CA TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO
DE TERRAS DE VIRIATO, CRL
RELATÓRIO E
CONTAS
2015 - versão síntese -
CA TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
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CA TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
ÍNDICE
1. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO 3
1.1. Economia Internacional 3
1.2. Economia Nacional 6
1.3 Mercado Bancário Nacional 8
1.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011-Dezembro 2015) 9
1.312 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011-Dezembro 2015) 10
1.4 Mercados Financeiros 12
1.5 Principais riscos e incertezas para 2016 16
2. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE 17
2.1 Resultado e Balanço 17
2.1.1 Análise financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA) 17
2.1.2 Outros factos relevantes 24
3. ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO 28
3.1 Estrutura de Governo Societário 28
3.2 Organograma Geral da Caixa Agrícola 28
3.3. Assembleia Geral 28
3.3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral 28
3.3.2. Competência da Mesa da Assembleia Geral 28
3.4. Conselho de Administração 29
3.4.1. Composição do Conselho de Administração 29
3.4.2. Competências do Conselho de Administração 30
3.4.3. Reuniões do Conselho de Administração 30
3.4.4. Funcionamento do Conselho de Administração 30
3.5. Órgãos de Fiscalização 30
3.5.1. Conselho Fiscal 31
3.5.1.1. Composição do Conselho Fiscal 31
3.5.1.2 Reuniões do Conselho Fiscal 31
3.5.2. Revisor Oficial de Contas 31
4. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 32
4.1. Introdução 32
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4.2 Princípios Gerais 33
4.3 Considerações Gerais 34
4.4 Remuneração do Conselho Fiscal 34
4.5 Remuneração dos Membros do Órgão de Administração: Conselho de Administração 35
4.5.1 Remuneração dos Administradores Executivos 35
4.5.1.1 Quanto À avaliação do desempenho 35
4.5.1.2 Quanto aos mecanismos de malus e clawback 35
4.5.1.3 Disposições gerais 35
4.5.2 Remuneração dos administradores não executivos 37
4.6 Revisor Oficial de Contas 37
4.7 Política de remuneração de colaboradores 38
5 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 39
6 EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE DA CAIXA AGRÍCOLA 41
6.1 A estrutura do Balanço 41
6.2 Conta de Resultados 42
6.3 Evolução da Atividade Comercial 43
7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 45
7.1 Balanço 45
7.2 Demonstração de Resultados 46
7.3 Demonstração de Alterações no Capital Próprio 47
7.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa 48
7.5 Anexo às Contas 49
8 MAPA DE MOVIMENTAÇÃO DE ASSOCIADOS 94
9 PARECER DO CONSELHO FISCAL 95
10 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 97
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1. ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
1.1 ECONOMIA INTERNACIONAL
Segundo as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional referidas no update do World
Economic Outlook de Janeiro de 2016, a economia mundial registou um crescimento de 3,1% em 2015,
representando uma desaceleração do crescimento face a 2014 que foi de 3,3%. Relativamente às maiores
economias mundiais, avançadas e emergentes, estas registaram evoluções distintas.
Entre os factores que contribuíram para esta diferenciação encontram-se a continuação de políticas
monetárias acomodatícias e de uma política orçamental menos restritiva nos países desenvolvidos, assim
como os desequilíbrios macroeconómicos e a instabilidade política em algumas economias exportadoras
de matérias-primas, sendo de destacar os casos do Brasil e da Rússia com maior decréscimo das respectivas
economias. Na China, a reorientação da política económica para um modelo mais baseado no mercado
interno conduziu a uma diminuição gradual do respectivo crescimento económico, com impacto na procura
mundial de matérias-primas, sendo, deste modo, ultrapassada pela Índia, que registou uma aceleração em
2015.
Por outro lado, as flutuações do preço do petróleo contribuíram também para um decréscimo acentuado
nos preços das matérias-primas.
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
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Na zona Euro, a actividade foi caracterizada pela continuação da recuperação económica, apesar do quadro
de incerteza quanto à situação financeira da Grécia. Esta evolução favorável deveu-se à evolução
do preço das matérias-primas e à política monetária do Banco Central Europeu, além da implementação do
programa de compra de ativos financeiros pelo BCE (Expanded Asset Purchase Programme).
Na Zona Euro estima-se que o PIB cresça 1,5% em 2015, devido essencialmente ao impacto da depreciação
do euro (que ocorre desde meados de 2014), à manutenção de taxas de juro baixas (fomentada pelo
programa alargado de compra de activos), aos efeitos favoráveis do nível do rendimento, resultantes dos
preços mais baixos dos produtos energéticos (especialmente do petróleo) e às políticas de quantitative
easing aplicadas pelo BCE. A maioria dos membros da U.E. acompanhou esta tendência de crescimento.
Em relação ao mercado laboral, verificou-se uma redução generalizada da taxa de desemprego na Zona
Euro. O desemprego prosseguiu uma trajectória de recuperação ao longo dos últimos dois anos, sendo que
em 2015 registou o valor de 11% (-0,6 p.p. face a 2014). Esta melhoria é explicada por factores como o
impacto favorável da moderação salarial, pelas recentes reformas do mercado de trabalho, pela retoma
económica e pelos recentes incentivos orçamentais. Ainda assim, é de salientar que os elevados valores de
2015 são, em grande parte, explicados pelas economias periféricas, onde se incluem países como Espanha
(21,8%) e Grécia (26,8%).
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
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De forma a combater a pressão deflaccionista, foram anunciadas várias medidas por parte do BCE, em 22
de Janeiro de 2015, de entre as quais: (i) o lançamento de um programa alargado de compra de activos,
com compras mensais no valor de 60 mil milhões de euros até ao final de Setembro de 2016, ou até o
Conselho do BCE considerar que se verifica um ajustamento sustentado da trajectória de inflação,
compatível com o seu objectivo de obter taxas de inflação abaixo mas próximo de 2% no médio prazo; e (ii)
a alteração da taxa de juro das restantes seis operações de refinanciamento de prazo alargado
direccionadas (ORPA). Desta forma, a taxa de juro aplicável às futuras ORPA direccionadas será igual à taxa
de juro das operações principais de refinanciamento (OPR) do Eurosistema prevalecente na data em que
cada ORPA direccionada é conduzida, anulando assim o diferencial (spread) de 10 p.b. acima da taxa de
juro das OPR aplicado nas duas primeiras ORPA direccionadas.
Mais recentemente, a 3 de Setembro de 2015, o Conselho do BCE decidiu que a taxa de juro aplicável às (i)
operações principais de refinanciamento, (ii) facilidade permanente de cedência de liquidez e (iii) facilidade
permanente de depósito permanecerão inalteradas em 0,05%, 0,30% e -0,20%, respectivamente.
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
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1.2 ECONOMIA NACIONAL
Após um crescimento de 0,9% em 2014, a economia portuguesa apresentou maior dinamismo que justifica
a perspectiva de crescimento de 1,6% em 2015, o que reflecte um crescimento ligeiramente superior ao
verificado na média da Zona Euro.
Fonte: Banco de Portugal – Boletim Económico Dezembro 2015
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Para a aceleração da actividade em 2015 contribuiu, em maior grau, a evolução das exportações
portuguesas, que aumentaram 5,3% e que beneficiaram, em grande medida, da evolução da procura
externa dirigida à economia portuguesa. Este dinamismo esteve associado à recuperação económica de
alguns dos principais parceiros comerciais da Zona Euro, em particular Espanha, França e Itália. As
exportações para países fora da Zona Euro beneficiaram da depreciação do euro e do crescimento da
procura externa oriunda de alguns parceiros comerciais relevantes, em particular o Reino Unido e os EUA.
O crescimento do consumo privado (2,7% em termos homólogos, o que compara com o crescimento de
2,1% registado em 2014) esteve associado a uma melhoria das perspectivas quanto à evolução do
rendimento permanente das famílias, conjugada com um quadro de condições monetárias e financeiras
favoráveis.
Indicadores macroeconómicos (2013-2015)
2013 2014 2015E
Procura Externa tav 1,3 4,6 3,9
EUR/USD Taxa de Câmbio tav 3,1 0,1 -6,4
Preço do Petróleo (euros) tav -4,1 -9,5 -29,7
Produto Interno Bruto tav -1,4 0,9 1,6
Consumo Privado tav -1,7 2,1 2,7
Consumo Público tav -1,8 -0,7 0,1
Formação Bruta de Capital Fixo tav -6,6 2,3 4,8
Exportações tav 6,1 3,4 5,3
Importações tav 2,8 6,2 7,3
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,4 0,7 0,6
Taxa de Poupança (%) vma 4,5 6,9 7,0
Empregabilidade (sector privado) tav n.d. 2,3 0,8
Taxa de Desemprego % 16,2 13,9 11,8
Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav n.d. -1,3 0,0
Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,6 2,1 2,4
Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,7 1,1 1,6
Taxa de referência do BCE (média) % 0,37 0,16 0,05
Euribor 3 meses (média) % 0,29 0,21 0,00
Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 1,93 0,54 0,53
Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 6,13 2,69 2,41
Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2015) e Banco Central Europeu (Dezembro 2015)
tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual
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A taxa de desemprego cifrou-se em 11,8% em 2015, ficando 2,1 p.p. abaixo do verificado em 2014, num
contexto de diminuição da população activa. Não obstante esta diminuição, a percentagem de
desempregados continua historicamente elevada, agravada pela existência de um elevado nível de
desemprego de longa duração.
O défice orçamental
deverá atingir os 4,2%
do PIB em 2015,
devido, em grande medida,
à resolução do Banif
ocorrida no final do ano
findo. Estima-se que o impacto desta medida nas contas públicas
venha a ser de 2.255 milhões
de euros (1.766 milhões
de euros numa
injecção de capital no banco e 489 milhões de euros na transferência para o Fundo de Resolução), fazendo
aumentar o défice em 1,2 p.p. do PIB, sendo que, excluindo este impacto, o défice orçamental seria de 3%
em 2015.
O valor de 4,2% encontra-se acima do previsto no Orçamento de Estado de 2015 para o conjunto do ano
(2,7%), mas traduz uma melhoria homóloga de 0,3 p.p. decorrente de um aumento da receita superior ao
da despesa.
1.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL
O ano de 2015 revelou-se um ano de alguma turbulência no sistema bancário Português, com a venda do
Banif e a permanência de indefinição quanto ao destino do Novo Banco.
A aquisição do Banif pelo Banco Santander Totta foi finalizada a 20 de Dezembro de 2015, pelo valor de
€150 milhões. É de referir que, ainda em 2013, o Banif foi recapitalizado pelo Estado português no
montante de €1.100 milhões, sendo que o plano de recapitalização incluía, adicionalmente, um aumento
de capital por investidores privados de €450 milhões, o qual foi concluído em Junho de 2014. O Banif
revelou não ter capacidade para reembolsar a totalidade do montante, acabando este por vencer em
Dezembro de 2014. Com a venda do banco, a generalidade da actividade do Banif foi transferida para o
Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal: The Way Forward (Janeiro 2016)
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Banco Santander Totta, tendo-se criado um regime de excepção para os activos problemáticos
(transferência para um veículo de gestão de activos específico). Os clientes do Banif foram transferidos para
o Banco Santander Totta e as respectivas agências foram alvo de renovação de imagem.
Relativamente ao Novo Banco, a situação desta instituição continua instável, sobretudo devido à indecisão
do processo de privatização e à decisão do Banco de Portugal, tomada a 29 de Dezembro de 2015, de
transferir a dívida sénior de institucionais do Novo Banco para o Banco Espírito Santo (BES). Em 15 de
Janeiro de 2016, o Banco de Portugal relançou o processo de venda da participação do fundo de resolução
do Novo Banco, em linha com o acordado entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia.
1.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro
2015)
Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal (Dezembro 2015), o volume de
depósitos aumentou 3,1% em Dezembro de 2015 face ao mesmo período de 2014. Para esse crescimento
contribuíram a evolução positiva de 3,8% dos depósitos de particulares (+2,3 p.p. que em 2014) e um
crescimento menos acentuado nos depósitos de empresas de 0,2% (-2,8 p.p. que em 2014).
1.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro
2015)
Depósitos de particulares
Depósitos totais de clientes
Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)
162 156 159 163 168
3,9%
-3,8%
2,3% 2,4% 3,1%
0
100
200
300
400
500
600
700
2011 2012 2013 2014 2015
Volume de depósitos Variação homóloga
Depósitos de empresas
129 129 131 133 138
10,1%
0,1% 1,5% 1,5%3,8%
2011 2012 2013 2014 2015
33 27 29 30 30
-14,7% -19,0%
6,3% 3,0% 0,2%
2011 2012 2013 2014 2015
+
Valores em mil milhões euros
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Ao invés, o crédito bruto total registou decréscimo homólogo de 4,2% em Dezembro de 2015. A quebra
foi mais significativa no crédito a empresas (-5,0%) do que no crédito a particulares (-3,6%), ambos em
termos homólogos.
De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre 2014 e 2015, o crédito total reduziu
4,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das empresas nas regiões
autónomas e nos distritos de Viseu, Vila Real e Faro. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões
de euros, o que explica mais de 60% da quebra registada no país.
Crédito a particularesCrédito bruto total
265 249 236 210 201
-2,8%
-5,9% -5,3%
-7,9%
-4,2%
2011 2012 2013 2014 2015
Volume de crédito Variação homóloga
Crédito a empresas
150 142 136 124 119
-2,3%-4,9% -4,5%
-8,8%
-3,6%
2011 2012 2013 2014 2015
115 107 100 86 82
-3,5%-7,2% -6,3%
-13,9%
-5,0%
2011 2012 2013 2014 2015
+
Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)
Valores em mil milhões euros
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Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se essencialmente
à diminuição do crédito à habitação (-3,9% em 2015 face ao período homólogo) que representa 82% do
total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se nos
4,2%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no
agregado de crédito.
No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,0% deveu-se principalmente à redução do crédito a
empresas do sector da construção, indústrias extractivas e saúde e apoio social. Apenas nos sectores da
agricultura e pescas e dos transportes e armazenagem foi possível verificar um aumento do crédito
concedido (5,3% e 7,0%, respectivamente).
Valores em milhares de euros
Evolução do crédito total por região - Dez.2014/Dez.2015
Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total
Aveiro 5.825 2.985 8.810 4,4% -4,3% -3,9% -4,2%
Beja 1.323 445 1.768 0,9% -4,4% -9,9% -5,9%
Braga 6.477 3.805 10.282 5,1% -3,2% 1,1% -1,7%
Bragança 924 238 1.162 0,6% -4,6% -2,1% -4,1%
Castelo Branco 1.492 410 1.902 0,9% -4,7% -4,2% -4,6%
Coimbra 3.975 1.276 5.251 2,6% -3,6% -2,0% -3,2%
Évora 1.748 708 2.456 1,2% -0,8% -4,3% -1,8%
Faro 5.004 1.722 6.726 3,3% 0,0% -10,9% -3,0%
Guarda 905 287 1.192 0,6% -3,8% -2,0% -3,4%
Leiria 4.309 2.528 6.837 3,4% -3,3% -2,8% -3,1%
Lisboa 43.432 45.766 89.198 44,4% -3,3% -5,5% -4,4%
Portalegre 903 329 1.232 0,6% -4,7% 1,9% -3,1%
Porto 17.694 12.765 30.459 15,2% -4,7% -1,6% -3,4%
Santarém 4.179 1.513 5.692 2,8% -1,0% 0,4% -0,7%
Setúbal 9.618 2.104 11.722 5,8% -2,9% 4,7% -1,6%
Viana do Castelo 1.697 644 2.341 1,2% -5,6% -0,5% -4,2%
Vila Real 1.371 332 1.703 0,8% -6,5% -12,9% -7,8%
Viseu 2.576 1.020 3.596 1,8% -3,0% -23,0% -9,6%
Reg. Autónoma Açores 2.728 1.161 3.889 1,9% -5,4% -14,6% -8,4%
Reg. Autónoma Madeira 3.046 1.552 4.598 2,3% -8,9% -25,6% -15,3%
Total 119.226 81.590 200.816 100% -3,6% -5,0% -4,2%
Var. 2014/2015Crédito Peso
total %
Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2014/Dez.2105
Tipologia Volume de crédito (M€) Var. homóloga % Peso total % Crédito vencido %
Habitação 97.706 -3,9% 82,0% 2,5%
Consumo 12.183 0,7% 10,2% 9,4%
Outros fins 9.337 -5,9% 7,8% 14,7%
Total 119.226 -3,6% 100% 4,2%
Fonte: Banco de Portugal
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Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,4%, sendo que os sectores com maior
incumprimento continuam a ser a construção, as actividades imobiliárias e o comércio, que mantêm
elevada representatividade no total do crédito a empresas.
1.4 MERCADOS FINANCEIROS
No ano de 2015 a atenção dos investidores esteve centrada, fundamentalmente, na actividade dos Bancos
Centrais, na situação de incerteza quanto à evolução da Grécia, no progresso das economias emergentes e
na cotação das commodities. Em Portugal, o ano ficou marcado pelas eleições legislativas, pela incerteza
em relação à formação do novo Governo, pelas perdas geradas com a queda do Banco Espírito Santo, e,
por fim, pela resolução do Banif com a alienação da sua actividade e abertura do processo de investigação
sobre o auxílio estatal concedido em 2013.
Na Europa, o 1º semestre de 2015 ficou marcado pelo anúncio do início do programa de Quantitative Easing
por parte do BCE, programa criado com o propósito de aumentar os níveis de inflação na Zona Euro, e pelo
processo negocial tenso entre a Grécia e a Troika (BCE, CE e FMI) quanto à aplicação de reformas na
economia, o que conduziu a um aumento da incerteza entre os investidores e, consequentemente, a um
aumento da volatilidade nos mercados accionistas e de dívida pública.
Actividade económicaVar. Dez.
2014/2015Total Crédito Peso %
% Crédito
Vencido
Agricultura e Pescas 5,3% 2.185 2,7% 4,4%
Indústrias Transformadoras -1,8% 12.881 15,8% 10,3%
Saúde e Apoio Social -7,0% 1.288 1,6% 5,4%
Comércio -0,3% 12.238 15,0% 16,1%
Construção -14,1% 12.870 15,8% 33,4%
Actividades Imobiliárias -4,9% 11.234 13,8% 23,7%
Alojamento e Restauração -5,3% 4.446 5,4% 10,9%
Transporte e Armazenagem 7,0% 7.221 8,9% 6,7%
Energia -0,2% 2.517 3,1% 0,6%
Indústrias Extractivas -13,6% 254 0,3% 13,0%
Água e Saneamento -6,5% 1.548 1,9% 2,6%
Outros -10,1% 12.909 15,8% 8,6%
Total -5,0% 81.591 100% 15,4%
Fonte: PIN Mercado
Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2014/Dez.2015
Valores em milhões de euros
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17
Na China, no final do 1º trimestre, o People Bank of China (PBOC), por forma a dinamizar a economia, cortou
as taxas de juro e baixou as taxas de remuneração dos depósitos em 0,25 p.p.
O 2º trimestre iniciou-se com a decisão por parte da Reserva Federal Americana em manter a política
monetária inalterada, conservando o intervalo objectivo das taxas dos “fed funds” em 0% – 0,25%.
Do lado da Zona Euro, o trimestre ficou marcado pela passagem da taxa Euribor a 3 meses para terreno
negativo (-0,001%) resultante da política seguida pelo BCE.
No mercado accionista começou também a verificar-se a queda do mercado chinês, com o índice Shanghai
Composite a desvalorizar 11% só no mês de Junho. Este crash ocorreu após uma corrida às acções, com os
chineses a recorrerem a crédito para colocarem na bolsa. Como tal, o Banco Central chinês reduziu por duas
vezes (uma em Maio e outra em Junho) a taxa de juro de referência e a taxa de depósitos em 0,25 p.p..
No 3º trimestre assistiu-se a uma grande volatilidade no mercado accionista. Como as desvalorizações
registadas pelas acções chinesas indiciavam que as medidas de Pequim não estavam a aliviar os receios dos
investidores, o regulador chinês e o PBOC avançaram com medidas expansionistas adicionais,
principalmente (i) a proibição de venda de acções por investidores com posições qualificadas, (ii) a
desvalorização do “yuan” em 1,9% e (iii) a redução das taxas de juro e de depósito em 0,25 p.p. Estas
medidas alertaram os investidores para o abrandamento da segunda maior economia do mundo
contagiando os índices europeus e norte-americanos e também as commodities.
Em termos de política monetária, tanto o BCE como a Reserva Federal mantiveram as suas políticas
inalteradas nas reuniões de Setembro.
Reunião Fed
Abrandono negociações
Referendoe controlo de capitais
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5ja
ne
iro
15
fev
ere
iro
15
ma
rço
15
ab
ril
15
ma
io 1
5
jun
ho
15
julh
o 1
5
ag
ost
o 1
5
sete
mb
ro 1
5
ou
tub
ro 1
5
no
ve
mb
ro 1
5
de
zem
bro
15
Mercados de dívida
Alemanha 10 Y Portugal 10 Y Espanha 10 Y Itália 10 Y EUA 10 Y
80%
90%
100%
110%
120%
130%
140%
150%
160%
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15
Mercados acionistas
Índice de Xangai PSI 20 SP500 STOXX 50
BlackMonday
Escândalo VW
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
18
No 4º trimestre, a atenção dos investidores esteve centrada nas decisões dos Bancos Centrais, na evolução
das commodities e nas eleições realizadas na região ibérica.
Na Zona Euro, o BCE tomou medidas adicionais na sua reunião de Dezembro, em particular: (i) corte da taxa
de juro dos depósitos em 10 p.b. para -0,30%, mantendo a taxa de juro de referência e a taxa de cedência
de liquidez inalteradas; (ii) alargamento do programa de compra de activos até, pelo menos, Março de 2017
(iiI) reinvestimento dos juros obtidos com os activos comprados e (iv) inclusão da dívida dos governos
regionais e das administrações locais no âmbito das aquisições de dívida do BCE.
Por sua vez, nos EUA, a Reserva Federal subiu a taxa de juro de referência pela primeira vez desde 2006,
passando o intervalo de variação da taxa dos fed funds a estar entre 0,25%-0,50%, justificada com a
melhoria significativa das condições do mercado de trabalho (taxa de desemprego foi de 5% em Dezembro)
e a estimativa de subida da inflação no médio prazo.
Na China, o Banco Central cortou as taxas de juro dos empréstimos à banca e a taxa de juro dos depósitos
dos bancos no Banco Central, tendo ainda sido diminuídos os requisitos de reservas de capital dos bancos
em 50 p.b. e injectados 150 mil milhões de “yuan” na economia com o objectivo de elevar o nível de liquidez
da banca chinesa.
O ano em análise fica também marcado por uma certa instabilidade política em função da dispersão de
votos pelos vários partidos nas eleições de Portugal e Espanha, criando incerteza no processo de formação
de Governo nesses países.
No mercado das commodities, o destaque vai claramente para o petróleo, cuja cotação desvalorizou cerca
de 18% no 4º trimestre e 31% ao longo de 2015, graças ao excesso de oferta existente no mercado e ao
aumento dos conflitos entre os países produtores. Em relação aos produtos agrícolas, a queda foi de cerca
de 2,4% no último trimestre e de 12% no ano.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
19
A evolução do preço das matérias-primas teve também um impacto directo nos níveis de inflação dos
principais países, a saber: (i) nos EUA a taxa YoY foi de 0,5% no mês de Novembro, enquanto que a taxa
core1 foi de 1,4%; e (ii) na Zona Euro, segundo o Eurostat, a taxa YoY foi de 0,1% em Dezembro, o mesmo
valor registado em Outubro e a taxa de inflação core mensal caiu inesperadamente 0,2 p.b. para 0,9%.
Em termos cambiais, no 4º trimestre, assistiu-se a uma apreciação de 2,8% do USD face ao EUR, com o
EUR/USD a fechar o ano nos 1,086. No acumulado do ano, o EUR perdeu 10,2% face ao USD.
Principais focos em 2016:
A evolução das economias emergentes constitui o grande foco de análise em 2016. Para além da
desaceleração da economia chinesa, a situação nestes países encontra-se ainda penalizada pelo início da
subida das taxas de juro nos EUA, pela depreciação ocorrida nas respectivas moedas, e pela acentuada
queda dos preços das matérias-primas. Um enfraquecimento mais acentuado do que o esperado da procura
interna na China poderá afectar a confiança nos mercados financeiros e, dessa forma, comprometer as
perspectivas de muitas outras economias, tanto emergentes como avançadas. A evolução dos mercados
estará assim dependente da resposta dos Bancos Centrais à situação na China, bem como à forma de
conciliar este tema com a tentativa de chegar a níveis de inflação de 2%.
Factores como os conflitos no Médio Oriente, actos terroristas e a consequente variação do preço do
petróleo serão também fundamentais para a evolução dos mercados no ano de 2016.
Em Portugal, a execução orçamental e a decisão da DBRS, única agência que coloca o rating de Portugal no
nível investment grade e como tal possibilitando a aquisição de dívida pública por parte do Banco Central
Europeu, assumem carácter decisivo quanto à situação política e económico-financeira do país em 2016.
1 Taxa que exclui bens energéticos e alimentares.
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000ja
ne
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12
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2
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2
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5
'00
0 b
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s/d
ia
Produção total de petróleo
OPEC Não OPEC
0,9
0,95
1
1,05
1,1
1,15
1,2
1,25
1,3
20
30
40
50
60
70
80
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15
USD
Cotação do Brent e WTI
EUR/USD Brent Crude (WTI)
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
20
1.5 PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2016
O ano de 2016 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao sector
financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para a banca
nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).
No início de 2016, o Banco Central Europeu divulgou as cinco prioridades em matéria de supervisão das
instituições financeiras europeias, que se centrarão (i) no risco associado ao modelo de negócio e à
rendibilidade, (ii) no risco de crédito, (iii) na adequação dos fundos próprios, (iv) na governação do risco e
qualidade de dados e (v) nos novos requisitos de liquidez, sendo certo que serão realizadas diversas
iniciativas de supervisão para cada uma das prioridades elencadas e, em alguns casos, a implementação de
algumas medidas estender-se-á por mais de um ano, exigindo dedicação e orçamento acrescidos.
Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades financeiras
estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras do mercado de
capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA2, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos
requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo
Crédito Agrícola.
2 CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE
2.1 RESULTADO E BALANÇO 2.1.1 Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA)
2 European Securities and Markets Authority
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
21
Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas),
referentes ao exercício de 2015, constituem valores provisórios e não auditados.
Em milhares de euros
Abs. %
Activo
Aplicações em Inst. de Crédito e disp. 501.641 421.057 -80.584 -16,1%
Crédito a Clientes (líquido) 7.309.837 7.555.871 246.034 3,4%
Crédito a Clientes (bruto) 8.147.238 8.429.644 282.406 3,5%
Imparidades 837.401 873.773 36.372 4,3%
Aplicações em Títulos (líquido) 4.277.583 3.748.388 -529.195 -12,4%
Activos Não Correntes Detidos para Venda 429.010 445.441 16.431 3,8%
Outros Activos 748.529 885.955 137.426 18,4%
Total Activo 13.266.600 13.056.712 -209.888 -1,6%
Passivo + Capital
Recursos de bancos centrais e OIC's 1.116.382 625.817 -490.565 -43,9%
Recursos de Clientes 10.620.337 10.969.821 349.485 3,3%
Outros Passivos Subordinados 142.534 120.409 -22.125 -15,5%
Outros Passivos 219.011 168.118 -50.893 -23,2%
Total Passivo 12.098.264 11.884.166 -214.098 -1,8%
Capitais Próprios 1.168.335 1.172.546 4.211 0,4%
Total do Capital Próprio + Passivo 13.266.600 13.056.712 -209.887 -1,6%
Balanço
2014 2015Variação
Demonstração de Resultados
Em milhares de euros
Abs. %
Juros e rendimentos similares 457.014 400.181 -56.833 -12,4%
Juros e encargos similares 208.789 155.052 -53.737 -25,7%
Margem Financeira 248.225 245.129 -3.096 -1,2%
Comissões líquidas 128.522 130.193 1.671 1,3%
Resultado de operações financeiras 171.767 101.989 -69.778 -40,6%
Outros resultados de exploração 5.864 25.445 19.581 333,9%
Produto Bancário 554.378 502.756 -51.622 -9,3%
Custos de estrutura 300.475 300.838 363 0,1%
Custos de pessoal 164.986 166.516 1.529 0,9%
Gastos gerais administrativos 121.298 121.152 -146 -0,1%
Amortizações 14.190 13.170 -1.021 -7,2%
Provisões e imparidades 200.507 126.675 -73.832 -36,8%
Resultado antes de impostos 53.397 75.244 21.847 40,9%
Impostos, após correc. e diferidos 28.891 18.757 -10.134 -35,1%
Resultado Líquido 24.505 56.487 31.982 131%
2014 2015Variação
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
22
Após 3 anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, o ano de 2015 veio confirmar a fase
de recuperação e crescimento iniciada em 2014, sendo que em 2015 o crescimento do PIB foi de 1,6%. Para
2016 e 2017, o Banco de Portugal prevê um crescimento de 1,7% e 1,8% respectivamente.
Apesar do aumento em 2015 da procura interna, assistiu-se a uma redução do nível de alavancagem das
famílias e das empresas não financeiras e consequente redução do crédito em 4,2%, sendo nas famílias de
-3,6% e nas empresas de -5,0%.
O Crédito Agrícola apresentou no final de Dezembro um aumento do resultado líquido em 2015 do negócio
bancário (SICAM) de 32 milhões de euros face a 2014 (56,5 milhões de euros vs. 24,5 milhões de euros),
para o qual contribuiu o aumento do crédito bruto em 3,5%.
Apesar do resultado líquido do SICAM ser significativamente superior ao do ano anterior, o produto
bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 9,3%. Esta quebra resulta sobretudo de uma redução
significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda, justificado pela redução das mais-
valias, que em 2014 alcançaram 169,1 milhões de euros e em 2015 somente 99,3 milhões de euros, o que
representa um decréscimo de 41%. Este efeito foi parcialmente compensado através do aumento dos
outros resultados de exploração em 334%, em resultado da alienação da participação financeira das Caixas
Associadas no capital da CA Vida e da CA Seguros, no âmbito da constituição de uma holding seguradora
(CA SeP), operação que resultou no registo de uma mais-valia de 19,8 milhões de euros que será anulada
em termos consolidados nas contas do Grupo.
41,3
1,5
24,5
56,5
2012 2013 2014 2015
Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)
Valores em milhões de euros
Evolução do Resultado Líquido Acumulado mar-15 jun-15 set-15 dez-15
Caixas Associadas 9 18 28 50
Caixa Central 13 1 2 5
SICAM (Consolidado) 22 20 31 57
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
23
A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1,2%, passando de 248 milhões de euros em 2014
para 245 milhões de euros em 2015. Esta quebra resulta essencialmente:
i. Do efeito preço negativo da redução de spreads na concessão / renovação de crédito a empresas;
ii. Do efeito volume resultante do acréscimo de depósitos de clientes, não compensada pela redução
das taxas de remuneração dos novos depósitos e das renovações;
iii. Da pressão sobre as margens resultantes das reduzidas taxas indexantes do crédito (Euribor), em
particular, no que se refere ao crédito com maturidades longas; e
iv. Da redução dos proveitos com juros da carteira de títulos.
É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2015 um esforço de remuneração dos recursos das
Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira. Contudo,
as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no mercado.
De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se mantenha em 2016,
o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.
Produto Bancário - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Margem Financeira 251 248 245 -3 -1,2%
Comissões líquidas 132 129 130 2 1,3%
Resultado de operações financeiras* 79 171 99 -72 -42,0%
Outros resultados de exploração 12 7 29 21 304,4%
Margem Complementar 222 306 258 -49 -15,9%
Produto Bancário 473 554 503 -52 -9,3%
*excluindo o efeito dos resultados de reavaliação cambial e de instrumentos de capital
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
24
Globalmente, mesmo com a descida da margem financeira em 1,2% e do produto bancário em 9,3%, o
resultado líquido aumentou 131%, passando de 24,5 milhões de euros, para 56,5 milhões de euros,
resultante fundamentalmente de dois factores: (i) da mais-valia criada com a venda das acções da CA vida
e CA seguros à nova holding e (ii) da redução de 200,5 milhões de euros para 126,7 milhões de euros (-
36,8%) das provisões e imparidades do exercício.
Quanto aos custos de estrutura verificou-se um ligeiro aumento de 0,1% (363 mil euros). Este agravamento
justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,5 milhões de euros (+0,9%). Esta subida contudo
foi atenuada com uma quebra ligeira nos gastos gerais administrativos (-0,1%), fruto das negociações
centralizadas de contratos e da estratégia de contenção dos custos já iniciada no ano anterior e pela
redução das amortizações em 7,2%.
2,51% 2,46% 2,39% 2,32% 2,26%2,13% 2,04%
1,89% 1,78%1,66%
1,53%1,40%
1,25%
0,18% 0,17% 0,13% 0,11% 0,09% 0,06% 0,05% 0,05% 0,05% 0,04% 0,03% 0,01% -0,05%
0,08% 0,08% 0,06% 0,04% 0,02% -0,01% -0,01% -0,01% -0,02% -0,03% -0,04% -0,07% -0,12%
dez-14 jan-15 fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 ago-15 set-15 out-15 nov-15 dez-15
Taxas médias de remuneração dos depósitos das CCAM na Caixa Central
Taxa média das aplicações das CCAM na Caixa Central Euribor 6 meses Euribor 3 meses
Valores em milhões de euros
Margem
Financeira
Comissões
Líquidas
Res. Op.
Financeiras
Margem
Complementar
Produto
Bancário
Caixas Associadas 263 109 1 32 404
Caixa Central -18 22 98 116 100
SICAM (Consolidado) 245 130 99 258 503
Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Custos de Estrutura 302 300 301 0,4 0,1%
Custos de Pessoal 164 165 167 1,5 0,9%
Gastos Gerais Administativos 124 121 121 -0,1 -0,1%
Amortizações 15 14 13 -1,0 -7,2%
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
25
Nas contas provisórias de 2015, é possível verificar que foram constituídas provisões e imparidades líquidas
no valor de 127 milhões de euros, o que representa uma redução de 73 milhões de euros face a 2014. Em
relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se um aumento, passando de 124,7% em 2014
para 130,8% em 2015, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a
esta matéria.
Relativamente à estrutura de balanço, registou-se uma redução de 1,6% no activo total do SICAM que
passou de 13.267 milhões de euros em 2014 para 13.057 milhões de euros em 2015. Em 2015 apesar do
aumento do crédito a clientes de 3,5% (282 milhões de euros), este não foi suficiente para compensar a
redução no valor das aplicações em títulos de 12,4% (-529 milhões de euros face a 2014).
O crédito a clientes consolidado aumentou 3,5% com o crédito a empresas a subir 8,9% e o crédito a
particulares a reduzir 2,6% face a 2014. Em termos líquidos, o crédito aumentou 3,4%, o que representa
Provisões/Imparidades do Exercício Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Correcção de valor em crédito de clientes 106 160 101 -59 -37%
Imparidade de outros activos 44 40 26 -14 -36%
Total de provisões e imparidades do exercício 150 200 127 -73 -37%
Total de provisões e imparidades acumuladas 707 837 874 36 4%
Rácio de cobertura do crédito vencido 107,5% 124,7% 130,8% 6,1 p.p. -
Evolução da carteira de crédito Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Crédito total sobre clientes 8.199 8.147 8.430 282 3,5%
Crédito e juros vencidos 658 672 668 -4 -0,5%
13.748
12.969
13.267
13.057
2012 2013 2014 2015
Evolução do Activo Líquido(em milhões de euros)
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
26
um aumento de 246 milhões de euros, que inclui um reforço de imparidade de 36,4 milhões de euros
(4,3%).
O passivo total do SICAM reduziu cerca de 214 milhões de euros, muito por conta do reembolso ao Banco
Central Europeu (491 milhões de euros), enquanto o capital próprio registou um aumento de 4 milhões de
euros.
É importante mencionar a evolução ligeira do rácio de transformação que, em 2015 face a 2014, alcançou
um crescimento de 0,1 p.p. que se traduziu num aumento de 68,8% para 68,9%. Este nível do rácio de
transformação é justificado pelo facto do montante dos recursos de clientes ser significativamente superior
ao valor do crédito a clientes, mantendo o Crédito Agrícola num nível de transformação dos depósitos
bastante abaixo do praticado pela restante banca em Portugal.
Crédito a clientes Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Crédito bruto 8.199 8.147 8.430 282 3,5%
Imparidades 707 837 874 36 4,3%
Crédito líquido 7.492 7.310 7.556 246 3,4%
Valores em milhões de euros
Activo PassivoCapitais
Próprios
Caixas Associadas 12.664 11.444 1.219
Caixa Central 6.020 5.765 255
SICAM (Consolidado) 13.057 11.884 1.173
7.492 7.310 7.556
10.234 10.620 10.970
73,2%
68,8% 68,9%
60%
65%
70%
75%
80%
85%
90%
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
2013 2014 2015
Evolução do Crédito e Recursos de Clientes(em milhões de euros)
Crédito a Clientes Recursos de Clientes Rácio de Transformação
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
27
2.1.2 Outros Factos Relevantes
Nos últimos 3 anos a marca CA assumiu um papel relevante junto dos consumidores, pois conseguiu
demonstrar os valores e as iniciativas que esta instituição desenvolve junto da
sociedade. O reconhecimento perante os portugueses tem sido evidente, e
ficou patente nos resultados obtidos não só pelo estudo promovido pela
Aximage em 2014, que revelou que o Crédito Agrícola é o segundo banco em
quem os portugueses mais confiam, mas também pelo prémio de 5 Estrelas
recebido em 2015 e que classificou o Crédito Agrícola na categoria do
“Atendimento ao Cliente” como a instituição mais bem classificada.
O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde se
destacam:
O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 2ª edição do “Prémio
Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro que aposta e
reconhece o tecido empresarial português;
O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector hortofrutícola;
A homenagem às 193 empresas clientes CA (mais 105 empresas face ao ano anterior) com o
estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2014, realizada pelo segundo ano consecutivo, num
evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e
crescimento da economia portuguesa;
O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo segundo ano consecutivo, realizado
juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e Cooperativas
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Crédito a Clientes 7.492 7.310 7.556 246 3,4%
Recursos de Clientes 10.234 10.620 10.970 349 3,3%
Rácio de Transformação 73,2% 68,8% 68,9% 0,1 p.b. -
Evolução do crédito e recursos de clientes
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
28
de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios decorreram na FIL,
em Lisboa, no “Portugal Agro” e na “Alimentaria & Horexpo Lisboa 2015”;
A associação à Academia do Centro de Frutologia Compal, pela 4ª vez consecutiva, tendo, em 2015,
sido desenvolvida uma acção de formação e apoio à instalação frutícola destinada a
empreendedores agrícolas que se pretendem instalar, aumentar ou reconverter a sua exploração
agrícola.
Quanto ao reconhecimento público em 2015, o Crédito Agrícola foi galardoado com seis distinções em
diversas áreas: banca, seguros e fundos de investimento. O
Banco foi considerado, pela revista britânica The Banker, no seu
estudo “Top 1000 World Banks”, o terceiro mais sólido a operar
em Portugal e o primeiro de capitais exclusivamente nacionais.
A CA Seguros, a seguradora não vida do Grupo Crédito Agrícola,
foi eleita, pela quinta vez, a Melhor Seguradora Não Vida do seu
segmento. Esta distinção resulta de um estudo realizado pela
revista EXAME, em parceria com a Deloitte e com a Informa D&B.
O Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações CA
Rendimento, gerido pela Crédito Agrícola Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário,
S.A. (CA Gest), foi distinguido com o prémio “Gestão Nacional de Organismos de Investimento Colectivo”,
na categoria “Fundos de Obrigações de Taxa Indexada”.
Em 2015, o serviço Balcão 24 terminou com 249 balcões em funcionamento, o que representa um
crescimento de 6% face a 2014 (236 balcões). É ainda de salientar a evolução semestral do volume de
transacções realizadas no serviço Balcão 24, que registou um crescimento de 6% face a igual período de
2014.
No ano 2015, registou-se um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola de 2,2%, passando de 1.465
máquinas em 2014 para 1.497 em 2015, contrariando a tendência de decréscimo verificada no mercado (-
2,1% face a 2014) e permitindo um reforço da quota de mercado em 0,5 p.p. O número de transacções em
ATM do Crédito Agrícola subiu 3% em 2015.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
29
A instalação de terminais de pagamento automático (TPA) continuou a registar uma evolução positiva,
verificando-se um aumento do número de equipamentos (+10,5% face a 2014) e do número de transacções
efectuadas (+24,5% face a 2014). O serviço Rede CA & Companhia continua a consolidar a sua posição,
tendo apresentado em 2015 um crescimento de 33,5%, estando instalado em 49% dos terminais de
pagamento automático do Crédito Agrícola.
Durante o ano de 2015 verificou-se um aumento da carteira global de cartões de pagamento, sendo que a
carteira de cartões de pagamento a débito cresceu 10,4% e a carteira de cartões de pagamento a crédito
aumentou 2,6%. Esta evolução originou um crescimento da quota de mercado do Crédito Agrícola de 0,7
p.p. nos cartões de débito e 0,4 p.p. nos cartões de crédito. À semelhança do crescimento da carteira de
cartões, o ano 2015 evidenciou igualmente um aumento do número de transacções com cartões (+8,1%),
assim como, um aumento do volume de transacções em valor (+6,3%).
No âmbito da estratégia de estabelecimento de parcerias com entidades do segmento institucional, o
Crédito Agrícola celebrou um protocolo de parceria com a Associação Portuguesa de Imprensa no final de
2015, aproveitando igualmente para assinar um protocolo comercial que permite aos colaboradores dos
400 órgãos de comunicação social associados aceder à oferta do Crédito Agrícola em condições favoráveis.
Ainda ao nível da assessoria de imprensa, foram realizadas diversas acções juntos dos meios de
comunicação social, de âmbito nacional e regional, bem como a realização de entrevistas individuais
concedidas pelo Presidente do CAE da Caixa Central em diversos meios de comunicação.
Quanto ao nível de comunicação externa foram realizadas 2 novas macro-campanhas:
“Planos você já tem, só precisa do Banco certo”, que teve por objectivo promover as soluções de
crédito pessoal disponibilizadas pelo CA; e
“CA Destino”, que desafiou os jovens a poupar de modo a habilitarem-se a ganhar passagens áreas
duplas para a Europa.
O Crédito Agrícola começou a sua pegada nas redes sociais da melhor forma, iniciando a sua presença no
Facebook, Instagram e Youtube, com o objectivo de aproximar o Grupo ao target mais jovem e ao público
dos centros urbanos. De referir que o Banco terminou o ano com mais de 55.000 seguidores na sua página
oficial de Facebook.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
30
Em 2015 registaram-se 19.192.755 visitas ao site institucional do Grupo Crédito Agrícola (+28% face a 2014),
o que representa uma média de 1.599.396 visitas/mês realizadas por 5.499.609 visitantes únicos.
Em 2009, o Crédito Agrícola integrou no seu Plano de Meios de Comunicação, o
patrocínio a um programa televisivo inovador, denominado “1 Minuto de
Economia”. Tratando-se de um programa sobre a actualidade financeira com um
formato diferenciador transmitido diariamente no canal SIC, permitido impactar
mais de 1.300.000 telespectadores, alavancando assim a notoriedade da marca CA.
Em 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de patrocínios a
alguns desportistas, modalidades e eventos, como:
Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;
Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali
Dakar 2016, em motociclismo;
João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;
Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por
ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria
de cadetes;
33ª Volta ao Alentejo em Bicicleta;
Entre outros eventos e atletas.
A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre as quais, o Salão
Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB), PORTUGAL AGRO,
Fruit Logistica e Fruit Attraction e Festa dos Santos Populares em Paris.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
31
3 ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO
3.1 ESTRUTURA DE GOVERNO SOCIETÁRIO
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Viriato, CRL adota o modelo de governação vulgarmente
conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor
Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral, para um
mandato de três anos.
3.2 ORGANOGRAMA GERAL DA CAIXA AGRÍCOLA
3.3. ASSEMBLEIA GERAL
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.
3.3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Dom Duarte Pio de Bragança
Vice-Presidente: Nuno Carlos Ferreira Carrilho
Secretário: António Alberto Chaves Ferreira
3.3.2. Competência da Mesa da Assembleia Geral
Assembleia Geral
Conselho de Administração
Conselho Fiscal ROC
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
32
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe atribuam
competências, competindo-lhe, em especial:
Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus Presidentes;
Votar a proposta de plano de atividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o exercício
seguinte;
Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de organismos
cooperativos de grau superior;
Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;
Decidir do exercício do direito de ação cível ou penal contra o revisor oficial de contas,
administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia
Geral;
Decidir da alteração dos Estatutos.
3.4. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efetivos, no mínimo de três
e de um suplente.
Atualmente o Conselho de Administração é composto por 9 membros, com mandato para o triénio 2013/
2015.
3.4.1 Composição do Conselho de Administração
Presidente: Américo Afonso Cardoso Loureiro
Vice-Presidente: Francisco António Coelho Pessoa da Silva Campos
Vice-Presidente: José de Oliveira Gonçalves
Vogal: Alfredo Soares de Albergaria Antunes
Vogal: Augusto Paulo Duarte Araújo
Vogal: António José Mendes Garcia
Vogal: Almiro Nascimento Carpinteiro
Vogal: José Eugénio da Silva Simões
Vogal: José Manuel Lopes de Almeida
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
33
3.4.2 Competência do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial e de acordo
com os Estatutos:
Administrar e representar a Caixa Agrícola;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de atividades e de
orçamento para o exercício seguinte;
Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao exercício
anterior;
Adotar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa Agrícola;
Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;
Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
3.4.3 Reuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, 1 vez por semana, tendo realizado um total de 56
reuniões em 2015.
3.4.4 Funcionamento do Conselho de Administração
O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus membros da seguinte
forma:
Presidente: Américo Afonso Cardoso Loureiro a Coordenação Geral da Caixa Agrícola.
Vice-Presidente: Francisco António Coelho Pessoa da Silva Campos a área comercial das agências de Nelas
e Canas de Senhorim.
Vice-Presidente: José de Oliveira Gonçalves a área comercial da agência de Tondela.
Vogal: Alfredo Soares de Albergaria Antunes a área comercial das agências de Carregal do Sal e Cabanas de
Viriato.
3.5. ORGÃO DE FISCALIZÇÃO
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
34
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de Contas
ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao Conselho
Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de atividade e de orçamento.
3.5.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos e, pelo menos, um suplente.
3.5.1.1. Composição do Conselho Fiscal
Presidente: Eduardo Dias Marques
Vogal: Paulo Alexandre Pais Pinto Botelho
Vogal: Francisco José Soares Pinto
3.5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, 1 vezes por trimestre, tendo realizado, em 2014, um total de 5 reuniões.
3.5.2. Revisores Oficiais de Contas
O mandato atual do Revisor Oficial de Contas é de 2013 a 2015, encontrando-se designado para o cargo:
Efetivo: Mariquito, Correia & Associados SROC Lda, representada por António Francisco Escarameia
Mariquito.
Suplente: José Martins Correia, ROC nº 203.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
35
4. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO E DE
FISCALIZAÇÃO
Em 30 de março de 2015 a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de
Viriato, CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos de Administração
e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto no art. 2º, nº 1, da Lei nº 28/2009, de 19 de
Junho.
Nos termos do nº 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
(RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, na redação que lhe foi dada pelo
Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, vem o Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO
AGRÍCOLA MÚTUO DE TERRAS DE VIRIATO, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à aprovação da
Assembleia Geral a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização
da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015.
Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da
CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015 seja aprovada nos seguintes termos:
4.1. INTRODUÇÃO
Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de modo a refletir adequada
e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da Instituição, o âmbito e a
complexidade da atividade por si desenvolvida, a natureza e a magnitude dos riscos assumidos e a assumir
e o grau de centralização e delegação de poderes estabelecido no seio da mesma Instituição.
A mesma Política de Remuneração, atenta a ainda não existência de regulamentação do Banco de Portugal
para a versão do RGICSF introduzida pelo Decreto-Lei nº 157/2014, teve em consideração os seguintes
instrumentos:
a. O RGICSF;
b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não sejam
incompatíveis com a nova redação do RGICSF e que não devam, por isso, considerar-se revogadas pela
mesma;
c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
36
4.2. PRINCÍPIOS GERAIS
Pese embora as alterações legislativas acima referidas, considera-se que o novo regime legal preserva a
aplicação do princípio da proporcionalidade na definição das políticas de remuneração, pelo que se optou
por manter a relevância dada até aqui a elementos como a natureza jurídica de cooperativa da Instituição
e a dela decorrente ausência de fins lucrativos, a imposição de restrições de natureza geográfica à atuação
da dita Instituição, fatores que determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações
de valor senão simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por
conseguinte tais remunerações insuscetíveis de qualquer comparação com as que são auferidas no resto
do Sector Bancário, tal como são insuscetíveis de levar à assunção de riscos excessivos ou de pôr em causa
os interesses de longo prazo da Instituição, a sua estabilidade financeira ou a sua base de capital.
Nesta perspetiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas as disposições
do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em que se considerem
compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas revestem a natureza
jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de muitas das demais normas, sempre
por referência ao princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do nº 3 do art. 115º-C do RGICSF.
Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente Política
de Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os seguintes objetivos:
a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a assunção de
riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;
b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objetivos, valores e interesses de
longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de interesses;
c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da remuneração,
fundamentados principalmente na experiência profissional relevante e na responsabilidade organizacional
de cada Membro de Órgão de Administração ou de Fiscalização.
4.3. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que:
a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela Assembleia
Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma revê-la periodicamente,
pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos do nº 4 do art. 115º-C do RGICSF;
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
37
b) A presente política não contempla a atribuição de remunerações variáveis;
c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, a inexistência de remunerações variáveis, o valor das
remunerações pagas aos Membros dos respetivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de,
não sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer remuneração sob a
forma de ações ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o
pagamento de qualquer parte da remuneração;
d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de
Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea com o
desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a atribuição de uma
remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a natureza específica do Crédito
Agrícola;
e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de Administração e de
Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de Assembleia Geral, refletindo tal
avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas também outros critérios diretamente
relacionados com a sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre
Administração e Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios
sociais.
4.4. REMUNERAÇÃO DO CONSELHO FISCAL
A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição desse
Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de senhas de presença de valor
fixado pela Assembleia Geral.
4.5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO:
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
4.5.1. Remuneração dos Administradores Executivos
A remuneração dos Membros executivos do Conselho de Administração consiste exclusivamente numa
componente fixa, paga através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral.
Refira-se que o Presidente do Conselho de Administração ao suspender as suas funções de Coordenador
Geral ao abrigo do Contrato Coletivo de Trabalho, aufere as regalias inerentes a essas funções
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
38
nomeadamente o tempo de serviço, atualizações salarial e tudo o demais que compõe o rendimento
daquele cargo.
Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011,
mais se declara que:
4.5.1.1. Quanto à avaliação do desempenho
a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores Executivos é o
Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos termos acima descritos;
b) A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo que são
inaplicáveis os arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do
Aviso nº 10/2011.
4.5.1.2. Quanto aos mecanismos de malus e clawback
Conforme referido acima, a remuneração dos Administradores executivos não inclui uma componente
variável, pelo que são inaplicáveis as regras constantes do RGICSF quanto à aquisição do direito à mesma e
aos mecanismos de redução (“malus”) ou reversão (“clawback”).
4.5.1.3. Disposições gerais
a) Uma vez que a remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, são
inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011;
b) No exercício de 2014 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e indemnizações a
Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções;
c) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato que lhes
confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo pagamentos
relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o direito
a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo
desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não
vigora na Instituição qualquer regime especial relativo a pagamentos relacionados com a cessação
antecipada de funções, pelo que é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF;
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
39
d) Foram pagas ao Presidente do Conselho de Administração da Instituição remunerações sob a forma de
senhas de presença, pela entidade CA Seguros, com a qual a Instituição se encontra em relação de grupo;
e) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada,
nem são concedidos benefícios discricionários de pensão;
f) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como remuneração.
g) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou
responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os efeitos
de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração.
h) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu primeiro
mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em consideração os
interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em cada momento vigorem quanto a
desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela Instituição, diferimento e reversão, sem prejuízo
de, conforme referido, não ser atualmente diferido o pagamento de qualquer parte da remuneração.
4.5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
A remuneração dos Membros não executivos do Órgão de Administração consiste exclusivamente numa
componente fixa, paga através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral.
4.6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida
no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
Quadro com as remunerações auferidas, de forma agregada e individualizada.
Conselho de Administração:
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
40
* Esta remuneração inclui uma parte relativa ao Vencimento auferido enquanto colaborador, conforme
aprovado em ata da Assembleia Geral.
Conselho Fiscal
Revisor Oficiais de Contas
4.7. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES
Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, é
prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de colaboradores:
1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem
uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito
Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido
contratualmente ou na sequência de reajustamento remunerativo casuístico.
2. Também se atribui uma hora de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de responsabilidade
e exigência de disponibilidade assim o justifique.
3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num processo de avaliação
de um conjunto de competências críticas para a função, a qual corresponde apenas a um prémio de
desempenho.
Cargo Remuneração Fixa Remuneração Variável Total
Presidente: Américo Afonso Cardoso Loureiro* 83.813,80 € 0,00 € 83.813,80 €Vice-Presidente: Francisco António Coelho
Pessoa da Silva Campos 13.250,00 € 0,00 € 13.250,00 €
Vice-Presidente: José de Oliveira Gonçalves 13.250,00 € 0,00 € 13.250,00 €
Vogal: Alfredo Soares de Albergaria Antunes 13.250,00 € 0,00 € 13.250,00 €
Vogal: Augusto Paulo Duarte Araújo 12.250,00 € 0,00 € 12.250,00 €
Vogal: António José Mendes Garcia 6.500,00 € 0,00 € 6.500,00 €
Vogal: Almiro Nascimento Carpinteiro 5.750,00 € 0,00 € 5.750,00 €
Vogal: José Eugénio da Silva Simões 6.750,00 € 0,00 € 6.750,00 €
Vogal: José Manuel Lopes de Almeida 6.250,00 € 0,00 € 6.250,00 €
Cargo Remuneração Fixa Remuneração Variável Total
Presidente: Eduardo Dias Marques 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Vogal: Paulo Alexandre Pais Pinto Botelho 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Vogal: Francisco José Soares Pinto 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Nome Remuneração Fixa Remuneração Variável Total
Mariquito, Correia & Associados, SROC 7.400,00 € 0,00 € 7.400,00 €
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
41
4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de administração, são
divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para a generalidade dos colaboradores
da instituição. O órgão de administração valida os resultados finais da avaliação de desempenho efetuada
pela hierarquia direta dos colaboradores.
6. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando os resultados da avaliação de
competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas regras e procedimentos
aplicáveis à atividade, designadamente as regras de controlo interno e as que são relativas às relações com
clientes e investidores. Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de
valor a longo prazo.
7. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por base o desempenho
do ano transato.
8. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o valor desta não
tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa impedir que se atinja
qualquer um dos objetivos que o diferimento visaria prosseguir.
9. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2013 os
colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes remunerações:
Remuneração Fixa Remuneração Variável Total
1.010.668,18 € 53.665,19 € 1.064.333,37 €
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
42
5. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Estimados Associados, de acordo com o previsto na alínea c) do artigo 29º dos Estatutos, vem o Conselho
de Administração apresentar à digníssima Assembleia, para discussão e votação o Relatório e Contas
referentes ao ano de 2015.
Como é certamente do conhecimento de todos, continuamos a viver tempos de uma forte estagnação
financeira nas famílias e nas Empresas, facto que condiciona fortemente a atividade que desenvolvemos,
com a pouca procura de crédito.
Aliado a este fenómeno assistimos a uma branda atividade dos Tribunais na resolução de alguns dossiers
de crédito, que visto por outro prisma condiciona também e muito a nossa prestação.
Se por um lado verificamos um aumento significativo na carteira de recursos que em 2015 teve um
crescimento de 4,00% para 125.921.629 euros, na concessão de crédito o crescimento foi mais moderado
em termos líquidos para 72.210.718 euros.
Continuamos a verificar algum crescimento no crédito vencido bruto, já que no crédito vencido, líquido de
provisões, nota-se até algum decréscimo.
Apurou-se no ano de 2015 um ativo líquido de 147.924.077 euros a que corresponde um crescimento de
8,23%.
Encerramos o exercício com uma margem financeira de 3.621.913 euros e o produto bancário de 5.206.901
euros.
Quanto aos gastos gerais administrativos verificou-se um crescimento, por outro lado verifica-se uma forte
redução dos juros das aplicações que a Caixa possui junto da Caixa Central.
Quanto aos rácios normativos indicados pela Caixa Central a nossa Caixa apenas continua a não cumprir o
rácio do crédito vencido bruto, em que a Caixa Central recomenda que o mesmo não seja superior a 5% e
apresentamos 8,46%.
A Caixa de Crédito Agrícola de Terras de Viriato continua com os seus índices de rendibilidade acima da
média verificada no SICAM.
O mesmo acontecendo quanto aos rácios normativos, os da nossa Caixa que são na sua totalidade
superiores aos da média do SICAM.
Encerramos assim o ano de 2015 com um resultado líquido de €727.006,35 ligeiramente abaixo do
resultado do ano passado.
Apesar de tudo podemos considerar satisfatório o desempenho comercial da Caixa no ano de 2015.
Por fim propomos, para aprovação da Assembleia Geral a seguinte distribuição de resultados:
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
43
Propõe-se que da Reserva Especial seja incorporado em Capital Social o montante de 549.865 euros,
representativos de 109.973 títulos de capital, cujos títulos ficam em posse da Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Terras de Viriato, CRL e que da Reserva Legal seja incorporado em Capital social o montante de
1.500.000 euros, representativos de 300.000 títulos de capital, cujos títulos ficam em posse da Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Viriato, CRL
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Resultados Líquidos de Exercício 727 006,35 €
Resultados Transitados 31 628,00 €
Reserva Legal 145 413,35 €
Reserva para Formação e Educação Cooperativa 50,00 €
Reserva para Mutualismo 50,00 €
Reserva Especial 549 865,00 €
MAPA DE DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS DE 2015
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
44
6. EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE DA CAIXA AGRÍCOLA
6.1. A ESTRUTURA DO BALANÇO
As rubricas do Balanço são apresentadas no seguinte quadro:
O ativo líquido apresenta um forte aumento no crescimento em 2015 face ao verificado em 2014. Para tal
contribuíram as taxas de crescimento positivas de todas as rubricas, em especial para os recursos de
Instituições de Crédito e Recursos de Clientes que se repercutiu em aumento nas Aplicações na Caixa
Central.
Os recursos de outras instituições de crédito dizem respeito a contratos de concessão em garantia de
direitos de crédito adicionais agregados na forma de empréstimos bancários para operações de políticas
monetárias contraídas junto do BCE, rentabilizados em aplicações de depósitos a prazo na Caixa Central,
isto é, nas Disponibilidades e Aplicações.
Os Outros Ativos Tangíveis registaram uma taxa de crescimento muito reduzida que se traduz ainda com as
despesas de conclusão das obras na agência de Silgueiros.
Os Ativos não correntes detidos para venda (ativos recebidos em processos de recuperação de crédito)
registaram um abrandamento no crescimento que passou de uma taxa de crescimento em 2014 de cerca
de 78%, para uma taxa de 26,6% em 2015. Esta situação traduz a resolução de crédito vencido, mas por
outro lado o abrandamento tem a ver com a preocupação na venda deste tipo de ativos que não trazem
rentabilidade para a Caixa Agrícola e por outro lado têm um impacto negativo nos fundos próprios.
Em relação ao crédito vencido o quadro seguinte indica os valores registados nos três últimos anos:
INDICADORES 2013 2014 2015 2013/2014 2014/2015
ATIVIDADE
Ativo Líquido 134.602.130 136.676.189 147.924.077 1,5% 8,2%
Disponibilidades e Aplicações 53.762.528 56.960.810 66.565.510 5,9% 16,9%
Crédito a Clientes (liquido) 72.687.651 71.180.012 72.210.718 -2,1% 1,4%
Ativos não Correntes para Venda (liquido) 478.762 851.748 1.078.029 77,9% 26,6%
Outros Activos tangíveis (liquido) 2.721.368 2.860.509 2.910.394 5,1% 1,7%
Recursos de outras instituições de crédito 5.105.090 390.683 5.757.498 -92,3% 1373,7%
Recursos de Clientes 114.741.529 120.676.053 125.921.629 5,2% 4,3%
Situação Liquida 13.190.334 14.008.853 14.803.184 6,2% 5,7%
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
45
A crise económica que o País passou e que se repercute nas empresas e particulares, traduz-se em
insolvências, diminuição do rendimento das famílias e desemprego, são fatores que sustentam a explicação
do aumento do crédito vencido.
Por outro lado, continuamos a assistir à morosidade dos processos em contencioso que em nada nos ajuda
a resolver o nível de crédito vencido.
Apesar do aumento do crédito vencido constatamos que a sua taxa de crescimento é inferior à taxa de
crescimento das provisões/imparidades constituídas pela Caixa Agrícola. Esta situação permite-nos ter o
crédito vencido provisionado em 85,8%.
Com vai sendo referido ao longo dos relatórios é política deste Conselho de Administração constituir
provisões extraordinárias, isto é, provisões para além das mínimas obrigatórias. Se considerássemos as que
estão constituídas e contabilizadas em Crédito de Cobrança Duvidosa, no montante de 1.396.425 euros,
então o grau de cobertura do crédito vencido passaria para 106,14%
Continuamos a desenvolver esforços, ao longo do ano, de forma a tentar que os valores de crédito vencido
voltem para valores mais baixos, tanto pela negociação direta como pela via Judicial.
6.2. CONTA DE RESULTADOS
As contas de exploração da Caixa Agrícola estão de acordo com as expetativas que o Conselho de
Administração orçamentou para 2015.
INDICADORES 2013 2014 2015 2013/2014 2014/2015
CREDITO VENCIDO
Total de Crédito Vencido 4 901 570 5 229 845 6 856 296 6,7% 31,1%
Provisões/Imparidades para crédito Vencido 3 636 112 3 888 331 5 880 533 6,9% 51,2%
Grau de Cobertura do C. V. por Provisões 74,18% 74,35% 85,77% 0,2% 15,4%
Crédito Vencido + 90 dias 4 779 797 5 068 002 6 731 259 6,0% 32,8%
Crédito Vencido + 90 dias/Total Crédito Vencido 97,52% 96,91% 98,18% -0,6% 1,3%
Rácio de Crédito em Risco* 9,19% 9,65% 13,09% 5,0% 35,6%
Rácio de Crédito com Incumprimento* 6,10% 6,53% 8,61% 7,0% 31,9%
* Rácios calculos nos termos definidos pelo Banco de Portugal na Instrução nº 24/2012. Os valores de 2015 dizem
respeito a Set/2015, último mês disponível.
RESULTADOS 2013 2014 2015 2013/2014 2014/2015
CONTA DE EXPLORAÇÃO
Margem Financeira 3.476.624 3.630.402 3.621.913 4,4% -0,2%
Saldo de Seviços de Comissões 1.475.047 1.497.262 1.519.946 1,5% 1,5%
Outros Resultados de exploração 49.029 97.862 58.306 99,6% -40,4%
Produto Bancário 4.999.356 5.182.407 5.206.901 3,7% 0,5%
Custos de Estrutura 2.819.592 2.778.799 2.776.036 -1,4% -0,1%
Provisões/Imparidades Liquidas de Reposições 930.352 1.056.433 1.355.022 13,6% 28,3%
Resultado do Exercício 772.883 787.022 727.006 1,8% -7,6%
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
46
Constatamos que a diminuição da Margem Financeira foi contrabalançada com o aumento do saldo de
Serviços de Comissões, pelo que o produto bancário praticamente se manteve, registando apenas uma taxa
de crescimento de 0,5%.
Mais um ano que conseguimos diminuir em 0,1% os custos de estrutura.
O aumento das provisões /imparidades justificam a diminuição dos resultados líquidos, cujo valor registado
fica dentro dos valores expetáveis, pelo Conselho de Administração, para o ano de 2015.
6.3. EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL
No quadro abaixo indicado verificamos em 2015 taxas de crescimento positivas relativamente ao ano de
2014, com exceção dos Seguros de Ramo Vida com uma taxa de crescimento negativa de 20,7% que se deve
aos produtos de capitalização não serem garantidos com taxas fixas, sendo os depositantes encaminhados
para Fundos de Investimento com esta rúbrica a apresentar uma taxa de crescimento de 53%-
Refira-se que conseguimos no corrente ano inverter a taxa de crescimento do Crédito a Clientes, com uma
taxa de crescimento positiva de 1,7%.
Apesar das taxas de juro das operações passivas terem vindo a diminuir ao longo do ano, conseguimos
obter um crescimento perto dos 5%, o que traduz a confiança dos depositantes no Crédito Agrícola.
Em relação à produção de Leasing salientamos uma taxa de crescimento mais do dobro da verificada no
ano de 2014.
Relativamente à atividade comercial a Caixa Agrícola continua a ser acompanhada nesta área pelo DDN
(Caixa Central – Departamento Dinamização de Negócio) com a atribuição de objetivos, realização de
campanhas comerciais, acompanhamento permanente dos desvios dos objetivos propostos cujos
resultados são apresentados no quadro seguinte:
ATIVIDADE COMERCIAL 2013 2014 2015 2013/2014 2014/2015
Crédito a Clientes 78 085 371 77 115 352 78 453 691 -1,2% 1,7%
Recursos de Clientes e Outros Empréstimos 114 741 529 120 676 053 126 559 693 5,2% 4,9%
Seguros Ramo Vida 3 153 603 3 520 378 2 790 899 11,6% -20,7%
Seguros Ramos Reais 939 971 933 775 1 006 449 -0,7% 7,8%
Fundos de Investimento 1 106 731 2 468 465 3 776 521 123,0% 53,0%
Leasing 393 967 428 085 513 744 8,7% 20,0%
ATIVIDADE COMERCIAL PRODUÇÃO OBJETIVOS VARIAÇÃO % ONCRETIZAÇÃO
Crédito a Clientes 78 453 692 79 838 240 -1 384 548 98,3%
Recursos de Clientes e Outros Empréstimos 126 559 693 120 705 187 5 854 506 104,9%
Seguros Ramo Vida 2 790 899 2 335 006 455 893 119,5%
Seguros Ramos Reais* 232 848 207 872 24 976 112,0%
Fundos de Investimento 3 776 521 3 655 754 120 767 103,3%
Leasing 513 744 464 336 49 408 110,6%
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
47
Podemos dizer que globalmente os objetivos propostos e aceites pela Caixa Agrícola foram alcançados.
Pelos números alcançados queremos fazer um agradecimento a todos os colaboradores empenhados na
prossecução destes objetivos e muito especial aos balcões que contribuíram para que os resultados
apresentados estejam de acordo com os que o Conselho de Administração planeou e projetou para 2015.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
48
7. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
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Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
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7.2 Demonstração de Resultados
RUBRICA Notas 2015 2014
Juros e rendimentos similares 37 4 517 904 5 095 338
Juros e encargos similares 38 (895 991) (1 464 936)
Margem financeira 3 621 913 3 630 402
Rendimentos de instrumentos de capital 39 254 253
Rendimentos de serviços e comissões 40 1 685 357 1 668 483
Encargos com serviços e comissões 41 (165 411) (171 221)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - -
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda - -
Resultados de reavaliação cambial 44 6 482 2 855
Resultados de alienação de outros activos 45 - (46 227)
Outros resultados de exploração 46 58 306 97 862
Produto bancário 5 206 901 5 182 407
Custos com pessoal 47 (1 545 147) (1 616 680)
Gastos gerais administrativos 48 (1 230 888) (1 162 120)
Amortizações do exercício 17 e 18 (107 245) (140 590)
Provisões líquidas de reposições e anulações 30 2 520 (15 311)
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber 30 (1 359 169) (1 005 608)
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 8 000 -
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 (6 373) (35 514)
Resultado antes de impostos 968 598 1 206 584
Impostos
Correntes 20 (305 057) (415 554)
Diferidos 20 63 466 (4 008)
Resultado líquido do exercício 727 006 787 022
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TERRAS DE VIRIATO, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014
(Montantes expressos em Euros)
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
50
7.3 Demonstração de Alteração no Capital Próprio
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
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Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
52
7.4 Demonstração dos Fluxos de Caixa
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
53
31-12-2015 31-12-2014
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de juros e comissões 6.203.261 6.763.820
Pagamentos de juros e comissões (1.061.402) (1.636.156)
Pagamentos ao pessoal e fornecedores (2.763.737) (2.770.190)
Contribuições para o fundo de pensões (12.299) (8.610)
(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (241.592) (419.562)
Resultados cambiais e outros resultados operacionais - -
Recuperação de créditos incobráveis - -
Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 64.788 72.490
Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais 2.189.019 2.001.792
Aumentos/(diminuições) de activos operacionais:
Aplicações em instituições de crédito 6.849.228 2.838.320
Activos financeiros detidos para negociação - -
Activos financeiros disponíveis para venda 2.124.320 (547.774)
Créditos a clientes 2.389.874 (502.030)
Derivados de cobertura - -
Activos não correntes detidos para venda 232.655 426.500
Outros activos 325.974 (127.939)
11.922.051 2.087.077
Aumentos/(diminuições) de passivos operacionais:
Passivos financeiros detidos para negociação - -
Recursos de instituições de crédito 5.366.815 (4.714.407)
Recursos de clientes e outros empréstimos 5.245.576 5.934.524
Derivados de cobertura - -
Passivos não correntes detidos para venda - -
Outros passivos (156.314) 20.112
10.456.077 1.240.229
Caixa líquida das actividades operacionais (723.045) (1.154.944)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Variação de activos tangiveis e intangiveis 157.130 279.732
Dividendos recebidos (254) (253)
Variação de partes de capital em empresas filiadas e associadas 10.342 547.000
Aquisição de activos disponíveis para venda - -
Alienação de activos disponíveis para venda - -
Rendimentos adquiridos nos activos disponíveis para venda - -
Aquisições de activos tangíveis e intangíveis - -
Vendas de activos tangíveis e intangíveis - -
Investimentos em empresas filiais e associadas - -
Caixa líquida das actividades de investimento 167.218 826.479
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Aumento de capital 652.140 574.070
Variação de passivos subordinados - -
Dividendos pagos - -
Emissão de dívida titulada e subordinada - -
Remuneração paga relativa às obrigações de caixa e outros - -
Remuneração paga relativa a passivos subordinados - -
(584.815) (542.574)
Caixa líquida das actividades de financiamento 67.325 31.496
Aumento (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes 623.152 359.961
Aumento/ (diminuição) de caixa e seus equivalentes 623.152 359.962
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 4.426.787 4.066.825
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 5.049.939 4.426.787
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TERRAS DE VIRIATO, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Montantes expressos em Euros)
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
54
7.5 Anexo às Contas e Demonstração de Resultados
CCAM DE TERRAS DE VIRIATO, CRL
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXO
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
55
0. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras de Viriato, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM Terras de Viriato) é uma instituição de crédito constituída em 30 de Julho de 1978 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2015, a Caixa opera através da sua sede, situada na Praça do Município, em Nelas e através de uma rede de 9 balcões situados nos concelhos de Nelas, Carregal do Sal, Viseu e Tondela.
1. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
1.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme
adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber)
– os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações
subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis
mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo
possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto
contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
56
A preparação das demonstrações financeiras anuais de acordo com as NCA’s requer que a Direcção/Conselho de Administração formule julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e o valor dos activos, passivos, rendimentos e gastos. As estimativas e pressupostos associados são baseados na experiência histórica e noutros factores considerados razoáveis de acordo com as circunstâncias. Formam a base para os julgamentos sobre os valores dos activos e passivos cuja valorização não é evidente através de outras fontes.
As Demonstrações Financeiras da Caixa foram aprovadas em reunião da direcção. 1.2. Comparabilidade da informação
1.2.1 Evolução das normas de contabilidade ajustadas/IFRS-IAS. (a) Normas, alterações e interpretações eficazes em ou após 1 de Janeiro de 2015 As principais alterações às normas de aplicação obrigatória com referência a 1 de Janeiro de 2015, não
tiveram impacto material ao nível das divulgações não tendo tido qualquer efeito nas Demonstrações Financeiras da Caixa.
(b) As normas e interpretações emitidas, mas ainda não eficazes: As normas e interpretações que foram emitidas e são obrigatórias para períodos contabilísticos que comecem
em ou após 1 de Janeiro de 2015, ou em períodos posteriores, não se esperam que sejam relevantes para a Caixa.
(c) Adopção antecipada das normas A Caixa não adoptou antecipadamente novas normas ou emendas em 2015. 1.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram
as seguintes: a) Especialização dos exercícios A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios (regime de acréscimos) em
relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os gastos e rendimentos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de
"fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os gastos e rendimentos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em
que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas
na posição cambial. c) Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significatica, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
57
d) Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 4.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os rendimentos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e gastos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas, compromissos irrevogáveis e passivos contigentes
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros ganhos registados em resultados ao longo da vida das operações. Imparidade
A Caixa aplica nas suas contas individuais as NCA’s pelo que, de acordo com o definido nos nº2 e 3 do
Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal, a valorimetria e provisionamento do crédito concedido mantém o regime definido pelas regras do Banco de Portugal aplicado pela Caixa nos exercícios anteriores, como se segue:
i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem
prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos
que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,
relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros vencidos; . Estarem em incumprimento há mais de: . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a
dez anos; . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição
de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima
definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
58
base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos. iii) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de
cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados. Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do
crédito não vencido, incluindo as garantias e avales: - 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja
finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação
financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. A caixa avalia regularmente da existência objectiva de imparidade da sua carteira de crédito. Deste
modo verifica se as provisões anteriormente referidas são suficientes para cobrir o risco de incobrabilidade. Em caso de insuficiência é reforçada a provisão para riscos gerais de crédito.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para
riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que
sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos
financeiros detidos para negociação Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável
transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo
transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor
através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor
nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
59
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não
sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de
instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de
aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que
são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii) Investimentos detidos até à maturidade
Os investimentos detidos até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros detidos até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv) Empréstimos e contas a receber de outras instituições de crédito
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.
v) Outros passivos financeiros Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de
clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do
Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
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Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, para que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Em 31 de Dezembro de 2015, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo
Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo. vi) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de
crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d). Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por
imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de
desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade
atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade,
resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda
potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:
Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 4 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
61
sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade.
g) Activos não correntes disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar num espaço temporal curto após a classificação do activo nesta rubrica.
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações. Pela venda dos bens arrematados procede-se ao seu abate do ativo, sendo os respetivos ganhos ou perdas registados em rubricas de "Resultados de alienação de outros ativos" e “Outros resultados de exploração”.
h) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
i) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial S.A.. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
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Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial S.A. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.
j) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
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Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
k) Locação financeira
Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
l) Eventos subsequentes
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à
data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras, se materiais. 2. Gestão de Riscos
Risco de crédito
Risco de crédito corresponde a perdas financeiras decorrentes do incumprimento das contrapartes com as quais são celebrados os instrumentos financeiros. Exposição máxima ao risco de crédito Em 31 de Dezembro de 2015, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro, excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:
Tipo de Valor Valor
instrumento financeiro bruto Imparidade líquido
Patrimoniais:
Crédito a clientes 79.489.649 (7.278.931) 72.210.718
Derivados de cobertura - - -
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - -
Aplicações em instituições de crédito 59.383.251 - 59.383.251
138.872.900 (7.278.931) 131.593.969
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas 2.167.670 - -
Compromissos irrevogáveis 9.460.342 - -
11.628.012 - -
Risco cambial
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
64
Em 31 de Dezembro de 2015, os montantes globais dos activos e passivos financeiros por moeda, convertidos para Euros, apresentam a seguinte composição:
EurosTaxa de
juro média
Dólares Norte
Americanos
Taxa de
juro médiaTotal
Activos
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 59.455 0,00% - 0,00% 59.455
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 0,00% - 0,00% -
Activos financeiros detidos para negociação - 0,00% - 0,00% -
Aplicações em instituições de crédito - 0,00% - 0,00% -
Crédito a clientes - 0,00% - 0,00% -
Derivados de cobertura - 0,00% - 0,00% -
(…) - 0,00% - 0,00% -
59.455 - 59.455
Passivos
Recursos de outras instituições de crédito - 0,00% - 0,00% -
Recursos de clientes e outros empréstimos - 0,00% - 0,00% -
Derivados de cobertura - 0,00% - 0,00% -
Outros passivos subordinados - 0,00% - 0,00% -
(…) - 0,00% - 0,00% -
- - -
59.455 - 59.455 Risco de mercado
Risco de mercado corresponde ao risco de variação do justo valor ou dos cash-flows dos instrumentos financeiros
em função de alterações nos preços de mercado, incluindo: - risco cambial - risco de taxa de juro - outro risco de preço. Este risco está associado a variações ao nível dos preços de mercados (excluindo as
variações associadas ao risco cambial ou ao risco de taxa de juro) resultantes de variações em factores específicos de cada instrumento financeiro ou de factores que afectem todos os instrumentos financeiros similares transaccionados no mercado.
Análise de sensibilidade
O risco de mercado da Caixa é avaliado com base na metodologia do “Value-at-Risk” (VaR), sendo este indicador utilizado na gestão da exposição aos riscos gerados pelos instrumentos financeiros.
Risco cambial
O risco cambial existente é de valor muito reduzido ou mesmo nulo.
3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras teve um impacto global
negativo nos capitais próprios da Caixa em 1 de Janeiro de 2006 no montante de 196.231 Euros, em relação ao valor apresentado nas últimas demonstrações financeiras preparadas de acordo com o PCSB resultante dos seguintes efeitos:
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
65
Valor Impacto Valor
Bruto Fiscal Líquido
Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2006 de acordo com o PCSB 6.819.124
Impacto da adoção dos IAS/IFRS, excluindo IAS 32 e IAS 39:
Activos tangíveis e imparidade IAS 16 e 36 (12.337)
Activos intangíveis IAS 38 -
Responsabilidades com pensões IAS 19 (21.504)
Prémio de antiguidade IAS 19 (116.360)
Encargos com saúde IAS 19 (32.326)
Impostos diferidos IAS 12 (13.704)
Provisões IAS 37 -
Activos detidos para venda IFRS 5 -
(…)
Aplicação do IAS 32 e do IAS 39
Títulos de capital -
Diferimento de comissões associadas a operações de crédito -
Reavaliação de instrumentos financeiros derivados -
De cobertura -
De negociação -
Impacto na valorização dos elementos cobertos por derivados de cobertura -
Mais valias potenciais -
Reconhecimento de títulos detidos até à maturidade ao custo amortizadoIAS 39 -
(…) -
- - (196.231)
Capitais próprios em 1 de Janeiro de 2006 de acordo com as NCA 6.622.893
4. RELATO POR SEGMENTOS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, a totalidade dos elementos do balanço e da
demonstração dos resultados da Caixa resultaram de operações efectuadas em Portugal. A Caixa possui apenas um segmento dado que não está organizada de forma a separar na sua actividade, a área
de retalho e a área de corporate e empresas pelo que optou por não apresentar quadro discriminativo. 5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:
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31-12-2015 31-12-2014
Caixa:
Moedas nacionais 1.242.524 1.796.469
Moedas estrangeiras 59.455 27.626
1.301.979 1.824.095
Depósitos à Ordem no Banco de Portugal 2.048 4.093
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro:
Depósitos à ordem - -
Cheques a cobrar - -
Outras disponibilidades - -
- -
Juros a receber - -
1.304.027 1.828.189
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem 2.568.755 1.809.493
Cheques a cobrar 1.176.224 788.852
Outras disponibilidades - -
3.744.979 2.598.345
Disponibilidades em Instituições Crédito no Estrangeiro:
Organismos financeiros internacionais
Depósitos à ordem - -
Cheques a cobrar - -
Outras disponibilidades - -
- -
Sucursais de outras instituições de créditos nacionais
Depósitos à ordem - -
Cheques a cobrar - -
Outras disponibilidades - -
- -
Outras instituições de crédito
Depósitos à ordem - -
Cheques a cobrar - -
Outras disponibilidades - -
- -
Juros a Receber 933 254
3.745.912 2.598.599
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
67
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de dívida 773.060 -
Instrumentos de capital - -
Outros - - *
Emitidos por não residentes
Instrumentos de dívida 1.359.260 -
Instrumentos de capital - -
Outros - - *
Crédito e outros valores a receber - -
Imparidade - -
2.132.320 -
*
10.APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
No Banco de Portugal:
Mercado monetário interbancário - -
Depósitos - -
Empréstimos - -
Operações de compra com acordo de revenda - -
Outras aplicações - -
- -
Em outras instituições de crédito:
Mercado monetário interbancário - -
Aplicações a muito curto prazo - -
Depósitos 59.000.000 52.000.000
Juros Periodificados 383.251 534.023
Empréstimos - -
Operações de compra de acordo com revenda - -
Aplicações subordinadas - -
Outras aplicações - -
59.383.251 52.534.023
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Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2015 31-12-2014
Até três meses 22.265.000 15.000.395
Entre três meses e um ano 31.605.950 31.670.555
Entre um ano e três anos 4.000.000 4.200.000
Entre três e cinco anos 1.129.050 -
Mais de cinco anos - 1.129.050
59.000.000 52.000.000
Juros a receber 383.251 534.023
59.383.251 52.534.023
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69
11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Crédito interno
Médio e longo prazos
Empréstimos à habitação bonificado - -
Empréstimos à habitação regime geral 13.759.651 12.902.002
Empréstimos com garantia real 32.450.157 32.101.462
Empréstimos sem garantia real 13.524.853 14.058.721
Contratos de locação financeira
Clientes
CCAM
Empresas do grupo
Empréstimos subordinados (CA Seguros)
Curto prazo
Outros créditos
Cartão crédito 204.982 192.072
Outros créditos 2.901.641 2.623.278
Créditos em conta corrente
Clientes 8.881.177 9.489.882
Empresas do grupo
Descobertos em depósitos à ordem
Empresas do grupo
Outros residentes 399.032 182.619
72.121.492 71.550.036
Crédito ao exterior
Médio e longo prazo
Empréstimos 531.744 313.359
Curto prazo
Outros créditos
Descobertos dep.ordem - não residentes - -
Outros créditos a clientes 25.113 37.631
556.857 350.990
Juros a receber 198.914 223.143
Comissões associadas ao custo amortizado:
Despesas com encargo diferido
Receitas com rendimento diferido (243.911) (238.662)
(243.911) (238.662)
Correcções de valor dos activos
que sejam objecto de cobertura - -
Total crédito não vencido 72.633.353 71.885.507
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido 6.773.575 5.124.349
Devedores e Outras Aplicações 42.236 42.236
Juros vencidos 40.485 63.260
Despesas de Crédito Vencido - -
Total crédito e juros vencidos 6.856.296 5.229.845
79.489.649 77.115.352
Provisões
Para crédito e juros vencidos (5.880.533) (3.888.331)
Para crédito de cobrança duvidosa (1.398.398) (2.047.008)
(7.278.931) (5.935.340)
72.210.718 71.180.013
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70
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 721.745,87Euros e 724.266,08 Euros, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30). Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:
31-12-2015 31-12-2014
Até três meses 3.936.430 5.444.618
Entre três meses e um ano 6.982.976 8.393.472
Entre um ano e cinco anos 9.366.973 8.167.659
Mais de cinco anos 50.820.056 49.598.231
Duração Indeterminada 8.383.214 5.511.371
79.489.649 77.115.352
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Activos não correntes detidos para venda:
Imóveis 1.195.655 963.000
Equipamento - -
Outros - -
1.195.655 963.000
Outros activos não correntes detidos para venda:
Filiais - -
Associadas - -
Outros activos não correntes detidos para venda - -
- -
1.195.655 963.000
Imparidade:
Imóveis (117.625) (111.252)
Equipamento - -
Outros - -
1.078.029 851.748
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2015 e 2014 pode ser apresentado da seguinte forma:
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor
bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 963.000 (111.252) 232.655 - - (6.373) - 1.195.655 (117.625) 1.078.029
Equipamento - - - - - - - - - -
Outros - - - - - - - - - -
963.000 (111.252) 232.655 - - (6.373) - 1.195.655 (117.625) 1.078.029
31-12-2014 31-12-2015
É perspectiva da Caixa que a alienação dos imóveis se venha a concretizar num espaço temporal curto.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
71
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:
31-12-2015
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido
Imóveis:
De serviço próprio 2.721.528 (434.383) - 277.877 - (43.178) - - - 2.521.845
Obras em imóveis arrendados 155.462 (112.421) - - - (1.416) - - - 41.625
Outros imóveis - - - - - - - - - -
2.876.990 (546.804) - 277.877 - (44.594) - - - 2.563.470
Equipamento:
Mobiliário e material 194.721 (166.518) - 8.184 - (7.349) - - - 29.038
Máquinas e ferramentas 126.512 (125.053) - 1.919 - (2.183) - - - 1.194
Equipamento informático 443.246 (436.519) - 27.074 - (7.744) - - - 26.057
Instalações interiores 269.012 (223.738) - - - (9.321) - - - 35.953
Material de transporte 348.513 (117.843) - - - (21.478) - - - 209.192
Equipamento de segurança 227.928 (185.578) - 12.566 - (12.267) - - - 42.650
Outro equipamento 178.367 (173.842) - - - (2.310) - - - 2.215
1.788.299 (1.429.091) - 49.744 - (62.652) - - - 346.301
Equipamento em locação financeira:
Imóveis - - - - - - - - - -
Equipamento - - - - - - - - - -
Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -
- - - - - - - - - -
Outros activos tangíveis:
Patrimonio artistico 624 - - - - - - - - 624
Activos tangíveis em curso 170.491 - - - - - - (170.491) - -
4.836.405 (1.975.895) - 327.621 - (107.245) - (170.491) - 2.910.394
31-12-2014
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
A Caixa não possui activos Intangíveis em 31 de Dezembro de 2015.
19. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, a rubrica “investimentos” tem a seguinte composição:
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
72
efectiva (%) balanço balanço
Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2015 31-12-2015 31-12-2014
Caixa Central Serviços Lisboa 0,7235% 2.157.075 2.157.075
CA Seguros & Pensões SGPSServiços Lisboa 0,0106% 13.530 -
CA Seguros Serviços Lisboa 0,0002% 27 50
CA Vida Serviços Lisboa 0,0099% 2.500 5.619
CA INFORMATICA Serviços Lisboa 0,1470% 14.491 14.491
Fenacam Serviços Lisboa 0,0000% 0 70
2.187.623 2.177.304
Em 31 de Dezembro de 2015, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Activo LiquidoSituação
Liquida
Resultado
Liquido
Caixa Central 6.019.592.808 254.722.411 4.961.464
CA Seguros & Pensões SGPS 127.688.794 127.688.079 -186
CA Vida 1.880.125.527 80.826.673 6.717.282
CA Seguros 205.881.675 48.941.187 9.811.298
CA Informática 18.573.279 7.017.874 395.900
Fenacam 7.269.121 4.917.483 -346.093
Todos os valores são provisórios. Não foram ainda auditados.
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31-12-2015 e 31-12-2014 eram os seguintes:
31-12-2015 31-12-2014
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 1.348.726 1.285.261
Por prejuízos fiscais reportáveis - -
1.348.726 1.285.261
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
1.348.726 1.285.261
Activos por impostos correntes
Pagamentos por conta - -
Outros - -
Imposto sobre o rendimento a recuperar 72.746 -
72.746 -
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar - 149.706
72.746 149.706
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2015 e 2014 é como se segue:
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
73
2015
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2014 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015
. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -
. Activos intangíveis - - - - - -
. Prémio de antiguidade 28.436 - 3.610 - - 32.046
. Encargos com saúde (22) - - - (22)
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa 513.958 - (146.201) - - 367.757
Provisões para crédito vencido 590 - 56.801 - - 57.391
Provisões para riscos gerais de crédito 40.368 - - - - 40.368
Provisões para riscos bancários gerais - - - - - -
Provisão para aplicações financeiras - - - - - -
Provisões para imóveis - - - - - -
Provisões para CREDITO HIPOTECARIO 700.625 - 149.324 - - 849.949
Provisões para outros riscos e encargos - - - - -
. Pensões
Reformas antecipadas 1.306 - (69) - - 1.237
Desvios actuariais - - - - -
Contribuição efectuada - - - - -
(…)
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - - - -
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -
. Valias fiscais - - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -
. Comissões - - - - - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
(…) -
1.285.261 - 63.465 - - 1.348.726
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados (31-12-2015), bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
31-12-2015 31-12-2014
Impostos correntes 305.057 415.554
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias (63.466) 4.008
Prejuízos fiscais reportáveis - -
(63.466) 4.008
Total de impostos reconhecidos em resultados 241.592 419.562
Lucro antes de impostos 968.598 1.206.584
Carga fiscal 24,94% 34,77%
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2012 a 2015 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções. Contudo, na opinião da Direcção da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2015.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
74
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto no exercício de 2015 e 2014 pode ser demonstrada como segue:
Taxa de Taxa de
imposto Montante imposto Montante
Resultado antes de impostos 968.598 1.206.584
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 21,00% 203.406 23,00% 277.514
Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos
Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 0,01% 57.776 0,01% 98.100
Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -
Activos não correntes detidos para venda 0,00% - 0,00% -
Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -
(…)
Diferenças permanentes
Mais valias na venda de participações financeiras 0,00% - 0,00% -
Mais valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% - 0,00% -
Variações patrimoniais negativas 0,00% 0,00%
Outras diferenças permanentes 0,00% 0,00%
Tributações autónomas 1,55% 15.015 1,38% 13.382
Derrama 1,63% 15.795 2,60% 25.223
Imposto corrente sobre o lucro do exercício 291.993 414.219
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 0,00% - 0,00% -
Custo com imposto do exercício 24,19% 291.993 27,00% 414.219
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores 13.064 1.335
Impostos correntes sobre os lucros 305.057 415.554
31-12-2015 31-12-2014
A Caixa TERRAS de VIRIATO é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços
– Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o
correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo
ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros.
No entanto, na presente data ainda não é possível quantificar o benefício fiscal respeitante ao investimento efectuado
pelo ACE, pelo facto de se encontrar pendente de resposta um pedido de informação vinculativa apresentado à
Autoridade Tributária, pelo próprio ACE, sobre o modo de apuramento do benefício nesta situação específica de
investimentos elegíveis realizados por um ACE.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
75
21. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Outros activos
Outros metais preciosos 484 484
Devedores por operações sobre futuros - -
Sector Público Administrativo
IVA a recuperar - -
IRC a recuperar - -
Despesas a debitar a clientes - -
Bonificações a receber - -
Outros devedores diversos 530.822 530.503
Rendimentos a receber 579 861
531.886 531.849
Despesas com encargo diferido
Fundo de Pensões 31.624 63.252
Seguros - -
SAMS - -
OUTRAS - -
31.624 63.252
Valores a regularizar
Rejeitados DO a Débito 746 478
Operações cambiais a liquidar - -
Operações activas a regularizar - -
ATM-Caixa automatico 996.500 791.440
Rotina PCSB-FMS Saldos Devedores 5 5
Respons.c/pensões e out.beneficios
IDD Rejeitadas
PSC - Conta para o futuro 40.817 35.533
Outras operações a regularizar 3.001 259
1.041.069 827.715
Imparidade – Outros activos
Outros devedores diversos (50.637) (58.637)
(…) - -
(50.637) (58.637)
1.553.942 1.364.180
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Recursos de Instituições de Crédito no País
Depósitos a Prazo 5.756.954 390.417
Juros a Pagar 544 266
5.757.498 390.683
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
76
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Depósitos
À ordem 39.868.834 35.336.868
A prazo 64.705.363 64.693.545
De poupança 21.079.707 20.043.754
Outros recursos de clientes 18.920 -
Cheques e ordens a pagar - -
Outros - 18.435
Subtotal 125.672.823 120.092.602
Juros a pagar 248.806 583.451
125.921.629 120.676.053
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2015 31-12-2014
Até três meses 72.075.132 68.808.595
Entre três meses e um ano 52.423.117 50.714.147
Entre um ano e três anos 1.106.557 1.059.614
Entre três e cinco anos 112.746 52.703
Mais de cinco anos 204.077 40.993
125.921.629 120.676.053
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
77
30. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante os exercícios de 2015 e 2014 foi o seguinte:
Saldos em Reposições e Saldos em
31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa 2.047.008 424.141 (1.072.751) - - 1.398.398
- Crédito e juros vencidos 3.888.331 3.239.760 (1.231.982) (15.576) - 5.880.533
- Risco-país - - - - - -
5.935.339 3.663.901 (2.304.733) (15.576) - 7.278.931
Provisões:
- Riscos gerais de crédito 724.266 98.262 (100.783) - - 721.745
- Outros riscos e encargos - - -
- Riscos bancários gerais - - - - - -
724.266 98.262 (100.783) - - 721.745
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros 3.637 - - (23) 3.614
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 169.888 6.373 - (8.000) - 168.261
Outros activos tangíveis - - -
Outros activos - - - - - -
173.525 6.373 - (8.023) - 171.875
6.833.130 3.768.536 (2.405.516) (23.622) - 8.172.551
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
78
33. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Responsabilidades com pensões e outr.Beneficios 7.811 29.895
Credores e outros recursos
Recursos Diversos 25.013 23.060
Credores por operações sobre futuros
Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte 85.139 116.247
Contribuições para a Segurança Social 25.384 27.738
Imposto sobre o Valor Acrescentado 3.537 14.897
Cobranças por conta de terceiros 1.476 1.506
Contribuições para outros sistemas de saúde 4.581 4.686
Credores diversos
Contribuições a entregar – Fundo de Pensões - -
Credores por fornecimento de bens 66.895 40.230
Outros credores 32.171 35.408
Encargos a pagar
Por capitais próprios e equiparados - -
Comissões por operações sobre instrumentos financeiros - -
Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias 163.935 167.971
Prémio de antiguidade 134.439 118.393
Subsídio de morte - -
Remunerações variáveis - -
Outros - -
Por gastos gerais administrativos - -
Outros
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas 5.965 5.429
Outras 1.458 1.740
Valores a regularizar
Posição cambial - -
Operações sobre valores mobiliários a regularizar - -
Outras operações a regularizar 162.218 139.427
720.020 726.627
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
79
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extra-patrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2015 31-12-2014
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados 2.167.670 2.063.094
Outras Garantias pessoais prestadas - -
Aceites e endossos - -
Créditos documentários abertos - -
Outros passivos eventuais - -
Compromissos perante terceiros - -
Contratos a prazo de depósitos - -
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 9.460.342 10.641.926
Compromissos revogáveis 1.770.428 1.807.645
Por subscrição de títulos - -
Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores- -
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores 1.021.782 1.808.385
Valores recebidos para cobrança 92.033 46.066
Valores administrados pela instituição - -
Outras - -
14.512.255 16.367.115
No âmbito da sua actividade normal a Caixa oferece determinados produtos financeiros que tradicionalmente incluem instrumentos relacionados com crédito registados em contas extra-patrimoniais e cujos riscos não se encontram portanto reflectidos totalmente ou em parte nas demonstrações financeiras. As garantias e avales prestados podem dizer respeito a operações relacionadas ou não com crédito, em que a Caixa presta uma garantia em relação a crédito concedido a um cliente por uma entidade terceira. De acordo com as suas características específicas, espera-se que algumas destas garantias expirem sem terem sido exigidas, pelo que estas operações não representam necessariamente fluxos de caixa de saída. As cartas de crédito e créditos documentários abertos destinam-se particularmente a garantir pagamentos a entidades terceiras no âmbito de transacções comerciais com o estrangeiro, financiando o envio das mercadorias adquiridas. Desta forma o risco de crédito destas transacções encontra-se limitado uma vez que se encontram colateralizadas pelas mercadorias enviadas e são geralmente de curta duração. Os compromissos irrevogáveis constituem partes não utilizadas de facilidades de crédito concedidas a clientes empresas e particulares. Muitas destas operações têm uma duração fixa e uma taxa de juro variável, pelo que o risco de crédito e de taxa de juro é limitado. Os instrumentos financeiros contabilizados como Garantias e outros compromissos estão sujeitos aos mesmos procedimentos de aprovação e controlo aplicados à carteira de crédito nomeadamente quanto à avaliação da adequação das provisões constituídas tal como descrito na política contabilística. A exposição máxima de crédito é representada pelo valor nominal que poderia ser perdido relativo aos passivos contingentes e outros compromissos assumidos pela Caixa na eventualidade de incumprimento pelas respectivas contrapartes, sem ter em consideração potenciais recuperações de crédito ou colaterais. Em virtude da natureza destas operações conforme acima descrito não se prevêem quaisquer perdas materiais nestas operações.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
80
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO Em 31-12-2015 e 31-12-2014, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:
Sócios 1.026.635 962.065
Títulos de Capital por incorporação reservas 10.837.560 10.249.990
Reserva Legal 2.025.137 1.867.724
Outras Reservas 46.727 183.991
13.936.059 13.263.770
31-12-201431-12-2015
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B,
nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO
EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor: - -
De activos financeiros disponíveis para venda - -
De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - -
(…) - -
Reservas de reavaliação do imobilizado - -
Reservas por impostos diferidos - -
De activos financeiros disponíveis para venda - -
F.P. - Ganhos/Perdas atuariais 171.747 137.364
171.747 137.364
Outros instrumentos de capital
Reserva legal 2.025.137 1.867.724
Outras reservas 46.727 46.627
Res. Da Alteração de políticas Cont. (31.628) (41.939)
2.040.236 1.872.412
Lucro do exercício 727.006 787.022
2.938.989 2.796.798 Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº
201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
81
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Juros de disponibilidades em bancos centraisDepósitos à ordem no Banco de Portugal - -Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro - -
Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 8.274 4.754Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro - -
Juros de outras disponibilidades - -Juros de aplicações em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito no país 1.110.009 1.375.624Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro - -
Juros de crédito a clientesCrédito não representado por valores mobiliários
Crédito interno 7904000 Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 17.468 44.250Empréstimos 1.352.434 1.562.945Créditos em conta corrente 416.439 481.511Descobertos em depósitos à ordem 209.249 195.005Créditos tomados - factoring - -
79040005 Operações de locação financeiraMobiliária - -Imobiliária - -
Operações de compra com acordo de revenda - - 79040008 Outros créditos 170 -
Particulares 7904001 Habitação
79040010 Operações de locação financeira - -Outros créditos 280.036 273.700
Consumo 79040011 Operações de locação financeira - -
Outros créditos 227.715 217.112 790400118 Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 1.459 2.495Empréstimos 693.666 734.200Créditos em conta corrente 62.912 64.961Descobertos em depósitos à ordem 42.788 44.835Operações de locação financeira - -Outros créditos
Crédito externoEmpresas e administrações públicas
Operações de compra com acordo de revenda - -Outros créditos - -
Particulares 7904011 Habitação
Operações de locação financeira - -Outros créditos 6.281 * 5.879
790401108 Consumo 79040111 Operações de locação financeira - -
Outros créditos 52 33 790401118 Outras finalidades 3.771 3.302
Outros créditos e valores a receber (titulados)Juros de activos titularizados não desreconhecidos
790630 Crédito a clientes - titularizadoJuros de activos com acordo de recompra - -Juros de investimentos detidos até à maturidade
7906600 Títulos de dívida emitidos por residentes 34.603 34.342 7906601 Títulos de dívida emitidos por não residentes - -
790661 Outros investimentos detidos até à maturidade - -JUROS CREDITO VENCIDO 43.150 48.922
Outros juros e rendimentos similares 7.427 1.467
4.517.904 5.095.337
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
82
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Juros de recursos de outras instituições de crédito
no país 8.039 1.640
no estrangeiro - -
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos 887.952 1.463.296
Juros de passivos financeiros de negociação
instrumentos financeiros derivados - -
Juros de derivados de cobertura - -
Juros de passivos subordinados
Outras comissões pagas:
operações de crédito - -
Outros juros e encargos similares - -
895.991 1.464.936
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Activos financeiros disponíveis para venda
Emitidos por residentes - -
Emitidos por não residentes - -
- -
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais 254 253
Investimentos em associadas - -
Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
No estrangeiro
Investimentos em filiais - -
Investimentos em associadas - -
Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
254 253
Outros instrumentos de capital - -
254 253
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
83
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Por garantias prestadas
Garantias e avales 64.430 61.068
Fianças e indemnizações (contragarantias) - -
Créditos documentários abertos - -
Outras garantias prestadas - -
64.430 61.068
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis 95.812 98.764
Subscrição de títulos - -
Outros compromissos irrevogáveis 3.840 3.549
Compromissos revogáveis - -
99.653 102.312
Por operações sobre instrumentos financeiros
Operações de crédito - -
Outras operações sobre instrumentos financeiros - -
- -
Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores - -
Cobrança de valores 3.907 5.490
Administração de valores - -
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
Comissão de gestão - -
Comissão de emissão de unidades de participação - -
Comissão de resgate de unidades de participação - -
Transferência de valores 17.088 21.878
Gestão de cartões 2.515 2.002
Anuidades 64.704 63.748
Montagem de operações - -
Operações de crédito
Por operações de factoring - -
Outras operações de crédito 342.579 352.590
Outros serviços prestados 693.264 603.129
1.124.056 1.048.837
Por operações realizadas por conta de terceiros
Sobre títulos
Em operações de Bolsa - -
Em operações fora de Bolsa - -
Outras operações realizadas por conta de terceiros - -
- -
Outras comissões recebidas 397.218 456.265
1.685.357 1.668.483
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
84
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Por garantias recebidas - -
Por compromissos assumidos por terceiros - -
Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores 2.960 3.390
Operações de crédito - -
Cobrança de valores 2.360 2.704
Administração de valores - -
Outros 160.091 165.127
Por operações realizadas por terceiros - -
Outras comissões pagas - -
165.411 171.221
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Ganhos/Perdas em Diferenças Cambiais
Divisas 430 440
Notas e Moedas Estrangeiras 6.052 2.414
6.482 2.855
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Resultados em activos não financeiros
Outros activos tangíveis - (28.227)
Activos não correntes detidos para venda - (18.000)
Resultados em investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos - -
- (46.227)
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
85
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais 10.412 0
Investimentos em associadas - -
Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
No estrangeiro
Investimentos em filiais - -
Investimentos em associadas - -
Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
10.412 0
Ganhos em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Ganhos realizados - -
Ganhos não realizados - -
Propriedades de investimento
Propriedades de investimento em locação financeira - -
Propriedades de investimento em locação operacional - -
Outras propriedades de investimento
Ganhos realizados - -
Ganhos não realizados - -
Outros activos tangíveis
Locação financeira - -
Locação operacional - -
Outros activos tangíveis
Ganhos realizados - -
Ganhos não realizados (reversão de menos valias) - -
Outros activos não financeiros - -
- -
Outros rendimentos de exploração
Rendas de locação operacional - -
Ganhos em operações descontinuadas - -
Reembolso de despesas 2.094 498
Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis 26.917 56.844
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 58.781 133.271
Rendimentos da prestação de serviços diversos 22.878 22.175
Outros 22.064 45.556
132.733 258.345
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos 4.815 16.456
Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 21.900 46.848
Anulação de Juros Vencidos 48.072 85.882
Outros encargos e gastos operacionais 3.511 6.000
Outros Impostos 6.541 5.297
84.839 160.483
58.306 97.862
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
86
47. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:
O número médio de colaboradores da Caixa em 31-12-2015 e 31-12-2014 apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Direcção 1 1
Chefias e gerência 8 8
Quadros técnicos 22 24
Administrativos 2 2
Outros 3 3
31-12-2015 31-12-2014
Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização 149.688 123.686
Empregados 1.064.333 1.147.211
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões (Nota 18) 12.299 17.018
Encargos relativos a remunerações:
Caixa de Abono de Família - -
Segurança Social 236.347 239.313
SAMS 51.713 50.771
Outros - -
Outros encargos sociais obrigatórios:
Subsídio por morte - -
Outros 12.514 21.588
Outros - -
Encargos sociais facultativos - -
Outros custos com pessoal:
Indemnizações contratuais 14.758 8.573
Outros 3.496 8.520
1.545.147 1.616.680
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
87
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis 69.742 62.889
Material de consumo corrente 30.852 27.168
Publicações - -
Material de higiene e limpeza 1.227 1.346
Outros fornecimentos de terceiros 2.984 2.223
104.805 93.627
Com serviços:
Rendas e alugueres 22.034 22.300
Comunicações 130.519 117.483
Deslocações, estadas e representação 14.889 24.736
Publicidade e edição de publicações 49.985 29.231
Conservação e reparação 61.495 44.793
Transportes 41.001 34.286
Formação de pessoal 2.829 204
Seguros 32.781 22.716
Serviços especializados:
Avenças e honorários 40.901 50.652
Judiciais contencioso e notariado 26.318 36.986
Informática 462.124 461.359
Segurança e vigilância - 1.915
Limpeza 9.156 6.914
Informações 55 -
Bancos de dados - -
Mão de obra eventual - -
Outros serviços especializados:
Estudos e consultas - -
Consultores e auditores externos 23.765 16.905
Tratamento de valores - -
Avaliadores externos 10.963 9.568
SIBS 90.190 89.157
Serviços de Compensação 14.655 15.866
Outros serviços de terceiros 92.425 83.421
1.126.083 1.068.493
1.230.888 1.162.120
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
88
49. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola
Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
Associadas Coligadas
Outras
empresas do
Grupo Total Associadas Coligadas
Outras
empresas do
Grupo Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.568.755 2.568.755 1.809.493 1.809.493
Activos financeiros detidos para negociação - -
Activos financeiros disponíveis para venda - - - -
Aplicações em instituições de crédito 59.000.000 59.000.000 52.000.000 52.000.000
Crédito a clientes - -
Outros activos - -
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - -
Recursos de outras instituições de crédito - -
Recursos de clientes e outros empréstimos - -
Responsabilidades representadas por títulos - -
Passivos subordinados - -
Outros passivos - -
Custos:
Juros e encargos similares 8.039 8.039 1.640 1.640
Encargos com serviços e comissões 77.606 77.606 171.217 171.217
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados - -
Gastos gerais administrativos 715.971 1.147 717.118 713.461 5.935 719.396
Proveitos:
Juros e rendimentos similares 113 1.118.282 1.118.396 1.380.378 1.380.378
Rendimentos de instrumentos de capital - -
Rendimentos de serviços e comissões 380.583 34.159 414.742 286.954 30.932 317.885
Outros resultados de exploração - 2.053 2.053 - 2.053 2.053
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - -
Garantias recebidas - - - - - - - -
Compromissos perante terceiros - - - - - - - -
31-12-2015 31-12-2014
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
89
50. PENSÕES DE REFORMA
Em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho das Instituições do Crédito Agrícola Mútuo, o Crédito
Agrícola assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às suas famílias, prestações pecuniárias
a título de reforma antecipada (regime da Segurança Social de flexibilização da idade de reforma), reforma por
velhice, invalidez e pensões de sobrevivência. Foi constituído um fundo de pensões destinado a cobrir as
responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e cuidados médicos pós-emprego.
A 01 de Janeiro de 2013 entraram em vigor as alterações, publicadas em Junho de 2011, à IAS 19 – norma
contabilística internacional que trata os benefícios dos empregados.
O período de transição para implementação das alterações à IAS 19 terminou no início de 2013, e todas as
empresas que adoptem esta norma para a contabilização dos benefícios dos empregados (planos de pensões),
ficaram obrigadas a ter de reflectir as alterações à IAS 19 durante 2013.
Dessa forma, a informação financeira passou a ser apurada e reportada, a partir do exercício de 2013 (com base
no estudo actuarial elaborado em 31/12/2013), seguindo a IAS 19 revista.
As principais alterações são:
Reconhecimento
Eliminação da possibilidade de reconhecimento diferido dos ganhos e perdas actuariais, ou seja, da utilização
do método do corredor. Os ganhos e perdas actuariais deverão ser totalmente reconhecidos em “outro
rendimento integral” no ano em que ocorrem;
Eliminação do conceito "retorno esperado dos activos".
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
90
Apresentação
Custo do Serviço (P&L): O custo do serviço inclui o custo dos serviços correntes, custo dos serviços passados
e ganhos ou perdas aquando das liquidações;
Juro líquido (P&L): O juro líquido é determinado pela multiplicação da taxa de desconto pelo passivo (activo)
líquido de benefícios definidos (ambos determinados no início do período de relato anual, tendo em conta
qualquer variação do passivo (activo) líquido de benefícios definidos durante o período em consequência do
pagamento de contribuições e benefícios);
Remensurações (Outro Rendimento Integral): Inclui todas as alterações resultantes da remensuração das
responsabilidades por serviços passados e activos do plano.
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 – Benefícios
dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição referentes a 31
de Dezembro de 2006.
Em 1 de Janeiro de 2007, o valor das responsabilidades com complementos de pensões de reforma, prémio de
antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s foram as seguintes:
1-01-2007
Fundo de pensões
A.1. Responsabilidades PCSB 310.911
A.2. Impacto da transição para IAS 19: 169.603
A.2.1. Tábua de mortalidade 24.222
A.2.2. Pressupostos financeiros 145.381
A.3. Responsabilidades IAS 19 (A.1. + A.2.) 480.514
A.4. Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 366.072
A. Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (A.3. – A.4.) 114.442
1-01-2007
Encargos com saúde (SAMS):
B.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 231.480
B.2. Com licenças sem vencimento 0
B.3. Com pré-reformados 0
B.4. Com pensões em pagamento 76.388
B. Total 307.868
1-01-2007
Prémio de antiguidade:
C.1. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 158.313
C.2. Com licenças sem vencimento 0
C. Total 158.313
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
91
De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da
alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido através da
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de responsabilidades
com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de
um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as responsabilidades
com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de
amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008),
no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face
ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da CCAM de TERRAS DE VIRIATO prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como
permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da adopção do
IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, é como segue:
31-12-2007 Nº anos a
diferir
Data limite de
diferimento
A.2.1.2007 Alteração da tábua de mortalidade 20.762 9 anos 2016
A.2.2.2007 Alteração dos pressupostos
financeiros 116.305
7 anos 2014
A.2.3.2007 Excesso de cobertura em PCSB 44.129 7 anos 2014
B.2007 Encargos com saúde (SAMS) 263.887 9 anos 2016
No exercício de 2014 terminou o prazo limite de diferimento do impacto de transição na adopção da IAS 19, no
que respeita a:
- Alteração dos pressupostos financeiros;
- Excesso de cobertura em PCSB.
Ficaram por ainda diferir em 2015 e 2016, o valor respeitante a:
- Alteração da tábua de mortalidade;
- Encargos com saúde (SAMS).
Assim sendo, o reconhecimento anual nos resultados transitados no atual exercício é o seguinte:
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
92
31-12-2015
A.2.1.2015 Alteração da tábua de mortalidade 2,307
B.2015 Encargos com saúde (SAMS) 29,321
2015 TOTAL 31,628
Os pressupostos atuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM TERRAS DE
VIRIATO com referência a 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 foram os seguintes:
Em 31 de Dezembro de 2015, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de
complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego (SAMS),
com trabalhadores no ativo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento, é o seguinte:
31-12-2015
F.2015 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 901,984
F.1 Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores 494,109
F.2 Com licenças sem vencimento 38,911
F.3 Com pré-reformados 0
F.4 Com pensões em pagamento 368,964
31/12/2015 31/12/2014
Pressupostos demográficos
Tábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90
Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80
Idade normal de reforma (**) (**)
Método de financiamento atuarial “Projected Unit
Credit”
“Projected Unit
Credit”
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto (*) (*)
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,40% 1,40%
Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%
Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:
- de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%
- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%
(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos : 2,70% 3,25%
Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos : 2,30% 2,75%
Pré-reformados, reformados e pensionistas : 2,00% 2,25%
(**) De acordo com o Decreto-lei nº167-E/2013
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
93
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM TERRAS DE
VIRIATO é o que a seguir se apresenta:
G.1 + Custo do serviço corrente 19,291
G.3 + Custo dos juros Líquido “Net Interest” 911
G.4.Ano +/- (Ganhos) e Perdas atuariais -41,429
G.4.1.Ano Relativos a diferenças entre os pressupostos e os valores realizados
-108,942
G.4.2.Ano Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e nas condições dos planos
67,513
G.5 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas
0
G.6 = Acréscimo anual de responsabilidades -21,227
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM TERRAS DE VIRIATO foi o
seguinte:
A.4.2014 (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2014 920,445
H.1 (+) Contribuições efectuadas 7,902
H.1.1 Pela CCAM TERRAS DE VIRIATO 0
H.1.2 Pelos empregados 7,902
H.2 (+) Capitais recebidos de seguro 0
H.3 (+) Rendimento dos ativos do Fundo de Pensões (liquido) 3,594
H.4 (-) Prémios de seguro pagos 12,634
H.9 (+) Participação de resultados no seguro 5,588
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 19,302
H.5.1 Por reformas antecipadas 308
H.5.2 Outros 18,994
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 4,013
H.7.2015 (=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2015 901,581
H.8. Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2015
(H.7.2015 – A.4.2014) -18,864
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
94
O movimento ocorrido durante o exercício de 2015 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:
F.2014 (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2014 942,931
G.1 (+) Custo do serviço corrente 19,291
G.1.1 Custo do serviço corrente da Entidade 11,389
H.1.2 Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 7,902
G.2 (+) Custo dos juros 25,478
G.4.1 (+/-) (Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades -62,402
G.5 (+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas
antecipadas 0
H.5 (-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 19,302
H.5.1 Por reformas antecipadas 308
H.5.2 Outros 18,994
H.6 (-) SAMS pago pelo fundo de pensões 4,013
F.2015 (=) Responsabilidades totais em 31-12-2015 901,984
K. Variação nas responsabilidades em 2014 (F.2015 – F.2014) -40,948
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2015, de acordo com o Aviso 12/2001 do
Banco de Portugal, era o seguinte:
F.2015 Valor actual das responsabilidades com serviços passados 901,984
I.1 Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2015 (Aviso 7/2008) 30,697
I.2 Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 845,729
I.3 Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 107
A cobertura do nível mínimo de solvência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões em 31
de Dezembro de 2015 era o seguinte:
I.4 Responsabilidades por serviços passados (ASF) 586,422
I.5 Nível de cobertura (ASF) (%) 154
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
95
Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os desvios
atuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica do
rendimento integral “reservas de reavaliação”.
No exercício de 2015, o valor dos desvios atuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício no
“rendimento integral”, foi o seguinte:
RI.2014 Desvios atuariais em 31-12-2014 137,364
RI.ano Desvios atuariais gerados em 2015 – Ganhos e
perdas atuariais 34,384
RI.2015 Desvios atuariais em 31-12-2015 171,747
Prémios de antiguidade:
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com
trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
Prémio de Antiguidade 31-12-2014
N.1.2014 Com trabalhadores no ativo 118,393
N.2.2014 Com licenças sem vencimento 0
N.2014 Total 118,393
Prémio de Antiguidade 31-12-2015
N.1.2015 Com trabalhadores no ativo 134,439
N.2.2015 Com licenças sem vencimento 0
N.2015 Total 134,439
Prémio de Antiguidade Variação
O.1. Com trabalhadores no ativo 16,046
O.2. Com licenças sem vencimento 0
O. Total 16,046
Crédito Agrícola TERRAS DE VIRIATO RELATÓRIO E CONTAS 2015
96
51. NORMA REGULAMENTAR N.º 15/2009-R
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Terras de Viriato está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros
e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i),
do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as
Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de
Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e
com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de
seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.
No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos
de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que
sejam entregues nos Balcões da CCAM.
Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe
remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em
Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.
As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na
rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31
de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de
emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de
Dezembro de 2015, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras.
O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos
3 anos (valores em euros):
Origem Segurador
a
2013 2014 2015 % por
Origem 2015
Ramos Não Vida CA
Seguros
152.033,00 180.129,12 250.857,03 66,0%
Ramo Vida CA Vida 98.361,32 105.138,43 126.062,88 33,1%
Fundos de Pensões CA Vida 565,53 1.689,07 3.409,70 0,9%
Total 250.959,85 286.956,62 380.329,61 100,0%
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer
tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou
gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.
52. RÁCIOS PRUDENCIAIS
No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dado lugar ao cálculo dos requisitos e rácios
prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº
575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do reporte de solvabilidade das contas individuais da Caixa
Agrícola:
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FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - Caixa Agrícola de Terras de Viriato
Em euros 2014 2015 Δ 13/14
Fundos Próprios totais 13.854.023 14.397.887 3,9%
Common equity tier 1* 13.221.505 14.075.934 ---
Tier 1* 13.221.505 14.075.934 6,5%
Tier 2 632.518 321.953 -49,1%
Posição em risco de activos e equivalentes 143.426.087 152.776.722 6,5%
Requisitos de fundos próprios 75.074.038 72.030.032 -4,1%
Crédito 64.591.468 61.893.409 -4,2%
Operacional 10.482.571 10.136.622 -3,3%
CVA 0 0 ---
Rácios de solvabilidade
Common equity tier 1* 18,0% 20,0% ---
Tier 1 * 18,0% 20,0% 2,0 P.P
Tier 2 0,8% 0,4% -0,4 P.P
Total* 18,0% 20,0% 2,0 P.P
* Incorporando o resultado líquido do exercício.
O Técnico de Contas A Direcção
Catarina Marques Américo Loureiro Francisco Campos Augusto Araújo Alfredo Antunes José Gonçalves José Almeida Almiro Carpinteiro António Garcia José Simões
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8. MAPA DE MOVIMENTAÇÃO DE ASSOCIADOS
O movimento de sócios em 2015 foi o seguinte:
Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2014 7.732
Sócios admitidos durante o ano de 2015 136
Sócios demitidos durante o ano de 2015 40
Sócios existentes em 31 de Dezembro de 2015 7.828
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9. PARECER DO CONSELHO FISCAL
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10. CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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