SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA NO
PARANÁ
RELATÓRIO DE GESTÃO 2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011
Relatório de Gestão do exercício de 2011
apresentado aos órgãos de controle interno e externo
como prestação de contas anual a que esta Unidade
está obrigada nos termos do art. 70 da da
Constituição Federal, elaborado de acordo com as
disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2011,
da Decisão Normativa TCU nº 108/2011 e da
Portaria TCU nº 123/2011
Curitiba/PR, 03/2012
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................................................... 11
1. IDENTIFICAÇÃO ........................................................................................................................................... 13
2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS ..................................................... 15
2.1. Responsabilidades institucionais da unidade ....................................................................................... 15
2.2. Estratégia de atuação Frente às Responsabilidades Institucionais .................................................... 18
2.3. Programas e Ações sob a Responsabilidade da Unidade..................................................................... 24
2.3.1. Execução dos Programas de Governo sob responsabilidade da UJ ................................................... 25
2.3.1.1. Relação dos Programas e suas principais Ações ............................................................................. 27
2.3.2 Execução Física das ações realizadas pela UJ .................................................................................... 27
2.3.2.1 Considerações sobre o atingimento das metas físicas e financeiras ................................................ 28
2.4 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO ..................................................................... 32
2.4.1. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ........................................................................................... 32
2.4.1.1 Programação de Despesas Correntes ............................................................................................... 33
2.4.1.2 Programação de Despesas de Capital .......................................................................................... 39
2.4.1.4 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ...................................................................... 53
2.4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA...................................................................... 54
2.4.2.1 Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ ............................................................... 54
2.4.2.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação ............................. 57
2.4.3 INDICADORES INSTITUCIONAIS .......................................................................................... 72
3. INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE
CRÉDITOS OU RECURSOS .............................................................................................................................. 76
4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES ............................................................................................................................ 77
5. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE ............................................................. 82
5.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos ................................................................................. 82
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5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ...................................................... 82
5.3 Composição do Quadro de Estagiários ............................................................................................ 82
5.4 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ................................................ 83
5.5 Terceirização de Mão-de-Obra empregada pela Unidade Jurisdicionada ................................... 83
5.5 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ................................................. 84
5.6.1 Absenteísmo........................................................................................................................................ 84
5.6.2 Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais ................................................................................ 84
5.6.3 Rotatividade ........................................................................................................................................ 84
5.6.4 Educação Continuada ......................................................................................................................... 84
5.6.5 Satisfação e Motivação ....................................................................................................................... 85
5.6.6 Disciplina ............................................................................................................................................ 85
5.6.7 Desempenho Funcional ....................................................................................................................... 85
5.6.8 Níveis salariais .................................................................................................................................... 85
5.6.9 Demandas trabalhistas ........................................................................................................................ 86
6. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, CONTRATO DE REPASSE,
TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS
ACORDOS, AJUSTES OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA .................................................................................................................................................... 86
7. DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SCONV ............................ 86
8. INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI
8730/93 (DECLAÇÃO DE BENS) .............................................................................................................................. 87
8.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 ....................................... 87
8.2 Análise Crítica ......................................................................................................................................... 87
9. INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA UJ ...... 88
9.1. Estrutura de controles internos da UJ .................................................................................................. 88
10. INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA
AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO REFERÊNCIAS A INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 1/2010 E A
PORTARIA NO 2/2010, AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES
RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM
CONFORMIDADE COM O DECRETO NO 5.940/2006 .................................................................................... 88
10.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ....................................................................................... 88
11. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UJ CLASSIFICADO
COMO “BENS DE USO ESPECIAL” DE PROPRIEDADE DA UNIÃO OU LOCADO DE TERCEIROS ...... 89
11.1 Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial .......................................................................................... 89
11.2 Análise crítica ......................................................................................................................................... 91
12. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA UJ .................... 92
13. INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
............................................................................................................................................................................. 92
14. INFORMAÇÕES SOBRE AS RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB A GESTÃO DA UJ .............................. 93
15. INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS DELIBERAÇÕES
EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU ............................................................................................................ 94
15.1 Deliberações do TCU atendidas no exercício .................................................................................. 94
15.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício ......................................... 94
15.3 Recomendações do OCI atendidas no exercício .............................................................................. 94
15.4 Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício .................................... 95
16. RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU AUDITORIA INTERNA .............. 95
17. DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE JURISDICIONADA ATESTANDO
QUE OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS ................................................................................................... 96
18. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO RELEVANTES PARA
A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA GESTÃO ................................................ 97
19. RESULTADOS E CONCLUSÕES ................................................................................................................ 98
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LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS
APRED/SAMF-PR - Administração de Edifícios da SAMF-PR
BSC - Balanced Scorecard
CENTRESAF-PR – Centro de Treinam. da Escola de Adm. Fazendária no Paraná
CGU-PR - Controladoria Geral da União no Paraná
COGPL/SPOA/MF – Coordenação Geral de Planejamento/SPOA/MF
DGP/SAMF-PR – Divisão de Gestão de Pessoas da SAMF -PR
DPC/SAMF-PR – Divisão de Planejamento e Contabilidade da SAMF-PR
GAB/ SAMF-PR – Gabinete da SAMF PR
GESPÚBLICA – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
MF – Ministério da Fazenda
PFN-PR – Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná
RFB/PR – Receita Federal do Brasil no Paraná
SAMF-PR – Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Paraná
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Finmanceira
SIASG – Sistema de Administração de Serviços Gerais
SICONV – Sistema de Convênios
SIGPLAN – Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento
SINAR – Sistema Nacional de Arquivos
SIPEC - Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal
SISG – Sistema de Serviços Gerais
SISP – Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática
SPOA - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
SPU/PR – Superintendência do Patrimônio da União no Paraná
SUPLAN-PR - Subcomitê de Planejamento da SAMF-PR.
UO – Unidade Orçamentária
WebPOP – Sistema de Procedimentos Operacionais Padrão da SAMF-PR
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LISTA DE QUADROS
QUADRO PÁG.
QUADRO I – IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL 13
QUADRO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO (PROGRAMA
0750)
25
QUADRO III - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO
(PROGRAMA 0089)
26
QUADRO IV - EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ 27
QUADRO V – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32
QUADRO VI - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (GLOBAL) 33
QUADRO VII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (SAMF-PR) 33
QUADRO VIII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (PFN-PR) 34
QUADRO IX - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (ESAF-PR) 35
QUADRO X - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (RFB-PR) 36
QUADRO XI - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (SPU-PR) 37
QUADRO XII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (CGU-PR) 38
QUADRO XIII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (GLOBAL) 39
QUADRO XIV - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (SAMF-PR) 40
QUADRO XV - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (PFN-PR) 41
QUADRO XVI - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (ESAF-PR) 42
QUADRO XVII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (RFB-PR) 43
QUADRO XVIII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (SPU-PR) 44
QUADRO XIX - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (CGU-PR) 45
QUADRO XX - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (GLOBAL) 46
QUADRO XXI - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (SAMF-PR) 47
QUADRO XXII - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (PFN-PR) 48
QUADRO XXIII - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (ESAF-PR) 49
QUADRO XXIV - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (RFB-PR) 50
QUADRO XXV - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (SPU-PR) 51
QUADRO XXVI - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (CGU-PR) 52
QUADRO XXVII - MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA 53
QUADRO XXVIII - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
ORIGINÁRIOS DA UJ
54
QUADRO XXIX - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
55
QUADRO XXX - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
56
QUADRO XXXI - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (GLOBAL)
57
QUADRO XXXII - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SAMF-PR)
58
QUADRO XXXIII - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (PFN-PR)
59
QUADRO XXXIV - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (ESAF-PR)
60
QUADRO XXXV - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (RFB-PR)
61
QUADRO XXXVI - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SPU-PR)
62
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXXVII - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (CGU-PR)
63
QUADRO XXXVIII - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (GLOBAL)
64
QUADRO XXXIX - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SAMF-PR)
65
QUADRO XL - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (PFN-PR)
66
QUADRO XLI - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (ESAF-PR)
67
QUADRO XLII - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (RFB-PR)
67
QUADRO XLIII - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SPU-PR)
68
QUADRO XLIV - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (CGU-PR)
68
QUADRO XLV - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (GLOBAL)
69
QUADRO XLVI - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SAMF-PR)
69
QUADRO XLVII - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (PFN-PR)
69
QUADRO XLVIII - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (ESAF-PR)
70
QUADRO XLIX - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (RFB-PR)
70
QUADRO L - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SPU-PR)
70
QUADRO LI - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS CRÉDITOS
RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (CGU-PR)
71
QUADRO LII - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU
RECURSOS
76
QUADRO LIII - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (GLOBAL) 77
QUADRO LIV - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (SAMF-PR) 78
QUADRO LV - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (PFN-PR) 78
QUADRO LVI - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (ESAF-PR) 79
QUADRO LVII - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (ESAF-PR) 79
QUADRO LVIII - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (SPU-PR) 80
QUADRO LIX - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (CGU-PR) 80
QUADRO LXV - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO
APURADA EM 31 DE DEZEMBRO
82
QUADRO LXVII - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS 82
QUADRO LXVIII – CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO
PLANO DE CARGOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
83
QUADRO LXIX – RELAÇÃO DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS SUBSTITUÍDOS EM
DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU DE PROVIMENTO ADICIONAL
AUTORIZADOS
83
QUADRO LXXII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO
SIASG E SCONV
86
QUADRO LXXIII – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E
SERVIDORES DA UJ, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR
87
QUADRO LXXVI – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO
89
QUADRO LXXVII – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL 90
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
LOCADOS DE TERCEIROS
QUADRO LXXVIII – DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB
RESPONSABILIDADE DA UJ
91
QUADRO LXXX - DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR UG E POR
PORTADOR
92
QUADRO LXXXI – DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (SÉRIE HISTÓRICA) 93
QUADRO LXXXIII - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI 94
QUADRO LXXXIV - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM
PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
95
QUADRO LXXXV- DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR 96
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LISTA DE TABELAS
TABELA PÁG.
TABELA I: FUNDAMENTOS ESTRATÉGICOS 18
TABELA II METAS GLOBAIS E SETORIAIS 2011 E 2011 (PORT. NO- 859, DE 12 DE SETEMBRO
DE 2011 – DOU 14/09/2011)
19
TABELA III: OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SPOA (TRIÊNIO 2009-2011) 19
TABELA IV: PREVISÃO DE APOSENTADORIAS SAMF-PR 22
TABELA V: PAINEL ESTRATÉGICO GLOBAL 22
TABELA VI: PAINEL ESTRATÉGICO SETORIAL 23
TABELA VII: AÇÕES GERENCIADAS OU SUPERVISIONADAS PELA SPOA/SE/MF 27
TABELA VIII: DADOS GERAIS DA AÇÃO 2000 – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 28
TABELA IX: METAS E RESULTADOS DA AÇÃO 2000 29
TABELA X: RESULTADOS POR GRUPO DE DESPESA DA AÇÃO 2000 29
TABELA XI: DADOS GERAIS DA AÇÃO 4572 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
FEDERAIS EM PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
30
TABELA XII: METAS E RESULTADOS DA AÇÃO 4572 31
TABELA XIII: DADOS GERAIS DA AÇÃO 0181 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES - SERVIDORES CIVIS
31
TABELA XIV: METAS E RESULTADOS DA AÇÃO 0181 32
TABELA XV: DESEMPENHO DOS INDICADORES DA PERSPECTIVA UNIDADE USUÁRIAS 72
TABELA XVI: DESEMPENHO DOS INDICADORES DA PERSPECTIVA AQUISIÇÕES 73
TABELA XVII: DESEMPENHO DOS INDICADORES DA PERSPECTIVA PESSOAS 73 e
85
TABELA XVIII: DESEMPENHO DOS INDICADORES DA PERSPECTIVA PROCESSOS 73
TABELA XIX: DESEMPENHO INDICADORES REF. PERSPECTIVA UNIDADE USUÁRIAS 74
TABELA XX: DESEMPENHO INDICADORES REF. PERSPECTIVA AQUISIÇÕES 75
TABELA XXI: DESEMPENHO INDICADORES REF. PERSPECTIVA PROCESSOS 75
TABELA XXII: DESEMPENHO INDICADORES REF. PERSPECTIVA PESSOAS 75
TABELA XXIII: CONCEITOS E PONTUAÇÃO DA ESCALA 97
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LISTA DE FIGURAS E GRÁFICOS
FIGURAS PÁG.
FIGURA I: MAPA ESTRATÉGICO 21
GRÁFICOS PÁG.
GRÁFICO I: PREVISÃO DE APOSENTADORIA POR ANO SAMF-PR 20
LISTA DE ANEXOS
ANEXOS CONTEÚDO PÁG.
ANEXO I QUADRO LX - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS -
SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2011 99
ANEXO II QUADRO LXI – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ –
SITUAÇÃO EM 31/12/2011 100
ANEXO III QUADRO LXII – DETALHAMENTO ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E
FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO) 101
ANEXO IV
QUADRO LXIII – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA -
SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2011
QUADRO LXIV – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE
ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12/2011
102
ANEXO V QUADRO LXVI - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES 103
ANEXO VI QUADRO LXX - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E
HIGIENE E VIGILÂNCIA OSTENSIVA 104
ANEXO VII QUADRO LXXI - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA 106
ANEXO VIII DECLARAÇÃO COMPLEMENTAR REFERENTE LEI 8730/93 109 ANEXO IX QUADRO LXXIV – ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ 113 ANEXO X QUADRO LXXV - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 115 ANEXO XI QUADRO LXXIX – GESTÃO DE TI DA UJ 117
ANEXO XII QUADRO LXXXII - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS
NO EXERCÍCIO 119
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INTRODUÇÃO
O presente Relatório de Gestão pretende informar sobre as atividades e resultados do trabalho da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Paraná durante o exercício de 2011,
como forma de prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da
Constituição Federal, e em consonância com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2011, da
Decisão Normativa TCU nº 108/2011 e da Portaria TCU nº 123/2011.
Inicia-se o relatório com a apresentação dos elementos identificadores da SAMF-PR e, na
seqüência, os objetivos e metas institucionais e programáticos em que são apresentados as
responsabilidades e estratégia de atuação da unidade, assim como os programas e ações governamentais
vinculados à UJ. Após, são demonstrados os resultados orçamentários alcançados pela gestão com base
em informações da programação e execução orçamentária, considerando os objetivos e programas de
governo associadas à Unidade. Além dos dados da programação e execução orçamentária, nesta parte do
relatório são apresentadas outras informações tais como os indicadores institucionais bem como a
movimentação e saldos de restos a pagar.
A seguir, são demonstradas as informações relativas à gestão de recursos humanos da SAMF-PR
(item 5), possibilitando uma análise da gestão do quadro de pessoal em relação à dimensão operacional e
estratégica da unidade. As informações estão estruturadas de maneira que são observadas a composição do
quadro de recursos humanos tanto próprio como terceirizado, este último a partir dos contratos celebrados.
No itens que se seguem, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 são abordadas respectivamente: declaração sobre
informações de contratos/convênio no SIASG,; demonstrativo do cumprimento da Lei 8.730/93;
informações sobre funcionamento do sistema de controle interno da UJ; critérios de sustentabilidade
ambiental na aquisição de bens e serviços; gestão de bens imóveis; gestão de TI da UJ e; informações
sobre utilização do cartão de credito do governo federal
Algumas informações requeridas pela DN TCU 108/2011 não foram prestadas em razão da
natureza jurídica da SAMF-PR, bem como pela inexistência de ocorrências no exercício em comento,
sendo que todas estas são elencadas e justificadas a seguir:
Em razão da natureza juridica da SAMF-PR:
a. Informações sobre os resultados alcançados atinentes à Execução dos Programas de
Governo sob responsabilidade da UJ (Quadros II e III), e Execução Física das
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
ações realizadas pela UJ (Quadro IV), tendo em vista que a SAMF-PR não tem
responsabilidade na gestão direta dos Programas de Governo inscritos no PPA;
b. Informações sobre as renuncias tributárias sob a gestão da UJ (Item 14), visto que a
SAMF-PR não opera com ações de receita pública;
Em razão da não ocorrência destas informações no exercício:
c. Informação sobre Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos (item
3 – Quadro LII);
d. Informação da relação dos empregados terceirizados substituídos em decorrência
da realização de concurso público ou de provimento adicional autorizados
(subitem 5.5 – Quadro LXIX);
e. Informação sobre informação sobre as transferências mediante convênio, contrato
de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou
outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de
referência (Item 6);
f. Informação sobre distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de
terceiros (Item 11 – Quadro LXXVII);
g. Informação sobre Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do
exercício (subitem 15.2);
h. Informação sobre Recomendações do OCI atendidas no exercício (subitem 15.3 –
Quadro LXXXIII);
i. Informação sobre Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do
exercício (subitem 15.4 – Quadro LXXXIV);
j. Informações acerca de recomendações da unidade de controle interno ou auditoria
interna (item 16).
Com o objetivo de divulgar as providências adotadas pela SAMF-PR no intuito de dar
cumprimento às deliberações do TCU expedidas no exercício de 2011, no item 15 são demonstrados as
referidas informações.
No item 17 é apresentada a declaração do Contador responsável da SAMF-PR na qual o referido
Servidor atesta que os demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a
Demonstração das Variações Patrimoniais) refletem a adequada situação da Unidade.
Por fim, são apresentadas como outras informações consideradas relevantes (item 18), aquelas que
são reconhecidas pela SAMF-PR como sendo as principais realizações da gestão no exercício de 2011
Curitiba, 29 de março de 2012.
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1. IDENTIFICAÇÃO
(Item 1 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2011)
QUADRO I – IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL
Poder e Órgão de vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Fazenda Código SIORG: 1929
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Superintendência de Administração do MF no Estado do Paraná
Denominação abreviada: SAMF-PR
Código SIORG: 002970 Código LOA: Não se aplica Código SIAFI: 170153
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Órgão Público da Administração Direta
Principal Atividade: Atividade Meio do Ministério da Fazenda Código CNAE: 8411-6
Telefones/Fax de contato: (041) 3320-8002 (041) 3320-8003 (041) 3223-9951
Endereço eletrônico: [email protected]
Página da Internet: Não tem
Endereço Postal: Rua Marechal Deodoro, 555, 6º andar, Centro, Curitiba-PR, CEP 80.020-911
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
Decreto Nº 7.386, de 8 de dezembro de 2010.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
Portaria Nº 207, de 04 de março de 2010, publicada no DOU de 05/03/2010
Portaria Nº 1.220 de 30 de dezembro de 2010.
Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada
Cartilha: planejamento estratégico 2009 – 2011 32 p. : il. ; 24 cm. 658.4012
Carta de Serviços ao Cidadão - Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Paraná.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
Curitiba, 2010. 26 p.: Il.; 29cm; 351.1
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Não possui Não possui
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI Nome
Não possui Não possui
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão
Não possui Não possui
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS
(Item 2 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2011)
2.1. Responsabilidades institucionais da unidade
(Alínea “a” do item 2 do Anexo II da DN TCU 108/2011)
A Superintendência de Administração é regida pelo Decreto Nº 7.386, de 8 de dezembro de
2011. No PPA atua no Programa de Apoio Administrativo (0750) e tem como missão: Prover
soluções administrativas para os Órgãos do Ministério da Fazenda e demais usuários, contribuindo
para a melhoria contínua do Serviço Público.
Especificadamente, a SAMF-PR tem como objetivo principal prestar apoio logístico aos
órgãos do Ministério da Fazenda e, por acordos, a outros Órgãos da Administração Pública Federal
sediados na área de sua jurisdição, planejando, coordenando, acompanhando e executando, de acordo
com as normas estabelecidas e o planejamento estratégico - com as determinações de indicadores,
metas e planos de ação designados pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração –
SPOA/MF - , as atividades inerentes aos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal –
SIPEC, de Administração dos Recursos de Informação e Informática – SISP, de Serviços Gerais –
SISG, Nacional de Arquivos – SINAR, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração
Financeira Federal e de Contabilidade Federal.
Por conta do planejamento estratégico triênio 2010-2011, as ações da SAMF-PR no exercício
de 2011 objetivaram atender as quatro perspectivas preconizadas no mapa estratégico, a saber:
Unidades Usuárias, Processos/Aquisições, Pessoas e Finanças.
Na perspectiva relacionada às Unidades Usuárias, a SAMF-PR implementou desde 2010, a
partir dos respectivos indicadores, a pratica de avaliações dos serviços prestados. Deste modo, além
de saber o nível de qualidade dos serviços prestados de logística, de recursos humanos e tecnologia da
informação, existe um canal efetivo de comunicação que fomenta o marketing de relacionamento o
que aumenta sensivelmente a satisfação das unidades usuárias. A SAMF-PR obteve um resultado
médio 89,75%, sendo que a meta proposta para esta perspectiva é o atingimento médio de 74,25%.
Nesta perspectiva o reultado médio da SAMF-PR ultrapassou em 20% a meta proposta para 2011.
No quesito Processos/Aquisições, cujo objetivo estratégico é a melhora do desempenho dos
processos de trabalho e melhora do desempenho das aquisições, as ações da SAMF-PR focaram os 9
(nove) indicadores estruturados no mapa estratégico. Como resultado no cumprimento das metas a
serem atingidas nesta perspectiva, a SAMF-PR obteve um desempenho de 100%. Neste exercício de
2011 os destaques em termos de resultado foram o desempenho das ações de redução de despesas, a
saber: Consumo de Energia Elétrica, Consumo de Água e Consumo de Papel , cujo distanciamento
positivo em relação às metas estipulados foram de 26%, 57% e 16%, respectivamente.
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Não menos expressivos, foram o desempenhos dos demais indicadores relacionados à esta
perspectiva, os quais também apresentaram distanciamentos positivos consideráveis em relação às
metas estipuladas para 2011, senão vejamos: Tempo Médio de Atendimento das Aquisições, com
distanciamento positivo de 42,86%; Tempo Médio de Atendimento de Logística, com distanciamento
positivo de 25%; Número de Ações de Responsabilidade Social, com diatanciamento positivo de
50%; Implantação de Atividades Críticas de Logistica Padronizadas, com distanciamento positivo de
28,57.
Este resultado expressivo em relação às estes indicadores é fruto da busca contínua na
melhoria dos processos implantados em todas as áreas da SAMF-PR e fortalecida pela sua adesão ao
Programa Nacional de Qualidade do Serviço Público em 2002 e posteriormente ao GESPÚBLICA do
qual faz parte do Comitê Gestor do Programa no Estado do Paraná. A manutenção da utilização do
Sistema WebPOP, desenvolvido pela SAMF-PR em 2010, permite a continuidade de forma eficaz dos
procedimentos de mapeamento de processos. O WebPOP tem como objetivo registrar de forma
gráfica os fluxos mapeados, integrando com as atividades críticas e descrevendo as tarefas permite a
padronização de forma simplificada, de fácil acesso e intuitiva.
Relativamente à perspectiva de Pessoas, na qual objetiva-se estrategicamente o
desenvolvimento da força de trabalho, as necessidades de capacitação e de desenvolvimento na
SAMF-PR, no exercício de 2011, seguiram o mesmo processo de anos anteriores, ou seja, foram
identificadas na formulação do plano de capacitação elaborado pela área de Recursos Humanos que,
após as devidas consolidações encaminhou o plano para a Coordenação Geral de Recursos Humanos
da SPOA/MF para análise e autorização da realização dos cursos pleiteados, conforme
disponibilidade financeira por parte da Unidade Central. Para efeito da definição dos programas de
capacitação e desenvolvimento além do Plano de Capacitação de Pessoas da SAMF-PR, em 2011
levou-se em conta também o Projeto de Gestão por Competência que evidencia o conhecimento,
habilidades e atitudes desejadas para cada função e a diferença dos mapeamentos de competências
elaborados. Em 2011, os programas de capacitação e desenvolvimento abordaram essencialmente a
cultura da excelência e contribuíram para consolidação do aprendizado organizacional dado pelo
direcionamento que a gestão da SAMF-PR adotou ao aderir ao Programa GESPÚBLICA. Ainda em
relação à capacitação de pessoas, a SAMF-PR definiu como estratégia a utilização da modalidade de
ensino a distância (EAD). Dentre as multiplas vantagens nesta modalidade de ensino na educação
corporativa, a possibilidade de romper as barreiras do tempo e da distância fez com que a SAMF-PR
pudesse otimizar melhor os recursos de capacitação o que possibilitou ampliar o número de
Servidores capacitados em 2011.
Ainda em relação à perspectiva de Pessoas, o aumento da satisfação do servidor é um fator
crítico de sucesso. Deste modo, em 2011, os fatores que afetam o bem estar, a satisfação e a
motivação das pessoas mantendo um clima organizacional favorável ao alto desempenho foram
tratados em planos de ação e projetos, como por exemplo, o “Projeto Trilhas” - que viabiliza aos
servidores e funcionários passeios e visitas a parques, reservas e locais de contato direto com a
natureza -, assim como “Projeto Dia da Descontração” onde a cada bimestre são promovidos lanches
comunitários e exibição de filmes. Além disto, e com vistas a melhoria da saúde e qualidade de vida,
a SAMF-PR disponibilizou para os funcionários do Ministério da Fazenda o atendimento
odontológico e psicológico gratuitos.
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Outra ação da SAMF-PR de grande importância e impacto na relação com o pessoal
Fazendário é o Programa de Premiação Desempenho Funcional, que no ano de 2011 chegou a sua 10ª
Edição. Este Programa tem os seguintes objetivos:
Homenagear o Servidor Fazendário no seu Jubileu de Prata, 25(vinte e cinco) anos de Serviço
Público Federal, em atividade;
Reconhecer e agradecer aos servidores inativos pelos Relevantes Serviços Prestados ao
Ministério da Fazenda, durante sua vida profissional, no ano da concessão de sua aposentadoria.
Homenagear os servidores ativos, cujo Desempenho Funcional, ao longo do ano, situe-se
acima dos padrões médios de atuação, envolvendo aspectos como: competência, cooperação,
integração, eficiência e que resultem na melhoria das relações de trabalho, na racionalidade
administrativa, operacional e na qualidade do atendimento ao público.
Possibilitar maior integração entre os servidores de todos os órgãos do Ministério da Fazenda.
Assim, como fruto destas ações, em 2011 a pesquisa de clima organizacional realizada e
promovida pela SPOA-MF resultou para a SAMF-PR o indice de 85,75% sendo que a meta estipulada
como desejável pela SPOA-MF é de 80%. Portanto, a SAMF-PR ultrapassou a meta estipulada e
7,18%.
Vale destacar que as despesas com os projetos “Trilhas” e “Dia da Descontração” são
custeados pelos próprios Servidores participantes, portanto, sem onerar o orçamento da SAMF-PR.
Por fim, quanto à perspectiva de Finanças, cujo objetivo estratégico é melhorar a gestão dos
recursos do Ministério da Fazenda, com fatores críticos de sucesso a eficiência dos gastos e o
cumprimento da programação orçamentária, em SAMF-PR, através das deliberações da SPOA-MF,
focou suas ações através de 3 (três) indicadores, a saber: Despesas com Energia Elétrica; Despesas
com Serviços e Vigilância e Segurança; e Despesas com Pessoal Terceirizado. a SAMF-PR obteve
um desempenho de 100%, ou seja, todas as metas estipuladas para 2011 nesta perspectiva foram
plenamente atingidas.
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2.2. Estratégia de atuação Frente às Responsabilidades Institucionais
(Alínea “b” do item 2 do Anexo II da DN TCU 108/2011)
O processo de formulação das estratégias da SAMF-PR obedece às definições colegiadas da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA/MF, que em conjunto com os
representantes das SAMF´s de todos os Estados revisam anualmente o Planejamento Estratégico
gerando a revisão do Mapa Estratégico com cada unidade propondo as metas para os indicadores
definidos. Estes são homologados pelo COPLAN - Comitê de Planejamento, da SPOA/MF que
publica no Diário Oficial da União os indicadores e metas para cada unidade que são acompanhadas
em reuniões mensais do Subcomitê de Planejamento da SAMF-PR (SUPLAN-PR), relatados pelos
Gestores Locais de cada indicador que alimenta o Instrumento de Monitoramento de Desempenho de
cada unidade e envia para a Coordenação Geral de Planejamento do Ministério da Fazenda
COGPL/SPOA/MF.
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) objetivando cumprir
sua missão institucional estabeleceu os seguintes fundamentos estratégicos para o triênio 2010-2011:
Tabela 1: Fundamentos Estratégicos.
Missão Prover soluções administativas aso Órgãos do Ministério da Fazenda e demais usuários,
contribuindo para a melhoria contínua do serviço público
Visão Ser referencial como unidade de excelência em gestão no âmbito da Administração Pública até
2011
Valores Legalidade, impessoalidade, ética, transparência, eficiência, efetividade, economicidade, espírito
de equipe, empreendedorismo, superação de desafios e valorização dos servidores
Fonte: SPOA/MF
No mês de setembro de 2011, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
(SPOA) promoveu nova revisão dos conjuntos de Metas Globais e de Metas Setoriais definidas para a
Gestão Estratégica da SPOA, na forma da Portaria No- 859, de 12 de setembro de 2011. Assim, o
quadro de metas para 2011 da SAMF-PR passou a ter a seguinte composição:
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Tabela 2: Metas Globais e Setoriais 2011 e 2011 (Port. No- 859, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 – DOU
14/09/2011)
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Paraná - SAMF/PR
Global
/Setori
al
Sigla
Indicado
r
Indicador de Desempenho Metas 2011 Metas 2011
G S UU01R % de Satisfação de Unidades Usuárias (+) 70% 72%
G S UU02D Avaliação Pós-Serviço Prestado de Logística (+) 70% 75%
G S UU03D Avaliação Pós-Serviço Prestado de RH (+) 60% 80%
G S UU04D Avaliação Pós-Serviço Prestado de TI (+) 70% 70%
G S AQ01R Tempo Médio das Aquisições (+) 65% 70%
G S PR01R Tempo Médio de Atendimento de Logística (+) 70% 80%
G S PE03R % de Satisfação do Servidor (+) 78% 80%
G S PE04D % de Cumprimento do Plano de Desenvolvimento de Competências (+) 30% 50%
Fonte: SPOA/MF
Seguindo a metodologia Balanced Scorecard (BSC) adotada pela SPOA/MF, foram
estabelecidos os seguintes objetivos estratégicos:
Tabela 3: Objetivos Estratégicos da SPOA (triênio 2010-2011).
Perspectivas Unidades
Usuárias
Processos Aquisições Pessoas Finanças
Objetivos
Estratégicos
Aumentar a
satisfação das
Unidades
Usuárias
Melhorar o
desempenho dos
processos de
trabalho
Melhorar o
desempenho das
aquisições
Desenvolver a
força de
trabalho
Melhorar a gestão
dos recursos do
Ministério da
Fazenda
Fonte: SPOA/MF
Assim como em 2010 e anos anteriores, os principais riscos assumidos diante das incertezas
inerentes à missão e às estratégias foram:
Administrar a Unidade e manter o nível de serviço com redução orçamentária inicial de 11%
(onze por cento) das necessidades da SAMF-PR para o ano de 2011;
A distância física entre a UJ e suas Unidades Usuárias, tendo em vista a escassez de recursos
para diárias e passagens, bem como a inexistência de um pólo regional dotado de servidores que
poderiam gerir com maior efetividade e economicidade caso fosse parte de nossa estrutura
organizacional.
A falta de contratação de mão-de-obra de reposição para manutenção do nível de serviço, em
vista do percentual de aposentadoria dos servidores da SAMF-PR. Assim, a previsão de
aposentadorias da SAMF-PR pode ser demonstrado conforme quadro a seguir:
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Tabela 4: Previsão de Aposentadorias SAMF-PR
ANO QUANTIDADE %
2012 21 26,92%
2013 7 8,97%
2014 8 10,26%
Força de Trabalho Remanescente 42 53,85%
TOTAL 78 100 Fonte: DRH/SAMF-PR
Gráfico 1:Previsão de Aposentadoria por Ano SAMF-PR
Fonte: SIAPE
A retomada das funções regimentais inerentes à folha de pagamento, com possibilidade de
acréscimo em mais de 600% (seiscentos por cento) dos serviços com ativos, sem, no entanto, ter
acréscimo de mão-de-obra para executar estas tarefas.
Os riscos de governabilidade foram identificados e classificados no Planejamento Estratégico,
principalmente avaliando-se os fatores críticos de sucesso a saber:
O marketing de relacionamento e a avaliação dos serviços prestados junto às unidades
usuárias; padronização e racionalização dos processos;
O desenvolvimento de competências em relação às pessoas;
A eficiência dos gastos e o cumprimento da programação orçamentária, em relação às
finanças.
2012
26,92%
2013
8,97% 2014
10,26%
Força de
Trabalho
Remanescente
53,85%
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS POR ANO
SAMF-PR
2012
2013
2014
Força de Trabalho
Remanescente
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A partir da definição da missão e dos objetivos estratégicos organizacionais, o mapa
estratégico, ou seja, a representação visual da estratégia da SAMF-PR para o triênio 2010-2011, foi
delineado sendo dividido em quatro grandes perspectivas: Finanças, Pessoas, Processos, Aquisições e
Unidades Usuárias. Nelas são demonstrados: os objetivos estratégicos (onde a SAMF-PR quer
chegar); os fatores críticos de sucesso (as dificuldades que a SAMF-PR terá que superar); e a relação
de causa e efeito que há entre os objetivos estratégicos e os fatores críticos de sucesso. Para cada
objetivo estratégico e fatores críticos de sucesso existem indicadores de desempenho que a eles se
relacionam. Esta relação de causa e efeito é a cadeia lógica pela qual a visão será alcançada, partindo-
se da Missão.
Figura 1: Mapa Estratégico
Fonte: SPOA/MF
Esses indicadores foram especificados em quantitativos e/ou qualitativos que medem a
consecução dos objetivos, são divididos em resultantes (indicadores relacionado aos objetivos
estratégicos) e direcionadores (conectados aos fatores críticos de sucesso).
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Eles funcionam como instrumento de gestão para avaliar o progresso das medidas e ações em
desenvolvimento, e como ferramenta para a motivação organizacional, pois conduzem ao
comportamento desejado e dão direcionamento aos indivíduos para que atinjam a estratégia da
organização. Permitem também a constante avaliação da estratégia definida e do aprendizado
estratégico.
Os indicadores de desempenho são apresentados no Painel Estratégico, um quadro-resumo
com todos os entes que integram a estratégia da SAMF-PR (objetivos estratégicos, indicadores
resultantes, fatores críticos de sucesso e indicadores direcionadores), devidamente alocados em cinco
perspectivas (Unidades Usuárias, Aquisições, Processos, Pessoas, e Finanças). Este Painel é dividido
em global e setorial.
O Painel Estratégico Global, abaixo, traduz os objetivos estratégicos, com seus Indicadores
Resultantes e os Fatores Críticos de Sucesso, que são os principais desafios a serem superados para a
consecução dos objetivos. Os indicadores Direcionadores são ligados a esses Fatores, e demonstram a
tendência e as causas presumidas do efeito, permitindo ações proativas.
Tabela 5: Painel Estratégico Global
Fonte: SPOA/MF
O Painel Estratégico Setorial, abaixo, traz as anotações dos indicadores específicos da
Unidade, desdobrados dos Indicadores do Painel Estratégico Global.
PAINEL ESTRATÉGICO GLOBAL
Visão: SER REFERENCIAL COMO UNIDADE DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ATÉ 2011.
PERSPECTIVAS UNIDADES USUÁRIAS PROCESSOS AQUISIÇÕES PESSOAS FINANÇAS
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Aumentar a satisfação das unidades usuárias
Melhorar o desempenho dos processos de trabalho
Melhorar o desempenho das Aquisições.
Desenvolver a força de trabalho
Melhorar a gestão dos recursos do Ministério da Fazenda
INDICADORES RESULTANTES
% de satisfação de unidades usuárias
Tempo médio de atendimento de logística
Nº de inconsistências por matrícula SIAPE
% de impedimentos judiciais à reposição ao erário na folha de pagamento
Nº de ações de responsabilidade socioambiental
Tempo médio das aquisições
Adequação das competências dos servidores
Cumprimento de metas organizacionais
% de satisfação do servidor
Crédito autorizado/ Programado
FATORES CRÍTICOS
DE SUCESSO
(a) Marketing de relacionamento
(b) Avaliação dos serviços prestados
(a) Padronização
(b) Racionalização
Padronização de materiais e serviços
Desenvolvimento de competências
(a) Cumprimento da programação orçamentária
(b) Eficiência de gastos
INDICADORES DIRECIONADORES
(a e b) Avaliação pós- serviço prestado logística
(a e b) Avaliação pós- serviço prestado de RH
(a e b) Avaliação pós- serviço prestado de TI
(a) Nº de atividades críticas de logística padronizadas
(a) Nº de atividades críticas de RH padronizadas
(b) Consumo de energia elétrica
(b) Consumo de água
(b) Consumo de papel
% de materiais críticos padronizados e implantados
% de serviços críticos padronizados
% de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências
(a) Serviços contratados/Crédito autorizado
(b) Eficiência na gestão das despesas
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Tabela 6: Painel Estratégico Setorial.
Fonte: SPOA/MF
Para cada indicador há um plano de ação vinculado, assegurando a coerência com as
estratégias, os tornando consistentes pela sua vinculação. O desdobramento se dá através da
coordenação e responsabilidade definidas para cada indicador que gere a criação e execução dos
Planos de Ação e projetos (MS- Project) nas áreas da organização fazendo o acompanhamento
constante e relatando seus resultados nas reuniões do SUPLAN-PR Subcomitê de Planejamento da
SAMF-PR. Nesta ação, o planejamento de atividades e estratégias também é base para a previsão
orçamentária da UJ.
As metas e os indicadores são comunicados para a força de trabalho através de eventos de
divulgação presencial, assim como através da publicação mensal das atas das reuniões do SUPLAN-
PR - Subcomitê de Planejamento da SAMF-PR-, na intranet da SAMF-PR em http://10.206.21.6 para
todo o Ministério da Fazenda, para a CGU-PR Controladoria Geral da União através de ‘totem’
disponibilizado naquele Órgão pela SAMF-PR. Também para o cidadão usuário no Serviço de
Atendimento ao Cidadão em totens situados no andar térreo do Edifício Sede do Ministério da
Fazenda no Paraná. Os planos de ação são publicados na intranet da SPOA em http://10.206.52.12
para todo o Ministério da Fazenda, para a CGU-PR Controladoria Geral da União através de ‘totem’
disponibilizado naquele Órgão pela SAMF-PR. Também para o cidadão usuário no Serviço de
Atendimento ao Cidadão em totens situados no andar térreo do Edifício Sede do Ministério da
Fazenda no Paraná.
Além da sistemática de comunicação e divulgação supracitada, a SAMF-PR disponibiliza a
Cartilha do Planejamento Estratégico. Esta Cartilha explica, de forma simples e didática, o que é o
PAINEL ESTRATÉGICO SETORIAL
Visão: SER REFERENCIAL COMO UNIDADE DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ATÉ 2011.
PERSPECTIVAS UNIDADES USUÁRIAS
PROCESSOS AQUISIÇÕES PESSOAS FINANÇAS
INDICADORES RESULTANTES
% de Satisfação de unidades usuárias.
Tempo médio de atendimento de logística
Nº de inconsistências por matrícula SIAPE
% de impedimentos judiciais à reposição ao erário na Folha de Pagamento
Nº de ações de responsabilidade socioambiental
Tempo médio das Aquisições
Cumprimento de metas organizacionais
% de satisfação do servidor
Serviços contratados/ Crédito autorizado
INDICADORES DIRECIONADORES
Avaliação pós-serviço prestado de logística
Avaliação pós-serviço prestado de RH
Avaliação pós-serviço prestado de TI
Implantação das atividades críticas de logística padronizadas
Implantação das atividades críticas de RH padronizadas
Nº de inconsistências nas pensões/Matrícula SIAPE de pensionistas
Nº de inconsistências em ativos/Matrícula SIAPE de ativos
Nº de inconsistências em aposentadorias/Matrícula SIAPE de aposentados
Consumo de energia elétrica
Consumo de água
Consumo de papel
% de serviços críticos implantados
% de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências
Despesas com energia elétrica
Despesas com serviços de vigilância e segurança
Despesas com pessoal terceirizado
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Planejamento Estratégico (triênio 2010-2011), o papel dos servidores neste processo e os principais
conceitos envolvidos, como:
a) Fundamentos estratégicos: missão, visão e valores;
b) A importância de implantar o planejamento estratégico na SAMF-PR;
c) Como é o Planejamento Estratégico: mapa estratégico, indicadores de desempenho, metas e
planos de ação;
d) O que a SAMF-PR busca com o Planejamento Estratégico;
e) O mapa estratégico: objetivos estratégicos e fatores críticos de sucesso; e
f) Os indicadores de desempenho: indicadores resultantes e direcionadores.
Desta forma, a SAMF-PR divulga a importância de todos servidores se unirem em busca de
um mesmo ideal, o de “ser referencial como unidade de excelência em gestão no âmbito da
Administração Pública Federal até 2011” (Visão estabelecida para o triênio 2010-2011).
2.3. Programas e Ações sob a Responsabilidade da Unidade
(Alínea “c” do item 2 do Anexo II da DN TCU 108/2011)
Dos Programas Padronizados da União que a SPOA/SE/MF possui ações sob sua gestão ou
supervisão, apenas o Programa 0750, Apoio Administrativo, é abrangido pelas ações da SAMF-PR.
No Programa 0750 - Apoio Administrativo, a SPOA/SE/MF gerencia Ações orçamentárias
vinculadas à UO 25101 – Ministério da Fazenda. Assim como no exercício de 2010, no ano de 2011
as ações executadas na SAMF-PR foram as seguintes:
1) Ação 2000 – Administração da Unidade; e
2) Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação.
Além do Programa 0750 - Apoio Administrativo, outro Programa de supervisão e gestão da
SPOA/SE/MF que impactou despesas na SAMF-PR no exercício de 2011 é o Programa 0089 –
Previdência de Inativos e Pensionistas da União, pertencente à UO 25101, composto pela Ação 0181
– Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis.
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2.3.1. Execução dos Programas de Governo sob responsabilidade da UJ
QUADRO II - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO (PROGRAMA 0750)
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0750 Denominação: Apoio Administrativo
Tipo do Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral: Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas
finalísticos
Objetivos Específicos: -
Gerente: Não há Gerente de Programa vinculado Responsável: Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração*
Público Alvo: Governo
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
6.262.347,10 5.574.721,35 5.414.417,54 4.766.722,58 647.694,96 4.527.856,27
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
- - - - - - -
Fórmula de Cálculo do Índice
Texto ...
Análise do Resultado Alcançado
Texto ....
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
- - - - - - -
Fórmula de Cálculo do Índice
Texto ...
Fonte: LOA 2011, SIAFI GERENCIAL
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QUADRO III - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO POR PROGRAMA DE GOVERNO (PROGRAMA 0089)
Identificação do Programa de Governo
Código no PPA: 0089 Denominação: Previdência de Inativos e pensionistas da União
Tipo do Programa: Apoio às Politicas Públicas e Áreas Especiais
Objetivo Geral: Assegurar os beneficios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e
seus pensionistas e dependentes
Objetivos Específicos: -
Gerente: Responsável:
Público Alvo: Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas
Informações orçamentárias e financeiras do Programa
Em R$
1,00
Dotação Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
Restos a Pagar
não processados Valores Pagos
Inicial Final
469.100,12 469.100,12 469.100,12 469.100,12 0,00 469.100,12
Informações sobre os resultados alcançados
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
- - - - - - -
Fórmula de Cálculo do Índice
Texto ...
Análise do Resultado Alcançado
Texto ....
Ordem Indicador (Unidade
medida)
Referência Índice
previsto no
exercício
Índice
atingido no
exercício Data
Índice
inicial Índice final
- - - - - - -
Fórmula de Cálculo do Índice
Texto ...
Análise do Resultado Alcançado
Texto ....
Fonte: LOA 2011, SIAFI GERENCIAL
Analise Crítica:
Conforme Análise Crítica descrita no item 2.4.2.2.3
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2.3.1.1. Relação dos Programas e suas principais Ações
Na Tabela a seguir estão relacionados os programas citados no item 2.3.1, com respectivas
ações:
Tabela 7: Ações gerenciadas ou supervisionadas pela SPOA/SE/MF
Ações Gerenciadas ou Supervisionadas pela SPOA/SE/MF
Programas
(Tipo: Apoio às
Políticas Públicas e
Áreas Especiais)
Ações
0750 - Apoio
Administrativo
2000 - Administração da Unidade
4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
0089 - Previdência de
Inativos e
Pensionistas da União
0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Fonte: SIGPLAN, (*) SPOA/SE/MF.
2.3.2 Execução Física das ações realizadas pela UJ
QUADRO IV - EXECUÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES REALIZADAS PELA UJ
Função Subfunção Programa Ação Tipo da
Ação Prioridade
Unidade
de
Medida
Meta
prevista
Meta
realizada
Meta a
ser
realizada
em 2011
- - - - - - - - - -
- - - - - - - - - -
... ... ... ... ... ... ... ... ...
Fonte:
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2.3.2.1 Considerações sobre o atingimento das metas físicas e financeiras
2.3.2.2.1 Programa 0750 - Apoio Administrativo
a) Ação 2000 – Administração da Unidade
Tabela 8: Dados Gerais da Ação 2000 – Administração da Unidade
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias
constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passíveis de
apropriação em programas ou ações finalísticas.
Descrição A atividade padronizada “Administração da Unidade” substitui as antigas atividades
2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de
Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administrativa que
não puderem ser apropriadas em ações finalísticas, nem a um programa finalístico.
Essas despesas, quando claramente associadas a determinada ação finalística, devem
ser apropriadas nesta ação; quando não puderem ser apropriadas a uma ação
finalística, mas puderem ser apropriadas a um programa finalístico, devem ser
apropriadas na ação Gestão e Administração do Programa (GAP, 2272); quando não
puderem ser apropriadas nem a um programa nem a uma ação finalística, devem ser
apropriadas na ação Administração da Unidade (2000).
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e
uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e
conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos
órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao
desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e
locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); sistemas de
informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou
dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para
discussão, formulação e divulgação de políticas etc.; produção e edição de
publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas
e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas Secretaria-Executiva
Coordenador nacional da ação Jorge Dornelles Soares
Unidades executoras Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)*
Fonte: SIGPLAN e SPOA/SE/MF.
Em 2011, foi liberada dotação de R$ 5.497.984,47 para a Ação 2000. A execução foi 97% da
dotação liberada.
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Tabela 9: Metas e Resultados da Ação 2000
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO 2000
Meta Previsão (*) Execução (**) Execução/Previsão
(%)
Financeira 5.497.984,47 5.337.680,66 97%
Física 0 (****) 0 (****) %
Observações: (*) LOA + Créditos [= Mov. Orç. Ação 2000 correntes e de capital] , (**) Valores Empenhados [desp
liq prog 0750-ação 4572].
Fonte: (***) SIAFI, (****) SIGPLAN.
Tabela 10: Resultados por Grupo de Despesa da Ação 2000
Grupo de Despesa Dotação Autorizada Despesa liquidada
1. Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00
3. Outras Despesas Correntes 5.497.984,47 5.337.680,66
4. Investimentos 0,00 0,00
Total Geral 0,00 0,00 Fonte: SIAFI GERENCIAL
Relativamente às principais despesas vinculadas à esta ação, suas fontes de financiamento, a
adequação dos valores gastos, eventuais insucessos, contratações realizadas e parcerias firmadas para
a sua execução, transferência de recursos, e posição contábil de eventuais convenentes, deixa-se de
realizar detalhamento analítico a respeito, em virtude de tratar-se de ações integrantes de programa do
tipo apoio administrativo, no qual não se verificou nenhuma das citadas ocorrências.
b) Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
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Tabela 11: Dados Gerais da Ação 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
Tipo da Ação Atividade
Finalidade Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria
continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços
prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como
custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando
em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários,
congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas
Secretaria-Executiva
(Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda)
Coordenador nacional da ação Cristina Calvet Guimarães
Unidades executoras Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)*
Fonte: SIGPLAN e SPOA/SE/MF.
Referente à ação 4572, integrante do Programa de Apoio Administrativo ora em comento, não
há que se falar em despesas a ela vinculadas e nem mesmo sobre suas fontes de financiamento, a
adequação dos valores gastos, eventuais insucessos, contratações realizadas e parcerias firmadas para
a sua execução, transferência de recursos, e posição contábil de eventuais convenentes, também,
deixa-se de realizar detalhamento analítico a respeito por não se ter verificado nenhuma das citadas
ocorrências.
Os recursos alocados na ação em comento, da UO 25101, visam custear as diversas ações
voltadas para o treinamento de servidores de todos os órgãos (central e descentralizados) da
administração direta do Ministério da Fazenda, com exceção daqueles em exercício na Receita
Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que, em regra, vêm participando de
eventos de capacitação à custa de recursos compreendidos nas programações dos respectivos órgãos.
Tabela 12: Metas e Resultados da Ação 4572
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO 2000
Meta Previsão (*) Execução (**) Execução/Previsão (%)
Financeira R$ 76.736,88 R$ 76.736,88 100%
Física 0 (****) 0 (****) 0,00% Observações: (*) LOA + Créditos, (**) Valores Empenhados.
Fonte: (***) SIAFI, (****) SIGPLAN.
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O recurso para capacitação é dotação exclusiva e administrado pela Coordenação de Gestão
de Pessoas da SPOA/MF. Como tal, os repasses são efetuados de acordo com as diretrizes da referida
Coordenação.
2.3.2.2.2. Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União
a) Ação 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Tabela 13: Dados Gerais da Ação 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Tipo da Ação Operações Especiais
Finalidade Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder
Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições
contidas em regime previdenciário próprio.
Descrição Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos
servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas,
incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as
eventuais despesas de exercícios anteriores.
Unidade responsável pelas
decisões estratégicas Secretaria-Executiva
Coordenador nacional da ação Cristina Calvet Guimarães
Unidades executoras Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA)*
Fonte: SIGPLAN e SPOA/SE/MF.
Nesta ação, pertencente à UO 25101, foram contabilizados na SAMF-PR apenas os
pagamentos realizados à título AUXILIO FUNERAL INATIVO CIVIL - 33190.08 - no valor de R$
386.884,59; e pagamentos de EXERCÍCIOS ANTERIORES - 33190.92 – no valor de R$ 82.215,53,
relativos à cumprimentos de alvarás judiciais referente passivos de pessoal inativo e pagamentos de
PENSÕES – 33190.03 no valor de R$ 469.100,12.
Cumpre destacar que a despeito de integrar um programa do tipo finalístico, tal ação é
classificada como operação especial. De acordo com definição constante do Manual Técnico
Orçamentário de 2008, operações especiais “são despesas que não contribuem para a manutenção,
expansão ou aperfeiçoamento das ações de Governo, das quais não resulta um produto e não geram
contraprestação direta em bens ou serviços. (...) São despesas passíveis de enquadramento como
operação especial: (...) pagamento de inativos.”
Assim sendo, relativamente às principais despesas vinculadas à ação citada, suas fontes de
financiamento, a adequação dos valores gastos, eventuais insucessos, contratações realizadas e
parcerias firmadas para a sua execução, transferência de recursos, e posição contábil de eventuais
convenentes, deixa-se de realizar detalhamento analítico a respeito, em virtude de se tratar de ação
classificada como operação especial, na qual não se verificaram nenhumas das citadas ocorrências.Os
dados sobre a execução orçamentária - 2011 dessa atividade encontram-se demonstrados no quadro
em seqüência:
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Tabela 14: Metas e Resultados da Ação 0181
METAS E RESULTADOS DA AÇÃO 0181
Meta Previsão (*) Execução (**) Execução/Previsão (%)
Financeira R$ 469.100,12 R$ 469.100,12 100 %
Física 0 (****) 0 (****) 0,00%
Observações: (*) LOA + Créditos, (**) Valores Empenhados.
Fonte: (***) SIAFI, (****) SIGPLAN.
2.4 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
(Alínea “d” do item 2 do Anexo II da DN TCU 108/2011)
Considerando que a SAMF-PR também é responsável pela gestão de recurso oriundo dos órgãos aos
quais presta apoio administrativo, como é o caso da PFN-PR, RFB, CENTRESAF-PR, CGU-PR e
SPU-PR, foi elaborado um quadro denominado GLOBAL que refere-se ao somatório do recurso
movimentado pela SAMF-PR e quadros subsequêntes com o demonstrativo do recurso da própria
SAMF-PR e aqueles específicos de cada órgão acima relacionados.
2.4.1. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
QUADRO V– IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Denominação das Unidades Orçamentárias
Código da UO Código SIAFI da UGO
MINISTERIO DA FAZENDA 25101 170013
Fonte: SIAFI
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2.4.1.1 Programação de Despesas Correntes
QUADRO VI - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (GLOBAL) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 10.220.297,37 10.219.417,33
CR
ÉD
ITO
S Suplementares 423.332,30 0 424.868,03 0,00
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 423.332,30 0 0,00 0,00 10.645.165,40 10.219.417,33
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO VII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (SAMF-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 6.262.347,10
PLOA 6.153.515,20
LOA 5.348.990,90 5.574.721,35
CR
ÉD
ITO
S Suplementares 423.332,30 469.100,12 424.868,03 0,00
Especiais Abertos
Reabertos
Extraordinários Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 423.332,30 469.100,12 5.773.858,93 5.574.721,35
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO VIII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (PFN-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 3.309.016,43 3.454.727,09
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 3.309.016,43 3.454.727,09
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO IX - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (ESAF-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 63.715,13 167.811,96
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 63.715,13 167.811,96
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO X - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (RFB-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 388.881,43 41.625,20
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 388.881,43 41.625,20
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XI - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (SPU-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 762.832,77 736.629,71
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 762.832,77 736.629,71
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO XII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES (CGU-PR)
Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesas Correntes
1 – Pessoal e Encargos
Sociais
2 – Juros e Encargos
da Dívida
3- Outras Despesas
Correntes
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 346.860,71 243.902,02
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 346.860,71 243.902,02
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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2.4.1.2 Programação de Despesas de Capital
QUADRO XIII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (GLOBAL) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 201.637,55 244.196,42
PLOA
LOA
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 74.154,00 0,00
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 275.791,55 244.196,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO XIV - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (SAMF-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 74.154,00 0
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 74.154,00 0
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO XV - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (PFN-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 82.753,00 170.484,44
PLOA
LOA
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 82.753,00 170.484,44
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO XVI - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (ESAF-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 31.104,00 64.350,00
PLOA
LOA
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 31.104,00 64.350,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO XVII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (RFB-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 0 0
PLOA
LOA
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 0 0
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO XVIII - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (SPU-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 80.784,55 2.410,00
PLOA
LOA
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 80.784,55 2.410,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 45
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QUADRO XIX - PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CAPITAL (CGU-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Grupos de Despesa de Capital
4 – Investimentos 5 – Inversões
Financeiras
6- Amortização da
Dívida
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A Dotação proposta pela UO 6.996,00 6.951,98
PLOA
LOA
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 6.996,00 6.951,98
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 46
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2.4.1.3 Quadro Resumo da Programação de Despesas
QUADRO XX - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (GLOBAL) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A
Dotação proposta pela UO 10.220.297,37 10.219.417,33 201.637,55 244.196,42 0 0
PLOA
LOA
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 848.200,33 0 74.154,00 0 0 0
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 11.068.497,70 10.219.417,33 275.791,55 244.196,42 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 47
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXI - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (SAMF-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A
Dotação proposta pela UO 5.348.990,90 5.574.721,35 0 0
PLOA
LOA
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares 424.868,03 0 74.154,00 0
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 5.773.858,93 5.574.721,35 74.154,00 0
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 48
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXII - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (PFN-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 3.309.016,43 3.454.727,09 82.753,00 170.484,44
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 3.309.016,43 3.454,727,06 82.753,00 170.484,44
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 49
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXIII - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (ESAF-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 63.715,13 167.811,96 31.104,00 64.350,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 63.715,13 167.811,96 31.104,00 64.350,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 50
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXIV - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (RFB-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 388.881,43 41.625,20 0 0
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 388.881,43 41.625,20 0 0
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 51
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXV - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (SPU-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 762.832,77 736.629,71 80.784,55 2.410,00
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 762.832,77 736.629,71 80.784,55 2.410,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 52
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXVI - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS (CGU-PR) Valores em R$ 1,00
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de
Contingência
Exercícios Exercícios Exercícios
2010 2011 2010 2011 2010 2011
LO
A
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA 346.860,71 243.902,02 6.996,00 6.951,98
CR
ÉD
ITO
S
Suplementares
Especiais
Abertos
Reabertos
Extraordinários
Abertos
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Total 346.860,71 243.902,02 6.996,00 6.951,98
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 53
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2.4.1.4 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
QUADRO XXVII - MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA Valores em R$ 1,00
Natureza da Movimentação
de Crédito
UG
concedente
ou
recebedora
Classificação
da ação
Despesas Correntes
1 – Pessoal e
Encargos
Sociais
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Movimentação
Interna
Concedidos
Recebidos
170006 0089 469.100,12
170006 0750 350,00 6.742,25
170008 0775 3.626.481,61
170075 0750 547,761,41
170013 0750 5.320.118,38
170347 0750 2.871,86
170016 0750 108.137,94
170475 0750 66.790,20
170475 0770 43.787,32
170475 0777 244.614,32
Movimentação
Externa
Concedidos
Recebidos
170165 1173 250.854,00
170011 0794 844.336,87
170153 1062 376,47
170153 0750 5.388,16
Natureza da Movimentação
de Crédito
UG
concedente
ou
recebedora
Classificação
da ação
Despesas de Capital
4 –
Investimentos
5 – Inversões
Financeiras
6 –
Amortização
da Dívida
Movimentação
Interna
Concedidos
Recebidos
170153 1173 6.951,98
170153 0775 170.484,44
170153 0777 65.000,00
Movimentação
Externa
Concedidos
Recebidos 170153 0794 2.980,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Análise crítica:
Conforme Análise Crítica ao final do item 2.4.2.2.3
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2.4.2 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
2.4.2.1 Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ
2.4.2.1.1 Despesas por Modalidade de Contratação
QUADRO XXVIII - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Contratação
Despesa Liquidada Despesa paga
2010 2011 2010 2011
Modalidade de Licitação
Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
Pregão 0,00 0,00 0,00 0,00
Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
Registro de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratações Diretas
Dispensa 0,00 0,00 0,00 0,00
Inexigibilidade 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
Diárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros
Fonte:
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2.4.2.1.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
QUADRO XXIX9 - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE
DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
1 – Despesas de Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte:
Página | 56
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2.4.2.1.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa
QUADRO XXX - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE
DESPESA DOS CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DA UJ
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
RP não processados
Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
4 – Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 – Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte:
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2.4.2.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
2.4.2.2.1 Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação
QUADRO XXXI - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (GLOBAL)
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Licitação
Despesa Liquidada Despesa paga
2010 2011 2010 2011
Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
Tomada de Preços 619.979,30 227.040,81 166.953,33 21.901,74
Concorrência 1,00 0,00 0,00 0,00
Pregão 6.249.786,03 6.199.328,00 5.460.938,73 5.025.248,39
Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
Registro de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratações Diretas
Dispensa 1.839.788,43 1.767.704,13 1.715.686,88 1.687.295,82
Inexigibilidade 1.553.646,21 1.624.328,49 1.361.835,59 1.402.515,03
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 18.049,01 10.293,05 18.023,96 10.292,17
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
Diárias 226.151,35 81.326,40 226.151,35 81.326,40
Outros 402.265,30 369.296,94
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO XXXII - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SAMF-PR)
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Licitação
Despesa Liquidada Despesa paga
2010 2011 2010 2011
Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
Tomada de Preços 471.644,79 121.480,80 19.007,36 17.217,30
Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
Pregão 6.488.258,72 3.410.896,22 3.161.133,39 2.868.304,78
Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
Registro de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratações Diretas
Dispensa 812.316,55 821.655,99 772.504,99 767.675,49
Inexigibilidade 985.455,75 962.368,49 849.685,33 811.286,50
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 8.967,44 6.440,85 8.967,44 6.439,97
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
Diárias 53.170,78 8.619,82 53.170,78 8.619,82
Outros 18.848,56 15.149,77
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXXIII - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (PFN-PR)
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Licitação
Despesa Liquidada Despesa paga
2010 2011 2010 2011
Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
Tomada de Preços 4.568,54 4.848,91 4.180,00 4.684,44
Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
Pregão 1.618.122,93 2.026.477,42 1.387.486,75 1.577.378,78
Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
Registro de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratações Diretas
Dispensa 796.924,88 666.663,02 732.612,38 640.307,44
Inexigibilidade 487.739,32 563.182,44 431.718,72 500.349,06
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 1.355,29 1.065,60 1.355,29 1.065,60
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
Diárias 172.980,57 72.706,58 172.980,57 72.706,58
Outros 362.974,14 334.536,70
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXXIV - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (ESAF-PR)
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Licitação
Despesa Liquidada Despesa paga
2010 2011 2010 2011
Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
Tomada de Preços 0,00 100.711,10 0,00 0,00
Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
Pregão 89.471,36 130.514,71 55.484,67 59.811,04
Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
Registro de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratações Diretas
Dispensa 4.235,71 882,73 4.235,71 882,73
Inexigibilidade 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 369,10 0,00 369,10 0,00
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
Diárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 429,89 429,89
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 61
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXXV - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (RFB-PR)
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Licitação
Despesa Liquidada Despesa paga
2010 2011 2010 2011
Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
Pregão 380.252,04 30.336,73 363.810,00 21.016,92
Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratações Diretas 0,00 0,00 0,00 0,00
Dispensa 7.973,39 11.288,47 7.973,39 11.288,47
Inexigibilidade 656,00 0,00 656,00 0,00
Regime de Execução Especial 0,00 0,00 0,00 0,00
Suprimento de Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00
Pagamento de Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00
Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
Diárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXXVI - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SPU-PR)
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Licitação
Despesa Liquidada Despesa paga
2010 2011 2010 2011
Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
Tomada de Preços 143.765,97 0,00 143.765,97 0,00
Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
Pregão 350.434,88 385.412,18 283.981,85 309.897,60
Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00
Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00
Registro de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratações Diretas
Dispensa 199.746,89 232.900,00 198.360,41 232.900,00
Inexigibilidade 79.795,14 95.777,56 79.775,54 87.879,47
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 0,00 0,00 0,00 0,00
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 0,00 0,00 0,00 0,00
Diárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros 19.561,81 19.020,81
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXXVII - DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (CGU-PR)
Valores em R$ 1,00
Modalidade de Licitação
Despesa Liquidada Despesa paga
2010 2011 2010 2011
Convite 0,00 0,00 0,00 0,00
Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00
Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00
Pregão 208.908,13 215.690,74 208.908,13 188.839,27
Concurso 0,00 0,00
Consulta 0,00 0,00
Registro de Preços 0,00 0,00
Contratações Diretas
Dispensa 18.591,01 34.313,92 34.241,69
Inexigibilidade 0,00 3.000,00 3.000,00
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos 7.332,13 2.786,60 7.332,13 2.786,60
Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha 0,00 0,00
Diárias 0,00 0,00
Outros 450,90 159,77
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2.4.2.2.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação
QUADRO XXXVIII - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE
DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (GLOBAL)
Valores em R$ 1,00
Grupos de
Despesa
Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
1 – Despesas
de Pessoal 423.332,30 469.100,12 423.332,30 469.100,12 0,00 0,00 423.332,30 469.100,12
319003 8.711,08 386.884,59 8.711,08 386.884,59 0,00 0,00 8.711,08 386.884,59
319008 374.128,56 82.215,53 374.128,56 82.215,53 0,00 0,00 374.128,56 82.215,53
319092 20.561,87 0,00 20.561,87 0,00 0,00 0,00 20.561,87 0,00
319113 19.930,79 0,00 19.930,79 0,00 0,00 0,00 19.930,79 0,00
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- Outras
Despesas
Correntes
10.644.151,14 9.986.763,36 9.380.760,53 9.986.762,86 1.263.390,61 1.007.073,66 9.237.744,83 8.489.488,37
335039 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339014 231.465,70 86.487,59 226.151,35 86.487,59 5.314,35 5.161,19 226.151,35 81.326,40
339030 1.034.036,34 673.118,80 854.834,67 673.118,80 179.201,67 248.443,55 854.834,67 406.894,93
339031 391,00 0,00 391,00 0,00 0,00 0,00 391,00 0,00
339033 170.052,59 69.182,64 132.005,08 69.182,64 38.047,51 10.811,10 130.528,80 33.156,64
339034 0,00 12.784,94 0,00 12.784,94 0,00 4.663,29 0,00 7.653,38
339036 9.179,45 4.805,50 8.612,90 4.805,00 566,55 0,50 8.612,90 4.805,00
339039 8.783.873,24 8.798.831,55 7.829.038,62 8.798.831,55 954.834,62 653.958,12 7.687.499,20 7.698.135,59
339047 5.418,30 7.836,83 5.418,30 7.836,83 0,00 1.792,48 5.418,30 6.044,35
339092 25.744,00 86.578,32 25.744,00 86.578,32 0,00 556,84 25.744,00 86.021,48
339093 99.543,44 10.761,72 77.474,58 10.761,72 22.068,86 984,68 77.474,58 9.777,04
339139 272.545,65 220.114,02 209.188,60 220.114,02 63.357,05 80.701,91 209.188,60 139.412,11
339192 11.901,43 16.261,45 11.901,43 16.261,45 0,00 0,00 11.901,43 16.261,45
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XXXIX - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SAMF-PR)
Valores em R$ 1,00
Grupos de
Despesa
Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
1 – Despesas de
Pessoal 423.332,30 469.100,12 423.332,30 469.100,12 0,00 0,00 423.332,30 469.100,12
319003 8.711,08 0,00 8.711,08 0,00 0,00 0,00 8.711,08 0,00
319008 374.128,56 386.884,59 374.128,56 386.884,59 0,00 0,00 374.128,56 386.884,59
319092 20.561,87 82.215,53 20.561,87 82.215,53 0,00 0,00 20.561,87 82.215,53
319113 19.930,79 0,00 19.930,79 0,00 0,00 0,00 19.930,79 0,00
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- Outras Despesas
Correntes 5.773.479,67 5.342.157,24 4.892.848,43 5.337.493,95 880.631,24 635.602,37 4.887.792,55 4.485.107,37
335039 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339014 57.632,66 12.784,94 53.170,78 12.784,94 4.461,88 3.698,79 53.170,78 7.653,38
339030 575.683,24 609.928,58 403.146,88 609.928,58 172.536,36 240.768,94 403.146,88 351.379,32
339033 50.572,12 6.935,87 24.474,39 6.935,87 26.097,73 2.331,19 22.998,11 2.774,68
339034 300,00 12.784,94 265,50 8.121,65 34,50 4.663,29 265,50 7.653,38
339036 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039 5.011.708,80 4.591.257,10 4.350.492,53 4.591.257,10 661.216,27 326.571,25 4.346.912,93 4.064.749,71
339047 1.728,82 4.033,00 1.728,82 4.033,00 0,00 967,00 1.728,82 3.066,00
339092 3.159,57 1.443,95 3.159,57 1.443,95 0,00 0,00 3.159,57 1.443,95
339093 5.610,90 2.086,00 5.610,90 2.086,00 0,00 0,00 5.610,90 2.086,00
339139 55.425,09 96.286,62 39.140,59 96.286,62 16.284,50 56.601,91 39.140,59 39.684,71
339192 11.658,47 4.616,24 11.658,47 4.616,24 0,00 0,00 11.658,47 4.616,24
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XL - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (PFN-PR)
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
1 – Despesas de
Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – Juros e
Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- Outras Despesas
Correntes 3.309.016,43 3.454.727,09 3.072.874,57 3.454.727,09 236.141,86 203.359,20 2.945.498,25 3.031.260,30
335039 0,00 0,00 0,00 0,00
339014 173.833,04 74.168,98 172.980,57 74.168,98 852,47 1.462,40 172.980,57 72.706,58
339030 63.009,82 43.884,94 59.310,55 43.884,94 3.699,27 5.834,74 59.310,55 38.050,20
339033 114.587,41 60.488,28 102.972,69 60.488,28 11.614,72 8.287,68 102.972,69 28.815,70
339036 8.879,45 4.805,50 8.347,40 4.805,50 532,05 0,50 8.247,40 4.805,00
339039 2.705.024,57 3.058.676,29 2.554.722,63 3.058.676,29 150.301,94 162.139,01 2.427.346,31 2.699.814,59
339047 3.345,06 3.380,93 3.345,06 3.380,93 0,00 534,35 3.345,06 2.846,58
339092 0,00 77.775,60 0,00 77.775,60 0,00 208,64 0,00 77.566,96
339093 93.468,32 7.719,17 71.399,46 7.719,17 22.068,86 791,88 71.399,46 6.927,29
339139 146.868,76 123.827,40 99.796,21 123.827,40 47.072,55 24.100,00 99.796,21 99.727,40
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XLI - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (ESAF-PR)
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
1 – Despesas de Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – Juros e Encargos da
Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- Outras Despesas
Correntes 63.215,13 168.188,43 60.332,44 168.188,43 2.882,69 104.122,42 60.332,44 61.123,66
339030 7.787,16 8.077,23 6.721,78 8.077,23 1.065,38 1.794,69 6.721,78 6.282,54
339039 55.185,01 159.681,31 53.367,70 159.681,31 1.817,31 102.327,73 53.367,70 54.411,23
339192 242,96 0,00 242,96 0,00 0,00 0,00 242,96 0,00
339092 0,00 429,89 0,00 429,89 0,00 0,00 0,00 429,89
Fonte: SIAFI
QUADRO XLII - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE
DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (RFB-PR)
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
1 – Despesas de Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – Juros e Encargos da
Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- Outras Despesas
Correntes 388.881,43 42.055,09 372.439,39 42.055,09 16.442,04 7.654,96 372.439,39 32.305,39
339030 364.566,00 1.183,79 363.810,00 1.183,79 756,00 0,00 363.810,00 1.183,79
339039 23.659,43 40.441,41 7.973,39 40.441,41 15.686,04 7.654,96 7.973,39 31.121,60
339139 656,00 0,00 656,00 0,00 0,00 0,00 656,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XLIII - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE
DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SPU-PR)
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
1 – Despesas de
Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – Juros e Encargos
da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- Outras Despesas
Correntes 762.832,77 731.241,55 742.907,21 731.241,55 19.925,56 52.803,50 732.323,71 649.697,88
339030 3.778,00 0,00 2.900,00 0,00 878,00 0,00 2.900,00 0,00
339039 670.593,12 711.738,91 651.545,56 711.738,91 19.047,56 52.262,50 640.962,06 630.736,24
339047 151,44 0,00 151,44 0,00 0,00 0,00 151,44 0,00
339092 18.714,41 6.928,88 18.714,41 6.928,88 0,00 348,20 18.714,41 6.580,68
339139 69.595,80 0,00 69.595,80 0,00 0,00 0,00 69.595,80 0,00
339093 0,00 928,55 0,00 928,55 0,00 192,80 0,00 735,75
339192 0,00 11.645,21 0,00 11.645,21 0,00 0,00 0,00 11.645,21
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO XLIV - DESPESAS CORRENTES POR GRUPO E ELEMENTO DE
DESPESA DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (CGU-PR)
Valores em R$
1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
1 – Despesas de
Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – Juros e Encargos
da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3- Outras Despesas
Correntes 346.725,71 249.290,18 239.358,49 249.290,18 107.367,22 3.531,21 239.358,49 229.027,33
339030 19.212,12 10.044,26 18.945,46 10.044,26 266,66 45,18 18.945,46 9.999,08
339031 391,00 0,00 391,00 0,00 0,00 0,00 391,00 0,00
339033 4.893,06 1.758,49 4.558,00 1.758,49 335,06 192,23 4.558,00 1.566,26
339039 317.702,31 237.036,53 210.936,81 237.036,53 106.765,50 3.002,67 210.936,81 217.302,22
339047 192,98 422,90 192,98 422,90 0,00 291,13 192,98 131,77
339092 3.870,02 0,00 3.870,02 0,00 0,00 0,00 3.870,02 0,00
339093 464,22 28,00 464,22 28,00 0,00 0,00 464,22 28,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2.4.2.2.3 Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por
movimentação
QUADRO XLV - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (GLOBAL)
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
4 - Investimentos 275.791,55 244.196,42 66.913,55 244.196,42 208.878,00 0,00 66.913,55 27.061,72
449051 74.154,00 0,00 0,00 0,00 74.154,00 0,00 0,00 0,00
449052 201.637,55 244.196,42 66.913,55 244.196,42 134.724,00 0,00 66.913,55 27.061,72
5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO XLVI - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SAMF-PR)
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa
Despesa
Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
4 - Investimentos 74.154,00 0,00 0,00 0,00 74.154,00 0,00 0,00 0,00
449051 74.154,00 0,00 0,00 0,00 74.154,00 0,00 0,00 0,00
449052 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO XLVII - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA
DOS CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (PFN-PR)
Valores em R$
1,00
Grupos de Despesa
Despesa
Empenhada
Despesa
Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
4 - Investimentos 82.753,00 170.484,44 23.479,00 170.484,44 59.274,00 0,00 23.479,00 27.061,72
449052 82.753,00 170.484,44 23.479,00 170.484,44 59.274,00 0,00 23.479,00 27.061,72
5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO XLVIII - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (ESAF-PR)
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa
Despesa
Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
4 - Investimentos 31.104,00 64.350,00 0,00 64.350,00 31.104,00 0,00 0,00 0,00
449052 31.104,00 64.350,00 0,00 64.350,00 31.104,00 0,00 0,00 0,00
5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO XLIX - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (RFB-PR)
Valores em R$
1,00
Grupos de Despesa
Despesa
Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
4 - Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
449051 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO L - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (SPU-PR)
Valores em R$
1,00
Grupos de Despesa
Despesa
Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
4 - Investimentos 80.784,55 2.410,00 43.434,55 2.410,00 37.350,00 0,00 43.434,55 0,00
449052 80.784,55 2.410,00 43.434,55 2.410,00 37.350,00 0,00 43.434,55 0,00
5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO LI - DESPESAS DE CAPITAL POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA DOS
CRÉDITOS RECEBIDOS POR MOVIMENTAÇÃO (CGU-PR)
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa
Despesa
Empenhada Despesa Liquidada
RP não
processados Valores Pagos
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011
4 - Investimentos 6.996,00 6.951,98 0,00 6.951,98 6.996,00 0,00 0,00 0,00
449052 6.996,00 6.951,98 0,00 6.951,98 6.996,00 0,00 0,00 0,00
5 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sem despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Análise Crítica:
Na execução orçamentária a dificuldade recorrente é estrutural do processo além da
falta de recursos, por vezes gera o descompasso entre a descentralização de recursos e o prazo da
necessidade dos mesmos, principalmente no início do exercício.
De acordo com o quadro A.2.1.1 a dotaç ão orçamentária inicial é
de R$ 6.232.128,40 sendo que a dotação final, ou seja, a programação orçamentária para o exercício,
é de R$ 5.574.721,35. Esta redução de 11% é resultado da recorrente utilização do limite
orçamentário por parte do Órgão Central, fazendo com que na realidade se viabilize somente a
manutenção das atividades já existentes sem a possibilidade da realização das demandas a muito
tempo requeridas, das quais relacionamos algumas situações que se repetem ano a ano, como por
exemplo:
1 - Adiamentos das realizações relacionadas principalmente com reformas necessárias para a
adequação de espaço físico, manutenção dos imóveis, instalações como, por exemplo, sistemas de ar
condicionado, que se encontram sucateados, necessitam de troca por equipamentos com tecnologia
atualizada, pois exigem maior custo de manutenção e paralisações excessivas ou mesmo definitiva,
gerando desconforto no ambiente de trabalho ou mesmo risco que pode afetar equipamentos da área
da concentração da rede de computadores.
2- Adiamento da instalação de sistema de segurança como é o caso do sistema de prevenção
de incêndio nos edifícios administrados pela SAMF/PR.
3 - Adiamento da aquisição de mobiliário, que exigem a substituição tanto para atender quanto
ao sucateamento quanto ao aspecto ergonômico.
4 - Adiamento da aquisição de veículos, elevando a cada ano os gastos com manutenção, bem
como a inativação dos veículos, prejudicando o atendimento aos usuários.
5 - Adiamento da aquisição de central telefônica para o Edifício Sede, visando modernização
tecnologica para utilização de facilidades exigidas na execução das atividades dos usuários, bem
como evitar a contínua elevação dos gastos de manutenção , uma vez que o equipamento já saiu da
linha de fabricação o que ocasiona o encarecimento das peças para reposição.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
6 - Insuficiência de recurso para diárias impossibilitando a realização de deslocamento para as
unidades do interior necessário para maior conhecimento de suas realidades visando ampliar o grau
de eficiência no atendimento e evitar desperdícios.
7- Impossibilidade de contratações necessárias para suprir deficiências na área de pessoal, no
caso de terceirizações legalmente permitidas, bem como de servidores. A falta de reposição de
pessoal encontra-se no ponto crítico e poderá comprometer de maneira irreversível a realização da
missão da SAMF/PR conforme demonstrado no item 2.2.
O limite orçamentário fixado e o contingenciamento nem sempre leva em conta a realidade
das despesas efetivas do órgão para manutenção do funcionamento. Dentre as despesas rotineiras
temos como exemplo a questão da realização da repactuação de contratos em decorrência do aumento
de salários e benefícios originados pelas Convenções Coletivas de Trabalho - CCT, cuja concessão é
obrigatória e nos últimos anos somente tem ocorrido um ano após a publicação da CCT. Tal fato
dificulta a relação contratual.
A determinação para redução de despesas, com percentuais lineares, sem maior análise quanto
à situação efetiva se os gastos realizados pelo órgão estão além da normalidade, causam
conseqüências nefastas na eficiência no atendimento aos órgãos jurisdicionados em suas atribuições
influenciando diretamente no atendimento ao cidadão.
Como foi relatado acima, no ano de 2011 trabalhamos com um orçamento 11% menor do que
aquele necessário para a realização das despesas programadas. Ao longo dos últimos anos, com
percentuais váriáveis , tem sido a realidade orçamentária, o que amplia acumulativamente o grau de
risco para a manutenção da eficiência da gestão.
2.4.3 INDICADORES INSTITUCIONAIS
Sob a ótica da metodologia adotada pela SPOA/MF, o BSC (Balanced Scorecard), a SAMF-
PR focou sua ação operacional e estratégica sob as seguintes perspectivas e respectivos indicadores:
Tabela XV: Desempenho dos Indicadores da Perspectiva Unidade Usuárias
Fonte: DPC/SAMF-PR (Instrumento de Medição de Desempenho – IMD PE02R)
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
Tabela XVI: Desempenho dos Indicadores da Perspectiva Aquisições
Fonte: DPC/SAMF-PR (Instrumento de Medição de Desempenho – IMD PE02R)
Tabela XVII: Desempenho dos Indicadores da Perspectiva Pessoas
Fonte: DPC/SAMF-PR (Instrumento de Medição de Desempenho – IMD PE02R)
Tabela: Desempenho dos Indicadores da Perspectiva Finanças
(INDICADORES FORAM EXCLUIDOS A PARTIR DA PORTARIA SPOA 859, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 –
DOU 14/09/2011)
Tabela XVIII: Desempenho dos Indicadores da Perspectiva Processos
Fonte: DPC/SAMF-PR (Instrumento de Medição de Desempenho – IMD PE02R)
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
Perspectiva: Unidades Usuárias
Objetivo(s) Estratégico(s): Aumentar a satisfação das Unidades Usuárias
Tabela XIX: Desempenho Indicadores ref. Perspectiva Unidade Usuárias
Indicador UU01R - Percentual de satisfação de Unidades Usuárias
Descrição Indicador Medir a satisfação das Unidades Usuárias com relação aos serviços prestados pela GRA
tanto na sua unidade central como nas unidades regionais.
Meta para 2011 72% Resultado em 2011 89,75%
Indicador UU02R - Avaliação pós-serviço prestado de logística
Descrição Indicador Medir, em percentual, a satisfação das unidades usuárias sobre os serviços prestados pela
SAMF, na área de logística, com ênfase nos serviços críticos.
Meta para 2011 75% Resultado em 2011 97,78%
Indicador UU03R - Avaliação pós serviço prestado de RH
Descrição Indicador Avaliar e melhorar a prestação de serviços de RH aos usuários
Meta para 2011 80% Resultado em 2011 100%
Indicador UU04D - Avaliação pós serviço prestado de TI
Descrição Indicador
Mensurar, através do sistema Demanda e formulários apropriados, o grau de satisfação das
unidades usuárias quanto a prestação de serviços de TI, gerando assim, informações que
suportem a gestão e contribuam para a melhoria dos serviços. Do rol de serviços prestados
pela COGTI, para o primeiro ano de avaliação serão considerados os serviços de
Atendimento ao Portal, Serviço de Correio Eletrônico e Atendimento ao usuário.
Meta para 2011 70% Resultado em 2011 94,20%
Fonte: DPC/SAMF-PR
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
Perspectiva: Aquisições
Objetivo(s) Estratégico(s): Melhorar o desempenho das aquisições
Tabela XX: Desempenho Indicadores ref. Perspectiva Aquisiçoes
Indicador AQ01R - Tempo médio das aquisições
Descrição Indicador Medir, em percentual, os atendimentos realizados de acordo com o tempo médio de
atendimento de logística, às unidades usuárias, com foco nos processos de aquisições.
Meta para 2011 70% Resultado em 2011 100%
Fonte: DPC/SAMF-PR
Perspectiva: Processos
Objetivo(s) Estratégico(s): Melhorar o desempenho dos processos de trabalho
Tabela XXI: Desempenho Indicadores ref. Perspectiva Processos
Indicador PR01R - Tempo médio de atendimento de Logística
Descrição Indicador Medir, em percentual, os atendimentos realizados de acordo com o tempo médio de
atendimento de logística, às unidades usuárias, com foco nos serviços críticos
Meta para 2011 80% Resultado em 2011 100%
Fonte: DPC/SAMF-PR
Perspectiva: Pessoas
Objetivo(s) Estratégico(s): Desenvolver a força de trabalho
Tabela XXII: Desempenho Indicadores ref. Perspectiva Pessoas
Indicador PE03R - Percentual de satisfação do servidor
Descrição Indicador Melhorar a satisfação dos servidores da GRA
Meta para 2011 80% Resultado em 2011 85,75%
Indicador PE04D - Percentual de cumprimento do plano de desenvolvimento de competências
Descrição Indicador Compartilhar por intermédio de postagem de relatórios ou de eventos de disseminação
presenciais, os conhecimentos adquiridos em ações de capacitação
Meta para 2011 50% Resultado em 2011 100%
Fonte: DPC/SAMF-PR
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
3. INFORMAÇÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR
INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS
(Item 3 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/10/2011)
QUADRO LII. - RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU
RECURSOS
Identificação da Conta Contábil
Código SIAFI Denominação
170153 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF NO ESTADO DO PARANÁ
Linha Detalhe
UG Credor (CNPJ/CPF) Saldo Final em
31/12/2010
Movimento
Devedor Movimento Credor
Saldo Final em
31/12/2011
- - - - - -
Razões e Justificativas: Não há passivo por insuficiência de créditos ou recursos.
Fonte: SIAFI
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
4. INFORMAÇÕES SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Item 4 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2010)
QUADRO LIII - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(GLOBAL)
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 138.495,72 1.476,28 137.019,44 0,00
2009 9.073,04 357,35 8.715,69 0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 1.268.153,77 249.566,14 1.018.587,63 0,00
2009 1.944.932,86 309.163,98 1.600.187,80 35.581,08
Observações:
Fonte: SIAFI GERENCIAL
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QUADRO LIV - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(SAMF-PR)
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 2.280,42 1.476,28 804,14 0,00
2009 6.341,20 295,61 6.045,59 0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 868.098,88 131.587,57 736.511,31 0,00
2009 1.080.403,13 143.966,05 936.437,08 0,00
Observações:
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO LV - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(PFN-PR)
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 125.631,80 0,00 125.631,80 0,00
2009 2.731,84 61,74 2.670,10 0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 258.439,53 101.188,04 157.251,49 0,00
2009 380.034,38 121.995,43 258.038,95 0,00
Observações:
Página | 79
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO LVI - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(ESAF-PR)
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 0,00 0,00 0,00 0,00
2009 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 32.542,42 1.438,42 31.104,00 0,00
2009 14.793,26 13.302,26 1.491,00 0,00
Observações:
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO LVII - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(RFB-PR)
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 0,00 0,00 0,00 0,00
2009 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 4,00 4,00 0,00 0,00
2009 206.980,66 127,66 206.853,00 0,00
Observações:
Página | 80
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO LVIII - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(SPU-PR)
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 10.583,50 0,00 10.583,50 0,00
2009 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 47.790,21 1.449,22 46.340,99 0,00
2009 255.317,41 25.105,81 194.630,52 35.581,08
Observações:
Fonte: SIAFI GERENCIAL
QUADRO LIX - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(CGU-PR)
Valores em R$
1,00
Restos a Pagar Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 0,00 0,00 0,00 0,00
2009 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a Pagar não Processados
Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos
acumulados
Pagamentos
acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2011
2010 61.278,73 13.898,89 47.379,84 0,00
2009 7.404,02 4.666,77 2.737,25 0,00
Observações:
Página | 81
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Análise Crítica:
O Saldo do Empenho de Restos a Pagar Processado de 2009 (2009NE902066 - R$
35.581,08), passou todo o ano de 2011 sem que a SAMF-PR pudesse pagar, vez que a empresa ainda
não terminou os serviços contratados a serem prestados no Edifício centro Comercial Itália, onde está
instalada a SPU-PR. Vale ressaltar que esta justificativa vem sendo periodicamente encaminhada à
CCONT/STN, tendo em vista que este saldo indica possibilidade de restrição contábil.
Página | 82
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
5. INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HUMANOS DA UNIDADE
(Item 5 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2010)
5.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos
(Alínea “a” do item 5 do Anexo II da DN TCU 108/2011)
Vide Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV
5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
(Alínea “b” do item 5 do Anexo II da DN TCU 108/2010)
QUADRO LXV - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO APURADA EM 31
DE DEZEMBRO
Regime de proventos / Regime de aposentadoria
Quantidade
De Servidores Aposentados
até 31/12
De Aposentadorias iniciadas
no exercício de referência
1. Integral
1.1 Voluntária 804 51
1.2 Compulsória 0 0
1.3 Invalidez Permanente 17 0
1.4 Outras 2 0
2. Proporcional
2.1 Voluntária 383 0
2.2 Compulsória 1 0
2.3 Invalidez Permanente 12 3
2.4 Outras 0 1
3. Totais (1+2) 1.219 55
Fonte: DGP/SAMF-PR
5.3 Composição do Quadro de Estagiários
(Alínea “b” do item 5 do Anexo II da DN TCU 108/2010)
QUADRO LXVII - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS
Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício
(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
1. Nível superior
1.1 Área Fim
1.2 Área Meio 1 1 1 1 3.955,47
2. Nível Médio
2.1 Área Fim
2.2 Área Meio
3. Total (1+2)
Fonte: DGP/SAMF-PR
Página | 83
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
5.4 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
(Alínea “d” do item 5 do Anexo II da DN TCU 108/2010)
Vide Anexo V
5.5 Terceirização de Mão-de-Obra empregada pela Unidade Jurisdicionada
(Alínea “e” do item 5 do Anexo II da DN TCU 108/2010)
QUADRO LXVIII – CARGOS E ATIVIDADES INERENTES A CATEGORIAS FUNCIONAIS DO PLANO DE
CARGOS DA UNIDADE JURISDICIONADA
Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos
do órgão em que há ocorrência de servidores
terceirizados
Quantidade no final do
exercício Ingressos no
exercício
Egressos no
exercício
2011 2010 2009
SECRETARIA 0 0 10 0 0
Análise crítica da situação da terceirização no órgão
Todos os terceirizados que ocupavam ou exerceram atividades típicas de categorias funcionais do plano de cargos da
unidade foram todos substituídos em 2010 (Secretárias).
Fonte: DGP/SAMF-PR
QUADRO LXIX – RELAÇÃO DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS SUBSTITUÍDOS EM DECORRÊNCIA
DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU DE PROVIMENTO ADICIONAL AUTORIZADOS
Nome do empregado terceirizado substituído Cargo que ocupava no órgão Data do D.O.U. de
publicação da dispensa
- - -
- - -
- - -
Obs: Desde 2010 não existem terceirizados que ocupem ou exerçam atividades típicas de categorias funcionais do plano de
cargos da UJ. Fonte DGP/SAMF-PR
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
5.5 Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
(Alínea “e” do item 5 do Anexo II da DN TCU 107/2011)
Vide Anexo VI e Anexo VII
5.6 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
(Alínea “f” do item 5 do Anexo II da DN TCU 108/2010)
5.6.1 Absenteísmo
Referente ao absenteísmo, na SAMF-PR no ano de 2011, 40 servidores se afastaram,
totalizando 829 dias de Licença para tratamento de saúde.
5.6.2 Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
O acompanhamento da saúde dos servidores e as concessões de licenças para tratamento de
saúde, são gerenciadas pela Unidade SIASS/INSS/CTBA, através do SIAPE SAUDE,da qual o
Ministério da Fazenda faz parte, conforme acordo de Cooperação Técnica nº 001/2010 – Processo
16450.000552/2009-04 (o processo está à disposição na Divisão de Gestão de Pessoas).
5.6.3 Rotatividade
A UJ não tem indicadores desenvolvidos.
5.6.4 Educação Continuada
As capacitações da SAMF/PR, são gerenciadas através do indicador PE04D – Percentual de
cumprimento do plano de desenvolvimento de competências conforem tabela abaixo.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
Tabela XVII: Desempenho dos Indicadores da Perspectiva Pessoas
Fonte: DPC/SAMF-PR (Instrumento de Medição de Desempenho – IMD PE02R)
5.6.5 Satisfação e Motivação
A satisfação e motivação dos servidores da SAMF/PR, são mesuradas através de Pesquisas de
Clima Organizacional promovidas pela SPOA-MF. No ano de 2011, o desempenho da SAMF-PR
atingiu o indice de 85,75% sendo que a meta estipulada como desejável pela SPOA-MF é de 80%.
Portanto, a SAMF-PR ultrapassou a meta estipulada e 7,18%.
5.6.6 Disciplina
A UJ não tem indicadores desenvolvidos.
5.6.7 Desempenho Funcional
Os servidores da UJ recebem a Gratificação de Desempenho de Atividades Fazendárias
GDFAZ, instituída pelo artigo 233 da Lei 11907/09, regulamentada pelo Decreto 7133/10.
A SAMF/PR, em cumprimento a Portaria GMF nº 468 de 01/09/2011, realizou o primeiro ciclo de
avaliação de desempenho individual, referente ao período de 15.09 a 31.10.10. Os relatórios de
desempenho individual, estão disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoas da SAMF/PR.
Para a implantação do segundo ciclo de avaliação, a UJ está aguardando orientações da COGEP/MF.
(Mensagem eletrônica COGEP/SPOA nº 95 de 21/10/2011)
5.6.8 Níveis salariais
A tabela dos vencimentos básicos dos cargos do Plano Especial de Cargos dos servidores do
Ministério da Fazenda, está disponível no anexo CXXXIX da Lei 11907/09 que dispõe sobre a
reestruturação da Composição remuneratória das carreiras.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
5.6.9 Demandas trabalhistas
As demandas judiciais da UJ são registradas no SICAJ, Sistema de Cadastro de Ações
Judiciais, gerenciado pelo Ministério do Planejamento e também no aplicativo SISTEMA
DEMANDAS JUDICIAS, disponibilizado pela SPOA, através do Portal de Sistemas.
6. INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO,
CONTRATO DE REPASSE, TERMO DE PARCERIA, TERMO DE COOPERAÇÃO,
TERMO DE COMPROMISSO OU OUTROS ACORDOS, AJUSTES OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES, VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
(Item 6 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/10/2011)
A UJ não realizou operações desta natureza em 2011
7. DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SCONV
(Item 7 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 27/10/2010)
QUADRO LXXII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG
E SCONV
DECLARAÇÃO
Eu, HUGO MITSUTERU SUZUKI CPF n° 362.105.799-49, Chefe do Serviço de
Suprimentos, exercido na Superintência de Administração do Ministério da Fazenda no Paraná declaro
junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e
instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas,
respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão
de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº
12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas corre spondentes em exercícios anteriores.
Curitiba, 29 de Março de 2012.
HUGO MITSUTERU SUZUKI
CPF: 362.105.799-49
Chefe do Serviço de Suprimentos
Superintência de Administração do Ministério da Fazenda no Paraná
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
8. INFORMAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
IMPOSTAS PELA LEI 8730/93 (DECLAÇÃO DE BENS)
(Item 8, parte A, do Anexo II da DN TCU 108/2011)
8.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
8.2 Análise Crítica
A SAMF-PR, no que se refere ao cumprimento em questão, possue as seguintes caracteristicas:
Não dispõe de sistema informatizado para o gerenciamento da recepção das DBR;
O Controle é realizado pela Divisão de Gestão de Pessoas, de forma manual, ou seja, sempre que ocorre ingresso
ou desligamento de função, solicitamos a entrega da DBR;
Atualmente todos os ocupantes de função ou cargo de confiança, optaram pela entrega do FORMULÁRIO DE
AUTORIZAÇÃO DE ACESSO À DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA
PESSOA FÍSICA;
Diante da necessidade de preservação do sigilo fiscal das informações, os formulários estão arquivados em pastas
individualizadas, em armários próprios.
Vide também o Anexo VIII
QUADRO LXXIII – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E
SERVIDORES DA UJ, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR
Detentores de Cargos e
Funções obrigados a
entregar a DBR
Situação em relação às
exigências da Lei nº
8.730/93
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Posse ou
Início do
exercício de
Função ou
Cargo
Final do
exercício da
Função ou
Cargo
Final do
exercício
financeiro
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da
Lei nº 8.730/93)
Obrigados a entregar a
DBR - - -
Entregaram a DBR - - -
Não cumpriram a
obrigação - - -
Cargos Eletivos
Obrigados a entregar a
DBR - - -
Entregaram a DBR - - -
Não cumpriram a
obrigação - - -
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de
Confiança ou em comissão)
Obrigados a entregar a
DBR 04 04 18
Entregaram a DBR 04 04 18
Não cumpriram a
obrigação - - -
Fonte: DGP/SAMF-PR
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
9. INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO DA UJ
(Item 9 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2011)
9.1. Estrutura de controles internos da UJ
Vide Anexo IX
10. INFORMAÇÕES QUANTO À ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS, MATERIAIS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (TI) E NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OU OBRAS, TENDO COMO
REFERÊNCIAS A INSTRUÇÃO NORMATIVA NO 1/2010 E A PORTARIA NO 2/2010,
AMBAS DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E INFORMAÇÕES
RELACIONADAS À SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM
CONFORMIDADE COM O DECRETO NO 5.940/2006
(Item 10 do Conteúdo Geral (Parte A) do Anexo II da DN TCU no 108/2010)
10.1. Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Vide Anexo X
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
11. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UJ
CLASSIFICADO COMO “BENS DE USO ESPECIAL” DE PROPRIEDADE DA UNIÃO
OU LOCADO DE TERCEIROS
(Item 11 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/10/2011)
11.1 Gestão de Bens Imóveis de Uso Especial
QUADRO LXXVI – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE
PROPRIEDADE DA UNIÃO DE
RESPONSABILIDADE DA UJ
EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011
BRASIL
UF 1 2 2
Curitiba
(Ed. Sede - Prédio com área total ocupada de 13011,88 m², dos quais 77,15 m² são ocupadas pelo BANCO DO BRASIL).
Rua Comendador Roseira, 259 esquina com Rua Conselheiro Laurindo e R Reynaldo Machado, Prado Velho)
2
2
UF PR 2 2
CURITIBA 2 2
Subtotal Brasil 2 2
EXTERIOR
PAÍS 1 - -
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
PAÍS “n” - -
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior - -
Total (Brasil + Exterior) 2 2
Fonte: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO 2007CS0012 e TERMO DE ACORDO do rateio da
Despesa 2007TA0013.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO LXXVII – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL LOCADOS DE
TERCEIROS
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS
DE TERCEIROS PELA UJ
EXERCÍCIO 2010 EXERCÍCIO 2011
BRASIL
UF 1 - -
município 1
município 2
município “n”
UF “n” - -
município 1
município 2
município “n”
Subtotal Brasil - -
EXTERIOR
PAÍS 1 - -
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
PAÍS “n” - -
cidade 1
cidade 2
cidade “n”
Subtotal Exterior - -
Total (Brasil + Exterior) - -
Obsd: Não aplicável. UG não possui bens imóveis de uso Especial Locados de Terceiros
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO LXXVIII – DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB
RESPONSABILIDADE DA UJ
UG RIP Regime
Estado de
Conservaçã
o
Valor do Imóvel
Despesa com
Manutenção no
exercício
Valor
Histórico
Data da
Avaliaçã
o
Valor
Reavaliado Imóvel Instalações
170153
7535.00366.500-6
(Ed. Sede)
21- Uso em
serviço
público
2 – Muito Bom 4.349.169,48
12/08/2011 8.609.850,24
603.531,87
170153
7535.00365.500-0
(Com. Roseira)
21- Uso em
serviço público
3- Bom
1.542.457,58
30/06/2011
1.638.393,93
123.679,66
Total Σ 727.211,53
Fonte: Contrato de Manutenção Predial - Valor Despesa Exercício 2011 – R$ 682.506,40 (Ed. Sede = R$ 566.480,31;
Ed. Com. Roseira = R$ 116.026,09), bem como valores gastos com Materiais para Manutenção Predial – R$ 44.705,13
(Ed. Sede = R$ 37.051,56; Ed. Com. Roseira = R$ 7.653,57)
Fonte: Rateio de Despesas 2011
11.2 Análise crítica
De acordo com os recursos disponibilizados, a gestão dos imóveis vem sendo realizada de
forma a maximizar os resultados na sua manutenção e habitabilidade.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
12. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DA
UJ
(Item 12 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2011)
Vide Anexo XI
13. INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE PAGAMENTO DO
GOVERNO FEDERAL
(Item 13 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2011)
QUADRO LXXX - DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR UG E POR
PORTADOR
Valores em
R$ 1,00
Código da UG 1 170153 – SAMF-PR Limite de Utilização
da UG R$ 8.000,00 por Cartão
Portador CPF
Valor do
Limite
Individual
Valor
Total Saque Fatura
RICARDO MUGNOL 003.973.569-94 8.000,00 120,00 120,00
ANDERSON DA SILVA SANCHES 019.891.179-37 8.000,00 633,94 633,94
EDUARDO DE BIAGGI 026.877.628-81 8.000,00 50,00 266,02 316,02
JOÃO PADILHA DOS SANTOS 184.340.379-04 8.000,00 218,00 1.583,09 1801,09
MARIA DE FÁTIMA MARTINS DE OLIVEIRA
232.555.609-34 8.000,00 40,00 876,35 916,35
JOSÉ CARLOS SILVA 234.575.389-72 8.000,00 898,14 898,14
MARIA ELISMAR DE ARAÚJO LIMA 367.879.49987 8.000,00 313,40 180,00 493,40
PEDRO ANTONIO DIAS 392.791.469-04 8.000,00 40,00 140,00 180,00
RENATO AZEVEDO 440.987.029-53 8.000,00 285,00 412,60 697,50
EDEGAR GARUS 500.363.439-00 8.000,00 2.570,68 2.570,68
CLAYTON MACHADO 574.708.809-25 8.000,00 333,24 387,55 720,79
DANY ANDREY SECCO 586.255.429-72 8.000,00 54,20 121,44 175,64
ELAINE CRISTINA ALVES DE CARVALHO 699.106.859-49 8.000,00 200,00 200,00
CLARICE MARIA DA CRUZ 708.426.399-34 8.000,00 90,00 98,00 188,00
DEMIAN BIANCHI BERTOZZI 952.292.999-91 8.000,00 30,00 30,00
Total utilizado pela UG 1.543,84 8,397,81 9.941,65
Código da UG 2: Limite de Utilização da UG:
Total utilizado pela UG
Total utilizado pela UJ
Fonte: SIAFI GERENCIAL
Página | 93
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
QUADRO LXXXI – DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (SÉRIE
HISTÓRICA)
Valores em R$
1,00
Exercícios Saque Fatura Total (R$)
Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor (a+b)
2011 28 1.543,84 32 8.397,81 9.941,65
2010 54 2.929,75 53 15.061,63 17.991,38
2009 55 3.646,75 60 14.702,89 18.349,64
Fonte: SIAFI GERENCIAL
14. INFORMAÇÕES SOBRE AS RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB A GESTÃO DA UJ
(Item 14 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2011)
Não aplicável para UJ em razão da natureza jurídica da SAMF-PR
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
15. INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ATENDER ÀS
DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU
(Item 15 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2011)
15.1 Deliberações do TCU atendidas no exercício
Vide Anexo XI
15.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício
Não há deliberações pendentes para a UJ neste exercício
15.3 Recomendações do OCI atendidas no exercício
QUADRO LXXXIII - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Descrição da Recomendação:
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Síntese da providência adotada:
Síntese dos resultados obtidos
Obs: Não aplicável. UJ não possui caso que mereça relatório de cumprimento das recomendações do OCI
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
15.4 Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício
QUADRO LXXXIV - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Descrição da Recomendação:
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Justificativa para o seu não cumprimento:
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
16. RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU AUDITORIA
INTERNA
(Item 16 da Parte A do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2011)
Não há recomendações para a UJ neste exercício.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
17. DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE
JURISDICIONADA ATESTANDO QUE OS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
(Item 1, da Parte B do Anexo II da DN TCU nº 108, de 24/11/2011)
QUADRO LXXXV - DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR
DECLARAÇÃO PLENA DO CONTADOR
Denominação completa (UJ) Código da UG
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO
PARANÁ 170153
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro e
Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964), refletem
a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local Curitiba, Paraná Data 29/03/2011
Contador
Responsável NERI CARVALHO TERRA CRC nº 022786/O-5
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
18. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO
RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DA
GESTÃO
No exercício de 2011 a SAMF-PR, manteve a habitual qualidade na significativa função de
prover os meios administrativos dando suporte aos demais Órgãos finalísticos Fazendários, conforme
demonstram os indicadores institucionais (ver item 2.4.). Esta afirmativa é comprovada através do
resultado da 2ª. Pesquisa de Satisfação das Unidades Usuárias, cujo indicador é resultante de três
indicadores direcionadores que contribuiem para o seu desempenho, quais sejam: “UU02D -
Avaliação pós-serviço prestado de logística”, “UU03D - Avaliação pós-serviço prestado de RH” e
“UU04D – Avaliação pós-serviço prestado de TI”.
Uma vez realizada a referida pesquisa, a SAMF-PR atingiu o percentual de 89,75%, o que
corresponde ao conceito “Acima da Expectativa” conforme escala definida pela SPOA-MF cujo
quadro segue abaixo:
Tabela XXIII: Conceitos e pontuação da escala. Fonte: SPOA-MF
Este resultado apurado na pesquisa realizada em 2011, demonstra que as ações da SAMF-PR
estão efetivamente contribuindo para a qualidade dos serviços públicos prestados às Unidades
Usuárias.
Conceito Percentual
Acima da expectativa 75% 100%
Expectativa Atendida 50% 75%
Abaixo da expectativa 25% 50%
Muito abaixo da expectativa 0% 25%
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
19. RESULTADOS E CONCLUSÕES
Assim como em anos anteriores, a SAMF/PR no desenvolvimento de suas atribuições e metas
estabelecidas para o exercício de 2011 de acordo com o Planejamento Estratégico, superou o
objetivos traçados em todos os casos sob sua governabilidade.
Quanto às demandas que dependem exclusivamente de ações fora do âmbito da gestão da
unidade, restaram prejudicadas pela limitação orçamentária, bem como pela falta de ampliação e
reposição do quadro de pessoal, conforme relacionadas na análise crítica fls. 71 a 72.
Como se verifica no título Objetivos e Metas Institucionais e/ou Programáticos, fls.15, as
ações foram pautadas de acordo com as diretrizes definidas no Planejamento Estratégico da
SPOA/MF, a qual estamos subordinados, o que contribuiu positivamente para o atendimento de forma
eficiente às demandas dos órgãos jurisdicionados.
As principais difculdades verificadas neste ano de 2011 dizem respeito à :
1 - Falta de pessoal na quantidade e qualidade necessária para atender aos órgãos
jurisidicionados, de forma eficaz e sem sobrecarga além do suportável. Observa-se o risco da
ampliação da dificuldade neste item, conforme demonstrativo fls. 20.
2 - Disponibilidade do montante do orçamento insuficiente ou em descompasso entre o
momento da necessidade e aquele da efetiva descentralização ocasionando as situações relatadas nas
fls. 71 a 72.
Para o item 1 foram reforçadas as ações de planejamento das atividades conforme já descritas
neste relatório e principalmente a manutenção da utilização da metodologia do Programa Nacional de
Gestão Pública – GESPÚBLICA, o que contribui positivamente para reduzir os impactos negativos na
execução das atividades e que a sobrecarga de trabalho fosse suportável. Tais ações permitiram o
atendimento às demandas, bem como impediram a ampliação do risco da eficiência na gestão.
Para o item 2 as parcerias com os demais órgãos do Ministérios da Fazenda foi a ação tomada
e permitiu a execução das atividades e projetos inadiáveis que poderiam resultar na falta de
atendimento aos contribuintes e organização do ambiente e do trabalho.
As demais ações realizadas para atingir a eficiência, economicidade e sustentabilidade,
descritas no item 2.1, fls. 15 a 17, foram pontos positivos na gestão que levaram o corpo funcional
cada vez mais se conscientizarem da necessidade de buscar meios para alcançar os resultados que são
fundamentais para cumprir nossa missão que é voltada para a melhoria do serviço público. Uma
atividade meio bem realizada proporciona a eficiência da atividade fim, o que atinge em última
instância a sociedade, usuária final do serviço público.
Curitiba, 29 de março de 2012
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Paraná
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ANEXO I
QUADRO LX - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS - SITUAÇÃO APURADA EM
31/12/2011
Tipologias dos Cargos
Lotação Ingressos no
exercício
Egressos no
exercício Autorizada Efetiva
1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2)
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
(1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 74 74 0 6
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1 1
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado (cedido) 1 1
1.2.3. Servidores de carreira em exercício
provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e
esferas 1 1
2. Servidores com Contratos Temporários
(Nomeado) 1 1
3. Total de Servidores (1+2) 78 78
Fonte: DGP/SAMF-PR
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ANEXO II
QUADRO LXI – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO EM 31/12
Tipologias dos afastamentos
Quantidade de pessoas
na situação em 31 de
dezembro
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
1.1. Exercício de Cargo em Comissão
1.2. Exercício de Função de Confiança
1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3. Para Serviço em Organismo Internacional
2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
3.1. De oficio, no interesse da Administração
3.2. A pedido, a critério da Administração
3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para
acompanhar cônjuge/companheiro
3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de
saúde 01
3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo
seletivo
4. Licença remunerada (4.1+4.2)
4.1. Doença em pessoa da família 08
4.2. Capacitação
5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro
5.2. Serviço militar
5.3. Atividade política
5.4. Interesses particulares
5.5. Mandato classista
6. Outras situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6)
Fonte: DGP/SAMF-PR
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ANEXO III
QUADRO LXII – DETALHAMENTO ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)
Tipologias dos cargos em comissão e das funções
gratificadas
Lotação Ingressos no
exercício
Egressos
no
exercício Autorizada Efetiva
1. Cargos em comissão
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior 7 7
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1 1
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas 1 1
1.2.4. Sem vínculo
1.2.5. Aposentados 1 1
2. Funções gratificadas
2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 12 12
2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
2.3. Servidores de outros órgãos e esferas
3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) 22 22
FONTE: DGP/SAMF-PR
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ANEXO IV
QUADRO LXIII – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA - SITUAÇÃO APURADA
EM 31/12
Tipologias do Cargo
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Até 30 anos De 31 a 40
anos
De 41 a 50
anos
De 51 a 60
anos
Acima
de 60
anos
1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira 5 1 6 39 5
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 1 3 5 1
2.3. Funções gratificadas 4 4 4
3. Totais (1+2) 6 5 13 48 6
Fonte: DGP/SAMF-PR
QUADRO LXIV – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE - SITUAÇÃO
APURADA EM 31/12
Tipologias do Cargo Quantidade de pessoas por nível de escolaridade
1 2 3 4 5 6 7 8 9
1. Provimento de cargo efetivo
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira
5 3 22 26
1.3. Servidores com Contratos Temporários
2. Provimento de cargo em comissão
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 1 9
2.3. Funções gratificadas 6 6
3. Totais (1+2) 5 3 28 33 9
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau
ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós
Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.
Fonte: DGP/SAMF-PR
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ANEXO V
QUADRO LXVI - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E
NOS DOIS ANTERIORES Em R$ 1,00
Tipologias/
Exercícios
Venci-
mentos e
vantagens
fixas
Despesas Variáveis Des
pes
as
de
Exe
rcíc
ios
Ant
erio
res
Decisões
Judiciai
s
Total Retri-
buições
Gratificaç
ões Adicionais
Indenizaçõ
es
Benefícios
Assistencia
is e
previden-
ciários
Demais
despesas
variáveis
Membros de poder e agentes políticos
Exercícios
2011 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2010 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2009 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão
Exercícios
2011 2.797.648,90
0 233.837,53 110.584,76 213.707,06 228.015,57 1.142,47 0 0 3.584.936,2
9
2010 2.865.795,51
0 248.068,52 111,344,44 59.140,95 144.653,99 1.269,42 0 0 3.430.272,8
3
2009 2.604.291,18
0 223.217,21 110.565,99 54.172,80 62.967,95 1.269,42 0 0 3.056.484,5
5
Servidores com Contratos Temporários
Exercícios
2011
2010
2009
Servidores Cedidos com ônus ou em Licença
Exercícios
2011 38.014,68 0 3.167,82 1.055,96 3.648,00 3.421,08 0 0 0 49.307,54
2010 38.014,68 0 3.167,89 0 0 688,00 0 0 0 41.870,57
2009 36.759,88 0 3.167,89 2.611,92 0 0 0 0 0 42.539,69
Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial
Exercícios
2011
2010
2009
Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
Exercícios
2011 572.652,58 209.373,47 55.743,22 22.983,79 39.253,14 32.983,67 6.270,42 0 8.522,16 947.782,45
2010 551.387,17 209.034,96 65.741,77 28.921,56 19.614,97 24.694,18 3.633,83 0 0 903.028,44
2009 521.943,36 209.034,96 62.628,57 19.973,15 12.585,57 9.666,02 2.836,81 0 0 838.668,44
Servidores ocupantes de Funções gratificadas
Exercícios
2011 472.100,45 77.854,06 45.127,84 15.522,48 45.449,90 29.249,67 3.412,48 0 0 688.716,88
2010 455.039,33 77.527,72 46.455,85 14.947,14 6.505,33 16.476,84 3.917,76 0 0 620.869,97
2009 443.237,70 77.920,66 43.496,61 15.787,08 7.139,81 1.040,00 3.699,27 0 0 592.321,13
Fonte: DGP/SAMF-PR
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ANEXO VI
QUADRO LXX - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E VIGILÂNCIA
OSTENSIVA Unidade Contratante
Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ
UG/Gestão: 170153 CNPJ: 00.394.460/0016-28
Informações sobre os contratos
Ano do
contrato Área Nat.
Identificação
do Contrato
Empresa
Contratada
(CNPJ)
Período contratual de
execução das
atividades contratadas
Nível de Escolaridade exigido
dos trabalhadores contratados Sit.
F M S
Início Fim P C P C P C
2007 L
O
2007LP0033
(PSFN/Umuara
ma)
AUTÊNTICA
ORGANIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA -
ME, CNPJ/MF nº
84.965.706/0001-88
02/01/2008 30/12/2012 1 1
(P)
Ativo
Prorr
ogad
o
2008 L
O
2008LP0019
(PSFN/Guarap
uava)
ESTEL
EMPREITEIRA DE
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS,
CNPJ:
07.990.946/0001-91
01/01/2009 30/12/2012 2 2
(P)
Ativo
Prorr
ogad
o
2009 L
O
2009SG0041
(PSFN/Pato
Branco)
ANDRADE &
HOLM SERVIÇOS
GERAIS LTDA-ME,
CNPJ/MF nº
04.231.640/0001-63
16/10/2009 15/04/2012 1 1
(A)
Ativo
Norm
al
2010 L O
2010LP0012
(PSFN’s/ Ponta
Grossa e
Cascavel)
AGILE SERVIÇOS
GERAIS LTDA-ME,
CNPJ/MF nº
03.767.254/0001-28
01/07/2010 31/12/2012 2 2
(A)
Ativo
Norm
al
2010 L
O
2010LP0020
(PSFN/Maring
á)
SERVNAC
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA-EPP,
CNPJ/MF nº
05.924.588/0001-93
01/08/2010 31/01/2013 2 2
(A)
Ativo
Norm
al
2010 L
O
2010LP0011
(SAMF/PR e
Órgãos
Jurisdiciona-
dos)
SERVNAC
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA EPP,
CNPJ/MF nº
05.924.588/0001-93
01/07/2010 31/12/2012 38 38
(A)
Ativo
Norm
al
2006 V O
2006VG0036
(SAMF/PR e
Órgãos
Jurisdiciona-
dos)
LYNX
VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA S/C
LTDA, CNPJ/MF nº
02.035.992/0001-18
01/01/2007 31/06/2012 30 30
(P)
Ativo
Prorr
ogad
o.
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2006 V O
2006VG0037
(PSFN’
Umuarama e
Cascavel)
ALERTA
SERVIÇOS DE
VIGILÂNICA S/C
LTDA, CNPJ/MF nº
79.318.911/0001-11
01/01/2007 30/06/2012 6 6
P)
Ativ
o
Prorr
ogad
o
2009 V O
2009VG0007(
PSFN’ Ponta
Grossa)
ALERTA
SERVIÇOS DE
VIGILÂNICA S/C
LTDA, CNPJ/MF nº
79.318.911/0001-11
25/05/2009 24/05/2014 4 4
(P)
Ativo
Prorr
ogad
o
2010 V O
2010VG0006
(PSFN/Pato
Branco e
SPU/Caiobá/M
atinhos)
QUALISEG
SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA
LTDA-EPP,
CNPJ/MF nº
03.495.870/0001-77
10/05/2010 09/11/2012 6 6
(A)
Ativo
Norm
al
2010 V O 2010VG0014
(PSFN/Maring
á)
ALERTA
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA S/C
LTDA, CNPJ/MF nº
79.318.911/0001-11
24/06/2010 23/12/2012 1 1
(A)
Ativo
Norm
al
2011 L O 2011LP0018
SETTA –
SERVIÇOS
TERCEIRIZADO
S LTDA,
CNPJ/MF nº
11.301.568/0001-
69
30 (trinta)
meses,
tendo a
sua
execução
iniciada
apenas
após
concluída
a obra de
construçã
o do
imóvel
3 3
(A)
Ativo
Norm
al
2011 V O 2011VG0028
LYNX
VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
LTDA CNPJ/MF
nº
02.035.992/0001-
18
01/01/201
2 30/06/2014
21 21
(A)
Ativo
Norm
al
Observação:
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Contratos Vigentes
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
ANEXO VII
QUADRO LXXI - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Unidade Contratante
Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ
UG/Gestão: 170153 CNPJ: 00.394.460/0016-28
Informações sobre os contratos
Ano
do
contr
ato
Ár
ea
Na
t.
Identificação
do Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
Período contratual de
execução das atividades
contratadas
Nível de
Escolaridade
exigido dos
trabalhadores
contratados
Sit.
F M S
Início
Fim
P C P C P C
2009
9 e
14
O
2009SG0040
(Contínuo e Telefonista)
SERVNAC SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA-EPP, CNPJ/MF nº
05.924.588/0001-93
16/09/2009 15/03/2012 1
8
1
8 8 8
(A) Ativo
Normal
2010 14 O 2010SG0010
(Secretaria SPU)
SERVNAC SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA-EPP, CNPJ/MF nº
05.924.588/0001-93
01/07/2010 30/06/2012
3 3
(P) Ativo
Prorrogado
2009 6 O 2009SG0037
(Copeira)
WORLD SERV
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO,
CNPJ/MF nº
09.431.870/0001-90
16/09/2009 15/03/2012 6 6
(A) Ativo
Normal
2009 14 O 2009SG0038
(Aux. Amoxarife)
GLOBAL
GERENCIAMENTO E
LOCAÇÃO DE
SERVIÇO LTDA,
CNPJ/MF nº
09.186.483/0001-35
16/09/2009 15/03/2012
1 1
(E) Encerrado.
(houve
rescisão do
contrato)
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2009 4 O 2009SG0039
(motorista)
AUTÊNTICA
ORGANIZAÇÃO DE
SERVIÇOS GERAIS
LTDA - ME, CNPJ/MF
nº 84.965.706/0001-88
16/10/2009 15/04/2012
2 2
A) Ativo
Normal
2009 14 O
2009SG0036
(ascensorista e carregador)
ELLO SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA LTDA,
CNPJ/MF nº
06.888.220/0001-80
16/09/2009 15/03/2012 5 5
A) Ativo
Normal
2009 4 O 2009SG0055
(motorista)
AUTÊNTICA
ORGANIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DIVERSOS
LTDA, CNPJ/MF nº
84.965.706/0001-88
16/01/2010 15/07/2012
8 8
A) Ativo
Normal
2009 4 O 2009SG0015
(motorista)
AUTÊNTICA
ORGANIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DIVERSOS
LTDA, CNPJ/MF nº
84.965.706/0001-88
05/jun/2009 04/06/2014
1 1
(P) Ativo
Prorrogado
2009 14 O 2009SG0060
(aux saude bucal)
LIDERANÇA LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF nº
00.482.840/0001-38
18/01/2010 17/07/2012
1 1
A) Ativo
Normal
2009 14 O 2009SG0012
(contínuo)
ELLO SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA LTDA,
CNPJ/MF nº
06.888.220/0001-80
01/jun/2009 04/06/2014 2 2 1 0
(P) Ativo
Prorrogado
2009 4 O 2009SG0014
(motorista)
INNOVA MÃO DE
OBRA
ESPECIALIZADA
LTDA-ME, CNPJ/MF nº
82.411.885/0001-86
05/jun/2009 04/12/2011
1 1
(E) Encerrado.
(houve
rescisão do
contrato)
2010 7 O 2010SG0043
(recepcionista)
SERVNAC SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA-EPP, CNPJ/MF nº
05.924.588/0001-93
28/09/2010 27/03/2013
1
7
1
7
A) Ativo
Normal
2007 7 O 2007SG0030
(recepcionista)
LIDERANÇA LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF nº
00.482.840/0001-38
10/12/2007 15/04/2012
8 8
(P) Ativo
Prorrogado
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
2008 11 O 2008MP0013
(manut. predial)
COSTA RICA
SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA, CNPJ/MF nº
01.756.239/0001-59
01/10/2008 30.04.2011 1
9
1
8
(E) Encerrado
2011 11 O 2011MP0001
(manut. predial)
GAESAN
MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ/MF nº
09.438.067/0001-87
01/05/2011 30/11/2013
1
8
1
8
A) Ativo
Normal
2011 14 O 2011SG0032
(Aux. Amoxarife)
PRES-SERVICE
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME
16/12/2011 15/06/2014
1 1
A) Ativo
Normal
2011 4 O 2011SG0017
(motorista)
ELLO SERVIÇOS DE
MÃO DE OBRA LTDA 18/11/2011 04/06/201
1 1
A) Ativo
Normal
Observação:
LEGENDA
Área: 1.Conservação e Limpeza; 2.Segurança; 3.Vigilância; 4.Transportes; 5.Informática; 6.Copeiragem; 7.Recepção;
8.Reprografia; 9.Telecomunicações; 10.Manutenção de bens móvies 11.Manutenção de bens imóveis; 12.Brigadistas
13.Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 14.Outras
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Contratos Vigentes
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ANEXO VIII
DECLARAÇÃO
Declaramos que todos os servidores desta SAMF-PR, sujeitos às obrigações estabelecidas na Lei nº
8.730, de 10/11/1993, abaixo relacionados, estão em dia com suas obrigações referentes à declaração
de bens e rendas nos termos do inciso I da Portaria Interministerial MP/CGU nº 298 de 06/09/2007 e
Instrução Normativa TCU nº 67 de 06 de julho de 2011
Mat. Nome Servidor CPF
0121644 ADRIANA MARIA CAMARGO REZENDE 53601017920
0078834 ANA SANTINA VEDOVELLI 35700840944
0121870 ARINEU GONCALVES SOARES 38736055972
0172397 BENEDITO DA COSTA ESPIRITO SANTO NETO 09298908172
1752722 BRUNA CAROLINA SECCO CARDOSO 03457090980
1753314 BRUNA CARVALHO 04630879927
1773729 BRUNO BRANDAO CARVALHO 04019305994
1752685 CAMILLA CARLA CECCON 04240295963
0467120 CARLOS ALBERTO GOMES MARQUES 00644104805
0121663 CARLOS MAURICIO DE ARAUJO 39343006934
0703231 CASIMIRO VIDAL NOGUEIRA 07997744215
0120440 CELIA GERONAZZO MARQUESINI 40209580925
6122257 CERES IONE DE LIMA MACHADO 19336322400
0568660 CLAUDIO JOSE FRANKIW 35691379968
0121303 CLEIDE LUCIA PAGANNI LOPES 39429598953
1745874 DAVID CARREIRO DE BARROS MAIA CHAGAS 01357133405
0122037 DENISE MARIA NOVICKI 47084898972
0121874 DEVANIR DE OLIVEIRA CORSI 45049955904
0452121 DOMINGOS DA CONCEICAO DE ALMEIDA 21018901191
1069989 EDEGAR GARUS 50036343900
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
1762406 EDIANA SILVA THEILICKE 65062817900
0568152 ELAINE LOURENCO DA SILVA 23182245953
1170630 ELISANGELA TOKARSKI KOVALSKI 87297990906
0094470 ERIVALDO JORGE RODRIGUES DE BARROS 24489638191
0120792 FREDERIKO CARNASCIALI DOS SANTOS 30204836972
6445009 GILBERTO JOSE FARIAS 29963028934
0121780 GILMAR BALMANT 27466310915
1193645 GLECY DE LARA 68040776953
1069206 HELIO RISSIO JUNIOR 51905825900
0130775 HISSAE MOZENA 28223918234
0053940 HUGO MITSUTERU SUZUKI 36210579949
0121795 IDOLAR RODRIGUES CARLINS FILHO 45723265920
6121368 IZIDIO DA CRUZ 18363369934
0120819 JOACHIM GRAF 20107137968
0120653 JOAO PADILHA DOS SANTOS 18434037904
0133551 JONAS EDUARDO DE MORAES 13932772253
1175919 JOSE CARLOS SILVA 23457538972
0121381 JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR 51985721953
0135971 JOSELIS ANGELICA DORIA 43428975987
1172120 JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA 56704313915
0133986 LEVIR BATISTA DOS SANTOS 44428987900
0121330 LUIZ TRAGINO GARCIA 35922249991
0120669 LURCEMES RODRIGUES KUCEKI 54486475968
0121337 MANOEL JOSE DOS SANTOS 31819044904
0120770 MANOEL LEOPOLDO CARNEIRO NETO 31763430944
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
0121333 MANOEL MACIEL 27578623915
0121733 MARIA DA GRACA LENARTOWSKI 32034628934
0120853 MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA 23255560934
0121862 MARIA DE LOURDES VIEIRA DOS SANTOS 60988347920
0570142 MARIA ISABEL VIEIRA DAL LAGO 39467996987
0696684 MARIA RIBEIRO PEREIRA 11370416253
0120825 MARINETE PINTO SILVA 47889748949
0121684 MARIZE DO ROCIO BUCHMANN 49162667904
1169099 MAURO NICOLOSSI 81955138915
0134072 MILTON TENORIO DE OLIVEIRA 19982615149
0121574 NEIDE PAULINO DO NASCIMENTO 45045020978
0120641 NERI CARVALHO TERRA 23940093904
0121728 NEUZA KIMURA SHIGUEOKA 32988621934
0116545 REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO 32025726953
1193507 REGIANE CHIQUITTO LAZZAROTTO 92258506972
1181215 REGINA MARIA KOCH 16208364833
0120834 REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA 45699453920
1169251 RENATA FERREIRA DE ALMEIDA BALDI 00405406932
1170624 RITA KRIZIZANOVSKI CARNEIRO 01589609980
0121679 ROBERTO DE CAMARGO PINTO 39451534920
0147935 ROSANA MARA GREIFFO TOURINHO 23093080991
0702563 ROSANGELA NAZARE DE CASTRO RODRIGUES 10696288249
0053410 ROSINA PEREIRA DA SILVA 23752360259
0009985 ROZEMAR SILVA CARVALHO 32064764968
6122068 RUI DE SA 27544419991
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
0120679 SANDRA JOIA MIZRAHI JAKOBSON 50456032991
0121698 SEBASTIAO DA SILVA 32280491915
1752691 SIBELE ROCHA GONCALVES 03803348951
1544003 SILVANA BEZERRA DE CASTRO 09469688708
0121719 TEREZA EUGENIO DA SILVA 57469660968
0157703 THELMA BOSCO 31733050949
0121722 VILMAR TIBES 27502490906
0024831 WAGNER DE CASTRO 27464105915
Por ser verdade, firmamos a presente.
Curitiba, 25 de Janeiro de de 2012.
CÉLIA GERONAZZO MARQUESINI
Gerente de Gestão de Pessoas
SAMF-PR
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ANEXO IX
QUADRO LXXIV – ESTRUTURA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
Aspectos do sistema de controle interno Avaliação
Ambiente de Controle 1 2 3 4 5 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução
dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
X
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em
documentos formais. X
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.
X
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.
X
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. X 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados
pela UJ. X
Avaliação de Risco 1 2 3 4 5 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da
unidade. X
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.
X
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
X
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
X
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
X
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade.
X
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
X
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
X
Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos
e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
X
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
X
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.
X
Informação e Comunicação 1 2 3 4 5 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
X
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. X 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e
indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X
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Aspectos do sistema de controle interno Avaliação 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as
direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X
Monitoramento 1 2 3 4 5
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua
validade e qualidade ao longo do tempo. X
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas
avaliações sofridas. X
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X
Considerações gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no
contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa
no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto
da UJ.
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ANEXO X
QUADRO LXXV - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS
Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e
matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade
ambiental foram aplicados?
X
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos
pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de
conteúdo reciclável.
X
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por
fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de
limpeza biodegradáveis).
X
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência
de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como
critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido
considerada nesses procedimentos? Certficado de Garantia(ANVISA) produtos quimicos
no caso de detetização.
X
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor
consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses
produtos sobre o consumo de água e energia? Redução do consumo.
X
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
X
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos
poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi
incluído no procedimento licitatório?
X
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização,
reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido
manifestada nos procedimentos licitatórios? Com a especificação adequada para tal fim e
de acordo com o permitido legalmente.
X
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e
qualidade de tais bens/produtos.
X
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia,
possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à
redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o
impacto ambiental.
X
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua
destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
X
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
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Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação
Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha
(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
X
Considerações Gerais:
6 – Aquisição de papel.
7 – Não foram adquiridos veículos nos últimos 10 anos por falta de recurso.
12 – Campanhas com palestras para economia de luz, água e papel. Divulgação com cartazes
afixados nas áreas e na intranet da SAMF-PR. Envio de e-mails para o corpo funcional.
13 – Campanhas com palestras para economia de luz, água e papel. Divulgação com cartazes
afixados nas áreas e na intranet da SAMF-PR. Envio de e-mails para o corpo funcional
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do
fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é
integralmente aplicado no contexto da UJ.
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ANEXO XI
QUADRO LXXIX – GESTÃO DE TI DA UJ
Quesitos a serem avaliados Avaliação
1 2 3 4 5
Planejamento
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ
como um todo. X 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor. X
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X
Recursos Humanos de TI
4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. 17 Servidores
14 Terceirizados
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. X
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente
com segurança da informação. X
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída
mediante documento específico. X
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as
necessidades da UJ. X 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. X 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do
Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. X
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ.
Serviços 50%
Bens (Equipamentos)
40%
13. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios
da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. X
14. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de
gestão de contratos de bens e serviços de TI. X
15. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a
produtos e serviços de TI terceirizados? X Considerações Gerais:
No processo de preenchimento inicialmente pensou-se em um processo interativo presencial para a
discussão. Porém, em vista das restrições orçamentárias atuais, esta opção tornou-se inviável. A SLTI/MP
recomenda a mesma metodologia e artefatos já utilizados na elaboração do PDTI 2009-2010.
Foi trabalhado então de forma colaborativa e remota, utilizando-se dos recursos de comunicação
disponíveis. Isso deve ser fruto de diagnóstico realista da necessidade da Superintendência em relação a TI.
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO
aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao
contexto da UJ, porém, em sua minoria.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do
fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao
contexto da UJ.
Considerações Finais:
COMENTÁRIOS COGTI SOBRE CADA UMA DAS RESPOSTAS:
1) Sim, existe o planejamento estratégico da SPOA
2) Existe um PDTI para a SPOA (que é um plano no nível tático), mas não há Planejamento Estratégico de
TI.
3) Existe o comitê estratégico de TI do MF, mas não para a UJ.
4) Há o Serpro, mas não é uma área estratégica da UJ.
5) Não há política de segurança para o MF. Existe somente política de segurança de rede adotada pelo
Serpro. Política de segurança é um documento mais abrangente.
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ANEXO XII
QUADRO LXXXII - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA 8814
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
01 030.771/2011-0 2463 A-B DE DILIGÊNCIA
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO
PARANÁ 2970
Descrição da Deliberação:
Pronunciamento quanto a ocorrência de possível acumulação ilegal das aposentadorias/pensão dos senhores: Geraldo
Moreira Macedo(instituidor), Marcelino Gonçalves Machado, Marco Aurelio Cechelero e Sérgio Salles Muniz.
a) Em caso de confirmação de acumulação de cargos públicos, apresentação de documentos comprobatórios dos
vínculos de cada servidor com o MF
b) Em caso de afirmação de que esse Órgão é a Única fonte pagadora do servidor, anexar documentos comprobatórios.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SAMF/PR 73740
Síntese da providência adotada:
- Foram enviadas, através de mensagens eletrônicas, cartas aos interessados solicitando a apresentação dos documentos,
considerando acumulação de cargos (correios em greve);
- Aos interessados que não apresentaram os documentos solicitados, foi reiterado o pedido através de notificação. Com
exceção do Sr. Marco Aurelio Cechelero todos apresentaram a documentação solicitada. Os documentos foram
entregues em mãos ao Sr. Altamiro Manoel da Silva, Auditor do TCU nos dias 3 e 4.11.11.
- Considerando o relatório apresentado pelo TCU, os aposentados Marcelino Gonçalves Machado, Sergio Salles Muniz e
Marco Aurelio Cechelero foram notificados a optar por um dos cargos ou apresentar documento comprobatório de
exoneração do cargo atual. O resultado foi o seguinte:
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- Marco Aurelio Cechelero – apresentou Portaria de sua nomeação, expedida pela Prefeitura Municipal de Paranaguá,
para ocupar cargo isolado de provimento em comissão de Assessor Técnico, Símbolo CC-2, do Gabinete do Vice
Prefeito, com fundamento legal no art. 37, § 10 da CF.
- Sergio Salles Muniz – apresentou em fevereiro/12 o termo de opção pelo cargo que ocupa atualmente na Prefeitura
Municipal de Niterói/RJ, tendo no mesmo mês o cancelamento de sua aposentadoria publicada no DOU e encerrada no
sistema;
- Marcelino Gonçalves Machado – Acumula, com a aposentadoria do MF, o cargo de Agente de Endemias na
Prefeitura Municipal de Rolândia. Não atendeu a notificação
- O Sr Geraldo Moreira Macedo é instituidor de pensão vinculado a Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no Rio de Janeiro.
Síntese dos resultados obtidos
- Documentos e informações enviadas ao TCU através do Oficio nº 46/2012/GAB/SAMF-PR, de 29.02.12, protocolada
em 01.03.12.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
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