RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE
AO 1º QUADRIMESTRE DE 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO QUADRIMESTRAL
Período de referência: janeiro-abril/2014
Relatório de Gestão referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2014, apresentado aos órgãos de controle interno e externo aos quais esta Secretaria de Saúde está obrigada nos termos da Lei Complementar nº141/12, elaborado de acordo com as exigências da referida Lei quanto ao montante e a fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de serviços prestados, cotejadas com os indicadores de saúde.
SUMÁRIO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO ......................................................................................................................... 4
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 5
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ........................................................................................................................ 9
AUDITORIAS REALIZADAS ......................................................................................................................... 20
OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS........................................................................................................... 36
INDICADORES .......................................................................................................................................... 53
1. Atendimentos de urgência que geram internações nos seis grandes hospitais .............................. 54
2. Razão de mamografias realizadas na faixa de 50 a 69 anos na população alvo ............................ 55
3. Razão de citopatológico do colo do útero na faixa de 25 a 64 anos na população alvo ................ 56
4. Cobertura de Equipe de Saúde da Família .................................................................................... 57
5. Cobertura de Saúde Bucal ............................................................................................................. 58
6. Proporção de internações por condições sensíveis a atenção primária ......................................... 59
7. Cobertura de consultas médicas especializadas ............................................................................ 60
8. Produção das UPA ........................................................................................................................ 61
9. Mortalidade hospitalar ................................................................................................................... 62
10. Cobertura do SAMU ................................................................................................................. 63
11. Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria ...................................................................... 65
12. Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur..................................... 66
13. Proporção de partos normais na rede Estadual .......................................................................... 67
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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Secretaria de Saúde
Razão Social da Secretaria de Saúde: Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco
CNPJ: 10572048000128
Endereço da Secretaria de Saúde: Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,
Recife – PE CEP: 50751-530
Telefone: (81) 3184-0104 Fax: 3184-0145/ 3184-0146
E-mail: [email protected]
Site da Secretaria: http://portal.saude.pe.gov.br/
Identificação
UF: PE
Quadrimestre a que se refere o relatório: 1º Quadrimestre 2014 (Janeiro-Abril)
Secretário de Saúde
Nome: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
Data de posse: Ato 1974 de 05 de abril de 2014
Plano de Saúde
A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde: (X) Sim ( ) Não
Período a que se refere o Plano de Saúde: 2012-2015
Status: (X) Aprovado ( ) Em análise
Aprovação no Conselho de Saúde: Resolução CES/PE nº483, de 15 de fevereiro de 2012
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APRESENTAÇÃO
No intuito de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas no primeiro quadrimestre do
exercício de 2014, a Secretaria de Saúde do estado de Pernambuco, disponibiliza o presente
documento em conformidade com a Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012. A
referida lei trata, em seu capítulo IV, seção III, Da Prestação de Contas, versando no Art. 36:
“O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao
quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e
determinações;
III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e
conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito
de atuação.”
Em observância ao supra-referido dispositivo legal, este instrumento está dividido em três
capítulos.
O primeiro capítulo apresenta o montante e a fonte dos recursos aplicados no período através
do relatório de execução orçamentária emitido pela Gerência de Programação e Orçamentação
da Diretoria Geral de Planejamento-SES/PE. Segundo o mesmo, no primeiro
quadrimestre/2014 foram liquidados R$ 1.317.337.286,00; onde 55,2% desse valor foram
provenientes da fonte 101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, 37,4% da fonte 144 -
Recursos do SUS Exclusive Convênios e 7,4% de outras fontes. Com relação ao grupo de
despesas, 72,3% referem-se a despesas correntes (grupo 3), 20% a despesas com pessoal e
encargos sociais (grupo 1) e 7,5% a despesas com investimentos (grupo 4).
Segundo dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), da Secretaria da
Fazenda Estadual, referente ao período de janeiro a abril de 2014, o Estado arrecadou uma
receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais no primeiro quadrimestre
de R$ 5.396.326.000,00, liquidando em despesas com ações e serviços públicos de saúde um
total de R$ 724.129.000,00.
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Para efeito de cálculo do percentual aplicado na saúde, preconizado na LC141 de janeiro de
2012, que assegura minimamente a aplicação de 12% das receitas estaduais para ações e
serviços de saúde, o estado aplicou no período 13,4%.
No segundo capítulo são apresentadas as Auditorias realizadas e/ou encerradas no período de
janeiro a abril de 2014 em todo o Estado, onde constam as recomendações/determinações.
Neste período foram realizadas 66 Auditorias em 38 municípios. Destas, 22 foram iniciadas
no 3º quadrimestre de 2013 e encerradas no 1º quadrimestre de 2014 e 44 iniciadas no 1º
quadrimestre de 2014. No que se refere a situação da auditoria, 51,5% foram encerradas no
período e 48,5% estão em andamento. Recife foi o município com maior percentual (19,7%)
de auditorias.
Dentre os objetos auditados, destacam-se: Assistência – Atendimento ao usuário (30,3%) e
Assistencial e contábil financeira: urgência e emergência (18,2%).
O terceiro capítulo, referente à produção da rede assistencial (própria, contratada e
conveniada), traz dados de oferta de leitos, produção hospitalar e ambulatorial de acordo com
o estabelecimento de saúde, o grupo e o subgrupo do procedimento, estabelecidos em
concordância com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - Órteses, Próteses e
Materiais especiais- do SUS. Em seguida apresenta um elenco de 10 indicadores assistenciais,
quais sejam: Atendimento de Urgência que geram internações nos seis grandes hospitais;
Razão de mamografias realizadas na faixa etária de 50 a 69 anos na população alvo; Razão de
exames citopatológicos de colo do útero na faixa de 25 a 64 anos na população alvo;
Cobertura da equipe de Saúde da Família; Proporção de internações por condições sensíveis a
atenção primária; Cobertura de consultas médicas especializadas; Produção das UPA;
Mortalidade hospitalar; Cobertura do SAMU (populacional e municipal); Percentual de
demandas atendidas na Ouvidoria; Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por
fratura de fêmur e proporção de partos normais na rede Estadual.
Para o cálculo da taxa, foi utilizada a estimativa populacional do Tribunal de Contas da
União- TCU para o ano 2013 disponibilizada no sitio do Datasus.
Com relação à rede assistencial, o Estado conta com 8.023 estabelecimentos de saúde, sendo
3,2% de gestão estadual, 95,7% de gestão municipal e 1,1% de gestão dupla. Além disso, são
disponibilizados 18.706 leitos, sendo 65% pertencente à rede própria, 20,8% à rede
conveniada e 14,2% à contratada.
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Com relação ao tipo do leito, mais da metade se distribui entre leitos cirúrgicos e clínicos
(22,4% e 30,8% respectivamente). Os leitos complementares correspondem a 6,8% do total de
leitos. Destes 24,3% são Unidades de Cuidado Intermediário– UCI e 75,7% são Unidades de
Tratamento Intensivo– UTI. Dentre os leitos de UTI, 60,8% são de natureza própria, 8,7%
contratados e 30,5% conveniados.
Quando analisada a oferta e produção dos serviços de estabelecimentos de gestão estadual,
constata-se que a rede própria respondeu pela realização da maioria dos procedimentos a nível
ambulatorial, executando 84,4% das ações de promoção e prevenção em saúde; 75,6% dos
procedimentos com finalidade diagnóstica, 85,1% dos procedimentos clínicos; 80,2% dos
procedimentos cirúrgicos e 81,2% de órtese, prótese e materiais especiais. Transplantes de
Órgãos, Tecidos e Células são realizados principalmente pela rede conveniada (57,8%).
Distribuição de “medicamentos” e “ações complementares de atenção à saúde” são de
execução exclusiva da rede própria.
No que se refere à produção hospitalar de gestão estadual, a rede própria realizou 74,5% dos
procedimentos com finalidade diagnóstica; 80,8% dos procedimentos clínicos; 74,2% dos
procedimentos cirúrgicos, apresentando menor participação (14,7%) nos procedimentos do
grupo de transplantes de órgãos e tecidos.
Quanto à complexidade dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos de gestão
estadual, observa-se que, a nível ambulatorial, a rede própria realizou 100% dos
procedimentos de atenção básica, 83,3% de média complexidade, 93,4% de alta
complexidade. No nível hospitalar, a rede própria de gestão estadual respondeu por 80,8% dos
procedimentos de média e 51,3% de alta complexidade.
Dentre os procedimentos de alta complexidade registrados no Sistema de Informação
Ambulatorial- SIA realizados pelos estabelecimentos de gestão estadual no quadrimestre de
referência, a rede própria realizou a maioria dos procedimentos dos seguintes subgrupos:
Diagnóstico por ultrassonografia (99,4%); Diagnóstico em laboratório clínico (97,4%);
Hemoterapia (97,2%) e Diagnóstico por tomografia (72,0%). Diagnósticos por endoscopia,
Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental e Componente especializado da
assistência farmacêutica foram realizados na íntegra pela rede própria. Com relação aos
internamentos de alta complexidade realizados na rede própria hospitalar, os principais
subgrupos foram os seguintes: Cirurgia reparadora (98,4%); Tratamentos clínicos (outras
especialidades) (94,8%); Cirurgia do sistema osteomuscular (88,9%) e Cirurgia do sistema
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nervoso central e periférico (72,3%). Diagnósticos por endoscopia e Métodos diagnósticos em
especialidades foram realizados na íntegra pela rede própria.
Assim, a SES/PE disponibiliza o presente relatório também em seu sítio eletrônico no
endereço <http://portal.saude.pe.gov.br/informacoes-em-saude/relatorio-gestor/> que se
constitui num importante documento para conhecimento dos gastos e ações desenvolvidas
pela gestão e, consequentemente, para a avaliação da mesma, onde todos poderão contribuir
efetivamente para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado de Pernambuco.
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2014/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
Tabela 12.1 - Demonstrativo da Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde R$ Milhares
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO
INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 14.287.560 14.287.560 4.837.813 33,86
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD 68.722 68.722 26.279 38,24
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS
12.539.557 12.539.557
4.047.979 32,28
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 715.849 715.849 497.622 69,51
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 771.514 771.514 201.293 26,09
Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS 3.126 3.126 865 27,68
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 127.853 127.853 36.977 28,92
Dívida Ativa dos Impostos 32.596 32.596 18.672 57,29
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 28.344 28.344 8.126 28,67
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 5.236.600 5.236.600 1.816.600 34,69
Cota-Parte FPE 5.187.500 5.187.500 1.804.973 34,79
Cota-Parte IPI-Exportação 27.400 27.400 6.195 22,61
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 21.700 21.700 5.432 25,03
Desoneração ICMS (LC 87/96) 21.700 21.700 5.432 25,03
Outras - - - 0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III) 3.506.971 3.506.971 1.258.087 35,87
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios 3.123.162 3.123.162 1.009.746 32,33
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios 376.959 376.959 246.792 65,47
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios 6.850 6.850 1.549 22,61
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (IV) = I + II - III
16.017.189 16.017.189 5.396.326 33,69 5.396.326 33,69
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO
INICIAL PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.490.564 1.490.564 532.180 35,70
Provenientes da União 1.483.205 1.483.205 527.459 35,56
Provenientes de Outros Estados - - - 0,00
Provenientes de Municípios - - - 0,00
Outras Receitas do SUS 7.359 7.359 4.721 64,16
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - - - 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 230.223 230.223 70.409 30,58
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.720.787 1.720.787 602.589 35,02
DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (f)
% (f/e) x 100
Até o Bimestre (g)
% (g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 4.110.679 4.321.071 3.469.784 80,30 1.370.014 31,71
Pessoal e Encargos Sociais 1.425.822 1.434.768 1.283.961 89,49 366.710 25,56
Juros e Encargos da Dívida - - - 0,00 - 0,00
Outras Despesas Correntes 2.684.857 2.886.303 2.185.822 75,73 1.003.304 34,76
DESPESAS DE CAPITAL 130.119 380.568 244.962 64,37 104.933 27,57
Investimentos 130.119 374.818 239.212 63,82 101.933 27,20
Inversões Financeiras - 5.750 5.750 100,00 3.000 52,17
Amortização da Dívida - - - 0,00 - 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 4.240.797 4.701.639 3.714.746 79,01 1.474.947 31,37
Continua( 1/3 )
11
ESTADO DE PERNAMBUCO Continuação ( 2/3 )
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2014/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (h)
% (h/IVf)x100
Até o bimestre (i)
% (I/IVg)x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0,00 - -
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 429.382 456.887 286.038 62,61 145.076 31,75
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 1.597.064 1.915.778 1.464.077 76,42 605.742 31,62
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 1.521.439 1.592.475 1.233.685 77,47 503.824 31,64
Recursos de Operações de Crédito - 213.954 151.185 70,66 72.538 33,90
Outros Recursos 75.625 109.349 79.207 72,44 29.380 26,87
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - 0,00 - 0,00
FINANCEIRA¹ - - - 0,00 - 0,00 DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²
- - - 0,00 - 0,00
EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ - - - 0,00 - 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI) 2.026.446 2.372.665 1.750.115 73,76 750.818 31,64
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI) 2.214.351 2.328.974 1.964.631 84,36 724.129 31,09
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%
4 e 5 13,42
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb] 76.570
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS
PAGOS A PAGAR PARCELA
CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em <2013> - - - - -
Inscritos em <2012> - - - - -
Inscritos em <2011> - - - - -
Inscritos em <2010> - - - - -
Inscritos em <2009> - - - - -
Inscritos em <(Anterior a 2009)> - - - - -
Total - - - - -
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de
referência (j) Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2010> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2009> - - -
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2009> - - -
Total (IX) - - -
Continua( 2/3 )
12
ESTADO DE PERNAMBUCO Continuação ( 3/3 )
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2014/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de
referência (k) Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em < 2013 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2012 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2011 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2010 > - - -
Diferença de limite não cumprido em < 2009 > - - -
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2009 > - - -
Total (X) - - -
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o bimestre (l)
% (l/total l)x100
Até o bimestre (m)
% (m/total m)x100
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 7.171 9.096 3.170 0,09 1.066 0,07
ADMINISTRAÇÃO GERAL 387.502 640.393 438.923 11,82 196.178 13,3
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 847 971 554 0,01 159 0,01
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 11.628 14.409 9.542 0,26 4.060 0,28
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.748 7.342 4.477 0,12 1.651 0,11
COMUNICAÇÃO SOCIAL 221 294 74 0,00 55 0,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 836 4.702 1.054 0,03 282 0,02
ATENÇÃO BÁSICA 33.349 41.244 10.576 0,28 5.303 0,36
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.345.106 3.503.239 2.876.209 77,43 1.135.126 76,96
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 172.556 181.839 104.116 2,80 53.733 3,64
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.945 2.805 2.438 0,07 798 0,05
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 12.517 31.487 24.384 0,66 9.498 0,64
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS - 1.717 221 0,01 165 0,01
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 9 9 0 0,00 - 0,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 261.364 262.093 239.009 6,43 66.874 4,53
TOTAL 4.240.797 4.701.639 3.714.746 100,00 1.474.947 100,00 FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
Recife, 27 de maio de 2014
Dados Definitivos
1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício deverá ser informado o limite estabelecido na constituição do estado quando o percentual nela definido for superior ao fixado na LC nº 141/2012.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros Lincoln de Santa Cruz Oliveira Filho
Contador Geral do Estado Secretário Executivo do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
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Quadro 1 – Relatório de Execução Orçamentária 2014 – Visão geral por fonte do 1º quadrimestre
Fonte Liquidado 1° quadrimestre
101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta 727.276.973
102 - Recursos de Convênios a Fundo Perdido - Adm. Direta 17.141.685
103 - Recursos de Operações de Crédito - Adm. Direta 622.950
104 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 61.348
132 - Programa Multissetorial de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco-BNDES Estados II 9.574.151
135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica Federal 40.350.838
137- Fontes Próprias 21.354.702
144 - Recursos do SUS Exclusive Convênios 492.533.947
245- Fontes Próprias 8.420.693
Total geral 1.317.337.286 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação
Dados gerados em 26/05/2014
Quadro 2 – Relatório de Execução Orçamentária 2014 por grupo de despesas – Visão geral do 1º quadrimestre
Grupo de despesa Liquidado 1° quadrimestre
1 - Pessoal e Encargos Sociais 262.852.025
3 - Outras despesas correntes 952.418.284
4 - Investimentos 99.066.977
5- Inversões Financeiras 3.000.000
Total geral 1.317.337.286 Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação
Dados gerados em 26/05/2014
14
Quadro 3 – Relatório de Execução Orçamentária 2014 segundo ação e fonte – Visão detalhada do 1º quadrimestre
Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação
Dados gerados em 26/05/2014
Ação / Fonte 101 102 103 104 132 135 144 245 137 Liquidado Total
597 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNAFIN 41.242.637 41.242.637
599 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 7.422.108 7.422.108
598 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 28.583 28.583
2067 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS (UPS) 179.404 179.404
2070 ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM ASSENTAMENTOS RURAIS/CHAPÉU DE PALHA,
COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS 144 144
2089 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 3.860 3.860
2139 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES ESTADUAL 4.403 90.791 95.194
2178 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL/SAMU 9.166.383 240.000 9.406.383
2174 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE 797.673 797.673
2104 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS NO ESTADO 2.263.259 78.464 2.341.723
2164 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS 165.539 6.990.662 7.156.201
3085 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 12.861 12.861
3438 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 1.874 203.410 205.285
3082 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS 155.470 34.135 1.463.490 1.653.094
3435 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOS 18.751 18.751
3093 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST / AIDS, HEPATITE VIRAIS,
HTLV E SÍFILIS CONGÊNITA NOS MUNICÍPIOS 1.141.500 1.141.500
3647 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HEMOPE 19.547.376 7.736.283 27.283.660
3648 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA UPE 56.401.146 34.038.307 90.439.453
3649 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO DEFN 326.928 47.916 374.844
602 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PESSOAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E 195.180.429 195.180.429
4179 IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE 855.435 1.400 856.835
4405 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 74.026.792 959.934 74.986.726
4422 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 84.055 74.849 158.903
2080 OPERACIONALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO DO FES-PE 3.766.655 - 3.766.655
2153 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 50.000 4.534 54.534
4323 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES, GESTANTES E SEUS FILHOS 259.109 - 259.109
4316 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DE DROGAS 22.540 22.540
4217 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 3.444.860 - 3.444.860
4435 MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 714 514.104 514.818
4231 MELHORIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E AUXILIAR 231.397 231.397
4057 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO À
POPULAÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS - -
4419 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO 208.868 208.868
2141 AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS PELO LACEN 3.855 3.583.755 3.587.610
4553 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE 709.160 17.140.285 622.950 9.574.151 40.350.838 3.399.981 8.420.693 21.114.702 101.332.759
4605 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 207.588 - 207.588
4606 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES- 83.949 83.949
4610 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 200.248.884 27.214 213.144.755 413.420.853
4611 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - REDE COMPLEMENTAR 84.342.881 213.404.479 297.747.360
3126 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 25.127.102 4.470.644 29.597.746
3124 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 1.870.391 1.870.391
15
Quadro 4 – Relatório de Execução Orçamentária 2014 segundo ação e subação/fonte – Visão detalhada do 1º quadrimestre
Continua
Ação e Subação/ Fonte 101 102 103 104 132 135 144 245 137 Liquidado Total
2067 ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS UNIDADES PRISIONAIS (UPS) 179.404 179.404
0 OUTRAS MEDIDAS 179.404 179.404
2070 ATENÇÃO À SAÚDE DAS POPULAÇÕES EM ASSENTAMENTOS RURAIS/CHAPÉU DE PALHA,
COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS 144 144
0 OUTRAS MEDIDAS 144 144
2080 OPERACIONALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO DO FES-PE 3.766.655 - 3.766.655
197 MANUTENÇÃO DA REDE DIGITAL CORPORATIVA DE GOVERNO - FES-PE 3.766.655 - 3.766.655
2089 ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER 3.860 3.860
0 OUTRAS MEDIDAS 3.860 3.860
2104 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS NO ESTADO 2.263.259 78.464 2.341.723
B296 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO 2.263.259 78.464 2.341.723
2139 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA CENTRAL DE TRANSPLANTES ESTADUAL 4.403 90.791 95.194
0 OUTRAS MEDIDAS 4.403 90.791 95.194
2141 AÇÕES E SERVIÇOS OFERTADOS PELO LACEN 3.855 3.583.755 3.587.610
0 OUTRAS MEDIDAS 3.855 3.583.755 3.587.610
2153 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 50.000 4.534 54.534
0 OUTRAS MEDIDAS 50.000 4.534 54.534
2164 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS E AGRAVOS 165.539 6.990.662 7.156.201
0 OUTRAS MEDIDAS 165.539 5.401.867 5.567.406
A058 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SANAR 1.588.795 1.588.795
2174 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O CONTROLE DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE À SAÚDE 797.673 797.673
0 OUTRAS MEDIDAS 797.673 797.673
2178 AMPLIAÇÃO DA COBERTURA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL/SAMU 9.166.383 240.000 9.406.383
A136 AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL (SAMU) EM PERNAMBUCO 240.000 240.000
B298 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL - SAMU 9.166.383 9.166.383
3082 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS 155.470 34.135 1.463.490 1.653.094
0 OUTRAS MEDIDAS 35.440 34.135 1.463.490 1.533.064
B572 APOIO ADMINISTRATIVO - PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 120.030 120.030
3085 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 12.861 12.861
0 OUTRAS MEDIDAS 12.861 12.861
3093 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DST / AIDS, HEPATITE VIRAIS,
HTLV E SÍFILIS CONGÊNITA NOS MUNICÍPIOS 1.141.500 1.141.500
0 OUTRAS MEDIDAS 1.141.500 1.141.500
3435 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ACIDENTES DE MOTOS 18.751 18.751
A210 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA REDUÇÃO DE VÍTIMAS DE ACIDENTES DE MOTO 18.751 18.751
3438 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS 1.874 203.410 205.285
0 OUTRAS MEDIDAS 1.874 203.410 205.285
3647 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HEMOPE 19.547.376 7.736.283 27.283.660
0 OUTRAS MEDIDAS 19.547.376 7.736.283 27.283.660
3648 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA UPE 56.401.146 34.038.307 90.439.453
0 OUTRAS MEDIDAS 56.401.146 34.038.307 90.439.453
16
Continuação
Continua
Ação e Subação/ Fonte 101 102 103 104 132 135 144 245 137 Liquidado Total
3649 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO DEFN 326.928 47.916 374.844
0 OUTRAS MEDIDAS 326.928 47.916 374.844
4057 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO À
POPULAÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS - -
134 IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE - -
A521 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE FARMÁCIAS HOSPITALARES - OURICURI - -
4179 IMPLANTAÇÃO DO NOVO MODELO DE GESTÃO DE SAÚDE 855.435 1.400 856.835
244 IMPLANTAÇÃO DO NOVO SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE 855.435 855.435
B344 CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ECONOMIA DA SAÚDE NA SES 1.400 1.400
4217 MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA 3.444.860 - 3.444.860
0 OUTRAS MEDIDAS 754 - 754
362 QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA - -
A542 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE: INCENTIVO FINANCEIRO PER 3.444.106 3.444.106
4231 MELHORIA DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E AUXILIAR 231.397 231.397
A069 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOA VISÃO 231.397 231.397
4316 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DE DROGAS 22.540 22.540
A320 PRESTAÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DE CRACK 22.540 22.540
4323 QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES, GESTANTES E SEUS FILHOS 259.109 - 259.109
248 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA 259.109 - 259.109
4405 SUPORTE ÀS ATIVIDADES FINS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES-PE 74.026.792 959.934 74.986.726
0 OUTRAS MEDIDAS 4.991.670 667.554 5.659.224
B290 FORNECIMENTO DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL NA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE
ATENDIMENTO 7.928.120 7.928.120
B291 SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE 26.001.157 26.001.157
B289 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE 19.018.419 19.018.419
B292 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MOTORISTAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES DE 4.167.938 4.167.938
B293 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE MAQUEIROS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE 1.633.706 1.633.706
B295 FORNECIMENTO CENTRALIZADO DE INSUMOS ESSENCIAIS ÁS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E
UNIDADES DE ATENDIMENTO 5.496.878 5.496.878
B573 DESPESAS COM TAXA DE ÁGUA E ESGOTO DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 402.368 - 402.368
B574 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 1.584.947 1.584.947
B575 DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 279.869 175.044 454.913
B576 PAGAMENTO DE DIÁRIAS DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 94.208 94.208
B577 DESPESAS COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE - FES/SECRETARIA DE SAÚDE 1.677.738 1.677.738
B578 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DA SEDE - FES/SECRETARIA DE SAÚDE 749.775 55.943 805.718
B579 DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 61.393 61.393
4419 FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO
ESTADO DE PERNAMBUCO 208.868 208.868
0 OUTRAS MEDIDAS 208.868 208.868
4422 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 84.055 74.849 158.903
0 OUTRAS MEDIDAS 84.055 74.849 158.903
4435 MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - POLÍTICAS ESTRATÉGICAS 714 514.104 514.818
A597 FORTALECIMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR 489.206 489.206
A690 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO NOS MUNICÍPIOS 24.898 24.898
17
Continuação
Continua
Ação e Subação/ Fonte 101 102 103 104 132 135 144 245 137 Liquidado Total
A594 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO INTEGRAL DA SAÚDE MENTAL 714 714
4553 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE 709.160 17.140.285 622.950 9.574.151 40.350.838 3.399.981 8.420.693 21.114.702 101.332.759
0 OUTRAS MEDIDAS 197.188 3.000.000 132.730 3.329.918
536 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL BARÃO DE LUCENA 109.415 5.842.679 850.000 6.802.095
537 AMPLIAÇÃO,REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL CORREIA PICANÇO 58.000 58.000
543 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL JESUS NAZARENO - - -
544 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS 240.751 240.751
546 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL DE SERRA
TALHADA (PROF. AGAMENON MAGALHÃES) 205 205
547 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ - 3.947 23.685 27.631
548 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL JOSÉ
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO - -
585 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO 1.000.000 1.140.577 2.298.455 406.968 4.846.000
588 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE - 144.640 144.640
650 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL BELARMINO CORREIA - 279.559 279.559
867 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - PETROLINA - 412.373 412.373
A141 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO NO HOSPITAL GERAL DE AREIAS 636.949 636.949
A526 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - GARANHUNS 2.771.022 1.383.500 4.154.522
A528 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - CARUARU 778 151.348 89.700 241.826
A591 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DA REDE DE LABORATÓRIOS PÚBLICOS 210.949 210.949
A711 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - ARCOVERDE 3.493.472 89.700 3.583.172
A712 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - LIMOEIRO 4.172.526 - 4.172.526
A713 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - OURICURI - 2.340.919 2.340.919
A714 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - PALMARES - 1.536.142 2.554 1.538.696
A715 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - GRANDE RECIFE 4.128.515 228.571 4.357.085
A716 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - SALGUEIRO - 2.411.965 - 2.411.965
A808 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - AFOGADOS DA INGAZEIRA 2.407.499 299.470 2.706.969
A844 CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO HOSPITAL DA MULHER - CARUARU 11.716.865 169.706 11.886.571
A889 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DOM MALAN - -
A890 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL JABOATÃO DOS - -
A891 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL EMÍLIA CÂMARA 205 205
A892 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO - 2.263.189 2.263.189
B066 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL PELÓPIDAS SILVEIRA - - -
B078 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DO HOSPITAL DO CÂNCER 12.079.602 12.079.602
B157 IMPLANTAÇÃO DA UPA ARRUDA 1.304.140 1.304.140
B178 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DOM HELDER CÂMARA 235.000 235.000
B182 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL MIGUEL ARRAES 156.000 156.000
EB54 EMENDA PARLAMENTAR NO.5300/2012 140.000 140.000
535 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL AGAMENON 443.396 886.123 1.329.519
539 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL DOM MOURA - 473.060 106.699 579.759
540 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL FERNANDO BEZERRA - 900 - 900
655 REFORMA E EQUIPAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARREIROS - -
18
Continuação
Continua
Ação e Subação/ Fonte 101 102 103 104 132 135 144 245 137 Liquidado Total
658 REFORMA E EQUIPAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA 30.800 30.800
831 REFORMA E EQUIPAGEM DO HOSPITAL REGIONAL MESTRE VITALINO - CARUARU 996 3.846.868 9.574.151 4.007.514 1.900.000 19.329.529
B431 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - PROCAPE 33.765 33.765
B517 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - BELO JARDIM 3.649.103 3.649.103
201 AMOPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DA UPA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 5.250 5.250
542 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL GETÚLIO VARGAS 576.552 - 6.130 - 582.682
549 AMPLIAÇÃO, REFORMA E EQUIPAGEM DOS HOSPITAIS ESTADUAIS - HOSPITAL REGIONAL RUI DE
BARROS CORREIA - ARCOVERDE 787 5.644 6.431
A717 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - SERRA TALHADA 2.906.636 116.600 3.023.236
B525 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - ESCADA 941.526 941.526
B524 IMPLANTAÇÃO DE UPAS ESPECIALIDADES - CARPINA 958.806 958.806
EA70 EMENDA PARLAMENTAR NO.8298/2011 100.000 100.000
EB56 EMENDA PARLAMENTAR NO.5372/2011 200.000 200.000
4605 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE 207.588 - 207.588
0 OUTRAS MEDIDAS 207.588 - 207.588
4606 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE INFORMÁTICA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - 83.949 83.949
0 OUTRAS MEDIDAS 83.949 83.949
4610 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - REDE PÚBLICA 200.248.884 27.214 213.144.755 413.420.853
B077 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB GESTÃO ESTADUAL 14.613.566 27.214 93.409.649 108.050.429
B286 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (HOSPITAIS) 86.904.981 47.029.232 133.934.213
B287 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (UPA´S) 43.091.487 35.000.000 78.091.487
B144 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO 4.164.592 30.613.265 34.777.857
B288 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - REDE PRÓPRIA SOB GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (UPA´S ESPECIALIDADE) 12.578.947 4.741.528 17.320.474
B580 DESPESAS COM TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE PRÓPRIA DE UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO 2.351.082 2.351.082
B581 DESPESAS COM GASES MEDICINAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO ESTADUAL 199.723 199.723
B582 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DO FES/SECRETARIA DE SAÚDE 1.316.160 1.316.160
B583 PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA REALIZADO POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE 29.257.340 29.257.340
B584 DESPESAS COM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS 7.994.185 7.994.185
C160 DEMANDAS JUDICIAIS PARA ATENDER OS PACIENTES DO SUS (EXCETO MEDICAMENTOS) 127.904 127.904
4611 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - REDE COMPLEMENTAR 84.342.881 213.404.479 297.747.360
B145 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - REDE CONVENIADA (ENTIDADES FILANTRÓPICAS) 41.178.380 135.540.893 176.719.273
B146 GARANTIA DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - REDE CONTRATADA (ENTIDADES PRIVADAS) 43.164.501 77.863.586 121.028.087
597 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE AO FUNAFIN 41.242.637 41.242.637
0 OUTRAS MEDIDAS 41.242.637 41.242.637
598 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 28.583 28.583
0 OUTRAS MEDIDAS 28.583 28.583
599 CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 7.422.108 7.422.108
B294 FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 4.504.790 4.504.790
B297 FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 2.917.318 2.917.318
19
Conclusão
Fonte: SES- Diretoria Geral de Planejamento - Gerência de Programação e Orçamentação
Dados gerados em 26/05/2014
Ação e Subação/ Fonte 101 102 103 104 132 135 144 245 137 Liquidado Total
602 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PESSOAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA E
OUTRAS RESIDÊNCIAS 195.180.429 195.180.429
0 OUTRAS MEDIDAS 195.180.429 195.180.429
3126 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 25.127.102 4.470.644 29.597.746
A562 DEMANDAS JUDICIAIS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 19.121.509 19.121.509
B447 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EXCEPCIONAIS E ESPECIAIS 6.004.696 4.470.644 10.475.340
B448 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 896 896
3124 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 1.870.391 1.870.391
B449 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE 1.870.391 1.870.391
Liquidado Total 727.276.973 17.141.685 622.950 61.348 9.574.151 40.350.838 492.533.947 8.420.693 21.354.702 1.317.337.286
20
AUDITORIAS REALIZADAS
21
Tabela 1- Auditorias Realizadas por Situação do Relatório
Pernambuco, janeiro-abril/ 2014
Situação do Relatório Quantidade %
Em andamento 34 51,52
Encerrada 32 48,48
Total geral 66 100 Fonte: SES/SERS/DGMAG
Tabela 2- Auditorias Realizadas por Finalidade da Auditoria
Pernambuco, janeiro-abril/ 2014
Finalidade da Auditoria Quantidade %
Apuração de denúncia 24 36,4
Gestão 10 15,2
Verificação de conformidades 32 48,5
Total geral 66 100,0 Fonte: SES/SERS/DGMAG
Tabela 3- Auditorias Realizadas por Objeto da Auditoria
Pernambuco, janeiro-abril/ 2014.
Objeto da Auditoria Quant. %
Assistencial: atendimento ao usuário 20 30,3
Assistencial e contábil financeira: urgência e emergência 12 18,2
Assistencial e contábil financeira: programas 10 15,2
Gestão: recursos e ações do PlanejaSUS 10 15,2
Assistencial e contábil financeira: projeto de cirurgias eletivas 2 3,0
Assistencial: cobrança 2 3,0
Contábil financeiro: FMS 2 3,0
Assistencial e contábil financeira 1 1,5
Assistencial e contábil financeira: atenção básica 1 1,5
Assistencial e contábil financeira: convênio 1 1,5
Assistencial e contábil financeira: serviço especializado 1 1,5
Assistencial: atenção básica 1 1,5
Assistencial: funcionamento da unidade 1 1,5
Assistencial: funcionamento -RH 1 1,5
Assistencial: materno infantil 1 1,5
Total geral 66 100,0 Fonte: SES/SERS/DGMAG
22
Quadro 4.1 - Auditorias Realizadas (iniciadas no 3º quadrimestre 2013 e encerradas no 1º quadrimestre 2014)
Pernambuco, setembro-dezembro/2013 – janeiro-abril/2014.
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
369 Encerrada Setembro Barra de
Guabiraba
SMS CEA – Setores
Internos da SES
Verificação de
conformidades
Assistencial e contábil
financeira: programas
1. Instituir no município o Componente Municipal do
Sistema Nacional de Auditoria do SUS, conforme
preconiza a Política do ParticipaSUS, através das
Portarias GM/MS: nº 2.344/2009, nº 3.329/2010 e nº
3.997/2010.
2. Providenciar que o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Saúde de Barra de Guabiraba esteja de
acordo com o que preconiza a Resolução nº 333/2003
do Conselho Nacional de Saúde - CNS, bem como que
o documento em questão seja aprovado em reunião do
citado órgão. Disponibilizar os documentos
supracitados para a Secretaria Municipal de Saúde de
Barra de Guabiraba.
3. Providenciar nova portaria da Prefeitura Municipal
de Barra de Guabiraba retificando a composição,
nomeação e descrição dos membros titulares e
suplentes do CMS, observando a paridade dos cargos
existentes e o período de vigência, de acordo com o
Regimento Interno do CMS e com o que preconiza a
Resolução nº 333/2003 do CNS. Disponibilizar a citada
portaria para a Secretaria Municipal de Saúde de Barra
de Guabiraba.
4. Providenciar que as reuniões ordinárias do CMS de
Barra de Guabiraba sejam realizadas mensalmente, de
acordo o que preconiza a Resolução nº 333/2003 do
CNS, bem como sejam registradas em livro próprio de
atas de reuniões do citado órgão.
5. Providenciar infraestrutura adequada para o CMS no
município, de acordo com a Lei nº 8.142/90 e
Resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional de
Saúde - CNS.
6. Providenciar na realização dos próximos
instrumentos de planejamento, que a Programação
Anual de Saúde contenha todas as informações
preconizadas em legislação, de acordo com a Portaria
GM/MS nº 3.332 de 28/12/2006, bem como seja
aprovada pelo CMS, conforme Resolução nº 333/2003
do CNS, e que a ata e a resolução de homologação
estejam anexadas ao citado instrumento.
23
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
7. Providenciar na realização dos próximos
instrumentos de planejamento, que a Programação
Anual de Saúde contenha todas as informações
preconizadas em legislação, de acordo com a Portaria
GM/MS nº 3.332 de 28/12/2006, bem como seja
aprovada pelo CMS, conforme Resolução nº 333/2003
do CNS, e que a ata e a resolução de homologação
estejam anexadas ao citado instrumento.
8. Providenciar que o Componente Municipal de
Ouvidoria do SUS funcione regularmente como canal
de comunicação entre a população e a Gestão Pública
de Saúde, de acordo com o que preconiza a Política do
ParticipaSUS, através das Portarias GM/MS: nº
2.344/2009, nº 3.329/2010 e nº 3.997/2010.
9. Prestar contas ao Fundo Nacional de Saúde sobre
os recursos financeiros recebidos pelo município de
Barra de Guabiraba para a implementação da Política
do ParticipaSUS, através da Portaria GM/MS nº 3.997
de 16/12/2010.
379 Encerrada Setembro Recife HOC CEA - Ouvidoria Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Que haja mais controle no Serviço de Arquivo
Médico - SAME da unidade para que não ocorra
extravios de Prontuários.
385 Encerrada Outubro Recife HCPicanço CEA - Ouvidoria Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Auditoria conforme (sem recomendações)
386 Encerrada Outubro Petrolina HUT CEA – MPE Verificação de conformidades Assistencial:
funcionamento -RH
1. Atender aos contidos na legislação vigente quanto
à atualização do CNES - Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde.
387 Encerrada Outubro Limoeiro SMS CEA – Setores
Internos da SES
Verificação de conformidades Assistencial e contábil
financeira: programas
1. Realizar mensalmente as reuniões ordinárias do
Conselho Municipal de Saúde, conforme preconiza a
Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de
Saúde - CNS.
2. Apresentar comprovação da lotação da secretária
executiva para o Conselho Municipal de Saúde.
3. Providenciar na elaboração dos instrumentos de
planejamento, que estes contenham as informações
preconizadas na legislação pertinente, Portaria GM/MS
nº 3.332 de 28/12/2006.
24
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
4. Ressarcir ao Fundo Nacional de Saúde - FNS os
valores recebidos para implementação da Política do
ParticipaSUS, mas que não tiveram sua utilização
devidamente comprovada, visto que não foram
apresentados os documentos comprobatórios das
despesas e sua execução orçamentária, descritos na
Planilha do Anexo I.
5. Utilizar os recursos percebidos pelo município de
Limoeiro nas ações estabelecidas pela Política do
ParticipaSUS, em conformidade com as Portarias
GM/MS: nº 3.329 de 29/10/2010 e nº 3.997 de
16/12/2010.
392 Encerrada Novembro Belo Jardim H.Júlio A.
Lima
CEA - MPE Verificar conformidades Assistencial:
funcionamento da
unidade
1. Providenciar reparos na estrutura física e
disponibilização de sabão líquido, papel toalha e
lixeiras adequadas no posto de enfermagem destinado
às enfermarias pediátricas.
2. Providenciar reparos na estrutura física e aquisição
de mobiliário para a Enfermaria Pediátrica.
3. Providenciar espaço adequado para a recreação
infantil de acordo com o preconizado pela legislação
vigente.
4. Providenciar a correção das infiltrações
encontradas na Sala de Observação Pediátrica.
5. Providenciar adequações na estrutura física das
enfermarias de clínica médica, clínica obstétrica e
clínica cirúrgica.
6. Providenciar adequações da estrutura física, de
apoio e de mobiliário no período de transição para
transformação em Unidade de Pronto Atendimento -
UPA.
7. Providenciar adequações da estrutura física no
espaço destinado ao repouso dos profissionais de
saúde.
8. Providenciar cópia das escalas atuais de
profissionais médicos da Unidade Hospitalar.
9. Compor as escalas com profissionais médicos na
área de obstetrícia e neonatologia.
10. Providenciar a vedação do aparelho condicionador
de ar do setor de Farmácia.
11. Providenciar o profissional farmacêutico em todos
os dias da semana na Unidade Hospitalar.
12. Providenciar as adequações na estrutura física da
Sala de Reanimação.
25
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
13. Realizar as adequações estruturais na recepção da
Emergência.
14. Providenciar o conserto das infiltrações, instalação
de aparelho condicionador de ar e porta de entrada
adequada no espaço destinado ao Arquivo da Unidade.
15. Providenciar, na Cozinha, Refeitório e Despensa, a
troca dos revestimentos das mesas e prateleiras, o
conserto de portas e janelas, inclusive com
substituição de telas de proteção, conserto de pias, de
equipamentos e de eletrodomésticos; além da
disponibilização de sabonete líquido e papel toalha.
16. Providenciar as adequações necessárias na
Lavanderia da Unidade a fim de garantir o fluxo
adequado de material limpo e sujo; e a climatização do
ambiente.
17. Providenciar, no Laboratório da Unidade Hospitalar,
substituição de revestimentos de parede e pia
danificados, conserto de infiltrações, limpeza de
paredes, conserto de portas e disponibilização de
sabonete líquido e papel toalha.
18. Providenciar, no Necrotério da Unidade Hospitalar,
conserto do revestimento das paredes, climatização do
ambiente, construção de banheiro e disponibilização de
papel toalha e sabonete líquido.
19. Providenciar a adequação da estrutura física da
sala destinada aos exames de Raios X.
20. Manter equipamento de autoclave em
funcionamento com adequada manutenção.
21. Realizar vedação dos aparelhos condicionadores de
ar, existentes no Hospital Regional Júlio Alves de Lira.
22. Providenciar a disponibilização de soluções
alcoólicas nos diversos setores da Unidade Hospitalar.
23. Adequar a estrutura física da triagem e da sala para
partos do Hospital Regional Júlio Alves de Lira.
393 Encerrada Novembro Buenos Aires SMS CEA - CGU Verificar conformidades Assistencial: atenção
básica
1. Adequar às estruturas físicas das farmácias das
Unidades de Saúde da Família - USF, de acordo com o
preconizado na Portaria GM/MS nº 3.916/98.
26
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
394 Encerrada Novembro São Joaquim do
Monte
SMS CEA – Setores
Internos da SES
Verificação de conformidades Assistencial e contábil
financeira: programas
1. Instituir no município o Componente Municipal do
Sistema Nacional de Auditoria do SUS, conforme
preconiza a Política do ParticipaSUS, através das
Portarias GM/MS: nº 2.344/2009, nº 3.329/2010 e nº
3.997/2010.
2. Providenciar a lei que altera o Conselho Municipal
de Saúde de São Joaquim do Monte de acordo com o
que preconiza a Resolução nº 333/2003 do Conselho
Nacional de Saúde - CNS, bem como fornecer cópia da
publicação da citada lei no Diário Oficial.
3. Providenciar que o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Saúde - CMS de São Joaquim do Monte
esteja de acordo com o que preconiza a Resolução nº
333/2003 do Conselho Nacional de Saúde - CNS,
devidamente assinado pelo gestor municipal, bem
como que o documento em questão seja aprovado em
reunião do citado órgão. Disponibilizar o documento
supracitado e a ata de sua aprovação pelo CMS para a
Secretaria Municipal de São Joaquim do Monte.4. Providenciar que as reuniões ordinárias do
Conselho Municipal de Saúde - CMS de São Joaquim
do Monte sejam realizadas mensalmente, de acordo o
que preconiza a Resolução nº 333/2003 do Conselho
Nacional de Saúde - CNS e a Lei nº 8.142/1990.
5. Providenciar infraestrutura adequada para o
funcionamento do Conselho Municipal de Saúde –
CMS no município, de acordo com a Lei nº 8.142/1990
e Resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional de
Saúde - CNS.
6. Providenciar na realização dos próximos
instrumentos de planejamento, que Plano Municipal de
Saúde - PMS elaborado para o quadriênio, contenha
todas as informações preconizadas em legislação, de
acordo com a Portaria GM/MS nº 3.332 de 28/12/2006,
bem como seja aprovado pelo Conselho Municipal de
Saúde - CMS, conforme Resolução nº 333/2003 do
Conselho Nacional de Saúde - CNS, e que a ata e a
resolução de homologação estejam anexadas ao
citado instrumento.
27
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
7. Comprovar que as ações da Política do
ParticipaSUS estejam inseridas no Plano Municipal de
Saúde - PMS para o quadriênio em questão, bem
como enviar à Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa do Ministério da Saúde - SGEP/MS
documento comprobatório, conforme preconiza a
Portaria MS nº 2.344 de 6/10/2009.
8. Providenciar que a Secretaria Municipal de Saúde
de São Joaquim do Monte possua todos os
instrumentos de planejamento preconizados em
legislação, Portaria nº 3.332/GM/MS de 28/12/2006,
bem como estes sejam homologados pelo Conselho
Municipal de Saúde.9. Providenciar na realização dos próximos
instrumentos de planejamento, que as Programações
Anuais de Saúde contenham todas as informações
preconizadas em legislação, de acordo com a Portaria
GM/MS nº 3.332 de 28/12/2006, bem como sejam
aprovadas pelo CMS, conforme Resolução nº 333/2003
do Conselho Nacional de Saúde - CNS, e que as atas
e a resoluções das homologações estejam anexadas
aos citados instrumentos.10. Instituir o Componente Municipal de Ouvidoria do
SUS e providenciar que este funcione regularmente
como canal de comunicação entre a população e a
Gestão Pública de Saúde, de acordo com o que
preconiza a Política do ParticipaSUS, através das
Portarias GM/MS: nº 2.344/2009, nº 3.329/2010 e nº
3.997/2010.
11. Prestar contas ao Fundo Nacional de Saúde sobre
os recursos financeiros recebidos pelo município de
São Joaquim do Monte para a implementação da
Política do ParticipaSUS, através da Portaria GM/MS
nº 3.997 de 16/12/2010.
395 Encerrada Novembro Paulista SMS CEA – Setores
Internos da SES
Verificação de
conformidades
Assistencial e contábil
financeira: programas
1. Realizar regularmente a Programação Anual de
Saúde.
2. Que se cumpra o determinado na Lei Municipal nº
4.245/2012.
3. O Termo de Compromisso de Gestão, para ter
validade, deve conter data e assinatura do gestor
municipal, ter resolução da CIB/PE e ser homologado
pelo Ministério da Saúde.
28
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
4. Para melhor prestação de contas, sugerimos que
toda movimentação bancária relacionada ao
ParticipaSUS, fosse realizada apenas na conta aberta
para o recebimento do repasse.
396 Encerrada Novembro Recife RHP CEA - Ouvidoria Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento: ao usuário
1. Auditoria conforme (sem recomendações)
397 Encerrada Novembro Machados H. Edson
Alvares
CEA - MPE Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Atualizar Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde - CNES, módulo de cadastro de leitos,
módulo profissionais e instalações físicas hospitalar.
2. Disponibilizar ambiente, materiais e equipamentos
adequados para atendimento materno e ao recém-
nascido na sala de parto.
3. Providenciar conserto/reparo do equipamento -
autoclave para o pleno funcionamento da Central de
Material e Esterilização.
4. Designar responsável técnico pelo serviço de
obstetrícia, neonatal e de enfermagem.
5. Disponibilizar documentos/prontuário referente ao
atendimento em foco realizado na unidade hospitalar
para avaliação do Sistema Nacional de Auditoria.
6. Instituir Comissão de Controle de Infecção
Hospitalar - CCIH.
7. Elaborar e disponibilizar, para os funcionários,
manuais de normas e rotinas médicas e de
enfermagem.
398 Encerrada Novembro Petrolina H. D. Malan CEA – Setores
Internos da SES
Verificação de conformidades Assistencial: materno
infantil
1. Cumprir o que determina a RDC ANVISA nº
36/2008 e RDC ANVISA n°50/2002, quanto à estrutura
física da sala de parto e acomodação para os
acompanhantes deste setor.
2. Adequar o alojamento conjunto da unidade de
acordo com a PT GM/MS nº 36/2008, RDC nº 50/2002,
PT GM/MS nº 1016/1993 e PT GM/MS n°2616/1998.
3. Manter o posto de enfermagem refrigerado,
melhorando as condições de trabalho dos recursos
humanos e manutenção adequada dos medicamentos
aí armazenados.
4. Adequar-se à PT GM/MS nº 1091 de 25/08/1999,
quanto à distribuição dos berços da Unidade de
5. Cuidados Intermediários.
29
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
399 Encerrada Novembro Olinda H.
Tricentenário
CEA - MPE Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Garantir registro único (prontuário único) para cada
usuário assistido pelo Hospital Tricentenário, como
estabelece o Artigo 1º da Resolução CFM Nº
1.638/2002.
2. Promover registros médicos e de enfermagem
diários, em prontuário, de sinais e sintomas
relacionados à integridade da pele e das medidas de
prevenção de úlceras de pressão nos pacientes
acamados e com dificuldades de mobilização.
400 Encerrada Dezembro Petrolina H. D. Malan CEA - MPE Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário -
óbito
1. Cumprir o que determina a legislação vigente, com
relação à cobertura de enfermeiros e técnicos de
enfermagem na UTI obstétrica adulto e setor de
alojamento conjunto.
2. Garantir que pelo menos 70% dos recém-nascidos
tenham alta hospitalar com o Registro de Nascimento
Civil, comprovado pelo Sistema de Informações
Hospitalares, atendendo ao Anexo I da PT GM/SAS nº
80 de 24 de fevereiro de 2011.
3. Manter o setor de gestação de alto risco equipado
com todos os materiais e equipamentos necessários
para suporte assistencial imediato e dentro do prazo de
validade de uso evitando assim os riscos para a
paciente.
4. Adequar a estrutura física e logística do setor de
gestação de alto risco, ao que preconiza a legislação
vigente, a fim de aprimorar a assistência prestada ao
paciente.
5. Adequar a estrutura física e logística da triagem
obstétrica ao que preconiza a legislação vigente,
melhorando a prestação de assistência ao paciente.
6. Providenciar e manter atualizados os contratos com
empresas terceirizadas para prestação de serviços.
7. Apresentar em auditoria, documentos que
comprovem a implantação e atuação dos Comitês de
Estudo de Mortalidade Materna e Neonatal, atendendo
a PT GM/MS nº 3.477/98.
8. Manter as escalas mensais de cada setor
assinadas e afixadas nos locais específicos, bem
como arquivadas e disponíveis como documento para
análise em casos de auditoria (RDC ANVISA nº
36/2008 e Decreto 1651, de 28 de Setembro de 1995).
30
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
9. Executar e manter os registros de enfermagem
atualizados no prontuário do paciente, conforme
preconiza a legislação vigente, pois constitui
documento oficial que comprova a qualidade da
assistência prestada ao paciente.
10. A Unidade deve procurar manter a ocupação
hospitalar em obstetrícia dentro dos limites de sua
capacidade instalada visto que, a superlotação pode
comprometer a qualidade da assistência
disponibilizada aos pacientes. A TOH deve estar
compatível com as instalações da unidade, conforme
previsto em Portaria n.º 1101/GM de 12 de junho de
2002.
11. Providenciar e manter arquivado documento
formalizado da constituição do Comitê de Estudos de
Mortalidade Materna e Neonatal conforme previsto em
portaria, atendendo aos critérios para inclusão de
hospitais nos Sistemas Estaduais de Referência
Hospitalar em Atendimento à Gestante de Alto Risco.
Quanto a CCIH e Comissão de Óbito, estimular a
participação ativa e efetiva dos membros constituídos.
12. Equipar de forma completa e manter o setor com
todos os materiais e equipamentos necessários para
suporte assistencial imediato conforme recomenda a
legislação (RDC/ANVISA nº 36/2008).
13. Adequar a estrutura física e logística do setor de
alojamento conjunto ao que preconiza a legislação
vigente, a fim de prestar assistência com segurança,
conforto e qualidade ao paciente.
402 Encerrada Dezembro Caruaru H. R. Agreste CEA - Ouvidoria Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Auditoria conforme (sem recomendações)
403 Encerrada Dezembro Caruaru H. R. Agreste CEA - Ouvidoria Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Auditoria conforme (sem recomendações)
31
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
404 Encerrada Dezembro Goiana SMS CEA - CGU Verificação de conformidades Assistencial e contábil
financeira: atenção
básica
1. Adequar as estruturas físicas das Unidades de
Saúde da Família, atendendo ao preconizado na
2. Portaria GM/MS nº 2.488/201, assim como garantir
a aquisição e manutenção dos equipamentos das
Unidades de Saúde da Família.
3. Adequar a ventilação das farmácias das Unidades
de Saúde da Família e regularizar a aquisição de
medicamentos para fornecer os medicamentos básicos
aos usuários do SUS, atendendo ao preconizado na
Portaria GM/MS nº 2.488/2011.
4. Encaminhar ao Conselho Municipal de Saúde as
prestações de contas da Secretaria Municipal de
Saúde, por quadrimestre, para apreciação e aprovação
deste órgão, atendendo ao preconizado na Lei
Complementar nº 141/2012.
5. Garantir o pagamento do 13º salário dos
profissionais de saúde, atendendo ao preconizado na
Constituição Federal de 1988.
6. Aplicar os recursos recebidos do Fundo Nacional
de Saúde para o Bloco da Atenção Básica em ações
específicas referentes ao bloco, cumprindo o que
determinam as Portarias GM/MS nº 204/2007 e nº
2.488/2011.
405 Encerrada Dezembro Caetés CEO CEA - Ouvidoria Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Apresentar cópia da documentação de inclusão e
exclusão da profissional em tela do Cadastro
2. Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES
referente à USF Várzea Suja.
3. Registrar os procedimentos realizados no Boletim
Diário de Produção Ambulatorial-BDPA e inserir os
dados no Sistema de Informações Ambulatoriais -
SIA/SUS.
4. Identificar os registros de inclusão e exclusão da
profissional em tela no CNES.
5. Apresentar documentação que indique a titularidade
da gestão municipal de saúde no ano de 2012.
32
Conclusão
Nº Situação Período Município
Serviço
Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
406 Encerrada Dezembro Carpina SMS CEA - Ouvidoria Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Manter o registro das informações nas notas de
empenho, referentes à origem e destino dos blocos de
financiamento utilizados, vinculando as despesas
especificas para cada bloco de financiamento do SUS,
garantindo assim a correta utilização do recurso
público.
2. Implementar ações de controle interno tais como
atesto nas notas fiscais, data e assinatura do
responsável em todas as referidas notas.
408 Encerrada Dezembro Recife HOC CEA - Ouvidoria Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Auditoria sem recomendação (Aguardar conclusão
da Comissão de Sindicância instaurada pelo Diretor do
HUOC).
409 Encerrada Dezembro Recife RHP CEA - Ouvidoria Apuração de denúncia Assistencial:
atendimento ao usuário
1. Auditoria conforme (sem recomendações)
410 Em
andamento
Dezembro Petrolina SMS CEA - SES Verificação de conformidades Contábil Financeira:
FMS
1. Aguardando relatório
33
Quadro 4.2 - Auditorias Realizadas (1º quadrimestre 2014).
Pernambuco, janeiro-abril/2014.
Continua
Nº Situação Período Município Serviço Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
401 Encerrada Janeiro Petrolina H. D. Malan CEA - Ouvidoria Apuração de denúnciaAssistencial: atendimento ao
usuário1. Auditoria conforme (sem recomendação)
411 Encerrada Janeiro Ribeirão SMS CEA – MPF Verificação de conformidadesAssistencial e CF: projeto de
cirurgias eletivas
1. Apresentar documentação comprobatória do
recebimento e utilização dos valores depositados no
Fundo Municipal de Saúde referente à Portaria nº
1.340/29 de junho de 2012.
2. Realizar os procedimentos cirúrgicos eletivos
previstos e correspondentes aos recursos financeiros
repassados ao gestor municipal.
412 Encerrada JaneiroSão Joaquim
do MonteSMS CEA – SMS Verificação de conformidades
Assistencial e CF: projeto de
cirurgias eletivas1. Auditoria conforme (sem recomendações).
413 Em andamento Março Serra Talhada C.S.M.S. VicenteCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
414 Em andamento Março Serra Talhada H. A.MagalhãesCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
415 Em andamento Fevereiro Petrolândia IBVSFCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
417 Encerrada FevereiroAfogados da
IngazeiraU.M. E. Câmara
CEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência
1. Instituir programa de humanização e
classificação de risco que permita a identificação
dos pacientes que necessitem de intervenção
médica e de cuidados de enfermagem, de acordo
com o potencial de risco, agravos à saúde ou grau de
sofrimento conforme estabelece o manual do
humaniza SUS.
2. Adequar o serviço de radiologia a fim de
atender à demanda para realização de
procedimentos em coluna, quadril e joelho, de
acordo com a Portaria MS/GM, n° 1.366, de 08 de
julho de 2013.
418 Em andamento Fevereiro Belo Jardim SMS CEA - MPE Verificação de conformidades Contábil financeiro: FMS 1. Aguardando relatório
419 Encerrada Fevereiro Recife HOC CEA - Ouvidoria Apuração de denúnciaAssistencial: atendimento ao
usuário
1. Localizar o prontuário da paciente Maria do
Socorro Pereira de Souza, que trata do
internamento referente ao tratamento de outras
doenças do aparelho urinário, com valor de AIH de
R$ 218,68 (duzentos e dezoito reais e sessenta e
oito centavos).
2. Providenciar junto ao setor de arquivo da
unidade para que todos os prontuários sejam
arquivados juntamente com seus respectivos
espelhos de AIHs.
34
Continuação
Continua
Nº Situação Período Município Serviço Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
3. Proceder à devolução do valor cobrado
indevidamente de R$ 190,70 (cento e noventa reais
e setenta centavos), referente a internamento não
efetivamente realizado da paciente Maria do
Socorro Pereira de Souza, prontuário nº 651841, AIH
nº 261210151021-6.
420 Em andamento Fevereiro Recife RHP CEA - Ouvidoria Apuração de denúnciaAssistencial: atendimento ao
usuário1. Aguardando relatório
421 Encerrada Fevereiro Recife SOS MÃO CEA - Ouvidoria Apuração de denúnciaAssistencial: atendimento ao
usuário1. Auditoria conforme (sem recomendações)
422 Encerrada Fevereiro Sta. Terezinha SMSCEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS
1. Conforme dispõe a Lei Municipal nº 112/95, o FMS
de Santa Terezinha deve ser subordinado e gerenciado
pelo Secretário Municipal de Saúde. Desta forma, o
município deve cumprir o dispositivo legal, atendendo
ao Princípio da Legalidade imposto pela Constituição
em vigor, garantindo assim os preceitos da
Democracia.
2. Realizar o item pendente previsto no Plano de
Ação, uma vez que existe saldo do recurso financeiro
recebido.
3. Priorizar a utilização dos recursos financeiros
remanescentes nas ações pendentes específicas de
Planejamento.
423 Em andamento Fevereiro Itapetim SMSCEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS1. Aguardando relatório
424 Em andamento Fevereiro Solidão SMSCEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS1. Aguardando relatório
425 Em andamento Fevereiro Quixabá SMSCEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS1. Aguardando relatório
426 Em andamento Fevereiro Floresta SMSCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades Assistencial e CF: programas 1. Aguardando relatório
427 Em andamento Fevereiro Betânia SMSCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades Assistencial e CF: programas 1. Aguardando relatório
428 Encerrada Março Recife SOS MÃOS CEA - Ouvidoria Apuração de denúnciaAssistencial: atendimento ao
usuário1. Auditoria conforme (sem recomendação)
429 Em andamento MarçoBelém de S.
FranciscoSMS
CEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades Assistencial e CF: programas 1. Aguardando relatório
430 Em andamento Março Iguaraci SMSCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades Assistencial e CF: programas 1. Aguardando relatório
431 Em andamento Fevereiro Arcoverde H.R. B. CorreiaCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
432 Em andamento Fevereiro Recife HOC CEA - Ouvidoria Apuração de denúnciaAssistencial: atendimento ao
usuário1. Aguardando relatório
35
Conclusão
Fonte: DGMAG/SERS
Nº Situação Período Município Serviço Auditado Origem/Demanda Finalidade Objeto Recomendação
433 Encerrada Fevereiro Recife RHP CEA - Ouvidoria Apuração de denúnciaAssistencial: atendimento ao
usuário1. Auditoria conforme (sem recomendações).
434 Em andamento Março Paulista H.M. ArraesCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
435 Em andamento Março Cabo H. D.H.CâmaraCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
436 Em andamento Março Vicência U.M.N. Maranão CEA - MPE Apuração de denúncia Assistencial e CF 1. Aguardando relatório
437 Encerrada Março Recife H. Câncer CEA – MS - INCA Apuração de denúncia Assistencial e CF: convênio 1. Auditoria conforme (sem recomendação)
438 Em andamento Março Ingazeira SMSCEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS1. Aguardando relatório
439 Em andamento Março Tuparetama SMSCEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS1. Aguardando relatório
440 Em andamento Março Carnaíba SMSCEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS1. Aguardando relatório
441 Em andamento MarçoSta. Cruz da
Baixa VerdeSMS
CEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS1. Aguardando relatório
442 Em andamento Abril Goiana H.R. B. CorreiaCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
443 Em andamento Abril Igarassu UPACEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
444 Em andamento Abril Goiana H.R. B. CorreiaCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
445 Em andamento Abril Bezerros H. J. PequeninoCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
446 Em andamento Abril Recife SOS MÃOCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: serviço
especializado1. Aguardando relatório
447 Encerrada Abril Cabo H.D.H Câmara CEA - Ouvidoria Apuração de denúnciaAssistencial: atendimento ao
usuário1. Auditoria sem recomendações (conforme)
448 Em andamento Abril Iguaraci SMSCEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS1. Aguardando relatório
449 Em andamento Abril Itaquitinga SMSCEA – Setores Internos da
SESGestão
Gestão: recursos e ações do
PlanejaSUS1. Aguardando relatório
450 Em andamento Abril Bom Conselho SMSCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades Assistencial e CF: programas 1. Aguardando relatório
451 Em andamento Abril Igarassu SMSCEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades Assistencial e CF: programas 1. Aguardando relatório
452 Em andamento Abril Caruaru C.S.S. EfigêniaCEA – Central de
TransplantesApuração de denúncia Assistencial: cobrança 1. Aguardando relatório
453 Em andamento Abril Caruaru C.S.S. EfigêniaCEA – Central de
TransplantesApuração de denúncia Assistencial: cobrança 1. Aguardando relatório
456 Em andamento Março Cabo UPACEA – Setores Internos da
SESVerificação de conformidades
Assistencial e CF: urgência e
emergência1. Aguardando relatório
36
OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS
37
Tabela 4 - Distribuição dos estabelecimentos segundo tipo e gestão. Pernambuco, mar/2014.
Fonte: CNES/DATASUS
Nota: Dados gerados em 08/05/2014
38
Próprio
65,0%
Contratado
14,2%
Conveniado
20,9%
Figura 2 - Distribuição dos leitos/SUS segundo natureza.
Pernambuco, mar/2014
Cirúrgico
22,4%
Clínico
30,8% Complementar
6,8%
Obstétrico
13,3%
Pediátrico
12,8%
Outras
Especialidades
12,9%
Hospital/DIA
0,9%
Figura 3 - Distribuição dos leitos/SUS segundo tipo de leito.
Pernambuco, mar/2014
Tabela 5 - Distribuição dos leitos por tipo, segundo natureza do estabelecimento.
Pernambuco, mar/2014.
Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 08/05/2014,
Fonte: CNES/DATASUS
Nota: Dados gerados em 08/05/2014,
Fonte: CNES/DATASUS
Nota: Dados gerados em 08/05/2014
Tipo de leito Próprio Contratado Conveniado Total
Cirúrgico 2.589 507 1.088 4.184
Clínico 4.061 614 1.086 5.761
Complementar 784 110 388 1.282
Obstétrico 1.860 249 384 2.493
Pediátrico 1.617 303 482 2.402
Outras Especialidades 1.129 867 425 2.421
Hospital/DIA 123 2 49 174
Total 12.163 2.652 3.902 18.717
39
Próprio
60,8%
Contratado
8,7%
Conveniado
30,5%
Figura 4 - Distribuição dos leitos complementares/SUS
segundo natureza. Pernambuco, mar/2014
Tabela 6 - Distribuição dos leitos complementares, por tipo e natureza. Pernambuco,
mar/2014.
Descrição
do leito Tipo de leito
Natureza
Total
Próprio
Contratad
o Conveniado
UCI
Unidade intermediária 30 - 8 38
Unidade intermediária neonatal 102 - 56 158
Unidade intermediária Pediátrica 2 1 4 7
Unidade isolamento 87 6 13 106
UTI
UTI adulto I 1 - - 1
UTI adulto II 346 100 180 626
UTI adulto III 40 1 46 87
UTI infantil II 69 1 11 81
UTI infantil III - 1 22 23
UTI neonatal II 76 - 30 106
UTI neonatal III - - 18 18
UTI de Queimados 2 - - 2
UTI Coronariana III 18 - - 18
Total 773 110 388 1.271 Fonte: CNES/DATASUS Nota: Dados gerados em 08/05/2014
Fonte: CNES/DATASUS
Nota: Dados gerados em 08/05/2014
40
Tabela 7 - Produção Ambulatorial por Grupo e Subgrupo do Procedimento.
Pernambuco, jan – mar/2014.
Fonte: SIA/SUS
Nota: Dados gerados em 09/05/2014
Grupo do procedimento
Subgrupo do procedimento Própria Contratada Conveniada
01 Ações de promoção e prevenção em saúde 6.311 - 1.163 7.474
0101 Ações coletivas/individuais em saúde 4.353 - 1.163 5.516
0102 Vigilância em saúde 1.958 - - 1.958
02 Procedimentos com finalidade diagnóstica 2.516.892 301.652 510.179 3.328.723
0201 Coleta de material 43.245 1.727 2.401 47.373
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 1.874.369 184.927 297.325 2.356.621
0203 Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 25.934 27.670 12.317 65.921
0204 Diagnóstico por radiologia 257.585 7.435 31.931 296.951
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 45.625 1.593 22.538 69.756
0206 Diagnóstico por tomografia 23.050 4.846 4.111 32.007
0207 Diagnóstico por ressonância magnética 575 8.443 2.236 11.254
0208 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 1.655 614 2.059 4.328
0209 Diagnóstico por endoscopia 7.498 59 1.668 9.225
0210 Diagnóstico por radiologia intervencionista 1.168 523 412 2.103
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 93.921 22.128 132.382 248.431
0212 Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 117.428 41.687 799 159.914
0213 Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 5.282 - - 5.282
0214 Diagnóstico por teste rápido 19.557 - - 19.557
03 Procedimentos clínicos 3.566.769 209.725 415.704 4.192.198
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 3.363.744 13.459 302.127 3.679.330
0302 Fisioterapia 29.484 2.362 14.692 46.538
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 34.765 - 14.838 49.603
0304 Tratamento em oncologia 37.756 30.508 58.099 126.363
0305 Tratamento em nefrologia 4.489 137.122 24.133 165.744
0306 Hemoterapia 75.396 24.222 665 100.283
0307 Tratamentos odontológicos 20.183 - 1.057 21.240
0309 Terapias especializadas 952 2.052 93 3.097
04 Procedimentos cirúrgicos 55.263 2.922 10.730 68.915
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 39.313 152 1.144 40.609
0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 1.106 - - 1.106
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 2.374 - 76 2.450
0405 Cirurgia do aparelho da visão 514 1.467 7.633 9.614
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 872 - 8 880
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 857 13 210 1.080
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 2.574 - 110 2.684
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 112 1 16 129
0410 Cirurgia de mama 17 - - 17
0411 Cirurgia obstétrica 1 - - 1
0412 Cirurgia torácica 130 - 2 132
0413 Cirurgia reparadora 2.891 - - 2.891
0414 Bucomaxilofacial 3.103 - 723 3.826
0415 Outras cirurgias 239 - - 239
0417 Anestesiologia 1.058 25 592 1.675
0418 Cirurgia em nefrologia 102 1.264 216 1.582
05 Transplantes de orgãos, tecidos e células 6.431 5.445 16.244 28.120
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 5.225 4.926 13.610 23.761
0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante - - 10 10
0504 Processamento de tecidos para transplante - - 18 18
0505 Transplante de orgãos, tecidos e células - 36 43 79
0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 1.206 483 2.563 4.252
06 Medicamentos 4.235.529 - - 4.235.529
0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 4.235.529 - - 4.235.529
07 Órteses, próteses e materiais especiais 40.646 2.921 6.492 50.059
0701 Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico 40.427 - 5.973 46.400
0702 Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico 219 2.921 519 3.659
08 Ações complementares da atenção à saúde 17.013 - - 17.013
0803 Autorização / Regulação 17.013 - - 17.013
10.444.854 522.665 960.512 11.928.031
NaturezaTotal
Total Geral
41
Figura 5: Distribuição proporcional da produção ambulatorial por grupo de
procedimento segundo natureza. Pernambuco, janeiro a março/2014
Fonte: SIA/SUS Nota: Dados gerados em 09/05/2014
Própria81,2%
Contratada5,8%
Conveniada13,0%
Órtese, Prótese e Materiais Especiais
Própria22,9%
Contratada19,4%
Conveniada57,8%
Transplantes de orgãos, tecidos e células
Própria80,2%
Contratada4,2%
Conveniada15,6%
Procedimentos Cirúrgicos
Própria85,1%
Contratada5,0%
Conveniada9,9%
Procedimentos Clínicos
Própria84,4%
Conveniada15,6%
Ações de Promoção e Prevenção em Saúde
Própria75,6%
Contratada9,1%
Conveniada15,3%
Procedimentos com finalidade diagnóstica
42
Tabela 8 - Total da Produção Ambulatorial por Subgrupo do Procedimento. Pernambuco, jan – mar/2014.
Fonte: SIA/SUS
Nota: Dados gerados em 09/05/2014
43
Tabela 9 - Produção Ambulatorial por Estabelecimento de Saúde e Natureza segundo Grupo do Procedimento.
Pernambuco, jan – mar/2014.
Continua
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Ações de
promoção e
prevenção em
saúde
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Medicamentos
Órteses,
próteses e
materiais
especiais
Ações
complementares
da atenção à
saúde
Total
6.311 2.516.892 3.566.769 55.263 6.431 4.235.529 40.646 17.013 10.444.854
0000396 HOSPITAL DAS CLINICAS 86 54.803 52.325 884 107 - 121 - 108.326
0000418 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES 772 148.142 53.630 660 - - 473 - 203.677
0000426 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - 119.687 38.088 1.169 - - - - 158.944
0000477 HOSPITAL OSWALDO CRUZ - 177.661 85.741 2.249 4.118 - 150 - 269.919
0000655 HOSPITAL DA RESTAURACAO - 349.437 595.837 9.084 - - 2 - 954.360
0000809 FUNDACAO HEMOPE - 187.987 90.235 49 2.206 - - - 280.477
0000981 HOSPITAL CORREIA PICANCO 20 53.474 9.066 21 - - - - 62.581
0001546 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - - 2.719 - - - - - 2.719
2346850 UNIDADE MISTA PROFESSOR JORGE OLIVEIRA LOBO - 1.306 1.846 - - - - - 3.152
2348489 HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - 15.357 44.400 476 - - - - 60.233
2349361 HOSPITAL DE ITAPARICA - 5.133 11.287 14 - - 82 - 16.516
2350289 HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ - 6.552 1.178 - - - - 981 8.711
2351994 HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO 59 5.093 3.006 - - - - - 8.158
2353296 UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO - 2.769 3.015 6 - - 15 - 5.805
2356287 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA 572 16.210 17.392 1.011 - - - - 35.185
2427419 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA 24 56.646 58.376 1.182 - - 4.888 - 121.116
2427427 HOSPITAL BARAO DE LUCENA 1.175 107.739 75.622 478 - - 34.290 - 219.304
2428385 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA 20 3.061 26.397 214 - - - - 29.692
2428393 HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHAES - 31.761 28.681 1.375 - - - - 61.817
2429586 HOSPITAL SAO LUCAS 6 3.664 9.514 - - - - - 13.184
2429594 AMBULATORIO SANTO ANTONIO - - - - - - - 198 198
2430711 HOSPITAL DOM MALAN 513 79.081 63.677 263 - - 179 - 143.713
2433044 HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL - 10.247 4.766 - - - 15 - 15.028
2435608 GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE MEDICINA PREHOSPITALAR - - 4.056 - - - - - 4.056
2551764 HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA - 9.744 12.438 717 - - - - 22.899
2631369 POLICLINICA ARCELINA ESPINDOLA DE MELO - - 1.704 - - - - - 1.704
2631539 CENTRO DE SAUDE DE TACAIMBO - 157 2.044 63 - - - - 2.264
2631725 CENTRO DE REABILITACAO FISIOTERAPIA - - 409 - - - - - 409
2632268 LABORATORIO CENTRAL V GERES - 582 - - - - - - 582
2636379 LABORATORIO REGIONAL DE SAUDE - 19.867 - - - - - - 19.867
2638908 HOSPITAL NAIR ALVES RAIMUNDO - - 7.887 - - - - - 7.887
2639041 CASA DE SAUDE SENADOR ANTONIO FARIAS - 13.743 2.070 40 - - - 2.553 18.406
2639203 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE - 3.359 5.961 - - - - 1.564 10.884
2702983 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - 22.359 58.603 2.576 - - - - 83.538
2703025 HOSPITAL MARIA DA PENHA SILVA DOURADO CAVALCANTE - 15.027 6.472 - - - - 1.425 22.924
2703386 UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO - 4.625 2.636 - - - - - 7.261
2703475 CENTRO DE SAUDE DE SALGUEIRO - - - - - - - 4.287 4.287
2711540 CENTRO DE SAUDE EVANGELINA FERREIRA DE CARVALHO - 12.996 1.607 - - - - - 14.603
2711613 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURI DE MEDEIROS CISAM 11 18.532 18.404 46 - - - - 36.993
2711885 HOSPITAL BELARMINO CORREIA - 20.308 28.437 20 - - - - 48.765
2711958 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - 21.753 78.573 405 - - - - 100.731
2711990 HOSPITAL JABOATAO PRAZERES - 10.666 41.341 490 - - - - 52.497
PRÓPRIA
Grupo de Procedimento
44
Continuação
Continua
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Ações de
promoção e
prevenção em
saúde
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Medicamentos
Órteses,
próteses e
materiais
especiais
Ações
complementares
da atenção à
saúde
Total
2712008 HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA - 20.373 70.287 924 - - - - 91.584
2712032 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA 233 3.659 33.734 4.366 - - - - 41.992
2712040 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - 12.978 39.647 190 - - - - 52.815
2712075 LAB CENTRAL DE SAUDE PUB DR MILTON BEZERRA SOBRAL LACEN 126 30.655 - - - - - - 30.781
2712105 LABORATORIO DA MULHER DRA MERCES PONTES CUNHA - 11.094 - - - - - - 11.094
2714396 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JATOBA - - - - - - - 163 163
2715155 UNIDADE HOSPITALAR DE ARACOIABA - - 8.159 - - - - - 8.159
2802783 HOSPITAL GETULIO VARGAS - 135.549 61.451 1.243 - - 431 - 198.674
3513351 UNIDADE MISTA JOAO PAULO II 27 4.114 1.092 - - - - - 5.233
3873293 CAPS 1 ODENA TENORIO DE ALMEIDA - - 567 - - - - - 567
3916731 CENTRO DE ATENCAO A GESTANTE E DA CRIANCA INFANCIA FELIZ - 8 1.112 - - - - - 1.120
3983730 PROCAPE - 24.393 27.078 20 - - - - 51.491
5657229 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL RASGA TRISTEZA - - 171 - - - - - 171
5658977 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE TACARATU - - - - - - - 351 351
6160204 POLICLINICA DE SALGUEIRO - 16.602 2.781 - - - - - 19.383
6176291 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE CACHOEIRINHA - 135 18 12 - - - - 165
6431569 HOSPITAL MIGUEL ARRAES - 71.303 16.898 1.546 - - - - 89.747
6443370 UPA IGARASSU - 40.952 81.534 1.617 - - - - 124.103
6443397 UPA OLINDA 138 21.556 141.836 2.932 - - - - 166.462
6443419 UPA PAULISTA 445 30.949 116.971 1.377 - - - - 149.742
6471188 SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1.824 - - - - 4.235.529 - 5.491 4.242.844
6481876 UPA IMBIRIBEIRA - 31.078 91.042 2.966 - - - - 125.086
6488315 UPA CAXANGA - 30.334 162.580 1.267 - - - - 194.181
6507557 UPA SAO LOURENCO DA MATA - 29.549 86.287 494 - - - - 116.330
6530389 UPA TORROES - 40.549 95.637 778 - - - - 136.964
6558992 UPA CURADO - 38.242 111.491 17 - - - - 149.750
6559379 HOSPITAL DOM HELDER CAMARA - 15.419 10.976 730 - - - - 27.125
6562205 UPA BARRA DE JANGADA - 29.039 141.739 1.611 - - - - 172.389
6618464 UPA ENGENHO VELHO 104 20.219 65.129 436 - - - - 85.888
6631819 UPA CARUARU - 32.196 104.646 2.937 - - - - 139.779
6690742 UPA CABO DE SANTO AGOSTINHO - 19.477 60.457 653 - - - - 80.587
6703437 UPA NOVA DESCOBERTA 35 32.675 154.396 3.092 - - - - 190.198
6726852 UPA IBURA - 40.804 121.076 206 - - - - 162.086
6772854 LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA DA IV GERES - 2 - - - - - - 2
6867383 CENTRO DE REABILITACAO MARCILIA LIMA DE OLIVEIRA - - 533 - - - - - 533
6908268 HOSPITAL PELOPIDAS SILVEIRA - 29.321 15.580 6 - - - - 44.907
7201907 CENTRO DE ESPECIALIDADES JOSE SALVADOR PEREIRA - - 25 - - - - - 25
7227000 CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR CEREST PE 8 - - - - - - - 8
7278314 SAMU LAJEDO - - 130 - - - - - 130
7288263 HOSPITAL MUNICIPAL DE JAQUEIRA MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE - 1.778 3.222 94 - - - - 5.094
7296762 UPAE ANTONIO SIMAO DOS SANTOS FIGUEIRA - 33.641 20.907 781 - - - - 55.329
7297394 UPAE DR EMANUEL ALIRIO BRANDAO 113 41.457 155.342 1.434 - - - - 198.346
7381344 UPAE MINISTRO FERNANDO LYRA - 17.264 12.798 42 - - - - 30.104
Grupo de Procedimento
45
Continuação
Continua
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Ações de
promoção e
prevenção em
saúde
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Medicamentos
Órteses,
próteses e
materiais
especiais
Ações
complementares
da atenção à
saúde
Total
CONTRATADA - 301.652 209.725 2.922 5.445 - 2.921 - 522.665
0001023 IRSIR - - 14.661 - - - - - 14.661
0001449 MULTIRIM - 12.178 9.834 131 - - 318 - 22.461
0001600 CENTRO DIAGNOSTICO NEUROLOGICO DE PERNAMBUCO - 19.309 - - - - - - 19.309
0001651 LABORATORIO FERNANDO TRAVASSOS - 6.983 - - - - - - 6.983
0001694 NEFROCLINICA - 4.155 3.367 35 - - 231 - 7.788
0002003 MULTIMAGEM - 519 - - - - - - 519
0002038 PRONTO RIM - 12.506 12.957 126 - - 151 - 25.740
0002119 NEFROCENTRO - 10.422 9.412 60 - - 125 - 20.019
2319187 IOR - 8.057 3.240 322 3 - - - 11.622
2345889 INSTITUTO PERNAMBUCANO I P - 2.839 - - - - - - 2.839
2346613 QUALIMAGEM - 74 - - - - - - 74
2349833 CLINICA DO RIM PETROLINA - 7.707 6.621 51 - - 213 - 14.592
2350505 MULTLAB - 3.653 - - - - - - 3.653
2351609 LACLIM - 920 - - - - - - 920
2351633 HOSPITAL SAO VICENTE - 897 - - - - - - 897
2354888 HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA - 10.280 3.756 805 25 - - - 14.866
2354942 SEOPE - 2.890 2.206 365 3 - - - 5.464
2427397 CLINICA MANOEL FLORENCIO - 998 - - - - - - 998
2428237 TOPIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - 301 - - - - - - 301
2428369 CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - 90 - - 1.055 - - - 1.145
2428407 UNINEURO - 4.384 - - - - - - 4.384
2429438 CENTRO HOSPITALAR DR JOSE EVOIDE DE MOURA - 447 - - - - - - 447
2429985 CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA - - - - 85 - - - 85
2430622 HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA - 536 148 - - - - - 684
2430835 BORIS BERENSTEIN - 853 - - - - - - 853
2430843 IRWAM - - 15.127 - - - - - 15.127
2434067 CLINICA DO RIM DE VITORIA - 11.246 9.666 64 - - 139 - 21.115
2435918 POLICLINICA GRAVATA LTDA - 126 - - - - - - 126
2516802 IHENE - 41.687 24.789 - - - - - 66.476
2517000 CLINICA DIOCLECIO COUTINHO - 1.262 - - - - - - 1.262
2634651 LASAC - 3.148 - - - - - - 3.148
2636611 LAPACLIN - 2.177 - - - - - - 2.177
2636808 CLINICA DO RIM - 15.566 15.269 153 - - 342 - 31.330
2639009 CASA DE SAUDE PERPETUO SOCORRO - 12.444 10.849 96 - - 191 - 23.580
2639122 CASA DE SAUDE MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA - 2.189 488 46 - - - - 2.723
2708019 PRORIM - 5.565 6.154 24 - - 63 - 11.806
2711699 CLINICA SANTA PAULA - 507 - - - - - - 507
2711842 HLA DIAGNOSTICO - - - - 4.257 - - - 4.257
2713497 PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO LTDA - 4.643 3.961 107 - - - - 8.711
2785242 CUPER - - 2.052 - - - - - 2.052
3008622 CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER DE SALGUEIRO LTDA - 2.273 - - - - - - 2.273
3141020 CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO - 151 - - - - - - 151
3240509 SOS RENAL - 6.101 6.735 29 - - 38 - 12.903
3293858 RADIODERME - 680 - - - - - - 680
3372545 SALOMAO SALES COUTO - 1.067 - - - - - - 1.067
3384748 MONTE SINAI DIAGNOSTICOS - 152 - - - - - - 152
3484599 NEURO IMAGEM - 358 - - - - - - 358
Grupo de Procedimento
46
Conclusão
Fonte: SIA/SUS
Dados Gerados em 09/05/2014
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Ações de
promoção e
prevenção em
saúde
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Medicamentos
Órteses,
próteses e
materiais
especiais
Ações
complementares
da atenção à
saúde
Total
3660710 SOS RIM - 11.222 12.531 225 - - 547 - 24.525
3719278 CLINICA DE OLHOS CARUARU - - - - 17 - - - 17
4018834 CENTRO DE TRATAMENTO RENAL - 9.089 9.872 60 - - 146 - 19.167
5033381 RADIMAGEM - 593 - - - - - - 593
5315654 SOS RIM ARCOVERDE - 12.165 10.243 95 - - 204 - 22.707
5459389 UNIDADE DE SAUDE E FISIOTERAPIA GERAL DE PAUDALHO - 119 - - - - - - 119
5459605 SEDIMED - 614 - - - - - - 614
5530032 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SURUBIM LTDA - 1.382 - - - - - - 1.382
5660378 CLINICA DA IMAGEM - 713 - - - - - - 713
5789656 CTRMS - 8.478 6.939 49 - - 102 - 15.568
6104703 ULTRA IMAGEM VIEGAS - 206 - - - - - - 206
6222544 UNIPREV - 2.672 - - - - - - 2.672
6290140 UNICLINIC - 267 - - - - - - 267
6292275 CED - 524 - - - - - - 524
6328822 IMAX DIAGNOSTICO - 1.356 - - - - - - 1.356
6340512 PROIMAGEM DIAGNOSTICO - 793 - - - - - - 793
6428436 CITOMAXX - 1.978 - - - - - - 1.978
6523498 CDS CENTRO DE DIAGNOSTICO E TERAPIA SURUBIM LTDA - 98 - - - - - - 98
6697461 C D C - 5.672 8.071 66 - - 111 - 13.920
6717896 LABORATORIO ARNALDO DE MEDEIROS - 123 - - - - - - 123
6788874 ORTODENS - 44 - - - - - - 44
6891942 CECOA - 3.774 - - - - - - 3.774
6919138 CITOLAC LABORATORIO DE CITOLOGIA ANALISE CLINICA - 6.000 - - - - - - 6.000
6945422 PRO IMAGEM DIAGNOSTICO LTDA - 477 - - - - - - 477
6984703 INCITO DIAGNOSTICO LTDA - 1.619 - - - - - - 1.619
7152566 IBVASF - 9.334 777 13 - - - - 10.124
1.163 510.179 415.704 10.730 16.244 - 6.492 - 960.512
0000434 IMIP 1.163 268.386 149.091 735 15.000 - 2.802 - 437.177
0000485 FUNDACAO ALTINO VENTURA - 107.346 118.769 7.068 305 - 115 - 233.603
0000566 HOSPITAL MARIA LUCINDA - 2.543 3.138 15 - - 27 - 5.723
0000582 HOSPITAL DE CANCER DE PERNAMBUCO - 78.999 87.577 903 - - 216 - 167.695
0001120 REAL HOSPITAL PORTUGUES - 14.445 11.680 30 911 - 96 - 27.162
2343738 HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA - 8.340 14.844 1.017 - - - - 24.201
2703041 MATERNIDADE ALCIDES CURSINO - 1.393 364 - - - - - 1.757
2711303 AACD - 1.873 15.755 - - - 3.074 - 20.702
3481506 FUNDACAO ALTINO VENTURA 2 - 18.286 6.290 849 - - - - 25.425
3541126 FBO - - - - 28 - 12 - 40
5671965 IFP - 3.717 3.076 5 - - - - 6.798
6218458 IMIP SALGUEIRO - 4.851 5.120 108 - - 150 - 10.229
7.474 3.328.723 4.192.198 68.915 28.120 4.235.529 50.059 17.013 11.928.031
CONVENIADO
TOTAL GERAL
Grupo de Procedimento
47
Tabela 10 - Produção Hospitalar por Grupo e Subgrupo do Procedimento segundo
natureza. Pernambuco, jan – mar/2014
Fonte: SIH/SUS
Nota: Dados gerados em 09/05/2014
Figura 6: Distribuição proporcional da produção hospitalar por grupo de procedimento
segundo natureza. Pernambuco, jan-mar/2014
Fonte: SIH/SUS
Nota: Dados gerados em 09/05/2014
Grupo do procedimento
Subgrupo do procedimento Própria Contratada Conveniada
Procedimentos com finalidade diagnóstica 254 - 87 341
0201 Coleta de material 50 - 86 136
0209 Diagnóstico por endoscopia 11 - 1 12
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 193 - - 193
Procedimentos clínicos 38.555 1.351 7.830 47.736
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 2.478 39 604 3.121
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 26.577 1.093 4.569 32.239
0304 Tratamento em oncologia 1.164 43 1.620 2.827
0305 Tratamento em nefrologia 957 49 155 1.161
0308 Tratamento de lesões, envenenamentos e outros, decorrentes de causas externas 1.411 26 48 1.485
0310 Parto e nascimento 5.968 101 834 6.903
Procedimentos cirúrgicos 24.188 778 7.650 32.616
0401 Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa 489 20 262 771
0402 Cirurgia de glândulas endócrinas 73 - 43 116
0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 737 - 149 886
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 430 1 274 705
0405 Cirurgia do aparelho da visão 14 16 452 482
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 1.158 78 761 1.997
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 3.065 215 491 3.771
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 5.255 159 891 6.305
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 1.531 174 788 2.493
0410 Cirurgia de mama 270 2 175 447
0411 Cirurgia obstétrica 6.382 60 717 7.159
0412 Cirurgia torácica 288 10 124 422
0413 Cirurgia reparadora 1.490 - 93 1.583
0414 Bucomaxilofacial 15 - - 15
0415 Outras cirurgias 2.679 43 1.468 4.190
0416 Cirurgia em oncologia 312 - 962 1.274
Transplante de órgão, tecidos e células 161 99 835 1.095
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante - - 23 23
0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante 102 26 198 326
0504 Processamento de tecidos para transplante - - 58 58
0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 2 47 123 172
0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 57 26 433 516
63.158 2.228 16.402 81.788
NaturezaTotal
Total
Própria14,7%Contratada
9,0%
Conveniada76,3%
Transplantes de orgãos, tecidos e células
Própria74,2%
Contratada2,4%
Conveniada23,5%
Procedimentos cirúrgicos
Própria74,5%
Conveniada25,5%
Procedimentos com Finalidade Diagnóstica
Própria80,8%
Contratada2,8%
Conveniada16,4%
Procedimentos clínicos
48
Tabela 11 – Total da Produção Hospitalar por Subgrupo do Procedimento segundo natureza. Pernambuco, jan - mar/2014.
Fonte: SIH/SUS
Nota: Dados gerados em 09/05/2014
49
Tabela 12 - Produção hospitalar por Natureza e Estabelecimento de Saúde. Pernambuco, jan – mar/2014.
Continua
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Total
PRÓPRIA 254 38.555 24.188 161 63.158
0000396 HOSPITAL DAS CLINICAS 12 1.331 1.020 22 2.385
0000418 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - 2.811 1.405 - 4.216
0000426 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS 51 1.891 2.329 - 4.271
0000477 HOSPITAL OSWALDO CRUZ 42 1.681 833 57 2.613
0000655 HOSPITAL DA RESTAURACAO - 5.862 3.483 27 9.372
0000809 FUNDACAO HEMOPE - 399 - - 399
0000981 HOSPITAL CORREIA PICANCO - 487 - - 487
0001546 HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - 699 - - 699
2319543 HOSP COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS - 366 - - 366
2347342 HOSPITAL COLONIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRA - 347 - - 347
2348489 HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - 1.144 251 - 1.395
2349361 HOSPITAL DE ITAPARICA - 22 10 - 32
2350289 HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PAZ - 176 - - 176
2351994 HOSPITAL DE CARUARU JESUS NAZARENO - 1.015 904 - 1.919
2353296 UNIDADE MISTA EDMIR FERRAZ GOMINHO - 21 - - 21
2356287 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - 1.092 717 - 1.809
2427419 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DR WALDEMIRO FERREIRA - 537 1.218 20 1.775
2427427 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - 2.240 1.012 - 3.252
2428385 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - 528 476 - 1.004
2428393 HOSPITAL REGIONAL DE PALMARES DR SILVIO MAGALHAES - 1.146 721 - 1.867
2430711 HOSPITAL DOM MALAN 1 2.527 1.406 - 3.934
2433044 HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATORIO PADRE ANTONIO MANOEL - 499 - - 499
2500078 CASA DE SAUDE E MATERNIDADE ELZA MS BARROS DINIZ - 2 - - 2
2551764 HOSPITAL REGIONAL RUI DE BARROS CORREIA - 604 293 - 897
2638908 HOSPITAL NAIR ALVES RAIMUNDO - 23 - - 23
2639041 CASA DE SAUDE SENADOR ANTONIO FARIAS - 100 - - 100
2639203 HOSPITAL MUNICIPAL EULINA DE NOVAES BIONE - 40 - - 40
2702983 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - 954 396 - 1.350
2703025 HOSPITAL MARIA DA PENHA SILVA DOURADO CAVALCANTE - 102 - - 102
2703386 UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DO BOM PARTO - 12 - - 12
2711613 CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURI DE MEDEIROS CISAM - 395 215 - 610
2711885 HOSPITAL BELARMINO CORREIA - 372 44 - 416
2711958 HOSPITAL ERMIRIO COUTINHO - 540 248 - 788
2711990 HOSPITAL JABOATAO PRAZERES - 247 95 - 342
Grupo de Procedimento
50
Conclusão
Fonte: SIH/SUS; CNES/DATASUS
Nota: Dados gerados em 09/05/2014
Natureza
Estabelecimento de saúde segundo natureza
Procedimentos
com finalidade
diagnóstica
Procedimentos
clínicos
Procedimentos
cirúrgicos
Transplantes de
orgãos, tecidos e
células
Total
2712008 HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA - 906 344 - 1.250
2712032 HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSE FERNANDES SALSA - 416 354 - 770
2712040 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - 1.051 744 - 1.795
2802783 HOSPITAL GETULIO VARGAS - 1.264 2.223 3 3.490
3983730 PROCAPE 142 1.508 619 3 2.272
6431569 HOSPITAL MIGUEL ARRAES 1 1.071 1.368 9 2.449
6559379 HOSPITAL DOM HELDER CAMARA - 1.048 1.164 - 2.212
6908268 HOSPITAL PELOPIDAS SILVEIRA 5 1.036 296 20 1.357
7288263 HOSP.MUNIC DE JAQUEIRA MARIA HELENA SILVA DE ANDRADE - 43 - - 43
CONTRATADA - 1.351 778 99 2.228
2315343 INSTITUTO DE ASSISTENCIA VALE DO UNA - 71 2 - 73
2351633 CASA DE SAUDE SAO VICENTE - 69 165 - 234
2352516 HOSPITAL JAYME DA FONTE - - - 41 41
2354942 SEOPE - - 16 23 39
2428369 CASA DE SAUDE SANTA EFIGENIA LTDA - 2 15 35 52
2430622 HOSPITAL MEMORIAL PETROLINA - 2 65 - 67
2639009 CASA DE SAUDE PERPETUO SOCORRO - 170 2 - 172
2639122 CASA DE SAUDE MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA - 84 33 - 117
2711362 CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DE LIMOEIRO - 84 - - 84
2713497 PRONTO SOCORRO SAO FRANCISCO LTDA - 300 193 - 493
3015920 HOSPITAL SAO SALVADOR - 30 - - 30
5707234 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA LTDA - 291 3 - 294
7152566 IBVASF - 248 284 - 532
CONVENIADA 87 7.830 7.650 835 16.402
0000434 IMIP 21 5.823 4.251 495 10.590
0000485 FUNDACAO ALTINO VENTURA - - 537 - 537
0000566 HOSPITAL MARIA LUCINDA - 50 3 - 53
0000582 HOSPITAL DE CANCER DE PERNAMBUCO 66 843 1.432 - 2.341
0001120 REAL HOSPITAL PORTUGUES - 152 398 340 890
2343738 HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA - 1 392 - 393
2703041 MATERNIDADE ALCIDES CURSINO - 379 - - 379
2777460 HOSPITAL SANTO AMARO - 1 633 - 634
6525296 SOCIEDADE HOSPITALAR MARIA VITORIA - 40 - - 40
6633064 HAL S A - 541 4 - 545
341 47.736 32.616 1.095 81.788 TOTAL
Grupo de Procedimento
51
Tabela 13 - Produção ambulatorial e hospitalar da Rede Estadual por complexidade do
procedimento. Pernambuco, jan – mar/2014
Fonte: SIA e SIH/SUS
Nota: Dados gerados em 09/05/2014
Fonte:SIA e SIH/SUS
Nota: Dados gerados em 09/05/2014
Rede de Atenção
Complexidade do procedimento Própria Contratada Conveniada
Ambulatorial 10.444.854 522.665 960.512 11.928.031
Não de aplica 59.604 2.921 6.438 68.963
Atenção Básica 241.979 - - 241.979
Média Complexidade 5.825.344 327.594 841.020 6.993.958
Alta Complexidade 4.317.927 192.150 113.054 4.623.131
Hospitalar 63.158 2.228 16.402 81.788
Média complexidade 58.136 2.052 11.806 71.994
Alta complexidade 5.022 176 4.596 9.794
NaturezaTotal
Média complexidade
88,0%
Alta complexidade
12,0%
Figura 10 - Produção hospitalar por complexidade
Própria77,2%
Contratada2,7%
Conveniada20,1%
Figura 9 - Produção hospitalar por natureza
Própria87,6%
Contratada4,4%
Conveniada8,1%
Figura 7 - Produção ambulatorial por natureza
Atenção Básica2,0%
Média Complexidade
59,0%
Alta Complexidade
39,0%
Figura 8 - Produção ambulatorial por complexidade
52
Tabela 14 - Produção ambulatorial e hospitalar de alta complexidade da Rede Estadual
por subgrupo de procedimento - Pernambuco, jan – mar/2014.
Fonte: SAI/SUS e SIH/SUS
Nota: Dados gerados em 09/05/2014
Tabela 15 - Municípios com Rede Cegonha implantados. Pernambuco, mar/2014.
Total de Municípios com a Rede Cegonha Implantada* 185
Adesão Completa (Pré-Natal, Parto e Nascimento, Saúde da Criança, Transporte e Regulação)
185
Fonte: SES/PE- GEASM- Gerência de Atenção a Saúde da Mulher
Dados informados em 12/05/2014
Produção
Subgrupo do procedimento Própria Contratada Conveniada
Ambulatorial 4.317.927 192.150 113.054 4.623.131
0201 Coleta de material 556 - 972 1.528
0202 Diagnóstico em laboratório clínico 7.670 - 203 7.873
0204 Diagnóstico por radiologia 963 2.081 - 3.044
0205 Diagnóstico por ultra-sonografia 169 1 - 170
0206 Diagnóstico por tomografia 23.050 4.846 4.111 32.007
0207 Diagnóstico por ressonância magnética 575 8.443 2.236 11.254
0208 Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 1.655 614 2.059 4.328
0209 Diagnóstico por endoscopia 1 - - 1
0210 Diagnóstico por radiologia intervencionista 1.168 523 412 2.103
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 235 149 643 1.027
0213 Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental 10 - - 10
0301 Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1.535 - 16.709 18.244
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) - - 22 22
0304 Tratamento em oncologia 37.756 30.508 58.099 126.363
0305 Tratamento em nefrologia 4.489 137.122 24.133 165.744
0306 Hemoterapia 208 2 4 214
0307 Tratamentos odontológicos - - 846 846
0309 Terapias especializadas - 2.052 - 2.052
0405 Cirurgia do aparelho da visão 3 212 2.064 2.279
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 39 - 31 70
0409 Cirurgia do aparelho geniturinário - - 1 1
0414 Bucomaxilofacial - - 79 79
0418 Cirurgia em nefrologia 102 1.264 216 1.582
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante 2.214 4.297 148 6.659
0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante - - 5 5
0504 Processamento de tecidos para transplante - - 18 18
0505 Transplante de orgãos, tecidos e células - 36 43 79
0604 Componente Especializado da Assitencia Farmaceutica 4.235.529 - - 4.235.529
Hospitalar 5.022 176 4.596 9.794
0201 Coleta de material 5 - 15 20
0209 Diagnóstico por endoscopia 7 - - 7
0211 Métodos diagnósticos em especialidades 193 - - 193
0303 Tratamentos clínicos (outras especialidades) 1.296 - 71 1.367
0304 Tratamento em oncologia 389 - 849 1.238
0403 Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 222 - 85 307
0404 Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço 17 - 88 105
0405 Cirurgia do aparelho da visão - - 176 176
0406 Cirurgia do aparelho circulatório 800 74 721 1.595
0407 Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal 26 - 21 47
0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 225 - 28 253
0412 Cirurgia torácica 21 2 54 77
0413 Cirurgia reparadora 928 - 15 943
0415 Outras cirurgias 420 1 676 1.097
0416 Cirurgia em oncologia 312 - 962 1.274
0501 Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante - - 23 23
0503 Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante 102 26 198 326
0504 Processamento de tecidos para transplante - - 58 58
0505 Transplante de orgãos, tecidos e células 2 47 123 172
0506 Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-transplante 57 26 433 516
NaturezaTotal
53
INDICADORES
54
1. Atendimentos de urgência que geram internações nos seis grandes hospitais
Figura 11 – Atendimentos de urgência que geram internações nos seis
grandes hospitais, em Pernambuco, no 1° trimestre de 2013 e 2014.
Devido à indisponibilidade dos dados do quadrimestre, optou-se por apresentar o 1º trimestre
dos anos de 2013 e 2014 a fim de garantir comparabilidade dos mesmos.
Considerando que os seis grandes hospitais são referência para a rede estadual e, portanto,
devem absorver preferencialmente os casos de maior complexidade, espera-se que o
percentual de atendimentos de urgência que geram internação aumente como consequência do
reordenamento da rede e com as Unidades de Pronto Atendimento, que absorvem os
problemas de menor gravidade.
Os resultados apresentados apontam uma redução da ordem de 24,2% quando comparados o
primeiro trimestre dos dois anos em análise. Esta redução pode estar relacionada com a
possível subnotificação de procedimentos de urgência observada até abril/13.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
1º Trimestre 2013 1º Trimestre 2014
30,35
23,01
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados Mede o número de Atendimentos de
Urgência que geram Internações em relação
ao total de Atendimentos de Urgência nos
seis grandes hospitais (Hospital Agamenon
Magalhães, Hospital Otávio de Freitas,
Hospital da Restauração, Hospital Regional
do Agreste Waldemiro Ferreira, Hospital
Barão de Lucena e Hospital Getúlio
Vargas).
Atendimentos de urgência SIH x 100
Atendimentos de urgência SIA + SIH
SIH e SIA
Melhor
55
2. Razão de mamografias realizadas na faixa de 50 a 69 anos na população alvo
Figura 12 – Razão de mamografias realizadas na faixa de 50 a 69 anos na
população alvo em Pernambuco, no 1º trimestre de 2013 e 2014.
Devido à indisponibilidade dos dados do quadrimestre, optou-se por apresentar o 1º trimestre
dos anos de 2013 e 2014 a fim de garantir comparabilidade dos mesmos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais
incidente entre as mulheres brasileiras, sendo a principal causa de óbitos na população
feminina de Pernambuco. Portanto, o diagnóstico e o tratamento oportuno estão associados ao
acesso da população alvo ao exame de rastreamento. Ressalta-se que a partir do ano 2012, o
Ministério da Saúde propôs uma nova metodologia de cálculo para este indicador. Em
Pernambuco, verifica-se uma variação positiva da ordem de 24,6% quando comparado o
primeiro trimestres dos anos de 2013 e 2014.
0,00
0,01
0,02
0,03
0,04
0,05
0,06
0,07
0,08
1º Trimestre 2013 1º Trimestre 2014
0,06
0,08
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados O indicador mostra a razão entre as
mamografias realizadas e a população na
faixa etária alvo, permitindo a avaliação
dos graus de cobertura no Estado e a
inferência das desigualdades no acesso à
mamografia, que deve ser realizada pelo
menos uma vez a cada dois anos para
melhor diagnóstico e tratamento precoce da
doença.
Número de mamografias na faixa de 50 a 69 anos
50% da população feminina na faixa de 50 a 69
anos
SIA e IBGE
Melhor
56
3. Razão de citopatológico do colo do útero na faixa de 25 a 64 anos na população
alvo
Figura 13 – Razão de citopatológico do colo do útero na faixa de 25 a 64
anos na população alvo em Pernambuco, no 1° trimestre de 2013 e 2014.
Devido à indisponibilidade dos dados do quadrimestre, optou-se por apresentar o 1º trimestre
dos anos de 2013 e 2014 a fim de garantir comparabilidade dos mesmos.
Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de colo do útero é o terceiro mais frequente entre as
mulheres, apresentando-se como terceira causa de óbito na população feminina. Considerando
que este é o único tipo de tumor 100% prevenível, destaca-se que a importância da ampliação
da oferta de exames preventivos implica na possibilidade de diagnóstico e tratamento precoce
da doença. Ressalta-se que a partir do ano 2012, o Ministério da Saúde propôs uma nova
metodologia de cálculo para este indicador, usando 1/3 da população feminina de referência
supondo que cada mulher deve fazer um exame a cada três anos.
0,00
0,01
0,01
0,02
0,02
0,03
0,03
1º Trimestre 2013 1º Trimestre 2014
0,02
0,03
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados Expressa a razão entre a produção de
exames citopatológicos do colo do útero,
que são utilizados para rastrear o câncer do
colo do útero em determinado local e ano.
Uma boa cobertura do exame influencia na
diminuição da mortalidade por este tipo de
câncer.
Número de exames citopatológicos na faixa de 25
a 64 anos
1/3 da população feminina na faixa de 25 a 64
anos
SIA e IBGE
Melhor
57
4. Cobertura de Equipe de Saúde da Família
Figura 14 – Cobertura de Equipe de Saúde da Família em Pernambuco, no
1° quadrimestre de 2013 e 2014.
Comparando-se a Cobertura de Estratégia de Saúde da Família do primeiro quadrimestre dos
anos de 2013 e 2014, observa-se uma variação positiva da ordem de 6,8%. Este aumento é
primordial para a melhoria do acesso da população a serviços básicos de saúde inseridos em
seu território, além de contribui para ordenação dos fluxos assistências, uma vez que deve ser
este a porta de entrada do sistema de saúde.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2014
68,24 72,86
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados Avalia a política estadual de incentivo a
Estratégia Saúde da Família através da
média de cobertura desta em cada Regional
de Saúde, apontando os municípios que
apresentam cobertura superior à média
estadual e aqueles cuja cobertura é inferior.
Periodicidade mensal de monitoramento.
Estimativa da população coberta x100
População residente (IBGE)
DAB/MS
Melhor
58
5. Cobertura de Saúde Bucal
Figura 15 – Cobertura de Saúde Bucal por quadrimestre. Pernambuco, no
1° trimestre de 2013 e 2014.
Devido à indisponibilidade dos dados do quadrimestre, optou-se por apresentar o 1º trimestre
dos anos de 2013 e 2014 a fim de garantir comparabilidade dos mesmos.
A ampliação da cobertura está relacionada à maior oferta de ações de promoção, prevenção e
recuperação em saúde bucal.
Nos dois períodos analisados, percebe-se um aumento da ordem de 5% na cobertura da saúde
bucal no estado.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1º Trimestre 2013 1º Trimestre 2014
46,47 48,78
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados Avalia a oferta de ações de saúde bucal em
todos os níveis de atenção, a fim de garantir
ações de promoção, prevenção e
recuperação da saúde bucal da população.
(Soma da carga horária cirurgião dentista
÷ 40h semanais) x 3000 x 100
População residente em determinado
local e período
CNES e
IBGE
Melhor Melhor
59
6. Proporção de internações por condições sensíveis a atenção primária
Figura 16 – Proporção de internações por condições sensíveis a atenção
primária em Pernambuco, no 1° trimestre de 2013 e 2014.
Devido à indisponibilidade dos dados do quadrimestre, optou-se por apresentar o 1º trimestre
dos anos de 2013 e 2014 a fim de garantir comparabilidade dos mesmos.
Esse indicador está associado à efetividade das ações de prevenção, diagnóstico e tratamento
precoce de patologias agudas, e controle e acompanhamento de patologias crônicas. No ano
2012, com o intuito de fortalecer a atenção primária, o Estado passou a realizar o co-
financiamento desse nível de atenção a partir de três modalidades: Piso Estadual da Atenção
Primária à Saúde, que é repassado para todos os municípios; Desempenho Municipal em
alguns indicadores de saúde e Desempenho das Equipes de Saúde da Família em indicadores
específicos. No período em analise, verifica-se que a proporção de Internações por Condições
Sensíveis à Atenção Primária apresentou uma redução de 1 ponto percentual, seguindo o viés
de análise do indicador.
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
1º Trimestre 2013 1º Trimestre 2014
16,68 16,52
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados Expressa o quanto das internações por
condições sensíveis à atenção primária
estão associadas a deficiências na cobertura
dos serviços e/ou à baixa resolutividade da
atenção primária em relação a
determinados problemas de saúde.
Número de Internações por condições
sensíveis à atenção primária x 100
Total de internações
SIH
Melhor
60
7. Cobertura de consultas médicas especializadas
Figura 17 – Cobertura de consultas médicas especializadas em
Pernambuco, no 1° trimestre de 2013 e 2014.
Devido à indisponibilidade dos dados do quadrimestre, optou-se por apresentar o 1º trimestre
dos anos de 2013 e 2014 a fim de garantir comparabilidade dos mesmos.
Considerando o maior parâmetro (3 consultas hab./ano) estabelecido pela Portaria n.º
1101/GM de 12 de junho de 2002, que trata dos parâmetros assistenciais do SUS, observa-se
que a cobertura de consultas especializadas no Estado apresentou um aumento de 5,3% na
comparação do primeiro trimestre dos anos de 2013 e 2014.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1º Trimestre 2013 1º Trimestre 2014
49,97 52,64
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados Estima as necessidades de atendimento a
uma determinada população, em um
determinado período, previamente
estabelecido.
Número de consultas médicas
especializadas x 100
22% do total de consultas estimadas para o
quadrimestre considerando parâmetro de 3
consultas por habitante/ano
(Portaria GM n.º 1101/02)
SIA/SUS
Melhor
61
8. Produção das UPA
Figura 18 – Produção das UPA em Pernambuco no 1° quadrimestre de
2013 e 2014.
As Unidades de Pronto Atendimento -UPA 24h- são estruturas de complexidade intermediária
entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares e objetivam prestar
atendimento resolutivo e qualificado. A rede estadual possui 15 unidades apresentando uma
resolutividade de 95% dos casos recebidos. Na comparação dos quadrimestres analisados,
observa-se uma variação percentual positiva da ordem de 1,5% na produção das UPAs.
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2014
89,32 90,63
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados
Mede o cumprimento da meta
contratualizada
Número de atendimentos realizados x 100
Meta programada para o serviço
SEAS
Melhor
62
9. Mortalidade hospitalar
Figura 19 – Mortalidade hospitalar em Pernambuco no 1° trimestre de
2013 e 2014.
Devido à indisponibilidade dos dados do quadrimestre, optou-se por apresentar o 1º trimestre
dos anos de 2013 e 2014 a fim de garantir comparabilidade dos mesmos.
A mortalidade hospitalar proporcional na rede estadual de Pernambuco não apresentou
variação importante quando comparados o primeiro trimestre dos anos de 2013 e 2014.
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
1º Trimestre 2013 1º Trimestre 2014
5,12 5,17
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados
Mede a resolutividade dos procedimentos
hospitalares sobre o paciente, sendo os
óbitos hospitalares definidos como aqueles
ocorridos a partir da admissão do usuário.
Número de óbitos x 100
Total de internações
SIH
Melhor
63
10. Cobertura do SAMU
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos dados
Populacional Mede a cobertura populacional do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
População coberta com o SAMU x 100
População total do estado
População coberta com o SAMU: Portarias de habilitação do Ministério da
Saúde.
População: IBGE
Municipal Mede a cobertura municipal do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192
Municípios cobertos com o SAMU x 100
Total de municípios do estado
Municípios cobertos com o SAMU: Portarias de habilitação do Ministério da
Saúde.
Municípios: IBGE
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2014
59,10
81,38
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
1º Quadrimestre 2013 1º Quadrimestre 2014
20,50
60,54
Figura 20– Cobertura populacional do SAMU em Pernambuco no
1° quadrimestre de 2013 e 2014.
Figura 21– Cobertura municipal do SAMU em Pernambuco no 1°
quadrimestre de 2013 e 2014
64
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –SAMU- é um dos componentes da Rede de Atenção às Urgências integrada e regionalizada, que
permite o atendimento qualificado à população em situações de urgência e emergência no ambiente pré-hospitalar. A partir do segundo
quadrimestre do ano de 2013, o Estado vem ampliando a cobertura do serviço, chegando a 81,38% de cobertura populacional e 60,54% de
cobertura municipal. Comparando o primeiro quadrimestre dos dois anos, é possível observar uma variação percentual positiva de 37,7% e
195,3% respectivamente.
65
11. Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria
Figura 22 – Percentual de demandas atendidas na Ouvidoria do SUS, no
2° e 3º quadrimestre/2013 e 1º quadrimestre/2014.
O serviço de Ouvidoria tem o propósito de verificar a satisfação do usuário do Sistema
Único de Saúde (SUS), oferecer informações aos gestores, fortalecer a cidadania e
melhorar a qualidade dos serviços prestados, através da captação de denúncias,
informações, queixas, elogios e sugestões. O percentual de demandas concluídas pela
Ouvidoria do Estado apresentou um acréscimo de 20,3% na comparação dos dois
últimos quadrimestres de 2013. No primeiro quadrimestre de 2014 percebe-se uma
variação negativa de 9,6% no percentual de demandas concluídas em relação ao
quadrimestre anterior. Ressalta-se que as demandas recebidas são encaminhadas aos
serviços/setores responsáveis; e o Ministério da Saúde preconiza que estes enviem a
resposta cabível no período de 8 a 90 dias.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
2º Quadrimestre 2013
3º Quadrimestre 2013
1º Quadrimestre 2014
51,92
62,46
56,49
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados
Mede a resolutividade das demandas da
Superintendência de Ouvidoria da SES-
PE e dos hospitais da rede (HR, HGV,
HBL. HCP, HOF, HPJP, HAM e HRA)
Demandas concluídas x 100
Total de demandas recebidas
OUVIDOR
SUS
Melhor
66
12. Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur
Figura 23 – Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura
de fêmur, em Pernambuco no 1° trimestre de 2013 e 2014.
Devido à indisponibilidade dos dados do quadrimestre, optou-se por apresentar o 1º
trimestre dos anos de 2013 e 2014 a fim de garantir comparabilidade dos mesmos.
O país vivencia um aumento da expectativa de vida o que gera uma maior proporção de
idosos na população. Em Pernambuco, segundo dados do Censo (IBGE, 2010), a
população idosa corresponde a 10,7%. Nesse contexto, a fratura de fêmur tem
apresentado incidência significativa nesse grupo. Tal agravo está relacionado ao
aumento da mortalidade e a perda funcional do idoso. Na comparação do primeiro
quadrimestre de 2014 com o mesmo período do ano anterior, observa-se um
crescimento de 49,2%.
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
1º Trimestre 2013 1º Trimestre 2014
2,35
3,50
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados Mede a ocorrência de internações
hospitalares por Fratura do Fêmur na
população com 60 anos ou mais de
idade, pagas pelo Sistema Único de
Saúde (SUS), em determinado local e
período.
Nº de inter. hospitalar por fratura do fêmur em
pessoas com 60 anos ou mais, por local de
residência x 10.000
Total da população com 60 anos ou mais, em
mesmo período de tempo e local.
SIH e IBGE
Melhor
67
13. Proporção de partos normais na rede Estadual
Figura 24 – Proporção de partos normais na rede estadual, em
Pernambuco no 1° trimestre de 2013 e 2014.
Devido à indisponibilidade dos dados do quadrimestre, optou-se por apresentar o 1º
trimestre dos anos de 2013 e 2014 a fim de garantir comparabilidade dos mesmos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que apenas 15% do total de partos
correspondam ao parto cesáreo e sua realização deve ser restrita, acontecendo em casos
específicos, pois tal procedimento implica em maiores riscos do que o vaginal. Dessa
forma, o parto normal é recomendado pelo Ministério da Saúde por ser mais seguro e
devendo-se disponibilizar todos os recursos para que ele aconteça.
Este indicador permite avaliar indiretamente a qualidade da assistência prestada no pré-
natal e durante o parto.
Na comparação do primeiro trimestres dos anos de 2013 e 2014, a variação percentual
observada foi de 1,6%, sendo esta negativa. Embora esteja abaixo do parâmetro
recomendado pela OMS, este indicador permanece acima da meta pactuada para o
Estado (48%) no ano de 2013.
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
1º Trimestre 2013 1º Trimestre 2014
56,24 55,32
Descrição do indicador Metodologia de cálculo Fontes dos
dados
Mede o percentual de partos normais
realizados na rede estadual.
Total do procedimento parto normal X100
Total de procedimentos de parto
SIH
Melhor
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