Línguas
Páginas
Legal
.
Largo da Misericórdia
4490-421 Póvoa de Varzim
Telefone: 252 690 601
Fax: 252 611 120
w w w . c h p v v c . p t
RELATÓRIO DE GESTÃO Setembro – Dezembro 2008
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
2
SUMÁRIO 0. ÍNDICE DOS QUADROS E GRÁFICOS
1. MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
2. BREVE APRESENTAÇÃO
3. ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL
4. PRINCIPIOS DE BOM GOVERNO
5. ELEMENTOS CURRICULARES DOS ELEMENTOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
6. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
7. INSTALAÇÕES FÍSICAS
8. ACTIVIDADE GLOBAL EM 2008 (SET – DEZ) 8.1 – E VOLUÇÃO DO MOVIMENTO ASSISTENCIAL 8.2 – INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO 8.3 – FORMAÇÃO 8.4 – EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICO-FINANCEIRA 2008 8.5 – PRINCIPAIS ACTIVIDADES E INVESTIMENTOS DESENVOLVIDOS EM 2008
9. DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2009 9.1 – ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2009 (PLANO DESEMPENHO) 9.2 – PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MELHORIA E ACTUAÇÃO 9.3 – PRINCIPAIS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2009
10. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
11. DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRAS 11.1 – BALANÇO 11.2 – DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 11.3 – MAPA DE FLUXOS DE CAIXA 11.4 – MAPAS DOS FLUXOS E DO CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO
12. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2008
13. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
14. RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
3
0 ÍNDICES DOS QUADROS E GRÁFICOS
Quadro Nº Descrição Página
1 Grupo Etário PV Ee VC 82.1 Taxa Natalidade e Taxa de Fecundidade PV e VC 92.2 Taxa Mortalidade da Duas Causas Mais frequentes 93 Centro Saúde PV 114 Centro Saúde VC 115 Orgãos Socias 16
6.1 Remuneração Orgões Socias 206.2 Remuneração Fiscal Único 217 Responsáveis por serviço 39
8.1 Salas, Camas e Gabinetes 408.2 Equipamenos 419 Internamento 43
10 GDH´s 4411 GDH´s Ambulatório 4512 Actividade Cirúrgica 4513 Partos 4614 Consulta Externa 4715 Urgência 4916 Indicadores Qualidade 5017 Evolução Recursos Humanos 5118 Formação 2008 5219 Evolução Económica - Financeira 53
20,1 Principais Investimentos desenvolvidos em 2008 6121 Actividade assistêncial prevista para 2009 62
20.2 Principais Investimentos para 2009 6522 Balanço 67
23.1 Demonstração de Resultados 6823.2 Demonstração de Resultados (por Natureza) 6924 Demonstração de Fluxos de caixa 7025 Anexo à Demonstração de Fluxos de caixa 7026 Mapas dos Fluxos e Controlo do Orçamento
26.1/26.5 Custos e Perdas 71/7326.6 Compras 7426.7 Investimentos 75
Gráfico Nº Descrição Página
1 Total Nascimentos por Concelho 102 % Cesarianas 473 Peso Relativo das especialidades da Consulta Externa 484 Urgências 495 Classificação Proveitos SPA (2007), EPE (2008) 546 Compras Realizadas (SET - DEZ de 2007 e 2008) 557 Consumos Realizados (SET - DEZ de 2007 e 2008) 558 Subcontratos (SET - DEZ de 2007 e 2008) 569 Fornecimento Serviços (SET - DEZ de 2007 e 2008) 57
10 Custos com pessoal (SET - DEZ de 2007 e 2008) 5811 Peso Relativo custos 2008 59
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
4
4 MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O primeiro Relatório de Gestão do CH (Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde,
E.P.E.), revela que, apesar das dificuldades próprias da alteração de estatuto jurídico, os
objectivos podem ser alcançados – e estes primeiros quatro meses proporcionaram sinais
claros nesse sentido. O Conselho de Administração (CA) partiu de uma análise aprofundada da
situação presente do Hospital, dos seus recursos, da sua actividade e, sobretudo, da análise
das suas forças e fraquezas, considerando o ambiente interno e externo, para traçar um
conjunto de acções que permitam concretizar o contrato programa, ainda assim, os quatro
meses do CH já enquanto entidade pública empresarial foram marcados pela realização de um
conjunto de acções que se prendem com a sua modernização estrutural e organizacional de
acordo com as políticas estratégicas definidas em sede do Plano Estratégico para 2008/2011.
O ano de 2008 constituiu um marco importante para o CH, que viu alterado o seu estatuto
jurídico, transitando do sector público administrativo para o modelo de entidade pública
empresarial, com efeitos a 1 de Setembro 2008.
Os objectivos assumidos em sede de contrato-programa para o ano de 2008, enquanto E.P.E.
(4meses), foram globalmente cumpridos. A instituição produziu mais do que no ano de 2007;
ao nível da despesa situou-se dentro dos limites impostos pela tutela, excepto no que respeita
aos fornecimentos de serviços; os objectivos de eficiência e qualidade foram atingidos quase
na sua totalidade.
O CH terminou o seu primeiro ano (Set - Dez) enquanto EPE com um resultado operacional e
líquido de exercício negativos.
No momento em que é feita a avaliação do desempenho do CH ao longo do ano 2008 (Set -
Dez), cumpre registar com elevado apreço o envolvimento e o empenho dos seus profissionais
na obtenção de resultados que dignificam a instituição e honram a sua missão de serviço
público.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
5
Estamos certos de que, até ao final do mandato do actual Conselho de Administração, se
consolidarão as medidas de sustentabilidade económica e financeira e se aprofundará a
melhoria da qualidade assistencial e das condições de atendimento que permitirão ao CH
encarar com optimismo os desafios futuros.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
6
2 BREVE APRESENTAÇÃO
O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E.P.E., adiante designado por CH, foi
criado pelo Decreto-Lei 180/2008 de 26 de Agosto de 2008, possui o número de identificação
de pessoa colectiva 508 741 823 e tem sede na Póvoa de Varzim. O CH constitui um
Estabelecimento Público do Serviço Nacional de Saúde, de natureza empresarial, sendo uma
Pessoa Colectiva dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, nos termos do
Decreto - Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, e do artigo 18.º do anexo da Lei n.º 27/2002 de
08 de Novembro, e resulta por fusão das seguintes unidades de saúde:
� Hospital Distrital da Póvoa de Varzim;
� Hospital Distrital de Vila do Conde.
A informação constante deste Relatório de Gestão, salvo indicação em contrário, refere-se,
portanto, ao período de 1 de Setembro de 2008 a 31 de Dezembro de 2008.
> CARACTERIZAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR
O CH integra duas unidades hospitalares: o ex-Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e o ex-
Hospital Distrital de Vila do Conde. A lotação praticada no CH, em 1 de Setembro de 2008, era
de 143 camas, das quais 116 na Unidade da Póvoa de Varzim e 27 na Unidade de Vila do
Conde. Até ao final de 2008.
> ESPECIALIDADES E VALÊNCIAS
O internamento compreende as seguintes valências: Medicina Interna, Cirurgia Geral,
Ortopedia, Pediatria e Neonatologia, Obstetrícia e Ginecologia.
O Serviço de Urgência da UPV, é um serviço de urgência médico-cirúrgica e abrange para além
das especialidades acima referidas a Anestesia, a Radiologia, a Patologia Clínica e a
Imunohemoterapia, em funcionamento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
7
A oferta de cuidados reparte-se pelo internamento, consulta externa, bloco operatório, UCA e
serviço de urgência. Este último funciona nas duas Unidades do CH, sendo, na recente revisão
da rede do serviço de urgência, proposto o seu encerramento na Unidade de Vila do Conde (a
31 de Outubro) e a sua reclassificação em urgência médico-cirúrgica na Unidade da Póvoa de
Varzim.
Quanto à Consulta Externa, a actual oferta por especialidades é a seguinte:
Especialidades Médicas
� Anestesiologia
� Cirurgia geral
� Cirurgia Vascular
� Ginecologia
� Gastrenterologia
� Imuno-hemoterapia
� Imuno-Alergologia
� Medicina física e de reabilitação
� Medicina interna
� Ortopedia
� Obstetrícia
� Pediatria
� Pneumologia
Especialidades não Médicas
� Psicologia clínica
� Dietética / Nutrição
Ao nível dos Meios complementares de diagnóstico, a oferta actual é a seguinte:
� Cardiologia – ECG
� Gastrenterologia
� Imuno-hemoterapia
� Medicina física e reabilitação
� Neurofisiologia - EMG
� Pneumologia
� Radiologia Convencional
� Ecografia
� Patologia Clínica
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
8
3 ENQUADRAMENTO DO HOSPITAL
O CH integra duas unidades de prestação de cuidados de saúde que distam aproximadamente
3 km, que correspondem aos ex hospitais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde. Tem como
hospitais de referência, o Hospital Pedro Hispano, o Hospital de S. João, o Instituto Português
de Oncologia, o Hospital Magalhães de Lemos e, ainda, o Hospital de Santo António no âmbito
do protocolo do tratamento dos traumatismos crâneo-encefálicos.
Articula-se, também, com a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, promovendo
o ingresso e a referenciação de utentes, em função da respectiva situação clínica, para as
unidades de saúde que a integram.
Nos Municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde não existem instituições públicas
concorrentes.
A articulação com o sector privado faz-se, sobretudo, no âmbito dos MCDT. Existem gabinetes
de Radiologia, Ecografia e de Medicina Física e Reabilitação, de Cardiologia, integrados em
consultórios privados ou nas Misericórdias de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim ou na
Clipóvoa, hospital privado situado na Póvoa de Varzim.
O CH está integrado na rede de cuidados de saúde da região, podendo ser caracterizado
quanto à procura e à oferta de serviços e aos recursos de que dispõe, conforme se segue.
O quadro de referência que envolve o desempenho do sector hospitalar português está em
mudança.
Neste contexto, destacamos:
� A crescente articulação entre as unidades hospitalares com diferentes níveis e
competências/valências e entre todas estas e as restantes unidades prestadoras de
serviços de saúde, nomeadamente com as unidades vocacionadas para os cuidados de
saúde primários e os cuidados de saúde continuados;
� O reforço da liderança, mas também da responsabilização da gestão das unidades
hospitalares, num contexto de modernização da estrutura organizacional;
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
9
� A prestação de serviços tendentes à excelência, confirmados pela avaliação da
qualidade por entidades credíveis;
� O crescente progresso tecnológico e uma elevada pressão para a eficiência na
utilização dos recursos disponíveis;
� O desenvolvimento de processos de controlo de custos, nomeadamente com
medicamentos, consumíveis, equipamentos, gestão e manutenção das instalações e
recursos humanos;
� A crescente informação e o reforço do papel activo dos utentes;
� O reforço da motivação e da formação dos profissionais de saúde, participantes
fundamentais em qualquer processo de mudança;
� O incremento da actividade ambulatória, em particular da cirurgia ambulatória;
� Uma maior ligação entre os hospitais e a comunidade em que estão integrados.
Passa-se a fazer uma breve descrição da realidade específica actual do CH relativamente a
serviços procurados, fazendo referência à sua envolvente externa e interna.
Começamos por fazer uma breve resenha de alguns dados demográficos da área de influência
directa do CH.
Os municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, pertencentes ao grande Porto, têm uma
localização na orla costeira e com altos índices de densidade populacional respectivamente de
810 e 517,20 Hab/ Km2.
A população total residente prevista para 2007, segundo o INE, era de 143.515 habitantes. A
seguir, apresentam-se no quadro de distribuição por grupos etários e por concelho.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
10
N.º % N.º % N.º %
H 613.234 47,9% 31.998 48,1% 37.668 48,9%
M 668.190 52,1% 34.465 51,9% 39.384 51,1%
Total 1.281.424 66.463 77.052
H 102.678 16,7% 6.118 19,1% 6.637 17,6%
M 97.830 14,6% 5.860 17,0% 6.284 16,0%
H 74.402 12,1% 4.412 13,8% 4.985 13,2%
M 72.072 10,8% 4.222 12,3% 4.740 12,0%
H 357.673 58,3% 18.165 56,8% 21.721 57,7%
M 384.391 57,5% 19.354 56,2% 22.293 56,6%
H 78.481 12,8% 3.303 10,3% 4.325 11,5%
M 113.897 17,0% 5.029 15,7% 6.067 15,4%
Quadro 1
Fonte:INEÚltima actualização destes dados: 29 de Maio de 2008
Quadro extraído em 16 de Junho de 2009 (11:43:27)
Sexo
População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário (Por ciclos de vida)
Período de referência dos dados: 2007
Local de residência
Grande Porto Póvoa de Varzim Vila do Conde
65 e mais anos
Total
0 - 14 anos
15 - 24 anos
25 - 64 anos
Grupo etário (Por
ciclos de vida)
Os indicadores de natalidade são favoráveis a estes dois municípios, situando-se a Taxa de
Fecundidade em 38,70%o e 41,80%o em 2007, respectivamente para Póvoa de Varzim e Vila
do Conde, enquanto na Região Norte a taxa situa-se nos 35,30% o, como se pode verificar no
gráfico abaixo.
Portugal
Norte
Póvoa de Varzim
Vila do Conde
Quadro 2.1
Fonte: INE Última actualização destes dados: 29 de Maio de 2008
Quadro extraído em 16 de Junho de 2009 (15:27:19)
2007
9,70 39,40
9,10 35,30
10,30 38,70
10,80 41,80
Período de referência dos
dadosLocal de residência
Taxa bruta de natalidade Taxa de fecundidade geral
‰ ‰
O gráfico abaixo apresenta a evolução dos nascimentos com ligeira quebra, que se traduziu
numa diminuição do número de partos no CH. A esperança de vida local é ligeiramente inferior
à média nacional, sendo de 77,0 e 77,7 anos, respectivamente, para os sexos masculino e
feminino (Estudo CNP Conin).
Por sua vez as taxas de mortalidade, para as duas causas mais frequentes as Doenças do
Aparelho Cardiovascular e Tumores Malignos são similares às da Região Norte com 2,40%o e
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
11
1.83%o. As taxas para as primeiras diminuem mais localmente, com 1,68%o para 1,98%o a
nível nacional. Para os tumores as diferenças esbatem-se.
Portugal
Norte
Póvoa de Varzim
Vila do CondeQuadro 2.2
Fonte: INE (Última actualização destes dados: 04 de Julho de 2008)�
Quadro extraído em 16 de Junho de 2009 (14:35:28)
2002/2006
3,10 2,10
2,40 1,83
1,68 1,85
1,98 2,04
A mortalidade infantil e neonatal situam-se acima dos valores nacionais que estão em 4.1%o e
2,7%o. Os valores para a Póvoa de Varzim são 5,3%o e 3,8%o, respeitando a mesma sequência.
Para Vila do Conde são de 5,4%o e 4,1%o. Estes dados são do INE e para o período de 2002 a
2006.
Os indicadores económicos são mais favoráveis ao Concelho da Póvoa de Varzim, se analisados
os indicadores directos do poder de compra como seja o Indicador per capita (IcC). Com efeito
este IpC é na Póvoa de Varzim e em Vila do Conde, respectivamente, de 83,57% e 75,59% da
média nacional, verificando-se que em Vila do Conde tem vindo a subir (Estudo CNP Conin).
Total de Nascimentos por Concelho entre 1991 e 2005 e de Partos no CHPVVC de 2000 a 2007
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
PV VC PVVC CH
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
12
3.1.> ÁREA DE INFLUÊNCIA E ARTICULAÇÃO
COM OS CENTROS DE SAÚDE E COM OUTROS HOSPITAIS
O CH tem uma área de influência directa correspondente às Freguesias dos Municípios da
Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, área geográfica com elevada densidade populacional e
com o crescimento populacional atrás referido. O CH articula-se com todos os Centros de
Saúde que lhe referenciam utentes.
Os Centros de Saúde dos Municípios em referência apresentavam as seguintes características
quantitativas:
CENTRO DE SAÚDE DA PÓVOA DE VARZIM
N.º Extensões 6
SASU Não
N.º Médicos 32
N.º de Enfermeiros 34
Utentes Inscritos 77 273
Utentes Utilizadores 42 391
% de utentes sem Médicos de Família 19.0%
N.º de utentes inscritos por médico 1 600
N.º de utentes utilizadores por médico 1 042
N.º de Utentes utilizadores por Enfermeiro 1 128
CENTRO DE SAÚDE DE VILA DO CONDE e MODIVAS
N.º Extensões 7
SASU Sim
N.º Médicos 43
N.º de Enfermeiros 38
Utentes Inscritos 71 991
Utentes Utilizadores 41 046
% de utentes sem Médicos de Família 15.0%
N.º de utentes inscritos por médico 1 422
N.º de utentes utilizadores por médico 870
Nº de Utentes utilizadores por Enfermeiro 963
Quadro 3
Quadro 4
Fonte: Estatística do Movimento Assistencial dos Centros de Saúde – 2005 (IGIF)
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
13
Refira-se que a recente criação de uma Unidade de Saúde Familiar em Vila do Conde (a USF
Santa Clara) vem diminuir significativamente o número de utentes sem médico de família,
passando a zero na sede do Centro de Saúde. Estando em fase de projecto uma USF na Póvoa
de Varzim, estima-se que tal também, aí, venha a suceder.
Isso vai ter repercussões imediatas na qualidade dos cuidados de saúde a prestar às
populações alvo e vai, com toda a certeza, diminuir a procura do Serviço de Urgência, que é
desproporcionadamente exagerada neste CH e que, em grande parte, é atribuída à existência
de um grande número de utentes sem médico de família atribuído no Centro de Saúde.
Refira-se, ainda, que o SASU criado na extensão das Caxinas que funcionava de 2ª a 6ª feira
das 20 às 24 horas e aos Sábados e Domingos das 8 às 24 horas, com equipas médicas
provenientes dos Centros de Saúde da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde, acabou por servir,
quase exclusivamente, como “consulta de reforço” aos utentes daquela Unidade. Este
desvirtuar do objectivo central para que foi criado foi mais um facto que veio contribuir para a
reflexão sobre a localização e a função do SASU na região. Actualmente encerra às 22 horas,
desde que em Abril de 2007 foram criadas as consultas abertas, com o mesmo horário nos dias
úteis, nas Sedes de ambos os Centros de Saúde.
A afluência aos serviços do CH resulta de utentes provenientes de todas as camadas da
população dos municípios acima referidos que os procuram, principalmente, para além da
saúde materna, por problemas de saúde do foro respiratório ou cardiovascular, de doenças
neoplásicas, de acidentes de viação, de trabalho, escolares e pessoais e de situações agudas de
doenças crónicas.
A oferta de serviços no CH, nos seus desenvolvimentos, tem sido orientada de acordo com o
anteriormente definido para o programa funcional do novo hospital.
De referir que a procura é elevada, também pelos bons serviços prestados, pelo que existem
listas de espera para consultas em algumas especialidades e para alguns actos cirúrgicos. Daí
que continue a ser imprescindível investir e ajustar a estrutura, os recursos e as actividades às
necessidades da população.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
14
4 PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO
4.1.> MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA EMPRESA
> MISSÃO
1. O Centro Hospitalar tem como missão proporcionar cuidados de saúde de qualidade,
integrados e continuados, aos utentes dos concelhos da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde e
populações limítrofes.
2. O Centro Hospitalar intervém, de acordo com as áreas de influência e redes de
referenciação, cumprindo os contratos-programa celebrados, em articulação com as
instituições integradas na rede de prestação de cuidados de saúde, sem prejuízo do direito de
livre escolha dos doentes provenientes de outras áreas geográficas.
3. O Centro Hospitalar desenvolverá ainda actividades complementares como as de ensino pré
e pós-graduado, investigação e formação, promovendo a articulação com os centros de saúde
e os demais hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde sempre que necessário.
> OBJECTIVOS
1. Na sua actuação, o Centro Hospitalar pauta-se pela prossecução dos seguintes objectivos:
a. Prestar cuidados de saúde de qualidade, acessíveis em tempo oportuno, de
acordo com o seu plano funcional;
b. Ter eficácia técnica e eficiência, num quadro de desenvolvimento económico e
financeiro sustentável;
c. Garantir a melhoria contínua para garantia da qualidade assistencial;
d. Promover a formação e investigação;
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
15
e. Dar cumprimento às metas contratualizadas com o Ministério da Saúde,
através de contratos específicos e de planos de acção.
2. O cumprimento dos objectivos quantificados e assumidos através de contratos programa e
de planos de acção será avaliado interna e externamente.
3. Serão implementados projectos de prestação de cuidados de saúde inovadores que visem
minimizar o impacto da hospitalização.
4. Serão monitorizados os projectos em execução, no sentido de desenvolver indicadores
fiáveis de qualidade dos cuidados prestados.
> POLÍTICAS DA EMPRESA
1. Políticas de Eficiência e Gestão
Para se conseguir a eficiência desejada é essencial manter-se a prática que tem vindo a ser
seguida de uma gestão participada, responsabilizando e envolvendo todos os profissionais
numa gestão criteriosa de todos os recursos do CH.
2. Políticas de Organização
Adequar a sua estrutura organizacional às exigências da estratégia de empresarialização -
autonomização da gestão, com reforço do planeamento e controlo - e desenvolvimento de um
modelo de gestão centrado na reorganização dos processos operativos e de gestão.
A estrutura organizacional a adoptar estará focada no utente, na produção de qualidade e na
obtenção de ganhos em saúde, mas terá uma configuração muito simples e adequada à
dimensão do Hospital.
3. Políticas de Sistemas de Informação
Pretende-se que os sistemas de informação sejam cada vez mais adequados ao
desenvolvimento das actividades do CH, registando-as de forma exaustiva quer na vertente
assistencial quer na vertente económico-financeira.
Pretende-se, ainda, que garantam a possibilidade de uma monitorização constante dos
cuidados prestados em termos de resultados, com vista à obtenção de ganhos em saúde cada
vez maiores.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
16
4. Políticas de Gestão das Pessoas e das Equipas
Sendo os recursos humanos o grande capital da Instituição é intenção do Centro Hospitalar
rentabilizar os recursos existentes, criar um clima de valorização, de enriquecimento e de
apoio ao desempenho e à evolução profissional, nomeadamente através do desenvolvimento
de competências, da indispensável adequação da formação e do rigor na avaliação de
desempenho, bem como ao nível de recrutamento e integração.
5. Políticas de Gestão Financeira
Garantir uma gestão financeira activa e o cumprimento do orçamento (controlo dos processos
de recebimentos e pagamentos a fornecedores, relação com os financiadores públicos e
privados).
4.2.> REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS
A QUE A EMPRESA ESTÁ SUJEITA
O Centro Hospitalar rege-se pelo seu Regulamento Interno (disponível em www.chpvvc.pt),
superiormente homologado em 2009.04.08, pelo regime jurídico aplicável às entidades
públicas empresariais, com as especificidades previstas no Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de
Dezembro e nos Estatutos previstos no Anexo II, e no Decreto-Lei nº 180/2008, de 26.08, bem
como pelas normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que os não contrariem.
4.3.> INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES
COM ENTIDADES RELACIONADAS
Não aplicável.
4.4.> INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES
> PROCEDIMENTOS ADOPTADOS EM MATÉRIA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Nos termos do artigo 13º do Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, a aquisição de bens
e serviços e a contratação de empreitadas pelos hospitais E.P.E. regem-se pelas normas de
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
17
direito privado, sem prejuízo da aplicação do regime do direito comunitário relativo à
contratação pública, bem como, pelos princípios gerais de livre concorrência, transparência e
boa gestão, designadamente a fundamentação das decisões tomadas.
> UNIVERSO DAS TRASACÇÕES QUE NÃO TENHAM OCORRIDO EM CONDIÇÕES DE
MERCADO
Não aplicável
> LISTA DE FORNECEDORES QUE REPRESENTAM MAIS DE 5% DOS FORNECIMENTOS E
SERVIÇOS EXTERNOS (no caso de esta percentagem ultrapassar 1 M€)
Não aplicável
4.5.> INDICAÇÃO DO MODELO DE GOVERNO E
IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Nos termos previstos legalmente, no diploma que criou a Centro Hospital Póvoa de
Varzim/Vila do Conde, EPE, o Modelo de Governo consiste na existência de um CA (Conselho
de Administração), constituído por quatro elementos mais um Fiscal Único, e um Conselho
Consultivo.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
18
> FUNÇÕES E ÁREAS DE RESPONSABILIDADES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
CARGO
ÓRGÃOS SOCIAIS
NOMEAÇÃO
MANDATO
Presidente
Vogal (1)
Vogal (2)
Vogal (3)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
José Gaspar Pinto de Andrade Pais
Manuel Basto Carvalho
Fernando Manuel Guedes Gil da Costa
Clarisse Maio Milhazes Martins
01.09.2008
01.09.2008
01.09.2008
01.09.2008
2008-2010
2008-2010
2008-2010
2008-2010
Efectivo
Suplente
FISCAL ÚNICO
João Araújo e Associados, S.R.O.C, representada por Dr. João Luís Almeida Mendes de Araújo.
Dr. António Augusto dos Santos Carvalho.
23.01.2009
2008-2010
O Conselho de Administração detém as competências previstas no artigo 7.º do Anexo II do
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29/12.
A cada um dos membros do CA foi atribuída a responsabilidade de pelouros próprios,
definindo-se em acta os limites e condições da delegação de competências, atentas as
limitações previstas na lei.
Quadro 5
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
19
> PRESIDENTE: JOSÉ GASPAR PINTO DE ANDRADE PAIS
O presidente do CA detém as competências próprias constantes do artigo 80.º do Anexo II do
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29/12, podendo também as que lhe forem delegadas pelo
Conselho de Administração.
Ao Presidente do CA foram atribuídos os pelouros: Serviço Social, Gabinete de Planeamento e
Apoio à Gestão, Gabinete Jurídico e de Contencioso, Gabinete de Comunicação, Gestão de
Sistemas de Informação e Serviço de Nutrição e Dietética.
Compete ao presidente do conselho administração:
a) Coordenar as actividades do conselho de administração e dirigir as respectivas
reuniões;
b) Garantir a correcta execução das deliberações do conselho de administração;
c) Submeter a aprovação ou a autorização dos membros do Governo
competentes todos os actos que delas careçam;
d) Representar o CH em juízo e fora dele e em convenção arbitral, podendo
designar mandatário para o afeito constituídos;
e) Exercer as competências que lhe sejam delegadas
O presidente de conselho de administração é substituído nas suas ausência e impedimento
pelo vogal por si designado.
> VOGAL: MANUEL BASTO CARVALHO
Ao vogal Dr. Manuel Carvalho foram atribuídos os pelouros: Serviço de Gestão Financeira,
Serviço de Administração Geral (inclui a Secretaria Geral), Serviço de Aprovisionamento e
Logística e Serviços Hoteleiros – s/ serviços gerais.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
20
> DIRECTOR CLÍNICO: FERNANDO MANUEL GUEDES GIL DA COSTA
O Director Clínico detém as competências previstas no artigo 9.º do Anexo II do Decreto-Lei n.º
233/2005, de 29.12, e as que lhe foram delegadas pelo CA.
Ao vogal Dr. Gil da Costa, Director Clínico, foram atribuídos os pelouros: Direcção Clínica,
Serviços Farmacêuticos, Serviço de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Serviço de
Instalações e Equipamentos e Serviço de Gestão Documental.
Ao director clínico compete a direcção de produção clínica, que compete a coordenação da
assistência prestada aos doentes e a qualidade, correcção e prontidão dos cuidados e saúde
prestados, designadamente:
a) Coordenar a elaboração de planos de acção apresentados pelos vários serviços
e departamentos de acção médica a integrar no plano de acção global do CH;
b) Assegurar uma integração adequada da actividade médica dos departamentos
e serviços, designadamente através de uma utilização não compartimentada da
capacidade instalada;
c) Propor medidas necessárias à melhoria das estruturas organizativas, funcionais
e fiscais dos serviços da acção médica, dentro do parâmetro de eficiência e eficácia
reconhecidos, que produzam os melhores resultados face às tecnologias
disponíveis.
d) Aprovar as orientações clínicas relativas à prescrição de medicamentos e meios
complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como os protocolos clínicos
adequados às patologias mais frequentes, respondendo perante o conselho de
administração pela sua adequação em termos de qualidade e de custo – benefício;
e) Propor ao conselho de administração a realização, sempre que necessário, da
avaliação externa do cumprimento das orientações clínicas e protocolos
mencionados, em colaboração com a Ordem dos Médicos e instituições de ensino
médico e sociedades científicas;
f) Desenvolver a implementação de instrumentos de garantia de qualidade
técnica dos cuidados de saúde;
g) Decidir sobre o conflito de natureza técnica entre serviços de acção médica;
h) Decidir as dúvidas que lhe sejam presentes sobre deontologia médica, desde
que não seja possível o recurso, em tempo útil, à comissão de ética;
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
21
i) Participar na gestão do pessoal médico, designadamente nos processos de
admissão e mobilidade interna, ouvidos os respectivos directores de serviço;
j) Velar pela constante actualização do pessoal médico;
k) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros aspectos relacionado com o
exercício da medicina e com a formação dos médicos.
> ENFERMEIRA DIRECTORA: CLARISSE MAIO MILHAZES MARTINS
A Enfermeira-Directora detém as competências constantes do artigo 10.º do Anexo II do
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29/12, e as que lhe foram delegadas pelo CA.
À vogal Mestre Clarisse Milhazes, Enfermeira-Directora, foram atribuídos os seguintes
pelouros: Direcção de Enfermagem, Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Unidade
Funcional de Esterilização, Equipa de Gestão de Altas e Serviços Hoteleiros – serviços gerais.
Compete à Enfermeira-Directora a coordenação técnica da actividade de enfermagem do
hospital E.PE., velando pela sua qualidade, e, sem prejuízo do disposto em sede de
regulamento interno, designadamente:
a) Coordenar a elaboração dos planos de acção de enfermagem apresentados
pelos vários serviços a integrar no plano de acção global do CA;
b) Colaborar com o director clínico na compatibilização dos planos de acção dos
diferentes serviços de acção médica;
c) Contribuir para a definição das políticas ou directivas de formação e
investigação em enfermagem;
d) Definir padrões de cuidados de enfermagem e indicadores de avaliação dos
cuidados de enfermagem prestados;
e) Elaborar propostas referentes à gestão do pessoal de enfermagem,
designadamente participar no processo de admissão e de mobilidade dos
enfermeiros;
f) Promover e acompanhar o processo de avaliação do pessoal de enfermagem;
g) Propor a criação de um sistema efectivo de classificação dos utentes que
permita determinar necessidades em cuidados de enfermagem e zelar pela sua
manutenção;
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
22
h) Elaborar estudos para determinação de custos e benefícios no âmbito dos
cuidados de enfermagem;
i) Acompanhar e avaliar sistematicamente outros aspectos relacionados com o
exercício da actividade de enfermagem e com a formação dos enfermeiros.
4.6.> REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
> PRESIDENTE: JOSÉ GASPAR PINTO DE ANDRADE PAIS
� Remunerações das Empresas do SEP SEE, Vogal Executivo do Grupo B - Nível 1 (valor
padrão 3 233,98 euros)
> VOGAL: MANUEL BASTO CARVALHO
� Remunerações das Empresas do SEP SEE, Vogal Executivo do Grupo B - Nível 1 (valor
padrão 2 812,16)
> DIRECTOR CLÍNICO: FERNANDO MANUEL GUEDES GIL DA COSTA
� Definido no D.L. 412/99, de 15.11 - Carreira Médica.
> ENFERMEIRA DIRECTORA: CLARISSE MAIO MILHAZES MARTINS
� Definido no D.L. 411/99 - Carreira de Enfermagem.
> FISCAL ÚNICO
� Remuneração tendo por referência o constante no Despacho n.º 18.401/2007
publicado DR. 158 II Série de 17/08
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
23
Ano de 2008
João Araújo e Associados, S.R.O.C 9.702.00€
Presidente Gaspar Pais
Vogal Manuel Carvalho
Director Clínico Gil da Costa
Enfermeira Directora Clarisse Martins
1. Remuneração
1.1. Remuneração base 12.396,92 11.248,640 20.369,32 11.060,92
1.2. Acumulação de funções de gestão
1.3. Remuneração complementar 4.092,56
1.4. despesas de representação 4.527,56 3.374,560 3.374,56 3.374,56
1.5. Prémios de gestão (……meses)
1.6. Outras (Subsídio Férias e Natal) 1.077,99 2.812,160 5.092,33 3.788,37
2. Outras regalias e compensações
2.1. Gastos de utilização de telefones
2.4. Subsídio de deslocação
2.5. Subsídio de refeição 328,80 332,910 349,35 230,16
2.6. Outros (Ajudas de Custo) 488,44 108,220 361,60
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Segurança social obrigatório 1347,5 1.406,10
3.2. Planos complementares de reforma
3.3. Seguros de saúde
3.3. Seguros de vida
3.4. Outros (ADSE) 185,95 305,52 227,32
3.4. Outros (CGA) 2.546,15 1894,16
4. Informações Adicionais
4.1.Opção pelo vencimento de
origem (s/n)n n s s
4.2. Regime Segurança SocialMembros
Orgãos
Membros Orgãos
Estatutários- -
4.6. Usufruto de casa de função
4.7. Exercício de funções
remuneradas fora grupo
4.5. Exercício opção aquisição de
viatura de serviço
4.4. Ano de aquisição de viatura
pela empresa
4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM
155/2005 Sim Sim Sim
2.2. Valor de aquisição, pela
empresa, da viatura de serviço
2.3. Valor do combustível gasto com
a viatura de serviço
Sim
Quadro 6.1
Remunerações de Setembro a Dezembro de 2008
Quadro 6.2
FISCAL ÚNICO
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
24
4.7.> ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE DA EMPRESA
NOS DOMÍNIOS ECONÓMICOS, SOCIAL E AMBIENTAL
A recente transformação jurídica do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde,
passando do Sector Público Administrativo para o Sector Empresarial do Estado teve como
base de partida o Plano Estratégico 2008-2011 para esse efeito apresentado.
A elaboração desse plano estratégico partiu de uma análise aprofundada da situação actual do
Centro Hospitalar, dos seus recursos e da sua actividade, avaliando as suas forças e fraquezas,
considerando o ambiente interno e externo, para traçar um conjunto de acções que viabilizem
a concretização dos objectivos aí enunciados.
A transformação da natureza jurídica do Centro Hospitalar em Entidade Pública Empresarial
(EPE), conduziu a um enquadramento administrativo e financeiro do qual resulta uma melhor
adequação à sua missão.
Embora com grandes limitações estruturais e com a certeza de que só um novo hospital
poderá responder eficazmente aos desafios da qualidade e aos desejos dos clientes internos e
externos do Centro Hospitalar, todos os esforços deverão ser desenvolvidos para que, até lá, o
percurso seja feito numa óptica de Qualidade Total, com uma busca contínua de maior eficácia
organizacional.
Neste contexto, uma estrutura de organização leve e flexível, próprias de uma gestão de tipo
empresarial vem agilizar a gestão nomeadamente no que respeita ao processo negocial nas
aquisições e à contratação dos recursos humanos, com reflexos, em particular, na vertente
económico-financeira.
Em simultâneo, o financiamento hospitalar, ao ser ancorado na produção, garantirá a
adequação às reais necessidades e à sustentabilidade da Instituição.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
25
> SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA
A situação económica e financeira, no momento da transformação da natureza jurídica do
Centro Hospitalar, era considerada como muito deficitária e profundamente desequilibrada,
como resulta dos seguintes indicadores:
1. Resultados operacionais sistematicamente negativos;
2. Passivo de curto prazo muito elevado, com grandes dívidas a fornecedores e com prazos de
pagamento muito alargados;
3. Ausência de capitais próprios;
4. Enorme pressão de tesouraria de curto prazo.
Estruturalmente, o Centro Hospitalar enquanto pertencente ao Sector Público Administrativo,
apresentava um défice que rondava os 8,5 milhões de euros.
A anulação desse défice estrutural passa, necessariamente, conforme definido no plano
estratégico 2008 – 2010, por:
a. Aplicar uma tabela de preços ajustada à dimensão e complexidade dos
cuidados de saúde prestados – o que foi conseguido com a passagem ao
Grupo 4 de Financiamento da tabela de preços do SNS;
b. Aumentar a produção decorrente do programa de investimentos previsto,
nomeadamente nos projectos:
c. Ampliação do Bloco de Partos e bloco operatório da Unidade da Póvoa de
Varzim;
d. Ampliação da Consulta Externa nas Unidades da Póvoa de Varzim e Vila do
Conde;
e. Internamentos na Unidade da Póvoa de Varzim -remodelação das enfermarias;
f. Ampliação da Unidade de Cirurgia de Ambulatório.
g. Pelo esforço de optimização de custos nas diferentes rubricas da
Demonstração de Resultados, com particular incidência nos Custos com o
Pessoal e na gestão corrente de alguns contratos de prestação de serviços,
nomeadamente nos domínios dos MCDT´s e transportes.
Concomitantemente, ao nível organizacional, para dar resposta ao referido plano, foram
tomadas medidas no sentido de:
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
26
a. Melhorar a fiabilidade da contabilidade analítica de forma a permitir o
adequado controlo dos custos por linha de produção;
b. Monitorizar o controlo dos principais indicadores financeiros, de curto e longo
prazo;
c. Avançar no sentido de uma progressiva contratualização de objectivos com
todos os serviços;
d. Garantir uma gestão financeira activa e o cumprimento do orçamento
(controlo dos processos de recebimentos e pagamentos a fornecedores,
relação com os financiadores públicos e privados).
> SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Esta sustentabilidade pode ser apreciada pelas estratégias e políticas dirigidas às vertentes
interna, relacionada com a gestão do capital humano, e externa, relacionada com a interacção
do Hospital com a Comunidade.
Os valores e princípios que orientam toda a organização são, também subjacentes à gestão das
pessoas que colaboram no cumprimento da missão e dos objectivos do CH e dos respectivos
Serviços.
Assim, os processos de gestão de recursos humanos estão alinhados com a estratégia, os
processos e a estrutura do CH fazendo com que cada profissional se sinta como parte desse
processo.
Por isso, os profissionais estão envolvidos na definição das políticas que a eles dizem respeito,
nomeadamente através do contributo das respectivas chefias nos processos de recrutamento,
selecção, definição de perfil para os diversos postos de trabalho, avaliação, compensação,
formação e desenvolvimento, entre outros.
A formação e o desenvolvimento das pessoas têm sido uma preocupação no CH, não só no que
respeita à aquisição de competências técnicas mas também de competências relacionais que
contribuam para a promoção do trabalho em equipa e para a manutenção de um clima
favorecedor de boas práticas. Parte dessa formação é realizada no CH e outra é procurada
pelos próprios profissionais externamente após aprovação pelo CA.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
27
O processo de integração, que engloba o acolhimento, de novos profissionais é um dos
processos a que o CH dá especial atenção pelas múltiplas vantagens que são conhecidas,
nomeadamente pelo facto de permitir que rapidamente cada profissional se torne,
efectivamente, mais um elemento da equipa.
A satisfação e a motivação das pessoas são uma preocupação e, por isso, além do que já foi
referido, a realização com regularidade de reuniões com todas as equipas de todos os serviços
é uma realidade que contribui para o seu envolvimento no processo de decisão.
O CH adopta um plano de igualdade tendente a alcançar uma igualdade de tratamento e de
oportunidades entre homens e mulheres, a eliminar as descriminações e a permitir a
conciliação de vida pessoal, profissional e familiar.
Paralelamente à sua actividade interna, o CH mantém um relacionamento dinâmico com a
comunidade que serve, procurando estar presente nas diversas iniciativas desenvolvidas pelos
diferentes organismos e desenvolvendo parcerias na implementação de projectos de
responsabilidade social.
Assim, o CH:
� Contribui para a formação de novos profissionais, promovendo estágios
curriculares, nomeadamente nas áreas clínicas, que resultam da aplicação de
protocolos realizados com escolas públicas e privadas;
� Participa na Rede Social dos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e
nesse âmbito colaborou na elaboração do diagnóstico social e na execução dos
planos de acção anuais e do triénio, bem como nos planos de
desenvolvimento local na área social;
� Implementou e mantém com grande actividade uma consulta de Pediatria
Social multidisciplinar;
� Colabora com as CPCJ de cada concelho na sua comissão alargada;
� Constituiu o Núcleo de Apoio à Criança, conforme previsto no artigo 23º do
seu Regulamento Interno;
� Contribui para a dinamização da UCF da mulher e da criança que envolve
também o ACES local;
� Promove anualmente o Dia da Pediatria, uma actividade que abre o serviço à
comunidade, quer através de visitas de crianças ao Serviço quer através de
visitas dos profissionais a diversos jardins escola;
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
28
� Interage com a Liga dos Amigos do CH no sentido de fomentar o seu contributo
social.
> SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
A gestão ambiental é considerada uma preocupação importante para a actuação do CH.
Neste âmbito, tem sido seguida uma política rigorosa de gestão de resíduos, nomeadamente,
através de medidas que viabilizem um adequado acondicionamento dos mesmos e através da
divulgação, adopção e auditoria do cumprimento da política dos 3 R’s – Reduzir, Reutilizar e
Reciclar.
A eliminação dos resíduos dos efluentes produzidos no Serviço de Imagiologia, provenientes
dos banhos de fixação e revelação, através da instalação de um sistema PACS no CH, constituiu
uma mais-valia nesta matéria.
Também a redução dos consumos energéticos tem feito parte das prioridades do CH e, por
isso, na construção do novo edifício onde está instalada a ala pediátrica do Serviço de Urgência
e nas obras de ampliação da UCA existiram preocupações de cumprimento de regras que
permitem classificar estes novos espaços como “edifícios verdes”. Ficaram, também,
equipados com pré-instalação para painéis solares.
Todas as medidas de aproveitamento da luz natural têm sido tomadas em consideração e o
recurso à luz artificial é feito recorrendo à utilização em todo o CH de lâmpadas de baixo
consumo.
Substituiu-se na Unidade da Póvoa de Varzim a utilização do gás propano pelo gás natural e
instalaram-se caldeiras de aquecimento. Encontramo-nos em processo de consulta junto da
EDP, para estender esta medida à Unidade de Vila do Conde.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
29
4.8.> AVALIAÇÃO SOBRE O GRAU DE CUMPRIMENTO
DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA
Os princípios do bom governo são um guião orientador transversal a toda a Instituição,
aplicando-se, com a adaptação necessária, a todos os níveis de gestão. Daí a divulgação interna
do articulado legal que se pretende que esteja subjacente à definição dos objectivos de cada
serviço e à construção dos respectivos indicadores de avaliação.
De notar que tratando-se de uma empresa de prestação de cuidados de saúde do sector
público e pode estar sujeita a especificidades que podem inibir a aplicação cega de alguns dos
“Princípios de Bom Governo” porque a assistência à pessoa doente será sempre o primado da
nossa actuação.
4.9.> APRESENTAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA
O Centro Hospitalar orienta-se pelos princípios éticos do Serviço Público que estão implícitos
nos valores e princípios plasmados no Regulamento Interno da Instituição.
Estes valores e princípios têm sido amplamente divulgados junto dos profissionais, através de
reuniões sectoriais, durante o processo de integração de novos profissionais, no portal e no
site do CH.
Alguns grupos profissionais orientam, ainda, a sua prática profissional pelos respectivos
Códigos de Ética e Deontologia Profissional que resultaram dos regulamentos previstos pelas
respectivas Ordens Profissionais.
No Centro Hospitalar existe, também, uma Comissão de Ética, conforme a legislação em vigor,
cujas competências estão definidas no artigo 18º do seu Regulamento Interno.
Esta comissão analisa, avalia e emite parecer sobre os aspectos fundamentais dos problemas
éticos do Centro Hospitalar, tanto na actividade assistencial como no ensino e na investigação.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
30
5 ELEMENTOS CURRICULARES DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
> MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRADORES EXECUTIVOS
> PRESIDENTE CA: JOSÉ GASPAR PINTO DE ANDADRE PAIS
Data de Nascimento: 1 de Julho de 1971
Habilitações Académicas:
Tem o curso de especialização em Administração Hospitalar pela Universidade Nova de Lisboa
– E.N.S.P. (Escola Nacional de Saúde Pública), (1999-2001);
É licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa (1992-1997), com
especialização em Desenvolvimento e Recursos.
Fez o 1.º curso de Estratégia, da E. G. P. (Escola de Gestão do Porto) (2007)
Actividade Profissional:
Foi membro do conselho pedagógico da E.N.S.P. (2000-2001);
Foi administrador hospitalar no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa E.P.E, responsável pelo
Departamento de Urgência e Emergência, pelo Departamento de Ambulatório, pela Unidade
de Transportes e Central de Agendamento de MCDT´S, Secretariado de Admissão de Doentes
(SAD);
Colabora na Coordenação Nacional para a infecção do VIH-SIDA;
É membro executivo da C.N.A.D.C.A. (Comissão Nacional para o Desenvolvimento da Cirurgia
do Ambulatório);
Foi membro executivo do GAO (Grupo de Análise para oferta de serviços em oftalmologia)
Foi presidente do CA do Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho, desde Setembro de
2005 até à integração deste hospital no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho, EPE,
tendo sido vogal do CA deste centro hospitalar desde a sua constituição, em Março até
Outubro 2007, tendo tutelado os pelouros: Financeiros, Serviços Hoteleiros, Emergência,
MCDT´S, Transporte de doentes e Central de Esterilização;
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
31
Foi administrador do serviço de planeamento e gestão, acumulando a administração do
serviço de gestão financeira, no Hospital São João de Deus, SA, em Vila Nova de Famalicão,
desde Janeiro de 2004 até Setembro de 2005;
Foi assessor do CA e administrador dos serviços gerais e hoteleiros, no Hospital Padre Américo,
em Penafiel, de Setembro de 2001 até Setembro de 2002;
Colaborou com o CA do Hospital Francisco Zagalo, em Ovar, desde Julho e até Novembro de
2001;
Fez o estágio curricular na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em Lisboa, de Setembro a
Dezembro de 2000;
Como economista/técnico superior: foi assessor do CA desde Junho de 1998 até Setembro de
2000, gestão financeira desde Setembro de 2000 e até Maio de 2001 e desde Setembro de
2002 a até Maio de 2003, no Hospital Curry Cabral, em Lisboa;
Colaborou com a Euroteste em diversos estudos de opinião (Lisboa, 1997-1998); e no
departamento comercial do Jornal Actua (Setúbal, 1996)
> VOGAL CA: MANUEL BASTO CARVALHO
Data de Nascimento: 2 de Junho de 1965
Habilitações Académicas:
Pós-graduação em Administração e Gestão Hospitalar – Associação Portuguesa de
Bioética/Faculdade de Medicina do Porto
Pós-graduação em Auditoria e Controlo de Gestão na Universidade Católica Portuguesa –
Faculdade de Economia e Gestão.
Formação Avançada em IFRS – Internacional Financial Reporting Standards –
PricewaterhouseCoopers
Licenciatura em Contabilidade no ISMAI Instituto Superior da Maia
Bacharelato em Contabilidade e Administração no Instituto Superior de Contabilidade e
Administração de Coimbra.
Actividade Profissional:
Setembro 2007 até presente data
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
32
Vogal Executivo do Conselho de Administração – Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do
Conde;
Janeiro 2003- Agosto 2007
Prestação de Contas e Fiscalidade – MESP – Mota-Engil Serviços Partilhados SA
Responsável pela prestação de contas das seguintes empresas do Grupo Mota-Engil:
Mota –Engil SGPS, SA;
Mota – Engil Concessões de Transportes SGPS, SA
Mota – Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão, SA.
Abril 1990-Dezembro 2002
Área Administrativa – Financeira e Controlo de Gestão – Mota & Companhia, SA
> DIRECTOR CLÍNICO CA: FERNANDO MANUEL GUDES GIL DA COSTA
Data de Nascimento: 5 de Janeiro de 1953
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Medicina – 17 valores (1976)
Monitor de Propedêutica Cirúrgica da Faculdade de Medicina do Porto (1976/1985)
Internato Geral – Hospital S. João e Centro de Saúde da Maia (1977/1978)
Serviço Médico à Periferia – Póvoa de Lanhoso (1979/1980)
Participação na organização e instalação dos primeiros SAP´S da Sub região do Porto
(1980/1981)
Curso de Pós-Graduação em Climatologia e Hidrologia (1980)
Concurso de Acesso ao Internato de Especialidade (1981)
Internato Complementar de Cirurgia Geral – Cirurgia I – Hospital de S. João (1982/1988)
Actividade Profissional:
Monitor de Propedêutica Cirúrgica da Faculdade de Medicina do Porto (1976/1985)
Internato Geral – Hospital S. João e Centro de Saúde da Maia (1977/1978)
Serviço Médico à Periferia – Póvoa de Lanhoso (1979/1980)
Participação na organização e instalação dos primeiros SAP´S da Sub região do Porto
(1980/1981)
Curso de Pós-Graduação em Climatologia e Hidrologia (1980)
Concurso de Acesso ao Internato de Especialidade (1981)
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
33
Internato Complementar de Cirurgia Geral – Cirurgia I – Hospital de S. João (1982/1988)
Assistente convidado de Propedêutica da Faculdade de Medicina do Porto (1985/1988)
Especialista em Cirurgia Geral (1989)
Assistente Hospitalar da Póvoa de Varzim por concurso público (1989)
Especialista em Cirurgia Geral pela Ordem dos Médicos (1994)
Grau de consultor de Cirurgia Geral (1995)
Director do Serviço de Cirurgia Geral (desde 1989). Organizou o Serviço de Cirurgia do Hospital
da Póvoa de Varzim (desde 1989)
Presidente da Comissão de Humanização e Qualidade dos Serviços de Saúde do Hospital da
Póvoa de Varzim
Vareador da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Director Clínico do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim-Vila do Conde (desde 2000)
Chefe de Serviço de Cirurgia Geral (2003)
> ENFERMEIRA DIRECTORA CA: CLARISSE MAIO MILHAZES MARTINS
Data de Nascimento: 27 de Novembro de 1957
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Enfermagem na Escola Superior de Santa Maria (Dezembro de 1979)
Especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem Cidade do
Porto (Novembro de 1991)
Mestrado em Ciências de Enfermagem no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
(Fevereiro 2006)
PADIS (programa de alta direcção para instituições de saúde) na AESE – Escola de Direcção e
Negócios
Actividade Profissional
Ingresso na Função Pública no Hospital de Crianças Maria Pia (1980)
Ingresso, por concurso, no Quadro do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim (1986)
Exercício de funções de chefia em Unidades de Cuidados (1988 a 1994)
Aceitação da categoria de Enfermeira Especialista, após concurso (1992)
Aceitação da categoria de Enfermeira Chefe, após concurso (1994)
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
34
Exercício de funções de Enfermeira Supervisora, nomeação em regime de substituição (1994 a
1998)
Aceitação da categoria de Enfermeira Supervisora, após concurso (1999)
Enfermeira Directora do Hospital S. Pedro Pescador da Póvoa de Varzim (1998 a 2000)
Enfermeira Directora do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (2000 a 2003)
Nomeada Enfermeira Directora do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde (desde
Fevereiro 2006)
> FISCAL ÚNICO: EFECTIVO: JOÃO ARAÚJO & ASSOCIADOS, S.R.O.C.
Representada por: João Luís Almeida Mendes de Araújo
Data de Nascimento: 10.06.1968
Habilitações Académicas:
Sócio e Administrador da Sociedade João Araújo & Associados, S. R. O. C.
Licenciatura em Economia (F.E.P.), concluída em 1992.
Curso de Técnicos de Informática, leccionado na Universidade Católica (E.S.B.) em 1988.
Inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 933.
Actividade Profissional:
Em 1990/91 e 1991/92 exerceu as funções de professor de Economia numa Escola Profissional.
Paralelamente, passou a exercer actividades em regime livre, a partir de 1992, realizando
estudos de viabilidade económica.
De 1993 a 1996, integrou os quadros técnicos de uma sociedade de revisores oficiais de
contas, assumindo trabalhos de revisão de contas em algumas empresas suas clientes.
De 1993 a 1997, exerceu, em regime pós-laboral, as funções de professor de Economia Política
e de Economia da Empresa num Instituto Superior.
A partir de 1994 tem sido nomeado perito em vários Tribunais, para se pronunciar sobre
matérias contabilísticas e financeiras.
Em 1995, foi admitido como Revisor Oficial de Contas na Ordem dos Revisores Oficiais de
Contas.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
35
A partir de 1996, entrou para sócio de uma sociedade de revisores oficiais de contas, onde
passou a exercer a actividade.
A partir de 1996 passou a trabalhar para uma outra sociedade de revisores oficiais de contas
nas áreas de consultoria contabilística, fiscal e informática.
Em 1998, exerceu as funções de docente da disciplina de Fusões e Aquisições num curso de
pós-graduação de um Instituto Superior.
Suplente: António Augusto dos Santos Carvalho
Data de Nascimento: 13.05.1934
Habilitações Académicas:
Bacharelato em Contabilidade (ex-ICP e actual ISCAP), concluído em 1953.
Licenciatura em Economia (FEP), concluída em 1959.
Inscrito na Ordem dos Economistas sob o n.º 4626.
Actividade Profissional:
De 1959 a 1974 exerceu várias funções numa importante empresa portuguesa, entretanto
adquirida por uma grande multinacional americana, designadamente a de chefia do
departamento de auditoria interna. No exercício desta função participou nos seminários
anuais de formação e actualização em Madrid, organizados pela casa-mãe para as suas
subsidiárias na Península Ibérica.
De 1974 a 1981 exerceu as funções de director administrativo e financeiro de um importante
grupo empresarial nacional.
Paralelamente, passou a exercer actividades em regime livre, a partir de 1974 como consultor
de empresas, e a partir de 1980 também como revisor oficial de contas.
A partir de 1981 passou a exercer a actividade de revisor oficial de contas exclusivamente em
regime livre, primeiro a título individual, embora com a ajuda de colaboradores, e, a partir de
1989, integrado numa sociedade de revisores oficiais de contas.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
36
6 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
6.1.> GOVERNO DA SOCIEDADE
CONFIGURAÇÃO INTITUCIONAL
> ENQUADRAMENTO NORMATIVO
Legislação aplicável
O Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E.P.E., adiante designado abreviadamente
por CH, é um estabelecimento público do Serviço Nacional de Saúde dotado de personalidade
jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de natureza empresarial,
resultante da transformação do CH Póvoa de Varzim -Vila do Conde, SPA em entidade pública
empresarial, conforme disposto no decreto-lei n.º 180/2008 de 26 de Agosto de 2008.
O CH rege-se pelo presente regulamento, pelo regime jurídico aplicável às entidades públicas
empresariais, com as especificidades previstas no Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de
Dezembro e nos Estatutos previstos no Anexo II, e no Decreto-Lei nº 180/2008, de 26.08, bem
como pelas normas em vigor para o Serviço Nacional de Saúde que os não contrariem.
O CH está inscrito na Conservatória do Registo Comercial com a matrícula 508741823, possui o
número de pessoa colectiva 508741823 e tem sede no Largo da Misericórdia, 4490-421 Póvoa
de Varzim.
A gestão, estrutura e funcionamento do CH regem-se pelo regulamento interno, pelo regime
jurídico do sector empresarial do Estado, aprovado pela Lei n.º 47/99, de 16.06, e pelo
Decreto-Lei nº 558/99, de 17.12, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 300/2007
de 23 de Agosto, bem como pelo disposto no Decreto-Lei nº 233/2005, de 29.12 e no Decreto-
Lei nº 180/2008, de 26.08, nomeadamente quanto à gestão de recursos humanos, financeiros
e patrimoniais.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
37
> CÓDIGO DE ÉTICA
Não existe um Código de Ética da instituição, existem vários códigos deontológicos referentes
aos diversos grupos profissionais, bem como uma Comissão de Ética e um conjunto de Valores
e Princípios, em sede de Regulamento Interno, a que todos os profissionais da instituição estão
sujeitos.
Comissão de Ética é um órgão multidisciplinar de apoio ao CA que analisa, avalia e emite
parecer sobre os aspectos fundamentais dos problemas éticos do CH, tanto na actividade
assistencial como no ensino e na investigação.
A composição, funcionamento e competências da comissão de Ética são os previstos no
Decreto-Lei nº 97/95, de 10.05.
Compete à Comissão de Ética:
� Pronunciar-se sobre todas as questões que envolvam valores morais dentro do CH,
nomeadamente o respeito pelos direitos fundamentais e pela dignidade dos doentes;
� Zelar pela observância de padrões éticos no acesso aos cuidados de saúde,
nomeadamente de diagnóstico e tratamento e das regras de confidencialidade;
� Pronunciar-se sobre a adequação de práticas de investigação e ensino que envolvam
doentes ou tenham impacto nos princípios morais pelos quais se rege a sociedade,
bem como avaliar a adequação de práticas profissionais.
Valores e Princípios:
1. O Centro Hospitalar e as pessoas que constituem a sua equipa de trabalho orientam-se
pelos seguintes valores:
� Respeito pela dignidade e direitos da pessoa humana;
� Ética nas relações;
� Espírito de colaboração e cortesia
� Qualidade na acção
� Respeito pela boa gestão dos dinheiros públicos.
2. Os princípios estruturais e duradouros que guiam o comportamento e a actuação do Centro
Hospitalar são:
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
38
� Cultura do conhecimento como um bem em si mesmo;
� Cultura de excelência técnica e do cuidar, assegurando os melhores níveis de
resultados e de serviço prestado aos clientes;
� Cultura interna de trabalho em equipa, como garante de qualidade e eficiência e de
um bom clima institucional.
> MODELO DE FINANCIAMENTO
O modelo de financiamento subjacente à Prestação de Serviço Público (financeiramente) mais
relevante para a CH, resulta da aplicação do Contrato-Programa.
O Contrato-Programa é um acordo formalmente firmado (por escrito), envolvendo DUAS
entidades:
� A Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. (ARS Norte)
� A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
O Contrato Programa consiste na contratualização da forma de financiamento da actividade
assistencial desenvolvida, bem como na definição de alguns objectivos e responsabilidades, ao
nível do plano de actividades da CH.
Financiamento propriamente dito
No caso da CH, o financiamento previsto no Contrato Programa consiste nas seguintes
componentes:
Produção hospitalar
No que respeita à actividade hospitalar, desenvolvida no CH, são estabelecidas metas de
referência, para a produção assistencial, por várias linhas de produção:
Consulta externa
� Internamento
� Ambulatório
� Urgência
� DPN
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
39
� IVG
A remuneração é variável, em função das quantidades (com limites relativamente aos desvios,
que resultam em “produção marginal”), preços e complexidade (prevista) da actividade
assistencial.
6.2.> ESTRUTURA ORGANIZATIVA
> ESTRUTURA DIRECTIVA
São Órgãos Sociais do Centro Hospitalar:
� O Conselho de Administração;
� O Fiscal Único;
� O Conselho Consultivo.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
40
DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O presidente do CA detém as competências próprias constantes do artigo 8º do Anexo II do
Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, podendo exercer também as que lhe forem
delegadas pelo Conselho de Administração.
O presidente do CA é substituído nas suas ausências e impedimentos por um vogal por si
designado.
DA DIRECÇÃO CLÍNICA
O director clínico detém as competências previstas no artigo 9º do Anexo II do Decreto-Lei nº
233/2005, de 29.12 e as que lhe forem delegadas pelo CA.
No exercício das suas funções, o director clínico é coadjuvado por três adjuntos, a designar
pelo CA sob sua proposta.
Os adjuntos do director clínico desempenham as suas funções nos serviços a que se encontram
afectos, gozando de horário com disponibilidade, a atribuir pelo conselho de administração,
em função da especificidade e intensidade das respectivas actividades.
O director clínico é substituído, nas suas ausências e impedimentos, por um adjunto por si
designado.
DA DIRECÇÃO DE ENFERMAGEM
O Enfermeiro Director detém as competências constantes do artigo 10º do Anexo II do
Decreto-Lei nº 233/2005, de 29.12 e as que lhe forem delegadas pelo CA.
No exercício das suas funções, o Enfermeiro Director é coadjuvado por três adjuntos, a
designar pelo CA sob sua proposta.
Os adjuntos do Enfermeiro Director desempenham as suas funções normais nos Serviços a que
se encontram afectos, gozando de horário com disponibilidade, a atribuir pelo Conselho de
Administração, em função da especificidade e intensidade das funções.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
41
O Enfermeiro Director é substituído, nas suas ausências e impedimentos, por um adjunto por
si designado.
FISCAL ÚNICO
O tempo de mandato, regime de exercício de funções e as competências do fiscal único, são os
constantes dos artigos 15º e 16º dos Estatutos, constantes do Anexo II ao Decreto-Lei nº
233/2005, de 29.12.
CONSELHO CONSULTIVO
A composição, os mandatos, as competências e o funcionamento do Conselho Consultivo são
os constantes dos artigos 18º; 19º e 20º dos Estatutos constantes do Anexo II do Decreto-Lei
nº 233/2005, de 29 de Dezembro.
> ÓRGÃOS DE APOIO TÉCNICO
Para actuação em matérias especializadas de interesse comum, o CH constitui as Comissões
permanentes de apoio técnico indicadas nos artigos 17º a 28º do regulamento interno. As
comissões de apoio técnico são órgãos de carácter consultivo.
Compete ao CA a nomeação dos respectivos presidentes, bem como dos membros de cada um
dos órgãos de apoio técnico, salvaguardando o disposto no nº4 do artigo 21º do Anexo II do
Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro.
Nos termos previstos no Regulamento interno, são Órgãos de apoio técnico do CH, no
respectivo âmbito de actuação, os seguintes:
� COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
� COMISSÃO DE ÉTICA
� COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ONCOLÓGICA
� COMISSÃO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DO DOENTE
� COMISSÃO DE CONTROLO DE INFECÇÃO HOSPITALAR
� COMISSÃO TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO PARA A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA
GRAVIDEZ
� NÚCLEO DE APOIO À CRIANÇA
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
42
� COMISSÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
� COMISSÃO DE NORMALIZAÇÃO DE CONSUMOS
� COMISSÃO CONSULTIVA PARA A FORMAÇÃO
OUTROS ÓRGÃOS
� COMISSÃO MÉDICA
� COMISSÃO DE ENFERMAGEM
> SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO
Também nos termos previstos no Regulamento interno da CH, são Serviços de apoio à gestão,
os seguintes:
DOS SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO E LOGÍSTICA
O CH compreende os seguintes serviços de apoio à gestão e logística:
� SERVIÇO DE GESTÃO FINANCEIRA
� SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
� SERVIÇO DE GESTÃO DOCUMENTAL
� SERVIÇO DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
� SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E LOGÍSTICA
� SERVIÇO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS
� SERVIÇOS HOTELEIROS
� SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSESSORIAS AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
� GABINETE DE PLANEAMENTO E APOIO À GESTÃO
� GABINETE DE APOIO JURÍDICO E DE CONTENCIOSO GERAL
� ASSESSORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E COMUNICAÇÃO
� SECRETARIADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
43
> RESPONSÁVEIS POR SERVIÇO
Serviço Responsável
Medicina Dr. Joaquim Monteiro
Ginecologia/Obstetrícia Dr.ª Ana Aroso
Pediatria Dr. Jorge Moreira
Cirurgia Dr. Carlos Mexedo
Ortopedia Dr. Mesquita Montes
Anestesiologia Dr. Carlos Sande
Consulta Externa Dr. Rui Braga
Serviço Urgência Dr.ª Isabel Valério
Patologia Clínica Dr. Fernando Fonseca
Medicina Física Reabilitação Dr.ª Teresa Rodrigues
Medicina Ocupacional Dr.ª Rute de Sousa
U.C.A. Dr. Luís Milheiro Costa
Serviço Social Dr.ª Isabel Paulo
Serviços Farmacêuticos Dr.ª Rosa Armandina
Serviço de Nutrição Dr.ª Ana Rute Bianchi
Serviço Recursos Humanos Dr.ª Fátima Serrão
Serviços Financeiros Dr. Nuno Pinho
Serviço de Aprovisionamento Dr.ª Lídia Freitas
S.I.E. Eng.º Delfim Morim
Informática Dr.ª Lúcia Cerqueira
Estatística D.ª Esperança Oliveira
Quadro 7
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
44
7 INSTALAÇÕES FÍSICAS
O CH integra duas unidades de prestação de cuidados de saúde que distam aproximadamente
3 km, localizando-se uma em Vila do Conde e outra na Póvoa de Varzim.
Na unidade da Póvoa de Varzim, sede da instituição, encontra-se localizado o serviço de
internamento, o bloco operatório e um conjunto de gabinetes da consulta externa.
Na unidade de Vila do Conde encontra-se sediado parte do serviço de internamento de
medicina interna, a unidade de cirurgia de ambulatório e consulta externa.
Adicionalmente, funciona, no espaço anteriormente ocupado pelo serviço de urgência o
serviço de cirurgia de ambulatório de foro não urgente, gerido pela ARS Norte, IP.
Para o desenvolvimento da sua actividade de internamento, actividade cirúrgica e de
ambulatório o CH possui a seguinte estrutura:
Nº de
InstalaçõesNº de Instalações
Capacidade
Instalada
Capacidade
Utilizada
Gabinetes de Consulta Externa 16 16
Salas de Pequena Cirurgia da Consulta Externa 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Urgente 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Convencional 1 1
Salas Bloco Operatório - Cirurgia Ambulatória 1 1
Salas no Bloco de Partos 3 3
Salas de Pequena Cirurgia da Urgência 2 2
Camas da Unidade de Recobro 15 15
Camas Medicina PV 26 26
Camas Medicina VC 27 27
Camas Cirurgia 30 30
Camas Ginecologia 4 4
Camas Obstetrícia 18 18
Camas Ortopedia 22 22
Camas Pediatria 8 8
Camas Neonatologia 8 8
SO 12 12
Berçário 15 15
SALAS, CAMAS E GABINETES
Quadro 8.1
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
45
Para o desenvolvimento da actividade assistencial complementar tem ainda ao dispor
diversos meios técnicos:
EquipamentosNº de
Equipamentos
Imagiologia Angiografia digital
Ecografia color doppler 1 Ecografia normal 3
Mamografia Mesa polivalente arco em C digital
Mesa telecomanadada com imagem digital Rx 2
Ressonância Magnética Tomografia Axial Computadorizada
Medicina Nuclear Câmara Gama
PET Radioterapia Oncológica
Acelerador linear
Braquiterapia Unidade de Cobalto 60
Litotrícia Litotritor extracorporal
Unidade de Hemodiálise
Posto de Hemodiálise
Quadro 8.2
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
46
8 ACTIVIDADE GLOGAL EM 2008 Setembro – Dezembro
8.1.> EVOLUÇÃO DO MOVIMENTO ASSISTENCIAL
O elemento basilar na estruturação da actividade assistencial no exercício em apreço, foi o
contrato-programa proposto pela instituição junto da ARS Norte, IP e ACSS, IP.
Adicionalmente, considerando que estamos a falar num período de apenas 4 meses e
coincidindo o mesmo com a conclusão de diversos projectos que visam dotar a instituição de
melhores equipamentos e condições assistenciais, o nível de assistência proposto em plano de
desempenho é conservador, focalizando-se os esforços da instituição na consolidação dos
projectos de modo a permitir a definição de objectivos de maior valor acrescentado para 2009.
Em adição, dado que a população alvo tem apresentado uma evolução estável (o número de
utentes atendidos beneficiários do SNS tem sido, historicamente, de 94%), salvo a introdução
de novas linhas de produção a variação entre períodos homólogos estará sempre condicionada
a factores sazonais e surtos de doenças ocasionais.
> CHPVVC - INTERNAMENTO
DescriçãoREALIZADO SET/DEZ
2007
REALIZADO SET/DEZ
2008VAR %
PREVISTO SET/DEZ
2008VAR %
InternamentoDoentes saídos (s/ berçário) 2.397 2.345 -2,17% 2.228 5,25%Doentes saídos (Estatística Total) 2.801 2.743 -2,07% 2.578 6,40%Dias de Internamento (s/ berçário) 13.268 13.314 0,35% 12.656 5,20%Dias de Internamento 14.314 14.339 0,17% 13.646 5,08%Dias de Intern. doentes saidos (s/berçário) 13.474 13.140 -2,48% 12.489 5,21%Dias de Intern. doentes saídos 14.530 14.157 -2,57% 13.439 5,34%Lotação Praticada 143 143 0,00% 143 0,00%Demora média 5,62 5,60 -0,32% 5,61 -0,04%Taxa de ocupação 76,05% 76,32% 0,27 p.p. 72,54% 3,78 p.p.Nº doentes saídos por cama 17 16 -5,9% 16 0,00%
Quadro 9
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
47
O número de doentes saídos, quer a nível global, quer desconsiderando o berçário, bem como
os dias de internamento, tiveram um comportamento semelhante a 2007, excedendo
ligeiramente o valor previsto no âmbito do contrato programa.
No que concerne à taxa de ocupação, esta apresenta um valor muito positivo situando-se
acima dos hospitais enquadrados no nosso grupo.
> CHPVVC – GDH’S
DescriçãoREALIZADO SET/DEZ
2007
REALIZADO SET/DEZ
2008VAR %
PREVISTO SET/DEZ
2008VAR %
Doentes saídos (Base dados GDH) 2.801 2.743 2.578
GDH Médicos 1.844 1.799 -2,44% 1.660 8,37%
GDH Cirúrgicos 820 767 -6,46% 722 6,23%
Programados 366 367 0,27% 300 22,33%
Urgentes 454 400 -11,89% 422 -5,21%
Produção Adicional
GDH Cirúrgicos 137 177 29,20% 196 -9,69%
Num primeiro momento a leitura da evolução dos gdh’s aparenta uma diminuição face ao
período homólogo. Contudo, deve-se ter em consideração o facto de no exercício em apreço o
bloco ter estado encerrado para obras de beneficiação o que condicionou a sua actividade e
efectiva disponibilidade para a realização de intervenções.
Efectivamente, a gestão do período de encerramento foi feita de forma bastante positiva o
que se observa pela comparação entre o previsto para o período e o efectivamente realizado.
> CHPVVC – GDH’S AMBULATÓRIO
REALIZADO SET/DEZ
2007
REALIZADO SET/DEZ
2008VAR %
PREVISTO SET/DEZ
2008Var %
GDH de Ambulatório
GDH Cirúrgicos 397 372 -6,30% 375 -0,80%
GDH Médicos 0 0 0,00% 0,00%
Produção Adicional
GDH Cirúrgicos de Ambulatório 121 121 0,00% 120 0,83%
Quadro 11
Quadro 10
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
48
Tal como sucedeu no bloco, também ao nível da cirurgia de ambulatório os valores
apresentam uma evolução positiva face ao período homólogo. Tal conclusão deve-se ao facto
de o espaço ter encerrado para obras de requalificação, facto que não condicionou a
produção.
> CHPVVC – ACTIVIDADE CIRÚRGICA
DescriçãoREALIZADO SET/DEZ
2007
REALIZADO SET/DEZ
2008VAR %
PREVISTO SET/DEZ
2008VAR%
Actividade Cirurgica
Intervenções cirurgicas (s/ peqs cirurgias) 1.905 1.935 1,6% 2.102 -7,94%
Cirurgia convencional 507 572 12,8% 612 -6,54%
Cirurgia ambulatória 501 476 -5,0% 476 0,00%
% Cirurgias ambulatório 48,68% 44,96% - 3,72 p.p. 39,28% 5,68 p.p.
Cir adicional convencional 194 230 18,6% 348 -33,91%
Cir adicional ambulatória 164 179 9,1% 145 23,45%
Cirurgia urgente 539 478 -11,3% 521 -8,25%
Pequena cirurgia 1.400 1.064 -24,0% 1.094 -2,74%
Na urgência 979 712 -27,3% 656 8,54%
Na consulta externa 421 352 -16,4% 438 -19,63%
Ao nível da actividade cirúrgica, existem dois factores que marcaram o exercício em apreço.
Por um lado a remodelação do espaço disponível para a realização da mesma e, por outro, o
encerramento da urgência na unidade de vila do conde, o que distorce a comparabilidade com
o período homólogo.
Adicionalmente, a actividade cirúrgica tem subjacente um elevado grau de incerteza quanto ao
número de intervenções no mesmo acto operatório (de acordo com a patologia evidenciada),
pelo que é absolutamente normal a existência de um intervalo de flutuação, quando
desenvolvemos comparações com períodos homólogos.
> CHPVVC – PARTOS
A evolução negativa no período, quer face ao período homólogo, quer face ao contrato-
programa, reflecte os condicionalismos que o projecto de remodelação do espaço do bloco
operatório impôs sobre o normal funcionamento da actividade.
Quadro 12
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
49
DescriçãoREALIZADO SET/DEZ
2007
REALIZADO SET/DEZ
2008VAR %
PREVISTO SET/DEZ
2008VAR %
Partos
Total de Partos 462 445 -3,7% 468 -4,91%
Eutócicos 249 227 -8,8% 236 -3,81%
Distócicos 213 218 2,3% 232 -6,03%
Cesarianas 190 181 -4,7% 201 -9,95%
Outros 23 37 60,9% 31 19,35%
% Cesarianas 41,13% 40,67% - 0,46 p.p. 42,95% - 2,28 p.p.
Partos / Dia 3,79 3,65 -3,7% 3,84 -4,91%
Perce
Percentagem cesarianas que no quadro acima se verifica que apresenta um desvio positivo
face período homologo e com maior relevância face ao previsto.
> CHPVVC – CONSULTA EXTERNA
DescriçãoREALIZADO SET/DEZ
2007
REALIZADO SET/DEZ
2008VAR %
PREVISTO SET/DEZ
2008VAR %
Consulta Externa Médica
Total Consultas 21.899 22.267 1,68% 23.508 -5,28%
1ªs Consultas 6.782 6.923 2,08% 7.100 -2,49%
Consultas Subsequentes 15.117 15.344 1,50% 16.408 -6,48%
% 1ªs consultas 30,97% 31,09% 0,12 p.p. 30,20% 0,89 p.p
Quadro 13
39,50%
40,00%
40,50%
41,00%
41,50%
42,00%
42,50%
43,00%
Realizado Ano 2007 Realizado ano 2008 Previsto 2008
% Cesarianas (nº total partos)
Gráfico 2
Quadro 14
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
50
0,00% 2,00% 4,00% 6,00% 8,00% 10,00% 12,00% 14,00% 16,00% 18,00% 20,00%
Anestesiologia
Cardiologia
Cirurgia
Cirurgia VascularGastrenterologia
Ginecologia
Imunoalergologia
Imunohemoterapia
Medicina Fisica Reab
Medicina Interna
Medicina TrabalhoObstetricia
Ortopedia
Pediatria
Pneumologia
Psiquiatria
Consulta Externa - EspecialidadesPeso relativo (nº total consultas) Ano 2007
Peso relativo (nº total consultas) Ano 2008
O número de consultas externas apresenta uma evolução positiva face ao período homólogo.
Não obstante, dado não ter sido possível concluir o redimensionamento do número de
gabinetes disponíveis, o mesmo ficou abaixo do previsto em contrato programa. Um exemplo
do referido é atraso na implementação do departamento de psiquiatria por manifesta falta de
espaço físico.
Uma nota para a percentagem de primeiras consultas, considerado um indicador de qualidade
assistencial e que pelo quadro acima se verifica que apresenta um valor bastante positivo,
quer face à média dos hospitais do grupo, quer face ao valor referenciado no contra-programa
(30%).
Gráfico 3
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
51
Urgências
28.566
29.900
28.924
30.411
27.500
28.000
28.500
29.00029.500
30.000
30.500
31.000
Nº Urgências(Atendimento total)
Nº Urgências (s/internam)
Previsto 2008
Realizado 2008
> CHPVVC – CONSULTA EXTERNA
DescriçãoREALIZADO SET/DEZ
2007
REALIZADO SET/DEZ
2008VAR %
PREVISTO SET/DEZ
2008VAR %
Urgência
Nº Urgências (Atendimento total) 34.240 30.411 -11,18% 29.900 1,71%
Nº Urgências (s/ internam) 32.687 28.924 -11,51% 28.566 1,25%
Urgências/Dia 281 249 -11,18% 245 1,71%
O decréscimo evidenciado no quadro supra deve-se essencialmente ao facto do encerramento
do serviço de urgência da unidade de vila do conde, o qual ocorreu em finais de Outubro de
2008.
Quadro 15
Gráfico 4
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
52
Indicadores CHPVVC Objectivo DESVIO
Objectivos Nacionais
A.1 Taxa de reinternamentos nos 1ºs cinco dias % 1,7% 3,2% -45%
9,4% 10% -6%
1,4% 7,2% -81%
31% 30% 3%
45% 43% 5%
5,6 5,6 0,00
3.399 3252 4,5%
-2.764.926 -1.823.256 51,6%
Ojectivos Regionais
E.1 Consumos % -1,3% 3,0% -143%
E.2 Fornecimentos serviços externos % -11,3% 3,5% -423%
E.3 Custos com o pessoal % -7,0% 0,0% 0%
E.4 Compras % -9,2% 3,0% -407%
F.1 Doente padrão/Médico ETC % 20,06 23,75 -15,5%
F.2 Taxa de infecção hospitalar
A. Qualidade e serviço A.2 Nº profissionais envolvidos em programas de formação na área de controlo de infecção %
B. AcessoB.1 Nº doentes referenciados p/ RNCC/Nº doentes saídos nas especialidades MI,CG,O
B.2 Peso das primeiras consultas médicas no total de consultas médicas %
E.Desempenho económico-financeiro
F. Outros objectivos regionais
C.Desempenho assistêncial
C.1 Peso da cirurgia do ambulatório no total de cirurgias programadas %
C.2 Demora média (dias)
D.Desempenho económico-financeiro
D.1 Custo unitário por doente padrão tratado %
D.2 Resultado operacional (€)
8.2.> INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO
> QUALIDADE
Os indicadores apresentados fazem parte dos objectivos contratualizados em sede de Contrato
Programa para 2008 (Acordo Modificado, 4 meses EPE), tendo em vista a atribuição, pela ARS
Norte, de um incentivo institucional em função do cumprimento dos referidos objectivos.
Acresce ainda o indicador Taxa de Infecção Hospitalar com a verificação de quatro objectivos
(cuja evolução desconhecemos):
� Sistema organizacional da CCI; Sistema de vigilância epidemiológica; Formação;
Higienização das mãos.
Quadro 16
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
53
Dos indicadores constantes no anterior quadro, verifica-se o cumprimento dos objectivos nos
seguintes:
� Taxa de reinternamento;
� Consumos %;
� Compras de medicamentos e outros materiais %;
� Fornecimentos e serviços externos %;
� Compras %.
O objectivo custo unitário por doente padrão, está acima do previsto não só porque os custos
operacionais excedem o orçamento, como já foi observado, mas também porque a actividade
assistencial não está alinhada com as estimativas. O custo unitário doente padrão do CH é em
Dezembro de 3.399 € face ao previsto de 3252€.
> RECURSOS HUMANOS
No final de Dezembro de 2008 de efectivos globais que exerciam funções no CH totalizavam
608. Este número corresponde a um acréscimo de 3,05% dos efectivos globais relativamente a
Agosto de 2008, sendo a categoria profissional dos médicos que mais contribuiu para o
acréscimo do nº absoluto de efectivos.
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS 31-08-2008 31-12-2008
Dirigente 4 4
Médico 118 139
Técnico Superior de Saúde 7 8 Técnico Superior 13 13 Enfermagem 203 201 Técnico 2 2 Técnico Diagnóstico e Terapêutica 34 34 Técnico Profissional 3 3 Administrativo 66 66 Operário / Auxiliar 136 133 Informática 2 3 Religioso 2 2
Total 590 608
Quadro 17
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
54
8.3.> FORMAÇÃO
Consciente da importância da formação para a qualificação e motivação dos colaboradores da
instituição, em 2008, a actividade formativa decorreu de acordo com o planeamento que tinha
sido definido pelo CH.
No ano de 2008 entre Setembro e Dezembro, foram realizadas 29 acções de formação. A
formação desenvolvida caracteriza-se por formação contínua financiada e não financiada e a
formação em serviço que está relacionada com os diversos serviços de enfermagem existentes
no centro hospitalar. Todas estas acções surgiram das necessidades prementes dos serviços
em causa.
8.4.> EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA-FINANCEIRA 2008
A transformação da instituição em EPE em Setembro de 2008 reforçou a implementação de
alguns critérios contabilísticos que, per se, condicionam a comparabilidade com o período
homólogo.
A análise económico-financeira descrita nos parágrafos abaixo, sintetiza a informação relativa
ao período (Setembro a Dezembro de 2008), comparando-a, na medida do possível com o
período homólogo e com o contrato-programa.
Acções de Formação Formandos Horas FormaçãoAcções de formação co-financiadas 11 162 56Acções de formação não co-financiadas 3 36 11
Acções de formação em serviço 15 201 23
TOTAL 29 399 90
Formação SET a DEZ 2008
NUMERO
Quadro 18
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
55
CHPVVC, E.P.E. Mapa de Controlo Orçamental
Rubricas
Realizado (Acumulado)
Desvio Período Homólogo
Acumulad
o Desvio CP
Dez-07 Dez-08 Var % Valor CP DEZ 2008
Valor % iv/iii
i ii ii/i iv = ii - i iii iv = ii -
iii
Proveitos
Vendas 246 0 -100,00%
-246 245 -245 -100,00%
Prestações Serviços 753.611 7.607.422 909,46% 6.853.811 8.288.105 -680.684 -8,21% Impostos 0 0 0,00% 0 0 0 0,00% Proveitos Suplementares 6.610 110 -98,34% -6.500 4.185 -4.075 -97,37%
Transferências Correntes Obtidas 12.331.691
2.121 -99,98% -12.329.570 4.148 -2.027 -48,86%
Trabalhos para própria Instituição 0 0 0,00% 0 0 0 0,00% Outros proveitos operacionais 67.855 4.133 -93,91% -63.722 14.111 -9.978 -70,71% Total Proveitos e Ganhos Operacionais
13.160.013 7.613.786 -42,14% -5.546.227 8.310.795 -697.009 -8,39%
Custos Custo das Matérias Consumidas 1.278.901 1.262.041 -1,32% -16.860 1.218.743 43.298 3,55% - Produtos farmacêuticos 787.537 762.178 -3,22% -25.359 762.824 -646 -0,08% - Material consumo clínico 426.150 430.272 0,97% 4.122 391.915 38.357 9,79% - Outras rubricas 65.214 69.591 6,71% 4.378 64.004 5.588 8,73% Fornecimentos e Serviços Externos 2.635.085 2.336.347 -11,34% -298.739 2.095.058 241.288 11,52% - Subcontratos 572.118 528.303 -7,66% -43.815 423.381 104.922 24,78% - Fornecimentos e Serviços 2.062.968 1.808.044 -12,36% -254.924 1.671.677 136.367 8,16% Transferências Correntes Concedidas 0 0 0,00% 0 0 0 0,00% Custos com o Pessoal 6.844.130 6.365.801 -6,99% -478.329 6.549.292 -183.491 -2,80% - Remunerações base 3.308.320 3.382.198 2,23% 73.878 3.375.985 6.213 0,18% - Suplementos de Remuneração 1.445.737 1.390.667 -3,81% -55.070 1.665.057 -274.390 -16,48% - Subsídios de Férias e Natal 1.031.411 594.890 -42,32% -436.521 537.430 57.460 10,69% - Encargos sobre remunerações 727.495 678.961 -6,67% -48.534 664.808 14.153 2,13% - Outros custos com o pessoal 331.167 319.084 -3,65% -12.083 306.012 13.072 4,27% Outros custos operacionais 2.652 4.894 84,57% 2.243 4.296 599 13,94%
Total Custos e Perdas Operacionais 10.760.768 9.969.083 -7,36% -791.685 9.867.389 101.694 1,03%
Cash Flow Operacional 2.399.246 -2.355.297 -198,17% -4.754.543 -1.556.594 -798.703 51,31%
Amortizações e provisões do exercício 644.376 409.629 -36,43% -234.747 266.663 142.966 53,61%
Resultado Operacional 1.754.870 -2.764.926 -257,56% -4.519.795 -1.823.257 -941.669 51,65%
Proveitos e ganhos financeiros 0 0 0,00% 0 0 0 0,00% Custos e perdas financeiras 968 9.303 861,47% 8.335 971 8.332 857,81% Resultados Financeiros -968 -9.303 861,47% -8.335 -971 -8.332 857,81% Proveitos e ganhos extraordinários 2.114.386 645.805 -69,46% -1.468.581 457.371 188.434 41,20% Custos e perdas extraordinários 324.093 203.937 -37,07% -120.156 97.310 106.627 109,58% Resultados Extraordinários 1.790.293 441.868 -75,32% -1.348.425 360.062 81.807 22,72% Imposto s/ o rendimento 0 620 100,00% 620 0 0 0,00%
Resultado Líquido 3.544.195 -2.332.981 -165,83% -5.877.176 -1.464.166 -868.815 59,34%
Total Proveitos 15.274.399 8.259.591 -45,93% 8.768.166
Total Custos 11.730.204
10.591.952
-9,70% 10.232.332
Resultados 3.544.195 -2.332.981 -
165,83%
-1.464.166
Os resultados líquidos e operacionais divergem quer do período homólogo, quer do valor
proposto em contrato-programa. As justificações para tais divergências encontram-se
espelhadas nos quadros abaixo transcritos.
Quadro 19
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
56
8.4.> DESEMPENHO ECONÓMICO-FINANCEIRO
No que concerne aos proveitos, o facto mais relevante é a alteração dos critérios de
contabilização das verbas recebidas da Tutela. De facto, enquanto SPA tais verbas eram
atribuídas a título de subsídio de exploração e registadas em transferências correntes,
enquanto como EPE os valores recebidos derivam do contrato programa assinado e são
registados como prestação de serviços.
Adicionalmente, não obstante o SPA também elaborar contratos-programa, os mesmos não
têm relevação contabilística, pelo que todas as verbas recebidas da Tutela, quer correntes,
quer extraordinárias (ex. Reforços para liquidação de divida) são registadas e proveitos
correntes.
Do supra resulta uma dificuldade acrescida de comparar valores entre os dois períodos em
análise. Para fazer tal, seria necessário expurgar dos proveitos de 2007 o montante de 1M€ e
de 5M€, recebidos a título de reforço para pagamento de subsídio de natal e para liquidação
de divida, respectivamente.
Considerando a correcção supra, o valor de proveitos entre períodos apresenta um
comportamento semelhante, facto normal se considerarmos que 94% da nossa produção é
SPA 2007EPE 2008
Prestações Serviços
Transf. Correntes Obtidas
- €
2.000.000 €
4.000.000 €
6.000.000 €
8.000.000 €
10.000.000 €
12.000.000 €
14.000.000 €
Classificação Proveitos SPA (SET - DEZ 2007) vs EPE (SET - DEZ 2008)
Gráfico 5
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
57
destinada a utentes do SNS e cujos proveitos associados mantêm um comportamento estável
entre períodos.
Da comparação com o contra-programa, verifica-se que o nível dos proveitos ficou aquém do
estimado. A justificação para esse mesmo desvio já foi abordada na análise à produção e é o
reflexo financeiro da não produção ao nível da consulta externa.
Abordando a estrutura de custos, mais especificamente as compras, verifica-se um decréscimo
das mesmas em todos os armazéns. A justificação reside em dois factores, por um lado, um
mais residual e relacionado com o encerramento do exercício enquanto SPA a Agosto de 2008,
o qual promoveu um maior rigor na especialização da contabilização das facturas datadas até
esse período.
Compras Realizadas (SET - DEZ de 2007 e 2008)
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
Compras 2007 641.442 € 374.685 € 1.608 € 416.497 € 23.952 € 21.416 € 15.357 €
Compras 2008 475.594 € 314.983 € 1.566 € 386.127 € 47.844 € 24.720 € 9.566 €
Medicamentos
Reagentes e Produtos de Diagn.
Outros Produtos
farmaceuti
Material de Cons. Clínico
Material de Cons.
Hoteleiro
Material de Cons.
Administra
Material de Manut. e Conserv.
Gráfico 6
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
58
Por outro lado, sendo este o mais relevante, a instituição tem introduzido de forma linear
novas políticas de gestão dos stocks, tentando optimizar o tempo de permanência em
armazém sem condicionar o nível de serviço interno.
No que concerne aos consumos , os mesmos estão em linha com o período homólogo, sendo
de destacar a diminuição no consumo de medicamentos. Recorde-se que a contenção do
crescimento dos consumos dos mesmos é uma meta inscrita no quadro de objectivos a atingir
pelas instituições integradas no SNS.
Consumos Realizados (SET - DEZ de 2007 e 2008)
- €
100.000 €
200.000 €
300.000 €
400.000 €
500.000 €
600.000 €
Consumos 2007 501.475 € 284.657 € 1.405 € 426.150 € 25.842 € 27.936 € 11.435 €
Consumos 2008 479.369 € 280.745 € 2.063 € 430.272 € 37.546 € 23.403 € 8.643 €
Medicamentos
Reagentes e
Prod. de
Outros Produto
s
Material de
Cons.
Material de
Cons.
Material de
Cons.
Material de
Manut. e
Gráfico 7
Subcontratos (SET - DEZ de 2007 e 2008)
- €25.000 €50.000 €75.000 €
100.000 €125.000 €150.000 €175.000 €200.000 €225.000 €250.000 €275.000 €300.000 €
Subcontratos 2007 41.964 € 38.373 € 274.022 5.774 € 39.844 € 34.688 € 25.354 € 20.255 € 14.756 €
Subcontratos 2008 11.654 € 76.594 € 242.510 20.052 € 23.591 € 25.201 € 14.401 € 14.552 € - €
Patogia Clínica
Anatomia
Imagiologia
Medicina
Gastrenterolo
OutrosMedicina fisica
Oxeganoterapi
Medicamentos
Gráfico 8
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
59
Analisando as rubricas de subcontratos, o valor global apresenta uma evolução positiva de 7%
face ao período homólogo e, em oposição, uma variação negativa de 25% face ao contrato-
programa.
Relativamente ao período homólogo, deve-se ter em consideração o facto de se tratar de um
conjunto de rubricas em que a recepção e contabilização das facturas se faz com algum atraso
face à data do documento, pelo que nos valores do período homólogo estão relevadas facturas
cuja data é anterior a Setembro enquanto que no exercício em apreço tal não sucede, por
força do maior rigor na especialização relacionada com o encerramento da actividade
enquanto SPA a 31 de Agosto.
Do parágrafo supra decorre que a evolução real não apresentará uma diminuição tão relevante.
Face às previsões constantes no contrato-programa, as maiores divergências ocorreram ao
nível dos encargos com anatomia patológica, imagiologia e gastrenterologia, tais acréscimos
estão intimamente ligados quer com o nível de produção, quer com a gestão de recursos
humanos.
Ao nível dos fornecimentos e serviços, vamos desagregar a análise em três grandes grupos.
Nos fornecimentos e serviços I a evolução está em linha com o período homólogo,
apresentando uma ligeira folga face ao estimado em contrato-programa.
Fornecimentos Serviços
- €
200.000,00 €
400.000,00 €
600.000,00 €
800.000,00 €
1.000.000,00 €
1.200.000,00 €
1.400.000,00 €
FSE 2007 153.721,01 € 603.320,54 € 1.237.079,25 € 72.653,29 €
FSE 2008 149.152,76 € 655.144,75 € 954.453,20 € 63.540,57 €
Total Fornecimentos e Serviços I
Total Fornecimentos e Serviços II
Total fornecimentos e Serviços III
Total Outros Custos
Gráfico 9
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
60
Nos fornecimentos e serviços II, para uma análise objectiva deve-se expurgar um valor global
de 0,12M€. Tal justifica-se pelo facto de nos trabalhos de encerramento de 2008, se ter
introduzido uma especialização nesse montante, relativa a honorários praticados em
Dezembro mas apenas pagos em Janeiro de 2009.
Como a especialização supra não foi considerada nem no período homólogo nem no contrato-
programa, o seu expurgo, per se, inverte o sinal da análise, fazendo com que na comparação
com esses dois referenciais os valores deste grupo apresentem uma evolução positiva.
Por último, da análise dos fornecimentos e serviços III verifica-se que os mesmos não
apresentam variações significativas face aos valores do contrato-programa. Face ao período
homólogo e numa análise directa, 2008 apresenta uma diminuição de 0,28M€.
Contudo, deve-se ter em apreço as considerações acima mencionadas sobre as datas de
contabilização e ainda o facto de em 2007 ter sido relevado contabilisticamente o montante de
0,155M€ relativos a especializações de custos associados a projectos de investimento,
enquanto que em 2008 o montante associado a tal procedimentos foi, apenas, de 0,008M€.
Custos com Pessoal (SET - DEZ de 2007 e 2008)
- €250.000,0 €500.000,0 €750.000,0 €
1.000.000,0 €1.250.000,0 €1.500.000,0 €1.750.000,0 €2.000.000,0 €2.250.000,0 €2.500.000,0 €2.750.000,0 €3.000.000,0 €3.250.000,0 €3.500.000,0 €3.750.000,0 €
Realizado 2007 3.308.320,2 € 1.445.737,1 € 1.031.411,2 € 727.494,7 € 331.166,8 €
Realizado 2008 3.382.198,0 € 1.390.667,2 € 594.890,4 € 678.961,1 € 319.084,1 €
CP 2008 (SET-DEZ) 3.375.985,1 € 1.665.057,4 € 537.430,1 € 664.808,0 € 306.011,7 €
Remunerações base
Suplemenos de
Remuneração
Subsidios de Férias e Natal
Encargos sobre
remunerações
Outros custos com o pessoal
Gráfico 10
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
61
Abordando a estrutura de custos com pessoal, indicador alvo de controlo contínuo pela
Tutela, o seu valor global apresenta uma evolução positiva face aos dois referenciais em
consideração: período homólogo e contrato-programa.
Ao nível das remunerações base, o valor efectivo do período apresenta um ligeiro acréscimo
face a 2007 (2,23%) e face ao contrato-programa (0,18%).
Contudo, se consideramos o impacto de situações que ultrapassam o domínio da gestão
interna, como sejam as actualizações salariais (Governo), a abertura de concursos da carreira
médica hospitalar, concursos de habilitação, promoções por avaliação curricular (Tutela),
verifica-se que, para que tais factores exógenos tivessem um impacto diminuto sobre as
remunerações, sobre as áreas em que recai a actuação da instituição houve uma efectiva
contenção da despesa.
Da análise dos suplementos de remuneração e face ao período homólogo, verifica-se uma
efectiva contenção da despesa. Ao nível do contrato programa, nos valores do mesmo está
relevada a especialização dos encargos com trabalho extraordinário e SIGIC. Não obstante, foi
decidido pela instituição executar tais procedimentos contabilísticos ainda no exercício de SPA.
Daqui se conclui que, expurgado o impacto de tais relevações contabilísticas, os valores do
período estão em linha com o projectado no contrato-programa.
Quanto aos subsídios de férias e de natal, a situação inverte-se face aos parágrafos supra, i.e.,
os valores estão em linha com o contrato-programa, devendo-se alargar a este ponto as
considerações sobre as remunerações base, enquanto que face ao período homologo deve-se
expurgar o impacto com a especialização do subsídio de natal, ou seja, no exercício de SPA foi
relevada contabilisticamente a quantia de 0,48M€ relativa a 8/12 desse mesmo subsidio.
Expurgado tal ajustamento, 2008 está em linha com 2007.
A evolução dos encargos com remunerações não merece nenhum comentário específico, antes
e pela sua correlação directa com os encargos abordados nos parágrafos anteriores, a mesma
aproveita o que já foi referido sobre os mesmos.
Por último, os outros custos com pessoal nem sempre têm uma comparabilidade directa quer
com períodos homólogos, quer com projecções de custos, isto porque os mesmos consideram
algumas rubricas que não dependem da acção da instituição.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
62
Exemplo do referido são os encargos com as despesas de saúde dos funcionários. O registo
destes encargos encontra-se distribuídos por duas rubricas, conforme a assistência seja feita
por prestadores integrados na rede da ADSE ou fora. Com a transformação em organismo
autónomo, a responsabilidade pelo pagamento destes encargos recaiu sobre a instituição,
sendo que o único critério a ser influenciado pela gestão é o timing de reembolso aos
funcionários.
Não obstante o referido, o valor final dos outros custos com pessoal não diverge
significativamente dos modelos de comparação analisados.
A título de resumo e pela análise do gráfico representativo da estrutura global de custos,
verifica-se que o principal ónus é o valor dos custos com pessoal.
Se em adição consideramos o valor registado nos FSE’s e que são relativos a força de trabalho,
o impacto global da estrutura assalariada (independentemente do tipo de vínculo) ascende a
7,5M€, o que corresponde a sensivelmente 70% da estrutura de custos.
Peso relativo custos em 2008
12 ,6 6 %
2 3 ,4 4 %
6 3 ,8 6 %
0 ,0 5%
Consumos
FSE
Custos com Pessoal
Outros Custos
Gráfico 11
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
63
Resultados Apurados
-4.000.000 €-3.000.000 €-2.000.000 €-1.000.000 €
- €1.000.000 €2.000.000 €3.000.000 €4.000.000 €
R. Operacional 1.754.870 € -2.764.926 € -1.556.594 €
R. Financeiros -968 € -9.303 € -1.823.257 €
R. Extraordinários 1.790.293 € 441.868 € -971 €
R. Líquido 3.544.195 € -2.332.981 € -1.464.166 €
Ano 2007 Ano 2008 CP 2008
Este pormenor é de extrema relevância uma vez que e dada a rigidez associada a este tipo de
estrutura, qualquer tipo de intervenção cuja finalidade seja melhorar os resultados e rácios
associados à actividade operacional terá, essencialmente, de ser feito via proveitos.
Em síntese, dos comentários supra mencionados se infere que a estrutura operacional e respectivos
resultados são negativos; assim o foram enquanto SPA e assim se perspectiva enquanto EPE. Este facto
é conhecido e aceite pela Tutela uma vez que o mesmo tem sido vertido, de forma contínua, em
contratos-programa.
8.5.> PRINCIPAIS ACTIVIDADES E INVESTIMENTOS
DESENVOLVIDOS EM 2008
O quadro que se segue ilustra, de forma sintética, as principais actividades desenvolvidas pelo CH. em
2008, relativamente a cada uma políticas que definiu como estratégicas, conforme Plano Estratégico
2008/2011.
Considerou-se como informação mais pertinente relativamente a essas actividades: a identificação dos
responsáveis, o prazo de execução, o montante do investimento a suportar pela instituição, bem como o
impacto económico e de qualidade e nível do serviço associado a essa actividade.
Gráfico 12
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
64
> INVESTIMENTOS DESENVOLVIDOS EM 2008
Projecto Responsáveis Inicio Conclusão Montante
S
u
b
s
Impacto Qualidade
Projecto Sinai Março 08 ainda a decorrer 72.909,10 €
Este projecto criou uma intranet
hospitalar, de uso livre para os
funcionários. São disponibilizados
diversos conteudos de cariz
instituciuonal e de interesse para os
profissionais. O Sinai também possui
uma vertente de aglomerador de
informações de diversos sistemas, com
capacidade de geração e prosução de
indicadores estatísticos de interesse para
a Administração, Direcções e entidades
coordenadoras (ARS, ACSS)
Remodelação do
Serviço de Medicina
da Unidade Hosp.
V.C.
Fevereiro 08 Janeiro 09 260.002,00 €
Apetrechamento do Serviço com áreas
adequadas de trabalho e registo e de
apoio a doentes e profissionais.Criação
de espaços apropriados para as
actividades de reuniões clínicas e de
gestão operacional.
Ampliação do Bloco
de Partos e do
Bloco Operatório
Gil da Costa Outubro 07 Dezembro de 2008 633.740,00 €
Melhora a eficiência e eficácia na
prestação de cuidados no âmbito da
obstetrícia. Reduz significativamente o
risco clínico associado à prática
obstétrica. Garante as condições
definidas nas boas práticas da actividade
obstectrica. Viabiliza a renovação de
algum equipamento existente. Diminui
os custos que estão associados a práticas
de menor qualidade. Garante uma maior
procura, com reflexo nos proveitos
associados à produção.
Assegura boas práticas importantes para
o controle de infecção e para o respeito
pela ecologia.
Ampliação da
Unidade de Cirurgia
de Ambulatório
Gil da Costa Maio 08 2009 443.180,13€ +IVA
Garantir a satisfação de uma procura
cada vez maior neste âmbito. A procura
a que se faz referência é, não só da
população directa mas também daqueles
que pretendem beneficiar de um serviço
cuja qualidade já tem sido
sucessivamente reconhecida pelos seus
clientes. Prova disso são os inquéritos de
satisfação que são realizados, bem como
da recente procura através do uso do
vale-cirurgia para nossa unidade, não
tendo sido possível satisfazer todos os
casos, em particular pela ausência de
camas para o doente pernoitar
Quadro 20.1
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
65
9 DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2009
9.1.> ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2009
(PLANO DESEMPENHO)
O contrato-programa para 2008 celebrado entre o CH, a Administração Regional de Saúde
Norte e a Administração Central do Sistema de Saúde, prevê um aumento generalizado da
actividade assistencial, correspondendo à expectativa da contínua melhoria do desempenho
do CH, tendo em vista os objectivos de redução das listas de espera e da crescente qualificação
dos serviços proporcionados à população. Nas linhas de produção mais importantes, as
previsões para 2009 são as seguintes:
Internamento Doentes Saídos - Agudos GDH Médicos 5343 5.450 5.126 94,06% GDH Cirúrgicos 2343 2.830 2.566 90,67% GDH Cirúrgicos - Programados 1031 1.410 1.339 94,96% GDH Cirúrgicos - Urgentes 1312 1.420 1.227 86,41% GDH Ambulatório GDH Médicos GDH Cirúrgicos 1122 1.300 1.235 95,00%
Produção Adicional SIGIC 864 870 844 GDH Cirúrgicos 530 550 534 97,09% GDH Cirúrgicos de Ambulatório 334 320 310 96,88%
Consultas Externas 65388 71.080 66.815 Nº Total Consultas Médicas 71.080 66.815 Primeiras Consultas 20323 23.500 22.090 94,00% Consultas Subsequentes 45065 47.580 44.725 94,00%
Urgência 98317 145.460 131.930 Total de Atendimentos 93757 74.400 67.480 90,70% N.º de Atendimentos (sem Internamento) 269 71.060 64.450 90,70%
Serviços Domiciliários 55 53 Total de Visitas Domiciliárias 55 53 96,36%
Programas de Saúde Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos I 690 670 97,10% Diagnóstico Pré-Natal - N.º Protocolos II 200 195 97,50% IG até 10 semanas - N.º IG Medicam. em Amb. 140 130 92,86%
PRODUÇÃO CONTRATADA PARA 2009
DESCRIÇÃO
PRODUÇÃO REALIZADA
2008
PRODUÇÃO TOTAL
PRODUÇÃO SNS
% Doentes
SNS
Quadro 21
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
66
9.2.> PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MELHORIA E ACTUAÇÃO
O Centro Hospitalar será enquadrado pelas seguintes linhas de orientação:
� O CH actuará de acordo com as linhas traçadas para o sector pelo Ministério da Saúde,
nomeadamente no que respeita à articulação com as outras unidades de prestação de
serviços de saúde da sua área geográfica;
� O CH desenvolverá todas as suas acções tendo em consideração de que o utente
estará sempre no centro das suas actividades, pelo que assumirá importância essencial
a excelência na prestação de serviços e a melhoria contínua da qualidade clínica;
� O CH assumirá a necessidade de gerir eficientemente os recursos humanos e materiais
que integram o HOSPITAL e terá sempre em consideração a importância decisiva
assumida pela participação activa e motivada de todos os colaboradores;
� O CH considera que a opção por um modelo de gestão que conduza à empre-
sarialização do CH é uma componente fundamental para atingir os objectivos que
pretende atingir e que correspondem, na sua perspectiva, aos que lhe são exigidos
pela tutela e por estar integrado no SNS.
De forma a atingir um planeamento eficaz o Centro Hospitalar assegura que:
� A estratégia do Hospital será formalmente estabelecida e desdobrada de forma
coerente em Objectivos, Planos e Acções quantificadas e calendarizadas, através do
plano estratégico;
� Haverá reuniões estruturadas com as equipas de profissionais que integram Hospital,
com o objectivo de promover a participação activa, informada e motivada dos
colaboradores na execução das acções previstas;
� Analisará periodicamente os desvios face ao inicialmente previsto e estabelecerá as
necessárias medidas correctivas.
9.3.> PRINCIPAIS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2009
É objectivo central para os próximos anos prosseguir as intervenções na estrutura, centradas
na melhoria das condições físicas, na diminuição do risco geral e clínico, na humanização dos
cuidados de saúde e na busca da máxima qualidade e eficiência. É, ainda, um objectivo capital
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
67
a informatização global dos registos clínicos e administrativos, o que passa pela aquisição dos
meios e equipamentos indispensáveis e da formação inerente aos processos. Pretende-se,
também, rentabilizar os recursos e reduzir o desperdício.
Assim sendo, são linhas estratégicas de actuação as que conduzem à concretização dos
objectivos definidos de modo a conseguir alcançá-los da forma mais célere possível e através
de um melhor desempenho. As linhas de actuação estão patentes na concepção deste plano e
na abordagem de cada projecto, na caracterização e tipificação das oportunidades
identificadas.
Segue-se a descrição das iniciativas a lançar para as principais oportunidades identificadas,
com a caracterização da situação actual, dos objectivos específicos de cada projecto, das
tarefas a realizar e dos responsáveis e dos recursos envolvidos, bem como da quantificação do
impacto associado. A priorização é definida em função da importância relativa de cada
projecto, dos ganhos em saúde inerentes, da sua sustentabilidade e das expectativas de
financiamento. Refira-se, ainda, que todos os projectos se caracterizam pelos princípios gerais
de diminuição dos custos e de aumento dos proveitos, sempre numa lógica de viabilização e
qualificação do SNS.
No quadro seguinte, apresentam-se as actividades mais significativas que o CH. se propõe
realizar no ano em curso, de acordo com as políticas definidas no Plano Estratégico 2008-2011.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
68
INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2009
Quadro 20.2
Pr ojecto Responsáv eis Inicio Conclusão M ontante Impacto Qualidade
Projecto M igração
S onhoFevereiro 09 € 15.511,22
Es pera-se uma maior rapidez no tratamento dos dados, que pode
reduzir os tempos de espera e de resposta pa ra os utentes.
R em odelação da
Enfermaria da
U nidade Hosp. de
V .C.
Abril 09 M aio 09 € 98.400,00
M elhora a eficiência e eficá cia na presta çã o de cuida dos no
internamento de medicina . Reduz o risco clínico. Ga ra nte a
coes ão do Serviço de Medicina Interna com o cons equente
desenvolvim ento de boas prá ticas colectivas, com melhoria dos
indicadores de processo e de resultado.
Im plementação de
u m S istema de
Gestão da Qualidade
dos Serv .
Farmacêu ticos
Setembro 09 Janeiro 10 € 196.000,00
Vem perm itir desenvolver um sistema de g estã o da qualidade
que ga ranta a certif icação dos serviços fa rmacêuticos, tendo em
cons ideração que a s a lterações de estrutura e de process o que
fora m introduz idas perseguem tal objectivo, mas ca recem do
aperfeiçoamento que ta l sistema gara nte. Tem, a inda , por
objectivo gara ntir o registo e o controlo da m edica ção
adminis tra da no Serviço de Urgência (Serviço s em sistema de
unidose) e de reduçã o de custos que lhe está a ssociado.
Qualificação da
Unidade de Cirurg ia
de Ambulatór io
Ano 2009 € 600.688,00
O Projecto tem como objectivo essencia l renovar o parque de
equipamentos da U nida de de Cirurgia do A mbulatório (UCA ), de
acordo com as reg ra s de boa prá tica, de modernida de e de
segurança definida s em diplom a lega l.Este projecto vis a,
também, individua liza r alguns equipa mentos que são
actualmente partilhados com outra s unidades funcionais do
Centro Hospita la r, nomeadamente, com o Bloco Central.
Amp liação da
consulta externa na
unidade da Póv oa de
Varzim
Gil da Co sta Ano 2009 € 600.000,00
Pretende-se aumenta r o número de g abinetes de cons ulta de
modo a g ara ntir a existência de consultórios para Ps iquiatria , com
o objectivo de dar cumprimento ao Pla no Na cional de Reforma da
Sa úde Menta l.
Sistema de Vig ilância
R ecém-Nascidos e
Cr ianças
CA e S A Ano 2009 € 35.552,00
No cum primento de um despa cho leg al, este projecto visa o
controlo e segura nça dos utentes e visitantes, em gera l, e da s
parturientes, recém-na scidos em particular, tendo em vista
prevenir a ocorrência de situa ções que pôem em risco a sua
inegridade física e perturbem o ambiente fam ilia r e s ocial que os
rodeia.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
69
10 PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
Propomos que o Resultado Líquido apurado no exercício, prejuízo de 2.332.981,76€ seja
transferido para a conta Resultados Transitados.
Póvoa de Varzim, 31 de Março de 2008
O Conselho de Administração,
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
70
11 DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRAS
11.1.> BALANÇO
BALANÇO (Art.º3 do DL 410/89)
Moeda : EUR
E X E R C I C I O S
ACTIVO 01/09/2008 a 31/12/2008 #VALOR!
ACTIVO BRUTO AMORT / PROV ACTIVO LIQUIDO ACTIVO LIQUIDO
IMOBILIZADO
43+441/6+449 Imobilizações Incorpóreas
42+441/6+448 Imobilizações corpóreas 11.770.812,46 5.570.485,56 6.200.326,90
41+441/6+447 Investimentos financeiros
11.770.812,46 5.570.485,56 6.200.326,90 0,00
CIRCULANTE
32 a 37 Existências 444.654,53 444.654,53
21+22+24+25+26 Dívidas de Terceiros:
Médio e Longo Prazo
Curto Prazo 1.783.375,51 229.351,43 1.554.024,08 #REF!
15+18 Títulos negociáveis 1.000.000,00 1.000.000,00
11 a 14 Depósitos bancários e caixa 201.551,43 201.551,43
3.429.581,47 229.351,43 3.200.230,04 #REF!
27 Acréscimos e deferimentos 7.210.921,18 7.210.921,18
Total do Activo 22.411.315,11 5.799.836,99 16.611.478,12 #REF!
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO E X E R C I C I O S
01/09/2008 a 31/12/2008 #VALOR!
CAPITAL PRÓPRIO
51 Capital 1.753.000,00
54 Prémios de emissões de acções (quotas)
56 Reservas de reavaliação
571 Reservas Legais
52+53+55+572/9 Restantes reservas e outros capitais próprios 192.599,69
59 Resultados transitados (7.904.026,98) 0,00
Subtotal (5.958.427,29) 0,00
88 Resultado liquido do exercício (2.332.980,76) 0,00
89 Dividendos antecipados
Total do Capital Próprio (8.291.408,05) 0,00
PASSIVO
29 Provisões
21+22+23+24+25+26 Dividas a terceiros:
Médio e Longo Prazo
Curto Prazo 21.118.982,06
21.118.982,06 0,00
27 Acréscimos e Diferimentos 3.783.904,11
Total do Passivo 24.902.886,17 0,00
Total do Capital Próprio e Passivo 16.611.478,12 0,00
O Técnico Oficial de Contas, O Conselho de Administração,
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte: 508 741 823
Quadro 22
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
71
11.2.> DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS Moeda: EUR
CUSTOS E PERDAS EXERCICIO
01/09/2008 a 31/12/2008
61 Custo merc. Vendidas e mat. Consumidas 612 Mercadorias 62 Matérias de Consumo 1.262.041,09 1.262.041,09
62 Fornecimentos e serviços externos 2.336.346,85 Custos com o pessoal:
641+ 642 Remunerações 5.427.395,50 643 + 644 Pensões 121.462,18
645 / 8 Outros 816.943,10 6.365.800,78
66 Amortizações e ajust. Exercício 409.628,53 67 Provisões 409.628,53
63 Impostos 65 Outros custos operacionais 4.894,44 4.894,44
( A ) 10.378.711,69
68 Custos e perdas financeiras 9.303,06
( C ) 10.388.014,75 69 Custos e perdas extraordinários 203.936,88
( E ) 10.591.951,63 Imposto sobre o rendimento do exercício 620,33
( G ) 10.592.571,96
88 Resultado Liquido do Exercício (2.332.980,76)
8.259.591,20
PROVEITOS E GANHOS EXERCICIO 01/09/2008 a 31/12/2008
71 Vendas e prestações de serviços
711 Vendas 712 Prestações de serviços 7.607.421,69 7.607.421,69
75 Trabalhos para própria empresa 74 Transferências e Subs. Correntes Obtidos 2.121,35 73 + 76 + 77 Outros proveitos operacionais 4.242,81 6.364,16
( B ) 7.613.785,85 78 Proveitos e ganhos financeiros 0,00
( D ) 7.613.785,85 79 Proveitos e ganhos extraordinários 645.805,35
( F ) 8.259.591,20
RESUMO RESULT.OPERACIONAIS (B)-(A) (2.764.925,84)
RESULT.FINANCEIROS (D-B)-(C-A) (9.303,06)
RESULT.CORRENTES (D)-(C) (2.774.228,90)
RESULT.ANTES IMPOSTOS (F)-(E) (2.332.360,43)
RESULT.LIQ. EXERCICIO (F)-(G) (2.332.980,76)
O Técnico Oficial de Contas, O Conselho de Administração,
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte: 508 741 823
Quadro 23.1
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
72
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (p/ Natureza) Moeda : EUR
CUSTOS E PERDAS 01/09/2008 a 31/12/2008 31/12/2007 PROVEITOS E GANHOS 01/09/2008 a
31/12/2008 31/12/2007
61 Custo Merc. Vend. e Mat. Consumidas 71 Vendas:
Mercadorias 1.262.041,09 0,00 Mercadorias 0,00 0,00
Mat.Primas e Mater. Consumidos
0,00 1.262.041,09 0,00 0,00 Produtos 0,00 0,00
72 Prestações de Serviços 7.607.421,69 7.607.421,69 0,00 0,00
62 Fornecimentos e Serviços Externos 2.336.346,85 0,00
64 Custos com o Pessoal: Variação de Produção 0,00 0,00
Remunerações (641+642) 5.427.395,50 0,00 75 Trabalhos própria empresa 0,00 0,00
Encargos Sociais: 73 Proveitos Suplementares 110,00 0,00
74 Subsídios a Exploração 2.121,35 0,00
Pensões (643+644) 121.462,18 0,00 76 Outros Proveitos Operacionais 4.132,81 6.364,16 0,00 0,00
Outros (645/8) 816.943,10 6.365.800,78 0,00 0,00
(B) 7.613.785,85 0,00
66 Amortizações Imob.Corpóreo/Incorpóreo
409.628,53 0,00 782 Ganhos em empresas do grupo e associadas 0,00 0,00
67 Provisões 0,00 409.628,53 0,00 0,00 784 Rendimentos de Participações de Capital 0,00 0,00
Rend.Títulos Negoc.Outras Apl.Financeiras:
63 Impostos 0,00 0,00
Relativos a Empresas Interligadas 0,00 0,00
65 Outros Custos Operacionais 4.894,44 4.894,44 0,00 0,00 Outros(7812+7815+7816+783) 0,00 0,00
(A) 10.378.711,69 0,00 Outros Juros e Proveitos Similares:
Perdas em Empresas Grupo e Assoc.(682)
0,00 0,00 Relativos a Empresas do grupo
Amort./Prov.Aplic.Inv.Financ. (683+684)
0,00 0,00 Outros(7811+7813+7814+7818+785/788)
0,00 0,00 0,00 0,00
Juros e Custos Similares: (D) 7.613.785,85 0,00
Relativos a Empresas do grupo
79 Proveitos e Ganhos Extraordinários 645.805,35 0,00
Outros 9.303,06 9.303,06 0,00 0,00
(F) 8.259.591,20 0,00
(C) 10.388.014,75 0,00
69 Custos e Perdas Extraordinários 203.936,88 0,00
(E) 10.591.951,63 0,00
RESUMO
86 Imposto s/Rendimento do Exercício 620,33 0,00
Resultados Operacionais: (B)-(A) (2.764.925,84) 0,00
(G) 10.592.571,96 0,00 Resultados Financeiros: (D-B)-(C-A) (9.303,06) 0,00
Resultados Correntes: (D)-(C)
(2.774.228,90) 0,00
88 Resultado Liquido do Exercício (2.332.980,76) 0,00 Resultado antes Impostos:
(F)-(E) (2.332.360,43) 0,00
Resultado Liquido do Exercício: (F)-(G) (2.332.980,76) 0,00
8.259.591,20 0,00
O Técnico Oficial de Contas, O Conselho de Administração,
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte: 508 741 823
Quadro 23.2
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
73
11.3.> MAPA DE FLUXOS DE CAIXA
C.H. P.VARZIM V.CONDE, E.P.E. Contribuinte: 508 741 823
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA MÉTODO DIRECTO
Moeda: EUR
Exercício de 01/09/2008 a 31/12/2008
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos Clientes 6.856.446,49 Pagamentos a fornecedores 8.828.017,11 Pagamentos ao pessoal 6.600.474,77 Pagamento/recebimento imposto s/rendimento 0,00 Outros rec/pagamentos actividade operacional 586,37 Recebimentos rubricas extraordinárias 299.657,35 Pagamentos rubricas extraordinárias 3.494,26 Fluxos das actividades operacionais [1] (8.275.295,93 )
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de :
Investimentos financeiros Imobilizações corpóreas Imobilizações incorpóreas Subsídios de investimento Juros e proveitos similares Dividendos 0,00
Pagamentos respeitantes a :
Investimentos financeiros Imobilizações corpóreas 1.274.785,40 Imobilizações incorpóreas 1.274.785,40
Fluxos das actividades de investimento [2] (1.274.785,40)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de :
Empréstimos obtidos 8.546.595,61 Aumentos de capital, prest. supl., e prémios de emissão 1.753.000,00 Subsídios e doações Venda de quotas próprias Cobertura de prejuízos 10.299.595,61
Pagamentos respeitantes a :
Empréstimos obtidos Amortização de contratos de locação financeira Juros e custos similares 975,83 Dividendos Reduções de capital e prest. Suplementares Aquisição de quotas próprias 975,83
Fluxos das actividades de financiamento [3] 10.298.619,78
Variação de caixa e seus equivalentes [4] = [1]+[2]+[3] 748.538,45
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no inicio do período 453.012,98
Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.201.551,43
Quadro 24
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
74
11.4.> MAPAS DOS FLUXOS E DO
CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICOS
Quadro 26.1
Quadro 26.2
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
75
Quadro 26.3
Quadro 26.4
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
76
Quadro 26.5
Quadro 26.6
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
77
Quadro 26.7
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
78
12 ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2008
ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1.0.> CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE
O Centro Hospitalar Povoa de Varzim / Vila do Conde, E.P.E. (CHPVVC) foi criado através do
Decreto-Lei 180/2008 de 26 de Agosto de 2008 e reveste a forma de Entidade Pública
Empresarial.
O CHPVVC integra duas unidades de prestação de cuidados de saúde que distam
aproximadamente 3 km, que correspondem aos antigos hospitais da Póvoa de Varzim e de Vila
do Conde. Tem como hospitais de referência, o Hospital Pedro Hispano, o Hospital de S. João,
o Instituto Português de Oncologia, o Hospital Magalhães de Lemos e, ainda, o Hospital de
Santo António no âmbito do protocolo do tratamento dos traumatismos crâneo-encefálicos.
O CHPVVC é um hospital de agudos que serve uma população de cerca de 175 000 habitantes
dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde e limítrofes.
A afluência aos serviços do CHPVVC resulta de utentes provenientes de todas as camadas da
população dos municípios acima referidos que os procuram, principalmente, para além da
saúde materna, por problemas de saúde do foro respiratório ou cardiovascular, de doenças
neoplásicas, de acidentes de viação, de trabalho, escolares e pessoais e de situações agudas de
doenças crónicas.
A oferta de cuidados reparte-se pelo internamento, consulta externa, bloco operatório, UCA e
serviço de urgência. Este último funcionava nas duas Unidades do CHPVVC, sendo que na
recente revisão da rede do serviço de urgência procedeu-se ao encerramento do serviço na
Unidade de Vila do Conde e sua reclassificação em urgência médico-cirúrgica na Unidade da
Póvoa de Varzim.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
79
1.1.> IDENTIFICAÇÃO
CENTRO HOSPITALAR POVOA DE VARZIM/VILA DO CONDE, E.P.E.
Largo da Misericórdia
4490-421 Póvoa de Varzim
NIPC 508 741 823
CAE 86100 (Rev.3)
1.2.> LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei 180/2008 de 26 de Agosto de 2008
Decreto-Lei 233/2005 de 29 de Dezembro de 2005, nomeadamente capitulo II (regime
jurídico), capitulo III (regime financeiro) e capitulo IV (regime de recursos humanos).
1.3.> ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1.4.> DISCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ACTIVIDADES
A oferta de cuidados reparte-se pelo internamento, consulta externa, bloco operatório, UCA e
serviço de urgência.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
80
1.5.> RECURSOS HUMANOS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Nome Cargo Despacho de nomeação
Dr. José Gaspar Pinto de Andrade Pais
Presidente do
Conselho de
Administração
Despacho n.º 28234 de 1 de
Setembro de 20081/09/2008
Dr. Manuel Basto Carvalho Vogal Executivo Despacho n.º 28234 de 1 de
Setembro de 20081/09/2008
Dr. Fernando Manuel Guedes Gil da Costa Director Clínico Despacho n.º 28234 de 1 de
Setembro de 20081/09/2008
Mestre Clarisse Maio Milhazes Martins Enfermeira
Directora
Despacho n.º 28234 de 1 de
Setembro de 20081/09/2008
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS
Serviço Responsável
Medicina Dr. Joaquim Monteiro
Ginecologia/Obstetrícia Dr.ª Ana Aroso
Pediatria Dr. Jorge Moreira
Cirurgia Dr. Carlos Mexedo
Ortopedia Dr. Mesquita Montes
Anestesiologia Dr. Carlos Sande
Consulta Externa Dr. Rui Braga
Serviço Urgência Dr.ª Isabel Valério
Patologia Clínica Dr. Fernando Fonseca
Medicina Física Reabilitação Dr.ª Teresa Rodrigues
Medicina Ocupacional Dr.ª Rute de Sousa
U.C.A. Dr. Luís Milheiro Costa
Serviço Social Dr.ª Isabel Paulo
Serviços Farmacêuticos Dr.ª Rosa Armandina
Serviço de Nutrição Dr.ª Ana Rute Bianchi
Serviço Recursos Humanos Dr.ª Fátima Serrão
Serviços Financeiros Dr. Nuno Pinho
Serviço de Aprovisionamento Dr.ª Lídia Freitas
S.I.E. Eng.º Delfim Morim
Informática Dr.ª Lúcia Cerqueira
Estatística D.ª Esperança Oliveira
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
81
1.6.> ORGANIZAÇÃO CONTABILÍSTICA
O CHPVVC dispõe de Manual de Procedimentos Contabilísticos. O documento encontra-se em
fase de reestruturação, uma vez que não foi desenvolvido numa óptica de Entidade Pública
Empresarial (EPE).
Os registos contabilísticos são elaborados em suporte informático, através do recurso à
aplicação SIDC (desenvolvida e mantida pela Administração Central do Sistema de Saúde).
O arquivo contabilístico respeita os procedimentos constantes dos normativos legais em vigor.
Atendendo à data de criação do CHPVVC, não foram elaborados relatórios trimestrais de
execução orçamental. A sua elaboração e envio para a Direcção geral do tesouro e Finanças
terá início no exercício de 2009.
Não existe descentralização contabilística.
2.0.> NOTAS AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
2.1.>
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida pelo Plano Oficial de
Contabilidade do Ministério da Saúde, e aquelas cuja numeração se encontra ausente deste
anexo não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das
demonstrações financeiras.
Os montantes encontram-se expressos em Euro (€).
2.2.> COMPARABILIDADE
Considerando que se trata do primeiro exercício enquanto Entidade Pública Empresarial, cujo
regime jurídico e financeiro diverge do do Sector Público Estatal (SPA), não é possível a
comparabilidade de valores entre exercícios.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
82
Em adição, refira-se que o exercício enquanto SPA abrangeu 8 meses, enquanto que o de EPE
abrangeu 4 meses.
2.3.> CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
� Imobilizações Corpóreas: Estão valorizadas ao custo de aquisição, líquido de
amortizações efectuadas dentro dos limites das taxas legalmente.
� Existências: As existências estão valorizadas ao custo de aquisição.
� Especialização do Exercício: O CHPVVC regista os seus proveitos e custos de acordo
com o princípio da especialização de exercícios pelo qual esses proveitos e custos são
reconhecidos à medida em que são gerados, independentemente do momento em
que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os
correspondentes proveitos e custos gerados são registados nas rubricas “Acréscimos e
diferimentos”.
� Subsídios: Os subsídios atribuídos no âmbito de projectos de investimento, são
registados, como proveitos diferidos, na rubrica de acréscimos e diferimentos, e
reconhecidos na demonstração de resultados proporcionalmente às amortizações das
imobilizações corpóreas subsidiadas.
� Quanto aos subsídios atribuídos relacionados com a actividade corrente, são
registados directamente em proveitos do exercício em subsídios à exploração.
� Clientes de Cobrança Duvidosa: De acordo com o Princípio da Prudência e critério
fiscal da mora, são criadas provisões.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
83
2.7.> MOVIMENTO OCORRIDO NAS IMOBILIZAÇÕES
INCORPÓREAS, CORPÓREAS E EM CURSO E CORRRESPONDENTES AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
Saldo Transfer. Saldo Inicial e Abates Final
Imobilizações Incorporeas Despesas Instalação 0,00 0,00 0,00 0,00 Desp.Investig.e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Imobilizações Corporeas Terrenos e Rec. Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Ed.e Outras Construções 1.359.643,33 957.219,71 0,00 2.316.863,04 Equip.Basico 5.378.967,76 507.426,93 0,00 5.886.394,69 Equip.de Transporte 33.311,96 0,00 0,00 33.311,96 Ferramentos e Utensílios 21.729,06 181,98 0,00 21.911,04 Equip.Administrativo 3.373.344,17 87.190,06 0,00 3.460.534,23 Taras e Vasilhames 940,23 0,00 0,00 940,23 Outras Imobilizações 50.587,27 270,00 0,00 50.857,27
10.218.523,78 0,00 1.552.288,68 0,00 0,00 11.770.812,46 Investimentos Financeiros Partes de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Titulos e Out. Apl. Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ACTIVO BRUTO
RúbricasReavaliaç
ãoAumentos
Alienações
Saldo Reforço Regula- SaldoInicial e Reaval. rizações Final
Imobilizações Incorpóreas: Despesas de instalação 0,00 0,00 0,00
Desp.Investig.e Desenvolvimento 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações Corpóreas: Edificios e Out.Construções 280.489,30 35.991,81 316.481,11
Equipamento Básico 3.168.663,58 147.364,17 3.316.027,75
Equipamento de Transporte 10.578,20 0,00 10.578,20
Ferramentas e Utensílios 19.560,27 268,23 19.828,50
Equipamento Administrativo 1.652.644,12 225.993,88 1.878.638,00
Taras e Vasilhames 39,90 39,90
Outras Imobilizações Corpóreas 28.881,66 10,44 28.892,10
5.160.857,03 409.628,53 0,00 5.570.485,56
Investimentos Financeiros: Tit. e Out.Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES
Rúbricas
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
84
2.12.> NOTAS RELATIVAS ÀS IMOBILIZAÇÕES
CORPÓREAS ELENCADAS NO PONTO 2.7.
As Imobilizações Corpóreas, no valor de 11 770 812,46€, estão exclusivamente afectas à
actividade comercial da Empresa.
Os edifícios onde o CHPVVC desenvolve a sua actividade são propriedade das Santas Casas da
Misericórdia de Vila do Conde e da Povoa de Varzim.
2.17.> OUTRAS APLICAÇÕES DE TESOURARIA
O valor constante nesta rubrica de balanço corresponde à subscrição de 10 unidades de
participação, de valor unitário de 100 000€, do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do
SNS, regulado pela Portaria n.º 1369-A/2008, de 28 de Novembro.
2.23.> CLIENTES COBRANÇAS DUVIDOSAS
As dívidas de Cobrança duvidosa ascendem a 384 251,56€ e encontram-se demonstradas na
conta "Clientes Cobrança Duvidosa".
2.24.> DÍVIDAS PASSIVAS
Dividas Passivas 59.951,34 €
2.31.> PREVISÕES ACUMULADAS
Saldo Saldo
Inicial Final
0,00 229.351,43 229.351,43
0,00 229.351,43 0,00 229.351,43
Contas Aumento Redução
291 - Provisões para cobranças duvidosas
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
85
2.32.> VARIAÇÃO CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS
Saldo Saldo
Inicial Final
Capital Estatutário 1.753.000,00 0,00 1.753.000,00
Doações 0,00 192.599,69 192.599,69
Reservas Legais 0,00
Reservas Livres 0,00
Resultados Transitados (7.701.008,16) 45.895,79 248.914,61 (7.904.026,98)
Resultados Líquidos 0,00 2.332.980,76 (2.332.980,76)
(5.948.008,16) 238.495,48 2.581.895,37 (8.291.408,05)
Contas Aumento Diminuições
2.33.> DEMONSTRAÇÃO DOS CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS
E MATÉRIAS CONSUMIDAS
Mercadorias
(+) Existências Iniciais 472.591,26
(+) Compras 1.176.331,63
(+/-) Regularização Existências 57.772,73
(-) Existências Finais 444.654,53
1.262.041,09
Movimentos
Custos no Exercício
2.35.> REPARTIÇÃO VALOR LÍQUIDO DAS VENDAS
E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Vendas Prestações de Serviços Total
Mercado Interno 0,00 7.607.421,69 7.607.421,69
Merc.Intra-Comunitário 0,00 0,00 0,00
Mercado Extra-Comunitário 0,00 0,00 0,00
0,00 7.607.421,69 7.607.421,69
Designação
Total
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
86
2.37.> DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS FINANCEIROS
681-Juros suportados 8.327,23 781-Juros Obtidos 0,00
683-Amortizações Invest. Financeiros 0,00 782-Ganh.Empresas Grupo 0,00
684-Aj. de Aplic.Financ. 0,00 783-Rendimentos de Imóveis 0,00
685-Dif.Câmb.Desfavor. 0,00 784-Rendimentos partic.capital 0,00
686-Desc.Pto.Pgto. 0,00 785-Dif.Câmbio Favorav. 0,00
688-Out.Cust.e Perdas 975,83 786-Desc.Pto.Pgto. 0,00
788-Rever. e Out.Prov. e Ganhos 0,00
Result.Financeiro (9.303,06)
0,00 0,00
Custos e Perdas01/09/2008 a 31/12/2008
Proveitos e Ganhos01/09/2008 a 31/12/2008
2.38.> DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
691-Donativos 0,00 792-Recuper.Dívidas 0,00
692-Dívidas incobráveis 0,00 793-Ganhos em Existênc. 59.853,89
693-Perdas em Exist. 2.081,16 794-Ganhos em Imobiliz. 0,00
694-Perdas em Imobil. 0,00 795-Beneficios de Penal.Contrat. 0,00
695-Multas 49,94 796-Red. Provisões 0,00
697-Correc.Exerc.Anter. 201.805,78 797-Correc.Ex.Anteriores 271.513,16
698-Out.Cust.e Perdas 0,00 798-Out.Prov. e Ganhos 314.438,30
Resultados Extraordinários 441.868,47
645.805,35 645.805,35
Custos e Perdas01/09/2008 a 31/12/2008
Proveitos e Ganhos01/09/2008 a 31/12/2008
2.39.> OUTRAS INFORMAÇÕES QUE NÃO FIGURAM NO BALANÇO COM
INTERESSE PARA A APRECIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA EMPRESA
Outras informações que não figuram no balanço com interesse para a apreciação da situação
financeira da empresa:
Não aparecem relevadas as responsabilidades que eventualmente possam vir a existir
relativamente a encargos com pensões (quota parte correspondente a responsabilidades
futuras a assumir por parte do CHPVVC). Neste sentido foi recebido o ofício nº. 15091 de
2007/12/04 da ACSS informando que foi constituído um grupo de trabalho para o levantamento
e quantificação do impacto que esta regularização representa para as contas de cada Hospital.
REL
ATÓ
RIO
E C
ON
TAS
Set
emb
ro-D
ezem
bro
200
8
87
Acções judiciais em curso contra o Centro Hospitalar:
� Processo nº 149/05.3 BEPRT;
� Processo nº 705/02;
� Processo nº 1018/07.8BEPRT;
� Processo nº 2748/06.7 BEPRT;
� Processo nº 1847/06.0 BEPRT;
� Processo nº 330/08.3 TTMTS;
� Processo nº 1212/08.1 BEPRT.
A tradução financeira dos processos supra, estima-se em:
Valor em dívida: 5 000,00€;
Risco médio/elevado de condenação: 210 619,75 €.
O Técnico Oficial de Contas, O Conselho de Admin istração,
Top Related