MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS MEDIANEIRA
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM
DIAGNÓSTICO E ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS
LOCALIZADAS NA MICROBACIA DO RIO ALEGRIA
MEDIANEIRA – PR
ABRIL 2007
Luana Jesus Oliveira
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM
DIAGNÓSTICO E ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS
LOCALIZADA NA MICROBACIA DO RIO ALEGRIA
MEDIANEIRA- PR
ABRIL 2007
ii
Relatório final de Estágio Supervisionado,
apresentado com requisito parcial à obtenção
do Grau de Tecnólogo, do Curso Superior de
Tecnologia em Gerenciamento Ambiental,
promovido pela UTFPR – Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Campus
Medianeira.
Professor Orientador: Marlene M. Bortoli
ii
Luana Jesus Oliveira
RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM DIAGNÓSTICO E ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES RURAIS
LOCALIZADAS NA MICROBACIA DO RIO ALEGRIA
Relatório Final de Estágio Curricular Supervisionado, apresentado como requisito essencial à obtenção do Grau de Tecnólogo, no Curso Superior de Tecnologia Ambiental, promovido pela UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná e desenvolvido na área de Adequação Ambiental de Propriedades Rurais no período de 25/08/2006 a 24/02/2007.
______________________________PAULO CÉSAR TONIN
Supervisor
______________________________MARLENE M. BORTOLI
Orientadora
______________________________ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS GOMES
Coordenadora do Curso Superior deTecnologia em Gerenciamento Ambiental
_______________________________LUANA JESUS OLIVEIRA
Estagiária
MEDIANEIRA 27 de abril de 2007
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“O Homem não teceu a teia da vida, ele é dela apenas m fio. O que ele fizer para a teia estará fazendo a si mesmo”.
Ted Perry, inspirado pelo Chefe Seattle
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Dedico o presente Relatório Final de Estágio
Supervisionado a meus pais, que sem eles
não seria nada, familiares, colegas,
professores e orientadores, que muito me
apoiaram no decorrer da realização do
estágio.
Luana J. Oliveira
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AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço a Deus, pela proteção, força para a realização deste
estágio.
A meus amados pais, Maria Luiza e Cláudio Rogério pelo companheirismo e apoio
incondicional onde pude encontrar a força necessária para agüentar a saudade
em todas as horas.
Ao Fernando Marcante não somente pelos belos momentos juntos, amor e
carinho, como também pela paciência e compreensão nas horas difíceis.
Às amigas Flavia S. de Oliveira, Marciéli Güntzel e Vanessa M.
Ribeiro pelo companheirismo, risos e crises compartilhados.
Aos orientadores Profº Paulo César Tonin, Prof Marlos W. Grigoleto e Profª
Marlene M. Bortoli, pela colaboração, dedicação e aos oportunos esclarecimentos
sobre técnicas e normas de elaboração, procedimentos práticos e conteúdos a
serem desenvolvidos.
E, finalmente, a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para além da
consecução do objetivo, para minha formação.
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SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIATURAS...................................................................................ix
LISTA DE FIGURAS................................................................................................x
LISTA DE TABELAS...............................................................................................xi
RESUMO................................................................................................................xii
1 INTRODUÇÃO............................................................................................1
2 OBJETIVOS DO ESTÁGIO........................................................................5
2.1 OBJETIVO GERAL.....................................................................................5
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.......................................................................6
3 HISTÓRICO DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS.....................................7
3.1 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR......7
3.1.1 Campus Medianeira....................................................................................9
3.2 FUNTEF....................................................................................................11
3.3 ITAIPU BINACIONAL................................................................................12
3.3.1 Programa Cultivando Água Boa...............................................................13
3.4 ECOTEC - EMPRESA PILOTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL...........................................................................................................15
4 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO..............................................17
5 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ESTÁGIO.....................19
5.1 TREINAMENTO DOS SOFTWARES UTILIZADOS.................................19
5.2 ATIVIDADES DE CAMPO........................................................................20
5.2.1 Visita às Propriedades Rurais...................................................................20
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vii
5.3 ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO...............................................................35
5.3.1 Confecção do diagnóstico da propriedade................................................35
5.3.2 Confecção da proposta previa de intervenção..........................................38
5.3.3 Confecção do Plano de Controle Ambiental.............................................39
6 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DURANTE O ESTÁGIO
...................................................................................................................44
6.1 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA...............................44
6.2 EQUIPAMENTOS DE COLETA DE DADOS............................................45
6.3 EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO........................................................46
7 CONCLUSÃO...........................................................................................47
8 REFERÊNCIAS CONSULTADAS............................................................49
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LISTA DE ABREVIATURAS
ANA – Agencia Nacional das Águas
APP – Área de Preservação Permanente
CEFET – Centro de Educação Tecnológica do Paraná
UTFPR – Universidade Tecnológica Federal do
CPF – Cadastro de pessoa Física
ECOTEC – Empresa Piloto de Planejamento e Gestão Ambiental
FUNTEF – Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Cientifico e Tecnológico da UTFPR
GPS – Global Position Sistem
IAP – Instituto Ambiental do Paraná
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
MC – Mata Ciliar
PCA – Plano de Controle Ambiental
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Escritório da empresa piloto ECOTEC................................................ 16
Figura 2 – Bacia hidrográfica do Paraná III ...........................................................18
Figura 3 – Mapa de risco da microbacia do Rio Alegria, no Município de
Medianeira/PR .......................................................................................................27
Figura 4 – Curso d’água de um rio sem os 30 metros de APP............................. 30
Figura 5 – Croqui do diagnóstico confeccionado no software Q-Cad................... 37
Figura 6 – Croqui do diagnóstico confeccionado no software
Spring......................................................................................................................37
Figura 7 – Carta de diagnóstico de uma propriedade no município de Medianeira-
PR...........................................................................................................................38
Figura 8 – Croqui do plano de controle ambiental (PCA) confeccionado no
software Q-Cad.......................................................................................................42
Figura 9 – Croqui do plano de controle ambiental (PCA) confeccionado no
software Spring.......................................................................................................42
Figura 10 – Carta do plano de controle ambiental (PCA) de uma propriedade no
município de Medianeira-PR...................................................................................43
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Informações cadastrais do produtor.....................................................21
Tabela 2 – Informações cadastrais da propriedade...............................................22
Tabela 3 – Largura de faixas de APP.....................................................................28
Tabela 4 – Volume de dejetos produzidos por animal (gado)................................33
Tabela 5 – Volume de dejetos produzidos por animal (suíno)...............................35
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RESUMO
O presente relatório descreve as atividades realizadas no período de estágio, realizado na Empresa Piloto de Planejamento e Gestão Ambiental – ECOTEC, no período de 25 de agosto de 2006 à 24 de fevereiro de 2007, totalizando a carga horária de 400 horas, sob a orientação primeiramente do professor Marlos Wander Grigoleto e após um período, sob a orientação da Profª Msc. Marlene Magnoni Bortoli. As atividades realizadas compreendiam um projeto de diagnóstico e adequação ambiental das propriedades rurais de acordo com a Legislação Federal vigente, além de dar especial atenção às questões relacionadas com a água, sendo o mesmo fruto da parceria entre a Universidade Tecnologia Federal do Paraná (UTFPR), Itaipu Binacional, projeto cultivando água boa.
Palavras-chave: Propriedade rural, Adequação Ambiental.
xii
xii
1 INTRODUÇÃO
O Estágio Curricular busca a fixação dos conhecimentos adquiridos no
decorrer do curso, alem expor o estagiário a situações reais do mercado de
trabalho para que o aluno tenha uma visão objetiva de que tipos de situações
o esperam ao término de seu curso, a adaptação psicológica e social necessárias
à sua atuação como profissional e a orientação sobre sua futura especialização
profissional.
Na era moderna, o homem é tido como o centro do universo e o
pensamento são de que os recursos naturais existem para servi-lo e possibilitar
sua sobrevivência. Até o “descobrimento” da agricultura, os humanos sobreviviam
da caça e da coleta de alimentos, como ainda fazem algumas escassas
populações. Esses humanos viviam em baixa densidade populacional alem de
nômades. Após a agricultura, as chamadas sociedades agropastoris alcançaram
densidades populacionais maiores, e começaram a avançar do Oriente médio em
direção à Europa, cruzando com algumas populações caçador-coletoras, deixando
as suas marcas no trajeto, disseminando o conceito de agricultura.
Dadas às dimensões continentais do Brasil, ele oferece um estimulo a
expansão da agricultura no país, com pouca preocupação com o aumento ou
manutenção da produtividade por meio de técnicas de manejo dos recursos
naturais disponíveis. Nessa busca de desenvolvimento agrícola, hectares de
matas nativas foram devastados, e esse processo resultou em diversos problemas
1
ambientais, tais como a extinção de várias espécies da fauna e flora, mudanças
climáticas locais, erosão de solos e o assoreamento dos cursos d’água.
O Brasil possui uma rede hidrográfica vasta e densa, que compõe a rede
hidrográfica mais extensa do Globo, com 55.457km2 a maior reserva mundial de
água doce e terceiro maior potencial hídrico da Terra (MMA, 2007). Muitos de
seus rios destacam-se pela profundidade, largura e extensão, o que constitui um
importante recurso natural. A energia hidráulica é a fonte primária de geração de
eletricidade mais importante do Brasil. Os rios brasileiros estão divididos em nove
bacias hidrográficas, das quais seis delas são chamadas bacias autônomas, pois
é formada de um rio principal e seus afluentes como a bacia Amazônica, do
Araguaia-Tocantins, do Paraguai, do Paraná, do São Francisco e do Uruguai. As
demais bacias são agrupadas, sendo elas: Bacia do Nordeste, do Leste e do
Sudeste-Sul.
A bacia hidrográfica que drena suas águas diretamente para o reservatório
de Itaipu é a Bacia do Paraná III, com mais de 8 mil km², podendo ser dividida em
13 sub-bacias, envolvendo 28 municípios, sendo um deles no estado do Mato
Grosso do Sul e os restantes no estado do Paraná. Entre os rios que formam a
rica Bacia do Paraná II, destacamos além do Passo Cuê e São Vicente, o São
Francisco Verdadeiro, que nasce em Cascavel, o São Francisco Falso que nasce
em Céu Azul, o Arroio Guaçu que nasce em Toledo, e o Rio Ocoí, que nasce em
Matelândia.
A Bacia do Paraná III tem importância relevante na economia brasileira, ao
passo que suporta a maior hidrelétrica do mundo, a ITAIPU, que atende a 25% de
toda a energia consumida no Brasil e 95% da consumida no Paraguai, além do
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reservatório com seus 1350 km² de área, que além de apresentar um potencial
turístico por suas nove praias artificiais, apresenta vários outros tipos de usos,
sendo eles para captação de água para o consumo humano, vários pontos de
captação de água para uso agrícola, portos de descarga de areia, bases náuticas,
entre outros.
Apesar de sua importância econômica, a bacia vem sofrendo com a
degradação ambiental e uso inapropriado de suas margens e solos. Os principais
impactos ambientais estão relacionados com erosão, assoreamento e eutrofização
de seus rios e afluentes, tais problemas são causados pela ausência de mata ciliar
e inexistência de um sistema de barreiras de contenção das águas.
Este estágio foi realizado na Empresa Piloto de Planejamento e Gestão
Ambiental (ECOTEC), localizada nas instalações da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR), oriunda da efetivação do convênio entre a Itaipu
Binacional e o Centro de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR), atual
Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) - Campus de Medianeira,
por intermédio da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FUNTEF).
Esse convênio é uma iniciativa da Itaipu Binacional por intermédio do
Programa Cultivando Água Boa, que visa além de garantir a qualidade da água
que forma o Lago de Itaipu, garantir a qualidade das águas que formam a Bacia
do Paraná III. Por intermédio deste programa e em parceria com instituições
diversas, a Itaipu Binacional pretende mobilizar e conscientizar a sociedade que
vive na região da Bacia Hidrográfica do Paraná III, à adoção de um
desenvolvimento sustentável em relação ao meio ambiente.
3
Este relatório visa descrever as atividades realizadas nas propriedades
rurais da cidade de Medianeira, na sub-bacia do Rio Ocoí, mais precisamente na
Microbacia do Rio Alegria, as quais partes integrantes da Bacia do Paraná III, nas
imediações do reservatório de Itaipu.
As atividades realizadas tiveram por objetivo o diagnóstico da situação
ambiental das propriedades rurais, visando a proposta de medidas para a
adequação ambiental conforme regulamentos, e melhor conformidade com o meio
ambiente, garantindo assim a qualidade ambiental em toda área de estudo,
principalmente à preservação e melhoria da qualidade da água.
4
2 OBJETIVOS DO ESTÁGIO
O Estágio supervisionado curricular, visa a complementação do currículo do
aluno e sua integração na comunidade ou no mercado de trabalho através da
aplicação de seus conhecimentos teóricos adquiridos na Universidade, em nosso
caso na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, no curso de tecnologia em
gerenciamento ambiental, buscando a sustentabilidade com a utilização
principalmente de praticas conservacionistas ambientalmente corretas, e sempre
acatando as leis referentes ao meio ambiente.
2.1 OBJETIVO GERAL
O principal objetivo do estágio é colaborar na elaboração de projetos de
Adequação de Propriedades Rurais na Bacia do Paraná III, precisamente na
Microbacia do Rio Alegria.
5
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Os projetos desenvolvidos foram basicamente de propostas de recuperação e
preservação dos recursos naturais como a água, solo e vegetação, tendo como
ações:
A visita às propriedades rurais da Bacia Hidrográfica do Paraná III,
Levantamento das divisas das propriedades: georreferenciamento, medição
de estruturas, vegetação, plantio, pastagem, estradas;
Entrevista com os proprietários e preenchimento dos diagnósticos sócio-
ambientais, digitalização dos mapas no software livre Q-Cad e Spring;
Digitalização dos diagnósticos, pré-propostas e planos de controle
ambiental;
Elaboração de pré-propostas de adequação ambiental das propriedades
visitadas;
Elaborar o Plano de Controle Ambiental (PCA);
Outras atividades correlacionadas com o Projeto Cultivando Água Boa,
referente ao convênio n° 7784/2005 firmado entre a FUNTEF-PR, e a Itaipu
Binacional.
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3 HISTÓRICO DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS
3.1 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ – UTFPR
A trajetória da UTFPR iniciou-se em 1909, com a criação das Escolas de
Aprendizes Artífices nas capitais do país pelo presidente Nilo Peçanha, sendo
inaugurada no Paraná os 16 dias do mês de janeiro de 1910.
O ensino era destinado à alunos carentes, os quais freqüentavam o ensino
primário pela manhã e alguns ofícios de profissões como alfaiataria, sapataria e
marcenaria à tarde. Com o passar dos anos, a quantidade de alunos aumentou, a
entidade evoluiu e em 1978 tornou-se o Centro Federal de Educação Tecnológica
do Paraná (CEFET-PR), passando a ministrar cursos superiores. A partir da
implantação desses cursos, deu-se início ao processo de grande desenvolvimento
da Instituição, que avançaria, nas décadas de 80 e 90, com a criação dos
Programas de Pós-Graduação.
Em 1990, o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico fez com
que o CEFET-PR se expandisse para o interior do Paraná, onde implantou cinco
unidades, entre elas a de Medianeira, onde sua integração com a sociedade se
fez de forma gradativa, entrelaçando sua história à da educação regional.
No ano de 1998, tomando a qualificação de seus profissionais formados
como indicador da qualidade de ensino, o CEFET-PR toma uma importante
7
decisão criando um projeto para a transformação do Centro de Educação
Tecnológica em Universidade Tecnológica.
Em 10/10/2005, através da sanção do Presidente da República e da
publicação no Diário Oficial da União, a Lei nº 11.184 institui a criação da
Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, após sete anos de
ardoroso preparo.
Os objetivos e missões da UTFPR ainda vem sendo discutidos, em virtude
da recente aprovação do projeto de transformação do sistema CEFET-PR em
UTFPR.
Sendo assim, o CEFET-PR até então vinha sendo uma autarquia federal de
regime especial vinculada ao Ministério da Educação, com autonomia
administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar (CEFET-PR, 2003, p.
3). Então o CEFET-PR até então tinha como objetivos ministrar ensino em nível
superior (graduação, pós-graduação e licenciatura), nível técnico, de educação
continuada e ensino médio regular, bem como, realizar pesquisas aplicadas na
área tecnológica. No cumprimento de tais objetivos a Instituição tem como
diretrizes: a integração do ensino de nível técnico com o de nível superior; a
ênfase na formação especializada; conjugação no ensino, da teoria com a prática;
relacionamento com o complexo empresarial bem como a integração com a
comunidade; atuação na área de formação e aprimoramento de recursos
humanos; estrutura organizacional adequada; e, realização de pesquisa aplicada
voltada às necessidades e peculiaridades regionais.
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3.1.1 Campus Medianeira
Foi através do Programa de extensão e Melhoria do Ensino Técnico, criado
em 04/07/86 pelo Governo Federal com a finalidade de viabilizar e acelerar o
desenvolvimento do interior do País, possibilitando o surgimento de novos pólos
tecnológicos em várias regiões, que nasceu o CEFET – Unidade de Medianeira,
hoje UTFPR – Campus medianeira. Criado em 06/02/87 através da Portaria
067/87 a Unidade de Medianeira passa a oferecer um ensino, que prioriza o pleno
desenvolvimento do cidadão e sua qualificação profissional para o mundo
moderno.
A partir de 1990, a Unidade coloca à disposição de estudantes paranaenses
e de outros estados, os cursos Técnicos em Alimentos e em Eletromecânica, e a
partir de então o CEFET de Medianeira não parou mais de crescer. Em julho de
1996, criou-se em nível de 3 grau o Curso Superior de Tecnologia em Alimentos,
Modalidade Industrialização de Carnes.
Em 1998, fundamentado na Lei 9394, de 290/12/96 que estabelece o
ensino médio profissionalizante, como etapa final da educação básica, é
implantado o Curso de Ensino Médio no CEFET. Logo após, em 1999 são criados
novos e importantes cursos superiores: Tecnologia em Alimentos - Modalidade
Laticínios e Modalidade Industrialização de Carnes (nova visão), Tecnologia em
Eletromecânica - Modalidade Operação e Manutenção Industrial e Tecnologia
Ambiental - Modalidade Resíduos Industriais, formando profissionais qualificados
e preparados para atuarem em sua área favorecendo o desenvolvimento sócio -
econômico e sócio – ambiental, um ano depois cria-se o curso de Tecnologia em
9
Informática – Modalidade sistemas de Informação. Em fevereiro de 2006 a
UTFPR, volta a ofertar cursos Técnicos de nível médio por uma determinação do
MEC o Campus Medianeira passou a ofertar dois cursos técnicos de nível médio,
sendo eles: Técnico em química e Técnico em Saúde e Segurança no Trabalho. O
Campus Medianeira da UTFPR, buscando atender os estudantes da região Oeste
do Paraná, iniciou em fevereiro de 2007 seu primeiro curso de Engenharia
(Engenharia da Produção Agroindustrial).
3.1.1.1 Curso Superior de Tecnologia em Gerenciamento Ambiental
Criado em 2004, o curso superior de Tecnologia em Gerenciamento
Ambiental, além da formação científico tecnológica, oferece disciplinas na área de
gestão ambiental, o tecnólogo em gerenciamento ambiental, atua na manutenção
ou estabelecimento das condições ambientais essenciais à qualidade de vida,
adaptação das empresas à gestão e normalização ambientais, planejamento,
coordenação e orientação de dinâmicas físico biológicas e sócio econômicas,
desenvolvendo uma política ambiental e promovendo o desenvolvimento
sustentável.
O mercado de trabalho deste profissional abrange todas as indústrias
geradoras de resíduos, secretarias de meio ambiente, órgãos de fiscalização,
empresas de consultoria e assessoria, dentre outros.
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O profissional pode, ainda, atuar fundamentalmente no(a) compreensão das
inter-relações ambientais, identificando o seu desequilíbrio; comando de trabalho
em equipes, formulação e proposição de soluções na área ambiental;
planejamento, coordenação e orientação de ações de acordo com as dinâmicas
físico biológicas e sócio econômicas, formulação e desenvolvimento de planos de
política ambiental nas empresas, pesquisa e desenvolvimento de novas
tecnologias.
3.2 FUNTEF
A FUNTEF trata-se de uma fundação de apoio à educação, pesquisa e
desenvolvimento científico e tecnológico da UTFPR com objetivos de: apoiar a
instituição na consecução de objetivos relacionados com o ensino, a pesquisa e a
extensão; contribuir para a promoção do desenvolvimento científico, tecnológico,
artístico e cultural, da preservação ambiental e para o aprimoramento das relações
entre a universidade, sua comunidade e a sociedade; divulgar e fomentar os
programas, planos, projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão da
UTFPR e prestar assessoria técnica e administrativa para sua concretização;
executar em conjunto com a UTFPR, a prestação de serviços à comunidade;
promover cursos, seminários com intuito de difundir o conhecimento técnico-
11
científico; criar e desenvolver centros de desenvolvimento de tecnologia, em
parceria com instituições públicas e privadas.
3.3 ITAIPU BINACIONAL
A Usina Hidrelétrica de ITAIPU, a maior em operação no mundo, é um
empreendimento binacional desenvolvido pela parceria brasileira e paraguaia no
rio Paraná, sendo resultado de intensas negociações entre o Brasil e Paraguai,
que ganharam impulso na década de 60, e resultaram na assinatura da Ata do
Iguaçu em 22/06/1966. Em 1973 os dois países assinaram o Tratado de ITAIPU,
estabelecendo o aproveitamento dos recursos hídricos pertencentes aos dois
países, no trecho do rio Paraná desde as Sete Quedas até a Foz do rio Iguaçu.
(www.itaipu.gov.br)
Em 1970 o consórcio, formado pelas empresas IECO (dos Estados Unidos
da América) e ELC (da Itália), venceu a concorrência internacional para a
realização dos estudos de viabilidade e para a elaboração do projeto da obra. O
início do trabalho se deu em fevereiro de 1971. Em maio de 1974, foi criada a
entidade binacional ITAIPU, para gerenciar a construção da usina, sendo que o
início efetivo das obras ocorreu em janeiro do ano seguinte. (www.itaipu.gov.br)
Em 13 de outubro de 1982, com a conclusão das obras da barragem de
ITAIPU, as comportas do canal de desvio foram fechadas e começou a ser
formado o reservatório da usina. O Lago de ITAIPU, com área de 1.350 Km², foi
12
formado em apenas 14 dias. Nesse período, as águas subiram 100 metros e
chegaram às comportas do vertedouro às 10 horas do dia 27 de outubro,
constituindo-se assim mais uma ferramenta para o desenvolvimento de ambos
países. (www.itaipu.gov.br)
A potência instalada da Usina é de 12.600 MW (Megawatts), com 18
unidades geradoras de 700 MW cada. A produção recorde de 2000 – 93,4 bilhões
de KWh (quilowatts-hora) – foi responsável pelo suprimento de 95% da energia
elétrica consumida no Paraguai e 24% de toda demanda do mercado brasileiro.
Atualmente estão sendo instaladas mais duas unidades geradoras de 700 MW,
que concretizarão o projeto ITAIPU em sua totalidade. (www.itaipu.gov.br).
3.3.1 Programa cultivando água boa
O programa cultivando água boa foi lançado em 20 de junho de 2003,
tendo como objetivo implementar a política de responsabilidade ambiental e social
da ITAIPU, buscar o desenvolvimento econômico, turístico e tecnológico,
sustentável na sua área de interferência, ou seja, na bacia do Paraná III.
O programa é uma megaproposta inspirada na concepção de políticas
publicas dos governos, para ações conjuntas entre instituições federais, estaduais,
municipais e a sociedade civil, visando o encaminhamento das mudanças
estruturais que a nação exige. Apesar de seu foco principal seja a gestão por
bacias hidrográficas, fazem também parte outros programas que envolvem
questões socioambientais da região do reservatório de Itaipu.
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Para que a participação fosse efetiva e, para que o projeto fosse
tecnicamente viável, o cultivando água boa adotou um novo modelo de gestão,
assentado em quatro metodologias:
1) Gestão Ambiental, com adoção de procedimentos da Norma NBR ISO
14001.
2) Gestão Territorial, para investigar, organizar e fornecer as informações
sobre cada pedaço do território abrangido pelo programa.
3) Gestão Participativa, metodologia fundamentada nos princípios de
políticas indutoras de projetos e programas de desenvolvidos por parceiros que
têm problemas comuns e precisam resolvê-los conjuntamente.
4) Gestão por Programas: com procedimentos que visam garantir a
organização, estruturação e padronização dos projetos, no que diz respeito a:
objeto, tempo, custo, qualidade, recursos humanos, comunicações, riscos,
aquisições e integração.
O Programa estende as ações ambientais da ITAIPU a toda a bacia
hidrográfica do Paraná III, que abrange 28 municípios do Oeste do Paraná, mais
Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, buscando principalmente a qualidade da
água da região.
3.4 ECOTEC - EMPRESA PILOTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AMBIENTAL
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A Empresa Piloto de Planejamento e Gestão Ambiental, ECOTEC, é
oriunda do convênio firmado entre ITAIPU Binacional e a UTFPR – Campus
Medianeira, para a realização de projetos de adequação ambiental em
propriedades rurais.
Localizada nas dependências da UTFPR, Campus Medianeira, a empresa
iniciou suas atividades em 02 de agosto de 2004, elaborando projetos nos
municípios de Matelândia e Céu Azul, especialmente nas microbacias do Lajeado
Xaxim e Sabiá e depois em Medianeira e Missal.
Inicialmente, era constituída de nove estagiários de Tecnologia Ambiental,
responsáveis pela coleta de informações, trabalho em campo e elaboração dos
projetos ambientais e, três estagiários de Tecnologia em Eletromecânica, os quais
eram incumbidos de elaborar os mapas gráficos das propriedades visitadas.
Em virtude da expansão do convênio, houve a necessidade da ampliação
das instalações da empresa piloto, bem como o aumento no número de
estagiários. Atualmente, a Ecotec conta com 15 alunos, acadêmicos do curso de
Tecnologia Ambiental, responsáveis inclusive pela elaboração dos mapas gráficos,
atividades antes incumbidas aos estagiários do curso de Tecnologia em
Eletromecânica.
Em 2005, firma-se o segundo convênio para a realização dos trabalhos na
Sub-bacia do Rio Ocoí, nas microbacias da água Bonita, em Missal, e do rio
Alegria, em Medianeira. Buscando uma melhor organização dos trabalhos,
formaram-se cinco equipes de três alunos, cada equipe supervisionada por um
professor orientador, que, por sua vez, são orientados pelo coordenador geral.
15
Após tais modificações, realizaram-se trabalhos nas microbacias
mencionadas.
Figura 1 – Escritório da empresa piloto ECOTEC
Fonte: MENDES, 2006.
16
4 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO ESTÁGIO
A área de abrangência para a realização das ações ambientais é a sub-bacia
do Rio Ocoí, microbacias de Água Bonita, no município de Missal, e do Rio
Alegria, em Medianeira, ambas localizadas no oeste do estado do Paraná, sendo
parte integrante da Bacia do Paraná III.
A Bacia do Paraná III constitui a rede hidrográfica do território paranaense que
drena suas águas diretamente no Reservatório de Itaipu. Esta bacia atinge 8.000
km² e pode ser subdividida em 13 sub-bacias e inúmeras microbacias que
envolvem total ou parcialmente os municípios de Altônia, Cascavel, Céu Azul,
Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Itaipulândia,
Marechal Cândido Rondon, Maripá, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal,
Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pato Bragado, Quatro Pontes,
Ramilândia, Santa Helena, Santa Teresa do Oeste, Santa Teresinha de Itaipu,
São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa,
Toledo e Vera Cruz do Oeste.
Entre os rios que formam a bacia pode-se destacar o São Francisco
Verdadeiro, que nasce em Cascavel, o Guaçu, que nasce em Toledo, o São
Francisco Falso, que nasce em Céu Azul, o Ocoí, que nasce em Matelândia; além
do São Vicente e Passo Cuê.
A sub-bacia do Rio Ocoí, foi escolhida para o referido levantamento e
diagnóstico ambiental, por estar em condições preocupantes do ponto de vista
ambiental. Pertencente a esta sub-bacia está a microbacia dos Rios Alegria e
17
Água Bonita. Ambos comportam inúmeras nascentes e córregos que alcançam as
águas do Rio Ocoí e, conseqüentemente, o Reservatório da Usina Hidrelétrica de
Itaipu.
Pelas Figuras 01 é possível visualizar a localização geográfica da Bacia do
Paraná, Bacia do Paraná III, Sub-bacia do Rio Ocoí, sendo destacada a
microbacia do Rio Alegria.
Figura 2: Bacia hidrográfica do Paraná IIIFonte: Cultivando Água Boa (2007).
18
5 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DURANTE O ESTÁGIO
Após a efetivação do contrato de estágio junto ao RH da UTFPR – Campus
Medianeira iniciou-se as atividades.As principais atividades desenvolvidas foram:
Treinamento dos softwares utilizados;
Trabalho de campo para avaliação das propriedades rurais,
Elaboração dos diagnósticos de Adequação ambiental das Propriedades
visitadas,
Elaboração dos planos de controle ambiental;
Elaboração dos projetos executivos de adequação de propriedades.
5.1 TREINAMENTO DOS SOFTWARES UTILIZADOS
Antes que os projetos fossem iniciados, houve um treinamento dos
softwares que são utilizados no estágio, como o Q-Cad, ferramenta de desenho
utilizada na confecção da planta do lote rural, e o Spring, software de
geoprocessamento que possibilita a geração, manipulação e análise das áreas
diagnosticadas, por meio da sobreposição de imagens de satélite ao desenho
confeccionado no Q-Cad.
19
A adoção destas ferramentas foi um pedido da Itaipu, por serem softwares
livres e para que se pudesse criar um banco de dados com as informações
referentes à gestão ambiental das microbacias.
5.2 ATIVIDADES DE CAMPO
As atividades de campo foram realizadas por meio de visitas às
propriedades rurais e levantamento dos aspectos ambientais de cada uma.
5.2.1 Visita às propriedades rurais
Foram visitadas as propriedades rurais localizadas nas microbacias do Rio
Alegria, Municípios de Medianeira onde eram preenchidos diagnósticos da
situação sócio-ambiental por meio de entrevista com os proprietários da terra. Era
apresentada a finalidade, os objetivos do projeto e as atividades que seriam
desenvolvidas na propriedade, enfatizando a importância e a necessidade de se
fazer a adequação desta à legislação ambiental. As visitas às propriedades
ocorriam uma vez por semana, e o restante da semana procedia os trabalhos de
escritório.
20
5.2.1.1 Informações cadastrais
Ao chegar na propriedade rural, éramos apresentados pela professor(a)
orientador nossa equipe de trabalho e, na seqüência durante a visita eram
coletados os dados pessoais do proprietário e os dados referentes à propriedade,
paralelamente era feita à verificação da escritura para a coleta dos dados
cadastrados no registro do imóvel.
A tabela 1 apresenta os itens referentes as informações cadastrais do
produtor e na tabela 2, os itens referentes as informações cadastrais da
propriedade.
Tabela 1 – Informações cadastrais do produtor
Nome:
Endereço residencial:
Município:
C.P.F:
Telefone:
Pessoa de Contato:
Integração, Quais?
Associação de Produtores e Sindicatos? Sindicatos?
Associado em Cooperativa:
Conselho Comunitário?
11. Assistência Técnica?
21
Tabela 2 - Informações cadastrais da propriedade
Nº INCRA:
Razão Social:
2. Endereço da propriedade:
3. Município da propriedade:
4. Corpo receptor = curso d’água: 5. Sistema de Produção:
6. Nº de construções:
7. Área total construída em m2:8. Área total (ha):
9. Área de lavoura (ha):
10. Nº de empregados:
11. Mão de Obra:
12. Outras informações
13. Nº de animaisa.Suinocultura: b. Pecuária de leite: c. Pecuária de corte: d. Avicultura:
e. Muares f. Ovinos g. Caprinos h. Outros
Depois desse primeiro contato com o produtor, percorríamos toda a
propriedade e fazíamos o seu levantamento, delimitando as divisas, áreas de
agricultura, pastagem, sede, condições de preservação permanente e reserva
legal e medição das edificações.
22
5.2.1.2 Medição das instalações
As medições das instalações eram realizadas com auxilio de trena e com a
tomada de pontos com o GPS do modelo GARMIN GPS V NAVEGATOR, para
obter-se a coordenada geográfica correta desta instalação. Durante este
procedimento também era tomada à distância das instalações até pontos
estratégicos como, a nascente mais próxima, as divisas da propriedade, as
estradas externas e o rio ou drenagem natural mais próximo, através destas
distâncias observou-se haveria a necessidade de relocação das instalações.
Segundo a Lei Nº 4771/ 65, estas instalações devem possuir uma distância
mínima de 30 metros de rios ou cursos d’água existentes e estarem distantes no
mínimo 50 metros de nascentes.
As pocilgas devem estar localizadas a uma distância mínima de 50 metros
da divisa vizinha.
Foram medidas, com o auxílio de uma trena, as casas, garagens,
galinheiros, aviários, pocilgas, leiterias, galpões e demais estruturas existentes
sobre a propriedade a fim de determinar suas áreas totais, além de ter sido
observado o material com o qual foram construídas (tijolo, madeira, mista), e suas
condições. Essas informações foram utilizadas na determinação dos custos para a
implantação do projeto de adequação proposto para a propriedade, nos casos em
que foi detectada a necessidade de relocar alguma dessas estruturas.
23
5.2.1.3 Análise do uso e práticas de manejo do solo
O trabalho desenvolvido, era a avaliação da carta de risco de solo onde,
dividia-se a propriedade em glebas e poderíamos analisar as limitações desta
área, obtendo-se então uma conclusão prévia das limitações que a determinada
área possui.
Esta atividade também consiste na verificação dos usos do solo, bem como
na observação da existência ou não de práticas conservacionistas destes.
Observou-se que o uso do solo nas microbacias possui algumas
peculiaridades, principalmente devido à qualidade do solo, pois as características
morfológicas encontradas na microbacia do Rio Alegria são adequadas à
produção agrícola por apresentar baixa declividade do terreno e elevada fertilidade
e profundidade do solo. Já a microbacia da Água Bonita, apresenta grande
declividade e solos muito rasos e pedregosos, que conseqüentemente induzem ao
manejo de animais e reduzem a área fértil para a agricultura.
No que se refere às práticas de conservação dos solos, as mais comuns
observadas foram: plantio direto na palha (PDP), sistema de curvas de nível ou
terraceamento e rotação de culturas. Tais práticas são as mais indicadas para
evitar a perda de solo e de água de áreas de agricultura e pastagem.
O plantio direto é um sistema de manejo do solo onde a palha e restos
vegetais (folhas, colmos, raízes) são deixados na superfície do solo. O solo é
revolvido apenas no sulco onde se depositam sementes e fertilizantes e as plantas
24
infestantes são controladas por herbicidas. Não existe preparo do solo além da
mobilização no sulco de plantio. Considera-se que para o sucesso do sistema são
fundamentais a rotação de culturas e o manejo integrado de pragas, doenças e
mato.
O plantio direto é um sistema de manejo muito eficiente no controle da
erosão. A palha sobre a superfície protege o solo contra o impacto das gotas de
chuva, reduzindo a desagregação e o selamento da superfície, garantindo maior
infiltração de água e menor arraste de terra. O plantio direto reduz em até 90% as
perdas de terra e em até 70% a enxurrada (FERNANDES, 2006).
Os sistemas de cultivo em curvas de nível ou terraceamento tanto em áreas
agrícolas como em pastagem se faz necessário, pois constitui - se de uma técnica
que reduz a velocidade de escoamento das águas pluviais e a conseqüente
erosão dos solos. Também é benéfico por reter o volume de água que poderia
atingir rios, carreando consigo partículas de solo, ocasionando o assoreamento
desse corpo d’água (FERNANDES, 2006).
A rotação de culturas consiste em alternar, anualmente, espécies vegetais,
numa mesma área agrícola. As espécies escolhidas devem ter, ao mesmo tempo,
propósitos comerciais e de recuperação do solo.
As vantagens da rotação de culturas são inúmeras. Além de proporcionar a
produção diversificada de alimentos e outros produtos agrícolas, se adotada e
conduzida de modo adequado e por um período suficientemente longo, essa
prática melhora as características físicas, químicas e biológicas do solo; auxilia no
controle de plantas daninhas, doenças e pragas; repõe matéria orgânica e protege
o solo da ação dos agentes climáticos e ajuda a viabilização do Sistema de
25
Semeadura Direta e dos seus efeitos benéficos sobre a produção agropecuária e
sobre o ambiente como um todo.
A adoção dessas práticas na microbacia é importante, pois além de garantir a
qualidade da água dos rios e córregos, proporciona ao produtor uma agricultura
sustentável em que a produção é mais rentável, trazendo benefícios não somente
ao meio ambiente, mas também benefícios econômicos a quem as utilizam.
Foram também observadas as características do perfil do solo como:
Características do Perfil de Solo
o Te - Textura dos horizontes superficial e subsuperficial
o Pr - Profundidade Efetiva do Solo
o Dr - Drenagem Interna do Solo
o Pd - Pedregosidade
o I - Risco de Inundação
o R - Relevo
Níveis de Intensidade
o 1 - Nulo;
o 2 - Ligeiro;
o 3 - Moderado;
o 4 - Forte;
o 5 - Muito forte;
Após a análise do mapa de risco, e de seus fatores limitantes, era
elaborada a proposta para manejo da área, e o local adequado para receber
26
dejetos provenientes da suinocultura e bovinocultura. Estes dejetos deveram
sofrer previamente processo de fermentação, por período comprovadamente
seguro. A figura 3 apresenta um exemplo de mapa de risco.
Figura 3. Mapa de risco da microbacia do Rio Alegria, no Município de Medianeira/PR.Fonte: Banco de dados ECOTEC, 2007.
27
5.2.1.4 Avaliação de mata ciliar
A mata ciliar, também conhecida como mata de galeria, mata de várzea, ou
floresta ripária, é a formação vegetal nas margens dos rios, córregos, lagos,
represas e nascentes. As áreas de mata ciliar são consideradas pelo Código
Florestal Federal como “área de preservação permanente”.
O termo “mata ciliar” foi difundido principalmente à correlação entre a
função que os cílios exercem em nossos olhos de agressões externas e aquela
que a vegetação nativa exerce sobre os corpos hídricos, sendo assim, mata ciliar
também protege o leito dos corpos d’água retendo as impurezas do ambiente
(sedimentos, lixo, agrotóxicos, entre outros), impedindo que essas impurezas
cheguem à água, preservando a sua qualidade.
Conforme o Código Florestal Federal em seu artigo 2º, ao longo dos rios ou
de qualquer curso d’água é obrigatória a presença de vegetação, tal que a largura
mínima dessas faixas de vegetação, a tabela 3, apresenta uma síntese da largura
dos rios com a faixa de APP.
Tabela 3 – Largura de rio x largura mínima da faixa de APP
SITUAÇÃO LARGURA MÍNIMA DA FAIXA
Rios com menos de 10 metros de largura 30 metros em cada margem
Rios com 10 a 50 metros de largura 50 metros em cada margem
Rios com 50 a 200 metros de largura 100 metros em cada margem
28
Rios com 20 a 600 metros de largura 200 metros em cada margem
Rios com largura superior a 600 metros 500 metros em cada margem
Nascentes Raio de 50 metros
Lagos ou reservatórios em áreas urbanas 30 metros no espelho d’água
Lagos ou reservatórios em zona rural, com área
menor que 20 hectares
50 metros ao redor do espelho d’água
Lagos ou reservatórios em zona rural, com área
igual ou superior a 20 hectares
100 metros ao redor do espelho d’água
Represas de hidrelétricas 100 metros ao redor do espelho d’água
Fonte: Adaptado do Código Florestal (Lei n.º 4.771/65).
A ausência de mata ciliar faz com que a água da chuva escoe sofre a
superfície, não permitindo sua infiltração e armazenamento no lençol freático,
reduzindo assim as nascentes, os córregos, rios e riachos. Sendo ela uma
proteção natural contra o assoreamento, sua ausência acarreta também a erosão
das margens, levando a terra para dentro do rio, tornando-o barrento dificultando
assim a entrada de luz solar e conseqüentemente a vida aquática.
Existe também, com a conservação das matas ciliares a formação de
corredores de biodiversidade naturais, possibilitando que as espécies, tanto da
flora quanto da fauna, possam se deslocar, reproduzir e garantir a biodiversidade
da região.
29
Com a principal função de evitar que ocorram fortes enxurradas na
superfície do solo, as quais carregariam junto com a água, solo com nutrientes,
material orgânico e poluente para o interior dos rios e de outros corpos hídricos.
Alem de controlar o fluxo das águas subterrâneas, a mata ciliar promove a
estabilidade térmica, recarga dos aqüíferos subterrâneos, e ainda forma um
sistema tampão, agindo como filtro entre as porções mais altas da bacia
hidrográfica e o sistema aquático.
A figura 4, corresponde a uma foto ilustrando o curso d’água de um rio sem
a devida faixa de APP.
Figura 4. Curso d’água de um rio sem os 30 metros de APP
Fonte: Mendes, 2006.
30
5.2.1.5 Avaliação de reserva legal
Durante as visitas era observado se a propriedade possuía RL (Reserva
Legal), se caso fosse afirmativo, a área era inteiramente circulada, e com auxilio
do GPS tinha-se a posição correta e a porcentagem que esta representava dentro
da propriedade.
O Código Florestal brasileiro determina que toda propriedade rural deve
preservar 20% de sua área total, onde não pode ser derrubada a mata nativa.
Estas áreas chamam de "Reserva Legal". O parágrafo 2 do artigo 16 da Lei
4771/65 estabelece: "A Reserva Legal, assim entendida a área de, no mínimo 20
% (vinte por cento) de cada propriedade, onde não é permitido o corte raso,
deverá ser averbada à margem da inscrição de matrícula do imóvel, no registro de
imóveis competente, sendo vedada a alteração de sua destinação, nos casos de
transmissão a qualquer título, ou de desmembramento."
A averbação da Reserva Legal é condição legal para o exercício de direito a
exploração. Se inexistente a RL, a condição legal para a exploração estará
ausente, devendo seu proprietário ser responsabilizado pela recuperação do que
foi extraído, ainda que possa existir no imóvel área de floresta superior ao limite
percentual previsto em lei (MUSSETI, 2001).
31
5.2.1.6 Estradas rurais
As estradas de acesso das propriedades eram verificadas em relação ao seu
estado de conservação: cascalhamento, existência de voçorocas e de lombadas
ligadas aos terraços existentes nas áreas adjacentes, a fim de determinar a
necessidade ou não de adequação.
5.2.1.7 Atividades zootécnicas
Nesta etapa eram verificados o número de animais e as condições e
sistemas de manejo da criação, eram levantados os dados sobre: pecuária de
corte e de leite. Levantavam-se também dados sobre outros animais.
Na microbacia visitada a maior parte da atividade zootécnica é a pecuária.
Os animais encontrados em maior número e freqüência foram o gado leiteiro e de
corte, de criação do tipo extensiva, sendo assim o resíduo acumulado era mínimo
desta forma era proposto à raspagem da leiteria e o envio dos dejetos até uma
esterqueira em conjunto com a suinocultura.
Os plantéis encontrados nas propriedades na sua maioria eram de
subsistência ou comercialização em pequena escala, sendo que os animais eram
criados soltos em sistema de criação extensiva, apresentando poucos
32
inconveniências na forma de manejo do gado, como a distribuição do gado em
áreas extensas, com acesso na maioria das vezes direto aos cursos d’água.
Na tabela 4, temos a forma de quantificação dos resíduos gerados por
cabeça de gado para a caracterização do diagnóstico.
Tabela 4. Volume de dejetos produzidos por animal (Gado)
Características do Plantel
Categoria Nº de Cabeças Volume Unitário de
Dejetos/dia (L)
Volume Total de
Dejetos/dia (L)
Vacas 32
Touros 32
Bezerros 10
Nas propriedades visitadas, foram diagnosticadas apenas atividades de
avicultura voltada à subsistência.
A criação de suínos em confinamento tem potencial para poluir, sendo que
essa característica se deve, fundamentalmente, à composição química dos
dejetos e quando estes são lançados ao solo, cursos ou fontes de água, sem o
adequado tratamento pode contaminá-los.
Esses dejetos devem passar pelo tratamento adequado, fazendo–se
necessária uma reciclagem de dejetos, dentro dos princípios da preservação
ambiental. A dimensão econômica do desenvolvimento sustentável integra
aspectos de competitividade e viabilidade em relação à capacidade tecnológica de
33
produzir.
Com a reciclagem dos dejetos de suínos e uso de biofertilizantes nas áreas
agrícolas, é possível o retorno econômico. Os sistemas de produção e o grau de
especialização das unidades buscam a viabilidade e o alcance social da
suinocultura no desenvolvimento sustentável.
Nas visitas às propriedades rurais, observou-se predominância de
atividades de suinocultura voltada à subsistência, as quais foram quantificados os
diferentes plantéis encontrados nas propriedades como: número de suínos e tipo
de sistema de criação (matrizes, terminação, etc). Através destes, devido muitas
vezes à precariedade das pocilgas e sua localização em lugares inadequados,
muitos dos sistemas de criação geravam passivos ambientais.
Devido às vezes a precariedade das instalações para a atividade como falta
de calhas e beirais para evitar o acúmulo das águas da chuva e assim propiciar o
aparecimento de vetores.
Na elaboração dos diagnósticos eram realizados os cálculos da geração de
dejetos para sabermos a quantidade de resíduos gerados e a forma de manejo
indicada.
Tabela 5. Volume de dejetos produzidos por animal (Suíno)
VOLUME ESTIMADO DE DEJETOS PRODUZIDOS (l).
CategoriaNúmero deAnimais
Volume de dejetosUnitário /dia [ L ]
Volume totalde dejetos /dia [ L]
Fêmeas em maternidade e gestação
27
Leitões em creche 1,4
34
Suínos em terminação 16
Reprodutores 9
Total
5.3 ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO
Após visita as propriedades rurais, realizadas uma vez por semana, realizou-se
no decorrer de cada semana a atividade de escritório, onde eram preenchidos os
diagnósticos de cada uma das propriedades visitadas, a proposta prévia de
intervenção e o plano de controle ambiental.
5.3.1 Confecção do diagnóstico da propriedade
Para a confecção do diagnóstico da propriedade, inicialmente eram
passados os pontos coletados com o GPS durante as visitas ao responsável pela
execução dos croquis para o programa computacional Q-CAD versão 2.0, depois
esse croqui era passado ao programa computacional Spring 4.1, onde eram feitos
os ajustes necessários de acordo com a foto aérea fornecida pela Itaipu.
35
Os ajustes que eram necessários de serem feitos, por exemplo, deslocar o
desenho alguns, milímetros em tela, justificados pelo fato do desenho ser baseado
em pontos do GPS. Este equipamento pode coletar pontos com até 8 metros de
variação da realidade, se não forem apresentadas algumas condições necessárias
para o pleno funcionamento, como por exemplo, nebulosidade, excesso de nuvens
no céu e etc.
Após ter sido feitos os ajustes, o croqui era exportado para o Q-cad onde
eram passados os layers nos desenhos, e eram exportados novamente os layers
para o Spring 4.1, onde neste programa se atribuíam as classes temáticas
correspondentes as observadas na propriedade rural, como pode ser observado
nas figuras a seguir.
Após o desenho estar pronto no Spring, o utilizava-se do programa Scarta,
parte adicional do Spring 4.1. este era usado para a confecção da carta final,
neste se caracterizava atributos como legendas, identificações e outros atributos
necessários, como limites da bacia de cada cidade, rede viária, hidrografia e etc.
A figura 5 ilustra um exemplo de croqui do diagnóstico da propriedade
confeccionado no software Q-cad, enquanto a figura 6 e 7 ilustram
respectivamente um exemplo de croqui do diagnóstico confeccionado no software
Spring e uma carta de diagnóstico de uma propriedade no município de
Medianeira-PR.
36
Figura 5: Croqui do diagnóstico confeccionado no software Q-Cad.Fonte: Autor, 2007.
Figura 6: Croqui do diagnóstico confeccionado no software Spring.Fonte: Autor, 2007.
37
Figura 7: Carta de diagnóstico de uma propriedade no município de Medianeira-
PR.
Fonte: Autor, 2007.
5.3.2 Confecção da proposta previa de intervenção
A proposta de intervenção consiste em propor ações visando modificar a atual
situação indevida das propriedades rurais, quando necessário, sendo essas
modificações referentes à:
Atividades Zootécnicas;
Sistema Proposto de Manejo de Dejetos;
Instalações (Distância das instalações projetadas ou reformadas);
38
Planejamento de Uso das Terras (áreas de Mata Ciliar, áreas de
Nascentes, áreas de Reserva Legal, Uso Agrosilvopastoril - Aplicação
de Dejetos, Critério adotado para a aplicação de Dejetos).
5.3.3 Confecção do plano de controle ambiental
Através dos dados obtidos durante a visita à propriedade e elaboração do
diagnóstico ambiental, formulava-se o PCA que possui todas as informações
sobre as intervenções a serem realizadas na propriedade.
Nele, há informações como:
Descrição Geral da Propriedade:
o Ocupação das Terras;
o Quantificação dos Plantéis;
o Dados sobre Abastecimento de Água;
o Dados sobre Infra-estrutura, Pontos Críticos e Outras
Ocorrências Relevantes.
Unidades de Planejamento - Grupos de Manejo:
o APP e Reserva Legal (atendendo a legislação vigente);
o Lavouras e Pastagens Anuais e Permanentes;
o Reflorestamentos;
o Suinocultura, Bovinoculturas de Corte e de Leite, Piscicultura
e Outras Criações;
39
o Estradas, Terraços e Outras Obras;
o Custos para Relocação, Demolição e Construção de
Edificações.
A partir do calculo dos 20% da área da propriedade que necessita ser
preservada como reserva florestal legal. De acordo com Portaria 233 do IAP, a
recuperação da RL devera ser realizada com espécies nativas em plantios
heterogêneos visando a reconstituição do ecossistema original. Poderá ser
admitido o plantio temporário de espécies exóticas, como pioneiras, desde que
atendidos os critérios técnicos definidos em instrução normativa própria, a ser
emitida pelo IAP, conforme parágrafo 2 do artigo 44 da Lei Federal n 4.771/65
(Código Florestal).
Se necessária a recomposição de vegetação ciliar ao longo da margem dos
corpos d’água e da nascente, esta deverá ser realizada com a utilização de
espécies nativas, através de plantio,semeadura ou regeneração natural e/ou
isolamento da área de acordo com orientação técnica especifica(cercas).
As Cercas propostas ao longo da APP e RL com cerca, de acordo com as
exigências do IAP (palanque de madeira, seis fios de arame), favorecem a
regeneração natural da floresta.
A cerca devera ser construída com arame liso e palanques de madeira, e
devera ter altura mínima de 1,50m, obedecendo as seguintes especificações:
Distancia de 6m entre palanques e utilização de seis fios de arame;
altura dos palanques igual a 1,50m a partir do nível do solo;
40
Os palanques deverão ser enterrados a uma profundidade igual ou superior
a 0,70cm e os palanques mestres a uma profundidade igual ou superior a
1,10m;
A distancia entre arames devera ser de 23cm medidas a partir de 10cm do
topo do palanque. Apos a colocação dos arames, estes deverão ser
esticados de maneira apresentar uma tensão de 80 a 90 da carga de
ruptura do material utilizado;
No inicio e finais da cerca deverão ser colocados dois palanques-mestre,
com distanciamento de 1 metro entre eles;
O material a ser utilizado poderá ser madeira de maçaranduba ou itauba,
com comprimento mínimo de 2,20m, podendo ter formato irregular, e largura
mínima de 12cm para palanques mourões, já para palanques mestres devera ter
2,60m de comprimento de formato irregular porem com largura mínima de 20cm.
O arame deve ser tipo ovalado, bitola 15x17 com carga mínima de ruptura de
700Kgf e os balacins devem ser de aço, tipo CERCAFIX/ACO FIX.
O orçamento necessário para a adequação é gerado automaticamente pelo
Portal de Informações do Sistema de Gerenciamento Ambiental de Microbacias
Hidrográficas – SIG@LIVRE Itaipu, a partir do preenchimento dos dados do plano
de controle ambiental.
A figura 8 ilustra um exemplo de croqui do plano de controle ambiental da
propriedade confeccionado no software Q-cad, enquanto a figura 9 e 10 ilustram
respectivamente um exemplo de croqui do plano de controle ambiental
confeccionado no software Spring e uma carta de plano de controle ambiental de
uma propriedade no município de Medianeira-PR.
41
Figura 8: Croqui do plano de controle ambiental (PCA) confeccionado no software Q-CadFonte: Autor, 2007.
Figura 9: Croqui do plano de controle ambiental (PCA) confeccionado no software SpringFonte: Autor, 2007.
42
Figura 10: Carta do plano de controle ambiental (PCA) de uma propriedade no município de Medianeira-PR.Fonte: Autor, 2007.
43
6 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DURANTE O ESTÁGIO
Para o desenvolvimento das atividades foram utilizados equipamentos para
assegurar a proteção e segurança dos membros das equipes durante as visitas
nas propriedades, equipamentos para coleta de dados em campo, e equipamentos
que constituem o trabalho de escritório.
6.1 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Para o bom andamento das atividades realizadas a campo e segurança dos
membros da equipe de trabalho, evitando a ocorrência de acidentes indesejados,
fez-se necessário o uso de equipamentos de proteção e segurança, tais como:
Chapéu;
Botas com solado de chapa de aço;
Protetor solar e repelente;
Cantil;
Kit de primeiros socorros.
6.2 EQUIPAMENTOS DE COLETA DE DADOS
44
Para o levantamento dos dados, medição das instalações,
georreferenciamento das divisas, obtenção de imagens, localização geográfica e
comunicação entre os membros da equipe no trabalho à campo fez-se necessário
o uso de alguns materiais e equipamentos para o proceder das atividades
realizadas.
Esses materiais são:
Trenas (50 e 20 metros);
GPS’s de navegação (GPS V da marca GARMIN);
Máquina fotográfica digital;
Rádios comunicadores;
Pranchetas;
Mapa territorial;
Mapa hidrográfico;
Mapa de solos;
Diagnóstico impresso em A4.
6.3 EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO
45
Para o preenchimento dos dados levantados em campo, proposição das
intervenções e confecção dos mapas das propriedades rurais diagnosticadas, os
equipamentos de escritório são compostos por:
Computadores (sistema Bit Win);
Impressora a laser colorida;
Arquivo de aço;
Armários para arquivar os dados coletados e os projetos.
46
7 CONCLUSÃO
O tecnólogo ambiental tem como suas atribuições atuar na manutenção ou
estabelecimento das condições ambientais essenciais para a qualidade de vida, o
saneamento dos problemas ambientais sejam eles de ordem industrial, urbana ou
rural, buscando o desenvolvimento sustentável, e para isso é necessário que
esteja a par da situação ambiental na qual ele irá atuar e as corretas formas de
manejo para a obtenção de um ambiente equilibrado.
A realização desse Estagio Supervisionado foi muito proveitosa, pois alem
de proporcionar uma visão ampla da situação ambiental que se encontra a
microbacia do Rio Alegria, possibilitou uma visão ampla dos problemas ambientais
de toda a região da Bacia do Paraná III.
O trabalho em equipe, a colaboração dos orientadores, supervisores,
colegas e proprietários das propriedades rurais possibilitaram a troca de
conhecimentos e este pôde ser repassado e aperfeiçoado, sendo assim estágio
proporcionou um aprendizado que está muito além do quadro negro e das quatro
paredes das salas de aula.
Colocam-se em prática muito dos conhecimentos adquiridos em sala de
aula, principalmente no que se refere às legislações ambientais, às técnicas de
manejo, procedimentos de restauração de ambientes degradados,
desenvolvimento ambiental sustentável e educação ambiental por meio da
conscientização ambiental.
47
É necessário o repasse de informações e conhecimentos a todos os seres
responsáveis pela manutenção do meio ambiente, por meio da Educação
Ambiental, que é um caminho que trará resultados muito mais satisfatórios em
longo prazo, alem das práticas de manejo dos recursos naturais disponíveis para
alcançar o tão comentado Desenvolvimento Sustentável.
Pôde-se observar que os proprietários rurais entendem a necessidade de
preservar as matas ciliares, para a qualidade das águas, mas não se mostram
totalmente convencidos da necessidade de restaurar a área de Reserva Legal.
Com base nos projetos realizados, vê-se que muito precisamos fazer para
restaurar os ambientes degradados pela ação humana, sendo que essas ações se
estendem desde o correto manejo dos recursos ainda disponíveis até ações
corretivas para restabelecer o que foi degradado.
48
8 REFERÊNCIAS CONSULTADAS
ANA – Agencia Nacional das Águas. CARTA DE PRINCÍPIOS COOPERATIVOS PELA ÁGUA. Disponível em < http://www.ana.gov.br/SalaImprensa/noticiasExibe.asp?ID_Noticia=362 >. Acesso em 14 mar 2007.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ – CEFET/PR. Edição Comemorativa, 90 anos. 23 de Setembro de 1999.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ – CEFET/PR. Catálogo de Cursos Superiores de Graduação, Unidade Medianeira. 2003, 57p..
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ – CEFET/PR. Resgate da História: 14 Anos Cefet/Pr Medianeira. 2004, 47p..
FERNANDES, Karini. Estudante da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e estagiária da ECOTEC de 2007.
ITAIPU. Cultivando Água Boa: Foz do Iguaçu. Itaipu, dez 2006.
ITAIPU. Cultivando Água Boa. Disponível em < http://www.itaipu.gov.br/aguaboa/ > Acesso 14 mar. 2007.
LEGISLAÇÃO - Decreto n° 3.320 de 12 de julho de 2004. Disponível em: < http://www.pr.gov.br/meioambiente/iap/pdf/dec3320_04.pdf> Acesso em: 14 mar. 2007.
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