PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2009RELATÓRIO DE GESTÃO 2009RELATÓRIO DE GESTÃO 2009RELATÓRIO DE GESTÃO 2009
CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA –––– PRPRPRPR MARÇO DE 20MARÇO DE 20MARÇO DE 20MARÇO DE 2011110000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
RELATÓRIO DE GESTÃO 2009
Equipe Responsável pela Gestão no Exercício de 2009
Reitoria
Reitor Alípio Santos Leal Neto
Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças Carlos Alberto de Ávila
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura Paulo Tetuo Yamamoto
Pró-reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão Zita Castro Machado
Pró-reitora de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis Neide Alves
Pró-reitor de Relações Institucionais e Inovação Antonio Carlos Novaes de Souza
Chefe Gabinete do Reitor Pedro Antônio Bittencourt Pacheco
Diretores de Campus
Diretor Geral – Campus Curitiba Luiz Gonzaga Alves de Araújo
Diretor Geral – Campus Paranaguá Marco Aurélio Visintin
Diretor Geral – Campus Foz do Iguaçu Irineu Mário Colombo
Diretor Geral – Campus Telêmaco Borba Renato Luiz do Nascimento
Diretor Geral – Campus Avançado Londrina Gilson de Lima Moraes
Equipe Responsável pela Elaboração
Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
Pró-reitor Carlos Alberto de Ávila Diretor de Planejamento Gilmar José Ferreira dos Santos Assessor de Planejamento Carlos Eduardo Fonini Zanatta Diretor de Contabilidade Ângelo Augusto Piassetta Contador Bruno Pereira Faraco
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças – PROPLAN Av. Comendador Franco, 2415 – Jardim das Américas – Curitiba – PR – CEP 81520-000 (41) 3595-7610 [email protected] www.ifpr.edu.br
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
SUMÁRIO
Apresentação ........................................................................................................................ 03 1. Identificação.................................................................................................................. 04 2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos .................................................... 05
2.1. Responsabilidades Institucionais ..................................................................... 05 2.1.1. Objetivos Estratégicos .......................................................................... 07
2.2. Estratégias de Ação Frente às Responsabilidades Institucionais ..................... 08 2.3. Programas sob a Responsabilidade da Unidade .............................................. 09
2.3.1. Objetivo Geral, Objetivos específicos, beneficiários ........................... 10 2.3.2. Avaliação do Resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso.... 10 2.3.3. Indicadores ou Parâmetros usados para avaliação ................................ 10 2.3.4. Metas Físicas e Financeiras previstas e realizadas ............................... 10 2.3.5. Indicadores ou parâmetros utilizados para avaliar o desempenho da gestão institucional sob exames das contas .................................................... 10
2.4. Desempenho Operacional ................................................................................ 11 2.4.1. Receitas e Despesas Executadas ........................................................... 11 2.4.2. Desempenho da Institucional – Indicadores TCU ................................ 14
3. Recursos Humanos ....................................................................................................... 18 3.1. Quadro de Recursos Humanos ......................................................................... 18 3.2. Informações sobre Contratos de Terceirização de Mão de Obra ..................... 18 3.3. Análise Crítica sobre a situação de Recursos Humanos .................................. 19
4. Reconhecimento de Passivos por insuficiência de créditos ou recursos ...................... 20 5. Restos a Pagar ............................................................................................................... 20 6. Transferências ............................................................................................................... 21 7. Entidades Fechadas de Previdência Complementar Patrocinada ................................. 28 8. Fluxo Financeiro de Projetos e Programas Financiados com Recursos Externos ........ 28 9. Renúncia Tributária ...................................................................................................... 28 10. Operações de Fundos .................................................................................................... 28 11. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno......................................... 28 12. Atos de Admissão, Desligamento, Concessão de Aposentadoria e de Pensão ............. 29 13. Registro no SIASG/SICONV ....................................................................................... 31
Declaração SICONV ............................................................................................. 32 Declaração SIASG ................................................................................................. 33
14. Outras Informações Relevantes .................................................................................... 34 Declaração do Contador Responsável e Diretor de Contabilidade ........................ 35 Declaração do Gestor da Unidade ......................................................................... 36
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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APRESENTAÇÃO
Este documento tem por finalidade explanar e detalhar as atividades
desenvolvidas no exercício 2009 pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná. O instituto foi criado pela Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de 2008, a partir da
Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná.
O Relatório de Gestão foi estruturado baseado na Instrução Normativa TCU nº
57/2008 - Regras gerais sobre prestação de contas, na Decisão Normativa TCU nº 100/2009 -
Relatórios de Gestão de 2009, na Decisão Normativa TCU nº 102/2009 - Demais Peças para
Processos de Contas de 2009, na Decisão Normativa TCU nº 103/2010 - Altera dispositivos
da DN TCU nº 102/2009 e na Portaria TCU nº 389/2009.
O Relatório sintetiza os principais dados que retratam a atuação do IFPR nos
mais diferentes cenários, em 2009. Os dados são distribuídos de forma a mostrar sua
dimensão, seu perfil, o que produz, onde e como atua. São apresentadas sínteses das Ações
do Plano Plurianual (PPA), sob a responsabilidade do IFPR e das ações realizadas em 2009,
definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2009-2013. Agrega também,
resultados de ações, indicadores acadêmicos, informações financeiras e gerenciais da
Instituição, que visam acompanhar o desempenho das ações, além de fornecer meios para
propiciar melhorias na utilização dos recursos advindos da Esfera Federal.
.
Prof. Alípio Santos Leal Neto
Reitor do IFPR
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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1 – IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
Nome completo da unidade e sigla INSTITUTO FEDERAL EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ – IFPR
CNPJ 10.652.179/0001-15
Natureza Jurídica Autarquia do Poder Executivo
Vinculação Ministerial Ministério da Educação
Endereço completo da sede
Avenida Comendador Franco, 2415. Guabirotuba
Guabirotuba - CEP 81520-000
Curitiba - Paraná – Brasil
Endereço da página institucional na internet http://www.ifpr.edu.br/
Normativo de criação, definição de competências e estrutura organizacional e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Publicado no DOU em 30 de dezembro de 2008.
Código UJ 26432
Situação da unidade quanto ao funcionamento
Em funcionamento
Função do governo predominante Educação
Tipo de Atividade
Educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas.
Unidades Gestoras utilizadas no SIAFI
Código Nome
150983 Gabinete do Reitor
151051 Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
151052 Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura
151053 Pró-reitoria de Ensino, Pesquisa e Pós Graduação
151054 Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis
151055 Pró-reitoria de Interação com a Sociedade
151056 IFPR – Campus Curitiba
151057 IFPR – Campus Paranaguá
151058 IFPR – Campus Foz do Iguaçu
151059 IFPR – Campus Paranavaí
151060 IFPR – Campus Telêmaco Borba
151061 IFPR – Campus Jacarezinho
151062 IFPR – Campus Umuarama
151175 IFPR – Campus Avançado Londrina
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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2 – OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS
O Instituto Federal do Paraná (IFPR), criado em 29 de dezembro de 2008 tem
sua origem na Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná (ET-UFPR). Por sua vez, a
ET-UFPR originou-se da Escola Alemã, fundada em 1869 por Gottlieb Müeller e Augusto
Gaetner e pertencia à antiga Colônia Alemã de Curitiba. Até 1914, o estabelecimento foi
denominado de Escola Alemã, e depois desta data passou a ser chamado de Colégio
Progresso e posteriormente de Academia Comercial Progresso.
Em 1941, a então Academia Comercial Progresso foi adquirida pela Faculdade
de Direito da UFPR, sendo autorizada a funcionar sob a denominação de Escola Técnica de
Comércio, anexa à Faculdade de Direito. Sendo que em 22 de janeiro de 1974, o Conselho
Universitário decidiu integrá-la à Universidade, como órgão suplementar e, a partir de 1986,
ela passou a ser denominada Escola Técnica de Comércio da Universidade Federal do Paraná.
A partir de 14 de dezembro de 1990, ao aprovar a reorganização administrativa
da Universidade, o Conselho Universitário alterou sua denominação para Escola Técnica da
Universidade Federal do Paraná, vinculando-a à Pró-Reitoria de Graduação e, em novembro
de 1997, por decisão deste mesmo Conselho, foi classificada como Unidade da UFPR.
Em sessão do Conselho Universitário (COUN) da UFPR, realizada em 19 de
março de 2008, a Escola Técnica da UFPR foi autorizada a aderir ao Plano de
Desenvolvimento da Educação (PDE), elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), cujo
principal objetivo é a expansão da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.
Dessa forma, após 68 anos, a ET-UFPR desvincula-se da UFPR e transforma-
se em uma autarquia federal, detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira,
didático-pedagógica e disciplinar.
2.1. Responsabilidades Institucionais da Unidade
O Instituto Federal do Paraná, criado pela Lei nº 11.892 de 29 de Dezembro de
2008, é uma instituição pública e gratuita de educação profissionalizante, fundamentada na
qualidade e comprometida socialmente. Também prima pela indissociabilidade do Ensino,
Pesquisa e Extensão e pela liberdade na construção e autonomia na disseminação do
conhecimento. O IFPR busca a interação com todas as instâncias da sociedade organizada,
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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cumprindo os seus compromissos sociais, oferecendo uma gama de atividades que
proporcionassem esta interação, contribuindo para o atingir das metas preconizadas no Plano
de Desenvolvimento de Educação (PDE) no país.
O IFPR possui natureza jurídica de autarquia, detentora de autonomia
administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Em 2009 o Instituto
Federal do Paraná atuou com três campi em funcionamento: Curitiba, Paranaguá e Foz do
Iguaçu e um Campus Avançado em Londrina que iniciou suas atividades no 2º semestre de
2009, ações estas decorrentes do plano de expansão da educação profissional proposta pelo
Ministério da Educação (MEC).
Além dos campi já existentes o IFPR terá, até o final do exercício de 2010,
campi nas cidades de Telêmaco Borba, Umuarama, Jacarezinho e Paranavaí, Palmas,
Ivaiporã, Assis Chauteabriand, Campo Largo, Irati, Cascavel, Jaguariaiva e Guarapuava,
conforme autorização do Ministério de Educação.
A Reitoria que representa a estrutura administrativa central do Instituto
Federal do Paraná está localizada no município de Curitiba e conta com a estrutura composta
por Gabinete do Reitor e cinco pró-reitorias: Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças, Pró-reitoria de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação, Pró-reitoria de Administração e
Infra-estrutura, Pró-reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis, Pró-reitoria de
Interação com a Sociedade.
O Campus Curitiba localiza-se no município de Curitiba, capital do Estado do
Paraná. De acordo com estimativas de 2007, sua população municipal é de 1.797.408
habitantes, sendo a maior cidade do sul e a sétima maior do país. A Região Metropolitana de
Curitiba, formada por 26 municípios, possui 3.335.588 habitantes. De acordo com o recente
estudo do IBGE, Curitiba é o quarto maior PIB brasileiro e o maior da região Sul,
representando 1,39% do total de riquezas produzidas no país.
O campus Curitiba do IFPR, inserido no contexto da Região Metropolitana de
Curitiba, atuará especialmente na oferta de vagas para cursos técnicos de nível médio,
otimizando a estrutura física e de laboratórios da extinta Escola Técnica da UFPR. Além
destes, o campus prevê também a oferta de outros níveis de ensino, como as licenciaturas e os
bacharelados.
O campus Foz de Iguaçu está situado no município de Foz do Iguaçu, no
extremo Oeste do Paraná, fazendo divisa com Paraguai e a Argentina, com o Parque Nacional
do Iguaçu (onde estão as Cataratas do Iguaçu), com o Lago de Itaipu e demais municípios do
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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Oeste do Estado. Foz do Iguaçu conta hoje com população estimada em 319.189 habitantes e
integra uma área urbana com mais de 700 mil habitantes, constituída também por Ciudad del
Este, no Paraguai, e Puerto Iguazu, na Argentina. Na cidade localiza-se a Usina Hidrelétrica
de Itaipu, a maior do mundo.
O campus avançado de Londrina está situado no município de Londrina, no
Norte de Estado. É a segunda maior cidade do Paraná e a quarta maior da Região Sul. É um
importante pólo de desenvolvimento regional e exerce grande influência sobre todo o Estado.
Com cerca de 500.000 habitantes e uma área total de 1.650,809 km² fica a 369 km da capital
paranaense, Curitiba. A atividade econômica fundamental é agricultura, com produção de:
café, trigo, soja, milho, algodão, rami, feijão, cana-de-açúcar, amendoim, arroz, frutas
(principalmente a uva-itália) e hortaliças, mas, também destaca-se uma pecuária de qualidade
e um nascente parque industrial nas áreas da agroindústria, tecelagem e confecções. Porém, a
grande característica de Londrina, como força econômica, é a atividade comercial e o setor de
serviços, que atendem não só o município, mas toda a região. O comércio é o responsável por
maior parte da renda municipal, mantendo-se em constante expansão.
O Campus Paranaguá do IFPR situa-se município de Paranaguá, mais
especificamente no bairro Porto Seguro, com acesso pela PR – 407, conhecida como Rodovia
Paranaguá – Pontal, sendo de fácil acesso a quase todos os municípios do Litoral, o que
aumenta a possibilidade de atendimento aos moradores de outros municípios do litoral
paranaense. Isso se reveste de significativa importância, pois apenas Matinhos e Pontal do
Paraná, outros municípios do litoral, contam com campus da Universidade Federal do Paraná
e apenas escolas da rede estadual ofertam educação profissional e tecnológica.
2.1.1. Objetivos Estratégicos
O objetivo estratégico do Instituto Federal do Paraná baseia-se na ampliação
da oferta de ensino profissional e tecnológico de qualidade no estado do Paraná. O objetivo
estratégico é subdividido da seguinte forma:
I – Implantar oito campi no estado do Paraná, além de buscar a autorização para a criação de
mais oito campi, chegando a um total de 16 campi;
II – Implantar os cursos técnicos, tecnológicos, licenciaturas e bacharelados nos diversos
campi, considerando a necessidade dos arranjos produtivos de cada localidade;
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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III – Criar 1.500 (mil e quinhentas) novas vagas para o ano de 2010;
IV – Preparar as licitações para a implantação dos campi do IFPR;
V – Ampliar o número de vagas na modalidade de Educação a Distância;
VI – Preparar os concursos públicos para servidores docentes e técnico-administrativos;
2.2. Estratégias de Ação Frente às Responsabilidades Institucionais
O plano de ação do Instituto Federal do Paraná para o exercício financeiro de
2009 baseia-se na implantação dos diversos campi, considerando que existem apenas três
unidades em atividade. No exercício de 2009 o Instituto Federal do Paraná realizará as
licitações para as obras que resultaram nos campi do interior do Estado do Paraná.
A criação da Unidade Orçamentária, tendo em vista a necessidade de execução
orçamentária própria é outra ação que o IFPR tem que realizar.
Visando a preparação acadêmica, o IFPR deve elaborar e revisar a
documentação de normatização pedagógica, adaptando-a à nova realidade do IFPR. Por meio
de estudo dos arranjos produtivos locais o IFPR deverá definir as modalidades de cursos
regulares a serem implantados nos diversos campi do IFPR, bem como as áreas de atuação
destes cursos.
Na área dos recursos humanos o IFPR aguarda a liberação de vagas de
docentes e de vagas de técnico-administrativos para suprir as necessidades didáticas e
administrativas, respectivamente. Com a liberação das vagas será necessário a preparação dos
concursos públicos, visando o provimento das vagas. Após o provimento das vagas o IFPR
atuará de maneira a promover, de forma continuada, a capacitação e a qualificação dos
servidores técnico-administrativos e docentes.
Redimensionar e ampliar a comunicação e marketing, promovendo
interrelacionamento entre as unidades do IFPR com a sociedade, numa concepção dinâmica e
contemporânea.
Ampliar as atividades didáticas na modalidade de Educação a Distância por
meio de financiamento próprio do Ministério da Educação e por captação de recursos por
meio de parcerias e convênios.
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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2.3. Programas sob a responsabilidade da Unidade
Devido a criação do Instituto Federal do Paraná a partir da Escola Técnica da
Universidade Federal do Paraná, no exercício financeiro de 2009 a sua execução foi atípica,
considerando que o IFPR não figura na Lei nº 11.897 de 30 de Dezembro de 2008 (LOA
2009).
Devido a esta condição o IFPR teve seus recursos vinculados à LOA 2009 na
Unidade Orçamentária da Universidade Federal do Paraná (UG 153079) de acordo com o
programa e na ação a ser detalhada a seguir:
1062 – Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Dados do Programa
Programa: 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Tipo de Programa Finalístico
Objetivo Geral Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológico, com melhoria da qualidade
Objetivos Específicos -
Gerente do Programa Ministério da Educação
Responsável no Âmbito do IFPR Prof. Alípio Santos Leal Neto
Indicadores de Avaliação Alunos Matriculados
Público Alvo Jovens e adultos que buscam formação profissional técnica, e superior tecnológica e professores da Educação Básica e da Educação Profissional
12.363.1062.2992.26241.0041 – Funcionamento da Educação Profissional
Tipo Finalístico
Finalidade
Garantir a manutenção e custeio das instituições da rede federal de educação profissional, visando assegurar o desempenho da sua finalidade precípua, proporcionando melhor aproveitamento do aluno e melhoria contínua de qualidade do ensino.
Descrição
Manutenção das instituições, por meio da sua gestão administrativa, financeira e técnica, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto dessas instituições, bem como manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente.
Áreas Responsáveis pelo Gerenciamento ou execução da Ação
Prof. Carlos Alberto de Ávila
Competências Institucionais de Execução da Ação
IFPR (Antiga Escola Técnica)
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2.3.1. Objetivo Geral, Objetivos específicos, beneficiários Objetivo geral: ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes; Objetivos específicos: (i) melhorar a infra-estrutura física; (ii) ampliar a disponibilidade de recursos humanos para o alcance do objetivo geral; Beneficiários: alunos e docentes vinculados aos cursos técnicos e profissionalizantes ofertados pela Instituição. 2.3.2. Avaliação do Resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso 2.3.2.1. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas Não registrada 2.3.2.2. Medidas implantadas e/ou a implantar para tratar as causas de insucesso Não registrada 2.3.2.3. Responsáveis pela implantação das medidas Não se aplica 2.3.3. Indicadores ou parâmetros usados para avaliação Indicador: Aluno Matriculado 2.3.4. Metas físicas e financeiras previstas e realizadas Previstos Realizado Realizado Total
Meta Financeira R$ 4.324.097,00
(Lei mais créditos) R$ 2.816.232,36 (Empenhado*)
R$ 398.703,00 (Empenhado**)
R$ 3.214.935,36 (Empenhado)
Meta Física 2.028 1.801 -- -- Fonte: SIAFI e SIMEC Responsável pela Informação: PROPLAN * Empenhado na UFPR para atender as atividades do IFPR ** Valores retidos e empenhados pela UFPR. 2.3.5. Indicadores ou parâmetros utilizados para avaliar o desempenho da gestão institucional sob exame das contas 2.3.5.1. Descrição (o que se pretende medir) e tipo de indicador (de eficácia, de eficiência ou de efetividade). Eficácia medida pelo alcance no número de alunos matriculados 2.3.5.2. Fórmula de cálculo e método de medição. Número de alunos matriculados
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2.3.5.3. Responsável pelo cálculo/medição. Pró-reitoria de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação do Instituto Federal do Paraná 2.3.5.4. Avaliação do resultado, indicando causas de sucesso ou insucesso. Resultado plenamente satisfatório. O não atendimento da meta física de 2028 alunos foi motivado devido a desvinculação da antiga Escola Técnica da UFPR para criação do IFPR, pois neste momento aproximadamente 450 alunos permaneceram na UFPR, fazendo portanto que houvesse redução da meta física para o Instituto. 2.3.5.4.1. Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e metas. Não registrada 2.3.5.4.2 Medidas implantadas e/ou a implantar para tratar as causas de insucesso; e responsáveis pela implantação. Não necessário. 2.4. Desempenho Operacional 2.4.1. Receitas e Despesas Executadas
Na apresentação das despesas do Instituto Federal do Paraná serão
demonstrados apenas os gastos no exercício financeiro de 2009, considerando que o IFPR não existia nas Leis Orçamentárias anteriores, não havendo a possibilidade da demonstração da evolução histórica.
Outra característica na demonstração dos gastos do Instituto Federal do Paraná baseia-se na apresentação da execução da ação 12.363.1062.2992.26241.0001 – Funcionamento da Educação Profissional, pertencente ao IFPR que estava vinculada à UFPR, que foi a tutora da implantação, além dos recursos recebidos por descentralizações pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e demais unidades vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e vinculadas a outros ministérios.
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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Despesas Correntes Fontes Tesouro (0112 – 0100 – 0176 – 0312)
Exercício Financeiro de 2009
IFPR
UG 158009 UFPR
UG 153079 Total Geral
3390.14 Diária Civil - 211.475,34 211.475,34
3390.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 103.500,00 140.400,00 243.900,00
3390.30 Material de Consumo 1.027.609,54 177.440,64 1.205.050,18
3390.33 Passagens 1.700,00 286.000,00 287.700,00
3390.36 Serviços Pessoa Física 150.692,52 22.391,00 173.083,52
3390.37 Locação de mão-de-obra 598.685,02 21.600,00 620.285,02
3390.39 Serviços Pessoa Jurídica 3.182.544,25 411.447,14 3.593.991,39
3390.47 Obrigações Tributárias 360,00 - 360,00
3390.93 Ressarcimentos 43.869,08 1.458,43 45.327,51
3390.92 Despesas de exercícios anteriores - 804,12 804,12
3391.39 Outros serviços de terceiros – PJ 32.180,00 20.000,00 52.180,00
3391.47 Obrigações Tributárias 27.708,49 1.177,08 28.885,57
Total das Despesas de Correntes 5.168.848,90 1.294.193,75 6.463.042,65 Fonte: SIAFI e SIMEC Responsável pelas Informações: PROPLAN
Despesas de Capital Fontes Tesouro 0112
Exercício Financeiro de 2009
IFPR
UG 158009 UFPR
UG 153079 Total Geral
4490.51 Obras 17.756.796,76 - 17.756.796,76
4490.52 Material Permanente 3.795.033,92 1.522.038,61 5.317.072,53
4590.61 Aquisição de Imóveis 9.695.000,00 9.695.000,00
Total Despesas de Capital 31.246.830,68 1.522.038,61 32.768.869,29 Fonte: SIAFI e SIMEC Responsável pelas Informações: PROPLAN
Despesas Totais Fontes Tesouro
Exercício Financeiro de 2009
IFPR
UG 158009 UFPR
UG 153079 Total Geral
3 – Outras Despesas Correntes 5.168.848,90 1.294.193,75 6.463.042,65
4 – Investimento 21.551.830,68 1.522.038,61 23.073.869,29
5 – Inversão Financeira 9.695.000,00
Total Geral das Despesas 36.415.679,58 2.816.232,36 39.231.911,94 Fonte: SIAFI e SIMEC Responsável pelas Informações: PROPLAN
Despesas Correntes Fonte Própria 0250
Exercício Financeiro de 2009
IFPR
UG 158009 UFPR
UG 153079 Total Geral
3390.39 Serviços Pessoa Jurídica 981.166,34 1.234.900,00 2.216.066,34
Total das Despesas de Correntes 981.166,34 1.234.900,00 2.216.066,34 Fonte: SIAFI e SIMEC Responsável pelas Informações: PROPLAN
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Despesas Totais Todas as Fontes
Exercício Financeiro de 2009
IFPR
UG 158009 UFPR
UG 153079 Total Geral
Despesas – Fonte Tesouro 36.415.679,58 2.816.232,36 39.231.911,94
Despesas – Fonte Própria 981.166,34 1.234.900,00 2.216.066,34
Total Geral das Despesas 37.396.845,92 4.051.132,36 41.447.978,28 Fonte: SIAFI e SIMEC Responsável pelas Informações: PROPLAN
Despesas por Modalidade de Contratação Exercício Financeiro de 2009
Modalidade de Contratação Despesa
Empenhada Despesa
Liquidada
2009 2009
Licitação
Convite 181.586,07 107.414,19
Tomada de Preços 2.227.336,37 -
Concorrência 15.924.550,61 8.016.125,70
Pregão 5.370.252,87 1.192.411,27
Concurso - -
Consulta - -
Contratações Diretas
Dispensa 10.441.109,02 10.207.336,79
Inexigibilidade 435.935,02 238.836,94
Regime de Execução Especial
Suprimento de Fundos - - Pagamento de Pessoal
Pagamento em Folha - -
Diárias* - -
Outros 2.816.075,96 2.138.380,04
Total 37.396.845,92 21.900.504,93 Fonte: SIAFI e SIMEC Responsável pelas Informações: PROPLAN *Diárias executas pela UFPR (Tutora da Implantação)
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14
2.4.2. Desempenho da Institucional – Indicadores TCU
Os indicadores de desempenho do Instituto Federal do Paraná apresentados
atendem a determinação do Acórdão nº 2.267/05 – TCU Plenário. Ressaltamos que os indicadores apresentados não propiciam uma análise abrangente que demonstre toda a especificidade do Instituto Federal do Paraná.
Existem particularidades em relação ao custo aluno que não são consideradas pelos indicadores apresentados, considerando que o custo unitário do aluno varia de acordo com o tipo de curso, em função de suas particularidades.
Frente a heterogeneidade é muito importante destacar que deverá haver um cuidado ao efetuar-se a comparação com os índices de outras instituições, devendo ser considerado todos os fatores internos das instituições para que não haja distorção.
Apresentamos a seguir algumas informações que devem ser levadas em consideração na tentativa de minimizar a distorção, além da tentativa de traduzir em números o perfil do Instituto Federal:
• 110 professores, sendo: a) 94 professores 40 horas/DE – 07 professores 20 horas – 09 professores
substitutos 40 horas; b) 14 doutores – 54 Mestres – 31 Especialistas – 11 Graduados Responsável pela Informação: PROGEPE
• 18.361 alunos matriculados na modalidade de Educação a Distância, sendo: a) Técnico em Radiologia: 530 alunos matriculados b) Técnico em Segurança do Trabalho: 1.099 alunos matriculados c) Técnico em Meio Ambiente: 352 alunos matriculados d) Técnico em Vigilância em Saúde: 56 alunos matriculados e) Técnico em Serviços Públicos: 2.131 alunos matriculados f) Técnico em Secretariado: 2.590 alunos matriculados g) Superior de Tecnologia em Gestão Pública: 11.603 alunos matriculados Responsável pela Informação: Direção de Educação a Distância
• 35 Cursos presenciais, sendo 33 cursos técnicos e 02 cursos tecnólogos:
a) 22 cursos técnicos e 02 cursos em tecnologia no Campus Curitiba b) 06 cursos técnicos no Campus Paranaguá c) 02 cursos técnicos no Campus Foz do Iguaçu d) 05 cursos técnicos no Campus Avançado Londrina Responsável pela Informação: Diretores Gerais de Campus
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Legenda para os Quadros apresentados Curso Técnico Subsequente
Curso Técnico Integrado
Curso Superior de Tecnologia
Cursos 2009 Campus Curitiba
Curso Turno Duração Padrão
Sem.
Número de Diplomados Concluintes
Número de Ingressantes
Alunos 2009
Fator de retenção
Ingresso/Aluno
Concluinte/Aluno
Eficiência Acadêmica Concluintes
Técnico em Higiene Dental N 04 26 28 52 0,019 0,539 0,500 0,929
Técnico em Radiologia N 03 30 30 59 0,000 0,509 0,509 1,000
Técnico em Enfermagem N 04 19 28 48 0,146 0,583 0,396 0,679 Técnico em Prótese Dentária N 04 25 25 49 0,000 0,510 0,510 1,000
Técnico em Massoterapia N 04 39 80 91 0,022 0,879 0,429 0,488
Técnico em Contabilidade N 03 40 79 119 0,008 0,664 0,336 0,506 Técnico em Administração N 03 22 40 37 0,000 1,081 0,595 0,550
Técnico em Artes Cênicas N 04 25 00 28 0,000 0,000 0,893 -
Técnico em Secretariado N 03 41 00 47 0,000 0,000 0,872 - Técnico em Transações Imobiliárias N 03 00 40 40 0,000 1,000 0,000 0,000 Técnico em Segurança Patrimonial N 03 00 30 23 0,000 1,304 0,000 0,000 Técnico em Agroecologia (F.B) D 04 00 45 43 0,000 1,047 0,000 0,000 Técnico em Agroecologia (Proeja) D 04 00 00 30 0,000 0,000 0,000 - Técnico em Agroecologia (Maringá) D 06 00 00 27 0,000 0,000 0,000 - Técnico em Agroecologia (Rio B.Iguaçu) D 06 00 00 56 0,000 0,000 0,000 - Técnico em Agroecologia (Cantagalo) D 06 27 00 0 - - - -
Técnico em Informática M 06 16 25 89 0,000 0,281 0,180 0,640 Técnico em Petróleo e Gás M 06 13 00 63 0,000 0,000 0,206 -
Técnico em Contabilidade M 06 21 40 107 0,000 0,374 0,196 0,525
Ensino Médio D 06 52 80 213 0,000 0,376 0,244 0,650 Tecnologia em Agroecologia D 06 23 00 50 00 00 00 - Tecnologia em Gestão de Cooperativas D 06 00 00 40 00 00 00 -
TOTAIS 419 570 1.311 Responsável pelas Informações: Direção Geral do Campus
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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Cursos 2009 Campus Paranaguá
Curso Turn
o
Duração Padrão
Sem.
Número de Diplomados Concluintes
Número de Ingressantes
Alunos 2009
Fator de retenção
Ingresso/Aluno
Concluinte/Aluno
Eficiência Acadêmica Concluintes
Técnico em Manut. Suporte Informática D 04 00 25 25 0,000 1,000 0,000 0,000
Técnico em Mecânica D 04 00 39 39 0,077 1,000 0,000 0,000 Técnico em Eletromecânica (Proeja) N 06 00 41 38 0,000 1,079 0,000 0,000
Técnico em Logística D 06 00 40 53 0,019 0,755 0,000 0,000
Técnico em Aquicultura D 06 00 41 61 0,016 0,672 0,000 0,000
Técnico em Informática D 06 00 43 72 0,069 0,597 0,000 0,000
TOTAIS 00 229 288
Responsável pelas Informações: Direção Geral do Campus
Cursos 2009 Campus Foz do Iguaçu
Curso Turno Duração Padrão
Sem.
Número de Diplomados Concluintes
Número de Ingressantes
Alunos 2009
Fator de retenção
Ingresso/Aluno
Concluinte/Aluno
Eficiência Acadêmica Concluintes
Técnico em Aquicultura N 03 28 40 32 0,000 1,250 0,875 0,700
Técnico em Aquicultura (Proeja)
N 06 00 40 25 0,000 1,600 0,000 0,000
TOTAIS 28 80 57
Responsável pelas Informações: Direção Geral do Campus
Cursos 2009 Campus Avançado Londrina
Curso Turn
o
Duração Padrão
Sem.
Número de Diplomados Concluintes
Número de Ingressantes
Alunos 2009
Fator de retenção
Ingresso/Aluno
Concluinte/Aluno
Eficiência Acadêmica Concluintes
Técnico em Enfermagem D 02 00 30 26 0,000 1,154 0,000 0,000
Técnico em Informática para Internet
N 04 00 40 40 0,000 1,000 0,000 0,000
Técnico em Massoterapia D 04 00 40 29 0,000 1,379 0,000 0,000
Técnico em Prótese Dentária
N 02 00 30 30 0,000 1,000 0,000 0,000
Técnico em Saúde Bucal N 04 00 30 20 0,000 1,500 0,000 0,000
TOTAIS 00 170 145
Responsável pelas Informações: Direção Geral do Campus
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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Instituto Federal do Paraná Quadro Geral de Alunos 2009
Campus Número de Diplomados Concluintes
Número de Ingressantes Alunos 2009
Campus Curitiba 419 570 1.311
Campus Paranaguá 0 229 288
Campus Foz do Iguaçu 28 80 57
Campus Avançado Londrina 0 170 145 Total Geral do IFPR 447 1.049 1.801
Instituto Federal do Paraná Tabela de Índices Geral
Indicador Índice Relação Candidato/Vaga * Relação Ingresso/Aluno 0,5825 Relação Concluinte/Aluno 0,2482 Índice de Eficiência acadêmica dos Concluintes 0,4261 Índice de Retenção do Fluxo Escolar 0,0117 Relação de Alunos/Docentes em tempo integral 16,8318 Gastos correntes por aluno ** Percentual de Gastos com Pessoal *** Percentual de Gastos com Outros Custeios 3.588,59 Percentual de Gastos com Investimentos 18.194,82 Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda familiar
****
Responsável pelas Informações: Diretores Gerais de Campus *Índice não calculado devido ao Teste Seletivo ter sido realizado pela UFPR **Índice não calculado devido aos Gastos com Pessoal terem sido executados pela UFPR ***Índice não calculado devido aos Gastos com Pessoal terem sido executados pela UFPR ****Índice não calculado devido as Inscrições para o Teste Seletivo terem sido realizadas pela UFPR
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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3. Recursos Humanos
Os servidores que estão lotados no Instituto Federal do Paraná, estão no exercício financeiro de 2009 vinculados à folha de pagamento gerada na Universidade Federal do Paraná. Isto se deve ao fato do Instituto Federal do Paraná não existir na LOA-2009, portanto, não podendo receber créditos orçamentários em sua Unidade Orçamentária para poder processar a folha de pagamento. No exercício financeiro de 2010 os servidores já estarão lotados na UPAG que será criada para o Instituto Federal do Paraná. 3.1. Quadro de Recursos Humanos
Composição de Recursos Humanos Situação Apurada em 31/12/2009
Regime do Ocupante do Cargo Lotação Efetiva Lotação
Autorizada Lotação Ideal
Estatutários
Próprios 186 0 375
Requisitados 01 0 0
Celetistas 09 0 49
Cargos de livre provimento
Estatutários 60 14 178
Não Estatutários 03 0 0
Terceirizados 71 06 81
Total 330 20 683 Responsável pelas Informações: PROGEPE
3.2. Informações sobre Contratos de Terceirização de Mão-de-obra
Terceirização de Mão de Obra Exercício Financeiro de 2009
FINALIDADE Qtd. Custo Conservação vigilância 30 757.437,12
Apoio Administrativo 23 292.888,20
Atividades de Área-fim 18 403.168,56
Estagiários 24 185.016,00*
Total Geral 95 1.638.509,88 Fonte: SIAFI Responsável pela Informação: PRAI *Recurso custeado pela UFPR
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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3.3. Análise Crítica sobre a situação de Recursos Humanos
A composição quantitativa atual dos recursos humanos não atende as necessidades mínimas do Instituto Federal do Paraná, ocasionando sobre carga de atividades aos servidores em exercício.
Na perspectiva qualitativa, apesar do acúmulo de atividades, os servidores têm atendido as demandas apresentadas. Salientando que o acúmulo ocasiona atrasos esporádicos e eventuais falhas técnicas.
Existe a necessidade de ampliação do quadro de recursos humanos, visando a totalidade da implantação dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná, para que não haja o comprometimento da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e do processo administrativo.
A implantação do plano de qualificação dos servidores visa qualificar o quadro funcional do Instituto Federal do Paraná.
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
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4. Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recurso Não existem passivos no balanço, reconhecidos, e que não tenham sido pagos. No caso de processos judiciais em andamento, uma vez reconhecido o direito de terceiros, os valores referentes a esses direitos serão incluídos em orçamento para pagamento. 5. Restos a Pagar
Restos a Pagar Não Processados Ano de Inscrição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar
2009 15.496.340,99 - - 15.496.340,99 Fonte: SIAFI Responsável pela Informação: PROPLAN
OBS: Não há Restos a Pagar Processados Inscritos para o Exercício Financeiro de 2009.
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6. Transferências
Transferências Recebidas pelo Instituto Federal do Paraná SETEC – Exercício Financeiro 2009
Tipo Código SIAFI
Identificação do Termo Inicial ou Aditivos
Objeto da Avença Valor Total Pactuado
Valor total Recebido
Contra-Partida
Situação da Avença
Portaria NC000153 SETEC - 114/2009
Bolsa Assistência - PROEJA 101.700,00 101.700,00 -0- Encerrado
Portaria NC000160 SETEC - 121/2009
Capacitação de R.H. - Educ. Prof e Tecnol.
43.800,00 43.800,00 -0- Encerrado
Portaria NC000218 SETEC - 120/2009
Atividades da Reitoria - Locação de Imóveis
180.000,00 180.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC000327 SETEC - 146/2009
Manutenção - IFPR - Equip. e mobiliário
363.002,00 363.002,00 -0- Encerrado
Portaria NC000395 SETEC - 149/2009
Obras - Campus Paranaguá 2.596.553,42 2.596.553,42 -0- Encerrado
Portaria NC000396 SETEC - 149/2009
Obras - Campus Paranavaí 2.036.974,05 2.036.974,05 -0- Encerrado
Portaria NC000397 SETEC - 149/2009
Obras - Campus Umuarama 2.088.037,28 2.088.037,28 -0- Encerrado
Portaria NC000398 SETEC - 149/2009
Obras - Campus Foz do Iguaçu 2.934.402,80 2.934.402,80 -0- Encerrado
Portaria NC000399 SETEC - 149/2009
Obras - Campus Jacarezinho 3.352.193,56 3.352.193,56 -0- Encerrado
Portaria NC000400 SETEC - 149/2009
Obras - Campus Telêmaco Borba 2.544.889,28 2.544.889,28 -0- Encerrado
Portaria NC000415 SETEC - 151/2009
Custeio - Campus Reitoria 600.000,00 600.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC000419 SETEC - 151/2009
Manutenção - IFPR - Aquisição de Veículos
169.124,00 169.124,00 -0- Encerrado
Portaria NC000445 SETEC - 151/2009
Manutenção da Reitoria 60.000,00 60.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC000644 SETEC - 187/2009
Projeto de Pesquisa Aplicada a Pesca
29.800,00 29.800,00 -0- Encerrado
Portaria NC000648 SETEC - 187/2009
Projeto de pesquisa aplicada a pesca - C. Foz
29.994,33 29.994,33 -0- Encerrado
Portaria NC000675 SETEC - 187/2009
Capacitação e treinamento de RH 60.000,00 60.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC000693 SETEC - 167/2009
Capacitação no âmbito de Inclusão Digital
6.000,00 6.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC000825 SETEC - 206/2009
Manutenção Reitoria IFPR 2.651.000,00 2.651.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC000840 SETEC - 206/2009
Complementação NC 825 313.000,00 313.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC000863 SETEC - 206/2009
Pesca Litoral Paranaense 29.043,40 29.043,40 -0- Encerrado
Portaria NC000865 SETEC - 206/2009
Programa PROEJA FIC - Foz e Paranaguá
120.435,07 120.435,07 -0- Encerrado
Portaria NC001166 SETEC - 256/2009
Centenário da Rede 100.000,00 100.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC001253 SETEC - 256/2009
Sinal de Satélite - E-Tec Brasil 205.000,00 205.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC001273 SETEC - 257/2009
Contratação de Agência de Comunicação
150.000,00 150.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC001363 SETEC - 206/2009
Manutenção – IFPR – Remanejamento
600.000,00 600.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC001365 SETEC - 257/2009
Contratação de Serviços de Terceiros
117.600,00 117.600,00 -0- Encerrado
Portaria NC001441 SETEC - 257/2009
Telescópio para o Campus Paranaguá
30.000,00 30.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC001480 SETEC - 259/2009
Pavimento do Salão Social 135.099,62 135.099,62 -0- Encerrado
Portaria NC001638 SETEC - 283/2009
Fórum Mundial 33.328,00 33.328,00 -0- Encerrado
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
22
Continuação
Tipo Código SIAFI
Identificação do Termo Inicial ou Aditivos
Objeto da Avença Valor Total Pactuado
Valor total Recebido
Contra-Partida
Situação da Avença
Portaria NC001782 SETEC - 120/2009
Manutenção da Reitoria 12.150,00 12.150,00 -0- Encerrado
Portaria NC001793 SETEC - 284/2009
Instalação do Imóvel Campus Londrina
343.840,00 343.840,00 -0- Encerrado
Portaria NC001821 SETEC - 151/2009
Manutenção – IFPR – Remanejamento
88.300,00 88.300,00 -0- Encerrado
Portaria NC001824 SETEC - 284/2009
Auxilo Moradia 151.000,00 151.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC001912 SETEC - 293/2009
Passagens - Capacitação em execução Orç.
1.720,00 1.720,00 -0- Encerrado
Portaria NC001915 SETEC - 294/2009
Demanda da Educação a Distância 813.100,00 813.100,00 -0- Encerrado
Portaria NC001948 SETEC - 294/2009
Implantação do Núcleo de Inovação Tecnol.
15.000,00 15.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC002211 SETEC - 294/2009
Inclusão Digital 13.019,50 13.019,50 -0- Encerrado
Portaria NC002265 SETEC - 296/2009
Infraestrutura Telêmaco Borba 995.473,83 995.473,83 -0- Encerrado
Portaria NC002361 SETEC - 284/2009
Instalação Imóvel Campus Londrina
288.978,06 288.978,06 -0- Encerrado
Portaria NC002362 SETEC - 206/2009
AJUSTE ND 290.062,16 290.062,16 -0- Encerrado
Portaria NC002374 SETEC - 296/2009
Especialização em Gestão Pública 225.504,00 225.504,00 -0- Encerrado
Portaria NC002383 SETEC - 299/2009
Aquisição de imóvel campus Curitiba
9.695.000,00 9.695.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC002457 SETEC - 299/2009
Impl. Infraestrutura Umuarama 596.850,66 596.850,66 -0- Encerrado
Portaria NC002458 SETEC - 299/2009
Rede Elétrica Paranavaí 645.296,14 645.296,14 -0- Encerrado
Portaria NC002459 SETEC - 299/2009
Impl. Infraestrutura Paranavaí 200.000,00 200.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC002464 SETEC - 299/2009
Rede elétrica Telêmaco Borba 200.000,00 200.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC002465 SETEC - 299/2009
Rede Elétrica Umuarama 200.000,00 200.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC002466 SETEC - 299/2009
Rede Elétrica Jacarezinho 200.000,00 200.000,00 -0- Encerrado
Portaria NC002535 SETEC - 299/2009
Manutenção e aquisição equipam. 914.736,45 914.736,45 -0- Encerrado
Portaria NC002535 SETEC - 299/2009
Manutenção e aquisição equipam. 134.986,11 134.986,11 -0- Encerrado
Portaria NC002721 SETEC - 299/2009
Equip. Inform. Paranaguá 188.409,10 188.409,10 -0- Encerrado
Portaria NC002722 SETEC - 299/2009
Equip. Inform. Umuarama 188.409,10 188.409,10 -0- Encerrado
Portaria NC002723 SETEC - 299/2009
Equip. Inform. Telêmaco Borba 188.409,10 188.409,10 -0- Encerrado
Portaria NC002724 SETEC - 299/2009
Equip. Inform. Foz do Iguaçu 188.409,10 188.409,10 -0- Encerrado
Portaria NC002725 SETEC - 299/2009
Equip. Inform. Jacarezinho 188.409,10 188.409,10 -0- Encerrado
Portaria NC002726 SETEC - 299/2009
Equip. Inform. Paranavaí 188.409,10 188.409,10 -0- Encerrado
Portaria NC002744 SETEC - 299/2009
Aquisição de Arquivos deslizantes, Centro de Usinagem e Torno
367.400,00 367.400,00 -0- Encerrado
Total de Descentralizações realizadas pela SETEC 39.203.848,32 39.203.848,32 Fonte: SIAFI Responsável pela Informação: PROPLAN
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
23
Transferências Recebidas pelo Instituto Federal do Paraná UFPR – Exercício Financeiro 2009
Tipo Código SIAFI
Identificação do Termo
Inicial ou Aditivos
Objeto da Avença Valor Total Pactuado
Valor total Recebido
Contra-Partida
Situação da Avença
Processo NC000048 UFPR - Proc.
099989/2009-79
Subrogação do Contrato Nº 001/2008
(SEAP/SEDU/SETI) 1.089.898,14 1.089.898,14 -0- Vigente
Total da Descentralizações UFPR 1.089.898,14 1.089.898,14 Fonte: SIAFI Responsável pela Informação: PROPLAN
Transferências Recebidas pelo Instituto Federal do Paraná MINISTÉRIO DA PESCA – Exercício Financeiro 2009
Tipo Código SIAFI
Identificação do Termo
Inicial ou Aditivos
Objeto da Avença Valor Total Pactuado
Valor total Recebido
Contra- partida
Situação da Avença
Portaria NC000612 SEAP - 238 de 16
dez 09 Curso Técnico em Nível Médio Integrado - Aquicultura e Pesca
233.280,00 233.280,00 -0- Vigente
Total das Descentralizações SEAP 233.280,00 233.280,00 Fonte: SIAFI Responsável pela Informação: PROPLAN
Transferências Recebidas pelo Instituto Federal do Paraná FNDE – Exercício Financeiro 2009
Tipo Código SIAFI
Identificação do Termo
Inicial ou Aditivos
Objeto da Avença Valor Total Pactuado
Valor total Recebido
Contra-Partida
Situação da Avença
Processo NC655782 FNDE - Proc.
23400007526200950
Curso Técnico em Gestão Pública - EAD
545.524,00 545.524,00 -0- Vigente
Processo NC655783 FNDE - Proc.
23400007520200982
Curso Técnico em Secretariado - EAD
545.524,00 545.524,00 -0- Vigente
Processo NC656652 FNDE - Proc.
23400015015200910
Aquisição de Material para Estúdio para EAD
272.000,00 272.000,00 -0- Encerrado
Total das Descentralizações FNDE 1.363.048,00 1.363.048,00 Fonte: SIAFI Responsável pela Informação: PROPLAN
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
24
Transferências Recebidas pelo Instituto Federal do Paraná INCRA – Exercício Financeiro 2009
Tipo Código SIAFI
Identificação do Termo
Inicial ou Aditivos
Objeto da Avença Valor Total Pactuado
Valor total Recebido
Contrapartida Situação
da Avença
Despacho NC010115 INCRA - DD 273
de 10 dez 09 Curso Superior de Tecnologia
em Agroecologia 45.490,00 45.490,00 -0- Vigente
Despacho NC010105 INCRA - DD 273
de 10 dez 09 Curso Superior de Tecnologia
em Gestão de Cooperativas 102.531,40 102.531,40 -0- Vigente
Despacho NC010097 INCRA - DD 273
de 10 dez 09 Curso Técnico em Agroecologia
- Ensino médio integrado 46.214,73 46.214,73 -0- Vigente
Despacho NC010075 INCRA - DD 266
de 10 dez 09 Curso Técnico em Agroecologia
- Ensino médio integrado 68.860,00 68.860,00 -0- Vigente
Despacho NC010068 INCRA - DD 269
de 10 dez 09 Curso Técnico em Agroecologia
– Maringá 30.200,00 30.200,00 -0- Vigente
Despacho NC010052 INCRA - DD 268
de 10 dez 09 Curso Superior de Tecnologia
em Agroecologia 46.970,00 46.970,00 -0- Vigente
Despacho NC010011 INCRA - S/N de
10 dez 09
Curso Técnico em Agroecologia - Ensino médio integrado,
modalidade PROEJA 44.720,00 44.720,00 -0- Vigente
Total Descentralizações INCRA 387.986,13 387.986,13 Fonte: SIAFI Responsável pela Informação: PROPLAN
Transferências Realizadas pelo Instituto Federal do Paraná Exercício Financeiro 2009
Tipo Código SIAFI
Identificação do Termo
Inicial ou Aditivos
Objeto da Avença Valor Total Pactuado
Valor total Transferido
Beneficiário da Devolução
Situação da Avença
Portaria NC000001 SETEC - 206/2009 Devolução de recurso não
utilizado
600.000,00
600.000,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000002 SETEC - 206/2009 Devolução de recurso não
utilizado
16.620,00
16.620,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000003 SETEC - 120/2009 Devolução de recurso não
utilizado
12.150,00
12.150,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000004 SETEC - 151/2009 Devolução de recurso não
utilizado
88.300,00
88.300,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000005 SETEC - 293/2009 Devolução de recurso não
utilizado
1.720,00
1.720,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000006 SETEC - 187/2009 Devolução de recurso não
utilizado
1.030,80
1.030,80 SETEC Encerrado
Portaria NC000007 SETEC - 121/2009 Devolução de recurso não
utilizado
5.010,00
5.010,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000008 SETEC - 206/2009 Devolução de recurso não
utilizado
70.863,14
70.863,14 SETEC Encerrado
Portaria NC000009 SETEC - 206/2009 Devolução de recurso não
utilizado
600,00
600,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000010 SETEC - 257/2009 Devolução de recurso não
utilizado
7.219,00
7.219,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000011 SETEC - 284/2009 Devolução de recurso não
utilizado
288.978,06
288.978,06 SETEC Encerrado
Portaria NC000012 SETEC - 206/2009 Devolução de recurso não
utilizado
290.062,16
290.062,16 SETEC Encerrado
Portaria NC000013 SETEC - 257/2009 Devolução de recurso não
utilizado
150.000,00
150.000,00 SETEC Encerrado
Processo NC000014 FNDE-
23400.007520/09-82
Devolução de recurso não utilizado
97.864,00
97.864,00
FNDE Vigente
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
25
Continuação
Tipo Código SIAFI
Identificação do Termo
Inicial ou Aditivos Objeto da Avença
Valor Total Pactuado
Valor total Transferido
Beneficiário da Devolução
Situação da Avença
Processo NC000015 FNDE-
23400.007526/09-50
Devolução de recurso não utilizado
97.864,00
97.864,00
FNDE Vigente
Portaria NC000016 SETEC - 294/2009 Devolução de recurso não
utilizado
813.100,00
813.100,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000017 SETEC - 299/2009 Devolução de recurso não
utilizado
3.822,52
3.822,52 SETEC Encerrado
Portaria NC000018 SETEC - 299/2009 Devolução de recurso não
utilizado
30.051,74
30.051,74 SETEC Encerrado
Portaria NC000019 SETEC - 299/2009 Devolução de recurso não
utilizado
200.000,00
200.000,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000020 SETEC - 299/2009 Devolução de recurso não
utilizado
200.000,00
200.000,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000021 SETEC - 299/2009 Devolução de recurso não
utilizado
200.000,00
200.000,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000022 SETEC - 299/2009 Devolução de recurso não
utilizado
200.000,00
200.000,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000023 SETEC - 187/2009 Devolução de recurso não
utilizado
28.963,53
28.963,53 SETEC Encerrado
Portaria NC000024 SETEC - 187/2009 Devolução de recurso não
utilizado
29.800,00
29.800,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000025 SETEC - 283/2009 Devolução de recurso não
utilizado
24.088,00
24.088,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000026 SETEC - 121/2009 Devolução de recurso não
utilizado
1.387,00
1.387,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000027 SETEC - 120/2009 Devolução de recurso não
utilizado
48.250,56
48.250,56 SETEC Encerrado
Portaria NC000028 SETEC - 151/2009 Devolução de recurso não
utilizado
3.934,30
3.934,30 SETEC Encerrado
Portaria NC000029 SETEC - 151/2009 Devolução de recurso não
utilizado
2.836,80
2.836,80 SETEC Encerrado
Portaria NC000030 SETEC - 187/2009 Devolução de recurso não
utilizado
12.032,00
12.032,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000031 SETEC - 206/2009 Devolução de recurso não
utilizado
54.994,94
54.994,94 SETEC Encerado
Portaria NC000032 SETEC - 206/2009 Devolução de recurso não
utilizado
3.623,40
3.623,40 SETEC Encerrado
Portaria NC000033 SETEC - 206/2009 Devolução de recurso não
utilizado
9.597,01
9.597,01 SETEC Encerrado
Portaria NC000034 SETEC - 256/2009 Devolução de recurso não
utilizado
12.855,66
12.855,66 SETEC Encerrado
Portaria NC000035 SETEC - 206/2009 Devolução de recurso não
utilizado
14.062,28
14.062,28 SETEC Encerrado
Portaria NC000036 SETEC - 259/2009 Devolução de recurso não
utilizado
16.680,66
16.680,66 SETEC Encerrado
Portaria NC000037 SETEC - 284/2009 Devolução de recurso não
utilizado
17.558,85
17.558,85 SETEC Encerrado
Portaria NC000038 SETEC - 151/2009 Devolução de recurso não
utilizado
72.197,31
72.197,31 SETEC Encerrado
Portaria NC000039 SETEC - 284/2009 Devolução de recurso não
utilizado
107.130,92
107.130,92 SETEC Encerrado
Portaria NC000040 SETEC - 294/2009 Devolução de recurso não
utilizado
278,42
278,42 SETEC Encerrado
Portaria NC000041 SETEC - 284/2009 Devolução de recurso não
utilizado
27.898,57
27.898,57 SETEC Encerrado
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
26
Continuação
Tipo Código SIAFI
Identificação do Termo
Inicial ou Aditivos
Objeto da Avença Valor Total Pactuado
Valor total Transferido
Beneficiário da Devolução
Situação da Avença
Portaria NC000042 SETEC - 284/2009 Devolução de recurso não
utilizado
132.981,08
132.981,08 SETEC Encerrado
Portaria NC000043 SETEC - 146/2009 Devolução de recurso não
utilizado
35,46
35,46 SETEC Encerrado
Processo NC000044 FNDE - Proc.
23400015015200910
Devolução de recurso não utilizado
272.000,00
272.000,00
FNDE Encerrado
Portaria NC000045 SETEC - 299/2009 Devolução de recurso não
utilizado
134.986,11
134.986,11 SETEC Encerrado
Despacho NC000046 INCRA - DD 266
de 10 dez 09 Devolução de recurso não
utilizado
8.800,00
8.800,00 INCRA Vigente
Despacho NC000047 INCRA - DD 269
de 10 dez 09 Devolução de recurso não
utilizado
3.200,00
3.200,00 INCRA Vigente
Despacho NC000048 INCRA - DD 273
de 10 dez 09 Devolução de recurso não
utilizado
45.771,40
45.771,40 INCRA Vigente
Despacho NC000049 INCRA - DD 273
de 10 dez 09 Devolução de recurso não
utilizado
18.014,73
18.014,73 INCRA Vigente
Despacho NC000050 INCRA - DD 268
de 10 dez 09 Devolução de recurso não
utilizado
12.470,00
12.470,00 INCRA Vigente
Despacho NC000051 INCRA - DD 273
de 10 dez 09 Devolução de recurso não
utilizado
21.490,00
21.490,00 INCRA Vigente
Despacho NC000052 INCRA - S/N de
10 dez 09 Devolução de recurso não
utilizado
6.000,00
6.000,00 INCRA Vigente
Portaria NC000053 SEAP - 238 de 16
dez 09 Devolução de recurso não
utilizado
233.280,00
233.280,00 SEAP Vigente
Portaria NC000054 SETEC - 294/2009 Devolução de recurso não
utilizado
13.019,50
13.019,50 SETEC Encerrado
Portaria NC000055 SETEC - 167/2009 Devolução de recurso não
utilizado
6.000,00
6.000,00 SETEC Encerrado
Portaria NC000056 SETEC - 151/2009 Devolução de recurso não
utilizado
608,96
608,96 SETEC Encerrado
Processo NC000057 Proc.
23075.009636/2009-95
Devolução de recurso não utilizado
81.313,90
81.313,90
UFPR Encerrado
Processo NC000058 Proc.
23075.009636/2009-95
Devolução de recurso não utilizado
8.486,10
8.486,10
UFPR Encerrado
Portaria NC000059 SETEC - 299/2009 Devolução de recurso não
utilizado
400,00
400,00 SETEC Encerrado
TOTAL DAS DEVOLUÇÕES 4.862.282,87 4.862.282,87 Fonte: SIAFI Responsável pela Informação: PROPLAN
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
27
Quadro Resumo das Transferências Recebidas e Realizadas Exercício Financeiro 2009
Transferências Recebidas
Total de Descentralizações efetuadas pela SETEC 39.203.848,32
Total de Descentralizações efetuadas pela UFPR 1.089.898,14
Total de Descentralizações efetuadas pelo MINISTÉRIO da PESCA 233.280,00
Total de Descentralizações efetuadas pelo FNDE 1.363.048,00
Total de Descentralizações efetuadas pelo INCRA 387.986,13
Total de Transferências Recebidas pelo IFPR 42.278.060,59
Transferências Realizadas pelo IFPR (Devolução de Recursos à Origem)
Total de Descentralizações realizadas para a SETEC 3.955.728,74
Total de Descentralizações realizadas para a UFPR 89.800,00
Total de Descentralizações realizadas para MINISTÉRIO da PESCA 233.280,00
Total de Descentralizações realizadas para o FNDE 467.728,00
Total de Descentralizações realizadas para o INCRA 115.746,13
Transferências Realizadas pelo IFPR (Devolução de Recursos à Origem) 4.862.282,87 Fonte: SIAFI Responsável pela Informação: PROPLAN
OBS: A devolução dos recursos, conforme descrito no quadro acima se motivou especialmente pela não conclusão dos processos licitatórios no exercício de 2009. A dificuldade na conclusão dos processos licitatórios é devida ao quadro reduzido de servidores. Outro motivo da redução está ligado à descentralização dos recursos ao final do exercício financeiro, ou com rubricas incompatíveis com a necessidade, o que inviabilizou a sua execução.
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
28
7. Entidades Fechadas de Previdência Complementar Patrocinada Não se aplica ao Instituto Federal do Paraná 8. Fluxo Financeiro de Projetos e Programas Financiados com Recursos Externos Não se aplica ao Instituto Federal do Paraná 9. Renúncia Tributária Não se aplica ao Instituto Federal do Paraná 10. Operações de Fundos Não se aplica ao Instituto Federal do Paraná 11. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno Não houve recomendações ao Instituto Federal do Paraná por tratar-se de uma Instituição criada em Dezembro de 2008, a qual teve o seu primeiro ano de execução no exercício financeiro de 2009.
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
29
12. Atos de Admissão, Desligamento, Concessão de Aposentadoria e de Pensão
Quadro de Admissão, Desligamento, Concessão de Aposentadoria e Pensão
Nomeações Professores Substitutos Cessão p/ outros
Órgãos Aposentadorias e
Pensões Contratados Rescisão 32 05 01 0 0
Responsável pela Informação: PROGEPE
Relação Nominal dos Empossados
Número Data da
Nomeação Nome do Empossado
001 16/02 Marcelo Antunes Davi
002 27/02 Juliana Tracz Pereira
003 02/03 Geslaine J. B. Dos Santos
004 02/03 Bruno Pereira Faraco
005 02/03 Diego Jonathan Hoss
006 02/03 Crisiane R. V. De Oliveira
007 02/03 Mariane Schaffer Dias
008 02/03 Karina Mello Bonilaure
009 09/03 Marlon Carlos Chaves Koschel
010 10/03 Pierre Luis Alves
011 11/03 Ederson Prestes Santos Lima
012 20/03 Ezequiel Pinto da Silva Netto
013 03/04 Andrea Cachel
014 23/04 Izabel Carolina Raittz Cavallei
015 29/05 Elaini Simoni Angelotti
016 29/05 Paulo Roberto Vieira Junior
017 29/05 Luis Claudio Moreira de Lima
018 01/06 Andrea dos Santos Rodrigues
019 01/06 Odacir Antonio Zanatta
020 07/07 Kerly Cristina de Souza
021 10/07 Daniele Priscila Gamballi Schultz
022 31/08 Bruno Estevão de Souza
023 31/08 Marcia Helena Beck
024 31/08 Luciana Espíndula de Quadros
025 31/08 Bruno Erno Steckling
026 31/09 Cícero José Albano
027 11/09 Maria Izabel Rodrigues Severiano
028 11/09 Renata Duarte de Souza
029 11/09 Michele Patrícia Müller Mansur Vieira
030 11/09 Izaias Costa Filho
031 01/10 Luis Bourscheidt
032 04/12 Denilson Roberto Schena Responsável pela Informação: PROGEPE
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
30
Relação Nominal dos Professores Substitutos Contratados
Número Data da
Contratação Nome do Professor Substituto
001 03/08 José Luiz Guimarães
002 20/08 Luiz Bourscheidt
003 05/10 Antônio Galdino Barbosa
004 20/10 Gislaine de Fátima Filla
005 06/11 Edivane Pedrolo Responsável pela Informação: PROGEPE
Relação Nominal dos Professores Substitutos com Contrato Rescindido
Número Data da Rescisão
Nome do Professor Substituto
001 15/07 Bianca Gabardo dos Santos Responsável pela Informação: PROGEPE
Relatório de Gestão – Instituto Federal do Paraná 2009
34
14. Outras Informações Relevantes
O exercício financeiro de 2009 foi excepcional para o Instituto Federal do Paraná, pois a instituição não figurava na LOA-2009, o que dificultou os primeiros meses de execução orçamentária e financeira. Devido a esta situação o quadro de servidores que exerceu as atividades funcionais estava atrelado no SIAPE, à folha de pagamento da Universidade Federal do Paraná. Esta vinculação ao SIAPE também vinculou a utilização do Sistema de Concessão de Diária e Passagens – SCDP à Universidade, fazendo com que as emissões de passagens e pagamento de diárias fossem executadas ainda na UG/Gestão da nossa tutora.
Não houve no exercício financeiro de 2009 a utilização do Cartão de Pagamentos do Governo Federal pelo Instituto Federal do Paraná.
Não foi possível a apresentação de séries históricas, considerando que o exercício financeiro de 2009 foi o primeiro exercício de execução direta do Instituto Federal do Paraná.
A execução na UG 158009 – Instituto Federal do Paraná desenvolveu-se devido ao aporte de recursos, por meio de descentralização, efetivados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC.
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