Conselho Regional de Nutricionistas - BA/SE
Relatório de gestão doexercício 2015
Salvador-BA, 2015
Relatório de gestão do exercício 2015
Conselho Regional de Nutricionistas - BA/SE
Relatório de Gestão do exercício de 2015apresentado aos órgãos de controle interno eexterno como prestação de contas anual a queesta Unidade está obrigada nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado deacordo com as disposições da IN TCU nº63/2010, da DN TCU nº 127/2013, da PortariaTCU nº 175/2013 e das orientações do órgãode controle interno
Salvador-BA, 2015
Sumário
LISTA DE TABELAS, ILUSTRAÇÕES, ABREVIATURAS, SIGLAS ESÍMBOLOS 4
INTRODUÇÃO 6
2 - APRESENTAÇÃO 7
2.1 APRESENTAÇÃO 7
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 10
3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 10
3.2 COMPETÊNCIAS 11
3.3 NORMAS 13
3.4 HISTÓRICO 14
3.5 ORGANOGRAMA 15
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 16
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL 16
4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO 21
4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS 24
4.2 RESULTADOS 26
4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO 27
4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL 28
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS 32
4.3.3 RECEITAS 33
4.3.4 DESPESAS 37
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL 40
4.5 FISCALIZAÇÃO 41
4.6 INDICADORES 42
5 - GOVERNANÇA 43
5.1 GOVERNANÇA 43
5.2 DIRIGENTES 44
5.3 AUDITORIA 51
5.4 APURAÇÕES 52
5.5 GESTÃO RISCOS 53
5.6 REMUNERAÇÕES 54
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE 55
6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 56
2
6.1 CANAIS DE ACESSO 56
6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO 57
6.3 TRANSPARÊNCIA 58
6.4 ACESSIBILIDADE 59
7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 60
7.1 ORÇAMENTO 60
7.2 NCASP 61
7.3 APURAÇÃO CUSTOS 62
7.4 DEMONSTRAÇÕES 63
8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 64
8.1 GESTÃO DE PESSOAS 64
8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL 65
8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL 69
8.1.3 GESTÃO DE RISCOS 71
8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA 72
8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 73
8.2.1 SISTEMAS 74
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DECONTROLE 77
9.1 TCU 77
9.2 INTERNO 78
9.3 DANOS AO ERÁRIO 79
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 80
10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 80
11 - ANEXOS E APÊNDICES 81
11.1 ANEXOS E APÊNDICES 81
ASSINATURA(S) 82
3
Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas esímbolos
CAE - Conselho de Alimentação Escolar CAISAN - Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional CFN - Conselho Federal de Nutricionistas CMS - Câmara Municipal de Salvador COMSEA/SSA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador CONSEA/BA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia COREN - Conselho Regional de Enfermagem COVISA - Coordenação de Vigilância em Saúde CRB - Conselho Regional de Biblioteconomia CRM - Conselho Regional de Medicina CRN-5 - Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região CTC - Comissão de Tomadas de Contas DIVISA - Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental FES - Fórum da Entidades de Saúde FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FOCO - Fórum dos Conselhos Profissionais MP - Ministério Público PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar SINDNUT BAHIA - Sindicato de Nutricionistas da Bahia SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional TCU - Tribunal de Contas da União
4
TND - Técnico em Nutrição e Dietética UAN - Unidade de Alimentação e Nutrição UFBA - Universidade Federal da Bahia UNEB - Universidade do Estado da Bahia UNIFACS - Universidade Salvador
5
Introdução
Este relatório apresenta o planejamento e os resultados dos projetos de Gestão do Conselho
Regional de Nutricionistas da 5º Região (CRN-5) no exercício de 2015. Os objetivos estratégicostraçados pela entidade para o período são apresentados de forma objetiva, de modo a possibilitar umaleitura facilitada e concisa das ações executadas.
Os projetos que integram o planejamento estratégico apresentado neste relatório tiveram o objetivode mobilização e aproximação da categoria. O CRN-5 realizou diversos eventos como palestras,fóruns, chats, oficinas, workshop, eventos técnicos e científicos, atos públicos junto ao Sesc/Sesi/Senaie eventos comemorativos ao dia do Nutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética.
Além da apresentação dos projetos, constam neste relatório a descrição das ações adotadas pela
entidade para atingir os objetivos estratégicos do exercício de referência (plano estratégico). Validadospor indicadores específicos com a finalidade de monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcancedas metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços prestados e identificar anecessidade de correções e de mudanças de rumos.
Este relatório apresenta ainda, registro da estrutura de governança e de autocontrole da gestão, a
avaliação do funcionamento do sistema de controles internos administrativos da entidade, informaçõesrelacionadas ao orçamento anual da entidade (despesas, receitas, transferências), dados atualizadosreferentes à gestão de pessoas, custos e por fim, informações contábeis. O organograma completo e adescrição qualitativa com análise crítica das ações.
6
2 - APRESENTAÇÃO 2.1 APRESENTAÇÃO
Apresentação da forma como está estruturado o relatório de gestãoApresentamos no relatório de gestão exercício 2015, os objetivos estratégicos traçados pela
entidade para o período, visão geral da unidade e sua estrutura de governança, organograma,planejamento organizacional e operacional, desempenho orçamentário (custos, despesas, receitas etransferências), projetos as ações adotadas, apresentados de forma objetiva, de modo a possibilitar umaleitura facilitada e concisa das ações executadas.
Principais realizações da gestão no exercícioPrincipais ações do CRN-5 em 2015
Administrativo:
Infraestrutura na sede do CRN-5 reforma e adequação no setor de atendimento;Compra de Equipamentos Relógio de Ponto controle efetivo de frequências;
Aquisição de Ar Condicionado e adequação do sistema de refrigeração da sede do CRN-5;Estruturação de segurança patrimonial e aquisição de extintores, conforme normas de segurança da ;Treinamento de equipe e adequações e otimização de processos operacionais no sistema INCORP;
Implantação da digitalização do arquivo CRN-5, realizado testes pilotos, criação do GED(gerenciamento eletrônico de dados), projeto em andamento para agilizar o atendimento profissional eadequação de espaço do arquivo;
Realização do concurso simplificado Reda e contratação de estagiários, visando adequação doquadro de funcionários;Contratação de empresa para implantação da gestão da qualidade;
Pessoal:
Qualificação do colaborador. Curso de aperfeiçoamento em relações interpessoais.
Melhorar a operacionalização dos trabalhos, motivação e preservação da Saúde dos colaboradores.Atualização do PPRA e PCMSO e Exames periódicos
Fiscalização:
Restruturação do setor;
Nova coordenação, novo colaborador;
ATIVIDADES REALIZADAS:• Fórum da Fiscalização (Docência) - Vitória da Conquista, 12/06/2015;• Visita conjunta com o Ministério Público – Brejões, de 25 a 27/05/2015;• Visita conjunta com o Ministério Público – Candeal, de 15 a 19/06/2015;• Visita conjunta com o Ministério Público – Canudos, de 13 a 17/07/2015;• Visita conjunta com o Ministério Público – Caravelas, de 14 a 18/09/2015;
7
• Visita conjunta com o Ministério Público - Cariranha e Malhadas, de 17 a 21/08/2015;• Jornada de Fiscais – de 25 a 27/11/15.
•Principais parcerias: - Ministério Público do Estado da Bahia e de Sergipe
Comunicação:
Atualização e manutenção do site. Ajustes na programação do site. Manter o padrão de qualidadee a funcionalidade informativa do siteMelhorar a comunicação com a categoriaManutenção dos Boletins eletrônicos (quinzenais) Boletins Eletrônicos PF e PJ Manter osprofissionais e PJs atualizadosServiço de disparo de e-mails (envio de boletins, certificados, revistas, convites, malas diretas, cartazesetc.) com o intuito de Facilitar a comunicação direta com a categoria de forma eficiente.Realização de chats com profissionais de diferentes áreas de atuação Chat Tirar dúvidas dosprofissionais sobre as diversas áreas de atuação da nutriçãoPromover integração da classe
Ética:
Acompanhamento de processos éticos, oriundos da fiscalização e também de apuração dedenúncias.Reunião CECET (Comissão Especial do Código de Ética)
Desencadeamento e acompanhamento do processo de construção do novo código de ética donutricionista Fornecer ao CFN o registro de resultados do evento.
Comissão de Formação Profissional:
Encontro com Concluintes e Diretórios Acadêmicos- DA Reunião de acolhimento dos futurosestagiários (antes de irem a campo) e DA, líderes Incentivo ao movimento estudantilAtribuições do Conselho e sua Responsabilidade SocialIncentivo a pesquisa através do Premio Angeolina Rossi.Estudos de caso apresentados nas palestras de representação do CRN5 junto as Instituiç]ões de EnsinoSuperior.Câmaras Técnicas Avaliação dos campos de estágio Apresentação do Plano de trabalhoResponsabilidade pedagógica e técnica de tutores e preceptores de estágioResponsabilidade técnica no campo de estágio
CRN Acadêmico - aproximação dos estudantes e CRN5.
Jurídico:
Acompanhamento de ações já existentes, continuidade no fluxo das demandas de fiscalização.
Acompanhamento dos convênios, processos administrativos e ações de fiscalização junto ao MPEstadual em Sergipe e MP Federal em Sergipe.
Dar continuidade as ações de fiscalização no Estado de Sergipe, que ao final necessitam dadenúncia junto ao MP para abertura de inquérito civil ou ajuizamento da respectiva ação judicialAcompanhamento de ações junto ao TRF1, STJ e eventualmente STF Acompanhamento dos processosem curso perante os Tribunais Superiores, comparecimento para apresentação de memoriais esustentação oral Obtenção de êxito nas ações judiciais em curso.Participação do Encontro Nacional de Conselhos Profissionais Envio do assessor jurídico para
8
participação no ENCP Aperfeiçoamento do setor jurídico
Cobrança Cartorárias aos inadimplentes que foram para a dívida ativa junto ao CRN5.
Principais dificuldades encontradas para realização dos objetivos no exercícioReestruturação do setor fiscal;
Quadro de funcionarios defasado;
Outras informações úteis
9
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DECONTAS
3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
DENOMINAÇÃO ABREVIADA CRN5 CNPJ 15.678.394/0001-09
NATUREZA JURÍDICA Autarquia Federal CONTATO (71) 3237-5652
CÓDIGO CNAE 84.11-6-00
ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]
PÁGINA INTERNET www.crn5.org.br
ENDEREÇO POSTAL Rua Dr. José Peroba, nº 149 - Sl. 1001
CIDADE salvador UF BA
BAIRRO Stiep CEP 41.770-235
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
10
3.2 COMPETÊNCIAS
Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionadaLei 6.583, de 20.10.78 - Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, Regula o seu
funcionamento e dá outras providências
FINALIDADE:
Artigo 1º; Ficam criados o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Nutricionistas com afinalidade de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Nutricionista, definida na Lein.º 5.276, de 24 de abril de 1967.
COMPETÊNCIA:
Artigo 10; Compete aos Conselhos Regionais:
I; eleger, dentre os seus membros, o seu Presidente, o Vice-Presidente, o Secretário e o Tesoureiro;
II; expedir Carteira de Identidade Profissional e Cartão de Identificação aos profissionaisregistrados;
III; fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, representando às autoridadescompetentes sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repressão não seja de sua alçada;
IV; cumprir e fazer cumprir as disposições desta Lei, do regulamento, do regimento das resoluçõese demais normas baixadas pelo Conselho Federal;
V; funcionar como Tribunal Regional de Ética, conhecendo, processando e decidindo os casos quelhe forem submetidos;
VI; elaborar a proposta de seu regimento, bem como as alterações, submetendo-as ao ConselhoFederal, para aprovação pelo Ministro do Trabalho;
VII; propor ao Conselho Federal as medidas necessárias ao aprimoramento dos serviços e dosistema de fiscalização do exercício profissional;
VIII; aprovar a proposta orçamentária e autorizar a abertura de créditos adicionais e as operaçõesreferentes a mutações patrimoniais;
IX; autorizar o Presidente a adquirir, onerar ou alienar bens imóveis;
X; arrecadar anuidades, multas, taxas e emolumentos e adotar todas as medidas destinadas àefetivação de sua receita, destacando e entregando ao Conselho Federal as importânciascorrespondentes à sua participação legal;
XI; promover, perante o juízo competente, a cobrança das importâncias correspondentes aanuidades, taxas, emolumentos e multas, esgotados os meios de cobrança amigável;
XII; estimular a exação no exercício da profissão, zelando pelo prestígio e bom conceito dos que aexercem;
XIII; julgar as infrações e aplicar as penalidades previstas nesta Lei e em normas complementaresdo Conselho Federal;
XIV; emitir parecer conclusivo sobre prestação de contas a que esteja obrigado;
XV; publicar, anualmente, seu orçamento e respectivos créditos adicionais, os balanços, aexecução orçamentária, o relatório de suas atividades e a relação dos profissionais registrados.
11
Informações adicionais
12
3.3 NORMAS
Normas de criação e alteração das unidades jurisdicionadasO Conselho Regional de Nutricionistas – 5ª Região (CRN-5), com sede em Salvador-Bahia e
Delegacia Regional em Aracaju-Sergipe é uma autarquia prestadora de serviços públicos, criada pelaLei Federal nº 6.583/78, regulamentada pelo Decreto nº 84.444/80 e pela Resolução CFN nº 001/1980(alterada pelas Resoluções CFN nº 026/1981 e nº 108/1991).
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das unidades jurisdicionadasRRESOLUÇÃO CFN N° 356/2004 - Aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos
Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões e dá outras providências;RESOLUÇÃO CFN N° 460/2009 - Altera a 356 e aprova o Regimento Interno Comum dos ConselhosRegionais de Nutricionistas e dá outras providências.
Manuais e publicações relacionadas às atividades das unidades jurisdicionadasRESOLUÇÃO CFN N° 334/2004 - Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista e dá outras
providências;
RESOLUÇÃO CFN Nº 541/2014 - Altera o Código de Ética do Nutricionista, aprovado pelaResolução CFN nº 334, de 2004, e dá outras providências;
RESOLUÇÃO CFN Nº 527/2013 - Dispõe sobre a Política Nacional de Fiscalização (PNF) esobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições dos setores de fiscalização no âmbito do SistemaCFN/CRN e dá outras providências;
RESOLUÇÃO CFN N° 466/2010 - Dispõe sobre a inscrição de nutricionistas nos ConselhosRegionais de Nutricionistas, e dá outras providências;
RESOLUÇÃO CFN Nº 546/2014 - Altera a Resolução CFN nº 466, de 2010, e dá outrasprovidências;
RESOLUÇÃO CFN Nº 549/2014 - Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aosConselhos Regionais de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1), 2ª Região (CRN-2), 5ª Região (CRN-5), 6ª Região (CRN-6), 7ª Região (CRN-7), 8ª Região (CRN-8) e 10ª Região (CRN-10), para oexercício de 2015, e dá outras providências;
RESOLUÇÃO CFN Nº 551/2014 - Fixa os valores de anuidades devidas pelas pessoas jurídicasaos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para o exercício de 2015, e dá outras providências;
RESOLUÇÃO CFN Nº 552/2014 - Fixa os valores de taxas, emolumentos e multas, para oexercício de 2015, e dá outras providências;
RESOLUÇÃO CFN N° 539/2013 - Dispõe sobre a elaboração de documentos de naturezacontábil e financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários ede prestação de contas.
Informações adicionais
13
3.4 HISTÓRICO
O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO (CRN-5) é uma autarquiafederal sem fins lucrativos, de interesse público, com poder delegado pela União para normatizar,orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício e as atividades profissionais de Nutricionistas e Técnicosem Nutrição e Dietética nos estados da Bahia e Sergipe, em defesa da sociedade. Foi criado em05/05/1978 e efetivamente instalado em 12/06/1980, na escola de nutrição - UFBA.
O CRN-5 faz parte do Sistema CFN/CRN s, que tem como órgão central o Conselho Federal deNutricionistas (CFN). No Brasil, há dez Conselhos Regionais de Nutricionistas. O Sistema se mantémcom a arrecadação proveniente de anuidades, taxas, multas e emolumentos (taxa cobrada pelaexpedição de documentos), recolhidos por pessoas físicas (nutricionistas e técnicos) e jurídicas(empresas e instituições).
O Plenário do Conselho Regional é constituído por 18 (dezoito) Conselheiros, eleitos pelo votodireto dos nutricionistas inscritos. A participação dos Conselheiros é voluntária e as açõesdesenvolvidas obedecem a planejamento prévio, estabelecido ao final do ano no Plano de Ações eMetas do Regional. As ações previstas são sujeitas à Previsão Orçamentária Anual, com base naarrecadação das anuidades, taxas e emolumentos recolhidos. As atividades financeiras praticadas peloCRN são submetidas à auditoria do Tribunal de Contas da União.
A estrutura organizacional do CRN-5 conta com o Plenário, como instância decisória; a Diretoriaenquanto instância executiva, composta por quatro conselheiros; com as Comissões Permanentes deFiscalização, Ética, Formação Profissional, Comunicação, Tomada de Contas e Licitação; com asCoordenações de Fiscalização, Técnica e Administrativa e seus respectivos setores operacionais.
14
3.5 ORGANOGRAMA
-
15
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
Planejamento Organizacional do CRN-5 para 2015
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Administrativo
Infra-estrutura nova sede R e f o r m a d o S e t o r d eatendimento
Adequação do Setor deatendimento
Compra de Equipamentos
Relógio de Ponto m e l h o r c o n t r o l e d efrenquências
Aquisição de Móveis Estruturação
Aquisição de Extintores eRecursos de SegurançaPatrimonial
Estruturação
Atualização do Atendimento DigitalizaçãoAgi l izar o a tendimentoprofissional e adequação deespaço do arquivo
A q u i s i ç ã o m a t e r i a l d einformática
Bom funcionamento dosequipamentos de informática
Contratação de Prestação deS e r v i ç o s p a r a L i c e n ç aMaternidade
Continuidade a execução dostrabalhos
Contratação de empresa paraPlano de Cargos e Salários
Adequação de valores demercado e reconhecimento defuncionários.
Contratação de Empresas deServiços Aéreos
agilização na emissão depassagenes
Pessoal Qualificação e saúde dotrabalhador
Cursos de aperfeicoamentoMelhorar a operacionalizaçãodos trabalhos, motivação epreservação da Saúde dosfuncionários
Atualização do PPRA ePCMSO e Exames periódicos
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Fiscalização
Proje to da f i sca l izaçãonutricionista no PAT
Fiscalizar nutr icionistasinscritos com RTs de PJs noPAT
Orientar e disciplinar oexercício profissional éticodos nutricionistas inscritos noPAT
Consolidação das visitasfiscais na Bahia
Visita fiscal as diversasregiões do Estado da Bahiacom foco nos Hospitais eclínicas
M a p e a r a a t u a ç ã o d oprofissional Nutricionista eTécnico em Nutr ição eDietética nas cidades dointerior baiano
Consolidação das visitasfiscais em Sergipe
Visita fiscal as diversasregiões do Estado de Sergipecom foco nos Hospitais eclínicas
M a p e a r a a t u a ç ã o d oprofissional Nutricionista nosmunicípios sergipanos
16
Coordenação das visitasfiscais a Aracaju e interior deSergipe
A c o m p a n h a m e n t o d a sa t iv idades f i s ca i s pe l acoordenadora da Fiscalização
Aval iar e coordenar asatividades fiscais no Estadode Sergipe
Capacitação da equipe daUnidade de Fiscalização
T r e i n a m e n t o p a r apadronização de vis i tasfiscais
Aprimorar as atividades daUnidade de Fiscalização
Acervo bilbiografico parafiscalização
E s t u d o d i r i g i d o d eLegislações
Criação de vídeo institucionalIntegração de profissionais eda sociedade Valorizar o profissional
Convênio com a JUCEB Informação sobre PJs aoCRN-5
Obter informação sobre PJsdesatualizadas no INCORP
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Comunicação e Imprensa
Atualização e manutenção dosite
Ajustes na programação dosite
Manter o padrão de qualidadee a f u n c i o n a l i d a d einformativa do site
Manutenção da Publicação deRevista digital
Diagramação/ EditoraçãoEletrônica da CRN-5 emRevista
Manter publicação própriaManter os profiss ionaisatualizados
Melhorar a comunicação coma categoria
Manutenção dos Boletinseletrônicos (quinzenais) Boletins Eletrônicos PF e PJ Manter os profissionais e PJs
atualizados
Serviço de disparo de e-mails( e n v i o d e b o l e t i n s ,c e r t i f i c a d o s , r e v i s t a s ,convi tes , malas diretas ,cartazes etc.)
Disparator de e-mails
Facilitar a comunicção diretacom a categoria de formaeficiente
Facil i tar a avaliação daferramenta e-mail marketing(geração de relatórios de e-mails lidos, não lidos etc.)
Realização de chats mensaisc o m p r o f i s s i o n a i s d ediferentes áreas de atuação
Chat
T i r a r d ú v i d a s d o sp r o f i s s i o n a i s s o b r e a sdiversas áreas de atuação danutrição
Compartilhar experiências
Promover integração da17
classe
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Ética
R e u n i õ e s r e g u l a r e s eatendimento a convocações
A c o m p a n h a m e n t o d ep r o c e s s o s o r i u n d o s d afiscalização
Conciliação, tramitação dosprocessos
Reunião CECET (ComissãoEspecial do Código de Ética)
D e s e n c a d e a m e n t o ea c o m p a n h a m e n t o d oprocesso de construção donovo código de ética donutricionista
Fornecer ao CFN o registrode resultados do evento,d e n o m i n a d o " Q u a d r oResumo da Escrita"
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Comissão de FormaçãoProfissional
Reunião sobre a formaçãoprofissional na graduação naBahia - Salvador
I n t e g r a ç ã o e n t r e o scoordenadores e o CRN-5
É t i c a p r o f i s s i o n a l n aformação discente e docentecomo eixo estruturante
Cumprimento do registroprofissional docente - menoslegalista e mais aproximação
Informe sobre camara técnicaD o c e n t e c o m r e d e d ecolaboração às escolas deensino médio
Reunião sobre a formaçãoprofissional na graduação naBahia - Sergipe
I n t e g r a ç ã o e n t r e o scoordenadores e o CRN-5
É t i c a p r o f i s s i o n a l n aformação discente e docentecomo eixo estruturanteCumprimento do registroprofissional docente - menoslegalista e mais aproximação
Informe sobre camara técnica
D o c e n t e c o m r e d e d ecolaboração às escolas deensino médio
Encontro com CoodenadoresReunião com coordenadoresReforçar o cumprimento das18
e supervisores de estágio eescola de saúde pública de cursos
atuais normas de estágio( C F N e D i r e t r i z e sCurriculares)T r a n s v e r s a l i d a d e d aformação política com foconas ações do SUS
Encontro com Concluintes eDA
Reunião de acolhimento dosfuturos estagiários (antes deirem a campo) e DA, líderes
Incentivo ao movimentoestudantilAtrivuições do Conselho esua Responsabilidade Social
Incentivo a pesquisa
Estudos de caso
Câmaras Técnicas Avaliação dos campos deestágio
Apresentação do Plano detrabalhoResponsabilidade pedagógicae t écn ica de tu to res epreceptores de estágioResponsabilidade técnica nocampo de estágioInst i tu ição do se lo doscampos das IESFluxo da atividade do serviço
Caráter social do estágio
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Jurídico
Acompanhamento de ações jáexistentes, continuidade nof luxo das demandas defiscalização.
A c o m p a n h a m e n t o d o sc o n v ë n i o s , p r o c e s s o sadministrativos e ações defiscalizacáo junto ao MPEstadual em Sergipe e MPFederal em Sergipe
Dar continuidade as ações defiscalização no Estado deS e r g i p e , q u e a o f i n a lnecessitam da denuncia juntoao MP para abertura deinquerito civil ou ajuizamentoda respectiva ação judicial
Acompanhamento de açõesjun to ao TRF1 , STJ eeventualmente STF
A c o m p a n h a m e n t o d o sprocessos em curso peranteos Tribunais Superiores,c o m p a r e c i m e n t o p a r aapresentação de memoriais esustentação oral
Obtenção de êxito nas açõesjudiciais em curso.
19
Participação do EncontroNaciona l de Conse lhosProfissionais
Envio do assessor juridicopara participacao no ENCP
Aperfeicoamento do setorjuridico
20
4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO
Visão GeralApresentação da técnica de planejamento estratégico adotada
As estratégias foram traçadas e adaptadas considerando as diversas áreas de atuação doCRN-5, bem como as limitações econômicas e de pessoal, no exercício de 2015, houvesubstituições dos cinco cargos existentes, coordenador Administrativo, coordenador dafiscalização, afastamento por licença maternidade das assessorias financeira, técnica ecomunicação.
VisãoSer reconhecido pelos profissionais da área de alimentação e nutrição, e pela sociedade,
como entidade orientadora para o exercício profissional ético e responsável.
MissãoContribuir para a promoção da saúde da população, assegurando assistência alimentar e
nutricional adequadas, por meio do exercício ético de profissionais habilitados e capacitados, nosestados da
Bahia e Sergipe.
ValoresÉtica, responsabilidade, compromisso social, transparência, humanismo e autonomia.
Diagnóstico EstratégicoAnálise de ambiente interno
A estrutura organizacional do CRN-5 e sua departamentalização:
O Plenário, orgão de deliberação superior; A Diretória, órgão executivo do Conselho Regional deNutricionistas, composta de Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro; As comissões quesão compostas pelos conselheiros é o órgão de assessoramento da Diretoria e do Plenário.
Os setores, quadro técnico do CRN-5:
Setor administrativo; Setor de fiscalização; assessorias técnica, financeira e comunicação;Atendimento, pessoa física e pessoa jurídica. As assessorias Juridica e contábil, são terceirizadas.
A estrutura organizacional do CRN-5 é apropriada para que seja executada os objetivos da gestão,as tarefas e metas seguem as normas e resoluções do CFN.
Devido a restruturação do setor da fiscalização, substituições dos cargos citados, o quadro defuncionários insuficiente para atender a demanda do Conselho, que desencadearam em dificuldadespara executar o planejamento estratégico. Os processos administrativos precisam de ajustes, visandootimizar os referidos processos, para resolver foi contratada uma empresa de consultoria, paraimplantar a gestão da qualidade, dando continuidade no exercício de 2016. Foram contratados três
21
funcionários através do REDA, para suprir em parte a demanda. Visando motivar os colaboradores erealizar ajustes de cargos e funções está previsto como incremento da implantação da gestão dequalidade, também a implantação do plano de cargos e salários (previsto para ocorrer em 2016).
Durante o exercício de 2015 foi realizado treinamento da equipe nos processos operacionais nosistema de informatica INCORP, foram realizadas adequações e otimização de processos operacionaisno sistema INCORP. Início da Implantação do processo de digitalização do arquivo CRN-5, realizadotestes pilotos, criação do GED (gerenciamento eletrônico de dados). Porém não tinha um profissionalde TI efetivo no quadro do CRN5, a colaboração do mesmo foi do CRN-6. Para o próximo exerciciode 2016 teremos um TI, para dar um suporte mais efetivo, treinar e orientar os colaboradores,implementar ações visando melhorar o nosso sistema de Informática.
Realizado exames específicos para identificar doenças crônicas, devido o alto absenteísmo dasfiscais, atualização do PPRA e PCMSO.
Análise de ambiente externoNumero de novas inscrições realizadas na Bahia e Sergipe, no exercicio de 2015:
Nutricionistas: 1.420 – 79% do total
Técnico em Nutrição e Dietética: 237 – 13% do total
Pessoa Jurídica: 145 – 8 % do total
Total: 1.802 inscrições
O numero de novas inscrições foi 21% do total de inscritos ativos 8.598, isso significa que estáprevisto dobrar o numero de inscrições em cinco anos. Para poder acompanhar este crescimentocontratamos uma empresa de consultoria para poder implantar a gestão da qualidade visando esteaumento, também adequar o sistema de informática.
Fatores críticos para o sucesso do planejamento estratégicoO conjunto de ações inseridas no Plano de Ação e Metas da entidade para o exercício de 2015
representa a ligação entre os objetivos estratégicos e as ações adotadas pelo Conselho para atingir asmetas estabelecidas.
No eixo organizacional as principais ações de gerenciamento do Conselho, adotadas para atingir osobjetivos estratégicos foram:
- Realização de diversos eventos como palestras, fóruns, chats, oficinas, workshop, eventostécnicos e científicos, atos públicos junto ao Sesc/Sesi/Senai e eventos comemorativos ao dia doNutricionista e do Técnico em Nutrição e Dietética;
- Infraestrutura na sede do CRN-5 reforma e adequação no setor de atendimento;
- Compra de Equipamentos Relógio de Ponto Digital para controle de frequências doscolaboradores;
- Aquisição de Ar Condicionado e adequação do sistema de climatização dos setores da sede doCRN-5;
- Aquisição de Extintores e Estruturação de Segurança Patrimonial;
22
❍
Macro Objetivo: Metas 2015 Planilha de acompanhamento das metas do exercício de 2015
- Treinamento da equipe nos processos operacionais no sistema INCORP;
- Adequações e otimização de processos operacionais no sistema INCORP;
- Início da Implantação do processo de digitalização do arquivo CRN-5, realizado testes pilotos,criação do GED (gerenciamento eletrônico de dados);
- Qualificação dos colaboradores - Curso de Relações Interpessoais;
- Atualização do PPRA e PCMSO e Exames periódicos. Realizado exames específicos paraidentificar doenças crônicas, devido ao alto absenteísmo das fiscais;
- Visando uma maior aproximação com a categoria e sociedade, houve mudança na estratégia dacomunicação (abordagem e ferramentas), com o foco maior no gerenciamento estratégico das mídiassociais. Utilização do site www.crn-5.org.br disponível 24 horas no ar, como via decomunicação/suporte aos profissionais, possibilitando realizar solicitações, elogios, reclamações,denuncias, sugestões, dúvidas, ter acesso direto a resoluções, leis relacionadas a categoria, código deética, portarias, pareceres, portal da transparência, projetos e esclarecimentos sobre atendimentopessoa física e pessoa jurídica. Canal direto (fale conosco). As redes sociais, através do facebookendereço CRN-5, como via de relacionamento direto com profissionais e sociedade. Houvecontratação de serviço de disparo de e-mails, (boletins, certificados, revistas, convites, malas diretas,cartazes, campanhas, informativos).
Elaboração da EstratégiaIdentificação da estratégia atual
Através do planejamento estratégico, os objetivos e metas foram realizados ao longo do exercíciode 2015. As estratégias foram traçadas e adaptadas considerando as diversas áreas de atuação do CRN-5, bem como as limitações econômicas e de pessoal, seguindo a condução das políticas públicas.
Os projetos que integram o planejamento estratégico, tiveram o objetivo de mobilização eaproximação da categoria, as ações adotadas pela entidade para atingir os objetivos estratégicos doexercício de referência (plano estratégico). Foram validados por indicadores específicos com afinalidade de monitorar e avaliar a gestão, acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e asmelhorias na qualidade dos serviços prestados e identificar a necessidade de correções e de mudançasde rumos.
Identificação da estratégia futuraNa construção do planejamento estratégico futuro é levado em consideração os pontos fortes,
pontos fracos do conselho, as principais dificuldades em realizar as ações do exercício anterior, o fatoreconômico disponível para cada área de atuação do CRN-5, as necessidades de melhorias eestruturação, analise de ambiente interno e externo.
Objetivos e Metas
23
4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS
IntroduçãoO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO (CRN-5) é uma autarquia
federal sem fins lucrativos, de interesse público, com poder delegado pela União para normatizar,orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício e as atividades profissionais de Nutricionistas e Técnicosem Nutrição e Dietética nos estados da Bahia e Sergipe, em defesa da sociedade.
O CRN-5 faz parte do Sistema CFN/CRN s, que tem como órgão central o Conselho Federal deNutricionistas (CFN).
Missão/Finalidade institucionalContribuir para a promoção da saúde da população, assegurando assistência alimentar e nutricional
adequadas, por meio do exercício ético de profissionais habilitados e capacitados, nos estados da Bahiae Sergipe.
Competências LegaisCOMPETÊNCIA:
Artigo 10; Compete aos Conselhos Regionais:
I; eleger, dentre os seus membros, o seu Presidente, o Vice-Presidente, o Secretário e o Tesoureiro;
II; expedir Carteira de Identidade Profissional e Cartão de Identificação aos profissionaisregistrados;
III; fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, representando às autoridadescompetentes sobre os fatos que apurar e cuja solução ou repressão não seja de sua alçada;
IV; cumprir e fazer cumprir as disposições desta Lei, do regulamento, do regimento das resoluçõese demais normas baixadas pelo Conselho Federal;
V; funcionar como Tribunal Regional de Ética, conhecendo, processando e decidindo os casos quelhe forem submetidos;
VI; elaborar a proposta de seu regimento, bem como as alterações, submetendo-as ao ConselhoFederal, para aprovação pelo Ministro do Trabalho;
VII; propor ao Conselho Federal as medidas necessárias ao aprimoramento dos serviços e dosistema de fiscalização do exercício profissional;
VIII; aprovar a proposta orçamentária e autorizar a abertura de créditos adicionais e as operaçõesreferentes a mutações patrimoniais;
IX; autorizar o Presidente a adquirir, onerar ou alienar bens imóveis;
X; arrecadar anuidades, multas, taxas e emolumentos e adotar todas as medidas destinadas àefetivação de sua receita, destacando e entregando ao Conselho Federal as importânciascorrespondentes à sua participação legal;
XI; promover, perante o juízo competente, a cobrança das importâncias correspondentes aanuidades, taxas, emolumentos e multas, esgotados os meios de cobrança amigável;
XII; estimular a exação no exercício da profissão, zelando pelo prestígio e bom conceito dos que a24
exercem;
XIII; julgar as infrações e aplicar as penalidades previstas nesta Lei e em normas complementaresdo Conselho Federal;
XIV; emitir parecer conclusivo sobre prestação de contas a que esteja obrigado;
XV; publicar, anualmente, seu orçamento e respectivos créditos adicionais, os balanços, aexecução orçamentária, o relatório de suas atividades e a relação dos profissionais registrados.
Análise críticaA atividade do Conselho Regional de Nutricionistas consiste em orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional com a finalidadede proteger a sociedade contra o exercício profissional irresponsável ou antiético, além de coibir o exercício ilegal da profissão porleigos. O objetivo é garantir a qualidade na prestação de serviços dos nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética, dentro dospreceitos e protocolos técnicos, protegendo assim a saúde individual e coletiva.
25
4.2 RESULTADOS
-
26
❍
❍
❍
❍
❍
4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
O CRN-5 apresentou um superávit orçamentário no valor de R$ 210.459,12(duzentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) e umsuperávit patrimonial no valor de R$ 240.798,65 (duzentos e quarenta mil setecentose noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).Esta situação deve-se, principalmente, ao crescimento da arrecadação no exercício de 2015 em 12,32% em relação ao ano de 2014.O total arrecadado em 2015 foi no valor de R$ 1.910.812,09 (um milhão novecentose dez mil oitocentos e doze reais e nove centavos), porém, este valor foi inferior aototal previsto para o ano, no valor de R$ 1.940.000,00 (um milhão novecentos equarenta mil reais), representado uma arrecadação de 98,50% do total previsto.As despesas do exercício de 2015 apresentaram um crescimento de 4,71% emrelação ao total executado no exercício de 2014. Estas foram no valor de R$1.701.212,87 (um milhão setecentos e um mil duzentos e doze reais e oitenta e setecentavos). O crescimento das despesas em percentuais inferiores ao crescimentodas receitas, também, foram determinantes no valor do superávit orçamentário desteexercício.Foi gasto com a despesa orçamentária 89% do valor arrecadado no exercício de2015.
27
4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL A programação orçamentária prevista para o exercício de 2015 do Conselho Regional dos Nutricionistas da 5ª Região foi no valor de R$ 2.040.000,00
(dois milhões e quarenta mil reais), sendo as despesas correntes no valor de R$ 1.940.000,00 (um milhão novecentos e quarenta mil reais) e as despesasde capital no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Análise crítica
A programação orçamentária do exercício de 2015 não sofreu nenhuma reformulação, sendo, somente realizadas algumas transposições orçamentáriasentre rubricas da mesma natureza contábil.
Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final
Exercício Anterior Exercício Atual ExercícioAnterior
ExercícioAtual
ExercícioAnterior
ExercícioAtual Exercício Anterior Exercício Atual
6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR 1.790.120,00 2.040.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.790.120,00 2.040.000,00
6.2.1.1.1 - RECEITA CORRENTE 1.685.120,00 1.940.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.685.120,00 1.940.000,00
6.2.1.1.1.02 - RECEITAS DECONTRIBUICOES 1.415.170,00 1.696.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.415.170,00 1.696.000,00
6.2.1.1.1.02.01 - RECEITA DECONTRIBUIÇÕES 1.415.170,00 1.696.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.415.170,00 1.696.000,00
6.2.1.1.1.02.01.01 - ANUIDADES 1.415.170,00 1.696.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.415.170,00 1.696.000,00
6.2.1.1.1.05 - RECEITA DESERVIÇOS 117.900,00 109.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.900,00 109.400,00
6.2.1.1.1.05.01 - EMOLUMENTOSCOM INSCRIÇOES 47.000,00 45.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 45.500,00
6.2.1.1.1.05.02 - EMOLUMENTOSCOM EXPEDIÇÕES DECARTEIRAS
39.500,00 40.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.500,00 40.500,00
6.2.1.1.1.05.03 - EMOLUMENTOSCOM EXPEDIÇÕES DECERTIDÕES
13.400,00 13.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.400,00 13.400,00
6.2.1.1.1.05.07 - RECEITAS 18.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 10.000,00
28
DIVERSAS DE SERVIÇOS
6.2.1.1.1.06 - FINANCEIRAS 82.000,00 103.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00 103.500,00
6.2.1.1.1.06.02 - JUROS DE MORASOBRE ANUIDADES 4.300,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.300,00 10.000,00
6.2.1.1.1.06.05 - ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA 77.700,00 93.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.700,00 93.500,00
6.2.1.1.1.06.05.03 -ATUALIZAÇÃO MONETÁRIASOBRE MULTAS DEINFRAÇÕES
10.500,00 15.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 15.500,00
6.2.1.1.1.06.05.04 - MULTASSOBRE ANUIDADES 7.200,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.200,00 18.000,00
6.2.1.1.1.06.05.07 -REMUNERAÇÃO DE DEP.BANC. E APLICAÇÕESFINANCEIRAS
60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
6.2.1.1.1.08 - OUTRAS RECEITASCORRENTES 70.000,00 31.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 31.100,00
6.2.1.1.1.08.01 - DÍVIDA ATIVA 69.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.000,00 31.000,00
6.2.1.1.1.08.03 - INDENIZAÇÕESE RESTITUIÇÕES 1.000,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 100,00
6.2.1.1.2 - RECEITA DE CAPITAL 105.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 100.000,00
6.2.1.1.2.05 - OUTRAS RECEITASDE CAPITAL 105.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 100.000,00
6.2.1.1.2.05.01 - SUPERÁVIT DOEXERCÍCIO CORRENTE 105.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.000,00 100.000,00
6.2.2.1 - DISPONIBILIDADES DECREDITO 1.790.120,00 2.040.000,00 79.014,48 62.615,15 79.014,48 62.615,15 1.790.120,00 2.040.000,00
6.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVELDA DESPESA 1.790.120,00 2.040.000,00 79.014,48 62.615,15 79.014,48 62.615,15 1.790.120,00 2.040.000,00
6.2.2.1.1.01 - CRÉDITODISPONÍVEL DESPESACORRENTE
1.685.120,00 1.940.000,00 74.014,48 62.615,15 74.014,48 62.615,15 1.685.120,00 1.940.000,00
6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 858.500,00 911.000,00 9.884,48 11.965,15 9.384,48 12.965,15 859.000,00 910.000,00
6.2.2.1.1.01.01.01 - 656.000,00 698.000,00 9.384,48 11.965,15 9.384,48 12.965,15 656.000,00 697.000,00
29
REMUNERAÇÃO PESSOAL
6.2.2.1.1.01.01.02 - ENCARGOSPATRONAIS 202.500,00 213.000,00 500,00 0,00 0,00 0,00 203.000,00 213.000,00
6.2.2.1.1.01.04 - OUTRASDESPESAS CORRENTES 826.620,00 1.029.000,00 64.130,00 50.650,00 64.630,00 49.650,00 826.120,00 1.030.000,00
6.2.2.1.1.01.04.01 - BENEFÍCIOS APESSOAL 129.600,00 160.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.600,00 160.700,00
6.2.2.1.1.01.04.02 - BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 4.500,00
6.2.2.1.1.01.04.03 - USO DE BENSE SERVIÇOS 161.020,00 282.000,00 44.510,00 11.600,00 7.760,00 11.940,00 197.770,00 281.660,00
6.2.2.1.1.01.04.03.001 -MATERIAL DE CONSUMO 28.020,00 36.500,00 0,00 4.000,00 0,00 2.500,00 28.020,00 38.000,00
6.2.2.1.1.01.04.03.002 - DESPESASCOM VEÍCULOS 10.000,00 8.000,00 0,00 0,00 7.760,00 4.940,00 2.240,00 3.060,00
6.2.2.1.1.01.04.03.003 - OUTROSMATERIAIS DE CONSUMO 4.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 6.000,00
6.2.2.1.1.01.04.03.004 - SERVIÇOSTERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 8.000,00 24.500,00 4.310,00 1.400,00 0,00 0,00 12.310,00 25.900,00
6.2.2.1.1.01.04.03.006 - DIÁRIAS 78.000,00 158.000,00 37.000,00 2.000,00 0,00 3.500,00 115.000,00 156.500,00
6.2.2.1.1.01.04.03.007 -PASSAGENS 33.000,00 49.000,00 3.200,00 1.000,00 0,00 1.000,00 36.200,00 49.000,00
6.2.2.1.1.01.04.03.009 - DESPESACOM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 3.200,00 0,00 0,00 0,00 3.200,00
6.2.2.1.1.01.04.04 - SERVIÇOSTERCEIROS - PESSOASJURÍDICAS
497.600,00 532.600,00 5.520,00 14.500,00 51.870,00 37.710,00 451.250,00 509.390,00
6.2.2.1.1.01.04.05 - TRIBUTÁRIASE CONTRIBUTIVAS 2.400,00 2.700,00 100,00 50,00 0,00 0,00 2.500,00 2.750,00
6.2.2.1.1.01.04.05.001 - TRIBUTOS 2.400,00 2.700,00 100,00 50,00 0,00 0,00 2.500,00 2.750,00
6.2.2.1.1.01.04.06 - DEMAISDESPESAS CORRENTES 7.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 8.000,00
6.2.2.1.1.01.04.07 - SERVIÇOSBANCÁRIOS 29.000,00 43.000,00 14.000,00 20.000,00 5.000,00 0,00 38.000,00 63.000,00
6.2.2.1.1.02 - CRÉDITO 105.000,00 100.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 105.000,00 100.000,00
30
DISPONÍVEL DESPESA DECAPITAL
6.2.2.1.1.02.01 - INVESTIMENTOS 105.000,00 100.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 105.000,00 100.000,00
6.2.2.1.1.02.01.03 -EQUIPAMENTOS E MATERIAISPERMANENTES
105.000,00 100.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 105.000,00 100.000,00
TOTAIS: 1.790.120,00 2.040.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.790.120,00 2.040.000,00
31
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS O CRN 5 não efetuou repasses para outras entidades no exercício de 2015.
32
4.3.3 RECEITAS
Descrição dos repasses de receita (método e percentuais) A arrecadação do sistema CFN/CRN é feita de forma compartilhada sendo 80% (oitenta inteiros
por cento) repassadas aos regionais e 20% (vinte inteiros por cento) ao Conselho Federal Análise crítica
A arrecadação do CRN 5 atingiu o valor de R$ 1.910.812,09 (um milhão novecentos e dez miloitocentos e doze reais e nove centavos) no exercício de 2015, representando um crescimento de12,32% (doze inteiros e trinta e dois centésimos por cento) em relação ao ano de 2014, que arrecadouo valor de R$ 1.701.212,87 (um milhão setecentos e um mil duzentos e doze reais e oitenta e setecentavos).
33
Conta contábilOrçado (dotações +reformulações +transposições até 31/12)
Receita Bruta (total dasreceitas efetivas) Diferença (Orçado - Arrecadado)
6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA 2.040.000,00 1.910.812,09 129.187,91
6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITA CORRENTE 1.940.000,00 1.910.812,09 29.187,91
6.2.1.2.1.02 - 6.2.1.2.1.02 - RECEITAS DE CONTRIBUICOES 1.696.000,00 1.578.778,50 117.221,50
6.2.1.2.1.02.01 - 6.2.1.2.1.02.01 - RECEITA DECONTRIBUIÇÕES 1.696.000,00 1.578.778,50 117.221,50
6.2.1.2.1.02.01.01 - 6.2.1.2.1.02.01.01 - ANUIDADES 1.696.000,00 1.578.778,50 117.221,50
6.2.1.2.1.02.01.01.001 - 6.2.1.2.1.02.01.01.001 - Pessoa Física 1.335.000,00 1.286.693,70 48.306,30
6.2.1.2.1.02.01.01.002 - 6.2.1.2.1.02.01.01.002 - Pessoa Jurídica 200.000,00 184.820,83 15.179,17
6.2.1.2.1.02.01.01.003 - 6.2.1.2.1.02.01.01.003 - Pessoa FísicaExercicios Anteriores 155.000,00 101.014,07 53.985,93
6.2.1.2.1.02.01.01.004 - 6.2.1.2.1.02.01.01.004 - Pessoa JurídicaExercicios Anteriores 6.000,00 6.249,90 -249,90
6.2.1.2.1.04 - 6.2.1.2.1.04 - RECEITA PATRIMONIAL 0,00 9,17 -9,17
6.2.1.2.1.04.02 - 6.2.1.2.1.04.02 - DIVIDENDOS 0,00 9,17 -9,17
6.2.1.2.1.04.02.01 - 6.2.1.2.1.04.02.01 - Dividendos Recebidos 0,00 9,17 -9,17
6.2.1.2.1.05 - 6.2.1.2.1.05 - RECEITA DE SERVIÇOS 109.400,00 130.019,00 -20.619,00
6.2.1.2.1.05.01 - 6.2.1.2.1.05.01 - EMOLUMENTOS COMINSCRIÇOES 45.500,00 44.656,98 843,02
6.2.1.2.1.05.01.01 - 6.2.1.2.1.05.01.01 - Pessoa Física 40.000,00 40.059,02 -59,02
6.2.1.2.1.05.01.02 - 6.2.1.2.1.05.01.02 - Pessoa Jurídica 5.500,00 4.597,96 902,04
6.2.1.2.1.05.02 - 6.2.1.2.1.05.02 - EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS 40.500,00 38.188,66 2.311,34
6.2.1.2.1.05.02.01 - 6.2.1.2.1.05.02.01 - Pessoa Física 5.500,00 18.863,88 -13.363,88
6.2.1.2.1.05.02.02 - 6.2.1.2.1.05.02.02 - Renda emol. Cédula 35.000,00 19.324,78 15.675,22
6.2.1.2.1.05.03 - 6.2.1.2.1.05.03 - EMOLUMENTOS COM 13.400,00 17.008,59 -3.608,59
34
EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES
6.2.1.2.1.05.03.01 - 6.2.1.2.1.05.03.01 - Pessoa Física 400,00 0,00 400,00
6.2.1.2.1.05.03.02 - 6.2.1.2.1.05.03.02 - Pessoa Jurídica 13.000,00 17.008,59 -4.008,59
6.2.1.2.1.05.07 - 6.2.1.2.1.05.07 - RECEITAS DIVERSAS DESERVIÇOS 10.000,00 30.164,77 -20.164,77
6.2.1.2.1.05.07.14 - 6.2.1.2.1.05.07.14 - Diversas 10.000,00 30.164,77 -20.164,77
6.2.1.2.1.06 - 6.2.1.2.1.06 - FINANCEIRAS 103.500,00 156.679,12 -53.179,12
6.2.1.2.1.06.02 - 6.2.1.2.1.06.02 - JUROS DE MORA SOBREANUIDADES 10.000,00 11.633,70 -1.633,70
6.2.1.2.1.06.02.01 - 6.2.1.2.1.06.02.01 - Pessoas Físicas 10.000,00 11.633,70 -1.633,70
6.2.1.2.1.06.05 - 6.2.1.2.1.06.05 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 93.500,00 145.045,42 -51.545,42
6.2.1.2.1.06.05.03 - 6.2.1.2.1.06.05.03 - ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES 15.500,00 40.038,65 -24.538,65
6.2.1.2.1.06.05.03.004 - 6.2.1.2.1.06.05.03.004 - Multas peloExercício Ilegal da Profissão Liberal 15.000,00 24.847,15 -9.847,15
6.2.1.2.1.06.05.03.005 - 6.2.1.2.1.06.05.03.005 - Multas porAusência em Eleições 500,00 15.191,50 -14.691,50
6.2.1.2.1.06.05.04 - 6.2.1.2.1.06.05.04 - MULTAS SOBREANUIDADES 18.000,00 12.809,44 5.190,56
6.2.1.2.1.06.05.04.001 - 6.2.1.2.1.06.05.04.001 - Pessoas Físicas 18.000,00 12.809,44 5.190,56
6.2.1.2.1.06.05.07 - 6.2.1.2.1.06.05.07 - REMUNERAÇÃO DEDEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 60.000,00 92.197,33 -32.197,33
6.2.1.2.1.06.05.07.004 - 6.2.1.2.1.06.05.07.004 - Fundos deInvestimentos Lastreados em Títulos do Tesouro Nacional 60.000,00 92.197,33 -32.197,33
6.2.1.2.1.08 - 6.2.1.2.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 31.100,00 45.326,30 -14.226,30
6.2.1.2.1.08.01 - 6.2.1.2.1.08.01 - DÍVIDA ATIVA 31.000,00 44.912,30 -13.912,30
6.2.1.2.1.08.01.01 - 6.2.1.2.1.08.01.01 - Tributária (Anuidades) 30.000,00 44.912,30 -14.912,30
6.2.1.2.1.08.01.02 - 6.2.1.2.1.08.01.02 - Não Tributária (MultasDisc. Leis 5194/66 e 6496/77) 1.000,00 0,00 1.000,00
35
6.2.1.2.1.08.03 - 6.2.1.2.1.08.03 - INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 100,00 0,00 100,00
6.2.1.2.1.08.03.01 - 6.2.1.2.1.08.03.01 - Indenizações 100,00 0,00 100,00
6.2.1.2.1.08.04 - 6.2.1.2.1.08.04 - RECEITAS NÃOIDENTIFICADAS 0,00 414,00 -414,00
6.2.1.2.1.08.04.01 - 6.2.1.2.1.08.04.01 - Receitas NãoIdentificadas 0,00 414,00 -414,00
6.2.1.2.2 - 6.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL 100.000,00 0,00 100.000,00
6.2.1.2.2.05 - 6.2.1.2.2.05 - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00 0,00 100.000,00
6.2.1.2.2.05.01 - 6.2.1.2.2.05.01 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIOCORRENTE 100.000,00 0,00 100.000,00
6.2.1.2.2.05.01.01 - 6.2.1.2.2.05.01.01 - SALDO DEEXERCÍCIOS ANTERIORES (Superávit do Orçamento Corrente) 100.000,00 0,00 100.000,00
36
4.3.4 DESPESAS
Apresentação As despesas Correntes totalizaram o valor de R$ 1.690.447,99(um milhão seiscentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). As despesas
de Capital totalizaram o valor de R$ 9.904,98 (nove mil novecentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Análise Crítica
O valor executado das despesas no exercício de 2015 foi superior em 4,71% (quatro inteiros e setenta e um centésimos por cento) o total executado no exercício de 2014, que foino valor de R$ 1.623.907,55 (um milhão seiscentos e vinte e três mil novecentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
DESPESAS CORRENTES
Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos
2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015
1. Despesa de Pessoal
6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Salários 459.314,81 459.042,12 459.314,81 459.042,12 0,00 0,00 459.314,81 459.042,12
6.2.2.1.1.01.01.02.001 - INSS Patronal 135.365,49 147.178,31 135.365,49 147.178,31 0,00 0,00 135.365,49 147.178,31
Demais elementos do grupo 241.597,90 263.132,37 241.597,90 263.132,37 0,00 0,00 241.597,90 263.015,94
2. Juros e Encargos da Dívida
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3. Outras Despesas Correntes
6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Vale Transporte 21.607,27 23.473,31 21.607,27 23.473,31 0,00 0,00 21.607,27 23.473,31
6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Programa deAlimentação ao Trabalhador - Pat 75.357,88 79.488,37 75.357,88 79.488,37 0,00 0,00 75.357,88 79.488,37
6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde 23.132,09 28.113,78 23.132,09 28.113,78 0,00 0,00 23.132,09 28.113,78
6.2.2.1.1.01.04.03.004.013 - Remuneração 9.380,16 21.887,99 9.380,16 21.887,99 0,00 0,00 9.380,16 21.887,99
37
de Estagiários
6.2.2.1.1.01.04.03.006.002 - Conselheiros 36.525,00 50.234,00 36.525,00 50.234,00 0,00 0,00 36.525,00 50.074,00
6.2.2.1.1.01.04.03.006.004 - Diretoria 47.170,00 62.325,00 47.170,00 62.325,00 0,00 0,00 47.170,00 62.325,00
6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviço deAssessoria e Consultoria 38.060,00 43.432,28 38.060,00 43.432,28 0,00 0,00 38.060,00 43.432,28
6.2.2.1.1.01.04.04.003 - ServiçosAdvocatícios 60.000,00 62.202,00 60.000,00 62.202,00 0,00 0,00 60.000,00 62.202,00
6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços deInformática 71.177,74 73.841,44 71.177,74 73.841,44 0,00 0,00 71.177,74 73.674,44
6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais ServiçosProfissionais 0,00 28.250,00 0,00 20.400,00 0,00 7.850,00 0,00 20.400,00
6.2.2.1.1.01.04.04.028 - Condomínios 48.054,66 40.632,04 48.054,66 40.632,04 0,00 0,00 48.054,66 40.632,04
6.2.2.1.1.01.04.04.032 - Serviços de EnergiaElétrica 10.961,42 16.046,74 10.961,42 16.046,74 0,00 0,00 10.961,42 16.046,74
6.2.2.1.1.01.04.04.035 - Postagem deCorrespondência Institucional 36.067,13 32.314,11 36.067,13 32.314,11 0,00 0,00 36.067,13 32.314,11
6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços deTelecomunicações 23.486,76 27.811,39 23.486,76 27.811,39 0,00 0,00 23.486,76 27.511,91
6.2.2.1.1.01.04.07.002 - Despesas ComCobrança 34.346,92 57.458,28 34.346,92 57.458,28 0,00 0,00 34.346,92 57.458,28
Demais elementos do grupo 172.633,55 173.584,46 172.633,55 162.170,46 0,00 11.414,00 172.438,80 162.170,46
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos
2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015
4. Investimentos
6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas eEquipamentos 13.164,30 6.109,98 13.164,30 6.109,98 0,00 0,00 13.164,30 6.109,98
Demais elementos do grupo 66.504,47 3.795,00 66.504,47 3.795,00 0,00 0,00 66.504,47 3.795,00
5. Inversões Financeiras
38
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6. Amortização da Dívida
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
39
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL
-
40
4.5 FISCALIZAÇÃO
Multas Aplicadas Período de Competência Quantidade 2015 92 2014 105 Total 197 Multas Canceladas Administrativamente Período de Competência Quantidade 2015 05 Multas Canceladas Administrativamente Valores Período de Competência Quantidade 2015 R$ 9.586,70 Multas Aplicadas Valores Período de Competência Valores 2015 R$ 105.881,34 2014 R$ 123.048,87 Multas Arrecadadas Valores Período de Competência Valores 2015 R$ 30.367,83 2014 R$ 16.985,06
41
4.6 INDICADORES
Para o proximo exercicio de 2016. Iremos implantar os indicadores financeiros.
42
5 - GOVERNANÇA 5.1 GOVERNANÇA
A estrutura de Governança do CRN-5, é composta pela plenária, diretória, comissões permanentes(tomada de contas, ética, fiscalização, formação profissional, comunicação e licitação), comissõestransitórias (eleições, eventos e câmera técnica), coordenação administrativa, coordenação defiscalização, assessorias (técnica, financeira, jurídica, contábil, comunicação e informática).
No âmbito do Sistema CFN/CRN a instância de controle é exercida pelo Conselho Federal deNutricionistas, através da realização de auditoria junto aos Conselhos Regionais com o objetivo degarantir a observância dos princípios constitucionais de legalidade, moralidade e eficiência na gestãopública.
O controle interno é exercido pela Comissão de Tomada de Contas – CTC, prevista na estruturaorganizacional dos Conselhos Regionais, conforme Resolução CFN nº 356/2004 que dispõe sobre oRegimento Interno comum a todos os Conselho Regionais de Nutricionistas. CTC reunir-se-á,periodicamente, conforme a programação definida pelo Plenário, para apreciação das contas doConselho Regional de Nutricionistas, analisando e emitindo parecer sobre as prestações de contasmensais e anuais, propostas e reformulações orçamentárias e demais assuntos correlatos.
Os pareceres da CTC serão encaminhados ao Plenário, que deliberará sobre sua homologação ounão, com vistas a atender às exigências dos órgãos de controle interno e externo.
Compete à CTC: I - verificar se foram devidamente recebidas as importâncias destinadas ao Conselho Regional de
Nutricionistas; Colar como Texto sem Formatação II - fiscalizar, periodicamente, os serviços de Tesouraria e Contabilidade do Conselho Regional de
Nutricionistas, examinando livros e demais documentos relativos à gestão econômico-financeira; III - solicitar ao Presidente os elementos necessários ao desempenho de suas atribuições, inclusive
assessoramento técnico.
43
5.2 DIRIGENTES
Dirigente: VALQUIRIA DA CONCEICAO AGATTE
CPF: 140.402.338-08
Cargo: Presidente
Registro Profissional: 1830
Entidade: Conselho regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação:
Termo de posse dos membros da 35ª diretoria do CRN-5 - 2014-2015Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2015
Informações adicionais
Dirigente: Marcia Menezes de Melo Paranagua
CPF: 249.288.445-72
Cargo: Vice Presidente
Registro Profissional: 0434
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação:Termo de posse dos membros da 35ªdiretoria do CRN-5 - 2014-2015Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2015
Informações adicionais
Dirigente: RITA DE CASSIA FERREIRA FRUMENTO
CPF: 922.722.235-91
Cargo: Secretaria
Registro Profissional: 1887
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação:Termo de posse dos membros da 35ªdiretoria do CRN-5 - 2014-2015Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2015
44
Informações adicionais OBS: Rita de Cassia Ferreira Silva, mudou o estado civil e por consequencia pasou a se chamar RITADE CASSIA FERREIRA FRUMENTO
Dirigente: Diva Eleonora da Rocha Lima
CPF: 142.683.965-00
Cargo: Tesoureiro
Registro Profissional: 0441
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação:Termo de posse dos membros da 35ªdiretoria do CRN-5 - 2014-2015Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2015
Informações adicionais Por motivos pessoais a Conselheira solicitou afastamento do CRN-5 em junho de 2015.
Dirigente: GILCELIO GONÇALVES DE ALMEIDA
CPF: 869.978.405-82
Cargo: Conselheiro Efetivo
Registro Profissional: 2087
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais O conselheiro, solicitou afastamento do CRN-5, para participar da eleição do CFN (Conselho Federalde Nutricionistas)
Dirigente: Marcia Cristina A. Magalhaes Oliveira
CPF: 914.315.735-15
Cargo: Conselheiro Efetivo
Registro Profissional: 1513
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
Dirigente: Carlene Moura Palma Brito
45
CPF: 856.673.315-00
Cargo: Conselheiro Efetivo
Registro Profissional: 1157
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
Dirigente: Flavia Damaceno Mira Leis
CPF: 028.284.737-59
Cargo: Conselheiro Efetivo
Registro Profissional: 3178
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
Dirigente: Emerson Ornelas Palmeira
CPF: 938.913.855-87
Cargo: Conselheiro Efetivo
Registro Profissional: 1776
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
Dirigente: Anderson Carvalho dos Santos
CPF: 008.256.345-47
Cargo: Conselheiro Efetivo
Registro Profissional: 2098
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
46
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais Com a saida do Conselheiro Gilcelio Gonçalves de Almeida, Anderson pasou a ser conselheiro efetivo.
Dirigente: Claudia Maria West Nano Rego
CPF: 381.590.905-87
Cargo: Conselheiro Suplente
Registro Profissional: 4040
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
Dirigente: Flavia Martins da Silva
CPF: 727.227.895-15
Cargo: Conselheiro Suplente
Registro Profissional: 1225
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
Dirigente: Janaina Sant Anna Queiroz Costa
CPF: 704.417.907-04
Cargo: Conselheiro Suplente
Registro Profissional: 1022
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
47
Dirigente: Zelice Maria de Melo Pessoa
CPF: 342.526.225-49
Cargo: Conselheiro Efetivo
Registro Profissional: 0856
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais Com a saida da Conselheira Diva Eleonora Rocha Lima, Zelice passou a ser conselheira efetiva.
Dirigente: Joceli Sousa Santos
CPF: 013.713.235-26
Cargo: Conselheiro Suplente
Registro Profissional: 2521
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
Dirigente: Noelia Fonseca Ramos Caires
CPF: 275.027.755-87
Cargo: Conselheiro Suplente
Registro Profissional: 0366
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
Dirigente: ROSEMARY LIMA BARRETO
CPF: 101.737.815-00
Cargo: Conselheiro Suplente
Registro Profissional: 0062
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
48
Ato de designação: Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 10/06/2014
Data inicial do mandato: 11/06/2014
Data final do mandato: 10/06/2017
Informações adicionais
Dirigente: RITA DE CASSIA FERREIRA FRUMENTO
CPF: 922.722.235-91
Cargo: Presidente
Registro Profissional: 1887
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação:
Termo de posse dos membros da 36ª diretoria do CRN-5 - 2015/2016 Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 15/06/2015
Data inicial do mandato: 15/06/2015
Data final do mandato: 14/06/2016
Informações adicionais
Dirigente: VALQUIRIA DA CONCEICAO AGATTE
CPF: 140.402.338-08
Cargo: Tesoureiro
Registro Profissional: 1830
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação:Termo de posse dos membros da 36ª Diretoria do CRN-5 - 2015/2016Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 15/06/2015
Data inicial do mandato: 15/06/2015
Data final do mandato: 14/06/2016
Informações adicionais
Dirigente: Marcia Menezes de Melo Paranagua
CPF: 249.288.445-72
Cargo: Vice Presidente
Registro Profissional: 0434
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação:Termo de posse dos membros da 36ª Diretoria do CRN-5 - 2015/2016Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
49
Data do Ato dedesignação: 15/06/2015
Data inicial do mandato: 15/06/2015
Data final do mandato: 14/06/2016
Informações adicionais
Dirigente: Emerson Ornelas Palmeira
CPF: 938.913.855-87
Cargo:
Registro Profissional: 1776
Entidade: Conselho Regional de Nutricionistas 5ª Região
Ato de designação:Termo de posse dos membros da 36ª Diretoria do CRN-5 - 2015/2016Termo de posse dos membros do 12º Colegiado do CRN-5 - 2014/2017
Data do Ato dedesignação: 15/06/2015
Data inicial do mandato: 15/06/2015
Data final do mandato: 14/06/2016
Informações adicionais
50
5.3 AUDITORIA
O CRN-5 não dispõe de unidade de auditoria interna
51
5.4 APURAÇÕES
Descrição da execução das atividades de correção, principais eventos apurados e asprovidências adotadasFoi aberto o processo administrativo PAAFF nº 01/2015 para apuração de falta grave do servidor, destinado a verificação de atosadministrativos praticados no desempenho de sua função. A Plenária afastou o funcionário por justa causa.
Informações adicionais
52
5.5 GESTÃO RISCOS
Foi realizado curso de relação interpessoais, para os colaboradores; treinamentos e adequações dosprocessos operacionais.
Contratada uma empresa de consultoria, para implantar a gestão da qualidade, visando otimizar osnossos processos diminuindo falhas e retrabalhos e motivação dos colaboradores (em andamento).
Para o próximo exercício, vai ser implantado um novo plano de cargos e salários, para incentivaros colaboradores e realizar ajustes na estrutura de pessoal, se adequando a evolução e crescimento naestrutura de pessoal do CRN-5.
Intensificação na segurança e controle com senhas individuais para acessar o sistema deinformática, implantação do GED (gerenciamento eletrônico de dados), possibilitando possíveisauditorias, um controle de segurança de dados e um atendimento com informações integradas, aolongo do exercício foram realizados treinamentos com a equipe nos processos operacionais no sistemaINCORP, realizado adequações e otimização de processos operacionais no sistema de informática, foiimplantado e está em teste piloto a digitalização dos arquivos dos profissionais cadastrados, pessoafísica e pessoa jurídica.
O CRN-5 possui contrato com escritório de advocacia, Batista Silva Freire, que é encarregado derealizar as cobranças de inadimplentes.
53
5.6 REMUNERAÇÕES
Os cargos de Conselheiros efetivos e suplentes no âmbito do sistema CFN/CRNs, são de naturezahonorificas, logo, não é efetuada nenhuma remuneração aos conselheiros dirigentes.
54
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE
Não houve auditoria externa
55
6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 6.1 CANAIS DE ACESSO
Visando uma maior aproximação com a categoria e sociedade, houve mudança na estratégia dacomunicação (abordagem e ferramentas), com o foco maior no gerenciamento estratégico das mídiassociais. Utilização do site www.crn-5.org.br disponível 24 horas no ar, como via decomunicação/suporte aos profissionais, possibilitando realizar solicitações, elogios, reclamações,denuncias, sugestões, dúvidas, ter acesso direto a resoluções, leis relacionadas a categoria, código deética, portarias, pareceres, portal da transparência, projetos e esclarecimentos sobre atendimentopessoa física e pessoa jurídica. Canal direto(fale conosco). As redes sociais, através do facebookendereço CRN-5, como via de relacionamento direto com profissionais e sociedade. Houvecontratação de serviço de disparo de e-mails, (boletins, certificados, revistas, convites, malas diretas,cartazes, campanhas, informativos).
56
6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO
O CRN-5 possui um canal de comunicação, através do site www.crn-5.org.br chamado faleconosco, onde recebemos, denuncias, solicitações, elogios, reclamações, sugestões, dúvidas, porémnão dispomos de dados estatísticos, vamos implantar a apuração de dados para próximo exercício de2016.
57
6.3 TRANSPARÊNCIA
IntroduçãoEm conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, com o Decreto n° 7.724, de
16 de maio de 2012, e com o Acórdão n° 96/2016-Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU) noProcesso TC 014.856/2015-8, o acesso, por pessoas naturais e por pessoas jurídicas, a informaçõesproduzidas pelo Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e pelos Conselhos Regionais deNutricionistas (CRN), ou depositadas em seus arquivos. o direito fundamental de acesso ainformações, a ser garantido com observância aos princípios da administração pública.
Endereço do portal da transparênciaAtravés do site www.crn-5.org.br link Portal da transparência
Informações disponíveis ao CidadãoEstão disponíveis no Portal da Transparência:
Licitações;❍
Editais;❍
Contratos;❍
Salário de funcionários;❍
Balanços Financeiros;❍
Balanços orçamentários;❍
Balanços patrimoniais;❍
Comparativo de despesas;❍
Comparativo de receitas;❍
Relatório de Gestão/TCU❍
Análise críticaO CRN-5 cumpre as exigências da lei de transparência do TCU
58
6.4 ACESSIBILIDADE
Medidas AdotadasNo exercício de 2015, o CRN-5 não executou nenhum projeto de acessibilidade.
Informações Adicionais
59
7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕESCONTÁBEIS
7.1 ORÇAMENTO
O CRN-5 apresentou um superávit orçamentário no valor de R$ 210.459,12 (duzentos e dez milquatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) e um superávit patrimonial no valor de R$240.798,65 (duzentos e quarenta mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).Esta situação deve-se, principalmente, ao crescimento da arrecadação no exercício de 2015 em 12,32%em relação ao ano de 2014. O total arrecadado em 2015 foi no valor de R$ 1.910.812,09 (um milhãonovecentos e dez mil oitocentos e doze reais e nove centavos), porém, este valor foi inferior ao totalprevisto para o ano, no valor de R$ 1.940.000,00 (um milhão novecentos e quarenta mil reais),representado uma arrecadação de 98,50% do total previsto.
As despesas do exercício de 2015 apresentaram um crescimento de 4,71% em relação ao totalexecutado no exercício de 2014. Estas foram no valor de R$ 1.701.212,87 (um milhão setecentos e ummil duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos). O crescimento das despesas em percentuaisinferiores ao crescimento das receitas, também, foram determinantes no valor do superávitorçamentário deste exercício.
60
7.2 NCASP
Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Sim
JustificativaO Conselho Regional dos Nutricionistas da 5ª Região adotou as Normas Brasileira de Contabilidade Aplicada Ao Setor Público noexercício de 2015
Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica de um ativoA metodologia aplicada para estimar a vida útil de um ativo foi através da análise do tempo que este materá a capacidade de gerarbenefício econômico para Conselho e os aspectos técnicos referentes ao desgaste físico e obsolescência do bem.
Metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustãoA depreciação e a amortização foram cáluladas sobre o valor líquido depreciável, ou seja, o valor do custo de aquisição menos o valorresidual projetado para o bem ao final de sua vida útil.
Taxas utilizadas para os cálculos PERCENTUAL VLR RESIDUAL DEPRECIAÇÃO1.2.3.1.1 - BENS MOVEIS 1.2.3.1.1.01 - Móveis e Utensílios 10,00% 10,00%1.2.3.1.1.02 - Máquinas e Equipamentos 10,00% 10,00%1.2.3.1.1.05 - Veículos 10,00% 20,00%1.2.3.1.1.06 - Equipamentos de Processamento de Dados 10,00% 20,00%
Metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, doscréditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e dodiferidoA metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração dos ativos foi pelo seu valor original quando reconhecidos.
Impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre oresultado apurado no exercícioO valor total da depreciação no exercício de 2015 foi no valor de R$ 29.829,97 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e nove reais enoventa e sete centavos).
Informações adicionais
61
7.3 APURAÇÃO CUSTOS
O CRN 5 não posssui estrutrura operacional e financeira para apuração de custos até o exercício de2015.
62
7.4 DEMONSTRAÇÕES
Nome Descrição
Balanço Financeiro.pdf Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário.pdf Balanço Orçamentário
Balanço Patrimonial.pdf Balanço Patrimonial
Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf Demonstrativo das Variações Patrimoniais
63
8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 8.1 GESTÃO DE PESSOAS
Segue nessa seção Áreas Especiais da Gestão as seguintes informações: Composição da força de trabalho; Distribuição da força de trabalho, especialmente no âmbito das áreas técnicas; Relação entre servidores efetivos e temporários; Conclusões realizadas para avaliar a distribuição do pessoal no âmbito da unidade, especialmente
no contexto da execução da sua atividade-fim; Despesas associadas à manutenção do pessoal; Principais riscos identificados na gestão de pessoas da unidade e as providências adotadas para
mitigá-los; Indicadores gerenciais sobre a gestão de pessoas.
64
❍
❍
❍
❍
8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
Introdução O quadro funcional do CRN-5 é composto de 5 funcionários de cargo comissionado, 09 Efetivos e
01 temporário. Estes são distribuídos da seguinte forma: Setor de Fiscalização: 01 Coordenadora (foi desligada em setembro), 01 supervisorafiscal (lotada na delegacia de Sergipe) 02 fiscais e 02 Assistentes Administrativos (01agente administrativo passou a fazer parte do setor em outubro);Setor atendimento Pessoa Física: 02 Assistentes Administrativos, (sendo 01 lotadona delegacia de Sergipe, 01 agente administrativo(foi transferido em outubro para osetor de fiscalização)Setor Técnico: 01 Assessora Técnica, 01 Assessora de Comunicação;Setor Administrativo Financeiro: 01 Coordenador Administrativo Geral, 01 AssessoraFinanceira, 01 Assistente Administrativo e 01 Auxiliar de Serviços Gerais.
Totalizando 15 funcionários. Analise Crítica
Em função do crescimento de inscrições e uma área de atuação grande onde possui 417municípios no estado da Bahia e 75 municípios no estado de Sergipe, este quadro de funcionários doCRN-5, está defasado. Por conta do regime único de contratação, durante este exercício de 2015, nãofoi possível realizar concurso para poder contratar Fiscal. Informações adicionais
Foi realizado um concurso público de regime especial administrativo – REDA, para contratar 01assistente administrativo, 02 técnicos em nutrição e dietética e 01 tecnólogo em gestão daInformação. Em função do planejamento orçamentário do exercício de 2015, só foi convocado 01técnico em nutrição e dietética, para poder repor o quadro de funcionário os demais foram convocadosno exercício de 2016.
Força de trabalho da UPC
Tipologia do cargo Lotaçãoautorizada
Lotaçãoefetiva
Ingresso noexercicio
Egresso noexercicio
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 0 9 0 0
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0
1.2. Membros de poder e agentes políticos 0 9 0 0
1.2.1. Servidores de carreira vinculada aoórgão 0 9 0 0
1.2.2. Servidores de carreira em exercíciodescentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercícioprovisório 0 0 0 0
1.2.4. Servidores requisitados de outrosórgãos e esferas 0 0 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 1 1 1 1
65
❍
❍
❍
❍
❍
Introdução
São cinco cargos comissionados no CRN-5, são distribuídos da seguinte forma: 01 cargo de Coordenador Administrativo. Houve substituição deste cargo em março,tendo então dois coordenadores no exercício de 2015, um nos meses de janeiro efevereiro e outro no período de março a dezembro.01 cargo de Coordenador de fiscalização: sendo uma coordenadora exonerada emsetembro. Foi nomeada para o cargo, a supervisora fiscal do quadro efetivo emoutubro;01 cargo de Assessor de comunicação; A mesma se afastou em licença de gestaçãode Junho a dezembro, neste período foi contratado um assessor substituto.01 cargo de Assessor de Técnico; A mesma se afastou em licença de gestação demarço a setembro, neste período foi contratado um assessor substituto.01 cargo de Assessor Financeiro; A mesma se afastou em licença de gestação desetembro a março/2016, neste período foi substituída por uma funcionária do quadroefetivo.
Analise Crítica Em função das mudanças e substituições dos cargos e restruturação no setor de fiscalização
foi a principal dificuldade da gestão do exercício de 2015. Informações adicionais
Para os cargos comissionados é obrigatório possuir nivel superior especifico com experiência na
3. Servidores sem Vínculo com a AdministraçãoPública 5 0 0 1
4. Total de Servidores (1+2+3) 6 10 1 2
Distribuição da Lotação EfetivaTipologia do cargo Área Meio Área Fim
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 6 3
1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0
1.2. Membros de poder e agentes políticos 6 3
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 6 2
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 1
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0
2. Servidores com Contratos Temporários 0 0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0
4. Total de Servidores (1+2+3) 6 3
Detalhamento da estrutura da UPC
66
área de atuação. Atualmente para os cargos comissionados neste Regional são necessários as seguintesgraduações: Administração, Nutrição, Contabilidade, Direito e Comunicação.
Quantidade de servidores frente às necessidades da unidade
O quadro de funcionários do CRN-5, está defasado em relação a necessidade de mão de obra. Porconta do regime único de contratação, durante este exercício de 2015, não foi possível realizarconcurso público para contratação de funcionários. Com a saída da supervisora fiscal para assumir acoordenação da fiscalização, a delegacia de Sergipe encontra-se sem fiscal. Para atender a demanda foirealizado o concurso público de regime especial administrativo – REDA, para contratar 01 assistenteadministrativo, 02 técnicos em nutrição e dietética e 01 tecnólogo em gestão da Informação. Emfunção do planejamento orçamentário do exercício de 2015, só foi convocado 01 técnico em nutrição edietética, para poder repor o quadro de funcionário os demais foram convocados no exercício de 2016. Avaliação da distribuição da força de trabalho entre a área meio e área fim
A distribuição da força de trabalho do CRN-5, foi priorizada a atividade fim, com a restruturaçãodo setor da fiscalização, nossa área fim, foi transferido um funcionário agente administrativo, para osetor. Avaliação do número de servidores em cargos comissionados frente a não comissionados
O número de servidores com cargos comissionados está compatível a demanda, porém em funçãodo impedimento em contratar, por causa da decisão judicial em limitar contratações apenas através deregime único, o quadro de servidores não comissionados está abaixo do necessário para um bom
Tipologia do cargo Lotaçãoautorizada
Lotaçãoefetiva
Ingresso noexercicio
Egresso noexercicio
1. Cargos em Comissão 8 2 5 3
1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 8 2 5 3
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada aoÓrgão 0 2 2 0
1.2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 0 0 0 0
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0
1.2.4. Sem Vínculo 8 0 3 3
1.2.5. Aposentados 0 0 0 0
2. Funções Gratificadas 0 0 0 0
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 0 0 0 0
2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 0 0 0 0
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2): 8 2 5 3
Análise Crítica
67
funcionamento do CRN-5. Impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível
Não se aplica Afastamentos que reduzem a força de trabalho e impactos nas atividades desenvolvidas
Com o afastamento da coordenadora de fiscalização e o remanejamento da supervisora fiscal paraassumir a coordenação fiscal, a delegacia em Sergipe, ficou sem fiscal.
68
8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL
Análise Crítica O quadro dos servidores de carreira vinculados ao orgão da unidade, se manteve estavel, porém em função do discidio coletivo, houve um aumento
nas despesas na ordem de 10% em relação ao exercicio de 2014; Servidores de carreira sem vinculo com o orgão da unidade, houve uma redução nas despesas na ordem de 0.7% em relação ao exercicio de 2014.
Este fato se deu em função do desligameno de um servidor; Servidores com contrato tempórario, houve uma redução nas despesas na ordem de 32% em relação ao exercicio de 2014. Este fato se deu em função
da saida de um servidor;
Despesas com Pessoal
Tipologias /Exercícios
Vencimentos eVantagens Fixas
Despesas variáveisDespesasexercíciosanteriores
DecisõesJudiciais Total
Retribuições Gratificações Adicionais IndenizaçõesBenefíciosassist. eprevid.
Demaisdespesasvar.
Membros de poder e agentes políticos
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores de carreira vinculados ao órgao da unidade
2015 392.915,03 0,00 66.724,48 0,00 0,00 35.169,19 0,00 0,00 0,00 494.808,70
2014 351.506,28 0,00 61.572,05 0,00 0,00 32.100,69 0,00 0,00 0,00 445.179,02
Servidores de carreira SEM VÍNCULO com órgao da unidade
2015 254.667,89 0,00 24.119,57 0,00 0,00 26.592,61 0,00 0,00 0,00 305.380,07
2014 259.241,08 0,00 23.671,80 0,00 0,00 24.486,76 0,00 0,00 0,00 307.399,64
Servidores SEM VINCULO com a administração pública (exceto temporários)
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
69
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores cedidos com ônus
2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidores com contrato temporário
2015 15.154,44 0,00 4.769,10 0,00 0,00 465,02 0,00 0,00 0,00 20.388,56
2014 13.512,58 0,00 14.249,24 0,00 0,00 2.121,00 0,00 0,00 0,00 29.882,82
70
8.1.3 GESTÃO DE RISCOS Foi realizado curso de relação interpessoais, para os colaboradores; treinamentos e adequações dos
processos operacionais. Contratada uma empresa de consultoria, para implantar a gestão da qualidade, visando otimizar os
nossos processos diminuindo falhas e retrabalhos e motivação dos colaboradores (em andamento). Para o próximo exercício, vai ser implantado um novo plano de cargos e salários, para incentivar
os colaboradores e realizar ajustes na estrutura de pessoal, se adequando a evolução e crescimento naestrutura de pessoal do CRN-5.
Intensificação na segurança e controle com senhas individuais para acessar o sistema deinformática, implantação do GED (gerenciamento eletrônico de dados), possibilitando possíveisauditorias, um controle de segurança de dados e um atendimento com informações integradas, aolongo do exercício foram realizados treinamentos com a equipe nos processos operacionais no sistemaINCORP, realizado adequações e otimização de processos operacionais no sistema de informática, foiimplantado e está em teste piloto a digitalização dos arquivos dos profissionais cadastrados, pessoafísica e pessoa jurídica.
O CRN-5 possui contrato com escritório de advocacia, Batista Silva Freire, que é encarregado derealizar as cobranças de inadimplentes.
71
8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA Para substituir o período de férias do colaborador de serviços gerais, houve uma contratação de
prestação de serviços, por um período de trinta dias.
72
8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O CRN-5 possui uma assessoria de Informatica, a VIPER INFORMATICA, empresa em quepresta serviços de suporte técnico para os nossos equipamentos e também para a nossa rede de dados.
Foi realizado um concurso público de regime especial administrativo – REDA, para tecnólogo emgestão da Informação. Em função do planejamento orçamentário do exercício de 2015, só foi possívelconvocar para o exercício de 2016.
Com a colaboração do coordenador de informática do CRN-6, onde o mesmo ministroutreinamentos e colaborou com a intensificação na segurança e controle com senhas individuais paraacessar o sistema de informática, implantação do GED (gerenciamento eletrônico de dados),possibilitando possíveis auditorias, um controle de segurança de dados e um atendimento cominformações integradas, ao longo do exercício foram realizados treinamentos com a equipe nosprocessos operacionais no sistema INCORP, realizado adequações e otimização de processosoperacionais no sistema de informática, foi implantado e está em teste piloto a digitalização dosarquivos dos profissionais cadastrados, pessoa física e pessoa jurídica.
73
8.2.1 SISTEMAS
INTRODUÇÃODescrição sucinta do Plano Estratégico/Diretor de TI (PDTI)
Intensificação na segurança e controle com senhas individuais para acessar o sistema deinformática, implantação do GED, ao longo do exercício foram realizados treinamentos com a equipenos processos operacionais no sistema INCORP, realizado adequações e otimização de processosoperacionais no sistema de informática INCORP, foi implantado e está em teste piloto a digitalizaçãodos arquivos dos profissionais cadastrados, pessoa física e pessoa jurídica.
Atividades do Comitê Gestor de TIAssessoria de Informatica, a VIPER INFORMATICA, empresa em que presta serviços de suporte
técnico para os nossos equipamentos e também para a nossa rede de dados.
Processos de gerenciamento de serviços TI implementadosCom a contratação do TI, vai ser implementado para o exercicio de 2016
Medidas tomadas para mitigar dependência tecnológica de empresas terceirizadasFoi realizado um concurso público de regime especial administrativo – REDA, para tecnólogo em
gestão da Informação. Em função do planejamento orçamentário do exercício de 2015, só foi possívelconvocar para o exercício de 2016.
SISTEMASSistema: IMPLANTA
Objetivo:
Maior controle contábil e orçamentário, controle dos benspatrimoniais e um controle de almoxarifado e materiais deconsumos.
Responsável técnico: Argileu Francisco da Silva
Responsável da área de negócio: Argileu Francisco da Silva
Criticidade para a unidade: Médio
Principais funcionalidades:Controle Contábil e orçamentário, controle de bens patrimoniais econtrole de almoxarifado e materiais de consumo.
Informações adicionais:
Sistema: INCORP
Objetivo:Conseguir, de forma eficiente e precisa, controlar receitas deanuidades e taxas. Além de inserir informações dos profissionais,alimentando o banco de dados de forma simples e prática.
74
Responsável técnico: Paula Gomes
Responsável da área de negócio: Daniele Silva
Criticidade para a unidade: Alta
Principais funcionalidades:
Organizar e disponibilizar aos profissionais do Conselhoinformações pertinentes ao cadastro e registro dos inscritos;controlar e classificar as cobranças e parcelamentos executados peloConselho, com integração com o sistema bancário; auxiliar oConselho no planejamento e execução dos atos de fiscalização,controlando desde a abertura do processo à geração de notificações;gerar protocolo dos serviços solicitados fornecendo número, data /hora, nome do requerente e número da inscrição; gerenciar o acervotécnico de profissionais e empresas e disponibilizar serviços onlineantes restritos ao atendimento pessoal no conselho.
Informações adicionais:
CAPACITAÇÕESDescrição do plano de capacitação do pessoal de TINão Houve
Informações adicionais
FORÇA DE TRABALHO TIAnálise crítica sobre a força de trabalho de TI
O CRN-5 terceiriza o sistema de informática, para o próximo exercício 2016, teremos um TI
Informações adicionais
Força de trabalho TI Relação com a Entidade Quantidade
Estagiários 0
Servidores/empregados efetivos da carreira de TI daunidade 0
Servidores/empregados efetivos da carreira de TI deoutros órgãos/entidades 0
Servidores/empregados efetivos de outras carreiras daunidade 0
Servidores/empregados efetivos de outras carreiras deoutros órgãos/entidades 0
75
Terceirizados Prestador de serviço 1
PROJETOS DE TIAnálise crítica sobre os Projetos de TINo Exercicio de 2015, o CRN-5, não executou projeto de TI
Informações adicionais
76
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DEÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1 TCU
Não houve auditoria do TCU por isso não existe nenhuma recomendação expedida por este órgãoao CRN-5
77
9.2 INTERNO
O CRN-5 não possui órgão de controle interno
78
9.3 DANOS AO ERÁRIO
Não há ocorrência de ato lesivo ao erário do CRN-5
79
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Não se aplica à entidade
80
11 - ANEXOS E APÊNDICES 11.1 ANEXOS E APÊNDICES
Não se aplica à entidade
81
Assinatura(s)
82
DESCRIÇÃO DOS CARGOS – Funcionários do CRN-5
PLENÁRIA
O Plenário é o orgão de deliberação superior, é composto por nove conselheiros efetivos, eleitos na forma da legislação do CFN (Conselho Federal de
Nutricionistas). Para cada conselheiro efetivo, haverá um conselheiro suplente. Os Conselheiros Suplentes participam das sessões plenárias do Conselho
Regional de Nutricionistas quando convocados e mediante designação, atuam nas comissões permanentes, especiais e transitórias, nos grupos de trabalho e
nas câmaras técnicas. Os conselheiros efetivos atraves de votação simples, elegem os diretores. Abaixo os conselheiros eleitos do 12º colegiado 2014/2017:
Conselheiro Efetivo Periodo de Atuação
Valquiria da Conceição Agatte Jan/2015 a dez/2015
Diva Eleonora da Rocha Lima Jan/2015 a Jun/2015
Márcia M. de Melo Paranagua Jan/2015 a dez/2015
Gilcélio Gonçalves Almeida Jan/2015 a março/2015
* Rita de Cássia Ferreira Silva Mudou o estado
civil para Rita de Cassia Ferreira Frumento.
Jan/2015 a dez/2015
Carlene Moura Palma Brito Jan/2015 a dez/2015
Márcia Cristina A. Magalhães Oliveira Jan/2015 a agosto/2015
Flávia Damasceno Mira Leis Jan/2015 a dez/2015
Emerson Ornelas Palmeira Jan/2015 a dez/2015
Zelice Maria de Melo Pessoa Jun/2015 a Dez/2015
Anderson Carvalho dos Santos abril/2015 a dez/2015
Rosemary Lima Barreto Set/2015 a dez/2015
Conselheiro Suplente Periodo de Atuação
Joceli Souza Santos Jan/2015 a dez/2015
Zelice Maria de Melo Pessoa Jan/2015 a jun/2015
Rosemary Lima Barreto Jan/2015 a Agosto/2015
Noelia Fonseca Ramos Caires Jan/2015 a dez/2015
Flávia Martins da Silva Jan/2015 a dez/2015
Janaína Sant’Anna Queiroz Costa Jan/2015 a dez/2015
Anderson Carvalho dos Santos Jan/2015 a março/2015
Cláudia Maria West Nano Rêgo Jan/2015 a dez/2015
Rita de Cássia Costa Santos Renunciou em 2014
Diretória
Orgão executivo do Conselho Regional de Nutricionistas, composta de Presidente, Vice Presidente, Secretário e Tesoureiro. A diretória é eleita anulmente
dentre os conselheiros efetivos, por escrutínio secreto e maioria dos votos, em sessão plenária especialmente convocada, sendo permitida a reeileção.
Compete a diretória cumprir as decisões do plenário, estabelecer a estrutura de serviços técnicos e administrativos, controlar as atribuições do pessoal e
prestadores de serviços técnicos e administrativo. H
Diretores exercicio 2015 Cargo Periodo de Atuação
Valquiria da Conceição Agatte Presidente Jan/2015 a Jun/2015
Márcia M. de Melo Paranagua Vice Presidente Jan/2015 a dez/2015
* Rita de Cássia Ferreira Silva Mudou o estado
civil para Rita de Cassia Ferreira Frumento.
Secretaria
Jan/2015 a Jun/2015
Diva Eleonora da Rocha Lima Tesoureira Jan/2015 a Jun/2015
* Rita de Cássia Ferreira Silva Mudou o estado
civil para Rita de Cassia Ferreira Frumento.
Presidente
Jun/2015 a dez/2015
Emerson Ornelas Palmeira Secretario Jun/2015 a dez/2015
Valquiria da Conceição Agatte Tesoreira Jun/2015 a dez/2015
COMISSÕES PERMANENTES
CTC – Comissão de Tomadas de Contas
É órgão de assessoramento da Diretoria e do Plenário, e será composta por 3 (três) Conselheiros Efetivos, eleitos imediatamente após a eleição da Diretoria,
com mandato de 1 (um) ano, sendo permitida a reeleição. É vedada a participação de membro da Diretoria na composição da Comissão de Tomada de
Contas (CTC). Tem a atribuição de apreciar as contas do Conselho Regional de Nutricionistas, analisando e emitindo parecer sobre as prestações de contas
mensais e anuais, propostas e reformulações orçamentárias e demais assuntos correlatos. Compete à Comissão de Tomada de Contas (CTC): fiscalizar,
periodicamente, os serviços de Tesouraria e Contabilidade do Conselho Regional de Nutricionistas, examinando livros e demais documentos relativos à
gestão econômico-financeira.
Membros Periodo de Atuação
Gilcélio Gonçalves Almeida Jan a Março/2015
Carlene Moura Palma Brito Jan a Dez/2015
Márcia Cristina A. Magalhães Oliveira Jan a agosto/2015
Anderson Carvalho dos Santos Abril a Dezembro/2015
Rosemary Lima Barreto Agosto a Dez/2015
Comissão de Ética
A Comissão de Ética (CE) é órgão de assessoramento da Diretoria e do Plenário, apura as transgressões de natureza ética praticadas por pessoas físicas no
exercício da profissão de nutricionista ou de técnico em nutrição e dietética, ou em cargo ou mandato em órgão de classe dos nutricionistas ou dos técnicos
em nutrição e dietética, emite parecer sobre outros assuntos de natureza ético-disciplinar, quando solicitado pelo Plenário, pela Diretoria ou pelo
Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas, observa as disposições do Código de Ética do Nutricionista, do Código de Ética dos Técnicos e do
Regulamento de Processamento Disciplinar aprovados pelo Conselho Federal de Nutricionistas.
Membros Periodo de Atuação
Márcia M. de Melo Paranagua Jan/2015 a dez/2015
Carlene Moura Palma Brito Jan/2015 a dez/2015
Flávia Damasceno Mira Leis Jan/2015 a dez/2015
Diva Eleonora da Rocha Lima Jan/2015 a Jun/2015
Comissão de Fiscalização
A Comissão de Fiscalização (CF) Supervisiona as atividades desenvolvidas pela Fiscalização, emite parecer sobre outros assuntos referentes à fiscalização,
tem uma função orientadora a outros aspectos da fiscalização, elabora instruções para o exercício da fiscalização atendendo aos fundamentos legais,
informa a Diretoria, através dos relatórios mensais, sobre ações que desenvolveu, e as atividades desenvolvidas pelo órgão da fiscalização.
Membros Periodo de Atuação
Valquiria da Conceição Agatte Jan/2015 a dez/2015
* Rita de Cássia Ferreira Silva Mudou o estado
civil para Rita de Cassia Ferreira Frumento.
Jan/2015 a dez/2015
Emerson Ornelas Palmeira Jun/2015 a dez/2015
Rosemary Lima Barreto Jan/2015 a dez/2015
Janaína Sant’Anna Queiroz Costa Jan/2015 a dez/2015
Cláudia Maria West Nano Rêgo Jan/2015 a dez/2015
Comissão de Formação Profissional
Tem a função de acompanhar o desenvolvimento do ensino na área de Alimentação e Nutrição e sua relação com a prática profissional, subsidiando o
Plenário e a Diretoria no encaminhamento de suas atribuições específicas, colabora com associações de classe, instituições de ensino e demais entidades
para a melhoria da qualificação profissional. Funciona como agente de integração do Conselho Regional de Nutricionistas com as instituições que graduam
nutricionistas e formam técnicos nas áreas de Alimentação e Nutrição, bem como junto aos profissionais e estudantes da área de Alimentação e Nutrição.
Elabora projetos de normas a serem submetidas à apreciação do Plenário do Conselho Federal de Nutricionistas para orientar e aperfeiçoar a formação
profissional.
Membros Periodo de Atuação
Emerson Ornelas Palmeira Jan/2015 a dez/2015
Flávia Damasceno Mira Leis Jan/2015 a dez/2015
Márcia Cristina A. Magalhães Oliveira Jan/2015 a ago/2015
Anderson Carvalho dos Santos Jan/2015 a dez/2015
Noelia Fonseca Ramos Caires Jan/2015 a dez/2015
Valquiria da Conceição Agatte Jan/2015 a dez/2015
Flávia Martins da Silva Jan/2015 a dez/2015
Comissão de Comunicação
Compete à Comissão de Comunicação (CCom): Elaborar informativos para divulgação das ações do Conselho Federal de Nutricionistas e dos Conselhos
Regionais de Nutricionistas, de trabalhos científicos, da prática profissional e de matérias de interesse das entidades de classe da área de Alimentação e
Nutrição, estabelece contatos regulares com a imprensa nacional e regional, no sentido de divulgar ações do Conselho Federal de Nutricionistas e dos
Conselhos Regionais de Nutricionistas, assim como assuntos de relevante importância para a profissão e para a área de Alimentação e Nutrição em geral,
faz pautas que possam gerar notícias de âmbito nacional e regional.
Membros Periodo de Atuação
* Rita de Cássia Ferreira Silva Mudou o estado
civil para Rita de Cassia Ferreira Frumento.
Jan/2015 a dez/2015
Anderson Carvalho dos Santos Jan/2015 a dez/2015
Flávia Martins da Silva Jan/2015 a dez/2015
Janaína Sant’Anna Queiroz Costa Jan/2015 a dez/2015
Joceli Souza Santos Jan/2015 a dez/2015
Zelice Maria de Melo Pessoa Jan/2015 a dez/2015
Comissão de Licitação
A Comissão de Licitação será composta dentre Conselheiros Efetivos ou Suplentes, funcionários ou prestadores de serviços ao Conselho Regional de
Nutricionistas, nomeados pela Presidência para um período de 1 (um) ano, podendo ser reconduzidos. A designação, a recondução e as atribuições da
Comissão de Licitação, bem como a constituição de comissões especiais de licitações, observarão as disposições legais pertinentes.
Coordenador Administrativo
Elaborar e analisar minuta de atos, expedientes e normas de interesse da Unidade Gestora e/ou do Sistema CFN/CRN; Estabelecer e acompanhar programas, processos de trabalho, rotinas e documentos; Orientar os funcionários sobre procedimentos que fogem aos parâmetros pré-estabelecidos, em especial nos assuntos que envolvem a aplicação da legislação profissional; Assessorar tecnicamente a Diretoria, Comissões, Câmaras técnicas, Grupos de trabalho e Plenário, nos assuntos e processos de competência destes; Despachar com a Diretoria assuntos relacionados à sua área; Supervisionar atividades desenvolvidas pela equipe de trabalho; Participar das reuniões plenárias, das reuniões de comissões e de outros eventos promovidos pela Unidade Gestora e/ou Sistema CFN/CRN, sempre que convocado; Comparecer a quaisquer outros locais, para realização de atividades de interesse da Unidade Gestora e/ou do Sistema CFN/CRN, sempre que convocado; Incumbir-se de outras atividades inerentes ao gerenciamento de serviços, conforme venha a ser ajustados com o Plenário e a Diretoria; Representar a Unidade Gestora, quando designado.
Membros Periodo de Atuação
Diva Eleonora da Rocha Lima Jan/2015 a Jun/2015
Zelice Maria de Melo Pessoa Jan/2015 a dez/2015
Maria Aurelina Dantas Barreiros Jan/2015 a dez/2015
Silvana Rodrigues Oliveira Jan/2015 a dez/2015
Coordenador da Fiscalização
Coordenar as ações de fiscalização em sua jurisdição com objetivo de promover unidade de ações, respeitando as especificidades regionais; Planejar, acompanhar, compilar e avaliar as ações de fiscalização do exercício do profissional; Monitorar a produtividade dos fiscais; Instruir e controlar o trâmite dos processos de infração;; Participar de instrução de processos de registro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica, nos assuntos pertinentes à fiscalização; Orientar as Pessoas Físicas e Jurídicas quanto à legislação vigente; Elaborar relatórios de ações e cronograma de fiscalização; Monitorar a área de abrangência da fiscalização, através de mapeamento dos municípios fiscalizados; Orientar e acompanhar o desempenho operacional da equipe técnica e de apoio sob sua subordinação; Despachar com a Diretoria assuntos relacionados à sua área; Participar das reuniões plenárias, das reuniões de comissões e de outros eventos promovidos pela Unidade Gestora e/ou Sistema CFN/CRN, sempre que convocado; Comparecimento a quaisquer outros locais, para realização de atividades de interesse da Unidade Gestora e/ou do Sistema CFN/CRN, sempre que convocado; Incumbir-se de outras atividades inerentes ao gerenciamento de serviços, conforme venha a ser ajustados com o Plenário e a Diretoria; Representar a Unidade Gestora, quando designado.
Coordenador Administrativo Periodo de Atuação
David Rocha de Brito Jan/2015 a fev/2015
Christiano M. Borges da Silva Souza Março/2015 a dez/2015
Coordenador da Fiscalização Periodo de Atuação
Mariluze de Pinho Bahia Jan/2015 a set/2015
Diva Menezes Moniz de Aragão out/2015 a dez/2015
Fiscal
Realizar visitas de fiscalização a Pessoas Físicas e Jurídicas aplicando a PNF (Política Nacional de Fiscalização) do Sistema CFN/CRN; Tirar dúvidas e dar esclarecimentos para o melhor desempenho dos Nutricionistas e empresas; Participar da elaboração e execução de projetos de orientação e fiscalização do exercício profissional; Elaborar relatórios Fiscais e de Representação; Atender às denúncias através de visitas; Elaborar correspondências referentes aos processos de fiscalização; Participar de projetos de valorização profissional com vistas a promover o reconhecimento do nutricionista junto à sociedade; Despachar com o Coordenador de Fiscalização sobre os assuntos relacionados à sua área; Participar das reuniões plenárias, das reuniões de comissões e de outros eventos promovidos pela Unidade Gestora e/ou Sistema CFN/CRN, sempre que convocado com antecedência; Incumbir-se de outras atividades inerentes ao gerenciamento de serviços, conforme venha a ser definidos pelo Plenário e pela Diretoria.
Assessoria Técnica
Elaborar e analisar minutas de atos, expedientes e normas de interesse da Unidade Gestora e/ou do Sistema CFN/CRN; Emitir pareceres e relatórios; Responder os despachos, quando solicitado; Proceder à leitura e interpretação de normas relacionadas às atividades da Unidade Gestora e/ou do Sistema CFN/CRN; Manter atualizado o quadro de processos de infração e disciplinares; Atender e esclarecer profissionais quando solicitado; Acompanhar o setor de Registro e Cadastro; Manifestar-se sobre questões e matérias de natureza técnica relacionadas às atividades desenvolvidas pela Unidade Gestora e/ou pelo Sistema CFN/CRN; Despachar com a Diretoria assuntos relacionados à sua área; Participar das reuniões plenárias, das reuniões de comissões e de outros eventos promovidos pela Unidade Gestora e/ou Sistema CFN/CRN, sempre que convocado; Incumbir-se de outras atividades inerentes ao gerenciamento de serviços, conforme venham a ser definidos pelo Plenário e pela Diretoria; Representar a Unidade Gestora, quando designado.
Fiscal Periodo de Atuação
Diva Menezes Moniz de Aragão Jan/2015 a dez/2015
Izabelle Gasparini Cardoso Jan/2015 a dez/2015
Tatiana Rolando dos Santos Sckianta Jan/2015 a dez/2015
Assessoria de Comunicação
Manter contatos com a imprensa para distribuição de press-releases, elaboração de reportagens sobre a Unidade Gestora e/ou o Sistema CFN/CRN, agendando e coordenando as visitas dos jornalistas; Elaborar notícias para divulgação, buscando aprovação do Coordenador da área; Atualização/ampliação periódica dos cadastros de profissionais e veículos de comunicação; Acompanhar o clipping eletrônico; Encaminhar as solicitações de matérias para outros veículos da área de nutrição; Efetuar pesquisas de preços e peças de encaminhamento da produção de produtos de afinidade; Auxiliar na organização de eventos diversos promovidos pela Unidade Gestora e/ou Sistema CFN/CRN, elaborando a programação conforme o objetivo e o público alvo; Redigir peças de publicidade institucional; Apuração e redação de textos para veiculação em websites; Comparecer a quaisquer outros locais, para realização de atividades de interesse da Unidade Gestora e/ou do Sistema CFN/CRN, sempre que convocado; Participar das reuniões plenárias, das reuniões de comissões e de outros eventos promovidos pela Unidade Gestora e/ou Sistema CFN/CRN, sempre que convocado com antecedência; Incumbir-se de outras atividades inerentes ao gerenciamento de serviços, conforme venha a ser definidos pelo Plenário e pela Diretoria; Representar a Unidade Gestora, quando designado.
Assessoria Técnica Periodo de Atuação
Leny Strauch Ferreira Jan/2015 a abril/2015 e nov e dez/2015
Isabel Cristina Rios abril/2015 a nov/2015
Assessoria Comunicação Periodo de Atuação
Carla Alves Santana Jan/2015 a maio/2015 e dez/2015
João Paulo Almeida Oliveira Maio/2015 a dez/2015
Assessoria Financeira
Digitação e emissão de cheques; Receber as contas e programar o devido pagamento; Emitir e dar baixa de Boletos Bancários; Atendimento ao Público relativo às negociações de pagamentos; Proceder à cotação de preços quando se iniciar um processo administrativo de suprimento: materiais de consumo, higiene, etc.; Arquivar a documentação contábil e pessoal; Organizar documentos da área efetuando sua classificação bancária; Gerar lançamentos contábeis; Diligenciar reservas de passagens aéreas e hotéis, reserva de automóvel, adiantamentos de numerário e outras providências necessárias para viagens; Auxiliar na apuração de impostos; Incumbir-se de outras atividades inerentes ao gerenciamento de serviços, conforme venha a ser definidos pelo Plenário e pela Diretoria.
Secretária
Receber ligações telefônicas destinadas a Diretores e Conselheiros, filtrando os assuntos e encaminhando a ligação conforme a disponibilidade da pessoa procurada, dando a solução mais apropriada em cada caso; Fazer ligações externas e internas, diretamente ou através da telefonista, transferindo a ligação para o solicitante ou transmitindo o recado quando necessário; Receber, encaminhar e responder e-mails, fax e documentos relacionados ao Sistema CFN/CRN; Preparar correspondências, tabelas, comunicados e outros documentos, bem como providenciar a reprodução e circulação dos mesmos; Organizar e manter registros da agenda de diretores e conselheiros, dispondo horários de reuniões, avisando as pessoas participantes previamente sobre datas e horários; Colaborar na organização de eventos, sempre que for solicitado; Recolher os relatórios das representações dos Conselheiros junto a eventos e reuniões; Separar documentos e materiais para serem despachados com a Diretoria e Conselheiros e encaminhá-los para os locais devidos; Incumbir-se de outras atividades inerentes a sua área, conforme venha a ser definidos pelo Plenário e pela Diretoria.
Assessoria Financeira Periodo de Atuação
Thais Santana Reis Cardoso Jan/2015 a ago/2015
Maria Aurelina Dantas Barreiros set/2015 a dez/2015
Assessoria Financeira Periodo de Atuação
Maria Aurelina Dantas Barreiros jan/2015 a dez/2015
Atendimento Pessoa Física e Jurídico – Assistente Administrativo
Dar suporte administrativo às equipes técnicas nas diversas áreas de atuação, otimizando os processos de comunicação, classificando, registrando, consolidando, disponibilizando, armazenando e controlando dados, informações e documentos da sua unidade de trabalho e prestando atendimento ao usuário: profissionais e empresas.
Auxiliar de Serviços Gerais
Executar trabalhos de limpeza; higienização e conservação em geral, bem como serviços de entrega e recebimento de material e documentos; dentro e fora
da instituição; utilizando os materiais e instrumentos adequados e rotinas previamente definidas; fazer serviços externos quando solicitado.
DESCRIÇÃO DOS CARGOS – Assessorias Pessoa Jurídicas.
Assessoria Contábil Finaceira
Planeja, organiza e supervisionar as atividades contábeis e financeiras, visanso assegura que todos os relatórios e registros sejam feitos de acordo com os
princípios e normas contábeis e legislação pertinente, dentro dos prazos e das normas e procedimentos estabelecidos pelo Sistema CFN/CRN.
Assessoria Jurídica
Emissão de pareceres sobre questões e matérias de natureza jurídica relacionada às atividades desenvolvidas pela Unidade Gestora e, se for caso, pelo Sistema CFN/CRN; Elaboração e análise de minutas de atos, expedientes e normas de interesse da Unidade Gestora e, se for caso, pelo Sistema CFN/CRN; Análise de processos de interesse da Unidade Gestora e, se for caso, pelo Sistema CFN/CRN; Elaboração de Contratos, convênios e outros ajustes similares; Elaboração de Correspondências que envolvam assuntos jurídicos; Comparecer a quaisquer outros locais, para realização de atividades de interesse da Unidade Gestora e/ou do Sistema CFN/CRN, sempre que convocado; Despachar com a Diretoria assuntos relacionados à sua área; Participar das reuniões plenárias, das reuniões de comissões e de outros eventos promovidos pela Unidade Gestora e/ou Sistema CFN/CRN, sempre que convocado com antecedência; Incumbir-se de outras atividades inerentes ao gerenciamento de serviços, conforme venha a ser ajustados com o Plenário e a diretoria; Representar a Unidade Gestora, quando designado.
Assessoria de Informática
Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática do Regional; Manter os sistemas utilizados em pleno funcionamento.
4.2 PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS
Através do planejamento estratégico, os objetivos e metas foram realizados ao longo do exercício de 2015.
Abaixo os principais resultados e tabelas com os indicadores, atualmente utilizados para o acompanhamento
dos resultados das ações e atividades desenvolvidas por este Regional.
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANÇADOS:
I. Reforma e adequação no setor de atendimento na sede do CRN-5;
II. Compra de Equipamentos Relógio de Ponto Digital para controle de frequências dos colaboradores;
III. Aquisição de Ar Condicionado e adequação do sistema de climatização dos setores da sede do CRN-5;
IV. Aquisição de Extintores e Estruturação de Segurança Patrimonial;
V. Treinamento da equipe nos processos operacionais no sistema de informação - INCORP;
VI. Adequações e otimização de processos operacionais no sistema de informação - INCORP;
VII. Início da Implantação do processo de digitalização do arquivo CRN-5, realizado testes pilotos, criação
do GED (gerenciamento eletrônico de dados);
VIII. Qualificação dos colaboradores, curso de Relações Interpessoais;
IX. Atualização do PPRA e PCMSO e Exames periódicos, realizado exames específicos para identificar
doenças crônicas, devido ao alto absenteísmo das fiscais;
X. Contratado Serviço de disparo de e-mails (envio de boletins, certificados, revistas, convites, malas
diretas, cartazes etc.);
XI. Realização de chats com profissionais de diferentes áreas de atuação;
XII. Implantação da CECET (Comissão Especial do Código de Ética) com projetos desenvolvidos em 3
regiões: Salvador, Feira de Santana e Aracaju;
XIII. Aproximação do CRN-5 com outras entidades públicas e privadas;
XIV. Maior aproximação do Regional com os nutricionistas e técnicos em nutrição e dietética;
XV. Ações conjuntas com o Ministério Público em defesa da sociedade;
XVI. Incentivo a atuação cientifica da categoria;
XVII. Campanhas publicitarias de valorização profissional;
Atividades realizadas pela fiscalização:
• Registro de atestado de capacidade técnica = 42
• Averbações = 228
• Demais documentos = 5915
• Número de visitas realizadas às pessoas físicas = 325
• Número de visitas realizadas às pessoas jurídicas = 326
• Número de atendimentos realizados pela equipe de Fiscalização = 4449
• Quantidade de multas aplicadas = 363
• Fórum da Fiscalização - Docência/ Vitória da Conquista 12/06/2015;
• Visita conjunta com o Ministério Público– Brejões 25/05/2015 - 27/05/2015;
• Visita conjunta com o Ministério Público – Candeal 15/06/2015 - 19/06/2015;
• Visita conjunta com o Ministério Público – CANUDOS 13/07/2015 - 17/07/2015;
• Visita conjunta com o Ministério Público – CARAVELAS 14/09/2015 - 18/09/2015;
• Visita conjunta com o Ministério Público - CARINHANHA E MALHADAS 17/08/2015 - 21/08/2015;
• Jornada de Fiscais – 25-27/11/15
REUNIÕES, REPRESENTAÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2015
QUANTITATIVO DE REUNIÕES REALIZADAS (JAN A DEZ 2015)
PRINCIPAIS REPRESENTAÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS MEMBROS
DO CRN-5 EM 2015:
MÊS DATA EVENTO E LOCAL TEMA/ PAUTA
Fevereiro 26 CHAT CRN-5 “Orientação Nutricional para
Vegetarianos”.
Março
04
I Fórum Regional de Escuta da Categoria em Aracaju, promovido pela Comissão Especial do
Código de Ética (Aracaju/SE)
“Falando e Escutando o meu ser
Nutricionista”.
25
I Fórum Regional de Escuta da Categoria em
Feira de Santana, promovido pela Comissão
Especial do Código de Ética (Feira de Santana/BA)
“Falando e Escutando o meu ser
Nutricionista”.
30 CHAT CRN-5 “Rotulagem de Alimentos no contexto
da promoção da alimentação
saudável”
Abril 12 Comemoração ao Dia
mundial da saúde (Salvador/BA)
ATO PÚBLICO: “Segurança de
Alimentos: do campo à mesa (e em
todos os lugares)”. Participação em
stand no SESC Piatã, distribuindo
material educativo e orientando a
comunidade sobre alimentação
saudável e sustentável e enfatizando
campanha anual do sistema
CFN/CRN.
Maio
30
Ação Global (Salvador/BA) ATO PÚBLICO: Avaliação e orientação
nutricional para a população.
Junho
12
Fórum temático da Fiscalização em Vitória da
Conquista (Vitória da Conquista/BA)
“O papel da docência no exercício profissional
Julho
07
Oficina Regional de Formação Profissional
(Salvador/BA)
Discutir com coordenadores de curso de graduação em nutrição a qualidade da formação profissional da Bahia e
Sergipe.
09 Dia do Técnico em Nutrição e Dietética
(Salvador/BA)
Palestra: “Valorização do Técnico no Âmbito da Relação Identidade-Imagem
Profissional“
14 Workshop de Nutrição da Unidade Operacional da Petrobras (Salvador/BA)
Palestra: “Ética profissional no ambiente de trabalho e o papel da
fiscalização a serviço da sociedade e pela valorização das profissões de
nutricionista e de técnico em Nutrição e Dietética”.
Agosto
27 Sessão especial na
Assembleia Legislativa de Salvador (Salvador/BA)
Homenagem ao Dia do Nutricionista
29 Bem Viver Nutrição
(Salvador/BA)
Evento Técnico Científico comemorativo ao Dia do Nutricionista
Setembro 11
Fórum temático da Fiscalização em Feira de
Santana (Feira de Santana/BA)
“Saúde Coletiva”
Outubro 13
Evento comemorativo ao
Outubro Rosa do Ministério
Público da Bahia
(Salvador/BA)
Avaliação e orientação nutricional para
os participantes.
Novembro 16 Palestra para estudantes História da Nutrição no Brasil; Áreas de
de Nutrição da UNIFACS (Salvador/BA)
Atuação para o nutricionista; Sistema CFN/CRN
17
Evento comemorativo ao
Novembro Azul do
Ministério Público da Bahia
(Salvador/BA)
Avaliação e orientação nutricional para
os participantes.
Dezembro
07 Palestra para estudantes de Nutrição da UCSAL
(Salvador/BA)
“Os caminhos da ética no cotidiano do
nutricionista”
10 Ciclo de Palestras de
Sergipe (São Cristóvão/SE)
“Importância dos Ácidos Graxos no
Desenvolvimento Infantil” e “Potencial
Bioativo e Funcional dos Frutos da
Caatinga”.
REPRESENTAÇÃO DO CRN-5 NOS FÓRUNS E CONSELHOS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS DA BAHIA E SERGIPE:
FÓRUM REPRESENTANTE
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea/BA)
Cons. Nut. Valquíria da Conceição Agatte (efetivo)
Cons. Nut. Rosemary Lima Barreto (suplente)
Conselho Estadual de Alimentação Escolar - Bahia (CAE/BA)
Nut. Márcio Augusto dos Santos Tavares (efetivo)
Nut. Mércia Ferreira Barreto (suplente)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Salvador (Comsea/SSA)
Nut. Leny Strauch Ferreira (efetivo)
Nut. Neila Ceberg S. de Andrade (suplente)
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Salvador (COMAE/SSA)
Cons. Anderson Carvalho dos Santos (efetivo)
Cons. Janaína Sant Anna Queiroz Costa
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Sergipe (Consean/SE)
Nut. Silvina Maria F. Lima de Aquino
PALESTRAS REALIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA PARA ENTREGA DA CARTEIRA
DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO CRN-5 (NA BAHIA E EM SERGIPE)
TIPO N° DE
PALESTRAS
N° DE PARTICIPANTES
TOTAL
Entrega de Carteira de Habilitação
Profissional do CRN-5 e orientação para o
exercício profissional com ética, zelo e
responsabilidade para nutricionistas da Bahia
14 641
Entrega de Carteira de Habilitação
Profissional do CRN-5 e orientação para o
exercício profissional com ética, zelo e
responsabilidade para nutricionistas de
Sergipe
5 252
NÚMERO DE INSCRIÇÕES REALIZADAS EM 2015 (BAHIA E SERGIPE)
TIPO INSCRIÇÕES
NUTRICIONISTAS 1.420
TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO EM DIETÉTICA 237
PESSOAS JURÍDICAS 145
*Incluindo as transferências de inscrições provisórias para definitivas
EM PORCENTAGEM O NÚMERO DE INSCRIÇÕES EM COMPARAÇÃO 2014/2015
Tipo 2014 2015 Resultado % Nutricionistas 1.373 1.420 3,40% A maior
Téc. Nut. em Dietética 302 237 21% A menor
Pessoas Jurídicas 184 145 21% A menor
Total 1.859 1.802 3% A menor
Desempenho Operacional:
Foi gasto com a despesa orçamentária 89% do valor arrecadado no exercício de 2015.
O CRN-5 não faz orçamento por projeto, abaixo as ações realizadas, com a descrição da ação, produto, nível de prioridade, cronograma de execução, liderança, apoio operacional e acompanhamento das metas.
METAS CRN-5 2015
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Prioridade Cronograma de
execução Liderança Parcerias
ACOMPANHAMENTO DAS METAS 2015
Infra-estrutura nova sede
Reforma do Setor de atendimento
Adequação do Setor de atendimento
1˚ Semestre Presidente Secretaria e Financeiro
Realizado
Relógio de Ponto melhor controle de frenquências
1º Semestre Coordenação Secretaria e Financeiro
Realizado
Aquisição de Extintores e Recursos de Segurança Patrimonial
Estruturação 1º Semestre Coordenação Setor de
Administrativo Realizado
Compra de Equipamentos
Aquisiçao de Cond. Ar
Climatização 1º Semestre Coordenação Secretaria e Financeiro
Realizado
Atualização do Atendimento
Digitalização/Estagio
Agilizar o atendimento profissional e adequação de espaço do arquivo
1º Semestre Coordenação Setor de
Administrativo Em testes
Manutenção da estrutura física
Troca de filtro do purificador de agua
Limpeza e conservação do equipamento
media
Semestral
Coordenação Secretaria e Financeiro
Realizado
Desinsetização e desratização das salas da sede e Sergipe
Evitar a propagação de pragas
Semestral Pendente
Manutenção da Central de ar condicionado e aparelhos
Limpeza e higienização
Semestral Realizado
Contratação de Prestação de Serviços para Licença Maternidade
Continuidade a execução dos trabalhos
alta 1º Semestre Coordenação Financeiro Realizado
Contratação de Prestação de Serviços para cobrir férias
Evitar acumulo de cargos e serviços
média Anual Coordenação Financeiro Realizado
Acordo coletivo 2015
Aumento salarial alta 1º semestre Coordenação Secretaria,
Financeiro e Assejur
Realizado
Contratação de 01 fiscal.
Melhorar a Fiscalização no interior do Estado
alta 1º semestre Coordenação Diretoria Pendente em função de mandato Judicial
Fardamento de funcionários
Melhor apresentações dos colboradores
média 4º trimestre Coordenação Secretaria e Financeiro
Realizado
Confecção de pastas e blocos personalizados, folderes, cartazes educativos, crachás, formulários UF, papelaria timbrada, cartões de visita, banner, módulos PNAE,
Busca de preços mais competitivos no mercado
média 1º semestre Coordenação Comissão de Licitação
Realizado
Contratação de empresa para Plano de Cargos e Salários
Adequação de valores de mercado e reconhecimento de funcionários.
alta 1º semestre Coordenador e
Diretoria Comissão de Licitação
Adiado para o exercicio de 2016, Foi contratado o serviço da Gestão da qualidade.
Contratação de Empresas de Serviços Aéreos
agilização na emissão de passagenes
alta 1º Semestre Coordenação Financeiro Realizado
Contratação de Empresa para fornecimento de combustivel
Fornecimento de combustível
alta 1º Semestre Coordenação Financeiro Não houve necessidade
Materias de consumo/papelaria
Agilidade para aquisição
alta 1º Semestre Coordenações Comissão de
Licitação Realizado
Pe
ss
oa
l
Qualificação e saúde do
trabalhador
Cursos de aperfeicoamento
Melhorar a operacionalização dos trabalhos, motivação e preservação da Saúde dos funcionários
média
2º semestre
Coordenador Secretaria e Financeiro
Realizado
Atualização do PPRA e PCMSO e Exames periódicos
2º semestre Realizado
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Prioridade Cronograma de
execução Liderança Parcerias
ACOMPANHAMENTO DAS METAS 2015
Projeto da fiscalização
nutricionista no PAT
Fiscalizar nutricionistas
inscritos com RTs de PJs no PAT
Orientar e disciplinar o
exercício profissional ético dos nutricionistas inscritos no PAT
Alta Anual Unidade de Fiscalização
Ccom Pendente
Visita fiscal as diversas regiões do
Mapear a atuação do profissional
Alta Quinzenalmente Unidade de Fiscalização
Comissão de Comunicação
HOUVE REESTRUTURAÇÃO
Consolidação das visitas fiscais na
Bahia
Estado da Bahia com foco nos
Hospitais e clínicas
Nutricionista e Técnico em Nutrição e
Dietética nas cidades do
interior baiano
Comissão de Formação
Profissional
NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO
Comissão de Ética
Consolidação das visitas fiscais em
Sergipe
Visita fiscal as diversas regiões do Estado de Sergipe
com foco nos Hospitais e clínicas
Mapear a atuação do profissional
Nutricionista nos municípios sergipanos
Alta Mensalmente Unidade de Fiscalização
Comissão de Comunicação
Comissão de Formação
Profissional
Comissão de Ética
Coordenação das visitas fiscais a
Aracaju e interior de Sergipe
Acompanhamento das atividades
fiscais pela coordenadora da
Fiscalização
Avaliar e coordenar as
atividades fiscais no Estado de
Sergipe
Alta Bimensalmente Unidade de Fiscalização
Comissão de Comunicação
Elaboração e impressão de
cartilhas e banners da Fiscalização
Promoção e orientação da ação
fiscal para a sensibilização de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas
Melhor desempenho das
ações fiscais e dos profissionais
Média Anual Unidade de Fiscalização
Comissão de Comunicação
Capacitação da equipe da
Unidade de Fiscalização
Treinamento para padronização de
visitas fiscais Aprimorar as atividades da Unidade de Fiscalização
Média
1ª quinzena de fevereiro
Unidade de Fiscalização
Assessoria Jurídica
Acervo bilbiografico para fiscalização
1ª quinzena de fevereiro
CFP
Estudo dirigido de Legislações
A partir de Janeiro de 2015
Assessoria Técnica
Fóruns sobre exercício
profissional, responsabilidade
técnica e ética nas diversas
areas de atuação BA e SE
Fórum de nutricionistas e técnicos que atuam Nutrição Clínica - BA
Manter um espaço aberto
para construção de políticas de ação fiscal e aprimorar as
ações já implantadas
Alta Trimestralmente Unidade de Fiscalização
Ccom
Fórum de nutricionistas e técnicos que atuam Nutrição Clínica - SE
CFP
Fórum de nutricionistas e técnicos que atuam na área Alimentação Coletiva - BA
Fórum de nutricionistas e técnicos que atuam na área Alimentação Coletiva - SE
CE
Fórum de nutricionistas e técnicos que atuam em Saúde Coletiva - BA
Fórum de nutricionistas e técnicos que atuam em Saúde Coletiva - SE
CEventos
Fórum de nutricionistas em Docência - SE
Área Técnica
Fórum de nutricionistas em Docência - BA
Criação de vídeo institucional
Integração de profissionais e da sociedade
Valorizar o profissional
Média Anual Unidade de Fiscalização
Todas as comissões
Convênio com a JUCEB
Informação sobre PJs ao CRN-5
Obter informação sobre PJs
desatualizadas no INCORP
Alta Anual Unidade de Fiscalização
ASSEJUR Pendente
Participação em eventos técnico-
científicos em alimentação e nutrição, além
dos promovidos
Reuniões da PNF ou encontro do Sistema ( 01 conselheiro)
Aprimoramento do conhecimento
da atuação profissional, com atualização de informações
Alta Semestralmente Unidade de Fiscalização
HOUVE REESTRUTURAÇÃO
NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO
pelo Sistema CFN/CRN’s Congresso Técnico-
científico para fiscais e coordenadora
técnico- científico da área de
alimentação e nutrição e
implantação da Política Nacional de Fiscalização
no CRN-5
Alta Semestralmente
Evento Internacional de Nutrição Montevideo- Uruguai (Conselheiro + Coordenador da Fiscalização)
Alta Anual
Reuniões semanais da CF do CRN-5
Alta Semanal
Manutenção de seguros
Seguro de automóvel e seguro dos equipamentos
Assegurar bens do CRN-5
Alta Anual Unidade de Fiscalização
Financeiro Realizado
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Prioridade Cronograma de
execução Liderança Parcerias
ACOMPANHAMENTO DAS METAS 2015
Co
mu
nic
aç
ão
e I
mp
ren
sa
Atualização e manutenção do
site
Ajustes na programação do site
Manter o padrão de qualidade e a funcionalidade informativa do
site
Alta Mensal Comissão de Comunicação
Diretoria Realizado
Manutenção da Publicação de Revista digital
Diagramação/ Editoração Eletrônica da CRN-5 em Revista
Manter publicação própria
Alta Bimestral Comissão de Comunicação
Diretoria Realizado trimestral Manter os profissionais atualizados
Melhorar a comunicação com a categoria
Contratação de Agência de
Comunicação para prestar
serviços durante licença
maternidade da Ascom
Contratação Agência
Valorizar e incentivar permanência da estagiária no quadro de colaboradores do CRN-5
Alta Mensal Comissão de Comunicação
Diretoria Contratado um assessor
Serviço de disparo de e-
mails (envio de boletins,
certificados, revistas, convites,
malas diretas, cartazes etc.)
Disparator de e-mails
Facilitar a comunicção direta com a categoria de forma eficiente
Alta Um a três disparos
semanais Comissão de Comunicação
Diretoria
Envio de Emails de acordo com a necessidade das campanhas (informativos,certificados, boletins e etc) realizadas.
Facilitar a avaliação da ferramenta e-mail marketing (geração de relatórios de e-mails lidos, não lidos etc.)
Realização de chats mensais
com profissionais de diferentes
áreas de atuação
Chat
Tirar dúvidas dos profissionais sobre as diversas áreas de atuação da nutrição
Alta Mensal Comissão de Comunicação
Astec Realizado nos meses de
Fevereiro, Março e Setembro
Compartilhar experiências
Promover integração da classe
Itens para realização de
eventos em Datas Comemorativas
(Dia do Nutricionista, Dia do Técnico, Dia
Mundial da Alimentação,
outros)
Locação de espaço, aluguel de stand, flores e decoração, coffee break, outros
Aproximar profissionais do Conselho e contribuir para a qualificação do exercício profissional
Alta 2° e 3° trimestres Comissão de Comunicação
Astec, Diretoria
Realizado
Elaboração de pautas para
imprensa
Pautas para impresnsa
Divulgar temas pertinentes à nutrição para a população
Alta De acordo à necessidade
Comissão de Comunicação
Astec, Diretoria
Realizado
Impressão de banners
institucionais
Banners (Bahia e Sergipe)
Divulgar temas dos eventos institucionais
Alta De acordo à necessidade
Comissão de Comunicação
Diretoria Astec
Realizado
Aquisição de imagens para
Banco de Imagens
Imagens serão utilizadas nas peças de comunicação: banners, folders, ETC.
Qualificar as peças de comunicação do CRN-5
Alta De acordo à necessidade
Comissão de Comunicação
Astec Não houve necessidade
Impressão de folders e outros
impressos
cartões - 8000 und folderes - 6000 und
Informar profissionais e/ou
população a respeito de temas
relacionados à atuação do
Nutricionista e do TND.
Alta Anual Comissão de Comunicação
Diretoria Astec
Realizado
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Prioridade Cronograma de
execução Liderança Parcerias
ACOMPANHAMENTO DAS METAS 2015
Éti
ca
Reuniões regulares e
atendimento a convocações
Acompanhamento de processos oriundos da fiscalização
Conciliação, tramitação dos processos
Alta Quinzenal/conforme
convocação Coordenação da C.E./Assejur/Astec
C.F./C.F.P. Realizadas conforme demanda
Reunião CECET (Comissão Especial do
Código de Ética)
Desencadeamento e acompanhamento do processo de construção do novo código de ética do nutricionista
Fornecer ao CFN o registro de resultados do evento, denominado "Quadro Resumo da Escrita"
Alta Mensal Coordenação da C.E.
Astec Realizado
Área Ação/Operação Produto Resultados esperados
Prioridade Cronograma de
execução Liderança Parcerias
ACOMPANHAMENTO DAS METAS 2014
Jurí
dic
o
Acompanhamento de acoes ja existentes,
continuidade no fluxo das
demandas de fiscalizacao.
Acompanhamento dos convënios, processos administrativos e acóes de fiscalizacáo junto ao MP Estadual em Sergipe e MP Federal em Sergipe
Dar continuidade as acóes de fiscalizacao no Estado de Sergipe, que ao final necessitam da denuncia junto ao MP para abertura de inquerito civil ou ajuizamento da respectiva acao judicial
alta
01 visita bimestral, totalizando 06 visitas anuais, buscando adequar o calendario a prazos existentes ou acoes da fiscalizacao, de modo a ser uma atividade de continuidade desta ultima.
Assejur C.F. Realizado
Acompanhamento de acoes junto ao
TRF1, STJ e eventualmente
STF
Acompanhamento dos processos em curso perante os Tribunais Superiores, comparecimento para apresentacao de memoriais e sustentacao oral
Obtencao de exito nas acoes judiciais em curso.
alta De acordo à necessidade
Assejur Realizado
Protesto cartorario de anuidades
inscritas em divida ativa
Manutenção do contrato de servico de protesto cartorario de anuidades vencidas e inscritas em divida ativa
alta anual Assejur Diretoria-
Comissao de Fiscalizacao
Realizado
Participacao do Encontro
Nacional de Conselhos
Profissionais
Envio do assessor juridico para participacao no ENCP
Aperfeicoamento do setor juridico
Medio 01 encontro anual Coordenação Realizado
Conselho Regional de Nutricionistas - BA/SE
CRN - 5ª Região
CNPJ: 15.678.394/0001-09
ValorQtd.ValorQtd.ValorQtd.ValorQtd.
2014201520142015
Despesa PagaDespesa Liquidada
Despesas por Modalidade de Licitação
Modalidade Contratação
83.485,875718.201,092083.680,625818.201,0920a) Convite
17.979,7863.102,69217.979,7863.102,692b) Tomada de Preços
82.317,041043.432,281782.317,041043.432,2817d) Pregão
164.311,29210146.450,60230164.311,29210146.917,08232g) Dispensa
120.058,92150186.302,98182120.058,92150186.302,98182h) Inexigibilidade
3.970,23483.967,99413.970,23483.967,9941i) Suprimento de Fundos
907.812,962241.029.899,8
2317908.486,452261.030.016,25317j) Pagamento em Folha
116.160,00256137.935,07255116.160,00256138.095,07256k) Diárias
130.103,38800111.248,29670130.103,38800111.921,78671l) Outros
Página:1/1Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Impresso em: 07/04/2016
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
Balanço Financeiro
CRN - 5ª RegiãoConselho Regional de Nutricionistas - BA/SE
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CNPJ: 15.678.394/0001-09
1.675.852,721.681.088,97Despesa Orçamentária1.701.212,871.910.812,09Receita Orçamentária
1.623.907,551.681.088,97CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO1.701.212,871.910.812,09RECEITA REALIZADA
1.544.238,781.671.183,99DESPESA CORRENTE1.701.212,871.910.812,09RECEITA CORRENTE
641.797,33660.120,72PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.438.477,331.578.778,50RECEITAS DE CONTRIBUICOES
194.480,87209.232,08ENCARGOS PATRONAIS1.438.477,331.578.778,50RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
707.960,58801.831,19OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.438.477,331.578.778,50ANUIDADES
79.668,779.904,98DESPESA DE CAPITAL9,17RECEITA PATRIMONIAL
79.668,779.904,98INVESTIMENTOS9,17DIVIDENDOS
51.945,17RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS A PAGAR
101.417,92130.019,00RECEITA DE SERVIÇOS
42.070,7644.656,98EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES
34.643,1138.188,66EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DECARTEIRAS
15.395,9217.008,59EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DECERTIDÕES
9.308,1330.164,77RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
125.274,26156.679,12FINANCEIRAS
13.188,5011.633,70JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES
112.085,76145.045,42ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
24.784,0840.038,65ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE MULTAS DEINFRAÇÕES
17.959,7612.809,44MULTAS SOBRE ANUIDADES
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/2
CRN - 5ª Região
DISPÊNDIOSINGRESSOS
Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO
69.341,9292.197,33REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕESFINANCEIRAS
36.043,3645.326,30OUTRAS RECEITAS CORRENTES
35.530,4744.912,30DÍVIDA ATIVA
512,89414,00RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
Transferências Financeiras ConcedidasTransferências Financeiras Recebidas
3.238.942,054.229.425,64Pagamentos Extraorçamentários3.191.530,774.238.108,89Recebimentos Extraorçamentários
470.280,09708.686,46Saldo em espécie do Exercício Seguinte492.331,22470.280,09Saldo em espécie do Exercício Anterior
5.385.074,866.619.201,075.385.074,866.619.201,07Total:
VALQUIRIA DA CONCEIÇÃO AGATTE
TESOUREIRA
140.402.338-08
1830 CRN/BA
ANTONIO CARLOS PAIM CARDOSO JUNIOR
ASSESSOR CONTÁBIL
973.988.105-04
022.118/O-5 CRC/BA
RITA DE CASSIA FERREIRA FRUMENTO
PRESIDENTE
922.722.235-91
1897 CRN/BA
Salvador-BA, 31 de dezembro de 2015
Página:2/2Impresso em: 07/04/2016
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Balanço Orçamentário
CRN - 5ª RegiãoConselho Regional de Nutricionistas - BA/SE
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CNPJ: 15.678.394/0001-09
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-29.187,911.910.812,091.940.000,001.940.000,00 RECEITA CORRENTE
-117.221,501.578.778,501.696.000,001.696.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES
-117.221,501.578.778,501.696.000,001.696.000,00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
-117.221,501.578.778,501.696.000,001.696.000,00 ANUIDADES
-48.306,301.286.693,701.335.000,001.335.000,00 Pessoa Física
-15.179,17184.820,83200.000,00200.000,00 Pessoa Jurídica
-53.985,93101.014,07155.000,00155.000,00 Pessoa Física Exercicios Anteriores
249,906.249,906.000,006.000,00 Pessoa Jurídica Exercicios Anteriores
9,179,170,000,00 RECEITA PATRIMONIAL
9,179,170,000,00 DIVIDENDOS
9,179,170,000,00 Dividendos Recebidos
20.619,00130.019,00109.400,00109.400,00 RECEITA DE SERVIÇOS
-843,0244.656,9845.500,0045.500,00 EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES
59,0240.059,0240.000,0040.000,00 Pessoa Física
-902,044.597,965.500,005.500,00 Pessoa Jurídica
-2.311,3438.188,6640.500,0040.500,00 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS
13.363,8818.863,885.500,005.500,00 Pessoa Física
-15.675,2219.324,7835.000,0035.000,00 Renda emol. Cédula
3.608,5917.008,5913.400,0013.400,00 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/8
CRN - 5ª Região
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-400,000,00400,00400,00 Pessoa Física
4.008,5917.008,5913.000,0013.000,00 Pessoa Jurídica
20.164,7730.164,7710.000,0010.000,00 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
20.164,7730.164,7710.000,0010.000,00 Diversas
53.179,12156.679,12103.500,00103.500,00 FINANCEIRAS
1.633,7011.633,7010.000,0010.000,00 JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES
1.633,7011.633,7010.000,0010.000,00 Pessoas Físicas
51.545,42145.045,4293.500,0093.500,00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
24.538,6540.038,6515.500,0015.500,00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES
9.847,1524.847,1515.000,0015.000,00 Multas pelo Exercício Ilegal da Profissão Liberal
14.691,5015.191,50500,00500,00 Multas por Ausência em Eleições
-5.190,5612.809,4418.000,0018.000,00 MULTAS SOBRE ANUIDADES
-5.190,5612.809,4418.000,0018.000,00 Pessoas Físicas
32.197,3392.197,3360.000,0060.000,00 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
32.197,3392.197,3360.000,0060.000,00 Fundos de Investimentos Lastreados em Títulos do TesouroNacional
14.226,3045.326,3031.100,0031.100,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
13.912,3044.912,3031.000,0031.000,00 DÍVIDA ATIVA
14.912,3044.912,3030.000,0030.000,00 Tributária (Anuidades)
-1.000,000,001.000,001.000,00 Não Tributária (Multas Disc. Leis 5194/66 e 6496/77)
-100,000,00100,00100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
-100,000,00100,00100,00 Indenizações
414,00414,000,000,00 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
414,00414,000,000,00 Receitas Não Identificadas
-100.000,000,00100.000,00100.000,00 RECEITA DE CAPITAL
-100.000,000,00100.000,00100.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:2/8
CRN - 5ª Região
SALDORECEITAS
REALIZADASPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
-100.000,000,00100.000,00100.000,00 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO CORRENTE
-100.000,000,00100.000,00100.000,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Superávit do OrçamentoCorrente)
-129.187,911.910.812,092.040.000,002.040.000,00 SUB-TOTAL DAS RECEITAS
0,000,000,000,00 DÉFICIT
-129.187,911.910.812,092.040.000,002.040.000,00 TOTAL
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
249.552,011.670.441,081.671.183,991.690.447,991.940.000,001.940.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE
40.647,20869.236,37869.352,80869.352,80910.000,00911.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
36.879,28660.120,72660.120,72660.120,72697.000,00698.000,00 REMUNERAÇÃO PESSOAL
27.992,73459.042,12459.042,12459.042,12487.034,85500.000,00 Salários
96,56122.903,44122.903,44122.903,44123.000,00120.000,00 Gratificação por Tempo de Serviço
8.291,6946.708,3146.708,3146.708,3155.000,0055.000,00 Gratificação de Natal 13º Salário
481,8117.518,1917.518,1917.518,1918.000,0018.000,00 1/3 de Férias - CF/88
16,4913.948,6613.948,6613.948,6613.965,155.000,00 Indenizações Trabalhistas
3.767,92209.115,65209.232,08209.232,08213.000,00213.000,00 ENCARGOS PATRONAIS
2.821,69147.178,31147.178,31147.178,31150.000,00150.000,00 INSS Patronal
360,3855.139,6255.139,6255.139,6255.500,0055.500,00 FGTS
585,856.797,726.914,156.914,157.500,007.500,00 PIS/PASEP Sobre Folha de Pagamento
208.904,81801.204,71801.831,19821.095,191.030.000,001.029.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.624,54131.075,46131.075,46131.075,46160.700,00160.700,00 BENEFÍCIOS A PESSOAL
8.526,6923.473,3123.473,3123.473,3132.000,0032.000,00 Vale Transporte
19.211,6379.488,3779.488,3779.488,3798.700,0098.700,00 Programa de Alimentação ao Trabalhador - Pat
1.886,2228.113,7828.113,7828.113,7830.000,0030.000,00 Plano de Saúde
0,004.500,004.500,004.500,004.500,000,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
0,004.500,004.500,004.500,004.500,000,00 Auxílio Funeral
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:3/8
CRN - 5ª Região
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
52.119,53223.616,47223.776,47229.540,47281.660,00282.000,00 USO DE BENS E SERVIÇOS
8.870,1723.365,8323.365,8329.129,8338.000,0036.500,00 MATERIAL DE CONSUMO
1.521,907.978,107.978,107.978,109.500,0012.000,00 Materiais de Expediente
1.140,003.860,003.860,003.860,005.000,005.000,00 Carteiras de Identificação Profissional
575,107.424,907.424,907.424,908.000,004.000,00 Materiais de Informática
1.486,63513,37513,37513,372.000,002.000,00 Materiais para Manutenção de Bens Móveis
1.236,000,000,005.764,007.000,007.000,00 Uniformes, Tecidos e Aviamentos
1.500,000,000,000,001.500,001.500,00 Gêneros de Alimentação
1.410,543.589,463.589,463.589,465.000,005.000,00 Materiais de Higiene, Limpeza e Conservação
2.970,9289,0889,0889,083.060,008.000,00 DESPESAS COM VEÍCULOS
2.970,9289,0889,0889,083.060,008.000,00 Combustíveis e Lubrificantes
1.392,304.607,704.607,704.607,706.000,006.000,00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
1.392,304.607,704.607,704.607,706.000,006.000,00 Outros Materiais de Consumo
295,9525.604,0525.604,0525.604,0525.900,0024.500,00 SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS
62,0121.887,9921.887,9921.887,9921.950,0021.000,00 Remuneração de Estagiários
233,943.716,063.716,063.716,063.950,003.500,00 Demais Serviços Profissionais
18.404,93137.935,07138.095,07138.095,07156.500,00158.000,00 DIÁRIAS
708,939.291,079.291,079.291,0710.000,0010.000,00 Funcionários
9.766,0050.074,0050.234,0050.234,0060.000,0060.000,00 Conselheiros
50,0011.950,0011.950,0011.950,0012.000,0010.000,00 Colaboradores
7.675,0062.325,0062.325,0062.325,0070.000,0070.000,00 Diretoria
205,004.295,004.295,004.295,004.500,008.000,00 Assessores
20.185,2628.814,7428.814,7428.814,7449.000,0049.000,00 PASSAGENS
1.513,846.486,166.486,166.486,168.000,008.000,00 Funcionários
7.404,252.595,752.595,752.595,7510.000,0010.000,00 Conselheiros
492,513.507,493.507,493.507,494.000,003.000,00 Colaboradores
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:4/8
CRN - 5ª Região
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
6.414,0013.586,0013.586,0013.586,0020.000,0020.000,00 Diretoria
4.360,662.639,342.639,342.639,347.000,008.000,00 Assessores
0,003.200,003.200,003.200,003.200,000,00 DESPESA COM LOCOMOÇÃO
0,003.200,003.200,003.200,003.200,000,00 Fretes e Transportes de Encomendas
117.734,78377.688,74378.155,22391.655,22509.390,00532.600,00 SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS
1.567,7243.432,2843.432,2843.432,2845.000,0045.000,00 Serviço de Assessoria e Consultoria
2.798,0062.202,0062.202,0062.202,0065.000,0065.000,00 Serviços Advocatícios
6.158,5673.674,4473.841,4473.841,4480.000,0080.000,00 Serviços de Informática
1.522,46477,54477,54477,542.000,002.000,00 Serviços de Medicina do Trabalho
1.350,000,000,00650,002.000,002.000,00 Serviços de Seleção, Treinamento e Orientação Profis.
0,00240,00240,00240,00240,000,00 Serviços de Intermediação de Estagios
5.298,534.701,474.701,479.701,4715.000,0015.000,00 Serviço de Divulgação Institucional
730,00270,00270,00270,001.000,001.000,00 Serviços de Apoio Administrativo e Operacional
0,0020.400,0020.400,0028.250,0028.250,0023.600,00 Demais Serviços Profissionais
4.896,343.103,663.103,663.103,668.000,008.000,00 Seguros de Bens Móveis
1.733,418.266,598.266,598.266,5910.000,0010.000,00 Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos
760,003.800,003.800,003.800,004.560,000,00 Locação de Bens Imóveis
9.807,9640.632,0440.632,0440.632,0450.440,0055.000,00 Condomínios
1.115,003.885,003.885,003.885,005.000,005.000,00 Manutenção e Conservação Bens Móveis
4.150,007.850,007.850,007.850,0012.000,0012.000,00 Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis
3.262,00738,00738,00738,004.000,004.000,00 Manutenção e Conservação de Veículos
453,2616.046,7416.046,7416.046,7416.500,0013.000,00 Serviços de Energia Elétrica
15.685,8932.314,1132.314,1132.314,1148.000,0048.000,00 Postagem de Correspondência Institucional
1.738,6127.511,9127.811,3927.811,3929.550,0028.000,00 Serviços de Telecomunicações
4.048,789.951,229.951,229.951,2214.000,0014.000,00 Impressos Gráficos
5.500,000,000,000,005.500,007.000,00 Inscrições
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:5/8
CRN - 5ª Região
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
13.720,001.280,001.280,001.280,0015.000,0015.000,00 Festiv., Recepções, Hosped. e Homenagens
5.150,808.199,208.199,208.199,2013.350,0020.000,00 Desp. c/Eventos Técnicos e Científicos
26.287,468.712,548.712,548.712,5435.000,0060.000,00 Despesas com Fiscalização
1.453,691.296,311.296,311.296,312.750,002.700,00 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.453,691.296,311.296,311.296,312.750,002.700,00 TRIBUTOS
6,81743,19743,19743,19750,00700,00 Inss Sobre Serviços Prestados
1.446,88553,12553,12553,122.000,002.000,00 Impostos e Taxas
3.862,044.137,964.137,964.137,968.000,008.000,00 DEMAIS DESPESAS CORRENTES
1.830,03169,97169,97169,972.000,002.000,00 Indenizações, Restituições e Reposições
2.032,013.967,993.967,993.967,996.000,006.000,00 Despesas Miúdas de Pronto Pagamento
4.110,2358.889,7758.889,7758.889,7763.000,0043.000,00 SERVIÇOS BANCÁRIOS
1.568,511.431,491.431,491.431,493.000,003.000,00 Taxa Sobre Serviços Bancários
2.541,7257.458,2857.458,2857.458,2860.000,0040.000,00 Despesas Com Cobrança
90.095,029.904,989.904,989.904,98100.000,00100.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA DE CAPITAL
90.095,029.904,989.904,989.904,98100.000,00100.000,00 INVESTIMENTOS
90.095,029.904,989.904,989.904,98100.000,00100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
10.000,000,000,000,0010.000,0010.000,00 Móveis e Utensílios
23.890,026.109,986.109,986.109,9830.000,0030.000,00 Máquinas e Equipamentos
4.000,000,000,000,004.000,004.000,00 Utensílios de Copa e Cozinha
36.205,003.795,003.795,003.795,0040.000,0040.000,00 Equipamentos de Processamento de Dados
16.000,000,000,000,0016.000,0016.000,00 Sistemas de Processamento de Dados
339.647,031.680.346,061.681.088,971.700.352,972.040.000,002.040.000,00 SUB-TOTAL DAS DESPESAS
0,000,000,00210.459,120,000,00 SUPERÁVIT
129.187,911.680.346,061.681.088,971.910.812,092.040.000,002.040.000,00 TOTAL
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:6/8
CRN - 5ª Região
SALDODOTAÇÃO
DESPESASPAGAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASEMPENHADAS
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
129.187,911.680.346,061.681.088,971.910.812,092.040.000,002.040.000,00 TOTAL
VALQUIRIA DA CONCEIÇÃO AGATTE
TESOUREIRA
140.402.338-08
1830 CRN/BA
ANTONIO CARLOS PAIM CARDOSO JUNIOR
ASSESSOR CONTÁBIL
973.988.105-04
022.118/O-5 CRC/BA
RITA DE CASSIA FERREIRA FRUMENTO
PRESIDENTE
922.722.235-91
1897 CRN/BA
Salvador-BA, 31 de dezembro de 2015
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:7/8
CRN - 5ª Região
SALDOCANCELADOSPAGOSEM 31 DE
DEZEMBRO DOEXERCÍCIOANTERIOR
EM EXERCÍCIOSANTERIORES
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃOPROCESSADOS LIQUIDADOS
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
673,490,00194,75194,75673,49CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CORRENTE
673,490,00194,75194,75673,49 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
673,490,00194,75194,75673,49TOTAL:
Página:8/8Impresso em: 07/04/2016
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
CRN - 5ª RegiãoConselho Regional de Nutricionistas - BA/SE
CNPJ: 15.678.394/0001-09
Exercício AnteriorExercício AtualEspecificaçãoExercício AnteriorExercício AtualEspecificação
PASSIVOATIVO
Balanço Patrimonial
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
99.634,35100.580,79PASSIVO CIRCULANTE582.089,50843.759,58ATIVO CIRCULANTE
0,000,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
470.280,09708.686,46CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
0,000,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTOPRAZO
91.135,17118.012,35CRÉDITOS A CURTO PRAZO
1.392,871.941,03FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTOPRAZO
20.674,2417.060,77DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
0,000,00OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO0,000,00INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS ACURTO PRAZO
9.671,3010.514,04OBRIGAÇÕES DE REPARTIÇÃO A OUTROS ENTES0,000,00ESTOQUES
84.743,3880.620,04PROVISÕES A CURTO PRAZO0,000,00VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE
3.826,807.505,68DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO242.209,18222.284,19ATIVO NÃO-CIRCULANTE
0,000,00PASSIVO NÃO-CIRCULANTE0,000,00ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
0,000,00OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
0,000,00INVESTIMENTOS
0,000,00EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGOPRAZO
240.759,18220.834,19IMOBILIZADO
0,000,00FORNECEDORES A LONGO PRAZO384.234,17394.139,15BENS MÓVEIS
0,000,00OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO8,368,36BENS IMÓVEIS
0,000,00PROVISÕES A LONGO PRAZO143.483,35C173.313,32C(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃOACUMULADAS
0,000,00RESULTADO DIFERIDO1.450,001.450,00INTANGÍVEL
0,000,001.450,001.450,00MARCAS, DIREITOS E PATENTES INDUSTRIAIS
99.634,35100.580,79 TOTAL DO PASSIVO
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/6
CRN - 5ª Região Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
Compensações
0,000,00 TOTAL0,000,00 TOTAL
0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo
0,000,00 Execução de Obrigações Contratuais0,000,00 Execução de Direitos Contratuais
0,000,00 Execução de Obrigações Conveniadas0,000,00 Execução de Direitos Conveniados
0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasConcedidas
0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasRecebidas
AnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais PassivosAnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais Ativos
ExercícioExercícioESPECIFICAÇÃOExercícioExercícioESPECIFICAÇÃO
824.298,681.066.043,77 TOTAL824.298,681.066.043,77 TOTAL
724.664,33965.462,98 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
724.664,33965.462,98 Resultados Acumulados
0,000,00 Ajuste de avaliação Patrimonial
0,000,00 Patrimônio Social e Capital Social
Exercício AnteriorExercício AtualEspecificação
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
724.664,33946.198,98 SALDO PATRIMONIAL
0,0080.622,35 PASSIVO PERMANENTE476.827,70513.609,86 ATIVO PERMANENTE
99.634,3539.222,44 PASSIVO FINANCEIRO347.470,98552.433,91 ATIVO FINANCEIRO
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
247.836,63513.211,47 Superávit Financeiro
Exercício Anterior Exercício Atual
VALQUIRIA DA CONCEIÇÃO AGATTE
TESOUREIRA
140.402.338-08
1830 CRN/BA
ANTONIO CARLOS PAIM CARDOSO JUNIOR
ASSESSOR CONTÁBIL
973.988.105-04
022.118/O-5 CRC/BA
RITA DE CASSIA FERREIRA FRUMENTO
PRESIDENTE
922.722.235-91
1897 CRN/BA
Salvador-BA, 31 de dezembro de 2015
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:2/6
CRN - 5ª Região Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
Notas Explicativas
1 - 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
O Conselho Regional de Nutricionistas - 5ª Região BA/SE foi criada pela Lei Federal nº 6.583/78, regulamentada pelo Decreto nº 4.444/80 e pela Resolução CFN nº 001/1980, tendo como atividades principais o registro e a fiscalização do exercício profissional dos Nutricionistas no estado da Bahia e Sergipe. A natureza jurídica do CRN - 5ª Região é de Autarquia Federal.
No exercício de 2015 o CRN-5 adotou integralmente o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP. Os procedimentos Contábeis Patrimoniais foram adotados pelo CRN-5 neste exercício, especificadamente, em relação a adoção dos critérios de depreciação do Imobilizado.
2 - 02 - PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis do exercício de 2015 foram elaboradas em conformidade com as disposições contidas nas Resoluções do CFC e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do STN, 5ª edição, e parte da Lei n.º 4.320/64.
a)ATIVO CIRCULANTE: A conta Caixa e Equivalentes de Caixa está demonstrada pelo seu valor de realização; Os Créditos e Valores a Curto Prazo são referentes aos valores a receber de anuidades; No grupo de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo estão incluídos os adiantamentos a pessoal, créditos com terceiros, estoques e variações patrimoniais diminutivas pagas.
b) ATIVO NÃO CIRCULANTE: Neste grupo está demonstrado o saldo do Imobilizado registrado pelo seu custo de aquisição.
c) PASSIVO CIRCULANTE: Este grupo está demonstrado ao custo de aquisição ou realização. Compõe este grupo os valores a pagar a fornecedores e obrigações fiscais do exercício de 2015, inscritos em Restos a Pagar, as provisões trabalhistas, e valores a repassar ao CFN e tributos consignáveis a serem repassados para outros entes públicos.
d) PATRIMÔNIO LÍQUIDO: O saldo do patrimônio líquido é originado de superávits acumulados nos exercícios anteriores e de 2015, sendo o Saldo Patrimonial Atual do CRN 5ª Região, ao final do exercício de 2015, o valor de R$ 965.462,98 (novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos).
e) APURAÇÃO DO RESULTADO: A escrituração das receitas e das despesas são realizadas pelo regime de competência. Porém, as receitas orçamentárias são realizadas pelo regime de caixa
O CRN 5ª Região arrecadou de receita orçamentária no exercício de 2015 o valor de R$ 1.910.812,09 (um milhão novecentos e dez mil oitocentos e doze reais e
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:3/6
CRN - 5ª Região Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
O CRN 5ª Região arrecadou de receita orçamentária no exercício de 2015 o valor de R$ 1.910.812,09 (um milhão novecentos e dez mil oitocentos e doze reais e nove centavos). As despesas orçamentárias empenhadas foram no valor de R$ 1.700.352,97 (um milhão setecentos mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). O resultado orçamentário do exercício de 2015 foi superávit no valor de R$ 210.459,12 (duzentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). O resultado patrimonial do exercício de 2015 foi superávit no valor de R$ 240.798,65 (duzentos e quarenta mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).
3 - 03 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
O saldo da conta Caixa e Equivalentes de Caixa é discriminado conforme abaixo:
SALDO (R$)2015 2014
1.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 708.686,46470.280,091.1.1.1 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL
708.686,46470.280,09
1.1.1.1.1 - DISPONIVEL 30.618,66 7.990,341.1.1.1.1.01 - BANCOS-C/MOVIMENTO 3.612,32 3.303,311.1.1.1.1.01.01 - Banco do Brasil S/A C/C 87200/8 868,81 1.219,041.1.1.1.1.01.02 - Banco do Brasil S/A C/C 7459/4 2.743,51 2.084,271.1.1.1.1.02 - BANCOS-C/ARRECADACAO 27.006,34 4.687,031.1.1.1.1.02.01 - Banco do Brasil S/A C/Arrecadação 75736/5
27.006,34 4.687,03
1.1.1.1.2 - DISPONIVEL VINCULADO EM C/C BANCARIA
678.067,80462.289,75
1.1.1.1.2.02 - BANCOS-C/VINCULADA A APLICACOES FINANCEIRAS
678.067,80462.289,75
1.1.1.1.2.02.01 - Bancos do Brasil c/Aplicação DI - C/C 87200/8
678.067,80462.289,75
4 - 04 - CRÉDITOS A CURTO PRAZO
Os créditos a Receber no Curto Prazo são referente aos valores de anuidades do exercício de 2015 e anos anteriores que não foram quitadas até o encerramento deste exercício. O saldo dos valores a receber inscritos em dívida ativa, também, estão discriminados nestes créditos.
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:4/6
CRN - 5ª Região Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
5 - 05 - IMOBILIZADO
O total do Imobilizado do CRN - 5ª Região está discriminado abaixo:
SALDO (R$)2015 2014
1.2.3 - IMOBILIZADO 220.834,19240.759,181.2.3.1 - BENS MÓVEIS 394.139,15384.234,171.2.3.1.1 - BENS MOVEIS 394.139,15384.234,171.2.3.1.1.01 - Móveis e Utensílios 109.364,18109.364,181.2.3.1.1.02 - Máquinas e Equipamentos 131.599,11123.116,131.2.3.1.1.05 - Veículos 56.717,04 56.717,041.2.3.1.1.06 - Equipamentos de Processamento de Dados
96.458,82 95.036,82
1.2.3.2 - BENS IMÓVEIS 8,36 8,361.2.3.2.1 - BENS IMOVEIS 8,36 8,361.2.3.2.1.03 - Salas 8,36 8,36
6 - 06 - DEPRECIAÇÃO
O Imobilizado do CRN - 5ª Região foi depreciado no exercício de 2015 conforme percentuais abaixo:
PERCENTUALVLR
RESIDUALDEPRECIAÇ
ÃO1.2.3.1.1 - BENS MOVEIS 1.2.3.1.1.01 - Móveis e Utensílios 10,00% 10,00%1.2.3.1.1.02 - Máquinas e Equipamentos 10,00% 10,00%1.2.3.1.1.05 - veículos 10,00% 20,00%1.2.3.1.1.06 - Equipamentos de Processamento de Dados
10,00% 20,00%
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:5/6
CRN - 5ª Região Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
7 - 07 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR CURTO PRAZO
Os valores contabilizados na conta Fornecedores e Contas a Pagar Curto Prazo são referentes a restos a pagar processados e a quota parte do CFN. Os restos a pagar processados são despesas empenhadas e liquidadas no ano de 2015, referentes a fornecedores diversos, originados de prestações de serviços realizadas no ano de 2015, porém com pagamento a vencer no ano de 2016.
8 - 08 - PROVISÕES A CURTO PRAZO
Os valores contabilizados na conta Provisões a Curto Prazo são originados das provisões de férias e encargos sobre esta, dos funcionários do CRN - 5ª Região com saldo provisionado até o mês de dezembro de 2015.
Página:6/6Impresso em: 07/04/2016
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Conselho Regional de Nutricionistas - BA/SE
CRN - 5ª Região
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Exercício AnteriorExercício Atual
CNPJ: 15.678.394/0001-09
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
1.701.212,871.910.812,09 RECEITA CORRENTE
1.438.477,331.578.778,50 RECEITAS DE CONTRIBUICOES
1.438.477,331.578.778,50 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1.438.477,331.578.778,50 ANUIDADES
0,009,17 RECEITA PATRIMONIAL
0,009,17 DIVIDENDOS
101.417,92130.019,00 RECEITA DE SERVIÇOS
42.070,7644.656,98 EMOLUMENTOS COM INSCRIÇOES
34.643,1138.188,66 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CARTEIRAS
15.395,9217.008,59 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÕES DE CERTIDÕES
9.308,1330.164,77 RECEITAS DIVERSAS DE SERVIÇOS
125.274,26156.679,12 FINANCEIRAS
13.188,5011.633,70 JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADES
112.085,76145.045,42 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
24.784,0840.038,65 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE MULTAS DE INFRAÇÕES
17.959,7612.809,44 MULTAS SOBRE ANUIDADES
69.341,9292.197,33 REMUNERAÇÃO DE DEP. BANC. E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
36.043,3645.326,30 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
35.530,4744.912,30 DÍVIDA ATIVA
512,89414,00 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
3.191.530,774.238.108,89 INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
DESEMBOLSOS
1.544.238,781.671.183,99 DESPESA CORRENTE
641.797,33660.120,72 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
194.480,87209.232,08 ENCARGOS PATRONAIS
707.960,58801.831,19 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
51.945,170,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR
3.238.942,054.229.425,64 DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
57.617,64248.311,35FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
79.668,779.904,98 INVESTIMENTOS
-79.668,77-9.904,98FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
0,000,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Página:1/2
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
CRN - 5ª RegiãoPeríodo: 01/01/2015 a 31/12/2015
-22.051,13238.406,37GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
492.331,22470.280,09CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
470.280,09708.686,46CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL
ANTONIO CARLOS PAIM CARDOSOJUNIOR
ASSESSOR CONTÁBIL
973.988.105-04
022.118/O-5 CRC/BA
VALQUIRIA DA CONCEIÇÃO AGATTE
TESOUREIRA
140.402.338-08
1830 CRN/BA
RITA DE CASSIA FERREIRA FRUMENTO
PRESIDENTE
922.722.235-91
1897 CRN/BA
Salvador-BA, 31 de dezembro de 2015
Página:2/2Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Impresso em: 07/04/2016
CRN - 5ª RegiãoConselho Regional de Nutricionistas - BA/SE
CNPJ: 15.678.394/0001-09
Variações Patrimoniais
Período: Janeiro/2015 a Dezembro/2015
Exercício AnteriorExercício AtualExercício AnteriorExercício Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
1.589.458,841.696.890,62VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA1.641.230,311.937.689,27VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
954.686,07996.304,92PESSOAL E ENCARGOS1.413.469,861.660.195,15CONTRIBUIÇÕES
639.137,56647.347,69REMUNERAÇÃO DE PESSOAL1.413.469,861.660.195,15CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
639.137,56647.347,69REMUNERAÇÃO A PESSOAL - RPPS1.413.469,861.660.195,15CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
195.451,27217.881,77ENCARGOS PATRONAIS96.756,45128.193,14EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
195.451,27217.881,77ENCARGOS PATRONAIS - RPPS96.756,45128.193,14EXPLORAÇÃO DE BENS DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
120.097,24131.075,46BENEFÍCIOS A PESSOAL96.756,45128.193,14VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
120.097,24131.075,46BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS122.195,11148.886,98VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
0,004.500,00BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS35.166,0247.029,54JUROS E ENCARGOS DE MORA
0,004.500,00BENEFÍCIOS EVENTUAIS35.166,0247.029,54JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS ESERVIÇOS
0,004.500,00OUTROS BENEFÍCIOS EVENTUAIS87.029,09101.857,44OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS
587.570,50631.761,66USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO87.029,09101.857,44MULTAS SOBRE ANUIDADES
18.885,9928.062,61USO DE MATERIAL DE CONSUMO8.296,000,00VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS
18.885,9928.062,61CONSUMO DE MATERIAL8.296,000,00GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR DESCOBERTAS ENASCIMENTOS
540.467,87573.869,08SERVIÇOS8.296,000,00GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS POR DESCOBERTAS
104.254,93138.095,07DIARIAS512,89414,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
38.041,2357.618,79SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS512,89414,00VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR
398.171,71378.155,22SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS512,89414,00RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
28.216,6429.829,97DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO
28.216,6429.829,97DEPRECIACAO
36.056,2658.889,77VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
36.056,2658.889,77JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
36.056,2658.889,77OUTROS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
6.260,420,00TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
6.260,420,00TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
6.260,420,00TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
915,361.296,31TRIBUTÁRIAS
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente. Página:1/2
CRN - 5ª Região
Exercício AnteriorExercício AtualExercício AnteriorExercício Atual
915,361.296,31IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
915,361.296,31IMPOSTOS
3.970,234.137,96OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.970,234.137,96DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
3.970,234.137,96VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOSGERADORES DIVERSOS
1.589.458,841.696.890,62Total das Variações Passivas :1.641.230,311.937.689,27Total das Variações Ativas :
51.771,47240.798,65Superávit do ExercícioDéficit do Exercício
RESULTADO PATRIMONIAL
Total 1.937.689,27 1.641.230,31 1.937.689,27 1.641.230,31Total
VALQUIRIA DA CONCEIÇÃO AGATTE
TESOUREIRA
140.402.338-08
1830 CRN/BA
ANTONIO CARLOS PAIM CARDOSO JUNIOR
ASSESSOR CONTÁBIL
973.988.105-04
022.118/O-5 CRC/BA
RITA DE CASSIA FERREIRA FRUMENTO
PRESIDENTE
922.722.235-91
1897 CRN/BA
Salvador-BA, 31 de dezembro de 2015
Variações Patrimoniais Qualitativas(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES PASSIVASExercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES ATIVAS
0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO
0,000,00INCORPORAÇÃO DE PASSIVO0,009.904,98INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
Página:2/2Impresso em: 07/04/2016
Evite imprimir. Colabore com o meio ambiente.
Top Related