CEPDECMA
11/12/2014
RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEDECMA “ANO 2011”
SUMÁRIO
1. AÇÕES DE DEFESA CIVIL - ANO 2011 ........................................................................ 3
1.1. Histórico ................................................................................................................. 3
1.2. Objetivo .................................................................................................................. 3
2. REGISTRO DE DESASTRES NO ESTADO EM 2011 .................................................... 5
2.1. Características dos desastres por período .......................................................... 5
2.2. Estudo das causas ................................................................................................ 5
2.2.1. Índice pluviométrico anual ............................................................................. 5
2.2.2. Média de precipitações ( 1º semestre de 2011) ............................................. 6
2.2.3. Crescimento desordenado das cidades ........................................................ 9
2.3. Gerenciamento dos desastres registrados no 1º semestre de 2011 ................ 9
2.3.1. Municípios monitorados pela CEDECMA .................................................... 11
2.3.2. Registro de danos humanos ........................................................................ 12
2.3.3. Registro de danos materiais ........................................................................ 14
2.3.4. Vistorias técnicas e análise de engenharia................................................. 14
2.3.5. Logística utilizada pela CEDECMA .............................................................. 15
2.3.6. Arrecadação de donativos ........................................................................... 16
3. OCORRÊNCIAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011 ................................................ 19
3.1. Características dos desastres ............................................................................ 19
3.2. Gerenciamento dos desastres ............................................................................ 19
4. CAPACITAÇÕES .......................................................................................................... 21
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 22
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COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO - CEPDECMA Av. Celso Magalhães, nº 662, Parque Urbanos Santos – Centro, São Luís – MA, CEP: 65020-130.
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ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1. AÇÕES DE DEFESA CIVIL - ANO 2011
1.1. Histórico
Nos últimos anos os desastres antropogênicos vêm tornando-se cada vez
mais frequentes em função do desenvolvimento econômico e tecnológico
imediatista e desordenado, gerando uma deterioração ambiental e agravando as
vulnerabilidades dos ecossistemas.
O direito natural à vida e a incolumidade foi formalmente reconhecido pela
Constituição da República Federativa do Brasil, sendo que compete também a
Defesa Civil a garantia desse direito, em circunstâncias de desastre, além da
proteção do meio ambiente.
A CEDECMA (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Maranhão)
trabalha tanto no gerenciamento de riscos de desastres quanto na minimização
dos desastres nos municípios que compõem o Estado. Em relação aos eventos
adversos podemos observar o registro de diversos desastres; destacando-se as
enchentes, enxurradas, deslizamentos e outros acidentes de gênero semelhante,
no primeiro semestre; assim como incêndios florestais e vendavais registrados no
segundo semestre de 2011. Este relatório apresentará o balanço das atividades
realizadas por esta coordenadoria no ano de 2011.
1.2. Objetivo
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Maranhão tem como
missão proporcionar a segurança da população maranhense com efetividade,
através da prevenção e preparação, do monitoramento das ameaças, da redução
dos desastres, da resposta a emergências e do restabelecimento em sua plenitude
dos serviços público, econômico e social visando o bem-estar da população.
Esse relatório tem a finalidade de abordar os tipos de desastres
ocorridos no Estado do Maranhão, referente ao ano de 2011, bem como apresentar
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as ações de defesa civil desenvolvidas no sentido de minimizar os danos causados
por estes eventos adversos.
Figura 01: Visita dos agentes de Defesa Civil aos locais afetados.
Fonte: CEDECMA.
Figura 02: Realidade encontrada em alguns dos municípios visitados.
Fonte: CEDECMA.
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2. REGISTRO DE DESASTRES NO ESTADO EM 2011
2.1. Características dos desastres por período
O primeiro semestre no Maranhão é marcado pelo verão chuvoso,
sendo registradas as médias pluviométricas mais altas do ano e
consequentemente, causando em todo o Estado, ocorrências de enxurradas,
enchentes e desabamentos. Enquanto que o segundo semestre foi caracterizado
por eventos adversos como estiagem e incêndios florestais.
2.2. Estudo das causas
2.2.1. Índice pluviométrico anual
Estatísticas do LabMet - UEMA (Laboratório de Meteorologia da
Universidade Estadual do Maranhão) mostram que no 1º semestre predominou o
período chuvoso, consequentemente alterou o nível dos rios e afetou as áreas
vulneráveis a desabamentos e a enchentes, trazendo desordem social em todas as
escalas.
Gráfico 01: Registro das médias pluviométricas mensais por mesorregiões.
Fonte: LabMet – UEMA.
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O gráfico acima revela que no intervalo de janeiro a maio são os mais
chuvosos, nestes meses a incidência de desabamentos, alagamentos e outros
desastres dos gêneros aumentaram. Já no intervalo de julho a novembro
destacaram-se os baixos índices pluviométricos, trazendo como consequência a
estiagem, os incêndios florestais e outros eventos adversos do gênero.
2.2.2. Média de precipitações ( 1º semestre de 2011)
Neste ano, o Maranhão foi assolado por vários desastres por conta do
alto nível de precipitações (verão chuvoso) registrados entre a segunda quinzena
de fevereiro e a primeira quinzena de maio.
Gráfico 02: Balanço do 1º semestre* de 2011.
Fonte: LabMet – UEMA.
Gráfico 03: Acumulado de chuvas no mês de janeiro.
Fonte: LabMet – UEMA.
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Gráfico 04: Acumulado de chuvas no mês de fevereiro.
Fonte: LabMet – UEMA.
Gráfico 05: Acumulado de chuvas no mês de março.
Fonte: LabMet – UEMA.
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Gráfico 06: Acumulado de chuvas no mês de abril.
Fonte: LabMet – UEMA.
Gráfico 07: Acumulado de chuvas no mês de junho.
Fonte: LabMet – UEMA.
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Observando os gráficos supramencionados, verifica-se que os meses de
fevereiro, março, abril e maio apresentaram os maiores índices de precipitações
pluviométricas.
OBS: 1º SEMESTRE*: O LabMet (UEMA) não tem dados de
precipitações do mês de maio, por estarem realizando manutenção em seus
aparelhos de aferimento meteorológicos. Porém empiricamente, é possível
observar a gradual redução de precipitações em todo Maranhão a partir da 2ª
quinzena de maio.
2.2.3. Crescimento desordenado das cidades
Além das chuvas, outro fator preponderante para a incidência desses
eventos, é o crescimento populacional desordenado.
Na procura de áreas de fácil acesso e preços mais baixos, a população
tem ocupado áreas vulneráveis e mesmo os órgãos competentes tendo se
preocupado em elaborar estudos técnicos de engenharia para análise e
preparação do solo, a ocupação desses locais ainda acontece. Outro fator
preponderante é o constante desmatamento, que além de empobrecer o solo, faz
com que o aumento das águas fluviais seja mais intenso e devastador neste
período.
2.3. Gerenciamento dos desastres registrados no 1º semestre de 2011
Neste ano, foram registrados 10 municípios que decretaram Situação de
Emergência por ocorrência de enchentes (CODAR: NE.HIG), outros 10 municípios
que decretaram Situação de Emergência por ocorrência de enxurradas (CODAR:
NE.HEX) e 01 município que decretou Situação de Emergência por Danificação
de Obra de Arte ou de Edificações com Problemas de Estruturas (CODAR:
HT.CPE), desses, 18 municípios foram homologados pelo estado e 19 foram
reconhecidos pela união.
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Mapa 01: Mapeamento dos municípios que decretaram SE em 2011.
Fonte: CEDECMA.
Vale lembrar que alguns desses municípios recorreram apenas ao
reconhecimento por parte da união, sem prestar nenhuma informação a
CEDECMA.
Tabela 01: Municípios que decretaram Situação Emergência.
ORD MUNICÍPIO DESASTRE
01 BACABAL ENCHENTE
02 BOA VISTA DO GURUPI ENCHENTE
03 CENTRO NOVO DO MARANHÃO ENXURRADA
04 COROATÁ ENCHENTE
05 DOM PEDRO ENXURRADA
06 GOVERNADOR NUNES FREIRE ENXURRADA
07 IGARAPÉ GRANDE ENXURRADA
08 MARACAÇUMÉ ENCHENTE
09 MIRADOR ENXURRADA
10 NINA RODRIGUES ENCHENTE
11 PEDREIRAS ENCHENTE
12 PENALVA ENCHENTE
13 PINDARÉ MIIRIN ENCHENTE
14 PRESIDENTE JUSCELINO ENXURRADA
15 RAPOSA PROBLEMAS ESTRUTURAIS
EM OBRAS DE ARTE
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16 SÃO JOÃO DO SÓTER ENXURRADA
17 SÃO LUÍS GONZAGA ENCHENTE
18 TRIZIDELA DO VALE ENCHENTE
19 LAGO DO JUNCO ENXURRADA
20 PASSAGEM FRANCA ENXURRADA
21 SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS ENXURRADA
Fonte: CEDECMA.
Em termos estatísticos, pode se dizer que 10% dos municípios
maranhenses decretaram situação de emergência e ainda 7% dos municípios
ficaram sob monitoramento constante, conforme apresenta o gráfico abaixo.
Gráfico 08: Estatística de municípios afetados por desastres.
Fonte: CEDECMA.
2.3.1. Municípios monitorados pela CEDECMA
Ressalta-se ainda que além dos 21 municípios supramencionados que
decretaram Situação Emergência no ano de 2010, outros 16 municípios também
ficaram sobre monitoramento constante.
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Mapa 02: Municípios monitorados pela CEDECMA.
Fonte: CEDECMA.
2.3.2. Registro de danos humanos
Na ta be la abaixo, observam-se os registros de danos humanos nos
municípios mais afetados pelos desastres nesse período.
Mapa 03: Número de afetados pelos desastres em 2011.
Fonte: CEDECMA.
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Estatisticamente o número de afetados pelos desastres no ano de 2011,
em todo o Estado do Maranhão, foi maior que a população de São José de
Ribamar (160.775 pessoas – CENSO/IBGE 2010), município que apresenta a 3ª
maior população do Estado. Isso representa um número consideravelmente elevado
de pessoas afetadas, o que de certo modo induz os órgãos competentes a pensar
novos mecanismos de ação que possam ajudar a diminuir os impactos causados
por esses eventos, principalmente voltados para as ações de prevenção e
preparação.
Tabela 02: Danos humanos registrados.
Fonte: CEDECMA.
2.3.3. Registro de danos materiais
Tabela 03: Levantamento de danos.
Fonte: CEDECMA.
2.3.4. Vistorias técnicas e análise de engenharia
Desde os primeiros dias de março de 2011, quando se iniciaram as
notificações acerca dos eventos adversos por parte dos municípios localizados na
Bacia do Mearim, as equipes técnicas da CEDECMA começaram a realizar o
acompanhamento e o monitoramento do nível do referido rio, bem como
realizaram o levantamento acerca das necessidades das famílias atingidas.
É importante salientar que além das atividades desenvolvidas nos
municípios no entorno dessa bacia, também foram realizadas 51 vistorias técnicas
nas demais regiões do estado sujeitas a inundação, como exemplo, a barragem do
rio flores, localizada no município de Joselândia, que constantemente causa
preocupação na população a jusante.
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Figura 03: Vistorias técnicas de engenharia em Presidente Juscelino e Joselândia.
Fonte: CEDECMA.
Todos os municípios que tiveram seus decretos de situação de
emergência homologados pelo estado foram visitados pelos técnicos da
CEDECMA, e tais visitas objetivavam orientar as autoridades locais na
elaboração e gerenciamento de toda documentação necessária em cada situação,
bem como ajudar na logística necessária. Outros 47 relatórios de Engenharia
realizados foram voltados para a análise de infraestrutura de residências populares
e obras de artes públicas.
2.3.5. Logística utilizada pela CEDECMA
Em meio às visitas técnicas aos municípios afetados, a CEDECMA
contou com o apoio de 02 viaturas, 01 lancha e 100 barracas como apoio logístico
à operação, distribuído em cidades estratégicas e realizado da seguinte forma.
Tabela 04: Logística utilizada.
Município Viatura Lancha Barracas
Bacabal 011
01 20
Pedreiras 01 - 40
Trizidela do Vale - - 40
Total 02 01 100 Fonte: CEDECMA.
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Por não ter bases operacionais em todos os municípios, a CEDECMA
contou com o apoio das prefeituras locais para o acondicionamento de seus
materiais e seus técnicos.
2.3.6. Arrecadação de donativos
Com a maior incidência de desastres, a Defesa Civil tem sido
evidenciada por sua atuação na minimização de desastres. Neste ano, como nos
anteriores, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil contou com o auxílio de
órgãos governamentais e privados, na aquisição e doações de donativos para
realização das ações de assistência humanitária.
Figura 04: Ações da realizadas pela CEDECMA.
Fonte: CEDECMA.
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2.3.6.1. Doações
a) Governo Federal
Tabela 05: Defesa Civil Nacional.
ITENS QTD SOLICITADA QTD ATENDIDA
Recursos financeiros R$ 10.000.000,00 0,00
Cestas de alimento 2.000 unidades 2.000 unidades
Barracas de campanha 360 unidades 340 unidades Fonte: CEDECMA.
Tabela 06: Ministério da Saúde
ITENS QTD SOLICITADA QTD ATENDIDA
Kits de medicamentos 17 unidades 14 unidades
Fonte: CEDECMA.
Obs: Kits recebidos e entregues pela Secretaria de Saúde do Estado em parceria
com a CEDECMA.
b) Instituições particulares
Outras instituições como a exemplo do ONG chinesa “CHING HAI” e a Cruz
Vermelha Maranhense também disponibilizaram recursos provenientes de doações
para atender os municípios afetados.
Tabela 07: Outras instituições.
NOME ITEM Qtd DOADA
Ass. Inter. CHING HAI Kit de limpeza 1.200
Cesta básica 700
CRUZ VERMELHA
Litros de água mineral 34.158
Fardo de roupa 265
Colchão 162 Fonte: CEDECMA.
2.3.6.2. Repasse do Governo do Estado a Defesa Civil
Foram repassados R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
Esse repasse foi empregado na aquisição dos seguintes recursos: materiais para
assistência humanitária; material de higiene e limpeza para doações; embarcação e
equipamentos; água e filtros; fretes e carretos; locação de veículos; locação de
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galpão; passagens; alimentação; diárias; combustível; materiais de primeiros
socorros e materiais de consumo interno.
Tabela 08: Doações e materiais de apoio logístico.
Fonte: CEDECMA.
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3. OCORRÊNCIAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2011
3.1. Características dos desastres
Com a chegada do inverno com características de baixo índice
pluviométrico e clima seco, os incêndios florestais e alguns casos de vendavais
foram registrados neste ano.
3.2. Gerenciamento dos desastres
a) Vendavais
A CEDECMA registrou desastres isolados que não geraram danos
significativos, onde podemos destacar a ventania ocorrida na tarde do dia 02 de
agosto, que assolou o município de Morros provocando o tombamento de árvores
e destelhamento de algumas casas nos bairros do Centro, Botequim e Santa Cruz.
Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2011/8/3/ventania-causa-destruicao-no-
municipio-de-morros-164906.htm
Figura 05: Danos causados por ventania.
Fonte: CEDECMA.
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b) Queimadas
Em relação aos registros de queimadas, o Maranhão ficou em 2º lugar
em focos de queimadas no Brasil, esses f o c o s foram controlados pelos
demais órgãos de apoio, como o Corpo de Bombeiro Militar, que através de suas
regionais, realizou o combate direto dessas ocorrências, evitando o alastramento
desses eventos adversos.
Tabela 09: Histograma dos focos de queimadas (AQUA UMD Tarde).
Fonte: CPTEC/INPE.
Tabela 10: Distribuição dos focos (UC Federal).
Fonte: CPTEC/INPE.
Obs: Em alguns casos, as unidades podem estar compreendidas em mais de um
estado. Não inclui focos no Buffer interno e/ou externo.
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4. CAPACITAÇÕES
Aproveitando a queda nos registros de desastres, típico do período, a
CEDECMA realizou diversos trabalhos preventivos como palestras e capacitações,
visando o fortalecimento do sistema de Defesa Civil do Estado. Em relação ao
CADEC foram capacitados 110 participantes de 03 municípios.
Tabela 11: Capacitações e eventos realizados.
SEDE CURSO/EVENTO PARTICIPANTES
Codó - MA CADEC 37
São Luís - MA CADEC 39
Viana - MA CADEC 34
São Luís - MA
Palestras em escolas da rede pública promovido na semana nacional de defesa
civil.
São Luís - MA I Seminário Estadual para Redução de
Desastres.
São Luís - MA
Conhecimentos Básicos Meteorológicos pelo SIPAM (Sistema de Proteção da
Amazônia).
14 técnicos da CEDECMA
São Luís - MA
Conhecimentos Básicos do Software Google Earth pelo SIPAM.
03 técnicos da CEDECMA
São Luís - MA
Hidrologia Maranhense pela UEMA. 06 técnicos da
CEDECMA
Seminário Internacional sobre Gestão Integrada de Risco e Desastre pela
SEDEC.
04
Recife - PE
Audiência Pública para alteração no SINDEC pelo senado.
02
Colaboração técnica nas ações de Defesa Civil para as vítimas das enchentes no desastre ocorrido em janeiro no Rio de
Janeiro, ou seja, apoio a SEDEC.
01 técnico da CEDECMA
Participação no VIII Fórum Nacional de
Defesa Civil, organizado pela COMDEC de Maceió e a SEDEC.
04 técnicos da
CEDECMA
Salvador - BA
Participação no Simulado de Preparação para Redução de Desastres.
04 técnicos da
CEDECMA
Rio de Janeiro - RJ
I Conferência Internacional de Identificação de Vítimas de Desastres promovido pelo
Ministério dos Esportes.
02 técnicos da
CEDECMA Fonte: CEDECMA
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As ações de resposta aos desastres ocorridos no 1º semestre de 2011
aconteceram conforme o planejamento e todos os municípios que foram afetados
retornaram para sua normalidade.
Por meio de verba disponibilizada pelo estado, a CEDECMA adquiriu
embarcações e outros novos equipamentos de busca e resgate, visando melhorar
a operacionalidade e eficiência de nossos serviços.
Para melhoria da estratégia operacional, os órgãos federais, estaduais e
municipais em ação conjunta, realizaram o planejamento e implantação de centros
de apoio a DEFESA CIVIL nas regiões com maior incidência de desastres.
No 2º semestre, a CEDECMA investiu na capacitação de seus agentes,
trabalhando na difusão do conhecimento acerca da Defesa Civil; seja por meio de
seminários, palestras em escolas de ensino fundamental e médio, CADEC’s,
sempre buscando fortalecer o Sistema Estadual de Defesa Civil no estado. Em
relação às ações diretas, a CEDECMA contou com o apoio de órgãos de apoio ao
SINDEC, como por exemplo, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que
através de suas regionais realizou o controle dos focos que queimadas.
Portanto, a CEDECMA buscou se organizar internamente visando
melhorar sua articulação operacional dentro do estado, bem como fortalecer sua
estrutura e sua capacidade de atendimento e apoio aos municípios.
São Luís-MA, 11 de dezembro de 2014.
Colaboradores:
Revisão editorial: Capitão QOCBM Jairon Moura da Silva.
Editoração eletrônica: Cabo BM 15/10 Calebe Henrique Soares Pinheiro.
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