PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS-PR
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO QUADRIMESTRAL COMPLEMENTAR
RDQC - 2016 S E C R E T A R I A M U N I C I P A L D E S A Ú D E
IDENTIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Nome: Adriane da Silva Jorge Carvalho
Data da Posse: 09/05/2014 - Decreto nº 1147/2014 – D.O.M nº 2689 de 10/05/14
A SEMSA teve mais de um gestor no período a que se refere o relatório: Sim
Nome: Marilza Alves de Oliveira – Secretária Interina no período de 13/05 à
08/11/16
Razão Social: Secretaria Municipal de Saúde Endereço da Secretaria de Saúde: Rua Guilherme Weiss, 320 – Estância Pinhais – Pinhais/PR.
CEP: 83.323-200
Telefone: (041) 3912-5300 Email: saú[email protected]
Site: www.pinhais.pr.gov.br
UF: Paraná
Município: Pinhais
Prefeito Gestão 2013/2016: Luiz Goularte Alves
Vice- Prefeita: Marli Paulino
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO DE SAÚDE
CONFERÊNCIA DE SAÚDE
PLANO DE SAÚDE
A Secretaria tem Plano de Saúde: Sim
Período que se refere o PMS: 2014 à 2017
Aprovação no CMS: Junho de 2014
Data da última Conferência de Saúde: 11º Conferência Municipal de Saúde (29 e 30 de novembro de 2013) Tema: Qualificando a Rede de Assistência à Saúde
Etapa Municipal da 15° Conferência Nacional de Saúde em 26 e 27/06/2015 – Pinhais / PR
Instrumento legal de criação do CMS: Lei Municipal nº786/2007 – Diário Oficial do Município nº1695 de 12/07/2007
Nome do Presidente: Rosemeire Duraes dos Santos
Segmento: Usuária
Data da última eleição do CMS: 30/11/2013 – Posse: 20/01/2014
Telefone: (041) 3912-5313
E-mail: [email protected]
Instrumento legal de criação do FMS: Lei Municipal nº955/2009 – Diário Oficial do Município nº1868 de 09/04/2009
CNPJ do FMS: 08.827.276/0001-50 Nome do Gestor do FMS: Adriane da Silva Jorge Carvalho Gestor do FMS: Secretária Municipal de Saúde
CORPO DIRETIVO
Angelita Cristina Werneck
Letícia Biss
Marilza Alves de Oliveira
Samira Raduan dos Santos
Vanessa Loyola Fontoura
Viviane Maysa Tomazoni Renaud
EQUIPE TÉCNICA
Andreia Cerri Haeffner
Angela Iglikoski Bunick
Carla Bomfim Propst Gabardo
Cristiane da Conceição de Barros
Daiane da Silva de Farias
Dielli Cristine Bondan dos Reis
Franciele Camila Tigrinho
Jaqueline Fumes Juvenal Zompero
Jerosiane Nunes Marchavkoski
Maria Thereza J. C. Vicentini
Nicolle Cristina Rodrigues Mansilla
Raphael Batista Carnelocci
Silvana Strombeck Silva
Simone Adriane Ferraz
Solange Aparecida Maciel Pastro
COLABORADORES
Caciani Roselini de Lima Ferreira
Dione Santos
Débora Beatriz Machado
Luciana de Avila
Karolyne Gaio Ribeiro
FINALIZAÇÃO
Solange Aparecida Maciel Pastro
SIGLAS E ABREVIAÇÕES AB – Atenção Básica ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACS – Agente Comunitário de Saúde AIH – Autorização de Internação Hospitalar ANVISA – Agência Nacional de Vigilância APSUS – Programa de Qualificação da Atenção Primária em Saúde AVC – Acidente Vascular Cerebral CAE – Central de Atendimento Especializado CAF – Central de Atendimento Farmacêutico CAPS – Centro de Atenção Psicossocial CCA – Centro de Controle de Agravos CCZ – Centro de Controle de Zoonoses CES – Conselho Estadual de Saúde CF – Constituição Federal CHR – Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná CIR – Comissão Intergestores Regionais CIB – Comissão Intergestores Bipartite CIT – Comissão Intergestores Tripartite CLS – Conselho Local de Saúde CLT – Consolidação das Leis de Trabalho CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil CMS - Conselho Municipal de Saúde CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNS – Conselho Nacional de Saúde COAP – Contrato Organizativo da Ação Pública em Saúde COGES – Coordenadoria de Gestão COMESP – Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná metropolitano CRAS – Centro de Referência e Assistência Social CRAID – Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente DAB – Departamento de Atenção Básica DATASUS – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DCNT – Doença Crônica não Transmissível DEAM – Departamento de Administração DEASS – Departamento de Assistência a Saúde DECAU – Departamento de Controle Avaliação e Auditoria DEVIS – Departamento de Vigilância em Saúde DIU - Dispositivo Intra-Uterino DST – Doença Sexualmente Transmissível EC – Emenda Constitucional EDUCANVISA – Educação em Vigilância Sanitária ESAF – Escola de Administração Fazendária ESB – Estratégia Saúde Bucal ESF – Estratégia Saúde da Família FMS – Fundo Municipal de Saúde GM – Gabinete do Ministro GEVIS – Gerência de Vigilância Sanitária HIV – Vírus da Imunodeficiência Humana
HMNSL – Hospital Mun.N.S. da Luz dos Pinhais IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICSAB – Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica ILPI – Instituição de Longa Permanência INCA – Instituto Nacional de Câncer ISO – International Organization for Standardization LACEN – Laboratório Central do Estado MIF – Mulheres em Idade Fértil MS – Ministério da Saúde NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família Saúde NUTEN – Núcleo Técnico de Nutrição NUTRISUS - Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó PAS – Programação Anual de Saúde PcD – Pessoas com Deficiência PE – Ponto Estratégico PLANEJASUS – Planejamento do SUS PM- Prefeitura Municipal PMS – Plano Municipal de Saúde PMAQ – Programa de Melhoria da Qualidade na Atenção Básica PN – Pré Natal PNE – Pessoa com Necessidade Especial PNAB – Política Nacional de Atenção Básica POP – Procedimento Operacional Padrão PPHG – Programa de Prevenção das Hemoglobinas em Gestantes PROVAB – PROGRAMA DE Valorização de Profissionais da Atenção Básica PSE – Programa Saúde na Escola PSS – Programa de Seleção Simplificado RAG – Relatório Anual de Gestão RASMI – Rede de Atenção à Saúde Materno e Infantil RDQC – Relatório Demonstrativo Quadrimestral Complementar REMAAM – Rede Municipal de Aleitamento Materno SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SMS – Secretaria Municipal de Saúde SUS – Sistema Único de Saúde TCE PR – Tribunal de Constas do Estado do Paraná TRG – Teste Rápido de Gravidez UDM – Unidade Dispensadora de Medicamentos UPA – Unidade de Pronto Atendimento UQ – Unidade da Qualidade US – Unidade de Saúde USF – Unidade de Saúde da Familia UBS – Unidade Básica de Saúde USF – Unidade de Saúde da Família
VIGIÁGUA – Vigilância de Qualidade da Água VIGIASUS – Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde VISA – Vigilância Sanitária
INDICE DE TABELAS, QUADROS E FIGURAS
TABELAS
Tabela 01 - Receita realizada por fonte de recurso - valores em reais ................................................ 14 Tabela 02 - Despesas empenhadas por fonte de recursos - valores em reais .................................... 16 Tabela 03 - Despesas empenhadas por categoria econômica - valores em reais ............................... 16 Tabela 04 - Despesas empenhadas no exercício para o Contrato de Gestão por fonte de recurso. .................................................................................................................................................. 17 Tabela 05 – Visitas realizadas nos hospitais para auditar prontuários ................................................. 25 Tabela 06 - Número de prontuários auditados por hospital .................................................................. 25 Tabela 07 - Auditorias realizadas nas solicitações de remarcação e priorização de consultas e exames especializados .......................................................................................................................... 25 Tabela 08 - Autorização de cirurgias eletivas ....................................................................................... 26 Tabela 09 - Atividades diversas dos setores do DECAU ...................................................................... 26 Tabela 10 - Estabelecimentos com atendimento ao SUS por tipo de gestão ....................................... 28 Tabela 11 - Leitos SUS ......................................................................................................................... 29 Tabela 12 – Número de estabelecimentos por tipo de atendimento prestado e por tipo de convênio . 30 Tabela 13 – Número de equipamentos existentes, em uso e disponíveis ao SUS, segundo grupo de equipamentos ........................................................................................................................................ 30 Tabela 14 - Número de equipamentos de categorias selecionadas existentes, em uso, disponíveis ao SUS, segundo categoria dos equipamentos ............................................... 30 Tabela 15 – Número e cargos dos profissionais que atuam na SEMSA com vínculo empregatício .......................................................................................................................................... 34 Tabela 16 – Número de estagiários que atuam na SEMSA ................................................................. 35 Tabela 17 – Número de trabalhadores que atuam no SUS – Pinhais – Por tipo de vínculo – Dez/2016 ................................................................................................................................................ 35 Tabela 18 - Relatório de admissões SEMSA ........................................................................................ 35 Tabela 19 - Relatório de exonerações SEMSA .................................................................................... 36 Tabela 20 - Número de médico com outras formas de vínculo empregatício que atuam na SEMSA . 37 Tabela 21 – Posição da ESF e ESB ..................................................................................................... 40 Tabela 22 – Consultas realizadas pelos profissionais médicos ............................................................ 41 Tabela 23 – Procedimentos realizados pelos enfermeiros ................................................................... 41 Tabela 24 – Procedimentos realizados pela equipe da enfermagem ................................................... 42 Tabela 25 – Visitas domiciliares realizadas pela equipe multiprofissional ............................................ 43 Tabela 26 – Ações coletivas de odontologia realizadas ....................................................................... 44 Tabela 27 – Áreas e ocupações que compõe a equipe do NASF ........................................................ 46 Tabela 28 – Atividades realizadas pela equipe NASF .......................................................................... 47 Tabela 29 – Nutricional - SISVAN.........................................................................................................48 Tabela 30 – Acompanhamentos realizados pelo Núcleo Técnico de Nutrição - NUTEN ..................... 48 Tabela 31 – Atividades supervisionadas pelo NUTEN ......................................................................... 49 Tabela 32 – Quantidade de fórmulas infantis entregues pelo NUTEN ................................................. 50 Tabela 33 – Quantidade de dietas e suplementos especiais entregues pelo NUTEN. ........................ 50 Tabela 34 – Quantidade de pacientes atendidos pelo NUTEN ........................................................... 50 Tabela 35 – Rastreamento e acompanhamento do câncer ginecológico e citopatológico ................... 52 Tabela 36 – Rastreamento e acompanhamento do câncer ginecológico – Mamografias .................... 52 Tabela 37 – Equipe de profissionais farmacêuticos que atuam na Assis. Farmacêutica. .................... 56 Tabela 38 – Número de consultas realizadas na Assistência Farmacêutica........................................ 56 Tabela 39 – Número de protocolos atendidos no CAE ......................................................................... 58 Tabela 40 – Quantidade de medicamentos distribuídos pelas farmácias/dispensários ..................... 58 Tabela 41 – Consultas médicas realizadas na rede de APS para as pessoas com 60 anos ou mais ...................................................................................................................................................... 62 Tabela 42 – Consultas médicas: programado e produzido .................................................................. 72 Tabela 43 – Exames laboratorias: programado e produzido ................................................................ 72 Tabela 44 – Exames de imagem selecionados: programado e produzido ........................................... 73 Tabela 45 – Exames de média complexidade realizados por local de residência ............................... 73
Tabela 46 – Exames de alta complexidade realizados por local de residência .................................... 73 Tabela 47 – Número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e razão por população residente .............................................................................................................................. 74 Tabela 48 – Condensado de consultas e exames agendados x demanda reprimida .......................... 74 Tabela 49 – Demonstrativo de consultas por especialidades agendadas e demanda reprimida ......... 74 Tabela 50 – Demonstrativo de exames agendados e demanda reprimida ......................................... 76 Tabela 51 – Consultas e exames realizados via credenciamento recursos próprios ........................... 78 Tabela 52 – Consultas e exames realizados via COMESP .................................................................. 78 Tabela 53 – Comparativo do absenteísmo em consultas e exames e retirada de resultados por USF’s ..................................................................................................................................................... 78 Tabela 54 – Número de AIHs pagas na rede SUS dos hospitais do município ................................... 82 Tabela 55 – Número e proporção de AIH pagas aos hospitais do município por local de residência dos usuários ......................................................................................................................... 82 Tabela 56 – Tipo e proporção de internações realizadas no SUS no município .................................. 82 Tabela 57 – Internações por local de residência CID-10 das condições sensíveis á AB ..................... 83 Tabela 58 – Total de internações clínico-cirúrgicas realizadas de média complexidade por população residente no mesmo local e período .................................................................................... 83 Tabela 59 – Serviço de transporte especial .......................................................................................... 84 Tabela 60 – Destino dos atendimentos - SAMU ................................................................................... 88 Tabela 61 – Atendimentos por origem – SAMU .................................................................................... 89 Tabela 62 – Atendimentos por destino – SAMU ................................................................................... 89 Tabela 63 – Cadastro do pré-natal ........................................................................................................ 90 Tabela 64 – Teste da mãezinha ............................................................................................................ 92 Tabela 65 – Número de protocolos de solicitação de fórmulas infantis................................................ 96 Tabela 66 – Cronograma de atividades do Programa Jovem em Foco ............................................... 99 Tabela 67 – Atendimento médicos UPA 24hs .................................................................................... 100 Tabela 68 – Atendimento geral UPA 24hs .......................................................................................... 101 Tabela 69 – Total de pacientes em observação e transferência na UPA 24hs .................................. 102 Tabela 70 – Total de exames eletivos ................................................................................................. 104 Tabela 71 – Atendimentos realizados no CAPS II .............................................................................. 105 Tabela 72 – Atendimentos realizados no CAPS AD ........................................................................... 107 Tabela 73 – Atendimentos realizados no Centro de Especialidades .................................................. 110 Tabela 74 – Distribuição de casos notificados de HIV/Aids, segundo ano de diagnóstico ................ 110 Tabela 75 – Distribuição de casos notificados de Hepatites B e C por classificação final, segundo ano de diagnóstico. ............................................................................................................... 111 Tabela 76 – Número e proporção de investigação de óbitos maternos e óbitos em MIF .................. 112 Tabela 77 – Número por tipo de óbitos infantis .................................................................................. 114 Tabela 78 – Taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) ......................................................................................................................... 114 Tabela 79 – Número de óbitos ocorridos por acidente de trânsito dos munícipes, por local de ocorrência ............................................................................................................................................ 115 Tabela 80 – Número de notificações de violência segundo faixa etária ........................................ 116 Tabela 81 – Ações da Gerência de Infectologia e Vigilância Epidemiológica .................................... 116 Tabela 82 – Ações da Gerência de Infectologia e Vig. Epidemiológica (fonte: CCA) ........................ 117 Tabela 83 – Ações da Vigilância Sanitária .......................................................................................... 125 Tabela 84 – Ações da Vigilância Ambiental ........................................................................................ 128 Tabela 85 – Distribuição dos focos por tipo de imóvel – Ae. Aegypti e Ae. Albopictusno .................. 129 Tabela 86 – Distribuição por bairro Ae. Aegypti e Ae. Albopictusno .................................................. 130 Tabela 87 – Capacitações realizadas pelos profissionais da SEMSA ................................................ 137 Tabela 88 – Liberações de servidores da SMS para cursos / eventos externos ................................ 137 Tabela 89 – Capacitações realizadas por departamentos da SEMSA ............................................... 138 Tabela 90 – Veículos adquiridos ......................................................................................................... 140 Tabela 91 – Protocolos registrados na Ouvidoria ............................................................................... 146 Tabela 92 – Protocolos registrados classificados por tipo .................................................................. 146 Tabela 93 – Protocolos registrados na Ouvidoria/DEAM.................................................................... 146 Tabela 94 – Protocolos registrados na Ouvidoria/DEVIS ................................................................... 146 Tabela 95 – Protocolos registrados na Ouvidoria/DEASS .................................................................. 146 Tabela 96 – Protocolos registrados na Ouvidoria por USF’s/DEASS ................................................. 146
Tabela 97 – Protocolos registrados na Ouvidoria por USF’s/DECAU ................................................ 147 Tabela 98 – Protocolos registrados na Ouvidoria/COGES ................................................................. 147
QUADROS
Quadro 01 – Auditorias realizadas em 2015 e encerradas em 2016, com descrição de finalidades, recomendações por demandante e unidade(s) ................................................................. 18 Quadro 02 – Auditorias realizadas em 2016, com descrição de finalidades, recomendações por demandante e unidade(s) ...................................................................................................................... 20 Quadro 03 – Tipo de estabelecimento por nome, tipo de gestão e esfera administrativa ................... 28 Quadro 04 – Demonstrativo do quantitativo por vinculação dos trabalhadores do SUS em Pinhais ................................................................................................................................................... 37 Quadro 05 – Agenda de campanhas e eventos desenvolvidos no DEASS ......................................... 64 Quadro 06 – Frota do transporte sanitário ............................................................................................ 85 Quadro 07 – Reuniões ordinárias realizadas ..................................................................................... 142 Quadro 08 – Reuniões extraordinárias realizadas ............................................................................. 142 Quadro 09 – Temas deliberados nas reuniões ordinárias .................................................................. 142 Quadro 09 – Temas deliberados nas reuniões extraordinárias .......................................................... 144
FIGURAS
Figura 01 – Gráfico de equipes de ESF e ESB .................................................................................... 39 Figura 02 – Gráfico dos usuários portadores de hipertensão e diabetes cadastrados no programa Hiperdia ................................................................................................................................. 61 Figura 03 – Gráfico comparativo do número de atendimentos do transporte especial entre os anos de 2014 à 2016 ............................................................................................................................. 84 Figura 04 – Gráfico do tipo de atendimento suporte básico – SAMU .................................................. 88 Figura 05 – Gráfico do tipo de atendimento suporte avançado – SAMU ............................................. 89 Figura 06 – Gráfico testes da mãezinha realizados no período de 2014 a 2016, conforme quantitativo de gestantes ....................................................................................................................... 93 Figura 07 – Gráfico de atendimentos médicos UPA 24hs .................................................................. 101 Figura 08 – Gráfico de atendimento geral UPA 24hs ......................................................................... 101 Figura 09 – Gráfico número de pacientes em observação e transferência na UPA 24hs ................. 102 Figura 10 – Gráfico número de exames de radiografia e eletrocardiograma ..................................... 104
SUMARIO
Apresentação.............................................................................................................................. 11
Introdução .................................................................................................................................. 12
I – MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO................................ 14
II – AUDITORIAS......................................................................................................................... 18
III – CAPACIDADE INSTALADA EXISTENTE PÚBLICA E PRIVADA DE SERVIÇOS............... 28
Rede de serviços de Saúde.................................................................................................. 28
Recursos Humanos SUS-Pinhais......................................................................................... 33
IV- OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL
PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA........................................................................ 38
Rede assistencial própria – Atenção Básica ....................................................................... 38
Rede assistencial conveniada de atenção ambulatorial especializada – Consulta e exame
especializado............................................................................................................................ 71
Assistência Hospitalar............................................................................................................ 81
Transporte Sanitário Público.................................................................................................. 83
V – REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL.......................................................................... 90
VI – REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS................................................ 100
VII – REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL............................................................................... 104
VIII – VIGILÂNCIA EM SAÚDE.................................................................................................... 110
IX – GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE.................................................................................... 137
X - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL............................................................................. 141
Considerações finais.................................................................................................................... 148
Anexo I – Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei
Complementar 141/2012.................................................................................................... .... -
Anexo II – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO (Fonte TCE/PR).......... -
Anexo III – Relação de equipamentos adquiridos com recursos VIGIASUS.......................... -
Anexo IV – Reprogramação de saldo de investimento VIGIASUS Res. Nº 22 2015.............. -
Anexo V – Reprogramação de saldo de investimento VIGIASUS Res. Nº 174 2014............ -
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APRESENTAÇÃO
Apresenta-se neste caderno intitulado Relatório Demonstrativo Quadrimestral
Complementar - RDQC 2016, os resultados e considerações das informações
apresentados em audiência pública referente aos três quadrimestres de 2016, o que
complementará as informações já avaliadas pela equipe técnica da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA e publicizadas no Sistema de Apoio à Construção do
Relatório Anual do SUS – SARGSUS. O conteúdo será disposto na seguinte ordem: I
– MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO; II –
AUDITORIAS; - III - CAPACIDADE INSTALADA EXISTENTE PÚBLICA E PRIVADA
DE SERVIÇOS NO SUS; IV – OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA
REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA; V - REDE DE
ATENÇÃO MATERNO INFANTIL; VI - REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E
EMERGÊNCIAS; VII - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL; VIII – VIGILÂNCIA EM
SAÚDE; IX - GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE e X - PARTICIPAÇÃO E
CONTROLE SOCIAL, referentes a Gestão do SUS no Município de Pinhais. O
presente documento foi elaborado com base na sistemática de desdobramentos
impressos no Plano Municipal de Saúde, entre eles as Redes de Atendimento, sendo
considerado ainda o monitoramento, avaliação e acompanhamento das proposições
apontadas na Programação Anual da Saúde de 2016.
Compõe ainda o presente documento os Anexos I - Cálculo do Percentual de
Recursos Próprios Aplicados em Saúde, II - Relatório Resumido da Execução
Orçamentária – RREO (Fonte: TCE / PR), III - Relação de equipamentos adquiridos
com recursos VIGIASUS, IV - Reprogramação de saldo de investimento VIGIASUS
Resolução nº174/2014 e V - Reprogramação de saldo de investimento VIGIASUS
Resolução nº22 2015.
Este documento será entregue a presidente do Conselho Municipal de Saúde -
CMS, e estará disponível para consulta como anexo no SARGSUS, endereço
eletrônico http://aplicacao.saude.gov.br/sargsus e no site da Prefeitura na página da
Secretária de Saúde no endereço eletrônico
http://www.pinhais.pr.gov.br/aprefeitura/secretariaseorgaos/saude
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INTRODUÇÃO
O Relatório Anual de Gestão/RAG além de ser um requisito legal é um dos
instrumentos de planejamento do SUS, normatizado pela Lei nº 8.142/90 e Portaria
2.135/2013, e um dos mecanismos relevantes para se assegurar o princípio da
unicidade do SUS e a participação social. Nele estão apresentados os resultados
alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde – PAS, de acordo com
o conjunto de metas, ações e indicadores desta, a execução orçamentária e
financeira, pactuação do COAP e orientações para eventuais ajustes no Plano de
Saúde – PMS.
O planejamento é uma função estratégica de gestão assegurada pela CF de
1988 e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 7.508 de 28 de junho de 2012. Os
instrumentos de Planejamento são regulamentados pela Portaria GM nº 3.332 de 28
de dezembro de 2006, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do
Planeja SUS. (Nota Técnica nº001/2014 – MS)
A Lei Complementar nº 141/2012 que regulamentou o § 3º do artigo 198 da
Constituição Federal/88, trata da Prestação de Contas:
Art. 34. A prestação de contas prevista no art. 37 conterá demonstrativo das
despesas com saúde integrante do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, a
fim de subsidiar a emissão do parecer prévio de que trata o art. 56 da Lei
Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 35. As receitas correntes e as despesas com ações e serviços públicos de
saúde serão apuradas e publicadas nos balanços do Poder Executivo, assim como
em demonstrativo próprio que acompanhará o relatório de que trata o § 3º do art. 165
da Constituição Federal.
Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório
detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes
informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas
recomendações e determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
13
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da
população em seu âmbito de atuação.
§ 5º O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e
fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da
Federação, o Relatório de que trata o caput.
A Resolução nº459 do Conselho Nacional de Saúde de 10 de outubro de 2012,
resolve no artigo 1º aprovar o Modelo Padronizado do Relatório Quadrimestral de
prestação de contas de Estados e Municípios, conforme dispõe o parágrafo 4º do
artigo 36 da Lei Complementar nº141/2012, na forma do Anexo I da referida
resolução.
O Sistema de Apoio do Relatório de Gestão do SUS - SARGSUS é um sistema
disponível no site do Ministério da Saúde e traz dados informados em outros
sistemas, como exemplo o SIOPS, o SIA, o CNES, entre outros, sendo estes dados
analisados tecnicamente a cada quadrimestre pela equipe da Secretaria de Saúde,
para propor ajustes quando necessário a fim de atingir os indicadores pactuados.
Por fim, com a finalidade de ampliar o conhecimento sobre a Gestão da Saúde
no Município de Pinhais, foi elaborado este RDQC que traz informações já
apresentadas nas audiências públicas, assim como dados, análises, considerações e
proposições de continuidade daquelas ações que atingem resultados positivos e a
indicação de novas ações para o exercício seguinte.
14
I – MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO
As tabelas a seguir demonstram a execução orçamentária e financeira
referente ao exercício de 2016 realizado pela Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA, separado pelas suas respectivas fontes de recursos.
Receitas
Tabela 01 – Receita realizada por fonte de recurso – valores em reais
Fonte Orçado Original
1º Quadrimestre
2º Quadrimestre
3º Quadrimestre
Total (R$) % S/ Rec. Orçada
000 - Recursos Ordinários Livres
8.325.179,23 4.065.923,61 4.700.012,42 6.824.192,68 15.590.128,71 187,26%
303 - Saúde Recurso Vinculado E.C 29/00 (15%)
35.161.338,54 13.859.252,63 10.723.925,93 10.846.556,51 35.429.735,07 100,76%
495 - Bloco I - AB
6.938.505,34 2.403.959,43 2.347.091,70 2.693.238,03 7.444.289,16 107,29%
496 - Bloco II - Média complexidade
4.538.014,68 2.453.667,25 3.244.470,65 2.714.403,63 8.412.541,53 185,38%
497 - Bloco III - Vigilância em Saúde
883.662,20 369.660,73 279.850,52 376.675,79 1.026.187,04 116,13%
498 - Bloco IV - Assistência Farmacêutica
0,00 0,00 6.181,90 178,47 6.360,37 100%
499 - Bloco V - Gestão SUS
11.488,20 11.444,63 4.466,33 4.526,98 20.437,94 177,90%
500 - Bloco VI - Investimento
160.917,93 303.650,09 187.611,86 37.674,97 528.936,92 328,70%
5101 - Taxa da Vigilância Sanitária
442.858,33 55.279,64 182.199,50 175.309,38 412.788,52 93,21%
Total da Receita
56.461.964,35 23.522.838,01 21.675.810,81 23.672.756,44 68.871.405,26 121,98%
Observa-se que a arrecadação por fonte de recurso realizou-se acima do
inicialmente previsto, atingindo o índice total de 121,98% sobre a receita original
orçada, com exceção da fonte 5101 Taxa da Vigilância Sanitária, a qual atingiu
93,21%. Com relação ao Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde –
APSUS, foi repassado no exercício de 2016 por parte do Governo do Estado o valor
retroativo a 05 parcelas referente a competência de 2015 totalizando R$ 112.950,00.
15
Na fonte 500 - Bloco VI - investimentos na rede de serviços em saúde,
ocorreu um aumento no repasse de recursos devido a liberação por parte do Fundo
Nacional de Saúde e Governo Estadual, de recursos que não estavam previstos no
orçamento inicial, sendo: R$ 120.000,00 para aquisição de um veículo para
implantação do transporte sanitário de pacientes; R$ 100.000,00 para a aquisição de
equipamentos para a estruturação do serviço em saúde; R$ 30.075,19 Recurso
Vigiasus investimento, referente à competência do exercício 2014; R$ 36.000,00
equipamentos para estruturação da Assistência Farmacêutica; R$ 2.506,00
equipamentos para qualificação do Conselho Municipal de Saúde; R$ 199.500,00
recurso recebido através de emenda parlamentar nº 19700005 para aquisição de
equipamentos para a estruturação das USF’s.
Quanto à fonte 496 Bloco II Média e Alta Complexidade, em virtude do
comprometimento do Estado com o Município, em relação ao Hospital Nossa Senhora
da Luz dos Pinhais, foi repassado pelo Governo do Estado, além dos valores
referente ao exercício de 2016, valores retroativos aos recursos da competência
2015, sendo quatro parcelas pendentes, relativas a contratualização, totalizando o
valor de R$ 733.333,30.
Em relação à fonte 000 – Recursos Ordinários Livres, além do valor de R$
8.325.179,23 já disponibilizado no orçamento original, foi suplementado durante o
exercício o valor de R$ 8.404.216,82 para custear as despesas do Contrato de
Gestão do Hospital Nossa Senhora da Luz dos Pinhais e UPA 24hs.
Em relação à fonte 5101 (receita da Taxa de Vigilância Sanitária), conforme
demonstrado acima, houve um acréscimo de receita no segundo e terceiro
quadrimestre, porém o percentual de arrecadação da referida taxa em relação ao
inicialmente previsto foi de apenas 93,21%. Com a implantação do Código de
Vigilância em Saúde, Lei nº 1294/12 e os Decretos nº 893/14 e nº 894/14 que dispõe
sobre a implantação da fiscalização da vigilância sanitária conforme grau de risco
sanitário e disciplina a cobrança automática da taxa de fiscalização de Vigilância em
Saúde, respectivamente, os prazos de vencimento da taxa de Poder de Polícia
relacionada a Licença Sanitária, passou para os meses de maio e outubro.
16
Despesas
Tabela 02 – Despesa empenhada por fonte de recurso – valores em reais
Fonte Orçado
Atualizado 1º
Quadrimestre 2º
Quadrimestre 3º
Quadrimestre Total (R$)
% S/ Desp. Atualizada
000 - Recursos Ordinários Livres
16.729.396,05 4.065.923,61 4.700.012,42 6.824.192,68 15.590.128,71 93,19%
303 - Saúde Recurso Vinculado E.C 29/00 (15%)
38.085.635,95 12.532.453,11 11.121.089,39 12.131.778,39 35.785.323,89 93,96%
495 - Bloco I - AB
7.225.005,24 1.668.899,57 2.853.934,57 2.188.962,63 6.711.796,77 92,90%
496 - Bloco II - Média complexidade
8.207.644,50 2.032.112,60 3.302.112,80 2.817.991,49 8.152.216,89 99,32%
497 - Bloco III - Vigilância em Saúde
1.438.294,22 261.507,01 435.083,35 401.369,83 1.097.960,19 76,33%
498 - Bloco IV - Assistência Farmacêutica
6.181,90 0,00 0,00 4.807,85 4.807,85 77,77%
499 - Bloco V - Gestão SUS
46.749,18 23.351,29 7.393,21 6.379,91 37.124,41 79,41%
500 - Bloco VI– Investimento
886.133,98 92.121,00 240.422,83 451.103,66 783.647,49 88,43%
5101 - Taxa da Vigilância Sanitária
485.017,07 13.501,64 148.583,79 273.242,84 435.328,27 89,76%
Total da Despesa
73.110.058,09 20.689.872,83 22.808.632,36 25.099.829,28 68.598.334,47 93,83%
Tabela 03 – Despesas empenhadas por categoria econômica – valores em reais
Discriminação 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total R$
1- Despesas correntes 20.593.712,27 21.886.976,58 24.228.084,58 66.708.773,43
1.1 Pessoal e encargos 8.754.561,58 10.229.276,49 10.809.435,93 29.793.274,00
1.2 Custeio 11.839.150,69 11.657.700,09 13.418.648,65 36.915.499,43
2. Despesas capital 96.160,56 921.655,78 871.744,70 1.889.561,04
2.1 - Obras e Instalações 0,00 667.340,14 484.437,49 1.151.777,63
2.2 - Equipamentos e Material permanente
96.160,56 254.315,64 387.307,21 737.783,41
Total empenhado 20.689.872,83 22.808.632,36 25.099.829,28 68.598.334,47
O percentual total das despesas empenhadas no exercício de 2016 foi de
93,83% em relação ao orçado atualizado. Na base de cálculo estão inclusos os
valores das despesas do exercício corrente e do superávit financeiro.
17
Na fonte 497 do Bloco III Vigilância em Saúde, em relação às despesas
relacionadas ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde –
VIGIASUS foi empenhado durante o exercício de 2016 o valor de R$ 254.600,54
relacionadas as despesas de custeio, sendo este valor proveniente do superávit
financeiro recebido no exercício de 2015, e R$ 21.934,70 relacionadas ao recurso de
investimento.
No relatório de receitas, despesas e percentual de recursos próprios
aplicados, pode ser observado que o aporte de recursos próprios (fonte 303 - Saúde
Recurso Vinculado E.C 29/2000 - 15% e fonte 000 Recursos Ordinários Livres)
aplicados em ações e serviços públicos em saúde alcançou 22,11% (Anexo I – Fonte
SIOPS) da receita líquida municipal de impostos e transferências constitucionais e
legais, atendendo assim a Lei complementar nº141/2012, demonstrando que o índice
está superior ao mínimo obrigatório exigido por lei que é de 15%.
Contrato de Gestão
Tabela 04 – Despesas empenhadas no exercício para o Contrato de Gestão por fonte de recurso
PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR (Contrato de Gestão 001/2015)
Vínculo 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
0 4.065.923,61 4.700.012,42 6.824.192,68 15.590.128,71
303 2.732.046,90 393.737,54 238.304,00 3.364.077,44
496 1.785.000,00 2.702.605,93 2.536.742,52 7.024.348,45
Total 8.582.970,51 7.796.355,89 9.599.239.20 25.978.565,60
O valor total repassado ao Contrato de Gestão nº 001/2015 no ano, foi de
R$ 27.004.598,59. Deste total o valor de R$ 1.026.032,99 é referente a empenhos
inscritos em restos a pagar que foram empenhados no exercício de 2015. Em 2016 o
valor total empenhado durante o exercício foi de R$ 25.978.565,60 conforme
demonstrado na tabela acima. Durante o exercício ocorreu o repasse no valor de R$
146.355,40, para fins de reembolso referente aos serviços de remoção com
ambulância tipo UTI móvel do período de julho/2015 a junho/2016, conforme amparo
legal na clausula 8ª, item 8.6 do presente contrato de gestão.
18
Receitas, despesas e percentual de recursos próprios aplicados – LC 141/2012
ANEXO I – SIOPS
Relatório Resumido Execução Orçamentária – RREO-TCE/PR
ANEXO II
II – AUDITORIAS
O Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria – DECAU é responsável
por realizar auditorias nos estabelecimentos de saúde instalados no Município.
O objetivo das auditorias é fiscalizar as ações e serviços oferecidos, seus
processos e resultados, condições de acolhimento, informação, comunicação em
saúde e aplicação dos recursos públicos, por meio de comparação entre o que está
sendo feito e os critérios técnicos, operacionais e legais. Tem papel importante no
combate ao desperdício dos recursos públicos, na avaliação do desempenho dos
seus agentes, observando se as suas ações estão voltadas à garantia do acesso,
integralidade do cuidado, equidade, melhorias dos indicadores de saúde,
humanização do atendimento e inclusão do controle social, permitindo a transparência
e garantindo as informações e as prestações de contas à sociedade.
No ano de 2016 foram encerradas 04 auditorias iniciadas no ano de 2015, e
realizadas outras 12 auditorias, descritas nos quadros a seguir:
Quadro 01 – Auditorias realizadas em 2015 e encerradas em 2016, com descrição de finalidades, recomendações por demandante e unidade(s)
AUDITORIA Nº 03
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Março/2015
Unidade de Saúde da Mulher
Núcleo técnico e Seção de Auditoria Hospitalar.
Os laudos encaminhados pela Clínica responsável pelas Mamografias
Encerrada
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Avaliar a denúncia de inconsistências e inadequações nas elaborações dos laudos de mamografias e ecografias
O médico auditor realizou levantamento em laudos constatando inconsistências nas sugestões de realização de ecografias, bem como inadequações
Devido ao fato do Credenciamento da Clínica ser através do 2º Regional Metropolitana de Saúde, encaminhamos OF. 598/2015
19
mamárias, realizados pelos médicos responsáveis pelos laudos daquelas duas clínicas;
no uso do sistema BIRADS preconizado pela FEBRASGO;
solicitando parecer e conduta a ser adotada.
AUDITORIA Nº 10
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Setembro 2015
Denúncia anônima
Seção de Auditoria Ambulatorial e Núcleo Técnico em Auditoria
Fisiocentro
Encerrada
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Avaliar a denúncia de que a Dra. Denise promove na primeira consulta a previsão de todo o tratamento, solicitando que os pacientes assinem em todas as datas previstas já no primeiro atendimento.
Realizada visita técnica. Constatamos que várias fichas de atendimento, já estavam assinadas antes da realização das sessões de fisioterapia. Prestadora orientada que o usuário só pode assinar após a realização do atendimento.
Responsável pela clínica foi notificada, e termo de ciência encaminhado para o Estado.
AUDITORIA Nº 12
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Dezembro 2015
Seção de Marcação de Consultas e Exames Especializados
Departamento de Controle,
Avaliação e Auditoria
Clínica de Psiquiatria Reintegrar
Encerrada
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Visita Técnica na Clínica de Psiquiatria Reintegrar, reunião com Dr. Jesualdo e administrador da Clínica Sr. Daniel para implantação do Sistema WinSaúde na Clinica Credenciada, para que o atendimento dos pacientes sejam registrados no próprio sistema.
Feito treinamento no sistema WinSaúde para o Dr. Jesualdo (psiquiatra), esclarecido dúvidas sobre medicações psicotrópicas padronizadas no Município de Pinhais, encaminhamentos para outras especialidades que podem ser realizados pelo médico da clínica, solicitações de exames laboratoriais, quantidade de usuários atendidos e agenda pelo WinSaúde que é administrada pela SEMAC para atendimento do médico na clínica credenciada.
Acompanhamento pelo SEMAC das agendas do profissional e dúvidas conforme transcorrer os atendimentos das consultas na Clínica Reintegrar.
AUDITORIA Nº 13
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Dezembro
de 2015
Seção de Marcação de Consultas e Exames Especializados
Departamento de Controle,
Avaliação e Auditoria
Telessaúde Encerrada
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
20
Como os médicos da rede Municipal de Saúde estão inserindo os usuários na plataforma do TELESSAÚDE cardiologia/endocrinologia solicitando atendimento de consulta de especialidade e não para receber as orientações do teleconsultor para manejo do paciente na Unidade de Saúde de referência,realizamos visita Técnica ao NUTES no dia 03/12/2015.O Rogério, responsável pela parte da Tecnologia da Informação do NUTES esclareceu as dúvidas sobre o TELESSAÚDE endocrinologia e cardiologia , deixando claro que é apenas teleconsultoria para o médico da AB, o NUTES não tem governabilidade sobre agendamento de consultas assim como tem com a especialidade de Neurologia.
O médico da Unidade deve colocar a dúvida clínica na plataforma do TELESSAÚDE, especificando o que foi tentado de tratamento para o paciente na USF’s. Devem ser colocados os casos clínicos na plataforma e o teleconsultor avaliará e dará a resposta de como fazer a conduta conforme as normas da Sociedade Brasileira de Cardiologia e de Endocrinologia e Metabologia. Isto é, o TELESSAÚDE endocrinologia e cardiologia são utilizados apenas para TELECONSULTORIA. Se o especialista do TELESSAÚDE responder: Aconselhamos que seja agendado a consulta, deverá ser encaminhado ao SEMAC a referência solicitando a inclusão do usuário ao e-saude.
Reestruturação do fluxo TELESSAÚDE Capacitação para os médicos das Unidades Realizamos nova Capacitação com médicos e Coordenadoras das unidades. TELESSAÚDE Neurologia TELESSAÚDE Endocrinologia e Cardiologia.
Quadro 02 – Auditorias realizadas em 2016, com descrição de finalidades, recomendações por demandante e unidade(s)
AUDITORIA Nº 14
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Fevereiro 2016
Paciente da rede SUS Pinhais
Seção de Auditoria Ambulatorial e Núcleo Técnico em Auditoria
Laboratório São Lucas de Analises Clínicas LTDA
Encerrada
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Laudo de exame com resultados positivo e negativo para o RH da paciente
Elaborado NUTAU 002/2016
O Laboratório recebeu termo de ciência nº 001/2016
AUDITORIA Nº 15
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Maio à Agosto de 2016
Seção de Auditoria Ambulatorial.
Seção de Auditoria Ambulatorial e Seção de Regulação
Todas as USF do Município
Encerrada
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Avaliação dos serviços prestados pelos laboratórios que executam as atividades nas Unidades básicas de Saúde
Visita técnica nas Unidades de Saúde para acompanhamento do serviço de coleta dos laboratórios credenciados, recomendado a identificação do laboratório que realiza a coleta do dia, conversado com cada coordenadora sugerindo destaque do local da coleta nas
Capacitação nas 10 unidades Básicas para orientações gerais do Departamento. Monitoramento das informações repassadas durante as capacitações.
21
guias de exames, orientações ao paciente desta coleta, utilização correta das cotas de agendamento, estabelecer horários das coletas conforme fluxo da Unidade.
AUDITORIA Nº 16
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Junho 2016
Unidade de Saúde da Rede SUS Pinhais
Seção de Auditoria Ambulatorial Núcleo Técnico em Auditoria
HMNSLP Encerrada
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Laudo do Exame ECG com resultados normais, mas com alerta do laudador sobre eletrodos mal colocados.
Realizamos Avaliação nos laudos emitidos pelo hospital. Foi elaborado o NUTAU 11/2016
Encaminhado OF. 469/2016, para ciência e providências do Diretor do Hospital. Recebemos resposta através do OF. 141/2016.
AUDITORIA Nº 17
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Junho 2016
Médico Auditor de Pinhais
Núcleo Técnico em Auditoria
Fundação Hospitalar de Pinhais
Em andamento
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Número muito grande de AIHs emitidas para outros municípios, sem reposição destas AIHs.
Regular a porta de entrada dos pacientes que entram no Hospital. Atendendo aos munícipes de Pinhais. Elaborado NUTAU 12/2016.
Encaminhamos ofício para a 2ª Regional solicitar repactuação do número de AIH’S com Piraquara. Realizamos reunião em 10/08/2016 em 2ª RMS, em conjunto com o Hospital. Ficou definido que o hospital não deve receber pacientes sem que estejam na Central de Leitos.
AUDITORIA Nº 18
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Agosto de 2016
Unidade de Saúde Ana Neri
Seção de Auditoria Ambulatorial Núcleo Técnico de Auditoria
LABORATÓRIO LAPI/ MAIER DOS SANTOS
Em andamento
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Analisar inconsistências relacionados a possível troca de exame de paciente.
Realizamos Auditorias para averiguar o fato ocorrido em 03 etapas, sendo nos dias (15-08,17-08 e 26-08). Após o levantamento durante as Auditorias Analítica e Operacional, elaboramos o termo de ciência para a empresa.
Foi entregue termo de ciência nº 030/2016 para a empresa. Após recebermos a defesa da empresa, realizamos análise da documentação e a equipe técnica do Departamento se posicionou para encaminhar o relatório de Descumprimento Contratual para o DEAM. Abertura de Processo Administrativo.
AUDITORIA Nº 19
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Agosto de 2016
Seção de Regulação.
Seção de Marcação de Consultas e Exames;
Todas as USF do Município.
Encerrada
22
Seção de Marcação de Consultas e Exames Especializados.
Seção de Regulação
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Averiguar os Problemas encontrados através do monitoramento das solicitações encaminhadas pelas Unidades de Saúde para o Setor de Marcação. Problemas encontrados: - guias perdidas; - encaminhamentos priorizados fora do protocolo; - cadastros desatualizados; - movimentação do Win Saúde (fila de espera); - qualificação dos encaminhamentos de consultas e exames especializados.
Foram realizadas visitas nas Unidades de Saúde para sanar as dúvidas dos funcionários.
Realizamos capacitação e orientação referente as dificuldades levantadas; Deixamos Manual com os tópicos abordados; Enfatizamos a atualização constante do cadastro dos usuários Manter monitoramento das informações repassadas durante a capacitação.
AUDITORIA Nº 20
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Setembro à Dezembro de 2016
Seção de Auditoria Ambulatorial.
Departamento de Controle Avaliação e Auditoria
Todas as USF do Município.
Em andamento
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Avaliação de horários das coletas do laboratório, identificação do laboratório que realiza a coleta do dia, identificação do profissional, local da coleta destacado nas guias de exames, liberação de exames conforme pedido médico e cotas, identificação, armazenamento e transporte das amostras coletadas.
Uso dos crachás; Utilização caixa para transporte e/ou armazenamento;
Realizado visita técnica nas Unidades de Saúde; Acompanhamento da coleta dos laboratórios; Orientado através de capacitação os servidores das Unidades de Saúde sugerindo destaque do endereço de coleta nas guias de exames bem como uso correto das cotas disponíveis. Monitoramento das informações e sugestões que foram repassadas durante a capacitação. Equipe conseguiu estabelecer um horário para as coletas conforme fluxo da sua Unidade Divisão das cotas já com estimativa de melhor aproveitamento.
AUDITORIA Nº 21
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Setembro à Dezembro de 2016
Seção de Auditoria Ambulatorial.
Departamento de Controle Avaliação e Auditoria
Todas as USF do Município
Em andamento
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
23
Avaliação dos serviços prestados pelas Unidades de Saúde e dos seus servidores aos usuários.
Em relação ao número de consultas disponíveis conversaremos com a equipe do Departamento de Assistência à Saúde (DEASS) para tais providências. O atendimento prestado por cada servidor de cada Unidade será repassado aos coordenadores para avaliação de cada caso.
Depois de finalizado o processo de avaliação por meio de questionário com os usuários verificou que a dificuldade está no agendamento de consultas devido demora de uma consulta para outra, atendimentos realizados pelos servidores são feitos com qualidade, (depende de quem faz este atendimento), sugerimos reunião com cada coordenador para repassar estas informações coletadas e buscar uma alternativa para melhoramento desses tópicos.
AUDITORIA Nº 22
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Setembro de 2016
Departamento de Controle Avaliação e Auditoria
Departamento de Controle Avaliação e Auditoria
IDC Laboratórios
Em andamento
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Laudo de exame com resultados divergente para o tipo sanguíneo da usuária
Elaborado NUTAU 19/2016,entregue para o prestador
Termo ciência nº 33 entregue ao prestador
AUDITORIA Nº 23
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Outubro, Novembro, Dezembro de 2016
Departamento de Controle Avaliação e Auditoria
Núcleo Técnico de Auditoria
XB Laboratórios
Em andamento
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Averiguar inconsistências nos laudos de exame com resultados inadequados (HIV e TSH)
NUTAU 20/2016, 22/2016, 24/2016 e 26/2016 entregue ao prestador
Termos ciência nº36, 38, 46 entregues ao prestador Após analisar a defesa do prestador, realizamos a análise do documento e a equipe técnica do Departamento se posicionou para encerrar o relatório de descumprimento Contratual para o DEAM.
AUDITORIA Nº 24
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Outubro, Novembro, Dezembro de 2016
Departamento de Controle Avaliação e Auditoria
Núcleo Técnico de Auditoria
Fisiocentro Em andamento
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Verificar se houve realização de tratamento fisioterápico por
Auditoria na Clínica Relatório Técnico
Entrega dos termos de ciência 19, 34, 35, 36 ao prestador.
24
profissional não habilitado (não fisioterapeuta) Cobrança indevida (cobrando atendimentos realizados por profissional não habilitado) Averiguar as reclamações de usuários com relação ao atendimento prestado ao paciente. Averiguar o não atendimento de cadeirantes e crianças no estabelecimento (não atende de acordo com o estabelecido pelo SUS.
Reunião com o SCRACA-SEMSA
Consulta ao CREFITO. Providenciamos a troca de pacientes, que após abertura de protocolo não gostariam mais de serem atendidas no local. Após análise da defesa de alguns termos de ciência, o departamento se posicionou a favor de encaminhar para 2ª RMC. Devemos passar pela apreciação do Conselho de Saúde, para verificar se permanecemos com o credenciamento devido aos fatos que prejudicam os pacientes.
AUDITORIA Nº 25
Período Demandante Órgão Responsável Unidade Auditada Status
Dezembro de 2016
Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais
Núcleo Técnico de Auditoria
Laboratório LANAC Em andamento
Finalidade Recomendações Encaminhamentos
Inadequação de resultado de exame de hemograma
NUTAU 28/2016 entregue ao prestador
Termo ciência entregue ao prestador
Fonte: Registros do DECAU
No exercício de 2016 foram recebidas reclamações, denúncias e constatações
de inadequações de fluxos percebidas pelo Departamento, que demandaram em
auditorias.
A finalidade das auditorias realizadas foi corrigir e adequar fluxos de
atendimento, corrigir distorções de encaminhamentos e adequar os resultados de
exames, cumprindo assim os requisitos preconizados pelo SUS.
Nas tabelas a seguir estão demonstradas as atividades realizadas pelo
DECAU, sendo as visitas técnicas realizadas nos hospitais do município para
autorização de pagamento dos internamentos, número de prontuários auditados por
hospital, auditorias realizadas nas solicitações de remarcação e priorização de
consultas e exames especializados, autorização de cirurgias eletivas, atividades
diversas do Setor de Auditoria Hospitalar, Núcleo Técnico de Auditoria, Seção de
Controle e Avaliação e Seção de Auditoria Ambulatorial.
25
Tabela 05 – Visitas realizadas nos hospitais para auditar prontuários
Hospital 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais
35 36 23 94
Hospital e Maternidade Pinhais (Fundação Hospitalar Pinhais)
04 08 08 20
Hospital Colônia Adauto Botelho 04 04 04 12
Total 43 48 35 126
Tabela 06 – Número de prontuários auditados por hospital
Local Tipo 1º Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre Total
Hospital Nossa
Senhora da Luz
dos Pinhais
Prontuários apresentados
1.403 1.644 1.341 4.388
De Munícipes 889 1.065 826 2.780
De outros Municípios
514 579 515 1.608
Liberados 1210 1.451 1.245 3.906
Pendentes 193 193 96 482
Hospital e Maternidade
Pinhais
Prontuários apresentados
189 209 208 606
De munícipes 59 58 63 180
De outros municípios
130 151 145 426
Liberados 163 184 186 533
Pendentes 26 25 22 73
Hospital Colônia Adauto Botelho
Prontuários apresentados
411 409 398 1.218
De Munícipes 0 0 0 0
De outros municípios
411 409 398 1.218
Liberados 401 409 398 1.218
Pendentes 10 0 0 10
Tabela 07 – Auditorias realizadas nas solicitações de remarcação e priorização de consultas e exames especializados
Procedimento 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Remarcação de consultas e exames especializados
Autorizadas 835 909 800 2.544
Não autorizadas
50 814 1.480 2.344
Priorização de consultas e exames especializados
Autorizadas 439 779 1.980 3.198
Não autorizadas
150 239 81 470
26
Tabela 08 – Autorização de cirurgias eletivas
Descrição 1º Quadrimestre 2 º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Hospital Municipal Nossa Sra. da Luz dos Pinhais
26 64 45 135
Hospital e Maternidade Pinhais (Fundação Hospitalar Pinhais)
00 00 00 00
Hospital Angelina Caron 00 00 00 00
Total 26 64 45 135
Tabela 09 – Atividades diversas dos setores do DECAU
Descrição 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Atendimentos a usuários 170 238 210 618
Autorização de TFDs 04 08 01 13
Auditorias em prontuários UPA 24HS e COTRAUMA
100 00 00 100
Autorização e encaminhamento de exames de alto custo para a 2ª Regional de Saúde
165 170 127 462
Autorização/entrega de cópias de prontuários
41 56 71 168
Autorização para remarcação de consultas e exames
835 909 800 2.544
Busca (em arquivo) de prontuário físico
10 15 26 51
Comunicação/solicitações a médicos da rede de AB
00 10 14 24
Participações em câmaras técnicas
00 04 04 08
Participação no Comitê de Mortalidade Materno-Infantil
01 00 00 01
Conferência de consultas e exames para autorização de pagamentos
139.234 166.221 161.204 466.659
Liberação de AIH´s 1.774 2.103 1.829 5.706
Ligações para usuários 00 00 6.458 6.458
Relatórios/Pareceres 12 28 12 52
Respostas a Protocolos 26 43 15 84
Respostas ao Conselho Tutelar 01 01 01 03
27
Reuniões 53 40 30 123
Visitas Atualização do CNES 04 01 25 30
Auditorias dos ACS – Número de residências visitadas
152 108 232 492
Visitas Técnicas a Prestadores 06 09 19 34
Total 142.588 169.904 171.078 483.630
Observa-se na tabela 06 que o Hospital Nossa Senhora da Luz dos Pinhais foi
o Hospital que mais gerou atendimentos pelo SUS. No ano de 2016 foram
apresentados para serem auditados 4.388 prontuários pelo Hospital Nossa Senhora
da Luz dos Pinhais, 606 da Fundação Hospitalar Pinhais e 1.218 pelo Hospital
Colônia Adauto Botelho. Analisando essa tabela verificou-se que 37% dos
atendimentos prestados pelo Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais
foram para usuários residentes em outros municípios, já no Hospital e Maternidade
Pinhais observa-se que essa porcentagem sobe para 70% dos atendimentos
prestados para usuários de outros municípios.
Analisando a tabela 07, observa-se que foi recebido 4.888 solicitações de
remarcação de consultas e exames especializados. O Departamento vem realizando
diversas ações para diminuir o absenteísmo, mas no ano de 2016 ocorreram 96% a
mais de solicitações de remarcação que no ano de 2015.
As ações realizadas em 2016 para minimizar o absenteísmo foram:
capacitação para todos os profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da
Família, orientando sobre os sistemas de agendamentos, regulação das filas de
espera, visando conscientizar os profissionais sobre a importância do
encaminhamento com critério clínico, evitando encaminhamentos desnecessários; o
contato prévio da equipe do Departamento antes do agendamento para reduzir o
agendamento para usuários que não necessitam mais ou que não residem mais no
município.
28
III - CAPACIDADE INSTALADA EXISTENTE PÚBLICA E PRIVADA DE SERVIÇOS
NO SUS
Rede de serviços de Saúde
A rede de serviços de saúde do município é constituída por estabelecimentos
públicos e privados e pela associação ao Consórcio Metropolitano de Saúde do
Paraná – COMESP e também por serviços credenciados pelo Estado, que são
referenciados para outros municípios. Os estabelecimentos assistenciais com
atendimento ao SUS, existentes no Município, estão referidos na tabela abaixo e
estão todos incluídos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.
Tabela 10 – Estabelecimentos com atendimento ao SUS por tipo de gestão
Estabelecimento Total Tipo de Gestão
Municipal Dupla Estadual
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS 02 02 00 00
Centro de Saúde/Unidade Básica 12 11 01 00
Clínica/Centro de Especialidades 04 00 03 01
Hospital Especializado 01 00 00 01
Hospital Geral 02 00 00 02
Policlínica 02 00 01 01
Pronto Atendimento 01 00 01 00
Secretaria de Saúde 01 01 00 00
Posto de Saúde 01 00 01 00
Unidade de apoio Diagnose e Terapia 06 00 00 06
Unidade de Vigilância em Saúde 01 01 00 00
Unidade Móvel de Nível Pré Hospitalar na área de Urgência 03 02 00 01
Total 36 17 07 12
Fonte: CNES dezembro/2016
Quadro 03 – Tipo de estabelecimento por nome, tipo de gestão e esfera administrativa
Tipo de estabelecimento
Nome do estabelecimento Tipo de Gestão
Esfera Administrativa
Centro de Atenção Psicossocial – CAPS
Centro de Atenção Psicossocial AD Municipal Pública
Centro de Atenção Psicossocial II Municipal Pública
Centro de Saúde/Unidade Básica
USF Ana Neri Municipal Pública
USF Tebas Municipal Pública
USF Perdizes Municipal Pública
USF Perneta Municipal Pública
USF Esplanada Municipal Pública
29
USF Vila Amélia Municipal Pública
USF Maria Antonieta Municipal Pública
USF Weissópolis Municipal Pública
USF Vargem Grande Municipal Pública
USF Tarumã Municipal Pública
USF Jardim Karla Municipal Pública
Complexo Médico Penal Dupla Publica
Clínica/Centro de Especialidades
Centro de Especialidades Pinhais Dupla Pública
Clinica de Fisioterapia Claudia de Oliveira Estadual Privada
Fisiocentro Dupla Privada
Unidade de Saúde da Mulher Dupla Pública
Unidade de Vigilância em Saúde
Centro de Controle de Zoonoses
Municipal Pública
Posto de Saúde CCA – Centro de Controle de Agravos Dupla Pública
Hospital Especializado Hospital Colônia Adauto Botelho Estadual Pública
Hospital Geral
Hospital Municipal N.Srª da Luz dos Pinhais
Estadual Pública
Fundação Hospitalar Pinhais Estadual Privada
Policlínica Cotrauma Estadual Privada
Centro Médico São Camilo Dupla Privada
Pronto Atendimento Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas Dupla Pública
Secretaria de Saúde SMS de Pinhais Municipal Pública
Unidade de apoio Diagnose e Terapia
Clinimage Diagnostico por Imagem Pinhais
Estadual Privada
IDC Laboratórios Inst. de Diag. Clinilabor Estadual Privada
Laboratório Laban Pinhais Estadual Privada
Laboratório Labcen Estadual Privada
Sonimagem Diagnostico por Ultrassom Estadual Privada
Laboratório Ximenes Bourguignon Estadual Privada
Unidade móvel de nível pré hospitalar na área de urgência
SAMU Alfa Pinhais Estadual Pública
SAMU Bravo Pinhais Municipal Pública
Central de Remoção de Pinhais Municipal Pública
Fonte: CNES dezembro/2016
Tabela 11 - Leitos SUS
Tipo de Leitos – SUS
Leitos gerais 281
Leitos UTI 00
Leitos UCI 00
Total de leitos 281 Fonte: CNES dezembro/2016
30
Tabela 12 - Número de estabelecimentos por tipo de atendimento prestado e por tipo de convênio
Serviços Prestados SUS Particular
Internação 03 01
Ambulatorial 23 66
Urgência 08 03
Diagnose e terapia 22 36
Vigilância em Saúde 02 00
Total 58 106 Fonte: CNES dezembro/2016
Tabela 13 - Número de equipamentos existentes, em uso e disponíveis ao SUS, segundo grupo de equipamentos
Categoria Existentes Em Uso Disponível ao SUS
Equipamentos de diagnóstico por imagem 75 74 27
Equipamentos de infra estrutura 61 61 06
Equipamentos por métodos gráficos 19 19 04
Equipamentos de manutenção da vida 328 323 29
Equipamentos por métodos ópticos 22 22 06
Outros equipamentos 51 51 10
Equipamentos de odontologia 397 376 77
Equipamentos de audiologia 04 04 04
Total 957 930 163 Fonte: CNES dezembro/2016
Tabela 14 - Número de equipamentos de categorias selecionadas existentes, em uso, disponíveis ao SUS, segundo categoria dos equipamentos
Categoria Existentes Em Uso Disponível ao
SUS
Mamógrafo 02 02 01
Raio X 49 48 14
Equipamento odontológico completo 101 94 14
Tomógrafo computadorizado 01 01 00
Ressonância magnética 01 01 00
Ultrassom 16 16 09
Total 170 162 38 Fonte: CNES dezembro/2016
Conforme informações do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde -
CNES, no ano 2016, a rede de prestadores de serviços ao SUS foi ampliada com a
inauguração de mais uma Unidade de Saúde da Família - USF e a implantação de 01
unidade móvel de suporte avançado de vida e 01 unidade móvel de suporte básico de
vida.
31
Dos 103 estabelecimentos existentes no cadastro apenas 36 estão vinculados
ao SUS. Analisando a esfera administrativa 25 estabelecimentos são públicos
(Hospital Municipal N.Srª da Luz dos Pinhais, Hospital Adauto Botelho, Centro de
Atenção Psicossocial AD, Centro de Atenção Psicossocial II, USF Ana Neri, USF
Tebas, USF Perdizes, USF Perneta, USF Esplanada, USF Vila Amélia, USF Maria
Antonieta, USF Weissopolis, USF Vargem Grande, USF Tarumã, USF Jardim Karla,
CCA, Complexo Médico Penal, Centro de Especialidades Pinhais, Unidade de Saúde
da Mulher, Centro de Controle de Zoonozes, Unidade de Pronto Atendimento 24
Horas, SMS Pinhais, SAMU Alfa Pinhais, SAMU Bravo Pinhais e Central de Remoção
Pinhais) e apenas 11 são privados (Clínica de Fisioterapia Claudia de Oliveira,
Fisiocentro, Fundação Hospitalar Pinhais, Cotrauma, Centro Médico São Camilo,
Clinimage Diagnóstico por Imagem Pinhais, IDC Laboratórios, Laboratório Laban,
Laboratório Labcen, Sonimagem Diagnóstico por Ultrassom e Laboratório Ximenes
Bourguignon). Considerando o tipo de gestão 17 estão sob a gestão do município, 12
sob a gestão do Estado e 07 estão sob dupla gestão, estes por serem prestadores
que realizam serviços tanto na AB e na atenção especializada. Em relação aos leitos
hospitalares estão cadastrados 295 leitos estando 281 disponíveis para o SUS e
apenas 14 particulares. Na classificação dos serviços prestados conveniados ao SUS,
na sua maioria se refere a atendimento ambulatorial e de diagnose e terapia. Por fim
em relação aos equipamentos, percebe-se que dos 903 equipamentos existentes em
uso, classificados por grupos, somente 163 estão disponíveis ao SUS.
Com relação à necessidade de ampliação de acesso a população a serviços de
saúde no município, e atendendo ao que trata o objetivo macro do aprimoramento, e
fortalecimento da atenção primária em saúde, com garantias de acesso e
integralidade do atendimento estabelecido no Plano Municipal de Saúde, investiu-se
na construção da nova USF’s Jardim Karla.
32
USF’s Jardim Karla
Investiu-se ainda, na Academia de Saúde na USF Weissópolis, seguindo as
diretrizes e princípio do programa do Ministério da Saúde. O referido equipamento
fará parte da Rede de Atenção à Saúde. Iniciou em novembro a obra de construção
da academia, através da empresa GDCOLL Construção Civil Ltda, vencedora da
Tomada de Preço nº011/2016. O valor total da obra ficou em R$ 107.193,25, com
prazo contratual de execução de 26/10/2016 à 23/01/2017.
33
Academia de Saúde na USF Weissópolis
Recursos Humanos SUS - Pinhais
Abaixo seguem tabelas com informações acerca dos trabalhadores que atuam
no SUS-Pinhais, com detalhamento de cargo e quantitativos de profissionais, por tipo
de vinculo empregatício, número de estagiários, admitidos e exonerados por cargo e
quantitativo de médicos contratados pelo programa mais médicos e PROVAB.
34
Tabela 15 - Número e cargos dos profissionais que atuam na SEMSA com vínculo empregatício com a PM Pinhais
CARGO Qt. Qt.
Dez/15 Dez/16
Administrador 0 0
Agente de Combate de Endemias 10 10
Agente Comunitário de Saúde 115 116
Assistente Administrativo 39 38
Assistente de Desenvolvimento Social 03 03
Assistente Operacional 03 03
Assistente Social 04 04
Atendente Infantil (readaptada) 0 0
Atendente de Enfermagem 02 02
Auxiliar Administrativo 21 20
Auxiliar de Enfermagem 53 60
Auxiliar de Farmácia 0 0
Auxiliar de Odontologia/Saúde Bucal 11 15
Auxiliar de Odontologia/Saúde Bucal PSS 0 0
Auxiliar de Serviços Gerais 09 08
Auxiliar Operacinal 01 02
Biólogo 01 01
Chefe de Atividades Operacionais 01 01
Chefe de Serviços Administrativos 02 02
Cirurgião Dentista I - 40 hrs 05 06
Cirurgião Dentista I - 40 hrs PSS 0 0
Cirurgião Dentista 17 17
Contador 01 01
Coordenador de Ativ. Administrativas 01 01
Coordenador de Ativ. Operacionais 0 01
Coordenador Executivo 01 01
Economista 0 0
Eletricista 0 0
Enfermeiro 09 09
Enfermeiro I 26 28
Enfermeiro PSF 0 0
Farmacêutico 04 04
Farmacêutico I 07 07
Farmacêutico I PSS 0 0
Fiscal de Tributos 0 0
Fisioterapeuta 07 07
Fonoaudiólogo 03 03
Médico Clínico Geral - 20 h 10 08
Médico da Família - 20 h 08 05
Médico da Família - 30 h 06 05
Médico da Família - 40 h 06 08
35
Fonte: Arquivo GECAP
Tabela 16 - Número de estagiários que atuam na SEMSA Descrição Qt. Dez/15 Qt. Dez/16
Estagiário 46 47 Fonte: Arquivo GECAP
Tabela 17 - Número de trabalhadores da SEMSA por tipo de vínculo – Dez 2016
Estatutário CLT Comissionado PSS Estagiário Total
360 135 08 0 47 550 Fonte: Arquivo GECAP
Tabela 18 - Relatório de admissões - SEMSA
Cargo 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre Total
Agente Combate Endemias 01 0 0 01
Agente Combate Endemias PSS 0 31 0 31
Agente Comunitário Saúde PACS 03 07 0 10
Auxiliar de Enfermagem 07 01 04 12
Auxiliar Operacional 0 0 01 01
Auxiliar de Saúde Bucal 03 0 0 03
Médico da Família - 20 h - PSS 0 0
Médico da Família - 30 h - PSS 0 0
Médico Ginecologista - 20 h 06 06
Médico Infectologista - 20 h 0 0
Médico Pediatra - 20 h 07 07
Médico Psiquiatra - 20 h 02 04
Médico Veterinário - 40 h 03 03
Merendeira 0 0
Merendeira (readaptada) 0 0
Motorista I 08 08
Motorista II 09 09
Nutricionista 05 05
Psicólogo 08 08
Secretário Municipal de Saúde 01 01
Técnico em Enfermagem 42 44
Técnico em Enfermagem - PSF 02 02
Técnico em Informática 02 0
Técnico em Saneamento 03 03
Técnico em Higiene Dental/Saúde Bucal 08 08
Técnico em Segurança do Trabalho 01 01
Tecnólogo em Saneamento 01 01
Telefonista 01 01
Terapeuta OcUPA 24hscional 02 02
Total 497 509
36
Cirurgião Dentista I 01 01 0 02
Coordenador de Ativ. Administrativas 0 01 0 01
Coordenador de Ativ. Operacionais 0 0 01 01
Enfermeiro I 02 01 0 03
Farmacêutico I 01 0 0 01
Médico da Família 30H 0 02 0 02
Médico da Família 30H - PSS 0 01 0 01
Medico da Família 40H 0 01 01 02
Medico da Família 40H-PSS 01 0 0 01
Médico Infectologista 0 0 01 01
Médico Psiquiatra 0 01 0 01
Psicólogo 02 0 0 02
Supervisor de Atividades Gerenciais 0 01 0 01
Técnico em Enfermagem 01 0 02 03
Total 22 48 10 80 Fonte: Arquivo GECAP
Tabela 19 – Relatório de exonerações - SEMSA
Cargo 1° Quadrimestre 2° Quadrimestre 3° Quadrimestre Total
Agente de Combate a Endemias 0 01 0 01
Agente de Combate a Endemias PSS 0 29 02 31
Agente Comunitário de Saúde PACS 07 01 02 10
Assistente Administrativo 0 0 01 01
Auxiliar de Enfermagem 04 0 02 06
Auxiliar de Saúde Bucal 01 0 0 01
Auxiliar de Serviços Gerais 0 01 0 01
Cirurgião Dentista I 01 0 0 01
Coordenador de Ativ. Administrativas 0 0 01 01
Enfermeiro I 02 0 0 02
Farmacêutico I 01 0 0 01
Médico Clínico Geral 01 0 01 02
Médico Infectologista 0 0 01 01
Medico da Família 20H 01 0 01 02
Medico da Família 30H 02 0 02 04
Médico da Família 30H - PSS 0 0 01 01
Medico da Família 40H - PSS 0 01 0 01
Psicólogo 02 0 0 02
Técnico em Enfermagem 01 0 0 01
Técnico em Informática 0 01 0 01
Total 23 34 14 71 Fonte: Arquivo GECAP
37
Tabela 20 - Número de médico com outras formas de vínculo empregatício que atuam na SEMSA Período Mais Médicos PROVAB Residentes
2016 09 03 0
Fonte: Arquivo GECAP
Os profissionais da Secretária Municipal de Saúde - SEMSA, foram
selecionados através de concurso público no regime estatutário, emprego público no
regime CLT e contratação de profissionais médicos através do Programa Mais
Médicos e PROVAB.
No quadro abaixo estão demonstradas a vinculação dos trabalhadores do
SUS no município, por estabelecimento, os quais estão cadastrados no CNES.
Verifica-se que alguns profissionais foram cadastrados no CNES com vinculação
errada, essas correções serão efetuadas no primeiro semestre de 2017.
Quadro 04 - Demonstrativo do quantitativo por vinculação dos trabalhadores do SUS em Pinhais
Estabelecimento Vinculação Tipo Subtipo Qtde. Total
SÃO CAMILO Autônomo Pessoa Física Não se aplica 04
05 Autônomo Pessoa Jurídica Não se aplica 01
CLAUDIA DE OLIVEIRA
Autônomo Pessoa Física Não se aplica 01 01
CLINIMAGE
Vínculo Empregatício
Celetista Não se aplica 01 02
Autônomo Pessoa Jurídica Não se aplica 01
COMPLEXO MÉDICO PENAL
Vínculo empregatício
Estatutário Efetivo Servidor próprio 73 73
ECER Autônomo Pessoa Jurídica Não se aplica 02 02
FISIOCENTRO Autônomo Pessoa Jurídica Não se aplica 01 01
FUNDAÇÃO HOSPITALAR PINHAIS
Vínculo Empregatício
Celetista Não se aplica 24
49 Autônomo Pessoa Física Não se aplica 25
HOSPITAL COLONIA ADAUTO BOTELHO
Vínculo empregatício
Estatutário Efetivo Servidor próprio 202 203
Vínculo empregatício
Cargo Comissionado Servidor público
próprio 01
HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA LUZ DOS PINHAIS
Autônomo Pessoa Jurídica Não se aplica 302
303 Autônomo Pessoa Física Não se aplica 01
IDC
Vínculo Empregatício
Celetista Não se aplica 04 05
Autônomo Pessoa Jurídica Não se aplica 01
LABAN Vínculo
Empregatício Celetista Não se aplica 28 28
38
LABCEN Autônomo Pessoa Física Não se aplica 14 14
SEMSA
Vínculo empregatício
Estatutário Efetivo Servidor próprio 390
561
Vínculo empregatício
Empregado Público Celetista
Próprio 117
Vínculo empregatício
Cargo Comissionado Sem vínculo com
setor público 07
Estágio Estagiário Próprio 02
Bolsa Bolsista Próprio 06
Bolsa Bolsista Subsidiado por outra
entidade 11
Intermediado Contratado temporário
ou por prazo determinado
Não se aplica 28
SONIMAGEM Autônomo Pessoa Física Não se aplica 03 03
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Autônomo Pessoa Jurídica Não se aplica 136 136
XIMENES BOURGUIGNON
Vínculo Empregatício
Celetista Não se aplica 15 15
Total Geral 1.401
IV – OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL
PRÓPRIA, CONTRATADA E CONVENIADA.
Rede Assistencial Própria – AB
A Portaria Ministerial Nº 648 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre a
Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, prioriza a Estratégia Saúde da Família
(ESF) e ESB (ESB) como instrumento principal para a reorganização da Atenção
Básica - AB no país (BRASIL, 2006). Entretanto, o desafio em fortalecer a ESF e ESB
no município de Pinhais, desde a sua implantação, exige esforço dos gestores, da
comunidade e parcerias com as instituições de ensino.
Esse modelo de atenção orienta os trabalhos das equipes de ESF’s,
desenvolvendo ações de saúde com foco na família, na prevenção de agravos mais
prevalentes no território de atuação, ou seja, próximo da vida real dos usuários.
Para monitoramento e avaliação das ações no ano de 2016, manteve-se a
exportação da produção da AB no Sistema de Informação e-SUS, por meio da
interoperabilidade com o sistema de prontuário eletrônico próprio – WinSaúde.
39
Estratégia Saúde da Família (ESF) e ESB (ESB)
Atendendo a Diretriz do Plano Municipal de Saúde que visa a garantia de
acesso aos serviços de saúde, foi inaugurado em 16/12/2016 a USF’s Jardim Karla,
que atenderá a uma população de 9.515 habitantes, totalizando onze Unidades de
Saúde da Família implantadas em Pinhais.
A ESB ampliou 02 equipes, passando de 04 para 06 equipes de saúde bucal,
sendo implantada 01 equipe na USF Tarumã e 01 na equipe USF Weissópolis, o que
ocorreu após chamamento dos profissionais por meio de concurso público.
Figura 01 - Equipes de ESF e ESB, comparativo 2009 a 2016
Fonte: MS/SAS/DAB e IBGE, 2016
A cobertura populacional pelas ESF’s alcançou 54,91% no ano em referência.
Para o cálculo foi considerado o total de 3.000 habitantes por equipe e 119.379 de
população estimada referência DAB.
A cobertura populacional estimada pelas equipes de AB calculada, utilizando
as horas de médicos clínicos, ginecologistas/obstetras e pediatras que trabalham nas
USF’s, segundo as orientações do Caderno de Diretriz, Objetivos, Metas e
Indicadores (MS, 2016), atingiu 68,61% de cobertura populacional, porém são dados
preliminares para 2016, referência DATASUS.
Atualmente 32,66% da população possuem atendimento em Saúde Bucal, das
10 USF’s, 07 são contempladas com profissionais da odontologia vinculados a
2
7
12 13 13
19
21 21
0 0 0 0 0
3 4
6
0
5
10
15
20
25
jan/09 jan/10 jan/11 jan/12 jan/13 jan/14 jan/15 jan/16
ESF - Estratégia Saúde daFamília
ESB - Estratégia Saúde Bucal
40
equipes de Saúde da Família. Os estabelecimentos são: USF Ana Nery, USF Maria
Antonieta, USF Vargem Grande, USF Vila Amélia, USF Tarumã, USF Tebas e USF
Weissópolis.
Observa-se que a ESB no município, permanece com baixa cobertura
populacional, seguindo o parâmetro de 50% de cobertura estimado pela Secretaria
Estadual de Saúde - Programa APSUS.
Tabela 21 – Posição da ESF e ESB
Modalidade 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Cobertura
Populacional em AB %
Saúde da Família 21 21 21 68,61%
Saúde Bucal 05 06 06 32,66%
Fonte: DATASUS, 2016
Produção das Unidades de Saúde da Família
Na sequência apresenta-se a produção médica e de enfermagem na AB
conforme disponibilizado no sistema de prontuário eletrônico próprio – WinSaúde,
com a quantidade de consultas e procedimentos realizados pelas 11 USF’s sendo os
dados coletados de janeiro a dezembro do corrente ano.
A produção da AB foi inserida no sistema de informação do e-SUS pelo
DEASS, o qual tem como objetivo alinhar as informações da AB no nível nacional,
além de desenvolver e reestruturar a integração dos sistemas de modo a permitir um
registro de qualidade e confiável da situação de saúde prestada à população.
A tabela a seguir mostra o número de consultas médicas na AB, com o
resultado de 149.078 consultas no ano. Houve uma redução de 8,3% do número de
consultas médicas comparado ao ano de 2015, com a implementação do acolhimento
nas USF’s como estratégia de interferência no processo de trabalho e como forma de
reorganização da demanda e otimização das consultas médicas.
Desta forma, o município restabeleceu no cotidiano, o princípio da
universalidade do acesso aos serviços de saúde à todos os usuários do sistema.
Este pode-se dizer, é mais um dos desafios do sistema, que busca fortalecer a
41
promoção à saúde ao mesmo tempo em que enfrenta o número reduzido de alguns
profissionais em áreas com intensa demanda de problemas de saúde.
Os atendimentos médicos prestados são provenientes de demanda
espontânea e de forma agendada, a fim de atender as necessidades da população,
visto que os problemas de saúde mais prevalentes são atendidos pela AB.
Tabela 22 – Consultas realizadas pelos profissionais médicos
Atividades 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Clínica médica 8.025 1.284 1.131 10.440
Pediatria 03 a 14 anos 2.160 2.547 2.382 7.089
Ginecologia 5.648 5.969 5.648 17.265
Puericultura 0 a 2 anos completos
2.713 2.905 2.569 8.187
Pré Natal 2.687 2.435 2.576 7.698
Clínica Médica ESF 27.076 35.359 35.935 98.370
Domiciliar sem ESF 11 10 08 29
Total 48.320 50.509 50.249 149.078
Fonte: WIN SAUDE, 2016
A tabela 23 informa o número de consultas, procedimentos e atendimentos
domiciliares realizados pelos profissionais enfermeiros.
Tabela 23 - Procedimentos realizados pelos enfermeiros Atividades 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Consulta de enfermagem
9.161 8.275 9.112 26.548
Atendimento domiciliar
425 652 402 1.479
Pré-Natal 1.237 1.178 614 3.029
Puerpério 58 114 88 260
Puericultura 85 157 162 404
Preventivo 1.187 1.057 1.070 3.314
Acolhimento 5.212 4.139 4.702 14.053
Total 17.365 15.572 16.150 49.087
Fonte: Win Saúde, 2016
42
Com relação às atividades gerais realizadas pelos enfermeiros verificou-se
que, ocorreu um aumento de 14,27% em comparação ao ano de 2015. Este resultado
está relacionado ao princípio da integralidade no cuidado, ou seja, no acesso
qualificado para todas as pessoas que procuram atendimento no SUS. No entanto,
tratando isoladamente das consultas de enfermagem realizadas ao puerpério e
puericultura estas apresentaram um modesto resultado, porém maior que o ano de
2015, pelo fato dessas atividades estarem também presentes nas consultas médicas.
Nota-se o aumento do resultado de acolhimentos realizados pelos
enfermeiros, o qual se trata de uma estratégia para reorganização do trabalho e
postura, diante da atenção às necessidades dos usuários.
A tabela abaixo mostra o número de procedimentos realizados pela equipe de
enfermagem, profissionais de nível médio, auxiliares e técnicos de enfermagem e
enfermeiro.
Tabela 24 – Procedimentos realizados pela equipe de enfermagem
Procedimentos 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Administração de medicamentos
4.556 5.597 5.367 15.520
Aferição de Pressão 53.984 55.768 50.618 16.0370
Avaliação antropométrica 48.124 51.602 48.793 148.519
Coleta de material teste do pezinho e material biológico
28 21 20 69
Pesquisa de Hemoglobinopatias – Teste da Mãezinha
268 283 275 826
Curativo grau I 6.214 7.898 7.227 21.339
Inalação 425 907 578 1.910
Retirada de pontos 512 552 573 1.637
Teste específico para diabetes melitus glicemia capilar
4.563 4.801 4.506 13.870
Acolhimento 18.803 16.497 14.619 49.919
Total 137.477 143.926 132.576 413.979
Fonte: Win Saúde, 2016
43
A produtividade realizada pela equipe de enfermagem obteve o resultado de
413.979 procedimentos, um aumento de 16.539 procedimentos em comparação com
2015. Nota-se que os procedimentos de maior quantitativo foram a avaliação
antropométrica e aferição de pressão, por estarem ligadas diretamente a pré-
consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento e monitoramento de ações
programáticas como, por exemplo, puericultura, pré-natal, grupos de hiperdia,
caminhada e tabagismo. Em seguida a administração de medicamentos obteve um
aumento de 2.211 procedimentos, quantidade de medicação administrada nos
atendimentos realizados na USF ou na visita domiciliar. Esse aumento está
relacionado a 100% das USF’s.
A tabela abaixo apresenta o número de visitas e atendimentos domiciliares
realizados pelos profissionais da saúde. Observa-se um aumento significativo de
visita domiciliar do Agente Comunitário de Saúde – ACS de 58.44% em comparação
ao ano anterior, avanço este decorrente da implantação da avaliação de desempenho
do ACS, que intensificou o acompanhamento das famílias cadastradas da sua área de
abrangência. Quanto aos atendimentos domiciliares dos demais profissionais houve
uma redução comparando ao ano anterior.
Importante destacar que foi definido pelo e-SUS o conceito de visita
domiciliar, sendo esta realizada somente pelo profissional ACS e atendimento
domiciliar por todos os outros profissionais da saúde.
Tabela 25 – Visitas domiciliares realizadas pela equipe multiprofissional
Atendimento/Visitas Domiciliares
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Médico da ESF 425 458 411 1.294
Enfermeiro 463 652 402 1.517
Técnico ou auxiliar de enfermagem
119 171 177 467
Agente Comunitário de Saúde
47.581 61.174 62.088 170.843
Total 48.588 62.455 63.078 174.121
Fonte: Win Saúde, 2016
44
Produção das Equipes de Saúde Bucal
Tabela 26 – Ações coletivas de odontologia realizadas
Procedimentos 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada
17.126 25.094 26.786 69.006
Ação Coletiva de Aplicação Tópica de Flúor Gel
9.621 14.506 11.895 36.022
Ação Coletiva de Exame Bucal c/ Finalidade Epidemiológica
5.726 755 8.034 14.515
Ação Coletiva de Bochecho Fluorado nas Escolas
5.086 16.200 1.499 22.785
Procedimentos clínicos na AB
35.454 65.048 41.766 142.268
Procedimentos clínicos de média complexidade (Endodontia e Cirurgia)
323 313 264 900
Atendimentos especializados de pacientes com deficiência na rede referenciada
02 08 05 15
Total 73.338 121.924 90.249 285.511
Fonte: Win Saúde, 2016
Atividade coletiva nas escolas
A ação coletiva de escovação dental supervisionada é realizada nas clínicas
odontológicas, em eventos do Município e nas Escolas Municipais e Estaduais.
A cada ano essa ação tem aumentado no município, ocorrendo um aumento de
45% de escovações supervisionadas neste ano em relação ao ano anterior. Da
mesma maneira ocorreu um aumento de 28% na ação coletiva de aplicação tópica de
flúor gel.
A ação coletiva de exame bucal com finalidade epidemiológica é realizada
anualmente nos alunos da rede municipal e estadual no início do semestre letivo,
classificando as crianças, conforme o risco à doença cárie, para posteriormente ser
45
feito o planejamento das ações coletivas durante o ano. No final do mesmo ano letivo
é realizado outro exame bucal nas mesmas crianças para verificar o resultado
alcançado com as ações realizadas pela equipe de saúde bucal nas escolas.
Esta estratégia tem revelado uma maior eficácia e eficiência nos programas de
intervenção coletiva, afetando significativamente os recursos para o tratamento e para
a prevenção, junto dos grupos de alto risco.
Palestra educacional Escola Municipal Thereza Correa
Atendimento Odontológico nas Clínicas
Em maio de 2015 o acesso para atendimento odontológico nas USF’s passou
a ser realizado através do acolhimento, desde então, melhorou consideravelmente o
acesso da população ao atendimento odontológico pelo SUS no município. Houve um
aumento de 46% de procedimentos clínicos na AB neste ano em relação a 2015. Já
os procedimentos de média complexidade como a endodontia e cirurgia, que são
serviços realizados por clínicas credenciadas pelo município, houve um aumento de
apenas 11%, não suprindo a demanda destes procedimentos.
O atendimento especializado de pacientes com deficiência é referenciado para
o CRAID (Centro Regional de Atendimento Integrado ao Deficiente) e para o CHR
46
(Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná), este último faz o atendimento a nível
hospitalar dos casos mais graves e que precisam de sedação. Todas as guias de
referência para atendimento odontológico para pacientes com deficiência são
encaminhadas para os serviços especializados e agendados conforme disponibilidade
de agenda destes.
Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério
da Saúde em 2008, com o objetivo de apoiar a consolidação da AB no Brasil,
ampliando sua abrangência e resolubilidade. São equipes multiprofissionais que
devem trabalhar de forma integrada às Equipes de Saúde da Família, apoiadoras e
compartilhando saberes. (BRASIL, 2008).
Neste ano ocorreu a reestruturação das duas equipes do NASF, sendo dividido
em duas regionais (Regional I e Regional II), cada equipe é composta por:
Nutricionista, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Assistente Social e Psicólogo, os quais
realizam suporte para as 11 USF’s.
A Regional I realiza o apoio às USF’s Perneta, Perdizes, Ana Nery, Vila Amélia,
Tebas e Jardim Karla. A Regional II atende as USF’s Tarumã, Esplanada, Maria
Antonieta, Weissópolis e Vargem Grande, alcançando a cobertura de 100% das
equipes de ESF.
Em cada território de abrangência das regionais NASF, é realizado o
planejamento de ações diferenciadas, muitas articuladas inter setorialmente, visando
à integralidade, a garantia do cuidado à saúde e a melhoria da qualidade de vidas aos
usuários do SUS.
As tabelas a seguir demonstram as áreas e ocupações que compõe a equipe
do NASF e as atividades realizadas.
Tabela 27 – Áreas e ocupações que compõe a equipe do NASF
Áreas OcUPA 24hsção N° de profissionais Carga horária semanal
Reabilitação Fisioterapeuta 03 20h
Alimentação Nutrição 01 40h
47
Saúde Mental Psicólogo 02 20h
Serviço Social Assistente Social 02 30h
Assistência Farmacêutica Farmacêutico 01 40h
Fonte: CNES, 2016
São desenvolvidas diversas atividades através das solicitações das ESF’s
como: visitas domiciliares, realização de atividades voltadas à educação em saúde
para os grupos de hiperdia, tabagismo e gestantes. Há também o atendimento
individual e compartilhado desses profissionais, além dos casos de matriciamento e
reuniões de equipe.
Em relação aos dados de produção dos profissionais do NASF, cabe destacar
que o item - reuniões de equipe, compreende: reuniões internas da equipe NASF
realizadas semanalmente; participação nas reuniões de equipe das USF’s; reuniões
inter setoriais (outros serviços da SEMSA, outras Secretarias Municipais, Conselhos,
Universidades, dentre outros) e reuniões de matriciamento com as equipes apoiadas.
Tabela 28 – Atividades realizadas pela equipe do NASF
Atividades 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Atendimentos individuais 433 482 342 1.257
Atendimentos Compartilhados
5 42 13 60
Casos Matriciados 151 115 108 374
Visitas domiciliares 52 175 102 329
Reuniões de equipe 15 12 12 39
Atividades coletivas 52 103 109 264
Total 708 929 686 2.323
Fonte: WinSaúde, 2016
Observa-se um aumento de 1,17% nos atendimentos individuais comparados
ao ano de 2015, em contrapartida, uma redução no número de atendimentos em
geral, sendo verificada a necessidade de registrar em prontuário, todas as ações
específicas na atenção compartilhada e individual realizada nas Unidades de Saúde.
48
Vigilância Alimentar e Nutricional
Os acompanhamentos pelo SISVAN Web das gestantes, que fazem o pré natal
nas USF’s e das crianças, freqüentadoras da rede municipal de ensino (CMEI’s e
escolas), geram relatórios que possibilitam a análise do perfil nutricional da população
de Pinhais. No ano de 2016 foram avaliadas mais de 85% das gestantes atendidas
nas USF’s através do acompanhamento do SISPRENATAL e aproximadamente 50%
dos escolares do município, o número reduzido de crianças acompanhadas foi devido
a entraves na disponibilidade dos dados avaliados pela rede de ensino.
Tabela 29 - Nutricional - SISVAN
Pacientes 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Adultos 568 550 612 1.730
Crianças 2.384 1.139 1.206 5.829
Total 2.952 2.789 1.818 7.559
Fonte: Documentos próprios do NUTEN 2016
O Programa Leite das Crianças do Paraná é destinado a reduzir as deficiências
nutricionais, os índices de morbidade e mortalidade, sendo prioritário o atendimento
de crianças de 06 a 36 meses de idade, pertencentes a famílias com renda média per
capita mensal inferior a meio salário mínimo.
As crianças beneficiárias do programa são avaliadas mensalmente em todas as
USF’s do município através do peso e altura para acompanhamento do estado
nutricional e acesso aos serviços básicos de saúde.
Em 2016 as crianças avaliadas no Programa Leite das Crianças do Paraná
com diagnóstico de muito baixo peso ou baixo peso foram encaminhadas as USF’s
para acompanhamento de saúde.
Tabela 30 – Acompanhamentos realizados pelo Núcleo Técnico de Nutrição - NUTEN
Programa Leite das Crianças
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Nº de acompanhamentos 2.156 2.724 3.158 8.038
Fonte: Documentos próprios do NUTEN 2016
49
O Programa Nacional de Suplementação de Ferro consiste na suplementação
profilática de ferro para todas as crianças de 06 a 24 meses de idade, gestantes ao
iniciarem o pré-natal, independentemente da idade gestacional até o terceiro mês
pós-parto, e na suplementação de gestantes com ácido fólico. O programa passou
totalmente para a gestão municipal inclusive com a disponibilização dos insumos,
sulfato ferroso e ácido fólico, e faz parte dos cuidados de saúde durante o pré natal.
Tabela 31 – Atividades supervisionadas pelo NUTEN
Programa Nacional de Suplementação de Ferro
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Número gestantes suplementadas – sulfato ferroso
321 773 686 1.780
Número gestantes suplementadas – ácido fólico
237 673 530 1.440
Total 558 1.446 1.216 3.220
Fonte: Documentos próprios do NUTEN 2016
O Programa Municipal de Fórmulas Infantis e Dietas Enterais, atendeu
mensalmente no ano em referência uma média de 140 usuários, entre crianças e
adultos, com as diversas solicitações associadas ao estado de saúde como, pacientes
de AVC, cardiopatas, oncológicos, paralisia cerebral, intolerância alimentar, alergia
alimentar, baixo peso, prematuridade, gemelaridade, refluxo, síndromes genéticas,
má formação congênita, sequelas de diabetes, renais crônicos, úlceras de decúbito.
Além do atendimento com o fornecimento de fórmulas e dietas enterais, os pacientes
foram acompanhados em domicílio e receberam orientações nutricionais nas visitas
domiciliares. Em 2016 o Programa adotou como conduta a indicação de dieta semi
artesanal, dieta com alimentos e suplementação industrializada, com o objetivo de
atender o grande número da demanda apresentada e reduzir os custos para
manutenção do atendimento aos usuários em razão do crescente número de
solicitações.
50
Tabela 32 – Quantidade de fórmulas infantis entregues pelo NUTEN
Fórmulas Infantis 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Neocate 74 59 22 155
Pregomim Pepti 215 165 89 469
Aptamil Pepti 91 98 105 294
Fórmula de partida 336 399 261 996
Fórmula de segmento 290 180 96 566
Nan Soy 105 89 91 285
Nan Ar 30 0 32 62
Nan sem lactose 14 28 90 132
Total 1.155 1.018 786 2.959
Fonte: Documentos próprios do NUTEN 2016
Tabela 33 – Quantidade de dietas e suplementos especiais entregues pelo NUTEN
Produto 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Nutren 1.0 354 173 139 666
Nutren Active 138 102 80 320
Dieta enteral de soja 252 140 215 607
Dieta enteral com fibras 310 162 157 629
Nutren Jr 383 337 334 1.054
Sup. para Úlcera de Pressão 168 133 111 412
Dieta enteral para DM 87 37 47 171
Suplemento Renal 239 258 284 781
Total 1.931 1.342 1.367 4.640
Fonte: Documentos próprios do NUTEN 2016
Tabela 34 – Quantidades de pacientes atendidos pelo NUTEN
Pacientes 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Adultos 83 79 98 260
Crianças 58 52 73 183
Total 141 131 171 443
Fonte: Documentos próprios do NUTEN 2016
51
Saúde da Mulher
Prevenção e detecção precoce do câncer ginecológico
A Unidade de Saúde da Mulher e da Criança no ano de 2016 passou a prestar
atendimento em nova sede, oferecendo serviços especializados e multidisciplinares
em sua maioria ao público feminino.
O Programa de Prevenção e Controle do Câncer Ginecológico tem por objetivo
reduzir o número de casos e de mortes causadas por câncer do colo de útero e de
mama, bem como melhorar a qualidade e aumentar o tempo de vida das mulheres
portadoras desses tipos de câncer.
O Ministério da Saúde implantou no ano de 2012, o Sistema de Informação do
Câncer por meio da versão em plataforma web que integra os Sistemas de
Informação do Câncer do Colo do Útero e do Câncer de Mama (SISCAM). Este
programa tem como objetivo orientar as atividades de controle e prevenção do câncer
ginecológico. No entanto, apresentaram inconsistências e instabilidade, o que
impossibilita a inserção das informações para o monitoramento e avaliação do
indicador. Desta forma a Secretaria de Saúde utilizou a planilha de Controle de
Cobertura de Citologias do Colo Uterino – 2ªRSM para o monitoramento dessa
atividade.
São consideradas como população alvo do programa as mulheres que tenham
iniciado a atividade sexual, na faixa etária de 25 a 59 anos e que estão mais expostas
ao risco para o câncer de colo uterino associado a outros fatores de risco. Para o
câncer de mama, mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos. (BRASIL, 2012).
A tabela abaixo mostra o número de exames citopatólogicos coletados e resultado da
razão da faixa de rastreamento das mulheres que utilizam o SUS.
52
Tabela 35 - Rastreamento e acompanhamento do câncer ginecológico e citopatológico
Período
Total de exames Citopatológicos colhidos
Razão de Citopatopatológico da faixa etária de
rastreamento
Mulheres Conveniadas Todas as
faixas etárias
Faixa etária de 25 a 69 anos -
rastreamento
1º Quadrimestre 2.357 1.806 0,49
23,0% 2º Quadrimestre 2.551 1.948 0,53
3º Quadrimestre 2.803 2.094 0,57
Total 7.711 5.848 0,53
Fonte: Planilha de Controle de cobertura de Citologias do Colo Uterino – 2ªRSM/ 2016
Em 2016 atingiu-se a razão de 0,53 da meta pactuada do indicador 05 - razão
de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a
população da mesma faixa etária (COAP, 2016), porém a meta atingida não
contemplou a meta pactuada (0,65), as dificuldades enfrentadas não superaram o
índice proposto. As estratégias realizadas em campanhas noturnas e coletas com
procedimentos agendados e de livre demanda resultou na conclusão da baixa adesão
das usuárias ao exame preventivo. A partir desta análise existe a necessidade da
elaboração de um projeto de intervenção para enfrentamento cultural e aumento da
adesão.
Apesar da oferta de coleta de preventivo em todas as USF’s e mutirões em
período de contra turno, ainda se apresenta dificuldade de atingir a cobertura
pactuada, pois há associação ainda a questão cultural, como, preconceito ou medo da
própria doença.
A tabela a seguir demonstra o rastreamento e acompanhamento do câncer de
mama por meio da mamografia.
Tabela 36 - Rastreamento e acompanhamento do câncer ginecológico - Mamografias
Período
Total de exames mamografias solicitadas Total SIA/SUS Mulheres da faixa etária (50 a 69 anos) de rastreamento que
realizam o procedimento
Todas as faixas etárias
Faixa etária de 50 a 69 anos - rastreamento
1º Quadrimestre 1.193 774 807
2º Quadrimestre 1.090 701 406
3º Quadrimestre 1.386 869 998
Total 3.669 2.344 2.211
Razão de Mamografia 0,47%
Fonte: Relatório de Dados WinSaúde – SEMSA/Pinhais; DATASUS/ SIA/SUS
53
A meta pactuada no COAP do indicador 06 - razão de exames de mamografia
de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma
faixa etária foi de 0,47, atingindo a pactuação proposta. A oportunidade de melhoria
desse indicador está relacionada aos mutirões e campanhas alusivos ao tema e
também o retorno do prestador (mamógrafo) para o município facilitando o acesso
das mulheres e o retorno ao médico com o resultado e em tempo oportuno.
Neste ano também foi elaborado o Protocolo de Rastreamento de CA de Mama
conforme orientação do MS e INCA para apoiar os profissionais de saúde, durante a
solicitação do exame, diagnóstico, encaminhamento e tratamento.
Unidade de Saúde da Mulher – Bairro Weissópolis
54
Programa Saúde na Escola - PSE
O PSE é um programa federal, inter setorial da saúde e da educação, que tem
como finalidade contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública
de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde e
promover a comunicação entre escolas e as USF’s, assegurando a troca de
informações sobre as condições de saúde dos estudantes.
O Município manteve a pactuação de cinco estabelecimentos de ensino: três
escolas estaduais, uma municipal e um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
Para cada escola foi pactuada uma equipe de ESF, que participou juntamente com a
escola de todo o processo de avaliação, execução e registro das atividades
desenvolvidas com os educandos.
Dentre as diversas atividades realizadas nas escolas, destacamos algumas:
avaliação antropométrica, atualização do calendário vacinal, avaliação oftalmológica,
auditiva, ocular, nutricional e saúde bucal. Também foram desenvolvidas atividades
de educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST’s/AIDS,
prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, promoção da cultura da paz e
prevenção das violências.
A estratégia NutriSUS, é a fortificação da alimentação infantil com
micronutrientes, que consiste na adição direta de nutrientes em pó aos alimentos das
55
crianças que frequentam o CMEI, na faixa etária dos 06 aos 48 meses de vida. Essa
estratégia visa potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o
controle das deficiências de vitaminas e minerais na infância.
A fortificação com micronutrientes em pó é tão efetiva como a suplementação
com ferro no tratamento da anemia, no entanto, possui melhor aceitação decorrente
dos reduzidos efeitos colaterais, quando comparado à administração do suplemento
de ferro isolado.
Realizaram-se ações de vigilância em saúde como a verificação da situação
vacinal e antropométrica das crianças matriculadas no CMEI Aprendendo e
Crescendo, totalizando o acompanhamento de 400 crianças.
No ano de 2016 estimou-se o aumento do número de equipes da ESF aderidas
ao programa, porém este fato não ocorreu, pois o Ministério da Saúde não abriu
vagas de adesão para os municípios se inscreverem, permanecendo assim o
atendimento e acompanhamento das equipes anteriormente cadastradas.
Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica é compreendida como um conjunto de ações para
a promoção, proteção e recuperação da saúde, desempenhado pelo farmacêutico ou
sob sua supervisão. A função da Assistência Farmacêutica é desenvolver
integralmente no seu conceito, oferecendo atendimento com qualidade no controle e
distribuição de medicamentos, visando seu uso racional para melhoria da qualidade
de vida dos pacientes.
Na meta de planejamento municipal 2014-2017 consta o objetivo de manter
um farmacêutico responsável técnico em período integral em cada farmácia para
trabalhar de maneira sistemática no treinamento das equipes de enfermagem e no
constante aprimoramento do desempenho de entrega dos medicamentos.
Das onze USF’s quatro possuem farmácia municipal para dispensação de
todos os medicamentos padronizados pelo município, inclusive medicamentos
psicotrópicos e insulinas, e sete contam com dispensários de medicamentos básicos,
sendo o atendimento organizado considerando a territorialização. No período de
2009/2013 foram realizadas reformas e pinturas em várias USF’s, e para o período
56
2014/2017 o foco está em adequar o estoque/armazenamento de medicamentos,
como maneira de cumprir normas técnicas, a meta é realizar inventários
quadrimestrais em todas as farmácias.
Em 2016 mantiveram-se as consultas farmacêuticas ao paciente diabético
insulinodependente nas USF’s que contam com farmacêuticos no quadro de
colaboradores. Essa estratégia corroborou no sistema de apoio logístico como
transformação em resposta na organização articulada da demanda à saúde.
As tabelas a seguir demonstram o quadro de profissionais farmacêuticos e o
número de consultas realizadas pelos profissionais farmacêuticos.
Tabela 37 - Equipe de profissionais farmacêuticos que atuam na assistência farmacêutica
Qt. Profissionais Lotação Vínculo de Trabalho Carga Horária
01 USF Ana Neri Estatutário 8hs
01
½ período no Núcleo Técnico de Assistência Farmacêutica (NUTEF) e ½ período na Central de Atendimento Especializado
Estatutário
8hs
01 Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF
Estatutário 8hs
01 USF Weissópolis Estatutário 8hs
01 USF Tarumã Estatutário 8hs
01 USF Maria Antonieta Estatutário 8hs
01 Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF
Estatutário 8hs
Fonte: CNES, 2016
Tabela 38 – Número de consultas realizadas na assistência farmacêutica
USF’s 1ºQuadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
USF Tarumã 60 75 87 222
USF Mª Antonieta 169 207 142 518
USF Weissópolis 79 136 100 315
USF Ana Neri 43 125 111 279
Total 351 543 440 1.334
Fonte: WinSaúde, 2016
57
No sentido de fortalecer a linha de trabalho das consultas farmacêuticas e
prezar pela qualidade dos atendimentos, aponta-se a necessidade de prioridade na
reposição de recursos humanos para as farmácias. Desta forma dois atendentes
trabalhariam nos guichês de atendimento, realizando a entrega de medicamentos sem
comprometer o profissional farmacêutico. A disponibilidade de consultas com o
farmacêutico, voltado hoje apenas ao paciente diabético e insulinodependente,
possibilitaria ampliar o acompanhamento a outros grupos de pacientes também tidos
como vulneráveis no Sistema Único de Saúde apresentando: hipertensão,
tuberculose, toxoplasmose, tabagismo e polimedicados em diferentes complexidades
dentro do SUS.
No sentido de organizar os atendimentos de solicitações de medicamentos que
não constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) foi
criado o serviço CAE (Central de Atendimento Especializado). Para a solicitação de
medicamento o usuário deve abrir protocolo na SEMSAcom a
receita médica do SUS, documentos pessoais e comprovar ser morador do município.
Em 2016 houve um aumento de 1,34% nos atendimentos realizados pelo CAE
referente aos protocolos abertos pelos munícipes. Visando a descentralização do
serviço prestado objetiva-se em 2017 oferecer esses atendimentos nas USF’S através
das farmácias.
O objetivo é viabilizar ao usuário um canal de comunicação segundo os
princípios do SUS: universalidade, equidade e integralidade. Universalidade no
sentido de retirar barreiras na solicitação da necessidade de tratamento ou na
prevenção de eventos maiores pelo uso de medicamentos. Equidade por observar a
necessidade de “tratar desigualmente os desiguais”, possibilitar um tratamento
diferenciado àqueles com problemas de saúde diferentes da maioria da população e
com alguma fragilidade social no acesso a medicamentos. Integralidade por ser uma
ação possível para a promoção, prevenção e assistência à saúde.
Vale ressaltar que uma comissão (ainda não formalizada) julga os pedidos e
verifica a existência de protocolo clínico pelo Ministério da Saúde. Caso o
medicamento solicitado esteja preconizado o usuário é orientado a buscar
atendimento na esfera pública correspondente. Para a ausência de justificativa
técnica a comissão se reserva a negativa de fornecimento. Essa dinâmica de
58
atendimento respalda o município em suas negativas de fornecimento e evita um
maior número de ações judiciais. Por outro lado, leva ao investimento de maior aporte
financeiro no hiato da assistência farmacêutica, não previsto como responsabilidade
Estadual ou da União. A formalização da Comissão se faz urgente para firmar o
compromisso e comprometimento dos servidores com a atividade que requer
conhecimento técnico e estudo de casos.
A SEMSAmantém a Assistência Farmacêutica com recursos da contrapartida
das três esferas de governo para a compra de medicamentos da Relação Municipal
de Medicamentos Essenciais (REMUME).
Tabela 39 – Quantidade de protocolos atendidos pelo CAE
Descrição 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Protocolos 416 484 491 1.391
Fonte: WinSaúde, 2016
Tabela 40 – Quantidade de medicamentos distribuídos pelas farmácias e dispensários
Tipo 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Farmácia Básica 6.078.812 5.982.252 6.284.633 18.345.697
CAE 26.537 25.227 35.228 86.992
Medicamentos DST
36.004 46.575 43.829 126.408
Psicotrópicos 1.183.547 1.159.643 1.214.655 3.557.845
Total 7.324.900 7.213.697 7.578.345 22.116.942
Fonte: Relatório de dados WinSaúde
No mês de outubro os farmacêuticos realizaram atividades do Projeto
Educanvisa, organizado pela Vigilância Sanitária local. O objetivo é o
desenvolvimento de ações em educação com ênfase no uso racional de
medicamentos, de forma a promover proteção à saúde de escolares. Neste ano como
recurso pedagógico foi desenvolvido uma peça teatral intitulada: “A Travessura de
Zezinho” envolvendo conceitos básicos do uso racional de medicamentos, de maneira
a estimular a conscientização dos alunos no uso adequado dos medicamentos e
solucionar dúvidas. A Escola Municipal Candido Portinari foi a participante,
abrangendo os alunos do 3º ano da rede municipal de ensino.
59
Evento – Educanvisa
Saúde do Homem
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem está alinhada com
a Política Nacional de AB, porta de entrada do Sistema Único de Saúde com a
intenção de fortalecer ações e serviços em redes e cuidados da saúde,
privilegiando a Estratégia de Saúde da Família (BRASIL, 2008).
Um dos principais objetivos desta política é promover ações de saúde que
contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina
nos seus diversos contextos socioculturais e político-econômicos; outro é o respeito
aos diferentes níveis de desenvolvimento e organização dos sistemas locais de saúde
e tipos de gestão. Este conjunto possibilita o aumento da expectativa de vida, e a
redução dos índices de morbimortalidade por causas preveníeis e evitáveis nessa
população (BRASIL, 2008).
No município são ofertadas na AB consultas médicas, de enfermagem e de
odontologia e conforme a necessidade o usuário é encaminhado para outros níveis de
atenção - ambulatorial e hospitalar. Em relação às ações de campanha e promoção
de saúde do homem são ampliados os horários de atendimento no período noturno
para consultas, vacinas e teste rápidos de Sífilis, HIV e Hepatites.
No mês de agosto foi instituído no Paraná o “Agosto Azul” para incentivar os
homens a procurarem atendimento nas unidades de saúde para a prevenção e
promoção de saúde. E em 2003 foi instituto pelo Ministério da Saúde o “Novembro
60
Azul” com o objetivo de realizar ações de prevenção de câncer de próstata. São
realizadas ações de divulgação das informações por meio dos ACS e do
departamento de comunicação para a comunidade, sobre a oferta de atendimento
para homem nas USF’s. As campanhas e as atividades de promoção e prevenção da
saúde do homem acontecem o ano todo.
Campanha Agosto Azul
Campanha Novembro Azul
61
Programa de Controle de Hipertensão e Diabetes - HIPERDIA
Visando o acompanhamento constante dos usuários, e devido ao aumento dos
agravos em pacientes portadores de doenças cardiovasculares, as USF’s
desenvolvem atividades educativas, por meio de palestras, grupos de
alongamento, caminhada e atividades físicas multiprofissional com o apoio do NASF.
Abaixo, seguem os dados municipais referentes aos usuários portadores de
hipertensão e diabetes.
Figura 02 – Usuários portadores de hipertensão e diabetes cadastrados no programa Hiperdia
Fonte:WinSaúde, 2016
No ano de 2016 as USF’s realizaram o acompanhamento de 64,38% dos
hipertensos e diabéticos residentes no município, o trabalho consiste em incentivar o
vínculo dos pacientes junto à USF, prevenindo as patologias decorrentes. Essas por
serem, na maior parte do seu curso, assintomáticas, seu diagnóstico e tratamento são
frequentemente negligenciados, somando se a isso há ainda a baixa adesão por parte
dos pacientes às orientações e aos tratamentos prescritos.
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
Hipertensos
Diabéticos
Município
Cadastrados hiperdia
62
Saúde da Pessoa Idosa
O grande aumento demográfico de pessoas idosas no Brasil nas últimas
décadas está refletindo nos atendimentos nas USF’s, já que a equipe de saúde é a
principal referência de assistência ao idoso e sua família.
Em Pinhais, segundo os dados do IBGE (2010) a população acima de 60 anos
representa 8,29% da população, com um total de 9.711 idosos, sendo este um grupo
prioritário para consultas médicas, odontológicas e de enfermagem, visitas e
atendimento domiciliar.
A SEMSA tem participado efetivamente no Conselho Municipal da Pessoa
Idosa por meio de reuniões, participação de encontros e discussões dos dados
demográficos, financiamento, bem como, a situação da rede de assistência com
propostas para atendimento ao idoso.
Visando a melhoria da assistência ao idoso são realizadas ações inter setoriais
para apoio e suporte ao idoso e família, em situação de risco social, vítimas de
negligência ou violência familiar em conjunto com as demais secretarias e
profissionais.
O NASF estimula o envelhecimento ativo com a prática de exercícios físicos
diminuindo a sarcopenia, por meio dos grupos de educação em saúde nas USF’s.
A tabela a seguir mostra que no ano de 2016 a consulta médica para o idoso
alcançou 32% do total de consultas médicas realizadas na AB. Podemos observar um
aumento significativo na população adulta usuária das USF’s, assim como também
um aumento no total de consultas médicas destinadas a população idosa.
Tabela 41 - Consultas médicas realizadas na rede de APS para pessoas com 60 anos ou mais
Ano
Total de Consulta Médica para a
população adulta na AB
Total de Consulta Médica
para o Idoso
% de consultas médicas para o idoso em relação às
consultas na AB
2015 99.082 38.689 39%
2016 134.835 42.910 32%
Fonte: Winsaúde, 2016
63
A partir da implantação da ESF verifica-se o aumento da cobertura de
acompanhamento de idosos pelos profissionais de saúde no território conforme dados
apresentados. Outro fato foi à presença do NASF que potencializou os grupos de
educação em saúde, grupos de caminhadas e alongamentos com o objetivo de
aumentar as atividades físicas e a promoção do auto cuidado.
Saúde da Pessoa com Deficiência - PCD
A SEMSApossui representantes atuantes no Conselho
com ações frente a três principais eixos: acessibilidade, formação continuada e
serviços.
Em 2016 a Comissão Municipal dedicou-se em realizar divulgações referentes
a melhorias na descentralização do cuidado e ampliação do acesso nas diversas
esferas de atendimento. Considerando este panorama houve a divulgação interna dos
servidores com deficiência atuante nas diversas secretarias do município por meio do
boletim eletrônico semanal. Ocorreu também um evento municipal no dia 03/12/16,
visando à promoção dos direitos da PCD, no bosque municipal Nossa Senhora da
Boa Esperança.
Ambulância com acessibilidade ao PCD
64
Quadro 05 – Agenda de campanhas e eventos desenvolvidos pelo DEASS PRIMEIRO SEMESTRE/2016
Data Horário Local Evento Público
Alvo
16/01 08hs às
17hs Perneta
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
22/01 17hs às
21hs Perdizes
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
29/01 17hs às
21hs Tebas/Esplanada
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
19/02 17hs às
21hs Perdizes
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
26/02 17hs às
21hs Vargem
Grande/Tebas Campanha de Prevenção e Promoção à
Saúde/ PREVENTIVOS Mulheres
04/03 09hs às
15hs Tebas
CTA Itinerante - "Mulher, sua história é você quem constrói"
População geral
08/03 08hs às
17hs Todas as
USFs/DEASS Dia Internacional da Mulher Mulheres
10/03 17hs às
21hs Weissópolis
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
11/03 17hs às
21hs Vila Amelia/
Tarumã/Ana Nery Campanha de Prevenção e Promoção à
Saúde/ PREVENTIVOS Mulheres
12/03 08hs às
17hs Dia Internacional
da Mulher - DEASS Justiça no Bairro
População geral
18/03 17hs às
21hs Tebas/Mª
Antonieta/Perdizes Campanha de Prevenção e Promoção à
Saúde/ PREVENTIVOS Mulheres
23/03 17hs às
21hs Vargem Grande
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
21/03 08 às 17hs Todas as
USFs/DEASS Dia Internacional Contra a Discriminação
Racial População
geral
24/03 08 às 17hs Todas as USFs Atividade referente ao Dia Mundial de
Combate à Tuberculose População
geral
01/04 09:00 às
11:30 Ana Nery
CTA Itinerante – Realização de testes rápidos para DSt’s
População geral
07/04 08:00 ÀS
17:00 Todas as
USFs/DEASS DIA MUNDIAL DA SAÚDE
População geral
04 à 08/04
08:00 ÀS 17:00
Todas as USFs/DEASS
Atividade referente à Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Cancer de
Mama/PREVENTIVOS Mulheres
06/04 17hs às
21hs Perneta
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
08/04 17hs às
21hs Esplanada/Vargem
Grande Campanha de Prevenção e Promoção à
Saúde/ PREVENTIVOS Mulheres
25/04 08:00 às
17:00 DEASS
Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão arterial
População geral
29/04 17hs às
21hs Perdizes Saúde do Homem Homens
30/04 08:00 às
17:00 Todas as USFs Campanha de vacinação Influenza
Grupos prioritários
06/05 09:00 às
11:30 Perneta
CTA Itinerante – Realização de testes rápidos para DSt’s
População geral
16/05 08:00 às
17:00 Todas as
USFs/DEASS
Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes
População geral
13/05 17hs às
21hs Ana Nery
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
65
19/05 17hs às
21hs Weissópolis
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
20/05 17hs às
21hs Perdizes/Vargem
Grande/Tebas Campanha de Prevenção e Promoção à
Saúde/ PREVENTIVOS Mulheres
28/05 a
03/06
8:00 às 17:00
Todas as USFs/DEASS
Dia Mundial de Redução da Mortalidade Materna/Semana de Incentivo ao
Aleitamento Materno
População geral
03/06 09:00 às
11:30 Esplanada
CTA Itinerante - Realização de testes rápidos para DSt’s
População geral
10/06 17hs às
21hs Ana
Nery/Weissópolis Campanha MISTA de Prevenção e
Promoção à Saúde Mulheres
15/06 8:00 às 17:00
Todas as USFs/DEASS
Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa
Pessoa Idosa
24/06 17hs às
21hs Perdizes/Vargem
Grande/Tebas Campanha de Prevenção e Promoção à
Saúde/ PREVENTIVOS Mulheres
26/06 8:00 às 17:00
Todas as USFs/DEASS
Semana Municipal de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
População geral
SEGUNDO SEMESTRE/2016
Data Horário Local Evento Público
Alvo
01/07 09:00 às
11:30 Vila Amélia
CTA Itinerante - Realização de testes rápidos para DSt’s
População geral
06/07 17hs às
21hs Perneta
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
06/07 17hs às
21hs Esplanada
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
22/07 17hs às
21hs Perdizes
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
29/07 17hs às
21hs Vargem Grande
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
06/08 Todas as
USFs/DEASS Semana Mundial do Aleitamento Materno Mulheres
05/08 09:00 às
15:00 Maria Antonieta
CTA Itinerante - Realização de testes rápidos para DSt’s
População geral
26/08 17hs às
21hs Vargem Grande
Campanha Mista - Saúde do Homem/PREVENTIVOS
Homens /Mulheres
26/08 17hs às
21hs Tebas
Campanha Mista - Saúde do Homem/PREVENTIVOS
Homens/ Mulheres
12/08 17hs às
21hs Tarumã
Agosto Azul - Semana Mun. de Promoção à Saúde do Homem
Homens
18/08 17hs às
21hs Weissópolis
Agosto Azul - Semana Mun. de Promoção à Saúde do Homem
Homens
19/08 17hs às
21hs
Maria Antonieta/Vila
Amélia
Agosto Azul - Semana Mun. de Promoção à Saúde do Homem
Homens
17/08 17hs às
21hs Perneta
Agosto Azul - Semana Mun. de Promoção à Saúde do Homem
Homens
12/08 17hs às
21hs Esplanada/Ana
Nery Agosto Azul - Semana Mun. de Promoção à
Saúde do Homem Homens
19/08 17hs às
21hs Perdizes
Agosto Azul - Semana Mun. de Promoção à Saúde do Homem
Homens
02/09 09:00 às
11:30 Vargem Grande
CTA Itinerante - Realização de testes rápidos para DSt’s
População geral
09/09 17hs às
21hs Ana Nery
Campanha MISTA de Prevenção e Promoção à Saúde
Mulheres
23/09 17hs às Perdizes Campanha de Prevenção e Promoção à Mulheres
66
21hs Saúde/ PREVENTIVOS
30/09 17hs às
21hs Vargem Grande
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
22/09 17hs às
21hs Todas USFs
Dia internacional da Juventude e Dia Nacional da Saúde do Adolescente e do Jovem
Adolescente
26 à 30/09
8:00 às 17:00
Todas as USFs/DEASS
Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno e Doação de Leite Humano
População geral
01/10 08:00 às
17:00 Todas as
USFs/DEASS Dia Internacional do Idoso Idoso
07/10 09:00 às
15:00 Weissópolis
CTA Itinerante - Realização de testes rápidos para DSt’s
População geral
07/10 17hs às
21hs Ana Nery Outubro Rosa Mulheres
01 à 31/10
17hs às 21hs
Esplanada Outubro Rosa Mulheres
21/10 17hs às
21hs Perdizes Outubro Rosa Mulheres
01 à 31/10
17hs às 21hs
Tebas Outubro Rosa Mulheres
21/10 17hs às
21hs Maria Antonieta Outubro Rosa Mulheres
21/10 17hs às
21hs Tarumã Outubro Rosa Mulheres
19/10 17hs às
21hs Perneta Outubro Rosa Mulheres
21/10 17hs às
21hs Vila Amélia Outubro Rosa Mulheres
20/10 17hs às
21hs Weissópolis Outubro Rosa Mulheres
28/10 17hs às
21hs Vargem Grande Outubro Rosa Mulheres
14/11 08:00 ÀS
17:00 Todas as
USFs/DEASS Atividade referente ao Dia Mundial do
Diabetes População
geral
11/11 17hs às
21hs Ana Nery
Campanha municipal Combate ao Câncer Masculino
Homem
18/11 17hs às
21hs M.Antonieta/Perdi
zes/ V Amélia Campanha municipal Combate ao Câncer
Masculino Homem
16/11 17hs às
21hs Perneta
Campanha municipal Combate ao Câncer Masculino
Homem
25/11 17hs às
21hs Vargem Grande
Campanha municipal Combate ao Câncer Masculino
Homem
20/11 08:00 às
17:00 Todas as USFs e
DEASS Dia da Consciência Negra
População geral
25/11 08:00 ÀS
17:00 Todas as
USFs/DEASS Dia Internacional da Exploração da Mulher
População geral
03/12 8:00 às 17:00
Todas as USFs/DEASS
Dia Internacional da Pessoa Deficiente População
geral
05/12 8:00 às 17:00
Todas as USFs/DEASS
Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres.
População geral
09/12 17:00 as
21:00 Tarumã/Ana Nery
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
16/12 17hs às
21hs Perdizes
Campanha de Prevenção e Promoção à Saúde/ PREVENTIVOS
Mulheres
67
REGISTRO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEASS
Grupo de Gestantes
USF’s Maria Antonieta
USF’s Tebas
71
Evento PCD Bosque Municipal Nossa Senhora da Boa Esperança
Aula prática sobre alimentação complementar
Rede Assistencial Conveniada de Atenção Ambulatorial Especializada -
consultas e exame especializado
Visando garantir o acesso de forma equânime e em tempo oportuno à
população aos serviços especializados de saúde, o fluxo das consultas e exames
especializados está organizado de forma que a única porta de entrada dos pacientes
que necessitam desses serviços é a USF’s, desta forma cabe a Seção de Marcação
de Consultas a regulação desse acesso, através dos sistemas: WinSaúde, ESAUDE,
72
MV, COMESP, disponibilizando/agendando de forma ordenada as vagas disponíveis,
avaliando sempre, cada solicitação conforme o quadro clínico do paciente.
Há diversos fatores que dificultam a acesso em tempo oportuno, - oferta
disponibilizada insuficiente; - falta de interesse dos prestadores em atender pela
Tabela SUS; - e um grande número de solicitações e encaminhamentos
desnecessários.
Em relação à cobertura assistencial em 2016, o cálculo das necessidades
seguiu conforme os parâmetros assistenciais, preconizados pelo Ministério da Saúde
através da Portaria GM-MS 1101/2002, que recomenda parâmetros de programação
com base na cobertura populacional. Essa portaria já foi revogada e para o próximo
ano o cálculo dos parâmetros será realizado baseado na Portaria 1631/2015.
Tabela 42 - Consultas médicas: programado e produzido
Parâmetros para as Consultas médicas
Programado Realizado Diferença %
Total de consultas 100% 234.016 308.084 31,7% acima
Básicas 63% 147.430 142.680 3,2% abaixo
Básicas Urgências 15% 35.102 131.572 275% acima
Especialidades 22% 51.483 33.832 34,2% abaixo Fonte: Ministério da Saúde Portaria 1101/2002/ População 117.008 (IBGE 2012) WinSaúde
Observa-se que em relação às consultas básicas e consultas especializadas o
Município está abaixo do parâmetro da portaria. Estes dados acabam refletindo no
número de consultas básicas urgências, que ficou 275% acima do preconizado pela
Portaria.
O DECAU vem buscando estratégias para diminuir a fila de espera, como
qualificação das solicitações pelos profissionais médicos, conscientização da
população em relação ao absenteísmo e discussões junto à Regional de Saúde e
COMESP, para aberturas de novas agendas.
Tabela 43 - Exames laboratoriais: programado e produzido
Parâmetros para Exames Laboratoriais
Programado em cima das consultas
realizadas
Consultas realizadas
Exames Realizados
Diferença %
30% a 50% do total de consultas
92.425 a 154.042 308.084 245.905 59,6% acima
73
Tabela 44 - Exames de imagem selecionados: programado e produzido
Parâmetros para exames de imagem
Programado em cima das consultas realizadas
Realizado Diferença %
ULTRASSOM 0,5 - 1,5 % do total de consultas
1.540 à 4.621 13.272 187% acima
MAMOGRAFIA 0,36 % do total de consultas
1.109 3.959 356% acima
TOMOGRAFIA 0,20 % do total de consultas
617 2.754 346% acima
RAIOS X 5 a 8 % do total de consultas
15.404 à 24.646 16.241 Atingiu o mínimo
programado
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 0,04% do total de consultas
123 608 394% acima
Nas tabelas acima estão demonstradas a oferta mensal de exames de análise clínica, ultrassom, mamografias, tomografia, RX e ressonância magnética. No Município não há demanda reprimida para exames de análises clínicas, mamografias e raio-X.
Tabela 45 - Exames de média complexidade realizados por local de residência
Exames Autorizados 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Patologia Clinica 124.111 133.792 139.528 397.431
Anatomia Patológica e Citopatologia 2.983 3.815 3.315 10.113
Radiologia 9.293 9.436 9.937 28.666
Mamografia 1.320 1.510 1.129 3.959
Ultrassonografia 3.447 4.636 5.189 13.272
Endoscopia 161 137 133 431
Total 141.315 153.326 159.231 453.872
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Tabela 46 - Exames de alta complexidade realizados por local de residência
Exames/Procedimentos Autorizados
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Tomografia Computadorizada
832 1.062 860 2.754
Ressonância Magnética 180 209 219 608
Radioterapia 3635 4628 3735 11.998
Quimioterapia 683 753 722 2.158
Tratamento Dialítico 1.879 1.917 1.998 5.794
Total 7.209 8.569 7.534 23.350
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
74
Tabela 47 - Número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e razão por população residente
Descrição 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Total de procedimentos ambulatoriais
658 701 703 2.062
Razão por população residente 0,56 0,60 0,60 1,76
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
Para o cálculo desse indicador foram utilizados os procedimentos ambulatoriais
de média complexidade, porém esse indicador não faz mais parte das pactuações do
SISPACTO. No ano de 2016 aumentou a razão dos procedimentos ambulatoriais.
Tabela 48 - Condensado de consultas e exames agendados x demanda reprimida
Quadrimestre Modalidade Consultas Exames
1º Quadrimestre
Demanda reprimida em 31 de dezembro de 2015 20.343 8.147
Recebidas (os) 14.511 14.757
Guias Inativadas 907 371
Agendadas 11.088 14.316
Demanda reprimida em 30 abril de 2016 22.859 8.217
2º Quadrimestre
Recebidas (os) 15.455 16.501
Guias Inativadas 1.057 325
Agendadas 12.409 16.575
Demanda reprimida em 31 de agosto de 2016 24.848 7.818
3º Quadrimestre
Recebidas (os) 14.559 20.449
Guias Inativadas 1.420 603
Agendadas 10.335 20.611
Demanda reprimida em 31 de dezembro de 2016 27.652 7.053
Tabela 49 - Demonstrativo de consultas por especialidades agendadas e demanda reprimida
Descrição
Demanda reprimida 31 de dezembro
2015
Recebidas Guias
inativadas* Agendados
Demanda reprimida 31 de dezembro
de 2016
Acupuntura 58 185 12 229 02
Alergologia 13 177 06 89 95
Cardiologia 113 2.429 103 1.919 520
Cirurgia Buco Maxilo 02 68 06 56 08
Cirurgia Cardiovascular
01 16 08 07 02
Cirurgia Geral e Aparelho Digestivo
84 94 26 82 70
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
01 33 16 02 16
Cirurgia de Obesidade Mórbida
01 235 32 200 04
75
Pequenas Cirurgias 240 734 51 550 373
Cirurgia Pediátrica 175 456 48 251 332
Cirurgia Plástica 801 223 81 08 935
Cirurgia Torácica 00 46 06 38 02
Cirurgia Vascular 1.672 807 55 175 2.249
Dermatologia 1.737 1.411 74 289 2.785
Endocrinologia 1.080 577 87 98 1.472
Evento Reabilitação 38 125 26 56 81
Fisioterapia 724 6.020 301 5.797 646
Fonoaudiologia 546 423 166 129 674
Gastroenterologia 756 653 93 254 1.062
Hepatologia 12 77 17 66 06
Geneticista 40 43 08 26 49
Geriatria 128 17 19 01 125
Ginecologia Cirúrgica 10 494 23 333 148
Ginecologia Colposcopia
00 46 08 25 13
Hematologia 351 131 51 36 395
Homeopatia 17 09 05 01 20
Infectologia 09 99 46 53 09
Laqueadura 03 83 04 05 77
Mastologia 28 180 36 116 56
Nefrologia 90 402 45 233 214
Neurocirurgia 08 87 33 57 05
Neurologia 2.639 1.962 122 1.729 2.750
Nutricionista 1.392 361 30 214 1.509
Obstetrícia de Risco 01 765 69 623 74
Oftalmologia 1.227 5.371 159 4.006 2.433
Oncologia 01 819 112 690 18
Ortopedia / Cirurgia de Mão
03 175 69 88 21
Ortopedia / Coluna * 83 156 43 76 120
Ortopedia / Joelho 61 266 61 216 50
Ortopedia / Ombro 12 108 29 66 25
Ortopedia / Pé e Tornozelo
61 104 30 132 3
Ortopedia / Quadril 06 76 24 53 5
Ortopedia Geral 965 3.705 154 3.945 571
Otorrinolaringologia Geral
367 2.553 142 2.010 768
Pneumologia Geral 517 676 41 200 952
Proctologia 522 676 63 288 847
Prótese Auditiva 156 324 130 42 308
Psicologia 265 2.218 77 1.758 648
Psiquiatria 837 6.088 137 5.771 1.017
Reprodução Humana 70 57 05 0 122
76
Reumatologia 904 356 29 109 1.122
Urologia/Hospital 338 104 108 54 280
Urologia/Inicial 1.167 839 116 387 1.503
Urologia/Litíase 10 190 59 101 40
Urologia/Vasectomia 01 196 83 93 21
Total 20.343 44.525 3.384 33.832 27.652
Fonte: WinSaúde
Tabela 50 - Demonstrativo de exames agendados e demanda reprimida
Descrição Demanda
reprimida 31 de dezembro 2015
Recebidas Guias
inativadas* Agendados
Demanda reprimida 31 de
dezembro de 2016
Audiometria / Impedanciometria/Bera/Logo/Vecto
55 733 106 593 89
Avaliação Urodinâmica Completa
195 08 09 06 188
Anátomo Patológico 09 112 04 105 12
Eletrocardiograma 00 11.418 17 11.401 00
Eletroencefalograma 95 207 07 206 89
Eletroneuromiografia 86 60 69 24 53
Endoscopia 537 2.010 90 1.292 1.165
Ecocardiograma 72 68 49 57 34
Ecocardiograma de Estresse
07 53 16 26 18
Ecodoppler de Carótidas
168 14 13 3 166
Mamografia 00 6.496 17 6.479 00
Radiologia Contrastado 158 03 10 00 151
Radiologia 00 16.263 22 16.241 00
Teste de Esforço 1.114 21 29 01 1.105
Ultrassonografia Abdômen Superior
983 173 87 1.040 29
Ultrassonografia Abdômen Total
408 2.874 86 2.719 477
Ultrassonografia Aparelho Urinário
257 1.339 54 1.523 19
Ultrassonografia Articulação
1.639 567 240 473 1.493
Ultra Sonografia Bolsa Escrotal
125 94 05 203 11
Ultrassonografia Doppler Colorido
352 29 54 23 304
Ultra Sonografia Mamaria
187 682 27 629 213
Ultra Sonografia Obstétrica
00 3.910 01 3.909 00
Ultrassonografia Próstata (Abdominal)
443 303 28 354 364
Ultrassonografia 534 376 42 763 105
77
Tireóide/Cervical
Ultrassonografia Transvaginal
271 3.114 90 2.732 563
Ultrassonografia Pélvica
53 541 58 530 06
Ultrassonografia Transfontanella
10 26 06 30 00
Ultra Sonografia Estruturas Superficiais
288 19 23 0 284
Uretrocistografia 74 05 05 0 74
Urografia Excretora 20 12 02 18 12
Videolaringoscopia 07 177 33 122 29
Total 8.147 51.707 1.299 51.502 7.053
Fonte Sistema WinSaúde
Guias Inativadas referem-se a Guias que retornam ou são canceladas por vários motivos, entre eles: Falta de documentação, guias sem informações suficientes, exames solicitados erroneamente, especialidade divergente com o motivo do encaminhamento, guias particulares, entre outros. Os exames de radiologia, eletrocardiograma e ultrassonografia obstétrica são agendados diretamente nas Unidades de Saúde da Família, sem demanda reprimida.
Para cumprir com a integralidade do cuidado em saúde, a Secretária de Saúde,
credenciou de forma complementar vários estabelecimentos privados contratados
através da modalidade credenciamento, para poder dar vazão as filas de consultas e
exames especializados. Dentre as clínicas credenciadas estão: 01 clínica de
ortopedia, 01 clínica de odontologia especializada, 09 laboratórios de análises
clínicas, 03 clínicas de tomografia computadorizada e 01 clínica de psiquiatria.
Também mantêm contrato com o COMESP, onde são disponibilizadas agendas em
vários estabelecimentos de saúde. Isso se fez necessário, visto a oferta de consulta e
exames agendados através da Central de Marcação de Consultas de Curitiba – e-
saude, e através do Sistema de Gestão Estadual – MV, serem insuficientes. É
importante ressaltar que as agendas disponibilizadas pela Central de Marcação de
Consultas de Curitiba são divididas da seguinte maneira: 70% das vagas são
disponibilizadas para Curitiba e os 30% são disputadas entre todos os outros
municípios do Estado do Paraná. Cabe aqui ressaltar que a partir de outubro de 2015
houve mudança no Sistema de agendamento e-saude, os agendamentos passaram a
ser automáticos.
78
Tabela 51 - Consultas e exames realizados via credenciamento recursos próprios
Descrição 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total Ano
Qtde Valor R$ Qtde Valor R$ Qtde Valor R$ Qtde Valor R$
Consultas 4.574 194.222,27 4.865 211.070,97 5.189 225.283,97 14.628 630.581,21
Exames 78.123 333.731,36 84.851 416.882,18 79.406 391.360,61 242.380 1.141.974,15
Total 82.697 527.953,62 89.716 627.953,15 84.595 616.644,58 257.008 1.772.551,36
Tabela 52 - Consultas e exames realizados via COMESP
Descrição 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total Ano
Qtde Valor R$ Qtde Valor R$ Qtde Valor R$ Qtde Valor R$
Consultas 885 5.575,50 768 5.017,70 06 60,00 1.659 10.653,20
Exames 364 31.572,79 1.391 104.168,96 1.770 73.093,47 3.525 208.835,22
Total 1.249 37.148,29 2.159 109.186,66 1.776 73.153,47 5.184 219.488,42
Observando as tabelas acima, destaca-se que o Município de Pinhais investiu
R$ 1.992.039,78 de recursos próprios para ampliar a oferta de consultas e exames
especializados.
ABSENTEÍSMO
Tabela 53 - Comparativo absenteísmo de consultas e exames e retirada de resultados por USF’s
Motivos apresentados pelos usuários solicitando remarcação de consultas e exames
Motivo
Pe
ríod
o
US
F T
aru
mã
US
F
V.A
mé
lia
US
F
Pe
rdiz
es
US
F
Te
ba
s
US
F P
ern
eta
US
F
We
iss
US
F V
. G
ran
de
US
F M
ª
An
ton
ieta
US
F
Es
pla
na
da
US
F A
na
Neri
Ou
tros
Se
rviç
os
To
tal/ M
otiv
o
Não recebeu o
recado
1º Q. 3 12 3 2 4 9 10 13 3 12 0 71
2º Q. 5 17 2 3 8 14 5 10 4 16 0 84
3º Q. 1 5 3 6 1 10 12 13 0 4 0 55
Não encontrou
o endereço do serviço
1º Q. 1 0 0 3 4 0 3 2 2 2 0 17
2º Q. 4 0 2 1 1 4 4 2 0 2 0 20
3º Q. 0 1 0 0 0 0 1 1 0 0 0 03
Local longe
1º Q. 0 3 2 0 5 3 0 3 6 6 0 28
2º Q. 3 6 1 0 6 1 0 4 1 2 0 24
3º Q. 3 2 0 0 3 4 2 9 0 3 0 26
Trabalho 1º Q. 2 10 9 6 7 11 11 17 3 12 0 88
79
2º Q. 7 14 4 6 12 4 9 17 11 8 1 93
3º Q. 7 8 7 10 5 11 7 15 7 12 0 89
Não tinha acompa-nhante
1º Q. 0 5 1 1 2 2 3 2 1 3 0 20
2º Q. 2 5 1 0 2 7 2 6 1 5 3 34
3º Q. 1 0 3 0 1 2 3 0 2 1 0 13
A unidade não
avisou
1º Q. 0 4 1 1 2 0 2 2 0 11 0 23
2º Q. 0 8 1 1 0 1 2 0 0 2 0 15
3º Q. 0 1 0 2 0 0 2 4 0 4 0 13
Doente/ familar
1º Q. 10 16 8 10 16 18 15 26 17 17 0 153
2º Q. 18 25 21 7 23 34 27 40 17 13 2 227
3º Q. 14 22 17 6 19 25 24 41 13 13 0 194
Viajando
1º Q. 5 6 5 1 3 16 7 11 2 8 0 64
2º Q. 2 4 3 3 3 12 3 6 1 3 5 45
3º Q. 6 3 7 6 12 3 5 5 2 6 0 55
Confundiu a data
1º Q. 1 4 5 1 5 11 3 2 2 4 0 38
2º Q. 3 16 7 2 11 17 10 11 10 3 0 90
3º Q. 2 7 3 2 8 8 12 10 4 17 0 73
Esqueci-mento
1º Q. 10 10 8 4 6 12 9 14 9 12 0 94
2º Q. 9 9 9 4 7 8 7 17 8 5 0 83
3º Q. 7 7 9 6 14 12 17 14 6 13 0 105
Outra consulta/ exame
1º Q. 1 11 3 0 8 2 7 8 0 5 0 45
2º Q. 3 16 9 3 4 5 9 16 5 10 1 81
3º Q. 2 6 5 4 5 12 6 18 7 13 1 79
Faleci- mento de familiar
1º Q. 2 1 1 0 2 2 2 6 2 0 0 18
2º Q. 3 6 2 0 1 6 3 7 1 1 0 30
3º Q. 2 3 1 1 3 0 1 3 3 1 0 18
Sem condições de fazer o
exame
1º Q. 10 13 10 7 4 25 27 26 1 21 0 144
2º Q. 18 32 12 11 22 39 32 51 12 17 0 246
3º Q. 25 36 23 13 28 33 38 71 20 34 0 321
Não conse-
1º Q. 1 3 0 1 1 2 1 8 7 1 0 25
80
guiu condução
2º Q. 1 4 0 0 2 0 3 1 1 0 0 12
3º Q. 0 0 0 0 0 0 1 0 2 3 0 06
Condi- ções
climáticas
1º Q. 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 03
2º Q. 0 0 0 0 2 1 0 5 0 1 0 09
3º Q. 0 2 0 0 1 0 0 1 1 2 0 07
Médico não
atende mais
1º Q. 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 02
2º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Aparelho do serviço
com defeito
1º Q. 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 03
2º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3º Q. 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0
Avisou com
antece-dência
1º Q. 1 2 1 0 7 0 1 3 0 6 0 21
2º Q. 2 11 3 5 16 8 7 11 3 5 2 73
3º Q. 4 6 6 4 19 4 8 17 7 7 1 83
Unidade fechada
1º Q. 0 0 0 1 0 1 1 0 0 1 0 04
2º Q. 0 0 0 1 0 1 1 0 0 1 0 04
3º Q. 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 02
Unidade não
encontrou a
referência
1º Q. 0 1 0 0 2 1 0 0 0 1 0 05
2º Q. 0 1 0 0 2 1 0 1 0 1 0 06
3º Q. 0 1 0 0 0 2 3 3 0 3 0 12
Não consegui-do contato
1º Q. 0 2 1 1 1 9 2 0 0 23 0 39
2º Q. 0 48 1 9 1 0 2 4 0 14 10 89
3º Q. 0 6 1 1 1 2 2 3 0 2 0 18
Outros compro-missos
1º Q. 0 1 3 0 7 2 1 1 2 3 0 20
2º Q. 0 1 0 2 3 4 5 4 4 2 1 26
3º Q. 1 0 4 0 6 3 3 3 1 4 0 25
Desistên-cia do
paciente
1º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2º Q. 1 6 0 5 0 13 0 4 1 9 18 57
3º Q. 0 6 0 2 0 11 0 0 0 1 0 20
Paciente não
1º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
81
localizado 2º Q. 3 160 0 1 5 4 0 0 1 3 8 185
3º Q. 6 26 0 6 22 31 1 0 1 1 0 94
Faleci-mento do paciente
1º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2º Q. 1 4 2 4 0 3 3 3 3 2 1 26
3º Q. 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 01
Guia perdida
1º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2º Q. 0 0 0 22 0 0 0 0 0 0 0 22
3º Q. 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 12
Faltou
1º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 02
3º Q. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 217 646 230 212 365 487 389 597 217 418 55 3.832
Fonte: WinSaúde
O absenteísmo de consultas e exames especializados é um desafio para os
gestores, pois causa problemas para todos os níveis de gestão. Percebe-se que é um
processo que envolve tanto o usuário como o profissional que encaminha os
pacientes sem critérios. Para reduzir o índice de absenteísmo o DECAU realizou
capacitação dos profissionais que atuam nas USF’s, visando a qualificação dos
encaminhamentos e a conscientização dos profissionais e da população.
Assistência Hospitalar
As internações são procedimentos de nível hospitalar realizados em hospitais
públicos e privados com disponibilidade de leitos para o SUS, sendo que atualmente o
Município conta com 281 leitos. Fazem parte da assistência hospitalar no Município
03 hospitais, sendo 01 hospital privado que presta atendimento ao SUS e 02 hospitais
públicos. Os hospitais são classificados: 02 Hospitais Gerais e 01 Hospital
Psiquiátrico.
82
Liberações de AIH’s
Tabela 54 - Número de AIH´s pagas na rede SUS dos hospitais do município
Período Estabelecimento Qt. Valor Médio
pago por AIH Total
1º Quadrimestre
Hospital Mun. Nossa Sra. da Luz dos Pinhais 1.199 R$ 418,26 R$ 501.496,38
Fundação Hospital Pinhais 160 R$ 379,59 R$ 60.734,10
Hospital Adauto Botelho 386 R$ 913,72 R$ 352.309,19
Total Quadrimestre 1.745 R$ 524,10 R$ 914.539,67
2º Quadrimestre
Hospital Mun. Nossa Sra. da Luz dos Pinhais 1.260 R$ 427,04 R$ 538.059,11
Fundação Hospital Pinhais 179 R$ 439,30 R$ 78.634,44
Hospital Adauto Botelho 395 R$ 893,85 R$ 353.071,19
Total Quadrimestre 1.834 R$ 528,77 R$ 969.765,34
3º Quadrimestre
Hospital Mun. Nossa Sra. da Luz dos Pinhais 1.274 R$ 414,02 R$ 527.459,49
Fundação Hospital Pinhais 175 R$ 411,48 R$ 72.008,72
Hospital Adauto Botelho 386 R$ 903,70 R$ 348.834,77
Total Quadrimestre 1.835 R$ 516,79 R$ 948.302,98
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIH/SUS)
Tabela 55 - Número e proporção de AIH’s pagas aos hospitais do município por local de residência dos usuários
Localidade 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Pinhais 902 932 908 2.742
Piraquara 484 569 582 1.635
Outros municípios 359 333 345 1.037
Total de Internações 1.745 1.834 1.835 5.414
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIH/SUS)
Na tabela acima verificamos a procedência dos pacientes internados nos
hospitais do município, sendo 30,2% das AIH´s do município de Piraquara, que tem
pactuação de referência para as gestantes de baixo e médio risco. Os dados de
outros municípios se referem principalmente aos internamentos do Hospital Colônia
Adauto Botelho, que por ser um hospital estadual na especialidade de psiquiatria, cuja
regulação dos leitos é de gestão estadual.
Tabela 56 - Tipo e proporção de internações realizadas no SUS no município
Tipo de internação 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Cirúrgica 1.300 1.440 1.460 4.200
Obstétrica 466 415 455 1.336
Clínica Médica 849 942 922 2.713
Pediátrica 348 341 361 1.050
83
Psiquiatria 285 203 233 721
Total de internações 3.248 3.341 3.431 10.020
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações
Tabela 57 – Internações por local de residência por CID-10 das condições sensíveis à AB
CID Principal 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
I50 Insuficiência cardíaca congestiva
50 56 73 179
A09 Diarréia e gastroenterite 31 22 32 85
N39 Infecção do trato urinário 29 47 33 109
G40 Epilepsia 43 31 41 115
J45 Asma 11 20 13 44
I20 Angina pectoris 85 85 79 249
L03 Celulite 06 7 04 17
J15 Pneumonia bacteriana 10 19 15 44
Total 265 287 290 842
Fonte: DATASUS, 2016
Tabela 58 - Total de internações clínico-cirúrgicas realizadas de média complexidade por população residente no mesmo local e período
Descrição 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Internações clínico-cirúrgicas realizadas de média complexidade
2.528 2.629 2.750 7.907
Proporção 2,16 2,24 2,35 6,75
Sabe-se que a oferta ainda é insuficiente visto que o município tem uma
demanda reprimida de algumas especialidades que necessitam de cirurgias, porém
as vagas não são de governabilidade do município. É possível observar que existe a
necessidade de melhorar os processos de planejamento, gestão e avaliação de
políticas públicas voltadas para a assistência hospitalar de média complexidade,
contribuindo desta forma para adequação do acesso à atenção hospitalar clínico –
cirúrgica de média complexidade.
Transporte Sanitário Público
A Central de Remoção realiza atendimento a pacientes que estão em
tratamento de saúde pelo SUS e que estejam impossibilitados de serem removidos
em transporte comum. Durante o ano de 2016 foram atendidos 5.273 usuários,
totalizando 21.767 remoções.
84
Tabela 59 – Serviço de transporte especial
Descrição 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Usuários Atendidos 1.923 1.900 1.450 5.273
Remoção de pacientes 7.014 7.874 6.879 21.767
No gráfico abaixo é possível observar a evolução do número de atendimentos
nos últimos três anos, nota-se um aumento de 14,45% entre os anos de 2014 e 2015
e de 21,52% entre 2015 e 2016, totalizando 55.330 atendimentos no triênio.
Figura 03 – Comparativo do número de atendimentos do transporte especial entre os anos de 2014 à 2016
Os agendamentos são realizados com no mínimo um dia útil de antecedência e
no máximo três dias, com atendimento destinado a pacientes acamados, cadeirantes
e com dificuldade de locomoção. Os atendimentos específicos são para sessões de
fisioterapia e para sessões de hemodiálise dos pacientes com insuficiência renal
crônica. São ainda transportados, mediante agendamento com até três dias de
antecedência ao evento, usuários com necessidades especiais para exames e
consultas programadas com especialistas.
O transporte sanitário público no município conta atualmente com 08 veículos
que atendem a diversos públicos e destinos, além das duas ambulâncias do SAMU,
conforme demonstra o quadro a seguir:
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
20142015
2016TOTAL
15.651 17.912 21.767
55.330
85
Quadro 06 – Frota do transporte sanitário
Tipo do veículo Serviço Local
01 micro ônibus adaptado com elevador (frota nº 627)
Hemodiálise Hospital Cajuru, Santa Casa, Instituto do Rim, Hospital das Nações, Unirim, Pró-renal e Hospital Angelina Caron.
01 micro ônibus adaptado com elevador (frota nº 209)
Fisioterapia
Associação dos Deficientes Físicos do Paraná (ADFP), Associação Paranaense de Reabilitação (APR), Pedro Seleme e Associação Brasileira de Assistência as Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (ABRACE), HEG, Clinica Claudia, Clínica São Camilo, Clínica do Município.
04 ambulâncias simples. (frota nº 622, 621,624, doblôs, 827 Master)
Transporte eletivo Exames diversos e consultas especializadas para toda região metropolitana.
01 Kombi (frota nº 683) Radioterapia e Quimioterapia.
Angelina Caron, Erasto Gaertner, clinicas especializadas em Curitiba.
01 ambulância simples cedida ao Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais.( frota nº 804)
Transporte dos pacientes da UPA 24HS e HMNSLP.
Transferências e exames de pacientes para hospitais em Curitiba e região metropolitana.
01 ambulância de Suporte Básico de Vida (SAMU) atende as Urgências e Emergências, reguladas via 192. (frota nº 712)
Atendimento de emergência em Pinhais.
Unidade de Pronto Atendimento de Pinhais, Hospitais de referência em Curitiba. Casos menos complicados.
01 ambulância de Suporte Avançado de Vida (SAMU) atende as Urgências e Emergências, reguladas via 192. (frota nº 739)
Atendimentos de alta complexidade em Pinhais, Piraquara e Colombo.
Unidades de Pronto Atendimento de Pinhais, Piraquara e Colombo. Hospitais de referência em Curitiba. Casos graves.
87
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
Desde dezembro de 2016 o município passou a contar com o Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), tendo uma ambulância de suporte básico
administrada pelo município e uma ambulância de suporte avançado para uso
compartilhado com os municípios de Colombo e Piraquara. Os atendimentos são
realizados em residências, locais de trabalho, vias públicas, hospitais e unidades de
saúde, para situações de urgências clínicas, obstétricas, pediátricas, psiquiátricas,
transferências e traumas.
88
No primeiro mês de atividade a equipe do SAMU realizou 274 atendimentos,
sendo 155 atendimentos de suporte básico e 119 atendimentos de suporte avançado
de vida. Os atendimentos realizados pela ambulância de suporte básico tiveram
origem em Pinhais, sendo os pacientes encaminhados em sua maioria para
estabelecimentos de saúde dentro do próprio município. Na Tabela abaixo é possível
verificar os destinos dos atendimentos.
Tabela 60 – Destino dos atendimentos do SAMU
Cidade Campina Grande do Sul Campo Largo Curitiba Pinhais
01 01 17 136
Houve maior incidência de casos clínicos, motivo de 67,1% dos atendimentos,
conforme demonstra o gráfico abaixo:
Figura 04 – Tipo de atendimento suporte básico - SAMU
A ambulância de suporte avançado realizou 119 atendimentos, tendo como
origem principal os municípios de Pinhais (47,9%) e Colombo (40,3%) e como destino
os municípios de Curitiba (28,6%) e Pinhais (23,5%), conforme detalhado nas tabelas
a seguir:
0
20
40
60
80
100
120
1 7 9 10 11 13
104
89
Tabela 61 - Atendimentos por origem - SAMU
Origem Colombo Curitiba Pinhais Piraquara
São José dos Pinhais
48 01 57 12 01
Tabela 62 - Atendimentos por destino - SAMU
Destinos
Campina Grande do Sul
Campo Largo
Colombo Curitiba Pinhais Piraquara São José
dos Pinhais
04 16 27 34 28 08 02
Houve maior incidência de transferências (38,7%) e atendimentos clínicos
(32,8%), conforme pode ser observado no gráfico a seguir:
Figura 05 – Tipo de atendimento suporte avançado - SAMU
05
1015202530
35
40
45
50
2 3 3 4 7
15
39
46
90
V- REDE DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL
Assistência à gravidez, parto e puerpério
Para assegurar um atendimento humanizado e de qualidade às mulheres e
crianças, o Ministério da Saúde implantou a Rede Cegonha em 2011 e o Estado do
Paraná implantou a Rede Mãe Paranaense em 2012. São estratégias que buscam
oferecer assistência desde o planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpério e a
criança até dois anos de idade.
Pinhais manteve os programas pactuando ações voltadas à melhoria da
assistência à mulher e à criança, monitorando e implementando essas ações de
acordo com a estrutura do município, com objetivo de reduzir a mortalidade materna
e infantil e qualificar a assistência ao pré-natal.
Em 2016, intensificou-se ações de intervenção para a classificação de risco em
obstetrícia, sendo implementado a ação programática no sistema WinSaúde com a
vinculação da usuária no programa SISPRENATAL, e realizado treinamento in loco
com os profissionais das 11 USF’s..
Considerando a estimativa de 1.776 gestantes SUS dependentes, a tabela 63
mostra que no ano de 2016 foram inscritas no programa SISPRENATAL 1.483
gestantes, totalizando 84% que realizaram a primeira consulta em qualquer idade
gestacional. Desse total 1.087 gestantes realizaram a primeira consulta de pré natal
até 120 dias, totalizando o percentual de 73,29% de captação precoce no programa
SISPRENATAL.
Tabela 63 - Cadastro no Pré-Natal
Período Gestantes que se inscreveram no programa SISPRENATAL e realizaram a 1ª consulta em
qualquer idade gestacional
Gestantes que se inscreveram no programa
SISPRENATAL e realizaram a 1ª consulta até 120 dias
1º Quadrimestre 513 373
2º Quadrimestre 498 368
3º Quadrimestre 472 346
Total 1.483 1.087
Porcentagem que realizaram a consulta de Pré-Natal precoce 73.29%
Fonte: Planilha Própria do DEASS, SINASC * Dados Preliminares
91
Ressalta-se que todas as gestantes são cadastradas e acompanhadas no
Programa SISPRENATAL do Ministério da Saúde, e paralelamente à planilha própria
do DEASS, visto que o programa federal, desde sua implantação em outubro de
2012, apresenta inconsistências e instabilidades nos relatórios, não fornecendo
informações suficientes para o monitoramento do Pré-Natal.
Em comparação com o ano de 2015, observa-se que os resultados alcançados
em 2016 se mantêm satisfatórios. A ação que contribuiu para tal resultado foi o
empenho dos profissionais da ESF’s, que auxiliaram na captação precoce de
gestantes, e a realização dos grupos de gestantes. Outro fator importante foi o
aumento da oferta do Teste Rápido de Gravidez (TRG) na AB, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24HS) e no Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais
(HMNSLP). A utilização do TRG trouxe várias vantagens como o resultado em cinco
minutos, enquanto que no tradicional tem-se o resultado em até cinco dias em média.
O diagnóstico rápido permite à mulher iniciar o pré-natal assim que a gravidez for
confirmada. Caso o resultado seja negativo, os profissionais têm a oportunidade de
orientar as pacientes quanto ao planejamento reprodutivo e o uso de métodos
contraceptivos.
Grupo de Gestantes - USF Maria Antonieta
92
Grupo de Gestantes - USF Tarumã
Outras ações conjuntas contribuíram para ampliar o acesso da gestante,
puérpera e recém nascido aos serviços de saúde, e melhorar a qualidade da
assistência ao pré-natal, parto e pós-parto como: a visita guiada à maternidade,
agendamento de consulta para a puérpera e recém-nascido antes da alta hospitalar,
teste da mãezinha, atividades da Câmara Técnica Municipal Rede Mãe Paranaense e
da Rede Municipal de Apoio ao Aleitamento Materno.
Tabela 64 – Teste da Mãezinha
Ano Estimativa de gestantes Testes Realizados Porcentagem
2014 1.640 845 51,52%
2015 1.793 1.187 66,20%
2016 1.776 826 46,50% Fonte: SINASC / Planilha Própria do DEASS
93
Figura 06 – Testes da mãezinha realizados no período de 2014 a 2016 conforme quantitativo de gestantes
Fonte SINASC, Planilha Própria do DEASS 2016
O teste da mãezinha faz parte do Programa de Prevenção das
Hemoglobinopatias em Gestantes no Paraná (PPHG) e faz parte da Rede Mãe
Paranaense. No município foi implantado em 2014, com o objetivo do diagnóstico
precoce em gestantes até o primeiro trimestre gestacional. Pode-se observar uma
diminuição dos procedimentos realizados no ano de 2016, sendo necessária uma
programação de intervenção para melhoria do indicador.
Câmara Técnica Municipal Rede Mãe Paranaense
A Câmara Técnica Municipal Rede Mãe Paranaense realiza reuniões mensais
com profissionais que representam o Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos
Pinhais, USF’s, Unidade de Saúde da Mulher, Comitê de Mortalidade Materna, Infantil
e Fetal, DEASS, DECAU, e outros profissionais que possam contribuir são
convidados conforme a pauta da reunião.
A Câmara Técnica tem sido fundamental e resolutiva no acompanhamento e na
intervenção de problemas identificados no processo de trabalho, seguindo a linha guia
Rede Mãe Paranaense 2011. O objetivo é a redução da taxa de mortalidade
materna e infantil, em especial, as causas evitáveis.
No ano de 2016 uma atividade de principal execução, foi à discussão sobre os
índices de mortalidade materna, infantil e fetal, seus fatores determinantes e por fim,
um planejamento de ações a serem executadas pelos profissionais participantes da
1.640 1.793 1.776
845
1.187
826
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
2.000
2014 2015 2016
Estimativa de gestantes
Testes Realizados
94
rede e do processo de trabalho. Uma das propostas da Câmara técnica para 2016 foi
implantar melhorias nos processos organizacionais da Rede de Atenção à Saúde Materno
Infantil (RASMI) desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Neste contexto, para a implantação de normas, protocolos e manuais, no
âmbito municipal, com a finalidade de uniformizar as atividades realizadas pelas
equipes de ESF’s, foram identificados problemas relacionados à assistência materno
infantil durante: - as discussões da Oficina de Auto-avaliação da RASMI por meio do
instrumento do GesPública; - nas reuniões da Câmara Técnica Municipal Rede Mãe
Paranaense; - e nas reuniões internas do DEASS.
Com a proposta de melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados a
gestante e a criança, o Departamento de Assistência à Saúde (DEASS) em conjunto
com o Departamento de Administração (DEAM) optou em utilizar as ferramentas de
Gestão de Processos Organizacionais já implantados na Prefeitura Municipal de
Pinhais; a norma da ABNT NBR ISO 18091:2014 e o Programa Nacional de Gestão
Pública (GesPública).
Para a padronização dos instrumentos foram construídas as Instruções de
Trabalho – IT’s: de Atendimento Pré-Natal de Risco Habitual; de Inserção do DIU; de
Atendimento de Criança de Risco Habitual; e de Fluxo de Apoio ao aleitamento
Materno. A partir do 1º semestre de 2017 acontecerão os treinamentos dos
profissionais da AB que atendem diretamente a gestante e as mulheres de pós-parto.
Encontro para elaboração de Instrução de Trabalho - IT
95
Rede Municipal de Apoio ao Aleitamento Materno - REMAAM
No ano de 2013 foi implantada no Município a Rede Municipal de Apoio ao
Aleitamento Materno - REMAAM baseada na “Estratégia Nacional para Promoção de
Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS – Estratégia
Amamenta e Alimenta Brasil”, lançada em 2012, que tem como objetivo qualificar o
processo de trabalho dos profissionais da AB, reforçar e incentivar a promoção do
aleitamento materno e da alimentação complementar saudável para crianças menores
de dois anos no âmbito do SUS. A Rede surgiu também devido a alguns fatores
identificados como: número elevado de protocolos solicitando fórmula infantil para
bebês em idade e condições de aleitamento materno exclusivo, baixo número de
doadoras de leite humano, necessitando aumentar o volume de leite coletado e
incentivar o ato de doação e devido à carência de informações sobre o aleitamento
materno dos profissionais que atuam na AB. Observou-se que as mães solicitantes de
fórmula infantil, realizam o desmame prematuramente, por diversos motivos em
especial, por insuficiência na produção de leite, situação que pode ser evitada e/ou
superada com o apoio das equipes de saúde no manejo da amamentação.
A Rede é constituída por profissionais de diversas áreas atuantes nos
equipamentos de saúde como: agentes comunitários de saúde, auxiliares e técnicos
de enfermagem, enfermeiros, auxiliares e técnicos de saúde bucal, fonoaudióloga,
pedagoga, nutricionistas e assistentes sociais. Cada profissional é responsável em
apoiar uma unidade de saúde, são chamadas de “madrinhas” e cada unidade de
saúde possui dois profissionais “sentinelas” que são referências em aleitamento
materno. Esses profissionais são capacitados e sensibilizados para prestar
atendimento às gestantes e lactantes e também, para que sejam incentivadores e
multiplicadores dentro e fora das unidades de saúde.
No ano de 2016 a REMAAM, com o intuito de treinar os profissionais
escolhidos pelas USF’s para dar apoio às nutrizes e também atender aos protocolos
com pedido de leite complementar, na faixa etária de até 06 meses realizou oficinas e
treinamentos para aprimoramento de técnicas no incentivo à amamentação, para
atender as necessidades das puérperas que apresentam dificuldades.
96
Esse atendimento ocorre através de uma visita ao binômio mãe-bebê para
orientar um retorno ou melhora do aleitamento materno. Com a oferta desse serviço
em 2016 chegou-se a efetivar o aleitamento materno de 25 nutrizes, entre os 69
protocolos abertos, reduzindo significativamente o consumo de leite industrializado,
sendo possível, inclusive, reduzindo o gasto com esse insumo.
Tabela 65 – Número de protocolos de solicitação de fórmulas infantis
Programa Municipal de Fórmulas Infantis e Dietas Enterais
Protocolos de Fórmula de Partida (0 a 6 meses)
Período Atendidos Indeferidos Total Percentual de indeferidos associado
ao atendimento da REMAAM
2014 29 07 36 19%
2015 30 14 44 32%
2016 44 25 69 36% Fonte: Planilha própria do NUTAM, 2016
Acontecem dois tipos de reuniões intercaladas durante o ano:
- reunião com as madrinhas que acontece a cada dois meses, com uma
representante para cada USF, sendo que essas madrinhas nem sempre são da
própria Unidade. Será acordado na sequência que será feito na reunião com o Grupo
Geral;
- reunião com o Grupo Geral que reúne-se a cada dois meses, são 02 ou 03
profissionais vindos das USF’s. Nessa reunião além de ser comentados casos reais,
trazidos pelos participantes, são realizados cursos de 20 horas sobre o aleitamento
materno, alimentação complementar (a partir de 6 meses de vida), teatro e dinâmicas
pertinentes ao assunto.
97
Reunião da Rede Municipal de Apoio ao Aleitamento Materno
– Auditório SEMSA
Em 2016 foi implantado o “Livro Ouro”, cada USF tem o seu, e registra as
anotações dos atendimentos feitos para as nutrizes da sua área. No final do ano foi
premiada as três melhores histórias registradas nesse livro e também foi premiado o
Livro Ouro melhor elaborado e caprichado. Com essa premiação pretende-se criar o
hábito de anotar e registrar os atendimentos e orientações efetuados, em relação ao
aleitamento materno.
Entrega do livro Ouro as madrinhas das USF’s
98
Desde que iniciou a REMAAM e por iniciativa própria de algumas USF’s, foram
adaptadas salas de aleitamento materno, visando proporcionar um ambiente próprio e
reservado para a amamentação.
Sala de apoio a amamentação USF Maria Antonieta Sala de apoio a amamentação USF Vargem Grande
Assistência à Saúde da Criança e do Adolescente
Seguindo as orientações da linha guia Rede Mãe Paranaense, a assistência à
criança começa na gravidez, por meio da avaliação do crescimento intrauterino. Os
bebês e as mães atendidas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais,
maternidade de referência do Município, no dia da alta, saem com a consulta de
puericultura e de puerpério agendadas na sua USF de referência, respectivamente. O
hospital comunica a USF, que se programa para realizar a visita domiciliar até no
máximo dez dias após o parto, para avaliação da mãe e do bebê.
Ainda no hospital a criança realiza os testes de: Triagem Neonatal, Teste do
Pezinho, Teste da Orelhinha, Teste do Olhinho e o Teste do Coraçãozinho. Em caso
de alguma alteração nesses exames, a criança segue em acompanhamento, por meio
de agendamento com a especialidade necessária.
99
No atendimento à saúde do adolescente, algumas ações são realizadas
anualmente como o projeto “Jovem em Foco”, Programa Saúde na Escola – PSE e o
atendimento nas USF’s, com avaliação do crescimento, desenvolvimento e da saúde
do adolescente como um todo.
Projeto Jovem em Foco
Essa oficina tem como objetivo reduzir o número de gravidez precoce e
indesejada e proporcionar espaços de discussões sobre os desafios que o
adolescente enfrenta com a gravidez precoce, seu processo de crescimento, seus
ganhos e perdas, promover o protagonismo juvenil, fazendo com que o adolescente
tenha uma participação construtiva na escola e na comunidade, estimular o debate
acerca da prevenção ao uso indevido de drogas, oferecer acesso às informações
preventivas de DST/AIDS e refletir sobre as questões de gênero como um fenômeno
cultural e, portanto mutável. No ano de 2016 o projeto foi realizado na Escola
Estadual Oscar Joseph D'Castro e Silva e atingiu um quantitativo de 292
adolescentes. No próximo ano será realizado em outra escola estadual á definir
conforme a demanda.
Tabela 66 – Cronograma atividades do Programa Jovem em Foco COLÉGIO ESTADUAL OSCAR JOSEPH D’ PLÁCIDO E SILVA
Turma manha
Qt. de alunos
Meninas Meninos Idade Horário Palestrante
6ºC 34 16 18 11 a 13 anos 14:00 AS 16:00 Débora
6ºD 32 17 15 10 a 14 anos 14:00 AS 16:00 Katia
7ºC 35 17 18 11 a 15 anos 14:00 AS 16:00 Dielli
7ºD 35 13 22 11 a 14 anos 14:00 AS 16:00 Iria
8ºC 29 16 13 13 a 17 anos 14:00 AS 16:00 Tiago
8ºD 28 12 16 12 a 15 anos 14:00 AS 16:00 Mariclei
8ºE 29 16 13 12 a 17 anos 14:00 AS 16:00 Jaqueline
9ºD 29 14 15 13 a 16 anos 14:00 AS 16:00 Suzana
9ºE 29 14 15 13 a 17 anos 14:00 AS 16:00 Viviane
9 turmas 292 135 145
Fonte: Planilha própria do DEASS 2016
100
VI - REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
Urgência e emergência
Emergência é todo caso em que há ameaça iminente à vida, sofrimento intenso
ou risco de lesão permanente, havendo necessidade de tratamento médico imediato.
São alguns exemplos de emergências: parada cardiorrespiratória, hemorragias
volumosas e infartos, que podem levar a danos irreversíveis e até ao óbito.
Urgência é uma situação que requer assistência rápida, no menor tempo
possível, a fim de evitar complicações e sofrimento. São exemplos de urgência: dores
abdominais agudas e cólicas renais.
No município a Rede de Urgência e Emergência realiza a triagem dos
pacientes nas USF’s e na UPA 24hs, além do SAMU através do telefone 192. São
avaliados os potenciais de riscos, dor e o sofrimento do paciente.
Unidade de Pronto Atendimento – 24 horas
A Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24HS permanece com o atendimento
24 horas por dia, sete dias por semana. De acordo com a Portaria nº 342/2013 do
Ministério da Saúde apresenta-se como Porte II, com número mínimo de 11 leitos
para observação para uma população de 100 a 200 mil habitantes. Com capacidade
média para atender 250 pacientes por dia. Entretanto, a média de atendimentos em
2016 foi superior em relação aos 02 anos anteriores, em torno de 350 atendimentos
dia, o que já caracterizaria como porte III.
Tabela 67 – Atendimento médicos UPA 24hs
Período 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Quantitativo 42.167 42.553 43.193 127.913
101
Figura 07 – Atendimentos médicos UPA 24hs
Tabela 68 – Atendimento geral UPA 24hs
Período 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Quantitativo 21.957 22.152 29.276 73.385
Figura 08 – Atendimento geral UPA 24hs
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
140000
1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre Total
42.167 42.553 43.193
127.913
Quantitativo
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
80000
1º quadrimestre 2º quadrimestre 3º quadrimestre Total
21.957 22.152
29.276
73.385
Quantitativo
102
Os atendimentos gerais incluem os pacientes que entraram na UPA 24hs e não
necessariamente passaram por consulta médica, como casos de pacientes que
necessitaram de curativos ou inalação, além da aplicação de medicações.
Tabela 69 – Total de pacientes em observação e transferências na UPA 24hs
Descrição 1º
Quadrimestre 2º
Quadrimestre 3º
Quadrimestre Total
Pacientes em observação até 24 hs 7.833 9.736 10.530 28.099
Pacientes em observação superior a 24 hs 648 672 781 2.101
Pacientes transferidos externamente 504 652 601 1.757
Total 8.985 11.060 11.912 31.957
Figura 09 – Número de pacientes em observação e transferência na UPA 24hs
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
1ºquadrimestre
2ºquadrimestre
3ºquadrimestre
648
672 781
504
652 601
Pacientes transferidos externamente
Pacientes em observação superior a 24 hs
Pacientes em observação até 24 hs
103
Serviço de radiologia e eletrocardiograma
O Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz de Pinhais disponibiliza os
Serviços Eletivos de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), nas quantidades mensais
de 1.200 radiografias e 730 eletrocardiogramas. O serviço também realiza raio-x de
urgência como apoio à Rede de Urgência e Emergência aos pacientes atendidos na
UPA 24hs.
O total de exames realizados durante o ano de 2016 atendeu a demanda
esperada, a qual foi estabelecida no novo contrato, conforme demonstrado na tabela
70.
104
Tabela 70 – Total de exames eletivos Tipo de exame 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Radiografia 4.357 5.614 4.443 14.414
Eletrocardiograma 2.958 3.627 3.209 9.794
Figura 10 – Número de exames de radiografia e eletrocardiograma
VII - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
A Política de Saúde Mental no município realiza assistência psicossocial no
território através dos serviços CAPS, que surgem em substituição ao modelo centrado
somente na atenção hospitalar. Tem como objetivos gerais a ampliação do acesso à
atenção psicossocial da população em geral, a promoção de vínculos das pessoas
com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e
outras drogas, além de suas famílias aos pontos de atenção, e a garantia da
articulação e integração das redes de saúde. A assistência no território também se faz
qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da
atenção às urgências.
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
Radiografia Eletrocardiograma
4.357 2.958
5.614
3.627
4.443
3.209
3º quadrimestre
2º quadrimestre
1º quadrimestre
105
O Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II atende pessoas com transtornos
mentais a partir de 18 anos. Já o Centro de atenção Psicossocial álcool e outras
drogas- CAPS AD atende pessoas a partir de 12 anos de idade que apresentem
transtornos mentais decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
O CAPS-i, em Curitiba, é um serviço de saúde mental do SUS que atende
crianças e adolescentes de 0 a 18 anos com transtornos emocionais graves e/ou
transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
Os CAPS não são unidades de emergência e realizam atendimentos por
procura direta, encaminhados pelas USF’s e Unidades de Pronto Atendimento.
Nas tabelas a seguir estão demonstrados os tipos e quantitativos de
atendimentos realizados no ano de 2016.
Tabela 71 – Atendimentos realizados no CAPS II
Tipo do atendimento 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Acolhimento 140 132 143 415
Atendimento individual 1.736 1.261 1.647 4.644
Atendimento em grupo e oficinas
3.593 4.586 4.095 12.274
Atendimento familiar 922 267 423 1.612
Atendimento domiciliar 42 74 30 146
Fortalecimento do protagonismo
205 136 59 400
Práticas corporais 142 255 05 502
Práticas expressivas e comunicativas
537 504 212 1.253
Atenção em situações de crise
22 10 07 39
Promoção de contratualidade 387 792 439 1.618
Ações de reabilitação 1.236 716 554 2.506
Fonte: Relatório de dados WinSaúde – SEMSA/Pinhais
107
Tabela 72 – Atendimentos realizados no CAPS AD
Tipo do atendimento 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Acolhimento 267 225 221 713
Atendimento individual 1.253 2.712 2.965 6.930
Atendimento em grupo e Oficinas
3.681 4.926 4.066 12.673
Atendimento familiar 63 69 102 234
Atendimento domiciliar 246 358 479 1.083
Fortalecimento do protagonismo
1.088 1.364 1.193 3.645
Práticas corporais 960 1.266 687 2.913
Práticas expressivas e comunicativas
579 173 444 1.196
Atenção em situações de crise
02 04 03 09
Promoção de contratualidade 10 24 53 87
Ações de reabilitação 724 705 706 2.135
Fonte: Relatório de dados WinSaúde – SEMSA/Pinhais
Semana de prevenção e oficinas CAPS AD
109
Centro de Especialidades
O Centro de Especialidade é responsável por ações voltadas à prevenção e
reabilitação de pacientes nas áreas de fonoaudiologia, neuropediatria, psicologia, com
atendimentos individualizados de acordo com as necessidades clínicas de cada
paciente, atendimentos estes realizados através de encaminhamento médico com
referência/contra referência via central de marcação de consultas.
Encaminhamento para equipe multidisciplinar e solicitações de exames
complementares de acordo com a conduta médica.
Visita domiciliar de fonoaudiologia a pacientes sem possibilidade de
comparecer a clínica.
Matriciamento de psiquiatria em conjunto com as unidades de saúde
mediante fluxo interno de solicitação via DEASS e Coordenadoria de Gestão -
COGES.
Análise e fornecimento de óculos mediante abertura de protocolo e
documentação que deverá ser solicitado na sede da Secretaria de Saúde.
110
Tabela 73 - Atendimentos realizados no Centro de Especialidades
Atendimentos 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Fonoaudiologia 1.168 1.549 1.259 3.976
Psicologia 492 981 858 2.331
Neuropediatria 480 543 452 1.475
Psiquiatria 77 115 52 244
Fisioterapia 1.887 2.205 1.603 5.695
Outras especialidades 674 701 445 1.820
Total 4.778 6.094 4.669 15.541
VIII - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O Departamento de Vigilância em Saúde - DEVIS de forma abrangente,
constitui-se de ações de promoção da saúde da população, vigilância, proteção e
controle das doenças e agravos à saúde e têm como premissa organizacional realizar
parceria com outros órgãos, instituições públicas ou privadas para atendimento de
situações extraordinárias de interesse comum.
Vigilância Epidemiológica
Segundo a Lei 8.080/90 o conceito de Vigilância Epidemiológica é o “conjunto
de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer
mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva,
com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das
doenças ou agravos.”
Tabela 74 - Distribuição de casos notificados de HIV/Aids, segundo ano de diagnóstico
Sexo 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 2016*
Masculino 16 16 15 47
Feminino 11 04 05 20
Total 27 20 20 67
Fonte: Sistema de Informação de Notificação de Agravos – SINAN. *Dados preliminares.
111
Nos últimos cinco anos, o Brasil tem registrado anualmente, uma média de
40,6 mil casos de aids. A taxa de detecção de aids no Brasil tem apresentado
estabilização nos últimos dez anos, com uma média de 20,5 casos para cada 100 mil
habitantes. Observa-se estabilização da taxa na região Sul, com uma média de 31,1
casos para cada 100 mil habitantes.
Na região Sul, as maiores taxas de detecção de aids são observadas nos
estados de Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O estado do Paraná apresenta taxa
de detecção abaixo da média nacional, em 2005 apresentou 17,4 casos/100.000
habitantes e em 2014 18,5 casos/100.000 hab.
Diferentemente dos dados nacionais e estaduais, o município de Pinhais
mantém altas taxas de detecção de HIV/aids. Em 2016, como pode ser observado na
tabela 74, foram notificados 67 casos de HIV/aids, o que corresponde a uma taxa de
detecção de 52,2 casos/100.000 habitantes. Do total de casos, 70,14% (n=47) foram
do sexo masculino e 29,85% (n=20) do sexo feminino.
O Brasil assumiu o compromisso da meta 90/90/90 até 2020: 90% de pessoas
vivendo com HIV/aids com conhecimento do seu estado sorológico; 90% das pessoas
HIV+ em tratamento; 90% das pessoas em tratamento com carga viral indetectável.
Pinhais está engajado na luta para o cumprimento da meta: - com a descentralização
da testagem rápida do HIV para todas as USF’s, visando o diagnóstico precoce; e
com a implantação da Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) para facilitar o
acesso aos medicamentos antirretrovirais e em consequência melhorar a adesão ao
tratamento.
Tabela 75 - Distribuição de casos notificados de Hepatite B e Hepatite C, por classificação final, segundo ano de diagnóstico.
Tipo Classificação Final 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 2016*
Hepatite B Confirmação laboratorial 08 04 02 14
Cicatriz sorológica 01 03 00 04
Hepatite C Confirmação laboratorial 03 01 05 09
Cicatriz sorológica 01 00 00 01 Fonte: Sistema de Informação de Notificação de Agravos – SINAN. *Dados preliminares.
A tabela 75 apresenta a distribuição dos casos de hepatite virais B e C
notificados no município em 2016. No período, foram notificados 18 casos de Hepatite
112
B, o que corresponde a uma taxa de detecção de 14,03 casos/100.000habitantes dos
quais 77,8% (n=14) tiveram confirmação laboratorial e 22,2% (n=4) foram encerrados
como cicatriz sorológica. Dos casos de hepatite C notificados 90% (n=09) foram
confirmados laboratorialmente e 10% (n=01) encerrados como cicatriz sorológica.
Mortalidade
Mortalidade materna
Os indicadores de saúde materna e em especial, a razão de mortalidade
materna (RMM) são importantes para a análise do desenvolvimento social e da
equidade de gênero dos países, pois sinalizam se eles efetivamente promovem e
garantem a cidadania e os direitos reprodutivos das mulheres.
RMM 2016
1 / 2.093 nascidos vivos x 100.000 = 47,77
Em 2016 foi registrado um óbito materno no município, após análise e
conclusão do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil, a
causa foi concluída como evitável, por se tratar de complicações de hipertensão
gestacional. Ações desenvolvidas pela equipe de saúde identificam a grande
necessidade de detectar precocemente os estados hipertensivos que se constituam
em risco materno e perinatal, com a assistência obstétrica e um acompanhamento
adequado respeitando o calendário de consultas preconizado, realizando no mínimo
três rotinas de exames laboratoriais e obstétrico, sendo referenciado para o
acompanhamento do pré-natal de alto risco quando necessário, concomitante com a
atenção primária à saúde.
Tabela 76 – Número e proporção de investigação de óbitos maternos e óbitos em MIF
Tipo de óbito 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Mulher em Idade Fértil (MIF) 20 14 14 48
Proporção de MIF investigados 100% 100% 100% 100%
Óbitos Maternos 01 A/C A/C 01
113
Proporção de óbitos maternos investigados
100% A/C A/C 100%
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM. *Dados preliminares.
Segundo dados apresentados na tabela 76, em 2016 ocorreram 48 óbitos de
Mulheres em Idade Fértil (MIF) dos quais 100% foram investigados pelo Comitê
Municipal de Prevenção a Mortalidade Materna, Infantil e fetal, das principais causas
identificadas, destacam-se as neoplasias que correspondem a 29,16% dos casos,
seguida de doenças do aparelho circulatório com 18,75% e violências/causas
externas com 16,66% dos casos. O município dispõe de ações preventivas a saúde
da mulher, realizando campanhas noturnas de prevenção ao câncer de colo e mama,
anualmente no mês de abril as USF’s, realizam a semana municipal de prevenção e
combate ao câncer de mama, mobilizando ações de orientação e exames em
mulheres com o objetivo de conscientizar e incentivar a prevenção da doença.
Mortalidade infantil
A mortalidade infantil apresenta-se como um marcador do nível de
desenvolvimento social e de garantia aos direitos humanos. As análises têm como
objetivo entender seus fatores determinantes e assim contribuir para o conhecimento
das ações de saúde implementadas com vistas à prevenção do óbito infantil.
Os óbitos fetais estão associados às condições de saúde reprodutiva, acesso e
qualidade da assistência pré-natal e ao parto. Compartilha com a mortalidade
neonatal precoce os mesmos determinantes que influenciam o resultado para o feto
(no final da gestação) e para a criança (nas primeiras horas e dias de vida). Por isso,
o conhecimento disponível e as experiências locais apontam a efetividade de ações
para a sua redução, em conjunto com as ações dirigidas à redução da mortalidade
materna e neonatal. No entanto, esses óbitos têm sido históricamente negligenciados
pelos serviços de saúde, que ainda não incorporaram na sua rotina de trabalho a
análise de sua ocorrência, tampouco destinaram investimentos específicos para a sua
redução.
114
Tabela 77 – Número por tipo de óbitos infantis
Tipo de óbito 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Óbitos Fetais 06 03 02 11
Óbitos neonatais precoces A/C 04 06 10
Óbitos neonatais tardios 01 01 02 04
Óbitos Infantis 03 08 09 20
100% Investigados
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM.
A taxa de mortalidade infantil apresentou aumento expressivo em consideração
ao ano anterior, em 2015 a taxa apresentada foi de 6,83 casos/1000 nascidos vivos e
em 2016 dados preliminares apontam 9,55 casos/1000 nascidos vivos. O relatório de
conclusão anual aguarda parecer do Comitê Municipal de Prevenção a Mortalidade
Materna, Infantil e Fetal, dos casos com parecer concluído 63,63% caracterizaram-se
como não–evitável. Das causas evitáveis, destacam-se a inalação do conteúdo
gástrico, asfixia e sífilis congênita. Frente a esta situação, observa-se a necessidade
de um grande esforço intensificando ações nas políticas públicas de saúde, visto que
as ações atualmente realizadas subsidiam a necessidade em saúde, porém de uma
forma não efetiva à população.
Mortalidade prematura
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são a principal causa de
mortalidade na maioria dos países do mundo e no Brasil.
Tabela 78 – Taxa de Mortalidade Prematura (30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).
Taxa de Mortalidade Prematura
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 2016*
n TMP n TMP n TMP n TMP
Neoplasias 28 152,55 36 98,07 25 45,40 89 161,62
Diabetes 06 32,69 11 29,96 07 12,71 24 43,58
Doença do Aparelho Circulatório
27 147,10 35 95,34 34 61,74 96 174,33
Doenças Respiratórias Crônicas
04 21,79 06 16,34 06 10,90 16 29,06
Total 65 354,13 88 239,72 72 130,75 225 408,59
Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM. *Dados preliminares.
115
Em 2016, foram registrados 225 óbitos por DCNT na faixa etária de 30 a 69
anos. A taxa de mortalidade prematura apresentou aumento de 11,11% em relação
ao ano de 2015. As doenças do aparelho circulatório, igualmente aos dados
nacionais, respondem por 42,66% dos óbitos. As neoplasias representam 39,55% do
total de casos, diabetes representa 10,66% e doenças do aparelho respiratório 7,11%
dos óbitos.
Mortalidade por acidente de trânsito
Assim como no ano anterior, Curitiba está em primeiro lugar na ocorrência de
óbito por acidente de trânsito dos munícipes de Pinhais. Alguns fatores comuns nos
acidentes de trânsitos que podem ser ressaltados, conforme informação do Ministério
da Saúde, são: - o desrespeito à velocidade máxima e à sinalização; - a imprudência;
- a falta de respeito com o pedestre; e - o uso abusivo de álcool.
Tabela 79 - Número de óbitos ocorridos por acidentes de trânsito dos munícipes, por local de ocorrência.
Município 1° Quadrimestre 2º Quadrimestre 3° Quadrimestre Total*
Campina Grande do Sul 00 01 00 01
Curitiba 01 01 01 03
Guaratuba 00 00 01 01
Jacarezinho 01 00 00 01
São José dos Pinhais 01 01 00 02
Tunas do Paraná 01 00 00 01
Total 04 03 02 09 Fonte: Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM. *Dados preliminares.
Mortalidade por Violência
A violência tem sido apontada como uma das principais causas de morte no
mundo de pessoas na faixa etária de 15 a 44 anos. Merece destaque a violência
doméstica como maior causa de ferimentos femininos e principal causa de morte de
mulheres entre 14 a 44 anos. Este cenário impulsionou a 49ª Assembleia Mundial de
Saúde, realizada em 1996, a declarar a violência como um dos principais problemas
mundiais de saúde pública (VELOSO et. al., 2013).
116
Das violências notificadas 33,42% referem-se à violência contra mulher, na
faixa etária entre 20 e 59 anos, e com o maior registro de casos são as crianças e
adolescentes de 0 a 19 anos que se destacam com 52,32%.
Tabela 80 – Número de notificações de violência segundo faixa etária - 2016*
Período Crianças e
adolescentes (0 a 19 anos)
Mulheres (20 a 59 anos)
Homens (20 a 59 anos)
Idosos (60 a 80+) Total
Homens Mulheres
1º Quadrimestre 76 47 11 03 02 139
2º Quadrimestre 51 33 13 02 00 99
3º Quadrimestre 64 42 14 03 04 127
Total 191 122 38 08 06 365
Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN. *Dados preliminares.
Tabela 81 - Ações da Gerência de Infectologia e Vigilância Epidemiológica
Atividades 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Coleta para diagnóstico de doenças infecto-contagiosa
1.175 856 674 2.705
Notificações digitadas, avaliadas e encerradas no SINAN
2.246 2.310 2.232 6.788
Casos notificados de Dengue 331 39 24 394
Casos confirmados IMPORTADOS de Dengue
17 02 01 20
DNV digitados e avaliados no sistema SINASC
844 744 2.126 3.714
DO digitados e avaliados no sistema de informação SIM
98 188 107 393
Imunobiológicos, insumos e materiais informativos distribuídos
88.865 54.647 42.437 185.949
Atividades educativas realizadas 18 26 15 59
Capacitações 14 07 04 25
Atividades educativas 18 26 15 59
Capacitações 14 07 04 25
Campanhas de prevenção e diagnóstico
03 02 03 08
Abordagem de rua para profissionais do sexo
03 04 03 10
Atividades de grupo 02 0 0 02
CTA itinerante 02 04 04 10
Distribuição de insumos de prevenção (preservativo e gel lubrificante)
98.560 118.080 133.852 350.492
Distribuição de informativo e institucional
22.969 24.211 20.168 67.348
117
Dispensação de fórmula infantil (RN de mãe HIV +)
216 114 66 396
Dispensação de Teste Rápido (UESF +Maternidade)
2.635 2.700 4.335 9.670
Dispensação de medicamentos 73.595 81.090 99.430 254.115
Consulta de enfermagem 732 627 646 2.005
Consulta médica 850 919 1.011 2.780
Consulta Farmacêutica 238 799 784 1.821
Atendimento de enfermagem 2.400 2.651 2.781 7.832
Teste rápido: HIV, sífilis, hepatite B e hepatite C
918 664 720 2.302
Aconselhamento pré e pós teste para HIV
931 825 938 2.694
Busca ativa de pacientes 63 61 89 213
Coleta exames para diagnóstico de doenças infecto-contagiosa
1.175 856 674 2.705
Prova tuberculínica 64 226 07 297
Coleta de exames para acompanhamento sorológico
516 593 466 1.575
Protocolo, cadastro e envio de amostras para o LACEN
729 371 359 1.459
Protocolo e envio de amostras para o HC
234 * * 234
Total 300.475 293.649 313.975 908.099
* Amostras encaminhadas ao LACEN, a partir de maio/2016
Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN; Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos – SINASC. Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM. WinSaúde Agendamento de exames, Protocolos laboratoriais, Controle de prontuários CCA.
Tabela 82 - Ações da Gerência de Infectologia e Vigilância Epidemiológica
Atividades 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Início de acompanhamento-Pacientes com diagnóstico novo de HIV +
21 13 08 42
Início de acompanhamento- Pacientes HIV + transferidos para o serviço
12 02 02 16
Início de acompanhamento - Pacientes com outros diagnósticos
14 14 12 40
Fonte: Controle de prontuários CCA
Entendendo que a informação em saúde é um instrumento estratégico e o
ponto de partida para muitas ações, em 2016 foi elaborado o Perfil Epidemiológico do
Município de Pinhais, no qual se analisou os dados das doenças e agravos de maior
118
relevância no período de 2009 a 2015, assumindo um importante papel, o de servir de
base para diagnóstico, planejamento, visando a (re)organização de serviços, sejam
assistenciais, preventivos ou de cura/reabilitação.
Ao se analisar os dados visualizam-se as diversas conquistas adquiridas ao
longo do tempo, como exemplo a redução da taxa de mortalidade infantil e dos casos
de tuberculose, indicadores que demonstram os resultados das ações de saúde
integradas com ações sociais e de educação, melhoria de condição de vida, acesso a
quesitos básicos, como alimento, saneamento básico, dentre outros. Muito ainda
precisa ser conquistado afim de atingir os índices de países desenvolvidos.
O acesso no município ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento
especializado das pessoas vivendo com HIV/Aids é facilitado, porém há necessidade
de buscar alternativas e realizar ações para a redução da taxa de incidência do
HIV/Aids que apresenta-se historicamente acima da média nacional e estadual.
Globalmente, observa-se a mudança do perfil de morbimortalidade da
população, com redução dos casos de doenças infectocontagiosas e ascensão dos
casos de doenças e agravos crônicos não transmissíveis, que incluem as doenças
cardiovasculares, neoplasias, violência, dentre outras. Para controle e melhoria
desses indicadores faz-se necessário não apenas ações de prevenção, mas também
ações de promoção à saúde de forma contínua, afim de vislumbrar em longo prazo,
resultados favoráveis.
119
REGISTRO DAS AÇÕES DA GERÊNCIA DE INFECTOLOGIA E VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
Campanha de Carnaval – Fevereiro
Ação Educativa DENGUE - Makro
121
Capacitação Doenças Imunopreveníveis ACS - Agosto
Campanha Hepatites Virais – Agosto
Capacitação Teste Rápido – Agosto
122
Ação Educativa Doenças Imunopreveníveis Gestantes Ana Neri – Setembro
Campanha Prevenção da Sífilis - Outubro
Capacitação DNV e DO Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais - Dezembro
123
Campanha do Dia Mundial de Luta Contra a Aids – Dezembro
Reunião Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal – Dezembro
Vigilância Sanitária
A Vigilância Sanitária – VISA - realiza as ações de fiscalização de acordo
com o risco sanitário. Em 2012 foi publicada a Lei nº 1294/2012 que instituiu o Código
Municipal de Vigilância em Saúde, e estabeleceu o grau de risco sanitário, juntamente
com a alteração do prazo de validade das licenças sanitárias, sendo de 01 a 03 anos.
A referida Lei foi regulamentada em 2014, através do Decreto nº 893/2014,
estabelecendo a classificação do risco sanitário de acordo com a atividade econômica
da empresa, vinculado ao prazo de validade da licença sanitária.
Agir com o foco no risco sanitário proporcionou uma maior agilidade nas
fiscalizações para liberação de processos de alvará de localização e funcionamento e
124
de licença sanitária, ocasionando que as empresas se regularizassem no menor
tempo possível.
Em 2016 o município foi vencedor na etapa estadual do prêmio Prefeito
Empreendedor, na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, com o
projeto “Pinhais VISAndo o desenvolvimento”.
Outro foco das ações da VISA são as atividades educativas para a população e
setor regulado. O objetivo é de capacitar sobre as legislações vigentes,
proporcionando uma maior segurança sanitária nos produtos e serviços ofertados
para a população.
A VISA realizou em 2016 mais uma edição do projeto EDUCANVISA em
parceria com a Secretaria Municipal de Educação. As atividades foram realizadas nas
Escolas Municipais: Candido Portinari, Aroldo de Freitas, 31 de março, Poty
Lazzarotto e Professora Thereza Correa Machado, atendendo 200 crianças.
Além do projeto EDUCANVISA, foram realizadas ouras 04 atividades
educativas sendo: Reunião Técnica com serviços de endoscopia, I Encontro de
Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), Curso de Assuntos
Regulatórios, I Encontro de Profissionais de Açougues.
Foram instaurados 25 Processos Administrativos Sanitários, lavrados 135
Termos de Intimação e encerrados 06 Processos Administrativos Sanitários.
Em 21 de abril de 2016 foi publicada a Portaria nº 52/2016 que instituiu a
Unidade da Qualidade (UQ) da Gerência de Vigilância Sanitária (GEVIS) do Município
de Pinhais, com atribuições sobre a Política de Gestão do Sistema da Qualidade. A
UQ é responsável pela elaboração dos Procedimentos Operacionais Padrões (POP)
da VISA, atualmente há 17 POP’s vigentes e um Manual da Qualidade.
A Seção de Saúde do Trabalhador - SESAT realizou o aprimoramento da
busca de notificações de doença ou agravo relacionado ao trabalho com a utilização
de pesquisas de prontuários médicos no sistema WinSaúde, aumentando assim, o
número de investigações de acidente de trabalho realizadas.
Outra forma de aprimorar as atividades realizadas foi através do uso do
sistema IPM para consultar as obras/construções cadastradas no município, com a
finalidade de identificá-las e realizar ações para a prevenção de acidentes de trabalho
125
na construção civil. Foram confeccionados folder sobre o tema que estão sendo
entregues aos trabalhadores das obras localizadas.
Nas datas de 01 e 13 de dezembro foram realizadas capacitações para a
sensibilização das USF’s, Hospitais e UPA 24HS referente às notificações
obrigatórias de acidentes de trabalho, com a participação de 49 profissionais.
Tabela 83 - Ações da Vigilância Sanitária
Atividades 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Realizar atividade educativa para profissionais do setor regulado e população (COAP, VIGIASUS)
01 02 02 05
Analisar Plano de Gerenciamento de resíduos de Serviços de Saúde
04 03 02 09
Investigar 100% dos casos de óbitos e acidentes graves relacionados ao trabalho encaminhados a VISA (VIGIASUS)
08 10 09 27
Realizar inspeção sanitária em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária. (COAP)
183 283 295 761
Realizar inspeção para os pedidos de Consultas Comerciais
565 375 303 1.243
Controle do programa Leite das Crianças (VIGIASUS)
44 44 44 132
Analisar projetos arquitetônicos de estabelecimentos de saúde e de interesse a saúde (VIGIASUS)
14 30 14 58
Inspeções para verificação de Reclamações (COAP, VIGIASUS)
45 35 17 97
Liberação de Licenças Sanitárias 303 287 247 837
Auto de infração (COAP, VIGIASUS)
07 8 10 25
Medidas Administrativas Processo /Ação Cautelar (Infração, termo de intimação, apreensão,termo de interdição cautelar)
44 55 69 168
Protocolização de registros e comunicados de início de fabricação de alimentos
01 06 03 10
Ingresso e Baixa de Responsabilidade técnica de farmácias, industrias, distribuidoras de medicamentos, cosméticos, produtos para a saúde e saneantes domissanitários
31 28 17 76
Certificação de Boas Práticas de Fabricação e AFE para a ANVISA
01 15 07 23
Realizar o registro dos procedimentos de Vigilância Sanitária no Sistema de
04 04 04 12
126
Informação Ambulatorial – SIASUS (VIGIASUS)
Realizar a investigação e notificação dos surtos relacionados a consumo de alimentos, em conjunto com a Vigilância Epidemiológica (VIGIASUS)
00 00 00 00
Fonte: WinSaúde
REGISTRO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Prefeito Empreendedor: Projeto de Pinhais é eleito o melhor do Estado O prêmio dividido em oito categorias apontou o Município de Pinhais como vencedor da
categoria - Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária
I Encontro de Instituições de Longa Permanência para Idosos da Região Metropolitana de Curitiba
127
Curso Assuntos Regulatórios I Encontro de Profissionais de Açougues
Projeto Educanvisa
Vigilância Ambiental
A Vigilância Ambiental em saúde é um conjunto de ações que proporciona
o conhecimento e a detecção de qualquer mudança nos fatores determinantes e
condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade
de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais
relacionados às doenças ou outros agravos à saúde.
Em 2016 houve aumento no número dos focos do vetor da dengue
encontrados, sendo 63 focos em 2015 e 106 em 2016 (aumento de 68%), devido a
isso foram contratados 30 Agentes de Combate de Endemias através de Processo
Seletivo Simplificado, esses profissionais permaneceram na Vigilância Ambiental por
128
um período de 03 meses. Por isso foi possível realizar um maior número de vistorias
nos imóveis do município.
A grande dificuldade na realização das ações durante o ano foi, o número
reduzido de recursos humanos, o elevado número de focos do vetor da dengue
encontrados no período e devido à situação de epidemia no país, a grande demanda
de vistorias gerada por denúncias relacionadas a focos do vetor.
Assim como em anos anteriores, foi novamente superada a meta pactuada
de análises de água para consumo humano cumprindo com o estabelecido no
programa VIGIÁGUA.
Apesar do número reduzido de recursos humanos também foram mantidas
as ações de coleta e identificação de animais peçonhentos e as ações referentes ao
Programa da Raiva, sendo enviada as amostras ao LACEN para análise e verificação
da circulação do vírus, atendendo à demanda para vacinação anti-rábica às quintas-
feiras no Centro de Controle de Zoonoses – CCZ e realizando uma ação de vacinação
e posse responsável no bairro Emiliano Perneta.
Seguindo a diretriz de ações de prevenção, a Vigilância Ambiental
participou do projeto EDUCANVISA trabalhando a temática DENGUE, além de
realizar diversas atividades educativas para a população sob o tema.
Tabela 84 - Ações da Vigilância Ambiental
Atividades 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Número de Armadilhas inspecionadas
359 153 156 668
Pesquisa Vetorial Especial (reclamação referente ao PMCD)
860 171 85 1.116
Focos de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus
75 23 08 106
Delimitação do Foco em decorrência da presença de Ae.aegypti e Ae.albopictus (número de imóveis trabalhados)
14.526 3.845 1.575 19.946
Número de Tubitos para identificação de larvas de Aedes
515 282 76 873
Levantamento de índice de Imóveis trabalhados
10.970 53.557 21.591 86.118
Pontos Estratégicos (visitados quinzenalmente)
448 471 517 1.436
Apreensão de Animais de 04 03 00 07
129
relevância epidemiológica
Coleta de material para Diagnóstico da Raiva
08 49 10 67
Observação de animais agressivos
04 15 35 54
Animais vacinados contra a Raiva
32 386 53 471
Coleta e identificação de animais peçonhentos
07 03 66 76
Realizar o atendimento a demanda e a reclamações relacionadas a fatores ambientais, que podem colocar em risco a saúde.
774 157 147 1.078
Número de Análises de Colimetria (Coliforme total e Escherichia coli) na água para o consumo humano
98 151 138 387
Número de Análises de Cloro residual na água para o consumo humano
130 133 138 401
Número de Análises de Turbidez na água de consumo humano
130 82 138 350
Número de Análises de Flúor na água para o consumo humano
130 49 64 243
Atividades educativas sobre a temática da dengue, realizadas para população
22 06 30 58
Entrega de material educativo 88.245 45.067 25.000 158.312
Raiva coleta na população de morcegos e outras espécies de mamíferos para o diagnóstico da Raiva
05 03 04 12
Notificação de zoonoses, acidentes por animais peçonhentos e intoxicações exógenas
295 30 42 367
Fonte: SISPNCD, VIGIÁGUA, SINAP
Tabela 85 - Distribuição dos focos por tipo de imóvel - A. aegypti e A. albopictus
Imóvel N° de focos Porcentagem %
Terreno Baldio 07 06
Outros (barracões,empresas,igrejas, imóveis públicos,estacionamentos...) 19 19
Comércio 23 21
Residência 53 50
Ponto estratégico 04 04
Total 106 100
130
Tabela 86 - Distribuição por bairro A. aegypti e A.albopictus
REGISTRO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Mutirão Limpeza Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 09/04/2016
Orientação para a população sobre a dengue no Terminal de ônibus de Pinhais 07/04
Bairro N° de focos Porcentagem %
Weissópolis 02 02
Estância Pinhais 01 01
Atuba 41 39
Emiliano Perneta 44 41
Maria Antonieta 01 01
Centro 01 01
Vargem Grande 14 13
Jardim Claudia 01 01
Pineville 01 01
Total 106 100
131
Justiça nos Bairros no dia 12/03/2016
Prefeitura de Pinhais realiza blitz contra a Dengue, Zika e Chikungunya
A ação aconteceu no sábado dia 5 de março, no bairro Alto Tarumã e reuniu aproximadamente 200 (duzentas) pessoas
132
Ação de guarda responsável em 21/05 na Unidade de Saúde do Emiliano Perneta
Reunião da Sala de Situação Municipal de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue, Zika Virus e Febre Chikungunya em 06/10/2016
Atividade da E. M. Aroldo de Freitas EDUCANVISA 26/10/2016
133
Ação de orientação para a população no Cemitério Jardim da Saudade em 02/11/16 (Dia de Finados)
Atualização para os Agentes Comunitários de Saúde sobre a Situação do vetor Aedes Aegypti em Pinhais, parceria com o CCA nos dias 17 e 18/11/2016
134
Reunião com grupo de moradores do Jerivá na COHAPAR-Pinhais no dia 23/11/2016
Ação com a temática da Dengue no Bosque Bordignon dia 20/11/16
135
Ação com a temática da Dengue no Bosque Central de Pinhais 06/11/16
Ação de orientação sobre a Dengue para os servidores aposentados (Pinhais-Previdência) no
dia 07/12/16
Ação de orientação a população no Carrefour – Pinhais no dia 05/11/16
136
Programa VigiaSUS
O VigiaSUS é um programa estadual que visa fortalecer e qualificar as
ações de Vigilância em Saúde em todos os municípios do Paraná com o repasse de
incentivo financeiro para custeio e investimento de uso exclusivo da Vigilância.
Instituído no Estado desde 2013 o recurso financeiro repassado ao Município pode
ser utilizado nas áreas de combate à dengue e outras doenças, vacinação,
investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância
ambiental, saúde do trabalhador e ações de promoção da saúde.
A Resolução Estadual 616/15 definiu o repasse para Pinhais de
R$32.581,45 para investimento e R$71.270,25 para custeio. O plano de aplicação dos
recursos é apresentado ao Conselho Municipal de Saúde - CMS e aprovado
anualmente. Em 2016 foi aprovado pela Resolução CMS/Pinhais/PR nº 012 de 25 de
julho de 2016. Até 31 de dezembro de 2016 não houve o repasse destes recursos,
porém durante o ano de 2016 o saldo (superávit financeiro) referente a repasses de
anos anteriores continuou sendo gasto conforme aprovado no CMS nos anos
anteriores.
Em fevereiro de 2016 houve o depósito de R$30.075,19 referente ao
recurso de investimento definido pela Resolução Estadual 174/2014 que deveria ter
sido repassado ao Município em 2014. Uma vez que o plano de aplicação para este
recurso aprovado em 2014 já não refletia as necessidades do Departamento, foi
aprovado um novo plano de aplicação em 2016, conforme ANEXO V juntamente com
a aprovação da reprogramação do saldo referente ao recurso para investimento
estabelecido pela Resolução 22/2015 demonstrado no ANEXO IV.
Os equipamentos adquiridos com recurso do VigiaSUS, desde sua
instituição em 2013, estão discriminados no ANEXO III. Em contrapartida ao
recebimento dos recursos financeiros o Município pactuou a execução de ações de
Vigilância em Saúde conforme definido no caderno de ações do VigiaSUS Elencos I,
II e III. Estas ações estão inseridas nas atividades das Vigilâncias Sanitária,
Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador.
137
IX - GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, durante o ano
participaram de uma série de capacitações, fato este que é valorizado pela gestão,
desta forma sempre se tem mais profissionais capacitados o que traz um ganho
inestimável á população.
Desenvolvimento de recursos humanos
Abaixo seguem tabelas com informações das atividades de educação
permanente realizadas pela SEMSA. Inicialmente encontram-se detalhadas as
capacitações por número de eventos e número de participantes, na sequência tabela
com liberação para cursos externos (relativos á especialização do servidor). Em
seguida as capacitações por Departamento.
Tabela 87 - Capacitações realizadas pelos profissionais da SEMSA
Tipo de evento
1 º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Nº de evento
Nº de participantes
Nº de evento
Nº de participantes
Nº de evento
Nº de participantes
Nº de evento
Nº de participantes
Cursos 12 23 07 08 10 32 29 63
Seminário 03 04 08 18 06 07 17 29
Congresso 04 07 03 10 06 10 13 27
In Company/ INTERVISA
- - 04 97 01 14 05 111
Curso com multiplica- dores da SEMSA
- - 01 96 01 01 02 97
Total 19 34 23 229 24 64 66 327
Tabela 88 - Liberações de servidores da SEMSA para cursos/eventos externos
Tipo curso 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Doutorado - - - -
Mestrado - - - -
Especialização 01 02 - 03
Graduação - - - -
Licença Aperfeiçoamento
- - - -
Total 01 02 - 03
138
Tabela 89 - Capacitações realizadas por departamentos da SEMSA
5 – Eventos realizados de Educação Permanente em Saúde
Este ano a SEMSA, realizou capacitações para seus servidores tendo como
multiplicadores os próprios profissionais do município, demonstrando a qualidade
técnica dos servidores, ampliando a qualificação profissional de seus pares sem
onerar o município.
Os Departamentos de Assistência a Saúde, Vigilância em Saúde, Controle
Avaliação e Auditoria e Administração estiveram empenhados na realização de cursos
para a equipe de profissionais da secretaria.
1º Encontro para apresentação dos serviços prestados pela SEMSA aos servidores recém contratados
Depto. 1 º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre Total
Nº de evento
Nº de participantes
Nº de evento
Nº de participantes
Nº de evento
Nº de participantes
Nº de evento
Nº de participantes
DEAM 04 07 08 43 02 02 14 52
DEASS 05 05 10 114 07 08 22 127
DECAU 02 04 04 07 - - 06 11
DEVIS 07 11 10 30 05 28 22 69
COGES 04 06 09 25 09 24 22 55
GAB 02 02 05 06 01 02 08 10
Total 24 35 49 231 24 64 97 330
139
Capacitação In-Company – Aplicação dos Recursos do SUS
Tecnologia da informação
Com o objetivo de atingir as prioridades elencadas no Plano Municipal de
Saúde, adotar mecanismos que proporcionem informações essenciais em tempo real
para tomada de decisões da gestão, e visando o atendimento ao usuário com
qualidade e agilidade, foram implantadas algumas soluções técnicas, bem como o
investimento em equipamentos de informática.
a) Equipamentos
Foram adquiridos 26 computadores novos (CPU, monitor, teclado e mouse)
para uso na rede básica de saúde, sendo que 13 deles já estão em uso e o restante
está aguardando solicitação para instalação. As novas máquinas possuem como
especificação técnica, capacidade maior de memória, melhor velocidade de
processador e garantia in loco de 03 anos, beneficiando o desenvolvimento dos
trabalhos realizados nos serviços de saúde – 26 CPU DATEN - acompanha Windows
8.1 Professional, teclado USB ABNT2, Monitor LCD 18,5", mouse USB.
Todos os equipamentos com Windows XP, hardware (Intel Pentium 4, 1GB
DDR2, HDD 80GB) que ainda estavam em uso pela secretaria foram substituídos por
140
equipamentos com uma configuração superior, visando melhoras no atendimento,
Windows Vista, 4GB DDR2, HDD 160GB, Inten Core 2 Duo E7500; Positivo Slim -
Windows Vista e Seven, 4GB DDR2, HDD 500GB, Intel Core 2 Duo E7500; Windows
Seven, 4GB DDR2, HDD 320GB, Intel Pentium Dual Core E2140.
Os computadores com Windows XP e configuração defasadas que eram
utilizados nos painéis eletrônicos nas USF’s Weissópolis e Ana Nery, foram
substituídos por Mini Accept - Windows 8.1, 4GB DDR3, HDD 500GB, Intel Core i3.
b) Infraestrutura de rede
A nova unidade de saúde USF Jardim Karla conta com cabeamento em
CAT6 - velocidade de 1Gbps - 24 computadores novos e 14 impressoras de pequeno
e médio porte (multifuncional) todos interligados via rede.
Frota
Foi iniciada no ano de 2016 a operação do serviço SAMU 192, desse
modo, foram colocadas em circulação 02 (duas) ambulâncias recebidas do Governo
Federal, sendo 01 (uma) Unidade de Suporte Básico e 01 (uma) de Suporte
Avançado.
Foi adquirido ainda 01 (um) veículo Van para transporte sanitário com
elevador para Pessoa com Necessidades Especiais – PNE.
Tabela 90 – Veículos adquiridos
Quantidade Tipo do veículo Destino Recurso
01
Van para transporte de passageiros com
elevador para PNE. Mercedes Benz 415 Cdi
14m3
Central de Remoção
Recurso Estadual R$ 126.000,00 + Contrapartida
Municipal R$ 37.000,00
141
X - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Conselho Municipal de Saúde
O Conselho Municipal de Saúde – CMS, criado pela Lei Municipal nº 010/1993,
acrescida das alterações constantes na Lei Municipal nº 688/2005 e Lei Municipal nº
786/2007, tem caráter permanente, deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações e
serviços da saúde no âmbito do município em consonância com os princípios do
Sistema Único de Saúde – SUS. Atua na formulação, acompanhamento, controle e
avaliação da política municipal de saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e
financeiros.
É composto por conselheiros representando o segmento dos Usuários,
Profissionais da Área da Saúde, Poder Público e Prestadores de Serviços, que se
reúnem mensalmente para realização das reuniões ordinárias e quando necessário,
das reuniões extraordinárias.
Em 2016 o Conselho Municipal de Saúde, oportunizou aos conselheiros a
participação na VII Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Paraná, realizada
em 30 de novembro de 2016, convidados pelo Conselho Estadual de Saúde - CES/PR,
onde foram discutidos os “Desafios e Possibilidades para o Controle Social na
Saúde” e também foram realizadas oficinas com os temas: “Controle Social”,
“Financiamento”, “Instrumentos de Gestão” e “Atribuições e Responsabilidade
dos Conselheiros de Saúde”, com a participação de 05 conselheiros.
Ainda em 2016, continuaram as discussões sobre a proposta de criação de
Conselhos Locais, resultando na Lei nº 1776 de 02 de dezembro de 2016, que cria os
Conselhos Locais de Saúde – CLS no Município de Pinhais e dá outras providências.
Ocorreu também, a capacitação: Workshop - Experiências Exitosas de
Conselhos Locais de Saúde, com a participação de conselheiros de saúde do
município de Pinhais, enfermeiros, e representantes dos Conselhos Municipais de
Saúde dos Municípios de Araucária, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais.
Esse encontro aconteceu em Colombo, no dia 12 de dezembro de 2016 e foi um
momento de troca de experiências entre municípios que possuem Conselhos Locais
142
atuantes, a fim de qualificar os profissionais da saúde que irão participar destes
conselhos.
As reuniões aconteceram no auditório da SEMSA, à Rua Guilherme Weiss, 320
– Estância Pinhais e os temas a serem discutidos foram enviados por e-mail a todos os
conselheiros com antecedência de 05 (cinco) dias das reuniões ordinárias e 03 (três)
dias das reuniões extraordinárias e amplamente discutidos em plenária para posterior
deliberação.
Quadro 07 - Reuniões ordinárias realizadas
25ª Reunião Ordinária 25 /01
26ª Reunião Ordinária 22/02
27ª Reunião Ordinária 28/03
28ª Reunião Ordinária 25 /04
29ª Reunião Ordinária 23 /05
30ª Reunião Ordinária 27 /06
31ª Reunião Ordinária 25 /07
32ª Reunião Ordinária 22/08
33ª Reunião Ordinária 26/09
34ª Reunião Ordinária 24/10
35ª Reunião Ordinária 28/11
36ª Reunião Ordinária 12/12
Quadro 08 - Reuniões extraordinárias realizadas
17ª Reunião Extraordinária 15/02
18ª Reunião Extraordinária 21/03
19ª Reunião Extraordinária 16/05
20ª Reunião Extraordinária 19/09
Quadro 09 – Temas deliberados nas reuniões ordinárias
25ª Reunião Ordinária 25/01/16
Incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos à USF’s Maria Antonieta, do Programa de Qualificação da Atenção Primária - APSUS – no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais);
Eleição da Mesa Diretora.
26ª Reunião Ordinária 25/02/16
Alteração da composição do Conselho Municipal de Saúde – Representante do segmento dos Trabalhadores da Saúde;
Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2015;
Incentivo Financeiro de Investimento para a implantação do transporte sanitário nos municípios do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS na modalidade “Fundo a Fundo” para o biênio 2014/2015;
Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica;
Funcionamento da Assistência Farmacêutica nas USF’s (Dispensários – Medicamentos Básicos / Medicamentos Psicotrópicos);
Acompanhamento da evolução da ampliação do NASF;
Reestruturação do CAPS II.
143
27ª Reunião Ordinária 28/03/16
Programação Anual de Saúde - PAS 2017;
Situação Cadastral de Entidade - Associação do Centro Comunitário do Jardim Weissópolis e Vargem Grande.
28ª Reunião Ordinária 25/04/16
Aprovação - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO / 2017;
Notificação do Conselho Regional de Enfermagem - COREN/Pr;
Questionário eletrônico - Governança e gestão em saúde – TCU.
29ª Reunião Ordinária 23/05/16
Aprovação Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre de 2016;
Convênio com a Clínica de Psiquiatria – utilização do Win (custos, formas de pagamento).
30ª Reunião Ordinária 27/06/16
Proposta: Conselhos Locais de Saúde – Regional;
Atualização do E-mail dos conselheiros;
Pesquisa – Princeton University – Um Estudo dos Conselhos Municipais de Saúde do Brasil;
XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;
31ª Reunião Ordinária 25/07/16
Plano de aplicação dos recursos de custeio e investimento do VIGIASUS referente ao exercício 2016 - Resolução SESA 616/2015;
Plano de aplicação do recurso de investimento do VIGIASUS referente ao exercício 2013/2014;
Plano de aplicação do recurso de investimento do VIGIASUS referente ao saldo do exercício 2015 Resolução SESA 22/2015;
Aplicação dos Recursos do Incentivo à organização da assistência farmacêutica - IOAF 2015.
32ª Reunião Ordinária 22/08/16
Comissão para elaboração da minuta de Lei visando a implantação dos Conselhos Locais /Regionais de Saúde;
Indicação de representantes do Conselho Municipal de Saúde para participar da VII Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Paraná;
Lei Orçamentária Anual – LOA 2017;
Indicação de Conselheiros para compor o Conselho de Administração do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais;
Alteração do Decreto 2.515/2016, que designa os componentes da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2015 do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais-HMNSLP e Unidade Pronto Atendimento-UPA 24HS;
Alteração do Decreto 2.714/2016, que dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais-HMNSLP e Unidade Pronto Atendimento-UPA 24HS, bem como estabelece o procedimento de instauração de processo administrativo, para aplicação de sanções em caso de descumprimento de contrato firmado com o Município de Pinhais, e dá outras providências;
Processo de recondução e substituição de membros do Conselho de Administração do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais-HMNSLP;
Desfile Cívico de Pinhais.
144
33ª Reunião Ordinária 26/09/16
Prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre;
Indicação de Conselheiros para compor o Conselho de Administração do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais;
Projeto de Lei dos Conselhos Locais de Saúde.
34ª Reunião Ordinária 24/10/16
Relatório Gerencial sobre utilização de recurso financeiro PQCMS;
Planejamento da SEMSA quanto às intervenções na prevenção e tratamento da Saúde Mental em Pinhais;
Capacitação Conselheiros;
Projeto Saúde do Trabalhador.
35ª Reunião Ordinária 28/11/16
Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Luz dos Pinhais;
Metas para Pactuação 2016 – SISPACTO;
Alteração da Resolução 033/2015, referente ao destino do Incentivo financeiro do investimento para aquisição de equipamento do Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS;
Calendário de reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
36ª Reunião Ordinária 12/12/16
Incentivo financeiro voltado à Atenção Primária para aquisição de equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência;
Aditivo do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24HS;
Programação Anual de Saúde – PAS 2013.
Quadro 10 - Temas deliberados nas reuniões extraordinárias
17ª Reunião Extraordinária 15/02/16
Apresentação das contas e produção pelos Departamentos da SEMSA e metas do contrato de gestão – Pró Saúde 3º Quadrimestre de 2015.
18ª Reunião Extraordinária 21/03/16
Prestação de Contas Anual – 2015; Relatório Anual de Gestão/SARGSUS – 2015. Parecer da Prestação de Contas Anual.
Entrega do documento físico - Relatório Detalhado Quadrimestral Complementar – RDQC.
19ª Reunião Extraordinária 16/05/16
Apresentação das contas e produção pelos Departamentos da SEMSA e metas do contrato de gestão – Pró Saúde 1º Quadrimestre de 2016.
20ª Reunião Extraordinária 19/09/16
Apresentação das contas e produção pelos Departamentos da SEMSA e metas do contrato de gestão – Pró Saúde 2º Quadrimestre de 2016.
Ouvidoria da saúde
Sua função é intermediar as relações entre os cidadãos e os gestores do SUS,
promovendo a qualidade da comunicação entre eles com fortalecimento da cidadania.
A Secretaria de Saúde a cada ano tem buscado o aprimoramento e fortalecimento
deste importante canal de comunicação da população com a gestão, entendendo a
145
OUVIDORIA como um “instrumento de gestão”, especialmente no que tange ao
estabelecimento de metas e detecção de falhas a serem corrigidas, fluxos
aprimorados ou busca de novos direcionamentos.
Por meio das informações que são trazidas pelos usuários, seja através de
email, telefone, ou pessoalmente, as demandas são recebidas, tratadas e um retorno
é dado ao munícipe. No ano de 2016 a Ouvidoria esteve presente em um dos eventos
mais importantes que ocorre no município para a população de Pinhais, o “Justiça nos
Bairros”, apresentando o serviço prestado pela OUVIDORIA, ouvindo os cidadãos que
estiveram no evento, bem como distribuindo material informativo.
Buscando o aperfeiçoamento e aprimoramento dos conhecimentos a equipe
participou de uma capacitação realizada em Brasília, no dia 31 de março, onde a
Ouvidoria Geral do SUS, convidou as Ouvidorias Estaduais e Municipais para discutir
as Intervenções das Ouvidorias do SUS no Combate ao Mosquito Aedes Aegypti.
Outra capacitação realizada no exercício de 2016 foi oferecida pela Controladoria
Geral da União em parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF),
referente à Lei de Acesso à Informação, realizada em Curitiba nos dias 05, 06 e 07 de
abril.
No mês de agosto ocorreu o Encontro de Ouvidores na 2ª Regional de Saúde
Metropolitana, onde a equipe se reuniu com outros municípios da região
metropolitana de Curitiba. Em novembro a ouvidoria juntamente com a empresa IDS,
a qual administra o sistema de informações WinSaúde, realizou um encontro para
capacitar servidores de diversos setores da SEMSA para utilização do módulo
OUVIDORIA.
O sistema informatizado WinSaúde – módulo OUVIDORIA, também foi
revisado, diversas reuniões foram feitas com os responsáveis pelo sistema e a equipe
da OUVIDORIA, adequando as necessidades, priorizando a qualidade no registro das
informações. Outro momento importante na busca do fortalecimento da ouvidoria foi
uma capacitação realizada pelo Ministério da Saúde, referente ao tema: “Acreditação
em Ouvidoria”, que ocorreu no mês de dezembro em Brasília.
Os números nas tabelas a seguir demonstram os principais atendimentos
realizados em 2016, vale lembrar que estes números referem-se a protocolos
registrados apenas, pois há ainda dentro da Ouvidoria o caráter informativo, qual seja,
o munícipe entra em contato via fone ou pessoalmente e é orientado, informado e
146
direcionado para o serviço que busca, é o caráter pedagógico da Ouvidoria, e nestes
casos não há registro de número de protocolo, somente de atendimento.
Tabela 91 – Protocolos registrados no período na OUVIDORIA
Período Registrados Encerrados Em análise
2016 1.445 1.375 70
Tabela 92 – Protocolos registrados classificados por tipo
Período Reclamação Denúncia Solicitação Sugestão Elogio
2016 888 223 86 06 34
Tabela 93 – Protocolos registrados na OUVIDORIA/Departamento de Administração - DEAM
Local/Unidade Reclamação Denúncia Solicitação Sugestão Elogio
DEAM 89 - - - -
Total 89 - - - -
Tabela 94 – Protocolos registrados na OUVIDORIA/Departamento de Vigilância em Saúde -
DEVIS
Local/Unidade Reclamação Denúncia Solicitação Sugestão Elogio
Vigilância Sanitária 01 176 - - -
Vigilância Ambiental 81 54 01 - -
Vigilância Epidemiológica 02 - - - -
Centro de Controle de Agravos 03 - - - -
Total 87 230 01 - -
Tabela 95 – Protocolos registrados na OUVIDORIA/Departamento de Assistência à Saúde -
DEASS
Local/Unidade Reclamação Denúncia Solicitação Sugestão Elogio
DEASS 21 - 07 01 01
Central de Atendimento Especial 33 - - - -
Total 54 - 07 01 01
Tabela 96 – Protocolos registrados na OUVIDORIA por USF’s/DEASS
USF’s – USF Reclamação Denúncia Solicitações
Diversas
Sugestão Elogio
Ana Nery 44 02 03 02 03
Esplanada 12 - 03 - 01
Maria Antonieta 28 - 04 - 01
Perdizes 17 01 01 - 02
Perneta 12 - - - 01
Tarumã 26 - 04 - 01
Tebas 10 - 03 - -
Vargem Grande 11 - 01 - 01
Vila Amélia 47 - 03 02 03
Weissópolis 24 - 04 - 03
Total 231 03 26 04 16
147
Tabela 97 – Protocolos registrados na OUVIDORIA – Departamento de Controle, Avaliação e
Auditoria/DECAU
Tipo de serviço Reclamação Denúncia Solicitação Sugestão Elogio
Consultas e exames 277 01 10 - 01
Prestadores de Serviços 67 08 - - 02
Outros – Prontuários e Auditoria 03 - 02 - -
Auditoria 01 - - - -
Total 348 09 12 - 03
Tabela 98 – Protocolos registrados na OUVIDORIA – Coordenadoria de Gestão/COGES
Local/Unidade Reclamação Denúncia Solicitação Sugestão Elogio
COGES 01 - 01 - 01
CAPS AD 01 - - - -
CAPS II 01 - - - -
Remoção 13 - - - 03
Centro de Especialidades 04 - 01 - 02
HMNSLP 09 - 02 - -
UPA 24HS 36 - 23 - 05
Total 65 - 27 - 11
148
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O objetivo do conteúdo apresentado neste documento é demonstrar a gestão
do Sistema Único de Saúde – SUS em Pinhais, em complemento ao RAG/
SARGSUS, e como o sistema vem avançando gradativamente em todas as redes de
atenção, além de destacar que os profissionais da SEMSA, assim como a Gestão e o
Controle Social são parte integrante de todo esse processo de avanço e qualificação.
Com base nos dados apontados no presente documento, é possível fazer
algumas considerações. Inicialmente observa-se que em atendimento a Lei
Complementar 141/2012 que trata do percentual mínimo de 15% dos recursos
próprios a serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde, Pinhais atingiu
22,11%, ou seja, um percentual 7,11% acima do índice mínimo obrigatório. E que do
total do orçamento programado foi empenhado 93,83%, o que proporcionou a
manutenção e acesso aos vários serviços de saúde.
Relativamente à ampliação de acesso aos serviços de saúde, foi inaugurada
em dezembro a nova Unidade de Saúde da Família Jardim Karla, foi implantado o
SAMU, com 01 unidade móvel de suporte avançado e 01 unidade de suporte básico e
ainda como ampliação da rede de serviços da atenção básica iniciou-se em novembro
a construção Academia de Saúde Weissópolis.
Quanto a produção de serviços e as campanhas realizadas em horários
diferenciados apresentadas pelas áreas neste documento, demonstra a ampliação do
atendimento em saúde à população.
A Câmara Técnica Municipal Rede Mãe Paranaense e o Comitê de Prevenção
de Mortalidade Materno Infantil e Fetal, numa demonstração de organização,
fortalecimento e dando continuidade às atividades desenvolvidas nos anos anteriores,
dedicou o ano para discutir sobre os índices de mortalidade, identificar seus fatores
determinantes, executar o plano de ação e construir as Instruções de Trabalho – IT
para uniformizar as atividades realizadas nas USF’s.
Com relação a Rede Municipal de Apoio ao Aleitamento Materno – REMAAM, a
qual está baseada na Estratégia Nacional para Promoção de Aleitamento Materno e
Alimentação Complementar Saudável no SUS, foi realizado oficinas e treinamento
para aprimoramento de técnicas no incentivo a amamentação para aquelas puérperas
149
com dificuldade em amamentar, no que resultou em redução de gastos com Fórmulas
Infantis (0 a 06 meses). Ainda como incentivo ao registro de qualidade do
atendimento ás nutrizes, foi instituído o “Livro Ouro” para cada USF, com direito a
premiação para o livro melhor elaborado.
Observa-se ainda a importância do estabelecimento de políticas públicas para
a Assistência Hospitalar de Média Complexidade, com vistas a adequar o acesso a
Atenção Hospitalar Clinico - Cirúrgia de Média Complexidade. Mas como o
financiamento do SUS é de responsabilidade das três esferas de governo isso deve
acontecer de forma contínua, articulada e integrada, por meio das pactuações entre
os gestores nas Comissões Intergestoras Regionais (CIR), Bipartite (CIB) e Tripartite
(CIT).
Na condição de qualificar a avaliação dos indicadores de saúde, manter um
banco de dados confiáveis, e subsidiar com informações os gestores, profissionais e
técnicos da saúde, nas ações de: planejamento, promoção, prevenção e
enfrentamento aos agravos de saúde da população, foi concluído pelo Departamento
de Vigilância em Saúde – DEVIS, o perfil epidemiológico do município. Ressalta-se
que este documento será um instrumento estratégico na elaboração do Plano
Municipal de Saúde 2018/2021.
Quanto ao controle social, além da atuação do Conselho Municipal de Saúde e
da Ouvidoria de Saúde, foi criado por Lei os Conselhos Locais de Saúde – CLS’s, os
quais serão implementados no próximo ano, ampliando assim a participação social
inclusive.
Por fim, de todo o conteúdo exposto no presente documento, buscou-se
evidenciar com transparência como está se desenvolvendo a gestão, os programas,
as ações e os serviços nas Redes de Atenção à Saúde no Município. Os resultados
apresentados tanto na atenção básica quanto na vigilância em saúde se revelaram
para um cenário mais favorável, porém os de maior complexidade nem sempre
atingem resultados satisfatórios, principalmente aqueles que dependem de
pactuações com as demais esferas de governo, o que deverá ser avaliado no
contexto geral da gestão em saúde.
Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei Complementar 141 / 2012Município: Pinhais - PR - 411915 SIOPS 6º Bimestre 2016
Receitas Previsão Atualizada 2016 Receita Realizada até 6º Bimestre 2016
Receita Orçada 2017
Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde (IV = I + II + III)
Impostos(I)
IPTUIRRF
ITBI
ISS
Multas e Juros de Mora de Impostos
Dívida Ativa de Impostos
Transferências da União (II)Cota-Parte FPM (100%)Cota-Parte ITR (100%)Lei Compl. nº 87/96 - Lei Kandir (100%)
Transferências do Estado (III)
Cota-Parte do ICMS (100%)Cota-Parte do IPVA (100%)
Cota-Parte do IPI - Exportação (100%)
90.149.813,89 90.803.247,17 99.390.311,91
28.932.713,89 31.746.286,11 35.500.000,008.608.000,00 10.836.754,39 10.700.000,00
8.000.000,00 7.228.138,39 7.000.000,00
32.500.000,00 31.326.289,14 32.000.000,00
575.800,00 859.442,50 720.000,00
6.891.500,00 6.254.509,90 10.569.311,91
47.657.600,00 47.881.450,48 42.608.600,0047.000.000,00 47.323.556,97 42.000.000,00
7.600,00 5.015,65 8.600,00650.000,00 552.877,86 600.000,00
95.200.000,00 93.582.483,18 94.000.000,0074.000.000,00 73.022.591,80 72.000.000,0020.000.000,00 19.566.966,09 21.000.000,00
1.200.000,00 992.925,29 1.000.000,00
233.007.413,89 232.267.180,83 235.998.911,91
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.641.800,00 2.551.826,74 2.901.000,00
QUADRO A - Receitas de Impostos e Transferências C onstitucionais e Legais Vinculadas à Saúde
ITR 0,00 0,00 0,00
DespesasDotação
Atualizada 2016
Despesa Empenhada até 6º
Bimestre 2016
Despesa Liquidada até 6º Bimestre 2016
Despesa Paga até 6º Bimestre 2016
Despesa Orçada 2017
Despesas Correntes (V)Pessoal e Encargos SociaisJuros e Encargos da DívidaOutras Despesas Correntes
Despesa Total com Ações e Serviços de Saúde (XI = VII - VIII - IX - X)
Despesas de Capital (VI)InvestimentosInversões FinanceirasAmortização da Dívida
Total (VII = V + VI)
(-) INATIVOS E PENSIONISTAS (VIII) (Art 4°,LC 141/2 012)
71.035.130,01 66.708.773,43 65.116.577,99 64.485.210,71 59.772.196,0531.590.396,53 29.793.274,00 29.793.274,00 29.687.803,86 30.582.929,37
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0039.444.733,48 36.915.499,43 35.323.303,99 34.797.406,85 29.189.266,68
2.074.928,08 1.889.561,04 1.572.389,83 1.416.503,29 67.497,252.074.928,08 1.889.561,04 1.572.389,83 1.416.503,29 67.497,25
0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
73.110.058,09 68.598.334,47 66.688.967,82 65.901.714,00 59.839.693,30
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
73.110.058,09 68.598.334,47 66.688.967,82 65.901.714,00 59.839.693,30
QUADRO B - Despesa Total com Ações e Serviços Públ icos de Saúde
(-) DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL (IX) (Art 4°, LC 141/2012)
(-) OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS (X) (Art 4°, LC 141/2012)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Recursos do SUS Previsão Atualizada 2016
Receita Realizada até 6º Bimestre 2016 Receita Orçada 2017
União (XII)
Receita de Prest. Serviços (SIA/SIH)Atenção BásicaAtenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Vigilância em SaúdeAssistência FarmacêuticaGestão do SUS
ConvêniosOutras Transferências da União
Estado (XIII)Receita de Prest. Serv. ao EstadoConvêniosOutras Transferências do Estado
Municípios (XIV)Receita de Prest. Serv. a Municípios ConvêniosTransferências de outros Municípios
Outras Receitas do SUS (XV)Remuneração de Depósitos BancáriosRec. Prest. Serv. Instituições PrivadasReceita de Outros Serviços de Saúde
Total (XVII = XII + XIII + XIV + XV + XVI)
8.320.423,72 9.316.164,41 8.346.459,18
0,00 0,00 0,006.464.223,00 6.905.597,75 6.783.273,001.049.395,00 1.224.395,00 874.395,00
626.805,72 886.221,66 688.791,180,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
7.310.019,78 7.471.380,15 6.722.931,70
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
7.310.019,78 7.471.380,15 6.722.931,70
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
758.482,99 580.158,40 358.482,21
758.482,99 580.158,40 358.482,210,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
QUADRO C - Receitas de Transferências de Recursos do SUS
Rec. Prest. Serv. a Consórcios de Saúde 0,00 0,00 0,00
Outras Transferências Fundo a Fundo 0,00 0,00 0,00Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 180.000,00 299.950,00 0,00
Outras Receitas para Financiamento da Saúde (XVI)16.388.926,49 17.367.702,96 15.427.873,09
Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei Complementar 141 / 2012Município: Pinhais - PR - 411915 SIOPS 6º Bimestre 2016 QUADRO D - Cálculo das Despesas Próprias em Ações e Serviços Públicos de Saúde, Conforme LC 141/2012
Itens
Cálculo das Desp. Próprias em Ações e Serv. Púb. De Saúde
Despesas com Recursos de Impostos e Transferências Const. e Legais (XVIII)*
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XX)
Disponibilidade Financeira em saúde - 2016Restos a Pagar Não Processados Inscritos em Saúde - 2016
4.942.839,16
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Pa rcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada
(=) Despesas com Recursos Próprios (XXII = XVIII - XIX - XX - XXI)
% de Recursos Próprios aplicados em ASPS** Fonte (X XIII = XXII / IV) ¹
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXIV= IV * 1 5% LC 141)
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXV= IV * % Lei Orgânica ou Constituições)
Despesa mínima a ser aplicada em ASPS (XXVI)
Limite não cumprido (XXVII)
1.281.763,11
51.375.452,60
22,11
34.840.077,12
N/A
34.840.077,12
0,00
51.375.452,60
0,00
0,00
0,00 em ASPS** em Exercícios Anteriores (XXI)
(*) Informado na pasta de Despesa por Fonte e Resto s a Pagar(**) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde1) O Percentual (%) na coluna "Cálculo da Desp Próp ria em Ações e Serv. Púb. De Saúde" é calculado da seguinte forma: linha "(=) Despesas com Recursos Próprios (XXII = XVIII - XIX - XX - XXI)" / "Receitas de Impostos e Transferênci as Constitucionais e Legais Vinculadas à Saúde (IV = I + II + III)" X 100.
(-) RP's não processados inscritos em 2016 sem disp onibilidade financeira (XIX)
QUADRO E: Execução de Restos a Pagar não Processad os Inscritos com Disponibilidade de Caixa
Exercício
Inscritos em 2016
Inscritos em 2015
InscritosCancelados /
Prescritos
DISPONIBILIDADE DE CAIXA (EXCLUIDOS OS
RP's INSCRITOS EX. ANTERIORES) Pagos
Cancelados / Prescritos com disponibilidade
financeira A Pagar
1.712.484,48
1.281.763,11 N/A
130.091,85
1.790.287,36
5.402.225,23
N/A
130.091,85
N/A
1.582.392,63
N/A
0,00
Inscritos em 2014 1.155.560,61 152.137,54 3.909.420,81 152.137,54 1.003.423,07 0,00
Inscritos em 2013 1.718.157,74 339.536,75 3.611.746,83 339.536,75 1.370.191,25 8.429,74
Inscritos em 2012 1.253.868,95 0,00 1.532.885,46 0,00 1.248.648,95 5.220,00
Total 7.121.834,89 621.766,14 16.246.565,69 621.766,14 5.204.655,90 13.649,74
QUADRO F: Parcela de restos a pagar não processados considerada para o percentual minimo em ASPS*.
Exercício
Inscritos em 2016
Inscritos em 2015
Despesa aplicada com recursos
próprios
Despesa mínima a ser aplicada c/
recursos próprios Saldo
Disponibilidadede caixa (Exclu
ídos os RP´s inscritos ex.
anteriores)RP´s não
processados
RP's Não Processados com
disponibilidade de caixa
45.301.964,99 32.988.536,25 12.313.428,74 5.402.225,23 1.712.484,48 1.712.484,48
51.375.452,60 34.840.077,12 16.535.375,48 1.790.287,36 1.281.763,11 1.281.763,11
Parcela de RP's considerada no
percentual minimo
0,00
0,00
Inscritos em 2014 40.721.176,91 29.911.304,63 10.809.872,28 3.909.420,81 1.155.560,61 1.155.560,61 0,00
Inscritos em 2013 37.328.312,61 27.124.980,21 10.203.332,40 3.611.746,83 1.718.157,74 1.718.157,74 0,00
Inscritos em 2012 30.402.303,92 23.958.646,22 6.443.657,70 1.532.885,46 1.253.868,95 1.253.868,95 0,00
Total 205.129.211,03 148.823.544,43 56.305.666,60 16.246.565,69 7.121.834,89 7.121.834,89 0,00
QUADRO G: Controle dos RP's não processados cancela dos ou prescritos considerados para o percentual mi nimo em ASPS*.
Exercício
Cancelados em 2016
RP's Cancelados considerados para o percentual minimo (exercicio de
referência)
Despesas Custeadas no exercício de referência para
compensação de RP'sSaldo
0,00 0,00 0,00
Cancelados em 2015 0,00 0,00 0,00
Cancelados em 2014 0,00 0,00 0,00
Cancelados em 2013 0,00 0,00 0,00
Cancelados em 2012 N/A N/A N/A
Total 0,00 0,00 0,00
Cálculo do Percentual de Recursos Próprios Aplicados em Saúde conforme a Lei Complementar 141 / 2012Município: Pinhais - PR - 411915 SIOPS 6º Bimestre 2016 QUADRO H: Controle do valor não cumprido referente ao percentual minimo em ASPS*.
Exercício
2015
Despesa aplicada com recursos
próprios
Despesa mínima a ser aplicada c/
recursos própriosValor não cumprido
Despesas custeadas no exercício de referência para compensação de
valor não cumpridoSaldo Final (Não
Aplicado)
45.301.964,99 32.988.536,25 0,00 0,00 0,00
2014 40.721.176,91 29.911.304,63 0,00 0,00 0,00
2013 37.328.312,61 27.124.980,21 0,00 0,00 0,00
Total 123.351.454,51 90.024.821,09 0,00 0,00 0,00
Relatório para simples conferência; o relatório ofi cial estará disponível no sítio http://siops.datasu s.gov.br após a transmissão e homologação dos dados.
(*) ASPS: Ações e Serviços Públicos em Saúde
RREO –ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35) R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITASPARAAPURAÇÃODAAPLICAÇÃOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE
INICIAL ATUALIZADA(a)
AtéoBimestre(b)
%(b/a) x 100RECEITADEIMPOSTOSLÍQUIDA(I) 89.249.813,89 90.149.813,89 90.803.247,17 100,72% Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 28.232.713,89 28.932.713,89 31.749.079,70 109,73%ImpostosobreTransmissãodeBensIntervivos-ITBI 8.000.000,00 8.000.000,00 7.228.138,39 90,35%ImpostosobreServiçosdeQualquerNatureza-ISS 32.500.000,00 32.500.000,00 31.326.289,14 96,39% Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 8.408.000,00 8.608.000,00 10.836.754,39 125,89% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 575.800,00 575.800,00 859.442,50 149,26%DívidaAtivadosImpostos 6.891.500,00 6.891.500,00 6.251.716,31 90,72%Multas,JurosdeMoraeOutrosEncargosdaDívidaAtiva 4.641.800,00 4.641.800,00 2.551.826,74 54,97%RECEITADETRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAISELEGAIS(II) 142.857.600,00 142.857.600,00 141.463.933,66 99,02% Cota-Parte FPM 47.000.000,00 47.000.000,00 47.323.556,97 100,69% Cota-Parte ITR 7.600,00 7.600,00 5.015,65 66,00% Cota-Parte IPVA 20.000.000,00 20.000.000,00 19.566.966,09 97,83% Cota-Parte ICMS 74.000.000,00 74.000.000,00 73.022.591,80 98,68%Cota-ParteIPI-Exportação 1.200.000,00 1.200.000,00 992.925,29 82,74%CompensaçõesFinanceirasProvenientesdeImpostoseTransferênciasConstitucionais 650.000,00 650.000,00 552.877,86 85,06%
DesoneraçãoICMS(LC87/96) 650.000,00 650.000,00 552.877,86 85,06% Outras 0,00 0,00 0,00 0,00%Emitido pelo SIM-AM (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do TCE-PR.
MUNICÍPIODEPINHAISRELATÓRIORESUMIDODAEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA-CONSOLIDADOORÇAMENTOSFISCALEDASEGURIDADESOCIALDEMONSTRATIVODASRECEITASEDESPESASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE01/2016 A 12/2016
TOTALDASRECEITASPARAAPURAÇÃODAAPLICAÇÃOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE(III)=I+II 232.107.413,89 233.007.413,89 232.267.180,83 99,68%PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITASADICIONAISPARAFINANCIAMENTODASAÚDE INICIAL ATUALIZADA(c)
AtéoBimestre(d)
%(d/c) x 100TRANSFERÊNCIADERECURSOSDOSISTEMAÚNICODESAÚDE-SUS 12.176.254,29 15.630.443,50 16.587.594,56 106,12%ProvenientesdaUnião 8.045.423,72 8.320.423,72 9.116.214,41 109,56% Provenientes dos Estados 4.130.830,57 7.310.019,78 7.471.380,15 102,21%ProvenientesdeOutrosMunicípios 0,00 0,00 0,00 0,00% Outras Receitas do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00%TRANSFERÊNCIASVOLUNTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00%RECEITASDEOPERAÇÕESDECRÉDITOVINCULADASÀSAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00%OUTRASRECEITASPARAFINANCIAMENTODASAÚDE 8.500,00 8.500,00 22.051,11 259,42%TOTALRECEITASADICIONAISPARAFINANCIAMENTODASAÚDE 12.184.754,29 15.638.943,50 16.609.645,67 106,21%
DESPESASCOMSAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em (Por Grupo de Natureza da Despesa) INICIAL ATUALIZADA
(e)AtéoBimestre
(f)%
(f/e) x 100AtéoBimestre
(g)%
(g/e) x 100Restos a Pagar nãoProcessadosDESPESAS CORRENTES 55.354.046,42 70.995.130,01 66.670.265,68 93,91% 65.079.314,51 91,67% 1.590.951,17 Pessoal e Encargos Sociais 31.216.337,79 31.590.396,53 29.793.274,00 94,31% 29.793.274,00 94,31% 0,00JuroseEncargosdaDívida 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Outras Despesas Correntes 24.137.708,63 39.404.733,48 36.876.991,68 93,59% 35.286.040,51 89,55% 1.590.951,17DESPESAS DE CAPITAL 1.067.917,93 2.074.928,08 1.889.561,04 91,07% 1.572.389,83 75,78% 317.171,21
Emitido pelo SIM-AM (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do TCE-PR.
MUNICÍPIODEPINHAISRELATÓRIORESUMIDODAEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA-CONSOLIDADOORÇAMENTOSFISCALEDASEGURIDADESOCIALDEMONSTRATIVODASRECEITASEDESPESASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE01/2016 A 12/2016
Investimentos 1.067.917,93 2.074.928,08 1.889.561,04 91,07% 1.572.389,83 75,78% 317.171,21InversõesFinanceiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00AmortizaçãodaDívida 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00TOTALDASDESPESASCOMSAÚDE(IV) 56.421.964,35 73.070.058,09 68.559.826,72 93,83% 66.651.704,34 91,22% 1.908.122,38DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em
DESPESASCOMSAÚDENÃOCOMPUTADASPARAFINSDEAPURAÇÃODOPERCENTUALMÍNIMO
INICIAL ATUALIZADA(e)
AtéoBimestre(f)
%(f/e) x 100
AtéoBimestre(g)
%(g/e) x 100
Restos a Pagar nãoProcessadosDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00DESPESACOMASSISTÊNCIAÀSAÚDEQUENÃOATENDEAOPRINCÍPIODEACESSOUNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 12.532.588,25 17.810.009,02 16.787.553,60 24,49% 16.159.950,06 24,25% 627.603,54RecursosdeTransferênciadoSistemaÚnicodeSaúde-SUS 12.532.588,25 17.810.009,02 16.787.553,60 24,49% 16.159.950,06 24,25% 627.603,54RecursosdeOperaçõesdeCrédito 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Outros Recursos 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00OUTRASAÇÕESESERVIÇOSNÃOCOMPUTADOS 0,00 0,00 301.484,80 0,44% 226.484,80 0,34% 75.000,00RESTOS/CONTASAPAGARINSCRITOSNOEXERCÍCIOSEMDISPONIBILIDADE FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 130.091,85 0,19% 130.091,85 0,20% 0,00DESPESASCUSTEADASCOMRECURSOSVINCULADOSÀPARCELADOPERCENTUALMÍNIMOQUENÃOFOIAPLICADAEMAÇÕESESERVIÇOSDESAÚDEEMEXERCÍCIOSANTERIORES
0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00SUPERÁVITFINANCEIRODEEXERCÍCIOANTERIORNÃOAPLICADOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00Emitido pelo SIM-AM (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do TCE-PR.
MUNICÍPIODEPINHAISRELATÓRIORESUMIDODAEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA-CONSOLIDADOORÇAMENTOSFISCALEDASEGURIDADESOCIALDEMONSTRATIVODASRECEITASEDESPESASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE01/2016 A 12/2016
PERCENTUALDEAPLICAÇÃOEMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDESOBREARECEITADEIMPOSTOSLÍQUIDAETRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAISELEGAIS(VII%)=(VI/IIIbx100)-LIMITECONSTITUCIONAL15% 22,10VALORREFERENTEÀDIFERENÇAENTREOVALOREXECUTADOEOLIMITEMÍNIMOCONSTITUCIONAL[(IIIb*15%)-VI] 16.500.619,35EXECUÇÃODERESTOSAPAGARNÃOPROCESSADOSINSCRITOSCOMDISPONIBILIDADEDE
CAIXAINSCRITOS CANCELADOS/
PRESCRITOSPAGOS A PAGAR PARCELA
CONSIDERADANO LIMITEInscritos em 2016 1.765.553,02 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DEAPLICAÇÃODADISPONIBILIDADEDECAIXACONFORMEARTIGO24,§1ºe
2º
Saldo Inicial Despesascusteadasnoexercíciodereferência
(j)
SaldoFinal(NãoAplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 0,00 130.091,85 - 130.091,85LIMITENÃOCUMPRIDO
CONTROLEDOVALORREFERENTEAOPERCENTUALMÍNIMONÃOCUMPRIDOEMEXERCÍCIOSANTERIORESPARAFINSDEAPLICAÇÃODOSRECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial Despesascusteadasnoexercíciodereferência
(k)
SaldoFinal(NãoAplicado)
Diferençadelimitenãocumpridoem2016 0,00 0,00 0,00
TOTALDASDESPESASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDENÃOCOMPUTADAS(V) 0,00 0,00 17.219.130,25 25,12% 16.516.526,71 24,78% 702.603,54TOTALDASDESPESASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE(VI)=(IV-V) 0,00 0,00 51.340.696,47 74,88% 50.135.177,63 75,22% 1.205.518,84
Emitido pelo SIM-AM (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do TCE-PR.
MUNICÍPIODEPINHAISRELATÓRIORESUMIDODAEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA-CONSOLIDADOORÇAMENTOSFISCALEDASEGURIDADESOCIALDEMONSTRATIVODASRECEITASEDESPESASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE01/2016 A 12/2016
DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS EXECUTADAS Inscritas em DESPESASCOMSAÚDE
(PorSubfunção)INICIAL ATUALIZADA
(e)AtéoBimestre
(l)%
(l/total l) x 100
AtéoBimestre(m)
%(m/total m)
x 100
Restos a Pagar não
ProcessadosAtençãoBásica 27.584.855,49 29.142.367,65 27.708.701,08 40,39% 26.809.606,47 95,08% 899.094,61AssistênciaHospitalareAmbulatorial 24.154.892,94 38.586.586,24 36.221.107,15 52,80% 35.321.751,45 93,87% 899.355,70SuporteProfiláticoeTerapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00VigilânciaSanitária 1.904.106,25 2.003.808,33 1.771.904,97 2,58% 1.766.254,23 88,43% 5.650,74VigilânciaEpidemiológica 2.778.109,67 3.337.295,87 2.858.113,52 4,17% 2.754.092,19 85,64% 104.021,33AlimentaçãoeNutrição 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00OutrasSubfunções 40.000,00 40.000,00 38.507,75 0,06% 37.263,48 96,27% 1.244,27TOTAL 56.461.964,35 73.110.058,09 68.598.334,47 100,00% 66.688.967,82 93,83% 1.909.366,65
Emitido pelo SIM-AM (Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal) do TCE-PR.
MUNICÍPIODEPINHAISRELATÓRIORESUMIDODAEXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA-CONSOLIDADOORÇAMENTOSFISCALEDASEGURIDADESOCIALDEMONSTRATIVODASRECEITASEDESPESASCOMAÇÕESESERVIÇOSPÚBLICOSDESAÚDE01/2016 A 12/2016
RESOLUÇÃO CREDOR EMPENHO DATA DE
EMISSÃO
VALOR DO
EMPENHO
DATA DE
PAGAMENTO VALOR PAGO DESCRIÇÃO
59/2013 LLV Comercial Ltda 8283 12/12/2013 109,00 30/01/2014 109,00 Guilhotina
59/2013 LLV Comercial Ltda 8284 12/12/2013 109,00 30/01/2014 109,00 Guilhotina
59/2013 W3 Indústria Metalúrgica Ltda 8259 12/12/2013 1.014,99 06/02/2014 1.014,99 Arquivo de aço, 4 gavetas, copr cinza, rolmento etrilho telescópico
59/2013 Royal Distribuidora Ltda 8222 12/12/2013 1.350,00 06/02/2014 1.350,00 Mesa aúxiliar
59/2013 LLV Comercial Ltda 8285 12/12/2013 1.163,00 13/02/2014 1.163,00 Televisor LCD 32
59/2013 Arausupri Informática Ltda 8277 12/12/2013 237,00 13/02/2014 237,00 Telefone sem fio
59/2013 A A da Silva Cartuchos 8275 12/12/2013 3.020,00 13/02/2014 3.020,00 Projetor multimídia com controle remoto
59/2013 Ws Comércio de Móveis & Cadeiras Ltda 8262 12/12/2013 257,20 07/03/2014 257,20
Quadro branco moldura em alumínio, medindo 1,50 (A) x 2,00 (L) M,
composição: madeira aglomerada 12MM, revestimento parte frontal com
laminado de plástico melanínico, acompanhado suporte d apagador/caneta,
moldura em alumínio especial com 60MM de largura e 18MM de espessura
59/2013 Ws Comércio de Móveis & Cadeiras Ltda 8265 12/12/2013 1.200,00 07/03/2014 1.200,00
Armário medindo 800x500x1600MM de altura com 02 portas e 03
prateleiras internas
59/2013 Ws Comércio de Móveis & Cadeiras Ltda 8266 12/12/2013 2.520,00 07/03/2014 2.520,00
Armário medindo 800x500x1600x de altura com 2 portas e 3 prateleiras
internas.
59/2013 Ws Comércio de Móveis & Cadeiras Ltda 8261 12/12/2013 4.367,00 07/03/2014 4.367,00
Gaveteiro fixo com 2 portas, gavetas medindo 350x500x270MM de altura,
Cadeira operacional giratória, Armáio medimdo 800x500x1600MM de
altura, com 2 portas e 3 prateleiras interna, Balcão medindo
800x500x750MM de altura com 2 portas e uma prateleira interna,
Gaveteiro volante com 3 gavetas medindo 440x500x620 MM de altura
59/2013 Mastermix Comércio de Eletrodomésticos Ltda 8288 12/12/2013 146,00 13/03/2014 146,00 Fone headset para aparelho de telefone59/2013 Mastermix Comércio de Eletrodomésticos Ltda 8287 12/12/2013 804,00 13/03/2014 804,00 Refrigerador vertical de no mínimo 260 litros
59/2013 Escobrinq Ltda 8258 12/12/2013 52,96 17/04/2014 52,96 Suporte com inclinação para TV até 32 polegadas59/2013 AWD Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda 8281 12/12/2013 700,00 07/03/2014 700,00 Tela de projeção com tripé
59/2013 AWD Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda 8280 12/12/2013 920,00 17/04/2014 920,00 Fragmentadora de papéis59/2013 JD - Equipamentos Médicos Ltda 3030 30/04/2014 1.690,00 20/06/2014 1.690,00 Turbidímetro digital microprocessado
59/2013
Linecontrol Comércio, Importação e Exportação
Ltda 3186 14/05/2014 2.764,00 11/07/2014 2.764,00
Medidor de cloro: fotocolorímetro microprocessado digital para análise da
concentração de cloro residual livre e total, Medidor de flúor: fotocolorimetro
microprocessado digital, para análise de concentração de flúor
59/2013 Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda 9181 01/12/2015 6.000,00 04/02/2016 6.000,00 Microsópio binocular59/2013 Lucipar Licitações Eireli 9183 01/12/2015 156,18 04/02/2016 156,18 Escada de alumínio 9 degraus
59/2013
Paralelas Comécio de Materiais e Equipamentos
Ltda 9246 02/12/2015 1.003,44 25/02/2016 1.003,44 Fragmentadora de papéis
59/2013
Paralelas Comécio de Materiais e Equipamentos
Ltda 9372 08/12/2015 1.003,44 25/02/2016 1.003,44 Fragmentadora de papéis
22/2014 FCAT Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda 10017 21/12/2015 55.400,00 18/03/2016 55.400,00 Veículo Station Wagon
22/2014 Daten Tecnologia Ltda 10139 23/12/2015 3.993,50 14/03/2016 3.993,50 Notebook
22/2014 Micanto Móveis Sob Medida Ltda 6466 16/08/2016 801,60 20/10/2016 801,60 Suporte para base de monitor com três gavetas
174/2014 Daten Tecnologia Ltda 6481 17/08/2016 3.993,50 14/10/2016 3.993,50 Notebook
174/2014 Micanto Móveis Sob Medida Ltda 6465 16/08/2016 200,40 01/11/2016 200,40 Suporte para base de monitor com três gavetas
174/2014 Belniaki & Belniaki Ltda 6482 17/08/2016 2.555,00 01/11/2016 2.555,00 Gaveteiro volante de três gavetas
174/2014 W3 Indústria Metalúrgica Ltda 6402 11/08/2016 3.327,94 11/08/2016 3.327,94 Arquivo de aço, 4 gavetas, cor cinza, rolmento etrilho telescópico
174/2014 W3 Indústria Metalúrgica Ltda 6400 11/08/2016 1.426,26 09/09/2016 1.426,26 Arquivo de aço, 4 gavetas, cor cinza, rolmento etrilho telescópico
174/2014 Stokmed Produtos Hospitalares Ltda 6467 16/08/2016 4.215,00 03/10/2016 4.215,00 Microsópio binocular
174/2014 Mmobile Eireli 9000 11/11/2016 4.523,24 02/03/2017 4.523,24
Balcão de atendimento em L, balcão com 4 portas de abrir, gaveteiro
auxiliar com 6 gavetas de 0,50m de largura X 0,52 cm de profundidade X
0,80 m de altura.
174/2014 Mmobile Eireli 9001 11/11/2016 891,76 02/03/2017 891,76 Armário alto 2 portas, balcão 2 portas
111.915,41 111.915,41 TOTAL GASTO
PLANO DESCRITIVO DE APLICAÇÃO DO RECURSO VIGIASUS
COMPETÊNCIA 2014 - RESOLUÇÃO 22/2015
TIPO VIGIASUS Resolução 22/2015
DESPESAS TIPO DE DESPESAS DESCRIÇÃO QUANTITATIVO VALOR VIGIASUS
Investimento
Equipamento e material
permanente
Equipamentos e mobiliário para
estruturar a Vigilância em Saúde
08 Suporte base para monitor cor preta com 03
gavetas 16,5 x 39,5 x 26,5 (AxLxC, em cm)
(GEVIS)
801,60
Equipamento e material permanente Total 801,60
Investimento Total 801,60
Total geral 801,60
Saldo de Recurso da Resolução 22/2015 - R$ 756,88, a diferença será custeada com rendimento
PLANO DESCRITIVO DE APLICAÇÃO DO RECURSO VIGIASUS
COMPETÊNCIA 2014 - 174/2014
TIPO VIGIASUS
Resolução - 174/2014
DESPESAS TIPO DE DESPESAS DESCRIÇÃO QUANTITATIVO VALOR VIGIASUS
Investimento
Equipamento e material
permanente
móveis sob medida CCA (Bancada de atendimento em "L", Balcão com 04 portas, Gaveteiro volante,
armário alto com 02 portas, balcão com 02 portas) 12.357,09
01 Notebook (GEVIS) 3.993,50
01 Impressora de etiquetas com código de barras. (GEVAM) 2.000,00
Equipamentos e mobiliário para
estruturar a Vigilância em Saúde
01 Microscópio estereoscópio (GEVAM) 4.215,00
02 Suporte base para monitor cor preta com 03 gavetas 16,5 x 39,5 x 26,5 (AxLxC, em cm) (GEVIS) 200,40
07 gaveteiro volante de três gavetas. Dimensões: 400x470x587mm (LxPxA) (GEIVE) 2.555,00
10 Arquivo de aço 04 gavetas, cor cinza, rolamento e trilho telescópio, medindo aproximadamente
133x0,47x0,71, com chave, rolamento em aço e trilho telesópico, pintura epoxi na cor cinza, corpo,
gavetas (7GEIVE; 3GEVIS)
4.754,20
Equipamento e material permanente Total 30.075,19
Investimento Total 30.075,19
Total geral 30.075,19
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