam ser reutilizados
Ambiente e Higiene
● Sector de Higiene e limpeza
● Falta de tempo para reparar as viaturas Mecânica/ frota automóvel
● Frota deteriorada
● Condições dos locais de trabalho - H.S.T
● Falta de instalações dignas para trabalhar
● Condições de trabalho para pessoal
Condições de trabalho (instalações)
● As necessárias mas degradadas
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● Organigrama desadequado
● Inexistência de um Departamento de Ambiente
● Inexistência de um serviço próprio para atendimento, encaminhamento de reclamações e questões e dúvidas dos munícipes
● Falta de organização nos serviços
● Falta de espaços seccionados para serviços confidenciais
● Os projectos e obras públicas não têm reflexão e consenso interdisciplinar/intersectores.
Organização interna dos serviços
● Viação rural não trabalha à sexta à tarde
● Compras de todo o tipo em demasia
● Falta de alguma matéria prima
● Falhas no aproveitamento dos recursos existentes
● Aproveitamento e gestão do material
Aprovisionamento
● Vestuário do pessoal feminino deveria ser melhorado
● Não há formação para todos os funcionários Formação dos funcionários
● Falta de formação dos trabalhadores
● Falta de pessoal
● Funcionários desmotivados para o serviço que executam Recursos Humanos ● Deveria haver classificação de serviços para incentivar os melhores funcionários
● Fiscalização no âmbito das obras públicas e ambiente
● Falta acentuada de fiscalização municipal a todos os níveis de actuação sejam obras particulares, publicidade, trânsito, entre outros
Fiscalização Municipal
● Fiscalização insuficiente nas empreitadas de obras públicas
● Pouca comunicação entre serviços
● Falta de diálogo
● Por vezes certos funcionários acham-se superiores aos outros criando barreiras que não são boas para os serviços
● Circulação de informação entre os sectores
● Comunicação entre funcionários de sectores deveria ser melhorada
● Baixa capacidade de gestão das chefias
Recursos Humanos e Comunicação
● Liderança=Assumir
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Grupo II - Apontar 3 medidas para melhorar essas práticas.
NOME DO FUNCIONÁRIO CATEGORIA/FUNÇÃO
Nuno Rodrigues Animador Cultural
Mário Barbeitos Mecânico
Luís Monteiro Chefe da Divisão Administrativa e Financeira
António Temporão Alves Chefe da Divisão dos Serviços Urbanos
Odete Barra Arqueóloga
Júlia Pires Cantoneira de Higiene e Limpeza
Tiago Cruz Técnico de Informática
Rui Penteado Fiscal Municipal
Facilitador: Cátia Gonçalves
Tabela 3: Resultados do Grupo II e contributos individuais agrupados em cada tema
RESULTADOS DO GRUPO CONTRIBUTOS INDIVIDUAIS
● Novas Instalações
● Ar Condicionado
● Tentar ajudar em reclassificar o pessoal que se vê que se empenha ao serviço da autarquia
● Criar um gabinete para o serviço
● Construir estaleiros e melhorar locais existentes
● Criar novas instalações, estaleiros para funcionários
● Ter em armazém determinadas matérias para execução das obras
● Estaleiro organizado com pessoal responsável
Instalações
● Divisão física do edifício da autarquia com espaços para serviços confidenciais
● Sistema de avaliação de desempenho, objectivos individuais e avaliação
● Recrutamento de pessoal no sector da fiscalização
● Realizar acções de formação e sensibilização para os trabalhadores das diferentes áreas
Recursos Humanos
● "Enquadrar" algum pessoal
● Criar ordens internas
● Reuniões periódicas dos funcionários com chefes
● Reuniões mais frequentes com o pessoal (encarregados, chefes, etc…)
● Reuniões periódicas dos vários sectores (chefes) para debater soluções de projectos
● Deveria haver maior interligação entre alguns sectores
● Impor disciplina a certos funcionários fazendo ver que um não é mais importante que o outro
● Plano cadastral de património e objectivos
Organização interna dos serviços
● Especificar claramente as hierarquias e protocolos
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● Alteração do organigrama
● Criar Regulamentos internos e faze-los cumprir
● Pelo menos deveria haver sempre uma equipa de serviço
● Marcar reuniões dentro do horário laboral de casa
● Criar sinalização informativa de acesso à Piscina Municipal
● Falta de Estratégia
● Criar urgentemente condições físicas para a prática do desporto para jovens Estratégia
● Contactar empresas
● Substituição de algum material informático
● Deveria a Câmara Municipal adquirir novas viaturas Equipamentos ● Melhorar a distribuição da frota de veículos da Câmara de forma a responder às necessidades laborais dos vários funcionários
● Utilizar o verso da folha para papel de rascunho e imprimir só o necessário Ambiente
● Higiene e limpeza dos serviços da autarquia deficientes, sem separação do lixo
● Não me compete a mim decidir Outras medidas
● Criação de um departamento de moda
Grupo III – Apontar 3 medidas para melhorar essas práticas.
NOME DO FUNCIONÁRIO CATEGORIA/FUNÇÃO
Pedro Dinis Arquitecto
Artur Gonçalves Responsável do sector de águas e saneamento
António Peixoto Encarregado do sector de Parques e Jardins
José Rodrigues Arquivo
José Esteves Arquitecto
Luís Vaz Cunha Fiel
António Fernandes Oliveira Encarregado do sector das obras
Facilitador: Luís Vaz
Tabela 4: Resultados do Grupo III e contributos individuais agrupados em cada tema
RESULTADOS DO GRUPO CONTRIBUTOS INDIVIDUAIS
● Criação de um departamento de ambiente com sector de espaços verdes
● Melhoramento dos jardins. Há falta de terra, existe muitos buracos nos jardins feito por animais, falta de plantas e relva.
● Colocação de mais papeleiras junto as caixas multibanco e sanitários públicos Ambiente
● Distribuição de mais ecopontos nos locais mais populosos
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● Renovação
● Dignidade das instalações
● As instalações deviam ser melhoradas
● Câmara nova
● Criação de um edifício para os trabalhadores e equipamento
● Obras
● Aquisição de equipamento motorizado para limpeza do centro histórico
Condições de trabalho (instalações)
● Diminuir o número de impressoras colocando impressoras a Laser
● Aproveitar melhor os recursos humanos
● Contratação de funcionários devidamente habilitados e formados que assegure a normalidade do serviço de fiscalização
● Contratar pessoal
● Falta de liderança
● Formação para toda a gente
● Criação de uma comissão para avaliar o desempenho dos funcionários
● Haver uma pessoa que faça só esse serviço sendo que se racionaliza os custos e as compras
● Avaliação de desempenho
● Em meu entender este assunto merece um estudo detalhado olhando ao volume de trabalho do edifício uma só pessoa é incapaz de manter asseado e limpo o edifício.
Qualificação dos recursos humanos
● Deverá haver mais alguém a fazê-lo
● Organização dos serviços
● Utilização da rede para melhorar a comunicação entre as várias áreas da Câmara e melhorar a coordenação
● Distribuir melhor as máquinas que há
● Criação de um posto de atendimento telefónico e pessoal que atende e encaminhe os pedidos dos munícipes ● Deveria haver mais proximidade entre chefes de serviço e funcionários reunindo para debater problemas ● A falta de apoio aos serviços origina o amontoado de processos, papeis etc pelo chão, o que origina além de péssimo aspecto, falta de limpeza e eficiência
● Criar informações mais claras
● Melhoria urgente do site da Câmara prestando informação e fornecendo os formulários on-line
● Mais diálogo maior aproximação de quem os comanda
● Maior comunicação entre funcionários
● Retirar serviços que estão em contacto com o público para locais mais indicados ● Criar notas explicativas para os utentes dos serviços de obras em relação a obrigações frente a outras entidades em função do tipo de projectos/intervenção
● Gestão de material
● Reuniões
Organização dos serviços
● Implementação do sistema de H. S. T.
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Grupo IV - Quais as 3 principais práticas internas da Câmara que devem ser melhoradas?
NOME DO FUNCIONÁRIO CATEGORIA/FUNÇÃO
M.ª Ascenção Vale Chefe da Divisão de Obras Públicas
Ana Isabel Ferreira Biblioteca
Célia Gonçalves Técnica de Eng. Agrícola – sector de Parques e Jardins
António Fernandes Divisão dos Serviços Jurídicos e Económicos
Filipe Afonso Técnico afecto às escolas
José Certal Motorista
Sílvia Alves Assistente Social
Facilitador: Elisabete Araújo
Tabela 5: Resultados do Grupo IV e contributos individuais agrupados em cada tema.
RESULTADOS DO GRUPO CONTRIBUTOS INDIVIDUAIS
● Instalações deficientes
● Falta de instalações adequadas
● Algumas instalações são um bocado insuficientes Instalações Inadequadas
● Qualificação da imagem do edifício da Câmara Municipal como complemento da imagem autárquica e estimulo aos seus funcionários ● Falta de implementação da avaliação de desempenho
● Falta de avaliação de desempenho Avaliação de desempenho ● Falta de reuniões de trabalho entre departamentos, divisões ou secções trocando objectivos gerais ● Viação rural com viaturas em mau estado
● Falta de veículos ou descoordenação na sua distribuição
● Equipamento informático desactualizado
● Equipamento informático insuficiente para responder às necessidades
● Falta de pessoal para fazer horas extras na Casa do Curro durante a semana
● Apoio permanente de serviços em termos de arquivo e outros.
● Falta de pessoal qualificado para execução de determinadas obras
● Casa do Curro fria no Inverno e quente no Verão
● Falta de material/máquinas para desenvolver serviço
Falta de recursos humanos e materiais
● Há muito pouca motivação nos trabalhadores derivado às condições dos armazéns e porque não dizer a nível monetário ● Deficiente funcionamento do site da Câmara Municipal não dispondo de formulários, procedimentos e informações on-line não permitindo evitar a deslocação à sede da Câmara ● Identificação do património natural e edificado público ● Por vezes nota-se pouca comunicação entre a parte política e respectivos funcionários ● No licenciamento de projectos não são explicados aos utentes quais os passos a dar em relação a outras entidades ● Acesso ao centro da Vila com falta de informação
Serviços prestados/ informação
● Há serviços que estão em contacto visual com o público desnecessariamente
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● Má organização dos serviços
● Má articulação entre os serviços
● Falta de higiene e limpeza
● Aproveitamento do papel é muito pouco
● Alguns sectores não estão bem interligados
● Apoio ao desporto nas camadas jovens
Organização dos serviços
● Sensibilizar os serviços de limpeza para melhorar a prática da sua actividade e postura ● Recolha de resíduos
● Limpeza do centro histórico Ambiente/ Espaços Verdes
● Sector dos Jardins
7. SESSÃO PLENÁRIA – APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DOS GRUPOS
Depois de todos os post-it agrupados por temas, cada grupo elegeu um porta-voz para
apresentar as conclusões do trabalho numa sessão que demorou cerca de 5 minutos cada. O
porta-voz eleito por cada grupo colou as folhas na parte correspondente da parede e fez uma
breve descrição dos resultados e das conclusões obtidas.
Tabela 6: Lista dos Porta-voz eleitos nos quatro grupos.
Grupo Porta-voz
I Luís Nunes
II António Temporão Alves
III José Rodrigues
IV Sílvia Alves
Figura 5: Fotografias da Sessão Plenária de apresentação dos resultados do trabalho de grupo.
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Depois de concluída a apresentação dos resultados do trabalho de grupo, foi explicado que cada
participante poderia votar no tema com que mais se identificava. Para isso utilizaram os 4 post-it de
cor verde/roxo, dos quais 2 seriam para votar nas práticas e 2 nas medidas.
Figura 6: Fotografia da votação final
8. RESULTADOS DA VOTAÇÃO
Atendendo a que, dois grupos trataram as práticas e dois as medidas, alguns temas
apareceram em duplicado. Por isso, agruparam-se os temas com título semelhante num só tema
geral e os votos foram somados. Os temas que surgiram como principais preocupações dos
funcionários são os temas apresentados na tabela 7.
Tabela 7: Resultados dos grupos por ordem crescente de votação.
PERGUNTA TEMA GERAL N.º DE VOTOS
Organização Interna dos serviços 25
Instalações insuficientes e/ou degradadas 9
Serviços prestados/ Informação 7
Fiscalização Municipal 6
Qualificação dos Recursos Humanos 5
Ambiente/ Higiene e Espaços Verdes 3
Falta de Recursos Humanos, Materiais e equipamentos 3
Quais as 3 melhores práticas internas da Câmara que devem ser melhoradas?
Sinalização e Toponímia 1
Organização Interna dos serviços 28 Apontar 3 medidas para melhorar essas práticas.
Instalações insuficientes e/ou degradadas 10
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Falta de Material/Equipamentos 5
Outras Medidas 5
Qualificação dos Recursos Humanos 4
Ambiente 4
Estratégia 0
Antes de dar por terminada a reunião foi solicitado aos participantes que manifestassem a
sua opinião relativamente ao encontro através do preenchimento de uma ficha de avaliação cujo
formulário e respectivos resultados se apresentam no anexo II. Para esta fase foi atribuído um
tempo de 10 minutos.
Foi ainda solicitado aos participantes que assinassem uma folha com indicação do contacto
para posterior envio de relatório.
A reunião foi encerrada pela Dr.ª Conceição Soares, representante da equipa técnica.
9. CONCLUSÕES
Os participantes tiveram a oportunidade de avaliar a reunião através do formulário
distribuído. Avaliaram-na como positiva (anexo II). A oportunidade de expor as suas opiniões e
ideias foi o item com menor grau de satisfação por parte dos participantes que colaboraram na
avaliação da sessão (valor médio de 3,34 em 5,0). Opostamente, a organização geral do encontro
foi pontuado como o item com maior grau de satisfação (valor médio de 4 em 5). Considerando que
os “timings” foram os adequados, que os participantes eram muito representativos, bem informados,
medianamente criativos, receptivos e em número razoável. Os participantes referem como aspectos
mais positivos da reunião, mais uma vez a boa organização do evento, a metodologia utilizada e a
utilidade do mesmo. Ao nível dos aspectos menos positivos destacaram-se os mesmos itens.
Na discussão em grupo participaram 29 funcionários da Câmara. Os temas mais votados após
o debate e as apresentações dos grupos, quer em termos de práticas quer em termos de medidas,
foram:
� Organização dos serviços
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� Condições de trabalho – salientando-se as questões relacionadas com as instalações
� Qualificação dos recursos humanos – dividida por dois sub-temas – liderança e qualificação
Note-se que nos resultados das medidas surgiu o tema “Outras medidas” com um total de 5 votos.
Importa referir que se atribuiu esta designação por englobar um conjunto de post-it que descrevem
medidas de difícil classificação e que não se identificam com os outros temas.
10. PRÓXIMAS OPORTUNIDADES DE PARTICIPAÇÃO
Durante o ano de 2007, vão desenvolver-se várias acções participativas onde todos podem
apresentar contributos e recomendações. Assim, neste momento estão previstas as seguintes
acções:
• Criação de uma página na Internet onde cada pessoa pode ter acesso ao desenrolar
do processo e inserir comentários, opiniões;
• Fórum participativo para consulta e envolvimento da população com o objectivo de
identificar as áreas estratégicas de actuação e adopção de uma visão comunitária
para o desenvolvimento futuro;
• Acções de sensibilização de vários tipos,
• Novas reuniões participativas para definição de objectivos, metas e indicadores de
progressos.
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ANEXO I – CONVOCATÓRIA E PROGRAMA DA REUNIÃO PARTICIPATIVA
COMUNICAÇÃO INTERNA
O conceito de Agenda 21 nasceu na Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992, e propõe-se criar
meios e ferramentas que visam atingir o desenvolvimento sustentável, invertendo desta maneira o processo de
destruição do meio ambiente e eliminando as desigualdades entre os diversos países e regiões do Mundo.
Sucintamente podemos definir a Agenda 21 Local como um processo contínuo, elaborado de forma
participativa, que visa um maior envolvimento entre a autarquia e os diversos agentes locais nas dinâmicas de
desenvolvimento económico, social e ambiental do Município.
A sua concepção envolve vários temas, desde o ordenamento do território, o combate às desigualdades
sociais, a protecção da saúde, a conservação dos solos, a biotecnologia, a gestão dos recursos naturais (energia, água,
ar, etc.) e a educação ambiental. O objectivo é promover a sustentabilidade ao nível local, aumentando a qualidade de
vida, promovendo a justiça social e o crescimento económico, sem destruir o ambiente. Para isso é fundamental existir
uma concentração de esforços e de parcerias entre diversas instituições, tendo como objectivo estimular a participação
pública e a criação de uma responsabilidade partilhada. Note-se que este processo é caracterizado por envolver
activamente os cidadãos, já que estes são chamados a participar na construção da Agenda 21 Local. São as pessoas
que dizem o que querem mudar e como.
Assim sendo a Agenda 21 Local serve para:
• Alertar para os problemas ambientais, sociais e económicos existentes;
• Orientar a população local na satisfação das suas necessidades sem danificar os sistemas naturais,
culturais e sociais existentes;
• Garantir a manutenção das características ambientais e ecológicas do Concelho e promover a sua
qualidade;
• Promover novas formas de envolvimento dos cidadãos;
• Definir prioridades e propor acções para melhorar os níveis de qualidade;
• Diminuir os conflitos sociais e promover o uso eficiente dos recursos existentes;
• Promover o desenvolvimento salvaguardando as limitações e potencialidades do ambiente natural.
Destinatário: Emissor: Dr.ª Conceição Soares e Eng. Cátia Gonçalves
Data: 2007-01-29 N/Ref: 593/07
Assunto: Reunião participativa para implementação de um processo de Agenda 21 Local no Concelho de Monção
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O Município de Monção está empenhado na implementação de um processo de Agenda 21 Local, processo
este que terá início com a realização de uma reunião participativa com funcionários da Câmara, que será realizada na
biblioteca que terá o seguinte programa:
9.00H – Abertura da sessão pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara
9.10H – Apresentação do processo de Agenda 21 local
9.30H – Inquérito aos participantes sobre as práticas internas da Câmara e medidas para melhorar as mesmas
10.15H – Apresentação dos resultados e votação
11.00H – Avaliação do Workshop
E para o qual solicito a presença de Vossa Excelência.
Técnica de Planeamento Eng.ª do Ambiente
________________________________ _____________________________
(Conceição Soares) (Cátia Gonçalves)
Despacho
REUNIÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO 22/23
ANEXO II – AVALIAÇÃO DA REUNIÃO PELOS PARTICIPANTES
Avaliação da Reunião de Trabalho pelos Participantes 1. Qual a sua opinião sobre a reunião? (atribua notas entre 1 e 5, sendo: 1 - Muito Negativo; 5 - Muito Positivo)
Notas
Critérios: 1 2 3 4 5 Média
Organização Geral do encontro 0 1 4 18 6 4
Material distribuído aos participantes 1 2 13 10 3 3,86
Adequação das questões colocadas durante a reunião 0 0 11 16 2 3,69
Oportunidade de expor as suas opiniões e ideias 0 3 18 3 5 3,34
Capacidade da reunião para obter consensos 1 0 10 14 3 3,64
Grau de satisfação com a reunião de trabalho 0 1 7 18 2 3,75
2. Por favor indique o que pensa do ritmo de funcionamento da reunião
Notas 1 2 3 4 5 Média
Demasiado Rápido 1 1 22 2 1 3,04 Demasiado Lento
3. Diga-nos a opinião com que ficou dos participantes da reunião
Notas 1 2 3 4 5 Média
Não representaivos 0 0 3 10 11 4,33 Representativos
Mal informados 0 0 7 12 6 3,96 Bem informados
Não Criativos 0 2 11 6 6 3,64 Criativos
Tendenciosos 0 2 10 10 4 3,61 Receptivos
Em pouco número 0 2 12 10 2 3,46 Em número elevado
4. Por favor indique o que acha da metodologia adoptada para a reunião
ASPECTOS A SEREM MELHORADOS ASPECTOS MAIS POSITIVOS
Mais organização Convívio entre funcionários
Retirar os títulos no tratamento dos formandos Boa organização
Tratar todos os formandos pelo nome próprio Apoio adequado
Condições físicas pouco adequadas à reunião Power Point directo e eficaz
Deveria ser facultada documentação Participação de todos os sectores
Material de trabalho deveria ser adequado Representação dos sectores da Câmara
Mais tempo de debate de algumas questões Possibilidade de exposição de opiniões Deveria ser mais participativa com discussão entre problemas e soluções
A intervenção da organização nos grupos
Discussão de temas concretos. O que aconteceu era previsível Muito boa
Divisão dos participantes por áreas de trabalho Levantamento dos reais problemas do Município Depois do levantamento de problemas esperamos uma resolução para os mesmos
Haver uma reunião
Tempo curto para se promover um verdadeiro debate com um tema tão vasto
Representatividade dos funcionários
Explicitação dos objectivos e procedimentos a adoptar Diálogo e percepção dos problemas
Relação do número de participantes Soluções apontadas para a resolução dos problemas são consensuais
REUNIÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO 23/23
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