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RELATÓRIO NARRATIVO ANUAL 2012
GERAL
(Janeiro a DEZEMBRO)
NB: Este relatório foi elaborado em Novembro de 2012. Contudo, as
actividades do mês de Dezembro foram incluídas uma vez que a sua
implementação já havia iniciada.
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I. INTRODUÇÃO
2012 foi um ano em que o FORCOM intensificou as suas acções de fortalecimento
institucional dos membros. Foi, também, um ano de maior direccionamento das acções em
função do Plano Estratégico e de um intenso trabalho de angariação de parceiros e fundos e de
uma maior projecção da imagem da organização.
Fazendo uma comparação da dinâmica do trabalho entre os quatro trimestres, pode-se dizer
que durante o primeiro trimestre, grande parte das actividades não foram realizadas devido ao
desembolso tardio dos fundos do ano 2012 dada a morosidade na finalização do relatório de
auditoria, condição para a recepção de fundos.
Por essa razão, o desembolso dos fundos aconteceu tardiamente e as actividades previstas para
o I Trimestre ficaram em parte afectadas o que exigiu um esforço redobrado nos meses
seguintes por forma a se cumprir em tempo útil o quadro das actividades planificadas.
Mesmo assim, o I trimestre foi muito intenso uma vez que foi o período em que a organização
realizou um intenso processo de angariação de parceiros e de recursos financeiros dentro e
fora do País.
De destacar que o II e III trimestres tiveram uma dinâmica fora do normal pois foram
realizadas, de forma adiantada/antecipada, actividades previstas para o I, II. III e algumas do
IV trimestre. Esta situação foi estratégica por forma a que a organização tivesse mais tempo
de preparar três grandes eventos que tinham sido agendados de forma seguida: A Formação de
Formadores nos dias 26 a 30 de Novembro de 2012, a V Assembleia Geral de 01 de
Dezembro de 2012 e a Conferência Internacional de 03, 04 e 05 de Dezembro também do
mesmo ano.
Em termos de áreas temáticas, a área de formação teve uma grande avalanche de actividades
com 11 formações sendo oito locais/rádios realizadas em simultâneo nas províncias de Sofala,
Tete, Cabo Delgado e Chibuto cujos temas versavam sobre a produção de programas para
crianças, sobre o Associativismo e Governação Interna e reciclagens para os membros da
Rede de Formadores. Aliada à actividade de formação, as visitas de monitoria previligiaram a
capacitação dos produtores de programas e gestores financeiros.
A área de Comunicação, Lobbie e Advocacia registou, igualmente, uma grande avalanche de
acções particularmente no que respeita a organização da Conferência Internacional a ter lugar
em Maputo, ao apoio na área depromoção da imagem da organização, a organização de
Comunicados e Conferências de Imprensa, na Produção e Publicação de Materiais
Informativos, o apoio aos programas sobre Acesso à Informação e Governação Local, bem
como a dar maior visisbilidade a luta pela defesa da Liberdade de Imprensa e de Expressão
das Rádios Comunitárias.
Já na área de Desenvolvimento Institucional e da Assistência Jurídica focalizou-se o apoio as
Assembleias Gerais das Rádios, as actividades dos Órgãos Sociais e dos Núcleos Regionais e
Angariação de Fundos. A nova parceria com o MASC que à semelhança da Íbis iniciou o seu
apoio ao Plano Estratégico e a parceria com a OSISA, maior financiador na realização da
Conferência, constituíram marcas importantes para o FORCOM no ano de 2012.
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ACTIVIDADES REALIZADAS EM 2012
ÁREA: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL & MOBILIZAÇÃO DE
RECURSOS
OBJECTIVOS:
Normalizar os mecanismos de governação e transparência ao nível do FORCOM,
impondo uma destrinça de responsabilidade e de níveis de decisão, incluindo o
funcionamento dos órgãos sociais e da direcção executiva;
Desencadeamento de acções de marketing social da agenda do FORCOM e pesquisar
fontes para a angariação de fundos;
I. ACTIVIDADES PLANIFICADAS
1. Estudo de Base
2. Trinta e duas Reuniões de Planificação Semanal
3. Três Encontros do Conselho Nacional
4. Funcionamento dos Núcleos Regionais Gerais
5. Retiro do “Staff”
6. Política de Recursos Humanos
7. Reforço do Capital Humano
8. Lobbie para financiamento via Core-funding e Prestaçao de contas aos parceiros
9. Angariação e desenvolvimento de mais Parcerias
10. Apoio as Assembleias Gerais das Rádios Comunitárias
11. Assembleia Geral do FORCOM
12. Transferência de fundos para as Rádios/Apoio aos programas Radiofónicos
13. Mudança de Instalações e Pesquisa de mercado para a compra das intalações do
14. Recepção de documentos de solicitação de apoio diverso por parte das RCs
15. Adesão de novos membros e pedidos de levantamento de readmissao de membros
suspensos
16. Quotas
ACTIVIDADES PLANIFICADAS E REALIZADAS
1. Estudo de Base – Este estudo foi realizado em onze RCs das províncias de Manica,
Sofala e Maputo para definir as linhas e bases orientadoras que servirão também como
uma plataforma para redefinição das metas traçadas pela organização, será, tambem,
um instrumento de avaliação a curto e médio termo da Implementação do Plano
Estratégico. O estudo já foi circulado pelos membros e parceiros do FORCOM.
2. Trinta e duas Reuniões de Planificação Semanal – Durante o ano de 2012 foram
realizadas 32 reuniões de planificação uma vez que até ao dia 17 de Janeiro o Staff
encontrava-se de férias colectivas. Houve, também algumas semanas em que estas não
tiveram lugar pelo facto de parte do “Staff” se encontrar a realizar actividades fora de
Maputo ou do escritório. As reuniões tem se mostrado produtivas uma vez que
permitem (i) Conhecer o trabalho realizado por cada um/a, (ii) Identificar a ligação
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entre as diferentes actividades e sectores e (iii) Planificar as actividades de forma
conjunta e coordenada.
3. Três Encontros dos Órgãos Sociais – Para o ano de 2012, nao se conseguiu fundos
para esta actividade. No entanto, no âmbito da assistência legal-resoluçao de Conflitos,
o Conselho Nacional teve que se reunir para tratar de questoes ligadas as Rádios
Gwevane e Macequece. Nesses encontros, o FORCOM tomou decisões com apoio
legal sobre como agir em situações ligadas ao fecho das RCs por ordens de
governantes locais que sem mandato para o efeito tem usado as forças policiais locais
para violar o Direito de Liberdade de Imprensa e de Expressão das RCs bem como o
Direito à Informação as comunidades. No entanto, uma vez que não havia orçamento
para esta actividade, nesses encontros, o CN aproveitou a oportunidade para discutir
outras questões relacionadas com o funcionamento da organização nomeadamente
Análise, discussão e Aprovação de Relatórios e Planos, Mudança de Instalações,
aprovação de Políticas Internas e fazer o acompanhamento do funcionamento do
Secretariado Executivo. Os encontros tiveram lugar nos dias 27 e 28 de Março no
Complexo Malhanpsuene em Maputo, o segundo encontro no dia 11 de Junho em
Maputo e o terceiro no dia 30 de Novembro de 2012 também em Maputo. Este último
encontro concentrou-se mais na preparação da V Assembleia Geral, na preparação das
Eleições e na preparação da participação do FORCOM na Conferência Internacional.
O Conselho analisou também as novas candidaturas a membros do FORCOM, a
dituação da dívida da UNESCO e o pagemnto dos impostos em atraso.
4. Funcionamento dos Núcleos Regionais: O FORCOM dispõe de dois tipos de
Núcleos Regionais: Os Núcleos Regionais que velam por cada uma das regiões e os
Núcleos Regionais de Género.
Núcleos Reionais - Os coordenadores regionais das zonas, sul (Olga Muthemba),
centro (Irmã Justina Camilo) e norte (Amade Ismael) elaboraram os seus planos de
trabalho e realizaram visitas de monitorias nas respectivas regiões. De realçar que
o trabalho realizado pelos coordenadores dos núcleos regionais tem sido de
extrema importância pois tem reforçado a Área da Boa Governação e prestação de
contas, na resolução de conflitos internos, na melhoria dos conteúdos radiofónicos
e na ligação rádios-Secretariado e Órgãos Sociais. Contudo, o trabalho dos núcleos
regionais tem se restringido as visitas de monitoria, quando ele deve-se estender a
todas actividades que permitam uma maior actuação das Rádios e dos próprios
Núcleos.
Funcionamento dos Núcleos regionais de Género – Embora estes núcleos tenham
demonstrado um dinamismo de trabalho positivo, eles debatem-se com
dificuldades financeiras para a sua efectiva implementação. Enquanto os núcleos
regionais (gerais) têm um apoio específico para o seu funcionamento, já os núcleos
de género não o têm. Com esta situação, o seu funcionamento depende das acções
de capacitação nesta área e das visitas de monitoria cujos recursos provem de
pequenos projectos. À excepção da Ibis e do MASC, todas as outras actividades do
FORCOM subordinam-se a um funcionamento baseado em projectos. Todavia,
importa destacar que falta ainda uma ligação entre os coordenadores dos núcleos
regionais gerais com os coordenadores do núcleo do género.
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5. Retiro do “Staff” - Teve lugar em Maio de 2012 o retiro da equipa do FORCOM
com a seguinte agenda (i) Avaliação da implementação do Plano Estratégico, (ii)
Estudo dos Manuais de Gestão Administrativo e Financeiro e (iii) Reflexão sobre a
cultura institucional e métodos de trabalho e (iv) Conferência Internacional. Um dos
resultados do encontro foi um maior e melhor conhecimento sobre as políticas e
procedimentos internos e a identificação de solucões de forma conjunta para melhorar
o trabalho da organização.
6. Política de Recursos Humanos - Foi finalizada a Política de Recursos Humanos do
FORCOM que traça as linhas de orientação relativas ao capital humano da
organização. Com a Política, torna-se mais fácil guiar a organização com linhas
mestras de orientação na área dos Recursos Humanos.
7. Reforço do Capital Humano – Para apoiar de forma mais específica a área de
apresentação de relatórios financeiros e de prestação de contas das RCs, o FORCOM
contratou um trabalhador com objectivo específico de apoiar as rádios nesta área. O
novo Técnico Financeiro tem trabalhado de forma mais directa com as pessoas
responsáveis pela área das Finanças nas Rádios o que está melhorar a performance das
RCs e do FORCOM nesta área.
8. Lobbie para financiamento via Core-funding e Prestaçao de Contas aos parceiros - Durante o ano de 2012 foram intensificadas as acções com vista angariação de
recursos e parceiros para implementar programas e projectos que respondem as
orientações do Plano Estratégico. A angariação de fundos foi feita em Maputo e na
África do Sul onde o FORCOM teve encontros com as seguintes organizações:
OSISA, Embaixada da Noruega, Embaixada da Holanda, PNUD, Íbis, Masc, Fórum
Mulher, WLSA, Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, Centro Terra Viva,
PANOS, UNICEF e JOHN HOPPIKINS UNIVERSITY. Organizações como a Íbis e
a UNICEF já fazem parte dos parceiros do FORCOM. De destacar que a Íbis já vem
apoiando o Plano Estratégico do FORCOM. O UNICEF apoia projectos, contudo,
estes estão direccionados as prioridades de actividades cujas linhas de orientação estão
contidas no PE. Como resultado o FORCOM conseguiu mais parceiros nomeadamente
o Masc a apoiar o PE, a OSISA, a PANOS África Austral, o CDH e o CESC para a
Conferência. Para além disso, o FORCOM organizou um encontro em Abril deste ano
no Hotel Avenida com vista a apresentar os relatórios Narratrivos e Financeiros, os
Planos Narrativos e Financeiros para 2012 e o relatório de Auditoria.
9. Angariação e Desenvolvimento de mais Parcerias
Novos Parceiros Nacionais
MASC- Este parceiro foi uma das maiores conquistas de 2012 uma vez que este
parceiro apoia o PE do FORCOM. De realçar que o MASC já vinha trabalhando com
o FORCOM no passado em acções de advocacia e na injecção financeira em algumas
rádios comunitárias do FORCOM, tais como Catandica e Rádio Esperança.
Projecto/Olávula/MASC – Em Outubro deste ano, um grupo de organizações das quais
fazem parte o FORCOM, o MEPT, o CAICC e o CESC iniciaram, com o apoio do
Masc, um projecto designando “Olávula”, sobre monitoria da governação na Área da
Educação. (mais detalhes na parte relativa a Àrea de Comunicação e Advocacia).
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CESC - Embora o CESC esteja como parceiro através do programa do Acesso à
Informação que tem o apoio da Íbis e trabalhe, também, com o FORCOM no âmbito
do projecto “Olávula” que tem o apoio do Masc, ele foi um parceiro importante para a
realização da Conferência disponibilizando uma parte dos fundos para esta importante
actividade.
Novos Parceiros Regionais
OSISA – Open Society Initiative for Southern Africa – É uma organização que actua
ao nivel regional (África Austral) e iniciamos uma parceria que resultou no apoio a
Conferência Internacional na ordem de cerca de 82.000,00 dólares americanos;
PANOS África Austral – O FORCOM já vinha trabalhando com a PANOS como
parceiro uma vez que no início da instalação da PANOS em Moçambique o FORCOM
foi a organização que apoiou na Administração Financeira da organização. Contudo,
este ano a parceria se fortaleceu uma vez que a PANOS apoiou, igualmente, a
realização da Conferência financiando participantes da AMARC e outros participantes
de Rádios Comunitárias da Zâmbia e do Malawi.
Parceiros Nacionais que já trabalhavam com o FORCOM
UNICEF – Apoia Programas Infantis na área da Criança, dos Jovens e dos
Adolescentes; Apoio a Rede de Formadores e as Formações Locais, Desenvolvimento
Institucional (renda de casa, salários e custos administrativos) Apoio aos Núcleos
Regionais, a participação de crianças na Assembleia Geral do FORCOM e a
Conferência Internacional.
Íbis/Programa de Acesso à Informação – Apoio ao Plano Estratégico com enfoque
para as acções ligadas ao Acesso à Informação e à Governação Interna. Apoia
igualmente a realização da Assembleia Geral, a Conferência Internacional, a
formações e apoia, também, no pagamento de salários, a assessoria jurídica,
particularmente a defesa da liberdade de imprensa e de expressão das RCs e a
campanhas temáticas ligadas aos assuntos supracitados.
HOPEM (Rede Homens pela Mudança) – O FORCOM iniciou uma parceria com a
HOPEM em 2010 onde as duas prganizações partilhavam os escritórios. Neste
contexto, o FORCOM tinha a responsabilidade de fazer a gestão Administrativa e
Financeira da HOPEM e dar todo o suporte nesta área. Por sua vez, a HOPEM apoiou
a Área Administrativa do FORCOM comparticipando no pagamento da renda de casa,
no pagamento de parte dos salários e nas despesas da Comunicação. A HOPEM
apoiou também financeiramente na organização da Conferêncoa Internacional.
Fórum Mulher – De referir que o FORCOM é membro do Conselho Fiscal do Fórum
Mulher. Para além disso, o Fórum Mulher tem vindo a apoiar financeiramente o
FORCOM os programas sobre Participação Política e sobre Violência Baseada no
Género. Nas Rádios Comunitárias, as duas organizações tem trabalhado juntas em
várias acções de lobbie e advocacia com vista a promoção da igualdade de género na
sociedade e nas comunidades, em particular. Existe uma colaboração também na
produção e emissão de programas sobre os Direitos das Mulheres nas RCs e em acções
de advocacia do Fórum Mulher.
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UN Women – Apoiou a produção de programas sobre a mulher nas Rádios
Comunitárias particularmente na área da Violência Baseada no Género (VBG).
CAICC – O FORCOM tem trabalhado em parceria com o CAICC em diferentes
acções nomeadamente na formação (Partilha de Planos de Formação), Concursos de
Programas Radiofónicos, elaboração dos Planos Estrategicos das duas organizações e
participação em eventos. De referir que as duas organizações tem partilhado também
os resultados das constatações feitas nas visitas de monitoria realizadas ao nível das
Rádios como forma de melhorar a sua intervenção junto das RCs.
ECA – Este ano o FORCOM reforçou com acções concretas a parceria com a Escola
de Jornalismo da Universidade Eduardo Mondlane (ECA) ao levar a cabo acções
conjuntas no dia 03 de Maio – Dia da Liberdade de Imprensa e de Expressão.
Parceiros Regionais que já trabalhávamos com eles
AMARC ÁFRICA – O FORCOM é membro da AMARC fazendo presentemente parte
do Conselho de Direcção desta rede. Neste contexto, o FORCOM tem participado nos
encontro deste órgão da AMARC e tem circulado ao nível das Rádios informação
proveniente da AMARC e de interesse para as Rádios Comunitárias. A AMARC tem
igualmente fortalecido as suas parcerias na região Austral com o apoio do FORCOM.
Por exemplo, com o mandato da AMARC o FORCOM está envolvido em acções de
criação e reforço de redes de rádios comunitárias em Angola (Fevereiro e Março deste
ano) e Namíbia (Setembro deste ano) respectivamente. Para além disso, a AMARC
Internacional e a AMARC África apoiaram financeiramente a Conferência
Internacional cobrindo todas as despesas de 10 participantes provenientes de diferentes
países do continente.
Parcerias em Vista
Save The Children – Está em vista uma parceria entre o FORCOM e a Save The
Children que tem como objectivo reforçar o apoio aos programas da criança nas
Rádios Comunitárias. O Projecto é financiado pela USAID e tem a Save The Children
na liderança do mesmo. A previsão é que o projecto inicie em 2013.
Projecto com a Íbis/União Europeia – A Íbis em parceria com outras organizações,
incluindo o FORCOM, participaram no processo de elaboração da proposta de
projecto sobre o Acesso a Informação e Monitoria da Governação submetido a União
Europeia. Após a aprovação desta proposta procedeu-se ao registo do FORCOM via
“On Line” no sistema PADOR. O projecto foi aprovado e as suas acções irão reforçar
o apoio as rádios nos programas sobre a Advocacia e monitoria da governação.
Embaixada da Noruega – O FORCOM iniciou contactos com a Embaixada da
Noruega. Neste momento, as duas organizações estão a estudar o Plano Estratégico de
cada uma para analisar uma futura parceria no âmbito destes documentos.
10. Apoio as Assembleias das Rádios Comunitárias – Duas Rádios, Rádio Comunitária
de Macequece na província de Manica e Rádio Esperança na província do Niassa,
benefeciaram este ano do apoio do FORCOM/Ibis para a realização das suas
Assembleias. Houve conflitos entre a Associação e a Rádio que ditaram a paralisação
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da Rádio Macequece sendo que uma das soluções saídas da própria Associação e da
respectiva rádio foi a realização de uma Assembleia Extraordinária. O papel do
FORCOM foi de apoiar financeiramente e de observar o cumprimento dos princípios
que regem a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária. O FORCOM esteve
representado pelo Presidente do FORCOM, Sr. João dos Santos Jerónimo e pelo
Coordenador da Rádio Catandica, Sr. John Chekwa. Neste momento, a Rádio
encontra-se em pleno funcionamento. Em Macequece, a Assembleia possibilitou o
retorno da rádio, uma vez que dado a conflitos internos ela encontrava-se paralisada.
Para além disso, foram eleitos novos órgãos sociais e executivos. Por seu turno, a
Assembleia da Rádio Esperança possibilitou a revisão dos estatutos e a revitalização
do funcionamento dos seus órgãos sociais.
11. Assembleia Geral do FORCOM – Cumprindo com os princípios de Boa
Governação, o FORCOM realiza anualmente a sua Assembleia Geral. Este ano, a
Assembleia teve lugar no dia 01 de Dezembro de 2012 e tinha a característica de ser
electiva. Nela foram eleitos novos Órgãos Sociais.
12. Transferência dos fundos e Assegurar a Prestação de Contas - o envio de fundos
para as rádios é o garante para a implementação dos projectos que é assegurada pela
firmação de acordos com as mesmas. Este fundos são igualmente o resultado da
assinatura de acordos e de firmação de parcerias com as diferentes instuições doadoras
como o UNICEF, a Ibis, o Forum Mulher, e o MASC. Estes fundos contribuem não
somente para o funcionamento das rádios como também para o reforço das
capacidades internas das mesmas. Neste contexto, as rádios recebem diferentes valores
de acordo com o valor orçado de cada projecto e dependendo do número de rádios
para os mesmos.
FUNDOS TRANSFERIDOS – Íbis/programa de Acesso à Informação
Nome da Rádio Setembro Outubro Novembro Dezembro Total de fundos
transferidos
Região Sul
Cascatas 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 27.900,00
Komati 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 27.900,00
Gwevane 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 27.900,00
Kusinga 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 27.900,00
Save 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 27.900,00
Região Centro
Caia 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 27.900,00
Macequece 6. 975,00 6. 975,00
+
41.520,00
(AG)
6. 975,00 6. 975,00 69.420,00
Catandica 6.800,00 (Debate
– 03 de Maio)
6.800,00
Região Norte
Monapo 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 27.900,00
Esperança 6. 975,00 6. 975,00
+
37.775,80
( AG)
6. 975,00 6. 975,00 65.675,80
Cuamba 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 6. 975,00 27.900,00
Total 69.750,00 155.845,80 69.750,00 69.750,00 365.095,80
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Fundos da íbis/programa- Acesso à Informação: O FORCOM enviou tardiamente os
fundos para a produção de programas sobre a monitoria da governação, uma vez que, a
transferência destes valores dependia dos seguintes aspectos princpais: (i) Relatório de
auditoria, (ii) A assinatura de um memorando entre o FORCOM e as rádios e (iii)
Capacitação sobre a gestão dos fundos e a devida prestação de contas- esta capacitação
foi definida como prioritária para as rádios em 2012 uma vez que muitas delas em 2011
apresentaram um fraco desempenho na prestação de contas. Das 22 RCs abrangidas
inicialmente, apenas 07 prestaram contas. Este facto fez com que o FORCOM
intensificasse mais o apoio directo a estas rádios com instrumentos para melhorarem a
gestão administractiva e financeira bem como na elaboração de relatórios narrativos e
financeiros.
Rádios que para além do apoio financeiro, receberam, também, apoio para a realização
de Assembleias:
Rádio Macequece - Manica
Rádio Esperança - Niassa
Rádio que benefeciou do apoio ao debate sobre o dia 03 de Maio – Liberdade de
Imprensa:
Rádio Catandica
FUNDOS TRANSFERIDOS – PROJECTO OLÁ VULA
PERIODIZAÇÃO – OUTUBRO DE 2012 – DEZEMBRO DE 2013
Nome da Rádio Dezembro Total de fundos transferidos
Vembe 8.541,00 Mt 8.541,00 Mt Komati 8.541,00 Mt 8.541,00 Mt Gwevane 8.541,00 Mt 8.541,00 Mt Total 25.623,00 Mt 25.623,00 Mt
Divulgação de Ola Vula: Foram transferidos fundos relactivos ao mês de Dezembro. Estes
fundos foram destinados a produçao de programas radiofónicos para a divulgaçao da
plataforma Ola Vula nas comunidades abrangidas pelas rádios.
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FUNDOS TRANSFERIDOS – UNICEF – PROGRAMAS DA CRIANÇA
Nome da Rádio I Trimestre II Trimestre III Trimestre IV Trimestre Total de fundos
transferidos
Região Sul
Cascatas 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Muthyiana 16.194,60 16.194,60 32.389,20 63.797,40
Xinavane 16.194,60 16.194,60
Komati 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Gwevane 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Voz Coop 16.194,60 16.194,60 32,389,20 64.778,40
Vembe 16.194,60 16.194,60
Chicualacuala 16.194,60 16.194,60 32,389,20 64.778,40
Região Centro
Chemba 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Caia 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Buzi 16.194,60
+ 27.417,71 (De
2011)
16.194,60 32.389,20 92.196, 11
Gorongoza 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Nhamatanda 16.194,60 16.194,60
Dondo 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Macequece 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Catandica 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Geson 16.194,60 16.194,60 32.389,20 80.973,00
Nova Paz 16.194,60 13.694,60
+10.000,00
(Equipamento)
32.389,20 72.278,40
Thumbine 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
N’Tsanangue 16.194,60 16.194,60
Furancungo 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Região Norte
Nangololo
On Hipite 16.194,60 16.194,60 +
6.000,00
32.389,20
70.778,40
Monapo 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Parapato 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Watana 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Sem Fronteiras 16.194,60 16.194,60 32.389,20 64.778,40
Total 448.477,31 353.586,60 743.970,60 1.548.534,51
Critério de Selecção das Rádios: Zonas de actuação do parceiro/UNICEF
NB 1: Explicações sobre a diferença na disponibilização de fundos
NB 2: Todas as rádios com a prestação de contas em dia receberam a terceira tranche
em duplicado no III Trimestre.
Watana – Depois dos fundos do primeiro trimestre a rádio reportou uma avaria na Rádio e
como consequência não estava no ar. A partir de Novembro a Rádio voltou a emitir e os
fundos foram transferidos tendo em conta os retroactivos.
Muthyana – Regista uma diferença na segunda tranche. A situação deve-se ao facto de
ausência de alguns justificativos. Por isso deduziu-se o valor em falta para a justificação,
aguardando-se mesmo assim ainda os justificativos em falta
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 11
Caia – Passava por conflitos internos, por esta razão não foram transferidos os fundos da
primeira tranche. Depois de ultrapassados os conflitos, a radio recebeu os fundos da segunda
tranche em duplicado.
Buzi – No princípio esta Rádio registou problemas na gestão devido a problemas na passagem
de pastas do antigo coordea\nador para o actual. No entanto, os problemas foram
ultrapassados.
Nhamatanda – Devido a falta de prestação de contas não recebeu os fundos das restantes
tranches.
Macequece – Não recebeu os fundos da primeira tranche, pois na altura passava por conflitos
internos. Depois de ultrapassados os conflitos, os fundos foram transferidos em duplicado na
segunda tranche.
Geson – A partir do segundo trimestre recebeu fundos a duplicar, pela boa prestação de
contas e bom desempenho na produção de programas. Geson recebeu os fundos que eram
destinados a Radio Xinavane.
Nova Paz - A segunda tranche não foi correspondente ao valor da transferência, uma vez que
se deduziu o valor não justificado pela Rádio da tranche anterior.
Nangololo – Não foram feitas transferências para esta rádio principalmente por não estar a
emitir, e, a outra questão tem a ver com a dificuldade de comunicar com esta rádio os fundos
destinados a esta rádio foram enviados para Thumbine pelo esforço demonstrado na prestação
de contas.
Rádios que não justificaram a primeira tranche
Xinavane – Nunca procedeu a justificação de fundos, apesar das constantes visitas de
monitoria, feitas pelo secretariado para ajudar a ultrapassar o problema. Por isso, recebeu
apenas a primeira tranche. Os restantes fundos ficaram cativos nas contas do FORCOM.
Vembe – Apresenta sérios problemas de justificação de fundos. Por esta razão os fundos
ficaram cativos nas contas do FORCOM até a regularização da sua situação e caso a situação
prevaleça estes serão passados para outras rádios que não tenham problemas do género. A
rádio recbeu apenas fundos do primeiro trimestre. Durante o ano de 2012, o FORCOM
recebeu 2.688.288,64Mt para transferir as rádios. Deste montante, foram transferidos
2.625.655,09Mt, ou seja, 98% do valor recebido foi transferido para as rádios, vide a tabela
abaixo:
MZN
Parceiro Recebido Transferido Saldo %
Ibis 685,000.00 365,095.80 319,904.20 53%
UNWomen 0.00 25,999.98 -25,999.98 _
Unicef Criança 1,311,762.00 1,546,034.71 -234,272.71 118%
Casam Prematuros 252,000.00 252,000.00 0.00 100%
Olavula 25,625.00 25,623.00 2.00 100%
F. Mulher 413,901.64 413,901.60 0.04 100%
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 12
Totais 2,688,288.64 2,628,655.09 59,633.55 98%
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 13
FUNDOS TRANSFERIDOS – CASAMENTOS PREMATUROS/PROTECÇÃO DO ABUSO SEXUAL
CONTRA A CRIANÇA
PERIODIZAÇÃO – OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2012
Nome da Rádio Outubro Novembro Dezembro Total de fundos
transferidos
Região Centro
Pax 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Caia 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Gorongoza 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Macequece 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Catandica 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Geson 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Nova Paz 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Thumbine 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Região Norte
Sem Fronteiras 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
On Hipite 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Monapo 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Watana 7.000,00 7.000,00 7.000,00 21.000,00
Total 84.000,00 84.000,00 84.000,00 252.000,00
Critério de Selecção: O Critério de selecção obedece as regiões com maiores índices de
casamentos prematuros.
FUNDOS TRANSFERIDOS DOS PROGRAMAS SOBRE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER
– FÓRUM MULHER
PERIODIZAÇÃO – JULHO DE 2009 A JUNHO DE 2010
Nome da Rádio I Trimestre Agosto Setembro Outubro Total de fundos
transferidos
Região Sul
Komati 0,00 13.796,72 13.796,72 27.593,44
Gwevane 13.796,72 13.796,72 13.796,72 41.390,16
Voz Coop 13.796,72 13.796,72 13.796,72 41.390,16
Kusinga 13.796,72 13.796,72 13.796,72 41.390,16
Save 13.796,72 0,00 13.796,72 27.593,44
Região Centro
Caia 13.796,72 13.796,72 13.796,72 41.390,16
Macequece 13.796,72 13.796,72 13.796,72 41.390,16
Nova Paz 13.796,72 13.796,72 13.796,72 41.390,16
Furancungo 13.796,72 0,00 0,00 13.796,72
Região Norte
Esperança 13.796,72 13.796,72 27,593.44 55.186,88
Sem Fronteiras 13.796,72 13.796,72 13.796,72 41.390,16
Totais 137.967,20 124.170,48 151.763,92 413.901,60
Critério de Selecção: Rádios com um desempenho bom ou aceitável no que concerne a
prestação de contas e de produção de programas.
NB: Explicações sobre a diferença na disponibilização de fundos
O projecto em referência iniciou com três anos de atraso devido aos problemas verificados
anteriormente na gestão da organização. Todos os fundos eram canalizados numa única conta
sem o devido destrinçamento das despesas feitas. Esta situação aconteceu numa altura em que
houve mudanças na gestão da Direcção Executiva. Nos finais de 2010, a organização teve que
passar por um processo de reflexão interna e reorganização total da sua gestão, um processo
que terminou em meados de 2011. No primeiro e segundo trimestres de 2011, foram feitas
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 14
auditorias dos últimos quatro anos (2007 a 2010) cujo um dos propósitos era auferir o
exercício financeiro desses anos e apurar e identificar a forma como os fundos de diferentes
parceiros tinham sido gastos. Desta forma, só nos finais de 2011 o projecto teve a sua primeira
fase onde se iniciou com a gravação dos programas para o seu posterior envio para as RCs
sendo que as dez RCs fizeram a emissão dos seis programas padronizados e a produção de
outros quatro.
Em princípios de Dezembro de 2011, o FORCOM recebeu a segunda tranche do Fórum
Mulher relativa ao mesmo projecto (os atrasos verificados derivaram-se em parte ao processo
de reorganização).Importa referir que inicialmente estavam previstas 20 RCs, mas o
FORCOM optou por reduzir pelas seguintes razões: (i) O valor era exíguo para 20 RCs e (ii)
O FORCOM iniciara um processo de trabalho directo com as RCs no concernente a produção
de programas e a elaboração de relatórios, bem como, a prestação de contas de forma efectiva
e com mais qualidade. No entanto, no I Trimestre não houve a transferência de fundos pois
registou-se um grande atraso na prestaçao de contas por parte da maior parte das RCs.
No mês de Agosto de 2012 foi transferida, para cada Rádio, a primeira tranche deste ano no
valor de 13,796.72 Mt para a produção e emissão de programas. No total, cada Rádio recebeu
41.390,16 Mt com excepção da Rádio Esperança que recebeu 55.186,88 Mt. De referir que
destas 10 rádios duas não justificaram os fundos (Planalto de Furancungo e Rádio Save). Por
esta razão houve a necessidade de alocar os fundos para as rádios que tem justificado.
Rádios que receberam Valor duplicado
Rádio Esperança﴾Niassa) - Esta rádio se beneficiou dos fundos da Rádio Save uma vez
que apresentou bons programas acompanhados de relatórios claros, transparentes e
entregues a tempo. Por esta razao foram transferidos na ultima tranche o valor de
27.593,44Mt
Rádios que só justificaram uma tranche, mas que se mantiveram no projecto
Rádio Save(Inhambane), esta rádio não justificou os fundos da segunda tranche,
por esta razão os fundos foram alocados para a rádio Esperança. No entanto, como
a Rádio informara que enviou os relatórios e que estes estavam “a caminho”.
Assim, o FORCOM transferiu os fundos da segunda tranche.
Rádios Retiradas por falta de justificação de fundos
Rádio Planalto de Furancungo (Tete) - Esta rádio não justificou os fundos da
primeira tranche (Dificilmente esta Rádio justifica. O retorno desta Rádio
geralmente se verifica quando se trata de uma resposta a participação em eventos e
o seu contacto resume-se na pessoa do Coordenador). Os fundos da segunda e
terceira tranche foram alocados para a Rádio Komati.
Rádios Reintegradas dada a fraca prestação de contas de outras
Rádio Komati – Recebeu os fundos do Planalto de Furancungo
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 15
FUNDOS TRANSFERIDOS NA ÁREA DA IGUALDADE DE GÉNERO – UN WOMEN
Nome da Rádio I Trimestre II Trimestre III Trimestre IV Trimestre Total de fundos
transferidos
Região Sul
Kusinga 4.333,33 4.333,33
Região Centro
Dondo 4.333,33 4.333,33
Catandica 4.333,33 4.333,33
Nova Paz 4.333,33 4.333,33
Região Norte
Sem Fronteiras 4.333,33 4.333,33
Esperança 4.333,33 4.333,33
Totais 25.999,98 25.999,98
Nota Explicativa:
Dos 85.121,00Mt dos quais 25.999,98Mt foram transferidos para as RCs. O remanescente
59.121,00Mt foram alocados ao pagamento da assistente da área de género, cstos bancários,
pagamento da consultora que elaborou o projecto sobre participação Política e outros custos
administrativos como comunicação.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 16
Resumo Geral – Transf as rádios de Janeiro a Dezembro de 2012
P.criancaCasamentos
Prematuros
Radio Comunitaria Gwevhane 64,778.40 27,900.00 8,541.00 41,390.16 142,609.56
Radio Comunitaria Komati 64,778.40 27,900.00 8,541.00 27,593.44 128,812.84
Radio Comunitaria Xinavane 16,194.80 16,194.80
Radio Voz Coop 64,778.40 41,390.16 106,168.56
Radio Cascatas 64,778.40 27,900.00 92,678.40
Radio Comunitaria Muthiana 63,797.40 63,797.40
Radio Comunitaria Vembe 16,194.60 8,541.00 24,735.60
Radio Comunitaria Chicualacuala 64,778.40 64,778.40
Radio Comunitaria Kusinga 27,900.00 4,333.33 41,390.16 73,623.49
Radio Comunitaria Save 27,900.00 27,593.44 55,493.44
Radio Comunitaria Gorongosa 64,778.40 21,000.00 85,778.40
Radio Comunitaria Chemba 64,778.40 64,778.40
Radio Comunitaria Dondo 64,778.40 4,333.33 69,111.73
Radio Pax 21,000.00 21,000.00
Radio Comunitaria de Caia 64,778.40 21,000.00 27,900.00 41,390.16 155,068.56
Radio Comunitaria de Buzi 92,196.11 92,196.11
Radio Comunitaria Nhamatanda 16,194.60 16,194.60
Radio Comunitaria Macequece 64,778.40 21,000.00 69,420.00 41,390.16 196,588.56
Radio Comunitaria Gesom 80,973.00 21,000.00 101,973.00
Radio Comunitaria Catandica 64,778.40 21,000.00 6,800.00 4,333.33 96,911.73
Radio C. Planalto de Furancungo 64,778.40 13,796.72 78,575.12
Radio C. Planalto de N'tsananguwe 16,194.60 16,194.60
Radio Paz 72,278.40 21,000.00 4,333.33 41,390.16 139,001.89
Radio Comunitaria Tumbine 64,778.40 21,000.00 85,778.40
Radio Comunitaria Monapo 64,778.40 21,000.00 27,900.00 113,678.40
Radio Comunitaria Parapato 64,778.40 64,778.40
Radio On'hipite 70,778.40 21,000.00 91,778.40
Radio Comunitaria Watana 64,778.40 21,000.00 85,778.40
Radio Comunitaria Esperança 65,675.80 4,333.33 55,186.88 125,196.01
Radio Comunitaria Cuamba 27,900.00 27,900.00
Radio Sem Fronteiras 64,778.40 21,000.00 4,333.33 41,390.16 131,501.89
Totais 1,546,034.71 252,000.00 365,095.80 25,623.00 25,999.98 413,901.60 2,628,655.09
UNICEF
Nome da Radio IBISForum
MulherTOTAL
Valores em MZN
Olavula UNWomen
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 17
Rádios que receberam acima de 100.000,00MT
P.criancaCasamentos
Prematuros
Radio Comunitaria Gwevhane 64,778.40 27,900.00 8,541.00 41,390.16 142,609.56
Radio Comunitaria Komati 64,778.40 27,900.00 8,541.00 27,593.44 128,812.84
Radio Voz Coop 64,778.40 41,390.16 106,168.56
Radio Comunitaria de Caia 64,778.40 21,000.00 27,900.00 41,390.16 155,068.56
Radio Comunitaria Macequece 64,778.40 21,000.00 69,420.00 41,390.16 196,588.56
Radio Comunitaria Gesom 80,973.00 21,000.00 101,973.00
Radio Paz 72,278.40 21,000.00 4,333.33 41,390.16 139,001.89
Radio Comunitaria Monapo 64,778.40 21,000.00 27,900.00 113,678.40
Radio Comunitaria Esperança 65,675.80 4,333.33 55,186.88 125,196.01
Radio Sem Fronteiras 64,778.40 21,000.00 4,333.33 41,390.16 131,501.89
Totais 606,700.20 126,000.00 246,695.80 17,082.00 12,999.99 331,121.28 1,340,599.27
Valores em MZN
Nome da RadioUNICEF
IBIS Olavula UNWomenForum
MulherTOTAL
Rádios que receberam acima de 50.000,00MT e abaixo de 100.000,00MT
P.criancaCasamentos
Prematuros
Radio Cascatas 64,778.40 27,900.00 92,678.40
Radio Comunitaria Muthiana 63,797.40 63,797.40
Radio Comunitaria Chicualacuala 64,778.40 64,778.40
Radio Comunitaria Kusinga 27,900.00 4,333.33 41,390.16 73,623.49
Radio Comunitaria Save 27,900.00 27,593.44 55,493.44
Radio Comunitaria Gorongosa 64,778.40 21,000.00 85,778.40
Radio Comunitaria Chemba 64,778.40 64,778.40
Radio Comunitaria Dondo 64,778.40 4,333.33 69,111.73
Radio Comunitaria de Buzi 92,196.11 92,196.11
Radio Comunitaria Catandica 64,778.40 21,000.00 6,800.00 4,333.33 96,911.73
Radio C. Planalto de Furancungo 64,778.40 13,796.72 78,575.12
Radio Comunitaria Tumbine 64,778.40 21,000.00 85,778.40
Radio Comunitaria Parapato 64,778.40 64,778.40
Radio On'hipite 70,778.40 21,000.00 91,778.40
Radio Comunitaria Watana 64,778.40 21,000.00 85,778.40
Totais 874,555.91 105,000.00 90,500.00 0.00 12,999.99 82,780.32 1,165,836.22
Valores em MZN
Nome da RadioUNICEF
IBIS Olavula UNWomenForum
MulherTOTAL
Rádios que receberam abaixo de 50.000,00MT
P.criancaCasamentos
Prematuros
Radio Comunitaria Xinavane 16,194.80 16,194.80
Radio Comunitaria Vembe 16,194.60 8,541.00 24,735.60
Radio Pax 21,000.00 21,000.00
Radio Comunitaria Nhamatanda 16,194.60 16,194.60
Radio C. Planalto de N'tsananguwe 16,194.60 16,194.60
Radio Comunitaria Cuamba 27,900.00 27,900.00
Totais 64,778.60 21,000.00 27,900.00 8,541.00 0.00 0.00 122,219.60
Valores em MZN
Nome da RadioUNICEF
IBIS Olavula UNWomenForum
MulherTOTAL
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 18
DESEMPENHO DAS RCs NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TODOS OS
PROGRAMAS/PROJECTOS (Relatórios narrativos e Financeiros/Justificativos)
Rádios com Boa Prestação de Contas (Por orden alfabética)
1. Caia
2. Catandica
3. Esperança
4. GESOM
5. Gwevane
6. Kussinga
7. Macequece
8. Muthyana
9. Thumbine
10. Watana
11. Voz Coop
Rádios com irregularidades na Justificação dos Fundos (Por Ordem Alfabética)
1. Cascatas – Namaacha/Maputo Província (Em alguns casos nem presta contas)
2. Chemba - Sofala
3. Chicualacuala - Gaza
4. Cuamba - Niassa
5. Gorongoza - Sofala
6. Komati – Maputo/Província
7. Monapo - Nampula
8. Nhamatanda - Sofala
9. Xitima - Tete
10. Nova Paz – Quelimane/Zambézia
11. On’Hipite – Ilha de Moçambique/Nampula
12. Parapato – Angoche/Nampula
13. Save – Guvuro/Inhambane
14. Sem Fronteiras – Pemba/Cabo delgado
Rádios que não justificam os fundos (Por Ordem Alfabética)
1. Planalto de Furancungo - Tete
2. Nhamatanda - Sofala
3. Vembe – Chokwé/Gaza
4. Xinavane – Maputo Província
5. Dondo - Sofala
6. Arco – Monoíne/Inhambane
Rádios que não estão a receber fundos pelo facto de não terem justificado fundos em
2011
1. Rádio Lago - Niassa
2. Rádio Luvila – Niassa
3. Rádio Micanhelas – Niassa
4. Rário Ruruwana – Niassa
5. Rádio Encontro - Nampula
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 19
Rádios que não recebarm apoio financeiro porque se encontravam numa situação de
suspensão
1. Rádio Iuluti – Nampula
2. Rádio Pax – Beisa/Sofala
3. Rádio Maria - Maputo
Rádios que receberam apoio para reparação de equipamento
Nova Paz – Quelimane/ Zambézia – 10.000,00 Meticais
On’Hipite – Ilha de Moçambique/Nampula – 6.000,00 Meticais
13. Mudança de Instalações & Início da pesquisa de mercado para compra das
instalações do FORCOM - Devido ao crescimento da organização, o FORCOM viu-
se obrigado a procurar novas instalações que respondessem a demanda. No entanto,
este processo acontece numa altura em que pesquisa as várias possibilidades de
compra de habitação para o FORCOM. Inicialmente, colocou-se a possibilidade de
usar parte dos fundos da Íbis uma vez que esta organização apoia as prioridades do PE
e a restante parte se conseguir através do Banco. Realizou-se encontros com o BCI e
ensaiou-se as várias possibilidades. No entanto, decidiu-se esperar para uma discussão
mais aprofundada com o CN de modo que se possa avançar com propostas concretas.
Para além da compra da casa coloca-se a possibilidade de se adquirir terreno e se
construir de acordo com as necessidades da organização.
14. Recepção de documentos de solicitação de apoio diverso por parte das RCs -
Durante o ano o FORCOM recebeu as seguintes solicitações:
Apoio na criação de RCs: Balama em Cabo Delgado, NAFEZA na Zambézia
Apoio na aquisição de cotações para equipamento (Parapato, Dondo e Nova Paz)
15. Adesão de novos membros e Pedidos de Levantamento de Suspensão:
Rádio Iuluti e Rádio Maria, Rádio Pax – Durante o ano de 2012 o FORCOM recebeu
pedidos de levantamento ea suspensão das três rádios suspensas na Assembleia Geral
de 2011. Caberá a Assembleia Geral de 2012 analisar estas solicitações.
Solicitação de Adesão a Membros do FORCOM da Rádio Águia em Dondo, da Rádio
Morrumbene em Inhambane e da Rádio Zambeze FM e RC do Gilé Zambézia. Caberá
igualmente a ssembleia analisar estas solicitações.
Quotas - Total colectado em 2011 - 17.500,00MZN; Gastos 2011 - 12.215,00MZN.
Saldo - 5.285,00MZN correspondente ao adiantamento de 2012 das seguintes
rádios: Dondo, Voz Coope e Nova Paz).
Recebimento em 2012 : Total recebido até Novembro de 2012 ( 5.785,00MZN dos
quais 500,00 Meticais da Rádio Gorongoza e os 5.285,00 Meticais do Saldo de 2011).
V - ACTIVIDADES PLANIFICADAS, NÃO REALIZADAS
Terminar com o pagamento das indemnizações, dos impostos e dos salários em atraso.
Encontrar uma solução para o caso da dívida da UNESCO
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 20
ÁREA DE COMUNICAÇÃO, LOBBIE E ADVOCACIA
OBJECTIVOS
Proporcionar informação as comunidades locais sobre os direitos que as assistem
quanto as diferentes formas de participação da governação local;
Proporcionar informação as comunidades locais sobre os instrumentos/planos de
governação local nas mais variadas áreas, bem como, fazer o acompanhamento da
implementação destes de acordo com o previamente traçado;
Trazer a Voz das Comunidades sobre a sua percepção quanto a prestação de serviços
públicos nas áreas de acesso à informação, acesso à saúde, à educação, aos recursos
locais, bem como aos financiamentos locais;
Influenciar os Governos Locais a prestarem contas às comunidades locais sobre a
governação e a gestão local.
ACTIVIDADES PLANIFICADAS
1. Três Edições do Boletim Quadrimestral;
2. Produção de Programas Radiofónicos de Acesso à Informação e Governação;
3. Conferência Internacional:Reflexões Críticas sobre Rádios Comunitárias em África;
4. Mesas Redondas/Campanhas Temáticas:
Campanha do dia de Liberdade de Imprensa e de Expressão;
Lei de Direito à Informação através da Área de Informação;
5. Actualização do Banco de Dados;
6. Actualização do Website
7. Linha Verde
8. Produção de uma Brochura Padrão sobre Governação
9. Projecto Olávula
10. Compra e distribuição de material para o apetrechamento de bibliotecas infantis
11. Aquisição e actualização de Alvarás para as Rádios Coumintárias
I. ACTIVIDADES PLANIFICADAS E REALIZADAS E RESPECTIVOS
RESULTADOS
1. Três edições do Boletim Informativo – Foram prdouzidos 4.500 exemplares de três
edições do Boletim Informativo em simultâneo com informação diversificada, sendo
alguma com carácter de advocacia. O Boletim tem sido uma das alternativas de
disseminação de mais informação e conhecimento sobre o trabalho das Rádios
Comunitárias e do FORCOM e a sua importância. A procura por este boletim
aumentou o que demonstra um interesse à volta dos assuntos publicados.
2. Produção de Programas radiofónicos sobre acesso à informação e princípio de
boa governação – Nesta área, deu-se continuidade ao envio de fundos às rádios
comunitárias para a produção de programas para esta temática. Baseando-se na
experiência do ano passado ano onde das 27 rádios iniciais a receberem apoio, apenas
7 prestaram contas. Devido a dificuldades observadas na prestação de contas por
algumas rádios foram realizadas algumas e como resultado desta capacitação, outras
rádios começaram a registar melhorias. Das 7 rádios seleccionadas anteriormente o
número subiu para 10 rádios por mostrarem uma organização aceitável e uma digna
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 21
prestação de conta. De sublinhar que já se visualizam alguns resultados do impacto
dos programas sobre o Acesso à Informação e Monitoria da Governação como, por
exemplo, a reacção (estranha) por parte de alguns governos locais que não estão
habiuados a este tipo de crítica. AS RCs seleccionadas são: Cuamba e Esperança
(Província do Niassa); Monapo, Macequece (Província de Manica); Caia (Província de
Sofala); Kussinga e Save (Província de Inhambane); Gwevane, Komati e Cascatas
(Província de Maputo).
3. Conferência Internacional sobre Reflexões Críticas sobre RCs em África – A área
de informação é que teve a responsabilidade principal de preparar e realizar a
conferência Internacional. Este evento de 03, 04 e 05 de Dezembro de 2012 segue os
seguintes objectivos: partilhar conhecimentos e experiências entre os medea, Rádios
Comunitárias, Organizações e Instituições que trabalham na área da promoção do
direito a informação e da Boa Governação; divulgar e promover debates à volta de
estudos realizados sobre a génese e a situação das Rádios Comunitárias e o seu papel
em África; discutir o panorama jurídico sobre o funcionamento das RCs em África;
aprofundar o conhecimento e partilhar sobre o processo da Migração Digital ao nível
regional e internacional e produzir e posteriormente publicar um livro sobre as
apresentações e os debates da Conferência e teve o apoio de diferentes parceiros
nomeadamente a OSISA, o PANOS, a AMARC Africa, a COL, a Ibis/Programa
Acesso a Informação, o CESC, a HOPEM, a UNICEF e o CDH (mais pormenores
vide o relatório da conferência em anexo)
4. Mesas Redondas/Campanhas Temáticas: Lei de Acesso à Informação através da
ára de informação como das Rádios Comunitárias - No âmbito do dia 03 de Maio -
Dia da Liberdade de Imprensa e de Expressão: o FORCOM realizou em parceria com
os parceiros do programa Agir/Acesso a Informação os seguintes eventos:
Três Debates sobre a Liberdade de Imprensa/Expressão e celebrações alusivas a data -
Os debates realizados na Escola de Jornalismo (ECA) centraram-se nos temas,“A
Liberdade dos Media e o Poder de Transformar as Sociedades”, “As Dificuldades no
Acesso à Informação de Qualidade como Obstáculo à Liberdade dos Media” e por
último “Os Desafios dos Media no Novo Contexto”. Os debates contaram com a
presença massiva dos estudantes da ECA, de representantes de diversas organizações
da Sociedade Civil e de Órgãos de Comunicação Social.
Realização de um debate na Rádio Comunitária de Catandica – A Rádio Catandica
realizou um debate público alusivo ao dia da Liberdade de Imprensa. O debate foi
muito concorrido e contou com a participação de membros da comunidade,
representantes do Governo local e de diferentes organizações de base.
Concerto Musical – Esta actividade onde participaram mais de 600 pessoas tinha a
particularidade de os parceiros apresentarem várias mensagens sobre a liberdade de
expressão/liberdade de imprensa. Para além disso, no início, foi lançado o concurso do
jornalismo sobre a função pública, feito pelo conceituado jornalista Tomás Vieira
Mário, numa iniciativa do Ministério da Função Pública como forma de promover a
Liberdade de Imprensa/Expressão.
Auscultação da Proposta de Lei de Direito a Informação nas províncias de Maputo
(Matola), Sofala (Beira) e Cabo Delgado– Este processo foi da iniciativa da
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 22
Assembleia da República em parceria com a Ibis/Acesso à Informação e tinha como
objectivo recolher contribuições de diferentes sectores da sociedade, relativamente a
proposta de Lei de Direito à Informação depositada há sete anos na Assembleia da
República. A participação do FORCOM foi caracterizada pela presença de rádios
comunitárias a actuarem nestas províncias e pela participação de parte do seu “Staff”
nos debates. O processo mostrou um grande desconhecimento desta proposta, por
parte da sociedade civil que sub-entende esta lei como sendo exclusiva dos órgãos de
comunicação quando na verdade, ela se refere a todo e qualquer cidadão. Este
processo terá continuidade durante os próximos anos. Na província de Cabo Delgado,
por questões organizacionais que não cabiam ao FORCOM acabou por não ser
realizada.
5. Actualização do Banco de Dados - Com a finalização do Banco de Dados, os
membros, parceiros e sociedade em geral tem à sua disponibilidade informações
detalhadas sobre as RCs, membros do FORCOM. Acredita-se que com esta actividade,
está mais facilitado o contacto directo com as RCs, bem como, o conhecimento da sua
estrutura e funcionamento. O Banco de Dados está integrado no Website institucional.
6. Actualização do Website – Foi feita a actualização do Website institucional com
informações relevantes sobre as rádios comunitárias e esta ferramenta tem sido objecto
de consulta por parte de cidadãos nacionais e estrangeiros. Com o processo de
preparação da Conferência foi criado neste Site um Link com informações sobre os
participantes nacionais e Internacional em português e inglês. Para além disso, a
AMARC Internacional estabeleceu um Link deste Site como forma de disponibilizar
para as pessoas de outros quadrantes informações sobre Moçambique e em particular
sobre a Conferência Internacional, pois neste Site tem informação que dá todas as
orientações para conduzir os participantes durante a chegada ao País. Para uma melhor
gestão da Página foi feita a contratação de um técnico que por sua vez capacitou a
coordenadora de Conferência e a Assistente de Género.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 23
Mapa de Consulta do Website de Maio a Novembro de 2012
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 24
7. Criação da Linha Verde – Foi estabelecia uma Linha Verde com o Contacto: 84-
3035380 num acordo firmado com a operadora de telefone Móvel Voda Com para
atender as preocupações das rádios. Esta linha verde está a ser usada e tem sido útil
para a comunicação com as rádios. Esta linha verde veio suprir as principais
dificuldades das radios no que concerne a comunicaçao destes com o FORCOM.
8. Produção de uma brochura com dez programas padrão – Produçao de programas
padrão – O FORCOM inicioun este ano com a produção de dez programas padrão
sobre a Monitoria da Governação tendo em conta quatro áreas nomeadamente
Edyucação, Saúde, Recursos Naturais e Minerais e Violência Baseada no Género.
Com estes programas as rádios tem vindo a melhorar o nivel de intervenção em
assuntos de interesses das comunidades
9. Projecto Olávula – O Sector participou no processo da elaboração do projecto Olá
Vula juntamente com os parceiros CAICC, CESC e MEPT. Apoiou na concepção de
materiais informativos produzidos tais como: Brochura, Cartaz, Memorando de
Entendimento entre os parceiros do programa e com o parceiro financiador. O sector
coordenou a gravação do Spot radiofónico sobre Olá Vula, prepara e produzido pela
Rádio Esperança.
10. Compra e distribuição de material para o apetrechamento de bibliotecas infantis
- Esta actividade foi realizada encontrando-se já grande parte dos livros nas rádios
comunitárias. Este material que é composta maioritariamente por livros, incluindo os
escolares, não somente servem para o apoio no fortalecimento dos conteúdos como
também para o enriquecimento dos seus conhecimentos em vastas áreas que podem
resultar em actividades de geração de rendimentos se forem bem usados e entendidos.
Isto viria contribuir para a sustentabilidade das rádios de que tanto se tem falado.
Existem por exemplo neste leque livros que tratam de temas como
empreendendorismo e outros que podem contribuir para o desempenho académico das
crianças e também de todos os outros que contribuem directa ou indirectamente para o
funcionamento pleno da rádio. Foram beneficiários dos livros rádios que estão
integradas no projecto “A Voz da Criança na Comunidade”.
11. Aquisição e actualização de Alvarás para as Rádios Coumintárias- Este ano o
FORCOM foi muito olicitado pelas rádios para apoiar na renovação dos seus Alvarás
uma vez que o contacto entre as rádios e o GABINFO ( instituição responsável pela
renovação dos Alvarás) não tem sido fácil . neste âmbito, foram actualizados os
Alvarás das seguintes rádios: Rádio Comunitária Mira-Lago (Mecanhelas), Rádio
Comunitária Sem Fronteiras (Cidade de Pemba), Rádio Esperança (Lichinga), Rádio
Comunitária Parapato ( Angoche), Rádio Comunitária Gesom ( Chimoio), Rádio
Comunitária Macequece ( Manica), Rádio Comunitária Save (Govuro), Rádio watana,
Rádio Dondo( Sofala), Rádio Thumbine( Zambézia) e Rádio Ilute em Nampula.
ACTIVIDADES PLANIFICADAS E NÃO REALIZADAS 1. Realização de debate público de discussão da Proposta de Lei de RCs – esta
actividade não foi realizada por ausência de fundos.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 25
ÁREA DE FORMAÇÃO E DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
OBJECTIVOS
Realizar acções de formação por ano em análise financeira e gestão básica para com os
membros dos órgãos sociais;
Capacitar técnicos das rádios comunitárias em matérias de produçào de programas e
desenvolvimento de conteúdos nas diversas áreas como género, direitos Humanos das
Crianças, Associativismo e Governação;
Capacitar os membros do Conselho Nacional, em mentoria estratégica na mobilização
de recursos financeiros;
Capacitar as rádios membros em mentoria e coaching no sentido de potecniar
habilidades de gestão de uma rádio comunitária; e
Organizar treinamentos em TICS e tecnologia didgital aplicável às rádios.
I. ACTIVIDADES PLANIFICADAS
1. Trinta Formações sendo: Uma formação sobre associativismo, Duas formações da
Rede de Formadorese 27 formações locais/nas rádios;
2. Facilitação de uma Formação para RCs em Angola;
3. Mentoria
4. Job Swap
5. Melhorar a Produção de Conteúdos dos Programas Radiofónicos e dos relatórios e
Audição de programas;
6. Audição e análise dos programas
7. Angariação de fundos para as crianças participarem no evento internacional da
AMARC a ter lugar em Dezembro
8. Concurso Infantil
9. Troca de Experiência
II. ACTIVIDADES PLANIFICADAS E REALIZADAS
1. 11 formações nomeadamente: Uma formação sobre associativismo, 2 da Rede de
Formadorese oito formações locais/nas rádios - Esta situação, deveu-se à escassez
de fundos e de certa forma há erros na planificação que foi feita de forma exagerada se
se tiver em conta os recursos humanos disponíveis no FORCOM. A seguir veja o
resumo de cada uma das formações:
Uma formação sobre Associativismo e Governação – A formaçao tinha como
objectivos melhorar o conhecimento sobre questoes ligadas ao Associativismo,
melhorar a relaçao entre as RCs e as Associaçoes que gerem as RCs, consolidar os
conhecimentos sobre Governaçao e Gestao Internae reforçar a ligaçao e a prestaçao de
contas com a comunidade e parceiros. Participaram 31 pessoas sendo 8 mulheres e 23
homens de 09 RCs nomeadamente Búzi, Dondo, Pax, Nhamatanda, Gorongosa,
Chemba e Caia da província de Sofala e Macequece, Gesom e Catandica da prov’incia
de Manica. A formação teve lugar no distrito de Nhamatanda em Sofala de 28, 29 e 30
de Junho.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 26
Duas Formações de Formadores – Foram planificadas para este ano duas
formações/reciclagens para a Rede de Formadores. A primeira foi realizada no
príncipio do ano de 26 a 30 de Março de 2012 no Malhampsene Lodge, na cidade da
Matola e província de Maputo. A segunda foi realizada entre os dias 26 e 30 de
Novembro a precedir doisgrandes eventos, A Assembleia Geral e a Conferência
Internacional que se realizou de 3 a 5 de Dezembro. A realização da formação
próximo das datas destes eventos foi o de garantir a participação dos formadores nos
mesmos capitalizando e complementando assim os esforços que visam a melhoria no
funcionamento da organização a vários níveis. No entanto foram já preparados os
Termos de Referências e traduzidos para a língua inglesa, uma vez que parte dos
consultores/facilitadores não são falantes da língua portuguesa. Foram realizados
encontros por via skype para a elaboração do programa da formação. Os temas
principais desta reciclagem de formadores foram Associativismo e Governação e
Produção de Conteúdos, sendo este último um desafio para o FORCOM. Foi também
inluída uma nova abordagem para o FORCOM, a Mentoria, que visa reforçar ainda
mais as capacidades internas do FORCOM e das rádios. Os Formandos são membros
da Rede de Formadores do FORCOM oficializada no ano transacto de 2011.
Oito formações locais sobre produção de programas para crianças, adolescentes e
jovens – O Objectivo destas formações é elevar cada vez mais o conhecimento sobre a
produção de programas e a utilização de vários ângulos de abordagem baseando-se na
contextualização ou segmentação dos conteúdos e da própria comunidade através da
sua participação visando despertar o sentido de propriedade dos programas e a sua
identificação com os assuntos dos temas nele tratados. Os temas da formação
incluiram o jornalismo básico, noções gerais sobre a pesquisa de audiência,
focalização temática, diversos formatos e perfis de programas, técnicas de entrevista.
O critério de selecção baseou-se no facto de estas rádios nunca terem se beneficiado
das formações desde que foram integradas no projecto. O objectivo principal destas
formações foi de contribuir para a melhoria da qualidade dos programas das crianças e
dos jovens adolescentes. Os temas variavam entre o jornalismo básico, os direitos das
crianças e a violência. De realçar qie para 2012 estavam previstas para este ano cerca
de 27 formações orientadas para crianças, jovens e adolescentes, com particular
enfoque para a criança. Deste número apenas realizaram-se 8 formações e as restantes
17 ficaram sem efeito devido a redução do valor orçamental inicial. As formações
realizadas contaram com mais de 150 participantes entre crianças, jovens e
adolescentes e aconteceram nas seguintes regiões: Na província de Sofala
aconteceram nos distritos de Nhamatanda, Gorongosa, Chemba. Realizadas entre os
dias 26 e 30 de Junho. Na Zambézia aconteceram entre os dias 23 e 27 de Julho nos
distritos de Mocuba e Maganja da Costa e na província de Tete aconteceu em RC de
Changara. As formaçoes também foram realizadas em Cabo Delgado do dia 05 a 13 de
Agosto e na província de Gaza, em Chibuto, nos dias 22 a 29 de Setembro. Os
formadores foram os membros da Rede de Formadores das RCs membros do
FORCOM e das Rádios do ICS.
2. Facilitação de uma Formação para RCs em Angola – A convite da AMARC, o
FORCOM representado pelo seu Oficial de Formação, participou de uma actividade
de Formação na República de Angola. A iniciativa foi do Governo da República de
Angola em coordenação com a AMARC, mais concretamente do Ministério de
Comunicação que tem objectivo de criar rádios comunitárias em Angola. A AMARC
tendo conhecimento da experiência de Moçambique, uma vez que o FORCOM é
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 27
membro desta agremiação internacional, decidiu envolver a Rede Moçambicana de
Rádios Comunitárias no processo de formação das RCs em Angola. Considerando que
o processo de criação de RCs está ainda no seu início, a formação compreendeu vários
temas: Visão, Missão e Objectivos de uma rádio comunitária no contexto angolano,
bem como questões ligadas a produção de conteúdos radiofónicos nos vários estilos
jornalísticos. Quanto aos conteúdos não se atingiu o nivel desejado devido a
problemas de tempo, que foram originados pela mudança de planos no terreno. Sob o
plano inicial, a formação teria a duração de sete dias completos, mas por deliberaçao
do Ministério das Comunicações e da necessidade de se capitalizar no máximo a
presença dos facilitadores foi decidido que para os primeiros dois dias a formação
fosse orientada para o grupo senior de formadores.
3. Mentoria – Como forma de melhorar vários aspectos nas RCs (Governação, gestão,
produção de Conteúdos e Ligação com a Comunidade) o FORCOM iniciou, este ano,
com a actividade de Mentoria. Esta actividade está a ser levada a cabo com o apoio do
MASC e de um consultor especializado em RCs da África do Sul que tem experiência
na área de Mentoria. Da parte do FORCOM foram identificados cinco mentores que
farão parte do I Fase e que serão capacitados pelo consultor.
4. “Job Swap” (Troca Temporária de Posições) – O FORCOM iniciou, com o apoio
do Masc, uma actividade de Job Swap entre duas rádios: Komati e Voz Coop. Esta é a
primeira vez que o FORCOM realiza uma actividade de género. Pretende-se com esta
actividade melhorar o desemoenho das RCs em diferentes áreas nomeadamente gestão,
produção de programas, ligação com a comunidade e outros.
5. Melhorar a Produção de Conteúdos dos Programas Radiofónicos e dos relatórios - Este trabalho constituíu na identificação de temas que respondem aos objectivos do
projecto e da comunidade e definição de Linhas Orientadoras do ângulo de abordagem
para a produção dos programas, dos intervenientes e dos documentos básicos de
consulta – Em coordenação com os Sector de Comunicação e Lobby e Advocacia e
área de Género elaborou-se um quadro de temas para todas as Rádios que se
encontram a implementar os projectos “Á Voz da Criança na Comunidade”, de
“Acesso à Informação”e “Género”. Esta iniciativa visa a orientar as rádios para os
temas que são de extrema importância para as suas comunidades. O processo não
somente irá permitir uma monitoria eficiente como também permitirá a comparação
dos relatórios e dos temas que foram tratados nos programas. Esta proposta de pauta
não elimina a possibilidade de tratamento de outros que em determinada altura se
apresentar de importância vital para as comunidades.
6. Audição e análise dos programas - Foram escutados e analisados programas
radiofónicos das rádios comunitárias. Algumas rádios apresentam já melhorias em
termos de abordagem e de qualidade de conteúdos como são os casos da rádio Watana,
Sem-Fronteiras, Gwevane do FORCOM, Esperança, Nova paz, Monapo e Voz Coop.
7. Melhoria dos conteúdos dos relatórios narrativos – Apoio directo as RCs na
elaboração dos relatórios. Todos os relatórios enviados são ávidos de comentários que
auxiliem a melhorar a qualidade dos mesmos. Embora se tenha enviado o modelo de
relatórios para as rádios ainda se denota uma certa fraqueza dos mesmos e algumas
rádios não seguem o modelo providenciado. O grande problema reside na redacção
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 28
dos mesmos. Normalmente limitam-se a dizer que receberam os fundos e que
realizaram os programas.
6. Angariação de fundos para as crianças participarem no evento internacional da
AMARC a ter lugar em Dezembro - A AMARC enviou ao FORCOM o calendário
de todos os eventos para o ano de 2012. Assim, tendo se consultado o referido
calendário verificou-se a existência de uma actividade de extrema importância para
criança, pois esta é uma oportunidade para elas estarem expostas a um mundo
diferente do seu, onde elas vão poder partilhar e adquirir experiência. Tendo em conta
que esta conferência é organizada pela UNICEF e pela AMARC ao nível internacional
o FORCOM tomou a iniciativa de solicitar apoio a UNICEF Moçambique. Contudo,
não foi possível conseguir apoio para esta actividade.
III. ACTIVIDADES PLANIFICADAS E NÃO REALIZADAS
7. Concurso Infantil – Esta actividade é realizada no âmbito do projecto a Voz da
Criança na Comunidade e não foi realizada devido a escassez de fundos.
8. Troca de Experiência entre as Rádios – Os fundos para esta actividade foram
rediccionados para o apoio a participação de crianças na Assembleia Geral como
forma de potenciar mais este grupo e proporcionar uma oportunidade de participarem
nos processos de tomada de decisão.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 29
ÁREA DE ASSUNTOS TRANSVERSAIS (GÉNERO E HIV E SIDA)
GÉNERO
OBJECTIVOS
Influenciar o FORCOM para a integração da perspectiva de género na organização e
nas rádios comunitárias.
Reforçar as capacitações com vista a integrar a perspectiva de género em todos os
programas difundidos pelas RCs.
Produzir módulos que apoiem a realização dos programas e debates nas RCs sobre
igualdade de género e direitos das mulheres
I. ACTIVIDADES PLANIFICADAS
1. Produção de Programas sobre Participação Política no âmbito do Projecto financiado
pelo Fórum Mulher e ONU Mulher.
2. Apoiar a Integração de Género na produção de programas, especificamente aquelas
que receberam fundos na área de género
3. Reforçar a integração de género na área de capacitação
4. Aumentar a participação das mulheres das Rádios Comunitárias em eventos
5. Realização da Campanha sobre Casamentos Prematuros.
II. ACTIVIDADES PLANIFICADAS E REALIZADAS
1. Produção de Programas sobre participação política no âmbito do projecto
financiado pelo Fórum Mulher e ONU Mulher - Uma das prioridades para a
produção dos programas sobre Participação Política da Mulher foi refinar os scripts
do programa que serviriam de guia para as gravações e produção de programas. Neste
contexto foram produzidos uma série de seis programas sobre a participação Política
das Mulheres. Para completar a serie de dez as rádios ficaram com a possibilidade de
produzir outros quatro em forma de debate nas radios ou nas comunidades onde estas
se encontram inseridas, dando seguimento ao assunto e ao mesmo tempo com este
verificar o nível de escuta e o impacto que possam ter prodzuido nas comunidades.
Para além da emissão destes programas, as RCs produziram outros relativos ao tema
da Participação Política.
2. Apoiar a Integração de género na produção de programas, específicamente
aquelas que receberam fundos na área de género – Tratando-se de uma área
transversal e devido a falta de fundos específicos para esta actividade, o sector tem
apelado às rádios comunitárias a observarem o aspecto da igualdade de género na
preparação e produção dos diferentes programas produzidos pelas rádios. No entanto,
espera-se que com a disponilidade de fundos, o assunto será tratado de forma
profunda.
3. Reforçar a integração de Género na área de capacitação – a Área de Género, tem
feito grande esforço na integração de género nas rádios. Como tal, no decorrente deste
ano foram realizadas capacitações nas três regiões com as rádios e orientados pelos
respectivos coordenadores. Foram igualmente realizadas capacitações dos respectivos
coordenadores para garantir a transmissão correcta de conhecimentos sobre a matéria e
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 30
também para assegurarem que a componente de género seja observada em todos os
programas de rádios, assim como em debates comunitários.
Devido a natureza do assunto que não é de domínio completo pela maioria dos
produtores dos programas, confundindo-o com violência doméstica, há que reforçar
ainda mais esta área com várias formações e recilagens.
4. Aumentar a participação das mulheres das rádios comunitárias em eventos – a
área de género tem preocupado em dar maior visibilidade a presenç e participação das
mulheres ao nível das RCs e ao nível dos diferentes eventos organizados pelo
FORCOM. A título de exemplo, o FORCOM tem colocado como um dos imperativos
a participaçãode mulheres nos eventos.
5. Realização da Campanha sobre Casamentos Prematuros – As organizações da
Sociedade Civil durante o mês de Setembro lançaram uma campanha sobre
Casamentos Prematuros, com lema “Meu Futuro é Hoje. Quero Estudar.
Casamento só mais tarde”. Devido ao grande fluxo que o País tem apresentado em
relação a este dilema. O FORCOM não ficou de lado, mobilizou as rádios membros
para realizarem esta actividade, para o efeito, foi produzido um spot para a sua
disseminação, no dia 11 de Outubro (Dia Internacional da Rapariga), a UNICEF
solicitou para que todas as rádios que tem feito os programas da criança
comemorassem esta data fazendo programas em directo e nas comunidades.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 31
ASSISTÊNCIA JURÍDICA E LEHAL
OBJECTIVOS:
Estabelecer uma provisão de assessoria jurídica periódica para dar vazão às matérias
desta índole ao nível do FORCOM, bem como das rádios comunitárias.
ACTIVIDADES REALIZADAS
1. Assessoria Jurídica/Apoio a Área Legal e Resolução de Conflitos nas Rádios
Comunitárias
Conflitos Internos das RCs
Rádio Caia – Conflitos entre a Associação e a Rádio. O Coordenador da Rádio
solicitou que houvesse mudança das assinaturas e que os cheques fossem assinados
apenas pela Rádio, uma vez que estava em substituição a Associação que gere a gerir a
rádio. No entanto, alguns membros da Direcção do FORCOM nomeadamente o
presidente, Sr. Jeróninmo e o Vice-Presidente, Bispo João Carlos, recomendaram
maior prudência devendo-se para isso investigar mais sobre o assunto. Para além
disso, segundo os princípios de gestão, não seria correcto que apenas a Rádio fosse a
única responsável da assinatura das contas bancárias.
Rádio Macequece – Conflitos entre a Associação e a Rádio que determinou a
paralisação da Rádio. Uma das soluções saídas da própria Associação e da respectiva
rádio foi a realização de uma Assembleia Extraordinária. O papel do FORCOM foi de
apoiar financeiramente e de observar o cumprimentos dos princípios de participação
democrática e de Boa Governação. O FORCOM esteve representado pelo Presidente
do FORCOM, Sr. João dos Santos Jerónimo e do Coordenador da Rádio Caia, Sr. John
Chekwa. Neste momento a Rádio encontra-se em pleno funcionamento.
Rádio Luvila – Numa visita feita pelo Coordenador da Rádio Esperança, Ernesto Saul,
solicitado pelo FORCOM, este reportou que a Rádio Luvila encontra-se em conflitos
entre a Rádio e a Associação. A disputa envolve a gestão dos fundos e esta situação
está a colocar a Rádio numa situação de paralisação total.
Xinavane – Em todos os relatórios de visitas de monitoria realizadas pelo “Staff”, pelo
Núcleo Regional Sul e pelo Conselho Nacional representado pelo Presidente relataram
que a Rádio apresenta sérios problemas de gestão. Os voluntários não tem acesso a
material e nem a mínimas condições de trabalho, o financeiro vive em Maputo e
reclamaram a prática de Nepotismo. A rádio apresenta também irregularidades na
prestação de Contas. O Conselho Nacional fez um trabalho aturado junto da
Comunidades, dos Líderes Locais, dos Voluntários e do Coordenador, mas todas
tentativas resultaram em fracasso.
Rádio Micanhelas – Esta Rádio enfrentou problemas de relacionamento que exigiram
a intervenção do FORCOM que se fez representar pelo Núcleo regional Norte. As
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 32
constradições foram ultrapassadas. Cintuo, persiste o problema da falta de
equipamento que foi penhorado pelo técnico que foi reparar o euipamento. O Técnico
reclama que não lhe foram pagos os honorários acordados com o FORCOM. No
entanto, o FORCOM ainda não oagou os honorários que o mesmo técnico fez gastos
que transcendem o valor dos honorários e ainda não fez a devida prestação de contas.
2. Conflitos relacionados com o fecho das RCs ordenadas por Governantes Locais:
Rádio Gwevane – O GABINFO ordenou o fecho da Rádio Gwevane alegando
irregularidade no seu funcionamento, uma vez que a sua licença estava fora do prazo.
Com a intervenção do FORCOM que defendeu que não era culpa da Rádio não ter
licença em dia, mas do próprio GABINFO e que caso a ordem de fecho continuasse o
FORCOM iria submeter o caso ao Tribunal Administrativo, a Rádio foi reaberta com a
autorização do GABINFO. A Comunicação Social deu um grande destaque à este
assunto o que, de certa forma, reforçou a defesa da Rádio.
a) Fecho da Rádio Macequece - No princípio do dia 12 de Outubro de 2012, o
FORCOM foi informado de que o Presidente do Município de Manica, Sr.
Moguem Candieiro, através do uso da força da Polícia Municipal e da Polícia de
Protecção, ordenara o encerramento da Rádio Comunitária de Macequece, por
sinal propiedade da Associação Comunitária Macequece de Manica (ACOMAM) e
membro do Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM). Neste contexto,
o FORCOM enviou na manhã do dia 13 de Outubro uma equipa constituída pelo
Presidente desta agremiação, João dos Santos Jerónimo, pelo Oficial de
Comunicação e Advocacia, Naldo Chivite e pelo Coordenador e Jornalista da
Rádio Comunitária de Catandica em Barué, John Chekwa a fim de averiguar a
situação tendo estes constatado no local a presença das forças Policiais do
Município e de Protecção, que por ordens do seu Presidente do Município
mandaram desligar o emissor e encerraram a Rádio, impedindo, também a entrada
de pessoas, incluindo dos jornalistas da própria rádio. Esta situação exigiu a
intervenção do FORCCOM nos seguintes aspectos:Deslocar uma equipa ao local e
efectuar contactos com os volunt’arios da Rádio, com os membros da Associação,
com a Administradora, com o Comandante da PRM naquele distrito e com o
próprio Presidente do Municício; Produzir um Comunicado de Imprensa;
Organizar uma Conferência de Imprensa; Organizar um encontro com
Organizações da Sociedade Civil e endereçou cartas a Governadora da Província
de Manica, ao Presidente do Conselho Superior de Comunicação Social e ao
Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos; Produzir um vídeo (com
legenda em inglês e dissemina-lo. A Rádio acabou por ser reaberta três dias
depois. De realçar que aÁrea de Comunicação e Lobby em parceria com outras
áreas da organização esteve na liderança do processo de advocacia e de ligação
com os órgãos de comunicação social e de algumas Organizações da Sociedade
Civil
Fecho da Rádio Comunitária de Planalto de Furancungo – Na terceira semana do mês
de Novembro o Administrador do Distrito de Macanga decidiu decretar o fecho da
Rádio Comunitária daquele distrito – Rádio Comunitária do Planalto de Furancungo.
O FORCOM tomou conhecimento através do Coordenador da Rádio, Vasco Captoni.
De imediato o FORCOM fez-se ao lugar (Presidente do FORCOM, João dos Santos
Jerónimo e o Oficial de Comunicação, Lobbie e Advocacia, Naldo Chivite). No
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 33
terreno, o FORCOM entrou em contacto com a comunidade, com os voluntários da
Rádio e com o Administrador que reconheceu a falha tendo em razão disso sido
reaberta a rádio. No entanto, tal como nos outros casos, o FORCOM continuará a fazer
o acompanhamento de perto de todos estes casos.
1. Dívida da UNESCO ao FORCOM/COTUR – Participação em dois encontros com a
UNESCO. Num dos encontros contou-se com a presença da COTUR. O
FORCOM fez questão de a COTUR estar presente para que esta instituição
pudesse ver que o grande constrangimento está na UNESCO. Em todos os
encontros, a UNESCO prometeu pagar a dívida. A COTUR já accionou
mecanismos judiciais para obrigar o FORCOM a pagar e o FORCOM, por sua vez,
accionou igualmente um advogado para o efeito. Contudo, dado ao passado onde a
UNESCO teve um papel vital para o estabelcimento e fortalecimento de Rádios
Comunitárias e do próprio FORCOM, o FORCOM tem pautado ainda por uma
solução extra-judicial.
2. Dívidas ao INSS – O FORCOM continua com a liquidação da dívida dos anos
anteriores pelo facto de em determinada altura a organização não ter imputado o
pagamento do INSS. Prevê-se que a eliminação de toda a dívida termine em 2013.
De recordar que em 2012 aquando da entrada da nova DE o processo de
pagamento já havia sido iniciado, mas estava paralisado. Em 2011 foram feitas
negociações que culmiranam com a redução do valor a pagar mensalmente e neste
momento falta pagar 127.386.90, Meticais. A dívida refere-se aos impostos dos
seguintes trabalhadores: Ácia Sales, Paulo Libombo, Luísa Banze, Alvina
Marrime, Dário Muquela e Nelson Mambo. Contudo, os/as trabalhadores dizem
que antiga Direcção cobrou-lhes o valor do importo, contudo, não foram assinados
nenhuns documentos para o efeito o que torna difícil a averiguação da situação.
3. Indemnização aos trabalhadores – Neste momento, falta apenas liquidar uma parte
da indemnização ao Sr. Paulo Libombo referente ao seu despedimento em 2010.
4. Salários em Atraso - Em 2010, aquando da saída do antigo Director Interino, Paulo
Libombo, foi por ele abordada, na entraga de pastas à nova Direcção, uma
correlação de dados sobre os salários que a organização tinha em dívida para com
certos trabalhadores. O FORCOM pretendia neste ano de 2012 terminar com o
pagamento dos salários em atraso dos trabalhadores. De referir que estes atrasos
referem-se aos anos 2008, 2009 e princípios de 2010. Neste momento, falta apenas
pagar o salário em atraso do Sr. Paulo Libombo no valor de 111.615,00Mtn. De
refrir que o Sr. Paulo ainda está a dever ao FORCOM 69.953,00 Meticais que
serão deduzidos do valor dos salários em atraso.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 34
ÁREA DO SECRETARIADO E SPOTS/PUBLICIDADE
OBJECTIVOS
Apoiar em toda a logistica da instituição, preparando e organizando reuniões com
outros sectores;
Preparação de viagens para os membros do CN, staff incluíndo das rádios membros; e
Elaboração de relatórios
I. ACTIVIDADES PLANIFICADAS: 1. Logística diversa
2. Assistência a HOPEM – Assessoria na área do ecretariado);
3. Participação na elaboração do relatório final do Procurement geral;
II. ACTIVIDADES PLANIFICADAS E REALIZADAS E RESPECTIVOS
1. Apoio providenciando Logística Diversa para diferentes áreas nomeadamente
Apresentação Pública do relatório de auditoria 2012, Preparação do Retiro, Debates da
Lei do Direito a Informação, Formações, Encontros dos Órgãos Sociais, Recebimento
e Envio de Expediente de e para as RCs.
2. Assistência a HOPEM – Assessoria na área do Secretariado - As actividades
relacionadas com a organização do escritório da HOPEM contaram com o
envolvimento do Rui Manhique- Oficial de Administração e Finanças, Alvina
Marrime – Contabilista e Flávia Nhabombe – Secretária do FORCOM. Esta assitência
teve como base o estabelecimento e assinatura do memorando de entendimento
inetitucional entre o FORCOM e a HOPEM.
3. Participação na Elaboração do Relatório Final do Procurement Geral – Pela
primeira vez o FORCOM fez um processo de Procurment geral que facilitou todo o
processo de aquisição e compra de materiais e serviço o que economizou o tempo que
era gasto no processo de pricurment de cada actividade.
III. ACTIVIDADES PLANIFICADAS, NÃO REALIZADAS
4. Assistência na Resolução do caso do PSI sobre o Planeamento familiar - Deu-se
continuidade ao caso PSI uma vez que não foram transferidos todos os fundos por
parte desta organização conmforme o acordado. Contudo, O processo o PSI continua
sem honrar com os seus compromissos. No entanto há que destacar também que houve
muita morosidade no envio dos relatórios/Mapas de Inserção por parte das RCs o que
contribuíu para a situação de momento.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 35
PARTICIPAÇÃO DO FORCOM EM EVENTOS E ENCONTROS DO STAFF
Eventos Internacionais
Formação de Formadores organizado pela AMARC Africa no Senegal
Participação na partilha de experiências do projecto HUDUMA-Kénya organizada
pela Ibis no Quénia
Participação na formação em Angola e Namíbia para criação de Rádios Comunitárias e
estabelecimento de Rede de RCs respectivamente, organizado pela AMARC
Eventos Nacionais
Encontros de advocacia com o INCM para a redução da taxa radioeléctrica
Participação na capacitação sobre Gestão Baseada em Resultados realizada pela Íbis
no âmbito do fortalecimento das capacidades dos parceiros do programa Acesso a
Informação;
Capacitação na àrea de Género Financiado pela Ibis - Capacitação sobre Género teve
lugar nos dias 14 a 17 de Agosto de 2012, com tema Mudanças nas Relações de
Género, esta capacitação tinha como objectivos reflecção sobre as recomendações do
diagnóstico de género realizado, aumento de conhecimento sobre género na dimensão
organizacional e refleccção sobre a abordagem de inteiração do género no programa
GIR.
Participação no encontro de discussão para a revisão do Código Penal na WILSA-
Moçambique;.
Participação na Conferência sobre o Direito a Informação organizado pelo Centro
dos Direitos Humanos da Universidade Eduardo Mondlane CDH;
Participação nos debates organizados pela Assembleia da República sobre a Lei de
Direito a Informação
Participação na Conferência do IESE sobre a Indústria Extractiva;
Participação no Debate sobre Migração Digital organizado pelo MISA- Moçambique.
Reflexão conjunta sobre o estágio actual do processo de Migração Tecnológica e a
posição da sociedade civil quanto a Estratégia da Radiodifusão Digital;
Participação em encontros sobre a pesquisa sobre Migração Digital;
Participação do FORCOM em diferentes fóruns de debates organizados por órgãos de
comunicação social – no ano de 2012, o FORCOM foi socilitado por diversas vezes a
participar em diferentes fóruns de debate, programas radiofónicos e televisivos bem
como entrevistas na imprensa escrita sobre diferentes temas sobre o acesso à
informação, governação e direitos humanos no geral.
Encontro com a USAID no âmbito da angariação de fundos para a Conferência;
Encontro com a IREX no âmbito de estabelecimento de parceria.
Encontro na Embaixada da Suécia - Este encontro tinha como objectivo coordenação
das actividades planificadas para o dia 8 de Março dia internacional da mulher.
Encontro na FDC - Este encontro tinha como objectivo apresentação do balanço de
PES (metas, indicadores e resultados alcançados em 2010 – 2011).
Encontro organizado pelo Fórum Mulher, ONP e Associação Coaligação da Juventude
Moçambicana, este debate tinha como objectivo, emponderar a rapariga em relação
aos desafios e oportunidades que elas tem enfrentado nos últimos tempos em relação a
violências e assédios sexuais. Dia Internacional da Mulher”este ano teve com lema “o
futuro das raparigas, fortalecendo o movimento de luta pelos Direitos Humanos das
mulheres em Moçambique”, esta actividade foi realizada na Escola Secundária
Francisco Manyanga.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 36
Workshop do Fórum Mulher sobre Adopção da Agenda Política da Mulher - um
encontro com os parceiros e outras entidades políticas cujo objectivo era auscultação
sobre a adopção do manifesto político das mulheres e a Agenda da Mulher.
Workshop sobre Género e Energia - Como objectivo de partilhar experiências práticas
no âmbito do trabalho género e energia um enfoque para o sector produtivo.
Simpósio sobre ``A Exclusão/Inclusão da Mulher: desafios e oportunidades no
sector privado``financiaodo pelo Fórum Mulher..
Encontro com o Fórum da 3ª idade - Com o objectivo dar informe aos medias sobre a
situação que o Fórum tem enfrentado na resolução dos problemas.
Workshop organizado pela UNICEF em colaboração com a Rádio Moçambique e
TVM. O objectivo foi o de tratar de questões ambientais com as crianças prodturas de
programas infantis em preparação a Cimeira do Rio + 20. Algumas das crianças iriam
paraticipar desta cimeira.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 37
RESULTADOS/CONCLUSÕES
Mudança de Instalações - Relactivamente aos resultados é importante dizer que com
a mudança de escriórios, o FORCOM passou a dispor de mais espaço e bom ambiente
de trabalho, para além de que passou a economizar uma vez que dispõe de uma sala
para organizar alguns eventos;
Transferências – Mais RCs estão a prestar contas dada a consciência sobre o assunto
e devido a pressão exercida no sentido de se cumprir com os compromissos assinados;
Área da Formação - Mais de 150 crianças e cerca de 30 adultos beneficiaram de
formações. Nas formações com crianças, estas puderam adquirir melhores
conhecimentos e instrumentos para uma melhor abordagem dos seus programas. Em
alguns casos (Nhamatanda) as crianças decidiram, logo após a capacitação, renovar
alguns elementos do programa infantil local (carrossel), como por exemplo o
gingle/indicativo de abertura e fecho e algumas rubricas;
Área de associativismo e governação - Destaca-se o facto de para alguns, pela
primeira vez, tiveram conhecimento sobre os princípios de boa governação. Houve
muito debate à volta do assunto e parte dos participantes questionaram a razão de tanto
secretismo a volta da gestão financeira das rádios. As Rádios e as respectivas
associações saíram com Planos de Mudança que irão orientar as alterações a introduzir
no âmbito da Boa Governação;
Capacitação sobre Finanças no Local de Trabalho – A Capacitação da área das
Finanças no local de trabalho mostrou ser uma das melhores abordagens pois as RCs
estão a corresponder de forma positiva, a interacção com elas melhorou e verifica-se
um salto qualitaivo nos relatórios financeiros;
Produção de Conteúdos – Como resultado das formações e do acompanhamento,
registou-se uma maior percepção sobre a definição dos ângulos de abordagem e dos
objectivos dos programas embora existam ainda algumas a apresentarem dificuldades.
O FORCOM está a adoptar uma abordagem de dar assistência mais directa as RCs na
área dos conteúdos com objectivo de estas melhorarem a qualidade dos programas
que, para algumas, ainda se apresentam num nível abaixo do desejável. Assim,
apoiando na identificação dos temas, apoiando com documentos e informações de
base, bem como com os intervenientes em cada programa, espera-se, nos próximos
anos, melhorar de forma significativa esta área;
Prestação de Contas – As RCs apresentam saltos qualitativos. Com a contratação de
mais um técnico das finanças para trabalhar directamente com as RCs dando o apoio
necessário particularmente na área financeira (gestão financeira e elaboração de
relatórios financeiros). No que diz respeito as RCs houve, igualmente, melhorias na
área de reorganização da sua gestão financeira.No entanto, há ainda algumas RCs que
estão a enviar tardiamente os relatórios narrativos bem como os financeiros o que cria
obstáculos ao FORCOM na prestação de contas aos parceiros/doadores;
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 38
Apoio as Assembleias das RCs – Esta iniciativa mostrou-se ser de extrema
importância na medida em que não se baseia apenas no envio de funfos, mas também,
na observ&ancia dos procedimentos para a realizaçao de uma Assembleia. Para além
disso, incentiva as RCs a cumprirem com os princípios básicos da oa Governaçao -
Prestação de Contas;
Angariação de Parceiros/Diversificação das Fontes de Financiamento – Este ano,
dado ao trabalho intenso, o FORCOM conseguiu formar mais parcerias ao nível
nacional e internacional e houve uma maior diversificação das Fontes de
Financiamento;
Igualdade de Género - Relativamente a inclusão de aspectos sobre a igualdade de
género, registou-se alguma melhoria se se comparar com os programas produzidos em
2011. Há mais RCs com programas nesta área e os conteúdos melhoraram
significativamente Contudo, os produtores de programas carecem, ainda, de
conhecimentos sólidos sobre como trabalhar com o assunto da igualdade de género,
participação política e dos direitos das mulheres. Outra conquista registada nesta área
foi a de se conseguir que um maior número de mulheres se benefeciem de participar
em acções de formação, em Conferências, nas Assembleias e em outras actividades do
FORCOM. A título de exemplo, em 2012, pelo menos 40% dos participantes da
Conferência são mulheres, 25% estão convidadas a participar na Assembleia geral e
mais mulheres benefeciaram das formações em Sofala e em Maputo;
Conferência Internacional – A actividade da Conferência foi a actividade que
consumiu sobremaneira o Secretariado pois tratou-se de uma actividade de nível
internacional para além de ser a aprimeira vez que a organização realiza uma
actividade de tamanha dimensão. Foi um desafio para o FORCOM, mas foi também,
uma oportunidade de crescimento, particularmente para as RCs. Deu maior
visibilidade do FORCOM na sociedade;
Apoio Legal - As actividades nesta área foram de capital importância, pois
permitiram que apenas em um ano três RCs fossem reabertas após o seu fecho ter sido
determinado por pessoas e entidades ligadas ao Governo. Para além disso, o apoio
direccionado a realização de Assembleias gerais e Extraordinárias permitiu o
fortalecimento do trabalho relativo a Governação Interna e Gestão das RCs,
especificamente as Rádios Macequece e Esperança;
A actualização da página Website e o estabelecimento da Linha Verde tem
facilitado o contacto com as rádios e parceiros nacionais e internacionais, pois no Web
Site está disponível toda informação sobre as rádios. Aumentou o nível de
conhecimento e de informação sobre as Rádios ao nível dos parceiros e isso pode se
medir pelo número de usuários na página web do FORCOM.
Relatório Narrativo Anual do FORCOM: Janeiro a Dezembro de 2012 Page 39
DESAFIOS/CONSTRANGIMENTOS
País de Expressão Portuguesa – Os cidadãos provenientes de países cuja lingua oficial é
portuguesa tem enfrentado problemas de participação em eventos internacionas, onde muitas
das vezes não é providenciada a interpretação nesta língua constituíndo assim uma barreira
para a participação efectiva. Por essa razão, há dificuldades de alguns membros participarem
efectivamente em eventos internacionais fora do País;
Retardamento na emissão de licenças por parte do GABINFO – A demora na emissão dos
alvarás das rádios tem trazido problemas que tem conduzido até ao encerramento do
funcionamento das rádios e procando conflitos entre estas/FORCOM e o próprio GABINFO;
Interferência Política – Alguns Governos Locais ainda veêm as RCs como sua propriedade e
isso interfere na sua autonomia e independência;
Aquisição do equipamento para as rádios – Esta é uma área em que a maior parte dos
parceiros financiadores mostram-se relutantes em apoiar, apesar de ser uma área vital para que
as rádios possam prover as comunidades de informação necessária. Recomenda-se para que
em conjunto, se trace uma estratégia que permita a angariação de fundos para esta área.
Existem alguns parceiros como a Íbis e o MASC que apoiam o PE e cabe ao FORCOM
priorizar essa actividade, mas o direccionamento dos seus recursos para esta actividade
implica o cancelamento de actividades cruciais a organização devido ao custo do
equipamento.
Partilha de Informação – Das visitas de monitoria realizadas verifica-se uma fraca partilha
de informação ao nível das RCs o que faz com que o Secretariado e os parceiros tenham
dificuldades em dar seguimento ou adquirir determinadas informações nas RCs
Bibliotecas Infantis – Apesar do investimento que se está a fazer na área de apetrechamento
das bibliotecas, em muitas RCs estas praticamente não existem. Trimestralmente, o FORCOM
compra um mínimo de 10 livros dos mais procurados na área infantil para mais de 50% dos
seus membros, isto é, para 27 RCs abrangidas pelo apoio do UNICEF. Estas bibliotecas
deveriam servir para as crianças e outros produtores de programas, bem como para as
comunidades. Mas, a maior parte encontra-se trancada ou sem livros. A maior parte das
crianças diz que não chega a usufruir destes livros. Uma das decisões tomadas pelo UNICEF é
de que as RCs que constinuarem a permitir o furto dos nossos e que vedem o acesso das
crianças aos livros não poderão receber os fundos provenientes do UNICEF.
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