portugaldigital.pt
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2014Anexos
Anexo 4.1 RCM 112/2012 – DR 1ª série nº 252 de 31 de Dezembro
de 2012
Anexo 4.2
Atividades Agenda Portugal DigitalGovernação
Anexo 4.2.1 Regulamento Interno da Comissão Técnica
para a Agenda Portugal Digital
Anexo 4.2.2Subcomissões temáticas e coordenação
(revisão 2014)
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Anexo 4.4 Indicadores Agenda Portugal Digital 2014
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ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
1. Enquadramento
A Resolução de Conselho de Ministros nº 112/2012, de 31 de dezembro, aprova a Agenda Portugal Digital, os seus
objetivos, áreas de intervenção prioritárias e medidas iniciais a implementar até 2016.
1.1. Nos termos do nº 7 daquela RCM, compete à Comissão Técnica:
a) Definir o plano anual de implementação das medidas da Agenda Portugal Digital;
b) Fixar, em articulação com os organismos da Administração Publica relevantes para o efeito, os recursos
necessários para a implementação das medidas previstas na Agenda Portugal Digital e a sua calendarização;
c) Assessorar a Comissão Interministerial para a Agenda Portugal Digital no seu trabalho de monitorização e
avaliação da implementação das ações previstas;
d) Promover a articulação com as entidades do setor privado mais relevantes para as áreas da Agenda Portugal
Digital;
e) Solicitar, às entidades envolvidas na execução dos programas, ações ou iniciativas no âmbito da Agenda
Portugal Digital, a informação necessária à sua eficaz monitorização e reporte à Comissão Interministerial;
f) Solicitar a presença, nas reuniões da Comissão Técnica, de outras entidades com responsabilidades no
âmbito de outras ações ou iniciativas enquadráveis na Agenda Portugal Digital, sempre que assim se
justifique para efeitos de apreciação ou acompanhamento.
1.2. Este documento identifica e sistematiza as Medidas previstas para a Agenda Digita, foi construído a partir do
cruzamento da RCM 112/12 com o relatório de actividades 2013 e alinhado em torno dos prazos e períodos de
execução definidos. Trata‐se da versão revista e validada em sede da Comissão Técnica (6ª reunião – 3 de Abril
2. Principais objetivos e áreas temáticas
A Agenda Portugal Digital está alinhada com as prioridades estabelecidas na Agenda Digital para a Europa e na
Estratégia Europa 2020, que visa estimular a Economia Digital e o setor das tecnologias da informação,
comunicação e eletrónica, através da utilização e do desenvolvimento de produtos e serviços transacionáveis e
competitivos para os mercados internacionais.
A Agenda Portugal Digital tem um conjunto de objetivos1, de áreas de intervenção2 prioritárias e de medidas
iniciais a implementar até 2016, aprovados em sede da referida RCM 112/2012.
2.1. Objetivos:
a) Promover o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que todos os cidadãos
possam ter acesso à banda larga de velocidade igual ou superior a 30 Mbps, até 2020;
b) Promover o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que 50 % dos agregados
familiares possam ter acesso à Internet de banda larga de velocidade igual ou superior a 100 Mbps, até
2020;
1 Cf RCM 112/2012 , nº2 2 Cf RCM 112/2012 nº3
3
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
c) Criar as condições que permitam o aumento em 50 %, face aos valores de 2011, do número de empresas que
utilizam o comércio eletrónico em Portugal, até 2016;
d) Promover a utilização dos serviços públicos online, para que sejam utilizados por 50 % da população, até
2016;
e) Criar as condições que permitam o aumento em 20 % das exportações em Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC), em valores acumulados, até 2016, tendo como referência o ano de 2011;
f) Promover a utilização das novas tecnologias, para que seja possível diminuir para 30 % o número de pessoas
que nunca utilizou a Internet, até 2016.
2.2. Áreas de intervenção
1. Acesso à banda larga e ao mercado digital;
2. Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação;
3. Melhorar a literacia, qualificação e inclusão digitais;
4. Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais;
5. Resposta aos desafios societais;
6. Empreendedorismo e internacionalização do setor do TIC.
2.3. Medidas, Entidades Responsáveis e Coordenação
A RCM 112/2012 refere as entidades responsáveis por cada uma das medidas sendo que, por questões de eficácia
na dinamização e coordenação e, nos termos do Regulamento Interno aprovado para o funcionamento da
Comissão Técnica, as entidades presentes no Grupo Permanente (AMA, FCT, AT, AICEP e IAPMEI), asseguram a
coordenação e a boa execução das medidas respeitantes à sua área.
3. Medidas em curso em 2014, por área de intervenção e coordenação3
Nos termos da RCM 112/2012, identificam‐se as medidas iniciais com execução prevista ou a iniciar em 2014.
3 Todas as medidas na RCM 112/2012
4
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
LISTA DE MEDIDAS em curso em 2014
1. Acesso à banda larga e ao mercado digital – entidade coordenadora: IAPMEI
1 Medida 3.1.2 Banda larga rápida e ultrarrápida
Em curso, a concluir até 2020 ME/SEITC
2 Medida 3.1.3 Programa PME DIGITAL Em curso, a concluir até 2015 ME/SEIIC, IAPMEI e ACEPI
3 Medida 3.1.5 Desenvolvimento do Plano Estratégico de Combate à violação de direito de autor e direitos conexos
Em curso, a concluir em 2016 SEC/IGAC
4 Medida 3.1.8 Redes Inteligentes Em curso, a concluir em 2015 CM´s, Pólo TICE, Pólo de Competitividade da Energia, Pólo da Mobilidade e operadores de redes inteligentes.
5 Medida 3.1.9 Confiança e segurança das redes e serviços
Em curso, a concluir até 2016 ME/SEITC ANACOM, PCM e MEC
2. Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação – entidade coordenadora: FCT
6 Medida 3.2.1 Fortalecer a investigação e a capacidade de inovação em TIC
Em curso, a concluir até 2016 MEC/FCT, ME/SEIIC e Pólo TICE
7 Medida 3.2.2 Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados
Em curso, a concluir até 2015 MEC/FCT, ME/SEIIC e ME/SEITC
8 Medida 3.2.3 E‐Ciência e Internet do Futuro
Em curso, a concluir até 2016 ME/SEIIC e MEC/FCT
9 Medida 3.2.4 Internet das Coisas Em curso, a concluir até 2015 MEC e Pólo TICE
10 Medida 3.2.5 TIC marítimas Em curso, a concluir até 2020 MAM/DGPM
3. Melhorar a literacia, qualificações e inclusão digitais – entidade coordenadora: FCT
11 Medida 3.3.1 Desenvolver competências para a Economia Digital
Em curso, a concluir até 2015 ME/SEIIC, IAPMEI, MEC, PCM/IPDJ e ACEPI
12 Medida 3.3.2 Promover a disponibilização e utilização de ebooks (livros eletrónicos)
Em curso, a concluir até 2015 ME/SEIIC, PCM/SEC e MEC
13 Medida 3.3.3 Promover a inclusão digital e a utilização regular da Internet
Em curso, a concluir até 2015 ME/SEIIC, MEC e MSESS
14 Medida 3.3.4 Definir uma política de acessibilidade para os
Em curso, a concluir até 2015 MEC
5
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
conteúdos e plataformas digitais portuguesas a disponibilizar na Internet
15 Medida 3.3.5 Promover a criação e a digitalização massiva de conteúdos
Em curso, a concluir até 2019 MEC e PCM/SEC, com a colaboração de ONGs, escolas, bibliotecas, associações, entre outros.
4. Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais ‐ entidade coordenadora: Autoridade Tributária
16 Medida 3.4.4 Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social
Em curso, a concluir até 2014 MSESS /II
17 Medida 3.4.5 Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos
Em curso, a concluir até 2016 MSESS /II
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Maior Eficácia e Menor Custo na Administração Pública
18 Medida 3.5.1 Administração inteligente: inovação, transparência e colaboração
Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA
19 Medida 3.5.2 Racionalização das TIC na Administração Pública
Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA
20 Medida 3.5.3 Serviços de atendimento Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA
21 Medida 3.5.4 Simplificação administrativa Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA
22 Medida 3.5.5 Sistema de Informação Territorial de Administração Interna (SITAI)
Em curso, a concluir até 2014 MAI/DGAI
23 Medida 3.5.6. Reconhecimento Automático de Passageiros (RAPID)
Em curso MAI/SEF
24 Medida 3.5.7 Novos serviços da Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social
Em curso, a concluir até 2014 MSESS/ II
25 Medida 3.5.8. Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social
Em curso, a concluir até 2016 MSESS
26 Medida 3.5.9 Interoperabilidade com a Segurança Social
Em curso, a concluir até 2016 MSESS
27 Medido 3.5.10 Desmaterialização de processos na Segurança
Social ‒
Em curso, a concluir até 2016 MSESS
28 Medida 3.5.11. Modernização tecnológica de entidades do universo
Em curso, a concluir até 2015 IPDJ, Inst. do Território e Agencia
6
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
desportivo e comunicação digital
Independente do Desporto e do Mar
29 Medida 3.5.12. Carta Desportiva Nacional – Sistema Nacional de Informação Desportiva (SNID)
Em curso, a concluir até 2015 IPDJ, Inst. do Território e Agencia Independente do Desporto e do Mar
30 Medida 3.5.13. Informatização e melhoramento dos programas de apoio aos jovens
Em curso, a concluir até 2015 IPDJ, Inst. do Território e Agencia Independente do Desporto e do Mar
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Melhor Educação
31 Medida 3.5.14. Consolidar a rede unificada da educação
Em curso, a concluir até 2016 IGAC
32 Medida 3.5.15 Cloud da Educação Em curso, a concluir até 2016 IGAC
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Melhor Emprego
33 Medida 3.5.16 Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional
Em curso, a concluir até 2015 MSESS/IEFP
34 Medida 3.5.17 Simplificação do preenchimento do Relatório Único
Em curso, a concluir até 2014 MSESS/GEE
35 Medida 3.5.18 Participação eletrónica de acidentes de trabalho
Em curso, a concluir até 2014 MSESS/GEE
36 Medida 3.5.19 Melhor acesso ao Boletim do Trabalho e do Emprego (BTE)
Em curso, a concluir até 2014 MSESS/GEE e DGERT
37 Medida 3.5.20 Melhorar a informação e o apoio ao nível das relações de trabalho, saúde, segurança e higiene no trabalho
Em curso, a concluir até 2014 MSESS/ACT
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Melhor Justiça
38 Medida 3.5.21. Portal da Justiça Em curso, a concluir até 2014 MJ
39 Medida 3.5.23 Unificação da Plataforma de Registos
Em curso, a concluir até 2014 MJ
40 Medida 3.5.24. Nova plataforma contabilística para os registos
A executar em 2013 MJ
41 Medida 3.5.25 Caderneta unificada do prédio
Em curso, a concluir até 2014 MJ
7
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
42 Medida 3.5.26. Repositório digital de documentos
A executar em 2013 MJ
43 Medida 3.5.27. Acesso ao registo condicional a outras entidades
A executar em 2013 MJ
44 Medido 3.5.31 Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais
Em curso, a concluir até 2016 MSESS
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Melhor Saúde
45 Medida 3.5.33. Consolidação da infra‐estrutura de suporte ao Sistema de Informação da Saúde
Em curso, a concluir até 2015 MS/SPMS
46 Medida 3.5.34. Evolução dos Sistemas Informação de Suporte à Prestação de Cuidados de Saúde
Em curso, a concluir até 2015 MS/SPMS
47 Medida 3.5.35. Plataforma de dados da Saúde
Em curso, a concluir até 2015 MS/SPMS
48 Medida 3.5.36. Prescrição e Requisição Electrónica Desmaterializada
Em curso, a concluir até 2015 MS/SPMS
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Mobilidade mais inteligente
49 Medida 3.5.37. Fatura única da mobilidade: Sistema Integrado para a Gestão Inteligente de Mobilidade
Inicio em 2013, a concluir até 2015 CEIIA e Pólo TICE.
50 Medida 3.5.38. Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente
Inicio em 2013, a concluir até 2015 CEIIA e Pólo TICE.
6. Empreendedorismo e internacionalização do setor das TIC – entidade coordenadora: AICEP e IAPMEI
51 Medida 3.6.1 Reforçar a internacionalização do setor TIC
Em curso, a concluir até 2016 MEE/SEIIC/IAPMEI, MEC, AICEP, associações das TIC
52 Medida 3.6.2 Criação de projetos estruturantes para a promoção das exportações
Em curso, a concluir até 2016 MEE/SEIIC/IAPMEI, MEC, AICEP, associações das TIC
53 Medida 3.6.3 Promoção da internacionalização de soluções e metodologias TIC inovadoras
Em curso, a concluir até 2016 MEE/SEIICI/IAPMEI, MEC, AICEP, PCM/AMA, MAI/DGInfraestruturas e Equip. e associações das TIC
54 Medida 3.6.4 Exportação de serviços de Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA,
8
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
Business Process ME/SEIIC/IAPMEI, AICEP e associações TIC
55 Medida 3.6.5 Captação de investimento estrangeiro
Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA, ME/SEIIC/IAPMEI, AICEP e associações TIC
56 Medida 3.6.6 +Empresas Em curso, a concluir até 2016 ME/SEIIC/IAPMEI, Portugal Ventures e associações TIC
57 Medida 3.6.7 Governação da Internet Em curso, a concluir até 2016 FCT, GMCS, ANACOM, Associação DNS.PT e ISOC Portugal
4. Acompanhamento e controlo de execução
A monitorização e acompanhamento da Agenda Portugal Digital são assegurados através da Comissão
Interministerial e da Comissão Técnica. Estão igualmente previstos mecanismos de articulação com a Agenda
Digital para a Europa, através do representante nacional no Grupo de Alto Nível para a Agenda Digital para a
Europa (DAE‐HLG), bem como com o “Digital Champion” nacional, personalidade que tem como função apoiar o
desenvolvimento de competências digitais junto da Sociedade Civil.
4.1.Medidas e Indicadores (Medidas em execução em 2014)
De referir que ao longo de 2014 foi possível reajustar desvios de execução e reprogramar atividades para o período em análise
1. Acesso à banda larga e ao mercado digital – entidade coordenadora: IAPMEI
1 Medida 3.1.2 Banda larga rápida e ultrarrápida
Cidadãos com acesso à banda larga de velocidade igual ou superior a 30Mbps (%)
Agregados familiares com acesso à internet de bada larga de velocidade igual ou superior a 100Mbps.(%)
População em concelhos rurais, no Continente, com acesso de banda larga em velocidade igual ou superior a 40 Mbps (%)
População em concelhos rurais, nas RA Madeira e Açores com acesso de banda larga em velocidade igual ou superior a 40 Mbps (%)
Novas freguesias com cobertura nacional de banda larga móvel rápida (nº)
2 Medida 3.1.3 Programa PME DIGITAL
PME com presença na economia digital (%)
3 Medida 3.1.4 Interoperabilidade e normas abertas (DGE)
9
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
4 Medida 3.1.5 Desenvolvimento do Plano Estratégico de Combate à violação de direito de autor e direitos conexos
Autenticação digital de obras e conteúdos culturais (%)
Disponibilização em rede de obras digitais autenticadas (%)
Cumprimento do direito de autor e direitos conexos (%)
5 Medida 3.1.6 B2A Compras Públicas Eletrónicas
Processos despesas criados pela interoperabilidade (%)
Sistemas Integrados no Sistema Integrado de Informação e Gestão do SNCP (%)
6 Medida 3.1.7 Diretório de Serviços Web Nacionais
7 Medida 3.1.8 Redes Inteligentes Habitações familiares com pelo menos um contador inteligente (%)
Edifícios públicos com pelo menos um contador inteligente (%)
8 Medida 3.1.9 Confiança e segurança das redes e serviços
"Boletins de Informação de Risco para a Segurança de Redes e Serviços de comunicações eletrónicas (nº)
Workshops (nº)
Exercício Anual (nº)
Workshops de preparação e divulgação (nº)
Plataforma de suporte (nº)
Workshops de discussão académica, científica e empírica (nº)
Metodologia de Gestão de Risco e Segurança Digital (proposta e divulgação)
Workshops / estudos (nº)
Plano de ação (nº)
Boletins de Informação de Risco para a Segurança de Redes e Serviços de comunicações eletrónicas (nº)
Workshops (nº)
Exercício Anual (nº)
Workshops de preparação e divulgação (nº)
Plataforma de suporte (nº)
Workshops de discussão académica, científica e empírica (nº)
Metodologia de Gestão de Risco e Segurança Digital (proposta e divulgação)
Workshops / estudos (nº)
Plano de ação (nº)
2. Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação – entidade coordenadora: FCT
9 Medida 3.2.1 Fortalecer a investigação e a capacidade de inovação em TIC
Projetos de I&D dos domínios científicos TIC dos concursos da FCT
Avaliação FCT de Unidades de I&D com atividades em domínios científicos TIC – concurso 2013.
Financiamento FCT de unidades de I&D com atividades em domínios científicos TIC.
Participação de equipas portuguesas em projetos TIC no Horizonte 2020 (Programa Quadro da U.E. para a I&D e Inovação).
Projetos transnacionais de investigação e mobilidade focados, direta ou
10
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
indiretamente, em TIC
Iniciativas / programas internacionais fora dos programas quadro da U.E. e que financiam atividades de I&I que contemplam as TIC
Parcerias internacionais em TIC
Mapeamento da I&D e Inovação em TIC
Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados
10 Medida 3.2.2 Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados
Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados
11 Medida 3.2.3 E‐Ciência e Internet do Futuro
Infraestruturas digitais no RNIE (Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico para 2014‐2020)
Acesso a recursos e serviços na comunidade de ensino superior e de investigação em mobilidade ‐ Promoção da utilização do serviço eduroam em roaming
Bibliotecas científicas digitais e repositórios de acesso aberto ‐ Promoção da disponibilização da produção científica nacional em acesso aberto, via RCAAP
Desenvolvimento de instrumentos TIC de apoio às atividades da comunidade científica e à inovação
Produção e disponibilização de conteúdos para aprendizagem à distância (e‐learning) ‐ Promoção do registo de vídeos na plataforma "educast"
Interligação com infraestruturas privadas empresariais nacionais
Políticas para Acesso Aberto para as Publicações e Dados resultantes de I&D financiada pela FCT
Iniciativas nacionais e internacionais relacionadas com políticas de infraestruturas digitais de apoio à investigação e de acesso à informação científica
Indicadores sobre conetividade eletrónica do sistema português de ID&I e infraestruturas eletrónicas ao serviço da I&D e Inovação
Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados
12 Medida 3.2.4 Internet das Coisas Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados
Dinamização da interação entre entidades do Sistema C&T nacional e o tecido empresarial sobre a Internet das Coisas
13 Medida 3.2.5 TIC marítimas Integração de serviço de observação da terra (mar e atmosfera) no nó nacional de partilha de informação sobre o mar
Lançamento de call para projetos sobre observação da terra no montante aproximado de 1 milhão de euros
3. Melhorar a literacia, qualificações e inclusão digitais – entidade coordenadora: FCT
14 Medida 3.3.1 Desenvolver competências para a Economia Digital
Criação de uma National Coalition para a Literacia e Empregabilidade TIC
Grupo de trabalho para articulação da implementação de ações
Centro Internet Segura (CIS)
11
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
15 Medida 3.3.2 Promover a disponibilização e utilização de ebooks (livros eletrónicos)
16 Medida 3.3.3 Promover a inclusão digital e a utilização regular da Internet
Rede “TIC e Sociedade"
Trans e‐Facilitator, projeto europeu para o reconhecimento da formação dos facilitadores de competências digitais (e‐facilitadores)
Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação
Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação
Prémio "Boas práticas de Inclusão e Literacia Digitais":
17 Medida 3.3.4 Definir uma política de acessibilidade para os conteúdos e plataformas digitais portuguesas a disponibilizar na Internet
18 Medida 3.3.5 Promover a criação e a digitalização massiva de conteúdos
Rede TIC e Sociedade ‐ Conceção, desenvolvimento e disponibilização de recursos formativos e autoformativos de inclusão e literacia digitais
Grupo de trabalho para articulação da implementação de ações
Livro "A aventura de fazer o jornal na Escola"
Webinars DGE ‐ Da informação ao conhecimento.
SeguraNet
Digitalização e disponibilização de documentação sobre a população portuguesa
Descrição, digitalização e disponibilização de documentação dos extintos Conventos de Lisboa
Descrição, digitalização e disponibilização de Instrumentos de descrição (ID) em mau estado
Descrição de fundos documentais e disponibilização de registos
APEX
Biblioteca Nacional Digital (BND) ‐ Publicação de conteúdos digitalizados
Conteúdos digitais para Cidadãos com Deficiência Visual ‐ Produção de audiolivros digitais e ebooks para cidadãos com deficiência visual
Registo Nacional de Objetos Digitais (RNOD) ‐ Portal coletivo de agregação de objetos bibliográficos digitalizados de instituições portuguesas (efetua o serviço de canalização para a Europeana)
DZBTOOL ‐ Desenvolvimento de ferramenta para criação e gestão de objetos digitais
Dossiê digital a disponibilizar na página da BAD com informação atualizada e relevante (digitalização massiva de conteúdos e divulgação pela comunidade de associados da BAD
Jornada "Gestão, preservação e acesso à informação digital
Webinares sobre Metainformação para a digitalização de conteúdos
Gestão de documentos electrónicos e preservação digital e formato “pdf“ como arquivo de longa duração de documentos
12
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
Base Temática Teatro em Portugal
Base Temática Música Portuguesa Séc. XX
Unidades didáticas de Português Língua Estrangeira (PLE)
4. Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais ‐ entidade coordenadora: Autoridade Tributária
19 Medida 3.4.4 Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social
Grau de execução
20 Medida 3.4.5 Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos
Grau de execução
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Maior Eficácia e Menor Custo na Administração Pública
21 Medida 3.5.1 Administração inteligente: inovação, transparência e colaboração
Aumentar em % o número de data sets
Aumentar em % a utilização de código aberto em aplicações para a Administração Pública
Evolução contínua da Rede Comum do Conhecimento (RCC)
22 Medida 3.5.2 Racionalização das TIC na Administração Pública
Impulsionar a eficiência e eficácia dos sistemas de informação da Administração Pública
23 Medida 3.5.3 Serviços de atendimento
Avaliação do atendimento
Linha do Cidadão
Sistema de Gestão dos Elogios, Sugestões e Reclamações
Instalação de Espaços do Cidadão
24 Medida 3.5.4 Simplificação administrativa
Número de mensagens trocadas entre entidades públicas via iAP
Número de entidades sobre serviços ligados à iAP
Número de serviços eletrónicos
Procura de serviços eletrónicos
Número de serviços eletrónicos disponíveis nos dois Portais
Procura de serviços eletrónicos nos dois Portais
25 Medida 3.5.5 Sistema de Informação Territorial de Administração Interna (SITAI)
Execução do projeto SITAI (%)
26 Medida 3.5.6. Reconhecimento Automático de Passageiros (RAPID)
13
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
27 Medida 3.5.7 Novos serviços da Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social
Grau de execução
28 Medida 3.5.8. Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social
Grau de execução
29 Medida 3.5.9 Interoperabilidade com a Segurança Social
Grau de execução
30 Medida 3.5.10 Desmaterialização de processos na
Segurança Social ‒
Grau de execução
31 Medida 3.5.11. Modernização tecnológica de entidades do universo desportivo e comunicação digital
Canal da TV do Desporto
32 Medida 3.5.12. Carta Desportiva Nacional – Sistema Nacional de Informação Desportiva (SNID)
Grau de execução
33 Medida 3.5.13. Informatização e melhoramento dos programas de apoio aos jovens
Plataforma RPGN (Rede de Perceção e Gestão de Negócios IPDJ, Inst. do Território e Agencia Independente do Desporto e do Mar
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Melhor Educação
34 Medida 3.5.14. Consolidar a rede unificada da educação
Rede unificada de voz para VoIP@mec
Rede unificada de voz para o VoIP@escolas
35 Medida 3.5.15 Cloud da Educação SaaS para os estudantes via cloud@estudantes
IaaS para as escolas via cloud@escolas
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Melhor Emprego
36 Medido 3.5.16 Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional
Novo portal corporativo iefp.pt
Gestão das áreas de negócio ‐ Emprego, Formação e Reabilitação Profissional ‐ Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional
Gestão das áreas de suporte (ERP) – Recursos Humanos e Financeira
Sistema de gestão documental e workflow
37 Medido 3.5.17 Simplificação do preenchimento do
14
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
Relatório Único
38 Medido 3.5.18 Participação eletrónica de acidentes de trabalho
39 Medido 3.5.19 Melhor acesso ao Boletim do Trabalho e do Emprego (BTE)
40 Medido 3.5.20 Melhorar a informação e o apoio ao nível das relações de trabalho, saúde, segurança e higiene no trabalho
Grau de execução
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Melhor Justiça
41 Medida 3.5.21. Portal da Justiça
42 Medida 3.5.23 Unificação da Plataforma de Registos
43 Medida 3.5.24. Nova plataforma contabilística para os registos
44 Medido 3.5.25 Caderneta unificada do prédio
45 Medida 3.5.26. Repositório digital de documentos
46 Medida 3.5.27. Acesso ao registo condicional a outras entidades
47 Medido 3.5.31 Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais
Grau de execução
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Melhor Saúde
48 Medida 3.5.33. Consolidação da infra‐estrutura de suporte ao Sistema de Informação da Saúde
Atualização da Rede Informática da Saúde (RIS)
Centralização do Sistema de Informação de Contabilidade
49 Medida 3.5.34. Evolução dos Sistemas Informação de Suporte à Prestação
Rollout do subsistema administrativo hospitalar SONHO V2
Desenvolvimento do módulo de urgência e triagem do SClinico Hospitalar
15
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
de Cuidados de Saúde
Desenvolvimento subsistema administrativo Cuidados Saúde Primários
Desenvolvimento e rollout do subsistema clínico multidisciplinar para Cuidados Saúde Primários
50 Medida 3.5.35. Plataforma de dados da Saúde
Portal do Utente (PU)
Portal do Profissional (PP)
Portal Internacional
51 Medida 3.5.36. Prescrição e Requisição Eletrónica Desmaterializada
Rollout Prescrição Eletrónica Medicamento via sistema central PEM
Rollout Desmaterialização da Receita de Medicamentos
Rollout Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários
5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Mobilidade mais inteligente
52 Medida 3.5.37. Fatura única da mobilidade: Sistema Integrado para a Gestão Inteligente de Mobilidade
Utilização de cartões inteligentes
53 Medida 3.5.38. Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente
Plataformas de Mobilidade Inteligente
6. Empreendedorismo e internacionalização do setor das TIC – entidade coordenadora: AICEP e IAPMEI
54 Medida 3.6.1 Reforçar a internacionalização do setor TIC
Ações de Capacitação
Promoção da Oferta Portuguesa
Diplomacia Económica
Divulgação de oportunidades de negócios
Apoio “tailor made"
55 Medida 3.6.2
Criação de projetos estruturantes para a promoção das exportações
56 Medida 3.6.3 Promoção da internacionalização de soluções e metodologias TIC inovadoras
57 Medida 3.6.4 Exportação de serviços de Business Process
Grau de execução
58 Medida 3.6.5 Captação de investimento estrangeiro
Ações de Capacitação
Promoção da Oferta Portuguesa
Diplomacia Económica
Divulgação de oportunidades de negócios
Apoio “tailor made"
59 Medida 3.6.6 +Empresas Passaporte para o empreendedorismo (candidaturas, investimento e
16
ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG
incentivo, número de empreendedores apoiados)
Vale do empreendedorismo e inovação (número de candidaturas, projetos apoiados, investimento e incentivo)
Programa Ignição (número de projetos e valor investimento)
60 Medida 3.6.7 Governação da Internet
Participação no movimento mundial da Governação da Internet
4.2. Monitorização e reporte
A Resolução de Conselho de Ministros nº 112/2012, de 31 de dezembro, que aprova a Agenda Portugal Digital, determina que a Comissão Interministerial para a Agenda Portugal Digital elabora anualmente um relatório anual de progresso, monitorização e avaliação da implementação da Agenda Portugal Digital, o qual é disponibilizado publicamente no Portal do Governo.
É possível consultar o Relatório de Atividade 2013 em http://www.portugal.gov.pt/pt/os‐ministerios/ministerio‐
da‐economia‐e‐do‐emprego/documentos‐oficiais/20141231‐2013‐rel‐agenda‐portugal‐digital.aspx.
Os progressos da Agenda Portugal Digital estarão também disponíveis no portal oficial da iniciativa: www.portugaldigital.pt
Anexo 4.4 Indicadores Agenda Portugal Digital 2014
GTTI – Grupo Trabalho Técnico sobre Indicadores
(data de referência: 31 de dezembro de 2014
Índice Introdução ........................................................................................................................................................................................................................................................... 1
Sobre a recolha e harmonização de indicadores para 2014 .................................................................................................................................................................. 1
Estrutura do relatório .................................................................................................................................................................................................................................. 1
Objetivos gerais da APD – Situação em 2014 ................................................................................................................................................................................................ 2
Balanço do plano de ação 2014 – Resultados medida a medida ................................................................................................................................................................. 4
3.1 Acesso à banda larga e ao mercado digital ....................................................................................................................................................................................... 4
3.1.3 Programa PME DIGITAL ........................................................................................................................................................................................................... 4
3.1.5 Desenvolvimento do Plano Estratégico de combate à violação de direito de autor e dos direitos conexos .................................................................... 4
3.1.9 Confiança e segurança das redes e serviços ......................................................................................................................................................................... 5
3.2 Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação ............................................................................................................................................. 6
3.2.1 Fortalecer a investigação e a capacidade de inovação em TIC ............................................................................................................................................ 6
3.2.2 Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados ........................................................................................................................................... 8
3.2.3 e-Ciência ..................................................................................................................................................................................................................................... 8
3.2.4 “Internet das Coisas” e Internet do futuro .............................................................................................................................................................................. 10
3.2.5 TIC marítimas ........................................................................................................................................................................................................................... 10
3.3 Melhorar a literacia, qualificação e inclusão digitais ....................................................................................................................................................................... 11
3.3.1 Desenvolver competências para a Economia Digital ........................................................................................................................................................... 11
3.3.3 Promover a inclusão digital e a utilização regular da Internet ............................................................................................................................................. 11
3.3.5 Promover a criação e a digitalização massiva de conteúdos .............................................................................................................................................. 13
3.4 Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais ............................................................................................................................................ 16
3.4.4 Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social ................................................................................................................................................ 16
3.4.5 Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos ..................................................................................... 16
3.5. Resposta aos desafios societais ..................................................................................................................................................................................................... 17
- Maior eficiência e menor custo da Administração Pública - ........................................................................................................................................................ 17
3.5.7 Novos serviços de Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social ...................................................................................................................... 17
3.5.8 Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social (SGR) ................................................................................................................................ 17
3.5.9 Interoperabilidade com a Segurança Social .......................................................................................................................................................................... 17
3.5.10 Desmaterialização de processos na Segurança Social ..................................................................................................................................................... 17
3.5.11 Modernização tecnológica de entidades do universo desportivo e comunicação digital................................................................................................ 17
3.5.12 Carta Nacional Desportiva .................................................................................................................................................................................................... 18
3.5.13 Informatização e melhoramento dos programas de apoio aos jovens ............................................................................................................................. 18
- Melhor Educação - .......................................................................................................................................................................................................................... 18
3.5.14 Consolidar a rede unificada da educação ........................................................................................................................................................................... 18
3.5.15 “Cloud” da educação ............................................................................................................................................................................................................. 18
- Melhor Emprego - ............................................................................................................................................................................................................................ 19
3.5.16 Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional ................................................................................................................................ 19
- Melhor justiça-.................................................................................................................................................................................................................................. 20
3.5.31 Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais .............................................................................................................................................. 20
- Melhor Saúde - ................................................................................................................................................................................................................................ 20
3.5.33 Consolidação da infra-estrutura de suporte ao Sistema de Informação para a Saúde .................................................................................................. 20
3.5.34 Evolução dos sistemas de informação de suporte à prestação de cuidados de saúde ................................................................................................. 20
3.5.35 Plataforma de Dados de Saúde (PDS) ................................................................................................................................................................................ 21
3.5.36 Prescrição e Requisição Electrónica Desmaterializada ..................................................................................................................................................... 22
- Mobilidade mais inteligente - .......................................................................................................................................................................................................... 23
3.5.37 Fatura única da mobilidade: Sistema Integrado para a Gestão Inteligente de Mobilidade ............................................................................................ 23
3.5.38 Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente ............................................................................................................................................................. 23
3.6 Empreendedorismo e internacionalização do setor das TIC ......................................................................................................................................................... 24
3.6.1 Reforçar a internacionalização do setor TIC ......................................................................................................................................................................... 24
3.6. [nova Medida] Governação da Internet .................................................................................................................................................................................... 24
Versão final (04-03-2015)
1 de 26
Introdução
Este relatório pretende apresentar um balanço da Agenda Portugal Digital (APD) para
2014, a partir dos resultados declarados pelas entidades participantes que entregaram
indicadores para as actividades que inscreveram no plano de acção da APD para
2014.
Os resultados que agora se apresentam foram coligidos pelo Grupo Trabalho Técnico
sobre Indicadores da Agenda Portugal Digital (GTT Indicadores da APD), usando para
tal a base de dados de indicadores para 2014 que, por sua vez, resultou do processo
de recolha e harmonização de indicadores realizado por este grupo de trabalho ao
longo do ano de 2014.
Sobre a recolha e harmonização de indicadores para 2014
Durante o ano de 2014, o GTT Indicadores da APD solicitou a entrega de indicadores
a todas as entidades que forneceram informação à Coordenação da APD (via IAPMEI)
sobre actividades a inscrever no plano de acção para 2014.
Os indicadores recebidos neste contexto foram registados numa base de dados, tendo
a sua formalização final sido alvo de um trabalho conjunto entre o GTT Indicadores e
cada uma das entidades: nenhum indicador foi registado sem o necessário trabalho de
harmonização em articulação com as entidades reportantes.
Cada uma das entidades assumiu um compromisso de entrega de resultados com
base na indicação de uma periodicidade de reporte de resultados para cada indicador.
Estrutura do relatório
O relatório está dividido em duas partes: num primeiro capítulo, apresenta-se a
situação dos indicadores identificados como passíveis de ilustrar a evolução dos
objectivos gerais declarados para a APD1; num segundo capítulo, procede-se à
apresentação detalhada dos resultados declarados, medida a medida.
1 RCM n.º 112/2012 de 31 de dezembro de 2012
2 de 26
Objetivos gerais da APD – Situação em 2014
Promover o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que todos os cidadãos possam ter acesso à banda larga de velocidade igual ou superior a 30 Mbps, até 2020.
Promover o desenvolvimento da criação de uma infraestrutura de banda larga, de
forma a permitir que 50% dos agregados familiares possam ter acesso à Internet de banda larga de velocidade igual ou superior a 100 Mbps, até 2020.
Resultados
Indicador Fonte Resultados 2013 2014
Cobertura da banda larga fixa de velocidade igual ou superior a 30 Mbps* (% do território nacional)
ICP-ANACOM
81,3%** n.d.
Cobertura da banda larga móvel de velocidade igual ou superior a 30 Mbps* (%do território nacional)
ICP-ANACOM
89,7%** n.d.
Proporção de agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com ligação à Internet em casa através de banda larga (%) ***
INE 61,6% 63,4%
Nota(s): * Os valores para 30 Mbps e para 100 Mbps são iguais uma vez que as tecnologias de banda larga que suportam velocidades de download iguais ou superiores a 30 Mbps também suportam velocidades iguais ou superiores a 100 Mbps (FTTH / EuroDOCSIS 3.0 / LTE);
** Dados referentes ao 3º Trimestre 2013;
*** Banda Larga: ligação que permite veicular, a grande velocidade, quantidades consideráveis de informação, como por exemplo, imagens televisivas. Os tipos de ligação que fornecem ligação em banda larga são: XDSL (ADSL, SDSL, etc.), cabo, UMTS ou outras como satélite;
n.d. - Dados não disponibilizados ao GTT Indicadores da APD.
Criar as condições que permitam o aumento em 50%, face aos valores de 2011, do número de empresas a utilizar o comércio eletrónico em Portugal, até 2016.
Resultados
Indicador Fonte Resultados 2013 2014
Empresas* que referem ter utilizado comércio electrónico (efectuaram e/ou receberam encomendas pelo menos 1 por cento) nos últimos 12 meses (%)
INE 22,1% 21,8%
Crescimento do peso das empresas* que referem ter utilizado comércio electrónico (efectuaram e/ou receberam encomendas pelo menos 1 por cento) nos últimos 12, tendo como referência valores de 2011 (%) **
INE - 6,8% - 8,0%
Nota (s): * Os dados estatísticos disponíveis referem-se a “empresas com 10 e mais pessoas ao serviço, excluindo actividades financeiras que utilizaram comércio electrónico“;
** A taxa de crescimento foi calculada pelo GTT Indicadores a partir dos dados do INE (Em 2011, a proporção de empresas com 10 e mais pessoas ao serviço excluindo actividades financeiras que referem ter utilizado comércio electrónico (efectuar e/ou receber encomendas pelo menos 1 por cento) nos últimos 12 meses foi de 23,7%).
Promover a utilização dos serviços públicos online, para que sejam utilizados por 50 % da população, até 2016.
Resultados
Indicador Fonte Resultados 2013 2014
Proporções de indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que contactam com organismos públicos através da Internet* (%)
INE 38% 41%
Nota (s): * Corresponde à proporção de indivíduos que utilizaram a Internet para realizar pelo menos uma de três actividades relacionadas com contacto com organismos da administração pública/serviços públicos (OAP/SP): obter informação através de websites de OAP/SP; fazer download de formulários ou impressos oficiais; preencher e enviar online formulários ou impressos oficiais para OAP/SP. O período de referência são os últimos 12 meses, e o universo de cálculo utilizado é o total da população com idade entre 16 e 74 anos.
3 de 26
Criar as condições que permitam o aumento em 20% das exportações em TIC, em valores acumulados, tendo como referência o ano de 2011, até 2016.
Não foram localizados dados para o ano de 2014 (igual situação para 2013).
Promover a utilização das novas tecnologias, para que seja possível diminuir para 30% o número de pessoas que nunca utilizou a Internet até 2016.
Resultados
Indicador Fonte Resultados
2013 2014
Proporções de indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que nunca utilizou a Internet (%) INE 33% 30%
4 de 26
Balanço do plano de ação 2014 – Resultados medida a medida
3.1 Acesso à banda larga e ao mercado digital
3.1.3 Programa PME DIGITAL
Resultado(s) 2014:
o Capacitação de agentes para a economia digital: 5 Workshops de capacitação de agentes para a economia digital realizados em 2014 (36 agentes formados).
Entidade que reporta: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.
o As PME e a Economia Digital: 7 Workshops "As PME e a Economia Digital" realizados em 2014 (97 PME participaram como formandas). Entidade que reporta: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.
o “Roadshow” PME Digital - Workshops de divulgação: 46 Workshops "PME Digital" realizados em 2014. Entidade que reporta: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.
3.1.5 Desenvolvimento do Plano Estratégico de combate à violação de direito de autor e dos direitos conexos
Resultado(s) 2014:
o Instituição das linhas políticas orientadoras do plano estratégico de combate à violação de direito de autor e dos direitos conexos: publicada Resolução de Conselho de Ministros n.º 52-A/2014, de 29 de agosto – RCM que aprova o Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; determina a sua implementação e em articulação e cria a Comissão interministerial de Orientação Estratégica para o Direito de Autor (COEDA), definindo os respetivos objetivos.
Entidade que reporta: IGAC - Inspecção Geral das Actividades Culturais / SEC
o Execução do plano estratégico de combate à violação dos direitos de autor e dos direitos conexos: executado 10% do plano em 2014.
Entidade que reporta: IGAC - Inspecção Geral das Actividades Culturais / SEC
o Publicação de legislação nacional no âmbito do direito de autor e dos direitos conexos: Publicado diploma que define o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e
de instalação e fiscalização de recintos fixos destinados à sua realização e estabelece, ainda, o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos (Dec.-Lei 23/2014, de 23 de Fevereiro);
Publicado diploma que sistematiza e harmoniza (em diploma único) as matérias associadas ao
registo de obras literárias e artísticas - até agora dispersas em diferentes textos legais, de modo a permitir a aplicação uniforme e coerente dos aspetos atinentes ao registo de obra, contribuindo assim para facilitar aos autores a apreensão do direito aplicável. Atribui, expressamente, à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) a competência para este registo e regula os procedimentos exigíveis e aplicáveis à sua concretização (Dec.-Lei 143/2014, de 26 de Setembro);
Aguarda publicação: Lei da cópia privada.
Entidade que reporta: IGAC - Inspecção Geral das Actividades Culturais / SEC
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3.1.9 Confiança e segurança das redes e serviços
Resultado(s) 2014:
o Realização de exercícios de preparação das Redes e Serviços: realização de exercício anual.
Entidade que reporta: ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
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3.2 Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação
3.2.1 Fortalecer a investigação e a capacidade de inovação em TIC
Resultado(s) 2014:
o Projectos de I&D dos domínios científicos TIC dos concursos da FCT: Projectos de I&D em curso nos domínios científicos TIC: 76 projectos a decorrer
durante 2014 (o financiamento aprovado para a totalidade da duração desses projectos totaliza 9,9 Milhões de Euros).
Projectos de I&D em pagamento nos domínios científicos TIC: 203 projectos receberam pagamentos durante 2014 (o pagamento a estes projectos totalizou 5,5 Milhões de Euros, em 2014).
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Avaliação FCT de Unidades de I&D com atividades em domínios científicos TIC – concurso 2013: 11 unidades de I&D avaliadas, em 2014. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Financiamento FCT de unidades de I&D com atividades em domínios científicos TIC: 23 unidades de I&D financiadas em 2014 (correspondendo a um financiamento de 6,3 Milhões de Euros). Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Participação de equipas portuguesas em projetos TIC no Horizonte 2020 (Programa Quadro da U.E. para a I&D e Inovação): Projectos TIC aprovados com a participação de equipas portuguesas: 28 projectos com
equipas portuguesas aprovados pela Comissão Europeia, durante 2014.
Projectos TIC liderados por equipas portuguesas: 4 projectos coordenados por equipas portuguesas aprovados pela Comissão Europeia, durante 2014.
Total de financiamento atribuído a equipas portuguesas: 12,49 Milhões de Euros atribuídos a equipas portuguesas participantes nos projectos TIC do Horizonte 2020, durante 2014.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Projetos transnacionais de investigação e mobilidade focados, direta ou indiretamente, em TIC Participação nacional no Programa Conjunto AAL (Ambient Assisted Living):
Participações portuguesas aprovadas em projetos ao abrigo do Programa Conjunto AAL (Ambient
Assisted Living): 12 participações portuguesas aprovadas (11 financiadas), em 2014 (7 aprovadas e financiadas, em 2013).
Co-financiamento FCT para a participação nacional nas calls transnacionais ao abrigo do Programa Conjunto AAL (Ambient Assisted Living): 0,500 Milhões de Euros, em 2014 (0,615 Milhões de Euros, em 2013).
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Participação nacional na JTI ECSEL (Iniciativa Tecnológica Conjunta em Componentes Eletrónicos e Sistemas para uma Liderança Europeia): Participações portuguesas aprovadas em projetos ao abrigo da JTI ECSEL (Iniciativa Tecnológica
Conjunta em Componentes Eletrónicos e Sistemas para uma Liderança Europeia): 7 participações portuguesas aprovadas e financiadas (em 2 projectos), em 2014.
Co-financiamento FCT para a participação nacional nas calls transnacionais ao abrigo da JTI
ECSEL (Iniciativa Tecnológica Conjunta - Componentes Eletrónicos e Sistemas para uma
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Liderança Europeia): 0,690 Milhões de Euros, em 2014.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Participação nacional na JTI ARTEMIS (Iniciativa Tecnológica Conjunta - em Sistemas de Computação Incorporados):
Projectos homologados ao abrigo da JTI ARTEMIS: 7 projetos com participação portuguesa
homologados, em 2014 (6, em 2013).
Co-financiamento FCT para a participação nacional em novos projectos ao abrigo da JTI ARTEMIS: 1,17 Milhões de Euros, em 2014 (0,8 Milhões de Euros, em 2013).
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Participação nacional na JTI ENIAC (Iniciativa Tecnológica Conjunta em Nanoeletrónica): Projectos homologados ao abrigo da JTI ENIAC: 1 projeto com participação portuguesa homologado,
em 2014 (3, em 2013).
Co-financiamento FCT para a participação nacional em novos projectos ao abrigo da JTI ENIAC: 0,295 Milhões de Euros, em 2014 (0,292 Milhões de Euros, em 2013).
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Iniciativas / programas internacionais fora dos programas quadro da U.E. e que financiam atividades de I&I que contemplam as TIC Ações COST - apoio a custos de coordenação de redes de investigação na área das TIC:
31 acões COST na área das TIC com participação portuguesa, em 2014 (35, em 2013)
Ações CYTED - implementação atividades conjuntas nas TIC: 4 acões CYTED na área das TIC com participação portuguesa, em 2014 (igual número em 2013)
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Parcerias internacionais em TIC Cooperação CMU — Portugal:
Faculty Exchange Program: 57 bolsas atribuídas no âmbito do Faculty Exchange Program do Programa
CMU-Portugal, nos anos 2013 e 2014.
Programa CMU-Portugal: 3 bolsas de doutoramento em TIC atribuídas no âmbito do Programa CMU-Portugal, em 2014 (8, em 2013)
Cooperação UTAustin - Portugal: 10 projectos financiados pela FCT no âmbito do Programa
UTAustin - Portugal em 2014. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Mapeamento da I&D e Inovação em TIC: constituída base de dados harmonizada com identificação de grupos/unidades de I&D participantes em projetos TIC do 7º PQ (7º Programa Quadro de I&D da União Europeia) e do CIP-ICT PSP (Competitiveness and Innovation Programme - ICT Policy Support Programme), correspondendo ao registo de informação sobre 345 projectos e 178 equipas Portuguesas.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados: constituído grupo de trabalho na FCT para o levantamento de ações e reflexão sobre a promoção da I&D e Inovação em TIC. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
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3.2.2 Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados
Resultado(s) 2014:
o Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados: constituído grupo de trabalho na FCT para o levantamento de ações e reflexão sobre a promoção da I&D e Inovação em TIC. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
3.2.3 e-Ciência
Resultado(s) 2014:
o Infraestruturas digitais no RNIE (Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico para 2014-2020): 4 infraestruturas digitais integradas no RNIE.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Acesso a recursos e serviços na comunidade de ensino superior e de investigação em mobilidade - Promoção da utilização do serviço eduroam em roaming:
Utilizadores distintos do serviço eduroam em roaming, por mês (2013 e 2014).
Mês 2013 2014 janeiro 27.413 43.236
fevereiro 28.091 46.992 março 32.576 53.773
abril 35.079 57.001 maio 37.890 62.038 junho 33.615 56.577 julho 31.030 54.069
agosto 18.941 33.449 setembro 34.982 59.965
outubro 45.344 72.743 novembro 46.913 70.236 dezembro 44.974 71.074
Média anual 34.737 56.762 Max. anual 46.913 72.743
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Bibliotecas científicas digitais e repositórios de acesso aberto - Promoção da disponibilização da produção científica nacional em acesso aberto, via RCAAP: 197.409 documentos disponibilizados em acesso aberto no portal RCAAP, em 2014 (155.839, em 2013).
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Desenvolvimento de instrumentos TIC de apoio às atividades da comunidade científica e à inovação Promoção do serviço de web-conference "Colibri": 7.290 sessões de conferências na Web
usando o "Colibri" (5.309 sessões “v1” + 1.981 sessões “v2”), realizadas em 2014 (6.578 em 2013, apenas “v1”).
Promoção do serviço de videoconferência na RCTS: 4.516 sessões de videoconferências realizadas na RCTS, em 2014 (5.503, em 2013).
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Produção e disponibilização de conteúdos para aprendizagem à distância (e-learning) - Promoção do registo de vídeos na plataforma "educast" Vídeos produzidos: 2.542 vídeos produzidos em 2014 (3.232, em 2013).
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Visualizações: 230.104 visualizações em 2014 (295.416, em 2013).
Horas de vídeo produzidas: 1.349 horas de vídeo produzidas em 2014 (1.791 em 2013). Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Interligação com infraestruturas privadas empresariais nacionais Certificação do serviço CERT.PT junto do Trusted Introducer: Processo concluído em
Novembro de 2014 (Certificação atribuída em 28 de janeiro de 2015).
Promoção de uma rede nacional de equipas de reposta a incidentes de segurança informática:
Entidades aderentes à rede nacional de equipas de reposta a incidentes de segurança informática (Listagens 2013 e 2014)
2013 2014 CERT.PT CERT.PT
NOS NOS
Cabovisão Cabovisão
CC-CRISI (EMGFA) CC-CRISI (EMGFA)
Portugal Telecom Portugal Telecom
Claranet Portugal Claranet Portugal
CSIRT.UPORTO CSIRT.UPORTO
ONI communications ONI communications
Refer telecom Refer telecom
Millennium bcp Millennium bcp
Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo
IGFEJ- Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
IGFEJ- Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
EDP - Energias de Portugal EDP - Energias de Portugal
NFSI Telecom NFSI Telecom
INESC INESC
UTIS UTIS
Dognaedis Dognaedis
Caixa Geral de Depósitos Caixa Geral de Depósitos
PTServidor PTServidor
Vodafone Vodafone
Layer 8
Centro Nacional de Cibersegurança (GNS)
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Políticas para Acesso Aberto para as Publicações e Dados resultantes de I&D financiada pela FCT:
Benchmarking nacional e internacional: analisados 19 documentos alusivos a políticas, ou
declarações de posição, sobre o acesso aberto a publicações e dados, com origem noutros países e organizações (nacionais, europeias e internacionais, públicas ou privadas), durante 2014, finalizando um trabalho iniciado em 2013 quando foram analisados 36 documentos. Esta contagem não inclui estudos académicos sobre a matéria.
Política da FCT sobre o Acesso Aberto a publicações de resultados de projetos de I&D: política publicada em 2014 (https://www.fct.pt/documentos/PoliticaAcessoAberto_Publicacoes.pdf).
Política da FCT sobre a disponibilização de dados e outros resultados de projetos de I&D:
política publicada em 2014 (https://www.fct.pt/documentos/PoliticaAcessoAberto_Dados.pdf).
Ações de sensibilização para as políticas de acesso aberto à informação científica da FCT: 4 ações de sensibilização realizadas em 2014 (5, em 2013).
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Iniciativas nacionais e internacionais relacionadas com políticas de infraestruturas digitais de apoio à investigação e de acesso à informação científica: 12 participações da FCT em eventos relacionados com políticas de infraestruturas digitais de apoio à investigação e de acesso à informação científica, durante 2014 (16, em 2013). Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
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o Indicadores sobre conetividade eletrónica do sistema português de ID&I e infraestruturas eletrónicas ao serviço da I&D e Inovação: capítulo sobre e-Ciência da compilação de dados estatísticos “Sociedade da informação em Portugal 2013”, actualizado e entregue (a publicar pela DGEEC-MEC).
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados: constituído grupo de trabalho na FCT para o levantamento de ações e reflexão sobre a promoção da I&D e Inovação em TIC. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
3.2.4 “Internet das Coisas” e Internet do futuro
Resultado(s) 2014:
o Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados: constituído grupo de trabalho na FCT para o levantamento de ações e reflexão sobre a promoção da I&D e Inovação em TIC. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Dinamização da interação entre entidades do Sistema C&T nacional e o tecido empresarial sobre a Internet das Coisas: realizado um “Workshop” com o objectivo de fomentar a interação entre entidades do SCT nacional e o tecido empresarial do setor das TICE. Entidade que reporta: Pólo TICE.
3.2.5 TIC marítimas
Resultado(s) 2014:
o Integração de serviço de observação da terra (mar e atmosfera) no nó nacional de partilha de informação sobre o mar: 4 ações realizadas para promover a integração de serviços de observação da terra (mar e atmosfera) no nó nacional de partilha de informação sobre o mar. Entidade que reporta: DGPM - Direção-Geral de Política do Mar / MAM.
o Lançamento de call para projetos sobre observação da terra no montante aproximado de 1 milhão de euros: 4 candidaturas abertas para projetos sobre observação da terra. Entidade que reporta: DGPM - Direção-Geral de Política do Mar / MAM.
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3.3 Melhorar a literacia, qualificação e inclusão digitais
3.3.1 Desenvolver competências para a Economia Digital
Resultado(s) 2014:
o Criação de uma National Coalition para a Literacia e Empregabilidade TIC: Grupo de Trabalho Interministerial: continuação das actividades do grupo de trabalho
(realizada 1 reunião).
Grupo de Trabalho Multistakeholder: implementação do grupo de trabalho (realizadas 3 reuniões).
Sistema de Certificação de Competências TIC (objetivo 5 da Grand Coaliton for Digital
Jobs): actividades integradas na proposta de Programa de ação “PORTUGAL + clique” (em
preparação).
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
3.3.3 Promover a inclusão digital e a utilização regular da Internet
Resultado(s) 2014:
o Rede “TIC e Sociedade"
População que nunca utilizou a internet: proporção de indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que nunca utilizou a Internet desceu 2,6 p.p. em 2014, face a 2013 (de 33% passou para 30%) Fonte: INE, Estatísticas de Portugal I. P.
Telecentre Europe: formalização da adesão (1 termo de referência) e participação na conferência do Telecentre Europe (organização que, entre outras atividades, presta apoio na organização das local coalitions).
Entidades participantes: 280 entidades fazem parte da Rede “TIC e Sociedade”.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Trans e-Facilitator, projeto europeu para o reconhecimento da formação dos facilitadores de competências digitais (e-facilitadores): 1 produto transferido (execução financeira do projecto concluída, 60% em 2013 e 40% em 2014).
o Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação: 7.063 indivíduos
certificados em 2014 (valores acumulados até 2014: 683.301).
o “PORTUGAL + clique” - Programa Nacional para a Inclusão e a Literacia Digitais (inclui Sistema de Certificação de Competências TIC): proposta de programa em preparação durante 2014. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
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o Prémio "Boas práticas de Inclusão e Literacia Digitais": realizado concurso e atribuídos 17 prémios, em 2014.
Projetos premiados - "Boas práticas de Inclusão e Literacia Digitais" Título do projeto Entidade promotora
Tipologia 1 - Projetos Altamente Meritórios
As TIC em 3D Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro
Sei Ser Cidadão Digital Câmara Municipal de Odivelas
Literacia Digital, Valores e Criatividade Centro de Competência TIC "Entre Mar e Serra"
Informática Sénior Município de Pampilhosa da Serra
Literacia Inform@tica Para Todos Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo / Município de Penalva do Castelo
CLDS AGIR - Contrato Local de Desenvolvimento Social Município de Proença-a-Nova
Clube Sobral Sénior Ativo - Informática Sénior Município de Sobral de Monte Agraço
Magic Hands Virtual Campus, Lda
Tipologia 2 - Projetos Altamente Meritórios com replicação ou expansão
SOSPhone 4ALL Software Lda.
A Robótica Educativa como ferramenta de inclusão digital Agrupamento de Escolas D.Dinis, Lisboa
GO! - Mobilidade na Educação " Centro de Competência TIC "Entre Mar e Serra
EduScratch Centro de Competência TIC da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
RadioActive Europe Centro de Investigação Media e Jornalismo
Itinerância do Posto Móvel de Acesso à Internet Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Barómetro da acessibilidade Web em Portugal INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto
TACCLE2 Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Virtual Sign - Tradutor Bidirecional de Língua Gestual Instituto Superior de Engenharia do Porto
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Grupo de trabalho para articulação da implementação de ações: realizada 1 reunião, em 2014.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Centro Internet Segura (CIS): Ações de sensibilização e de capacitação* para a utilização segura da Internet: 239.245
participantes (em particular crianças e jovens), mais do triplo dos participantes em 2013 (73.761).
Recursos informativos: foram distribuídos 132.689 recursos informativos durante 2014.
Sites de sensibilização CIS.pt: 1.197.095 visitas aos Sites de sensibilização CIS.pt, em 2014.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Nota: * As ações de sensibilização e de capacitação dos cidadãos incidem principalmente sobre crianças e jovens, visam a
utilização segura da Internet e oferecem ao mesmo tempo ferramentas e conhecimentos sobre literacia digital (contribuindo, assim, para a confiança e utilização da Internet).
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3.3.5 Promover a criação e a digitalização massiva de conteúdos
Resultado(s) 2014:
o Rede TIC e Sociedade - Conceção, desenvolvimento e disponibilização de recursos formativos e autoformativos de inclusão e literacia digitais: 7 Recursos formativos concebidos e publicados, em 2014.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Grupo de trabalho para articulação da implementação de ações: realizadas 3 reuniões durante 2014.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
o Livro "A aventura de fazer o jornal na Escola": disponibilizada online a edição digital do livro "A aventura de fazer o jornal na Escola" de Carlos Carvalho Costa - iniciativa realizada no âmbito da área de educação para os media, nomeadamente da plataforma de Jornais Escolares (http://jornaisescolares.dge.mec.pt/2014/05/05/livro-a-aventura-de-fazer-o-jornal-na-escola-edicao-digital-2/)
Entidade que reporta: DGE-MEC (Direção Geral da Educação / Ministério da Educação e da Ciência)
o Webinars DGE - Da informação ao conhecimento: 38 Webinars dirigidos à comunidade escolar cobrindo temáticas relacionadas com a missão da DGE, realizados em 2014 (com a presença de especialistas em áreas temáticas de interesse para as escolas, assim como de professores que dão o seu testemunho relativamente a experiências inovadoras que têm vindo a pôr em marcha nas respectivas comunidades educativas). Em 2013 haviam sido realizados 33 Webinars.
Entidade que reporta: DGE/ERTE-MEC (Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas / Direção Geral da Educação / Ministério da Educação e da Ciência)
o SeguraNet: 50.000 inscritos nos desafios SeguraNet, dirigidos a alunos do 1.ºCiclo 2014/15 (Desafios: Tiras de Banda Desenhada; Cartazes “O que farias?”; Recursos “Mooc SeguraNet”; “Quiz4You” SeguraNet; Publicação “Web We Want” em língua portuguesa).
Entidade que reporta: DGE/ERTE-MEC (Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas / Direção Geral da Educação / Ministério da Educação e da Ciência)
o Digitalização e disponibilização de documentação sobre a população portuguesa: Digitalização de documentação sobre a população portuguesa desde o sec. XVI: 1.668.500
imagens digitalizadas em 2014 (2.688.000, em 2013).
Digitalização de preservação de documentos mais solicitados de diversos fundos sobre a população portuguesa desde o séc. XVI: 2.160.116 imagens digitalizadas em 2014 (1.750.000, em 2013).
Disponibilização online de documentos mais solicitados de diversos fundos sobre a
população portuguesa desde o séc. XVI: 1.963.742 imagens disponibilizadas em 2014 (1.426.272, em 2013).
Entidade que reporta: DGLAB/SEC (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas / Secretaria de Estado da Cultura)
o Descrição, digitalização e disponibilização de documentação dos extintos Conventos de Lisboa: 110.000 imagens digitalizadas e disponibilizadas, em 2014 (614 registos descritivos disponibilizados, em 2013).
Entidade que reporta: DGLAB/SEC (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas / Secretaria de Estado da Cultura)
o Descrição, digitalização e disponibilização de Instrumentos de descrição (ID) em mau estado: 66 registos disponibilizados, 42.424 imagens digitalizadas e disponibilizadas, em 2014 (respectivamente, 55 e 37.750, em 2013).
Entidade que reporta: DGLAB/SEC (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas / Secretaria de Estado da Cultura)
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o Descrição de fundos documentais e disponibilização de registos: 267.269 registos disponibilizados em 2014 (186.833, em 2013).
Entidade que reporta: DGLAB/SEC (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas / Secretaria de Estado da Cultura)
o APEX: 350 horas de trabalho em 2014 (igual número em 2013)
Entidade que reporta: DGLAB/SEC (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas / Secretaria de Estado da Cultura)
o Biblioteca Nacional Digital (BND) - Publicação de conteúdos digitalizados: 292. 135 imagens digitalizadas disponíveis na BND em 2014 (284.113, em 2013).
Entidade que reporta: BNP (Biblioteca Nacional de Portugal)
o Conteúdos digitais para Cidadãos com Deficiência Visual - Produção de audiolivros digitais e ebooks para cidadãos com deficiência visual: 50 títulos digitais produzidos, pela Área de Leitura para Deficientes Visuais (ALDV) da BNP (85, em 2013).
Entidade que reporta: BNP (Biblioteca Nacional de Portugal)
o Registo Nacional de Objetos Digitais (RNOD) - Portal coletivo de agregação de objetos bibliográficos digitalizados de instituições portuguesas (efetua o serviço de canalização para a Europeana): 22.184 registos disponíveis em 2014 (eram 77.551 em 2013). Entidade que reporta: BNP (Biblioteca Nacional de Portugal)
o DZBTOOL - Desenvolvimento de ferramenta para criação e gestão de objetos digitais: processo de implementação realizado em 80%. Entidade que reporta: BNP (Biblioteca Nacional de Portugal)
o Dossiê digital a disponibilizar na página da BAD com informação actualizada e relevante (digitalização massiva de conteúdos e divulgação pela comunidade de associados da BAD): actividades de criação em curso durante 2014.
Entidade que reporta: BAD (Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas)
o Jornada "Gestão, preservação e acesso à informação digital": jornada realizada em Ponte de Lima (11/09/2014).
Entidade que reporta: BAD (Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas)
o Webinares sobre Metainformação para a digitalização de conteúdos: 3 ações realizadas em 2014 (temas: Aplicações “mobile” para leitura e pesquisa; Arquivo.pt: uma infraestrutura para investigação; O processo de publicação científica).
Entidade que reporta: BAD (Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas)
o Gestão de documentos electrónicos e preservação digital e formato “pdf“ como arquivo de longa duração de documentos: realizadas, no total, 15 ações de sensibilização e formação (na sede e Delegações Regionais destinadas ao público em geral) em 2014. A saber:
Gestão de documentos eletrónicos e preservação digital: 4 ações (2 em Lisboa, 1 no Porto, 1 em Faro);
Tecnologias da informação: 4 ações (2 em Lisboa, 1 no Porto, 1 em Faro);
Recuperação e difusão da informação: 4 ações (2 em Lisboa, 1 no Porto, 1 em Faro);
O formato pdf/a – arquivo de longa duração de documentos digitais: 1 ação;
Flickr em bibliotecas e arquivos: 1 ação;
Gestão de conteúdos: como construir uma página web em joomla: 1 ação. Entidade que reporta: BAD (Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas)
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o Base Temática Teatro em Portugal: criadas 25 entradas em 2014 (o mesmo número que em 2013).
Entidade que reporta: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
o Base Temática Música Portuguesa Séc. XX: criadas 25 entradas em 2014 (o mesmo número que em 2013).
Entidade que reporta: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
o Unidades didáticas de Português Língua Estrangeira (PLE): 45 unidades didácticas criadas em 2014 (o mesmo número que em 2013).
Entidade que reporta: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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3.4 Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais
3.4.4 Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social
Resultado(s) 2014:
o Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social: Projeto em preparação (processo legislativo de suporte em preparação)
Entidade que reporta: MSESS - Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
3.4.5 Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos
Resultado(s) 2014:
o Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional e comunicação automática de ilícitos: Projecto em execução (piloto concluído e generalização em curso, correspondendo a uma taxa de execução do projecto de 80%, em 2014).
Entidade que reporta: MSESS - Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
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3.5. Resposta aos desafios societais
- Maior eficiência e menor custo da Administração Pública -
3.5.7 Novos serviços de Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social
Resultado(s) 2014:
o Novos serviços de Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social: Projeto reformulado (foi necessário reformular toda a plataforma tecnológica de suporte pelo que não houve disponibilização de novos serviços).
Entidade que reporta: MSESS - Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
3.5.8 Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social (SGR)
Resultado(s) 2014:
o Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social (SGR): Projeto reformulado (Implementados 2 locais Piloto - foi identificada pelo cliente - ISS - a necessidade de reformular o SGR com inclusão de novas funcionalidades e passando a designar-se SGA- Sistema de Gestão de Atendimento).
Entidade que reporta: MSESS - Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
3.5.9 Interoperabilidade com a Segurança Social
Resultado(s) 2014:
o Interoperabilidade com a Segurança Social: implementado um processo de Interoperabilidade. Processo de interoperabilidade com o Ministério da Saúde no âmbito do SAPA.
Entidade que reporta: MSESS - Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
3.5.10 Desmaterialização de processos na Segurança Social
Resultado(s) 2014:
o Desmaterialização de processos na Segurança Social: Projeto reformulado e esta em execução (o projecto foi subdividido em 4 iniciativas diferentes que correspondem aos 4 sistemas que se pretendem instalar.) O SAPA (Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio)que é um deles, ficou a 100 % no ano de 2014 os outros estão ainda por iniciar encontrando-se em preparação. A taxa de execução do projecto é de 25%, em 2014.
Entidade que reporta: MSESS - Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
3.5.11 Modernização tecnológica de entidades do universo desportivo e comunicação digital
Resultado(s) 2014:
o Canal da TV do Desporto: projeto em fase de consulta a fornecedores para escolha de uma solução tecnológica adequada.
Entidade que reporta: IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.
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3.5.12 Carta Nacional Desportiva
Resultado(s) 2014:
o Carta Nacional Desportiva: lançado concurso, analisadas as propostas e escolhida a empresa que irá desenvolver a plataforma.
Entidade que reporta: IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.
3.5.13 Informatização e melhoramento dos programas de apoio aos jovens
Resultado(s) 2014:
o Plataforma RPGN (Rede de Perceção e Gestão de Negócios): Plataforma implementada e em produção (http://rpgn.juventude.gov.pt/) Entidade que reporta: IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.
- Melhor Educação -
3.5.14 Consolidar a rede unificada da educação
Resultado(s) 2014:
o Rede unificada de voz para VoIP@mec: projecto em execução (11 Organismos do MEC sujeitos à análise de necessidades e respetivo levantamento, bem como registo de informação por entidade na plataforma de compras públicas da SG para posterior abertura de concurso; executado 27% do processo de "Abertura de procedimento para contrato com as operadoras de voz (SIP Trunks)).
Entidade que reporta: DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência / MEC
o Rede unificada de voz para o VoIP@escolas: projecto sem actividade em 2014.
Entidade que reporta: DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência / MEC
3.5.15 “Cloud” da educação
Resultado(s) 2014:
o SaaS para os estudantes via cloud@estudantes: projecto sem actividade em 2014.
Entidade que reporta: DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência / MEC
o IaaS para as escolas via cloud@escolas: projecto sem actividade em 2014.
Entidade que reporta: DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência / MEC
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- Melhor Emprego -
3.5.16 Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional
Resultado(s) 2014:
o Novo portal corporativo iefp.pt: Desenvolvimento do novo portal corporativo iefp.pt: fase do projecto concluída (Taxa de
execução de 100% em 2014).
Experimentação e validação do novo portal corporativo iefp.pt: fase do projecto concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).
Implementação do novo portal corporativo iefp.pt: fase do projecto concluída (Taxa de
execução de 100% em 2014).
Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "LDAP": integração concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).
Integração do novo portal corporativo iefp.pte com as aplicações "NetForce e TTNet":
integração concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).
Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "NGesvenGRH": integração concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).
Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "Cartão do Cidadão": sem
actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).
Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "SkillsPortugal": sem actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).
Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "SIGAE e SGFOR":
integração em curso durante 2014 (Taxa de execução de 50%).
Integração do novo portal corporativo iefp.pte com as aplicações "SGP e Redmine": integração concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).
Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicão "Gestão Documental": sem actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).
Entidade que reporta: IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.
o Gestão das áreas de negócio - Emprego, Formação e Reabilitação Profissional - Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional: ação planeada mas sem desenvolvimento até ao momento.
Entidade que reporta: IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.
o Gestão das áreas de suporte (ERP) – Recursos Humanos e Financeira: ação planeada mas sem desenvolvimento até ao momento.
Entidade que reporta: IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.
o Sistema de gestão documental e workflow: Análise e configuração da solução do "Sistema de gestão documental e workflow": fase do
projecto em curso durante 2014 (Taxa de execução de 50%).
Experimentação e validação do "Sistema de gestão documental e workflow": fase do projecto em curso durante 2014 (Taxa de execução de 25%).
Implementação do "Sistema de gestão documental e workflow": sem actividade em 2014
(Taxa de execução de 0%).
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Acompanhamento e apoio técnico do "Sistema de gestão documental e workflow": sem actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).
Ligação a outras aplicações do "Sistema de gestão documental e workflow": sem
actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).
Entidade que reporta: IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.
- Melhor justiça-
3.5.31 Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais
Resultado(s) 2014:
o Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais: projeto reformulado e em execução (o projecto foi subdividido em 4 iniciativas/fazes sendo o estado de cada uma delas como se segue: 1º fase, 100%; 2ª fase, 80%; 3ª fase, 50% e interoperabilidade com MJ, 0%). A taxa de execução do projecto é de cerca de 60%, para 2014.
Entidade que reporta: MSESS - Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
- Melhor Saúde -
3.5.33 Consolidação da infra-estrutura de suporte ao Sistema de Informação para a Saúde
Resultado(s) 2014:
o Atualização da Rede Informática da Saúde (RIS) Progresso do procedimento aquisitivo "Diálogo Concorrencial": concluído o procedimento
público de diálogo concorrencial para novo contrato, em 2014.
Sites migrados: não foram migrados sites para o novo operador, em 2014.
Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
o Centralização do Sistema de Informação de Contabilidade: 36% de instituições migradas para o SICC, em 2014 (14 EPE migraram para o SICC, de um Universo de 39 instituições EPE e SPA utilizadoras do SIDC). Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
3.5.34 Evolução dos sistemas de informação de suporte à prestação de cuidados de saúde
Resultado(s) 2014:
o Rollout do subsistema administrativo hospitalar SONHO V2 Instituições migradas para SONHO V2: 5% das instituições migradas, em 2014 (este indicador
não teve evolução, mantendo-se 2 instituições migradas de um universo de 41 utilizadoras do sistema SONHO, em 2014).
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Instituições em processo de migração: 12% das instituições iniciaram actividades de migração, em 2014 (corresponde a 5 instituições que iniciaram atividades com vista à migração em 2014: planeamento, atualização de infra-estrutura, configuração, desenvolvimento de integrações, etc).
Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
o Desenvolvimento do módulo de urgência e triagem do SClinico Hospitalar: concluída a execução do projecto de desenvolvimento, em 2014 (o módulo de urgência do SClínico foi desenvolvido e entrou em produção no site-piloto (CHMA) em Abril). Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
o Desenvolvimento subsistema administrativo Cuidados Saúde Primários: 75% do projecto de desenvolvimento executado, em 2014 (Módulo em final de desenvolvimento, pronto para ser implementado no site-piloto (ULSLA)). Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
o Desenvolvimento e rollout do subsistema clínico multidisciplinar para Cuidados Saúde Primários Execução do projeto de desenvolvimento: concluída a execução do projecto de
desenvolvimento, em 2014 (Módulo desenvolvido).
Instituições migradas para Sclinico CSP: 8% das instituições migradas, em 2014 (foram migradas 26 unidades do universo de 326 unidades utilizadoras do SAM|SAPE, em 2014).
Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
3.5.35 Plataforma de Dados de Saúde (PDS)
Resultado(s) 2014:
o Portal do Utente (PU) Disponibilização de novos serviços: 4 novas áreas de serviços disponibilizadas, em 2014
(Consulta ao Testamento Vital - RENTEV; consulta ao eBoletim Infantil e Juvenil - PNSIJ; Requisição de Cartão de Pessoa com Doença Rara; Mobilidade de doentes).
Promoção da adopção Iniciativas de promoção: 32 iniciativas de promoção da PDS|PU, em 2014 (incluindo: o
desenvolvimento de um vídeo, banners, roadshow em centros de saúde e hospitais de todas as capitais de distritos de Portugal continental com oferta de leitores de Cartão do Cidadão, campanha word of mouth envolvendo 5.000 youzzers, campanha PDS-PU nas escolas em 19 escolas secundárias, roadshow PDS-PU em 12 centros comerciais e outros espaços).
Utilizadores registados (acumulado): 885.865 utilizadores registados (em 2014 o número de utilizadores registados no Portal do Utente registou um aumento de 20%).
Acessos diários à área reservada: 4.766 acessos diários à área reservada (média no último mês). O
número total de acessos ao Portal do Utente no final de 2014 era de 147.740 acessos, registando um crescimento anual superior a 40% (no final de 2013 era de 101.440 acessos).
Transações diárias (média no último mês): 400 utilizadores utilizaram os serviços eletrónicos por dia,
num universo de 997 000 de utentes habilitados para o efeito.
Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
o Portal do Profissional (PP) Disponibilização de novos serviços: 6 novas áreas de serviços disponibilizadas, em 2014
(Consulta ao Testamento Vital - RENTEV; eBoletim Infantil e Juvenil - PNSIJ; Requisição de Cartão de Pessoa com Doença Rara; Acesso ao SAPA; Acesso ao SAGMD; Noticia Nascimento).
Rollout do Resumo Clínico do Utente (RCU2): não foram disponibilizados novos RCU em 2014.
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� Desenvolvimento e pilotos PDS Live (telemedicina) � Execução do projeto de desenvolvimento: 70% do projecto de desenvolvimento executado (Sistema
PDS Live desenvolvido).
� Pilotos: 33 Pilotos, em 2014 (configurou-se o sistema PDS Live em 15 Instituições e realizaram-se 33 consultas-piloto).
� Promoção da adopção � Iniciativas de formação/sensibilização: 30 iniciativas de formação/sensibilização, em 2014 (foram
desenvolvidas diversas iniciativas de promoção da PDS-PP junto dos profissionais, workshops, ações de formação e encontros dos Embaixadores da PDS).
� Instituições ligadas e a usar PDS: 565 instituições com acesso à PDS, em finais de 2014 (tornou-se
acessível a Profissionais de Saúde em exercício privado, em contexto de consulta, mediante autorização do Utente através do seu Cartão do Cidadão).
� Acessos à PDS por profissionais de saúde: 4.183.068 acessos à PDS por profissionais de saúde, em
2014 (correspondendo a um número médio de acessos diários à PDS por profissionais de 12.500, o que representa um aumento de 61% face a 2013, inclui médicos e enfermeiros).
Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
o Portal Internacional
� Serviço de Sumário Clínico (Patient Summary): 50% do serviço desenvolvido, em 2014 (serviço pilotado com sucesso durante os primeiros 6 meses do ano, período no qual esteve ativa a framework legal do projeto epSOS).
� Demonstração de serviço de acesso do cidadão ao seu sumário clínico no seu idioma ou
num idioma estrangeiro e exportação para um dispositivo móvel: 25% do serviço desenvolvido, em 2014 (serviço demonstrado no âmbito do projeto Trillium Bridge, em Maio de 2014, em eHealth Forum Athens).
Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
3.5.36 Prescrição e Requisição Electrónica Desmaterializada
Resultado(s) 2014:
o Rollout Prescrição Eletrónica Medicamento via sistema central PEM
� Receitas prescritas pela PEM: 49.035.204 receitas prescritas pela PEM, em 2014 (foram registadas 108.572.527 prescrições na plataforma central de serviços associados à BDNP provenientes de 12.693 locais de prescrição. Destas, 49.035.204 receitas foram efetuadas através de nova aplicação PEM, provenientes de 2.170 locais de pres crição do SNS, correspondente a 62% do total de receitas oriundas do SNS).
� Locais a utilizar PEM: 2.170 locais do SNS a prescrever através da aplicação PEM, em finais de
2014 (48% do número total de locais de prescrição do SNS). Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
o Rollout Desmaterialização da Receita de Medicamentos
� Farmácias integradas: o rollout da desmaterialização da dispensa inicia-se em 2015.
� Receitas desmaterializadas: o rollout da desmaterialização total do ciclo do medicamento em ambulatório inicia-se em 2015.
Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
o Rollout Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários: o rollout da desmaterialização da prescrição de CRDs inícia-se em 2015. Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS
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- Mobilidade mais inteligente -
3.5.37 Fatura única da mobilidade: Sistema Integrado para a Gestão Inteligente de Mobilidade
Resultado(s) 2014:
o Utilização de cartões inteligentes: 26 operadores com utilização de cartões inteligentes identificados.
Entidade que reporta: Pólo TICE
3.5.38 Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente
Resultado(s) 2014:
o Plataformas de Mobilidade Inteligente: 1 plataforma de mobilidade Inteligente identificada
Entidade que reporta: Pólo TICE
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3.6 Empreendedorismo e internacionalização do setor das TIC
3.6.1 Reforçar a internacionalização do setor TIC
Resultado(s) 2014:
o Ações de Capacitação: 200 empresas TIC participaram em ações de capacitação de empresas para a abordagem a Mercados Externos. Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
o Promoção da Oferta Portuguesa: 12 Empresas TIC participaram em 3 Feiras ou outros eventos Internacionais. Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
o Diplomacia Económica:
101 empresas TIC portuguesas envolvidas em 15 Missões Institucionais em Portugal.
36 empresas TIC portuguesas envolvidas em 87 Missões Institucionais ao estrangeiro.
Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
o Divulgação de oportunidades de negócios: 700 oportunidades de negócios divulgadas no sector da TIC. Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
o Apoio “tailor made"
213 pedidos de informação específicos recebidos de empresas (listas de potenciais importadores, informação especifica a pontos da rede da AICEP, informações sobre feiras plataforma ou Missões empresariais).
309 projetos de internacionalização aprovados, correspondendo a um Investimento global de 129 Milhões de Euros.
Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
3.6. [nova Medida] Governação da Internet
Resultado(s) 2014:
o Participação no movimento mundial da Governação da Internet: Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet 2014: co-organização do
evento realizado em 4 de junho 2014, em Lisboa;
“Global Multistakeholder Meeting on the Future of Internet Governance” (NETMundial):
garantida a participação portuguesa na reunião realizada em S. Paulo, Brasil (23 e 24 de abril 2014).
7ª edição do EuroDIG 2014 (Iniciativa europeia do IGF - Internet Governance Forum da
ONU): participação e organização de uma “Workshop” sobre acessibilidade e inclusão “Os 3
Mosqueteiros do Desenvolvimento pelas TIC: Acesso, Inclusão e Capacitação”.
MAG (“Multistakeholder Advisory Group to the Secretary-General of UN”) do IGF 2014: participação nas reuniões do MAG na qualidade de Membro.
Internet Governance Forum (IGF) 2014: garantida a participação portuguesa no evento, com
apresentações em diversas Workshops.
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High Level Event WSIS +10 da União Internacional de Telecomunicações: participação no evento (em Genebra, de 10 a 13 de Junho 2014) e nas respetivas reuniões preparatórias que decorreram em 2013 e 2014.
ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers):
4 participantes portugueses nas 3 reuniões do GAC (Governmental Advisors Committee);
10 participantes portugueses 3 sessões anuais da ICANN.
Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
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